Poder Executivo · Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.12.2013 2 EXTRATO DE CONTRATO DE...

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE VOLANTE

RESULTADO FINAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã – MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistencial Social, através da sua

comissão de seleção, CONVOCA os candidatos relacionados abaixo, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para

contratação da Equipe Volante do Município de Ponta Porã – MS, cujo edital foi publicado no Diário Oficial nº 1887, de 22 de

novembro de 2013, para comparecerem à sede da Secretaria de Assistência Social deste município, situada à Rua Baltazar

Saldanha, 232, Centro, no prazo de três dias a contar desta publicação para se manifestarem quanto a aceitação ou desistência da

vaga para a qual foram considerados aprovados.

Os candidatos que manifestarem interesse tomarão ciência da relação de documentos a serem providenciados para imediata

contratação.

NOME DO CANDIDATO FUNÇÃO/CARGO NOTA RESULTADO

Albina Geisely do Amaral Assistente Social 3.325 Aprovada

Joelma Maria dos santos Jacinto Assistente Social 3.275 Aprovada

Renata Aparecida Ferreira Dias Psicóloga 3.00 Aprovada

Ana Beuna Ferreira Assistente Social 2.75 Aprovada

GAbrielly Marques Centurion Auxiliar Administrativo 3.68 Aprovada

Alex Marques Centurion Auxiliar Administrativo 1.56 Eliminado

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 1905 Ponta Porã-MS , 18 de Dezembro de 2013

Poder Executivo

Edital

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.12.2013

2

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO/2013

Contrato de Locação nº 032/2013.

Partes: Município de Ponta Porã e Sheila Maria Penteado Bueno, Ana Lucia Penteado Bueno, Luiz Henrique Penteado Bueno,

André Luiz Penteado Bueno.

Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e André Luiz Penteado Bueno.

Objeto: locação do imóvel situado na Rua Soldado Tomaz Antonio Machado, nº 255, Centro na cidade de Ponta Porã/MS, para

atender a Operação Policial Força Nacional.

Valor: R$ 3.011,67 (três mil onze reais e sessenta e sete centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 36.140,04 (trinta e seis Mil

e cento e quarenta reais e quatro centavos).

Vigência: 12(Doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

Dotação Orçamentária: 05.01.04.122.0005.2.008.3.3.90.36.00.00.00.00.1000- Secretaria Municipal de Administração.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.

Data da assinatura: 29.11.2013.

Ludimar Godoy Novais

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 045/2013.

Partes: Município de Ponta Porã e Cirumed Comercio Ltda; Dimensão Comercio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda,

Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, Dimaster Comercio Produtos Hospitalares Ltda; Dimaci/PR

Material Cirurgico Ltda; Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda; Prosaude Distribuidora de Medicamentos Ltda;

Cirurgica MS Ltda; Fresenius Kabi Brasil Ltda;Comercial cirúrgica Rioclarense Ltda; .

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e AurélioNogueira Costa; Eduardo José Prando; Juliane Romeiro de

Lima; Idalgo Antoniolli; Dirley Ferreira Sena; Roberto Haranaka; Chistiano Altair Mattana Giordani;Gustavo Rogério Girelli;

José das Neves Mendonça; Diomar Godoy da Silva .

Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades do Hospital

Regional e das Unidades de Saúde Municipais, de acordo com a Relação anexa.

Valor: R$ 3.495.322,42 (Três Milhão, quatrocentos e noventa e cinco Mil, Trezentos e vinte e dois reais e Quarenta e dois

centavos).

Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de

Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato

ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e

alterações.

Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos

Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro

de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Data da assinatura: 08.05.2013.


Prefeito Municipal

“Republicado Por Incorreção”

Extrato


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Partes: Município de Ponta Porã e Provital Médico Hospitalar LTDA – EPP

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Antonio Marcos Vieira da Silva.

Objeto: aquisição de material de uso cirúrgico de procedimentos vasculares para atender a equipe medica do Hospital Regional,

de acordo com as especificações constantes do presente Edital.

Item Especificação Un.Med Quant. Marca P.Unit P. Total

01 AFASTADOR FARABEUF BABY 7X100MM (PAR) UN 01 ABC 14.42 14.42

02 AFASTADOR FARABEUF INFANTIL 10X120 (PAR) UN

01 ABC 14,65 14,65

03 AFASTADOR FARABEUF ADULTO 13X125MM (PAR) UN 01 ABC 15,73 15,73

04 CUBA REDONDA 09X05CM 250 ML UN 01 FAVA 16.45 16.45

05 CABO DE BISTURI N 03 UN 01 ABC 6.40 6.40

06 CABO DE BISTURI N 04 UN 01 ABC 6.40 6.40

07 PINÇA ADSON DENTE DE RATO 12 CM UN 01 ABC 8.47 8.47

08 PINÇA CHERON 25 CM UN 01 ABC 37,00 37,00

09 PINÇA ALLIS 15 CM UN 04 ABC 19.62 78,48

10 PINÇA HALSTED MOSQUITO RETA 12 CM UN 02 ABC 14.68 29.36

11 PINÇA HALSTED MOSQUITO, CURVA 12 CM UN 04, ABC 16.32 65,28

12 PINÇA KELLY RETA 14 CM UN 02 ABC 16.75 33,50

13 PINÇA KELLY CURVA, 14 CM UN 04 ABC 16.77 67.08

14 PINÇA KOCHER RETA 14 CM UN 02 ABC 22.34 44.68

15 PINÇA KOCHER CURVA 14 CM UN 02 ABC 22.34 44.68

16 PINÇA MIXTER 14 CM UN 01 ABC 36.80 36.80

17 FURADEIRA AUTOCLÁVEL, PARA PERFURAÇÃO ÓSSEA. UN 03 MAKI

TA

940,00 2.820,00

18 PINÇA ALLIS 20CM UN 02 ABC 40,30 80,60

19 PINÇA ANATÔMICA DE DISSECÇÃO 16 CM UN 01 ABC 8.60 8.60

20 PINÇA ANATÔMICA DENTE DE RATO 16 CM UN 01 ABC 9.25 9.25

21 PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16 CM UN 01 ABC 20.25 20.25

22 PORTA AGULHA MAYO HEGAR 20 CM UN 01 ABC 27.30 27.30

23 PINÇA BACKAUS 13CM UN 06 ABC 18.30 109.98

24 TESOURA MAYO RETA 16 CM UN 01 ABC 20.25 20.25

25 AFASTADOR ADSON UN 2,00 ABC UN 01 ABC 590.00 1.180,00

26 FLEBOEXTRATOR E OLIVAS DE VÁRIOS TAMANHOS EMODELOS JOGO JOGO 01 ABC 510,00 510,00

27 TESOURA METZEMBAUM 16 CM CURVA UN 01 ABC 22.10 22.10

28 TESOURA METZEMBAUM 18 CM CURVA DELICADA UN 01 ABC 22.10 22.10

TOTAL 5.349,63

Valor: R$ 5.349,63 (Cinco Mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).





alterações.




Data da assinatura: 03.12.2013


Prefeito Municipal


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Partes: Município de Ponta Porã e Braspar Comercio de Tintas Ltda- EPP.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e José Antonio da Silva.

Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para Aquisição de tintas e materiais de pintura em geral a serem utilizados em

reformas de prédios da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, de acordo com as especificações constantes do presente Edital.

Item Especificação Un.Med Quant. Marca P.Unit P.Total

01 BROXA PARA PINTURA UN 200 Tigre 6.05 1.210,00

02 ESMALTE SINT. BRILHANTE GL

40 Eucatex 44.00 1.760,00

03 FUNDO PREPARADOR DE PAREDE GL 3,600L GL 20 Eucatex 30.00 600,00

04 FUNDO PREPARADOR DE PAREDE LTA 18L LATA LTA 10 Eucatex 10,00 1.100,00

05 GRAFIATO 25 KG CX CX 20 Eucatex 45.00 900,00

06 LIXAS D AGUA Nº 100 UN 200 3M 0,90 180,00



09 MASSA ACRÍLICA 18L LATA LTA 30 Eucatex 70,00 2.100,00

10 MASSA ACRÍLICA GL 3,600L GAL GAL 20 Eucatex 19,00 380,00

11 MASSA P.V.A GL 3,600L GAL 20 Eucatex 15,00 300,00

12 MASSA P.V.A LATA 18L LATA LTA 30 Eucatex 45,00 1.350,00

13 PINCEL 2, 1/2. POLEGADA UN 30 Tigre 4,80 144,00

14 PINCEL 1, 1/2. POLEGADA UN 30 Tigre 3,00 90,00

15 PINCEL 1. POLEGADA UN 30 Tigre 2,20 66,00

16 PINCEL 1/2. POLEGADA UN 30 Tigre 1,80 54,00



19 PINCEL 3/4. POLEGADA UN 30 Tigre 2,00 60,00


21 RESINA ACRILICA LATA 18L LTA 10 Eucatex 168,00 1.680,00

22 ROLO 15CM ESPUMA POLIESTER UN 20 Atlas 4,50 90,00

23 ROLO 15CM LÁ DE CARNEIRO UN 20 Atlas 7.50 150,00

24 ROLO 23 CM ESPUMA POLIESTER UN 20 Atlas 8,80 176,00

25 ROLO 23 CM LÁ DE CARNEIRO UN 20 Atlas 24,00 480,00

26 SELADOR ACRILICO 18 LT LTA 20 Eucatex 50,00 1.000,00

27 SELADOR ACRILICO GL 3,600 LT GAL 15 Eucatex 19,00 285,00

28 TEXTURA 25 KG ACRILICA DESENHO X CX 10 Eucatex 70,00 700,00

29 TINTA 18L LATEX ACRILICO LATA LTA 30 Eucatex 90,00 2.700,00

30 TINTA 18L ACRILICO PREMIUM LATA LTA 30 Eucatex 155,00 4.650,00

31 TINTA 3,600L ACRILICO PREMIUM GAL 00 GAL 30 Eucatex 34,00 1.020,00

32 TINTA 3,600L LATEX ACRILICO GAL GAL 30 Eucatex 28,00 840,00

33 TINTA A ÔLEO GL 3,600LT GAL GAL 20 Eucatex 34,00 680,00

34 TINTA A ÔLEO LTA 18LT LATA LTA 20 Eucatex 150,00 3.000,00

35 TINTA PARA PISO 18L LATA LTA 30 Eucatex 130,00 3.900,00

36 TINTA PARA PISO GL 3,600L GAL GAL 20 Eucatex 29,00 580,00

37 VERNIZ IMBUIA GL 3,600L GAL GAL 30 Eucatex 42,00 1.260,00

38 VERNIZ MOGNO GL 3,600L GAL GAL 20 Eucatex 42,00 840,00

39 VERNIZ INCOLOR BRILHANTE GL 3,600L GAL 15 Eucatex 30,00 450,00

40 TINTA VIÁRIA - AMARELA BALDE 18 LITROS UN 100 Velutex 220,00 22.000,00

41 TINTA VIARIA - BRANCA BALDE 18 LITROS UN 100 Velutex 220,00 22.000,00

42 42 CAL PARA PINTURA 8KG SACO SCO 4.000 ITAU 9, 000 36.000,00

TOTAL 115.622,00

Valor: R$ 115.622,00 (Cento e quinze Mil seiscentos e vinte e dois Reais).



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alterações.






Prefeito Municipal



Partes: Município de Ponta Porã e Vera Lucia Coelho Palermo Gonçalves- ME.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e André Luiz Lima Gonçalves.

Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para eventual Aquisição de uniformes para utilização na guardas Civil Municipal,

de acordo com as especificações constantes do presente Edital.

ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO Marca V.UNIT. V.TOTAL

01 80 Un

CAMISA SOCIAL, UNIFORME SOCIAL , MATERIAL 67 POLIÉSTER E

33 ALGODÃO, TIPO MANGA CURTA, QUANTIDADE BOLSOS 2, TIPO

BOLSO EXTERNO COM TAMPA E BOTÕES, COR AZUL PETROLEO,

TAMANHO , P,M,G E GG CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS

ABERTURA FRONTAL COM BOTÕES', TIPO USO GUARDA

MUNICIPAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS C/DISTINTIVO DA

GUARDA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EM METAL NOS OMBROS

LAPELA TIPO MILITAR.(OBS TEM QUE VER CUSTO DO DISTINTIVO

EM METAL) TENDO EM VISTA INICIALMENTE ÉRA EM BORDADO.

Montverlon 64,8313 5.186,50

02 80 Par

SAPATO MASCULINO, TIPO SEGURANÇA, MATERIAL COURO, COR

PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CADARÇO, FORRO

DE RASPA, TAMANHO 36 A 43

Price 66,7663 5.341,30

03 160 Par

MEIA VESTUÁRIO MASCULINO, MATERIAL POLIÉSTER, TIPO

SOCIAL, TAMANHO ÚNICO,

APLICAÇÃO ADULTO

Meias

Maringa

3,677 588,32

04 80 Par

COTURNO, MATERIAL COURO E LONA, TIPO SOLADO PANTERA,

CORO LONA PRETA, COR COURO PRETA, ACABAMENTO

SUPERFICIAL COURO OPACO. USO GAURDA MUNICIPAL (MODELO

PANTERA COM ZIPER SEM BRILHO)

Price 94,8275 7.586,20

05 160 Un

CALÇA UNIFORME, MATERIAL TECIDO RIP STOP, MODELO

MILITAR, QUANTIDADE BOLSOS 2 FRONTAIS, 2 TRASEIROS E 2

LATERAIS (ALTURA JOE-, TIPO BOLSO FECHAMENTO VELCRO,

COR COR AZUL PETROLEO, TAMANHO 38 A 56, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS ZÍPER METAL/PASSADOR CINTO/

Claupa Ltda 69,6691 11.147,06

06 80 Un

GANDOLA UNIFORME, MATERIAL TECIDO RIP STOP,

TAMANHO 38 A 56, TIPO USO GUARDA MUNICIPAL,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS, COR AZUL

PETROLEO,GANDOLA, TIPO DE BOLSO 2 FRONTAIS ,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS C/DISTINTIVO DA

GUARDA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ GRAVADO EM BORDADO

LADO ESQUERDO,E BANDEIRA BRASIL E ESTADO NAS MANGAS E

COSTA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Claupa Ltda 86,1188 6.889,50


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07 160 Un

CAMISETA, TIPO MASCULINO, TIPO TECIDO MALHA

POLIESTER E VISCOSE, TIPO MANGA MEIA MANGA,

TIPO GOLA REDONDO, COR BRANCA, COM RIBANAS

AZUL ROIAL TAMANHO DO P AO GG, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS C/DISTINTIVO DA

GUARDA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ GRAVADO EMSILK SCREEN,

LADO ESQUERDO,E BANDEIRAS BRASIL E ESTADO MS NAS

MANGAS, E COSTA

GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Vejran 14,5144 2.322,30

08 160 Un

BONÉ, MATERIAL CORPO POLIÉSTER ALGODÃO,

MATERIAL ABA TECIDO POLIÉSTER ALGODÃO, MATERIAL

REGULADOR ABERTURA EM TECIDO,

MODELO COM ABA, COR AZUL PETROLEO, TIPO IMPRESSÃO LOGO

GUARDA MUNICIPAL PARTE FRONTAL, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS CONFORME ESPECIFICAÇÃO PONTA PORÃ-MS.

Vejran 14,5144 2.322,30

09 80 Un

CINTO NA COM PASSADOR, MATERIAL NAYLON, TIPO SIMPLES,

COR PRETA, TAMANHO REGULAVEM

A VELCRO, APLICAÇÃO CINTO MODELO TACTICO COM FIVELA

PLASTICA.

Vejran 18,3849 1.470,79

10 80 Un

CINTO VESTUÁRIO, MATERIAL NÁILON, COR AZUL PETROLEO,

MATERIAL FIVELA FERRO COR PRATA, TAMANHO UNIVERSAL,

LARGURA 3,5 TIPO MILITAR

Vejran 7,6926 615,41

11 160 Un

MEIA VESTUÁRIO MASCULINO, MATERIAL POLIÉSTER, TIPO

SOQUETE, COR PRETA, TAMANHO ÚNICO, APLICAÇÃO USO

MILITAR COM COTURNO.

Maringa 5,1575 825,20

12 80 Un

COLDRE DE NAYLON, TIPO UNIVERSAL, COR PRETA,

TIPO ROBOCOP, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS USO GUARDA

MUNICIPAL.

Vejran 19,2558 1.540,46

13 160 Un PLAQUETA DE IDENTIFICACAO GUARDA MUNICIPAL TIPO

SUTACHE BORDADO,COM VELCRO NA COR AMARELA.

Vejran 3,3867 541,87

14 160 Un PLAQUETA DE IDENTIFICACAO PONTA PORÃ -MS EM BORADADO

EM CURVA.

Vejran 3,3867 541,87

15 80 Un

BASTÃO ANTITUMULTO, MATERIAL POLÍMERO, COMPRIMENTO

58, TIPO TONFA, FORMATO ANATÔMICO,CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS COR PRETA, CABO SULCOS TRANSVERSAIS TODA

EXTENSÃO.

Giloplastic 28,932 2.314,56

16 80 Un PORTA TONFA EM POLIMERO Giloplastic 9,5795 766,36

Total 50.000,00

Valor: R$ 50.00,00 (Cinquenta Mil Reais).





alterações.






Prefeito Municipal


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Partes: Município de Ponta Porã e FÁBIO MORESCO-ME.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Cristiane Fortes Moreira Moresco.

Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para Contratação de empresa para prestação de serviços de refeições, de acordo

com as especificações constantes do presente Edital.

Valor: R$ 91.800,00 (Noventa e oito Mil e oitocentos reais).





alterações.






Prefeito Municipal

ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO V.Unit. V.TOTAL

01 2.000 UN

Almoço self service, contendo no mínimo o cardápio abaixo: Arroz branco, arroz

integral, feijão, farofa, macarrão, carnes de diversos tipos (boi, frango, peixe),

pelo menos dois tipos por refeição, ovo frito e omeletes, legumes refogados,

saladas diversas de legumes e grãos (mínimo por dia 04 opções), saladas cruas

diversas (mínimo por dia de 04 opções) e molhos diversos para saladas isentos de

maionese.

17.40 34.800,00

02 2.000 UN

Refeição tipo rodízio com carnes variadas acompanhada de Buffet self service,

contendo no mínimo o cardápio abaixo: Arroz branco, arroz integral, feijão,

farofa, macarrão, carnes de diversos tipos (boi, porco, frango, peixe), pelo menos

dois tipos por refeição, ovo fritos e omelete, legumes refogados, saladas diversas

de legumes e grãos (mínimo por dia de 04 opções) e molhos diversos para saladas

isentos de maionese.

18,90 37.800,00

03 2.000 Un Refrigerante a base de cola ou guaraná de primeira qualidade 500mlt. 3,10 6.200,00

04 2.000 Un Refrigerante a base de cola ou guaraná de primeira qualidade 2 Lt. 6,50 13.000,00

Total 91.800,00


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EXTRATO DE CONTRATO/2013

Contrato nº 209/2013.

Partes: Município de Ponta Porã e Sotenco Engenharia & Construções LTDA - ME.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e João Luiz Soto Claro.

Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução da obra de empresa

especializada para execução dos serviços de benfeitorias necessárias e reformas de prédios escolares, de acordo com as

especificações constantes do presente Edital.

Valor: R$ 1.319.142,98 (Um Milhão, trezentos e dezenove mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).

Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.

Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

09.01.12.361.0011.1.013.4.4.90.51.1001 e 09.01.12.365.0011.1.014.4.4.90.51.1001, e dotação orçamentária consignada na lei

orçamentária anual 2014.

O Recurso Financeiro origina-se da Secretária Municipal de Educação.

Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.



Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 171/2013

A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI

ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.

Resolve, Conceder ao servidor Mário Edson Santos Silva 15 (Quinze) dias de Licença por Motivo de Doença, conforme

disposições contidas no Art.84,Inciso I da Lei n.º027/2006(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã), nos dias

16/12/2013 a 30/12/2013. Conforme atestado médico em anexo.

Ponta Porã, 16 de Dezembro de 2013.

REGISTRE - SE

COMUNIQUE - SE

PUBLIQUE - SE

MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA CAIO AUGUSTO

1.º Secretário Presidente

Poder Legislativo

Portaria


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