PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE...

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR

GABINETE DA SECRETÁRIA

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

PRODUTO 01 B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

REVISÃO 04

VOLUME ÚNICO

CAMAÇARI/ BA

NOVEMBRO, 2014

ESTADO DA BAHIA




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.174/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014

CONTRATO Nº 140/2014

Produto 01B - Plano de Mobilização Social,

apresentado pela Saneando Projetos de

Engenharia e Consultoria Ltda. para a

Secretaria de Desenvolvimento Urbano -

SEDUR, como parte integrante do Plano

Municipal de Saneamento Básico de Camaçari

(PMSB) e do Plano Municipal de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

CAMAÇARI/ BA

NOVEMBRO, 2014

Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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ADEMAR DELGADO

Prefeito Municipal

MARIA DO CARMO SIQUEIRA

Vice Prefeita

ANA LÚCIA BASTOS DE ARAÚJO COSTA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano


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FICHA TÉCNICA

COMITÊ DE COORDENAÇÃO

Marina Rodriguez Alonso (Coordenadora) SEDUR/ASTEC

Anselmo Sebastião Salgueiro dos Santos SEDUR/CPE

Eduardo da Silva Barreto SEDUR/CMA

Fabio Antônio Moura Costa de Souza SEDUR/ASTEC

Lélia Maria dos Reis Dias SEDUR/ASTEC

Maressa Lacerda Viera SEDUR/ASTEC

Milai Rodrigues Alves Cordeiro SEDUR/CMA

Sandra Lima dos Santos SEDUR/CMA

Silvio Gantois SEDUR/CMA

COMITÊ EXECUTIVO

Instituições e Secretarias Membro Titular Membro Suplente

Secretaria de

Desenvolvimento Urbano

(SEDUR)

Marina Rodriguez

Alonso

Maressa Lacerda

Viera

Secretaria de Infraestrutura

(SEINFRA)

Sérgio Murilo Falcão

Silva

César Aparecido dos

Santos

Secretaria de Saúde

(SESAU) Valmir Santos Araújo

Ruteane da Silva dos

Santos

Secretaria de Habitação

(SEHAB)

Monique Matos

Rodrigues Azevedo

Santiane Araújo

Godinho Cruz

Secretaria de Serviços

Públicos (SESP)

Flávio Ribeiro Lobo

Filho

José Marcelo Rocha

de Almeida

Secretaria de

Desenvolvimento Social

(SEDES)

Elaine Maciel de

Souza da Silva

Mateus dos Santos de

Oliveira

Limpeza Pública de

Camaçari (LIMPEC) Rute do Nascimento

José Balbino

Bittencourt Teixeira

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)

Francisco de Assis Silva

Crispim Carvalho da Hora

Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Paulo César Souza Costa

Verbenia Lúcia da Silva Santos

Conselho Municipal de Elielza de Santana Mário José Santos


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Instituições e Secretarias Membro Titular Membro Suplente

Educação (CME) Bispo Souza Filho

Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE)

Everaldo de Jesus Vieira

Jorge Carlos Ramos Gonçalves

Comitê de Fomento Industrial (COFIC)

Mariene Salatiel Oliveira

José de Anchieta da Silva Filho

Comitê da bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI)

Sérgio de Almeida Bastos

Maria José Rosas

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA)

Mário Sergio Soares May

Taís Meireles Oliveira

Poder Legislativo Municipal (CMC)

Sávio Nonato Barreto de Oliveira

Gilseppi Mário Reis D’errico

SANEANDO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Geraldo Leite Botelho Coordenador gerencial do contrato

Gabriela Vieira de Toledo L. Ataíde Coordenadora técnica de planejamento

Lívia Duca de Lima Supervisora Técnica do PMSB

Lenon Sol de Souza Marques Supervisor técnico do PMGIRS

Victor Pompeu Teixeira Rodriguez Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Victor Moreira da Silva Vidal Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Mariana Mascarenhas de Souza Engenheira Ambiental e Sanitarista

Kalila Kalil Barreto Couto Engenheira Sanitarista e Ambiental

Joice Moraes Supervisora Técnica da Área Social

Claudete Alves Dórea Assistente social

Leila Santos Borges Nunes Assistente social

Luiz Ferraz Estagiário em Geografia

Jonatas Fernandes Araújo Sodré Estagiário em Eng. Sanitária e Ambiental

Renata Miranda Estagiária em Eng. Sanitária e Ambiental

Tiago Corrêa Teixeira Mendonça Estagiário em Eng. Sanitária e Ambiental

Adriana Bruno Conceição Estagiária em Serviço Social


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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Objetivos específicos por fases do PMSB e PMGIRS. .......................... 17

Quadro 2 – Endereços dos CRAS e serviços itinerantes. ........................................ 25

Quadro 3 – Identificação dos Setores de Mobilização. ............................................. 28

Quadro 4 – Oficina de Capacitação dos Comitês. .................................................... 33

Quadro 5 – Programação da Conferência Pública de Lançamento. ......................... 34

Quadro 6 - Programação das oficinas setoriais de diagnóstico participativo. ........... 34

Quadro 7 - Programação das oficinas setoriais de prognóstico. ............................... 35

Quadro 8 - Programação das Audiências Públicas (PMSB e PMGIRS). .................. 36

Quadro 9 – Cronograma físico. ................................................................................ 39

Quadro 10 – Formas associativas. ........................................................................... 43

Quadro 11 – Unidades Básicas de Saúde. ............................................................... 58

Quadro 12 - Unidades escolares municipais. ........................................................... 61

Quadro 13- Unidades escolares estaduais. .............................................................. 64

Quadro 14 - Recursos materiais utilizados nas atividades. ...................................... 81


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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Localização geográfica. ........................................................................... 15

Figura 2 – População Camaçari – Urbano x Rural. .................................................. 16

Figura 3 – Mapa dos setores de mobilização. .......................................................... 32

Figura 4 – Cartaz de Divulgação do Lançamento Público. ....................................... 83

Figura 5 – Convite de Divulgação do Lançamento Público. ..................................... 84

Figura 6 – Layout do Banner utilizado nos eventos participativos. ........................... 84

Figura 7 – Modelo de cartaz de divulgação das oficinas de diagnostico participativo.

................................................................................................................................. 85

Figura 8 – Modelo de convite de divulgação das oficinas de diagnostico participativo.

................................................................................................................................. 86

Figura 9 – Modelo da faixa de divulgação do lançamento público e das oficinas

participativas. ........................................................................................................... 86


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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................... 10

2. CONCEPÇÃO E ABRANGÊNCIA ........................................................................ 11

2.1. Justificativa .................................................................................................... 13

2.2. Aspectos Geográficos .................................................................................... 15

2.3. Dados Populacionais ..................................................................................... 15

3. OBJETIVOS......................................................................................................... 16

3.1. Objetivo Geral ................................................................................................ 17

3.2. Objetivos Específicos .................................................................................... 17

3.3. Ações ............................................................................................................ 18

4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ............................................................. 20

4.1. Grupos de Trabalho ....................................................................................... 21

4.2. Universo do Plano ......................................................................................... 22

4.3. Público Alvo ................................................................................................... 23

4.4. Público Direto ................................................................................................ 23

4.5. Indireto .......................................................................................................... 26

5. SETORES DE MOBILIZAÇÃO............................................................................. 26

6. EVENTOS COMUNITÁRIOS / COLETIVOS ........................................................ 33

6.1. Instrumentos de Apoio Didático ..................................................................... 37

7. MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PMSB E

PMGIRS ................................................................................................................... 37

8. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO ........................................................... 38

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 40

APÊNDICE A- FORMAS ASSOCIATIVAS ............................................................... 42

APÊNDICE B – REGISTROS DE MEMORIA ........................................................... 53

APÊNDICE C - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR SETOR DE MOBILIZAÇÃO57

APÊNDICE D - UNIDADES ESCOLARES ............................................................... 60


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APÊNDICE E – MAPA DOS SETORES DE MOBILIZAÇÃO .................................... 65

APÊNDICE F - DETALHAMENTO DAS TÉCNICAS UTILIZADAS ........................... 66

APÊNDICE G – RECURSOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ........... 80

APÊNDICE H - MATERIAL DE PUBLICIZAÇÂO DO PMSB E PMGIRS .................. 82

ANEXO A - PORTARIA Nº 107/2014 – COMITÊ DE COORDENAÇÃO ................... 87

ANEXO B - DECRETO Nº. 5743/2014 – COMITÊ EXECUTIVO .............................. 89

ANEXO C– MAPA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PÓLO INDUSTRIAL ............ 92

Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 10

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1. APRESENTAÇÃO

O presente Plano de Mobilização Social, assim como o Plano de Trabalho, que são

produtos complementares, decorre do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal

de Camaçari e a Empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda. O

referido contrato tem como objeto a Contratação de Empresa de Consultoria de

Engenharia para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de

Camaçari – PMSB e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –

PMGIRS.

O Plano de Mobilização Social é o documento técnico gerencial que detalhará todo o

processo de planejamento das ações de participação social que serão realizadas no

município.

Neste documento serão definidos seus objetivos, metas e escopo da mobilização,

além do cronograma e das principais atividades desenvolvidas durante a elaboração

do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada

de Resíduos Sólidos envolvendo a participação plural e representativa dos

segmentos sociais.

Conforme especificado no Termo de Referência do processo administrativo nº

1174/2014, os produtos previstos no escopo do projeto de elaboração do Plano são:

- Produto 1 – Plano de Trabalho e Plano de Mobilização Social;

- Produto 2 – Caracterização física socioeconômica do Município;

- Produto 3 – Oficina de Capacitação do Comitê Executivo;

- Produto 4 – Diagnóstico dos Serviços de Abastecimento de Água;

- Produto 5 – Diagnóstico dos Serviços de Esgotamento Sanitário;

- Produto 6 – Diagnóstico dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas

Pluviais Urbanas;

- Produto 7 – Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos

Resíduos Sólidos;

- Produto 8 – Estudos de Cenários;

- Produto 9 – Hierarquização das Intervenções;



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- Produto 10 – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

PMGIRS (versão preliminar);

- Produto 11 – Realização de 02 (duas) audiências públicas locais para

apresentação do PMGIRS;

- Produto 12 – Versão revisada e complementada do PMGIRS com base nas

audiências públicas locais (proposta de lei enviada à Câmara).

- Produto 13 – Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB: Programas,

Projetos e Ações (versão preliminar);

- Produto 14 – Realização de 03 (três) audiências públicas locais para

apresentação do PMSB;

- Produto 15 – Versão revisada e complementada do PMSB com base nas

audiências públicas locais (minuta de proposta de lei);

- Produto 16 – Relatório síntese do PMSB (proposta de lei enviada à Câmara).

Além desses produtos, conforme previsto no Plano de Trabalho – P1A, produto

complementar a esse, serão elaborados e entregues a contratante relatórios

bimestrais de andamento das atividades, onde deverão constar os diários de campo

dos eventos comunitários, fotografias, listas de presença e relatos de reuniões, além

de informar a realização de visitas técnicas e de coleta de informações nos órgãos

públicos, e fazer a atualização do cronograma físico das atividades.

2. CONCEPÇÃO E ABRANGÊNCIA

Em 2014, a Prefeitura Municipal de Camaçari publicou o Edital para licitação de

empresa especializada para a elaboração do PMSB e PMGIRS, contratando a

Empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda., para dar o suporte

técnico necessário para a elaboração dos referidos planos.

Assim, com o objetivo de realizar o processo de planejamento dos serviços públicos

de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos com participação e

controle social, como preconizam as Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010,

apresenta-se o plano de mobilização que sintetiza as estratégias, metodologias e

ações que serão realizadas ao longo do período de elaboração dos Planos

Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de



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Camaçari.

A participação da sociedade nesse processo é de extrema importância, já que o

PMSB e o PMGIRS deve ser elaborado com horizonte de 20 (vinte) anos, avaliado

anualmente e revisado a cada 4 (quatro) anos. O documento fundamentará os

objetivos do município atendendo às necessidades das atuais e futuras gerações no

que diz respeito aos serviços, à infraestrutura e às instalações operacionais de

Saneamento Básico.

O Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que “Institui a Política Nacional de

Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e

dá outras providências”, no seu Art. 4º, estabelece como algumas das suas

diretrizes:

I – consolidar a participação social como método de governo;

V – desenvolver mecanismos de participação nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento;

VII – desenvolver mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis (BRASIL, 2014, p.2).

O Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos serão elaborados com participação social, por meio de

mecanismos e procedimentos que garantam o acesso às informações, participação

em todas as etapas do processo de planejamento e de avaliação dos serviços do

município.

Assim, o Plano de Mobilização Social visa organizar e apresentar os processos e os

canais de participação na elaboração do PMSB e do PMGIRS e na avaliação dos

serviços públicos de saneamento básico, atendendo ao que preconiza o inciso IV, do

art. 3º, da Lei nº 11.445/07:

“Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se:...

IV - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que

garantem à sociedade informações, representações técnicas e

participações nos processos de formulação de políticas, de

planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de

saneamento básico” (BRASIL, 2007, p.2).



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2.1. Justificativa

O saneamento básico é definido por lei como o conjunto dos serviços, infraestrutura

e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento

sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais e

drenagem urbana. A relação entre esses serviços é muito grande: o esgoto sanitário

sem tratamento e disposição adequada contamina corpos d’água (rios, riachos,

lagos, entre outros); depósitos de resíduos sólidos em locais e condições

inadequadas podem contaminar as áreas de mananciais, prejudicar a captação e

demais usos da água, favorecer a ocorrência de enchentes por obstruir as redes de

drenagem, além de promover a proliferação de vetores; as inundações podem

interromper o funcionamento do sistema de abastecimento, acarretar a

disseminação de doenças e desalojar famílias (BRASIL, 2011).

O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é um direito humano essencial.

Aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em sua Assembleia Geral

de julho de 2010. Essa definição se contrapõe ao dramático panorama mundial, no

qual 2,6 bilhões de pessoas não dispõem de coleta e tratamento de esgoto e 900

milhões de pessoas ainda vivem sem acesso a fontes confiáveis de água potável

(ITB, 2009).

Associada à pobreza, em conjunto com outros riscos, como subnutrição e problemas

de higiene, a falta de saneamento básico afeta principalmente a população de baixa

renda. Em 2004, doenças relacionadas a sistemas precários de água e esgoto e a

deficiências de higiene causaram a morte de mais de 1,6 milhão de pessoas em

países pobres, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). A

perpetuação de sistemas inadequados de esgotamento sanitário também é

causadora de 88% dos óbitos por diarreias registrados no mundo – quase a

totalidade deles ocorre em nações em desenvolvimento. As crianças são as grandes

vítimas das diarreias – nada menos do que 84% dessas enfermidades afetam

menores de 5 anos de idade, segundo a ONU. A cada ano, doenças relacionadas à

potabilidade de água e à precariedade de saneamento provocam nas crianças a

perda de 443 milhões de aulas. Relatório de 2009 da OMS e do UNICEF (United



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Nations Children's Fund) apontou a diarreia como a segunda maior causa de óbitos

da população infantil. Estima-se que, anualmente, 1,5 milhão de crianças morrem

por doenças diarreicas, provocadas, em grande parte, pela falta de acesso a

saneamento básico (ITB, 2009).

O Brasil ainda está longe de alcançar a universalização dos serviços de

esgotamento sanitário. Em 2008, a média de coleta de esgoto nas cidades

analisadas não ultrapassava 56%. Quando se extrapola a aferição para o país, os

números disponíveis são ainda mais alarmantes – 43,2% da população não têm

suas residências conectadas a redes de esgoto. Ainda que o país tenha pela frente

o desafio de aprimorar sua base de dados sobre saneamento básico, os números da

pesquisa oferecem um retrato bem consistente da situação vivida nas maiores

cidades brasileiras, que, juntas, somavam no ano de 2008 cerca de 72 milhões de

habitantes (ITB, 2010).

A universalização do acesso ao saneamento básico, com quantidade, qualidade,

continuidade e controle social é um desafio para a maioria das cidades brasileiras e

para o município, que como titular dos serviços vem somando esforços para

melhorar a qualidade de vida de sua população por meio do planejamento desses

serviços.

A universalização é um dos princípios mais discutidos atualmente da Lei nº

11.445/2007, sendo materializado com a elaboração dos planos municipais de

saneamento básico, os instrumentos centrais da gestão dos serviços, estabelecendo

as condições para a prestação dos serviços, definindo objetivos e metas para a

universalização, detalhando os programas, projetos e ações necessários para

alcançá-la.



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2.2. Aspectos Geográficos

O município de Camaçari possui uma área de 759.8 km² - o maior território da região

Metropolitana de Salvador, com uma divisão administrativa envolvendo os distritos

de Camaçari (sede), Vila de Abrantes e Monte Gordo. Limita-se ao norte com os

municípios de Mata de São João e Dias D’ Ávila: ao sul com Lauro de Freitas: a

oeste com Simões filho e a leste com o Oceano Atlântico (CAMAÇARI, 2014a).

Dista da capital do estado 41 km e fica localizado entre as latitudes 12º27’05” e

12º52’30” e longitudes 38º28’52”, com altitude de 50m acima do nível do mar

(CAMAÇARI, 2014a).

O município faz parte da RMS (Região Metropolitana de Salvador) que abrange

Salvador, Lauro de Freitas, Candeias, Simões Filho, São Francisco do Conde, Vera

Cruz, Dias D’ Ávila, Itaparica e Madre Deus, conforme demonstrado na Figura 1, a

seguir.

Figura 1 – Localização geográfica.

Fonte: Adaptado de SEPLAN/BA, 2014.

2.3. Dados Populacionais

Em 2010, o Município possuía 242.970 habitantes e uma densidade demográfica de

51,2 hab/km² (IBGE, 2010). Em 2013, a estimativa da população residente era de

275.575 habitantes, representando um crescimento populacional de



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aproximadamente 13,5%. Em 2014, estima-se uma população de 281.413

habitantes, o que significa um crescimento de cerca de 2%.

A sua população é predominante urbana, com 95,5% e 4,5% residentes na rural,

conforme demonstrado na Figura 2 (IBGE, 2010).

Figura 2 – População Camaçari – Urbano x Rural.

Fonte: IBGE, 2010.

3. OBJETIVOS

Embora entendida como fundamental para o desenvolvimento do PMSB e PMGIRS,

a atuação social está longe de ser um processo espontâneo, no sentido de não

bastar apenas a intenção do poder público e a disponibilidade de uma metodologia

para que o processo ocorra.

Sem a sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade para participar das

decisões do poder, a iniciativa estará relegada ao simples cumprimento de

disposições legais, como por exemplo, a realização de consultas e/ou audiências

previstas em legislação específica e/ou disposições contratuais.

Será necessário que, além de um bom planejamento, ocorra empenho entre os

agentes municipais, as lideranças locais, a sociedade participante e empresa

consultora para que esta intenção e metodologia se materializem e se torne ação

efetiva e eficaz para subsidiar a elaboração do PMSB E PMGIRS e futuro

acompanhamento do atendimento das proposições e metas que venham a ser

fixadas e suas futuras revisões.



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Assim, espera-se que por meio deste planejamento se organize o processo e os

canais de participação na elaboração dos Planos e na avaliação dos serviços

públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07), garantindo

uma efetiva participação social.

3.1. Objetivo Geral

Estabelecer estratégias para a participação dos usuários dos serviços, através da

integração entre o poder público e sociedade civil durante toda elaboração,

avaliação e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano

Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando caráter

democrático e participativo, considerando suas funções sociais.

3.2. Objetivos Específicos

Apresentamos no Quadro 1 a seguir, os objetivos específicos que devem ser

atingidos com a implementação do processo participativo de elaboração do Plano de

Mobilização Social aqui proposto.

Quadro 1 – Objetivos específicos por fases do PMSB e PMGIRS.

FASES OBJETIVOS ESPECÍFICOS

TODAS

- Garantir o caráter democrático e participativo, considerando sua

função social;

- Envolver a população na discussão das potencialidades dos

problemas de salubridade e saneamento ambiental e suas

implicações;

- Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em

saneamento ambiental, seus benefícios e vantagens;

- Sensibilizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na

preservação e na conservação dos recursos naturais;

- Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de

gestão ambiental;

- Sensibilizar a administração municipal para o fomento de ações de

educação ambiental e mobilização social de forma permanente.

DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO

- Identificar as percepções sociais, conhecimentos e anseios a

respeito do saneamento;

- Descrever as características, a realidade prática das culturas

locais;

- Agregar a realidade das práticas locais e da condição de

saneamento e saúde às informações técnicas obtidas;



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FASES OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Identificar as formas de organização social da comunidade local.

PROGNÓSTICO E PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO – CENÁRIO DE REFERÊNCIA

- Considerar as necessidades reais e os anseios da população para

a definição do cenário de referência futuro.

- Considerar o impacto socioambiental e sanitário dos

empreendimentos de saneamento existentes e os futuros para a

qualidade de vida da população.

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

- Hierarquizar a aplicação de programas e investimentos

considerando as necessidades reais e os anseios da população;

- Identificar alternativas de soluções de saneamento, tendo em conta

a cultura, os hábitos, as percepções, no contexto metropolitano, a

respeito do saneamento básico.

EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DO PMSB

- Estimular a prática permanente da participação e mobilização

social na implementação da política municipal de saneamento

básico;

- Estimular a criação de grupos representativos da sociedade não

organizada sensibilizados e com conhecimentos mínimos de

saneamento ambiental para acompanhar e fiscalizar a execução do

PMSB.

Fonte: BRASIL, 2010.

3.3. Ações

Da mesma forma que não se alcança um objetivo geral sem a existência de

objetivos específicos ou intermediários, também um objetivo específico necessitará

ser respondido a partir de um conjunto de ações. As seguintes ações deverão ser

realizadas para que os objetivos sejam alcançados com eficiência e eficácia:

- Identificar formas utlizadas pela administração municipal para estimular a

participação social no Município, a exemplo da mobilização para elaboração do

Plano Diretor Urbano, Conferências Municipais e outras, objetivando a replicação

das práticas positivas pra divulgação e mobilização social;

- Identificar e contatar as formas associativas dos diversos segmentos atuantes

no Município constantes no APENDICE A;

- Realizar reuniões técnicas e dinâmicas participativas para estimular os

participantes;

- Identificar o sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das

informações e mobilização sobre o Plano, a exemplo de rádios comunitárias, redes



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sociais e as diversas formas de comunicação escrita, como cartazes, convites e

outras;

- Disseminar o acesso às informações sobre o diagnóstico e estudos

preliminares, os serviços prestados e sua avaliação, o processo e os eventos

previstos e as propostas;

- Descentralizar as informações produzidas pelo PMSB e PMGIRS;

- Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da

sociedade nos processos decisórios do PMSB e PMGIRS;

- Ampliar a discussão sobre aspectos relacionados ao saneamento básico;

- Promover a interação e o comprometimento da comunidade no processo de

elaboração do Plano;

- Estimular o diálogo considerando a tradução do saber técnico e saber popular

por meio de reuniões;

- Submeter o PMSB e PMGIRS a uma avaliação pelos conselhos municipais e

demais atores sociais envolvidos com a temática do saneamento;

- Apresentar para a população a versão final dos PMSB e PMGIRS;

- Coletar subsídios para a elaboração dos PMSB e PMGIRS;

- Verificar se as informações fornecidas pelos líderes comunitários coincidem

com os anseios da população da área de abrangência;

- Listar as prioridades de atendimento da população envolvida;

- Obter o parecer da população interessada diretamente na construção do

plano, garantindo que suas opiniões e necessidades estejam contempladas no

PMSB e PMGIRS;

- Estabelecer parcerias para mobilização da sociedade com universidades,

empresas públicas, autarquias, secretarias, organizações comunitárias;

- Estabelecer parcerias com os conselhos municipais;



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- Estimular a criação de comissões locais para o controle social do PMSB e

PMGIRS.

4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A proposta metodológica para elaboração do Plano de Mobilização Social

fundamenta-se no princípio do controle social, estabelecido pela Lei 11.445/07

(inciso IV, do art. 3º), que consiste em “conjunto de mecanismos e procedimentos

que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações

nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação

relacionados aos serviços públicos de saneamento básico”.

Da mesma forma, fundamenta-se no Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que

“Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de

Participação Social - SNPS, e dá outras providências”, no seu Art. 3º, estabelece

como algumas das suas diretrizes:

I – reconhecimento da participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia;

V – desenvolver mecanismos de participação nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento;

VII – desenvolver mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis.

Por estas razões, as atividades desenvolvidas durante a elaboração do Plano

Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos - PMSB e PMGIRS serão pautadas na troca de informações,

tendo como foco a mobilização e organização comunitária, sob a perspectiva de que

essas ações possam contribuir para uma mudança efetiva nas condições de vida

dessa população, no que tange às questões relacionadas ao saneamento básico.

Compreendendo a importância da reflexão capacitação teórico prática, os

instrumentos e técnicas utilizados serão: oficinas, palestras, discussões reflexivas e

audiências públicas. A utilização de dinâmicas de grupo será relevante no processo

como forma de estimular os participantes e fixar o conhecimento adquirido.



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Os instrumentos de sistematização e registro das atividades serão: diário de campo

(Modelo no APÊNDICE B), fotografias e relatórios.

As atividades comunitárias, contantes no item 6.EVENTOS

COMUNITÁRIOS/COLETIVOS, terão carga horária mínima de 02 horas e máxima

de 04 horas.

Nos Distritos, a atividades serão desenvolvidas em unidades escolares, templos

religiosos ou nas sedes das associações. Na sede, que abrange a maioria da

população, as atividades serão desenvolvidas em unidades escolares que

disponibilizem estrutura física para maior número de pessoas, salões de clubes

sociais, centros comunitários ou salão da Câmara Municipal de Vereadores. Desta

maneira pretende-se que as ações tenham maior abrangência junto a população, já

que todas as comunidades terão seus territórios contemplados com visitas da equipe

técnica.

Para o público específico dos Comitês de Coordenação e Executivo (item 4.1), será

realizado um encontro com o objetivo de qualificar seus membros no que se refere

ao arcabouço legal dos planos bem como a apresentação do Plano de Trabalho e

Plano de Mobilização para análise e deliberação sobre os mesmos.

Os produtos elaborados pela equipe técnica serão submetidos a análise e

deliberação do Comitê Executivo.

4.1. Grupos de Trabalho

Todas as fases da elaboração do PMSB e PMGIRS preveem a participação ativa da

sociedade. Assim, através do Decreto nº 5.736/2014, de 17 de julho de 2014, foram

criados 02 grupos de trabalho, denominados Comitê de Coordenação e Comitê

Executivo, contemplando vários atores sociais intervenientes para a

operacionalização do PMSB e do PMGIRS.

Estes grupos de trabalho são formados por representantes das Secretarias

Municipais, prestadores de serviço de saneamento local, técnicos de diversas

secretarias municipais e entidades da sociedade civil afetas à área.



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As atribuições deste grupo são discutir e avaliar o trabalho produzido pela equipe

técnica contratada, criticar e sugerir alternativas, e avaliar o andamento dos

trabalhos do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e

ambiental, buscando promover as ações integradas de saneamento, assim como

apreciar as atividades de cada fase da elaboração do PMSB e do PMGIRS e de

cada produto a ser entregue à Prefeitura de Camaçari e observar os prazos

indicados no cronograma de execução para finalização dos produtos.

O Comitê de Coordenação será responsável pela operacionalização, coordenação

e acompanhamento do processo de processo de elaboração do PMSB e do

PMGIRS e sua composição será de técnicos da Prefeitura Municipal de Camaçari,

conforme Portaria nº 107/2014, disponível no ANEXO A.

Os membros do Comitê de Coordenação terão como objetivo, viabilizar a realização

de audiências públicas e dar apoio à realização de quaisquer outras atividades que

forem necessárias para o bom andamento dos trabalhos desenvolvidos pela

consultoria contratada (CAMAÇARI, 2014b).

O Comitê Executivo, instituído através do Decreto nº 5.743/ 2014 (ANEXO B), será

o responsável pelo acompanhamento do processo de elaboração do PMSB e do

PMGIRS, com representantes da sociedade civil, poder público e prestadores

serviços e terá como objetivo acompanhar os trabalhos e emitir relatórios referentes

às atividades desenvolvidas no decorrer da elaboração dos Planos (CAMAÇARI,

2014b).

4.2. Universo do Plano

O universo do Plano de Mobilização Social abrange a população residente e

flutuante, tendo em vistas as caractéristicas do Município de Camaçari/BA, bem

como as entidades sociais.

A seguir são detalhadas informações acerca da população e do local em que se

desenvolvem as ações do Plano de Mobilização Social.



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4.3. Público Alvo

O Plano de Mobilização Social busca envolver a população de forma direta e

indireta, considerando a participação de muitas e diferentes pessoas, conforme

detalhamento a seguir.

4.4. Público Direto

O público alvo direto do Plano de Mobilização Social são os agentes que se

relacionam de forma mais concreta e imediata com a área de saneamento básico,

sendo que o êxito da mobilização depende em grande parte de sua participação,

abrangendo as organizações sociais, econômicas, profissionais, políticas, culturais,

lideranças comunitárias, movimentos sociais, conselhos municipais, entre outros

atores sociais.

Atores Sociais Envolvidos

O ator é alguém que representa um papel dentro de um enredo, de uma trama de

relações. Um indivíduo é um ator social quando ele representa algo para a

sociedade (para o grupo, a classe, o país), encarna uma ideia, uma reivindicação,

um projeto, uma promessa, uma denúncia (SOUZA, 2013).

Na nomenclatura do desenvolvimento local, os atores são os agentes sociais e

econômicos, indivíduos e instituições, que executam ou cumprem atividades, ou,

então, mantém relações num determinado território (SABOURIN, 2002).

Uma classe social, uma categoria social, um grupo podem ser atores sociais. Mas a

ideia de “ator” não se limita somente a pessoas ou grupos sociais, instituições

também podem ser atores sociais: um sindicato, partidos políticos, jornais, rádios,

emissoras de televisão, igrejas etc. (SOUZA, 2013).

Com o objetivo de identificar o público alvo direto, buscou-se levantar

preliminarmente os atores sociais atuantes no Município, conforme pode ser

observado a seguir.

A Secretaria Municipal de Saúde possui 74 Unidades Básicas de Saúde da



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Família (CAMAÇARI, 2014), sendo estas responsáveis por desenvolver ações de

prevenção, promoção e recuperação da saúde, de modo a intervir no processo

de saúde doença da população respeitando os princípios de integralidade,

equidade e universalidade, ampliando a participação e o controle social com

vistas à Vigilância à Saúde na defesa da qualidade de vida (SÃO PAULO, 2014).

Os profissionais destes estabelecimentos apoiarão a empresa Saneando na

divulgação e mobilização nas localidades em que atuam, com destaque para os

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, uma vez que estes tem

contato direto com a população. O apoio destes profissionais refere-se a

distribuição de panfletos, convites, cartazes e outros materiais de divulgação.

Estas ações serão orientadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do

seu representante no Comitê Executivo, conforme ANEXO B.

Assim sendo, com o objetivo de viabilizar melhoria da comunicação,

apresentamos no APÊNDICE C - Quadro 11, as unidades de saúde existentes no

Município.

A Secretaria Municipal de Educação, possui 94 escolas municipais

apresentadas no APÊNDICE D - Quadro 12 (CAMAÇARI, 2014c).

Os/as diretores/as serão envolvidos/as nas fases de mobilização e divulgação

convidando os familiares dos/as alunos/as a participarem das reuniões e

abordando questões do PMSB e PMGIRS em reuniões com as famílias e

distribuindo convites para os eventos coletivos.

Estas ações serão apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, através do

seu representante no Comitê de Executivo que enviará o material de divulgação

para as unidades escolares, informando a sua utilidade. Para tanto, contará com

o apoio da Assistente Social lotada no escritório de Camaçari.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social possui 06 Centros de

Referência de Assistência Social – CRAS – e 03 Núcleos do serviço itinerante

que ofertam serviços da Proteção Social Básica para famílias em situação de



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vulnerabilidade social. Estes equipamentos ficam localizados nos seguintes

endereços:

Quadro 2 – Endereços dos CRAS e serviços itinerantes.

ENDEREÇO CONTATO

Rua Olinda, 1, Verde Horizonte 3621-0894

Rua Padre Paulo Tonucci, 866, Nova Vitória 3621-0255

Rua Jacaré, Monte Gordo 3674-2884

Ba-099, Km 13, s/n, Vilas De Abrantes 3622-8215

Rua Elizio Neto, 13, Barra do Pojuca 3626-2652

Rua Octávio Mangabeira, s/n, Gleba H 3622-8191

Rua Marechal Floriano Peixoto, s/n, Parafuso 3668-1245

Rua Do Violão, s/n, Arembepe 3624-1113

Rua Santo Amaro, s/n, PHOC II 3627-8384

Fonte: MDS, 2014.

Na Proteção Social Especial, possui 01 Centro de Referência Especializado de

Assistência Social, localizado a Rua 2 de Julho, s/n.

Estes equipamentos possuem nas suas equipes assistentes sociais, orientadores

sociais e psicólogos que serão envolvidos nas ações de divulgação do PMSB e

PMGIRS assim como na mobilização para as oficinas setoriais abordando o tema

nas reuniões grupais realizadas com as famílias.

O Setor do Cadastro Único, responsável pelo cadastramento e atualização dos

cadastros das famílias do Programa Bolsa Família será de fundamental importância

para as ações de mobilização social do PMSB e PMGIRS uma vez que possui

contato direto com este segmento da população, sendo estas consideradas em

condição de pobreza e, por consequencia, as mais prejudicadas na falta de acesso

aos serviços de saneamento básico.

O setor de cadatramento do Programa Minha Casa, Minha Vida também

contribuirá com a divulgação através dos seus técnicos, entregando convites aos

usuários do programa.

Assim sendo, a Secretaria Municipal de Social, em reuniões com seus técnicos e

prestadores de serviço, apoiará a empresa Saneando através de reuniões com as

famílias e distribuindo convites para os eventos coletivos, divulgando os planos e na

mobilização dos moradores locais atendidos através dos serviços ofertados.



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Estas ações serão apoiadas pela Secretaria responsável, através do seu

representante no Comitê de Executivo.

As Associações são um dos pontos importantes de qualquer sociedade civil

ativa e dinâmica. Por esta razão, são um bom instrumento da situação da

sociedade e dos valores que a dominam. Um associativismo dinâmico e fértil é

assim sempre o reflexo de uma sociedade onde valores como a solidariedade, a

democracia e a autonomia assumem um papel central.O Município possui 159

formas associativas que poderão ser estimuladas para a elaboração do PMSB e

PMGIRS, colaborando na sensibilização, divulgação e mobilização social, sendo

apresentadas no APÊNDICE A - Quadro 10.

4.5. Indireto

Toda a parcela da população que se relaciona de forma mais passiva com a

temática do saneamento básico. Durante o processo de elaboração do PMSB e

PMGIRS pretende-se transformar parte do público indireto em população

diretamente envolvida por meio da consolidação das audiências públicas e das

conferências municipais.

5. SETORES DE MOBILIZAÇÃO

O Município foi dividido em 22 setores de mobilização, visando possibilitar a

participação da população residente nos locais de realização dos eventos

comunitários.

Os setores de mobilização do Polo Logístico e do Polo Industrial não possuem

população residente em seus territórios. Assim sendo, serão realizadas visitas

técnicas para coleta de dados nas diversas etapas dos planos e discussão com

grupos focais.

O grupo focal é uma técnica de Metodologia Qualitativa que utiliza a ferramenta

entrevista com grupos como instrumento técnico operativo, baseada na

comunicação e na interação. Seu principal objetivo é reunir informações detalhadas



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sobre um tópico específico (sugerido por um pesquisador, coordenador ou

moderador do grupo) a partir de um grupo de participantes selecionados. Ele busca

colher informações que possam proporcionar a compreensão de percepções sobre

um tema, produto ou serviços (TRAD, 2009).

Os Setores de Mobilização foram definidos em reunião conjunta da equipe técnica

da SEDUR com a coordenação de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde,

além da empresa contratada.

O zoneamento proposto levou em consideração as divisões dos bairros estudados

pela Coordenadoria de Planejamento da SEDUR (CPL), os setores censitários do

IBGE (Censo 2010), a relação de vizinhança dos moradores, além da análise da

dinâmica de utilização dos equipamentos públicos.

As localidades que sediarão os eventos foram definidas em função da sua

localização central em relação às demais integrantes dos setores de mobilização,

infraestrutura disponível e maior capacidade de atender a logística da mobilização.

No Quadro 3, a seguir, apresenta-se estes setores, as localidades que os compõem

e as localidades que sediarão os eventos comunitários, sendo 11 setores de

mobilização na Sede municipal e 09 nos Distritos. O mapa desses setores é

apresentado no APÊNDICE E.

28 Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

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Quadro 3 – Identificação dos Setores de Mobilização.

Identificação do setor

Localidades abrangidas Localidade que sediará

o evento

Público alvo

População residente

Público estimado

Local provável de realização1

SM1 – Barra do Jacuípe

Barra do Jacuípe, Genipabu, Boa Esperança, Guarajuba, Itacimirim

Barra do Jacuípe


6.407 50 pessoas Escola Municipal Barra de Jacuípe

SM2 – Monte Gordo

São Bento, Monte Gordo (Bairro), Coqueiro de Monte Gordo, Várzea da Meira, Lagoa Seca, Alameda da Cebola.

Monte Gordo População residente

10.876 50 pessoas Escola Municipal Amélia Rodrigues

SM3 – Barra do Pojuca

Jóia do Rio 1, Jóia do Rio 2, Tiririca, Lodo, Cachoeirinha, Baratas, Barra do Pojuca, Fazenda Cajazeiras, Cancelas.

Barra do Pojuca


10.502 50 pessoas Centro Educacional

Barra do Pojuca

SM4 – Jordão Biribeira, Jordão

SERÃO ATENDIDOS ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS

SM5 – Vila Camaçari Vila Camaçari, Matadouro, Várzea Grande

1 As escolas municipais que sediarão os eventos foram indicadas pela Coordenadora de Gestão da Educação, Sra. Sandra Rodrigues.



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o evento

Público alvo


Público estimado


SM6 - Arembepe

Coqueiro de Arembepe, Arembepe, Fonte das Águas, Rancho Alegre, Loteamento Fonte das Pedras, Interlagos, Portal de Arembepe, Vale da Landirana 3 (Loteamento Senhor dos Passos), Canto dos Pássaros, Canto de Arempebe, Aldeia Hippie, Tucunaré, Fazenda Estivas, Piabas, Couro Dantas, Pau Brasil, Açu da Capivara

Arembepe População residente

10.983 50 pessoas Escola Municipal Professora Lídia

Coelho Pinto

SM7 – Abrantes

Jauá, Busca Vida, Pé de Areia, Nova Abrantes, Buris de Abrantes, Vila de Abrantes, Parque das Dunas, Areias, PHOC de Abrantes, Fazenda Malícia

Vila de Abrantes



Marquês de Abrantes

SM8 - Catu de Abrantes

Catu de Abrantes, Boa União, Cachoeirinha, Condomínio Alphaville, Sitio São Gonçalo

Catu de Abrantes


7.224 50 pessoas Escola Municipal Catu de Abrantes

SM9 - Cajazeiras de Abrantes

Cajazeira de Abrantes, Maracaiúba, Sucupira, Cordoaria, Assentamento Vila Verde, Terra Maior.

Cajazeira de Abrantes


2.062 50 pessoas A ser definido




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o evento

Público alvo


Público estimado


SM10 – Jardim Limoeiro

Parque Real Serra Verde, Machadinho, Parque das Mangabas, Loteamento Monte Negro, Parque Nascente do Rio Capivara, Jardim Limoeiro e Parque das Palmeiras

Jardim Limoeiro



Yolanda Pires

SM11 – Parafuso Sapucaí, Parafuso Parafuso População residente

3.290 50 pessoas Escola Municipal

Eustáquio Alves de Santana

SM12 – Parque Verde Parque Verde I, Parque Verde II, Parque Verde III (Rio da Prata)

Parque Verde População residente

5.058 50 pessoas Escola Municipal

Parque Verde

SM13 – Ponto Certo Verdes Horizontes, Ponto Certo, Piaçaveira, INOCOOP

Ponto Certo População residente

10.822 50 pessoas Escola Angiolina

Teixeira de Souza

SM14 – Centro Quarenta e Seis, Dois de Julho, Centro, Jardim Brasília

Centro População residente

10.983 50 pessoas Creche Municipal do

CAIC (auditório)

SM15 – PHOC II Gleba C, Acajutiba, Renascer -PHOC II, Nova Aliança- PHOC I

PHOC II População residente

20.899 50 pessoas Centro de Educação

Municipal de Camaçari




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o evento

Público alvo


Público estimado


SM16 – Gleba E Gleba E, Recanto das Árvores, Tancredo Neves

Gleba E População residente

12.980 50 pessoas Escola Municipal Anísio

Teixeira

SM17 – Camaçari de Dentro

Gleba H, Lama Preta, Santa Maria, Burissatuba, Santo Antônio, Camaçari de Dentro

Camaçari de Dentro


18.608 50 pessoas Escola Municipal Felix Joaquim de Moraes

SM18 – Novo Horizonte

Nova Vitória, Novo Horizonte Novo

Horizonte População residente

13.732 50 pessoas Centro de Educação Municipal Ilay Garcia

Ellery

SM19 – Gleba B Gleba B, Natal, Vila Irmã Dulce, Parque Satélite, FICAM

Gleba B População residente

19.372 50 pessoas Escola Municipal Denise Tavares

SM20 – Gleba A

Alto da Cruz, Gravatá, Alto do Triângulo, Santo Antônio, Gleba A, Cristo Redentor, Mangueiral, Vila Goiânia, São José

Gleba A População residente


Reitor Edgard Santos

SM21 – Polo industrial5

Área de abrangência apresentada no

ANEXO C. SERÃO ATENDIDOS ATRAVÉS DE GRUPOS FOCAIS

SM22 – Polo logístico6

Setor de transporte localizado fora do complexo industrial


5 Não existe população residente, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação. 6 Não existe população residente, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação.



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Figura 3 – Mapa dos setores de mobilização.

O mapa em tamanho A1 encontra-se disponível no APÊNDICE E.



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6. EVENTOS COMUNITÁRIOS / COLETIVOS

Serão realizados 47 eventos, para discussão e participação social na formulação do

PMSB e PMGIRS, incluindo a recepção de dados de saneamento, conforme segue.

O detalhamento das técnicas utilizadas nesses eventos apresenta-se no APÊNDICE

F.

a) Realização de 01 Oficina de Capacitação para os Comitês de Coordenação e

Executivo com o objetivo de apresentar o processo de elaboração do PMSB e

PMGIRS, bem como as atribuições e reponsabilidades de cada grupo de

trabalho.

- Local de realização: Sede do Município – Auditório do Gabinete do Prefeito

- Período previsto: 05 de setembro de 2014

Quadro 4 – Oficina de Capacitação dos Comitês.

Conteúdo Técnicas utilizadas Tempo (min)

Turno

Gestão em Saneamento Básico Palestra expositiva 30

Manhã

Legislações pertinentes Palestra expositiva 40

O planejamento enquanto atividade do poder público: a integração entre as secretarias e a importância do acesso à informação

Palestra expositiva 40

Trabalho em grupo Dinâmica do Boneco 30

O Plano Municipal de Saneamento Básico


O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos


A importância da participação social e do controle social


O papel dos comitês na elaboração dos planos


Tarde

Encaminhamentos dos Comitês Discussão na

plenária 60

Total (em min) 360

b) Realização de 01 Conferência Municipal de Lançamento com o objetivo de

informar a população sobre o processo de elaboração dos PMSB e PMGIRS.



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- Local de realização: Sede do Município – Cidade do Saber ou Teatro Alberto

Martins

- Período previsto: a ser definido pelos Comitês

Quadro 5 – Programação da Conferência Pública de Lançamento.

Conteúdo Responsável Técnicas utilizadas

Tempo (min)

Mesa de abertura com fala do poder público municipal

Comitês e Saneando

- 30

O que é gestão em Saneamento Básico

As legislações pertinentes

O que é saneamento básico?

O Plano Municipal de Saneamento Básico (etapas).

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (etapas).

Saneando Palestra

expositiva 90

Apresentação das estratégias dos setores de mobilização previstos no Plano de Mobilização

Saneando Palestra

expositiva 50

Esclarecimentos de dúvidas do público participante

Saneando Discussão na

plenária 60

Avaliação do evento Saneando Avaliação escrita 10

Total (em minutos) 240

c) Realização de 20 oficinas setoriais, na fase de diagnóstico, as quais serão

compostas por palestras educativas sobre abastecimento de água, esgotamento

sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo dos

resíduos sólidos e, concomitantemente, por oficinas para identificação, junto aos

participantes, das principais demandas ligadas ao saneamento básico.

Quadro 6 - Programação das oficinas setoriais de diagnóstico participativo.


Tempo (min)

A importância do planejamento como instrumento de gestão.

A participação social (as leis e seus princípios e os setores)

O que é saneamento básico?

As etapas de elaboração dos planos

Saneando Palestra expositiva

Vídeos informativos

60



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Tempo (min)

Divisão da plenária em subgrupos, por localidades.

Saneando Dinâmica de grupo 15

Identificação das condições de saneamento e saúde

Saneando / Comunidades

Biomapa / questionário

coletivo 90

Apresentação dos trabalhos de grupo Saneando/

Representantes dos grupos

Exposição de painéis

60

Total (minutos) 225

Local de realização: setores de mobilização

d) Realização de 20 oficinas setoriais, na fase de prognóstico, nas quais serão

para identificadas as alternativas de saneamento e os anseios das comunidades

para o futuro.

Também serão apresentados os programas, projetos ações que serão

implementados durante a vigência do PMSB e PMGIRS.

Quadro 7 - Programação das oficinas setoriais de prognóstico.

Conteúdo Responsável Técnicas utilizadas Tempo (min)

A importância do planejamento como instrumento de gestão

A participação social

Apresentação para legitimação do diagnóstico participativo

Apresentação de alternativas sustentáveis de saneamento

Saneando Palestra expositiva Vídeos informativos

60

Divisão da plenária em subgrupos, por localidades.

Saneando Dinâmica de grupo 15

Identificação das causas, efeitos e das soluções desejadas,

responsabilidades e prazos

Saneando / Comunidades

Árvore do futuro / Planilha de

responsabilidades 90

Apresentação dos trabalhos de grupo

Representantes dos grupos

Exposição de painéis 60

Total (minutos) 225

Local de realização: setores de mobilização



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e) Realização de 05 Audiências Públicas para apresentação da versão final,

sendo 03 do PMSB, uma em cada distrito e 02 do PMGIRS, sendo 01 na sede e

01 na orla.

Quadro 8 - Programação das Audiências Públicas (PMSB e PMGIRS).


Tempo (min)

Mesa de abertura com fala do poder público municipal.

Comitês e Saneando

- 30

Apresentação da versão final do PMSB e PMGIRS 7

Saneando Apresentação 90

Esclarecimentos de dúvidas e recolhimento de sugestões dos participantes

Saneando Debate / Ficha de sugestões

60

Total (minutos) 180

Local de realização: Sede do Município e litoral

Para estes eventos serão convidadas autoridades, líderes religiosos, profissionais,

lideranças comunitárias e representantes de instituições públicas e privadas.

A presença do prefeito municipal e vereadores deverá ser previamente articulada e

assegurada, de modo que a data do evento público deverá ser acertada em conjunto

com o Poder Executivo e Legislativo Municipal.

A prévia e ampla divulgação deve ser providenciada junto aos meios de

comunicação disponíveis (rádio, jornal, etc.) e também mediante afixação de avisos

em locais estratégicos.

Deverá ser lavrada uma ata ou relatório das audiências públicas, com registro

sintético das presenças e resumo das manifestações, proposições, conclusões e

encaminhamentos. A lista de presença deverá ser anexada à ata.

O transporte da população participante dos eventos será de responsabilidade da

Prefeitura Municipal de Camaçari, bem como os locais para realização dos eventos.

7 As audiências de cada plano acontecerão em momentos diferentes



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6.1. Instrumentos de Apoio Didático

Para desenvolvimento das atividades previstas, torna-se necessário a utilização de

instrumentos áudio visuais e pedagógicos, constantes no APÊNDICE G.

7. MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PMSB E

PMGIRS

Conforme orientações constantes na Cartilha Plano de Saneamento Básico

Participativo, do Ministério das Cidades, a divulgação das atividades setoriais será

realizada através das emissoras de rádio local, redes sociais, convites escritos

(panfletos, faixas, convites, cartazes) e falados com a utilização de mensagens

através da veiculação em carro de som ou sistema de som, comunicados nos

diversos templos religiosos e associações de moradores. Assim haverá maior

possibilidade de que a população, como um todo, esteja informada das ações para

elaboração do PMSB e PMGIRS. Tais ações serão de responsabilidade da empresa

contratada.

Para comunicação direta com a população será criado um perfil na rede social

Facebook com nome Planejamento Saneamento Camaçari sendo disponibilizado

todo material produzido do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano

Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e seu processo de elaboração,

assim como receber sugestões, dúvidas, críticas ao processo, com o objetivo de

proporcionar oportunidade de participação aos que não puderem estar presentes

nas atividades setoriais e Conferências Municipais. Este perfil será utilizado para

divulgar datas de reuniões, oficinas e audiências para convocação da população.

Também será um grupo aberto no referido perfil com a finalidade de divulgar os

eventos e convidar os participantes. Este perfil será mantido pela empresa

contratada até o final de elaboração do Plano e, após sua finalização, ficará sob a

responsabilidade da Administração Municipal. Os comitês terão acesso a senha e

login dos meios de comunicação eletrônica.

Os materiais de divulgação / informação serão distribuídos em locais de grande

circulação a exemplo de escolas, postos de saúde, agências bancárias, templos

religiosos, supermercados, casas comerciais, EMBASA, COELBA e outros.



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Também será utilizado o perfil de Facebook e site da Prefeitura Municipal para

divulgação dos eventos.

A concepção e confecção do material de divulgação / informação é de

responsabilidade da Empresa Saneando, devendo ser apresentado ao Comitê de

Coordenação para aprovação e entregue para distribuição num prazo mínimo de 15

dias antes do evento programado. Esses materiais de publicização do PMSB e

PMGIRS consta no APÊNDICE H.

Para a realização das Audiências Públicas, a data dos eventos serão publicadas no

Diário Oficial, através de Edital de Convocação com, pelo menos, 15 dias de

antecedência em relação a data do evento sob pena da audiência ser invalidada.

8. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO

O quadro a seguir apresenta o cronograma de execução das atividades a serem

executadas.



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Quadro 9 – Cronograma físico.

Etapa Identificação do Produto MÊS

jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 jan/15 fev/15 mar/15 abr/15

Etapa 1 Produto 1 – Plano de trabalho e Plano de Mobilização Social8. P3 – Oficina de Capacitação dos comitês.

Etapa 2 P2 – Caracterização física e socioeconômica do Município.

Etapa 3

Produto 4 – Diagnóstico dos serviços de abastecimento de água.

Produto 5 – Diagnóstico dos serviços de esgotamento sanitário.

Produto 6 – Diagnóstico dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais.

Produto 7 – Diagnóstico dos serviços de resíduos sólidos.

Etapa 4

Produto 8 – Estudos de cenários.

Produto 9 – Hierarquização das intervenções.

Produto 10 - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (versão preliminar).

Produto 11 – Audiências públicas locais para apresentação do PMGIRS.

Produto 12 – Versão Final do PMGIRS.

Etapa 5

P13 – Relatório dos programas, projetos e ações. P.13.1 – Relatório dos Mecanismos e Procedimentos para o monitoramento e avaliação do PMSB 9 e 10.

P14 – Audiências públicas para apresentação da versão preliminar PMSB.

Etapa 6 P15 – Versão final do PMSB.

P16 – Minuta de Projeto de Lei.

8 Inclui a Formação dos grupos de Trabalho (Comitê de Coordenação e Executivo) 9 Citado nas páginas 29, 32 do processo administrativo nº 1174/2014 10 Os mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas constituem aspecto explicitamente previsto no escopo da Lei nº.11.445/2007, no seu Capítulo V, Art. 19, Inciso V.



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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério das Cidades. Caderno Metodológico para ações de educação ambiental e mobilização social em saneamento. Brasília, 2009. 100 p.

_______. Ministério das Cidades. Plano de Saneamento Básico Participativo. Brasília, 2011. 2ª edição. 36 p.

_______. Fundação Nacional de Saúde. Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. 2010. 68 p.

_______. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Lei Nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato 2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 25 jul. 2013 _______. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8243.htm>. Acesso em: 29 jul. 2014.

CAMAÇARI, Secretaria de Turismo. Geografia. Disponível em: <http://turismo.camacari.ba.gov.br/geografia.php>. Acesso em: 28 jul. 2014a.

__________, Diário Oficial de Camaçari. Decreto nº 5748 e Portaria nº 107, de 07 de agosto de 2014. 2014b.

__________, Secretaria Municipal de Educação. Relação das unidades municipais. 22 jul. de 2014. 2014c.

__________, Secretaria Municipal de Saúde. Divisão das Regiões e UPAs de Camaçari. 16 de Julho de 2014. 2014d.

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA/MG. O Ciclo da água. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=g26Wk4gpkws>. Acesso em: 23 jul. 2013.

Controladoria Geral da União – CGU. O Olho do Cidadão – Conselhos e Controle

Social. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=8ZuxhblVwPc>. Acesso

em: 25 jul. 2014.

ECOCENTRO IPEC - INSTITUTO DE PERMACULTURA E ECOVILAS DO CERRADO. Canteiro Bioséptico - Tratamento natural de esgoto. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=nhz0qzDVLkc> Acesso em: 28 jul. 2014.

GLOBO RURAL. Fossa Séptica funcional para a área rural. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=g1msn-p5MKg> Acesso em: 28 jul. 2014.

http://www.youtube.com/watch?v=8ZuxhblVwPc



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VEJA.COM. Horta com húmus feito em casa. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ZxYwGCwlTkM> Acesso em: 29 jul. 2014.

ITB, Instituto Trata Brasil. Planos Municipais ou Regionais - Exigência Legal, Cartilha de Saneamento. Julho / 2009. Cd.

_______. Esgotamento sanitário inadequado e impactos na saúde da população. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/drsai /esgotamento.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2014.

IBGE. População urbana x rural Disponível em <http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/webservice/default.php?cod1=29&cod2=290570&cod3=29&frm=urb_rur>. Acesso em: 07 jul. 2014.

_______. Histórico. Camaçari-Bahia. Disponível em <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/bahia/camacari.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2014.

SÃO PAULO, Prefeitura Municipal de. (2014). UBS – Unidade básica de saúde. Disponível em: <http://sas-seconci.org.br/index.php/onde-atuamos/ubs-unidade-basica-de-saude>. Acesso em: 04 jul. 2014. SABOURIN, E. Desenvolvimento territorial e abordagem territorial – conceitos, estratégias e atores. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2002. 402p. Pp.21-37. SOUZA, H. J. Como se faz análise de conjuntura. 11a ed. Petrópolis: Vozes, 1991. 54p. TRAD, L. A. (2009). Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312009000300013>. Acesso em: 07 jul. 2014.



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APÊNDICE A- FORMAS ASSOCIATIVAS



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Quadro 10 – Formas associativas.

N° ENTIDADE ENDEREÇO RESPONSÁVEL TELEFONE

1. ACMC - Associação Comercial dos Piscicultores de Cancelas.

Av. do Contorno, n° 07, Centro Administrativo.

Deraldina A. da Silva

2. Associação de Moradores da Aldeia Hippie.

Estrada Aldeia Hippie, loteamento 09/10 – Arembepe.

Graça

3. ASPANCESPA - Associação de Paes e Mestres Esc. Creche Emanuel Ponto Certo.

R. da União nº 01, Ponto Certo. Eunice Pereira dos Santos 3621-1692 / 9934-4205

4. Associação de Moradores da Rodoviária. R. da Rodoviária, s/n, Centro. Maria José dos Santos Souza

3621-2734 / 9953-9000

5. Associação Comunitária Lírio dos Vales/ACOLIVA.

Ria do Lírio,25, PHOC I. Maria Eunice-VICE/Maria das Graças-presidente

3627-7851/3622-0514/3627-7851

6. Associação dos Moradores do Povoado da Bela Vista (Antiga Várzea da Meira - Monte Gordo).

Rua Bela Vista, S/N Monte Gordo. Sr.Zeca

7. Associação Beneficente de Moradores do Capivara Alameda do Rio e B. de Jauá.

Rua Bela Vista s/n, Jauá. José Luís dos Santos

8. Associação Beneficente de PHOC de Abrantes.

Rua da Área Verde, Quadra S, Lote 08, PHOC de Abrantes.

João do Carmo Souza 3623-1354 3623-1935

9. Associação Beneficente do Divino Espirito Santo.

R. Divino Espirito Santo nº 1, Catu de Abrantes.

Wesley Pereira dos Santos 3671-1250 8802-9056

10. Associação Beneficente Dois Unidos. Fonte da Caixa, Bairro: Abrantes. Vilma Francisca dos Santos

3623-1083

11. Associação Beneficente e Recreativa São Roque de Cajazeiras.

Rua São Roque de Cajazeiras, s/nº Abrantes – CEP 42 805 200.

Antonio Luiz da Conceição 3623 2366 / 9986 7352

12. Associação Beneficente Progresso São Bento de Buris de Abrantes.

Rua São Bento, s/nº Buris de Abrantes – CEP 42 805 200.

Moisés de França Gonzaga dos Santos

3623 3096 / 3147 / 4786

13. Associação Beneficiente da Casa Sagrada.

R. Rio Negro Lot. São Francisco. Mª Perpétua Brandão Profª Dinalva

3672-2317 3621-0456



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14. Associação Burissatuba. Rua das Orquideas,02. Juacir Manoel do Carmo 3627-7576 / 9116-2763

15. Associação Com. Dos Moradores da Fonte da Caixa.

Av. Tiradentes, nº 36, Vilas de Abrantes. Joseir 3623-3079 / 9938-0898

16. Associação Comunitária Beneficente Nova Abrantes.

R. Sotero Gomes nº 33, Vila de Abrantes. Josué Ferreira Mota 3623-1026

17. Associação Comunitária de Barra de Jacuípe – ACOBAJ.

Estrada do Coco, km. 32, Barra de Jacuípe, Camaçari – BA.

Cleide Santos da Costa

18. Associação Comunitária de Carpinteiros Navais e Pescadores de Arembepe.

Segunda Travessa da Caraúna, S/N, Arembepe.

19. Associação Comunitária dos Moradores de Tiririca.

Rua Miguel de Oliveira, s/nº., Barra de Pojuca.

Helena, Estevão 9952 5249 / 3627 1172

20. Associação Comunitária dos Produtores Rurais e Aquicultores de Jóia do Rio e Adjacências.

Estrada da Tiririca Jóia do Rio, s/nº, Barra de Pojuca.

Edenilson da Silva Circuncisão

3626-1895 3626-1995

21. Associação Comunitária e Recreativa de Arembepe.

R. Eduardo Pinto, s/n Volta do Robalo. Regina Celi Modesto de Oliveira

3624-3235 / 3624-1325

22. Associação Comunitária Estiva Buris de Abrantes – ACEBA.

Rua São Bento s/n Qd 3 lt 13. Ana Maria Gama Meireles 3623-1317 / 8116-7645 /

8139-4712

23. Associação Comunitária Parque Real Serra Verde.

R. dos Coqueiros, 22, Cascalheira. Altamira (Tia Bia) 9982-6395

24. Associação Comunitária Srª Santana de Cordoaria.

Sitio Sucupira, Lote 54, casa 51, Abrantes. Florisvaldo Ferreira Gomes 8107-4714

25. Associação Coop. dos M. Culturais B. Camaçari – ACMC.

R. da Glória nº 26 Gleba "C." Raulinda Fiel da Silva 36225575 / 9199-5956

26. Associação de Marisqueiras de Barra de Pojuca.

Rua Filogênio de Oliveira, 00 Barra do Pojuca - Camaçari/BA 42.825-000.

Noêmia Pereira (D. Noca)

27. Associação da Rua do Ouro (ACRO - Monte Gordo).

Rua do Ouro, sn, Monte Gordo. Afonso Ligori (Índio)

28. Associação de Apoio Comunitário aos Produtores de Parafuso.

Rua da Estação, s/n, Parafuso. Vagner Gonçalves de Queiróz

3668-1069

29. Associação de Criadores de Aves de Fazenda Açu da Capivara coqueiro de João Alexandro



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Fazenda de Açu da Capivara. Arembepe.

30. Associação de Desenvolvimento dos Piscicultores da Lagoa Seca.

Monte Gordo

31. Associação de Desenvolvimento de Piscicultores de Lagoa Seca.

Rua Interlagos, Ed. Amarílis, n° 102. Antônio Roque L. de Jesus 3622-9206

32. Associação de Moradores B. Novo Horizonte.

R. Bahia s/n, Novo Horizontes. Paulo Mendes da Silva 3622-0472 / 9197-6686

33. Associação de Moradores Camaçari de Dentro.

Av. Derba, s/n Praça Bela Vista. Otávio Almirante de Jesus 3627-4834 / 3622-6130

34. Associação de Moradores da Alameda da Cebola – AMAC.

Praça de Joana, s/nº., Monte Gordo. 8814 3427 / 9131 4063

35. Associação de Moradores da CETREL.

36. Associação de Moradores da Colônia Boa União - Catu de Abrantes.

Estrada do coco, Km 10. Jacó 3623-1487 9972-5735

37. Associação de Moradores de Boa Esperança.

Monte Gordo. Sr. Toinho

38. Associação de Moradores de Cajazeiras de Abrantes.

Cajazeiras de Abrantes – Abrantes.

39. Associação de Moradores de Caraúna. Arembepe Marcia Dantas 3624-1999

40. Associação de Moradores de Estivas de Buris de Abrantes.

Estiva de Buris, s/n, Buris de Abrantes Antonia José dos Santos 3623-2696

41. Associação de Moradores de Jardim Brasília.

R. dos Pássaros nº 06, Jardim Brasília, Camaçari.

Licineia da Paz dos Santos 9941-2370 3622-3837

42. Associação de Moradores de Jorrinho.

43. Associação de Moradores de Machadinho. Av. Santos Dumont, 1, Cascalheira. Maria Eva M. dos Santos 9934-6286

44. Associação de Moradores de Pé de Areias.

Rua Direta de Areias. Rita Zelita 3672-2010

45. Associação de Moradores de PHOC de Abrantes.

Abrantes

46. Associação de Moradores de Progresso Pça da Matriz s/n. Pedro de Assis 3623-2451



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de Abrantes.

47. Associação de Moradores de Sucupió. Rua Sucupió, 17 Sucupió. Valdomiro Santos (Miro) 9917-3701 3671-1899

48. Associação de Moradores de Sucupira. Estrada do Sucupira, s/n, Cordoaria / Sucupira.

3624-1608 / 9938-0898\

49. Associação de Moradores de Terra Maior.

50. Associação de Moradores de Vila da Paz. R. B s/n, Vila da Paz. Maria Antenuzia de Albuquerque

3627-7494 9959-6541

51. Associação de Moradores do Alto da Cruz.

Av. Radial "B", nº 67. Luciene A. dos Santos

52. Associação de Moradores do Bairro 2 de Julho.

R. Boa Esperança nº 193, Dois de Julho. Iracy Santos Dias 3621-4027

53. Associação de Moradores do Bairro da Bomba.

R. Praça da Bandeira, s/n Bomba. Leonice de Brito 3622-5332 / 36216679

54. Associação de Moradores do Bairro Tancredo Neves.

Rua da Flecha Qd. 29, nº 01. Carlos Roberto V. de Almeida

975-2259 3621-742

55. Associação de Moradores do Cristo Redentor.

R. São Cristóvão s/n, Cristo Redentor. José Eufrásio Tavares 3622-6316

56. Associação de Moradores Dois Unidos. Praça de Matriz nº 13B, Vilas de Abrantes. Wilma Francisca da Silva 3672-1328 8834-3585 3623-1083

57. Associação de Moradores Nova Aliança PHOC II.

R. Bom Jardim, nº 16, PHOC II. Adonias Silva de Almeida 3621-5592

58. Associação de Moradores Parque das Palmeiras.

R. Principal, Lot. 01 Quadra A. Rita de CassiaMelo de Assis

3644-4328

59. Associação de Moradores Parque Real Serra Verde.

Loteamento Parque Real Serra Verde, Quadra C, no. B1.100.

: 9943 1565 / 3644 3436 /

9982 6395

60. Associação de Pais e Amigos dos Excp. de Camaçari – APAE.

R. Santa Rosa nº 02, Centro. Hebe Maria Costa Pinto 3622-0337

61. Associação de Pais e Mestres do P. Florestal e Adjacências.

R. das Larangeiras nº 15, Parque Florestal Alice Ferreira da Silva 3627-2541

62. Associação de Pequenos Agricultores da R. Parque da Rainha s/n, Lama Preta. João Alves de Souza 8852-9832



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Fazenda São Francisco.

63. Associação Beneficente de Pescadores de Busca Vida.

Rua da Matriz, sn.

64. Associação de Pescadores de Barra de Pojuca.

Rua Marina do Rio Pojuca. Albino Coutinho

65. Associação de Proteção e Defesa do Rio Jacuípe – Eco-Ipe.

Travessa das Flores, s/nº, Barra de Jacuípe. 9984 3993

66. Associação Desportiva Comunitária União do Povo Nova Aliança.

Rua da União nº 11, PHOC I. Agnaldo Conceição de Souza

3621-5089 / 8848-1515

67. Associação Desportiva e Comunitária do Mangueiral.

R. Manga Espada nº 47, Mangueral. Maria Gomes Souza Santos

68. Associação Desportiva e Comunitária Esperança do Amanhã.

Rua Boa Viagem, 16, Verde Horizonte. Luzia Bastita Pereira 3621-2140 3627-3441

69. Associação do Movimento Pró Desenvolvimento Sustentável.

Pc Amendoeiras, S/N Arembepe. Genivaldo Tavares 8134-6839

70. Associação do Parque das Mangabas. Av. Getúlio Vargas, nº 41. Celenilton Alves Santos 3627-8052

71. Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Camaçari.

Rua José Nunes de Matos, nº 51, Centro. Maria Rita Pereira de Moura

9911-9975 3621-4622

72. Associação dos Barraqueiros de Festas Populares de Camaçari.

Rua da Gloria, nº 26, Gleba C. Renildo Lopes Bezerra 3622-9540 8116-8786

73. Associação dos Criadores de Aves e Piscicultura do Açu da Capivara.

Fazenda Açu da Capivara coqueiro de Arembepe.

Gilson B.Santos e SEOMARA M.COSTA

9126-2196

74. Associação dos Deficientes Visuais de Camaçari.

R. Janete Fernando Tuy s/nº. Marcos Aurélio Maia de Souza

3627-5348

75. Associação dos M. Conjunto Habitacional. Av. Industrial Urbana, nº 294, Ponto Certo. Celia Santos Presidente Jorge Brandão Vice

3621--1210 9951/3576

76. Associação dos Mor. dos B. da V. do Robalo e Cap. Do Pov. de Arembepe.

R. Cachoeira s/nº. Reinaldo Umbelino de L. Pedro

3624-1714 / 8124-2918

77. Associação dos Moradores da Gleba "C". Rua da Glória, n° 26, Gleba "C". Renildo Lopes Bezerra 3622-5575 3622-9540

78. Associação dos Moradores da Gleba "E". Rua das Flores II, nº 04, Gleba E. José Antônio Camelo de Melo

3627-4303 / 8818-9971

79. Associação dos Moradores da Nova Rua xacuri, n° 26, Nova Vitória. Anelisa Batista Conceição 8845-2798 / 3627-7116



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Vitória.

80. Associação dos Moradores da Rodoviária. Rua da Rodoviária s/n, Centro. Maria José dos Santos Sousa

3621-2734 9153-9000

81. Associação dos Moradores de Barra de Pojuca e Cachoeira.

R. Elísio Neto s/nº, Barra de Pojuca. Flávio Dias dos Santos 9113-5851

82. Associação dos Moradores de Verde Horizonte.

Qd 24, 104 Mutirão. Fernando José da Silva 3627-0403

83. Associação dos Moradores do B. Lot. São Bento.

R. da Harmonia nº 95, Monte Gordo. Idogival Santos Souza 3674-3142

84. Associação dos Moradores do Bairro do Natal.

R. do Atleta nº 73, Natal. Antônio Bispo Barreto 8128-9671 3621-9149

85. Associação dos Moradores do Gravatá. R. da Manhã nº 110, Gravatá. Jackson dos Santos Josué 3627-3070

86. Associação dos Moradores do INOCOOP / Bairro da Bela Vista.

R. Arembepe Conj. Genipabu nº 20 apto. 201.

Edson Santana de Araújo 9112-0379 / 3621-7968

87. Associação dos Moradores do Jardim Limoeiro.

Qd. 08, lote 30, Jardim Limoeiro. Gilmar Machado Santana 3622-1300 3621-8077

88. Associação dos Moradores do Parque Florestal.

R. das Figueiras s/nº, Parque Florestal. Edvaldo Barbosa de Jesus 3627-2462 / 8124-2918

89. Associação dos Moradores do Parque Verde.

Rua Antônio Felix Martins, nº 6 A. Ednail Andrade da Silva 8857-2638

90. Associação dos Moradores do Ponto Certo.

Rua São Pedro, 141, Ponto Certo. Eliete Maria Nascimento 3621-4700

91. Associação dos Moradores dos 46. Rua das Almas, nº 316, Bairro dos 46. Hélio Alexandrino dos Santos

3627-4136

92. Associação dos Moradores e Pescadores Canto dos Pássaros.

Loteamento Canto dos Pássaros s/nº. Marlecio Ramos

93. Associação dos Movimentos Artísticos e Culturais de Camaçari.

Av. Sul, qd A, Lote 11, Piaçaveira. Solange Menezes da Silva

94. Associação dos Peq. Agric. Nova Esperança.

Rua dos Coqueiros, s/n, Coqueiro de Monte Gordo.

Ronaldo de Jesus Santos 9162-9766

95. Associação dos Produtores da Fazenda Santa Maria.

Av. Genival, s/n°, Lama Preta. Genival da Conceição Santos

3621-1892 9114-1895



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96. Associação dos Produtores das Chácaras do Jorro.

Pca do Jorro S/N Loteamento Chácara do Jorro.

Darleide Saraiva

97. Associação dos Trabalhadores Rurais Boa Esperança de Dentro.

Rua Boa Esperança de Dentro, s/n, Monte Gordo.

José Barbosa dos Santos 9121-0319

98. Associação dos Trabalhadores Rurais de Jóia do Rio II.

Joia do Rio II Sn, Barra do Pojuca.

99. Associação e Moradores de Encanto das Águas.

Arembepe

100. Associação Felizcidade. R. Santa Bernadete nº 266, Praça Abrantes. Hecker Pereira Santos 3672-3366

101. Associação Loteamento Guarajuba 2 etapa Sol e Mar -Monte Gordo.

Guarajuba -Monte Gordo Sra. Adriana

102. Associação Moradores de Piaçaveira. Piaçaveira Carla 9137-4840

103. Associação Paulo Tanucci. Rua das Almas s/n, Bairro dos 46. Délia Bominsegma 3621-2296 / 3621-1912

104. Associação Pequenos Agricultores Nova Esperança de Coqueiros.

Monte Gordo SR. José Luiz 9101-6125 -SEAP

105. Associação Socioambiental da Bahia. Rua da Glória, 26 – Gleba C – CEP 42 803 010.

Manoel Raimundo de Jesus

9187-0109

106. Associação Unidos de Areias. Rua da Mangueira , 74 –Areias. Alex Sandro Góes da Silva Agnaldo

3672-2486 3672-2220

107. Casa de Recuperação Renascer. Qd. 04 lt.46 - Espaço Alfa s/n. Maria Jose Pereira de Araújo Reis

3621-2015

108. Centro Com. de Desenv. do Recanto das Arvores PHOC III.

Rua H, 2ª Trav. Recanto das Arvores. Miralva Carvalho dos Santos

3622-0661

109. Centro Comunitário Afro Ilê Babá Ômim. R. das Rosas nº13, PHOC I. Eliene Mata da Silva 3627-9610

110. Centro Comunitário de Atividade Socioeducativa do Triangulo.

Rua Santo Antonio ,154. Luiz Sergio Rocha Bandão 9198-4175

111. Centro Comunitário de Des. do Parque Satélite.

Av. Radial "C" nº 1202, Parque Satélite. Damião Antônio dos Santos

3644-2170

112. Centro Comunitário de Des. Social Fonte das Águas.

Av. Pirajá, nº 24, Fonte das Aguas. Pedro Nasc. Oliveira 3624-3324 / 9604-7391



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113. Centro Comunitário de Desenvolvimento de Fazendinha.

Rua Campo Formoso s/n PHOC II. Carolina Azevedo Lisboa Fernandes

3621-8279 / 9199-5953

114. Centro Comunitário de Desenvolvimento FICAM II.

Rua Blumenal nº 34, FICAM II. Leonira R. da Conceição 3621-7124

115. Centro Comunitário Santo Antônio. R do Pinho, 32 - Loteamento Sto Antônio - Santo Antônio – Camaçari.

Ednalva 8852-3669

116. Centro de Apoio Social de Arembepe. R. Leopoldo Coelho nº 28, Arembepe. Marcos Vinicius Santos 3624-2944

117. Centro de Atividade do Novo Horizonte. Jaguarana Eulália 3622-3733 / 8854-4909

118. Centro de Com. De Des. Do Alto do Triângulo.

R. Alto do Triângulo nº 49, Triangulo. Maria José P.de Araújo Reis

3621-2015

119. Centro de Inclusão Integração e Promoção Social.

R. da Glória, nº 26 Gleba C. Raulinda F. da Silva Oliveira

3621-8279 / 3622-5575

120. Centro de Produtividade Comunitária Nova Aliança.

Rua Salvador, 35 , PHOC II. Rosangela Souza Pires 3622-4853 / 9937-1470

121. Centro Educativo Cristo Rei. R. Guarijirus s/nº. Cristiane de Jesus Cardoso 3674-1747

122. Centro Recreativo de Parafuso. Rua Marechal Floriano Peixoto n° 244, Parafus.o

Carlos Antonio de Souza 3668-1344

123. CODEC - Centro de Apoio ao Cidadão Camacariense.

Coronel Pedro Arcanjo 3621-0165 / 8844-0582

124. CODESC - Centro de Desenvolvimento Social da Orla de Camaçari.

Centro Comercial de Arembepe, 2° Andar, Arembepe.

Diva Maria dos Santos Oliveira

3624-2572 / 3624-2944

125. Colônia Z 14. Arembepe

126. Comitê Gestor da Costa dos Coqueiros. Ajax Tavares

127. Comunidade Nossa Sra. do Carmo Parque Verde.

Parque Verde Maria Neuza Martins de Souza

3621-9628

128. Comunitária e Recreativa de Arembepe. Rua Eduardo Pinto, s/n Volta do Robalo. Regina Celi Modesto de Oliveira

3624-3535 / 3624-1325

129. Conselho Escolar da Escola Comunitária da Gleba C.

Rua da Glória, 26 Gleba C. Raulinda Fiel da Silva Oliveira

3621-8279

130. Cooperativa de Pesca e Aquicultura Nilo E.S.da Silva 9979-0318



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Agnaldo Fontes de Brasil. 3644-0728

131. Cooperativa de Pescadores de Camaçari. Pedro de Assis 3623-2451

132. Cooperativa dos Pescadores e Aquicultores de Parafuso.

133. Cooperativa Agropecuária e Industrial Coqueiros.

Rua Direta Coqueiro de Monte Gordo, s/n. Wellington da Silva e Silva 9971-3104

134. COOPESC - Cooperativa de Pesca de Camaçari.

Rua Direta de Jauá, s/n –JAUÁ. Cláudio Luiz da Hora Mendes

3672-2516 9973-5447

135. Coqueiro Solidário. Lídio Veloso e José Bezerra

3621-4520

136. Escola Comunitária 2 de julho. Rua das Preces. Guilhermina Oliveira da Costa

3621-2662 3621- 0407

137. Escola Creche Comunitária Carmem Mirim.

Estrada 22 s/n, Sítio Senhora de Fátima, Jd. Limoeiro.

Araildes Lisboa Dantas Ferreira

3622-1579 3622-3955

138. FM RURAL Rua Contorno Centro Administrativo 51.

139. FUNASC - Fundação de Apoio Social de Camaçari.

Rua Campo Formoso s/n, PHOC II. Antônio Costa da Silva 3627-8399 3621-8279 9199-5956

140. Fundação Humanitária de Camaçari-FHUC.

R. Campo Formoso nº 30. Wisley Bispo Bacelar 3622-3088

141. Grupo Comunitário Alto da Bela Vista. Rua Alto da Bela Vista s/n, INOCOOP. Luiz C. Souza Santos 3622-5471 3622-5472

142. Grupo de Mães Nossa Senhora do Amparo.

Av. do Canal, s/n, Gravatá. Maria Alves de Siqueira 3627-3041 3621-2282 9154-9038

143. Grupo Viver. Praça Cristo Redentor s/n, Cristo Redentor. José Hilton Alves dos Santos

3622-9824 9192-8867

144. MODESA - Associação do Movimento Pró Desenvolvimento Sustentável de Arembepe.

Pc. Amendoeiras, S/N, Arembepe. Genival Tavares 8134-6839 / 9972-3805

145. Movimento João de Barro. Rua Av. Tancredo Neves, nº 1.189, Sala 1654.

Marcelo Torres 33417565 / 9165-2225



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146. Movimento Preservação Vida e Cidadania. José Alberto 3624--2609

147. Movimento S.O S. RIO CAMAÇARI. Rua da Bandeira, n° 99 – Centro. Fábio

148. Movimento SOS Rio Capivara. Associação de Moradores de Arembepe. Oscar Robento Idaccino 3624-1174

149. MSC - Mov. dos Sem Casa. Av. Rio Camaçari. Nº 18, Camaçari de Dentro.

Ivo José dos Santos 3644-0235 / 8103-1723

150. MUNV - Mulheres Unidas da Nova Vitória. R. Carlos Mariguella nº 1171. Terezinha Santos Nunes 3627-5710 / 8141-2082

151. Quilombo Omin Laiyiê. Rua Alagoinhas, 4, PHOC II. Silvania 3621-7626 9105-2006

152. Sociedade Beneficente Progresso São Bento de Buris – Abrantes.

Rua São Bento s/n, Buris de Abrantes. Moises de França Gonzaga dos Santos

3623-2132 3623-3096

153. Sociedade Progresso de Abrantes. Praça da Matriz s/n - VILA DE ABRANTES. Edvaldo Barbosa dos Santos

3623-1282 9952-9956

154. Sociedade Progresso Pé de Areia. Rua Direita de Pé de Areia, Areias. Rita de Cássia Souza de Carvalho

3672-2400

155. Sociedade Recreativa São Roque de Cajazeiras.

Rua São Roque, s/n – Cajazeiras. Renato Alves Santos 9939-3884

156. Sociedade São Bento - Monte Gordo. Pc S Bento do Monte Gordo, S N – Casa. Sr.Nivaldo

157. Sociedade São Francisco de Guarajuba. Rua Senhor do Bomfim nº 251, Monte Gordo. Wiltom do Espirito Santos da Cruz

3674-1748 / 9613-3215 3674- 0552

158. UOSCC - União das Org. Sociais e Culturais de Camaçari.

R. Cam. 17 nº 02 Gleba C. Sr. Antonio 3621-8279 9199-5956

159. UPAMC - União de Pais e Mães de Santo do Município de Camaçari.

Rua Alecrim, n° 32, Sala 101, Centro. Melcríades Simões Dias 3622-1306



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APÊNDICE B – REGISTROS DE MEMORIA



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DIÁRIO DE CAMPO

TÉCNICO RESPONSÁVEL:

EQUIPE DE APOIO:

DATA:

REUNIÃO CURSO OFICINA OUTRO ________________

OBJETIVO:

Quantidade de pessoas participantes

RELATO DA ATIVIDADE REALIZADA:



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REGISTRO FOTOGRÁFICO

FOTO

FOTO



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LISTA DE PRESENÇA

ATIVIDADE:

NOME REPRESENTAÇÃO E-MAIL TELEFONE



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APÊNDICE C - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR SETOR DE MOBILIZAÇÃO



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Quadro 11 – Unidades Básicas de Saúde.

Área de planejamento / setor de mobilização Localidade

SM01 Barra de Jacuípe

SM02 -

Monte Gordo

Beco da Cebola

Coqueiro de Monte Gordo

Cascalheira/Itaipu

SM03 Barra de Pojuca

SM04

Arembepe

Portal de Arembepe

Fonte das Águas

Coqueiro de Arembepe

SM05

Vilas de Abrantes

Morada Nobre

Estivas e Fradinho

Buris de Abrantes

Phoc De Buris

Fonte da Caixa

Nova Abrantes

Jauá

Alto de Bela Vista de Jauá

Pé de Areias

Areias

SM06

Malicia

Pauçu

Catu de Abrantes

Mutirão de Abrantes

Sucupió

Cajazeiras de Abrantes

Cordoaria

Cachoeirinha

SM07

Machadinho

Parque Real Serra Verde

Parque das Mangabas

Loteamento Montenegro

SM09 Parafuso

SM10 Parque Verde I, II e III

SM11 Verdes Horizontes I, II e III

SM12

Bairro Novo

Ponto Certo

Inocoop

Piaçaveira

Piaçaveira



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Área de planejamento / setor de mobilização Localidade

SM13

Centro

Dois de Julho

Jardim Brasília

Bairro dos 46

SM14

Gleba C

Acajutiba

PHOC I

PHOC II

CAIC

PHOC III

SM15 Gleba E

SM16

Maria Meire

Santo Antônio

Lama Preta

Buri Satuba

Gleba H

Santa Maria

Camaçari de Dentro

SM17

Jardim Limoeiro

Nova Vitoria

Novo Horizonte

SM18

Parque Florestal

Parque Satélite

Gleba B

Natal

Fican II

Mangueiral

SM19

Gravatá

Gleba A

Alto da Cruz

Cristo Redentor

Alto do Triangulo

Fonte: Adaptado CAMAÇARI, 2014d.



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APÊNDICE D - UNIDADES ESCOLARES



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Quadro 12 - Unidades escolares municipais.

Distrito Setores de Mobilização

Identificação Localidade/

Bairro

Monte Gordo

SM1 Barra do Jacuípe

Escola Municipal Darcy Ribeiro Barra do Jacuípe

Centro Educacional Senhor dos Passos

Escola Municipal Barra de Jacuípe

SM2 Monte Gordo

Escola Municipal Aloisio de Oliveira

Monte Gordo

Escola Municipal Ambiental

Escola Municipal Amélia Rodrigues

Escola Municipal Boa Esperança

Escola Municipal EMAUS

Escola Municipal Prof.ª Marcelina Bispo da Silva

Escola Municipal Santo Antônio do Jordao

Escola Municipal São José

Escola Municipal São Salvador

SM3 Barra do Pojuca

Centro Educacional Barra do Pojuca

Barra do Pojuca

Escola Municipal Américo Ferreira dos Santos

Escola Municipal Jose Marques Teixeira

Escola Municipal Santa Luzia

SM4 Jordão

Não possui unidade escolar Capoami

SM5 Vila Camaçari

Não possui unidade escolar Vila Camaçari

Abrantes

SM6 Arembepe

Colégio Municipal Professora Lídia Coelho Pinto Arembepe

Escola Municipal Giltonia Pereira de Souza

Escola Municipal Coqueiro de Arembepe Coqueiros de Arembepe

SM7- Abrantes

Centro Educacional Marques de Abrantes

Vila de Abrantes

Escola Municipal de Sucupira

Escola Municipal Eliza Dias de Azevedo

Escola Municipal Fazenda Piabas

Escola Municipal Fonte da Caixa

Escola Municipal Maclina Maria da Glória

Escola Municipal Nossa Senhora Santana

Escola Rosalina Costa de Paula

Escola Municipal Thomaz Camilo Areias

Centro Educacional Tancredo Neves Jauá

SM8 Catu de Abrantes

Centro Educacional Marcus Ivo Bonna

Catu de Abrantes

Escola Municipal Catu de Abrantes

Escola Municipal Rural Boa União

Escola Municipal Silvio Pereira Franco

Escola Municipal Santo Antônio Cascalheira

SM9 Cajazeiras de Abrantes

Escola Municipal Fazenda Cajazeiras Cajazeiras de

Abrantes

SM10 Jardim Limoeiro

Centro Educacional Hidelbrando Lima Filho Parque das Mangabas

Centro Educacional Yolanda Pires Jardim Limoeiro Escola e Creche Comunitária Carmem Mirim



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Bairro

Escola Zumbi dos Palmares Lot. Parque Real Serra

Verde

Sede

SM11 Parafuso

Escola Municipal Colônia Montenegro Via Parafuso

Escola Municipal Conceição de Maria Parafuso

Escola Municipal Eustáquio Alves de Santana

SM12 Parque Verde

Escola Municipal Parque Verde Parque Verde

SM13 Ponto Certo

Creche Esperança II Verde Horizonte

Escola Municipal Virginia Reis Tude Verde Horizonte

Escola Municipal Angiolina Teixeira de Souza Piaçaveira

SM14 Centro

Centro de Educação Especial APAE Camaçari

Centro

Centro Educacional Assembleia de Deus - Camaçari

Centro Educacional Maria Quitéria

Colégio Municipal São Tomaz de Cantuária

Creche Municipal do CAIC

Escola Arthur D’Almeida Couto

Escola Municipal Edivaldo Machado Boaventura

Escola Municipal Parque Florestal

Escola Municipal Professora Laurita Souza Ribeiro

Escola Municipal Terra Maior

Escola Normal de Camaçari

Escola Municipal Luiz Pereira Costa Dois de Julho

Centro de Apoio A Educação Inclusiva

Set SM15 PHOC II

Escola Prof.ª Ilda Leal Ulm Da Silva CAIC PHOC I

Escola Municipal Cosme de Farias

SESI Serviço Social da Indústria

PHOC II Escola Especial de Camaçari - CAIC - C

Centro de Educação Municipal de Camaçari

Creche do PHOC II

Escola Professor Luís Rogerio de Souza

Gleba C Creche Municipal da Gleba C

Escola Municipal Professor Jose Alan Ribeiro Paz

SM16 Gleba E

Creche da Gleba E Gleba E

Escola Experimental Prof.ª Marina Tavares Cardoso

Gleba E

Escola Municipal Anísio Teixeira Gleba E

Escola Municipal Sonia Regina de Souza Tancredo Neves

SM17 Camaçari de Dentro

Centro Educacional Monteiro Lobato

Camaçari de Dentro

Escola Municipal Cleusa Maria de Carvalho Moreira

Escola Municipal Felix Joaquim de Moraes

Escola Joanna de Angelis Lama Preta



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Bairro

Escola Municipal Clube de Mães Lama Preta

Creche Santa Maria Gleba H

Escola Municipal Alberto Ferreira Brandao Gleba H

SM18 Novo Horizonte

Centro de Educação Municipal Paulo Freire Nova Vitoria

Escola Municipal Ilay Garcia Ellery Novo Horizonte Escola Municipal Padre Paulo Maria Tonucci

SM19 Gleba B

Creche da Bomba

Gleba B Escola Municipal Denise Tavares

Escola Municipal Professora Maria Jose de Mattos Da Conceição

Escola Municipal do Natal Natal

Escola Municipal Neuza Menezes Barreto Parque Satélite

SM20 Gleba A

Centro Educacional Reitor Edgard Santos Gleba A

Centro Social de Trabalho e Cidadania - CSTC

Gravatá

Colégio Estadual Engenheiro Ruy Bacelar Triângulo

Creche do Mangueiral Mangueiral

Escola Jardim Santo Antônio Santo Antônio

Escola Municipal Helena Celestino Magalhaes Gravata

Escola Municipal Joana Angélica Mangueiral

SM21 Polo Industrial

Não existe população residente no território

SM22 Grupo Polo Logístico

Fonte: Camaçari, 2014c.



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Quadro 13- Unidades escolares estaduais.

Escola Endereço Bairro /

Localidade

Localização / Zona da escola

Centro Territorial de Educação Profissional da Região Metropolitana Rua da Rodoviária, sn

Centro Urbana

Colégio Estadual Cidade de Camaçari Avenida do Canal, s/n Gleba A Urbana

Colégio Estadual de Arembepe Rua Guilherme Machado, 104

Arembepe Urbana

Colégio Estadual de Barra do Pojuca Centro Barra do Pojuca Urbana

Colégio Estadual de Monte Gordo Rua do Jacaré, sn Monte Gordo Urbana

Colégio Estadual de Vila de Abrantes Av. Tiradentes, sn Vila de Abrantes Urbana

Colégio Estadual Gonçalo Muniz Rua Escola Convênio, sn

Camaçari de Dentro

Urbana

Colégio Estadual Jose de Freitas Mascarenhas

Avenida do Canal, sn, Alto da Cruz

Camaçari Urbana

Colégio Estadual Polivalente de Camaçari

Rua Santa Bernadete, 16, Centro

Camaçari Urbana

Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães

Av. Dep. Luís Eduardo Magalhães

Centro Urbana

Fonte: Dataescola, 2014.

http://www.dataescolabrasil.inep.gov.br/dataEscolaBrasil/home.seam












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APÊNDICE E – MAPA DOS SETORES DE MOBILIZAÇÃO



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APÊNDICE F - DETALHAMENTO DAS TÉCNICAS UTILIZADAS



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Dinâmica do Boneco

Tempo Estimado:30 minutos.

Material: Pincel, tesoura e fita adesiva.

Descrição: O coordenador da dinâmica deve montar dois grupos, com 25 pessoas

em cada um.

O primeiro grupo deverá montar um boneco, usando folhas de jornal, mas

trabalhando em equipe. Para isso, deverá trabalhar em um canto da sala onde não

possam ser visualizados pelas pessoas que não participam dos grupos.

O segundo grupo deverá montar o mesmo boneco. Cada pessoa do grupo deverá

confeccionar uma parte do boneco, onde não poderão dizer para ninguém que parte

é a sua e nem mostrar (para que isto ocorra é recomendado que sentem longe um

dos outros).

Será dado um tempo de aproximadamente 10 minutos para a montagem dos

bonecos. Os participantes do segundo grupo não poderão ser visualizados, de modo

que irão confeccionar partes de tamanhos diferentes, porque não trabalharam em

equipe.

Pedir para as equipes montar na parede, com a ajuda de uma fita adesiva, seus

respectivos bonecos.

Consequências:

A 1ª equipe terá um boneco mais uniforme, formado de partes proporcionais;

A 2ª equipe, por não terem trabalhado juntos. Fez seu boneco com braços, pernas e

outros membros de tamanho desproporcionais.

Pedir para os grupos falarem o que observaram, bem como as pessoas que não

participaram dos grupos, e que conclusão tiraram disso tudo.



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BIOMAPA11

Objetivos

- Contribuir para o mapeamento e conhecimento de aspectos importantes da

realidade local

- Possibilitar que os participantes ampliem sua noção do espaço,

identifiquem a estrutura básica existente na comunidade para que reflitam

sobre questões como: planejamento urbano, organização comunitária,

equidade social, promoção da saúde, recursos voltados para o bem-estar e

qualidade de vida no local onde vivem, estudam e/ou trabalham.

Desenvolvimento

- A plenária será dividida em subgrupos, de acordo com a localidade onde

residem;

- Serão distribuídos kits contendo papel metro, figuras relacionadas a

questões do saneamento básico e resíduos sólidos, lápis, canetas

hidrográficas e cola;

- Em grupo, cada localidade identificará a sua situação de saneamento,

saúde e infraestrutura social;

- Após a finalização da confecção dos biomapas, cada grupo, através de

seus representantes, apresentará o seu trabalho para a plenária.

Observação

- Caso os grupos tenham dificuldade com a técnica acima apresentada, ou

surja qualquer entrave na aplicação da mesma, será utilizado o

questionário coletivo apresentado a seguir.

11 Fonte: Caderno Metodológico para ações de educação ambiental e mobilização social em

saneamento, Ministério das Cidades, 2009.



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QUESTIONÁRIO COLETIVO



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VÍDEOS A SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS

COMO FUNCIONA UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – O vídeo

apresenta uma visão geral de um sistema de abastecimento de água coletivo.

Produzido pelo MEC. Disponível em:

<http://objetoseducacionais2.mec.gov.br/bitstream/handle/mec/5035/open/file/index.

html?sequence=8&eventSource=2>. Acesso em: 24 jul. 2014.

O CICLO DA ÁGUA – O vídeo apresenta explicações fáceis de como se dá o

processo do ciclo da água, qual o caminho que a água percorre desde a captação

até chegar às torneiras de casa e a devolução desta água usada, através do

esgotamento sanitário para a natureza. Produzido pelo Centro Operacional de

Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba/MG. Disponível em

<https://www.youtube.com/watch?v=g26Wk4gpkws>. Tempo de duração

aproximado: 7 minutos. Acesso em: 23 jul. 2014.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – O vídeo apresenta uma visão geral de um sistema

de tratamento de esgoto líquido. Produzido pela SABESP. Disponível em

<http://site.sabesp.com.br/uploads/file/flash/tratamento_esgoto_liquido.swf> Tempo

de duração aproximado: 5 minutos. Acesso em: 24 de jul. 2014.

O OLHO DO CIDADÃO – CONSELHOS E CONTROLE SOCIAL. A Controladoria-

Geral da União (CGU) e organização não-governamental Avante - Educação e

Mobilização Social informam aos cidadãos que todos têm o direito de acompanhar o

que é feito pelo Governo com as contribuições pagas por meio de impostos e

ensinam como é possível exercer a cidadania e fiscalizar o que é feito com o

dinheiro público. Produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Material

adaptado. Tempo de duração aproximado: 7 minutos Disponível em:

<http://www.youtube.com/watch?v=8ZuxhblVwPc>. Acesso em: 25 jul. 2014.

http://www.youtube.com/watch?v=8ZuxhblVwPc



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FOSSA SÉPTICA FUNCIONAL PARA A ÁREA RURAL. Além de proteger a saúde

da família, permite uso do resíduo como adubo na área rural. Vídeo exibido no

Globo Rural em 22/01/2012. Material adaptado de <

<https://www.youtube.com/watch?v=g1msn-p5MKg>. Tempo de duração


CANTEIRO BIOSÉPTICO - TRATAMENTO NATURAL DE ESGOTO. Tecnologia

sustentável e finalista no prêmio Tecnologia Social 2009 promovido pela Fundação

Banco do Brasil. O projeto foi desenvolvido pelo Ecocentro IPEC (Instituto de

Permacultura e Ecovilas do Cerrado), no estado de Goiás. O projeto se apresenta

inovador ao permitir o tratamento do esgoto de forma simples e com respeito ao

meio ambiente. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=nhz0qzDVLkc>.

Tempo de duração aproximado: 5 minutos. Acesso em: 28 jul. 2014.

HORTA COM HÚMUS FEITO EM CASA. Como montar uma composteira limpa,

prática e sem mau cheiro para produzir o próprio composto orgânico e adubar as

plantas do jardim. Disponível em

<https://www.youtube.com/watch?v=ZxYwGCwlTkM>. Tempo de duração




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Dinâmica: Árvore do Futuro e Sementes dos Objetivos12

A dinâmica é composta de uma árvore construída através das representações dos

problemas e potencialidades locais apresentados pela comunidade e das sementes

dos objetivos visando analisar as forças e fraquezas e suas causas para propor as

alternativas desejáveis para o futuro.

Detalhamento da técnica

1. Nas oficinas de prognóstico, serão formados grupos, considerando as

localidades, onde cada grupo receberá 1 árvore, já desenhada em papel

metro branco;

2. Serão fornecidos materiais de papelaria como: pilotos, hidrocor, colas, tarjetas

de cartolina, entre outros;

3. Após a identificação dos problemas e potencialidades, na árvore, os

participantes serão levados a uma reflexão sobre as causas que os

originaram, buscando uma compreensão da responsabilidade e das

atividades que os ocasionaram;

4. Depois de identificadas as causas, as perguntas a serem feitas são: o que

podemos ou devemos fazer para mudar essa realidade? Que tipo de

sementes devemos plantar, para colher bons frutos e cultivar uma árvore de

objetivos? Estas informações serão descritas nas sementes a serem

plantadas;

5. A cada objetivo identificado, os participantes também informarão o prazo

(imediato, curto, médio e longo), como forma avaliativa das prioridades e

expectativas trazidas com o PMSB.

Observação: Estes prazos informados são os pretendidos por eles, o que não

significa a possibilidade de atendê-los dentro dessa perspectiva, que será

avaliada tecnicamente.

6. Após a montagem da árvore, cada grupo apresentará sua produção aos

demais.

12 Material adaptado de: A Montagem de um Projeto – Árvores de problemas/Árvores de Objetivos. Declev Reyner Dib-

Ferreira, disponível em HTTP:/diáriodoprofessor.com.



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Exemplo:

Problemas

Identificados

Intermitência no

abastecimento de agua

Poluição

do Rio

Ocorrência de

alagamentos

Esgotos a céu

aberto

Foco de Doenças: Diarreia,

verminoses, Infecções...

Jogar lixo

no rio Falta de

SES

Falta de Educação ambiental

Despejo do

esgoto no rio

Sementes dos objetivos para o futuro

SES Educação

Ambiental

Sistema de drenagem

Água tratada

para todos

Causas

Lixo nas ruas



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PLANILHA DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES

Demandas / problemas

Causas Ações a serem

realizadas

Prazo (C=curto; M=médio; L=longo) Responsabilidade

C (de 1 a 4 anos)

M (de 4 a 8 anos)

L (de 8 e a 20

anos) Prefeitura

Governo do Estado

Governo Federal

Sociedade



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FICHA DE SUGESTÕES



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APÊNDICE G – RECURSOS MATERIAIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES



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Quadro 14 - Recursos materiais utilizados nas atividades.

Água mineral

Balas ou bombons

Bolas de soprar

Caneta esferográfica azul

Caneta hidrográfica

Cartolina (cores diversas)

Caixa amplificada, com microfone

Cartazes

CDs para gravação das apresentações

Cola em bastão

Convites

Copos descartáveis

Data show

Faixas

Figuras relacionadas a saneamento

Fita adesiva larga e transparente

Fita crepe

Jogo educativo “Brincando com Letras”

Lanche para as oficinas

Lápis de cor

Mesas e cadeiras

Notebook

Panfletos

Papel metro branco

Papel sulfite

Pendrive

Pincel atômico (cores diversas)

Pranchetas

Tesouras para cortar papel

Tonner de tinta (preta e colorida) para

impressora

Veículo para transporte dos participantes

das oficinas

Vídeos informativos



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APÊNDICE H - MATERIAL DE PUBLICIZAÇÂO DO PMSB E PMGIRS



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Figura 4 – Cartaz de Divulgação do Lançamento Público.



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Figura 5 – Convite de Divulgação do Lançamento Público.

Figura 6 – Layout do Banner utilizado nos eventos participativos.



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Figura 7 – Modelo de cartaz de divulgação das oficinas de diagnostico participativo.



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Figura 8 – Modelo de convite de divulgação das oficinas de diagnostico participativo.

Figura 9 – Modelo da faixa de divulgação do lançamento público e das oficinas participativas.



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ANEXO A - PORTARIA Nº 107/2014 – COMITÊ DE COORDENAÇÃO



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ANEXO B - DECRETO Nº. 5743/2014 – COMITÊ EXECUTIVO



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ANEXO C– MAPA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PÓLO INDUSTRIAL

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE...

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