PODER EXECUTIVO despesa correr à conta da dotação...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº235 FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº169/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 denovembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO GERALDODA SILVA, que exerce o cargo em comissão de Assistente Técnico,símbolo DAS-2, matrícula nº547186-1-6, da Casa Civil, a viajar aosmunicípios de Acopiara, Iguatu e Milhã, no período de 06 a 07 dedezembro do ano em curso, com a finalidade de fotografar a Adutora emAcopiara, Policlinica da cidade de Iguatu e Adutora e Cadeia Pública emMilhã, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo como artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV, doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 dedezembro de 2013.

Denise Sá Vieira CarráSECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº170/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL,no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de EstadoChefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 de novembro de2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de novembro de 2011,RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutar a mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interessedo Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVADA CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Jeferson Cavalcante Galdino Orientador de Célula III 05 a 07.12.2013 Tianguá 2 ½ 77,10 192,75Jeferson Cavalcante Galdino Orientador de Célula III 09 a 11.12.2013 Milhã 2 ½ 77,10 192,75

TOTAL 385,50

*** *** ***PORTARIA Nº171/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 denovembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITAALENCAR, que exerce o cargo em comissão de Assessor Técnico,símbolo DAS-1, matrícula nº095077-2-8, da Casa Civil, a viajar aomunicípio de Crato, no período de 09 a 15 de dezembro do ano emcurso, a fim de executar a mobilização, organização e infraestrutura deeventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 61/2 (seis diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$501,15 (quinhentos e um reais equinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº172/2013 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASACIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário deEstado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 denovembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de2011, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO GERALDODA SILVA, que exerce o cargo em comissão de Assistente Técnico,símbolo DAS-2, matrícula nº547186-1-6, da Casa Civil, a viajar aosmunicípios de Cariré, Cacimbas, Granja, Pacujá e Miraima, no períodode 10 a 13 de dezembro do ano em curso, com a finalidade de fotografaras EEEPs de Cariré, Granja e Pacujá, CE-253 de Cariré a Cacimbas, CE-240 de Miraima a Sobral e CE-176 de Miraima e Caracará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$162,08 (cento esessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea

b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV, do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DACASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº197/2013

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP:60.120-013 e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ,inscrito(a) no CNPJ sob o nº10.462.497/0001-13, com sede na Rua SilvaJardim, nº436, Centro, Viçosa do Ceará-CE, CEP: 62.300-000. OBJETO:O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiropara o implemento do projeto “Réveillon 2013”, a realizar-se no dia 31/12/2013, tendo como finalidade incentivar e promover a solidariedade eo resgate do espírito fraternal e receptivo do Município de Viçosa doCeará, através de uma confraternização popular e harmoniosa, deentretenimento e integração de seus munícipes, envolvendo pessoas detodas as idades e famílias de diversas classes sociais, bem como visitantesde cidades próximas com interesse nessa festividade, sendo caracterizadatambém pela diversidade cultural de sua programação, com a realização deapresentações culturais, artísticas e de cunho social que beneficiem toda acomunidade, contribuindo, dessa forma, para o aquecimento do turismointerno, para o desenvolvimento da economia e do comércio local,estimulando ainda a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidadede vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalhoque integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art.116, da LeiFederal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo denº13765329-8. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência desteconvênio terá início em 10/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo

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GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoALEXANDRE PEREIRA SILVAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteBRUNO VALE SARMENTO DE MENEZESSecretaria das CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaFRANCISCO SALES DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSANTIAGO AMARAL FERNANDES

o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa,mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução dasações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$36.300,00(trinta e seis mil e trezentos reais), obrigatoriamente depositado na contabancária específica, cabendo ao concedente transferir o valor deR$30.000,00 (trinta mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de dezembro de 2013; e ao convenente transferir,a título de contrapartida financeira, o valor de R$6.300,00 (seis mil etrezentos reais), em parcela única, com cronograma de desembolso parao mês de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40. DATADA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. DeniseSá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e Sr. Divaldo CarneiroSoares, Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará.

Maria de Lourdes de Oliveira CalixtoARTICULADORA COPOL


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,Fortaleza – CE e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOSE OVINOS DA BIO-REGIÃO DO ARARIPE - ACCOA, inscrito(a) noCNPJ sob o nº04.388.051/0001-93, com sede na Praça Filemon Teles, s/n,Pimenta, Crato-CE. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geralo estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto“X Berro Cariri e VIII Exponativas”, no período de 12/12/2013 a 15/12/2013, visando a exposição e a comercialização de animais e produtosagroindustriais ligados à ovinocaprinocultura, no Município de Crato – CE,com a realização de uma feira com diversas atividades voltadas paraexpositores, produtores rurais, empresários e técnicos desse segmento,incluindo seminários temáticos, concursos, exposições gastronômicas eartesanais, além de apresentações artísticas e musicais regionais, constituindo-se também num espaço para o agronegócio da região do Cariri, ofertando,assim, cultura, entretenimento e capacitação aos munícipes e visitantes decidades próximas, e contribuindo para o aumento do fluxo turístico interno,para o fortalecimento do agronegócio e do comércio, resultando, portanto,no atendimento à demanda do mercado consumidor, aquecendo a economiada região e trazendo significativa contribuição para o desenvolvimento dessesetor produtivo no Estado do Ceará, promovendo resultados diretos em sua

economia, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra otermo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13762671-1. FORO: Cidadede Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio terá início no dia 06de dezembro de 2013 e término no dia 31 de dezembro de 2013, podendo omesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediantea celebração de Termo Aditivo. VALOR: Parágrafo primeiro – Para a execuçãodas ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$330.000,00(trezentos e trinta mil reais), obrigatoriamente depositado na conta bancáriaespecífica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor deR$300.000,00 (trezentos mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de dezembro de 2013; e ao convenente transferir, atítulo de contrapartida financeira, o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais),em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.2200000.33504100.00.0.40; DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva daCasa Civil, e o Sr. Francisco Cícero Pierre Neto, Presidente da ACCOA.

Maria de Lourdes Oliveira CalixtoARTICULADORA - COPOL


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart,nº505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e A PREFEITURAMUNICIPAL DE ALCÂNTARAS , inscrito(a) no CNPJ sob onº07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antonio Cunha, s/n, Centro,Alcântaras - CE, CEP: 62.120-000. OBJETO: O presente Convêniotem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implementodo projeto “FESTA DA CIDADE: ALCÂNTARAS 56 ANOS” a realizar-se entre os dias 09/12/2013 e 10/12/2013, em comemoração aos 56anos de emancipação política, promovendo atividades coletivas de cunhosócio educacional, além de um evento cultural que vai garantir ademocracia, direito, promoção, difusão, acesso e igualdade à cultura, taiscomo a reinauguração da Praça Gregório Cunha, hasteamento da bandeirado Município, entrega do título de cidadão aos Alcantarenses que tiveramgrande relevância de trabalho prestado na cidade, desfile cívico e a


entrega do certificado aos alunos participantes do projeto “Alcântarasem Cordas”, ampliando o fluxo turístico local e da região, fortalecendoe resgatando tradições culturais e artísticas, corroborando com osmovimentos culturais, grupos e agremiações, fomentando a economialocal, através da geração de emprego e renda, garantindo, ainda, o lazere a satisfação dos visitantes e munícipes, tudo em conformidade com oPlano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na LeiFederal nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, no Processo Administrativo nº13750485-3; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: A vigência deste convênio terá início no dia9 de dezembro de 2013 e término no dia 31 de dezembro de 2013,podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Paraa execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global deR$36.390,00 (trinta e seis mil trezentos e noventa reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo: ao concedente transferir o valor de R$30.000,00(trinta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolsopara o mês de dezembro de 2013; e ao convenente transferir, a título decontrapartida financeira, o valor de R$6.390,00 (seis mil trezentos enoventa reais), em parcela única, com cronograma de desembolso parao mês de dezembro de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATADA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 9 de dezembro de 2013.SIGNATÁRIOS: A Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva daCasa Civil, e o Sr. Francisco Eliésio Fonteles, Prefeito Municipal deAlcântaras.

Maria de Lourdes de Oliveira CalixtoARTICULADORA - COPOL


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscritano CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, naAv. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 ePREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, inscrito(a) no CNPJ sob onº07.735.541/0001-07, com sede na Rua Juvêncio Luís Pereira, nº514, Centro,Ubajara-CE, CEP: 62.350-000. OBJETO: O presente Convênio tem porobjeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto“Festejos Natalinos 2013 do Município de Ubajara/CE”, a realizar-se nos dias23/12/2013 e 24/12/2013, visando iniciar as comemorações natalinasresgatando os sentimentos de fraternidade, solidariedade, amor e união imbuídosna população do Município de Ubajara-CE, proporcionando a comunhãoentre pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, com o implementode uma confraternização popular, caracterizada, essencialmente, pelavalorização do Natal enquanto forma de cultura tendo como finalidade estimularo desenvolvimento turístico e cultural do município, promover as tradições emanifestações culturais e despertar o espírito de participação coletiva napopulação deste município, tudo em conformidade com o Plano de Trabalhoque integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art.116, da LeiFederal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo denº13741864-7. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênioterá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo serprorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebraçãode Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convêniodá-se o Valor Global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), obrigatoriamentedepositado na conta bancária específica, cabendo ao concedente transferir ovalor de R$30.000,00 (trinta mil reais), em parcela única, com cronogramade desembolso para o mês de dezembro de 2013; e ao convenente transferir,a título de contrapartida financeira, o valor de R$6.000,00 (seis mil reais), emparcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembrode 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva daCasa Civil, e Sr. José Romano do Nascimento, Prefeito Municipal de Ubajara.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 -Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ,inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.669.682/0001-79, com sede na Rua Ilídio

Sampaio, nº2131, Centro, Icó-CE. OBJETO: O presente Convênio tempor objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento doprojeto “Natal de Sonhos e Realizações”, a realizar-se entre os dias 13/12/2013 e 31/12/2013, visando iniciar as comemorações natalinas, resgatandoos sentimentos de fraternidade, solidariedade, amor e união imbuídos napopulação do Município de Icó-CE, proporcionando a comunhão entrepessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, com o implemento deuma confraternização popular, caracterizada, essencialmente, pelavalorização do Natal enquanto forma de cultura, com apresentaçõesculturais e artísticas locais e nacionais, inclusive crianças e adolescentesintegrantes de projetos sociais, além da ornamentação e iluminação dacidade, incentivando o desenvolvimento social, turístico e econômico daregião, com a consequente geração de emprego e renda e a melhoria daqualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano deTrabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art.116, da LeiFederal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo denº13797990-8. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigênciadeste convênio terá início no dia 09 de dezembro de 2013 e término nodia 31 de dezembro de 2013, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$30.000,00(trinta mil reais), em parcela única com cronograma de desembolso parao mês de dezembro de 2013; e ao convenente transferir, a título decontrapartida financeira, o valor de R$17.500,00 (dezessete mil equinhentos reais), em parcela única com cronograma de desembolso parao mês de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 09 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. José Jaime BezerraRodrigues Júnior, Prefeito Municipal de Icó.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, comsede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza– CE e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, inscrito(a)no CNPJ sob o nº07.539.273/0001-58, com sede na Rua Deputado Luis OtacilioCorreia, nº153, Centro, Várzea Alegre-CE.. OBJETO: O presente Convêniotem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento doprojeto “Natal da Paz 2013”, a realizar-se entre os dias 15/12/2013 e 23/12/2013, tendo como finalidade incentivar e promover a solidariedade e o resgatedo espírito fraternal e receptivo do Município de Várzea Alegre-CE, através deuma confraternização popular e harmoniosa, de entretenimento e integraçãode seus munícipes, envolvendo pessoas de todas as idades e famílias de diversasclasses sociais, bem como visitantes de cidades próximas com interesse nessafestividade, sendo caracterizada também pela diversidade cultural de suaprogramação, com a realização de apresentações culturais e artísticas, comopeças teatrais, corais e banda de música com repertório natalino, que beneficiemtoda a comunidade, contribuindo, dessa forma, para o aquecimento do turismointerno, para o desenvolvimento da economia e do comércio local, estimulandoainda a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida dapopulação, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra otermo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Com fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005,e Processo Administrativo de nº13727591-9. FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA:A vigência deste convênio terá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para aexecução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$32.800,00(trinta e dois mil e oitocentos reais), obrigatoriamente depositado na contabancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir ovalor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013, e ao convenentetransferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$7.800,00 (sete mile oitocentos reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 09 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Francisco Vanderlei deSousa Freire, Prefeito Municipal de Várzea Alegre.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº219/2013CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE,inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.539.273/0001-58, com sede na Rua DeputadoLuis Otacilio Correia, nº153, Centro, Várzea Alegre-CE. OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para oimplemento do projeto “Reveillon 2013”, a realizar-se no dia 31/12/2013,tendo como finalidade incentivar e promover a solidariedade e o resgate doespírito fraternal e receptivo do Município de Várzea Alegre-CE, através deuma confraternização popular e harmoniosa, de entretenimento e integraçãode seus munícipes, envolvendo pessoas de todas as idades e famílias de diversasclasses sociais, bem como visitantes de cidades próximas com interesse nessafestividade, com a realização de apresentações artísticas, ofertando lazer eentretenimento para toda comunidade, contribuindo para o aquecimento doturismo interno, para o desenvolvimento da economia e do comércio local,estimulando ainda a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade devida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho queintegra o termo celebrado, independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com aInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 dejaneiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13810338-0; FORO:Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: A vigência deste convênio terá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogado porconveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo; VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-seo Valor Global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), obrigatoriamentedepositado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo aoconcedente transferir o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013, e aoconvenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor deR$6.000,00 (seis mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolsopara o mês de dezembro de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 09 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Francisco Vanderlei deSousa Freire, Prefeito Municipal de Várzea Alegre.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscritano CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição,na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL, inscrito(a) no CNPJsob o nº07.705.817/0001-04, com sede na CE 057, Km 62, S/N, CentroAdministrativo, Vila Olga, Tamboril-CE, CEP: 63.750-000. OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro parao implemento do projeto “Réveillon 2013”, a realizar-se no dia 31/12/2013, tendo como finalidade incentivar e promover a solidariedade e oresgate do espírito fraternal e receptivo do Município de Tamboril-CE,através de uma confraternização popular e harmoniosa, de entretenimentoe integração de seus munícipes, envolvendo pessoas de todas as idades efamílias de diversas classes sociais, bem como visitantes de cidades próximascom interesse nessa festividade, sendo caracterizada também pela diversidadecultural de sua programação, com a realização de apresentações culturais,artísticas e de cunho social que beneficiem toda a comunidade, contribuindo,dessa forma, para o aquecimento do turismo interno, para o desenvolvimentoda economia e do comércio local, estimulando ainda a geração de empregoe renda e a melhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidadecom o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com oart.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo de nº13787620-3. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Avigência deste convênio terá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para aexecução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global deR$36.000,00 (trinta e seis mil reais), obrigatoriamente depositado na contabancária específica, cabendo ao concedente transferir o valor de R$30.000,00(trinta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2013; e ao convenente transferir, a título decontrapartida financeira, o valor de R$6.000,00 (seis mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.2200000.

33404100.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013.SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da CasaCivil, e Sr. José Ramiro Teixeira Junior, Prefeito Municipal de Tamboril.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 -Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.594.500/0001-48, com sedena Rua João Batista Arrais, nº08, Centro, Antonina do Norte-CE. OBJETO:O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiropara o implemento do projeto “Reveillon 2013”, a realizar-se no dia 31/12/2013, tendo como finalidade incentivar e promover a solidariedade e oresgate do espírito fraternal e receptivo do Município de Antonina doNorte-CE, através de uma confraternização popular e harmoniosa, deentretenimento e integração de seus munícipes, envolvendo pessoas detodas as idades e famílias de diversas classes sociais, bem como visitantes decidades próximas com interesse nessa festividade, com a realização deapresentações artísticas, ofertando lazer e entretenimento para todacomunidade, contribuindo para o aquecimento do turismo interno, para odesenvolvimento da economia e do comércio local, estimulando ainda ageração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população,tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termocelebrado, independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Com Fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de2005, e Processo Administrativo de nº13722046-4; FORO: Fortaleza – Ce;VIGÊNCIA: A vigência deste convênio terá início em 09/12/2013 e términoem 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnicaou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo; VALOR: Paraa execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global deR$30.000,00 (trinta mil reais), obrigatoriamente depositado na contabancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir ovalor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013, e ao convenentetransferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$5.000,00(cinco mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 09 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Antonio RosenoFilho, Prefeito Municipal de Antonina do Norte.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 -Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DERERIUTABA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.598.667/0001-87, comsede na Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, nº176, Centro, Reriutaba-CE.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoiofinanceiro para o implemento do projeto “Réveillon de Reriutaba”, arealizar-se no dia 31/12/2013, tendo como finalidade incentivar epromover a solidariedade e o resgate do espírito fraternal e receptivo doMunicípio de Reriutaba-CE, através de uma confraternização popular eharmoniosa, de entretenimento e integração de seus munícipes, envolvendopessoas de todas as idades e famílias de diversas classes sociais, bem comovisitantes de cidades próximas com interesse nessa festividade, com umaprogramação marcada por apresentações culturais e artísticas, através dadança e da música, contribuindo, dessa forma, para o aquecimento doturismo interno, para o desenvolvimento da economia e do comérciolocal, estimulando ainda a geração de emprego e renda e a melhoria daqualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano deTrabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art.116, da LeiFederal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo denº13793718-0. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigênciadeste convênio terá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013,podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a


execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global deR$36.440,00 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$30.000,00(trinta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso parao mês de dezembro de 2013; e ao convenente transferir, a título decontrapartida financeira, o valor de R$6.440,00 (seis mil quatrocentos equarenta reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATADA ASSINATURA: 12 de julho de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Galeno TaumaturgoLopes, Prefeito Municipal de Reriutaba.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio daAbolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE,CEP: 60.120-013 e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA,inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.615.750/0001-17, com sede na PraçaAdolfo Francisco da Rocha, nº404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP:62.823-000. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto aconcessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “I EcoNatal do Município de Jaguaruana-CE”, a realizar-se entre os dias 13/12/2013 e 15/12/2013, tendo como finalidade incentivar e promover asolidariedade e o resgate do espírito fraternal e receptivo dos munícipesde Jaguaruana-CE, através de uma confraternização popular e harmoniosa,de entretenimento e integração de seus munícipes, envolvendo pessoasde todas as idades e famílias de diversas classes sociais, bem comovisitantes de cidades próximas, sendo caracterizada também peladiversidade cultural de sua programação, com a realização deapresentações culturais, artísticas e de cunho social que beneficiem todaa comunidade, incentivando ainda a sustentabilidade ambiental, atravésda campanha de arrecadação de garrafas PET para produzir enfeitesnatalinos, contribuindo, dessa forma, para o aquecimento do turismointerno, para o desenvolvimento da economia e do comércio local,estimulando ainda a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidadede vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalhoque integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art.116, daLei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo de nº13750573-6. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Avigência deste convênio terá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnicaou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR:Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Globalde R$30.000,00 (trinta mil reais), obrigatoriamente depositado na contabancária específica, cabendo ao concedente transferir o valor deR$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em parcela única, com cronogramade desembolso para o mês de dezembro de 2013; e ao convenentetransferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$5.000,00(cinco mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolsopara o mês de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40. DATADA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. DeniseSá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e Sra. Ana TeresaBarbosa de Carvalho, Prefeita Municipal de Jaguaruana.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, comsede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza– CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, inscrito(a)no CNPJ sob o nº07.551.179/0001-07, com sede na Rua Laurindo Gomes,nº132, Centro, Quiterianópolis-CE. OBJETO: O presente Convênio tem porobjeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto“Festa Natal de Luz 2013”, a realizar-se no dia 23/12/2013, visando iniciar ascomemorações natalinas resgatando os sentimentos de fraternidade,solidariedade, amor e união imbuídos na população do Município deQuiterianópolis-CE, proporcionando a comunhão entre pessoas de diferentesfaixas etárias e classes sociais, com o implemento de uma confraternização

popular, caracterizada, essencialmente, pela valorização do Natal enquantoforma de cultura tendo como finalidade estimular o desenvolvimento turísticoe cultural do município, promover as tradições e manifestações culturais edespertar o espírito de participação coletiva na população deste município,tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamentono Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo de nº13693980-5. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:A vigência deste convênio terá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ouadministrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para aexecução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$32.400,00(trinta e dois mil e quatrocentos reais), obrigatoriamente depositado na contabancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir ovalor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013; e ao convenentetransferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$7.400,00 (sete mile quatrocentos reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 09 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. José Barreto Couto Neto,Prefeito Municipal de Quiterianópolis.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscritano CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, naAv. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 ePREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, inscrito(a) no CNPJ sob onº07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, nº40, Centro,Orós-CE, CEP: 63.520-000. OBJETO: O presente Convênio tem por objetoa concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “OrósNatalino 2013”, a realizar-se no dia 14/12/2013, visando dar início àscomemorações natalinas, resgatando os sentimentos de fraternidade,solidariedade, amor e união imbuídos na população do Município de Orós-CE,proporcionando a comunhão entre pessoas de diferentes faixas etárias eclasses sociais, com o implemento de uma confraternização popular,caracterizada, essencialmente, pela valorização do Natal enquanto forma decultura, com a realização de apresentações artísticas natalinas, com aparticipação dos grupos musicais e de corais natalinos, incentivando odesenvolvimento social, turístico e econômico da região, com a consequentegeração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população,tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emconformidade com o art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de2005, e Processo Administrativo de nº13781514-0. FORO: Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio terá início em 09/12/2013 e términoem 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnicaou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para aexecução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global deR$36.000,00 (trinta e seis mil reais), obrigatoriamente depositado na contabancária específica, cabendo ao concedente transferir o valor de R$30.000,00(trinta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2013; e ao convenente transferir, a título de contrapartidafinanceira, o valor de R$6.000,00 (seis mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS:Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e Sr. SimãoPedro Alves Pequeno, Prefeito Municipal de Orós.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e A PREFEITURA MUNICIPAL DEFORTIM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº35.050.756/0001-20, com sede naRua Francisco Agostino, s/n, Centro, Fortim-CE, CEP: 62.815-000. OBJETO:O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiropara o implemento do projeto “FORTIM ILUMINADO E REVEILLON


2013”, a realizar-se entre os dias 23/12/2013 e 31/12/2013, tendo comofinalidade incentivar e promover a renovação do espírito natalino por meioda tradição, valorização e promoção do simbolismo da cultura natalina,fortalecendo o sentimento de pertencimento do lugar, promovendo edemocratizando direitos à expressão das diversidades culturais, promovendoa divulgação dos artistas locais, contribuindo para o fortalecimento da identidadecultural do município, criando um ambiente de solidariedade e o resgate doespírito fraternal e receptivo do Município de Fortim-CE, através de umaconfraternização popular e harmoniosa, de entretenimento e integração deseus munícipes, envolvendo pessoas de todas as idades e famílias de diversasclasses sociais, bem como visitantes de cidades próximas com interesse nessafestividade, com a realização de um show pirotécnico, ofertando lazer eentretenimento para toda comunidade, contribuindo para o aquecimento doturismo interno, para o desenvolvimento da economia e do comércio local,estimulando ainda a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade devida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho queintegra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº8.666/93, na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, no Processo Administrativonº13791328-1; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: A vigência deste convênioterá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo serprorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebraçãode Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convêniodá-se o Valor Global de R$30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada,cabendo ao concedente transferir o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco milreais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês dedezembro de 2013; e ao convenente transferir, a título de contrapartidafinanceira, o valor de R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 09 dedezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: A Sra. Denise Sá Vieira Carrá, SecretáriaExecutiva da Casa Civil, e a Sra. Adriana Pinheiro Barbosa, Prefeita Municipalde Fortim.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, finscritano CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, naAv. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 ePREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, inscrito(a) no CNPJ sob onº07.911.696/0001-57, com sede na Rua Tr. Stº. Joao, S/N, Centro, Aquiraz-CE, CEP: 61.700-000. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto aconcessão de apoio financeiro para o implemento do projeto“NAVEGAQUIRAZ – Movimento de valorização da cultura pesqueira deAquiraz-CE”, a realizar-se no dia 29/12/2013, visando valorizar os pescadoresda região, incentivando a preservação do meio ambiente, sendo o marcoinicial de ações sociais, culturais e econômicas que serão implementadas noMunicípio de Aquiraz-CE, mobilizando sua população em prol da melhoria daqualidade de vida e da preservação da cultura a partir da valorização dopescador como principal ícone, fazendo um liame com as áreas da educação,cultura, meio ambiente, esporte, lazer, social e economia, contando comapresentações artísticas e culturais, além de volta de jangadas, preservando amemória cultural de seu povo, reforçando o espírito comunitário entre todosos participantes, promovendo, sobretudo, a inclusão social através da geraçãode emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população, além deincrementar a economia da região por meio da valorização e difusão dacultura local e do turismo, tudo em conformidade com o Plano de Trabalhoque integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o art.116, da LeiFederal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo denº13786891-0. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênioterá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo serprorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebraçãode Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convêniodá-se o Valor Global de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica, cabendo aoconcedente transferir o valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013; e aoconvenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor deR$14.000,00 (quatorze mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40. DATA DA

ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e Sr. Antonio FernandoFreitas Guimarães, Prefeito Municipal de Aquiraz.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart,nº505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP e a PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA RUSSAS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.993.439/0001-01, com sede na Rua Padre Francisco Rosa, nº1388, Centro, NovaRussas-CE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessãode apoio financeiro para o implemento do projeto “Reveillon 2013/2014”, a realizar-se no dia 31/12/2013, tendo como finalidade incentivare promover a solidariedade e o resgate do espírito fraternal e receptivodo Município de Nova Russas-CE, através de uma confraternizaçãopopular e harmoniosa, de entretenimento e integração de seus munícipes,envolvendo pessoas de todas as idades e famílias de diversas classessociais, bem como visitantes de cidades próximas com interesse nessafestividade, com a realização de apresentações artísticas, ofertando lazere entretenimento para toda comunidade, contribuindo para oaquecimento do turismo interno, para o desenvolvimento da economiae do comércio local, estimulando ainda a geração de emprego e renda ea melhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidadecom o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento noArt.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e ProcessoAdministrativo de nº13801159-1. FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA:A vigência deste convênio terá início em 10/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnicaou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo; VALOR:Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Globalde R$36.370,00 (trinta e seis mil, trezentos e setenta reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$30.000,00(trinta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolsopara o mês de dezembro de 2013, e ao convenente transferir, a título decontrapartida financeira, o valor de R$6.370,00 (seis mil, trezentos esetenta reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para omês de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATADA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. DeniseSá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil e o Sr. Gonçalo SoutoDiogo, Prefeito Municipal de Nova Russas.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, comsede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza– CE, CEP: 60.120-013 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM,inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.520.141/0001-84, com sede na Rua Cel.Gustavo Lima, 230, Centro, Ipaumirim - CE, CEP: 63.340-000. OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para oimplemento do projeto “FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOMUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE ” a realizar-se entre os dias 10/12/2013 e11/12/2013, quando completa 60 anos de emancipação política, com umaprogramação que tem como foco a comemoração dos festejos do município,garantindo o acesso da população ao entretenimento, lazer e aos bens culturais,artísticos e históricos do município, fomentando a economia local, através dageração de emprego e renda, divulgando ainda o potencial turístico do município,através de apresentações da banda de música municipal, apresentações derepentistas e festa dançante com músicas regionais, contribuindo com a integraçãoentre os munícipes, inclusive daqueles que já não moram na cidade, possibilitandoo intercâmbio das tradições entre jovens e outras gerações, garantindo o lazer asatisfação dos participantes do município, oportunizando, ainda, espaçodemocrático de lazer e de cultura aos munícipes e visitantes, fortalecendo odesenvolvimento econômico, tudo em conformidade com o Plano de Trabalhoque integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº8.666/93,na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, noProcesso Administrativo nº13643292-1; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: A


vigência deste convênio terá início no dia 10 de dezembro de 2013 e término nodia 31 de dezembro de 2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniênciatécnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR:Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global deR$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), obrigatoriamente depositadona conta bancária específica acima mencionad, cabendo ao concedente transferiro valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em parcela única, comcronograma de desembolso para o mês de novembro de 2013; e ao convenentetransferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$3.500,00 (três mile quinhentos reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para omês de novembro de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DAASSINATURA: Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: ASra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. WilsonAlves de Freitas, Prefeito Municipal de Ipaumirim.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, comsede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza– CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, inscrito(a) no CNPJsob o nº07.598.709/0001-80, com sede na Rua Vereador Marcolino Olavo,nº770, Centro, Groaíras-CE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto aconcessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “Natal Groaírasde Luz”, a realizar-se entre os dias 19/12/2013 e 22/12/2013, visando iniciar ascomemorações natalinas resgatando os sentimentos de fraternidade,solidariedade, amor e união imbuídos na população do Município de Groaíras-CE, proporcionando a comunhão entre pessoas de diferentes faixas etárias eclasses sociais, com o implemento de uma confraternização popular,caracterizada, essencialmente, pela valorização do Natal enquanto forma decultura, com uma programação marcada por apresentações artísticas e culturais,como corais e bandas de música, além da decoração e iluminação da cidade,tendo como finalidade estimular o desenvolvimento turístico e cultural domunicípio, promover as tradições e manifestações culturais e despertar o espíritode participação coletiva na população deste município, tudo em conformidadecom o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art.116, daLei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo denº13741095-6. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência desteconvênio terá início em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo omesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante acelebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstasneste Convênio dá-se o Valor Global de R$30.000,00 (trinta mil reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada,cabendo ao concedente transferir o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco milreais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de dezembrode 2013; e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, ovalor de R$5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, com cronograma dedesembolso para o mês de dezembro de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 09 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Adail Albuquerque Melo,Prefeito Municipal de Groaíras.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart,nº505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e A PREFEITURAMUNICIPAL DE COREAU, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.598.618/0001-44, com sede na Avenida Dom José, 55 Centro, Coreaú-CE, CEP:62.160-000. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto aconcessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “PRÉ-REVEILLON 2013”, a realizar-se entre no dia 29/12/2013, tendo comofinalidade fortalecer os laços afetivos entre todos os moradores, visitantese filhos da terra que chegam a nossa ao município, realizar atividadessocioculturais voltadas às tradições locais e a interação entre amigos efamiliares, com a confraternização entre os indivíduos, independente declasse social, raça, religião, sexo e idade, através de uma confraternizaçãopopular e harmoniosa, de entretenimento e integração de seus munícipes,envolvendo pessoas de todas as idades e famílias de diversas classes

sociais, bem como visitantes de cidades próximas com interesse nessafestividade, com a realização de apresentações artístico culturais,contribuindo para o aquecimento do turismo interno, para odesenvolvimento da economia e do comércio local, estimulando ainda ageração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população,tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termocelebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Com fundamento na Lei Federal nº8.666/93, na Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, no ProcessoAdministrativo nº13790283-2; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: Avigência deste convênio terá início em 10/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnicaou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR:Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Globalde R$42.850,00 (quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais),obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acimamencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$30.000,00(trinta mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolsopara o mês de dezembro de 2013; e ao convenente transferir, a título decontrapartida financeira, o valor de R$12.850,00 (doze mil oitocentose cinquenta reais), em parcela única, com cronograma de desembolsopara o mês de dezembro de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATADA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2013.SIGNATÁRIOS: A Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva daCasa Civil, e a Sra. Erika Frota Monte Coelho Cristino, Prefeita Municipalde Coreaú.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,Fortaleza – CE e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ,inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.566.045/0001-77, com sede na Rua 7 deSetembro, nº34, Centro, Bela Cruz-CE. OBJETO: O presente Convênio tempor objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto“Natal 2013”, a realizar-se no dia 24/12/2013, visando iniciar as comemoraçõesnatalinas resgatando os sentimentos de fraternidade, solidariedade, amor eunião imbuídos na população do Município de Bela Cruz-CE, proporcionandoa comunhão entre pessoas de diferentes faixas etárias e classes sociais, com oimplemento de uma confraternização popular, caracterizada, essencialmente,pela valorização do Natal enquanto forma de cultura, tendo como finalidadeestimular o desenvolvimento turístico e cultural do município, promover astradições e manifestações culturais e despertar o espírito de participaçãocoletiva na população deste município, tudo em conformidade com o Planode Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art.116, da Lei Federalnº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANnº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13713219-0.FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio teráinício em 09/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo serprorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebraçãode Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convêniodá-se o Valor Global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), obrigatoriamentedepositado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo aoconcedente transferir o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013; e aoconvenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor deR$5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolsopara o mês de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 09 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Carlos AntônioVasconcelos Carvalho, Prefeito Municipal de Bela Cruz.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 -Meireles, Fortaleza – CE, CEP e a PREFEITURA MUNICIPAL DEARNEIROZ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº06.748.297/0001-54, com sedena Rua Coronel Virgílio Távora, S/N, Centro, Arneiroz-CE, CEP. OBJETO:


O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiropara o implemento do projeto “Reveillon 2013”, a realizar-se no dia 31/12/2013, tendo como finalidade incentivar e promover a solidariedade e oresgate do espírito fraternal e receptivo do Município de Arneiroz-CE,através de uma confraternização popular e harmoniosa, de entretenimentoe integração de seus munícipes, envolvendo pessoas de todas as idades efamílias de diversas classes sociais, bem como visitantes de cidades próximascom interesse nessa festividade, com a realização de apresentações artísticas,ofertando lazer e entretenimento para toda comunidade, contribuindo parao aquecimento do turismo interno, para o desenvolvimento da economia edo comércio local, estimulando ainda a geração de emprego e renda e amelhoria da qualidade de vida da população, tudo em conformidade com oPlano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art.116, da Lei Federalnº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANnº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13741039-5; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: A vigência deste convênio terá inícioem 10/12/2013 e término em 31/12/2013, podendo o mesmo ser prorrogadopor conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de TermoAditivo; VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), obrigatoriamentedepositado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo aoconcedente transferir o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), em parcelaúnica, com cronograma de desembolso para o mês de dezembro de 2013, eao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor deR$6.000,00 (seis mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso

PORTARIA Nº304/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos §§4º e 5º doart.11º do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, Publicado noDiário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, CONCEDER AUXÍLIOTRANSPORTE EM PECÚNIA aos ESTAGIÁRIOS desta Procuradoria

para o mês de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40; DATA DAASSINATURA: 10 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Antonio MonteiroPedrosa Filho, Prefeito Municipal de Arneiroz.


*** *** ***

CASA MILITAR

PORTARIA DE VIAGEM Nº382/2013-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse daCasa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direitoà percepção de diárias dentro, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCasa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2013.

Ronaldo Mota Viana - Ten Cel PMSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº382/2013-CM DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

José Danilo Gomes 1º Tenente PM 197.124-1-9 III 05 a 07/12/12 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 77,10 20% 231,30município de Sobral-CE

Francisco Afrânio Ferreira Lima 1º Sargento PM 197.220-1-5 V 05 a 07/12/12 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99‘ município de Sobral-CE

Fábio Freitas de Souza Soldado PM 197.187-1-9 V 05 a 07/12/12 A serviço da Casa Militar no 2 e 1/2 61,33 20% 183,99município de Sobral-CE

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº231, Série 3, ANO V, página 50, datado de 09 de dezembrode 2013, que publicou a Portaria de Viagem nº369, datada de 29 de novembrode 2013. Onde se lê: ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIANº369/2013-CM DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANTVALOR ACRÉSCIMO TOTAL José Marcelo de Vasconcelos Júnior MajorPM 197.108-1-5 III 04/12/13 A serviço da Casa Militar no município deTrairi-CE 1/2 77,10 xxxxxxxxxx 38,55 Ernande Moreira Dias Cabo PM169.359-1-3 V 02 a 04/12/13 A serviço da Casa Militar no município deTrairi-CE 2 e 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 153,33 André Rodrigues Bezerra 1ºTenente PM 197.153-1-0 III 02 a 04/12/13 A serviço da Casa Militar nomunicípio de Trairi-CE 2 e 1/2 77,10 xxxxxxxxxx 192,75 Aureliano Pereirade Sousa Neto Cabo PM 197.275-1-3 V 02 a 04/12/13 A serviço da CasaMilitar no município de Trairi-CE 2 e 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 153,33. Leia-se: ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº369/2013-CMDE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULACLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMOTOTAL José Marcelo de Vasconcelos Júnior Major PM 197.108-1-5 III 04/12/13 A serviço da Casa Militar no município de Trairi-CE 1/2 77,10xxxxxxxxxx 38,55 Ernande Moreira Dias Cabo PM 169.359-1-3 V 04/12/13 A serviço da Casa Militar no município de Trairi-CE 1/2 61,33 xxxxxxxxxx30,67 André Rodrigues Bezerra 1º Tenente PM 197.153-1-0 III 02 a 04/12/13 A serviço da Casa Militar no município de Trairi-CE 2 e 1/2 77,10xxxxxxxxxx 192,75 Aureliano Pereira de Sousa Neto Cabo PM 197.275-1-3 V 02 a 04/12/13 A serviço da Casa Militar no município de Trairi-CE 2 e 1/2 61,33 xxxxxxxxxx 153,33. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza-CE, 09 de dezembro de 2013.

Ronaldo Mota Viana - Ten Cel PMSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Geral do Estado relacionados no Anexo único desta Portaria, durante omês de DEZEMBRO/2013. PROCURADORIA GERAL DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2013.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2013, 03DEZEMBRO DE 2013

AUX. TRANSP. DEZEMBRO/2013MATRÍCULA ESTAGIÁRIOS VALOR R$

799942.1.9 FERNANDA BRAGA DA SILVA LEONCIO DE AQUINO R$79,20799906.1.2 HECTOR ROCHA FELÍCIO DE SOUZA R$79,20799914.1.4 ANA FRANCO DO NASCIMENTO R$79,20799910.1.5 BRIGINA VIEIRA NEPOMUCENO R$13,20799902.1.3 JOÃO HENRIQUE DE BRITO MARINHO R$79,20799921.1.9 CECÍLIA MALVEIRA PEIXOTO R$79,20799931.1.5 RUI TAVARES DANTAS FILHO R$79,20799933.1.X FRANCISCO GUILHERME DA SILVA NETO R$79,20799940.1.4 VINÍCIUS SAMPAIO AMORIM R$44,00799947.1.5 THIAGO BRITO DE FARIAS R$13,20799945.1.0 JANARA MENDONÇA DA CUNHA R$79,20799960.1.7 IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ R$79,20799959.1.6 PEDRO ÍCARO COCHRANE SANTIAGO VIANA R$79,20799958.1.9 JULIANA LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA R$79,20799957.1.1 RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA R$79,20799965.1.3 IASMIN MARIA GONÇALVES SANTANA R$79,20799963.1.9 ARTHUR MOURA COSTA R$79,20799961.1.4 LEON SIMÕES DE MELLO R$79,20799953.1.2 DIEGO ANDRÉ VARJÃO COSTA GOMES R$79,20799952..1.5 DERBERTH PAULA DE VASCONCELOS R$79,20799951.1.8 DANIEL RIBEIRO SALES R$79,20799956.1.4 PEDRO AUSTREGESILO SCUSSEL R$79,20799954.1.X DIEGO LIMA CAVALCANTE R$79,20799949.1.X ANA MARIA CATUNDA SABÓIA AMORIM R$79,20799955.1.7 FRANCISCO SALES DA SILVA MARTINS R$79,20799950.1.0 CLEANE DE LIMA AQUINO R$79,20799964.1.6 JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL R$79,20799962.1.1 ANDREI ROCHA DE CARVALHO R$79,20799976.1.7 GUILHERME DOURADO ARAGÃO SÁ ARAÚJO R$79,20799981.1.7 ANDRE NOBRE TEIXEIRA R$79,20799969.1.2 KARLA CRUZ MONTENEGRO R$79,20799974.1.2 RENYELLE DA SILVA VASCONCELOS R$79,20799971.1.0 PAULA JULIANA FÉLIX SILVA R$79,20799977.1.4 FERNANDA DE OLIVEIRA PAULA R$79,20799970.1.3 DANIEL BASTOS SAMPAIO R$79,20799972.1.8 KARLOS VILKER SALVIANO CAVALCANTE R$79,20799973.1.5 ÍTALO GUSTAVO VALE MOURA R$79,20799975.1.X ÁUREA CRISTINA F GUERRA R$79,20799978.1.1 FELIPE SOARES BULCAO TIMBÓ R$79,20799979.1.9 MARIA CECÍLIA PINHEIRO NOGUEIRA R$79,20799982.1.4 CAROLINE CAPIBARIBE CAVALCANTI R$79,20

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PORTARIA Nº305/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº13805192-5 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de JOÃO ALFREDO DE SOUSA MONTENEGRO,matrícula nº096516-1-6, ex-Procurador do Estado, aposentado, ocorridoem 28/11/2013, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioRegistro Civil das Pessoas Naturais, em 28/11/2013, com fundamentono art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I eII do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembrode 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº306/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar FILIPE SILVEIRAAGUIAR, Procurador do Estado, Classe C, matrícula 405055.1.2 lotadona Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no dia 09 de dezembro de2013, a cidade de Sobral-CE, para participar de uma audiência, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$184,50 (cento e oitenta equatro reais e cinquenta centavos), no valor total de R$92,25 (noventae dois reais e vinte e cinco centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º doart.4º, alínea “a”, arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011 e art.84-B da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006,com redação dada pelo art.5º da Lei Complementar nº69, de 10 denovembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 05 de dezembro de 2013.



*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEJUSCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130004

IG Nº799244000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRAS DECONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DECAUCAIA - CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EINFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentante do DAE: Francisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO -às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de janeiro de 2014, naCentral de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues,150 - Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP.60811-520 - Fortaleza-Ceará – Fone: 85-3459.6374/6376 - Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – naCentral de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de umcd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC


ORIGEM SEDESCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20130015

IG Nº800179000Edital n.o 20130015/CIDADES/CCC - Contrato de Empréstimo n o2826/OC-BR. 1. O Estado do Ceará solicitou um empréstimo do BancoInteramericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”),em diversas moedas, no montante de US$ 106,636,000.00 (cento e seismilhões e seiscentos e trinta e seis mil dólares) para o financiamento doPrograma de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale doJaguaribe/Vale do Acaraú, e pretende aplicar parte dos recursos empagamentos decorrentes do contrato para a obra de Requalificação daPraça do Patrocínio, no município de Sobral, Estado do Ceará. Alicitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveisdo Banco. 2. A Secretaria das Cidades do Ceará doravante denominadaContratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarempropostas para a execução de Requalificação da Praça do Patrocínio, nomunicípio de Sobral, Estado do Ceará. 3. O Edital e cópias adicionaispoderão ser obtidos na Comissão Central de Concorrências no seguinteendereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr.José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-520

Fortaleza – Ce, email [email protected] fax (85) 3101.6622 ou pelainternet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Caso o licitante optar pelaaquisição do Edital em meio magnético deverá fornecer 01 (um) CDvirgem. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmoendereço. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central deConcorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará,Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 15: 00 horas do dia 15 de janeiro de 2014,acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$79.000,00 (Setentae nove mil reais), serão abertas imediatamente após, na presença dosinteressados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. OConcorrente poderá apresentar proposta individualmente ou comoparticipante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2013.



ORIGEM FUNTELCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130005

IG Nº798757000OBJETO: Aquisição de baterias de 12V de 100 amperes, paraatender as necessidades da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará– FUNTELC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06.JAN.2014 às 9h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA


ORIGEM AESPPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130013

IG Nº802153000OBJETO: Aquisição de material de consumo (Material deTecnologia da Informação e Elétrico) para o Academia Estadual deSegurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06.JAN.2014 às 9h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM SETURPREGÃO PRESENCIAL 20130014

IG Nº791591000OBJETO: Serviços de operação, manutenção preventiva ecorretiva dos sistemas elétricos eletrônicos, eletro mecânicos emecânicos do Teleférico de Ubajara , conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃOPARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 03.JAN.2014, às15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO


ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130023

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Permanente – Eletrodomésticos, todos novos e deprimeiro uso, visando atender as necessidades dos órgãos e entidadesda Administração Pública, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº0986/2013 até o dia06.JAN.2014, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO


DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO


ORIGEM CEGASPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130039

OBJETO: Contratação de Seguro Garantia Judicial, com uma Linhade Crédito Judicial no montante de R$50.000.000,00 (cinquentamilhões de reais), para utilização em todas as esferas do Poder JudiciárioBrasileiro, atendendo tanto ao clausulado padrão de acordo com a CircularNº232 de 03/06/2003, quanto clausulado da Portaria PGFN Nº1.153 de 13/08/2009, integralmente, de forma que a Companhia de Gás do Ceará –CEGÁS possam apresenta-Io como garantia, em atendimento a decisõesjudiciais ou em substituição aos depósitos judiciais já existentes, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº1010/2013 até o dia 06.JAN.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de dezembro de 2013.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130040

IG Nº801354000OBJETO: Serviço de confecção, fornecimento e instalação degrade de segurança máxima para o 9ª Delegacia de Polícia Civil,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06.JAN.2014 às 9h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM CEGASPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130041

OBJETO: Serviços de Assistência Médica, com cobertura eletivaem todo Território Nacional, para os empregados concursados,comissionados e seus dependentes legais, da Companhia deGás do Ceará - CEGÁS, com Plano nas segmentações – atendimentoclínico, ambulatorial, laboratorial, enfermaria, internação hospitalar,atendimento obstétrico, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06.JAN.2014 às 9h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130041

IG Nº797793000A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio legalmentedesignados, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviço deassessoria técnica, por um período de 18 (dezoito) meses, em 18 (dezoito)municípios cearenses – Projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável(PAIS), da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03.JAN.2014 às 9h30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CBMCE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130049IG Nº802453000

OBJETO: Aquisição de Corpo de bomba de incêndio veicularpara viatura “Auto Bomba Tanque” instalada nas viaturas,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 03.JAN.2014 às 9h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130062

OBJETO: Aquisição de materiais hidromecânicos e Elétricos paramanutenção da EB Pecém e EB Itaiçaba da GerênciaMetropolitana, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 03.JAN.2014 às 9h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO


ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130109

IG Nº801243000OBJETO: Aquisição de Livros Técnicos para distribuição gratuitaaos alunos de Cursos Técnicos matrículados nas EscolasEstaduais de Educação Profissional – EEEP, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1037/2013 até o dia 06.JAN.2014, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições delivros técnicos que constituirão o acervo bibliográfico do Curso deLibras ofertado nas Escolas Estaduais de Educação Profissional,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº1038/2013 até o dia 06.JAN.2014, às 10h30min (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20131030

IG Nº799974000OBJETO: Aquisição de recipientes para coleta de fezes, a fim desuprir as necessidades do SESA/NUVET, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº1030/2013 até o dia 06.JAN.2014, às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA


OBJETO: Aquisição de lupas de pala binocular, a fim de suprir asnecessidades do SESA/NUVET, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº1031/2013 até o dia 06.JAN.2014, às11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.




IG Nº801040000OBJETO: Aquisição de material higiênico (álcool etílico, fibrasintética, fibra sintética, fibraço, limpador líquido, luva de látexnatural, papel higiênico branco, papel toalha interfolha 2 dobras,rodo cabo madeira, vassoura de nylon), para o Hospital de Saúde MentalProf: Frota Pinto, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº1055/2013 até o dia 06.JAN.2014, às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO


ORIGEM SRHREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

20130003IG Nº802316000

OBJETO: RDC PRESENCIAL Nº20130003 para ContrataçãoINTEGRADA de empresa especializada para a execução integralde todas as fases do empreendimento CONSTITUIDO PELAADUTORA DE COREAÚ-MORAÚJO-URUOCA-SENADOR SÁ,NO ESTADO DO CEARÁ, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃODO PROJETO EXECUTIVO, COMO TAMBÉM, A EXECUÇÃODAS OBRAS E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. Realização: 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de2014, na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: naCentral de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem oupela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 01


ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130034 -

CAGECEObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃODOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO A E DACANTINA DO PICI, EM FORTALEZA, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS.PROCESSAMENTO, JULGAMENTOE INFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação 03 Realização: 9 horas dodia 7 de janeiro de 2014, na Central de Licitações, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Centralde Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 10 de dezembro de 2013.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA


A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de Insumos para os Laboratórios deCitogenética, Imunohistoquímica, Biologia Molecular, Patologia eHematologia, do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer daCriança e do Adolescente Dr. Murilo Martins do Hospital Infantil AlbertSabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº608/2013, até o dia 06.JAN.2014 às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


IG Nº791176000A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da Pregoeira e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada , cujo objeto é: Contratação de serviços de manutençãopreventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças para 12(doze) Mesas Cirúrgicas, Marca Barrfab e Ortossíntese, para o Hospitalde Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alteraçõesno Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 06.JAN.2014 às 9h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130027

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAMANUTENÇÃO DO CENTRO SOCIAL E RECREATIVO DO PICI,EM FORTALEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação 06, em cumprimentoao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida TOMADA DE PREÇOS Nº20130027 – CAGECEque declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresaCONFAHT- CONSTRUTORA HOLANDA LTDA com o valor globalde R$221.091,84 e em 2º lugar a empresa CURVA CONSTRUTORA ESERVIÇOS LTDA com o valor global de R$232.120,42. Fica aberto oprazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM SETUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130005Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃODAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO EMELHORAMENTO DA RODOVIA CE 040, NO TRECHO DEPARIPUEIRA–GUAGIRU, DA ESTACA 0+0,00 À ESTACA 585+0,00,COM EXTENSAO DE 11,7 KM. A Comissão Central de Concorrências,em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análisedas Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado:Empresa vencedora: MACIEL CONSTRUÇÕES ETERRAPLANAGENS LTDA - VALOR GLOBAL (R$) 31.178.537,90- 2º LUGAR: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. - VALOR GLOBAL(R$) 31.963.349,46 - 3º LUGAR: R.FURLANI ENGENHARIA LTDA.- VALOR GLOBAL (R$) 32.121.611,58. Foram feitas correções nosquantitativos na planilha de preços da empresa CONSTRUTORA LUIZ


COSTA LTDA no serviço 04.005.01 - transportes comerciais de materialbetuminoso a frio (CM-30) c/DMT = 197,85Km – Y = (0,28x +22,10),passando a quantidade de 331,21T para 331,32T, passando o valorglobal de R$31.963.339,05 para R$31.963.349,46, com base no subitem8.8. do edital. A proposta comercial da empresa LOMACON LOCAÇÃOE CONSTRUÇÃO LTDA foi desclassificada com base no subitem 6.2.10do edital, por ter apresentado no cálculo do Benefício de DespesasIndiretas - BDI custos referentes à administração local da obra. Referidaempresa também foi alijada desta licitação por ausência de manifestaçãode prorrogação e revalidação de proposta com base no subitem 6.1.2.3do edital. A proposta comercial da empresa COPA ENGENHARIA LTDAfoi desclassificada com base no subitem 6.4.1. do edital, por terapresentado valores de mão de obra inferiores aos pisos salariaisnormativos das categorias correspondentes. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de dezembro de 2013.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM CASA MILITARPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130012

A CASA MILITAR, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipede apoio, legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2013 0012, Comprasnet 0892 2013, cujo objeto é Aquisiçãode pneus para a frota de veículos da Casa Militar, tendo como vencedorados grupos: 1 a empresa: LC MARQUES PNEUS E ACESSÓRIOSAUTOMOTIVOS-ME, no valor de R$38.876,84 (Trinta e Oito MilOitocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos), 2 aempresa FS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor deR$2.711,22 (Dois Mil Setecentos e Onze Reais e Vinte e Dois Centavos),adjudicado em 09/12/2013 às14h16min. e homologado em 09/12/2013às 17h27min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,11 de dezembro de 2013.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO


ORIGEM ESP/CEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130015

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, por intermédio do Pregoeiroe membro da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadofinal do Pregão Eletrônico nº20130015, cujo objeto é SERVIÇOS DESEGURO TOTAL DE AUTOMÓVEIS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA24 HORAS POR DIA, EM TODO O ESTADO DO CEARÁ PARA OS 04(QUATRO) VEÍCULOS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora do lote único a empresa PORTO SEGUROCOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$5.700,00 (Cincomil e setecentos reais), adjudicado em 06/12/2013 às 12h:20min ehomologado em 06/12/2013 às 16h:02min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


ORIGEM AESPPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130017

A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20130017,cujo objeto é Aquisição de redes de proteção, com instalação, para aspiscinas da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora do lote único aempresa PERSIANAS HARMONY COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA, no valor de R$26.041,76 (Vinte e seis mil, quarenta e um reais esetenta e seis centavos), adjudicado em 03/12/2013, às 17h17 min, ehomologado em 03/12/2013, às 18h07 min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2013.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM GABGOV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130019O GABINETE DO GOVERNADOR, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20130019, cujo objeto é aquisição de 01Software Aplicativo de OCR (Reconhecimento Óptico de caracteres) e01 Scanner, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas todas asformalidades legais, a proposta da licitante interessada foi desclassificada,resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM SEMACEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130023

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20130023,cujo objeto é Serviço de desenvolvimento de módulo a ser incorporadopelo Sistema de Informações Geográficas – SIG – Corporativo daSEMACE (Natuur GEO), de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo comovencedora do lote único a empresa GEO PIXELGEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVICO LTDA EPP,no valor de R$54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais), adjudicado em04/12/2013, às 11h44min, e homologado em 04/12/2013, às 15h32min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembrode 2013.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO



A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130036,cujo objeto é aquisição de materiais hidráulicos e acessórios, commontagem, para ampliação do atual sistemas de irrigação poraspersão do perímetro senador pompeu, comunidade INHARÉ –SENADOR POMPEU/CE, de acordo com as especificações equantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do lote único a empresa FELIPE VIEIRACOMERCIAL DE FERRAGENS LTDA, no valor de R$339.000,00(Trezentos e trinta e nove mil reais), adjudicado em 02/12/2013,às 11h52min, e homologado em 02/12/2013, às 16h58min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 dedezembro de 2013.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130040,cujo objeto é o Serviço de apoio logístico (hospedagem, coffee break,almoço, jantar, sala de apoio, auditório com serviço de som, computador,impressora, datashow, flip-chart, café e água), a realização de evento –Oficina Estadual do Crédito Fundiário – PNCF, EM Fortaleza/CE, paraavaliação e balanço referente a 2012-2013, tendo como vencedora dolote 01 a empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA -ME, no valor de R$12.509,00 (doze mil quinhentos e nove reais),adjudicado em 05/12/2013, às 15h18min, e homologado em 05/12/2013, às 16h30min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de dezembro de 2013.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130059A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, por intermédio daPregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº20130059, cujo objeto é Aquisiçãode equipamentos de tecnologias assistivas e acessibilidade para apoio àsações da educação especial no atendimento educacional especializado,facilitando a inclusão escolar através da eliminação das barreiras, noCentro de Referência em Educação e Atendimento EducacionalEspecializado do Estado do Ceará – CREAECE, tendo como vencedorado lote 01 a empresa VERAX COMÉRCIO DE PRODUTOSEDUCATIVOS LTDA, no valor de R$73.000,00 (Setenta e três milreais), do lote 02 a empresa ERLANYA S. DE LIMA - ME, no valor deR$6.982,90 (Seis mil novecentos e oitenta e dois reais e noventacentavos), adjudicados em 05/12/2013 às 16h59min e homologado em05/12/2013 às 18h12min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.



ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130071

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20130071, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FLIP CHARTS.PARAA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, tendocomo vencedora do lote único a empresa RODOLFO BRUNOVIEIRA BEZERRA ME , no valor de R$946,98 (Novecentos eQuarenta e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos), adjudicado em06/12/2013, às 12h03min, e homologado em 06/12/2013, às15h50min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,11 de dezembro de 2013.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, por intermédio daPregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130077, cujo objetoé: o serviço de impressão de material gráfico para atender aos alunos eprofessores que participarão da VII Feira Estadual de Ciência e Cultura,da Secretaria da Educação, tendo como vencedora do lote 01 a empresaMARINALVA PEREIRA SANTOS - ME, no valor de R$34.250,00(trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais), adjudicado em 05/12/2013 ás 10h28min. e homologado em 05/12/2013 às 16h18min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 dedezembro de 2013.




A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio daPregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130083, cujo objetoé o Serviço de locação de expositores (estandes para exposição dosprojetos escolares), mesas e cadeiras para a realização da VII FeiraEstadual de Ciência e Cultura, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos, tendo como vencedora do lote 01 a empresaM.T.E. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor deR$20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), adjudicado em 05/12/2013 ás 15h14min e homologado em 05/12/2013 ás 16h27min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 dedezembro de 2013.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130447A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130447, cujo objeto é aquisição de acessórios para usoespecífico nos equipamentos de bisturi elétrico, tendo como vencedora doitem 14 e grupos 01 e 02 a empresa SIMILAR & COMPATÍVELINDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOSLTDA, com o valor total de R$55.698,60 (Cinquenta e cinco mil, seiscentose noventa e oito reais e sessenta centavos) adjudicados em 03/12/2013 às18:44, e homologado em 03/12/2013 às 18:45. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2013.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130695, cujo objeto é a contratação de serviço de manutençãopreventiva e corretiva em 07 (sete) aparelhos de ULTRASONOGRAFIA,com reposição total de peças, acessórios e material de consumo, por parte dacontratada, tendo como vencedora dos lotes 01 e 03 a empresa PRIMEFRESH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, respectivamente, comos valores de R$18.000,00 (Dezoito Mil Reais) e R$18.000,00 (Dezoito MilReais) nos lotes 02 e 04 a empresa, WFA SERVIÇOS EM MANUTENÇÃOEM EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$20.000,00 (Vinte Mil Reais) eR$69.984,00 (Sessenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais),adjudicados respectivamente, no dia 22/11/2013, às 15h37min, 15h41min,15h39min e o lote 04 adjudicado dia 02/12/2013 às 16h07. Processohomologado em 02/12/2013 às 16h59min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Márcio Espíndola Emygdio de CastroPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130763, cujo objeto é a aquisição de reagentes, com fornecimentoe instalação, em regime de comodato, de equipamento totalmente automatizadopara Gasometria para realização dos exames de Gasometria do Hospital InfantilAlbert Sabin, tendo como vencedora no lote 01 a empresa ESSE ENECOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R$626.640,00 (Seiscentos eVinte e Seis Mil Seiscentos e Quarenta Reais) e no lote 02 a empresa, IMPORTEC- IMPORTADORA CEARENSE LTDA, no valor de R$568.400,00(Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), adjudicadosrespectivamente, no dia 27/11/2013 às 11h58min e 11h59min. Processohomologado em 27/11/2013 às 12h35min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130869, cujo objeto é a Aquisição de alimentos para terapianutricional (módulos), para uso do Setor de Nutrição e Dietética do HospitalGeral de Fortaleza – HGF, tendo como vencedora do item 3, a empresaART.MÉDICA COM. E REP. DE PROD. HOSPITALARES LTDA., novalor de R$17.294,60 (dezessete mil, duzentos e noventa e quatro reais esessenta centavos); itens 1 e 2, a empresa NUTRIMED INDUSTRIALLTDA, no valor de R$46.136,88 (quarenta e seis mil, cento e trinta e seisreais e oitenta e oito centavos). Perfazendo o valor total em 63.431,48(sessenta e tres mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oitocentavos). O processo licitatório foi adjudicado em 25/11/2013 às 09h29mine homologado em 25/11/2013 às 15h:18min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2013.


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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃOORIGEM SRH

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130003Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO EACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, PROGRAMA DE EDUCAÇÃOAMBIENTAL, PLANO DE IDENTIFICAÇÃO E RESGATE DOPATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E PALEONTOLÓGICO EPROJETO DE REASSENTAMENTO DAS OBRAS DA BARRAGEMLONTRAS, NOS MUNICÍPIOS DE IPUEIRAS E CROATÁ, NOESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análisedos documentos de habilitação a Comissão declarou HABILITADO oúnico consórcio que acorreu ao certame, CONSÓRCIO ENGESOFT/IBI (ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e IBIENGENHARIA CONSULTIVA S/S). Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM NUTECTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130003

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AMPLIAÇÃOE RECUPERAÇÃO DA REDE DE BAIXA TENSÃO, QUADROSTERMINAIS E ALIMENTADORES, DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DETECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, LOCALIZADONO CAMPUS DO PICI – FORTALEZA-CE. A Comissão Especial deLicitação 06, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DEPREÇOS Nº20130003 – NUTEC que declarou INABILITADA a empresaTAPERUABA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA nos subitens5.2.5.1, 5.2.5.2 e 5.2.3.3 e HABILITADAS as empresas A FRODRIGUES ELETRICIDADE-ME, CONEXÃO ENGENHARIAPROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA LÁZIO LTDA,MPI CONSTRUÇÕES LTDA, POLYTEC ENGENHARIA LTDA. Ficaaberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2013.



ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130026 -

CAGECEObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARAEXECUÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE CAPTAÇÃO ETRATAMENTO DE ÁGUA DO SAA DE ARACATI, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.A ComissãoEspecial de Licitação 03, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Leinº8.666/93, comunica as licitantes e demais interessados na Tomada dePreços em epígrafe, que foram declaradas HABILITADAS asempresas:EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA,TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDAe WIN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO EINFORMAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 dedezembro de 2013.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03


ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130030

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIALINSALUBRE DOS GRADEAMENTOS E DESARENADORES DAS EEEs EETEs DOS SISTEMAS DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA. AComissão Especial de Licitação 06, em cumprimento ao §1º do artigo 109 daLei 8.666/93, comunica ao licitante e demais interessados na referida TOMADADE PREÇOS Nº20130030 – CAGECE que declarou INABILITADA aconstrutora CONSTRUTORA G.P.G & FABRICA DE PRÉ MOLDADOS

LTDA nos subitens 5.2.2.1, 5.2.3.2-c-, 5.2.5.1, 5.2.5.2, 5.2.4.2. Fica aberto oprazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM DPGE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130001A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20130001, originária da DPGE, que tem por objeto a OBRADE CONSTRUÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SOBRAL, EMSOBRAL-CE, a prorrogação e revalidação das propostas por mais60 (sessenta) dias, até 18/02/2014, tendo em vista que a expiração doprazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 20/12/2013.A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá serenviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central deLicitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às18 h do dia 20/12/2013. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera oslicitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 10 de dezembro de 2013.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC


PROPOSTASORIGEM CAGECE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130003A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20130003, originária da CAGECE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃODOS SERVIÇOS DE APOIO À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DASESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO PROGRAMA MINHACASA MINHA VIDA, OPERADOS PELA CAGECE, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, a prorrogaçãoe revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 19/02/2014 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmasacontecerá no próximo dia 21/12/2013. A manifestação de prorrogação erevalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central deConcorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 23/12/2013. Cabe salientar que aausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostaslibera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão dopresente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.



PROPOSTAS E GARANTIASORIGEM SETUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130004A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20130004, originária da SETUR, que tem por objeto aEXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO:ENTR. CE 454 (PINDORETAMA) – PRAIA DO BATOQUE, COMEXTENSÃO DE 9,80 Km, a prorrogação e revalidação daspropostas por mais 60 (sessenta) dias, até 18/02/2014 e garantiaspor mais 120 (cento e vinte) dias, até 19/04/2014 tendo em vistaque a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá nopróximo dia 20/12/2013. As manifestações de prorrogação erevalidação das propostas e o recibo das garantias (este emitido peloórgão licitante) deverão ser enviadas à Comissão Central deConcorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17 h do dia 20/12/2013. Cabesalientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas e garantias libera os licitantes doscompromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certamelicitatório.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,10 de dezembro de 2013.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2011I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: ProcuradoriaGeral do Estado; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues,nº150, bairro Edson Queiroz- Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:Empresa CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA;V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Lêdo, nº492, bairro Aldeota - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, alínea “d” e§5º da Lei n] 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Comarca daCidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tempor finalidade a revisão do valor global do contrato, tendo em vistaa Convenção de Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre o SIND.DOS PROF. VIG. E EMPREG. EM, EMP. DE SER. DE SEG., VIG.TRANSP. VAL., C. DE FORM. DE VIG., SEG. PESSOAL, CEN, S. EAFINS CE e o SINDESP - Sindicato das Empresas de Segurança Privadado Estado do Ceará, para categoria de Vigilância, a partir de 1º de janeirode 2013; IX - VALOR GLOBAL: Em razão do acréscimo de que trata acláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$194.727,86 (centoe noventa e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e seiscentavos), e o valor passará de R$45.839,49 (quarenta e cinco mil,oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), paraR$57.294,07 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais esete centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contratopermanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fernando AntônioCosta de Oliveira, Procurador Geral do Estado; XII - DATA: 28 denovembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa deOliveira, Procurador Geral do Estado.

Carlos Edilson AraújoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRODE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE2013. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro do ano de2013, às 16h, na sede da Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará - ARCE, presentes os ConselheirosFábio Robson Timbó Silveira; Guaracy Diniz de Aguiar e José LuizLins dos Santos; Lúcio Correia Lima, Analista de Regulação e JarleneFernandes Costa Garofalo, Assessora de Gabinete, que atuou comoSecretária. PROCESSOS REGULATÓRIOS: PCEE/CEE/0021/2013(Recurso) – Interessada: Coordenadoria de Energia; Assunto: Autode Infração nºAI/CEE/0021/2013, referente a Processo PCEE/CEE/0013/2010; Relator: Conselheiro Guaracy Diniz de Aguiar; Decisão:O Conselho, por unanimidade, decidiu manter o Auto de Infração,nos termos do voto do relator. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:PADM/AGB/0021/2013 – Interessada: Agência de RegulaçãoEconômica (Cabo Verde) - ARE; Assunto: Solicitação de acordo deCooperação entre a ARCE e a ARE (Agência de RegulaçãoEconômica); Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiuautorizar a celebração de acordo de cooperação técnica com a ARE(Agência de Regulação Econômica), de Cabo Verde. PADM/AGB/0018/2013 – Interessado: Rinaldo Azevedo Cavalcante; Assunto:solicitação de Gratificação de Titulação, nos termos do Art.25 daLei 13.743/2006; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiudeferir o pleito do requerente. PADM/CSB/0112/2013 (Recurso) –Interessada: Coordenadoria de Saneamento Básico - CSB; Assunto:Auto de Infração nºAI/CSB/0014/2013 – Senador Pompeu; Decisão:O Conselho, por maioria, decidiu manter o Auto de Infração,aplicando a multa, nos termos do voto do relator. ASSUNTOSADMINISTRATIVOS: O Conselheiro Fábio Robson Timbó Silveira,Presidente do Conselho Diretor, informa que estará ausente nopróximo dia 27 de novembro, em virtude de sua participação na“Assembléia Geral Ordinária da ABAR”, em Brasília. Neste dia ficarárespondendo pela Presidência o Conselheiro Guaracy Diniz de Aguiar.Término: 18h. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ-ARCE, emFortaleza, 26 de novembro de 2013.

Fábio Robson Timbó SilveiraPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Guaracy Diniz de AguiarCONSELHEIRO DIRETOR

José Luiz Lins dos SantosCONSELHEIRO DIRETOR

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRODE 2013

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE2013. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro do ano de 2013,às 16:00h, na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Estado do Ceará - ARCE, presentes os Conselheiros Fábio RobsonTimbó Silveira; Guaracy Diniz de Aguiar; Lúcio Correia Lima, Analistade Regulação e Jarlene Fernandes Costa Garofalo, Assessora de Gabinete,que atuou como Secretária. Ausência justificada: José Luiz Lins dosSantos. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: PADM/CSB/0120/2013–Interessada: Coordenadoria de Saneamento Básico - CSB; Assunto: Autode Infração nºAI/CSB/0016/2013 – SAA Mombaça; Área de Interesse:Administrativa; Relator: Conselheiro Guaracy Diniz de Aguiar; Decisão:O Conselho, por unanimidade, decidiu acolher parcialmente o recurso erejeitar o sobrestamento do feito, nos termos do voto do relator. PADM/CTR/0012/2013– Interessada: São Benedito Auto-Via Ltda; Assunto:Recurso Administrativo – Auto de Infração nº43989; Área de Interesse:Administrativa; Decisão: O Conselho, por unanimidade, acolheu ospareceres PR/CTR/0035/2013 e PR/PRJ/0378/2013 e decidiu pela nãoprocedência do recurso. PADM/CTR/0023/2013– Interessada: SãoBenedito Auto-Via Ltda; Assunto: Recurso Administrativo – Auto deInfração nº45929; Área de Interesse: Administrativa; Decisão: OConselho, por unanimidade, acolheu os pareceres PR/CTR/0046/2013e PR/PRJ/0381/2013 e decidiu pela decidiu pela não procedência dorecurso. PADM/CTR/0037/2013– Interessada: São Benedito Auto-ViaLtda; Assunto: Recurso Administrativo – Auto de Infração nº45930;Área de Interesse: Administrativa; Decisão: O Conselho, por unanimidade,acolheu os pareceres PR/CTR/0072/2013 e PR/PRJ/0382/2013 e decidiupela decidiu pela não procedência do recurso. PADM/CTR/0050/2013–Interessada: São Benedito Auto-Via Ltda; Assunto: RecursoAdministrativo – Auto de Infração nº43987; Área de Interesse:Administrativa; Decisão: O Conselho, por unanimidade, acolheu ospareceres PR/CTR/0085/2013 e PR/PRJ/0383/2013 e decidiu pela decidiupela não procedência do recurso. PADM/CTR/0052/2013– Interessada:São Benedito Auto-Via Ltda; Assunto: Recurso Administrativo – Auto deInfração nº48379; Área de Interesse: Administrativa; Decisão: OConselho, por unanimidade, acolheu os pareceres PR/CTR/0087/2013e PR/PRJ/0384/2013 e decidiu pela decidiu pela não procedência dorecurso. PADM/CTR/0091/2013– Interessada: São Benedito Auto-ViaLtda; Assunto: Recurso Administrativo – Auto de Infração Nº43999;Área de Interesse: Administrativa; Decisão: O Conselho, por unanimidade,acolheu os pareceres PR/CTR/0135/2013 e PR/PRJ/0385/2013 e decidiupela decidiu pela não procedência do recurso. ASSUNTOSADMINISTRATIVOS: O Conselho, por unanimidade, decidiu recomporo Comitê Setorial de Acesso à Informação, substituindo o servidor FilipeMedeiros Rangel pela servidora Daniele Silva Pinto, da Coordenadoriade Planejamento e Informação Regulatória, matendo-se inalterados osdemais membros do referido Comitê, devendo ser adotadas as providênciasneste sentido. Término: 18:00. AGÊNCIA REGULADORA DESERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ-ARCE,em Fortaleza, 03 de dezembro de 2013.

Fábio Robson Timbó SilveiraPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Guaracy Diniz de AguiarCONSELHEIRO DIRETOR

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 0028/2013PROCESSO NºPADM/GAF/0084/2013. OBJETO: Inscrição do servidorMarcos André Araújo Santiago, no evento “A Nova ContabilidadePública – Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis”.JUSTIFICATIVA: À semelhança de diversos outros cursos, congressos eseminários, não há viabilidade de competição para a escolha do eventoem questão, e, na espécie, dada a especificidade do curso, traduzida noobjeto peculiar, no local e no período de realização do evento, restaconfigurada a singularidade do serviço prestado. VALOR: R$2.350,00(dois mil, trezentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13200001.04.122.500.28605.01.33903900.70.1.40. IG. 803231.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, “caput”, da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO ETREINAMENTO LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Guaracy Diniz de Aguiar (Conselheiro da ARCE). RATIFICAÇÃO: FábioRobson Timbó Silveira (Presidente do Conselho Diretor da ARCE).

Álisson José Maia MeloPROCURADORIA JURÍDICA

Fortaleza, 09 de dezembro de 2013

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Emissão: 29/11/2013Identificador: 161Relação de Pareceres: 0416/2011.

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0416/2011 11347162-9 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por FernandoDjafode Sanhá, em escola estrangeira.

Total de Pareceres: 1

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

*** *** ***Emissão: 29/11/2013Identificador: 162Relação de Pareceres: 0203/2013, 1787/2013, 1922/2013, 1932/2013, 1933/2013.

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0020313 130359858 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental eMédio Cel.Virgílio Távora, INEP 23100770, emQuixadá, renova o reconhecimento do curso deensino médio, até 31.12.2017, e homologa oregimento escolar.

0178713 130682896 JOSE BATISTA DE LIMA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar-Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional,do Instituto Politécnico de Educação Profissionaldo Ceará - IPEPC, com validade até 31 de dezembrode 2017.

0192213 135828520 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Centro Educacional Dragão do Mar,em Aracati, reconhece os cursos de ensinofundamental e médio na forma regular e namodalidade de educação de jovens e adultos, até31.12.2016, e homologa o regimento escolar.

0193213 137068670 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por AliFonseca Mendes, em escola estrangeira.

0193313 137464401 Sebastião Mourão CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos dosistema de ensino brasileiro os feitos por Nelso JoséFigueiredo da Costa, em escola estrangeira.

Total de Pareceres: 5

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº211/2013 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Processo nº13266543-3, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALEXANDRE ROCHA PINTO,que exerce a função de Químico Industrial, matrícula nº000071-1-0, destaAutarquia, a viajar à Cidade de BRASÍLIA - D.F., no dia 14 de agosto docorrente ano, a fim de participar da Oficina de Trabalho - “Aperfeiçoamentode Diagnóstico da Qualidade do Ar nas Metrópoles Brasileiras”, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$166,49 (CENTO E SESSENTA E SEISREAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), de acordo com o artigo 6º e10º, classe IV do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE,ressaltando que as passagens aéreas e hospedagem serão custeadas peloMinistério do Meio Ambienre - MMA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de julho de 2013.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº265-A/2013 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ALEXANDRE ROCHA PINTO, que exerce a funçãoQuímico Industrial, matrícula nº000071-1-0, desta Autarquia, a viajar à

cidade de GOIÂNIA -GO, no período de 15 a 20 de setembro do correnteano, a fim de participar do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitáriae Ambiental, concedendo-lhe 5.5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário deR$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidosde 40% (quarenta por cento), no valor total de R$1.281,98 (um mil,duzentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), totalizando R$1.448,47 (um mil, quatrocentos e quarentae oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SEMACE, sendo que as passagens aéreas foramcusteadas pelo servidor. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº293/2013 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIOTEIXEIRA GUSMÃO, ocupante do cargo Fiscal Ambiental, matrículanº000603-1-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de ARACAJU-SE, noperíodo de 18 a 20 de outubro do corrente ano, a fim de participar doFestival Nacional de Corais, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) diárias,no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valortotal de R$582,72 (quinhentos oitenta e dois reais e setenta e doiscentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$749,21(setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo


com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, sendo queas passagens serão custeadas pelo servidor. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de outubro de2013.



*** *** ***PORTARIA Nº299/2013 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aoservidor, RUBENS CARIUS DE CASTRO, ocupante do cargo deArticulador, matrícula nº300001-1-0, referente a 21 dias úteis do mêsde Agosto/2013, valor do ticket R$10,55 (dez reais e cinquenta e cincocentavos), valor total 221,55 (duzentos e vinte e um reais e cinquentae cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº300/2013 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aoservidor, RUBENS CARIUS DE CASTRO, ocupante do cargo deArticulador, matrícula nº300001-1-0, referente a 21 dias úteis do mêsde Setembro/2013, valor do ticket R$10,55 (dez reais e cinquenta ecinco centavos), valor total 221,55 (duzentos e vinte e um reais ecinquenta e cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº301/2013 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao servidor, RUBENSCARIUS DE CASTRO, ocupante do cargo de Articulador, matrículanº300001-1-0, referente a 22 dias úteis do mês de Outubro/2013, valor doticket R$10,55 (dez reais e cinquenta e cinco centavos), valor total 232,10(duzentos e trinta e dois reais e dez centavos). SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de outubro de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº302/2013 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, àservidora, LEILIANE MACÁRIO DE MEDEIROS NÓBREGA,ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº300002-1-8, referente a22 dias úteis do mês de Outubro/2013, valor do ticket R$10,55 (dezreais e cinquenta e cinco centavos), valor total 232,10 (duzentos etrinta e dois reais e dez centavos). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº416/2014 - O SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo

único desta Portaria, durante o mês de janeiro/2014. SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 dedezembro de 2013.

Arilo dos Santos Veras JúniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº416/2013, DE02 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

700092-1-8 Suelene Barroso Paulino R$24,20 janeiro/2014700094-1-2 Lívia Alves Dias Ribeiro R$48,40 janeiro/2014

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2012

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº45/2012; II - CONTRATANTE:Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE; III - ENDEREÇO:Rua Jaime Jaime Benévolo, 1400, José Bonifácio; IV - CONTRATADA:COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO:Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº8.666 de 1993 e processo administrativonº6059538/2013; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Inclusão daUnidade Consumidora 5533594 SEMACE Jangurussu; IX - VALORGLOBAL: R$72.000,00 (setenta e dois mil). Classificação: 12524 Dotação:4920000.18.123.500.28515.01.33903900.70.2 IG: 796297; X - DAVIGÊNCIA: O termo aditivo entra em vigor na data da assinatura, qual seja,30 de novembro de 2013 e vigorará por 12 (doze) meses.; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais;XII - DATA: 28 de novembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: José RicardoAraújo Lima - Superintendente da SEMACE e Silvana Cláudia de Lima AcciolyExecutiva de Clientes.

David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 59/2013CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: L23 MULTISUPRIMENTOS ESERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato oRegistro do Percentual de Descontos sobre a Tabela de Custos deServiços da SEINFRA, para futuros e eventuais serviços de manutençãopreventiva e corretiva e reforma das instalações físicas prediais, com ofornecimento de materiais e peças de reposição, para atender às necessidadesdos órgão e entidades da Administração Pública estadual do Ceará localizadosem Fortaleza-CE e na Região Metropolitana de Fortaleza, conforme condiçõesespecificadas no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato temcomo fundamento o Edital do Pregão Eletrônico mº 20130017, e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimirquaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderemser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência seráde 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL:R$497.826,97 (quatrocentos e noventa e sete mil,oitocentos e vinte e seisreais e noventa e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49200001.18.122.500.19425.01.33903900.70.1.40 e classificação: 12508.DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: JoséRicardo de Araújo Lima - Superintendente da SEMACE e Ricardo Augusto daCosta Barbosa - Representante Legal da Contratada.



*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº230, SÉRIE 3 ANO V, que publicou o Contrato nº55/2013firmado entre a SEMACE e a Sra. Glícia Maria Henrique Cunha, cujo objetocorresponde ao contrato de locação para fins institucionais da UnidadeAdministrativa da Semace no Município do Crato - Ceará. Onde se lê: Datade assinatura:1 de novembro de 2013. Leia-se: Data de Assinatura:14 denovembro de 2013. Fortaleza, 12 de dezembro de 2013.



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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº591/2013 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16/06/2008 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias,contados a partir de 30 de novembro de 2013, para que a ComissãoTomadora de Contas Especial Permanente, designada por meio daPortaria nº526/2013, datada de 31 de outubro de 2013, e publicada noDiário Oficial do Estado nº214 de 13 de novembro de 2013, dêcontinuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidades naexecução do TERMO DE AJUSTE Nº274/CIDADES/2010, firmadoentre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e oMUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 29 de novembro de 2013.

Mário Fracalossi JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADAS CIDADES e A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL.OBJETO: A pavimentação em pedra tosca em diversas ruas comgeorreferenciamento (loteamento Novo Sucesso – ruas projetadas 01,02, 03, 04 e 05), na sede do Município de Tamboril. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: SPU números 5743591/2013 e 5346312/2013, do Governodo ESTADO DO CEARÁ, consoante decisão do titular daCONCEDENTE, devendo sujeitar-se às disposições da Lei de DiretrizesOrçamentárias – LDO/2013 (Lei Estadual nº15.203, de 19 de julho de2012 e suas alterações previstas na Lei Estadual nº15.262 de 28 dedezembro de 2012 e pela Lei nº15.340, de 23 de abril de 2013), da Leide Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores,bem como à Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANnº01, de 27 de janeiro de 2005, publicada no D.O.E. de 31.01.2005, quedisciplina a celebração de Convênios, Acordos, Ajustes ou outrosinstrumentos congêneres, no âmbito da Administração Pública Estadual,bem como à Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012 esuas alterações normatizadas pelas Leis nº122, de 12 de agosto de 2013e nº127, de 06 de novembro de 2013. FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR:R$184.341,71 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e umreais e setenta e um centavos), sendo que o Tesouro Estadual arcará como valor de R$171.497,10 (cento e setenta e um mil, quatrocentos enoventa e sete reais e de dez centavos), e a Prefeitura Municipaldisponibilizará R$12.844,61 (doze mil, oitocentos e quarenta e quatroreais e sessenta e um centavos), a título de contrapartida, conforme oart.55, I da Lei Estadual nº15.203 de 19 de julho de 2012, com redaçãoalterada pela Lei nºLei nº15.262, de 28 de dezembro de 2012 e pela Leinº15.340, de 23 de abril de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43100001.15.451.031.19712.04.44404200.00.0.40. DATA DAASSINATURA: 02 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: MárioFracalossi Júnior, SECRETARIO ADJUNTO DAS CIDADES e JoséRamiro Teixeira Júnior, PREFEITO DE TAMBORIL.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 010/2013PROCESSO Nº6807780/2013 SECRETARIA DAS CIDADES. OBJETO:Contratação da empresa Telemar Norte Leste S/A – TELEMAR, visandoo remanejamento de rede de telefonia no Trecho 01 da obra daAvenida do Contorno, no Município de Juazeiro do Norte – CE.JUSTIFICATIVA: A execução da obra do trecho 01 da Avenida do Contornoé uma alternativa para aliviar o tráfego de veículos que está localizada noCentro da Cidade de Juazeiro do Norte e decorreu da necessidade deestruturação das entradas e saídas da cidade, de modo a impedir que o tráfegopesado, que enfrenta problemas frequentes de congestionamento einsegurança no trânsito, onde levará a acessibilidade regional, bem comobenefícios urbanísticos e ambientais. VALOR: R$153.025,60 (cento ecinquenta e três mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos.). DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.122.034.19937.08.449039.00.4.4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A– TELEMAR, inscrita no CNPJ nº33.000.118/0001-79. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: Sr. Secretário Adjunto,A CoordenadoriaAdministrativo-Financeira vem mui respeitosamente perante V. Exa., combase no art.25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, solicitaraprovação e ratificação da inexigibilidade de licitação para contratação daempresa Telemar Norte Leste S/A – TELEMAR, inscrita no CNPJnº33.000.118/0001-79, com endereço na Rua General Polido, nº99, 4ºandar, Botafogo, CEP: 22.280-004, Rio de Janeiro/RJ, para o cumprimentodo objeto nos termos aqui expressos. Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.Ronaldo Lima Moreira Borges,COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO. RATIFICAÇÃO: Ratifico a inexigibilidade de licitação.Mário Fracalossi Júnior, SECRETARIO ADJUNTO DAS CIDADES.

Petrus Henrique Gonçalves FreireASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2010

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, PORMEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DEHORIZONTE. II - OBJETO: DO PRAZO: Fica prorrogado o prazode vigência do presente Convênio, a partir do dia 21 de dezembro de2013 para o dia 21 de junho de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradaspor este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 29 de novembro de 2013.Mário Fracalossi Júnior, SECRETARIO ADJUNTO DAS CIDADES eManoel Gomes de Farias Neto, PREFEITO DE HORIZONTE.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2012

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº047/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, PORMEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ALTOSANTO. II - OBJETO: DO PRAZO:O prazo de vigência do presenteconvênio fica prorrogado a partir do dia 13 de novembro de 2013 parao dia 13 de maio de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se asdemais cláusulas e condições do Convênio, não alteradas por este Termo.IV - DATA E ASSINANTES: 12 de novembro de 2013. Mário FracalossiJúnior, SECRETARIO ADJUNTO DAS CIDADES e José Iran da SilvaPaulino, PREFEITO DE ALTO SANTO.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

AJUSTE 124/CIDADES/2012ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº124/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE LIMOEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PProcesso nº6874118/2013, com fundamento no art.2º, inciso VI daInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008 eart.57, §1º, inciso II e art.116 da Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. OBJETO: Fica prorrogado a partir do dia 30 denovembro de 2013 para o dia 30 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA:até 30 de dezembro de 2013. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas poreste Termo DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2013.SIGNATÁRIOS: Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIO ADJUNTODAS CIDADES e Paulo Carlos Silva Duarte, PREFEITO DE LIMOEIRODO NORTE. SECRETRAIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 dedezembro de 2013.


*** *** ***HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº20130004/CIDADESRef:. LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DEPROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA DO ATERROSANITÁRIO, UNIDADE DE TRIAGEM, UNIDADE DE


COMPOSTAGEM E ESTAÇÕES DE TRANSBORDO, ESTUDOSAMBIENTAIS, REVISÃO DE PLANOS DE GESTÃO, PLANOS DEOPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DASUNIDADES PROJETADAS, PROJETOS DE FECHAMENTO DOSLIXÕES EXISTENTES, DEFINIÇÃO E DESCRIÇÃO DASESPECIFICAÇÕES DE MATERIAIS, MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOSATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS E SUAS UNIDADESCORRELATAS RELATIVA AO GRUPO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃODE ITAPIPOCA NO ESTADO DO CEARÁ. Certificando-me de que alicitação acima epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e,estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo àinstauração do referido processo, HOMOLOGO o procedimento deque se cogita, adjudicando vencedor do certame o CONSÓRCIOGAIA-SANEBRÁS, construído pelas empresas GAIA ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA., regularmente inscrita no CNPJ/MF sob onº41.397.639/0001-30, e SANEBRÁS – PROJETOS, CONSTRUÇÕESE CONSULTORIA LTDA., regularmente inscrita no CNPJ/MF sob onº23.726.367/0001-92 com o valor global de R$445.738,22(quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais evinte e dois centavos) para execução do seguinte serviço. Elaboração deprojetos executivos de engenharia do aterro sanitário, unidade de triagem,unidade de compostagem e estações de transbordo, estudos ambientais,revisão de planos de gestão, planos de operação, manutenção emonitoramento das unidades projetadas, projetos de fechamento doslixões existentes, definição e descrição das especificações de materiais,máquinas e equipamentos, visando à implantação e operação dos aterrossanitários consorciados e suas unidades correlatas relativa ao grupo de

municípios da região de Itapipoca no Estado do Ceará. Sigam-se osulteriores termos. Fortaleza,02 de dezembro de 2013. Mário FracalossiJúnior, SECRETARIO ADJUNTO DAS CIDADES. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2013.


*** *** ***TERMO DE PRORROGAÇÃO DE AUTOMÁTICA Nº085/2013

O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, nesteato representada por seu Secretário Adjunto, MÁRIO FRACALOSSIJÚNIOR, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberaçãode recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrerem conformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previstonos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada aprogramação financeira do Governo do Estado e as determinações dafonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Transferidor prorrogar,automaticamente, a vigência na hipótese de atraso na liberação dosrecursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Sétima, do Termo deAjuste nº076/CIDADES/2012 e no inciso IV, do art.13, da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de2008, correspondente ao exato período de atraso verificado; e 3) O queconsta no Processo Administrativo SPU nº6770738/2013. RESOLVE:Formalizar a prorrogação do Termo de Ajuste identificado noANEXO - I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento,independente de transcrição, por um prazo de 09 (nove) meses, a partirde 28/11/2013. Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DASCIDADES.

ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE AUTOMÁTICA Nº085/2013

Nº ANO BENEFICIÁRIO OBJETO VIGÊNCIAANTERIOR

076 2012 Município de Brejo Santo/CE Urbanização das Praças I e II e quadra na Rua Sabina Maria da Conceição, 28.11.2013no Bairro Alto Bela Vista, localizadas na sede do aludido Município

Fortaleza, 05 de dezembro de 2013.Petrus Henrique Gonçalves Freire

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-

CIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 005/2013

PROCESSO Nº837344-0/2012 IDECI. OBJETO: Renovação deassinatura do jornal O POVO. JUSTIFICATIVA: A assinatura doperiódico é necessária para atender o Gabinete do Instituto deDesenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará. VALOR: R$516,00(Quinhentos e Dezesseis Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 3 2 0 0 0 0 4 . 1 5 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 5 0 0 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I da Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores. CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICAO POVO S A, CNPJ: 07.222.565/0001-62. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Sr. Presidente, a Diretoria Administrativo-Financeira, vem mui respeitosamente perante a V. Exa., com base noArt.25 inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, solicitaraprovação e ratificação da inexigibilidade de licitação da EmpresaJornalística O POVO S A CNPJ nº07.222.565/0001-62, paracumprimento do objeto dos termos aqui expressos. Fortaleza/CE 10, deoutubro de 2013. George Lopes Braga, DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO. RATIFICAÇÃO: Ratifico a inexigibilidade de licitação.Júlio César Costa Lima, PRESIDENTE DO IDECI.

Marcella Costa de AndradePROCURADORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 030/2013

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA:empresa CEFORSE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORESLTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº16.804.066/001-74. OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção,recarga, pintura e de teste hidrostático, nos extintores de incêndio

da Sede e Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Estadodo Ceará – SECULT, conforme determinação das normas do INMETRO eda ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico denº20130003, processo de nº13121993-6, regulamentado pela Lei Federalnº8.666/93, observadas as condições legais aplicáveis: II – nos preceitos dedireito público; e III – supletivamente, nos princípios da teoria geral doscontratos e nas disposições do direito privado FORO: Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura dopresente contrato. VALOR GLOBAL: R$19.250,00 dezenove mil, duzentose cinquenta reais pagos em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimentoe aceitação do objeto adquirido DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100003.13.122.007.28701.01.33903900.00.0.30 – Finalístico27100003.13.122.500.28116.22.33903900.00.0.20 – Manutenção..DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: PauloDe Tarso Bernardes Mamede-Secretário da Cultura e Leandro Brageroli-Representante Legal.

Carla Maria Marques LealCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DACULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e ASSOCIAÇÃOHUGO BIANCHI DE DANÇA, CNPJ nº07.264.301.0001-71. OBJETO:Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio financeiro àconvenente, através do FEC – Fundo Estadual da Cultura, para a execução doProjeto “LONGPLAY EM FEIRAS E ROMARIAS” conforme Plano deTrabalho em anexo, o qual foi devidamente aprovado pelo FEC e passa a fazerparte do presente convênio independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada pela Lei nº8.883/94,e alterações subsequentes, na Lei Estadual nº13.811/2006, no Decreto nº28.442/2006 na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005,de 27 de janeiro de 2005, Lei Complementar de nº119/2012 e demais disposiçõesde lei pertinentes. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: iniciada em 30 de novembrode 2013, com término em 28 de fevereiro de 2014. VALOR: R$187.500,00(cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$150.000,00 (cento ecinquenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de


Cultura – FEC e R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos), oferecidos comocontrapartida do CONVENENTE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.007.19474.01.33504100.70.1.40. DATA DA ASSINA-TURA: 26 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Paulo de Tarso BernardesMamede-Secretário da Cultura e Associação Hugo Bianchi de Dança-CONVENENTE.

Carla Maria Marques LealCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº1398/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ADEMARZINHO PONTE DE HOLANDA, ocupantedo cargo de Supervisor de núcleo, matrícula nº407032-1-6, desta Pasta,a viajar às cidades de Paracuru, Trairi, São Benedito, Morada Nova,Russas, Jaguaribe e Jaguaretama - CE, nos períodos de 02 a 06/12/2013,09 a 13/12/2013 e 17 a 20/12/2013 a fim de participar de AudiênciasPublicas e de Palestras junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas,concedendo-lhe 12,5 (doze) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10(Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$963,75 (Novecentose sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2013.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


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PORTARIA Nº1399/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉXIMENES FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Supervisor denúcleo, matrícula nº407.887-1-9, desta Pasta, a viajar às cidades deItaiçaba e Varzea Alegre - CE, nos períodos de 09 a 13/12/2013 e 16 a20/12/2013 a fim de Ministrar Curso de Capacitação Modulo I dosProdutores do MST, concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitáriode R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$693,90(Seiscentos e noventa e tres reais e noventa centavos), de acordo como artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº1400/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de coletar amostras de sementes de milhohíbrido e variedade, concedendo-lhes 12,5 (doze) diárias e meia, deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 02 de dezembro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1400/2013 DE 02 DE DEZEMMBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOSÉ ITAMAR FONSECA Engenheiro Agrônomo 101997-1-9 IV 03 a 06/12/2013,. MORADA NOVA - LIMOEIRO 12,5 64,83 - 810,3709 a 13/12/2013 DO NORTE - CAPISTRANO –e 16 a 20/12/2013 BATURITÉ

VICENTE DE PAULO LIMA Engenheiro Agrônomo 091018-1-0 IV 03 a 06/12/2013,. MORADA NOVA - LIMOEIRO 12,5 64,83 - 810,37COLARES 09 a 13/12/2013 DO NORTE - CAPISTRANO -

e 16 a 20/12/2013 BATURITÉ

*** *** ***PORTARIA Nº1413/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO CRISTIANO MACIEL DE GOES, ocupante do cargode Coordenador de Planejamento e Gestão, matrícula nº407926-1-9,deste órgão, a viajar à cidade de Quixadá, nos dias 11/12 e 12/12/2013a fim de representar o secretário José Nelson Martins de Sousa nareunião ordinária do Conselho Administrativo - CONAD/SISAR,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizandoR$260,23 (duzentos e sessenta reais e vinte e três centavos), acrescidosde 10% de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de dezembro de2013.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1421/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, ocupante do cargo de Secretário Adjunto do DesenvolvimentoAgrário, matrícula nº407.924-1-4, deste Órgão, a viajar às cidades deQuixelô e Crateús-CE., no período de 04 a 07/12/2013 a fim de verificaçãode Cisternas em Quixelô e visita ao Projeto Dom Helder em Crateús,concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$317,62(trezentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5%

por viagem a Crateús no período 05 a 07/12/2013 de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão - COPLAG. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 03 de dezembro de 2013.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2012

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE APOIO AODESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO - CADESC, PARAOS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente aditivoao Convênio nº102/2012, cujo objetivo é a implantação de 402(quatrocentos e dois) quintais produtivos com cisternas de enxurradas e 134(cento e trinta e quatro) quintais produtivos com barragem subterrânea nosMunicípios de Antonina do Norte, Assaré, Campos Sales, Potengi, Tarrafas,Aiuaba e Arneiroz, no Estado do Ceará, tem por objeto a prorrogação davigência do referido convênio contados a partir de 24/11/2013 até 31/12/2013 e o acréscimo de recursos, no valor de R$240.760,00 (duzentos equarenta mil, setecentos e sessenta reais), corresponde a aproximadamente4,01% (quatro vírgula um por cento) do Convênio original, que serão pagoscom recursos provenientes das seguintes Dotações Orçamentárias:21100026.20.601.028.19520.04.44504200.10.7.40 (3618) –R$22.198,07 21100026.20.601.028.19520.04.44504200.82.1.40 (3619)– R$218.561,93 21100026.20.601.028.19520.08.44504200.82.1.40(3639) Projetos Finalísticos: 216365.2012. III - DA RATIFICAÇÃO: As


demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº102/2012, ora aditado, nãomodificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES:Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DESOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; MARIAAPARECIDA BARROSO DUARTE OLIVEIRA Presidente do Centro deApoio ao Desenvolvimento Social e Comunitário – CADESCCONVENENTE e JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente daEMATERCE INTERVENIENTE.

Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO 2 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2012

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOTÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DO NOVO GRUPO MUXURE VELHO, PARAOS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presenteTERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênionº140/2012, que tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolasde convivência com o semi-árido – 05 (cinco) quintais produtivos – nomunicípio de Quixeramobim/CE, até 31 de julho de 2014, contado apartir do dia 30 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº140/2012, ora aditado,não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA EASSINANTES: Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2013. JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário eFRANCISCO LUZIVALDO PAULINO Presidente da AssociaçãoComunitária do Novo Grupo Muxuré Velho.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2012

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, E A COOPERATIVACEARENSE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIATÉCNICA LTDA - COCEPAT, PARA OS FINS NELE INDICADOS.; II- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de suaSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,; III -ENDEREÇO: com endereço na Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, SãoGerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA:COOPERATIVA CEARENSE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - COCEPAT; V - ENDEREÇO:estabelecida na Travessa Magalhães, nº20, Bairro Jardim América,Fortaleza/CE, CEP 60.415-732; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este TERMO nos arts.57, §1º inciso II da Lei Nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, ProcessoAdministrativo Nº7271832/2013 e Parecer Jurídico Nº1823/2013.; VII-FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca deFortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente pararesolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas pormeios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outropor mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contratonº177/2012, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17 dedezembro de 2013.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece o valor inicial.;X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de 17 de dezembrode 2013.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições doCONTRATO Nº177/2012 ora aditado, não modificadas, ficamratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza, 20 de novembrode 2013.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZASecretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e LUIZAUGUSTO DE OLIVEIRA RABELO Representante Legal daCOOPERATIVA CEARENSE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - COCEPAT CONTRATADA.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, por força do Art.97, daLei Nº13.875, de 07 de fevereiro de 2003, a seguir denominadasimplesmente SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, CEP:

60325-901, neste ato representada pelo seu Secretário, JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº Agrônomo, inscrito noCPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador da Cédula de IdentidadeNº2008414156-0 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DASAROEIRAS, doravante denominada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº01.331.582/0001-51, com sede na localidade Aroeiras,CEP: 62.540-000 no município de Amontada/CE, neste ato representadapelo seu Presidente, FRANCISCO JOSÉ HOLANDA, brasileiro, inscritono CPF/MF sob o nº025.146.543-86 e portador da Cédula de Identidadenº3484969-2000 SSPDC/CE, residente e domiciliado Córrego dasAroeiras CEP: 62.540.000, no município de Amontada/CE, e aEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOCEARÁ-EMATERCE, doravante designada INTERVENIENTE, inscritano CNPJ sob o Nº05.371.711/0001-96, com sede na Rua PereiraFilgueiras, 825, CEP 60.160-150, neste ato representada pelo seuPresidente, Engº Agrônomo, JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro,casado, inscrito no CPF sob o nº010.272.553-53 e portador da Cédulade Identidade nº310460-SSP/CE, residente e domiciliado nesta capitalna Rua Dr. Gilberto Studart, Nº1369, – Apto. 201,. OBJETO: O presenteCONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo acoordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros eapoio técnico por parte da SDA para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS, no município deAmontada/CE, com vista à execução de 01 (um) Projeto de ProduçãoIntegrada Mandalla, com participação direta da INTERVENIENTE,conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parteintegrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, oPrograma de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demaiselementos consubstanciados nos autos do processo em referência.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á portoda legislação aplicável, especialmente pela Lei Nº8.666, de 21 junhode 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa ConjuntaSEFAZ/SEPLAN/SECON Nº01/2005, além da Lei nº15.341, de 23 deabril de 2013, especialmente em seu art.1º, I e nas informações contidasno Processo Administrativo Nº7016220/2013 e Parecer jurídico nº1745/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital doEstado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas naexecução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará dadata de sua publicação no DOE até 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde queformalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto parao término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendoser providenciada pela SDA a sua publicação na imprensa oficial até oquinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valortotal deste CONVÊNIO é de R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais),provenientes da SDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.601.028.14119.02.44504200.00.0.40 (3115) Projeto Finalísticonº210455.2013. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 09 dedezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NÉLSON MARTINS DESOUSA Secretario do Desenvolvimento Agrário; FRANCISCO JOSÉHOLANDA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS e JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, comsede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP:60325-901, neste ato representado por seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob oNº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade Nº2008414156-0- SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE,CEP: 60.320-040 e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, doravantedesignada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº23.444.748/0001-89, com sede na Rua Tabelião Eneas, nº649, Altos, Centro, CEP: 63.900.000,município de QUIXADÁ, no Estado do Ceará, neste ato representado por seuPrefeito JOÃO HUDSON RODRIGUES BEZERRA, brasileiro, casado, portadorda Cédula de Identidade Nº28732 SSP-CE e inscrito no CPF Nº161.268.233-20, residente e domiciliado na Rua Est. Antônio Brito, nº896, Centro, CEP:63.900.000, município de QUIXADÁ, no Estado do Ceará, e a EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, neste atorepresentada na pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA,


brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº010.272.553-53, portador da Cédula de Identidade Nº310.460 – SSP/CE, residente edomiciliado à Rua Dr. Gilberto Studart, nº1369 – Apto Nº201 – CEP: 60.190.750,Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperaçãotécnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolasde convivência com o semiárido – 03 (três) quintais produtivos - nomunicípio de QUIXADÁ, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. ParágrafoÚnico. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição,o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demaiselementos consubstanciados nos autos do processo em referência.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por todalegislação aplicável, especialmente pela Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON Nº01/2005, Lei Nº15.262/2012 (LDO 2013) que alterou a LeiNº15.203/2012, Decreto Estadual Nº31.128, de 20 de fevereiro de 2013 e nasinformações contidas no Processo Administrativo Nº12466855-0 e ParecerJurídico Nº1793/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capitaldo Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas naexecução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por umperíodo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data desua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previstopara o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo serprovidenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até oquinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total desteCONVÊNIO é de R$36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais), provenientesda SDA, (Recursos do FEDAF). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13575)21100021.20.601028.14119.05.33404100.10.0.40 e Projeto FinalísticoNº210003-2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 06 de dezembro de2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário doDesenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOÃO HUDSON RODRIGUESBEZERRA Prefeito Municipal de Quixadá CONVENENTE e JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE.



CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, comsede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário JOSÉ NELSONMARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade Nº926.761-SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES ETRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃOFRANCISCO DAS CHAGAS, doravante designada CONVENENTE,inscrito no CNPJ/MF sob o Nº05.054.277/0001-10, com sede noAssentamento São Francisco das Chagas, no município de Canindé, no Estadodo Ceará, neste ato representado por seu Presidente FRANCISCO JOSIANOFERREIRA GAMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de IdentidadeNº2001002414774 SSP-CE e inscrito no CPF Nº748.162.333-34, residentee domiciliado no Assentamento São Francisco das Chagas, no município deCanindé,. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica efinanceira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas deconvivência com o semiárido – 12 (DOZE) quintais produtivos - nomunicípio de CANINDÉ, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentementede transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para estefim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por todalegislação aplicável, especialmente pela Lei Nº15.341, de 15 de abril de 2013e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON Nº01/2005, e nas informações contidas no ProcessoAdministrativo Nº12464321-3 e no Parecer Jurídico Nº1815/2013. FORO:Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, paradirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO.VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE,podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizemo aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, deacordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciadapela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útildo mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIOé de R$30.135,60 (trinta mil e cento e trinta e cinco mil e sessenta centavos),sendo R$2.739,60 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)de contrapartida da Convenente e R$27.396.00 (vinte e sete mil trezentos e

noventa e seis reais), provenientes da SDA, (Recursos do FEDAF). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21200013.20.845.028.14192.05.44504200.70.1.40(16284) 21200013.20.845.028.14192.05.33504100.70.1.40 (16272) eProjeto Finalístico Nº218024-2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE eFRANCISCO JOSIANO FERREIRA GAMA Presidente da AssociaçãoCONVENENTE.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº147/2013

CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu Secretário JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade Nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na RuaIpê Nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:60.320-040. CESSIONÁRIO: A(O) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIASANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº00.982.663/0001-59, neste ato representado pelo seu presidente, Antônio Aderaldo Mota,brasileiro(a), casado(a), portador da Cédula de IdentidadeNº2000097049868 - SSP/CE e inscrito no CPF Nº70619247304,residente e domiciliado no município de Mombaça, comunidade SantoAntônio. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Cessão deUso, a título gratuito, por parte da CEDENTE a CESSIONÁRIA,Aquisição de 1 Trator 65CV, Carreta Agrícola c/pneu 4 ton. BombaLubrificante 7Kg, Guincho Agrícola de 800kg, Batedor de Feijão20/25 sc/h, Escarificador com 7 Hastes. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: A presente Cessão de Uso, objeto deste instrumento fundamenta-se no Processo Administrativo Nº13233681-2, bem como no que couber,na Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: EsteTERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência a partir da data de suapublicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até 31 de Dezembro de2020, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conformeconveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação dopresente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbitoadministrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de Outubrode 2013. SIGNATÁRIOS: José Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CEDENTE; Antônio AderaldoMota Associação Comunitária Santo Antônio CESSIONÁRIA.



CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu Secretário JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade Nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na RuaIpê Nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:60.320-040. CESSIONÁRIO: A(O) ASSOMOR - ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS CAPITÃO MOR,inscrito no CNPJ/MF sob o Nº10.637.861/0001-39, neste atorepresentado pelo seu presidente, Francisco Eudes Rodrigues de Oliveira,brasileiro(a), casado(a), portador da Cédula de Identidade Nº1165921 -SSP/CE e inscrito no CPF Nº17152291349, residente e domiciliado nomunicípio de Jaguaribe, comunidade Capitão Mor. OBJETO: Constituiobjeto deste instrumento a Cessão de Uso, a título gratuito, porparte da CEDENTE a CESSIONÁRIA, Aquisição de 1 Trator 65CV,Carreta Agrícola c/pneu 4 ton. Bomba Lubrificante 7Kg,Guincho Agrícola de 800kg, Debulhador Milho 40/60 sc/h,Escarificador com 7 Hastes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presenteCessão de Uso, objeto deste instrumento fundamenta-se no ProcessoAdministrativo Nº13233641-3, bem como no que couber, na Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃODE USO passa ter vigência a partir da data de sua publicação no DiárioOficial do Estado do Ceará até 31 de Dezembro de 2020, podendo serprorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência daspartes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimirquestões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento,


que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DAASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de Outubro de 2013. SIGNATÁRIOS:José Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO CEDENTE; Francisco Eudes Rodrigues de Oliveira ASSOMOR- Associação Comunitária dos Produtores Rurais Capitão MorCESSIONÁRIA.



CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu Secretário JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade Nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na RuaIpê Nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:60.320-040. CESSIONÁRIO: A(O) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAAMIGOS UNIDOS - ASSCOAU, inscrito no CNPJ/MF sob oNº04.856.181/0001-03, neste ato representado pelo seu presidente,Francisco Roberto de Albuquerque, brasileiro(a), casado(a), portador daCédula de Identidade Nº3720280 - SSP/CE e inscrito no CPFNº21273626320, residente e domiciliado no município de Cariré,comunidade Daniel. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento aCessão de Uso, a título gratuito, por parte da CEDENTE aCESSIONÁRIA, Aquisição de 1 Trator 65CV, Carreta Agrícola c/pneu 4 ton. Bomba Lubrificante 7Kg, Guincho Agrícola de 800kg,Batedor de Feijão 20/25 sc/h, Escarificador com 7 Hastes.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Cessão de Uso, objeto desteinstrumento fundamenta-se no Processo Administrativo Nº13233775-4, bem como no que couber, na Lei Nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa tervigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado doCeará até 31 de Dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, medianteTERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Ficaeleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas naexecução ou interpretação do presente instrumento, que não possam serresolvidas no âmbito administrativo.. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza/CE, 09 de Outubro de 2013. SIGNATÁRIOS: José NelsonMartins de Sousa SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOCEDENTE; Francisco Roberto de Albuquerque; Francisco Roberto deAlbuquerque Associação COMUNITÁRIA Amigos Unidos - ASSCOAUCESSIONÁRIA.



CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu Secretário JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade Nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na RuaIpê Nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:60.320-040. CESSIONÁRIO: A(O) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADE BEBEDOURO E SÃO COSME, inscrito no CNPJ/MF sob oNº01.065.657/0001-08, neste ato representado pelo seu presidente,Cícera Vanubia Batista Costa, brasileiro(a), casado(a), portador da Cédulade Identidade Nº2005014005818 SSP/CE e inscrito no CPFNº030.990.903-10, residente e domiciliado no município de VárzeaAlegre, comunidade Bebedouro. OBJETO: Constitui objeto desteinstrumento a Cessão de Uso, a título gratuito, por parte daCEDENTE a CESSIONÁRIA, Aquisição de 1 Trator 65CV, CarretaAgrícola c/pneu 4 ton. Bomba Lubrificante 7Kg, GuinchoAgrícola de 800kg, Debulhador Milho 40/60 sc/h, Escarificadorcom 7 Hastes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Cessão deUso, objeto deste instrumento fundamenta-se no Processo AdministrativoNº13233857-2, bem como no que couber, na Lei Nº8.666/93 e suasalterações posteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USOpassa ter vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial doEstado do Ceará até 31 de Dezembro de 2020, podendo ser prorrogado,mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO:Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidasna execução ou interpretação do presente instrumento, que não possam

ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: José NelsonMartins de Sousa SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOCEDENTE; Cícera Vanubia Batista Costa Associação Comunitária deBebedouro e São Cosme CESSIONÁRIA.



CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu Secretário JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade Nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na RuaIpê Nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:60.320-040. CESSIONÁRIO: A(O) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIASITIO ROSÁRIO E PROXIMIDADES, inscrito no CNPJ/MF sob oNº01.104.187/0001-36, neste ato representado pelo seu presidente,Eliomá Gonçalves de Oliveira, brasileiro(a), casado(a), portador da Cédulade Identidade Nº2006014138964 - SSP/CE e inscrito no CPFNº935.159.013-53, residente e domiciliado no município de VárzeaAlegre, comunidade Rosário. OBJETO: Constitui objeto desteinstrumento a Cessão de Uso, a título gratuito, por parte daCEDENTE a CESSIONÁRIA, Aquisição de 1 Trator 65CV, CarretaAgrícola c/pneu 4 ton. Bomba Lubrificante 7Kg, GuinchoAgrícola de 800kg, Debulhador Milho 40/60 sc/h, SulcadorAgrícola 3 linhas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Cessãode Uso, objeto deste instrumento fundamenta-se no ProcessoAdministrativo Nº13233571-9, bem como no que couber, na Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃODE USO passa ter vigência a partir da data de sua publicação no DiárioOficial do Estado do Ceará até 31 de Dezembro de 2020, podendo serprorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência daspartes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimirquestões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento,que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DAASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de Setembro de 2013. SIGNATÁRIOS:José Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO CEDENTE; Eliomá Gonçalves de Oliveira AssociaçãoComunitária Sitio Rosário e Proximidades CESSIONÁRIA.



CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu Secretário JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade Nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na RuaIpê Nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:60.320-040. CESSIONÁRIO: A(O) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEDO COCO E LAVAGEM, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº01.528.070/0001-80, neste ato representado pelo seu presidente, Rita Augeni Castorda Fonseca, brasileiro(a), casado(a), portador da Cédula de IdentidadeNº87166-80 - SSP/CE e inscrito no CPF Nº262.952.453-15, residentee domiciliado no município de Cariré, comunidade Coco Lavagem.OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Cessão de Uso, atítulo gratuito, por parte da CEDENTE a CESSIONÁRIA, Aquisiçãode 1 Trator 65CV, Carreta Agrícola c/pneu 4 ton. BombaLubrificante 7Kg, Guincho Agrícola de 800kg, Batedor de Feijão20/25 sc/h, Escarificador com 7 Hastes. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: A presente Cessão de Uso, objeto deste instrumento fundamenta-se no Processo Administrativo Nº13233570-0, bem como no que couber,na Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: EsteTERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência a partir da data de suapublicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até 31 de Dezembro de2020, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conformeconveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação dopresente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbitoadministrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de Setembro


de 2013. SIGNATÁRIOS: José Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CEDENTE; Rita Augeni Castorda Fonseca Associação Beneficente do Coco e Lavagem CESSIONÁRIA.



CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu Secretário JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade Nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na RuaIpê Nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:60.320-040. CESSIONÁRIO: A(O) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIADO PIRANGI, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº07.507.849/0001-03,neste ato representado pelo seu presidente, Cláudio Maria Gianetti,brasileiro(a), casado(a), portador da Cédula de Identidade NºV627202-L- SSP/CE e inscrito no CPF Nº669.881.443-15, residente e domiciliadono município de Cascavel, comunidade Cedro. OBJETO: Constitui objetodeste instrumento a Cessão de Uso, a título gratuito, por parte daCEDENTE a CESSIONÁRIA, Aquisição de 1 Trator 65CV, CarretaAgrícola c/pneu 4 ton. Bomba Lubrificante 7Kg, GuinchoAgrícola de 800kg, Batedor de Feijão 20/25 sc/h.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Cessão de Uso, objeto desteinstrumento fundamenta-se no Processo Administrativo Nº13233632-4, bem como no que couber, na Lei Nº8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa tervigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado doCeará até 31 de Dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, medianteTERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Ficaeleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas naexecução ou interpretação do presente instrumento, que não possam serresolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza/CE, 10 de Outubro de 2013. SIGNATÁRIOS: José NelsonMartins de Sousa SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOCEDENTE; Cláudio Maria Gianetti, Associação Comunitária do PirangiCESSIONÁRIA.



CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capitalna Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901neste ato representado por seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DESOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sobo Nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade Nº926.761 SSP/CE,residente e domiciliado na Rua Ipê Nº205, Torre III, apto. 301, Bairro VilaEllery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040. CESSIONÁRIO: A(O)ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CASTELO, inscrito no CNPJ/MFsob o Nº10.516.359/0001-70, neste ato representado pelo seu presidente,Luis de Oliveira Lima, brasileiro(a), casado(a), portador da Cédula de IdentidadeNº801135 - SSP/CE e inscrito no CPF Nº05282411334, residente e domiciliadono município de Quixeramobim, comunidade Castelo. OBJETO: Constituiobjeto deste instrumento a Cessão de Uso, a título gratuito, por parte daCEDENTE a CESSIONÁRIA, Aquisição de 1 Trator 65CV, CarretaAgrícola c/pneu 4 ton. Bomba Lubrificante 7Kg, Guincho Agrícolade 800kg, Debulhador Milho 40/60 sc/h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A presente Cessão de Uso, objeto deste instrumento fundamenta-se no ProcessoAdministrativo Nº13233757-6, bem como no que couber, na Lei Nº8.666/93e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DEUSO passa ter vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial doEstado do Ceará até 31 de Dezembro de 2020, podendo ser prorrogado,mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO:Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas naexecução ou interpretação do presente instrumento, que não possam serresolvidas no âmbito administrativo.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de Outubro de 2013. SIGNATÁRIOS: José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CEDENTE; Luis deOliveira Lima Associação Comunitária de Castelo CESSIONÁRIA.


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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº444/2013CEDENTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representado por seu Secretário JOSÉNELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o Nº228.763.323-53 e portador daCédula de Identidade Nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na RuaIpê Nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP:60.320-040. CESSIONÁRIO: A(O) ASSOCIAÇÃO DOSPEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GROTA, inscrito noCNPJ/MF sob o Nº01.660.154/0001-72, neste ato representado peloseu presidente, Raimundo Cascimiro de Sousa, brasileiro(a), casado(a),portador da Cédula de Identidade Nº19148228 - SSP/CE e inscrito noCPF Nº57290920759, residente e domiciliado no município deIpaporanga, comunidade Grota. OBJETO: Constitui objeto desteinstrumento a Cessão de Uso, a título gratuito, por parte daCEDENTE a CESSIONÁRIA, Aquisição de 1 Trator 65CV, CarretaAgrícola c/pneu 4 ton. Bomba Lubrificante 7Kg, GuinchoAgrícola de 800kg, Debulhador Milho 40/60 sc/h, SulcadorAgrícola 3 linhas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Cessãode Uso, objeto deste instrumento fundamenta-se no ProcessoAdministrativo Nº13233613-8, bem como no que couber, na Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃODE USO passa ter vigência a partir da data de sua publicação no DiárioOficial do Estado do Ceará até 31 de Dezembro de 2020, podendo serprorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conforme conveniência daspartes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimirquestões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento,que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DAASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de Outubro de 2013. SIGNATÁRIOS:José Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO CEDENTE; Raimundo Cascimiro de Sousa Associação dosPequenos Produtores Rurais de Grota CESSIONÁRIA.


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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ


CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB ONº05.371.711/0001-96, COM ENDEREÇO NA RUA PEREIRAFILGUEIRAS, Nº825 - CENTRO - FORTALEZA - CE CONTRATADA:EMPRESA SANTOS OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ Nº00.954.227/0001-76, ESTABELECIDA NA RUA ALINE VIEIRA COLARES, Nº369A -ANTONIO BEZERRA - FORTALEZA - CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NOS LOTES 01, 02 E 05, (EMANEXO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIONº5804620/2013, PREGÃO ELETRÔNICO 20130005-EMATERCE/CETREX/FAZNOR E A LEI FEDERAL 8.666/93 FORO: FORTALEZA.VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUAASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$144.211,10 (CENTO E QUARENTAE QUATRO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagosem DE ACORDO COM A ORDEMA DE FORNECIMENTO DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.500.28473.01.33903000.00.0.20TESOURO, 21200001.20.606.028.28272.01.33903000.00.0.30TESOURO e 21200001.20.606.028.28272.01.33903000.70.1.30 OUTRASFONTES. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA - CE, 21 DENOVEMBRO DE 2013 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA -PRESIDENTE DA EMATERCE e ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA -REP. LEGAL DA EMPRESA.

Francisco Galba VianaPROCURADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 060/2013CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - Ematerce, com endereço na RuaPereira Filgueiras, 825 – Centro - Fortaleza- Ceará, CEP: 60.160.150,inscrita no CNPJ nº05.371.711/0001-96 CONTRATADA: Empresa,ALBERTO JOSÉ CAVALCANTE JUNIOR -EPP, estabelecida na Rua 8


de Setembro, 171 Varjota – Fortaleza – Ce CEP: 60175210 – Fortaleza –Ce – Fone: 85- 3088.2546, inscrita no CNPJ sob nº044.866/0001-89, CGFsob nº068607741. OBJETO: Aquisição de Gêneros AlimentíciosPerecíveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noLote: 03, (em anexo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo LicitatórioNº5804620/2013-EMATERCE/CETREX/FAZNOR, Pregão Eletrôniconº20130005 e Lei Federal 8.666/93 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$33.459,00 (Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais)pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.500.28473.01.33903000.00.0.20TESOURO, 21200001.20.606.028.28272.01.33903000.00.0.30TESOURO e 21200001.20.606.028.28272.01.33903000.70.1.30OUTRAS FONTES.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de novembrode 2013 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - PRESIDENTEDA EMATERCE e ADRIANO PONTES CAVALCANTE - REP. LEGALDA EMPRESA.

Francisco Galba VianaPROCURADOR JURIDICO


Nº DO DOCUMENTO 061/2013CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO CEARÁ - Ematerce, com endereço na Rua Pereira Filgueiras,825 – Centro - Fortaleza- Ceará, CEP: 60.160.150, inscrita no CNPJnº05.371.711/0001-96 CONTRATADA: Empresa SAMUELSON T. DONASCIMENTO - ME, estabelecida na Rua Francisco Calaço, 716 – ÁlvaroWeyne CEP: 60.336-550 – Fortaleza – Ce – Fone: 3282-0041 inscrita noCNPJ sob nº11.251.011/0001-60, CGF sob nº06.388.085-7. OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos nos Lotes: 04, 06, 07 e 08, processolicitatório de Nº5804620/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº20130005-EMATERCE/CETREX/FAZNOR, e seus anexos, ea Lei Federal nº8.666/1993 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$66.988,80(sessenta e seis mil, novecentos e oitenta oito reais e oitenta centavos) pagosem de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21200001.20.122.500.28473.01.33903000.00.0.20 TESOURO,21200001.20.606.028.28272.01.33903000.00.0.30 TESOURO e21200001.20.606.028.28272.01.33903000.70.1.30 OUTRAS FONTES.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 21 de novembro de 2013SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARA PIMENTA LIMA - Presidente da EMATERCEe SAMULESON TORRES DO NASCIMENTO - Rep. Legal da Empresa e.



CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, SITO NA RUA:PEREIRA FILGUEIRAS, 825, CENTRO-FORTALEZA-CE e APREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI . OBJETO:PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL(ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DEPARAMOTI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 116 DA LEI8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. FORO:FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: INICIO: 22 DE NOVEMBRO DE 2013E TÉRMINO 30 DE NOVEMBRO DE 2014. VALOR: XXXXX.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA DA ASSINATURA:FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉMARIA PIMENTA LIMA- PRESIDENTE DA EMATERCE E SAMUELBOYADJIAN- PREFEITO DO MUNICIPIO.


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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2013I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOCELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI E A EMPRESA PROGRAMACOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: AGÊNCIADE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI,pessoa jurídica de direito público interno, criada sob a forma de autarquia

especial através da Lei nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada por seuPresidente, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro,casado, com RG nº1111.486-86, SSP/CE e CPF nº437.389.073-00,residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: comendereço no Edifício sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário(SDA), localizada à Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo,Fortaleza, Ceará, CEP 60.834-220; IV - CONTRATADA: EMPRESAPROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº05.216.395/0001-88, NIRE nº23200108491, doravantedenominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROBÉRIOMENDES SYDRIÂO FERREIRA, brasileiro, portador da Carteira deIdentidade nº909.780, SSP/CE e do CPF nº164.207.483-72, residente edomiciliado em Fortaleza, Ceará; V - ENDEREÇO: com sede na RuaMontevidéu, nº70, bairro Serrinha, Fortaleza, Ce, CEP:60.741-560,Fone: (85) 3131.3333, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº05.216.395/0001-88, NIRE nº23200108491; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente no disposto no art.65, §1º, da Lei nº8.666/93, e suas atualizações posteriores, no Parecer PROJU nº281/2013, eem todas as informações contidas no Processo VIPROC nº7884435/2013; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O objeto do presenteTERMO ADITIVO é o acréscimo de 22,77% do valor originalmentecontratado, correspondente a aquisição de mais 24 (vinte e quatro)birôs em madeira, conforme especificações contidas na tabela abaixo,passando a avença para o valor global de R$148.578,22 (cento e quarentae oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos),sendo o referido acréscimo oriundo da seguinte dotação orçamentária:21200011.20.603.028.13917.01.44905200.00.0.40; IX - VALORGLOBAL: R$148.578,22 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos esetenta e oito reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Avigência permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do CONTRATO nº046/2013 ora aditado, nãomodificadas expressamente pelo presente aditivo, ficam ratificadas eem pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 06 de dezembro de 2013; XIII- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR -PRESIDENTE DA ADAGRI/CONTRATANTE e ROBÉRIO MENDESSYDRIÂO FERREIRA - REPRESENTANTE DA EMPRESAPROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADO.

Michel Mourão MatosPROCURADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 057/2013CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ - ADAGRI, inscrita no CNPJ nº07.421.806/0001-00, com sedena Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, Cep 60.834-220, Fortaleza,Ceará, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Presidente FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZAJÚNIOR, brasileiro, casado, com CPF nº437.389.073-00 e RG nº1111.486-86, SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA:IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICASLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº43.217.850/0001-59, com sede na RuaAntônio Nagib Ibrahim, nº350, bairro Água Branca, com CEP 05036-060,São Paulo/SP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendoneste ato como representantes legais o Sr. JAIR STEOLA FERREIRA,brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidadeRG nº14.492.088, SSP/SP e inscrito no CPF nº154.503.818-08 e ELTONJOSÉ DONATO, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidadeRG nº9034693748 SSP/RS. OBJETO: Constitui objeto do presenteCONTRATO a assinatura das Revistas IOB, sendo; Revista Síntese –Direito Administrativo, Revista de Estudos Tributários, Revista de DireitoPúblico e Revista Síntese – Licitações, Contratos e Convênios, pelo períodode 12 (doze) meses, visando fornecer o acesso a Legislação e DoutrinaJurídica que tem reflexo no desenvolvimento das ações da CONTRATANTE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este CONTRATO naInexigibilidade de Licitação nº008/2013, de acordo com o Parecer da PROJU/ADAGRI Nº220/2013, no Caput do Art.25, da Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores, bem como no que consta no Processo Administrativo VIPROCnº13194238-7. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecerdas questões relacionadas com o presente contrato que não possam serresolvidas pelos meios administrativos. Renunciando a qualquer outro, pormais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presenteCONTRATO é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contratono DOE, podendo ser aditado, segundo conveniência das partes contratantese de acordo com a legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$5.531,90(cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos), pagos em até10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento dos objetos medianteapresentação da Nota Fiscal dos materiais, devidamente atestado pelorecebedor, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,preferencialmente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários aopagamento do contrato serão originários das dotações orçamentárias21200011.20.122.500.28477.2200000.33903900.00.0.20 e 21200011.20.122.500.28477.2200000.33903900.70.1.20. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 02 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO


DE SOUZA JÚNIOR - PRESIDENTE DA ADAGRI/CONTRATANTE, JAIRSTEOLA FERREIRA - REPRESENTANTE DA IOB INFORMAÇÕESOBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA/CONTRATADO eELTON JOSÉ DONATO - REPRESENTANTE DA IOB INFORMAÇÕESOBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA/CONTRATADO.

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1111/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante omês de JANEIRO. A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ em, Fortaleza 09 de dezembro de 2013.


4823951X ADRIANA N DE MORAIS R$48,40 JANEIRO/201448234917 ALICIA ALVES CASTRO R$48,40 JANEIRO/201448238718 ANA CASSIA CUNHA R$48,40 JANEIRO/201448240216 ANA GLAUCIA V MENDES R$48,40 JANEIRO/201448238815 ANA MONICA DE S SILVA R$48,40 JANEIRO/201448240313 ANTONIA SELMARIA DE S SILVA R$48,40 JANEIRO/20144823691X BRUNA G DE CASTRO R$48,40 JANEIRO/201448238912 BRUNO PARENTE C MOTA R$48,40 JANEIRO/201448237010 CALEB SANDERS Z DO V COSTA R$48,40 JANEIRO/201448252710 JULIANA MOREIRA DE OLIVEIRA R$48,40 JANEIRO/201448241719 CICERO G DE A MOTA R$48,40 JANEIRO/201448247210 PAULA RAYSSA MESQUITA FREIRE R$48,40 JANEIRO/201448239811 DANIELLE LIMA DE PAULA R$48,40 JANEIRO/201448241611 CARLOS WAGNER M DA SILVA R$48,40 JANEIRO/201448242618 CAMILA G MONTEIRO R$48,40 JANEIRO/201448239714 CATARINA DA GRAÇA DE ALMEIDA R$48,40 JANEIRO/201448240410 CEILIA PATRICIA A RIBEIRO R$48,40 JANEIRO/201448242715 CHINTIA RAQUEL BORGES R$48,40 JANEIRO/201448243312 DEBORA NATACHA F FIGUEREDO R$48,40 JANEIRO/201448239919 DENIZE M TRAVASSOS R$48,40 JANEIRO/201448235115 DIANE IDALINA DE SOUSA R$48,40 JANEIRO/201448239013 FERNANDO M FALCÃO NETO R$48,40 JANEIRO/201448235212 FRANCISCA NAIANE BERNARDO R$48,40 JANEIRO/2014 48242510 FCO ALEXANDRE M DE OLIVEIRA R$48,40 JANEIRO/20144823741X FRANCISCO HILTON B ROCHA R$48,40 JANEIRO/201448240518 FCO MARCELO P HOLANDA R$48,40 JANEIRO/201448247016 HÍTALO ROBSON L DOS SANTOS R$48,40 JANEIRO/201448235417 IGOR DO N NUNES R$48,40 JANEIRO/201448242014 INGRIDE SOUSA SILVA R$48,40 JANEIRO/201448235514 JEFERSON DA SILVA R$48,40 JANEIRO/201448247113 JOÃO BRUNO R DE ANDRADE R$48,40 JANEIRO/201448241514 JOSIELLY DA S NOGUEIRA R$48,40 JANEIRO/201448238513 KAUNE DA SILVA MENEZES R$48,40 JANEIRO/201448242316 LAILSON ANDRÉ FERNANDES R$48,40 JANEIRO/201448238211 LARISSA M AGUIAR R$48,40 JANEIRO/201448237614 LORENA D CARTAXO R$48,40 JANEIRO/201448239218 LUANA S SEVERO R$48,40 JANEIRO/201448240712 LOISE ANNE DE SANTANA R$48,40 JANEIRO/201448247318 MAILSON DE S MEO R$48,40 JANEIRO/201448247415 MAISA MARTINS DA SILVA R$48,40 JANEIRO/201448247512 MATEUS ARAUJO DE SOUSA R$48,40 JANEIRO/201448239315 MARCIO A MARTINS R$48,40 JANEIRO/20144824081X MARIA AURENI DE P SILVA R$48,40 JANEIRO/201448242413 MARIA GABRIELLA DE D FERREIRA R$48,40 JANEIRO/201448238610 NATHAN T RODRIGUES R$48,40 JANEIRO/20144824131X NAYANE DE C CORREIA R$48,40 JANEIRO/201448235611 PEDRO FELIPE A BARBOSA R$48,40 JANEIRO/201448243010 PRISCILA DEL CARNEIRO R$48,40 JANEIRO/201448244114 RAFAEL B DA SILVA R$48,40 JANEIRO/201448240011 RAQUEL A DE CARVALHO R$48,40 JANEIRO/201448243118 ROCHELE DA SILVA PEREIRA R$48,40 JANEIRO/201448238319 ROBERIO L DE A FILHO R$48,40 JANEIRO/201448244017 RUTH FERNANDES C ASSUNÇÃO R$48,40 JANEIRO/201448240917 NAYANA L SILVA R$48,40 JANEIRO/201448241212 SARAH DE ANDRADE C MARQUES R$48,40 JANEIRO/201448247717 SHIRLEI M DE LIMA R$48,40 JANEIRO/201448240919 TAYANNE A MAGALHÃES R$48,40 JANEIRO/201448239412 THAILA F CAVALCANTE R$48,40 JANEIRO/201448243614 TIBÉRIO CESAR B MAIA R$108,90 JANEIRO/20144824761X TATIANE S DA SILVA R$48,40 JANEIRO/20144825201X ALANE BARBARA DA S GOMES R$48,40 JANEIRO/201448252117 ANA CARLA M SAMPAIO R$48,40 JANEIRO/201448252214 CLAUDIA BRUNA P DE ARAUJO R$48,40 JANEIRO/201448252419 FCO WERLEN DA ROCHA R$48,40 JANEIRO/201448252516 LUCAS ALBUQUERQUE DA SILVA R$48,40 JANEIRO/201448252613 JALLYS GOTARDO DE O BARROS R$48,40 JANEIRO/2014


48252311 DANIEL DA SILVA ARRUDA R$48,40 JANEIRO/201448253415 ERASMO DOS SANTOS FREIRA R$48,40 JANEIRO/201448253512 FRANCISCA FLAVILENE DA SILVA R$48,40 JANEIRO/20144825361X FRANCISCO JOERLÃNDIO B DIAS R$48,40 JANEIRO/201448253717 GABRIEL NICSON B DA SILVA R$48,40 JANEIRO/201448253814 JEIZA DE O SILVA R$48,40 JANEIRO/201448253911 LEVI OLIVEIRA R$48,40 JANEIRO/201448254012 MYKAELLE G. B. DOS SANTOS R$48,40 JANEIRO/201448241417 ERICA ALINE M SANTANA R$48,40 JANEIRO/201448178618 FERNANDO B DA SILVA R$99,00 JANEIRO/201430001214 ANTONIA ARIANNE MOURÃO FERNANDES R$48,40 JANEIRO/201482556619 ADRIELY DE ARAUJO R$48,40 JANEIRO/201448256716 CARLOS WESCLEY FRANCISCO R$48,40 JANEIRO/201448256813 EDWIRGEM MONTEIRO DE SOUSA R$48,40 JANEIRO/201448256910 FRANCISCO ROBSON DA SILVA SANTOS R$48,40 JANEIRO/201448257011 JOSÉ DARLAN TEIXEIRA ROCHA R$48,40 JANEIRO/201430000315 JESSYCA MARIA LOPES FREIRE R$48,40 JANEIRO/201448257216 RAYDLA SOUSA DE ARAÚJO R$48,40 JANEIRO/201448257313 RENATA GOMES DE FREITAS R$48,40 JANEIRO/201448257410 TAIS OLIVEIRA DOS SANTOS R$48,40 JANEIRO/2014

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PORTARIA Nº1165/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ERIKA CHAVES FERNANDESBARBOSA, ocupante do cargo de Assessora Especial do Gabinete,matrícula nº481904-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília,no período de 09 a 13 de dezembro do corrente ano, a fim de participardo Fórum Mundial de Direitos Humanos, na qualidade de representanteda Secretaria da Educação do Estado do Ceará e Presidente do ComitêGestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadosde Morte - PPCAAM, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valorunitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$1.362,60 (Hum mile trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), mais 1 ajuda decusto no valor total de R$302,80 (Trezentos e dois reais e oitentacentavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,no valor de R$1.640,24 (Hum mil e seiscentos e quarenta reais e vintee quatro centavos), perfazendo um total de R$3.305,64 (Três mil etrezentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 06 de dezembro de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA Nº1166/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ANDRÉA ARAÚJO ROCHA NIBON,ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº481284-1-7, destaSecretaria, a viajar à cidade de Brasília, no período de 09 a 10 dedezembro do corrente ano, a fim de participar da reunião no MEC,Discussão do Fórum de Gestores Estaduais e EP e demais assuntossobre o PRONATEC, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitáriode R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)acrescidos de 60%, no valor total de R$454,20 (Quatrocentos ecinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais 1 ajuda de custo novalor total de R$302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valorde R$1.701,06 (Hum mil e setecentos e um reais e seis centavos),perfazendo um total de R$2.458,06 (Dois mil e quatrocentos ecinquenta e oito reais e seis centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IIIdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 06 de dezembro de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2012/PROCESSO Nº13503083-8

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EMCONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRINEUFROTA JUNIOR, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seuSuperintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº021/2012,publicado no D.O.E de 11.04.2012, de acordo com o Processonº13503083-8; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, IncisoIV da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,que tem por objetivo a contratação para CONSTRUÇÃO DE ESCOLAPROFISSIONAL, referente ao LOTE NºIX no Município de Marco/Ce,devidamente especificado no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,parte integrante do contrato original, independentemente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULAQUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, oraaditado, terão o seu prazo de vigência prorrogada por mais 150 (centoe cinquenta) dias, à contar de 04 de setembro de 2013 até 31 de janeirode 2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 desetembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉIRINEU FROTA JUNIOR - Representante Legal - CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DAE -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 10 de dezembro de 2013.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº455/2012/

PROCESSO Nº13224405-5I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº455/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRU-ÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRINEU FROTAJUNIOR, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seu


Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº455/2012,publicado no D.O.E de 06.02.2012, de acordo com o Processonº13224405-5; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, IncisoVI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e Decreto Nº29.918 de09 de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade acrescentar na Cláusula Quarta avigência do Contrato e prorrogar a execução dos serviços e avigência contratual, que tem por objetivo a contratação paraCONSTRUÇÃO DE ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA EFA NA ÁREARURAL (CAIÇARA/LOCAL CRUZ), devidamente especificado noANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, parte integrante do contrato original,independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DAALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA O prazo previsto na CláusulaQuarta, no item 4.1. que trata da execução do serviços, passará a ter aseguinte redação: 4.1. Os serviços objeto desta licitação deverão serexecutados e concluídos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) diascorridos, contados a partir da publicação do extrato de contrato no D.O,podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.4.1.2. O prazo de vigência será 180 (cento e oitenta) dias corridos, apartir da data da publicação do contrato no DOE.; IX - VALOR GLOBAL:Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Oprazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a seremexecutados no contrato, ora aditado, terão a sua execução dos serviçosprorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06 de agosto2013 até 03 de dezembro de 2013 e a sua vigência prorrogada por mais150 (cento e cinquenta) dias, à contar de 06 de agosto de 2013 até 02 dejaneiro de 2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 agosto de2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,JOSÉ IRINEUFROTA JUNIOR - Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DAE -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 10 de dezembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 385/2013-SEDUC/PROCESSONº13741622-9

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASILLTDA, representada neste ato pelo Sr. CLAUDIO MELO DE SOUZA,em vista o constante e decidido no Processo Administrativonº232444.000378/2012-98 – Ministério da Educação – Instituto Federalda Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, resolvem celebrar o presentecontrato. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisiçãode equipamentos e de serviços de montagem, instalação,integração, testes e treinamento para implantação de ampliação desolução de datacenter (servidores de processamento de dados em largaescala) para a infraestrutura da rede coorporativa e da informação daSEDUC – Secretaria da Educação do Estados do Ceará, e, conformidadecom as especificações e exigências técnicas do equipamento,estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrôniconº022/2012– Processo Administrativo nº232444.000378/2012-98 –Ministério da Educação – Instituto Federal da Educação, Ciência eTecnologia do Acre.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: decorrente delicitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro dePreços, conforme descrito no Edital do Pregão Eletrônico nº022/2012–Processo Administrativo nº232444.000378/2012-98 – Ministério daEducação – Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia do Acree seus Anexos, que se regerá pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de1993, pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, mediante as condiçõesexpressas nas cláusulas seguintes. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste Contrato é correspondente a 60 (sessenta)meses, a partir da data da assinatura do referido contrato, com eficáciaapós a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.. VALORGLOBAL: R$634.500,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e quinhentosreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presenteinstrumento serão programadas em dotação orçamentária própria,prevista no Orçamento do Estado para o exercício de 2013, na

classificação abaixo: Origem do Recurso: Fonte 07 – Cota-parte dacontribuição do salário da Educação – Programa 500 – Gestão eManutenção da SEDUC. Projeto Finalístico: 2203792013 – Ampliaçãoe Modernização de DATACENTER MAPP: 1291 – aquisição deequipamentos para modernização e complementação dos serviços detecnologia da informação. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembrode 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, CLAUDIOMELO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CristinaRodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 10 dedezembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 444/2013 – SEDUC/PROCESSONº13220648-0/13792764-9

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: EMPRESA MARLUCE BRITO DE MENEZES,representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, têm entre si justae acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condiçõesseguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentaçãopara o fornecimento de refeições destinado aos beneficiários das EscolasEstaduais de Educação Profissional: Antônio Tarcísio Aragão, Deputado JoséMaria Melo e Francisca Maura Martins, respectivamente, nos municípios de:Ipú, Guaraciaba do Norte e Hidrolândia, de acordo com as especificações equantitativos previstos nos 01, 04 e 05 do Anexo I – Termo de Referência doedital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20130054, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 daLei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3.Este contrato pode ser prorrogado nos termos do que dispõe o §1º do art.57,da Lei Federal nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$2.596.700,00 (doismilhões, quinhentos e noventa e seis mil e setecentos reais), sujeito a reajustes,desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar daapresentação da proposta pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrataçãoserão provenientes dos recursos Programa: 014; PA: 28685; Fonte: 00;Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática 22100022.12.363.014.28685.0300000.33903900.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 06de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ IRINEU FROTAJUNIOR - Representante Legal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 10 dedezembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 458/2013 –SEDUC/PROCESSONº13601743-6/13800157-0

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretáriada Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMOLTDA-ME, representada neste ato pelo Sr. CARLOS EDUARDO SOUSADA SILVA RABELO, têm entre si justa e acordada a celebração do presenteContrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constituiobjeto deste contrato Serviço de locação de 40 (quarenta) ônibus, pordiária, para deslocamento, em Fortaleza, dos 2200 (dois mil e duzentos)alunos e professores das escolas da rede pública estadual participantes da VIIFeira Estadual de Ciência e Cultura, de acordo com as especificações previstasno ANEXO I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20130078 e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser


publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 03 (três)meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALORGLOBAL: R$88.449,60 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta enove reais, e sessenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado ointerregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serãoprovenientes dos recursos: Programa: 073; MAPP: 1367; PA: 19509; PF2202532013; Fonte: 82; Termo de Compromisso nº7408/2012 - Ação: 1.3– 3.2.6.2 – Realizar a Feira Estadual de Ciência e Cultura. FuncionalProgramática 22100022.12 362.073.19509.01.33903900.82.1.4022100022.12 362.073.19509.02.33903900.82.1.40 22100022.12362.073.19509.03.33903900.82.1.40 22100022.12 362.073.19509.04.33903900.82.1.40 22100022.12 362.073.19509.05.33903900.82.1.4022100022.12 362.073.19509.06.33903900.82.1.40 22100022.12362.073.19509.07.33903900.82.1.40 22100022.12 362.073.19509.08.33903900.82.1.40 22100022.12 362.073.19509.22.33903900.82.1.40.DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, CARLOS EDUARDO SOUSA DA SILVA RABELO -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 10 de dezembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/2013/PROC. Nº13633511-0

CONVENENTES: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr.MAURICIO HOLANDA MAIA, Secretário da Educação, em exercíciodoravante denominada simplesmente SEDUC e a FUNDAÇÃO ITAÚSOCIAL, neste ato representada por seu Diretor Vice-Presidente Sr.ANTÔNIO JACINTO MATIAS, e por sua Diretora Sra. ISABELCRISTINA SANTANA, no exercício da competência que lhes foi delegadapelo Estatuto Social, doravante denominada ITAÚ SOCIAL, resolvemcelebrar o presente Convênio de Cooperação Técnica. OBJETO: EsteConvênio de Cooperação Técnica tem por objetivo possibilitar arealização de pesquisa que investigue e avalie a evolução das políticaspúblicas adotadas na rede pública de ensino. (“Pesquisa”), de acordo como Plano de Trabalho que consta do Anexo I, especialmente elaboradopara este fim, o qual faz parte integrante deste instrumento.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento nos dispositivosaplicáveis ao caso, constantes da Lei nº8.666/93 e sucedâneos, e medianteas Cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente Convênio de Cooperação Técnica teráinício a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, com duraçãode dois anos prorrogável por meio de manifestação expressa da SEDUCque justifique a prorrogação do prazo. VALOR: XXXXX. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembrode 2013. SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - Secretárioda Educação, em exercício, ANTÔNIO JACINTO MATIAS - FundaçãoItaú Social, ISABEL CRISTINA SANTANA - Fundação Itaú Social.TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ BAPTISTA ROSAS 2.Ilegível.


*** *** ***EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº060/2013/PROCESSO Nº13690415-7I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº060/2013. Celebrado entre o O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO eo MUNICIPIO DE MIRAÍMA, representado por seu Prefeito ROBERTOIVENS UCHOA SALES, com a interveniência da ASSOCIAÇÃO DOSMUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, nesteato representada pela Presidente, a Sra ADRIANA PINHEIRO BARBOSA,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº060/2013,publicado no DOE de 16.08.2013, e de acordo com o processo nº13690415-7, datado em 10.10.2013, regulamentado no art.57, §1º, Inciso VI da Leinº8.666/93, e mediante as cláusulas e condições seguintes: II - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo do convênio,que tem por objetivo complementar o recurso financeiro repassado para otransporte escolar dos alunos da Rede Oficial de Ensino do Estado, atravésdo Termo de Responsabilidade nº111/2013, que tem por objetivo viabilizartransporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de

Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo(escolas de assentamentos), a fim de possibilitar o acesso à Escola Pública,tendo por base o Plano de Trabalho anexo, parte integrante do Convêniooriginal, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA SÉXTAque trata da vigência do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de março de 2014.III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo convênio original. IV - DATA E ASSINANTES: 05 de novembro de2013. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária daEducação - CONTRATANTE, ROBERTO IVENS UCHOA SALES -PREFEITO MUNICIPAL, ADRIANA PINHEIRO BARBOSA -PRESIDENTE DA APRECE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C.Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 05 de dezembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº064/2012/PROCESSO Nº13615275-9I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº064/2012.Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretáriada Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e oMUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, representado por seu Prefeito FRANCISCOJOSÉ FERREIRA NORONHA, doravante denominado CONVENENTE,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio de nº064/2012,publicado no D.O.E de 03.12.2012, de acordo com justificativa exarada noProcesso nº13615275-9, em conformidade com art.57, §1º, Inciso VI, da Leinº8.666/93, e suas alterações e Instrução Normativa Nº001/2005 de 31 dejaneiro de 2005, mediante as condições seguintes: II - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao convênio,que tem por objetivo desenvolver o Projeto de reforma e ampliação da EEFJosé Firmino da Cunha, Distrito de Canaã, no Município de Trairi/CE, deacordo com o Plano de Trabalho e orçamento com as especificações, emanexo ao Convênio original. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência, constantedo convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)dias, a partir de 29 de novembro de 2013 até 27 de maio de 2014. III - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convêniooriginal e seus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 30 de outubro de 2013.MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA - PREFEITOMUNICIPAL e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 05 de dezembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAUPROCESSO Nº8028249/2013

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES PORTEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MARACANAÚ - 1ªCREDE - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORESem relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos ContratosPor Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 16/05/2013 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivotem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, deconformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DOVALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivoscorrespondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passama fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINAFERREIRA LIMA - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 1ªCREDE - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembrode 2013.



RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: 1ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/12/2013 LOTE: 15TIPO DE ADITIVO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23061545 - TELINA MATOS PIRES EEFM38560429387 98200160551715 - ANA LUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 13 65 8,8746 20/03/2013 02/09/2013 R$576,85

LOPES SOARES33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2013

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão R$3.191,90

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAU

PROCESSO Nº8028834/2013ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MARACANAÚ - 1ª CREDE -MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2013, 16/05/2013, 08/10/2013 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementarnº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horáriados contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR:O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA FERREIRA LIMA - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAU/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2013.



CREDE: 1ª CREDE PLANILHA: PARCIAL FOLHA: 02/12/2013 LOTE: 13TIPO DE ADITIVO


Escola: 23061545 - TELINA MATOS PIRES EEFM92634273304 98200160547211 - CINARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 3 15 8,8746 20/03/2013 02/09/2013 R$133,12

RODRIGUES DE CASTRO33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2013

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201269372608300 98200160500010 - LUIZA ANDREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 1 5 8,8746 20/03/2013 01/09/2013 R$44,37

BOTELHO RIBEIRO20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2013

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23062703 - JOSÉ ALEXANDRE EEM02749901308 98200160548919 - MAYSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 13 65 8,8746 01/04/2013 01/11/2013 R$576,85

ANDRADE LIMA27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2013

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23079533 – ALBANIZA ROCHA SARASATE EEFM55888712353 98200160557918 – JACQUELINE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 1 5 8,8746 01/04/2013 05/11/2013 R$44,37

SOUZA ALBUQUERQUE20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2013

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23080370 - PROFESSOR FLAVIO PONTE EEM03882830336 98200161380213 - DANIEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 6 30 7,8350 06/08/2013 06/11/2013 R$235,05

GUERRA PINTO12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/10/2013

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402559995344 98200160633010 - JEFERSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 2 10 7,8350 26/03/2013 06/11/2013 R$78,35

PORFIRIO DE OLIVEIRA21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2013

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23235691 - EUSEBIO DE QUEIROZ EEEP02608288316 98200161432914 - CLERIJANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO T I 7 35 7,8350 07/08/2013 27/11/2013 R$274,23

NASCIMENTO TORRES40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/10/2013

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4




TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- MARACANAÚ - 1ª CREDE -MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 13/05/2013, 16/05/2013, 20/09/2013 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementarnº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horáriados contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR:O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem


aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA FERREIRA LIMA - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAU/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2013.





Escola: 23081830 - JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS EEFM72222530334 98200160560110 - SOCORRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 6 30 8,8746 04/03/2013 06/11/2013 R$266,24

SORAYA LIMA MODESTODE OLIVEIRA

39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2013Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

72222530334 98200161632417 - SOCORRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 6 30 8,8746 01/08/2013 06/11/2013 R$266,24SORAYA LIMA MODESTODE OLIVEIRA

12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/09/2013Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23083476 - CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA EEFM26194821353 98200160638810 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 6 30 8,8746 04/03/2013 01/09/2013 R$266,24

PEREIRA DOS SANTOS20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 13/05/2013

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE- JUAZEIRO DO NORTE/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos ContratosPor Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 04/03/2013 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 dejulho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valorreferente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aosmeses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: JOSEFA TAVARES DE LUNA - Assistente Técnica do NRAF, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DONORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2013.





Escola: 23165499 - EUNICE DAMASCENO, INST. PSICOPED.43130917349 98200160148414 - NELY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO I 20 100 8,8746 04/02/2013 20/11/2013 R$887,46

NOGUEIRA RIBEIRO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013




PROCESSO Nº7871171/2013INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.445,27 (VINTE E SEISMIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:ANA CRISTINA FERREIRA LIMA - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAU/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de dezembro de 2013.




CREDE: 1ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/12/2013 LOTE: 92TIPO DE INICIAL


Escola: 23061545 - TELINA MATOS PIRES EEFM01922494364 98200159285513 - NAIANA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 8,8746 02/09/2013 01/02/2014 R$887,46

NOGUEIRA FEIJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

71960562304 98200159285211 - TATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 11/10/2013 01/02/2014 R$266,24SOUSA BARRETO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23061693 - CORONEL OSVALDO STUDART EEFM05440551360 98200159285610 - JESSICA BATISTA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 7,8350 07/10/2013 07/01/2014 R$235,05

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401439946388 98200159285319 - ROSEANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 8,8746 11/11/2013 07/01/2014 R$532,48

ALBINO DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 98200161076719 GEIZA MARA COSTA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DE FREITASEscola: 23063599 - VICENTE ARRUDA EEFM41388283387 98200159294717 - ESDRAS DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 01/08/2013 01/02/2014 R$266,24

CASTRO E SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23064323 - ANA BEZERRA DE SÁ EEM02673930329 9820015929511X - ANA PAULA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 8,8746 01/11/2013 13/12/2013 R$88,75

MAGALHAES SOUSAMatricula Efetivo: 22100147878217 SHIRLEIDE COSTA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

DOS SANTOS BARBOSA02673930329 98200159295012 - ANA PAULA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 01/11/2013 02/02/2014 R$266,24

MAGALHAES SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

62559222353 98200159291815 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,8746 30/10/2013 01/02/2014 R$88,75DOUGLAS FEITOSA ALMEIDA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23079533 - ALBANIZA ROCHA SARASATE EEFM02126777308 98200159285718 - JADSON WILAME PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 7,8350 17/10/2013 02/02/2014 R$117,53

LOBO DA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23079851 - CARNEIRO DE MENDONÇA EEM16866673372 98200159291718 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 8,8746 30/10/2013 06/02/2014 R$665,59

SIDNEY SAMPAIO PONTESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23080132 - PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO EEFM01863645390 98200159285416 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 7,8350 01/10/2013 31/01/2014 R$39,17

HENRIQUE RICARDO MAIAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23223081 - RUI BARBOSA COLÉGIO ESTADUAL80239200306 9820015929461X - FLAVIANNE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 24/09/2013 01/02/2014 R$887,46

BARRETO SANTOSJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Escola: 23234555 - APAE DE MARACANAÚ11660910315 98200159295217 - ANA LUCIA DE PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 7,8350 17/10/2013 31/12/2013 R$1.567,00

FREITAS PINHEIRO AMADEUJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23235691 - EUSEBIO DE QUEIROZ EEEP02608288316 98200159294911 - CLERIJANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 7 35 7,8350 28/11/2013 04/01/2014 R$274,23

NASCIMENTO TORRESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA70706514300 98200159294814 - ERASMO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,8746 04/11/2013 03/12/2013 R$1.774,92

SOUSA BRITOMatricula Efetivo: 22100115974915 HERILENE ZEDNIK Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

RODRIGUES04894742330 98200159285815 - GILIARDO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 7,8350 18/11/2013 31/01/2014 R$822,67

DANTAS DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23510986 - PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, EEM70890480397 98200159285114 - VERONICA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 8,8746 19/11/2013 31/01/2014 R$709,97

SOUSA FERREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.209,65 (TRÊS MIL, DUZENTOS ENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras -Coordenadora da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de dezembrode 2013.






Escola: 23005033 - SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL02643501381 98200159283618 - DAIANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 10 50 8,8746 20/10/2013 15/01/2014 R$443,73

FELIX DE BRITOJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Escola: 23236655 - GUILHERME TELES GOUVEIA,EEEP84301520325 98200159283510 - EUDIVAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 20 100 8,8746 11/11/2013 15/01/2014 R$887,46

LOPES TEIXEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$25.161,10 (VINTE E CINCO MIL,CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão- Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de dezembro de2013.





Escola: 23000055 - CEFAS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AO SURDO D. FERNANDO SABURIDO02662308303 98200159279416 - TATIANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 8,8746 01/10/2013 31/12/2013 R$887,46

RODRIGUES MELOJustificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4

Escola: 23016230 - HUET ARRUDA EEM93408846391 98200159279211 - VICENTE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 8,8746 01/11/2013 04/01/2014 R$310,61

ROBSON ONORATO SILVAMatricula Efetivo: 98200161595015 POLIANY CARLOS Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

FERREIRA DA COSTAEscola: 23019344 - MONSENHOR LINHARES EEM88323072353 98200159280910 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 7,8350 06/10/2013 04/12/2013 R$352,57

MARCOS RODRIGUES SOUSAMatricula Efetivo: 22100111915116 EXPEDITO RODRIGUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE PAIVA83320970372 98200159280317 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 24 120 8,8746 06/10/2013 04/12/2013 R$1.064,95

CILENE XIMENES MACIELMatricula Efetivo: 22100111915116 EXPEDITO RODRIGUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE PAIVA05377377311 98200159280015 - JOSE WILQUER PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T 7 35 7,8350 06/10/2013 04/12/2013 R$274,23

DIAS XIMENESMatricula Efetivo: 22100111915116 EXPEDITO RODRIGUES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE PAIVAEscola: 23021322 - WILEBALDO AGUIAR EEFM02027537350 98200159280716 - AUGUSTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 8,8746 21/10/2013 24/01/2014 R$310,61

CESAR DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23023953 - NAZARÉ SEVERIANO EEFM04450545303 98200159281011 - ANA VIRGINIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N M 40 200 7,8350 29/10/2013 15/12/2013 R$1.567,00

OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100112077610 MARIA JOSE PONTE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4Escola: 23025034 - DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS EEM02931757306 98200159280112 - FRANCISCO JOEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 7,8350 16/10/2013 30/10/2013 R$391,75

LOIOLA SOUZAMatricula Efetivo: 22100112315619 OLIVANDA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MARQUES MESQUITAEscola: 23025140 - MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES EEFM04664769300 98200159281119 - ALICE MARIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 7,8350 04/11/2013 04/01/2014 R$861,85

MONTINIMatricula Efetivo: 98200159635212 JOANA KARLA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

CARDOSO CRUZ DEANDRADE

00262519305 98200159279610 - RAIMUNDO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T 22 110 7,8350 04/11/2013 07/01/2014 R$861,85NONATO DA SILVA DONASCIMENTO

Matricula Efetivo: 98200159641417 IRIS FREIRE COSTA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4BELCHIOR

Escola: 23025190 - DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA COL. EST.06035338330 98200159280414 - DALILIANE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T M 22 110 7,8350 16/10/2013 14/12/2013 R$861,85

OLIVEIRA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100115910518 ANA CRISTINA GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA


02575371392 9820015928021X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 8,8746 16/10/2013 14/12/2013 R$665,59CORICOLANDO PINTO DA SILVA

Matricula Efetivo: 22100115910518 ANA CRISTINA GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE SOUSA

03940449326 98200159279513 - ROSILEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 8,8746 16/10/2013 14/12/2013 R$88,75ALVES DE BRITO

Matricula Efetivo: 22100115910518 ANA CRISTINA GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE SOUSA

Escola: 23025263 - PROFESSOR LUIS FELIPE EEFM03763107665 98200159279319 - TULIO FLAVIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T N M 33 165 7,8350 11/11/2013 10/12/2013 R$1.292,77

VASCONCELOSMatricula Efetivo: 2210011218641X MARIA CONCEBIDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MESQUITA DOS SANTOSEscola: 23029943 - CORONEL ALFREDO SILVANO EEFM01457795302 98200159280511 - CLEANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 18 90 8,8746 05/11/2013 19/11/2013 R$399,36

DE ANDRADEMatricula Efetivo: 98200159726315 JESSICA PASSOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

RODRIGUES XIMENESFURTADO

01457795302 98200159280619 - CLEANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 8,8746 05/11/2013 19/11/2013 R$443,73DE ANDRADE

Matricula Efetivo: 98200160794014 JESSICA PASSOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012RODRIGUES XIMENESFURTADO

Escola: 23185287 - PREF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR CERE02857275323 98200159280813 - ANTONIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 7,8350 23/10/2013 20/11/2013 R$1.514,77

ROBERTO SOARES CAVALCANTEMatricula Efetivo: 22100112163010 JOACILIO LIMA DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

SOUSAEscola: 23203390 - PROFª CECY CIALDINE CEJA01183726376 98200159279912 - KARLA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA F 20 100 7,8350 01/11/2013 30/12/2013 R$783,50

YONARA DE ALCNATARA GOMESMatricula Efetivo: 22100111906613 MARIA IEDA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

GUIMARAES03343563340 98200159279815 - MARANNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 20 100 8,8746 15/10/2013 13/12/2013 R$887,46

GAMA VERIDIANOMatricula Efetivo: 22100112288816 MARIA DE JESUS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ARAÚJO ALBUQUERQUE00794728340 98200159279718 - MARIA AUREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 20 100 8,8746 15/10/2013 13/12/2013 R$887,46

GALDINO DA SILVAMatricula Efetivo: 22100112288816 MARIA DE JESUS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ARAÚJO ALBUQUERQUE


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$596,96 (QUINHENTOS E NOVENTAE SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão -Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de dezembro de2013.





Escola: 23025263 - PROFESSOR LUIS FELIPE EEFM04213740390 98200159278819 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 8,8746 13/08/2013 27/08/2013 R$332,80

RAYANE DUARTE FREIREMatricula Efetivo: 22100116115517 ANA PAULA FEIJAO Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

DE CARVALHO03530958344 98200159278711 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 25 125 8,8746 13/08/2013 27/08/2013 R$554,66

SILVA COSTAMatricula Efetivo: 22100116115517 ANA PAULA FEIJAO Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

DE CARVALHOEscola: 23029153 - FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA EEM02083600347 98200159278916 - CICERA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 20 100 7,8350 29/10/2013 12/11/2013 R$391,75

FLORENCIO DA SILVAMatricula Efetivo: 2210011590321X MARIA CLAUDETE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOURA PINTO


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDEPROCESSO Nº8017255/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ - 7ª CREDE - CANINDE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.847,52 (DEZ MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTAE DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes de Santana - Coordenadora da 7ª CREDE - CANINDE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de dezembro de 2013.





Escola: 23050055 - ANTONIO SABINO GUERRA EEFM43512917372 98200159284517 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$532,48

SOCORRO ALENCAR PAULOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23050764 - NAZARÉ GUERRA EEM00609435302 98200159284819 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 1 5 8,8746 01/08/2013 05/10/2013 R$44,37

ALZELENY VIANA NUNESMatricula Efetivo: 22100147861810 ANA FRANCISCA DE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA TORRES00609435302 98200159284916 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$887,46

ALZELENY VIANA NUNESJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

98436783387 98200159284614 - JOSIVAN ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 8,8746 06/10/2013 04/12/2013 R$798,71BARBOSA

Matricula Efetivo: 22100147861810 ANA FRANCISCA DE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4OLIVEIRA TORRES

Escola: 23238585 - JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, CEJA FREI01650990383 98200159284711 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO F M 20 100 7,8350 11/11/2013 31/12/2013 R$783,50

SILVIA RIBEIRO AMORIM PINTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE - CANINDE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ - 7ª CREDE - CANINDE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.912,78 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E OITOCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLERTO ALVES DA SILVA - Supervisor do NRDEA, pelo Coordenador(a)da 7ª CREDE - CANINDE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de dezembro de 2013.





Escola: 23050055 - ANTONIO SABINO GUERRA EEFM97898856368 98200160206511 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 7 35 8,8746 07/08/2013 04/12/2013 R$310,61

FRANCIDALVA DA SILVAMatricula Efetivo: 98200161389415 FRANCISCA EDEVANIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

PIRES MOTA97898856368 98200161200517 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 8,8746 07/08/2013 04/12/2013 R$665,59

FRANCIDALVA DA SILVAMatricula Efetivo: 98200159525417 FRANCISCA EDEVANIA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

PIRES MOTAEscola: 23249293 - ESCOLA PINGO DE OURO APAE21085099334 98200161200614 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início LICENCA T M 40 200 8,8746 02/09/2013 30/12/2013 R$1.774,92

SAMPAIO FREIREMatricula Efetivo: 98200160930813 FRANCISCA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

ROSEMARY NUNES DESOUSA


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTEPROCESSO Nº7593511/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$17.833,73 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: JOSEFA TAVARES DE LUNA - Assistente Técnica do NRAF, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DONORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de novembro de 2013.





Escola: 23157020 - GETÚLIO VARGAS EEFM05144233317 98200161206612 - JESSE LOPES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 6 30 7,8350 01/11/2013 30/11/2013 R$235,05

DE SOUSAJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

Escola: 23164867 - AMÁLIA XAVIER EEFM00745703313 98200161206310 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 8,8746 01/11/2013 15/01/2014 R$44,37

SOCORRO SANTANA DEMEDEIROS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23165278 - ALM. ERNANE VITORINO ABOIM SILVA CERE02174461323 98200161206817 - DANIEL TELES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 36 180 7,8350 08/10/2013 06/12/2013 R$1.410,30

CANSANÇÃO SILVAMatricula Efetivo: 22100112057911 HORESTES GONCALVES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

NOGUEIRA02174461323 98200161206914 - DANIEL TELES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 7,8350 08/10/2013 06/12/2013 R$235,05

CANSANÇÃO SILVAMatricula Efetivo: 22100112057911 HORESTES GONCALVES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

NOGUEIRA23167785349 98200161206213 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 8,8746 01/11/2013 30/12/2013 R$532,48

SOCRRO PINTO LEITEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23165430 - PRESIDENTE GEISEL EEFM04139175338 98200161206515 - MARCOLINO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 7,8350 30/10/2013 17/01/2014 R$587,63

ALVES CARDOZOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23165774 - DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA EEFM46627251353 98200161206019 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 10/09/2013 21/02/2014 R$399,36

SOCORRO LEAL DE MORAESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23190884 - DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO CAIC04279764301 9820016120671X - DEIGIVAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 7,8350 06/11/2013 15/01/2014 R$861,85

DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23236205 - RAIMUNDO SARAIVA COELHO,EEEP46620877320 98200161206116 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 8,8746 08/11/2013 15/01/2014 R$1.774,92

IVANILDA NASCIMENTOMARTINS

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4Escola: 23236752 - ALMIRO DA CRUZ, EEM89763025320 98200161206418 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 8,8746 04/11/2013 15/01/2014 R$976,21

DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

02672710341 98200161205918 - ROBERTA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 8,8746 24/10/2013 15/01/2014 R$399,36MAYARA MARTINS XAVIER



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$3.342,77 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo- SIGNATÁRIOS: JOSEFA TAVARES DE LUNA - Assistente Técnica do NRAF, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2013.






Escola: 23156201 - SÃO PEDRO EEFM92089135387 9820016120041X - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 8,8746 12/11/2013 17/01/2014 R$399,36

HERCULES PINHEIROMatricula Efetivo: 98200159854917 CICERA VANIA LIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

BARROS92184960349 98200161200312 - CICERA JEANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 8,8746 12/11/2013 17/01/2014 R$665,59

RIBEIRO FERREIRAMatricula Efetivo: 98200159854917 CICERA VANIA LIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

BARROS93095945353 98200161200010 - INÁCIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 6 30 8,8746 12/11/2013 17/01/2014 R$266,24

DUARTE VIEIRAMatricula Efetivo: 98200159854917 CICERA VANIA LIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

BARROSEscola: 23157020 - GETÚLIO VARGAS EEFM02486064338 98200161200118 - CLEMILDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 15 75 8,8746 18/10/2013 01/11/2013 R$332,80

FERREIRA DA CUNHAMatricula Efetivo: 98200161833218 JEFERSON BORGES DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOURA02486064338 98200161200215 - CLEMILDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 25 125 8,8746 18/10/2013 01/11/2013 R$554,66

FERREIRA DA CUNHAMatricula Efetivo: 98200160149119 JEFERSON BORGES DE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

MOURA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.567,85 (UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS EOITENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Alessandra Maria Gomes Parente - Orientadora deCélula - CEGEP - SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 06 de dezembro de 2013.



CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 06/12/2013 LOTE: 238REGIÃO REGIÃO 2 - 6TIPO DE INICIAL


Escola: 23073853 - INTEGRADA 02 DE MAIO EEFM31073891372 98200159423215 - JOAO JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 01/12/2013 23/01/2014 R$887,46

MARTINS LEITAOJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.449,32 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVEREAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em04 de dezembro de 2013.






Escola: 23069961 - DEP. FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE EEFM29609925391 98200159279114 - IVANY RIBEIRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 8,8746 02/08/2013 31/01/2014 R$310,61

MAGALHAESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23073136 - LIONS JANGADA EEFM02978640332 98200159279017 - MAYARA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 7,8350 02/08/2013 31/01/2014 R$587,63

GALDINO MENDONCAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.358,23 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA EOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27de novembro de 2013.





Escola: 23064676 - PROFª ADALGISA BONFIM SOARES, EEFM04572711321 98200159313819 - VENANCIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 7,8350 12/11/2013 31/01/2014 R$783,50

MONTEIRO DE SANTANAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23067918 - PROFª DIVA CABRAL EEFM44865171304 98200159314319 - MARCIA REJANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 8,8746 17/09/2013 31/01/2014 R$266,24

LIMA MONTEIROMatricula Efetivo: 22100115980419 ANTONIO GILVAN Justificativa: Cessão de Professor – Disposição Critério: ARTIGO 4

SILVA PAIVAEscola: 23068566 - DONA JÚLIA ALVES PESSOA EEFM03748011342 98200159315013 - ANA KELLY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 15 75 7,8350 05/11/2013 31/01/2014 R$587,63

RUIVO PAIVAMatricula Efetivo: 22100147996414 PEDRO MONTEIRO DO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

NASCIMENTO JUNIOREscola: 23068825 - ESTADO DO MARANHÃO EEFM04099457303 98200159314513 - DENISIA KENIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 10 7,8350 05/11/2013 31/01/2014 R$78,35

FELICIANO DUARTEMatricula Efetivo: 22100113765510 GILVACI DE LUCENA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

MEDEIROSEscola: 23069260 - JOÃO MATTOS EEFM03842361386 98200159315110 - ALINE NAYARA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 7,8350 10/11/2013 31/12/2013 R$783,50

SILVA CAMPOSMatricula Efetivo: 22100112138210 LUIZ GONZAGA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

VIANA NETO60038073340 98200159314017 - RAMIRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 31 155 7,8350 03/11/2013 01/01/2014 R$1.214,42

PRACIANO DE FREITASMatricula Efetivo: 22100115983612 ANTONIO SOLANO DO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARMO NETO01139697323 98200159313916 - THYAGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 9 45 8,8746 03/11/2013 01/01/2014 R$399,36

TEIXEIRA VASCONCELOSMatricula Efetivo: 22100115983612 ANTONIO SOLANO DO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARMO NETOEscola: 23069767 - GAL EUDORO CORREIA EEFM00491222319 98200159314912 - ANA LAURA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 7,8350 23/10/2013 21/11/2013 R$861,85

BARBOSA RODRIGUESMatricula Efetivo: 22100147888212 MARCOS AURELIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

PINHEIROEscola: 23070242 - FIGUEIREDO CORREIA EEFM03243926300 98200159314815 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 7,8350 09/11/2013 07/01/2014 R$470,10

ROBBY RODRIGUES DA SILVAMatricula Efetivo: 2210011208871X ANTONIO ROBERT Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NOBREGA VIEGASEscola: 23071001 - HERMENEGILDO FIRMEZA EEFM39660400349 98200159314610 - CASSIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 22 110 7,8350 08/11/2013 06/01/2014 R$861,85

MURILIO ALVES DE LAVORMatricula Efetivo: 22100109521615 JOSE MARINHO FILHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 404219912320 98200159314211 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 18 90 8,8746 08/11/2013 06/01/2014 R$798,71

AGLYCIA CAMPELOMatricula Efetivo: 22100109521615 JOSE MARINHO FILHO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4


Escola: 23071370 - DEP IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO EEFM24459321300 98200159314416 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 15 75 8,8746 14/12/2013 31/01/2014 R$665,59

KILDARE BARBOSA UCHOAMatricula Efetivo: 22100116029211 DANIELLY GREISON Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

MARTINS LOURENÇO48058882372 98200159314114 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 24 120 8,8746 14/12/2013 31/01/2014 R$1.064,95

CARLOS CORREIA DA SILVAMatricula Efetivo: 22100116029211 DANIELLY GREISON Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

MARTINS LOURENÇOEscola: 23072199 - PROFº JOSÉ AURÉLIO CÂMARA EEFM61778940382 98200159314718 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 8,8746 09/11/2013 07/01/2014 R$931,83

OSCAR MAIA ALVESMatricula Efetivo: 2210011208871X ANTONIO ROBERT Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

NOBREGA VIEGAS




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.242,96 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA EDOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22de novembro de 2013.





Escola: 23064706 - ADELINO ALCÂNTARA FILHO CEJA80628397372 98200159970917 - LAUDENIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 40 200 8,8746 03/11/2013 01/01/2014 R$1.774,92

MENDES RODRIGUESMatricula Efetivo: 22100112200919 FERNANDO CESAR Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

GADELHA FRANCOEscola: 23065214 - ANÍSIO TEIXEIRA EEFM02988108323 98200159971719 - ELVIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 8,8746 29/10/2013 12/12/2013 R$887,46

FRANKLIN MENEZESTELES FILHO

Matricula Efetivo: 22100113778817 CAROLINA MARTINS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4PONTES QUEIROZ

Escola: 23065486 - PROFª MARIA ANTONIETA NUNES UV-09 EEFM73910384315 98200159972510 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$798,71

MARCOS FERREIRA ROCHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23068965 - PROFº JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES EEFM76890074300 98200159970712 - LIDENIA MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 8,8746 04/11/2013 31/01/2014 R$532,48

FENELON CARNEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069511 - ESTADO DO AMAZONAS EEFM90294211349 98200159972316 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 01/11/2013 31/01/2014 R$88,75

RABELO BOTELHO NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

63443104304 98200159966715 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 01/11/2013 31/01/2014 R$266,24ELIZABETH FERREIRADO NASCIMENTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 439361306391 98200159766910 - ROSA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 8,8746 01/11/2013 31/01/2014 R$399,36

ARAUJO PEIXOTO MAIAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069988 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS EEFM (BOM JARDIM)04342678306 98200159971514 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 36 180 7,8350 01/11/2013 31/01/2014 R$1.410,30

EDNARA ARAUJO DEQUEIROZ PRADO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23070382 - POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA EEFM93118015349 98200159970518 - LUDWIG PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 9 45 8,8746 07/11/2013 25/11/2013 R$252,93

BEZERRA FARIASMatricula Efetivo: 22100147849918 MILENA KARINE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA00026392380 98200161213619 - TICIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 10 50 8,8746 01/11/2013 31/01/2014 R$443,73

ARAUJO LIMAMatricula Efetivo: 22100115989017 GEANIA NOGUEIRA Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

DE FARIASEscola: 23070552 - GENTIL BARREIRA UV-02 EEFM16124167808 9820015997131X - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 7,8350 22/10/2013 31/01/2014 R$587,63

JOSE CARNEIRO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4



Escola: 23071087 - HUMBERTO CASTELO BRANCO, COLÉGIO ESTADUAL PRES.62222422272 98200159971115 - KAMILLA DA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T M 39 195 8,8746 02/11/2013 31/12/2013 R$1.730,55

PAIXAO XAVIERMatricula Efetivo: 22100111217214 CELIA MARIA FROTA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4Escola: 23071591 - JENNY GOMES, COLÉGIO62007157349 98200159971913 - CINTIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 13 65 8,8746 01/11/2013 30/11/2013 R$576,85

RODRIGUES ARAUJO COELHOMatricula Efetivo: 22100108890412 MARIA MARTA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERREIRA COLACOEscola: 23073870 - GAL. MANOEL CORDEIRO NETO EEF00547444311 98200160019614 - ANDREZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 04/11/2013 31/01/2014 R$887,46

PIRES RODRIGUESJustificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4

00547444311 98200160019711 - ANDREZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 8,8746 04/11/2013 31/01/2014 R$887,46PIRES RODRIGUES

Justificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4Escola: 23186364 - PROFª ADÉLIA BRASIL FEIJÓ EEFM62482769353 98200159891219 - MARIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 8,8746 29/10/2013 27/12/2013 R$887,46

RIBEIRO DE SOUZAMatricula Efetivo: 22100103979814 MARIA FRANCINEIDE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CAMPOSEscola: 23188154 - MARIA ALVES CARIOCA CAIC13527043829 98200159767011 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 8,8746 11/11/2013 31/01/2014 R$798,71

HENRIQUE DE MOURAMENDES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23225360 - SANTO AMARO EEFM28408578391 98200159972111 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 8,8746 17/10/2013 31/01/2014 R$310,61

SILVA LOPESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23234296 - PAULO ELPÍDIO EEFM00026392380 98200161213716 - TICIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 01/11/2013 31/01/2014 R$266,24

ARAUJO LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$27.163,39 (VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊSREAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/SEFOR,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 denovembro de 2013.





Escola: 23064684 - GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA EEM04119748316 98200159299018 - ADRIANO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 7,8350 19/11/2013 02/01/2014 R$705,15

SILVA AVELAMatricula Efetivo: 22100116020214 ALEXANDRE CARLOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

COELHO DAMASCENOEscola: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ11421657368 98200159298011 - MARIA ELIETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 19/09/2013 31/01/2014 R$266,24

SOARES MAIAJustificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4

44759541349 98200159297910 - MARIA SUELI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 8,8746 19/09/2013 31/01/2014 R$88,75CARNEIRO MESQUITA

Justificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 423482630330 98200159297619 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 10 50 8,8746 19/09/2013 31/01/2014 R$443,73

ROBERTO GOMES DE MOURAJustificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4

Escola: 23068825 - ESTADO DO MARANHÃO EEFM04099457303 98200159298712 - DENISIA KENIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 7,8350 05/11/2013 04/12/2013 R$235,05

FELICIANO DUARTEMatricula Efetivo: 2210011691911X DELNE MENEZES LIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 447235985372 98200159298410 - ISABEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 8,8746 08/11/2013 31/01/2014 R$576,85

CRISTINA BASTOS FREITASMOTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23069767 - GAL EUDORO CORREIA EEFM02190697352 98200159298518 - HUDSON DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 31 155 8,8746 01/11/2013 30/12/2013 R$1.375,56

SOUZA FELIXMatricula Efetivo: 22100109560319 DOMINGOS SAVIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FURTADO SAMPAIO



Escola: 23071095 - MAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO EEFM60009099344 98200159297511 - TARCISIO MAIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 31 155 7,8350 10/11/2013 08/01/2014 R$1.214,42

DO REGO JUNIORMatricula Efetivo: 22100108878218 CARLOS ALEXANDRE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE MORAIS SAMPAIOEscola: 23071370 - DEP IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO EEFM52501116372 98200159298119 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 25 125 8,8746 30/10/2013 28/11/2013 R$1.109,33

SOCORRO ALMEIDA PEREIRAMatricula Efetivo: 22100147999618 FABIO SOARES GUERRA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4Escola: 23071460 - PROFº JADER MOREIRA DE CARVALHO EEFM00701363355 98200159298313 - JULIANA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T 15 75 8,8746 01/11/2013 31/01/2014 R$665,59

OLIVEIRA MONTEIROJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

00344951340 98200159297716 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 8,8746 20/11/2013 31/01/2014 R$310,61HENRIQUE FERNANDESFONSECA

Matricula Efetivo: 22100147908817 JOAO PAULO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4BENEVIDES LOPES

05175978616 98200159297414 - WANDERLEI PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,8746 27/10/2013 25/11/2013 R$1.774,92MARTINS PARREIRA SILVA

Matricula Efetivo: 22100148140912 MARCELA MACIEL Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4GOMES NOGUEIRA

Escola: 23072199 - PROFº JOSÉ AURÉLIO CÂMARA EEFM89799224349 9820015929881X - CONCEIÇÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA N 16 80 8,8746 04/11/2013 02/01/2014 R$709,97

DA SILVA MARTINSMatricula Efetivo: 22100147964318 MICHELLE PAIVA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

FERNANDESEscola: 23075430 - PROFº OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS EEM01998520307 98200159298917 - CAMILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 8,8746 11/11/2013 31/01/2014 R$798,71

BRASIL DA PAZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23078340 - PARQUE PRES VARGAS EEFM03683580380 98200159298615 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 7,8350 01/11/2013 29/12/2013 R$861,85

MARCOS ANDRADE FREIREMatricula Efetivo: 22100148008119 FRANCISCO HELIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BALBINO MOTA05380985386 98200159298216 - MARCOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 7,8350 01/11/2013 29/12/2013 R$705,15

AURELIO MESQUITA BARBOSAMatricula Efetivo: 22100148008119 FRANCISCO HELIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

BALBINO MOTAEscola: 23188510 - PROFESSOR JOSE NEUDSON BRAGA CEJA10496530330 98200159297813 - PATRICIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F 40 200 8,8746 01/11/2013 30/12/2013 R$1.774,92

TEIXEIRA LIMA FILHOMatricula Efetivo: 22100116010510 FRANCISCO EVILASIO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUSA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.624,06 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ESEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de dezembrode 2013.





Escola: 23073136 - LIONS JANGADA EEFM03807473831 98200161202110 - LANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 6 30 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$266,24

PORTO HOLANDAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:



Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.834,11 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAISE ONZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de dezembrode 2013.





Escola: 23067691 - CRISTO REDENTOR EEF61561290300 98200161202218 - TARCIANI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 7,8350 15/11/2013 25/01/2014 R$470,10

NAIANA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23071044 - DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA EEFM04107228398 98200161202315 - JOHN WEYNE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 31/10/2013 31/01/2014 R$887,46

MAIA VASCONCELOSMatricula Efetivo: 22100147920612 MICHELLE FERREIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

LOPES




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$45.310,64 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZREAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21de novembro de 2013.





Escola: 23064676 - PROFª ADALGISA BONFIM SOARES, EEFM74879618349 98200160205515 - JACELINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 8,8746 29/10/2013 31/01/2014 R$798,71

FERREIRA ANDRADEMatricula Efetivo: 22100111567916 LUIZ CARLOS WILLIAM Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SALES JUNIOR74879618349 98200160205612 - JACELINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 24 120 8,8746 29/10/2013 31/01/2014 R$1.064,95

FERREIRA ANDRADEMatricula Efetivo: 22100111567916 LUIZ CARLOS WILLIAM Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SALES JUNIOREscola: 23068965 - PROFº JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES EEFM39359417300 9820016020621X - CRISTIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 3 15 8,8746 14/11/2013 31/01/2014 R$133,12

COSTA LEITEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

89717880387 98200160203512 - TATIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 8,8746 10/10/2013 31/01/2014 R$44,37LIMA GOMES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069074 - PROFESSOR ONÉLIO PORTO,EEEP97485829300 98200160206414 - ANA JULIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 8,8746 06/11/2013 31/01/2014 R$1.774,92

DE ARAUJO MAIA DOS SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23070382 - POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA EEFM04600558367 98200160205418 - LIRNA BRUNO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 01/11/2013 31/01/2014 R$887,46

NOBRE DE MACEDOJustificativa: Falecimento Critério: ARTIGO 4

Escola: 23070552 - GENTIL BARREIRA UV-02 EEFM02216366331 98200160203318 - VINICIUS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 8,8746 10/10/2013 31/01/2014 R$931,83

FALCÃO OLIVEIRACARNEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23071370 - DEP IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO EEFM66829550300 98200160203415 - TICIANE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 8,8746 14/10/2013 31/01/2014 R$931,83

ALENCAR MAGALHAESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


Escola: 23073713 - PROFª. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA EEFM69533962372 98200160206317 - ANTOINE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 7,8350 09/10/2013 31/10/2013 R$720,82

QUEIROZ DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

15024756851 98200160206015 - FRANCISCA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 08/10/2013 31/01/2014 R$266,24APARECIDA DA SILVA CORREA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201215024756851 98200160205914 - FRANCISCA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 8,8746 08/10/2013 31/01/2014 R$798,71

APARECIDA DA SILVA CORREAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

04962414356 98200160205817 - ITALO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 7,8350 05/11/2013 31/01/2014 R$705,15AUGUSTO BARROSNORONHA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 438169614368 9820016020361X - RICARDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 01/11/2013 31/01/2014 R$266,24

BRAGA OSTERNEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23073870 - GAL. MANOEL CORDEIRO NETO EEF02651619329 98200160206112 - DIEGO DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 7,8350 01/11/2013 31/01/2014 R$1.057,72

ALMEIDA MAIAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23077018 - CENTRO DOS RETALHISTAS EEF04411320304 98200160203911 - MURILO ALVES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 7,8350 09/10/2013 31/01/2014 R$626,80

WANDERLEY JUNIORJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04411320304 98200160205213 - MURILO ALVES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 7,8350 01/11/2013 31/01/2014 R$235,05WANDERLEY JUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23186364 - PROFª ADÉLIA BRASIL FEIJÓ EEFM05249306357 98200160203717 - NILTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 7,8350 01/11/2013 31/01/2014 R$705,15

NELSON SILVA PEDERNEIRASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23225416 - CONJUNTO CEARÁ EEM LICEU DO04830761393 9820016020571X - IZABELLY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 22 110 7,8350 11/10/2013 31/01/2014 R$861,85

GOMES PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23233168 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS EEF (CANINDEZINHO)42425840320 98200160205310 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 8,8746 23/09/2013 31/01/2014 R$709,97

OLIVEIRA LOPESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

64670740334 98200160203814 - NEUSIVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 16 80 8,8746 04/11/2013 31/01/2014 R$709,97VIEIRA RODRIGUES





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.313,18 (TRÊS MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E DEZOITOCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembrode 2013.





Escola: 23072237 - JOSÉ BEZERRA DE MENEZES EEFM00372295320 98200159291912 - LUHILDA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início LICENCA T 20 100 8,8746 11/10/2013 31/01/2014 R$887,46

WANESSA DE SOUSAMatricula Efetivo: 22100111914713 ANNA CLAUDIA DE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

ABREU TOME PINHEIRO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO



DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$772,09 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Alessandra Maria Gomes Parente - Orientadora de Célula - CEGEP- SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em04 de dezembro de 2013.





Escola: 23069562 - MIRIAN PORTO MOTA EEFM91369134304 98200161238611 - MARCELINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 18 90 8,8746 14/10/2013 12/11/2013 R$798,71

VIANA DA SILVA NETOMatricula Efetivo: 22100111362311 MARIA MARTA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARNEIRO DE SOUZA

Nº de Contratos: 1Repercussão R$798,71



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.217,22 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAISE VINTE E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Alessandra Maria Gomes Parente - Orientadora deCélula - CEGEP - SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 09 de dezembro de 2013.





Escola: 23067446 - CONSTANÇA TÁVORA EEFM30996821368 98200159353012 - LUCILEIDE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 8,8746 01/11/2013 18/01/2014 R$399,36

MOURA VIANAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23068973 - PARÓQUIA DA PAZ EEFM00252575369 98200159332511 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 8,8746 02/08/2013 11/01/2014 R$665,59

HENRIQUE MONTEIRODA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23069023 - PROFº ALOYSIO BARROS LEAL EEFM44807449320 98200159332716 - MARIA SALETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 8,8746 01/08/2013 20/01/2014 R$887,46

BEZERRA GOMESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069562 - MIRIAN PORTO MOTA EEFM29496306349 98200159423010 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,8746 01/11/2013 17/01/2014 R$88,75

GIOVANY CHAVES PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

97175200382 98200159332619 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 8,8746 01/11/2013 17/01/2014 R$133,12HENRIQUE FREITAS RIBEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23214457 - POETA OTACÍLIO COLARES EEFM26403072315 9820015942291X - FRANCISCO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 8,8746 18/11/2013 21/01/2014 R$665,59

ASSIS MENEZES LACERDAJustificativa: Exoneração de Cargo Efetivo Critério: ARTIGO 4

Escola: 23221160 - MESSEJANA EEM LICEU DE01970754362 98200159423118 - BERNARDO DA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 24 120 7,8350 01/11/2013 20/01/2014 R$940,20

ROCHA MASCARENHAS NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº1154435/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$15.800,02 (QUINZE MIL, OITOCENTOS REAIS E DOIS CENTAVOS)- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de dezembro de 2013.





Escola: 23065494 - ANTONIETA SIQUEIRA EEFM01967830380 98200159283316 - ALINE KESSIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 18/10/2013 31/01/2014 R$399,36

BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23067691 - CRISTO REDENTOR EEF61561290300 98200159282417 - TARCIANI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 7,8350 11/11/2013 25/01/2014 R$783,50

NAIANA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23068809 - ESTADO DE ALAGOAS EEFM01122362358 98200159283219 - ANA CAMILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 8,8746 01/11/2013 18/01/2014 R$310,61

NOBRE ALBANOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

02009118308 98200159283111 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 01/11/2013 18/01/2014 R$399,36WERLEY CORDEIRO SOARES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23069201 - SANTO AFONSO EEFM01401428355 98200159282913 - DIMAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 7,8350 02/11/2013 31/01/2014 R$235,05

MONTORIL NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23070269 - GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO EEFM80283802391 98200159283413 - ALESSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 8,8746 11/11/2013 31/01/2014 R$399,36

GERMANA DA CONCEICAOM F DA SILVA TEIXEIRA LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23071664 - JESUS MARIA JOSÉ EEF22167811349 98200159283014 - CELILANY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 8,8746 11/11/2013 18/01/2014 R$310,61

GUILHERME DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23072237 - JOSÉ BEZERRA DE MENEZES EEFM01355375339 98200159282611 - PATRICIA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 8,8746 18/11/2013 31/01/2014 R$532,48

MARIA MOURA DE ARAUJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23072377 - SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES EEFM39215652353 98200159282719 - MARCOS SERGIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 21 105 7,8350 01/11/2013 31/01/2014 R$822,67

ALVES VIEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23186224 - RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO CAIC79842887391 98200159282514 - ROSANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 8,8746 01/10/2013 31/01/2014 R$976,21

RODRIGUES TOMAZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23215534 - CORPO DE BOMBEIRO COL MILITAR DO65468422387 98200159282816 - GERMANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 8,8746 25/11/2013 27/12/2013 R$310,61

MARIA DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$46.054,88 (QUARENTA E SEIS MIL E CINQUENTA E QUATROREAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/SEFOR,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 denovembro de 2013.






Escola: 23065486 - PROFª MARIA ANTONIETA NUNES UV-09 EEFM31495915387 98200160207410 - MARIA SOARES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 8,8746 09/10/2013 31/01/2014 R$1.774,92

ANTUNES ABREUJustificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4

Escola: 23067918 - PROFª DIVA CABRAL EEFM46566635300 98200160207119 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 8,8746 05/11/2013 31/01/2014 R$443,73

CLAUDIA ALENCAR CUNHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

67018360382 98200160206910 - WASHINGTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 37 185 8,8746 04/11/2013 31/01/2014 R$1.641,80BATISTA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23068965 - PROFº JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES EEFM89422899320 98200160214417 - MARIA ISMENIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 7,8350 02/11/2013 31/01/2014 R$587,63

MOREIRA DE SOUSA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23069511 - ESTADO DO AMAZONAS EEFM78427517300 98200160214611 - JACINTA RIANI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 8,8746 01/11/2013 31/01/2014 R$399,36

AMARO CAVALCANTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23070552 - GENTIL BARREIRA UV-02 EEFM62876201372 98200160215510 - ADRIANO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 8,8746 30/09/2013 31/01/2014 R$532,48

SILVA RIBEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23072008 - JOAQUIM ALVES EEFM82845670320 98200160207216 - NIVIA RIVANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 8,8746 04/11/2013 31/01/2014 R$266,24

DE SENA CRUZJustificativa: Exoneração de Cargo Efetivo Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23073713 - PROFª. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA EEFM00012093378 98200160215014 - EDIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 8,8746 16/10/2013 31/01/2014 R$665,59

SIMÃO DE FREITASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05917797307 98200160214514 - LUCAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 7,8350 01/10/2013 31/01/2014 R$235,05MOREIRA ABREU

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23077018 - CENTRO DOS RETALHISTAS EEF02685001344 98200160215316 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 24 120 7,8350 09/10/2013 31/01/2014 R$940,20

JEFFERSON OLIVEIRADA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400676408346 98200160215219 - DANIEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 7,8350 14/10/2013 31/01/2014 R$979,38

PONTES DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

64787761315 98200160207313 - NEYARA DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 24 120 7,8350 02/10/2013 31/01/2014 R$940,20FRANÇA LEITAO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23225262 - JOSE WALTER CEJA04844467387 98200160214719 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO F 20 100 8,8746 04/11/2013 31/01/2014 R$887,46

RODRIGUES E SILVA FALCAOJustificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4

Escola: 23233893 - MICHELSON NOBRE DA SILVA EEFM01507810326 98200160215111 - DIEGO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 7,8350 17/10/2013 31/01/2014 R$705,15

SANTIAGO DAMASCENOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04465308329 98200160214816 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 7,8350 17/10/2013 31/01/2014 R$822,67RAQUEL SOARES GOMES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23234296 - PAULO ELPÍDIO EEFM04199210369 98200160215413 - AILTON GEORGE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 7,8350 01/11/2013 31/01/2014 R$940,20

DE ALMEIDA E SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

67292178391 98200160214913 - ELIABE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 7,8350 31/10/2013 31/01/2014 R$352,57CARNEIRO PORTELA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401519221363 98200160207011 - WALCLESIO DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 7,8350 31/10/2013 31/01/2014 R$352,57

SOUSA VENANCIOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº5562830/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – IGUATU/CEARÁ, representada por seu titular Sr.Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, FRANCISCOALBERTO PEREIRA, matrícula nº98200158985015, com cargahorária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/07/2013, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 08/10/2013,página 74, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa doCoordenador da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IGUATU/CE, exarada noprocesso nº5562830/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de novembro de 2013.



PROCESSO Nº5980470/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular, Sr.Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, FRANCISCO ALVES DASILVA, matrícula nº98200159584510, com carga horária mensal detrabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:


Fica rescindido, a partir de 05/08/2013, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 06/03/2013, páginas 63 e 64, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 2ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº5980470/2013. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2013.



PROCESSO Nº6050654/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – IGUATU/CEARÁ, representada por seu titular Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, edo outro lado, ITALO MATHEUS DE LIMA VIDAL, matrículanº98200160415013, com carga horária mensal de trabalho de 10h/a, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2013,em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 16/05/2013, página104, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IGUATU/CE,exarada no processo nº6050654/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de novembro de 2013.



PROCESSO Nº6081380/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – IGUATU/CEARÁ, representada por seu titular Sr. AntonioRoberto de Araújo Souza, e do outro lado, REGIS CARLOS VIEIRADO NASCIMENTO, matrícula nº98200160009414, com carga horáriamensal de trabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/08/2013, em todas as suas cláusulas,o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 05/03/2013, páginas 118 e 119, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e combase na justificativa do Coordenador da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IGUATU/CE, exarada no processo nº6081380/2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2013.



PROCESSO Nº6229182/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular, Sr.Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, ANA CRISTINA DE SOUSAVIANA, matrícula nº98200160774617, com carga horária mensal detrabalho de 90h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 31/08/2013, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 10/05/2013, páginas 44 e 45, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da 2ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ITAPIPOCA/CE, exaradano processo nº6229182/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 25 de novembro de 2013.


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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº6259561/2013

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular,Sr. Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, FRANCISCOROBERTO DOS SANTOS , matrícula nº98200160767912, comcarga horária mensal de trabalho de 30h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/08/2013, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 10/05/2013, página 46, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa doCoordenador da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ITAPIPOCA/CE, exaradano processo nº6259561/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 25 de novembro de 2013.



PROCESSO Nº6260330/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular, Sr.Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, REGINALDO DA SILVASOUSA, matrícula nº98200160767017, com carga horária mensal detrabalho de 50h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contratode trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Ficarescindido, a partir de 31/08/2013, em todas as suas cláusulas, o contratode trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,publicado no DOE de 10/05/2013, página 46, tudo com respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 2ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ITAPIPOCA/CE, exaradano processo nº6260330/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 25 de novembro de 2013.



PROCESSO Nº6268030/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular,Sr. Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, ELAINE CUNHAFARIAS, matrícula nº9820016041081X, com carga horária mensalde trabalho de 30h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/08/2013, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 03/06/2013, páginas 53 e 54,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 deagosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº6268030/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembrode 2013.



PROCESSO Nº6345999/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – IGUATU/CEARÁ, representada por seu titular Sr.Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, KATIUCIA DASILVA FERREIRA, matrícula nº98200161968717, com carga horáriamensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 12/09/2013, em todas as suas


cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 11/07/2013, páginas 54 e 55,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 deagosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - IGUATU/CE, exarada no processo nº6345999/2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de2013.



PROCESSO Nº6352340/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular,Sr. Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, CLECIANO DOSSANTOS PINTO, matrícula nº98200162107316, com carga horáriamensal de trabalho de 15h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/09/2013, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 12/06/2013, página 110, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº6352340/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembrode 2013.



PROCESSO Nº6370551/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular,Sr. Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, JEORGE HUDSONMATIAS HENRIQUE, matrícula nº98200159529110, com cargahorária mensal de trabalho de 150h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/08/2013, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/03/2013,página 49, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa doCoordenador da 2ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ITAPIPOCA/CE, exaradano processo nº6370551/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 25 de novembro de 2013.



PROCESSO Nº6372058/2013O Estado do Ceará , a t ravés da Secretar ia da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – IGUATU/CEARÁ, representada por seu titular Sr.Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, GARDENIAFREIRE MOREIRA, matrícula nº98200160814414, com cargahorár ia mensal de t rabalho de 120h/a , resolvem, por es teinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmaro seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/08/2013, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado

no DOE de 13/05/2013, páginas 152 e 153, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na jus t i f icat iva do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - IGUATU/CE, exarada no processo nº6372058/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta leza, 22 denovembro de 2013.



PROCESSO Nº6426344/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular,Sr. Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, VALNEIDE FERREIRADE SOUSA, matrícula nº98200159453319, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/09/2013, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 06/03/2013, página 46, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº6426344/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembrode 2013.



PROCESSO Nº6777767/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular,Sr. Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, ANTONIO BRAZTEIXEIRA, matrícula nº98200159372513, com carga horária mensalde trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/09/2013, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 06/03/2013, página 48, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadualnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº6777767/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembrode 2013.



PROCESSO Nº12829223-7/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – ITAPIPOCA/CEARÁ, representado por seu titular, Sr.Wesley Cavalcante Melo, e do outro lado, TONY ELVYS DOS SANTOSLUZ, matrícula nº98200160860211, com carga horária mensal detrabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 30/06/2013, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 15/04/2013, páginas 52 e 54, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,


de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 2ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -ITAPIPOCA/CE, exarada no processo nº12829223-7/2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de novembro de2013.



PROCESSO Nº13078629-2/2013O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – IGUATU/CEARÁ, representada por seu titular Sr.Antonio Roberto de Araújo Souza, e do outro lado, CICERA IZABELSOARES MACEDO , matrícula nº98200160017611, com cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 04/06/2013, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 05/03/2013,página 117, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa doCoordenador da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IGUATU/CE, exarada noprocesso nº13078629-2/2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de novembro de 2013.


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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO 8º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº53/2010- IG803991I - ESPÉCIE: 8º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº053/2010; II -OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação davigência do Convênio nº053/2010 por mais 180 (cento e oitenta)dias, com término em 02 de junho de 2014, nos termos previstos emsua Cláusula Nona.O objeto do Convênio é a concessão de auxíliofinanceiro, no sentido de viabilizar a construção das Arquibancadas eObras de Complementação para o Ginásio Poliesportivo do municípiode Frecheirinha-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do referido Convênio Original quenão foram expressamente modificadas por este termo aditivo. IV -DATA E ASSINANTES: Antônio Gilvan Silva Paiva - Secretário doEsporte e Carleone Júnior de Araújo - Prefeito Municipal deFrecheirinha.

Juliana Morais SouzaCOORDENADORA JURÍDICA


CEDENTE: SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE.CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO - SECITECE. OBJETO: O Termo tem como objeto,a transferência a t í tulo precário e não oneroso àSECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, doravante denominada CESSIONÁRIA, a posse dobem público correspondente a 01 (um) Gerador modelo VolvoPenta TAD 123G5 NS 2120268143 , permanecendo a posseindireta do bem com a CEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo rege-se pelas normas de Direi to Público,notadamente com base no disposto na Lei 8.666/93. VIGÊNCIA:O Termo de Cessão de Uso terá vigência de 1 (um) ano, a partir dadata de sua publicação, podendo ser prorrogado ou rescindidoatravés de Termo Aditivo, por expressa manifestação das partes.A CEDENTE, a qualquer momento, poderá revogar a presenteCessão de Uso, caso em que o bem deverá ser devolvidoimediatamente pela CESSIONÁRA. FORO: Fica eleito o Foro de

SECRETARIA DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº49, de 11 de dezembro de 2013.DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DEVALORES RELATIVOS ÀCOBRANÇA DA TAXA DEFISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃODE SERVIÇO PÚBLICO PARAO EXERCÍCIO DE 2014.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, e Considerando o disposto nos arts.4º e 9º da Leinº11.529, de 30 de dezembro de 1988, este último com a redação dadapelo art.2º da Lei nº12.538, de 27 de dezembro de 1995; Considerandoa necessidade de atualizar monetariamente os valores da Taxa deFiscalização e Prestação de Serviço Público para vigência durante oexercício de 2014, RESOLVE:

Art.1º Determinar os valores da Taxa de Fiscalização e Prestaçãode Serviço Público para o exercício de 2014, de acordo com o AnexoÚnico desta Instrução Normativa.

Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na datade sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de2014 .SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 11 de dezembro de 2013.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº49/2013

TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAREFERÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2014

VALOR DA UFIRCE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 R$3,2075

1. AUTORIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO FISCAL R$73,68

2. NOTA FISCAL AVULSA (DOCUMENTO IMPRESSO) R$24,76

*** *** ***INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº50, de 11 de dezembro de 2013.

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIODE 2014 O VALOR DA UNIDADEFISCAL DE REFERÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ (UFIRCE),INSTITUÍDA PELA LEI Nº13.083, DE29 DE DEZEMBRO DE 2000.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, e Considerando que a Ufirce deve ser atualizadaanualmente pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Considerando a variação doIGP-DI dos últimos 12 (doze) meses da FGV, para fixação da Ufirce,RESOLVE:

Art.1º Fica estabelecido o valor da Unidade Fiscal deReferência do Estado do Ceará (Ufirce) para o exercício de 2014 emR$3,2075 (três reais e dois mil e setenta e cinco décimos de milésimosde real).

Art.2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de suapublicação gerando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dedezembro de 2013.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA

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Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA:03 de dezembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Antônio Gilvan SilvaPaiva - Secretário do Esporte e René Teixeira Barreira - Secretárioda Ciência, Tecnologia e Educação Superior..

Juliana Morais SouzaCOORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 023/SEINFRA/2013

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA –SEINFRA, situada em Fortaleza - Ceará, na Avenida GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA SRH, 1º e 2º Andar,Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba,inscr i ta no C.N.P.J . (MF) sob o nº03.503.868/0001-00, edenominado de CONTRATANTE, neste ato representada peloseu Secretário da SEINFRA FRANCISCO ADAIL DE CARVALHOFONTENELE CONTRATADA: empresa AMBIENTAL –CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, estabelecida narua Eduardo Garcia, nº23 – salas 12 e 13, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP.: 60.150-100, inscrita no CNPJ sob nº08.686.464/0001-05, fone: (85) 3221-1400/9988-8897, denominada deCONTRATADA, neste ato representada por seu representantelegal DENNYS DINIS BEZERRA, brasileiro, casado, Engenheirode Pesca, RG nº90061485-SSP/CE e CPF nº321.685.603-85,residente e domiciliado em Rua Carlos Vasconcelos, 1259, apto.802 - Fortaleza-CE. OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃODE ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL - EVA, PARAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA CORREIA TRANSPOR-TADORA DE MINÉRIO DE FERRO, NO TRECHO ENTRE OPORTO DO PECÉM E O PONTO DE ENTREGA PARA ACOMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM - CSP, NO COMPLEXOINDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, NOMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADODO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93 esuas alterações, a TOMADA DE PREÇOS Nº20130001 - SEINFRAe seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário daSEINFRA, a proposta da CONTRATADA FORO: Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: vigência do contrato será de 9 (nove) meses, contadosa partir da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL:R$39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais) pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos oriundos do TesouroEstadual , com a seguinte c lass i f icação funcional :08100001.26.784.003.19807.01. IG No 795012000.. DATA DAASSINATURA: 09 de dezembro de 2013 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE (Secretarioda SEINFRA e DENNYS DINIS BEZERRA (Representante Legal).

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURIDICA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 049/SEINFRA/2013

PROCESSO Nº7831692/2013OBJETO: Contratação Direta das Seguintes Empresas: LOTE I –COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.,CNPJ nº00.506.515/0001-68, para a elaboração de Laudos deAvaliação e Revisão de Laudos dos Imóveis situados naimplantação do VLT – trecho Parangaba– Mucuripe, em Fortaleza/CE, no valor global de R$410.620,00 (quatrocentos e dez mil seiscentose vinte reais), no prazo de 180 (cento e oitenta) dias e LOTE II –MOSAICO INOVAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA., CNPJ nº11.780.413/0001-52, para Consultoria de apoio às desapropriações de imóveislocalizados nos trechos da obras de implantação do Projeto VLTParangaba– Mucuripe, no valor global de R$879.200 (oitocentos esetenta e nove mil e duzentos reais), no prazo de 180 (cento e oitenta)dias; JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação em caráter emergencialdeve-se aos seguintes fatores: o andamento das obras vem sendo executadoem ritmo acelerado, não podendo sofrer solução de continuidade a fimde evitar prejuízo para execução do projeto de implantação do VLTParangaba-Mucuripe, conforme processo em anexo. VALOR GLOBAL:R$1.289.820,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentose vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 081.00001.26.783.003.1.9855.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, IV, da Leinº8.666/93, nos termos do art.26 da Lei nº8.666/93; CONTRATADA:LOTE I – COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRALIMA LTDA., CNPJ nº00.506.515/0001-68 e LOTE II – MOSAICOINOVAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA., CNPJ nº11.780.413/0001-52.

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 063/CEGÁS/2013

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: Aquisição, com instalação, de 10 (dez) EstaçõesRedutoras de Pressão Simplificada (ERPS) a serem utilizadas nossegmentos comercial e residencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o Edital do PE nº20130032,e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município deFortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentesda execução deste Contrato, que não puderem ser resolvidas na esferaadministrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/93. VALORGLOBAL: R$319.505,40 (dezenove mil quinhentos e cinco reais equarenta centavos) pagos em conta corrente em nome da CONTRATADAno 8º (oitavo) dia útil após a apresentação da fatura, juntamente com oTermo de Recebimento Definitivo, no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DAASSINATURA: 18 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Jorge OtochJúnior, Aloísio Nunes de Arruda, Antonio Elbano Cambraia (CEGÁS) eCelso Paulo Nieto (GASCAT).

Aloísio Nunes de ArrudaDIRETOR TÉCNICO COMERCIAL

*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DISPENSA: Declarada por Otacílio Borges Filho (Secretário Adjunto daSEINFRA); RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail de CarvalhoFontenele (Secretario da SEINFRA); em 09 de dezembro de 2013.

Lucia Maria Cruz SousaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***ORDEM DE SERVIÇO Nº002/CEC/2013

Autorizamos a Empresa ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS/A, C.N.P.J 19.884.626/0001-36, Localizada na Via Expressanº3850 - Cincão, Contagem-Mg, a prestar serviços defornecimento, instalação, operação e manutenção de UsinasTermelétricas (UTE) para suprimento de energia elétrica paratuneladoras da Linha Leste, devidamente especificado neste termo,independente de transcrição, conforme o Contrato Nº021/SEINFRA/2013. O valor global deste contrato é de R$85.097.665,77 (oitentae cinco milhões, noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e cincoreais e setenta e sete centavos) a ser pago com os recursos oriundosdo tesouro estadual, com a seguinte classificação funcional:nº08100001.25.752.004.14816.01.449051.00.0. Os serviços que sãoObjeto deste contrato deverão ser executados e concluídos no prazode 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura deste instrumentocontratual, podendo esse ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. DATA: 29 de novembro de 2013, SIGNATÁRIOS:Renato Walter Rolim Ribeiro (Gestor do Contrato), Adel CesárioHamdan (Representante Legal da ORTENG EQUIPAMENTOS ESISTEMA S/A). SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, emFortaleza, 06 de dezembro de 2013.

Lucia Maria Cruz SouzaCOODENADORA JURIDICA

*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA NÚMERO: 1333/2013 - Emissão: 06/12/2013 Publicação:O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço,conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos noANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitosprevistos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719de 25 de outubro de 2012, devendo a despesa correr por conta da DotaçãoOrçamentária do DER, referente ao mês de Dezembro/2013, processonº8047880/2013.


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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHomologo e Adjudico a Licitação na Modalidade de MANIFESTAÇÃODE INTERESSE Nº2012/0001/CEL/04/DER/CE – SOLICITAÇÃO DEPROPOSTAS Nº01, originária do DER, que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIODE INTEGRAÇÃO E LOGISTICA DO ESTADO DO CEARÁ – CEARÁIV, NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, EMARACOIABA, que teve como vencedora o CONSÓRCIO: GAIAENGENHARIA AMBIENTAL LTDA X ASTEP ENGENHARIA LTDA.,com valor global de R$3.749.507,35 (três milhões, setecentos e quarentae nove mil, quinhentos e sete reais e trinta e cinco centavos). DATA:04/12/2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.

Raimundo Osci Holanda PinheiroSUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo e Adjudico a Licitação na Modalidade de MANIFESTAÇÃODE INTERESSE Nº2012/0001/CEL/04/DER/CE – SOLICITAÇÃO DEPROPOSTAS Nº08, originária do DER, que tem como objeto a

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESUPERVISÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIODE INTEGRAÇÃO E LOGISTICA DO ESTADO DO CEARÁ – CEARÁIV, NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, EMCRATO, que teve como vencedora a empresa MAIA MELOENGENHARIA LTDA, com valor global de R$6.661.520,45 (seismilhões, seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e vinte reais equarenta e cinco centavos). DATA; 04/12/2013. DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 04 de dezembro de2014.

Raimundo Osci Holanda PinheiroSUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO

*** *** ***

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

PORTARIA Nº0760/2013 – DIREN - O SUPERINTENDENTEADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais resolve comporcomissão de fiscalização, termo de recebimento provisório e definitivoda obra, conforme quadro discriminativo abaixo:

CONTRATO Nº010/2013 - EGP

COMISSÃO MATRÍCULA CREA/CAU

PRESIDENTE ENGº ALBERTO LEITE BARBOSA BELCHIOR 010.250-1-5 3625-D1º MEMBRO ENGº JOSÉ ALVES DE SOUSA SOBRINHO 017.240-1-0 10259-D2º MEMBRO ENGº FLEURY NAPOLEÃO PARENTE E SILVA 016.677-1-8 5244-D

OBRAREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, FORTALEZA - CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM AEMPRESA CONCRETIZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, Fortaleza, 21 de novembro de 2013.

Sílvio Gentil Campos JúniorSUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº0764/2013 – DIREN - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais resolve compor comissão de fiscalização, termo de recebimento provisório e definitivo da obra, conformequadro discriminativo abaixo:

CONTRATO Nº1219/2013 – SESA


PRESIDENTE ENGº JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA 014.015-1-3 5385-D1º MEMBRO ENGº JOÃO ALBERTO TEIXEIRA 017.304-1-X 6196-D2º MEMBRO ENGº JOSÉ ALVES DE SOUSA SOBRINHO 017.240-1-0 10259-D

OBRAREFORMA DA UNIDADE AMBIÊNCIA 1 E 2 DO HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS, HGCC - EM FORTALEZA-CE. CONFORME CONTRATOCELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA – ME. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE,Fortaleza, 25 de novembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº0766/2013 – DIREN - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais resolve compor comissão de fiscalização, termo de recebimento provisório e definitivo da obra, conformequadro discriminativo abaixo:

CONTRATO Nº906385/2013 – PMCE


PRESIDENTE ENGº PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 016.785-1-5 4736-D1º MEMBRO ENGº ELEAZAR LEITE BARBOSA CAMPOS 017.219-1-7 41280-D2º MEMBRO ENGº PEDRO TEIXEIRA CIDADE 014.024-1-2 4556-D

OBRAREFORMA DE ACESSIBILIDADE DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PM-CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM AEMPRESA CONSTRUTORA CARNEIRO. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, Fortaleza, 25 de novembro de2013.



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PORTARIA Nº0770/2013 – DIREN - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais resolve substituir na portaria nº284/2011 o Engº JUVENAL ALVES BARRETO Mat.014.017-1-8Crea.6317-D pelo Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA Mat.017.298-1-0 Crea.8603-D/AL e o Engº LUIS ALFREDO COELHO DA SILVAMat.017.247-1-1 Crea.4454-D pelo Engº JUVENAL ALVES BARRETO Mat.014.017-1-8 Crea.6317-D e o Engº JOSÉ CID FROTA ARAÚJOMat.017.274-1-9 Crea.2146-D pelo Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL Mat.017.217-1-2 Crea.38766-D para acompanhar, fiscalizar e realizaras medições, ficando a portaria conforme quadro discriminativo abaixo:

CONTRATO Nº0363/2010 – SESA


PRESIDENTE ENGº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA 017.298-1-0 8603-D/AL1º MEMBRO ENGº JUVENAL ALVES BARRETO 014.017-1-8 6317-D2º MEMBRO ENGº CRISTINA PALACIO MIGUEL 017.217-1-2 38766-D

OBRACONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA TIPO 02, NO MUNÍCIPIO DE BARBALHA - CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM AEMPRESA AMP ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, Fortaleza, 26 de novembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº0773/2013 – DIREN - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais resolve substituir na portaria nº245/2011 o Engº JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA Mat.014.015-1-3 Crea.5385-D pelo Engº JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA Mat.014.015-1-3 Crea.5385-D e o Engº VALDIR PARENTE MACHADOMat.016.684-1-2 Crea.2576-D pelo Engº PEDRO TEIXEIRA CIDADE Mat.014.024-1-2 Crea.4556-D e o Engº PEDRO TEIXEIRA CIDADEMat.014.024-1-2 Crea.4556-D pelo Engº JOAQUIM MANOEL F. MONTEIRO Mat.014.048-1-4 Crea.4734-D para acompanhar, fiscalizar erealizar as medições, ficando a portaria conforme quadro discriminativo abaixo:

CONTRATO Nº020/2011 – EMATERCE


PRESIDENTE ENGº JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA 014.015-1-3 5385-D1º MEMBRO ENGº PEDRO TEIXEIRA CIDADE 014.024-1-2 4556-D2º MEMBRO ENGº JOAQUIM MANOEL F. MONTEIRO 014.048-1-4 4734-D

OBRAREFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COMA EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPA LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, Fortaleza,27 de novembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº0774/2013 – DIREN - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no uso de suas atribuições legais resolve substituir na portaria de nº076/2011 o Engº VALDIR PARENTE MACHADO Mat.016.684-1-2 Crea.2576-D pelo Engº CLÁUDIO HENRIQUE FERRAZ BRITO Mat.017.216-1-5 Crea.13203-D, para acompanhar, fiscalizar e realizar asmedições, ficando a portaria conforme quadro discriminativo abaixo:

CONTRATO Nº001/2011 – PEFOCE


PRESIDENTE ENGº PEDRO TEIXEIRA CIDADE 014.024-1-2 4556-D1º MEMBRO ENGº CLÁUDIO HENRIQUE FERRAZ BRITO 017.216-1-5 13203-D2º MEMBRO ENGº JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA 014.015-1-3 5385-D

OBRAREFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA PEFOCE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONFORMECONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, Fortaleza, 27 de novembro de 2013.



*** *** ***CONSELHO DELIBERATIVO

ATA DE REUNIÃOÀs nove horas e vinte minutos do quarto dia do mês de setembro de doismil e treze, em Sala de Reuniões, na Sede do Departamento de Arquiteturae Engenharia – DAE, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão,nesta Capital, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto – naqualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição - sereuniu com os demais dirigentes da Autarquia, sendo eles: Sílvio GentilCampos Júnior-Superintendente Adjunto, Francisca Mayana de Freitas

Luz - Diretora da Procuradoria Jurídica, David Machado Bastos - Diretorda Auditoria Interna, Nélia Rodrigues Romero - Diretora de Arquitetura,Artur Edísio Meira Façanha - Diretor de Engenharia, Francisco JoséMoura Cavalcante - Diretor de Obras Especiais, Maria Salete LucenaFernandes de Azevedo - Diretora de Planejamento, José Walfrido MororóMonteiro-Diretor Administrativo-Financeiro, Joaquim Firmino Filho eJosé Tupinambá Cavalcante de Almeida, representantes da Secretaria daInfraestrutura do Estado do Ceará, todos membros deste Colegiado.Aberto os trabalhos o Presidente deu ciência ao Conselho acerca dos


assuntos pautados na reunião que compreende: 1. Centro de FormaçãoOlímpica do Nordeste, 2. Obra do Anexo do Palácio do Governo e 3.Realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos etemporários em favor do DAE. O Presidente expôs cada assunto, suasnecessidades e pendências para a execução e conclusão dos mesmos. Namesma ocasião, delegou responsabilidades específicas para os respectivosmembros, objetivando o cumprimento de ações conforme o que sesegue: Projeto de Construção do Centro de Formação Olímpica doNordeste - a organização do acervo documental que cabe ao DAE, ficarásob a responsabilidade do Diretor de Obras Especiais, Francisco JoséMoura Cavalcante – Projeto da Obra do Anexo II do Palácio da Abolição:ficará sob a responsabilidade da Diretora de Arquitetura, Nélia RodriguesRomero, inclusive a organização de toda a documentação necessáriapara envio ao BNDS, em especial, a licença ambiental junto à SEMACE.Destaca o Presidente que a licitação da referida obra, encontra-se emfase de análise de preços pelo DAE/PGE - Realização de concurso Público- O Presidente do Conselho notificou aos presentes que o Governo doEstado acabara de autorizar ao DAE, juntamente com a Secretaria doPlanejamento e Gestão - SEPLAG, que se proceda a realização de processoseletivo para admissão temporária de 76 (cento e seis) vagas nascategorias de Engenheiro Civil, Mecânico, Eletricista e Arquiteto, bemcomo para as categorias profissionalizantes, sendo estas Técnico emEdificações e Cadista, a fim de suprir a carência da demanda deprofissionais que atuarão na supervisão e fiscalização de obras públicassob a interveniência técnica do DAE. Salientou o Presidente, que alémdestas, foi também autorizada a criação de 30 (trinta) vagas para cargode provimento efetivo, através de concurso público. Na ocasião,determinou o Presidente que a responsabilidade de prover o processopara realização dos certames, ficará a cargo da Procuradoria do DAE,juntamente com a Diretoria Administrativo Financeira e Diretoria dePlanejamento. Retomando a pauta o Presidente notificou aos presentesa necessidade de reforçar as medidas de redução de Custeio de Manutençãojunto à Autarquia, tendo em vista que a meta determinada anteriormentepelo Governo do Estado não foi satisfatória. Solicitou a colaboração dosgestores quanto à sensibilização para intervirem no acompanhamentodas medidas necessárias para redução de gastos (combustível, telefonia,utilização de veículos oficiais, dentre outras que possam resultar emsoluções de economicidade). Por findo, ficou agendado para a próximareunião do Conselho, a apresentação da proposta de orçamento do DAEpara 2014, sob a responsabilidade da Diretora de Planejamento, MariaSalete Lucena Fernandes de Azevedo, bem como o acompanhamento daexecução financeira do orçamento de 2013 da Autarquia, esta sob aresponsabilidade do Diretor Administrativo-Financeiro, José WalfridoMororó Monteiro. Determinou ainda o Presidente, que sejamapresentados os relatórios de Obras de 2013, juntamente com os Projetosde Arquitetura e Engenharia, sob a responsabilidade da Diretora deArquitetura, Nélia Rodrigues Romero e do Diretor de Engenharia, ArturEdísio Meira Façanha. Após a deliberação de outras questões de ordemadmistrativa, o Presidente encerrou os trabalhos e eu, Tarcia MaraLucas Nunes, convocada pela Presidência, secretariei a reunião e, nestadata, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será assinadapelos Conselheiros presentes.



ATA DE REUNIÃOÀs nove horas do nono dia do mês de setembro de dois mil e treze, emSala de Reuniões, na Sede do Departamento de Arquitetura e Engenharia– DAE, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão, nestaCapital, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto – na qualidadede Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição - se reuniu com osdemais dirigentes da Autarquia, sendo eles: Sílvio Gentil Campos Júnior-Superintendente Adjunto, Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretorada Procuradoria Jurídica, David Machado Bastos - Diretor da AuditoriaInterna, Nélia Rodrigues Romero - Diretora de Arquitetura, Artur EdísioMeira Façanha - Diretor de Engenharia, Francisco José Moura Cavalcante- Diretor de Obras Especiais, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo- Diretora de Planejamento, José Walfrido Mororó Monteiro-DiretorAdministrativo-Financeiro, Joaquim Firmino Filho e José TupinambáCavalcante de Almeida,representantes da Secretaria da Infraestrutura doEstado do Ceará, todos membros deste Colegiado. Aberto os trabalhos oPresidente deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados nareunião que compreende: 1. Realização de Concurso Público paraprovimento de cargos efetivos e temporários em favor do DAE. 2.Apresentação da Proposta de Orçamento do DAE para 2014. 3.Apresentação do Acompanhamento da Execução Financeira doOrçamento de 2013 da Autarquia. 4. Apresentação dos relatórios de

Obras de 2013, juntamente com os Projetos de Arquitetura. Cada assuntofoi apresentado pelos respectivos diretores responsáveis. Por findo,ficou agendado para a próxima reunião do Conselho a situação atual doconcurso do DAE sob a responsabilidade da Diretora de Planejamento,Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo e da Procuradora Jurídica,Francisca Mayana de Freitas Luz. Determinou ainda a criação de umaficha técnica sobre a Obra do Anexo do Palácio do Governo, bem comouma defesa da obra, ressaltando uma creche já existente e o subsolo.Mais dois assuntos foram determinados para a próxima reunião como aIluminação de Natal e a Iluminação do Aterro da Praia de Iracema parao Reveillon. Após a deliberação de outras questões de ordemadministrativa, o Presidente encerrou os trabalhos e eu, Tarcia MaraLucas Nunes, convocada pela Presidência, secretariei a reunião e, nestadata, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será assinadapelos Conselheiros presentes.



ATA DE REUNIÃOÀs nove horas e vinte minutos do décimo dia do mês de setembro de doismil e treze, em Sala de Reuniões, na Sede do Departamento de Arquiteturae Engenharia – DAE, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão,nesta Capital, o Superintendente – Francisco Quintino Vieira Neto – naqualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da Instituição - sereuniu com os demais dirigentes da Autarquia, sendo eles: Sílvio GentilCampos Júnior - Superintendente Adjunto, Francisca Mayana de FreitasLuz - Diretora da Procuradoria Jurídica, David Machado Bastos - Diretorda Auditoria Interna, Nélia Rodrigues Romero - Diretora de Arquitetura,Artur Edísio Meira Façanha - Diretor de Engenharia, Francisco JoséMoura Cavalcante - Diretor de Obras Especiais, Maria Salete LucenaFernandes de Azevedo - Diretora de Planejamento, José Walfrido MororóMonteiro - Diretor Administrativo-Financeiro, Joaquim Firmino Filhoe José Tupinambá Cavalcante de Almeida, representantes da Secretariada Infraestrutura do Estado do Ceará, todos membros deste Colegiado.Aberto os trabalhos o Presidente deu ciência ao Conselho acerca dosassuntos pautados na reunião que compreende: 1. Solicitação ao Comitêde Gestão Por Resultado e Gestão Fiscal-COGERF de aumento do limitede recursos do Custeio de Manutenção para o DAE; 2. Licitação paracontratação dos serviços de consultoria da Qualidade de Obras Públicas;3. Apresentação da proposta de revisão do Plano Plurianual 2012/2015– PPA. O Presidente expôs cada assunto, suas necessidades e pendênciaspara a execução e conclusão dos mesmos. Em seguida, a Diretora dePlanejamento - Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, junto como Diretor Administrativo-Financeiro - José Walfrido Mororó Monteiro,apresentaram ao Conselho a justificativa e as necessidades que ensejarama solicitação para o aumento do limite de recursos do Custeio deManutenção para o DAE. O incremento do custeio será para cubrir asdespesas de repactuações contratuais de locação de mão de obra, bemcomo atender as demandas de fiscalização de obras no tocante à concessãode diárias, serviços de manutenção frota de veículos e abastecimento damesma. Salienta a Conselheira que o limite financeiro autorizado paraCusteio de Manutenção do DAE pelo COGERF no inicio do ano correntefoi de R$3.834.310,69 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil,trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos), resultando num valorde duodécimo de R$298.011,18 (duzentos e noventa e oito mil, onzereais e dezoito centavos), valor este insuficiente para suprir oscompromissos do Órgão em 2013. Salientou que no atual exercício,vários itens de bens e serviços do DAE vêm sendo demandados emquantidades superiores aos praticados em 2012, que resultou emconsiderável aumento das despesas. Dentre os itens que vem sofrendomaior repercussão financeira destacou: Terceirização – Decorrente darepactuação por Convenção Coletiva de Trabalho com vigência a partirde janeiro/2013 nas categorias contratadas, objeto dos Contratos nº003/2011 e nº005/2011, devidamente aprovadas pela SEPLAG e COGERF,conforme Pareceres de nº010/2013 e nº014/2013, partes integrantesdos Processo nº13002382-5 e nº13002459-7 respectivamente (jáincluindo os custos relativos ao pagamento das diferenças retroativas doperíodo janeiro a junho/2013). Pagamento de diárias - O incremento sedeve ao acréscimo do fluxo de viagens de engenheiros e arquitetos parasuprir o gerenciamento e a fiscalização das obras – muitas delasconsideradas de alta prioridade para o Governo do Estado. Diante detamanha necessidade, foi solicitado um acréscimo de R$576.753,91(Quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais enoventa e um centavos) no referido limite financeiro. Com a palavra oConselheiro Sílvio Gentil Campos Júnior - Superintendente Adjunto,expôs o Projeto Básico elaborado para a contratação de empresa deConsultoria Especializada na implantação do Programa de Qualidade


para aferição dos empreendimentos de edificações públicas, onde aAutarquia atua como interveniente técnica dos contratos de execuçãode obras. O processo licitatório encontra-se na Procuradoria Geral doEstado - PGE, Comissão Central de Licitações Públicas para abertura docertame. A modalidade da licitação compreende técnica e preço, afirmao Conselheiro. Retoma a palavra o Superintendente enfatizando aimportância da contratação para a melhoria da qualidade da execução detodas as obras do Estado, evitando desperdício de tempo e a economicidadedos recursos públicos. Determinou que a Comissão Técnica queacompanha o processo, propicie esforços para a conclusão do mesmojunto à PGE. O Programa, objeto da contratação, busca a otimização daqualidade dos materiais, componentes, sistemas construtivos, projetos eobras públicas. Aponta também os fatores críticos a serem solucionadosna busca dos objetivos e melhoria do processo de execução dessas obras.A estratégia inicial de estruturação e operacionalização do DAE priorizoua concepção de instrumentos, a definição de padrões de procedimentose orientações técnicas como premissa para a implantação do Programada Qualidade. Retomando a palavra a Conselheira Maria Salete LucenaFernandes de Azevedo - Diretora de Planejamento apresentou a propostade revisão do Plano Plurianual 2012/2015 – PPA do Governo do Estadoonde o DAE está inserido. A Conselheira informou que, conformedeliberações em reuniões ocorridas na Secretaria do Planejamento eGestão - SEPLAG foram eleitas as metas prioritárias da Autarquia, a fimde subsidiar a elaboração da Mensagem do Governo à AssembléiaLegislativa para o exercício de 2014. Após a deliberação de outrasquestões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos eeu, Tarcia Mara Lucas Nunes, convocada pela Presidência, secretariei areunião e, nesta data, lavrei a presente ata, que após lida e achadaconforme será assinada pelos Conselheiros presentes.



ATA DE REUNIÃOÀs nove horas e vinte minutos do décimo sexto dia do mês de setembrode dois mil e treze, em Sala de Reuniões, na Sede do Departamento deArquitetura e Engenharia – DAE, localizada na Av. Alberto Craveiro,2.775 – Castelão, nesta Capital, o Superintendente – Francisco QuintinoVieira Neto – na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo daInstituição - se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia, sendo eles:Sílvio Gentil Campos Júnior-Superintendente Adjunto, Francisca Mayanade Freitas Luz - Diretora da Procuradoria Jurídica, David Machado Bastos- Diretor da Auditoria Interna, Nélia Rodrigues Romero - Diretora deArquitetura, Artur Edísio Meira Façanha - Diretor de Engenharia,Francisco José Moura Cavalcante - Diretor de Obras Especiais, MariaSalete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora de Planejamento, JoséWalfrido Mororó Monteiro-Diretor Administrativo-Financeiro, JoaquimFirmino Filho e José Tupinambá Cavalcante de Almeida,representantesda Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, todos membros desteColegiado. Aberto os trabalhos o Presidente deu ciência ao Conselhoacerca dos assuntos pautados na reunião que compreende: 1. Centro deFormação Olímpica do Nordeste, 2. Realização de Concurso Públicopara provimento de cargos efetivos e temporários em favor do DAE e3. Interveniência Técnica do DAE nas Obras do Ministério Público,Procuradoria Geral de Justiça e todos os órgãos de controle do Estado.Na mesma ocasião, o Presidente relatou que a Minuta da LeiComplementar à Constituição Estadual, juntamente com a Mensagemde solicitação para aprovação da Seleção Pública de Caráter Temporáriojá foi encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado. Quanto aoprocesso de realização do Concurso Público para provimento de 30(trinta) cargos efetivos, este foi encaminhado ao Procurador Geral doEstado para a consolidação da Minuta da Lei de criação dos referidoscargos. Os dois processos caminharão simultaneamente, só que o prazopara conclusão da seleção temporária será de pelo menos até janeiro/2014, enquanto que para o concurso em questão o processo deverá serconcluído em um prazo antes do término da vigência da sobredita seleçãotemporária. O Diretor de Obras Especiais, Francisco José MouraCavalcante, comunicou aos conselheiros a situação atual da obra doCentro de Formação Olímpica. O mesmo afirmou que já se encontraregular a documentação da licença ambiental. A obra segue segundo ocronograma apresentado e com um avanço na concretagem de fundaçãoe a liberação da licença da usina de concreto, a limpeza do terreno estáfinalizada, a terraplanagem segue segundo o cronograma, a demoliçãodo antigo prédio do Banco do Brasil se encontra em fase de conclusão einiciadas as fundações dos edifícios de treinamento e alojamento dosatletas. Retomando a pauta, o Presidente consultou o conselhodeliberativo sobre o convite feito ao DAE para que seja intervenientetécnico das obras da Procuradoria Geral da Justiça, Ministério Público e

órgãos de controle do Estado. O conselho aprovou, porém a Diretora daProcuradoria Jurídica, Francisca Mayana de Freitas Luz ponderou quantoà necessidade de formalizar o feito, tendo em vista que existem órgãosde outros poderes. Após a deliberação de outras questões de ordemadministrativa, o Presidente encerrou os trabalhos e eu, Tarcia MaraLucas Nunes, convocada pela Presidência, secretariei a reunião e, nestadata, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será assinadapelos Conselheiros presentes.



ATA DE REUNIÃOÀs nove horas e vinte minutos do vigésimo terceiro dia do mês desetembro de dois mil e treze, em Sala de Reuniões, na Sede doDepartamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, localizada na Av.Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão, nesta Capital, o Superintendente –Francisco Quintino Vieira Neto – na qualidade de Presidente do ConselhoDeliberativo da Instituição - se reuniu com os demais dirigentes daAutarquia, sendo eles: Sílvio Gentil Campos Júnior - SuperintendenteAdjunto, Francisca Mayana de Freitas Luz - Diretora da ProcuradoriaJurídica, David Machado Bastos - Diretor da Auditoria Interna, NéliaRodrigues Romero - Diretora de Arquitetura, Artur Edísio Meira Façanha- Diretor de Engenharia, Francisco José Moura Cavalcante - Diretor deObras Especiais, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretorade Planejamento, José Walfrido Mororó Monteiro - DiretorAdministrativo-Financeiro, Joaquim Firmino Filho e José TupinambáCavalcante de Almeida, representantes da Secretaria da Infraestruturado Estado do Ceará, todos membros deste Colegiado. Aberto os trabalhoso Presidente deu ciência ao Conselho acerca dos assuntos pautados nareunião que compreende: 1. Apresentação dos Projetos de Obras na áreada Educação, 2. Apresentação do Relatório da Obra do Acquário doCeará. O Presidente expôs cada assunto, suas necessidades e pendênciaspara a execução e conclusão dos mesmos. Em seguida, o SuperintendenteAdjunto - Sílvio Gentil Campos Júnior, apresentou aos Conselheiros umrelatório de obras na área da Educação. Ele destacou a implantação dasEscolas Estaduais de Educação Profissional, que teve início em 2008pelo Governo do Estado do Ceará. Relatou que atualmente são 92 EEEPs,com aproximadamente 31 mil alunos matrículados, em cursos técnicoscom três anos de duração. Até 2014, o Ceará terá um total de 140EEEPs. As construções seguem o padrão estabelecido pelo MEC paraescolas profissionais, sob a supervisão do Departamento de Arquiteturae Engenharia (DAE), vinculado à Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA.Municípios como Acaraú, Tianguá, Maracanaú, Pereiro, Canindé,Hidrolândia, Beberibe, Quixeramobim, Juazeiro do Norte, Massapé,Pentecoste, Caucaia, Pedra Branca, Guaiuba, Morada Nova, Aurora,Icó, Jaguaruana, Ipueiras, Nova Russas, Sobral, Aquiraz, Tauá, Milagres,Santana do Acaraú, Viçosa do Ceará, Fortaleza e Jardim, são alguns dosjá beneficiados com as EEEPs, concluiu o Superintendente Adjunto. Emseguida, o Diretor de Obras Especiais - Francisco José Moura Cavalcante,apresentou o Relatório da Obra do Acquário do Ceará. Atualmente aobra se encontra com 5.126,55 metros de solda ((92,80%) de um totalde 5.524 metros), executados. O volume de concreto da laje de subpressãoestá em 1.726 metros cúbicos concluídos ((66,65%) de um total de2.597m³). Foram adicionados 382 metros quadrados de concreto nototal referente aos troncos de pirâmides complemento das sapatas.1.532 metros quadrados de pintura de base ((23,56%) de um total de6.500m²) foram executados, ressaltou o Diretor de Obras Especiais.Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, oPresidente encerrou os trabalhos e eu, Tarcia Mara Lucas Nunes,convocada pela Presidência, secretariei a reunião e, nesta data, lavrei apresente ata, que após lida e achada conforme será assinada pelosConselheiros presentes.



ATA DE REUNIÃOÀs nove horas e vinte minutos do trigésimo dia do mês de setembro dedois mil e treze, em Sala de Reuniões, na Sede do Departamento deArquitetura e Engenharia – DAE, localizada na Av. Alberto Craveiro,2.775 – Castelão, nesta Capital, o Superintendente – Francisco QuintinoVieira Neto – na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo daInstituição - se reuniu com os demais dirigentes da Autarquia, sendo eles:Sílvio Gentil Campos Júnior - Superintendente Adjunto, Francisca Mayanade Freitas Luz - Diretora da Procuradoria Jurídica, David Machado Bastos -


Diretor da Auditoria Interna, Nélia Rodrigues Romero - Diretora deArquitetura, Artur Edísio Meira Façanha - Diretor de Engenharia,Francisco José Moura Cavalcante - Diretor de Obras Especiais, MariaSalete Lucena Fernandes de Azevedo - Diretora de Planejamento, JoséWalfrido Mororó Monteiro - Diretor Administrativo-Financeiro, JoaquimFirmino Filho e José Tupinambá Cavalcante de Almeida, representantesda Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, todos membros desteColegiado. Aberto os trabalhos o Presidente deu ciência ao Conselhoacerca dos assuntos pautados na reunião que compreende: 1. Apresentaçãodo Relatório da Obra do Acquário do Ceará, 2. Apresentação do Relatórioda Obra do Centro de Formação Olímpica do Nordeste – CFONE. OPresidente expôs cada assunto, suas necessidades e pendências para aexecução e conclusão dos mesmos. Em seguida, o mesmo apresentouaos Conselheiros o relatório semanal de acompanhamento da obra doAcquário do Ceará. Atualmente a obra se encontra com 5.291,24 metrosde solda ((95,79%) de um total de 5.524 metros), executados. O volumede concreto da laje de subpressão está em 1.919 metros cúbicos concluídos((73,89%) de um total de 2.597m³). Executado 2.013 metros quadradosde pintura de base ((30,96%) de um total de 6.500m²) e que houve umavanço considerado de 481m² na pintura de base na semana, ressaltou oDiretor de Obras Especiais. O Diretor comunicou ainda que o Consórcioinformou ao DAE que finalizará os serviços de concretagem da laje desubpressão nos próximos quinze dias. O Presidente - Francisco QuintinoVieira Neto, apresentou o relatório de acompanhamento da obra doCFONE. Ele informou aos Conselheiros que o DAE e a SECOPA emreunião com o Ministério do Esporte no dia vinte e sete de setembro emBrasília, entregou o projeto básico de arquitetura sem os detalhes doginásio e o projeto executivo de terraplenagem já devidamente aprovadopelo DAE. Nessa reunião, apresentaram planilha com custos macros daobra. Acertaram com o Ministério do Esporte, um Seminário deConhecimento e Divulgação de Contratos – RDC que deverá acontecerno dia sete de outubro do corrente ano no Auditório da Arena Castelãoem Fortaleza, no Ceará. A SECOPA e o DAE solicitaram ao Consórcioque seja instalada uma câmara de filmagem em tempo real paraacompanhamento da obra através da internet, relatou ainda o Presidentedeste Conselho. Após a deliberação de outras questões de ordemadministrativa, o Presidente encerrou os trabalhos e eu, Tarcia MaraLucas Nunes, convocada pela Presidência, secretariei a reunião e, nestadata, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme será assinadapelos Conselheiros presentes.


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO


CONTRATANTE: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE SOBRAL – SAAE SOBRAL. OBJETO:Abastecimento de água e esgoto para a PRE/CE de Sobral, situadona Rodovia 178-403, s/nº-KM 99, Zona Rural, município de SOBRAL/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, caput da Lei 8666/93 e suasalterações, conforme processo de Inexigibilidade de Licitaçãonº13067644 6 publicada no DOE de 08.07.2013, Lei Municipal nº88,de 08 de agosto de 1961, que cria o SAAE. FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 meses, a partir da datade sua publicação no DOE, podendo prorrogar-se por meio de termoaditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite permitido pelalegislação.. VALOR GLOBAL: R$1.338,84 R$(um mil, trezentos e trintae oito reais e oitenta e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 082.00003.26.122.500.28453.22.339039.70.1.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de julho de 2013.SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE SUPERINTENDENTEDETRAN e SILVESTRE GOMES COELHO NETO Diretor PresidenteSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAESOBRAL.

Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO


Nº DO DOCUMENTO 414/213CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE CONTRATADA: J. NILSON B. DA SILVA COMERCIOE SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a

AQUISIÇÃO DE 24.000 CAIXAS DE SUCO DE FRUTAS NATURALEM EMBALAGEM DE 200ML, PARA O LANCHE DAS CRIANÇAS QUEVISITAM A ESCOLA DE TRÂNSITO DO DETRAN/CE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:1.1. O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrôniconº20130012 e seus anexos, Processo nº13252279-9 os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOE.VALOR GLOBAL: R$17.040,00 (dezessete mil, quarenta reais) pagos emdespesas decorrentes da contratação orçamentária: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 082.00003.06.181.003.21412.22.339030.70.1. DATADA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2013 SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE e JOSÉNILSON BORGES DA SILVA- Representante J. NILSON B. DA SILVACOMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº408/2013

LOCADORA: ELÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO.LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locaçãodo imóvel situado na Francisco Amadeu Marques, 210, – Bairro Centro– INDEPENDÊNCIA-CE, destinando-se à instalação e funcionamentodo Posto de Trânsito de INDEPENDÊNCIA-CE. VALOR GLOBAL:R$9.000,00 (nove mil reais). DESTINAÇÃO: instalação efuncionamento do Posto de Trânsito de INDEPENDÊNCIA-CE. DATADA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de novembro 2013. ASSINANTES:IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE;ELÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO- Proprietário do imóvel deINDEPENDÊNCIA-CE.



CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. OBJETO: O presenteConvênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes,com a finalidade de disponibilizar à população do Município deIBIAPINA/CE, através da implantação de um Posto de Atendimento doDETRAN- CE., os serviços referentes à vistoria, licenciamento eemplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentosaos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos deinfrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivode Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Convênio fundamenta-se no processo nº6581730/2013, noart.116, da lei nº8.666/93 e subsequentes alterações. FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de sua publicaçãono DOE até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, deacordo com a vontade das partes e nos termos da legislação vigente.VALOR:. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 20 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; MARTAÂNGELA SOBREIRA VANDERLEI-Prefeita Municipal de IBIAPINA/Ce.


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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº571/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor CICERO MARCILIO FEITOSA DEALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico: DAS-3, matrículanº163122-1-5, desta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, aviajar à cidade de QUIXADÁ/BANABUIU/QUIXADÁ, no dia 14 deoutubro de 2013 a fim de conduzir o acusado Marcelo Henrique Alvesda Costa, concedendo-lhe 0,50 diária, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,42(trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a


despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 02 dedezembro de 2013.

Augusto Sérgio de Câmara CardosoSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº933/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS RIBEIROMACEDO SEGUNDO, ocupante do cargo Agente Penitenciário,matrícula nº430468-1-0, desta SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, a viajar à cidade de SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL,no período de 16 de outubro a 18 de outubro de 2013, a fim de tratar deassuntos diversos, de interesse da Penitenciária Industrial Regional deSobral-PIRS na sede da SEJUS, concedendo-lhe 2,50 diárias, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), totalizando R$214,65 (duzentos equatorze reais e sessenta e cinco centavo), de acordo com o artigo 3º;

alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº934-A/2013 - O O SECRETÁRIO ADJUNTO DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarprocedimentos de interesse desta SEJUS, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº934-A/2013 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOSE VALDEMIR Assistente Técnico DAS-2 472699-1-1 IV De 25 de FORTALEZA/PENTECOSTE/ 10,50 R$64,83 R$0,00 R$680,71MATIAS GADELHA novembro a 05 de ACOPIARA/VÁRZEA ALEGRE/

dezembro de 2013 LARVAS DA MANGABEIRA/BARBALHA/FORTALEZA

PATRICIA MARTINS FALCÃO Agente Penitenciário 473060-1-9 V De 25 de FORTALEZA/PENTECOSTE/ 10,50 R$61,33 R$0,00 R$643,97novembro a 05 de ACOPIARA/VÁRZEA ALEGRE/dezembro de 2013 LARVAS DA MANGABEIRA/

BARBALHA/FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº939/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO RONALDO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, DAS-3, matrícula nº111800-1-9, destaSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar à cidade de Fortaleza/Quixadá/Fortaleza-CE, no período de 30 a 31 de julho de 2013 a fimde escoltar o detento LEONILSON RODRIGUES SABINO, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (Sessenta e Quatro Reais eOitenta e Três Centavos), totalizando R$97,24 (Noventa e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº944/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar os municípios emanexo, no mês de novembro de 2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº944/2013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR TOTALFUNÇÃO

ACELINO NOGUEIRA ALVES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA-CE 7,50 61,33 459,98ADRIANO DE LIMA FERNANDES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 25 a 29 de Novembro de 2013 ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ 4,50 61,33 275,98

ITAITINGA-CEADRIANO DE LIMA FERNANDES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Novembro de 2013 ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CEANTONIO CARLOS TADEO FERNANDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 2 a 14 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4ANTONIO ERIJONCIONE ALEXANDRE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62MENDESANTONIO JUNIOR RODRIGUES CARVALHO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 28 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62DANILO BARBOSA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Novembro de 2013 ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CEEDGLEUSON RAMALHO FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62EDIGLE JOSE DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 17 a 29 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4EVANDRO ARAUJO HOLANDA AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 1 a 13 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4EVANDRO JOSE RODRIGUES MAIA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Novembro de 2013 ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CEFRANCISCA CELIANE DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SAO BENEDITO/ 12,50 61,33 766,62CELESTINO ITAITINGA-CEFRANCISCO ANDERSON PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ 7,50 61,33 459,98

ITAITINGA-CEFRANCISCO JOSE PINHEIRO E SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Novembro de 2013 ITAITINGA/MUCAMBO/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62


FRANCISCO RICARDO ANJO CHAGAS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Novembro de 2013 ITAITINGA/MUCAMBO/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62FRANCISCO ROMULO ALVES DE CASTRO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Novembro de 2013 ITAITINGA/ALCANTARA/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62JONAS ANGELO DE SALES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Novembro de 2013 ITAITINGA/ALCANTARA/ITAITINGA-CE 12,50 61,33 766,62JORGE LUIZ DE LIMA BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 28 de Novembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO DO NORTE/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CEJOSE ROSIBERIO DA COSTA PEIXOTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 25 a 29 de Novembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO DO NORTE/ 4,50 61,33 275,98

ITAITINGA-CEJOSE ROSIBERIO DA COSTA PEIXOTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Novembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO DO NORTE/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CEJOSE WISTON DE SOUSA MARTINS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SAO BENEDITO/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CELEONARDO LEVY ARAGAO LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO DO NORTE/ 7,50 61,33 459,98

ITAITINGA-CEMARCIO MACEDO CHAVES DA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Novembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO DO NORTE/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CEMARCOS CESAR CASTRO FONSECA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 28 de Novembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO DO NORTE/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CEMAURO CESAR XIMENES ANDRADE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Novembro de 2013 ITAITINGA/VARZEA ALEGRE/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CENEOMAN SANTOS ALCANTARA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Novembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO DO NORTE/ 12,50 61,33 766,62

ITAITINGA-CE

TOTAL GERAL 294,00 1.594,58 18.030,92

*** *** ***PORTARIA Nº945/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ROMULO TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico: DAS-3, matrícula nº125949-1-1, desta SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades de ITAITINGA/ACOPIARA/MUCAMBO/SOLONÓPOLIS/IGUATU/ITAITINGA, nos períodos de06 a 08 de dezembro, de 14 a 15 de dezembro, de 21 a 22 de dezembro e de 28 a 29 de dezembro de 2013 a fim de realizar reforço nas Penitenciáriase Cadeias Públicas do estado, concedendo-lhe sete diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$453,80 (quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº946/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de prestar reforço nas cadeiaspúblicas dos municípios em anexo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.





ACELINO NOGUEIRA ALVES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/ALCÂNTARA/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62ADRIANO DE LIMA FERNANDES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 28 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62ANTONIO CARLOS TADEO FERNANDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 16 a 28 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4ANTONIO ERIJONCIONE ALEXANDRE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SÃO BENEDITO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62MENDESANTONIO JUNIOR RODRIGUES CARVALHO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62DANILO BARBOSA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62EDGLEUSON RAMALHO FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 28 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62EDIGLE JOSE DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 1 a 13 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/VÁRZEA ALEGRE/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4EVANDRO ARAUJO HOLANDA AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/JUAZEIRO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4EVANDRO JOSE RODRIGUES MAIA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/VÁRZEA ALEGRE/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62FRANCISCA CELIANE DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/PARACURU/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62CELESTINOFRANCISCO ANDERSON PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 28 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SANTA QUITÉRIA/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62FRANCISCO JOSE PINHEIRO E SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/TAUÁ/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62FRANCISCO RICARDO ANJO CHAGAS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/TAUÁ/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62FRANCISCO ROMULO ALVES DE CASTRO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/ALTO SANTO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62JONAS ANGELO DE SALES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62JORGE LUIZ DE LIMA BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62JOSE ROSIBERIO DA COSTA PEIXOTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62JOSE WISTON DE SOUSA MARTINS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62LEONARDO LEVY ARAGAO LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 28 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62MARCIO MACEDO CHAVES DA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62MARCOS CESAR CASTRO FONSECA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62MAURO CESAR XIMENES ANDRADE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62NEOMAN SANTOS ALCANTARA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62PAULA VANESSA MILHOME LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62PAULO ANDRE DE SOUSA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/SÃO BENEDITO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/MUCAMBO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62ROBERIO BELEM DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 1 a 13 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/MUCAMBO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4ROBERTO CESAR REIS DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/ALCÂNTARA/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 14 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/ALTO SANTO/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62RONALDO PINHEIRO PAIVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 17 a 29 de Dezembro de 2013 ITAITINGA/ACOPIARA/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62

TOTAL GERAL 400,00 1.962,56 24.531,84

*** *** ***



PORTARIA Nº947/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ROMULO TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de AuxiliarTécnico: DAS-3, matrícula nº125849-1-1, desta SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, a viajar às cidades de ITAITINGA/ARACATI/OCARA/MORAÚJO/ITAITINGA, nos períodos de 02 a 03 de novembro,09 a 10 denovembro e 16 a 17 de novembro de 2013 a fim de realizar inspeção sobreassuntos ligados a segurança, concedendo-lhe 4,50 diárias, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$291,72 (duzentos e noventa e um reais e setenta edois centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº948/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ROMULO TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de AuxiliarTécnico:DAS-3, matrícula nº125849-1-1, desta SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, a viajar à cidade de ITAITINGA/CEDRO/CRATEÚS/IBIAPINA/BOA VIAGEM/ITAITINGA, nos períodos de 04 a 06, 12 a 13, 19a 20 e de 26 a 27 de dezembro de 2013 a fim de realizar inspeção sobre assuntosligados a segurança e procedimentos operacionais, concedendo-lhe sete diárias,no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$453,80 (quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.



*** *** ***

PORTARIA Nº949/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS RIBEIROMACEDO SEGUNDO, ocupante do cargo Agente Penitenciário,matrícula nº430468-1-0, desta SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, a viajar à cidade de Sobral/Fortaleza/Sobral-CE, noperíodo de 31 de outubro a 01 de novembro de 2013, a fim de tratarde assuntos diversos de interesse da Penitenciária Industrial Regionalde Sobral-PIRS, na sede da SEJUS, concedendo-lhe 1,50 diárias, novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor de R$36,79 (trintae seis reais setenta e nove centavos), totalizando R$128,78 (cento evinte e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04 de dezembro de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº952/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçara segurança das Cadeias Públicas e Penitenciárias do Estado, no mês denovembro de 2013, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,em Fortaleza, 04 de dezembro de 2013.





ACRISIO PINHEIRO DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 CARIRIAÇU/PARAMBU/CARIRIAÇU 10,50 61,33 643,96ADRIANO DE CASTRO GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 23 a 30 de Novembro de 2013 IBIAPINA/CHAVAL/IBIAPINA 7,50 61,33 459,98AFRANIO CARVALHO DE FRANCE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 SOBRAL/MARTINOPOLE/SOBRAL 10,50 61,33 643,96AKEL PEREIRA CAVALCANTE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 PALMACIA/CASCAVEL/PALMACIA 14,50 61,33 889,28ALINE MARIA VIEIRA NUNES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 3 de Novembro de 2013 FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32ALINE MARIA VIEIRA NUNES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 8 a 10 de Novembro de 2013 FORTALEZA/CAPISTRANO/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32ALINE MARIA VIEIRA NUNES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 22 a 24 de Novembro de 2013 FORTALEZA/MULUNGU/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32ALYNE XAVIER CARTEZ AGENTE PENITENCIÁRIO V De 11 a 21 de Novembro de 2013 ARARIPE/PARAMBU/ARARIPE 10,50 61,33 643,96ANA MARIA NASCIMENTO SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 4 de Novembro de 2013 BATURITE/MARANGUAPE/BATURITE 3,50 61,33 214,66ANDRE CASSIANO ALCANTARA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 16 de Novembro de 2013 CARNAUBAL/MARTINOPOLE/CARNAUBAL 7,50 61,33 459,98ANDRE LUIS VERAS NEPOMUCENO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 GUARACIABA DO NORTE/IPUEIRAS/ 14,50 61,33 889,28DA SILVA GUARACIABA DO NORTEANDREA ARAUJO DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 12 a 19 de Novembro de 2013 ITAITINGA/TURURU/ITAITINGA 7,50 61,33 459,98ANIBAL FONSECA FERREIRA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 4 de Novembro de 2013 FORTALEZA/MULUNGU/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32ANIBAL FONSECA FERREIRA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 22 a 24 de Novembro de 2013 FORTALEZA/OCARA/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32ANIBAL FONSECA FERREIRA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 15 a 17 de Novembro de 2013 FORTALEZA/PACOTI/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32ANTONIO ALBERTO DE SOUZA AUXILIAR DE V De 1 a 15 de Novembro de 2013 ITAPAJE/IRAUÇUBA/ITAPAJE 14,50 61,33 889,28

ADMINISTRAÇÃOANTONIO ALVES DE FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 1 a 11 de Novembro de 2013 JAGUARIBARA/QUIXADA/JAGUARIBARA 10,50 61,33 643,96

GERAISANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 FRECHEIRINHA/NOVA RUSSAS/ 7,50 61,33 459,98

FRECHEIRINHAANTONIO CLEBER LINO RIBEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 23 de Novembro de 2013 HIDROLANDIA/IPUEIRAS/HIDROLANDIA 7,50 61,33 459,98ANTONIO DENIS BEZERRA LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 25 a 26 de Novembro de 2013 MARANGUAPE/ARATUBA/MARANGUAPE 1,50 61,33 92,00ANTONIO DENIS BEZERRA LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 3 de Novembro de 2013 MARANGUAPE/PENTECOSTE/ 2,50 61,33 153,32

MARANGUAPEANTONIO FIRMINO DE FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 SÃO BENEDITO/PORANGA/ 14,50 61,33 889,28

SÃO BENEDITOANTONIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 30 de Novembro de 2013 AQUIRAZ/JAGUARUANA/AQUIRAZ 10,50 61,33 643,96ANTONIO MARQUES JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 27 de Novembro de 2013 TAUA/MOMBAÇA/TAUA 7,50 61,33 459,98ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 ARACATI/PINDORETAMA/ARACATI 7,50 61,33 459,98ANTUNES GOMES BRITO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 12 a 26 de Novembro de 2013 COREAU/CAMOCIM/COREAU 14,50 61,33 889,28CARLOS ALBERTO BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 FORTALEZA/TURURU/FORTALEZA 7,50 61,33 459,98CARLOS ALBERTO DE CAMPOS AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 1 a 15 de Novembro de 2013 FORTALEZA/PARAIPABA/FORTALEZA 14,50 61,33 889,28MOURA JUNIOR AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4CARLOS JAFET PENHA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 ITAREMA/SENADOR SA/ITAREMA 14,50 61,33 889,28CARLOS RENATO AZEVEDO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 12 de Novembro de 2013 CRATO/MOMBAÇA/CRATO 10,50 61,33 643,96ALVES SUCUPIRACILIA ANDRADE DE FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 FORTIM/QUIXADA/FORTIM 14,50 61,33 889,28CLAUDIO LOPES BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 11 a 21 de Novembro de 2013 ARACOIABA/CASCAVEL/ARACOIABA 10,50 61,33 643,96CLAUDIVAM LUSTOZA BRANDAO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 CAMOCIM/VIÇOSA DO CEARÁ/CAMOCIM 7,50 61,33 459,98CLAYSON LUZ DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 9 a 15 de Novembro de 2013 ITAITINGA/REDENÇÃO/ITAITINGA 6,50 61,33 398,64

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4CLEITON FELIX RODRIGUES DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 30 de Novembro de 2013 GRANÇA/PORANGA/GRAÇA 14,50 61,33 889,28CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 25 a 27 de Novembro de 2013 FORTALEZA/BATURITE/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 3 de Novembro de 2013 FORTALEZA/CAPISTRANO/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 18 a 20 de Novembro de 2013 FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32DANIEL PESSOA DE AGUIAR AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 SOBRAL/GRANJA/SOBRAL 10,50 61,33 643,96DENIS RODRIGUES BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 PACOTI/PACATUBA/PACOTI 10,50 61,33 643,96DETULLY PEREIRA DE ARAUJO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 11 a 21 de Novembro de 2013 URUBURETAMA/IRAUÇUBA/ 10,50 61,33 643,96

URUBURETAMA


DEUSDEDIT ROQUE DE SOUSA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 22 a 24 de Novembro de 2013 FORTALEZA/ARATUBA/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32DEUSDEDIT ROQUE DE SOUSA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 11 de Novembro de 2013 FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32DEUSDEDIT ROQUE DE SOUSA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 3 de Novembro de 2013 FORTALEZA/ITAPIUNA/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32DEUSDEDITH EZEQUIEL DE MORAIS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 15 a 20 de Novembro de 2013 UBAJARA/MARTINOPOLE/UBAJARA 5,50 61,33 337,32JUNIORDEUSDEDITH EZEQUIEL DE MORAIS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 UBAJARA/CHAVAL/UBAJARA 7,50 61,33 459,98JUNIORDIEGO FRANCO SOUZA DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 12 a 19 de Novembro de 2013 FORTALEZA/PALMACIA/FORTALEZA 7,50 61,33 459,98DOUGLAS NUNES CIPRIANO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 6 a 8 de Novembro de 2013 CAUCAIA/REDENÇÃO/CAUCAIA 2,50 61,33 153,32DYERLAN NUNES DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 4 a 7 de Novembro de 2013 ITAITINGA/BATURITE/ITAITINGA 3,50 61,33 214,66EDILSON NOGUEIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 3 a 3 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA 0,50 61,33 30,66EDILSON NOGUEIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 2 de Novembro de 2013 ITAITINGA/REDENÇÃO/ITAITINGA 0,50 61,33 30,66EDSON DE SOUSA BRITO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 7 de Novembro de 2013 BATURITE/PACATUBA/BATURITE 5,50 61,33 337,32EDSON NUNES DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 27 de Novembro de 2013 MULUNGU/CANINDE/MULUNGU 7,50 61,33 459,98ELIAS LIMA GONCALVES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 7 de Novembro de 2013 ITAREMA/SENADOR SA/ITAREMA 6,50 61,33 398,64ELINDOMAR BATISTA CAMINHA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 3 a 17 de Novembro de 2013 ITAPIPOCA/FORQUILHA/ITAPIPOCA 14,50 61,33 889,28EMANUEL HOLANDA SOUZA SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 1 de Novembro de 2013 ITAITINGA/BATURITE/ITAITINGA 0,50 61,33 30,66ERICK KATSON DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 1 de Novembro de 2013 SOBRAL/GRANJA/SOBRAL 0,50 61,33 30,66EVANDRO ADRIANO VASCONCELOS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 12 a 22 de Novembro de 2013 BELA CRUZ/MORAUJO/BELA CRUZ 10,50 61,33 643,96EVANDRO HENRIQUE DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 JAGUARUANA/OCARA/JAGUARUANA 14,50 61,33 889,28EVERARDO GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 2 a 16 de Novembro de 2013 BATURITE/MADALENA/BATURITE 14,50 61,33 889,28

GERAISEVERYNN KAYK BRITO DE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 19 de Novembro de 2013 PENTECOSTE/PACAJUS/PENTECOSTE 10,50 61,33 643,96VASCONCELOSEVILASIO PAIVA GUILHERME AGENTE PENITENCIÁRIO V De 23 a 30 de Novembro de 2013 IPU/IPUEIRAS/IPU 7,50 61,33 459,98FABIANO COSTA RABELO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 TABULEIRO DO NORTE/OROS/ 14,50 61,33 889,28

TABULEIRO DO NORTEFABIANO DE CASTRO CAMPOS AGENTE PENITENCIÁRIO/ IV De 9 a 9 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA 0,50 64,83 32,42

AUXILIAR TÉCNICO: DAS-3FABIANO NASCIMENTO DOS REIS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 7 a 8 de Novembro de 2013 ITAITINGA/ITAPIPOCA/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00FABRICIO HERNUZZIO DA SILVA VIANA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 13 a 14 de Novembro de 2013 TRAIRI/CAUCAIA/TRAIRI 1,50 61,33 92,00FABRICIO HERNUZZIO DA SILVA VIANA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 6 de Novembro de 2013 TRAIRI/VARJOTA/TRAIRI 5,50 61,33 337,32FABRICIO HERNUZZIO DA SILVA VIANA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 15 a 22 de Novembro de 2013 TRAIRI/SENADOR SA/TRAIRI 7,50 61,33 459,98FABRICIO MOURA FE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 15 a 25 de Novembro de 2013 ITAITINGA/SÃO LUIS DO CURU/ITAITINGA 10,50 61,33 643,96FELIPE TAUANN ARAUJO MENESES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 23 de Novembro de 2013 IRACEMA/ICO/IRACEMA 14,50 61,33 889,28FERNANDO CLAUDIO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 30 de Novembro de 2013 MULUNGU/CANINDE/MULUNGU 10,50 61,33 643,96FRANCISCA SALVIANA DA SILVA AUXILIAR DE V De 2 a 9 de Novembro de 2013 CAUCAIA/TRAIRI/CAUCAIA 7,50 61,33 459,98

ADMINISTRAÇÃOFRANCISCO ALEX DE ARAUJO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 6 a 6 de Novembro de 2013 CAUCAIA/PARAIPABA/CAUCAIA 0,50 61,33 30,66FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO V De 19 a 29 de Novembro de 2013 SENADOR POMPEU/CRATO/ 10,50 61,33 643,96

SENADOR POMPEUFRANCISCO ANDRE AGUIAR XIMENES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 16 de Novembro de 2013 FORTALEZA/ACARAU/FORTALEZA 14,50 61,33 889,28FRANCISCO ANTENOR MARQUES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 12 de Novembro de 2013 BELA CRUZ/SOBRAL/BELA CRUZ 11,50 61,33 705,30DE SOUSAFRANCISCO CLEBER LIMA SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 16 de Novembro de 2013 VIÇOSA DO CEARÁ/CAMOCIM/ 7,50 61,33 459,98

VIÇOSA DO CEARÁFRANCISCO CORDEIRO DA ROCHA NETO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 ITATIRA/MULUNGU/ITATIRA 14,50 61,33 889,28FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 9 a 23 de Novembro de 2013 QUIXERAMOBIM/ARACATI/ 14,50 61,33 889,28REBOUCAS GERAIS QUIXERAMOBIMFRANCISCO EDNUBIO ALBUQUERQUE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 COREAU/JIJOCA DE JERICOACOARA/ 7,50 61,33 459,98VASCONCELOS COREAUFRANCISCO FABIO RIBEIRO MONTEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 6 a 9 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA 3,50 61,33 214,66FRANCISCO GONCALVES MONTEIRO DATILÓGRAFO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 ARATUBA/QUIXADA/ARATUBA 14,50 61,33 889,28FRANCISCO HELIO DA COSTA TITO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ 14,50 61,33 889,28

ACARAU/SÃO GONÇALO DO AMARANTEFRANCISCO HILDER GRACA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 15 a 16 de Novembro de 2013 ITAITINGA/UMIRIM/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00ALCANTARA CARVALHOFRANCISCO JANIO LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 9 a 23 de Novembro de 2013 FRECHEIRINHA/NOVA RUSSAS/ 14,50 61,33 889,28

GERAIS FRECHEIRINHAFRANCISCO KENNEDYS ARAUJO LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 3 a 17 de Novembro de 2013 TAUA/QUIXERAMOBIM/TAUA 14,50 61,33 889,28FRANCISCO LEANDRO MAIA BARROS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 12 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PALMACIA/ITAITINGA 3,50 61,33 214,66FRANCISCO LEITE VIEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 1 a 11 de Novembro de 2013 MILAGRES/MOMBAÇA/MILAGRES 10,50 61,33 643,96

GERAISFRANCISCO LIMA DE CARVALHO JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO V De 5 a 6 de Novembro de 2013 ITAITINGA/URUBURETAMA/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 GRANJA/SENADOR SA/GRANJA 14,50 61,33 889,28FRANCISCO ROBERTO DO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 23 de Novembro de 2013 PACAJUS/CAPISTRANO/PACAJUS 3,50 61,33 214,66NASCIMENTO COSTAFRANCISCO ROBERTO DO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 PACAJUS/ARACOIABA/PACAJUS 10,50 61,33 643,96NASCIMENTO COSTAFRANCISCO ROGERIO DO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 3 de Novembro de 2013 ITAITINGA/MULUNGU/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00NASCIMENTO SILVAFRANCISCO ROGERIO DO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 12 a 24 de Novembro de 2013 ITAITINGA/CANINDE/ITAITINGA 12,50 61,33 766,62NASCIMENTO SILVAFRANCISCO ROMILDO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 3 a 13 de Novembro de 2013 TAMBORIL/SÃO BENEDITO/TAMBORIL 10,50 61,33 643,96FERNANDES DE ALMEIDAFRANCISCO RONALDO HELCIAS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 12 a 26 de Novembro de 2013 MORAUJO/BELA CRUZ/MORAUJO 14,50 61,33 889,28FRANCISCO SOBRINHO DE LIMA JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 23 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA 3,50 61,33 214,66FRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 1 a 1 de Novembro de 2013 ITAITINGA/ITAPIPOCA/ITAITINGA 0,50 61,33 30,66

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4FRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 5 a 6 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PARAIPABA/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4FRANCISCO VALTERILO DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 1 a 11 de Novembro de 2013 MARTINOPOLE/TIANGUA/ 10,50 61,33 643,96

GERAIS MARTINOPOLEFRANCISCO WAGNER CORDEIRO FEITOSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 7 a 11 de Novembro de 2013 MARANGUAPE/PARAIPABA/ 4,50 61,33 275,98

MARANGUAPEFRANCISCO WELLINGTON GOMES PINTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 6 a 13 de Novembro de 2013 CANINDE/HIDROLANDIA/CANINDE 7,50 61,33 459,98FRANCISCO WILLAMY SOUSA PIMENTA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 30 de Novembro de 2013 RUSSAS/QUIXERAMOBIM/RUSSAS 10,50 61,33 643,96FRED LUIS AMARO DA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 21 de Novembro de 2013 BEBERIBE/ITAITINGA/BEBERIBE 12,50 61,33 766,62GDAVES ALVES BRASILEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 ICO/IRACEMA/ICO 7,50 61,33 459,98GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 22 a 24 de Novembro de 2013 FORTALEZA/ARATUBA/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 11 de Novembro de 2013 FORTALEZA/BATURITE/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 3 de Novembro de 2013 FORTALEZA/CAPISTRANO/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32GERALDO SAMPAIO SALES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 11 a 21 de Novembro de 2013 MERUOCA/GRANJA/MERUOCA 10,50 61,33 643,96GERBANO DE CARVALHO LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 4 a 14 de Novembro de 2013 OCARA/FORTIM/OCARA 10,50 61,33 643,96GERSON ALVES DA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 16 de Novembro de 2013 BOA VIAGEM/TAUA/BOA VIAGEM 14,50 61,33 889,28GILDASIO DA PAZ OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 5 a 19 de Novembro de 2013 ITAITINGA/CRUZ/ITAITINGA 14,50 61,33 889,28GILVAN BOTELHO PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 30 de Novembro de 2013 PARACURU/VARJOTA/PARACURU 10,50 61,33 643,96GLAUBERTO FREIRE DE ANDRADE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 27 de Novembro de 2013 FORTALEZA/REDENÇÃO/FORTALEZA 7,50 61,33 459,98GLEDSON DE SOUSA GADELHA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 13 a 14 de Novembro de 2013 TAMBORIL/SÃO BENEDITO/TAMBORIL 1,50 61,33 92,00GLEDSON DE SOUSA GADELHA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 29 de Novembro de 2013 TAMBORIL/QUIXERAMOBIM/TAMBORIL 9,50 61,33 582,64GLEYSLAN RODRIGO RODRIGUES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 29 a 29 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA 0,50 61,33 30,66OLIVEIRA



HUMBERTO FARIAS FIUSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 4 a 5 de Novembro de 2013 ITAITINGA/FORTIM/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00ISMAEL FERREIRA BARBOSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 7 a 9 de Novembro de 2013 ITAITINGA/UMIRIM/ITAITINGA 2,50 61,33 153,32JADSON DA SILVA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 10 a 20 de Novembro de 2013 SOLONOPOLE/OROS/SOLONOPOLE 10,50 61,33 643,96JAIR BEZERRA SALES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 14 a 28 de Novembro de 2013 VIÇOSA DO CEARÁ/BELA CRUZ/ 14,50 61,33 889,28

VIÇOSA DO CEARÁJANILSON SILVA PRADO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 30 de Novembro de 2013 FORQUILHA/AMONTADA/FORQUILHA 10,50 61,33 643,96JARDEL FARIAS MARTINS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 HIDROLANDIA/NOVO ORIENTE/ 14,50 61,33 889,28

HIDROLANDIAJEFFERSON LINHARES CAVALCANTE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 23 a 23 de Novembro de 2013 ACARAU/SENADOR SA/ACARAU 0,50 61,33 30,66JESUS WENDEL MARTINS VALDEVINO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 PACATUBA/ITAPAJE/PACATUBA 10,50 61,33 643,96JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI AGENTE PENITENCIÁRIO V De 11 a 21 de Novembro de 2013 PENAFORTE/MOMBAÇA/PENAFORTE 10,50 61,33 643,96JOAO FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 MISSÃO VELHA/JAGUARIBE/ 10,50 61,33 643,96

MISSÃO VELHAJOAO PAULO AMARAL DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 24 a 26 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA 2,50 61,33 153,32JOAQUIM GOMES JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 30 de Novembro de 2013 CARNAUBAL/PORANGA/CARNAUBAL 14,50 61,33 889,28JOAQUIM JEREMIAS ALVES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 19 de Novembro de 2013 UMIRIM/SOBRAL/UMIRIM 10,50 61,33 643,96JOAQUIM JOSE DOS SANTOS SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 JUCAS/SOLONOPOLE/JUCAS 14,50 61,33 889,28JOEL ALEX FAUSTINO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 11 a 21 de Novembro de 2013 MAURITI/JAGUARIBE/MAURITI 10,50 61,33 643,96JOSE ARI DE ALMEIDA FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 19 a 20 de Novembro de 2013 ITAITINGA/BEBERIBE/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 16 de Novembro de 2013 CAMOCIM/TIANGUA/CAMOCIM 14,50 61,33 889,28JOSE CELIO DA SILVA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 30 de Novembro de 2013 ICAPUI/QUIXADA/ICAPUI 10,50 61,33 643,96JOSE FRANCISCO DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 16 de Novembro de 2013 SOBRAL/JIJOCA DE JERICOACOARA/ 7,50 61,33 459,98

SOBRALJOSE GIVALDO LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 11 a 21 de Novembro de 2013 IPAUMIRIM/SENADOR POMPEU/ 10,50 61,33 643,96

IPUMIRIMJOSE HAMILTON CAVALCANTE COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 UBAJARA/CHAVAL/UBAJARA 14,50 61,33 889,28JOSE JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR AGENTE PENITENCIÁRIO V De 11 a 21 de Novembro de 2013 PACUJA/CRUZ/PACUJA 10,50 61,33 643,96JOSE LEONESIO RABELO MACEDO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 14 a 24 de Novembro de 2013 PARAIPABA/CARIDADE/PARAIPABA 10,50 61,33 643,96JOSE MARTINS CAMPELO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 30 de Novembro de 2013 ARACATI/SENADOR POMPEU/ARACATI 10,50 61,33 643,96JOSE NAILSON COSTA VIANA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 14 a 28 de Novembro de 2013 SANTANA DO ACARAU/TRAIRI/ 14,50 61,33 889,28

SANTANA DO ACARAUJOSE OLAVO MORAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 13 a 24 de Novembro de 2013 BELA CRUZ/MORAUJO/BELA CRUZ 11,50 61,33 705,30

GERAISJOSE ONEDIR LIMA SALES AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 1 a 15 de Novembro de 2013 MADALENA/IPUEIRAS/MADALENA 14,50 61,33 889,28

GERAISJOSE RAFAEL DE SOUZA FERREIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 14 de Novembro de 2013 PINDORETAMA/ICAPUI/PINDORETAMA 13,50 61,33 827,96JOSE ROBERTO MADEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 30 de Novembro de 2013 GROAIRAS/CAMOCIM/GROAIRAS 14,50 61,33 889,28JOSE RONALDO FERNANDES POMPEU AGENTE PENITENCIÁRIO V De 23 a 30 de Novembro de 2013 FORQUILHA/NOVA RUSSAS/FORQUILHA 7,50 61,33 459,98JOSE RONIS DAMIAO FERNANDES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 BARRO/IRACEMA/BARRO 10,50 61,33 643,96JOSE SILVANIO NUNES CHAGAS DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 SANTA QUITERIA/BOA VIAGEM/ 10,50 61,33 643,96

SANTA QUITERIAJOSE SOUSA DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 2 de Novembro de 2013 SÃO LUIS DO CURU/MARANGUAPE/ 1,50 61,33 92,00

SÃO LUIS DO CURUJOSE SOUSA DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 30 de Novembro de 2013 SÃO LUIS DO CURU/GROAIRAS/ 14,50 61,33 889,28

SÃO LUIS DO CURUJOSE WILLIAM SOARES LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 7 a 21 de Novembro de 2013 MARANGUAPE/SÃO LUIS DO CURU/ 14,50 61,33 889,28

MARANGUAPEJOSENIR GONCALVES DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO/ IV De 20 a 27 de Novembro de 2013 LIMOEIRO DO NORTE/OROS/ 7,50 64,83 486,22

AUXILIAR TÉCNICO: DAS-3 LIMOEIRO DO NORTEJOSUE SOUSA DE ALBUQUERQUE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 1 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA 0,50 61,33 30,66JOSUE SOUSA DE ALBUQUERQUE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 13 a 23 de Novembro de 2013 ITAITINGA/URUBURETAMA/ITAITINGA 10,50 61,33 643,96JUNIELLE VICTOR CARNEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 16 de Novembro de 2013 MARCO/ALCANTARA/MARCO 14,50 61,33 889,28LEDIMAR FERNANDES JUNIOR AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 ALTO SANTO/RERIUTABA/ALTO SANTO 10,50 61,33 643,96LEVY DE OLIVEIRA BORGES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 2 de Novembro de 2013 ITAITINGA/REDENÇÃO/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00LIDIANE BARROS DE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 3 a 8 de Novembro de 2013 SOBRAL/MARCO/SOBRAL 5,50 61,33 337,32LUCELIO ALVES DO NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 23 a 30 de Novembro de 2013 TIANGUA/NOVA RUSSAS/TINGUA 7,50 61,33 459,98LUCIANO SOARES GOMES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 AQUIRAZ/ICAPUI/AQUIRAZ 14,50 61,33 889,28LUCIENE DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 19 a 29 de Novembro de 2013 BREJO SANTO/SOLONOPOLE/ 10,50 61,33 643,96

BREJO SANTOLUIS FERREIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 3 a 17 de Novembro de 2013 MUCAMBO/TRAIRI/MUCAMBO 14,50 61,33 889,28LUIZ ALBERTO CHAVES DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 INDEPENDENCIA/PEDRA BRANCA/ 10,50 61,33 643,96

INDEPENDENCIALUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 30 a 30 de Novembro de 2013 CAUCAIA/SÃO LUIS DO CURU/ 0,50 61,33 30,66

AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4 CAUCAIAMANOEL CARLOTO PINHEIRO FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 30 de Novembro de 2013 JAGUARETAMA/QUIXERAMOBIM/ 14,50 61,33 889,28

JAGUARETAMAMANOEL JOSE DE AZEVEDO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 5 a 19 de Novembro de 2013 CARIRE/CRUZ/CARIRE 14,50 61,33 889,28MANUEL ELEUTERIO DE SOUSA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 23 a 30 de Novembro de 2013 TRAIRI/IRAUÇUBA/TRAIRI 7,50 61,33 459,98

GERAISMARCELO MOREIRA LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 20 de Novembro de 2013 PACATUBA/PALMACIA/PACATUBA 0,50 61,33 30,66MARCELO PINTO BRAGA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 23 a 30 de Novembro de 2013 CRUZ/MORAUJO/CRUZ 7,50 61,33 459,98MARCIO ANTONIO DA SILVA AMORIM AGENTE PENITENCIÁRIO V De 3 a 17 de Novembro de 2013 RERIUTABA/GRANJA/RERIUTABA 14,50 61,33 889,28MARCIO DA COSTA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 14 de Novembro de 2013 PACATUBA/OCARA/PACATUBA 13,50 61,33 827,96MARCIO GLEDSON FARIAS MARCAL AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 MARCO/PACATUBA/MARCO 10,50 61,33 643,96MARCIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 13 de Novembro de 2013 CASCAVEL/ARACATI/CASCAVEL 12,50 61,33 766,62MARCOS ANTONIO COELHO SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 CHAVAL/RERIUTABA/CHAVAL 14,50 61,33 889,28MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 16 de Novembro de 2013 JIJOCA DE JERICOACOARA/ 14,50 61,33 889,28

SANTANA DO ACARAU/JIJOCADE JERICOACOARA

MARCOS ROBERTO MUNIZ NEGREIROS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 10 a 20 de Novembro de 2013 FARIAS BRITO/IRACEMA/FARIAS BRITO 10,50 61,33 643,96MARCOS ROMULO DE OLIVEIRA UCHOA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 12 a 22 de Novembro de 2013 ACARAU/MASSAPE/ACARAU 10,50 61,33 643,96MARCUS ANTONIO OLIVEIRA CONDE AGENTE PENITENCIÁRIO/ IV De 3 a 13 de Novembro de 2013 ACOPIARA/TABULEIRO DO NORTE/ 10,50 64,83 680,72

AUXILIAR TÉCNICO: DAS-3 ACOPIARAMARIA DE FATIMA NOGUEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 1 a 8 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PALMACIA/ITAITINGA 7,50 61,33 459,98

GERAISMARIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 1 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PALMACIA/ITAITINGA 0,50 61,33 30,66MARIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 12 a 22 de Novembro de 2013 ITAITINGA/URUBURETAMA/ITAITINGA 10,50 61,33 643,96MARIO KEMPES DE SOUSA FELISMINO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 GUARACIABA DO NORTE/CRATEUS/ 7,50 61,33 459,98

GUARACIABA DO NORTEMICHEL IDSON DOS SANTOS MELO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 5 a 15 de Novembro de 2013 PORTEIRAS/PEDRA MBRANCA/ 10,50 61,33 643,96

PORTEIRASNACELIO FERNANDES DO CARMO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 18 de Novembro de 2013 FORTALEZA/ARATUBA/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32NACELIO FERNANDES DO CARMO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 22 a 24 de Novembro de 2013 FORTALEZA/BATURITE/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32NACELIO FERNANDES DO CARMO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 3 de Novembro de 2013 FORTALEZA/CAPISTRANO/FORTALEZA 2,50 61,33 153,32ORLANDO LAURIANO SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 30 de Novembro de 2013 CARIDADE/PARAIPABA/CARIDADE 14,50 61,33 889,28PAULO CESAR SILVA FONSECA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 CARNAUBAL/GRANJA/CARNAUBAL 7,50 61,33 459,98PAULO HENRIQUE OLIVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 11 de Novembro de 2013 MORRINHOS/UBAJARA/MORRINHOS 10,50 61,33 643,96PEDRO GIRAO SILVA DATILÓGRAFO V De 11 a 21 de Novembro de 2013 MORADA NOVA/QUIXERAMOBIM/ 10,50 61,33 643,96

MORADA NOVAPEDRO PAULO TOME DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 19 de Novembro de 2013 VARJOTA/MARCO/VARJOTA 10,50 61,33 643,96RAIMUNDO EDSON AMARO AGENTE PENITENCIÁRIO/ V De 3 a 10 de Novembro de 2013 FORTALEZA/PACOTI/FORTALEZA 7,50 61,33 459,98FIGUEIRA FILHO AUXILIAR LOGÍSTICO: DAS-4



RAIMUNDO ITAMAR DE SOUSA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS V De 16 a 30 de Novembro de 2013 ITAPIUNA/CANINDE/ITAPIUNA 14,50 61,33 889,28GERAIS

RAIMUNDO RAI ALVES PONTES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 IPU/INDEPENDENCIA/IPU 14,50 61,33 889,28RAIMUNDO SOUSA SILVA FILHO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 MADALENA/TAMBORIL/MADALENA 7,50 61,33 459,98REGYRAM MELO BEZERRA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 8 de Novembro de 2013 PARACURU/CAUCAIA/PARACURU 7,50 61,33 459,98RENATO DE ALMEIDA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 15 de Novembro de 2013 AMONTADA/SOBRAL/AMONTADA 14,50 61,33 889,28RHAVENNA BEZERRA BATISTA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 3 a 15 de Novembro de 2013 LAVRAS DA MANGABEIRA/ 12,50 61,33 766,62

JAGUARETAMA/LAVRASDA MANGABEIRA

ROBERTO WILSON DE ANDRADE AGENTE PENITENCIÁRIO/ IV De 17 a 27 de Novembro de 2013 VARZEA ALEGRE/TABULEIRO DO NORTE/ 10,50 64,83 680,72AUXILIAR TÉCNICO: DAS-3 VARZEA ALEGRE

ROBSON SOARES DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 30 de Novembro de 2013 JAGUARIBE/OROS/JAGUARIBE 14,50 61,33 889,28ROGERES BRUNO CUNHA MAGALHAES AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 26 de Novembro de 2013 IPUEIRAS/SANTA QUITERIA/IPUEIRAS 10,50 61,33 643,96RONIVALDO PAULO DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 4 a 6 de Novembro de 2013 SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ 2,50 61,33 153,32

PARACURU/SÃO GONÇALODO AMARANTE

RONNIVON SANTOS LUZ AGENTE PENITENCIÁRIO V De 8 a 15 de Novembro de 2013 OROS/JAGUARIBARA/OROS 7,50 61,33 459,98SANDRO ALVES DE SANTANA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 30 de Novembro de 2013 AURORA/MOMBAÇA/AURORA 10,50 61,33 643,96SAVIO ROBERTO LOPES PINHEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 13 a 23 de Novembro de 2013 OROS/JAGUARIBE/OROS 10,50 61,33 643,96SERGIO MARCELO DA ROCHA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 15 a 22 de Novembro de 2013 FORTALEZA/PARAIPABA/FORTALEZA 7,50 61,33 459,98SULIVAN DE OLIVEIRA BALTAZAR AGENTE DE V De 1 a 10 de Novembro de 2013 CRATEUS/BOA VIAGEM/CRATEUS 9,50 61,33 582,64

ADMINISTRAÇÃOTIAGO ALENCAR PARENTE AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 26 de Novembro de 2013 ASSARE/PEDRA BRANCA/ASSARE 10,50 61,33 643,96TIAGO MONTEIRO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 2 de Novembro de 2013 SOBRAL/GRANJA/SOBRAL 0,50 61,33 30,66VALBER LIMA SANTANA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 16 a 30 de Novembro de 2013 IBIAPINA/INDEPENDENCIA/IBIAÍNA 14,50 61,33 889,28VALDENOR FERREIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 22 a 29 de Novembro de 2013 SANTANA DO ACARAU/MARCO/ 7,50 61,33 459,98

SANTANA DO ACARAUVICENTE SHELLDON RIBEIRO SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 10 a 11 de Novembro de 2013 ITAITINGA/PENTECOSTE/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00VICENTE SHELLDON RIBEIRO SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 6 de Novembro de 2013 ITAITINGA/ARATUBA/ITAITINGA 4,50 61,33 275,98VICTOR RODRIGUES DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 5 a 10 de Novembro de 2013 ITAITINGA/BATURITE/ITAITINGA 5,50 61,33 337,32WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 4 a 5 de Novembro de 2013 ITAITINGA/OCARA/ITAITINGA 1,50 61,33 92,00WANDERLEI LOIOLA NASCIMENTO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 9 a 11 de Novembro de 2013 ITAITINGA/REDENÇÃO/ITAITINGA 2,50 61,33 153,32WELLINGTON CORREA PICANCO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 4 de Novembro de 2013 MORAUJO/MARTINOPOLE/MORAUJO 3,50 61,33 214,66WELLINGTON CORREA PICANCO AGENTE PENITENCIÁRIO V De 23 a 30 de Novembro de 2013 MORAUJO/GRANJA/MORAUJO 7,50 61,33 459,98WESLEY DA SILVA VIANA AGENTE PENITENCIÁRIO V De 2 a 5 de Novembro de 2013 ITAITINGA/BEBERIBE/ITAITINGA 3,50 61,33 214,66WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 1 a 2 de Novembro de 2013 TRAIRI/CARIDADE/TRAIRI 1,50 61,33 92,00WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS AGENTE PENITENCIÁRIO V De 20 a 30 de Novembro de 2013 TRAIRI/MASSAPE/TRAIRI 10,50 61,33 643,96

TOTAL GERAL 1.869,00 13.629,26114.726,88

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EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2011I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº016/2011,DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, E, DE OUTRO, A ASSOCIAÇÃO DE PARENTES EAMIGOS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – APAVV. II - OBJETO:alterar a CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA, e, consequentemente,a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, do Convênio Original nº016/2011,cujo objeto é propiciar medidas de proteção requeridas por vítimas oupor testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a graveameaça, em função de colaborarem com a investigação ou processocriminal, através da organização de um programa especial de proteção,denominado Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a TestemunhasAmeaçadas – PROVITA/CE. Fica prorrogado, pelo período de 06 dedezembro de 2013 a 05 de março de 2014, o prazo de vigência daCLÁUSULA VIGÉSIMA NONA, do Convênio Original nº016/2011. Ovalor estimado do Convênio na vigência deste Termo Aditivo é deR$547.013,45 (quinhentos e quarenta e sete mil, treze reais e quarentae cinco centavos), sendo repassados pelo Tesouro Estadual, passando,assim, o valor global do Convênio Original nº016/2011, paraR$4.323.776,38 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentose setenta e seis reais e trinta e oito centavos). O Convênio Originalnº016/2011, passa a vigorar com CLÁUSULA RESOLUTIVAcondicionada a sua vigência até a conclusão da Seleção Públicanº004/2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas asdemais cláusulas e condições do Convênio nº016/2011, não expressamentemodificadas neste Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 26/11/2013.MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA; LAÉCIO NORONHA XAVIER, COORDE-NADOR GERAL DA APAVV; FABÍOLA DOS ANJOS PERDIGÃO,GESTORA DO CONVÊNIO.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº7468555/2013/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de

dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSE EDMILSON DEFREITAS, CPF 16472977372, lotado(a) Superintendência Estadualdo Meio Ambiente - SEMACE onde percebia a remuneração do(a)função de MOTORISTA, classe -, nível/referência 21, matrículanº702200100013013 com óbito em 30/10/2013, pensão mensal novalor de R$1.040,28 (um mil e quarenta reais e vinte e oito centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneraçãodo falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partirde 30/10/2013:

Nome Parentesco C P F Valor R$

Maria Araújo de Freitas Viúva 221.812.613-34 1.040,28

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos22 de novembro de 2013.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº094784043/112859704/112318860/112369081/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º,inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com aredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011,ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Dolores CrispinoPinheiro, CPF 76894690359, aposentado(a) pelo(a) Secretaria daEducação - SEDUC,onde percebia os proventos do(a) função dePROFESSOR, classe MAG, nível/referência 8, matrículanº221100105360315,com óbito em 08/07/2007, pensão mensal novalor de R$614,91 (Seiscentos e quatorze reais e noventa e umcentavos) correspondente a totalidade dos proventos do falecido, apartir de 19/10/2009, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E de 28/05/2012: Nome:


MARGARIDA MARIA CRISPINO PINHEIRO; Parentesco: Filhainválida; CPF: 040.044.633-27; Valor R$614,91. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de2013.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº091643562/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Alice deAlcantara dos Santos, CPF 24378313391, aposentado(a) pelo(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a)função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 7,matrícula nº221100100471712, com óbito em 18/06/2009, pensãomensal no valor de R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais)correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de18/06/2009, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada, ecessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E de 16/11/2009: Nome: HAROLDOFERREIRA DOS SANTOS; Parentesco: viúvo; CPF: 05741130372;Valor R$465,00. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 11 de dezembro de 2013.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº09485609-5/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, e nos termos dos Arts.5º, parágrafo único, inciso I(alterados pelo art.11 da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembrode 2003) e 6º, inciso II e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junhode 2000, Lei Complementar nº31 de 05 de agosto de 2002, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar JOSE MESQUITA FERREIRA, CPF:049.598.173-72, REFORMADO post mortem pela POLICIA MILITARDO CEARÁ, onde percebia os proventos da graduação deSUBTENENTE PM com proventos de 2º TENENTE PM, matrículanº016.322-1-3, falecido em 07/11/2009, pensão mensal deR$2.264,84 (Dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta equatro centavos), com vigência a partir do dia 07/11/2009, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória à beneficiária constantesno DOE de 01/12/2009, conforme valores abaixo especificados.NOME: Roselina Maria de Castro Ferreira; PARENTESCO: Cônjuge;CPF Nº410.347.243-04; VALOR: R$2.264,84. SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11 de dezembro de2013.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº136670237/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,§1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Asfor, CPF 00005541387,aposentado(a) pelo(a) Instituto de Previdência do Estado do Ceará-hojeISSEC, onde percebia os proventos do(a) cargo de MEDICO, nível/referência 1, matrícula nº472200100257117, com óbito em 10/09/2013,pensão mensal no valor de R$1.892,25 (mil oitocentos e noventa edois reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 80% (oitenta porcento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 10/09/2013:


PAULA ANGELA PAMPLONA ASFOR VIÚVA 06063160353 1.892,25



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº7317344/2013/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Santana, CPF07290411315, aposentado(a) pelo(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, hoje ISSEC, onde percebia osproventos do(a) função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 25, matrícula nº472200101102419, com óbito em 26/10/2013,pensão mensal no valor de R$261,58 (duzentos e sessenta e um reais ecinquenta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento)da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 26/10/2013:


MARIA MOREIRA SANTANA Divorciada com 08184534353 261,58pensão alimentos

de 30%

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos03 de dezembro de 2013.

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº7398336/2013/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSE HUMBERTODINIZ DE FREITAS, CPF 01294326368, aposentado(a) pelo(a)INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, hojeISSEC, onde percebia os proventos do(a) função de CIRURGIÃODENTISTA, nível/referência 8, matrícula nº472200100138118, comóbito em 30/10/2013, pensão mensal no valor de R$3.766,25 (trêsmil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos),correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventosdo falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social acrescido de setenta por cento daparcela excedente a este limite a ser rateada conforme descrição abaixoe vigência a partir de 30/10/2013:


MARIA APOLLINE VIANA DE FREITAS Viúva 058.303.463-20 3.766,25



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº6770576/2013/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da


Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31,de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, daLei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Adhemar Falcao, CPF 00200824368, aposentado(a)pelo(a) Instituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, hoje ISSEC, ondepercebia os proventos do(a) função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 5, matrícula nº472200100158216, com óbito em 22/09/2013,pensão mensal no valor de R$3.021,50 (três mil e vinte e um reais ecinquenta centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigênciaa partir de 22/09/2013:


MARIA NEYDE BENEVIDES FALCÃO Viúva 727.374.923-00 3.021,50



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº7063636/2013/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, da LeiComplementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementarnº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Jose Gomes Da Silva, CPF 06845371334, aposentado(a) pelo(a) INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, hoje ISSEC, ondepercebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,nível/referência despadronizado, matrícula nº472200100027413, com óbitoem 08/10/2013, pensão mensal no valor de R$1.275,74 (hum mil, duzentose setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 80%(oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateadaconforme descrição abaixo e vigência a partir de 08/10/2013:


MARIA ROBERTO COSTA DA SILVA Viúva 258.575.763-34 1.275,74



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº6918204/2013 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO RICARTE, CPF:194.734.783-72, lotado(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, onde percebia a remuneração do(a)função de MOTORISTA, classe ADO, nível/referência 17, matrículanº602200100046116, com óbito em 08/07/2012, pensão mensal novalor de R$620,65 (SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA ECINCO CENTAVOS), correspondente a 80% (oitenta por cento) datotalidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo evigência a partir de 10/10/2013: Nome: VANESSA PAES RICARTE;Parentesco: FILHA INCAPAZ; CPF: 631.563.773-68; Valor: R$620,65.GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2013.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº7572611/2013 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ CARLOS PESSOAMARTINS, CPF: 010.477.953-53, APOSENTADO pelo(a) Secretariade Agricultura e Abastecimento, ocupante do cargo de EngenheiroAgrônomo, IX, nível ANS-9, atualmente SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, onde percebia os proventos do(a)cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO referência/nível ANS III/16,matrícula: 131338-1-6, com óbito em 12/11/2013, pensão mensal novalor de R$2.653,61 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊSREAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), correspondente a 80%(oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, conformedescrição abaixo e vigência a partir da data do óbito de 12/11/2013:Nome: MARIA HILDETE SIQUEIRA MARTINS; Parentesco: VIÚVA;CPF: 093.390.513-00; Valor: R$2.653,61. GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2013.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº114168350/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005 e art.6º, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº12de 23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25de janeiro de 2011, ao DEPENDENTE da ex-servidora MARIA MARIENEGUERRA DE ALBUQUERQUE MAIA, CPF 20383517320, aposentadapela extinta Fundação da Ação Social – FAS, na função de PSICÓLOGO,onde percebia os proventos da classe/referência IV-22, e enquadrada naentão Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS, na classe/referênciaIV-21 matrícula nº123100120026219, com óbito em 06/10/2011,pensão mensal no valor de R$1.296,93 (HUM MIL, DUZENTOS ENOVENTA E SEIS REAIS, E NOVENTA E TRÊS CENTAVOScorrespondente a 80% dos proventos da falecida, a ser rateada conformedescrição abaixo indicada, e vigência a partir de 06/10/2011 :


VALDENIR DE ALBUQUERQUE MAIA VIÚVO 00045705372 1.296,93



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta no processo nº11416835-0/SPU, RESOLVE TORNAR SEMEFEITO, o ato datado de 02/12/2011, publicado no Diário Oficial de 27/12/2011, pág. 121, que concedeu a VALDENIR DE ALBUQUERQUEMAIA, Pensão Provisória Mensal, no valor de R$1.361,78 (HUM MILE TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E OITOCENTAVOS). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 03 de dezembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1037/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº8158045/2013 do Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ZAÍRTON GOMESALCÂNTARA, matrícula nº201383.1.9, ANALISTA AUXILIAR DEGESTÃO PÚBLICA, ocorrido em 4 de dezembro de 2013, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório do Registro Civil das PessoasNaturais, em 4 de dezembro de 2013, com fundamento no art.64, incisoII da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de dezembro de 2013.

Marcos Antonio BrasilSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


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PODER EXECUTIVO despesa correr à conta da dotação...

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