PODER EXECUTIVO SUMÁRIO · 2019-10-22 · marcelo de jesus teixeira lessa secretaria mun. de...

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Criado pela Lei N.º 986 de 07 de abril de 2010 - Editado pelo Gabinete do Prefeito Rua Hernani, nº 372 2º andar Vila do Tinguá Queimados/RJ - CEP: 26383-190 Tel.: (021) 3770-3874 www.queimados.rj.gov.br PODER EXECUTIVO CARLOS DE FRANÇA VILELA PREFEITO MUNICIPAL CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA VICE-PREFEITO GILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS ROGÉRIO DE LIMA MONTEIRO SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS E GESTÃO DE CONVÊNIOS CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AIR DE ABREU CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ERALDO NILTON DE CARVALHO SECRETARIA MUN. DE GOVERNO MARCOS VALÉRIO ALVES ROSA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ANDRÉ PEREIRA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FÁBIO CRISTIANO DA SILVA SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO LUIS CLAUDIO SERENO DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO LÍVIA GUEDES SIMÕES SECRETARIA MUN. DE SAÚDE LENINE RODRIGUES LEMOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARCELO DE JESUS TEIXEIRA LESSA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO ABÍLIO CARDOSO FARIA SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E AGRICULTURA FÁBIO CRISTIANO DA SILVA (Respondendo) SECRETARIA MUN. DE URBANISMO GABRIELA LYCURGO CHERNICHARO SECRETARIA MUN. DO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS JOÃO PEDRO LEMOS SECRETARIA MUN. DE OBRAS ROMILDA GONÇALVES MACHADO SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO ROGÉRIO LOPES BRANDI SECRETARIA MUN. DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ELTON TEIXEIRA ROSA DA SILVA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARLOS ROBERTO DE MORAES SECRETARIA MUN. DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA MARICEIA PELUZIO ARAGÃO GOMES (Respondendo) SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE VAGNER LUIZ DOS SANTOS (Respondendo) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ENEAS TEIXEIRA DA COSTA (Respondendo) SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA ALLAN TAVARES PERFEITO SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO JULIO CESAR ALMEIDA COIMBRA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER RAFAEL ROSEMBERG COELHO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA MARCELO DA SILVA FERNANDES PREVIQUEIMADOS CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Atos do Prefeito ............................................................................................ 2 Atos do Secretário Municipal de Administração ........................................... 2 Atos do Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos ............. 2 Atos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...... 11 Avisos, Editais e Notificações ....................................................................... 12 PODER LEGISLATIVO CÂMARA DOS VEREADORES NILTON MOREIRA CAVALCANTE PRESIDENTE ANTONIO CHRISPE DE OLIVEIRA ADRIANO MORIE ALCINEI DUARTE DE OLIVEIRA ANTONIO DE ALMEIDA ELERSON LEANDRO ALVES FÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES GETÚLIO DE MOURA JACKSON PINTO DA SILVA JOSÉ CARLOS LEAL NOGUEIRA JULIO CESAR REZENDE DE ALMEIDA MARTCHELLO DE ALMEIDA PARREIRAS FULI MAURÍCIO BAPTISTA FERREIRA MILTON CAMPOS ANTONIO PAULO CESAR PIRES DE ANDRADE UBIRAJARA GOMES DA CRUZ WILSON ESPIRIDIÃO PIMENTA

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Criado pela Lei N.º 986 de 07 de abril de 2010 - Editado pelo Gabinete do Prefeito

Rua Hernani, nº 372 – 2º andar –Vila do Tinguá – Queimados/RJ - CEP: 26383-190 – Tel.: (021) 3770-3874

www.queimados.rj.gov.br

PODER EXECUTIVO CARLOS DE FRANÇA VILELA

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA VICE-PREFEITO

GILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR

SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE

CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E ESTRATÉGICOS

ROGÉRIO DE LIMA MONTEIRO

SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS E GESTÃO DE CONVÊNIOS

CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

AIR DE ABREU

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ERALDO NILTON DE CARVALHO SECRETARIA MUN. DE GOVERNO

MARCOS VALÉRIO ALVES ROSA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

ANDRÉ PEREIRA BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FÁBIO CRISTIANO DA SILVA SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

LUIS CLAUDIO SERENO DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO

LÍVIA GUEDES SIMÕES SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

LENINE RODRIGUES LEMOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MARCELO DE JESUS TEIXEIRA LESSA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

ABÍLIO CARDOSO FARIA

SECRETARIA MUN. DE DESENV. RURAL E AGRICULTURA

FÁBIO CRISTIANO DA SILVA (Respondendo) SECRETARIA MUN. DE URBANISMO

GABRIELA LYCURGO CHERNICHARO

SECRETARIA MUN. DO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS

JOÃO PEDRO LEMOS SECRETARIA MUN. DE OBRAS

ROMILDA GONÇALVES MACHADO SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO

ROGÉRIO LOPES BRANDI

SECRETARIA MUN. DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

ELTON TEIXEIRA ROSA DA SILVA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CARLOS ROBERTO DE MORAES

SECRETARIA MUN. DE DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA

MARICEIA PELUZIO ARAGÃO GOMES (Respondendo)

SECRETARIA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE

VAGNER LUIZ DOS SANTOS (Respondendo) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

ENEAS TEIXEIRA DA COSTA (Respondendo)

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

ALLAN TAVARES PERFEITO SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

JULIO CESAR ALMEIDA COIMBRA

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

RAFAEL ROSEMBERG COELHO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

MARCELO DA SILVA FERNANDES

PREVIQUEIMADOS

CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

SUMÁRIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Atos do Prefeito ............................................................................................ 2 Atos do Secretário Municipal de Administração ........................................... 2 Atos do Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos ............. 2 Atos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...... 11

Avisos, Editais e Notificações ....................................................................... 12

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DOS VEREADORES

NILTON MOREIRA CAVALCANTE PRESIDENTE

ANTONIO CHRISPE DE OLIVEIRA

ADRIANO MORIE

ALCINEI DUARTE DE OLIVEIRA

ANTONIO DE ALMEIDA

ELERSON LEANDRO ALVES

FÁTIMA CRISTINA DIAS SANCHES

GETÚLIO DE MOURA

JACKSON PINTO DA SILVA

JOSÉ CARLOS LEAL NOGUEIRA

JULIO CESAR REZENDE DE ALMEIDA

MARTCHELLO DE ALMEIDA PARREIRAS FULI

MAURÍCIO BAPTISTA FERREIRA

MILTON CAMPOS ANTONIO

PAULO CESAR PIRES DE ANDRADE

UBIRAJARA GOMES DA CRUZ

WILSON ESPIRIDIÃO PIMENTA

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 2

Atos do Prefeito O Prefeito Municipal de Queimados, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: PORTARIA Nº 944/19. EXONERAR a servidora ROMILDA GONÇALVES MACHADO, matrícula 8210/42, do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Habitação, Símbolo SS, da Secretaria Municipal de Habitação – SEMUHAB, a contar de 22/10/2019. PORTARIA Nº 945/19. NOMEAR LUIS HENRIQUE PEREIRA VIEIRA, no cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Habitação, Símbolo SS, na Secretaria Municipal de Habitação – SEMUHAB, a contar de 23/10/2019. PORTARIA Nº 946/19. NOMEAR ROMILDA GONÇALVES MACHADO, no cargo de Secretário Municipal de Habitação, Símbolo SM, na Secretaria Municipal de Habitação – SEMUHAB, a contar de 23/10/2019.

CARLOS DE FRANÇA VILELA Prefeito

Atos do Secretário Municipal de Administração

Processo nº. 1975/2019/03. Com base na Ata 06/2017 produzida durante a fase de julgamento do Pregão Presencial nº 018/2017, e no parecer da Controladoria Geral do Município, às fls. 203/204. HOMOLOGO o procedimento referente à Prorrogação da 7ª Utilização da Ata de Registro de Preços nº 06/2017 da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD, cujo objeto é contratação de empresa para locação de veículos automotores, biocombustível (gasolina/etanol), com manutenção e seguro, excluídos fornecimento de combustível e motorista, para uso administrativo e operacional, em substituição aos veículos próprios a serem leiloados, atendendo assim as necessidades dos órgãos Municipais através da Secretaria Municipal de Administração –SEMAD. ADJUDICO o objeto consignado à empresa JLM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 21.631.667/0001-62, no valor de R$ 169.344,00 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

ANDRÉ PEREIRA BAHIA Secretário Municipal de Administração

Atos do Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE: Tornar público às exumações que serão realizadas conforme a Lei Municipal 1124/12/2012 e o memorando 009/2019 do Cemitério Vale da Saudade. Qualquer familiar que manifeste interesse de alugar nicho, realizar transferência, transladar para outro cemitério ou cremar, deverão comparecer a SEMCONSESP com RG, CPF e Comprovante de Residência da pessoa responsável e o Óbito do familiar sepultado.

INUMADO DATA.SEP LIVRO SEP QD TIPO

NILZA DOS SANOS DE CARVALHO 02/08/2011 C-00022 0001 B RASA

BENEDITO PEDRO DOS SANTOS 02/08/2011 C-00022 0002 B RASA

EDUARDO JOSÉ E. DE SÁ FORTES 08/08/2011 C-6 0003 B RASA

BENEDITA MARIA DA SILVA 10/08/2011 C-00001 0004 B RASA

MALVINA CANDIDA DOS SANTOS 05/09/2011 C-00001 0005 B RASA

SONIA MARIA DA SILVA LEITE 27/09/2011 C-00023 0006 B RASA

DANIEL NICOLAS ANDREY 07/08/2013 C-00027 0010 B RASA

OSMAR DE SOUZA FREITAS 07/08/2013 C-00027 0011 B RASA

RAUMILDA GOMES DA SILVA 07/08/2013 C-23 0012 B RASA

ALEXANDRE DE JESUS FONTES 08/082013 C-00004 0013 B RASA

EDINEA GOMES MAIRON 09/08/2013 C-6 0014 B RASA

MARIA DAS SILVA ALVES 12/08/2013 C-00044 0015 B RASA

JOSÉ FERNANDO MATOS DA SILVA 12/08/2013 C-00414 0016 B RASA

GESSY MARIANA OTAVIANO 12/08/2013 C-00027 0017 B RASA

ITAMAR GAUDARD DE SOUZA 12/08/2013 C-00027 0018 B RASA

ZULMIRA JULIA DO ROSARIO 12/08/2013 C-00027 0019 B RASA

OMAR CUSTODIO DE LIMA 15/09/2011 C-00455 0020 B RASA

EDSON RAMOS EDUARDO 14/08/2013 C-00004 0021 B RASA

CAMILA RODRIGUES XAVIER 21/09/2011 C-00010 0022 B RASA

MARLENE DA SILVA CANDIDO 16/08/2013 C-00343 0023 B RASA

JOEL PAES DE OLIVEIRA 17/08/2013 C-00004 0024 B RASA

MARIA BONIFÁCIA DE AGUIAR 18/08/2013 96-C 0025 B RASA

IAGO RAMOS MICHILLES 18/08/2013 C-221 0026 B RASA

REGINA MARIA DOS SANTOS 19/08/2013 C-00027 0027 B RASA

MARIA APARECIDA DA C. SERAFIM 20/08/2013 C-00027 0028 B RASA

GENIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA 21/08/2013 C-00012 0029 B RASA

BENEDITO VICENTE DA SILVA 21/08/2013 C-00027 0030 B RASA

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 3

WANDERLEI COSTA 23/08/2013 C-00027 0031 B RASA

EDSON SANCHES DE SALES 23/08/2013 C-00027 0032 B RASA

EULALIA DA CONCEIÇÃO 23/08/2013 C-00027 0033 B RASA

BENEDITO BERTO DA SILVA 24/08/2013 C-00194 0034 B RASA

MARIA LUCIA FERNANDES DA LIMA 24/08/2013 C-00027 0035 B RASA

FLÁVIO SOUZA SILVA 24/08/2013 C-00027 0036 B RASA

PERCILIANA ROSA QUIRINA 24/08/2013 C-00004 0037 B RASA

ARGEMIRO GOMES DE ALMEIDA 24/08/2013 C-0002 0038 B RASA

AGNALDO GUILHERME VIEIRA 25/08/2013 C-0033 0039 B RASA

ALUISIO CESÁRIO DOS SANTOS 25/08/2013 C-0033 0040 B RASA

ABILIO AMANCIO DA COSTA 25/08/2013 C-00308 0041 B RASA

ANA MARIA SANTOS DA SILVA 26/08/2013 C-00488 0042 B RASA

DALVA RAMOS SIQUEIRA 28/08/2013 96-C 0044 B RASA

TEREZINHA LINO DEOLIVEIRA 29/08/2013 C-00027 0045 B RASA

ERMIRO SANTOS ALVES DA SILVA 29/08/2013 C-110 0046 B RASA

ATACISIO FAUSTINO DA SILVA 29/08/2013 C-180 0047 B RASA

MOISÉS DOS SANTOS 30/08/2013 C-00027 0048 B RASA

RAIMUNDO FIRMINDO DOS SANTOS 30/08/2013 C-00044 0049 B RASA

LOURDES VIEIRA BARRETO 30/08/2013 C-00308 0050 B RASA

JOSÉ BRAULINO NOBRE 30/08/2013 C-4 0051 B RASA

ROBERTO ALVES DA SILVA 30/08/2013 C-00027 0052 B RASA

TEREZINHA DE FÁTIMA DOS SANTOS 31/08/2013 C-222 0053 B RASA

TERESINHA GONÇALVES M. DIAS 01/09/2013 C-222 0054 B RASA

SILDIVINA SOARES DA SILVA 02/09/2013 C-00027 0055 B RASA

ANDRÉA DA SILVA DAMASCENO 02/09/2013 C-00004 0056 B RASA

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA 02/09/2013 C-00027 0057 B RASA

LEANDRO NASCIMENTO DE SANTANA 02/09/2013 C-00194 0058 B RASA

ADRIANA RIBEIRO ROSA DE BRITO 04/09/2013 C-00023 0059 B RASA

IRENE MATIAS DE SOUZA 04/09/2013 C-00027 0060 B RASA

LIGIA MARIA DE O. MENDES MORAES 04/09/2013 C-4 0061 B RASA

ANA PAULA DOS SANTOS GOMES 04/09/2013 C-00027 0062 B RASA

JOÃO DA SILVA BASTOS 05/09/2013 C-00027 0063 B RASA

ANDRÉA JACQUELINE BORGES 06/09/2013 C-00995 0064 B RASA

MARIA DA A. VIEIRA CARNEIRO 06/09/2013 C-00027 0065 B RASA

LIDIA TEODORO DOS SANTOS 06/09/2013 C-00027 0066 B RASA

JOSÉ RAUL TORRES 06/09/2013 C-00027 0067 B RASA

MARIA DE LOURDES A. DA SILVA 06/09/2013 C-00027 0068 B RASA

GRACIANA E. NUNES FERNANDES 10/09/2013 C-00338 0069 B RASA

NORMANDINA CORREA ALVES 12/09/2013 C-00098 0070 B RASA

RITA MARTINS 12/09/2013 96-C 0071 B RASA

DENISE MARIA ESTEVAM 12/09/2013 C-23 0072 B RASA

CLIMAR TEIXEIRA LESSA 13/09/2013 C-00161 0073 B RASA

DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA 13/09/2013 C-00028 0074 B RASA

PAULO HENRIQUE ALVES 13/09/2013 C-00028 0075 B RASA

BALDUINO FRANCISCO DIAS 13/09/2013 C-00028 0076 B RASA

IGNORADO 14/09/2013 C-222 0077 B RASA

JOSÉ ELIAS BARBOZA DA SILVA 15/09/2013 C-00004 0078 B RASA

ELSON MARTINS 16/09/2013 96-C 0079 B RASA

ABMAEL DAS NEVES DE ALMEIDA 16/09/2013 C-00028 0080 B RASA

PAULO LAURIDES DA SILVA 16/09/2013 C-00028 0081 B RASA

PEDRO ALEXANDRE ALVES 17/09/2013 C-00309 0082 B RASA

LUIZ CARLOS DOS SANTOS CAMPOS 17/09/2013 C-00489 0083 B RASA

MARIA JOSÉ DA COSTA 17/09/2013 C-00028 0084 B RASA

EDSON DOS SANTOS MEIRELES 17/09/2013 C-00028 0085 B RASA

LUIZ FILIZARDO DOS SANTOS 17/09/2013 C-00996 0087 B RASA

SAMUEL RIBEIRO 18/09/2013 C-00028 0088 B RASA

MARIA EVARISTO FRANCISCO 20/09/2013 C-00028 0089 B RASA

SEBASTIÃO GOMES DA SILVA 20/09/2013 C-8 0090 B RASA

ELISVALDA COELHO SILVA 21/09/2013 C-00004 0091 B RASA

PAULO ROBERTO MONTEIRO 21/09/2013 C-222 0092 B RASA

ELIOTÉRIO SIMÕES DA SILVA 22/09/2013 C-00309 0093 B RASA

JUDITE BARBOSA DA SILVA 21/09/2013 C-00028 0094 B RASA

JEREMIAS BATISTA DOS SANTOS 21/09/2013 C-00004 0095 B RASA

LEILA OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA 22/09/2013 C-00028 0096 B RASA

VASCO MAGALHÃES GOMES 23/09/2013 C-00339 0097 B RASA

GERÔNIMO LIMA DOS SANTOS 24/09/2013 C-23 0098 B RASA

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 4

JOSÉ MARIA DOS SANTOS 25/09/2013 C-00028 0099 B RASA

JORGE DE OLIVEIRA MOREIRA 25/09/2013 C-00028 0100 B RASA

JONATHAN MELLO PEIXOTO 25/09/2013 C-00112 0101 B RASA

ERNANI DO ESPIRITO SANTO 26/09/2013 C-00004 0102 B RASA

HAILTON TELLES DO AMARAL 26/09/2013 C-00028 0103 B RASA

AMILTON SERRA DE MOREIRA 26/09/2013 96-C 0104 B RASA

LUIZ CARLOS DA SILVA 27/09/2013 C-00309 0105 B RASA

EANE MASCARENHA DE MELLO 27/09/2013 C-94 0106 B RASA

WILSON DA SILVA LIMA 27/09/2013 C-00028 0107 B RASA

ROSALI PEREIRA DA SILVA 28/09/2013 C-00028 0108 B RASA

VILMA RIBEIRO LEITE DA SILVA 28/09/2013 C-00028 0109 B RASA

EUNICE PAULA DE O.FERNANDES 28/09/2013 C-222 0110 B RASA

ANTONIO ROSA DE LIMA 01/10/2013 C-00028 0111 B RASA

LEONARDO MAYCON DA SILVA 01/10/2013 C-00028 0112 B RASA

PAULO CÉZAR GARCIA 01/10/2013 C-00997 0113 B RASA

DEVANIL CARLOS DOMINGOS 01/10/2013 C-00028 0114 B RASA

HOMEM CARBONIZADO 01/10/2013 C-00004 0115 B RASA

HOMEM(COR NEGRA) 02/10/2013 C-00112 0116 B RASA

DEUZELINA MOURA DE SOUZA 02/10/2013 C-00028 0117 B RASA

JURACY DOS SANTOS PFAFF 03/10/2013 C-00028 0118 B RASA

JORGE CARLOS DOS SANTOS 04/10/2013 C-00161 0119 B RASA

SEBASTIÃO DE ANDRADE FREITAS 04/10/2013 C-00004 0120 B RASA

LUIZ ALVES 05/10/2013 C-000004 0121 B RASA

SEBASTIÃO BESERRA DA SILVA 05/10/2013 C-222 0122 B RASA

KATIA MENEZES DA SILVA VALE 06/10/2013 97-C 0123 B RASA

HOMEM(COR PARDA) 06/10/2013 C-00028 0124 B RASA

GILSON DA SILVA COSTA 06/10/2013 C-222 0125 B RASA

MARIA DE OLIVEIRA RAMOS 07/10/2013 C-23 0126 B RASA

VERA LUCIA LOPES 07/10/2013 C-00028 0127 B RASA

EDMILSON BERNADINO DA S.SANTOS 08/10/2013 C-00004 0128 B RASA

VERA LUCIA LISBOA 08/10/2013 C-00028 0129 B RASA

ELIANE SILVESTRE DA SILVA 08/10/2013 C-00028 0130 B RASA

RONALDO AMARAL DA SILVA 08/10/2013 C-23 0131 B RASA

SEBASTIANA DE FÁTIMA C. BASILIO 08/10/2013 C-00028 0132 B RASA

ETELVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 09/10/2013 C-00028 0134 B RASA

DELIO CARDOSO RAMOS 10/10/2013 C-00028 0135 B RASA

TEREZINHA FIRMINO DE O. DA SILVA 11/10/2013 C-00028 0136 B RASA

CARLOS EDUARDO CARVALHO 11/10/2013 97-C 0137 B RASA

MARIANA MINERVINA DA CONCEIÇÃO 11/10/2013 C-00028 0138 B RASA

JOÃO ROMOALDO CASSA 11/10/2013 C-00028 0139 B RASA

ELAINE DA SILVA MIRANDA SANTOS 12/10/2013 C-222 0140 B RASA

WANDERLEI ALVES NOGUEIRA 13/10/2013 C-00028 141 B RASA

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS 13/10/2013 C-00028 0142 B RASA

JOSÉ DO PORTO 13/10/2013 C-00028 0143 B RASA

MARIA CANDIDA DE MORAES 15/10/2013 C-00028 0144 B RASA

OSIEL PINHEIRO DA SILVA 15/10/2013 C-00028 0145 B RASA

MARCOLINO GABRIEL NETO 15/10/2013 C-00028 0146 B RASA

MARIA IMACULADA DE ALMEIDA 15/10/2013 C-00028 0147 B RASA

ELISABETE RODRIGUES COELHO 16/10/2013 C-00005 0148 B RASA

EUNICE DE CARVALHO MARIANO 16/10/2013 C-00028 0149 B RASA

MARLY MARIA DO N. LOPES 17/10/2013 C-172 0150 B RASA

WELLINGTON P. GOMES DOS SANTOS 17/10/2013 C-4 0151 B RASA

MARIA PERUCIA PEREIRA 18/10/2013 C-8 0152 B RASA

PAULO VITOR PEIXOTO R. DANTAS 20/10/2013 C-00028 0153 B RASA

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO 20/10/2013 C-00028 0154 B RASA

FLÁVIO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA 20/10/2013 C-00161 0155 B RASA

RICARDO ROBERTO A. DE SOUZA 21/10/2013 C-223 0156 B RASA

ROSANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 21/10/2013 C-312 0157 B RASA

BARNABÉ DE SOUZA 21/10/2013 C-00028 0158 B RASA

MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA 23/10/2013 C-00028 0159 B RASA

ANTONIO GALDINO GAMA 23/10/2013 C-00028 0160 B RASA

HOMEM DE COR PARDA 23/10/2013 C-00028 0161 B RASA

CARMOSINA MARIA DE J. PINHEIRO 24/10/2013 C-00028 0162 B RASA

JOSÉ FRANCISCO GOVEIA FILHO 25/10/2013 C-00998 0163 B RASA

SIDNEY DE ALMEIDA GIL 25/10/2013 C-00028 0164 B RASA

ODETE MANOEL DA SILVA SANTOS 26/10/2013 C-24 0165 B RASA

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 5

VINICIOS FIDALGO DA SILVA 26/10/2013 C-111 0166 B RASA

SEBASTINA ROZA DO PRADO 27/10/2013 C-00028 0167 B RASA

MARIA RITA GONÇALVES PAVÃO 28/10/2013 C-00028 0168 B RASA

ELIO LUIZ GERONIMO 28/10/2013 C-00028 0169 B RASA

JOANA D'ARC PEREIRA DE LIMA 29/10/2013 C-24 0170 B RASA

MOISÉS PEREIRA GURGEL 29/10/2013 C-786 0171 B RASA

AVACÍ SANTOS 30/10/2013 C-00028 0172 B RASA

NAIR SOARES FERREIRA 30/10/2013 C-00007 0173 B RASA

RAIMUNDO EUFRAZIO DA SILVA 31/10/2013 C-00028 0174 B RASA

AMADOR DOS S. COSTA JUNIOR 31/10/2013 C-462 0175 B RASA

MILTON MACHADO DA SILVA 31/10/2013 C-00999 0176 B RASA

PEDRO SOARES DA SILVA 01/11/2013 C-6 0177 B RASA

ARLINDO TEIXEIRA DOS SANTOS 01/11/2013 C-24 0178 B RASA

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA 01/11/2013 C-24 0179 B RASA

ELBERTH INACIO DE OLIVEIRA 01/11/2013 C-00999 0180 B RASA

HELIO FERREIRA DE MATOS 02/11/2013 C-223 0181 B RASA

JOSÉ PAULO XAVIER 03/11/2013 C-00028 0182 B RASA

FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 04/11/2013 C-00028 0183 B RASA

MANOEL ROGÉRIO ALVES 04/11/2013 C-00028 0184 B RASA

DAVID DE MOURA SANTOS 05/11/2013 C-00035 0185 B RASA

ALFREDO JOSÉ DA COSTA 06/11/2013 C-00028 0186 B RASA

GERALDA RAPHAEL DE SOUZA 06/11/2013 C-00028 0187 B RASA

EDITH DA SILVA MIRALHA 06/11/2013 C-00028 0188 B RASA

ALBERTO RODRIGUES GUERRA 08/11/2013 C-00005 0189 B RASA

ARLINDO ALVES DA SILVA 09/11/2013 C-00028 0190 B RASA

ROSEMERE DA SILVA CRUZ 09/11/2013 C-787 0191 B RASA

MANEL DOS SANTOS RODRIGUES 11/11/2013 C-00005 0192 B RASA

ERNESTO BONAVITA FILHO 11/11/2013 C-24 0193 B RASA

EUCLIDES UMBELINO DOS SANTOS 11/11/2013 C-00028 0194 B RASA

ZILDA FERREIRA DE SOUZA 11/11/2013 C-00028 0195 B RASA

MARIA DAS GRAÇAS OLIVERA ALVES 11/11/2013 C-24 0196 B RASA

SONIA MARIA MACARIA 12/11/2013 C-00028 0197 B RASA

CLARINDA DE OLIVEIRA LIMA 13/11/2013 C-00028 0198 B RASA

ANTONIA DE MARIA AMBROSIO 13/11/2013 C-00099 0199 B RASA

SUELY DA CONCEIÇÃO 14/11/2013 C-24 0200 B RASA

JOSÉ DIAS FILHO 16/11/2013 C-00028 0201 B RASA

ROZILDA SOARES GONÇALVES 16/11/2013 C-00028 0202 B RASA

FRANCISCO DA SILVA LEMOS 16/11/2013 ---- 0203 B RASA

PAULO CESAR HONORATO DA SILVA 16/11/2013 C-00028 0204 B RASA

MARIA DE LOURDES DE JESUS 17/11/2013 C-00028 0205 B RASA

LUCIANA DA SILVA VENTANA 18/11/2013 97-C 0206 B RASA

JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS 19/11/2013 C-00028 0207 B RASA

SEBASTIÃO NUNES 19/11/2013 C-00028 0208 B RASA

JULIANE ROCHA DE A. FERREIRA 19/11/2013 C-00005 0209 B RASA

FERNANDA JOSÉ MESQUITA DE MELO 19/11/2013 C-00028 0210 B RASA

IDEVAL DE OLIVEIRA 20/11/2013 C-00005 0211 B RASA

ANTONIO FONSECA 20/11/2013 C-223 0212 B RASA

MARCOS CORREIA DE ALMEIDA 22/11/2013 C-00028 0213 B RASA

FRANCINEIDE REINALDO DA SILVA 23/11/2013 C-00028 0214 B RASA

MARIA SANTANA B. DE OLIVEIRA 23/11/2013 C-00028 0215 B RASA

GERALDO DOS SANTOS 23/11/2013 C-00028 0216 B RASA

SANTIAGO LEÃO NUNES 24/11/2013 C-00028 0217 B RASA

NELSON FELICISSIMO DA SILVA 24/11/2013 C-00028 0218 B RASA

NOEMIA SANTOS 24/11/2013 C-00005 0219 B RASA

LUIZA CAETANO DA SILVA 24/11/2013 C-00028 0220 B RASA

EDUARDO DA S. B. DA CONCEIÇÃO 24/11/2013 C-00028 0221 B RASA

MARIVAL MENEZES LOPES 25/11/2013 C-00028 0222 B RASA

ZENOR PACHECO DOS SANTOS 26/11/2013 C-00028 0223 B RASA

LEILA ALVES DO NASCIMENTO 26/11/2013 C-00028 0224 B RASA

LENIRA FERREIRA DA SILVA 26/11/2013 C-00028 0225 B RASA

MARIA DE JESUS 27/11/2013 C-00028 0226 B RASA

IVAN SOARES 27/11/2013 C-6 0227 B RASA

JOVENIL BARROS VELASCO 27/11/2013 C-00028 0228 B RASA

JOSÉ DE SOUZA NETO 29/11/2013 C-00028 0229 B RASA

CÉLIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 29/11/2013 C-00311 0230 B RASA

WEVERTON LUIS DOS S. CASTELLON 29/11/2013 C-00162 0231 B RASA

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Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 6

HILDO CORREIA DOS SANTOS 30/11/2013 C-00028 0232 B RASA

ARGEMINA DE SOUZA MENEZES 30/11/2013 97-C 0233 B RASA

HERMES JOAQUIM DOS ANJOS 30/11/2013 C-00028 0234 B RASA

MARIA DA GLÓRIA LIMA GUIMARÃES 30/11/2013 C-00028 0235 B RASA

FRANCISCO VIEIRA 01/12/2013 C-00028 0236 B RASA

ANTONIA LUCIA M.ENCARNAÇÃO 01/12/2013 C-00028 0237 B RASA

ESTEVÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO 01/12/2013 C-00311 0238 B RASA

MARIA FERREIRA 02/12/2013 C-112 0239 B RASA

MARIA DE LOUREDES DOS SANTOS 26/02/2000 47-AC 0240 B RASA

PEDRO FERREIRA DE CARVALHO 02/12/2013 C-00007 0241 B RASA

ROSANGELA BEZERRAS DE FARIAS 02/12/2013 C-00028 0242 B RASA

LAURA REBOUÇAS DA ROCHA 03/12/2013 C-00028 0243 B RASA

CLÉCIO VIEIRA NUNES 03/12/2013 C-00007 0244 B RASA

APRIGIO DE JESUS MATHEUS 04/12/2013 C-00028 0245 B RASA

SÉRGIO MANGIA TERRA 04/12/2013 ------- 0246 B RASA

ODINO FIRMINO 05/12/2013 C-224 0247 B RASA

MARIA DO CARMO PEREIRA ANGELO 05/12/2013 C-00028 0248 B RASA

ALEXANDRE MARQUES MIRANDA 07/12/2013 C-224 0249 B RASA

LUCICLEIDE LIMA DA SILVA 08/12/2013 C-00343 0250 B RASA

JORGE PEREIRA 09/12/2013 C-00005 0251 B RASA

WELLINGTON M. DO NASCIMENTO 09/12/2013 C-00028 0252 B RASA

LUCIMAR ALVES 09/12/2013 C-00005 0253 B RASA

IEDA OLIVEIRA FRANCISCO 10/12/2013 C-00028 0254 B RASA

CRISTINA MARIA C.DE FIGUEIREDO 10/12/2013 C-00028 0255 B RASA

SANDRA MARIA ESTORQUE DA CRUZ 10/12/2013 C-24 0256 B RASA

GERALDA A. DA CONCEIÇÃO 10/12/2013 C-00113 0257 B RASA

PATRICIA BORGES SILVA 11/12/2013 C-00028 0258 B RASA

ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 11/12/2013 C-00028 0259 B RASA

ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO 11/12/2013 C-00028 0260 B RASA

CARLOS ROBERTO SANTOS 17/12/2013 C-00028 0261 B RASA

JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA 17/12/2013 C-00028 0262 B RASA

SÔNIA DE F. DE A. LIMA DA PAZ 17/12/2013 C-00028 0263 B RASA

ROBERTO DE ASSIS 17/12/2013 AC-00005 0264 B RASA

MARIA DE LOURDES NUNES FARIA 17/12/2013 C-00028 0265 B RASA

ANTONIO ESTEVES FERRAZ 13/12/2013 C-01001 0266 B RASA

JOSÉ CARLOS MARTINS 14/12/2013 C-224 0267 B RASA

MARCIA GUSTAVO DA SILVA 15/12/2013 C-00028 0268 B RASA

ARLINDO AUGUSTO DE MARIA 15/12/2013 C-00028 0269 B RASA

MARIA DA GUIA DOS SANTOS 15/12/2013 C-00098 0270 B RASA

AURELIANA CARVALHO DOS SANTOS 15/12/2013 C-00028 0271 B RASA

LEANDRO DE SOUZA ROSA 16/12/2013 C-24 0272 B RASA

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA 18/12/2013 C-00028 0273 B RASA

ELENICE DE OLIVEIRA SILVA 18/12/2013 C-00028 0274 B RASA

MARIZA DA CUNHA 18/12/2013 C-24 0275 B RASA

MALVINA FERREIRA ESMERALDINA 18/12/2013 C-00028 0276 B RASA

EDUARDO DA SILVA 18/12/2013 C-00028 0277 B RASA

MARIA D. VIANA DO NASCIMENTO 18/12/2013 C-00013 0278 B RASA

AMAURY SAMPAIO 19/12/2013 C-00343 0279 B RASA

WILMA CAMPELO DA CRUZ 19/12/2013 C-00162 0280 B RASA

CARLOS ROBERTO MENDES 19/12/2013 97-C 0281 B RASA

WALTER DA SILVA 19/12/2013 C-00311 0282 B RASA

MARIA DO SOCORRO V.DA SILVA 20/12/2013 C-00028 0283 B RASA

DJAIR PINHEIRO DA SILVA 20/12/2013 C-00028 0284 B RASA

ANTONIO JOSÉ DA SILVA 20/12/2013 C-14 0285 B RASA

MANOEL DIAS JUNIOR 21/12/2013 C-00028 0286 B RASA

ANTONIO SATURNINO PAULA 22/12/2013 C-00016 0287 B RASA

JOSÉ CARLOS DE SOUZA CARVALHO 22/12/2013 C-00028 0288 B RASA

ONOFRE DO NASCIMENTO 22/12/2013 97-C 0289 B RASA

JOSÉ NARCISO 22/12/2013 C-00005 0290 B RASA

CARLOS ALBERTO ALVES 22/12/2013 C-112 0291 B RASA

JUACY LOURENÇO DA SILVA 22/12/2013 C-00028 0292 B RASA

ALESSANDRO O. D'AMATO GOMES 23/12/2013 C-789 0293 B RASA

ALTIVA GOMES MOREIRA 23/12/2013 C-00028 0294 B RASA

SUEJY CONCEIÇÃO DOS SANTOS 23/12/2013 C-224 0295 B RASA

MILTON DOS SANTOS 24/12/2013 C-00162 0296 B RASA

ABILIO DE SOUZA MELO 24/12/2013 C-00098 0297 B RASA

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Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 7

ANTONIO CARLOS DE LIMA 24/12/2013 C-00028 0298 B RASA

ANTONIO CARLOS LIMOEIRO FILHO 25/12/2013 C-00028 0299 B RASA

MARIA LUCIA FERNANDES LEAL 25/12/2013 C-00028 0300 B RASA

ANNA SANTOS DA SILVA 25/12/2013 C-00005 0301 B RASA

CONCEIÇÃO DOS SANTOS 25/12/2013 C-224 0302 B RASA

LIDIA DOS SANTOS SOUZA SILVA 25/12/2013 C-00028 0303 B RASA

NILZA VERAS DA CUNHA 25/12/2013 C-00028 0304 B RASA

WERBERSON ALMEIDA SANTOS 25/12/2013 C-00028 0305 B RASA

ANGELA BORTOLASSE 26/12/2013 C-01002 0306 B RASA

MATHEUS DE A. PEREIRA 26/12/2013 C-24 0307 B RASA

WILLIAM GABI DAS CHAGAS 26/12/2013 C-24 0308 B RASA

ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO 26/12/2013 C-00028 0309 B RASA

PAULO VIDAL 27/12/2013 97-C 0310 B RASA

RITA DE CASSIA FELICIA DA SILVA 27/12/2013 C-24 0311 B RASA

MARCOS MACHADO VIEIRA 27/12/2013 C-00028 0312 B RASA

VICENTE PAULO FERREIRA DA SILVA 27/12/2013 C-00005 0313 B RASA

JOSE ALVES DA SILVA NETO 29/12/2013 C-112 0314 B RASA

ADILTON ROSA 29/12/2013 C-00028 0315 B RASA

RUAN MOREIRA DA SILVA PRAXEDES 26/05/2015 103-C 0316 B RASA

MARIA DO CARMO NOGUEIRA 27/05/2015 C-00032 0317 B RASA

SEBASTIÃO JORGE DA C.JUNIOR 27/05/2015 C-00032 0319 B RASA

WESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA 27/05/2015 103-C 0320 B RASA

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA 27/05/2015 C-244 0321 B RASA

JOÃO PRADO 28/05/2015 C-00032 0322 B RASA

ELSON SEIXAS 28/05/2015 C-00032 0323 B RASA

ROSANA DOS SANTOS SILVA 28/05/2015 C-244 0324 B RASA

ASTROGILDO BAPTISTA DE SOUZA 28/05/2015 C-00032 0325 B RASA

JULIANA JOAQUIM CUNHA 28/05/2015 C-8 0326 B RASA

DAVI BARBOSA DE ARAUJO 28/05/2015 C-00032 0327 B RASA

NELSON BREVES 28/05/2015 C-00032 0328 B RASA

JOÃO FRANCISCO DA SILVA 28/05/2015 C-51 0329 B RASA

THEREZA GONÇALVES DOS SANTOS 31/05/2015 C-00375 0330 B RASA

SUELI ALVES DE ALMEIDA 31/05/2015 C-817 0331 B RASA

VALTER MARTINS RAMOS 31/05/2015 C-00032 0332 B RASA

LEANDRO DE AVELAR 01/06/2015 C-00032 0333 B RASA

EDSON CORREIA DE ARAÚJO 02/06/2015 C-00032 0334 B RASA

ELISABETE BARBOSA DA COSTA 02/06/2015 C-123 0335 B RASA

REINALDO DA SILVA PAULA 03/06/2015 103-C 0336 B RASA

UBIRAJARA COSTA DE BRITTO 03/06/2015 C-00032 0337 B RASA

BENEDITA MARTINS DE SOUZA 03/06/2015 C-00122 0338 B RASA

ELSON VASQUES DE LIMA 04/06/2015 C-00032 0339 B RASA

JANDYR CHRISPIM PINHEIRO 04/06/2015 C-00032 0340 B RASA

ANA CRISTINA CASSIMIRO 05/06/2015 C-00007 0341 B RASA

LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO 05/06/2015 C-244 0342 B RASA

ELIZA DA SILVA SOUZA 05/06/2015 C-244 0343 B RASA

ZENAIDE RAMOS DE ALMEIDA SILVA 05/06/2015 C-00122 0344 B RASA

LORRAYNE GONÇALVES SANTOS 05/06/2015 C-00375 0345 B RASA

MARIA FERREIRA GONÇALVES 06/06/2015 C-00032 0346 B RASA

JONATAS DOS SANTOS PAIVA 06/06/2015 C-00375 0348 B RASA

WALTER DE ANDRADE 07/06/2015 C-00032 0349 B RASA

ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA 08/06/2015 C-00211 0350 B RASA

JÚLIO DE ARAÚJO FERREIRA 08/06/2015 C-00032 0351 B RASA

ORLANDA BRUM DA SILVA 09/06/2015 C-00007 0352 B RASA

FELIPE FARIA SANCHES 09/06/2015 C-00032 0353 B RASA

JORGE TERRA CLEMENTE 10/06/2015 C-00032 0354 B RASA

SELMA DE CARVALHO SOUZA 10/06/2015 C-00032 0355 B RASA

FLÁVIOA CRISTINA DA S.SANTOS 11/06/2015 C-244 0356 B RASA

HILDA EPIFANIO MOUTINHO 11/06/2015 C-244 0357 B RASA

MARIA JOSÉ DE CASTRO MOTA 11/06/2015 C-00032 0358 B RASA

DOLORES SILVA DA COSTA 12/06/2015 C-00032 0359 B RASA

ELIETE GALDINO DA C.SILVA 12/06/2015 103-C 0360 B RASA

HÉLIO FERREIRA DA SILVA 13/06/2015 C-327 0361 B RASA

RICARDO MACHADO VIEIRA 13/06/2015 C-00032 0362 B RASA

MARIA JOSÉ DE LIMA 13/06/2015 C-00032 0363 B RASA

MARIA CICERA DA SILVA 14/06/2015 C-00032 0364 B RASA

AMBROSINA FERNANDES DA COSTA 14/06/2015 C-00032 0365 B RASA

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D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 8

JACY SERAFINA BRAGA 15/06/2015 C-00032 0366 B RASA

MANOELINA MARIA DE JESUS 15/06/2015 C-00032 0367 B RASA

MARILDA TORQUATO M. DA SILVA 15/06/2015 C-818 0368 B RASA

LUIS CARLOS BARBOSA 16/06/2015 C-00620 0369 B RASA

MARIA DE LOURDES DA SILVA 16/06/2015 C-469 0370 B RASA

JOVERCINO DE SOUZA SANTOS 17/06/2015 C-00007 0371 B RASA

ÂNGELA DE SOUZA VASCONCELOS 17/06/2015 C-01035 0372 B RASA

SILVIA REGINA P. DE FREITAS 18/06/2015 C-00032 0373 B RASA

JORGE NOGUEIRA DA ROCHA 18/06/2015 C-00032 0374 B RASA

LUIZA DA SILVA CONCEIÇÃO 18/06/2015 C-00032 0375 B RASA

ANA LUCIA GOMES DE SOUZA 19/06/2015 C-327 0376 B RASA

ROSINETE VIEIRA DE SOUZA SANTOS 20/06/2015 C-327 0377 B RASA

JOSÉ PAIS DE OLIVEIRA 20/06/2015 C-00032 0378 B RASA

CARLOS H. SILVA DE OLIVEIRA 21/06/2015 C-00169 0379 B RASA

RAIMUNDA CAMELO CARVALHO 21/06/2015 C-00032 0380 B RASA

JOSÉ DE SOUZA MARIA 22/06/2015 C-245 0381 B RASA

AYLTON MARTINS DE LIMA 22/06/2015 C-245 0382 B RASA

JORGE FRANCISCO DA SILVA 22/06/2015 C-00032 0383 B RASA

WANDERLEY D. DOS SANTOS 22/06/2015 C-245 0384 B RASA

FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA 22/06/2015 C-00032 0385 B RASA

RANIERE DE ARAUJO COSTA ALVES 22/06/2015 104-C 0386 B RASA

UBIRACY DA SILVA 22/06/2015 C-00032 0387 B RASA

JUREMA FARIA SALLES 23/06/2015 C-00032 0388 B RASA

ADELIA PIRES DE OLIVEIRA 23/06/2015 C-00032 0389 B RASA

JOAQUIM GONÇALVES 23/06/2015 C-00032 0390 B RASA

ANDRELINA RIBEIRO DE SOUZA 23/06/2015 C-818 0391 B RASA

LENILDA ALVES DE LIRA 24/06/2015 C-00032 0392 B RASA

LUCIA FREDERICO FERREIRA 24/06/2015 C-00211 0393 B RASA

THEREZINHA LEITE DA SILVA 25/06/2015 C-00077 0394 B RASA

MANOEL LOPES DE OLIVEIRA 25/06/2015 C-00032 0395 B RASA

JOÃO FRANCISCO DA SILVA 25/06/2015 C-00032 0396 B RASA

JOÃO CARLOS LOPES 25/06/2015 C-245 0397 B RASA

ACYR GOMES PEREIRA 26/06/2015 C-16 0398 B RASA

MARLENE ARAÚJO TORRES 25/06/2015 C-00007 0399 B RASA

RODRIGO DIEGO DE ARAÚJO 25/06/2015 C-00032 0400 B RASA

OLDEMAR FONSECA 26/06/2015 C-00032 0401 B RASA

NILDA MARQUES 27/06/2015 C-00014 0402 B RASA

AGREUCIONE P. DA SILVA RIBEIRO 28/06/2015 104-C 0403 B RASA

ERENI AMARO SIQUEIRA 29/06/2015 C-00518 0404 B RASA

VENÂNCIO JOSÉ DE CARVALHO 29/06/2015 C-123 0405 B RASA

JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS 29/06/2015 C-00032 0406 B RASA

INEDIR LOPES DE OLIVEIRA 29/06/2015 C-00032 0407 B RASA

JANUARIA GOMES DO NASCIMENTO 29/06/2015 C-00032 0408 B RASA

ANDRÉ LUIZ DA SILVA COLTO 30/06/2015 C-00032 0409 B RASA

CARLOS ALBERTO JANUÁRIO 30/06/2015 C-245 0410 B RASA

INÁCIO NÕLA DA P. FILHO 30/06/2015 C-00032 0411 B RASA

FERNANDA ESTRELA 30/06/2015 C-327 0412 B RASA

MIRIAN DOS SANTOS COLODINO 30/06/2015 C-00032 0413 B RASA

EVANILDO QUEIROZ 30/06/2015 C-00032 0414 B RASA

JUARES PEDRO GOMES FILHO 01/07/2015 C-00032 0415 B RASA

EDVAL AQUINO DE SOUZA 01/07/2015 C-00211 0416 B RASA

ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA 01/07/2015 C-00032 0417 B RASA

JOSENILDO JOSÉ DA SILVA 01/07/2015 C-00032 0418 B RASA

RENATO SEVERINO RODRIGUES 01/07/2015 C-00032 0419 B RASA

ARLINDO JOSÉ DE BARROS 01/07/2015 C-00032 0420 B RASA

DELCIDES FRANCISCO DO CANTO 02/07/2015 104-C 0421 B RASA

MARIA GOMES DE SOUZA 02/07/2015 C-00007 0422 B RASA

VILMA VIEIRA DOS SANTOS 03/07/2015 C-00077 0423 B RASA

MARCOS EDUARDO P. DA SILVA 03/07/2015 C-327 0424 B RASA

JOAQUIM GONÇALVESDA S. COSTA 05/07/2015 C-00032 0425 B RASA

DIVA RAMOS DE FARIAS 03/07/2015 C-00032 0426 B RASA

LEANDRO FARIAS 03/07/2015 C-00032 0427 B RASA

HORÁCIO FERREIRA DE ARAÚJO 04/07/2015 C-00032 0428 B RASA

MARIA NEIDE DA SILVA 04/07/2015 C-123 0429 B RASA

JOSUÉ SOARES 05/07/2015 C-00007 0430 B RASA

IRENE MENEZES DE SANTANA 05/07/2015 C-00170 0431 B RASA

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D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 9

MARIA JOSÉ RIBAS 05/07/2015 C-16 0432 B RASA

ROQUE BEZERRA DA SILVA 05/07/2015 C-00377 0433 B RASA

JOSETE JOSÉ DE SOUZA ARAÚJO 06/07/2015 C-245 0434 B RASA

NELSON SILVA DE FREITAS 06/07/2015 C-00032 0435 B RASA

JONAS FERREIRA DOS SANTOS 06/07/2015 C-00579 0436 B RASA

AMANDA PEREIRA FONTES 06/07/2015 C-00032 0437 B RASA

PATRICIA DA SILVA FERREIRA 07/07/2015 C-00211 0438 B RASA

CLEIDE DE FÁTIMA EVANGELISTA 07/07/2015 C-00032 0440 B RASA

CARLOS PORTELA 07/07/2015 C-00032 0441 B RASA

EDNA BENVINDO DA SILVA MATOS 08/07/2015 C-01036 0442 B RASA

ALICE DA SILVA ALMEIDA 08/07/2015 C-00622 0443 B RASA

MARCOS SILAS DE C. ABRANTES 08/07/2015 C-245 0444 B RASA

ANTONIA ANGELICA R. F. MARCELLO C-0706 C-0706 0445 B RASA

ORCILIA DOS SANTOS CAULO 09/07/2015 C-00032 0446 B RASA

ROSENILDA MARIA DE JESUS 09/07/2015 C-245 0447 B RASA

MARIA DAS DORES F. DE ALMEIDA 09/07/2015 C-00032 0448 B RASA

ARNILDO CARDOZO DE ARAÚJO 09/07/2015 C-00032 0449 B RASA

JOSÉ GOMES ARDOSO 10/07/2015 C-00032 0450 B RASA

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 10/07/2015 C-00032 0451 B RASA

EUNICE LOPES DO BOMFIM ALMEIDA 10/07/2015 C-00032 0452 B RASA

PAULO CÉSAR BERNARDO 10/07/2015 C-00032 0453 B RASA

JOEL OTAVIANO COSTA 11/07/2015 C-245 0454 B RASA

TEREZINHA TEIXEIRA COIMBRA 11/07/2015 C-00032 0455 B RASA

JULIA BENEDITA ALVES 12/07/2015 C-00032 0456 B RASA

EVANILDA MARIA DOS SANTOS 12/07/2015 C-00380 0457 B RASA

CARMELITA LOPES DE QUEIROZ 13/07/2015 C-00105 0458 B RASA

MARIA HELENA DA SILVA 13/07/2015 C-00032 0459 B RASA

LUIZ CARLOS DE SOUZA 13/07/2015 C-246 0460 B RASA

ANATALINO LUIZ DO NASCIMENTO 13/07/2015 C-00032 0461 B RASA

NEUZA DE CARVALHO NIEMEYER 13/07/2015 C-00032 0462 B RASA

ARLINDO OLIVEIRA BENVINDO 14/07/2015 C-00007 0463 B RASA

GUSTAVO DA CRUZ RESENDE 14/07/2015 C-246 0464 B RASA

WILLIAM OLIVEIRA 14/07/2015 C-246 0465 B RASA

PAULO SERGIO SOARES 15/07/2015 C-00032 0466 B RASA

MARIA APARECIDA PEREIRA 15/07/2015 C-205 0467 B RASA

MARIA ETELVINA DA CONCEIÇÃO 15/07/2015 C-00380 0468 B RASA

MARLI DELFINO DE O. CONCEIÇÃO 15/07/2015 C-1 0469 B RASA

EDSON PAULINO SANTOS 16/07/2015 C-00032 0470 B RASA

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS 16/07/2015 C-00124 0471 B RASA

MARIA LUZIA DE NOVAIS 16/07/2015 C-00032 0472 B RASA

ALVARO SILVA 16/07/2015 C-00032 0473 B RASA

NEUZA MARIA DOS SANTOS 16/07/2015 C-246 0474 B RASA

JOÃO BAISTA DE ANDRADE 16/07/2015 C-00032 0475 B RASA

AXEL FERREIRA DE OLIVEIRA 17/07/2015 C-00032 0476 B RASA

UILDER DA SILVA GOMES 17/07/2015 C-00032 0477 B RASA

DEVALDINO TEODORO 17/07/2015 C-00032 0478 B RASA

CARLOS MEDEIROS 18/07/2015 C-246 0479 B RASA

ILDELFONSO GONÇALVES 19/07/2015 C-00032 0480 B RASA

THALIA GIOVANA SANTOS ARRUDA 19/07/2015 C-246 0481 B RASA

SOLANGE SANTOS FIGUEREDO 25/07/2015 C-00007 0482 B RASA

LUIZ MELLO 25/07/2015 C-00519 0483 B RASA

SUELLEN SANCHES CARVALHO 26/07/2015 C-00032 0484 B RASA

MAURY JOSÉ DA SILVA 25/07/2015 C-00032 0485 B RASA

SEVERINA SILVESTRE DA SILVA 26/07/2015 C-01037 0486 B RASA

APARECIDA FRANCISCA DAS C.DIAS 26/07/2015 C-01037 0487 B RASA

ELZA CHRISTINA DA CONCEIÇÃO 26/07/2015 C-00032 0488 B RASA

RITA DE CÁSSIA MOSA CRUZ 26/07/2015 C-00032 0489 B RASA

OLGA LUIZA MONTEIRO DA SILVA 26/07/2015 C-00032 0490 B RASA

JOSÉ JOAQUIM XAVIER 27/07/2015 104-C 0491 B RASA

JULIANA DA CUNHA ALVES 27/07/2015 C-00032 0492 B RASA

RAIMUNDO DILVA 28/07/2015 C-00032 0493 B RASA

JOSÉ TEIXEIRA CAVALCANTE 28/07/2015 C-00212 0494 B RASA

NEUSA DA CONCEIÇÃO LOPES 28/07/2015 C-246 0495 B RASA

JOSÉ JACINTO LUCAS 28/07/2015 C-00007 0496 B RASA

ALFREDO DA SILVA SANTOS 29/07/2015 C-00032 0497 B RASA

WELLINGTON CUNHA MIRANDA 29/07/2015 C-00426 0498 B RASA

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 10

ANTÔNIO AMARO DOS SANTOS DIAS 29/07/2015 C-00032 0499 B RASA

DANIEL DA COSTA MELO 30/07/2015 C-00032 0500 B RASA

IRACEMA GOMES M.SOBRINHO 31/07/2015 C-00170 0501 B RASA

IRACEMA GOMES M.SOBRINHO 31/07/2015 C-00032 0502 B RASA

RAQUEL CRISTINA C.FERNANDES 01/08/2015 C-820 0503 B RASA

ANTONIO LEAL DOS SANTOS 01/08/2015 C-15 0504 B RASA

SEBASTIANA COSTA DA SILVA 01/08/2015 C-00379 0505 B RASA

ATAIDE BAPTISTA DE ASSIS 02/08/2015 C-00032 0506 B RASA

GERALDO RITA BASTOS 02/08/2015 C-00032 0507 B RASA

PAULO CORREA DA SILVA 02/08/2015 C-00381 0508 B RASA

RICARDO MARCELO A. DE OLIVEIRA 02/08/2015 C-00032 0509 B RASA

REGINALDO S. FELIX SILVESTRE 02/08/2015 104-C 0510 B RASA

MARLON ANTONIO SILVA DA SILVA 03/08/2015 C-00032 0511 B RASA

HERBERT FONSECA DA SILVA 03/08/2015 C-00007 0512 B RASA

JOSE TAVEIRA DOS SANTOS 03/08/2015 C-00032 0513 B RASA

JOSE LUIZ PERCILIANO DA SILVA 03/08/2015 C-00032 0514 B RASA

ALEXANDRE FERREIRA SANCHES 03/08/2015 C-00032 0515 B RASA

HUM HOMEM(FABIANO J. S. DE ANDRADE) 05/08/2015 C-00033 0516 B RASA

EDMILSON DA SILVA GOMES 06/08/2015 C-00033 0517 B RASA

NELSON PEREIRA DOS SANTOS 06/08/2015 104-C 0518 B RASA

APARECIDA PEREIRA DA SILVA 06/08/2015 C-246 0519 B RASA

MARIA LUCIA SOARES CARRASCOSO 07/08/2015 C-00520 0520 B RASA

JOSEFA DA SILVA FONTES 07/08/2015 C-00033 0521 B RASA

MARIA RODRIGUES DA COSTA 07/08/2015 C-00033 0522 B RASA

MARCO A .NUNES DO NASCIMENTO 07/08/2015 C-00033 0523 B RASA

ALTALINA MARIA DA SILVA 09/08/2015 C-00033 0524 B RASA

JOSÉ CARLOS GAMA 09/08/2015 C-00033 0525 B RASA

JOSÉ MORAES 10/08/2015 C-00382 0526 B RASA

HOMEM DE COR PRETA(JIM CONCEIÇÃO BAZILIO)

11/08/2015 C-00033 0527 B RASA

EUNICE DE SOUZA MARCELINO 04/08/2015 C-00033 0528 B RASA

ONOFRE GARCIA DA SILVA 04/08/2015 C-00032 0529 B RASA

GENI ALVES CORREA 04/08/2015 C-00105 0530 B RASA

ALECIO DIAS VIEIRA 04/08/2015 C-820 0531 B RASA

CARINE DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 04/08/2015 C-00007 0532 B RASA

CILAS GOMES PINTO 04/08/2015 C-246 0533 B RASA

SIRENE ROCHA DA SILVA 05/08/2015 C-00033 0534 B RASA

EDMUNDO SOUZA BATISTA 11/08/2015 C-00033 0535 B RASA

JACI CAMPOS DIAS 12/08/2015 C-00033 0536 B RASA

SEBASTIÃO JACINTO 11/08/2015 C-00033 0537 B RASA

MULHER DE COR PRETA 11/08/2015 C-00033 0538 B RASA

JOÃO ALVES NUNES 12/08/2015 C-00379 0539 B RASA

JOÃO VITOR CAZÉ DA SILVA 13/08/2015 C-247 0540 B RASA

ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 13/08/2015 C-00007 0541 B RASA

FABIANA COSTA FERREIRA 13/08/2015 C-00033 0542 B RASA

JOSÉ FÁBIO DE SOUZA 14/08/2015 C-00033 0543 B RASA

CARLOS ALBERTO TOBIAS FILHO 14/08/2015 C-00038 0544 B RASA

EDMILSON FERREIRA DE LIMA 15/08/2015 C-00033 0545 B RASA

LUIZ BENTO 15/08/2015 C-247 0546 B RASA

LAIDE GABRIEL DE ATHAYDES 15/08/2015 C-247 0547 B RASA

JAIR DA SILVA BARROS 16/08/2015 C-821 0548 B RASA

SEVERINA RAMOS DE A. N. SILVA 16/08/2015 C-00624 0549 B RASA

CARLOS HENRIQUE DOS S. CORRÊA 17/08/2015 104-C 0550 B RASA

JOSÉ BRAULINO DE SOUZA 18/08/2015 C-00033 0551 B RASA

CREUZA FERREIRA DE SOUZA 20/08/2015 C-00033 0552 B RASA

ODNÉA WERNECK DA SILVA 21/08/2015 C-00033 0553 B RASA

THIAGO SILVA DA CUNHA 21/08/2015 C-00033 0554 B RASA

ENI FERREIRA LIMA FARIAS 21/08/2015 C-247 0555 B RASA

DORACY DOMINGOS DOS SANTOS 21/08/2015 C-00033 0556 B RASA

SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA 21/08/2015 C-00170 0557 B RASA

KAUANE GASPAR DE BRITO 21/08/2015 C-323 0558 B RASA

JOSEFA SILVINA DE MEIDEIROS 22/08/2015 C-8 0559 B RASA

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS 22/08/2015 C-247 0560 B RASA

LOURDES DE PAULA NOMELINI 22/08/2015 104 0561 B RASA

VERA LUCIA DA SILVA 22/08/2015 C-8 0562 B RASA

LAUDELINA RODRIGUES DE SOUZA 22/08/2015 C-124 0563 B RASA

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 11

DALVA DANTAS DOS S. DA SILVA 23/08/2015 C-00033 0564 B RASA

ALBERTO FREITAS MARQUES 23/08/2015 C-00033 0565 B RASA

JOÃO CARLOS DUTRA MENDES 23/08/2015 C-00091 0566 B RASA

EDSON SILVIO DOS SANTOS 23/08/2015 C-00625 0567 B RASA

ANDRÉ CARLOS DOMINGO 24/08/2015 C-00033 0568 B RASA

LUCIANO SEBASTIÃO FLORENTINO 24/08/2015 C-00033 0569 B RASA

ÁLVARO DE OLIVEIRA FIDELIS 25/08/2015 C-00033 0570 B RASA

FLÁVIO FARIA BELFORT 26/08/2015 C-00033 0571 B RASA

MARA INNOCENCIO DE FARIA 26/08/2015 C-247 0572 B RASA

LUIZ CLAUDIO LEITE DE MELO 26/08/2015 C-247 0573 B RASA

MARIA DE JESUS MORAIS TEIXEIRA 27/08/2015 C-822 0574 B RASA

JOCELINO PINTO DE LIMA 27/08/2015 C-124 0575 B RASA

MARIA DE FATIMA RODRIGUES 27/08/2015 C-01039 0576 B RASA

IVONE GOMES DE ALMEIDA 28/08/2015 C-247 0577 B RASA

IRENICE DOS SANTOS AZEREDO 29/08/2015 C-00033 0578 B RASA

ANTONIO DANTAS DA COSTA 29/08/2015 C-00033 0579 B RASA

MARLENE TINOCO DOS CAMPOS 30/08/2015 C-01039 0580 B RASA

ANSELMO DOS SANTOS DE ARAÚJO 31/08/2015 C-626 0581 B RASA

EURIDES OLIVEIRA DOS SANTOS 03/09/2015 ---- 0582 B RASA

JULIA ALEXANDRE DOS SANTOS 03/09/2015 C-248 0583 B RASA

MARIA ISABEL DOS SANTOS SOUZA 03/09/2015 C-00033 0584 B RASA

WILSON JOSÉ JORGE DE ARAÚJO 03/09/2015 C-101 0585 B RASA

LAUDELINA DA C. OLIVEIRA 04/09/2015 C-8 0586 B RASA

JOSÉCARLOSDIAS CASÉ 04/09/2015 C-00033 0587 B RASA

ALMERINHA DE AZEVEDO DIMAS 04/09/2015 C-00033 0588 B RASA

MARIA HELENA C. DA CONCEIÇÃO 06/09/2015 C-00126 0589 B RASA

LUCAS DO PRADO CUNHA 06/09/2015 C-00033 0590 B RASA

ANTÔNIO RUFINO DOS SANTOS 06/09/2015 104-C 0591 B RASA

MARLY DOS SANTOS SENRA 06/09/2015 C-00033 0592 B RASA

MARIA DA C. DOS S. FLORENCIO 07/09/2015 C-00033 0593 B RASA

FELICIO DE JESUS RODRIGUES 07/09/2015 C-00033 0594 B RASA

JOSÉ SOARES DA SILVA 08/09/2015 C-00033 0595 B RASA

LUCIA CARDOSO DE SOUZA 08/09/2015 C-00033 0596 B RASA

INACIO JOSÉ DOS SANTOS 09/09/2015 C-00126 0597 B RASA

GENILDA DE OLIVEIRA BRASIL 09/09/2015 C-00033 0598 B RASA

ALBERTO SIQUEIRA 09/09/2015 C-00033 0599 B RASA

ISABELA MARIA DE FREITAS 09/09/2015 C-00383 0600 B RASA

NADIR REZENDE DE SOUZA 09/09/2015 C-248 0601 B RASA

RONALDO GOMES PEREIRA 09/09/2015 C-00033 0602 B RASA

RICARDO DIAS DOS SANTOS 09/09/2015 C-248 0603 B RASA

PAULO PINHEIRO CARDOSO 21/09/2015 C-00033 0604 B RASA

IRIA FATIMA A. DA SILVA FERREIRA 22/09/2015 C-00213 0605 B RASA

JACINTO LUCIANO DA SILVA 22/09/2015 C-248 0606 B RASA

APARECIDA LOPES G. RODRIGUES 22/09/2015 C-248 0607 B RASA

FRANCISCO DE MATOS CAVALCANTE 23/09/2015 C-248 0608 B RASA

EDUARDO DOS SANTOS MARTINS 23/09/2015 C-00033 0609 B RASA

ONDINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 23/09/2015 C-186 0610 B RASA

NEDIR GONÇALVES VIEIRA 24/09/2015 C-248 0611 B RASA

ROGÉRIO LOPES BRANDI

Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos

Atos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CONVOCAÇÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Queimados no uso de suas atribuições conforme LEI 1152/13 e Regimento Interno CONVOCA todos os Conselheiros Governamentais e não Governamentais para Reunião Extraordinária que será realizada no dia 24 de Outubro de 2019 às 9:00h, na Sede dos Conselhos, sito a Rua Eugênio Castanheira, 176, Centro, Queimados – RJ, com a pauta:

Leitura e Votação Ata anterior nº010 – Reunião Ordinária 05/09/2019;

Processo Unificado Eleição Conselho Tutelar

Mudança Sede Conselho Tutelar

Ofícios

Informes Maria das Dores Lima Presidente do CMDCA

Page 12: PODER EXECUTIVO SUMÁRIO · 2019-10-22 · marcelo de jesus teixeira lessa secretaria mun. de cultura e turismo abÍlio cardoso faria secretaria mun. ... paulo cesar pires de andrade

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

D.O.Q. Criado Pela Lei nº. 986 de 07 de abril de 2010

Nº. 680 – Terça - feira, 22 de Outubro de 2019 - Ano 03 - Página 12

Avisos, Editais e Notificações

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ART. 165, I e III DO CTMQ

O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, entidade de direito público, criado pela Lei nº 1.773, de 21 de dezembro de 1990, com inscrição no CNPJ/MF nº 39.485.412/0001-02, neste ato representado por seu Exmo. Prefeito Municipal, Sr. CARLOS DE FRANÇA VILELA, pelo presente, NOTIFICA, REGINA MARIA DE SOUZA, pessoa física, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer à SEMFAPLAN, sito Rua Alves, 68, Centro, Queimados, no horário de 09h00 às 17h00, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de regularização do débito referente à transgressão aos Arts. 39 c/c 287, III, LC nº 007/99 - Código de Obras Municipal, por obras realizadas no imóvel de Inscrição nº 0027538, em razão do julgado procedente o Autos de Infração/Embargo nº 020/JC/15, nos autos do Processo Administrativo nº 8887.2015.10. O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa, para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal.

CARLOS DE FRANÇA VILELA P R E F E I T O