SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA.
Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade Ministério do Meio...
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Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade
Ministério do Meio AmbienteMinistério do Desenvolvimento AgrárioMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeCompanhia Nacional de Abastecimento – CONABCooperação Alemã para o Desenvolvimento - GIZ Brasil
Diversidade Sociocultural BrasileiraDiversidade Sociocultural Brasileira
Megabiodiversidade BrasileiraMegabiodiversidade Brasileira
Fonte: SFB (2010).
População total (2010) 191 milhões
Área total do país 851 milhões ha
Área florestal total 516 milhões de ha
Proporção de área florestal em relação à área total do país
60,70%
Área florestal por habitante 2,7 ha
Áreas de florestas naturais 509,8 milhões de ha
Áreas de florestas plantadas 6,8 milhões de ha
Área de unidades de conservação federais 74 milhões de ha
Área de terras indígenas 106 milhões de ha
Áreas de florestas públicas cadastradas (2010) 290 milhões de ha
Área de florestas comunitárias federais 128 milhões de ha
Total de carbono armazenado nas florestas 62,6 milhões de t
BRASIL: Principais Estatísticas
ÁREAS Nº DE FAMÍLIAS ÁREA (ha)
Unidades de Conservação Federais
Florestas Nacionais (com pop. tradicional) 3.222 7.639.864,00
Reservas Extrativistas 54.002 12.173.174,00
Reserva de Desenvolvimento Sustentável 187 64.735,00
Assentamentos Ambientalmente Diferenciados do Incra
PAEs 99.581 9.736.428,00
PDS 27.799 3.126.371,00
PAFs 1.267 286.080,00
Áreas quilombolas 4.504 248.795,00
Terras Indígenas 234 povos indígenas / 600.518 indígenas
105.672.003,00
Ribeirinhos Agroextrativistas 62.247 (cadastrados) 22.444 (titulados) 340.000
TOTAL 213.0061 138.947.450,00
Fontes: ICMBio (2010), FUNAI (2009), FUNASA (2010), ISA (2010), INCRA (2010), SPU (2010).1. Não considera os dados dos indígenas (e considera somente as famílias de ribeirinhos agroextrativistas tituladas.
Áreas: Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - PCTAFs
UC Nº Área (ha)
Proteção Integral 137 35.816.962
Uso Sustentável 172 38.437.531
Total 304 77.308.754,06
Fonte: ICMBio, 2010.
Unidades de Conservação Federais (2010)
Economia Produtos Extrativistas (IBGE - 2009)
Produção primária florestal – R$ 13,5 bilhões
66,39% - silvicultura (florestas plantadas)33,61% - extrativismo vegetal
Produção extrativista vegetal – R$ 4,5 bilhões 84,97% - Produtos madeireiros15,03% - Produtos não-madeireiros
Produção extrativista vegetal não-madeireira – R$ 676 milhões
Economia de Produtos Extrativistas (IBGE 2005)
Desenvolver ações INTEGRADASINTEGRADAS
para a promoção e fortalecimento
das cadeias de produtos
da sociobiodiversidade.
Objetivo Geral
Açaí Umbu
Buriti
Carnaúba
Copaíba
Pequi
Piaçava/Piaçaba
Castanhado-Brasil
Babaçu
Principais Espécies da Sociobiodiversidade Principais Espécies da Sociobiodiversidade PromovidasPromovidas
Andiroba
Borracha
Erva Mate
Mangaba
Pinhão
Licuri
Juçara
Arranjos Produtivos LocaisArranjos Produtivos Locais
Gestão
Atribuições operacionais/deliberativas
Grupo de Coordenação do Plano Nacional:
MDA, MDS, MMA e CONAB
Atribuições consultivas
Câmara Nacional da Sociobiodiversidade
Câmaras estaduais, GTs, APLs, outros.
Estrutura do PNPSB
PLANEJAMENTO 2011 – 2014
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DAS CADEIAS DE PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE
ObjetivoGarantir que os produtos cheguem ao mercado institucional e diferenciado, interno e externo.
Meta 100 mil famílias acessando mercado em 2014, atingindo um valor de R$ 80 milhões(PAA, PNAE e PGPMBIO, Feiras e eventos)
Desafio: MercadoDesafio: Mercado
ObjetivoFortalecer a Organização Social e Econômica de PCTAFs
Metas Projeto MAT Gestão beneficiando 3.000 famílias; Elaborar uma proposta para as questões tributárias, ambientais e sanitárias; Fortalecer as PSEs com a GIZ; Apoiar 17 APLs no acesso às políticas de mercado; Elaborar perfis agroindustriais para 10 produtos da sociobiodiversidade; Contemplar a sociobiodiversidade na elaboração da Políticas de Organização Econômica da AF; 43 empreendimentos do Projeto Talentos do Brasil Rural fortalecidos.
Desafio : Organização Social e EconômicaDesafio : Organização Social e Econômica
Desafio: Políticas Públicas e Serviços Desafio: Políticas Públicas e Serviços de Apoiode Apoio
ObjetivoAmpliar o acesso as Políticas Públicas aos PCTAFs (DAP e REB, ATER, PRONAF)
Meta 500 empreendimentos acessando instrumentos, políticas e ferramentas de fomento a comercialização; Definir modelo tecnológico de aproveitamento integral do coco babaçu; Implementar a Rede de Serviços; Definir marco legal para regramento diferenciado de apoio a projetos de PCTAFs
Desafios: Comunicação
ObjetivoDar visibilidade às ações e resultados da sociobiodiversidade e implantar o selo da sociobiodiversidade
Metas Estratégia de comunicação do selo e das diretrizes de manejo implementadas; 250 empreendimentos com o selo da sociobiodiversidade; Definir e implementar a estratégia de comunicação interna e externa das ações do PNPSB.
Objetivo: Erradicar a extrema pobreza na Sociobiodiversidade
Público-alvo: 50 mil famílias extrativistas com a renda elevada para acima de R$ 70,00/mês
Metas Beneficiar 2.000 famílias com a execução dos projetos PNAE na região nordeste e norte; Beneficiar 10.000 famílias com o acesso ao PAA e PGPM-BIO; Emitir 5.000 DAPs aos extrativistas dos municípios priorizados pelo PNPSB; Capacitar 200 agentes de Desenvolvimento rural em Políticas Públicas de apoio a Comercialização.
Desafio: Erradicação da pobreza extrema
ObjetivoCoesão intra e entre Instituições
Metas Câmara Nacional da Sociobiodiversidade instituída; 100% das Instituições de Coordenação do PNPSB, tendo a sociobiodiversidade em seus eixos estratégicos, programas e ações; 10 Estados prioritários tendo a sociobiodiversidade em seus planos, programas, ações e recursos previstos
Desafio: Gestão no PNPSB
ObjetivoProporcionar renda com a floresta de pé
Meta Criar sistemática de apuração de área utilizadas pelos PCTAFs atendido pelo (PNPSB); 200 agentes de ATER capacitados em boas práticas de manejo de forma a contribuir em relação a renda/conservação; Elaborar diretrizes técnicas de boas práticas de manejo de 17 espécies de PFNM.
Desafio: Diretrizes para a Sustentabilidade
OBRIGADA
Julio PinhoGerência de Agroextrativismo
Ministério do Meio Ambiente
(61) 20208-1589