PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE...

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI - BA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR

GABINETE DA SECRETÁRIA

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PRODUTO 02 - CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E SOCIOECONÔMICA

DO MUNICÍPIO

VOLUME I - Caracterização Socioeconômica do Município

CAMAÇARI - BA

ABRIL, 2015

ESTADO DA BAHIA




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.174/2013

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014

CONTRATO Nº 140/2014

Produto 02 – Caracterização Física e

Socioeconômica do Município, apresentado

pela Saneando Projetos de Engenharia e

Consultoria Ltda. para a Secretaria de

Desenvolvimento Urbano - SEDUR, como parte

integrante do Plano Municipal de Saneamento

Básico de Camaçari - BA (PMSB) e do Plano

Municipal de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos (PMGIRS).

Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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ADEMAR DELGADO

Prefeito Municipal

MARIA DO CARMO SIQUEIRA

Vice Prefeita

ANA LÚCIA BASTOS DE ARAÚJO COSTA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano


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FICHA TÉCNICA

Comitê de Coordenação

Membro Titular Secretarias

Marina Rodriguez Alonso (Coordenadora) SEDUR/ASTEC

Anselmo Sebastião Salgueiro dos Santos SEDUR/CPL

Eduardo da Silva Barreto SEDUR/CMA

Fabio Antônio Moura Costa de Souza SEDUR/ASTEC

Lélia Maria dos Reis Dias SEDUR/ASTEC

Maressa Lacerda Viera SEDUR/ASTEC

Milai Rodrigues Alves Cordeiro SEDUR/CMA

Sandra Lima dos Santos SEDUR/CMA

Silvio Gantois SEDUR/CMA


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Comitê Executivo

Instituições e Secretarias Membro Titular Membro Suplente

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Marina Rodriguez Alonso Maressa Lacerda Viera

Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) Sérgio Murilo Falcão Silva César Aparecido dos Santos

Secretaria de Saúde (SESAU) Valmir Santos Araújo Ruteane da Silva dos Santos

Secretaria de Habitação (SEHAB) Monique Matos Rodrigues Azevedo Santiane Araújo Godinho Cruz

Secretaria de Serviços Públicos (SESP) Flávio Ribeiro Lobo Filho José Marcelo Rocha de Almeida

Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) Elaine Maciel de Souza da Silva Mateus dos Santos de Oliveira

Limpeza Pública de Camaçari - BA (LIMPEC) Rute do Nascimento José Balbino Bittencourt Teixeira

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) Francisco de Assis Silva Crispim Carvalho da Hora

Conselho Municipal de Saúde (CMS) Paulo César Souza Costa Verbenia Lúcia da Silva Santos

Conselho Municipal de Educação (CME) Elielza de Santana Bispo Souza Mário José Santos Filho

Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE) Everaldo de Jesus Vieira Jorge Carlos Ramos Gonçalves

Comitê de Fomento Industrial (COFIC) Mariene Salatiel Oliveira José de Anchieta da Silva Filho

Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) Sérgio de Almeida Bastos Maria José Rosas

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA) Mário Sergio Soares May Taís Meireles Oliveira

Poder Legislativo Municipal (CMC) Sávio Nonato Barreto de Oliveira Gilseppi Mário Reis D’errico

Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI



Equipe Técnica da Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.

Nome Cargo

Geraldo Leite Botelho Coordenador Gerencial do Contrato

Gabriela Vieira de Toledo L. Ataíde Coordenadora Técnica de Planejamento

Lívia Duca de Lima Supervisora Técnica do PMSB

Lenon Sol de Souza Marques Supervisor Técnico do PMGIRS

Victor Pompeu Teixeira Rodriguez Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Victor Moreira da Silva Vidal Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Mariana Mascarenhas de Souza Engenheira Ambiental e Sanitarista

Kalila Kalil Barreto Couto Engenheira Sanitarista e Ambiental

Joice de Jesus Moraes Supervisora Técnica da Área Social

Claudete Alves Dórea Assistente Social

Leila Santos Borges Nunes Assistente Social

Luiz Claudio Ferraz Freire de Carvalho Geógrafo - Técnico em Geoprocessamento

Thiago dos Santos Gonçalves Geólogo

Carolina Rodeiro Estagiária em Eng. Sanitária e Ambiental

Adriana Bruno Conceição Estagiária em Serviço Social



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APRESENTAÇÃO

A Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda. - ME apresenta à Prefeitura

Municipal de Camaçari o Relatório de Caracterização Física e Socioeconômica

do Município, o qual se constitui parte integrante do Plano Municipal de

Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos

Sólidos – PGIRS abrangidos pelo Contrato Nº 140/2014.

O Relatório de Caracterização Física e Sócio Econômica foi dividido em dois volumes:

o Volume I - Caracterização Socioeconômica do Município e o Volume II -

Caracterização Física do Município.

De acordo com os requisitos do Termo de Referência, e diretrizes preconizadas pela

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, o presente contrato subdivide-se nas

seguintes etapas apresentadas abaixo.

Etapa 1:

- Plano de Trabalho e Plano de Mobilização Social;

Etapa 2:

- Caracterização Física e Socioeconômica do Município;

- Oficina de Capacitação do Comitê Executivo.

Etapa 3:

- Diagnóstico dos Serviços de Água;

- Diagnóstico dos Serviços de Esgoto;

- Diagnóstico dos Serviços de Drenagem de Águas Pluviais;

- Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos

Sólidos;

Etapa 4:

- Estudos de Cenários;

- Hierarquização das Intervenções;

- Versão Preliminar do PGIRS;



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- Audiências Públicas Locais para Apresentação do PGIRS;

- Versão Revisada e Complementada do PGIRS com base nas Audiências

Públicas Locais (proposta de lei enviada à Câmara);

Etapa 5:

- Versão Preliminar do PMSB - Programas, Projetos e Ações;

- Audiências Públicas Locais para Apresentação do PMSB;

Etapa 6:

- Versão Revisada e Complementada do PMSB com base nas Audiências

Públicas Locais (minuta de proposta de lei);

- Relatório Síntese do PMSB (Proposta de Lei enviada à Câmara).

O presente estudo é referente ao Volume I - Caracterização Socioeconômica do

Município, parte integrante do Produto 2 - Caracterização Física e Socioeconômica

do Município.



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LISTA DE SIGLAS ABCR Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias AC Agência de Correios AEPC Associação Empresarial do Poloplast de Camaçari - BA ANAEEL Agência Nacional de Energia Elétrica APA Área de Proteção Ambiental APP Área de Proteção Permanente BTS Baía de Todos os Santos CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CAIC Centro de Aprendizagem e Integração de Cursos CCE Comissão Censitária Estadual CCL Comissão Censitária Local CDS Cidade do Saber CEPAL Comissão Econômica dos Países da América Latina e Caribe CEPRAM Conselho Estadual de Meio Ambiente CHESF Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CIA Centro Industrial de Aratu CLN Concessionária Litoral Norte CMGE Comissão Municipal de Geografia e Estatística CNEFE Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos COELBA Companhia de Eletricidade da Bahia COFIC Comitê de Fomento Industrial CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CONERH Conselho Estadual de Recursos Hídricos COPEC Complexo Petroquímico de Camaçari - BA COV Composto Orgânico Volátil CPRM Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais CPTEC Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos CRA Centro de Recursos Ambientais DAP Diâmetro de Altura do Peito DEAM Delegacia da Mulher DEF Deficiência DENARC Departamento de Narcóticos DENATRAN Departamento Nacional de Trânsito DEPOM Departamento da Polícia Metropolitana DERCA Delegacia da Criança e do Adolescente DHPP Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa Humana DISEPS Distritos Integrados de Segurança Pública DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte DPT Departamento de Polícia Técnica DUC Diretoria das Unidades de Conservação EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário S/A EIA Estudo de Impacto Ambiental EMA Estação Meteorológica Automática EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EPR Evapotranspiração Real ETP Evapotranspiração Potencial EXC Excedente



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FCA Ferrovia Centro Atlântica FERHBA Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia FJP Fundação João Pinheiro FNUAP Fundo de População das Nações Unidas FPM Fundo de Participação dos Municípios FUNASA Fundação Nacional da Saúde GPS Global Position System IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços IDEB Índice de desenvolvimento da Educação Básica IDH-M Índice de Desenvolvimento Humano Médio INCECC Instituto do Corredor Ecológico Costa dos Coqueiros INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INEMA Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos INEP Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais INMET Instituto Nacional de Meteorologia INOCOOP Instituto de Orientação a Cooperativas Habitacionais INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IQAr Índice de Qualidade do Ar kV Quilovolt KWH Quilowatt Hora MDS Mapa do Desenvolvimento Humano Contra a Fome MDT Modelo Digital de Terreno MERCOSUL Mercado Comum do Sul MMA Ministério de Meio Ambiente MS Ministério da Saúde TEM Ministério do Trabalho e Emprego NBR Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas NNE Norte/Nordeste ODM Objetivo do Desenvolvimento do Milênio OECD Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OMM Organização Meteorológica Mundial OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organização Não-Governamental ONU Organização das Nações Unidas PAA Programa de Aquisição PCT Povos e Comunidades Tradicionais PDA Personal Digital Assistants PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PEA População Economicamente Ativa PERH Política Estadual de Recursos Hídricos PGR Programa de Gerenciamento dos Riscos PHOC Projeto Habitacional Organizado de Camaçari - BA PI Material Particulado Inaliável PIB Produto Interno Bruto PIC Polo Industrial de Camaçari - BA PMC Prefeitura Municipal de Camaçari - BA PME Pesquisa Municipal de Emprego PMSB Plano Municipal de Saneamento Básico



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PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PROERD Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência PRONASCI Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania PROTEJO Proteção de Jovens em Território Vulnerável PSF Programa Saúde da Família RAIS Relação Anual de Informações Sociais RIMA Relatório de Impacto ao Meio Ambiente RMS Região Metropolitana de Salvador RPGA Regiões de Planejamento e Gestão de Águas SDI Supervisão de Documentação e Divulgação de Informações SECULT Secretaria de Cultura SEDUR Secretaria de Desenvolvimento Urbano SEHAB Secretaria Municipal de Habitação SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEIA Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos SEMA Secretaria de Meio Ambiente SESAB Secretaria de Saúde do Estado da Bahia SETUR Secretaria de Turismo SFC Superintendência de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservação SIDRA Sistema IBGE de Recuperação Automática SIGC Sistema de Indicadores Gerenciais da Coleta SIM Sistema de Informações Sobre Mortalidade SM Salário Mínimo SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SUDIC Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial SUS Sistema Único de Saúde TRS Compostos Reduzidos a Enxofre UCSAL Universidade Católica do Salvador UFBA Universidade Federal da Bahia UNIFACS Universidade Salvador USF Unidade de Saúde da Família VA Valor Absoluto VAB Índice de Valores Brutos VFFLB Viação Férrea do Leste Brasileiro ZCEN Zona Central ZEC Zona de Expansão Controlada ZECS Zona de Expansão de Comércio e Serviços ZEIC Zona Especial de Interesse Cultural ZEID Zona Especial Industrial Descontínua ZEIS Zoas Especiais de Interesse Social ZEO Zona Especial da Orla ZEP Zona de Expansão Prioritária ZIAP Zona de Importância Ambiental e Paisagística ZIT Zona de Interesse Turístico ZOCON Zona de Ocupação Consolidada ZPIP Zona de Proteção e Interesse Paisagístico ZTCS Zona de Transformação, Comércio e Serviços



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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Distritos de Camaçari-BA. ......................................................................... 42

Figura 2 - Mapa dos setores de mobilização. ............................................................ 43

Figura 3 - Territórios de identidade do estado da Bahia. .......................................... 52

Figura 4 - Área territorial do Município de Camaçari. ................................................ 54

Figura 5 - Principais Rodovias que interceptam o Município de Camaçari - BA. ....... 56

Figura 6 - Pessoas que residiam há menos de 10 anos ininterruptos no município,

porcentagem, 2010. .................................................................................................. 63

Figura 6 - Pessoas ocupadas no Município de Camaçari na semana de referência, que

trabalhavam fora do domicílio e retornavam para seu domicílio diariamente,

percentual, 2010. ....................................................................................................... 66

Figura 7 - Porcentagem de Óbitos por Ocorrência, gênero e raça no Município de

Camaçari- Total, 2000/2010. ..................................................................................... 71

Figura 8 - Crescimento nos últimos quatro anos do aumento de óbitos por residência,

Camaçari, 2009-2012. ............................................................................................... 74

Figura 9 - Mapa da Densidade Demográfica Urbana da Sede de Camaçari, 2000... 77

Figura 10 - Mapa da Densidade Demográfica Urbana da Sede de Camaçari, 2010. 78

Figura 11 - Mapa da densidade demográfica urbana do Distrito de Abrantes, 2000. 79

Figura 12 - Mapa da densidade demográfica urbana do Distrito de Abrantes, 2010. 80

Figura 13 - Mapa da densidade demográfica urbana do Distrito de Monte Gordo, 2000.

.................................................................................................................................. 81


.................................................................................................................................. 82

Figura 15 - Evolução da população masculina e feminina no intervalo censitário, 2000-

2010, no Distrito Sede de Camaçari - BA. ................................................................. 84


2010, Abrantes. ......................................................................................................... 85



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2010, Monte Gordo. .................................................................................................. 86

Figura 18 - População masculina e feminina, urbana, em 2000, Monte Gordo. ........ 89

Figura 19 - População masculina e feminina, urbana, em 2010, Monte Gordo. ........ 89

Figura 20 - População masculina e feminina, rural, em 2000, Monte Gordo. ............ 90

Figura 21 - População masculina e feminina, rural, em 2010, Monte Gordo. ............ 90

Figura 23 - Linhas de tendência para população recenseada de Camaçari. .......... 101

Figura 22 - Projeção Populacional de Camaçari por Curvas de Tendência. ........... 104

Figura 23 - Vetores de expansão da Região Metropolitana de Salvador, 2000. ..... 118

Figura 24 - Direção do Fluxo Populacional em Camaçari, 2010. ............................ 120

Figura 25 - Limite municipal e delimitação dos distritos de Camaçari, 2014. .......... 122

Figura 26 - Divisão das áreas urbanas segundo o macrozoneamento do PDDU. .. 124

Figura 27 - Estruturação espacial da Sede, 2008. .................................................. 125

Figura 28 - Zoneamento Sede, Camaçari, 2008. .................................................... 128

Figura 29 - Estruturação Espacial da Orla, 2008. .................................................... 131

Figura 30 - Zoneamento da Orla, 2008. .................................................................. 132

Figura 31 - Evolução do PIB per capita em Camaçari, 2002-2010. ......................... 145

Figura 32 - Evolução do PIB per capita em Camaçari em biênios. ......................... 146

Figura 33 - Domicílios particulares permanentes com classes de rendimento nominal

mensal domiciliar - números reais ........................................................................... 149

Figura 34 - Domicílios particulares permanentes com classes de rendimento nominal

mensal domiciliar - números percentuais. ............................................................... 149

Figura 35 - Taxa de crescimento das classes de rendimento nominal mensal domiciliar

(salário mínimo) na Sede de Camaçari e nos distritos de Abrantes e Monte Gordo,

entre os anos de 2000 e 2010. ................................................................................ 152

Figura 36 - Média do crescimento do VAB por setor - 2003/2010. .......................... 157



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Figura 37 - Balança Comercial de Camaçari - BA: importação, exportação e saldo.

2002-2010. .............................................................................................................. 159

Figura 38 - Admissões e desligamentos nos setores de serviço em Camaçari – BA -

Janeiro de 2013 e 2014. .......................................................................................... 169

Figura 39 - Admissões e desligamentos nos setores do comércio em Camaçari -

Janeiro de 2013 e 2014. .......................................................................................... 172

Figura 40 - Investimento municipal em saúde e saneamento, no total, 1999 - 2011,

Linha do tempo 1999 - 2011.................................................................................... 174

Figura 41 - Investimento municipal em saúde e saneamento per capita, Linha do tempo

1999 – 2011, comparando com a média nacional. .................................................. 174

Figura 42 - Investimento municipal em saúde e saneamento em relação ao PIB, Linha

do tempo 1999 – 2011 comparando com a média nacional. ................................... 175

Figura 43 - Investimento municipal em saúde e saneamento em relação a receita,

Linha do tempo 1999 – 2011, comparando a média nacional. ................................ 176

Figura 44 - Croqui da localização do Polo Industrial de Camaçari - BA. ................. 178

Figura 45 - Instalações da Cidade do Saber. .......................................................... 180

Figura 46 - Aula de Teatro....................................................................................... 181

Figura 47 - Chegança dos Mouros de Arembepe. ................................................... 182

Figura 48 - Boi Janeiro de Parafuso. ....................................................................... 183

Figura 49 - Cais da Praia de Busca Vida. ............................................................... 184

Figura 50 - Localidade de Abrantes. ....................................................................... 185

Figura 51 - Localidade de Jauá. .............................................................................. 186

Figura 52 - Aldeia Hippie de Arembepe. ................................................................. 187

Figura 53 - Praia de Jacuípe. .................................................................................. 187

Figura 54 - Lagoa de Guarajuba. ............................................................................ 188

Figura 55 - Praia de Itacimirim. ............................................................................... 188

Figura 56 - Adão Negro, Scambo e Frejat, divulgação do Festival 2013. ............... 189



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Figura 57 - Tipologia das habitações ciganas ......................................................... 191

Figura 58 - Sede da Coluna Z14 (A) e peixaria (B), ambas em Arembepe. ............ 193

Figura 59 - Vista da área onde se localiza a aldeia Hippie de Arembepe. .............. 193

Figura 60 - Tipologia das habitações. ..................................................................... 194

Figura 61 - Porcentagem de atendimento do Programa Saúde da Família. ........... 196

Figura 62 - População total x População coberta pelas USF. ................................. 197

Figura 63 - Evolução da Longevidade, mortalidade e fecundidade. ........................ 200

Figura 64 - Proporção de crianças menores de 2 anos desnutridas. ...................... 201

Figura 65 - Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos a cada mil nascidos

vivos - 1995-2012. ................................................................................................... 201

Figura 66 - Frequência da população em escola ou creche grupos de idade. ........ 205

Figura 67 - Frequência da população em escola ou creche grupos de idade. ........ 206

Figura 68 - Evolução IDEB. ..................................................................................... 207

Figura 69 - Ferrovia que corta o Município de Camaçari - BA................................. 211

Figura 70 - Trechos das rodovias sob A) concessão da Litoral Norte e da B) Bahia

Norte. S/A. ............................................................................................................... 212

Figura 71 - Exemplos de pavimentação encontrados no Município de Camaçari - BA:

terra batida, calcamento e asfáltico. ........................................................................ 213

Figura 72 - Porcentagem de Consumo de energia elétrica por classe em Camaçari -

BA. .......................................................................................................................... 214

Figura 72 - Metodologia para cálculo de déficit habitacional. .................................. 229

Figura 74 - Comparativo de déficit habitacional entre Brasil, Bahia, e do Município de

Camaçari - BA. ........................................................................................................ 231



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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Distritos do Município, distância da sede. ............................................... 55

Quadro 2 - Identificação das comunidades ciganas por setor de mobilização. ....... 190

Quadro 3 - Caracterização da Rede de Saúde. ...................................................... 195

Quadro 4 - Unidades Básicas de Saúde. ................................................................ 197

Quadro 5 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Camaçari - BA. ................. 200

Quadro 6 - Unidades escolares municipais. ............................................................ 202

Quadro 7 - Agências bancárias de Camaçari - BA. ................................................. 217

Quadro 8 - Postos de atendimento eletrônico. ........................................................ 218

Quadro 9 - Grau de risco envolvido de acordo com o revestimento da parede externa.

................................................................................................................................ 225

Quadro 10 - Variáveis utilizadas na categorização do componente da inadequação de

domicílios urbanos carência de infraestrutura. ........................................................ 232



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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Dados populacionais da Região Metropolitana de Salvador. ................... 53

Tabela 2 - Aumento da população residente de Camaçari entre os Censos

Demográficos, 1940-2010. ........................................................................................ 60

Tabela 3 - Pessoas que residiam há menos de 10 anos ininterruptos no Município de

Camaçari, 2010. ........................................................................................................ 62

Tabela 4 - Taxas de fecundidade total - Brasil e grandes regiões, 1940 a 2000. ...... 67

Tabela 5 - Filhos tidos nascidos vivos das mulheres de 10 anos ou mais de idade,

segundo a situação do domicílio e as classes de rendimento nominal mensal domiciliar

per capita, do Município de Camaçari, 2010. ............................................................ 68

Tabela 6 - Total de Óbitos por Ocorrência, gênero e raça, 2000/2010. .................... 70

Tabela 7 - Outros Indicadores de Mortalidade do Município de Camaçari - BA, 2002-

2008. ......................................................................................................................... 71

Tabela 8 - Óbitos por Ocorrência no Município de Camaçari - Faixa Etária <1 ano,

2000/2010. ................................................................................................................ 72

Tabela 9 - Mortalidade Proporcional (%) por Faixa Etária Segundo Grupo de Causas

- CID10, do Município de Camaçari, 2008. ............................................................... 72

Tabela 10 - Óbitos por residência, Camaçari-BA, 2009-2012. .................................. 73

Tabela 11 - População, crescimento, situação de domicílio e taxas de urbanização,

2000-2010. ................................................................................................................ 75

Tabela 12 - Densidade demográfica urbana do Município de Camaçari, sua Sede e os

distritos de Abrantes e Monte Gordo, 2000-2010. ..................................................... 77

Tabela 13 - População residente por sexo e situação do domicílio, Camaçari, total.

2000-2010. ................................................................................................................ 83

Tabela 14 - População residente por grupos de idade e situação do domicílio, 2000.

.................................................................................................................................. 87


.................................................................................................................................. 87



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Tabela 16 - Projeção Populacional de Camaçari a partir do método das taxas de

crescimento geométrico, no intervalo entre 2014-2034. ............................................ 95

Tabela 17 - Estimativa da Variável População residente (Pessoas), 2010 a 2034, por

distrito. ....................................................................................................................... 98

Tabela 18 - Taxa de Crescimento do Município de Camaçari, 1991-2010. ............. 100

Tabela 19 - Projeção Populacional de Camaçari por curvas de tendência ............. 103

Tabela 20 - Taxa de Crescimento Populacional de Camaçari pelos métodos

Exponencial, Linear, Logarítimica, Polinomia e Potência. ....................................... 104

Tabela 21 - Número de domicílios particulares em Camaçari, Total, Sede, Abrantes e

Monte Gordo, divididos em ocupados, uso ocasional e vago, 2000-2010. ............. 108

Tabela 22 - Número e tipos de domicílios particulares em Camaçari, zona urbana e

rural, 2010. .............................................................................................................. 109

Tabela 23 - População urbana e rural de Abrantes e Monte Gordo, 2010. ............. 110

Tabela 24 - Número de cômodos por tipo de domicílio, Camaçari - BA, 2010. ....... 110

Tabela 25 - Densidade de moradores por cômodo e por tipo de domicílio, Camaçari -

BA, 2010.................................................................................................................. 111

Tabela 26 - Capacidade de carga social de sete praias de Camaçari - BA, 2011... 112

Tabela 27 - Estimativa para a população flutuante de sete praias de Camaçari - BA,

2014/2034. .............................................................................................................. 114

Tabela 28 - Estimativa para a população flutuante de sete praias de Camaçari - BA,

2014/2034. .............................................................................................................. 116

Tabela 29 - IDH-M de Camaçari. ............................................................................. 141

Tabela 30 - Evolução do PIB de Camaçari e sua Taxa de Crescimento Geométrico no

período 2001/2011. ................................................................................................. 142

Tabela 31 - Renda per capita por grupo étnico e por período censitário. ................ 144

Tabela 32 - Renda, Pobreza e Desigualdade, 1991-2010. ..................................... 147

Tabela 33 - Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População, 1991-

2010. ....................................................................................................................... 147



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Tabela 34 - Domicílios particulares permanentes - Classes de rendimento nominal

mensal domiciliar (salário mínimo), 2000. ............................................................... 150

Tabela 35 - Domicílios particulares permanentes - Classes de rendimento nominal

mensal domiciliar (salário mínimo), 2010. ............................................................... 150

Tabela 36 - Índice de Gini, Camaçari-BA (1991, 2000 e 2010). .............................. 154

Tabela 37 - Evolução do VAB na Área de Estudo - valor em Mil Reais, 2003-2010.

................................................................................................................................ 155

Tabela 38 - Evolução do VAB na Área de Estudo - valor em Mil Reais, em biênios.

................................................................................................................................ 156

Tabela 39 - Balança Comercial de Camaçari - BA: importação, exportação e saldo.

2004-2013. .............................................................................................................. 158

Tabela 40 - População Economicamente Ativa em Camaçari - BA - 2010. ............ 160

Tabela 41 - Área plantada e colhida por hectare. .................................................... 161

Tabela 42 - Efetivo dos rebanhos (Cabeças). ......................................................... 162

Tabela 43 - Produção de origem animal (Mil litros) - Tipo de produto: Leite, 2004-2012.

................................................................................................................................ 163

Tabela 44 - Produção de origem animal por tipo de produto, valor da produção (Mil

Reais), 2004-2012. .................................................................................................. 164

Tabela 45 - Investimento municipal em saúde e saneamento, no total, 1999 - 2011.

................................................................................................................................ 173

Tabela 46 - Investimento municipal em saúde e saneamento per capita, 1999 - 2011.

................................................................................................................................ 174

Tabela 47 - Investimento municipal em saúde e saneamento em relação ao PIB, 2000–

2011. ....................................................................................................................... 175

Tabela 48 - Investimento municipal em saúde e saneamento em relação a receita,

1999 – 2011 ............................................................................................................ 176

Tabela 49 - Nível educacional por grupos de idade, 2010. ..................................... 204

Tabela 50 - Evolução IDEB. .................................................................................... 206



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Tabela 51 - Veículos em Camaçari - BA. ................................................................ 210

Tabela 52 - Quantidade de unidades e consumo de energia elétrica por classe em

Camaçari - BA. ........................................................................................................ 214

Tabela 53 - Tarifas aplicadas ao consumo de energia elétrica para o saneamento

básico. ..................................................................................................................... 216

Tabela 54 - Quantidade de domicílios por distrito. .................................................. 224

Tabela 55 - Domicílios particulares permanentes urbanos por tipo de material das

paredes externas. .................................................................................................... 224

Tabela 56 - Domicílios particulares permanentes rurais por tipo de material das

paredes externas. .................................................................................................... 225

Tabela 57 - Déficit Habitacional do Município de Camaçari - BA em 2010. ............ 230

Tabela 58 - Comparativo de déficit habitacional entre Brasil, Bahia, e do Município de

Camaçari - BA. ........................................................................................................ 231

Tabela 59 - Inadequação de domicílios urbanos com relação á abastecimento de

água, esgotamento sanitário, iluminação elétrica e banheiro exclusivo. ................. 233



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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 38

2 OBJETIVO ......................................................................................................... 39

2.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................... 39

3 METODOLOGIA ................................................................................................ 40

4 UNIDADE TERRITORIAL DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO ........................... 41

5 CARACTERIZAÇÃO GERAL ............................................................................. 45

5.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO .............................................................................. 45

5.2 LOCALIZAÇÃO E ACESSOS .............................................................................. 51

6 ESTUDOS DA DEMOGRAFIA ........................................................................... 57

6.1 NOTAS METODOLÓGICAS ACERCA DO ESTUDO DESENVOLVIDO ........................... 57

6.2 MIGRAÇÃO .................................................................................................... 60

6.3 FECUNDIDADE ............................................................................................... 66

6.4 MORTALIDADE ............................................................................................... 69

6.5 POPULAÇÃO URBANA E RURAL: SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO E GÊNERO .................... 74

6.5.1 População da Área de Estudo, Crescimento e Taxas de Urbanização ... 75

6.5.1.1 População residente por sexo e situação do domicílio ..................... 83

6.5.1.2 População residente por faixa etária e situação do domicílio ........... 86

6.6 PROJEÇÃO POPULACIONAL ............................................................................. 91

6.6.1 População Flutuante: uma ênfase na orla de Camaçari - BA ................ 106

6.7 TENDÊNCIAS DE EXPANSÃO URBANA ............................................................. 117

6.8 DESENVOLVIMENTO REGIONAL ..................................................................... 136

7 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E FINANÇAS PÚBLICAS.......... 141

7.1 PERFIL SOCIOECONÔMICO ............................................................................ 141

7.2 FINANÇAS PÚBLICAS .................................................................................... 173

8 CARACTERIZAÇÃO INDUSTRIAL, CULTURAL E TURÍSTICA ...................... 177

8.1 PERFIL INDUSTRIAL ...................................................................................... 177

8.2 CULTURA E LAZER ....................................................................................... 180

8.3 TURISMO .................................................................................................... 183

8.3.1 Turismo de Negócios ............................................................................. 183



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8.4 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ......................................................... 189

8.4.1 Povo Cigano .......................................................................................... 190

8.4.2 Comunidades Quilombolas ................................................................... 191

8.4.3 Comunidades Pesqueiras ..................................................................... 192

8.4.4 Aldeia Hippie ......................................................................................... 193

9 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL .................................................................... 195

9.1 SAÚDE ........................................................................................................ 195

9.1.1 Programa Saúde da Família .................................................................. 195

9.1.2 Indicadores de saúde ............................................................................ 199

9.1.2.1 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade ..................................... 199

9.1.2.2 Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas – 1999-2013

....................................................................................................... 200

9.1.2.3 Taxa de mortalidade infantil ........................................................... 201

9.2 EDUCAÇÃO ................................................................................................. 202

9.2.1 Sistema Municipal de Ensino ................................................................ 202

9.2.2 Nível Educacional e Frequência Escolar ............................................... 204

9.2.3 Taxa de Analfabetismo .......................................................................... 205

9.2.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ...................... 206

9.2.5 Capacidade do Sistema Educacional em Apoiar a Promoção da Saúde ....

.............................................................................................................. 207

9.3 TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO .................................................................... 210

9.4 COMUNICAÇÃO ............................................................................................ 213

9.5 ENERGIA ELÉTRICA ...................................................................................... 213

9.6 AGÊNCIAS BANCÁRIAS ................................................................................. 216

9.7 SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................................. 221

9.8 HABITAÇÃO ................................................................................................. 222

9.8.1 Caracterização das Habitações ............................................................. 223

9.8.2 Déficit Habitacional ................................................................................ 226

9.8.3 Inadequação de domicílios urbanos ...................................................... 232

9.8.3.1 Domicílios carentes de serviço de infraestrutura ............................ 232

38 Plano Municipal de Saneamento Básico


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1 INTRODUÇÃO

Universalizar o acesso aos serviços públicos de saneamento básico é um grande

desafio para a sociedade brasileira. Desafio esse que vai além de prestar os serviços

em si, mas de garantir que o acesso venha acompanhado de promoção da saúde,

proteção ao meio ambiente, distribuição de renda, e fortalecimento da cidadania,

mediando as diferentes áreas da vida cotidiana, como a cultura, a economia, a

educação, a cidadania, a participação política, a saúde, a habitação, entre outras, de

maneira a construir uma sociedade equilibrada social e ambientalmente.

Para se alcançar esses anseios é fundamental se estabelecer as prioridades e

articulações necessárias ao processo de gestão do poder público. O planejamento,

portanto, se mostra como aliado, um instrumento para auxiliar a ação qualificada do

poder executivo na implementação das políticas públicas.

Assim, para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal

de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Camaçari - BA e, consequentemente, a

caracterização física e socioeconômica, busca-se exercitar a visão sistêmica,

observando contribuições de diversas áreas, segundo preconiza a Lei Federal nº

11.445/2007 e a Lei Federal nº 12.305/2010, em seus princípios fundamentais. Nesse

sentido, observam-se os princípios e disposições dos diferentes instrumentos legais,

a exemplo da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei do Plano Diretor Urbano, o Código

de Postura e a Política Ambiental.

Esses instrumentos legais trazem em comum conteúdos que destacam a necessidade

de se promover a qualidade de vida dos cidadãos, a preservação e proteção de suas

riquezas naturais (florestas, rios, fauna, solo, etc.), a diminuição das desigualdades

sociais, a preservação da paisagem urbana, a salubridade do meio e a garantia da

participação ativa da sociedade civil organizada. Todos esses elementos são alicerces

tanto para a ação do poder público como para a participação da sociedade civil,

elementos fundamentais para se realizar mudanças socioambientais mais justas. Ao

longo do relatório, apresenta-se a caracterização física e socioeconômica de

Camaçari - BA.



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2 OBJETIVO

O objetivo geral dos planos é dotar o Município de Camaçari - BA de um instrumento

eficiente de planejamento, ajustado periodicamente, visando à melhoria da qualidade

de vida da população, minorando e eliminando os problemas de saúde ambiental, de

forma sistêmica e contínua. Pretende ainda, atender à legislação pertinente,

especialmente as leis n.º 11.445/2007 - Lei Nacional de Saneamento Básico e a nº

12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus respectivos Decretos de

regulamentação.

2.1 Objetivos Específicos

O presente estudo (Caracterização do Município de Camaçari), tem como objetivo

relatório é fazer levantamento de informações, dados secundários e primários de

maneira a subsidiar a elaboração do PMSB e do PMGIRS de Camaçari - BA.

Realizar estudo demográfico para horizonte de 20 anos;

Caracterizar a infraestrutura existente (energia elétrica, pavimentação,

transporte, saúde, educação e habitação);

Fazer a caracterização física nos seguintes aspectos (clima, geomorfologia,

geologia, hidrogeologia, topografia, vegetação);

Caracterização das Áreas de Interesse Social;

Indicar as APAs, áreas de fragilidade sujeitas a inundação e deslizamentos e

áreas detentoras de passivos ambientais.



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3 METODOLOGIA

A metodologia adotada para elaboração do Relatório de Caracterização Física e

Socioeconômica se utiliza de métodos quantitativos - para análises de elementos

quantificáveis da realidade - e qualitativos - para elementos que não são medidos por

meio de números - com base na análise de dados e informações secundárias e

primárias.

Os principais instrumentos de coleta de dados utilizados são: envio de ofício

solicitando informações; aplicação de questionários; coleta de dados em sistemas de

informação oficiais; visitas técnicas de campo para coleta de dados primários;

levantamento fotográfico; e revisão de literatura técnica reconhecida. A representação

dos dados foi feita por meio de tabelas, gráficos, quadros, figuras e mapas,

Para análise quantitativa dos serviços foram coletados dados secundários nas fontes

oficiais, como: Secretarias Municipais; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE); Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB); Instituto Nacional de

Pesquisas Educacionais (INEP); Relatórios de Informações Sociais do Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Portal de acompanhamento dos

Objetivos do Milênio; Fundação Palmares; Fundação João Pinheiro, Instituto de Meio

Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), dentre outros.

Depois de coletadas as informações qualiquantitativas são feitas análises

correlacionando os dados quantitativos aos qualitativos, de maneira a se conhecer as

características físicas e socioeconômicas do Município.



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4 UNIDADE TERRITORIAL DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO

De acordo com a Lei Federal Nº 11.445/2007 (art. 48, inciso X), a bacia hidrográfica é

a unidade de referência para o planejamento das ações da União, no âmbito da

Política Federal de Saneamento Básico.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), divulgado em 2013, ressalta que

embora pareça consensual a adoção da bacia hidrográfica como referência para o

planejamento, principio expresso na própria Lei nº 11445/2007, esse é um processo

que avança lentamente, tendo como principal obstáculo as disputas que envolvem o

exercício de poder nos espaços geográficos.

O Plansab (2013), acrescenta ainda que deve-se, entre mentes, dar lugar para

aquelas posições que avaliam criticamente e relativizam o princípio da bacia

hidrográfica como referência para o planejamento em saneamento básico,

argumentando que sua delimitação se pauta em aspectos muito impregnados da visão

técnica. Considerando a natureza do acesso aos serviços e soluções de saneamento

básico, sob a perspectiva das pessoas e dos lugares, é necessário valorizar a visão

de que os beneficiados pelas políticas vivem não nas bacias, mas nos territórios, o

que pressupõe a ideia de identidade e pertencimento.

O relatório síntese do Plansab (2013) apresenta a analise situacional referente aos

serviços de saneamento, metas de curto, médio e longo prazos e as necessidades de

investimentos em saneamento, para o Brasil e especifico para suas macrorregiões, a

saber: norte, nordeste, sul, sudeste e centro oeste, ou seja, infere-se que estas foram

suas unidades territoriais de análise e planejamento.

Portanto, a título de planejamento em saneamento para o Município de Camaçari - BA

propõe-se adotar os distritos como unidade territorial de análise e planejamento, visto

que a maior quantidade de dados oficiais referentes ao saneamento e suas áreas afins

estão disponíveis segundo esta divisão territorial, além disso, as bacias hidrográficas

onde o Município de Camaçari - BA está inserido, não possuem Plano de Bacia

Hidrográfica concluídos, o que inviabiliza ainda mais a divisão de planejamento em

saneamento utilizando bacias como unidade de referência. Entretanto, ressalta-se que

estas não serão ignoradas, visto que existe uma relação intrínseca entre os recursos

hídricos, impactos ambientais e necessidades humanas.



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O Município de Camaçari possui 03 (três) distritos, a saber: Sede, Monte Gordo e

Abrantes, conforme pode ser visualizado na Figura 1. Para fins de participação social

da população na elaboração dos Planos de Saneamento e de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos, foi realizada a divisão destes distritos em 22 setores de

mobilização, sendo 11 setores de mobilização na Sede Municipal, 05 no distrito Monte

Gordo, 04 em Abrantes, além dos Polos logístico e industrial (Figura 2).

Figura 1 - Distritos de Camaçari-BA.



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Figura 2 - Mapa dos setores de mobilização.



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Todos esses setores de mobilização, exceto os Polos que estão sendo contemplados

nesses Planos por outras metodologias de coleta de informações, possuem como

principal metodologia de participação social e consequentemente coleta de

informações referentes a realidade do saneamento básico e infraestrutura social

segundo a visão de realidade do cidadão, usuário dos serviços, a realização de

oficinas (metodologia descrita no Plano de Mobilização – Produto 1B), reuniões

ampliadas e visitas técnicas in loco, sendo esta última realizada em um setor

especifico (Jordão) bastante disperso onde considerou-se inviável a realização de

oficina, além das localidades pertencentes a determinado setor e que não foram

representadas nos eventos participativos.

Assim, as informações coletadas nas fontes oficiais através da divisão dos distritos e

as informações coletadas com a população nos eventos comunitários e em visitas

técnicas in loco, subsidiarão as proposições dos programas projetos e ações que

considerem os diferentes princípios e diretrizes nacionais do Saneamento Básico no

diz respeito ao uso de tecnologias apropriadas a cada realidade bem como a proteção

do meio ambiente.



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5 CARACTERIZAÇÃO GERAL

5.1 Histórico do Município

Após o descobrimento, os portugueses demonstraram pouco interesse pelas terras

do Brasil, se limitando a construir fortificações próximas a portos naturais, com o

objetivo de facilitar o armazenamento e o embargue do pau Brasil, sem ainda ter o

domínio da terra e sem nenhuma forma de organização econômica ou administrativa.

O interesse de Portugal naquele momento era o rico comércio de especiarias no

extremo oriente (CAMAÇARI - BA, 2014a).

A partir de 1534, a coroa portuguesa decidiu implantar um sistema de colonização

denominado capitanias hereditárias, com o propósito de atrair investimentos privados,

garantindo a particulares, grandes extensões de terras, com a contrapartida de

promoverem o povoamento e realizarem a exploração econômica. Aos prepostos

cabia exercer o governo, o comando militar e o poder de justiça (CAMAÇARI - BA,

2014 a).

O sistema de capitanias fracassou – com exceção de Pernambuco e São Vicente, não

garantindo aos portugueses o domínio das novas terras. Conflitos com os indígenas,

falta de capital, escassez de mão de obra e o desinteresse demonstrado por alguns

donatários (alguns nem aqui vieram conhecer suas capitanias), dificultaram o

estabelecimento de uma atividade economicamente estável que garantisse a

ocupação e o povoamento (CAMAÇARI - BA, 2014a).

A partir de 1548, é criado o governo geral, visando centralizar a política de exploração,

limitando o poder dos capitães donatários, que eram submetidos à nova instância

administrativa, escolhida e nomeada diretamente pelo rei, incumbida da defesa militar

(interna e externa), de justiça, da arrecadação dos tributos devidos à coroa, do

estímulo das atividades econômicas e da fundação das vilas e povoações. Pela

posição geográfica estratégica e demais facilidades, foi escolhida a capitania da Bahia

como sede do governo-geral, tendo sido montada toda uma infraestrutura, e Salvador

passando a desempenhar um papel importante como sede de governo (CAMAÇARI -

BA, 2014a).



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Tome de Souza foi o 1º governador-geral, a ele cabia a tarefa de construir a nova

cidade, trazendo uma grande comitiva, na qual estava Garcia D’Ávila que, depois de

algum tempo, se estabeleceu numa sesmaria, no litoral norte, uma região chamada

Tatuapara, à margem do rio Pojuca, onde construiu uma casa fortificada que passou

a ser conhecida como Casa da Torre. Por gerações a família Garcia D Ávila exerceu

uma forte presença, se constituindo numa das maiores latifundiárias do nordeste, com

atividades de desbravamento e colonização, envolvendo a criação de gado e

produção de açúcar. O castelo funcionou por algum tempo como um lugar estratégico

na luta pela expulsão dos holandeses, servindo de posto de sinalização para diversos

pontos da costa (CAMAÇARI - BA, 2014a).

A história de Camaçari - BA tem início após a construção de cidade de Salvador, no

ano de 1558, quando os jesuítas fundaram a aldeia do Divino Espírito Santo,

construindo a primeira igreja ainda de barro e palha. Com o objetivo de catequizar e

educar os índios tupinambás foi instalada a companhia de Jesus, constituindo-se num

dos trabalhos pioneiros no Brasil. Eles definiram para a sede de sua missão uma

aldeia de índios situados à margem do rio Joanes. Em virtude de uma epidemia, que

dizimou muitas vidas, decidiram transferir para outro lugar mais saudável, perto do

mar e das dunas, onde teriam melhores condições de vida, se estabelecendo numa

localidade hoje conhecida como Vila de Abrantes. A aldeia do Divino Espírito Santo,

naquela época, serviu como ponto de ligação entre o centro de Salvador e as missões

do sertão (CAMAÇARI - BA, 2014a).

Neste contexto esta é a verdadeira origem de Camaçari - BA que significa, em tupi-

guarani, leite e lágrimas, uma referência ao tronco de uma árvore da mata úmida,

muito utilizada para construção de embarcações; a sua seiva é usada como

cicatrizante e também na construção civil, sendo assim conhecida como “pau para

toda obra”, popularmente chamada de Camaçari (CAMAÇARI - BA, 2014 a).

Em 1624, a aldeia foi palco de um importante fato histórico, sendo sede do governo

da Bahia, onde se organizou a luta de resistência, sob o comando de D. Marcos

Teixeira, culminando na expulsão dos invasores holandeses do território baiano

(CAMAÇARI - BA, 2014a).



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O povoado de Abrantes, em 1758, foi elevado à categoria de “vila” com nome de Vila

do Espírito Santo da Nova Abrantes. Em 1848 foi desmembrado do município de Mata

de São João. Na divisão administrativa do Brasil, em 1911, o Município passou a ser

composto por três distritos, Abrantes (sede), Monte Gordo e Ipitanga.

Com a lei municipal de 22 de março de 1920, criou-se o distrito de Camaçari - BA,

sendo elevado à categoria de “vila”. A lei estadual 1.809 de 28 de julho de 1925,

mudou o nome do município para Montenegro e transferiu a sede para o arraial de

Camaçari - BA, formando apenas 03 distritos: Camaçari - BA (distrito Sede), Abrantes

e São Bento do Monte Gordo. Com o decreto-lei estadual de número 10.724, de 1938,

o Município de Montenegro passou-se a chamar Camaçari - BA, continuando com a

mesma formação distrital, mudando apenas o distrito de São Bento de Monte Gordo

para Monte Gordo. Já no ano de 1953, por força da lei 628, foi criado o distrito de Dias

D’Ávila, formando 04 distritos no município.

A estância hidromineral.

Em 1962, durante o governo Lomanto Junior, o Distrito de Dias D’Ávila, foi elevada à

categoria de Estância Hidromineral, com as prerrogativas que este título conferia às

localidades que o possuíam, ou seja, uma relativa independência do município sede

(GIMENO, 2015).

Na época, Dias D’Ávila já pertencia a Camaçari, após desmembramento de Mata de

São João. Era um lugar calmo e próprio para se passar agradáveis férias de verão e

não tinha nenhuma infraestrutura, mas quem vinha usufruir de sua tranquilidade não

se preocupava com isso. Os moradores locais viviam de trabalhos em função da

estância, como caseiros, aguadeiros1 ou serviços intermediários. A população quase

dobrava com vinda dos veranistas, proprietários das agradáveis vivendas que se

espalhavam na estância (GIMENO, 2015).

Na década de 60 foram construídos o Hotel Balneário e a fábrica de “Água Mineral

Dias D’Ávila”.

1 Pessoas que ofereciam água nas residências transportadas em lombo de jegue



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Com a chegada do Polo Petroquímico de Camaçari, a estância hidromineral foi

perdendo espaço e importância, pois os boatos de poluição e, principalmente

“invasão” por pessoas de fora quebrando a tranquilidade da vila, espalhava-se entre

os veranistas e proprietários de chácaras da estância. Isto trouxe desconforto,

também para os moradores que viam a população aumentar indiscriminadamente e a

vila perder a qualidade de vida que era a sua marca registrada. Esse aumento

populacional trouxe uma carência efetiva, principalmente nos serviços públicos

principais, o que gerou insatisfação com a administração municipal de Camaçari

(GIMENO, 2015).

As belas chácaras começaram a ser alugadas como “repúblicas” para abrigar os

“peões” que chegavam para trabalhar nas inúmeras empreiteiras prestadoras de

serviço para a construção do Polo Petroquímico. Vieram também imigrantes,

ocupando cargos de chefia, provenientes de outros estados e regiões, que chegavam

com suas famílias e se deparavam com uma vila que não cumpria mais seu papel

bucólico de estância e não possuía a infraestrutura necessária para fixar moradia. Por

esta razão tinha dificuldade em fixar aquelas pessoas que estavam chegando; a

maioria optava por morar em Salvador, mesmo tendo que viajar por uma estrada

perigosíssima, como a BR 324, naquele tempo com apenas uma pista e chamada “a

rodovia da morte” (GIMENO, 2015).

Em 1985, conforme lei Estadual nº 4.404 houve o desmembramento de Dias D’Ávila

que se tornou independente (CAMAÇARI - BA, 2014a).

A Implantação do polo.

Há três décadas, a economia brasileira ainda experimentava os reflexos do Milagre

Econômico, sinalizando para uma taxa média de crescimento do PIB da ordem de 7%

ao ano. Havia, na época, uma real perspectiva de aumento da demanda por produtos

químicos e petroquímicos, cuja produção até então se concentrava no Sul do País,

mais precisamente no Estado de São Paulo, que não dispunha de capacidade

instalada adicional para atender ao novo ciclo de consumo (COFIC,2015a).



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Foi neste cenário que surgiu a necessidade de implantação de um novo Polo

Petroquímico no Brasil. A escolha do local resultaria de árdua disputa nos planos

econômico e político, prevalecendo a opção pela Bahia, graças ao empenho e

determinação de técnicos e governantes visionários, que abraçaram a causa e deram-

lhe a devida consequência nos anos subsequentes (COFIC,2015a).

A opção pela Bahia foi um divisor de águas para a política industrial brasileira,

naturalmente vocacionada a dar continuidade à expansão econômica dos estados

mais desenvolvidos, nas regiões economicamente mais favorecidas. Porém, mais

uma vez prevaleceu o argumento daqueles que advogavam, com firmeza e convicção,

a necessidade e oportunidade de estender-se o desenvolvimento do País para regiões

menos favorecidas, como a nordestina. O resultado desse embate não demorou a

aparecer: a Bahia foi escolhida para a implantação do empreendimento

(COFIC,2015a).

Até então, a Bahia apresentava um recesso produtivo que a relegava ao posto máximo

de Estado agrário com modesta expressão no Nordeste brasileiro. Sobressaía-se a

cultura do cacau, numa época em que o setor agropecuário respondia por 40% do PIB

do Estado, o setor terciário por 48% e a indústria por apenas 12% (COFIC,2015a).

A implantação, na década de 50, da Refinaria Landulfo Alves, a primeira do Brasil e

única na região, foi passo decisivo para a mudança desse quadro, que persistiria na

década seguinte, apesar da implantação do Centro Industrial de Aratu. Foi a partir do

final da década de 70, com o início das atividades do Polo Petroquímico de Camaçari,

como era denominado inicialmente, que a Bahia ingressou definitivamente num ciclo

de profundas transformações econômicas, sociais e culturais (COFIC,2015a).

O Polo trouxe investimentos, tecnologia, elevado padrão de desempenho técnico e

empresarial, bem como oportunidades de trabalho para milhares de pessoas que

construíram uma Bahia industrializada, moderna, com participação expressiva na

economia nacional e permanente conexão com a economia global. Graças ao Polo de

Camaçari, a indústria assumiu definitivamente a liderança da economia baiana,

tornando-se o mais importante setor na formação do PIB do Estado. Em 2004, essa



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participação já alcançava 49%, superando inclusive a do setor terciário, estimada em

39,8% (COFIC,2015a).

A abertura da economia brasileira, na década de 90, possibilitou o ingresso, em larga

escala, de produtos importados a preços mais competitivos em relação aos praticados

pelos fabricantes de similares nacionais. Este fato representou forte ameaça ao setor

industrial, com repercussões negativas para o segmento químico/petroquímico no

País. Abriu, ao mesmo tempo, janelas de oportunidades para as indústrias do Polo de

Camaçari, que se viram obrigadas a promover os ajustes operacionais e empresariais

exigidos pelo novo desafio conjuntural, culminando, anos mais tarde, com a criação

da Braskem, em 2002, atualmente o terceiro maior empreendimento privado do País,

líder na produção de termoplásticos na América Latina (COFIC,2015a).

A duplicação via parafuso.

A duplicação da Perimetral, iniciada no ano de 2011 e finalizada em 2013, colaborou

com a redução dos custos logísticos do Polo Industrial de Camaçari, por meio da

diminuição do tempo de transporte e do gasto de combustível. Mas o diferencial da

duplicação está na segurança para os usuários, do Polo e das comunidades próximas

(COFIC,2015b).

A Perimetral é a principal via de ligação dentro do Sistema BA 093, com um fluxo

muito intenso, onde circulam veículos pesados e cargas de risco. Ao duplicar esta via,

deu-se condições de um maior escoamento e garantiu-se, sobretudo, a segurança do

usuário que circula no complexo (COFIC,2015b).

A Via Cascalheira.

O desenvolvimento de Camaçari é notório em vários setores. A estrada da

Cascalheira (BA-531), principal ligação entre a sede e orla do Município, também

experimenta novo ciclo de expansão, com o crescimento habitacional e comercial das

localidades que ficam no entorno da via (CAMAÇARI ONLINE, 2015).



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A região, que antes abrigava alguns imóveis, pontos comerciais e equipamentos

públicos, conta hoje com restaurante, posto de combustível e condomínios

habitacionais e empresariais (CAMAÇARI ONLINE, 2015).

Além disso, as localidades existentes ao longo da Via Cascalheira apresentam ampla

expansão imobiliária, boa parte em função das intervenções feitas pela Prefeitura,

como pavimentação e melhoria da iluminação, implantação da água encanada no

Parque das Mangabas e o programa de regularização fundiária desenvolvido no

Município (CAMAÇARI ONLINE, 2015).

A expansão da via Cascalheira reafirma ainda mais o crescimento socioeconômico de

Camaçari e evidencia a tendência do desenvolvimento urbano da cidade que avança

também na estrada da Cetrel (BA-530) e na Via Parafuso (BA-535) (CAMAÇARI

ONLINE, 2015).

5.2 Localização e Acessos

O Município de Camaçari está localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS)

e faz fronteira ao norte com as Regiões do Litoral Norte e do Agreste Baiano, a oeste

com a Região do Recôncavo Sul e ao leste e sul com o oceano atlântico (CEDETER,

2011), conforme Figura 3 é uma das regiões mais importantes do estado da Bahia.

Não apenas por abrigar a Capital do estado, Salvador, mas também por desempenhar

papel importante na densidade demográfica do estado, sendo a região econômica que

mais apresenta crescimento populacional (SEI, 2003).



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Figura 3 - Territórios de identidade do estado da Bahia.

Fonte: CEDETER, 2011.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em agosto de 2014,

as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. A Região

Metropolitana de Salvador (RMS), que é composta por treze municípios, tem uma

população estimada de 3.919.864, sendo a 6º mais populosa do país (EMRMS, 2015).

Representando 25% da população baiana e 1,93% da população nacional, a RMS fica

atrás apenas das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo

Horizonte, Porto Alegre e Brasília (EMRMS, 2015).



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Dentre os municípios da RMS, Camaçari é o 2º maior município em população, com

281.413 habitantes, em 2014, segundo estimativa do IBGE, conforme apresentado na

tabela a seguir (EMRMS, 2015).

Tabela 1 - Dados populacionais da Região Metropolitana de Salvador.

Município

População (IBGE)

(IBGE 2010) (IBGE - Estimativa

2013) (IBGE- Estimativa

2014)

Salvador 2.675.656 2.883.682 2.902.927

Camaçari 242.970 275.575 281.413

Lauro de Freitas 163.449 184.383 188.013

Simões Filho 118.047 129.964 131.630

Candeias 83.158 89.419 88.308

Dias D'ávila 66.440 75.103 76.624

São Sebastião do Passe 42.153 45.090 45.292

Mata de São João 40.183 44.538 45.194

Vera Cruz 37.567 41.524 42.103

São Francisco do conde 33.183 36.677 38.838

Pojuca 33.066 36.551 37.091

Itaparica 20.725 22.329 22.476

Madre de Deus 17.376 19.600 19.985

TOTAL 3.556.597 3.884.435 3.919.864

Fonte: EMRMS, 2015.

No ano 2000, mais de 80% dos residentes concentrava-se em Salvador. Em 2010,

mesmo com a inclusão de mais três outros municípios, a população do estado ainda

mantinha 75% daquela população na RMS, com uma densidade de 3.786 habitantes

por quilômetro quadrado, sendo seguida por Camaçari, Lauro de Freitas e Simões

Filho, que representavam tanto a “periferia” pobre como a mais rica da região

(Fernandes, 2015).

Camaçari apresenta o maior território com área total de 784,658 km² e representa 18%

da área total da RMS, o que a torna de fundamental importância para ser estudada.

Localiza-se a uma latitude 12º41'51" sul e a uma longitude 38º19'27" oeste, estando

a uma altitude de 36 metros (CAMAÇARI, 2014a).

Os limites municipais são ao norte com Mata de São João, ao sul com Lauro de

Freitas, ao sudoeste com Simões Filho, a oeste com Dias d'Ávila e leste com o Oceano

Atlântico, conforme Figura 4.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Latitude

http://pt.wikipedia.org/wiki/Longitude

http://pt.wikipedia.org/wiki/Altitude

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mata_de_S%C3%A3o_Jo%C3%A3o

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lauro_de_Freitas

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lauro_de_Freitas

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sim%C3%B5es_Filho

http://pt.wikipedia.org/wiki/Dias_d%27%C3%81vila

http://pt.wikipedia.org/wiki/Oceano_Atl%C3%A2ntico

http://pt.wikipedia.org/wiki/Oceano_Atl%C3%A2ntico



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Figura 4 - Área territorial do Município de Camaçari.

Fonte: IBGE, Base Digital, 2010. Elaboração Saneando Projetos e Consultoria, 2014.



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O acesso à Camaçari pode ser realizado por diversas formas, por exemplo, partindo

da capital, Salvador, é possível chegar à sede do Município pela Estrada do Coco

(BA -099), saída da paralela em direção a Lauro de Freitas. Após o pedágio, entra na

via Cascalheira (BA-526) até a sede. Outra opção é partir da Avenida Paralela, seguir

pela estrada do CIA (BA-535) Aeroporto e seguir pela via Parafuso (BA-531), que

possui 18 quilômetros. A BR-324 também é via de acesso. Para tanto, é necessário

seguir pelo CIA, através da Ceasa, via Parafuso até o Centro ou, ainda na BR-324,

pegar a BA-093 até chegar à sede (CAMAÇARI, 2014b).

Outra alternativa, para quem vem do Norte, é seguir a Linha Verde até a

Estrada do Coco. Pouco depois de Jauá entra pela Várzea Grande até a

Cascalheira (CAMAÇARI, 2014b).

A Figura 5 apresenta as principais rodovias que interceptam o Município de Camaçari,

bem como os principais acessos. A sede municipal de Camaçari situa-se, em relação

aos distritos, nas distâncias apresentadas a seguir no Quadro 1.

Quadro 1 - Distritos do Município, distância da sede.

Distritos do Município Distância da Sede

(Km)

Camaçari - Sede municipal -

Monte Gordo 26

Vila de Abrantes 16

Fonte: IBGE, CENSO 2010.



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Figura 5 - Principais Rodovias que interceptam o Município de Camaçari - BA.



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6 ESTUDOS DA DEMOGRAFIA

A importância dos estudos demográficos diz respeito à análise das populações

humanas em um determinado momento com relação ao tamanho, a distribuição e a

estrutura da população e as mudanças que ocorrem nesta população ao longo do

tempo, principalmente com o crescimento populacional. A ocorrência de nascimentos,

óbitos e migrações são as causas básicas deste crescimento populacional, assim, há

interesse em estudar dois tipos de variáveis demográficas, tais como o tamanho da

população, isto é, o número total de pessoas; a distribuição desta mesma população

em relação ao número de pessoas por unidade geográfica ou por situação do domicílio

(rural; urbano); a estrutura ou composição da população, ou seja, o número de

pessoas na população por sexo (masculino; feminino) e/ou por grupo de idade.

Tem-se ainda outras variáveis que, como a natalidade, a mortalidade e a migração

que ocorrem num determinado espaço geográfico e a um determinado período de

tempo. Portanto, nosso interesse é que essas análises e seus elementos auxiliem nas

tomadas de decisões que os presentes Planos Municipais de Saneamento Básico e

de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos irão decidir no planejamento dos assuntos

pertinentes aos mesmos, sendo que o componente demográfico é de suma

importância para que este planejamento atinja todo o município e contribua se

possível, para a erradicação das disparidades sociais no território de Camaçari.

6.1 Notas metodológicas acerca do estudo desenvolvido

O objeto desta parte do diagnóstico refere-se às informações pertinentes ao contexto

geográfico, social, demográfico e territorial do Município de Camaçari, no intuito deste

documento fazer parte das propostas desenvolvidas por estes Planos (PMSB e

PMGIRS). Analisando o cenário socioprodutivo local, constituído pela Sede do

município, aqui chamada apenas de Camaçari, e por seus dois importantes distritos,

Abrantes e Monte Gordo, este diagnóstico traz em seu intuito contribuir para que tais

informações auxiliem o planejamento das ações destes Planos, tendo em vista os

imbricamentos econômicos, sociais e culturais na dinâmica espacial dessas áreas que

este estudo pretende demonstrar.

Para tanto, as informações coletadas e tratadas procuram relatar e caracterizar dentro

de um universo macro e micro, as nuances da vida social e produtiva do município e



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de seus distritos. Levando-se em consideração o tema e as diretrizes que o compõem,

o estudo buscou evidenciar as inter-relações desses fatores no espaço onde se darão

os efeitos das ações do PMSB e do PMGIRS por meio das questões sociais, políticas

e ambientais enquanto relações socioespaciais, ou seja, elementos de sociabilidade

e trabalho que se dão e se transformam no espaço da cidade, e que podem ocorrer

em formatos variados (FERNANDES, 2005).

É a partir desses formatos variados que, a nosso ver, as informações aqui contidas

podem auxiliar o PMSB e o PMGIRS de Camaçari a arquitetar suas diretrizes na

execução de seu trabalho, podendo, a partir desta contribuição, conhecer melhor

essas áreas e seus problemas e potencialidades, para então desenhar as ações

cabíveis a cada uma. O diagnóstico a ser desenvolvido seguirá os procedimentos

comumente utilizados em outros estudos como este, sejam eles acadêmicos ou frutos

de outros padrões e modelos de relatórios diretamente ligados ao campo das análises

socioambientais - tais como EIA-RIMA, pesquisas de percepção socioambiental e

outros exames. Nele, poderá ser percebido que a base de dados a ser utilizada -

secundária - encontra-se fortemente correlacionada à área de estudo em questão, a

cidade de Camaçari, e ao objeto final desta análise: os elementos analisados no

âmbito da Sede e dos outros distritos, a sua dinâmica no espaço urbano e o

levantamento da infraestrutura das mesmas.

Este universo de informações é de suma importância para um diagnóstico que

pretende ser um aporte às ações de planejamento do PMSB, pois apresentam

informações necessárias acerca dos aspectos econômicos e sociais da cidade como

um todo, para em seguida, compreender essa dinâmica no espaço municipal. Esta

perspectiva, por sua vez, garante a possibilidade de examinar os dados referentes à

cidade em uma porção territorial particular, objetivando identificar a realidade das

regiões para o trabalho de intervenção que será proposto pelo PMSB e PMGIRS.

O diagnóstico presente, na verdade, tem por finalidade agregar os dados secundários

coletados e relacioná-los às respectivas áreas de estudo, servindo - e salienta-se mais

uma vez - como um mecanismo de apoio para o planejamento que será executado.

Tendo em vista a superposição de tantas variáveis para o exame de um só objeto, se

fez necessário no estudo presente considerar que para ter uma dimensão dos

elementos que compõem a inserção destas áreas no ínterim das relações

socioespaciais da cidade em questão, seria imprescindível o diagnóstico levantar os

dados secundários por meio de suas bases. Dessa forma, utilizou-se de informações



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pesquisadas nos bancos de dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística - IBGE, Banco de Dados Agregados do IBGE - SIDRA, Fundação João

Pinheiro - FJP, Banco de Dados do Ministério da Saúde - DATASUS,

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, Programa das

Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Sistema Nacional de Informações

Sanitárias - SINIS; Banco Central; Atlas do Desenvolvimento Humano de Salvador e

Região Metropolitana, e outras fontes bibliográficas e de pesquisa que estarão

presentes nas referências bibliográficas ao final deste trabalho. Salienta-se, por fim,

que parte dos dados coletados para a elaboração deste documento se baseiam, na

sua grande maioria, nos Censos de 1991, 2000 e 2010.

Outro dado de suma importância diz respeito à opção pelo uso da taxa geométrica de

crescimento, metodologia aplicada às análises populacionais aqui presentes, ao

contrário do uso tradicional dos elementos chamados de componentes demográficas,

isto é, o cálculo de uma determinada população mediante os índices de migração,

fecundidade e mortalidade.

Esses componentes demográficos, por serem de extrema complexidade para os

casos de escalas como as do município, fez com que se optasse por trabalhar com a

taxa de crescimento geométrico, uma vez que se trata de um percentual de incremento

médio anual da população residente em determinado espaço geográfico, no período

considerado, onde o valor da taxa refere-se à média anual obtida para um período de

anos compreendido entre dois momentos, em geral correspondentes aos censos

demográficos.

Não obstante, os estudos populacionais costumam analisar diferentes curvas de

projeção populacional, geométrica, logarítmica, exponencial, dentre outras, elas são

uteis para avaliar qual melhor forma se ajusta ao crescimento da localidade em

questão. Estas curvas, assim como a geométrica, não utilizam as componentes

demográficas, elas trabalham dimensões matemáticas desse fenômeno. Portanto, a

projeção populacional será também desenvolvida para analisarmos o dinamismo

demográfico da área em questão, analisando através dos gráficos das curvas e

coeficientes de correlação.

Dessa forma, utilizando os dois métodos analisados e que serão examinados

separadamente, esses dados devem contribuir com o hall de informações pertinentes

à Camaçari e sua dinâmica demográfica e espacial.



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Para iniciarmos esta discussão, segue a título de conhecimento geral uma tabela

sobre a trajetória demográfica do município em relação ao crescimento populacional

do município de 1940 até 2010, assim como o percentual de crescimento por década.

Os dados por distrito só começaram a ser disponibilizados no Censo de 20002, não

tendo, por sua vez, dados de décadas passadas, chama-se a atenção para essa

evolução a partir dos anos 70, período em que nasce o Polo Petroquímico, e a

desaceleração brusca desta população entre 2010 e 2000, resultado de um processo

que ocorre em nível nacional (IBGE, 2014).

Tabela 2 - Aumento da população residente de Camaçari - BA entre os Censos Demográficos, 1940-2010.

Ano População Taxas de Crescimento entre as décadas

1940 11.188 -

1950 13.800 23,3%

1960 21.849 58,3%

1970 34.281 56,9%

1980 91.315 166,4%

1991 113.639 24,4%

2000 161.727 42,3%

2010 242.970 5,02%

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1940-2010.

6.2 Migração

De acordo com os manuais tradicionais de demografia, uma migração é toda

movimentação/deslocamento das pessoas que ocorre de um lugar de origem para

outro, isto é, seu destino, e que implica mudanças na distribuição espacial vigente. O

conceito trazido pela Organização Internacional para as Migrações, amplia essa

perspectiva, abordando a migração enquanto um “movimento de população para o

território de outro Estado ou dentro do mesmo que abrange todo movimento de

pessoas, seja qual for o tamanho, sua composição ou suas causas; inclui a migração

de refugiados, pessoas deslocadas, pessoas desarraigadas, migrantes econômicos.”

(OIM, 2006).

A migração é um fenômeno presente ao longo de toda a história da humanidade,

fazendo parte do contexto histórico de culturas e religiões que, de alguma forma, têm

2 E que serão analisados mais à frente.



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a migração como uma de suas principais referências. Essas causas históricas das

migrações humanas foram e continuam sendo devidas às políticas econômicas

implementadas em um território, ou mesmo por catástrofes naturais e guerras, o que

nos faz compreendê-la, conforme Weilti (1998), enquanto um fenômeno social,

derivado da estrutura cultural, social e econômica da área onde ocorre.

Como exemplo deste contexto, pensemos nas pessoas que não residem nas cidades

onde nasceram. O Censo 2010 mostrou que 35,4% das pessoas não residiam no

município onde nasceu, sendo que 14,5% (26,3 milhões de pessoas) moravam em

outro estado. São Paulo (8 milhões de pessoas), Rio de Janeiro (2,1 milhões), Paraná

(1,7 milhão) e Goiás (1,6 milhão) acumularam a maior quantidade de pessoas

residentes que não nasceram lá. Enquanto isso, Minas Gerais (3,6 milhões de

pessoas), Bahia (3,1 milhões), São Paulo (2,4 milhões) e Paraná (2,2 milhões) foram

os estados com os maiores volumes de população natural que foi morar em outras

unidades da federação.

Tendo em vista que o estado da Bahia, como dito no parágrafo acima, teve uma taxa

de migração maior em relação às pessoas no estado que mudaram para outras

cidades no próprio território baiano, em nosso caso, interessa-nos compreender como

esta dinâmica demográfica vem atuando no Município de Camaçari, em sua

totalidade, uma vez que, por se tratar de um estudo que visa dar suporte às ações de

planejamento dos serviços de saneamento básico, ter uma noção desses dados torna-

se precioso mediante a espacialização dos mesmos, isto é, a sua cobertura no espaço

geográfico do município. Assim, como nosso objetivo é auxiliar esse processo com

dados a respeito desta dinâmica, optou-se por trabalhar com os dados do Censo IBGE

2000 e 20103 a respeito de três variáveis do efeito migratório, quais sejam:

● As informações sobre a população residente em Camaçari e qual o seu local

de nascimento, homens e mulheres;

● As informações sobre o tempo de moradia no município há menos de 10 anos

ininterruptos;

● Pessoas ocupadas na semana de referência, que trabalhavam fora do domicílio

e retornavam para seu domicílio diariamente.

3 Reitera-se que nem todas as informações do Censo de 2000 se encontram no de 2010, assim como a sua cobertura e diferenças metodológicas, que a partir do ano de 2012 ganhou novo direcionamento.



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A primeira variável nos dará uma dimensão do tempo em que as pessoas que

nasceram fora do município residem no mesmo, isto é importante para ter uma ideia

de onde vem os novos moradores de Camaçari, e, comparando de um Censo para

outro, perceber o crescimento das migrações advindas destas localidades. O local de

onde vêm as pessoas é um tipo de informação que pode ser colocada à disposição

do município para contatos futuros com os estados de onde esses novos moradores

chegam, assim, pode-se iniciar um processo de compreensão a respeito do por que a

cidade recebe a quantidade de novos moradores desses estados, ou seja, qual o seu

poder de atração para a população de um respectivo estado? Emprego e oportunidade

de trabalho?

Todavia, quando essas pessoas chegam e se instalam no município, faz-se

necessário mensurar esse tempo de residência, e é este o objetivo da segunda

variável, pois a mesma apresenta o número de pessoas que ali reside há menos de

dez anos, o que nos dá uma ideia de que, quanto maior o número próximo a dez anos

de moradia, mais essas pessoas se adaptaram ao município e resolveram ficar.

Assim sendo, ao se estabelecer em Camaçari, pessoas e famílias iniciam suas vidas

em um novo território, e se fixarão mediante as condições de vida favoráveis que ali

encontrarão. Refletindo sobre este contexto, a tabela abaixo explicita essa variável,

indicando o tempo ininterrupto de residência em Camaçari em menos de 1 ano, 1 a 2

anos, 3 a 5 anos e entre 6 a 9 anos, vejamos.

Tabela 3 - Pessoas que residiam há menos de 10 anos ininterruptos no Município de Camaçari, 2010.

Total Tempo ininterrupto de residência no município

Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos

70.640 10.861 18.213 21.439 20.127

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Nota-se que, no Censo de 2010, 70.640 pessoas, das 242.970, isto é, 29% dos

moradores eram de outras cidades e estados, e assim, com os números acima, fica

fácil de identificar a quantidade de pessoas por ano ininterrupto e a fixação das

mesmas no município. O gráfico abaixo (Figura 6) apresenta a porcentagem desses

números.



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15%

26%

30%

28%

Menos de 1 ano 1 a 2 anos 3 a 5 anos 6 a 9 anos

Figura 6 - Pessoas que residiam há menos de 10 anos ininterruptos no município, porcentagem, 2010.

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010.

As porcentagens demonstram que Camaçari é uma cidade que, mediante sua

polarização no ramo industrial, tem esse poder de fixação de uma respectiva classe

de trabalhadores, isso se mostra com os 58% da população que se encontra no

município entre 3 a 9 anos. Infelizmente, o Censo de 2010 não traz dentre as variáveis

utilizadas para mensurar as questões migratórias a faixa etária e o grau de

escolaridade dos migrantes, o que seria muito útil para ter uma noção se realmente

essa polarização induzida por Camaçari tem em relação com o perfil das pessoas que

ali vão morar; da mesma forma que não se encontra os dados para comparar os anos

ininterruptos entre 1991 e 2000. De qualquer forma, nota-se que Camaçari é uma

cidade que, além de atrair um contingente populacional para o seu território, tem meios

socioeconômicos de fixá-los, todavia, no que diz respeito aos aspectos infraestruturais

para tal recepção, reitera-se que estes não dispõem da mesma velocidade e dos

meios que a dinâmica econômica da cidade proporciona; isto, por sua vez, se torna

um grande desafio para este crescimento populacional e para a sustentabilidade da

cidade.

Outro tema caro à demografia, e mais especificamente à temática da migração, diz

respeito aos deslocamentos feitos pela população de uma forma geral aos seus locais

de trabalho ou de estudo. Hoje sabemos que do total de 59,6 milhões de pessoas que

frequentavam escola ou creche, 55,2 milhões (92,7%) estudavam no próprio município

onde moravam. O Sudeste foi a região com maior número de pessoas que se



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deslocavam para outro município para estudar: 2,0 milhões (8,5%) de estudantes, a

maioria em São Paulo: 1,1 milhão de pessoas (57,0% do total do Sudeste).

No Brasil, do total de 86 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas

em 2010, 87,1% trabalhavam no mesmo município onde moravam, sendo que 20

milhões (26,6%) trabalhavam no próprio domicílio e 55 milhões, fora dele. Já os que

trabalhavam em outro município atingiram 11,8% da população ocupada (10,1

milhões). Outra informação pesquisada pelo Censo 2010 foi o tempo de deslocamento

entre a residência e o trabalho. O resultado foi que, no Brasil, 32,2 milhões de pessoas

(52,2% do total de trabalhadores que trabalhavam fora do domicílio) levavam de 6 a

30 minutos para chegar ao trabalho em 2010 e 7,0 milhões (11,4%) levavam mais de

uma hora. (IBGE, 2010).

A importância desses dados não reside apenas no fato de ter uma noção do tempo

percorrido pela pessoa até o seu local de trabalho, mas também, das condições desse

trajeto e se essa pessoa mora, ou não, na cidade onde trabalha. Isso instiga, por um

lado, as perspectivas em se examinar numa escala regional, a existência das cidades

dormitório4 que ali possam existir.

Todavia, além desta perspectiva, este procedimento, ou seja, este levantamento do

tempo de deslocamento para o trabalho faz parte de um dos exercícios demográficos

utilizados na análise da migração pendular, àquela que trata da migração diária de

pessoas que saem de sua cidade no período da manhã para cumprir jornada de

trabalho em outro município, voltando só à noite para casa. É importante salientar que

os fluxos da migração pendular não configuram exatamente uma migração, pois não

é uma mudança definitiva nem por largo período. Exemplos como os boias-frias que

saem da cidade e se deslocam para o meio rural para exercer sua atividade, são os

mais comuns neste caso. Entretanto, aqui trataremos dos trabalhadores de Camaçari,

conforme a tabela que segue.

4 Cidades-dormitório são aquelas em que as atividades existentes não são suficientes para empregar e fixar a sua

população ativa, o que leva a maioria dos moradores a se deslocarem diariamente para a cidade mais próxima

(em geral, a capital do estado ou uma cidade populosa) para, aí, exercer a sua profissão.



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Tabela 4 - Pessoas ocupadas no Município de Camaçari na semana de referência, que trabalhavam fora do domicílio e retornavam para seu domicílio diariamente, 2010.

Tempo habitual de deslocamento para o trabalho N.º Pessoas

Até cinco minutos 6.391

De seis minutos até meia hora 43.428

Mais de meia hora até uma hora 18.682

Mais de uma hora até duas horas 5.982

Mais de duas horas 980

Total 75.463


Em um universo com 75.463 habitantes, enxerga-se com facilidade os 58% que

gastam de seis minutos a meia hora para chegar ao trabalho, isto denota não somente

uma boa proximidade do trabalho, como também revela um fator de qualidade de vida

ligado à facilidade da mobilidade em uma cidade (MOURA; BRANCO; FIRKOWSKI,

2005).

Por sua vez, tal contexto abre margem para pensarmos que boa parte da população

de Camaçari, mesmo em se tratando de uma cidade que cresce e se consolida como

um importante centro urbano da RMS e do Estado, além de residir também trabalha

na própria cidade, pois se juntam a esses 58% aqueles 8% da população que gasta

até cinco minutos de deslocamento, totalizando juntos 66% dos trabalhadores e

trabalhadoras que gastam de 5 min a meia hora de deslocamento até o trabalho, para

uma cidade que em 2010 detinha 242.970 habitantes, imagina-se que 49.805 pessoas

encontravam-se nesta confortável conjuntura.

Antes, porém, abre-se para uma discussão para explicitar que os dados acima não

sejam, inclusive, interpretados como um convite à migração para Camaçari, eles

demonstram, apenas, a facilidade de locomoção dos moradores dentro da cidade,

apresentando também, o gasto em número de horas de um parcela mínima que, para

chegar no seu local de trabalho em Camaçari, levam mais tempo do que uma parcela

maior da população. Isto deixa transparecer o número de pessoas que,

provavelmente, moram fora dos limites de Camaçari e ali trabalham. Para ilustrar esta

realidade, segue o próximo gráfico (Figura 7) com este intuito.



ESTADO DA BAHIA




Figura 7 - Pessoas ocupadas no Município de Camaçari na semana de referência, que

trabalhavam fora do domicílio e retornavam para seu domicílio diariamente, percentual,

2010.


6.3 Fecundidade

A Taxa de Fecundidade é uma estimativa do número médio de filhos que uma mulher

teria até o fim de seu período reprodutivo, mantidas constantes as taxas observadas

na referida data. De acordo com o IBGE é definida enquanto o número médio de filhos

por mulher em idade de procriar, ou seja, de 15 a 49 anos, consistindo em ser uma

estimativa do número médio de filhos que uma mulher tem ao longo da vida,

expressando a condição reprodutiva média das mulheres de um determinado local.

Sua importância vai além do cálculo e mensuração da estimativa de números de filhos,

de acordo com Cerqueira e Givisiez (2004).

“O componente da fecundidade tem o papel fundamental de grande delineador

da estrutura etária, sendo o principal responsável pela evolução demográfica no Brasil nos últimos 40 anos. Os movimentos migratórios internacionais em direção ao Brasil tiveram pouca relevância no período após a Segunda Grande Guerra e, por este motivo, o comportamento da mortalidade e da fecundidade é que tem definido o ritmo do crescimento populacional. De 1940 a 1970 a população brasileira, apesar do rápido declínio da mortalidade e do aumento na taxa de crescimento, não apresentou mudanças significativas em sua estrutura etária, pois não se observaram grandes alterações nos níveis de fecundidade. A partir da década de 70 registra-se um processo rápido e generalizado de declínio da fecundidade, a taxa de fecundidade total caindo de

5,8 filhos por mulher em idade reprodutiva, em 1970, para 2,30 em 2000 (Tabela 4). Embora tenha havido diferenciais regionais, essa queda foi

generalizada em todas as regiões do país, sendo observada uma tendência de convergência regional entre os diversos grupos sociais” (CERQUEIRA; GIVISIEZ, 2004, p. 24).

8%58%

25%

8%1%

Até cinco minutos

De seis minutos atémeia hora

Mais de meia horaaté uma hora

Mais de uma horaaté duas horas

Mais de duas horas



ESTADO DA BAHIA




Para efeitos de didatismo, segue a tabela referida na citação.

Tabela 4 - Taxas de fecundidade total - Brasil e grandes regiões, 1940 a 2000.

Brasil e grandes regiões 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000

Norte 7,20 8,00 8,60 8,20 6,40 4,20 3,20

Nordeste 7,20 7,50 7,40 7,50 6,20 3,70 2,60

Sudeste 5,70 5,50 6,30 4,60 3,50 2,40 2,10

Sul 5,70 5,70 5,90 5,40 3,60 2,50 2,20

Centro-Oeste 6,40 6,90 6,70 6,40 4,50 2,70 2,20

Brasil 6,20 6,20 6,30 5,80 4,40 2,90 2,30

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960, 1970, 1980,1991 e 2000, apud Cerqueira e Givisiez, 2004.

Os dados expressados pela taxa de fecundidade remetem a um fenômeno que

meandra a dinâmica demográfica brasileira: a inércia do crescimento populacional,

pois o crescimento de uma população transcorre não somente nos níveis correntes

de fecundidade e mortalidade, mas também na estrutura etária da população.

(CERQUEIRA; GIVISIEZ, 2004).

De acordo com esses autores, e citando Carvalho (1994) como “a estrutura etária foi

determinada pela fecundidade passada, isso significa dizer que o crescimento atual

da população depende da fecundidade e mortalidade do passado, que definem a

estrutura etária atual, e da fecundidade e mortalidade correntes, que definem os

incrementos e decrementos da população atual” (CERQUEIRA; GIVISIEZ, 2004).

Hoje, e de acordo com o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2010, do

Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP), a taxa de fecundidade é de 2,52

filhos por mulher. Esse resultado confirma uma tendência mundial de redução no

número de filhos, assim como apresentou o nordeste, no caso brasileiro, com um

declínio de 4,6 filhos em sessenta anos. Porém, essa queda da taxa de fecundidade

é consequência de vários fatores, dentre eles, destacam-se os projetos de educação

sexual, planejamento familiar, utilização de métodos contraceptivos, e o mais

importantes: a maior participação da mulher no mercado de trabalho etc. De acordo

com a PNUD, o IPEA e a FJP, a taxa de fecundidade em Camaçari caiu de 3,9 em

1991 para 2,7 em 2010, o que reflete este contexto.

Portanto, examinando os casos característicos dessa variável no Município de

Camaçari, encontrou-se para a discussão a tabela abaixo, que, se não faz parte dos

elementos mais característicos da taxa de fecundidade, resulta da sua lógica.



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Tabela 5 - Filhos tidos nascidos vivos das mulheres de 10 anos ou mais de idade, segundo a situação do domicílio e as classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, do

Município de Camaçari, 2010.

Classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita

Situação do domicílio

Urbana Rural

Até 1/4 de salário mínimo 24.150 2.646

Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo 42.833 4.100

Mais de 1/2 a 1 salário mínimo 54.336 2.176

Mais de 1 a 2 salários mínimos 27.533 967



Mais de 5 salários mínimos 2.820 143

Sem rendimento 5.777 527

Total 167.855 10.969

Nota:

1 - Dados da amostra. 2 - Salário mínimo utilizado: R$ 510,00. 3 - A categoria Sem rendimento inclui as mulheres que recebiam somente em benefícios.


Em um universo amostral de 178.824 domicílios em 2010, a tabela acima apresenta

de acordo com a situação do domicílio, urbano ou rural, as classes de rendimento

nominal mensal per capita, ou seja, mediante o nível de renda de cada domicílio, vê-

se a quantidade de filhos nascidos por família e por renda. Percebe-se que os

domicílios com menor renda são aquelas que possuem a maior quantidade de filhos,

no caso daqueles que vivem no ambiente urbano, os de renda até ¼ de SM

apresentaram 14%, o maior percentual urbano fica para os domicílios com renda de

½ a 1 SM, com 32% dos casos; no caso do ambiente rural, por menor que sejam os

números ao se comparar com o ambiente urbano, os maiores percentuais também

residem nas famílias de baixa renda, neste caso, com uma pequena variação, ou seja,

as famílias com renda entre ¼ e ½ SM com 37% dos casos registrados.

Embora não se utilize o método das componentes demográficas, como dito nas notas

metodológicas, o intuito deste pequeno desdobramento refere-se à importância de

inserir a discussão no PMSB e no PMGIRS. Dessa forma, com a Tabela 5 e os dados

acerca da diminuição da taxa de fecundidade no município, compreende-se que,

mesmo diminuindo a taxa em questão, sua lógica sociodemográfica permanece, isto

é, a tendência de que os domicílios com menor renda apresente o maior número de



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filhos. Esse contexto, tão comumente associado à dinâmica demográfica brasileira,

continua demonstrando que as componentes demográficas sofrem uma forte

influência das componentes sociais, culturais e econômicas, uma vez que, como dito

neste item, a fecundidade, por exemplo, hoje está associado tanto às políticas

públicas de controle de natalidade quanto aos novos hábitos de uma nova geração.

Isto porque, desde 1940, a sociedade brasileira vem alterando o seu perfil

demográfico em face às novas oportunidades que até então eram escassas, como o

acesso à educação e à educação de nível superior, por exemplo.

Fatos como esses aumentam as expectativas das pessoas e fazem com que o

conceito de famílias numerosas soe hoje como um empecilho para a melhor qualidade

de vida dessas famílias e de seus membros. E isso tem uma ligação intrínseca com o

papel que a mulher passou a ter com o passar dos anos, seja como provedora da

renda familiar (em face ao grande número de mulheres chefes de família) seja

planejando o número de filhos que terá. Portanto, eis a diferença cultural fazendo valer

uma nova perspectiva familiar, que, por sua vez, tem influência nas taxas de

fecundidade, corroborando para a ideia de que componentes demográficas como a

taxa de fecundidade são dirigidas por fatores que, necessariamente, não são

demográficos, mas que os influencia e regem suas mudanças.

6.4 Mortalidade

Indicador de saúde que reflete o número de mortes registradas, em média por mil

habitantes, numa dada região e num período de tempo, sendo expressa na maioria

das vezes em unidades de morte por 1.000 pessoas ao ano, a taxa de mortalidade

dispensa maiores apresentações a respeito de sua importância. Diferente das taxas

de morbidade, por exemplo, que relaciona a taxa de pessoas em condições alteradas

de saúde durante um determinado período (a chamada taxa de prevalência) ou o

número de novos casos de pessoas que têm a doença no momento (a taxa de

incidência), a taxa de mortalidade possui vários aspectos a serem considerados.

A taxa de mortalidade pode ser tida como um forte indicador social, já que, quanto

mais precárias as condições de vida, maior a taxa de mortalidade e menor a

esperança de vida. No entanto, essa taxa pode ser fortemente afetada pela

longevidade da população, perdendo a sensibilidade para acompanhamento

demográfico. Outros indicadores de saúde, como a taxa de mortalidade infantil, são

mais significativos como indicadores sociais, pois têm forte correlação com as

condições de vida em geral.



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Para apresentação dos dados envolvidos com a taxa de mortalidade, inicia-se com os

óbitos por ocorrência segundo o local de ocorrência. Incluiu-se no exame a variável

Raça, para ter uma ideia do número de óbitos por esta categoria, além da

diferenciação por gênero entre as ocorrências no intervalo censitário 2000-2010.

Tabela 6 - Total de Óbitos por Ocorrência, gênero e raça, 2000/2010.

Raça 2000 2010

Masculino Feminino Masculino Feminino

Branca 45 45 90 69

Preta 58 47 440 87

Amarela - - - -

Parda 162 118 407 242

Indígena - - - -

Ignorado 57 39 24 12

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM, 2014.

Embora as causas dos óbitos não tenham sido apresentadas, é nítido o aumento dos

óbitos por ocorrência no espaço de dez anos, em especial, da população preta, em

especial, do sexo masculino. Em números absolutos, um aumento de 382 casos

masculinos e 40 casos femininos em relação aos anos analisados, o percentual

correspondente a este aumento é de 22,5% para homens e 6,4% para mulheres. Nas

ciências sociais, mais especificamente na sociologia brasileira, nos últimos anos é

recorrente os estudos e análises que buscam compreender a associação da

população negra às mais variadas formas de óbitos, principalmente aqueles que ligam

essa realidade às atividades criminosas, uma vez que esta mesma população

continua sendo vítima da desigualdade social histórica do país. Dessa forma, um dado

tão simples como este, apresenta uma dimensão profunda de nossa sociedade, e

demonstra as múltiplas influências que uma variável demográfica sofre de outras

variáveis, como as sociais e econômicas, por exemplo.

Destarte, a figura a seguir apresenta a variação nos últimos dez anos das taxas de

óbito por ocorrência das outras raças, o destaque vai para a diminuição dos óbitos da

população tida como ignorado, lembrando que este termo é uma opção dada pelo

IBGE para as pessoas que não se identificam com as raças elencadas pelo

questionário do Censo.



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-20,0 -10,0 0,0 10,0 20,0 30,0

Masculino

Feminino

7,2

4,4

22,5

6,4

9,6

7,4

-8,3

-11,1

%

Ignorado

Indígena

Parda

Amarela

Preta

Branca

Figura 8 - Porcentagem de Óbitos por Ocorrência, gênero e raça no Município de Camaçari- Total, 2000/2010.

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000/2010.

Outros indicadores de mortalidade demonstram outras variáveis que também nos

chamam à atenção, principalmente porque traz uma referência à mortalidade infantil,

próximo tema a ser debatido. Vejamos na tabela abaixo.

Tabela 7 - Outros Indicadores de Mortalidade do Município de Camaçari - BA, 2002-2008.

Outros Indicadores de Mortalidade 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Total de óbitos 746 792 803 850 896 824 1.003

Nº de óbitos por 1.000 habitantes 4,3 4,5 4,4 4,4 4,5 4,1 4,4

% óbitos por causas mal definidas 3,2 1,8 3,2 2,7 2,9 5,3 5,7

Total de óbitos infantis 77 77 79 75 74 57 79

Nº de óbitos infantis por causas mal definidas 1 - 1 - 1 3 1

% de óbitos infantis no total de óbitos * 10,3 9,7 9,8 8,8 8,3 6,9 7,9

% de óbitos infantis por causas mal definidas 1,3 - 1,3 - 1,4 5,3 1,3

Mortalidade infantil por 1.000 nascidos-vivos ** 21,6 22,1 22,6 21,2 19,6 14,2 19,1

*Coeficiente de mortalidade infantil proporcional **considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC. Nota: Dados de 2008 são preliminares.

Fonte: Sistema de Informação sobre mortalidade - SIM, 2014.

Não se poderia deixar de considerar aqui, como elemento presente nas análises sobre

mortalidade, o tema Mortalidade infantil, que incide nas mortes de crianças no primeiro

ano de vida, referida ao número de nascidos vivos do mesmo período. Uma de suas

principais vantagens é a possibilidade de comparação entre diferentes países ou

regiões do planeta, pois a taxa é normalmente expressa em número de óbitos de

crianças com menos de um ano, a cada mil nascidos vivos. De acordo com a

Organização Mundial da Saúde (OMS), o índice considerado aceitável é de 10 mortes



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para cada mil nascimentos. Dessa forma, segue a Tabela 8 com a comparação entre

os óbitos durante o intervalo censitário 2000-2010.

Tabela 8 - Óbitos por Ocorrência no Município de Camaçari - Faixa Etária <1 ano, 2000/2010.

Raça 2000 2010

Masculino Feminino Masculino Feminino

Branca 2 2 2 3

Preta 3 1 2 1

Amarela - - - -

Parda 29 19 23 18

Indígena - - - -

Ignorado 21 21 2 2

Total 55 43 29 24

Fonte: Sistema de Informações sobre mortalidade – SIM, 2014.

Os números, por mais tímidos que aparentem, demonstram um fato: a diminuição da

mortalidade infantil ocorre por todo o país. Dessa forma, tem-se uma diminuição

considerável, se tratarmos que em 2000 o total de crianças era de 98 e passou para

53 em 2010. Todavia, essas condições de queda na taxa de mortalidade se devem,

dentre tantas outras mudanças, às questões ligadas à área da saúde, dentre elas, o

saneamento. Dessa forma, tendo em vista a importância desses dados para a

realidade do município, apresenta-se na sequência, a Tabela 9 que trazem os dados

sobre mortalidade proporcional por faixa etária.

Tabela 9 - Mortalidade Proporcional (%) por Faixa Etária Segundo Grupo de Causas - CID10, do Município de Camaçari, 2008.

Grupo de Causas <1

1 a 4

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 49

50 a 64

65 e mais

60 e mais Total

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias

3,8 - 20,0 - - 2,1 6,0 3,7 3,6 3,7

II. Neoplasias (tumores) - - - 20,0 3,8 8,1 25,0 18,4 20,9 14,7

IX. Doenças do aparelho circulatório

- - - - - 10,2 35,2 41,1 40,6 25,3

X. Doenças do aparelho respiratório

2,6 42,9 - - - 2,8 5,1 5,5 5,6 4,4

XVI. Algumas afecção originadas no período perinatal

69,2 - - - - - - - - 5,7

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade

- 57,1 60,0 60,0 92,3 65,0 6,0 1,8 1,5 25,1

Demais causas definidas 24,4 - 20,0 20,0 3,8 11,7 22,7 29,4 27,8 21,1

Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

Nota: Dados de 2008 são preliminares. Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM, 2014.



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As análises por faixa etária demonstram o percentual das mesmas em relação aos

casos ocorridos, ou seja, o grupo de causa, sua relevância diz respeito ao

mapeamento dos casos por idade e o controle da frequência dos mesmos, para que

possam ser tomadas as medidas cabíveis a cada caso e suas respectivas ocorrências

e grupos de risco. Algumas doenças, como se pode perceber, têm registros mais

acentuados do que outras, como por exemplo, as causas externas de morbidade e

mortalidade, que evidenciam o maior número de casos em todas as faixas etárias. No

caso das doenças relacionadas à falta de saneamento, serão abordadas de forma

mais detalhada no item referente à saúde.

Tabela 10 - Óbitos por residência, Camaçari-BA, 2009-2012.

Ano Total - Todas

as categorias

Hospital Outro

estabelecimento de saúde

Domicílio Via pública Outros Ignorado

2009 999 656 40 175 96 32 -

2010 1.088 700 35 182 122 49 1

2011 1.105 720 46 179 119 41 -

2012 1.158 740 33 200 150 35 -

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.

Esses dados demonstram que os óbitos por residência aumentaram em Camaçari

entre os anos analisados, mesmo sendo apenas 159 óbitos em quatro anos, o que se

chama a atenção neste caso é o aumento desses óbitos nos hospitais, por exemplo,

um acréscimo de 84 mortes absolutas que, ao contrário das outras categorias,

apresentou o maior crescimento entre elas. Outra categoria que chama a atenção

refere-se às vias públicas enquanto locais de óbito, um aumento absoluto de 54 óbitos

em quatro anos, embora esse número não seja tão grande, denota a preocupação

com a forma em que esses óbitos se deram, seriam eles assassinatos, roubo

precedido de morte? Algo importante a ser investigado. Para ilustrar o aumento dessa

porcentagem, o gráfico a seguir demonstra esse crescimento nos últimos quatro anos

em relação ao total de todas as categorias.



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Figura 9 - Crescimento nos últimos quatro anos do aumento de óbitos por residência, Camaçari, 2009-2012.

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.

6.5 População urbana e rural: situação de domicílio e gênero

As análises sobre população urbana e rural tem a capacidade de - embasando as

tendências futuras, passíveis de alteração a partir da inserção de novos

empreendimentos na área de estudo - propiciar uma dimensão de como esta

população, por meio do seu crescimento ou retração, pode levar os municípios cuja

influência se faz presente a um modelo de desenvolvimento congruente aos aspectos

demográficos locais e ao comportamento desta dinâmica populacional, principalmente

no que tange a dois pontos abordados por tais aspectos: os índices e flutuações nas

tipologias de desenvolvimento da população e o comportamento quantitativo da

população ao longo dos períodos censitários e intercensitários.

Para tanto, inicia-se esta reflexão levando em conta o Município de Camaçari, área

de estudo, e suas relações tanto no que se refere ao crescimento populacional quanto

às suas respectivas taxas de urbanização.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70% 66%

4%

18%

10%3%

64%

3%

17%11%

5%

65%

4%16%

11%4%

64%

3%

17%13%

3%

2012

2011

2010

2009



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6.5.1 População da Área de Estudo, Crescimento e Taxas de Urbanização

A população de Camaçari em 2010 atingiu 242.970 habitantes; percebe-se igualmente

que, comparados ao ano censitário de 2000, cuja população total era de 161.727,

houve o aumento do contingente de pessoas em 81.243 habitantes, apresentando

uma taxa anual de 4,15% a.a. Para a visualização desses dados e para facilitar a

análise dos mesmos, segue a Tabela 11 com as informações coletadas.

Tabela 11 - População, crescimento, situação de domicílio e taxas de urbanização em Camaçari-BA, 2000-2010.

Ano censitário Situação do domicílio e taxa de urbanização Total

2000

Urbana 154.402

Rural 7.325

Total 161.727

Taxa de Urbanização 95%

2010

Urbana 231.973

Rural 10.997

Total 242.970

Taxa de Urbanização 95%

Taxa Crescimento Anual 2000-2010 4,15%

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2000 e 2010.

O crescimento ocorrido em Camaçari se deu tanto na população rural quanto urbana,

mesmo apresentando pequenas variações, por exemplo: a população urbana

apresenta uma taxa de crescimento de aproximadamente 5% entre os anos de 2000-

2010; já o ambiente rural, apresentou os mesmos 5% no período censitário entre

2000-2010. No entanto, predomina-se a população urbana, uma vez que a taxa de

urbanização, que indica o percentual da população residente em áreas urbanas em

determinado espaço geográfico no ano considerado, apresenta-se alto, ou seja,

manteve-se 95% nos dois anos analisados.

A taxa de urbanização é um instrumento preponderante para tal análise, pois se

percebe que antes dos anos 2000 inicia-se não somente na área em estudo como nas

cidades adjacentes, um incremento na economia local advindo das indústrias e

empresas que se instalaram na região, principalmente aquelas instaladas no Polo

Industrial. De acordo com os estudos de Souza (2006), o município cresceu entre

1940 a 1970, 164%, ou seja, Camaçari é um município com um histórico de

crescimento populacional fora do padrão baiano.



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Percebe-se que a taxa de urbanização permaneceu em 95%, todavia, a área com

ocupação urbana cresceu bastante. Para analisarmos este contexto a partir de outra

variável, faz-se necessário calcular e comparar as densidades demográficas urbanas

em 2000 e 2010, a importância de se analisar a densidade demográfica e que a

mesma demonstra a relação entre população e a sua dispersão sobre a superfície de

uma determinada porção do espaço, se expressando através do número habitantes

por quilômetro quadrado. (GEORGE, 1978). Analisando os dados do IBGE, em 2000,

a densidade urbana de Camaçari era de 196,7 hab./km², em 2010, esse número

atingiu 295,6 hab./km². Este salto reitera que, entre os anos analisados, mesmo a taxa

de urbanização permanecendo em 95%, o adensamento populacional do município

continua confirmando o crescimento da ocupação urbana da cidade, caso a cidade

continue se adensando e a taxa de urbanização não crescer na mesma proporção, o

impacto desse adensamento pode ser prejudicial ao município, uma vez que, como

veremos mais a frente, as áreas nos entornos urbanos de Camaçari, da Sede e dos

Distritos, rodeiam áreas de proteção ambiental, conforme apresenta o Plano Diretor

da cidade. (PDDU, 2008).

Sendo assim, segue a tabela com a densidade demográfica urbana da Sede e dos

Distritos de Camaçari entre os anos de 2000-2010, onde se perceberá que, embora

tenha se dado uma manutenção na taxa de urbanização do município, sua população

urbana continua a crescer e a ocupar a cidade por todos os seus pontos. Em seguida,

os mapas tentarão fazer com que o leitor tenha essa perspectiva especializada.

É importante salientar, metodologicamente, que no caso dos mapas distritais com

informações referentes à densidade demográfica no Município de Camaçari, eles

foram elaborados com base na divisão da quantidade de habitantes pela área de cada

setor censitário, o que resulta em uma variável hab./km².

Devido os setores censitários ser um limite dinâmico que sofreu alteração em relação

ao seu tamanho e quantidade, as informações foram apresentadas como manchas

seguindo a metodologia de cartografia para densidade demográfica do próprio IBGE.

Reitera-se que no ano 2000, Camaçari possuía ao todo 184 setores censitários, sendo

129 concentrados na sede municipal. Em 2010 os setores censitários passaram para

518 polígonos com 306 concentrados na sede municipal. Essa diferenciação faz com



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que a análise exija a generalização dos dados com o objetivo de demonstrar o avanço

e a concentração populacional, sobretudo na sede e na orla do município.

Tabela 12 - Densidade demográfica urbana do Município de Camaçari, sua Sede e os

distritos de Abrantes e Monte Gordo, 2000-2010.

Localidade hab./km²

2000 2010

Camaçari - Total 196,7 295,6

Camaçari - Sede 146,0 205,4

Abrantes 32,9 59,2

Monte Gordo 17,7 31,0

Fonte: IBGE – Censo Demográfico, 2000 e 2010.

Figura 10 - Mapa da Densidade Demográfica Urbana da Sede de Camaçari, 2000.




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Figura 11 - Mapa da Densidade Demográfica Urbana da Sede de Camaçari, 2010.


A diferença entre os anos de 2000 (Figura 10) e 2010 (Figura 11) na Sede é

considerável, 59,4 hab./km² de aumento em dez anos, todavia, se considerarmos o

município como um todo, percebe-se nos dados da Tabela 12 e nos mapas aqui

apresentados que os distritos de Abrantes e Monte Gordo, proporcionalmente,

apresentaram aumentos em suas densidades que, para a sua capacidade territorial

(tendo em vista que a área da Sede é maior que ambas), expressaram as manchas

de aumento populacional no território do município que mais se acentuou, muito em

vista dos empreendimentos imobiliários que se transformaram em vetores de

crescimento para essas áreas. Ao analisarmos mais à frente essa questão e sua



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relação com o crescimento regional e o zoneamento do PDDU da cidade como um

todo, é que se terá uma noção deste aumento significativo.

É importante se observar a intensificação da mancha demográfica no Parque das

Mangabas, uma região que vem crescendo dentro do município. A área denominada

Parafuso também experimentou um aumento na sua densidade demográfica, pois,

assim como os demais distritos, a Sede de Camaçari também ganhou nos últimos dez

anos, empreendimentos imobiliários no seu entorno, frutos, em parte, do contínuo

crescimento do Polo Industrial.

Figura 12 - Mapa da densidade demográfica urbana do Distrito de Abrantes, 2000.


No caso de Abrantes, nota-se que em relação ao mapa de 2000 (Figura 12), as

manchas do mapa de 2010 (Figura 13) se espraiam pela área do distrito,

principalmente na Vila de Abrantes, Arembepe, Jauá e na região de Busca Vida.



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Embora a Vila de Abrantes seja a sede urbana do distrito, outras pequenas áreas

urbanas vão se formando à medida que as atividades imobiliárias permeiam esta área,

um bom exemplo para corroborar com esta expectativa encontra-se na Tabela 13, que

demonstrará o aumento considerável de residências na zona urbana e rural deste e

dos outros distritos. Observemos agora o Distrito de Monte Gordo na Figura 14 e na

Figura 15.

Figura 13 - Mapa da densidade demográfica urbana do Distrito de Abrantes, 2010.




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ESTADO DA BAHIA





Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010

Monte Gordo não se difere de Abrantes, mesmo sendo o menor distrito de Camaçari,

a sua dinâmica demográfica acompanhou os demais, principalmente por ser um

distrito onde se localiza duas praias importantes, Guarajuba e Itacimirim, locais esses

que vêm concentrando nos últimos anos um grande número de empreendimentos

imobiliários. Além do mais, comparando os dois mapas, percebe-se com nitidez que

a região de Jurema e Barra do Pojuca era as mais adensadas, situação esta que muda

em 2010 (Figura 15), quando a densidade demográfica de Jurema cai em relação ao

período censitário anterior; essa densidade desce o território de Monte Gordo, com

ênfase em Itacimirim e na própria sede urbana de Monte Gordo.



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6.5.1.1 População residente por sexo e situação do domicílio

Não obstante, mesmo que a cidade tenha crescido em seu perímetro urbano, suas

localidades rurais também acompanharam essa tendência, mesmo apresentando

taxas menores. Camaçari é dividida em três distritos, o primeiro refere-se ao perímetro

urbano da cidade, também caracterizado por uma minúscula área urbana onde são

desenvolvidas atividades econômicas ligadas ao campo. Os outros dois distritos são

Abrantes e Monte Gordo, ambos, também foi dividido em urbano e rural. Na Tabela

13, apresenta-se a população total dos três distritos, utilizando a variante gênero para

se ter uma noção da quantidade de homens e mulheres por intervalo censitário entre

os anos de 2000 e 2010.

Tabela 13 - População residente por sexo e situação do domicílio, Camaçari, total. 2000-2010.

Distritos Sexo

Situação do domicílio X Ano

Urbana Rural

2000 2010 2000 2010

Camaçari - BA Homens 56.686 79.462 1.115 2.088

Mulheres 57.947 81.719 952 1.845

Abrantes Homens 13.097 22.875 861 974

Mulheres 12.746 23.582 800 852

Monte Gordo Homens 7.285 12.537 1.918 2.768

Mulheres 6.641 11.798 1.679 2.470


Iniciando as análises pela sede, percebe-se que o contingente masculino e feminino

cresceu entre os anos em questão, independente da categoria gênero. Estes números

totalizaram, na sede de Camaçari - BA, um acréscimo percentual de 3,44% para os

homens do meio urbano, e 6,47% para o meio rural; no que tange às mulheres, os

percentuais mantiveram-se parecido aos dos homens, com 3,50% no ambiente

urbano e 6,84% no rural. Essa amostragem apresenta um dado interessante, pois,

mesmo a cidade crescendo em sua magnitude industrial, a área da sede considerada

rural obteve taxas de crescimento mais acentuadas que a zona urbana, muito em

função da construção de condomínios fechados que abarcam boa parte das

residências de alguns trabalhadores e trabalhadoras de maior poder aquisitivo do

município (SANDES-SOBRAL, 2008). De qualquer forma, segue Figura 16 no intuito

de representar esse crescimento populacional.



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Figura 16 - Evolução da população masculina e feminina no intervalo censitário, 2000-2010, no Distrito Sede de Camaçari - BA.


Por se tratar de uma tendência que, mesmo não sendo homogêneo, o crescimento

populacional nos outros dois distritos de Camaçari - BA, Abrantes e Monte Gordo,

apresentam-se numa constante que também demonstra a força do crescimento

populacional em ambos. No caso de Abrantes, por exemplo, mesmo os números

sendo crescentes, uma diferença ocorreu no último intervalo censitário, isto é, o

aumento expressivo do número de homens e mulheres no ambiente urbano de

Abrantes. De acordo com o IBGE, esse aumento foi de 5,74% para homens e 6,35%

para mulheres; e 1,24% para homens e 0,63% para mulheres na zona rural. Esses

demonstrativos, em números absolutos, são amplamente redundantes, e confirmam

esse potencial apresentado pelo distrito, em 2000, eram 13.097 homens, passando

para 22.875 em 2010, ou seja, 9.778 homens a mais num período de dez anos, com

uma taxa de crescimento anual de 5,7% a.a.; já para as mulheres, esses números

foram maiores, apresenta-se um acréscimo de 10.836 habitantes em dez anos, de

12.746 mulheres em 2000, para 23.582 moradoras no perímetro urbano de Abrantes

em 2010.

Dos três distritos, Abrantes demonstra as maiores taxas de crescimento, o que nos

leva a crer que a necessidade de se pensar o saneamento nessa localidade torna-se

imprescindível, uma vez que esse crescimento intenso, experimentado pela porção

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

Homens Mulheres

Camaçari

3,44 3,50

6,476,84

%

Distrito

Urbano

Rural



ESTADO DA BAHIA




urbana de Abrantes, reflete que o crescimento do município para estes bairros ou

distritos faz parte não somente de uma tendência demográfica de espraiamento da

população pelo território de Camaçari - BA, mas demonstra ao mesmo tempo mais

um vetor de expansão urbana do município, seja ele ditado pelas novas moradias que

se encontram em franca construção desde o início da última década (SOUZA, 2006;

SANDES-SOBRAL, 2008), seja esse fenômeno mais uma derivação do

desenvolvimento econômico do município. Todavia, este tema será abordado mais

adiante, e dessa forma, para representar essas novas proporções, segue a Figura 17

com a ilustração das informações comentadas.

Figura 17 - Evolução da população masculina e feminina no intervalo censitário, 2000-2010, Abrantes.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000 e 2010.

Por fim, Monte Gordo, assim como os demais distritos, também passou por um

aumento considerável em sua estrutura demográfica, embora o crescimento tenha

sido maior na área urbana, não se pode negar a importância do aumento percentual

da população rural entre homens e mulheres, como 3,74% e 3,94%, respectivamente.

Embora não utilizaremos os cálculos das componentes demográficas devido às

dificuldades de escala já evidenciadas nas notas metodológicas, optou-se por

desdobrar algumas de suas variáveis como foi feito acima, mas também, pensa-las

em relação ao contexto e tema abordados. Antes, porém, o gráfico referente à Monte

Gordo (Figura 18).

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

Homens Mulheres

Abrantes

5,746,35

1,24 0,63

%

Distrito

Urbano

Rural



ESTADO DA BAHIA




Figura 18 - Evolução da população masculina e feminina no intervalo censitário, 2000-2010, Monte Gordo.


6.5.1.2 População residente por faixa etária e situação do domicílio

Dentro da perspectiva temporal de planejamento que um PMSB e um PMGIRS

determinam para as análises, estimativas e projeções demográficas em um período

de vinte anos, mensurar os dados populacionais sobre a situação do domicílio, isto é,

se ele é urbano ou rural, é um dos ingredientes para a compreensão acerca do

dimensionamento da população no território do município. Pois, se estamos discutindo

a importância e a necessidade de se distribuir serviços de saneamento pelo Município

de Camaçari, é evidente que esses dados auxiliam a calcular as demandas de cada

distrito em relação ao consequente aumento de sua população. No caso das análises

por faixa etária, mais uma vez entra em cena a espacialização do número de

moradores e moradoras mediante a sua idade, o que, no campo das políticas públicas

é um dado importante para orientar a implementação de programas de todas as áreas.

No caso das análises demográficas que se tem discutido aqui, a dos grupos de idade

ou faixa etária encontra-se em consonância com as componentes demográficas já

examinadas. Isto porque, a análise do período censitário que se tem usado, 2000-

2010, demonstra o crescimento urbano e rural dos três distritos assim como nos dão

uma amostra de integração de seu conceito com os de fecundidade, mortalidade e

migração. Obviamente, que o crescimento demográfico é explicado pela conjunção

dos fatores de cada item, mas decompô-los à luz dos grupos etários demonstra de

certa forma, o imbricamento dos outros conceitos em relação à idade da população,

ou seja, pessoas nascem e morrem, pessoas migram, e todas elas se encaixam num

0,00

2,00

4,00

6,00

Homens Mulheres

Monte Gordo

5,585,92

3,74 3,94

%

Distrito

Urbano

Rural



ESTADO DA BAHIA




perfil etário que aumenta ou diminui conforme outros fenômenos, neste caso, o

fenômeno urbano e industrial de Camaçari que serve como vetor de crescimento e

atração de pessoas ao seu território.

Dando prosseguimento a este ponto de vista, a leitura das tabelas abaixo pode servir

de interpretação e ferramenta para o dimensionamento das políticas de saneamento

na cidade.


População residente por grupos de idade

Camaçari Abrantes Monte Gordo

Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural

0 a 4 anos 11.978 256 2.952 207 1.739 466

5 a 9 anos 11.460 258 2.680 203 1.661 504

10 a 14 anos 12.649 245 2.676 170 1.575 453

15 a 19 anos 14.875 240 3.142 204 1.614 454

20 a 24 anos 13.441 190 2.978 202 1.509 321

25 a 29 anos 10.227 169 2.589 149 1.308 260

30 a 39 anos 17.711 260 3.719 211 1.922 387

40 a 49 anos 12.502 177 2.409 130 1.137 326

50 a 59 anos 5.645 139 1.325 91 701 192

60 a 69 anos 2.501 80 878 49 453 129

70 anos ou mais 1.644 53 495 45 307 168

Total 114.633 2.067 25.843 1.661 13.926 3.660

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000.

Tabela 15 - População residente por grupos de idade e situação do domicílio, 2010. População

residente por grupos de idade

Camaçari Abrantes Monte Gordo

Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural

0 a 4 anos 13.172 361 3.783 150 2.182 431

5 a 9 anos 12.800 354 3.851 184 2.160 538

10 a 14 anos 14.552 411 4.259 180 2.428 618

15 a 19 anos 14.399 361 4.125 191 2.390 592

20 a 24 anos 17.228 359 4.360 164 2.429 479

25 a 29 anos 19.357 397 4.925 165 2.595 484

30 a 39 anos 28.620 550 8.381 330 4.219 692

40 a 49 anos 19.765 441 5.639 199 2.723 536

50 a 59 anos 12.736 372 3.906 122 1.685 434

60 a 69 anos 5.436 205 1.899 92 903 259

70 anos ou mais 3.116 122 1.329 49 621 175

Total 161.181 3.933 46.457 1.826 24.335 5.238




ESTADO DA BAHIA




Seguindo as tendências já demonstradas, o crescimento por faixa etária também

apresenta um acréscimo e algumas variáveis interessantes. Por exemplo, a taxa de

crescimento geométrica do período analisado para o ambiente urbano foi de 3,47%

em Camaçari (sede), 6,04% em Abrantes e 5,74% em Monte Gordo; os mesmos

dados, e na mesma ordem de distritos, só que para os da zona rural, apresentaram

6,64%, 0,95% e 3,65%, respectivamente.

Tendo Camaçari este poder de polarização de atividades variadas, o crescimento do

espaço urbano e rural dos seus distritos nos dá uma base para se pensar dentro da

perspectiva de crescimento por faixa etária, o aumento das faixas etárias em relação

às condições desses moradores em se encontrarem na população economicamente

ativa (PEA)5. Esse ponto de vista se sustenta no seguinte argumento: a faixa etária

que corresponde à PEA é entre 15-65 anos, portanto, se registrar o aumento nessa

faixa etária, pode-se interpretar que eles estão ligados aos índices de migração, uma

vez que, como foi visto, a sua taxa é alta, o que evidencia a migração de uma faixa

etária em idade economicamente ativa. Se o crescimento se fizer presente nas faixas

de 0-4 anos, por exemplo, subintende-se que as taxas de fecundidade - mesmo com

o seu decréscimo em todas as regiões do país - podem ter variado positivamente,

ainda mais se os números apresentarem uma mudança significativa. Agora, se nesta

mesma faixa etária, isto é, 0-4 anos, houver uma diminuição, deve se atentar para os

dados de mortalidade e analisá-los, ainda mais se esses dados se referem àquelas

crianças que não chegaram a completar 1 ano de idade, o que indica os percentuais

de mortalidade infantil.

Em todos esses casos, principalmente nos de mortalidade infantil, por exemplo, as

condições de infraestrutura e saúde são elementos com os quais se podem cruzar

dados para chegar a coeficientes mais seguros, e, com certeza, o saneamento

encontra-se alocado dentro de ambos. Como não é o caso deste trabalho, apenas se

alerta para que, independente do fenômeno que auxilie o processo de crescimento na

zona urbana e rural dos distritos de Camaçari, esse crescimento possa ser, senão

controlado, ao menos bem gerenciado, direcionando os investimentos em políticas

5 É um conceito elaborado para designar a população que está inserida no mercado de trabalho ou que, de certa forma, está procurando se inserir nele para exercer algum tipo de atividade remunerada. Não desdobraremos mais o conceito porque ele será revisto no item 2.1 – Perfil Socioeconômico.



ESTADO DA BAHIA




20% 15% 10% 5% 0% 5% 10% 15% 20%

0 a 4

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 ou mais

9%9%

10%

10%

10%

11%

17%

11%

7%

4%

2%

9%

9%

10%

10%

10%

10%

18%

11%

7%

4%

3%

Mulheres

Homens

15% 10% 5% 0% 5% 10% 15%

0 a 4

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 ou mais

12%

12%

11%

12%

11%

10%

14%8%

5%

3%

2%

11%

10%

11%

13%

11%

9%

15%

10%

5%

3%

2%

Mulheres

Homens

públicas de acordo com a dimensão que ganha o aumento populacional no território

do município e as suas formas de assentamento. Portanto, para ilustrar essa

perspectiva, segue a pirâmide etária do Distrito de Monte Gordo para se analisar a

diferença entre as idades dos moradores no período referente a 2000-2010,

acrescentando aqui, a população masculina e feminina para dar a esta discussão mais

um elemento comparativo.

Figura 19 - População masculina e feminina, urbana, em 2000, Monte Gordo.


Figura 20 - População masculina e feminina, urbana, em 2010, Monte Gordo.


Como pôde ser lido nas tabelas que originam os gráficos, a população feminina de

Monte Gordo, na zona urbana, obteve o maior índice de crescimento de sua categoria

em relação aos outros dois distritos, e sua direção demográfica apresenta o resultado



ESTADO DA BAHIA




15% 10% 5% 0% 5% 10% 15%

0 a 4

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 ou mais

12%

13%

13%

13%

9%

7%

11%

9%

6%

3%

3%

14%

15%

13%

12%

9%

8%

10%

9%

5%

4%

2%

Mulheres

Homens

do que estamos vivendo no país com o aumento da população acima de 50 anos e

uma leve diminuição da população de 0-29 anos; percebe-se como a pirâmide afinou

entre as faixas etárias de 0-29 nos anos censitários, o que ratifica as estimativas e

projeções manifestadas em escala nacional. O ambiente rural demonstra dados

parecidos.

Figura 21 - População masculina e feminina, rural, em 2000, Monte Gordo.


Figura 22 - População masculina e feminina, rural, em 2010, Monte Gordo.


15% 10% 5% 0% 5% 10% 15%

0 a 4

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 ou mais

8%

10%

13%

12%

9%

9%

14%

11%

8%

5%

3%

8%

10%

12%

11%

9%

9%

13%

10$

9%

5%

4%

Mulheres

Homens



ESTADO DA BAHIA




A população rural de Monte Gordo demonstra, igualmente, as mesmas tendências

ocorridas no ambiente urbano, todavia, com maior intensidade, uma vez que essa foi,

dentre as populações rurais dos três distritos, aquela que, ao contrário das outras,

teve o maior incremento populacional, com uma taxa de crescimento geométrico de

3,65%. Mas o desenho da pirâmide apresentou-se o mesmo, com a diminuição

percentual daqueles entre 0-29 anos, uma estabilização e pequeno crescimento em

2010 daqueles que se encontram na categoria de 30 anos em diante.

Destarte, ao imaginarmos as proporções que esses números possam tomar com o

passar dos anos, desde que os segmentos da economia de Camaçari continuem a

crescer como indicado, as questões demográficas comportarão elementos primordiais

para se pensar o planejamento do território municipal, e, em congruência a este

contexto, reside a importância do planejamento no campo do saneamento. (OTENIO

et. al., 2007). Não obstante, para essa perspectiva se confirmar, necessita-se de um

debate acerca das implicações deste crescimento na área do saneamento.

6.6 Projeção Populacional

Essenciais para a orientação de políticas públicas, as projeções populacionais são

instrumentos valiosos para qualquer campo do planejamento. Munidos de

informações que dão agilidade às análises e prospectivas, no campo do saneamento

básico esses mecanismos auxiliam na formulação de políticas e intervenções

específicas para o público certo. Todavia, essas projeções não servem tão somente

ao poder público, a iniciativa privada aproveita dos dados oficiais para traçar seu

planejamento, otimizando custos e aproveitando o fluxo de capital e informações dos

principais locais e cenários da economia planetária.

Baseadas no cálculo de muitos indicadores sociais e econômicos, como o PIB, por

exemplo, no Brasil, essas projeções iniciaram-se em 1973 pelas mãos do IBGE, no

entanto, até a década de 80, esse cálculo referia-se apenas ao plano macro, ou seja,

ao território nacional. Sentindo a necessidade de conhecer melhor os microdados que

se encontram na escala estadual e principalmente no âmbito do município e da gama

de possibilidades e novidades que esses dados poderiam acrescentar à análise da

conjuntura nacional, a partir de 1989 o IBGE instituiu a projeção populacional para as



ESTADO DA BAHIA




unidades da federação e para os municípios, sendo publicada periodicamente até o

dia 31 de agosto de cada ano analisado.

Desde o começo desse processo, a metodologia escolhida foi a das componentes

geográficas, conforme se explicitou nas notas metodológicas, que reúne um conjunto

matemático de cálculos que envolvem basicamente três pilares demográficos:

mortalidade, fecundidade e migração. Esta metodologia, de acordo com o órgão

supracitado,

“constitui-se na mais delicada etapa do processo como um todo, pois a formulação das hipóteses sobre as perspectivas futuras da fecundidade, da mortalidade e da migração requer o empreendimento de um esforço cuidadoso no sentido de garantir a coerência entre os parâmetros disponíveis, descritivos das tendências passadas, e aqueles que resultarão da projeção (OLIVEIRA E FERNANDES, 1996).” (IBGE, 2004, p. 11)

Dessa forma, de acordo com o IBGE (2014) tal metodologia é muito útil no âmbito

macro analítico, mas, para contingentes populacionais no âmbito dos municípios, por

exemplo, suas variáveis facilmente extrapolariam a base de cálculo municipal, o que,

durante anos, tornou-se uma das grandes questões metodológicas enfrentadas pelo

instituto em “introduzir procedimentos alternativos, de controle e avalição das cifras

obtidas” (IBGE, 2014, p. 8).

Para tanto, a partir de 2011, as estimativas das populações municipais passaram por

momentos de alteração mediante uma nova perspectiva metodológica implementada

pelo Censo de 2010, perspectivas essas que necessariamente precisam ser

comentadas.

1. “A atualização do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) aos registros das unidades recenseadas a partir do Censo Demográfico 2010. [...] 2. A atualização de toda a Base Territorial Digital (cadastros territoriais e mapas digitais) em nível municipal, integrando as bases urbanas e rurais ao cadastro de endereços fornecido pelo CNEFE. [...] 3. A utilização pelos recenseadores de um computador de mão ou PDA (Personal Digital Assistants) a partir do qual foi desenvolvido um questionário eletrônico em substituição ao antigo de papel, permitindo a introdução de procedimentos de críticas das informações prestadas em tempo real [...] 4. A instalação de GPS (Global Position System) nos PDA´s dos recenseadores, permitindo a ampla supervisão do ritmo da coleta e cobertura geográfica das informações, bem como o georreferenciamento de todas as unidades visitadas nas zonas rurais do país [...]



ESTADO DA BAHIA




5. A introdução da internet como alternativa para preenchimento do questionário eletrônico do censo [...] 6. A informatização com laptops dos cerca de 7.000 postos de coleta espalhados por todo o território nacional em cada um dos 5.565 municípios. [...] 7. A utilização do Sistema de Indicadores Gerenciais da Coleta (SIGC) para o processamento das informações da coleta transmitidas pelos postos de coleta, através do SIGPC, possibilitando aos servidores do IBGE o acompanhamento quase que em tempo real [...] 8. A criação das Comissões Censitárias Estaduais (CCE´s), das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE´s) e de algumas Comissões Censitárias Locais (CCL´s), estabelecendo uma parceria com o IBGE no tocante ao apoio e monitoramento da operação censitária e à mobilização da sociedade civil e dos gestores públicos, [...] conferindo assim uma maior transparência no processo. [...] 9. A maior precisão das informações aferidas a partir do questionário da amostra, nos municípios de pequeno porte, a partir da aplicação de cinco frações amostrais distintas em função do tamanho do município; e 10. A parceria estabelecida com os diversos Ministérios, órgãos regionais de estatística, secretarias estaduais e órgãos de planejamento metropolitano, em nível nacional, bem como com Organismos Internacionais, tais como a ONU (Statistics Division, FAO e CEPAL), com o EUROSTAT, a OECD, o MERCOSUL e diversos órgãos oficiais de estatística de outros países, de forma a cooperarem, dentro de suas possibilidades, com a operação censitária brasileira.” (IBGE, 2011, p. 10-12).

Em função de todas essas melhorias nos procedimentos adotados na realização do

Censo Demográfico 2010, pode-se considerar esta pesquisa como uma referência

fundamental para a elaboração das estimativas da população para o ano de 2011 e,

como consequência, também para os anos subsequentes. Não obstante, para as

estimativas divulgadas em 2011 e 2012 a base de dados do Censo 2010 não havia

passado por todas as fases de avaliação da consistência, com vistas à sua utilização

para elaboração de modelo atualizado de projeção, o que fez com que os resultados

entre 2012 e 2013 apresentassem uma distorção dos dados no resultado de 2013. O

exemplo mais concreto desse comportamento metodológico foi o aumento

populacional em 20.337 de 2012 para 2013 em Camaçari, esse aumento, até então

não experimentado pelo município, reflete a tentativa de consertar os aspectos

metodológicos que só estarão corrigidos com os resultados da Estimativa para 2014.

Embora as dificuldades de se aplicar o método das componentes demográficas em

menor escala sejam evidentes mediante sua complexidade e necessidade de se ter

todo o dado tabulado e divulgado pelo IBGE, por sugestão do órgão representado no

estado da Bahia, optou-se em desenvolver metodologicamente esta projeção de

acordo com os postulados matemáticos do cálculo da taxa de crescimento geométrico



ESTADO DA BAHIA




em detrimento da exatidão bruta que a mesma oferece para cálculos de proporções

menores, como as projeções populacionais de cidades e pequenas regiões.

Onde:

Rg = Taxa de Crescimento Geométrico;

t = tempo transcorrido entre as duas datas de referência dos censos;

Pinicial = população no início do período (2000);

Pfinal = população no fim do período (2010). (GIVISIEZ, 2004).

As principais limitações desse método consistem em:

● Imprecisões da base de dados utilizada para o cálculo do indicador, relacionadas

à coleta de dados demográficos ou à metodologia empregada para elaborar

estimativas e projeções populacionais.

● As variações temporais e espaciais na recente dinâmica populacional brasileira

recomendam cautela na utilização desse indicador, principalmente quando

aplicado a pequenas populações.

● Projeções da taxa para anos distantes do último censo demográfico realizado

podem não refletir as transformações da dinâmica populacional.

Deste modo, assume-se o método em questão, cuja primeira analogia refere-se aos

períodos dos dados censitários, onde se verificou que as taxas geométricas de

crescimento são positivas e declinantes, este cálculo para o intervalo entre 2000 e

2010, apresentou uma taxa de crescimento geométrico de 4,15% a.a. No entanto,

como foram apresentados os números da Estimativa da População para 2011, 2012

e 2013, esperou-se este último dia 31 de agosto para, através dos dados distorcidos

entre 2012 e 2013, os mesmos foram corrigidos pelos dados de 2014, de onde partiu

o coeficiente para ser multiplicado pelos anos posteriores. Assim, esse coeficiente que

representou 1,02% a.a. foi a taxa de crescimento utilizada na projeção que está

contida na Tabela 16 (IBGE, 2011, 2012, 2013 e 2014).



ESTADO DA BAHIA




Tabela 16 - Projeção Populacional de Camaçari a partir do método das taxas de crescimento geométrico, no intervalo entre 2014-2034.

Ano Taxa de Crescimento Geométrico

(Ano * 1,02%)

2000 161.727

2010 242.970

2011 249.206

2012 255.238

2013 275.575

2014 281.413

2015 287.041

2016 292.782

2017 298.638

2018 304.610

2019 310.703

2020 316.917

2021 323.255

2022 329.720

2023 336.315

2024 343.041

2025 349.902

2026 356.900

2027 364.038

2028 371.318

2029 378.745

2030 386.320

2031 394.046

2032 401.927

2033 409.966

2034 418.165

Fonte: IBGE - Estimativa Populacional 2013-2014.

Ao procurar evidências bibliográficas que corroborem com a explicação desse

processo, deparamos com dados que foram fundamentais para conferir o método

desta estimativa. De acordo com o IBGE (2014), tem-se uma redução do crescimento

populacional do estado de mais de 1% nos últimos quatro censos, essa diferença

começou entre os censos de 1980 e 1991, quando o percentual era de 2,9; entre 1991

e 2000, apresentou-se um crescimento populacional de 1,84%; e o intervalo 2000-

2010 o crescimento populacional caiu para 0,92%, ou seja, o estado da Bahia, assim

como todo o Brasil, vive há 34 anos uma tendência na diminuição das taxas de

crescimento populacional no âmbito do estado, porém, essa mesma tendência é

contrária em alguns municípios, como Camaçari, por exemplo, que mesmo



ESTADO DA BAHIA




experimentando crescimentos da ordem de 184% entre os anos de 1980 e a contagem

populacional de 2007 (SOUZA, 2006a), a partir deste século crescerá mais

lentamente.

Todavia, dentro do próprio estado da Bahia, essa tendência varia entre os municípios

e regiões de acordo com sua dinâmica demográfica, ou seja, mediante as taxas de

fecundidade, mortalidade e migração. Cidades como Camaçari apresentaram em

todos esses requisitos, quedas. Migração foi o menor, mas a diminuição da

fecundidade e o aumento da mortalidade são fatores inexoráveis à variação

demográfica (SEI, 2013). Outro fator de extrema importância diz respeito as

metodologias para projeção e estimativas populacionais utilizadas pelos órgãos

responsáveis por esses estudos, de acordo com a SEI, mais precisamente por meio

da sua Coordenação de Estudos Sociopopulacionais - Copesp, a desagregação dos

dados ao nível municipal requer um rigoroso cuidado metodológico, principalmente

quando se trata das componentes demográficas, que podem, por meio das suscetíveis

mudanças no contexto socioeconômico, alterar a dinâmica e comportamento

demográfico (SEI, 2013).

De acordo com o IBGE-BA, e mais especificamente a sua Supervisão de

Documentação e Divulgação de Informações (SDI), esses dados e esse tratamento

minucioso no espectro municipal são passíveis de erro. Mediante a tentativa de

consertar as projeções e estimativas de anos anteriores, as novas diretrizes

metodológicas da estimativa populacional entre 2013-2014 nos conduzem a

compreender esse cenário de crescimento populacional sem as taxas do passado,

isto é, com um percentual de apenas 1,003% em trinta anos. Se compararmos esta

estimativa em relação ao crescimento entre 2000-2010 com 2010-2020, esses dados

refletirão essa tendência, pois no primeiro intervalo, tem-se uma taxa de crescimento

geométrico de 4,15%, e na estimativa futura do segundo intervalo, se encontrará

1,60%, uma diferença de 2,55% em dez anos.

Isto nos faz pensar que a utilização da taxa geométrica de crescimento tornou-se aqui,

o método mais simples e confiável para se estimar um cenário futuro que, como se

deixou claro, possui elementos que podem facilmente fazê-lo variar, esses elementos

que auxiliaram historicamente esse comportamento atual e futuro, são mudanças que

vão das políticas de contracepção à inserção feminina no mercado de trabalho,



ESTADO DA BAHIA




passando pelos arranjos territoriais e regionais da economia de um município e pela

permanência ou não de uma determinada empresa em seu território. Fatores como

este influenciam as tendências demográficas, e, assim, o que se pode concluir desta

etapa do plano é que esses dados, confirmando-se ou não, nos dão a impressão de

um crescimento populacional muito menos intenso em relação às décadas passadas,

mas que preocupa mediante o adensamento urbano que ele provocará ao município

em relação às carências existentes no município e sua capacidade no atendimento

das mesmas, e isto inclui, dentre outros elementos, o saneamento básico.

Esta projeção não é tão simplesmente um exercício figurativo, sabe-se da sua

importância para a mensuração de outros dados ligados ao saneamento que deverão

ser pensados no intervalo de vinte anos. Todavia, essa iniciativa, assim como àquelas

calcadas nos cálculos das componentes demográficas, também pode variar de acordo

com acontecimentos que podem ou não mudar os rumos das projeções aqui definidas,

isto é, não se define em nenhuma margem de anos a condição demográfica, apenas

se pode ter uma noção matemática de relações e variáveis que nem sempre são

exatas (SEI, 2013). Um exemplo simples e até mesmo banal trata-se de algumas

suposições e hipóteses: suponha-se que a Ford, uma das principais empresas do

Polo, se desloque para outro município. Primeiramente, a taxa de migração de

Camaçari sofreria alterações, tanto pela saída de população quanto pela não chegada

de outras pessoas que vão morar na cidade pelo emprego oferecido por esta e outras

indústrias. Outro exemplo: caso o metrô ou algum sistema de trem urbano dê

prosseguimento ao seu projeto, passando por cidades da Região Metropolitana de

Salvador, no que tange à migração pendular, os índices de Camaçari seriam outros,

e de população residente também, pois um (a) trabalhador (a) poderia residir em

Salvador, Lauro de Freitas etc. e tão somente trabalhar em Camaçari, o que geraria

uma diminuição demográfica e, consequentemente, por menor que seja, uma perda

na arrecadação do município. Esse exemplo serve para a melhoria dos transportes

urbanos que não sejam exclusivamente sobre trilhos, mas os rodoviários,

principalmente.

Portanto, tendo usado este método e apresentado os valores acima, a seguir na

Tabela 17, demonstra-se por meio dos dados obtidos as estimativas para a Sede de

Camaçari e os distritos de Abrantes e Monte Gordo. Lembrando, mais uma vez, que



ESTADO DA BAHIA




esses dados podem ou não se darem no período de tempo calculado, pois, como dito

nos parágrafos anteriores, trata-se apenas de uma noção matemática de relações e

variáveis que pode não se concretizar mediante as direções que o município levar a

cabo para os próximos anos, principalmente no campo econômico, pois é a sua

condição de cidade industrial que historicamente fez com que os índices demográficos

de Camaçari estivessem muito acima das demais cidades baianas, incluindo a capital

Salvador.

Tabela 17 - Estimativa da Variável População residente (Pessoas), 2010 a 2034, por distrito.

Ano Camaçari/Sede Abrantes Monte Gordo

Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural

2010 3.933 161.181 1.826 46.457 5.238 24.335 242.970

2011 3.389 166.071 1.994 47.848 6.579 23.326 249.206

2012 3.471 170.091 2.042 49.006 6.738 23.890 255.238

2013 3.748 183.643 2.205 52.910 7.275 25.794 275.575

2014 3.827 187.534 2.251 54.031 7.429 26.340 281.413

2015 3.904 191.284 2.296 55.112 7.578 26.867 287.041

2016 3.982 195.110 2.342 56.214 7.729 27.404 292.782

2017 4.061 199.012 2.389 57.338 7.884 27.952 298.638

2018 4.143 202.992 2.437 58.485 8.042 28.512 304.610

2019 4.226 207.052 2.486 59.655 8.203 29.082 310.703

2020 4.310 211.193 2.535 60.848 8.367 29.663 316.917

2021 4.396 215.417 2.586 62.065 8.534 30.257 323.255

2022 4.484 219.726 2.638 63.306 8.705 30.862 329.720

2023 4.574 224.120 2.691 64.572 8.879 31.479 336.315

2024 4.665 228.602 2.744 65.864 9.056 32.109 343.041

2025 4.759 233.174 2.799 67.181 9.237 32.751 349.902

2026 4.854 237.838 2.855 68.525 9.422 33.406 356.900

2027 4.951 242.595 2.912 69.895 9.611 34.074 364.038

2028 5.050 247.447 2.971 71.293 9.803 34.755 371.318

2029 5.151 252.396 3.030 72.719 9.999 35.451 378.745

2030 5.254 257.443 3.091 74.173 10.199 36.160 386.320

2031 5.359 262.592 3.152 75.657 10.403 36.883 394.046

2032 5.466 267.844 3.215 77.170 10.611 37.620 401.927

2033 5.576 273.201 3.280 78.713 10.823 38.373 409.966

2034 5.687 278.665 3.345 80.288 11.040 39.140 418.165


Contudo, faz-se necessário deixar claro que esta tabela, ao contrário das demais, faz

parte de um exercício cujo objetivo é tão somente elucidar o público presente nessas

áreas no tempo estimado. Para construí-la, utilizou-se das seguintes perspectivas:

notou-se que no cenário de 2010, a Sede de Camaçari possuia 68% da população

total (contando urbana e rural), Abrantes possuia 20% e Monte Gordo 12%. Dessa



ESTADO DA BAHIA




forma, calculou-se através de uma regra de três a porcentagem da zona rural em

relação aos perímetros urbanos, o resultado foi que 2% da população da Sede

residiam na zona rural, em Abrantes, 4%, e 22% desta mesma população rural em

Monte Gordo. Dessa forma, utilizou-se - e tornamos a repetir - de forma hipotética

esses percentuais para calcular a população dos distritos como se eles fossem

crescer mantendo essas porcentagens por área. Então, mais uma vez deixa-se claro

que este exercício especulativo encontra-se aqui como uma forma de tentar

espacializar estas informações numa estimativa futura que, como dito, pode ser

alterado por outras variáveis que não seja tão somente demográficas.

Assim, dentro desta perspectiva, nota-se um cresimento moderado entre os anos

analisados, por exemplo, entre 2000-2010, registrou-se um percentual de 4,15% a.a.,

para as estimativas seguintes, este aumento populacional ganha números menores,

seguindo a lógica nacional, no período 2010-2020 a taxa de crescimento aponta para

um percentual de 1,6% para o intervalo destes dez anos, e para o período que

compreende os anos de 2020-2030, as perspectivas de crescimento são menores, ou

seja, 0,2%, mesma porcentagem para os quatro anos do período 2030-2034.

Portanto, observa-se que, seguindo a tendência do estado e do país, mesmo não

tendo esse crescimento negativo, as taxas geométricas de crescimento dos

municípios apresentam uma inflexão em relação às decadas passadas. Percebe-se

ainda, e com certo receio, o aumento da população urbana, que, por sua vez,

necessitará de investimentos de infraestrutura para alocar essa quantidade de

pessoas que, mesmo crescendo em ritmo lento, requer do poder público os requisitos

necessários para uma melhor qualidade de vida urbana, e os aspectos ligados ao

saneamento básico são, de certa forma, os pilares para este objetivo.

O crescimento das áreas urbanas são de suma importância para o exame acerca da

mensuração populacional no período presente e futuro, por isso, concentrar-se em

apenas uma metodologia é um risco quando se trata de um assunto tão importante no

campo do planejamento. Faz-se necessário lembrar que as projeções e estimativas

populacionais são, normalmente, bastante complexas, pois precisam ser analisadas

todas as variáveis para que se possa interagir na localidade específica em análise,



ESTADO DA BAHIA




levando em consideração a ocorrência de eventos inesperados que mudem

totalmente a trajetória prevista para o crescimento populacional. (GIVISIEZ, 2004).

É neste contexto que os métodos matemáticos associados às determinações dos

parâmetros de algumas equações de projeção populacional dão sentido ao se

cruzarem com informações paralelas que, mesmo não sendo quantificáveis na maioria

das vezes, estão relacionadas aos aspectos sociais, econômicos, geográficos,

históricos etc. Esta relação das informações paralelas está imbricada com o bom

senso do analista e sua opção quanto ao método de projeção a ser adotado, e na

interpretação dos resultados.

Neste sentido, optou-se aqui inserir a análises dos métodos exponencial, linear,

logarítmica, polinomial e potência para diversificar o universo metodológico e ter

maiores subsídios para examinar o crescimento populacional de Camaçari. Esses

métodos matemáticos, cada um com suas características, servirão para comparar os

seus resultados com a Taxa de Crescimento Geométrico já explanado, objetivando

observar o sentido de que as populações reais futuras não venham facilmente a

ultrapassar a população de projeto estimada, induzindo sobrecargas no sistema

implantado, e sempre considerando uma margem de segurança na comparação das

estimativas (GIVISIEZ, 2004).

Tabela 18 - Taxa de Crescimento do Município de Camaçari, 1991-2010.

Ano População Total Taxa crescimento Do período

1991 113.639 -

4,08% 2000 161.727 4,00%

2010 242.970 4,15%

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 1991, 2000 e 2010.

Com base na população recenseada de Camaçari, e considerando os métodos

matemáticos supracitados, são traçadas as linhas de tendência que melhor se

adequam aos pontos da amostra. Assim, é possível analisar e selecionar a curva que

melhor represente a estimativa de crescimento da população para o horizonte de

projeto, já que as referidas curvas e suas respectivas equações são fundamentadas

em dados reais recentes. A Figura 23 apresenta essas tendências.



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Figura 23 - Linhas de tendência para população recenseada de Camaçari.

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 1991, 2000 e 2010.

A seguir, faremos uma breve explanação sobre cada um dos métodos, e, em seguida,

serão apresentados os resultados obtidos, sendo possível analisar criticamente no

contexto do município, qual ou quais os métodos apresentam resultados mais

próximos à possível tendência futura de crescimento. Salienta-se que, além da

equação matemática das linhas de tendência obtidas por cada modelo matemático, é

também analisado o valor de R², que indica o quão coerente está a equação obtida

com relação aos dados primários (população recenseada) fornecidos, com valores

que variam entre zero e um.

Método de Projeção Exponencial

Este método considera que a população cresce exponencialmente. Ao se utilizar esta

função num exercício de projeção populacional, consideramos que a tendência do

crescimento da população não será tão significativa no curto prazo. Para tanto,

inseriu-se no Excel os dados da população urbana registrada pelo IBGE no município

nos anos 1991, 2000 e 2010. A partir daí, traçou-se uma curva e obtivemos a função

exponencial da mesma, representada pela fórmula abaixo.

y = 3E-30e0,04x

R² = 1,00

Método de Projeção Linear

Na função linear, supomos um crescimento populacional linear constante ao longo do

tempo baseado em todos os dados que temos. Da mesma maneira, inseriram-se no

110.000

130.000

150.000

170.000

190.000

210.000

230.000

250.000

1990 1995 2000 2005 2010

Po

pu

laçã

o (

hab

.)

Ano

População TOTAL

Exponencial (PopulaçãoTOTAL)

Linear (População TOTAL)

Logaritmo (População TOTAL)

Polinômio (População TOTAL)

Potência (População TOTAL)



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Excel os dados da população urbana registrados pelo IBGE no município nos anos

1991, 2000 e 2010, representadas pela seguinte fórmula:

y = 6.831,20x - 13.491.900,61 R² = 0,99

Método de Projeção Logarítmica

Na função logarítmica, verifica-se um crescimento mais acentuado no início da

projeção, passando por um alívio das taxas ao longo do tempo. Da mesma maneira,

colocaram-se no Excel os dados da população urbana registrados pelo IBGE no

município nos anos 1991, 2000 e 2010, resultando na fórmula abaixo:

y = 13.664.070,77ln(x) - 103.688.664,81 R² = 0,99

Método de Projeção Polinomial

A função cuja regra que associa os elementos do domínio (x) às respectivas imagens

(y) é um polinômio. Neste caso, a função selecionada será um polinômio de 2º grau.

Inseriram-se no Excel os dados da população urbana registrados pelo IBGE no

município nos anos 1991, 2000 e 2010.

y = 146,38x2 - 578.852,93x + 572.354.144,54

R² = 1,00

Método de Projeção Potência

O método da potência procede de forma interativa para produzir uma sequência de

escalares que converge para um ponto. Da mesma forma como foi feito nos demais

métodos, incluiu-se no Excel os dados da população urbana registrada pelo IBGE no

município nos anos 1991, 2000 e 2010, cujo resultado encontra-se na fórmula adiante.

y = 1E-259x80,038 R² = 0,99

Ao contrário dos textos que vieram separados, optou-se aqui em desenvolver esses

cálculos de maneira conjunta, ou seja, numa mesma tabela para facilitar ao leitor a

sua intepretação. Destarte, segue a Tabela 19 com esses cálculos para, em seguida,

apresentarmos o gráfico (Figura 24) que consolida as curvas e a análise aqui

proferida.



ESTADO DA BAHIA




Tabela 19 - Projeção Populacional de Camaçari por curvas de tendência

Ano Exponencial Linear Logarítmica Polinomial Potência

2010 242.970 242.970 242.970 242.970 242.970

2011 258.089 245.643 245.551 259.334 250.892

2012 268.622 252.474 252.344 269.368 261.076

2013 279.584 259.305 259.133 279.695 271.668

2014 290.994 266.136 265.920 290.314 282.685

2015 302.870 272.967 272.702 301.226 294.142

2016 315.231 279.799 279.482 312.431 306.058

2017 328.095 286.630 286.258 323.929 318.451

2018 341.485 293.461 293.031 335.719 331.338

2019 355.421 300.292 299.800 347.802 344.740

2020 369.926 307.123 306.566 360.178 358.678

2021 385.023 313.955 313.329 372.847 373.171

2022 400.737 320.786 320.088 385.808 388.243

2023 417.091 327.617 326.844 399.062 403.915

2024 434.113 334.448 333.597 412.609 420.212

2025 451.829 341.279 340.347 426.449 437.158

2026 470.269 348.111 347.093 440.581 454.778

2027 489.461 354.942 353.835 455.006 473.099

2028 509.436 361.773 360.575 469.724 492.149

2029 530.226 368.604 367.311 484.735 511.956

2030 551.865 375.435 374.043 500.039 532.550

2031 574.387 382.267 380.773 515.635 553.961

2032 597.829 389.098 387.499 531.524 576.222

2033 622.227 395.929 394.222 547.706 599.366

2034 647.620 402.760 400.941 564.180 623.427

Fonte: IBGE, Estimativa Populacional 2013-2014.



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Abaixo, segue o gráfico (Figura 24) com a representação das curvas a partir dos

cálculos obtidos por meio das equações, onde se poderá perceber que alguns

métodos aproximam-se do quantitativo da Taxa de Crescimento Geométrico, tais

como a Linear e a Logarítmica.

Figura 24 - Projeção Populacional de Camaçari por Curvas de Tendência.


A Tabela 20 representa os resultados das projeções, o que serve de base para

seleção de um dos métodos matemáticos estudados. Neste caso, a projeção por

função Linear e Logarítimica ficaram mais próximas aos resultados trazidos pelo

método da Taxa de Crescimento Geométrico. Considerando que o R² está satisfatório,

acredita-se que a seleção da curva com menor taxa de crescimento faz juz à realidade

de saturação da localidade, e no caso da curva selecionada, ela manteve o padrão de

crescimento entre as faixas 2010-2014 e 2014-2034.

Tabela 20 - Taxa de Crescimento Populacional de Camaçari pelos métodos Exponencial, Linear, Logarítimica, Polinomia e Potência.

Parâmetro Exponencial Linear Logarítmica Polinomial Potência

R² 1,00 0,99 0,99 1,00 0,99

Taxa de crescimento entre 2010 – 2014 (projetada)

4,61% 2,30% 2,28% 4,55% 3,86%

Taxa de crescimento entre 2014 – 2034 (projetada)

4,08% 2,09% 2,07% 3,38% 4,03%


Embora cada método apresentado demonstre uma diferença conceitual e

metodológica, percebe-se a proximidade nos resultados entre a Taxa de Crescimento

Geométrico e as Projeções Linear e Logarítimicas. A primeira, apresenta uma

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

500.000

550.000

600.000

650.000

700.000

2012 2016 2020 2024 2028 2032 2036

Po

pu

laçã

o

Ano

Exponencial

Linear

Logarítimica

Polinomial

Potência



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população para 2034 com 418.165, a segunda 402.941, e a terceira 400.941. A nosso

ver, se confere maior confiabilidade à Taxa de Crescimento Geométrico mediante o

fato de que a mesma foi calculada a partir do ano de 2015, uma vez que os dados de

2011 a 2014 foram dados pelo próprio IBGE (IBGE, 2011, 2012, 2013 e 2014), assim,

a Taxa de Crescimento Geométrico aqui empregada foi calculada por meio das

diferenças entre os anos de 2013 e 2014, conforme já explicitado, ao contrário das

demais projeções, cujo cálculo desses números se deram por meio dos seus métodos

a partir do ano de 2011.

Dessa forma, dentre os métodos apresentados, indica-se aqui o uso da Taxa de

Crescimento Geométrico, pois, conforme comentário do parágrafo acima, e tendo em

vista as perspectivas apresentadas por Von Sperling (2014), os estudos de projeção

populacional, além de complexos, devem analisar todas as variáveis que possam ser

quantificáveis ou não, além do que, elas devem interagir na localidade específica em

análise. E esse é o caso da Taxa de Crescimento Geométrico, pois esta metodologia,

a nosso ver, ressalta a necessidade do estabelecimento de um valor realístico para o

horizonte de projeto, baseado em dados que não são apenas elementos matemáticos,

mas também, elementos qualitativos.

Mediante este quesito, acredita-se que este seja o método mais apropriado para o

município, pois, como dito acima, ao contrário de outros métodos matemáticos, como

as projeções linear e logarítmica, as Taxas de Crescimento Geométrico estão

associadas às determinações e parâmetros cujas equações de projeção populacional

encontram-se embasadas por informações paralelas (VON SPERLING, 2014), neste

caso, de acordo com o autor supracitado, os dados extraídos de métodos matemáticos

“puros” acabam perdendo o sentido na maioria das vezes por não conseguirem

correlacionar suas diretrizes matemáticas a dados não quantificáveis, tais como os

aspectos sociais, econômicos, geográficos, históricos, etc. A Taxa de Crescimento

Geométrico, por sua vez, não é calculada tão somente por variáveis matemáticas, os

números da contagem populacional de onde se extraíram os percentuais deste

crescimento levam em consideração todos esses fatores não quantificáveis. Assim,

esta Taxa não é tão somente um emaranhado de equações matemáticas, são dados

quantitativos que levam em consideração elementos qualitativos.



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Outro elemento que julgamos pertinente para tal escolha refere-se ao fato de que a

Taxa de Crescimento teve um melhor ajuste aos dados censitários disponíveis,

apresentando uma margem de segurança na estimativa, “no sentido de que as

populações reais futuras não venham, a menos de alguma forte causa imprevisível,

facilmente ultrapassar a população de projeto estimada, induzindo a precoces

sobrecargas no sistema implantado.” (VON SPERLING, 2014, p. 130).

Mesmo que as diferenças entre esses três métodos de projeção seja pequena em

números absolutos, sugere-se o uso de qualquer um deles para um trabalho com

essas características, levando em consideração todos os riscos que uma projeção

populacional pode trazer, dentre eles, os aspectos políticos, econômicos, sociais etc.,

uma vez que esses fatores podem influenciar as tendências de crescimento de um

determinado local. Por esse motivo, o próximo item faz essa discussão analisando as

tendências de expansão urbana de Camaçari e os caminhos e direções que a mesma

pode tomar com os anos, avaliando sempre, o potencial demográfico que tais áreas

podem atrair. Dentre as muitas áreas da cidade que devem ser analisadas, a Orla de

Camaçari torna-se impreterível para compreender a dinâmica populacional e o avanço

nesta parte valoroza do município.

6.6.1 População Flutuante: uma ênfase na orla de Camaçari - BA

Em certas cidades, além da população residente, o número de pessoas que utilizam

temporariamente os equipamentos urbanos ou mesmo as instalações desses

municípios e que é significativo para o cálculo na determinação das vazões no uso de

água e para tratamento de esgoto, além de outras características urbanas, é

considerado como a população flutuante de uma cidade. O principal exemplo desta

ocorrência demográfica encontra-se em municípios balneários, estâncias climáticas,

estâncias minerais, ou seja, em cidades turísticas, onde aquelas que se encontram no

litoral estão entre os principais exemplos a serem analisados. Esta população é

denominada de população flutuante, pois varia de acordo com as sazonalidades dos

períodos de veraneio ou mesmo de férias escolares, levando-se em consideração os

feriados e finais de semana.

Da mesma maneira que é feito para a população fixa, os estudos a respeito dessas

populações também deverão ser desenvolvidos para que as mesmas sejam



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determinadas no intuito de promover informações e indicadores que deem subsídios

ao planejamento dessas cidades, incluindo, dentre outras variáveis, as questões sobre

saneamento básico. Essa população flutuante, que se estabelecem em hotéis,

colônias de férias, pensões, campings ou similares também é possível conhecer

através dos registros efetuados no campo do turismo, como a quantidade de

empreendimentos ligados a rede hoteleira de uma cidade, aferindo desde o número

de quartos e, principalmente, a quantidade de pessoas que cada estrutura comporta

e o seu índice de preenchimento durante os períodos de alta e baixa estação. Todavia,

nos interessa aqui o quantitativo que ocupa eventualmente os domicílios classificados

nos censos como de uso ‘ocasional’, e que, infelizmente, não é submetida a nenhum

tipo de registro, impedindo, muitas vezes, o conhecimento de seu volume e as

incidências dos impactos que a mesma pode causar em uma determinada área.

Devido a isso, e analisando o espectro metodológico entorno desta temática, optou-

se aqui por recorrer às variáveis sintomáticas para estimar essa população, essas

variáveis dizem respeito à correlação de razões que aferem o contingente

populacional que se desloca para os municípios turísticos em finais de semana,

feriados e férias escolares, e que se alocam nesses domicílios. Elas se dão por meio

da análise de uma determinada subárea, não sendo necessário que as informações

referentes a ela tenham servido de base para a definição de outros parâmetros ou

modelos, isto é, cabe ao pesquisador elencar os dados que melhor caibam na análise

que se pretende (GODINHO, 2000; JARDIM, 2006).

A essa flexibilidade metodológica, e por não se ter esses dados por meio dos órgãos

oficiais - sejam eles nacionais, estaduais ou mesmo municipais - optou-se em analisar

essas variáveis e estimar, de acordo com as projeções populacionais acima, a

população flutuante da orla de Camaçari, centrando nos dois distritos litorâneos,

Abrantes e Monte Gordo. Mais uma vez reitera-se que este exercício trata-se de uma

estimativa, e que será baseado em duas análises escolhidas para tal: como o

interesse é a orla e o público que a frequenta durante os períodos de maior densidade

da área, ou seja, dezembro a fevereiro, primeiramente, faremos um levantamento dos

domicílios de Abrantes e Monte Gordo em relação à situação de ocupação e o número

de moradores por domicílio, a esses dados levantaremos também os rendimentos por

domicílio, para comprovarmos que a maioria dessas ocupações é de classe média,



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principalmente no que diz respeito aos condomínios fechados. Tendo esses dados em

mãos, associaremos às condições de abastecimento de água e esgotamento sanitário

nos ambientes urbanos e rurais. Essa parte é para demonstrar a partir do último

Censo, uma caracterização da área e seu potencial demográfico, levando em

consideração somente os residentes do local.

Por se tratar de uma estimativa, uma vez que não existe metodologia oficial para este

tipo de análise e projeção, embasaremos essas ideias com o estudo de dois grupos

de pesquisa, um ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o outro à

Universidade Católica de Salvador (UCSAL) sobre a capacidade social do litoral de

Camaçari e o impacto nos períodos veranistas.

Dessa forma, iniciaremos as análises a partir dos dados sobre as residências e o tipo

de ocupação de cada uma, de acordo com o Censo de 2000 e 2010, vejamos o

crescimento das mesmas na Tabela 21.

Tabela 21 - Número de domicílios particulares em Camaçari, Total, Sede, Abrantes e Monte Gordo, divididos em ocupados, uso ocasional e vago, 2000-2010.

Município e Distrito Espécie Ano

2000 2010

Camaçari - total Particular 58.648 105.995

Sede - Camaçari

Particular 35.526 63.824

Particular - ocupado 29.825 50.514

Particular - não ocupado - uso ocasional 1.352 2.568

Particular - não ocupado - vago 4.349 10.742

Abrantes





Monte Gordo








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Dos 105.995 domicílios existentes em Camaçari no ano de 20106, 99,8% eram

particulares, sendo que apenas 69,7% estavam ocupados, ou seja, aproximadamente

30% desses domicílios não se encontravam ocupados naquele momento, 14,6%

estavam com uso ocasional, isto é, aqueles domicílios particulares que são usados

para descanso nos finais de semana, férias ou para outros fins; com um contingente

pouca coisa maior, os domicílios vagos, por sua vez, apresentou 15,4%. Isto quer

dizer que 30% dos domicílios naquele período, em todo o município, não se

encontravam habitados cotidianamente.

Para dar prosseguimento a análise, levantou-se o número de domicílios total nos dois

distritos em destaque, chegando a 23.577 domicílios nos dois distritos, seja no

ambiente urbano ou rural, o que representou 30% do total de domicílios particulares

de Camaçari, ou seja, 30% desses domicílios encontram-se na área litorânea do

município, como se perceberá na Tabela 22 que traz esses dados.

Tabela 22 - Número e tipos de domicílios particulares em Camaçari, zona urbana e rural, 2010.

Distrito Tipo de domicílio Situação do domicílio

Urbana Rural

Abrantes

Casa 12.451 533 Casa de vila ou em condomínio 1.266 2 Apartamento 293 - Habitação em casa de cômodos, cortiço ou cabeça de porco 69 5 Oca ou maloca - -

Monte Gordo

Casa 7.167 1.487 Casa de vila ou em condomínio 198 10 Apartamento 46 - Habitação em casa de cômodos, cortiço ou cabeça de porco 45 5 Oca ou maloca - -

Fonte: IBGE - Censo Demográfico, 2010. SIDRA - Sistema IBGE de Recuperação Automática.

Observa-se que a maioria esmagadora dos domicílios constituem-se de casas e se

encontram nos perímetros urbanos dos distritos, em seguida, as casas de vila ou

condomínios, que ainda estão em menor quantidade, totalizaram, em Abrantes,14.619

domicílios, 14.079 urbanos e 540 rurais; Monte Gordo apresentou 8.958 domicílios,

sendo 7.456 urbanos e 1.502 rurais. Não obstante, para as análises em questão,

mesmo essas casas não sendo identificadas como ocupadas, de uso ocasional ou

vagas, imagina-se o potencial das mesmas na absorção de pessoas no que se refere

6 Os demais 332 domicílios, que formam os 106.117 domicílios totais do município, não entram na

presente amostra.



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às possibilidades de locação nos períodos de temporada, principalmente se

lembrarmos a quantidade de pessoas vivendo nesses dois distritos, descrito na Tabela

23.

Tabela 23 - População urbana e rural de Abrantes e Monte Gordo, 2010.

Distrito População

Urbana Rural

Abrantes 46.457 1.826

Monte Gordo 24.335 5.238


Se fizermos uma média do total de moradores em relação ao número de domicílios,

sem classificá-los em casa, condomínio etc., ter-se-ia em Abrantes, por exemplo, no

ambiente urbano, uma média de 3,2 moradores por residência, e 3,4 na zona rural;

Monte Gordo, apresetaria os mesmos números. Obviamente, mesmo não tendo esses

dados por distrito, sabe-se que essa relação não apresenta esse hermetismo, todavia,

a densidade aqui estimada demonstra que os distritos tem um potencial para receber

visitantes, uma vez que esses domicílios podem ser alugados por temporada, por

exemplo.

Mediante a falta de dados oficiais, outras informações, como a quantidade de

cômodos e a densidade dos mesmos nesses domicílios, auxiliam o entendimento

deste potencial. Este ponto de vista corrobora com a perspectiva que os domicílios

destas áreas tem o potencial de agregar uma quantidade grande de pessoas nesses

períodos, além da rede hoteleira, é claro. Todavia, como já anunciado, estes dados

não se encontram disponíveis na escala dos distritos, apenas do Município de

Camaçari – BA como um todo, o que não impede de se observar tal potencial.

Tabela 24 - Número de cômodos por tipo de domicílio, Camaçari - BA, 2010.

Tipo de domicílio

Número de Cômodos

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Casa 1.058 4.085 7.972 11.194 21.136 11.449 4.882 2.224 965 1.523

Casa de vila ou em condomínio

30 234 448 486 407 289 301 165 131 575

Apartamento - 11 42 139 2.615 415 116 21 7 -

Habitação em casa de cômodos, cortiço ou cabeça de porco

61 331 365 148 71 11 8 6 - -




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Percebe-se que em número de cômodos, as casas são absolutamente superiores,

mesmo estando ou não em ambientes rurais ou urbanos, em destaque, aquelas com

4, 5 e 6 cômodos. Outro fato importante em se destacar são as casas de vila ou

condomínios, com o segundo maior número absoluto de cômodos, principalmente

àquelas com mais de 10 cômodos, num total de 575. Aqui, fazemos as primeiras

suposições para se ter uma ideia do potencial que estamos falando: imagina-se que

se essas casas de condomínios com 10 cômodos fizessem parte do universo das

casas de uso ocasional, e se tivéssemos nos períodos de alta temporada todas essas

casas alugadas com seus respectivos dez cômodos ocupados pelo menos por uma

pessoa (repete-se: um exemplo fictício), as mesmas apresentariam um potencial de

5.750 pessoas, um número superior às populações rural de Abrantes e Monte Gordo.

A Tabela 25 a seguir traz a densidade por cômodo e por tipo de domicílio, o que

corrobora com as perspectivas assinaladas a pouco.

Tabela 25 - Densidade de moradores por cômodo e por tipo de domicílio, Camaçari - BA, 2010.

Tipo de domicílio

Densidade de moradores por cômodo

Até 1 morador Mais de 1,0 a 2,0

moradores Mais de 2,0 moradores

Casa 57.763 7.662 1.062

Casa de vila ou em condomínio

1.821 96 29

Apartamento 3.347 20 -

Habitação em casa de cômodos, cortiço ou cabeça de porco

338 249 42

Oca ou maloca - - -


Embora essas variáveis não tenham a consistência necessária de um dado oficial,

sua lógica demonstra que a região da orla de Camaçari ainda possui espaços a serem

preenchidos. Todavia, a região da orla de Camaçari é permeada por áreas de

interesse ambiental e paisagístico cuja ocupação urbana é restringida/controlada pelo

Governo Municipal. Portanto, levando-se em consideração o espaço físico de seu

litoral, a próxima análise já parte de outra orientação metodológica, calcada nas

análises da capacidade de carga social, e constitui um estudo recente desenvolvido

por Silva et al. (2013). Esta análise vem do campo das geociências, e considera a

atratividade das praias de um município mediante as suas questões morfogênicas, ou



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seja, no caso de Camaçari, uma das cidades deste estudo7, o fato de ter praias

constituídas por corais que formam piscinas naturais, atraindo principalmente aquelas

famílias com idosos e crianças, consequentemente, tem um poder atrativo maior

devido a características como estas. Embora o artigo que finalizou a pesquisa tenha

sido publicado em 2013, os dados coletados são de 2011, mais precisamente, entre

os meses de janeiro e fevereiro.

A metodologia desta perspectiva analítica se dá calculando o número de

frequentadores das praias por cada 10 m² de faixa de areia. De acordo com os

autores, a estimativa das áreas estudadas se dão de acordo com as seguintes

características: “a) a área média utilizada por usuário (nível de uso atual), b) a área

disponível para acomodação dos usuários e c) a capacidade de carga a partir da

percepção predominante entre os usuários das praias [...]” (SILVA et al., 2013, p. 55).

Dentro do estudo em questão foram analisadas as seguintes praias de Camaçari:

Busca Vida; Jauá; Interlagos; Arembepe; Barra do Jacuípe; Guarajuba; e Itacimirim.

Assim, considerando a área de praia disponível para acomodação dos usuários (m²);

nível de uso atual por praia (área média utilizada por banhistas/recreação (m²) e, por

fim, a capacidade de carga social, ou seja, o número de pessoas por dia, considerando

um nível de uso, de acordo com a preferência de pessoas entrevistadas nesse período

de 2011, numa faixa de 10 m² por usuário, é encontrada a capacidade de carga social

apresentada na Tabela 26.

Tabela 26 - Capacidade de carga social de sete praias de Camaçari - BA, 2011.

Praia

Área de praia disponível para

acomodação dos usuários (m²)

Nível de uso atual por praia (área média

utilizada por banh./rec.) (m²)

Capacidade de carga social

(Nº de pessoas por dia)

Busca Vida 120.000 40 12.000

Jauá 100.000 4 10.000

Interlagos 60.000 70 6.000

Arembepe 195.000 2 19.500

Barra do Jacuípe 160.000 12 16.000

Guarajuba 180.000 6 18.000

Itacimirim 50.000 18 5.000

Fonte: Silva, 2013a.

7 As outras cidades pesquisadas foram Mata de São João e Entre Rios, ambas no Litoral Norte.



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Somando a capacidade de carga social das sete praias analisadas, tem-se 86.500

pessoas. Obviamente, esse não foi o número de pessoas por dia nas praias, mas sim,

o estimado, isto é, essas sete praias tem a capacidade de absorver em um dia esse

número que, se comparado à população dos dois distritos no ano anterior, ou seja,

2010, apresenta durante os meses de janeiro e fevereiro uma tendência de ter 8.644

pessoas a mais, isto é, um acréscimo de aproximadamente 11% de usuários por dia

nessas praias.

Reitera-se que, neste caso, a pesquisa leva em consideração somente as pessoas

que se encontravam no momento da contagem e das entrevistas que foram

realizadas, a pesquisa não perpassa por dados oficiais, como a totalidade do número

de quartos de hoteis, moteis e pousadas existentes, além de não levar em conta o

número de casas alugadas nesse período, apenas exprime a capacidade diária

máxima dessas praias, o que, de qualquer forma, demonstra o aumento populacional

nestes períodos. Mesmo os dados sendo de 2011, subtende-se que, com o aumento

da infraestrutura dessas regiões, além dos vetores de crescimento urbano que as

mesmas apresentam (próximo item), é de se levar em consideração os impactos

ocasionados nessas temporadas e períodos do ano, e as questões sobre o

sanemaneto básico refletem tal preocupação.

O melhor exemplo para discutir esta preocupação com as questões de saneamento

básico nesta porção do território de Camaçari, é pensar em longo prazo na quantidade

de pessoas que as praias do litoral da cidade poderão suportar nos anos seguintes.

Por se tratar de um estudo que envolve estimativa populacional, cabe, a título de tentar

a mensuração desses dados num universo de vinte anos, imaginar quanto seria esse

público presente nos veraneios futuros.

Dessa forma, apresentaremos na próxima tabela, números referentes ao que pode vir

a ser a capacidade social, ou a sua saturação, se levarmos em consideração a partir

do ano de 2011, ano inicial desta pesquisa, a porcentagem de crescimento calculado

para o município e sua sede, isto é, os 1,04% a.a. Esta taxa foi escolhida tão somente

pelo fato de que não se tem dados de outras pesquisas pretéritas pra calcularmos a

taxa de crescimento geométrico de um ano para o outro, como foi feito com a

população total e que chegou ao resultado percentual que iremos aplicar a este

cálculo.



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Assim, reitera-se novamente que este é um exercício cuja metodologia se apoia nos

dados obtidos da cidade como um todo, assim, aplicá-lo a uma porção de praias, trata-

se apenas de um exercício figurativo levando em consideração uma porcentagem que

não diz respeito ao crescimento na escala em questão, ou seja, das praias do litoral

de Camaçari. Portanto, segue a Tabela 27 com o que pode ser em vinte anos a

quantidade de população flutuante das praias de Camaçari, tendo em vista que esse

crescimento é apenas uma projeção que pode ser reformulada daqui a quantro anos,

quando o PMSB será revisado, e assim, talvez com a continuidade dessa pesquisa

que aqui embasou tal análise, possa ser feito o cálculo desses dados com maior

precisão e rigor metodológico.

Tabela 27 - Estimativa para a população flutuante de sete praias de Camaçari - BA, 2014/2034.

Ano de Referência

Busca Vida

Jauá Interlagos Arembepe Barra do Jacuípe

Guarajuba Itacimirim

2011 12.000 10.000 6.000 19.500 16.000 18.000 5.000

2012 12.499 10.415 6.249 20.310 16.665 18.748 5.208

2013 13.018 10.848 6.509 21.154 17.357 19.527 5.424

2014 13.559 11.299 6.779 22.033 18.078 20.338 5.649

2015 14.122 11.768 7.061 22.948 18.829 21.183 5.884

2016 14.708 12.257 7.354 23.901 19.611 22.063 6.129

2017 15.319 12.766 7.660 24.894 20.426 22.979 6.383

2018 15.956 13.297 7.978 25.928 21.274 23.934 6.648

2019 16.619 13.849 8.309 27.005 22.158 24.928 6.924

2020 17.309 14.424 8.655 28.127 23.079 25.964 7.212

2021 18.028 15.023 9.014 29.296 24.038 27.042 7.512

2022 18.777 15.648 9.389 30.513 25.036 28.166 7.824

2023 19.557 16.298 9.779 31.780 26.076 29.336 8.149

2024 20.370 16.975 10.185 33.101 27.159 30.554 8.487

2025 21.216 17.680 10.608 34.476 28.288 31.824 8.840

2026 22.097 18.414 11.049 35.908 29.463 33.146 9.207

2027 23.015 19.179 11.508 37.400 30.687 34.523 9.590

2028 23.971 19.976 11.986 38.953 31.962 35.957 9.988

2029 24.967 20.806 12.484 40.571 33.289 37.451 10.403

2030 26.004 21.670 13.002 42.257 34.672 39.006 10.835

2031 27.085 22.570 13.542 44.012 36.113 40.627 11.285

2032 28.210 23.508 14.105 45.841 37.613 42.315 11.754

2033 29.382 24.485 14.691 47.745 39.175 44.072 12.242

2034 30.602 25.502 15.301 49.729 40.803 45.903 12.751

2035 31.873 26.561 15.937 51.794 42.498 47.810 13.281

Fonte: Silva, 2013a e IBGE - Estimativa Populacional 2013-2014.



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Como já explicado, as taxas de crescimento geométrico desta estimativa são

consideráveis, por exemplo, no caso da praia de Busca Vida, esse salto

corresponderia a 19.873 frequentadores em vinte anos, ou seja, uma taxa de

crescimento geométrico de 1,04% a.a., um crescimento absoluto de 7% nesses 24

anos (2011-2025). Assim, imagina-se as novas necessidades no campo do

saneamento que a Prefeitura precisará investir para garantir, em vinte anos, essa

qualidade ambiental para a localidade.

O receito desta situação explica o cálculo da população flutuante, pois mesmos esta

população não sendo parte da população residente, nos períodos em que elas foram

calculadas, dezembro (2010), janeiro e fevereiro (2011), a sua importância reside no

fato de que estas pessoas impactarão durante três meses a oferta de saneamento do

litoral de Camaçari. Sendo assim, deixa-se claro que a população flutuante aqui

analisada e estimada, serve muito mais para a fase de prognóstico deste PMSB, uma

vez que ela não soma à população residente local, mas é importante para

mensurarmos a sua dimensão futura para que o planejamento das intervenções no

campo do saneamento considerem esse montante com o passar dos anos,

proporcionando assim, um planejamento de distribuição e tratamento de água, esgoto,

resíduos e drenagem que seja suficiente para atender à população local e aqueles

que visitam o litoral de Camaçari.

Neste sentido a próxima tabela demonstra esses números, ou seja, a população total

do município (neste caso, a partir de 2011) associada ao total da população flutuante

nas praias, o objetivo é comparar esse crescimento, isto é, demonstrando o percentual

de crescimento da população flutuante em relação à população total. Observemos na

Tabela 28.



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Tabela 28 - Estimativa para a população flutuante de sete praias de Camaçari - BA, 2014/2034.

Ano de Referência

População Total Capacidade de carga

social/ População Flutuante

% da população flutuante em relação à população

total

2011 249.206 86.500 34,7

2012 255.238 88.230 34,6

2013 275.575 89.995 32,7

2014 281.413 91.794 32,6

2015 287.041 93.630 32,6

2016 292.782 95.503 32,6

2017 298.638 97.413 32,6

2018 304.610 99.361 32,6

2019 310.703 101.349 32,6

2020 316.917 103.376 32,6

2021 323.255 105.443 32,6

2022 329.720 107.552 32,6

2023 336.315 109.703 32,6

2024 343.041 111.897 32,6

2025 349.902 114.135 32,6

2026 356.900 116.418 32,6

2027 364.038 118.746 32,6

2028 371.318 121.121 32,6

2029 378.745 123.543 32,6

2030 386.320 126.014 32,6

2031 394.046 128.534 32,6

2032 401.927 131.105 32,6

2033 409.966 133.727 32,6

2034 418.165 136.402 32,6

Fonte: Silva, 2013a e IBGE - Estimativa Populacional 2013-2014.

Para a interpretação desta tabela, lembra-se novamente que as estimativas referentes

à população flutuante não apresentarão valores seguros, uma vez que esta pesquisa

iniciou-se em 2011 e não se obteve informações de continuidade da mesma. Por isso,

o trabalho presente é, como dito, um exercício imaginativo onde otpou-se calcular para

o total desta população flutuante nas praias de Camaçari, ou seja, 86.500 pessoas, o

valor de 1,02% a.a., taxa de crescimento geométrico calculada para a população total.

Portanto, ao utilizarmos essa taxa para o exercício proposto, encontrou-se os números

acima, isto é, no ano de 2011, as 86.500 pessoas que eram a taxa máxima flutuante



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que o litoral do município suportaria, representou 34,7% da população da cidade

somente nesta área, em 2034, esse percentual estabilizou-se a partir de 2014 em

32,6% para os próximos 20 anos, durante o período veranista, nas praias de

Camaçari, mesmo diminuindo este percentual em relação a 2011, esses números

reforçam a necessidade de preparação desta parte da cidade para este contingente

populacional que possa vir a ocupar neste período o litrola do município.

6.7 Tendências de Expansão Urbana

Entende-se por expansão urbana as transformações territoriais que tenham como

objeto ou implicação incidir diretamente tanto no aumento da área total de solo

urbanizado quanto na ampliação do perímetro urbano de um determinado município,

derivando desta definição, um duplo sentido: o primeiro, de cunho material, refere-se

ao aumento da área de solo urbanizado; o segundo, de característica potencial, diz

respeito ao aumento da área de solo classificado como urbano.

Essas duas variáveis de suma importância dão o tom das discussões que

realizaremos, pois, tanto a expansão urbana material como a potencial encontram-se

presentes no município em questão, uma vez que, em Camaçari, tanto a área de solo

urbanizado vem aumentando com o passar dos anos, devido principalmente ao

constante crescimento industrial que atrai populações de todo o país para a cidade,

como também, no caso do aumento da área de solo classificado como urbana, tem-

se o crescimento dessas áreas inclusive nos distritos de Monte Gordo e Abrantes, o

que nos faz pensar que nos dois casos, os fenômenos material e potencial encontram-

se presentes no território municipal.

De acordo com os estudos que embasam esta perspectiva analítica, no caso de

Camaçari, a utilização do conceito de expansão urbana deve, por isso, considerar

esses dois fatores como essenciais para a análise do processo de crescimento urbano

recente. Seja o fator populacional ou mesmo a expansão física das ocupações

urbanas, ambos estão representados na Sede do município e na sua parte litorânea,

embasados legalmente no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do

município.

O fator populacional, como demonstrado nas análises demográficas, representa um

desafio em si, mesmo quando exerce um importante peso na expansão da

infraestrutura urbana. Porém, em um momento em que mudam significativamente os

fluxos migratórios para estas áreas urbanas, o padrão de ocupação pode e deve ser

entendido como um fator essencial para que esse crescimento possa se dar com



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maior ou menor custo social. De acordo com Ojima (2007), referindo-se a Angel

(2006):

“há que se distinguirem estes dois processos, pois é natural que o crescimento da população urbana leve a um crescimento das áreas urbanas para comportar esse contingente populacional dentro das cidades. Mas o que se desenha enquanto um desafio particular ao crescimento das áreas urbanas no século XXI no Brasil não é apenas a pressão dos números, mas como as formas urbanas se moldam sob as tensões do crescimento populacional” (OJIMA, 2007, p. 277).

Historicamente, a abertura da Estrada do Coco (década de 1980) e da Linha Verde

(década de 1990) proporcionou a rápida ocupação do município e do seu litoral com

fins residenciais, causando a urbanização formal frequentemente especulativa e

dinamizando o turismo com a ocupação de áreas vizinhas aos povoados e vilarejos

existentes, o mapa a seguir (Figura 25), do ano de 2000, representa esses vetores.

Figura 25 - Vetores de expansão da Região Metropolitana de Salvador, 2000.

Fonte: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, 2000.



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É importante ressaltar que na orla de Camaçari, a estrada em si foi aberta nos anos

1960 para viabilizar a implantação da TIBRAS. A Linha Verde é o trecho da estrada a

partir de Mata de São João. Outro detalhe importante a respeito dessa ocupação é

que a mesma se deu em maior parte em áreas sem condições sanitárias, o que

ameaça até hoje o lençol subterrâneo e compromete o sistema de lagoas litorâneas e

destrói solos e paisagens (SOUZA, 2006; SANDES-SOBRAL, 2008).

O Vetor Norte, eixo rodoviário formado pela Estrada de Coco e a Linha Verde é,

recentemente, o mais novo e o mais dinâmico dos vetores de crescimento da Região

Metropolitana de Salvador, reforçando a vocação residencial e turística do litoral de

Camaçari e as vantagens de localização industrial postas em evidência pelo Polo

Petroquímico.

Não obstante, este mesmo Vetor Norte continua sendo o caminho para a direção do

fluxo populacional e da ocupação, principalmente do litoral de Camaçari. Conforme as

análises sobre população e densidade demográfica, o mapa a seguir (Figura 26)

demonstra essa dinâmica no território do município.



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Figura 26 - Direção do Fluxo Populacional em Camaçari - BA, 2010.

Fonte: IBGE - Setores Censitários, 2010.

Os seus elementos centrais estão presentes no item que trata da Política de

Desenvolvimento Urbano, a qual está orientada para a integração urbanística dos

espaços do Município, enfatizando a compatibilização do crescimento econômico com

a garantia da equidade social, da conservação e recuperação ambiental, da

valorização da cultura local e da democratização da gestão municipal. Ainda entre os

objetivos desta política, destaca-se o de dotar a cidade de infraestrutura e qualidade



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urbanística e ambiental, capazes de potencializar o desenvolvimento das atividades

econômicas.

Levando em consideração esses dois fatores essenciais para a análise do processo

de crescimento urbano recente, busca-se o entendimento acerca das tendências de

expansão urbana por meio do fator populacional e na expansão física das ocupações

urbanas. Para tanto, optou-se, metodologicamente, em seguir os padrões estipulados

pelo PDDU de Camaçari, este sim, o principal documento para se compreender os

caminhos e fluxos que direcionam o crescimento da cidade.

Assim, para facilitar a compreensão desta dinâmica, iniciaremos nossa análise por

meio de uma leitura do processo de macrozoneamento imprimido à cidade para a sua

organização espacial, fruto do Art. 35 do PDDU de Camaçari; em seguida, para

representar essa espacialização, posteriormente, segue o mapa com a localização

desse zoneamento.

Antes, porém, é de suma importância apresentar a divisão territorial que iremos

abordar, ou seja, a Sede do município, e os distritos de Abrantes e Monte Gordo, que

contemplam zonas urbanas e áreas rurais, todos, contidos no mapa (Figura 27) a

seguir.



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Figura 27 - Limite municipal e delimitação dos distritos de Camaçari - BA, 2014.

Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, 2008.

Conforme anunciado no parágrafo anterior, para iniciarmos nosso exame acerca das

tendências de expansão urbana, segue o Art. 35 do PDDU de Camaçari. Após a

citação do texto, segue o mapa (Figura 28) com a localização desse zoneamento no

território municipal.



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“Art. 35. O macrozoneamento define as áreas urbanas e rurais do Município, conforme delimitação representada no Mapa 03 (Macrozoneamento), do Anexo VI, desta Lei, ficando assim estabelecido, de acordo com os distritos:

I. Distrito de Abrantes: a. Zona Urbana: 1. AB. ZU - 1 Vila de Abrantes; 2. AB. ZU - 2 Catu de Abrantes; 3. AB. ZU - 3 Busca Vida; 4. AB. ZU - 4 Areias; 5. AB. ZU - 5 Jauá; 6. AB. ZU - 6 Arembepe; 7. AB. ZU - 7 Capivara; b. Zona Rural: 1. AB. ZR - 1 Pau Grande; 2. AB. ZR - 2 Cajazeira; 3. AB.ZR – 3 Coqueiros de Arembepe. II. Distrito Sede: a. Zona Urbana: 1. CA. ZU - 1 Sede. b. Zona Rural: 1. CA. ZR - 1 Parafuso; 2. CA. ZR - 3 Machadinho; 3. CA.ZR -5 Capoami. c. Zona Industrial: 1. CA. ZI - 1 Polo Industrial de Camaçari. III. Distrito de Monte Gordo: a. Zona Urbana: 1. MG. ZU - 1 Monte Gordo; 2. MG. ZU - 2 Guarajuba; 3. MG. ZU - 3 Barra do Pojuca; 4. MG. ZU - 4 Itacimirim; 5. MG. ZU – 5 Barra do Jacuípe. b. Zona Rural: 1. MG. ZR - 1 Coqueiro de Monte Gordo; 2. MG. ZR - 2 Engenho Novo; 3. MG. ZR - 3 Vila Camaçari; 4. MG. ZR - 4 Jurema.” (PDDU Camaçari, 2008, p. 8)



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Figura 28 - Divisão das áreas urbanas segundo o macrozoneamento do PDDU.

Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, 2008.

Estruturado como os demais PDDU hoje existentes, o Plano Diretor de Camaçari

contempla todas as diretrizes, eixos, princípios orientadores, objetivos e outras

medidas urbanísticas exigidas em um documento como este. Além da estruturação



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espacial, os caminhos que levam o município aos espaços de crescimento, assim

como as respectivas zonas que foram implementadas para organiza-lo (Figura 29).

Figura 29 - Estruturação espacial da Sede, 2008.

Fonte: Código Urbanístico Ambiental, 2008.



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O mapa em questão apresenta, dentre outras informações, os vetores de expansão

urbana por meio da estruturação da ocupação no município, são eles: estímulo, de

azul; controle, de verde; e reversão, de vermelho. Percebe-se ainda, que a parte

cabível à contenção (verde claro), ou seja, a única área da cidade onde o crescimento

não deve acontecer fica próxima ao cinturão verde da cidade. Isto, por sua vez, indica

que as outras áreas, como consolidação (roxo), por exemplo, que pega o centro

comercial de Camaçari, encontram-se em evidência para um crescimento controlado,

e a área de rosa, que perpassa por todo o mapa, indica as áreas de estruturação, ou

seja, que devem receber investimentos infraestruturais para se tornarem áreas para o

estímulo à expansão.

Neste sentido, pode-se concluir que, de acordo com o PDDU de Camaçari, os

principais eixos de expansão urbana na Sede do município são: eixo sul e eixo leste,

em maior proporção territorial, e, de forma mais tímida, algumas porções na parte

oeste e sudoeste da cidade.

Todavia, esta conclusão, desenvolvida a partir da observação do mapa acima, é

apenas pontual, uma vez que ela trata exclusivamente da Sede de Camaçari, ou seja,

o centro da cidade, até porque, uma das áreas que se encontram na perspectiva de

um crescimento contundente refere-se à orla. Para que se possa determinar uma

abrangência maior deste crescimento, necessariamente, precisa-se analisar a

tendência deste crescimento, ou melhor, as formas com que o mesmo acontecerá.

Para tanto, faz-se necessário analisar dentro das diretrizes do PDDU, os tipos de

zoneamento para cada área do município no intuito de formular um exame mais

preciso a respeito da tipologia de crescimento que a cada área da cidade é permitido.

A importância em se analisar o zoneamento de uma cidade para compreender a sua

tendência de expansão urbana reside no fato daquele ser um instrumento do

planejamento urbano e ambiental cuja principal característica refere-se à aplicação de

um sistema legislativo - na maioria das vezes no âmbito municipal - que objetiva

regular o uso e ocupação do solo urbano por parte dos agentes de produção do

espaço urbano, sejam esses as construtoras, incorporadoras, proprietários de imóveis

e até mesmo o próprio Estado.

Portanto, para que possamos fazer inferências ao PDDU como mais um instrumento

que demonstre como vem sendo pensada a expansão urbana de Camaçari,

apresenta-se a seguir o Art. 37 do referido documento que confere as principais

características do zoneamento municipal, para em seguida, por meio de

representação cartográfica, exibir a espacialização dessas zonas e, a partir de suas



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características, analisar como esses eixos de expansão se darão de acordo com o

Plano Diretor.

“Art. 37. Fica a área urbana do Município dividida nas seguintes zonas, representadas nos mapas 04 (Zoneamento - Sede) e 05 (Zoneamento Orla), do Anexo VI, desta Lei: I. Zona Central (ZCEN): compreende a porção central da cidade de Camaçari, estendendo-se às margens das vias radiais, passível de um maior adensamento construtivo e diversificação de usos comerciais e de serviços; II. Zona de Ocupação Consolidada (ZOCON): compreende os bairros e localidades já consolidados no que diz respeito ao tempo de ocupação, infraestrutura e serviços disponíveis, passíveis de maior adensamento; III. Zona de Expansão Prioritária (ZEP): compreende as áreas em processo de consolidação, já urbanizadas e com alguma infraestrutura, mas pouco adensadas, além de áreas ainda vazias ou com ocupações rarefeitas, próximas a áreas mais estruturadas, nas quais deve ser estimulada a ocupação; IV. Zona de Expansão de Comércio e Serviços (ZECS): compreende as áreas destinadas prioritariamente à implantação de empreendimentos de comércio e serviços, nas quais deve ser incentivada a instalação de empreendimentos de médio e grande porte, de atendimento regional e local; V. Zona de Transformação, Comércio e Serviços (ZTCS): compreende as áreas consolidadas dos parcelamentos Polo de Apoio e Poloplast e áreas adjacentes em processo de expansão destinadas prioritariamente à instalação de indústrias de transformação, comércio e serviços, podendo comportar usos incômodos ou de impacto local reduzido; VI. Zona de Expansão Controlada (ZEC): compreende áreas ainda não ocupadas ou de ocupação rarefeita, mas pressionadas pela proximidade de áreas consolidadas e infraestruturadas, caracterizadas pela presença de ecossistemas de relevância no entorno, nas quais a ocupação deve se dar de forma controlada, em alguns casos, condicionada, de forma a não comprometer a qualidade dos ambientes; VII. Zona de Interesse Turístico (ZIT): compreende as áreas com potencial paisagístico, ambiental e turístico, onde devem ser estimulados os usos de lazer e hoteleiro, resguardados o acesso público às praias, bordas dos rios e áreas úmidas; VIII. Zona de Importância Ambiental e Paisagística (ZIAP): compreende as áreas de média fragilidade dos ecossistemas, com potencial paisagístico e ambiental a ser preservado ou recomposto, pressionadas pela ocupação urbana da Sede, definidas como zonas de amortecimento da expansão urbana em direção a áreas inadequadas; IX. Zona de Proteção e Interesse Paisagístico (ZPIP): compreende as áreas de alta fragilidade dos ecossistemas, com baixo comprometimento, com potencial paisagístico e ambiental a ser preservado ou recomposto do ponto de vista da fauna e da flora, definidas como zonas de preservação integral” (PDDU Camaçari, 2008, p. 8).

A seguir, é apresentado o mapa (Figura 30) com o zoneamento por área.



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Figura 30 - Zoneamento Sede, Camaçari, 2008.




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Analisando a Figura 30, percebe-se que as ZEP, zonas de expansão prioritária,

compõem as áreas já citadas por meio do mapa apresentado na Figura 29, ou seja,

os setores leste, sul e sudoeste da Sede de Camaçari são áreas que necessariamente

receberão empreendimentos imobiliários devido ao pouco adensamento populacional

nelas existente, e também por possuírem um processo de urbanização já consolidado

ou mesmo por ser uma área que receberá infraestrutura necessária para o seu futuro

adensamento. Complementando esta perspectiva, encontra-se também como ZEP

uma porção territorial ao norte do município, limítrofe à região do Polo Industrial,

fazendo limite também com as Zonas de Importância Ambiental e Paisagística (ZIAP).

As áreas da Sede com a maior mancha dentre as categorias de zoneamento

desenvolvidas no PDDU, diz respeito às ZEC, zonas de expansão controlada. Elas

preenchem praticamente toda a porção sul e sudeste do município, uma vez que

compreendem áreas que ainda não foram ocupadas ou mesmo porque possuem

ocupação rarefeita, e que mediante a proximidade das áreas consolidadas e que

possuem infraestrutura, são, potencialmente, áreas para tal expansão. Todavia,

relembrando o conceito extraído do PDDU, as ZEC devem ter seu crescimento

populacional e expansão controlada mediante a presença de ecossistemas de

relevância em seu entorno, e, para condicionar essa expansão controlada, algumas

partes, possivelmente, não serão ocupadas e adensadas. Todavia, reitera-se o

potencial do município em crescer para essas áreas, ou seja, ao sul e a leste.

Quanto às ZOCON, zonas de ocupação consolidada, tratam-se dos bairros que,

originalmente, deram início à transformação urbana sofrida pelo município durante as

décadas de 70 e 80. Além de ocupação pretérita, possuem também infraestrutura e

serviços disponíveis que as tornaram as áreas com o maior adensamento da Sede.

Portanto, por não ter para aonde mais crescer, essas áreas podem, no máximo, sofrer

intervenções urbanísticas para a requalificação da área, e não para o seu

adensamento ou expansão. A mesma análise serve para a ZCEN, zona central.

Por fim, no que tange às ZECS, zona de expansão de comércio e serviços, como dito

no parágrafo IV do Art. 37, são áreas “destinadas prioritariamente à implantação de

empreendimentos de comércio e serviços, nas quais deve ser incentivada a instalação

de empreendimentos de médio e grande porte, de atendimento regional e local”



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(PDDU Camaçari, 2008, p. 8). Dessa forma, ao perceber sua posição geográfica no

contexto da expansão urbana da Sede de Camaçari, nota-se que essa área, não

obstante, está próxima às ZEP e às ZEC, o que nos leva a refletir que a proximidade

de ambas não se faz como um mero acaso: elas possuem uma estreita ligação, pois,

próximo a uma área que tem o potencial residencial a ser explorado e expandido,

encontra-se uma área que é de interesse comercial e de serviços de médio e grande

porte, influenciando o crescimento e a expansão de ambas, pois serviços e comércios

são indutores de crescimento em uma determinada região, assim como as áreas que

são colocadas para a expansão e crescimento imobiliário também auxiliam a fortalecer

e direcionar um modelo de comércio e serviço para as mesmas.

O segundo vetor de expansão urbana de Camaçari encontra-se na sua porção

litorânea. Assim como a Sede do município, os distritos de Abrantes e Monte Gordo e

suas respectivas áreas urbanas encontram-se na orla da cidade, o que faz dessa área

um grande atrativo para a região. Obviamente, as mesmas diretrizes e categorias de

zoneamento da Sede servem para a orla, o que, por sua vez, auxilia-nos na

interpretação dos vetores de crescimento da área. Para tanto, apresentaremos o

mapa de estruturação espacial da orla (Figura 31) que demonstra a espacialização do

zoneamento litorâneo de Camaçari. Ressalta-se que, mediante a qualidade das

imagens disponibilizadas, explicitaremos os detalhes das mesmas.



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Figura 31 - Estruturação Espacial da Orla, 2008.


Observa-se no mapa acima que a orla do município foi pensada no PDDU em áreas que pudesse preservar o ecossistema local,

fato. O que indica essa percepção é o fato de que na legenda do mapa encontram-se as diretrizes estabelecidas para a área: de

roxo, localiza-se a área para consolidação, isto é, as áreas com empreendimentos imobiliários já implantados e estanque; na

tonalidade rosa estão as áreas que serão estruturadas; na cor verde são as áreas de contenção; e na cor amarela está a construção

de um Parque Municipal Dunas de Abrantes.



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A região da orla, por se encontrar na região denominada como Litoral Norte, é uma área de intenso investimento imobiliário e de

grande valor agregado ao solo, dessa forma, o mapa apresentado demonstra a necessidade de se ter áreas para consolidação e

áreas para a estruturação de espaços que podem fazer parte da atual tendência imobiliária. Assim, a Figura 32 tenta coadunar a

este último ao zoneamento da orla, pois ele precisa sobrepor à estruturação urbana os direcionamentos das zonas que definem esta

expansão das atividades na orla, ou sua retenção. Vejamos.

Figura 32 - Zoneamento da Orla, 2008.




ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR GABINETE DA SECRETÁRIA

De antemão, é necessário apresentarmos as sedes urbanas dos distritos de Abrantes

e Monte Gordo para uma melhor localização por parte do leitor. À esquerda encontra-

se a sede urbana de Abrantes, e à direita, a sede urbana de Monte Gordo, a mancha

urbana entre os distritos são as comunidades já especificadas no Art. 35 do PDDU, e

nelas, e em suas adjacências, é que se encontram a maioria dos empreendimentos

imobiliários locais: condomínios, hotéis, resorts, pousadas etc., todos bem

abastecidos pela infraestrutura de comércio e serviços que também dão suporte ao

turismo.

Em detrimento a estas características, o PDDU de 2008 considerou para toda a faixa

litorânea de Camaçari, cinco categorias de zoneamento: Zona de Ocupação

Consolidada (ZOCON); Zona de Expansão de Comércio e Serviços (ZECS); Zona de

Expansão Controlada (ZEC); Zona de Interesse Turístico (ZIT); Zona de Proteção e

Interesse Paisagístico (ZPIP).

Iniciando as análises pela ZPIP, essas áreas compreendem “as áreas com potencial

paisagístico, ambiental e turístico, onde devem ser estimulados os usos de lazer e

hoteleiro, resguardados o acesso público às praias, bordas dos rios e áreas úmidas”

(PDDU Camaçari, 2008, p. 8). Ao observar o mapa, percebe-se o espraiamento dessa

categoria pela orla de Camaçari, principalmente no distrito de Abrantes que tem uma

densidade demográfica maior do que Monte Gordo, neste último, vê-se numa

proporção muito menor ao distrito vizinho. Todavia, algo nos chama a atenção: se

repararmos bem no texto da Lei, a ZPIP não nega o direito de construção e edificação

na área, desde que esse seja acompanhado dos devidos estudos de impacto

ambiental referente a cada tipo de empreendimento (PDDU Camaçari, 2008). Dessa

forma, a ZPIP pode ser interpretada como um eixo de expansão urbana altamente

controlada, tendo em vista a alta fragilidade do ecossistema local. Quer-se dizer com

isso que esse zoneamento proporciona também uma indicação de outra modalidade

ou tendência de expansão urbana com ênfase em uma preservação integral do

ecossistema local.

As ZOCON, como no caso da Sede, encontram-se em partes específicas da orla, elas

demonstram de certa forma, o princípio da ocupação desses locais, sua gênese, uma

vez que são zoneamentos para estabelecer o controle das localidades já consolidadas

por tempo de ocupação, infraestrutura e serviços disponíveis, que, todavia,




encontram-se passíveis de maior adensamento (PDDU Camaçari, 2008). Portanto,

elas mantêm o controle dessas áreas, dando a elas a oportunidade de capturar

investimento para o seu adensamento desde que respeite o ordenamento espacial já

existente.

Outro zoneamento que está presente na área, mas em menor proporção, são as zonas

de interesse turístico, ZIT, que são “as áreas com potencial paisagístico, ambiental e

turístico, onde devem ser estimulados os usos de lazer e hoteleiro, resguardados o

acesso público às praias, bordas dos rios e áreas úmidas” (PDDU, 2008, p. 8). Por se

tratar da orla do município, os distritos de Abrantes e Monte Gordo apresentam-nas

no mapa acima como áreas pontuais, com uma mancha maior sobre Monte Gordo,

isto porque, as características naturais deste distrito apresentam as bordas de rios e

áreas úmidas que caracterizam a ação deste modelo de zoneamento. Todavia,

repara-se que, em vista dos zoneamentos que mesmo de forma controlada permitem

o adensamento local, as ZIT são essencialmente para o turismo que conserve o

potencial paisagístico e ambiental dessas localidades, o que nos leva a concluir que

por maior que seja a importância desta atividade, não se constitui como um vetor de

expansão urbana impactante.

A menor categoria de zoneamento na orla de Camaçari, além das ZIT, são as zonas

de comércio e serviço, ZECS. Essas áreas, que compreendem os locais propostos

para a implantação de empreendimentos de comércio e serviços de médio e grande

porte, podendo ter o alcance do seu atendimento em escala regional e local, se não

puderem ser considerados como tendências ou mesmo vetores do crescimento

urbano da orla, devem ser interpretadas como suporte para tal. Isto porque, são esses

empreendimentos comerciais e de serviço, com o alcance regional e local que podem

alcançar, é que darão condições do crescimento urbano encontrar os suprimentos

necessários para a sua expansão, uma vez que estamos falando de uma região

turística e de moradia que precisa de lojas de materiais de construção, bancos,

lavanderias, restaurantes, casas lotéricas etc.

Assim como foi desenvolvido no caso da Sede, o raciocínio que aqui se emprega é de

que tanto este zoneamento, quanto o próximo que será desenvolvido, as ZEC, se

retroalimentam. Isto ocorre devido ao fato de que uma zona de expansão controlada

como as ZEC, por exemplo, que são zonas potenciais ao crescimento urbano e

demográfico de forma controlada, necessitam de uma infraestrutura básica de




serviços e comércio para o estabelecimento de seus empreendimentos, o que faz com

que a pontuação espacial das ZECS estejam sempre próximas das ZEC, como no

mapa em questão. E com o consequente crescimento e adensamento nessas ZEC, a

diversidade do que é oferecido nas ZECS se alteram, dependendo, principalmente,

do padrão socioeconômico dos empreendimentos que ali se instalarão. É dessa forma

que se enxerga a interdependência entre ambas.

Mesmo sendo pontuais por toda a orla, as ZECS, como desenvolvido acima, e sua

oferta por serviços e comércios também tem o poder de auxiliar a modelagem e o

perfil desses possíveis empreendimentos que se instalarão nas ZEC. Portanto, é

nítido que o zoneamento mais evidente à área são as ZEC, pois ela é, a nosso ver, o

principal modelo que direciona a expansão e o crescimento da área como um todo em

direção ao continente, ou seja, o avanço é a norte de Abrantes e Monte Gordo, e que

está à sul em relação à sede de Camaçari. Dessa forma, ao se observar a Figura 29

que demonstra a estruturação espacial da Sede, nota-se que as áreas que são para

estruturação ao sul de Camaçari e que coincide com as área ZEC da mesma Sede

encontram-se com o distrito de Abrantes e mantém uma faixa de grande proporção

em Monte Gordo8.

Dessa forma, conclui-se que as ZEC são o modelo de zoneamento que predomina em

Camaçari como um todo para a expansão da malha urbana do município, isto porque,

aproveitando o potencial que existe nestas áreas que possuem infraestrutura básica

para a instalação de empreendimentos residenciais e que possuem focos de

ocupações rarefeitas, elas também são “pressionadas pela proximidade de áreas

consolidadas e infra-estruturadas” (PDDU, 2008, p. 8). Esta confortável situação, isto

é, encontrar em uma área predominante do município todos os requisitos para a sua

expansão de forma controlada, nos faz compreender que a expansão urbana de

Camaçari é, na verdade, o encontro desse zoneamento da porção oeste e sul da

Sede, em direção à porção norte de Abrantes e Monte Gordo.

Assim, percebe-se a cor bege como predominante nestas três áreas, Sede e distritos,

o que, por sua vez, não tira o mérito das outras categorias de zoneamento que

auxiliam o controle dessa expansão, principalmente porque estabelecem áreas

8 Quaisquer dúvidas a respeito desta análise, consultar o mapa X que define os limites municipais e os distritos de Camaçari.




precisas para a delimitação deste avanço, buscando minimizar o impacto ambiental

na região. E é dessa forma, portanto, que se torna público a partir desta análise, a

consideração de que as tendências de expansão urbana de Camaçari obedecem ao

direcionamento dado pelo PDDU por meio de seu processo de zoneamento. Neste

processo, destacam-se as zonas de expansão controlada, ZEC, como predominantes

no direcionamento físico e territorial desta expansão, que engloba uma área que vai

das porções leste e sul da Sede do município em encontro com as porções norte dos

distritos de Abrantes e Monte Gordo.

Não obstante a tal afirmação, para que a mesma não transpareça enquanto taxativa,

deve-se considerar que as Zonas de Expansão Controlada têm recebido igual ou até

mais empreendimentos que as Zonas de Expansão Prioritária, o que é uma

contradição ao delineado pelo PDDU. Também tem ocorrido a implantação de

empreendimentos residenciais em ZECS. E ainda empreendimentos do PMCMV em

áreas classificadas no PDDU como rurais.

6.8 Desenvolvimento Regional

A dificuldade em estabelecer um conceito que traduza o que é o desenvolvimento

regional, deve-se em grande parte à extensa quantidade de trabalhos e estudos até

então realizados (BOISIER, 1996; AMARAL FILHO, 2001; PIACENTI et. al., 2003;

HAESBAERT, 2013). Visto como um processo desencadeado por um programa

norteado por vários princípios: capital de cada região, população consciente e

interessada em desenvolvimento e estabelecimento de políticas de desenvolvimento,

o desenvolvimento de uma respectiva região pauta-se, principalmente, nas vocações

econômicas do município e na produção e mudanças nas disposições técnicas e

institucionais, por meio, principalmente, da parceria entre o poder público e a iniciativa

privada.

Para Kindlemberger (1976), existem muitos fatores que condicionam o

desenvolvimento econômico, estão entre eles os fatores de produção (terra, trabalho,

capital e recursos naturais), a organização institucional, o transporte, seja esse

rodoviário, ferroviário ou aquático, as localidades e regiões de seu entorno etc. No que

tange o desenvolvimento regional, Clemente (1994) referenda-o à elevação do nível

de vida da população juntamente com a elevação do nível de renda que deve ser




superior ao crescimento demográfico. De acordo com este autor e outros estudiosos

como Souza (2006a), a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita não se

traduz numa melhor distribuição de renda e também em garantias para um

crescimento futuro da produção e da região.

Mas o desenvolvimento regional, e também econômico, não aparece e se desenvolve

tão somente por causa de aspectos físicos ou materiais presentes em uma

determinada espacialidade. Pesquisadores como Polèse (1998), por exemplo,

trabalham essa questão do desenvolvimento econômico e regional por meio dos

processos de descentralização de políticas que enfatizem nos espaços regionais a

base econômica calcada nas riquezas naturais das regiões aliadas ao fator humano

(cultura, costumes, práticas de trabalho, etc.) que harmonizará a economia às

particularidades locais (POLÈSE, 1998).

Independente do autor ou corrente de pensamento, o desenvolvimento regional aliado

ao desenvolvimento econômico é um elemento do planejamento regional que se

insere num ambiente de muitas variáveis. A concomitância entre terra, espaço,

criatividade, políticas públicas e capacidade política de gestão das regiões e das suas

cidades, objetivando diminuir as diferenças entre a mesma por meio de decisões que

implique se possível, na interdependência desta, é, sem dúvida alguma, o seu grande

mote teórico e um imenso desafio empírico.

No caso de Camaçari, o crescimento da cidade auxiliou também o desenvolvimento

regional da RMS, pois, mesmo com a metropolização de Salvador, que se inicia antes

da operação do COPEC, com a implantação nos anos 1960 do CIA e também com a

importância e o papel de destaque que Lauro de Freitas possui no desenvolvimento

da RMS a partir dos anos 1980, Camaçari, historicamente, desenvolveu-se em grande

parte devido ao estabelecimento do Polo Petroquímico a partir da década de 70, e

com a implantação da COPEC na década seguinte, configurando uma mudança

radical na cidade - e em muitos casos, impactante. Portanto, desde o princípio, as

atividades que fortaleceriam o município e que acabaram moldando a região e

tornando-lhe referência no cenário nacional, foram aquelas de cunho industrial, mais

especificamente, no campo das atividades petrolíferas e seus derivados.




O impacto de se perder as características interioranas e se tornar uma cidade

planejada para servir de estrutura urbana e apoio para as atividades indústrias do Polo

foram as primeiras mudanças ocorridas, principalmente no campo da habitação, onde

as intervenções urbanísticas para assegurar a comodidade e funcionalidade urbana

em relação ao pessoal empregado nas fábricas e suas famílias que migravam nas

décadas iniciais, foram e continuam sendo de extrema importância. Essa mudança

conceitual, seja no aspecto urbano ou urbanístico, confirmou a importância da cidade

junto a capital Salvador e referendou-a enquanto a segunda maior cidade da região

metropolitana mais importante do nordeste.

Todavia, a partir do ano de 1978, deu-se início à operação das primeiras indústrias do

que mais tarde ficou conhecido como o Polo Industrial de Camaçari, escrevendo na

história do estado uma trajetória de evolução contínua que superou crises de diversas

conjunturas e todos os tipos de mudanças políticas e econômica. As transformações

imprimidas por este complexo nos períodos de expansão, destacando a do setor

industrial, fez com que uma das principais mudanças estampadas no âmbito local

fosse a contribuição para o desenvolvimento da economia regional, seja por meio da

oferta de emprego e renda, seja através da promoção da contínua modernização das

atividades presentes no seu parque industrial.

Ainda do ponto de vista do desenvolvimento regional, os impactos do Polo sobre a

economia do Estado e o desenvolvimento da RMS, de maneira especial sobre os

padrões de urbanização e serviços da capital, fez com que o Polo Industrial superasse

os efeitos gerados na década de 50 com a indústria petrolífera e com o Centro

Industrial de Aratu. Como grande marca deste dinamismo regional, encara-se a

mudança do perfil econômico do estado tornando-se um dos principais exemplos do

processo de desconcentração industrial no Brasil.

Atualmente, o Polo apresenta uma expansão e diversificação industrial incontestável.

Além do Complexo Industrial Ford Nordeste, investimento da montadora estimado em

US$ 1,2 bilhão, para produzir 250 mil veículos/ano (expansão prevista para 300 mil)

para os mercados interno e externo, a Monsanto investiu US$ 550 milhões para

instalar a primeira indústria de matérias-primas para herbicidas da América do Sul. Os

impactos regionais dessas atividades referem-se às redes de empresas e indústrias

que necessariamente dão suporte as atividades desta magnitude e que acaba, se




instalando em cidades próximas ao polo, atraídas principalmente pelos benefícios

fiscais que as cidades da região oferecem, como é o caso de empresas subsidiadas

à Petrobras e Ford que acabam se instalando em outros municípios e contribuindo

para a dinamização da economia local e proporcionando a agregação de valor à mão

de obra da região e a sua consequente especialização.

Acerca desses avanços, nota-se ainda o reduzido volume de produtos finais químicos

e petroquímicos produzidos em Camaçari, o que transforma em um grande desafio a

necessidade de atração de novas empresas transformadoras, no intuito de diversificar

e consolidar a cadeia produtiva do complexo. Para tanto, a instalação de empresas

como a Braskem, uma empresa de classe mundial, líder em termo-plásticos na

América Latina e com ativos avaliados em R$ 12 bilhões, sendo um dos cinco maiores

empreendimentos privados do País, apenas corrobora essas perspectivas de

crescimento e diversificação das atividades industriais na região, já que suas

estruturas contemplam, igualmente, outras atividades em cidades da região, dando

prosseguimento a este cenário/tendência de crescimento econômico e

desenvolvimento regional.

Todavia, mesmo se tratando de uma cidade que influencia toda uma região por meio

do seu parque industrial, Camaçari também apresenta outras atividades econômicas.

Pode-se citar, por exemplo, a chegada de diversos empreendimentos residenciais de

médio e alto padrão nos últimos anos. Empreendimentos estes que têm sido

comercializados em escala regional, além de comércio e serviços como

hipermercados, shoppings e grandes lojas de departamentos e de franquias, todos

prontamente aptos a atender pontos turísticos, hotéis e pousadas.

Ainda de acordo com os dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais

da Bahia, SEI, e as pesquisas desenvolvidas pelo IBGE, os setores terciários da

economia regional do entorno de Camaçari vem crescendo à medida que o município

e seu processo modal de influência necessitam de outras atividades que não a

industrial. É o caso da rede hoteleira da região, por exemplo, que por se tratar de um

espaço tanto para negócios quanto para lazer e turismo, agregam no comércio e nos

serviços outras atividades que dinamizam a economia regional. Outro ramo que

cresce a cada ano são as atividades agrícolas, que, mesmo suplantadas pelo caráter




industrial que recebe a economia da região, não se cansa de se reinventar e vem

ganhando novos contornos na cidade e na região (IBGE, 2010).

Contudo, a atenção merecida a esses elementos da economia regional serão

discutidos no próximo capítulo, onde examinaremos os aspectos econômicos da

cidade que poderão dar ao leitor a dimensão da importância econômica do município

na ativação e aquecimento da economia local e regional.




7 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS E FINANÇAS PÚBLICAS

7.1 Perfil socioeconômico

IDH e PIB são, nos dias de hoje, indicadores de nível de vida e de atividade econômica

reconhecida internacionalmente, tornando-se padrão para análises comparativas.

Levando-se em consideração que ambos não devem ser superpostos, mas, ao

contrário, devem se complementar, estas duas variáveis serão aqui apresentadas

como complemento de outros aspectos da Área de Estudo.

Assim, em pequena escala e objetivando igualmente correlacioná-los aos aspectos

referentes ao nível de vida da população local e aos aspectos econômicos aqui

analisados, tal perspectiva abre precedentes para que, compreendidos sob uma

dimensão interdisciplinar, possam servir como suporte analítico para planejamentos

futuros, seja de uma região, estado ou país.

IDH-M

Criado no final dos anos 80, o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH tem por

finalidade indicar o grau de desenvolvimento e condições de vida de uma unidade

territorial por meio de três variáveis: o nível de renda, a educação e a longevidade.

Em relação à Camaçari - BA, os dados abaixo (Tabela 29) representam uma realidade

cuja leitura se faz com facilidade, pois o município estudado possui o IDH-M médio-

baixo no início de 1991, se recuperando no ano de 2000 e apresentando em relação

aos demais itens, um incremento relativo à última década do século passado,

melhorando, de certa forma, os valores de desenvolvimento humano próximos.

Destaque para o pequeno incremento da renda municipal.

Tabela 29 - IDH-M de Camaçari.

IDH – M IDH - M Educação IDH - M Longevidade IDH - M Renda

1991 2000 2010 1991 2000 2010 1991 2000 2010 1991 2000 2010

0,590 0,688 0,694 0,230 0,393 0,616 0,586 0,708 0,798 0,559 0,600 0,681

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - FJP/PNUD, 2012.




Evolução do PIB municipal e Taxa de crescimento no período – 2003/2009

A economia de Camaçari demonstra as vocações locais do município, notadamente

marcado pela atividade industrial, entretanto, são as atividades ligadas ao serviço e

ao comércio e à indústria que também alavancam a economia do município, mudando

o perfil da economia local que, durante anos, baseou-se quase que exclusivamente

nos gêneros agrícolas.

O Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas produzidas internamente a um

país, cidade ou estado - de Camaçari, em ascensão ao longo desses anos, revela que

além de manter uma curva de crescimento ascendente, o município tem sabido

aproveitar muito bem todas as vertentes de capitalização dos principais segmentos,

especialmente o industrial, ou seja, a riqueza do interior também converge para

Camaçari. Conforme o IBGE avaliou, em 2001 o PIB de Camaçari somava pouco mais

do que R$ 5 bilhões. Em 2006 foi a R$ 9 bilhões, e no ano de 2011 chegou a

aproximadamente a R$ 12 bilhões. A Tabela 30 demonstra esse crescimento.

Tabela 30 - Evolução do PIB de Camaçari e sua Taxa de Crescimento Geométrico no período 2001/2011.

Ano PIB em R$ 1.000,00

2001 5.777.768

2002 5.817.366

2003 7.214.044

2004 8.879.420

2005 10.271.514

2006 9.529.357

2007 10.405.593

2008 11.844.962

2009 13.615.507

2010 13.328.182

2011 12.313.916

Total 108.997.629

Taxa de crescimento no período (2001-2011) 8%

Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo.

A área em questão apresentou uma média de crescimento de 0,07% a.a., as razões

do crescimento de Camaçari se devem, dentre outras variáveis, aos investimentos

infra estruturais que foram necessários para o aporte das atividades industriais, tais

como o desenvolvimento de uma rede de serviços ligados à área do comércio e da

indústria.




Outro motivo na constatação deste crescimento reside na atividade industrial e no

setor de serviços agregado a ela, pois a instalação das indústrias, por sua vez, faz

crescer a rede de serviços necessária para o atendimento as demanda geradas.

Assim, municípios como Camaçari tem obtido êxito com a instalação de indústrias que

fortalecem o seu parque industrial mediante a grandiosidade de suas atividades,

proporcionando um acréscimo representativo à dinâmica demográfica - calcada na

absorção da mão de obra local e na vinda de outros trabalhadores para o município -

e gerando um incremento econômico para o município e para a região.

Renda per capita

Dentro do espectro da renda per capita, alguns elementos são passíveis de análises

minuciosas. Dentre eles, achou-se importante enfatizar este crescimento tendo em

vista a histórica disparidade de renda entre grupos étnicos, e até mesmo por se tratar

de uma cidade como Camaçari, cujas diferenças socioeconômicas de sua população

são atenuantes.

Portanto, analisando o crescimento da renda per capita entre os grupos étnicos

classificados pelo IBGE, branca, preta, amarela, parda e indígena, percebe-se uma

variação entre os anos censitários sem alterar muito o padrão de renda entre eles,

mas observando o crescimento econômico de alguns grupos, o que não deixa de ser

no mínimo interessante. As pessoas tidas como brancas, continuam com uma renda

per capita maior, de R$ 279,25 em 1991 para R$ 557,76 em 2010, ou seja, é um salto

de R$ 278,51, isto representou, percentualmente, entre os anos de 1991 e 2000, uma

média de 7,99%, recuando entre os anos de 2000-2010 para uma taxa de crescimento

de 4,31%.

Mesmo apresentando entre os anos de 2000-2010, ou seja, uma taxa de crescimento

superior à população branca, a população preta ainda manteve-se bem abaixo da

população branca, essa disparidade, em 2010, significou uma diferença real de R$

349,35. Além do mais, a renda per capita da população preta continuou inferior aos

demais grupos étnicos durante os três períodos censitários, o que corrobora, mais

uma vez, as diferenças de renda entre grupos étnicos.

Por sua vez, a renda per capita das populações amarelas, e de todos os grupos em

questão apresentaram uma taxa de crescimento mais equilibrada, e a população




indígena, a mais surpreendente, com uma taxa de crescimento de 10,57% no período

de 1991-2000, totalizando a época um crescimento real de R$ 210,26 em 9 anos,

neste período, mais precisamente em 2000, a renda per capita de uma pessoa parda

era de R$ 189,52, em 2010, esta renda passou a ser de R$ 681,55, ou seja, um

aumento na taxa de crescimento entre os anos de 2000-2010 de 6,49%. A Tabela 31

apresenta a organização destes dados.

Tabela 31 - Renda per capita por grupo étnico e por período censitário.

Etnia

Renda per capita R$

1991 2000 Taxa de

crescimento entre 1991-2000

2010 Taxa de

crescimento entre 2000-2010

Branca R$ 279,25 R$ 557,76 7,99% R$ 815,69 4,31%

Preta R$ 143,45 R$ 260,84 6,87% R$ 466,34 6,67%

Amarela R$ 258,89 R$ 307,63 1,94% R$ 474,31 4,93%

Parda R$ 189,52 R$ 267,36 3,90% R$ 470,96 6,49%

Indígena R$ 142,99 R$ 353,25 10,57% R$ 681,55 7,58%

Fonte: DATASUS - Banco de dados do Sistema Único de Saúde. IBGE: Censo Demográfico 1991, 2000 e 2010.

PIB e PIB per capita

PIB per capita é o produto interno bruto, dividido pela quantidade de habitantes de um

país, estado ou cidade, que representa a soma de todos os bens produzidos e

funciona como um indicador macroeconômico cujo objetivo é o cálculo de apenas

bens e serviços finais. É importante relembrar que o PIB per capita é tão somente uma

medição, e não um retrato da realidade do município, não se refere à renda de cada

cidadão, uma vez que não leva em consideração diferenças na distribuição de renda

entre pobres e ricos.

Assim, os valores que estão aqui representados não dizem respeito a uma renda

individual, mas o total do conjunto de cidadãos. Mesmo os economistas ressaltando a

importância da desigualdade sobre o desenvolvimento econômico e social de longo

prazo, esse instrumento pode, se mal interpretado, iludir ou maquiar um determinado

contexto, causando ainda confusão no senso comum ao fazer com que as pessoas

achem que esta pode vir a ser a renda delas no futuro.

No caso de Camaçari, estes valores se alteram mediante dois fatores principais, o

crescimento demográfico e sua relação com o aumento da receita municipal, o que,




R$ 33.852,80

R$ 40.863,74

R$ 48.997,20

R$ 53.537,90

R$ 48.306,41

R$ 51.385,39

R$ 51.961,85

R$ 58.048,25

R$ 55.066,69

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

consequentemente, altera o rendimento per capita dos cidadãos. Todavia, as crises

econômicas também são um dos motivos de sua oscilação. A Figura 33 apresenta

esse crescimento histórico, fazendo com que possamos relacionar o aumento

populacional ao crescimento econômico da cidade e as muitas variações que se

podem dar.

Figura 33 - Evolução do PIB per capita em Camaçari, 2002-2010.

Fonte: DATASUS - Banco de dados do Sistema Único de Saúde. IBGE, Cidades.

Do ponto de vista real, o crescimento entre os anos de 2002 e 2010 totalizaram um

aumento de 6,27%, todavia, esse crescimento passou por períodos de altos e baixos,

conforme apresentado no gráfico, e, embora os valores reais sejam sempre em

sentido crescente, este crescimento pautou-se por quedas acentuadas do ponto de

vista proporcional, como é o caso dos períodos 2005-2006, quando se registrou um

decréscimo de apenas -9,77%, passando de R$ 53.537,90 em 2005 para R$

48.306,41 em 2006. Não foi somente este biênio que passou por tal situação, 2009-

2010 também apresentou um decréscimo de -5,14% no PIB per capita de Camaçari.

Em números absolutos foi uma redução de R$ 2.981,56 a menos.

Reduções como essas são uma constante em cidades ou regiões que vivenciam o

crescimento econômico pautado na indústria, pois esta é uma das atividades que mais

oscilam junto ao mercado econômico. Como vivemos em um mundo globalizado, as

relações econômicas e as redes corporativas que regem esse sistema estão

interconectadas, assim como as economias de países, estados e municípios, como

Camaçari, que, ao contrário da maioria das outras cidades do estado tem sua




-10,00%

-5,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00% 20,71% 19,90 %

9,27%

-9,77%

6,37%

1,12%

11,71%

-5,14%

%

2002-2003

2003-2004

2004-2005

2005-2006

2006-2007

2007-2008

2008-2009

2009-2010

oscilação econômica diretamente ligada à indústria, e, consequentemente, ao

mercado econômico internacional. Por isso, as crises fiscais, de câmbio, problemas

na balança comercial, e até mesmo as catástrofes ambientais podem facilmente

causar abalos e até mesmo retrações na economia de uma cidade como Camaçari,

pois tendo essa base econômica, tudo o que afeta a indústria, afeta também o

município. No gráfico abaixo (Figura 34), objetivou-se apresentar o percentual de

evolução do PIB per capita na perspectiva dos biênios, esses foram os resultados

mensurados.

Figura 34 - Evolução do PIB per capita em Camaçari em biênios.

Fonte: DATASUS - Banco de dados do Sistema Único de Saúde. IBGE, Cidades.

Renda per capita e proporção de pobres

A renda per capita é o valor médio agregado por indivíduo, em moeda corrente e a

preços de mercado, dos bens e serviços finais produzidos em determinado espaço

geográfico, no ano considerado. Dentre suas principais características e usos,

destacam-se a medição da produção do conjunto dos setores da economia por

habitante, indicando o nível de produção econômica em um território e sua relação

quanto ao seu contingente populacional, apontando ainda para a existência de

segmentos sociais com precárias condições de vida.

Além do mais, utiliza-se a renda per capita para analisar os diferenciais geográficos e

temporais da produção econômica, identificando desníveis na produção média da

renda nacional. Seu estudo contribui ainda para a análise da situação social,




identificando espaços cujo desempenho econômico pode demandar mais atenção

para investimentos na área social, objetivando subsidiar processos de planejamento,

gestão e avaliação de políticas públicas de interesse social.

A Tabela 32 mostra que renda per capita média de Camaçari – BA cresceu 5,98% nas

últimas três décadas, passando de R$ 258,98 em 1991 para R$ 334,43 em 2000 e R$

553,18 em 2010, conforme a Tabela 32 que segue. A taxa média anual de crescimento

foi de 29,13% no primeiro período e 65,41% no segundo.

Tabela 32 - Renda, Pobreza e Desigualdade, 1991-2010.

Indicador 1991 2000 2010

Renda per capita 258,98 334,43 553,18

% de extremamente pobres 16,67 14,36 6,01

% de pobres 40,88 38,73 16,39

Índice de Gini 0,5 0,57 0,53

Fonte: PNUD, 2010.

A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per

capita inferior a R$ 70,00, em agosto de 2010) passou de 16,67% em 1991 para

14,36% em 2000 e para 6,01% em 2010, conforme apresentado na Tabela 32. E a

Tabela 33 traz a porcentagem da renda apropriada por estratos da população no

período de 1991 a 2010.

Tabela 33 - Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População, 1991-2010.

Indicador 1991 2000 2010

20% mais pobres 3,8 3,06 3,4

40% mais pobres 12,02 9,82 11,11

60% mais pobres 24,98 20,63 23

80% mais pobres 45,33 38,52 42,01

20% mais ricos 54,67 61,48 57,99

Fonte: PNUD, 2010.

Esses dados demonstram a necessária relação entre a geração de riquezas e o

quantitativo populacional, a alteração dessas taxas e as mudanças sociais que as

mesmas refletem desde 2000, traz este paralelo entre o desenvolvimento econômico

vivenciado pela área de estudo e suas adjacências e o crescimento econômico da

mesma.




Distribuição de renda

O conceito de distribuição de renda faz referência à forma como a receita obtida por

um país ou região é distribuída entre sua população local, por meio de um ganho

salarial maior disponível à maior porcentagem possível da população (LANGONI,

1978)

No Brasil, tal assunto assume maior destaque devido às enormes desigualdades

sociais e econômicas experimentadas há séculos pelo povo. Nos últimos anos houve

uma recuperação do salário mínimo e uma maior geração de empregos formais (com

carteira assinada), mas ainda não se verifica um progresso suficiente para uma

distribuição de renda satisfatória. Desde 2004 o país voltou a crescer, iniciando uma

expansão que agora é retomada após a crise econômica de 2009. Tal crescimento

refletiu no aumento da participação dos salários no PIB (Produto Interno Bruto - a

soma de tudo o que é produzido, entre mercadorias e serviços). Entretanto, a

distribuição desta riqueza ainda está longe de ser solucionada (SOARES, 2006).

Como exemplo da distribuição de renda na cidade de Camaçari, optou-se por

apresentar o rendimento mensal domiciliar, isto é, quanto é a renda para cada

domicílio e qual a proporção desta renda em relação ao total de residências na cidade;

a base de cálculo foi o salário mínimo do ano de 2010, uma vez que as informações

foram retiradas do Censo 2010, ou seja, R$ 510,00. Outro detalhe importante: a renda

aqui é familiar, independente do número de moradores.

Dessa forma, dos 73.921 domicílios de Camaçari - BA, aqueles com renda de 2 a 5

salários mínimos sobressaíram, totalizando 25.017 residências, o que significa que

33,8% dos domicílios viviam naquela época com uma renda entre R$ 1.020,00 e R$

2.550,00. Dados como esses nos levam a perceber outras situações, até mesmo por

se tratar de um país com imensa desigualdade social, é comum pensar que boa parte

da população é pobre e com renda inferior a 1 SM. Neste caso, é interessante notar

que aqueles que viviam com uma renda até ½ SM, eram a minoria, apenas 5% dos

domicílios da cidade mantinham esta renda. Já os domicílios com mais de 20 SM

também se encontram entre a minoria, eles representam 1.063 residências, isto é,

1,4% apenas.




0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

5%

13%

27,10%

33,80%

11,10%

3,30%1,40%

5,3%

%

até 1/2 salário mínimo

mais de 1/2 a 1 salário mínimo

mais de 1 a 2 salários mínimos




de mais de 20 salários mínimos

sem rendimento

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

3.663

9.630

20.050

25.017

8.177

2.437

1.063

3.884

R$

até 1/2 salário mínimo

mais de 1/2 a 1 salário mínimo





de mais de 20 salários mínimos

sem rendimento

De uma forma geral, imagina-se que esta distribuição de renda, por este viés,

encontra-se, se não equilibrada, mas num estágio menos discrepante. É obvio que

dentre esses domicílios, 20.050 recebem até 2 SM, isto representa 27,1% dos

domicílios; desses domicílios, 5,3%, ou 3.884 residências foram considerados sem

renda. Para efeito de maior didatismo, elaboraram-se os gráficos abaixo no intuito de

representarem os números reais e a porcentagem destes domicílios em relação às

suas respectivas rendas. Vejamos nas figuras a seguir.

Figura 35 - Domicílios particulares permanentes com classes de rendimento nominal mensal domiciliar - números reais.


Figura 36 - Domicílios particulares permanentes com classes de rendimento nominal mensal domiciliar - números percentuais.


Quando se analisa essas mesmas variáveis sob a perspectiva da distribuição espacial

dessa renda no território de Camaçari, alguns outros pontos de vista aparecem. É o

caso do rendimento mensal domiciliar na Sede e nos distritos de Abrantes e Monte




Gordo, um elemento para auxiliar a análise da distribuição de renda e da própria renda

per capita entre os cidadãos e as áreas do município. Para tanto, apresenta-se duas

tabelas em seguida para abrir a discussão, a primeira (Tabela 34) demonstra as

classes de rendimento nas três localidades em questão no ano de 2000, para se

comparar o crescimento até 2010, que virá na Tabela 35.

Tabela 34 - Domicílios particulares permanentes - Classes de rendimento nominal mensal domiciliar (salário mínimo), 2000.

Distritos

Domicílios particulares permanentes

Total

Classes de rendimento nominal mensal domiciliar (salário mínimo) 1

Até ½ Mais de

½ a 1 Mais de

1 a 2 Mais de

2 a 5 Mais de 5 a 10

Mais de 10 a 20

Mais de 20

Sem rendi-mento

2-3

Total 41.206 1.035 9.502 9.820 10.024 3.224 998 321 6.282

Abrantes 7.075 216 2.110 1.778 1.184 486 229 119 953

Camaçari 29.635 679 5.580 6.768 8.247 2.588 698 173 4.902

Monte Gordo 4.496 140 1.812 1.274 593 150 71 29 427

(1) A indicação dos Subdistritos e Bairros ocorrem apenas para os Municípios que os possuem. (2) Salário Mínimo utilizado: R$ 151,00. (3) Inclusive os domicílios com rendimento mensal domiciliar somente em benefícios.


Tabela 35 - Domicílios particulares permanentes - Classes de rendimento nominal mensal

domiciliar (salário mínimo), 2010.

Distritos

Domicílios particulares permanentes

Total

Classes de rendimento nominal mensal domiciliar (salário mínimo) 1

Até ½ Mais de

½ a 1 Mais de

1 a 2

Mais de 2 a

5

Mais de 5 a

10

Mais de 10 a 20

Mais de 20

Sem rendi-

mento 2

Total 73.991 3.340 13.533 20.180 22.510 6.546 1.906 601 5.375

Abrantes 14.619 659 2.900 3.835 3.903 1.388 706 350 878

Camaçari 50.414 2.119 8.217 13.682 16.689 4.758 1.041 186 3.722

Monte Gordo

8.958 562 2.416 2.663 1.918 400 159 65 775

(1) Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.

(2) Inclusive os domicílios com rendimento mensal domiciliar somente em benefícios.


Ao se ler as duas tabelas a primeira impressão é clara: houve um aumento no número

de domicílios contemplados nas faixas de renda, em alguns casos, substancial. É o

exemplo daqueles domicílios com renda até ½ SM, dos três distritos aqui analisados,




Abrantes foi o que teve um maior percentual de sua taxa de crescimento geométrico,

isto é, 10,66% de domicílios a mais passaram a fazer parte desta classe de renda,

Monte Gordo veio em segundo, com um crescimento de 9,92% e a Sede, Camaçari,

com 7,01%.

Se formos nos deter em analisar distrito por distrito a partir do seu percentual de

crescimento, veremos que Abrantes e Monte Gordo obtiveram resultados mais

satisfatórios do que a Sede de Camaçari. Esta constatação se dá visualmente ao

analisarmos e compararmos as tabelas apresentadas, onde se verá que esses

aumentos tão significativos predominaram em todas as classes de rendimento,

principalmente naquelas acima de 05 SM.

No intuito de melhorar essa perspectiva analítica, calculou-se o percentual de

crescimento dessas classes de rendimento entre os três distritos, ela demonstra esse

crescimento em percentuais, e a Figura 37Erro! Fonte de referência não

encontrada. a seguir, demonstra de forma ilustrativa, a direção que o aumento dessas

classes de rendimento apresentaram em dez anos.



ESTADO DA BAHIA




Figura 37 - Taxa de crescimento das classes de rendimento nominal mensal domiciliar (salário mínimo) na Sede de Camaçari e nos distritos de Abrantes e Monte Gordo, entre os anos de 2000 e 2010.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010.

20,51

3,74

11,57

22,96

18,56

20,83

19,41

-0,79

21,21

4,73

10,22 10,24 8,38

4,91

0,75

-2,41

30,14

3,33

10,90

22,34

16,67

12,39 12,41

8,15

-5,00

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

Até 1/2 Mais de 1/2 a 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 Sem rendi-mento

%

Classes de renda

Abrantes

Camaçari

Monte Gordo



ESTADO DA BAHIA




Para além desta importante constatação, isto é, o maior aumento das classes de

rendimento nos dois distritos em vista da Sede, paira a necessidade de tentar

compreender essa diferença a partir da dinâmica do próprio território de Camaçari. O

que fez com que Abrantes e Monte Gordo obtivessem aumentos tão significativos?

Há, em curso, uma desaceleração do crescimento econômico no Município de

Camaçari? E mais: o que causou o aumento das classes mais abastadas nos dois

distritos e o que fez com que essas mesmas classes crescessem em taxas inferiores

na Sede?

Essas respostas nós encontramos na própria dinâmica do território, pois, como vimos

no item sobre as tendências de expansão urbana, Monte Gordo e Abrantes tem

recebido um grande contingente populacional devido ao seu recente adensamento a

partir da promulgação do Plano Diretor de Camaçari em 2008. Portanto, as áreas onde

se destacam principalmente os condomínios de luxo que servem tanto para os

veranistas quanto residência dos funcionários de alto escalão das indústrias e

empresas que ali se instalaram. Dessa forma, esse aumento apontado após o último

Censo de 2010, revela que a renda, em todas as classes, aumentou a mais nesses

distritos em relação à Sede devido ao padrão socioeconômico dos novos residentes

destas áreas.

Se por um lado essa situação aquece a economia local, por outro, é preciso tomar

cuidado com certa estagnação na Sede de Camaçari. Isto porque, mesmo havendo o

crescimento comprovado do número de domicílios em relação à classe de rendimento,

ele ficou aquém dos padrões da Sede e dos seus equipamentos urbanos,

demonstrando assim, o interesse de uma determinada classe social em não residir

nas áreas centrais das cidades e se deslocarem para áreas mais afastadas, como se

faz presente na nova dinâmica introduzida pelos condomínios fechados (SILVA,

2009), como também, o direcionamento desta expansão urbana conforme vem

acontecendo no município e relatada há algumas páginas atrás, onde a prefeitura

designa áreas a serem exploradas em partes dos distritos com um potencial de

implantação de empreendimentos para uma determinada classe de renda.

Outro fato bastante claro foi a redução do número de domicílios sem renda, como -

2,41% na Sede e -0,79% em Abrantes. Todavia, Monte Gordo não apresentou a

mesma tendência dos demais, ao contrário, esses números ficaram em 8,15%, uma



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porcentagem de residências maior do que aquelas com renda mais de ½ a 1 SM. Os

motivos para tal situação nos intrigam, pois, mediante os dados secundários obtidos

e aqui expressos, não se conseguiu estabelecer uma diretriz para esta não redução.

Não obstante, fica a cargo do poder público compreender tal dinâmica e porque ela

não acompanhou uma tendência que seria favorável no que diz respeito à melhoria

da distribuição de renda, pois, cada distrito, tem sua vida econômica própria. Todavia,

faz-se necessário construir elementos analíticos a este respeito, uma vez que pode

se tratar, inclusive, de uma descontinuidade no campo das políticas redistributivas,

causando ao território de Camaçari, um descompasso na sua tentativa de equalizar

crescimento econômico com desenvolvimento social.

Para completar as perspectivas acerca da distribuição de renda no município, o índice

de Gini é uma ferramenta importante para se analisar com o passar dos anos a

evolução da concentração de renda em relação a um determinado grupo ou classe

social. Assim sendo, segue-o enquanto elemento necessário para o refinamento dos

pontos de vistas aqui colocados.

Índice de Gini

O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para

medir o grau de concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença

entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero

a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de

igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo

oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini

costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de

Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo PNUD, o Brasil aparece com Índice

de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior

concentração de renda. Abaixo, a Tabela 36 apresenta a evolução do Índice de Gini

em Camaçari.

Tabela 36 - Índice de Gini, Camaçari-BA (1991, 2000 e 2010).

1991 2000 2010

0,500 0,570 0,530

Fonte: DATASUS - Banco de dados do Sistema Único de Saúde.



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Nota-se que o índice variou pouco com o passar dos anos, obviamente, diminuiu,

todavia, ainda não apresenta padrões mais próximos de zero, o que determina que

Camaçari ainda precisa tratar com mais cuidado a questão da distribuição de renda e

outros aspectos econômicos que possam contrabalancear essa situação e garantir ao

município uma estabilidade econômica que se baseie, também, na diminuição das

disparidades entre seus cidadãos.

Índice de Valores Adicionados Brutos - VAB

O Índice de Valores Adicionados Brutos (VAB) é um cálculo obtido a partir da base de

informações econômicas correspondentes a média dos índices apurados do setor

econômico de uma cidade, estado ou país, sendo considerado, para efeito de cálculo,

como um movimento econômico do município resultante da geração de riquezas,

desvinculado da arrecadação do ICMS, mas sob sua abrangência. No cálculo do VAB,

a legislação manda computar as operações e prestações que constituam fator gerador

de imposto, mesmo quando o pagamento for antecipado ou diferido, ou quando o

crédito tributário for diferido, reduzido ou excluído em virtude de isenção ou outros

benefícios, incentivos e favores fiscais. A Tabela 37 apresenta esses números e

categorias.

Tabela 37 - Evolução do VAB na Área de Estudo - valor em Mil Reais, 2003-2010.

Ano Agropecuária Indústria Serviços Impostos sobre produtos

líquidos de subsídios PIB a preços

correntes

2003 7.184 4.289.147 1.411.426 1.506.288 7.214.044

2004 6.924 5.181.605 1.487.795 2.203.096 8.879.420

2005 6.650 6.042.610 1.843.062 2.379.191 10.271.514

2006 9.034 5.503.691 2.031.345 1.985.287 9.529.357

2007 9.186 5.954.354 2.577.497 1.864.558 10.405.593

2008 10.321 6.938.128 2.992.537 1.903.977 11.844.962

2009 9.592 8.628.994 3.172.036 1.804.886 13.615.507

2010 9.916 8.217.807 3.202.034 1.898.424 13.328.182

Fonte: IBGE - Cidades.

Percebe-se a importância da atividade industrial e dos serviços que, juntas, no ano de

2009, compuseram 85% do PIB municipal, o que fez com se observasse com atenção

as constantes oscilações do setor agropecuário que, avaliado separadamente, obteve

a menor média entre os demais, com um crescimento médio de 0,06% entre os anos

analisados, principalmente se comparar com os demais setores: 0,10% para indústria,



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0,13% para serviços/comércio, e 0,05% para os impostos sobre produtos líquidos de

subsídios. A Tabela 38 representa o cálculo desta média anual e a média de

crescimento entre os seis anos examinados.

Tabela 38 - Evolução do VAB na Área de Estudo - valor em Mil Reais, em biênios.

Descrição 2003-2004

2004-2005

2005-2006

2006-2007

2007-2008

2008-2009

2009-2010

Média

Valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes

-0,04 -0,04 0,36 0,02 0,12 -0,07 0,03 0,06

Valor adicionado bruto da indústria a preços correntes

0,21 0,17 -0,09 0,08 0,17 0,24 -0,05 0,10

Valor adicionado bruto dos serviços a preços correntes

0,05 0,24 0,10 0,27 0,16 0,06 0,01 0,13

Impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços corrente

0,46 0,08 -0,17 -0,06 0,02 -0,05 0,05 0,05

Fonte: IBGE - Cidades.

O setor agropecuário apresentou entre 2003 a 2009 altos e baixos no que se refere

ao seu crescimento, chegando a marcar no período 2008/2009 - 0,07. O setor

industrial apresentou variações muito sérias, com uma ótima média no período de

2008/2009, 0,24, este setor chegou a apresentar números negativos, como por

exemplo, os -0,09 do período 2006/2007, se recuperando nos períodos posteriores,

mas, sem nunca chegar aos números de 2003/2004 e 2008/2009.

Já os impostos, demonstraram quedas significativas, este último, por exemplo, teve

suas receitas diminuídas em sequência entre os biênios de 2005/2006 e 2006/2007, -

0,17 e -0,06 respectivamente, os acréscimos significativos se deram nos anos de

2004/2005, mas declinaram nos períodos seguintes. Para maiores efeitos de

didatismo, apresenta-se a Figura 38 com a média em questão, para uma melhor

visualização gráfica deste efeito.



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Figura 38 - Média do crescimento do VAB por setor - 2003/2010.

Fonte: IBGE - Cidades. 2010.

Balança comercial

Balança comercial, em seu sentido estrito, é a diferença entre o valor de exportações

e importações de um país, estado, região ou cidade. A balança comercial não usa

como referência quantidades dos produtos que entram e saem do país, mas sim seus

valores, isto é, o valor conseguido com as vendas (exportações) menos o valor gasto

nas compras (importações) de um país. A intenção é que sempre haja um lucro, ou

seja, que o valor das exportações sejam maiores do que os das importações. Nesse

caso, houve um superávit. Caso ocorra o contrário, as importações tenham tido valor

maior que as exportações, é dito que houve um déficit.

Para as pretensões de Camaçari, é necessário que a cidade repense os rumos no que

diz respeito ao incremento de sua economia, pois, os dados extraídos do Ministério

do Desenvolvimento, Indústria e Comércio apontam uma situação de déficit na

balança comercial desde o ano de 2008, ou seja, de janeiro daquele ano até janeiro

de 2013, a balança comercial fechou com saldo negativo, ou seja, um número maior

de importação em bens de consumo do que a exportação dos mesmos.

Portanto, a necessidade de se encontrar um caminho que equilibre as funções da

balança comercial ou que até mesmo aumente o seu superávit dependerá de uma

série de medidas de ordem pública e privada, isto é, por meio de políticas públicas

0,06

0,10

0,13

0,05

0,00 0,02 0,04 0,06 0,08 0,10 0,12 0,14

VAB agropecuária a preços correntes

VAB indústria a preços correntes

VAB serviços a preços correntes

Impostos sobre produtos líquidos de subsídios apreços correntes



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que alavanquem a produção de bens de consumo e outros bens de origem industrial

e, principalmente, no campo dos serviços e do comércio, isto porque, este déficit gera

menos poder de atração de investimentos de capital privado para o município, fazendo

com que Camaçari se distancie de outras cidades com maior equilíbrio e variedade

de transações comerciais, mesmo sendo a principal referência no estado da Bahia.

A Figura 39 a seguir apresenta os números deste déficit que, por sua vez, vem

crescendo desde 2004. Antes, porém, a Tabela 39 de onde se extraiu tais

informações.

Tabela 39 - Balança Comercial de Camaçari - BA: importação, exportação e saldo. 2004-2013.

Ano

Exportação Importação Saldo

US$ FOB (A) Var% US$ FOB (B) Var% US$ FOB (A) - (B)

2004 1.545.194.597 33,96 1.427.978.971 45,62 117.215.626

2005 1.967.200.579 27,31 1.457.039.315 2,04 510.161.264

2006 2.156.979.996 9,65 1.852.823.512 27,16 304.156.484

2007 2.323.063.988 7,70 2.162.697.757 16,72 160.366.231

2008 2.110.081.128 -9,17 2.633.021.937 21,75 -522.940.809

2009 1.851.018.080 -12,28 1.984.203.325 -24,64 -133.185.245

2010 2.383.985.707 28,79 2.763.140.254 39,26 -379.154.547

2011 2.339.570.116 -1,86 3.240.207.592 17,27 -900.637.476

2012 2.485.231.453 6,23 3.771.193.377 16,39 -1.285.961.924

2013 2.528.198.954 1,73 3.731.430.717 -1,05 -1.203.231.763

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.



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1.545.194.597

1.427.978.971

117.215.626

1.967.200.579

1.457.039.315

510.161.264

2.156.979.996

1.852.823.512

304.156.484

2.323.063.988

2.162.697.757

160.366.231

2.110.081.128

2.633.021.937

-522.940.809

1.851.018.080

1.984.203.325

-133.185.245

2.383.985.707

2.763.140.254

-379.154.547

2.339.570.116

3.240.207.592

-900.637.476

2.485.231.453

3.771.193.377

-1.285.961.924

2.528.198.954

3.731.430.717

-1.203.231.763

Exportação

Importação

Saldo

jan/13

jan/12

jan/11

jan/10

jan/09

jan/08

jan/07

jan/06

jan/05

jan/04

Figura 39 - Balança Comercial de Camaçari - BA: importação, exportação e saldo. 2002-2010.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.



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População Economicamente Ativa (PEA)

A População Economicamente Ativa, PEA, compreende o potencial de mão de obra

com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população

desocupada.

De acordo com o IBGE, a coleta desses dados sofre problemas que vão desde a

operacionalização do conceito, principalmente nas economias onde as relações de

produção não são totalmente independentes das atividades domésticas, até a

dificuldade de enumeração, principalmente em relação a determinados segmentos da

população como crianças, jovens e idosos. As principais dificuldades de

operacionalização do conceito são de três ordens:

1. “Definição do que seja uma atividade econômica, sendo reconhecido como tal a

atividade que gera algum rendimento em espécie ou in natura, seja diretamente ao indivíduo que a exerce seja indiretamente através de sua unidade doméstica;

2. Período em que a atividade econômica deva ser exercida: pode-se considerar tanto o período de uma semana, o que facilita as respostas e evita erros ‘de memória’, quanto o período de um ano que pode refletir melhor as condições de trabalho;

3. A terceira dificuldade diz respeito aos limites de idade que, em cada sociedade podem ser diferentes e, mesmo nas pesquisas do IBGE, até início da década de 2000, os limites inferiores de idade divergiam: na PNAD e censos demográficos, 10 anos, enquanto na PME, 15 anos.”

Portanto, optou-se aqui por seguir o aporte metodológico da PME - Pesquisa

Municipal de Emprego - considerando a faixa inicial de 15 anos até os 60 anos para

mulheres, e 65 para homens. Dessa forma, os dados demonstram no ano de 2010 a

existência de uma população economicamente ativa onde as mulheres se destacam

com um contingente de 2.373 pessoas a mais do que os homens. Esta situação

demonstra que, das 242.970 pessoas que se encontra nesta condição, o público

feminino correspondia a 51% da PEA da cidade de Camaçari - BA, e os homens, a

49%, conforme Tabela 40.

Tabela 40 - População Economicamente Ativa em Camaçari - BA - 2010.

PEA Total

Homens Mulheres

84.666 87.039 171.705

Fonte: DATASUS; IBGE - Censo Demográfico, 2010.



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Atividades agrícolas

Apesar do crescimento da agricultura no estado da Bahia, as atividades e

empreendimentos agrícolas na cidade de Camaçari continuam mínimas, isso se

evidencia ao se ao comparar a dinâmica produtiva da cidade em relação aos outros

municípios do estado e da própria Região Metropolitana. Este cenário é típico das

grandes metrópoles e das cidades de médio porte cuja principal vertente econômica

é a indústria, e onde atividades como o comércio e serviços também se sobressaem,

e onde as atividades agrícolas e agropecuárias são tratadas de forma secundária,

muitas vezes em face de uma tendência que vê na atividade agrícola um impedimento

ao crescimento da malha urbana e dos seus empreendimentos. Esta questão territorial

começa a ser observada a partir das áreas plantadas que um respectivo município

detém para desenvolver suas atividades rurais.

A Tabela 41 demonstra esta situação apresentando alguns produtos de origem

agrícola que, comparados às áreas de plantio e colheita em relação ao estado e à

região metropolitana, além de produzir uma quantidade pequena de gêneros

alimentícios, o município tem, igualmente, poucas áreas aproveitadas para este

plantio, considerando sua extensão de 784,658 km². Vejamos.

Tabela 41 - Área plantada e colhida por hectare.

Cultura Área

Plantada (ha)

Área Colhida (ha) Quantidade Produzida

Unidade Valor

(R$ 1.000)

Abacaxi 20 20 396 1000 Frutos 348

Coco-da-baía 1.050 1.050 7.350 1000 Frutos 2.867

Feijão (em grão) 237 237 135 t 241

Laranja 22 22 286 t 86

Mamão 26 26 780 t 585

Mandioca 170 170 2.210 t 512

Maracujá 72 72 1.440 t 1.872

Milho (em grão) 92 92 103 t 46

Tomate 24 24 744 t 876

Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal. Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA.

Percebe-se claramente a inexistência do plantio de qualquer desses produtos em

Camaçari, e, até mesmo, uma tendência de quedas no número de hectares para a

produção dos demais gêneros no estado e na Região Metropolitana. Esta situação se

estende para o campo da agropecuária, principalmente no que tange ao número ou

efetivo de rebanhos na cidade de algumas das espécies criadas na sua zona rural,

conforme pode ser observado na Tabela 42.



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Tabela 42 - Efetivo dos rebanhos (Cabeças).

Espécies, efetivo por rebanho e unidades 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Bovinos - efetivo dos rebanhos - cabeças 7.306 7.598 8.206 8.616 9.133 3.541 3.198 3.049 3.123

Suínos - efetivo dos rebanhos - cabeças 4.629 4.750 5.234 5.757 6.038 6.339 6.650 6.734 6.846

Equinos - efetivo dos rebanhos - cabeças 931 948 1.005 1.045 1.076 1.098 1.142 1.245 1.324

Ovinos - efetivo dos rebanhos - cabeças 2.340 2.457 2.604 2.760 2.926 3.072 3.256 3.050 3.100

Galinhas - efetivo dos rebanhos - cabeças 97.472 103.320 111.586 115.586 120.209 122.613 127.518 125.040 124.897

Galos, frangas, frangos e pintos - efetivo dos rebanhos - cabeças 90.295 95.712 105.283 108.300 112.632 114.884 119.479 116.800 117.234

Caprinos - efetivo dos rebanhos - cabeças 255 280 291 320 345 366 384 406 427

Vacas ordenhadas - quantidade - cabeças 913 986 1.085 1.172 1.242 1.317 1.150 1.085 1.187

Leite de vaca - produção - quantidade - mil litros 534 566 600 660 700 735 698 600 600

Ovos de galinha - produção - quantidade - mil dúzias 401 417 458 504 535 545 578 602 613

Ovos de codorna - produção - quantidade - mil dúzias 668 695 764 168 - - - - -

Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal. Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA.

Embora se note um crescimento lento no efetivo dos rebanhos, percebem-se igualmente que o rebanho bovino do município

corresponde a 0,004% do total do estado, e, num recorte espacial mais próximo, o da Região Metropolitana, esses números chegam

a 0,15% do todo. Esses dados comprovam o fraco desempenho agropecuário de Camaçari principalmente no que diz respeito, no

caso do gado leiteiro, à totalidade de sua produção. A Tabela 43 que se segue referenda essa perspectiva.



ESTADO DA BAHIA




No caso do valor da produção de leite e ovos de galinha apresentado na Tabela 42,

Camaçari - BA continua com seu baixo rendimento e produção nesta área, isto é, os

R$ 88.000,00 arrecadados no ano de 2011 correspondem, na Região Metropolitana,

a 0,25% do rendimento do produto, e, ao se analisar estes números no âmbito do

estado, eles diminuem radicalmente para 0,01%. Observemos na Tabela 43.

Tabela 43 - Produção de origem animal (Mil litros) - Tipo de produto: Leite, 2004-2012.

Ano Bahia Metropolitana de Salvador - BA Camaçari - BA

2004 842.544 43.177 534

2005 890.187 46.026 566

2006 905.752 43.245 600

2007 965.799 43.732 660

2008 952.414 44.329 700

2009 1.182.019 44.820 735

2010 1.238.547 45.983 698

2011 1.181.339 43.614 600

2012 1.079.097 45.615 600

Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal. Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA.

O incentivo à criação de empregos agrícolas nas zonas rurais - e no caso de

Camaçari, numa porção de espaço denominada por rururbana ou periurbana - através

das mais diversas políticas públicas que procuram impulsionar os diversos ramos da

economia neste setor, é uma importante estratégia para não somente reter a

população rural pobre nos seus atuais locais de moradia e elevar seu nível de renda,

como também, para imprimir novas dinâmicas à pequena área rural do município. A

importância de ações como essa reside no fato de que, para a economia municipal, a

atividade agrícola não deva ser esquecida, pois, por meio de modelos de produção

menos agressivos ao homem e que aproveitem as características do meio ambiente

local, ter-se-ia a possibilidade da abertura de caminhos para o desenvolvimento de

muitas das atividades urbanas, influenciando diretamente na melhoria quantitativa e

qualitativa do consumo de alimentos e influenciando diretamente o seu preço no

mercado consumidor (REZENDE, 2005).

Essa diretriz analítica é comprovada pela Tabela 44, pois nela percebe-se que, como

resultado da pequena quantidade de área plantada e colhida no município, o valor da

produção dos gêneros é ínfimo, corroborando as perspectivas já apontadas no estudo

sobre o índice VAB de Camaçari.



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Tabela 44 - Produção de origem animal por tipo de produto, valor da produção (Mil Reais), 2004-2012.

Ano Bahia Metropolitana de Salvador - BA Camaçari - BA

2004 431.386 25.627 374

2005 450.410 28.171 425

2006 515.274 31.942 540

2007 648.615 38.699 991

2008 736.165 38.600 700

2009 943.388 37.692 588

2010 903.939 38.633 628

2011 899.832 35.126 510

2012 1.010.494 40.875 528

Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal. Sistema IBGE de Recuperação Automática -

SIDRA.

Portanto, o ganho em potencial que a cidade de Camaçari poderia ter com uma maior

dinamização de sua produção agrícola e agropecuária, reflete, em grande parte, a

outras características específicas e significativas à população rural, ou seja, a sua

relação com o desemprego nos grandes e médios centros urbanos e, principalmente,

a probabilidade de surgimento de novas áreas agrícolas modernizadas.

Todavia, mesmo com os percalços, a agricultura na cidade de Camaçari tem recebido

atenção de órgãos do estado como a EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento

Agrário S/A, que há alguns anos vem trabalhando junto aos pequenos produtores do

município, procurando capacitá-los e instruí-los neste contexto tão desfavorável. Essa

iniciativa ser á analisada a seguir como uma resposta pontual à situação

anteriormente comentada.

Aspectos da agricultura familiar

Entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos

proprietários rurais cuja mão de obra é essencialmente o núcleo familiar. Ao contrário

do modelo de agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou

temporários, em propriedades médias ou grandes, autores como Abramovay (1997)

dissertam que uma das principais características desse modelo é a oposição de sua

natureza social, uma vez que se apoia fundamentalmente na unidade entre gestão e

trabalho de família, não separando gestão e trabalho.



ESTADO DA BAHIA




Ao contrário de outros países, o modelo patronal adotado pelo Brasil não prevaleceu

em países onde a ocupação do território baseou-se na unidade entre gestão e

trabalho, e a agricultura baseou-se inteiramente na estrutura familiar. Abramovay

ressalta que os países que mais prosperaram na agricultura foram aqueles nos quais

a atividade teve base familiar e não a patronal, enquanto que os países que

dissociaram gestão e trabalho tiveram como resultado social uma imensa

desigualdade.

Conforme dissertado no último item, o pequeno dinamismo que a agricultura tem no

Município de Camaçari em contraste aos elevados investimentos no campo industrial

faz com que esta atividade não tenha grandes reflexos na balança comercial da cidade

e na sua vida econômica como um todo. Portanto, de uns anos para cá, Camaçari

tenta investir em políticas e programas que possam mudar este cenário e melhorar

tanto as condições desses trabalhadores quanto dinamizar os mercados que os

mesmos estão envolvidos. Como exemplo dessa nova postura, cita-se o Centro de

Desenvolvimento Social e de Segurança Alimentar para o Litoral Norte da Bahia, uma

iniciativa que faz parte de uma parceria entre a Secretaria Estadual do

Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza e a ONG italiana, Sud Uil – Brasil e

que irá garantir mais de R$ 4,3 milhões em recursos que serão investidos em benefício

de 1.250 famílias do Litoral Norte do Estado. Camaçari, Mata de São João, Entre Rios,

Esplanada, Conde, Itanagra e Jandaíra serão contemplados.

O objetivo é contribuir com a melhoria das condições de vida da população rural, em

especial, a de baixa renda. A ação consiste no apoio às atividades de piscicultura,

agricultura familiar, mariscagem, apicultura, agricultura orgânica e criação de animais

de pequeno porte. Mais de 200 famílias das localidades de Açu da Capivara,

Cancelas, Tiririca, Povoado de Lodo, Cordoaria e Coqueiro de Monte Gordo serão

beneficiadas pelo projeto. As ações consistem no fornecimento de ferramentas de

conhecimento e tecnologia capazes de melhorar o desempenho produtivo da

população do campo. De acordo com os representantes, o Centro de Segurança

Alimentar terá, dentre outras funções, o importante papel de capacitar a população e

criar mecanismos de sustentabilidade.



ESTADO DA BAHIA




Serviços disponíveis e características do comércio local.

O mundo do serviço e do comércio, de uma maneira geral e ao longo dos anos, vem

sendo constantemente observado sob diversos aspectos devido a suas

transformações no mundo globalizado. Superando o modelo toyotista de produção e

dando um novo direcionamento às relações de trabalho que são mantidas,

intensificadas e diversificadas nas suas modalidades no decorrer desses anos, estas

transformações provocaram uma alteração neste cenário, seja com a diminuição da

mão-de-obra empregada na indústria, seja com o surgimento de novas atividades

relacionadas principalmente ao setor de serviços.

Composta por um amplo espectro de atividades (comércio, transportes,

comunicações, instituições financeiras, serviços prestados às famílias, serviços

prestados às empresas, aluguel de imóveis, administração pública e serviços privados

não mercantis), essas atividades demonstram a variedade existente no setor. Em

Camaçari, esses nichos de mercado se intensificaram a partir dos anos 90 com o fim

do Modelo de Substituição de Importações, e com a tardia abertura da economia

brasileira, principalmente após a implantação do Plano Real, em 1994, quando o

processo de globalização com suas repercussões na economia brasileira e baiana se

ampliam consideravelmente (KUBOTA; ALMEIDA, 2011).

O novo padrão de concorrência global imposto pela abertura comercial e a

consequente reestruturação produtiva, assim como a intensificação de investimentos

estrangeiros na região evidenciam uma maior inserção da cidade de Camaçari na

economia global, fato que ecoa na sua estrutura produtiva e na nova conformação

espacial da região (TUMOLO, 2001). Nessa perspectiva, e contando com o processo

de transferência de mão de obra da indústria para os serviços e o seu consequente

fortalecimento do comércio, esta tendência se manifestou a partir da década de 90

principalmente na participação deste setor no PIB como também a sua participação

na geração de emprego.

Sem estabelecer um recorte histórico mais alongado, examinando a partir de 2003 até

2010, percebe-se com clareza esta manifestação no PIB, mais precisamente no Índice

de Valores Adicionados Brutos (VAB), cálculo obtido a partir da base de informações



ESTADO DA BAHIA




econômicas correspondentes a média dos índices apurados do setor econômico de

uma cidade, estado ou país, conforme já explicitado.

Esse acréscimo perceptível é fruto das observações acima constatadas, uma vez que

o setor de serviços se modifica, assim como todos os campos produtivos, de acordo

com a dinâmica econômica pela qual a cidade atravessa.

Dessa forma, com a transformação da estrutura produtiva do estado, na qual

predominou o setor terciário - crescimento esse sentido desde a década de 70 - os

efeitos multiplicadores dos investimentos industriais, até a década de 1980, embora

significativos, alavancando, principalmente, o comércio e o sistema bancário e

financeiro, verificou-se nesse período o início do desenvolvimento de serviços

voltados para o apoio às indústrias, como os de segurança, limpeza, alimentação,

transporte, assistência médica etc.

No setor público, o aumento da arrecadação possibilitou a ampliação e a

modernização dos aparatos administrativos, e dessa forma, novas funções no âmbito

do poder público foram demandadas, o que aumentou a perspectiva de atuação deste

setor.

Esse movimento, aliado ao surgimento de novas tecnologias e da renovação das

formas organizacionais e a modificação dos hábitos de consumo que se aliam rumo à

modernização do terciário, propiciando à cidade a atualização dos seus serviços,

adaptando-os às exigências das classes médias e altas e, sobretudo, às do setor

empresarial, concomitantemente, as pessoas que estavam à margem do mercado

formal passam a compor as franjas do setor terciário, inserindo-se no “segmento

informal”, complementando o modelo em curso (TUMOLO, 2001).

Esse processo consolida a cidade de Camaçari também como polo das funções

terciárias, centralizando os fluxos regionais dessa região com as demais regiões do

estado, criando externalidades para o atendimento ao setor empresarial.

Assim, se avaliarmos sob esse prisma, embora o setor de serviços esteja se

transmutando virtualmente a partir da modernização que, com o processo de

desnacionalização e com a expansão de empresas locais em vários setores

(supermercados, construção civil, telecomunicações, publicidade e outros),

revigorando e aprofundando a conexão com outras metrópoles, percebe-se que



ESTADO DA BAHIA




mesmo com o passar do tempo, as ações no campo dos serviços, em Camaçari, não

se restringem a serviços básicos. Setores avançados como tecnologia, comunicação,

instituições de crédito e financeiras, vem avançando com o passar do tempo,

chegando a cada ano que passa a um patamar mais elevado.

O gráfico a seguir apresenta estas perspectivas por meio da análise de movimentação

agregada de funcionários admitidos e desligados de acordo com os seus respectivos

setores de trabalho, ligados ao campo dos serviços, sua referência atual, ou seja, os

intervalos entre os meses de janeiro de 2013 e 2014 demonstram ainda a necessidade

de se investir nos ramos do serviço e, consequentemente, do comércio, em áreas hoje

consideradas estratégicas. Vejamos o exemplo exposto na Figura 40.



ESTADO DA BAHIA




Figura 40 - Admissões e desligamentos nos setores de serviço em Camaçari – BA - Janeiro de 2013 e 2014.

Fonte: CAGED - Ministério do Trabalho e Emprego, 2014.

-500

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Instituições decrédito,

seguros ecapitalização

Comércio eadministração

de imóveis,valores

mobiliários,serviçostécnico

Transportes ecomunicações

Serviços dealojamento,alimentação,

reparação,manutenção

etc.

Serviçosmédicos,

odontológicose veterinários

Ensino

Admissões 40 3.956 1.971 3.566 545 462

Demissões 23 3.990 1.693 3.512 475 329

Variação Absoluta 17 -34 278 54 70 133

40

3.956

1.971

3.566

545 462

23

3.990

1.693

3.512

475 32917

-34

27854 70 133

Tota

l de

pe

sso

as a

dm

itid

as e

de

mit

idas



ESTADO DA BAHIA




O Gráfico anterior (Figura 40) apresentado pelo Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados, CAGED, do Ministério do Trabalhe e Emprego (MTE), apresenta os

dados referentes aos meses de janeiro de 2013 e 2014 a respeito do número de

admissões e desligamentos em cada setor. Nota-se, após a leitura do gráfico, a

veracidade dos comentários no parágrafo anterior, uma vez que os serviços referentes

às áreas hoje mais em voga apresentaram baixa variação absoluta e, em alguns

casos, negativa, como por exemplo, o Comércio e Administração de Imóveis, que

demonstrou no ano um saldo negativo neste intervalo, ou seja, maior demissão do

que contratação.

Na economia da cidade de Camaçari há uma ascendência do setor de serviços, tanto

em número de estabelecimentos e pessoal ocupação quanto na participação setorial

no valor adicionado da economia, conforme retratado anteriormente. Para o primeiro

recorte temporal, de 1996 a 2005, os registros da RAIS9 demonstraram que, em 1996,

os estabelecimentos produtivos ligados às atividades de serviço representavam

48,8% dos estabelecimentos existentes, os quais respondiam por 69,4% dos

empregos formais da região. O setor, entre 1996 e 2008, avança em relação a um

acréscimo no número de empresas e na geração de empregos formais. Entretanto, tal

crescimento não é capaz de manter a sua participação no mesmo patamar, tendo em

vista que outros setores da economia cresceram muito mais. Como resultado, o setor

de serviços reduz a sua participação relativa no número total de estabelecimento e

empregos para 46,8% e 67,7%, respectivamente.

De 1996 a 2008 não ocorrem mudanças estruturais significativas na sua base

produtiva. O número de estabelecimentos formais, de todos os setores produtivos,

apresenta crescimento, exceto nos de produção e distribuição de eletricidade, gás e

água. A indústria de transformação perde um pouco sua participação no número total

de estabelecimentos. Há um aumento de participação do número de empresas

relacionadas às atividades de comércio, transporte e armazenagem e um

crescimento, bastante tímido, do número de empresas ligadas às atividades

financeiras, o que reduz a participação destas no conjunto de estabelecimentos da

região. O mesmo fenômeno é observado nas empresas prestadoras de serviço de

educação. As atividades de aluguéis, imobiliárias e de serviços prestados às

9 Relação Anual de Informações Sociais.



ESTADO DA BAHIA




empresas, embora tenham crescido 64,5%, ampliaram muito pouco o respectivo

patamar de participação no número de estabelecimentos.

No caso do comércio, tais atividades acompanham, necessariamente, a dinâmica do

setor de serviços, uma vez que ambas encontram-se imbricadas devido ao fato de

que tem que se fazer presente uma rede comercial que abasteça e dê suporte às

atividades no campo dos serviços. A rede comercial de Camaçari, assim como a sua

rede de serviços, sofre as mesmas variações da dinâmica econômica, e, dessa forma,

também estão sujeitas as mudanças e sazonalidades impostas pela dinâmica de

mercado. Um exemplo desta situação diz respeito aos dados trazidos pelo CAGED

referentes às contratações e demissões do setor, vejamos na Figura 41.



ESTADO DA BAHIA




Figura 41 - Admissões e desligamentos nos setores do comércio em Camaçari - Janeiro de 2013 e 2014.

Fonte: CAGED - Ministério do Trabalho e Emprego, 2014.

-100

0

100

200

300

400

500

600

2013 2014 2013 2014

Comércio Varejista Comércio Atacadista

Admissões 293 493 73 70

Demissões 393 519 29 52

Variação Absoluta -100 -26 44 18

293

493

73 70

393

519

2952

-100-26

4418To

tal d

e p

ess

oas

ad

mit

idas

e d

em

itid

as



ESTADO DA BAHIA




7.2 Finanças Públicas

O levantamento foi elaborado a partir dos dados disponibilizados pelo IPEA - Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada, que, por sua vez, utiliza fontes do Ministério da

Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional – e apresenta o investimento público em

saúde e saneamento por município, bem como os gastos municipais per capita por

habitante e em percentual do PIB.

Para cálculo do gasto público com saúde e saneamento per capita pela população

brasileira foram utilizadas as estimativas intercensitárias disponibilizadas pelo

DATASUS que, por sua vez, utiliza fontes do IBGE (IPEA, 2015).

Para cálculo do gasto percentual em relação ao PIB, foram utilizadas as bases de

dados do Produto Interno Bruto dos Municípios, também disponibilizadas pelo IBGE e

pelo DATASUS (IPEA, 2015).

Conforme apresentado na Tabela 45, o município teve um crescimento de 1.412%

dos investimentos em saneamento e saúde, no período de 1999 a 2011. O período de

maior crescimento com relação ao ano anterior foi de 1999 para 2000 e o menor foi

de 2005 para 2006, com crescimento negativo.

Tabela 45 - Investimento municipal em saúde e saneamento, no total, 1999 - 2011.

ANO Gasto Municipal (em R$) Crescimento anual (em %)

2011 R$ 127.184.087,03 8,18%

2010 R$ 117.569.023,85 13,27%

2009 R$ 103.799.225,79 3,92%

2008 R$ 99.884.077,47 9,41%

2007 R$ 91.295.603,00 20,66%

2006 R$ 75.663.028,09 -13,08%

2005 R$ 87.045.087,99 34,95%

2004 R$ 64.503.080,21 6,76%

2003 R$ 60.416.421,51 11,00%

2002 R$ 54.429.443,44 29,36%

2001 R$ 42.077.335,01 18,84%

2000 R$ 35.405.234,14 320,90%

1999 R$ 8.411.752,17 -

Fonte: IPEA, 2015.



ESTADO DA BAHIA




A Figura 42 apresenta a linha do tempo dos investimentos em saúde e saneamento

no mesmo período e a Figura 43 faz um comparativo com a média nacional.

Figura 42 - Investimento municipal em saúde e saneamento, no total, 1999 - 2011, Linha do tempo 1999 - 2011.

Fonte: IPEA, 2015.

As informações constantes na Tabela 46 revelam que a média municipal dos

investimentos em saúde e saneamento, por habitante, foi superior à média nacional

Tabela 46 - Investimento municipal em saúde e saneamento per capita, 1999 - 2011.

ANO MUNICIPAL (EM R$) MÉDIA NACIONAL (EM R$)

2011 510,36 /hab. 443,50 /hab.

2010 483,88/hab. 408,35 /hab.

2009 442,54 /hab. 364,30 /hab.

2008 438,17 /hab. 320,22 /hab.

2007 450,84 /hab. 272,54 /hab.

2006 383,55/hab. 245,42 /hab.

2005 453,70 /hab. 207,19 /hab.

2004 355,93 /hab. 180,08 /hab.

2003 342,23 /hab. 163,17 /hab.

2002 316,74 /hab. 144,82 /hab.

2001 251,98/hab. 106,35 /hab.

2000 218,92/hab. 102,56 /hab.

1999 56,40 /hab. 81,96 /hab.

Fonte: IPEA, 2015.

Figura 43 - Investimento municipal em saúde e saneamento per capita, Linha do tempo 1999 – 2011, comparando com a média nacional.

Fonte: IPEA, 2015.



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Na Tabela 47 apresenta-se o investimento municipal em saúde e saneamento em

relação ao PIB. Verifica-se que, neste nível, o Município de Camaçari manteve-se

abaixo dos investimentos federais (Figura 44).

Tabela 47 - Investimento municipal em saúde e saneamento em relação ao PIB, 2000–

2011.

ANO MUNICIPAL MÉDIA NACIONAL

2011 1,03% do PIB 2,06% do PIB

2010 0,88% do PIB 2,07% do PIB

2009 0,76% do PIB 2,15% do PIB

2008 0,84% do PIB 2,00% do PIB

2007 0,88% do PIB 1,94% do PIB

2006 0,79% do PIB 1,93% do PIB

2005 0,85% do PIB 1,78% do PIB

2004 0,73% do PIB 1,66% do PIB

2003 0,84% do PIB 1,70% do PIB

2002 0,94% do PIB 1,71% do PIB

2001 0,73% do PIB 1,41% do PIB

2000 0,69% do PIB 1,48% do PIB

Fonte: IPEA, 2015.

Figura 44 - Investimento municipal em saúde e saneamento em relação ao PIB, Linha do tempo 1999 – 2011 comparando com a média nacional.

Fonte: IPEA, 2015.

No que se refere aos investimentos em saúde e saneamento em relação a receita, a

partir de 1999, o município tem investido da receita própria de forma crescente. O ano

de 2003 foi o que mais houve investimentos na área e 1999, o menor. A Tabela 48,

revela que, no ano de 2003, o município investiu mais da receita própria do que o

governo federal, sendo este o ano de maior utilização dos recursos próprios na área

de saneamento. Em 2006, o município apresentou a maior queda dos investimentos

com receita própria.



ESTADO DA BAHIA




Tabela 48 - Investimento municipal em saúde e saneamento em relação a receita, 1999 – 2011

ANO MUNICIPAL MÉDIA NACIONAL

2011 18,419% da receita 24,997% da receita













Fonte: IPEA, 2015.

Figura 45 - Investimento municipal em saúde e saneamento em relação a receita, Linha do tempo 1999 – 2011, comparando a média nacional.

Fonte: IPEA, 2015.



ESTADO DA BAHIA




8 CARACTERIZAÇÃO INDUSTRIAL, CULTURAL E TURÍSTICA

8.1 Perfil industrial

Na década de 1970, foi registrada no estado da Bahia uma estagnação econômica,

apontando para a necessidade de novas alternativas de desenvolvimento, para tanto

o Governo Federal, com apoio do Conselho de Administração da Petrobrás e

participação ativa da sua subsidiária, a Petroquisa, decidiu implantar na Bahia o

segundo Polo Petroquímico do país, descentralizando a produção de matéria-prima

de importância estratégica nacional. Pelas características topológicas favoráveis,

optou-se pela implantação do empreendimento no Município de Camaçari - BA. Surge

então o Complexo Petroquímico de Camaçari - BA - COPEC, que iniciou suas

operações em 1978 (COFIC, 2013).

Lima (2014) acrescenta informando que um Polo Industrial é implantado em certo local

devido a diversos fatores, principalmente pela carga tributária que as empresas terão

que pagar naquela localidade, da logística, que pode facilitar pelo endereço, da

qualidade da mão-de-obra do local, da beligerância sindical, pois as empresas

procuram locais, onde os salários não possuem valor acima da média nacional ou os

quais não tem grande ocorrência de greves e também a da existência de distrito

industrial, ou seja, um local adequado para funcionamento de industrias.

O Polo Industrial de Camaçari - BA (PIC), segundo o Comitê de Fomento Industrial -

COFIC (2014), está localizado dentro do próprio Município de Camaçari - BA, a uma

distância de aproximadamente 5 km da sede, fazendo parte da Região Metropolitana

de Salvador (RMS). A Figura 46 mostra o croqui da localização do Polo Industrial de

Camaçari - BA em relação a importantes referências.



ESTADO DA BAHIA




Figura 46 - Croqui da localização do Polo Industrial de Camaçari - BA.

Fonte: COFIC, 2014.

O Polo Industrial de Camaçari - BA - PIC é classificado como o maior complexo

industrial integrado do Hemisfério Sul, sendo composto por mais de 90 empresas

químicas, petroquímicas e de outros ramos de atividade como indústria automotiva,

de celulose, fertilizantes, energia eólica, entre outros. O PIC iniciou suas operações

no ano de 1978, denominado à época “Polo Petroquímico de Camaçari - BA”, por

possuir em sua estrutura empresas ligadas às atividades petroquímicas, direta ou

indiretamente.

Aproximadamente 80% das vagas de emprego geradas no PIC são ocupadas pela

mão-de-obra local, o que representa aproximadamente 45 mil empregos, sendo 15

mil diretos e 30 mil indiretos (COFIC, 2014).

De acordo com informações do site oficial da Prefeitura Municipal de Camaçari - BA

(PMC), este município possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) industrial da região

Nordeste, atingindo R$ 6 bilhões, caracterizando-o como o município mais

industrializado do estado da Bahia, respondendo sozinho por 30% das exportações

deste estado para todos os continentes do mundo.



ESTADO DA BAHIA




Segundo o site oficial da PMC, atualmente, o Polo é responsável por 20% do PIB

baiano e pela exportação de US$ 2,3 bilhões por ano, apresentando faturamento

anual de US$ 15 bilhões. A contribuição anual do PIC em Imposto Sobre Circulação

de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ultrapassa R$1 bilhão para o Estado

da Bahia e responde por mais de 90% da arrecadação tributária de Camaçari - BA.

Listam-se novos investimentos acima de 6,2 bilhões de dólares até 2015.

As mais recentes instalações em Camaçari - BA compõem o Poloplast e o Polo de

Apoio. O Poloplast foi implantado em 2002, tendo como base o Programa Bahia Plast

do Governo do Estado, o local conta com cerca de 47 empresas instaladas, contidas

nos ramos do comércio, da indústria plástica e de serviços. Sua área construída

equivale a 17 quarteirões e, em 2005, gerava mais de 4 mil empregos diretos. Após a

chegada da Ford ao município, o Poloplast se expandiu rapidamente com a instalação

de dezenas de empresas (CAMAÇARI - BA, 2005a).

Em relação ao Polo de Apoio, segundo o Guia Empresarial de Camaçari - BA, este foi

implantado pela prefeitura municipal para abrigar empresas prestadoras de serviços

ao PIC, no ano de 1985. São aproximadamente 50 empresas de atividades produtivas

variadas, inclusive indústrias, que empregam diretamente mais de 4,2 mil pessoas.

Cerca de 70 empresas dos segmentos químico/petroquímico, automotivo, de celulose,

metalurgia do cobre, têxtil, de bebidas e serviços, do Polo Industrial de Camaçari - BA,

são representadas por uma associação empresarial privada que atua na articulação e

coordenação de ações coletivas visando atender estas empresas, denominado

Comitê de Fomento Industrial de Camaçari - BA (COFIC). Este tem como objetivos o

fomento ao crescimento sustentável das associadas, a representação junto às

autoridades governamentais, a promoção de melhores práticas em segurança, saúde

e meio ambiente, o estímulo à comunicação transparente e boa imagem junto à

sociedade e, por fim, a promoção da capacitação e qualificação de futuros

colaboradores das associadas (COFIC, 2014). Já as indústrias do Poloplast são

representadas pela Associação Empresarial do Poloplast de Camaçari - BA (AEPC).

O Município de Camaçari - BA conta ainda com outras indústrias que não fazem parte

dos Polos acima citados. Em geral são indústrias de pequeno porte e que estão em

número bem menor, atuando nas seguintes áreas: bolsas e produtos, EPIs,



ESTADO DA BAHIA




fardamentos, metalúrgicas, de pallets, pontes rolantes/talhas/elevadores, postes e

galpões, pré-moldados e cerâmicas (Guia Empresarial de Camaçari - BA, 2014).

Em todo o Polo Industrial, até 2005, existiam 154 empresas instaladas no local, sendo

24% do ramo de produtos químicos, 10,4% do ramo de confecções, 9,1%

marcenarias, 7,8% serralherias, 7,1% pré-moldados e outros diversos ramos

representando 40,6% (CAMAÇARI - BA, 2005a).

São considerados marcos de excelência em relação ao polo industrial, segundo o

COFIC (2014), o pioneirismo em sistemas integrados de proteção ambiental, com

monitoramento ambiental, abrangendo ar, solo, rios, mar e águas subterrâneas,

programa de redução de emissões atmosféricas, aprimoramento contínuo dos

processos produtivos, mais completo estudo de riscos realizado no Brasil, envolvendo

todas as empresas do Complexo Industrial (Projeto APOLLO), Programa de

Gerenciamento de Riscos (PGR) em todas as empresas, incluindo transporte de

produtos químicos, índice de acidentes com afastamento no Polo baixo em relação a

média nacional e o diálogo com as comunidades vizinhas.

8.2 Cultura e Lazer

A Cidade do Saber (CDS) foi inaugurada no dia 22 de março de 2007 e tem como

objetivo melhorar o acesso da população à cultura, esporte e lazer. Administrada pelo

Instituto Professor Raimundo Pinheiro, uma entidade não governamental, a CDS é

referência no país como forma de inclusão social.

Figura 47 - Instalações da Cidade do Saber.

Fonte: Cidade do Saber, 2014.

As atividades da Cidade do Saber são oferecidas de forma gratuita à população de

Camaçari - BA e incluem cursos e oficinas de arte e esporte; atividade de

desenvolvimento de talentos artísticos, atividades culturais e atividades de promoção

da saúde, com atividades físicas orientadas. A CDS também tem espaços culturais

interativos, como o Museu Única e o Memorial do Polo Petroquímico de Camaçari -



ESTADO DA BAHIA




BA, que conta com visitas guiadas. Além disso, a CDS tem o segundo maior teatro da

Bahia, um Centro de Eventos com quatro auditórios, um prédio para atividades

pedagógicas com 32 salas de aula arte-educativas, um parque aquático com piscina

semiolímpica e quadra poliesportiva.

Apesar de ser sediada no município, através do Ponto Móvel Cidade do Saber, a CDS

também está presente em pontos da orla e zona rural. Um caminhão-baú com

infraestrutura para atividades culturais itinerantes e de ações em parceria com a rede

pública municipal de ensino, leva às escolas atividades de arte-educação e ensino do

esporte.

Cursos Oferecidos

Cultura e Arte: Ballet, bateria, canto, contrabaixo, desenho artístico, dança de salão,

dança moderna, espanhol, inglês, musicalização, percussão, pintura, teatro, teclado e

violão.

Atividades Esportivas: Basquete, boxe, capoeira, futebol de campo, futsal, ginástica

rítmica, handebol, hidroginástica, karatê, macroginástica, natação para adultos,

natação infantil, vôlei e xadrez.

Oficinas – Artes Visuais: Brincarte, criação de cenário, modelagem, patchwork e

pintura.

Oficinas – Dança: Dança clássica, contemporânea, dança livre, forró, jazz, salsa,

tango e zouk.

Oficinas – Teatro: Cantos e cantigas, expressão corporal dramática, palhaçaria,

teatro infantil e teatro popular.

Figura 48 - Aula de Teatro.

Fonte: Cidade do Saber, 2014.



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Manifestações Populares

As manifestações populares de Camaçari - BA também são uma parte importante da

cultura da cidade. A Chegança dos Mouros de Arembepe e Chegança Feminina, além

do Boi Janeiro de Parafuso, fazem parte desse cenário cultural.

Chegança dos Mouros de Arembepe

Composto por 27 integrantes do sexo masculino, a Chegança dos Mouros de

Arembepe (Figura 49) é comandada pelo Mestre Robson Almeida e já existe há mais

de 60 anos.

Figura 49 - Chegança dos Mouros de Arembepe.

Fonte: SECULT, 2014.

A Chegança dos Mouros é inspirada na saga marítima portuguesa e nas lutas

medievais travadas pelos europeus contra árabes, turcos e mouros. O espetáculo

pode durar até doze horas e é composto de vários episódios independentes, que

mostram a saudade que os marujos sentiam de casa, os amores deixados e

dificuldades enfrentadas durante as travessias, como as tempestades e brigas entre

tripulantes. A Chegança é, principalmente, encenadas por pescadores, que

representam marujos e oficiais de um navio. O ponto alto do espetáculo são as lutas

contra os mouros, que acontecem em alto mar (CAMAÇARI - BA, 2014c).

A Chegança Feminina de Arembepe foi fundada por Elizabete de Souza e Senhoras

do grupo da terceira idade, em 2002. Essa Chegança é uma adaptação da Chegança

dos Mouros e realiza apenas a parte da marujada.

Boi Janeiro de Parafuso

A manifestação popular que mais se destaca no distrito de parafuso é Boi Janeiro

(Figura 50). A manifestação é uma dança dramática que narra a morte e ressurreição

de um boi e é uma variante do bumba-meu-boi (LIMA, 2008a).



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Figura 50 - Boi Janeiro de Parafuso.

Fonte: Silva, 2008.

Segundo Lima (2011) essa manifestação apresenta enredos variados em algumas

regiões do Brasil. Na versão contado pelo Boi Janeiro do distrito de Parafuso, a história

começa quando a filha do fazendeiro pega um boi escondido, e traz para passear em

frente à igreja, onde um grupo de reisado está cantando em comemoração ao

nascimento do menino Jesus. A filha do fazendeiro, pede ao mestre dos reis que cante

uma música para o boi dançar. O boi é manso, mas se assusta com o caboclo, que

lhe bate com uma varinha, uma espécie de chicote, então o animal fica bravo, com

medo de ser atacado e o caboclo mata o Boi Janeiro. A vaqueira chora sem saber o

que fazer, então é através da música que o boi é repartido para o urubu não comer e

recomposto para ressuscitar.

8.3 Turismo

O turismo é definido como um conjunto de atividades realizadas por pessoas durante

viagens realizadas a diversos locais diferentes do habitual frequentado por elas. No

Município de Camaçari - BA, existem vários locais para a prática do turismo e também

diversos tipos que podem ser realizados.

8.3.1 Turismo de Negócios

Camaçari - BA é sede de um dos maiores Complexos Industriais do Hemisfério Sul,

por isso recebe diariamente visitantes que chegam a cidade por causa de

trabalho.(SETUR, 2014d).

O Turismo de Negócios e Eventos reúne atividades turísticas que acontecem por

causa dos encontros de interesse profissional, associativo, institucional, de caráter

comercial, promocional, técnico, científico e social; e Camaçari - BA, por ter o Polo

Industrial, vem desenvolvendo principalmente esse ramo do turismo (SETUR, 2014d).



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Outro fato importante do Turismo de Negócios e Eventos na cidade, é Camaçari - BA

sediar a Semana Global de Empreendedorismo, um evento que destaca a importância

de mobilização das micro e pequenas empresas para desenvolver o pensamento

empreendedor e receber participantes do mundo inteiro.

Turismo Sol e Praia - Caminho dos sete paraísos

Camaçari - BA tem 42 km de praias e infraestrutura que conta com restaurantes e

hospedagens. Busca Vida, Jauá, Arembepe, Barra do Jacuípe, Guarajuba e Itacimirim

são as localidades que possuem as praias como atração principal. O distrito de

Abrantes, apesar de também ter praias, tem como forte a parte cultural e histórica.

(SETUR, 2014d).

Além das praias, eventos como o Festival de Arembepe e as lavagens contribuem

bastante com o turismo nestas localidades.

Busca Vida

Busca Vida fica à 6 km do Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, e além

da praia, sua margem direita é banhada pelo rio Joanes que faz divisa com o município

de Lauro de Freitas.

Busca Vida, também tem uma organização interna voltada para a preservação

ambiental. Pequenos condomínios tem como compromisso a preservação da fauna,

flora e toda biodiversidade formada pelo manguezal (SETUR, 2014d).

Figura 51 - Cais da Praia de Busca Vida.

Fonte: SETUR, 2014.

Além da praia, o turista também pode fazer passeios de barco no rio Joanes, onde

pode ver um grande estuário de mangue preservado.

Busca Vida pertence à Área de Proteção Ambiental Joanes/Ipitanga, é um ambiente

de restinga, vegetação de Mata Atlântica e manguezal. Entre as espécies comuns na



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restinga está a mangabeira, canela de ganso, a lixeira, o mandacaru, o cabeça-de-

frade, o cipó, as bromélias, entre outros. Estão presentes, também, mamíferos e

répteis como o preá, sagui, raposa, iguana, e diversas espécies de serpentes e aves

(SETUR, 2014d).

Abrantes

Abrantes foi onde começou a criação de Camaçari - BA e por isso é um espaço cultural

tão importante.

A história de Camaçari - BA tem início após a construção da cidade de Salvador, no

ano de 1558, quando os jesuítas fundaram a aldeia do Divino Espírito Santo,

construindo a primeira igreja ainda de barro e palha. Com o objetivo de catequizar e

educar os índios tupinambás foi instalada a companhia de Jesus, constituindo-se num

dos trabalhos pioneiros no Brasil (SETUR, 2014d).

Figura 52 - Localidade de Abrantes.

Fonte: SETUR, 2014.

A localidade possui uma das igrejas mais antigas da Bahia, construída no século XVI,

a Igreja do Divino Espírito Santo, é um monumento de grande valor histórico. Além

disso, Abrantes abriga um dos maiores complexos de dunas da Costa dos Coqueiros.

Jauá

Composta por quatro praias, que ocupam 2,5 km de litoral, Jauá fica localizada no km

15 e 16 da Estrada do Coco.



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Figura 53 - Localidade de Jauá.

Fonte: SETUR, 2014.

Jauá, é originária de uma antiga vila de pescadores, o nome é inspirado em uma

espécie de papagaio típico da região, conhecido por fazer os ninhos em coqueirais.

Possui como atrativo as piscinas naturais, como exemplo temos uma região da Orla

localizada no centro urbano conhecida como Pedra da Baleia, uma praia protegida

por arrecifes formando imensas piscinas naturais. Além das piscinas naturais, nesta

praia há um calçadão por toda a sua extensão (SETUR, 2014d).

Além disso, existem as dunas de Jauá, que fazem parte da área de proteção ambiental

do Parque das Dunas de Abrantes e nelas é praticado o sandboard, além de ser uma

opção de lazer também para as crianças.

Arembepe

A localidade de Arembepe, hoje subdistrito do Município de Camaçari - BA, foi

originalmente uma vila de pescadores. Além da praia, outras paisagens naturais, a

exemplo do rio e lagoas, praias e dunas, contribuem para o turismo no local. É

conhecida principalmente pela Aldeia Hippie, remanescente do movimento de contra

cultura dos anos 60 e 70. A partir da década de 1970 tornou-se ponto de encontro de

hippies de várias partes do Brasil e do mundo, tornando-se uma das maiores

referências na teoria Aquário. Esse acontecimento gerou a valorização local,

despertando o interesse de investidores e turistas (SETUR, 2014d).

O subdistrito possui cinco praias em uma orla de aproximadamente 7 km e a Aldeia

Hippie famosa por ter sido visitada por ilustres das artes musicais e culturais do mundo

como Jannis Joplin, Mick Jager, Caetano Veloso e Luiz Melodia (SETUR, 2014d).



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Figura 54 - Aldeia Hippie de Arembepe.

Fonte: SETUR, 2014

Outras opções de lazer em Arembepe são as manifestações culturais, a aldeia hippie,

o artesanato, a gastronomia e a singularidade popular (SETUR, 2014d).

Jacuípe

Jacuípe está situada no Km 31 da Estrada do Coco. No local há uma vila,

originalmente de pescadores, chamada Barra do Jacuípe, que dá nome ao encontro

do rio Jacuípe com o mar (SETUR, 2014d).

Figura 55 - Praia de Jacuípe.

Fonte: SETUR, 2014.

De acordo com a SETUR (2014d), a bacia do rio Jacuípe limita-se ao sul com a bacia

do rio Joanes e ao norte com a do rio Pojuca e desemboca na altura da vila de Barra

do Jacuípe. Este rio recebe influência da maré em cerca de 8 Km em relação à linha

da Costa.

Além disso, no porto é possível alugar canoas para passear no rio ou simplesmente

fazer a travessia até uma ilha deserta formada pelos rios Capivara, Jacuípe e pelo

mar (SETUR, 2014d).

Em Barra de Jacuípe os visitantes podem optar por passeios em catamarâs, para

curtir as belezas do manguezal, tomar banho de lama ou pescar (SETUR, 2014d).



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Guarajuba

Guarajuba está localizada no km 43 da Estrada do Coco e é um dos lugares mais

procurados no litoral de Camaçari - BA. Guarajuba vem do tupi guarani e significa

Garça Dourada, referenciando uma ave de delicada beleza, muito comum na região

das lagoas (SETUR, 2014d).

Figura 56 - Lagoa de Guarajuba.

Fonte: SETUR, 2014.

Guarajuba é parte integrante de uma Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas de

Guarajuba, que será descrita posteriormente. Além de lagoas e praias, Guarajuba

também possui calçadão com ciclovia em toda extensão de sua orla, barracas de

praia, restaurantes, sorveterias, shopping, lanchonetes, delicatassen, lojas de

conveniências, pousadas e hotéis (SETUR, 2014d).

Durante o verão, outra opção na localidade é a feira de cultura e arte que acontece

nos finais de semana e tem como foco mostrar o que é produzido pelo povo da cidade.

Itacimirim

A Praia de Itacimirim é a última praia da Estrada do Coco pertencente ao Município

de Camaçari - BA. Localizada a aproximadamente 48 km do Aeroporto Internacional

de Salvador e a 6 km da Praia do Forte no início da Linha Verde, Itacimirim chama

atenção pelas belas praias da Costa dos Coqueiros (SETUR, 2014d).

Figura 57 - Praia de Itacimirim.

Fonte: SETUR, 2014.



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Um fato interessante sobre a localidade é que Amir Klink aportou nessa praia, após a

sua viagem de dias a remo cruzando todo o Oceano Atlântico desde a África. O fato

aconteceu em 1984 e tornou Itacimirim conhecida internacionalmente (SETUR, 2014).

Itacimirim possui regiões de mar aberto e outras com recifes que possibilitam a

formação de piscinas naturais. A praia da Barra é um exemplo, que desperta o

interesse dos visitantes, assim chamada devido ao encontro do rio Pojuca com o

Oceano Atlântico.

Festival de Arte e Cultura

O Festival é realizado, normalmente, em setembro e promove atividades culturais

como exposições, artes plásticas, publicações literárias, oficinas de danças, baterias

e atrações musicais. A terceira edição do festival aconteceu em 2013 e a atração de

destaque foi o cantor Frejat. A estimativa de público é em torno de 25 mil pessoas

(IBAHIA, 2014).

Figura 58 - Adão Negro, Scambo e Frejat, divulgação do Festival 2013.

Fonte: Ibahia, 2014.

8.4 Povos e Comunidades Tradicionais

Por meio do Decreto 6.040/2007, instituiu-se a Política Nacional de Desenvolvimento

Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) que define esses povos

como grupos culturalmente diferenciados, que possuem formas próprias de

organização social (BRASIL P. d., 2007).

Esses grupos ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios

tradicionais e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social,

religiosa, ancestral e econômica. Para isso, são utilizados conhecimentos, inovações

e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Entre os PCTs do Brasil, estão os

povos indígenas, os quilombolas, as comunidades de terreiro, os extrativistas, os



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ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, dentre outros

(BRASIL, 2014b).

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome apoia projetos

específicos, definidos por meio de editais públicos, e que auxiliam as famílias a

produzirem alimentos de qualidade, com regularidade e em quantidade suficiente para

seu autoconsumo. Também são desenvolvidas oportunidades de trabalho e geração

de renda. Nesse sentido, foram destinados mais de R$ 27 milhões para atender cerca

46 mil famílias desde 2007 (BRASIL, 2014b).

Além disso, o MDS busca ampliar o acesso desses povos a ações como Acesso à

Água e Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) (BRASIL

M., 2014).

8.4.1 Povo Cigano

A Comunidade cigana no Município de Camaçari - BA se identifica como sendo do clã

cigano Kalê. Com o passar dos anos, este grupo deixou de ser nômade para se

estabelecer definitivamente no território. Prevalece ainda à dificuldade em identificá-

los e quantificá-los. Segundo relatos do representante dos ciganos no município, Sr.

Gilson Dantas da Cruz, eles estão estabelecidos na sede e orla em seis grupos,

formados exclusivamente por famílias consanguíneas. Ele não possui um diagnóstico

sobre o número de ciganos estabelecidos no território, mas identificou os principais

acampamentos definitivos no Município de Camaçari - BA que consta no Quadro 2.

Quadro 2 - Identificação das comunidades ciganas por setor de mobilização.

Identificação por setor Localidade

SM2 – Monte gordo Monte Gordo

SM 3 – Barra do Pojuca Barra do Pojuca

SM 7 – Villa de Abrantes Vila de Abrantes

SM 10 – Jardim Limoeiro Jardim Limoeiro e Parque das Mangabas

SM17 – Camaçari de Dentro Burissatuba e Lama Preta

Sm18 – Novo Horizonte Nova Vitória

Fonte: Compilação de entrevista com o Sr. Gilson Dantas da Cruz – líder dos ciganos.

http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/povosecomunidadestradicionais/resolveuid/e4992ccfba1fca4fb8337a7658a20e34



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Com a sua mudança na formação cultural, os ciganos que antes moravam em

barracas, passaram a modificar a tipologia da sua moradia (Figura 59),

consequentemente, passaram a demandar necessidades e garantias de acesso ao

saneamento básico, bens e serviços, incumbindo ao poder público lhes garantir e

melhorar a qualidade de vida desses povos, respeitando as suas peculiaridades.

Figura 59 - Tipologia das habitações ciganas

Fonte: Saneando Projetos e Consultoria, 2014.

8.4.2 Comunidades Quilombolas

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos

pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com

a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais

próprias (INCRA, 2014)

O Decreto Federal nº 4.887/2003, no seu Art. 2º preconiza: “Consideram-se

remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os

grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica

própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade

negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.” (BRASIL, 2003)

Para que uma comunidade tradicional seja considerada quilombola é necessário

primeiramente o auto reconhecimento, ou seja, a própria comunidade residente no

local deve se declarar como tal. Desse modo, após a demarcação territorial e

formação da associação representativa, com a certificação do governo,

automaticamente o regime de propriedade da terra muda. As terras deixam de

pertencer a uma pessoa física para ter a sua posse transferida para a coletividade –



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na figura jurídica da associação de moradores que representa a comunidade

(SOBRAL & L.S., 2008).

No distrito de Abrantes, o assentamento rural conhecido como Comunidade Senhora

Santana de Cordoaria é de origem quilombola e foi certificada por decreto em

20/01/2006 (SOBRAL & L.S., 2008).

Pelo menos, mais dois quilombolas estão em processo de registro, o de Machadinho,

localizado em Cascalheira, do Distrito de Abrantes, e um em Monte Gordo (SOBRAL

& L.S., 2008).

8.4.3 Comunidades Pesqueiras

Pescadores artesanais são aqueles que, na captura e desembarque de toda classe

de espécies aquáticas, trabalham sozinhos e/ou utilizam mão-de-obra familiar ou não

assalariada, explorando ambientes ecológicos localizados próximos à costa, pois em

geral a embarcação e aparelhagem utilizadas para tal fim possuem pouca autonomia

(DIEGUES, 1999).

Este segmento foi regulamentando no Brasil na Constituição Federal de 1988, no

parágrafo único do art. 8º, com o objetivo de garantir os direitos sociais e o princípio

da livre associação profissional ou sindical. A Lei Federal 11.699, de 13 de junho de

2008, dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos

Pescadores a reconhecendo como um órgão de classe dos trabalhadores do setor

artesanal da pesca.

Em Camaçari - BA, existem comunidades de pescadores e marisqueiras que buscam

manter as suas atividades produtivas da pesca artesanal e da mariscagem. Apesar

de possuir 42 quilômetros de costa litorânea, o município não apresenta dados

significativos nesse segmento (CAMAÇARI, 2005). Todavia, no ano de 1974 foi

instituída a Colônia Z14 na localidade de Arembepe, tendo como objetivo organizar e

fomentar a participação dos pescadores e marisqueiras nas decisões inerentes as

suas atividades produtivas. A Colônia Z14, integra as áreas de Busca Vida, Jauá,

Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim e Arembepe. Segundo o presidente da Colônia de

Pescadores Z14, Sr. Ajax Tavares, atualmente a instituição possui um cadastro ativo

de 800 pescadores de toda a costa litorânea do munícipio de Camaçari - BA. A Figura

60 mostra a sede da colônia Z14 e a peixaria, ambas em Arembepe.



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Figura 60 - Sede da Coluna Z14 (A) e peixaria (B), ambas em Arembepe.


Em visita técnica, foi observado que essa comunidade pesqueira tem uma

organização social atuante que compreende a importância de colaborar com o meio

ambiente. Um evidência disso, é que em decorrência do número de peixarias para

escoar a sua produção, possui uma parceria com a LIMPEC para coletar os resíduos

dos pescados, sendo esta realizada regularmente.

8.4.4 Aldeia Hippie

A chamada comunidade hippie de Arembepe se denomina uma das últimas e

legitimas comunidades hippies do Brasil, herança da contracultura10 de 1960.

Figura 61 - Vista da área onde se localiza a aldeia Hippie de Arembepe.


10 Partindo para o campo das práticas culturais, o desenvolvimento de costumes vão contra os pressupostos

comungados pela maioria. Foi nesse momento em que passou a se trabalhar com o conceito de “contracultura”, definidor de todas as práticas e manifestações que visam criticar, debater e questionar tudo aquilo que é visto como vigente em um determinado contexto sociohistórico (SOUZA, 2014).



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As pesquisas sobre o tema pelo Brasil constatam que as comunidades se foram, mas

os alternativos ficaram. As barracas originais foram sendo substituídas por casas de

alvenaria (Figura 62), mas muitas foram preservadas. A aura da aldeia é a mesma,

sem o conforto da vida moderna. Não há circulação de carros, o acesso é a pé

(SOUZA, 2014b).

Figura 62 - Tipologia das habitações da Aldeia Hippie.


Esta comunidade faz parte da Zona de Manejo Especial da Área de Proteção

Ambiental do Rio Capivara, que possui 1.800ha (CAMAÇARI, 2010). Foi declarada

como área de preservação permanente pelo decreto municipal, que visa a

preservação e a proteção integral da biota local – sob salvaguarda do Projeto Tamar

– é declarada e tombada como patrimônio sociocultural do Município de Camaçari -

BA (SANDES- SOBRAL, 2008).

A criação da APA “tem uma importância significativa para Arembepe, pois o seu

crescimento se deu de forma desordenada em torno de uma antiga aldeia de

pescadores e hoje apresenta uma configuração urbana e social heterogênica com

graves problemas ambientais” (SANDES- SOBRAL, 2008).

O educador físico Martins, um dos fundadores da ONG SOS Rio Capivara, também

concorda com a afirmação acima, ao constatar que o crescimento desordenado de

residências, aliada à falta de saneamento básico, especialmente de uma rede de

esgotamento, são os principais fatores que ameaçam o ecossistema do vilarejo

(BOAVENTURA & SILVA, 2011) 11.

11 Trabalho realizado pelos alunos do Curso de Especialização em Jornalismo Científico da UFBA, sob orientação da Profª Drª

Audre Cristina Alberguini. Coordenação do curso: Profª Drª Simone Bortoliero



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9 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

9.1 Saúde

A saúde inserida no contexto dos direitos sociais e transformações sociopolíticas

configuram um desafio no processo prático com base na integralidade, para efetivação

das ações de acesso aos serviços de saúde. O Quadro 3 apresenta a caracterização

da rede de saúde do Município de Camaçari - BA, conforme informações fornecidas

pela Secretaria de Saúde.

Quadro 3 - Caracterização da Rede de Saúde.

N° de postos de Saúde na zona urbana e rural 53 Postos *

N° de Unidades de Saúde da família 30 unidades.

N° de hospitais HGC (hospital estadual de referência)

N° de maternidade Não dispõe de maternidade própria

N° de clinicas/Policlínicas (público e particular) 21 Clínicas (clinicas privadas credenciadas ao SUS) /1 Policlínica (pública).

N° de leitos infantil, adultos, obstétrico e UTI (geral e do SUS)

Leitos Pediátricos -30 SUS / N SUS -2 Leitos Obstétrico - 40 SUS/N SUS -8 Leitos Clínicos – 21 SUS/ N SUS -49 UTI SUS -08 /N SUS- 0

N° de farmácias 29 no PSF, 8 na UBS e 1 na Policlínica, 01 CESM

N ° de ambulâncias. 11 ambulâncias da rede básica, SAMU (3 Básicas, 02 avançadas) e 2 Motolâncias.

Fonte: Secretaria de Saúde - Camaçari - BA, 2014.

9.1.1 Programa Saúde da Família

O Programa de Saúde da Família - PSF foi criado pelo Governo Federal em 1994 com

o intuito de interligar todas as ações de saúde atuando na promoção e prevenção da

saúde. As equipes do PSF são compostas por diversos profissionais da saúde,

visando um atendimento global de toda a população e por diversos âmbitos (MS,

2006).

Este novo modelo compreende a ideia de que se deve fazer uma reorganização no

modelo assistencial atual, executando atividades de promoção e prevenção da saúde,

bem como a análise e tratamento de outras enfermidades. A atenção básica é a porta

de entrada do usuário com o Sistema Único de Saúde (SUS). A busca pela

universalização dos serviços de saúde, bem como a substituição da concepção atual

deste modelo, implica em uma mudança de foco. Deve-se entender a saúde como o



ESTADO DA BAHIA




0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

1.998 2.000 2.002 2.004 2.006 2.008 2.010 2.012 2.014

% Camaçari

% Bahia

% Brasil

próprio conceito diz: um completo bem estar social e não apenas a ausência de

doença.

No estado da Bahia, como se observa na Figura 63, a estratégia de Saúde da Família

foi largamente ampliada a partir de 2006 e que nos anos anteriores a este programa

apresentava as médias de atendimento abaixo da média nacional e até mesmo abaixo

da média de Camaçari - BA, entretanto, observa-se também que, a partir de 2007 os

percentuais de atendimento foram superiores à escala nacional, chegando ao final de

2013 com cerca de 64% dos habitantes do estado com cobertura do Programa Saúde

da Família.

Figura 63 - Porcentagem de atendimento do Programa Saúde da Família.

Fonte: Portal da Saúde adaptado, 2014.

Os dados fornecidos através do site do Portal da Saúde mostram que em 1999 apenas

5% da população de Camaçari - BA era coberta pelo programa e que estes números

foram crescendo com o tempo de maneira que até o ano de 2005 os números foram

superiores ao percentual nacional e estadual. Entretanto, após esta data, os valores

sofrem um decaimento mantendo até o ano de 2013 suas médias abaixo das cotas

nacionais e estaduais.

Em Camaçari - BA o Programa Saúde da Família abrangia, em 2013, cerca de 50%

da população e tem a intensão de, no final de 2014, ser ampliado de maneira que

cubra mais de 70% da População (Camaçari - BA, 2014). O gráfico abaixo (Figura 64)

apresenta o crescimento populacional desde 1999 a 2013, juntamente com a faixa de

abrangência do programa.



ESTADO DA BAHIA




0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

Po

pu

lação

(h

ab

)

AnoMédia Populacional Média atendida

Figura 64 - População total x População coberta pelas USF.

Fonte: Portal da Saúde adaptado, 2014.

Em Camaçari - BA, o programa foi ampliado gradativamente desde a sua

implementação. O Quadro 4 apresenta as unidades existentes no município, assim

como as localidades atendidas por cada uma.

Quadro 4 - Unidades Básicas de Saúde.

Região de Saúde Localidades atendidas Unidade de Referência

Região de Saúde 01 Centro

USF Centro Região de Saúde 01 Jardim Limoeiro

Região de Saúde 01 Bairro Novo

Região de Saúde 01 Ponto Certo USF Ponto Certo

Região de Saúde 01 INOCOOP

Região de Saúde 01 Nova Vitoria USF Nova Vitória

Região de Saúde 01 Maria Meire USF Novo Horizonte

Região de Saúde 01 Novo Horizonte

Região de Saúde 01 Parque Florestal USF Parque Florestal

Região de Saúde 01 Parque Satélite

Região de Saúde 01 Gleba B UBS Gleba B

Região de Saúde 01 Natal

Região de Saúde 02 FICAM II USF FICAM II

Região de Saúde 02 Mangueiral USF Gravatá

Região de Saúde 02 Gravatá

Região de Saúde 02 Gleba A

UBS Gravatá Região de Saúde 02 Alto da Cruz

Região de Saúde 02 Cristo Redentor

Região de Saúde 02 Santo Antônio USF Santo Antônio

Região de Saúde 02 Lama Preta USF Lama Preta

Região de Saúde 02 Burissatuba USF Burissatuba I



ESTADO DA BAHIA





Região de Saúde 02 Gleba H USF Burissatuba II

Região de Saúde 02 Santa Maria

Região de Saúde 02 Dois de Julho USF Dois de Julho

Região de Saúde 02 Camaçari de Dentro

UBS Camaçari de Dentro Região de Saúde 02 Jardim Brasília

Região de Saúde 02 Alto do Triangulo

Região de Saúde 02 Bairro dos 46

Região de Saúde 03 Gleba C

UBS Nova Aliança

Região de Saúde 03 Acajutiba

Região de Saúde 03 PHOC I

Região de Saúde 03 PHOC II

Região de Saúde 03 CAIC

Região de Saúde 03 PHOC III USF PHOC III

Região de Saúde 03 Parque verde I, II e III USF Parque Verde

Região de Saúde 03 Gleba E UBS Gleba E

Região de Saúde 03 Piaçaveira USF Piaçaveira

Região de Saúde 03 Machadinho USF Machadinho

Região de Saúde 03 Parque Real Serra Verde

Região de Saúde 03 Parafuso USF Parafuso

Região de Saúde 03 Parque das Mangabas USF Parque das Mangabas

Região de Saúde 03 Loteamento Montenegro

Região de Saúde 03 Verdes Horizontes I, II e III USF Verdes Horizontes

Região de Saúde 03 Piaçaveira USF Piaçaveira

ORLA

Região de Saúde 04 Vilas de Abrantes

UBS Vilas de Abrantes

Região de Saúde 04 Morada Nobre

Região de Saúde 04 Estivas e Fradinho

Região de Saúde 04 Malicia

Região de Saúde 04 Pauçu

Região de Saúde 04 Catu de Abrantes

USF Catu de Abrantes Região de Saúde 04 Mutirão de Abrantes

Região de Saúde 04 Sucupió

Região de Saúde 04 Buris de Abrantes USF Buris de Abrantes

Região de Saúde 04 PHOC de Buris

Região de Saúde 04 Fonte da Caixa USF Fonte da caixa

Região de Saúde 04 Nova Abrantes

Região de Saúde 04 Cajazeiras de Abrantes USF Cajazeiras de Abrantes

Região de Saúde 04 Cordoaria



ESTADO DA BAHIA





Região de Saúde 04 Arembepe UBS Arembepe

Região de Saúde 04 Portal de Arembepe

Região de Saúde 04 Fonte das águas USF Fonte das Águas

Região de Saúde 04 Coqueiro de Arembepe

Região de Saúde 04 Jauá USF Jauá

Região de Saúde 04 Alto de Bela Vista de Jauá

Região de Saúde 04 Pé de Areias USF Areias

Região de Saúde 04 Areias

Região de Saúde 05 Barra de Jacuípe USF Barra de Jacuípe

Região de Saúde 05 Monte Gordo UBS Monte Gordo

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde - CAMAÇARI - BA, 2014.

9.1.2 Indicadores de saúde

Os indicadores de saúde como longevidade, natalidade, mortalidade e índice

nutricional infantil da população de Camaçari - BA estão descritos a seguir. Porém,

para a melhor compreensão do conceito de saúde e de seus determinantes sociais, é

necessário analisar outras dimensões do estado de saúde, medidas por dados de

morbidade, incapacidade, acesso aos serviços, qualidade da atenção, condições de

vida e fatores ambientais, entre outros (REDE, 2014).

9.1.2.1 Longevidade, Mortalidade e Fecundidade

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Camaçari

- BA reduziu 49%, passando de 34,3 por mil nascidos vivos em 2000 para 17,4 por mil

nascidos vivos em 2010.

Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a

mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015.

Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 21,7 e 16,7 por

mil nascidos vivos, respectivamente.

A longevidade (esperança de vida ao nascer) é o indicador utilizado para compor a

dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (BRASIL R.,

2014).

No município, a esperança de vida ao nascer aumentou 12,7 anos nas últimas duas

décadas, passando de 60,2 anos em 1991 para 67,5 anos em 2000, e para 72,9 anos

em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 72,0

anos e, para o país, de 73,9 anos (PNUD , 2010).



ESTADO DA BAHIA




0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1990 1995 2000 2005 2010 2015

Esperança de vida ao nascer(em anos)

Mortalidade até 1 ano deidade (por mil nascidos vivos)

Mortalidade até 5 anos deidade (por mil nascidos vivos)

Taxa de fecundidade total(filhos por mulher)

A taxa de fecundidade é o número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma

mulher, por faixa etária específica do período reprodutivo, na população residente em

determinado espaço geográfico, no ano considerado (BRASIL R. , 2014). A Figura 65

apresenta a evolução das taxas acima referidas, no município.

Quadro 5 - Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Camaçari - BA.

Indicador 1991 2000 2010

Esperança de vida ao nascer (em anos) 60,2 67,5 72,9

Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos) 67,7 34,3 17,4

Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos) 86,8 44 14,3

Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 3,0 2,2 1,9

Fonte: PNUD, 2010.

Figura 65 - Evolução da longevidade, mortalidade e fecundidade em Camaçari - BA.

Fonte: PNUD, 2010.

9.1.2.2 Proporção de Crianças Menores de 2 Anos Desnutridas – 1999-2013

A Figura 66 mostra a proporção de crianças menores de 2 anos desnutridas no

município de Camaçari – BA. Em 2013, o número de crianças menores de 2 anos

pesadas pelo Programa Saúde da Família era de 76,2%; destas, 0,4% estavam

desnutridas. Comparando ao período 1999 / 2000, percebe-se que houve queda

significativa em relação aos anos seguintes e em 2013, a taxa era de 0,4% (ODM,

2014).



ESTADO DA BAHIA




No Município de Camaçari - BA, em 2010, 25,7% das crianças de 0 a 14 anos de

idade estavam na condição de pobreza12, ou seja, viviam em famílias com rendimento

per capita igual ou inferior a R$ 140,00 mensais.

Figura 66 - Proporção de crianças menores de 2 anos desnutridas.

Fonte: PORTAL ODM, 2010.

9.1.2.3 Taxa de mortalidade infantil

É o número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por mil nascidos vivos, na

população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado

(BRASIL R. , 2014).

A Figura 67 apresenta a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos a cada

mil nascidos vivos, no período de 1995 a 2012. Esta taxa, em 1995, era de 42,4 óbitos

a cada mil nascidos vivos; em 2012, este percentual passou para 17,3 óbitos a cada

mil nascidos vivos, representando redução de 59,2% da mortalidade (PORTAL ODM,

2012).

Figura 67 - Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos a cada mil nascidos vivos -

1995-2012.

Fonte: PORTAL ODM, 2012.

12 Proporção dos indivíduos com até 14 anos de idade que tem renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$

140,00 mensais, em reais de agosto de 2010. O universo de indivíduos é limitado àqueles com até 14 anos e que vivem em domicílios particulares permanentes.



ESTADO DA BAHIA




No período de 2006 a 2013, a maior taxa foi observada em 2009, com 5,1 óbitos por

1.000 nascidos vivos, reduzindo ao patamar de 4,5 óbitos por 1.000 nascidos vivos

em dezembro de 2013 (CAMAÇARI, 2013b).

Este indicador está muito relacionado aos riscos ambientais, como as infecções

respiratórias agudas e as doenças infecciosas intestinais, além das deficiências

nutricionais, estando também relacionado as condições socioeconômicas e de vida

(CAMAÇARI, 2013b).

9.2 Educação

9.2.1 Sistema Municipal de Ensino

O Sistema Municipal de Ensino conta com rede escolar própria; um órgão de

normatização do sistema que é o Conselho Municipal de Educação, criado por lei

municipal própria e uma Secretaria de Educação, que viabiliza as políticas públicas

de educação do município, bem como supervisiona os estabelecimentos do seu

sistema de ensino.

O Quadro 6 apresenta as 94 escolas do sistema educacional local existente por distrito

e localidade onde está situada (CAMAÇARI, 2014e).

Quadro 6 - Unidades escolares municipais.

Distrito Identificação Localidade/ Bairro

Monte Gordo Escola Municipal Darcy Ribeiro

Barra do Jacuípe Monte Gordo Centro Educacional Senhor dos Passos

Monte Gordo Escola Municipal Barra de Jacuípe

Monte Gordo Escola Municipal Aloisio de Oliveira

Monte Gordo

Monte Gordo Escola Municipal Ambiental

Monte Gordo Escola Municipal Amélia Rodrigues

Monte Gordo Escola Municipal Boa Esperança

Monte Gordo Escola Municipal EMAUS

Monte Gordo Escola Municipal Prof.ª Marcelina Bispo da Silva

Monte Gordo Escola Municipal Santo Antônio do Jordao

Monte Gordo Escola Municipal São José

Monte Gordo Escola Municipal São Salvador

Monte Gordo Centro Educacional Barra do Pojuca

Barra do Pojuca Monte Gordo Escola Municipal Américo Ferreira dos Santos

Monte Gordo Escola Municipal Jose Marques Teixeira

Monte Gordo Escola Municipal Santa Luzia

Abrantes Colégio Municipal Professora Lídia Coelho Pinto Arembepe

Abrantes Escola Municipal Giltonia Pereira de Souza

Abrantes Escola Municipal Coqueiro de Arembepe Coqueiros de Arembepe



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Abrantes Centro Educacional Marques de Abrantes

Vila de Abrantes

Abrantes Escola Municipal de Sucupira

Abrantes Escola Municipal Eliza Dias de Azevedo

Abrantes Escola Municipal Fazenda Piabas

Abrantes Escola Municipal Fonte da Caixa

Abrantes Escola Municipal Maclina Maria da Glória

Abrantes Escola Municipal Nossa Senhora Santana

Abrantes Escola Rosalina Costa de Paula

Abrantes Escola Municipal Thomaz Camilo Areias

Abrantes Centro Educacional Tancredo Neves Jauá

Abrantes Centro Educacional Marcus Ivo Bonna

Catu de Abrantes Abrantes Escola Municipal Catu de Abrantes

Abrantes Escola Municipal Rural Boa União

Abrantes Escola Municipal Silvio Pereira Franco

Abrantes Escola Municipal Santo Antônio Cascalheira

Abrantes Escola Municipal Fazenda Cajazeiras Cajazeiras de Abrantes

Abrantes Centro Educacional Hidelbrando Lima Filho Parque das Mangabas

Abrantes Centro Educacional Yolanda Jardim Limoeiro

Abrantes Escola E Creche Comunitária Carmem Mirim

Abrantes Escola Zumbi dos Palmares Lot. P.Real Serra Verde

Sede Escola Municipal Colônia Montenegro Via Parafuso

Sede Escola Municipal Conceição de Maria Parafuso

Sede Escola Municipal Parque Verde Parafuso

Sede Creche Esperança II Verde Horizonte

Sede Escola Municipal Virginia Reis Tude Verde Horizonte

Sede Escola Municipal Angiolina Teixeira de Souza Piaçaveira

Sede Centro de Educação Especial APAE Centro

Sede Centro Educacional Ass. de Deus - Camaçari - BA

Dois de Julho

Sede Centro Educacional Maria Quitéria

Sede Colégio Municipal São Tomaz de Cantuária

Sede Creche Municipal do CAIC

Sede Escola Arthur D’Almeida Couto

Sede Escola Municipal Edivaldo Machado Boaventura

Sede Escola Municipal Parque Florestal

Sede Escola Municipal Prof.ªaurita Souza Ribeiro

Sede Escola Municipal Terra Maior

Sede Escola Normal de Camaçari - BA

Sede Escola Municipal Luiz Pereira Costa

Sede Centro de Apoio A Educação Inclusiva PHOC I Sede Escola Prof.ª Ilda Leal Ulm da Silva CAIC

Sede Escola Municipal Cosme de Farias PHOC II Sede SESI Serviço Social da Indústria

Sede Escola Especial de Camaçari - BA - CAIC - C

Gleba C

Sede Centro de Educação Municipal de Camaçari - BA

Sede Creche do PHOC II

Sede Escola Professor Luís Rogerio de Souza



ESTADO DA BAHIA





Sede Creche Municipal da Gleba C

Gleba E

Sede Escola Municipal Professor Jose Alan Ribeiro Paz

Sede Creche da Gleba E

Sede Escola Experimental Prof.ª Marina Tavares Cardoso Sede Escola Municipal Anísio Teixeira

Sede Escola Municipal Sonia Regina de Souza Tancredo Neves

Sede Centro Educacional Monteiro Lobato

Camaçari de Dentro Sede Escola Municipal Cleusa Maria de Carvalho Moreira Sede Escola Municipal Felix Joaquim de Moraes

Sede Escola Joanna de Angelis Lama Preta

Sede Escola Municipal Clube de Mães Lama Preta

Sede Creche Santa Maria Gleba H

Sede Escola Municipal Alberto Ferreira Brandao Gleba H

Sede Centro de Educação Municipal Paulo Freire Nova Vitoria

Sede Escola Municipal Ilay Garcia Ellery Novo Horizonte

Sede Escola Municipal Padre Paulo Maria Tonucci

Sede Creche da Bomba

Gleba B Sede Escola Municipal Denise Tavares

Sede Escola Municipal Prof. Mª Jose de M. Conceição

Sede Escola Municipal do Natal Natal

Sede Escola Municipal Neuza Menezes Barreto Parque Satélite

Sede Centro Educacional Reitor Edgard Santos Gleba A

Sede Centro Social de Trabalho e Cidadania - CSTC Gravatá

Sede Colégio Estadual Engenheiro Ruy Bacelar Triângulo

Sede Creche do Mangueiral Mangueiral

Sede Escola Jardim Santo Antônio Santo Antônio

Sede Escola Municipal Helena Celestino Magalhaes Gravata

Fonte: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2014.

9.2.2 Nível Educacional e Frequência Escolar

Os dados dos níveis educacionais do município e a frequência da população residente

em escolas ou creches por grupo de idade podem ser observados na Tabela 49 e na

Figura 68, respectivamente.

Tabela 49 - Nível educacional por grupos de idade, 2010.

Grupos de Idade População Residente Frequentando Escola ou Creche %

0 a 3 anos 16.459 3.465 21%

4 ou 5 anos 7.315 6.150 84%

6 anos 3.567 3.383 95%

7 a 14 anos 37.072 33.971 92%

15 a 17 anos 12.912 10.549 82%

18 ou 19 anos 9.146 3.822 42%

20 a 24 anos 25.019 4.691 19%

25 ou mais 133.480 9.665 7%

Fonte: IBGE, 2010.



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Figura 68 - Frequência da população em escola ou creche grupos de idade.

Fonte: IBGE, 2010.

Analisando os dados apresentados na Tabela 49 e na Figura 68, percebe-se que o

Município atingiu um nível de acesso da população de 7 a 14 anos à escola

praticamente universal, com 92%; entretanto, a frequência à escola reduz para 82%

no grupo na população de 15 a 17 anos e para 42%, no grupo de 18 a 19 anos. O

grupo acima dos 20 anos representa 26% da população residente frequentando

escola.

Em 2010, 57,79% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o

ensino fundamental e 39,09% o ensino médio. Na Bahia, 46,07% e 31,32%

respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das

gerações mais antigas e de menos escolaridade (PNUD, 2010).

9.2.3 Taxa de Analfabetismo

A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 12,93% nas

últimas duas décadas (PNUD, 2010).

A Figura 69 apresenta a série histórica da frequência da população a

estabelecimentos de ensino, no período de 1991 / 2000 / 2010.



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Figura 69 - Frequência da população em escola ou creche grupos de idade.

Fonte: PNUD, 2010.

9.2.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Este índice foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Anísio Teixeira – INEP, em 2007, e representa a iniciativa pioneira de reunir dois

conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação em um só indicador,

que são: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. O indicador é

calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e as

médias de desempenho nas avaliações do INEP, para as unidades da federação e

para o país, e a Prova Brasil – para os municípios (INEP, 2014).

A evolução do IDEB no Município de Camaçari - BA, no período 2005 a 2011, e as

metas projetadas para o mesmo, até o ano de 2021, estão apresentadas na Tabela

50 e na Figura 70 (INEP, Ideb e seus componentes: Camaçari - BA, 2011).

Tabela 50 - Evolução IDEB.

ANO 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Crescimento 12% 31% 18%

Ideb 2.6 2.9 3.8 4.5

Meta 2.7 3.1 3.6 3.9 4.2 4.5 4.8 5.1

Fonte: INEP, Ideb e seus componentes: Camaçari - BA, 2011.



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Figura 70 - Evolução IDEB.

Fonte: INEP, Ideb e seus componentes: Camaçari - BA, 2011.

9.2.5 Capacidade do Sistema Educacional em Apoiar a Promoção da Saúde

O modo de vida e salubridade ambiental são fatores determinantes a saúde, que

configura no saneamento básico as condições necessárias para a promoção da

educação em saúde. Essa educação em saúde traz o conceito das práticas

sociopedagógicas com metodologia participativa vivenciada por profissionais,

gestores e população local (FUNASA, 2001).

O Plano Municipal de Saneamento Básico apresenta em seu escopo, oportunidades

de se trabalhar a educação em saúde com a população, pois está previsto por Lei (nº

11.445/07), que a população brasileira tem direito à água tratada de qualidade, bem

como ao esgotamento sanitário adequado.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (2004), o conceito de saúde compreende

um estado pleno de bem estar físico, mental e social, não sendo simplesmente

ausência de doença.

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 196 estabelece que “A saúde é direito de

todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas [...]”, que

visam o acesso a bens e serviços essenciais, utilizando na educação em saúde à

prevenção de doenças vinculadas ao saneamento básico.

A Lei 8.080/90 que estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação

da saúde, prevê a redução e a prevenção de doenças decorrente da falta de um



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ambiente saudável. É nessa dimensão que a saúde coletiva encontra a escola como

um lugar privilegiado para a promoção da saúde, tanto nos espaços formais, como

nos informais da educação.

"As práticas educativas de promoção à saúde, formam atores sociais como

multiplicadores para sua base social,” [...] ensinar não é transferir conhecimento, mas

criar as possibilidades para sua própria produção ou a sua construção [...]” (FREIRE,

2014).

Mobilizar a população para discussões sobre o tema do saneamento básico, bem

como a conservação do meio ambiente e consumo sustentável, pressupõe um grande

desafio para a transformação social local. Logo, ações educativas como mobilizador

coletivo a promoção da saúde em sintonia as necessidades e desenvolvimento da

comunidade local, propõe "a transformação do mundo a partir da transformação dos

homens, sendo a educação o elemento-chave dessa transformação” (IAMAMOTO,

1995).

Assim sendo, na relação entre saúde e escola torna-se possível efetivar uma proposta

que envolva estudantes, trabalhadores da educação, comunidade escolar, órgãos

governamentais de educação, gestores de sistemas de saúde e educação,

movimentos sociais, associações, grupos, famílias e toda a população.

Esta proposta visa fortalecer os modos participativos, democráticos e públicos de

refletir e executar educação em saúde nas escolas, com objetivo de contribuir para

que a comunidade escolar reflita sobre o sentido de saúde e qualidade de vida e

discuta sobre as causas e possíveis soluções para os problemas existentes na escola

e na comunidade.

Nesse sentido, os profissionais de educação serão levados à reflexão da saúde nas

escolas, dos mais diferentes contornos e acepções, a partir do processo de

elaboração coletiva dos Projetos Pedagógicos. O município desenvolve o Programa

Saúde na Escola (SESAU, 2014), dos Ministérios da Educação e da Saúde, realizado

pelas Secretarias de Educação e de Saúde, com objetivo de desenvolver ações que

proporcionem à comunidade escolar a participação da mesma, em projetos que

articulem saúde e educação, para o enfrentamento das vulnerabilidades que podem



ESTADO DA BAHIA




comprometer o pleno desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes (BRASIL,

2014f).

A escola é um espaço privilegiado para práticas de promoção de saúde e a articulação

entre escola e unidade de saúde é, portanto, uma importante estratégia do Programa

Saúde na Escola.

No entanto, as ações desenvolvidas, historicamente, consideram saúde com uma

abordagem na doença ou na sua prevenção e esta concepção não tem sido suficiente

para fazer da escola um espaço determinante da saúde.

Sabe-se também que promover a saúde é responsabilidade de diferentes esferas da

coletividade e muito mais pessoas serão envolvidas nas ações de educação em

saúde, contribuindo para a discussão acerca da qualidade de vida das comunidades.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação trabalhará numa posição que vise

colaborar para a mudança da prática educativa em saúde na Educação Infantil, nos

Ensinos Fundamental e Médio e na Educação de Jovens e Adultos.

As escolas mobilizarão as mães e pais dos alunos, além de outras pessoas da

comunidade, como técnicos, profissionais, empresários, artistas, dentre outros à

participarem das atividades de saúde na escola, percebendo assim que juntas são

capazes de criar soluções e, aos poucos, melhorar a vida no local onde moram.

Ao transformar a escola em um espaço de promoção de saúde, muitas atividades

podem ser realizadas pela comunidade escolar, tais como: aulas interdisciplinares,

visitas às comunidades, palestras, estudos, seminários, exposições de arte, gincanas,

concursos, campanhas de divulgação, dentre outras. Desta forma, o desejo de que as

comunidades também se organizem torna-se crescente, assim como o planejamento

das ações e trocas de experiências e conhecimentos.

Logo, é possível criar nas escolas, informativos, folders, histórias em quadrinhos,

cartilhas, murais, revistas e tantos outros materiais educativos, nos quais todos

participem da sua elaboração, levando e trocando mensagens de saúde para a

comunidade e outros lugares.



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Essas e outras iniciativas reconhecem e acolhe as ações de integração entre saúde e

educação já existentes e que têm impactado positivamente na qualidade de vida dos

educandos.

As ações aqui propostas serão realizadas no decorrer dos 20 anos da execução do

PSMB e PMGIRS e estarão apresentadas de forma mais específica no Produto 9 –

Hierarquização das Intervenções – do PMGIRS e no Produto 13 – Relatório dos

Programas, Projetos e Ações – do PMSB, cabendo a Secretaria Municipal de

Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a

construção das estratégias de abordagem das ações educacionais durante a

implementação dos planos.

9.3 Transporte e Pavimentação

A frota de Camaçari - BA é composta por 74.427 veículos (em 2014), sendo a maior

quantidade referente às automóveis (48%) seguida pelos motocicletas (31%). Com

relação aos 1.265 ônibus e 559 micro-ônibus apresentados na Tabela 51, os dados

do DENATRAN não deixam claro se estes são de uso público ou particular.

Desconsiderando os ônibus e micro-ônibus, onde se presume que são meios de

transporte em massa com fins comerciais, os dados apresentados indicam que há

uma relação de 1,37 veículos por domicílio.

Tabela 51 - Veículos em Camaçari - BA.

Fonte: Brasil, 2014g.

O município é servido, no transporte aéreo, pelo Aeroporto Internacional de Salvador,

distante 30 km. O fluxo de cargas pela via marítima é atendido através dos portos de

Salvador e de Aratu e o de passageiros, apenas pelo porto de Salvador.

Tipo Quantidade Porcentagem (%)

Automóvel 35.829 48,1%

Caminhão 3.558 4,8%

Caminhonete 4.598 6,2%

Caminhoneta 2.609 3,5%

Motocicletas 22.744 30,6%

Micro-ônibus 559 0,8%

Ônibus 1.265 1,7%

Outros 3.265 4,4%

Total 74.427 100,0%



ESTADO DA BAHIA




As principais rodovias de acesso ao Município de Camaçari - BA são: BA-512, BA-

529, BA-531, BA-535, BA-519, BA-524, BA-099, BA-093 e BA-526.

Além das rodovias, também há uma ferrovia que corta o Município de Camaçari - BA,

inicialmente pertencia a linha-tronco da Viação Férrea do Leste Brasileiro (VFFLB)

hoje é o trecho que corta Camaçari - BA tem uma extensão de 46,5 quilômetros,

atualmente está sob concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Ressalta-se que

esse trecho está mal conservado e serve apenas para o transporte de insumos e

equipamentos para o Polo Petroquímico de Camaçari - BA.

Segundo o site do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT)

estava prevista a construção da Variante Ferroviária de Camaçari - BA. O novo trecho

de linha férrea vai ligar o polo petroquímico de Camaçari - BA ao Porto de Aratu e

ficará pronto em 18 meses (DNIT, 2010).

Além de desviar o trajeto da linha férrea que hoje passa dentro do Município de

Camaçari - BA, o percurso entre o Polo e o Porto vai ficar 15 quilômetros mais curto.

Isso implica uma redução do tempo de viagem, que hoje é feita em pouco mais de

uma hora, para apenas 19 minutos porque as composições poderão trafegar com o

dobro da velocidade atual após a eliminação das interrupções que, num sistema viário

urbano, são constantes. Além disso, o novo trecho vai ter rampas menos íngremes e

curvas mais largas (DNIT, 2010).

Figura 71 - Ferrovia que corta o Município de Camaçari - BA.




ESTADO DA BAHIA




Pavimentação

A pavimentação das vias em Camaçari - BA segue um padrão parecido do que é

encontrado nos demais municípios do recôncavo baiano.

As vias de acesso para Camaçari - BA estão bem conservadas, em 2000 a

Concessionária Litoral Norte S/A - CLN começou a operar a Rodovia BA-099 (Estrada

do Coco; Linha Verde) e em 2010 a Concessionária Bahia Norte S/A começou a

operar trechos da BA-093, BA-512, BA-521, BA-524, BA-526 e BA-535, conforme

figura abaixo.

Figura 72 - Trechos das rodovias sob A) concessão da Litoral Norte e da B) Bahia Norte.

S/A.

Fonte: ABCR Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, 2014.

Na sede municipal foi observado que as vias nas proximidades do centro são

asfaltadas e em boas condições de trafego; ao se distanciar do centro algumas vias

são também pavimentadas com paralelepípedo ou blocos de cimento e as condições

de trafego não são tão boas; nas periferias, comunidades e loteamentos observe que

muitas vias ainda são pavimentadas com terra batida, cascalho e até entulhos e em

muitos casos apresenta péssimas condições de trafego.

Nos distritos observa-se que as vias principais e de acesso são pavimentadas com

asfalto, as vias mais internas algumas são de asfalto e paralelepípedo, as vias mais

periféricas ou são em sua maioria de terra batida, cascalho, e até pedregulhos. A orla

de Camaçari - BA segue o mesmo padrão.

A B



ESTADO DA BAHIA




Figura 73 - Exemplos de pavimentação encontrados no Município de Camaçari - BA: terra batida, calcamento e asfáltico.


9.4 Comunicação

O serviço de telefonia no município é prestado pelas quatro operadoras registradas

pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel: CLARO S.A. (Claro), Nextel

Telecomunicações, TELEFÔNICA BRASIL S.A. (Vivo), TIM CELULAR S.A. (Tim) e

TNL PCS S.A. (Oi) (ANATEL, 2014).

O município conta com uma Agência de Correios (AC) situada na sede municipal, que

presta também o serviço de Banco Postal. Além disto, existem 02 outras Agências de

Correios Comunitária, localizadas em Arembepe e em Monte Gordo.

O serviço de rádio AM e FM atende todo o território do município.

9.5 Energia Elétrica

A distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia é realizada pelas empresas

Coelba, CHESF, Braskem e Sulgipe. A Coelba detém a concessão para distribuição

de energia na maior parte dos municípios do Estado, atendendo a 97% dos

consumidores da Bahia. Os municípios restantes são atendidos pela Sulgipe. A

CHESF atende consumidores de grande porte, enquanto a Braskem distribui energia

para as empresas do Centro Industrial de Camaçari - BA (SUDIC,2006 apud SOUZA,

2006).

O fornecimento de energia elétrica para Camaçari - BA - exclusive o centro industrial

– é realizado pela Coelba. Conforme dados disponíveis na SEI (2013), é apresentado

na, Tabela 52, os dados de quantidade de unidades e consumo de energia elétrica

por classe e na Figura 74 um gráfico com a porcentagem de consumo.



ESTADO DA BAHIA




9,49%

62,62%

0,04%

7,16%

20,53%0,16%

Comercial Industrial Outros Pública Residencial Rural

Tabela 52 - Quantidade de unidades e consumo de energia elétrica por classe em Camaçari - BA.

Classe Quantidade

(Und.) Porcentagem

(%) Consumo (Kwh)

Porcentagem (%)

Comercial 7.076 6,21% 76.797.506 9,49%

Industrial 661 0,58% 506.646.789 62,62%

Outros 6 0,01% 320.721 0,04%

Pública 617 0,54% 57.970.584 7,16%

Residencial 105.429 92,48% 166.107.872 20,53%

Rural 217 0,19% 1.271.160 0,16%

Total 114.006 100% 809.114. 632 100%

Fonte: SEI, 2013.

Ainda segundo dados da SEI, em 2013 foram consumidos 809.114. 632 KWH no

Município de Camaçari - BA, representando 3,9% da demanda do estado da Bahia.

Observa-se, que a classe de consumidores mais numerosa é a residencial, com

92,5% das ligações em 2013, no mesmo ano 6,2% das ligações atendiam ao

comércio, distribuindo-se os 1,3% restantes entre as indústrias, o consumo rural e

outros. No entanto, quanto ao montante de energia consumida, verifica-se que a

classe residencial teve 20,5% do consumo total e a indústria ficou responsável por

62,6% do consumo total de energia, se configurando no grande demandante do

serviço.

Figura 74 - Porcentagem de Consumo de energia elétrica por classe em Camaçari - BA.

Fonte: SEI, 2013.

A Companhia de Eletricidade da Bahia – COELBA, visando atender às obrigações

impostas pela ANAEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, alterou as tarifas de

cobrança pelo uso da energia, levando em consideração novos parâmetros. Assim,

são praticados preços diferenciados a depender da voltagem e do tipo de



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estabelecimento. Foram criadas duas tarifas: as horossazonais azul e verde, onde

ambas trabalham com tarifações distintas para os diferentes consumos de energia

como horários de ponta, secos, úmidos, entre outros (COELBA, 2014).

A concessionária de cada estado é livre para definir quais serão as horas que definem

o consumo em horário de ponta, geralmente estabelecidas nos horários de pico de

demanda de energia elétrica. A COELBA definiu como horário de ponta o intervalo

entre as 18h e 21h, possuindo tarifação diferenciada para o consumo realizado neste

horário.

O conhecimento deste modelo de tarifação é imprescindível quando o intuito do

estudo é, dentre outros objetivos, diagnosticar e propor soluções para as

componentes do saneamento, sobretudo tratando-se de abastecimento de água e

esgotamento sanitário. Estas duas componentes, proeminente às demais neste

quesito, possuem grande demanda de energia elétrica para o funcionamento dos seus

respectivos sistemas, implicando em um custo bastante significativo para a sua

manutenção, podendo impactar, inclusive, na viabilidade financeira de um sistema.

Em geral, os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário são

planejados, projetados e operados de modo a evitar utilização dos conjuntos motor-

bomba - principais demandadores de energia elétrica – no horário de pico

estabelecido pela concessionária de energia elétrica.

Os grupos de consumidores de residências e prédios comerciais operam em baixas

tensões já que muitas vezes não utilizam equipamentos que demandem muita

energia, enquanto os conjuntos motor-bomba dos sistemas de abastecimento de água

e de esgotamento sanitário são abastecidas com energia elétrica de medida tensão.

A título informativo é apresentado na Tabela 53 a tarifação aplicada aos serviços

públicos relacionados ao saneamento básico. Ressalta-se que para tarifações dos

referidos serviços, o preço líquido - isento de impostos - é o menos oneroso se

comparado com a demais categorias, assim como é também reduzida a tarifação para

irrigação na zona rural.



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Tabela 53 - Tarifas aplicadas ao consumo de energia elétrica para o saneamento básico.

Descrição Tarifa PIS COFINS Preço final Maio/2014

kWh NP - SECO 1,091026 18,36% 6,44% 1,450832

kWh NP - ÚMIDO 1,091026 18,36% 6,44% 1,450832

kWh FP - SECO 0,136961 18,36% 6,44% 0,182128

kWh FP - ÚMIDO 0,136961 18,36% 6,44% 0,182128

kVArh - FP/NP - SECO/UMIDO 0,14841 18,36% 6,44% 0,197354

kW 12,427 18,36% 6,44% 16,52527

kVAr 14,62 18,36% 6,44% 19,44149

kW Ultrapassagem 29,24 18,36% 6,44% 38,88298

NP - Na Ponta FP - Fora de Ponta

Fonte: COELBA, 2014.

Na tabela acima foi apresentada a tarifação aplicada aos contratos com a COELBA

no modelo Horossazonal Verde A4, para tensões entre 2,3 e 25 kV, mas ressalta-se

que deve ser feita uma avaliação específica do sistema visando enquadrá-lo no

modelo de contrato menos oneroso para o consumidor.

Um fator que implica na tarifação é em decorrência da maior ou menor disponibilidade

de água nos reservatórios para a geração de energia elétrica. Aliado ao supracitado,

o consumo de energia elétrica em horário Fora de Ponta é cerca de 8 vezes mais

barato do que o valor praticado em horários Na Ponta.

9.6 Agências Bancárias

Segundo dados do Banco Central do Brasil, em 2014 Camaçari - BA possuía um total

de 16 agências bancárias, sendo elas das instituições: Banco do Brasil, Caixa

Econômica Federal, HSBC, Banco do Nordeste, Itaú, Bradesco e Santander. O Banco

do Brasil é o que possui o maior número de agências, com 03 unidades, enquanto o

Banco do Nordeste possui apenas uma agência. O Quadro 7 apresenta o endereço

dessas agências bancárias, enquanto o Quadro 8 apresenta os postos de

atendimento.



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Quadro 7 - Agências bancárias de Camaçari - BA.

Nome instituição Endereço Bairro / Distrito

Banco Do Brasil S.A.

R. Adelina de Sá, s/n Centro

R. da Rodoviárias/n Centro

Al. Monte das Dunas s/n Monte Gordo

Caixa Econômica Federal

Av. Radial B, 136 Centro

Av. Leste, s/n, Lj. 01 a 12 Ponto Certo

Rua Duque de Caxias Centro

HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo

Av. Radial A, 340 Centro

Banco do Nordeste do Brasil S.A. Praça Abrantes, 26 Centro

Itaú Unibanco S.A.

Av. Getúlio Vargas, 201 Centro

Rua Adelina de Sá, 284 Centro

Av. 28 de setembro, 575 Camaçari de Dentro

Banco Bradesco S.A.

Rua da bandeira, 162 Centro

Avenida radial a, 147 Centro

Praça das amendoeiras s/n. Arembepe

Banco Santander (Brasil) S.A. Rua duque de Caxias, s/nº Centro

R Francisco Drummond Centro

Fonte: Banco Central do Brasil, 2014.



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Quadro 8 - Postos de atendimento eletrônico.

Nome Instituição Endereço Bairro Localidade

Banco do Brasil S.A.

Rua Eteno,2198 Polo Petroquímico Petrobras-Fafen

Rua do Hidrogênio, 1744 Polo Petroquímico Deten Química S/A

Rua João Ursulo,1620 Polo Petroquímico Ambev-Camaçari - BA

Rua Eteno,1561 Polo Petroquímico Braskem

Rua Francisco Drummond, S/N Centro Centro

Rua da Rodoviárias S/N Centro Nova Abrantes

Rua Benzeno, S/N Polo Petroquímico Cno Pv 14

Rua Adelina de Sá, S/N Centro Camaçari

Avenida Leste, S/N Jardim Limoeiro Hospital Geral Camaçari - BA

Rua Hidrogenio,824 Polo Petroquímico Acrinor

Rod.Ba-099,S/N M. Gordo-Guarajuba Br-Posto Paraiso

Al. Monte das Dunas, S/N Distrito Monte Gordo Guarajuba

Rua Joao Ursulo,1620 Camaçari - BA Ambev-Camaçari - BA

Caixa Econômica Federal

Rua Costa Pinto, S/N Centro Feira de Camaçari - BA

Av. Contorno, S/N F. Barachisio Centro Trt Camaçari - BA

Rua da Rodoviária Centro Estação Rodoviária de Camaçari - BA

Rua da Rodoviária Centro Estação Rodoviária de Camaçari - BA

Rua Francisco Drummond Centro Prefeitura Municipal de Camaçari - BA



Rua do Contorno Dois De Julho Trt Camaçari - BA

Av. Francisco Drummond, S/N, Centro Adm. de Camaçari - BA PM Camaçari - BA

HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo

Rua dos Pigmentos 285 Copec Tigre S/A - Camaçari - BA

Av. Comercial Centro Super Bom Preço Camaçari - BA

Rod Ba-535 Km 13,5 Polo Logístico Kimberly

Itaú Unibanco S.A.

Rua Benzeno, 1065 Polo Petroquímico 1790 - Camaçari - BA Pb Oxiteno Ne

Av. Getúlio Vargas, 201 - Ag. Camaçari - BA

Rua Hidrogênio, 2320 Criciumal Usina Criciumal S.A.

Rua Benzeno, 2391 Copec 2613 - Camaçari - BA Pb Braskem Pe3

Rodovia BA 099, Km 20 Arembepe 2597 - Camaçari - BA Pb Millennium

Rua Eteno, 3832 Polo Petroquímico 2594 - Camaçari - BA Pb Kordsa



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Itaú Unibanco S.A.

Rua Alfa, 1033 Área Industrial N 2595 - Camaçari - BA Pb Bahia Pulp

Rua Tenente Luiz De Freitas, S/Nº Copec Poliolefinas do Nordeste S/A

Rua Octanol, 640 Polo Petroquímico Química Geral do Nordeste S/A

Rua Joao Ursulo, 1261 Polo Petroquímico 4682 - Camaçari - BA Pb Elekeiroz

Rua Oxigênio, 748 Polo Petroquímico Griffin Brasil Ltda.

Av. Comercial, S/Nº Centro Hipermercado Bompreço Camaçari - BA

Av. do Farol, S/Nº Praia do Forte Praia do Forte

Rua dos Transportes, S/Nº Polo Petroquímico Transultra - Transporte Especializado Ltda.

Rua Eteno, 3.189 Polo Petroquímico Empresa Carioca de Produtos Quimicos S.A.

Rua Hidrogênio, 3.520 Polo Petroquímico Exel do Brasil Ltda.

Rod. Ba 535 - Via Parafuso, S/N - Km 11, Polo Petroquímico 7654 - Camaçari - BA Pb Firestone

Rua Henry Ford, 2000 Polo Petroquímico 6483 - Camaçari - BA Pb Ford

Rua Eteno, 1042 Polo Petroquímico Copenor Cia. Petroquímica Do Nordeste

Av. Radial B Mangueiral Camaçari - BA Sup Todo Dia

Rua Hidrogênio Polo Petroquímico 1903 - Camaçari - BA Pb Dow Br Tdi

Rua Alfa Área Industrial N Bacell Sa

Rua Benzeno Copec Braskem S.A.

Rod. Ba 535 - Via Parafuso, S/N - Km 11, Polo Petroquímico Bridgestone Firestone Ind. e Com. Ltda.

Rua Eteno Polo Petroquímico Cobafi Cia Bahiana de Fibras

Rua Joao Ursulo Polo Petroquímico Elekeiroz S.A.

Rua Henry Ford Polo Petroquímico Ford Motor Company Br Ltda.

Rodovia Ba 099, Km 20 Arembepe Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S.A.

Rua Benzeno Polo Petroquímico Oxiteno Nordeste S.A. Industria E Comercio

Rua Hidrogênio Polo Petroquímico 1903 - Camaçari - BA Pb Dow Br Tdi

Banco Bradesco S.A.

Rua da Bandeira, 162 - Agencia Camaçari - BA

Rua Joao Ursolo 1620 - Industria de Bebidas Antartica do Noroeste Sa

Av.da Rodoviária S/N. - Terminal Rodoviário de Camaçari - BA,

Avenida Leste, S/Nr. Centro Hospital Geral de Camaçari - BA - Self

Avenida Radial A, 147 - Agencia Av.Radial Urbana Camaçari - BA

Rua Manoel Coelho S/N. Arembepe Agencia Arembepe- Camaçari - BA

Rua Joao Ursulo, 47 Polo Petroquímico Ciquine Cia. Petroquímica

Rua Hidrogênio, 3520 Polo Petroquímico Polialden Petroquímica S.A.



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Banco Bradesco S.A.

Via de Ligação Estrada do Coco Área Industrial Leste Cetrel S.A. Empresa de Proteção Ambiental

Rua do Meio Poente S/N. Guarajuba Shopping Villa do Mar

Avenida Leste S/N. - Hospital Geral de Camaçari - BA

Avenida Radial, 147 - Caraíbas Metais - Av.Radial

Rua Hidrogênio, 3520 - Polialdent Petroquímica

Rua dos Plásticos, 315 Brotas Paee - Cata Nordeste S.A. - Self

Rua Francisco Drummond S/N. Centro Paee - Prefeitura Municipal de Camaçari - BA

Via de Ligação Estrada do Coco, Km 09 Cetrel S.A. Empresa de Proteção Ambiental

Avenida Leste, S/N. Ponto Certo Condomínio Camacari Open Center

Rua Eteno, 1561 Polo Petroquímico Camaçari - BA Paee - Braskem S.A.

Rua Hidrogênio, 1404 Jd. Campo Belo Paee - Suzano Petroquímica

Rua Acácia Amarela, S/N Gleba E Praça da Gleba E

Av. Radial B S/N. Mangueiral Todo Dia Camaçari - BA

Rua Costa Pinto S/N. Centro Mercado Municipal Camaçari - BA

Rua Filogonio de Oliveira Barra do Pojuca Paa - Camaçari - BA/Barra do Pojuca - BA

Estrada do Coco, Km 13,5 Buri de Abrantes Paa - Camaçari - BA / Buri de Abrantes - BA

Av. Comercial S/N. Centro Bom Preço Camaçari - BA

Banco Santander (Brasil) S.A.

Rua Hidrogênio, 3342 Copec 029-3222 Braskem-Trikem Camaçari - BA

Rua Eteno 1582 Polo Petroquímico 029-3220 Braskem-Upe1 Camaçari - BA

Rua Oxigênio, 765 - Pab 3218 - Braskem-Clorosoda - BA

Rua Eteno, 1561 Polo Petroquímico 001-3173 Braskem-Insumos Básicos

Rua Eteno, 1242 Polo Petroquímico 030-4568 Metanor Camaçari - BA

Rua Hidrogenio, 824 Copec Pae 4567 - Acrinor Camaçari - BA

Rua Eteno, S/N Polo Petroquímico 029-2985 Petrobras - Fafen Camaçari - BA

Rua Costa Pinto, S/Nº Centro 030-5827 Centro Comercial Camaçari - BA

Rua Eteno, 1561 Polo Petroquímico Pae 6543 - 2 Braskem-Insumos Básico

Rua Eteno, 1561 Polo Petroquímico Pae 6544 - Braskem-Insumos Básico

Rua Eteno, 1561 Polo Petroquímico Pae 6545 - 4 Braskem - Insumos Básicos

Avenida Atlântica, S/N Polo Petroquímico Pab 3563 - Continental Camaçari - BA

Praia de Guarajuba, S/N Distrito Monte Gordo Pae 4696 - Hotel Vila Gale Mares

Fonte: Banco Central do Brasil, 2014.



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9.7 Segurança Pública

No Município de Camaçari - BA existe o Plano Municipal de Segurança, criado em

2007, decorrente da parceria das polícias civil, militar e rodoviária, focando na atuação

de forma ostensiva no combate à criminalidade. Em busca de um novo conceito de

segurança pública, atuante não só de forma vigilante e repressiva, mas de forma

integrada abrangendo desde ações preventivas até a reparação de danos, envolvendo

instrumentos de prevenção, coação, justiça e defesa de direitos sociais, sentiu-se a

necessidade da elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Cidadania

(ANJOS, 2014).

Criado em 2009, o Conselho Municipal de Segurança, foi o primeiro passo para a

elaboração desse Plano. Com 30 membros, entre titulares e suplentes, visa trabalhar

com as demandas da comunidade na construção de políticas públicas, voltadas para

a prevenção da violência e da criminalidade, além de atuar como órgão fiscalizador

nas aplicações de recursos, na área de Segurança Pública no Município de Camaçari

- BA (ANJOS, 2009).

A implantação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania),

instituído pelo Governo Federal, com a finalidade de articular ações de segurança

pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo

políticas sociais e ações de proteção às vítimas, no Município de Camaçari - BA,

atualmente sob a coordenação de Sara Andrade, é um avanço no que tange à

Segurança Pública, através dos programas e ações desenvolvidos no Município

(DANON, 2014). Dentre as ações do Pronasci em Camaçari - BA, estão:

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD),

que tem como objetivo oferecer atividades educacionais voltadas à prevenção

ao uso de drogas e à violência nas salas de aula, bem como estabelecer uma

relação de confiança entre o policial militar e o cidadão (AMINI, 2014);

Proteção de Jovens em Território Vulnerável (PROTEJO), criado com o intuito

de gerar ações de segurança pública, destinadas à prevenção, repressão e

controle da violência urbana e doméstica, nas áreas geográficas abrangidas

pelo Pronasci (PRONASCI, 2014);



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O Programa de Capacitação de mulheres socialmente atuantes, Mulheres de

Paz, para tratar com jovens em situação de risco social e em conflito com a lei

(PRONASCI, 2014);

A Casa da Cidadania, com o objetivo de democratizar o acesso à justiça e a

mediação de conflitos dentro da comunidade (DÓREA, 2008).

Outras propostas de atuação, na área de Segurança, foram sugeridas pela nova

coordenação, como a construção dos mapas da violência e da vulnerabilidade social

do município, possibilitados com a implantação do Observatório de Segurança Pública

(DANON, 2014).

No município estão sendo implantados, dois Distritos Integrados de Segurança

Pública (Diseps), que são unidades policiais integradas que contam com o

Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa Humana (DHPP); Departamento de

Narcóticos (Denarc) e Departamento de Polícia Técnica (DPT) (COSTA, 2013).

Dentre as delegacias existentes em Camaçari - BA estão as Delegacias

Especializadas como a Delegacia da Mulher (DEAM) e a Delegacia da Criança e do

Adolescente (DERCA), sendo que o município ainda conta com os serviços da Polícia

Militar e Bombeiros, além do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) da

Polícia Civil, que atuam em prol da melhor qualidade de vida e segurança da

população (DEAM, 2014; PCEB, 2014).

9.8 Habitação

A fim de abrigar os trabalhadores que se mudaram para o município, devido à

instalação do Polo Petroquímico na década de 70, o Governo do Estado da Bahia

implantou diversos programas habitacionais, a exemplo das Glebas A, B, C, D, E e H,

destinados a trabalhadores formais na faixa de renda até 3 salários mínimos

(CAMAÇARI, 2005).

Para a população que não foi atendida pelo programa estadual, a Prefeitura de

Camaçari criou o Projeto Habitacional Orientado da Camaçari – PHOC – que consistia

na construção de unidades habitacionais para a população com renda até três salários

mínimos, não obrigatoriamente engajados no mercado formal de trabalho, um lote

semi urbanizado, com amortização em até trinta e seis vezes e prestações inferiores

a 5% de um salário mínimo. (NOTÍCIAS, 2015).



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Para a camada da população que possuía uma faixa de renda um pouco superior aos

três salários-mínimos foi criado o conjunto INOCOOP (Instituto de Orientação às

Cooperativas Habitacionais, com recurso financeiro do Banco Nacional de Habitação,

tendo como agente financeiro a Casa Forte, ligada ao extinto Banco Econômico,

precursor de financiamentos para habitações, que se transformou num bairro de

classe média (MÔNACO, 2011).

Com a consolidação de todos estes programas, a cidade transformou-se num conjunto

de habitações populares, mas sem infraestrutura básica e de lazer, marcada pela

ausência de rede de esgoto, fazendo do Rio Camaçari um esgoto a céu aberto e

agravando a degradação ambiental (CAMAÇARI, 2005).

Na orla de Camaçari, na década de 80, foi construída a Estrada do Coco, e nos anos

90, a Linha Verde, em Mata de São João, criando condições favoráveis para

implantação de condomínios destinados às classes média e alta, no Município, e,

também, viabilizando a exploração do turismo (CAMAÇARI, 2005).

O nome "Estrada do Coco" é que é dos anos 1980, assim como o nome "Linha Verde"

nos anos 1990. Na orla de Camaçari, a estrada em si foi aberta nos anos 1960 para

viabilizar a implantação da TIBRAS.

A Linha Verde é o trecho da estrada a partir de Mata de São João.

A faixa litorânea foi ocupada com essas habitações e empreendimentos, enquanto

que os cidadãos nativos da região e os que migraram para o local, pessoas de baixa

renda salarial, se concentraram no lado oposto à orla (CAMAÇARI, 2005).

9.8.1 Caracterização das Habitações

Segundo dados do IBGE, Camaçari - BA possui 73.921 domicílios particulares

permanentes, sendo 70.760 localizados em áreas urbanas, sendo 68,14% na sede,

19,76% em Abrantes e 12,11% em Monte Gordo (IBGE, 2010).

A Tabela 54 que segue apresenta a quantidade de domicílios por distrito e zonas

(urbana e rural).



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Tabela 54 - Quantidade de domicílios por distrito.

Distrito Zona Quantidade de Domicílios

Unidades Domiciliares (%)

Sede

Total 50.414 -

Urbana 49.269 97,70%

Rural 1.145 2,30%

Abrantes

Total 14.619 -

Urbana 14.079 96,30%

Rural 540 3,70%

Monte Gordo

Total 8.958 -

Urbana 7.456 83,20%

Rural 1.502 16,80%

Fonte: IBGE, 2010.

Na área urbana, o tipo de material das paredes externas dos domicílios é apresentado

na Tabela 55, no qual observa-se que cerca de 83,07% possui paredes externas de

alvenaria revestida, enquanto 15,8% possuem domicílios de alvenaria sem

revestimento, 1,12% restantes de domicílios do município possuem paredes com

materiais como madeira, taipa e palha.

Tabela 55 - Domicílios particulares permanentes urbanos por tipo de material das paredes externas.

Tipo de material Quantidade de domicílios


Palha 13 0,02%

Taipa revestida 19 0,03%

Taipa não revestida 36 0,05%

Madeira aparelhada 95 0,13%

Outro material 307 0,43%

Madeira aproveitada 324 0,46%

Alvenaria sem revestimento 11.183 15,80%

Alvenaria com revestimento 58.783 83,07%

TOTAL 70.760 100,00%

Fonte: IBGE, 2010

Na área rural, 61% dos domicílios possuem parede revestida de alvenaria e 30% não

possuem revestimento, 9% restantes de domicílios do município possuem paredes

com materiais como madeira, taipa e palha, conforme apresentado na Tabela 56, a

seguir.



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Tabela 56 - Domicílios particulares permanentes rurais por tipo de material das paredes externas.

Tipo de material Quantidade de domicílios


Outro material 22 0,70%

Madeira aproveitada 53 1,68%

Taipa revestida 86 2,72%

Taipa não revestida 110 3,48%

Alvenaria sem revestimento 962 30,43%

Alvenaria com revestimento 1.928 60,99%

TOTAL 3.161 100%

Fonte: IBGE, 2010.

O tipo de material de revestimento das paredes externas influência nas condições de

risco da residência, dentre estes destacamos: risco de propagação de incêndio, de

umidade e mofo, e proliferação de vetores. A seguir é apresentado o grau de risco de

cada tipo de revestimento da parede externa (Quadro 9), de acordo com a análise de

técnicos da empresa envolvidos na elaboração do Plano Municipal de Saneamento

Básico de Camaçari.

Quadro 9 - Grau de risco envolvido de acordo com o revestimento da parede externa.

Risco envolvido

Tipo de material das paredes externas Propagação de incêndio

Umidade / Mofo

Proliferação de vetores de

doença

Alvenaria com revestimento Baixo Baixo Baixo

Alvenaria sem revestimento Baixo Médio Médio

Madeira aparelhada Alto Médio Médio

Madeira aproveitada Alto Médio Médio

Palha Alto Alto Alto

Taipa não revestida Baixo Alto Alto

Taipa revestida Baixo Baixo Baixo




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Parede de alvenaria com e sem revestimento

O concreto, tijolo ou bloco são materiais que não queimam facilmente, daí o baixo

grau de risco para propagação de incêndio, no caso do risco mofo / umidade e

proliferação de vetores de doenças o risco é médio para alvenaria sem revestimento,

uma vez que, a falta de revestimento externo incide na existência de buracos e

fissuras na parede que servem de abrigo para vetores de doenças (ratos, barbeiros,

baratas, percevejos, etc.), e além disso, possibilita a entrada e retenção de água na

parede, consequentemente, o aumento da umidade e do mofo.

Parede de madeira aparelhada ou aproveitada

Esse tipo de parede aparelhada ou aproveitada, apresentam o mesmo grau de risco,

para a propagação de incêndio (grau de risco alto), pois a madeira não tem resistência

ao fogo, enquanto que para a proliferação de vetores de doença e ocorrência da

umidade tem um grau médio.

Paredes de palha

Esse é o pior revestimento e material para compor a estrutura da parede, apresenta

alto grau de risco em todas as variáveis analisada.

Taipa revestida ou não revestida

A taipa revestida se comporta como uma parede de alvenaria revestida, apresenta

baixo grau para propagação de incêndio, umidade / mofo e proliferação de vetores de

doença, porem a taipa sem revestimento apresenta alto grau de risco para umidade /

mofo e proliferação de vetores de doença, uma vez que, o barro permite a ocorrência

de falhas e fissuras, e por consequência, facilita a proliferação de vetores (abrigo) e a

ocorrência de umidade/mofo.

9.8.2 Déficit Habitacional

Para avaliar o déficit habitacional foi utilizado um software da Fundação João

Pinheiro, a metodologia utilizada para o estudo é referência e adotada pelo

governo federal, foram selecionadas as seguintes variáveis: domicílios

Improvisados precários, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e

adensamento excessivo de domicílios alugados.



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Domicílios precários;

Domicílios Improvisados:

O conceito de domicílios improvisados engloba todos os locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (imóveis comerciais, embaixo de pontes e viadutos, barracas, carcaças de carros abandonados e cavernas, entre outros), o que indica a carência de novas unidades domiciliares. Os domicílios não improvisados são denominados duráveis (PINHEIRO, 2010).

Domicílios rústicos:

Tradicionalmente, os domicílios rústicos são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. Em decorrência das condições de insalubridade, esse tipo de edificação proporciona desconforto e traz risco de contaminação por doenças. A variável utilizada na metodologia do déficit habitacional 2010 é semelhante à utilizada no estudo referente a 2008, com a diferença de que o censo desagrega a categoria taipa segundo a existência de revestimento. Assim, aqueles domicílios cujo material predominante nelas é a taipa não revestida foram classificados como rústicos, ao passo que aqueles cujo material predominante nas paredes externas é a taipa revestida não foram classificados como rústicos. Entende-se que a parede de taipa revestida se assemelha à de alvenaria, no que diz respeito à qualidade da edificação (PINHEIRO, 2010).

Coabitação familiar;

A coabitação familiar compreendia a soma das famílias conviventes secundárias que viviam junto com a família principal, no mesmo domicílio, e das que viviam em cômodos. A partir de 2007, a disponibilidade de informações reduziu a déficit apenas as famílias conviventes secundárias que declararam intenção de constituir um domicílio exclusivo. A identificação dessas famílias foi possível devido à inclusão de um quesito específico na Pnad de 2007. O censo demográfico 2010 não traz essa informação, no entanto, por se tratar de um componente importante, buscaram-se formas alternativas de mensuração. Assim, o total de famílias conviventes com intenção de constitui domicílio exclusivo foi estimado de forma indireta, a partir de um algoritmo desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (PINHEIRO, 2010).

Cômodos (alugados, cedidos ou próprio):

As famílias residentes em cômodos foram incluídas no déficit habitacional porque esse tipo de moradia mascara a situação real de coabitação, uma vez que os domicílios são formalmente distintos. Segundo a definição do IBGE, os cômodos são domicílios particulares compostos por um ou mais aposentos localizados em casa de cômodo, cortiço, cabeça-de-porco - entre outros. Neste caso, é necessária a combinação de duas variáveis, ou seja, é necessária a satisfação de duas condições: que a habitação seja um cômodo e que ele seja próprio, alugado, cedido (exceto cedido pelo empregador) ou que tenha outra condição de ocupação. (PINHEIRO, 2010).

Famílias conviventes:

Na determinação do número de famílias conviventes incluídas no cálculo do déficit habitacional, destacam-se dois aspectos. O primeiro refere-se à



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identificação da família convivente no domicílio, o segundo está relacionado à identificação das famílias com intenção de constituir domicílio exclusivo, entre as identificadas como secundárias.

No censo demográfico 2010, a identificação das famílias conviventes secundárias não foi feita no momento da entrevista. A coleta de informações limitou-se a identificar o responsável pelo domicílio e a relação de convivência dos demais moradores com ele. Posteriormente, o IBGE desenvolveu um algoritmo que permitiu identificar, de forma indireta, as famílias conviventes secundárias. A partir do banco de dados de pessoas, identificam-se as famílias secundárias pelo seu número de ordem (2, 3, 4 entre outros.), desconsiderando aquelas cuja pessoa de referência (a primeira, na ordem lógica da família) seja um empregado doméstico ou um parente dele (PINHEIRO, 2010).

Ônus excessivo com aluguel;

O terceiro componente do déficit habitacional é o ônus excessivo com aluguel urbano. Ele corresponde ao número de famílias urbanas com renda de até três salários mínimos que moram em casa ou no apartamento (domicílios urbanos duráveis) e que despendem 30% ou mais de sua renda com aluguel (PINHEIRO, 2010).

Adensamento excessivo de domicílios alugados;

A partir de 2008, o adensamento excessivo de domicílios alugados foi incorporado aos cálculos do déficit habitacional. Essa condição é caracterizada pelo número médio de moradores por dormitório acima de 03 (três). O número de dormitórios corresponde ao total de cômodos que servem de dormitório em caráter permanente e apenas para os moradores do domicílio. Em 2010, consideraram-se todos os moradores do domicílio na contagem de moradores (PINHEIRO, 2010).

A Figura 75 mostra, de forma esquemática, como é feito o cálculo do déficit

habitacional. Para a estimativa do déficit habitacional, há uma hierarquia dos

componentes, que são mutuamente excludentes (exceto para as famílias

conviventes). Isso significa que cada domicílio, independente de se enquadrar em

um ou vários critérios de déficit, é contato uma única vez (exceto para as famílias

conviventes). É por isso, também, que os componentes podem ser somados para

a estimativa do déficit total, que corresponde ao número total de unidades

domiciliares que devem ser repostas.



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Figura 75 - Metodologia para cálculo de déficit habitacional.

Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP). Centro de Estatística e Informações (CEI).

Déficit habitacional relativo

Para avaliar melhor a situação do déficit habitacional do município, foi criado o

déficit habitacional relativo que revela as necessidades habitacionais

neutralizando o tamanho do município:

O déficit habitacional relativo e a inadequação de domicílios relativa procuram mostrar a magnitude das duas dimensões em relação ao estoque de domicílios das unidades de análise. Para um país com municípios ou regiões de tamanho e condições sociais e territoriais tão distintas, esse indicador é extremamente relevante, pois é capaz de revelar as necessidades



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habitacionais, neutralizando o efeito do tamanho do município no indicador final (PINHEIRO, 2010).

Até 2008 o déficit habitacional relativo era calculado dividindo-se o número de unidades de déficit pelo total de domicílios particulares permanentes. Para o estudo de 2010, esse indicador passou a contabilizar também os domicílios improvisados. Assim, o déficit habitacional relativo passou a considerar no denominador o somatório dos domicílios particulares permanentes e dos domicílios improvisados (PINHEIRO, 2010).

Como o número de domicílios improvisados no Brasil é pequeno, em relação aos domicílios particulares permanentes, essa alteração não deve produzir uma variação grande no indicador de déficit relativo para o nível do Brasil e unidades da Federação. Entretanto, para os municípios com grande número de domicílios improvisados a modificação no cálculo do déficit habitacional relativo pode implicar na redução nesse indicador. Nesse caso, ela poderia estar mais relacionada à nova fórmula de cálculo do que a uma melhora no indicador (PINHEIRO, 2010).

A partir da manipulação do software disponibilizado pela Fundação João Pinheiro

foi possível avaliar o déficit habitacional, bem como, suas componentes,

apresentados na Tabela 57.

Tabela 57 - Déficit Habitacional do Município de Camaçari - BA em 2010.

Déficit Habitacional Total

Zona Habitações %

Total 10.665,1 14,4

Urbano 10.270,5 14,5

Rural 394,6 12,5

Componente Zona Habitações %

Domicílios Precários

Total 1.085,5 1,5

Urbano 859,8 1,2

Rural 225,7 7,1

Coabitação Familiar

Total 5.197,7 7,0

Urbano 5.039,6 7,1

Rural 158,0 5,0

Ônus excessivo com aluguel Total 3.796,4 5,1

Adensamento excessivo de domicílios alugados

Total 585,5 0,8

Urbano 574,7 0,8

Rural 10,8 -

Fonte: Fundação João Pinheiro, 2014.

Percebe-se na tabela acima que o déficit habitacional de Camaçari está

concentrado na coabitação familiar e ônus excessivo com aluguel, com 7 % e 5,1

%, respectivamente.



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A seguir é apresentado uma tabela e um gráfico (Figura 76) comparando o déficit

habitacional relativo, ou seja, o déficit habitacional com relação número total de

domicílios, do Brasil, da Bahia e do Município de Camaçari-BA.

Tabela 58 - Comparativo de déficit habitacional entre Brasil, Bahia, e do Município de Camaçari - BA.


Figura 76 - Comparativo de déficit habitacional entre Brasil, Bahia, e do Município de Camaçari - BA.


Percebe-se que o déficit habitacional total e urbano (relativo) de Camaçari é maior

do que o do Brasil e da Bahia em aproximadamente 2%, com relação ao déficit

rural (relativo) é praticamente igual ao déficit da Bahia e aproximadamente 0,5%

inferior ao do Brasil.

Déficit Habitacional

Unidade Territorial Brasil Bahia Camaçari

Total 6.940.690,56 521.373,72 10.665,10

Total Relativo 12,09% 12,70% 14,40%

Urbano 5.885.527,76 388.870,34 10.270,50

Urbano Relativo 11,94% 12,79% 14,50%

Rural 1.055.162,80 132.503,38 394,6

Rural Relativo 13,04% 12,51% 12,50%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

Total Urbano Rural

BRASIL BAHIA CAMAÇARI



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9.8.3 Inadequação de domicílios urbanos

Segundo a Fundação João Pinheiro, as habitações inadequadas não significa que há

a necessidade de construir novas unidades. Pelo conceito adotado, são passíveis de

serem identificadas somente as moradias inadequadas localizadas em áreas urbanas.

Não são contempladas as áreas rurais, pois apresentam formas diferenciadas de

adequação não captadas pelos dados utilizados (PINHEIRO, 2010).

Os critérios adotados para a inadequação habitacional não são mutuamente exclusivos, ou seja, um domicílio considerado inadequado pode ser afetado por uma ou diversas inadequações. Os resultados, portanto, não podem ser somados, sob o risco de haver múltipla contagem. Excluem-se do estoque a ser analisado os domicílios inseridos em alguma das categorias do déficit habitacional. Tal procedimento leva em consideração a premissa de que a construção de uma nova moradia – que substitua uma unidade classificada como déficit – elimina uma eventual condição de inadequação. Portanto, a metodologia proposta nesse estudo prevê que, para se determinar a condição de adequação ou não de um domicílio, é necessário antes checar se ele se enquadra em algum dos critérios de déficit habitacional (PINHEIRO, 2010).

9.8.3.1 Domicílios carentes de serviço de infraestrutura

Segundo a Fundação Joao Pinheiro para avaliar a carência em serviços de

infraestrutura foi agregado os seguintes serviços básicos: iluminação elétrica,

abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Consideram-se como carentes de infraestrutura todos os domicílios que não dispõem de ao menos um dos serviços citados, O Quadro 10 apresenta as variáveis e categorias utilizadas para identificar se um domicílio é inadequado, do ponto de vista da infraestrutura urbana (PINHEIRO, 2010).

Quadro 10 - Variáveis utilizadas na categorização do componente da inadequação de

domicílios urbanos carência de infraestrutura.

Descrição da variável Categoria utilizada

Abastecimento de água, forma

Poço ou nascente na propriedade

Poço ou nascente fora da propriedade

Carro-pipa

Água da chuva armazenada em cisterna

Água da chuva armazenada de outra forma

Rios, açudes, lagos e igarapés

Outra

Poço ou nascente na aldeia

Poço ou nascente fora da aldeia

Esgotamento sanitário, tipo

Fossa rudimentar

Vala

Rio, lago ou mar

Outro



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Descrição da variável Categoria utilizada

Energia elétrica, existência Sim, de outras fontes

Não existe energia elétrica

Lixo, destino

Queimado (na propriedade)

Enterrado (na propriedade)

Jogado em terreno baldio ou logradouro

Jogado em rio, lago ou mar

Tem outro destino

Banheiros de uso exclusivo, número

Zero banheiros


Tabela 59 - Inadequação de domicílios urbanos com relação á abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação elétrica e banheiro exclusivo.

Inadequação de domicílios urbanos

Abastecimento de água Domicílios

Total 3.000,78

Relativo 0,38%

Esgotamento sanitário Domicílios

Total 21.146,59

Relativo 29,89%

Iluminação elétrica Domicílios

Total 716,18

Relativo 1,01%

Destino do lixo Domicílios

Total 2.614,92

Relativo 3,70%

Banheiro exclusivo Domicílios

Total 1.924,34

Relativo 2,72%


Pode-se perceber que o esgotamento sanitário é a componente de saneamento que

apresenta a maior inadequação no Município de Camaçari - BA, atingindo 29,89% dos

domicílios.

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