PNUD – UNFPA – UNICEFCCPD

Porqué desta Reunião?

• Verificar que o documento responde efectivamente as prioridades nacionais tais como estão definidas neste momento

• Instituir uma plataforma de diálogo que permite a partilha/acção mútua no contexto do futuro programa

Recapitular o processo

• 2010 -2011: Preparação do UNDAF (United Nations Development Assistance Framework 2012-2016)

• Organização à volta dos 4 pilares (crescimento inclusivo e redução da pobreza; consolidação das instituições, cidadania e democracia; redução das disparidades e promoção da equidade; ambiente e energia)

• Durante o decorrer do último trimestre, preparação do UNDAP – Plano de Acção do UNDAF

Porquê o CCPD?

• Ligação directa com o UNDAF• Atribuição das 3 agências: UNDP, UNFPA,

UNICEF (ex ex-com)/contribuição para o UNDAF• Instrumento de alocação de recursos (33M usd)• Programa comum (anteriormente separados);

caminhar em direcção ao CCPD• Normalmente ao CA de Junho / DECRP

O conteúdo

Crescimento inclusivo e redução da pobreza

Dois eixos:• Crescimento e competitividade:

– Implementação da estratégia de comércio e investimento– Apoio às PME (crescimento e emprego)

• Redução da pobreza/crescimento favorável aos pobres:

– Colecta / análise de dados que permitem a identificação de opções de políticas e de sistemas operacionais para políticas a favor dos pobres e uma proteção social reforçada

Consolidação das Instituições, democracia, cidadania

• Planificação (médio/longo prazo), orçamentação, seguimento/avaliação (multisectorial)

• Sistema estatístico (productores e utilizadores)• Quadros regulamentares e mecanismos

institucionais • Dois eixos sobre a democracia e cidadania: um

sobre as instituições de controlo (Parlamento, instituioções eleitorais); um outro sobre a participação

Redução das disparidaes, promoção da equidade

• Objectivo das políticas e programas sectoriais• Análise quantitativa e qualitativa (natureza,

determinantes das disparidades/inequidades)• Reforço da eficiência na prestação de serviços a

nível local• Reforço das capacidades dos municípios• Reforço dos serviços sociais desconcentrados

• Informação e comunicação para a mudança de comportamentos e utilização dos serviços

Ambiente e Energia

Os Mecanismos de Gestão

• Um número limitado de parceiros (demanding as One)

• Mecanismos enquadrados nos do UNDAF e que respeitam/reforçam a organização e a administração (DGPOG)

• Um acompanhamento/seguimento conjunto do programa a nível dos resultados e não das actividades tendo em conta a limitação dos recursos