PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE … · L.P. SILVEIRA LEITE MUDANÇAS ME. 01. Piracicaba, 24...

MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP ANO XLV Nº 10.785

Piracicaba, 26 de abril de 2012

PODER EXECUTIVO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2012

Objeto: execução de obras para recuperação e urbanização de arquibancadaem Equipamento Esportivo no bairro Alto – Etapa II, com fornecimento demateriais, mão-de-obra e equipamentos.

Homologo o procedimento licitatório acima descrito, conforme o parecer daComissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, ficando o objetolicitado ADJUDICADO a favor do(s) seguinte(s) participante(s):

EMPRESA(S) ITEM(S)KANGO BRASIL LTDA 01.

Piracicaba, 24 de abril de 2012.

Barjas NegriPrefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 52/2012

Objeto: Prestação de serviços de transporte de mobiliários, com fornecimentode caminhão baú e mão de obra, durante o exercício de 2012.

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima descrito, conforme ADJUDICAÇÃOrealizada pelo PREGOEIRO a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) ITEM (S)L.P. SILVEIRA LEITE MUDANÇAS ME. 01.


BARJAS NEGRIPrefeito Municipal

A SEMAC (Secretaria Municipal da Ação Cultural) informa que irá contemplarem 2012, por meio do FAC (Fundo de Apoio à Cultura) o total de 10 projetosculturais, nas áreas de música, artes cênicas, dança, artes integradas, au-diovisual e literatura. O valor total o repasse será de R$ 60 mil reais.

As inscrições foram gratuitas e aconteceram entre 05 e 30 de janeiro de2012, por meio de preenchimento de ficha de inscrição e entrega do projetodetalhado na sede da SEMAC. No total, foram inscritos mais de 70 projetosem 2012, que foram analisados e selecionados pelo Conselho Diretor doFAC, por meio de reuniões realizados ao longo do mês de março.

O Conselho Diretor do FAC, nomeado pelo prefeito Barjas Negri, por meiodo decreto nº 14.516, de 8 de fevereiro de 2012, considerando o disposto noartigo 66 da Lei nº 5.194, de 25 de setembro de 2002 e suas alterações, foiformado por: Rosângela Camolese e Lauro Pinotti (respectivamentePresidente e Vice-presidente, ambos representante da SEMAC), RogérioSpolidoro Primo (Secretaria Municipal de Finanças), José Carlos Masson(Conselho Coordenador das Entidades Civis de Piracicaba, Jurandir Silvestre(Sindicato dos Trabalhadores Municipais), Anselmo Figueiredo (Comcult),Arnaldo Mendes de Carvalho (Entidade Sindicais dos Trabalhadores), HansEkert (Entidades Patronais), Valdemar Benedito de Castro (Movimento Ne-gro de Piracicaba) e Vânia Gobbo Moral (Comdef).

PROJETOS CONTEMPLADOS

Os proponentes cujos projetos foram contemplados devem entrar em contatocom o programa Movimentação Cultural, por meio do telefone 3403-2600.

DIVISÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃOComunicamos que estão abertas as Licitações relacionadas abaixo:

Modalidade: Tomada de Preços nº 30/2012.Objeto: execução de obras para construção de quadra coberta em escola noBairro Jupiá, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.Entrega das Propostas: 14/05/2012 às 11 horas. Abertura das Propostas: 14/05/2012 às 14 horas.

Modalidade: Tomada de Preços nº 31/2012.Objeto: execução de obras para construção de laboratório de informática paraalunos do ensino fundamental no Bairro Jd. Toquio, com fornecimento demateriais, mão-de-obra e equipamentos. Entrega das Propostas: 14/05/2012às 11 horas. Abertura das Propostas: 14/05/2012 às 14 horas.

Modalidade: Tomada de Preços nº 32/2012.Objeto: execução de obras para cobertura de quadra poliesportiva em escolamunicipal no bairro Costa Rica, com fornecimento de materiais, mão-de-obrae equipamentos. Entrega das Propostas: 15/05/2012 às 11 horas. Aberturadas Propostas: 15/05/2012 às 14 horas.

O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico:www.piracicaba.sp.gov.br e a disposição na Divisão de Compras, sito a RuaAntônio Corrêa Barbosa, 2233, 1º andar, no horário das 08:30h. às 16:30h.Fone (19) 3403-1020. Fax (0xx19) 3403-1024 e. Piracicaba, 25 de abril de2012.

Maria Angelina Chiquito AlanisDepartamento de Material e Patrimônio

Diretora

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2012

Prestação de serviços técnicos e pedagógicos, com locação de equipamentose materiais didáticos de apoio para operacionalização do ObservatórioAstronômico de Piracicaba.

A Pregoeira comunica que após análise da proposta apresentada ao referidoPregão, tendo como participante a empresa: NELSON A. S. TRAVINIKCAMPINAS ME DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LA .

Após negociação e análise das documentações apresentadas, DELIBEROUpor HABILITAR e APROVAR o item 01 para a empresa NELSON A. S.TRAVINIK CAMPINAS ME.

Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para homologação.


Maria Angelina Chiquito AlanisPregoeira

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2012Aquisição e instalação de coberturas e toldos

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referidoPregão, tendo como participantes as empresas: JOEL GIBERTONI ME,THIAGO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA ME, BARRACAS JOLL YMARLTDA ME e TOLDOS LUMINOSOS E COBERTURAS SANT OS LTDA ME,DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LAS .

Após disputa, negociação e análise das documentações apresentadas,DELIBEROU por HABILITAR e APROVAR o lote 01 para a empresa TOLDOSLUMINOSOS E COBERTURAS SANT OS LTDA ME e os lotes 02, 03 e 04para a empresa JOEL GIBERTONI ME.




COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2012Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referidoPregão, tendo como participantes as empresas: NUTRICESTA COMÉRCIODE ALIMENTOS LTDA e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO PAULODE PIRACICABA LTDA., DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LAS .

Após disputa, negociação e análise das documentações apresentadas,DELIBEROU por HABILITAR e APROVAR o item 01 para a empresaNUTRICESTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.




CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dos interessados,ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as)classificados(as) no Concurso Público, Edital nº 10/2011, em Regime Estatutário,para comparecer(em), no Departamento de Recursos humanos, sito a rua An-tonio Correa Barbosa, 2233, no 7º andar, no dia 26 de abril de 2012, as 14:15horas, munidos(as) de documentos da relação anexa:

Documento Original:a) Antecedente Criminal/Poupatempo/ se impresso da internet trazer cópia deRG autenticada;Copia Legível:b) R.G.- Documento de Identidade;c) CPF – Cadastro de Pessoa Física;d) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);e) Título de Eleitor;f) Comprovante da última eleição;g) Certidão de Nascimento ou Casamento;h) Curso Superior Completo em Odotonlogia e registro no CRO- ConselhoRegional de Odontologia;i) Cartão do Pis/Pasep;j) Certificado de Reservista;k) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;

Cirurgião Dentista Plantonista:Classificação Nome1º Edson Yassuo BajouO não comparecimento no dia e horário estipulados será considerado comodesistência do(a) convocado(a).


Newton Yasuo FuruchoSecretário Municipal de Administração

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dos interessados,fica convocado(a) o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) classificado(a) noConcurso Público Edital nº 02/2011 para o emprego em regime CLT, paracomparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito a rua Antonio CorreaBarbosa, 2233, centro cívico, 7º andar, no dia 26 de abril de 2012, as 09:45horas, munido(a) de documentos da relação anexa:

Documento Original:a) Antecedente Criminal/ Poupatempo/ se for impresso da internet trazer cópiade RG autenticada ;b) Carteira de Trabalho;Copia Legível:c) R.G.- Documento de Identidade;d) CPF – Cadastro de Pessoa Física;e) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);f) Título de Eleitor;g) Comprovante da última eleição;h) Certidão de Nascimento ou Casamento;i) Curso Superior Completo em Farmacia, Bioquimica ou Biomedicina einscrição no respectivo Conselho de Classe;j) Cartão do Pis/Pasep;k) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;

Analista de Laboratório:Classificação Nome:6º Selma Fujinami Aratami7º Wagner Alberto AndiaO não comparecimento no dia e horário estipulados será considerado comodesistência do(a) convocado(a).É importante ressaltar que, estamos convocando mais candidatos que o númerode vagas para cobrir possíveis desistências.



Insc. nº: Nome projeto Modalidade Proponente

6 Reconstrução COMURBA – Um grito silencioso

Artes cênicas Neriane Libardi

11 Dança Folclórica – Alegria,Tradições,Cultura

Dança Luiz Alberto Ferezini

18 Entendendo o Rabecão Música Alvaro S. Damazo

21 Sábados Populares Música Fábio Augusto Rocha Carvalho

25 Juriti-Opereta em 3 atos Artes integradas Escola de Musica Piracicaba

47 Contos de Dandara Literatura Jean Carlos Bastos

49 Cinema na Escola Áudio visual Aline de Lacerda

52 Canto Coral vai a Escola Música Joanice Vicente Casemiro

54 A sombra de Medéia Artes cênicas Vagner José Chiarini

58 Livro Andaime 25 anos Literatura José Antonio da Silva

SECRETARIA MUNICIPALDA AÇÃO CULTURAL

SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

PIRACICABA, quinta-feira, 26 de abril de 20122

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dos interessados,fica convocado(a) o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) classificado(a) noConcurso Público Edital nº 10/2011 para o emprego em regime CLT, paracomparecer no Departamento de Recursos Humanos, sito a rua Antonio CorreaBarbosa, 2233, centro cívico, 7º andar, no dia 26 de abril de 2012, as 14:00horas, munido(a) de documentos da relação anexa:

Documento Original:a) Antecedente Criminal/Cópia do Protocolo – Despachante- Delegacia dePolícia;b) Carteira de Trabalho;Xerox:c) R.G.- Documento de Identidade;d) CPF – Cadastro de Pessoa Física;e) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);f) Título de Eleitor;g) Comprovante da última eleição;h) Certidão de Nascimento ou Casamento;i) Ensino Médio Completo;j) Cartão do Pis/Pasep;k) Certificado de Reservista;l) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;

Encarregado de ServiçoClassificação Nome:1º Luciene Carvalho RibeiroO não comparecimento no dia e horário estipulados será considerado comodesistência do(a) convocado(a).



CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dos interessados,ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as)classificados(as) no Concurso Público Edital nº 10/2011, em Regime CLT, ficamconvocadas para comparecer(em), no Departamento de Recursos Humanos,sito a rua Antonio Correa Barbosa, 2233, 7º andar, no dia 26 de abril de 2012, as09:00 horas, munidos(as) de documentos da relação anexa:

Documento Original:a) Antecedente Criminal/se for impresso da intenet, trazer cópia de RGautenticada;b) Carteira de Trabalho;Xerox:c) R.G.- Documento de Identidade;d) CPF – Cadastro de Pessoa Física;e) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);f) Título de Eleitor;g) Comprovante da última eleição;h) Certidão de Nascimento ou Casamento;i) Curso Técnico de Nutrição e Dietética Completo e registro no Conselho deClasse respectivo;j) Cartão do Pis/Pasep;k) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;Orientador de Alimentação Escolar:Classificação Nome1º Elisangela Mara Custódio2º Claudia Marina Mafort Pniewski3º Livia Bertão Zaneti4º Allessandra Roberta de OliveiraO não comparecimento no dia e horário estipulados será considerado comodesistência do(a) convocado(a).



CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dos interessados,fica(m) convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as)classificados(as) no Concurso Público Edital nº 02/2011 para o emprego emregime CLT, para comparecer(em) no Departamento de Recursos Humanos,sito a rua Antonio Correa Barbosa, 2233, centro cívico, 7º andar, no dia 26 deabril de 2012, as 09:30 horas, munidos(as) de documentos da relação anexa:

Documento Original:a) Antecedente Criminal//Poupatempo/ se for impresso da internet, trazer cópiaautenticada do RG;b) Carteira de Trabalho;Copia Legível:c) R.G.- Documento de Identidade;d) CPF – Cadastro de Pessoa Física;e) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);f) Título de Eleitor;g) Comprovante da última eleição;h) Certidão de Nascimento ou Casamento;i) Ensino Fundamental Completo;j) Cartão do Pis/Pasep;k) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;l) Certificado de Reservista;Radio Operador:Classificação Nome:6º Claudemir Galdino da ConceiçãoO não comparecimento no dia e horário estipulados será considerado comodesistência do(a) convocado(a).



CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dos interessados,fica(m) convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as)classificados(as) no Concurso Público para o emprego de Técnico emEnfermagem –em regime CLT- (edital nº 10/2011), para comparecer (em), noDepartamento de Recursos Humanos, sito a rua Antonio Correa Barbosa, 2233,7º andar, centro cívico, no dia 26 de abril de 2012, as 10:00 com os seguintesdocumentos:

Documento Original:a) Antecedente Criminal/Poupatempo/ se for impresso da internet trazer cópiaautenticada de RG;b) Carteira de Trabalho;Cópia Legível:c) R.G.- Documento de Identidade;d) CPF – Cadastro de Pessoa Física;e) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);f) Título de Eleitor;g) Comprovante da última eleição;h) Certidão de Nascimento ou Casamento;i) Ensino Médio Completo em formação específica;j) Cartão do Pis/Pasep;k) 2 (fotos) fotos 3x4 recentes;l) Certificado de Reservista;Técnico de Laboratório Citopatologia:Classificação Nome:1º Juliane Cristina TacredoO não comparecimento no dia e horário estipulados será considerado comodesistência do(a) convocado(a).



EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2012

PORTARIA ASSINADA – Barjas Negri, Prefeito do Município de Piracicaba,assinou a seguinte Portaria:

- NOMEANDO com fundamento no artigo 13, inciso I, da Lei Municipal nº 1972/72 e em razão de aprovação em Concurso Público, o Sr. TIAGO DE SOUZAMEGALE, RG. 32.787.838-1, para exercer o cargo efetivo de Professor deEducação Física, referência 14-A, sujeito a estágio probatório, cargo criado pelasLeis Municipais nº 5232/02 e 6618/09.

C O M U N I C A D O

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, através de sua GUARDACIVIL, tendo em vista o Princípio da Publicidade, bem como para dar ciência àpraça, COMUNICA, a quem interessar possa, que instaurou e concluiu, emprimeira instância, o Procedimento Administrativo de Apuração de InfraçãoContratual contra a empresa CONSESP – CONSULTORIA EM CONCURSOSE PESQUISA SOCIAL LTDA., CNPJ nº 07.056.558/0001-38, referente aoProcesso nº 137.141/2011 – Tomada de Preços nº 68/2011, tendo em vista quea citada empresa cumpriu de forma irregular obrigações contratuais, sendo lheimposta uma penalidade composta de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO E MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO,motivo pelo qual Notificou a interessada do resultado e lhe concedeu prazo de05 (cinco) dias para apresentação de eventual Recurso.


SILAS ROMUALDOComandante da Guarda Civil

- Décimo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO DOTRABALHO E EMPREGO – MTE, por intermédio da Secretaria de PolíticasPúblicas de Emprego – SPPE e a Prefeitura do Município de Piracicaba, porintermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – SEMTRE, sendointerveniente o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador –CODEFAT.DO CONVÊNIO ORIGINALConvênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 028/2007 – PMP.Base Legal: Lei nº 6.062/07.Objeto: estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua, para aintegração, operacionalização e manutenção das funções e ações do SistemaPúblico de Emprego Trabalho e Renda – SPETR.Valor: R$ 1.390.152,00 (um milhão, trezentos e noventa mil e cento e cinquenta e dois reais.Prazo: até 31 de dezembro de 2009.Data: 28/09/2007.

DO ADITIVOObjeto: prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2012; estabelecer o valor de R$804.820,00 (oitocentos e quatro mil e oitocentos e vinte reais) para o período de01/11/2011 a 30/10/2012; indicar classificação orçamentária para 2011; indicarcontrapartida do Convenente no valor de R$ 161.149,00 (cento e sessenta eum mil e cento e quarenta e nove reais); dar nova redação ao § 2º da Cláusula4ª do convênio.Data: 30/12/2011.

Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio GSA nº 003/2008 celebrado entre oESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO, atual SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA e o Município de Piracicaba.(SEMDEC)

DO CONVÊNIO ORIGINALBase Legal: Lei Municipal n.º 6.364/2008.Processo SD nº 138/2008.Objeto: transferência de recursos financeiros para a construção de um prédiopara abrigar uma Incubadora de Empresas e Laboratórios para o ParqueTecnológico de Piracicaba.Valor de responsabilidade do Estado: R$ 6.166.978,07 (seis milhões, cento esessenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e sete centavos).Valor de responsabilidade do Município: o que exceder o limite oferecido peloEstado, até a conclusão do objeto conveniado.Prazo: 12 (doze) meses contados desde a data de sua assinatura.Data: 16/12/2008.

DO ADITIVO – PRAZO E VALORValor: R$ 1.178.189,85 (um milhão, cento e setenta e oito mil, cento e oitenta enove reais e oitenta e cinco centavos), sendo assim o valor total do Convêniopassa a ser de R$ 7.345.167,92 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil,cento e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).Prazo: até 15/07/2012.Data: 13/12/2011.

Convênio que entre si celebram o Município de Piracicaba e a ASSOCIAÇÃOPRÓ-DANÇA. (SEMAC)Proc. Admin.: nº 43.804/2012.Base Legal: Lei Municipal nº 2.160/1974.Objeto: realização de espetáculo de dança e outras avenças.Valor: sem ônus para o Município.Prazo: até o cumprimento total das obrigações do Convênio.Data: 12/03/2012.

Convênio nº 185/2012 que entre si celebram o Município de Piracicaba e aFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP. (SEMTRE)Proc. Admin. nº 43.928/2012.Base Legal: Lei Municipal nº 2.771/1986.Objeto: estabelecer parceria no sentido de promoverem treinamento, atravésde cursos de qualificação e capacitação, de jovens para inserção no mercadode trabalho.Valor: R$ 41.580,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta reais).Prazo: até a conclusão dos cursos.Data: 02/04/2012.

Aditamento ao Contrato - Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORACONCIVI LTDA. (SEMOB)DO CONTRATO ORIGINALProc. Admin.: nº 90.077/2011.Licitação: Edital de Concorrência nº 26/2011.Objeto: execução de obras para reformas no Estádio Municipal “Barão de SerraNegra”, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.Valor: R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais).Prazo: 90 (noventa) dias.Data: 03/10/2011.

DO ADITIVO – VALORValor: R$ 341.547,63 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta esete reais e sessenta e três centavos).Data: 25/03/2012.

INFORME

A SEMUTTRAN – Secretaria Municipal de Trânsito e transportes informa oINDEFERIMENTO dos Processos abaixo pelos interessados:

Processo nº. 97.896/2011 – Carlos F. de S. P. Alves Locadora - ME

Piracicaba, 20 de Abril de 2012

Antonio Fernando Silveira Mello Paulo Roberto Coelho PratesVistorias Especiais Secretário M. de Trânsito e Transportes

COMUNICADO

CARTA CONVITE Nº 45/12Execução de obras para reforma de equipamentos social no Bairro Alto, comfornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.

A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações comunicaque após a análise das propostas apresentadas ao referido certame licitatório ecom base nas declarações do representante da Unidade Requisitante quanto,à regularidade dos atestados técnicos, planilhas e declarações dos Anexos A eC, bem como os preços estarem compatíveis com os praticados no mercado,tendo como participantes as empresas: GREGÓRIO CONSTRUTORA LTDA.EPP e CTA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. – EPP,DELIBEROU por CLASSIFICAR todas as propostas apresentadas e APROVAR,por ser a de menor preço, a proposta da empresa CTA CONSTRUÇÕES ETECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. – EPP.

Publique-se e aguarde-se o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis , conformedetermina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.


Renato Alves de OliveiraPresidente

GUARDA CIVIL

PROCURADORIA GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DETRÂNSITO E TRANSPORTES

COMISSÃO PERMANENTE DEABERTURA E JULGAMENTO

DE LICITAÇÕES

PIRACICABA, quinta-feira, 26 de abril de 2012 3

COMUNICADO

CONCORRÊNCIA Nº 06/12Execução de obras para urbanização do Loteamento Vale do Sol, incluindo osserviços de drenagem e pavimentação asfáltica – Etapa IV, com fornecimentode materiais, mão-de-obra e equipamentos.

A Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações comunicaque após a análise dos documentos apresentados ao referido certame licitatórioe com base nas declarações do representante da Unidade Requisitante quanto,à regularidade dos atestados técnicos e declarações dos Anexos A e C, tendocomo participantes as empresas: BONATO OBRAS CIVIS LTDA., PROJECON– PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL PIRACICABA LTDA., COMINPA –COMÉRCIO, MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. e J.P.A. – AMBIENTAL,SERVIÇOS E OBRAS LTDA, DELIBEROU por INABILITAR a empresaBONATO OBRAS CIVIS LTDA. por descumprir o Anexo C – item C2 (nãoapresentou a Declaração de Licença de Funcionamento da CETESB para aUsina de Asfalto) e HABILITAR as demais empresas participantes. Não havendomanifestação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis , fica marcada parao dia 08/05/2012 às 14h a abertura dos envelopes de nº 02 – Propost a.Diante do exposto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventualinterposição de recursos, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações.


Renato Alves de OliveiraPresidente

HOMOLOGAÇÃO - Barjas Negri, Prefeito do Município de Piracicaba, nouso de suas atribuições, homologa a conclusão da Comissão PermanenteProcessante e de Sindicância no seguinte Processo:

Processo nº.: 98.298/2010

Assunto: Abertura de Sindicância visando apurar irregularidades eresponsabilidades em fato ocorrido envolvendo os GCs João Luiz Alves e Anto-nio Luiz Golçalves, conforme Memo 053/2010 – Ouvidoria da Guarda Civil.

Conclusão: A Comissão, CONCLUI, por unanimidade, pelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, por não ter ficado comprovado nenhuma irregularidadepraticada pelos servidores públicos municipais.

MARCELO MAGRO MAROUNPresidente da C.P.P.S.

__________


Processo nº.: 120.412/2011

Assunto: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para aplicação daspenalidades cabíveis em face de EDSON SARAPU DE OLIVEIRA, funcionáriopúblico municipal, lotado na Guarda Civil Municipal de Piracicaba, por infringênciaao disposto no art. 28, incisos VIII, XIII, XXI, art. 55, com penalidade prevista noart. 35, inciso III, todos da Lei Complementar nº 067, de 09 de dezembro de1996 – Estatuto da Guarda Civil Municipal de Piracicaba.

Conclusão: A Comissão, CONCLUI, por unanimidade, pela ABSOLVIÇÃO DOINDICIADO, sendo de rigor o ARQUIVAMENTO dos autos.

FRANCISCO APARECIDO RAHAL FARHATPresidente da C.P.P.S.

__________


Processo nº.: 123.815/2011

Assunto: Abertura de Sindicância visando apurar irregularidades eresponsabilidades em relação a recebimento de intimação judicial, conformeMemo GCMP nº 41/2011.

Conclusão: A Comissão, CONCLUI, por unanimidade, pelo ARQUIVAMENTOdo presente procedimento, tendo em vista que no caso em questão, as provassão suficientes para excluir o enquadramento em uma ação típica, antijurídica eculpável, devidamente prevista no Estatuto dos Servidores Público Municipaisde Piracicaba ou no Regimento Interno da Guarda Civil.


__________

HOMOLOGAÇÃO - Barjas Negri, Prefeito do Município de Piracicaba, no usode suas atribuições, homologa a conclusão da Comissão PermanenteProcessante e de Sindicância no seguinte Processo:

Processo nº.: 8.932/2012

Assunto: Abertura de Sindicância visando apurar irregularidades eresponsabilidades em furto ocorrido na EM José Pousa de Toledo, conformeBoletim de Ocorrência nº 2.051/2011 – 4º DP.

Conclusão: A Comissão, CONCLUI, por unanimidade, pelo ARQUIVAMENTO,tendo em vista a impossibilidade de aferir a autoria do dano retratado no Boletimde Ocorrência nº 2.051/2011 e, também, pelo fato de não existirem indícios deque algum servidor público tenha sido negligente a ponto de facilitar a ocorrênciado dano em questão.


PRIMEIRO TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO N.º 011/2012 - CONTRATO N.º 38/2011

TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2011 - PROCESSO N.º 481/2011

O SEMAE torna público que nos autos do processo em epígrafe firmou termoaditivo cujas condições, em resumo, são:

CONTRATADA: VECTOR SERVIÇOS LTDA..

DO OBJETO DO PRESENTE TERMOO presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato,por mais doze (12) meses, conforme cláusulas a seguir enunciadas.A presente prorrogação se faz com aplicação de reajuste dos preços praticadosno contrato, no percentual de 5,97%, conforme Laudo n.º 07/2012 da Comissãopara Análise de Reajuste e Verificação do Rompimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro.Em razão da presente prorrogação o prazo de vigência do contrato encerrar-se-á em 30 de abril de 2013.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES E DAS DOTAÇÕESO valor da presente prorrogação constitui a importância total de R$ 228.894,60(duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessentacentavos).Os preços unitários praticados no contrato passam a vigorar conforme quadroabaixo:

A despesa deverá correr à conta dos recursos orçamentários correspondente àDotação 59 – Código Orçamentário 33903900 – Programa de Trabalho323190.1751200361.009 do exercício de 2012, garantida através do Empenhon.º 712/2012.CLÁUSULA QUARTA – DO COMPLEMENTO DA CAUÇÃOEm razão do presente aditamento, fica a CONTRATADA, desde já, cientificadaque deverá providenciar a prorrogação da vigência da garantia bem como asua complementação, cuja importância total deverá perfazer o montante de R$11.444,73 (onze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e trêscentavos), equivalente a 5% do valor total.CLÁUSULA QUINTA – DO FUNDAMENTO LEGALO presente aditamento é firmado com fundamento no art. 57, inc. II, c/c art. 55,inc. III, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.CLÁUSULA SEXTA – DO FOROPara as questões decorrentes da execução deste instrumento que não possamser dirimidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Piracicaba/SP., com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAISA CONTRATADA declara que não houve rompimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a realização do presente aditamento e renuncia,desde já, à interposição de qualquer ação futura tendo por objeto essa questão.Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato, nãomodificadas pelo presente instrumento, permanecendo válidas e inalteradas asnão expressamente modificadas por este termo aditivo.Lido e achado conforme, assinam o presente em três (03) vias de igual teor eforma.

Assinatura: 26/03/2012.

COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE

CONCLUSÃO – PROCESSO N.º 992/2012

Marcelo Mantovani, Presidente da Comissão Permanente Sindicante, constituídaatravés do Ato n.º 920 de 01 de dezembro de outubro de 2011, faz saber aquantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos doProcesso Sindicante sob n.º 992/2012, instaurado para apurar irregularidadesno âmbito administrativo e disciplinar, em razão de denúncia de mau atendimentoprestado ao consumidor, a Comissão concluiu por unanimidade peloarquivamento do presente processo.

Piracicaba, 24 de abril de 2.012

Marcelo MantovaniPresidente da Comissão

DESPACHO DO SR. PRESIDENTE DO SEMAE

INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO N.º 003/2012 - PROCESSO N.º 1343/2012RATIFICANDO, com fundamento no inciso I do art. 25, a contratação da empresaPieralisi do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 01.302.778/0001-18, paraPrestação de Serviços de Manutenção em Decanter Centrífugo Jumbo 2 damarca Pieralisi, pelo valor total de R$ 30.092,62 (trinta mil, noventa e dois reaise sessenta e dois centavos).

Piracicaba, 25 de abril de 2012Vlamir Augusto Schiavuzzo

Presidente do SEMAE

NOTIFICAÇÃO N.° 011/01/2012PREGÃO N.º 03/2012 - PROCESSO N.º 3367/2011AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 239/2012

O Serviço Municipal de Água e Esgoto, Autarquia Municipal criada pela Lei n.º1657/69, inscrito no CNPJ n.º 50.853.555/0001-54, notifica a empresaKARISMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E INFORMÁTICA LTDA., sediada naRua João Machado Gomes Junior, n.º 1241, Bairro Vila Claudia, na cidade deLimeira, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.609.963/0001-61 e Inscrição Estadual sob n.º 417.304.303.119, na pessoa do representantelegal, pelo descumprimento do ajuste decorrente da contratação em epígrafe,que tem como objeto o fornecimento de material de escritório.A entrega total do objeto deveria ser efetuada até 11/02/2012, o que não ocorreu,sendo entregue parte dos materiais em 12/03/2012, ou seja, com 31 dias deatraso. Os materiais faltantes foram entregues em 23/03/2012.Ainda, em 30/03 a empresa foi notificada de que os itens 14 e 17 foramentregues em desacordo com as especificações do instrumento convocatório,e deveriam ser substituídos no prazo de 48(quarenta e oito) horas, o queocorreu apenas em 10/04/2012, conforme relatório da unidade técnicaconstante nos autos.Ante a mora comprovada, essa contratada fica sujeita à MULTA prevista nascláusulas 16.2.5 e 16.2.6 do edital, no valor total de R$ 1.141,10 (um mil,cento e quarenta e um reais e dez centavos), correspondente a 10% sobre ovalor do ajuste e 1% sobre o valor dos itens rejeitados, sendo R$ 1.137,44(um mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e R$ 3,66(três reais e sessenta e seis centavos), respectivamente.O montante será deduzido dos eventuais créditos devidos pela Administraçãoou, na falta destes, deverá ser pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias acontar da publicação desta, sendo que, decorrido esse prazo sem que aempresa efetue o recolhimento, o valor será inscrito em dívida ativa e cobradojudicialmente.Diante do exposto, fica a partir da publicação ou do recebimento desta, o queocorrer por último, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentaçãode defesa prévia.Fica desde já autorizada vista e extração de cópias mediante o recolhimentodos valores correspondentes às despesas reprográficas.Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidosefeitos legais.

CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO N.º 59/2011 - PROCESSO N.º 1137/2012

Convocamos a empresa INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob n.º 19.525.278/0005-34, na pessoa com poderespara obrigá-la em ajuste a ser celebrado com o Serviço Municipal de Água eEsgoto – SEMAE, decorrente da licitação em epígrafe, que tem como objetoo REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DEAPROXIMADAMENTE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) TONELADAS DEÁCIDO FLUOSSILÍCICO.Salientamos que antes, e como condição para assinatura, deverão serentregues os documentos relacionados no item 14 do edital.A recusa ou desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na Leide Licitações e no Instrumento Convocatório.

CONTRATO N.° 39/2012CONCORRÊNCIA N.º 02/2012 – PROCESSO N.º 107/2012

O SEMAE torna público que nos autos do processo em epígrafe firmou contratocujas condições, em resumo, são:

Contratada: BEMA EMPREENDIMENTOS, IMPORTAÇÃO ECONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: Execução de obras para reforma, ampliação e modernização daEstação de Tratamento de Água Capim Fino – ETA 3, com fornecimento demateriais, equipamentos, mão-de-obra simples e especializada e demais itensnecessários ao cumprimento do contrato, na forma de contratação indireta,em regime de empreitada por preço unitário.Valor total estimado: R$ 15.059.805,92 (quinze milhões, cinquenta e nove mil,oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos) com recursos provenientesdo PAC 2, através do Contrato Caixa Econômica Federal nº 0350757-41/2011/Ministério das Cidades.Dotação 68 – Código Orçamentário 44905100 e Programa de Trabalho323190.1751200361.508 do exercício de 2012.Empenho n.º 943/2012Assinatura: 20/04/2012

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2012/001138MODALIDADE: Pregão 60/2012

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de aproximadamente35 (trinta e cinco) toneladas de Hipoclorito de Sódio a ser utilizado no tratamentode água distribuída à população do município de piracicaba

Vlamir Augusto Schiavuzzo, Presidente do SEMAE, nomeado através daPortaria n.° 15041, de 01 de janeiro de 2009, cujos poderes foram conferidospelo 4°, do artigo 3°, da Lei Municip al n.° 1.657, de 30 de abril de 1.969,baseado na documentação contida nos autos consoante deliberação doPregoeiro ARNALDO JOSE MACCHI, HOMOLOGA Licitação em epigrafe àempresa conforme abaixo:

EMPRESA ITENS VALORBERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A 1 19.499,90TOTAL R$ 19.499,90Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidosefeitos legais.

Piracicaba, 19 de abril de 2.012

Vlamir Augusto SchiavuzzoPresidente do SEMAE

COMISSÃO PERMANENTEPROCESSANTE E DE

SINDICÂNCIA

SERVIÇO MUNICIPALDE ÁGUA E ESGOTO


COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE

Marcelo Mantovani, Presidente da Comissão Permanente Sindicante, constituídapelo Ato nº. 920, de 01 de dezembro de 2011, faz saber a quantos o presentevirem ou dele tiverem conhecimento, que o Presidente do Serviço Municipal deÁgua e Esgoto – SEMAE determinou a instauração de sindicância visando apurarirregularidades, no âmbito administrativo e disciplinar, em razão de denunciarealizada por consumidor, objeto do processo nº. 1304/2012, em cumprimentoao princípio da publicidade.


Marcelo MantovaniPresidente da Comissão

H O M O L O G A Ç Ã O

MODALIDADE: Pregão 58/2012PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2012/1112OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) dosador decloro gás, capacidade de até 2.120 lb/dia.

Vlamir Augusto Schiavuzzo, Presidente do SEMAE, nomeado através da Portarian.° 15041, de 01 de janeiro de 2009, cujos poderes foram conferidos pelo 4°, doartigo 3°, da Lei Municip al n.° 1.657, de 30 de abril de 1.969, baseado nadocumentação contida nos autos e consoante deliberação do(a) Pregoeiro(a)MILTON LUIZ PIGOZZO, HOMOLOGA a Licitação em epigrafe à(s) empresa(s)conforme abaixo:

EMPRESA LOTE VALORFLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 R$ 15.691,00VALOR TOTAL DA COMPRA R$ 15.691,00

Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidosefeitos legais.



H O M O L O G A Ç Ã O

MODALIDADE: Pregão 61/2012PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2012/1133OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de aproximadamente750 (setecentas e cinquenta) toneladas de cloro gás a ser utilizado no tratamentode água distribuída à população do município de Piracicaba.

Vlamir Augusto Schiavuzzo, Presidente do SEMAE, nomeado através da Portarian.° 15041, de 01 de janeiro de 2009, cujos poderes foram conferidos pelo 4°, doartigo 3°, da Lei Municip al n.° 1.657, de 30 de abril de 1.969, baseado nadocumentação contida nos autos e consoante deliberação do(a) Pregoeiro(a)JOÃO GALDINO DA SILVA, HOMOLOGA a Licitação em epigrafe à(s)empresa(s) conforme abaixo:

EMPRESA LOTES VALORBERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. 1 R$ 4.387.500,00VALOR TOTAL DA COMPRA R$ 4.387.500,00

Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidosefeitos legais.



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIADA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURADA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, QUE SE REALIZARÁAOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DOZE,ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS

E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A

Parecer Contrário da C.L.J.R.

AO P.L. Nº 225/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, quedispõe sobre as Políticas Públicas Municipais de Promoção da Igualdade Ra-cial, sobre a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, sobre oConselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, sobre o FundoMunicipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR, sobre a CoordenadoriaEspecial de Promoção da Igualdade Racial – CEPIR e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo

Nº08/12 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que concede Títulode Piracicabanus Preaclarus e dá outras providências

Nº 14/12 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que concedeTítulo de Cidadão Piracicabano e dá outras providências

Projeto de Resolução

Nº 05/12 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração da Resoluçãonº 16/1993 e suas alterações, que “dispõe sobre o Regimento Interno da Câmarade Vereadores de Piracicaba”, (com emenda 01 da C.L.J.R.).

Moções

Nº 31/12 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplausos àFATEC-Piracicaba, pelo 1º lugar entre as 52 FATECs do Estado de São Paulo,nos termos da Portaria CEETEPS 221, de 29/03/2012 da Diretoria-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza –CEETEPS.

Nº 32/12 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de apelo ao PrefeitoMunicipal, Sr. Barjas Negri, para que envie projeto de lei, para apreciação destaCasa de Leis, instituindo prêmio produtividade aos Guardas Civis Municipaislotados no Pelotão Ambiental.

Requerimentos

Nº 198/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Voto deCongratulações à Polícia Militar, nas pessoas do 2º Tenente Daniel AntonioCassano (Comandante da Força Patrulha do 10º Batalhão), Sargento AndréLuís Cioldin Sanches (Comandante da 4ª CIA da polícia Militar) e Soldados:Leandro Wagner de Alcântara, Pedro Roberto de Oliveira Santos, Tiago MonteiroResende de Andrade e Rubens Fernando da Silva, pelos relevantes serviçosprestados à comunidade no combate à criminalidade em Piracicaba.

Nº 199/12 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que solicita informaçõesao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de duplicação da Avenida EuclidesFigueiredo, entre as ruas Manoel Ferraz de Camargo e Felício Nalin, no bairroVila Sônia, em Santa Terezinha.

Nº 200/12 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicitainformações ao Chefe do Executivo sobre o funcionamento das bombas daestação de bombeamento de esgoto do bairro Santo Antonio.

E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 10/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina deJair Piovesan a Rua 02 do Residencial Parque das Águas, (com Nova Redação).

Nº 26/12 - De autoria do vereador Bruno Prata, que denomina de AntonioDomingos de Camargo a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI),localizada no loteamento Residencial São Luiz, no Bairro Água Branca, (comNova Redação).

Nº 35/12 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que denomina deCláudio Vicente Nazareth, a Rua 17 do Residencial Terras de Artemis, (comNova Redação).Nº 44/12 - De autoria do Executivo, que disciplina a incorporação do adicionalconcedido através do art. 6º da Lei nº 7.063/11, em razão do regime especial detrabalho a que estão sujeitos os cargos e empregos de operador de bombashidráulicas, encarregado de controle operacional e operador de tratamento deágua, alocados no Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba e dáoutras providências

E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 323/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre adenominação de Professor Attílio Vidal Lafratta, para a Escola Municipal deEducação Infantil, no Bairro São Francisco Taquaral, com: Substitutivo 01, daC.L.J.R.Pedido de retirada do P.L. pelo autor

Nº 348/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denominade Fermina de Andrade e Silva a Rua 10 do Residencial Alto da Boa Vista,neste Município, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 113/12 - De autoria do Executivo, que modifica as estruturas administrativasdas Secretarias Municipais de Finanças e Obras e os organogramas partesintegrantes da Lei no 3.339/91, alterada pelas de nº 5.288/03, nº 6.175/08, nº6.913/10, nº 7.034/11 e nº 7.217/11, visando transferir a Divisão de Banco deDados.

TRIBUNA POPULARSenhor Charles Agostini - SINDIQUINZETema – E C 70/2012 – Terceirização de Serviço público

HAVERÁ ENTREGA DA MOÇÃO Nº 145/11AUTORIA – José Antonio Fernandes PaivaPARA - Equipe de Handebol Masculino Juvenil de Piracicaba

1º ORADOR – ver. Carlos Gomes da Silva

- Fim -

“ Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos,tecidos e medula óssea”.

AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que acha-se aberta nesta Câmara, a Licitaçãoabaixo relacionada:

Modalidade: Pregão Presencial n.º 18/2012.Objeto: fornecimento parcelado de materiais descartáveis.Tipo : menor preço por item.Credenciamento : Dia 16/05/2012 das 09 às 09h30.Início da Sessão Pública: Dia 16/05/2012 às 09h30 no Plenário da Câmarade Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetano, n.º 834 -Térreo - Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edit al completo à disposição no Setor de Contratos da Câmarade Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetano n.º 834,subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00, telefones: (19)3403-7009 e (19) 3403-6529.


Kátia Garcia MesquitaPregoeira Oficial

ERRATA

Na publicação datada de 18 de abril do corrente, referente ao Termo Aditivonº 03 ao Contrato nº 14/2009 - Pregão Presencial nº 14/2009 – Locaçãode Sistema integrado de informação e controle a ser implantado noPlenário, bem como sua instalação, treinamento e assistência técnica,onde se lê: “Valor mensal Aditado: R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos ecinqüenta reais)”, leia-se “Valor mensal aditado: R$ 4.900,00 (quatro mile novecentos reais)”.


Milena Petrocelli Furlan DionísioPregoeira Oficial

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOEXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

De ordem do Sr. Prefeito Municipal, faço público para conhecimento deinteressados, que a Prefeitura do Município de Saltinho celebrou aditamentode contrato de locação com o Sr.Lavínio Mendes , nos moldes do que abaixose resumem:

DO CONTRATO ORIGINAL :OBJETO: locação de um imóvel para uso do Departamento de Assistência eDesenvolvimento Social.DATA: 16 de março de 2.009.PRAZO: até 31 de Dezembro de 2.009.VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais).VALOR TOTAL: R$ 9.500.00 (nove mil e quinhentos reais).PROCESSO Nº: 311/2009.CONTRATO Nº: 017/2009.

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 01/09:DATA: 30 de dezembro de 2009.PRAZO: Até 31 de dezembro de 2010.VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais).VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 02/2010:DATA: 30 de dezembro de 2010.PRAZO: Até 31 de dezembro de 2011.VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais).VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DO ADITAMENTO Nº 01/2011:DATA: 01 de março de 2011.PRAZO: até 31 de dezembro de 2011.VALOR MENSAL: R$ 1.113,22 (um mil, cento e treze reais e vinte e doiscentavos).VALOR TOTAL: R$ 11.132,20 (onze mil, cento e trinta e dois reais e vintecentavos).

DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 03/2011:DATA: 30 de dezembro de 2011.PRAZO: Até 31 de dezembro de 2012.VALOR MENSAL: R$ 1.113,22 (um mil, cento e treze reais e vinte e doiscentavos).VALOR TOTAL: R$ 13.358,64 (treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais esessenta e quatro centavos).

DO ADITAMENTO Nº 02/2012:DATA: 01 de março de 2012.PRAZO: até 31 de dezembro de 2012.VALOR MENSAL: R$ 1.151,49 (um mil, cento e cinquenta e um reais e quarentae nove centavos).VALOR TOTAL: R$ 11.514,90 (onze mil, quinhentos e quatorze reais e noventacentavos).

Saltinho, 01 de março de 2012.

MARTA REGINA BARRICHELLO- Coordenadora de Serviços Administrativos -

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO(S)

De ordem do Sr. Prefeito Municipal, faço público para conhecimento deinteressados, que a Prefeitura do Município de Saltinho celebrou contrato(s),nos moldes do que abaixo se resumem:

CONTRATADO: YOLANDA ROSSI SETEMOBJETO: fornecimento e a pedido, de 100.000 (cem mil) litros de óleodiesel p ara manutenção da frot a municip al, inclusive a sua reservação ea mão-de-obra necessária ao abastecimento dos veículos e máquinasdo município.DATA: 20 de abril de 2012.PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº: 01/2012.PROCESSO Nº: 265/2012.CONTRATO Nº: 020/2012.

CONTRATADO: AUTO POSTO SALTINHO LTDA.OBJETO: fornecimento e a pedido, de 40.000 (quarenta mil) litros de gasolinae de 25.000 (vinte e cinco mil) litros de etanol hidratado para manutenção da

PODER LEGISLATIVO

PREFEITURA DO MUNICÍPIODE SALTINHO


frota municipal, inclusive a sua reservação e a mão-de-obra necessária aoabastecimento dos veículos e máquinas do município.DATA: 20 de abril de 2012.PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil equinhentos reais).LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº: 01/2012.PROCESSO Nº: 265/2012.CONTRATO Nº: 021/2012.

Saltinho, 20 de abril de 2012.

MARTA R. BARRICHELLO- Coordenadora de Serv. Administrativos -

ALTERAÇÕES

A Prefeitura do Município de Saltinho, junto ao CIEE Centro de IntegraçãoEmpresa-Escola vem informar que teve alterações no Edital referente aoProcesso Seletivo n. 10/2012 conforme segue abaixo:

CONTEÚDO GRAMÁTICO

Língua PortuguesaAcentuação, classe de palavras, coerência textual,Interpretação deTextos,Concordância Verbal e Nominal, Flexão das Palavras,Figuras deLinguagem,Homônimos e Parônimos,Ortografia,Plurais,Pronomes,Sinônimose Antônimos.

Conhecimentos GeraisAtualidades, Saúde, Meio Ambiente, História e Geografia.

Raciocínio Lógico e MatemáticoOperações, área e Perímetro, Conversões, Medidas de Comprimento,Dobro,Triplo, Metade,Equação, Expressão,Frações,Porcentagem,Problemas deRaciocínio Lógico,Proporção.

PROVA

Data da prova : 10/05/2012Local : Centro Cultural João Herman NetoEndereço: Rua José Torrezan n. 1543 Bairro Jardim Torrezan Saltinho/SP

HorárioEnsino médio / Superior : 09:00 às 11:00 horas

Prefeitura do Município de Saltinho, em 24 de Abril de 2.012 .

Elisângela Ap Tenca CamilliAssessora Administrativa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2012.PROCESSO Nº: 265/2012.

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com odisposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face dos menores preçosapresentados ao referido certame licitatório, adjudicando pelas razões noprocesso expostas, o objeto da Tomada de Preços n.º 001/2012, as empresas:Auto Posto Saltinho Ltda; e, Yolanda Rossi Setem.

Saltinho, 20 de abril de 2012.

CLAUDEMIR FRANCISCO TORINA- Prefeito Municipal -

RETI-RATIFICAÇÃO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº: 002/2012

A Prefeitura do Município de Saltinho, com Paço Municipal à Av. 07 deSetembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, torna público, para conhecimento deinteressados, que a Concorrência nº 002/2012, que objetiva a contrataçãode empresa visando a execução, por preços unitários e por empreitada glo-bal, de serviços de varrição de vias e logradouros públicos, coleta e transportede resíduos sólidos domiciliares e comerciais, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários, pelo critério de “menor preço” mensalfoi reti-ratificado. O Edital reti-ratificado está disponível para consultas nosite www.saltinho.sp.gov.br, e seus elementos técnicos constitutivos, serãofornecidos pessoalmente, no endereço citado, mediante o recolhimento aoscofres públicos no valor de R$ 100,00 (cem reais), no horário das 8:00 às11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigida avisita técnica e caução de participação, devendo ser requeridos até as 16:00horas do dia 30 de maio de 2012. Os envelopes com a documentação e aproposta deverão ser protocolados no Paço Municipal até às 8:50 horas dodia 31/05/2012, sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo diaàs 9:00 horas. Saltinho/SP, 25/04/2012.

CLAUDEMIR FRANCISCO TORINAPrefeito Municipal

Projeto de Decreto Legislativo No. 02/2012, de autoria daVereadora Maria de Lurdes Pandolfo Torina

DECRETO LEGISLATIVO No. 96, DE 18 DE ABRIL DE 2012(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A FRANCISCO BENJAMIMBARRICHELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTINHO, no uso de suas atribuiçõese atendendo dispositivos legais vigentes, promulga o seguinte DecretoLegislativo:

DECRETO LEGISLATIVO No. 096/2012

Art. 1o. Fica outorgado, através da Câmara Municipal de Saltinho, o título de“Cidadão Saltinhense” a Francisco Benjamim Barrichello, natural da cidade deRio das Pedras, Estado de São Paulo, Brasil.

Art. 2o. A honraria concedida por este Decreto Legislativo, será entregue emReunião Solene a se realizar no Dia 19 de Maio, nas dependências da CâmaraMunicipal de Saltinho.

Art. 3o. As despesas com a confecção do pergaminho honorífico, correrão porconta de dotação orçamentária própria da Câmara Municipal de Saltinho,suplementada se necessário.

Art. 4o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Saltinho, 18 de Abril de 2012

JOSÉ DENILSON BELTRAME- Presidente -

RODRIGO PINHEIRO ANTONIO EDILSON BRESSAN - 1o. Secretário - - 2o. Secretário -

Publicado na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Saltinho em 18 deAbril de 2012

Andreia Montebello Wenceslau- Diretora Administrativa -

Projeto de Decreto Legislativo No. 03/2012, de autoria doVereador Rodrigo Pinheiro

DECRETO LEGISLATIVO No. 97, DE 18 DE ABRIL DE 2012(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A JOSÉ MANOEL DASILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)



Art. 1o. Fica outorgado, através da Câmara Municipal de Saltinho, o título de“Cidadão Saltinhense” a José Manoel da Silva, natural da cidade de Porangaba,Estado de São Paulo, Brasil.









Projeto de Decreto Legislativo No. 04/2012, de autoria doVereador Antonio Edílson Bressan

DECRETO LEGISLATIVO No. 98, DE 18 DE ABRIL DE 2012(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A MARCOS ROBERTODA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)



Art. 1o. Fica outorgado, através da Câmara Municipal de Saltinho, o título de“Cidadão Saltinhense” a Marcos Roberto da Silva, natural da cidade de MoreiraSales, Estado de Paraná, Brasil.









Projeto de Decreto Legislativo No. 05/2012, de autoria doVereador Rodrigo Artur

DECRETO LEGISLATIVO No. 99, DE 18 DE ABRIL DE 2012(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALTINHENSE A CLEMENTE SOARESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)



Art. 1o. Fica outorgado, através da Câmara Municipal de Saltinho, o título de“Cidadão Saltinhense” a Clemente Soares, natural da cidade de São Paulo -Capital, Brasil.









Projeto de Decreto Legislativo No. 06/2012, de autoria doVereador José Denílson Beltrame

DECRETO LEGISLATIVO No. 100, DE 18 DE ABRIL DE 2012(CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SALTINHENSE A JOANA APARECIDACHIQUITO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)



Art. 1o. Fica outorgado, através da Câmara Municipal de Saltinho, o título de“Cidadã Saltinhense” a Joana Aparecida Chiquito Alves, natural da cidade deTiete, Estado de São Paulo, Brasil.









Formato Ltda ME, empresa inscrita no CNPJ sob nº 03.815.772/0001-70,localizada à Rua Dom João Nery, 310 – Vila Rezende – CEP 13405-246declara para os devidos fins legais o extravio dos talões de NF Modelo 1 –Conjugado com Prestação de Serviços de 001 a 025 preenchidos e de 026a 200 em branco.

EXTRAVIOS

CÂMARA MUNICIPALDE SALTINHO


COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO


ATA DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº002/2011

Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois e doze, na Sala do Conselho deCuradores do Bloco Administrativo da Fundação Municipal de Ensino dePiracicaba, reuniu-se a Comissão Especial de Abertura e Julgamento deLicitações, nomeada pelo Ato n.º 021/2011, por seus membros que estasubscrevem, para os trabalhos de abertura das propostas da Concorrência n.º002/2011, conforme processo nº 432/2011, que visa a escolha do menor preçoglobal para “Contratação de empresa especializada para construção do novoprédio para o laboratório de informática da FUMEP”, licitante: Construtora ePavimentadora Concivi Ltda., Omar Maksoud Engenharia Civil Ltda. e J.B.S.Construtora e Serviços Ltda. Presente os Srs. Edson Barbosa, José Ferreira doNascimento, Antonio Carlos Silveira Coelho e a Sra. Bernadety Padilha. Após,análise dos documentos e parecer técnico, a presente comissão deliberou emhabilitar a empresa: Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda., e inabilitar asempresas: Omar Maksoud Engenharia Civil Ltda. por não atender aos itens7.5.2, 7.5.2.1, 7.5.2.1.1, 7.5.2.2 e 7.5.4.1 do edital, e J.B.S. Construtora e ServiçosLtda. por não atender aos itens 7.5.2, 7.5.2.1, 7.5.2.1.1 e 7.5.2.2 do edital.Publique-se e aguarde-se.Assinam os presentes.


Presidente da LicitaçãoEdson Barbosa

ATA DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº002/2012

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e doze na Sala doConselho de Curadores no Bloco Administrativo da Fundação Municipal deEnsino de Piracicaba, reuniu-se a Comissão Especial de Abertura e Julgamentode Licitações, nomeada pelo Ato n.º 005/2012, por seus membros que estasubscrevem, para os trabalhos de abertura das propostas da Tomada de Preçon.º 002/2012, conforme processo 010/2012, que visa a escolha do menor preçoglobal para “Aquisição de 04 (quatro) Servidores para o CPD - Administrativo daFUMEP”, tendo como participantes as licitantes: A&F Rio Claro Comp.Ltda.EPP; GF-SP Prod.Inf.Ltda ME; Planus Inf. e Tec. Ltda. ; Blackout Magasin Ltda.; Mixpró Prod.p/inf.Ltda. EPP. ; Ello Armazenagens Ltda ; Leandro Moutinho C.Com.Equip.Inf.Ltda;BB Comp.Com.Prod.p/Inf.Ltda.EPP.; Promatec Inf. Ltda.;Guimarães & Marques Sup. p/Inf.Ltda.; Fenix Elet.e Com.em Geral Ltda.EPP.Presentes os Srs. Edson Barbosa, José Ferreira do Nascimento, BernadetyPadilha e Rogério Polizel Mendes. Após, análise dos documentos, a presente

comissão deliberou em habilitar as empresas: A&F Rio Claro Comp.Ltda. EPP;Blackout Magasin Ltda. ; Mixpró Prod.p/inf.Ltda. EPP. ; Ello Armazenagens Ltda; Leandro Moutinho C. Com.Equip.Inf.Ltda; Guimarães & Marques Sup. p/Inf.Ltda.; Fenix Elet.e Com. em Geral Ltda.EPP.; e inabilitar as empresas:Promatec Inf. Ltda. e BB Comp.Com.Prod.p/Inf.Ltda.EPP por não atenderemao item 4.4 do edital, a empresa GF-SP Prod.Inf.Ltda ME. por não atender aositens 4.2.2. letra “f” e 4.4 do edital e a empresa Planus Inf. e Tec. Ltda. por nãoatender ao item 4.2.2. letra “c” do edital.Publique-se e aguarde-se.Assinam os presentes.


Presidente da LicitaçãoEdson Barbosa

Demonstrativo de Receitas e Despesas 2011

Origem dos recursos R$Recursos de repasses públicos 100.000,00Recursos da própria entidade 224,58Total 100.224,58

Aplicação dos recursosMaterial de consumo 14.769,69Pessoa Jurídica 15.454,89Pessoal 70.000,00Total 100.224,58

Declaramos, na qualidade de responsáveis pela entidade supraepigrafada, sob as penas da Lei, que as despesa relacionada, examinadapelo Conselho Fiscal, comprova a exata aplicação dos recursosrecebidos para os fins indicados, conforme o programa de trabalho aprovado,proposto ao Órgão Concessor.

Piracicaba, 23 de Janeiro de 2012

Ademir de Jesus Mauricio Fernandes de Oliveira TC 1SP188447/O-0 Presidente

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL: Micheli Angeleli Gabriel Petrenko

Rafael Donato Cost a

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEENSINO DE PIRACICABA

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DEHANDEBOL 15 DE PIRACICABA

Administração

Barjas Negri - Prefeito

Sérgio Dias Pacheco - Vice-prefeito

Jornalist a responsável

João Jacinto de Souza - MTB 21.054

Diagramação

Centro de Informática

Rua Antonio Correa Barbosa, 2233

Fone: (19) 3403-1031

E-mail: [email protected]

Impressão

Gráfica Municipal de Piracicaba

Rua Prudente de Moraes, 930

Fones/Fax: (19) 3422-7103 e 3433-0194

Tiragem: 570 unidades

Diário Oficial OnLine: www .piracicaba.sp.gov .br

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