Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica


Objetivo

Buscar o equilíbrios das contas públicas municipais afetadas pelas frustrações de receitas ocasionadas pela crise econômica.


Cenário Previsão de Arrecadação até set/2015:

R$ 450.566.754,00 Receita Realizada até set/2015:

R$ 373.673.210,46 Frustração de

17,07%


Cenário Déficit/frustração até set/2015 :

R$ 76.893.543,54 Mensal:

R$ 8.543.727,06


Cenário Previsão de Receita 2015 (total):

R$ 600.756.672,00 Previsão de Realização de Receita 2015:

R$ 498.182.947,28


Cenário

Previsão do déficit Anual 2015:

R$ 102.573.724,72


Cenário Exemplo royalties

2013: R$ 46.674.599,33

2014: R$ 45.949.488,33

Projeção 2015: R$ 26.104.312,29

R$ 19.845.174,04

46,2%

Queda em relação ao último ano

Perda mensal: R$ 1.653.764,67


AVANÇOS anteriores

51,1 51,8

48,1

53,4

51,4

53,3

47,0

48,0

49,0

50,0

51,0

52,0

53,0

54,0

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

% de Análise do Limite de Pessoal


AVANÇOS anteriores

2010 2011 2012 2013 2014 2015

166.722.587,12 188.495.486,21

202.572.830,37 240.560.380,16

254.428.672,62 254.889.736,52

DESPESA BRUTA COM PESSOAL

Limite prudencial: 2013: 53,4% / 2014: 51,4 / 2015: 53,3


META

• Economizar R$ 4,5 milhões mensais de despesas (custeio e Pessoal);

• Garantir o pagamento do funcionalismo;

• Garantir o pleno funcionamento dos serviços básicos essenciais à população;


MEDIDAS

• Renúncia do valor de 10% do subsídio do prefeito e autorização para que Vice-prefeito e Secretários Municipais procedam do mesmo modo, mediante ato pessoal individualizado;


MEDIDAS

• Redução de 50% de gastos com plantões e aulas excedentes;

• Redução de 10% dos cargos comissionados de acordo o previsto na Lei 105/14;

• Redução de 20% dos contratos com as empresas terceirizadas;


MEDIDAS

• Revisão de todos os contratos entre PMM e Particulares para fins de redução;

• Criação da Central de Controle Veicular para regulação unificada dos veículos institucionais;

• Implantação do Almoxarifado Central;


MEDIDAS

• FICAM PROIBIDAS: Concessão de diárias, Licenças, Cessão, Contratos provisórios e Gastos com passagens aéreas;

• Revisão imediata de todas as cessões de servidores públicos vigentes no âmbito da municipalidade, priorizando o retorno de cada servidor a sua secretaria originária;


MEDIDAS

• Redução de 20% do custeio das Secretarias Municipais (Energia, Telefone, Combustível, Material de Expediente e etc);

• Adoção de expediente contínuo de 7h às 13h, exceto peculiaridades de serviços essenciais;

• Prorrogação do Refis.


MEDIDAS Ficam mantidos as suspensões:

• De assinatura de novos contratos;

• De realização de aditivos contratuais;

• De todas as licitações para contratação de obras de engenharia;

• Da participação de servidores em cursos, seminários, Congressos e etc


MEDIDAS Ficam mantidos as suspensões:

• De Apoio a eventos de particulares ou

• de pessoa jurídica;

• De revisão dos Planos de cargos e Salários;

• Realização de novos concursos públicos;


MEDIDAS Fica mantido: • O Comitê de Controle de Redução dos gastos Públicos, que

visa adotar e analisar medidas destinadas a reduzir as despesas da Administração Pública;

O Comitê é composto pela Secretária-chefe de Gabinete, Secretário de Administração, Secretário de Planejamento, Secretário da Fazenda e Controlador Geral;

Compete ao comitê acompanhar e fiscalizar a implantação das medidas do Plano.

Redução de custeio Item Valor (R$)

Manutenção de máquinas, equipamentos e similares 120.000,00

Manutenção elétrica e hidráulica 80.000,00

Aluguéis 60.000,00

Manutenção predial 80.000,00

Manutenção de vias rurais e urbanas 200.000,00

Locação de veículos 150.000,00

Eventos 120.000,00

Diárias e passagens 40.000,00

Consultoria 80.000,00

Impressão 30.000,00

Correios 30.000,00

Energia Qtt / Kwh

Telefone 13.000,00

Internet 22.000,00

Água 30.000,00

Combustíveis Qtt / L

Limpeza pública 1.100.000,00

Serviços de publicidades 100.000,00

Terceirizados* 500.000,00

Outros serviços 75.000,00

Total 2.830.000,00 * Previsão para novembro

Redução de Despesas de Pessoal Ajuste na Folha de Pagamento Valor (R$)

Plantões 960.000,00

Horas extras 186.000,00

Aulas excedentes 275.000,00

Diárias operacionais 50.000,00

Funções gratificadas 10.000,00

Comissionados 167.000,00

Remunerações de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários 70.000,00

Total 1.718.000,00

Reduções Totais/ Novembro 4.548.000,00


"O Planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras das decisões presentes"

Peter Drucker

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