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República de Moçambique
Província de gaza
Governo do Distrito de Guijá
PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO
21 de Outubro 2014
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 1
INDICE
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4
1.1. Estrutura do PLA de Guijá ............................................................................................................. 5
2. METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO DO PLA .................................................................... 5
3. PERFIL DO DISTRITO ....................................................................................................... 8
3.1. Aspectos físico-geográficos ........................................................................................................... 9
3.2. Aspectos sócio-económicos ........................................................................................................ 11
3.2.1. Actividades de sustento ...................................................................................................... 11
4. ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E INFRA-ESTRUTURAS .............................................12
4.1. Saúde ........................................................................................................................................... 12
4.2. Educação ..................................................................................................................................... 12
4.3. Abastecimento de Água e saneamento ...................................................................................... 12
4.4. Energia ........................................................................................................................................ 13
4.5. Vias de Acesso ............................................................................................................................. 13
5. INDICADORES DE BEM-ESTAR ......................................................................................14
5.1.1. Vulnerabilidade climática e capacidade de adaptação ....................................................... 14
5.1.2. Contexto actual ................................................................................................................... 14
3.3.1. Projecções climáticas .......................................................................................................... 19
6. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO .................................20
6.1. VISÃO .......................................................................................................................................... 20
6.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ........................................................................................................ 21
6.3. Figura 15-Acções Propostas Por Objectivo Estratégico .............................................................. 21
6.4. TEORIA DE MUDANÇAS: DAS ACTIVIDADES `A VISÃO DEFINIDA ................................................ 22
7. PLANO DE ACÇÃO ...........................................................................................................24
8. SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO ........................................................................30
9. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO PARA A ADAPTAÇÃO ......................................34
9.1. Florestas ...................................................................................................................................... 38
10. PRINCIPAIS DOCUMENTOS CONSULTADOS .............................................................39
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Indice de tabelas e figuras
Figura 1- Mapa do distrito destacando os locais de levantamento de base- Mafada e Caniçado. ............................. 6
Figura 2-Imagem ilustrando levantamento do nível da sede do distrito-Caniçado ................................................... 7
Figura 3-Imagens ilustrando momentos de levantamento nas comunidades de Mafada e Caniçado ........................ 8
Figura 4-Localização geográfica do distrito de Guijá ............................................................................................ 9
Figura 5-População por Posto Administrativo em 2013 ...................................................................................... 10
Figura 6-Assentamentos humanos (1997 – 2007) ............................................................................................. 10
Figura 7-Vias de Acesso ................................................................................................................................. 13
Figura 8-Perfil histórico ................................................................................................................................... 15
Figura 9-Matriz de vulnerabilidade e capacidades ............................................................................................. 16
Figura 10-Calendário sazonal .......................................................................................................................... 17
Figura 11-Diagrama de análise institucional ...................................................................................................... 18
Figura 12-Capacidade institucional .................................................................................................................. 18
Figura 13-Índice de aridez na bacia do Limpopo (Guijá no Nordeste da área 8) ................................................... 19
Figura 14-Probabilidade de mudança na frequência de cheias na bacia do limpopo ............................................. 20
6.3. Figura 15-Acções Propostas Por Objectivo Estratégico .................................................................. 21
Figura 16-Visao ............................................................................................................................................. 24
Figura 17-Orcamento por programa ................................................................................................................. 25
Figura 18-Matriz de acção do OE1: Capacitação Institucional ............................................................................ 26
Figura 19-Matriz de acção do OE 2: Fortalecer Mecanismos de Sustento ........................................................... 27
Figura 20-Matriz de acção do OE 3: Aumentar a Disponibilidade de Agua ........................................................... 28
Figura 21-Matriz de acção do OE 4: Promover Florestas e Biodiversidade .......................................................... 29
Figura 22-Tabela de Indicadores ..................................................................................................................... 30
Figura 23-B: Nivel de Produto, Resultado e Impacto .......................................................................................... 32
Figura 24-Agricultura- Cultura de milho ............................................................................................................ 34
Figura 25-Agricultura- Hortículas ..................................................................................................................... 35
Figura 26-Pecuária ......................................................................................................................................... 36
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FICHA TÉCNICA
DIRECÇÃO GERAL
Zacarias Arone Sonto- Administrador
EQUIPE TÉCNICA DISTRITAL
Argentina F Picuane Manhique- Secretaria Permanente do Distrito
Hermilio Agostinho Macuche- Técnico Secretaria Distrital
Domingos Pedro Novela - Técnico Secretaria Distrital
Helton Machel- Técnico SDAE
Nelio Novela- Tecnico SDAE
Alberto Ussivane-Técnico SDEJT
Pascoal Jasse- Técnico SDPI
Assane de Conceição - Técnico SDSMAS
EQUIPE TÉCNICA NACIONAL
Dulce Gonzaga-MICOA
Julio Filimone- MPD
Luís Artur-UEM/FAEF
Sérgio Malo-UEM/FAEF
Saide Anlaue- SCI
Melq Gomes-SCI
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1. INTRODUÇÃO
As Mudanças Climáticas tornaram-se num dos grandes desafios para o desenvolvimento de Moçambique. Desastres influenciados em grande medida pelas mudanças climáticas tem afectado negativamente os esforços do governo e seus parceiros de desenvolvimento no sentido de reduzir a pobreza e produzir um futuro mais próspero para os moçambicanos. Em função disso, o governo aprovou, em Novembro de 2012, a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação `as Mudanças Climáticas (ENAMMC) que delineia as principais áreas de intervenção visando tornar o país resiliente às mudanças climáticas.
O plano de acção da estratégia determina que, no período 2013-2014, o país deve focalizar a sua atenção no desenvolvimento de resiliência ao nível local, criando para isso instrumentos e intervenções práticas que permitam os distritos e suas comunidades estarem mais fortalecidos para fazerem face, e tirar proveitos das mudanças climáticas.
É neste âmbito que o distrito de Guijá elaborou o presente Plano Local de Adaptação (PLA). O distrito de Guijá é um exemplo de como eventos extremos como cheias e secas sistemáticas tem ofuscado os seus esforços de desenvolvimento. A sua localização geográfica ao longo da bacia do rio Limpopo e também da região semi- árida da zona sul do país tornam-no bastante propenso a ocorrência de cheias e secas. As cheias dos anos 2000 e 2013 provocaram danos inestimáveis que incluíram a destruição de casas e meios de sustento de centenas de famílias enquanto secas cíclicas tem levado a venda sistemática de bens acumulados pelos agregados e a necessidade de assistência alimentar a muitos outros na região norte do distrito.Este evento extremo tem-se mostrado mais frequentes e intensos requerendo assim, medidas de adaptação.
O presente plano delineia as áreas estratégicas e acções prioritárias visando tornar o distrito resiliente às mudanças climáticas. Ele é concebido como um instrumento de suporte ao Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (PEDD) e, tem por objectivo permitir que o objectivo estratégico de desenvolvimento definido no PEDD de Guijá como “Melhorar a renda, a segurança alimentar e nutricional das famílias através da agro-pecuária e gestão de recursos naturais sustentáveis orientada para o mercado local e regional” seja efectivamente alcançado mesmo num contexto de mudanças climáticas. Assim, espera-se que, aquando da revisão do PEDD do distrito, as acções aqui apresentadas sejam integradas no novo PEDD e o distrito tenha apenas um único instrumento orientador do seu desenvolvimento compatível com o clima.
A elaboração do presente plano foi liderada pela administração do distrito e contou com a participação de parceiros do governo nomeadamente do Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) e da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) que providenciaram o suporte técnico. As acções aqui apresentadas resultam de discussões com comunidades e com a equipe técnica de planificação do distrito e levaram em consideração a questão de projecções climáticas da região a que o distrito se enquadra. Com o presente plano, orçado em cerca de 1.5 milhões de dólares americanos, é visão do distrito que Guijá seja um distrito “próspero, auto-suficiente e resiliente às mudanças climáticas˝.
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1.1. Estrutura do PLA de Guijá
O Plano Local de Adaptação do distrito de Guijá está estruturado em sete (7) capítulos. O capítulo II, a seguir, descreve a metodologia usada para a elaboração do plano onde se menciona com particular realce o exercício participativo, junto das comunidades, de levantamento de vulnerabilidades e capacidades (CVCA) e o desenvolvimento da Teoria de Mudanças (TdM). O capítulo III descreve o perfil do distrito com enfoque nas componentes físico-geográfica, socio-económica e de vulnerabilidade climática. O Capítulo IV aborda a visão, os pilares estratégicos e as actividades definidas para tornar o distrito resiliente às mudanças climáticas. O capítulo V apresenta o plano de acção da implementação da estratégia onde se faz, usando a matriz do PESOD, a calendarização das actividades ao longo dos anos de vigência do plano. O capítulo VI aborda o sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) onde se apresentam os principais indicadores assim como os respectivos dados de base. Finalmente, o capítulo VII aborda as oportunidades de investimento para um desenvolvimento resiliente no distrito.
2. METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO DO PLA
A elaboração do presente plano foi baseada no guião de elaboração de planos locais produzida pelo
MICOA. O guião apresenta um conjunto de dez (etapas) que vão desde da preparação do trabalho de
campo até a avaliação final do PLA. O processo de elaboração iniciou com a criação duma equipe técnica
de elaboração do PLA. Esta equipe foi liderada pela secretária permanente do distrito e integrava dois
técnicos do distrito, dois técnicos do MICOA do nível nacional e um técnico do MPD também do nível
nacional. A equipe teve assessoria técnica de dois docentes da Universidade Eduardo Mondlane com
larga experiência em assuntos de mudanças climáticas. A primeira actividade da equipe foi desenhar um
plano de actividades, discutir o processo de recolha e análise de dados e recolher informação secundária
sobre o perfil do distrito, focalizando os aspectos físico-naturais e socioeconómicos cuja análise permitiu
identificar a vulnerabilidade climática assim como oportunidades para o desenvolvimento local resiliente.
Maior parte desta informação foi encontrada em documentos estratégicos do distrito como o Plano
Estratégico de Desenvolvimento do Distrito (PEDD) e o Plano Distrital de Uso da Terra (PDUT), os
PESODs e seus respectivos relatórios de balanço. Outros documentos importantes consultados incluíram
os resultados do Censo Geral da População e Habitação do INE e o perfil distrital produzido pelo MAE.
Com relação a componente de mudanças climáticas, uma vez não existirem estudos específicos sobre o
Guijá a mesma foi desenvolvida com base em estudos regionais, que incluem o distrito do Guijá, feitos
pelo INGC, por Midgley et al, e pelo Banco Mundial.
Para além da revisão da literatura foi feito um levantamento de base na sede do distrito e em duas (2)
comunidades do distrito (em Mafada e em Caniçado Sede- mapa abaixo).
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Figura 1- Mapa do distrito destacando os locais de levantamento de base- Mafada e Caniçado.
O levantamento de base foi realizado usando as ferramentas de análise de vulnerabilidade climática e
capacidades (CVCA) desenvolvida pelo CARE e pelo uso de Teoria de Mudanças que está sendo
disseminada em Moçambique pela iniciativa ‘Seguindo Adaptação e Medindo o Desenvolvimento- Tracking
Adaptation and Measuring Development (TAMD).No CVCA foram usadas cinco ferramentas
nomeadamente a matriz de vulnerabilidade, o perfil histórico, o calendário sazonal, a análise
institucional/diagrama de Venn e o mapeamento de recursos e riscos. A matriz de vulnerabilidade analisou
as principais actividades de sustento, as ameaças a que estas estão sujeitas e medidas tomadas ao nível
local para fazer face. O perfil histórico analisou os principais eventos que marcaram a história da zona e
permite ver a frequência e intensidade de eventos ao longo dos anos. O calendário sazonal analisou a
variação intra-anual de principais ameaças que afectam as comunidades. A análise institucional mapeou
os principais actores que operam nas comunidades, seu tipo de intervenção e as sinergias entre os
diferentes actores. O mapeamento permitiu identificar a localização geográfica, dentro das comunidades,
dos vários recursos físicos e naturais existentes assim como as principias ameaças que existem em cada
região da comunidade.
Ao nível da sede do distrito foi organizada uma sessão de dois dias de reflexão, com os directores e
técnicos dos serviços distritais, a volta da matriz de vulnerabilidade e da Teoria de Mudança (TdM). Nesta
reflexão discutiu-se as principais actividades de sustento da população do distrito, como estas são
afectadas pelos eventos climáticos e outras ameaças associadas, que intervenções estão a ser
implementadas para fazer face, que limitações encontram e que soluções de adaptação tornariam o
distrito resiliente. As intervenções de adaptação foram usadas para desenvolver a TdM a nível distrital. A
Teoria de Mudança (TdM) é uma descrição de sequência de mudanças que ocorrem (ou supostas
ocorrerem) em função das actividades desenvolvidas e seus resultados. Esta descrição ajuda a identificar
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indicadores que podem ser usados para construir um caso credível da relação entre as mudanças que já
aconteceram e as actividades que o PLA empreendeu.
Figura 2-Imagem ilustrando levantamento do nível da sede do distrito-Caniçado
Para consubstanciar a informação do nível do distrito e obter informação do nível das comunidades foram
feitos levantamentos nas localidades de Mafada e de Caniçado-Sede (vide mapa acima). A escolha destas
localidades teve em conta a vulnerabilidade das mesmas a eventos diferentes sendo que Mafada é mais
vulnerável a seca (região norte do distrito) e Caniçado-Sede `a cheias (região sul do distrito). Do
levantamento foi possível obter informação sobre impactos das mudanças climáticas relacionadas tanto a
secas como a cheias e à respostas e limitações locais assim como propostas de medidas de adaptação.
No levantamento nas localidades foram usadas todas as 5 ferramentas do CVCA que alimentaram a
construção da Teoria de Mudança. As actividades de adaptação propostas nas comunidades assim como
a respectiva TdM foram cruzadas e harmonizadas com a matriz desenvolvida na sede do distrito para
resultar numa teoria de TdM que espelhasse a visão da sede e das comunidades.
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Figura 3-Imagens ilustrando momentos de levantamento nas comunidades de Mafada e Caniçado
No final da harmonização foi possível obter objectivos estratégicos e acções de adaptação. Foi igualmente
possível obter mudanças esperadas pela implementação de acções de adaptação e, indicadores para
medir e avaliar as mudanças derivadas das intervenções de adaptação. As acções de adaptação
propostas foram organizadas num plano de acção usando a matriz de PESOD que o distrito vem usando
para a sua planificação anual.
Além da matriz do PESOD foi construída uma matriz para o processo de monitoria e avaliação que não
considera apenas o indicador de produto mas outros níveis identificados durante o desenvolvimento da
TdM. O sistema de monitoria e avaliação do PLA é baseado na matriz que mostra para cada objectivo
estratégico: as actividades a serem implementadas, o indicador de produto, a mudança no nível de
resultado, o respectivo indicador e as mudanças de nível de impacto e os indicadores. O sistema também
deve ter os dados de base e as metas estabelecidas. Foi igualmente usada uma matriz para avaliar a
capacidade institucional para responder as mudanças climáticas. Esta matriz procura avaliar as
capacidades em 8 áreas de interesse nomeadamente (i) integração das mudanças climáticas na
planificação; (ii) Coordenação inter-institucional; (iii) financiamento; (iv) capacidade técnica; (v) uso de
informação climática na planificação e implementação de projectos; (vi) planificação flexível e visionária;
(vii) participação dos vários grupos de interesse nos debates sobre o desenvolvimento do distrito e (viii)
sensibilização e ligação com os parceiros para o assunto de mudanças climáticas.
A última fase da elaboração do PLA foi a orçamentação das intervenções, organizadas por áreas
estratégicas. Este quadro foi ligado às oportunidades de investimentos climáticos que o distrito poderá
usar para mobilizar fundos de actividades de desenvolvimento que tenham em conta aspectos de
adaptação às mudanças climáticas.
3. PERFIL DO DISTRITO
Esta secção apresenta um resumo dos principais aspectos físico-naturais e socioeconómicos do distrito. O
objectivo é introduzir ao leitor os aspectos que concorrem para a vulnerabilidade e/ou resiliência do distrito.
Informação mais detalhada sobre o perfil do distrito pode ser encontrada no PEDD, no PDUT do distrito e
nas estatísticas distritais produzidas pelo INE com base no censo de 2007.
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3.1. Aspectos físico-geográficos
Com 3.589 Km2 de superfície, correspondentes a 5.6% de toda a área da província de Gaza, o Distrito de
Guijá está localizado a Sudoeste da Província, entre as latitudes 23050´ e 240 50´S, e entre as longitudes
320 25´ e 330 40´E. É limitado a Norte pelo Distrito de Chigubo, a Noroeste pelo Distrito de Mabalane, a Sul
pelo Distrito de Chókwè e a Este pelo Distrito de Chibuto. Guijá tem o relevo plano ao longo da bacia do rio
Limpopo na sua parte sul sendo no entanto caracterizado por terras secas e altas na parte Norte.
Segundo relatos locais o nome Guijá, surge em homenagem ao herói Moçambicano Guidja Nqumaio, tido
como um dos representantes de Ngungunhana na região, que na altura residia na aldeia de Jonasse, no
Posto Administrativo de Banguene. Até aos anos de 1952-1953, o território do Distrito de Guijá incluía
como Postos Administrativos, os actuais Distritos de Massingir, Chókwè e Mabalane, cuja sede era
conhecida por Vila Alferes Chamusca. Na década 60 Massingir e Chókwé, deixaram de fazer parte da
estrutura administrativa de Guijá passando à categoria de Vilas. Já em 1986 com a nova divisão
administrativa do País, Mabalane passou a ser um Distrito e o distrito de Guijá passou a ter a toponímia
que ostenta actualmente e representada no mapa abaixo.
Figura 4-Localização geográfica do distrito de Guijá
Administrativamente Guijá está sub-dividido em 4 postos administrativos: Chivonguene, Mubanguene,
Nalazi e Caniçado como a sede do distrito. O mesmo possui 8 localidades: Maguiguane, Chivongoene,
Chibabel, Mpelane, Mubangoene, Nalazi, Tomanine e Mbala-Vala e 38 aldeias. Segundo os resultados do
censo geral da população e habitação Guijá possuia, em 2007, uma população total de 75.303 habitantes,
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dos quais 30.121 homens e 45.182 mulheres. Em 2013 a população era estimada em 86.567 pessoas
distribuídas segundo a figura abaixo:
Figura 5-População por Posto Administrativo em 2013
Postos Administrativo H M Total Estrutura
Mubangoene 13.816 20.725 34.541 40%
Chivongoene 13.08 19.618 32.698 38%
Nalazi 5.093 7.64 12.733 15%
Caniçado- Sede 2.639 3.956 6.595 8%
Total 34.627 51.94 86.567 100%
Mubangoane e Chivongoene nas imediações do rio Limpopo mas ao mesmo tempo com terras altas na
sua parte norte são os postos administrativos mais populosos enquanto Nalazi mais a norte e vulnerável a
seca e caniçado mais plano e vulnerável a cheias são os postos administrativos menos habitados. O mapa
abaixo mostra a evolução da população, em termos de número e do padrão de distribuição dentro do
distrito.
Figura 6-Assentamentos humanos (1997 – 2007)
Este crescimento da população foi acompanhado de mudanças no padrão de distribuição. O mapa de
1997 mostra uma concentração da população maioritariamente no sul do distrito e nas sedes das
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localidades. Apesar de ainda ser predominante a maior concentração da população no sul ao longo do rio
limpopo, o mapa de 2007 mostra uma tendência para dispersão e povoamento da região norte do distrito.
Estas mudanças podem ser explicadas por factores sociopolíticos como o aumento populacional e o fim do
conflito armado e o retorno às terras altas de Nalazi que durante a guerra foi severamente afectado.
Durante a guerra a população concentrou-se no sul do distrito que tinha uma relativa segurança.
O aumento do povoamento da região norte que é caracterizado por condições climáticas semi-áridas,
aumenta a pressão sobre os recursos naturais, sobretudo florestais pois maior parte da população
depende de produtos florestais mais do que da agricultura. A agricultura e a criação de animais que
também são importantes na região norte sofrem de deficiências hídricas para o seu pleno
desenvolvimento. Foi neste âmbito que o aumento da disponibilidade de água para diferentes usos foi um
dos pilares definidos no presente plano para a resiliência. No entanto, o facto do povoamento do norte do
distrito ser disperso dificulta o planeamento de provisão de serviços básicos à população, incluindo
assistência para adaptação e redução de riscos climáticos. Assim, a capacitação institucional e o
desenvolvimento de melhores mecanismos de ligação com as comunidades foi igualmente apresentado
como outro pilar para a resiliência.
3.2. Aspectos sócio-económicos
3.2.1. Actividades de sustento
As principais actividades de sustento da população do distrito são: agricultura, pecuária, silvicultura, pesca,
cerâmica e comércio.
Agricultura -que é praticada em duas áreas geográficas. As terras baixas que têm melhor acesso
a água do rio e solos mais ricos, mas são grandemente afectadas pelas cheias. Nas terras secas
altas pratica-se a agricultura de sequeiro, são altamente dependentes da distribuição da chuva
nas épocas do plantio e são propensas a seca;
Pecuária –A criação de animais é uma actividade económica importante no distrito. Quando
comparada com a agricultura, ela faz uma grande contribuição para a economia da família e do
distrito. A pecuária e o uso da tracção animal são actividades tradicionais nesta região.
Silvicultura –A exploração de produtos florestais tais como o corte da lenha, o fabrico do carvão e
o corte de estacas como materiais de construção ajudam no sustento de vários agregados do
distrito com particular realce nas zonas de baixa precipitação no norte do distrito;
Pesca - é praticada em pequena escala, ao longo do Rio Limpopo e no Lago Bambene, por
pescadores individuais, geralmente homens. A produção de peixe é usada para alimentação e
como rendimento da família.
Cerâmica –A produção de blocos com argila para construção é uma actividade que está a
experimentar um crescimento no distrito.
Comércio - o comércio, com característica predominantemente informal, constitui uma actividade
preponderante para a economia do distrito e é praticado maioritariamente por mulheres.
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As actividades acima listadas são maioritariamente baseadas na exploração e utilização dos recursos
naturais: terra, água e floresta principalmente. Estes recursos são sensíveis às mudanças climáticas e por
outro lado a sua utilização pode ter impactos nas condições ambientais e climáticas. A utilização dos
recursos naturais está a sofrer da pressão demográfica e da demanda interna para responder às
necessidades da população crescente do Guijá assim como da região sul de Moçambique no geral
(sobretudo Chókwè, Chibuto e até Maputo). Assim, a promoção das florestas e da biodiversidade foi vista
como uma área de grande interesse no âmbito de adaptação.
4. ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E INFRA-ESTRUTURAS
Na componente de serviços básicos e infra-estruturas focalizamos os aspectos de saúde, educação, acesso a agua, a energia e a rede viária. Estes são elementos catalisadores de bem- estar ao mesmo tempo que são indicadores do potencial ou limitação para adaptação.
4.1. Saúde
A rede sanitária é composta por 8 centros de saúde, sendo 1 Centro de Saúde Tipo I, 7 Centros de Saúde Tipo II. Além destes, existem ainda 14 Postos de socorros comunitários no activo e 3 encerrados. As principais doenças são a malária, pneumonia, diarreia, tuberculose e HIV-SIDA. Os principais desafios relacionam-se com a expansão de unidades sanitárias nas zonas mais populosas, a afectação de técnicos qualificados, abertura de uma fonte de abastecimento de água na Unidade Sanitária (Chimbembe), construção de centros para o tratamento de lixo nos US periféricas nomeadamente: CS de Chinhacanine, M’pelane, Nalazi e Chivongoene e, o aumento do espaço físico para laboratório, e triagens.
4.2. Educação
A rede escolar é composta por: 48 escolas sendo, 24 EP1, 21 EPC e 3 Escolas Secundárias, contra 47 escolas (24 EP1, 19 EPC, 1 EP2 e 3 ESG).Foram projectados para o ano 2014 um total de 26.811 alunos que serão distribuídos em 626 turmas e serão assistidos por um universo de 691 professores o que significa que serão recrutados mais 153 professores, representado um crescimento em 15% para alunos e 7 professores para turmas quando comparado com a realidade actual que indica para 22.676 alunos, 584 Turmas e 538 professores.
4.3. Abastecimento de Água e saneamento
A rede de abastecimento de água é composta por 150 furos de agua dos quais 122 operacionais e 17 sistemas de abastecimento de água servindo 86.002 habitantes, num rácio de 573 habitantes por furo. Destes furos, 13 foram abertos em 2012 e todos possuem comités de gestão de água criados. Não há registo de poços cobertos, com bomba, contudo existem no Distrito 109 poços a céu aberto que abastecem as comunidades que não tem acesso a água dos furos, perigando a sua vida. O Posto Administrativo de Nalazi, região mais seca, tem o maior número, com 45 poços. Com relação ao saneamento, existem no Distrito 13.322 latrinas, sendo 7.674 latrinas tradicionais, 3.476 latrinas tradicionais melhoradas e 2.172 latrinas melhoras e 376 fossas sépticas, servindo cerca de 42.337 habitantes, ou seja, cerca de 50% da população do Distrito
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4.4. Energia
A ligação pela energia eléctrica ainda é limitada. Maior parte da população ainda depende do combustível lenhoso como sua principal fonte de energia. O Distrito é abastecido pela Rede Nacional de Energia Eléctrica, cobrindo uma parte da sede do Posto Administrativo de Caniçado, Mubangoene (Tomanine, Chinhacanine, Nwantxomane), Chivongoene (Javanhane, Chivongoene Sede, Chibabel) e 45 famílias beneficiam-se de energia com recurso a painéis solares no Posto Administrativo de Nalazi no âmbito do FUNAE. O censo de 2007 mostrava que apenas 6.5% da população tinha acesso a energia eléctrica.
4.5. Vias de Acesso
O Distrito possui 531 km de estradas sendo 30 km asfaltados, 117 km de terra batida, 353 km de picadas, estabelecendo ligações entre os Postos Administrativos, Localidades e aldeias bem como com os distritos de Chibuto, Mabalane, Chigubo e Chókwe. O troço Guijá-Chibuto, com 30Kms de estrada asfaltada, tem um grande impacto no desenvolvimento do distrito facilitando o transporte de mercadorias, pessoas e escoamento de produtos agrícolas para o mercado. O distrito é ainda atravessado pelo Corredor ferroviário do Limpopo numa faixa muito limitada e liga-se ao Distrito de Chókwe através de uma ponte “Guijá-Chókwè” sobre o rio Limpopo. A construção da estrada Guijá-Chicualacuala irá aumentar a integração das economias dos distritos do Norte de Gaza e sul, sobretudo Guijá, Chókwe e Chibuto. A tabela abaixo mostra o estado das vias para os diferentes pontos.
Figura 7-Vias de Acesso
Tipo de estrada
Designação da via Dist (Km)
Tipo de acabamento Condições de acesso Condição de transitabilidadeTempo chuvoso
Asfalto Terra batida
Terra Boa Razoável
Má
EN Guijá-Chibuto 30 X X Razoável
ER Chinhacanine-Nalazi 77 X X Razoável
ER Sede de Guijá- Chinhacanine 25 X X Razoável
NC Ngomane-Chivongoene 6 X X Razoável
NC Javanhane-Sifo 5 X X Intransitável
NC Chibabel-Tomanine 30 X X Intransitável
NC Sede-Mbala-vala via Pumbe 45 X X Intransitável
NC Tomanine-Chivongoene 12 X X Intransitável
NC Mubongoene-Chinhacanine 5º bairro 9 X X Intransitável
NC Chinhacanine-Jonasse via Pumbe 28 X X Intransitável
NC M’pelane-manzdene 20 X X Intransitável
NC Mbala-vala via Pandzane via Makwane 45 X X Intransitável
NC Nalazi- Canhicane 62 X X Intransitável
NC Mbala-vala - Mafada 14 X X Intransitável
NC Sede- Mubongoene via rio 8 X X Intransitável
NC Estado- Sanguene 17 X X Intransitável
NC Chibabel-Sanguene via baixo 15 X X Intransitável
NC Sede- 7 de Abril 7 X X Intransitável
NC 5º bairro-Tomanine-mahulane- Mapopole 45 X X Intransitável
Total 531 30 117 353
EN- Estrada Nacional; ER- estrada regional; NC- estrada Não classificada
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 14
5. INDICADORES DE BEM-ESTAR
Em termos de incidência da pobreza, o distrito tem uma taxa de 0,50, o que significa que está no grupo
dos menos pobres na província e no país. Não obstante este facto, existem diferenças significativas ao
nível dos Postos Administrativos, por exemplo o Posto de Nalazi que se encontra distante de alguns
recursos importantes, como a água dos rios e as principais rodovias, apresenta índices mais altos,
situando-se no intervalo dos 0.63 e 0.74. Caso oposto a este é o posto de Mubangoene, nas periferias do
rio Limpopo que apresenta uma incidência de 0,39.No que diz respeito à profundidade, Guijá está entre
0.05 e 0.21, situação considerada boa em todo o país, porém, apresenta também diferenças consideráveis
entre os Postos Administrativos, sendo igualmente Nalazi com maior profundidade.
A situação nutricional da Província, coloca o Distrito de Guijá em terceiro lugar entre os menos
problemáticos, com taxas de crescimento insuficiente abaixo da média 2,2%. Em termos de desnutrição
crónica (baixo peso à nascença) o distrito apresenta uma situação pouco preocupante (6%), abaixo do
padrão nacional aceitável, até 7%. A principal causa da desnutrição crónica e aguda é a fraca dieta
alimentar nas crianças e mães grávidas, para além de algumas patologias que poderão estar por detrás
desta situação. Há também aspectos culturais ligados a alimentação que importam aflorar, pois, mesmo
nos momentos em que os alimentos estão disponíveis, a população não os utiliza da melhor maneira. As
crianças, por exemplo, são proibidas de comer certos alimentos, que na verdade, são importantes para o
seu desenvolvimento.
Durante o levantamento de campo a nível das comunidades e da sede do distrito, foi notória a
preocupação da população na manutenção da “estabilidade sócio-económica” e afirmaram que a sua
visão de desenvolvimento resiliente é “lhuvuko” que significa crescimento e desenvolvimento ou “hi-hanya
kalhe” significando viver bem. Nestas consultas ficou claro que uma das grandes ameaças desta
estabilidade são os eventos climáticos extremos, assim é importante planificar as actividades de sustento
tendo em conta os seus efeitos actuais e futuros.
5.1.1. Vulnerabilidade climática e capacidade de adaptação
5.1.2. Contexto actual
O distrito apresenta um clima semi-árido seco, com temperatura média anual de 23.6 0C (máxima absoluta
de 37.90C e mínima absoluta de 19.70C e humidade relativa de 71.7%. É caracterizado por precipitação
baixa e irregular, cuja média anual situa-se entre 400mm a 600mm, mostrando uma diminuição relativa de
pluviosidade `a noroeste (Posto Administrativo de Nalazi) e aumento para sudeste (Posto Administrativo
de Chivongoene). A baixa precipitação torna a agricultura de sequeiro numa actividade de risco. Seca é a
principal ameaça mas a localização de parte do distrito a longo do rio limpopo torna-o susceptível à cheias.
Assim cheias e inundações na região sul ao longo do Rio Limpopo e seus tributários e secas no norte do
distrito constituem principais ameaças climáticas no distrito. Os resultados do levantamento feito através
do CVCA mostram, através do perfil histórico (figura abaixo) que secas e cheias são eventos extremos que
mais afectam o distrito. Há também a notar que estes eventos climáticos extremos são agravados por
outros factores sócio-políticos como a guerra e degradação ambiental
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 15
Figura 8-Perfil histórico
A população de Mafada, mencionou que muitos retornaram a zona em 1994, depois da guerra civil em
1992, após um longo período de residência fora desta principalmente em Guijá sede e na cidade de
Chókwè, considerados locais relativamente mais seguros. No início tiveram muita ajuda humanitária e
quando esta terminou passaram a depender, para o seu sustento, mais da exploração de lenha, carvão e
material de construção, uma vez que a produção agrícola é incerta e baixa. Porém, a exploração dos
recursos florestais se tornou mais difícil actualmente (sobretudo depois de 2010) porque tem de se
deslocarem para mais longe a fim de explorar estes recursos uma vez que nas proximidades já quase não
existe. A leitura do perfil histórico acima também sugere uma tendência de aumento da frequência das
cheias que pode significar uma mudança do padrão de distribuição temporal dos eventos. A ocorrência de
cheias severas consecutivas não permite a recuperação dos meios de sustento da população e isto foi
bastante mencionado no levantamento feito em caniçado.
Do levantamento procurou-se identificar as principais ameaças sentidas, como as mesmas afectam os
meios de sustento das comunidades, qual é a tendência da frequência e intensidade e que medidas são
tomadas para fazer face. Deste exercício surgiu a seguinte matriz de vulnerabilidade e capacidades a
partir da harmonização do trabalho de diferentes grupos.
1941
seca e
fome
1960
seca e
fome
1975
Independência
de Moçambiq
ue
1977 cheias na bacia
do Limpo
po
1979 gerra de Ian Smith que
destruiu
infraestrutu
ras
1980 a guerra
civil (RENAM
O e
FRELIMO) faz-
se sentir
1983
seca e fome,
combinada
com a guerra foi um ano de muito
sofrimento
1988 houve um ataque da RENAMO e morreram cerca de
100 pessoas
1992 Acordo Geral
de Paz fim da guerra
civil
1994 regress
o as zonas
de origem depois
da guerra
civil
2000 cheias
2010
Muita produç
ão
Entre 2000 a 2013 há
maior variabilidad
e da precipitação e aumenta a incerteza
2013 cheias
2014 (re)inici
a process
o de reassentament
o devido
as cheias
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 16
Figura 9-Matriz de vulnerabilidade e capacidades
A matriz mostra que cheias e inundações seguidas de seca, insuficiência de insumos agro-veterinários,
problemas de vias de acesso e problemas de pragas, são em ordem de importância as primícias ameaças
no sustento local (veja os totais). A pontuação (1 mínimo e 3 máximo) mostra que estas ameaças afectam
sobretudo a agricultura e a pecuária que são as principais actividades de sustento no distrito. Com relação
a percepção das tendências destes eventos as pessoas referiram notar uma tendência crescente na
ocorrência de secas, cheias e inundações assim como de pragas que normalmente eclodem depois de
cheias e inundações. Com relação aos insumos e as vias de acesso, eles notam que apesar de limitado e
sem qualidade há um maio acesso actualmente do que a 10 anos atrás. Também referiram-se de medidas
que estão a tomar para fazer face sobretudo no sector de agricultura e pecuária e propuseram medidas
que acham que poderiam torná-los mais resilientes. Estas medidas foram mais tarde aprofundadas para
resultar nas matrizes que se apresentarão nas secções 4 e 5.
Um outro exercício feito com as comunidades foi identificar os períodos críticos da ocorrência das
ameaças ao longo do ano tendo isto resultado no calendário sazonal abaixo. Dum modo geral o calendário
sugere que maior parte das ameaças se agudizam no período de cheias/inundações ou imediatamente a
seguir a isso.
Actividade Ameacas Medidas
Seca Cheias e
inundacoes
Insumos
agricolas e
veterinaarios
Vias de
Acesso/ligacao
com mercados
Pragas e Doenças
(animais e plantas)
Medidas Tomadas limitacoes Soluções para resiliencia
propostas
Agricultura 3 3 2 1 2 - Uso de culturas tolerantes a
seca
- Mudança de actividades (corte
de lenha)
- Uso de poço;
- Construção de curais nas zonas
seguras;
- Transferencia dos animais para
locais seguros (Muraguene)
- Mudança de zona de queima de
carvão;
- o comerciante paga serviço de
transporte (bicicleta) para o
transporte dos produtos (carvao)
- Falta de loja de
venda de insumos;
- Agua é escassa
ou é muita
- Falta de tanques
caracecida
(Dibine);
- Falta de
assitencia tecnica
- Vias de acesso
degradadas
- Uso de pesticidas;
- Uso de sementes
melhoradas;
- Expansao de fontes de
agua
- Apoio na obtencão de
insumos agrícolas;
- Criação de serviços
veterenários;
- Costrução de represas;
- Programas de gestao
florestal
- Vias de acesso
melhoradas.
Pecuaria 3 3 2 1 3
Queima de
Carvao
1 2 1 2 0
Venda de
lenha
1 1 1 1 0
Venda de
estacas
1 2 1 1 0
Total 9 11 7 6 5
Tendencia
frequencia e
intensidade
da ameaca
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 17
Figura 10-Calendário sazonal
Eventos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Cheias e
inundações
Seca
Problema de
insumos
Vias de acesso
Pragas e
Doenças
Para fazer face as ameaças procurou-se identificar os principais actores que actuam no distrito e as suas
respectivas ligações. Este exercício resultou no diagrama de venn/de análise institucional que abaixo se
apresenta. Do diagrama emerge o governo através dos seus diferentes serviços como entidade central na
gestão de riscos e promoção de medidas de adaptação seguido de algumas ONGs (sobretudo a Save the
Children, Visão Mundial, a Samaritan Purse, a Cruz Vermelha) e de agências governamentais como o
INGC e a INAS. As igrejas e o sector privado desempenham igualmente um papel importante no
fortalecimento do tecido social e na recuperação pós-desastres. Estas instituições não actuam de forma
uniforme no distrito sendo que alguns postos administrativos tem mais assistência do que outros. Por
exemplo, Nalazi aparece como o que menos actores apresenta apesar dos indicadores de
desenvolvimento terem mostrado claramente precisar de mais intervenções. A ligação entre os diferentes
actores é facilitada pelo governo do distrito o qual aconselha e orienta áreas de intervenção e indica os
principais recursos, actores existentes, forças e desafios em cada região do distrito.
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 18
Figura 11-Diagrama de análise institucional
Um exercício realizado ao nível da sede do distrito e seguindo o levantamento institucional acima
apresentado, foi avaliar, na perspectiva dos técnicos e dirigentes locais, a capacidade institucional para
fazer face as mudanças climáticas. Disto resultou que o distrito tem limitações sobretudo na componente
financeira, limitações em como integrar mudanças climáticas na planificação e como planificar para um
longo prazo num contexto de incertezas (figura abaixo).
Figura 12-Capacidade institucional
GUIJÁ
3570
10
55
60
35
75
70
0
20
40
60
80
Integraco de MC naplanificacao
Coordinacao Inter-Institucional
Financiamento em MC
Capacidade Tecnica
Uso de InformacaoClimática
Planificacao Flexivel eVisionaria
Participacao de variosgrupos na planificacao
Sensibilizacao e ligacaocom parceiross
Resultados sobre capacidade institucional
Indicadores institucionais (em %)
INAS
Assembleia de Deus
Associação de criadores
Zione
Julião Chidiliza
Samaritanus Purse
Cruz Vermelha
GOVERNO DO DISTRITO
Visão Mundial
Velhos Apóstolos
Save The Children
INGC
African food company
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 19
3.3.1. Projecções climáticas
Nos últimos 5 anos houve um avanço bastante significativo do conhecimento científico sobre mudanças
climáticas no país e em algumas regiões particulares. O estudo do INGC publicado em 2009 projectava
aumentos de temperatura na ordem de 2.50C até 2060 e de 3.50C até 2090 para um cenário pessimista na
região onde Guijá se insere. Estudos mais recentes do INGC publicados em 2012 assim por Midgley em
2013 reforçam e validam estas projecções. Midgley refere que a região norte (mais seca) de Guijá será
mais quente e seca (aumento de temperaturas até 20C) que a região sul do distrito (aumento de
temperaturas até 1.50 C) até 2060. Espera-se ainda um início tardio de chuvas e poucos dias chuvosos
com a segunda época do período chuvoso (Janeiro, Fevereiro e Março) a ter pouca precipitação.
A precipitação média total prevista para o norte de Guijá é entre 300 – 400mm e no sul do distrito espera-
se entre 400 – 600mm mas o coeficiente de variação inter-épocas no norte do distrito será alto quando
comparado com o sul de Guijá. As projecções não sugerem grandes diminuições ou aumentos nos valores
absolutos da precipitação total por época mas o coeficiente de variação é alto, o que significa que a
incerteza de quando virá a precipitação ao longo das épocas chuvosas irá aumentar, o que irá dificultar a
planificação da actividade agrária. Dados de índice de aridez mostram uma tendência de aumento de área
semi-arida no distrito (índice de aridez entre 0.3-0.5)i Sobretudo na região norte do distrito (figura abaixo).
Figura 13-Índice de aridez na bacia do Limpopo (Guijá no Nordeste da área 8)
Com relação a cheias que afectam a região sul do distrito não se esperam grandes mudanças tanto na
frequência nem na intensidade (probabilidades de aumento de apenas um máximo de 10%). O mapa
abaixo produzido pelo estudo do INGC sobre a bacia do Limpopo retrata as projecções futuras sobre a
frequência de cheias. Portanto, é de se esperar que as cheias continuem a ocorrer com mesma
frequência.
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 20
Figura 14-Probabilidade de mudança na frequência de cheias na bacia do limpopo
No entanto, o estudo alerta que devido a forma como os recursos de água do Rio Limpopo são explorados, a qualidade da água deteriora (poluição e contaminação) e a quantidade reduz à medida que o rio flui para a jusante. Com o clima a mudar, prevê-se que a disponibilidade de água reduza, assim como se torne cada vez errática. Precipitações extremas vão se tornar mais comuns, agravando as condições da já degradada terra devido ao aumento do escoamento e cheias. Estes riscos induzidos pelo clima exacerbam os problemas socioeconómicos e reduzem de forma global a segurança de subsistência daqueles que vivem dentro da bacia. As mudanças climáticas projectadas provavelmente exacerbarão os efeitos negativos causados pela actual variabilidade do clima. Em adição ao causar o declínio do escoamento, uma redução adicional na precipitação poderá levar a um declínio acentuado da densidade de drenagem, causando a seca permanente de muitos pequenos rios ou seus tributários. O aumento previsto na evapotranspiração associado com um aumento com a variabilidade de temperatura sazonal e inter anual levará à seca dos corpos de água e dessecação e endurecimento dos solos.
6. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO
6.1. VISÃO
O perfil distrital acima apresentado mostra que mudanças climáticas tem impactos no desenvolvimento do distrito e poderá, tendo em conta os cenários climáticos apresentados, afectar os seus objectivos de desenvolvimento de médio e longo prazos.Com base nisso, o distrito definiu a seguinte visão de desenvolvimento no contexto de mudanças climáticas:
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 21
6.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Para alcançar a visão, o distrito definiu, tendo em conta o levantamento feito sobre vulnerabilidades e capacidades, os seguintes 4 objectivos estratégicos (OE):
6.3. Figura 15-Acções Propostas Por Objectivo Estratégico
OE1: FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR DESENVOLVIMENTO RESILIENTE
OE2: FORTALECER OS MEIOS DE SUSTENTO COM FOCO NA AGRICULTURA E PECUARIA
• Capacitar técnicos do SDAE em novas tecnologias agropecuárias e organização de produtores no âmbito de MC
• Adquirir meios circulantes para M&A das actividades do PLA
• Criar GIIMC distrital
• Promover culturas tolerantes a seca e agricultura de conservação
• Promover casas agrárias para venda de insumos agrários
• Promover associativismo • Promover o repovoamento pecuário
FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUIONAL PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO RESILIENTE
FORTALECER OS MEIOS DE SUSTENTO COM FOCO NA AGRICULTURA E PECUARIA
AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE AGUA PARA DIFERENTES USOS
PROMOVER FLORESTAS E BIODIVERSIDADE
VISÃO
GUIJA PRÓSPERO, AUTO-SUFICIENTE E RESILIENTE ÀS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
OE 4
OE 3
OE 2
OE 1
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 22
• Fortalecer comités locais de gestão de riscos de desastres
• Estabelecer um sistema de gestão/apoio as casas agrárias/agentes veterinários
• Contratar técnico de gestão ambiental/planeamento físico
• Capacitar técnicos em elaboração de projectos e estabelecimento de parcerias ligados a PLA
• Formar agentes veterinários • Capacitar camponeses de contacto em novas
tecnologias • Promover a produção e uso de forragens • Reabilitar e construir tanques carracicidas • Fomentar a diversificação de culturas e de
campos agrícolas
OE3: AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE AGUA PARA DIFERENTES USOS
OE4: PROMOVER FLORESTAS E BIODIVERSIDADE
Construir represas
Disseminar técnicas de captação e armazenamento da água de chuva
Construir furos de água
Construir cisternas modelo
Construir pequenos sistemas de regadio
Construir pequenos sistemas de abastecimento de água (com painéis solares)
Criar e capacitar comités de gestão de água
Disseminar técnicas de tratamento de água para o consumo
Revitalizar comités de gestão de florestas e fauna.
Capacitar os lideres em gestão de recursos florestais
Promover o uso de forno melhorados para a produção de carvão
Promover fogões poupa-lenha
Sensibilizar as comunidades sobre a gestão de recursos florestais/educação ambiental
Estabelecer viveiros comunitários (espécies nativas e fruteiras)
Promover o reflorestamento comunitário
Promover a apicultura
Promover o plantio de espécies de rápido crescimento para produção de carvão.
Delimitar áreas de reservas florestais
Promover o fabrico de carvão com base nos desperdícios de carvão (briquets)
6.4. TEORIA DE MUDANÇAS: DAS ACTIVIDADES `A VISÃO DEFINIDA
Para reflectir sobre as intervenções em curso e propostas para reduzir o risco climático, foi desenvolvida a
teoria de mudança com os sectores que compõe os serviços distritais assim como ao nível das
comunidades visitadas. Nota-se uma grande coincidência em termos de impacto final desejado das acções
de adaptação: o governo distrital definiu como visão de adaptação ” Guijá Prospero, Auto-suficiente e
Resiliente `as Mudanças Climáticas”. Nas comunidades a visão expressa em Mafada foi “hi-hanya khalhe”
e “lhuvuko” em caniçado que traduzido tende a significar ‘viver bem sempre’ ou desenvolvimento que se
mantém para novas gerações.
Na visão do distrito, ao fortalecer a capacidade institucional, através das acções mencionadas acima, isto
irá aumentar as iniciativas de adaptação implementadas pelo governo local e seus parceiros, o que poderá
levar a adopção de novas técnicas de produção e organização social no contexto de mudanças climáticas.
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 23
Estas novas técnicas ajudarão o distrito a reduzir as perdas humanas e materiais e a manter ou aumentar
os seus níveis de produção o que poderá contribuir para melhorar a situação da segurança e soberania
alimentar. Por outro, porque as instituições e a população em geral estarão capacitados para lidar com
eventos climáticos extremos, isto significa que terão aumentado a sua capacidade de resposta e de
resiliência.
O aumento da disponibilidade de água para os diferentes usos, através da construção de infa-estruturas
de captação, armazenamento e distribuição da água, por um lado irá melhorar as condições de higiene e
saneamento, e por outro lado, apoiará no aumento da produção e produtividade agro-pecuária da
população. Se a higiene e saneamento melhorar poderão reduzir as doenças de origem hídrica; com boa
produção e produtividade agro-pecuária irá melhorar a dieta e isto poderá concorrer para uma segurança e
soberania alimentar da população e no aumento da renda, garantindo assim a auto-suficiência do distrito e
a prosperidade.
A população de Guijá entende que os meios de sustento, centrados nas actividades agro-pecuárias irão
aumentar a produção e a produtividade agrícola e isto não só irá contribuir para melhoria da dieta
alimentar mas também aumentar a comercialização agrária e diversificação das fontes de renda e o
consequente aumento da renda das famílias; quando a renda crescer a população começará a comprar
bens duráveis e melhorar o acesso a educação e saúde. Estes dois serviços sociais (saúde e educação)
promovem a mobilidade social e económica das pessoas a caminho da prosperidade e sua resiliência.
A promoção da floresta e da diversidade biológica no distrito de Guijá, deve ser entendida como uma
forma de maximizar os benefícios do uso dos recursos florestais, tendo em conta medidas de protecção
ambiental. Esta actividade permitirá ao distrito não só aumentar as áreas florestais mas também aumentar
a produção de produtos florestais diversos. Isto significa que para além da lenha, carvão e materiais de
construção (estacas) a população pode explorar produtos florestais não madeireiros como mel e plantas
medicinais e aumentar a comercialização destes para diversificar as fontes de renda. Com o aumento da
renda a população poderá adquirir bens duráveis e melhorar as condições de vida, garantido a
prosperidade e resiliência em casos de eventos extremos. ‘e de notar igualmente que a estabilidade
florestal é importante para a mitigação de mudanças climáticas para além de proporcionar condições para
melhorar o lençol freático. A figura 14 abaixo sumariza estas ligações expressas entre as actividades e a
visão do distrito.
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 24
Figura 16-Visao
7. PLANO DE ACÇÃO
O Plano Local de Adaptação de Guijá tem um horizonte temporário de 5 anos. O plano de acção do mesmo segue as matrizes actualmente em uso para o desenho e implementação do PESOD distrital. É filosofia do PLA que, ao longo do tempo, as acções aqui apresentadas sejam incorporadas no PESOD e reflectidos no PEDD. Como referido na introdução, pretende-se que o PLA seja um instrumento de apoio e não um instrumento de planificação definitivo. O distrito assume o PEDD e o PESOD como sendo os seus instrumentos de planificação sendo que, os restantes são apenas instrumentos de apoio a estes dois. As matrizes que se seguem apresentam o plano de acção da implementação do PLA no distrito de Guijá. Porém, é preciso frisar que, a implementação de cada uma das actividades será precedida por uma análise mais minuciosa da sua viabilidade técnica, social e ambiental. O orçamento global do PLA de Guijá é de cerca de 50 milhões de meticais ou seja, um pouco mais de 1.2 milhões de Euros ou cerca de USD 1.6 milhões segundo planilhas apresentadas abaixo.
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 25
Figura 17-Orcamento por programa
Grande Total 62 452 304,25
Capacitação institucional 3 685 025,00
Fortalecer M. Sustento (Agricultura e Pecuária) 14 054 630,00
Aumentar disponibilidade de Agua 33 018 240,00
Promover Florestas e Biodiversidade 6 570 490,00
Estudos de base, acompanhamento, documentação e, avaliações 2 150 000,00
Sub total 59 478 385,00
Contingências (5%) 2 973 919,25
Figura 18-Matriz de acção do OE1: Capacitação Institucional
I II III IV V
1
Capacitar tecnicos do SDAE em novas
tecnologias Agro-pecuarias e
organizacao de produtores no ambito
de MC
No de tecnicos
capacitados
24 24
Sede do distritoTecnicos do
SDAE/ETD 74 150,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
2 Adquirir meios circulantes para M&A
das actividades do PLA
No de
viaturas/motas
adquiridas1 carro e 2
motos
2
motos 1 carro
Sede do distritoSDAE e
administracao 2 568 500,00
GOVERNO/
PARCEIROS SD
3Estabelecer um sistema de
gestao/apoio as casas
agrarias/agentes veterinarios
No de sistema de
gestao criados1 1
Sede do distrito SDAE 143 100,00 GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
4
Criar um Grupo Inter-Institucional
para Mundancas Climaticas (GIIMC)
distrital
No de grupo de
GIIMC criados 1 1Sede do distrito SDPI 84 675,00
GOVERNO/
PARCEIROS SD
5Contratar tecnicos de gestao
ambiental/planeamento fisicoNo de tecnicos
contratados 2 1 1Sede do distrito SDPI 546 000,00
GOVERNO/
PARCEIROS SD
6 Fortacer comites locais de gestao de
risco de calamidades (CLGRC)
No de comites
fortalecidos 15 5 5 5Todas localidades CLGRC 156 000,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDPI
7Capacitar tecnicos em elaboracao de
projectos e estabelecimento de
parcerias ligados a PLA
No de tecnicos
capacitados
15 15
Sede do distritoEquipe tecnica
do distrito 112 600,00
GOVERNO/
PARCEIROS SAVE CHILDREN
3 685 025,00 TOTAL
Fonte de
Financiament
o
Indicador de
Produto
Meta
Fisíca
Realizacao / anoLocalização Beneficiários
Orçamento por
Actividade
Nº de
OrdemAcção de Despesa
Responsabilida
de
Secretaria/Serviço Distrital de: Secretaria Distrital Orçamento MT: 3,685,025
Sector: De Planificacao
Programa do Governo: Mudancas Climáticas (MCA 04)
Objectivo do Programa: Promover a Qualidade Ambiental, Politicas e Estratégias de Mitigacao e Adaptacao às Mudancas Climáticas
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 27
Figura 19-Matriz de acção do OE 2: Fortalecer Mecanismos de Sustento
I II III IV V
1
Promover culturas tolerantes a
seca e agricultura de
conservacao
No de novos produtores adoptando
culturas tolerantes a seca e agricultura
de conservacao
2000 400 400 400 400 400Todas localidades sendo 50 produtores
por localidade por ano4000 1 382 450,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
2Promover casas agrárias para a
venda de insumos agrariosNumero de casas agrarias criadas 8 2 4 2 2
Todas as localidades sendo 1 por cada
localidade91 392 663 950,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
02 tanques
para
constucao
1 1 Chivongoene, M'pelane 850 GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
05 tanques
para
reabilitacao
2 2 1Acordo de Lusaka, Tomanine, Ndonga,
Mbala-vala e Nalazi1800
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
4 Promover associativismo Numero de novas associacoes criadas 8 2 4 2 2Todas as localidades sendo 1 por cada
localidade450 143 450,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
5Promover o repovoamento
pecuarioNumero de animais repovoados
250 gado
bovino50 50 50 50 50 Todas as localidades 125 1 452 650,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
6Formar e equipar agentes
veterinariosNumero de agentes formados 24 12 12
Todas localidades sendo 4 por
localidade91 392 269 110,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
7Capacitar camponeses de
contacto em novas tecnologias
Numero de camponeses de contacto
capacitados24? 12 12
Todas localidades sendo 4 por
localidade28000 47 770,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
8Promover a producao e uso de
forrangesToneladas de forragens produzidas 450 80 80 80 80 80
Todas localidades sendo 10
toneladas/ano por localidade2600 114 250,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
9Fomentar a diversificacao de
culturas
Numero de novos produtores com
novas culturas introduzidas1000 200 200 200 200 200
Todas localidades sendo 25 por
localidade por ano 922 650,00
GOVERNO/
PARCEIROS SDAE
14 054 630,00
ResponsabilidadeFonte de
FinanciamentoIndicador de Produto Meta Fisíca
Realizacao / ano
Orcamento do Programa
3
Orçamento por
Actividade
Reabilitar e construir tanques
carracicidas
Beneficiário
s
9 058 350,00
Secretaria/Serviço Distrital de: Agricultura Orcamento MT: 14054630
Sector: Agricultura
Nº de
OrdemLocalização
Programa do Governo: Mudancas Climáticas (MCA 04)
Acção de Despesa
Numero de tanques carracicidas
reabilitados e construido
Objectivo do Programa: Promover a Qualidade Ambiental, Politicas e Estratégias de Mitigacao e Adaptacao às Mudancas Climáticas
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 28
Figura 20-Matriz de acção do OE 3: Aumentar a Disponibilidade de Agua
I II III IV V
1 Construir Represas No de represas
construidas3 1 1 1
Mafada, Mbalavala e
Nalazi11302 13 631 950,00 GOVERNO/PARCEIROS SDAE/SDPI
2Disseminar tecnicas de captacao e
armazenamento de agua de chuva
No de capacitacoes
organizada40 8 8 8 8 8 Todas localidades 91 392 68 550,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI
3 Construir furos de aguaNo de furos de agua
abertos30 5 7 8 7 3
10 por posto
administrativo9000 8 300 760,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI
4 Construir cisternas modelo No de cisternas 3 1 1 12 em Mafada, e 1 em
Chotsuane 900 1 098 150,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI
5Estabelecer pequenos sistemas de
regadio
No de pequenos
sistemas 3 1 1 1
Nwantsomane,
Chivongoene e
Tomanine
450 7 071 550,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI/SDAE
6
Construir pequenos sistemas de
abastecimento de água (com
paineis solares)
No de pequenos
sistemas de
abastecimento de
água
4 1 1 1 1Mafada, Mbalavala,
Nalazi e 7 de Abril1800 2 671 550,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI
7Capacitar comités de gestão de
água em gestao e tratamento de
agua
No de comités
capacitados20 5 5 5 5
Mubangoene, Nalazi,
Chivongoene e
Caniçado
6000 175 730,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI
33 018 240,00
Fonte de
Financiamento
Indicador de
Produto
Meta
Fisíca
Realizacao / anoLocalização
Benefici
ários
Orçamento por
Actividade
Orcamento do Programa
Nº de
OrdemAcção de Despesa
Responsabilidad
e
Secretaria/Serviço Distrital de: SDPI Orçamento MT: 33,018,240,00
Sector: Infra estruturas
Programa do Governo: Mudancas Climáticas (MCA 04)
Objectivo do Programa: Promover a Qualidade Ambiental, Politicas e Estratégias de Mitigacao e Adaptacao às Mudancas Climáticas
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 29
Figura 21-Matriz de acção do OE 4: Promover Florestas e Biodiversidade
I II III IV V
1 Revitalizar comites de gestao de Recursos florestaisN◦ de de comites revitalizados 8 4 4 Todas localidades 91 392 1 056 100,00 PARCEIROS/
GOVERNO SDAE/SDPI
2 Capacitar os lideres em gestao dos recursos florestaisNr de lideres capacitados 35 35 Todas localidades 91 392 223 415,00 PARCEIROS/
GOVERNO SDAE/SDPI
3Promover o uso de fornos melhorados para a
producao de carvao vegetal
N◦ de fornos melhorados usados
pelos produtores de carvao20 5 5 10 Mpelane, Mbalavala 1 200,00 714350
PARCEIROS/
GOVERNO SDAE/SDPI
4Sensibilizar as comunidades sobre a gestao dos
recursos florestais
N◦ de palestras de sensibilizacao nas
comunidades sobre a gestao dos
recursos florestais
190 38 38 38 38 38 Todas localidades 91 392 247 150,00 PARCEIROS/
GOVERNO SDAE/SDPI
5Estabelecer viveiros comunitários (espécies
nativas e fruteiras)N◦ de viveiros de estabelecidos 8 2 2 2 2 Todas localidades 91 392 1 773 000,00
PARCEIROS/
GOVERNO SDAE/SDEJT
6 Promover o Reflorestamento comunitárioN◦ de hectares reflorestados por
localidade10 2 2 2 2 2 Todas localidades 91 392 644 700,00
PARCEIROS/
GOVERNO SDAE/SDPI
7 Promover a ApiculturaN◦ de colmeias estabelecidas por
localidade5 1 1 1 1 1
Mbala vala, Nalazi,
Mpelane e
Chivongoene
7 600 844 125,00 PARCEIROS/
GOVERNO SDAE
8Promover plantio de espécies de rápido
crescimento para produção de carvão
N◦ de hectares plantados por
localidade2 1 1 Todas localidades 91 392 277 500,00
PARCEIROS/
GOVERNO SDAE
9 Delimitar áreas de reservas florestaisN◦ de áreas delimitadas por
localidade5 1 1 1 1 1 Todas localidades 391 150,00
PARCEIROS/
GOVERNO SDAE
10 Promover o fabrico de briquetsNumero de agregados familiares
fabricando briquets400 80 80 80 80 80
Todas as localidades
sendo 10 por localidade
por ano
399 000,00 PARCEIROS/
GOVERNO SDAE
6 570 490,00
Fonte de
FinanciamentoIndicador de Produto
Meta
Fisíca
Realizacao / anoLocalização Beneficiários
Orçamento por
Actividade
Orcamento Total do Programa
Nº de
Orde
m
Acção de DespesaResponsabi
lidade
Secretaria/Serviço Distrital de: SDPI Orçamento MT: 4695850
Sector: Ambiente
Programa do Governo: Mudancas Climáticas (MCA 04)
Objectivo do Programa: Promover a Qualidade Ambiental, Politicas e Estratégias de Mitigacao e Adaptacao às Mudancas Climáticas
8. SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
A monitoria e avaliação (M&E) do presente plano de adaptação será guiada pelos procedimentos em curso para a avaliação da implementação do PES. Isto vai permitir que não haja sobrecarga nos recursos humanos, materiais e financeiros do distrito. Enquanto a monitoria será um processo contínuo, espera-se uma avaliação de meio-termo no final do segundo ano e, uma avaliação final, após o 5º ano de implementação. Um plano mais detalhado de monitoria e avaliação será desenhado aquando da implementação das actividades no campo. O processo de monitoria e avaliação que inclui o levantamento completo e actualizado de dados de base, acompanhamento, estudos e documentação e avaliações externas foi orçado em cerca de 3.2 milhões de meticais (cerca de USD 100,000.00) baseados nos custos actuais para estas actividades. Os seguintes indicadores deverão alimentar o sistema de M&E ao longo da vigência do PLA.
A: NIVEL DE PROCESSO
Figura 22-Tabela de Indicadores
OE1: CAPACIDADE INSTITUCIONAL OE2: AGRICULTURA E PECUÁRIA
Indicador Dado de base e ano de referência
Indicador Dados de base e ano de referência
1.Numero de técnicos capacitados em novas tecnologias no âmbito de MC
2 (2011) 1.1.Quantidade produzida de culturas tolerantes a seca (mandioca, amendoim, mapira, batata-doce, ananás), e
Mandioca: 20,660T; amendoim 609T; mapira 0; batata-doce 15,038.2T;Ananás 0 (2013)
1.2.Area (ha) coberta com agricultura de conservação
Sem Informação
2.Numero de viaturas e motas adquiridas para PLA
0 (2013) 2. Número de casas agrárias existentes
2 (2013)
3.Numero de sistema de gestão de casas agrárias/rede veterinária criados
1 (2013) 3. 1. Número de tanques carracicidas existentes
5 (2013)
3.2. Número de tanques carracicidas funcionais
0 (2013)
4. Número de GIIMC criados 0 (2013) 4. 1. Número de associações agrárias existentes
17 (2013)
4.2. Número de associações agrárias funcionais
9 (2013)
5. Número de técnicos de 0 (2013) 5. Número de animais 40,189 Bovinos;
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 31
planeamento físico contratados
existentes 3,272 suínos; 21,295 pequenos ruminantes (2013)
6. Número de CLGRC fortalecidos
0 (2013) 6. Número de agentes veterinários existentes
5 (2013)
7. Número de técnicos capacitados em desenho de projectos e MC
1 (2013) 7. Número de camponeses de contacto existentes e capacitados em novas técnicas
0 (2013)
8. Toneladas de forragens produzidas
0 (2013)
OE3: AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE AGUA OE4: PROMOVER FLORESTAS E BIODIVERSIDADE
Indicador Dado de base e ano de referência
Indicador Dado de base e ano de referência
1. Número de represas existentes
44 (2013) 1.1. Número de comités de gestão de recursos florestais existentes
5 (2013) 8 (2013)
1.2. Número de comités de gestão de recursos florestais funcionais
5 (2013) 8 (2013)
2. Número de capacitações organizadas para captação e armazenamento de água de chuva
0 2. Número de líderes capacitados em gestão de recursos florestais
19 (2012)
3.1.Número de furos de água existentes 3.2. Furos de água operacionais
158 (2013) 147 (2013)
3. Número de fornos melhorados usados pelos produtores de carvão
0 (2013)
4. Número de cisternas modelo
5 (2012) em Gumbane, Dzindzine, Chimbembe, Nhanguenha e Madjimisse
4. Número de palestras de sensibilização nas comunidades sobre a gestão dos recursos florestais realizadas
18 (2013)
5. 1. Área de regadio explorada 5.2. Numero de pequenos sistemas de rega
2,670 ha (2013) 5 (2013)
5. Número de viveiros (espécies nativas e fruteiras) estabelecidos
1 (2013)
6. Numero de pequenos sistemas de abastecimento de água (com painéis solares)
1 (2012) 6. Hectares de florestas delimitadas por localidade
3 (2011)
7. 1.Número de comités de água existentes
147 (2013)
7. Número de colmeias estabelecidas por localidade
0 (2013)
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 32
7.2. Número de comités de água operacionais
136 (2013) 8. Hectares plantados com espécies de rápido crescimento por localidade
0 (2013)
9. Número de agregados fabricando carvão (‘briquets’) com desperdícios de carvão
0 (2013)
Figura 23-B: Nivel de Produto, Resultado e Impacto
INDICATOR INDICADOR DADO DE BASE E ANO DE REFERENCIA
1. NIVEL DE PRODUTO
1.1.Quantidade média (litros) de água por família/dia em Nalazi e no caniçado;
1.1.Nalazi (100 litros), Caniçado (250 litros) (2013)
1.2. Tempo médio (horas) gasto para cartar agua em Nalazi e caniçado(ir e voltar)
1.2. Nalazi (1 hora) Caniçado (10 minutos)
1.3.Quantidade de mel produzido no distrito 1.3. 0 (2013)
1.4.a. Número de foco de queimadas por ano (ano de referencia)
1.4.a. 2 (2013); 11 (2012)
1.4.b.área queimada (ha) por ano (ano de referência) 1.4.b. 7ha (2013)
1.5. Quantidade (ha) desflorestados por ano (ano de referência)
0 ha (2013)
1.6. Quantidade (ha) reflorestados por ano (ano de referencia)
1.6. 16ha (2013)
1.7. Número de animais assistidos por agentes veterinários por ano (ano de referência)
90.846 Animais (2013)
1.8. Número de animais com acesso a forragem no tempo seco
0 (2013)
1.9. Tempo médio (horas) gastos por animais para abeberamento em Mafada, Mbalawala e Nalazi
75 Minutos
1.10. Número de agregados praticando agricultura irrigada
1,780 (2013)
1.11. Número de agregados assistidos pela extensão 3,544
1.12.Numero de produtores usando:
- a. Agricultura de conservação a. 65 (2013)
- b. Sementes melhoradas B 50.608,2 (2013)
-c. Adubos e fertilizantes c. 650 (2013)
d. Pesticidas d. 650 (2013)
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 33
e. Tração animal e. 3.738 (2013)
1.13. Tempo médio (dias) que recebeu informação antes de cheias (ano de referência)
Sem informação
2. NIVEL DE RESULTADOS
2.1. Número de casos de doenças de origem hídrica reportados por ano;
Cólera, 0; Disenteria 673; Diarreias 9,618 (2013)
2.2. Número de casos de malnutrição reportados por ano 238 (2012); 506 (2013)
2.3.Segurança alimentar no distrito (meses segurança alimentar garantida por produção própria) por ano por posto administrativo;
3 meses no posto administrativo mais critico em Nalazi
2.4. Número de investidores (ano de referência) 11 (2013)
2.5. Número de estabelecimentos comerciais (ano de referencia)
31 lojas, 385 barracas (2013)
2.6. Rendimento (ton/ha) nos cereais (milho e arroz) 0.9 milho (2013)
2.7. a. Número e quantidade de espécies vegetais nas florestas locais
24 (2013)
2.7.b. Número e quantidade de espécies animais nas florestas locais
Sem informação
2.8. Rendimento médio (MTN) mensal por agregado familiar
1,400.00MTN
2.9. pessoas assistidas pelo sistema nacional de saúde 76,337homens e 114,505 mulheres) (2013) o sublinhado a vermelho representa numero de pessoas atendidas durante o ano i.é cada individuo pode ter mais de um atendimento vez nas unidades sanitarias/ano.
2.10. Número de agregados com acesso a água potável 9,621 (2007)
2.11. % de casas melhoradas no distrito
Casas convencionais (0.7%) 54.7% (mistas) (2007)
2.12. % de agregados com bens duráveis radio (46%); TV (9%); Computador (0.2%); bicicleta (31%); nenhum bem (44.4%) (2007)
3. NIVEL DE IMPACTOS
3.1. Numero ou % de agregados afectados por cheias e secas por evento (ano de referência)
9,340 Cheias (2013); 1,180 estiagem (2013)
3.2.Numero ou % de agregados a precisar de ajuda alimentar (ano de referência)
150 Agregados (2013), 250 agregados (2012)
3.3. Taxa de analfabetismo 38.6% (25.5% homens e 47.4% mulheres) (2007)
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 34
3.4. Taxa de mortalidade infantil 8,8% (2012), 5% (2013)
3.5. Esperança de vida no distrito (anos) 44 (2007)
3.6. Incidência de pobreza 0.39 em Mubangoene e 0.63 em Nalazi (2010)
9. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO PARA A ADAPTAÇÃO
As tabelas e os textos abaixo apresentam as diferentes oportunidades de investimento que o distrito oferece e que, uma vez concretizadas, poderão ajudar a aumentar a auto-suficiência e resiliência do distrito.
Figura 24-Agricultura- Cultura de milho
SITUAÇÃO ACTUAL POTENCIALIDADE E SUA
CADEIA DE VALOR
OPORTUNIDADES DE
NEGÓCIO
Produção
A produção de 2010 foi de
44.993 toneladas de milho
Existe um potencial de 280.541 toneladas de milho
Produzir mais 235.548
toneladas de milho
Actualmente são aproveitados
apenas 48.210 de hectares para
produção de milho
Há um total de 93.514 hectares aptos para a produção de milho
Aproveitar os remanescentes
45.304 hectares aptos para a
produção de milho
Os 48.879 produtores agrícolas enfrentam dificuldades no acesso a insumos devido ao seu baixo poder de compra e à falta de casas agrárias no distrito
48.879 produtores agrícolas com acesso a financiamento e insumos a nível local
Conceder micro-crédito a
48.879 produtores agrícolas e
instalar casas agrárias com
capacidade de fornecimento
regular de insumos aos
referidos produtores.
As infra-estruturas de rega
actualmente existentes cobrem
uma área de apenas 2.628
hectares.
São necessárias infra-
estruturas de rega com
capacidade para irrigar
37.400 hectares.
Construir infra-estruturas de
rega, com capacidade para
irrigar mais 34.772 hectares.
Conservação
Por falta de silos, o milho
produzido é conservado em
celeiros familiares precários.
São necessários celeiros
melhorados e silos para
conservação de 168.325
Construir, divulgar e demonstrar
o uso de celeiros familiares
melhorados e construir silos
com capacidade de
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 35
toneladas de milho conservação de 168.325
toneladas de milho
Processamento
Actualmente, o milho produzido
não é processado e embalado,
por falta de indústrias a nível
local.
São necessárias indústrias
com capacidade de
processamento e embalagem
de 168.325 toneladas de
milho
Instalar indústrias com
capacidade de processamento
de 168.325 toneladas de milho
Comercialização
Actualmente, os compradores é
que determinam os preços da
castanha (considerados baixos
pelos produtores), devido ao
fraco poder negocial dos
produtores
Os preços da castanha
praticados deverão ser
considerados «justos», quer
pelos produtores, quer pelos
compradores
Demonstrar aos produtores as
vantagens de se organizarem
em associações, por forma a
aumentarem o seu poder de
negociação e melhor
defenderem os seus interesses
Actualmente, o milho é
transportado em condições
inadequadas devido à falta de
transportadores de mercadorias.
São necessários
transportadores de
mercadorias, com capacidade
de transportar 168.325
toneladas de milho.
Incentivar a entrada, no
mercado, de operadores
privados com capacidade de
transportar 168.325 toneladas
de milho.
Figura 25-Agricultura- Hortículas
SITUAÇÃO ACTUAL
HORTICULAS
POTENCIALIDADE E SUA
CADEIA DE VALOR
OPORTUNIDADES DE
NEGÓCIO
Produção
Actualmente, a produção é de
apenas 50.000 tons de
hortícolas feita em 2.628
hectares.
Existe um potencial de 5.098 hectares aptos para a produção de hortícolas o que poderá elevar a produção para um potencial de 254.879 tons de hortícolas.
Produzir mais 204.879 tons
hortícolas.
Actualmente, há apenas 8
extensionistas (6 públicos e 2
privados) que assistem todo o
distrito, mas que deviam prestar
assistência técnica apenas aos
São necessários 8 extensionistas alocados especificamente para prestar assistência técnica aos produtores que realizam as suas actividade no regadio
Afectar 8 extensionistas
especificamente para prestar
assistência técnica aos
produtores que realizam as suas
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 36
produtores que realizam as suas
actividade no regadio.
actividade no regadio
As infra-estruturas de rega
actualmente existentes cobrem
uma área de apenas 2.628
hectares.
São necessárias infra-
estruturas de rega com
capacidade para irrigar 5.098
hectares.
Construir infra-estruturas de
rega, com capacidade para
irrigar mais 2.470 hectares.
Conservação e transformação
Actualmente, as hortícolas se
deterioram, por falta de
indústrias de conservação das
50.000 toneladas de hortícolas
que são produzidas.
São necessários indústrias
com capacidade de
conservação e transformação
de 252.330 toneladas de
hortícolas.
Instalar indústrias com
capacidade de conservação de
252.330 toneladas de hortícolas.
Figura 26-Pecuária
Situação Actual Potencialidade e a sua
cadeia de valor
Oportunidades de negócio
Insumos
O efectivo actual é de apenas
73,207 cabeças de gado
O distrito tem um potencial de
131.904 cabeças de gado
Aumentar a produção de gado
bovino em 58.697 cabeças
Existem apenas 5 tanques
carracicidas que não estão
operacionais
São necessários 10 tanques
carracicidas operacionais
Construir 5 tanques carracicidas e
reabilitar outros 5.
Uma parte das áreas de
pastagem tem sido alvo de
queimadas descontroladas
Deverão existir pastos
suficientes para 131.904
cabeças de gado
Sensibilizar as comunidades em
matéria de controlo e combate às
queimadas descontroladas
Existência de apenas 28
currais, dos quais 7 precários
para tratamento de gado
40 currais (incluindo mangas
de tratamento) melhorados e
operacionais
Melhoramento de 7 currais para
tratamento de gado e construção
de outros 12.
Durante os períodos de seca,
regista-se escassez de pasto,
entretanto, há sub-
aproveitamento de materiais
Os materiais vegetais
retirados das machambas
deverão ser aproveitados para
alimentar o gado durante os
Capacitar os criadores de gado em
matéria de aproveitamento
sustentável dos recursos locais
(palha de milho e capim) para
________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 37
vegetais como palha de milho e
capim
períodos de escassez de
pasto
produção de forragem
A única casa agrária existente
no distrito não tem capacidade
para fornecimento de insumos
pecuários
Deverão existir casas agrárias
com capacidade de
fornecimento de insumos para
131.904 cabeças de gado
Instalar casas agrárias em locais
estratégicos, com capacidade de
fornecimento de insumos para
131.904 cabeças de gado
As linhas de crédito existentes
não conseguem responder à
demanda de financiamento por
parte dos criadores de gado
São necessárias linhas de
crédito com capacidade de
financiamento da actividade
pecuária
Estabelecer linhas de crédito
acessíveis aos criadores de gado,
de modo a poderem comprar
insumos e gado adicional
Actualmente o gado percorre
longas distâncias (acima de
10km) para abeberamento
O gado deverá ter acesso à
água para abeberamento
próximo das respectivas
aldeias
Construir 28 represas (uma em
cada povoação) e reabilitação de
outras 10, de modo a reduzir as
distâncias para abeberamento do
gado
Actualmente não existe gado
leiteiro
Das 131.904 cabeças, 2.000
deverão ser de gado leiteiro
Fomentar a introdução de 2.000
cabeças de gado leiteiro
Registam se roubos de gado
Deverão existir 5 comissões
de fiscalização funcionais (3
comunitárias e 2 agrárias)
Revitalizar 4 comissões de
fiscalização e criar uma adicional
Processamento
Actualmente não existe
nenhuma unidade de
processamento de carne e
seus derivados
Deverá existir 1 unidade de
processamento de carne e
seus derivados (carne
fumada, presunto, fiambre,
enchidos, etc) com
capacidade para 10.000 litros
de leite por dia, 200 toneladas
de carne por ano
Instalar 1 unidade de
processamento de carne e seus
derivados, com capacidade para
10.000 litros de leite por dia, 200
toneladas de carne por ano
Não há conhecimentos para
processamento de produtos de
origem animal (enchidos, leite,
queijo, peles, chifres)
Deverá ser transmitida aos
criadores a tecnologia de
processamento de carne,
leite, peles, chifres, ossos,
etc.
Capacitar os criadores e artesãos
em tecnologia de processamento
de (enchidos, leite, queijo, peles,
chifres)
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Existe de apenas 1 matadouro,
que não pode cobrir a demanda
de abates
Serão necessários dois
matadouros com capacidade
para abater 13.000 animais
por ano
Construir 1 matadouro para
reforçar a capacidade de abate de
13.000 animais por ano
Comercialização
Actualmente não existem talhos O Distrito deverá ter 4 talhos
com condições de
conservação operacionais
Instalar de 4 talhos (1 em cada
posto administrativo)
A carne é transportada em
condições impróprias, devido à
falta de viaturas com câmara
frigorífica
Serão necessárias 2 viaturas
com câmara frigorífica
operacionais
Adquirir 2 viaturas com câmara
frigorífica para transporte de carne
O potencial de produção de
carne do distrito de Guijá não é
suficientemente conhecido, por
falta de acções de marketing
O potencial de produção de
carne do distrito de Guijá
deverá ser conhecido, a nível
interno e externo, através de
campanhas de marketing
Realizar acções de divulgação do
potencial de produção de carne,
através de feiras, meios de
comunicação, colocação de
etiquetas nos produtos,
As vias de acesso ligando os
centros de produção e o
mercado encontram-se em
condições precárias (Pumbe-
Nwantxomane, Jonasse-
M’pelane, Chinhacanine-
Tomanine)
As vias de acesso deverão
estar transitáveis
Reabilitar e manter regularmente
as vias de acesso (Pumbe-
Nwantxomane, Jonasse-M’pelane,
Chinhacanine-Tomanine), de
modo a garantir a sua
transitabilidade
9.1. Florestas
O Distrito de Guijá faz parte dos cinco distritos da província potencialmente ricos em recursos
florestais com uma superfície florestal estimada em 131.400 hectares. Os recursos florestais e
faunísticos existentes, em especial na zona norte, representam um atrativo para o turismo
ecológico. A maior contribuição dos produtos florestais e faunísticos na segurança alimentar e
nutricional das famílias ocorre maioritariamente nas áreas do Posto Administrativo de Nalazi e
uma parte do Posto Administrativo de Mubangoene (norte), onde as características semi-áridas
não favorecem a prática da agricultura mas pode ser aproveitada para a criação de animais de
pequeno porte como os caprinos. O Distrito possui 27 exploradores florestais, sendo 6 (seis) de
exploração de estacas de chanate espécie de 4ª classe, 5 (cinco) de exploração de lenha,
espécie de 4ª classe, 16 (dezasseis) de exploração de carvão vegetal espécie de 4ª classe. O
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uso de licenças simples constitui um desafio para a das florestas, acelerando o seu
desaparecimento, facto que se agrava pela fraca capacidade de fiscalização. O distrito conta
somente com 4 fiscais sem treinamento e meios de trabalho. Esta é uma das áreas, em termos
de capacidade institucional que constitui prioridade de investimento para melhorar a gestão de
recursos florestais. Assim a exploração de produtos florestais em regime de concessões
representa uma oportunidade de negócio que o distrito está interessado em atrair investidores.
10. PRINCIPAIS DOCUMENTOS CONSULTADOS
1. Plano estratégico do desenvolvimento do distrito (PEDD) - Produzido pelo distrito 2. Plano Economico e Social e Orçamento Distrital (PESOD) – Produzido pelo distrito 3. Plano de Uso de Terra (PDUT) - Produzido pelo distrito 4. Perfil Distrital- Produzido pelo MAE 5. Estatísticas distritais: distrito de Guijá- Produzido pelo INE 6. Estatísticas da província de Gaza- produzido pelo INE 7. Estudos sobre mudanças climáticas em Moçambique- Produzidos pelo INGC 8. Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas- produzido pelo
MICOA 9. Estudo sobre mudanças climáticas em Moçambique, componente económica- produzido
pelo Banco Mundial 10. Estudo sobre mudanças climáticas na bacia do limpopo- produzido por Midgley et al., 2013
i Índice de aridez definido como a média de precipitação anual dividida pela evapotranspiração. Um coeficiente que varia de 0.05-0.2 significa zona árida; entre 0.3-0.4 semi-arido e 0.65-1.0 é zona húmida
Guijá, 21 de Outubro 2014
O Administrador do Distrito
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Zacarias Arone Sonto
/Téc Prof Adm Publica N1/