6Maputo, 16.03.2016

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mediaFAXMaputo, Quarta-feira, 16.03.16 *Nº6016

De segunda a sexta, um diário no seu fax ou e-mail * Propriedade e edição: mediacoop SA * Editor: Fernando Mbanze * Sede: Av. Amilcar Cabral, nº.1049 - C.P. 73 * Maputo-Moçambique

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(Maputo) A Faculdade de Direito daUniversidade Eduardo Mondlane (UEM),a mais importante e mais antiga instituiçãode ensino superior público no país, vai,esta quinta-feira, homenagear e imortali-zar a vida e obra de Gilles Cistac, consti-tucionalista e professor universitário fran-co-moçambicano, assassinado pelo crimeorganizado. Gilles Cistac, que ocupouvários cargos de dirigismo daquela facul-dade, foi assassinado a 3 de Março de2015, em plena luz do dia, no centro dacapital moçambicana e, até hoje, as autori-dades moçambicanas não conseguiramdizer algo palpável em torno das reaisrazões por detrás da consumação do crime.

A homenagem a Gilles Cistac, cujasrazões do assassinato os políticos nãoquerem torná-las públicas, vai consistir

Biblioteca da faculdade de Direito da UEM vai levar o nome de Gilles Cistac

Morte ignorada pelos políticose vida imortalizada pela academia

em plantio de uma árvore e atribuição donome “Gilles Cistac” à biblioteca dafaculdade.

O assassinato aconteceu num mo-mento peculiar do país. O país acabavade sair de mais um pleito eleitoral, cujosresultados oficiais deram vitória a Freli-mo e ao seu candidato presidencial, FilipeJacinto Nyusi. Entretanto, o principalpartido da oposição, reclamava maisuma suposta fraude eleitoral e o assuntoem discussão era a constituição de autar-quias de nível superior (autarquia pro-vincial). Esgrimindo argumentos eminente-mente jurídico-legais, o constitucionalis-ta defendia que as leis moçambicanasabriam sim espaço para a instalação dasreferidas autarquias, saindo, desta for-

ma, em defesa do projecto da Re-namo.

O assunto resvalou para umacérrimo debate público com osmembros do chamado G40 aencaminharem o debate para o quese pode considerar “matar a per-sonalidade de Gilles Cistac”. Nisto,entraram inclusive questões emi-nentemente rácicas, com algunscomentadores pró governo a colo-carem Gilles Cistac na lista dos quedeviam ser considerados “personanon grata”.

Dias depois, Gilles Cistac eraassassinado com uma rajada de ba-las de uma arma de guerra, tendo osexecutores dos disparos desapare-cido num ápice. As autoridades

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Principais Câmbios MZN em 15 de Março de 2016

Moeda Compra Venda ZAR/MT 2,93 2,99 USD/MT 45,50 46,42 GBP/MT 64,91 66,23EUR/MT 50,54 51,56 ZAR/MT 2,93 2,99 Fonte:Nota: Cotações válidas apenas paramontantes inferiores ao contravalor de5.000 USD (cinco mil dólares americanos)

moçambicanas, ao mais alto nível,publicamente prometeram que, tudoestava e seria feito, para explicar asrazões da morte.

Debalde. Mais de um ano depois,as autoridades policiais publicamentereconheceram que “há dificuldades de

investigação”. Por outras palavras, o pro-nunciamento das razões pode significarque tudo está ainda na estaca zero. Ouseja, ainda não há nada palpável no quediz respeito a dados que possam trazera esperança de um possível esclareci-mento do caso.(Redacção)

(Maputo) O Comando-Geral daPolícia da República de Moçambique(PRM) negou, esta terça-feira, a exis-tência de esquadrões de morte à caça demembros e dirigentes da oposição, par-ticularmente da Renamo, o maior parti-do da oposição.

O porta-voz do Comando Geral daPolícia, Inácio Dina, falando aomediaFAX na tarde de ontem, disse queos pronunciamentos públicos de supos-tos agentes da corporação têm um únicoobjectivo: desacreditar e rebaixar a mo-ral das Forças de Defesa e Segurança.

“Não há verdade nas informaçõesque são passadas. São mesmo para de-sacreditar o trabalho que as Forças deDefesa e Segurança estão a fazer. Ofundamento do trabalho da Polícia, em

Denúncias da existência de esquadrões de morte no país

Dina diz que são tentativasde desacreditar as FDS

conjunto com as outras forças, é garantirsegurança” – avançou àquele porta-voz. Na semana passada, o semanário SA-VANA trouxe extractos de uma longa

conversa que teve com um agente dasforças especiais moçambicanas. Naentrevista, o agente denunciava e assu-mia que fazia parte de um grupo treinadosimplesmente para perseguir, aterrori-zar, raptar e matar líderes da oposição.Na lista, segundo o agente cuja identida-de foi omissa por razões óbvias, estátambém o nome de Afonso Dhlakama.

“Nós condenamos e lamentamosmuito este tipo de declarações e forja depalavras e artigos. Esse jogo todo, que seestá a fazer, é para fazer desacreditar otrabalho brilhante que as FDS estão afazer” – repetiu Dina, assegurando queas autoridades moçambicanas conti-nuam firmes no combate a todas astipologias criminais.(Ilódio Bata)

(Maputo) O presidente do PartidoIndependente de Moçambique (PIMO),um dos rostos da chamada “OposiçãoConstrutiva”, censurou duramente, o re-cente pronunciamento público do renom-ado escritor moçambicano, Mia Couto,sobre a actual tensão política no país. Oescritor é citado longamente e de formareiterada pela Rádio Moçambique a dizerque Afonso Dhlakama, ao condicionar odiálogo com o Presidente da República,está, ao mesmo tempo, a mostrar que nãoestá interessado no diálogo político.

“A Renamo, o seu líder, ao imporcondições para o diálogo é chantagear opovo e o governo, demonstrando que écontra a paz” – disse Mia, citado pelarádio pública nacional.

Nisto, o líder do PIMO entende queo escritor moçambicano se está a posi-cionar ou a deixar-se fotografar com o

O escritor disse que Dhlakama não estava interessado no diálogo

Sibindy vê “maquiavelismopolítico” em Mia Couto

que chama de “terroristas do Estado”. Éque, Sibindy entende que a actual tensãopolítica tem a ver e está a relacionadacom perseguição e intolerância políti-cas, acções movidas pelo governo do diacontra a oposição, daí o desaparecimen-to misterioso dos dirigentes do principalpartido político da oposição.

“Eu acho que o Mia Couto, naqualidade de um prestigiado e escritor degabarito internacional, devia se prezarcom a lógica da verdade, evitando rebai-xar-se ao nível de maquiavelismopolítico.Ele deve comprometer-seexclusivamente com a sua diplomaciadas letras” – refere Sibindy na sua contafacebook.

Sibindy, que diz respeitar o direitoconstitucional que Mia Couto tem emexprimir o seu pensamento, entende quenestas ocasiões é bastante importante

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que os fazedores de opinião se distan-ciem de disputas políticas e sejam pro-motores de discursos que promovam areconci-liação e a paz. Por outro lado, Sibindy é de opinião queas exigências de Afonso Dhlakama não sãonecessariamente pré-condições, mas sim,servem para dar oportunidade no sentidode o Presidente da República se decidir sequer negociar com o cadáver, ou então,com a pessoa em si de Afonso Dhlakama,

tendo em conta o papel que pode ser de-sempenhado pela equipa negocial.

“…qualquer declaração “encorajati-va” para Dhlakama sair da sua parte segu-ra sem o acompanhamento dos mediado-res internacionais, Mia Couto estaria acarimbar o CERTIDÃO DE ÓBITO deAfonso Dhlakama! É isso que o escritorchama de chantagem?” – questiona Sib-indy, que já foi militar das Forças Armadasde Moçambique. (Redacção)

(Maputo) Em mais uma sessão deanálise económica e financeira, o Comitéde Política Monetária do Banco deMoçambique decidiu manter inaltera-das as taxas de juro no âmbito da Faci-lidade Permanente de Cedência.

Além desta decisão, o Banco deMoçambique decidiu também intervir

Facilidade Permanente de Cedência

Taxas de juro continuamnos 10.75 por cento

nos mercados interbancários visando ga-rantir o cumprimento da meta indicativada base monetária de Março de 2016, fixa-da em 66.443 milhões de Meticais; man-ter a taxa de juro da Facilidade Permanen-te de Depósitos em 4,25%, assim como,manter o Coeficiente de ReservasObrigatórias em 10,5%.(Redacção)

(Maputo) A Federação Moçambi-cana de Empreiteiros (FME) convocouesta terça-feira a imprensa, em Maputo,para manifestar o seu desagrado aosrecentes pronunciamentos do chefe dosserviços distritais de actividades econó-micas e porta-voz do governo distrital deNacala Porto. Aquele porta-voz afir-mou, recentemente, que naquele distri-to, nove (9) obras do Estado se encon-tram para-lisadas desde 2013 devido afalta de seriedade dos empreiteiros aosquais as obras foram adjudicadas.

Alegada paralisação de obras do Estado em Nacala-porto

FME condena acusações doporta-voz do governo distrital

Preocupados com os referidos pro-nunciamentos públicos, através duma dasestações televisivas do país, dirigentes daFME deslocaram-se semana passada àNampula, concretamente a Nacala-Porto,para aferir a situação em causa.

De acordo com o vice-presidente daFME, Zefanias Manhique, uma vez emNacala-Porto, e durante um encontro man-tido com o administrador daquele distrito,que contou com a presença do respectivoSecretário-permanente, estes lamentaramo facto de tal matéria ter sido publicada sem

antes ter havido uma concertação como governo local.

O facto é que, segundo foi apu-rado no terreno, existem apenas duasobras paralisadas, nomeadamente asobras de construção da residência ofi-cial do administrador e as obras deconstrução da sala de casamentos.

Para o caso da primeira obra(residência do administrador), a FMEdiz não entender como é que dono daobra efectuou o pagamento, na tota-lidade, ao empreiteiro sem no entantoexigir garantias bancárias. A referidaobra está neste momento executadaem pelo menos 65 por cento.

“O dono da obra fez o pagamen-to na totalidade o que quer dizer quehá aqui alguma falha naquilo que são osprocedimentos de gestão de contra-tos”, observou Manhique, acrescen-tando que a FME não tem muitos de-talhes sobre os contornos desta situ-ação, mas deixa um apelo para que osempreiteiros, assim como os donos dasobras observem a legislação no quetange a matéria de adjudicação dasobras, sobretudo na componente dedesembolso de fundos.

Contudo, a FME, faz um outroapelo ao governo no sentido de res-ponsabilizar as pessoas que sem garan-tias bancárias procederam ao paga-mento do valor da obra na totalidade.

“O agente do Estado não cumpriuo que está previsto na lei, o regulamen-to não prevê pagamento a 100 por cen-to antes do término da obra. O que estápor de trás disso nós não sabemos, sóele é que pode dizer o porque do pa-gamento de 100 por cento. É impor-tante que as entidades quando pagamexijam uma garantia bancária”, des-tacou o vice-presidente da FME.

Quanto a segunda obra, referentea construção do palácio de casamen-

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Publicidadetos, Manhique disse que o empreiteiroexecutou a obra em cerca de 20 porcento e apenas recebeu do dono da obra(Estado) 8 por cento do valor.

“O próprio governo do distrito la-mentou o facto desta obra estar com

problemas sérios de financiamento e queesforços estão a ser envidados no sentidode mobilizar mais recursos para se retomara obra”, disse. Refira-se que dos dois empreiteiros emcausa, nenhum esta filiado à FME.(B. Luís)

(Maputo) O Presidente da Rena-mo, Afonso Dhlakama, concedeu, estasegunda-feira, uma curta entrevista aocanal alemão de rádio, Deutchewelle(DW), na qual reitera que a chamada“governação autónoma provincial” iráefectivamente acontecer antes do fimde Março corrente.

Os prazos da governação autóno-ma provincial vêm sendo, consecutiva-mente, prometidos por Afonso Dhla-kama desde o anúncio dos resultadoseleitorais de 15 de Outubro de 2014,entretanto, adiados de época para épo-ca. A alegação pública que se tem ouvi-do para tantos adiamentos prende-secom questões, segundo Dhlakama,preparatórias e organizacionais.

Entretanto, na entrevista, o Presi-dente da Renamo nega que os prazosestejam ou tenham já sido ultrapassa-dos, pois, “ainda estamos em Março”. Éassim que Dhlakama assegura que agovernação do seu partido irá iniciarantes do fim deste mês. “Não, a RENAMO não disse o dia.Disse que a partir do mês de março vaiiniciar a sua governação. Hoje, segun-da-feira (14.03.), ainda faltam dezasseisdias para terminar o mês. Vamos iniciaressa governação paulatinamente, va-mos tomar conta de vários distritos decada província e estabelecer as normas,as nossas administrações. Nós não dis-semos que a partir de março vamospegar nos paus e expulsar a FRELIMO,não. De facto, março é este mês, posso-lhe garantir que há-de ouvir antes do dia31 deste mês que a RENAMO, nasprovíncias onde obteve a maioria, játomou tantos distritos. Foi o que prom-etemos e não há nada que esteja fora doprazo” – elaborou Afonso Dhlakama,respondendo a uma pergunta que pre-tendia saber por que razão a Renamonão tinha ainda iniciado a sua gover-nação, se o prazo indicava 1 de Março.

Início da governação autónoma provincial

Dhlakama diz queMarço não vai terminar

Dhlakama que, na entrevista, mostrouestar a acompanhar a par e passo a situaçãopolítica nacional e os debates públicos aonível das rádios, televisões e jornais, negaque a Renamo esteja a montar o seu focoem ataques a populações civis, pois, alegaele, as viaturas que têm estado a ser ataca-das são usadas pelas FDS para transportarmilitares aos locais de conflito.

Sobre os refugiados acantonados nocentro de Kapise, no território malawiano,o líder da Renamo diz que as FDS estão acriar terror em várias províncias do centroe norte do país, daí a fuga de moçambica-nos para o território malawiano.

Para ele, a recente visita ao cam-po de Kapise, chefiada pelo vice-mi-nistro da justiça, não passou de umaacção com o fim de mover propagan-da contra a Renamo e seu líder. “O Malawi é um país tão pequeno,não tem comida para dar e por issoestá a apelar. E agora o vice-ministroda Justiça ou algo semelhante, levou àTVM, a televisão estatal que faz pro-paganda para a FRELIMO, levou oschefes dinamizadores da cidade deTete para as zonas em causa e ins-truiu-os previamente para dizeremque as populações fugiram das atro-cidades das forças da RENAMO. Sóque isto já não pega nada, porque to-do o mundo sabe por que aquelaspopulações fugiram”- disse ele.

O país continua sem encontrarcaminhos para resolver o actual dife-rendo, com as autoridades moçam-bicanas a avançarem para exibição demusculatura ante uma Renamo quecontinua, por seu turno, a mostraralguma resistência e capacidade desobrevivência política.(Redacção)

(Maputo) A Organização das NaçõesUnidas para as mulheres (ONU-Mulheres)declarou ontem que até cerca de cinquentapor cento das mulheres em Moçambiquejá sofreu, de alguma forma, de algum tipo

No país

Metade das mulheres já sofreualgum tipo de violência

de violência.Os dados foram avançados

aquando da reunião que decorre emMaputo, realizada por Organizaçõesda Sociedade Civil que lidam com

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Convite Público

Evento: 2ª Conferência Economia e Governação: Desafios e Propostas - Análise do primeiro ano dagovernação de Filipe Jacinto NyusiData: 23 de Março de 2016Local: Centro de Conferências da TDM, Cidade de MaputoEntrada: Livre (não requer inscrição)

O Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e Observatório do MeioRural (OMR) organizam a 2ª CONFERÊNCIA ECONOMIA E GOVERNAÇÃO: DESAFIOS E PROPOS-TAS, este ano dedicada à análise da governação de Filipe Jacinto Nyusi.

A conferência tem por objectivo analisar a evolução do país em algumas áreas, durante o primeiro ano do mandatodo Presidente Filipe Jacinto Nyusi. A análise será realizada à luz das sugestões e do debatido na 1ª CONFERÊNCIAECONOMIA E GOVERNAÇÃO: DESAFIOS E PROPOSTAS, que teve lugar no dia 31 de Março de 2015, emMaputo.

Na primeira conferência foram apresentadas as principais preocupações quanto à situação do país e possíveis medidasnas áreas que constituem o objecto de trabalho das três organizações promotoras do evento. As áreas da política,governação, políticas públicas, economia, agricultura e meio rural, constituem o foco do evento.

A conferência está estruturada em quatro comunicações, conforme o programa a seguir.

O CIP, IESE e OMR vêm por este meio a convidar os interessados a participar do evento e a contribuir nos debates.

Programa da Conferência:

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assuntos relacionados ao género. A reuniãovisava encontrar mecanismos mais fortespara erradicação da violência contra a mu-lher.

“Em Moçambique, cerca de cinquen-ta por cento das mulheres, nalgum momentoda sua vida, sofreu alguma forma de violên-cia, seja psicológica, sexual, ou patrimo-nial” disse Marta Cumbe, coordenadora doprojeto sobre eliminação da violência con-tra mulheres e raparigas na ONU.

Num outro ponto, Cumbe disse queainda há muito trabalho para a eliminação da

discriminação contra mulheres e rapa-rigas, empoderamento da mulher, ealcance da igualdade entre mulheres ehomens como parceiros e beneficiáriosde desenvolvimento, direitos humanos,acção humanitária e paz e segurança.

Com cerca de 28 associações devários pontos do país, a reunião quetermina hoje, visa também realizartroca de experiencias e intercâmbio emrelação as estratégias de cada associa-ção dedicada ao combate à violência.(Rafael Ricardo)

(Maputo) Com o encontro ao maisalto nível refém das continuadas desinteli-gências políticas, a circulação de bens epessoas ao longo das estradas nacionaiscontinua uma actividade perigosa. A Polícia da República de Moçambique(PRM), na pessoa do seu porta-voz, InácioDina, revelou na tarde de ontem, em Maputo,que na semana finda, homens armandos daRenamo protagonizaram oito ataques a alvoscivis e militares, que se saldaram em trêsmortos e vinte e três feridos, entre graves eligeiros e ainda danos materiais avultados.

Segundo precisou Dina, os ataquesaconteceram nas províncias de Sofala,Manica e Zambézia, concretamente nos dis-tritos de Chibabava, Caia, Barué e Mopeia.

“ Infelizmente os homens armados daRenamo continuam, de forma esporádica, a

Ataques a alvos Civis e Militares na semana finda

PRM diz que a Renamo matoutrês e feriu vinte e três pessoas

efectuar estes ataques. Ao longo destasemana registamos oito ataques nasprovíncias de Sofala, Manica e Zam-bézia. Os ataques fizeram três mortose vinte e três feridos para além de da-nos”- disse Inácio Dina, porta-voz doComando Geral da Polícia

As autoridades policiais disseramainda que, ao longo da semana, umcidadão de origem indiana foi raptado,por desconhecidos, na cidade de Tete.

Como habitualmente se tem justi-ficado, Dina disse que desde que setomou conhecimento do caso, as auto-ridades Policiais mobilizaram todos osmeios que têm para encontrar não só ocidadão que continua em parte incertacomo também dos autores do rapto.(Ilódio Bata)

Calamidades naturais

Cerca de trezentas mil pessoasem insegurança alimentar

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(Maputo) Cerca de trezentasmil pessoas es tão afectadas pelainsegu ra nça a l imenta r devido a

seca que está assolar a regiãosul do país.

Dados tornados público, esta

t er ç a - f ei r a , p el o g o ve r no ,apontam que pelo menos 269.192 pessoas carecem de todotipo de apoio alimentar .

Para inver ter a situação, ogoverno tem um plano de con-tingência que prevê a produçãode alimentos básicos, dos quaiso milho, arroz e tr igo.

Na verdade, o governo re-conhece que o plano está lon-ge de mitigar a situação. É que,para a região sul, por exemplo,o executivo prevê, para a pre-sente campanha agr ícola , aprodução de 146 mil toneladasde milho, 66 mil toneladas dearroz e 12 mil toneladas de trigo, mas, a realidade mostraque para a reduzir o impactod a i ns eg u r a nç a a l i men t a rs er i a n ec es s á r i o p r od u z i r462   mil toneladas de milho,  66mil toneladas de arroz e 230mil toneladas de tr igo.

O mes mo a c on t ec e n azona centro onde fa la-se deuma produção de 1.341tonela-das de milho, 182 mil toneladasde arroz e 38 mil toneladas detrigo, contra os 1.437 de milho,235 mil toneladas de arroz e154 mil toneladas de t r igonecessár ios.

Já na região nor te, onde asituação parece estar minimi-zada, pelo menos para a cultu-ra de milho, a realidade apontapara uma produção de 596 miltoneladas de milho, contra os5 2 5 nec es s á r i o s e 8 2 mi ltoneladas de arroz, contra os120 mil necessár ios para fazerface à insegurança alimentar .Nesta região, o executivo nãoreferenciou a produção da cul-tura do tr igo. (Ed. Conzo)