PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - vilavelha.es.gov.br · “O PLANEjAMENTO NÃO é UMA TENTATIVA DE...

PLANOMUNICIPAL

DE SAÚDEVILA VELHA

2018 - 2021

PLANO MUNICIPALDE SAÚDE

2018 a 2021

VILA VELHA2018

PREFEITO MUNICIPALMax Freitas Mauro Filho

VICE-PREFEITOJorge Carreta

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEJarbas Ribeiro de Assis Junior

SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIAStella Matutina do S. Teixeira Dias

SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALGleide Mara Marinho Caroni

SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVASabrina Nascimento Freitas

“O PLANEjAMENTO NÃO é UMA TENTATIVA DE PREDIzER O qUE VAI ACONTECER. O PLANEjAMENTO é UM INSTRUMENTO

PARA RACIOCINAR AgORA, SOBRE qUE TRABALHOS E AÇõES SERÃO NECESSÁRIOS HOjE, PARA MERECERMOS UM

FUTURO. O PRODUTO FINAL DO PLANEjAMENTO NÃO é A INFORMAÇÃO: é SEMPRE O TRABALHO.”

(PETER DRUCkER)

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO 11

2 – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 13 2.1 – Organização Territorial 13 2.2–PerfilDemográfico 21 2.3 – Natalidade 22 2.4–Aspectoseconômicosesociais 24 2.4.1–Economia 24 2.4.2-Educação 26 2.4.3–Ambiente 27

3 – ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE 29 3.1 – Mortalidade 29 3.1.1-Mortalidadematerna 33 3.1.2 - Mortalidade Infantil 34 3.2–Morbidade 34 3.3-PerfildasDoençasTransmissíveis 38 3.4-Perfildasdoençasnãotransmissíveis 40

4 – A REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE 43 4.1–Capacidadeinstalada 43 4.2–OrganizaçãodoSistemadeSaúdeMunicipal 43

5 – METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO 45

6 – CONTROLESOCIAL 47

7 – DIRETRIZESDOPLANO 49

8 – PLANOPLURIANUAL 51

9 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 53

10 – REFERÊNCIAS 55

11 – ANEXOS 57 ANEXO I – QUADRO DE DIRETRIZES, OBjETIVOS E METAS 59 ANEXO II – RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE 75 ANEXO III – RESOLUÇÃO DOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDE(CMS) 79 ANEXOIV–COMPOSIÇÃODOCMS 81 ANEXOV–GRUPODETRABALHO 83

SIGLAS

Caps AD –CentrodeAtençãoPsicossocialÁlcooleOutrasDrogas.Caps I - CentrodeAtençãoPsicossocialInfantojuvenilCemas -CentroMunicipaldeAtençãoSecundáriaCEO –CentrodeEspecialidadesOdontológicasCID – CódigoInternacionaldeDoençasCMS –ConselhoMunicipaldeSaúdeCTA -CentrodeTestagemeAconselhamentoemAidseHepatitesViraisDataSUS –DepartamentodeInformáticadoSistemaÚnicodeSaúdeDCNT -DoençasCrônicasNãoTransmissíveisDN –DeclaraçãodeNascidosVivosDNCI -DoençasdeNotificaçãoCompulsóriaImediataES –EspíritoSantoHiperdia -SistemadeCadastramentoeAcompanhamentodeHipertensoseDiabéticosHIV –SiglaeminglêsdovírusdaImunodeficiênciaHumanaIBGE -InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatísticaIdeb -ÍndicedeDesenvolvimentodaEducaçãoBásicaIDHM -ÍndicedeDesenvolvimentoHumanoMunicipalInca –InstitutoNacionaldeCâncerINSS -InstitutoNacionaldoSeguroSocialMS –MinistériodaSaúdePAS –ProgramaçãoAnualdeSaúdePIB – Produto Interno BrutoPMS -PlanoMunicipaldeSaúdePNAD -PesquisaNacionalporAmostradeDomicíliosRAG -RelatórioAnualdeGestãoRipsa – RedeInteragencialdeInformaçõesparaaSaúdeSargSUS -SistemadeApoioaoRelatóriodeGestãoSemsa –SecretariaMunicipaldeSaúdeSesa –SecretariadeEstadodaSaúdeSIA -SistemadeInformaçõesAmbulatoriaisdoSUSSIH - SistemadeInformaçõesHospitalaresdoSUSSIM -SistemadeInformaçõesdeMortalidadeSimes -SindicatodosMédicosdoEspíritoSantoSinan -SistemadeInformaçãodeAgravosdeNotificaçãoSinasc -SistemadeInformaçãosobreNascidosVivosSUS –SistemaÚnicodeSaúdePMVV -PrefeituraMunicipaldeVilaVelhaSispacto – SistemadepactuaçãodeindicadoresdopactopelasaúdeSUS - SistemaÚnicodeSaúdeTabWin -ProgramaTab para Windows(tabulaçãoetratamentodosdados)TCU –TribunaldeContasdaUniãoUBS –UnidadeBásicadeSaúdeUSF –UnidadedeSaúdedaFamíliaUVZ -UnidadedeVigilânciaZoonoses

10

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

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VILA VELHA I 2018 a 2021

1 – INTRODUÇÃO

O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um instrumento de planejamento do Sis-tema Único de Saúde (SUS), que se inter-liga, sequencialmente, às Programações Anuais de Saúde (PAS) e ao Relatório Anual de gestão (RAg), compondo um processo cíclico de planejamento para operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS.

A Portaria do Ministério da Saúde nº 2.135/2012, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS, conceitua o Plano de Saúde no seu artigo 3º, como “instru-mento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situ-acional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera”.

O Plano Municipal de Saúde, além

de constituir-se numa exigência legal, é um instrumento fundamental para a consolidação do SUS, visto que, por meio dele, busca-se mostrar o caminho a ser adotado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para atingir a sua missão, visão e valores.

A missão da Semsa é possibilitar o aumento da qualidade de vida da po-pulação, executando ações e serviços públicos de saúde com qualidade e transparência. A visão é ser uma orga-nização de saúde pública reconhecida pela população como essencial para a manutenção de elevados níveis de qualidade de vida. Seus valores são o respeito, a civilidade, a cortesia, a ino-vação, a ética, o comprometimento, a qualidade e a transparência.

Assim, o PMS apresenta a orientação política sobre o que fazer no conjunto das organizações de saúde durante o período de quatro anos, a partir da ex-plicitação de diretrizes, objetivos, ações, indicadores e metas.

12


13


A identificação de problemas e ne-cessidades de saúde exige que se ca-racterize o Município e a sua população de acordo com variáveis demográficas (sexo, idade), socioeconômicas (eco-nomia, educação, ambiente, etc.), de modo a informar dados relevantes sobre o município e sobre a região de saúde.

2.1 – Organização territorial

Vila Velha é um município brasileiro do Estado do Espírito Santo, pertencente à Região Metropolitana da grande Vitó-ria, composta pelos municípios de Vila Velha, de Vitória, da Serra, de Cariacica,

2 – CARACTeRIzAÇÃO DO MUNICípIO

de Fundão, de Viana e de guarapari. Faz divisa com Vitória, Cariacica, Viana e guarapari.

De acordo com Plano Diretor de Regionalização do Espírito Santo, ho-mologado em 10/11/2011, o município de Vila Velha é parte integrante da Região Metropolitana, formada por 20 municípios: Afonso Cláudio, Brejetu-ba, Cariacica, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Fundão, guarapari, Ibatiba, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leo-poldina, Santa Maria de jetibá, Santa Teresa, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.

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Ecoporanga

Mucurici

MontanhaPontoBelo

PedroCanário

Pinheiros

BoaEsperança

Conceiçãoda

Barra

São Mateus

NovaVenécia

VilaPavão

Jaguaré

ÁguaDocedo

Norte Barra de

SãoFranscisco

ÁguiaBranca

S. Gabrielda

PalhaVila

Valério

Sooretama

Pancas

AltoRio

Novo

Mantenópolis

S. Domingosdo Norte

GovernadorLindenberg

RioBananal

Colatina

BaixoGuandu

ItaguaçuS. Roquedo Canaã

JoãoNeiva

Linhares

AracruzLaranjada Terra

Itarana

Santa Teresa

Fundão

Serra

Santa Mariade Jetibá

SantaLeopoldina

Cariacica

AfonsoCláudio

Viana

Vila Velha

Vitória

GuarapariAlfredoChaves

MarechalFloriano

DomingosMartins

AnchietaIconha

VargemAlta

V. Novado Imig.

Castelo

Ibatiba

Brejetuba

IrupiIúna

MunizFreire

Conc.do

Castelo

Ibitirama

DivinoSão

Lourenço

AlegreGuaçuí

Cachoeirode

ItapemirimJerônimoMonteiro

Muqui São

José doCalçado

Mimosodo Sul Presidente

Kennedy

ItapemirimAtílio

Vivácqua

Marataízes

Piúma

Dores doRio Preto

Bom Jesusdo Norte

Apiacá

Ibiraçu

RioNovo do Sul

Marilândia

NORTE

CENTRAL

METROPOLITANA

SUL

Figura I: Regiões de Saúde do Estado do Espírito Santo

Fonte: Sesa/ES, 2011

PDR – Plano Diretor de Regionalização 2011Homologado em 10/11/2011

15


Figura II: Regiões Administrativas de Saúde do Município de Vila Velha

Fonte: PMVV, 2013

VILA VELHA

Vila Velha está divida em cinco regiões administrativas (Lei Municipal nº 4.707, de 10 de setembro de 2008 e suas alterações), conforme mapa abaixo.

REGIÃO 03

REGIÃO 02

REGIÃO 04

REGIÃO 01

ESCALA GRÁFICA

0 2.000 5.000

REGIÃO 05

ÁREARural

OCEA

NO A

TLÂN

TICO

OCEA

NO A

TLÂN

TICO

VIANA

CARIACICA

16


Figura III: Mapa da Região I, do município de Vila Velha

Região I – Centroé composta pelos bairros Centro, Boa Vista I, Boa Vista II, Coqueiral de Itaparica,

Cristóvão Colombo, Divino Espírito Santo, glória, Ilha dos Ayres, Itapuã, jaburuna, jockey de Itaparica, Olaria, Praia da Costa, Praia das gaivotas, Praia de Itaparica, Residencial Coqueiral, Soteco e Vista da Penha.

Fonte: PMVV, 2013

ESCALA GRÁFICA

0 500 1000

ESCALA GRÁFICA

0 5.000 10.000

01

ILHA DOSAYRES

DIVINO ESPÍRITOSANTO

SOTECO

CRISTÓVÃOCOLOMBO

PRAIA DA COSTA

ITAPOÃ

VILA VELHA-CENTRO-

GLÓRIA

JABURUNAOLARIA

VISTA DAPENHABOA

VISTA 01

BOAVISTA 02

PRAIA DEITAPARICA

PRAIA DASGAIVOTAS

RESIDENCIALCOQUEIRAL

COQUEIRAL DEITAPARICA

PRAINHA DAGLÓRIA

JOCKEY DEITAPARICA

17


Figura IV: Mapa da Região II, do município de Vila Velha

Região II – Grande Ibesé composta pelos bairros Ibes, Araçás, Brisamar, Cocal, Darly Santos, guaranhuns,

Ilha dos Bentos, jardim Asteca, jardim Colorado, jardim guadalajara, jardim guara-nhuns, Nossa Senhora da Penha, Nova Itaparica, Novo México, Pontal das garças, Santa Inês, Santa Mônica Popular, Santa Mônica, Santos Dumont, Vila guaranhuns e Vila Nova.

Fonte: PMVV, 2013

SUPPIN

GUARANHUNS

NOVAITAPARICA

SANTA INÊS

IBES

SANTAMÔNICA

SANTA MÔNICAPOPULAR

JARDIMGUARANHUNS

JARDIMGUADALAJARA

ARAÇÁS

NOSSA SENHORADA PENHA I

DARLY SANTOS

PONTAL DASGARÇAS

BRISAMAR

VILAGUARANHUNS

JARDIMASTECA

NOVOMÉXICO

ILHA DOSBENTOS

JARDIM SÃO PAULO

JARDIMCOLORADO

SANTOSDUMONT

GUADALUPE

COCAL

VILANOVA

ESCALA GRÁFICA

0 500 1000

02

ESCALA GRÁFICA

0 5.000 10.000

18


Figura V: Mapa da Região III, do município de Vila Velha

Região III – Grande Aribirié composta pelos bairros Aribiri, Argolas, Ataíde, Cavalieri, Chácara do Conde, Dom

joão Batista, garoto, Ilha da Conceição, Ilha das Flores, Paul, Pedra dos Búzios, Primeiro de Maio, Sagrada Família, Santa Rita, Vila Batista, Vila garrido e zumbi dos Palmares.

PARQUE NATURALMUNICIPAL MORRODA MANTEGUEIRA

ESCALA GRÁFICA

0 5.000 10.000

03

GAROTO

DOMJOÃO

BATISTA

ARIBIRI

ATALAIA CAPUABA

CHÁCARADO CONDE

SANTA RITA

PRIMEIRODE MAIO

ILHA DASFLORES

VILABATISTA

PEDRADOS

BÚZIOS ILHA DACONCEIÇÃO

MORRO DOCRUZEIRO

SAGRADAFAMÍLIA

ARGOLAS

MORRODA PHILIPS

PARQUE NATURALMUNICIPAL MORRO

DO PENEDO

VILAGARRIDO

PAUL

CAVALIERI

ATAÍDE

NOSSASENHORA DA

PENHA II

ZUMBI DOSPALMARES

ESCALA GRÁFICA

0 500 1000

Fonte: PMVV, 2013

19


Figura VI: Mapa da Região IV, do município de Vila Velha

Região IV – Grande Cobilândiaé composta pelos bairros Cobilândia, Alecrim, Alvorada, Cobi de Baixo, Cobi de Cima,

Industrial, jardim do Vale, jardim Marilândia, Nova América, Planalto, Rio Marinho, Santa Clara, São Torquato, Vale Encantado e Pólo Empresarial Novo México.

Fonte: PMVV, 2013

COBILÂNDIA

JARDIMMARILÂNDIA

RIOMARINHO

SANTACLARA JARDIM

DO VALE

VALEENCANTADO

MORRO DOCRUZEIRO

ÁREA PORTUÁRIA

04

ESCALA GRÁFICA

0 5.000 10.000NOVAAMÉRICA ALECRIM

INDUSTRIAL

PLANALTO

ALVORADA

IPESSA

COBI DEBAIXO

COBI DECIMA

SÃOTORQUATO

ESCALA GRÁFICA

0 500 1000

20


Figura VII: Mapa da Região V, do município de Vila Velha

Região V – Grande Jucué composta pelos bairros Barra do jucu, Balneário Ponta da Fruta, Barramares,

Cidade da Barra, Interlagos, jabaeté, joão goulart, Morada da Barra, Morada do Sol, Morro da Lagoa, Normília da Cunha, Nova Ponta da Fruta, Ponta da Fruta, Praia dos Re-cifes, Riviera da Barra, Santa Paula I, Santa Paula II, São Conrado, Terra Vermelha, Ulisses guimarães e Vinte e Três de Maio.

Fonte: PMVV, 2013

ESCALA GRÁFICA

0 10.000 20.000

ESCALA GRÁFICA

0 500 1000 2000

BARRADO JUCU

SANTAPAULA ISANTA

PAULA II

RIVIERADA BARRA

CIDADEDA BARRA

SÃO CONRADO

BARRAMARESMORADADA BARRA

ULISSESGUIMARÃES

ULISSESGUIMARÃES

NORMÍLIADA CUNHA

RESIDENCIALJABAETÉ

PRAIA DOSRECIFES

JOÃOGOULART

23 DE MAIO

INTERLAGOS

PONTADA FRUTA

MORRODA LAGOA

BALNEÁRIOPONTA DA FRUTA

NOVAPONTA DA FRUTA

TERRAVERMELHA

Lagoa doJabaeté

Retiro doCongo MORADA

DO SOL

05

21


Tabela 1: Estimativa Populacional por faixa etária do município de Vila Velha, nos anos de 2010-2015

FAIxA ETáRIA 2010 2015

0 a 4 anos 30.840 30.160

5 a 9 anos 32.174 32.111

10 a 14 anos 33.884 34.514

15 a 19 anos 35.046 36.609

20 a 24 anos 39.417 38.500

25 a 29 anos 41.876 41.747

30 a 34 anos 38.069 43.456

35 a 39 anos 32.509 38.348

40 a 44 anos 31.368 32.452

45 a 49 anos 30.362 31.598

50 a 54 anos 26.714 30.858

55 a 59 anos 20.553 25.691

60 e mais 43.275 56.715

Total 436.087 472.759

Fonte: DataSUS/Ripsa, 2017

2.2 – Perfil demográfico

A população estimada no ano de 2017 para o município de Vila Velha foi de 486.388 habitantes, de acordo com o IBgE. No último censo realizado pelo IBgE (2010), a população de Vila Velha era de 414.586 habitantes, sendo que, à época, Vila Velha era o município mais populoso do Espírito Santo.

Entre os anos de 2010 e 2015, a po-pulação de Vila Velha apresentou taxa de crescimento de 7,76% (DataSUS/

Ripsa). é possível observar na Tabela 1 uma redução populacional na faixa etária de 0 a 9 anos e de 20 a 29 anos e um aumento no restante das faixas etárias, com significativo crescimento na faixa etária com mais de 60 anos, acompanhando uma tendência nacio-nal de mudança na estrutura etária. A cada ano observa-se o crescimento do número de pessoas com mais de 60 anos de idade e aumenta a proporção de pessoas idosas sobre a população total.

De forma complementar, a Tabela 2 demonstra o quantitativo da popula-ção residente, por faixa etária e sexo. A população idosa é predominantemente feminina.

22


Tabela 2: População residente no município de Vila Velha, por faixa etária e sexo, no ano de 2015

Gráfico 1: Nascimentos – mães residentes em Vila Velha, no período de 2012-2016

FAIxA ETáRIA 1 Masculino Feminino Total

0 a 4 anos 15.666 14.494 30.160

5 a 9 anos 16.160 15.951 32.111

10 a 14 anos 17.594 16.920 34.514

15 a 19 anos 18.360 18.249 36.609

20 a 29 anos 41.009 39.238 80.247

30 a 39 anos 40.568 41.236 81.804

40 a 49 anos 31.043 33.007 64.050

50 a 59 anos 27.082 29.467 56.549

60 anos e mais 23.679 33.036 56.715

Total 231.161 241.598 472.759


Fonte: Sinasc, 2017

2012 2013 2014 2015 2016

6217

6448 6448

6664

6157

2.3 – Natalidade

O número de nascidos vivos cons-titui uma relevante informação para o campo da saúde pública. A partir deste dado, é possível construir indicado-res voltados para avaliação de risco à saúde do segmento materno-infantil, por representar o denominador dos

coeficientes de mortalidade infantil e materna, dentre outros.

Essas informações são disponibili-zadas pelo Sistema de Informação so-bre Nascidos Vivos (Sinasc), que utiliza como instrumento a declaração de nascido vivo (DN). A DN é padronizada e deve ser emitida, obrigatoriamente, para todos os nascidos vivos no país.

23


Tabela 3: Nascidos Vivos, de residentes de Vila Velha, por ano do nasci-mento (2010 e 2017), segundo o município de ocorrência

Fonte: Sinasc/Sesa/ES, 2017

é possível observar que o número de nascimentos ocorridos e registrados em 2016 foi o menor desde 2012. Em análise a este dado, a principal hipótese explicativa foi a grande circulação do vírus da zika entre os anos de 2015 e 2016, além da queda, já observada em todo o país, da taxa de fecundidade. Em 1980, essa taxa era estimada em 4,12 filhos por mulher. Caiu para 2,39, em 2000. As projeções do instituto estimam que esse número irá para 1,51, em 2030,

e chegará a 1,50, em 2060 (IBgE, 2016).Os municípios onde mais nascem

crianças residentes de Vila Velha, conforme Tabela 3, são, por ordem de ocorrência: Vila Velha, Vitória, Serra e Cariacica. Pode-se observar que entre 2010 e 2017 houve um aumento no nú-mero de nascidos vivos na Serra, uma vez que o Hospital Estadual Dr. jayme Santos Neves passou a ser referência, para Vila Velha, para os partos de alto risco.

MuNICíPIO OCORRêNCIA 2010 2017

Afonso Cláudio 1 0

Alegre 0 1

Aracruz 3 1

Baixo guandu 2 2

Barra de São Francisco 0 1

Cachoeiro de Itapemirim 1 2

Cariacica 327 120

Colatina 2 4

Domingos Martins 3 1

guarapari 4 3

Itapemirim 0 3

Linhares 2 2

Montanha 1 0

Pinheiros 0 1

Santa Leopoldina 2 0

São gabriel da Palha 0 1

Serra 153 514

Vila Velha 3.004 4.966

Vitória 2.323 1.187

Total 5.828 6.809

24


A Tabela 4 demonstra o número de mulheres em idade fértil, residentes no município de Vila Velha nos anos de

2010 e 2015. Há um crescente número de adolescentes grávidas.

Tabela 4: Número de mulheres em idade fértil, por faixa etária, residentes no município de Vila Velha entre os anos de 2010 a 2015

FAIxA ETáRIA 2010 2015

10 a 14 anos 16.619 16.920

15 a 19 anos 17.512 18.249

20 a 29 anos 40.221 39.238

30 a 39 anos 36.041 41.236

40 a 49 anos 31.803 33.007

Total 142.196 148.650


2.4 – Aspectos econômicos e sociais

2.4.1 – Economia

Segundo o IBgE, em 2015, o salário médio mensal no município de Vila Velha era de 2.2 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 25.2%. Na comparação com os outros muni-cípios do Estado, Vila Velha ocupava as posições 11, de 78, e 14, de 78, res-pectivamente, em 2010 e 2015. já na comparação com cidades de todo país, ficava na posição 1.176, de 5.570, e 862, de 5.570, respectivamente, no mesmo período.

Considerando domicílios com ren-dimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, 29.7% da população

estavam nessas condições, o que o colocava na posição 77, de 78, entre as cidades do Estado, e na posição 4.732, de 5.570, entre as cidades do Brasil.

O Índice de Desenvolvimento Hu-mano Municipal (IDHM) era de 0,8%, no ano de 2010, de acordo com dados do IBgE.

Em 2015, Vila Velha tinha um PIB per capita de R$ 23.513,88. O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os bens produzidos, no período de um ano, de um município, estado ou país. quanto maior o PIB per capita (a soma do PIB dividida por cada habitante), maior é desenvolvimento do município. Na comparação com os demais municí-pios do Estado, sua posição era de 13, de 78. já na comparação com cidades de todo o Brasil, sua colocação era de 1.448, de 5.570.

25


Figura VIII: PIB per capta do município de Vila Velha (2015)

Fonte: IBgE, 2017

Legenda

até 13.369,56 R$

Sem Informação

Local selecionado

até 17.024,17 R$ até 21.184,46 R$ mais que 21.184,46 R$

Percentual das receitas oriundas de fontes externas 53%

Total de receitas realizadas906595 R$ (x1000)

R$

Total de despesas empenhadas828270 R$ (x1000)

Comparando a outros municípios

23513.88PIB per capita

No país

No Estado

5570º

78º

Na micro região5º 1º

4º

1º

1º

13º

1448º

Legenda

até 13.369,56 R$

Sem Informação

Local selecionado

até 17.024,17 R$ até 21.184,46 R$ mais que 21.184,46 R$

Percentual das receitas oriundas de fontes externas 53%

Total de receitas realizadas906595 R$ (x1000)

R$

Total de despesas empenhadas828270 R$ (x1000)


23513.88PIB per capita

No país

No Estado

5570º

78º


4º

1º

1º

13º

1448º

26


2.4.2 – Educação

Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade de Vila Velha tiveram nota média de 5.3 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igual-mente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Para os alunos dos anos finais, essa nota

foi de 3.9. Na comparação com cidades do

mesmo Estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 59, de 78. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição era de 59, de 78. O índice de escolari-zação (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 96.8%, em 2010. Isso posicionava o município na posição 62, de 78, entre as cidades do Estado, e na posição 3.870, de 5.570, entre as cidades do Brasil.

Figura Ix: Taxa de escolarização em Vila Velha, de 6 a 14 anos de idade (2010)

Fonte: IBgE, 2017

Legenda

até 96,9 %

Sem Informação

Local selecionado

até 97,60 % até 98,4 % mais que 98,4 %

IDEB - Anos iniciais do ensino fundamental5.3

%

IDEB - Anos finais do ensino fundamental3.9


96.8Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade

No país

No Estado

5570º

78º


3º

1º

1º

62º

3870º

Legenda

até 96,9 %

Sem Informação

Local selecionado

até 97,60 % até 98,4 % mais que 98,4 %

IDEB - Anos iniciais do ensino fundamental5.3

%

IDEB - Anos finais do ensino fundamental3.9


96.8Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade

No país

No Estado

5570º

78º


3º

1º

1º

62º

3870º

27


2.4.3 – Ambiente

O município de Vila Velha, segun-do dados do IBgE, apresenta 85.6% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 43.3% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 53.1% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada

(presença de bueiro, calçada, pavimen-tação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do Estado, ficava, no ano de 2010, na posição 4, de 78, 61, de 78, e 9, de 78, respectiva-mente. já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 673, de 5.570, 4.386, de 5.570, e 356, de 5.570, respectivamente.

Figura x: Esgotamento sanitário adequado no município de Vila Velha, 2010

Fonte: IBgE, 2017

Legenda

até 45,4 %

Sem Informação

Local selecionado

até 58,15 % até 71,3 % mais que 71,3 %

Arborização de vias públicas

Urbanização de vias públicas53.1


85.6Esgotamento sanitário adequado

No país

No Estado

5570º

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2º

1º

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%

Legenda

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até 58,15 % até 71,3 % mais que 71,3 %

Arborização de vias públicas

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85.6Esgotamento sanitário adequado

No país

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43.3%

%

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28


29


O diagnóstico da situação da saú-de deve ser o ponto de partida para detectar os problemas de saúde e as causas e, em processo de planejamento, subsidiar a definição de objetivos, ações, indicadores e metas para melhoria das condições de vida e saúde, expressas por meio da alteração dos indicadores epidemiológicos e sociais.

3 – ANÁLISe DA SITUAÇÃO De SAÚDe

3.1 – Mortalidade

A partir das informações de morta-lidade busca-se analisar as principais causas e seus efeitos sobre a popu-lação de Vila Velha no decorrer dos últimos anos.

A Taxa Bruta Mortalidade geral de Vila Velha apresentou um percentual menor em comparação à média na-cional, nos últimos 15 anos, conforme a tabela e gráfico abaixo.

Tabela 5: Comparação da Taxa Bruta de Mortalidade geral (por mil ha-bitantes) Nacional com a do município de Vila Velha/ES, entre 2000 e 2015

ANO bRASIL VILA VELHA2000 6,67 5,482001 6,56 5,52002 6,44 5,432003 6,35 5,62004 6,27 5,622005 6,2 5,272006 6,14 5,472007 6,1 5,662008 6,07 5,572009 6,05 5,752010 6,03 5,662011 6,02 5,732012 6,03 5,762013 6,04 5,352014 6,06 5,522015 6,08 5,63

Fonte: IBgE, 2017

30


Gráfico 2: Comparação da Taxa Bruta de Mortalidade geral (por mil ha-bitantes) Nacional com a do município de Vila Velha/ES, entre 2000 e 2015

Fonte: SIM, 2017

2000

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2012

2003

2008

2013

2004

2009

2014

2015

Brasil Vila Velha

Conforme a Tabela 6, as principais causas de mortalidade registradas no município de Vila Velha, em 2017, foram

quando consideramos a primeira causa de óbitos no município de Vila Velha (doenças do aparelho circula-tório), observa-se que acomete, prin-

(por ordem de ocorrência): doenças do aparelho circulatório, neoplasias (tu-mores e cânceres) e causas externas.

cipalmente, a faixa etária de 60 anos ou mais e que a principal causa dentre essas doenças é o infarto agudo do miocárdio, de acordo com o quadro 1.

Tabela 6: Taxa de Mortalidade (por 100 mil habitantes) por grupo de Causas, em residentes de Vila Velha no ano de 2017

GRuPO DE CAuSAS (CAPíTuLOS CID) Óbito População/2017

(IbGE)Taxa/100 mil habitantes

Doenças do aparelho circulatório 785 486.388 161,39

Neoplasias (tumores) 520 486.388 106,91

Causas externas (acidentes, homicídios e suicídios)

342 486.388 70,31

Fonte: SIM, 2018

31


A segunda causa de mortes no mu-nicípio é por neoplasias. De 2000 a 2015, observou-se um aumento de 36,20% nas mortalidades por neoplasias – desde 2005 essa taxa só vem aumentando. Em uma projeção linear, no ano de 2020 se-rão 157 mortes por neoplasias em cada 100 mil habitantes, caso seja mantida essa tendência.

De acordo com o Inca (2010), a ocor-rência das neoplasias malignas está relacionada à exposição a fatores ali-mentares, comportamentais, ambien-tais e genéticos. Exemplos de fatores

de risco associados a localizações de neoplasias malignas: tabagismo (90% dos casos de neoplasia do pulmão, tra-queia e brônquio); consumo de álcool e dieta pobre em fibras (esôfago); con-sumo de sal e alimentos defumados (estômago); dietas ricas em gordura e colesterol (cólon e reto); radiação solar (pele); fatores genéticos (melanoma); comportamento hormonal e reprodutivo (mama feminina); higiene precária e exposição ao vírus do papiloma huma-no (colo de útero) e irritação mecânica crônica (boca).

Quadro 1: Óbitos por doenças do aparelho circulatório, por faixa etária, no município de Vila Velha, no ano de 2017

CAuSAS CID10 - Classificação Internacional de Doenças (Doenças do Aparelho Circulatório)

30 a 39

anos

40 a 49 anos

50 a 59

anos

60 a 69

anos

70 a 79

anos

80 anos a

maisTotal

I 21 Infarto agudo do miocárdio 3 12 32 47 39 62 195

I 11 Doenças cardíacas hipertensivas 0 2 7 21 21 30 81

I 25 Doenças isquêmica crônica do coração

0 2 3 15 23 33 76

I 67 Outras doenças cerebrovasculares 0 0 8 12 16 24 60

I 64 Acidente vascular cerebral. 0 0 1 9 12 29 51

Total 3 16 51 104 111 178 463

Fonte: SIM, 2018

32


Quadro 2: Série histórica da Taxa de Mortalidade por Neoplasia no mu-nicípio de Vila Velha

CAuSA DE MORTALIDADE032-052 NEOPLASIAS

2000 74,57

2001 78,4

2002 77,44

2003 86,6

2004 87

2005 80,99

2006 88,3

2007 92,7

Fonte: SIM, 2017

CAuSA DE MORTALIDADE032-052 NEOPLASIAS

2008 97,4

2009 98,2

2010 102

2011 103

2012 103

2013 108

2014 109

2015 116

No ano de 2015, as maiores taxas de mortalidade, representadas no grá-

fico abaixo, foram câncer de traqueia, brônquios e pulmões.

Gráfico 3: Taxa de Mortalidade por tipo de neoplasia no município de Vila Velha, em 2015

Fonte: SIM, 2017

039 Neoplasiamaligna da traquéia, brônquios e pulmões

035 Neoplasia maligna do cólon, reto e ânus

041 Neoplasia maligna da mama

047 Neoplasia maligna mening., encéf. e out. partes SNC

034 Neoplasia maligna do estômago

033 Neoplasia maligna do esôfago

045 Neoplasia maligna da próstata

044 Neoplasia maligna do ovário

037 Neoplasia maligna do pâncreas

052 Restante de neoplasias malignas

29,1 14

10,6

9,5

7,46,96,1

5,7

5,5

5,2

33


Tabela 7: Óbitos maternos, de residentes no município de Vila Velha, no período de 2006 a 2017

ANO N° DE ÓbITOS MATERNOS

2006 4

2007 4

2008 4

2009 3

2010 4

2011 5

2013 1

2014 5

2015 4

2016 1

2017 3

Fonte: SIM, 2017

A terceira causa de mortes no município é resultado das chamadas causas externas. Taxas elevadas de mortalidade estão associadas à maior prevalência de fatores de risco especí-ficos para cada tipo de causa externa. Os acidentes de trânsito, os homicídios e os suicídios respondem, em conjunto, por cerca de dois terços dos óbitos por causas externas no Brasil. As taxas são consideravelmente mais altas na popu-lação de adultos jovens, principalmente do sexo masculino (Ripsa).

3.1.1 - Mortalidade materna

Considera-se mortalidade materna todo óbito ocorrido durante uma ges-tação ou após 42 dias do seu término, independentemente da localização ou da duração da gravidez, devido a qual-

quer causa relacionada ao agravo da gestação, sendo causas obstétricas diretas ou indiretas.

As causas obstétricas diretas estão relacionadas às complicações na gravi-dez, no parto ou puerpério, em razão de tratamento inadequado, más práticas e omissões. As indiretas são as que resul-tam de doenças que já existiam antes da gestação ou de uma patologia que se desenvolveu durante a gravidez, sem uma relação com causas obstétricas diretas, mas que se agravaram pelas condições fisiológicas específicas de uma gestação. A literatura descreve que a maioria absoluta dos óbitos maternos no mundo poderia ser evitado. A men-suração desses óbitos é considerada um importante indicador para medir o nível de desenvolvimento da saúde regional ou nacional.

34


3.1.2 - Mortalidade infantil

O coeficiente de mortalidade infantil estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida e reflete, de forma global, as cir-cunstâncias do desenvolvimento socio-econômico e infraestrutura ambiental,

assim como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e infantil.

No período de 2006 a 2017, o coefi-ciente de mortalidade infantil só ficou abaixo de dois dígitos nos anos de 2010, de 2013 e de 2017, quando atingiu os menores índices já alcançados pelo município.

Tabela 8: Dados referentes à Mortalidade Infantil no município de Vila Velha, no período de 2006 a 2017

ANO TAxA DE

MORTALIDADE INFANTIL

N° ÓbITO INFANTIL

N° NASCIDOS VIVOS

2006 16,03 93 5.800

2007 11,92 67 5.623

2008 12,08 70 5.796

2009 11,2 65 5.801

2010 9,94 58 5.835

2011 10,04 62 6.173

2012 10,44 65 6.227

2013 9,77 63 6.447

2014 12,54 81 6.460

2015 12,58 84 6.678

2016 10,04 62 6.173

2017 9,24 63 6.819

Fonte: SIM e Sinasc, 2018

3.2 – Morbidade

Em 2017, foram realizadas 21.787 in-ternações hospitalares conforme a Ta-bela 9. As principais causas, em ordem de ocorrência, foram: gravidez (parto e puerpério), lesões por envenenamento

e algumas outras consequências (cau-sas externas), neoplasias, doenças do aparelho digestivo, doenças do apa-relho circulatório, doenças do apare-lho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias e doenças do aparelho geniturinário.

35


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Apesar da causa gravidez, parto e puerpério ter sido a mais frequente causa de internação no ano de 2017, totalizando 4.464 (quatro mil, quatro-centos e sessenta e quatro internações), para efeito de análise de morbidade, essa causa precisa ser excluída, uma vez que por si só não deve ser conside-rada como um agravo/doença, porém, deve ser considerado causas obsté-tricas e não obstétricas que levaram à internação.

Observa-se que o perfil da morbi-dade no município de Vila Velha vem apresentando uma situação de saúde de tripla carga de doenças, manifesta-da na convivência de doenças infeccio-sas, parasitárias e problemas de saúde reprodutiva, causas externas e doenças crônicas, o que não difere do que vem sendo observado no restante do país.

Em seguida, aparecem as lesões por envenenamento e algumas outras consequências (causas externas), com 2.745 (dois mil, setecentos e quarenta e cinco) internações. A faixa etária que apresenta maior número de interna-ções por essa causa é de 20 a 39 anos. A 3ª causa foram as neoplasias (tumores), com 2.288 (dois mil, duzentos e oitenta e oito) internações, em sua maioria nas faixas etárias acima de 40 anos. A 4ª causa foram as doenças do aparelho digestivo, com 2.130 (dois mil, cento e trinta) internações, com predomínio das faixas etárias acima de 30 anos. A 5ª causa foram as doenças do aparelho circulatório, com 2.126 (dois mil, cento e vinte e seis) internações. As internações por doenças do aparelho circulatório concentram-se na faixa etária acima de 45 anos.

3.3 - Perfil das doenças transmissíveis

Na década de 1930, as doenças transmissíveis foram a principal causa

de morte nas capitais brasileiras, res-pondendo por mais de um terço dos óbitos. As melhorias sanitárias, o de-senvolvimento de novas tecnologias, como as vacinas e os antibióticos, a ampliação do acesso aos serviços de saúde e as medidas de contro-le fizeram com que esse quadro se modificasse bastante até os dias de hoje. Apesar da redução significati-va da participação desse grupo de doenças no perfil da mortalidade no Brasil, atualmente ainda há um im-pacto importante sobre a morbidade, principalmente por aquelas doen-ças para as quais não se dispõe de mecanismos eficazes de prevenção e/ou que apresentam uma estreita associação com causas ambientais, sociais e econômicas (BRASIL, 2004).

é consenso que a situação das do-enças transmissíveis no Brasil, no pe-ríodo compreendido entre o início dos anos de 1980 até o presente momento, corresponde a um quadro comple-xo que pode ser resumido em três grandes tendências: doenças trans-missíveis com tendência declinante; doenças transmissíveis com quadro de persistência e doenças transmissíveis emergentes e reemergentes. Para o enfrentamento desses agravos, faz-se mandatário o fortalecimento das ações de prevenção e controle, visan-do interrupção da cadeia de trans-missão. Adicionalmente, enfatiza-se a necessidade de ações multissetoriais para o enfrentamento da situação, haja vista que a manutenção de en-demicidade reside na persistência dos seus fatores determinantes, externos às ações típicas do setor saúde (PAz; BERCINI, 2009).

Entende-se que a melhoria da qualidade da assistência à saúde, principalmente no que diz respeito ao correto diagnóstico e tratamento dos pacientes, associada ao encami-

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nhamento e adoção das medidas de controle indicadas em tempo hábil, desempenham importante papel na redução de uma série de doenças in-fecciosas e parasitárias. Para enfren-tar esse quadro, ressalta-se o papel da integração das ações de controle com a atenção básica, por meio da adequada incorporação das rotinas de prevenção e controle, respeitan-

Há grande preocupação com rela-ção aos casos de sífilis congênita, em as-censão nos últimos anos. Em 2013, foram notificados 51 casos de sífilis congênita, no município, já em 2015 e 2016 foram notificados 114 e 152 casos, respectiva-mente. Esse não é um evento isolado no município de Vila Velha, infelizmente é uma realidade no Brasil.

Com relação às doenças transmiti-das pelo Aedes aegypti – Dengue, zika e Chikungunya –, o aumento do número de focos do mosquito é uma preocupação e mostra sua adaptação e tendência

do-se as especificidades referentes à atuação de cada profissional envolvido nessas equipes.

Assim, importante considerar as doenças transmissíveis como uma das causas de adoecimento da população. Dentre os agravos, podemos destacar as doenças transmitidas por vetores, doenças endêmicas prevalentes, IST e hepatites virais.

de peri-domiciliamento, o que exige o engajamento da população nessa ba-talha, juntamente com a intensificação das ações de vigilância.

Vila Velha é um dos municípios prio-ritários no controle da tuberculose no Estado do Espírito Santo, com uma média de incidência de 30/100.000 habitantes. No ano de 2016, foram notificados 173 casos de tuberculose – 102 foram casos novos, 76 deles da forma pulmonar, com confirmação laboratorial, mostrando, assim, predominância desta forma e risco para a população.

Quadro 3: Principais agravos notificados pelo município de Vila Velha, no período de 2013 a 2017

AGRAVO 2013 2014 2015 2016 2017

Tuberculose 186 168 193 172 208

Hanseníase 65 60 73 54 67

Hepatites virais 182 177 144 180 103

Sífilis congênita 51 77 78 114 152

Sífilis em gestante 150 135 176 202 265

Dengue 5.767 1.348 3.197 2.611 1.702

AtendimentoAntirrábico humano 1.742 1.823 1.679 1.770 1.425

Fonte: Sinan, 2018

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Tabela 10: Percentual de cura e abandono de casos de tuberculose pulmonar bacilífera de residentes de Vila Velha, no período de 2012-2016

Fonte: Sinan, 2018

2012 2013 2014 2015 2016

78,46%

69,14% 68,67%78,78%

66%

12,74% 15,00% 14,45% 11,22%15,79%

Cura Abandono

Também destacamos a alta inci-dência de casos novos de Hanseníase. Em 2013, a incidência (por 10.000 ha-bitantes) foi de 1,47. Observa-se uma queda de 31,15% na incidência da do-ença no município de Vila Velha, entre 2013 a 2016, sendo que nesse último ano a incidência baixou para 1,01. Esse coeficiente de detecção de casos no-vos caracteriza o município como en-dêmico e prioritário pelo Ministério da Saúde para a doença.

3.4 - Perfil das doenças não transmissíveis

Essas doenças se desenvolvem no decorrer da vida e são de longa duração e apesar das DCNT serem multifatoriais, ou seja, determinadas por diversos fato-res, sejam eles sociais ou individuais, as principais (doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, diabetes mellitus e neoplasias) possuem cinco fatores de risco (modificáveis) em comum: tabagismo, álcool, inatividade física, alimentação não saudável e obesidade.

No Brasil, houve uma redução nos

últimos anos da taxa geral de morta-lidade das DCNT, provavelmente em razão de redução do tabagismo e da melhora da atenção primária. As mor-tes por câncer e diabetes, entretanto, aumentaram nesse mesmo período, acompanhando o envelhecimento da população. é fato que as transições demográfica e epidemiológica sig-nificam um incremento relativo das condições crônicas. A Pesquisa Nacio-nal por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2008, constatou que na medida em que a idade avança au-mentam as doenças crônicas, de tal modo que 79,1% dos brasileiros com 65 ou mais anos relataram ser portadoras de um grupo de 12 doenças crônicas. (MENDES, 2012).

Assim, como no restante do Brasil, o município de Vila Velha tem como principal causa de mortalidade as do-enças do aparelho circulatório. Segun-do dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), em 2017 a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes para doenças do aparelho circulatório foi de 161,39.

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Segundo estimativa do Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas não Transmissíveis (VIgITEL, 2017), existe em Vila Velha cerca de 85 mil hipertensos e 30 mil diabéticos. Em muitos casos, a mesma pessoa é portadora das duas doenças crônicas (diabetes e hiper-tensão). Números do Hiperdia no país apontam que aproximadamente 25% da população adulta é hipertensa e 9% diabética.

Importante destacar que esse pre-domínio relativo das condições crô-nicas tende a aumentar em razão da produção social de condições crônicas a partir de prevalência significativa, e em geral crescente, dos determinantes sociais da saúde proximais ligados aos comportamentos e aos estilos de vida, como tabagismo, inatividade física, ex-cesso de peso, uso excessivo de álcool e outras drogas e outros (MINISTéRIO DA SAÚDE, 2013).

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4.1 – Capacidade instalada

A rede própria de serviços de saúde do município de Vila Velha é composta por nove Unidades Básicas de Saúde (UBS), nove Unidades de Estratégia da Saúde da Família (USF), uma Unidade de Cuidados Específicos e Saúde Bucal Básica, um Centro Municipal de Atenção Secundária (Cemas), um Centro de Testagem e Aconselhamento em Aids e Hepatites Virais (CTA), um Centro de Es-pecialidades Odontológicas (CEO), um Centro de Atenção Psicossocial (Caps AD), um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps I), Vigilância Sani-tária, Vigilância Ambiental, Vigilância Epidemiológica, Unidade de Vigilância zoonoses (UVz), os Pronto Atendimentos da glória e de Cobilândia e o Hospital Municipal de Cobilândia.

Um dos grandes desafios do mu-nicípio é ampliar o acesso aos servi-ços de saúde, o que, obrigatoriamente, perpassa pela ampliação da rede de serviços, uma vez que os equipamentos de saúde são limitados e insuficientes, se comparados ao número populacio-nal, em constante crescimento.

Além disso, realizando uma avalia-ção da atual estrutura e organização do sistema de saúde municipal, observa-mos que este não está adequado para enfrentar as condições crônicas, cada vez mais prevalentes e responsáveis

4 – A ReDe MUNICIpAL De SeRVIÇOS De SAÚDe

pelas principais taxas de morbimor-talidade. Vila Velha não difere do resto do país, que se encontra em uma crise contemporânea dos sistemas de aten-ção à saúde, resultado do desencontro entre uma situação epidemiológica dominada por condições crônicas e um sistema de atenção à saúde, voltado para responder às condições agudas e às agudizações de condições crônicas, de forma fragmentada.

4.2 – Organização do Sistema de Saúde Municipal

O Sistema de Saúde Municipal vem buscando se organizar em Redes de Atenção à Saúde (RAS), como estraté-gica para ofertar o cuidado integral e direcionar as necessidades de saúde da população. O objetivo é estabelecer um modelo de atenção, para responder às condições crônicas e agudas e pro-mover ações de vigilância e promoção da saúde, para efetivação da atenção primária como eixo estruturante da rede atenção à saúde no SUS.

A operacionalização desse siste-ma será norteada pelos princípios e diretrizes do SUS, da Rede de Atenção à Saúde e da Política Nacional de Atenção Básica (2017), com a celebração dos pactos interfederativos estabelecidos.

A Atenção Primária à Saúde (APS) ou Atenção Básica está estruturada

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como primeiro ponto de atenção (tanto para resolução dos casos, quanto para o referenciamento do usuário para outros níveis de atenção). A APS tenta se estabelecer como a principal por-ta de entrada do sistema, constituída por equipe multidisciplinar, que busca oferecer a maior cobertura possível, considerando nossa capacidade física existente.

Considerando 100% do território do Município de Vila Velha, a cobertura po-pulacional estimada pelas equipes de Atenção Primária à Saúde era, em 2017, apenas de 45,91%, de 22% de cobertura pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família e de 17% de cobertura pelos Agentes Comunitários de Saúde. quanto à cobertura estimada de Saúde Bucal na Atenção Básica, no mesmo perío-

do, ela era de 31,99% (egestor, 2018), ou seja, insuficiente para atender a toda demanda do Município.

A Vigilância em Saúde desempe-nha o importante papel na intervenção sobre problemas de saúde e agra-vos à saúde, que requerem atenção e acompanhamento contínuos, adotan-do o conceito de risco e promovendo articulação e atuação intersetorial, executando intervenções quando ne-cessário.

A Atenção Ambulatorial Especiali-zada complementa a Atenção Primária, na busca pelo cuidado integral ao pa-ciente, dando suporte no diagnóstico, consultas especializadas e tratamento de doenças e agravos, por meio de ações de média e alta complexidade e da oferta de apoio matricial.

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Em seu processo de construção, o Plano Municipal de Saúde contou com participação de todos os segmentos: usuários, trabalhadores, prestadores de serviços de saúde e gestão. As co-ordenações trabalharam juntas aos estabelecimentos de saúde, fazendo o levantamento dos principais problemas e de propostas de soluções.

A organização e condução da ela-boração do PMS 2018-2021 se deu por meio do grupo de Trabalho instituído pela Portaria Semsa nº 5/2017, publi-cada em 10/04/2017 no Diário Oficial do Município (ANExO V).

Como etapas preparatórias para a elaboração do PMS 2018-2021, des-tacam-se a realização de Oficina de

5 – MeTODOLOGIA De eLABORAÇÃO

Planejamento Estratégico da Semsa (com utilização da matriz SWOT), a convocação da Ix Conferência Muni-cipal de Saúde (por meio do Decreto nº 125/2017).

A Ix Conferência Municipal de Saú-de ocorreu em 07/12/2017 e teve como tema “O modelo de Atenção à Saúde que temos e o que queremos”; e como eixos temáticos:

1) modelos de Atenção à Saúde; 2) fortalecimento da Atenção Básica à

Saúde; 3) terceirização na Saúde.

As propostas aprovadas em plená-ria subsidiaram a execução deste Plano.

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Em cumprimento ao artigo 3º, §7º, da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.135/2013, o Plano de Saúde conside-rou as diretrizes definidas pelo Con-selho de Saúde, Ix Conferências de Saúde e foi submetido à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde de Vila Velha na 2ª Reunião Extraordinária de 2018, ocorrida em 27/03/2018, por meio de sua Resolução

6 – CONTROLe SOCIAL

nº 03, após a devida apreciação pelas diversas comissões que o compõem.

O PMS ficará disponibilizado em meio eletrônico no Sistema de Apoio ao Relatório de gestão (SargSUS), disponível em www.saude.gov.br/sargsus, bem como no site da Pre-feitura Municipal de Vila Velha http://www.vilavelha.es.gov.br/secretaria/saude.

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DIRETRIz 1 - Ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde

DIRETRIz 2 - Implantação e aprimoramento das Redes de Atenção à Saúde e promoção do cuidado integral às pessoas

DIRETRIz 3 - Fortalecimento das instâncias de controle social

DIRETRIz 4 - Aprimoramento da Política de gestão de Pessoas

DIRETRIz 5 - Aprimoramento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde

DIRETRIz 6 - Promoção da gestão de processos educacionais em saúde no âmbito da formação, qualificação, pesquisa e integração ensino-serviço-comunidade

DIRETRIz 7 - Aprimoramento do Sistema Municipal de Regulação, Controle e Avaliação

DIRETRIz 8 - Redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, promoção e proteção à saúde

DIRETRIz 9 - garantia do acesso da população a medicamentos essenciais e promoção do seu uso racional

DIRETRIz 10 - Aprimoramento do marco regulatório e das ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde

7 – DIReTRIzeS DO pLANO

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8 – pLANO pLURIANUAL

A obrigatoriedade da elaboração do Plano Municipal de Saúde está pre-vista na Portaria do Ministério da Saúde nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, que estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A referida Portaria em seu artigo 2º vem dispor quanto aos instrumen-tos de planejamento do SUS: “Os ins-trumentos para o planejamento no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de gestão”. Diz ainda no parágrafo segundo do referido artigo que “o Plano de Saúde norteia a elabo-ração do planejamento e orçamento do governo no tocante a saúde”.

Em seu artigo 3º, a Portaria vem elevar o PMS ao patamar de Instru-mento Central de Planejamento, de

forma a definir e implementar todas as iniciativas na área da saúde, de cada esfera da gestão do SUS, para um período de quatro anos. é no pla-no que constarão os compromissos do governo para a saúde e que vai refletir, a partir de um diagnóstico si-tuacional, as necessidades de saúde da população daquele município, bem como as características próprias de cada esfera.

Desta forma, a Secretaria Muni-cipal de Saúde de Vila Velha entrega à população canela verde um Plano de Saúde elaborado juntamente com a comunidade, os trabalhadores de saúde e o conselho, pautados na aná-lise situacional de saúde do Município, visando os anseios da sociedade, com responsabilidade no uso dos recursos públicos.

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9 – MONITORAMeNTO e AVALIAÇÃO

O monitoramento das ações pro-postas neste Plano será realizado a cada quadrimestre e apresentadas ao Conselho Municipal de Saúde para aprovação das ações e dos recursos aplicados, assim como será apresen-tado em audiência pública na Câmara de Vereadores. Também serão dis-ponibilizados no site da Prefeitura os relatórios quadrimestrais.

A avaliação das ações, objetivos e metas será realizada ao final de cada

exercício, no ato de elaboração do Relatório Anual de gestão (RAg). Após o fechamento do relatório, a equipe técnica fará a análise das ações rea-lizadas e, se necessário, irá propor os ajustes ao Plano, de forma que esse instrumento seja dinâmico no decorrer dos anos, subsidiando as ações de saúde. Todos os relatórios, assim como as alterações deste Plano, deverão ser analisados e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.

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10 – ReFeRÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recupe-ração da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corres-pondentes e dá outras providências. Brasília: DF. 1990. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS /L8080.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezem-bro de 1990. Dispõe sobre a partici-pação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergover-namentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras pro-vidências.

BRASIL. Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012. Brasília: DF, 2012. Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Dis-trito Federal e Município sem ações e serviços públicos de saúde; estabele-ce os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e da 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras pro-vidências. Disponível em https://www.planalto.gov.br.

BRASIL. Portaria gM/MS n° 2.135, de 25 de setembro de 2013. Brasília: DF. Es-tabelece diretriz para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em https://www.planalto.gov.br.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secreta-ria de Vigilância em Saúde. Depar-tamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_dcnt_pequena_portu-gues_espanhol.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Situação de controle e prevenção das doenças transmissíveis no Brasil. Brasília/DF, 2004. 39p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Brasília: Diário Oficial da União, 2017.

BRASIL. VILA VELHA. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e gestão. Perfil Socioeconômico por Bairros – Indicadores Selecionados. Estudos & Pesquisas, Revisão nº 2, 2013. 103p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Vigitel

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Brasil, 2016. Saúde Suplementar: vigi-lância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, 2017. 157p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Ficha de indicadores. Pactuação interfedera-tiva, 2017 a 2021. Disponível em: http://saude.es.gov.br/grupodeArquivos/sispacto-2017.

CIT – Comissão Intergestora Tripartite, Resolução nº 8, publicado no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 2016.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado da Saúde. PDR - Plano Diretor de Regio-nalização da Saúde. Espírito Santo: Vi-tória, 2011. Disponível em:<http://saude.es.gov.br/Media/sesa/SISPACTO/PDR>.

IBgE – Instituto Brasileiro de geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/vila-velha

Manual do gestor Municipal do SUS. “Diálogos no cotidiano”. COSEMS-Rj, LAPPIS/IMS/UERj - Rio de janeiro: CE-PESC/IMS/UERj, 2016.

MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Ciênc. saúde coletiva [on-line]. 2010, vol.15, n. 5, pp. 2297-2305.

PAz, Francisco Antônio z.; BERCINI, Ma-rilina Assunta. Doenças Emergentes e Reemergentes no contexto da Saúde Pública. Boletim da Saúde, v. 23, p. 9-13, 2009.

Plano Nacional de Saúde – PNS 2016 a 2019. Disponível em: http://con-selho.saude.gov.br/mwg-internal/d e 5 f s 2 3 h u 7 3 d s / p r o g r e s s ? i d = C -

16C_9NL0nx8lyTFNIUBkpglRu_W60x-cFyE685fwpWY,

RIPSA – Rede Interagencial de Informa-ção para a Saúde. Sintetizando infor-mações e construindo conhecimento para política de saúde. Disponível em http://www.ripsa.org.br/

TORRES, Eric Martinez. La prevención de lamortalidad por dengue: unespacio y un reto para laatención primaria de salud. Rev Panam Salud Publica [on-li-ne]. 2006, vol. 20, n. 1, p. 60 a 74.

VILA VELHA. Lei nº 4.707, de 10 de setem-bro de 2008. Dispõe sobre a institu-cionalização dos bairros nas Regiões Administrativas, os limites e as suas denominações e os critérios para or-ganização e criação de bairros, no perímetro urbano do Município. Dispo-nível em: http://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/Arquivo/Documents/legislacao/html/L47072008.html

VILA VELHA. Lei nº 4.991, de 30 de se-tembro de 2010. Acrescenta a alínea “O”, ao inciso IV, do art. 2º, da lei nº 4.707, de 10 de setembro de 2008, que dispõe sobre a institucionalização dos bairros nas Regiões Administrativas, os limites e as suas denominações e os critérios para organização e criação de bairros, no perímetro urbano do Município. Disponível em: http://www.vilavelha.es.gov.br/legislacao/Arquivo/Documents/legislacao/html/L49912010.html#a1

VILA VELHA. Lei nº 5.148, de 26 de julho de 2011. Altera a redação do inciso I do art. 2º, da Lei nº 4.707/08. Disponível em: http://www.vilavelha.es.gov.br/legisla-cao/Arquivo/Documents/legislacao/html/L51482011.html

ANEXOS

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ANeXO I

DIRETRIZ 1 - Ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde

Objetivo 1.1: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

Metas

1. Ampliar a cobertura populacional estimada da atenção básica, de acordo com o Sispacto

2. Ampliar a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal, de acordo com o Sispacto

3. Implantar um serviço de unidade móvel odontológica

4. qualificar os processos de trabalho nas Unidades de Saúde, iniciando processo piloto de validação da planificação em uma Unidade de Saúde da Família

5. Implantar dois Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf AB)

6. Construir três Unidades de Saúde

7. Ampliar duas Unidades de Saúde

8. Ampliar em 55% o quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

9. Ampliar para 35% a cobertura de Estratégia de Saúde da Família, incluindo regiões 3 e 4

10. Implantar um ou mais modalidade de Práticas Integrativas e Complemen-tares na Atenção Primária à Saúde (APS)

11. Implantar o prontuário eletrônico em 100% das Unidades de Saúde

12. Aderir ao 4º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qua-lidade da Atenção Básica (PMAq AB), se houver

13. Elaborar projeto de lei instituindo gratificação por desempenho, com base nos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAq AB)

14. Manter o funcionamento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)

PLANO MuNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021 – QuADRO DE DIRETRIZES, ObJETIVOS E METAS

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15. Ampliar em 10%, a cada ciclo, o número de unidades de ensino municipais, pactuadas no Programa Saúde na Escola (PSE)

16. Inserir as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no projeto pedagógico, em 100% das unidades de ensino municipais, pactuadas pelo PSE

17. Ampliar para sete o número de Unidades de Saúde que funcionam com horário estendido

18. Ampliar em 20% a oferta de exames laboratoriais e de diagnóstico

19. Ofertar treinamentos que promovam informações para aumentar a segu-rança dos servidores e usuários nas Unidades de Saúde

20. Aprimorar a legislação municipal referente ao Programa Mais Médicos

21. Ampliar a cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Progra-ma Bolsa Família, relacionadas à área da saúde, de acordo com o Sispacto

22. Implantar as ações de Atenção Nutricional em 100% das Unidades de Saúde, conforme a Política Nacional de Alimentação e Nutrição

23. Ampliar o acesso e utilização da Caderneta de Saúde do Adolescente, da Mulher e do Idoso em 100% das Unidades de Saúde

24. Fortalecer as ações para humanização, adesão, prevenção, diagnóstico e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em 100% das Unidades de Saúde

25. Ofertar apoio matricial para 100% das Unidades de Saúde quanto ao manejo clínico de casos de Sífilis gestacional (gestantes HIV+)

26. Implementar e implantar ações que promovam a saúde e o bem estar do idoso em 100% das Unidades de Saúde

27. Implantar protocolo para instituir plano de cuidado, como forma de inte-gração da Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção Ambulatorial Espe-cializada (AAE)

28. Implantar Apoio Institucional para as Unidades de Saúde

29. Fortalecer a Política Nacional de Humanização nas Unidades de Saúde

Objetivo 1.2: Ampliação da oferta de serviços especializados

Metas

1. Implantar o serviço de oftalmologia, como contrapartida do convênio

2. Implantar o serviço de audiometria, como contrapartida do convênio

3. Ampliar a oferta de apoio matricial da Atenção Especializada para a Aten-ção Primária

4. Ampliar a oferta de serviços especializados para a população idosa

5. Ampliar a oferta de procedimentos odontológicos especializados, requalifi-cando o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo I para CEO tipo III

6. Ampliar as ações do Programa Municipal de Proteção ao Pé Diabético (Pro-pé), incluindo, eventualmente, inovações tecnológicas

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Objetivo 1.3: Garantir manutenção preventiva e corretiva da estrutura predial e equipamentos dos estabelecimentos de saúde

Metas

1. Manter contrato para manutenção preventiva e corretiva da estrutura predial para 100% dos estabelecimentos de saúde

2. Manter contrato para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/mobiliários para 100% dos estabelecimentos de saúde

3. Promover a segurança dos estabelecimentos de saúde, por meio da execu-ção do projeto de prevenção de incêndio, para 100% dos estabelecimentos de saúde

4. Ampliar a oferta de serviços especializados para a população idosa

5. Ampliar a oferta de procedimentos odontológicos especializados, requalifi-cando o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo I para CEO tipo III

6. Ampliar as ações do Programa Municipal de Proteção ao Pé Diabético (Pro-pé), incluindo, eventualmente, inovações tecnológicas

DIRETRIZ 2: Implantação e aprimoramento das Redes de Atenção à Saúde e promoção do cuidado integral às pessoas

Objetivo 2.1: Implantar a Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência, para am-pliar o acesso e qualificar o atendimento

Metas

1. Modelar e implantar a Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência

2. Instituir a Semana Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiências

3. Implantar serviço de atendimento hospitalar em odontologia para PNE

4. Viabilizar a oferta de atendimento de estimulação precoce ao desenvolvi-mento infantil para 100% dos bebês de risco, bebês com microcefalia e/ou síndrome congênita do vírus zika, acompanhados nas Unidades de Saúde

5. Apoiar a implantação do fluxo de referência/contrarreferência para serviços de apoio ao atendimento de pacientes com deficiência ou PNE

6. Adequar 100% das Unidades de Saúde para o acesso às pessoas portadoras de deficiência física, com rampas e barras de apoio

7. Implantar ações e serviços de apoio e acolhimento à família de crianças com diagnóstico de autismo

8. Ampliar a participação dos profissionais da saúde em curso de Libras (Lín-gua Brasileira de Sinais)

62


Objetivo 2.2: Implantar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, para aco-lhimento de casos agudos

Metas

Objetivo 2.3: Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas

Metas

1. Modelar e implantar a Rede de Urgência e Emergência

2. Retomar e concluir a obra da Unidade de Pronto Atendimento de Riviera da Barra

3. Adquirir equipamentos e mobiliários para UPA Riviera da Barra/Hospital de Cobilândia

4. Implantar o Programa Melhor em Casa

5. Implantar o Serviço de Atendimento e acompanhamento ambulatorial de saúde à criança e ao adolescente vítima de todos os tipos de violência, mu-lheres e idosos em situação, especificamente de violência sexual – Nuprevi

6. Desenvolver ações com equipes de assistência em geral para que 100% dos casos de violência sejam notificados

7. Implantar protocolo de classificação de risco (Manchester) no PA Cobilândia

1. Modelar e implantar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps)

2. Implantar e equipar o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps I)

3. Concluir a obra do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps I), na região 5

4. Implantar e equipar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps Transtorno II)

5. Ampliar o atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD II), com vistas a requalificar para Caps AD III

6. Ampliar o número de ações de matriciamento realizados por Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com as equipes de Atenção Básica, de acordo com o Sispacto

7. Adquirir materiais (inclusive de divulgação e educativos) e equipamentos para estruturar a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), conforme levanta-mento técnico

8. Fortalecer o Fórum Municipal de Saúde Infantojuvenil e instituir o Fórum Municipal de Saúde Mental para discussão permanente

9. Implantar Programa de Prevenção ao Suicídio

10. Elaborar instrumentos para produção de indicadores de acompanhamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)

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Objetivo 2.4: Implantar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

Metas

1. Modelar e implantar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

2. Ampliar a razão de exames citopatológicos do colo do útero e mamografia na faixa etária alvo, de acordo com o Sispacto

3. Reduzir a taxa de mortalidade prematura por Doenças Crônicas Não Trans-missíveis (DCNT), na faixa etária de 30 a 69 anos, de acordo com o Sispacto

4. Capacitar 100% das Unidades de Saúde para o rastreamento do câncer de colo de útero e câncer de mama na população alvo, promovendo preven-ção e diagnóstico precoce

5. Classificar o risco e acompanhar os pacientes com hipertensão arterial e diabetes Mellitus em 100% das Unidades de Saúde

6. Elaborar projetos terapêuticos adequados para o aprimoramento da vigi-lância e tratamento de portadores de condições crônicas

7. Ampliar as ações de promoção e prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

8. Desenvolver ações do controle do tabagismo em 100% das Unidades de Saúde

11. Ampliar o número de equipes do Consultório na Rua

12. Oportunizar o atendimento às pessoas em situação de rua abordadas e com demandas de saúde, nos serviços de saúde da rede

Objetivo 2.5: Aprimorar a Rede Materno-Infantil, fortalecendo a Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, priorizando a atenção ao pré-natal, ao parto, ao nasci-mento, ao puerpério, aos direitos sexuais e reprodutivos e atenção à saúde da criança, com ênfase na primeira infância

Metas

1. Modelar e aprimorar a Rede Materno-Infantil (Rede Cegonha)

2. Aprimorar o Comitê de Investigação de óbitos por sífilis congênita

3. Fortalecer o Comitê de Investigação por Transmissão Vertical (sífilis, HIV, hepatites virais)

4. Reduzir o número de casos novos de Aids em indivíduos menores de 5 anos, conforme Sispacto

5. Reduzir o número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, conforme Sispacto

64


6. Reduzir em 2% o percentual de gravidez na adolescência, na faixa etária de 10 a 19 anos

7. Reduzir a taxa de mortalidade infantil, de acordo com o Sispacto

8. Reduzir o percentual de mortalidade infantil das mortes por causas evitá-veis, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde para menores de 5 anos de idade

9. Reduzir a taxa de mortalidade neonatal

10. Atualizar a cobertura vacinal de 100% das gestantes que realizam o pré-natal

11. Ampliar a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil, de acordo com o Sispacto

12. Reduzir o número de óbitos maternos, de acordo com o Sispacto

13. Implantar o Comitê de Investigação de Mortalidade do Óbito Materno, mu-lheres em idade fértil, infantil e fetais

14. garantir o acesso à profilaxia para 100% das crianças de mães diagnosti-cadas com hepatite

15. Realizar captação precoce de gestantes ainda no 1º trimestre de gestação

16. Realizar testes rápidos de gravidez em 100% dos estabelecimentos de saúde

17. Ofertar no mínimo seis consultas de pré-natal para a gestante

18. Ampliar a proporção de partos normais, de acordo com o Sispacto

19. Ampliar homogeneamente as coberturas vacinais de imunopreveníveis, em crianças, de acordo com o Sispacto

20. garantir a vinculação da gestante à maternidade de referência

21. Capacitar os profissionais do Hospital Municipal de Cobilândia em boas práticas de atenção ao parto e nascimento, de acordo com o preconizado pela Rede Cegonha

22. Implantar o Protocolo de Classificação de Risco em Obstetrícia no Hospital Municipal de Cobilândia

23. Realizar em 100% das Unidades de Saúde o Teste do Olhinho (Teste do Reflexo Vermelho), conforme Protocolo de Triagem Oftalmológica Neonatal, caso não tenha sido realizado nas maternidades de origem

24. Realizar o Teste do Pezinho, em conformidade com o Protocolo de Triagem Neonatal, em 100% das unidades de saúde

25. Manter as ações do Serviço de Atenção Domiciliar ao Recém Nascido (SAD RN)

26. Implantar o Programa Atenção à Melhor Infância (AMI), em parceria com outras secretarias

27. Implementar ações do planejamento familiar em 100% das Unidades de Saúde

28. Implantar o Pré-natal do Homem em 100% das Unidades de Saúde

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Objetivo 2.6: Ampliar o acesso aos direitos garantidos pelo SUS às populações tradicionais e vulneráveis, de acordo com as necessidades específicas, respei-tando sua cultura

Metas

1. Participar da Política Estadual de Assistência Integral às Pessoas com Do-ença Falciforme

2. Estender as ações de promoção da saúde à população carcerária

3. Implementar a Política Nacional de Saúde Integral LgBT

4. Fortalecer o acesso à saúde, aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

DIRETRIZ 3: Fortalecimento das instâncias de controle social

Objetivo 3.1: Fortalecer a participação da população visando a ampliação e qua-lificação do controle social

Metas

Objetivo 3.2: Qualificar o canal de comunicação com o cidadão, fortalecendo a Ouvidoria como ferramenta de gestão

Metas

1. Implantar e fornecer a estrutura necessária para o funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde em 100% dos pontos de atenção à saúde

2. Promover capacitação (Itinerário Formativo) para os Conselheiros Munici-pais de Saúde e Conselheiros Locais de Saúde

3. Realizar uma Conferência Municipal de Saúde a cada 2 anos e uma Con-ferencia Municipal de Saúde a cada 4 anos, como etapa da Conferência Nacional

4. garantir a estrutura, organização, manutenção e dotação orçamentária, para o pleno desenvolvimento das atividades do Conselho Municipal de Saúde

5. garantir assessoria jurídica e contábil para acompanhar os trabalhos da comissão de finanças e demandas do Conselho Municipal de Saúde

1. Implantar a ouvidoria do SUS

2. Divulgar o papel da Ouvidoria em 100% dos Conselhos Locais de Saúde

3. Acolher, analisar e responder a 100% das demandas recebidas pela Ouvi-doria Setorial da Saúde

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DIRETRIZ 4: Aprimoramento da Política de Gestão de Pessoas

Objetivo 4.1: Adequar e qualificar o quadro de servidores em quantidade e especi-ficidade necessárias ao pleno desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde

Metas

DIRETRIZ 5: Aprimoramento da gestão da Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo 5.1: Ampliar as ações de tecnologia da informação para contribuir com a modernização da gestão do Sistema Municipal de Saúde

Metas

1. Viabilizar processos de seleção de Recursos Humanos para provimento dos cargos/funções da Semsa, conforme necessidade de cada setor

2. Auxiliar na realização de concursos públicos para provimentos de cargos

3. Implantar estratégias de acolhimento e formação inicial para 100% dos servidores admitidos nos serviços de saúde municipal

4. Estruturar processo de remoção e transferência interna

5. Fortalecer as políticas de valorização à saúde do servidor e à proteção da coletividade

6. Estruturar os processos de progressões por escolaridade e desempenho

7. Auxiliar na elaboração e revisão do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS)

8. Revisar legislação referente a gratificações e benefícios aos servidores da Semsa

9. Implantar a Comissão de Sindicância da Saúde

10. Disponibilizar esclarecimentos e capacitações sobre o Estatuto do Servidor, para a adoção de condutas adequadas e preventivas

1. Implantar prontuário eletrônico em 100% dos pontos de atenção da rede municipal

2. Implementar os sistemas informatizados disponíveis na rede municipal, otimizando, principalmente, a função de relatórios gerenciais

3. Alimentar bancos de dados e sistemas de informações oficiais

4. Divulgar o serviço da ouvidoria em 100% dos estabelecimentos de saúde da rede própria

5. Realizar alinhamento conceitual para 100% dos responsáveis pela rede de resposta, buscando aumentar as respostas em prazo oportuno

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4. Implantar sala de situação e o painel de monitoramento das informações estratégicas em saúde

5. Disponibilizar aplicativos e/ou sistemas on-line de marcação de consultas, lembrete de consulta, informações básicas e exames, conforme análise de viabilidade

6. Apoiar e capacitar os servidores para utilização dos sistemas de informa-ção vigentes

7. Reestruturar o setor de Tecnologia da Informação (TI) da Semsa, para aten-der às necessidades da gestão (infraestrutura e sistemas)

Objetivo 5.2: Inscrever a Secretaria Municipal de Saúde em um processo de de-senvolvimento institucional que permita captar as mudanças sociais contem-porâneas e as demandas delas decorrentes

Metas

1. Instituir novo organograma, com criação de espaços institucionais coerentes com as demandas atuais e de longo prazo

2. Elaborar e revisar Instruções Normativas de competência da Semsa

3. Informatizar a expedição de materiais do almoxarifado

4. Padronizar metodologias e rotinas de trabalho da Semsa

5. Otimizar a captação de recursos

6. Fortalecer a gestão orçamentária, financeira e contábil no Fundo Municipal de Saúde

7. Realizar o monitoramento, avaliação e auditoria das políticas, planos, pro-gramas, ações, serviços e sistemas de informação relacionados à Semsa

8. Reestruturar e garantir o serviço de transporte da Semsa

9. qualificar o acompanhamento de convênios e contratos

10. Definir e gerenciar a carteira de projetos prioritários e estruturantes da Semsa

11. Fortalecer as relações institucionais

12. Implantar diretrizes organizativas nos serviços de saúde, por meio de nor-matizações

13. Manter atualizado o plano de contingência para situações de emergência e desastres

14. Reestruturar o componente municipal de Auditoria

15. Aprimorar o fluxo de tramitação de processos e expedientes internos na Semsa

16. Aprimorar o controle de patrimônio

17. Aprimorar o sistema de informações de gestão administrativa

18. Adquirir um software gerencial para auxiliar na tomada de decisões

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DIRETRIZ 6: Promoção da gestão de processos educacionais em saúde no âmbito da formação, qualificação, pesquisa e integração ensino-serviço-comunidade

Objetivo 6.1: Fortalecer os processos educativos em saúde, visando atender a ne-cessidade de formação dos atores envolvidos no campo da saúde, qualificando-os para a produção de um cuidado integral

Metas

Objetivo 6.2: Gerir o processo de integração ensino-serviço na rede de atenção da Semsa

Metas

1. Implantar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde

2. Elaborar e revisar, anualmente, o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde

3. Viabilizar a execução e monitorar, anualmente, os projetos de formação e capacitação contemplados no Plano Municipal de Educação Permanente

4. Promover cursos de formação profissional e de aperfeiçoamento para os trabalhadores da saúde

5. Implantar o Telessaúde nas unidades de saúde e incentivar a utilização da ferramenta, pelos profissionais, por meio da realização de teleconsultorias e de teleducação

6. Aderir e implementar o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde), o Programa de Estruturação e qualifi-cação da gestão do Trabalho no SUS (ProgeSUS), Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde) e o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS-SUS), entre outros que forem instituídos pelo MS

1. Apoiar as ações de integração entre as instituições de ensino e serviços de saúde

2. Monitorar e avaliar as ações de integração ensino e serviço, de acordo com os termos de cooperação técnica

3. Regular a oferta de campo para a Residência em Medicina de Família e Comunidade, em parceria com a Estratégia de Saúde da Família

4. Regular a oferta de campos de estágio em parceria com o Recursos Humanos

5. Propor normas e fluxos a serem adotadas no campo da interação ensino-serviço e pesquisa no âmbito da Semsa

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Objetivo 6.3: Integrar a pesquisa na rede da Semsa com as necessidades de qua-lificação dos serviços e da atenção à saúde

Metas

1. Regular e monitorar as pesquisas realizadas na rede Semsa

2. Realizar um seminário municipal para divulgação de resultados de pesqui-sas e de boas práticas desenvolvidas na rede Semsa

DIRETRIZ 8: Redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da popu-lação por meio das ações de vigilância, promoção e proteção à saúde

Objetivo 8.1: Fortalecer a atenção, prevenção e controle das doenças e agravos de notificação compulsória, doenças transmissíveis e imunopreviníveis, vigilância do solo, ar e água

Metas

1. Desenvolver campanhas temáticas de promoção e prevenção à saúde, anualmente (como Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, De-zembro Vermelho)

DIRETRIZ 7: Aprimoramento das ações de Regulação, Controle e Ava-liação no Sistema de Saúde Municipal

Objetivo 7.1: Fortalecer e ampliar os mecanismos de Regulação, para implemen-tação da Política Nacional de Regulação

Metas

1. Implementar protocolos clínicos e de regulação em 100% das Unidades de Saúde

2. Otimizar o atendimento de média complexidade (consultas e exames es-pecializados)

3. Incrementar a utilização do Sistema Informatizado de Regulação (Sisreg) pelas unidades de Saúde

4. Aprimorar as ações de controle e avaliação

5. qualificar o atendimento em transporte eletivo

6. Ampliar a equipe técnica, com ingresso de profissionais para compor um quadro de servidores adequado

7. qualificar profissionais em regulação, controle, avaliação e monitoramento, incluindo telerregulação

70


2. Capacitar 100% dos profissionais de saúde da rede municipal, na realização de testes rápido de doenças infectocontagiosas

3. Implantar os protocolos do MS de atendimento ao paciente com arbovi-roses, seguindo todas as etapas do programa do controle das doenças causadas pelos arbovírus

4. Reduzir os óbitos por dengue

5. Atualizar, anualmente, o Plano de Contingência das Arboviroses

6. Ampliar para 85% a taxa de cura de tuberculose pulmonar, com confirma-ção laboratorial

7. Fortalecer as ações de eliminação da hanseníase, com foco na redução do coeficiente de prevalência

8. Manter a taxa de cura de hanseníase em no mínimo 90%, conforme Sispacto

9. Realizar prevenção, diagnóstico, notificação, investigação epidemiológica, atendimento e tratamento das intoxicações exógenas

10. Reestruturar a central de armazenamento de imunobiológicos da rede de frio

11. Ampliar a proporção de registros de óbitos por causas básicas definidas, de acordo com o Sispacto

12. Ampliar a proporção de encerramento dos casos de Doenças de Notificação Compulsória Imediatas (DNCI) no Sinan, em até 60 dias após a notificação, conforme Sispacto

13. garantir a vacinação antirrábica anual

14. Intensificar ações educativas de posse responsável

15. Reestruturar o Centro de Controle de zoonoses (CCz)

16. Intensificar o controle da população de roedores, com vistas à diminuição da incidência de leptospirose

17. Intensificar o controle de animais sinantrópicos

18. Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, referente aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez (VigiÁgua), de acordo com o Sispacto

19. Identificar e cadastrar áreas com populações expostas (ou potencialmente expostas) a solo contaminado por contaminantes químicos (VigiSolo)

20. Manter a vigilância em saúde de populações expostas a poluentes atmos-féricos (VigiAr)

21. Implementar ações de vigilância em Saúde do Trabalhador até que seja definido (em conjunto com os demais municípios que compõe o grupo regional) a implementação do Centro de Referência em Saúde do Traba-lhador (Cerest)

22. Manter a proporção de 100% de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho, de acordo com o Sispacto

71


Objetivo 8.2: Identificar as áreas de risco para doenças endêmicas de interesse à saúde pública, qualificar e reduzir o tempo de diagnóstico dessas doenças

Metas

Objetivo 8.3: Implementar o controle vetorial (Aedes aegypti)

Metas

1. Implantar a Unidade Laboratorial de Malacologia e Entomologia

2. Ampliar para 80% dos pacientes notificados para esquistossomose a rea-lização de coproscopia

3. Realizar exames de lâmina para malária e leishmaniose

4. Ampliar o mapeamento para 80% das áreas de risco para endemias

1. Aumentar em 40% o quantitativo de Agentes de Combate às Endemias (ACE)

2. Ampliar para 90% dos casos notificados por arboviroses a realização do bloqueio vetorial

3. Ampliar o nº de ciclos que atingiram o mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para o controle da dengue, de acordo com o Sispacto

4. Manter equipes para o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS)

5. Viabilizar um local para manipular e armazenar inseticidas, que também servirá de ponto de apoio para as equipes que trabalham nessa atividade

DIRETRIZ 9: Garantia do acesso da população a medicamentos essen-ciais e promoção do seu uso racional

Objetivo 9.1: Ofertar medicamentos essenciais nas farmácias das Unidades de Saúde

Metas

1. Manter com suficiência o elenco de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica com índice de cobertura mínima de 80%

2. Manter farmacêuticos, em 100% das Unidades de Saúde, em todo o horário de funcionamento das farmácias

3. Realizar atualizações periódicas da Relação Municipal de Medicamentos e do Manual Farmocoterapêutico

4. Manter a atividade da Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica

72


Objetivo 9.2: Promover o uso racional de medicamentos e gerenciamento de re-síduos, junto aos profissionais de saúde e à população

Metas

1. Ofertar capacitação para 100% dos agentes comunitários de saúde sobre o uso racional de medicamentos e gerenciamento de resíduos

2. Realizar campanhas sobre prescrição, uso racional de medicamentos e gerenciamento de resíduos, para a população e profissionais de saúde

3. Implantar o serviço de cuidado Farmacêutico

DIRETRIZ 10: Aprimoramento do marco regulatório e das ações de vi-gilância sanitária, para assegurar a proteção à saúde

Objetivo 10.1: Garantir a promoção da saúde à população, contando com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo em todo tipo de problema sanitário que possa afetar a relação entre meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços

Metas

1. Assumir, progressivamente, a Vigilância Sanitária (Visa) dos estabelecimentos de interesse à saúde, tendo como princípio o grau de risco sanitário

2. Inspecionar os estabelecimentos de interesse a saúde, já pactuados pela Semsa

3. Elaborar 100% dos roteiros de inspeção sanitária dos estabelecimentos de interesse à saúde, a medida de sua pactuação

4. Estabelecer sistemática de educação continuada com a população e os setores produtivos, com vistas a realização de ações que permitam otimi-zar o controle, o monitoramento, a normatização e a fiscalização de bens, produtos e serviços de interesse a saúde do cidadão

5. Manter a utilização do Serviço de Registro de Ata de Preços (Serp) para aquisição do elenco padronizado de medicamentos da atenção básica

6. Adequar mobiliários e infraestrutura de 100% das farmácias das Unidades de Saúde para garantia das Boas Práticas de Armazenamento de medica-mentos e atendimento qualificado e humanizado à população

7. Desenvolver atividades visando a promoção da adesão dos prescritores da rede pública municipal de saúde à Relação Municipal de Medicamentos (Remune), na tentativa de garantir estratégia de gestão da judicialização de medicamentos

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5. Implantar o licenciamento simplificado para os estabelecimentos que de-senvolvem as atividades classificadas como de baixo risco

6. Revisar o Código Sanitário Municipal e instrumentos legais relacionados

7. Ampliar e qualificar o quadro de servidores da Vigilância Sanitária

8. Apurar 100% das denúncias encaminhadas à Vigilância Sanitária

9. Informatizar o processo de trabalho da Vigilância Sanitária

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ANeXO II

RELAçãO DE ESTAbELECIMENTOS DE SAÚDE

2358069Unidade de Estratégia de Saúde da Família de VILA NOVA

Endereço: Avenida A, s/n°, Vila Nova, Vila Velha. Telefones: (27) 3389-1313 – gerência / 3389-1388 – Recepção

2358077 Vigilância AmbientalEndereço: Rua Castelo Branco, nº 1.803, Centro, Vila Velha. Telefone: (27) 3388-4300 / 3388-4171 – Disque-Dengue

2358298Unidade de Estratégia de Saúde da Família do IBES

Endereço: Praça Assis Chatobriand, s/n°, Ibes, Vila Velha. Telefones: (27) 3239-1525 – gerência / 3239-1523

2358328Unidade Básica de Saúde de JABURUNA

Endereço: Avenida Carlos Lindenberg, nº 330, jaburuna, Vila Velha. Telefone: (027) 3139-9649 / 3139-9029

2358522Unidade de Estratégia de Saúde da Família de ARAÇAS

Endereço: Rua Montevidéo, s/n°, Araçás, Vila Velha. Telefones: (27) 3149-7027 – gerência / 3139-9044 – Recepção

2403390Unidade Básica de Saúde de SANTA RITA

Endereço: Rua Fernando Antônio da Silveira, s/nº, Santa Rita, Vila Velha. Telefone: (27) 3319-8480 / 3139-9035

2403404Unidade Básica de Saúde de SÃO TORQUATO

Endereço: Rua São Pedro, nº 89, São Torquato, Vila Velha. Telefone: (27) 3388-3549 – gerência

2403412Unidade de Estratégia de Saúde da Família de TERRA VERMELHA

Endereço: Rua Alameda, nº 22, Terra Vermelha, Vila Velha. Telefone: (27) 3244-9289 / 3244-4424 / 3244-4157

2444925Unidade Básica de Saúde de VALE ENCANTADO

Endereço: Avenida São gabriel da Palha, s/n°, Vale Encantado, Vila Velha. Telefone: (27) 3369-8255

76


2445069Vigilância Epidemiológica

Endereço: Rua Castelo Branco, nº 1.803, Centro, Vila Velha. Telefone: (27) 3388-4185 / 4186

2465787Hospital Municipal de COBILÂNDIA

Endereço: Rua Fluviópolis, s/nº, Cobilândia, Vila Velha. Telefone: (27) 3326-6176

2483742 Vigilância de ZoonosesEndereço: Avenida Carlos Lindenberg, s/nº, Industrial do Alecrim, Vila Velha. Telefone: (27) 3226-9499 / 9477

2485869Unidade de Estratégia de Saúde da Família da BARRA DO JUCU

Endereço: Rua Vasco Coutinho, s/nº, Barra do jucu, Vila Velha. Telefone: (27) 3244-5320 / 3260-1478

2485877Pronto Atendimento – COBILÂNDIA

Endereço: Rua Fluviopólis, s/nº, Cobilândia, Vila Velha. Telefone: (27) 3369-7511 / 3326-6176

2485885Unidade Básica de Saúde de COQUEIRAL DE ITAPARICA

Endereço: Rua Itaibaia, s/nº, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha. Telefone: (27) 3139-9033 / 3139-9034 / 3389-5268

2485893Unidade Básica de Saúde de DOM JOÃO BATISTA

Endereço: Rua Imperatriz Leopoldina, s/nº, Dom joão Batista, Vila Velha. Telefone: (27) 3139-9042

2546825Unidade Básica de Saúde de VILA GARRIDO

Endereço: Rua Sebastião gaiba, s/nº, Vila garrido, Vila Velha. Telefone: (27) 3388-3547

2546833 Vigilância SanitáriaEndereço: Rua Castelo Branco, nº 1.803, Centro, Vila Velha. Telefone: (27) 3388-4187 / 4188 / 4189

2546876Unidade Básica de Saúde de PAUL

Endereço: Estrada jeronimo Monteiro, nº 1, Paul, Vila Velha. Telefone: (27) 3326-4201 / 3336-6997

2547031Unidade de Cuidados Específicos e Saúde Bucal Básica

Endereço: Rua Dom jorge de Menezes, nº 1.226, Prainha, Vila Velha. Telefones: (27) 3139-9901 / 3388-4133

3346501Unidade de Estratégia De Saúde da Família de ULISSES GUIMARÃES

Endereço: Rua Rui Barbosa, s/n°, Ulisses guimarães, Vila Velha. Telefone: (27) 3244-7989 – Administração / 3244-7570 – Recepção

3346528Unidade de Estratégia de Saúde da Família de PONTA DA FRUTA

Endereço: Rua Carolina Cardoso, s/nº, Morro da Lagoa, Vila Velha. Telefone: (27) 3242-3105

77


3461777Centro de Atenção Psicossocial (Caps/AD)

Endereço: Rua Frei Firmino Matuschek, nº 39, Centro, Vila Velha. Telefone: (27) 3239-9846 / 9857.

6195423Unidade Básica de Saúde de JARDIM MARILÂNDIA

Endereço: Avenida Sobreiro, s/nº, jardim Marilândia, Vila Velha. Telefone: (27) 3369-7046 / 3388-3744 /3388-1072

6676898Centro Municipal de Atenção Secundária (Cemas)

Endereço: Rua Castelo Branco, nº 1.803, Centro, Vila Velha. Telefones: (27) 3239-4006 / 4494 / 4358.

6744842Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)

Endereço: Rua Castelo Branco, nº 1.803, Centro, Vila Velha. Telefone: (27) 3388-4145.

6760953

Centro de Testagem e Aconselhamento em AIDS e Hepatites Virais (CTA)

Endereço: Rua Castelo Branco, nº 1.803, Centro, Vila Velha. Telefone: (27) 3139-9151 / 9634.

6792782Pronto Atendimento – GLÓRIA

Endereço: Rodovia Carlos Lindenberg, nº 1.017, glória, Vila Velha. Telefone: (27) 3149-3000, (27) 3149-2022, (27) 3149-2039

6984118Unidade de Estratégia de Saúde da Família de BARRAMARES

Endereço: Avenida Califórnia, s/n°, Barramares, Vila Velha. Telefone: (27) 3244-6802 – Administração / 3244-6383 – gerência

7472722Unidade de Estratégia de Saúde da Família de JARDIM COLORADO

Endereço: Rua da Saudade, s/n°, jardim Colorado, Vila Velha. Telefone: (27) 3388-4173

9473963Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Caps-I)

Endereço: Rua Humberto Serrano, 30, em Itapuã, Vila Velha. Telefone: (27) 3139-9047

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ANeXO III

RESOLuçãO DO CMS

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ANeXO IV

COMPOSIçãO DO CONSELHO MuNICIPAL DE SAÚDE

À época da aprovação do Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021 (Decreto nº 190/2016 e alterações).

I - Representantes da Sociedade Civil (usuários)

a) União Nacional por Moradia (UNMP) Titular: Sônia Dalva da Cruz Souza Suplente: Suely Santos Candeia

b) Pastoral da Saúde Titular: Nadima Solange Alves Corrêa Bravim Suplente: Neuza Maria gazzoli Rangel

c) União de Cegos Dom Pedro II (Unicep) Titular: josé Santana David Suplente: Carlos Ajur Cardoso Costa

d) Associação Habitacional (Habitaes) Titular: Denice da Silva gonçalves Suplente: joão Batista gusmão

e) Associação de Moradores de Araçás Titular: Ivonilson de Freitas Suplente: kevelin Yuri de Siqueira

f) Movimento Organizado de Saúde de Vila Velha (Mosave) Titular: Vicente Rodrigues da Silva júnior Suplente: Arlinda Carlos da Silva

g) Movimento Organizado de Saúde de Vila Velha (Mosave) Titular: Lindomar Alves Scalfoni Suplente: Silvia Valeriano Silva

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h) Comissão Interestadual de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Espírito Santo (CIDDHC-ES)

Titular: gleicy dos Santos da Vitória Suplente: Wender Inácio Abreu

II - Representantes dos Prestadores de Serviços

a) Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense Titular: Ricardo Ewald Suplente: Cláudia Lima de Freitas

b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Velha (APAE-VV) Titular: Francielly de Paula gomes Araújo Suplente: Maria das graças Vimercati

III - Representantes dos Trabalhadores na área de Saúde

a) Sindicato dos Odontologistas do Estado do Espírito Santo (Sinodonto-ES) Titular: Roberta Souza Meireles Suplente: Alexandre de Azevedo Correa

b) Sindicatos dos Nutricionistas do Estado do Espírito Santo Titular: Bianca Mattedi Correa Suplente: sem indicação

c) Sindicato dos Servidores e Funcionários Ativos e Inativos da Câmara e Prefeitura Municipal de Vila Velha (Sinfais)

Titular: Ricardo Aguilar Suplente: sem indicação

d) Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo (Simes) Titular: Dalzo Lacerda Filho Suplente: Rogério Rodrigues da Silva

IV- Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: jarbas Ribeiro de Assis juniorSuplente: Stella Matutina do S. Teixeira Dias

Titular: Flavia Moura guimaraesSuplente: Leny Ventura Santos

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ANeXO V

GRuPO DE TRAbALHO

Portaria Semsa nº 05/2017, publicada em 10/04/2017 no Diário Oficial do Município, que constituiu o grupo de trabalho para as atividades preparatórias para elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 a 2021.

PORTARIA/SEMSA Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

CONSTITUI gRUPO DE TRABALHO PARA AS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PMS – PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VILA VELHA, por meio de seu Secretário de Saúde, JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62, II da Lei Orgânica Municipal, e Considerando a Lei n° 4.320, de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração, execução e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Considerando os artigos arts. 165 a 169 da Constituição Federal de 1988 que estabelecem o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) como os componentes fundamentais do ciclo de planejamento e orçamento para os três entes da Federação; Considerando a Lei n° 12.527, de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e

Municípios visando garantir o acesso à informação previsto na Constituição Federal de 1988; Considerando Lei Complementar n° 10 1 , de 29 de dezembro de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e estatui disposições complementares para a elaboração e execução do PPA, da LDO e da LOA; Considerando a Portaria n° 4.279, de 2010, que Estabelece os fundamentos conceituais e operativos essenciais ao processo de organização das redes de atenção à saúde e as diretrizes para sua implementação, visando a regionalização das ações e serviços de saúde no SUS e consequente garantia da integralidade do cuidado; Considerando Decreto n° 7.508, de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/1990 no que se refere à organização do SUS, ao planejamento da saúde, à assistência à saúde e à articulação interfederativa. Estabelece critérios para a instituição das regiões de saúde, define o planejamento como atividade

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obrigatória dos entes federados, de natureza ascendente e integrada e indutora das políticas para a iniciativa privada. Institui o Coap como acordo de colaboração entre os entes da Federação, visando integrar as ações e serviços de saúde no âmbito regional. Considerando a Resolução CIT n° 01/2011 que estabelece as diretrizes gerais para a instituição das regiões de saúde no âmbito do SUS, institui a Região de Saúde como base para o planejamento dos entes federados e define as CIR, as CIB e a CIT como fóruns de pactuação de um amplo conjunto de decisões essenciais para o planejamento regional integrado no SUS; Considerando Lei Complementar n° 141, de 2012 Regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; Considerando Portaria n° 2.135, de 2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS, define o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de gestão como os instrumentos fundamentais para o planejamento no âmbito do SUS. Estabelece ainda que o Plano de Saúde deverá observar os prazos do PPA de cada ente da Federação. Dispõe que o processo de planejamento regional integrado será coordenado pela

gestão estadual, envolverá os três entes federados e será elaborado no âmbito das regiões de saúde; Resolve: Art. 1º Constituir o grupo de trabalho para realização das atividades preparatórias para elaboração do PMS – Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021. Art. 2º O grupo de trabalho será composto dos seguintes membros: Amanda de jesus Meireles, Ana Paula gomes Martins, geraldo Corrêa queiroz, giovanna Sarcinelli, gleide Mara Marinho Caroni , Lauanna Christina Vieira Eler, Luciara Marchesi Siqueira, Manuela Martins Cruz, Marcelaine Raphascki Marculano, Márcia Cruz Pereira Andriollo, Marta Maria Oliveira gomes e Souza, Mauricio Pinto guimarães, Paula Alves Campos, Resy Neves Rabello Alves, Simone Barni Rodrigues, Stella Matutina do S. Teixeira Dias, Suely Rodrigues Rangel. Art. 3º Ficam estabelecidas as seguintes atribuições do grupo de trabalho, quanto à organização das atividades preparatórias para a elaboração do PMS: I – Fazer cronograma de reuniões; II - Fazer levantamento de material bibliográfico; III - Discutir a metodologia a ser adotada na elaboração do PMS; IV – Coletar dados e informações; V – Elaboração de diagnóstico situacional; VI – E outras atribuições afins. Art. 4º. Aos servidores que integram o grupo de trabalho não será devida qualquer forma de gratificação. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Vila Velha - ES, 06 de abril de 2017. JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR

Secretária de Saúde

Fotos: Freepik, Pexels, Unsplash, Pixabay e arquivo da PMVV

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