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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 74 segunda-feira, 16 de abril de 2012

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.000.472/2012. Favorecido: AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO; Valor: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais), Objeto: Capacitação de Servidores-Escola do Legislativo-Plano Piloto; Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 12/04/2012, pelo ordenador de despesas, Fernando José Botelho Taveira; Ratificação: em 12/04/2012 pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012.

O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL comunica aos interessados que o resultado do pregão supracitado, processo 001-001.095/2011. Objeto: Aquisição de coletor de dados digital para a Câmara Legislativa do Distrito Federal encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações no local, pelos telefones (61) 3348.8650, 3348.8652, 3348.8651.

Brasília/DF, 11 de abril de 2012.CARLOS EUGÊNIO DIAS MARINHO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO Nº 12/2012.

O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL comunica aos interessados que o Pregão supracitado, processo 001-000.287/2012, que tem por objeto a contratação de Empresa Especia-lizada para controle de pragas urbanas no Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, restou fracassada e o processo será devolvido aos setores competentes da CLDF para nova instrução conforme Ata de Abertura que encontra-se afixada no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações no local, pelos telefones (61) 3348.8650, 3348.8652, 3348.8651.

Brasília/DF, 12 de abril de 2012.MARCO CESAR DOUETTS GOUVEIA

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso: 111.002.043/2011. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 43/2012; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDIMEN-TO À ADE CENTRO NORTE CEILÂNDIA, DF; EMBASAMENTO LEGAL: Decisões nº 1476 e 72, de 14/12/2011 e 22/12/2011, Sessões nºs 2746ª e 1750ª, da DIRET e do CONAD da TERRACAP, respectivamente, que autorizaram a contratação com inexigibilidade de licitação com amparo no Artigo 25, c/c o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 1.220.574,61 (um milhão, duzentos e vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 16/04/2013;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.451.6208.5006.0006 - EXECUÇÃO DE INFRAES-TRUTURA EM PARCELAMENTO NO DF, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme Nota de Empenho nº 0036/2012, datada de 11/01/2012; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2012; P/CONTRATANTE: ANTONIO CARLOS REBOUÇAS LINS, LUÍS ANTÔNIO ALMEIDA REIS e SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA; P/CONTRATADA: CÉLIO BIAVATI FILHO e CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO. TESTEMUNHAS: Nadya Diniz Fontes e Vanda Maria Costa.

POSIÇÃO ORÇAMENTÁRIAGASTOS COM PUBLICIDADE

Interessado: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: PUBLICIDADE AOS GASTOS COM PUBLICIDADE DA TERRACAP REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012. PROCESSO: 111.002.2011O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da TERRACAP e em conformidade com a Decisão da Diretoria Colegiada nº 225 de 11/04/2012 RESOLVE: dar publicidade aos gastos com publicidade e propaganda da TER-RACAP, realizados no primeiro trimestre de 2012, na forma do ANEXO I e do ANEXO II.

ANTÔNIO CARLOS LINSPresidente

ANEXO IPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA - GASTOS COM PUBLICIDADE

PRIMEIRO TRIMESTRE 2012

AçãoPublicidade e Propaganda

Apoio a eventos – culturais

Apoio a eventos – esportivos

Realização de atividades de comunicação e marketing TOTAL

8505 6004 6004 6004 Soma RelaçãoDetalhamento (d) (e) (f) (g) h=(d+e+f+g) i=(b/a)

1. Dotação orçamentária inicial 12.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 7.000.000,00 24.000.000,00

33%1.2. Alteração 0,00 500.000,00 500.000,00 4.000.000,00 5.000.000,001.3. Suplementação 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,001.4. Dotação autorizada (a) 17.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 24.000.000,00 2. Despesa empenhada (b) 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000.000,00 j=(c/a)3. Despesa paga (c) 1.004.511,04 0,00 0,00 0,00 1.004.511,04 4,2%3.1 produção 149.061,12 0,00 0,00 0,00 149.061,12 0,6%3.2 veiculação 855.449,92 0,00 0,00 0,00 855.449,92 3,6%3.3 serviços de terceiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%4. Disponível 9.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 16.000.000,00 FONTE: ASCOM

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ANEXO IIPRIMEIRO TRIMESTRE 2012 - BENEFICIÁRIOS

QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PUBLICIDADEE PROPAGANDA DA COMPANHA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP

FINALIDADETV ABERTA – R$ 220.219,57

BENEFICIÁRIO CNPJ VALOR (R$)

Publicidade Mercadológica (Veiculação)

Radio e Televisão Bandeirantes Ltda 60.509.239/0007-09 18.424,00Globo Comunicação e Participações S.A 27.865.757/0025-71 83.652,00Rádio e Televisão Capital Ltda 02.579.308/0001-69 33.949,22Rádio e Televisão CV Ltda 02.374.250/0001-17 16.460,21TV Studios de Brasília S.C 54.065.370/0003-06 32.883,68Agência Plá de Comunicação Ltda.(*) 05.893.556/0001-78 34.850,46

FINALIDADEMÍDIA IMPRESSA - R$ 206.416,40



S.A Correio Braziliense Diários Associados 00.001.172/0001-80 66.316,70Alô Brasília Comunicações Ltda 09.612.937/0001-92 4.446,00S.A Correio Braziliense Diários Associados 00.001.172/0001-80 10.192,80Brasília Agora Empresa Jornalística Ltda 04.785.801/0001-60 6.155,63Mapa Da Mídia Pesquisa e Comunicação 01.729.852/0001-87 4.400,00Pool Editora Ltda 33.516.311/0001-67 6.604,00Pool Editora Ltda 33.516.311/0001-67 52.952,16Editora Jornal de Brasília Ltda 08.337.317/0001-20 6.786,00Ediminas S.A Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais 19.207.588/0001-87 5.112,00Destak Brasil Editora S.A 11.216.913/0003-28 10.859,04Agência Plá de Comunicação Ltda. (*) 05.893.556/0001-78 32.592,07

FINALIDADERÁDIO - R$ 47.116,05



Antena 1 Radiodifusão 48.060.727/0005-14 5.017,60Rádio Atividade FM 03.495.686/0001-27 6.113,28Asa Branca Rádio Difusão 02.388.498/0001-73 5.826,56Rádio Excelsior S.A 02.015.014/0003-76 6.720,00S.A Correio Braziliense Clube FM 00.001.172/0008-56 6.106,11Rádio JK FM 02.373.790/0001-86 5.283,84Sigma Radiodifusão 37.993.094/0001-57 4.609,28Agência Plá de Comunicação Ltda. (*) 05.893.556/0001-78 7.439,38

FINALIDADEINTERNET- R$ 107.617,07



Site Candango Ltda 04.589.419/0001-81 7.312,90Clica Brasília 08.337.317/0001-20 6.480,00S.A Correio Braziliense Diários Associados 00.001.172/0001-80 9.072,00Lista da Cidade Publicidade e Propaganda Ltda 13.389.369/0001-80 16.800,00Site Procura Ai - José Seabra Neto 06.027.747/0001-10 12.960,00Zap S.A Internet 03.628.561/0001-28 8.000,003 Mídia Exterior Serviço de Sinalizações e Painéis Ltda 08.841.484/0001-03 9.600,00Site Notibras - José Seabra Neto 06.027.747/0001-10 9.600,00Mapa da Mídia Pesquisa e Comunicação 01.729.852/0001-87 10.901,25Agência Plá de Comunicação Ltda. (*) 05.893.556/0001-78 16.890,92

FINALIDADEMÍDIA EXTERIOR DIGITAL - OUT-OF-HOME DIGITAL - R$ 98.730,78



Aerochannel Sinalização Ltda 03.547.505/0001-69 46.360,00Aki Mídia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda 09.276.567/0001-60 7.441,91Discovery Inter. de Serv. de Man. em Elevadores e Com. Digital Ltda. ME 08.508.374/0001-24 12.017,88Look In Door Placas de Sinalização S.A 06.294.612/0001-10 17.321,92Agência Plá de Comunicação Ltda. (*) 05.893.556/0001-78 15.589,07

FINALIDADEMÍDIA EXTERIOR NÃO DIGITAL- R$137.978,00



G2 Comunicação Visual Ltda ME 05.888.712/0001-02 5.032,00Comunicação Fácil Infra -Estrutura de Publicidade Ltda EPP 11.383.192/0001-89 39.280,00Projetos e Mídias Urbanas Ltda 02.306.218/0001-02 47.880,00Transmídia Projetos e Mídias Urbanas Ltda 06.132.787/0001-21 24.000,00Agência Plá de Comunicação Ltda.(*) 05.893.556/0001-78 21.786,00

FINALIDADEPRODUÇÃO DE FOTOGRAFIA- R$15.904,76

BENEFICIÁRIO CNPJ VALOR (R$)Publicidade Mercadológica (Produção) Magneto Fotografia 13.589.459/0001-14 15.904,76

FINALIDADEPRODUÇÃO VT- R$50.000,00

BENEFICIÁRIO CNPJ VALOR (R$)Publicidade Mercadológica (Produção) Marcel Silva Bucar 04.104.336/0001-55 50.000,00


FINALIDADEPRODUÇÃO GRÁFICA/DESIGN E OUTROS – R$77.656,36


Publicidade Mercadológica (Produção)

Souza Letreiros Ltda ME 38.046.827/0001-09 2.700,00G2 Comunicação Visual Ltda ME 05.888.712/0001-02 1.870,00Multcor Artes Gráficas 36.753.531/0001-00 32.186,36Pool Editora Ltda. (*) 33.516.311/0001-67 40.900,00

FINALIDADEPRODUÇÃO GRÁFICA/CARTILHAS – R$5.500,00

BENEFICIÁRIO CNPJ VALOR (R$)Publicidade De Utilidade Pública Mais Soluções Gráficas Ltda ME 13.845.636/0001-86 5.500,00

FINALIDADEVEICULAÇÃO EM JORNAIS- R$37.372,05

BENEFICIÁRIO CNPJ VALOR (R$)Publicidade Legal(Veiculação)

Editora Jornal de Brasília 08.337.317/0001-20 31.507,65Agência Plá de Comunicação Ltda. (*) 05.893.556/0001-78 5.864,40

TOTAL 1.004.511,04FONTE: ASCOM(*) Honorários pagos conforme Contrato nº 249/2008 – Sétimo Termo Aditivo nº 148/2011, celebrado com a Agência Plá de Comunicação Ltda.

VICE-GOVERNADORIA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2012, NOS TERMOS PADRÃO Nº4/2002.

Processo: 014.000.129/2011; Partes: DF/VICE-GOVERNADORIA x EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A; Objeto: Prestação de serviços contínuos de cha-madas de longa distância internacional a partir de telefones celulares; Valor: o valor total do contrato é de R$ 29.240,78 (Vinte e nove mil duzentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), devendo a importância de R$ 21.930,58 (Vinte e um mil novecentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consig-nadas no orçamento corrente, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no orçamento(s) seguinte(s); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0026, Natureza da despesa: 339039, Nota de Empenho nº 2012NE00112, emitida em 28/03/2012 na modalidade estimativo. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2012 – SULIC/SEPLAN, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente, devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, a expensas da Administração. Data da Assinatura: 12 de abril de 2012, Signatários: Pelo Distrito Federal: Hildevan Aguiar Cavalcante, na qualidade de Chefe de Unidade de Administração Geral, Pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga e Rose Cristina Tavares de Lima da Silva, na qualidade de Procuradoras.

CASA CIVIL

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO2012NE00052

Contratante: Administração Regional do Gama; Contratada: GYK Consultoria e Marketing LTDA-ME CNPJ 14.410.933/0001-61. Objeto: Atender despesas com o Evento “EU TAMBEM POSSO APRENDER”, contratação de artista (Fernanda Portilho), com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei nº 8666/93, conforme Termo de Referência às fls. 9 a 15 do Processo 131.000275/2012. Assim, RATIFICO nos termos do art. 26 da referida lei combinada com a Portaria Distrital nº 11/2010 para que adquira a eficácia necessária. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária: 11104. Programa de Trabalho: 13.392621936780056. Natureza da Despesa: 339039. Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) - Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2012NE00052. Modalidade: Ordinário. Data do Empenho: 29/03/2012. Márcio Palhares de Oliveira – Administrador Regional.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO2012NE00036, 2012NE00037 e 2012NE00038

Contratante: Administração Regional do Gama; Contratadas: Sorelli Marketing e Produção Ltda-ME; CNPJ 14.520.932/0001-70, Divine Musique Produções Ltda, CNPJ 11.416.235/0001-85 e Matéria Prima Cultura e Comunicação Ltda CNPJ 01.136.062/0001-98. Objeto: Atender despesas com o Evento “MISS GAMA 2012”, contratação de artistas (Banda D`Paulas, Banda Daros, Mímico Miquéias José da Paz) com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei nº 8666/93, conforme Termo de Referência, às fls. 8 a 12 do Processo 131.000101/2012. Assim, RATIFICO nos termos do art. 26 da referida lei combinada com a Portaria Distrital nº 11/2010 para que adquira a eficácia necessária. Unidade Orçamentária: 11104. Programa de Trabalho: 13.392621936782623. Natureza da Despesa: 339039. Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). Fonte de Recursos: 100. Notas de Empenho: 2012NE00036 no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 2012NE00037 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e 2012NE00038 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), respectivamente. Modalidade: Ordinário. Data do Empenho: 13/03/2012. Márcio Palhares de Oliveira – Administrador Regional.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO2012NE00053 e 2012NE00054

Contratante: Administração Regional do Gama; Contratadas: S/A Correio Brasiliense CNPJ 00.001.172/0001-80 e Editora Jornal de Brasília Ltda CNPJ 08.337.317/0001-20, Objeto: Atender despesas de assinaturas com fornecimento diário de 3 exemplares dos periódicos Correio Brasiliense e dos Jornal de Brasília, com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei nº 8666/93, conforme Termo de Referência, às fls. 03 a 06 e 13 a 18 do Processo 131.000937/2011. Assim, RATIFICO nos termos do art. 26 da referida lei combinado com a Portaria Distrital nº 11/2010 para que adquira a eficácia necessária. Unidade Orçamentária: 11104. Programa de Trabalho: 04122600385176246. Natureza da Despesa: 339039. Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica). Fonte de Recursos: 100. Notas de Empe-nho: 2012NE00053 no valor de R$ 1.892,97 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) e 2012NE00054 no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), respectivamente. Modalidade: Ordinário. Data do Empenho: 11/04/2012. Márcio Palhares de Oliveira – Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2011-RAXV, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.Processo: 145.000.478/2011. Partes: DF/ RA-XV x VALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato e o perí-odo de execução por mais 60 (sessenta) dias, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, período compreendido entre 10/01/2012 a 10/03/2012. Vigência: A partir da data da sua assinatura até 10/03/2012. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato a que se refere o presente Termo. Data de Assinatura: 10/012012; Signatários: Pelo DF, Izaudete Carneiro se Souza Abrantes, e pela Contratada: Célia Regina Assencio Carvalho.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2012, NOS TERMOS PADRÃO Nº 7/2002.Processo: 300.000.077/2012. Partes: Administração Regional de Águas Claras/RA XX – Con-tratante. Associação comunitária de apoio a crianças e adolescentes, representada por Salomão José de Araújo. Contratada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Objeto: Parceria, através da contratação da Associação comunitária de apoio a criança e adolescente para realização de oficinas interdependentes de modalidades esportivas. O valor total do Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 11122; Programa de Trabalho: 27.812.6206.3678.0023; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte do Recurso: 120000000. Empenho: 2012NE00064, emi-tida em 21 de março 2012, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Data da Assinatura: 21 de março de 2012. Signatários: Pelo Distrito Federal, Manoel Carneiro de Mendonça Neto, pelas Contratadas: Associação comunitária de apoio a crianças e adolescentes.

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 300.000.567/2011. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. Assunto: Contratação de empresa especializada para provimento de serviços de Internet ADSL. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por dispensa de licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, incisos I e II, da mencionada Lei e Parecer Técnico nº 25/2012 – ASTEC/ RA XX, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00079, no valor de R$ 4.440,00 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), em favor de Global Village Telecom Ltda. Manoel Carneiro de MENDONÇA Neto - Administrador Regional de Águas Claras.

Processo: 300.000.008/2012. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. Assunto: Aquisição de Concreto Asfáltico Usinado a quente com agregados pétreos, CAP 50/70. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por dispensa de licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, incisos I e II, da mencionada Lei e Parecer Técnico nº 29/2012 – ASTEC/ RA XX, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00075, no valor de R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais), em favor de Daniel S de Sousa- ME. Manoel Carneiro de Mendonça Neto - Administrador Regional.

Processo: 300.000.091/2012 Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. Assunto: Contratação de Serviços de Confecção de Crachás para Identificação dos Funcionários da Administração Regional de Águas Claras-RAXX.. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para assegurar a eficácia legal da contratação direta, por dispensa de licitação, que trata o presente processo, com fundamento no artigo 24, incisos I e II, da mencionada Lei e Parecer Técnico nº 23/2012 – ASTEC/ RAXX, conforme justificativa constante dos autos, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00077, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favor de Idealine Tecnologia e Segurança Ltda-EPP. Manoel Carneiro de Mendonça Neto - Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II

AVISO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTALO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRI-COS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental nº 22/2012, com as condicionantes extraídas do Parecer Técnico nº 10/2011-GERUR/COLAM/SULFI, para a atividade de Aterramento de Caixa de Empréstimo DF 205, Comunidade do Lobeiral – Sobradinho II/DF, processo 391.000.333/2012. Prazo de Validade: 180 (cento e oitenta) dias. Foi determinada a comprovação da origem do material que será utilizado no aterro, compatível com a sua finalidade, neste caso, a criação de uma área de lazer e que se cumpra as demais exigências da Autorização. Hamilton Alves da Cunha.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.Processo: 360.000.646/2011 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO X LUIS FERNANDO DA SILVA VIEIRA ME. Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para realizar serviços gráficos. Do Procedimento: O presente Con-trato obedece aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 594/2011 (fls. 247/277), da Proposta de fls. 392/422 e da Lei nº 8.666 de 21.06.93. Valor: O valor total do contrato é de R$ 271.106,45 (duzentos e setenta e um mil cento e seis reais e quarenta e cinco centavos), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária; Unidade Orçamentária: 11101; Programa de Trabalho: 04.122.600.325.780.004: Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000; O empenho inicial é de R$ 271.106,45 (duzentos e setenta e um mil cento e seis reais e

quarenta e cinco centavos), conforme Nota de Empenho nº 2012NE00153, emitida em 03/02/2012, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativa. Da Vigência: O con-trato terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/04/2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Paulo Tadeu Vale da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal. Pela CONTRATADA: Luis Fernando da Silva Vieira, na qualidade de Proprietário.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO DO TERMODE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 52/2012.

Contratantes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CUL-TURA e a Empresa OS MELHORES DO MUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Processo: 150.000767/2012; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA VILLA LOBOS do Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do espetáculo TORMENTO DAS PAIXÕES. O prazo da permissão será dias 07 de julho de 2012 às 21:00 horas e 08 de julho de 2012. Valor do Contrato: R$10.000,00 (dez mil reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 10 de abril de 2012; Signatários: pela CEDENTE: Hamilton Pereira da Silva, pela PERMISSIONÁRIA: Raquel Cristina Rodrigues Bomfim.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/10.Processo: 380.002.778/2009; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade INSTITUTO INTEGRIDADE – LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por 6(seis) meses, facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar Plano de Trabalho/Aplicação; c) Suplementar recurso através da NE00065 por estimativa; d) Alterar a redação do Item “I”, letra “c”, da “CLÁUSULA TERCEIRA - Das Obrigações dos Partícipes”, para: “repassar mensalmente à CONVENENTE, o valor correspon-dente à meta pactuada”; e e)Acrescentar à “CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE DE RECURSOS”, o PARÁGRAFO SEXTO com a seguinte redação: na hipótese de não atingimento da meta estabelecida no Plano de Trabalho, após três meses consecutivos, a SEDEST deverá propor a devida redução de meta, e consequente alteração no Plano de Trabalho, mediante Termo Aditivo; Da Vigência: na data da assinatura; Assinatura: 12 de março de 2012; Da Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláu-sulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; Signatários: P/DF, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e pela CONVENENTE, Nivaldo Torres Vieira, Presidente.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USOProcesso: 030.002.429/2006. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST e a SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA – TCB. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica Prorrogado o prazo de concessão de Uso do Imóvel, objeto deste contrato por mais 03 (três) meses a contar de 01/04/2012. CLÁUSULA SE-GUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas deste Contrato de Cessão de Uso. Assinatura: 30.03.2012. Signatários: pela Entidade Cessionária, o Distrito Federal, Carlos Daniel Dell Santo Seidel, na qualidade de Secretário de Estado, e pela Cedente, Sergio Faria Lemos da Fonseca Junior, na qualidade de Diretor Administrativo e Financeiro e Carlos Alberto Koch Ribeiro, na qualidade de Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 470.00682/2009 Assunto: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no Decreto nº 31.511, de 31.03.2010, Artigo 4º do Decreto nº 33.522, de 08 de fevereiro de 2012, Decreto nº 33.561, de 07 de março de 2012, o Art. 5º, incisos “V” e “XIV”, da Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual e o Art. 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003, a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA a despesa e DETERMINA a emissão e a liquidação da Nota de Empenho no valor de R$ 19.166,66 (dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), objetivando o pagamento da despesa com a Fatura de Aluguel, sob a égide do Contrato nº 043/2008, em favor de MARCIO JOSE DA SILVA. Brasília/DF, 13 de abril de 2012. Júnia Cristina França S. Egídio – Chefe da Unidade de Administração Geral.


SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 10/2007.

Processo: 040.001.938/2007. Partes: DF/SEF x BRASIL TELECOM S.A.; Objeto: O presente termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2012, com base no § 4º, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, c/c Cláusula Oitava do Contrato; Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir de 14/04/2012, podendo ser rescindido tão logo fique pronta a nova contratação já em andamento, objeto do processo 040.004.754/2009; Valor: O valor total dessa prorrogação é de R$ 22.079,48 (vinte e dois mil setenta e nove reais e quarenta e oito centavos) recursos esses procedentes do Orçamento do Distrito Federal; Data da Assinatura: 12/04/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Eunice de Oliveira Ferreira Santos, na qualidade de Chefe da Unidade de Administração Geral; Pela Con-tratada: Henrique Luis Heleodoro da Silva, na qualidade de Engenheiro Eletricista e Sófocles Magalhães Monteiro, na qualidade de Engenheiro.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 23/2010.

Processo: 040.008.356/2005 - Partes: DF/SEF x MÓDULO ENGENHARIA, CON-SULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a suplementar, no valor de R$ 410.590,00 (quatrocentos e dez mil quinhentos e noventa reais), correspondente a um acréscimo de 24,31% (vinte e quatro vírgula trinta e um por cento) nas despesas do Contrato nº 23/2010, nos termos do inciso I, alínea b, artigo 65 da Lei nº 8.666/93, e da justificativa de fls. (1709 a 1714), autorização à fl. (1730), Parecer PROCAD/PGDF, fls. (1756 a 1763), passando o valor total do contrato de R$ 1.689.014,55 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil quatorze reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 2.099.604,55 (dois milhões noventa e nove mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: Este Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, devendo seu extrato ser publicado no DODF às expensas da Administração. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 30/03/2012. Signatários: pelo Distrito Federal: Eunice de Oliveira Ferreira Santos, na qualidade de Chefe da Unidade de Administração Geral/SEF; pela Contratada: Waltair da Silva Nogueira, na qualidade de Representante Legal.

DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012.

O PREGOEIRO TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento do pregão supracitado. Lote 01, Empresa vencedora: Carmona & Teixeira Ltda-Me, CNPJ nº 03.556.938/0001-80, valor total R$ 12.800,00 (doze mil oitocentos reais). Mais informações no site: http://www.comprasnet.gov.br - UASG: 974002. Processo: 040.000.296/2012-SEF/DF.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

RETIFICAÇÃONo Edital nº 1, de 3 de abril de 2012, do Núcleo de Gestão dos Tributos Imobiliários/GEDIR/CORAT/SUREC, publicado no DODF nº 68, de 4 de abril de 2012, página 53, ONDE SE LÊ: “...ANEXO I AO EDITAL DIRAR Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2012...”, LEIA-SE: “...ANEXO I AO EDITAL NUTIM Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2012...” e, ONDE SE LÊ: “...ANEXO II AO EDITAL DIRAR Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2012...”, LEIA-SE: “...ANEXO II AO EDITAL NUTIM Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2012...”. Na mesma página, no endereço da Agência SIA, ONDE SE LÊ: “...SETOR DE AREAS ESPECIAIS – SAI TRECHO 01 – LOTE H (EM FRENTE A CAESB)...”, LEIA-SE: “,,,SIA TRECHO 08 LOTES 275/285 (PRÓXIMO À FEIRA DOS IMPORTADOS)...”.

No Edital nº 2, de 3 de abril de 2012, do Núcleo de Gestão dos Tributos Imobiliários/GEDIR/CORAT/SUREC, publicado no DODF nº 68, de 4 de abril de 2012, página 54, ONDE SE LÊ: “...ANEXO I AO EDITAL DIRAR Nº 2, DE 03 DE ABRIL DE 2012...”, LEIA-SE: “...ANEXO I AO EDITAL NUTIM Nº 2, DE 03 DE ABRIL DE 2012...” e, ONDE SE LÊ: “...ANEXO II AO EDITAL DIRAR Nº 2, DE 03 DE ABRIL DE 2012...”, LEIA-SE: “...ANEXO II AO EDITAL NUTIM Nº 2, DE 03 DE ABRIL DE 2012...”. Na mesma página, no endereço da Agência SIA, ONDE SE LÊ: “...SETOR DE AREAS ESPECIAIS – SAI TRECHO 01 – LOTE H (EM FRENTE A CAESB)...”, LEIA-SE: “...SIA TRECHO 08 LOTES 275/285 (PRÓXIMO À FEIRA DOS IMPORTADOS)...”.

BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTASEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A. convida os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se realizará em sua sede social, situada no Setor Bancário Sul Quadra 01 Bloco “E” - Edifício Brasília – 3º andar – nesta Capital, às 10 horas do dia 27 de abril de 2012, com a seguinte ordem do dia.a) tomar conhecimento do Relatório da Administração e examinar, para deliberação, contas, balanço, demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao exercício de 2011;b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e a distribuição dos dividendos;c) eleger os membros do Conselho Fiscal;d) eleger os membros do Conselho de Administração.Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, para consulta ou cópia, na sede do BRB, na área de Relação com Investidores deste Banco, no SBS Quadra 01 Bloco “E” - Edifício Brasília - 8º andar, Brasília-DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76. Em atendimento ao que dispõe o art. 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, e de conformidade com a Instrução CVM nº 282, de 26-06-1998, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à aquisição de adoção do processo de voto múltiplo, será de 5% (cinco por cento). O requerimento deverá ser formulado ao Presidente do Banco, 48 horas antes da Assembleia.

Brasília/DF, 27 de março de 2012.MARCELO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA

Presidente

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

RETIFICAÇÃONo Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial nº 73, de 13 de abril de 2012, página 38, ONDE SE LÊ: “... Licitação: Pregão Eletrônico nº 2/2012...”, LEIA-SE: “...Licitação: Pregão Eletrônico nº 2/2011...”. Processo: 636/2010.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2008,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo 112.001.891/2007 (Licitação, Contrato, 1º, 3º e 5º Aditivos); 112.001.333/2010 (2º, 4º, 6º e 7º Aditivos) – Partes: DF/SO e a empresa MVC COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA., doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 81.424.962/0001-70, com sede na Rua Maria Izabel Zagonel, 205, na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná. OBJETO: Sob o do amparo inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga o prazo de vigência do Contrato nº. 027/2008, celebrado em 23/04/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25/04/2008, e que tem por objeto a aquisição de Equipamentos Comunitários de Segurança (E.C.S), Tipos 1 e 2, para implantação de Postos Policiais em diversos locais do Distrito Federal, sendo: 250(duzentos e cinquenta) unidades E.C.S – 1; 50(cinquenta) unidades de E.C.S – 2; e, 300(trezentos) unidades de torre, consoante especifica o Edital de Concorrência nº 30/2007 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 27/02/2012, fica prorrogado até 27/04/2012. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Oto Silvério Guimarães Júnior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Renan Holzmann e Gilmar da Costa Lima, na qualidade de Representantes Legais. Pela NOVACAP: Erinaldo Pereira da Silva Sales, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente Respon-dendo e Diretora de Edificações Respondendo.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2009,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo 112.004.542/2007 (Licitação, Contrato e 1º ao 5º Aditivos); 112.002.671/2009 (6º ao 9º Aditivos) – Partes: DF/SO e a empresa HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, COMÉRCIO E INCORPORAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.141.279/0002-30, com sede no SIA Trecho 01, Lote 1650/1700 – Brasília - DF. Objeto: Sob o amparo inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 016/2009, celebrado em 20/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 22/01/2009, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial nas redes 18 a 21, dos Trechos 04 a 06, da 2ª Etapa do Pólo JK, em Santa Maria – DF (LOTE 02), consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 010/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 09/04/2012, fica prorrogado até 05/07/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 06/04/2012. Vigência: O presente termo aditivo entrará em


vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 23 de março de 2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Oto Silvério Guimarães Júnior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Wesley de Oliveira Castro, na qualidade de Representante Legal.


Processo 112.004.542/2007 (Licitação, Contrato e 1º ao 4º Aditivos); 112.002.671/2009 (5º ao 7º Adi-tivos) – Partes: DF/SO e a empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 24.946.352/0001-00, com sede na QNA 26, Casa 34, em Taguatinga – DF. Objeto: Sob o amparo inciso IV, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 017/2009, celebrado em 20/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 22/01/2009, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial nas redes 02, 03, 07, 08, 10, 13 e 16, dos Trechos 04 a 06, da 2ª Etapa do Pólo JK, em Santa Maria – DF (LOTE 03), consoante especifica o Edital de Concorrência nº 010/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 05/04/2012, fica prorrogado até 05/10/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 07/07/2012. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 28 de março de 2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Oto Silvério Guimarães Júnior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Cristina Nunes de Queiroz, na qualidade de Procuradora.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2010,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo 112.001.295/2009 (Licitação e Contrato); 112.000.328/2011 (1º ao 5º Aditivos) – PARTES: DF/SO e a empresa FASE ENGENHARIA – LEIBNITZ ALEXANDRE MENDES CARNEIRO, CNPJ nº 26.974.4140/0001-27, com sede no SCIA QUADRA 14, CONJUNTO 10, LOTE 14, PRÓ-DF. Objeto: Sob o amparo do inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 47/2010, celebrado em 03/11/2010 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 04/11/2010, e que tem por objeto a construção de coberturas metálicas para quadras poliesportivas em Santa Maria: CAIC Santa Maria EQ 215/315 Lote B; CEF 201 CL 201 AE 01 Lote A; CEF 215 CL 215 Lote A AE; CEF 308 Qd. 308 Lote B1 AE e CEF 418 EQ 418/518 Lote J, consoante espe-cifica o Edital de Concorrência nº. 060/2009 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 28/03/2012, fica prorrogado até 26/07/2012. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 27 de março de 2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Oto Silvério Guimarães Júnior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Celia Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Procuradora.


Processo 112.000.360/2010 (Licitação, Contrato, 1º ao 5º Aditivos); 112.000.360/2010 (6º Aditivo); 112.003.391/2011 (7º Aditivo) – Partes: DF/SO e a empresa RDM - ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.000.860/0001-49, com sede no SAI Sul Trecho 05, lotes 05/15/25/35, loja 219, Brasília/DF. Objeto: Sob o amparo do inciso VI, § 1º, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 52/2010, celebrado em 13/12/2010 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 17/12/2010, e que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de 43 (quarenta e três) Unidades Habitacionais Unifamiliares no Padrão inicial e 01 (uma) casa individual, localizada no Núcleo Rural Monjolo – Recanto das Emas - DF, consoante especifica o Edital de Concorrência nº. 017/2010 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 30/03/2012, fica prorrogado até 28/07/2012. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 28 de março de 2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Oto Silvério Guimarães Júnior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Alex de Souza Sena, na qualidade de Diretor Operacional.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo 110.000.452/2009 – Partes: DF/SO e a empresa CONSPAV CONSTRUÇÕES, SANEA-MENTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.895.830/0001-24, com sede no SCIA Quadra 08, Conjunto 14, Lote 05/06, Brasília - DF. Objeto: Sob o amparo do inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 015/2011, celebrado em 15/12/2012 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 19/12/2012, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica, meios-fios, calçadas, plantio de grama, bocas de lobo e ramais nas Quadras 407 e 804 do Recanto das Emas - DF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços nº 17/2010 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 20/06/2012, fica prorrogado até 18/10/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, vencendo-se, portanto, em 17/07/2012. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua

assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de assinatura: 12 de abril de 2012. Signatários: Pelo DF: David José de Matos na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CONTRATADA: Marcos Antônio Rodrigues, na qualidade de Representante Legal.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 5/2012 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço global, para reforma com ampliação da Agência de Atendimento da Receita da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, localizada na Quadra 6 - Lote Especial 8, antigo DI, em Sobradinho - DF. Data e horário da Licitação: 03/05/2012 – 9 horas. A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados e que o Edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou 3403-2322.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., localizada no SIA, Setor de Áreas Públicas, lote C bloco B sala 7, CEP 71215-902, Brasília – DF, torna público que receberá, até as 10h de 26/4/2012, os invólucros relativos ao Pregão Presencial 21/2012–CEB Distribuição, para contratação de serviços e manutenção da solução tecnológica SAME – Sistema Automatizado de Medição de Energia, para o monitoramento remoto de unidades consumidores com fornecimento de energia em alta e baixa tensão da CEB Distribuição S.A., conforme o Projeto Básico 001/2012-GRMF. O Edital poderá ser adquirido na página da CEB (www.ceb.com.br). Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones 3465-9012/9021 e fax 3465-9015.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.MARCELO ANDRADE CRUZ

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., localizada no SIA, Setor de Áreas Públicas, lote C bloco B sala 7, CEP 71215-902, Brasília – DF, torna público o resultado da licitação em epígrafe, na qual sagrou-se vencedora a empresa Pedro Américo da Silva Filho Comércio e Serviços – EPP. O processo encontra--se à disposição dos interessados, para vistas, na CPLS, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones 3465-9014/9021 e fax 3465-9015.


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS Nº 1/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., localizada no SIA, Setor de Áreas Públicas, lote C bloco B sala 7, CEP 71215-902, Brasília – DF, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação em epígrafe para 10h de 03/5/2012. O Edital poderá ser adquirido na página da CEB (www.ceb.com.br). Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones 3465-9012/9021 e fax 3465-9015.


CEB GERAÇÃO S.ACOMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2012.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CEB GERAÇÃO S.A, no uso de suas atribuições torna público, que receberá até às 10:30 horas do dia 18 de maio de 2012, os invólucros contendo as propostas, relativas a Concorrência nº 1/2012 CEB G para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM VIGILÂNCIA ARMA-DA PARA MONITORAMENTO DE PRÓPRIOS E INSTALAÇÕES DA CEB GERAÇÃO. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da empresa situada no SIA Trecho 3/4, lotes 625/695 Bl. C, salas 312/314, Edif. SIA Centro Empresarial, Brasília/DF. Os interessados


deverão realizar o prévio recolhimento de taxas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Demais informações pelo telefone: (61) 2109-2900.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.LUCIANO CAMPITELLI CONTI

TOMADA DE PREÇO DE SERVIÇOS Nº 2/2012.O PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CEB GERAÇÃO S.A, no uso de suas atribuições torna público, que receberá até às 10:30 horas do dia 30 de abril de 2012, os invólucros contendo as propostas, relativas a Tomada de Preço de Serviços nº 2/2012 CEB G para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO POR CARTÃO MAGNÉTICO PARA OS EMPREGADOS DA CEB GERAÇÃO S.A. O Edital e seus anexos poderão ser ad-quiridos na sede da empresa situada no SIA Trecho 3/4, lotes 625/695 Bl. C, salas 312/314, Edif. SIA Centro Empresarial, Brasília/DF. Os interessados deverão realizar o prévio recolhimento de taxas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Demais informações pelo telefone: (61) 2109-2900.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.LUCIANO CAMPITELLI CONTI

CEB LAJEADO S/ACOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE JULGAMENTO.A CEB LAJEADO S/A, sociedade por ações, com sede no SCN Quadra 1 Ed. Brasília Trade Center, Bloco C Salas 1102/1105, Brasília - Distrito Federal, por meio de sua Comissão Especial de Licitação, acatando Recurso Administrativo interposto pela empresa EDITORA JORNAL DE BRASÍLIA LTDA, torna público o julgamento das propostas apresentadas no Convite nº 1/2012 (Contratação de jornal de grande circulação para prestação de serviços de publicação legal do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do Exercício de 2011 da CEB LAJEADO S/A), para classificar o Jornal de Brasília, com sede nesta Capital, CNPJ 08.337.313/0001-20, em primeiro lugar, com proposta no valor de R$ 7.762,00 (sete mil setecentos e sessenta e dois reais) por página e R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por centímetro de coluna; e, em segundo lugar, a empresa VALOR ECONÔMICO S/A, com proposta no valor de R$ 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) por página e R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos) por centímetro de coluna.

WAGNER JURACY DA SILVA SAMPAIOPresidente da Comissão

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2012.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará a Concorrência nº 1/2012-Caesb, processo nº 092.009.875/2011, tipo de licitação: menor preço, para execução das obras para construção da Estação de Tratamento de Água Corumbá, do Sistema Produtor de Água Corumbá – obras civis e equipamentos, em Valparaíso de Goiás, em Goiás, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário. Data de abertura da licitação: 21 de maio de 2012, às 15 horas. Data limite de realização de vistoria técnica: até dia 18 de maio de 2012. A partir do dia 16 de abril de 2012, o edital poderá ser retirado gratuitamente no site da Caesb (www.caesb.df.gov.br – menu Licitações) ou adquirido na Assessoria de Licitações no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 20,00 (vinte reais) na Tesouraria da Caesb, localizada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do fax (61) 3213-7340.

Brasília, 12 de abril de 2012.JESSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que realizará a Tomada de Preços nº 1/2012-Caesb, processo nº 092.007.322/2010, tipo de licitação: técnica e preço, para contratação de consultoria para desenvolvimento de projeto piloto de sistema de suporte à decisão na operação do abastecimento de água, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. Data de abertura da licitação: 22 de maio de 2012, às 09 horas. A partir do dia 16 de abril de 2012, o edital poderá ser retirado gratuitamente no site da Caesb (www.caesb.df.gov.br – menu Licitações) ou adquirido na Assessoria de Licitações no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avenida Sibipiruna, Lotes 13, 15, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 15,00 (quinze reais) na Tesouraria da Caesb, localizada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do fax (61) 3213-7340.

Brasília/DF, 12 de abril de 2012.JESSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUALESPÉCIE: Convênio nº 18/2012 – SES/DF. CONTRATANTES: o DISTRITO FEDERAL, por inter-médio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAU-LISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO (ASSUPERO), mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) – Campus I – Brasília. OBJETO: concessão de área para realização de estágio curricular e/ou Atividades Práticas Supervisionadas (APS) nas Unidades de Saúde da SES-DF, por alunos regularmente matriculados na ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO (ASSUPERO), mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) – Campus I – Brasília e que estejam frequentando, efetivamente, curso de graduação, de especialização ou pós-graduação na área da saúde, para o ensino, assistência e pesquisa, com vistas à melhoria das condições de saúde da população e ao desenvolvimento técnico-científico. Prazo de Vigência: prazo de 60 meses, a partir de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES/DF. Data de Assinatura: 12/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela FEPECS: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho. Pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), mantenedora da Universidade Paulista (UNIP) – Campus I – Brasília: Geraldo Magela Alves.

ESPÉCIE: Convênio nº 19/2012 – SES/DF. CONTRATANTES: o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, com a interveniência da FUNDA-ÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR (ASSOBES), mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL (UNIPLAN). OBJETO: concessão de área para realização de estágio curricular e/ou Atividades Práticas Supervisionadas (APS) nas Unidades de Saúde da SES-DF, por alunos regularmente matriculados na ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR (AS-SOBES), mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL (UNIPLAN) e que estejam frequentando, efetivamente, curso de graduação, de especialização ou pós-graduação na área da saúde, para o ensino, assistência e pesquisa, com vistas à melhoria das condições de saúde da população e ao desenvolvimento técnico-científico. Prazo de Vigência: prazo de 60 meses, a partir de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES/DF. Data de Assinatura: 12/04/2012. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela FEPECS: Luciano Gonçalves de Souza Carvalho. Pela Associação Objetivo de Ensino Superior (ASSOBES), mantenedora do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN): Geraldo Magela Alves.


AVISO DE AQUISIÇÃOO CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos interessados que estará recebendo propostas para aquisição do manual de catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC21. 4 ed. (ou edição mais atual), 2009. ISBN 978-85-900114-6-0: com as seguintes características técnicas: livro com o cd – ROM que acompanha, em caixa individual, medindo 22x22x06cm, pesando 2quilos-2ex., serão adquiridos 2 exemplares, referente ao processo nº 060.008.112/2011. O rece-bimento das propostas dos interessados que atenderem a todos os requisitos para a aquisição, será até às 16h00min do dia 17 de abril de 2012. A(s) empresa(s) interessada(s) deverá(ão) protocolar sua(s) proposta(s) em envelope fechado e identificado com o número do processo, no protocolo da Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/UAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N – Bloco A – 1º andar – Sala 113 – Brasília - DF CEP: 70.086-900.

VALTER RODRIGUES DE SOUZA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDASProcessos: 060.015.031/2011, Interessado: LEMA SEGURANÇA LTDA, Com base no Decreto nº 33.522 de 08 de fevereiro de 2012, e o disposto no Artigo 86 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, à vista das informações contidas nos presentes processos, RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 330.409,90 (trezentos e trinta mil quatrocentos e nove reais e noventa centavos), referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas instalações do Hospital Regional de Santa Maria, no período de dezembro de 2011. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.014.620/2010, Interessado: HOME-HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 45.366,71 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8499, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.014.833/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 27.672,58 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8464, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.014.173/2010, Interessado: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA E SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista


das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de de-zembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 3.883,59 (três mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 100, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.012.057/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 18.078,83 (dezoito mil, setenta e oito reais e oitenta e três centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8247, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.014.461/2009, Interessado: HOSPITAL SANTA HELENA S.A. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 50.003,62 (cinquenta mil e três reais e sessenta e dois centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2009, conforme Nota Fiscal nº 63035, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.012.943/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 19.546,51 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8453, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.012.673/2010, Interessado: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 65.704,01 (sessenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e um centavo), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 841, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.007.698/2010, Interessado: OXITAL-MEDICINA INTERNA E TERAPIA IN-TENSIVA LTDA EPP Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das infor-mações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 7.550,69 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 075, devidamente atestada.

Processo: 060.002.158/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA HELENA S.A. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 34.396,05 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e cinco centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2009, conforme Nota Fiscal nº 63029, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.014.621/2010, Interessado: HOME-HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPE-CIALIZADA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECO-NHEÇO a dívida no valor de R$ 39.856,31 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, confor-me Nota Fiscal nº 8512, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.012.669/2010, Interessado: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 26.866,40 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente à complemen-tação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 825, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.012.330/2010, Interessado: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o dis-posto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 63.801,59 (sessenta e três mil, oitocentos e um reais e cinquenta e nove centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 830, de-vidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.009.134/2010, Interessado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO-SERVIÇOS HOS-PITALARES YUGE LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 14.365,15 (quatorze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 46468, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.010.040/2010, Interessado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO-SERVIÇOS HOSPITA-LARES YUGE LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECO-NHEÇO a dívida no valor de R$ 16.106,97 (dezesseis mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 46467, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.014.167/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 102.661,75 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8463, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.003.436/2010, Interessado: HOSPITAL E CLINICAS SK STECKELBERG LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 1.896,17 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2009, conforme Nota Fiscal nº 6871, devidamente atestada e aplicada à glosa no valor de 10% da AIH, em atendimento a decisão 437/2010-TCDF. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.012.897/2010, Interessado: HOME – HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das infor-mações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 70.024,33 (setenta mil e vinte e quatro reais e trinta e três cen-tavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8513, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.016.225/2009, Interessado: HOSPITAL SANTA HELENA S.A. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista da s informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 45.530,21 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e vinte e um centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2009, conforme Nota Fiscal nº 63031, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.014.424/2009, Interessado: HOSPITAL SANTA HELENA S.A. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista da s informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 5.386,18 (cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2009, conforme Nota Fiscal nº 63044, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.002.476/2010, Interessado: DR. JUSCELINO KUBITSCHECK-CARPEVIE-CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista da s informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 35.049,07 (trinta e cinco mil, quarenta e nove reais e sete centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2009, conforme Nota Fiscal nº 4554, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.014.715/2010, Interessado: HOME – HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das infor-mações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 6.335,82 (seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8503, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.011.767/2010, Interessado: HOME – HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPE-CIALIZADA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECO-NHEÇO a dívida no valor de R$ 42.890,33 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e trinta e três centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente


de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8505, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.012.881/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 38.678,69 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8243, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.012.033/2010, Interessado: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 42.851,77 (qua-renta e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 8248, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.014.175/2010, Interessado: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA E SERVIÇOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 986,05 (novecentos e oitenta e seis reais e cinco cen-tavos), referente à complementação de pagamento quanto à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 102, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Processo: 060.004.524/2010, Interessado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO-SERVIÇOS HOSPITA-LARES YUGE LTDA. Com base no Decreto nº 32.845 de 08 de abril de 2011, à vista das informações contidas nos autos, o disposto no artigo 87 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RECO-NHEÇO a dívida no valor de R$ 1.045,74 (um mil e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços médicos decorrente de internação de paciente em leito de UTI daquela Instituição, no exercício de 2010, conforme Nota Fiscal nº 46460, devidamente atestada. Brasília/DF, 13 de março de 2012. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 33/2012.

Objeto: Aquisição de agulhas para biópsia pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme quan-tidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo: 0060.012886/2012. Total de Itens Licitados: 05. Edital: 16/04/2012, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas a partir de 16/04/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2012 às 9h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRAPregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2011.Processo nº 054.001.579/2011 – Partes: DF/PMDF x TELESITE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. Objeto: Alteração contratual com vistas a supressão de 45,941026% (quarenta e cinco virgula nove quatro um zero dois seis por cento) no objeto do contrato, no valor de R$ 302.880,00 (trezentos e dois mil e oitocentos e oitenta reais). Nota de Empenho nº 2011NE000005 de 03/01/2012. Fonte de recurso: 0100000000. UG: 170393. Natureza da despesa: 3.3.90.39. Nos termos do inciso II, alínea “b” c/c com o § 2º, inciso II, art. 65, da Lei nº 8.666/93 e do Despacho nº 044/2012 – ATJ/DLF, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Assinatura: 28/03/2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Robmilson Araújo de Lima, Chefe do Departamento de Logística e Finanças. Pela CONTRATADA: José De Souza Moura Júnior e Marcelo Daniel Oliveira Caetano, na qualidade de Sócios Administradores.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 25, DE 11 DE ABRIL DE 2012.CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE CANDIDATOS VOLUNTÁRIOS

PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/Compl.)

DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO

FEDERAL, Em Exercício, torna pública a relação dos candidatos não habilitados, após a apresentação e entregados documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS, APÓS A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/COMPL.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL1.1 Relação de candidatos não habilitados, por não preencher o requisito previsto no item 16.2, inciso IV, do Edital de Abertura nº 1, de 17 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número do Processo Judicial e nota final no concurso.10000792, Monike Lourenço Dias Rodrigues, Ação de Anulação de Ato Administrativo nº 2011.01.1.230802-3, 65.00.

JÚLIO CÉSAR CORRÊA FARIA

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURAPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 1/2012.

Processo: 053.000.002/2012 – CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços de Via-turas de Combate a Incêndio Florestal 4x4 tipo Auto Bomba Tanque Florestal Pesado (ABTF), conforme especificações, quantidades e exigências do Anexo I ao Edital. O Pregoeiro do CBMDF informa ABERTURA da licitação, para o dia 25/05/2012 às 14h. LOCAL: Sala de Licitações do CBMDF, sito ao SAM Quadra B bloco D, Brasília – DF, Brasil, CEP 70.620-000. RETIRADA DO EDITAL pela internet, no site www.cbm.df.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481. Inf.: (+55-XX-61) 3901-3481. Leonardo Monteiro Lopes – Maj. QOBM/Comb. Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOEncontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br os seguintes Editais:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012.Objeto: Fornecimento e instalação de película para aplicação nas Unidades Adminis-trativas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal conforme as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital. Abertura: 26 de abril de 2012 às 14h. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço para conexão permanente e exclusiva da rede local do Detran/DF à Internet por IP dedicado, com ve-locidade mínima garantida de 100Mbps, com no mínimo, 16 (dezesseis) endereços IPs válidos, exclusivos, contíguos e roteáveis na Internet e demais especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura: 27 de abril de 2012 às 10h. As empresas e ou representantes que adquirirem o Edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2010.Processo: 113.006.353/2010 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITOFEDERAL e ENGEBRAS S/A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA -Objeto: Prorroga a Suspensão do Contrato por 60 (sessenta) dias, devendo encerrar-se em 30/05/2012. – Data da Assinatura: 30/04/2012. Júlio César Mota. Chefe da Procuradoria Jurídica.


COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTASEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Colegiada da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, consoante ao disposto no “caput” do art. 123 da Lei n.º 6.404/76 c/c o previsto no inciso II do artigo 11 do Estatuto Social, DECIDE convocar os acionistas para a 21ª Assembleia Geral Ordinária e 20ª Assembleia Geral Extraordinária, Cumulativas, previstas para se realizarem às 10 horas, de 27 de abril de 2012, em sua sede, situada na Av. Jequitibá, lote 155, Águas Claras, para tratarem dos assuntos contidos na Ordem do Dia mencionada adiante:1. Vigésima Primeira (21ª) Assembleia Geral Ordinária 1.1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao Exercício findo em 31.12.2011, acompanhadas do Relatório da Auditoria Independente, dos Pareceres do Conselho Fiscal, bem assim da Decisão do Conselho de Administração; 1.2) Deliberar sobre a Proposta de Distribuição do Resultado Apurado no Exercício de 2011;1.3) Eleger os membros do Conselho de Administração;1.4) Eleger os membros do Conselho Fiscal.2. Vigésima (20ª) Assembleia Geral Extraordinária 2.1) Deliberar sobre Proposta de Aumento do Capital Social da Companhia, no valor de R$93.677.362,24 (noventa e três milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e ses-senta e dois reais e vinte e quatro centavos), passando o Capital para R$2.484.783.057,96 (dois bilhões, quatrocentos e oitenta e quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil, cin-quenta e sete reais e noventa e seis centavos), mediante subscrição do saldo remanescente da Reserva de Incentivos Fiscais; 2.2) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, destinada a alterar o seu artigo 4º, em razão da deliberação sobre o aumento do Capital Social da Companhia; 2.3) Deliberar sobre a extensão, aos membros da Diretoria Colegiada e seus dependentes legais, do direito de ressarcimento parcial de despesas efetuadas com plano de saúde e/ou dental (Parecer n.º 0001/2012-GAB/PGDF, de 30.01.2012).

Brasília/DF, 12 de abril de 2012.DIRETORIA COLEGIADA

EDITAL Nº 2 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2012RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

O METRÔ-DF, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO o Edital de Retificação nº 2 do pregão em epígrafe, para aquisição de Cartuchos, Toners e CDs, prorrogando a licitação em virtude de alterações no Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 25 de abril de 2012. Maiores informações através dos telefones (61) 3353-7112 e (61) 3353-7158.

FILIPE TOLENTINO DE ANDRADE

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2010, NOS TERMOS DOS PADRÕES Nº 12 e 13/2002.

Processo 371.000.555/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Objeto: Alteração contratual com vistas à prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 21/04/2012 a 21/04/2013. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas. Data de Assina-tura: 12/04/2012. Pelo DISTRITO FEDERAL: Marcos Vasconcellos Torres, na qualidade de Chefe da UAG. Pela CONTRATADA: Fernando José Fonseca Nunes, na qualidade de Representante Legal.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA A 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do Art. 3º da Lei Complementar nº 800, de 27 de janeiro de 2009 e pelo inciso II do Art. 13º do Anexo Único do Decreto nº 30.766, de 1º de setembro de 2009, CONVOCA os conselheiros do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal para a 7ª Reunião Extraordinária do CAF, a realizar-se no dia 25 de abril de 2012, às 9 horas, na sede da SEDHAB, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 06, Bloco “A”, Lotes 13/14, 2º andar.

GERALDO MAGELA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAEdital de Convocação de Audiência Pública para apresentação do Diagnóstico do Zoneamento

Ecológico Econômico do Distrito Federal - ZEE/DFA Coordenação Tripartite da Comissão Distrital do ZEE/DF - SEMARH/SEDHAB/SDE (Portaria Conjunta nº 6, de 22 de agosto de 2011) comunica que realizará no dia 15 de maio de 2012, as 09h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal localizada à Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - Setor de Indústrias Gráficas, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do DIAGNÓSTICO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO DISTRITO FE-DERAL - ZEE/DF, o qual está sendo elaborado pela empresa GREENTEC, por intermédio do Contrato nº 21/2009-UGP/SEDHAB, autuado no processo nº 390.000.643/2010 (a disposição para consulta na SEDHAB).Informa que copia do DIAGNÓSTICO DO ZEE/DF encontra-se a disposição dos interes-sados para consulta, em horário comercial, no período de 17 de abril a 14 de maio de 2012, no seguinte local: SEMARH/DF - SEPN 511, Bloco C, Ed. Bittar, 4º andar, Subsecretaria de Políticas Ambientais - SUPAM, Asa Norte, Brasília - DF.Informa também que os produtos e subprodutos do ZEE/DF podem ser consultados no sítio eletrônico www.zee-df.com.brDe acordo.Publique-se.

Eduardo BrandãoSecretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Geraldo MagelaSecretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Expedito Afonso Veloso – secretário-substitutoSecretaria de Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERALDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

EDITAL Nº 2/2012 - CONVOCAÇÃOA GERENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DA DIRETORIA DE ADMI-NISTRAÇÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, convoca os mesmos, familiares ou representantes legais dos abaixo relaciona-dos, para comparecerem à Gerência de Aposentadorias e Pensões, localizada no Edifício Anexo ao Palácio do Buriti, 7º andar, ala oeste, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 18h, a fim de receberem instruções quanto ao recolhimento, aos cofres do Governo do Distrito Federal, das importâncias pagas indevidamente, a seguir discriminadas, ou apresentarem defesa, dentro do prazo de 10 dias, contados a partir do dia da publicação deste Edital, conforme decisão exarada em processo de reversão de crédito. Segue a ordem: NOME, MATRÍCULA, N.º PROCESSO e VALOR (valores reajustados confor-me INPC): MARIA ASSIS DE CAMPOS, 1.431.131-3, 410.000.087/2012, R$ 621,03.

ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE PREGÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2012.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (aplicação: meio de cultura para plantas - ma-terial químico, reagentes químicos, sais e solventes), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h do dia 26 de abril de 2012, processo 195.000.052/2011 – Jardim Botânico de Brasília. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 61 3312.5325.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pre-gão acima citado, processo principal nº 410.000.902/2011 - SEPLAN e apensos 080.007.646/2011 e 080.007.479/2011 – SEE, 094.001.402/2011 e 094.001.515/2011 – SLU, 137.000.938/2011 – Adm. Reg. Guará, 380.002.674/2011 – SEDEST e 391.001.056/2011 – IBRAM, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.CLEONICE NERI DOS SANTOS


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2012. O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/lici-tações/andamento. Processo Principal nº 070.000.270/2011, Processos apensados nºs 070.000.261/2011, 054.001.125/2011 e 050.000.712/2011.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2012. A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra--se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 072.000.277/2011 - EMATER.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.GERARDA DA SILVA CARVALHO

AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO E CONCLUSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2011.

A PREGOEIRA comunica aos interessados: a) o recurso interposto pela empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP. perdeu o objeto com a desclassificação da empresa INTERTECK INTERNACIONAL IMP. E EXP. LTDA; e b) o Resultado do Julgamento Final do Pregão nº 660/2011, processo principal nº 070.000.768/11- SEAPA, processos apensados nº 054.001.798/11- PMDF e 063.000.492/11- FHB, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012. ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

AVISO DE ANULAÇÃO DO ITEM 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2012.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que a Subsecretária de Licitações e Compras decidiu anular o item 01 do Pregão Eletrônico nº 84/2012, processos 391.001.059/2011, 052.000.859/2011; 080.006.835/2011; 137.000.940/2011; 380.002.980/2011, cujo objeto é a aquisição de ferramentas (ariete, chave combinada, broca, carrinho de mão, colher pedreiro, de-sempenadeira, disco de corte, enxada, facão, foice, lima, machado, marreta, pá, pedra de amolar, porta eletrodo, sacho) material elétrico e eletrônico (adaptador, bocal, cabo sintenax, conector, conjunto plug tomada, disjuntor, eletroduto), com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF e Parecer Técnico nº 30/2012/0-ATJ/SULIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta Subsecretaria de Licitações e Compras. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da anulação restará consumado.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2012.

O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 411.000.084/2011, cujo objeto é Registro de Preços de material permanente para refeitórios (fogão industrial a gás, mesa para refeitório, pass-through aquecido e bebedouro elétrico), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, encontra-se suspenso cautelarmente, em atendimento a Decisão nº 1520/2012, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, processo 7.421/12, até ulterior deliberação.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.EDMAR FIRMINO LIMA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 220.000.633/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, visando atender aos deslocamentos em viagens oficiais de servidores da Secretaria de Estado de Esporte/DF, assim como atender aos atletas, instrutores, docentes, palestrantes e outros, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, fica adiado para o dia 27/4/2012 às 9h, tendo em vista a alteração no item 15.4 do termo de referencia, solicitada pelo órgão requisitante por meio do ofício nº 131/2012-SUEL/SESP. O novo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Subsecretaria de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, Térreo, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF, das 8h às 12h e das 14h às 18h, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis alterações no Diário Oficial do Distrito Federal.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2012

A Pregoeira informa que o pregão 130/2012, será suspenso administrativamente para retifica-ções do edital. A nova data de reabertura será publicada na Imprensa Oficial de 17/04/2012, com disponibilização do edital a partir da data de publicação do aviso de reabertura de prazo, exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 13 de abril de 2012.SINÉSIA ARAÚJO ALVES

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 414.000.126/2012. Interessado: SEAP. Assunto: Inscrição de Servidor em Semi-nário. O Chefe da Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão/SEAP, tendo em vista, a delegação de competência estabelecida no Decreto de 12/08/2011, publicado no DODF nº 158, página 42, o disposto no Inciso II do Artigo 25, da Lei n.º 8666/1993, acatando o Parecer Normativo nº 0726/2008 – PROCAD/PGDF e orientações da NOTA/AJL/SEAP nº 29/2012, acostado às fls. 22 a 24, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação, para contratação direta da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE OUVIDORES PÚBLICOS – ANOP, para fazer face à despesa com a inscrição de Servidor do GDF no Seminário – O Papel da Ouvidoria Pública na Consolidação da Democracia Participativa, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº. 8.666/93, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia.

WILMAR LACERDASecretário de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 8/2012.Processo nº 220.000.090/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FJA DIVERSÕES LTDA. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do estacionamento Estádio Walmir Campelo Bezerra – Bezerrão, para o evento “Mega Abelbeetles”, cf. proposta às fls. 02 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 22h do dia 10 de março de 2012 e encerrando às 04h do dia 11 de março do corrente ano; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da assinatura: 09 de março de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Antonio Vitorino Vieira de Freitas, Sócio da Fja Diversões Ltda.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 9/2012.Processo nº 220.000.135/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FEDERA-ÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para o evento “CAMPE-ONATO TURISMO 1600 DO DISTRITO FEDERAL”, cf. proposta às fls. 01 e 02 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h do dia 16 de março de 2012 e encerramento às 18h do dia 18 de março do correte ano, ressaltando que o dia 16 é para monta-gem; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da assinatura: 16 de março de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Napoleão Augusto Ribeiro, na qualidade de Presidente da Federação de Automobilismo do Distrito Federal - FADF.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 10/2012.Processo nº 220.000.134/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para o evento “CAMPEONATO DE ARRANCADAS DO DISTRITO FEDERAL”, cf. proposta às fls. 01 e 02 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir inicio no dia 23/03/2012 e término em 07/10/2012, das 08h às 18h, com utilização do espaço dentro dos dias especificados no documento do interessado CT 016 PR FADF/2012 às fls. 01 e ofício nº 035/2012 de confirmação desta Subsae; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do con-trato a que se refere o presente termo de autorização; Data da assinatura: 22 de março de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Napoleão Augusto Ribeiro, na qualidade de Presidente da Federação de Automobilismo do Distrito Federal - FADF.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 12/2012.Processo nº 220.000.176/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FEDERA-ÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO DISTRITO FEDERAL. O presente Termo de Autorização tem


por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para o evento “2ª ETAPA DO CAMPEONATO DE AUDI”, cf. proposta às fls. 01 e 02 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08h do dia 27 de março de 2012 e encerramento às 18h do dia 02 de abril do correte ano, ressaltando que os dias 27 a 29 serão para montagem e 01 a 02 para desmontagem; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da assinatura: 16 de março de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Napoleão Augusto Ribeiro, na qualidade de Presidente da Federação de Automo-bilismo do Distrito Federal - FADF.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 15/2012.Processo nº 220.000.190/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X BRASÍLIA MOTOR CLUBE. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para o evento “4ª SHOW”, cf. proposta às fls. 01 e 02 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 12h do dia 04 de abril de 2012 e encerramento às 02h do dia 05 de abril de 2012; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autoriza-ção; Data da assinatura: 03 de abril de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Francinete Morais da Silva, na qualidade de Presidente da Brasília Motor Clube.

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 16/2012.Processo nº 220.000.121/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X FE-DERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO DISTRITO FEDERAL - FMDF. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Autódromo Internacional de Brasília para a realização do evento “TRACK DAY”, cf. proposta à fl. 01 e 54 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência com início no dia 08 de abril de 2012 e término em 16 de dezembro de 2012, das 08h às 18h, com utilização do espaço dentro dos dias especificados no documento do interessado ofício 018/FMDF/2012 às fls. 01 e Of. Nº 054/12 de confirmação desta Subsae às fls. 054, do presente instrumento; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da assinatura: 04 de abril de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado; Pela Autorizatária Carlos Augusto Senise Júnior, na qualidade de Presidente da Fe-deração de Motociclismo do Distrito Federal - FMDF

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 17/2012.Processo nº 220.000.187/2012 – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE X W.P BAR-BOSA PRODUÇÕES ME. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do Ginásio Nilson Nelson para o evento “OS RACIONAIS”, cf. proposta às fls. 01 a 10 constante do processo; Vigência: O presente termo terá vigência a partir das 08hs do dia 14 de abril de 2012 e encerramento as 04h do dia 15 de abril de 2012; Ratificação: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; Data da assinatura: 11 de abril de 2012; Signatários: Pelo Distrito Federal Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado e pela autorizatária, William Pozzebon Barbosa, Proprietário da W.P BARBOSA PRODUÇÕES ME.


APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃOO CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, com amparo no artigo 5º, do Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006, Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, APLICA à Empresa CONSTRUX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MADEIRAS LTDA-ME, CGC/CNPJ nº 10.598.018.0001-90, instalada à QOF Conjunto C – Lote 04 – Loja 02 – Candangolân-dia – Distrito Federal, por inexecução contratual, pertinente ao processo 220.000.132/2011, a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 12 (doze) meses do direito de participar de Licitações e de contratar com a Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, nos termos do artigo 5º, item 3, § 2º, subitem II. Brasília, 12 de abril 2012. João Paulo Teixeira Santos.

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 3/2012BIBLIOTECA DIGITAL DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DO RECURSOO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Art. 14, III, do Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e com fundamento no artigo 13, III e XVII, e 41, do Regimento Interno, e em conformidade com o Edital nº 3/2012 – Programa Biblioteca Digital do Distrito Federal, resolve: TORNAR PÚBLICO o resultado do julgamento do recurso, tendo sido acatado o mesmo que foi interposto pela candidata RAQUEL

VIANA FERREIRA, e considerando as deliberações da Comissão Julgadora, convoca a candidata, contemplando vaga remanescente do Edital.

Brasília, 12 de abril de 2012.RENATO CAIADO DE REZENDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documen-tação constante no processo nº 193.000.289/2007 e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF acostado à(s) fl(s) 171, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento do projeto intitulado “de Infiltração da chuva como meio de prevenção de inundações e erosões”, em favor de JOSÉ CAMAPUM CARVALHO, no valor total de R$ 115.392,50 (Cento e quinze mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), destinados às despesas de custeio, bolsa e capital. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Fontes: 100, na Natureza de Despesa: 44.90.20, 33.90.20 e 33.90.18, com fulcro nos incisos I e II do art. 30 e art. 47 do Decreto nº 32.598/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012. Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a do-cumentação constante no processo nº 193.000191/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 78 e 79, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pa-gamento do evento intitulado “I Simpósio Nacional de Biorrefinarias”, contemplado pelo Edital nº 02/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 149, de 02/08/2011, fl. 86, em favor de SÍLVIO VAZ JÚNIOR, no valor total de R$ 43.703,10 (Quarenta e três mil setecentos e três reais e dez centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da des-pesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a do-cumentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Referente ao mês de Setembro de 2010, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publica-ção no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a do-cumentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Referente ao mês de Outubro de 2010, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a do-cumentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). Referente ao mês de Novembro de 2010, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da


Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibi-lidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 23.700,00 (Vinte e três mil e setecentos reais). Referente ao mês de Março de 2011, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de ABRIL de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a do-cumentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais). Referente ao mês de Maio de 2011, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a do-cumentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais). Referente ao mês de Junho de 2011, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a do-cumentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos). Referente ao mês de Julho de 2011, Ato que ratifico nos ter-mos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a do-cumentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 25.100,00 (Vinte e cinco mil e cem reais). Referente ao mês de Agosto de 2011, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publica-ção no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a do-cumentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais). Referente ao mês de Setembro de 2011, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua

publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibi-lidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Referente ao mês de Outubro de 2011, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

A Superintendente da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo nº 193.000214/2010, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de inexigibi-lidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, referente ao pagamento à Concessão de Bolsas de Iniciação Científica para Alunos do Ensino Fundamental, Médio e da Educação Profissionalizante da Rede Pública do DF, contemplado pelo Edital nº 07/2010, em favor do Credor BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR, no valor total de R$ 21.200,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Referente ao mês de Novembro de 2011, Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho, com fulcro nos incisos II do Art. 39 do Decreto nº 16.098, de 29/11/1994 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 13 de abril de 2012, Renato Caiado de Rezende, Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 1/2011.

Processo: 400.001.047/2011. Partes: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – RA-IV, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL – SEJUS e INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRO-CON/DF. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Excluir das responsabilidades dos Cessionários o disposto no item 4.2 da Cláusula Quarta do instrumento originário, tornando a presente Cessão de Uso gratuita e sem ônus para os Cessionários. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 27 de março de 2012. Signatários: pela Cedente, José Bolivar da Rocha Cruz Leite, Administrador Regional de Brazlândia – RA-IV; pelos Cessionários, Jeffer-son Francisco Ribeiro, Secretário de Estado Adjunto – SEJUS e Oswaldo Francisco de Morais, Diretor Geral – PROCON/DF.

INEDITORIAIS

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2012

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público Nº 019/2012, cujo prazo para envio de propostas finalizou no dia 14/03/2012, que possui como objeto a aquisição de equipa-mentos para a sala de laudos de imagens e estações de trabalho, destinado a atender o HCB, cujo apresentou as seguintes empresas Vencedoras: MAG Comércio e Serviços de Informática no valor de R$ 60.350,00 (sessenta mil trezentos e cinquenta reais) e NTDATA Desenvolvimento de programas e Soluções em TI no valor de R$ 22.087,40 (vinte e dois mil e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Brasília – DF, 12 de abril de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coor-denação de Suprimentos ICIPE/HCB.

INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA

ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 127/2012PROCESSO: 2011.04.532.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que foi publicado erroneamente o Aviso do Chamamento Público Nº 127/2012. Brasília, 13


de abril de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.FILANTROPIA-36/2012.

HOSPITAL SANTA HELENA S.A.CNPJ/MF Nº. 00.049.791/0001-44

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAFicam os Srs. acionistas do Hospital Santa Helena S.A. convocados a comparecerem para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de Abril de 2012, às 09:00 hs na sede local no SHLN BL. D, Asa Norte, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Tomada de contas dos administradores, exames e discussão das demonstrações financeiras relativa ao exercício findo em 31/12/2011; b) destinação do lucro do exercício findo em 31/12/2011; c) Assuntos gerais. Encontra-se á disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, relativo ao exercício findo em 2011.

Brasília - DF, 10 de abril de 2012.José do Patrocínio Leal

Diretor Corporativo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam os Srs. acionistas do Hospital Santa Helena S.A. convocados a comparecerem para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 23 de Abril de 2012, às 09:00 hs na sede local no SHLN BL. D, Asa Norte, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Autorizar a diretoria do Hospital Santa Helena S.A. a conceder aval ou fiança em cédulas de crédito ou contratos de financiamento a serem formalizados entre o Banco do Brasil S.A. e os seguintes hospitais: Hospital Santa Lúcia S.A. e Hospital Prontonorte S.A. Encontra-se á disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976.


Diretor CorporativoDAR-389/2012

HOSPITAL SANTA LUCIA S.A.CNPJ/MF Nº. 00.025.841/0001-53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAFicam os Srs. acionistas do Hospital Santa Lucia S.A. convocados a comparecerem para a As-sembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de Abril de 2012, às 14:00 hs na sede local no SHLS Quadra 716 Conjunto C, Asa Sul, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia a) Tomada de contas dos administradores, exames e discussão das demonstrações financeiras relativa ao exercício findo em 31/12/2011; b) destinação do lucro do exercício fin-do em 31/12/2011; c) Assuntos gerais. Encontra-se á disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, relativo ao exercício findo em 2011.


Diretor CorporativoDAR-390/2012.

HOSPITAL PRONTONORTE S.A.CNPJ/MF Nº. 00.511.816/0001-80

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAFicam os Srs. acionistas do Hospital Prontonorte S.A. convocados a comparecerem para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de Abril de 2012, às 11:00 hs na sede local no SHLN CJ. G, LT. 07, Asa Norte, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia a)Tomada de contas dos administradores, exames e discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2011; b) destinação do lucro do exercício findo em 31/12/2011; c) Assuntos gerais. Encontra-se á disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976, relativo ao exercício findo em 2011.


Diretor CorporativoDAR-391/2012.

CONDOMÍNIO RURAL E RESIDENCIAL VENEZA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença Prévia para atividade de

parcelamento de solo, próximo à Estrada Parque Contorno, DF 001 - Paranoá RA-VII. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Maria José Feitosa de Andrade, síndica do condomínio.DAR-392/2012.

S/A CORREIO BRAZILIENSESIG/Sul, quadra 02, nº 340 – Brasília/DF.

CNPJ/MF: 00.001.172/0001-80 - NIRE: 53 3 0000129-4

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAA Diretoria da S/A Correio Braziliense, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos Artigos 13 a 18, convoca os Senhores Acionistas para a Assem-bleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo; c) eleição do Conselho Fiscal; e, d) fixação dos honorários da Diretoria e dos membros titulares do Conselho Fiscal. Brasília/DF, 16 de abril de 2012. Álvaro Augusto Teixeira da Costa - Diretor Presidente; José de Arima-théa Gomes Cunha - Diretor Vice-Presidente Institucional; Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.DAR-393/2012.

D.A. LOGÍSTICA S/ASetor Complementar de Indústria e Abastecimento, Quadra 08, Conjunto 08, Lote 04 Cidade Estrutural/DF, CEP: 71.250-710

CNPJ/MF: 00.001.164/0001-33 - NIRE: 53 3 0000009-3

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAA Diretoria da D.A. Logística S/A, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos do Artigo 18, convoca os senhores acionistas para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social, no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, Quadra 08, Conjunto 08, Lote 04, Cidade Estrutural/DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo; e, c) fixação dos honorários da Diretoria. Brasília/DF, 16 de abril de 2012. Evaristo de Oliveira - Diretor Presidente; Mauro Tsukashi Nakao - Diretor Vice-Presidente Executivo.DAR-394/2012.

AUTO POSTO RAMALHO

RETIFICAÇÃONo Aviso de Recebimento de Licença de Instalação (REFORMA), Publicado no DODF nº 73 de 12 de abril de 2012, na pagina 58, ONDE DE SE: “...Torna público que requereu...”; LEIA SE: “...Torna público que recebeu...”.DAR-395/2012.

SINDIGRÃOS - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO, MOAGEM, TORREFAÇÃO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES DE

ORIGEM VEGETAL DO DISTRITO FEDERAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕESPelo presente Edital faço saber que no dia 16 de maio de 2012, das 10:00h às 18:00h na sede do sindicato, no SCN Qd.01 Bloco “E” Sala 1514 Ed. Central Park, em Brasília/DF, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Repre-sentantes junto a Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA e seus Suplentes abrindo-se a contar da publicação deste Edital o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas, que deverá ser feito na sede do SINDIGRÃOS, onde se encontrará pessoa habilitada para o atendimento e prestação de informações relativas ao Processo Eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas será dirigido ao Presidente do SINDIGRÃOS, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. Caso não seja obtido “quorum” em primeira convocação, a eleição será realizada no dia 21 de maio de 2012 no mesmo local e horário. Não sendo obtido “quorum” em segunda convocação, a eleição em terceira e última votação, será realizada no dia 24 de maio de 2012, no mesmo local e horário. O pleito eleitoral será disciplinado pelo presente Edital, pelo Estatuto Social do SINDIGRÃOS e pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Brasília/DF, 16 de abril de 2012. Newton Tomio Hasegawa, Presidente.DAR-398/2012.


Rialma Energia Eólica S/ACNPJ: 15.014.934/0001-50

Seguem Demonstrações Financeiras acompanhadas das Notas explicativas e Parecer dos Auditores Indepen-dentes referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011

Balanço patrimonial do período de 03 de novembro de 2011 ( data de sua constituição)a 31 de dezembro de 2011 (Valores expressos em reais)

ATIVONotas 31/12/2011

Ativo circulanteCaixa e Equivalentes de Caixa 5 200.000 Total do ativo circulante 200.000 Total do ativo 200.000

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO31/12/2011

Patrimônio líquidoCapital social 6 200.000

200.000 Total do passivo e patrimônio líquido 200.000

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.

Demostrações das Mutações do Patrimônio Líquido do período de 03 de novembro de 2011 ( data de sua constituição)

a 31 de dezembro de 2011 (Valores expressos em reais)Capital social Total do

patrimônio líquido

- Integralização de capital - constituição 200.000 200.000

- Saldos em 31 de dezembro de 2011 200.000 200.000


Demostrações dos Fluxos de Caixa do período de 03 de novembro de 2011 ( data de sua constituição) a 31 de dezembro de 2011 (Valores expressos em reais)

31/12/2011Fluxo de caixa proveniente das atividades de financiamentoIntegralização de capital 200.000 Recursos líquidos provenientes das atividades de financiamento 200.000 Fluxos de caixa líquidos nos exercícios 200.000 Aumento/ (redução) no caixa e equivalentesDisponibilidades no início do exercício - Disponibilidades no final do exercício 200.000 Fluxos de caixa líquidos nos exercícios 200.000


Relatório dos Auditores IndependentesAosAdministradores e Acionistas daRialma Energia Eólica S/ABrasília - DFExaminamos as demonstrações financeiras da Rialma Energia Eólica S/A, que compreende o balanço patrimonial do pe-ríodo de 03 de novembro de 2011(data de sua constituição) a 31 de dezembro de 2011, e as respectivas demonstrações doresultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período findo naquela data, assim como oresumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeirasA Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeirasde acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessáriospara permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada porfraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento deexigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoávelde que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e di-vulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do au-ditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causadapor fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e ade-quada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que sãoapropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidadedas estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeirastomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Opinião sobre as demonstrações financeirasEm nossa opinião as demonstrações financeiras referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos rele-vantes, a posição patrimonial e financeira da Rialma Energia Eólica S/A do período de 03 de novembro de 2011 (data desua constituição) a 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercíciofindo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.Ênfase sobre atividade em fase pré-operacionalAs demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Sociedade. Con-forme apresentado na nota explicativa nº 1, a Sociedade encontra-se em fase pré-operacional e a continuidade de seus in-vestimentos e início de suas operações dependem de recursos a serem obtidos sob a forma de aporte de capital pelosacionistas e/ou de financiamentos a serem contratados. A recuperação dos investimentos realizados depende do sucesso erentabilidade esperadas quando Companhia entrar em operações. As demonstrações financeiras não incluem quaisquerajustes relativos à realização e classificação dos valores de ativos ou quanto aos valores e à classificação de passivos queseriam requeridos na impossibilidade de a Companhia continuar em operação. Nossa opinião não contém modificação re-lacionada a este assunto.

Goiânia, 15 de fevereiro de 2012Luiz Claudio Fontes Otaniel Junior Martins Rosa

Contador CRC 1RJ-032.470/O-9 “T” PR “S” GO Contador CRC GO-013.972/O-3Grant Thornton Auditores Independentes

CRC 2SP-025.583/O-1 “S”- GO Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras

para o período de 03 de novembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011(Valores expressos em reais, exceto quanto indicado)

1. Contexto operacional Rialma Energia Eólica S/A é tipo Companhia anônima de capital fechado, subsidiária integral da RC Administração e Par-

ticipações S/A, e foi constituída em 03 de novembro de 2011. A Empresa tem por objetivo específico, geração de energiaelétrica a partir de geradores eólicos, incluindo o desenvolvimento de estudos de viabilidades, arrendamento e compra deterrenos, implantação, construção pesada, montagem e administração de projetos de energia eólica, comercialização deenergia elétrica e aquisição e gerência de participação de capital de outras Companhias brasileiras, civis ou empresárias,como sócia, acionista ou quotista. Muito embora a companhia encontre-se em fase pré-operacional, inúmeros contratos dearrendamentos de terras estão sendo firmados para instalação de 20 a 25 torres de medição nos Estados de Rio Grande doNorte, Ceará, Piauí, Maranhão, Bahia e Pernambuco, os quais acobertarão uma área com potencial de 1.000 MW. A com-panhia poderá também executar e comercializar projetos ou mesmo trabalhar em parceria com os mesmos. Paralelamenteserá desenvolvido projeto próprio para Aero Geradores (torres) visando melhores rendimentos e custos.

A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração, em 14 de fevereiro de 2012.

2. Políticas contábeisEssas demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreen-dem os Pronunciamentos de Contabilidade emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e aprovados doConselho Federal de Contabilidade.

3. Principais práticas Contábeis

As principais políticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis estão definidas abaixo. As políticasforam aplicadas em consistência com todos os exercícios apresentados, a menos que declarado o contrário. a) Caixa e Equivalentes de CaixaInclui caixa e saldos em conta movimento com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado.

b) Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistasAs provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas são reconhecidas quando a Companhia e suas controladas têmuma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursosseja necessária para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas aovalor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação, usando-se taxa adequada de desconto de acordo com osriscos relacionados ao passivo. As provisões são atualizadas até as datas dos balanços pelo montante estimado das perdasprováveis, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos advogados da Companhia.

c) Demais ativos e passivos ( circulantes e não circulantes)Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão geradosem favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balançopatrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendoprovável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentesencargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhoresestimativas do risco envolvido.

d) Imposto de Renda e Contribuição SocialSão calculados e provisionados com base nas alíquotas de presunção, vigentes na data de elaboração das demonstraçõesfinanceiras, de imposto de renda e contribuição social.4. Instrumentos Financeiros

A Companhia está exposta, em virtude de suas operações, aos seguintes riscos financeiros:• risco de crédito;• risco de liquidez;• risco operacional.

Risco de créditoO risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte em um instrumento finan-ceiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis de clientes.Risco de liquidezO risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadascom seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem daCompanhia na Administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cum-prir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com riscode prejudicar a reputação da Companhia.Risco operacionalO risco operacional é o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a pro-cessos, pessoal, tecnologia e infraestrutura da Companhia e de fatores externos, exceto riscos de crédito, mercado e liquidez,como aqueles decorrentes de exigências legais e regulatórias. Riscos operacionais surgem de todas as operações da Com-panhia.

5. Caixa e Equivalentes de Caixa31/12/11

Fundos de caixa 5.000Bancos conta movimento 195.000

200.0006. Patrimônio líquidoCapital socialO capital social é de R$ 200.000 (duzentos reais), pertencentes a sócios domiciliados no país integralizado em 03 de no-vembro de 2011.

Simone Cristina Vianna Balaguer Contadora CRC-SP 222966/O-7 T-DF “S” GO

DAR-396/2012

PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br · respectivamente, que autorizaram a contratação com...

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