AQUI NASCEU O ESPÍRITO SANTO

REALIZAÇÃO

APOIO

SUMÁRIO1. MENSAGEM DO PREFEITO 5

2. APRESENTAÇÃO 9

3. PLANO ESTRATÉGICO 2013-2016 11

4. VILA VELHA: TRAJETÓRIA E CONTEXTO ATUAL 15

5. O CAMINHO TRAÇADO PARA 2013-2016 51

6. O MODELO DE GESTÃO DO PLANO ESTRATÉGICO 77

7. REFERÊNCIAS E CRÉDITOS 81

PRAIA DA COSTA

5

1. MENSAGEM DO PREFEITO

Ao completar os primeiros seis meses de Governo Municipal, constatamos que há muito

a comemorar com a população de Vila Velha.

Em primeiro lugar, devo agradecer a todos os que confiaram seu voto à minha

candidatura, acreditando na capacidade de dirigir os destinos de nossa cidade, rumo ao

progresso e à justiça social. Aproveito este momento para abraçar todos os moradores do

Município e afirmar que nosso olhar não será orientado por cores políticas e partidárias.

Ao contrário, será revestido dos mais profundos valores republicanos, que valorizam e

respeitam a cidadania acima de quaisquer diferenças.

O primeiro destes desafios foi formar uma equipe de governo com perfil técnico apto

a enfrentar os graves problemas de gestão da Prefeitura, assim como os problemas

urbanísticos, de desenvolvimento e sociais da Cidade. Conseguimos atrair profissionais

de elevada competência técnica e de reputação ilibada, que, de forma desprendida,

aceitaram o nosso convite para a construção de uma Vila Velha melhor.

O segundo desafio foi assumir a Prefeitura e não permitir a interrupção dos serviços

prestados à população, mesmo em situação de déficit financeiro e elevado nível de

endividamento de curto prazo. Tarefa cumprida com sucesso, graças à união de todos

e ao esforço para o saneamento financeiro da Prefeitura Municipal. Assim, passamos a

praticar um valor que nos acompanhará por todo o mandato, o equilíbrio orçamentário

e financeiro do Município.

O PRIMEIRO DESSES

DESAFIOS FOI FORMAR UMA

EQUIPE DE GOVERNO COM

PERFIL TÉCNICO.

6

Já nos primeiros meses de gestão, novamente com a união de nossa equipe de governo

e com a intensa e solidária participação popular, enfrentamos a primeira grande e

torrencial chuva, que ocasionou uma das maiores enchentes da história de nossa

cidade. Ações preventivas como a limpeza de diversos canais e a mobilização, desde o

primeiro instante das chuvas, de todo o efetivo municipal, bem como do apoio, tanto do

Governo Estadual quanto do Exército Brasileiro, contribuíram para que não ocorressem

mortes e que em breve espaço de tempo a cidade voltasse à normalidade.

A realização da primeira Festa de Nossa Senhora da Penha no nosso período

administrativo também foi um grande desafio. Importante lembrar que se trata da

terceira maior festa religiosa do Brasil e a maior do Espírito Santo! Foi a maior de todos

os tempos, em número de romeiros, e contou com o empenho de toda a equipe de

governo, juntamente com a linha de trabalho estabelecida com a Cúria, contribuindo

para que a festa fosse um sucesso absoluto em todos os sentidos.

Também, desde o início, nos preocupamos em estruturar o Governo, com a elaboração

do Planejamento Estratégico para o período 2013-2016. Logo depois da eleição, ainda

no mês de novembro, começamos a fazer os primeiros contatos para viabilizar o

planejamento. Era preciso contratar uma equipe conceituada de consultoria e fazê-lo

sem custos para a Prefeitura, que, sabíamos, iria iniciar o ano com muitas dívidas.

Ao longo do mês de janeiro, com a importante parceria da Associação dos Empresários

de Vila Velha (Asevila), conseguimos superar a fase de contratação da consultoria e, em

meados de fevereiro, foi iniciado o trabalho de elaboração do Plano Estratégico de Vila

Velha – 2013/2016, envolvendo a participação de todas as áreas do Governo, secretários

e técnicos, e lançando mão de diversas informações, documentos e estudos realizados

sobre a cidade de Vila Velha. Pesquisamos as necessidades e anseios da população,

e levantamos a visão de futuro das lideranças dos vários segmentos organizados do

Município.

TAMBÉM, DESDE O INÍCIO, NOS PREOCUPAMOS EM ESTRUTURAR O GOVERNO, COM A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.

7

Foi deste modo, com muito trabalho e debate sobre as prioridades do Município, que

pudemos consolidar uma visão de governo e uma carteira de 20 projetos estruturantes

que se encontram neste documento, agora apresentado à cidade.

Assim está traçado o caminho que devemos seguir nos próximos quatro anos. Nosso

propósito é transformar em realidade as idéias e os projetos encartados neste livro,

concretizando ações que impactem positivamente na vida da população vilavelhense, a

fim de alcançar elevados níveis de desenvolvimento humano, não apenas os aceitáveis,

mas os necessários e desejáveis, e, sobretudo, os legitimamente merecidos pelo povo

de nossa cidade.

Juntos, Prefeitura, Câmara Municipal, organizações da sociedade civil, lideranças e a

população, com seriedade, comprometimento, equilíbrio, coragem e a firme vontade

de mudança com melhoria, vamos transformar Vila Velha em uma cidade orientada

para o progresso e a justiça social.

Que Deus nos ilumine!

Rodney Rocha Miranda – Prefeito Municipal

ASSIM ESTÁ TRAÇADO O

CAMINHO QUE DEVEMOS SEGUIR

NOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS.

8 PRAIA DA COSTA

9

2. APRESENTAÇÃOEste documento sintetiza o resultado de um trabalho colaborativo, envolvendo

centenas de pessoas em entrevistas, levantamentos, pesquisas e no seminário

com a equipe de governo, para construir uma visão de futuro que reflete a sabedoria

coletiva dos moradores de Vila Velha.

Sob a liderança do prefeito Rodney Miranda, construímos um Plano Estratégico que

estabelece a direção para o futuro, um guia para a tomada de decisões e um conjunto

de projetos organizados para transformar a visão de um futuro em realidade.

O Plano identifica as prioridades a serem seguidas pela equipe de governo ao longo

dos próximos anos, compartilhando com a sociedade a estratégia da administração

municipal.

O primeiro capítulo deste documento descreve o contexto e o processo de elaboração

do Plano Estratégico. O segundo apresenta uma breve leitura histórica de Vila Velha,

revelando os principais elementos de sua dinâmica econômica e social. O terceiro

capítulo apresenta o mapa da estratégia traçada, destacando os desafios, projetos

estruturantes e prioridades, organizados pelos Comitês Executivos. O último

capítulo demonstra como será o modelo de gestão liderado pelo Prefeito, a fim de

transformar em realidade as intenções declaradas neste Plano.

À medida que as ações vão tomando forma, novas necessidades e oportunidades

surgem. O contexto está em constante mudança. Um plano efetivo precisa

acompanhar essas mudanças, ser um instrumento vivo, adaptativo. Por isto,

anualmente a estratégia será revista e atualizada, capitalizando as oportunidades e

mantendo o alinhamento com as expectativas da sociedade.

Regis Mattos Teixeira

Secretário Municipal de Gestão Estratégica

10 MUSEU VALE - ARGOLAS

11

3. O PLANO ESTRATÉGICO 2013-2016Num contexto de recursos escassos e demandas infinitas, ter um plano estratégico que identifique aonde se quer chegar e o que será feito pela equipe para lograr êxito é algo indispensável às gestões públicas modernas e profissionais.

12

FORAM REALIZADAS PESQUISAS PARA IDENTIFICAR EXPECTATIVAS DOS MORADORES E FORMADORES DE OPINIÃO COM RELAÇÃO À NOVA GESTÃO.

Mais que um documento municipal nesse sentido, o Plano Estratégico Vila Velha

2013-2016 é uma carta de compromissos da gestão municipal com a cidade e seus

moradores para os próximos quatro anos, que identifica os desafios, as estratégias

e as prioridades de atuação para o período.

Sua construção, realizada entre os meses de fevereiro e maio de 2013, envolveu

a realização de amplo diagnóstico socioeconômico da cidade, a realização de

pesquisas para identificar expectativas dos moradores e formadores de opinião

com relação à nova gestão, um inventário de projetos municipais do período 2009-

2012 e as indicações das Secretarias para o período 2013-2016, a identificação

dos principais desafios por área de atuação do governo, além de uma minuciosa

releitura dos diversos planos municipais de desenvolvimento produzidos em outros

momentos do tempo.

Como resultado desse esforço, apresentamos nas páginas a seguir uma

contextualização da Vila Velha de hoje, a partir de sua história e trajetória de

desenvolvimento, e o caminho traçado para 2013-2016.

13

PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOPLANO ESTRATÉGICO 2013-2016

14 PRAIA DA COSTAPRAIA DA COSTAPRAIA DE ITAPUÃ

15

4. VILA VELHA: TRAJETÓRIAE CONTEXTO ATUAL Para se elaborar um bom plano estratégico de uma municipalidade é preciso pelo menos dois conjuntos de conhecimentos: o primeiro conjunto diz respeito aos valores éticos, compromissos políticos assumidos com a população e capacidade de inovação da equipe de governo; o segundo se refere aos valores culturais, a história e ao estágio atual de desenvolvimento do município no contexto em que ele está situado, no caso de Vila Velha nos âmbitos estadual e da Região Metropolitana da Grande Vitória.

16 CONVENTO DA PENHA

17

4.1. O ESPÍRITO SANTO NASCEU AQUI: EM VILA VELHA Quando pensamos e planejamos o futuro é sempre importante revisitar o passado,

em especial as origens mais longínquas. Todos os municípios que compõem o

estado do Espírito Santo têm um pouco de história que ajuda formar a história geral

do Estado. Contudo, só Vila Velha pode ostentar título de berço do nascimento do

Espírito Santo.

Em 23 de maio de 1535 aportou na prainha da Vila do Espírito Santo, depois Vila Velha,

a Caravela Glória trazendo a bordo 60 tripulantes e o primeiro donatário da Capitania

do Espírito Santo, Vasco Fernandes Coutinho. Esse foi o primeiro desembarque de

europeus em solo capixaba depois da descoberta do Brasil pelos portugueses em

1500, por isso podemos dizer: o Espírito Santo nasceu aqui em Vila Velha.

A região da prainha, atualmente Sítio Histórico da Prainha, guarda forte simbolismo e

valor histórico para Vila Velha e principalmente para o Espírito Santo. Ela fica situada

entre dois montes, que são áreas de preservação da mata atlântica, o Morro do

Convento e o Morro de Jaburuna. Há, portanto, natureza a adornar o Sítio Histórico.

Lá estão situados também monumentos de grande valor cultural. O mais relevante

é o Convento de Nossa Senhora da Penha, situado no ponto mais alto do Morro do

Convento. Sua primeira capela foi construída entre 1566 e 1570, tendo o Convento

sido construído entre 1652 e 1660. Depois ao longo dos séculos passou por várias

ampliações e restaurações.

EM 23 DE MAIO DE 1535 APORTOU NA PRAINHA DA

VILA DO ESPÍRITO SANTO,

A CARAVELA GLÓRIA TRAZENDO

A BORDO

60TRIPULANTES.

18

No Sítio Histórico estão localizados ainda outros monumentos: a gruta de Frei Pedro

Palácios, local onde ele residiu a partir de 1558 quando chegou à prainha; a Capela

de São Francisco de Assis, situada no campinho do Morro do Convento e construída

em 1562; e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário construída pelo Padre Afonso Brás

em 1551. Esta igreja é um marco da colonização do solo espírito-santense.

A Vila do Espírito Santo foi a capital da província até 1551, quando a capital, por

razões de segurança, foi transferida para Vitória, mas a Prainha continuou a ser um

ponto avançado de defesa militar da Capitania. Talvez isso explique a existência até

os dias atuais de duas bases das forças armadas brasileiras na prainha: a primeira

é a Escola de Aprendizes de Marinheiros (EAMES); e a segunda é o 38º Batalhão de

Infantaria do Exército Brasileiro.

Enfim, o Sítio Histórico da Prainha guarda boa parte da história do Espírito

Santo. Aos vilavelhenses cabe preservar e divulgar este patrimônio, como

forma de valorizar a identidade capixaba e promover a cultura e o turismo.

4.2. VILA VELHA: UMA CIDADE EM CONSTRUÇÃOVila Velha é o berço do nascimento do Espírito Santo, e já são quase cinco séculos

de desenvolvimento, que irão se completar em 2035. A população do Município é

a maior do Estado e apresenta uma das mais elevadas taxas de crescimento. Sua

economia cresce e se diversifica, especializando-se crescentemente em comércio

e serviços. Aproximadamente sessenta por cento do seu território ainda está

disponível para ocupação urbana. Vila Velha é uma das mais importantes frentes de

expansão urbana da Região Metropolitana. Vila Velha é uma cidade em construção.

A VILA DO ESPÍRITO SANTO FOI A CAPITAL DA PROVÍNCIA ATÉ 1551.

VILA VELHA É O BERÇO DO NASCIMENTO DO ESPÍRITO SANTO,EM

2035 COMPLETARÁ

500 ANOS.

19

4.2.1. O TERRITÓRIO E SUA OCUPAÇÃOVila Velha tem um território com características singulares. A maior parte, mais

de 95%, é constituída por áreas planas. São poucas as áreas elevadas. Estas têm

altitudes abaixo de 200 metros, estão concentradas na faixa litorânea próxima à baia

de Vitória e apresentam bom estado de preservação da cobertura florestal, estando

todas protegidas pela legislação ambiental.

As áreas planas sempre foram preferidas para ocupação urbana, sendo esta talvez

a principal explicação para a preservação dos morros. As áreas planas em muitas

regiões apresentam características muito vulneráveis, sendo constituídas por

terrenos arenosos, abaixo do nível do mar e propensos a alagamentos nos períodos

de chuvas. Há, por outro lado, uma rede de canais, córregos e rios que compõem o

sistema natural de drenagem da Região.

Este território começou a ser ocupado a partir da prainha, tendo levado à formação

do centro e adjacências, escassamente povoados por mais de quatro séculos.

Posteriormente, em fins do século XIX e início do século XX com a expansão da

cafeicultura, o desenvolvimento das atividades de exportação e a construção de

ferrovias, Vila Velha teve um novo impulso de crescimento, pois as estações de

partida das duas grandes ferrovias do Estado, as atuais Ferrovias Centro Atlântico e

Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, foram instaladas na região de Argolas, São

Torquato e Paul, que com isto se tornaram um novo espaço de expansão e o mais

importante núcleo urbano do Município. Na década de 1920, com a construção da

Ponte Florentino Ávidos, também chamada de Cinco Pontes, esta região teve novo

alento de crescimento, pois está situada muito próxima da capital.

95% DO MUNICÍPIO

É CONSTITUÍDO DE ÁREAS PLANAS.

O MUNICÍPIO COMEÇOU A

SER OCUPADO A PARTIR DA

PRAINHA, TENDO LEVADO

À FORMAÇÃO DO CENTRO E ADJACÊNCIAS.

20

Nos anos seguintes, décadas de 1930 a 1950, dois empreendimentos de grande

relevância surgiram em Vila Velha: o primeiro foi o Porto de Atalaia, especializado

na exportação de minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, que lá

funcionou de 1942 a 1966, tendo nesta última data encerrado suas atividades, que

foram transferidas para o Porto de Tubarão; o segundo foi a fábrica de Chocolates

Garoto S/A, fundada por uma família de empreendedores de origem alemã em 1929

e transformada ao longo das décadas seguintes na maior fábrica de chocolates da

América Latina. Esses empreendimentos fomentaram a ocupação urbana nos seus

entornos, especialmente no bairro da Glória.

Todo este movimento de ocupação até então se concentrava na faixa litorânea da

baia de Vitória, ao norte do território de Vila Velha, tendo como via articuladora a

Estrada Jerônimo Monteiro, construída na década de 1910, e que servia de leito para

o sistema de transporte coletivo de bondes elétricos, que fazia a ligação da região

central de Vila Velha com a região de São Torquato e a capital. Mas o crescimento

populacional e urbano ainda não era capaz de promover a ocupação em larga escala,

apenas um pequeno percentual do território era ocupado, sendo a população, em

1950, de 55,6 mil habitantes.

A partir dos anos 60 em diante com as profundas transformações econômicas do

Espírito Santo e da Região Metropolitana a expansão urbana se acelerou. A urbanização

se expande da faixa ocupada às margens da baia de Vitória e da ocupação litorânea

da Praia da Costa em direção ao sul e a oeste na divisa com Cariacica. Três vias

estruturantes tiveram papel importante na expansão urbana recente de Vila Velha: a

Rodovia Carlos Lindenberg, inaugurada em 1951, que liga a região de São Torquato ao

Centro e abriu a possibilidade de ocupação de ampla área a sudoeste do município;

a terceira ponte, construída na década de 1980, que liga Vitória a Vila Velha na região

da Praia da Costa; e a Avenida Luciano das Neves, construída na década de 1970, que

liga a Prainha à Rodovia do Sol.

EM

1950A POPULAÇÃOERA DE APROXIMADAMENTE

55,6 MILHABITANTES.

21

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO

01 .300 2.600650m

22

SERÁ NECESSÁRIA MUITA CAPACIDADE DE INOVAÇÃO E DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA PREVENIR OS ALAGAMENTOS.

O crescimento urbano em muitas regiões se fez de forma desordenada, ocupando

áreas planas sujeitas a alagamentos e promovendo o estreitamento e o assoreamento

dos canais, córregos e rios. Somava-se a isso, de forma crescente, as construções de

moradias e de prédios de uso comercial e a pavimentação de vias, que promovem a

impermeabilização do solo e aumentam o volume de água das chuvas que buscam

os sistemas naturais e artificiais de drenagem. Assim, nesta lógica de formação do

tecido urbano o problema dos alagamentos foi ganhando cada vez mais gravidade

e dramaticidade.

Os alagamentos, por um lado, desalojam e causam mortes, doenças e grandes

prejuízos para grande número de famílias. Por outro lado, alagam as vias públicas

e impedem a cidade e parte da Região Metropolitana de realizar suas atividades

econômicas de forma regular.

A cidade continuará a crescer e os problemas dos alagamentos se tornarão ainda

mais graves, a não ser que a união de esforços do Governo Municipal com o Estado

e União possibilitem a realização de um conjunto de investimentos no sistema de

drenagem. Será necessário também reeducar a população para conviver com os

alagamentos e mudar comportamentos que geram fortes impactos no sistema de

drenagem. Será necessária muita capacidade de inovação e de novas tecnologias

para prevenir os alagamentos.

23

Fonte: Prefeitura Municipal de Vila Velha - 2008

ÁREA AFETADA | ZONA RURAL

ÁREA AFETADA | ZONA URBANA

ÁREA NÃO AFETADA

ÁREAS SUSCETÍVEIS A ALAGAMENTOS

24

4.2.2. A POPULAÇÃO NO CONTEXTO METROPOLITANOVila Velha é o maior município do Espírito Santo em número de habitantes,

respondendo por 11,8% da população estadual e 24,6% da população metropolitana.

Sua população foi ampliada em quase oito vezes nas últimas seis décadas, tendo

passado de 55,6 mil habitantes em 1950 para 425 mil em 2012. Trata-se de uma

população essencialmente urbana, pois 99,5% residem em área urbana. 11,8% DA POPULAÇÃO ESTADUAL RESIDE EM VILA VELHA

425 MILHABITANTES EM

201248,5%

DOS MORADORES NASCERAM NO MUNICÍPIO

F ONTE: IBGE

EVOLUÇÃO POPULACIONAL DE VILA VELHA

25 AV. LUCIANO DAS NEVES

26

A cidade cresceu principalmente incorporando migrantes de outros municípios

do Estado, mas atualmente já é significativo o número de habitantes nascidos no

município. Segundo o Censo de 2010, 48,5% dos moradores nasceram no Município,

enquanto 51,5% nasceram em outras regiões.

O crescimento da população ao longo da história seguiu a dinâmica do crescimento

econômico da Região Metropolitana, que se concentrou inicialmente na capital Vitória.

A partir dos anos 60, com a aceleração do crescimento econômico metropolitano, o

desenvolvimento transborda da capital para os municípios vizinhos, especialmente

para Vila Velha, que inicialmente passou a cumprir um papel secundário de região

de moradia, sem se beneficiar de forma mais significativa do crescimento industrial.

Contudo, a partir do esgotamento de áreas livres para ocupação na capital e do

adensamento populacional de Vila Velha, o município vai crescentemente se

tornando uma alternativa de localização, não só de população residente, mas

também de atividades econômicas voltadas para o atendimento desta população e

de atividades de natureza metropolitana.

Vila Velha passa a se constituir como um novo centro dotado de relativa autonomia

frente à Região Metropolitana. A cidade dormitório vai gradativamente se tornando

centro urbano dinâmico, integrado à Região Metropolitana, mas com relativa

autonomia econômica e com capacidade de geração de significativo número de

empregos para seus habitantes.

A CIDADE DORMITÓRIO VAI GRADATIVAMENTE SE TORNANDO CENTRO URBANO DINÂMICO, INTEGRADO À REGIÃO METROPOLITANA.

27

PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO QUE TRABALHAEM MUNICÍPIO DIFERENTE DO DE MORADIA - RMGV

TERMINAL PORTUÁRIO DE VILA VELHA

29

4.2.3. A DINÂMICA ECONÔMICA E A COSTA MARÍTIMAA evolução econômica de Vila Velha apresenta duas características marcantes

decorrentes da situação geográfica singular do município: a primeira é o seu

limite ao norte com a baía de Vitória, região própria para instalações portuárias e

vocacionada para o comércio exterior; e segunda, seu limite a leste com o oceano

atlântico, que apresenta uma extensão de 36 quilômetros de praias e balneários.

Assim, temos atividades portuárias e de lazer e turismo. Estas foram as vocações

econômicas tradicionais de Vila Velha.

Associado ao desenvolvimento portuário surgiu um complexo de logística,

envolvendo ferrovias, rodovias e transportadores de cargas. Associado ao uso da

balneabilidade das praias se desenvolveu uma dinâmica atividade de construção

imobiliária e de serviços de turismo. As atividades de suporte ao turismo são

dinamizadas também pela existência do rico patrimônio histórico/cultural/religioso

localizado no Sítio Histórico da Prainha.

Duas outras atividades econômicas frutificaram em Vila Velha a partir de eventos

específicos. A produção de chocolates e balas representada pela fábrica de

Chocolates Garoto S/A, surgida em 1929 a partir do espírito empreendedor de uma

família de origem alemã. O polo de confecções da Glória/Santa Inês, que congrega

milhares de pequenas fábricas e loja de comércio de confecções, que recebe

clientes de todo o Espírito Santo e de vários estados brasileiros.

36kmQUILÔMETROS

DE PRAIAS E BALNEÁRIOS.

ASSOCIADO AO DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO SURGIU

UM COMPLEXO DE LOGÍSTICA,

ENVOLVENDO FERROVIAS,

RODOVIAS E TRANSPORTADORES

DE CARGAS.

31

PARTICIPAÇÃO % DAS EMPRESASSEGUNDO ATIVIDADE ECONÔMICA EM VILA VELHA - 2010

32

PARTICIPAÇÃO SETORIAL NA GERAÇÃO DE VALORADICIONADO EM VILA VELHA

33

No período mais recente, nas últimas três décadas, quando a população passou de

123 mil habitantes em 1980 para 425 mil em 2012, constituiu-se em Vila Velha um

amplo mercado consumidor de bens e serviços pessoais.

Assim, oportunizou-se a formação de uma ampla rede de comércio de bens de

consumo (supermercados e mercearias, comércio de roupas e calçados, shopping

centers, padarias, restaurantes, bares e lanchonetes, etc.) e de bens duráveis

(automóveis, imóveis, eletrodomésticos, dentro outros).

Na área de serviços também se formou uma diversificada oferta, não só voltada

para atender aos cidadãos residentes, mas também para atender à demanda

metropolitana. Vale citar os serviços voltados para a atividade de turismo, educação,

saúde, etc. Vila Velha hoje é um grande centro de comércio e serviços, atividade que

responde por 73,75% do PIB municipal.

Vila Velha ocupa a primeira posição no ranking estadual de população, mas no

ranking de tamanho do PIB ocupa a 3ª posição, atrás de Vitória e Serra, respondendo

por 13,45% do PIB metropolitano e por 8,5% do PIB estadual.

O PIB municipal per capta de Vila Velha ainda é muito baixo, o que é indicador da

predominância no Município de atividades econômicas de pequeno valor agregado.

As atividades geradoras de empregos em nível municipal são em geral de baixa

remuneração.

Em 2010 o PIB per capta foi de R$ 16,8 mil, enquanto o PIB médio estadual foi de R$

23,3 mil e o de Vitória foi de R$ 76,7 mil, quatro vezes e meia maior que o de Vila

Velha. Assim, Vila Velha precisa nos próximos anos buscar uma nova estratégia de

desenvolvimento que possibilite aos seus cidadãos melhores níveis de renda e de

qualidade de vida.

VILA VELHA OCUPA A

PRIMEIRA POSIÇÃO

NO RANKING ESTADUAL DE POPULAÇÃO.

73,75% DO PIB MUNICIPAL

CORRESPONDEM AS ATIVIDADES

DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.

34

PARTICIPAÇÃO (%) DOS MUNICÍPIOSNO PIB DA RMGV

35 RODOVIA CARLOS LINDENBERG

36 PRAÇA DE ARAÇÁS

37

4.3. OS DESAFIOS ATUAIS PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DESEJADA

O planejamento de um futuro próspero para a cidade de Vila Velha requer que se

desenhe hoje o que se almeja para os próximos anos e que sejam definidas as

estratégias para alcance dessa visão de futuro. Uma cidade dinâmica, capaz de se

desenvolver com redução das desigualdades sociais, territoriais e de oportunidades,

garantido a sustentabilidade ambiental e a permanente elevação da qualidade

de vida de sua população, uma cidade em que seus habitantes se sintam em

casa e pertencentes àquele território, corresponsáveis pelo bem-estar de todos

e comprometidos com as futuras gerações é o que desejam a população e os

governantes de Vila Velha. Atingir tais objetivos, no entanto, requer o enfrentamento

de diversos obstáculos. A capacidade de lidar com esses desafios no presente

definirá a prosperidade futura.

As cidades atrativas, que apresentam elevado grau de “habitabilidade”, são

aquelas capazes de garantir e promover a melhoria da qualidade de vida de seus

moradores. Conceitualmente, melhor qualidade de vida está associada aos custos

de moradia e de transporte, ao crescimento econômico e à proteção ambiental. No

entanto, há outras questões de difícil ou impossível quantificação que traduzem

subjetivamente a qualidade de vida de uma localidade. Essas questões estão

relacionadas ao conceito de pertencimento, ou senso de comunidade. Esse é

um dos mais importantes elementos tradutores de uma cidade com alto nível de

qualidade de vida. Um elevado senso de comunidade favorece a participação social

e o comprometimento dos cidadãos com o desenvolvimento da cidade, cria uma

comunidade que reivindica menores níveis de criminalidade, e que está aberta à

ajuda mútua em situações de calamidades e é capaz de cuidar coletivamente dos

seus membros mais vulneráveis.

AS CIDADES ATRATIVAS, QUE

APRESENTAM ELEVADO GRAU DE “HABITABILIDADE”,

SÃO AQUELAS CAPAZES DE GARANTIR E

PROMOVER A MELHORIA DA

QUALIDADE DE VIDA.

38

Elevados níveis de qualidade de vida de uma população também estão associados

à saúde física e mental. Além de facilitar e ampliar o acesso aos serviços de saúde,

muitos benefícios podem advir da disponibilidade urbana de uma estrutura de

parques, praças e áreas livres, que além de aumentarem o senso de pertencimento,

elevam a satisfação em morar em uma localidade. Atenção crescente deve ser

dada às condições de vida dos idosos, na medida em que assistimos ao processo

de envelhecimento da população nas cidades.

O município de Vila Velha encontra-se em um momento singular de sua trajetória

populacional denominada Bônus Demográfico, situação em que a população de

dependentes é relativamente menor que a de trabalhadores. A população na faixa

etária de 0 a 14 anos e de 70 anos e mais representa cerca de18% do total, enquanto

82% encontram-se na faixa de 15 a 69 anos. Nesse momento, a estrutura etária

atua no sentido de potencializar o desenvolvimento, na medida em que se tem o

crescimento da população economicamente ativa. Aproveitar essa singularidade

requer investimentos na qualidade da formação da força de trabalho disponível e na

ampliação da escolaridade dos jovens.

Para suportar a elevação da qualidade de vida devem ser criadas as condições para

a manutenção de um futuro próspero, viabilizado pelo crescimento econômico das

regiões. A qualidade da força de trabalho de uma localidade é o principal motor do

crescimento. O melhor preditor do potencial de crescimento econômico de uma

região é o nível educacional que sua população atingiu. Para tanto, a solução deve

ser encontrada no desenvolvimento dos sistemas educacionais e de formação da

força de trabalho local.

O MUNICÍPIO DE VILA VELHA ENCONTRA-SE EM UM MOMENTO SINGULAR DE SUA TRAJETÓRIA POPULACIONAL DENOMINADA BÔNUS DEMOGRÁFICO.

39

PIRÂMIDE ETÁRIA POR SEXO

2 5.00 0 2 5.00 020.00 0 20.00015.000 15.00 01 0.000 10.00 05.000 5.000

100

9 5 • 10 0

9 0 • 95

85 • 90

8 0 • 85

75 • 80

70 • 75

65 • 70

6 0 • 65

55 • 6 0

50 • 55

45 • 50

40 • 45

35 • 40

30 • 35

2 5 • 30

2 0 • 25

1 5 • 20

10 • 15

5 • 40

1 • 5

M enos de 1 ano

0

HOMENSMULHERES

40

Vila Velha apresenta superioridade relativa à Região Metropolitana no que tange ao

nível de escolaridade de sua população. No entanto, mantém ainda 31% da população

acima de 25 anos em níveis muito baixos de instrução. O futuro almejado para

a cidade exige a condução de esforços para elevação constante da qualidade do

capital humano existente. Os residentes de uma região são seus maiores recursos

renováveis, por isso a necessidade de trabalhadores qualificados para promover os

negócios locais de forma competitiva.

As cidades devem ser capazes ainda de atrair e conservar trabalhadores qualificados

em um contexto de competição com os centros urbanos mais desenvolvidos.

Para tanto devem ser percebidas como um bom lugar para viver e trabalhar. Tal

percepção de qualidade de vida é crescentemente reconhecida como contributiva

ao crescimento econômico. Por isso, a promoção e diversificação dos negócios

locais são imprescindíveis. Trabalhadores com elevado nível de qualificação são

atraídos pela qualidade das ofertas de emprego, mas se fixam em lugares com

boas escolas, baixos índices de criminalidade e boa mobilidade urbana.

VILA VELHA APRESENTA SUPERIORIDADE RELATIVA À REGIÃO METROPOLITANA NO QUE TANGE AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE SUA POPULAÇÃO.

41

NÍVEL DE INSTRUÇÃO DA POPULAÇÃODE 25 ANOS E MAIS - VILA VELHA E RMGV

42

Vila Velha possui elevadas taxas de criminalidade, apresentou, no entanto, uma

redução de 16,3% nos níveis de crime letais entre 2009 e 2010, a maior queda dentre

os municípios da RMGV. Tal tendência de redução deve ser mantida para garantir o

cenário futuro desejado.

TAXAS DE CRIMES LETAISPOR 100.000 HABITANTES

PRAIA DA COSTA

44

A infraestrutura de transporte é uma das chaves do progresso para esse século.

O município de Vila Velha apresenta necessidades prementes de investimentos

estratégicos na modernização e manutenção de vias e dos sistemas de trânsito

para atendimento das necessidades impostas pelo crescimento populacional.

Apresentam acima desempenho viário diversos trechos de acesso ao munícipio. Os

mais comprometidos são os eixos Serra – Vila Velha (pela Fernando Ferrari/Reta da

Penha/3ªPonte) e todas as transposições (pontes) de acesso à ilha de Vitória.

As 2ª e 3ª Pontes, que ligam Vitória a Vila Velha, apresentam tráfego bastante elevado

e, portanto, vão requerer que seja aumentada sua capacidade através da construção

de outra ponte ou de alternativa que venha a prover a mesma funcionalidade

desejada pela demanda. Apresentam baixo desempenho viário diversos trechos

de acesso ao Munícipio. Os mais comprometidos são os eixos Serra – Vila Velha

(pela Fernando Ferrari/Reta da Penha/3ªPonte) e todas as transposições (pontes) de

acesso à ilha de Vitória.

EVOLUÇÃO % DA FROTA POR TIPO DE VEÍCULO - VILA VELHA (2007-2010)

Fonte: Detran/ES

45

CARREGAMENTO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA

0 380 760 1.140 1.520 sortem091

Cariacica

CariacicaVila Velha

Vitória

0 380 760 1.140 1.520 sortem091

46 ILHA DE PITUÃ - ITAPUÃ

47

Por fim, um dos maiores problemas enfrentados atualmente pelas cidades é a

degradação ambiental causada pelo uso inadequado da terra, pela ocupação

desordenada, pelo aumento da emissão de poluentes advindo do crescimento do

número de veículos e distância das viagens e pela redução de córregos e áreas

úmidas. Refletindo ainda na dificuldade de escoamentos das águas da chuva.

Esses problemas estão associados à expansão territorial do desenvolvimento e da

ocupação de extensas áreas das cidades movida pela migração para regiões menos

degradadas e adensadas. O adensamento urbano é comumente considerado como

um aspecto negativo. No entanto, o maior desafio no desenvolvimento “compacto”

das cidades está não no adensamento e sim na capacidade de adaptação das

localidades.

O desenvolvimento mais denso reduz o consumo de água e energia, diminui a

emissão de poluentes e reduz a pressão para o consumo de terrenos não urbanizados.

No entanto, se mal planejado, pode piorar alagamentos se concentrados em áreas

suscetíveis, criar ilhas de calor em regiões com espaço aberto insuficiente e

bolsões de má qualidade do ar causados pela concentração de veículos a motor

em áreas pequenas. Uma abordagem de desenvolvimento mais denso implica

reinvestimentos em comunidades existentes, principalmente as que se apresentam

com alto grau de degradação.

A “habitabilidade” é originalmente criada no nível local, portanto o planejamento

e as decisões de desenvolvimento devem ser construídos pelas comunidades,

governantes e os indivíduos nessa esfera administrativa. No entanto, para transformar

ciclos políticos em ciclos de desenvolvimento é necessário o compartilhamento de

ações e o comprometimento de diversos níveis de governos com objetivos de longo

prazo e atenção às implicações regionais de decisões locais. É fundamental para gerir

esse processo a existência de lideranças e equipes de alta performance, capazes

de aprofundar a articulação dos instrumentos de planejamento, transparência

e responsabilização, e capazes de tomar decisões baseadas em evidências,

indicadores e diálogo com a sociedade. Sobre esse tema tratará a próxima seção.

O DESENVOLVIMENTO

MAIS DENSO REDUZ O

CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA,

DIMINUI A EMISSÃO DE

POLUENTES E REDUZ A PRESSÃO PARA O CONSUMO DE TERRENOS NÃO

URBANIZADOS.

48

4.4. A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS DESAFIOS ATUAIS

A cidade de Vila Velha, hoje, se configura num aglomerado urbano de grandes

proporções, com mais de 400 mil habitantes, e que faz parte de outro aglomerado

ainda maior, a Região Metropolitana da Grande Vitória, que tem população superior

a 1,68 milhões de habitantes. Trata-se de uma cidade com grande complexidade e

muitos desafios urbanísticos e sociais.

Vimos que foram nas últimas décadas, sobretudo a partir de 1970, que se formou

a grande cidade. Processos de urbanização recentes sempre são marcados por

acúmulo de demandas não atendidas de infraestrutura e de serviços públicos. Por

outro lado, a função reguladora do Poder Público Municipal ainda encontra-se em

estruturação, tanto em termos legais como de efetivação da ordenação urbana.

Há uma evidente defasagem estrutural da Administração Pública Municipal. Ou

seja, a cidade se tornou grande e complexa e o poder público não se reestruturou

para atender às demandas de obras de infraestrutura, de serviços e de ações de

regulação, que se fazem necessárias para o seu desenvolvimento e a sua ordenação.

O cenário que se apresenta é de continuidade do crescimento da cidade em

função da posição que ocupa no ambiente metropolitano. Tanto pela verticalização

das construções em áreas já edificadas, como pela ocupação de áreas ainda não

edificadas, sobretudo ao longo do eixo da Rodovia do Sol na direção sul.

A CIDADE DE VILA VELHA HOJE CONFIGURA UM AGLOMERADO URBANO DE GRANDES PROPORÇÕES, COM MAIS DE

400 MIL HABITANTES.

49

SERÁ NECESSÁRIO UM ESFORÇO

CONTINUADO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

PARA FAZER FRENTES AOS

NOVOS DESAFIOS.

Assim, o poder público municipal, responsável pela infraestrutura e pelo

ordenamento urbano e pela prestação de serviços sociais, terá os desafios atuais e

novos desafios que virão com a expansão da cidade.

Será necessário um esforço continuado de reestruturação e modernização da

Administração Pública Municipal para fazer frente aos novos desafios.

O crescimento econômico do Município se realiza no ritmo do crescimento

metropolitano, mas as receitas públicas municipais não apresentam desempenho

capaz de gerar recursos suficientes para suportar as elevadas demandas por

investimentos. Será necessário buscar novas fontes de receitas e inovar na

prestação de serviços de forma a racionalizar e otimizar os gastos e os serviços.

Fazer mais e melhor!

A gestão municipal terá também que se estruturar em termos de compor um quadro

de pessoal de alta competência técnica e boa capacidade gerencial. Necessário

também a estruturação de parcerias públicas e privadas com vistas a melhorar a

eficiência dos serviços públicos, com a correspondente eliminação de desperdícios

e ineficiências.

Todo o arcabouço legal da municipalidade terá que passar por um processo de

atualização, para se tornar contemporâneo com a nova cidade em formação. A

legislação municipal terá que ser revisada, a exemplo do que vem acontecendo

com o Plano Diretor Municipal. O aperfeiçoamento da legislação regulatória é

fundamental para que o crescimento urbano futuro se realize de forma sustentável.

Igualmente é fundamental que a Prefeitura tenha corpo funcional qualificado para

exercer a função regulatória com autoridade e eficiência.

50 PRAIA DO RIBEIRO

51

5. O CAMINHO TRAÇADO PARA 2013-2016Diante desse contexto, a atual gestão da cidade de Vila Velha planejou e traçou um caminho para 2013-2016, que quer deixar como principal entrega “uma cidade que seja orgulho de seus moradores ao superar os desafios nas principais áreas de atuação do governo municipal com soluções inovadoras e eficientes”.

52

5.1 O MAPA DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

Nesse sentido, o primeiro passo dado foi o estabelecimento de um “Mapa de

Orientação Estratégica” para a cidade, que traduz a visão sistêmica sobre a qual

todo o Plano foi construído, no qual os princípios de trabalho, os principais desafios

por área de atuação do governo e a visão de futuro foram claramente identificados,

funcionando com as diretrizes mestras a serem seguidas.

Os Princípios da Gestão aparecem na base do Mapa, como o alicerce que sustenta

todo o trabalho, e a Visão de Futuro no topo, como a linha de chegada que se

pretende alcançar.

Os Princípios da Gestão orientam o comportamento das equipes na execução do

Plano Estratégico e suas atividades cotidianas. Já as Macrofunções explicitam a

razão de existir da Prefeitura Municipal e auxiliam na compreensão do que se espera

que o trabalho realizado pela equipe seja capaz de produzir como resultados.

Os Principais Desafios a Serem Superados, num total de 20 (vinte), foram

organizados por área de atuação do governo e dão a dimensão do passo-a-passo

que deve ser seguido para que a visão de futuro seja alcançada.

A Visão de Futuro 2016, no topo do Mapa, em destaque, traz o desejo de

reconhecimento da cidade ao final do período de execução do Plano Estratégico.

OS PRINCIPAIS DESAFIOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO E A VISÃO DE FUTURO, FUNCIONARÃOCOMO DIRETRIZES MESTRAS A SEREM SEGUIDAS.

20 PRINCIPAIS DESAFIOS A SEREM SUPERADOS.

53

54

5.2 A CARTEIRA DE PROJETOS ESTRUTURANTES

Ao todo 20 (vinte) projetos, aqui chamados de “Projetos Estruturantes” pelo escopo

e natureza que apresentam, foram identificados como estratégicos para o período

2013-2016.

Esses Projetos Estruturantes foram organizados em 04 (quatro) grandes áreas de

atuação, seguindo o mesmo padrão adotado para a identificação dos principais

desafios no Mapa de Orientação Estratégica.

Cada uma dessas grandes áreas de atuação da gestão corresponde a um conjunto

de Secretarias Municipais afins, conforme quadro a seguir, terá a função de planejar

e agir no coletivo, sob a forma de Comitês, para que os desafios enumerados possam

ser superados por meio da execução dos Projetos Estruturantes e suas 190 (cento e

noventa) entregas para a sociedade.

4 GRANDES ÁREAS DE ATUAÇÃO.

20PROJETOS ESTRUTURANTES.

190

ENTREGAS PARA A SOCIEDADE.

55

COMITÊS EXECUTIVOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO DA GESTÃO MELHORIA DA GESTÃO Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Secretaria Municipal de Gestão Estratégica

Secretaria Municipal de Governo

Secretaria Municipal de Finanças

Instituto de Previdência de Vila Velha

Controladoria

Procuradoria

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

SERVIÇOS À CIDADE Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras

Secretaria Municipal de Prevenção e Combate à Violência

Ouvidoria

Secretaria Municipal de Comunicação

DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

COMI

TÊS

EXEC

UTIV

OS C

OMPO

SIÇÃ

O

56

De maneira ilustrativa, uma mandala foi o símbolo escolhido para apresentar os

20 (vinte) projetos estruturantes priorizados para o período 2013/2016. Tendo a visão

de futuro ao centro e os projetos estruturantes ao redor, de forma interligada e

harmônica, sem hierarquia, de modo que todos os esforços e energia da equipe se

concentrem na execução para o alcance da situação desejada em 2016.

Cada cor utilizada na mandala simboliza um comitê temático diferente que irá

responder pela realização dos projetos estruturantes priorizados para a sua área de

atuação.

De modo a tornar mais compreensível o que está contido em cada um dos projetos

estruturantes é apresentado, a seguir, um breve detalhamento de cada um deles.

UMA MANDALA FOI O SÍMBOLO ESCOLHIDO PARA APRESENTAR OS

20PROJETOS ESTRUTURANTES PRIORIZADOS PARA O PERÍODO 2013/2016.

57

58 FAROL DE SANTA LUZIA

59

5.2.1 MELHORIA DA GESTÃO

A Melhoria da Gestão, como base para o alcance de todos os demais desafios

identificados, consiste na criação de um ambiente favorável no âmbito da equipe

de governo municipal visando ganhos de eficiência e eficácia na regulação e

prestação de serviços públicos.

Para tanto, seis principais desafios estratégicos foram identificados e dois projetos

estruturantes foram organizados.

DESAFIOS ESTRATÉGICOS

• Aperfeiçoar a gestão de pessoas.

• Modernizar a estrutura física, organizacional e de processos.

• Melhorar, qualificar e simplificar o atendimento ao cidadão.

• Garantir o equilíbrio das contas públicas.

• Buscar novos recursos financeiros e garantir a aplicação.

• Ampliar e aperfeiçoar o uso de tecnologias na gestão e na prestação de serviços.

6DESAFIOS

ESTRATÉGICOS IDENTIFICADOS.

2PROJETOS

ESTRUTURANTES.

60

PROJETOS ESTRUTURANTES

Profissionalização e Eficiência da GestãoDotar a gestão municipal de condições para atender melhor a população

na prestação de serviços públicos e regulação de atividades.

• Implantar o Programa de Qualidade no Atendimento ao Cidadão.

• Implantar o Escritório de Gerenciamento de Projetos.

• Implantar o Programa de Controle de Despesas com Pessoal e Custeio.

• Executar um plano de capacitação dos servidores municipal.

• Realizar automação de processos e revitalizar a estrutura tecnológica.

• Atualizar o cadastro imobiliário e mobiliário do município.

Transparência da Gestão

Tornar a gestão municipal transparente e acessível ao cidadão.

• Implantar um Novo Portal da Transparência.

• Expandir a Ouvidoria Itinerante.

• Implantar o Código de Ética do Servidor Público Municipal.

• Aprimorar a execução do Orçamento Participativo.

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

61 3a Ponte

ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LAGOA GRANDE - PONTA DA FRUTA

63

5.2.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELO Desenvolvimento Sustentável, outro tema estratégico, trata das questões

relacionadas à organização da cidade, seu desenvolvimento e ampliação da

qualidade de vida de seus moradores, envolvendo temas de extrema relevância

como a minimização dos efeitos dos alagamentos em decorrências de chuvas, uso

e ocupação do solo, fomento à atividade econômica, infraestrutura pública, meio

ambiente e cultura.

Ao todo cinco desafios principais foram destacados no Mapa de Orientação

Estratégica e se desdobraram em sete projetos estruturantes, conforme a seguir.

DESAFIOS ESTRATÉGICOS

• Prevenir e reduzir os alagamentos.

• Ordenar e regular o uso e ocupação do solo.

• Fomentar novos negócios e fortalecer os atuais.

• Fortalecer a identidade local.

• Promover a proteção, recuperação, restauração e utilização racional

dos recursos naturais.

5DESAFIOS

ESTRATÉGICOS IDENTIFICADOS.

7PROJETOS

ESTRUTURANTES.

64

PROJETOS ESTRUTURANTES

Prevenção aos Alagamentos

Reduzir os efeitos negativos que os alagamentos decorrentes

de chuvas provocam na cidade.

• Limpar, drenar e desassorear canais e córregos.

• Recuperar diques de contenção em rios.

• Implantar o Plano de Enfrentamento aos Riscos Associados às Chuvas.

• Iniciar a implantação do Plano Municipal de Drenagem.

Uso e Ocupação do Solo

Ordenar o crescimento da cidade e organizar a ocupação atual.

• Revisar e implantar o Novo Plano Diretor Municipal.

• Realizar a regularização fundiária em áreas carentes.

• Construir unidades habitacionais de interesse social para remoção

de famílias de áreas de risco.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Preservar áreas verdes da cidade e estimular atitudes sustentáveis.

• Implantar parques urbanos.

• Implantar e revitalizar unidades de conservação existentes na cidade.

• Implantar plano de arborização da cidade.

Infraestrutura Turístico-Cultural Dotar a cidade de condições para receber melhor o turista.

• Revitalizar equipamentos culturais e turísticos como o Teatro Municipal

de Vila Velha, a Casa da Cultura, o Museu Homero Massena e a Biblioteca Municipal.

• Reurbanizar a orla turística da cidade.

• Expandir a sinalização turística.

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

65

PROJETOS ESTRUTURANTES

Sítio Histórico da Prainha

Revitalizar o Sítio Histórico da Prainha de Vila Velha tornando espaço para lazer

da população e ponto turístico para a cidade.

• Restaurar imóveis históricos.

• Melhorar infraestrutura física existente.

• Organizar espaços de visitação e serviços de apoio ao turista.

Fomento a Negócios

Criar condições favoráveis para a expansão de negócios na cidade.

• Modernizar sistema de fiscalização e licenciamento ambiental.

• Reestruturar Centro do Empreendedor.

• Implantar Polo de Inovação Tecnológica.

• Implantar o Portal da Competitividade e Atratividade.

• Revitalizar o Polo de Modas da Glória.

Urbanização das Grandes Santa Rita e Terra Vermelha

Dotar esses aglomerados urbanos de infraestrutura e serviços que permita

melhorar a qualidade de vida dos moradores.

• Realizar serviços de drenagem, pavimentação e iluminação de vias.

• Implementar a regularização fundiária.

• Expandir e qualificar o atendimento de saúde, educação e assistência social.

• Ampliar a oferta de atividades esportivas e de lazer para os moradores.

• Fomentar atividades que gerem trabalho e renda.

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

66

67

5.2.3 SERVIÇOS À CIDADEO tema Serviços à Cidade foi criado a partir da preocupação com a necessidade

de melhorar a mobilidade, limpeza, iluminação e segurança na cidade de Vila Velha.

Dois desafios principais foram destacados no Mapa de Orientação Estratégica

com relação ao assunto e, posteriormente, foram organizados em quatro projetos

estruturantes.

DESAFIOS ESTRATÉGICOS

• Revitalizar o sistema viário e melhorar a mobilidade urbana.

• Melhorar a limpeza pública, a iluminação e a segurança;

2DESAFIOS

ESTRATÉGICOS IDENTIFICADOS.

4PROJETOS

ESTRUTURANTES.

68

PROJETOS ESTRUTURANTES

Gestão de Resíduos Sólidos

Tornar a cidade mais limpa e dar destinação adequada aos resíduos

produzidos.

• Ampliar e melhorar os serviços de varrição de vias da cidade.

• Implantar novo modelo de gestão de resíduos sólidos.

• Implantar reciclagem de resíduos sólidos.

Segurança do Cidadão

Tornar a cidade mais segura para os cidadãos.

• Contratar e capacitar guardas municipais civis.

• Implantar Centro de Controle e Operações 24 horas.

• Instalar câmeras de videomonitoramento em vias da cidade.

Mobilidade Urbana

Melhorar as condições de mobilidade na cidade.

• Implantar sinalização de logradouros e bairros.

• Reabilitar a Rodovia Carlos Lindemberg.

• Reorganizar avenidas com implantação de binários.

• Melhorar a acessibilidade nos logradouros públicos.

• Construir ciclovias interligando bairros da cidade.

Infraestrutura Urbana

Expandir a infraestrutura urbana da cidade.

• Construir e adequar pontes.

• Realizar a pavimentação e drenagem de vias da cidade.

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

69 PRAIA DA COSTA

70 BARRA DO JUCU

71

5.2.4 DESENVOLVIMENTO SOCIALO Desenvolvimento Social, caracterizado pelo atendimento público de educação,

saúde e assistência, também mereceu atenção especial. Mais do que ampliar

os serviços ofertados, a preocupação também está centrada na satisfação dos

moradores com os serviços prestados.

Para isso, sete desafios principais foram identificados e se desdobraram em outros

setes projetos estruturantes, conforme detalhado a seguir.

DESAFIOS ESTRATÉGICOS

• Promover políticas públicas de atenção à infância.

• Criar oportunidades de superação da pobreza.

• Melhorar a qualidade e garantir o acesso ao ensino.

• Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos serviços de saúde.

• Melhorar a qualidade e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais.

• Proporcionar espaços e atividades integradas que contribuam para uma

vida ativa e saudável.

• Implantar mecanismos de prevenção e tratamento ao uso de drogas.

7DESAFIOS

ESTRATÉGICOS IDENTIFICADOS.

7PROJETOS

ESTRUTURANTES.

72

PROJETOS ESTRUTURANTES

Qualificação dos Serviços de Saúde Atender com mais qualidade e eficiência os moradores que buscam

atendimento de saúde na cidade.

• Capacitar servidores para o atendimento qualificado à população.

• Informatizar serviços para ganhar agilidade no atendimento.

• Ampliar cobertura do Programa Agente Comunitário de Saúde.

Expansão e Melhoria da Rede Física de Saúde Ampliar e melhorar a infraestrutura disponível para atendimento da população.

• Construir novas unidades de saúde.

• Reformar unidades de saúde existentes.

• Construir Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas.

• Implantar Centro de Tratamento de Toxicômanos.

Melhoria da Qualidade da Educação Melhorar a aprendizagem dos estudantes.

• Alfabetizar todas as crianças até os 08 anos de idade.

• Implantar programa de redução da distorção idade-série.

• Capacitar e valorizar os profissionais da educação.

• Expandir a jornada escolar com oferta de atividades de aprofundamento

de estudos em disciplinas consideradas críticas.

• Realizar intervenção pedagógica a partir dos resultados das avaliações

externas de aprendizagem.

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

73

PROJETOS ESTRUTURANTES

Expansão e Melhoria da Rede Física Escolar Ampliar e melhorar a infraestrutura da rede física escolar.

• Construção de novas unidades de educação infantil e de ensino fundamental.

Reforma/adequação de unidades de ensino já existentes.

• Construção de complexo educacional e esportivo.

Atenção à Primeira Infância Promover serviços integrados de educação, saúde e assistência para crianças

na faixa etária de 0 a 05 anos.

• Implantar programa em regiões com grande número de crianças de 0 a 05 anos,

com prioridade de atendimento para as famílias de menor nível socioeconômico.

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

74

PROJETOS ESTRUTURANTES

Organização do Atendimento da AssistênciaTornar os serviços de assistência mais próximos da população que demanda

atendimento e garantir maior efetividade dos serviços prestados.

• Melhorar o cadastro de famílias beneficiárias de programas sociais.

• Realizar atendimento diretamente nos bairros.

• Construir Centro de Convivência do Idoso.

• Adequar Casa de Passagem e recuperar Abrigos.

• Implantar Instituto de Longa Permanência do Idoso.

• Implantar Casas de Acolhimento.

Ações Integradas de Esporte e Lazer

Estimular a prática esportiva e qualificar/criar novos espaços públicos de

lazer na cidade.

• Construir novas praças.

• Requalificar as praças existentes.

• Implantar centro esportivo unificado (CEU).

• Construir academias para a terceira idade.

• Implantar equipamentos para a prática esportiva nas praças da cidade.

• Implantar núcleos esportivos para atendimento a crianças e jovens.

• Melhorar a infraestrutura dos campos de futebol existentes no município.

PRIO

RIDA

DES

PRIO

RIDA

DES

76 PRAIA DA COSTA

77

6. O MODELO DE GESTÃO DO PLANO ESTRATÉGICOPara que tudo o que foi planejado possa ser executado com sucesso o estabelecimento de um modelo de gestão para Plano Estratégico Vila Velha 2013-2016 mereceu especial atenção já no momento de elaboração do documento.

78

PARA CADA UM DOS

20 PROJETOS ESTRUTURANTES FOI DESIGNADO, UM GERENTE DE PROJETO. RESPONSÁVEL POR SUA EXECUÇÃO COM APOIO DIRETO DOS SECRETÁRIOS EPREFEITO.

COMITÊS EXECUTIVOS

O primeiro passo dado foi a criação dos 04 (quatro) Comitês Executivos

Municipais (Melhoria da Gestão, Desenvolvimento Sustentável, Serviços à Cidade

e Desenvolvimento Social), num esforço de evolução do pensar/agir fragmentado

para um pensar/agir sistêmico.

Os comitês, liderados pelo Prefeito com o apoio da Secretaria Municipal de Gestão

Estratégica, serão responsáveis pelo monitoramento e avaliação dos projetos

estratégicos a ele relacionados.

GERENTES DE PROJETOS E TERMOS DE ABERTURA DE PROJETOS ESTRUTURANTES

Para cada um dos 20 (vinte) projetos estruturantes foi designado, pelas Secretarias

Municipais que compõem cada Comitê, um Gerente de Projeto Estruturante (GEPE).

Esses profissionais, especialmente capacitados para a função, são os responsáveis

pelo detalhamento das prioridades de cada projeto estruturante e por sua execução

com o apoio direto dos Secretários e Prefeito.

79

SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO

O uso de um sistema de monitoramento eletrônico dos projetos estruturantes

facilita o monitoramento estratégico no dia-a-dia da execução.

Para o Plano Estratégico de Vila Velha será utilizado um sistema denominado Sistema

de Gerenciamento de Programas e Projetos do Governo do Espírito Santo - SIGES.

A ferramenta é simples e está disponível em plataforma online, permitindo acesso

rápido e fácil para acompanhamento dos projetos estruturantes pelos gestores

municipais.

REUNIÕES PERIÓDICAS DE MONITORAMENTO

Os Comitês Executivos se reunirão periodicamente para monitoramento e

avaliação dos projetos estruturantes sob a sua responsabilidade. Nessas agendas

será realizado o acompanhamento do cumprimento de cronograma e metas

estabelecidas, bem como a identificação de alternativas de correções e distribuição

de responsabilidades para solucionar problemas e riscos identificados.

O USO DE UM SISTEMA DE

MONITORAMENTO ELETRÔNICO

DOS PROJETOS ESTRUTURANTES

FACILITA O MONITORAMENTO

ESTRATÉGICO NO DIA-A-DIA DA

EXECUÇÃO.

RIVIERA DA BARRA

81

7.1 REFERÊNCIAS

Agenda XXI Vila Velha – Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável – Vila Velha 2002-2015, julho/2004.

Diagnóstico Socioeconômico de Vila Velha, AG2, março/2013.

Implantação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados na Prefeitura de Vila Velha

– Pesquisa Qualitativa, Macroplan, julho/2009.

Implantação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados na Prefeitura de Vila Velha

– Diretrizes para o PPA Gerencial, Macroplan, julho/2009.

Implementação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados na Prefeitura de Vila Velha

– Diagnóstico Socioeconômico de Vila Velha, Macroplan, julho/2009.

Implementação da Gestão Estratégica Orientada para Resultados na Prefeitura de Vila Velha – Oficina de

Planejamento Estratégico de Longo Prazo – Caderno de trabalho, Macroplan, Agosto/2009.

Inventário de projetos do período 2009/2012, AG2, fevereiro/2013.

Inventário de projetos para o período 2013/2016, AG2, março/2013.

MOVIVE – Movimento Vida Nova, FPDVV – Fórum Popular em Defesa de Vila Velha. Propostas da sociedade

aos candidatos a Prefeito de Vila Velha – gestão 2013/2016. Vila Velha, setembro/2012. 47p. (Resultados do

2º Seminário Vila Velha Sustentável – o que queremos para a nossa cidade)

Pesquisa de Opinião Quantitativa, Avaliação dos serviços e expectativas, Futura Pesquisa e Consultoria,

fevereiro/2013.

Pesquisa Qualitativa, Formadores de Opinião, Futura Pesquisa e Consultoria, Março/2013.

Plano de Desenvolvimento Sustentável de Vila Velha – Diretrizes de projetos, Asevila, 2010.

Vila Velha 2025 – Plano Estratégico de Desenvolvimento, Macroplan, 2009.’

82

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHAPrefeito

Rodney Rocha Miranda

Vice-prefeito

Rafael Favatto Garcia

Administração

Severino Alves da Silva Filho

Assistência Social

Rafael Favatto Garcia

Comunicação

Felício Corrêa da Costa Neto

Controladoria

Rogério Augusto M. Mattos

Cultura e Turismo

Simone Carvalho Trancoso Modolo

Desenvolvimento Econômico

Edson Silva Ferreira

Desenvolvimento Urbano

Ana Márcia Erler

Educação

Wallace Millis da Silva

Esporte e Lazer

Alexandre Dutra Salgado

Finanças

José Sathler Neto

Gestão Estratégica

Regis Mattos Teixeira

Governo

Roberto Ribeiro Carneiro

Infraestrutura e Projetos

Gustavo Perin de Medeiros Teixeira

Meio Ambiente

Alberto Flavio Pego e Silva

Ouvidoria

Maria Jussara Iglesias

Planejamento

Antônio Marcus Carvalho Machado

Prevenção e Combate à Violência

Fabiana Maioral

Previdência Social

Jorge Eloy Domingues da Silva

Procuradoria

Rafael Antonio Tardin

Saúde

Andréia Passamani Barbosa Corteletti

Serviços Urbanos

José Eliomar Rosa Brizolinha

Transporte e Trânsito

Romário de Castro

7.2 CRÉDITOS

83

COLABORADORESAlcemir Pantaleão

Alessandra Cravinho

Alessandra Núbia Costa Rodrigues

Ana Celia Azevedo

Anna Claudia Peyneau

Ângela Considera

Angelo Cunha

Bruno Silva Silvares

Carla Estela Lima

Carlos Eduardo Zucolotto

Carolina Dilessa

Cristiane Santos Abreu

Delton Deltrano

Diogo Filadelfo

Estanislau Kostka Stein

Fábio da Silva Freire

Giancarlo Bissa Marchezi

Gilson Neves da Silva

Giovana de Siqueira Novaes

Hugo Cavaca

Isabela Almeida Chaves

Jader Mutzig

Jarlos Nunes Sobrinho

José Carlos de Assis

José Carlos Padron Moutinho

José Roberto Martins

José Roberto Santos Neves

José Roberto Santana

Júlio Cesar Cruz Biancucci

Karideny Nardi Modenesi

Karina Debortoli

Lauro Coimbra

Leonardo Garçoni

Lilian Miranda Damascena

Luciano Fernandes

Luciano Fortunatto

Luciene Bastos

Luiz Eduardo Neves da Silva

Luiz Paulo Silva

Márcia Abrhaão

Marco Antônio Antolini

Marco Valério Magalhães

Maria Foeger

Maria Jussara Iglesias

Maria Margarete Martins

Maristela Maria

Marli Breda Bazílio

Martha Gagno

Missiana Salviato Neves

Mirela Marcarini

Ney Flores

Nereida Chagas

Norma Sueli Cogo

Osamu Francisco Takahata

Paulo Cesar Becacici Esteves

7.2 CRÉDITOS

84

Paulo Henrique

Paulo Magno Moreira Rocha

Renato Laures

Reinaldo Santos Silva

Reynaldo Fassarela

Reginaldo Santos Silva

Ricardo Alves

Ricardo Pires

Rodrigo José Costa Nóbrega

Rogéria Duarte

Rogério Francisco Alberto

Sandro Lírio

Silvio Benezolli

Simone Carvalho Trancoso

Simone Pacheco St Jean

Sônia Maria Dalmolim de Souza

Thaísnara Mariane Ribeiro

Valéria Mariano

Vanilza Marques

COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOSecretaria de Gestão Estratégica

Regis Mattos Teixeira - Secretário

Paulo Cesar Possato Aragão - Subsecretário

Scheila Lagass

CONSULTORIAHaroldo Corrêa Rocha - Consultor líder

Aline Cotta D’avila - Consultora

Andressa Buss Rocha - Consultora

Luis Cláudio Gobbi - Consultora

Marcus Gregório Serrano - Consultor

DIAGRAMAÇÃOSEMCOM - PMVV

CRIAÇÃO E MONTAGEMDanza Estratégia e Comunicação

FOTOSUsina de Imagem

Arquivo PMVV

REVISÃORenata Fassarella

PARCERIAASEVILA

AGRADECIMENTOSEscola de Aprendizes de Marinheiros do Espírito Santo - EAMES

7.2 CRÉDITOS

AQUI NASCEU O ESPÍRITO SANTO

REALIZAÇÃO

APOIO