PODER EXECUTIVO único do Decreto nº29.357 de...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº226 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2009

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº278-A/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº126/2008, de 01 de outubro de 2008, publicada noD.O.E, em 20 de outubro de 2008, RESOLVE AUTORIZAR o servidorANTÔNIO GADELHA CUNHA, ocupante do cargo de Motorista,matrícula nº98518.1-X, cedido a este Gabinete, a viajar às cidades deBarbalha, Brejo Santo, Jardim, Mauriti e Salitre, todas no Estado doCeará, no período de 27 a 30 de outubro do ano em curso a fim deconduzir a funcionária do IDT que irá realizar a entrega de materialpedagógico nos municípios para os alunos beneficiados pelo ProgramaProJovem Campo - Saberes da Terra, concedendo-lhe 3 (três) diárias emeia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitentacentavos), totalizando R$188,30 (cento e oitenta e oito reais e trintacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo

único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de2009.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº294/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria GG nº241/2009, de 18 de setembro de 2009, publicadano D.O.E. Em 25 de setembro de 2009, RESOLVE, nos termos do art.1ºda Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O. De01 de setembro de 2009, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de DEZEMBRO/2009. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza-CE, 06 de novembro de 2009

Sebastião Almircy Bezerra PintoSECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO GOVERNADOR

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº294/2009, 06 DE NOVEMBRO DE 2009

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Maria Adélia Silva Almendra Articulador 169326.1-2 R$5,76 22 R$126,72Maria Lusmar Melo Assessor Técnico 169341.1-9 R$5,76 22 R$126,72Egídio Guerra de Freitas Articulador 169363.1-6 R$5,76 22 R$126,72Helderiza Maria Diniz Queiróz Articulador 169364.1-3 R$5,76 22 R$126,72José Augusto Alencar Jucá Assessor Jurídico 169354.1-7 R$5,76 22 R$126,72Lúcia de Fátima Reis de Freitas Assessor Técnico 169366.1-8 R$5,76 22 R$126,72Vladyson da Silva Viana Articulador 169347.1-2 R$5,76 22 R$126,72Ana Beatriz Rodrigues Alencar Assessor Técnico 169357.1-9 R$5,76 22 R$126,72

*** *** ***PORTARIA GG Nº309/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº126/2008, de 01 de outubro de 2008, publicada noD.O.E, em 20 de outubro de 2008, RESOLVE AUTORIZAR o servidorISMÊNIO BEZERRA, ocupante do cargo Assessor Especial, matrículanº169349.1-7, deste Gabinete, a viajar à cidade de Brasília-DF, noperíodo de 23 a 28 de novembro do ano em curso, a fim de monitorar aimplantação de dados relativos a prestação de contas do ProjovemUrbano Ceará, formalizar o plano de implementação 2008/2009,participar de reuniões sobre o plano pedagógico integrado e discutir oplano de implementação de 2009/2010, concedendo-lhe 05(cinco)diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seisreais e um centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valortotal de R$1.460,88 (hum mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta eoito centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$103,75(cento e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$1.564,63(hum mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinadocom o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria doGabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza, 20 de novembro de 2009.


Registre-se e publique-se.

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PORTARIA GG 313/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete doGovernador, através da Portaria nº GG 126/2008, de 10 de outubrode 2008, publicada no D.O.E., em 20 de outubro de 2008, efundamentada na Lei nº13.515/2005, regulamentada pelo Decretonº27.561/2004 RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ADÉLIASILVA ALMENDRA, ocupante do cargo de Articulador, matrículanº169326.1-2, deste Gabinete, a viajar às cidades de Araripe, Assaré,Brejo Santo, Acopiara e Ipueiras-Ce, no período de 28 de novembroa 05 de dezembro do ano em curso a fim de acompanhar o ExmoSenhor Governador em solenidade e transferência da SedeGovernamental, concedendo-lhe 7 (sete) diárias e meia, no valorunitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),totalizando R$507,22 (quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 20 de novembrode 2009.


*** *** ***PORTARIA GG 319/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foioutorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº226 FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2009

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALESSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e Gestão (Respondendo)DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIMSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

Governador, através da Portaria nº126/2008, de 01 de outubro de2008, publicada no D.O.E, em 20 de outubro de 2008, e fundamentadona Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004,DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação UniversidadeEstadual do Ceará - FUNECE, conforme Processo nº09231137-7, eOfício nº782/2009 - PRES, de 25 de novembro de 2009, a Dra. ANAMERCÊS BAHIA BOCK, professora e pesquisadora da UniversidadePontifícia Católica de São Paulo, na qualidade de ColaboradoraEventual, para ministrar a Conferência “Os Impasses do Humano naContemporaneidade e os Desafios para a Psicologia Brasileira”, naSemana de Psicologia da UECE, no dia 04 de dezembro do ano emcurso. O deslocamento dar-se-á no trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP.As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para essefim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 30 de novembrode 2009.

Ariana Falcão de SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2009

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete do Governador; III -ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIAEM CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua São Cipriano,nº150, Passaré, CEP: 60861-780, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Conforme cláusula quarta, bem como com o art.57,§1º, I e III da Lei nº8.666/1993 e suas alterações posteriores.; VII-FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presenteTermo Aditivo prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo doreferido contrato; IX - DA VIGÊNCIA: A partir de 31 de outubro de2009; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulase condições que não foram expressamente alteradas por este termoaditivo; XI - DATA: 30 de outubro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS:Sebastião Almircy Bezerra Pinto - Secretário Adjunto do Gabinete doGovernador e José Irineu Frota Júnior - Representante Legal da TecnoconTecnologia em Construções Ltda.

Sebastião Almircy Bezerra PintoSECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO GOVERNADOR

Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2009.

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CASA CIVIL

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2009I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC - CNPJ09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, 1985 -ALDEOTA; IV - CONTRATADA: CLEAN SERV - TERCEIRIZAÇÃODE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 05.856.074/0001-48; V - ENDEREÇO:RUA PROFESSOR SILAS RIBEIRO, 161 - PAPICÚ; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: ART.65, INCISO I ALÍNEA “B” PARÁGRAFO 1º DA LEI8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA; VII- FORO:FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE ECINCO POR CENTO) NO VALOR ORIGIAL DO CONTRATO,CORRESPONDENTE A R$80.867,16 (OITENTA MIL OITOCENTOS ESESSENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); IX - DA VIGÊNCIA:A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO; X - DA RATIFICAÇÃO: FICAMINALTERADAS AS CLÁUSULAS QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTEMODIFICADAS NO TERMO ADITIVO; XI - DATA: 26 DE NOVEMBRODE 2009; XII - SIGNATÁRIOS: AUGUSTO CÉSAR PONTES BENEVIDES -PRESIDENTE DA FUNTELC e FRANCIMAR LOPES DOS SANTOS.

Alcion Lemos JúniorASSESSORIA JURÍDICA


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/09

CONVENENTES: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ -FUNTELC e FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA. OBJETO:COMPARTILHAMENTO DA INFRA ESTRUTURA DA TORRE DETELEVISÃO E ESPAÇO FÍSICO TERRESTRE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTIDOSNO ART.37 CAPUT DA CF C/C OS TERMOS DA LEI 8.666/93 EM SEUSARTS.2º PÚ, E 166. FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: A VIGÊNCIADESTE CONVÊNIO É DE 12 (DOZE) MESES, INICIADA A PARTIR DAPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EXTRATO. VALOR: NÃO HÁ VALORESENVOLVIDOS NESTE CONVÊNIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2009. SIGNATÁRIOS:AUGUSTO CÉSAR PONTES BENEVIDES - PRESIDENTE DA FUNTELC,E LUCIANA DE ALCÂNTARA DUMMAR AVELINO DE AZEVEDO -DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.

Alcion Lemos JúniorASSESSOR JURÍDICO


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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº214/2009 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar RIZOMAR NUNESPEREIRA, Procurador do Estado, Classe D, matrícula 405061-1-X,lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar ao município deJuazeiro do Norte-CE, no período de 13 a 15 e 19 de outubro de 2009,com o objetivo de participar de audiências trabalhistas referente aoprocesso nº01426/2009-028-07-00-4, na Comarca de Juazeiro do Norte,atribuindo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias no valor unitário de R$148,36(cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), no valor total deR$519,26 (quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) e passagemaérea para o trecho de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valorde R$594,04 (quinhentos e noventa e quatro e quatro centavos),perfazendo um total de R$1.113,30 (hum mil, cento e treze reais etrinta centavos) na forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “b”, 4º, 8º e 9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e art.84-B da LeiComplementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada peloart.5º da Lei Complementar nº69, de 10 de novembro de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,08 de outubro de 2009.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Republicada por incorreção.

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO 2009060

IG Nº383003000OBJETO: Aquisição de materiais elétrico, hidráulico, pintura econservação de bens imóveis, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 15/12/2009 às 09:30(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2009.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRODE 2009

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE2009 Local e hora: Sede da Agência, às 14:30 horas. Os ConselheirosMarfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes, Lúcio Correia Lima, JoséLuiz Lins dos Santos e ainda, Sérgio José Freire de Miranda, Assessor doConselho Diretor, que atuou como Secretário. Julgamento de Processos:PCEE/OUV/0433/2005; Reclamante: Município de Aratuba; Reclamada:COELCE; Conselheiro José Luiz Lins dos Santos; Decisão: O Conselho,por unanimidade, julgou a reclamação procedente, nos termos do votodo Relator. PCEE/OUV/0639/2007- RECURSO À ANEEL; Recorrente:COELCE; Recorrido: Município de Jaguaruana; Conselheiro José LuizLins dos Santos; Decisão: O Conselho, por unanimidade, manteve adecisão, nos termos do voto do Relator. PCEE/OUV/0207/2007 – DébitosAnteriores; Reclamante: Juvêncio Gonçalves Honorato; Reclamada:COELCE; Conselheiro Lúcio Correia Lima; Decisão: O Conselho, porunanimidade, julgou a reclamação procedente, nos termos do voto doRelator. PCTR/OUV/0010/2007; Recorrente: Cooperativa deTransportes e Turismo do Estado do Ceará Ltda - COOTTRECE;Recorrido: DERT; Conselheiro Lúcio Correia Lima; Decisão: O Conselho,por unanimidade, julgou a reclamação procedente, nos termos do votodo Relator. Outros Processos: PGÁS/DEX/0002/2009; Consulente:CEGÁS; Conselheiro Lúcio Correia Lima; Decisão: O Conselho, porunanimidade, decidiu pela aprovação do Parecer PR/PRJ/0210/2009,nos termos do voto do Relator. PCTR/CTR/0075/2009; Interessada:Empresa Expresso Guanabara; Conselheiro José Luiz Lins dos Santos;Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo indeferimento dopleito, nos termos do voto do Relator. Assuntos Administrativos: CI/GAF/0184/2009; Assunto: Recomposição de membros em Comissõesda Agência; O Conselho deliberou, por unanimidade, recompor asComissões de Avaliação de Desempenho; de Avaliação de Títulos e deColeta Seletiva, que passarão a ter os seguintes membros: Comissão deAvaliação de Desempenho: Presidente: Luis Alberto Aragão Sabóia,membros: Filipe Medeiros Rangel e Ana Paula de Oliveira Gomes;Comissão de Avaliação de Títulos: Presidente: Josiany Melo Negreiros,membros: Alceu de Castro Galvão Junior e Sérgio José Freire de Mirandae Comissão de Coleta Seletiva: Presidente: Álisson José Maia Melo,membros: Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis e Márcio Gomes RebelloFerreira. CI/CPR/0002/2009; Assunto: Proposição de Revisão daMetodologia de Planejamento e de Avaliação de Desempenho da ARCE;

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 035/2009

PROCESSO Nº09448490-2/2009 CGE. OBJETO: Contratação deempresa para a realização do curso “Capacitação em Gestão deRiscos e Auditoria Baseada em Riscos na AdministraçãoPública” no período de 07 a 11 de dezembro de 2009 em Fortalezapromovido pela QSP – Centro da Qualidade, Segurança e Produtividadepara o Brasil e América Latina, CNPJ: 67.634.022/0001-84 destinado àparticipação de servidores: - Adrienne Fiuza Giampietro, mat. 1661081-X; -Aglaio Soares Gomes, mat. 1634341-2; - Antônia Liduína Pinheiro daSilva, mat. 1634361-7; - Antônio Marconi Lemos da Silva, mat.1617171-9; - Antônio Paulo da Silva, mat. 1661101-8; - Antônio SérgioBeltrão Mafra, mat. 1617181-6; - Carlos Eduardo Guimarães Lopes,mat. 1617211-1; - Cristina Maciel Aranha, mat. 1693711-8; - DemócritoRocha Crisóstomo, mat. 1697151-0; - Denise Andrade Araújo, mat.1617231-6; - Francisco Cláudio Ferreira Reis, mat. 1634401-X; - IvoneRosana Fedel, mat. 1617301-0; - Kelly Cristina de Oliveira Barbosa,mat. 1634411-7; - Maria Inês Cavalcante Studart Menezes, mat.1696421-2; - Maria Nazaré Gonçalves Pinto, mat. 1661181-6; - MicheleBorges Cavalcante Cunha, mat. 1634441-9; - Paulo Afonso CavalcanteJunior, mat. 1697001-8; - Sandra Maria Gomes Oliveira, mat. 1697091-3; -Valéria Ferreira Lima Leitão, mat. 1617421-1; - Wilma Marques de Oliveira,mat. 1634461-3. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a escolha da referidaInstituição, aos seguintes fatos: Especialidade do Programa a serministrado, voltado para a atividade fim da Controladoria e OuvidoriaGeral, inviabilidade de competição; Treinamento e aperfeiçoamentoprofissional. Singularidade e Notória Especialização. VALOR:R$22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 41100001.04.128.777.20962.01.33903900.00.0.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente pedido de inexigibilidade delicitação fundamenta-se no art.25, caput, inciso II, §1º cumulado com oartigo 13, VI da Lei nº8.666, de 21/06/93, com as alterações posteriores, bemcomo no parecer jurídico ASJUR Nº150/2009. CONTRATADA: QSP –CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADE PARAO BRASIL E AMÉRICA LATINA, CNPJ: 67.634.022/0001-84.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro a Inexigibilidade deLicitação fundamentada no art.25, caput, inciso II, §1º cumulado com oartigo 13, VI da Lei nº8.666, de 21/06/93, com as alterações posteriores.Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Coordenadora Admnistrativo-financeira. RATIFICAÇÃO: Ratifico a Inexigibilidade da Licitação,homologando e adjudicando o objeto em favor da entidade supra mencionada.Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL.

Maria Inês Cavalcante Studart MenezesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº195/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE designarREGINA MARIA HOLANDA AMORIM, ocupante do Cargo deConselheiro de Educação, nível IV, matrícula nº111484-1-7, lotada nesteConselho de Educação, a viajar da cidade de Quixadá à Fortaleza, nos dias07,08,09 e 10/12/2009 a fim de participar de reuniões deste Colegiado,concedendo-lhe 03 e 1/2 (tres e meia) diárias no valor unitário de R$56,87(cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$199,05(cento e noventa e nove reais e cinco centavos), de acordo com o Anexoúnico a que se refere o art.1º do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do ConselhoEstadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, emFortaleza, aos 24 de novembro de 2009.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº196/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE designar MARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA,ocupante do Cargo de Conselheiro de Educação, nível IV, matrículanº166029-1-4, lotada neste Conselho de Educação, a viajar da cidadede Sobral à Fortaleza, nos dias 07,08,09 e 10/12/2009 a fim de participarde reuniões deste Colegiado, concedendo-lhe 03 e 1/2 (tres e meia)

Decisão: O Conselho Diretor resolveu, por unanimidade, acatar assugestões constantes da CI/CPR/0002/2009. Término: 17:00 h.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2009.

Marfisa Maria de Aguiar Ferreira XimenesPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Lúcio Correia LimaCONSELHEIRO DIRETOR

José Luiz Lins dos SantosCONSELHEIRO DIRETOR

Sérgio José Freire de Miranda

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diárias no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta esete centavos), totalizando R$199,05 (cento e noventa e nove reais ecinco centavos), de acordo com o Anexo único a que se refere o art.1º doDecreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 denovembro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº200/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designarCLEBER JOSÉ CUNHA DUTRA, com a finalidade de procederverificação in loco, com a finalidade de oferecer a este Colegiado subsídiospara análise das condições de funcionamento do Curso de Administração –bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará, para finsde reconhecimento, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, paraapresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara deEducação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº201/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado

pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº09084113-1, RESOLVE designar ANYA PIMENTELGOMES FERNANDES VIEIRA, com a finalidade de procederverificação prévia na Escola Técnica de Maracanaú, com vistas aoRecredenciamento da instituição e renovação do reconhecimento doCurso Técnico em Saúde Bucal, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta)dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação daCâmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de novembro de2009.



*** *** ***PORTARIA Nº202/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta noprocesso nº09084113-1, RESOLVE designar JOSÉ CARLOSPARENTE DE OLIVEIRA, com a finalidade de proceder verificaçãoprévia na Escola Técnica de Maracanaú, com vistas ao Recredenciamentoda instituição e renovação do reconhecimento do Curso Técnico emRadiologia, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentaçãode circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superiore Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, aos 26 de novembro de 2009.



*** *** ***CADASTRO DE PARECERES Emissão: 26/11/09RELAÇÃO DE PARECERES 00486/09

PARECER SPU RELATOR CÂMARA EMENTA

00486/09 090630289 COMISSÃO RELATORA CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E PROFISSIONAL Reconhece, em caráter excepcional, os Cursos deLicenciatura em Biologia, Geografia, História, LínguaPortuguesa e Inglesa, Língua Portuguesa e Literatura eMatemática, ofertados pela Universidade Regional do Cariri,de forma descentralizada em 28 municípios do estado doCeará, exclusivamente para fins de diplomação dos alunosneles regularmente matrículados até a data de publicaçãodeste Parecer, conforme listagem em anexo e dá outrasprovidências.

Total de Pareceres: 1


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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº20/2009CONVENENTES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG e Agência de Desenvolvimento doEstado do Ceará S/A - ADECE, tendo a Empresa de Tecnologia da Informaçaodo Ceará - ETICE como interveniente técnica. OBJETO: O presenteinstrumento tem como objetivo a cooperação técnica entre os partícipes,visando a integração e compartilhamento dos serviços da RedeGovernamental, contratados pela SEPLAG junto a Empresa OI, marca querepresenta a TELEMAR NORTE LESTE S/A., correspondente aComunicação de Dados, Internet e Imagens, conforme Extrato de Contrato66/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22/10/2009.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei 8.666/93. FORO: Fortaleza -Ce. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação Técnica terá vigênciaa partir da data de sua assinatura e vigerá até 5 de abril de 2010, data em quese encerrará o contrato firmado entre a SEPLAG e a Empresa OI, marcaque representa a TELEMAR NORTE LESTE S/A. VALOR:. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de outubrode 2009. SIGNATÁRIOS: Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho - DiretorPresidente da ADECE; Marcos Antonio Brasil - Gerente Adm.-Financeiroda ADECE; Lúcia Carvalho Cidrão - Secretária Executiva da SEPLAG;Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE.

Ana Angélica Moreira Fernandes VieiraASSESSORA JURÍDICA

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº233/2009 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DEPOLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no usodas suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. CONSTITUIR COMISSÃOpara proceder levantamento de inventário dos bens patrimoniais eAlmoxarifado existentes no Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambientecom vistas ao encerramento do exercício de 2009. Art.2º. DESIGNAR paracompor a Comissão os seguintes SERVIDORES Ângela Torres Maia matrícula10171-1-X, José Wilton Soares e Silva, matrícula nº1698911-8 e Lia Arrudade Jesus, matrícula nº1698971-1, sob a presidência do primeiro e no prazo de18.11 a 31.12.2009, concluir o inventário dos bens patrimoniais e almoxarifadodeste Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. §1º - Além dosservidores mencionados no artigo anterior, outros poderão ser convocadospara compor a presente comissão, ainda que temporariamente. §2º - Osservidores indicados para compor a comissão continuarão lotados em seuslocais de origem, no exercício de suas funções, e quando necessário ficarão àdisposição desta comissão. Art.3º. Caberá a comissão fazer o levantamentodos bens patrimoniais móveis, imóveis e Almoxarifado, utilizando Formuláriopróprio, anexo 1 e 2 deste documento e deverão ser entregues à CoordenaçãoAdministrativo Financeira em forma de processo aberto no protocolo desteConselho. Art.4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza,17 de novembro de 2009.

Maria Tereza Bezerra Farias SalesPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO

MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.


ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233/2009, DE 18 DENOVEMBRO DE 2009

ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº233/2009, DE 18DE NOVEMBRO DE 2009


CONVENENTES: O Estado do Ceará, por meio do Conselho de Políticas eGestão do Meio Ambiente - CONPAM e PREFEITURA MUNICIPAL DEMORADA NOVA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aPrestação de Cooperação Técnica através da cessão do servidor SérgioRicardo Maia Isaias, matrículas nº011954 e 01718, detentor do cargo deprofessor do Ensino Fundamental II, pertencente à Secretaria da EducaçãoBásica do Município de Morada Nova, para prestar serviços no Conselho dePolíticas e Gestão do Meio Ambiente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Conforme a legislação que disciplina a matéria, em especial as normascontidas na Lei nº936 de 15 de janeiro de 1992 do Município de MoradaNova. FORO: Foro da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência a partir de 1 de junho de2009, e término em 31 de dezembro de 2010, podendo ser rescindido depleno direito, por qualquer das partes mediante comunicação prévia de 30(trinta) dias. VALOR: Os servidores cedidos receberão a remuneração mensalpelo órgão ou entidade de origem, considerando as vantagens remuneratóriasfixas e de caráter pessoal, devendo, entretanto, o cessionário ressarcir,mensalmente, o total da remuneração, deduzindo esse custo do repassedeterminado na Lei Complementar nº63, de 11 de janeiro de 1990, o qualficará autorizado quando da assinatura do presente convênio. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0,00. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2009.SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Bezerra Farias Sales e Glauber Barbosa Castro.

Tarin Frota Mont´AlverneASSESSORIA JURÍDICA

Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2009

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº205/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o incisoIII do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, LUIZ JOSÉ DE ALMEIDACORREIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da estruturaorganizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 03de novembro de 2009. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.

Maria Lúcia de Castro TeixeiraSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº206/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da InstruçãoNormativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubrode 2003, LUIZ JOSÉ DE ALMEIDA CORREIA a partir de 03 denovembro de 2009 para ter exercício na Unidade AdministrativaCoordenadoria de Tecnologia da Informação, executando as atividadesdo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão deCoordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacionaldeste órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº209/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº09418228-0 do SPU/SEMACE, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, IncisoII, alinea da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ARILO DOSSANTOS VERAS JUNIOR, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante daestrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente,a partir de 30 de outubro de 2009. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº210/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº09418228-0 do SPU/SEMACE, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, IncisoII, alinea da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOSÉ WILIAMSHENRIQUE DE SOUZA, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão de GERENTE, símbolo DNS-3, integrante daestrutura organizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, apartir de 30 de outubro de 2009. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº211/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ARILODOS SANTOS VERAS JUNIOR, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL,símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional daSuperintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 03 de novembrode 2009. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.



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PORTARIA Nº212/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativanº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003,ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR a partir de 03 de novembrode 2009 para ter exercício na Unidade Administrativa Superintendência,executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento deProvimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-2, integranteda Estrutura Organizacional deste órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.

Maria Lúcia de Castro TeixieraSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº213/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, JOSÉ WILIAMSHENRIQUE DE SOUZA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2,integrante da estrutura organizacional da Superintendência Estadual do MeioAmbiente, a partir de 03 de novembro de 2009. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2009.

Maria Lúcia de Castro TeixieraSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº214/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativanº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003,JOSÉ WILIAMS HENRIQUE DE SOUZA a partir de 03 de novembrode 2009 para ter exercício na Unidade Administrativa Coordenadoria deControle e Proteção Ambiental, executando as atividades do Cargo deDireção e Assessoramento de Provimento em Comissão deCOORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacionaldeste órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 20 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº215/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, GISA DEPAULA REBOUÇAS CHAGAS, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, símboloDNS-3, integrante da estrutura organizacional da Superintendência Estadualdo Meio Ambiente, a partir de 03 de novembro de 2009. SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de outubrode 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº216/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativanº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003,GISA DE PAULA REBOUÇAS CHAGAS a partir de 03 de novembrode 2009 para ter exercício na Unidade Administrativa Núcleo de Cadastroe Extensão Florestal, executando as atividades do Cargo de Direção eAssessoramento de Provimento em Comissão de GERENTE, símbolo

DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 deoutubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº223/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº09558097-2 do SPU/SEMACE, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, IncisoII, alinea “a”, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor ALRILOMACHADO CAVALCANTE, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2,integrante da estrutura organizacional da Superintendência Estadual doMeio Ambiente, a partir de de 30 de outubro de 2009. SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 deoutubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº224/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARIAZULEIDE LOPES LEANDRO, que exerce a função de Bibliotecário,matrícula 000027-1-2, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2,integrante da Estrutura Organizacional da Superintendência Estadual doMeio Ambiente, a partir de 03 de novembro de 2009. SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 deoutubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº225/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativanº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003,MARIA ZULEIDE LOPES LEANDRO a partir de 03 de novembro de2009 para ter exercício na Unidade Administrativa CoordenadoriaAdministrativa Financeira, executando as atividades do Cargo de Direçãoe Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 30 de novembro de 2009.



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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº252/2009 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES, relacionadosno anexo único desta portaria, para prestarem serviços extraordinários NOMÊS DE SETEMBRO do ano de 2009 atribuindo-lhes uma gratificaçãona base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho naforma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, combinadocom o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesascorrer por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 30 de setembro de 2009.

Joaquim Cartaxo FilhoSECRETÁRIO DAS CIDADES


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252/2009, 30 DE SETEMBRO DE 2009

Nº DA Nº DE VALOR VALORMATRÍCULA NOME SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO HORAS/MÊS DA HORA TOTAL

166086.1-0 DAVI PESSOA DE SOUSA Motorista R$800,61 60 5,45 327,05166088.1-5 JEOVÁ SOARES DE SENA Motorista R$800,61 60 5,45 327,05

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 227/2009

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: PET PROJETOS TOPOGRAFIA ECONSULTORIA LTDA. OBJETO: Execução de Serviços deLevantamento Topográfico Necessário para Elaboração de Projetosde Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e aAnálise de Estudos Topográficos dos Projetos Contratados e dos Projetosa Serem Analisados pela Gerência de Projetos da Cagece.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº22/2009-Cagece -Processo nº0094.000130/2009-99-Cagece - Contrato nº227/2009-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)meses. VALOR GLOBAL: R$719.876,85 (setecentos e dezenove mil,oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos emserviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembrode 2009 SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidenteda Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarialda Cagece e David Santos Simões, Representante da Contratada.

Henrique Vieira Costa LimaDIRETOR PRESIDENTE


CONVENENTES: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE.OBJETO: repasse do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza(ISSQN), devido pelas empresas que prestam serviços de obras deengenharia no Sistema de Abastecimento de Água e Sistema deEsgotamento Sanitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.116 e seusparágrafos combinado com o Parágrafo Único do art.38, ambos da Leinº8.666/93 - Processo nº8007.004450/2009-61-Cagece. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. VALOR: —. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: —. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de2009. SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidenteda Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarialda Cagece e Antônio Valterno Nogueira Pinheiro, Prefeito Municipal deSolonópole.



CONVENENTES: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, com ainterveniência da FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº189/2009 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR-SECITECE, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO SÁVIO PASSOSRODRIGUES MARTINS , ocupante do cargo Presidente daFUNCEME, matrícula nº592001000480.1.1, a viajar à cidade deCampo Grande-MS, no período de 23 a 26/11/2009, a fim departicipar do XVIII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos,concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$207,51(duzentos e sete reais e cinquenta e um centavos), acrescidos de 40%(quarenta por cento), no valor total de R$1.016,79 (hum mil, dezesseisreais e setenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo novalor de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos),totalizando R$1.120,55 (hum mil, cento e vinte reais e cinquenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da FUNCEME. As despesas compassagens aéreas serão pagas pela ABRH. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR-SECITECE,em Fortaleza, 18 de novembro de 2009.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

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CULTURA – FCPC. OBJETO: estabelecer mútua cooperaçãotécnica, acadêmica, científica e financeira entre a Cagece e a UFC,para desenvolver pesquisas visando identificar a oferta de gordura residuallançada na rede de esgoto da Região Metropolitana de Fortaleza, nosentido de estimar a demanda potencial para a produção de biodiesel.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116, da Lei nº8.666/93 - Processonº0232.000040/2009-67-Cagece. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03(três) meses. VALOR: 65.859,56 (sessenta e cinco mil, oitocentos ecinqüenta e nove Reais e cinqüenta e seis centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DAASSINATURA: 15 de outubro de 2009. SIGNATÁRIOS: Henrique VieiraCosta Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro,Diretor de Gestão Empresarial da Cagece; Jesualdo Pereira Farias,Magnífico Reitor da UFC e Francisco Antônio Guimarães, Presidente daFCPC.


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PORTARIA Nº194/2009 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de 01de setembro de 2009, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês de JANEIRO/2010. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de novembro de2009.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Antônio Vidal da Silva Motorista 112578-1-X 5,76 20 115,20Antônio Williams dos Santos Técnico em Agropecuária 124786-1-5 5,76 20 115,20José Airton Rodrigues de Morais Motorista 125917-1-3 5,76 20 115,20Maria Inês de Oliveira Fernandes Secretário 125919-1-8 5,76 20 115,20Maria de Fátima Martins Vale Datilógrafo 125931-1-2 5,76 20 115,20Marco Antônio Rodrigues Monteiro Agente de Administração 125933-1-7 5,76 20 115,20Raimundo Queiróz de Almeida Motorista 112577-1-2 5,76 20 115,20Simplícia Maria Aires Vianna Sinibaldi Assessor de Comunicação 169332-1-X 5,76 20 115,20Stela Sílvia Ponte Soares Assessor Jurídico 169319-1-8 5,76 20 115,20

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PORTARIA Nº196/2009 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2010. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 30 de novembro de 2009.




Nº NOME MATRÍCULA VALOR

01 ALINE LINHARES HOLANDA 799784-1-8 36,0002 BRUNA MESQUITA CATUNDA 799786-1-2 36,0003 DANIEL SILVA GOMES 799787-1-X 36,0004 DAVID ABREU 799803-1-5 36,0005 DAVID SOARES DE LIMA 799799-1-0 36,0006 DEIZIANE CASTRO OLIVEIRA 799800-1-3 36,0007 FELIPE MOREIRA MAGALHÃES 799801-1-0 36,0008 FRANCISCA TICIANE GONDIM DA COSTA 799789-1-4 36,0009 FRANCISCO LUIZ DANTAS PEREIRA SOBRINHO 799806-1-7 36,0010 RICARDO DA SILVA COELHO 799802-1-8 36,0011 ROZIANE RAMIRO DA SILVA 799804-1-2 36,0012 SUYANE SOUSA DA SILVA 799805-1-X 36,00


I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE:SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR –SECITECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150,Edson Queiroz, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT; V - ENDEREÇO:Rua Senador Alencar, nº38, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.002-900; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No no art.57, inciso II, da Lei Federalnº8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, na Cláusula Sexta do contratooriginal e no processo nº09475481-0/SC&T; VII- FORO: Fortaleza -Ceará; VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do Contratooriginal celebrado entre as partes em 07 de dezembro de 2007, ficandoprorrogado pelo período de 12 (doze) meses; IX - DA VIGÊNCIA: Até 07de dezembro de 2010; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas asdemais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento;XI - DATA: 27 de novembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: René TeixeiraBarreira, Secretário, pela SECITECE e Francisco Roberto de SantanaJúnior, GERENTE DE VENDAS/DR/CE, pela CONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA

*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR – SECITECE E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, TENDO A EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE COMOINTERVENIENTE TÉCNICA; FUNDAMENTAÇÃO: No Art.116 daLei 8.666/93, no processo nº09475380-6/SC&T e no processoadministrativo nº09308467-6, do qual resultou a contratação da empresaOI, marca que representa a TELEMAR NORTE LESTE S/A com oGoverno do Estado do Ceará, através da Secretaria do Planejamento eGestão – SEPLAG; OBJETO: A cooperação técnica entre os partícipes,visando a integração e compartilhamento dos serviços da RedeGovernamental, contratados pela SEPLAG junto a Empresa de TelemarNorte Leste S/A., correspondente a Comunicação de Dados, Internet eImagens, conforme Extrato de Contrato 66/2009, publicado no DiárioOficial do Estado do dia 22/10/2009; VIGÊNCIA: A partir da data de suaassinatura até 5 de abril de 2010, data em que se encerrará o contratofirmado entre a SEPLAG e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A;FORO: Fortaleza-CE; PARTES: René Teixeira Barreira, Secretário, pelaSECITECE, Lúcia Carvalho Cidrão, Secretária Executiva, pela SEPLAGe Fernando Antônio de Carvalho Gomes, Presidente, pela Etice.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,em Fortaleza, 05 de outubro de 2009.

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1518/2009 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.19, da Leinº14.116, de 26.05.2008, DOE de 27.05.2008 e em conformidade como Processo nº09171585-7 do SPU, RESOLVE ASCENDERFUNCIONALMENTE através da PROMOÇÃO, a docente MARIAGORETTI LOPES PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Professor,classe Assistente, Ref. D, matrícula nº06799.1-7, lotada no Centro deEducação - CED, vinculada a Coordenação do Curso de Pedagogia, paraa classe de Adjunto, Ref. I, com vigência a partir de 26.06.2009.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 28 de julho de 2009.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº2486/2009 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento nosarts.24, inciso IV e 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendoem vista o que consta do Processo nº09232740-0 do SPU, RESOLVEMAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOPROFISSIONAL concedida a servidora RUTH MARIA DE PAULAGONÇALVES, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, Ref. L,do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, matrícula nº06252.1-3,folha 6627, portadora do título de Doutor em Educação Brasileira, de60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seuvencimento-base, com vigência a partir de 18 de agosto de 2009.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 11 de novembro de 2009.

Antônio de Oliveira Gomes NetoPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº2593/2009 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais, considerando que os servidores Lucia Maria SilveiraMendes, matrícula – 008061.1-0 e Elias Amorim de Caldas, matrícula –001085.1-0, não fazem jus ao Auxilio Alimentação, RESOLVE Excluirda Portaria nº2324/2009, datada de 22 de outubro de 2009 e publicadono Diário Oficial do Estado de 17 de novembro de 2009, que concedeuo referido auxilio aos SERVIDORES referente ao mês de dezembro/2009.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,Fortaleza, 23 de novembro de 2009.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

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CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORADE ELETRO-ELETRONICOS LTDA. OBJETO: 2.1. Constitui objetodeste instrumento a Aquisição de Material de Consumo Diversos(Lote 01 – Madeiras e Outros, Lote 02 - Material para Construção)para Prefeitura/FUNECE do Pregão Eletrônico nº2009039, conformeespecificações contidas no Anexo II do Edital. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: 1.1. A presente contratação fundamenta-se nas seguinteslegislações: Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federalnº11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Complementar nº123, de 14 dedezembro de 2006, Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005,27.922, de 20 de setembro de 2005 (CENFOP), 27.624 de 22 de novembrode 2004, nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, e subsidiariamente a LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, além dasdemais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e seusanexos FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contratooriundo da presente Licitação a contar da data da assinatura até o dia31/12/2009, do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por igualperíodo. VALOR GLOBAL: R$14.048,46 (quatorze mil quarenta e oito reaise quarenta e seis centavos) pagos em conformidades de serviços DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.400.20302.22.33903000.00.0.00PF 3118032008 na IG nº313863000. DATA DA ASSINATURA: 19 denovembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Prof. Francisco de Assis Moura Araripe -FUNECE e Sr. Marcos Aurélio Maia - POTENCIAL DISTRIBUIDORA DEELETRO-ELETRONICOS LTDA.

Paulo Emmanuel Gondim RochaPROCURADOR JURÍDICO

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CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: FRANCISCO MARCILIOMUNIZ DE FARIAS - EPP. OBJETO: 2.1. Constitui objeto desteinstrumento a Aquisição de Material de Consumo Diversos (Lote03 - Pintura) para Prefeitura/FUNECE do Pregão Eletrôniconº2009039, conforme especificações contidas no Anexo II do Edital.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. A presente contratação fundamenta-se nas seguintes legislações: Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002,Lei Federal nº11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Complementar nº123,de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de2005, 27.922, de 20 de setembro de 2005 (CENFOP), 27.624 de 22 denovembro de 2004, nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, e subsidiariamentea Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presenteedital e seus anexos FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo devigência do Contrato oriundo da presente Licitação a contar da data daassinatura até o dia 31/12/2009, do instrumento contratual, podendo serprorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: R$1.729,72 (hum milsetecentos e vinte nove reais e setenta e dois centavos) pagos emconformidades de serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.400.20302.22.33903000.00.0.00 PF 3118032008 naIG nº313863000. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2009.SIGNATÁRIOS: o Prof. Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE eSr. Francisco Marcilio Muniz de Farias - FRANCISCO MARCILIO MUNIZDE FARIAS - EPP.

Paulo Emmanuel Gondim RochaPROCURADOR JURÍDICO

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº377/2009-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decretonº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de maio de 2009, através da PROGRESSÃO PORANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta Fundação, relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, aos 13 de outubro de 2009.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº377/2009-GR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCAGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR-ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO CLASSE REFERÊNCIA

Eugênio Pacelli Coêlho de Sá Administrador V 26 Administrador V 27Maria Andecielli Rolim Batista Brito Economista IV 20 Economista IV 21Raimunda de Sousa Oliveira Economista IV 22 Economista IV 23Francisca Sales Nobre Geográfo IV 20 Geográfo IV 21Maria José Ratts de Almeida Técnico em Assuntos Educacionais V 25 Técnico em Assuntos Educacionais V 26Regina Célia Alves de Sousa Técnico em Assuntos Educacionais V 26 Técnico em Assuntos Educacionais V 27Orlando Ribeiro Macêdo Engenheiro Operacional IV 21 Engenheiro Operacional IV 22Eduardo André Esmeraldo Justo Engenheiro Civil V 25 Engenheiro Civil V 26Francisco Orlando Teles Belém Administrador IV 20 Administrador IV 21

*** *** ***PORTARIA Nº378/2009-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais ede acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17,19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de maio de 2009, através da PROMOÇÃO, os SERVIDORES lotados nesta Fundação,relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 06 de julho de 2009.

Plácido Cidade NuvensPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº378/GR, 06 DE JULHO DE 2009

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCAGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR-ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO


Antonio Alberto Cruz Januário Químico Industrial III 18 Químico Industrial IV 19José Francisco Albuquerque de Araújo Engenheiro Mecânico IV 24 Engenheiro Mecânico V 25Maria Bernadete Arraes de Lavor Luna Técnico em Assuntos Educacionais IV 24 Técnico em Assuntos Educacionais V 25

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PORTARIA Nº379/2009-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1ºde outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de maio de 2009, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHOa servidora CARMEM VIRGINIA DE BRITO BACURAU, matrícula nº430231.1.X, que exerce a Funçao de Enfermeiro, Classe IV referência 16,para a Classe IV referência 17, do Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde-SES, lotada nesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 06 de julho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº380/2009-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º deoutubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de maio de 2009, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE,os SERVIDORES lotados nesta Fundação, relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), 06 de julho de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380/2009-GR, DE 06 DE JULHO DE 2009

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCAGRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE-SESTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE


Ângela Maria Linard Tavares Assistente Social IV 17 Assistente Social IV 18Maria Bernadete Cândido Santos Farmacéutico V 24 Famacêutico V 25

*** *** ***PORTARIA Nº381/2009-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º deoutubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de maio de 2009, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO,os SERVIDORES lotados nesta Fundação, relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), 06 de julho de 2009.

Plácido Cidade NuvensREITOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº381/2009-GR, DE 06 DE JULHO DE 2009

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCAGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR-ANSTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO


Sandra Verônica Gomes Siqueira Administrador IV 21 Administrador IV 22Hermano José de Sousa Advogado IV 19 Advogado IV 20Antonio Correia de Oliveira Neto Economista V 27 Economista V 28Maria do Rosário Bezerra de Moura Técnico em Planejamento V 25 Técnico em Planejamento V 26

*** *** ***PORTARIA Nº382/2009-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º deoutubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de maio de 2009, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO,os SERVIDORES lotados nesta Fundação, relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), 06 de julho de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº382/2009-GR, 06 DE JULHO DE 2009

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCAGRUPO OCUPACIONAL: ATIV.DE APOIO ADM.E OPERACIONAL-ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVANOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA CARGO/FUNÇÃO REFERÊNCIA

Deusa Maria Lopes dos Santos Agente de Administração 21 Agente de Administração 22Ana Lúcia Silva Viana Agente de Administração 22 Agente de Administração 23Cícero Batista Filho Agente de Administração 23 Agente de Administração 24Tarcisa Pajeú da Silva Agente de Administração 23 Agente de Administração 24Augusto Célio Correia Agente de Administração 24 Agente de Administração 25Jeanne Soares Arrais Vieira Agente de Administração 24 Agente de Administração 25Sylvanna Maria Vilar Costa Agente de Administração 24 Agente de Administração 25


Jeane Brito Siebra de Oliveira Agente de Administração 25 Agente de Administração 26Nágela Alencar Brito Santos Agente de Administração 25 Agente de Administração 26Sandra Maria Batista Bandeira Agente de Administração 25 Agente de Administração 26Ernani Brígido Silva Neto Assistente de Administração 33 Asistente de Administração 34Eveline Frota Oliveira Assistente de Administração 34 Assistente de Administração 35Maria Eliane de Lima Assistente de Administração 35 Assistente de Administração 36Francisco de Assis Bezerra de Morais Assistente de Administração 35 Assistente de Administração 36Alice-Ana Matos Noronha Medeiros Assistente de Administração 36 Assistente de Administração 37Marlene Menezes de Sousa Assistente de Administração 36 Asistente de Administração 37Emília Kelma Marques Assistente de Administração 37 Assistente de Administração 38Geraldo Lima de Araujo Assistente de Administração 38 Assistente de Administração 39Maria Goretti Nunes Cavalcante Assistente de Administração 39 Assistente de Administração 40Maria Yara Pereira Penha Datilógrafo 23 Datilógrafo 24Francisca Adacy de Araújo Datilógrafo 24 Datilógrafo 25Relva Maria Brito Emídio Datilógrafo 25 Datilógrafo 26Edmilson Oliveira Júnior Motorista 20 Motorista 21Maria Jucirene dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 08 Auxiliar de Serviços Gerais 09Francisco carlos Batista Auxiliar de Serviços Gerais 09 Auxiliar de Serviços Gerais 10Sebastião Luiz Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 11 Auxiliar de Serviços Gerais 12Francisco Antonio Ribeiro Técnico em Agropecuaria 37 Técnico em Agropecuaria 38Valci Alves de Melo Técnico em Agropecuária 38 Técnico em Agropecuária 39José Wilson Bezerra Técnico em Agropecuária 39 Técnico em Agropecuária 40

*** *** ***PORTARIA Nº402/2009-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVEASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de maio de 2009, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nestaFundação, relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos de julho de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº402/2009-GR, DE AO DE 09 DE 2009

ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCAGRUPO OCUPACIONAL: ATIV.DE APOIO ADM.E OPERACIONAL-ADOTIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE


Carmém Lúcia Andrade Alencar Coêlho Agente de Administração 22 Agente de Administração 23Maria Graciele Ferreira Agente de Administração 24 Agente de Administração 25Maria Luisa de Sena Bringel Agente de Administração 24 Agente de Administração 25Glória de Fátima Silva Brito Agente de Administração 25 Agente de Administração 26José de Melo Feitosa Agente de Administração 25 Agente de Administração 26Antonio Emídio Neto Assistente de Administração 33 Assistente de Administração 34Maria Lisiane Mariano Assistente de Administração 34 Assistente de Administração 35Maria de Fátima Leite Assistente de Administração 35 Assistente de Administração 36Eliane Tavares do Nascimento Assistente de Administração 35 Assistente de Administração 36Lúcia de Fátima Gomes Assistente de Administração 36 Asistente de Administração 37Maryfran Soares Brito Assistente de Administração 36 Assistente de Administração 37Francisca Brito de Abreu Assistente de Administração 37 Assistente de Administração 38

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CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCACONTRATADA: Empresa MISTER FREIOS PEÇAS E SERVIÇOSLTDA.. OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção preventivae corretiva com fornecimento de peças e acessóris genuinos, Mão-obra-obra Qualificada e Reboque (quando for o caso) para os veículosda URCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as disposiçõesconstantes nas Leis Federais nº8.666 de 21 de junho de 1993 e nº10.520 de 17de julho de 2002, no Decreto Federal nº5.450 de 31 de maio de 2005, DecretoEstadual nº27.922 de 20 de setembro de 2005 e Decreto Estadual nº28.089 de10 de janeiro de 2005, com suas alterações, sendo observadas as condições doedital e seus Anexos FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 meses, contados apartir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$36.474,00 trinta e seismil, quatrocentos e setenta e quatro reias pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.400.20320.08.33903000.00.0.003 1 2 0 0 0 0 3 . 1 2 . 3 6 4 . 4 0 0 . 2 0 3 2 0 . 0 8 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 03 1 2 0 0 0 0 3 . 1 2 . 3 6 3 . 1 9 4 . 2 0 9 7 5 . 0 8 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 7 0 . 0 . 0 031200003.12.363.194.20975.08.33903900.70.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: Crato-CE,18 de novembro de 2009 SIGNATÁRIOS: PlácidoCidade Nuvens - Reitor da URCA e e Wildner da Costa Melo - Sócio-Administrador.

Plácido Cidade NuvensREITOR

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº989/2009 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº09132109-3 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO deNELCINÉA RIBEIRO DE MACEDO, matrícula nº000081-1-7,,ocorrido em 02/11/2009, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório de Registro Civil - 5ª Zona, da Comarca de São Luís, em SãoLuís - MA, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 dejunho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 10 de novembro de 2009.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE


E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PRTARIA Nº1023/2009 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve designar o servidor JOSÉ LUÍS ARAÚJO LIRA, matrículanº000999-1-0, ocupante do cargo de Professor, para viajar à cidade de


Fortaleza-CE, no período de 29 de novembro a 04 de dezembro de 2009, afim de participar de Curso sobre Contratos Administrativos, promovido peloTribunal de Contas do Estado, sendo-lhe atribuído o direito de receber cincodiárias e meia (5 e ½), no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais eoitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$312,78 (trezentos e dozereais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1ºdo artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo as despesas correrem à conta da dotação orçamentáriada Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Cientifique-se, publique-see cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ, em Sobral, 11 de novembro de 2009.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE



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PORTARIA Nº1025/2009 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar daReunião na SEPLAG acerca da elaboração da Mensagem Governamentalde 2010, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea“a” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FundaçãoUniversidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACRAÚ-UVA, em Sobral, 11 de novembro de2009.

Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1025/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR TOTAL

Rosa Meire Alves Guimarães Técnica em Contabilidade V 18/11/09 Sobral-Fortaleza 0,5 53,80 26,90

Fátima Lúcia Martins Dantas DNS-3 Pró-Reitora de III 18/11/09 Sobral-Fortaleza 0,5 67,63 33,81

Planejamento

*** *** ***PORTARIA Nº1026/2009 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA, ocupante do cargo de Professor, matrículanº000781-1-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 15 a 18 de novembro de2009, a fim de participar do V Encontro Nacional de Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF),sendo queo professor irá e ônibus e voltará de avião, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatrocentavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$715,59 (setecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), maisR$103,75 de ajuda de custo no valor total de R$819,34 (oitocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trechoJoão Pessoa-Fortaleza, no valor de R$311,42 (trezentos e onze reais e quarenta e dois cetavos), e quantidade de R$50,00 (cinquenta reais) de taxade transação, totalizando o valor de R$361,42 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor de R$1.180,76 (hummil, cento e oitenta reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe IV no anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 12de novembro de 2009.




*** *** ***PORTARIA Nº1029/2009 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista solicitação de diárias feita pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de participar do SINCORTE - Simpósio Internacionalsobre Caprinos e Ovinos de Corte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 13 de novembro de 2009.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1029/2009 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

NOME CARGO OU CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTAL

FUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSC (%) TOTAL CUSTO

Ângela Maria de Vasconcelos Professora IV 15 a 21/11/09 João Pessoa-PB 06 e 1/2 146,04 40% 1.328,96 103,75 - 1.432,71

Ana Sancha Malveira Batista Professora IV 15 a 21/11/09 João Pessoa-PB 06 e 1/2 146,04 40% 1.328,06 103,75 - 1.432,71

Enéas Reis Leita Professora IV 15 a 21/11/09 João Pessoa-PB 06 e 1/2 146,04 40% 1.328,06 103,75 - 1.432,71

*** *** ***PRTARIA Nº1030/2009 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suasatribuições legais, resolve designar a servidora ADRIANA CAMPANI, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº000888-1-1, para viajar àcidade de Belém-PA, no período de 06 a 08 de dezembro de 2009, a fim de participar do II ENFORSUP – Encontro Norte-Nordeste e Centro-Oestede Formação Docente para o Ensino Superior, na Universidade Federal so Pará (UFPA), sendo-lhe atribuído o direito de receber duas diárias e meia(2 e ½), no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no total deR$547,65 (quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), mais ajuda de custo, no valor de R$103,75 (cento e três reais e setentae cinco centavos), perfazendo o total de R$651,40 (seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do artigo 3º; artigo 6º; 9º; 15 e seu §1º, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de


11 de julho de 2008, devendo as despesas correrem à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 17 de novembro de 2009.




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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº27/06I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº27/06, firmadoentre a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico – FUNCAP e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISAE CULTURA – FCPC. II - OBJETO: A inclusão de recursosfinanceiros na ordem de R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentosmil reais) ao valor global do Convênio previsto no Terceiro TermoAditivo, que passa a ser de R$13.775.000,00 (treze milhões, setecentose setenta e cinco mil reais). III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadastodas as demais Cláusulas não alteradas neste termo aditivo. IV - DATAE ASSINANTES: 25 de Novembro de 2009. Tarcisio Haroldo CavalcantePequeno, Presidente da FUNCAP, e Francisco Antônio Guimarães,Presidente da FCPC.

Marcos José Nogueira de Souza FilhoPROCURADOR JURÍDICO - OAB-CE Nº11.567

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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ


CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC CONTRATADA: AGROSAFETYMONITORAMENTO AGRÍCOLA LTDA. OBJETO: Contrataçãode serviços de capacitação de técnicos do NUTEC, para a realizaçãode ensaios e análises de determinação de multirresiduos e contaminantesem alimentos no Laboratório de Pesticidas desta Fundação..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei nº8.666/93 e suas alterações, bemcomo o Decreto Estadual nº27.118 de 27.06.2003, O Convite nº003/2009e seus anexos, devidamente homologado pelo Conselho Deliberativo daFUNDAÇÃO NUCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ - NUTEC, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrantedeste termo, independente de transcrição. FORO: As partes elegem oforo da comarca de Fortaleza - CE, como o único competente paradirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúnciade qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazode vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da suaassinatura.. VALOR GLOBAL: R$65.580,00 Sessenta e cinco mil,quinhentos e oitenta reais pagos em até 15 (quinze) dias, a contar dadata do recebimento da Nota Fiscal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200006.19.572.195.11936.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza, 11 de novembro de 2009 SIGNATÁRIOS: JOÃOPRATAGIL PEREIRA DE ARAÚJO e LUIZ ROBERTO PIMENTELTREVIZAN.

Quintino Brasil Barreto JúniorASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 023/2009PROCESSO Nº093634552/2009. OBJETO: participação dosservidores: João Pratagil Pereira de Araújo, mat. nº500027-1-3, AfrânioMaia Gurgel, mat. nº100287-1-X, Marluce Alcântara Carioca, mat.nº100193-1-1, Maria Lucineide de Matos Muniz, mat. nº100095-1-0, eFrancisco Arnaldo de Oliveira, mat. nº100553-1-8, no II CONGRESSOCEARÁ GESTÃO PÚBLICA nos dias 19 e 20 de outubro de 2009 emFortaleza – CE, JUSTIFICATIVA: investir em recursos humanos para oaperfeiçoamento de seus servidores, com vista a excelência do serviçopúblico. VALOR: R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.400.20273.01.30903900.70.0.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei nº8.666/93.

CONTRATADA: HOMINE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO EEDUCAÇÃO BÁSICA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: EuJoão Pratagil Pereira de Araújo, Presidente do NUTEC, DECLARO aInexigibilidade de Licitação de Nº023/2009, objetivando a participação dosservidores acima no II CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA.RATIFICAÇÃO: Eu René Teixeira Barreira, Secretário da Ciência,Tecnologia e Educação Superior do Ceará, RATIFICO a Inexigibilidade deLicitação de nº023/2009, nos moldes do artigo 26, da Lei 8.666/93.

Quintino Brasil Barreto JúniorASSESSORIA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº298/2009 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834 de 13 de agosto de 2007, D.O. de 14/08/2007 RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS BRAGA, que exercea função de Motorista, matrícula nº592001000115.1.7, desta Fundação,a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce, no período de 19 a 20/11/2009,a fim de conduzir técnico, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, novalor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos),totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 18 de novembro de2009.

Margareth Silvia Benício de Souza CarvalhoDIRETORA TÉCNICA EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº299/2009 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834 de 13 de agosto de 2007, D.O. de 14/08/2007, RESOLVEAUTORIZAR o servidor LUIS CÉSAR PINHO, ocupante do cargo deGerente do Departamento Administrativo-financeiro, Simbolo DAS-1,matrícula nº592001000037.1.9, desta Fundação, a viajar à cidade deQuixeramobim-Ce, no período de 19 a 20/11/2009, a fim de levantardocumentação junto a Cartório e Fórum daquela cidade, para fundamentaro processo de desapropriação de terreno na Serra de Santa Maria, localde instalação do radar meteorológico da FUNCEME, concedendo-lhe01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e setereais e sessenta e três centavos), totalizando R$101,44 (cento e umreais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea bdo §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 18 de novembro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº304/2009 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decreto nº28.834 de 13de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO CÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, que exerce a função deMotorista, matrícula nº592001000124.1.6, desta Fundação, a viajar às cidadesde Morada Nova e Limoeiro do Norte-Ce, no período de 26 a 27/11/2009, afim de conduzir servidor, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valorunitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizandoR$80,70 (oitenta reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,em Fortaleza, 25 de novembro de 2009.


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PORTARIA Nº305/2009 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Decretonº28.834 de 13 de agosto de 2007, D.O.E. de 14/08/2007, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JAIR BARROSO LÚCIO, que exerce afunção de Aux. de Administração, matrícula nº592001000112.1.5, destaFundação, a viajar às cidades de Morada Nova e Limoeiro do Norte-Ce,no período de 26 a 27/11/2009, a fim de pesquisar sobre agroquímicosvendidos no comércio local e fazer levantamento de dados junto àCOGERH-Limoeiro do Norte-Ce, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia,no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos),totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 25 de novembro de2009.



I - ESPÉCIE: primeiro termo aditivo ao contrato celebrado entreFUNCEME e a empresa DÉCIO SIMÕES; II - CONTRATANTE:FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS - FUNCEME; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246,Aldeota, Fortaleza - CE, CNPJ sob o Nº07.191.406/0001-48; IV -CONTRATADA: EMPRESA DÉCIO SIMÕES PEREIRA-ME, inscritano CNPJ sob o Nº03.531.179/0001-00; V - ENDEREÇO: Rua TibúrcioCavalcante, 2960, Dionísio Torres – CEP 60125-101, CNPJ sob oNº03.531.179/0001-00; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65,parágrafo primeiro da Lei Federal nº8.666/93 e Processo Administrativo-SPU/FUNCEME Nº09517177-0; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo acrescer ao valordo contrato ora aditado a importância de R$18.175,00 (dezoitomil, cento e setenta e cinco reais), correspondente ao percentual de25% do valor inicial do contrato, limite permitido pela legislaçãovigente.; IX - DA VIGÊNCIA: 11/11/2009 a 31/01/2010; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contratoque não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XI- DATA: Fortaleza, 11 de novembro de 2009.; XII - SIGNATÁRIOS:Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins -Presidente/FUNCEME/CONTRATANTE e Lúcia Maria Simões Pereira - Representante legal/DÉCIO SIMÕES/CONTRATADA.

Maria Lindalva de Assis RêgoADVOGADA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 025/2009CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, Av. Rui Barbosa, 1246, Aldeota,Fortaleza - CE, CNPJ sob o Nº07.191.406/0001-48, CONTRATADA:PHILIPS BUSINESS COMMUNICATIONS – SOLUÇÕESEMPRESARIAIS LTDA., Av. Piracema,1061,Sala 19, Tamboré, cidadede Barueri, Estado de São Paulo, CNPJ sob o Nº04.078.456/0001-25,.OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material de Tecnologiada Informação para Gerenciamento e Instalação em Rack dos Ativosde Rede da FUNCEME de TI - com as especificações e quantitativosde acordo com o Edital do Pregão Eletrônico Nº01/2008/ETICEe Ata de Regiostro de Preços Nº003/2008/ETICE - 01 (um) Switchde distribuição tipo D2, marca 3 Com modelo 4800G 24 – Port- 3CRS48 -G-24-91 20p UTP e 4 p ópticas, no valor de R $ 8.203,62 - 06 (seis)Módulos de Interface mini GBIC/SEP 1000Base-SX3CSFP91, 3Com,1GBPS,conversor de interface gigabit, no valor unitário de R$185,32(cento e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos) totalizando ovalor de R$1.111,92 e 14 (quatorze) Cabos para Switch com minímo de50cm de comprimento no valor unitário de R$20,44 (vinte reais equarenta e quatro centavos), totalizando R$286,16 (duzentos e oitentae seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Atade Registro de Preços nº003/2008 - Empresa de Tecnologia da Informaçãodo Ceará – ETICE - Sistema de Registro de Preços –SRP, Pregão Eletrôniconº010/2008-ETICE, Processo Administrativo nº09356879-7/FUNCEME, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002,regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos Decretos Estaduaisnº28.089 e 28.087 datados de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela LeiFederal Nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais

disposições legais aplicáveis; II - nos preceitos de direito público; III -supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nasdisposições do direito privado; IV - termo de referência parte integrantedo processo nº09356879-7/SPU/FUNCEME, elaborado e aprovadopela FUNCEME. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:05/11/2009 A 05/11/2012. VALOR GLOBAL: R$9.601,70 (novemil seiscentos e um reais e setenta centavos) pagos em I - 40%(quarenta por cento) do valor total dos bens recebidos, até o 10º(décimo) dia corrido após a emissão do TERMO DERECEBIMENTO PROVISÓRIO dos bens, conforme Anexo 10 doEdital II - 60% (sessenta por cento) restantes até o 10º (décimo)dia corrido após a emissão do TERMO DE RECEBIMENTODEFINITIVO, conforme Anexo 11 do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 31200004.18.573.197.10955.22.44905200.00.0.00 – ProjetoMAPP Nº13. – Aquisição de Equipamentos para Fortalecimento da Infra-Estrutura de Suporte as Ações da FUNCEME. Projeto FinalísticoNº314.603-2009. Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informaçãopara Gerenciamento e Instalação em Rack dos Ativos de Rede daFUNCEME.31200004.19.126.888.60008.01.33903000.00.0.00 –Projeto MAPP Nº314.907 – Aquisição de Equipamentos paraFortalecimento da Infra-Estrutura de Suporte as Ações da FUNCEME.Projeto Finalístico Nº314.907- 2008. Aquisição de Material de Consumode TI. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de novembro de 2009SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, presidente daFUNCEME/CONTRATANTE e Bety Sowada Méxas Corrêa Marini,representante legal empresa PHILIPS BUSINESS COM,MUNICATIONSSOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA/CONTRATADA.

Maria Lindalva de Assis RêgoADVOGADA/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/2009

CEDENTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS - FUNCEME, com sede na avenida Rui Barbosa, 1246, Aldeota,Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.191.406/0001-48. CESSIONÁRIO:GUARDA MUNICIPAL E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA-CE, com sedena Rua Delmiro Farias, 1900 - Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE,inscritano CNPJ/MF sob o nº11.678.124/0001-38. OBJETO: A cessãotemporária, por parte da Cedente, de um Barco de Alumínio modelo500SDFT, registro patrimonial nº2825: largura de 1,38 m; calado0,18; Peso 80Kg; Borda Alta; Estrado de madeira ripado; comlotação para 05 (cinco) pessoas, para a execução dos trabalhos demonitoramento e pesquisas de recursos hídricos das bacias da regiãoMetropolitana de Fortaleza - CE., a ser realizados pela CESSIONÁRIA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº08460179-5/SPU/FUNCEME e a Lei Federal nº8.666/93.. VIGÊNCIA: 03/11/2009até 31/12/2010. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 03 denovembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos RodriguesMartins - Presidente da FUNCEME - CEDENTE e José Arimar RochaBrito - Diretor Geral da Guarda Municipal.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº267/2009CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 eASSOCIAÇÃO DE BIBLIOTECÁRIOS DO CEARÁ, pessoa jurídicade direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº06.750.236/0001-21.OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação mútua,através do Tesouro Estadual, para a execução do Projeto“PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA BIBLIOTECA PÚBLICAGOVERNADOR MENEZES PIMENTEL”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94, e alteraçõessubsequentes , na Lei Estadual nº13.811/2006, no Decretonº28.442/2006 na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, e demais disposiçõesde lei pertinentes. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: da data desua assinatura a 31 de dezembro de 2010. VALOR: Global deR$497.560,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos esessenta reais), sendo R$483.160,00 (quatrocentos e oitenta e trêsmil, cento e sessenta reais) oriundos dos recursos do Tesouro Estaduale R$14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais) ofertados comocontrapartida pelo convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100009.13.392.026.10543.01.33504100.00.0.00. DATA DA ASSI-


NATURA: 25 de novembro de 2009. SIGNATÁRIOS: FRANCISCOAUTO FILHO - Secretário da Cultura e FRANCISCA TERESINHABATISTA VIEIRA – Presidente.

Ana Lúcia Carneiro BezerraASSESSORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 64/2009PROCESSO Nº09608693-9/2009 SECULT. OBJETO: Contratação daEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (CNPJNº34.028.316/0001-03) pelo período de 12 (doze) meses, uma vez quea mesma detém o monopólio dos serviços postais e de telegramas,nos termos da Lei Federal nº6.538/78, que passa a integrar o presentetermo independente de transcrição. JUSTIFICATIVA: Fornecedor exclusivo.VALOR: R$96.000,00 (Noventa e seis mil reais global). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 27100003.13.122.400.21126.22.33903900.00.0.00.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput da Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores e Lei Federal nº6.538/78. CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (CNPJNº34.028.316/0001-03. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: AldaMaria Araújo de Oliveira - Secretária Executiva. RATIFICAÇÃO: FranciscoAuto Filho-Secretário da Cultura.

Ana Lúcia Carneiro BezerraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2009

I - ESPÉCIE: ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E AASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE DISCOS DO CEARÁ –PRODISC. II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo aprorrogação do prazo do Convênio original (Projeto: “MARIVALDAPURO SERTÃO – 50 ANOS DE FORRÓ PÉ DE SERRA”) até 25 demarço de 2010, acrescido de 60 (sessenta) dias para a apresentação dapertinente prestação de contas, tendo em vista o pedido da convenente,devidamente aprovado pelo SIEC (fls.04). III - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foramexpressamente modificadas por este Instrumento, permaneceminalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E ASSINANTES:25 de novembro de 2009/FRANCISCO AUTO FILHO - Secretário daCultura e HUMBERTO PINHO PESSOA – Presidente.


*** *** ***TERMO DE ANULAÇÃO Nº03/09

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,FRANCISCO AUTO FILHO, RG nº99025005200– SSP/CE, CPFnº016.648.403-20, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, comfulcro na Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, no DecretoEstadual nº29.623, de 14 de janeiro de 2009 e no Ofício nº259-GR daUniversidade Regional do Cariri - URCA, ANULAR o convênionº162/2009 firmado com a UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI – URCA para a execução do projeto “Projeto em Extensãoem Teatro”, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de Julho de2009. Fortaleza-CE, 27 de novembro de 2009.


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº1098/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCOS ANTONIOPAULINO DIAS, ocupante do cargo de Supervisor Financeiro GrupoOcupacional - NUADM referência matrícula nº407896.1.8, lotado neste,a importância de R$6.000,00 (Seis Mil Reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº3196. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15

(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza,, 24 de novembrode 2009.

Antonio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1301/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICAMARIA MACÊDO DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo deOrientadora de Célula, matrícula nº407.918-1-7, desta Secretaria, a viajaràs cidades de Umirim, Tauá, Crateús e Tauá/Ce, no período de 17 a21/11/2009 a fim de participar de reunião para apresentação eacompanhamento do PAA, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia,no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e trêscentavos), totalizando R$304,33 (trezentos e quatro reais e trinta e trêscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Manutenção da SDA:21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de novembrode 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1314/2009 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo de Secretário Adjunto do DesenvolvimentoAgrário, matrícula nº169.122-1-2, desta secretaria, a viajar às cidades deQuixeramobim e Beberibe-CE., no dia 17/11/2009, a fim de participar daCaravana Mais Alimentos em Quixeramobim e do 6º Caju Nordeste emBeberibe assessorando o mesmo, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, novalor unitário de R$138,34 (cento e trinta e oito reais e trinta e quatrocentavos), totalizando R$69,17 (sessenta e nove reais e dezessetecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.10 doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único dodecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 11 de novembro de 2009.

Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1320/2009 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo de Secretário Adjunto do DesenvolvimentoAgrário, matrícula nº169.122-1-2, desta secretaria, a viajar às cidades deLimoeiro do Norte e Baturité-CE., no período de 18 e 19/11/2009, a fimde participar da Caravana Mais Alimentos representando o mesmo,concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$138,34(cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), totalizando R$207,51(duzentos e sete reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo1º; alínea b do §1º do art.3º; art.10 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe I do anexo único do decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de novembro de2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1321/2009 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo de Secretário Adjunto do DesenvolvimentoAgrário, matrícula nº169.122-1-2, desta secretaria, a viajar à cidade de


Nova Russas-CE., no dia 20/11/2009 a fim de participar de ReuniãoOrdinária do Comitê Territorial do Projeto Dom Helder Câmara,concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$76,86 (setentae seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$38,43 (trinta e oitoreais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeII do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento de Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1322/2009 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo de Secretário Adjunto do DesenvolvimentoAgrário, matrícula nº169.122-1-2, desta secretaria, a viajar à cidade deTauá-CE., no período de 21 a 23/11/2009, a fim de participar da IX Feirade Negócios da Região dos Inhamuns - FENERI e da FEST BERROassessorando o mesmo, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valorunitário de R$138,34 (cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos),totalizando R$345,85 (trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.10 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexoúnico do decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamentoe Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 11 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1327/2009 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo Secretário Adjunto do DesenvolvimentoAgrário, matrícula nº169.122-1-2, desta secretaria, a viajar à cidade deBrasília-DF., no período de 24 a 27/11/2009, a fim de participar do ISeminário de ATER com o objetivo de discutir com seus parceiros osdesafios e as estratégias para universalizar a ATER/CRÉDITO FUNDIÁRIOpara seus beneficiários e ainda fortalecer a articulação entre seus parceiros,concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$207,51(duzentos e sete reais e cinquenta e um centavos), acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$1.162,06 (hum mil cento esessenta e dois reais e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo novalor de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), totalizandoR$1.265,82 (hum mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e doiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9ºcombinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de novembro de2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1328/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO,ocupante do cargo de Assessor Técnico - DAS 1, matrícula nº407.894-1-3,desta Secretaria, a viajar às cidades de Itapipoca, Amontada, Irauçuba,Ocara, Uruburetama, Madalena e Caucaia, no período de 01 a 09/12/2009a fim de participar de reunião com trabalhadores rurais acampados nosimóveis Ipu-Mazagão, Guaribas, Malamba, Mundaú, Sabiaguaba, MontesClaros e Cararu sobre Ações de Reintegração de Posse impetradas porproprietários rurais, concedendo-lhe 08 (oito) diárias e meia, no valorunitário de R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),totalizando R$574,85 (quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do

anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032009. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos 24 de novembrode 2009.



*** *** ***1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº059/2009CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através de sua SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ/MF sobnº07.954.563/0001-68, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 –Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901 - Fortaleza - CE, neste atolegalmente representada por seu Secretário Adjunto, ANTÔNIORODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado, Contador, inscrito noCPF/MF sob o nº163.496.443.87 e portador da Cédula de Identidadenº1.106.633 - SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João Marcelinode Lima, Cidade Nova, Tauá-CE, e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representada napessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro,casado, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53, portador dacédula de identidade nº310.460 – SSP/CE, residente e domiciliado à RuaDr.Gilberto Studart, 1369 – Apto nº201 – CEP: 60.190.750, BairroCocó, Fortaleza/CE OBJETO: A cláusula quinta do Convênio deDescentralização nº059/2009, que trata da vigência, passa avigorar com a seguinte redação: “O prazo de vigência do presenteCONVÊNIO de Descentralização vigorará por 02 (dois) meses, no períodode 01 de Novembro a 31 de Dezembro de 2009, podendo ser prorrogadoou alterado através de TERMO ADITIVO, de acordo com os dispositivoslegais”. OBJETO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO: O presenteCONVÊNIO tem por objeto viabilizar recursos para dar continuidade aoestabelecimento do regime de mútua cooperação técnica e/ou científicaentre a SDA e a EMATERCE, para a realização de ações e esforçosconjuntos em atividades de comum interesse, referente ao Contrato deRepasse nº0151174-79 da SDA/CEF/MDA via Convênio 121/2004,visando promover as ações previstas no Plano de Trabalho do referidoContrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMOADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente peloart.57, §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pela InstruçãoNormativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nasinformações contidas no Processo Administrativo nº09456469-8 eParecer Jurídico nº780/2009. FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza,para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do Termo deDescedntralização, com renúncia expressa de qualquer outro, por maisprivilegiado que seja; VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará da data de suapublicação no Diário Oficial do Estado – DOE até 31/12/2009, podendoser prorrogado, ou alterado através de TERMO ADITIVO, de acordocom os dispositivos legais pertinentes. RATIFICAÇÃO: As demaisCláusulas e condições do CONVÊNIO DE DESCENTRALIZAÇÃONº059/2009, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em plenovigor. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de novembro de2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIMSecretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário E JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de novembro de2009.

Luiz Airesvaldo LealCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº127/2007

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O SERVIÇO DEAPOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DOCEARÁ – SEBRAE/CE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.II - OBJETO: A cláusula quinta do Convênio nº127/2007, quetrata da vigência, passa a vigorar com a seguinte redação: “Oprazo de vigência do presente CONVÊNIO será até 31 de Janeiro de2010, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado,podendo ser renovado e/ou modificado no período de sua vigência atravésde TERMO ADITIVO, segundo a conveniência das partes envolvidas,desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 (trinta) dias antes dotérmino previsto”. OBJETO DO CONVÊNIO: O presente CONVÊNIO


de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a celebração deparceria para o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas apromover o desenvolvimento sustentável nos assentamentos estaduaisatravés da elaboração, implantação e acompanhamento dos Planos deDesenvolvimento dos Assentamentos – PDA, do acesso ao créditofundiário e de capacitação e orientação técnica/gerencial, conformePlano de Trabalho e seus anexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demaisCláusulas e condições do CONVÊNIO Nº127/2007, ora aditado, nãomodificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza/CE, 31 de julho de 2009. CAMILO SOBREIRADE SANTANA - Secretário do Desenvolvimento Agrário; CARLOSANTÔNIO DE MORAES CRUZ - Diretor Superintendente SEBRAE/CE.



I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI OESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO – SDA E A SET – SERVIÇOS ESPECIALIZADOSEM TELEINFORMÁTICA LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO.;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ nº07954563/0001-68, neste ato representadapor seu Titular, Dr. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, brasileiro,solteiro, Engenheiro Agrônomo, nomeado pelo Governador no DOE de21 de fevereiro de 2007, portador da Cédula de Identidade nº702.826-83-SSP/CE e CPF Nº289.585.273-15, residente e domiciliado à Av.Melquiades Pinto, 140 – Meireles – Fortaleza-Ce; III - ENDEREÇO:Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP:60.325-901; IV - CONTRATADA: Empresa SET – SERVIÇOSESPECIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº23.532.617/0001-53, CGF sob o nº06.093.214-7,aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seurepresentante legal, FÁBIO FLEURY CAMPOS, brasileiro, casado,empresário, portador da RG nº8910002012969-SSP-CE e do CPFnº385.980.273-91, residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia, 650 –Apto. 700 – Aldeota – Fortaleza-Ce – CEP: 60150-100,; V -ENDEREÇO: Rua Soriano Albuquerque, nº1007 – Dionísio Torres,CEP:60130-160 – Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este TERMO no Art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 21de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como no ProcessoAdministrativo nº08567138-0 e no Parecer Jurídico nº876/2009.; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presenteAditivo a prorrogação de prazo por mais um período de 12 (doze)meses, contados a partir de 02/01/2010 e, como conseqüência, o acréscimode valor, no total de R$20.767,32 (vinte mil, setecentos e sessenta e setereais e trinta e dois centavos) ao CONTRATO Nº042/2007 para darcontinuidade à manutenção preventiva e corretiva e assistência técnicanas instalações telefônicas e lógicas e, também, assistência e suportetécnico preventivo e corretivo nos equipamentos de hardware e programasoftware no PABX da SDA, conforme cláusula segunda do ContratoOriginal: As Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato nº042/2007 passam avigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - DO RECURSOFINANCEIRO 5.1O objeto deste CONTRATO será pago com recursosorçamentários oriundos da CONTRATANTE, no valor mensal deR$1.730,61 (um mil, setecentos e trinta reais e sessenta e um centavos)perfazendo o Valor Global Anual de R$20.767,32 (vinte mil, setecentos esessenta e sete reais e trinta e dois centavos) e com a seguinte dotaçãoorçamentária: (3172) 21100020.20.122.400.25029.22.33903900.00.0.00e PF: 210803.2008. CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO E LOCAL DEEXECUÇÃO 6.1O CONTRATO tem vigência por 12 (doze) meses,contados a partir do dia 02/01/2010, podendo ter a sua duração prorrogadapor iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses,após a verificação da real necessidade e se os preços continuarem sendovantajosos para a Administração.” Manutenção Preventiva e Corretivae Assistência Técnica nas Instalações Telefônicas e Lógicas e, também,Assistência e Suporte Técnico Preventivo e Corretivo nos Equipamentosde Hardware e Programa Software no PABX da SDA, conforme Edital eTermo de Referência, partes integrantes deste Termo; IX - DAVIGÊNCIA: 6.1O CONTRATO tem vigência por 12 (doze) meses,contados a partir do dia 02/01/2010, podendo ter a sua duração prorrogadapor iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses,após a verificação da real necessidade e se os preços continuarem sendovantajosos para a Administração.”; X - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que serefere o presente TERMO ADITIVO.; XI - DATA: Fortaleza/Ce, 24 deNovembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES

AMORIM - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e FÁBIOFLEURY CAMPOS - Diretor Comercial da SET – ServiçosEspecializados em Teleinformática Ltda.



I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A VIÇOCEL – VIÇOSACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DODER - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, PARAOS FINS QUE NELE SE DECLARAM.; II - CONTRATANTE:SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Adjunto,ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado, contador,inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-87 e portador da Cédula deIdentidade nº1.106.633 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua JoãoMarcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000; III -ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60325-901; IV - CONTRATADA: empresa VIÇOSACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - VIÇOCEL, inscrita no CNPJsob nº03.625.033/0001-15, aqui denominada de CONTRATADA, nesteato representada legalmente por LEONARDO ARAÚJO MOTA,brasileiro, casado, engenheiro civil, identidade nº98002336384 SSP-CEe CPF Nº117.777.613-87, residente e domiciliado na Av. Bezerra deMenezes, nº1146 – São Gerardo - Fortaleza-Ce; V - ENDEREÇO: RuaFrancisco Dourado Nunes, nº238 – Antão - Tianguá/CE, CEP: 62320-000,com a INTERVENIÊNCIA do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕESE RODOVIAS - DER, com sede na Av. Godofredo Maciel, nº3.000,Maraponga, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob nº07.280.803./0001-96,doravante denominado INTERVENIENTE, neste ato representado peloseu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF/MF sob onº144.324.043-53 e portador da Cédula de Identidade nº827.558 – SSP/CE, residente e domiciliado nesta capital à Rua Almeida Prado, 640,Apto. 602 – Papicu – Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislaçãoaplicável, especialmente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, bemcomo pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECONnº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativonº09540385-0 e Parecer Jurídico nº773/2009.; VII- FORO: Fica eleitoo foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas àexecução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.;VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogaçãoda vigência do Contrato nº069/2008: 2.1 Este CONTRATO tem porobjeto as obras de RECUPERAÇÃO DOS CANAIS DO PERÍMETRODE AGRICULTURA IRRIGADA ALAGAMAR, NO MUNICÍPIO DEJAGUARETAMA – CE, devidamente especificado no ANEXO B, doEdital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviçosserão executados de acordo com as condições estabelecidas nesteCONTRATO e seus anexos, e em obediência aos projetos, ao caderno deencargos do DER e as Normas da ABNT.; IX - DA VIGÊNCIA: A cláusulaquinta do CONTRATO nº069/2008, que trata da vigência, passa a vigorarcom a seguinte redação: “Este CONVÊNIO passa a vigorar de 05 deNovembro de 2009 a 05 de março de 2010, podendo ser renovado e/oumodificado no período de sua vigência através de TERMO ADITIVO,segundo a conveniência das partes envolvidas, desde que formalizem oaditamento no prazo de 30 (trinta) dias antes do término previsto”.; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATOnº069/2008, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em plenovigor.; XI - DATA: Fortaleza, 03 de Novembro de 2009; XII -SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - SecretárioAdjunto do Desenvolvimento Agrário; LEONARDO ARAUJO MOTA -Representante Legal da Viçosa Construções e Serviços Ltda. - Viçocel eFRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente doDepartamento de Edificações e Rodovias - DER.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São


Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu SecretárioAdjunto, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado,contador, inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-87 e portador daCédula de Identidade nº1.1.06.633 SSP/CE, residente e domiciliado naRua João Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000e MUNICÍPIO DE JATI, doravante designada CONVENENTE, inscritano CNPJ/MF sob o nº07.413.255/0001-25, com sede na Rua CarmelitaGuimarães, nº2, Bairro Centro, CEP: 63.275-000, no município de Jati/CE, neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr. ARLINDO ROCHANETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº002.952.133-53e portador da Cédula de Identidade nº150.512 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Antônio Matias de Santana, nº25, Jati/CE. OBJETO:O presente CONVÊNIO de cooperação técnica tem por objetivoviabilizar a realização da 4ª Exposição Agropecuária do Jati -EXPOJATI, no município de Jati/CE, conforme disposições constantesno Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECONnº01/2005, de conformidade com o parecer 790/2009 da ASJUR/SDA enas informações contidas no Processo Administrativo SPU nº09082831-3.FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado doCeará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execuçãodeste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este convênio vigorará por um períodode 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação noDiário Oficial do Estado - DOE, podendo ser prorrogado através deTERMO ADITIVO, de acordo com os dispositivos legais pertinentes,devendo ser providenciada pela SDA a sua publicação na imprensa oficialaté o quinto dia útil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: Ovalor total deste convênio é de R$10.500,00 (dez mil e quinhentosreais), sendo R$10.000,00 (dez mil e quinhentos reais) provenientesda SDA para a realização da 4ª Exposição Agropecuária do Jati -EXPOJATI, em Jati/CE, com a dotação orçamentária nº(13426)21100022.20.602.021.20377.22.33404100.00.0.00 e ProjetoFinalístico nº216061.2008, com desembolso de acordo com oPlano de Trabalho aprovado. A CONVENENTE disponibilizarárecursos financeiros, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), àtí tulo de contrapartida.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13426)21100022.20.602.021.20377.22.33404100.00.0.00 e ProjetoFinalístico nº216061.2008. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE),16 de novembro de 2009. SIGNATÁRIOS: NTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário; ARLINDOROCHA NETO - Prefeito Municipal de Jati.

Luiz Airesvaldo LealCOORDENADOR JURÍDICO


CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu SecretárioAdjunto, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado,contador, inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-87 e portador daCédula de Identidade nº1.1.06.633 SSP/CE, residente e domiciliado naRua João Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000e MUNICÍPIO DE BARRRO, doravante designada CONVENENTE,inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.620.396/0001-19, com sede na RuaJosé Dias Cabral, nº246, Bairro Centro, CEP: 63380-000, Barro/CE,neste ato representada pelo seu Prefeito, Sr. JOSÉ MARQUINÉLIOTAVARES, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº127.124.504-34 eportador da Cédula de Identidade nº716.252 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Firmino Tavares, S/N, bairro Centro, Barro/CE.OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação financeira tem porobjetivo viabilizar a realização do 1ª EXPOBARRO, no municípiode Barro/CE, conforme disposições constantes no Plano de Trabalho eseus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIOreger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela InstruçãoNormativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, deconformidade com o parecer 865/2009 da ASJUR/SDA e nas informaçõescontidas no Processo Administrativo SPU nº09503894-9. FORO: Ficaeleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, paradirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução desteCONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este convênio vigorará por um período de 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação no DiárioOficial do Estado - DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO

ADITIVO, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendoser providenciada pela SDA a sua publicação na imprensa oficial até o quintodia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total desteconvênio é de R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), sendoR$15.000,00 (quinze mil reais), provenientes da SDA, ora CONCEDENTE,e R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) provenientes do município,com a seguinte dotação orçamentária provenientes da SDA para a realizaçãoda 1ª EXPOBARRO, em Barro/CE, com a dotação orçamentárianº(13426) 21100022.20.602.021.20377.22.33404100.00.0.00 eProjeto Finalístico nº216061.2008, com desembolso de acordo com oPlano de Trabalho aprovado.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13426)21100022.20.602.021.20377.22.33404100.00.0.00 e Projeto Finalísticonº216061.2008. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 18 de novembrode 2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM -Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário; JOSÉ MARQUINÉLIOTAVARES - Prefeito do Município de Barro.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo Secretário AdjuntoANTÔNIO RODRIGUES AMORIM, brasileiro, casado, Contador, inscritono CPF/MF sob o nº163.496.443-83 e portador da Cédula deIdentidade nº1.106.633 - SSP/CE, residente e domiciliado na RuaJoão Marcelino de Lima, CEP: 63.660-000, Cidade Nova, Tauá-CE eCENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AOTRABALHADOR - CETRA, doravante designada CONVENENTE,inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.929.574/0001-25, com sede na cidadede Fortaleza/CE, na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2953, Dionísio Torres,neste ato representado pela sua Coordenadora Geral, MARGARIDAMARIA DE SOUZA PINHEIRO, brasileira, assistente social, casada,portador da Cédula de Identidade nº118.667 e inscrita no CPFnº139.335.583-87, residente e domiciliada na Rua Barão de Aracati,160 – apto 1505, Bairro Meireles, na cidade de Fortaleza - CE. OBJETO:O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem porobjetivo a construção de 1.832 Cisternas de placas em 17municípios do Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho e seusanexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666,de 21 junho de 1993 e suas alterações, bem como pela InstruçãoNormativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nasinformações contidas no Processo Administrativo nº09572095-2 eParecer Jurídico nº884/2009. FORO: Fica eleito o foro da cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidasou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA:Este CONVÊNIO vigorará da data de sua publicação no DOE até odia 30 de Maio de 2010, podendo ser prorrogado através de TERMOADITIVO, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendoser providenciada pela SDA a sua publicação na imprensa oficial atéo quinto dia útil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: Ovalor total deste CONVÊNIO é de R$1.167.694,36 (um milhão,cento e sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais etrinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13231)21100024 .20 .607 .040 .10702 .01 .33504100 .10 .1 .00 (12433)21100024 .20 .607 .040 .10702 .01 .44504100 .82 .2 .00 (13232)21100024 .20 .607 .040 .10702 .02 .33504100 .10 .1 .00 (12434)21100024 .20 .607 .040 .10702 . .02 .44504100 .82 .2 .00 (13233)21100024 .20 .607 .040 .10702 .03 . .33504100 .10 .1 .00 (12435)21100024 .20 .607 .040 .10702 .03 .44504100 .82 .2 .00 (13235)21100024 .20 .607 .040 .10702 .05 .33504100 .10 .1 .00 (12437)21100024 .20 .607 .040 .10702 .05 .44504100 .82 .2 .00 (13238)21100024 .20 .607 .040 .10702 .08 .33504100 .10 .1 .00 (12440)21100024.20.607.040.10702.08.44504200.82.2.00. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIORODRIGUES AMORIM - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário -CONCEDENTE e MARGARIDA MARIA DE SOUZA PINHEIRO -Coordenadora Geral do Centro de Estudos do Trabalhador e de Assessoria aoTrabalhador – CONVENENTE.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº264/2009CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo Secretário AdjuntoANTÔNIO RODRIGUES AMORIM, brasileiro, casado, Contador, inscritono CPF/MF sob o nº163.496.443-83 e portador da Cédula de Identidadenº1.106.633 - SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João Marcelinode Lima, Cidade Nova, Tauá-CE e CENTRO DE ESTUDOS EAPOIO AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CEAT,doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob onº10.379.766/0001-82, com sede na cidade de Sobral/CE, na Rua ClotáriaAguiar Araújo, nº198, Campos dos Velhos, neste ato representado peloseu Secretário Executivo, ANTÔNIO LEOPOLDINO VERAS, brasileiro,técnico agropecuário, casado, portador da Cédula de Identidadenº2007010216640 e inscrito CPF nº302.493.333-68, residente edomiciliado Rua do Manga, 90, Apto. 101 A, na cidade de Sobral - CE.OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeiratem por objetivo a construção de 1.110 Cisternas de placas em 14municípios do Estado do Ceará, conforme Plano de Trabalho e seusanexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de21 junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução NormativaConjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informaçõescontidas no Processo Administrativo nº09572096-0 e Parecer Jurídiconº885/2009. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital doEstado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadasna execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigoraráda data de sua publicação no DOE até 30 de Maio de 2010, podendo serprorrogado através de TERMO ADITIVO, de acordo com osdispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela SDA asua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mêssubseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIOé de R$549.190,76 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e noventamil e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(13231) 21100024.20.607.040.10702.01.33504100.10.1.00 (12433)21100024 .20 .607 .040 .10702 .01 .44504100 .82 .2 .00 (13232)21100024 .20 .607 .040 .10702 .02 .33504100 .10 .1 .00 (12434)21100024 .20 .607 .040 .10702 .02 .44504100 .82 .2 .00 (13233)21100024 .20 .607 .040 .10702 .03 .33504100 .10 .1 .00 (12435)21100024 .20 .607 .040 .10702 .03 .44504100 .82 .2 .00 (13234)21100024 .20 .607 .040 .10702 .04 .33504100 .10 .1 .00 (12436)21100024 .20 .607 .040 .10702 .04 .44504100 .82 .2 .00 (13236)21100024 .20 .607 .040 .10702 .06 .33504100 .10 .1 .00 (12439)21100024 .20 .607 .040 .10702 .06 .44504100 .82 .2 .00 (13238)21100024 .20 .607 .040 .10702 .08 .33504100 .10 .1 .00 (12440)21100024.20.607.040.10702.08.44504100.82.2.00 e Projeto Finalísticonº210030.2008 e 210029.2009, com desembolso de acordo com Plano deTrabalho aprovado. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de novembrode 2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES AMORIM - SecretárioAdjunto do Desenvolvimento Agrário - CONCEDENTE e ANTÔNIOLEOPOLDINO VERAS - Secretário Executivo do CETRA – CONVENENTE.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 072/2009PROCESSO Nº09503789-6/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantir àpopulação cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2º doart.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$2.568,00 (doismil, quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3426) 21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei

Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:JOSE ARTENIZIO ANASTACIO, CPF: 004.647.263-01. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretáriodesta SDA. - FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIRO -Coordenadora de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratificoa presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, doartigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentadopelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. -CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - Secretário do DesenvolvimentoAgrário.

Luiz Airesvaldo LealASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 073/2009PROCESSO Nº09503788-8/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem noPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAForiundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo do Estado doCeará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, e oMinistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação e nutrição nocontexto de afirmação da soberania alimentar do País, permitindo viabilizara formação de estoque de segurança para garantir à população cearensealimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2º do art.185 da ConstituiçãoEstadual. VALOR GLOBAL: R$2.608,32 (dois mil, seiscentos e oito reaise trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3426)21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatório paraaquisição de produtos do Programa Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696,de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6.447/08, art.5º, §1ºe a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: JOSE ANGELODA COSTA, CPF: 537.804.503-72. DISPENSA: Declaro a DISPENSA dalicitação supra, submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA.FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIRO Coordenadora dePlanejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CAMILOSOBREIRA DE SANTANA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 074/2009PROCESSO Nº09503787-0/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantirà população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2ºdo art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$810,00(oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3426)21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: JOÃO EZEQUIEL JULIÃO, CPF: 924.715.103-10.DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo estadecisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO


PINHEIRO Coordenadora de Planejamento e Gestão da SDA.RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento aodispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. CAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 076/2009PROCESSO Nº09503782-9/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantirà população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2ºdo art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$648,00(seiscentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3426) 21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:FRANCISCO CELSO DE SOUSA, CPF: 906.644.503-34. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão aoSecretário desta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIROCoordenadora de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratificoa presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, doartigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentadopelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Secretário do DesenvolvimentoAgrário.

Luiz Airesvado LealASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 077/2009PROCESSO Nº09503778-0/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantirà população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2ºdo art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$816,00(oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3426)21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA NETO, CPF:052.273.133-34. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCAFRANCILEIDE PINHO PINHEIRO Coordenadora de Planejamento eGestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, emcumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal

nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08,art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CAMILO SOBREIRA DESANTANA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 078/2009PROCESSO Nº09503779-9/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantirà população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2ºdo art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$810,00(oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3426)21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: ANTONIO ELOI RAMOS, CPF: 390.657.583-72.DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo estadecisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHOPINHEIRO Coordenadora de Planejamento e Gestão da SDA.RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento aodispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. CAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 081/2009PROCESSO Nº09503799-3/2009 Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa, não resolvidaspelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiro para implantaro Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da AgriculturaFamiliar, por meio de aquisição de produtos agropecuários produzidos poragricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF oriundos do convênio234/2008 celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretariado Desenvolvimento Agrário – SDA, e o Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate a Fome – MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direitohumano a alimentação e nutrição no contexto de afirmação da soberaniaalimentar do País, permitindo viabilizar a formação de estoque de segurançapara garantir à população cearense alimentos da cesta básica previsto noparágrafo 2º do art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL:R$540,00 (quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3426) 21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:MANOEL LEONIDAS IZEQUIEL, CPF: 390.656.263-87. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretáriodesta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIRO Coordenadorade Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 daLei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CAMILO SOBREIRADE SANTANA Secretário do Desenvolvimento Agrário.


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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 083/2009

PROCESSO Nº09503800-0/2009 ra implantar o Programa de Aquisiçãode Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar, por meiode aquisição de produtos agropecuários produzidos por. OBJETO:PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança par.JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação e nutriçãono contexto de afirmação da soberania alimentar do País, permitindoviabilizar a formação de estoque de segurança para garantir à populaçãocearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2º do art.185da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$2.568,00 (dois mil,quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3426) 21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:MARTINELE MELO MOTA, CPF: 783.018.823-87. DISPENSA: Declaroa DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretário destaSDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIRO Coordenadora dePlanejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presenteDISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CAMILOSOBREIRA DE SANTANA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 084/2009PROCESSO Nº09503801-9/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantir àpopulação cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2º doart.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$2.568,00 (doismil, quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3426) 21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:NEUTON DIAS DE BARROS, CPF: 378.472.013-72. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão aoSecretário desta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIROCoordenadora de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratificoa presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º,do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentadopelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Secretário do DesenvolvimentoAgrário.



Nº DO DOCUMENTO 085/2009PROCESSO Nº09503802-7/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta

Local da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantirà população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2ºdo art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$1.020,00(hum mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3426)21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA:PEDRO ANA DOS SANTOS, CPF: 907.446.083-68. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão aoSecretário desta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIROCoordenadora de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratificoa presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º,do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentadopelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Secretário do DesenvolvimentoAgrário.



Nº DO DOCUMENTO 086/2009PROCESSO Nº09503803-5/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Apoio financeiro para implantar o Programa deAquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar,por meio de aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultoresfamiliares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar – PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebradoentre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria doDesenvolvimento Agrário – SDA, e o Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate a Fome – MDS. VALOR GLOBAL: R$2.568,00 (doismil, quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3426) 21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 daLei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado peloDecre to n º6 .447/08 , a r t .5 º , §1º e a Le i n º8 .666/93 e suasalterações. CONTRATADA: RAIMUNDO ANASTACIO NETO, CPF:795.537.373-15. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCAFRANCILEIDE PINHO PINHEIRO Coordenadora de Planejamento eGestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, emcumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federalnº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08,art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CAMILO SOBREIRA DESANTANA Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 089/2009PROCESSO Nº09503785-3/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtos


agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantirà população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2ºdo art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$810,00(oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3426)21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: GILSON EZEQUIEL FERREIRA, CPF:440.373.923-72. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra,submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. - FRANCISCAFRANCILEIDE PINHO PINHEIRO - Coordenadora de Planejamento eGestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, emcumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federalnº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08,art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. - CAMILO SOBREIRA DESANTANA - Secretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 093/2009PROCESSO Nº09503796-9/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantirà população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2ºdo art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$2.640,00(dois mil seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3426) 21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: LUIS JAIME MONTEIRO, CPF: 153.898.043-68.DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo estadecisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHOPINHEIRO Coordenadora de Planejamento e Gestão da SDA.RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento aodispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 dejulho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Leinº8.666/93 e suas alterações. CAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 094/2009PROCESSO Nº09503795-0/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –

SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantirà população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2ºdo art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$816,00(oitocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3426)21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CONTRATADA: JOSE RAIMUNDO ALVES, CPF: 169.113.853-34.DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo estadecisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHOPINHEIRO Coordenadora de Planejamento e Gestão da SDA.RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento aodispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º ea Lei nº8.666/93 e suas alterações. CAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretário do Desenvolvimento Agrário.



Nº DO DOCUMENTO 095/2009PROCESSO Nº09503794-2/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantir àpopulação cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2º doart.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$2.592,00 (doismil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(3426) 21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF:2170272008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentoslicitatório para aquisição de produtos do Programa Compra Direta Localda Agricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRA-TADA: JOSE MARIA DOS SANTOS, CPF: 009.208.453-20. DISPENSA:Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão aoSecretário desta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHO PINHEIROCoordenadora de Planejamento e Gestão da SDA. RATIFICAÇÃO: Ratificoa presente DISPENSA, em cumprimento ao dispositivo no parágrafo 2º, doartigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentadopelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações.CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Secretário do DesenvolvimentoAgrário.



Nº DO DOCUMENTO 099/2009PROCESSO Nº09503790-0/2009 Fica eleito o foro da comarca deFortaleza/Ce, para dirimir quaisquer questões relacionadas à esta dispensa,não resolvidas pelos meios administrativos. OBJETO: Apoio financeiropara implantar o Programa de Aquisição de Alimentos - Compra DiretaLocal da Agricultura Familiar, por meio de aquisição de produtosagropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadremno Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF oriundos do convênio 234/2008 celebrado entre o Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –SDA, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome –MDS. JUSTIFICATIVA: Assegurar o direito humano a alimentação enutrição no contexto de afirmação da soberania alimentar do País,permitindo viabilizar a formação de estoque de segurança para garantir


à população cearense alimentos da cesta básica previsto no parágrafo 2ºdo art.185 da Constituição Estadual. VALOR GLOBAL: R$2.400,00(dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3426)21100024.20.602.040.20444.02.33903200.82.2.00, PF: 2170272008.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensar os procedimentos licitatóriopara aquisição de produtos do Programa Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 19 da LeiFederal nº10.696, de 02 de julho de 2003, regulamentado pelo Decretonº6.447/08, art.5º, §1º e a Lei nº8.666/93 e suas alterações. CONTRA-TADA: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO, CPF: 906.851.133-53.DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo estadecisão ao Secretário desta SDA. FRANCISCA FRANCILEIDE PINHOPINHEIRO Coordenadora de Planejamento e Gestão da SDA.RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento aodispositivo no parágrafo 2º, do artigo 19 da Lei Federal nº10.696, de 02 dejulho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº6444/08, art.5º, §1º e a Leinº8.666/93 e suas alterações. CAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretário do Desenvolvimento Agrário.


*** *** ***RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PARA O LEITE DE

CABRA NO PROGRAMA LEITE FOME ZERO 2009O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVI-MENTO AGRÁRIO, por força do Art.97, da Lei Nº3.875, de 07 defevereiro de 2007, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital, neste ato representado pelo titular da Secretariado Desenvolvimento Agrário- SDA, torna público, pelo presente edital,o resultado do CREDENCIAMENTO PARA O LEITE DE CABRA NOPROGRAMA LEITE FOME ZERO 2009, para credenciamento econtratação de empresas laticinistas de pasteurização de leite de CabraPadronizado, especializadas na prestação de serviço de captação,pasteurização, transporte e entrega de leite, com vistas à operacionalizaçãodo Programa Leite Fome Zero do Estado do Ceará, edital este referendadona Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003 que instituiu o PROGRAMA DEAQUISIÇÃO DE ALIMENTO – PAA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃODE LATICÍNIOS PARA CAPTAÇÃO, PASTEURIZAÇÃO,ENVASAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE LEITE DE CABRAPADRONIZADO PARA O PROGRAMA LEITE FOME ZERO. 1. OCREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS FOI REALIZADO PORLOTES, CONFORME ANEXO 05 (RELAÇÃO DOS LOTES) DOEDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA LEITE DECABRA PADRONIZADO FOME ZERO. 1.1.LOTE 01 – Compreendeo município de Quixeramobim, com um quantitativo de 500 litros de leitede cabra. Para o referido lote apresentou a proposta a empresa MarianaBarros da Silva – ME, tendo a referida empresa apresentado todos osdocumentos necessários e exigidos pelo Edital de Credenciamento, tendopois o seus credenciamento deferido, por apresentar todos os requisitos doEdital. 1.2.A empresa T.A. Bastos – ME, apresentou vários documentos,porém não realizou a proposta corretamente, não tendo esta comissãoidentificar para qualquer lote concorreu a empresa, alem disso a empresanão apresentou nenhum documento de habilitação exigidos pelo Edital,razão pela qual restou descredenciada. 1.3.LOTE 02 – Compreende omunicípio de Limoeiro do Norte, Russas, Quixerá, São João do Jaguaribe,com um quantitativo de 1.500 litros de leite de cabra. Para o referido lote

apresentou a proposta a empresa Mariana Barros da Silva – ME, tendo areferida empresa apresentado todos os documentos necessários e exigidospelo Edital de Credenciamento, tendo pois o seus credenciamento deferido,por apresentar todos os requisitos do Edital. Fortaleza (CE), 15 de outubrode 2009.

Francisco Augusto de Souza JuniorCOORDENADOR DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA

Marcio José Alves PeixotoCOORDENADOR DO PROGRAMA LEITE FOME ZERO

Antonio Nunes de OliveiraSUPERVISOR DA OVINOCAPRINOCULTURA

Jeronimo Correia de OliveiraASSESSOR JURÍDICO

Homologo o presente resultado, por esta de acordo com as disposiçõeseditalícias.


*** *** ***

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº429 A/2009 - O CONSELHEIRO PRESIDENTE DADIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu ParágrafoÚnico do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE à estagiária ANA CLÁUDIA DE SOUZA, durante omês de Agosto/2009, no valor de R$36,00 (Trinta e seis reais). AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2009.

Francisco Edilson de CastroCONSELHEIRO PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº1177/2009 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO JUNTAMENTECOM O GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI,no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objetivo de serviço, com a finalidade de participar do CircuitoPecuário Nordeste/2009, que será realizado em Teresina–PI, no períodode 12 a 13/11/2009, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; arts.6º, 9º; combinado como disposto no anexo III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 09 denovembro de 2009.


Francisco Sátiro da CostaGERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

Roberto Nunes Frota Gerente de III 11 a Fortaleza/ 3,5 166,01 30% 755,35 103,75 859,10Avaliação de Risco 14/11/2009 Teresina-PI/

FortalezaJosé Ivonildo Moreira Júnior Gerente de Tecnologia III 11 a Fortaleza/ 3,5 166,01 30% 755,35 103,75 859,10

da Informação 14/11/2009 Teresina-PI/Fortaleza

Joaquim Sampaio Barros Assessor Técnico II III 11 a Fortaleza/ 3,5 166,01 30% 755,35 103,75 859,1014/11/2009 Teresina-PI/

Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº1201/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades referente a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contraFebre Aftosa/2009, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 26 de outubro de 2009.

Francisco Edilson de CastroCONSELHEIRO DA DIRETORIA COLEGIADA

Fátima Lorena Magalhães FerreiraCONSELHEIRA DA DIRETORIA COLEGIADA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1201/2009, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Francisco Newton Martins da Rocha Gerente de Agroindústria e Inspeção III 26 a 30/10/2009 Fortaleza/Pentecoste/Itapagé/Irauçuba/Sobral/ 4,5 67,63 304,33de Insumos e Serviços Granja/Fortaleza

Cícero Emerson Moreira de Oliveira Gerente de Emergência III 27/10/2009 Fortaleza/Baturité/Fortaleza 0,5 67,63 33,81Joaquim Sampaio Barros Assessor Técnico II III 27 a 29/10/2009 Fortaleza/Santa Quitéria/Catunda/Cascavel/ 2,5 67,63 169,08

Beberibe/Aracati/Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº1202/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de executar atividades referente a 2ª etapa da Campanha de Vacinação contra FebreAftosa/2009 com fiscalização de revenda de produtos veterinários, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.





Maria Hermeline Ribeiro Quirino Fiscal Estadual Agropecuário IV 25/10/2009 Crato/Altaneira/Crato 0,5 56,87 28,44José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual Agropecuário V 25/10/2009 Ipú/Ipueiras/Nova Russas/Ipú 0,5 53,80 26,90Ana Lúcia Lopes do Nascimento Fiscal Estadual Agropecuário IV 25 a 26/10/2009 Tianguá/Ubajara Ibiapina;/Tianguá 1,5 56,87 85,31Fábio José Nunes de Sousa Agente Estadual Agropecuário V 25/10/2009 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 53,80 26,90Ana Gláucia Carneiro Melo Fiscal Estadual Agropecuário IV 25/10/2009 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 56,87 28,44Tuffi Cerqueira Habibe Analista de Risco Agropecuário IV 25/10/2009 Marco/Itarema/Marco 0,5 56,87 28,44Andrea Leite de Carvalho Analista de Risco Agropecuário IV 25/10/2009 Marco/Itarema/Marco 0,5 56,87 28,44Patrícia Emília Gomes Faco Fiscal Estadual Agropecuário IV 25/10/2009 Aracati/Itaiçaba/Aracati 0,5 56,87 28,44Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual Agropecuário IV 25/10/2009 Marco/Bela Cruz/ Marco 0,5 56,87 28,44Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário V 22/10/2009 Marco/Santana do Acaraú/ Marco 0,5 53,80 26,90Francisco Robson de Lacerda Agente Estadual Agropecuário V 26/10/2009 Sobral/Irauçuba/Forquilha/Sobral 0,5 53,80 26,90David Caldas Vasconcelos Analista de Risco Agropecuário IV 26/10/2009 Sobral/Meruoca/Groaíras/Sobral 0,5 56,87 28,44Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Sobral/Meruoca/Groaíras/Sobral 0,5 56,87 28,44Cristiane Soares de Freitas Analista de Risco Agropecuário IV 26/10/2009 Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual Agropecuário V 26/10/2009 Ipú/Hidrolândia/Ipú 0,5 53,80 26,90Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário V 26/10/2009 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 53,80 26,90Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Limoeiro do Norte/Russas/Limoeiro do Norte 0,5 56,87 28,44José Nilton de Almeida Junior Fiscal Estadual Agropecuário IV 26 a 28/10/2009 Jaguaribara/Pereiro/Jaguaribe/Jaguaribara 25 56,87 142,17Marcos Antônio Barboza Fiscal Estadual Agropecuário IV 26 a 30/10/2009 Brejo Santo/Abaiara/Milagres/Mauriti/Brejo 4,5 56,87 255,92

SantoEdnir Oliveira Santiago Analista de Risco Agropecuário IV 26 a 30/10/2009 Jaguaribara/Ererê/Potiretama/Jaguaribe/ 4,5 56,87 255,92

JaguaribaraArmando César Macedo Saraiva Fiscal Estadual Agropecuário IV 26 a 30/10/2009 Itapipoca/Paraipaba/Paracuru/Trairi/São 4,5 56,87 255,92

Gonçalo do Amarante/Umirim/São Luís do CuruFernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Pedra Branca/Mombaça/Pedra Branca 0,5 56,87 28,44Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Marco/Bela Cruz (Zona Rural – Araticuns)/ 0,5 56,87 28,44

Itarema (Zona Urbana e Rural)/MarcoJarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Campos Sales/Salitre/Aiuaba/Campos Sales 0,5 56,87 28,44Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário V 26/10/2009 Pedra Branca/Mombaça/Pedra Branca 0,5 53,80 26,90Rildênio Renato Cavalcante Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Campos Sales/Salitre/Aiuaba/Campos Sales 0,5 56,87 28,44Antônio Artur Lima Junior Analista de Risco Agropecuário IV 26/10/2009 Pedra Branca/Mombaça/Pedra Branca 0,5 56,87 28,44Eudson Almeida dos Santos Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Granja/Uruoca/Granja 0,5 56,87 28,44Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário V 26/10/2009 Granja/Uruoca/Granja 0,5 53,80 26,90Cícero Adail Leite Agente Estadual Agropecuário V 26/10/2009 Brejo Santo/Porteiras/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário V 26/10/2009 Marco/Bela Cruz (Zona Rural – Araticuns)/ 0,5 53,80 26,90

Itarema/MarcoMônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Baturité/Aracoiaba/Baturité 0,5 56,87 28,44José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 26/10/2009 Baturité/Aracoiaba/Baturité 0,5 53,80 26,90João Gutemberg Leite Moraes Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 1,5 56,87 85,31Josimar Viana Torres Agente Estadual Agropecuário V 26 a 27/10/2009 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 1,5 53,80 80,70Juliana Castelo Branco Mesquita Fiscal Estadual Agropecuário IV 26 a 27/10/2009 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 1,5 56,87 85,31Andrea Leite de Carvalho Analista de Risco Agropecuário IV 26/10/2009 Marco/Bela Cruz/Marco 0,5 56,87 28,44Tuffi Cerqueira Habibe Analista de Risco Agropecuário IV 26/10/2009 Marco/Bela Cruz/Marco 0,5 56,87 28,44Aurélio Santiago Franklin Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Canindé/Paramoti/Caridade/Canindé 0,5 56,87 28,44Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário V 26/10/2009 Canindé/Caridade/Paramoti/Canindé 0,5 53,80 26,90Elainne Cristine Félix Vasconcelos Analista de Risco Agropecuário IV 26/10/2009 Baturité/Pacoti/Baturité 0,5 56,87 28,44Davi Bastos Capistrano Junior Fiscal Estadual Agropecuário IV 26 a 30/10/2009 Itapipoca/São Luís do Curu/Umirim/Uruburetama/ 4,5 56,87 255,92

Itapajé/Tururu/ItapipocaMaria Hermeline Ribeiro Quirino Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Crato/Caririaçu/Granjeiro/rato 0,5 56,87 28,44Jackson de Sousa Queiroga Agente Estadual Agropecuário V 26 a 30/10/2009 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/Cedro/Orós/ 4,5 53,80 242,10

Icó/Umari/Baixio/IpaumirimAbel da Silva Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 26 a 30/10/2009 Ipaumirim/Baixio/Umari/Icó/Orós/Cedro/Lavras 4,5 56,87 255,92

da Mangabeira/IpaumirimAntônio Ubirageno de Lacerda Agente Estadual Agropecuário V 26 a 30/10/2009 Ipaumirim/Lavras da Mangabeira/Cedro/Orós/ 4,5 53,80 242,10

Icó/Umari/Baixio/IpaumirimDavid Caldas Vasconcelos Analista de Risco Agropecuário IV 27/10/2009 Sobral/Massapê/Senador Sá/Sobral 0,5 56,87 28,44Jarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário IV 27 a 28/10/2009 Campos Sales/Antonina do Norte/Aiuaba/ 1,5 56,87 85,31

Saboeiro/Campos SalesFrancisco Robson de Lacerda Agente Estadual Agropecuário V 27 a 28/10/2009 Sobral/Forquilha/Sobral 1,5 53,80 80,70Renata Damasceno Moura Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Limoeiro do Norte/São João do Jaguaribe/ 0,5 56,87 28,44

Tabuleiro do Norte/Limoeiro do NorteCristiane Soares de Freitas Analista de Risco Agropecuário IV 27/10/2009 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Sobral/Massapê/Senador Sá/Sobral 0,5 56,87 28,44Jailson José da Silva Agente Estadual Agropecuário V 27/10/2009 Granja/Uruoca/Granja 0,5 53,80 26,90Leonardo Burlini Soares Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 56,87 28,44José Marcos da Silva Fidelis Agente Estadual Agropecuário V 27 a 28/10/2009 Ipú/Ipueiras/Hidrolândia/Nova Russas/Ipú 1,5 53,80 80,70Iran Águila Maciel Analista de Risco Agropecuário IV 27 a 30/10/2009 Aracati/Jaguaruana/Icapuí/Beberibe/Fortim/ 3,5 56,87 199,05

AracatiTuffi Cerqueira Habibe Analista de Risco Agropecuário IV 27/10/2009 Marco/Cruz/Jijoca de Jericoacoara/Marco 0,5 56,87 28,44Andrea Leite de Carvalho Analista de Risco Agropecuário IV 27/10/2009 Marco/Cruz/Jijoca de Jericoacoara/Marco 0,5 56,87 28,44Francisco Welington Pereira Agente Estadual Agropecuário V 27/10/2009 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 53,80 26,90


Aurélio Santiago Franklin Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Canindé/Madalena/Boa Viagem/Canindé 0,5 56,87 28,44Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário V 27/10/2009 Canindé/Madalena/Boa Viagem/Canindé 0,5 53,80 26,90Silvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Iguatu/Jucás/Cariús/Iguatu 0,5 56,87 28,44Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Marco/Morrinhos/Santana do Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário V 27 a 28/10/2009 Iguatu/Catarina/Iguatu 1,5 53,80 80,70Cícero Adail Leite Agente Estadual Agropecuário V 27/10/2009 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 0,5 53,80 26,90Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário V 27/10/2009 Marco/Santana do Acaraú/Morrinhos/ Marco 0,5 53,80 26,90Francisco de Assis de Souza Agente Estadual Agropecuário V 27 a 30/10/2009 Tianguá/São Benedito/Carnaubal/Viçosa do 3,5 53,80 188,30

Ceará/TianguáJosé Ivan Caetano Fernandes Filho Analista de Risco Agropecuário IV 27 a 30/10/2009 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 3,5 56,87 199,05Rogério Cabral de Lima Agente Estadual Agropecuário V 27 a 30/10/2009 Maranguape/Tejuçuoca/General Sampaio/ 3,5 53,80 188,30

Apuiarés/Pentecoste/MaranguapeMarcos Maurício da Silva Oliveira Analista de Risco Agropecuário IV 27/10/2009 Iguatu/Jucás/Cariús/Iguatu 0,5 56,87 28,44Elainne Cristine Félix Vasconcelos Analista de Risco Agropecuário IV 27/10/2009 Baturité/Acarape/Baturité 0,5 56,87 28,44Mônica Marcos de Almeida Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Baturité/Acarape/Baturité 0,5 56,87 28,44Francisco Gilmário Nobre do Nascimento Agente Estadual Agropecuário V 27/10/2009 Baturité/Pacoti/Palmácia (Zona Rural)/Baturité 0,5 53,80 26,90Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Brejo Santo/Barro/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Fernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Pedra Branca/Senador Pompeu/Pedra Branca 0,5 56,87 28,44Fábio José Nunes de Sousa Agente Estadual Agropecuário V 27/10/2009 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 53,80 26,90Karla Maia Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Maranguape/Pentecoste/Apuiarés/General 0,5 56,87 28,44

Sampaio/Tejuçuoca/MaranguapeIranildo Gomes Brasil Agente Estadual Agropecuário V 27/10/2009 Iguatu/Acopiara (Sítio Sossego)/Iguatu 0,5 53,80 26,90Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário V 27 a 29/10/2009 Granja/Barroquinha/Chaval/Granja 2,5 53,80 134,50Luis Gonzaga Pinheiro Neto Analista de Risco Agropecuário IV 27 a 30/10/2009 Aracati/Beberibe/Cascavel/Itaiçaba/Fortim/ 3,5 56,87 199,05

Jaguaruana/AracatiMaria Hermeline Ribeiro Quirino Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Crato/Santana do Cariri/Crato 0,5 56,87 28,44Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Crato/Santana do Cariri/Crato 0,5 56,87 28,44Thomas Edson Abreu Nunes Agente Estadual Agropecuário V 27/10/2009 Crato/Santana do Cariri/Crato 0,5 53,80 26,90Carlos Diógenes Lucena Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Crato/Missão Velha/Barbalha/Crato 0,5 56,87 28,44Eric Cruz de Morais Analista de Risco Agropecuário IV 27/10/2009 Brejo Santo/Barro/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Cristiane Soares de Freitas Analista de Risco Agropecuário IV 28 a 30/10/2009 Brejo Santo/Porteiras/Jati/Penaforte/Brejo Santo 2,5 56,87 142,17João Mendes Frazão Sobrinho Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 0,5 56,87 28,44Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Canindé/Paramoti/Canindé 0,5 53,80 26,90Juliana Castelo Branco Mesquita Fiscal Estadual Agropecuário IV 28 a 30/10/2009 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 2,5 56,87 142,17Josimar Viana Torres Agente Estadual Agropecuário V 28 a 30/10/2009 Quixeramobim/Banabuiú/Quixeramobim 2,5 53,80 134,50Fábio José Nunes de Sousa Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 53,80 26,90Cicero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 53,80 26,90Egner Gonçalves de Medeiros Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Limoeiro do Norte/Russas/Quixeré/Limoeiro 0,5 56,87 28,44

do NorteAline Lima de Souza Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Tauá/Arneiroz/Tauá 0,5 56,87 28,44Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Marco/Bela Cruz/Cruz/Jijoca de Jericoacoara/ 0,5 53,80 26,90

MarcoCícero Adail Leite Agente Estadual Agropecuário V 28 a 30/10/2009 Brejo Santo/Porteiras/Jati/Penaforte/ Brejo Santo 2,5 53,80 134,50Eduardo da Cunha Correia Lima Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Baturité/Capistrano/Itapiuna (Zona Rural)/Baturité 0,5 56,87 28,44José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Baturité/Capistrano/Itapiuna (Zona Rural)/Baturité 0,5 53,80 26,90Francisco Gilmário Nobre do Nascimento Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Baturité/Guaramiranga/Pacoti (Zona Rural)/ 0,5 53,80 26,90

BaturitéJosé Clóvis Reges Almeida Agente de Defesa Agropecuário V 28/10/2009 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 53,80 26,90Aurélio Santiago Franklin Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Canindé/Paramoti/Canindé 0,5 56,87 28,44Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Marco/Bela Cruz/Cruz/Jijoca de Jericoacoara/ 0,5 56,87 28,44

MarcoTuffi Cerqueira Habibe Analista de Risco Agropecuário IV 28/10/2009 Marco/Itarema/Marco 0,5 56,87 28,44Andrea Leite de Carvalho Analista de Risco Agropecuário IV 28/10/2009 Marco/Itarema/Marco 0,5 56,87 28,44Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Pedra Branca/Deputado Irapuan Pinheiro/ 0,5 53,80 26,90

Pedra BrancaFrancisco Welington Pereira Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 53,80 26,90Antônio Artur de Lima Júnior Analista de Risco Agropecuário IV 28/10/2009 Pedra Branca/Mombaça/Piquet Carneiro/ 0,5 56,87 28,44

Pedra BrancaFernando Antônio Cleison Cristino Fiscal Estadual Agropecuário IV 28 a 30/10/2009 Pedra Branca/Deputado Irapuan Pinheiro/Milhã/ 2,5 56,87 142,17

Solonópole/Pedra BrancaIranildo Gomes Brasil Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Iguatu/Jucás/Quixelô/Iguatu 0,5 53,80 26,90Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Crato/Farias Brito/Crato 0,5 56,87 28,44Thomas Edson Abreu Nunes Agente Estadual Agropecuário V 28/10/2009 Crato/Farias Brito/Crato 0,5 53,80 26,90Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Canindé/Itatira/Madalena/Boa Viagem/Canindé 0,5 53,80 26,90João Mendes Frazão Sobrinho Fiscal Estadual Agropecuário IV 29/10/2009 Tianguá/Frecheirinha/Mucambo/Tianguá 0,5 56,87 28,44Francisco Robson de Lacerda Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Sobral/Cariré/Sobral 0,5 53,80 26,90Osvaldo David de Alencar Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Marco/Itarema/Morrinhos/ Marco 0,5 53,80 26,90Aurélio Santiago Franklin Fiscal Estadual Agropecuário IV 29/10/2009 Canindé/Madalena/Boa Viagem/Itatira/Canindé 0,5 56,87 28,44Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual Agropecuário IV 29/10/2009 Marco/Itarema/Acaraú/Morrinhos/Marco 0,5 56,87 28,44Tuffi Cerqueira Habibe Analista de Risco Agropecuário IV 29/10/2009 Marco/Santana do Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44Elainne Cristine Félix Vasconcelos Analista de Risco Agropecuário IV 29/10/2009 Baturité/Acarape/Redenção/Mulungu/Baturité 0,5 56,87 28,44Andrea Leite de Carvalho Analista de Risco Agropecuário IV 29/10/2009 Marco/Santana do Acaraú/Marco 0,5 56,87 28,44Cícero Ricardo Matias de Macedo Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Campos Sales/Antonina do Norte/Saboeiro/ 0,5 53,80 26,90

Campos SalesJarier de Oliveira Moreno Fiscal Estadual Agropecuário IV 29 a 30/10/2009 Campos Sales/Araripe/Potengi/Campos Sales 1,5 56,87 85,31Francisco Welington Pereira Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 53,80 26,90Antônio Artur de Lima Júnior Analista de Risco Agropecuário IV 29/10/2009 Pedra Branca/Solonópole/Pedra Branca 0,5 56,87 28,44Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário IV 29/10/2009 Crato/Missão Velha/Crato 0,5 56,87 28,44Iranildo Gomes Brasil Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Iguatu/Jucás/Iguatu 0,5 53,80 26,90Thomas Edson Abreu Nunes Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Crato/Barbalha/Missão Velha/Crato 0,5 53,80 26,90Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 53,80 26,90Francisco Gilmário Nobre do Nascimento Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Baturité/Acarape/Redenção/Mulungu/Baturité 0,5 53,80 26,90José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Baturité/Capistrano/Itapiúna/Baturité 0,5 53,80 26,90Francisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Iguatu/Acopiara/Catarina/Iguatu 0,5 53,80 26,90José Clóvis Reges Almeida Agente de Defesa Agropecuário V 29/10/2009 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 53,80 26,90Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário V 29/10/2009 Pedra Branca/Senador Sá/Solonópole/ 0,5 53,80 26,90

Pedra BrancaDavid Caldas Vasconcelos Analista de Risco Agropecuário IV 30/10/2009 Sobral/Massapê/Sobral 0,5 56,87 28,44Cícero Ricardo Matias de Macedo Agente Estadual Agropecuário V 30/10/2009 Campos Sales/Araripe/Potengi/Campos Sales 0,5 53,80 26,90Francisco Wilame Lopes da Silva Agente Estadual Agropecuário V 30/10/2009 Pedra Branca/Milhã/Senador Sá/Deputado 0,5 53,80 26,90

Irapuan Pinheiro/Pedra BrancaRoger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário IV 30/10/2009 Crato/Jardim/Crato 0,5 56,87 28,44Thomas Edson Abreu Nunes Agente Estadual Agropecuário V 30/10/2009 Crato/Jardim/Crato 0,5 53,80 26,90Marcos Maurício da Silva Oliveira Analista de Risco Agropecuário IV 30/10/2009 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 56,87 28,44Elainne Cristine Félix Vasconcelos Analista de Risco Agropecuário IV 30/10/2009 Baturité/Mulungu/Baturité 0,5 56,87 28,44Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário V 30/10/2009 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 53,80 26,90Jailson José da Silva Agente Estadual Agropecuário V 30/10/2009 Granja/Camocim/Granja 0,5 53,80 26,90Daniel Victor Saraiva Agente Estadual Agropecuário V 30/10/2009 Canindé/Caridade/Paramoti/Canindé 0,5 53,80 26,90José Soares Lima Filho Analista de Risco Agropecuário IV 30/10/2009 Crateús/Ipaporanga/Ararendá/Poranga/Nova 0,5 56,87 28,44

Russas/CrateúsFrancisco Tiago Marques de Sousa Agente Estadual Agropecuário V 30/10/2009 Iguatu/Acopiara/Catarina/Iguatu 0,5 53,80 26,90José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 30/10/2009 Baturité/Capistrano/Itapiúna/Baturité 0,5 53,80 26,90



Ana Gláucia Carneiro Melo Fiscal Estadual Agropecuário IV 30/10/2009 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 56,87 28,44Iranildo Gomes Brasil Agente Estadual Agropecuário V 30/10/2009 Iguatu/Cariús/Jucás/Iguatu 0,5 53,80 26,90Carlos Diógenes Lucena Fernandes Fiscal Estadual Agropecuário IV 30/10/2009 Crato/Barbalha/Jardim/Crato 0,5 56,87 28,44Roger Henrique Sousa da Costa Fiscal Estadual Agropecuário IV 31/10/2009 Crato/Caririaçu/Granjeiro/Crato 0,5 56,87 28,44José Ermeson Ribeiro Leite Agente Estadual Agropecuário V 31/10/2009 Baturité/Capistrano/Baturité 0,5 53,80 26,90

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PORTARIA Nº1204/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor ROGER HENRIQUE SOUSADA COSTA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula 169420-1-4, desta Agência, a viajar às cidades de Crato/Granjeiro/Crato, no dia 12/10/2009, a fim de realizar atividades referentea 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seisreais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reaise quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 12 de outubrode 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1205/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, a servidora ANA GLÁUCIA CARNEIROMELO, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula169415-1-4, desta Agência, a viajar às cidades de Quixadá/Ibaretama/Quixadá, no dia 27/10/2009, a fim de realizar vacinação assistida contraFebre Aftosa, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizandoR$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1206/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, a servidora MILEIDE DE ARAÚJOGOES, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula169432-1-5 desta Agência, a viajar às cidades de Marco/Acaraú/Marco,no dia 17/10/2009, a fim de divulgar a 2ª Etapa da Campanha de Vacinaçãocontra Febre Aftosa, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitáriode R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizandoR$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 17 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1207/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, a servidora MILEIDE DE ARAÚJO GOES,

ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula169432-1-5 desta Agência, a viajar às cidades de Marco/Bela Cruz/Jijoca/Cruz/Marco, no dia 23/10/2009, a fim de realizar atividadesreferente a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87(Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,44(Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1208/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor FRANCISCO GILMÁRIONOBRE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de DefesaAgropecuária, matrícula 169086-1-4, desta Agência, a viajar às cidadesde Baturité/Redenção/Palmácia/Baturité, no dia 23/10/2009, a fim decadastrar novos produtores e agendar vacinação assistida, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e trêsreais e oitenta centavos), totalizando R$26,90 (Vinte e seis reais enoventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe V doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1209/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor JAILSON JOSÉ DA SILVA,ocupante do cargo de Agente Estadual Agropecuária, matrícula 016945-2-9,desta Agência, a viajar às cidades de Granja/Sobral/Granja, no dia22/10/2009, a fim de realizar atividades referente a 2ª Etapa daCampanha de Vacinação Contra Febre Aftosa 2009.2, concedendo-lhe0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$53,80 (Cinquenta e três reais eoitenta centavos), totalizando R$26,90 (Vinte e seis reais e noventacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe V do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1210/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor ARMANDO CÉSAR MACEDOSARAIVA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula169398-1-1, desta Agência, a viajar às cidades de Itapipoca/Amontada/Itapipoca, no dia 19/10/2009, a fim de executar atividades da 2ª etapada Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa 2009, com fiscalização


de revendas veterinárias, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valorunitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos),totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea a, do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1211/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, a servidora PATRÍCIA CAMPOSMESQUITA, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário,matrícula 169442-1-1, desta Agência, a viajar às cidades de Pacajus/Ocara/Pacajus, no dia 21/10/2009, a fim de divulgar a 2ª Etapa daCampanha de Vacinação Contra Febre Aftosa, concedendo-lhe 0,5 (meia)diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta esete centavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta equatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º;

art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe IV doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1212/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEMAUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de desenvolveratividades referente a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra FebreAftosa/2009, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea ado §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 eanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.





José Clóvis Régis Almeida Agente de Defesa Agropecuária V 26/10/2009 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 53,80 26,90José Clóvis Régis Almeida Agente de Defesa Agropecuária V 27/10/2009 Morada Nova/Jaguaretama/Morada Nova 0,5 53,80 26,90José Clóvis Régis Almeida Agente de Defesa Agropecuária V 30/10/2009 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 53,80 26,90

*** *** ***PORTARIA Nº1213/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DOCEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor CICERO JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo deAgente Estadual Agropecuário, matrícula 169386-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova, no dia 18/10/2009,a fim de divulgar a 2ª etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa 2009, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$53,80(Cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$26,90 (Vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 18 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1214/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor EDMILSON ANTÔNIO ROCHA CARDOSO,ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário, matrícula 169101-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de Campos Sales/Salitre/Potengi/Campos Sales, no dia 22/10/2009, a fim de executar atividades da 2ª etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa 2009, com fiscalizaçãode revendas veterinárias, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos),totalizando R$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1215/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar atividades referente a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra FebreAftosa/2009, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 11 de outubro de 2009.





Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 11/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Ailton Gadelha Maia Agente de Defesa Agropecuária V 11/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 0,5 53,80 26,90Ailton Gadelha Maia Agente de Defesa Agropecuária V 15/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 0,5 53,80 26,90


Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 15/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 16/10/2009 Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Elenimar Bezerra de Castro Fiscal Estadual Agropecuário IV 16/10/2009 Limoeiro do Norte/Tabuleiro do Norte/Russas/ 0,5 56,87 28,44

Limoeiro do NorteAilton Gadelha Maia Agente de Defesa Agropecuária V 16/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 0,5 53,80 26,90Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 17/10/2009 Santa Quitéria/Catunda/ Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1216/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar divulgação referente a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra FebreAftosa/2009.2, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.





Cícero Joaquim da Silva Agente Estadual Agropecuário V 25/10/2009 Morada Nova/Ibicuitinga/Morada Nova 0,5 53,80 26,90Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário V 25/10/2009 Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria 0,5 53,80 26,90Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 25/10/2009 Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Aline Lima de Souza Fiscal Estadual Agropecuário IV 25/10/2009 Tauá/Arneiroz/Tauá 0,5 56,87 28,44Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário IV 25/10/2009 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 56,87 28,44Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 25/10/2009 Ipu/Ipueiras/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44Aline Lima de Souza Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Tauá/Arneiroz/Tauá 0,5 56,87 28,44Aline Cavalcante Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Tauá/Arneiroz/Tauá 0,5 56,87 28,44Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 56,87 28,44Raquel Cavaleiros de Macedo Moreira Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Itapipoca/Amontada/Miraíma/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 26/10/2009 Ipu/Hidrolândia/Ipu 0,5 56,87 28,44Ricardo Coelho Montenegro Analista de Risco Agropecuário IV 26 a 30/10/2009 Tiangua/Ubajara/Ibiapina/Sao Benedito/ 4,5 56,87 255,92

Guaraciaba do Norte/Croata/Carnaubal/Freicheirinha/Vicosa do Ceara/Graca/Pacuja/Mucambo/Tiangua

Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Ipu/Ipueiras/ Hidrolândia/Ipu 0,5 56,87 28,44Aline Cavalcante Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Tauá/Parambu/Tauá 0,5 56,87 28,44Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 56,87 28,44Raquel Cavaleiros de Macedo Moreira Fiscal Estadual Agropecuário IV 27/10/2009 Itapipoca/Tururu/Uruburetama/Itapajé/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 56,87 28,44Raquel Soares Cavaleiro de Macedo Moreira Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Itapipoca/Amontada/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Ipu/Ipueiras/ Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44Aline Cavalcante Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 28/10/2009 Tauá/Arneiroz/Tauá 0,5 56,87 28,44Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário IV 29/10/2009 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 56,87 28,44Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 29/10/2009 Ipu/Cariré/Ipu 0,5 56,87 28,44Raquel Soares Cavaleiro de Macedo Moreira Fiscal Estadual Agropecuário IV 29/10/2009 Itapipoca/Amontada/Miraíma/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Aline Cavalcante Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 29/10/2009 Tauá/Arneiroz/Tauá 0,5 56,87 28,44José Marcos da Silva Fidélis Agente Estadual Agropecuário V 29 a 30/10/2009 Ipu/Ipueiras/Nova Russas/Ipu 1,5 53,80 80,70Edmilson Antônio Rocha Cardoso Analista de Risco Agropecuário IV 29 a 30/10/2009 Campos Sales/Araripe/Potengi/Campos Sales 1,5 56,87 85,31Rui Rodrigues de Lima Agente Estadual Agropecuário V 30 a 31/10/2009 Granja/Barroquinha/Chaval/Granja 1,5 53,80 80,70Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 30/10/2009 Ipu/Ipueiras/Nova Russas/Ipu 0,5 56,87 28,44Sílvia Fernanda Vieira Vale Fiscal Estadual Agropecuário IV 30/10/2009 Iguatu/Acopiara/Iguatu 0,5 56,87 28,44Raquel Soares Cavaleiro de Macedo Moreira Fiscal Estadual Agropecuário IV 31/10/2009 Itapipoca/Uruburetama/Itapipoca 0,5 56,87 28,44Arquelau Nobre Nojosa Fiscal Estadual Agropecuário IV 31/10/2009 Ipu/Cariré/Sobral/Ipu 0,5 56,87 28,44Ana Gláucia Carneiro Melo Fiscal Estadual Agropecuário IV 31/10/2009 Quixadá/Ibaretama/Quixadá 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1217/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar divulgação referente a 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra FebreAftosa/2009.2, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de outubro de 2009.





Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 05/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Tamboril/ 0,5 56,87 28,44Santa Quitéria

Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 06/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 08/10/2009 Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Patrícia Emília Gomes Facó Fiscal Estadual Agropecuário IV 09/10/2009 Aracati/Jaguaruana/Aracati 0,5 56,87 28,44Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 09/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 10/10/2009 Santa Quitéria/Catunda/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44

*** *** ***



PORTARIA Nº1218/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DOCEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objetivo de serviço, com a finalidade de fiscalizar revendas de produtos veterinários e realizar vacinações assistidas, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.





Thomas Edson Abreu Nunes Agente Estadual Agropecuário V 19/10/2009 Crato/Jardim/Crato 0,5 53,80 26,90Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário V 19/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 0,5 53,80 26,90Ailton Gadelha Maia Agente Estadual Agropecuário V 20 a 21/10/2009 Santa Quitéria/Catunda/Santa Quitéria 1,5 53,80 80,70Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 20/10/2009 Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 21/10/2009 Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário IV 21/10/2009 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 56,87 28,44Erivaldo Erbo Alves dos Santos Agente Estadual Agropecuário V 21/10/2009 Campos Sales/Saboeiro/Assaré/Campos Sales 0,5 53,80 26,90Aline Cavalcante Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 21/10/2009 Tauá/Parambu/Tauá 0,5 56,87 28,44Aline Cavalcante Vieira Fiscal Estadual Agropecuário IV 2210/2009 Tauá/Parambu/Tauá 0,5 56,87 28,44Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 22/10/2009 Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário IV 22/10/2009 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 56,87 28,44Erivaldo Erbo Alves dos Santos Agente Estadual Agropecuário V 22/10/2009 Campos Sales/Potengi/Campos Sales 0,5 53,80 26,90Pedro Chagas de Oliveira Neto Fiscal Estadual Agropecuário IV 23/10/2009 Santa Quitéria/Tamboril/Santa Quitéria 0,5 56,87 28,44Erivaldo Erbo Alves dos Santos Agente Estadual Agropecuário V 23/10/2009 Campos Sales/Tarrafas/Campos Sales 0,5 53,80 26,90Edmilson Antônio Rocha Cardoso Analista de Risco Agropecuário IV 24 a 26/10/2009 Campos Sales/Antonina do Norte/Assaré/ 2,5 56,87 142,17

Tarrafas/Campos SalesErivaldo Erbo Alves dos Santos Agente Estadual Agropecuário V 24 a 26/10/2009 Campos Sales/Antonina do Norte/Assaré/ 2,5 53,80 134,50

Tarrafas/Campos Sales

*** *** ***PORTARIA Nº1219/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DOCEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor JOSÉ MARCOS DA SILVA FIDELIS, ocupante docargo de Agente Estadual Agropecuário, matrícula 169392-1-8, desta Agência, a viajar às cidades de Ipú/Cariré/Sobral/Ipú, no dia 03/10/2009, a fim derealizar atividades referente a 2ª etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa 2009, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$53,80 (Cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$26,90 (Vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea ado §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 03 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1220/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor RICARDO COELHO MONTENEGRO,ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário, matrícula 169372-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de Tianguá/Guaraciaba do Norte/Croatá/Carnaubal/São Benedito/Ibiapina/Ubajara/ Frecheirinha/Mucambo/Pacujá/Graça/Viçosa do Ceará/Tianguá, no período de 05 a 09/10/2009, afim de divulgar a 2ª etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa 2009, fiscalizar lojas veterinárias e realizar vacinação assistida,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$255,92(Duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1221/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DOCEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor AILTON GADELHA MAIA, ocupante do cargo de AgenteEstadual Agropecuário, matrícula 169391-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de Santa Quitéria/Monsenhor Tabosa/Santa Quitéria, no período de 06 a09/10/2009, a fim de divulgar a 2ª etapa da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa 2009, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitáriode R$53,80 (Cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$188,30 (Cento e oitenta e oito reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 06 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1222/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DOCEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objetivo de serviço, com a finalidade de fiscalizar revendas de produtos veterinários e realizar vacinações assistidas, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 1º; alínea a/b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.






Ricardo Coelho Montenegro Analista de Risco Agropecuário IV 19 a 23/10/2009 Tianguá/Mucambo/Pacujá/Graça/Frecheirinha/ 4,5 56,87 255,92Viçosa do Ceará/Ubajara/Ibiapina/São Benedito/Carnaubal/Croatá/Guaraciaba doNorte/Tianguá

Mileide de Araújo Goes Fiscal Estadual Agropecuário IV 24/10/2009 Marco/Itarema/Marco 0,5 56,87 28,44Patrícia Gomes de Matos Teixeira Fiscal Estadual Agropecuário IV 24/10/2009 Quixadá/Choró/Quixadá 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1223/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor RICARDO COELHOMONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário,matrícula 169372-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de Tianguá/Ubajara/Ibiapina/São Benedito/Carnaubal/Guaraciaba do Norte/Croatá/Viçosa do Ceará/Mucambo/Pacujá/Graça/Frecheirinha/ Tianguá, noperíodo de 12 a 16/10/2009, a fim de fiscalizar revendas de produtosveterinários e realizar vacinações assistidas, concedendo-lhe 4,5 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seis reais eoitenta e sete centavos), totalizando R$255,92 (Duzentos e cinquentae cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,12 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1224/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor JOSE IVONILDO MOREIRAJUNIOR, ocupante do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação,matrícula 169352-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Pedra Branca/Iguatu/Fortaleza, no período de 08 a 09/10/2009, a fim deacompanhar lançamentos de declaração de vacinação no SIDAGRO,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$67,63(Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$101,45(Cento e um reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com o artigo1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, Classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 08 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1225/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor IRAN AGUILA MACIEL,ocupante do cargo de Analista de Risco Agropecuário, matrícula168475-1-8, desta Agência, a viajar às cidades de Aracati/Jaguaruana/Aracati, no dia 09/10/2009, a fim de desenvolver atividades referente a2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa/2009, com

fiscalização de revendas veterinárias e controle de estoque, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (Cinquenta e seisreais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,44 (Vinte e oito reaise quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 09 de outubrode 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1226/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, o servidor MILEIDE DE ARAÚJOGOES, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula169432-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de Marco/Santana doAcaraú/Sobral/Marco, no dia 30/10/2009, a fim Fazer levantamentodos dados dos novos produtores para complementar o cadastroagropecuário com informação da Campanha de Vacinação contra FebreAftosa/2009.2. concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$56,87 (Cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizandoR$28,44 (Vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, Classe IV do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA,em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1227/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIACOLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEM AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidadede realizar divulgação da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contraFebre Aftosa/2009, em emissoras de rádio, concedendo-lhes 0,5 (meia)diária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.





Stella Cintie de Souza Silva Fiscal Estadual Agropecuário IV 21/10/2009 Sobral/Groairas/Sobral 0,5 56,87 28,44David Caldas Vasconcelos Fiscal Estadual Agropecuário IV 21/10/2009 Sobral/Groairas/Sobral 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1228/2009 - OS CONSELHEIROS DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade realizar sacrifício de 02 (dois) equinos com Anemia Infecciosa Equina - AIE,


concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 19 de outubro de 2009.





Simone Francisca de Lira Fiscal Estadual Agropecuário IV 21/10/2009 Brejo Santo/Aurora/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44Eric Cruz de Moraes Analista de Risco Agropecuário IV 21/10/2009 Brejo Santo/Aurora/Brejo Santo 0,5 56,87 28,44

*** *** ***PORTARIA Nº1230/2009 - O PRESIDENTE AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ IVONILDO MOREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Gerente de Tecnologia daInformação, matrícula nº169352-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Crato/Brejo Santo/Jati/Penaforte/Parambu/Taua/Fortaleza,no período de 30 a 04/12/2009, a fim de realizar treinamento no SIDAGRO para ação pós Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa/2009.2,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$304,33(Trezentos e quatro reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAgência. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 de novembro de 2009.

Francisco Edilson de CastroPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº1231/2009 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ IVONILDO MOREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Gerente de Tecnologia daInformação, matrícula nº169352-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de Fortaleza/Aracati/Iguatu/Pedra Branca/Fortaleza, no período de 25 a 27/11/2009, a fim de realizar treinamento no SIDAGRO para ação pós Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa/2009.2, concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,08 (Cento e sessenta e novereais e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária dessa Agência. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 25 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº1233/2009 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suasatribuições nos termos da Lei Estadual nº13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando arealização do concurso público de provas e títulos para os cargos de Fiscal Estadual Agropecuário e Agente Estadual Agropecuário, com seu resultadofinal, considerando ainda a necessidade de tornar pública a lotação dos concursados aprovados, para todos os efeitos legais, RESOLVE tornar públicaa lotação do concursado DAGOBERTO SAUNDERS DE OLIVEIRA, engenheiro agrônomo, matrícula 169396-1-7, a partir da data da presentePortaria, na Unidade Local da ADAGRI, em Aracati-CE. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 30 de novembro de 2009.



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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº214/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosEMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro de 2009. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2009.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Afonso Monteiro Filho Agente Auxiliar de ATER 755.1-5 A,J 88Albino Soares Couto Aux. Adm. de ATER 160.1-2 D 88Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9 A 88Aluízio Braga dos Santos Assist. Adm. de ATER 248.1-3 A,D,E,F 110Aluízio Feitosa Ribeiro Aux. Adm. de ATER 2559.1-2 D 132Ana Jéssica Sampaio Cruz Estagiária 799119.1-7 A 44Ana Kézia Rodrigues do Nascimento Estagiária 799120.1-8 A 44Ana Maria Soares Melo Téc. Aux. Desenv. Social 963.1-8 A,D.E,F 110Antônia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1 A 88Antonio Anderson Silva Braga Estagiário 799121.1-5 A 44


Antonio Lisboa Furtado Bonfim Assist. Adm. de ATER 2573.1-1 A 132Antonio Moreira Neto Assist. Adm. de ATER 2550.1-7 A 132Bruno Sousa Soares Estagiário 799.144.1-X D 44Carlos Alberto Rodrigues de Sá Técnico de Contabilidade II 2002.1-2 M,S 88Cilene Pinheiro de Queirós Assist. Adm. de ATER 1836.1-X A 132Clayton Leite Gondim Aux. Adm. de ATER 1920.1-5 E 88Djalma Tomé dos Santos Assist. Adm. de ATER 2467.1-9 A, J 88Ednael Moraes de Medeiros Assistente Adm. de ATER 222.1-7 A 132Francisco Assis do Nascimento Aux. Adm. de ATER 1885.1-4 A 132Francisco Daniel de Sousa Assist. Adm. de ATER 720.1-X A 132Geraldo das Chagas Miranda Aux. Adm. de ATER 154.1-5 D 88Gláucia Maria de Sousa Leandro Téc. Aux. Desenv. Social 2431.1-6 AJ 88Harley de Sousa Lima Estagiário 799122.1-2 A 44Iolanda Alcântara Martins Lavor Téc.Aux.Desenv. Social 2304.1-3 ADEF 132José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1 A 132José Helder Assunção de Oliveira Assist Adm. de ATER 724.1-9 A 132José Macílio Simão dos Santos Agente Aux. de ATER 2600.1-0 M 44Marcélia Barreto Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8 A 88Maria da Paz Gomes da Silva Aux. Adm. de ATER 864.1-X D 88Maria das Graças Melo Assist. Adm. de ATER 307.1-6 A 88Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assist. Adm. de ATER 1463.1-5 A 132Maria do Socorro de Araújo Assist. Adm. de ATER 1477.1-0 A 132Maria Goreti Girão Lima Assist. Adm. de ATER 1085.1-0 A 132Maria José Barros Jataí Teles Assist. Adm. de ATER 2146.1-2 A 132Maria Lúcia Freires Assist. Adm. de ATER 1515.1-3 A 88Maria Roseli Borges de Sousa Assist. Adm. de ATER 536.1-9 A 132Maria Salesinha Negreiros Moura Assist. Adm. de ATER 972.1-7 A 132Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratáorio 2681.1-9 A 88Maria Socorro Mendes de Sousa Assist. Adm. de ATER 668.1-8 A,D,E,F 110Maria Stela Mendes Assist. Adm. de ATER 647.1-8 A 132Maria Vanide Pereira Assist. Adm. de ATER 578.1-9 ADEF 110Mariana do Nascimento Gonçalves Estagiária 799139.1-X A 44Marta Geruzia Sá Ribeiro Assist. Adm. de ATER 1530.1-X A 132Raimunda Rufino da Costa Assist. Adm. de ATER 2402.1-4 A 132Tereza Pinto Teixeira Henriques Assist. Adm. de ATER 628.1-2 A,D,E,F 110Valdivan Machado de Oliveira Assist. Adm. de ATER 1506.1-4 A 132Vera Lúcia Lopes de Sousa Aux. Adm. de ATER 2549.1-6 D 88Vicente Caetano de Lima Aux. Adm. de ATER 421.1-0 A 88Vicente de Paula Dantas Coutinho Assist. Adm. de ATER 2676.1-9 E 88Vicente Paulo Ramos Torres Assist. Adm. de ATER 1940.1-8 A 88Walmir Gomes Pessoa Assist. Adm. de ATER 1855.1-5 A 132Wesley Eusébio de Abreu Estagiário 799140.1-0 A 44

*** *** ***PORTARIA Nº215/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Nº28.305, de 30 de junho de2006, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO,aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Janeiro de 2010. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 25 de novembro de 2009.

José Maria Pimenta LimaPRESIDENTE



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Adelino Melo de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2672.1-XAilton Araújo de França Assistente Adm. de ATER 930.1-7Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9Albino Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 160.1-2Aldeni Pereira da Silva Lima Téc.Aux.Desenv. Social 2257.1-1Aline Monteiro Torres Leite Téc. Aux.Desenv. Social 1996.1-3Aluízio Feitosa Ribeiro Auxiliar Adm. de ATER 2559.1-2Amélia Alves de Lima Sousa Assistente Adm. de ATER 540.1-1Ana Maria Antunes Aux. Escritório I 1784.1-1Ângelo Ribeiro Lopes Neto Assistente Adm. de ATER 2368.1-0Antonia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1Antonia de Sousa Barbosa Lopes Téc. Aux. Desenv. Social 416.1-0Antonia Selma Castro Alexandrino Agente Auxiliar de ATER 2319.1-6Antonia Socorro da Cunha Holanda Assist. Adm. de ATER 1840.1-2Antônio de Pádua Carneiro Pinho Assistente Adm. de ATER 1874.1-0Antonio Francisco de Oliveira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2446.1-9Antonio Lailton Nascimento Pinto Agente Auxiliar de ATER 2455.1-8Antonio Lauro de Sousa Agente Auxiliar de ATER 2598.1-0Antônio Lisboa Furtado Bonfim Assistente Adm. de ATER 2573.1-1



Antonio Moreira Neto Assistente Adm. de ATER 2550.1-7Antonio Sandriel Olinda Fernandes Assistente Adm. de ATER 1198.1-4Antônio Soares Couto Auxiliar Adm. de ATER 852.1-9Ariston Oliveira Magalhães Assistente Adm. de ATER 601.1-9Carlito Donato Mesquita Assistente Adm. de ATER 2580.1-6Carlos Edílson Alves Nunes Agente Auxiliar de ATER 2227.1-2Carmem Lúcia Lucena Leite Auxiliar Adm. de ATER 2720.1-9Cícera Grangeiro e Silva Assistente Adm. de ATER 2419.1-1Cícero Gomes de Aquino Guarda Sanitário 1628.1-7Cilene Pinheiro de Queiroz Assistente Adm. de ATER 1836.1-XClayton Leite Gondim Auxiliar Adm. de ATER 1920.1-5Clotildes Maria Oliveira Bastos Assistente Adm. de ATER 1873.1-3Dalva Moreira de Andrade Assistente Adm. de ATER 565.1-0Damiana Matos da Silva Auxiliar Adm. de ATER 1957.1-5Djalma Tomé dos Santos Assistente Adm. de ATER 2467.1-9Edite Alves Sampaio Assistente Adm. de ATER 2669.1-4Expedito José Linhares Assistente Adm. de ATER 2344.1-9Floro Bento de Figueiredo Téc.Aux.Desenv.Agropecuário 2317.1-1Francisca Cavalcante de Menezes Assistente Adm. de ATER 535.1-1Francisca da Conceição Paula Nogueira Assistente Adm. de ATER 1568.1-7Francisca Ilzete de Lima Assistente Adm. de ATER 2366.1-6Francisca Meire Barrete Vieira Arrais Assistente Adm. de ATER 2684.1-0Francisco Aldairton Ribeiro de Carvalho Auxiliar Adm. de ATER 1440.1-0Francisco Aloísio de Vasconcelos Auxiliar Adm. de ATER 1715.1-4Francisco André de Lima Assistente Adm. de ATER 2068.1-4Francisco Antonio de Carvalho Porto Agente Auxiliar de ATER 2642.1-0Francisco Airton Luz Assistente Adm. de ATER 297.1-8Francisco Assis do Nascimento Auxiliar Adm. de ATER 1885.1-4Francisco Cândido de Melo Assistente Adm. de ATER 874.1-6Francisco Carneiro de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2646.1-XFrancisco das Chagas Vicente Auxiliar Adm. de ATER 274.1-3Francisco de Assis Feijão Auxiliar Adm. de ATER 1559.1-8Francisco Deusdedite Teixeira Filho Assistente Adm. de ATER 1208.1-2Francisco Evangelista de Sá Agente Auxiliar de ATER 1775.1-2Francisco Furtado de Oliveira Téc.Aux. Desenv. Agropecuário 661.1-7Francisco Jânio Sobreira Lima Assistente Adm. de ATER 1489.1-1Francisco José César Carneiro Técnico Contabilidade I 2359.1-1Francisco Orlando Pinheiro Filho Agente Auxiliar de ATER 2645.1-2Francisco Sobral da Silva Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1058.1-3Francisco Tarcisio Dantas Cavalcante Agente Auxiliar de ATER 2254.1-XFrancisco Teixeira Filho Agente Auxiliar de ATER 2588.1-4Francisco Wellington Feitosa de Souza Assistente Adm. de ATER 2358.1-4Frutuoso Amâncio de Freitas Agente Auxiliar de ATER 2088.1-7Geane Maria Cavalcanti Miranda Mota Assist. Adm. de ATER 2569.1-9Geraldo das Chagas Miranda Auxiliar Adm. de ATER 154.1-5Helena Maria Oliveira Gomes Assistente Adm. de ATER 1891.1-1Hildete Fontenele Trévia Assistente Adm. de ATER 2667.1-XIoneida Rodrigues Rocha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1889.1-3Isabel Araújo Leite de Paiva Dias Assistente Adm. de ATER 1346.1-9João Ancelmo da Cruz Filgueira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1608.1-4João Aquino Fernandes Neto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1308.1-8João Batista de Aguiar Auxiliar Adm. de ATER 2706.1-XJoão Batista Gualberto Agente Auxiliar de ATER 1945.1-4João Batista Rodrigues do Nascimento Assistente Adm. de ATER 407.1-1João Bezerra Lima Agente Aux. de ATER 1804.1-6João Lopes Vieira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2101.1-0José Alencar de Freitas Assistente Adm. de ATER 2046.1-7José Anastácio da Silva Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1603.1-8José André de Sousa Agente Auxiliar de ATER 1622.1-3José Araújo Lima Agente Auxiliar de ATER 2714.1-1José Arlindo Mesquita Saraiva Auxiliar Adm. de ATER 1719.1-3José Cavalcante Dias Agente Auxiliar de ATER 1935.1-8José Edisio Cruz Leite Agente Auxiliar de ATER 2004.1-7José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1José Farias Chaves Motorista 2034.1-6José Ferreira da Silva Agente Auxiliar de ATER 2616.1-0José Geraldo Monteiro Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1060.1-1José Helder Assunção de Oliveira Assistente Adm. de ATER 724.1-9José Irismar Machado Parente Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 832.1-6José Itamar Benevides Teixeira Técnico Contabilidade I 1406.1-9José Ivo Freire de Arruda Auxiliar de Escritório II 970.1-2José Jarbas Lopes Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2017.1-5José Marcílio Simão dos Santos Agente Auxiliar de ATER 2600.1-0José Maria Rangel de Macedo Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1604.1-5José Maria Soares Bezerra Assistente Adm. de ATER 1014.1-9José Marques Neto Veterinário 801.086.1-3José Menezes Lobo Agente Auxiliar de ATER 2628.1-1



José Moita Cardoso Auxiliar Adm. de ATER 1089.1-XJosé Orion de Oliveira Assistente Adm. de ATER 158.1-4José Valzemir de Almeida Assistente Adm. de ATER 296.1-0Josefa Gomes Barbosa Assistente Adm. de ATER 903.1-XJosemar Feitosa Gonçalves Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1947.1-9Juvenal Vieira Lima Auxiliar Adm. de ATER 2036.1-0Lúcia Sampaio Góis Aux. Adm. de ATER 857.1-5Liduina Veras de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1860.1-5Luiz Esmeraldo da Cruz Filgueira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 1154.1-XManoel Afonso Rodrigues Cavalcante Técnico de Contabilidade II 2702.1-0Manoel Alves Torres Agente Auxiliar de ATER 2215.1-1Manoel Mecias Barros Auxiliar Adm. de ATER 319.1-7Marcélia Barreto de Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8Maria Aldemir Sousa Silva Téc.Aux.Desenv.Social 2271.1-0Maria Aparecida de Oliveira Leandro Assistente Adm. de ATER 2353.1-8Maria Aparecida Holanda Lavor Fernandes Agente Auxiliar de ATER 2303.1-6Maria Auxiliadora Cavalcante Assistente Adm. de ATER 2125.1-2Maria Auxiliadora de Queiroz Sales Agente Auxiliar de ATER 2273.1-5Maria Bezerra Cunha Cavalcante Assistente Adm. de ATER 679.1-1Maria Cleana Peixoto Assistente Adm. de ATER 2376.1-2Maria da Paz Gomes da Silva Auxiliar Adm. de ATER 864.1-XMaria das Dores Silva Pereira Assistente Adm. de ATER 1126.1-5Maria das Graças Melo Assistente Adm. de ATER 307.1-6Maria de Fátima Almeida Assistente Adm. de ATER 317.1-2Maria de Fátima de Oliveira Pereira Assistente Adm. de ATER 1463.1-5Maria de Fátima do Nascimento Coelho Assistente Adm. de ATER 2106.1-7Maria de Lourdes Pereira da Silveira Assistente Adm. de ATER 2459.1-7Maria do Carmo Araújo dos Santos Assistente Adm. de ATER 2413.1-8Maria do Socorro de Araújo Assistente Adm. de ATER 1477.1-0Maria Edna Silva de Oliveira Agente Aux. de ATER 1242.1-4Maria Edneide Plácido da Silva Assistente Adm. de ATER 1623.1-0Maria Evani Bezerra de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1526.1-7Maria Evanira Fraga de Queiroz Bacelar Assistente Adm. de ATER 2466.1-1Maria Gorete Guimarães Pereira Assistente Adm. de ATER 2511.1-9Maria Goreti de Olinda Santos Assistente Adm. de ATER 527.1-XMaria Goreti Girão Lima Assistente Adm. de ATER 1085.1-0Maria Goretti de Freitas Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2282.1-4Maria Irineide Pontes Martins Assistente Adm. de ATER 2700.1-6Maria Isalzete Pontes Togawa Téc.Aux. Desenv. Social 744.1-1Maria Ivone de Almeida Lima Duarte Assistente Adm. de ATER 642.1-1Maria Ivoneide Soares Martins Assistente Adm. de ATER 2671.1-2Maria José Pereira Assistente Adm. de ATER 1383.1-2Maria Josué de Souza Assistente Adm. de ATER 2096.1-9Maria Júlia Caetano da Silva Auxiliar Adm. de ATER 865.1-7Maria Lúcia Carlos da Silva Assistente Adm. de ATER 1765.1-6Maria Lúcia Freires Assistente Adn. De ATER 1515.1-3Maria Lúcia Lacerda Campelo Agente Auxiliar de ATER 2283.1-1Maria Lúcia Vitoriano de Lima Agente Auxiliar de ATER 2435.1-5Maria Luciana Fernandes Brito Assistente Adm. de ATER 2188.1-2Maria Miriam Gomes dos Santos Assistente Adm. de ATER 2563.1-5Maria Naila Coelho Pereira Assistente Adm. de ATER 1896.1-8Maria Nerize Marques dos Santos Assistente Adm. de ATER 1967.1-1Maria Nilza Macedo Sampaio Assistente Adm. de ATER 2427.1-3Maria Odete do Nascimento Téc. Aux. Desenv. Social 1938.1-XMaria Ozineli da Silva Téc. Aux. Desenv. Social 1600.1-6Maria Roseli Borges de Sousa Assistente Adm. de ATER 536.1-9Maria Salesinha Negreiros Moura Assistente Adm. de ATER 972.1-7Maria Salete Terceiro Agente Auxiliar de ATER 2297.1-7Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratório 2681.1-9Maria Socorro de Sousa Leite Assistente Adm. de ATER 2412.1-0Maria Socorro Mendes de Sousa Assistente Adm. de ATER 668.1-8Maria Stela Mendes Assistente Adm. de ATER 647.1-8Maria Tereza Cruz dos Santos Auxiliar Adm. de ATER 2553.1-9Maria Vanide Pereira Assistente Adm. de ATER 578.1-9Markan Matos Dourado Filho Motorista 1793.1-0Marta Geruzia Sá Ribeiro Assistente Adm. de ATER 1530.1-XMiguel Bezerra Vidal Assistente Adm. de ATER 2349.1-5Mônica Maria de Freitas Assistente Adm. de ATER 2685.1-8Nataniel Roberto de Oliveira Auxiliar Adm. de ATER 2542.1-5Néri Félix Gonçalves Agente Auxiliar de ATER 2086.1-2Ocila Peixoto Vieira Assistente Adm. de ATER 2042.1-8Orisleda Maria da Cunha Assistente Adm. de ATER 2121.1-3Pedro Eudes Guimarães Lima Agente Auxiliar de ATER 2682.1-6Pedro Manuel Lacerda Bonfim Agente Auxiliar de ATER 2727.1-XPerpétuo Viana Duarte Auxiliar Adm. de ATER 2464.1-7Raimunda Maria de Sousa Assistente Adm. de ATER 2347.1-0Raimunda Nonata Mota de Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 1655.1-4



Raimunda Rufino da Costa Assistente Adm. de ATER 2402.1-4Raimundo Bezerra Loiola Auxiliar Adm. de ATER 2022.1-5Raimundo Gonçalves Ribeiro Agente Auxiliar de ATER 2453.1-3Raimundo Lira Galvão Agente Auxiliar de ATER 2030.1-7Raimundo Nonato Américo de Oliveira Agente Auxiliar de ATER 2385.1-1Raimundo Pereira da Silva Agente Auxiliar de ATER 451.1-XRegina Helena Bezerra Cavalcante Assistente Adm. de ATER 1513.1-9Regina Stella Pinheiro de Farias Agente Auxiliar de ATER 1358.1-XRenato Bitu Sátiro Agente Auxiliar de ATER 1941.1-5Rita Zélia Vieira Assistente Adm. de ATER 1853.1-0Romualdo Bessa Gonçalves Agente Auxiliar de ATER 1773.1-8Rosa Carlos de Paulo Agente Auxiliar de ATER 1472.1-4Rosilene Maria de Mesquita Assistente Adm. de ATER 1011.1-7Rosimar Gonçalves da Silva Agente Auxiliar de ATER 904.1-7Sebastião Sousa Barros Auxiliar Adm. de ATER 1286.1-9Sebastião Victor de Araújo Auxiliar Adm. de ATER 2023.1-2Silvéria Maria Linhares Freitas Téc. Auxiliar Desenv. Social 2305.1-0Suderlande Olinda Fernandes Agente Aux. de ATER 1994.1-9Teresa Pinto Teixeira Henriques Assistente Adm. de ATER 628.1-2Tereza de Oliveira Vasconcelos Assistente Adm. de ATER 1276.1-2Teresa Veras de Oliveira Assistente Adm. de ATER 2478.1-2Thomás Edson Góes de Araújo Agente Auxiliar de ATER 1329.1-8Valdemir Ricardo da Silva Agente Auxiliar de ATER 1567.1-XValdir Sousa de Paula Agente Aux. de ATER 2144.1-8Valdivan Machado de Oliveira Assistente Adm. de ATER 1506.1-4Vera Lúcia Lopes de Sousa Auxiliar Adm. de ATER 2549.1-6Vicente Caetano de Lima Auxiliar Adm. de ATER 421.1-0Vicente Ferreira Sobrinho Agente Auxiliar de ATER 2221.1-9Vicente Freitas Araújo Assistente Adm. de ATER 2734.1-4Vicente de Paulo Dantas Coutinho Assistente Adm. de ATER 2676.1-9Vicente Paulo Ramos Torres Assistente Adm. de ATER 1940.1-8Voleide Farias Rocha Assistente Adm. de ATER 2661.1-6Walmir Gomes Pessoa Assistente Adm. de ATER 1855.1-5

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CORRIGENDANo Diário Oficial nº158, 25 DE AGOSTO DE 2009, que publicou oEXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº020/2009. Onde se lê: PRESTARASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DEITATIRA-CE. Leia-se: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOSAGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Fortaleza,19 de outubro de 2009.

Francisco Galba VianaASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº769/2009-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processonº09451220-5 e 09478699-2/SPU, RESOLVE determinar a instauraçãode PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizadopela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional do servidor PAULO SÉRGIO SILVASOARES, exercente da função de Vigia, matrícula nº65893-1-6, acusadode haver praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Leinº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado doCeará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função,ocorrido em julho de 1986, até a presente data, passível da sançãoprevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 30 de novembro de 2009.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA Nº770/2009 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos I e II do Art.93 da Constituição Estadual e, objetivando apoiar odesenvolvimento da iniciação científica nas escolas estaduais. Resolve:I - Instituir como prêmio, a participação dos ALUNOS Alan FerreiraLima, Artur Araújo Sousa, Itálo Mendes Cangussú, Antonio FábioRodrigues Lima, Camila Cristina Ripardo Silva, Íria Jéssica de Vasconcelos

Rodrigues, Karina Silva de Jesus, Raquel Calixto do Nascimento, LudycarlaGomes dos Santos, Lays Machado Estevam, Nayanna Kelly de AquinoNepomuceno, Francisco Mauricio Mesquita e do professor RAFAELGOMES DE ARAÚJO na Olimpíadas Nacional de História, queacontecerá nos dias 12 e 13/12/2009, em Campinas-SP. II - Constará dapremiação passagens aéreas Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza,hospedagem e alimentação para doze alunos e um professor que irãorepresentar o Ceará na Olimpíadas Nacional de História. III - EstaPortaria entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial doEstado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 30 de novembro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº771/2009 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos I e II do Art.93 da Constituição Estadual e, objetivando apoiar odesenvolvimento da iniciação científica nas escolas estaduais. Resolve:I - Instituir como prêmio, a participação dos ALUNOS AluisioRodrigues Marques Neto, Flavia Pereira da Conceição, Heitor RicardinoBarros, Jefferson Gomes da Silva, Naiana Zilma da Silva, GuilhermeAlves Lopes e do professor CARLOS ROBERTO FERNANDESBRILHANTE na Olimpíadas Nacional de História, que acontecerá nosdias 12 e 13/12/2009, em Campinas-SP. II - Constará da premiaçãopassagens aéreas Fortaleza/Campinas-SP/Fortaleza, hospedagem ealimentação para 6 alunos e um professor que irão representar o Cearána Olimpíadas Nacional de História. III - Esta Portaria entrará em vigora partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembrode 2009.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº PROC. Nº09095578-1/2009I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA


EDUCAÇÃO, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra.FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRA RIBEIRO; III - ENDEREÇO:SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: BUFFET DONA FLÔR LTDA,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato, publicado noD.O.E. de 07.05.2009 e de acordo com o Processo 09125525-2/2009,datado em 02 de abril de 2009; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado pela Lei nº8.666/93 esuas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem por objetivo a contratação de serviços dealimentação (lanches e almoço) para atender os partiipantes doseventos educacionais promovidos na região da 6ª CREDE e MacroRegião do PAIC - Programa de Alfabetização na Idade Certa, conformeanexo I da Carta Convite nº08/2009 DA ALTERAÇÃO: A alteraçãoprevista na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato ora aditado, ficaacrescido o valor/item (01) de R$10.476,00 (dez mil, quatrocentos esetenta e seis reais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento)perfazendo um novo valor contratual de R$52.380,00 (cinquenta e doismil, trezentos e oitenta reais); IX - DA VIGÊNCIA: ; X - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as cláusulas e condições do Contrato Original; XI - DATA:11 de novembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Francisca Valdízia BezerraRibeiro - CONTRATANTE e Selene Maria Melo Sales CONTRATADA.TESTEMUNHAS: 01 - Carlos Antonio Cirilo, 02 - Maria Aurolina LopesLima. Fortaleza. 26 de novembro de 2009.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 236/2009/PROC.08637993-3CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA, neste atorepresentado pelo Sr. ANTÔNIO WLADIMIR DE OLIVEIRAMESQUITA, resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Opresente Termo tem por objeto a contratação de empresa cujosempregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas –CLT, para prestação de mão de obra terceirizada em Serviço deVigilância Armada, na Secretaria da Educação (sede), nas UnidadesEscolares da Capital e Interior e Coordenadorias Regionais deDesenvolvimento da Educação - CREDE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃOnº051/2009 em conformidade as disposições contidas no art.24, incisoX da Lei no 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidasnas cláusulas seguintes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias,com término vinculado a homologação do Pregão Presencial 2009032(lote – SEDUC), quando ocorrerá rescisão unilateral pelaadministração, mediante comunicação por escrito e com antecedênciamínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer tipo de indenização. VALORGLOBAL: R$8.134.707,84 (oito milhões, cento e trinta e quatromil, setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 1 . 0 4 1 . 2 0 5 4 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 6 7 9 . 2 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 022100022.12.122.400.20680.01.33903700.00.0. DATA DA ASSINA-TURA: 04 de novembro de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela deArruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, AntônioWladimir De Oliveira Mesquita - Representante legal da empresa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 27 de novembro de2009.



Nº DO DOCUMENTO 237/2009/PROC. 08637993-3CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIAARMADA LTDA, neste ato representada pela Sra. BÊNIA MARIARODRIGUES LACERDA, resolvem celebrar o presente CONTRATO.OBJETO: O presente Termo tem por objeto a contratação de empresacujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas –CLT, para prestação de mão de obra terceirizada em Serviço de

Vigilância Armada, na Secretaria da Educação (sede), nas UnidadesEscolares da Capital e Interior e Coordenadorias Regionais deDesenvolvimento da Educação - CREDE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃOnº049/2009 em conformidade as disposições contidas no art.24, incisoX da Lei no 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidasnas cláusulas seguintes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato será de até 180 (cento e oitenta) dias, comtérmino vinculado a homologação do Pregão Presencial 2009032 (lote –SEDUC), quando ocorrerá rescisão unilateral pela administração, mediantecomunicação por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,sem qualquer tipo de indenização. VALOR GLOBAL: R$1.220.332,80(hum milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e trinta e dois reais e oitentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22200008.12.361.041.20549.01.33903700.50.22 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 6 7 9 . 2 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 022100022.12.122.400.20680.01.33903700.00.0. DATA DA ASSINA-TURA: 04 de novembro de 2009 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,BÊNIA MARIA R. LACERDA - Representante legal da empresa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 26 de novembro de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 238/2009/PROC.08637993-3CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. VICENTE ARAUJO JÚNIOR, resolvem celebrar opresente CONTRATO. OBJETO: O presente Termo tem por objeto acontratação de empresa cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão deobra terceirizada em Serviço de Vigilância Armada, na Secretariada Educação (sede), nas Unidades Escolares da Capital e Interior eCoordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação - CREDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidadeDISPENSA DE LICITAÇÃO nº050/2009 em conformidade asdisposições contidas no art.24, inciso X da Lei nº8.666/93 e suasalterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes: FORO:Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá de até 180 (cento e oitenta) dias, com término vinculado ahomologação do Pregão Presencial 2009032 (lote – SEDUC), quandoocorrerá rescisão unilateral pela administração, mediante comunicaçãopor escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquertipo de indenização. VALOR GLOBAL: R$1.143.202,68 (hum milhão,cento e quarenta e três mil, duzentos e dois reais e sessenta e oitocentavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22200008.12.361.041.20549.01.33903700.50.22 2 2 0 0 0 0 8 . 1 2 . 3 6 2 . 0 4 1 . 2 0 5 5 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 5 0 . 22 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 6 7 9 . 2 2 . 3 3 9 0 3 7 0 0 . 0 0 . 022100022.12.122.400.20680.01.33903700.00.0. DATA DA ASSINATURA:04 de novembro de 2009 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, VICENTEARAUJO JÚNIOR - Representante legal da empresa - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeidada Silva. Fortaleza 26 de novembro de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 274/2009/PROCESSOS Nos08642041-0/09398113-9

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.Secretária da Educação, Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO CONTRATADA: VELLA MAR FESTAS, neste atorepresentada pelo Sr. CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO, resolvemcelebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto destecontrato contratação de serviço de Apoio Logístico (hospedagem,alimentação, deslocamento e recursos materiais) e instrutorespara realização de cursos de Formação Continuada de Professores daEducação Especial que atuam nas Escolas da Rede Pública Estadual do


Estado do Ceará, conforme especificações detalhadas nos anexos I e II desteinstrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2009, regido pelaLei nº10.520, de 17/07/2002, bem como pelo Decreto Federal de nº3.555de 08/08/2000, nº5.450, de 31/03/05, Lei Estadual nº13.623, de 15/07/2005,Decretos Estaduais nº28.089, de 10/01/2006 e nº27.624, de 22/11/2004e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidasnas cláusulas seguintes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazode execução dos serviços será de acordo com a informação no Termode Referencia, anexo II deste instrumento; A vigência deste contratoserá de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação doextrato do contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$579.599,90(quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reaise noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Chave Funcional Programática 44662 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 8 . 7 7 7 . 1 0 7 3 4 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 2 4 4 6 32 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 8 . 7 7 7 . 1 0 7 3 4 . 0 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 2 4 4 6 12 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 8 . 7 7 7 . 1 0 7 3 4 . 0 3 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 2 4 4 5 92 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 8 . 7 7 7 . 1 0 7 3 4 . 0 4 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 2 4 4 5 72 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 8 . 7 7 7 . 1 0 7 3 4 . 0 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 2 4 4 5 52 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 8 . 7 7 7 . 1 0 7 3 4 . 0 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 2 4 4 5 32 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 1 2 8 . 7 7 7 . 1 0 7 3 4 . 0 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 2 4 4 5 122100022.12.128.777.10734.08.33903900.82.2. DATA DA ASSINATURA:20 de novembro de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de ArrudaCoelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Carlos Henrique deAzevedo - Representante da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza26 de novembro de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 277/2009/PROC.09258179-0/09601355-9CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste atorepresentada pela Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO CONTRATADA: CONSTRUTORAMORAIS VASCONCELOS LTDA, neste ato representada legalmentepor BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS, com a interveniênciado DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, doravantedenominado DER e/ou INTERVENIENTE, representado neste ato porseu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem celebrar este Contrato. OBJETO: Constitui objeto deste Contratoa contratação de empresa, para CONSTRUÇÃO DA ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE COM 12SALAS PADRÕES, NO MUNICÍPIO JAGUARUANA, LOTE Nº03,devidamente especificado no ANEXO B - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviçosserão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivoEdital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DERe às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a ConcorrênciaPública nº013/2009-SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamentehomologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante destetermo, independente de transcrição mediante as Cláusulas e condições aseguir FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitaçãodeverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos equarenta) dias corridos, para cada lote, contados a partir do 5º (quinto) diaútil da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos daLei 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$5.499.530,40 (cincomilhões quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta reais equarenta centavos) pagos em conformidade com recursos orçamentáriosoriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.534.11733.07.44905100.00.1. DATA DA ASSINATURA:26 de novembro de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho -Secretária da Educação - CONTRATANTE, Benício Felizardo de Vasconcelos -Representante legal da empresa - CONTRATADA, Francisco Quintino VieiraNeto - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 27 de novembro de 2009.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº052/2009/PROC. 08559653-1

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

e MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, neste ato representado pelo Exmo.Sr. Prefeito WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS, resolvemfirmar o presente Convênio. OBJETO: O presente Termo tem porfinalidade dar continuidade ao convênio nº060/2009, cujo objetivoé desenvolver a Construção de 05 (cinco) salas de aula, 01 (uma) salapara Coordenação, 01 (uma) sala para laboratório de informática, 01(uma) biblioteca, 01 (um) laboratório de química e 02 (duas) baterias debanheiros na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICEMOREIRA DE OLIVEIRA, localizada no Distrito de Sítios Novos noMunicípio de Caucaia/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamentocom as especificações, em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: emconformidade com a Lei nº8.666/93, e suas alterações e Instrução NormativaNº001/2005 de 31 de janeiro de 2005, mediante as condições seguintes.FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênioserá 180 (cento e oitenta) dias e terá início a partir da data da publicação desteTermo no DOE. VALOR: O valor global do Projeto é de R$321.000,00(trezentos e vinte um mil reais), arcando a CONCEDENTE com valorde R$300.000,00 (trezentos mil reais), e a CONVENENTE comR$21.000,00 (vinte um mil reais) a título de contrapartida, a ser repassadoem 03 (três) parcelas a seguir. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 433922100022.12.361.058.11740.01.44905100.07.0. DATA DA ASSINATURA:25 de novembro de 2009. SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - Secretária da Educação WASHINGTON LUIZ DEOLIVEIRA GOIS - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1- CristinaRodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 26 denovembro de 2009.



Nº DO DOCUMENTO 010/2009PROCESSO Nº09478769 - 7/2009 INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO. OBJETO: Objetivando assinatura de periódico do BDA(Boletim de Direito da Administrativo) e BLC (Boletim deLicitações e Contratos) para o período de janeiro a dezembro de2010, destinados, respectivamente, á Assessoria Jurídica e à Equipe deLicitação - LICIT desta Secretaria, importando cada assinatura no valorde R$6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais), totalizandoR$12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais) haja vista, solicitaçãoda Assessoria Especial do Gabinete da SEDUC, através da C.I. nº131/2009de 30/09/2009. Os Boletins tratam de publicações não encomendadas,mas já existentes e somente editadas e distribuídas pela EDITORA N.D.J.LTDA (conforme declaração da Federação do Comércio do Estado deSão Paulo, em anexo), dai o caráter de exclusividade, sendo o preçoaquele adotado em todo o território Nacional, portanto de mercado,conforme documentação anexada aos autos. Ambos os boletinsconstituem fonte reconhecida, segura de informações e orientaçõessobre suas respectivas áreas (BCL – licitação contratos e BDA –administrativo). Tornando-se assim um periódico imprescindível paraesta secretaria. Por oportuno, é importante salientar a relevância dessesboletins como instrumento de consulta contínua, tornado-se verdadeirosaliados na celeridade de resoluções de assuntos jurídicos e administrativosna própria secretaria. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presenteINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da EDITORA NDJ(CNPJ: 54.102.785/0001-32), com base no art.25, inciso I c/c oart.26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. VALOR: R$12.780,00(doze mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:429722100022.12.122.400.20679.22.33903900.00.0. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I c/c o art.26, da Lei Federal 8.666/93 ealterações. CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETARIOADJUNTO DA SEDUC. RATIFICAÇÃO: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO.

Érika Chaves Fernandes BarbosaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº163, SÉRIE 3 ANO I, de 01 de setembro de 2009,página 85, que publicou o Extrato do Contrato nº147/2009 - Processonº09140573-4,CONTRATANTE O ESTADO DO CEARÁ, através daSecretaria da Educação, doravante denominada simplesmenteLOCATÁRIA, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretariada Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, eCONTRATADA: Sr. Francisco de Assis Apolonio, doravante denomnadoLOCADOR, resolvem celebrar o Contrato de Locação. Onde se lê:CONTRATADA: Sr. FRANCISCO DE ASSIS APOLONIO, doravante


denominado LOCADOR, resolvem celebrar o contrato de locação. Leia-se: CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE FORTALEZA, entidadereligiosa, representada por seu Procurador convencionado (procuraçãoparticular) o Sr. FRANCISCO DE ASSIS APOLONIO, doravantedenominado LOCADOR, resolvem celebrar o contrato de locaçãoSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de novembro de 2009.


*** *** ***

SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2008 - IG396344

I - ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Contrato nº021/2008; II -CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: AvenidaAlberto Craveiro, 2901, Castelão, Cep: 60.860-901; IV -CONTRATADA: CONSTRUTORA VNC LTDA; V - ENDEREÇO:Rua 07, nº100, Altos, Conjunto Hermes Pereira, Barra do Ceará, CEP60.341-800; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questãoencontra amparo legal no artigo 57, da Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativonº09579040-3; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constituiobjeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contratonº021/2008 por mais 90 (noventa) dias, nos termos previstos em suaCláusula Quarta. Referido Contrato visa à construção da coberta dequadras esportivas das escolas estaduais, nos municípios constantes doLote VII, da Concorrência Pública nº054/2008 – SESPORTE: EEFM –Júlia Catunda e EEFM – Manoel Rufino, em Santa Quitéria-CE; IX - DAVIGÊNCIA: 01 de março de 2010; X - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que serefere o presente TERMO ADITIVO; XI - DATA: 26 de novembro de2009; XII - SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa - Secretário doEsporte, Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente do DER eAntônio José de Castro Alves - Construtora VCN Ltda.

Eduardo Gonçalves RamosCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2008 - IG

396543I - ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Contrato nº027/2008; II -CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: AvenidaAlberto Craveiro, 2901, Castelão, Cep: 60.860-901; IV -CONTRATADA: CONSTRUTORA VNC LTDA; V - ENDEREÇO:Rua 07, nº100, Altos, Conjunto Hermes Pereira, Barra do Ceará, CEP60.341-800; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questãoencontra amparo legal no artigo 57, da Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativonº09579041-1; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constituiobjeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contratonº027/2008 por mais 90 (noventa) dias, nos termos previstos em suaCláusula Quarta. Referido Contrato visa à construção da coberta dequadras esportivas das escolas estaduais, nos municípios constantes doLote XIII, da Concorrência Pública nº054/2008 – SESPORTE: EEFMBalbina Viana Arraes, em Brejo Santo, EEFM – Maria Amélia Bezerra eEEFM – Figueiredo Correia, em Juazeiro do Norte; IX - DA VIGÊNCIA:01 de março de 2010; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradasas demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere opresente TERMO ADITIVO; XI - DATA: 26 de novembro de 2009;XII - SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa - Secretário do Esporte,Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente do DER e AntônioJosé de Castro Alves - Construtora VCN Ltda.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2008 - IG

397563I - ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Contrato nº028/2008; II -CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: AvenidaAlberto Craveiro, 2901, Castelão, Cep: 60.860-901; IV -CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA;V - ENDEREÇO: Rua Coronel João Carneiro, nº172, Bairro de Fátima,CEP 60.560-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo emquestão encontra amparo legal no artigo 57, da Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores, bem como de acordo com o Processo

Administrativo nº09579270-8; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação davigência do Contrato nº028/2008 por mais 90 (noventa) dias, nostermos previstos em sua Cláusula Quarta. Referido Contrato visa àconstrução da coberta de quadras esportivas das escolas estaduais,nos municípios constantes do Lote XIV, da Concorrência Públicanº054/2008 – SESPORTE: EEFM – Padre Amorim, em Missão Velha-CE, Colégio Estadual Wilson Gonçalves e EEFM – José Alves de Figueiredo,em Crato-CE; IX - DA VIGÊNCIA: 01 de março de 2010; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XI -DATA: 27 de novembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Ferruccio PetriFeitosa - Secretário do Esporte, Francisco Quintino Vieira Neto -Superintendente do DER e Marcelo Flávio Melo Correia Lima - Construtorae Imobiliária JMV Ltda.


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SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº101/2009

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATONº101/2009 Para “O licenciamento de uso perpétuo com transferênciade tecnológica de sistema, para modernização da administração fazendáriavisando controlar e gerir o ICMS por homologação do Estado, incluindoimplantação, treinamento, integração do sistema de monitoramento econtrole fiscal do desempenho dos contribuintes estaduais, suportetécnico e garantia tecnológica; II - CONTRATANTE: SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA:EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA;IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, alínea b da LeiFederal nº8.666/93, com respectivas alterações; V- FORO: Comarca deFortaleza; VI - OBJETO: Constitui-se objeto deste Aditivo alterar asCláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Décima do Contratonº101/2009, em seus itens abaixo, que passam a ter a seguinte redação:;VII - DETALHAMENTO: a) item 1.1.4. da CLÁUSULA PRIMEIRA:Migração software livre e transferência tecnológica do sistema – Fase IV. b)item 2.1. da CLÁUSULA SEGUNDA: O valor global do objeto deste Contratoé de R$13.217.964,00 (treze milhões, duzentos e dezessete mil, novecentose sessenta e quatro reais) que será pago da seguinte forma, observando-se oCronograma de Desembolso estabelecido no item 3.8 do Projeto Básico eProposta da CONTRATADA: R$5.211.121,29 (cinco milhões, duzentos eonze mil, cento e vinte e um reais e vinte e nove centavos) referente àexecução da Fase I; R$132.179,64 (cento e trinta e dois mil, cento e setentae nove reais e sessenta e quatro centavos) referente à execução da Fase II;R$1.335.014,36 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, catorze reais etrinta e seis centavos) referente à execução da 1ª etapa da Fase III;R$1.335.014,36 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, catorze reais etrinta e seis centavos) referente à execução da 2ª etapa da Fase III;R$4.172.311,36 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e onzereais e trinta e seis centavos) referente à execução da Fase IV e R$1.032.322,99(um milhão, trinta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e novecentavos) referente ao Suporte Técnico – Fase V, que será pago em 24 (vintee quatro) parcelas mensais de R$43.013,45 (quarenta e três mil, treze reais equarenta e cinco centavos). c) item 3.2. da CLÁUSULA TERCEIRA - Osprazos para a entrega das fases do objeto contratado, deverão ser os constantesabaixo: Fase I - Implantação de sistema informatizado para modernização daadministração fazendária visando controlar e gerir o ICMS por homologaçãodo Estado. Prazo Máximo - (A partir da emissão da Ordem de Serviço inicial)Até 30 dias. Fase II - Treinamento Dirigido a Diversos Públicos. Prazo - Até75 dias. Fase III - Integração do sistema com os sistemas e bases de dados daSEFAZ. Prazo - Etapa I Até 90 dias, Etapa II Até 180 dias. Fase IV - Migraçãosoftware livre e Transferência Tecnológica do sistema. Prazo - Até 300 dias.Fase V - Suporte Técnico. Prazo - 24 meses a partir do prazo estabelecidopara a conclusão Etapa II da Fase III; VIII - VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses apartir da publicação do contrato; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, nãoexpressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: Fortaleza, 18de novembro de 2009; XI - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SecretárioAdjunto e Carlos Henrique Pereira Travassos - Sócio. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de2009.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº049/2009 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor HUMBERTO LOPES CAVALCANTE,ocupante do cargo de PROCURADOR CHEFE DNS-2, matrículanº1000581-7, desta AUTARQUIA, a viajar à cidade de ARACAJU/SE,no período de 02 a 05/12/2009, a fim de Participar do ENARC-2009 eda Reunião de Procuradores das Juntas Comerciais, concedendo-lhe 03(tres) diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta eseis reais e um centavo) acrescidos de 40% (quarenta por cento), novalor total de R$813,44 (oitocentos e treze reais e quarenta e quatrocentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$103,76(cento e tres reais e setenta e seis centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, no valor de R$769,44 (setecentose sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), e quantidade de 01(uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquentareais), perfazendo o valor de R$1.736,64 (hum mil, setecentos e trintae seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III no anexo único do Decreto nº29.357, de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Junta Comercial do Estado do Ceará. JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2009.

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE


*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 16 de novembro de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:09/09164 5-0 Adria - Agricultura E Participações Sociais Ltda, 09/100507-8Mandacaru Construc oes Ltda, 09/101672-0 Imobiliaria Jardins Da SerraLtda, 09/103644-5 Strategia Consu ltores Associados Ltda, 09/103651-8 J &J Manutenção De Máquinas Ltda, 09/104901-6 V ia Draco RepresentaçõesLtda, 09/105473-7 Transportadora Rangel Ltda, 09/105484-2 Tr c - TerapiaRenal Do Cariri Servicos Medicos Ltda, 09/105607-1 Zg Comercio VarejistaDe Confecções E Acessorios Ltda, 09/105668-3 Asteca Comercio DeAlimentos Ltda, 09/1 05949-6 Mercurius/Rg2 Serviços De InfraestruturaLtda, 09/106438-4 Cecose - Centro De Coleta Seletiva Ltda, 09/109499-2Sofia Comercial De Maquinas E Acessorios De Cos tura Ltda, 09/109541-7Anagram Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 09/109561-1 Comser viceConstrução E Incorporadora Ltda, 09/109648-0 Fmto Representações Ltda,09/10968 5-5 Saint And Her Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 09/109947-1Logus Treinamentos Educacionais Ltda, 09/109982-0 União Indústria EComércio De Sorvetes Ltda, 09/11013 1-0 P I Representações ComerciaisLtda, 09/110138-7 Angra Projetos E Construções Ltd a, 09/110454-8 DubaiConstruções E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 09/110495-5 AcComercio Varejista De Confecções Ltda, 09/110577-3 Estacionamento DeVeiculos Parque São José Ltda, 09/111132-3 R & A Comércio Varejista DeEquipamentos Comerciais Ltda, 09/111186-2 Master Comercio DeConfecções Ltda, ALTERACAO: 09/062552-8 Latitude Sul ProduçõesArtísticas Ltda, 09/063837-9 Prestimos Servi Locacoes Ltda Me, 09/092990-0Samco South America Mining Company Exploração De Minerios Ltda,09/098333-5 Dfe Publ icidade Ltda Me, 09/098472-2 Ww Arruda FotografiaDigital Ltda Me, 09/098703-9 Distr ibuidora De Alimentos R & R Ltda,09/100203-6 Consthama Construções E Serviços Ltda Me, 09/101662-2Misaki Restaurantes Ltda, 09/102318-1 Occitania Investimentos Turíst icosLtda Me, 09/102491-9 Malea Empreendimentos Turísticos Ltda, 09/102878-7Forttek s Comércio De Material Para Escritório Ltda Me, 09/103707-7Tavora E Campos Ltda Me, 09/105358-7 Cliniafagu - Clinica Médica Ltda,09/105450-8 Churrascaria E Restaurant e Frango Assado Ltda Me, 09/105754-0Michels Transporte De Cargas Ltda Me, 09/105892 -9 Martins E AssociadosRepresentações Comerciais Ltda, 09/105920-8 Curva Comércio C onstruçõesE Serviços Ltda Epp, 09/105997-6 Jaisa Comércio De Moveis Ltda Me,09/106 062-1 Vl Transporte E Serviço De Reboque De Veiculos Ltda Epp,09/106126-1 H V S Com ercio De Confecções Ltda Me, 09/106291-8 PibbPromotora De Credito E Cobranças Extra judiciais Ltda, 09/109476-3 Nord-Este Imobiliaria Ltda, 09/109477-1 Construtora Bom Tempo Ltda,09/109482-8 Dj05 Representações Ltda, 09/109515-8 A D Aldeota LtdaEpp, 09/109523-9 Flex Serviços De Comunicação Ltda Me, 09/109534-4M & B Serviços De Ceri monias Ltda, 09/109581-6 BrilhofarmaRepresentações Ltda Me, 09/109605-7 Malp Comput adores Comércio EServiços Ltda Epp, 09/109608-1 Kijóia Industria E Comércio De Reci clágemLtda Me, 09/109614-6 Fj Serviços Trecnicos E Comercio De ConfecçõesLtda Me, 09/109677-4 Vidal Comercial De Gás Ltda, 09/109679-0 D XComercio De Veiculos Ltda M e, 09/109702-9 Clínica Médica E Odontológica

Ssaúde Inclusão Medicina Ltda, 09/10978 9-4 Posto De Combustiveis RogerioMaia Ltda, 09/109811-4 Kite Center Paracuru Hotel Resort Ltda, 09/109904-8Sundays Serviços De Acesso Internet Ltda Me, 09/109908-0 Ma croConstrução Comércio E Representações Ltda Epp, 09/109916-1 Otobel IndustriaCome rcio E Serviços De Aparelhos Auditivos Ltda Me, 09/109926-9Serveletrica Comercio E Serviços Ltda Me, 09/109934-0 Hc RepresentaçõesDe Lentes De Contato Ltda, 09/109938 -2 Barroso & Pio Confecções LtdaMe, 09/109943-9 Interfort Logistica E Transportes L tda, 09/109956-0 V& F Comércio De Madeira Ltda Me, 09/110010-0 C B Rodrigues Representações Ltda, 09/110017-8 Gm Comercio De Veiculos Ltda, 09/110028-3Girão Construçõ es E Serviços Ltda Me, 09/110051-8 J & Limeira ComercioDe Cosmeticos Ltda, 09/11005 3-4 Marques De Sousa Serviços De EngenhariaLtda Epp, 09/110059-3 Geppo‘S Restaurant es Ltda Epp, 09/110079-8 C SS Cred Prestação De Serviços De Intermediação Financeir a Ltda Me,09/110166-2 C J S Manutenção Industrial E Representações Ltda, 09/110187 -5Água Molhada Industria De Confecções Ltda Me, 09/110213-8 ExitoConstruções E Loc ação De Equipamentos Ltda, 09/110215-4 A SComunicações Ltda Me, 09/110227-8 Comerci al De Madeira Pilares LtdaMe, 09/110228-6 Petri Pneus E Petroleo Ltda, 09/110242-1 Nada MalConfeccoes Ltda Me, 09/110266-9 Construtora Borges Carneiro Ltda,09/110296 -0 H F Construção E Empreendimentos Ltda, 09/110529-3Restaurante Mikado Ltda Me, 09/110687-7 Qliga Serviços De ComunicacãoDigital Ltda, 09/110732-6 Ceará Distribuição E Comércio De Tecidos LtdaMe, 09/110785-7 I E I Instituto Educacional Infantil Ltda Me, 09/110831-4L & F Representações E Comércio Varejista De Tapetes Ltda, 09/110867 -5Concordia Sociedade Corretora De Seguros Ltda, 09/110911-6 MarpintComercio De Ti ntas Anticorrosivas E Servicos Ltda Epp, 09/111155-2Chocolitto Indústria E Comércio De Confecções Ltda Me, 09/111202-8Salim Ivan Ary Comercio E Empreendimentos Imobili arios Ltda, 09/111542-6Varejão Da Sucata Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 09/088268-7 H2 Comercio De Alimentos E Armarinhos Ltda Me, 09/106125-3 Refram ComercioDe Bebidas E R epresentações Ltda Me, 09/109865-3 Imperatriz ItapipocaComercio De Medicamentos Ltd a Me, 09/110361-4 Atelier Lz Ltda Me,09/111142-0 Tiffany Arte & Decoracoes Ltda, OU TROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/109588-3 Trans KotheTransp ortes Rodoviários Ltda, 09/109689-8 Real Moto Peças Ltda,09/109949-8 Top Construçõe s E Consultoria De Projetos Municipais Ltda,09/110070-4 Maria Fatima Da Costa Perei ra Vidal & Cia Ltda, 09/110142-5Geoplan Projetos E Construções Ltda, 09/110195-6 Oe ste Formas ParaConcreto Ltda, 09/110214-6 Construtora C & R Ltda Epp, 09/111044-0 Progresso Logistica E Transporte Ltda, 09/111577-9 Easy Doc Soluções EmArquivos Empr esariais Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/098361-0 Antonio Jose Anaissi R ocha, 09/099666-6Maria Do Socorro Saraiva De Matos, 09/099705-0 Arimateia Freire DaSilveira, 09/099707-7 Marta Angela Chagas Carvalho, 09/100377-6 GessicaVeras Melo D ecorações, 09/100825-5 L.De.M Lopes Mouta, 09/101154-0Liduina Nogueira De Figueired o, 09/101685-1 Glauciane Martins Alves Me,09/102473-0 Jose F. Braz, 09/102534-6 F. A. De Lima Silva, 09/102577-0 AE Freire Barbosa, 09/102880-9 Dulce Maria Vieira Carvalho Me, 09/103090-0Evandra Souza Do Nascimento, 09/103239-3 Marcos Antonio Cru z Freitas,09/104031-0 Francisco Ridalvo Sampaio Cruz - Me, 09/104269-0 TeresaMarqu es Costa, 09/104271-2 Silvia Helena Da Silva Freitas, 09/104273-9Silvana Alves Da C osta, 09/104278-0 M. R. De Oliveira, 09/104280-1Francisco Helio Do Nascimento, 09/1 04283-6 Ednero Rodrigues Magalhaes,09/104284-4 Stephania Amorim Mota, 09/104312-3 M. Do S. Lino Martins,09/104649-1 Wesley Oliveira Bessa, 09/104651-3 Flavio Araujo Dos Santos,09/104887-7 Raimundo Inacio Da Silva Junior, 09/105469-9 W S FrazãoAlve s, 09/105475-3 Auricélia Alves Pinheiro, 09/105481-8 Maria ZeneideJordao De Lima, 0 9/105491-5 Francisco Murilo De Sa Barreto, 09/106378-7A C Barbosa, 09/106411-2 Fran cisco Nilton Marques Alves, 09/106465-1Germana Farias Aragao, 09/106539-9 Maria Aur ilene Carvalho Marques,09/108954-9 Geraldo Ribeiro Sobrinho, 09/108979-4 F. R. No bre De Oliveira,09/109070-9 F. Goncalves De Alencar, 09/109638-3 Paulo Régis MacielLima, 09/109735-5 Manoel Messias Dantas, 09/109756-8 Joacir PinheiroPires, 09/10987 1-8 Rosa Maria Rodrigues Alves Me, 09/109958-7 J LauroDe Sosa, 09/109981-1 Fabio Sa ntos Pereira, 09/109998-6 Norton CesarBarreto Da Rocha, 09/110001-1 Maria Do Socorr o Vieira Hartmann,09/110015-1 Nilba Braga De Sousa, 09/110037-2 Maria Marlete Feito sa,09/110049-6 Erismeida Oliveira Barros, 09/110072-0 Clebiane Souza SoaresSilva, 09/110162-0 Aeliana Angelio Carneiro, 09/110164-6 FranciscoGeovane De Sousa, 09/110 181-6 M Soares Felix, 09/110185-9 Maria SueliDos Santos, 09/110198-0 Lindomar Nasci mento De Sousa Motos,09/110389-4 Damiao Amazonas De Macedo Filho, 09/110396-7 J. R. DeSouza Armazens, 09/110794-6 Julio Cesar Coutinho Me, 09/111360-1 AntonioE V Paul ino, 09/111370-9 Sebastiao De Oliveira Alves, 09/111437-3 R F DeSousa Marmoaria, 09/111563-9 Windila Ramos Da Silva, ALTERACAO:09/094200-0 Debora Santana Picanço Mart.ins - Me, 09/094735-5 JoseHeuler Junior, 09/099345-4 Pryscila Cavalcante Lima Me, 0 9/100373-3Cesar Paulino De Oliveira - Me, 09/101686-0 Glauciane Martins Alves Me,


0 9/102573-7 Elian Bandeira Saraiva Me, 09/102879-5 Dulce Maria VieiraCarvalho Me, 09/105474-5 Francisco Moesio Sousa Lessa Me, 09/105493-1E. L. Silva Mercantil - Me, 09/105494-0 Damião Unias Gomes - Me,09/106379-5 A C Barbosa, 09/106402-3 Carmem S ylvia Justino OsternoMe, 09/106408-2 Francisco Teixeira Rios Me, 09/106464-3 Lidian e DoNascimento Rodrigues Me, 09/106471-6 Elinardo Domingos De Sousa Me,09/106472-4 L. M. Felix Linhares Me, 09/108978-6 L De Araujo Veras Me,09/108981-6 V.C. Fontenel e Fernandes Me, 09/109083-0 Romulo ArraisDe Farias Vieira - Me, 09/109084-9 M. L. S. Lima Cabeleireiros Me,09/109085-7 Maria De Lourdes Pereira Da Silva-Me, 09/109 090-3 CassimiroPinto De Lima Neto Me, 09/109754-1 Moacir Nascimento De OliveiraFil ho, 09/109784-3 Carlos Stenio De Menezes Gadelha Me, 09/109870-0Rosa Maria Rodrigue s Alves Me, 09/109920-0 Agenor Matias Bezerra,09/110066-6 Nelson Rodrigues Vasconce los Me, 09/110133-6 Lisnar BarrosoCamelo Variedades Me, 09/110135-2 F Barbosa Rodri gues Me, 09/110191-3Emilene Da Silva Honorato, 09/110193-0 Stephanie Gret Me, 09/11 0220-0Ana Volda Cavalcante Mota Me, 09/110245-6 Cristiano Cesar TavaresCavalcante Me, 09/110795-4 Julio Cesar Coutinho Me, 09/110878-0Francisco Ridalvo Sampaio Cruz - Me, 09/111369-5 Marcio Luis Alves DeSouza Me, 09/111372-5 Jose Alberto Alves Fari as Me, 09/111373-3 AntonioAdmir Marinho Pinho Me, 09/111374-1 M S Bezerra Martins M e,09/111375-0 J G Da Silva Generos Alimenticios Me, 09/111379-2 R N SCosta Me, 09/111440-3 Arnóbio Araújo Vieira - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/088805-4 Manoel Martinho Girao Nogueira, 09/100374-1Francisco Felipe De Aguiar Me, 09/102574-5 Niskier Rabel o Neri Me,09/102611-3 Francisca Rutimeire Queiroz Diniz Me, 09/105312-9 MariaDa Pe nha Vitorino Do Nascimento - Me, 09/105486-9 Miguel Francisco DoNorte Me, 09/106240 -3 Raimundo Nonato Serraria Me, 09/106462-7 ManuelMarques De Freitas Me, 09/106476- 7 José Otávio Do Monte Me,09/106541-0 Daniel Ney Rocha Me, 09/109076-8 Joao Gomes D e Araujo,09/109823-8 Cidia Regina De Menezes Me, 09/109824-6 Cidia Regina DeMeneze s Me, 09/109970-6 Francisco De Sousa Braga Me, 09/110002-0Maria Aldelanja Gomes Vie ira Me, 09/110020-8 Pedro Felix Pereira Me,09/110054-2 Antonio De Padua Almeida Me, 09/110139-5 Jose CarlosPinheiro De Souza, 09/110143-3 Adonias Nobre De Aguiar Me, 09/110149-2F J A Rodrigues Alimentos Me, 09/110167-0 Antonio Soares Monteiro Me,09/110199-9 Francisca Marli Ferreira Da Costa Me, 09/110204-9 SherbAureni Sales Barro so Me, 09/111307-5 Manoel Medeiros De Freitas Me,09/111376-8 Francisco Ferreira Bez erra Me, 09/111377-6 M Rodrigues DeSouza Aguardente Me, 09/111378-4 Manoel R De Sou sa Mercearia Me,09/111432-2 Silvestre Martins De Lima Me, 09/111517-5 Maria De Fati maRocha Regis Me, 09/111595-7 F Guedes Pereira Me, COOPERATIVA: ATADE ASSEMBLEIA G ERAL ORDINARIA: 09/110225-1 Cped CooperativaDe Profissionais Economistas Domesticos Do Estado Do Ceara Ltda, *****DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/087212-6, 09/093226-9, 09/095183-2,09/096008-4, 09/096937-5, 09/098170-7, 09/098171-5, 09/098498-6,09/09867 6-8, 09/098728-4, 09/099642-9, 09/099834-0, 09/099920-7,09/102569-9, 09/102575-3, 0 9/102785-3, 09/102822-1, 09/103399-3,09/103623-2, 09/103987-8, 09/104143-0, 09/1048 82-6, 09/104883-4,09/104897-4, 09/104906-7, 09/104917-2, 09/104929-6, 09/104930-0,09/104945-8, 09/104969-5, 09/104971-7, 09/104974-1, 09/105651-9,09/106001-0, 09/106 094-0, 09/106098-2, 09/106302-7, 09/106405-8,09/106457-0, 09/106463-5, 09/109080-6, 09/109091-1, 09/109471-2,09/109473-9, 09/109475-5, 09/109484-4, 09/109495-0, 09/10 9507-7,09/109508-5, 09/109516-6, 09/109517-4, 09/109526-3, 09/109530-1,09/109576-0, 09/109583-2, 09/109612-0, 09/109641-3, 09/109644-8,09/109680-4, 09/109681-2, 09/1 09684-7, 09/109738-0, 09/109748-7,09/109774-6, 09/109808-4, 09/109835-1, 09/109873- 4, 09/109875-0,09/109884-0, 09/109885-8, 09/109900-5, 09/109903-0, 09/109915-3,09/109928-5, 09/109929-3, 09/109946-3, 09/109948-0, 09/109951-0,09/109952-8, 09/109953 -6, 09/109954-4, 09/109962-5, 09/109978-1,09/109989-7, 09/110004-6, 09/110011-9, 09/110025-9, 09/110026-7,09/110038-0, 09/110039-9, 09/110042-9, 09/110056-9, 09/11005 8-5,09/110063-1, 09/110067-4, 09/110068-2, 09/110080-1, 09/110081-0,09/110085-2, 0 9/110086-0, 09/110087-9, 09/110094-1, 09/110119-0,09/110134-4, 09/110170-0, 09/1101 72-7, 09/110174-3, 09/110177-8,09/110183-2, 09/110188-3, 09/110192-1, 09/110194-8, 09/110196-4,09/110206-5, 09/110217-0, 09/110456-4, 09/110508-0, 09/110526-9,09/110 610-9, 09/110685-0, 09/110772-5, 09/110825-0, 09/110897-7,09/111066-1, 09/111123-4, 09/111234-6, JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2009.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL


Despachos do dia 17 de novembro de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHODE ADMINI STRACAO: 09/110457-2 Banco Do Nordeste Do Brasil S A,

SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 09/081418-5 Agrojaisa Agropecuaria Jatahy Industrial S A,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 09/109832-7Companhia De Gas Do Ceara C egas, ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 09/110474-2 Agropecuaria J oseCarneiro S A Jocarsa, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 09/110475-0 Agropecuaria Jose Carneiro S AJocarsa, 09/110476-9 Agropecuaria Jose Carn eiro S A Jocarsa, 09/110477-7Agropecuaria Jose Carneiro S A Jocarsa, 09/110798-9 Ag ropecuaria JoseCarneiro S A Jocarsa, 09/110799-7 Agropecuaria Jose Carneiro S A Joc arsa,09/110800-4 Agropecuaria Jose Carneiro S A Jocarsa, 09/110801-2Agropecuaria J ose Carneiro S A Jocarsa, 09/110802-0 Agropecuaria JoseCarneiro S A Jocarsa, 09/110 803-9 Agropecuaria Jose Carneiro S A Jocarsa,09/110804-7 Agropecuaria Jose Carneiro S A Jocarsa, 09/110805-5Agropecuaria Jose Carneiro S A Jocarsa, 09/110806-3 Agropec uaria JoseCarneiro S A Jocarsa, 09/110816-0 Agropecuaria Jose Carneiro S A Jocarsa,09/110817-9 Agropecuaria Jose Carneiro S A Jocarsa, PROTECAO AONOME EMPRESARIAL:AR QUIVAMENTO: 09/111624-4 Gente NossaCursos Livres S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 09/110062-3 Cia. De Investimento Imobiliário Oboé,SOCIEDADE EMPRESÁR IA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/093997-2 Kay Zen Comercio Representações Ltda,09/099347-0 M. Axe´S Industria E Representação Ltda, 09/102571-0 DantasE Pontes L tda, 09/104757-9 Pappalardo & Gargiulo Comercio De ConfecçõesLtda, 09/104891-5 Nova Era Serviços Empresariais Ltda, 09/104892-3Carioca & Corrêa Clínica De Estética Ltd a, 09/104894-0 Gugudada ProdutosInfantil Ltda, 09/104907-5 Frigorifico Boi Branco L tda, 09/104911-3 C4Produções Artisticas Ltda, 09/104946-6 G P Producoes Musicais Lt da,09/104951-2 Gt Pneus Industria Comercio E Serviços Ltda, 09/104953-9Ximenes Tra nsportes Ltda, 09/106119-9 Fortmar Comercio De CamarõesLtda, 09/108971-9 Construtor a Belchior Ltda, 09/108974-3 Mult MotosVeiculos Ltda, 09/109748-7 J M M Santos Repr esentações Ltda, 09/110302-9Gestarq Consultoria E Serviços Administrativos Ltda, 09/110703-2 M WTranportes Ltda, 09/110766-0 Marmitaria Expressa Ltda, 09/111869-7 Erika Santos Salão De Beleza Ltda, 09/112781-5 Hanameel Doces E SalgadosLtda, ALTERACA O: 09/095468-8 Clinica Maria Do Socorro Ltda,09/097493-0 Multplica Serviços De Gere nciamento Eletronico Ltda Me,09/099970-3 Mf Industria De Produtos De Pvc Ltda Epp, 09/100463-2Empresa Comercial De Combustiveis Ltda, 09/100573-6 Novais MirandaTerra plenagem E Serviços Ltda, 09/101749-1 Souza E FigueredoEmpreendimentos Educacionai s Ltda, 09/102664-4 Construtora Rio SalgadoLtda Me, 09/102900-7 Clinica De Estetica Boa Forma Ltda, 09/103774-3Arte Matrizes Ltda Epp, 09/103997-5 L W Agropecuária E I ndustrialLtda, 09/105311-0 Alf Refrigeração Comercio E Representação Ltda,09/10533 5-8 Representacoes Leandro Ltda Me, 09/105389-7 Miranda &Damasceno Ltda, 09/105496- 6 K&G Salviano Limitada Epp, 09/105582-2Intelligentsia Centro De Estudos E Promocao De Eventos Ltda Me,09/105596-2 Star Chic Serviços De Beleza E Estética Ltda Me, 09/105630-6Projetplan Consultoria Assessoria E Representacoes Ltda, 09/105650-0 FreeC omercio Textil E Aviamentos Ltda Me, 09/105695-0 He Locadora DeVeiculos Ltda, 09/10 5703-5 Gel-Art.Decorações Ltda Me, 09/105837-6Canindezinho Petroleo Ltda, 09/105860 -0 J M C Auto Peças E ServiçosLtda Me, 09/106268-3 Lamorym Boutique Ltda, 09/108943 -3 Melo &Camerino Medicamentos Ltda Me, 09/108977-8 F I Comércio De MóveisLtda Epp, 09/109471-2 Vatos 3 Locos Dream Restaurante Ltda Me,09/109475-5 G & F - Yellow Gr een Real Estate Imobiliaria Ltda, 09/109507-7Farmacia Souto Vieira Ltda Me, 09/1095 08-5 Fontes & Santos Industria DeConfecções Ltda Me, 09/109700-2 Plena Contabilidad e E Serviços Ltda,09/109709-6 Grafica Três Irmãos Ltda Epp, 09/109729-0 Arcompex Serviços De Engenharia De Minas Ltda Me, 09/109739-8 Esacon ServicosLtda, 09/109747-9 Imperial Hotel E Turismo Ltda, 09/109911-0 MastherComercial & Serviços Ltda Me, 09/109912-9 Bernardo Comercio De VeiculosAutomotores Ltda Me, 09/109913-7 Clemente Se curitizadora Ltda Me,09/109914-5 Sobral & Palacio Pecas E Servicos Ltda, 09/110034- 8 OficinaO Teixeira Ltda Me, 09/110038-0 Collares E Cintra Ltda Me, 09/110240-5Val efrios Comércio E Representação De Produtos Alimenticios Ltda,09/110271-5 Advance F actoring Fomento Mercantil Ltda, 09/110313-4Izzi Serviços Financeiros Ltda, 09/1105 15-3 Jbv Comercio De Peças EServiços Ltda Me, 09/110670-2 Lig Serviços Em Infórmáti ca Ltda -Me., 09/110731-8 Concal Industria Comercio E Transportes Ltda Me,09/11094 9-3 Especial Comércio De Veículos Ltda Me, 09/111063-7Fortaleza Serviços Automotivo s Ltda Epp, 09/111290-7 Imobiliaria BellucciLtda, 09/111537-0 Megacenter Supermecad o Ltda Me, 09/111569-8 Mj.Distribuidora De Alimentos Importação E Exportação Ltda, 09/111601-5Industria E Comercio De Antenas Horizonte Ltda, 09/111605-8 Usina Gerado raEólica Taíba Ltda, 09/111606-6 F A Serviços E Construções Ltda,09/111615-5 Dbm2 Construções E Locações De Maquinas Ltda, 09/111616-3J K Fernandes Comercio De Confe cções Ltda Me, 09/111621-0 HgrParticipações Ltda, 09/111656-2 Digitalservice Ltda, 09/111729-1 Top


Service Mão De Obras E Locações De Veiculos Ltda, 09/111746-1 Rotacr edFactoring Fomento Mercantil Ltda, 09/111870-0 Rc Consultoria E EngenhariaLtda Ep p, EXTINCAO/DISTRATO: 09/102402-1 Anfe Producao EComercializacao De Alimentos Ltda, 09/104060-4 Farmacia Ana Neri LtdaMe, 09/109517-4 Orbi Consultoria E Treinamento E m Turismo Ltda,09/109910-2 Oficina Mecanica Damasceno Ltda Me, 09/111235-4 PadariaE Confeitaria Christine Ltda Me, 09/111554-0 Copycon Informatica LtdaMe, 09/111709- 7 L R Consultoria E Assssoria Agricola E Psicologia Ltda,OUTROS DOCUMENTOS DE INTER ESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:09/102541-9 Posto Sao Jose De Quixere Ltda, 09/105387- 0 NordesteTransportes E Turismo Ltda Me, 09/105599-7 Les 3 Brasseurs CervejariaDo Ceará Ltda, 09/106475-9 Novo Norte Comércio De Veículos Ltda,09/111511-6 Abc Primo Rossi Administradora De Consórcio Ltda,09/111625-2 Teccel Tecnologia Da Construção Civil E Eletrica Ltda,09/111733-0 Agil Comunicação E Marketing Ltda, 09/111745-3 Sp mCobranças Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO:09/109772-0 Oficina De Co nfecções Industria Comércio E Serviços LtdaMe, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 0 9/096010-6Francisco Placido Chagas De Castro Junior, 09/099154-0 Cicero P. Dos Sant osDiversoes, 09/100995-2 A L Menezes Vestuario, 09/101730-0 Altamir MeloCosta, 09/101731-9 Adao R. Do Nascimento, 09/102423-4 Jose NeutonCosmo De Castro, 09/102587-7 F I Andrade Sobreira, 09/102589-3 LucianoCanuto Maciel, 09/102594-0 Evaneide B Maia, 09/102596-6 WesckleyMoura Dos Santos, 09/103005-6 R. L. De Sousa, 09/104275-5 Dan iel FrankVasconcelos Alves, 09/104305-0 Geovani Macedo De Araujo, 09/104800-1Thais Helena Souza De Oliveira Goes Epp, 09/104896-6 Marcio HonoratoDa Conceição De Lima, 09/104967-9 Francisca Oliveira Cruz, 09/105028-6 FE N De Medeiros, 09/105407-9 Dan iele Viana Costa Lima Confecçoes,09/105550-4 Raimunda Ferreira Dos Santos, 09/10555 2-0 Antonio InacioC. B. F. De Oliveira, 09/106037-0 J. G. Pinheiro, 09/106478-3 Ant onioNeto Ximenes Transportes, 09/108982-4 Antonia Fabiula Pereira Oliveira,09/1090 96-2 F. D. Pereira Mercearia, 09/109102-0 Marilene Silva Fernandes,09/109597-2 Joe lio Saunders De Oliveira, 09/109616-2 J. N. Dias Girao,09/109628-6 Telma Freire, 09/109630-8 F. J. De Sousa Dias, 09/109703-7Rogerio Eduardo Carneiro, 09/109721-5 Fra ncisco De Assis Frota De Sousa,09/109723-1 Maria Rejiane Mota Silva, 09/109758-4 Pa tricia MartinsAlves, 09/109760-6 Josivana Fernandes De Oliveira, 09/109762-2 AgenorOliveira De Freitas, 09/109765-7 F. Jean Gomes Do Nascimento, 09/109767-3Flavio De Moura Vasconcelos, 09/109777-0 Francisco Pereira Do Nascimento,09/109778-9 Maria El enice Cruz De Oliveira, 09/109779-7 Marcio CleytonOliveira Sousa, 09/109780-0 Relan a Fernandes Silva Comercio Confeccoes,09/109781-9 Francisco Vieira Dos Santos Filho, 09/109782-7 J. Ricardo DeS. Mendes, 09/109799-1 Maria Luci Da Costa, 09/109801-7 Lucimar DaSilva Moraes, 09/109803-3 Lidiane Alves De Sousa, 09/109806-8 LucianaOli veira, 09/109818-1 Cleudia Gomes Da Silva, 09/109825-4 Michell RibeiroRamos, 09/109 827-0 Belizario Bandeira Alves, 09/109829-7 Cosma VieiraDa Costa, 09/109831-9 Miche rlane Galvino Maia, 09/109841-6 IrleneLopes Vieira, 09/109849-1 J. Do E. A. Santos, 09/109851-3 Daniele VieiraDe Sousa, 09/109876-9 Januario Alves Leonardo, 09/109888 -2 Jose ValterMenezes De Freitas, 09/109892-0 Solange De A. Martins, 09/109894-7 Maria Chirles Santos De Lima, 09/109897-1 J. Naisio Silva Nojosa Comercio,09/109918-8 Ana Paula Alves Da Silva, 09/109924-2 Marcia Maria DaSilva, 09/109941-2 V. M. Braga, 09/109967-6 Lanalzira Salles De MoraisPenha, 09/110007-0 Maria Regina Araujo, 09/110077-1 Hulda Maria De S.Moreira, 09/110083-6 Valdemar Pinheiro Pompeu Viana, 09/1 10089-5Francisco Diego Soares Arruda, 09/110124-7 Izabel Cristina Carneiro,09/1101 26-3 Lucia Maria Rocha De Souza, 09/110128-0 M. F. Da Silva,09/110130-1 Francisco E rmivan Alves Vidal, 09/110145-0 Eveline PinheiroMoreira, 09/110147-6 Josenias Perei ra De Aguiar, 09/110150-6 SharmeniaAlves Vital, 09/110152-2 Manoel Araujo Lima, 09/110154-9 Sueli AraujoRocha, 09/110156-5 Francisco Rogerio Teixeira, 09/110158-1 Leo nidasSebastiao Ribeiro, 09/110160-3 Antonio Timoteo Dos Santos, 09/110183-2Raimund o Fabricio Maia Neto, 09/110208-1 Cleandra Calou De Andrade,09/110219-7 I. Weder Fa bbri, 09/110232-4 Monica Cristina De Sousa,09/110235-9 Maria Clarice De Souza, 09/1 10238-3 C. A. L. Da Cruz,09/110241-3 Marcelo De Almeida Luz, 09/110258-8 M E Fernan des DosSantos, 09/110265-0 S B Campelo Arroz Cavajal, 09/110283-9 João RibeiroMend es, 09/110285-5 Jose Elio Flor Da Silva-Motopeças, 09/110291-0 J HBatista De Araujo, 09/110294-4 Maria De Lourdes Barbosa Lima, 09/110405-0M. A. O. De Brito Placas, 0 9/110744-0 Dedson Farias Da Cunha,09/110857-8 Otacy Ximenes De Aragao Me, 09/111382 -2 F V R Da Costa,09/111446-2 C E V P De Queiroz, 09/111450-0 Luis Francisco De Car valhoJúnior, 09/111518-3 J L De Abreu Lima, 09/111560-4 Elias Simplicio BarbosaTim bo, 09/111571-0 V. F. Do Nascimento Mercadinho, 09/111581-7 CelsoRogeres Nascimento Epp, 09/111585-0 Lucia Maria De Oliveira MenezesEventos, 09/111590-6 Silvanira Ferr eira Bento, 09/111597-3 RaphaelaLemos De Almeida, 09/111599-0 Edna Mara Ferreira Da Silva, 09/111604-0Messias Viana Silva, 09/111609-0 Paulo Da Cruz Nogueira Junnyor,09/111617-1 Thiago Cesar Martins, 09/111646-5 Francisco Carlos Peixoto

Pinheiro, 09/111650-3 Edvinaia Silva De Sousa, 09/111655-4 Joanase PereiraDo Nascimento, 09/1116 60-0 Francisco Eudes Ribeiro Do Nascimento,09/111661-9 Antonio Gilber Ferreira Mesq uita, 09/111668-6 Sandra MaraBarbosa Lima, 09/111732-1 R T Lima Construcoes, 09/111 757-7 Ana CeliaNogueira Da Silva, 09/111768-2 Eliacy Faustino De Almeida TeixeiraC omercio De Madeiras, 09/111770-4 R Nonato G Do Nascimento,09/111902-2 Maria Jaciene Dos Santos Lira Confecçoes, 09/111926-0 MariaEliete Monte Gomes, 09/112762-9 R Pequ eno Da Silva, 09/112765-3Josinete Matias Bringel Pereira, ALTERACAO: 09/100442-0 K G Dos SantosMe, 09/100690-2 Francisco Marcio Santos Gomes Representacoes Me,09/101 132-9 Maria Nasita Ribeiro Pinto Me, 09/102889-2 J Cidrão Massilon,09/104304-2 Geov ani Macedo De Araujo, 09/104770-6 Francisco GarceisMendes Me, 09/104801-0 Thais Hel ena Souza De Oliveira Goes Epp,09/104924-5 C. B. Fernandes Me, 09/104931-8 Fabio Da Silva Kaminski-Me, 09/104934-2 Claudia Cileia Barbosa Lima-Me, 09/104935-0 A.J. Feli xGomes Industria - Me, 09/104941-5 Thiago Higor De Almeida Freitas Me,09/104942-3 F M De Azevedo Sousa Palacio Me, 09/104950-4 Katia MaiaDa Silva - Me, 09/104955-5 E. Macedo Da Silva, 09/104956-3 Aldo Jose DoAmaral Junior Me, 09/104959-8 Francisco Do Carmo Pontes - Me,09/104964-4 Vania Fialho Carneiro Me, 09/104973-3 Antonia Leud iene DeFreitas Pereira Me, 09/104978-4 Adairton Rodrigues De Sousa Me, 09/104979-2Maria Elielda Martins Me, 09/104998-9 Cristiane Clair Do Nascimento Me,09/105399-4 Jose Alberto Rodrigues Silva, 09/105403-6 F. Heraldo De SousaMulato-Me, 09/105497-4 Luciene Teles De Almeida Me, 09/106436-8 DanielMonteiro Furtado Me, 09/106473-2 J. Y. A. Pontes-Me, 09/108951-4Francisco Jonas De Oliveira Me, 09/108967-0 M Elizabete Dos Anjos SousaMe, 09/109100-4 Ana Carla Jeronimo Bezerra Me, 09/109104-7 ManoelAn ibal De Oliveira Me, 09/109489-5 Maria Do Remedio Sousa LaboratorioMe, 09/109932-3 Ana Karine De Oliveira Cavalcante Mota Me, 09/110035-6Jose Tarcisio Ramos Peças, 09/110251-0 Germano Coelho Dos Santos Me,09/110252-9 Francisca Penha Da Silva Me, 09/110253-7 J Edison Da CostaCirilo Me, 09/110257-0 Jose Iran Rabelo De Sousa Me, 09/1 10267-7 RebecaMarley Costa Da Silva Me, 09/110293-6 Francisco Lendengue Da SilveiraMe, 09/110298-7 Moises Moraes De Sousa Me, 09/110299-5 Marlene MariaGondim De Lima- Me, 09/110312-6 Francisco Eudasio David Beserra Me,09/110403-3 Noelma F. Rodrigues Me, 09/110404-1 Charliane A. M. CoelhoArmarinho Me, 09/110520-0 Maria Auxiliadora D e Almeida Freitas Me,09/110630-3 R De C M De Morais Me, 09/110858-6 Otacy Ximenes D eAragao Me, 09/111381-4 Terezinha Gonçalves Costa Me, 09/111444-6Carmen Silva Avel ino De Lima Me, 09/111449-7 Antonio Bernardo Sobrinho-Me, 09/111452-7 P. S. Barros Felix - Me, 09/111453-5 Tereza Ferreira DeMedeiros Me, 09/111456-0 João Felix Sobri nho Me, 09/111522-1 FranciscoClayton Quariguazi Alves, 09/111527-2 Egnardo Mourão De Freitas - Me,09/111539-6 B L Pereira De Araujo Me, 09/111545-0 Maria GlaucileneRibeiro Arruda Me, 09/111549-3 Clecio Monteiro Carneiro Me, 09/111555-8Deborah Cint ya Sales De Araujo Me, 09/111576-0 Antonio Luiz De Mesquita,09/111580-9 Celso Roger es Nascimento Epp, 09/111620-1 Natanna VieiraDa Silva Me, 09/111635-0 Ligia Maria D a Costa Sousa Me, 09/111636-8 FI Diogenes Peixoto Me, 09/111747-0 F. Pereira Barre to-Me, 09/111755-0Jose Huygnes Bezerra De Carvalho Filho Me, 09/111776-3 M H R Gome sMe, 09/111781-0 Jacques Cartier Moura Morais Me, 09/111867-0 JoseLeite Sobreira M e, 09/111901-4 Raimundo Pereira Da Silva Me, 09/112764-5Rachel De Sa Barreto Callou Me, 09/112773-4 Edvanio Pereira Tributino-Me, 09/112779-3 Marcos Albino Souza De Ale ncar - Me, 09/112780-7Cícero Antônio Do Nascimento - Me, EXTINCAO/DISTRATO:09/1002 98-2 Agenor Guilherme Martins Me, 09/100381-4 R. De SouzaCosta- Me, 09/102584-2 A M onica Saldanha Barreto Me, 09/102592-3 ML Barbosa Me, 09/104314-0 R C Almeida De So uza Me, 09/104913-0Osmarina Farias Ferreira - Me, 09/104914-8 Liduina Maria E Morai s DaSilva - Me, 09/104963-6 Afonso Batista Torres Me, 09/104980-6 MariaJose Laurin do Vieira Me, 09/105466-4 Francisco Alboino Novais Miranda,09/106457-0 Francisco Pl inio Dias Liberato - Me, 09/109099-7 José AlvesCavalcante Me, 09/109520-4 J M M Fer nandes Me, 09/110260-0 F R DeOliveira Me, 09/110277-4 Valdenor Cavalcante, 09/11029 7-9 Mario GomesRibeiro-Me, 09/110373-8 M Elienir Gomes - Me, 09/110414-9 Maria Lúcia Azevedo Oliveira Me, 09/110525-0 Maria De Lourdes Castelo BrancoMoreira Me, 09/11 0616-8 Clarisse De Matos Araujo Me, 09/111184-6 JoaoMarcos Batista Barboza Me, 09/1 11384-9 Antonio Fabio Pereira ChagasMe, 09/111445-4 E C De Souza Rabelo Me, 09/1115 28-0 Sayron De MeloMe, 09/111559-0 Maria Eliane Da Costa Holanda-Me, 09/111572-8 Francisco Bias De Araujo, 09/111588-4 Antonio Nilson Firmino Da Silva Me,09/111614-7 Osmiclea Braz Nicolau Me, 09/111726-7 Jose Da Costa OliveiraMe, 09/111763-1 V. P. D e Oliveira - Me, 09/111767-4 Maria Eriec DaCosta Moreira Me, 09/111777-1 Rosangela Batista Braga - Me, 09/111779-8Roberio Jose De Sousa - Me, 09/111784-4 Joao Francis co Dos Santos Me,09/111789-5 Francisco Hermes Moura Sampaio Me, 09/111871-9 HeraldoJose Jannotti, 09/111894-8 M L Germano Construçoes Me, 09/111896-4Fabiano Almeida T rigueiro Me, 09/111925-1 Francisco Bazilio De QuaresmaMe, 09/112760-2 M F L Massara nduba Me, OUTROS DOCUMENTOS DE


INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/105752-3 Maria AurivaniaPinheiro Me, ****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS: 09/110210-3,***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/068463-0, 09/074928-6,09/083511-5, 09/091085-0, 09/091612-3, 09/09 1613-1, 09/091614-0,09/091615-8, 09/091617-4, 09/098369-6, 09/099202-4, 09/099617-8,09/100091-2, 09/100546-9, 09/102568-0, 09/102580-0, 09/102582-6,09/102860-4, 09/1 02990-2, 09/103713-1, 09/103756-5, 09/104165-1,09/104288-7, 09/104320-4, 09/104404- 9, 09/104518-5, 09/104789-7,09/104909-1, 09/104932-6, 09/104976-8, 09/104983-0, 09/104989-0,09/105000-6, 09/105001-4, 09/105005-7, 09/105022-7, 09/105278-5,09/105363 -3, 09/105393-5, 09/105488-5, 09/105495-8, 09/105519-9,09/105523-7, 09/105524-5, 09/105680-2, 09/105916-0, 09/106053-2,09/106440-6, 09/106467-8, 09/106469-4, 09/10647 7-5, 09/108976-0,09/109093-8, 09/109505-0, 09/109569-7, 09/109570-0, 09/109584-0,0 9/109644-8, 09/109658-8, 09/109659-6, 09/109984-6, 09/110016-0,09/110029-1, 09/1100 30-5, 09/110044-5, 09/110046-1, 09/110239-1,09/110243-0, 09/110246-4, 09/110268-5, 09/110269-3, 09/110270-7,09/110300-2, 09/110306-1, 09/110309-6, 09/110311-8, 09/110 314-2,09/110567-6, 09/110629-0, 09/110683-4, 09/110685-0, 09/110825-0,09/111002-5, 09/111512-4, 09/111513-2, 09/111515-9, 09/111523-0,09/111524-8, 09/111538-8, 09/11 1540-0, 09/111550-7, 09/111574-4,09/111578-7, 09/111582-5, 09/111583-3, 09/111591-4, 09/111592-2,09/111607-4, 09/111626-0, 09/111652-0, 09/111657-0, 09/111670-8,09/1 11712-7, 09/111725-9, 09/111738-0, 09/111780-1, 09/111885-9,09/111916-2, 09/111917- 0, 09/112015-2, JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2009.



Despachos do dia 18 de novembro de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:09/1101 73-5 Grendene S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATADE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 09/103598-8 Fanor -Faculdades Nordeste S/A, 09/111759-3 Marambaia Textil S A, ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 09/110889-6Fazenda Boa Agua S A Boa sa, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/106310-8 Banco Arbi S A, 09/109553-0Tnt Mercúrio Cargas E Encomendas Expressas S A, 09/110914-0 Vesper S A,09/111897-2 Tam - Linhas Aéreas S A, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:09/111994-4 Tra nsnordestina Logistica S A, ATA DE REUNIAO DOCONSELHO DE ADMINISTRACAO: 09/103597-0 Fanor - FaculdadesNordeste S/A, 09/111760-7 Marambaia Textil S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/101777-7 King MaiaEmpreendimentos Imobiliar ios Ltda, 09/101813-7 Centro IntegradoDiagnostico Por Imagem Ltda, 09/102441-2 R Li ma Representações Ltda,09/103955-0 Hs Imobiliaria Ltda, 09/104406-5 Lizarb Comercio ERepresentações Ltda, 09/104727-7 Amigo Industria E Comercio De CalçadosLtda, 09/1 05054-5 Pousada Tapacaú Ltda, 09/105055-3 Horebe SoluçõesVerticais Outdoor Ltda, 09/105756-6 Thinktank Consultoria E Gestão DeProjetos Ltda, 09/105851-1 R & D Log Rep resentações E TransportesLtda, 09/109885-8 Barroso Transportes & Turismo Ltda, 09/1 09948-0Lm Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, 09/110011-9 Endoclinic DoCariri Ltda, 09/110042-9 Lr Comércio De Jóias E Representações Ltda,09/110710-5 Mjc Serviç os Administrativos Ltda, 09/111958-8 MiragemServiço De Computação Gráfica Ltda, 09/111966-9 Lp2 Comércio DeAlimentação Ltda, 09/112201-5 A & P Loja Dos Celulares E Co mercio DeMiudezas Ltda, ALTERACAO: 09/091197-0 Finsada Empreendimentos EServiços H oteleiros Ltda, 09/094135-7 Otica Juazeiro Comercial Ltda,09/097506-5 Andre & Sidne y Comercio De Cimento E Serviços Ltda Me,09/098498-6 Comercial D Ela Ltda, 09/0989 27-9 Dvg - ComercioRepresentação Importação E Exportação Ltda, 09/099989-4 Comercia lCasa Nova Ltda, 09/102018-2 Web Vitrine E Serviços De ProcessamentosDe Dados Ltda Me, 09/102352-1 Liko Nordeste Industria E Comercio DeProdutos Quimicos Ltda, 09/102 786-1 Sol Empreendimentos Ltda,09/103173-7 J E Comercio De Embalagens Ltda, 09/1040 84-1 Jaf -Construções E Serviços Eletricos Ltda Me, 09/104307-7 Zc Industria EComé rcio De Confecções Ltda Me, 09/105502-4 Condominio CanoaBeachfront Resort Participa ções Ltda, 09/105616-0 Garantia RepresentacoesLtda, 09/105772-8 Lua Morena Pousada Ltda, 09/105823-6 Sião ComercioDe Móveis E Eletros Ltda Me, 09/106050-8 Rios E Frot a Alimentos LtdaEpp, 09/106090-7 Fox Industrial Ltda, 09/109686-3 Saraiva Comercio EServiços Automotivos Ltda, 09/109701-0 Intermares Comercio DeEletrodomesticos Ltd a, 09/109744-4 Mga Construção E Incorporação Ltda,09/109875-0 Home School Editora L tda, 09/110029-1 Comercial EDistribuidora Mondubim Ltda, 09/110030-5 Agil Comunicaç ão E MarketingLtda, 09/110194-8 Supercromo Nordeste Beneficiamento De Metais Ltda,09/110217-0 Pm & R Comercio E Servicos Ltda Me, 09/110665-6 Edi

Autos Comercio E Se rviços Ltda Epp, 09/110725-3 Floricultura PreciosaComercio E Servicos Ltda Me, 09/110825-0 Romar Comercio De AlimentosLtda Me, 09/110832-2 Distribuidora Tabajara Ltd a, 09/110897-7 Freire &Campos Ltda Me, 09/110898-5 Divinox Industria De Aco Ltda Ep p,09/110904-3 Splendor Serviços Educacionais Ltda Me, 09/110995-7Microlaser Comerc io De Informatica Ltda Epp, 09/110999-0 JereissatiConsultoria Servicos E Representa ções Ltda, 09/111023-8 Guedes & GuedesLtda, 09/111123-4 Quality Life Academia De Gi nástica Limitada, 09/111158-7Loteria Aguanambi Ltda, 09/111197-8 C R C Comercio De Racoes ColacoLtda Me, 09/111234-6 Alves & Lima Ltda Me, 09/111323-7 RestauranteJar a Ltda, 09/111707-0 Jecev Industria De Cosmeticos Ltda Me, 09/111722-4V & A Serviço s De Internet E Lan House Ltda Me, 09/111723-2 JbConstrutora Ltda, 09/111727-5 Serv is Construções Ltda, 09/111740-2 R 4Automoveis Ltda Me, 09/111743-7 Netconf Comerci o E Servicos Ltda,09/111806-9 Kleber Rodrigues Costa Representações Ltda, 09/111807 -7Viva La Pasta Restaurante Ltda, 09/111808-5 F B Comercio De AlimentosE Servicos Ltda, 09/111892-1 Montenato Locações E EmpreendimentosLtda Me, 09/111916-2 J S J Co nstruções Ltda, 09/111917-0 G 2 VEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 09/111933-2 Dis tribuidora NoronhaLtda, 09/111962-6 I T Comércio Varejista De Artigos Do Vestuário Ltda,09/111964-2 Carvalho Distribuidora De Gás Ltda, 09/111977-4 M & AComercio De Produtos Naturais Ltda Me, 09/111993-6 B B S TransportesLtda Epp, 09/111997-9 Ime E ngenharia De Seguranca Eletronica Ltda Me,09/112013-6 Posto Bm Petro Comercio De Co mbustiveis Ltda, 09/112074-8Trans Tavares Transportes Ltda Me, 09/112128-0 T Textil Ltda Epp,09/112167-1 Martins & Sousa Ltda Me, 09/112169-8 Cenetran Centro DeEducaç ão De Trânsito Ltda, 09/112170-1 Clarus Representações Ltda Me,09/112300-3 Lequip L ocação De Equipamentos Para Audio E Video Ltda,EXTINCAO/DISTRATO: 09/104252-6 Monte se Veiculos E Motos LtdaMe, 09/109661-8 Gena Comercial Ltda Me, 09/110179-4 Marques MarineBrasil Construções E Instalações Metalicas Ltda, 09/111778-0 Tech ShopInform atica Ltda Epp, 09/111829-8 Mercadinho E Mercearia Quixada LtdaEpp, 09/111893-0 Mar t Plasticos Comercio E Industria Ltda Me,09/111952-9 Starlac Comercio E Representac oes Ltda, 09/111971-5 DonaBella Serviços De Beleza Ltda Me, 09/112015-2 Comercial M endes Da SilvaLtda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/1 00285-0 Souza & Freitas Edficações Ltda Epp,09/102434-0 Dmt Comercio E Serviços De Móveis Ltda Epp, 09/105787-6Projetos Arquitetura E Construcoes Ltda, 09/109488-7 Tr ansitar - ConsultoriaE Projetos Em Engenharia De Trânsito E Transportes Ltda, 09/11 0868-3Daterra Construções E Serviços Ltda Me, 09/111771-2 Cartoprint IndustriaE C omercio De Embalagens Ltda, 09/111948-0 Trishop Promoção E ServiçosLtda, 09/111949- 9 Trishop Promoção E Serviços Ltda, 09/111950-2 TrishopPromoção E Serviços Ltda, 09/112778-5 Nexus Serviço Comércio EConstrução Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONT RATO:09/100359-8 A Andressa B Dos Santos, 09/100369-5 A N De A Sena,09/100900-6 Rodrigo Jose De Souza Silva, 09/102575-3 Mayara Barreto DaSilva, 09/102598-2 D J So usa De Freitas Transportes, 09/102601-6 AntonioMarcio Bernardo Lima, 09/102884-1 An tonia Gonçalves Loiola, 09/104798-6Rivone Tavares Dos Santos, 09/104885-0 Francisco Wagner De FreitasBrito, 09/104915-6 M. C. A. Camelo, 09/104918-0 P. J. T. De Oli veira,09/104920-2 Fabiana Ribeiro Da Cunha, 09/104922-9 K. A. C. Do ValeMinimercad o, 09/104925-3 Humberto Da Silva Amorim Filho, 09/104927-0Ye Fa Zhu, 09/104943-1 Al cione Lima De Oliveira Panificação, 09/104948-2A. J. Almeida Martins, 09/104961-0 D Oliveira Da Silva Confecção,09/104965-2 J A Sampaio De Oliveira, 09/105050-2 D S Lo pes Alimentos,09/105052-9 C Da Costa Soares, 09/106111-3 Jose Gabriel FernandesFer eira Nougueira, 09/106432-5 Francisco De Assis Pereira Frutas,09/106444-9 Juliana Braun De Vargas, 09/106486-4 José Genival Ribeiro,09/106488-0 Raimundo F Da Silva B ar, 09/106490-2 F Elias A Pereira,09/106493-7 Maria Da Conceição Silveira Teofilo, 09/106495-3 JanderMoita Cardozo, 09/106501-1 Kelson Campos Regino, 09/106503-8 JoseClezio Costa Do Nascimento, 09/106505-4 Avneh Vinny Diniz Da SilvaAragao, 09/106507 -0 J N Melo Da Ponte, 09/108389-3 A M De SousaAdesivos, 09/109081-4 Assis Filho Bar reto De Oliveira, 09/109105-5 AntonioViana Freire, 09/109112-8 Elaine Lobo Teles, 0 9/109646-4 Marcia RochaBezerra Me, 09/109857-2 Georgia Naiana Maciel Rodrigues, 09/110246-4 JN Viana Montagens, 09/110311-8 Jose Gilvan De Oliveira, 09/110419-0 TBri to Tomaz, 09/111387-3 Sulamita Da Silva Lima, 09/111391-1 GenivaldoFerreira Lima, 0 9/111652-0 Antonia Jozenice Nogueira De Almeida,09/111761-5 R Avila Ramos, 09/11180 0-0 Pedro Felipe Dos Santos Oliveira,09/111815-8 J. Moreira Vidraçaria, 09/111817-4 H M Dias Junior, 09/111832-8Eduardo Alves Queiroz, 09/111835-2 M. S. Dos Santos Mer cadinho,09/111837-9 R. A. Oliveira Guedes, 09/111839-5 Jean Custodio Armarinho,09/111860-3 Arlindo Ramalho Da Silva Mercadinho, 09/111891-3 RenataCristina Alcacis, 0 9/111965-0 J Valdir Pereira Variedades, 09/111972-3Aleane Marcelino Barreto Xavier, 09/111976-6 Francisco Messias De Matos,09/111985-5 Andrea Conceiçao De Oliveira Mo nteiro, 09/111989-8 MariaDe Jesus Alves Ferro, 09/112024-1 Tharles Pereira Abreu, 0 9/112028-4


Maria Leandra Pinto De Sousa Eletrônica, 09/112034-9 Daniel PracianoTeix eira, 09/112098-5 Adriana De Oliveira Barbosa, 09/112172-8 LuisCarlos Rocha Da Silv a, 09/112185-0 Fabio Junior Da Silva Almeida,09/112187-6 T. Gadelha Loureiro Nobre, 09/112253-8 Evanio Santos UchoaServicos, 09/112262-7 Weverthon Sherman Linhares De Sousa, 09/112776-9Francisca Lucieide Rodrigues Pinheiro, 09/112796-3 Marcia De Souz a,ALTERACAO: 09/100366-0 F E Linhares-Me, 09/101012-8 Jullyana NevesDutra Me, 09/1 02567-2 Francisco Palmeira Projetos - Me, 09/102569-9 FValdenie De B Nogueira Me, 0 9/104184-8 A S Gomes Mercearia Me,09/104761-7 A. Ribeiro Rodrigues - Me, 09/104762- 5 Jose Barbosa NetoRepresentacoes, 09/104906-7 Maria Da Consolação Oliveira Vasconc elos,09/104986-5 João Jackson Costa Silveira, 09/104992-0 Isac Freitas DaCunha Me, 09/104997-0 Abdoral Antonio De Aguiar Me, 09/105002-2Antonio J M Da Silva Bombonie re-Me, 09/105010-3 Lionaldo De PaivaLima Me, 09/105015-4 Alexandre Czarnobai, 09/10 5025-1 M. Das GraçasDe Medeiros - Me, 09/105049-9 José Uliscio Filho Me, 09/106480- 5 M ASilva Filho Me, 09/106481-3 F G Teixeira De Souza Me, 09/106485-6Alexandre Vi eira Da Silva Me, 09/108984-0 F. De A. B. Meireles - Me,09/108986-7 A J Torres Da Silva Me, 09/109080-6 Dalia Charmene SouzaGomes Me, 09/109093-8 Eduardo De Alencar Parente Me, 09/109094-6Gabriel De Alencar Parente Me, 09/109114-4 Ana Carla Jeronim o BezerraMe, 09/109929-3 Maria Das Dores Bezerra De Souza, 09/109962-5 EmanoelAlex sandro Rebouças Lima Confecções, 09/110014-3 Marta Do NascimentoBarbosa Me, 09/1104 18-1 W L Gaia Ferreira - Me, 09/111394-6 MoacirMendes Moura, 09/111395-4 Luiz Orlan do Ribeiro Pereira Me, 09/111396-2Valderi Camelo Da Silva Me, 09/111397-0 Francisco Regilberto VasconcelosDo Nascimento Me, 09/111398-9 Wagner Rodrigues De Sousa Me,0 9/111550-7 Cilene Felix De Morais Me, 09/111553-1 Francisco ProdamirPinho Pinheiro - Me, 09/111591-4 Edilson Monteiro Do Nascimento Me,09/111895-6 Dionizio Aires Dos Santos Me, 09/111922-7 Damiao FerreiraDe Alencar Confecções Me, 09/111944-8 Minervi na Araujo Cipriano-Me,09/111961-8 L. M. De Oliveira Dantas - Me., 09/111963-4 Nivea Soares DeMesquita - Me, 09/111970-7 Lidia Leonilda Kaczam Do Amaral Me,09/111975-8 Fernão A. De Moura Empreendimentos, 09/112004-7 MonicaOliveira Pinto Me, 09/112036- 5 Maria Elizangela Dos Santos Me,09/112042-0 Evandro Pinto De Oliveira Me, 09/11204 3-8 Raimunda IraneideTeixeira Me, 09/112044-6 Debora Rocha Carneiro Me, 09/112082-9Laudineusa Freitas Domingos Me, 09/112087-0 Celine Da Silva Daniel AraujoMe, 09/112 096-9 Francisca Aline Dantas E Silva - Me, 09/112116-7 AHerculano Hack Me, 09/11215 8-2 Ligia Maria Da Costa Sousa Me,09/112218-0 Cleiton D. De Assis - Me, 09/112283-0 Francisca VeronicaSousa Castro Me, 09/112289-9 F. E. Rodrigues Duarte - Me, 09/1128 02-1Taise Maria Ramos Gomes Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/081103-8Luis Carlos Gomes Re presentacoes, 09/086883-8 A F De Almeida CalçadosMe, 09/100357-1 D M Filizola Me, 0 9/100358-0 Liana Fernandes De LimaAraujo Me, 09/100368-7 J C De Oliveira Lima Me, 0 9/102600-8 A CDe Almeida Rebouças Me, 09/102603-2 Alinson De Aquino Petri Me,09/1 05019-7 Amanda Feijo Barroso Me, 09/105102-9 Valdenira Viana DosReis Me, 09/106410- 4 Elson Lima Ferreira Me, 09/106482-1 F. Das ChagasPereira Maquinas - Me, 09/106484 -8 Maria Leonete Costa Brito Me,09/108985-9 F Dewid Da Rocha Frota Me, 09/109525-5 Roselia MariaAlves Rodrigues Me, 09/109603-0 Michel Emmanuel Felix François Me,09/109659-6 Maria Ester Castelo Branco De Oliveira Silvestre Me,09/110432-7 João De F reitas Lopes Me, 09/110624-9 Luciano De SouzaOliveira Junior Me, 09/111386-5 F Gome s Andrade Mercearia Me,09/111389-0 F Edvar Delfino Macedo Me, 09/111393-8 Joao Da C ruzRodrigues Marques Me, 09/111399-7 Moacir Brandao Diogo Me, 09/111400-4Antonio D e Fatima Sousa Me, 09/111798-4 M N A Dos Santos Calçados EVariedades - Me, 09/11181 1-5 F Medeiros Da Silva Me, 09/111814-0 RosaliaAnelia A. Mota Benevides Me, 09/111 854-9 Marx Haron Gomes BarbosaMe, 09/111885-9 Francisco Jose De Lira Me, 09/111915- 4 Francisco DasChagas Lopes Me, 09/111951-0 Jorge Reis De Oliveira Me, 09/111974-0 JF Menezes Restaurante Me, 09/111987-1 Rita Francisca De Oliveira Me,09/112003-9 N inivia Maciel Evangelista Sousa Campos Me, 09/112051-9Monica Holanda Lima Me, 09/11 2073-0 Expedito Sampaio De MesquitaMe, 09/112105-1 Sebastiao Firmino Da Costa Me, 0 9/112178-7 Luiz AntonioFelix Lima Me, 09/112247-3 Antonio Divino Neto Me, 09/112248 -1Simone Costa Loiola Me, 09/112259-7 L C Camurca De Oliveira Me,09/112260-0 Maria Irene Camurca Oliveira Me, 09/112807-2 Ivani BringelDe Souza Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/111802-6 Tereza Lira Fernandes Me, EMPRESA DEPEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 09/111210-9 Nilson RobertoGomes Bernardoni Me, *** ** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:09/070386-3, 09/084602-8, 09/084603-6, 09/092397-9, 09/0 93876-3,09/094150-0, 09/095239-1, 09/095335-5, 09/095336-3, 09/096370-9,09/098839- 6, 09/100013-0, 09/100141-2, 09/100143-9, 09/100622-8,09/102036-0, 09/102509-5, 09/102563-0, 09/102719-5, 09/103214-8,09/103215-6, 09/103623-2, 09/103661-5, 09/103975 -4, 09/104082-5,09/104938-5, 09/104987-3, 09/105023-5, 09/105026-0, 09/105036-7,

09/105043-0, 09/105340-4, 09/105341-2, 09/105500-8, 09/105670-5,09/105746-9, 09/10574 7-7, 09/105858-9, 09/105994-1, 09/106063-0,09/106078-8, 09/106108-3, 09/106479-1, 0 9/106483-0, 09/106497-0,09/106498-8, 09/108407-5, 09/108408-3, 09/109051-2, 09/1090 73-3,09/109110-1, 09/109495-0, 09/109498-4, 09/109585-9, 09/109641-3,09/109645-6, 09/109687-1, 09/109688-0, 09/109698-7, 09/109915-3,09/109988-9, 09/110043-7, 09/110 046-1, 09/110212-0, 09/110216-2,09/110287-1, 09/110304-5, 09/110308-8, 09/110461-0, 09/110629-0,09/110640-0, 09/110641-9, 09/110874-8, 09/110979-5, 09/111009-2,09/11 1011-4, 09/111168-4, 09/111288-5, 09/111324-5, 09/111541-8,09/111543-4, 09/111552-3, 09/111558-2, 09/111566-3, 09/111589-2,09/111596-5, 09/111634-1, 09/111658-9, 09/1 11664-3, 09/111665-1,09/111708-9, 09/111717-8, 09/111719-4, 09/111728-3, 09/111734- 8,09/111748-8, 09/111749-6, 09/111750-0, 09/111783-6, 09/111785-2,09/111787-9, 09/111788-7, 09/111799-2, 09/111804-2, 09/111805-0,09/111810-7, 09/111813-1, 09/111821 -2, 09/111822-0, 09/111826-3,09/111827-1, 09/111828-0, 09/111830-1, 09/111841-7, 09/111843-3,09/111844-1, 09/111850-6, 09/111855-7, 09/111863-8, 09/111864-6,09/11187 8-6, 09/111879-4, 09/111880-8, 09/111881-6, 09/111918-9,09/111937-5, 09/111939-1, 0 9/111943-0, 09/111955-3, 09/111969-3,09/111980-4, 09/111998-7, 09/111999-5, 09/1120 02-0, 09/112012-8,09/112014-4, 09/112017-9, 09/112018-7, 09/112038-1, 09/112039-0,09/112054-3, 09/112061-6, 09/112062-4, 09/112071-3, 09/112078-0,09/112086-1, 09/112 139-6, 09/112149-3, 09/112161-2, 09/112189-2,09/112191-4, 09/112195-7, 09/112202-3, 09/112213-9, 09/112223-6,09/112250-3, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de novembro de 2009.



Despachos do dia 19 de novembro de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 09/112081-0 Livraria CulturaS A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/094148-9 H. P. R. Comercio De Moveis E EletrodomesticosLt da, 09/100058-0 Refeições Inteligentes Ltda, 09/104306-9 Jer ConstruçõesLtda, 09/10 4755-2 Pires & Araujo Serviços Mercanicos E Comercio Ltda,09/104969-5 H2l Comercio Serviços De Informatica E Eletronicos Ltda,09/105020-0 Rr Distribuidora De Alimento s Ltda, 09/105057-0 ThConstrução E Projetos Ltda, 09/105079-0 Anjos E Daldegan Come rcialLtda, 09/105086-3 Indie Café Comercio De Alimentos Ltda, 09/105090-1Palmeira Comercio De Bebidas E Cereais Ltda, 09/105427-3 M. NoalCabelereiro E Beleza Ltda, 0 9/110063-1 R & A Comércio E Serviços DeEntregas De Alimentos Ltda, 09/110465-3 Fge Serviços De Publicidade EMarketing Ltda, 09/111772-0 Supermercado Super Felix Ltda, 09/112236-8Nit - Despachos Turismo E Serviços Marítimos Ltda, 09/113015-8 M S V Construções E Imóveis Ltda, ALTERACAO: 09/095183-2 Sol Locadora DeVeiculos Ltda Me, 0 9/096829-8 Momenttum Serviços E Criações GráficasLtda Me, 09/099882-0 Aquino & Mour a Ltda, 09/102732-2 M V LeaoCeramica Ltda Me, 09/103579-1 Lecorart.Industria E Come rcio De MoveisEm Aluminio E Ratan Ltda Me, 09/103840-5 F R Santos E Cia Ltda Me,09/104324-7 Gncar Corretora De Seguros Ltda, 09/105300-5 Serviço IntegradoDe Saúde Lt da, 09/105342-0 A.R. Industria E Comercio De Cimento-ColaLtda Me, 09/105523-7 Mfx E colight Engenharia Consultoria E ComercioLtda, 09/105524-5 Mfx Energia E Consultori a Empresarial Ltda, 09/106001-0D R 3 Comercio E Serviços Ltda Me, 09/106063-0 Cocó EmpreendimentosImobiliários Ltda, 09/106123-7 Quinta Avenida Importadora Ltda,09/1 06245-4 All About Eventos Ltda, 09/109900-5 Fortdisk ComercialImportacao E Exportac ao Ltda, 09/109909-9 Comunike Serviços GráficosE Edições Culturais Ltda Me, 09/1099 15-3 Captor Engenharia Ltda,09/109928-5 Stock Calcados Ltda, 09/110039-9 Salhano In dustria EComercio De Alimentos Ltda Me, 09/110046-1 Erika Comercio De ProdutosMedi cos E Hospitalares Ltda Me, 09/110206-5 Gescon - Gestão DeCondominios Ltda, 09/110 287-1 Frota & Freire Comercial De Calçados EVestuário Ltda Me, 09/110508-0 Ciclone Geração E Comercialização DeEnergia Ltda, 09/110526-9 Golden Star Construções Ltda, 09/110539-0Doce Curva Industria De Confecções Ltda Me, 09/110769-5 Link TecnologiaE Informática Ltda Me, 09/110815-2 Petroleo Nosso Ltda, 09/110864-0 H& R Comercio D e Colchões Ltda Me, 09/110874-8 Suely Peixoto Da Silva& Cia Ltda Me, 09/110970-1 J F Comércio De Madeiras Ltda Me,09/111124-2 Fazenda Canafístula Agroindústria E Pecu ária Ltda Me,09/111135-8 Rafaelly Industria E Comércio De Confecções Ltda, 09/1112 66-4Playa Bonita Agencia De Viagens E Turismo Ltda, 09/111607-4 RomãoIndústria E C omércio De Confecções Ltda, 09/111758-5 All Day Shop LtdaEpp, 09/111799-2 Star - Di stibuirdora De Produtos Alimenticios Ltda,09/111936-7 Nascimento & Silva Comercio A tacadista De Cereais Ltda Me,09/112005-5 W P Comércio De Móveis Ltda, 09/112066-7 P rint Solucões


Grafica E Eventos Ltda, 09/112075-6 Granric -Construção E Mineração Ltda, 09/112076-4 De Francesco Alimentos Ltda, 09/112077-2 Avine ComercialE Avicola D o Nordeste Ltda, 09/112104-3 Neju Telecomunicações Ltda,09/112124-8 Siciliana Servi ços De Apoio Administrativo E ManutençãoCondominial Ltda Me, 09/112142-6 Vidal Come rcial De Gás Ltda,09/112147-7 L & L Comercio De Medicamentos E Perfumaria LimitadaMe, 09/112156-6 M & C Comercio E Serviços De Informatica Ltda Me,09/112165-5 Ngm Co mercio De Tecidos Ltda, 09/112171-0 Vipp -Lavanderia Comercio De Equipamentos E Con fecções Ltda Me, 09/112286-4Jmr Serviços De Sistemas Em Computadores Ltda, 09/11229 4-5 C & REventos E Restaurantes Ltda Me, 09/112301-1 Lavanderia 5 Estrelas LtdaMe, 09/112345-3 Jotadois Ltda, 09/112346-1 Sizino Engenharia AmbientalLtda, 09/112357- 7 L S Publicidade Propaganda E Produção De Video Ltda,09/112370-4 Gurgel E Moura Co mércio De Glp Ltda Epp, 09/112371-2Gurgel E Andrade Comércio De Glp Ltda Me, 09/112 767-0 Cordeiro &Mendonça Representações Ltda, 09/112775-0 Reciclau Industria E Comé rcioDe Bolsas E Calçados Ltda Epp, 09/112783-1 Mil Peças Comércio De PeçasE Acessó rios Para Automoveis Ltda Me, 09/112795-5 Mae E Filha - IndustriaE Comercio De Arti gos Do Vestuario Limitada Me, 09/113005-0 InteraclocLocadora De Veiculos E Equipame ntos Ltda Me, 09/113006-9 InteractiveProduções E Eventos Ltda Epp, 09/113021-2 W S Distribuidora DeEmbalagens Plasticas Ltda Me, 09/113026-3 Euroinvest Empreendimento sImobiliarios Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 09/091375-2 Proceda ServiçosEm Processament o De Dados Ltda Me, 09/103287-3 Marlucia Modas LtdaMe, 09/105931-3 Cavalcante E Fra nça Farmácias Ltda Me, 09/106078-8Ffc Telefonia Ltda Me, 09/110753-9 Clinica Medica Pro Vitae Ltda,09/111149-8 Quarto Crescente Representacoes Ltda Me, 09/111932-4 VrAssessoria E Consultoria Financeira Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/109901-3 Tme AvaliaçõesProjetos E Construções Ltda Me, 09/109902-1 Tme Avaliações Projetos EConstruções Ltda Me, 09/110268-5 Panamericano Prestadora D e ServiçosLtda, 09/112152-3 Trishop Promoção E Serviços Ltda, 09/112305-4Torquato Serviços De Levantamento Aerofotogramétricos Ltda, 09/112330-5Tv Norte Do Ceará Ltd a, 09/112362-3 Stadia Consultoria E GestãoEmpresarial Ltda, 09/112368-2 Injetal Ind ustria De Injetados Ltda,09/113020-4 Cetro Construções E Serviços Ltda, 09/113076-0 FaciltyServices Ltda Me, 09/113093-0 Maxima Comercial De Papelaria Ltda Me,PROTECA O AO NOME EMPRESARIAL:ARQUIVAMENTO: 09/113075-1Vetorial Siderurgia Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:09/098309-2 Vivian Costa Araujo, 09/099254-7 Maria Celene L opes Carneiro,09/100398-9 Paulo Henrique V. Ribeiro, 09/100894-8 Sarah Maria De Oliveira, 09/104936-9 Aurilene Almeida Cunha E Silva, 09/104940-7 RaimundaNonata Santo s De Alencar, 09/104981-4 José Marlison Da Silva Costa,09/104984-9 Jarbas Soares An drade, 09/104990-3 Maria Priscila Da Silva,09/104993-8 J Wilkerson De Oliveira Sous a, 09/104995-4 Thiago Da CostaCamurca, 09/105003-0 Wilkson De Sousa Pereira, 09/105 008-1 LeandroLuiz Da Silva Abreu, 09/105011-1 Danielle Cristina Pereira Do Nascimen to,09/105013-8 Leiliane Maria Da Silva, 09/105017-0 Edilson Duarte De Lima -Umband a, 09/105030-8 W B N Santos Informatica, 09/105056-1 AnaValeria Pimentel Dias, 09/1 05069-3 Francisco Aldo Silva Sa, 09/105071-5M C S Silva Mercearia, 09/105084-7 Anto nia Ivonete Nunes Cruz,09/105088-0 K. R. Pereira Confecções, 09/105092-8 F. I Vieir a Da SilvaPeças, 09/105094-4 Maria Gomes Ferreira Sales, 09/105103-7 F. Onelia V. Bezerra, 09/105106-1 A J Almeida Da Silva, 09/105414-1 M. Alxiliana PereiraDe Sousa, 09/105499-0 F. T. Cruz Fotografias, 09/105746-9 Ana ClaudiaMacedo Leite Me, 09/106 386-8 David Firmino De Sousa, 09/106515-1Lindevania Ximenes Pinto, 09/106517-8 Mari a Do Socorro Mesquita Jorge,09/108408-3 Fabio Da Costa Bezerra Me, 09/108990-5 Z. A. De LimaPescados E Mariscos, 09/108993-0 Diana Sousa Da Silva, 09/109055-5Antonio Evaldo Costa Souza, 09/110394-0 Carlos Roberto De Andrade,09/111401-2 Juscelino Tau maturgo Dias, 09/111402-0 Antonia Soares AraujoNeta, 09/111448-9 F W Garcia Junior Variedades, 09/111459-4 Jose FabricioBarros Da Silva, 09/111462-4 Maria Sonaide Alv es De Lima, 09/111467-5Geraldo R Barbosa, 09/112101-9 Francisco Eudes Ferreira Brin gel Me,09/112234-1 E P Soares Sousa Confecçoes, 09/112339-9 R Queiroz DaSilva, 09/112358-5 Elisangelo Monteiro Dos Santos, 09/112361-5 MariaSouza De Morais, 09/11237 3-9 F. A. F. Da Costa, 09/112378-0 A F BezerraFreitas, 09/112380-1 L M Alves De Mac edo, 09/112385-2 F J Barbosa Silva,09/112814-5 T N De Figueiredo, 09/112819-6 Cicer o Jose Bezerra De LimaDiversões, 09/112960-5 Jose Glailson Martins Dos Santos, 09/1 12976-1 VLopes Rodrigues, 09/112979-6 Kleidson Farias Dos Santos, 09/112998-2Franc isca Debora De Paulo Santiago, 09/113019-0 Wilsocleiton BarrosMelo, 09/113034-4 Pat ricia Maria Da Silva, 09/113037-9 Mario BernardoDe Oliveira, 09/113039-5 Maria De Fatima Morais Torres De Oliveira,09/113045-0 Sergio Scupino, 09/113053-0 Solange M artins Saldanha,09/113101-4 Augusto Cesar S S Junior, 09/113117-0 Patrick Rocha Co rrea,09/113119-7 Renata Da Silva Felix, 09/113133-2 Antonio Martins Da SilvaFilho, 09/113147-2 Maria Julia Silva Martins, 09/113149-9 Camila SilvaMelo, 09/113840-0 C icero Jose Alencar Da Silva Confeccao, ALTERACAO:

09/098373-4 A. E. Ferreira De Sous a Me, 09/098441-2 Marcos Evanildo SMartins Me, 09/099256-3 Zeli Bertollo Gauger Me, 09/100391-1 M. P. DeVasconcelos Variedades - Me, 09/100393-8 Almir Bezerra Da Silv a Me,09/100400-4 Alessandro Santos Fontenele - Me, 09/103496-5 Aloisio LopesNoguei ra, 09/104716-1 José Uliscio Filho Me, 09/105016-2 Pedro AlvesNeto Lanchonete Me, 0 9/105022-7 Francisco Gomes Transportes,09/105033-2 L G Uchoa Reciclagem Me, 09/1050 34-0 Maria FrancinalvaHerculano Me, 09/105035-9 O. S. Almeida - Me, 09/105108-8 F A dizioXavier Epp, 09/105111-8 Sergio Ricardo Pereira Silva Me, 09/105112-6Maria Mar leide Pereira Me, 09/105458-3 Viviane Geronimo PedrosaArmarinho Me, 09/105747-7 Ana Claudia Macedo Leite Me, 09/106513-5Jacilio Trevia Coutinho Me, 09/106514-3 Francis co Antonio Rodrigues DaSilva Me, 09/106519-4 Carlos Alexandre Jeronimo De Matos Me, 09/106520-8Rita Aracilda Souza Rocha Me, 09/106526-7 Abelardo A. Ximenes Neto -Me, 09/106550-0 F. Santos Silva Informática - Me, 09/106551-8 FrancimarLopes De Almad a Aves Me, 09/106552-6 Jose Nilson Lopes Aves Me,09/106616-6 Nilson Felicio Da Silv a Me, 09/108407-5 Fabio Da CostaBezerra Me, 09/108988-3 Adauto Araujo Da Silva Me, 09/109061-0 F OliveiraRodrigues Mercearia Me, 09/109642-1 Anastacio Ximenes De Carv alhoMe, 09/110065-8 Maria Claudia Rosa Me, 09/110080-1 Marcos Augusto DeMoura Fe M e, 09/111404-7 Edson Soares Bezerra Me, 09/111455-1 ClodoaldoBernardino De Oliveira Me, 09/111469-1 Francisco Wiltembergue DeFigueiredo Me, 09/111471-3 M S Neto Me, 09/111552-3 Francisco ProdamirPinho Pinheiro - Me, 09/111788-7 João Paulo Rodrigues L eitão Me,09/111827-1 Francisco Das Chagas Santiago Me, 09/111880-8 Manuel FabioMar ques De Castro Me, 09/112100-0 Francisco Eudes Ferreira Bringel Me,09/112139-6 Fran cisco G N De Sousa Me, 09/112213-9 Icaro Costa FernandesMe, 09/112219-8 Vera Lucia De Castro Machado Me, 09/112282-1 VanioDos Santos Geronimo Me, 09/112309-7 Celia Ma ria Lima Da Silva Me,09/112310-0 F. A. Da Silva Material Para Construção Me, 09/112 341-0Maria Arlete Marculino Da Silva Me, 09/112343-7 Emanuel Andrade DaSilva Me, 0 9/112356-9 Francisco Vale De Mesquita Junior Me, 09/112377-1F Dias De Sousa Moveis Me, 09/112384-4 José Romário Borges De SousaMe, 09/112785-8 Erotildes Dos Santos So uza - Me, 09/112788-2 FranciscoLeite Saraiva Calcados - Me, 09/112817-0 J W V Gomes Bijouterias Me,09/112981-8 Marcus Venicius Soares Me, 09/113004-2 Abidenico Cavalcante Dos Santos Me, 09/113007-7 Alan J G De Sousa Me, 09/113009-3 ItaloCesar Da Silv eira Araujo Me, 09/113030-1 Iralene Dos Santos Andrade Me,09/113033-6 R M De Araújo Me, 09/113057-3 Raimundo Freire Dos SantosMe, 09/113064-6 Jaime Ferreira Lima Junio r Me, 09/113070-0 AntonioLira Aguiar Me, 09/113111-1 Francisco Roberto Da Silva Gui a Me,EXTINCAO/DISTRATO: 09/099252-0 Francisca Alda Santos Lopes Me,09/099253-9 Luc iana Marculino Guimaraes Me, 09/100389-0 MayrilenneRodrigues Soares Me, 09/100390-3 J. C. P. Melo - Me, 09/100542-6 FPinheiro Macedo, 09/105032-4 Sonia Maria Pagan Me, 09/106525-9 J. L.De Lima Me, 09/108989-1 Ana Alice Monteiro Dourado Me, 09/109658- 8Claudio De Oliveira Silva Me, 09/111464-0 F. A. De Lima Mercearia Me,09/111465-9 Jose Vicente Da Silva Confeccoes Me, 09/111466-7 RaimundoDias Rolim Me, 09/111470-5 Josefa Patricia Fernandes Das Neves Me,09/111473-0 J M Pereira Dos Santos Me, 09/11 1780-1 Francisco AssisWeliton Sa Me, 09/112285-6 Maria Augusta Da Costa Me, 09/1122 92-9Francisco Pereira Da Silva Desinfetante - Me, 09/112293-7 FranciscoWellington Nogueira De Queiroz Me, 09/112365-8 E L M Queiroz Me,09/113028-0 Vera Lucia De Sous a Da Silva Me, 09/113051-4 Vera LuciaAlves De Melo Me, 09/113052-2 L Maria Da Silva Me, 09/113846-9 AnaCristina Americo De Aquino Ishimaru Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINT ERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/112824-2 Cicera Da SilvaMe, 09/113092-1 Francisc o Edilardo De Morais Me, ***** DOCUMENTOSEM EXIGÊNCIA: 09/091114-8, 09/096761-5, 09/099257-1, 09/099834-0,09/100564-7, 09/101776-9, 09/102717-9, 09/103115-0, 09/10320 4-0,09/103675-5, 09/104344-1, 09/104653-0, 09/104789-7, 09/105006-5,09/105045-6, 0 9/105062-6, 09/105064-2, 09/105073-1, 09/105098-7,09/105718-3, 09/105836-8, 09/1059 94-1, 09/106115-6, 09/106350-7,09/106509-7, 09/106510-0, 09/108392-3, 09/108418-0, 09/108419-9,09/108420-2, 09/108422-9, 09/108429-6, 09/108997-2, 09/109088-1,09/109 512-3, 09/109516-6, 09/109644-8, 09/109717-7, 09/109874-2,09/109946-3, 09/109962-5, 09/110012-7, 09/110031-3, 09/110068-2,09/110306-1, 09/110629-0, 09/110717-2, 09/11 0917-5, 09/111002-5,09/111823-9, 09/111865-4, 09/111889-1, 09/111920-0, 09/111921-9,09/111929-4, 09/111930-8, 09/111931-6, 09/111943-0, 09/111957-0,09/111968-5, 09/1 11979-0, 09/111983-9, 09/112016-0, 09/112040-3,09/112041-1, 09/112050-0, 09/112057- 8, 09/112060-8, 09/112067-5,09/112069-1, 09/112093-4, 09/112095-0, 09/112097-7, 09/112113-2,09/112114-0, 09/112115-9, 09/112120-5, 09/112123-0, 09/112131-0,09/112140 -0, 09/112143-4, 09/112144-2, 09/112145-0, 09/112150-7,09/112153-1, 09/112154-0, 09/112155-8, 09/112159-0, 09/112160-4,09/112174-4, 09/112181-7, 09/112183-3, 09/11218 4-1, 09/112193-0,09/112200-7, 09/112204-0, 09/112206-6, 09/112207-4, 09/112208-2,0 9/112214-7, 09/112217-1, 09/112232-5, 09/112233-3, 09/112256-2,


09/112257-0, 09/1122 61-9, 09/112287-2, 09/112290-2, 09/112291-0,09/112295-3, 09/112296-1, 09/112297-0, 09/112298-8, 09/112302-0,09/112303-8, 09/112304-6, 09/112307-0, 09/112311-9, 09/112 321-6,09/112322-4, 09/112325-9, 09/112328-3, 09/112329-1, 09/112331-3,09/112332-1, 09/112337-2, 09/112367-4, 09/112372-0, 09/112387-9,09/112791-2, 09/112985-0, 09/11 2995-8, 09/112999-0, 09/113010-7,09/113011-5, 09/113023-9, 09/113027-1, 09/113032-8, 09/113058-1,09/113072-7, 09/113090-5, 09/113110-3, 09/113112-0, 09/113844-2,09/1 13845-0, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 20 de novembro de 2009.



Despachos do dia 20 de novembro de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 09/102967-8 Portal Investe Investimentos Imobiliários ETurísticos S A, ATA DE ASSEM BLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:09/112969-9 Empreendimentos Pague Menos S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/102132-4Churrascaria E Restaurante Ca nto Do Baião Ltda Me, 09/102758-6 AndradeEvangelista Comercio De Combustiveis Ltda, 09/104165-1 Veneza ServiçosAdministrativos Ltda, 09/104306-9 Jer Construções Ltda, 09/104693-9 CesgaFabrica De Artefatos De Ceramica Ltda, 09/104741-2 Serintimum Ind ustriaE Comercio De Confecções Ltda, 09/104869-9 J&J Engenharia Projetos EConstruc oes Ltda, 09/104971-7 Serconta Construção Civil Ltda, 09/108412-1Metalpec Prestador a De Serviços Ltda, 09/108423-7 Fb Artefatos DeConcreto Ltda, 09/108427-0 Espaço Ze n Condicionamento Fisico Ltda,09/108429-6 Clm Brasil Imobiliaria Ltda, 09/108435-0 LabordentLaboratorio De Proteses Dentarias Ltda, 09/108474-1 Majom ConceitoComerci o De Confeccao Ltda, 09/108486-5 Graficam E Editora Ltda,09/109951-0 Farias & Castr o Representações Ltda, 09/109978-1 N & F -Apoio Administrativo Ltda, 09/110056-9 Ag e Representações Ltda,09/110484-0 Universal Credito Ltda, 09/110907-8 Cleapa Indust ria EComercio De Capas Ltda, 09/111566-3 Tutti Locação De EquipamentosLtda, 09/111 578-7 Freitas & Aragão Comércio De Variedades Ltda,09/111813-1 Construções Capital - Comercio Varejista De Material DeConstrução Ltda, 09/111957-0 Fortaleza Viagens E Turismo Ltda, 09/112020-9Serv & Ar Comércio E Serviços De Refrigeração Ltda, 09/112 022-5Telefarmácia Vitória Comércio De Medicamentos Ltda, 09/112050-0 FortalSurf In dustria E Comercio De Confecções Ltda, 09/112962-1 AccetConsultoria Empresarial E S erviços Ltda, 09/112978-8 Jbm RepresentaçõesComerciais De Equipamamentos Para Refri geração Ltda, 09/113024-7 F.B.Comércio De Material De Construção Ltda, 09/113062-0 Martins & SousaLtda Me, 09/113071-9 Cpqi Serviços E Tecnologia Ltda, 09/113193-6 NkServiço E Comércio De Artigos Importados E Nacionais Ltda, 09/113337-8Castro Prado Modas Ltda, ALTERACAO: 09/083511-5 A B S Servicos LtdaMe, 09/095507-2 Oxewear Indus tria De Confecções Ltda Me, 09/098476-5Aguiar E Rodrigues Ltda Me, 09/101612-6 Pos to Guaraci Ltda, 09/101636-3Espaço Chic Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario E Acessorios Ltda,09/102131-6 Churrascaria E Restaurante Canto Do Baião Ltda Me,09/102527-3 Opemacs Serviços Técnicos Ltda Epp, 09/102644-0 HmConstrutora Ltda Me, 0 9/103756-5 Sanfor Construções E IncorporaçõesLtda, 09/103979-7 Stamp Quality Confec ções Ltda Me, 09/105438-9 JsvAlimentos Ltda Me, 09/106099-0 Foco Representação E Co mercio LtdaMe, 09/106115-6 Figueiredo Industrial Ltda, 09/106278-0 R & A ComercioD e Produtos Químicos Ltda Me, 09/109530-1 Mab Industria & ComercioDe Confecções Ltda Me, 09/109535-2 Meireles E Freitas Serviços DeCobranças Ltda Me, 09/109571-9 Patrim onial Empreendimentos EmVigilancia Eletrônica Ltda Epp, 09/109612-0 Fortaleza Indus tria E ComércioDe Oculos Solar Ltda, 09/109716-9 Mbs Industria De Produtos Promocionais Ltda Me, 09/109738-0 New Planet Comercio E Servicos De InformaticaLtda, 09/109 873-4 Rcl Construção Ltda Me, 09/109997-8 V CEmpreendimentos Ltda, 09/110360-6 Pet Nordeste Distribuidora Ltda Me,09/111634-1 Opção Certa Jardinagem E Artesenato Ltda Me, 09/111658-9Construtora E Imobiliaria Jmv Ltda, 09/111717-8 Ama - Auto Peças E Mecânica Alcantara Ltda, 09/111734-8 C A Promotora De Vendas ERepresentacoes Ltda, 0 9/111748-8 Multiserviços De Esporte E Lazer KaolinLtda, 09/111844-1 La Femme Comerc io De Roupas E Acessorios Ltda Me,09/112018-7 Cena7 Produções Audiovisuais Ltda, 09/112217-1 ConstrutecConstruções E Empreendimentos Turísticos Ltda, 09/112221-0 Rall yLocadora De Veiculos Ltda, 09/112256-2 Ag Consultoria De NegociosEmpresarias Ltda, 09/112284-8 Comercial Recamonde Derivados De PetroleoLtda, 09/112290-2 Js Comerci al De Calçados Ltda Me, 09/112342-9 NorlimpConstrutora & Serviços Ltda Me, 09/11234 4-5 Farmacia Eurobrasil LtdaMe, 09/112348-8 Transportadora Atalaia Ltda, 09/112968- 0 Moda DoVale Comercio De Roupas Ltda Epp, 09/113012-3 Fcc - Fabrica De CamasLtda Me, 09/113060-3 Santos E Palhano Comercial De Generos Alimenticios

Ltda Me, 09/11306 1-1 Martins & Sousa Ltda Me, 09/113078-6 CedroFomento Comercial Factoring Ltda, 09/113081-6 Industria De Placas NordesteLtda Epp, 09/113082-4 Planotur Planejamento E Operadora De TurismoLtda Me, 09/113116-2 Atual Consultoria Empresarial Ltda, 09/113 136-7Horizon Energias Do Brasil Limitada, 09/113143-0 Path Beach Industria EComerc io De Confecções Ltda Me, 09/113155-3 Nova Distribuidora DeMedicamentos Ltda, 09/11 3331-9 Lin Comercio De Presentes Ltda Me,09/113332-7 R M Transportes De Cargas Ltda, 09/113333-5 Norte EstivasE Representacoes Ltda, 09/113335-1 Jose Leorne Rios & Ci a Ltda,09/113338-6 C R L Comércio De Alimentos E Representações Ltda,09/113339-4 C atatau Aco Ltda Me, 09/113341-6 Madeireira Moreiras LtdaMe, 09/113368-8 Revendedore s De Glp Rg Iguape Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 09/067618-1 Florense Nordeste Serviços E RepresentaçõesLtda Me, 09/099156-7 Meta Representação Comercial Tda, 09/102861-2No rdeste Comércio De Máquinas De Costrura Ltda, 09/110239-1 StyluzIluminacao Ltda Me, 09/110972-8 Poliplac Comercio De Plasticos LtdaMe, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/102987-2 Protech Comércio De Produtos Médicos Ltda,09/1 10224-3 Mf Serviços De Atendimento Telefônico Ltda, 09/110448-3At Eletrificações Lt da, 09/110720-2 Tabosa Comercio De ProdutosAlimenticios Ltda, 09/112189-2 C A D P S egurança E Vigilância Ltda,09/112388-7 Empresa São Luiz De Cinemas Ltda Epp, 09/113 145-6 Telenge -Telecomunicações E Engenharia Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRAT O: 09/094007-5 Maria Do Socorro De Oliveira Studio,09/102580-0 I R Moura Costa, 09/102582-6 Osmar Nogueira De Almeida,09/104781-1 Maria Eliene Rodrigues De Freitas, 0 9/104897-4 Maria CeliLopes Araujo, 09/104909-1 Luciano R. Da Silva Oficina Mecanica,09/105026-0 Adriana Queiroz De Souza, 09/105038-3 J A F Dias Salao GenteFina, 09/105041-3 Estefano Guedes Dos Santos, 09/105059-6 Rogerio FacundoPereira, 09/105066- 9 Aline Da Costa Sales, 09/105075-8 E B Da SilvaArmarinho, 09/105096-0 Zildete Nogu eira De Sousa Cabeleireira, 09/105100-2Francisco Aldim Silva Borges, 09/105120-7 T A Santiago, 09/106543-7Germano Da Silva Albuquerque, 09/108396-6 Maria Rubenita Dos SantosVeloso, 09/108403-2 Veneza Mesquita Monteiro, 09/108405-9 M J De OliveiraCon struções, 09/108410-5 Maria Do Livramento B. Da Silva, 09/108415-6Paulo Roberio Fer reira De Andrade, 09/108431-8 Raimunda Cristina Pessoa,09/108437-7 Clailson Gonçalv es De Melo, 09/108464-4 A De O Fernandes,09/108515-2 C Da Silva Santos, 09/108530-6 Iltamar Monteiro PrudêncioConstruções, 09/108995-6 Veruska Cristina Fontenele Pinto, 09/109681-2Rosana A Cordeiro Produções Me, 09/110442-4 Francisco Antonio FreitasMelo, 09/110446-7 Jose Raimundo Vasconcelos Filho, 09/110449-1 ClaudianaIbiapino De Oliveira, 09/111405-5 Cristiane Farias Alves, 09/111481-0 M.F. Queiroga De Carvalho, 09/112238-4 Bartolomeu Alves Olanda Me,09/112847-1 Fernando Acacio Rosendo Silva, 09/112850-1 A. F. De LimaInformatica, 09/112853-6 Luciene Batista Da Silva, 09/112 964-8 M CFurtado De Araujo Me, 09/113094-8 M N De Oliveira Confecçoes,09/113103-0 Kamila Valeria Braga Do Vale, 09/113164-2 Francisco De SalesVieira De Lima, 09/1131 66-9 J Da Silva Andre Mercearia, 09/113198-7 MariaConceiçao Ribeiro Marques, 09/113 245-2 Elisangela Santiago Da Silva,09/113249-5 Adaizo Moreira Sales, 09/113261-4 Fr ancisco Edilson DeSouza Maciel, 09/113282-7 R. B. De Oliveira, 09/113287-8 Jorge Le mosDos Santos, 09/113318-1 Alexandre Pinheiro Mantovani Aiex, 09/113352-1Mistefran Januario Cardozo, 09/113424-2 Jose Robert De Abreu Bernardes,ALTERACAO: 09/104882-6 Cilene Da Silva Abreu Morais Construções Me,09/104930-0 V Santana Sobrinho Me, 09/1 04983-0 Antonio Salazar FrotaMe, 09/105047-2 Paulo Rodrigues De Almeida Pecas Me, 0 9/105061-8 FAline Rocha Dos Santos Me, 09/105068-5 Merelene Campos Teixeira Me,09/105077-4 Maria J L Silva Epp, 09/105078-2 Rarian G Costa Me,09/105081-2 Moacir Bati sta Gurgel Me, 09/105082-0 José De MoraesXavier Me, 09/105083-9 Patricia Pinto Da C osta - Me, 09/105099-5 JaverDe Oliveira Santos Junior Me, 09/105119-3 L. M. De A raujo Mercearia -Me, 09/106497-0 Joao Batista Do Nascimento Melo Me, 09/106509-7Francisco Robson Moreira Arruda Me, 09/106522-4 Leila Maria Costa Pereira -Me, 09/1 06545-3 Paulo Nagel Diniz Vieira, 09/106554-2 Cezario RodriguesVasconcelos Me, 09/1 06555-0 Antonia De Maria Chaves Farias Me,09/106556-9 F S Monteiro Me, 09/106557-7 Bruno Douglas De Araujo Me,09/106621-2 J Cesar Silva Tecidos Me, 09/108393-1 R A Le al VariedadesMe, 09/108398-2 Francisco Carlos Ferreira Da Silva Me, 09/108409-1 Mar iaDe Fátima Gomes Me, 09/108414-8 Jose Reginaldo Gomes Guerra Me,09/108417-2 Izequ iel Firmino Do Nascimento Neto Me, 09/108425-3Verõnica De Souza Nogueira Me, 09/108 439-3 Gildo Santos Lima Me,09/108506-3 Livia Maria Calisto De Lima Souza Me, 09/108 547-0 AnaMaria De Assis Aguiar, 09/108997-2 Francisco Jose Pires Me, 09/109680-4Ro sana A Cordeiro Produções Me, 09/109950-1 J B Viana Martins Me,09/110086-0 George A ndre Lopes Oliveira Me, 09/110444-0 M De LourdesAraujo Soares Me, 09/111407-1 Franc isco Agnaldo Paiva Silva Me,09/111408-0 H Campelo Viana Epp, 09/111486-1 Antonio Ev eraldo Barbosa -Me, 09/111712-7 A L De Freitas Mateus, 09/111826-3 Helena GoncalvesDe Sousa Me, 09/112071-3 Manoel Messias Lucena Soares, 09/112239-2


Bartolomeu Alves Olanda Me, 09/112882-0 Antonia Alves De Sousa Me,09/112883-8 Antonio Pereira Junior Me, 09/112965-6 M C Furtado DeAraujo Me, 09/113032-8 R M De Araújo Me, 09/113077-8 Markan SabinoSoares Me, 09/113160-0 Antonio Jose Trajano Da Silva Me, 09/113192-8M arcos Ribeiro Da Trindade - Me, 09/113218-5 Paulo Henrique CavalcanteLopes Me, 09/1 13239-8 Ana Regina Pereira Me, 09/113327-0 FranciscaNayara Pinto Almeida Me, 09/113 403-0 Jose Ximenes Sobrinho - Me.,09/113845-0 Joaquim Alves Meneses - Me, 09/113847 -7 Edgenio AraujoDe Oliveira - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/105464-8 José Vital De Lim aVestuários Me, 09/105862-7 Ricardo Vasconcelos Correira - Me, 09/106456-2M Crist ina Sousa Andrade Me, 09/106548-8 Francisca Diva De MesquitaAraujo Me, 09/106558-5 Roberto Carlos Albuquerque Me, 09/108426-1 A.Italo De Oliveira Maranhao Me, 09/1128 76-5 Alexandre Cesar SaraivaCasimiro Me, 09/112879-0 Joao De Deus De Andrade Constr uçoes-Me,09/113102-2 Gerardo Correia Moreira Gondin - Me, 09/113105-7 Juana DeDeus Uchoa- Me, 09/113158-8 Iraci Pereira Da Silva Me, 09/113171-5Wagner Jose Cavalari M e, 09/113189-8 Rosemary Bezerra Almeida,09/113191-0 Fabiola Giorgianna Araujo Bezer ra, 09/113195-2 MariaValdenice Macedo Dos Santos Me, 09/113229-0 Francisco F D Pena forteMe, 09/113250-9 Erlania Paiva De Sousa Me, 09/113263-0 Haroldo MoreiraLima Me, 09/113330-0 Francisca Nascimento Da Silva Me, 09/113344-0Tarcisio Cavalcante Ferr eira, 09/113354-8 Antonio Pires Sobrinho Me,09/113401-3 Walbert Azevedo Me, 09/1134 06-4 Maria Julia Da Silva Me,09/113844-2 Eveline Maria Calou Pinheiro-Me, OUTROS DO CUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/111969-3 Sandra MartaPessoa Arauj o Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 09/112038-1 Cooperativa De Tra balho Em TransporteExecutivo Do Municipio De Aracati Cooptema, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 09/112039-0 Cooperativa DeTrabalho Em Transporte Ex ecutivo Do Municipio De Aracati Cooptema,CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: ALTERACAO: 09/106 302-7 ConsórcioQg/Ge, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/072763-0, 09/072764-9,09/0 92306-5, 09/093207-2, 09/093209-9, 09/095777-6, 09/096997-9,09/097241-4, 09/099240- 7, 09/099267-9, 09/099884-7, 09/100143-9,09/100546-9, 09/101122-1, 09/101847-1, 09/102860-4, 09/103399-3,09/103975-4, 09/104198-8, 09/105113-4, 09/105117-7, 09/105337 -4,09/105413-3, 09/105437-0, 09/106094-0, 09/106175-0, 09/106377-9,09/106523-2, 09/106553-4, 09/108394-0, 09/108399-0, 09/108401-6,09/108433-4, 09/108445-8, 09/10845 4-7, 09/109101-2, 09/109598-0,09/109719-3, 09/109788-6, 09/109838-6, 09/109839-4, 0 9/110081-0,09/110097-6, 09/110098-4, 09/110289-8, 09/110415-7, 09/110417-3,09/1105 98-6, 09/110599-4, 09/110772-5, 09/110880-2, 09/110918-3,09/110973-6, 09/110974-4, 09/111390-3, 09/111725-9, 09/111738-0,09/111841-7, 09/111992-8, 09/112002-0, 09/112 063-2, 09/112121-3,09/112125-6, 09/112141-8, 09/112288-0, 09/112298-8, 09/112347-0,09/112351-8, 09/112352-6, 09/112383-6, 09/112389-5, 09/112770-0,09/112787-4, 09/11 2798-0, 09/112803-0, 09/112805-6, 09/112812-9,09/112821-8, 09/112825-0, 09/112826-9, 09/112829-3, 09/112843-9,09/112966-4, 09/112988-5, 09/112992-3, 09/113047-6, 09/1 13049-2,09/113055-7, 09/113059-0, 09/113065-4, 09/113074-3, 09/113089-1,09/113099- 9, 09/113125-1, 09/113135-9, 09/113137-5, 09/113138-3,09/113139-1, 09/113140-5, 09/113151-0, 09/113159-6, 09/113163-4,09/113177-4, 09/113178-2, 09/113181-2, 09/113206 -1, 09/113214-2,09/113217-7, 09/113243-6, 09/113256-8, 09/113280-0, 09/113313-0,09/113315-7, 09/113319-0, 09/113328-9, 09/113848-5, JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de2009.


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SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/SEINFRA/2009I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº003/SEINFRA/2009; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA - SEINFRA; III - ENDEREÇO: Avenida GeneralAlbuquerque Lima, Variante B, s/n, Ed. SEINFRA/SRH- CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA- Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CORRETA ENGENHARIA LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Beira Rio, nº1350, sala 404, Mangabeira, Euzébio-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso I, ”a”, da Leinº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: alterar acomposição da Equipe de Pessoal, constante do Anexo A, visando asupressão do cargo de Assistente Técnico Nível I, e acrescentando ocargo de Assistente de Apoio a Gestão, não havendo qualquer repercussãofinanceira, conforme planilha anexa, parte integrante do presenteTermo, independente de transcrição.; IX - DA VIGÊNCIA: ; X - DA

RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais clausulas; XI - DATA: 30 deoutubro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADAIL DECARVALHO FONTENELE (SEINFRA) e ALEXANDRE V. ACCIOLYDE CARVALHO (CORRETA).

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº016/SEINFRA/2008I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº016/SEINFRA/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DOCEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA -SEINFRA E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ COM INTERVENIÊNCIADO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER. II -OBJETO: Fica prorrogado o prazo do convênio original em mais 05(cinco) meses, com término previsto para 31 de março de 2010. III -DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demias clausulas. IV - DATA EASSINANTES: 29 de outubro de 2009; Francisco Adail de CarvalhoFontenele (SEINFRA); Romulo Nepomuceno Bezerra Carneiro(Quixadá) e Francisco Quintino Vieira Neto (DER).

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº030/SEINFRA/2008, CELEBRADO ENTRE ASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA E E O INSTITUTOCENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, NA FORMAABAIXO: Nesta data, em cumprimento ao disposto no art.65, §8º, daLei nº8.666/93 e suas alterações, faço APOSTILAMENTO aoContrato nº030/SEINFRA/2008, celebrado entre a SECRETARIA DAINFRAESTRUTURA e o INSTITUTO CENTRO DE ENSINOTECNOLÓGICO – CENTEC, considerando os cálculos de reajustedos preços de fls 09 dos autos do processo nº09496628-1, informadospela Coordenadoria de Transportes e Obras – CTO/SEINFRA, na formaprevista na Cláusula Quinta - Dos Preços e do Reajustamento, do citadocontrato, celebrado em 10 de outubro de 2.008, considerando também operíodo compreendido entre a data da apresentação da Proposta, 11 desetembro de 2.008, e o mês em que a proposta completou a primeiraanuidade para fins de reajuste de preços, registra-se, através da presenteapostila, para a aplicação do Fator de Reajustamento de 0,0483, com oreajustamento dos preços contratuais correspondente a R$23.520,17(vinte e três mil, quinhentos e vinte reais e dezessete centavos). DATA:Fortaleza, 24 de Novembro de 2009. SIGNATÁRIO: Francisco Adail deCarvalho Fontenele. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, emFortaleza, 25 de novembro de 2009.

Lúcia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS


CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS –DER CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA BRITÃNIA LTDA.OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO: ENTR. CE362 – LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Nº8.666/93 esuas alterações, a Concorrência Pública nº008/2009-DER/CCC e seusANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudoparte integrante deste termo FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:210 (duzentos e dez) dias corridos, para cada lote, contados a partir do 5º(quinto) dia útil da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:R$2.447.146,35 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e centoe quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), pagos em 30º (trigésimo)dia seguinte ao dia da apresentação da fatura ao CONTRATANTE, apósdevidamente aprovada e certificada a medição pela Fiscalização do DERDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.180.11490 –Construção de Rodovias Estaduais; Elemento de Despesa: 449051 – Obrase Instalações; ADR: 22 – Estado do Ceará; Fonte: 00 – Recursos Ordinários.DATA DA ASSINATURA: 20.11.2009 SIGNATÁRIOS: Engº FranciscoQuintino Vieira Neto e Sra. OLGA BARROSO SANFORD.

Felipe Augusto Siqueira CostaPROCURADOR JURÍDICO

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº222/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O. De 04 de setembro de 2008, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2009. DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO, Fortaleza, 15 de abril de 2009

João de Aguiar PupoSUPERINTENDE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº222/2009, DE 15 DE ABRIL DE 2009

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DOTICKET

Ana Lúcia Ribeiro de Oliveira Auxiliar de Administração 00608-1-X 102,79Antonio Tomaz Oliveira Auxiliar de Administração 00030-1-8 102,79Anzilmeiro Cristiano Maia Mendes Fiscal de Transportes 02789-1-2 102,79Arixancer Pinheiro Mendes Agente de Trânsito 02798-1-1 102,79Dilza de Freitas Moreira Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01414-1-0 102,79Estevão Viana de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 02006-1-1 102,79Euclides Fonseca do Nascimento Auxiliar de Administração 01304-1-9 102,79Fagner de Franca Cruz Agente de Trânsito 02816-1-1 102,79Francisco Gracindo Fernandes Auxiliar de Administração 01313-1-8 102,79João Bosco Geraldo Cavalcante Auxiliar de Administração 00943-1-5 10,82Joaquim Antonio da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01317-1-7 102,79José Lourinho Coelho Filho Motorista 01514-1-6 102,79José Ribamar Dutra Auxiliar de Administração 00458-1-0 102,79Julia Maria Maia Costa Auxiliar de Administração 00753-1-0 102,79Manoel Messias Alves Neto Agente de Trânsito 02833-1-2 102,79Marcos Roberto Muniz Negreiros Agente de Trânsito 02808-1-X 102,79Maria de Fátima Araripe Nogueira Auxiliar de Administração 01613-1-4 102,79Maria de Fátima de Oliveira Auxiliar de Administração 01311-1-3 102,79Maria de Fátima França Morais Auxiliar de Administração 00201-1-7 102,79Maria Elice do Carmo Moura Auxiliar de Serviços Gerais 01222-1-1 102,79Maria Ferreira de Sousa Lima Auxiliar de Administração 01225-1-3 102,79Maria Iracy de Sousa Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01116-1-9 102,79Mario Barreto Caldas Fiscal de Transportes 02787-1-8 102,79Marly Henrique Viana Alves Rocha Auxiliar de Serviços Gerais 01219-1-6 102,79Messias Ferreira Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01624-1-8 102,79Normandy Chaves Maia Auxiliar de Administração 01420-1-8 102,79Oberdan Sousa Malveira Agente de Trânsito 02836-1-4 102,79Otacílio Belém Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 01326-1-6 102,79Pedro Lopes Auxiliar de Administração 02004-1-7 102,79Raimundo Feitosa Júnior Auxiliar de Administração 01109-1-4 102,79Saulo de Araujo Moura Agente de Trânsito 02799-1-9 102,79

*** *** ***PORTARIA Nº282/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O. De 04 de setembro de 2008, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2009. DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO, Fortaleza, 07 de maio de 2009

João de Aguiar PupoSUPERINTENDE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº282/2009, DE 07 DE MAIO DE 2009

NOME CARGO MATRÍCULA VALOR DOTICKET

Agilberto Oliveira de Alcântara Auxiliar de Administração 01210-1-0 32,46Angela Teixeira Nunes Fiscal de Transportes 02769-1-X 108,20Antônio Martins de Farias Auxiliar de Administração 00537-1-6 64,92Antonio Tomaz Oliveira Auxiliar de Administração 00030-1-8 108,20Anzilmeiro Cristiano Maia Mendes Fiscal de Transportes 02789-1-2 108,20Arixancer Pinheiro Mendes Agente de Trânsito 02798-1-1 108,20César Mariano Saraiva Auxiliar de Administração 01303-1-1 108,20Estevão Viana de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 02006-1-1 108,20Fagner de Franca Cruz Agente de Trânsito 02816-1-1 108,20João Bosco Geraldo Cavalcante Auxiliar de Administração 00943-1-5 16,23Joaquim Antonio da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01317-1-7 108,20José Huygnes Bezerra Carvalho Auxiliar de Administração 00907-1-9 108,20José Lourinho Coelho Filho Motorista 01514-1-6 108,20José Moacir Serpa Filho Auxiliar de Administração 00532-1-X 108,20José Ribamar Dutra Auxiliar de Administração 00458-1-0 108,20


José Valdir da Ponte Nogueira Auxiliar de Administração 01805-1-3 108,20Julia Maria Maia Costa Auxiliar de Administração 00753-1-0 108,20Marcos Roberto Muniz Negreiros Agente de Trânsito 02808-1-X 108,20Maria de Fátima Araripe Nogueira Auxiliar de Administração 01613-1-4 108,20Maria Ferreira de Sousa Lima Auxiliar de Administração 01225-1-3 108,20Mario Barreto Caldas Fiscal de Transportes 02787-1-8 108,20Messias Ferreira Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01624-1-8 108,20Normandy Chaves Maia Auxiliar de Administração 01420-1-8 108,20Orlando Aires Peixoto Auxiliar de Administração 00192-1-6 108,20Otacílio Belém Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 01326-1-6 108,20Pedro Lopes Auxiliar de Administração 02004-1-7 108,20Raimundo Feitosa Júnior Auxiliar de Administração 01109-1-4 108,20Saulo de Araujo Moura Agente de Trânsito 02799-1-9 108,20

*** *** ***PORTARIA Nº814/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DESETEMBRO do ano 2009, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º,inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado como art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2009.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº814/2009, 07 DE OUTUBRO DE 2009

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO SALÁRIO Nº DE VALOR DA VALORHORAS/MÊS HORA TOTAL

448-1-4 PAULO SERGIO PEIXOTO PERITO DE TRÂNSITO 7.337,68 28 50,04 1.401,12BENEVIDES

*** *** ***PORTARIA Nº873/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõeslegais; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMESDE PRÁTICA DE DIREÇÃO, durante o período de 01/11/2009 a 15/11/2009, nos locais e horários consignados no aludido anexo, nos termos daLei Nº12.965, de 22 de Novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº873/2009 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO HORÁRIO LOCAL

AELDO EVANGELISTA JUNIOR Membro 08:00 às 12:00 DETRANALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 08:00 às 12:00 DETRANALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 08:00 às 12:00 DETRANANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 08:00 às 12:00 DETRANANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 DETRANCARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES Membro 08:00 às 12:00 DETRANFRANCISCO DE ALMADA Membro 08:00 às 12:00 DETRANFRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS Membro 08:00 às 12:00 DETRANFONTENELEFRANCISCO ERICSSON ARAUJO Membro 08:00 às 12:00 DETRANCANAFISTULAFRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Membro/Suplente 08:00 às 12:00 DETRANFRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 08:00 às 12:00 DETRANFRANCISCO VANGESTE DE SOUSA VERAS Membro/Suplente 08:00 às 12:00 DETRANFREDERICO ANDRADE ALENCAR ARARIPE Membro/Suplente 08:00 às 12:00 DETRANGARCIA ANASTACIO CORREIA Membro/Suplente 08:00 às 12:00 DETRANJOAO ALVES DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 DETRANJOAO DINANCES DE ANDRADE Membro/Suplente 08:00 às 12:00 DETRANJOSE AIRTON COELHO Membro 08:00 às 12:00 DETRANJOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 08:00 às 12:00 DETRANJOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 08:00 às 12:00 DETRANJOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 08:00 às 12:00 DETRANJOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 08:00 às 12:00 DETRANLIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Membro 08:00 às 12:00 DETRANLUIZ CARLOS MADEIRA Membro 08:00 às 12:00 DETRANMANOEL DANTAS MOURA Membro 08:00 às 12:00 DETRANMARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 08:00 às 12:00 DETRANMARIA DO ROSARIO LUNA GOIS DE MOURA Presidente 08:00 às 12:00 DETRAN

NOME CARGO MATRÍCULA VALOR DOTICKET


MARIA IVONILDE RODRIGUES MARTINS Coordenador 08:00 às 12:00 DETRANMARIA LUCINEIDE DE CASTRO Membro 08:00 às 12:00 DETRANOTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Membro/Suplente 08:00 às 12:00 DETRANROBSON MAIA QUEIROZ Coordenador 08:00 às 12:00 DETRANANTONIO EVERARDO DE FREITAS Membro/Suplente 13:00 às 17:00 DETRANANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Membro/Suplente 13:00 às 17:00 DETRANCASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO Membro 13:00 às 17:00 DETRANEVALDO GONCALVES SILVA Membro 13:00 às 17:00 DETRANFAUSTO PINHEIRO PEDROSA NETO Membro 13:00 às 17:00 DETRANFERNANDO SERGIO EPAMINONDAS DE Membro 13:00 às 17:00 DETRANMATOSFRANCISCO ALVES DA SILVA Membro/Suplente 13:00 às 17:00 DETRANFRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 13:00 às 17:00 DETRANFRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA Membro 13:00 às 17:00 DETRANMOREIRA JUNIORFRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO Membro 13:00 às 17:00 DETRANFRANCISCO PEREIRA DA SILVA Membro 13:00 às 17:00 DETRANGERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro/Suplente 13:00 às 17:00 DETRANHELIO FACANHA DA ROCHA Coordenador 13:00 às 17:00 DETRANJOSE FLOR DA SILVA Membro 13:00 às 17:00 DETRANJOSE LUCIANO BRUNO SALES Membro 13:00 às 17:00 DETRANJOSEFA MARIA DO MONTE SPINOSA Membro 13:00 às 17:00 DETRANJOÃO PAULO DOS SANTOS C VERAS Membro 13:00 às 17:00 DETRANKLEBER PEREIRA DA ROCHA Membro 13:00 às 17:00 DETRANLUCIANA VASCONCELOS NUNES Membro 13:00 às 17:00 DETRANLUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 13:00 às 17:00 DETRANMARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 13:00 às 17:00 DETRANMARIA EDILENE LOBO Membro 13:00 às 17:00 DETRANMARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Presidente 13:00 às 17:00 DETRANMARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 13:00 às 17:00 DETRANWILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro 13:00 às 17:00 DETRANZENILDE MORADA LANDIM Coordenador 13:00 às 17:00 DETRAN

*** *** ***PORTARIA Nº874/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº873/2009, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 01/11/2009 a 15/11/2009, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de outubro de2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº874/2009 DE 30 DE OUTUBRO DE 2009

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL. UNIT. TURNOS TOTAL

AELDO EVANGELISTA JUNIOR Membro 32,64 7 228,48ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 32,64 7 228,48ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 32,64 7 228,48ANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 32,64 7 228,48ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 32,64 7 228,48CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES Membro 32,64 7 228,48FRANCISCO DE ALMADA Membro 32,64 7 228,48FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS Membro 32,64 7 228,48FONTENELEFRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA Membro 32,64 7 228,48FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Membro/Suplente 32,64 1 32,64FRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 32,64 7 228,48FREDERICO ANDRADE ALENCAR ARARIPE Membro/Suplente 32,64 1 32,64JOAO ALVES DE OLIVEIRA Coordenador 40,80 7 285,60JOSE AIRTON COELHO Membro 32,64 7 228,48JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 32,64 7 228,48JOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 32,64 7 228,48JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 32,64 7 228,48JOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 32,64 9 293,76LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Membro 32,64 7 228,48LUIZ CARLOS MADEIRA Membro 32,64 7 228,48MANOEL DANTAS MOURA Membro 32,64 7 228,48MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 32,64 9 293,76MARIA DO ROSARIO LUNA GOIS DE MOURA Presidente 51,00 8 408,00MARIA IVONILDE RODRIGUES MARTINS Coordenador 40,80 9 367,20MARIA LUCINEIDE DE CASTRO Membro 32,64 7 228,48OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Membro/Suplente 32,64 5 163,20



ROBSON MAIA QUEIROZ Coordenador 40,80 7 285,60ANTONIO EVERARDO DE FREITAS Membro/Suplente 32,64 3 97,92CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO Membro 32,64 7 228,48EVALDO GONCALVES SILVA Membro 32,64 7 228,48FAUSTO PINHEIRO PEDROSA NETO Membro 32,64 7 228,48FERNANDO SERGIO EPAMINONDAS DE MATOS Membro 32,64 6 195,84FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 32,64 7 228,48FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA MOREIRA Membro 32,64 7 228,48JUNIORFRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO Membro 32,64 9 293,76FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Membro 32,64 7 228,48GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro/Suplente 32,64 1 32,64HELIO FACANHA DA ROCHA Coordenador 40,80 7 285,60JOSE FLOR DA SILVA Membro 32,64 7 228,48JOSE LUCIANO BRUNO SALES Membro 32,64 7 228,48JOSEFA MARIA DO MONTE SPINOSA Membro 32,64 5 163,20JOÃO PAULO DOS SANTOS C VERAS Membro 32,64 6 195,84KLEBER PEREIRA DA ROCHA Membro 32,64 7 228,48LUCIANA VASCONCELOS NUNES Membro 32,64 6 195,84LUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 32,64 7 228,48MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 32,64 7 228,48MARIA EDILENE LOBO Membro 32,64 4 130,56MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Presidente 51,00 9 459,00MARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 40,80 5 204,00WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro 32,64 7 228,48ZENILDE MORADA LANDIM Coordenador 40,80 7 285,60

TOTAL 11.556,60

*** *** ***PORTARIA Nº887/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõeslegais; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMESDE PRÁTICA DE DIREÇÃO (ESPECIAL), durante o período de 03/11/2009 a 05/11/2009, nos locais e horários consignados no aludido anexo,nos termos da Lei Nº12.965, de 22 de Novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009. DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2009.





ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaCELIA NEIVA GOMES MARTINS Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaDAVID GOMES MENDONCA Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaFRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaFRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaFRANCISCO EDSON DE SOUSA Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaFRANCISCO FLAVIO COELHO MATOS Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaFRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaJOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaJOSE FERREIRA NOGUEIRA Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaMANOEL TABOSA DE CARVALHO Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaMARIA DAS DORES FERNANDES AGUIAR Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaMARIA ELIETE PEREIRA CAETANO Presidente 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaMARIA VILMA COELHO MELO Coordenador 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaMILENE MARIA DE BRITO Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaNELSON FERNANDES DE FREITAS Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaPAULO SERGIO GADELHA MOREIRA Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaVANDA MARIA BRAGA GOMES Coordenador 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaVERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA Membro 08.00 às 12.00 13.00 às 17.00 MarapongaFERNANDES

*** *** ***PORTARIA Nº907/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade decomporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Limoeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº29.357 de 11 de Julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2009.



NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL. UNIT. TURNOS TOTAL



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

FRANCISCO JULIO DIAS SECRETARIO DA SECRETARIA III JIJOCA DE 06/11/2009 à 09/11/2009 3,5 67,63 236,71

CAVALCANTE GERAL JERICOACOARA/CE

MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 53,8 134,5

SOUSA

FRANCISCO ALVES DA SILVA MOTORISTA. V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 53,8 134,5

ANTONIO QUIRINO NETO MOTORISTA. V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 53,8 134,5

LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 53,8 134,5

MARIA DAS GRACAS ELIZEU ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 53,8 134,5

GERALDO ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 53,8 134,5

MARIDEUZA MOURA FREITAS AUXILIAR TECNICO IV LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 56,87 142,18

MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 53,8 134,5

LUIS FLAMARION SOARES MACIEL FISCAL TRANSITO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 53,8 134,5

MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 12/11/2009 à 14/11/2009 2,5 53,8 134,5

RAIMUNDO CUSTODIO SOUSA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 12/11/2009 à 13/11/2009 1,5 53,8 80,7

MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 53,8 107,6

SOUSA

FRANCISCO ALVES DA SILVA MOTORISTA. V LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 53,8 107,6

ANTONIO QUIRINO NETO MOTORISTA. V LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 53,8 107,6

LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 53,8 107,6

MARIA DAS GRACAS ELIZEU ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 53,8 107,6

GERALDO ARAUJO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 53,8 107,6

MARIDEUZA MOURA FREITAS CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 56,87 113,74

MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 53,8 107,6

LUIS FLAMARION SOARES MACIEL FISCAL TRANSITO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 53,8 107,6

MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 15/11/2009 à 16/11/2009 2 53,8 107,6

*** *** ***PORTARIA Nº908/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade decomporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea bdo §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº29.357 de 11 de Julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2009.





DIÁRIAS

ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

JOSE FERREIRA DE AMORIM MOTORISTA. V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

JOSE FERREIRA DA SILVA PERITO TRANSITO IV CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

LUIZA DE MARILLAC BEZERRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

NATALENSE

MARIA LUIZA DE FREITAS LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA CHEFE DE UNIDADE IV CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO AUXILIAR ADMINISTRATIVO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

MARTINS DE OLIVEIRA

ELIZABETH SILVA LOPES CHEFE DE UNIDADE IV CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

SAMUEL OLIVEIRA MOREIRA MOTORISTA. V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

JOSE MARQUES DA SILVA MECANICO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

ANTONIO DE LOIOLA CUNHA MOTOCICLISTA V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

JOAO FREITAS FILHO MOTORISTA. V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

LUIS CLOVIS DOS SANTOS AUXILIAR DE TRANSITO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

NEPOMUCENO

FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

EDITE GONCALVES LACERDA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

ELIEZER VERCOSA PEREIRA VIGIA V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

STANISLAU LALLEMOND SILVA VIGIA V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES TECNICO DE PERICIA V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

JEZUINA ANA ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS AUXILIAR TECNICO IV CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

TEREZINHA DINIZ ROCHA PSICOLOGO IV CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

EDMILSON BATISTA SILVA DESENHISTA V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

MARIA DAS DORES FERNANDES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

AGUIAR

FRANCISCO JOSE MONTEIRO MOTORISTA. V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

*** *** ***


PORTARIA Nº909/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade decomporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº29.357 de 11 de Julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2009.





DIÁRIAS

MIRVANA GOMES MAGALHAES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

FREITAS

JOSE EDMILSON ARAUJO CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV SOBRAL/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

FRANCISCO EDMAR DA PONTE VISTORIADOR V SOBRAL/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 0 0,00 0,00

RAIMUNDO DONIZETE BRAGA AUXILIAR TECNICO III SOBRAL/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 0 0,00 0,00

RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA VISTORIADOR V SOBRAL/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 0 0,00 0,00

MARIA DA CONCEICAO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 0 0,00 0,00

NASCIMENTO DE OLIVEIRA

PEDRO LOPES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,80 188,30

APRIGIO NETO TELES DE SOUZA AGENTE DE TRÂNSITO V SOBRAL/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 0 0,00 0,00

FRANCISCO FABRICIO SILVINO AGENTE DE TRÂNSITO V SOBRAL/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 0 0,00 0,00

XIMENES

*** *** ***PORTARIA Nº914/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade decomporem Comissão de Operação Radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº29.357 de 11 de Julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 11 de novembro de 2009.





DIÁRIAS

MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO GERENTE DO NÚCLEO DE III ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 67,63 304,34

FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES

JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA. V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

LAURINDO DO NASCIMENTO CRISPIM PINTOR LETREIRO V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

MARIA DE FATIMA HELENA MAIA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

CHAVES

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

VALDEMAR PINHEIRO FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

CARLOS ALBERTO COELHO DE MOTORISTA. V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

ARAUJO

RANIERE DAGER ROSA COSTA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

MARIA LANDIM DA CRUZ FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

RAFAEL EDUARDO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

SANDRO LOPES SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

FABRICIO DA SILVA TAVARES FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

FRANCISCA DE FATIMA DIVINO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

ARAUJO

JOSE ALVES TABOZA OFICIAL DE MANUTENCAO V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS DATILOGRAFO V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

SANTOS

JOSE LAIRTON NOBRE RABELO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

LEANDRO BARBOSA ALVES FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

DA SILVA

CHARLES BARBOSA GABRIEL FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE 18/11/2009 à 22/11/2009 4,5 53,8 242,1

FRANCISCO SISNANDO XAVIER TECNICO DE PERICIA V CASCAVEL/CE 14/11/2009 à 15/11/2009 1,5 53,8 80,7

VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV CASCAVEL/CE 14/11/2009 à 15/11/2009 1,5 56,87 85,31

JOAO LUCIO DE ASSIS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CASCAVEL/CE 14/11/2009 à 15/11/2009 1,5 53,8 80,7

FRANCISCO LIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACATI/CE 12/11/2009 à 16/11/2009 4,5 53,8 242,1

IRAILTON MARTINS DOS SANTOS OFICIAL DE MANUTENCAO V ARACATI/CE 12/11/2009 à 16/11/2009 4,5 53,8 242,1

JOSE GERARDO BARROSO PINTOR LETREIRO V ARACATI/CE 12/11/2009 à 16/11/2009 4,5 53,8 242,1

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V ARACATI/CE 12/11/2009 à 16/11/2009 4,5 53,8 242,1


ZENILDO LIMA SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 12/11/2009 à 16/11/2009 4,5 53,8 242,1

MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 12/11/2009 à 16/11/2009 4,5 53,8 242,1

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACATI/CE 12/11/2009 à 16/11/2009 4,5 53,8 242,1

FAUSTINO

ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA MOTORISTA. V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

LUIS FEIJO DOS SANTOS MECANICO MAQUINA VEICULO V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

VALDECI DOS SANTOS TRAJANO AUXILIAR DE TRANSITO V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

GILDON DE ANDRADE ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

CAETANO LEITAO DE ALENCAR GERENTE DO NÚCLEO DE PESQUISA, III PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 67,63 236,71

ESTUDO E ANALISE DE PROJETOS

PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE DO NÚCLEO DE III ARACATI/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 67,63 236,71

FISCALIZAÇÃO

JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA MOTORISTA. V ARACATI/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

CALIXTA IARA SANTOS VARELA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

ANITA BEZERRA E SILVA CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

NETO

ANTONIO VALDIR GUERREIRO FISCAL DE TRANSPORTES V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

RITA DE CASSIA FREIRE DIOGENES GERENTE DO NÚCLEO DE III PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 67,63 236,71

APOIO LOGISTICO

MARIA SOCORRO PINHEIRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

JOSÉ GERARDO SOBRINHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

JOSE ONIVARDO MOURA TECNICO DE CONTABILIDADE V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

ERBENIA MARIA BARROS CORREIA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

TEREZA DE JESUS COELHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

NELI FRANCA DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

NADIR FRANCA DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

VICENTE BRAGA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA. V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

MARGARIDA MARIA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA LIMA MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V PENTECOSTE/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

MENDONÇA MORAES

GERARDO VANDY DE VASCONCELOS GERENTE DO NÚCLEO DE III CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 67,63 236,71

APOIO LOGISTICO

MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

CELIA REGINA ARAGAO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

JARBAS DUARTE VELLOSO CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

MARIA ELICE DO CARMO MOURA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FRANCISCA REJANE FERREIRA LAVOR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

MARIA SOCORRO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL TRANSITO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL TRANSITO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL TRANSITO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR TRABALHADOR DE CAMPO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FRANCISCO SOARES DE MORAES AGENTE DE TRANSITO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FILHO

SERGIO SANTIAGO DE LACERDA AGENTE ADMINISTRATIVO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

JOSE MARIA DE CASTRO CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 56,87 199,05

ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA. V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

BENIGNO BEZERRA DE MENESES ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

NETO

DILZA DE FREITAS MOREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

LUIZ ALDECI DIOGENES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA VISTORIADOR V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

ANTONIO LINO SANTOS MECANICO MAQUINA VEICULO V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FATIMA BEZERRA DE VASCONCELOS SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 67,63 236,71

PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

FRANCISCO WALTER BARROSO FORTE MOTORISTA. V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

LIEBERT JACKSON FREIRE LIMA AGENTE DE TRÂNSITO V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

OBERDAN SOUSA MALVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3


DIÁRIAS


JOSE WILSON PITOMBEIRA SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 67,63 236,71

JOSE CARLOS PEREIRA DE SUPERVISOR REGIONAL V FORTALEZA/CE 13/11/2009 à 16/11/2009 3,5 53,8 188,3

VASCONCELOS

PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE DO NÚCLEO DE III BEBERIBE/CE 12/11/2009 à 12/11/2009 1 67,63 67,63

FISCALIZAÇÃO

JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA MOTORISTA. V BEBERIBE/CE 12/11/2009 à 12/11/2009 1 53,8 53,8

*** *** ***


DIÁRIAS

PORTARIA Nº920/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais,RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso IIIdo art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.1º,alínea H, do art.2º e alínea A, inciso I, do art.3 do Decreto nº28.619, de 07 defevereiro de 2007, publicado no D.O. de 07 de fevereiro de 2007, MURILOMARTINS JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula126961-1-6, lotado na Superintendencia de Obras Hidráulicas- SOHIDRApara exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emComissão, de Gerente do Núcleo Técnico de Trânsito, símbolo DNS-3,integrante da Estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/CE, a partir da data de publicação desta portaria. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº922/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, no uso das atribuiçõeslegais, em especial a competência definida no Art.22, incisos I e III c/c oart.131 da Lei Nº9.503, de 23 de setembro de 1997, no §2º do art.10 daResolução nº664/1986 c/c o art.1º da Resolução nº110/2000-CONTRAN e,RESOLVE: Art.1º – Estabelecer que o prazo para envio do Certificado deRegistro e Licenciamento de Veículo – CRLV, relativo ao exercício de 2009,constante na Portaria nº851/2008, especificamente para os veículos de placacom final 7, fica prorrogado para até 28/12/2009. Art.2º – Os condutoresdos veículos de placas com final 7 deverão transitar portando comprovantesde quitação das taxas e tributos vinculados ao veículo, referente aolicenciamento anual, nos termos do §2º do art.131 da Lei nº9.503, de 23 desetembro de 1997, até o dia 10 de setembro de 2009, data prevista nocalendário de licenciamento anual do DETRAN-CE/2009. Art.3º - EstaPortaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário. SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO- DETRAN-CE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2009.


*** *** ***1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº177/2006.PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A EMPRESATRANA CONSTRUÇÕES LTDA E O DER.

SUB-ROGADO PELO AO DETRAN-CE EM 02/01/2008.Nesta data, em face do reajuste previsto na Cláusula Sexta do Contratonº177/DERT/2006, firmado entre o DERT e a Empresa TRANACONSTRUÇÕES LTDA., sub-rogado ao DETRAN-CE, através do TermoAditivo de Sub-Rogação, datado de 02/01/2008 e com respaldo no §8º do art.65da Lei nº8.666/93, conforme cálculos elaborados pelo Núcleo de Controle Contábile Execução Financeira do DETRAN-CE, constante do processo nº08277535-4,fica autorizado o presente reajuste ao referido contrato conformecálculos em anexo, no valor de R$5.086.628,06 (cinco milhões, oitenta eseis mil, seiscentos e vinte e oito reais e seis centavos). DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2009.

Igor Vasconcelos PontePROCURADOR CHEFE

*** *** ***

COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2008I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2008; II -CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do pecém,

s/n - Distrito do Pecém - São Gonçalo do Amarante/CE - CEP 62.674-000;IV - CONTRATADA: EASY.DOC SOLUÇÕES EM ARQUIVOSEMPRESARIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Dantas,nº2305, bairro Jacarecanga, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento o artigo 57,Inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e a Cláusula Segunda –Itens 2.1 e 2.2 do ajuste original; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 03 (três)meses; IX - DA VIGÊNCIA: A partir de 05 de novembro de 2009 até o dia05 de fevereiro de 2010; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradasas demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente TermoAditivo, a fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição;XI - DATA: 04 de novembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Erasmo daSilva Pitombeira, José Fernandes de Oliveira e Augusta de Fátima Soares.

Perpétua Lígia Silva de MenezesASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº584/2009 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no art.209 da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, RESOLVE, Constituir a COMISSÃO DESINDICÂNCIA, composta pelos SERVIDORES FRANCISCO ELMOPINTO MOTA, matrícula nº004655-1-8, MARIA DA CONSOLAÇÃOCOSTA BORGES, matrícula nº200620-1-0, FRANCISCO FÁBIO DECASTRO ALVES, matrícula nº102271-1-9 e JOÃO BOSCO DE ABREUFILHO, matrícula nº430352-1-5, com mandato a partir de 02 de janeiroa 31 de março de 2010, para sem prejuízo de suas funções regulares e soba presidência do primeiro, apurar os fatos objeto de denúncias que possamconfigurar, ou não, ilícitos administrativos no âmbito da Secretaria daJustiça e Cidadania, determinar que os trabalhos de Sindicância sejam,também, a critério do titular da Pasta, desenvolvidos por COMISSÕESESPECIAIS, quando assim se fizerem necessários. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, Fortaleza, aos 21 de setembro de 2009.

Marcos César Cals de OliveiraSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº675/2009 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇACIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo do Sistema de Protocolo Único nº09575012-6RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º §1º da Lei nº13.095, de 15de janeiro de 2001, a gratificação de 40% (quarenta por cento), aoservidor EDIGLE JOSÉ DE SOUSA, ocupante do cargo de AgentePenitenciário, matrícula nº472467-1-7, lotado na Coordenadoria doSistema Penal - COSIPE, com exercício no Instituto Penal Paulo Sarasate -IPPS, submetido ao regime de plantão de 24 x 72 (vinte e quatro porsetenta e duas) horas, a partir da publicação desta Portaria no Diáriooficial do Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº694/2009 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇACIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo do Sistema de Protocolo Único nº09575130-0RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º §1º da Lei nº13.095, de 15de janeiro de 2001, a gratificação de 40% (quarenta por cento), aoservidor ALEXANDRE DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo deAgente Penitenciário, matrícula nº430.383-1-1, lotado na Coordenadoria


do Sistema Penal - COSIPE, com exercício no Instituto Penal PauloSarasate - IPPS, submetido ao regime de plantão de 24 x 72 (vinte equatro por setenta e duas) horas, a partir da publicação desta Portaria noDiário oficial do Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2009.




I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº095/2008; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Justiça eCidadania, Dr. MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III -ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, em Fortaleza(CE),; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA VNC LTDA,, inscritano CNPJ/MF sob nº04.954.901/0001-73, doravante denominadaCONTRATADA, neste ato representada legalmente por ANTÔNIOJOSÉ DE CASTRO ALVES, brasileiro, casado, contador, portador doCPF/MF nº228.555.303-00 e Carteira de Identidade nº91002304370SSP/CE, residente e domiciliado na Av. 7A, nº180, Garrote Village,Caucaia/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, autarquia estadual, com sede naAvenida Godofredo Maciel, nº3000, bairro Maraponga, CNPJ/MFnº07.280.803/0001-96, doravante denominado DER ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V - ENDEREÇO: Rua 7,nº100A, Conjunto Hermes Pereira, bairro Barra do Ceará, Fortaleza(CE), CEP 60.341-800; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº09425396-0/SPU, que será regido pela Lei nº8.666/93 e suasmodificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:alterar a CLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO), item 4.1, doContrato Original nº095/2008, tendo em vista as razões motivadasda CONTRATADA, aceitas pela CONTRATANTE e peloINTERVENIENTE.; IX - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 60(sessenta dias) dias o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULAQUARTA, item 4.1, do Contrato Original nº095/2008, cujo objeto é aCONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA COM CAPACIDADEPARA 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM-CE.; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demaiscláusulas e condições do Contrato nº095/2008 e seus Aditivos nãoexpressamente modificadas neste Instrumento.; XI - DATA: 08 denovembro de 2009.; XII - SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; ANTÔNIOJOSÉ DE CASTRO ALVES, CONSTRUTORA VNC LTDA.; FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕESE RODOVIAS – DER; JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO,ENGENHEIRO – GESTOR DO CONTRATO..

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº100/2008; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo Secretário da Justiçae Cidadania, Dr. MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III -ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP:60.160-041, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: TSR CONSTRU-ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.274.895/0001-39, emFortaleza (CE), doravante denominada CONTRATADA, neste atorepresentada legalmente pelo sócio TARSO DE SÁ CAVALCANTERAMALHO, casado, engenheiro civil, portador do CPF/MFnº827.213.603-10 e RG nº129.578.586/CE, residente e domiciliado naRua Alberto Feitosa Lima, nº130/501, bairro Guararapes, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS –DER, autarquia estadual, com Sede na Avenida Godofredo Maciel, nº3000,bairro Maraponga, CNPJ/MF nº07.280.803/0001-96, doravantedenominado DER ou INTERVENIENTE, neste ato representado porseu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; V -ENDEREÇO: Av. Dioguinho, nº1605, loja 05, Praia do Futuro, CEP60.182.001, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ProcessoAdministrativo nº09533915-9, que se regerá pela Lei Federal nº8.666,

de 21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA –DOS PRAZOS, item 4.1., do Contrato Original nº100/2008, tendoem vista as razões motivadas da CONTRATADA, e, aceitas pelaCONTRATANTE e pelo INTERVENIENTE.; IX - DA VIGÊNCIA:Fica prorrogada por 90 (noventa) dias o prazo de vigência de que trataa CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS, item 4.1., do Contrato Originalnº100/2008, cujo objeto é a execução dos serviços de CONSTRUÇÃODE UMA CADEIA PÚBLICA COM CAPACIDADE PARA 32 (TRINTAE DUAS) VAGAS, NO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário.; X - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº100/2008,não expressamente modificadas neste Instrumento.; XI - DATA: 12 denovembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; TARSO DE SÁCAVALCANTE RAMALHO, TSR CONSTRUÇÕES LTDA.; FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS – DER; JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO, GESTORDO CONTRATO.



CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MFnº07.954.530/0001-18, com Sede na Rua Antônio Augusto, nº555, bairroMeireles, nesta Capital, neste ato representada por seu titular, Dr.MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPALDE CROATÁ (CE), inscrita no CNPJ/MF nº10.462.349/0001-07, comSede na Rua Manoel Braga, nº573, bairro Caroba, Croatá/CE, CEP:62.390-000, representada pela Prefeita Municipal Sra. AURINEIDEBEZERRA DE SOUSA PONTES. OBJETO: O presente CONVÊNIOtem como objeto a manutenção da Cadeia Pública da Comarca deCroatá (CE), com o fornecimento, pelas partes, do material descrito noAnexo Único, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,necessário e suficiente para a manutenção dos presos ali custodiados.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza(CE). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir da data dasua assinatura até a data de 30 de novembro de 2010. VALOR: sem valor.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: sem dotação. DATA DA ASSINATURA:23/11/2009. SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; AURINEIDE BEZERRADE SOUSA PONTES, PREFEITA MUNICIPAL; SARA FARIASBARBOSA, GESTORA DO CONVÊNIO.



Nº DO DOCUMENTO 010/2009PROCESSO Nº09578532/9. OBJETO: Aquisição de tíquetes vale-gás por emergência para atender as Unidades Prisionais desta Secretariade Justiça. JUSTIFICATIVA: Situação de emergência, sendo caracterizadaa urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo oucomprometer a segurança das pessoas, tendo em vista a suspensão emalgumas distribuidoras no fornecimento de vale-gás, tendo a empresaarrematante do pregão eletrônico 2009/07 ficado impossibilitada deabastecer as Unidades Prisionais desta SEJUS. VALOR GLOBAL:R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:18100004.14.421.014.20545.22.33903000.00.0.00. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art.24, IV da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: BAHIANADISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., CNPJ: 46.395.687/0001-02.DISPENSA: ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS, SECRETÁRIOADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. RATIFICAÇÃO: MARCOSCÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA.

Francisco José Veras de AlbuquerqueCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº037/2009I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº037/2009 II - OBJETO: Alterar a CLÁUSULA QUARTA - DOPRAZO, do Convênio Original nº037/2009. O prazo de que trata aCLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO, do Convênio nº037/2009, ficaprorrogado até 30/11/2010. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem


inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Convênio Originalnº037/2009, não expressamente modificadas por este Instrumento.IV - DATA E ASSINANTES: 23/11/2009. MARCOS CÉSAR CALS DEOLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; JOÃOPONTES MOTA, PREFEITO MUNICIPAL; SARA FARIAS BARBOSA,GESTORA DO CONVÊNIO.


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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº198/2009-DPR - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do PROCESSO Nº44.609/PROTOCOLO do METROFOR de11.09.2009, com fundamento na Claúsula 11 ítem 11.3.1 do AcordoColetivo de Trabalho 2008/2009, homologado pelo Ministério doTrabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DEINTERESSES PARTICULARES, pelo prazo de 12 (Doze) meses doempregado, FRANCISCO JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA,Auxiliar Operacional, matrícula nº09.002.306-4, lotado no METROFOR,sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens a partir de 1º deNovembro de 2009. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de novembrode 2009.

Rômulo dos Santos FortesDIRETOR-PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº209/2009-DPR - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do PROCESSO Nº44.898/PROTOCOLO do METROFOR de28.09.2009, com fundamento na Claúsula 11 ítem 11.3.1 do AcordoColetivo de Trabalho 2008/2009, homologado pelo Ministério doTrabalho e Emprego -Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DEINTERESSES PARTICULARES, pelo prazo de 12 (Doze) meses doempregado, MAKOY DAMIÃO DE SOUZA, Assistente Operacional,matrícula nº05.000.040-3, lotado na Gerência de Controle e Tráfego,sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens a partir de 01 deDezembro de 2009. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de novembrode 2009.

Rômulo dos Santos FortesDIRETOR-PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº854/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora DOMINIQUE CUNHAMARQUES GOMES, ocupante do cargo de ORIENTADOR DECÉLULA, matrícula nº800257.1.8, desta Secretaria do Planejamento eGestão, a viajar à cidade de Sobral - CE., nos dias 18 e 19 de novembrode 2009, a fim de participar da XIII Reunião do Comitê de ArticulaçãoEstadual do Programa Territórios da Cidadania no Ceará - CAE-CE.,concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário deR$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizandoR$101,44 (cento e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação

orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembrode 2009.

Lúcia Carvalho CidrãoSECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA Nº856/2009 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 04.05.2009, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo únicodesta portaria, pelos relevantes serviços prestados a este órgão,trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau deconhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº856/2009, 16DE NOVEMBRO DE 2009

Nº DA MATRÍCULA NOME SERVIDOR

0028501-3 Erotides Meireles Pinheiro Nunes2019871-0 Francisca Uninha de Morais Gomes2008561-4 Honorina Batista de Deus Silva3883411-8 Maria Celeste Joffily Bezerra1037781-1 Maria Tamar Pinheiro Cardoso1037801-X Norma Maria Lopes Brandão2003751-2 Telma Efigenia Tenorio Cruz1037851-6 Terezinha Viana Bezerra2015601-5 Zelia Ximenes Rodrigues Lima

*** *** ***PORTARIA Nº857/2009 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 4/5/2009,, no uso de suas atribuições legais,com fundamento nos termos dos art.32 da Lei nº13.658, de 20 desetembro de 2005 e tendo em vista o que consta do Processo nº09550281-5,RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DETITULAÇÃO concedida ao servidor FABIO AIRES DA SILVA, Analistade Planejamento e Orçamento, lotado nesta Secretaria, matrículanº6002201-1, portador do título de Mestre, de 15% para 30% sobre ovencimento base, a partir de 13 de novembro de 2009. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de novembro de2009.



*** *** ***PORTARIA Nº859/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo,através da Portaria nº283/2009, de 04/5/2009, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE,nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de DEZEMBRO/2009. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de novembro de 2009.





CLEIDE JANETE CAVALCANTE LOURENÇO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001398-1-5 A 40EDSON DUARTE SARAIVA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 200818-1-3 A 40EDVAL FREITAS BARBOSA ANALISTA ASSISTISTENTE DE PLANEJAMENTO E 463410-1-5 M 40

ORÇAMENTOFERNANDO JOSE DUARTE RANGEL JUNIOR ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 220266-1-8 A 40


FRANCISCO MENEZES DE FREITAS ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 463413-1-7 M 40FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002593-1-4 A 40INALDO BITTENCOURT GONDIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 222361-1-6 F 40IVANA LIMA CHAVES ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 002905-1-3 A 40MARIA ARLINDA BRAGA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 037282-1-8 A 80MARIA IVANISE SAMPAIO FERREIRA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 037261-1-8 A 80PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 220659-1-5 A 40RAIMUNDO LIMA DE SOUSA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 221263-1-0 A - H 40 – 40REGINA CLAUDIA DA SILVEIRA FIGUEIREDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 037166-1-9 A - M 40 – 40SEMIRAMIS CUNHA BARREIRA DE OLIVEIRA ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 103783-1-1 A 80VIVIANE SOUSA MENDES ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA 222254-1-6 A 40

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PORTARIA Nº860/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo únicodesta portaria, pelos relevantes serviços prestados, especialmente noCongresso CEARÁ GESTÃO PÚBLICA - 2009, realizado por este Órgão,trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau deconhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de novembro de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº860/2009, 16DE NOVEMBRO DE 2009

NOME DOS SERVIDORES

CLARA MARIA ALVES DE ALMEIDA LEITEEGBERTO COSTA BRITOFLORA MARIA CARNEIRO TELESFRANCELINA DAMASCENO MERÊNCIOFRANCISCA CARLA DE MENESES OLIVEIRAIRVANY MATIAS BLUHMJIÇARA BEZERRA BRASIL HONÓRIOJOÃO ADJEMIR MESQUITA PAIVAJOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRAJOÃO BATISTA ROLIMLICIA MARIA VIANA BEZERRA DIASLÚCIA MARIA FACUNDOLUIZ PEDRO BEZERRA NETOMARCELO CORREIA LIMA DA ROCHAMARIA DAS GRAÇAS DIÓGENES SALDANHA DE MELOMARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PRATAMARIA DO CARMO NOGUEIRA RIBEIROMARIA EDILCE MOREIRAMARIA JOSÉ FAHEINA DE OLIVEIRANORMA MARIA CAVALCANTI ALCOFORADORAIMUNDO AVILTON MENESES JUNIORREINALDO CARNEIRO HOLANDAREJANE ALBUQUERQUE CAVALCANTERICARDO DIONE BARBOSA DOS SANTOSRICARDO LEITE SOARESSILVIA KATAOKA DE OLIVEIRAVIRGINIA MARIA RIBEIRO PAIVA

*** *** ***PORTARIA Nº861/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo,através da Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuiçõeslegais e, Considerando o Contrato nº70/2009, celebrado entre estaSecretaria e a Empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONALE INFORMÁTICA S/A., tendo por objeto Aquisição e instalação de 1(um) Bastidor para Plataforma Computacional (Chassi) – SunMicrosystems/Sun Blade 6000; 4 (quatro) Servidores Blade com 2 (dois) –Sun Microsystems/Sun Blade X6250; 1 (um) Rack 19" para Hospedagemdos Bastidores de Chassis – Sun Microsystems/Sun Rack 1000-42; 1(um) Switch L3 - Alcatel/OS6850-24, com serviços de suporte técnicoespecializado, de segundo e terceiro níveis, com profissionais qualificadospara o planejamento da instalação, execução e treinamento, com garantiados equipamentos por 36 (trinta e seis) meses, RESOLVE DESIGNAR,

como representante desta Secretaria, o servidor JOÃO ALCIDES DEOLIVEIRA GUERRA, ORIENTADOR DE CÉLULA, de acordo com oestabelecido no art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominadosimplesmente de GESTOR deste contrato a quem competirá, entre outrasatribuições: solicitar da CONTRATADA, ou obter da Administração,tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamentodeste contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dosdocumentos escritos que comprovem essas solicitações de providências;verificar a conformidade da execução contratual com as normasespecificadas e a adequação dos procedimentos, para garantir a qualidadedo serviço; ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer o serviçoexecutado fora do estabelecido e substituir o produto, no todo ou emparte, quando este estiver em desacordo com as especificações; atestarmensalmente a execução do objeto contratual e indicar a ocorrência deindisponibilidade do fornecimento; encaminhar a Célula Contábil eFinanceira – CECOF, os documentos que relacionem as importânciasrelativas a multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentesa pagamentos. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº863/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo,através da Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuiçõeslegais e, Considerando o Contrato nº72/2009, celebrado entre estaSecretaria e a Empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONALE INFORMÁTICA S/A., tendo por objeto aquisição de 2 (dois) SwitchFibre Channel – EMC/Connectrix MDS 9134; 1 (uma) Solução deArmazenamento de Dados-Storage San – EMC/CLARIION CX3-40; 1(uma) Gaveta para Disco – EMC/CLARIION CX3-40 Disk ArrayEnclosure DAE; 12 (doze) Disco Tipo-2 – EMC/CLARIION Disk SATA1TB 7200, RESOLVE DESIGNAR, como representante desta Secretaria,o servidor JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, ORIENTADORDE CÉLULA, matrícula nº600183-1-6, de acordo com o estabelecidono art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente deGESTOR deste contrato a quem competirá, entre outras atribuições:solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração,tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamentoda execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondentecópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações deprovidências; verificar a conformidade da execução contratual com asnormas especificadas e se os procedimentos e materiais empregados sãoadequados para garantir a qualidade desejada dos bens; ordenar àCONTRATADA substituir ou corrigir, no caso de serviço de garantia doobjeto executado com erros, imperfeições ou em desacordo com asespecificações; encaminhar à unidade competente da CONTRATANTEos documentos que relacionem as importâncias relativas a multasaplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes a pagamentos.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº864/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições legais e,


Considerando o Contrato nº73/2009, celebrado entre esta Secretaria e aEmpresa MRH – GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA.,tendo por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO,INDEXAÇÃO INFORMATIZADA, E GESTÃO DOS ARQUIVOSCORRENTE, INTERMEDIÁRIO E PERMANENTE E A GUARDATERCEIRIZADA (CUSTÓDIA) DOS ARQUIVOS INTERMEDIÁRIOE PERMANENTE A FIM DE ATENDER A PESQUISAS, CONSTANDODE 2.240 METROS LINEARES DE DOCUMENTOS ADMINISTRA-TIVOS E TÉCNICOS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO – SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR, como representante destaSecretaria, a servidora HELENA FÁTIMA MOTA DIAS, matrículanº500130-1-4, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº8.666/93,doravante denominado simplesmente de GESTOR deste contrato a quemcompetirá, entre outras atribuições: Solicitar à CONTRATADA e seusprepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas asprovidências necessárias ao bom andamento da execução deste contratoe anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentosescritos que comprovem essas solicitações de providências; solicitar àCONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração,tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamentoda execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondentecópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações deprovidências; verificar a conformidade da execução contratual com asespecificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, do Edital daTomada de Preços nº.03/SEPLAG; ordenar à CONTRATADA corrigir,refazer ou reconstruir as partes do objeto com erros, imperfeições ou emdesacordo com as especificações; atestar o recebimento do objetocontratual; encaminhar à Célula Contábil-Financeira - CECOF da SEPLAG/CE os documentos que relacionem as importâncias relativas às multasaplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes a pagamentos.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº865/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Contrato nº75/2009, celebrado entre esta Secretaria e aEmpresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., RESOLVEDESIGNAR, como representante desta Secretaria, o servidor JOÃOALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, ORIENTADOR DE CÉLULA,matrícula nº600183-1-6, de acordo com o estabelecido no art.67 da Leinº8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR destecontrato a quem competirá, entre outras atribuições: solicitar àCONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração,tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamentoda execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondentecópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações deprovidências; solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter daAdministração, tempestivamente, todas as providências necessárias aobom andamento da execução deste contrato e anexar aos autos do

processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovemessas solicitações de providências; verificar a conformidade da execuçãocontratual com as especificações contidas no Anexo I – Termo deReferência, do Edital da Tomada de Preços nº.03/SEPLAG; ordenar àCONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes do objeto comerros, imperfeições ou em desacordo com as especificações; atestar orecebimento do objeto contratual; encaminhar à Célula Contábil-Financeira da SEPLAG/CE os documentos que relacionem as importânciasrelativas às multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentesa pagamentos. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº866/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições,RESOLVE EXCLUIR, a pedido, nos termos do inciso III do art.20 doDecreto nº29.704, de 8 de abril de 2009, os ESTAGIÁRIOS constantesdo anexo único desta Portaria, a partir de 16 de novembro de 2009,da Portaria nº830/2009, datada 3 de novembro de 2009 e publicada noDiário Oficial do Estado, de 18 de novembro de 2009, que concedeuBOLSA DE ESTÁGIO aos referidos Estagiários. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de novembro de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº866/2009, DE20 DE NOVEMBRO DE 2009

Nº NOME ÁREA

01 JÉSSICA AGUIAR PINTO ADMINISTRAÇÃO02 ERLANE FEITOZA DA PENHA ADMINISTRAÇÃO03 KAROLINNE MESQUITA PAIVA DIREITO04 LIA FERREIRA PONTE DIREITO05 MIRIAN DE OLIVEIRA MAIA SERVIÇO SOCIAL

*** *** ***PORTARIA Nº867/2009 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER, Gratificação de Titulação, nos termos do art.31da Lei nº13.659 de 20 de setembro de 2005, sobre o vencimento-base, doSERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão nominado no AnexoÚnico, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJA-MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2009.




GRATIFICAÇÃOMATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO A PARTIR DE NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO %

0002222-5 Augusto César Rodrigues Correia AGP 18.11.2009 Especialista MBA em Controladoria e Finanças Corporativas 15

*** *** ***PORTARIA Nº868/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegada pelaSecretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, através da Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora RENATA FIRMEZA SOARES MOTA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº600207.1.X, destaSecretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Canindé - CE., no dia 20 de novembro de 2009 a fim de realizar treinamento sobre oSistema de Recadastramento dos Servidores Ativos para os servidores da Secretaria da Saúde, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário deR$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$33,81 (trinta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2009.



*** *** ***


PORTARIA Nº869/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições legais,nos termos do Parágrafo único do art.15 da Lei nº11.966, de 17 de junhode 1992, combinado com o art.5º do Decreto nº22.793, de 1º de outubrode 1993 e em conformidade com a Lei nº.12.386, de 9 de dezembro de1994, RESOLVE DESIGNAR ANA CRISTINA LIMA GOUVEIASOARES, FRANCELINA DAMASCENO MERÊNCIO, JORGEHELDER OLIVEIRA DA SILVA, ANAMARIA BERNARDINEBRAGA, MARIA CORCYRA VASCONCELOS DE SABOYA eEGBERTO COSTA BRITO, para sob a presidência do primeiro,comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAISAtividades de Nível Superior e Atividades de Apoio Administrativo eOperacional desta Secretaria do Planejamento e Gestão, referente aoexercício 2008/2009. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº873/2009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegadapela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, através da Portarianº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora RENATA FIRMEZA SOARES MOTA, ocupantedo cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº600207.1.X, desta Secretaria

do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Crato - Ce., no período de2 a 4 de dezembro de 2009 a fim de realizar treinamento sobre o Sistema deRecadastramento dos Servidores Ativos para os servidores da Secretaria daSaúde dos municípios de Crato, Juazeiro no Norte e Brejo Santo, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$67,63 (sessenta esete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,07 (cento e sessentae nove reais e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº882/2009 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foidelegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, Respondendo, atravésda Portaria nº283/2009, de 4/5/2009, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CONCEDER, Gratificação de Titulação nos termos do art.32da Lei nº13.658 de 20 de setembro de 2005, sobre o vencimento-base doSERVIDOR da SEPLAG, nominado no Anexo Único, parte integrantedesta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 26 de novembro de 2009.




GRATIFICAÇÃOMATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO A PARTIR DE NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO %

6002771-4 Alberto de Sousa Melo Filho APO 25.11.2009 Especialização em Gestão Tributrária 15

*** *** ***EXTRATO DE REDUÇÃO DE PREÇOS

PROCESSO Nº09629207-5. OBJETO: redução, a pedido do própriofornecedor TECNOSET, do preço fixo do tem 04 constante na ATADE REGISTRO DE PREÇOS de número 011/2009, sendo que o mesmopassa a vigorar com o seguinte valor: ITEM 04: R$432,67.JUSTIFICATIVA: O fornecedor conseguiu redução de preço em virtudeda queda da moeda americana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.22 doDecreto Estadual nº28.087/2006, em consonância com os parâmetrosestabelecidos no art.65 da lei Federal nº8.666/93. PARTICIPANTE:TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.SIGNATÁRIOS: Lúcia Carvalho Cidrão, Secretária Executiva daSecretaria do Planejamento e Gestão. Fábio Vidal Romano, Representanteda Empresa Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, emFortaleza, 26 de novembro de 2009.

José Hudson Pinheiro LopesGESTOR DE REGISTRO DE PREÇOS

*** *** ***

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2009PROCESSO Nº09046132-0. OBJETO: Contratações futuras e eventuaisaquisições de Treinamento e Transferência de Tecnologia SoluçãoRadio 4.9, 5.4 e 5.8 Ghz e Treinamento para Software dePlanejamento de Rádio-Frequência para redes Wimax.JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos Órgãos e Entidades do Governodo Estado do Ceará que manifestaram interesse em adquirir os equipamentosbem como permitir a ampliação da cobertura do Projeto Cinturão Digital.DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PARTICIPANTES:DAMOVO DO BRASIL S/A, com valor de R$478.759,34 para o Lote01; MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, com ovalor de R$28.000,00 para o Lote 02; CELTEC TECNOLOGIA DETELECOMUNICACOES E COMERCIO L, com o valor deR$68.500,00 para o Lote 03; perfazendo o total geral de R$575.259,34(quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta enove reais e trintae quatro centavos). RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio de Carvalho Gomes –Presidente da ETICE, Ricardo Jeronymo - Gerente Divisão de Distribuidores

da DAMOVO DO BRASIL S/A, Geraldo Brandão Fraga - Diretor Presidenteda MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JoséBertonha Junior - Diretor Vice-Presidente da CELTEC TECNOLOGIA DETELECOMUNICACOES E COMERCIO L, Robson de Borba Veloso,PREGOEIRO. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOCEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 27 de novembro de 2009.

Fernando Antônio de Carvalho GomesPRESIDENTE


CEDENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologiada Informação do Ceará - ETICE. CESSIONÁRIO: CONTROLADORIAE OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO - CGE. OBJETO: Cessão deuso gratuito por parte da Cedente a Cessionária de 01 (um) E-TOKEN,nº série: 0x001fcabf, Tombo: 62.705. Tudo conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº111/2009 - SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo nº093085087. VIGÊNCIA: Início a partir de 16 de novembrode 2009 e vigorará por tempo indeterminado. FORO: Fortaleza/Ceará.DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2009. SIGNATÁRIOS:Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE e AloísioBarbosa de Carvalho Neto - Ouvidor Geral do Estado da CGE.

Rodrigo Chaves Ferreira GomesASSESSOR JURÍDICO



CEDENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia daInformação do Ceará - ETICE. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS. OBJETO:Cessão de uso gratuito por parte da Cedente a Cessionária de 01 (um)E-TOKEN, nº série: 0x001fcab4, Tombo: 62.836. Tudo conformeOFÍCIO-CIRCULAR Nº111/2009-SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo nº095391843. VIGÊNCIA: Início a partir de 20 denovembro de 2009 e vigorará por tempo indeterminado. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2009. SIGNATÁRIOS:Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE e FátimaCatunda Rocha Moreira de Andrade - Secretaria da STDS (Em exercício).

Rodrigo Chaves Ferreira GomesASSESSOR JURÍDICO


*** *** ***


ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº021/2009 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por esteÓrgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada peloDecreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2009.

Filomena Maria Lobo Neiva SantosDIRETORA



NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA TOTAL R$H/A R$ HORÁRIA

Maiza Cunha Macêdo - Assistente de Graduação 35,00 Instrutoria e Yoga 4, 7, 11, 14, 18, 21, 25 e 8 280,00Administração - 000876-1-0 28 de Agosto de 2009

*** *** ***PORTARIA Nº022/2009 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por esteÓrgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada peloDecreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2009.





Vanusa da Silva Lima - Professora - Especialista 40,00 Técnicas em Redação 21 a 25 de Setembro de 2009 20 800,00159283-1-x Oficial – Redação

Legislativa






Francisco José Mendes Gifoni - Analista de Mestre 50,00 Planejamento e 14 a 18 de Setembro de 2009 20 1.000,00Planjamento e Orçamento - 469123-1-4 Monitoramento de Metas

por Resultado






Paulo Roberto Carvalho Nunes - Auditor de Mestre 50,00 Gestão de Custos na 21 a 25 de Setembro de 2009 20 1.000,00Controle Interno - 161736-1-4 Administração Pública

*** *** ***PORTARIA Nº042/2009 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de 01 de setembro de 2009, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO à servidora KARINE MOREIRA GOMES, ocupante do cargo Assessor Técnico, matrícula 0000121-X, durante o mês deJANEIRO/2010. FILOMENA MARIA LOBO NEIVA SANTOS, em Fortaleza, 25 de novembro de 2009.

Filomena Maria Lobo Neiva Santos (Lena Neiva)DIRETORA


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº606/2009 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de2007, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês deSETEMBRO do ano de 2009, atribuindo-lhes uma gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na formado art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 setembro de 2009.

Sandra Costa de MirandaCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº606/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009


038228-1-8 Francisco Neriso Florêncio Maia Auxiliar de Serviços Gerais 560,00 24 3,81 91,44038234-1-5 Luciene Pereira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 560,00 24 3,81 91,44124816-1-6 Maria Virgínia Rocha Fonseca Agente de Administração 1.134,20 24 7,72 185,28

*** *** ***PORTARIA Nº701/2009 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10 de abril de2007, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês deOUTUBRO do ano de 2009, atribuindo-lhes uma gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma doart.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 outubro de 2009.

Sandra Costa de MirandaCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA




038228-1-8 Francisco Neriso Florêncio Maia Auxiliar de Serviços Gerais 560,00 24 3,81 91,44038234-1-5 Luciene Pereira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 560,00 24 3,81 91,44124816-1-6 Maria Virgínia Rocha Fonseca Agente de Administração 1.134,20 24 7,72 185,28

*** *** ***PORTARIA Nº876/2009/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, Designar os SERVIDORES RICARDO LIMA DEMEDEIRO MARQUES E ADAMIR BARBOSA LIMA FILHA eFERNANDA MIRANDA PARENTE FERNANDES para procederemsob a coordenação do primeiro, a análise de currículo referente aManifestação de Interesse nº02/2009/SRH/CEL04, que tem como objetoa contratação segundo normas do Banco Mundial de serviços deConsultoria para Produção de Livros, Cartilhas e Manuais Operacionais,com Agronômicas e Hidroambientais do Projeto de DesenvolvimentoHidroambiental, para edição em meio físico e eletrônico. Fortaleza, 26de novembro de 2009.

César Augusto PinheiroSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº877/2009/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE, Designar os SERVIDORES RICARDO LIMA DEMEDEIRO MARQUES E ADAMIR BARBOSA LIMA FILHA eFERNANDA MIRANDA PARENTE FERNANDES para procederem soba coordenação do primeiro, a análise de currículo referente a Manifestaçãode Interesse nº03/2009/SRH/CEL04, que tem como objeto a contrataçãosegundo normas do Banco Mundial de serviços de Consultoria paraResgatar, Sistematizar, Editar e Divulgar os Resultados das ExperiênciasSócio-Econômicas do Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental.Fortaleza, 26 de novembro de 2009.

César Augusto PinheiroSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 39/SRH/2009

CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRHCONTRATADA: TECNORD – TECNOLOGIA NORDESTE DESOLOS E FUNDAÇÕES LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE 224,00(DUZENTOS E VINTE E QUATRO) METROS DE SONDAGEMROTATIVA Ø NX NO LOCAL DO SANGRADOURO DABARRAGEM JATOBÁ, A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DEIPUEIRAS, NO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações, o CONVITE nº001/2009/SRH e seusanexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário da SRH, a propostada CONTRATADA FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 40 (quarenta)dias. VALOR GLOBAL: R$46.160,00 (quarenta e seis mil, cento e sessentareais) pagos em mediante Apresentação pela CONTRATADA dos Boletinsde Medição, à FISCALIZAÇÃO da SRH DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:29100004.18.544.091.10.800.04.44905100.00.1.00. DATA DA ASSINA-TURA: 10 de novembro de 2009 SIGNATÁRIOS: Cesar Augusto Pinheiroe Alan Kélcio Figueiredo Scipião.

Régis Gonçalves PinheiroCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO 42/SRH/2009CONTRATANTE: ECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRHCONTRATADA: KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. OBJETO:EXECUÇÃO DE 230,00 (DUZENTOS E TRINTA) METROS DESONDAGEM ROTATIVA Ø NX COM RECUPERAÇÃO DE 95%EM ROCHA, AO LONGO DO TRECHO DO CANAL DAINTEGRAÇÃO NA SERRA DO FÉLIX, A SER CONSTRUÍDA NOMUNICÍPIO DE MORADA NOVA NO ESTADO DO CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, oCONVITE nº001/2009/SRH e seus anexos, devidamente homologada


pelo Sr. Secretário da SRH, a proposta da CONTRATADA FORO:Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL:R$67.840,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) pagosem mediante apresentação pela CONTRATADA dos Boletins deMedição, à FISCALIZAÇÃO da SRH DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:29100004.17.544.091.11817.22.44905100.00.1.00. DATA DA ASSINA-TURA: 10 de novembro de 2009 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO ARAÚJODE OLIVEIRA e CESAR AUGUSTO PINHEIRO.


*** *** ***EXTRATO DE PORTARIA Nº502/2009

LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE TRAVESSIADE CURSO D’ÁGUA

LICENÇA Nº108. PROCESSO Nº09300713-2. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE ARARENDÁ. CPF/CNPJ: 23.718.356/0001-60.NATUREZA DA OBRA: Construção da Passagem Molhada Massapê.BACIA HIDROGRÁFICA: Parnaíba. SUB-BACIA: COORDENADAS: UTMNORTE 9.467602N UTM LESTE 314.643E. RIO BARRADO: RiachoNovo. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,8 m. LARGURA DA CRISTA DOVERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4 m. EXTENSÃO DA PISTADE ROLAMENTO: 40 m. PRAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados apartir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO: Ararendá. DISTRITO:LOCALIDADE: Assentamento Vitória. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de agosto de2009.




LICENÇA Nº109. PROCESSO Nº09300717-5. CONCEDENTE: SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPALDE ARARENDÁ. CPF/CNPJ: 23.718.356/0001-60. NATUREZA DA OBRA:Construção da Passagem Molhada Assentamento Vitória. BACIAHIDROGRÁFICA: Parnaíba. SUB-BACIA: COORDENADAS: UTM NORTE9.466.736N UTM LESTE 316.685E. RIO BARRADO: Riacho Novo. ALTURAMÁXIMA DA OBRA: 1,8 m. LARGURA DA CRISTA DO VERTEDOURO(PISTA DE ROLAMENTO): 4 m. EXTENSÃO DA PISTA DE ROLAMENTO:40 m. RAZO DE VALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicaçãodeste extrato). MUNICÍPIO: Ararendá. DISTRITO: LOCALIDADE:Assentamento Vitória. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2009




LICENÇA Nº110. PROCESSO Nº09300716-7. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE ARARENDÁ. CPF/CNPJ: 23.718.356/0001-60.NATUREZA DA OBRA: Construção da Passagem Molhada Cabelo doNego. BACIA HIDROGRÁFICA: Parnaíba. SUB-BACIA: COORDENADAS:UTM NORTE 9.476.193N UTM LESTE 300.718E. RIO BARRADO:Riacho Saramanta. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,8 m. LARGURA DACRISTA DO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4 m. EXTENSÃODA PISTA DE ROLAMENTO: 40 m. PRAZO DE VALIDADE: 02 anos(Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO:Ararendá. DISTRITO: LOCALIDADE: Assentamento Vitória. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos17 de novembro de 2009




LICENÇA Nº111. PROCESSO Nº09300714-0. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE ARARENDÁ. CPF/CNPJ: 23.718.356/0001-60.

NATUREZA DA OBRA: Construção da Passagem Molhada Sítio Capado.BACIA HIDROGRÁFICA: Parnaíba. SUB-BACIA: COORDENADAS: UTMNORTE 9.478.235N UTM LESTE 300.369E. RIO BARRADO: RiachoSiriema. ALTURA MÁXIMA DA OBRA: 1,8 m. LARGURA DA CRISTADO VERTEDOURO (PISTA DE ROLAMENTO): 4 m. EXTENSÃO DAPISTA DE ROLAMENTO: 40 m. PRAZO DE VALIDADE: 02 anos(Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO:Ararendá. DISTRITO: LOCALIDADE: Sítio Capado. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 deagosto de 2009



LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DEBARRAMENTO

LICENÇA Nº116. PROCESSO Nº09379314-6. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: PREFEITURAMUNICIPAL DE CATARINA. CPF/CNPJ: 07.540.925/0001-74.NATUREZA DA OBRA: Construção do Açude Sítio Monte Alegre. BACIAHIDROGRÁFICA: Alto Jaguaribe. SUB-BACIA: COORDENADAS: UTMNORTE 9.307.630N UTM LESTE 406.656E. ALTURA MÁXIMA DOMACIÇO: 10,00m. EXTENSÃO PELO COROAMENTO: 100,00m.VOLUME HIDRÁULICO ARMAZENÁVEL: 152.727,00m³. PRAZO DEVALIDADE: 02 anos (Contados a partir da data de publicação deste extrato).MUNICÍPIO: Catarina. DISTRITO: Sede. LOCALIDADE: Sítio MonteAlegre. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2009



LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOSLICENÇA Nº117. PROCESSO Nº09143426-2. CONCEDENTE:SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS. INTERESSADO: JOSÉEVANDRO ROGÉRIO MARTINS. CPF/CNPJ: 272.992.873-15.NATUREZA DA OBRA: regularização de obra para explotação deágua em poço tubular profundo. BACIA HIDROGRÁFICA: SUB-BACIA: COORDENADAS:UTM NORTE 9.422.794N. UTM LESTE624.808E. PROFUNDIDADE DO POÇO (PREVISTA): 85,00m.DIÂMETRO (PREVISTO): 8". TIPO DE REVESTIMENTO (PREVISTO):PVC Geomecânico. USO: irrigação. PRAZO DE VALIDADE: 01 ano(Contados a partir da data de publicação deste extrato). MUNICÍPIO:Limoeiro do Norte. DISTRITO: LOCALIDADE: km 60. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos17 de novembro de 2009


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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDANo Diário Oficial nº197 - Série 3 - Ano I, de 21 de Outubro de 2009, quepublicou o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato nº036/2008/COGERH daEmpresa GBR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.Onde se lê: Extrato de Aditivo ao Contrato nº036/2008/COGERH.Leia-se: Extrato de Aditivo ao Contrato nº039/2008/COGERH.Fortaleza -CE., 23 de novembro de 2009.

Inah Maria de AbreuASSESSORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº6040/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº09035380-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora MARIA ELISACARVALHO PEIXOTO, que exerce a função de Cirurgião Dentista,matrícula nº077819-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, GRATIFICAÇÃO


DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Odontologia noPrograma Saúde da Família, com vigência a partir de 16 de fevereiro de2009. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 02 de outubro de 2009.

João Ananias Vasconcelos NetoSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº6108-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09443567-7/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARIA IMACULADA FERREIRA DAFONSECA, DAS-1, matrícula nº085083-1-3, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 14 a 16 de outubro do corrente ano, afim de que a mesma possa viajar à Brasília, com o objetivo de participarde reunião da Câmara Técnica de Atenção Básica, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor deR$602,24 (seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordocom os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 00 – Atividade: 24.200.024.10.301.536 – Ação: 20552 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6110-A/2009 - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº09444203-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, MARIA DO CARMO VIDAL GADELHALIMA, Farmacêutica, matrícula nº084539-1-8, lotada no LaboratórioCentral de Saúde Pública, órgão integrante da estrutura organizacionalda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 a 22 deoutubro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Vitória-ES, com o objetivo de participar de Capacitação em Hanseníase noLACEN, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Vitória/Fortaleza, no valor de R$1.305.10 (um mil, trezentos e cinco reais e dezcentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 91 – Atividade: 24.200.314.10.304.559 –Ação: 20883 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6111-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08659209-2/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento das SERVIDORAS, ELZA GADELHA LIMA,Farmacêutica, matrícula nº404469-1-5, MARIA ALICE RIBEIROPASSOS, Bióloga, matrícula nº035923-1-6 e MARIA IRACEMAAGUIAR PATRÍCIO, Farmacêutica, matrícula nº132200-1-8, lotadasno Laboratório Central de Saúde Pública, órgão integrante da estruturaorganizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de18 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de que as mesmas possamviajar à São Paulo - SP, com o objetivo de participarem do VIII Encontrodo Instituto Adolfo Lutz, concedendo-lhes passagens aérea no trechoFortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$579,98 (quinhentos e setentae nove reais e noventa e oito centavos) para cada, perfazendo um valortotal de R$1.739,94 (um mil, setecentos e trinta e nove reais e noventae quatro centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 91 – Atividade: 24.200.314.10.304.559 –Ação: 20883 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,16 de outubro de 2009.


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PORTARIA Nº6114-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09443919-2/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARIA DE LOURDES ALVES VIEIRA,Enfermeira, matrícula nº401197-1-X, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 18 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de quea mesma possa viajar à cidade de Maceió-AL, com o objetivo departicipar do XVI Congresso Brasileiro de Infectologia, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/Maceió/Fortaleza, no valor deR$1.177,55 (um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinquentacentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 91 (Piso Estratégico – Gerenciamento deRisco de Vigilância Sanitária) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 –Ação: 20365 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6115-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09345417-1/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, LIA FERNADNES ALVES DE LIMA,Médica, matrícula nº493432-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 18 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de que amesma possa viajar à cidade de Maceió-AL, com o objetivo de participardo XVI Congresso Brasileiro de Infectologia, concedendo-lhe passagensaérea no trecho Fortaleza/Maceió/Fortaleza, no valor de R$1.177,55(um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 91 (Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VigilânciaSanitária) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação: 20365 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de outubro de2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6126-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09443569-3/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento das SERVIDORAS, LILIA MARIA GONDIM MUNIZ,Enfermeira, matrícula nº082694-1-6 e DANIELE DE MENEZESFERREIRA, Médica, matrícula nº493406-1-6, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 20 a 22 de outubro do corrente ano, afim de que as mesmas possam viajar à cidade de Juazeiro do Norte,Brejo Santo e Crato, com a finalidade de realizar o Seminário de Atençãoà Saúde da Pessoa Idosa, concedendo-lhes passagens aérea no trechoFortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$245,24 (duzentos equarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para cada, perfazendoum valor total de R$490,48 (quatrocentos e noventa reais e quarenta eoito centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.024.10.301.536 –Ação: 20909 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,16 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6135-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09444207-0/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, MANOEL DIAS DA FONSECA NETO,DNS-2, matrícula nº096808-1-0, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no período de 21 a 23 de outubro do corrente ano, a fim de que omesmo possa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar doSeminário Estádios, Segurança e Condições de Uso, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor deR$676,10 (seiscentos e setenta e seis reais e dez centavos), de acordo


com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 91 (Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VigilânciaSanitária) - Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação: 20365 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6146-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09444199-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MÉRCIA MARQUES JUCÁ, Enfermeira,matrícula nº403088-1-4, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 22 a 24 de outubro do corrente ano, a fim de que a mesmapossa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar de Reunião doAplicativo Digital AMQ, concedendo-lhe passagens aérea no trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$465,44 (quatrocentos esessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com osarts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 -Atividade: 24.200.024.10.301.536 – Ação: 20552 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6158/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº09051586-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, ADAIL AFRÂNIO MARCELINO DONASCIMENTO, DNS-2, matrícula nº491175-1-5, lotado naCoordenadoria Regional de Saúde de Caucaia, órgão integrante da estruturaorganizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de31 de outubro a 04 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmopossa viajar a cidade de Recife-PE, com o objetivo de participar do IXCongresso Brasileiro de Saúde Coletiva, concedendo-lhe passagens aéreano trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$503,82 (quinhentose três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com os arts.3º, §2º,§3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 91/CIB/MR –Atividade: 24.200.474.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº6165/2009-A - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº09443852-8/SPU, RESOLVE liberar para oConselheiro Estadual de Saúde, FRANCISCO PINHEIRO DASCHAGAS, ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento e três reais esetenta e cinco centavos), para pagamento de transporte no percursoaeroporto/hotel/aeroporto, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília-DF, no dia 09 de novembro do corrente ano, com o objetivo de participardo Encontro Nacional de Orçamento e Financiamento, de acordo comos arts.1º, §2º do 3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, alteradopelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado peloDecreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, sendo as demais despesascusteadas pelo Conselho Nacional de Saúde, devendo as despesas correrpor conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.414.10.122.553 – Ação: 21325 - Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.



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PORTARIA Nº6166-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09535583-9/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, EMILIA TOMÉ DE SOUSA, Médica,matrícula nº493187-1-5, lotada no Centro de Serviço de Verificação deÓbito Dr. Rocha Furtado - SVO, órgão integrante da estruturaorganizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de27 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, a fim de que a mesmapossa viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de participardo XVIII Congresso Brasileiro de Patologia, concedendo-lhe passagensaérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$676,09(seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos), de acordo com osarts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.704.10.304.559 – Ação: 20883 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6167-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09536453-6/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, ROGERIO COSTA GONDIM, Enfermeiro,matrícula nº101727-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 27 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, a fim deque o mesmo possa viajar à cidade de Santos-SP, com o objetivo departicipar do XXII Encontro da Rede GAPA Brasil, concedendo-lhe,passagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$786,91 (setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 91 (Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS eoutras DST) – Atividade: 24.200.764.10.305.559 – Ação: 20385 –Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubrode 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6168-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09444735-7/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, TELMA ALVES MARTINS, DAS-1,matrícula nº086506-1-7, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 27 a 29 de outubro do corrente ano, a fim de que a mesmapossa viajar à cidade de Salvador-BA, com o objetivo de participar deReunião com os Coordenadores Estaduais e Municipais de DST/AIDS,concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor total de R$415,03(quatrocentos quinze reais e três centavos), acrescidos de 50% (cinquentapor cento), correspondendo a R$207,51 (duzentos e sete reais e cinquentae um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento e trêsreais e setenta e cinco centavos), para pagamento de transporte nopercurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total deR$726,29 (setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), deacordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe III, anexos I e III, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr por contada dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2009 - Fonte: 91 (Incentivo no Âmbito doPrograma Nacional de HIV AIDS e outras DST) – Atividade:24.200.764.10.305.559 – Ação: 20385 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6188-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09443876-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, JOAQUIM CESAR DANTAS ALVES,Veterinário, matrícula nº102129-1-X, lotado na 21ª CRES –


Coordenadoria Regional de Saúde de Juazeiro do Norte, órgão integranteda estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,no período de 23 a 29 de outubro do corrente ano, a fim de que o mesmopossa viajar à cidade de Bonito-MS, com o objetivo de participar do IIICongresso Nacional de Saúde Pública Veterinária e I EncontroInternacional de Saúde Pública Veterinária, concedendo-lhe passagensaérea no trecho Fortaleza/Campo Grande/Fortaleza, no valor deR$1.704,44 (um mil, setecentos e quatro reais e quarenta e quatrocentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 91 (Campanha de Vacinação Anti-rábica) -Atividade: 24.200.764.10.305.559 – Ação: 20387 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6189-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09444201-0/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARIA ALICE RIBEIRO PASSOS,Biológa, matrícula nº035923-1-6, lotada no Laboratório Central deSaúde Pública, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, no período de 26 a 29 de outubro docorrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília-DF, com oobjetivo de participar da Reunião de Revisão da RDC nº175/03,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,no valor de R$627,11 (seiscentos e vinte e sete reais e onze centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 91 – Atividade: 24.200.314.10.304.559 – Ação: 20883 – Região:01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6195-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09445771-9/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, BENEDITO NEILSON ROLIM,Veterinário, matrícula nº084716-1-4, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 24 de outubro a 01 de novembro do correnteano, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Bonito-MS, com oobjetivo de participar do III Congresso Nacional de Saúde PúblicaVeterinária e I Encontro Internacional de Saúde Pública Veterinária,concedendo-lhe 8,5 (oito e meia) diárias, num valor total de R$1.241,34(um mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e dqautro centavos),mais ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento e três reais e setenta ecinco centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.345,09 (um mil,trezentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), de acordo com osarts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006 e modificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julhode 2008, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 91 (Campanha de Vacinação Anti-rábica) – Atividade:24.200.764.10.305.559. – Ação: 20387 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6196-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09445791-3/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, GERLENE CASTELO BRANCOCOELHO, Veterinária, matrícula nº700194-1-8, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 24 a 29 de outubro do corrente ano,a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Bonito-MS, com oobjetivo de participar do III Congresso Nacional de Saúde PúblicaVeterinária e I Encontro Internacional de Saúde Pública Veterinária,

concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$803,22(oitocentos e três reais e vinte e dois centavos), mais ajuda de custo novalor de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$906,97 (novecentos e seis reais e noventae sete centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV,anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificadopelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 91 (Campanha deVacinação Anti-rábica) – Atividade: 24.200.764.10.305.559. – Ação:20387 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda decusto). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6197-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09445789-1/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, GERLENE CASTELO BRANCOCOELHO, Veterinária, matrícula nº700194-1-8, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 24 a 29 de outubro do corrente ano,a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Bonito-MS, com oobjetivo de participar do III Congresso Nacional de Saúde PúblicaVeterinária e I Encontro Internacional de Saúde Pública Veterinária,concedendo-lhe, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Campo Grande/Fortaleza, no valor de R$1.497,84 (um mil, quatrocentose noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com osarts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúdedo Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 91 (Campanhade Vacinação Anti-rábica) - Atividade: 24.200.764.10.305.559 – Ação:20387 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6198-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09446915-6/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, LUIS OSVALDO RODRIGUES DASILVA, Agente de Saúde Pública, matrícula nº903570-1-8, da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, no período de 25 a 31 de outubro docorrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Foz doIguaçu-PR, com o objetivo de participar do XXI Congresso Brasileiro deParasitologia e II Encontro de Parasitologia do Mercosul, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, num valor total de R$809,32 (oitocentos enove reais e trinta e dois centavos), acrescidos de 30% (trinta porcento), correspondendo a R$242,79 (duzentos e quarenta e dois reais esetenta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75(cento e três reais e setenta e cinco centavos), para pagamento detransporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valortotal de R$1.155,86 (um mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitentae seis centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe V,anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificadopelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 91 (TFVS -Endemias) – Atividade: 24.200.764.10.305.559 – Ação: 20387 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6199-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09444073-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento dos SERVIDORES, MARIA CLAUDIA GONÇALVESMENEZES, Enfermeira, matrícula nº086649-1-9 e FRANCISCA CLEAALVES DE OLIVEIRA, Administrador, matrícula nº400042-1-1, da


Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 26 a 31 de outubrodo corrente ano, a fim de que as mesmas possam viajar à cidade de SãoPaulo, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse da SecretariaEstadual da Saúde, concedendo-lhes, passagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$(seiscentos e quinze reais e dezessetecentavos) para cada, perfazendo um valor total de R$841,96 (oitocentose quarenta e um reais e noventa e seis centavos) para cada, perfazendoum valor total de R$1.683,92 (um mil, seiscentos e oitenta e trêsreais e noventa e dois centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º,e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correrpor conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.024.10.302.535 – Ação: 20143 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6200-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09535275-9/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, FRANCISCO MARCELO SOBREIRA,Subsecretário da Saúde, matrícula nº169483-1-4, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no dia 28 de outubro do corrente ano, a fim de queo mesmo possa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar dereunião do CONASS, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num valor totalde R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), acrescidos de60% (sessenta por cento), correspondendo a R$62,25 (sessenta e doisreais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75(cento e três reais e setenta e cinco centavos), para pagamento detransporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valortotal de R$269,76 (duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seiscentavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe II, anexos I eIII, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado peloDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.014.10.122.400 –Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6210-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09341462-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora EUZENIR PIRES MOURA MAIA, Médica,matrícula nº107696-1-2, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin, órgãointegrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 04 a 08 de novembro do corrente ano, a fim deque a mesma possa viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, com oobjetivo de participar do XI Congresso Brasileiro de Terapia Intensiva,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$724,11 (setecentos e vinte e quatro reais eonze centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 91 – Atividade: 24.200.204.10.304.559 –Ação: 20365 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6211-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09446364-6/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, ROGERIO COSTA GONDIM, Enfermeiro,matrícula nº101727-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 27 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, a fim deque o mesmo possa viajar à cidade de Santos-SP, com o objetivo departicipar do XXII Encontro da Rede GAPA Brasil, concedendo-lhe 5,5(cinco e meia) diárias, num valor total de R$803,22 (oitocentos e trêsreais e vinte e dois centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento),correspondendo a R$240,97 (duzentos e quarenta reais e noventa e sete

centavos), mais ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento e três reaise setenta e cinco centavos), para pagamento de transporte no percursoaeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.147,94(um mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), deacordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 e modificado pelo Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr por contada dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2009 - Fonte: 91 (Incentivo no Âmbito doPrograma Nacional de HIV/AIDS e outras DST) – Atividade:24.200.764.10.305.559. – Ação: 20385 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6214-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09072374-0/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARIA DIONE DE FIGUEIREDONICODEMOS, DAS-1, matrícula nº030263-1-0, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 30 de outubro a 04 de novembro docorrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Recife-PE,com o objetivo de participar do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$913,06(novecentos e treze reais e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquentapor cento), correspondendo a R$456,53 (quatrocentos e cinquenta eseis reais e cinquenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor deR$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), para pagamentode transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo umvalor total de R$1.473,34 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais etrinta e quatro centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º,classe III, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006 emodificado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 –Atividade: 24.200.644.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 –Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubrode 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6215-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09446957-1/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARILUCE DANTAS SOARES, Agentede Administrativo, matrícula nº015207-1-7, da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, no período de 30 de outubro a 05 de novembro docorrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Recife-PE,com o objetivo de participar do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza,no valor de R$441,84 (quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta eqautro centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.674.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa:339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6216-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09444205-3/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, ANGELA FATIMA DE LEMOS DUARTEMOURÃO, Farmacêutica, matrícula nº009278-1-3 e MARIA DAS GRAÇASPINTO ARRUDA, Química Industrial, matrícula nº084095-1-X, da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, no período de 30 de outubro a 05 denovembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidadede Recife-PE, com o objetivo de participar do IX Congresso de SaúdeColetiva, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Recife/


Fortaleza, no valor de R$439,42 (quatrocentos e trinta e nove reais equarenta e dois centavos) para cada, perfazendo um valor total deR$878,84 (oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e qautro centavos),de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 91 (Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de VigilânciaSanitária) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação: 20365 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6218-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09534835-2/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, MARIA DIONE DE FIGUEIREDONICODEMOS, DAS-1, matrícula nº030263-1-0, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 30 de outubro a 04 de novembro docorrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Recife-PE,com o objetivo de participar do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza,no valor de R$564,74 (quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta equatro centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decretonº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.644.10.122.400 – Ação:25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6219-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09443921-4/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, LILIANE MARIA MARTINS PORTO,Enfermeira, matrícula nº102280-1-8, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 31 de outubro a 04 de novembro do correnteano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Recife-PE, com oobjetivo de participar do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza,no valor de R$439,42 (quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta edois centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.024.10.301.536 – Ação:20909 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6220-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09444197-9/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, LUISA MARIA OLIVEIRA PINTO,Nutricionista, matrícula nº102563-1-3, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 31 de outubro a 04 de novembro do correnteano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Recife-PE, com oobjetivo de participar do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza,no valor de R$439,42 (quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta edois centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.024.10.301.536 – Ação:20909 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,23 de outubro de 2009.


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PORTARIA Nº6221-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09446969-5/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, METILDE FERREIRA CARVALHO,Terapeuta Ocupacional, matrícula nº132116-1-2, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 01 a 05 de novembro do correnteano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Recife-PE, com oobjetivo de participar do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza,no valor de R$305,24 (trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.444.10.301.536 – Ação: 20552 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6222-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09535542-1/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento do servidor, FRANCISCO AUGUSTO ANDRADEMAIA, DAS-1, matrícula nº491085-1-6, da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará, no período de 02 a 06 de novembro do corrente ano, a fim deque o mesmo possa viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo detratar de assuntos de interesse da Secretaria Estadual de Saúde, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valorde R$949,42 (novecentos e quarenta e nove reais e quatro e doiscentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 00 - Atividade: 24.200.034.10.122.400 –Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6223-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08630295-7/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURALIMA, Nutricionista, matrícula nº903420-1-0, lotada no Hospital deSaúde Mental de Messejana, órgão integrante da estrutura organizacionalda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 31 de outubroa 04 de novembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajarà cidade de Recife-PE, com o objetivo de participar do IX CongressoBrasileiro de Saúde Coletiva, concedendo-lhe, passagens aérea no trechoFortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$369,58 (trezentos e sessentae nove reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com os arts.3º, §2º,§3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 91 – Atividade:24.200.234.10.302.535 – Ação: 20146 – Região: 01 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6224-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº08630047-4/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento das SERVIDORAS, FATIMA MARIA NOGUEIRABASTOS, Enfermeira, matrícula nº132114-1-8, MARIA AUGUSTAD’ALVA E SOUSA, Assistente Social, matrícula nº001760-1-X, VALERIACOIMBRA DE BARROS MARTINS, Enfermeira, matrícula nº032629-1-Xe MAGALY FERREIRA MENDES, DNS-3, matrícula nº109129-1-1,lotadas no Hospital de Saúde Mental de Messejana, órgão integrante daestrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 03 a 08 de novembro do corrente ano, a fim de que asmesmas possam viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo doXXVII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, concedendo-lhes, passagensaérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$962,24


(novecentos e sessenta e dois reais e vinte e qautro centavos) para cada,perfazendo um valor total de R$3.848,96 (três mil, oitocentos e quarentae oito reais e noventa e seis centavos), de acordo com os arts.3º, §2º,§3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 91 – Atividade:24.200.234.10.302.535 – Ação: 20146 – Região: 01 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6228-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09536279-7/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO,DNS-2, matrícula nº404981-1-7, da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, no dias 28 e 29 de outubro do corrente ano, a fim de que a mesmapossa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar de reuniões“Ministerial sobre Financiamento de Medicamento de Alto Custo e daTripartite”, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$983,64 (novecentos e oitenta e três reais esessenta e quatro centavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2009 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.444.10.122.553 – Ação:21327 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,23 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6239-A/2009 - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº09239173-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, ZILMAR DE CASTRO ALVES, DAS-2,

matrícula nº169543-1-4, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 03 a 08 de novembro do corrente ano, a fim de que a mesmapossa viajar à cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participar doXXVII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, concedendo-lhe passagensaérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$721,68(setecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), de acordo comos arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúdedo Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 – Atividade:24.200.014.10.122.400 – Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº6240-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no Processo nº09444953-8/SPU, RESOLVE AUTORIZARo afastamento da servidora, TANIA REGINA BRIGIDO DEOLIVEIRA, Médica, matrícula nº085993-1-9, da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, no período de 02 a 07 de novembro do correnteano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ,com o objetivo de participar do Curso Internacional de Manejo Clínicoe Operacional da Tuberculose Resistente, concedendo-lhe passagensaérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$784,94(setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), deacordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 00 - Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação: 20899 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de2009.


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PORTARIA Nº6243 – A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº08630062-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS abaixo relacionadas, a fim de que as mesmas possam viajarà cidade de São Paulo-SP, no período de 03 a 07 de novembro do corrente ano, com o objetivo de participarem do XIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria,concedendo-lhes diárias e ajuda de custo num valor total de R$4.492,88 (quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), deacordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classes III e IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006 e modificado pelo Decreto nº29357, de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 – Fonte: 91 – Atividade: 24.200.234.10.302.535 – Ação: 20146 – Região: 01 –Elemento de Despesas: 339014 (diárias/ajuda de custo).

NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO / DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTOFUNÇÃO CLAS QTE V.UNIT ACRESC. AJ.CUSTO V.TOTAL

Fatima Maria Nogueira Bastos 132114-1-8 Enfermeira IV 4,5 146,04 328,59 103,75 1.089,52Maria Augusta D’Alva e Sousa 001760-1-X Ass. Social IV 4,5 146,04 328,59 103,75 1.089,52Valeria Coimbra de Barros Martins 032629-1-X Enfermeira IV 4,5 146,04 328,59 103,75 1.089,52Magaly Ferreira Mendes 109129-1-1 DNS-3 III 4,5 166,01 373,52 103,75 1.224,32

TOTAL 4.492,88

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2009.João Ananias Vasconcelos Neto

SECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº6244-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº09536457-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor, ALDROVANDO NERY DE AGUIAR, DAS-1,matrícula nº060900-1-X, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, noperíodo de 31 de outubro a 04 de novembro do corrente ano, a fim de queo mesmo possa viajar à cidade de Recife-PE, com o objetivo de participardo IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, concedendo-lhe passagensaérea no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$814,20(oitocentos e catorze reais e vinte centavos), de acordo com os arts.3º,§2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesascorrer por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,Fonte de Recursos: Orçamento/2009 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.444.10.122.553 – Ação: 21327 – Região: 22 – Elemento deDespesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2009.


*** *** ***

PORTARIA Nº6245-A/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº09536472-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o afastamentodo servidor, FRANCISCO RICARDO MONTENEGRO GONÇALVES,matrícula nº491084-1-9, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nosdias 02 e 05 de novembro do corrente ano, a fim de que o mesmo possaviajar à cidade de Juazeiro do Norte, com a finalidade de participar dereunião de acompanhamento das obras da Região do Cariri, concedendo-lhepassagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valorde R$754,64 (setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatrocentavos), de acordo com os arts.3º, §2º, §3º, e 4º do Decreto nº26.478, de21/12/2001, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2009 -Fonte: 00 – Atividade: 24.200.034.10.122.400 – Ação: 25190 – Região:22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2009.


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PODER EXECUTIVO único do Decreto nº29.357 de...

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