Poder Executivo...II —NOMEARoservidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n.°...

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so4 sc iE REITORIA: 2202, 2252, 2268, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2300, 2301, 2302, 2303, 2304, 2305, 2306, 2307, 2308, 2309, 2310, 2312, 2313, 2314, 2315, 2316, 2317, 2318, 2319, 2320, 2321, 2322, 2323, 2324, 2325, 2326, 2327, 2328, 2329, 2330, 2331, 2337, 2338, 2339, 2340, 2341, 2342, 2343, 2344, 2365, 2366, 2367, 2368, 2369, 2370, 2371 e 2372. PROGESP: 386 e 387.

Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario -Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

01‘ I 4 Poder Executivo

,

Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

' Gabinete do Reitor UFAM

PORT ARIAN°2202/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 194/2018-PROEXT, datado de 24/09/2018, da Pr6-Reitoria de Extensa() — PROEXT/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.077984/2018, protocolado em 02/10/2018,

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I —EXONERARaservidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n.° 3287353, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, da atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-02, de Pro-Reitora de Extensa°, a partir de 26/09/2018.

II —NOMEARoservidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n.° 7399181, ocupante do cargo de Assessor, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-02, de Pro-Reitor de Extensa°, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor JOAO RICARDO BESSA FREIRE, matricula SIAPE n.° 0400492, no periodo de 27/09/2018 a 24/10/2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao da portaria no Diario Oficial da Uniao.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de outubro de 2018.

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SYLVIO M IO PUG' A. F REIRA Reitor

80A Edicao de Boletim 22/10/2018

m ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 202, sexta-feira, 19 de outubro de 2018

PORTARIA N° 1.073, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 87, paragrafo dnico, inciso IV, da Constituicao, em observancia an disposto nos arts. 143 e 152 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso dos competencias especificas delegadas par meio do Decreto n° 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1° Prorrogar prazo para conclusao dos trabalhos do Comissao de Processo Administrativo Disciplinar designada polo Portaria n° 820, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao n° 162, Seca° 2, p. 12, de 22 de agosto de 2018, retificada em 29 de agosto de 2018, confomie publicacao no Diario Oficial do Uniao n° 167, Seca° 2, p. 13, referente aos Processos n°s 23123.005218/2018-05 e 23051.006123/2012-04, ante as razoes apresentadas no Oficio n° 002/CPAD/CORREGEDORIA/MEC, de 02 de outubro de 2018.

Art. 2° Estabelecer prazo de 60 dias para conclusao dos trabalhos desta Comissao.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.

ROSSIELI SOARES DA SILVA


0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso do atribuicao quo lhe confere o Art. 87, paragrafo Unico, inciso IV, do Constituicao, em observancia ao disposto nos Arts. 143 e 152 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso dos competencias especificas delegadas por meio do Decreto n° 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1° Reconduzir os trabalhos do Comissao de Processo Administrativo Disciplinar designada polo Portaria n° 590, de 21 de junho de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao n° 119, Seca° 2, p. 14, de 22 de junho de 2018, quo teve como ultimo ato de Prorrogacao a Portaria n° 813, de 17 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao n° 160, Seca° 2, p. 12, de 20 de agosto de 2018, referente aos Processos n.s 23000.012497/2016-80 e 23000.044612/2017-66, ante as razoes apresentadas no Oficio n° 005/CPAD/2018, de 09 de outubro.

Art. 2° Estabelecer prazo de sessenta dias para conclusao dos trabalhos dessa Comissao.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.



0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso do atribuicao quo lhe confere o art. 87, paragrafo dnico, inciso IV, do Constituicao, e em observancia ao disposto no Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,110 art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, resolve:

NOMEAR ALEXANDRE DA SILVEIRA LINS, CPF ii° 089.983.774-38, para exercer o cargo de Assessor, codigo DAS 102.4, do Ministerio do Educacao.



0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA00, no uso do atribuicao quo the confere o art. 87, paragrafo Onico, inciso IV, do Constituicao, e em observancia ao disposto no Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, hem como no Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017, resolve:

NOMEAR EMANOEL TECIO TELLS MORAES, CPF n° 051.908.024-69, p.a exercer o cargo de Coordenador-0000l, c6digo DAS 101.4, do Coordenacao-Geral de Administracao do Diretoria de Planejamento e Administracao do Fundacao Joaquim Nabuco - FUNDAJ.


RETIFICACAO

Na Portaria n° 1.008, de 1° de outubro de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao n° 190, de 2 de outubro de 2018, secao 2, pagina 14, passa a vigorar corn as seguintes alteracOes, permanecendo inalteradas as demais disposicOes:

Onde se le: "...referente ant Processos

23000.011390/2014-52, 23123.000233/2015-14 23000.015953/2017-24...",

Leia-se: " ...referente an Processo n° 23000.011390/2014-52...".

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, em observancia ao disposto no art. 4° do Anexo I do Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, e no uso do competencia que lhe foi delegada polo art. 1° do Portaria MEC n° 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

N° 1.759 - Dispensar ISMAEL GUIMARAES DA SILVA, Matricula SIAPE n° 1678102, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador Geral, Codigo DAS-101.4, ocupado por Simone Medeiros, do Coordenacao-Geral de Acompanhamento do InclusAo Escolar do

Diretoria de Politicos de Educacao em Direitos Humanos e Cidadania do Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao, Diversidade e Inclusao deste Ministerio - SECADI-MEC.

N° 1.760 - Design. JOANA DARC DE CASTRO RIBEIRO, Matricula SIAPE n° 1087935, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador Geral, C6digo DAS-101.4, ocupado por Simone Medeiros, do Coordenacao-Geral de Acompanhamento do Inclusao Escolar do Diretoria de Politicos de Educacao em Direitos Humanos e Cidadania do Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao, Diversidade e Inclusao deste Ministerio - SECADI-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, em observancia ao disposto no art. 4° do Anexo I do Decreto n° 9.005, de 14 de maw() de 2017, e no uso do competencia quo the foi subdelegada polo art. 2° do Portaria MEC n° 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

N° 1.761 - Nomear CRISTINA THOMAS DE ROSS DE MATOS, Matricula SIAPE n° 1676123, para exercer o cargo de Chefe de Divisao, Codigo DAS-101.2, do Diretoria de Politicos para a Juventude, Alfabetizacao e Educacao de Jovens e Adultos do Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao, Diversidade e Inclusao deste Ministerio - SECADI-MEC.

N° 1.762 - Designar JOSE ANTONIO DE SOUZA, Matricula SIAPE n° 0040715, para exercer a Funcao Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisao, COdigo FCPE-101.2, do Coordenacao-Geral de Legislacao e Normas de Regulacao e Supervisao do Educacao Superior do Diretoria de Politico Regulatoria do Secretaria de Regulacao e Supervisao do Educacao Superior deste Ministerio - SERES-MEC, ficando dispensado do funcao quo atualmente ocupa.

N° 1.763 - Designar LUIZA SOARES CHIARELLI, Matricula SIAPE n° 1771786, para exercer a Funcao Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Servico, Codigo FCPE-101.1, do Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educacao deste Ministerio - CNE-MEC.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, no uso do competencia quo lhe foi subdelegada polo Portaria n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, autoriza o afastamento do pals do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARCELO GUERREIRO CALDAS, Coordenador-Geral de Licitacoes e Contratos do Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), de 17 a 24/11/2018, transit° incluso, para participar do capacitacao externa "Boas praticas em compras pUblicas - conhecendo a experiencia europeia para refletir sabre o Brasil", em Roma - Italia, corn onus SAA (passagens aereas e diarias), observado o Decreto n° 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n° 23000.029584/2018-38.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA N° 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

A COORDENADORA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS DA SUB,SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCACAO, usando do competencia sine lhe foi subdelegada polo Portaria n° 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diario Oficial de 02 de maio de 2003, e tendo em vista o quo consta do processo n° 23000.033552/2018-37, resolve:

Conceder, a partir de 04/10/2018, pensao vitalicia a MARIA DE SOUSA LUCIO, esposa do ex-servidor EDMAR SOARES LUCIO, matricula n° 0040796, Agente de Vigilancia, classe C, padrao II, do Quadro de Pessoal deste Ministerio, corn fundamento no artigo 217, inciso I, e no artigo 222, inciso VII, alinea b, item 6 do Lei n° 8.112/90, alterada polo Lot n° 13.135/2015, e do .tigo 40, § 7°, inciso I, do Constituicao do RepUblica Federativa do Brasil, coin a nova redacao trazida polo Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado corn o artigo 2°, inciso I do Lei n° 10.887/04.

MARIEDEN MARTINS TOSTA

CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


• DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERMS, nomeado polo Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

I - Dispensar: RENATO STANGHERLIN CASTANHEIRA, matricula

SIAPE 2267659, do Funcao Gratificada de Chefe do Nkleo de Tecnologia de Informacao e Comunicacao - Campus II, F0-03, a p.tir de 18/10/2018.

II - Esta portaria entra em vigor a partir do data de sua publicacao.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO II


0 REITOR DO COLEGIO PEDRO II, nomeado par Decreto Presidencial de 04 de setembro de 2018, publicodo no Diario Oficial do Uniao, Seca° 2, pagina 1 de 05 de setembro de 2018, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

Designar FLAVIA DE ARAOJO DE OLIVEIRA, matricula Siape n° 1642671, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Coordenador Pedag6gico do PROEJA do Campus Realengo II, cOdigo FG-3, a partir de 09 de outubro de 2018, durante os afastamentos e impedimentos regulamentaros do titular. (Memo. n° l00/2018/DG/CREII)

OSCAR HALAC


0 REITOR DO COLEGIO PEDRO II, nomeado polo Decreta de 4 de setembro de 2018, publicado no Diario Oficial do Uniao de 5 de setembro de 2018, Seca° 2, pagina 1, no uso de suas atribuicOes legais, e conforme autorizacao MEC n° 20181017.6404, resolve: ,

Autorizar o afastamento do pais do sorvidora JANAINA MONTEIRO AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensinc Basic° Tecnico e Tecnologico, para acompanhar alunos no realizacac do Projeto Intercambio Brasil-Argentina, Buenos Aires/Argentina, tic periodo de 14 a 19 de novembro de 2018, transit° incluso, corn 'Onus para o Colegio Pedro II (diarias e passagens). (Proc. 23040.002707/2018-17).

OSCAR HALAC

FUNDAcA0 JOAQUIM NABUCO


A Presidente do FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso dos atribuicoes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017, e tendo em vista a competencia quo lhe foi conferida por subdelegacao do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Educacao, confonne Portaria n° 540 de 10 de main de 1995, publicada no Diario Oficial do Uniao de 12.05.95, Seca° 2, resolve: Retificar a Portaria FUNDAJ n° 210, de 17 de outubro de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao em 18 de outubro de 2018, secao 2, pagina 13, quo autorizou o afastamento do pais do pesquisadora BEATRIZ MESQUITA PEDROSA FERREIRA. Onde se 10: BEATRIZ MESQUITA JARDIM PEDROSA, leia-se: BEATRIZ MESQUITA PEDROSA FERREIRA, e onde se 10: proces so n° 23130000885/2018-02, leia-se: processo n° 23130001042/2018-15.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Interina


A Presidente do FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso dos atribuicoes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017; Considerando o quo dispoe o item 5.1 do edital do I Concurso de Artigos Cientificos sobre Vulnerabilidade Social em Municipios de Pernambuco e Regiao Metropolitana do Recife, por intermedio de sua Diretoria de Pesquisas Socials, e Considerando o Aviso de Licitacao - Concurs° n° 2/2018 - UASG 344002, publicado no DOU de 15 de outubro de 2018, pagina 44, secao 3, resolve:

Designar CATIA WANDERLEY LUBAMBO, Doutora em Sociologia, Pesquisadora, lotada no Gabinete do Presidencia do Fundacao Joaquim Nabuco, matricula SIAPE n° 435306, quo presidird os trabalhos do referida comissao; DIOGO HENRIQUE HELAL, Doutor em Sociologia, Pesquisador, lotado no Diretorja de Pesquisas Sociais, matricula SIAPE n° 1666712; LUIZ EUGENIO PEREIRA CARVALHO, Doutor em Geografia, Professor do Universidade Federal de Campina Grande; JANAINA BARBOSA DA SILVA, Doutora em Geografia, Professora do Universidade Federal de Campina Grande e RAYANE MARIA DE LIMA ANDRADE, Doutora em Sociologia, Analista em Gestao de Ciencia e Tecnologia do Fundacao de Amp.o a Ciencia e Tecnologia de Pernambuco - FACEPE.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Interina

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA 2.202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - EXONERAR a servidora CLAUDIA GUERRA MONTEIRO, matricula SIAPE n.° 3287353, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, do atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-02, de Pro-Reitora de Extensa°, a partir de 26/09/2018.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018101900010

Infraestrutura de Chaves Palicas Brasileira - ICP-Brasil.

80A Ediedo de Boletim 22/10/2018

44% N°202, sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 11

II- NOMEAR o servidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE ti.° 7399181, ocupante do cargo de Assessor, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-02, de Pro-Reitor de Extensa°, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor JOAO RICARDO BESSA FREIRE, matricula SIAPE n.° 0400492, no periodo de 27/09/2018 a 24/10/2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao da portaria no Diario Oficial da Uniao.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 2.338 - DEMITIR, coin fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso II do Art. 132 da Lei 008.112/90, o servidor CLEBER DIAS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor 3° Grau, lotado no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, Matricula SIAPE n° 1450054, por haver abandonado intencionalmente o cargo, conforme configura o Art. 138 da Lei n° 8.112/90.

N° 2.339 - AUTORIZAR o afastamento do pals do servidor JOSE EXEQUIEL BASIN' RODRIGUEZ, lotado no Depto. de Antropologia/IFCHS, para participar do Ciclo de Conferencias Comunication y Seguridad Social em las Ciudades, organizado pela Facultad de Informacion e Comunicaci6n da Universidad de la RepUblica - UdelaR, a ser realizado na cidade de Montevideu/Uruguai, no periodo de 11 a 22.10.2018, corn onus a Administracao Publica Federal.

N° 2.340 - AUTORIZAR o afastamento do pais do servidor JOAQUIM MACIEL DA COSTA CRAVEIRO, lotado na Faculdade de Tecnologia, para participar no Congresso Internacional ELEC2018 - 5th European Lean Educator Conference corn apresentacao de artigos cientificos, a ser realizado na cidade de Braga/Portugal, no periodo de 10 a 20.11.2018, corn onus it Administracao PUblica Federal.

N° 2.341 - AUTORIZAR o afastamento do pais do servidor ELKIN OVEIMAR QUINTERO VANEGAS, lotado no Depto. de Matematica/ICE, para participar do evento Second Joint Meeting Spain-Brazil, a ser realizado na cidade de Cadiz/Espanha, no periodo de 09 a 23.12.2018, coin onus a Administracao PUblica Federal.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA


A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia que lhe foi delegado polo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

ADALENE MOREIRA SILVA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 19/10/2018 a 27/10/2018 (incluindo transito), para compor comissao de avaliacao e realizar visita tecnica, em Washington/EUA, com Onus 0EA, conforme processo n° 23106.121848/2018-26.

MARCIA ABRAHAO MOURA

RETIFICACAO

No despacho da Reitora, no DOU, n° 153, de 09/08/2018, secao 2, pagina 17, quo concedeu afastamento do pals a ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN, processo n. 23106.071127/2018-68, onde se le: "no periodo de 09/11/2018 a 15/11/2018 (incluindo transito)", leia-se: "no periodo de 09/11/2018 a 16/11/2018 (incluindo transito)".

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS


0 SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDAQA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Diario Oficial da Uniao (DOU) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas pela Portaria da Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso das atribuicOes a ele conferidas, resolve:

N° 1.046 - Tornar pUblica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus para UFABC, do(a) servidor(a) CAROLINA MOUTINHO DUQUE DE PINHO, SIAPE 2133215, conforme PCDP n° 1087/18, para participacao no projeto CARE, em Santiago (Chile), polo periodo de 21/09/2018 a 29/09/2018, incluindo transit°.

N° 1.047 - Tamar pUblica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn onus limitado para UFABC, do servidor CRISTIAN FAVIO COLETTI, SIAPE 1604159, confornie PCDP n° 1151/18, para participacao no XVI Encuentro de Matematica y sus Aplicaciones, em Quito (Equador), polo periodo de 21/10/2018 a 28/10/2018, incluindo transit°.

N° 1.048 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) JOSE BLANES SALA, SIAPE 1847300, confornie PCDP n° 1195/18, para participacao no XII Fora de Derechos Humanos, em Ciudad de Mexico (Mexico), polo periodo de 17/10/2018 a 21/10/2018, incluindo transit°.

N° 1.049 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn onus para UFABC, do(a) servidor(a) KATIA CANIL, SIAPE 2065483, confornte PCDP n° 1085/18, para participacao no projeto CARE, em Santiago (Chile), polo periodo de 21/09/2018 a 29/09/2018, incluindo transit°.

N° 1.050 - Tamar pUblica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) LEONARDO JOSE STEIL, SIAPE 1604147, confornie PCDP n° 1196/18, para visita it Universidad de Concepcion, em Conception (Chile), polo periodo de 16/10/2018 a 21/10/2018, incluindo transit°.

N° 1.051 - Tamar pUblica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn onus para UFABC, do(a) servidor(a) LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS, SIAPE 1790489, conforme PCDP n° 1086/18, para participacao no projeto CARE, em Santiago (Chile), polo periodo de 21/09/2018 a 29/09/2018, incluindo transit°.

N° 1.052 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem an exterior, corn onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) LUCIENEIDA DOVAO PRAUN, SIAPE 3048628, conforme PCDP n° 1147/18, para participacao no simp6sio Franca-America Latina, em Havana (Cuba), polo periodo de 27/10/2018 a 02/11/2018, incluindo transit°.

N° 1.053 - Tornar publica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) MA1SA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, conforme PCDP n°994/18, para participacao no CRIFPE, ern Santiago (Chile), polo periodo de 29/10/2018 a 01/11/2018, incluindo transit°.

N° 1.054 - Tamar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC e apoio CAPES, do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, confornie PCDP n° 1075/18, para participacao no 3rd World Congress on Cardiology, em Londres (Inglaterra), polo periodo de 26/10/2018 a 01/11/2018, incluindo transit°.

N° 1.055 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn 'Onus para UFABC, do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO CARDOSO KERSNOWSKY, SIAPE 1891158, conforme PCDP n° 1183/18, para participacao na Conferencia BIREDIAL-ISTEC 2018, em Lima (Peru), polo periodo de 21/10/2018 a 26/10/2018, incluindo transit°.

N° 1.056 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) OTTO MULLER PATRAO DE OLIVEIRA, SIAPE 1834571, conforme PCDP n° 1227/18, para visita University Museum of Bergen, ern Tromso (Noruega), polo periodo de 19/10/2018 a 25/10/2018, incluindo transit°.

N° 1.057 - Prorrogar o contrato de trabalho de NATALIA EMELIANOVA, SIAPE 2342799, Professor(a) Visitante, autorizado(a) pela Portaria n° 446/2016, publicada no DOU n° 207, de 27/10/2016, Seca° 2, p. 17, polo periodo de 08/11/2018 a 08/11/2020 (dois anos).

N° 1.058 - Prorrogar o contrato de trabalho de NELSON STUDART FILHO, SIAPE 0423920, Professor(a) Visitante, autorizado(a) pela Portaria n° 913/2017, publicada no DOU n° 207, de 27/10/ 2017, Secao 2, p. 14, polo periodo de 07/11/2018 a 07/11/2019 (urn ano).

EDUARDO SCORZONI RE

RETIFICACAO

Na Portaria da SUGEPE n° 844, publicada no DOU n° 159, de 17 de agosto de 2018, quo autoriza o Afastamento Internacional de ANNIBAL HETEM JUNIOR, SIAPE 1762424:

Onde se le: polo periodo de 01/10/2018 ate 05/10/2018. Leia-se: polo periodo de 28/09/2018 ate 07/10/2018.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA


.0 REITOR INTERINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuicOes legais, em conformidade corn o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da UNIFAP, e tondo em vista a quo consta no Memoranda Eletronico n° 87/2018 - PROCRI, de 11.10.2018. resolve:

Art. T° - Formalizar a dispensa, a contar de 01/10/2018, do servidor JOSE COSME DOS ANJOS DE FARIAS, Matricula SIAPE 2026662, Assistente ern Administracao, para da funcao de Secretario da Pro-Reitoria de Relacdes Internacionais - PROCRI, F0-02.

Art. 2° - Formalizar a designacao, a cont. de 01/10/2018, da servidora URSULA STEPHANIE FERREIRA DE SOUZA, Matricula SIAPE 1589851, Tecnico em Assuntos Educacionais, para exercer a funcao de Secretaria da Pr6-Reitoria de Relacoes Internacionais - PROCRI, FG-02.

SELONIEL BARROSO DOS REIS


.0 REITOR INTERINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso das atribuiceies que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1611, de 21 de Setembro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao n° 184, de 24 de Setembro de 2018, Seca° 2, pagina 16,0 tendo em vista o quo consta no Memoranda Eletronico n° 273/2018 - REITORIA, de 17.10.2018. resolve:

Art. 1° - Retificar a Portaria n° 1810/2018, publicada no Diario Oficial da Uniao n° 197, secao 2, pagina 11, de 11/10/2018, quo autorizou o afastamento da servidora ISABEL REGINA AUGUSTO, Professor ,do Magisterio Superior, Matricula SIAPE 2027892, ONDE SE LE: "no periodo de agosto de 2018 a julho de 2020", LEIA-SE: "no periodo de Dezembro de 2018 a Dezembro de 2020".

Art. 2"- Esta Portaria entra ern vigor na data de sua publicacao.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO


A „, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuiceies legais, estatutarias e regimentals, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei no 8.112/90, Decreto n° 1.387/950 suas alteracoes, Decreto n° 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC n° 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, corn face o contido no processo n° 23115.035602/2018-23, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO DE SALES, PADILHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe/denominacao D-Associado, nivel 002, matricula SIAPE 407120, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MUSICA/CCH, desta Universidade, no periodo de 08.11.2018 a 17.11.2018, para participar de banca de doutorado e configurar projeto de POs-Doutorado, na Universidade de Aveiro, em Aveiro-Portugal, com Onus limitado.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 du Lei n° 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alteracOes, Decreto n° 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria NEC n° 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo n° 23115.033690/2018-29, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANDRE SCQTTI RABELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe/denominacao A - Assistente A, nivel 002, matricula SIAPE 2198100, lotado(a) no(a) COORDENAcA0 DO CURSO DE EDUCAcA0 FISICA PINHEIRO/CCHNST, desta Universidade, no period() de 31/10/2018 a 24/04/2019, para realizar coleta de dados na Summerlin Volleyball Academy - EUA (DOUTORADO SANDUICHE), corn Onus limitado.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO


0 Reitor em exercicio da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

Autorizar o afastamento do pais da servidora EMILIA CHUINA TOMAZELI, matricula SIAPE n° 3060652, CPF n° 046.345.881-88 no periodo de 10/11 a 18/11/2018, para participar no XXIV CONGRESO LATINOAMERICANO DE MICROBIOLOGIA, promovido pela Associacao Latino American° de Microbiologia - ALAM, em Santiago - Chile, com Onus limitado para a UFMT. (Processo n° 23108.977649/2018-55).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018101900011

Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.

80E Ediedo de Boletim 22/10/2018

4

I. ,., A, Poder Executivo .

da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 2252/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.071700/2018, protocolado em 09/07/2018, que trata da promocao funcional do servidor MARLON DE SOUZA SILVA,

analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliacao em 17/09/2018 e pelo Conselho

Departamental do Instituto de Ciencias Exatas/ICE, em 18/09/2018 e ainda, o parecer favoravel

da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 27/09/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria

Pinto Ft-axe, proferida nos autos do Process° N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR no 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor MARLON DE SOUZA SILVA, matricula SIAPE n.° 1168831 ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn

denominacao de Adjunto. Nivel 4, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente no intersticio de 14/12/2012 a 13/12/2014.

II-ESTABELECERque os efeitos financeiros deverao retroagir a data de 14/06/2016. conforme decisao judicial supramencionada.

III -ESTABELECER clue o marco inicial par fins de concessao da

proxima prouressao/promoeao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 14/12/2014.

ciencia, publique-se e cumpra-se.

RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de outubro de 2018.

SYLVIO M RIO l'UGA F

(

IZEIRA - Reitor ,

'.1 .


Poder Executivo Ministerio da Educagao

( if

,

Universidade Federal do Amazonas ,7

/ Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°2278/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a Tabela de Correlacao de Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal (anexo II) da Lei 12.863, de 2013.

RESOLVE:

INCLUIRno corpo da Portaria n°. 2087/2018-GR, do dia 26/09/2018, a

qual retificou a Portaria n° 926/2018, do dia 20/04/2018, que concedeu a servidora HILKA

FLAVIA BARRA DO ESPIRITO SANTO ALVES PEREIRA, matricula SIAPE n.°

1779554, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn

denominacdo de Assistente A, Nivel 1, 20 horas semanais, Progresso Funcional para o

Nivel 2, da mesma classe, o seguinte texto:

— IV -ENQUADR AR a servidora no Nivel 1 da Classe A, corn

denominacdo de Auxiliar.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 15 de outubro de 2018.

SYLVIOlVi RIO PUGA FERREIRA Reitor

5


Poder Executivo 1 - t;'?. t Ministerio da Educagio ;

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAN°2279/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I—RE TIFIC ARa Portaria n° 1617/2018, do dia 23/07/2018, que concedeu a servidora JUDY LIMA TAVARES, matricula SIAPE n.° 1723186, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacab Exclusiva, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 26/02/2012 a 25/02/2014.

Onde se le:

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe C de Adjunto, 07/05/2018, data do cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3 0, inciso II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 08/05/2018.

Leia-se:

II — ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III — ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da pi -6)(i= progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 26/02/2014



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1)/ SYLVIO MIOePUrGA. I( RREIRA ito

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Poder Executivo i

,-„,- "t N.

4 Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018;

RESOLVE:

RETIFICARaPortarian° 1618/2018, do dia 23/07/2018, que concedeu ao servidor FRANCISCO GUERRA FERRAZ, matricula SIAPE n.° 1712604, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacdo de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 13/07/2009 a 12/07/2011.

Onde se le:

II — ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 09/07/2018, data de Aprovacao do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III — ES T A BELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/07/2018.

Leia-se:

II —ENQUADRARo servidor no Nivel 1 da Classe B, corn denominacao de Assistente, em razao do Art. 1°, e dos §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012.

III —EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1" Vara

Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas.

IV — ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 13/07/2011.

De - se ciencia, publique -se e cumpra -se.


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SYLVIO b&RIO PUGA 1fERREIRA i Reitor

7


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, ,,, ,4;;N,,,i):, Poder Executivo _i.if.,` , I It Ministerio da Educagao -)2'

,C;-..--,',-=°- Universidade Federal do Amazonas .\,'" Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.073455/2018, protocolado em 31/07/2018, que trata da progressao funcional da servidora ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em reunia° realizada no dia 13/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 - la Vara Federal do TRF-1 - Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 - GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I -CONCEDERaservidora ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA, matricula SIAPE n.° 1460135, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 28/06/2016 a 27/06/2018.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 28/06/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -EST ABELECER que o mare° inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 28/06/2018.



-PT-,

SYLVIO M IO PUGA FE REIRA Reitor

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Poder Executivo . ..i.t,.`4,;... n -

• j ' .)

S, f. Ministerio da Educagao t Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16,6.2017,e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.009292/2018, protocolado em 18/06/2018, que trata da progressao funcional da servidora MARIA EMILIA MELO DA COSTA, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Administracdo da Faculdade de Estudos Sociais— FES/UFAM, em reunido realizada no dia 19/06/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a ResolucAlo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

RESOLVE:

I-CONCEDERaservidora MARIA EMILIA MELO DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2333465, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A. corn denominacao de Assistente, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 31/08/2016 a 30/08/2018.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 31/08/2018, data de cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e Lie Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da

prOxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 31/08/2018.



SYLVIO P- UG:FTREIRA Reitor

9


,, ,,g, Poder Executivo 4?

a ,,--- _ Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

4,----T.AW-• -' '." " / Gabinete do Reitor UFAM

P ORTA RI A N° 2290/2018


atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e


RESOLVE:

RETIFICARa Portaria n° 1619/2018, do dia 23/07/2018, que concedeu ao servidor WAGNER PAIVA ARAUJO, matricula SIAPE n.° 1168888, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C. corn denominacdo de Adjunto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 03/12/2015 a 02/12/2017.

Onde se re

I—CONCEDER... referente ao intersticio de 03/12/2015a02/12/2017.

II —ESTABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocdo para a Classe D de Associado, 21/07/2018, data do cumprimento do iiltimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso III, alinea "a", "b" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III —EST A BEL ECER que o marco inicial para fins de concessdo da prOxima progressdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 22/07/2018.

Leia-se:

I—CONCEDE R... referente ao intersticio de 23/04/2013 a 22/04/2015.

II —EST ABEL ECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III —EST ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 23/04/2015.



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SYLVIO IO PUG4

ERREIRA Reitor

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Poder Executivo 4 V

Ministerio da Educagão / Universidade Federal do Amazonas

-/ Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017,e


RESOLVE:

RETIFI CARa Portaria n° 1620/2018, do dia 23/07/2018, que concedeu servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, matricula SIAPE n.° 1574606, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 22/12/2012 a 21/12/2014.

Onde se 1E:

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorrerd a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe C de Adjunto, 09/05/2018, data do cumprimento do ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional deverd considerar o intersticio a partir do dia 10/05/2018.

Leia-se:

II —ES TABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b - do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III —ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao funcional deverd considerar o intersticio a partir do dia 22/12/2014.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 16 de outubro de 2018.

SYLVIO Mi, 10 PUG.A4RREIRA Reitor

11


12

di I Poder Executivo AL - 4 Ministerio da Educagao e: Universidade Federal do Amazonas \\\ Gabinete do Reitor UFAM




RESOLVE:

RETIFICARa Portaria n° 1469/2018, do dia 05/07/2018, que concedeu ao servidor PLINIO CESAR ALBUQUERQUE COELHO, matricula SIAPE n.° 1168915, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 2, 20 horas semanais, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 19/1012006 a 18110/2008.

Onde se le:

H—EST ABEL ECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe

C de Adjunto, 23/04/2018, data do cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3 0, inciso II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III —EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da prOxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 24/04/2018.

Leia-se:

II —EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 01/08/2016, conforme letra "b" do item 9, da Nota Tecnica n° 2256/2018-MP.

III —ES T A B ELE C ER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 19/10/2008.


REITOR1A DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de outubro de 2018.

SYLVIO MRIO PUGA jERREIRA Reitor


, 4 4, al

Poder Executivo Ministerio da Educacao ' .

Universidade Federal do Amazonas ... Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de

suas atribuicoes estatutarias, e

CONSIDERANDO que no anexo da Portaria de Progressao por Merit° n°

0622/2017 de 27/03/2017, apresenta incorrecao na data de concessao da ProgressOc) da

servidora Silvia Alice do Nascimento Araujo, SIAPE: 1360025, Auxiliar de Enfermagem,

RESOLVE:

RETIFICARoanexo da Portaria n° 0622/2017 — Progressao por Merit°,

especificamente na data de concessdo da progressdo, conforme abaixo:

Onde se le:

PORTARIA N° MAT SIAPE NOME _

A PART1R DE

0622/2017 1360025 SILVIA ALICE DO NASCIMENTO ARAU.10

20/02/2017

Leia-se:

PORTARIA N° MAT SIAPE NOME A PART1R DE

0622/2017 1360025 SILVIA ALICE DO NASCIMENTO ARAM

22/01/2017




SYLVIO :RIO PUGA RREIRA Reitor

13


14

., ,,...\ l'.7.-- ..,....\ Poder Executivo .- • • • • Mmisteno da Educagdo 4, ‘..,::. ,, ;.•-i,?•_

3.(4,,:t••••••••- Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM ,


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de

suas atribuicOes estatutarias, c

CONSIDERANDO que na Portaria n° 1887/2018, de 04/09/2018, foi concedido Progresso por Merito servidora Silvia Alice do Nascimento Araujo, antecipadamente;

RESOLVE:

EXCLUIR o nome da servidora da portaria abaixo:

PORTARIA N° DATA DA

PORTARIA NOME CARGO SIAPE

1887 04/09/2018 SILVIA ALICE DO NASCIMENTO

ARAUJO

AUX1LIAR DE ENFERMAGEM

1360025




(.,

.\ -- 4-/

— SYLVIO M RIO PUGA F REIRA

Reitor


re 4 „ ,,,,..0.,,,, • 44,114Vvi

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

,;;,,-,:„

• ...„,.

UFAM



CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005333/2018, protocolado em 16/08/2018, que trata cla progressao funcional da servidora GUILHERMINA DE MELO

TERRA, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Faculdade de Informacdo e Comunicacao F1C/UFAM, em reuniao realizada no dia 17/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1" Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e

ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERaservidora GUILHERMINA DE MELO TERRA. matricula SIAPE n.° 3299403, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA.0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 23/12/2014 a 22/12/2016.

II -EST ABELECER que o efeito linanceiro ocorra a partir do dia

23/12/2016, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da

prOxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 23/12/2016.

De -se ciencia, publique -se e cumpra -se.


(") T \ _ , -- --/

syLvic. - RIO PUGA F i RREIRA I Reitor I , ‘

15

80A Edicdo de Boletim 22/10/2018

jitAtiL Poder Executivo , Ministerio da Educacao

r - Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.069740/2018, protocolado em 07/06/2018, que trata da progressdo funcional do servidor DALTON DIAS DA SILVA JUNIOR, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Educacdo, Agricultura e Ambiente- lEAA/UFAM, em reunido realizada no dia 17/07/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0 , os §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018, no Memorando no 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memorando Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor DALTON DIAS DA SILVA JUNIOR. matricula SIAPE n.° 1229342, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A. corn denominacdo de Assistente. Nivel 1. 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 09/06/2016 a 08/06/2018.

II - EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do din 09/06/2018. conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 09/06/2018.



1;ki.k

SYLVIO\SMI' I0 PUGA F RREIRA Reitor

16


. •,,

Poder Executivo 4,

up4..., 0 Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P ORTARIAN° 2307/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005129/2018, protocolado em 20/07/2018, que trata da progressdo funcional do servidor CLEVERSON AGNER RAMOS, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Morfologia do Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, em reunido realizada no dia 08/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor CLEVERSON AGNER RAMOS, matricula SIAPE n.° 1779869, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C. corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 20/08/2016 a 19/08/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 20/08/2018, data de cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

HI -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 20/08/2018.



41v\k- SYLVIO AI IO PUGA IRREIRA Reitor

17

80a Edicdo de Boletim 22/10/2018

18

•fth j , Poder Executivo Ministerio da Educagao

4.` Universidade Federal do Amazonas • Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Didrio Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.075372/2018, protocolado em 23/08/2018, que trata da progressao funcional do servidor TIAGO DA SILVA JACAONA, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Ciencias Sociais do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, em reunido real izada no dia 17/08/2018:

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Secdo Judiciaria do Estado do Amazonas;

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor TIAGO DA SILVA JACAUNA, matricula SIAPE n.° 2695384, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 18/08/2016 a 17/08/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia 18/08/2018, data de cumprimento dos requisitos, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.

III -EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessa'o da proxima progressdo/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 18/08/2018.



1/1(

SYLVI I F RIO PUGA I1ItRREIRA Reitor


19

ic., lf, Poder Executivo Ministerio da Educagao

,

e ,

Q Y Universidade Federal do Amazonas 141t Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO as termos do Process° n.° 23105.005396/2018, protocolado em 23/08/2018, que trata da progressdo funcional do servidor BRUNO ADAN SAGRATZKI CAVERO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Ciencias Pesqueiras da Faculdade de Ciencias Agrarias- FCA/UFAM, em reunido realizada no dia 15/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resoluedo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — 1' Vara Federal do TRF-1 — Secdo Judiciaria do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o DESPACHO do Magnifico Reitor, exarado no dia 30/08/2018. no Memorando n° 199/2018 — GABINETE/PROGESP/UFAM, do dia 29/08/2018 e ainda o Memoranda Circular GR n° 008/2018, de 04/09/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor BRUNO ADAN SAGRATZKI CAVERO, matricula SIAPE n.° 3300640, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacdo de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais ern regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, par Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 23/09/2016 a 22/09/2018.

II - ESTABELECER que o efeito fmanceiro ocorra a partir do dia 23/09/2018, conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

1II-ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 23/09/2018.



SYLVIO IRI0 PUGI A1 FIREIRA Reitor


_thil,„ 14_

6.:_z,i;.••


,

UFAM

PORTARIA N°2310/2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das ribuieocs estatutarias. eon feridas por Deereto de 14 de junho de 2017. publicado no Diario

da t - Ilia° de 16 de junno de 2017. c

CONSIDERANDO us termos do MEMO CG V 0274/2018. datado de 15 de outuhro de 2018. protocolizado sob o 23105.078989/2018, subscrito pelo Chefe de Gabinete da 1:Htoria da "nk crsidadc Fcdcral do Amazonas, em excreicio, Carla Franca Medeiros:

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item II. do artigo 19. do 1• , tatuto da l'niversidade Federal do Amazonas.

RESOLVE:

I) EL EG A R competencia a Professor Doutor CLAUDIO GOMES DA . ICTORIA, Vice-Diretor da Faeuldade de Educacdo. para realizar a Cerimonia de Outorga de

([lat.' dos Cursos de Licenciatura Indigena, a ser realizada no dia 19/10/2018, em Maues/AM.

1)e-se ciencia c cumpra-se.

REFFORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 1 o de outuhro de 2018.

,s1j, syLvio PUGA F REIRA

Reitor ,

20


21

4 6 ; Poder Executivo ' ' -

Ministeno da Educagao •: Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM



atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacdo do Titulo de Doutor, protocolado em 10/09/2018 sob o n.° de Processo

23105.016262/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 27/09/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012:

CONSIDERANDO as termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I—CONCEDERa Aceleracao de PromocAo ao servidor HERMES COELHO GOMES, matricula SIAPE n.° 1222552, ocupante do Cargo de Professor do

Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, da Classe A, de

Auxiliar, corn denominacdo de Adjunto A, Nivel 2 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1,

pela obtencdo do titulo de DOUTOR em Miisica, pela Universidade Estadual de Campinas, em

21/12/2012.

II —ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da

apresentacdo de diploma, em 10/09/2018.

III —EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da

proxima progressdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/09/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus.

17 de outubro de 2018.

SYLVIOt R

((/(;\,,

IO PUGA F REIRA Reitor


Poder Executivo

Ministerio da Educagao wf.e ,,°,..;•./0, ,. ., Universidade Federal do Amazonas

_.:--- - Gabinete do Reitor , UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacdo do Titulo de Mestre, protocolado em 04/09/2018 sob o n.° de Processo 23105.016246/2018, e o pareeer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 27/09/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I—CONCEDERa AceIeracao de Promocao ao servidor ANDERSON MATHIAS PEREIRA, matricula SIAPE n.° 2153177, ocupante do Cargo de Professor do

Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, da Classe A, de Auxiliar. corn denominacao de Assistente A, Nivel 2 para Classe B, de Professor Assistente.

Nivel 1, pela obtencdo do titulo de MESTRE em Engenharia Quimica. pela Universidade

Federal do Para, em 10/08/2011.

II —EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da

apresentacdo de diploma, ern 04/09/2018.

III —ES T ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessdo da

prOxima progressdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 04/09/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

17 de outubro de 2018. A ii,(

SYLVIO RIO PUGA FE EIRA Reitor

22


em 4 Poder Executivo MinistOrio da Educagao - . ,

Universidade Federal do Amazonas — 7 Gabinete do Reitor , r

UFAM



CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante

apresentacao do Titulo de Doutor, protocolado em 15/03/2018 sob o n.° de Process°

23105.013041/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 27/09/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 co entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I—CONCEDERa Aceleracao de Promocao ao servidor EVANIZIO MARINHO DE MENEZES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 1958307, ocupante do Cargo de

Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente -

IEAA/UFAM, da Classe B. de Assistente, Nivel 2 para Glasse C, de Professor Adjunto, Nivel 1.

pela obtencao do titulo de DOUTOR em Fisica Ambiental, pela Universidade Federal do Mato

Grosso, em 31/07/2017.

II —EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da

apresentacao de diploma, em 15/03/2018.

III —EST ABEL ECER que o marco inicial para fins de concessao da

proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 15/03/2018.




SYLVIORIOeitoPUrGA F \ REIRA R

23


24

4_k Poder Executivo

' -̀•., A\* 71.1 Ministerio da Educagao , Universidade Federal do Amazonas \.‘ • -,..'„4,11,,,,.....,',. 4,

-'”.t, Gabinete do Reitor UFAM



CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 13/09/2018 sob o n.° de Processo




RESOLVE:

I—CONCEDERa Aceleracao de Promocao a servidora LIDIANY DE LIMA CAVALCANTE, matricula SIAPE n.° 3523171, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais -

IFCHS/UFAM, da Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Adjunto A, Nivel 1 para Classe

C. de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de DOUTORA em Sociedade e

Cultura na Amazonia, pela Universidade Federal do Amazonas, em 16/07/2015.

II—ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da


III—ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da





SYLVIO ty4&RIO PUGA F11REIRA Reitor


Poder Executivo

' ', N ° , C ■t ' 711. Ministerio da Educagao it


PORTARIA N2316/20I8


atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 03/09/2018 sob o n.° de Process° 23105.016221/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 27/09/2018;


CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendirnento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I—CONCEDERa Aceleracao de Promocao a servidora GIOVANA ANCESKI BATAGLION, matricula S1APE n.° 2261589, ocupante do Cargo de Professor do

Magisterio Superior, lotada no Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, da Classe A, de

Auxiliar. coin denominacao de Adjunto A, Nivel 2 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1.

pela obtencao do titulo de DOUTORA em Ciencias, pela Universidade Estadual de Campinas, em 25/09/2015.

II —ESTABELEC ER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da


III —EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da

pi-6x ima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 03/09/2018.

De-se ciencia. publique-se e cumpra-se.



1

SYLVIO 4RIo PUGA F REIRA , Reitor \

25


26

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'IMits'


,.

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 24/09/2018 sob o n.° de Process° 23105.005664/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 27/09/2018;


CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018

e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I—CONCEDERa Aceleracao de Promocao a servidora ROSIMERI DA SILVA PEREIRA, matricula SIAPE n.° 1474393, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Educac5o, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, da

Classe A. de Auxiliar, corn denominacao de Assistente A, Nivel 2 para Classe C. de Professor

Adjunto, Nivel 1, pela obtencao do titulo de DOUTORA em Educacao, pela Universidade

Estadual de Campinas, em 28/02/2013.

II—ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da


III—ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da




17 de outubro de 2018. .,

SYLVIO IVI9UO PUGAI-LFREIRA

\

Reitor \


Poder Executivo • - ,.,..- 0 , , •i,,,,. ..)-4, Ministerio da Educacao

- ,- ,- Universidade Federal do Amazonas \• •

,,,, :, NISti, ■ek , ''' ,4' ,__.,,,L. ,..2 ,_.,2"! Gabinete do Reitor — UFAM



CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutor, protocolado em 21/09/2018 sob o n.° de Processo

23105.077256/2018, c o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 27/09/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 e 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;


e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018;

RESOLVE:

I—CONCEDERa Aceleracao de Promocao ao servidor JOAO CLAUDIO BRAGA PEREIRA MACHADO, matricula SIAPE n.° 2048338, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia -

FEFF/UFAM. da Classe B, de Assistente, Nivel 1 para Classe C. de Professor Adjunto, Nivel 1,

pela obtencao do titulo de DOUTOR em Educacdo Fisica, pela Universidade Estadual de Campinas. em 10/08/2018.

II —CONCEDERa Retribuicao por Titulaeao de DOUTOR ao servidor

acima relerenciado.

III —ESTABELECER que o efeito financeiro das concessOes ocorra a

partir da data da apresentacao de diploma, em 21/09/2018.

IV —ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessao da




17 de outubro de 2018

LCO* 1)114( SYLVIO ARIO PUGA F

r

REIRA Reitor

27

80a Edicao de Boletim 22/10/2018

Poder Executivo 4

Ministerio da Educacao .4?

Universidade Federal do Amazonas G ab . Ntaf.--01- mete do Reitor



atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6,2017, e


apresentacao do Titulo de Doutora, protocolado em 18/09/2018 sob o n.° de Processo

23105.050622/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal

Docente — CPPD, emitido em 27/09/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 e 17 da Lei n° 12.772/2012. de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 28/02/2018;

RESOLVE:

I—CONCEDERa Aceleracao de Promocao a servidora WELMA SOUSA SILVA, matricula SIAPE n.° 1673421, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, da Classe B, de Assistente,

Nivel 1 para Classe C, de Professor Adjunto, Nivel 1, pela obtencdo do titulo de DOUTORA em

Genetica e Biologia Molecular, pela Universidade Federal de Goias, em 29/06/2018.

II —CONCEDERa Retribuicao por Titulacao de DOUTORA a servidora

acima referenciada.

III —EST ABELECER que o efeito financeiro das concessOes ocorra a

partir da data da apresentacdo de diploma, em 14/09/2018.

IV—ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessdo da





"9 ‘— SYLVIO • ZIO PUGA 4RREIRA

Reitor

28


29

N': . : Poder Executivo . m. -2,_,- 4 Ministerio da Educagdo ,- - -4 :4--v. ,...

-:, Universidade Federal do Amazonas ---/;'

Gabinete do Reitor UFA-M



atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017,e


apresentacao do Titulo de Mestre, protocolado em 13/09/2018 sob o n.° de Process°

23105.016323/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal

Docente – CPPD, emitido em 27/09/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 13 da Lei no 12.772/2012, de 28/12/2012;



RESOLVE:

I–CONCEDERa Aceleraefio de Promocao ao servidor MARIO SERGIO MONTEIRO FONSECA, matricula SIAPE n.° 2217451, ocupante do Cargo de Professor do

Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Medicina - FM/UFAM, da Classe A, de Auxiliar,

corn denominacao de Auxiliar, Nivel 1 para Classe B, de Professor Assistente, Nivel 1, pela

obtencao do titulo de MESTRE em Ciencias da Satide, pela Universidade Federal do Amazonas,

em 07/04/2017.

II –CONCEDERa Retribuicao por Titulacao de MESTRE ao servidor

acima referenciado.

III –ESTABELECERqueoefeito financeiro das concessoes ocorra a

partir da data da apresentacao de diploma, em 13/09/2018.

IV–ESTABELECERqueomarco inicial para tins de concessao da

proxima progressdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 13/09/2018.




' 1

1)-41

t•, (1/(0) —

SYL VIO NiO IO PUGAl F4 EIRA Reitor


30

....d- 4 Poder Executivo ,I Ministerio da Educagao v

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor ,‘L UFAM



atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido

de 16.6.2017, e


apresentacdo do Titulo de Mestra, protocolado em 04/09/2018 sob o n.° de Process°


Docente CPPD, emitido em 27/09/2018;



RESOLVE:

I—CONCE DERa Aceleracao de Promocao a servidora PAULA REGINA MELO MEOTTI. matricula SIAPE n.° 2025964, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio

Superior, lotada no Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, da Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Auxiliar, Nivel 2 para Classe B, de Professor Assistente, Nivel

1, pela obtencao do titulo de MESTRA em Ensino de Ciencias e Humanidades, pela

Universidade Federal do Amazonas, em 09/07/2018.

II —CONCEDERa Retribuicao por Titulacao de MESTRA a servidora

acima referenciada.

III—ESTABELECERqueoefeito financeiro das concessoes ocorra a

partir da data da apresentacdo de diploma, em 03/09/2018.

IV—ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da

prOxima progressdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 03/09/2018.




SYLVIO 10 PUGA FE EIRA Reitor


Poder Executivo a—. Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM .. _



atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutor, protocolado em 17/09/2018 sob o n.° de Processo


CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 13 da Lei no 12.772/2012, de 28/12/2012;


RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao par Titulacao ao servidor CHRISTIANO RAPHAEL DE ALBUQUERQUE BORGES, matricula SIAPE n.° 1909666, ocupante do

Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 2, em Regime de

dedicacao exclusiva, lotado no Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia —

1CSEZ/UFAM, pela obtencao do titulo de DOUTOR em Zootecnia, pela Universidade Federal

Rural de Pernambuco, em 16/12/2016.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da

apresentac5o de diploma, em 10/09/2018.




\S /LO m

SYLVIO 10 P UGA 'TFE EIRA

,

It eitor

31

80a Edicao de Boletim 22/10/2018

32

- %ii Poder Executivo Ministerio da Educacao

0

,, Universidade Federal do Amazonas

. ., 4,4“7 ■ N'' ./ Gabinete do Reitor -- UFAM




CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacdo do Titulo de Doutora, protocolado em 20/08/2018 sob o n.° de Processo


Docente — CPPD, emitido em 27/09/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao a servidora ZILDA GLAUCIA ELIAS FRANCO, matricula SIAPE n.° 1724249, ocupante do Cargo de Professor

do Magisterio Superior, Classe C, de Adjunto, Nivel 1, em Regime de dedicacdo exclusiva,

lotada no Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM, pela obtencdo do titulo

de DOUTORA em Educacdo, pela Pontificia Universidade CatOlica de sao Paulo, em 03/08/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da





V4 \i‘i((i\d/ G- 11

F

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SYLVIO RIO PUGA F* REIRA ( Reitor \

80a Edicdo de Boletim 22/10/2018

Poder Executivo ----„A. , ---,

0Ministerio da Educagao ,,,,,

i.-10-

,.,__„ ; .., n4 ';'" % ,i - Universidade Federal do Amazonas . t„trillrk.-;.:LA,

Gabinete do Retor i: UFAM



atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacdo do Titulo de Doutora, protocolado em 24/08/2018 sob o n.° de Process° 23105.016098/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente CPPD, emitido em 27/09/2018;



RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao a servidora JOZANE LIMA SANTIAGO, matricula SIAPE n.° 2572312, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio

Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 1, em Regime de dedicacdo exclusiva, lotada na

Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, pela obtencdo do titulo de DOUTORA em

Ciencias do Ambiente e Sustentabilidade na Amazonia, pela Universidade Federal do Amazonas,

em 26/07/2017.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir da data da





4—

SYLVIO RIO PUGA FE EIRA Reitor

33


Poder Executivo Ministerio da Educagdo

.:' Universidade Federal do Amazonas




atribuicks conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Mestra, protocolado em 03/09/2018 sob o n.° de Processo 23105.050503/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal

Docente CPPD, emitido em 27/09/2018;




RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por TitulacAo a servidora MIRIAN

SOUZA BITENCOURT, matricula SIAPE n.° 3059766, ocupante do Cargo de Professor do

Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, corn denominacao de Auxiliar. Nivel 1, em Regime

40 horas semanais, lotada no Institut° de Ciencias Sociais, Educacao e Zootecnia -

ICSEZ/UFAM, pela obtencao do titulo de MESTRA em Sociedade e Cultura na Amazonia, pela Universidade Federal do Amazonas, em 01/07/2016.

II -EST ABEL ECER que a servidora passard a ser denominada de

Professor Assistente A, da Classe A da Carreira de Magisterio Superior, nos termos do Art. 1°, §

2', da Lei 12.772/2012.

III -E S T ABEL ECE R que o efeito financeiro ocorra a partir da data da





'Ve rPi-T

ME SYLVIO ' r 10 PUGA FE REIRA Reitor

f

34


Poder Executivo •- „,,,,,,,r- ---, Ministerio da Educagao , i - -

Universidade Federal do Amazonas V ;' •

k '' '4111.. t .,-- ., .....N. ' tiAl-,-. -Gabinete do Reitor ..,..._ UFAM



atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e


apresentacao do Titulo de Mestre, protocolado em 03/09/2018 sob o n.° de Processo





RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao ao servidor RAFAEL DE

FIGUEIREDO LOPES, matricula SIAPE n.° 3059780, ocupante do Cargo de Professor do

Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, corn denominacdo de Auxiliar, NIvel 1, em Regime de 40 horas semanais, lotado no Institut° de Ciencias Sociais, Educacdo e Zootecnia -

ICSEZ/UFAM, pela obtencao do titulo de MESTRE em Ciencias da Comunicacdo. pela

Universidade Federal do Amazonas. em 16/12/2016.

II -EST ABELECER que o servidor passara a ser denominado de

Professor Assistente A, da Classe A da Carreira de Magisterio Superior, nos termos do Art. 1°, §

2 0 , da Lei 12.772/2012.

III - ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacdo de diploma, em 27/08/2018.



17 de outubro de 2018. .

c* 4 . ( ) FI-V 1,/ i r-

SYLVIO RIO PUGA F14 REIRA Reitor \

,

35


Poder Executivo f l I; :70 Ci

Ministerio da Educacao : 7/ . Universidade Federal do Amazonas

, .1..i*. Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO as termos do Processo n.° 23105.077063/2018, protocolado em 18/09/2018, que trata da progressdo funcional da servidora ROSANA ZAU MAFRA, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Economia e Analise da Faculdade de Estudos Sociais— FES/UFAM, em reuniao realizada no dia 23/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40 , os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERa servidora ROSANA ZAU MAFRA, matricula SIAPE n.° 2353699. ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedieacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 01/10/2016 a 30/09/2018.

II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia


HI -ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da

proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 01/10/2018.



SYLVIO RIO PUGA' F RREIRA Reitor

36


37

,e i,k, Poder Executivo ,..., — ,...

, ,e, Ministerio da Educagao , * Universidade Federal do Amazonas ,

rif,4 -17,c': Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.076820/2018, protocolado em 14/09/2018, que trata da progressdo funcional da servidora SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Parasitologia do Institut° de Ciencias Biologicas ICB/UFAM, em reunido realizada no dia 11/09/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0, as §1°, §2° e §4 0 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;


RESOLVE:

I-CONCEDERaservidora SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO. matricula SIAPE n.° 0401189, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacdo de Associado, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva. PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 17/04/2016 a 16/04/2018.

II -EST A BELE CER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia

17/04/2018. conforme o ajustamento funcional fundamentado no despacho supramencionado.

III -EST A BELECE R que o marco inicial para fins de concessdo da

proxima progressao/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 17/04/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus. 17 de outubro de 2018.

m;.•) -

NJ SYLVIO M 10 PUGA F RREIRA

Reitor


_

Poder Executivo

Ministerio da Educagao

;

Universidade Federal do Amazonas




CONSIDERANDO os termos do Process° n.° 23105.074011/2018, protocolado ern 07/08/2018, que trata da progressao funcional do servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina - FM/UFAM, em reuniao realizada no dia 24/07/2018;

CONSIDERANDO o Art. 40 , os §1 0, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Process° N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, matricula SIAPE n.° 0399825, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 2, 40 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 3, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 31/05/1995 a 30/05/1997.

II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisao Judicial supramencionada.

III - ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional deverá considerar o intersticio a partir do dia 31/05/1997.

De -se ciencia, publique -se e cumpra -se.


SYLVIO I0 PUGA 1RREIRA Reitor'

38


39

. Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Didrio Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.074016/2018, protocolado em 07/08/2018, que trata da progressao funcional do servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina FM/UFAM, ern reunido realizada no dia 24/07/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, matricula SIAPE n.° 0399825, ocupante do cargo de Professor do Magist6rio Superior, Classe C. corn denominacdo de Adjunto, Nivel 3, 40 horas semanais, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 31/05/1997 a 30/05/1999.

II -ES T ABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir do dia 14/06/2016, conforme Decisdo Judicial supramencionada.

III -EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessdo da prOxima progressdo/promocado funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 31/05/1999.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2018. r ,

/ it v SYLVIO M IO PUY- A F REIRA

Reitor


40

;94, L\ 4k, Poder Executivo c\ ----70„-- ),.--fi;-

Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas ‘ ..,.„4, ittV- - Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.005543/2018, protocolado em 13/09/2018, que trata da progressdo funcional do servidor JOSE FERNANDO MARQUES BARCELLOS, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Morfologia do Instituto de Ciencias Biologicas ICB/UFAM, em reunido realizada no dia 13/09/2018;

CONSIDERANDO o Art. 4 0, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolucdo n° 013/2017, de 25/05/2017 do CONSUNI/UFAM;

CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 Seca) Judiciaria do Estado do Amazonas;


RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor JOSE FERNANDO MARQUES BARCELLOS, matricula SIAPE n.° 2193423, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacdo de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de

Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 24/11/2016 a 23/11/2018.

H - ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorra a partir do dia


III - ESTABELECERqueomarco inicial para fins de concessao da

proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 24/11/2018.

De -se ciencia, publique - se e cumpra- se.


‘4.).

SYLVIO r4RI0 PUGA F4RREIRA Reitor kJ


41

\ Poder Executivo \ Ministerio da Educagao . '71 Universidade Federal do Amazonas


PORTARIAGRN° 2337/2018

Nomeia Jose Ribamar da Silva Nunes, Marinete Lourengo

Mota e Helida do Nasicmento Barbosa para exercicio de cargo

em comissao.


• atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

. Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso V, do Artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO as termos da Resolugao 026/1997 do Conselho

Universitario — CONSUNI c/c o disposto no Artigo 5° do Decreto 1.916/1996;

CONSIDERANDO o resultado da consulta a comunidade universitaria para

a escolha da nova gestao do Institut° de Natureza e Cultura para o quatrienio 2018 - 2022,

consoante os autos do processo 23105050982/2018.

RESOLVE:

1°-N0MEAR,acontar de 22.10.2018, o servidor docente JOSE

RIBAMAR DA SILVA NUNES, matricula SIAPE 1722765, para o exercicio do Cargo

Comissionado CD-3, de Diretor do Instituto de Natureza e Cultura, unidade academica da

Universidade Federal do Amazonas.

2°-N0MEAR,acontar de 22.10.2018, a servidora docente MARINETE

LOURENc0 MOTA, matricula SIAPE 1551722, para o exercicio do Cargo Comissionado

CD-4, de Coordenador Academic° do Institut° de Natureza e Cultura, unidade academica

da Universidade Federal do Amazonas.

3°-N0MEAR,acontar de 22.10.2018, a servidora Tecnica em Assuntos

- Educacionais. HELIDA DO NASCIMENTO BARBOSA, matricula SIAPE 1645699, para o

exercicio do Cargo Comissionado CD-4, de Coordenador Administrativo do Instituto de

Natureza e Cultura. unidade acadernica da Universidade Federal do Amazonas.


,,., AO - -X;,,,,:,:\ Poder Executivo

; I • , . . , . Mumsterio da Educapao Universidade Federal do Amazonas .‘„ . .

/ Gabinete do Reitor UFAM

fls. 02


40 -ESTA BE L EC ER que o mandato instituido por este ato obedeca a

duracao maxima de 4 (quatro) anos, a contar de seu efetivo inicio.



(■- 1,1 1

c'd SYLVIO M 0 PUGA FER IRA Reitor

42


43

N°203, segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 9 44%

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI N° 398, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e pelo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Dian° Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn onus limitado para a Ebserh, de CARLA VASCONCELOS CASPAR ANDRADE, matricula Siape n° 2166419, empregada panlica ocupante do cargo de Medico-Dor, do Hospital Universitario Cassiano Antonio Moraes, da Universidade Federal do Espirito Santo (HUCAM - UFES), da Redo Ebserh, no periodo de 21 a 27 de novembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do Curso Hands-on Cadaver Budapeste, em Budapeste, Hungria. (Processo e 23477.019701/2018-59)

Art. r Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS

PORTARIA-SEI N° 497, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Dian° Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn onus limitado para a Ebserh, de ADRIANA MARIA LAMEGO REZENDE, matricula Siape n° 2262049, empregada pnblica ocupante do cargo de Medico do Hospital de Clinicas do Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Redo Ebserh, no periodo de 23 de novembro a 02 de dezembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do RSNA 2018, em Chicago, Estados Unidos. (Process° e 23477.021727/2018-67)




O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias e 461, de 26 de maio de 2014, e e 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Dian° Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. I. Autorizar o afastamento do pais, corn onus limitado para a Ebserh, de PAULO JOSE DA COSTA MARIZ FILHO, matricula Siape e 3042161, empregado public° ocupante do cargo de Medico - Radiologia e Diagnostic° por Imagem, do Hospital Universitario Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rode Ebserh, no periodo de 22 de novembro a 02 de dezembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do 104° Scientific Assembly and Annual Meeting of the Radiological Society of North America, em Chicago, Estados Unidos. (Process° n° 23477.021485/2018-10)



FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

• - NOMEAR, a contar de 22.10.2018, o servidor docente JOSE RIBAMAR DA SILVA NUNES, matricula SIAPE 1722765, porn o exercicio do Cargo Comissionado CD-3, de Diretor do Instituto de Natureza e Cultura, unidade academica da Universidade Federal do Amazonas.

• - NOMEAR, a contar de 22.10.2018, a servidora docente MARINETE LOURENCO MOTA, matricula SIAPE 1551722, para o exercicio do Cargo Comissionado CD-4, de Coordenador Academic° do Instituto de Natureza e Cultura, unidade academica da Universidade Federal do Amazonas.

3° - NOMEAR, a contar de 22.10.2018, a servidora Tecnica em Assuntos Educacionais, HELIDA DO NASCIMENTO BARBOSA, matricula SIAPE 1645699, para o exercicio do Cargo Comissionado CD-4, de Coordenador Administrativo do Instituto de Natureza e Cultura, unidade academica da Universidade Federal do Amazonas.

4"- ESTABELECER quo o mandato instituido por este ato obedeca a duracao maxima de 4 (quatro) anos, a contar de sea efetivo inicio.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidancia do Repanlica, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 2.366 - I - DESIGNAR pro-tempore, a contar de 28 de setembro de 2018 a servidora GRACE ANNE ANDRADE DA CUNHA, para a condicao de Coordenador do Curso de Enfermagem do Instituto de Sande e Biotecnologia de Coati.

II - DESIGNAR pro-tempore, a contar de 28 de setembro de 2018 a servidora JULIANA OLIVEIRA DE LIRA, para a condicao de Vice-Coordenador do Curso de Enfermagem do Instituto de Sande e Biotecnologia de Coati

III - CONVALIDAR os alas praticados polo servidora acima designada a partir de 28 de setembro de 2018, para o cargo de Coordenador do Curso de Enfermagem do Instituto de Sande e Biotecnologia de Coati.

IV - CONVALIDAR os atos praticados polo servidora acima designada a partir de 28 de setembro de 2018, para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Enferrnagem do Institut° de Sande e Biotecnologia de Coon.

N° 2.370 - AUTORIZAR o afastamento do pais da servidora docente ROSEMARA STAUB DE BARROS, lotada no Faculdade de Artes, porn participacao nos seguintes eventos: Concertos do Projeto Hogerland, o qual tern participacao de estudantes de mnsica do UFAM, Semana de Sande do IMC University of Applied Sciences Krems e reuniao parn tratar de acordo interinstitucional, os eventos oconeran, respectivamente, nas cidades de Zurique, Suica, e Krems, Austria, no periodo de 28.10.2018 a 13.11.2018, corn Onus limitado 0 Administracao PUblica Federal.

N° 2.371 - AUTORIZAR o afastamento do pais do servidor docente JOSE REGINALDO HUGHES CARVALHO, lotado no Instituto do Computacao, porn participar de missao tecnica junto ao Instituto Superior Tecnico de Lisboa. A missao foi planejada e aprovada no ambito do Edital 009/2017 (PROTI - Amazonia-Mobilidade), a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal, no periodo de 23.10.2018 a 06.11.2018, com Onus limitado Administracao Pnblica Federal.

N° 2.372 - AUTORIZAR o afastamento do pais do servidor docente MARCELO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Engenharia de Producao do Faculdade de Tecnologia, porn participar no Congresso Internacional ELEC 2018- 5th European Lean Educator Conference corn apresentacao de artigos cientificos, a ser realizado no cidade de Braga, Portugal, no periodo de 10.11.2018 a 20.11.2018, com Onus limitado 0 Administracao Panlica Federal.



ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante do Processo n. 23106.000911/2003-16 e Laudo Medico Pericial n. 0.178.589/2018, resolve:

N° 1.479 - Acrescentar a vantagem prevista no art. 190 do Lei n. 8.112/1990 ao Ato do Reitoria n. 1.175/2003, de 30/3/2003, publicado no DOU de 2/6/2003, quo concedeu aposentadoria servidora Marcia Flavia Santini Picarelli.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.116825/2018-08, resolve:

N° 1.487 - Exonerar a servidora Marcia Duarte Pinho do cargo de Diretora Interina do Instituto de Artes (CD-04).

N° 1.488 - Nomear, par mandato de 4 (quatro) anos, a servidora docente Fatima Aparecida dos Santos par exercer o cargo de Diretora do Instituto de Artes (CD-04).

N° 1.489 - Designar, porn mandato de 4 (quatro) anos, a servidora docente Nivalda Assuncao de Aranjo porn exercer a funcao de Vice-Diretora do Instituto de Artes (FG-01).


DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo lhe foi delegado polo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

LARISSA NOGUEIRA HELLO, Bibliotecario/Documentarista, no periodo de 09/11/2018 a 16/11/2018 (incluindo transito), para participar do VII Seminario Hispano-Brasilefio de Investigacion em InfonnaciOn, Documentacion y Sociedad (7°SHB) 2018, em Madrid/Espanha, corn Onus FUB, conforme processo n° 23106.102751/2018-14.

TANTA MARA CAMPOS DE ALMEIDA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 11/11/2018 a 24/11/2018 (incluindo transito), para participar do IV Congreso de Estudios Poscoloniales y VI Jornadas de Feminismo Poscolonial, 8' Conferencia Latinoamericana e Caribenha de Ciencias Sociais y 1° Forum Mundial de Pensamento Critico, CLACSO 2018, em Buenos Aires/Argentina, corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.109763/2018-70.

ANA FLAVIA GRANJA E BARROS, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 22/10/2018 a 10/11/2018 (incluindo transito), para realizar encontros corn a Equipe de Pesquisa Francesa no ambito do projeto "Estrategia Brasileira para. a Gestao Sustentavel dos Recursos Marinhos", em Aix on Provence/Franca, corn Onus limitado, confonne processo n° 23106.120027/2018-72.

GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMARGO, Professor do Magisterio Superior, no period° de 14/11/2018 a 19/11/2018 (incluindo transito), pan participar do TESOL Chile-LAALTA 14th Annual National Convention ?Connecting Language Teaching and Language Assessment: Laying the Groundwork for Language Assessment in Latin America?, em Villa del Mar/Chile, cam Onus FUB, conforme processo n° 23106.119692/2018-13.

CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 25/11/2018 a 09/12/2018 (incluindo transito), para participar do 8' Conferencia Associacao F6rum do Gestao do Ensino Superior nos Paises e RegiOes de Lingua Portuguesa (FORGES), ministrar palestra intitulada "Free Public Universities in Brazil and the changes in students profile (2005 ? 2015)" no University College London (UCL), e do Society for Research into Higher Education (SRHE) Annual Research Conference, em Lisboa/Portugal e Londres,Newport/UK, corn Onus FUB, conforme processo n° 23106.124564/2018-91.

UGO SILVA DIAS, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 09/12/2018 a 13/12/2018 (incluindo transito), pan participar do congresso internacional IEEE Global Communications Conference (GLOBECOM) corn apresentacao de artigo cientifico, em Abu Dhabi / Emirados Arabes Unidos, corn Onus FUB, conforme processo n° 23106.125124/2018-51, correspondente a afastamento do Pais.

GREYCIANE SOUZA LINS, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 10/11/2018 a 17/11/2018 (incluindo transito), par participar do "VII Seminario Hispano-Brasilean de Investigacion en Informacion, Documentacion y Sociedad (7shb)", em Madri e Murcia/Espanha, corn Onus FUB, confonne processo n° 23106.121667/2018-08, correspondente a afastamento do Pais.

MONICA REGINA PERES, Bibliotecario/Documentalista no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 09/11/2018 a 18/11/2018 (incluindo transito), para realizar Visita 0 sede do IFLA, de 09/11/2018 a 11/11/2018 (incluindo transito), em Haia/Holanda e participar do VII Seminario Hispano-Brasilefio de Investigacion en Informacion, Documentacion y Sociedad (7shb) 2018 de 12/112018 a 18/11/2018 (incluindo transito), ern Mnrcia e Madri / Espanha, em Haia/Holanda e em Murcia e Madri / Espanha, corn Onus FUB, conforme processo n° 23106.117502/2018-23, correspondente a afastamento do pais.

CRISTINA ANTONIOEVNA DUNAEVA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/11/2018 a 24/11/2018 (incluindo transito), pan participar do IV Congreso de Estudios Poscoloniales, do 8° Conferencia Latinoamericana y Cariberia de Ciencias Sociales y Primer Foro Mundial del Pensamiento Critico e participar do 26a Asamblea General de CLACSO, ern Buenos Aires / Argentina, corn Onus FUB, conforme processo n° 23106.110378/2018-75, correspondente a afastamento do Pais.


DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS


0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes legais conferidas polo Ato do Reitoria n°. 514, de 27 de abril de 2017, publicado no DOU n°. 81, sec/in 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada por meio do Ato do Reitoria n°. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n°. 58, secao 2, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 4.726 Exonerar a pedido, a partir de 05/10/2018 o servidor William do Silva Queiroz do cargo de Administrador de Edificios, cOdigo de vaga n° 239940, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Prefeitura do Campus - Direcao.

Este documento pode son verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018102200009

Infraestrutura de Chaves Panlicas Brasileira - ICP-Brasil.

80B Ediedo de Boletim 22/10/2018

Poder Executivo Ministerio da Educacao

•U Amazonas . .

mversidade Federal do Gabmete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 2338 / 2018

Demitir o servidor Cleber Dias Moreira, ocupante do cargo de Professor 3 0 Grau, lotado no Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a manifestacao da Douta Procuradoria Federal junto a Fundacao ' Universidade do Amazonas. exarada no PARECER n. 00170/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU;

CONSIDERANDO o RELATORIO FINAL da Comissao de Processo Administrativo . - Discipiinar, institucionalizada pela Portaria GD/ICET/UFAM n° 049/2018, datada de 04 de maio de

2018 e publicada no Boletim Interno da UFAM 010a Edicao Especial—PAD de 07 de maio de 2018, exarado em 03 de agosto de 2018, bem coma a DECISAO exarada em 15 de outubro de 2018, referente ao Processo n° 23105.068609/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso VIII do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLVE:

Art.1°-DEMITIR, corn fulcra no lnciso III do Art 127, e consubstanciado no Inciso II do Art. 132 da Lei n° 8.112/90, o servidor CLEBER DIAS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor 3° Grau, lotado no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, Matricula SIAPE n° 1450054: por haver abandonado intencionalmente o cargo, conforme configura o Art. 138 da Lei n° 8.112/90.

De-se ciancia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2018

4 SYLVIO MAO P9'UGA FITE EIRA

Reitor .111

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N°202, sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 11 44%





N° 2.338 - DEMITIR, coin fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso II do Art. 132 da Lei 008.112/90, o servidor CLEBER DIAS MOREIRA, ocupante do cargo de Professor 3 0 Grau, lotado no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, Matricula SIAPE n° 1450054, por haver abandonado intencionalmente o cargo, conforme configura o Art. 138 da Lei n° 8.112/90.







A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia que lhe foi delegado polo art. 10 da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

ADALENE MOREIRA SILVA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 19/10/2018 a 27/10/2018 (incluindo transito), para compor comissao de avaliacao e realizar visita tecnica, em Washington/EUA, corn Onus 0EA, conforme processo n° 23106.121848/2018-26.


RETIFICACAO






N° 1.046 - Tornar pnblica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus para UFABC, do(a) servidor(a) CAROLINA MOUTINHO DUQUE DE PINHO, SIAPE 2133215, conforme PCDP n° 1087/18, para participacao no projeto CARE, em Santiago (Chile), polo periodo de 21/09/2018 a 29/09/2018, incluindo transit°.

N° 1.047 - Tamar pUblica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC, do servidor CRISTIAN FAVIO COLETTI, SIAPE 1604159, confornie PCDP n° 1151/18, para participacao no XVI Encuentro de Matematica y sus Aplicaciones, em Quito (Equador), pelo periodo de 21/10/2018 a 28/10/2018, incluindo transit°.

N° 1.048 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) JOSE BLANES SALA, SIAPE 1847300, confornie PCDP n° 1195/18, para participacao no XII Fora de Derechos Humanos, em Ciudad de Mexico (Mexico), polo periodo de 17/10/2018 a 21/10/2018, incluindo transit°.

N° 1.049 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus para UFABC, do(a) servidor(a) KATIA CANIL, SIAPE 2065483, confornte PCDP n° 1085/18, para participacao no projeto CARE, em Santiago (Chile), polo periodo de 21/09/2018 a 29/09/2018, incluindo transit°.


N° 1.051 - Tamar pUblica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus para UFABC, do(a) servidor(a) LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS, SIAPE 1790489, conforme PCDP n° 1086/18, para participacao no projeto CARE, em Santiago (Chile), polo periodo de 21/09/2018 a 29/09/2018, incluindo transit°.

N° 1.052 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) LUCIENEIDA DOVAO PRAUN, SIAPE 3048628, conforme PCDP n° 1147/18, para participacao no simp6sio Franca-America Latina, em Havana (Cuba), pelo periodo de 27/10/2018 a 02/11/2018, incluindo transit°.

N° 1.053 - Tornar publica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) MA1SA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, conforme PCDP n° 994/18, para participacao no CRIFPE, ern Santiago (Chile), polo periodo de 29/10/2018 a 01/11/2018, incluindo transit°.

N° 1.054 - Tamar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn onus limitado para UFABC e apoio CAPES, do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, confornie PCDP n° 1075/18, para participacao no 3rd World Congress on Cardiology, em Londres (Inglaterra), polo periodo de 26/10/2018 a 01/11/2018, incluindo transit°.

N° 1.055 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus para UFABC, do(a) servidor(a) MARIA DO CARMO CARDOSO KERSNOWSKY, SIAPE 1891158, conforme PCDP n° 1183/18, para participacao na Conferencia BIREDIAL-ISTEC 2018, em Lima (Peru), pelo periodo de 21/10/2018 a 26/10/2018, incluindo transit°.

N° 1.056 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor da UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para UFABC, do(a) servidor(a) OTTO MULLER PATRAO DE OLIVEIRA, SIAPE 1834571, conforme PCDP n° 1227/18, para visita a University Museum of Bergen, ern Tromso (Noruega), pelo periodo de 19/10/2018 a 25/10/2018, incluindo transit°.

N° 1.057 - Prorrogar o contrato de trabalho de NATALIA EMELIANOVA, SIAPE 2342799, Professor(a) Visitante, autorizado(a) pela Portaria n° 446/2016, publicada no DOE n° 207, de 27/10/2016, Seca° 2, p. 17, polo periodo de 08/11/2018 a 08/11/2020 (dois anos).

N° 1.058 - Prorrogar o contrato de trabalho de NELSON STUDART FILHO, SIAPE 0423920, Professor(a) Visitante, autorizado(a) pela Portaria n° 913/2017, publicada no DOE n° 207, de 27/10/ 2017, Secao 2, p. 14, polo periodo de 07/11/2018 a 07/11/2019 (um ano).

EDUARDO SCORZONI RE

RETIFICACAO






Art. ,1° - Formalizar a dispensa, a contar de 01/10/2018, do servidor JOSE COSME DOS ANJOS DE FARIAS, Matricula SIAPE 2026662, Assistente ern Administracao, para da funcao de Secretario da Pro-Reitoria de Relacdes Internacionais - PROCRI, FG-02.

Art. 2° - Formalizar a designacao, a cont. de 01/10/2018, da servidora URSULA STEPHANIE FERREIRA DE SOUZA, Matricula SIAPE 1589851, Tecnico em Assuntos Educacionais, para exercer a funcao de Secretaria da Pro-Reitoria de Relacoes Internacionais - PROCRI, FG-02.



,0 REITOR INTERINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso das atribuiceies quo lhe foram conferidas pela Portaria n° 1611, de 21 de Setembro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao n° 184, de 24 de Setembro de 2018, Seca° 2, pagina 16, e tendo em vista o quo consta no Memoranda Eletronico n° 273/2018 - REITORIA, de 17.10.2018. resolve:

Art. 1° - Retificar a Portaria n° 1810/2018, publicada no Diario Oficial da Uniao n° 197, secao 2, pagina 11, de 11/10/2018, quo autorizou o afastamento da servidora ISABEL REGINA AUGUSTO, Professor do Magisterio Superior, Matricula SIAPE 2027892, ONDE SE LE: "no periodo de agosto de 2018 a julho de 2020", LEIA-SE: "no periodo de Dezembro de 2018 a Dezembro de 2020".

Art. 2'- Esta Portaria entra ern vigor na data de sua publicacao.




A „, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuiceies legais, estatutarias e regimentals, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei n° 8.112/90, Decreto n° 1.387/950 suas alteracoes, Decreto n° 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC n° 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, corn face o contido no processo n° 23115.035602/2018-23, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO DE SALES, PADILHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe/denominacao D-Associado, nivel 002, matricula SIAPE 407120, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MUSICA/CCH, desta Universidade, no periodo de 08.11.2018 a 17.11.2018, para participar de banca de doutorado e configurar projeto de POs-Doutorado, na Universidade de Aveiro, em Aveiro-Portugal, corn Onus limitado.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei n° 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alteracOes, Decreto n° 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC n° 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo n° 23115.033690/2018-29, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANDRE SCQTTI RABELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe/denominacao A - Assistente A, nivel 002, matricula SIAPE 2198100, lotado(a) no(a) COORDENAcA0 DO CURSO DE EDUCAcA0 FISICA PINHEIRO/CCHNST, desta Universidade, no period() de 31/10/2018 a 24/04/2019, para realizar coleta de dados na Summerlin Volleyball Academy - EUA (DOUTORADO SANDUICHE), corn 'Onus limitado.





Autorizar o afastamento do pais da servidora EMILIA CHUINA TOMAZELI, matricula SIAPE n° 3060652, CPF n° 046.345.881-88 no periodo de 10/11 a 18/11/2018, para participar no XXIV CONGRESO LATINOAMERICANO DE MICROBIOLOGIA, promovido pela Associacao Latino American° de Microbiologia - ALAM, em Santiago - Chile, corn Onus limitado para a UFMT. (Processo n° 23108.977649/2018-55).





Poder Executivo tias Ministerio da Educacao


PORTARIAGR N°2339/2018

Autoriza afastamento do pals do servidor

Jose Exequiel Basini Rodriguez

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previseo contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.016294/2018, de interesse do servidor Jose

Exequiel Basini Rodriguez;

RESOLVE

AUTORIZARo afastamento do pals do servidor JOSE EXEQUIEL BASIN!

RODRIGUEZ, lotado no Depto. de Antropologia/IFCHS, para participar do Ciclo de Conferencias

Comunication y Seguridad Social em las Ciudades, organizado pela Facultad de InformaciOn e

ComunicaciOn da Universidad de /a Republica - UdelaR, a ser realizado na cidade de

Montevideu/Uruguai, no periodo deli a 22.10.2018, corn onus e Administracao POblica Federal.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de

outubro de 2018.

SYLVIO

\Nr, I.,'

RIO PUGA 'FE EIRA

f Reitor 'I

, . , s

• •

80a Ediedo de Boletim 22/10/2018

46

47
















RETIFICACAO



















EDUARDO SCORZONI RE

RETIFICACAO































48

,, 0 . • - 4 14_ Poder Executivo . . • • • • - i

1, Mmisterio da Educagao '.. , -• Universidade Federal do Amazonas




Joaquim Mac/el da Costa Craveiro

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no lnciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da


CONSIDERANDO o Processo n° 23105.07781012018, de interesse do servidor

Joaquim Maciel da Costa Craveiro;

RESOLVE

AUTORIZARo afastamento do pals do servidor JOAQUIM MACIEL DA COSTA

CRAVEIRO, lotado na Faculdade de Tecnologia, para participar no Congresso Internacional

ELEC2018 — 5th European Lean Educator Conference corn apresentacao de artigos cientificos, a ser

realizado na cidade de Braga/Portugal, no periodo de 10 a 20.11.2018, corn onus a Administracao

POblica Federal.

• De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


outubro de 2018

SYLVIO !(/1 RIO PUGA FE EIRA

Reitor


49
















RETIFICACAO



















EDUARDO SCORZONI RE

RETIFICACAO































' ' , . b,f : ■ 4k ., Poder Executivo * , ' i Ministerio da Educagao

4 5 ,

Universidade Federal do Amazonas

.1.,„_•., r,- --,, Gabinete do Reitor

_....0 „,, . UFAM



Elkin Oveimar Quintero Vane gas

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes


de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da


CONSIDERANDO o Processo n° 23105.009977/2018, de interesse do servidor Elkin

Oveimar Quintero Vanegas;

RESOLVE

AUTORIZARo afastamento do pals do servidor ELKIN OVEIMAR QUINTERO

VANEGAS, lotado no Depto. de Matematica/ICE, para participar do evento Second Joint Meeting

Spain-Brazil, a ser realizado na cidade de CadiziEspanha, no periodo de 09 a 23.12.2018, corn onus

a Administragaso POblica Federal.

• De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


' outubro de 2018.

•

SYLVIO 1Aio PUGA FE EIRA

• Reitor

50


51
















RETIFICACAO



















EDUARDO SCORZONI RE

RETIFICACAO































52

e Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


lnstitui comissao corn a incumbencia de elaborar editais, proceder corn anal/se e selectio de candidatos, assim coma divulgar resultados dos processos cujo objeto contemple pro gramas de mobilidade academica internacional.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitaqao constante do processo 23105.079078/2018.

RESOLVE:

Art.1°-INSTITUIR, corn os servidores reiacionados abaixo, comissao corn a

. incumbencia de elaborar editais, proceder corn anaiise e selecao de candidatos, assim como divulgar resultados dos processos cujo objeto contemple programas de mobilidade acadernica internacional.

1. Leda Duwe Leeo Brasil - Presidente

2. Jose Barbosa Filho - Membro •

3. Kleomara Gomes Cerquinho - Membro

4. Jamal da Silva Chaar - Membro

5. Irineu Amaro Vitorino — Membro



SYLVIOINJRIO PUGA F REIRA • Reitor kJ


Poder Executivo 0, Minist6rio da Educagao t 1 ° Universidade Federal do Amazonas /

* .

Gabmete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuiceies estatutarias, e

CONSIDERANDO o que determina o § 4° do artigo 24 da lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

CONSIDERANDO o que determina o Art. 15 da Lei 11.784 de 22/09/08, que acrescenta o Art.10-A na Lei 11.091 de 12/01/05.

CONSIDERANDO a Resolucdo/CNS do PCCTAE n° 02, de 23 de novembro de 2006, art.3° item IV;

CONSIDERANDO Nota Tecnica n° 001/2007/CGGP/SAA/MEC,

RESOLVE:

I — AUTORIZAR a concessdo da Progressio por Merit° Profissional ao servidor Tecnico—Administrativo em Educacdo relacionado, em anexo, de acordo corn o padrao de vencimento e a data em que completou o intersticio necessario para a respectiva progressao.

II - DETERIVIINAR que os efeitos financeiros decorrentes da Portaria por Merit° Profissional passem a vigorar a partir da data de intersticio do servidor.

III — CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados a Progressdo por Merit° Profissional.

De-se ciencia e cumpra-se


i AA, t1 7A-1 f

SYLVIO rsi IO PUGA 'FE 1

EIRA

( Reitor , ,

53


54


55

, . .,...ns, .k-1 -


\

,.

UFAM

PORTARIAGRN°2344/2018

Institui banca examinadora de concurs° public° para a carreira do Magisterio Superior.


atnbuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

• CONSIDERANDO o que dispoe o Inds° II, do Artigo 37, da Constituicao Federal

de 1988 c/c o Artigo 8° da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolugao 026/2008, bem coma suas

alteragbes constantes da Resolucao 007/2009, ambas do Conselho Universitario — CONSUNI / UFAM,

e o disposto na Portaria 744, de 25 de agosto de 2014, do Ministerio da Educagao;

CONSIDERANDO o Edital 080/2016, publicado no Diario Oficial da Uniao na data

de 02 de janeiro de 2017:

CONSIDERANDO a instrucao do process° n° 23105.078987/2018, que traz por

objeto o pedido de publicagao de Portaria instituindo banca examinadora de concurs°.

RESOLVE:

Art.1°—INSTITUIRBanca Examinadora de Concurso PCiblico para a Carreira

do Magisterio Superior da UFAM, objeto do Edital n° 080/2016, por Unidade e Area, conforme quadro

anexo a esta Portaria.

2°—ESTABELECEReALERTARqueaBanca Examinadora observe

criteriosamente os procedimentos para o certame estabelecidos em lei.

DO-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


N

SYLVIO RIO PUGA FF1REIRA Reitor


56

, Poder Executivo • 3

Ministerio da Educagao •, Universidade Federal do Amazonas ",. Gabinete do Reitor UFAM

ANEXO DA PORTARIA GR N° 234412018

Banca do Edital no 08012016

Faculdade de Educacao — FACED

Banca Examinadora

Area de Conhecimento: Fundamentos da Educapao

Titulares:

• Profa. Dra. Arminda Rachel Botelho Mourao — Presidente — UFAM

Profa. Dra. Maria da Conceigao Fraga — Membro — UFRN

Prof Dr. Ronald() RosaS Reis — Membro — UFF

Suplentes:

Profa. Dra. Rosa Mendonga de Brito Suplente UFAM

Profa. Dra. Edinelde Jezine Mesquita AraUjo — Suplente — UFPB

Prof. Dr. Francisco Antonio Pereira Fialho — Suplente — UFSC

I. •

. .


Poder Executivo z. ,0 • ' " _ Ministerio da Educagdo \.

Universidade Federal do Amazonas tk,:z Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO a comunicacdo expressa no Memorando n° 262/2018- DivGP/HUGV/UFAM/EBSERH, datado de 04/10/2018, referente ao retorno das atividades do servidor Cristiano Silva de Souza, licenciado para trato de interesse particular,

CONSIDERANDO que esta licenca para trato de interesse particular fora autorizada atraves da Portaria n° 0653/2017, datada de 30/03/2017,

RESOLVE:

REVOGARos termos da Portaria n° 0653/2017, datada de 30/03/2017, a contar de 03/10/2018, que autorizou a licenca para trato de interesse particular do servidor CRISTIANO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitario Gettalio Vargas, em virtude do seu retorno as atividades.

De-se ciencia e cumpra - se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


\ç ! Ltl r . SYLVIO RIO PUG:A F REIRA

Reitor

57


,LO 'M, Poder Executivo e

A k Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 2366 /2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando

das atribuicOes cstatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017. publicado no

I )iirio ()alai da t 'Mao de 16 de .junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da

t 'niversidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o tcor do Memo. 089/2018-CE, datado de 17 de setembro

de 2018. subscrito pela Coordenadora do Curso de Enfermagem em Exercicio do Institut° de

Saitde e 13iotecnologia de Coari. Juliana Oliveira de Lira. protocolizado sob o n°

23105.078862/2018:

CONSIDERANDO o teor do Memo. N" 527/2018 — ISB/COARI, datado de

, 27 de setembro de 2018. subscrito pelo Diretor do Instituto de Sat:1de e Biotecnologia de

. Coari..loscmar (iurgcl - da Costa. tambem protocolizado sob o 23105.078862/2018.

RESOLVE:

I—DESIGNAR prO-tempore, a contar de 28 de setembro de 2018 a

servidora GRACE ANNE ANDRADE DA CUNHA. para a condicao de Coordenador do

Curso de Iniermagem do Institut° de Saiide e I3iotecnologia de Coari.

II —DESIGNAR pro-tempore, a contar de 28 de setembro de 2018 a

scrvidora .1t 'LIANA OLIVEIRA DE LIRA. para a condicao de Vice-Coordenador do Curs°

de Enicrmagem do Institut° de Saiide c Biotecnologia de Coari.

III—CONVALIDARos atos praticados pela servidora acima designada

partir de 28 de setembro de 2018. para o cargo de Coordenador do Curso de Enfermagem do

Institut() de SaUde c Biotecnologia de Coari.

IV—CONVALIDARos atos praticados pela servidora acima designada

partir de 28 de sctembro de 2018. para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de

Enfermagcm do Institut° de Saitde c Biotecnologia de Coari.

V—DETERMINARque seja realizada. no prazo de 60 (sessenta) dias. a

eleicao par os cargos de Coordenador e Vice-Coordenador do Curs() de Entermagem do

Institut° de Saiide c Iliotecnologia de Coari. kl,\Isic./

58


Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

Pg. 02

PORTARIAN°2366 /2018

1.1sta Portaria terd setts eleitos extintos a partir da assuncao da Nova

Coordenacto c Vice-Coordenac5o do Curso de Erdermagem do Institut() de Sat:1de e

13ioteenologia de Court.

DC-se eieneia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Nlanaus. 18 de outuhro de 2018.

( .• I

SYLVIO Ni. I() PUCA F ( RIZEIRA Reitor

\..

59


60
































































, „..k. Poder Executivo

Ministerio da Educagao c' , :°::',P , • ,

Universidade Federal do Amazonas t,,,,,,- Gabinete do Reitor s...k.' , . UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no

Diario Oficial da lHniio de 16 de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Fstatuto da 1;niversidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que . . regulamenta os afastamentos dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.076500/2018, que traz por chew o afastamento para doutorado do servidor Iranvith Cavalcante Scantbeiruy;

RESOLVE:

A U TORIZAR o afastamento do servidor IRANVITH CAVALCANTE SCANTBELRUY. lotado na Faculdade de Letras. para cursar Doutorado no Programa de POs-Graduacao em F.ducacao. area de concentracao em Educacdo, Politicas PUblicas e Desenvolvimento Regional, na Universidade Federal do Amazonas, no period° de 22/10/2018 a 22/10/2022.



Manaus. 18 de outubro de 2018.

-P SYLVIO Ifi4RI0 PUGA F1tREIRA

Reitor

61


62

Poder Executivo ,.,-‘"';'

, Ministerio da Educagao • • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

z fis' • Nctt,_ i),

PORTARIA GR N°2368/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017. publicado no Diario Oficial da I. niao de 16 de junlio de 2017. e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do

Estatuto da rniversidade Federal do Amazonas:

. CONSIDERANDO o teor da Resolucao no 020/2013-CONSUNI. que reo.ulamenta os alastamentos dos servidores da UFAM:

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.077473/2018, que traz por objeto a Licenea Capacitacao da servidora Claudia Dos Santos Lima.

RESOLVE:

I-AUTORIZAR a Licenca Capacitacao da servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA_ totada no Instituto de Natureza e Cultura, para participar do curso "Como trabalhar corn Depenclentes realizado pela Educa Mundo (Belo Horizonte/MG). no period() de 22.10.2018 a 20.12.2018, referente ao quinquenio de 30.10.2008 a 30.10.2013.

II—INFORMAR que ao reassumir suas atividades. a interessada devera apresentar um document() que ateste a realizacao e participacao no curso.


,REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern

Manaus. 18 clse outubro de 2018.

11/It' :P -

SYLVIO . RIO PUGA F REIRA - • Reitor

.••


63

: Poder Executivo • : . . . .

Ministerio da Educagao • • /.„ •

Ile ,4 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°2369/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017. publicado no Diario Oficial da ljniao de 16 de junho de 2017, e

• . CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do kstatuto da liniversidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o teor da Resolucdo n° 020/2013-CONSUNI. que regulamenta os alastamentos dos serviciores da UFAM:

CONSIDERANDO a instrucao do process° n° 23105.016617/2018, que traz por objeto a Licenca Capacitacao do servidor Lytton Lomas Pimenta de Medeiros Filho.

RESOLVE:

I-A L TORIZAR a Licenca Capacitacdo do servidor LYTTON LOMAS • PIMENTA DE MEDEIROS FILHO. lotado na Pro-Reitoria de Planejamento e • Desenvolvimento Institucional. para participar do curso "Controle Orcamentario -, realizado

pelo Centro Educacional de Desern olvimento Profissional - CEDEP (Sao Lourenco/MG), no • period° de 31.10.2018 a 31.01.2019. referente ao quinquenio de 23.08.2012 a 23.08.2017.

II-INFORMAR que ao reassumir suas atividades, o interessado devera apresentar urn document° que ateste a realizacao e participaydo no curso.



Manaus. 18 de outubro de 2018.

,S1‘,11rP7---

SYLVIO 10RePitoUrGA F , RREIRA

•


64

.40 Poder Executivo Ministerio da Educagao A Universidade Federal do Amazonas

4 -4 Gabinete do Reitor UFAM


Autoriza afastamento do pals da servidora

docente Rosemara Staub de Barros.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes

estatutarias. conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

- CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da

Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.077865/2018, de interesse da servidora

docente Rosemara Staub de Barros:

RESOLVE:

Art. 1° -A U TOR IZ A R o afastamento do pals da servidora docente ROSEMARA

STAUB DE BARROS, lotada na Faculdade de Artes, para participagao nos seguintes eventos:

Concertos do Projeto Hogerland, o qual tera participagao de estudantes de mOsica da UFAM, Semana

de Saude da IMC University of Applied Sciences Krems e reuniao para tratar de acordo

intennstitucional. os eventos ocorrerao, respectivamente, nas cidades de Zurique, Suiga, e Krems,

Austria, no periodo de 28.10.2018 a 13.11.2018, corn Onus limitado a Administragao POblica Federal.


• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 18 de

outubro de 2018

,

(

. _ ,"?'

SYLNVIO,)0 - 1:1r0 PUGAI F REIRA 1

1 Reitor ' 1 .__.


65
































































66

40 Poder Executivo Ministerio da Educapao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



docente Jose Regina/do Hughes Carvalho.



de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no lnciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da

Universidade Federal do Amazonas:

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.005760/2018, de interesse do servidor

docente Jose Reginaldo Hughes Carvalho,

RESOLVE

Art. 1° -AU TOR IZ A R o afastamento do pais do servidor docente JOSE

REGINALDO HUGHES CARVALHO, lotado no Institut° da Computacao, para participar de missao

tecnica junto ao Institut° Superior Tecnico de Lisboa. A missao foi planejada e aprovada no ambito do

Edital 009/2017 (PROTI — Amazonia-Mobilidade), a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal, no

periodo de 23.10.2018 a 06.11.2018, corn Onus limitado a Administracao Pblica Federal.



outubro de 2018

V2f ,,PY" • SYLVIO RIO PUGA F REIRA

Reitor ,

. .


67
































































Poder Executivo Ministerio da Educacao

,Ifee tv./ Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM



docente Marcelo Albuquerque de Oliveira.



de junho de 2017. e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da


• CONSIDERANDO o Processo n° 23105.077812/2018, de interesse do servidor

docente Marcelo Albuquerque de Oliveira;

RESOLVE:

Art. 1° -A U TOR IZ A Ro afastamento do pals do servidor docente MARCELO

ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Engenharia de Producao da Faculdade

de Tecnologia, para participar no Congresso Internacional ELEC 2018 — 5th European Lean Educator

Conference corn apresentacao de artigos cientificos, a ser realizado na cidade de Braga, Portugal, no

periodo de 10.11.2018 a 20.11.2018, corn Onus limitado.a Administracao Publica Federal.



outubro de 2018

-j SYLVIO t' 10 PUGA FEFit EIRA

Reitor I

68


69
































































70

i '

oder Executivo

1 linisterio da Educacao 1 niversidade Federal do Amazonas

k••■,rt'sNs .

ró — Reitoria de Gestao de Pessoas \.....--/ — UFAM

i

Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 386/2018

A PRO — REITORA DE GEST:7W DE PESSOAS, no uso das competnizi ns

delegadas pcla Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no DiLirio Oficial da tluiao cm 13/07/2017, sccAo 1, Nigina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n° 150/2018-CDS/DSQV/PRO0ESP/UFANI , datado de 09/10/2018, da Direcao Pep:moment° de Sall& e Qualidade de Vida — DSQV/PROGESP/UFAM, eonsoante 0 process° n° 1 3105.078536/2018, pi-mot:01nd° em 09/10/2018;

RESOLV E:

I-RETIFICARos termos da Portaria Progesp n° 378/2018, dc 02/10/2018,

publicada na 76" ed. do BOLETIN1 UFAN1, cm 03/10/2018:

ONDE SE LE: "D ESIGNARa scrvidora LAiS GONcALVES DE JESUS, matricula SIAPE n.° 2383148, ocupante do cargo de Assistente

LEIA-SE: "D ESIGNARa servidora LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

AYRES, matricula SIAPE n.° 1168771, ocupante do cargo de Assistente Social...".

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidatnente

subscrita para publicacdo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, ern Manaus-AM,


MARIA VAN era- • • CORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas

Scanned by CamScanner


71

I ..,, 1 , mc\x "),.'- Poder Executivo ) . Ministerio da Educaciio K /1)

\ ' — Universidade Federal do Amazonas 0...,.„,... JVC,N.s. r

" . PrO — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da PrO-Reitora ........._•.-..1

PORTARIA - PROGESP N° 387/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competoncitis delegadas pela Portaria OR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Ditirio Of icuil In Unlit° em 13/07/2017, sec -do 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Mcmorando n° 461/2018-FLET/UFAM, data& de 09/10/2018, da Direcao da Faculdade de Lctras — FLET/UFAM, consoante 0 process° n" 23105.078695/2018, protocolado cm 10/10/2018;

CONSIDEFtANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DESIGNARo servidor CAIO ROBERTO DE SOUZA CUNHA, matrieula SIAPE n.° 1977380, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicilo de substituto eventual da Funcdo Gratificada FG-01, de Coordenador Administrativo da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, durante o afastamento em razao de licenca-maternidacle da titular, a servidora CARLA CAROLINE LEITE DUARTE, matricula SIAPE n.° 2181404 c as 16rias da substituta legal, a servidora PAMELA GAMA RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 2378581, no periodo de 15/10/2018 a 24/10/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamcnte subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus-AM, 11 de outubro de 2018.

MARIA VAN SA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas

Scanned by CamScanner


Poder Executivo...II —NOMEARoservidor PAULO ARISTON DE ALMEIDA RAMOS, matricula SIAPE n.°...

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