Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013

Aumento da renda com distribuição

Classe média saltou de 37% para 50% da população total

Mais de 4,3 milhões de unidades produtivas

• 33% de aumento da renda média na AF (2003 a 2009)

• 3,7 mi da AF subiram para a Classe C

• 38% do PIB agropecuário

• 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas)

• 84% do número de estabelecimentos rurais do Brasil

• 24% da área dos estabelecimentos agropecuários do País

AGRICULTURA FAMILIAR no Brasil

Conjuntura de Oportunidades para Agricultura Familiar

I - Oportunidades de Mercado

- Valorização de produtos diferenciados (resp. social/ambiental)

- R$ 320 bi de consumo interno de alimentos

• R$ 49 bi orgânicos /saudáveis/sustentáveis (em expansão: crescimento de 20%)

- Compras Institucionais: R$ 4 bi (PAA, PNAE, Biodiesel, PGPM)

II – Oportunidade de incremento de produtividade com sustentabilidade (IBGE- 2006)

Indicadores

Pouco Desenvolvidos (até 2 SM)

Em Desenvolvimento(2 a 10 SM)

Dinâmicos (> 10 SM)

Estabelecimentos 1.941.660 775.203 253.132

Área (milhões ha) 28 21 9

Área Média (ha/estab) 15 28 35

Produtividade 152 595 3.883

Produção (VPT - bilhões R$) 4 13 35

Média (VPT R$1000/estab) 2 16 137

Potencial Produção com Área Média - 83 -

Pessoal Ocupado (milhões) 5,6 2,5 0.9

Média por Estabelecimento 2,9 3,2 3,7

PLANO SAFRA 2012-2013 - Desafios da Agricultura Brasileira

• Ampliar a oferta de alimentos – em quantidade e qualidade

• Controle da inflação

• Promover o uso sustentável dos recursos naturais

• Convivência com mudanças climáticas

• Promover a redução da pobreza

• Gerar e qualificar as ocupações produtivas no campo

• Interiorizar o desenvolvimento

MedidasMedidas Plano Safra da Plano Safra da

Agricultura Familiar Agricultura Familiar 2012/20132012/2013

+ Alimentos + Renda + Sustentabilidade

RECURSOS SAFRA 2012/13RECURSOS SAFRA 2012/13

R$ 22,3 bilhões para o fortalecimento da Agricultura Familiar Safra 2012/2013

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Crédito Pronaf - R$ 18 bilhões Seguro da Agricultura Familiar - SEAF - R$ 480 milhões Programa Garantia-Safra - R$ 412 milhões Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) - R$ 90 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA: R$ 148 milhões + MDS: R$ 1,08 bilhão) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 1,1 bilhão em compras da agricultura familiar (FNDE) Assistência Técnica e Extensão Rural - R$ 542 milhões Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM | R$ 347 milhões Fomento às atividades produtivas rurais do Plano Brasil sem Miséria: R$ 81milhões (MDS)

Aumento da renda bruta anual

+ Alimentos

+ Alimentos

CRÉDITO

Ampliação de recursos

R$ 3,9 bi

2012/2013

R$ 18 bi

Aumento do limite do enquadramento para o Grupo B – de R$ 6 mil para R$ 10 mil, com acesso a SEAF e PGPAF

Extensão da metodologia do Microcrédito Produtivo Orientado para operações de até R$ 15 mil

Ampliação do limite de financiamento de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil

JUROS NEGATIVOS

Custeio

Até R$ 10 mil

R$ 10 a R$ 20 mil

R$ 20 a R$ 80 mil

1,5% a.a.

3,0% a.a.4,5% para 4,0% a.a.

Investimento 0,5% a 2,0% a.a.

+ Alimentos

SEGURO

Ampliação da cobertura da renda do SEAF - de R$ 3,5 para R$ 7 mil. garante uma renda ao agricultor em caso de perdas climáticas, além da cobertura de 100% do financiamento

Garantia de recebimento do custo de produção + 10%para os produtos da cesta básica e da sociobiodiversidade no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF;

Ampliação do benefício do Garantia-Safra de R$ 680 para R$ 758 a partir de 1º de janeiro de 2013 – R$ 412 milhões

+ Renda

Ampliação do limite de compras no PNAE de R$ 9 mil para R$ 20 mil

PAA Institucional – R$ 8 mil a mais na comercialização

Qualificação da gestão de 700 empreendimentos da agricultura familiar

Ampliação da capacidade de investimentos para Agroindústrias e Cooperativas:

PRONAF Agroindústria Como é hoje Como fica

Enquadramento R$ 100 milhões R$ 150 milhões

Investimento Cooperativas R$ 10 milhões R$ 30 milhões

Individual R$ 50 mil R$ 130 mil

Cooperativas/Associações R$ 500 mil R$ 1 milhão

Plataforma de soluções para a agricultura familiar

- Aquisição de insumos e equipamentos: 4 mil itens disponíveis- Acesso facilitado as políticas públicas: Prefeituras poderão localizar com facilidade a oferta local de produtores- logística e transporte: parceria com os Correios- parceria com o BNDES

A Rede iniciou cadastramento em janeiro e já conta com 457empreendimentoscadastrados, abrangendo 189 mil agricultores familiares no País.

BRASIL SEM MISÉRIA NAS ÁREAS RURAIS – BSM

•Dos 16,3 milhões de pessoas extremamente pobres, 7,6 milhões (46%) estão no meio rural – aproximadamente 1,73 milhão de domicílios

•66% das pessoas em situação de extrema pobreza no campo estão na Região Nordeste

•Entre as pessoas extremamente pobres há desigualdades de gênero, raça e etnia no acesso à renda produtiva

As ações específicas

Mapa de oportunidades

Equipamentos coletivos

Projetos Estratégicos

Bolsa Verde

Crédito e Seguros

Comercialização

Ações fundiárias

Fomento

Documentação

Monitoramento de indicadores por unidade produtiva

Assitência técnica diferenciada

Insumos

+ Sustentabilidade

Todas as novas contratações de ATER passarão a exigir orientação específica visando a melhoria da gestão ambiental da propriedade e a redução do uso de agrotóxicos

Ater para inclusão de 120.000 famílias em rota de sustentabilidade

gestão ambiental

boas práticas de manejo - água, solo e floresta

tecnologias inovadoras e adaptadas com diminuição do uso de insumos químicos

Ater para consolidação de 50.000 famílias em sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção

CRÉDITO

Ampliação de recursos Pronaf Floresta

+ Sustentabilidade

Ampliação de recursos do Pronaf Semiárido - de R$ 12 mil para R$ 18 mil

Pronaf Eco – limite R$ 80.000,00

Pronaf Agroecologia – limite R$ 130.000,00

Formação profissional: PRONATEC/PRONACAMPO 13 mil agricultores familiares

4 mil agentes de ATER

3 mil jovens agricultores/as (nível técnico)

+ Sustentabilidade