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Planos Econômicosdo Plano Cruzado ao Plano Real

ConteúdoPáginas

Plano Cruzado 1Plano Collor 4Plano Real 10

ReferênciasFontes e Editores da Página 18Fontes, Licenças e Editores da Imagem 19

Licenças das páginasLicença 20

Plano Cruzado 1

Plano Cruzado

O Presidente do Brasil, José Sarney, promoveu oPlano Cruzado.

O Plano Cruzado foi um conjunto de medidas econômicas, lançadopelo governo brasileiro em 28 de fevereiro de 1986, com base nodecreto-lei nº 2.283, de 27 de fevereiro de 1986,[1] sendo José Sarney opresidente da República e Dilson Funaro o ministro da Fazenda. Foi oprimeiro plano econômico nacional em larga escala desde o término daditadura militar.

As principais medidas contidas no Plano eram:•• congelamento de preços de bens e serviços nos níveis do dia 27 de

fevereiro de 1986;•• Congelamento da Taxa de Câmbio por um ano em 13,84 Cruzados

= 1 Dólar e 20,58 Cruzados = 1 Libra• reforma monetária, com alteração da unidade do sistema monetário,

que passou a denominar-se cruzado (Cz$), cujo valor correspondia amil unidades de cruzeiro;

• substituição da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional ORTN,título da dívida pública instituído em 1964, pela Obrigação doTesouro Nacional (OTN), cujo valor foi fixada em Cz$106,40 econgelado por um ano;

•• congelamento dos salários pela média de seu valor dos últimos seis meses e do salário mínimo em Cz$ 804,00,que era igual a Aproximadamente a US$ 67,00 de Salário Mínimo

•• como a economia fora desindexada, institui-se uma tabela de conversão para transformar as dívidas contraídasnuma economia com inflação muito alta em dívidas contraídas em uma economia de inflação praticamente nula;

• criação de uma espécie de seguro-desemprego para aqueles que fossem dispensados sem justa causa ou emvirtude do fechamento de empresas;

• os reajustes salariais passaram a ser realizados por um dispositivo chamado "gatilho salarial" ou"seguro-inflação", que estabelecia o reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançasse 20% [2]

AutoresAlém de Dilson Funaro, outros economistas participaram da elaboração do Plano, como o Ministro do PlanejamentoJoão Sayad, Edmar Bacha, André Lara Resende e Persio Arida. No dia 16 de janeiro, João Sayad, Persio Arida,André Lara Resende, Oswaldo de Assis e Jorge Murad (genro do presidente Sarney) votaram a favor do Plano, aopasso que Dilson Funaro, João Manuel Cardoso de Mello, Luiz Gonzaga Belluzzo, Andrea Calabi e Edmar Bachaacharam-no muito arriscado. Com a recusa da maioria, João Sayad, Ministro do Planejamento, afirmou que iria pedirdemissão. Em um momento político delicado, de insegura consolidação da Nova República, Jorge Murad convenceuSarney a adotar o Plano Cruzado, apoiando Sayad, Persio Arida, Andre Lara Resende e Jorge Murad, a favor doPlano.Uma vez adotado, o plano logo conquistou maciço apoio popular.A hiperinflação criou tumultos no dia-a-dia das pessoas, nas tarefas do cotidiano. Então, de repente a gente acordano dia 28 de fevereiro de 1986 e fala assim: acabou a inflação, a moeda é outra, corta zeros, tudo agora vai serdiferente, tem uma "tablita" para você pagar suas contas e cobrar as dívidas dos outros, e tudo é diferente. Ospreços vão ser tabelados. Está aqui a tabela.[3]

Assim, mesmo os seus opositores iniciais acabaram por apoiá-lo com entusiasmo. Todos reivindicaram para si apaternidade do plano, enquanto fez sucesso, mas quando mostrou suas deficiências, seus "pais" passaram a rejeitar o

Plano Cruzado 2

"filho".

Medidas iniciaisUm exemplo de medida heterodoxa e keynesiana na economia, o objetivo principal do plano foi conter a inflação epara isso foram adotadas várias medidas, sendo as principais:• Substituição da moeda do Brasil de Cruzeiro para o Cruzado e divisão do valor de face por 1000, fazendo Cr$

1.000,00 = Cz$ 1,00.• Suspensão da correção monetária generalizada. A correção monetária provocava uma indexação quase completa

da economia e realimentava a expectativa inflacionária (Kirsten, 1986);• O congelamento de preços pelo prazo de um ano, isto é, a fixação de todos os preços nos níveis de 27 de fevereiro

de 1986 - medida adotada para eliminar a memória inflacionária. O congelamento era fiscalizado por cidadãosque ostentavam, orgulhosos, buttons de fiscal do Sarney, depredavam estabelecimentos que aumentavam preços echegaram dar voz de prisão a gerentes de supermercados;

•• Antecipação dos reajustes salariais, unificando a época dos dissídios, inclusive com antecipação de 33% dosalário mínimo (Kirsten, 1986);

• Implantação da escala móvel de salários ou "gatilho salarial", isto é, correção automática dos salários sempre quea inflação acumulada pelo IPCA ultrapassasse 20%.

Diferenças entre plano cruzado e plano australIsrael e Argentina já haviam implementado planos similares e uma adoção de um plano no Brasil era questão detempo pois a inflação de 12% a 14% ao mês era irreversível, mas ainda não explosiva (Longo, 1986). Com isso,ainda não havia uma sincronização das datas de reajustes, apresentando discrepâncias como o reajuste diário docâmbio do dólar e reajuste semestrais para salários, aluguéis e prestações do SFH (Martone, 1986)

Polêmicas

Datas utilizadas nas conversões de preços e salários

Um erro foi terem esquecido de trazer os preços a prazo de 30, 60, 90 dias ao seu valor presente a vista. Em vez decongelamento, ocorreu um aumento de 17%, 34%. Produtos vendidos com 30 dias tiveram um aumento real de 17%,a inflação media da época embutida nos preços. Produtos como brinquedos que tinham 180 dias de prazo, tiveramaumentos reais de 256%, no caso de empresas do setor de brinquedos como, por exemplo a Trol [4], de propriedadedo ministro da fazenda. Persio Arida se desculpou do erro, alegando que estudara Argentina e Israel que estavam emhiper-inflação, quando não há mais vendas a prazo. Este erro na propria regra de congelamento desorganizou ospreços relativos da economia, paralisou a produção por um mes e criou a famosa briga pelo "deflator" ondefornecedores e clientes discutiam novos preços reais.

Fatores de fracasso

Congelamento e cristalização de preços relativos

O plano começou a fracassar exatamente devido ao desequilíbrio dos preços relativos da economia. Por nãoequalizarem o valor presente dos preços, muitos produtores que corrigiam seus preços entre dia 1 a 15 do mês,ficaram com o preço tabelado abaixo da rentabilidade desejada ou até mesmo abaixo do custo de produção: algo queou inviabilizava a venda dos produtos para o consumo, ou levava a uma queda na sua qualidade. Saíram beneficiadasas empresas que reajustaram seus preços nos dias anteriores ao plano.

Plano Cruzado 3

Como o congelamento não permitiu o ajuste dos preços sujeitos à sazonalidade, houve um desequilíbrio de preços. Ecomo resultado disso, vieram o desabastecimento de bens e o surgimento de ágio para compra de produtos escassos,principalmente os que se encontravam na entressafra (carne e leite) e de mercados oligopolizados (automóveis).Além desses fatores, alguns economistas apontam o abono concedido ao salário mínimo(aumento real de 16%), e aofuncionalismo público (abono de 8%) como responsável por um aumento do consumo - algo que pressionou aindamais a demanda, impedida de ser contrabalanceada por um aumento de preços.

Ausência de controle de gastos do governo

Outros fatores que levaram ao fracasso do plano:•• a falta de medidas econômicas por parte do governo para controlar os gastos públicos;•• o congelamento da taxa de câmbio, algo que levou o país a perder uma parcela considerável de reservas

internacionais;•• os juros reais da economia estavam negativos, algo que desestimulava a poupança e pressionava o consumo.

Proximidade eleitoral

Algumas medidas corretivas ainda foram tomadas pelo governo. A proximidade das eleições, entretanto, fez comque o governo evitasse medidas impopulares que garantissem a sobrevivência do Plano. Só depois das eleições - emque, aliás, o PMDB elegeu 22 governadores e o PFL, também governista, 1 governador -, o governo impôs taismedidas - por exemplo, o descongelamento de preços. Mas já no ano seguinte, a inflação se reaceleraria num graumaior que o do anterior ao plano.Para muitos oposicionistas - entre eles, Delfim Netto -, o Plano Cruzado era inconsistente, populista e eleitoreiro: umplano que visava apenas a aumentar a popularidade do governo e de seus candidatos durante a eleição.Nas eleições de novembro, o PMDB obteve a maioria absoluta das cadeiras no Congresso Nacional. Foi até cunhada,por isso tudo, a expressão "Estelionato Eleitoral". Seja como for, o plano naufragou de vez logo após as eleições. Apopulação se revoltou com quebra-quebra de ônibus e invasão de supermercados. A hiperinflação se instalou, semcontrole.

ResultadoO Plano Cruzado não apenas fracassou, como dele resultaram muitas ações judiciais até hoje em curso, na qualcidadãos comuns exigem de bancos e governos a reparação das perdas monetárias sofridas. "Cada brasileira oubrasileiro será um fiscal dos preços em qualquer lugar do mundo. Ninguém poderá, a partir de hoje, praticar aindustria da remarcação. O estabelecimento que o fizer poderá ser fechado, e esta prática ensejará a prisão dosrepresentantes"O Plano Cruzado também teve como resultado uma deterioração na balança de pagamentos do país com aconsequente queda nas reservas internacionais. Sem condições para honrar os compromissos externos, o Brasil teveque decretar a moratória da dívida externa em 1987.[1] Revogado pelo Decreto Lei nº 2.284, de 1986. Dispõe sobre a instituição da nova unidade do sistema monetário brasileiro, do

Seguro-Desemprego e dá outras providências. (http:/ / www. planalto. )[2] SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2005, p.652 apud "Os planos econômicos e o

fortalecimento do jornalismo de serviço", por Hérica Lene. Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. XXXICongresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Natal, RN, setembro de 2008. (http:/ / www. intercom. org. br/ papers/ nacionais/ 2008/resumos/ R3-0424-1. pdf)

[3] Miriam Leitão, apud Hérica Lene, 2008 (http:/ / www. intercom. org. br/ papers/ nacionais/ 2008/ resumos/ R3-0424-1. pdf).[4] http:/ / www. geocities. com/ hptrol/ index3. html

[Categoria:1986 no Brasil]]

Plano Collor 4

Plano Collor

O Banco Central do Brasil, responsável pelaimplementação política monetária no Brasil.

Presidente Collor de Mello.

O Plano Collor é o nome dado ao conjunto de reformas econômicas eplanos para estabilização da inflação criados durante a presidência deFernando Collor de Mello (1990-1992), sendo o plano estendido até 31de julho de 1993, quando foi substituído pelo embrião do que vinha aser o Plano Real, implantado oficialmente em 1994. O plano eraoficialmente chamado Plano Brasil Novo, mas ele se tornou associadofortemente a figura de Collor, e "Plano Collor" se tornou nome defacto.

O plano Collor foi instituído em 16 de Março de 1990, um dia depoisde Collor assumir a presidência e combinava liberação fiscal efinanceira com medidas radicais para estabilização da inflação.[1] Asprincipais medidas de estabilização da inflação foram acompanhadasde programas de reforma de comércio externo, a Política Industrial ede Comércio Exterior, mais conhecida como PICE, e um programa deprivatização intitulado Programa Nacional de Desestatização, maisconhecido como PND.

A teoria do plano econômico foi desenvolvida pelo economistaAntônio Kandir.[1] O plano efetivamente implementado foidesenvolvido pelos economistas Zélia Cardoso de Mello, AntônioKandir, Ibrahim Eris, Venilton Tadini, Luís Otávio da Motta Veiga,Eduardo Teixeira e João Maia.[2]

Plano Collor 5

A ministra da Fazenda, Zélia Cardoso de Mello.

Planos de estabilização da inflação

História do Brasil

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Três planos separados para estabilização da inflação foram implementados durante os dois anos do governo Collor.Os dois primeiros, Plano Collor I e II, foram encabeçados pela ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello. Emmaio de 1991, Zélia foi substituída por Marcílio Marques Moreira, que instituiu um plano epônimo, o PlanoMarcílio .[3]

Plano Collor 6

Plano Collor IO Brasil sofreu por vários anos com a hiperinflação: em 1989, o ano antes da posse de Collor, a média mensal dainflação foi de 28,94%.[4] O Plano Collor procurava estabilizar a inflação pelo "congelamento" do passivo público(tal como o débito interno)[1] e restringindo o fluxo de dinheiro para parar a inflação inercial.A rápida e descontrolada remonetização da economia é tida como a causa das falhas dos planos de estabilização dainflação adotados anteriormente.[2] O governo Collor teria de garantir uma remonetização "ordenada" e "lenta", a fimde manter a inflação para baixo.[5] Para o controle da velocidade da remonetização, poder-se-ia utilizar umacombinação de ferramentas econômicas, tais como impostos, taxas de câmbio, crédito e taxas de juros.[2]

Nos poucos meses que sucederam a implantação do plano, a inflação continuou a crescer. Em janeiro de 1991, novemeses após o início do plano, a inflação reduziu, atingindo a taxa de 20% por mês.[4]

O congelamento causou uma forte redução no comércio e na produção industrial. Com a redução da geração dedinheiro de 30% para 9% do PIB,ele retirou 80% da moeda em circulação, e a taxa de inflação caiu de 81% emmarço para 9% em junho.[2] O governo enfrentou duas escolhas: poderia segurar o congelamento e arriscar umarecessão devido a redução dos ativos,[6] ou remonetizar a economia através do descongelamento e correr o risco doretorno da inflação.[2]

O fracasso do Plano Collor I no controle da inflação é creditado pelos economistas keynesianos e monetaristas àfalha do governo Collor de controlar a remonetização da economia.[7] O governo abriu várias "brechas" quecontribuíram para o aumento do fluxo de dinheiro: os impostos e as contas do governo emitidos antes docongelamento poderiam ser pagos com o velho Cruzado, criando uma forma de "brecha de liquidez", que foiplenamente explorada pelo setor privado.[6][7] Várias exceções aos setores individuais da economia foram abertaspelo governo, como nas poupanças de aposentados, e o "financiamento especial" na folha de pagamento dogoverno.[5][6]

Por último, o governo foi incapaz de reduzir despesas, limitando sua capacidade de usar muitas das ferramentasacima mencionadas.[1] Os motivos vão desde o aumento do compartilhamento da receita de impostos federais com osestados até a cláusula de "estabilidade de emprego" para os funcionários públicos, instituída na ConstituiçãoBrasileira de 1988, que preveniu o tamanho da redução tal como anunciada no começo do plano.[6] Esteseconomistas vindicados como Bresser Pereira e Mário Henrique Simonsen, ambos os ex-ministros das Finanças,tinham previsto, no início do plano, que a situação fiscal do governo tornaria impossível o plano de trabalho.

O confiscoSegundo o acadêmico Carlos Eduardo Carvalho, Professor do Departamento de Economia da PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo, a medida política executada pelo Governo Collor, que ficou conhecida comoconfisco, não fazia parte, originalmente, do Plano Collor e tem origem num consenso entre os candidatos àpresidência da época: Fernando Collor de Mello, Ulysses Guimarães e Luiz Inácio Lula da Silva. O confisco já eraum tema em debate entre os candidatos à eleição presidencial: A gênese do Plano Collor, ou seja, como e quando foiformatado o programa propriamente dito, desenvolveu-se na assessoria de Collor a partir do final de dezembro de1989, depois da vitória no segundo turno. O desenho final foi provavelmente muito influenciado por um documentodiscutido na assessoria do candidato do PMDB, Ulysses Guimarães, e depois na assessoria do candidato do PT, LuizInácio Lula da Silva, entre o primeiro turno e o segundo. Apesar das diferenças nas estratégias econômicas gerais, ascandidaturas que se enfrentavam em meio à forte aceleração da alta dos preços, submetidas aos riscos dehiperinflação aberta no segundo semestre de 1989, não tinham políticas de estabilização próprias. A proposta debloqueio teve origem no debate acadêmico e se impôs às principais candidaturas presidenciais.[8] Quando ficou claroo esvaziamento da campanha de Ulysses, a proposta foi levada para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, doPT, onde obteve grande apoio por parte de sua assessoria econômica e chegou à equipe de Zélia depois do segundoturno, realizado em 17 de dezembro.[8]

Plano Collor 7

Medidas do Plano Collor IO plano foi anunciado em 16 de março de 1990, um dia após a posse de Collor.[2] Suas políticas planejadas incluíam:[6]

• 80% de todos os depósitos do overnight, das contas correntes ou das cadernetas de poupança que excedessem aNCz$50mil (Cruzado novo) foram congelados por 18 meses, recebendo durante esse período uma rentabilidadeequivalente a taxa de inflação mais 6% ao ano.

• Substituição da moeda corrente, o Cruzado Novo, pelo Cruzeiro à razão de NCz$ 1,00 = Cr$ 1,00• Criação do IOF, um imposto sobre as operações financeiras, sobre todos os ativos financeiros, transações com

ouro e ações e sobre todas as retiradas das contas de poupança.•• Foram congelados preços e salários, sendo determinado pelo governo, posteriormente, ajustes que eram baseados

na inflação esperada.•• Eliminação de vários tipos de incentivos fiscais: para importações, exportações, agricultura, os incentivos fiscais

das regiões Norte e Nordeste, da indústria de computadores e a criação de um imposto sobre as grandes fortunas.•• Indexação imediata dos impostos aplicados no dia posterior a transação, seguindo a inflação do período.•• Aumento de preços dos serviços públicos, como gás, energia elétrica, serviços postais, etc.•• Liberação do câmbio e várias medidas para promover uma gradual abertura na economia brasileira em relação à

concorrência externa.•• Extinção de vários institutos governamentais e anúncio de intenção do governo de demitir cerca de 360 mil

funcionários públicos, para redução de mais de 300 milhões em gasto administrativos.

Plano Collor IIO segundo plano Collor iniciou-se em janeiro de 1991.[3] Ele incluiu novos congelamentos de preços e a substituiçãodo taxas de overnight com novas ferramentas fiscais que incluíam no seu cálculo as taxas de produção antecipada depapéis privados e federais.[6]

O plano conseguiu produzir apenas um curto prazo de queda na inflação, que retornou a subir novamente em maiode 1991.[4]

Plano Collor 8

Plano Marcílio

Marcílio Marques Moreira, que substituiu ZéliaCardoso de Mello no Ministério da Fazenda em

10 de maio de 1991.

Em 10 de maio de 1991, Zélia foi substituída no Ministério da Fazendapor Marcílio Marques Moreira, um economista formado pelaGeorgetown University que era embaixador do Brasil nos EstadosUnidos na época de sua nomeação.[9]

Plano Marcílio foi considerado mais gradual do que seus antecessores,utilizando uma combinação de altas taxas de juros e uma política fiscalrestritiva.[3] Ao mesmo tempo, os preços foram liberados e umempréstimo de US$2 bilhões do Fundo Monetário Internacionalgarantiram as reservas internas.[6]

As taxas de inflação durante o Plano Marcílio permaneceram nosníveis da hiperinflação.[4] Marcílio deixou o Ministério da Fazenda aoseu sucessor, Gustavo Krause, em 2 de outubro de 1992.[10] Opresidente Fernando Collor de Mello já havia saído do governo devidoao impeachment pelo Congresso quatro dias antes, em 29 de setembrode 1992, por acusações de corrupção em um esquema de tráfico deinfluência, marcando o fim das tentativas de seu governo de acabarcom a hiperinflação.[11]

Entre o fim do Plano Marcílio e o começo do próximo plano, o PlanoReal, a inflação continuou a crescer, atingindo 48% em junho de1994.[4]

[1] Welch, John H. Birch, Melissa. Smith, Russell. ECONOMICS: BRAZIL (http:/ / lcweb2. loc. gov/ hlas/ ss53econ-birch. html). Biblioteca doCongresso. 20 de Dezembro de 2004. Acessado em: 8 set. 2007.

[2] Carvalho, Calos Eduardo. As origens e a gênese do Plano Collor (http:/ / www. scielo. br/ scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0103-63512006000100003& lng=& nrm=iso& tlng=#_ednref20). Nova Economia. Vol.16 No.1. Belo Horizonte. Janeiro-Abril de2006. Acessado em: 8 set. 2007.

[3] Bresser-Pereira, Luiz Carlos. O Décimo-primeiro Plano de Estabilização (http:/ / www. bresserpereira. org. br/ papers/ 1991/ 88.DecimoPrimeiroPlanoMarcilio. pdf). Combate à Inflação e Reforma Fiscal Rio de Janeiro. pp.132-150. 1992. Acessado em: 8 set. 2007.

[4] Resultados Mensais por Grupos - 1979 a 1999 - Brasil e Áreas (http:/ / www. ibge. gov. br/ home/ estatistica/ indicadores/ precos/ inpc_ipca/defaulttab1. shtm). IBGE. Acessado em: 8 set. 2007.

[5] Carvalho, Carlos Eduardo. O fracasso do Plano Collor: erros de execução ou de concepção? (http:/ / www. anpec. org. br/ revista/ vol4/v4n2p283_331. pdf). ECONOMIA. Niterói. Vol.4, No.2, p.283-331, Julho-Dezembro 2003. Acessado em: 7 set. 2007

[6] Villela, Anibal. The Collor Plan and the Industrial and Foreign Trade Policy (http:/ / www. ipea. gov. br/ pub/ livros/ anibal/ Parte 2/ 12_TheCollor Plan. pdf). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 1997. Acessado em: 8 set. 2007.

[7] Bresser-Pereira, Luiz Carlos. O Plano Collor e a Volta da Inflação (http:/ / www. reformadagestaopublica. org. br/ papers/ 1990/94PlanoCollor& VoltaInflacao. pdf). Indicadores Econômicos FEE, 18 (2): 55-61. Porto Alegre. Agosto 1990. Acessado em: 8 set. 2007.

[8] As origens e a gênese do Plano Collor, Scielo (http:/ / www. scielo. br/ scielo. php?script=sci_arttext& pid=S0103-63512006000100003&lng=en& nrm=iso)

[9] Ministros de Estado da Fazenda: Marcílio Marques Moreira (http:/ / www. fazenda. gov. br/ portugues/ institucional/ ministros/ rep082. asp).Ministério da Fazenda. Acesso em: 8 set. 2007.

[10] Ministros de Estado da Fazenda: Gustavo Krause (http:/ / www. fazenda. gov. br/ portugues/ institucional/ ministros/ rep083. asp).Ministério da Fazenda. Acessado em: 8 set. 2007.

[11] Lattman-Weltman, Fernando. September 29, 1992: Collor's Impeachment (http:/ / www. cpdoc. fgv. br/ nav_fatos_imagens/ htm/ fatos/Impeachment. asp) Fundação Getúlio Vargas. Acesso em: 17 de agosto de 2007.

Plano Collor 9

Ligações externas• A decisão do confisco Fernando Collor de Mello (trecho do livro) (http:/ / www. terra. com. br/ istoedinheiro/

322/ economia/ 322_trechos_livro. htm)• Entrevista com Zélia (http:/ / www. terra. com. br/ istoedinheiro/ 475/ economia/ zelia_esta_voltando. htm)• Infográfico: 20 anos do Plano Collor (http:/ / economia. estadao. com. br/ especiais/

o-plano-collor-nas-paginas-do-estadao,92880. htm)

Plano Real 10

Plano Real

História do Brasil

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Plano Real foi um programa brasileiro com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado oficialmenteem 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da Medida Provisória nº 434 no Diário Oficial da União. Tal MedidaProvisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários,iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o Real.[1]

O programa foi a mais ampla medida econômica já realizada no Brasil e tinha como objetivo principal o controle dahiperinflação que assolava o país. Utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução dainflação que chegou a 46,58% ao mês em junho de 1994, época do lançamento da nova moeda. A idealização doprojeto, a elaboração das medidas do governo e a execução das reformas econômica e monetária contaram com acontribuição de vários economistas, reunidos pelo então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.[2]

O presidente Itamar Franco autorizou que os trabalhos se dessem de maneira irrestrita e na máxima extensãonecessária para o êxito do plano, o que tornou o Ministro da Fazenda no homem mais forte e poderoso de seugoverno, e no seu candidato natural à sua sucessão. Assim, Fernando Henrique Cardoso elegeu-se Presidente doBrasil em outubro do mesmo ano.[2]

O Plano Real mostrou-se nos meses e anos seguintes o plano de estabilização econômica mais eficaz da história,reduzindo a inflação (objetivo principal), ampliando o poder de compra da população, e remodelando os setoreseconômicos nacionais.[3]

Aqui jaz a moeda que acumulou, de julho de 1965 a junho de 1994, uma inflação de 1,1 quatrilhão por cento. Sim, inflação de16 dígitos, em três décadas. Ou precisamente, um IGP-DI de 1.142.332.741.811.850%. Dá para decorar? Perdemos a noçãodisso porque realizamos quatro reformas monetárias no período e em cada uma delas deletamos três dígitos da moedanacional. Um descarte de 12 dígitos no período. Caso único no mundo, desde a hiperinflação alemã dos anos 1920.

— JoelmirBeting

[4]

Plano Real 11

História

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 19 de maio de 1993 Fernando Henrique Cardoso foi nomeado parao cargo de Ministro da Fazenda pelo Presidente Itamar Franco,assumindo perante o país o compromisso de acabar com a inflação, oupelo menos reduzí-la. Fernando Henrique ocupava até então o cargo deMinistro das Relações Exteriores. O novo ministro reuniu um grupo deeconomistas para elaborar um plano de combate a inflação, comoPersio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan,Edmar Bacha, Clóvis Carvalho e Winston Fritsch.

Em 1º de agosto de 1993, o ministro promoveu a sétima mudança demoeda do Brasil, de Cruzeiro para Cruzeiro Real, para efeito de ajuste

de valores. A intenção do governo era repetir mais uma vez a prática de "cortar três zeros", porém, no mesmo mês delançamento do Cruzeiro Real a inflação foi de 33,53%, e em janeiro de 1994, de 42,19%.

A partir de 28 de fevereiro de 1994, como efeito da Medida Provisória nº 434, iniciou-se a publicação dos valoresdiários da Unidade Real de Valor (U.R.V.) pelo Banco Central. A URV serviria como moeda escritural[5] paratodas as transações econômicas, com conversão obrigatória de valores, promovendo uma desindexação geral daeconomia. A MP nº 343 foi reeditada pelas MPs nº 482 e nº 457, e transformada posteriormente nas leis nº 8.880 e nº9.069.[1]

A partir de 1º de março de 1994, passou a vigorar a Emenda Constitucional nº 10, que criou o Fundo Social deEmergência (FSE) considerado essencial para o êxito do plano. A emenda produziu a desvinculação de verbas doorçamento da União, direcionando os recursos para o fundo, que daria ao governo margem para remanejar e/oucortar gastos supérfluos. Os gastos do governo contribuíam grandemente para a hiperinflação, uma vez que amáquina do Estado brasileiro era grande, dispendiosa e ávida por mais recursos. Poucas horas antes, o Ministro FHCfoi à televisão e, em pronunciamento oficial em rede nacional, deu um ultimato ao Congresso Nacional para queaprovasse a emenda à Constituição Federal.[6]

Em 30 de março, Rubens Ricupero assumiu o Ministério da Fazenda para substituir Fernando Henrique, que deixouo governo para se candidatar a Presidência da República. Em 30 de junho de 1994, encaminhou ao presidente ItamarFranco a exposição de motivos para a implantação do Plano Real.[7] Ricúpero caiu meses depois, em setembro,devido à repercussão na imprensa do que se chamou "Gafe da Parabólica", assumindo em seu lugar Ciro Gomes, naépoca membro do PSDB.[8]

Em 1º de julho de 1994 houve a culminância do programa de estabilização, com o lançamento da nova moeda, oReal (R$). Toda a base monetária brasileira foi trocada de acordo com a paridade legalmente estabelecida:CR$2.750,00 para cada R$1,00.[9] A inflação acumulada até julho foi de 815,60%, e a primeira inflação registradasob efeito da nova moeda foi de 6,08%, mínima recorde em muitos anos.Desde 1942 foram feitas muitas reformas das quais nasceram seis novas moedas, a saber: Cruzeiro Novo (1967),Cruzeiro (moeda) (1970), Cruzado (BRC) (1986), Cruzado Novo (1989), Cruzeiro (moeda) (1990) e Cruzeiro Real(1993). A inflação acumulada de 1967 até 1994 foi de aproximadamente 1.142.332.741.811.850% (IGP-DI).O resultado positivo do Plano Real tem influenciado a política econômica brasileira desde então.

Plano Real 12

Resumo do plano

Na sociedade de inflação são comuns valores astronômicos e remarcações depreços muitas vezes ao dia. Nas fotos, screenshots de um anúncio de 1993 do

Supermercado Real, extinta rede gaúcha de supermercados.

O Plano Real foi um programa definitivo decombate a hiperinflação implantado em 3etapas,[10] a saber:

1. Período de equilíbrio das contaspúblicas, com redução de despesas eaumento de receitas, e isto teria ocorridonos anos de 1993 e 1994;

2. Criação da URV para preservar o poderde compra da massa salarial, evitandomedidas de choque como confisco depoupança e quebra de contratos;

3. Lançamento do padrão monetário de nome Real, utilizado até os dias atuais.Após a implantação do plano, durante mais de seis anos, uma grande sequência de reformas estruturais e de gestãopública foram implantandas para dar sustentação a estabilidade econômica, entre elas destacam-se: Privatização devários setores estatais, o Proer, a criação de agências reguladoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a liquidação ouvenda da maioria dos bancos pertencentes aos governos dos estados, a total renegociação das dívidas de estados emunicípios com critérios rigorosos (dívida pública), maior abertura comercial com o exterior, entre outras.

Um funcionário da Casa da Moeda, responsável pelo projeto artístico da empresa, relatou a uma revista que oprimeiro comunicado sobre uma outra nova moeda foi feito em novembro de 1993, e a sua produção se iniciou emjaneiro de 1994, estabelecendo um recorde.[11] O Plano Real teria sido idealizado entre setembro de 1993 (época dolançamento do Cruzeiro Real) e julho de 1994 (lançamento do Real).

Principais medidas

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso emsessão comemorativa aos 15 anos do Plano Real

no Congresso Nacional. Antonio Cruz/Abr.

O programa brasileiro de estabilização econômica seguiu as seguinteslinhas mestras (com efeito sinérgico):[2]

•• Desindexação da economia

Medida Adotada: O ajuste e reajuste de preços e valorespassaram a ser anualizados e obedeceriam às planilhas de custode produção.

Justificativa: Era necessário interromper o círculo vicioso decorrigir valores futuros pela inflação passada, em curtos períodosde tempo. Essa atitude agravava a inflação, tornando-a cada vezmaior. Era comum acontecer remarcação de preços várias vezesnum mesmo dia.

•• Privatizações

Medida Adotada: A troca na propriedade de grandes empresas brasileiras eliminou a obrigação pública definanciar investimentos (que causam inflação se for feito pelo governo através da emissão de moeda semlastro) e possibilitou a modernização de tais empresas (sob controle estatal havia barreiras impeditivas para talprogresso, como burocracia e falta de recursos).Justificativa: A iniciativa privada tem meios próprios de financiar os investimentos das empresas, e isto nãoproduz inflação, e sim, desenvolvimento, porque não envolve o orçamento do governo. Este deve alocarrecursos para outras áreas importantes. E ainda, na iniciativa privada não há as regras administrativasorçamentárias e licitatórias, que prejudicam a produção das empresas e a concorrência perante o mercado.

Plano Real 13

•• Equilíbrio fiscal

Medida Adotada: Corte de despesas e aumento de cinco pontos percentuais em todos os impostos federais.Justificativa: A máquina administrativa brasileira era muito grande e consumia muito dinheiro para funcionar.Havia somente no âmbito federal 100 autarquias, 40 fundações, 20 empresas públicas (sem contar as empresasestatais), além de 2 mil cargos públicos com denominações imprecisas, atribuições mal definidas eremunerações díspares.[10] Como o país não produzia o suficiente, decidiu-se pelo ajuste fiscal, o que incluiucortes em investimentos, gastos públicos e demissões. Durante o governo FHC, aproximadamente 20 milfuncionários foram demitidos do governo federal.

•• Abertura econômica

Medida Adotada: Redução gradual de tarifas de importação e facilitação da prestação de serviçosinternacionais.Justificativa: Havia temor de que o excesso de demanda por produtos e serviços causasse o desabastecimentoe a remarcação de preços, pressionando a inflação (fato ocorrido durante o Plano Cruzado em 1986). Existiatambém a necessidade de forçar o aperfeiçoamento da indústria nacional, expondo-a a concorrência, o quepermitiria o aumento da produção no longo prazo, e essa oferta maior de produtos tenderia a acarretar umabaixa nos preços.

•• Contingenciamento

Medida Adotada: Manutenção do câmbio artificialmente valorizado.Justificativa: Com efeito da valorização do Real, esperava-se um aumento das importações, com aumento daoferta de produtos e aperfeiçoamento da indústria nacional via concorrêcia com produtos estrangeiros.

•• Políticas monetárias restritivas

Medida Adotada: Aumento da taxa básica de juros e da taxa de depósito compulsório dos bancos.Justificativa: A taxa de juros teve inicialmente dois propósitos: financiar os gastos públicos excedentes atéque se atingisse o equilíbrio fiscal, e reduzir a pressão por financiamentos, considerados agentes inflacionários(esfriamento da economia). Os financiamentos chegaram ter o prazo de quitação regulado pelo governo.[12]

O compulsório dos bancos teve o propósito de reduzir a quantidade de dinheiro disponível para empréstimos efinanciamentos dos bancos, uma vez que são obrigados a recolher compulsoriamente uma parte dos valores aoBanco Central.

Não fazê-lo (o plano) ou é incapacidade ou, o que é pior, imoralidade pela conivênciacom a exploração do povo e a injustiça social.

— Fernando Henrique, em artigo publicado naFolha de S.Paulo.

[10]

Plano Real 14

Efeitos imediatos

A força do Plano Real fez o presidenteItamar Franco eleger seu sucessor já no

primeiro turno em 1994

O efeito regulador do Plano Real foi imediato e muito positivo em seupropósito. A inflação calculada sobre a URV nos meses de sua vigência(abril a junho) ficou em torno de 3%, enquanto que a inflação em CruzeirosReais (CR$) foi de cerca de 190%. Até o início da circulação do Real (R$),em 1º de julho de 1994, a inflação acumulada foi de 763,12% (no ano) e5.153,50% (nos últimos 12 meses).

A inflação que antes consumia o poder aquisitivo da população brasileira,impedindo que as pessoas permanecessem com o dinheiro por muito tempo,principalmente entre o banco e o supermercado, estava agora controlada. Oefeito imediato, e mais notável do Plano Real, foi a aposentadoria damáquina-símbolo da inflação, a "remarcadora de preços do supermercado"presente no comércio. O consumidor de baixa renda foi o principalbeneficiado.

Durante muitos anos a correção monetária foi uma salvaguarda quepermitia aos brasileiros que tinham maior poder aquisitivo defender-separcialmente da corrosão do valor real da moeda, com aplicações bancáriasde rendimento diário. A grande maioria da população, entretanto, não tinha

acesso a esses mecanismos e sofria com a desvalorização diária dos recursos recebidos como salário, aposentadoriaou pensão, sendo os maiores prejudicados com a alta inflação.

Não por acaso, após a implantação do Plano Real a taxa de consumo de itens antes "elitizados" como o iogurteexplodiu nas classes C e D da população.[13]

Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas - (FGV), houve entre 1993 e 1995 uma redução de 18,47% dapopulação miserável do país fruto do sucesso do plano. Um dos melhores índices da história.[14]

Também se considera como efeito direto do plano a vitória do candidato do governo, Fernando Henrique(PSDB-SP), nas eleições presidenciais de 1994.

Amostragem de evolução mensal da inflação antes e depois da implantação do Plano Real calculados sobre valores divulgados pelo BC[9]

Mai/93 Jun/93 Jul/93 Ago/93 Set/93 Out/93 Nov/93 Dez/93 Jan/94 Fev/94 Mar/94 Abr/94 Mai/94 Jun/94 Jul/94 Ago/94 Set/94 Out/94 Nov/94

32,27% 30,72% 31,96% 33,53% 36,99% 35,14% 36,96% 36,22% 42,19% 42,41% 44,83% 42,46% 40,95% 46,58% 6,08% 5,46% 1,51% 1,86% 3,27%

Plano Real 15

Gráfico: Dados inflacionários da tabela acima.

Crises econômicasO Plano Real enfrentou três grandes crises mundiais: a Crise do México (1995), a Crise Asiática (1997-1998) e aCrise da Rússia (1998). Em todas essas ocasiões o Brasil foi afetado diretamente, pois estava em reformas enecessitava de recursos, investimentos e financiamentos estrangeiros. Grandes somas de dinheiro deixaram o Brasilem cada um desses momentos devido ao medo que os grandes investidores tinham com os mercados emergentes. Aomenor indício de crise em qualquer um desses países, uma massa de investidores corria para buscar refúgio emmoedas fortes, como o Dólar americano, a Libra esterlina ou ainda o Euro. Outros aproveitavam esses movimentospara especular fortemente contra as moedas dos emergentes, na intenção de obter grandes lucros em curto espaço detempo, esvaziando as reservas em moeda estrangeira dessas nações. Isso contaminava negativamente as contas dediversos países, causando um efeito cascata globalizado.Como essas crises deixavam o Brasil sem meios de financiar seu plano de estabilização, o governo, fragilizado,via-se obrigado a aumentar a taxa básica de juros para remunerar melhor esses capitais, numa tentativa de impedí-losde abandonar o país. O objetivo era evitar um "defaut", ou seja, uma quebra generalizada que empurrasse o país auma moratória externa. A taxa de juros do Brasil chegou a 45% ao ano em março de 1999. Como conseqüência,houve maior endividamento público, mais cortes de gastos públicos, retração de alguns setores da economia edesemprego.Outras crises menores, apesar de não prejudicarem tanto o processo de controle da inflação do Brasil, que já estavaconsolidado, trouxeram efeitos negativos na taxa de crescimento econômico. A Crise da Argentina (2001), a Crise de11 de setembro (2001), a Crise Eleitoral (2002) e a Crise do Apagão (2001) ajudaram a derrubar a taxa anualizada decrescimento do PIB pois também forçaram o aumento da taxa de juros interna. A crise do Apagão teve a causa ligadadiretamente ao Plano Real, uma vez que o plano trouxe a ampliação do poder de compra da população, aumento doconsumo, aumento da produção (que geram maior consumo de energia elétrica), somados ao recuo dos investimentospúblicos nos setores estatais de energia (como parte do programa de estabilização econômica).

Plano Real 16

Efeitos em longo prazoOs efeitos em longo prazo esperado à época do lançamento do Plano Real foram:[10] Wikipedia:Fontes fiáveis•• Manutenção de baixas taxas inflacionárias e referências reais de valores;•• Aumento do poder aquisitivo das famílias brasileiras;•• Modernização do parque industrial brasileiro;•• Crescimento econômico com geração de empregos

A estabilidade monetária é o fator condicionante. A prosperidade econômica é o fatorcondicionado.

— Pedro Sampaio Malan, Ministro daFazenda

[5]

Oposição ao plano

Lula, opositor do Plano real e trabalhadores

Durante todo o Governo FHC, o Partido dosTrabalhadores (PT) como principal opositor ao governo,votou contra[15] a maioria das medidas propostas noPlano Real ou que vieram a fazer parte dele, tal como oPROER. Alguns poucos artigos receberam apoio, como aprevisão de destinação de recursos do FSE para o SistemaÚnico de Saúde, em 1994.[6]

Críticos afirmam que o PAC é apenas o apostilamento detodos os projetos do governo e que isso não implicanaquilo que preconiza, a aceleração docrescimento.[16][17][18]

Quando a gente é de oposição, pode fazer bravata porque não vai ter deexecutar nada mesmo. Agora, quando você é governo, tem de fazer, e aí nãocabe a bravata. — Presidente Lula (Ipsis litteris) assumindo em encontro

com empresários que fazia oposição.[19][20][21]

Recentemente ventilou-se a necessidade de reformas no sistema econômico brasileiro (supõe-se que sejam nas basesteóricas do Plano Real), para que o país possa adaptar-se ao tempo econômico que se vive. Há críticas ao sistemafinanceiro, a política monetária, e ao sistema tributário brasileiro, que juntos oneram o crescimento econômico.[22]

[1] Site Presidência. Legislação Brasileira (http:/ / www. planalto. gov. br/ ccivil_03/ ) (em Português). Página visitada em 29/06/2009.[2] FIÚZA, Guilherme. 3.000 dias no bunker. 1ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2006. 352p. ISBN 85-0107-342-3.[3] SAYAD, João. Observações sobre o Plano Real. Est. Econ. São Paulo. Vol. 25, Nº Especial, págs. 7-24, 1995-6[4] BETING, Joelmir. Plano Real ano 7. A notícia. 1º de julho de 2000. Disponível em A Notícia (http:/ / www1. an. com. br/ 2000/ jul/ 01/ 0joe.

htm)[5] BETING, Joelmir. Alquimia monetária. A notícia. 2 de julho de 2000. Disponível em A Notícia (http:/ / www1. an. com. br/ 2000/ jul/ 02/

0joe. htm)[6] Almanaque Abril, 28ª ed, 1995[7] Ministério da Fazenda. Exposição de Motivos da MP do Plano Real (http:/ / www. fazenda. gov. br/ portugues/ real/ realem. asp) (em

português). Página visitada em 29 de junho de 2008.[8] BBC. Relembre gafes de políticos capturadas pelo microfone (http:/ / www. bbc. co. uk/ portuguese/ noticias/ 2010/ 04/

100429_gafes_politicos_mv. shtml) (em português). Página visitada em 18 de setembro de 2010.[9] Comunicado nº 4.000, de 29 de junho de 1994. Banco Central do Brasil. Disponível em BCB (http:/ / www. bcb. gov. br/ ?BUSCANORMA)[10][10] CARDOSO, Fernando Henrique. Mãos à obra Brasil: proposta de governo. Brasília : s. ed. 1994. 300 págs.[11] Revista Superinteressante. A ciência do dinheiro. Ano 8, nº 82, julho 1994[12] Banco Central do Brasil. Disponível em BCB (http:/ / www. bcb. gov. br/ ?BUSCANORMA)

Plano Real 17

[13] Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias Disponível em EMBRAPA (http:/ / sistemasdeproducao. cnptia. embrapa. br/FontesHTML/ Leite/ LeiteZonadaMataAtlantica/ mercados. html)

[14] Terra Notícias (http:/ / noticias. terra. com. br/ brasil/ interna/ 0,,OI1151870-EI306,00. html)[15] CARDOSO, Fernando Henrique. Real permitiu mudança geral de atitude. Disponível em Instituto Teotônio Vilela (http:/ / www. itv. org.

br/ site/ biblioteca/ conteudo_impressao. asp?id=107)[16] PSDB reage a declaração ... (http:/ / www1. folha. uol. com. br/ folha/ brasil/ ult96u681747. shtml) (em português). Folha Online (19 de

janeiro de 2010). Página visitada em 24 de janeiro de 2010 (UTC−3).[17] Tucanos reagem as críticas ... (http:/ / oglobo. globo. com/ pais/ mat/ 2010/ 01/ 19/

tucanos-reagem-as-criticas-dizem-que-dilma-recorre-ao-terrorismo-a-retorica-do-medo-da-mentira-915566974. asp) (em português). O Globo(19 de janeiro de 2010). Página visitada em 24 de janeiro de 2010 (UTC−3).

[18] A esquerda somos nós (http:/ / veja. abril. com. br/ 130110/ esquerda-somos-nos-p-013. shtml) (em português). Revista Veja (13 de janeirode 2010). Página visitada em 24 de janeiro de 2010 (UTC−3).

[19] Presidente Lula, em 27 de março de 2003. Disponível em Correio Braziliense (http:/ / www2. correioweb. com. br/ cw/EDICAO_20030330/ pri_opi_300303_111. htm)

[20] Presidente Lula, em 27 de março de 2003. Disponível em Notícias UOL Reuters (http:/ / noticias. uol. com. br/ inter/ reuters/ 2003/ 03/ 27/ult27u33234. jhtm)

[21] Presidente Lula, em 27 de março de 2003. Disponível em Site Universo Jurídico (http:/ / www. uj. com. br/ online/ noticias/ 18205/â��Quando_se_e_governo_nao_se_pode_fazer_bravataâ��_diz_Lula_a_empresarios)

[22] Reaping the rewards of indolence. The Economist. Março 2009.

Ligações externas• Palácio do Planalto (http:/ / www. planalto. gov. br)• Ministério da Fazenda (http:/ / www. fazenda. gov. br)• Banco Central do Brasil (http:/ / www. bcb. gov. br)• Partido da Social Democracia Brasileira (http:/ / www. psdb. org. br)• Partido dos Trabalhadores (http:/ / www. pt. org. br)

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