PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO...

Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo - SEDU– PEP 2010

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PLANO ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO - 2010


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LISTA DE ABREVIATURAS

ANPED Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação APLs Arranjos Produtivos Locais

BANDES Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo

CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CBO Código Brasileiro de Ocupações

CEB Câmara de Educação Básica

CEDTEC Centro de Educação Técnica

CEET Centro Estadual de Educação Técnica

CEFETES Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo

CEFETRIES Centro de Formação em Radiologia

CEFETs Centros Federais de Educação Tecnológica

CFE Conselho Federal de Educação

CONTEC Colégio Técnico

CNE Conselho Nacional de Educação

DIEESE Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas

EEEFM Escola estadual de Educação Fundamental e Média

EEEM Escola Estadual de Ensino Médio

EJA Educação de Jovens e Adultos

EPTNM Educação Profissional Técnica de Nível Médio

ETESES Escola Técnica de Enfermagem

ETFES Escola Técnica Federal do Espírito Santo

ETFs Escolas Técnicas Federais

FCAA Fundação Ceciliano Abel de Almeida

FHC Fernando Henrique Cardoso

FUNRES Fundo de Reestruturação do Espírito Santo

GERES Grupo Executivo Regional do Espírito Santo

IJSN Instituto Jones do Santos Neves

IPES Instituto de Pesquisa do Espírito Santo

LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

MEC Ministério da Educação

Mtb Ministério do Trabalho e Emprego


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MTE Ministério de Trabalho e Emprego

PEA População Economicamente Ativa

PLANFOR Plano Nacional de Formação Profissional

PEP Plano Estadual de Educação Profissional

PNAD Pesquisa Nacional de Domicílios

RAIS Relação Anual de Informações Sociais

SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas

SEDU Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

SEMTEC Secretaria Ministerial de Tecnologia

SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

SETADES Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo

UCL Universidade do Centro Leste

UNED Unidade Descentralizada

UFES Universidade federal do Espírito Santo


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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6

1 ELEMENTOS TEÓRICOS BÁSICOS da Relação Economia e Educação 9

2 MUDANÇAS LEGAIS E CONCEITUAIS DA EDUCAÇÃO PROFISS IONAL

(Do Decreto nº 2.208 / 97 ao Decreto nº 5.154 / 200 4) 12

2.1 GOVERNOS FHC 12

2.2 GOVERNOS LULA 14

2.2.1 CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DOS CURSOS 17

2.2.2 CARGAS HORÁRIAS DOS CURSOS SOB O NOVO MARCO REGULATÓRIO

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3 DIAGNÓSTICO DO MERCADO DE TRABALHO (Trabalho X Ed ucação) 23

3.1 CONTEXTO NACIONAL (DEMANDA DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA X OFERTA DE QUALIFICAÇÃO) 23

3.2 CONTEXTO ESTADUAL (DEMANDA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA) 26

3.2.1 Demandas por Educação Profissional de Nível Técnico: Uma Abordagem por Arranjos Produtivos Locais 29

3.2.1.1 Cafeicultura 30

3.2.1.2 Fruticultura 30

3.2.1.3 Confecções 31

3.2.1.4 Moveleiro 31

3.2.1.5 Metalmecânico 32

3.2.1.6 Construção Civil 33

3.2.1.7 Rochas Ornamentais 33

3.2.1.8 Turismo 34

3.2.2 Análise Transversal dos APLs 34


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4 CONTEXTO ESTADUAL (OFERTA DE QUALIFICAÇÃO) 36

5 PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 38

5.1 PRINCÍPIOS ORIENTADORES 38

5.2 METODOLOGIA 40

5.3 PROPOSTA DE OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL – 2010 41

5.3.1 Oferta de Cursos: Microrregião / APL / Catálogo nacional de cursos 42

a) Microrregião 1 42

b) Microrregião 2 45

c) Microrregião 3 47

d) Microrregião 4 49

e) Microrregião 5 51

f) Microrregião 6 53

g) Microrregião 7 54

h) Microrregião 8 56

i) Microrregião 9 57

j) Microrregião 10 59

l) Microrregião 11 61

m) Microrregião 12 63

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 65

7 REFERÊNCIAS 67

8 ANEXOS 70


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PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO D O ESPÍRITO SANTO - 2010

Marcelo Lima 1 INTRODUÇÃO Hoje, o Espírito Santo é o estado que mais cresce no Brasil, e as perspectivas crescimento de sua economia local são muito otimistas. Em alguns setores, já é uma realidade que se concretiza, como, ocorre por exemplo, no setor industrial, com a expansão das grandes empresas. Inicialmente, o Espírito Santo esteve numa condição desvantajosa em termos tanto de recursos humanos2 quanto de constituição do seu espaço urbano-industrial. A localização do Estado, hoje tão decantada como estratégica para o turismo, e a logística portuária nem sempre se constituíram em vantagem, quando comparadas às dos estados vizinhos. Algumas vezes, as investidas das instâncias de poder acabaram por postergar a inserção do Estado em novas possibilidades produtivas. O Espírito Santo era uma capitania descontínua por dentro e isolada por fora. Seu isolamento interno e externo devia-se à inexistência de vias de comunicação, fato que dificultava tanto a urbanização quanto as trocas comerciais. Seu ostracismo, além de ter sido do interesse português na fase da mineração, para fins de bloqueio ao contrabando de ouro, favoreceu a localização da sede do Império (e posterior capital do Brasil), na medida em que boa parte da produção de exportação por muitos anos foi drenada pelos portos cariocas. O território capixaba, cuja sesmaria ia até São João D’El Rei, foi terra com muitas carências e inviabilidades econômicas. O Espírito Santo era uma capitania que já nascera pobre. Seu donatário não possuía significativos recursos materiais, humanos e financeiros. Vasco Fernandes Coutinho foi um donatário ausente, pobre e sem liderança empreendedora. Além disso, encontrou nas terras capixabas uma população nativa bravia e muito pouco receptiva à ocupação portuguesa.3

1Consultor contratado pela SEDU para elaborar este trabalho. Tem graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999 - pesquisa sobre o SENAI), doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2004 - pesquisa sobre o Cefetes) e especialização em Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal do Espírito Santo (2007 - catálogo de mestres e doutores do ES). Atualmente é professor adjunto do Centro Universitário de Vila Velha, onde ministra disciplinas de Sociologia do Direito e Relações Sindicais, assessor técnico da Secretaria de Trabalho e Geração de Renda da Prefeitura Municipal de Vitória e professor do Proeja-CEFETES. Tem experiência na área de Economia da Educação, atuando principalmente nos temas da educação, recursos humanos, criminalidade, trabalho, ensino médio, educação profissional e tecnológica. 2Segundo BITTENCOURT, no final do século XVI, a população capixaba de origem européia atingia somente um total de 180 pessoas. 3Ver citação de Francisco Teixeira de Oliveira (SIQUEIRA, 1991).


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Segundo Siqueira (1991) o capitalismo no Espírito Santo, historicamente, foi uma espécie de capitalismo tardio dentro do tardio, de modo que, se o Brasil se industrializou tardiamente só a partir dos nos anos de 1930, no estado do Espírito Santo, isso só ocorreu a partir dos anos de 1960, contexto que se explica pela ausência de matérias primas, pelas limitações do fornecimento de energia e pela desarticulação dos espaços regional e nacional, o que transformou a indústria numa opção quase sempre adiada. Desde meados da década de 1980, com a implantação dos grandes projetos industriais, isso mudou. Hoje as possibilidades são muito diversas e só aumentam as responsabilidades dos diversos atores que compõem a sociedade capixaba. O petróleo, a fruticultura, a cafeicultura, as rochas ornamentais e o sistema portuário são elementos concretos de uma nova fase, que deve mostrar sua capacidade de crescimento, mas que, sobretudo, tem que atentar para o desenvolvimento social e econômico. O Governo Estadual, na perspectiva de gerar um desenvolvimento econômico viável, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável, tem como meta incluir toda a sociedade capixaba nas oportunidades econômicas geradas pela terceira onda de desenvolvimento da economia capixaba. Nesse sentido, desde 2005, a SEDU (Secretaria de Estado da Educação), dentro do escopo nacional de ampliação da oferta de educação profissional, passou a oferecer essa modalidade de educação, organizada em quatro diferentes tipos de oportunidades formativas: a) Educação Profissional, em escolas de Ensino Médio, com a oferta de modalidade subseqüente para fins de atendimento às demandas imediatas e sazonais das comunidades; b) criação e implantação de CEETs (Centros Estaduais de Educação Técnica) para atender por meio da Modalidade subseqüente, utilizando estruturas complexas de laboratórios e equipamentos; c) Ensino Médio Integrado - conveniado com o MEC em que os alunos cursam o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional durante quatro anos e d) oferta da Bolsa SEDU que consiste na concessão de bolsas em instituições cadastradas para cursos na área industrial. Em 2007, estavam matriculados 10.102 alunos em cursos nas áreas de Gestão, Agropecuária, Turismo, Informática, Saúde, Meio Ambiente, Comércio, Comunicação, Secretariado Escolar, Mineração e Construção Civil. Esses números são considerados como insuficientes para dar conta dessa nova etapa da economia capixaba, e a Educação Profissional passou a ser vista como política pública prioritária para uma viabilidade social do crescimento da economia capixaba. Desse modo, a Educação Profissional tornou-se uma diretriz governamental, figurando entre os dezesseis projetos prioritários do Governo do Estado para o período 2007-2010 e compondo, no Plano Estratégico denominado “Nova Escola”, um dos projetos estruturantes do Governo Estadual. O objetivo central deste debate é orientar o aumento da oferta da Educação Profissional, a fim de garantir que os cursos técnicos tenham qualidade e estejam voltados para o desenvolvimento das potencialidades econômicas do Espírito Santo. Para concretizar o projeto de expansão dessa modalidade de educação e assim


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modificar a fisionomia da Educação Profissional nos próximos anos, afim de incluir os capixabas nas inúmeras oportunidades econômicas geradas pela nova etapa de desenvolvimento do Espírito Santo, o governo estadual destinará o montante de R$ 49.535.749,00. Trata-se de uma estimativa inicial que certamente deverá ser redimensionada, levando-se em conta os custos decorrentes da nova estrutura educativa necessária, tanto no Ensino Médio quanto no Ensino Técnico, para formar os novos profissionais locais que construirão o futuro do Espírito Santo.


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1 ELEMENTOS TEÓRICOS BÁSICOS DA RELAÇÃO ECONOMIA E EDUCAÇÃO De modo geral, cremos que à educação deve servir a economia e que a escola deve preparar as pessoas, sobretudo os jovens, para se inserirem na vida produtiva. Mas os horizontes do processo educativo vão muito além do emprego. A educação visa à formação humana, o que inclui, é claro, o trabalho e a participação na vida econômica. A Educação coloca-se para o indivíduo como instrumento mediato e não imediato, isto é, consiste numa mediação para a inserção na vida produtiva e para a construção da cidadania, transformando-se, portanto, numa conquista de direito do indivíduo. Por isso é necessário não subordinar o processo educativo ao processo econômico, sob pena de submeter o homem à produção e não a produção ao homem. Mais do que isso, fazer uma educação como efeito reflexo do mercado é também não atender as demandas de médio e longo prazo. E educar é sempre educar para o amanhã. A transmissão do conhecimento faz-se necessária porque do processo produtivo resultam não apenas novos objetos, mas também novos conhecimentos, que precisam ser apropriados pelas novas gerações. Mas essas novas gerações não são reféns desses saberes. Elas próprias são produtoras de novos saberes, e este talvez seja o principal papel da educação: transformar as novas gerações em sujeitos do conhecimento. O cidadão deve ser o sujeito do trabalho e, para tanto, deve ser o sujeito do conhecimento. O trabalho e o conhecimento estão intimamente ligados à atividade laboral do gênero humano. O trabalho e o gênero humano co-produzem-se reciprocamente no trabalhador. Ao produzir, o homem gera um novo homem, novas tecnologias, novos saberes e novos processos produtivos. Desse modo, o fazer do homem é o seu autofazer-se. Isso porque a produção estabelece uma relação ontológica do homem com os seus produtos. O trabalho estabelece uma relação ontológica do homem com a natureza, na qual fazer e conhecer são imbricados e simultâneos. É isso que estrutura a objetivação humana e caracteriza a práxis do gênero humano, pois a realização de um trabalho é também uma forma de aprendizagem e de produção de conhecimento, mas, sobretudo, a produção de um novo homem. Portanto, uma educação deve sempre ter em mente a formação de um produtor não só de coisas, mas principalmente de novos saberes tecnológicos e produtivos, o que corrobora a densa e complexa interligação entre educação e economia. Nos anos de 1970, na época da divulgação na América Latina da Teoria do Capital Humano, foi muito comum a associação entre crescimento econômico e construção de escolas. Isso significa que há uma relação entre investimento em educação e desenvolvimento econômico? Segundo um dos grandes especialistas na matéria, é possível afirmar que, se

[...] controlarmos, estatisticamente, os efeitos do “status” familiar e da inteligência sobre o nível de renda, podem ocorrer taxas de retorno consideráveis à educação, e que, no caso dos indivíduos considerados como educáveis, a educação se torna a chave da mobilidade social e também a maneira mais eficiente de aumentar a produtividade do trabalho (CASTRO, 1976, p. 32).


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Outros autores, como Rossi (1980) e Ferreti (1988), no entanto, vão polemizar essa funcionalidade da educação no percurso dos indivíduos ao afirmar que o ambiente familiar, as habilidades cognitivas, as aquisições educacionais e o status ocupacional são insuficientes para justificar as variações nas rendas dos indivíduos, o que é importante para o trabalhador como classe social, já que a via educacional se mostra inadequada à explicação do processo de obtenção de maior igualdade social e que o alcance dessas formulações estaria no indivíduo e não na categoria de “classe”. Ou seja, a mobilidade social, quando muito, reduz-se ao plano dos indivíduos, sem observar, fundamentalmente, as estruturas de classes sociais. Além disso, reforça a ideologia dominante de que, se os indivíduos se empenharem em estudar, podem ter esperanças na obtenção de avanços na escala social.

A Teoria do Capital Humano apresenta vários limites, permanece na superfície dos fenômenos, produzindo uma inversão na relação de causa e efeito, pois há casos em que o crescimento econômico é que gera o investimento em educação e não o contrário (MACHADO, 1982, p.127).

O economista Cláudio Salm (1980), em Escola e Trabalho, diz que as empresas, no curto prazo, não precisam das escolas: elas mesmas podem treinar o seu pessoal e com isso aumentar sua produtividade. Mas é Gaudêncio Frigotto (1984), em A Produtividade da Escola Improdutiva, que afirmar que a escola é uma mediação que interfere de modo não direto na relação entre investimento e desenvolvimento. A mediação (em questão) dá-se pelo fornecimento de um saber geral, que se articula com o específico e o prático, um saber que se desenvolve no interior do processo produtivo. Além disso, mediante a dotação de traços de comportamentos dominantes e convergentes com a lógica aquisitiva, acumulativa, dócil e individualista, necessária ao capital, restabelece-se um vínculo não imediato, mas mediato, com a produção material, o que é reiterado, em outros termos, por Acácia Z. Kuenzer (1992), em A Pedagogia da Fábrica. Kuenzer foi ao setor produtivo e constatou que os saberes tácitos eram de importância relevante para a produção, e que a escola desempenhava inúmeros papéis dentro do sistema produtivo, dentre os quais a função de legitimadora das posições na divisão interna do trabalho. Haveria, entre economia e educação, a primazia do vínculo mediato da educação, em relação ao vínculo imediato, com o processo produtivo, de modo que o primeiro diria respeito a objetivos mais amplos e de longo prazo, enquanto o segundo estaria mais afeito a objetivos específicos e de curto prazo. Portanto, tendo em vista as especificidades do processo de formação humana, seria o vínculo mediato capaz de fornecer maior densidade educativa do que o vínculo imediato. Está claro que um modelo educativo se traduz numa opção pela formação humana, e o outro, pela formação do capital. Além disso, a educação, que é imediatamente improdutiva para o capital, pode ser mediatamente produtiva, tornando-se mais produtiva no sentido mais no longo prazo. Simplificando, ao máximo, quase no limite dos conceitos aqui utilizados, poderíamos dizer que o vínculo indireto pode tornar-se qualitativamente mais direto do que o vínculo que recebe esse nome. Nesse sentido, o melhor jeito de formar para a realidade do trabalhador não é formar os alunos, relacionando-os imediatamente com o mercado; é fazer isso de modo mediato, não imediato, de maneira indireta; formá-los, no caso, com os fundamentos técnico-científicos da


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tecnologia e não apenas para o uso da tecnologia que se apresenta nesse instante, pois o melhor modo de errar um alvo que é móvel é considerá-lo como fixo e instantâneo, descolado de sua historicidade técnico-cultural. Desse modo, estratégias imediatistas tendem a descolar a formação profissional da escolarização mais abrangente, constituindo um enorme equívoco, pois uma ação mediadora competente pode ser mais eficiente que uma conexão direta e utilitarista entre educação e produção, e isto quer dizer que a leitura daquilo que é útil e do que é inútil no processo educativo para a produção pode compor o mesmo currículo de uma escola que eleja o homem como o seu objetivo e objeto de formação. Além da utilidade ou inutilidade, um saber pode variar no tempo e no espaço, Há entre essas dimensões articulações recíprocas bastante complexas, pouco perceptíveis ao olho nu do economicismo.


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2 MUDANÇAS LEGAIS E CONCEITUAIS DA EDUCAÇÃO PROFISS IONAL (DO DECRETO Nº 2208 / 97 AO DECRETO Nº 5154 / 2004) 2.1 GOVERNOS FHC (FERNANDO HENRIQUE CARDOSO) Durante os mandatos do presidente FHC, o Governo passou a se desfazer das conquistas que vinham, desde os anos de 1940 e 1950, ampliando o direito de acesso à Formação Profissional, no nível médio. Mais especificamente, no que diz respeito à educação e à Formação Profissional, a conseqüência foi o redirecionamento das políticas públicas – que, desde os anos de 1940 aos de 1970, se desenvolveram na direção de conquistas progressivas no grau de universalidade do acesso à educação em todos os níveis – no sentido da eqüidade que, em última instância, tentou generalizar níveis de educação mais sustentáveis (leia-se mais baratos, mais rápidos e mais rentáveis), portanto, menos seletivos. Essas ações constituíram-se num retrocesso no campo das políticas públicas, que caminhou, desde meados do século XX, no sentido da universalização do direito à educação, da maior integração entre teoria e prática e da articulação do nível médio com os demais níveis de ensino. Nesse sentido, os governos neoliberais, na sua busca incessante de enxugamento dos custos com políticas públicas, inclusive no setor educacional, atacaram os nichos de maior drenagem de recursos, quebrando assim o ciclo histórico de investimento, estabelecendo uma nova etapa da história da rede das escolas técnicas, promovendo rupturas na sua gestão, na sua identidade bem como no seu funcionamento e, por conseqüência, mas não por contingência, nos seus custos. Essas mudanças articularam-se aos mecanismos da racionalidade financeira que, entre outras coisas, promovia o movimento de des-keyneisação da economia e da sociedade como um todo, servindo, na prática, aos propósitos de diminuição de custos gerais do Estado com a reprodução da força de trabalho. Além disso, essas idéias mantinham coerência com a baixa inclusão ocupacional do estágio atual do processo produtivo, visível na progressiva redução do número de empregos. Embora viessem a ser propostas sob o discurso modernizante, não mantinham muita coerência com o processo de des-taylorização do processo de trabalho, que exigia maior inter-relação entre teoria-prática preconizada pela politecnia, cujas experiências mais importantes estavam no modelo integrado de ensino profissional praticado no âmbito das ETFs. Como se pode notar, apesar do discurso modernizante, essas ações no campo educativo, típicas do padrão da acumulação flexível, também, retomaram a concepção taylorista-fordista, que supõe a ruptura entre o saber acadêmico e o saber para o trabalho, o que reinventa4 a dualidade estrutural, tal como ocorria antes de 1961, e deteriora a equivalência, negando muitos dos avanços ocorridos nas

4Este termo está sendo usado no sentido de que a história não se repete, portanto, a dualidade é reinventada pela legislação da reforma, e não repetida. Vale também ressaltar que essa idéia está sujeita a várias interpretações, mas aqui nossa opção de análise se coaduna com a perspectiva de Kuenzer (1999).


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legislações de 1961 e 1971, que buscaram a construção de modelos pedagógicos mais integrados (KUENZER, 1999). Sob o pretexto da valorização do sistema de formação profissional brasileiro e com o discurso da necessidade da elevação do seu status e modificação do seu papel no novo contexto de revolução tecnológica, realizou-se a reforma do ensino profissional no País. Em que pese às justificativas que dela decorreram e que a ela vieram dar sustentação ideológica, seu funcionamento engrenou-se na lógica do Estado de que se deve gastar menos com soberania tecnológica e mais com solvência financeira. Alvo privilegiado para redução de custos do Estado, numa perspectiva de piora ou diminuição dos processos de apropriação de novos padrões de TSNP5 (tempos socialmente necessários de produção) de mercadorias, foi a rede de escolas técnicas federais que, uma vez tomadas como perdulárias, seletivas e defasadas tecnologicamente, foram transformadas em modelos de auto-sustentabilidade do Estado gestor. No entanto, a ilusória valorização dessa rede de escolas técnicas, supostamente viabilizada pela tentativa de ampliação de seu alcance em termos tanto de clientela quanto de modalidades de ensino e escolaridade relativa, caracterizada, no governo Sarney, pelo Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico em 1985/89, no governo Collor, pelo Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, e, no governo de Itamar Franco, pela tentativa de instituir o Sistema Nacional de Educação Tecnológica e de transformar as ETFs em CEFETs, ou pelo Decreto n.º 2.208/97 e pela criação da SEMTEC, no governo de FHC, não atingiu o objetivo de manter e melhorar a qualidade da Educação Profissional do País. As ETFs foram transformadas em CEFETs. Essas iniciativas não são gratuitas; dizem respeito a propostas pedagógicas distintas, além de refletir momentos históricos diferentes, bem como contextos técnico-produtivos e políticos muito específicos. Cada modelo pedagógico praticado por essas instituições educativas decorre, em grande medida, do tipo de papel exercido pelas instâncias de poder na mediação entre os processos produtivos e os educativos. O ponto de partida de todo esse processo que demarcou a nova fase do sistema brasileiro de reprodução da força de trabalho está na promulgação da Lei Federal n.º 8.948 de 1994, que dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica, bem como dos instrumentos normativos dela decorrentes, criados para a sua regulamentação, aplicação e transição, como o “Decreto-Lei n.º 2.406 de 1997, o Decreto n.º 3.462 de 2000, o Decreto-Lei n.º 3.741 de 2001, as Portarias do MEC 646 de1997, 1.005 de 1997 e 1.647 de 1999, além da Portaria do MEC e MTb n.º 1.018 de 1997” (NEY, 2001, p. 24-25). Vale lembrar que no período que vai da criação do Serviço de Remodelação do Ensino Industrial nos anos de 1930, até a criação da SEMTEC nos anos de 1990, é possível perceber que, nas vezes em que ocorreram mudanças substanciais na história dessa modalidade de ensino, uma nova institucionalidade lhe foi conferida e uma nova posição na estrutura do Estado foi por ele assumida. Por isso a Lei Federal n.º 8.948 assumiu essa importância, pois sinalizou, como em outros momentos da história, que o sistema de formação profissional brasileiro se tornara instrumento de política não só educacional, mas

5Ver tese de Lima (2004).


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também econômica, seja pelo que fazia, seja pelo que deixava de fazer nos cursos que oferecia. Em 1994, a rede de escolas técnicas basicamente oferecia cursos de Ensino Médio e Técnico integrado de reconhecida qualidade, ainda sob orientação do Parecer n.º 45/72, do CFE, com mais de trinta anos de vigência. Mas, a partir daí, as conseqüências mais intensas do movimento mais amplo de reorganização do processo de acumulação começaram a gerar a desestatização das práticas educativas, processo que se tornou mais explícito em maio de 1995, quando o primeiro governo de FHC,

[...] por meio do seu planejamento político-estratégico para o período 1995/1998, já sinalizava e necessidade e intenção de separar a parte profissional da parte acadêmica do sistema técnico de educação, o que se pode verificar na mensagem enviada pela Secretaria de Educação Média e Tecnológica aos diretores das escolas técnicas da rede federal, em agosto de 1995 (CUNHA, 2000, p. 252).

Essa mensagem, enviada aos diretores das escolas da rede pública de Formação Profissional, destacava o princípio da dissociação entre o Ensino Médio e Profissional, corroborando aquilo que foi garantido pela Lei n.º 9.394 de 1996, e pelo Decreto-Lei n.º 2.208 de 1997. Nessa mesma direção e para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei n.º 1.603, em sua exposição de motivos n.º 37 o então ministro Paulo Renato Souza afirmou, entre outras coisas, que esse ramo de ensino deveria ter uma nova estrutura e compor-se de três níveis: o básico, o técnico e o superior, o que mudaria, ainda em tese, o papel das escolas, diversificando tanto a modalidade de ensino quanto a clientela. No fim de 1996, foi promulgada a nova LDBEN, Lei n.º 9.394, que, depois de quatro meses, foi seguida pelo Decreto-Lei n.º 2.208 de 1997, compondo assim os principais instrumentos normativos das transformações do sistema de formação profissional brasileiro, cujos objetivos se afinavam ao processo de diminuição dos custos com a reprodução da força de trabalho. Para cumprir de modo mais efetivo a diminuição dos gastos e atingir o objetivo de aumento da produtividade da rede de escolas técnicas,

[...] foi baixada a Portaria Ministerial n.º 646 do MEC, de 14 de maio de 1997, que regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 da nova LDB, no sentido de radicalizar ainda mais a separação entre ensino médio, chamado “acadêmico”, onde as escolas técnicas poderiam, no máximo, oferecer a metade de vagas de 1997 para o ensino médio e cada escola deveria aumentar, em cinco anos, em 50%, o número de vagas oferecidas nos cursos técnicos e médios (CUNHA, 2000, p. 255).

O saldo desse processo está numa progressiva (e lesiva) vinculação entre os processos produtivos e educativos, no sentido da mercantilização do processo de formação profissional. 2.2 GOVERNOS LULA Ainda no primeiro mandato do governo Lula, mais especificamente em 2004, o novo contexto político estadual e nacional e as intensas discussões sobre as questões


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relativas à Educação Profissional e sua relação com o mundo do trabalho pressionaram o Governo Federal para uma alteração nas disposições legais. Foi promulgado o Decreto nº 5.154 de 2004, que regulamentou os artigos da LDBEN referentes à relação do Ensino Médio com a Educação Profissional Técnica. Com essa legislação, o aluno poderia fazer, de forma integrada, o Ensino Médio e o Ensino Técnico, respeitadas as respectivas diretrizes curriculares nacionais. Essa nova proposta opõe-se à desvinculação teoria–prática da antiga LDBEN e pretende resgatar os vínculos entre SABER, FAZER E SER, constitutivos de uma prática educativa cidadã. Dessa forma, para elaborar uma proposta de Ensino Médio integrado6 à formação técnica, nesse mesmo nível de ensino, devemos ressaltar os vínculos entre os campos da formação geral e da formação específica, da ciência e do trabalho, da teoria e da prática. Mas esses vínculos não precisam ser fabricados numa espécie de montagem ou justaposição teoria + prática, formação geral + formação específica, ou ciência + trabalho, como se eles já não existissem. Na verdade, não é necessário estabelecer esses vínculos. Eles já existem e são inerentes ao processo de objetivação humana que eclode das necessidades geradoras do impulso teleológico-cognoscente da consciência humana, que plasma na matéria-prima os objetos de uso humano. Portanto a indissociabilidade, a unidade, a unitariedade entre a ação e o saber-intenção fazem parte do movimento de produção (e autoprodução) da existência humana. Assim, as formas históricas de divisão e subdivisão do trabalho e os processos de profissionalização buscaram definir-se, distanciando-se epistemologicamente em campos distintos de atuação. O ensino, na sua vertente histórica mais profissionalizante, orientou-se no Brasil numa noção de trabalho, cujos conteúdos práticos e teóricos e cuja metodologia (à luz dos ideais psicotécnicos de Roberto Mange7) se baseavam na análise ocupacional. As identidades profissionais derivadas dessa percepção da atividade produtiva no âmbito do capital e suas formas de ensino correlatas não cindiram o processo de objetivação humana. O trabalho, sob a égide da análise ocupacional (leitura taylorista da atividade produtiva), foi decomposto em fragmentos, num processo analítico de esgarçamento da totalidade que o constitui, síntese da autoprodução humana. A perspectiva de trabalho que não vai à sua essência, que o vê como mero fenômeno, naturaliza uma cisão que nunca houve e toma-o como absoluta alienação. A formação profissional que se fragmenta dissocia no abstrato aquilo que na prática é unitário. Nesse sentido, propor uma formação que perceba esses campos, dicotomizados pelo processo histórico de trabalho e de ensino no âmbito do capitalismo, como partes aproximadas, justapostas, interligadas, unificadas, integradas, articuladas ou orgânicas, não é um exercício de abstração, mas um processo de captação da concreticidade do trabalho. Esse processo viabiliza-se na busca do trabalho na condição de totalidade histórica eivada de saberes objetivados, de teorias 6O dicionário indica-nos que integração decorre do ato ou efeito de integrar. Diz-se [também] de cada uma das partes de um todo que se completam ou se complementam. [ou ainda se pode dizer daquilo que se ] torna inteiro [ou do que se pode] juntar ou incorporar (FERREIRA, 1980, p. 1.123). 7Grande intelectual hegemônico do processo de industrialização, bastante influente nas instituições de formação profissional no Brasil.


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praticadas, de intenções realizadas e de ciências materializadas, numa relação parte com parte, que se coagula reciprocamente no todo. Portanto, se superarmos a propalada análise ocupacional (ponto de partida histórico para a constituição dos currículos formativos das áreas técnicas) e construirmos uma releitura dialética do processo de objetivação humana, perceberemos o afastamento teoria–prática como produto da alienação humana no processo de produção que rebateu, por conseqüência, no processo de ensino. Assim, não cabe à profissionalização que se pretende integrada uma reunificação das partes decompostas do fazer humano como síncrese8 (ajuntamento), e sim como síntese9 (fusão), para que o movimento de integração que constituirá o novo currículo não redunde em fórmulas do tipo 3 + 1 ou 2 + 2, típicos do esquema teoria + prática, formação geral + formação específica ou ciência + trabalho. Cada parte do currículo deve ganhar sua identidade na sua relação com o todo educativo, que é a EPTN (Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio). Para tanto, devemos superar a mecanicidade típica das justaposições de conteúdos estanques e desarticulados. O princípio de continuidade dialética parte-parte e parte-todo deve presidir o currículo, cujas etapas se conectam reciprocamente no movimento ontológico de produção e autoprodução humana. Um passo nessa direção talvez seja abandonar os dualismos institucionalizados pelo Decreto nº 2.208/97, caminharmos no sentido de resgatar aquilo que aponta o novo Decreto, a fim de construir um novo projeto político-pedagógico que reconstrua democraticamente, com a participação de toda comunidade escolar, essa nova possibilidade histórica de des-alienação do processo de formação humana. O Decreto nº 5.154 de 2004, no seu artigo 4º, estabelece:

A educação profissional técnica de nível médio [...] será desenvolvida de forma articulada com o ensino médio [...]. Parágrafo 1º A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma: I - Integrada [...] na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única; II – Concomitante, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio pressupõem a existência de matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer: a) na mesma instituição [...]; b) em instituições de ensino distintas [...] ou c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projetos pedagógicos unificados; III – Subseqüente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.

Muitas são, portanto, as formas de des-fragmentação da formação humana nessa nova institucionalidade, e elas podem ser denominadas (do ponto de vista conceitual) de justapostas, interligadas, unificadas, integradas, articuladas ou

8Sincretismo é uma tendência de unificação de idéias e doutrinas diversificadas e, por vezes, até mesmo irreconciliáveis, [também pode ser tomado como] amálgama de doutrinas ou concepções heterogêneas, fusão de elementos culturais diferentes, ou até mesmo antagônicos, em um só elemento[...] (FERREIRA, 1980 , p. 1.859). 9Segundo Japiassu e Marcondes (1995, p. 225), síntese é o ato de reunir ou combinar em um todo elementos dados separadamente; [ou ainda] é o momento de fusão e de superação.


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orgânicas. Cada uma delas apresenta suas especificidades, que precisam ser elucidadas, sob pena de se tornarem meros eufemismos dos esforços praticados no sentido de des-dicotomizar teoria - prática, formação geral - formação específica ou ciência - trabalho. 2.2.1 Classificação Nacional dos Cursos A nomenclatura dos cursos é algo da maior importância, pois identifica o egresso num setor econômico e numa área ocupacional. Inicialmente a Formação Profissional baseava-se no Código Brasileiro de Ocupações, o chamado CBO, de modo que os cursos tinham o nome da ocupação, a exemplo dos cursos de Pedreiro, Eletricista, Marceneiro. Tal denominação, embora definisse a destinação ocupacional também poderia apresentar um horizonte profissional bastante restrito se fosse muito taylorizada. Uma marca ocupacional, embora possa dar-se do ponto de vista formal estaticamente, na prática está sempre em transformação, de sorte que ocupações surgem ou desaparecem, outras se fundem entre si e algumas se subdividem derivando outras denominações, de modo que é preciso, periodicamente, formatar e redefinir os títulos dos cursos a fim de garantir um mínimo de regulamentação. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos é uma publicação que resultou de um intenso trabalho coletivo promovido pela SEMTEC (Secretaria de Educação Tecnológica). Ao longo de 2007, especialistas de todo o País, além de representantes dos sistemas de supervisão de ensino dos estados, juntamente com representantes de outros órgãos do Governo, somaram esforços aos do MEC (Ministério da Educação) para elaborar esse documento inicial, que servirá para a orientação a estudantes e às instituições de ensino na oferta de cursos técnicos. No início dos trabalhos, por meio do Cadastro Nacional, verificamos grande diversidade de denominações de cursos, em muitos casos para designar perfis similares. No total das nomenclaturas existentes encontramos aproximadamente 2,8 mil denominações distintas. Entendemos que tal situação dificulta sobremaneira a oferta, a orientação aos usuários e à sociedade, bem como a formulação de políticas, planejamento e avaliação dessa modalidade de Educação Profissional. Para transformar essa realidade e contribuir para a reorganização da oferta de cursos técnicos, o MEC trabalhou na formulação desse mecanismo, já adotado com êxito para os cursos superiores. O Catálogo agrupa os cursos conforme suas características científicas e tecnológicas. Na versão em consulta pública, estão listadas 155 possibilidades de oferta distribuídas em onze eixos tecnológicos. Cumprindo a função de apresentar denominações que deverão ser adotadas nacionalmente para cada perfil de formação, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos não impede, entretanto, o atendimento às peculiaridades regionais, possibilitando currículos com diferentes linhas formativas. Constam, nos anexos do Catálogo, informações relativas à forma de participação dessa consulta pública, a tabela de convergência entre denominações, relacionando as atualmente empregadas àquelas apresentadas no Catálogo, além de perguntas freqüentes e outras informações complementares.


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Com o fito de superar as classificações profissionais fragmentadas, o MEC elaborou um Catálogo de cursos que substituiu 21 áreas profissionais anteriores, redefinidas e reagrupadas com base em onze eixos tecnológicos: 1) Ambiente, Saúde e Segurança, 2) Apoio Escolar, 3) Controle e Processo industriais, 4) Hospitalidade e Lazer, 5) Gestão e Negócios, 6) Informação e Comunicação, 7) Infra-estrutura, 8) Produção Alimentícia, 9) Produção Cultural e Design, 10) Produção Industrial e 11) Recursos Naturais. Para cada eixo tecnológico existem vários cursos a ele relacionados: 1) Ambiente, Saúde e Segurança : Agente Comunitário de Saúde, Análises Clínicas, Biotecnologia, Citopatologia, Controle Ambiental, Enfermagem, Equipamentos Biomédicos, Estética, Farmácia, Gerência de Saúde, Hemoterapia, Higiene Dental, Imobilizações Ortopédicas, Massoterapia, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Óptica, Podologia, Prótese Dentária, Radiologia, Reabilitação de Dependentes Químicos, Registros de Saúde, Segurança do Trabalho, Terapias Integrativas e Complementares, Vigilância em Saúde e Visagismo. 2) Apoio Escolar : Alimentação Escolar, Biblioteconomia, Infra-estrutura escolar, Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar. 3) Controle e Processos Industriais : Análises Químicas, Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecatrônica, Metalurgia, Petroquímica, Química, Refrigeração e Climatização e Sistemas a Gás. 4) Gestão e Negócios : Contabilidade, Cooperativismo, Operações Administrativas, Operações Comerciais, Operações de Comércio Exterior, Operações Financeiras, Operações Logísticas, Operações de Marketing, Qualidade, Recursos Humanos, Secretariado, Serviços Condominiais, Serviços Públicos, Transações Imobiliárias e Vendas. 5) Hospitalidade e Lazer : Agenciamento de Viagens, Confeitaria, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Lazer, Panificação, Serviços de Restaurante e Bar. 6) Informação e Comunicação : Geodésia e Cartografia, Geoprocessamento, Informática, Informática para Internet, Manutenção e Suporte em Informática, Meteorologia, Programação de Jogos Digitais, Redes Locais, Sistemas de Comutação, Sistemas de Transmissão e Telecomunicações. 7) Infra-estrutura : Aeroportuário, Desenho de Construção Civil, Edificações, Estradas, Geomensura, Hidrologia, Manutenção de Aeronaves, Manutenção Metro-Ferroviária, Saneamento, Trânsito, Transporte Aquaviário, Transporte de Cargas, Transporte Dutoviário e Transporte Rodoviário. 8) Produção Alimentícia : Alimentos, Apicultura, Cervejaria, e Viticultura-Enologia.


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9) Produção Cultural e Design : Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência. 10) Produção Industrial : Açúcar e Álcool, Biocombustíveis, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Construção Naval, Curtimento e Couro, Fabricação Mecânica, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Móveis, Petróleo e Gás, Plásticos, Pré-impressão Gráfica, Tecelagem e Vestuário. 11) Recursos Naturais : Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal. Devemos acrescentar que, para cada eixo tecnológico e curso, existe, para além da estrutura escolar básica, uma infra-estrutura de laboratórios e de oficinas típicas que deve ser instalada no prédio escolar que se pretende formativo de mão-de-obra técnica. O curso de cada eixo, no Catálogo, tem as pré-condições definidas, mas é possível ver, em linhas gerais, o que é preciso em cada eixo: Eixo 1 - Ambiente, Saúde e Segurança : Biblioteca com acervo específico e atualizado. laboratório de informática com programas atualizados, unidades de saúde da família, laboratórios de microbiologia, de bioquímica, de análises clínicas, de biotecnologia, de citopatologia, físico-químico, de química ambiental, de anatomia humana, de enfermagem, de eletricidade, de eletrônica de microcontroladores, de instrumentação, de eletropneumática, de estética, de fisiologia humana, de manipulação farmacêutica, de análises clínicas, de coleta, de unidades hemoterápicas, de saúde bucal, laboratório didático, de consultório odontológico, de imobilizações ortopédicas, de massoterapia, de educação ambiental, de antropometria, de técnica-dietética, de lactário, de física óptica, de instrumentos ópticos, de podologia, de prótese dentária, de radiologia clínica, de câmara escura, de primeiros socorros, de segurança do trabalho, de procedimentos terapêuticos, de vigilância em saúde e de salão de beleza. Eixo 2 - Apoio Escolar : Biblioteca com acervo específico e atualizado, laboratório de informática com programas atualizados, acesso à internet, laboratório de instalações hidrossanitárias, de cozinha e refeitório escolar. Eixo 3 - Controle e Processo Industriais : Biblioteca com acervo específico e atualizado, laboratórios de informática com programas atualizados, laboratórios de análises químicas, de eletricidade e eletrônica, de instrumentação e sinais, de controle e redes industriais, de hidráulica e pneumática, de equipamentos industriais, de máquinas elétricas, de automação, de controladores lógicos programáveis, de medidas elétricas, de automação e acionamento, de usinagem e soldagem, de materiais e ensaios, de manutenção industrial, de sistemas microprocessados e


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microcontrolados, de circuito impresso, de medidas e componentes eletrônicos, de diagnósticos de sistemas automotivos, de ensaios mecânicos e metalográficos, de metrologia, de máquinas operatrizes, de processos de fabricação, de hidráulica e pneumática, de máquinas térmicas, de robótica, de comando numérico e células de manufatura, de fundição, de química inorgânica, de microbiologia, de refrigeração e climatização, de soldagem, de combustão, de tubulação e acessórios e de instalações residenciais de gás. Eixo 4 - Gestão e Negócios : Acesso à internet, biblioteca com acervo específico e atualizado e laboratório de informática com programas atualizados. Eixo 5 - Hospitalidade e Lazer : Biblioteca com acervo específico e atualizado, laboratório de informática com programas atualizados, laboratório didático de uma agência de viagem e operadoras de turismo, mapoteca, laboratórios de confeitaria, de Cozinha, laboratório de produção de alimentos, de recepção e governança, brinquedoteca, laboratório didático com materiais esportivos, recreativos e trabalhos manuais, laboratório de panificação, de restaurante e bar. Eixo 6 - Informação e Comunicação: Biblioteca com acervo específico e atualizado, laboratórios de solos, de geoprocessamento, de topografia e geodésia, de coletas de dados espaciais, de fotogrametria, de arquitetura, de computadores, laboratórios didático de estação meteorológica, de instrumentação meteorológica, de computação gráfica, de antenas, de eletricidade e eletrônica, de sistemas ópticos, de telefonia e telecomunicações e de redes de comunicação. Eixo 7 - Infra-estrutura : Biblioteca com acervo específico e atualizado, laboratório de informática com programas atualizados, laboratórios de desenho, de maquetes, de materiais de construção, de mecânica dos solos, de topografia, de pavimentação, de fotogrametria, de geoprocessamento, de hidráulica, de manutenção, de motores e instrumentação, de veículos/equipamentos e sistemas metro-ferroviários, de saneamento, de trânsito e de sinalização. Eixo 8 - Produção Alimentícia : Biblioteca com acervo específico e atualizado, laboratório de análise sensorial, de informática com programas atualizados, de microbiologia, de produção alimentícia, de química, apiário e laboratório de cultivo. Eixo 9 - Produção Cultural e Design : Biblioteca com acervo específico e atualizado, espaço circence, ateliê de artes visuais, laboratório de design, auditório e estúdio de gravação, salas de estudo individual e coletivo com tratamento acústico, ateliê de conservação e restauro, laboratórios de modelagem, de marcenaria, de música, de computação gráfica, mostruário de plantas (horto), estúdio e laboratório fotográfico, laboratório de criação, de editoração gráfica, áudio e imagem e de multimídia. Eixo 10 - Produção Industrial: Biblioteca com acervo específico e atualizado, laboratório de açúcar e álcool, de química, de biocombustíveis, de microbiologia, área de plantio, laboratório de ensaios, de informática com programas específicos, de preparação de massas, de caldeiraria, de construção naval, de ensaios mecânicos e metalográficos, de hidráulica e pneumática, de metrologia, de físico-química, de máquinas operatrizes, de processos de fabricação, de papel e tinta, de


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pré-impressão, impressão offset e acabamento, de processos de fabricação moveleira, de geologia, de solda, de impressão digital, de ensaios têxteis, de modelagem, de plotagem e recorte, de produção de vestuário e tecidoteca. Eixo 11 - Recursos Naturais : Biblioteca com acervo específico e atualizado, laboratório de desenho e topografia, de informática com programas atualizados, de mecanização agrícola, de cultivo hidropônico, viveiro de produção de mudas, laboratório de microbiologia, de processamento de alimentos, de química, unidades de produção animal, vegetal e agroindustrial, laboratórios de eletroeletrônica, de marinharia e confecção de equipamentos de pesca, de mecânica, de geologia, de geoprocessamento e topografia, de mineralogia e pesquisa mineral, de petrografia, de navegação, de processamento de pescado, de reprodução e larvicultura, tanques e viveiros de cultivo, laboratórios de prospecção mineral, de reprodução, bosque dendrológico e laboratório de sementes e viveiros. Como se pode notar, a infra-estrutura de cada eixo tecnológico tem um perfil específico que demanda da escola onde os cursos forem implantados espaço físico qualificado, com área construída, com instalações lógicas, elétricas e hidrosanitárias adequadas, e do sistema educativo estadual, uma capacidade de investimento para manter o funcionamento dos cursos. Além disso, na escolha dos cursos a serem implantados deve-se ter em mente uma demanda sustentada no médio prazo, na região em que se encontra a unidade escolar. Não se pode perder de vista também a dupla função da formação de nível médio, que é formar para a terminalidade profissional e a continuidade acadêmica. A melhor estratégia para atender a essas funções é propiciar uma formação que privilegie o Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico, pois a profissionalização depende do desenvolvimento de habilidades produtivas e de uma sólida formação científica. 2.2.2 CARGAS HORÁRIAS DOS CURSOS SOB NOVO MARCO REG ULATÓRIO Com novo marco regulatório constituído pelas normatizações constantes na Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), no Parecer CNE/CEB Nº 15/98, na Resolução CNE/CEB Nº 3/98 (EM), no Parecer CNE/CEB Nº 16/99, na Resolução CNE/CEB Nº 4/99 (EPTNM), no Parecer CNE/CEB Nº 11/00, na Resolução CNE/CEB Nº 1/00 (EJA), no Decreto Nº 5.154/04, no Parecer CNE/CEB Nº 39/04, no Parecer Nº CNE/CEB nº 39/04 e na Resolução CNE – CEB Nº 01/05, estabeleceu-se, entre outras coisas, um total de carga horária que varia em função número de horas inerente à parte técnica. Desse modo, os cursos de EPTNM realizados de forma integrada com o Ensino Médio terão suas cargas horárias totais ampliadas para: a) 3.000 horas, no caso das habilitações profissionais que exigem um mínimo de 800 horas, entre as quais, de acordo com Catálogo Nacional de Cursos produzido pela SEMTEC, se enquadram os cursos técnicos Aeroportuário, Agenciamento de Viagens, Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Biblioteconomia, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Confeitaria, Conservação e Restauro, Contabilidade, Controle Ambiental, Cooperativismo, Cozinha, Dança,


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Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Eventos, Fabricação de Instrumentos Musicais, Guiamento, Hospedagem, Instrumento Musical, Lazer, Manutenção de Aeronaves, Manutenção Metro-Ferroviária, Meio Ambiente, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Operações Administrativas, Operações Comerciais, Operações de Comércio Exterior, Operações de Marketing, Operações Financeiras, Operações Logísticas, Paisagismo, Panificação, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Qualidade, Rádio e Televisão, Recursos Humanos, Regência, Secretariado, Serviços Condominiais, Serviços de Restaurante e Bar, Serviços Públicos, Transações Imobiliárias, Trânsito, Transporte Aquaviário, Transporte de Cargas, Dutoviário, Transporte Rodoviário e Vendas; b) 3.100 horas, no caso das habilitações profissionais que exigem um mínimo de 1.000 horas, entre as quais, de acordo com Catálogo Nacional de Cursos produzido pela SEMTEC, se enquadram os cursos técnicos em Geodésia e Cartografia, Geomensura, Geoprocessamento, Informática, Informática para Internet, Manutenção e Suporte em Informática, Meteorologia, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Programação de Jogos Digitais, Recursos Pesqueiros e Redes Locais; c) 3.200 horas, no caso das habilitações profissionais que exigem um mínimo de 1.200 horas, entre as quais, de acordo com Catálogo Nacional de Cursos produzido pela SEMTEC, se enquadram os cursos técnicos em Açúcar e Álcool, Agente Comunitário de Saúde, Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Alimentação Escolar, Alimentos, Análises Clínicas, Análises Químicas, Apicultura, Automação Industrial, Biocombustíveis, Biotecnologia, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Cervejaria, Citopatologia, Construção Naval, Curtimento e Couro, Desenho de Construção Civil, Edificações, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Equipamentos Biomédicos, Estética, Estradas, Fabricação Mecânica, Farmácia, Geologia, Gerência de Saúde, Hemoterapia, Hidrologia, Higiene Dental, Imobilizações Ortopédicas, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Infra-Estrutura Escolar, Manutenção Automotiva, Massoterapia, Mecânica, Mecatrônica, Metalurgia, Mineração, Móveis, Multimeios Didáticos, Nutrição e Dietética, Óptica, Petróleo e Gás, Petroquímica, Plásticos, Podologia, Pré-impressão Gráfica, Prótese Dentária, Química, Radiologia, Reabilitação de Dependentes Químicos, Refrigeração e Climatização, Registros de Saúde, Saneamento, Secretaria Escolar, Segurança do Trabalho, Sistemas a Gás, Sistemas de Comutação, Sistemas de Transmissão, Tecelagem, Telecomunicações, Terapias Integrativas e Complementares, Vestuário, Vigilância em Saúde, Visagismo, Viticultura e Enologia, Zootecnia, Florestal e Recursos Minerais.


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3 DIAGNÓSTICO DO MERCADO DE TRABALHO (Trabalho X Ed ucação) O objetivo deste item não é esgotar os indicadores da realidade econômica do Brasil nem do estado do Espírito Santo. O que pretendemos é tão-somente resgatar, em nível tanto nacional quanto estadual, alguns elementos constitutivos do perfil do mundo do trabalho e suas correlações com as demandas por mão-de-obra qualificada, para embasar as propostas aqui delineadas com vistas à elaboração do Plano Estadual de Educação Profissional. Para tanto, tomaremos como base, prioritariamente, dados secundários relativos às necessidades de força-de-trabalho (qualificada e escolarizada) de modo mais superficial na realidade brasileira, e um pouco mais aprofundado no contexto capixaba. Neste sentido, utilizaremos como referência nacional duas pesquisas: o Anuário Nacional 2006 de qualificação social e profissional do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) / DIEESE (Departamento Inter-sindical de Estudos e Estatística) e a última projeção de setembro de 2007 do IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas) feitas a partir de micro-dados derivados da CAGED ( Cadastro Geral de Emprego), RAIS (Registro de Anual de Informações Sociais) e PNAD ( Pesquisa Nacional de Domicílios) de 2006/2007. Para sinalizar dados do estado do Espírito Santo, tomaremos como parâmetro os dados da SEDU / MEC de 2005/2007, do censo escolar. Utilizaremos também dados do IPES (Instituto de Pesquisas do Espírito Santo, disponíveis no site www.es.gov.br, sobre a economia local. Além disso, para uma abordagem mais regional e microrregional tomaremos como base as análises presentes na pesquisa sobre os Arranjos Produtivos Locais, realizada pela FCAA/UFES/SEBRAE/2005-2006, e alguns outros indicadores apontados sobre o trabalho e a educação estadual gerados pelo Observatório do Trabalho, realizado por meio do convênio SETADES (Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social) /DIEESE / 2008. 3.1 CONTEXTO NACIONAL (DEMANDA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA X OFERTA DE QUALIFICAÇÃO) Depois de amargar quase duas décadas (1980 -1990) de recessão econômica, com o PIB em franco processo de estagnação, a economia brasileira vem dando mostras de que alcançou, sobretudo a partir de 2002, estágios cada vez mais seguros de crescimento econômico, com expansão no nível de emprego. Setores como Construção Civil, Indústria de Transformação, Serviços e Agronegócios, entre outros, sinalizam a diversidade, a complexidade e a extensão dos novos postos de trabalho gerados em todo o País. De acordo com o DIEESE (2008), o emprego formal no Brasil, na última década (1998 – 2007), teve um crescimento bastante expressivo, sendo que no primeiro qüinqüênio (1998-2002) o acumulado chegou a 19,0% com um crescimento anual de 3,5%; e no segundo qüinqüênio (2003 -2007) teve um crescimento acumulado de 30% com um aumento anual de 5,4%.


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Esse contexto tem pressionado as instituições de formação profissional e o poder público em geral a aumentar a oferta de Educação Profissional para gerar e aproveitar oportunidades de emprego, reduzindo assim também a exclusão social e o desemprego no País. No entanto, sabe-se que a inserção no mercado de trabalho não depende apenas de qualificação profissional, Escolaridade e experiência profissional são outros determinantes do acesso ao mercado de trabalho formal. Além disso, dada a estrutura piramidal das qualificações nas empresas, qualificação que é média e baixa para muitos e alta para poucos, nem todos os empregos formais gerados exigem que o candidato a tenha e, se exigem não o fazem do mesmo modo e nos mesmos níveis, a exemplo da construção civil, que requer em geral 1X de arquitetos, engenheiros e administradores, 3X de técnicos e mestres de obras e 10X de carpinteiros, pedreiros, pintores, entre outros, de modo que podemos afirmar que os setores não demandam de modo linear e absoluto a qualificação profissional inicial dos novos trabalhadores. É adequado problematizar a relação existente entre número de empregos gerados (e repostos) e necessidade de qualificação profissional, visto que nem sempre o crescimento econômico implica a criação de empregos de qualidade na implantação e na operação dos empreendimentos, ou, ainda, que esses empregos não demandam do mesmo modo escolaridade, experiência, formação profissional. De acordo com as últimas projeções (setembro de 2007) do IPEA, feitas a partir de microdados derivados do CAGED, da RAIS e da PNAD de 2006/2007, as demandas por mão-de-obra nos diversos setores devem estabelecer para os candidatos ao mercado de trabalho um incremento de idade e de escolaridade, em média nacional e inter-setorial, de 33,8 anos de idade para 9,3 anos nos bancos escolares, com destaque para mais nos setores da indústria / serviços urbanitários (37,5 - idade e 10,8 – escola) e para menos nos de comércio / serviços de reparação de produtos (30,8 - idade e 9,7 – escola). Isso podemos observar na Tabela 1: as atividades econômicas e seus segmentos demandam de modo diferenciado os requisitos para a inserção produtiva, remunerando também, diferenciadamente, as diversas ocupações. De todo modo, o índice de novos empregos formais no Brasil, no último biênio (2007-2008), tem ultrapassado os 3 milhões. Uma parte considerável desses novos empregos, até em função da intensa incorporação tecnológica nas empresas, exige pessoal mais escolarizado e mais qualificado. Esse quadro, portanto, reitera a demanda por qualificação / escolarização da mão-de-obra. Importante, porém, frisar que a expansão da estrutura nacional de educação profissional não pode ser feita sem critério, sob pena de se investirem equivocadamente os recursos públicos e não se atingirem os seus objetivos que são gerar oportunidade de inserção produtiva para todos, impulsionar o desenvolvimento tecnológico e alavancar o crescimento econômico do País, incluindo suas diversas áreas econômicas. A literatura especializada sobre o tema [ver ANPED (Associação nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação), GT-09] sinaliza dois movimentos: um, que data de 1994, quando o sistema S iniciou (crise de suas bases financiamento e


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quadro econômico recessivo) uma progressiva redução da oferta de matrículas gratuitas (em cursos de média e longa duração); outro, que ocorreu a partir de 1997, quando a Rede Federal passou a reduzir suas matrículas nas chamadas ETFs e CEFETs. Esse movimento de amesquinhamento na oferta de educação profissional no Brasil, cujo método foi redução dos tempos formativos / elitização (no caso dos CEFETs) e privatização (no caso do sistema S), estagnou as possibilidades de formação profissional, sobretudo dos jovens que concluíam o ensino fundamental. De acordo com o IPEA (2007), há uma distribuição não uniforme em termos tanto geográficos (onde está o emprego?) e setoriais (construção civil ou comércio?), quanto de nível (ensino básico, técnico ou tecnológico) de qualificação requerido para os novos empregos gerados e existentes no Brasil. As últimas projeções (setembro de 2007) do IPEA demonstram que, na relação oferta x demanda por qualificados, as Regiões Norte (69. 940 x 99. 031), Sul (227. 817 x 254. 152) e Centro-Oeste (110. 611 x 124. 920) falta pessoal qualificado e nas Regiões Sudeste (886. 788 x 868. 920) e Nordeste (380. 912 x 245. 886) sobram pessoas qualificadas, o que comprova que no país a relação entre oferta de qualificação e demanda por mão-de-obra qualificada não ocorre do mesmo modo em todo lugar. Do ponto de vista setorial, no Brasil como um todo, setores como os de agropecuária/extrativismo, serviços de saúde/educação/lazer e administração pública/seguridade social sobram, respectivamente, +75. 864, +4. 876 e +25. 444 pessoas qualificadas. Em contrapartida, nos setores como os de telecomunicação, indústria de alimentos, serviços urbanitários e indústria petroquímica faltam, respectivamente, -2. 582, -4. 639, -14. 135, -21. 444 e -25.353 trabalhadores qualificados. Portanto, podemos afirmar que nem sempre é possível o consenso de que falta qualificação e sobram vagas, visto que nem sempre as vagas exigem qualificação, e, se exigem, é necessário ponderar sobre que tipo de qualificação, definindo a área, o local, o nível, entre outros aspectos. O que podemos afirmar é que dados muito gerais sobre a qualificação e o emprego são pouco úteis para a definição de políticas locais e setoriais, cabendo ainda a formulação de análises microrregionais, sem perder de vista a perspectiva setorial. Dessa forma, dados muito gerais sobre o mercado de trabalho tornam opacos os sinais da realidade sócioeconômica, razão pela qual dados da Região Sudeste e do Brasil como um todo, mesmo com um recorte setorial, são insuficientes para entender que tipo de políticas de Educação Profissional pode e deve ser implementado. O fato é que a relação entre emprego e qualificação se apresenta complexa, situando-se para muito além da análise simplista (muito recorrente), segundo a qual empregar e contratar depende somente da aritmética oferta X demanda. Não basta analisar apenas o mercado de trabalho, é necessário também avaliarmos geograficamente o "mercado" da formação nos seus aspectos qualitativos e quantitativos. De acordo com o Anuário Nacional 2006 da qualificação social e profissional do MTE/DIEESE, o Brasil tinha, nesse ano, 3. 294 estabelecimentos de educação


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profissional (de nível médio) distribuídos da seguinte forma: 97 (2,9%) na Região Norte, 285 (8,7) Na Região Nordeste, 2. 073 (62,9%) na Região Sudeste, 718 (21,8%) na Região Sul e 121 (3,7%) na Região Centro-Oeste, o que demonstra que talvez a Geografia possa ajudar-nos mais que a matemática para orientar a política de Educação Profissional. A Educação Profissional é um recurso a que todos os cidadãos que fazem parte da PEA devem ter acesso, sob pena de serem excluídos do mercado de trabalho. A maneira mais universal de acessá-la é por meio da oferta pública de Profissionalização. Entretanto, segundo o Anuário Nacional mencionado, a oferta privada dessa modalidade de educação de nível médio, no Brasil, em 2005, correspondia a 57,2 % das matrículas e a 71,3% do número de estabelecimentos, o que demonstra o grau de privatização desse tipo de serviço formativo. Logo, para garantir uma sociedade mais democrática e um desenvolvimento econômico com inclusão social, é preciso saber se a oferta de qualificação profissional é pública ou privada, pois, sem a garantia de uma educação profissional gratuita, muitos problemas ocorrerão, não só na inserção no mercado de trabalho, mas também em questões que envolvem a mobilidade social e a violência urbana. 3.2 CONTEXTO ESTADUAL (DEMANDA DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA) O processo de industrialização no Espírito Santo iniciou-se nos anos de 1960 com a criação de incentivos que possibilitaram o crescimento e a modernização das atividades tradicionais do setor secundário capixaba: produtos alimentícios, têxteis, minerais não metálicos e madeira. Posteriormente, foram realizados maciços investimentos na criação de empresas de siderurgia e celulose, portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Na década de 1960 com a aplicação da política de erradicação de cafezais, quando a inclusão dos cafeicultores do Espírito Santo foi uma das mais altas do País, a conseqüência, entre outras, foi a aceleração da urbanização do Estado, isso porque um grande contingente populacional do campo migrou para a Região Metropolitana, estimulando a criação de novas atividades econômicas (A população rural do Estado, em 1960, era de 71%, em 1970, de 55%, em 1980, de 33% e, em 2000, de 20,48%). A década de 1970 foi marcada pelo nascimento do Sistema BANDES/GERES (Decreto-lei Nº 880), que, por meio do FUNRES, criou um conjunto de mecanismos de incentivos fiscais que estimulou a industrialização do Estado. Do início da década de 1970 até meados da década de 1980 foi ampliada mais ainda a centralidade de Vitória, com a implantação de grandes projetos industriais, que conjugou a participação de capitais nacionais e estrangeiros. Na última década do século XX, verificou-se a intensificação das atividades relacionadas ao Comércio Exterior e a finalização da implantação dos grandes projetos, além da fixação de expressivo contingente de mão-de-obra não qualificada vis-á-vis a grande demanda por qualificação.


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O processo de desenvolvimento econômico do Espírito Santo, atualmente, está baseado em três vetores principais: a) ampliação dos grandes projetos (celulose, mineração e siderurgia); b) desenvolvimento e fortalecimento dos arranjos produtivos locais – adensamento de cadeias produtivas locais e c) exploração e produção de petróleo e gás. Esses setores vão impactar a economia local de modo inédito, com repercussão nos seus aspectos ambiental e educacional. Os investimentos previstos dão uma certa idéia das dimensões desses impactos. O IPES identificou, para o período 2005 / 2010, 441 projetos com valores acima de R$ 1 milhão, que somam investimentos prováveis de R$ 43 bilhões, abrangendo 11 setores da economia (Quadro 01).

Quadro Nº 1: Investimentos, segundo setores, por nú mero de projetos e total do investimento 2005- 2010 (R$ 1 milhão)

Setores Números de Projetos

Total do Investimento

Indústria 132 14.473,8 Agroindústria 24 205,0 Energia 53 17.151,7 Comércio/Serviço e Lazer 75 1.715,9 Terminal Portuário/Aeroporto e Armazenagem 50 7.131,1 Meio Ambiente 14 361,8 Saúde 15 181,9 Educação 17 215,6 Transporte 36 1.088,4 Saneamento 24 470,1 Irrigação/Barragem e Açudes 1 18,0 Total 441 43.013,3 Fonte: IPES Nota: Consideraram-se investimentos de valor igual ou superior a R$ 1 milhão Cotação do Dólar USA – R$ 2,372 (Maio de 2005)

Geograficamente, segundo o IPES, os investimentos no Estado mostram-se concentrados na Região Metropolitana da Grande Vitória, com um montante de R$ 14.923,5 milhões, que representa 34,64% dos R$ 43.013,3 milhões a serem investidos até 2010. Outro dado importante é o elevado percentual de investimentos que se concentra nos municípios que formam as microrregiões litorâneas – Litoral Norte, Pólo Linhares, Região Metropolitana e Litoral Sul. O montante dos investimentos previstos para os municípios dessas microrregiões é de R$ 38.806,8 milhões, representando 90,22% do total projetado para o período. Os outros R$ 4.206,5 milhões, que correspondem a apenas 9,78% do total, distribuem-se pelos municípios que formam as microrregiões Sudeste Serrana, Extremo Norte, Pólo de Colatina, Caparaó, Noroeste I, Noroeste II e Pólo de Cachoeiro de Itapemirim. Essa distribuição demarca um pouco quais deverão ser os espaços de onde surgirão as principais demandas por mão-de-obra qualificada e seus respectivos setores. Em termos quantitativos, os empregos a serem gerados até 2010 serão, conforme Quadro 02, da ordem de 98 727 em 11 setores da economia. Ou seja, deverão ser criados em decorrência apenas dos grandes projetos que envolvem mais de um


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milhão de reais, até 2010, 32.523 empregos na indústria, 2.633 na agroindústria, 5.267 no setor de energia, 19.306 no comércio/serviço e lazer, 34.769 no setor portuário/aeroporto e armazenagem, 2.041 no meio ambiente, na 1.552 na saúde, 228 na educação e 396 no transporte.

Quadro Nº 2: Nº de empregos a serem gerados pelos g randes investimentos que ocorrerão no período de 2005- 2010 Setores Números de Empregados Indústria 32.523 Agroindústria 2.633 Energia 5.267 Comércio/Serviço e Lazer 19.306 Terminal Portuário/Aeroporto e Armazenagem 34.769 Meio Ambiente 2.041 Saúde 1.552 Educação 228 Transporte 396 Saneamento - Irrigação/Barragem e Açudes - Total 98.727

Fonte: IPES

De acordo com o DIEESE (2008), o mercado de trabalho do Espírito Santo apresentou um significativo crescimento na década passada (1998-2007), superando, em termos relativos, o crescimento do mercado de trabalho brasileiro: Espírito Santo – crescimento do emprego formal de 78,4% na década (6,0% a.a) e Brasil – crescimento do emprego formal de 55% na década (4,5% a.a). Em termos de resultado setorial, os dados indicam que os setores do comércio e dos serviços, em conjunto, elevaram a sua participação, que correspondia a 78% em 1998, para 82% em 2007. Considerando os dados segundo o porte das empresas, observa-se que os grandes estabelecimentos (com mais de 500 empregados) ampliaram a participação no total do emprego formal na década. No Espírito Santo, os grandes estabelecimentos respondiam por 26,5% dos empregos formais em 1998 e por 34,8% em 2007. Na Grande Vitória, os resultados eram de 35,1% e de 40,2%, respectivamente. Os dados da PNAD, por sua vez, indicam o crescimento da formalização do mercado de trabalho no Espírito Santo. A participação dos trabalhadores com carteira assinada (funcionalismo e demais empregados) (com carteira assinada) cresceu de 32% em 1998 para 37% em 2002 e para 43% em 2007. De acordo com pesquisa encomendada pela SETADES/DIEESE (2008), a escolaridade dos trabalhadores formais apresentou substantiva e crescente melhoria nos anos 1999-2007, no Espírito Santo. O Estado apresentou significativa queda na participação de analfabetos no mercado trabalho, reduzidos de 2,4% em 1998 para 0,7% em 2007, e elevada a participação dos trabalhadores com ensino médio completo, de 24% para 37,2%, o que também ocorreu com os egressos do ensino superior, que aumentaram de 9,1% para 14,3%.


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Esse contexto enseja que o mercado de trabalho no Espírito Santo, além de estar expandido-se, tornou-se mais exigente, elevando pré-requisitos de entrada e de permanência no emprego. Embora tenhamos nas empresas um cem número de funções que requerem conhecimento (escolaridade), habilidade (experiência), competências (formação profissional) e atitudes (formação moral e ética do trabalho) para as pessoas se inserirem no mercado, inegável é que os novos processos tecnológicos exigem pessoal mais bem preparado. As necessidades de formação profissional devem ser supridas pela enorme rede de instituições que fazem formação profissional no Brasil, em particular no estado do Espírito Santo. Cabe, de modo não exclusivo, ao MTE, às Secretarias de Estado e dos Municípios, em colaboração com instituições como os CEFETs e o sistema S, ofertar o ensino profissional de nível básico, que prepara a mão-de-obra para as funções mais simples, como as de eletricistas, pedreiros, armadores, mecânicos, soldadores, carpinteiros, entre outros. Fica reservado, também de modo não exclusivo, ao sistema federal, como os CEFETs, as Universidades públicas e privadas, ofertar o ensino profissional de nível tecnológico com os cursos de formação específica, de tecnólogos, de graduação e pós-graduação. O ensino técnico de nível médio é o nível de formação em que mais instituições atuam. O setor público é responsável por mais de 40% das matrículas, o que deveria ser ampliado. Mas não basta ofertar apenas o ensino técnico; é muito importante que se amplie a quantidade e a qualidade do ensino médio, além de integrá-lo ao técnico. Várias pesquisas são unânimes em afirmar que hoje em dia não é possível uma razoável inserção no mercado de trabalho sem conhecimentos de informática, domínio de uma língua estrangeira, um comportamento pró-ativo e, sobretudo, sem ensino médio. Esse nível de ensino é a encruzilhada de muitos jovens, sobre a qual se colocam duas possibilidades: a continuidade de estudos e a terminalidade. Para os jovens que precisam trabalhar, a inserção nos curso técnico é a forma mais adequada de inclusão produtiva tanto para si mesmos quanto para suas famílias. 3.2.1 – Demandas por Educação Profissional de Nível Técnico: Uma Abordagem por Arranjos Produtivos Locais Os grandes investimentos previstos vão determinar, no curto prazo, um número expressivo de obras e, no médio prazo, com a entrada em operação dos empreendimentos, a ampliação e o fortalecimento geral da economia capixaba. Mas, para diagnosticar adequadamente a especificidade da economia capixaba, parece-nos pouco eficaz a tradicional divisão entre o primário (agricultura), o secundário (indústria) e o terciário (comércio e serviços), pois não podemos discutir as demandas por qualificação profissional sem levar em conta a sua territorialidade. Para tanto, cabe uma abordagem com base nos arranjos produtivos locais do Espírito Santo. Segundo Lastres, Cassiolato e Maciel (2003), Arranjos Produtivos Locais são aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto específico de atividades econômicas, que apresentam vínculos


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mesmos que incipientes. Geralmente envolvem a participação e a interação de empresas, que podem ser desde produtoras de bens e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de consultorias e serviços, comercializadoras, clientes, entre outros. Os arranjos produtivos de maior evidência no Espírito Santo são Fruticultura, Cafeicultura, Móveis, Construção Civil, Petróleo e Gás, Confecção, Rochas, Turismo e Metalmecânico. O mapa (ver anexo a) apresenta a distribuição das atividades econômicas por microrregiões no Espírito Santo. A questão que se coloca é como cada arranjo, em cada local, demanda força de trabalho. Tendo em vista o papel da SEDU na oferta de ensino médio e técnico, atendidos os pressupostos de inter-complementaridade e sustentabilidade, qual seria a oferta adequada, em termos tanto quantitativos quanto qualitativos, de formação técnica a ser propiciada direta ou indiretamente pelo poder público estadual? Para responder a essa pergunta, passemos a analisar as demandas dos arranjos produtivos em termos de ensino médio e técnico. 3.2.1.1 Cafeicultura De acordo com a pesquisa da FCAA/UFES/SEBRAE, Competitividade Sistêmica dos Arranjos Produtivos Locais, de 2006, os dados referentes ao APL da Cafeicultura apresentam como municípios mais representativos Brejetuba, Ibatiba, Irupi, Iúna, Muniz Freire, Jaguaré, Linhares, Marilândia, Nova Venécia, Rio Bananal, Sooretama, Vila Valério, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Itarana, Marechal Floriano, Montanha e Santa Teresa, o que demonstra que uma possível demanda por técnicos para o setor da Cafeicultura deve levar em conta essa dispersão da atividade no território capixaba. No que diz respeito ao grau de escolaridade, podemos observar que pelo menos nove entre dez trabalhadores do APL ainda não ultrapassaram o ensino fundamental e apenas 18,7% do pessoal empregado completou a 8ª série do ensino fundamental e/ou tem o ensino médio incompleto; Do total de empregados, 7,1% são analfabetos e apenas 0,27% ingressaram no nível superior. Podemos então concluir que a demanda por cursos técnicos ligados ao cafeicultura deve ser, na melhor das hipóteses, uma fração em torno de 10% de todo o pessoal empregado, de sorte que a oferta de cursos técnicos para atender esse APL deve ter em vista as Escolas Agrotécnicas, e o mais indicado é o fornecimento de técnicos em áreas correlatas como Irrigação, Gestão e Manutenção de Máquinas Agrícolas. 3.2.1.2 Fruticultura Segundo a pesquisa da FCAA/UFES/SEBRAE, Competitividade Sistêmica dos Arranjos Produtivos Locais, de 2006, as atividades econômicas ligadas ao APL da Fruticultura ganham destaque, no Estado, nos municípios de Conceição da Barra, Jaguaré, Linhares, Pedro Canário, Pinheiros, São Mateus e Sooretama, o que demonstra que uma possível demanda por técnicos para o setor da Fruticultura deve


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levar em conta uma concentração da atividade na região Litoral-Norte do Espírito Santo. Sobre o grau de escolaridade do pessoal ocupado na Fruticultura, somente 18,31% dos trabalhadores completaram a 8ª série do ensino fundamental e apenas 7,9% dos trabalhadores do setor concluíram o ensino médio; 7,4% são analfabetos e 1,2% do pessoal ocupado tem nível superior. Logo, se no APL, no mínimo oito entre dez trabalhadores ainda não ultrapassaram o ensino fundamental, na melhor das hipóteses, a demanda por técnicos seria de uma fração de 20% de todo o seu pessoal, de maneira que a oferta de cursos técnicos para atender esse APL deve ter em vista as Escolas Agrotécnicas, e o mais indicado é o fornecimento de técnicos em áreas correlatas, como Irrigação, Gestão e Agroindústria 3.2.1.3 Confecções Com base nos dados revelados pelo trabalho da FCAA/UFES/SEBRAE, Competitividade Sistêmica dos Arranjos Produtivos Locais, de 2006, o arranjo ligado a Confecções no Espírito Santo tem como principais municípios Colatina, Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e Vila Velha. As atividades econômicas ligadas ao APL concentram-se, como podemos observar, em duas regiões distintas: o Pólo Colatina (municípios de Colatina, Marilândia, São Domingos do Norte e São Gabriel da Palha) e o Pólo Vila Velha (Bairros da Glória e Santa Inês) no município de mesmo nome, o que demonstra que uma possível demanda por técnicos para o setor deve ter em mente esses dois lugares-referência no Estado. A análise da escolaridade do pessoal ocupado no Arranjo de Confecções demonstra que a força de trabalho ligada a esse APL se concentra nos níveis ensino fundamental completo (22,8%), ensino médio incompleto (18,5%) e ensino médio completo (28,9%). Somente 0,31% dos trabalhadores não sabem ler e escrever, e 0,89% completaram o ensino superior. Apesar dos níveis de escolaridade satisfatórios, 82,9% da força de trabalho do arranjo de Confecções estão concentrados na faixa de renda mensal de um a dois salários mínimos. Apenas 5,5% do pessoal ocupado tem uma renda mensal superior a dois salários mínimos, o que indica que, mesmo com mais escolaridade, os trabalhadores com nível médio não se enquadram, nesse setor, na função de técnicos. De todo modo, uma demanda por técnicos deve atingir pelo menos 20 % de seu pessoal, de jeito que a oferta de cursos técnicos para atender esse APL deve ter em vista o Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) “Vasco Coutinho” e a Unidade descentralizada (UNED) do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (CEFETES), em Colatina. O mais indicado seria o fornecimento de técnicos em Estilismo, Gestão da Produção, Comércio, Marketing e Têxtil. 3.2.1.4 Moveleiro De acordo com a pesquisa da FCAA/UFES/SEBRAE, Competitividade Sistêmica dos Arranjos Produtivos Locais, de 2006, os municípios de Colatina, Governador Lindenberg, Linhares, Marilândia, São Roque do Canaã, Cariacica e Dores do Rio


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Preto são os mais representativos do APL Moveleiro no Estado. Como o Arranjo de Móveis se encontra principalmente na região denominada Pólo Linhares e também em Cariacica e Dores do Rio Preto, uma possível demanda por técnicos para o setor deve ter em mente esses lugares-referência no Espírito Santo. A observação do grau de escolaridade do APL Moveleiro revela que apenas 0,54% da força de trabalho não sabem ler e escrever, 25,9% completaram o ensino médio e 42,4% dos trabalhadores, têm o ensino fundamental completo. Ainda nesse arranjo, 2,5% dos trabalhadores têm o ensino superior completo, dos quais 0,54% são analfabetos e 4,96% têm ensino superior (completo ou incompleto). Nesse APL, portanto, pouco menos de cinco entre dez trabalhadores ultrapassaram o ensino médio. Com relação aos indicadores de renda, 19,8% da força de trabalho do APL têm uma renda mensal superior a dois salários mínimos, ou seja, pouco mais de 20% dos empregados no APL configuram-se como pessoal técnico, de sorte que a oferta de cursos técnicos para atender esse APL deve ter em vista o CEET, a ser criado em Cariacica, a UNED do CEFETES em Colatina e a nova UNED do CEFETES em Aracruz. O mais indicado o fornecimento de técnicos em Design de Móveis, Gestão da Produção, Comércio, Marketing e Decoração. 3.2.1.5 Metalmecânico Com base na já citada sobre os APLs do ES, de 2006, podemos afirmar que as atividades econômicas ligadas ao arranjo Metalmecânico têm como destaque os municípios de Aracruz, Cariacica, João Neiva, Serra, Vila Velha, Vitória, Anchieta e Cachoeiro de Itapemirim. Essa dispersão espacial evidencia, claramente, uma concentração do APL na Região Metropolitana (Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória) e em municípios adjacentes (Aracruz e João Neiva). Os municípios de Cachoeiro do Itapemirim e Anchieta aparecem mais ao sul, onde existe potencial de desenvolvimento do APL Metalmecânico. Dessa forma uma possível demanda por técnicos para o setor deve ter em mente esses três lugares-referência no Espírito Santo. A análise do grau de escolaridade do pessoal ocupado no APL Metalmecânico revela que somente 0,2% dos trabalhadores são classificados como analfabetos, 44,9% têm o ensino médio completo (ensino médio + superior incompleto), 6,4% de trabalhadores, o ensino superior completo e 7,78% de trabalhadores, o nível superior (completo ou incompleto). Além disso, 32,9% do pessoal empregado no arranjo têm renda mensal superior a quatro salários mínimos, o que comprova uma presença superior a 30% de profissões técnicas, de modo que a oferta de cursos técnicos para atender esse APL deve ter em vista, na Grande Vitória, um CEET a ser criado na Serra, a UNED de Serra do CEFETES, o Centro Privado de Ensino Técnico (CEDTEC) na Serra, o CEFETES de Vitória, o Centro Técnico de Instrumentação do SENAI, a Escola Universo em Vitória, Escolas particulares em Vitória, um CEET a ser criado em Cariacica; no norte, a UNED de Colatina, o CEFETES em implantação na cidade de Aracruz, e no sul, a UNED do CEFETES em Cachoeiro do Itapemirim, e o futuro CEFETES em Gurapari. Então, o mais indicado seria o fornecimento de técnicos em Mecânica, Eletrotécnica, Transportes,


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Segurança no Trabalho, Informática, Eletrônica, Manutenção, Metalurgia, Química, Instrumentação e Automação. 3.2.1.6 Construção Civil De acordo com a pesquisa supracitada sobre os APLs do ES, de 2006, o Arranjo da Construção Civil tem como municípios representativos Aracruz, Ibiraçu, Anchieta, Fundão, Cariacica, Guarapari, Serra, Vila Velha e Vitória. Espacialmente, podemos observar uma concentração nos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (Cariacica, Fundão, Serra, Vila Velha e Vitória) e municípios adjacentes (Aracruz, Anchieta e Ibiraçu). No que se relaciona ao quesito escolaridade do pessoal ocupado ligado ao arranjo da Construção Civil, 36,6% da força de trabalho concluíram o ensino fundamental, apenas 1,3% da mão-de-obra não sabe ler e escrever, 15,2% têm o ensino médio e 2,0%o chegaram ao nível superior, ou seja, nesse APL pelo menos sete entre dez trabalhadores ainda não ingressaram no ensino médio. Dada a especificidade da atividade, é possível afirmar que não mais de 25% desse pessoal são compostos por técnicos. Isso se reafirma na informação de que 53,5% do pessoal ocupado têm uma renda mensal entre um e dois salários mínimos e apenas 13,9%, uma renda superior a quatro salários mínimos. Desse modo, a oferta de cursos técnicos para atender esse APL deve ter em vista, na Grande Vitória, um CEET a ser criado na Serra, a UNED de Serra do CEFETES, o CEDTEC na Serra, o CEFETES de Vitória, Escolas particulares em Vitória, um CEET a ser criado em Cariacica, e no sul a UNED do CEFETES em Cachoeiro, e o futuro CEFETES em Gurapari. O mais indicado seria, então, o fornecimento de técnicos em Edificações, Mecânica, Eletrotécnica, Corretor de Imóveis e Segurança no Trabalho. 3.2.1.7 Rochas Ornamentais De acordo com a pesquisa sobre a Competitividade Sistêmica dos APL, de 2006, o Arranjo de Rochas Ornamentais no Espírito Santo tem como principais municípios Atílio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Nova Venécia e Vila Pavão. As atividades econômicas ligadas ao APL concentram-se, portanto, em duas regiões distintas. A primeira compreende o Pólo Cachoeiro (municípios de Atílio Vivacqua, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Castelo, Itapemirim e Cachoeiro do Itapemirim) e a segunda é a da região norte (municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Ecoporanga, Nova Venécia, Barra de São Francisco e Vila Pavão). No tocante à escolarização do pessoal ocupado nesse APL, 22,9% concluíram o ensino fundamental, 8,6% estão completando com o ensino médio, 16,7% têm o ensino médio concluído, 1,1% é analfabeto e 1,9% terminou o ensino superior. Logo, podemos afirmar, que no APL em questão, sete entre dez trabalhadores ainda não ultrapassaram a barreira do ensino fundamental, restando, na melhor das hipóteses, 30% do pessoal com nível técnico, já que cerca de 40% estão concentrados na faixa de renda de dois a três salários mínimos. Dessa maneira, a oferta de cursos técnicos


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para atender esse APL deve ter em vista, no Pólo Cachoeiro, a UNED do CEFETES, localizada na cidade de mesmo nome, por meio da SEDU pode ofertar cursos de modo que os alunos frequentem em uma de suas instituições e a parte técnica no CEFETES. No norte, existe a UNED do CEFETES em Colatina. Mesmo assim, existem cursos no sul e no norte que poderiam ser oferecidos pela própria rede estadual para atender esse APL, como Edificações, Informática, Enfermagem e Segurança no Trabalho. 3.2.1.8 Turismo Segundo a FCAA/UFES/SEBRAE (2006), os municípios de Anchieta, Domingos Martins, Guarapari, Serra, Vila Velha, Vitória, Aracruz, Conceição da Barra, São Mateus e Marataízes são os mais representativos do APL turístico no estado do Espírito Santo. A análise espacial revela que, à exceção do município de Domingos Martins, todos os demais são municípios da faixa litorânea. Em relação à questão da escolaridade do pessoal ocupado no APL, 17,2% têm o nível de ensino fundamental completo, 25,4% ainda não completou o ensino médio, 29,9% estão entre o ensino médio completo e o superior incompleto, 0,56% são analfabetos e 2,3% concluíram o curso superior. Mais de 50,0% da força de trabalho alocada no arranjo de Turismo têm o ensino médio concluído, o que denota que cerca da metade pode fazer cursos de nível técnico. Apesar dos níveis de escolaridade satisfatórios, cerca de 83,3% da força de trabalho do arranjo estão concentrados na faixa de renda mensal de um a dois salários mínimos, o que demonstra que, embora muitos possam fazer cursos técnicos, poucos se enquadrariam nessa função no setor. Ou seja, o setor é bem escolarizado, mas ainda tem práticas semiprofissionais. O que se pode afirmar em função dessa realidade é que a oferta de cursos técnicos para atender esse APL deve ter em vista o CEET em Vila Velha, a UNED do CEFETES na Serra e as futuras Uned do CEFETES em Aracruz e em Guarapari. Mesmo assim, existe na região serrana uma demanda explícita que deve ser atendida. Os cursos mais adequados seriam os de gestão, Gastronomia, Informática e Contabilidade. 3.2.2 Análise Transversal dos APLs Com base nos dados da pesquisa da FCAA/UFES/SEBRAE, Competitividade Sistêmica dos Arranjos Produtivos Locais, de 2006, podemos afirmar que, em relação ao grau de escolaridade da força de trabalho no conjunto dos APLs, 21,4% dos trabalhadores concluíram o ensino médio, 11,4% não completaram o ensino médio e 20,9% concluíram o ensino fundamental. O percentual da força de trabalho com ensino superior completo é de 2,2%. Os arranjos de Confecções, Metalmecânico e Turismo são os que apresentam os melhores resultados quanto ao nível de escolaridade. Cerca de 41% e de 7% dos trabalhadores ligados ao arranjo Metalmecânico concluíram, respectivamente, o ensino médio e o superior. Nos APLs de Confecções e Turismo, respectivamente, 28,9% e 29,9% da força de trabalho completaram o ensino médio. No outro extremo, a Cafeicultura e a Fruticultura, respectivamente, com 7,1% e 7,4% de trabalhadores analfabetos, apresentam os piores resultados quanto à escolaridade do pessoal ocupado entre todos os APLs.


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O indicador da faixa de rendimento mensal revela que, para o conjunto dos APLs, apenas 9,6% dos trabalhadores têm uma renda superior a quatro salários mínimos mês e cerca de 64% da força de trabalho têm rendimento mensal entre um e dois salários mínimos. Resta-nos concluir que, no conjunto dos APLs, cerca de 20% dos trabalhadores devem estar em funções técnicas. Logo, faz-se necessário repor anualmente, para dar conta do crescimento anual de 7% do PIB estadual, considerando, ainda, a aposentadoria e a morte de técnicos, um valor relativo que varie de 2% a 10 % nas áreas, ou seja, uma reposição anual de 10% para Metalmecânico, 8% para Construção Civil, 7% para o Turismo, 6% para Rochas Ornamentais, 5% para Moveleiro, 4% para Confecções, 3% para Fruticultura e 2% para Cafeicultura


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4 CONTEXTO ESTADUAL (OFERTA DE QUALIFICAÇÃO) No estado do Espírito Santo, temos um longo trajeto a ser percorrido para que possamos igualar-nos aos principais estados da Federação, como os da Região Sudeste que, juntos com outros da Região Sul são responsáveis por 60 % da oferta de qualificação profissional de nível técnico nos mais diversos níveis e áreas. Pelo menos é o que deixa claro o Anuário Nacional da qualificação social e profissional do MTE/DIEESE de 2006, segundo o qual, a oferta de oportunidades não é só tímida em si, mas, sobretudo, no comparativo com a de outros estados e em nível nacional. De acordo com o Anuário, o Brasil teve, somando-se todas as redes (pública e privada), em 2006, 747. 892 matrículas. A Região Sudeste, por sua vez, foi responsável por 457. 972 (61,2%) delas, com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, preenchendo, respectivamente, 264. 926 (35,4%), 88. 373 (11,8%) e 93. 728 (12,5%) vagas. Já o Espírito Santo realizou 10. 945 matrículas, o que correspondeu a apenas 1,5% da oferta de Educação Profissional do País. Todos esses dados mostram que o que ocorre no âmbito da Região Sudeste (oferta de qualificação maior que a demanda por qualificados) não acontece no estado do Espírito Santo, onde é mais provável que haja, em decorrência também da aceleração da economia capixaba, uma carência de técnicos. Carência que poderá ser suprida por técnicos de estados vizinhos, fazendo com que o capixaba tenha inúmeras desvantagens na disputa por melhores empregos gerados pela nova onda de desenvolvimento do Estado. Mas o que é relevante para efeito deste trabalho é a oferta de escolarização em nível médio e sua correlação com a oferta de ensino técnico no Espírito Santo. E de acordo com o censo SEDU/MEC/2005, no que diz respeito à taxa de escolarização da população de 15 a 17 anos, que deveria estar cursando o ensino médio, o estado do Espírito Santo, somando-se a todas as redes (pública e privada), alcançou apenas 74,1% dos jovens nessa faixa etária, enquanto que o Brasil, a Região Sudeste e o estado de Minas Gerais atingiram, respectivamente, 78,5%, 81% e 75,1%, de seu público-alvo. Além disso, os dados do censo escolar SEDU/MEC/2001-2006 demonstram uma tendência de estagnação e redução da oferta de matrículas para o ensino médio e técnico não só na rede pública estadual como nas redes federal e privada. No período 2001 – 2006, o total de matrículas caiu de 173.670 para 158.427. Nas redes privada e federal variaram, respectivamente, de 25.645 para 27.758 e de 3.070 para 3.151. A rede estadual reduziu as matrículas de 143.955 para 126.362. Se tomarmos por base os censos escolares SEDU/MEC/1998-2002, veremos que esse quadro é ainda mais grave do ponto de vista da contraposição das matrículas nas redes estadual, federal e privada no ensino profissional de nível técnico, no período 1998/2002. O total de 92.087 matrículas reduziu-se drasticamente para 3. 795; na rede privada, a matrícula caiu numa escala de 10 para 1 (10.264 para 1.073), e nas redes públicas federal e estadual, despencou, respectivamente, de 3. 732 para 158 e de 73. 468 para 2.552 nos chamados cursos técnicos.


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Em 2004, o novo contexto político estadual e nacional e as intensas discussões sobre as questões relativas à Educação Profissional e sua relação com o mundo do trabalho pressionaram o Governo, em nível nacional, para uma alteração nas disposições legais. Foi promulgado o Decreto Nº 5.154/04, que regulamentou os artigos da LDB referentes à relação do ensino médio com a Educação Profissional Técnica. Com essa legislação, o aluno poderia cursar/concluir, de forma integrada, o ensino médio e o ensino técnico, respeitadas as diretrizes curriculares nacionais. Depois de muitos anos de esvaziamento, o ensino médio, na sua vertente profissional, ganhou novos horizontes. Desde a Portaria que proibiu a matrícula de novos alunos no chamado ensino profissionalizante no âmbito da rede estadual de ensino, houve um processo rápido e progressivo de corrosão dessa modalidade de educação no Estado. No entanto, com a promulgação do Decreto Nº 5.154/04, e os esforços do Governo atual de retomar o projeto dos CEET(s), renovaram-se as esperanças quanto à oferta do ensino profissional(izante). Essa possibilidade renova-se numa nova perspectiva, bem diferente da Lei 5.692/71, que é a articulação orgânica entre educação geral, educação técnica e educação tecnológica. No âmbito da SEDU, isso já é uma realidade. Hoje, observamos um movimento de retomada da oferta de Educação Profissional: já em 2007, foram matriculados 10.102 alunos em cursos nas áreas de Gestão (33%), Agropecuária (14%), Turismo (11%), Informática (10%), Saúde (7%), Meio Ambiente (6%), Comércio (6%), Comunicação (5%), Secretariado Escolar (4%), Mineração (2%) e Construção Civil (2%). Tal fato demonstra que a Educação Profissional voltou a tornar-se uma prioridade estratégica, o que não poderia ser diferente dentro do intenso crescimento que o Estado vem experimentando. Ofertando, no entanto, apenas 36,4% das vagas para matrículas na Educação Profissional, a rede pública estadual, mesmo somada com a rede federal e o setor privado, até o ano de 2007, não ultrapassou a casa dos 35 mil egressos do ensino técnico. Dessa forma, o Governo Estadual pretende, sem querer substituir ou superpor a oferta existente, para a 2010, 3.900 bolsas SEDU, matricular 8.900 jovens em cursos nos CEETs, ofertar 2.900 matrículas no ensino médio integrado e 17.000 matrículas em escolas de ensino médio, praticamente dobrando a matrícula no ensino técnico de 10 mil para 20 mil por meio de diversas estratégias, como implantação de um Órgão Gestor da Educação Profissional; ampliação da oferta de Ensino Médio Integrado, construção de dois CEET’s e concessão de bolsas de estudo.


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5 PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 5.1 PRINCÍPIOS ORIENTADORES Entendemos que o quadro institucional, tanto público quanto privado que hoje atua na Educação Profissional deve constituir-se no ponto de partida para definição dos cursos a serem ofertados nas escolas estaduais. Além disso, a escolarização não deve ser vista descolada da educação profissional, de sorte que ambas precisam integrar-se na estratégia gerar novas e melhores oportunidades de inclusão ocupacional para jovens capixabas de todas as cidades do Espírito Santo para todos os setores da economia local, dos mais simples para os mais complexos, entrecortando grandes e pequenas empresas de setores tradicionais e mais recentes. 1º Princípio – Sustentabilidade da Demanda Econômica e Social É muito importante que a oferta de cursos esteja em sintonia com as necessidades reais da economia e da comunidade locais e que essas necessidades não sejam efêmeras, isto é, que os setores econômicos tenham capacidade de se manter, pelo menos no médio prazo, como demandadores de força de trabalho em nível técnico. E, mais, que a população a ser atendida queira e esteja em condições de usufruir e participar, matriculando os seus jovens como futuros educandos dos cursos. Nesse aspecto, ganha destaque a oferta de ensino médio de qualidade nas proximidades das moradias dos alunos, que é a maior demanda econômica e social do Espírito Santo, além, é claro, do chamado ensino médio integrado, que deverá ser o modelo mais adequado de se ofertar qualificação e escolarização de modo articulado. Isso, certamente, não só representará enorme demanda por parte dos jovens como também tornará irrisórias as taxas de evasão, haja vista que esse modelo supre tanto o propósito da continuidade quanto o princípio da terminalidade inerentes ao ensino médio. 2º Princípio – Garantia da Oferta Pública A oferta pública de ensino médio-técnico deve impor-se à oferta privada de modo a democratizar as oportunidades de aprendizagem tecnológica, sobretudo para aqueles que mais precisam, tanto porque dispõem de poucas condições de obter sucesso no processo seletivo para ingresso numa instituição pública de ensino superior e não podem custear uma instituição particular quanto porque precisam ingressar o mais cedo possível no mercado de trabalho. Essa questão não é de responsabilidade exclusiva da rede estadual, podendo também ser suprida pela rede federal. Por outro lado não é resolvida apenas pela via direta, uma vez que poder ser atendida por meio de subsídios a setores que recebem recursos do Estado para fins de prover a Educação Profissional.


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3º Princípio – Intercomplentaridade Territorial, Setorial e Interinstitucional A oferta de educação profissional de nível médio deve ter em mente o arranjo institucional existente no estado do Espírito Santo. Vários são os aspectos a analisar para definição não só dos cursos mas também de sua localização. Inicialmente é preciso levar em conta todos os setores da economia capixaba, destacando as atividades mais intensas em uso de mão-de-obra técnica. O setores secundário, primário e terciário têm especificidades no que diz respeito a relação entre oferta e demanda (econômica e social) de Educação Profissional. O setor primário, por exemplo, dispõe de algumas ofertas de educação profissional de natureza pública federal, que têm sua base nas Agrotécnicas localizadas nos municípios de Santa Teresa, Colatina e Alegre, as quais tiveram, em 2000, 901 matrículas de alunos para cursos técnicos. No setor secundário, por sua vez, as coisas são muito diferentes. Há duas redes, o SENAI e o CEFETES, que atendem de maneira ainda mais extensa às demandas de formação profissional. O SENAI atua de modo muito residual no nível técnico com apenas dois cursos na capital, nas áreas de Manutenção e Instrumentação com um número pequeno de egressos por ano (cerca de 100 formandos). Já o CEFETES vem assumindo uma capilaridade maior com cursos, atualmente, em Vitória, Cachoeiro, Colatina, São Mateus, Cariacica e, futuramente, em Vila Velha, Linhares, Aracruz, Guarapari e Nova Venécia. Hoje o CEFETES oferece cursos de nível técnico e de nível médio integrado com o técnico nas áreas de Construção Civil, Eletrotécnica, Geomática, Mecânica, Metalurgia e Materiais, Química, Segurança do Trabalho, Transportes, Informática, Automação Industrial, Eletromecânica, Mineração, Ferrovias e Portos. A nosso ver, a oferta de cursos para a Educação Profissional do Estado deve priorizar locais e setores econômicos pouco explorados por outras instituições e suas redes, e, quando for possível, estabelecer ações conjuntas para ampliar as possibilidades de uma escolarização média e técnica10. 4º Princípio – Qualidade da Capacidade Instalada Há muitas urgências a serem respeitadas para a instalação de uma unidade escolar de nível médio, dentre as quais destacamos as condições básicas de infra-estrutura. Além da localização e da proposta pedagógica que devem ter em conta a realidade da comunidade escolar e as necessidades sociais e econômicas da cidade e região onde a unidade for instalada, é necessário que se observem previamente as condições físicas e de equipamentos disponíveis para que o ensino público cumpra o seu papel, sobretudo quando se propõe, além da oferta do ensino médio, a educação profissional. Nesse sentido, para efeito do Plano de Educação Profissional (PEP), as escolas consideradas em condição de receber o ensino técnico e o ensino médio integrado ao técnico devem ter como condições mínimas: 25 salas, refeitório, cozinha industrial, laboratórios (Informática, Biologia, Química, Física, Matemática), salas ambientes de Desenho, Artes, História e Geografia, auditório, quadra poliesportiva e biblioteca, de sorte que para a instalação da EPTN o prédio escolar

10Torna-se necessário, ainda, considerar os Centros Vocacionais Tecnológicos que serão implantados até 2010 na Grande Vitória e região norte do Estado.


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deve possuir pelo menos 1. 000 metros quadrados de área construída. As escolas da rede estadual que estiverem fora dessas condições não deverão ser elencadas como potenciais unidades educativas para implantação e expansão da educação profissional11. 5.2 METODOLOGIA Observando os princípios norteadores, procedemos a uma análise territorial e setorial das necessidades de oferta pública de Educação Profissional, relacionando os APLs com a realidade da oferta de Educação Profissional nas doze microrregiões do Espírito Santo. Nesse sentido, com base na territorialização da oferta e da demanda social e econômica de cursos técnicos, buscamos configurar o mapeamento das necessidades nas 12 microrregiões (Microrregião 1 – Metropolitana, Microrregião 2 – Pólo Linhares, Microrregião 3 – Metrópole Expandida Sul Microrregião 4 – Sudoeste Serrano, Microrregião 5 – Central Serrana, Microrregião 6 – Litoral Norte, Microrregião 7 – Extremo Norte, Microrregião 8 – Pólo Colatina, Microrregião 9 – Noroeste 1, Microrregião 10 – Noroeste 2, Microrregião 11 – Pólo Cachoeiro e Microrregião 12 – Pólo Caparaó) para os seus APLs mais relevantes, de acordo com o trabalho realizado pela FCAA/UFES/SEBRAE sobre a competitividade sistêmica das atividades econômicas em regime de aglomeração. Desse modo, as demandas por mão-de-obra qualificada no nível técnico dos arranjos produtivos locais do Espírito Santo (Metalmecânico12, Construção Civil, Turismo, Rochas Ornamentais, Moveleiro, Confecções, Fruticultura e Cafeicultura) serão consideradas na nova classificação de cursos produzida pelo Catálogo Nacional de Cursos, excluídas as ofertas públicas de Educação Profissional que já ocorrem. Essa definição não detalhar os aspectos quantitativos que estabeleçam o número de matrículas para cada curso que deverá iniciar com um número mínimo de uma turma de 40 alunos por ano para cada escola. A ênfase aqui é mais qualitativa que quantitativa e prioriza a construção de um delineamento do quadro de demanda para 2010, sem perder de vista seu recorte setorial predominante, pois se faz necessário que a oferta de cursos técnicos a ser propiciada diretamente pela rede estadual tenha uma identidade sócioeconômica, permitindo assim que rede da SEDU tenha um perfil definido e, ao mesmo tempo, articulado com o das outras redes públicas e privadas de formação.

11Felizmente o Governo Estadual sinalizou a reforma e reconstrução de todas as escolas polivalentes existentes no Estado, o que deve ampliar as possibilidades de atendimento a este princípio na oferta de Educação Profissional 12Consideramos que o setor emergente de petróleo e gás siga a lógica dos setores de construção civil, rochas ornamentais e, sobretudo, metalmecãnico, e que por isso não está aqui diretamente referenciado.


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5.3 PROPOSTA DE OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA REDE ESTADUAL – 2010 Para poder ofertar cursos técnicos de modo a atender os vários segmentos da economia capixaba, articulando o fortalecimento do ensino médio e a expansão do ensino técnico nas várias áreas profissionais, o Governo Estadual, como já afirmamos, sem pretender substituir o superpor a oferta de cursos técnicos existente para 2010, ofertará 3.900 bolsas SEDU, matriculará 8.900 jovens em cursos nos CEETs (Serra, Cariacica e Vila Velha), ofertará 2.900 matrículas no ensino médio integrado e 17.000 matrículas em escolas de ensino médio. Para tanto, é necessário definir as escolas, sua localização, as unidades escolares que receberão o ensino médio integrado, as escolas que farão concomitância com outras redes ou com os CEETs, as áreas profissionais, o quantitativo de alunos a ser matriculado, os cursos que deverão ser ofertados na modalidade de bolsa SEDU. No que diz respeito às áreas profissionais, vale retomar as análises dos ALPs. Os setores da Cafeicultura, Fruticultura, Confecções, Móveis, Metal-Mecânico, Construção Civil, Rochas Ornamentais e Turismo indicam (em ordem alfabética) os cursos de Automação, Comércio, Contabilidade, Corretagem de Imóveis, Decoração, Design de Móveis, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Estilismo, Gastronomia, Gestão da Produção Industrial, Gestão de Agronegócio, Informática, Instrumentação, Irrigação, Manutenção Industrial, Manutenção de Máquinas Agrícolas, Marketing, Mecânica, Metalurgia, Química, Segurança no Trabalho, Têxtil e Transportes. Do ponto de vista Macroregional, segundo o IPES, setores como Energia, Comércio/Serviço e Lazer, Sistema Portuário/Aeroporto e de Armazenagem, Meio Ambiente, Educação e Saúde também devem ser tomados como pontos de partida para a construção de um desenho do quadro de demanda de técnicos, o que sinaliza (além daqueles já mencionados na abordagem por APLs) cursos (em ordem alfabética) de Administração, Comunicação, Enfermagem, Estradas, Geomática, Hospitalidade, Radiologia e Saneamento Ambiental. Quanto à localização, as cidades citadas com as atividades relativas aos setores econômicos foram (em ordem alfabética) Água Doce do Norte (rochas ornamentais), Águia Branca (rochas ornamentais), Alto Rio Novo (cafeicultura), Anchieta (construção civil, metalmecânico e turismo), Aracruz (construção civil, metal-mecânico e turismo), Atílio Vivacqua (rochas ornamentais), Baixo Guandu (cafeicultura), Barra de São Francisco (rochas ornamentais), Brejetuba (cafeicultura), Cachoeiro do Itapemirim (metalmecânico e rochas ornamentais), Cariacica (construção civil, metalmecânico e moveleiro), Castelo (rochas ornamentais), Colatina (confecção e moveleiro), Conceição da Barra (fruticultura e turismo), Domingos Martins (turismo), Dores do Rio Preto (moveleiro), Ecoporanga (rochas ornamentais), Fundão (construção civil), Governador Lindenberg (moveleiro), Guarapari (construção civil e turismo), Ibatiba (cafeicultura), Ibiraçu (construção civil), Irupi (cafeicultura), Itapemirim (rochas ornamentais), Itarana (cafeicultura), Iúna (cafeicultura), Jaguaré (cafeicultura e fruticultura), João Neiva (metalmecânico), Linhares (cafeicultura, fruticultura e moveleiro), Marataízes (turismo), Marechal Floriano (cafeicultura), Marilândia (cafeicultura, confecção e moveleiro), Montanha (cafeicultura), Muniz Freire (cafeicultura), Nova Venécia (cafeicultura e rochas


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ornamentais), Pedro Canário (fruticultura), Pinheiros (fruticultura), Rio Bananal (cafeicultura), Rio Novo do Sul (rochas ornamentais), Santa Teresa (cafeicultura), São Domingos do Norte (confecção), São Gabriel da Palha (confecção), São Mateus (fruticultura, turismo), São Roque do Canaã (moveleiro), Serra (construção civil, metalmecânico, turismo), Sooretama (fruticultura e cafeicultura), Vargem Alta (rochas ornamentais), Vila Pavão (rochas ornamentais), Vila Valério (cafeicultura), Vila Velha (confecção, construção civil, metalmecânico e turismo) e Vitória (construção civil, metalmecânico e turismo). Essa distribuição por cidade é uma referência muito fragmentada, sobretudo porque, no estado do Espírito Santo, existem municípios muito pequenos com uma demanda por ensino médio que não necessariamente tem seu equivalente em termos de ensino técnico. Desse modo, é necessário reagrupar esses municípios na base na sua microrregião. Segundo o IPES (2005), existem doze microrregiões, as quais passamos a considerar em termos de sua participação relevante nos APLs para assim definir quais as áreas relevantes nessas microrregionalidades. 5.3.1 Oferta de Cursos: Microrregião / APL / Catál ogo Nacional de Cursos a) MICRORREGIÃO 01 Na Microrregião 1 - Metropolitana (composta por Fundão, Serra, Vitória, Cariacica, Viana, Vila Velha e Guarapari), as áreas dos APLs com maior concentração são: construção civil, metal-mecânico, móveis, turismo e confecção . Para essa microrregião, os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são a) Controle e Processos Industriais ( Análises Químicas, Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecatrônica, Metalurgia, Petroquímica, Química, Refrigeração e Climatização e Sistemas a Gás), b) Hospitalidade e Lazer ( Agenciamento de Viagens, Confeitaria, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Lazer, Panificação, Serviços de Restaurante e Bar), c) Infra-estrutura : (Aeroportuário, Desenho de Construção Civil, Edificações, Estradas, Geomensura, Hidrologia, Manutenção de Aeronaves, Manutenção Metro-Ferroviária, Saneamento, Trânsito, Transporte Aquaviário, Transporte de Cargas, Transporte Dutoviário e Transporte Rodoviário), d) Produção Industrial ( Açúcar e Álcool, Biocombustíveis, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Construção Naval, Curtimento e Couro, Fabricação Mecânica, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Móveis, Petróleo e Gás, Plásticos, Pré-impressão Gráfica, Tecelagem e Vestuário) e e) Produção Cultural e Design (Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência).


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Dentre esses muitos cursos técnicos que podem ser ofertados, ganham destaque pela sua prevalência e consolidação no mercado para esta microrregião, os cursos de Automação Industrial, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica, Metalurgia, Química, Agenciamento de Viagens, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Edificações, Estradas, Móveis, Tecelagem e Vestuário, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Móveis, Modelagem do Vestuário, Paisagismo, Processos Fotográficos e Produção de Áudio e Vídeo. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, relacionam-se com as atividades dessa microrregião (construção civil, metalmecânico, moveleiro, turismo e confecção) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Serviços Condominiais, Transações Imobiliárias, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (1) Metropolitana os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão distribuídos na cidades de Serra (Informática, na Escola Estadual de Ensino Médio EEEM “Clóvis Borges Miguel”, Turismo e Hotelaria, na EEEFM “Jacaraípe”, Segurança do Trabalho e Gestão Empresarial, na EEEFM “Aristóbulo Barbosa Leão” e Turismo e Hotelaria, na EEEM “Marinete Souza Lira”), Vitória ( Secretaria Escolar, Biblioteca Escolar e Informática, no CEET “Prof. Fernando Duarte Rabello”, Informática na EEEFM “Gomes Cardim”, Informática, na EEEFM “Almirante Barroso, Edificações, na EEEFM “Desemb. Carlos Xavier Paes Barreto e Mecânica, Gestão Empresarial e Eletrotécnica, na EEEFM “Arnoulpho Matos”), Vila Velha (Comércio Portuário, na EEEFM “Dr. Francisco F. Lima”, Secretariado Escolar, na EEEFM “Adolfina Zamprogno”), Comércio, na EEEFM “Assisolina A. Andrade”, Gestão de Empresas, na EEEFM “Profª Maura Abaurre”, Informática, Gestão Empresarial, Turismo, Confecção e Modelagem, Áudio e Vídeo, no CEET “Vasco Coutinho”) e Cariacica (Gestão Empresarial, na EEEFM “Dr. Afonso Schwab”, Meio Ambiente, na EEEFM “Itagiba Escobar” e Informática, na EEEFM “Ary Parreira”). A bolsa SEDU, que compra da rede privada matrículas em cursos técnicos de Educação Profissional para essa microrregião vem atendendo nas cidades de Serra (Mecânica e Automação, no CEDITEC, e Metalurgia, na UCL), Vitória (Eletrônica e Logística, na Metropolitana, Logística, na CONTEC, e Enfermagem, na ETESES) e Guarapari (Mecânica e Automação, no CEDITEC, e Automação, na Maxime). Na Microrregião Metropolitana, a oferta federal de Educação Profissional Técnica ocorre, na atualidade, nas cidades de Cariacica (Transporte, no CEFETES), Serra (Informática e Automação Industrial, no CEFETES) e Vitória (Mecânica, Metalurgia, Eletrotécnica, Química, Construção Civil, Edificações, Estradas, Geomática e Segurança, no Trabalho no CEFETES). A oferta privada nessa região está distribuída nas cidades de Cariacica (Mecânica, Eletrotécnica, Automação Industrial e Eletromecânica, no Centro Universo, e Enfermagem, Segurança no Trabalho e Análises Clínicas no Colégio Lusíadas), Serra (Meio Ambiente, Automação Industrial, Mecânica e Eletrotécnica, no CEDITEC, Eletromecânica, Mecânica e Automação Industrial, no Centro Universo, e Metalurgia, na UCL), Vila Velha (Informática, Gestão Empresarial, Design de


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Interiores e Design Gráfico, na CONTEC, Informática e Segurança no Trabalho no Colégio Radier, Radiologia no CEFETRIES, Informática no Colégio São Judas e Enfermagem, no Impacto – Escola de Saúde) e Vitória (Prótese Dentária, no colégio APOdonto, Enfermagem, Logística e Farmácia, no colégio Ilha, Instrumentação, Mecânica de Manutenção Industrial e Eletricista de Manutenção, no SENAI, Meio Ambiente, Usinagem Industrial, Manutenção Mecânica, Instrumentação Eletrônica, Eletromecânica, Eletrotécnica e Automação Industrial, no Universo, Enfermagem, no CEPES, Segurança no Trabalho, Enfermagem e Mecânica de Manutenção Industrial, no São Gonçalo, Design de Interiores, Web Design, Design Gráfico e Gestão Empresarial na CONTEC, Segurança no Trabalho e Enfermagem, na ETESES, e Esteticista, Design de Interiores, Gestão Empresarial, Segurança no Trabalho, Higiene Dental, Enfermagem, Hotelaria e Informática, no SENAC). Os cursos necessários a serem ofertados pela rede estadual nessa região devem tomar como ponto de partida sua prevalência e consolidação no mercado de trabalho. O mercado para os cursos ofertados pela rede privada, por sua vez, mesmo sem nenhum subsídio, é tão sólido que consegue manter uma demanda paga por cursos. Ou seja, suas modalidades são adequadas como modelo de demandas. Existem também os cursos que, sendo subsidiados pelo Estado constituem a oferta paraestatal, como a bolsa SEDU, a bolsa Técnica, o Sistema S e a Escola Família. De todo modo, para cada região os cursos devem ser escolhidos na contraposição oferta/demanda, tendo como base os princípios de a) Sustentabilidade da Demanda Econômica e Social, b) Garantia da Oferta Pública, c) Intercomplentaridade Territorial, Setorial e Interinstitucional e d) Qualidade da Capacidade Instalada. Neste sentido segue quadro Nº 3 de cursos oferecidos / necessários para o PEP 210 para micro região 01:

Quadro Nº 3 de cursos oferecidos / necessários par a o PEP - Microrregião 1 – Metropolitana Tipos de Ofertas de EP Técnica

Demanda Geral Agenciamento de Viagens, Automação Industrial, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Contabilidade, Cozinha, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Móveis, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Estradas, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mecânica, Metalurgia, Modelagem do Vestuário, Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Áudio e Vídeo, Química, Secretariado, Serviços Condominiais, Tecelagem e Vestuário e Transações Imobiliárias

Oferta Pública Automação Industrial, Biblioteca Escolar, Comércio Portuário, Confecção e Modelagem, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Estradas, Geomática, Gestão Empresarial, Informática, Logística, Mecânica, Meio Ambiente, Metalurgia, Áudio e Vídeo, Química, Secretaria Esco lar, Segurança do Trabalho, Transporte e Turismo e Hotelaria

Oferta Privada Análises Clínicas, Automação Industrial, Design de Interiores, Design Gráfico, Eletricista de Manutenção, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Esteticista, Gestão Empresarial, Higiene Dental, Hotelaria, Informática, Instrumentação, Logística, Mecânica, Mecânica de Manutenção Industrial, Meio Ambiente, Prótese Dentária, Radiologia, Segurança no Trabalho e Web Design

Carência Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Cozinha, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Móveis, Eventos, Manutenção e Suporte em Informática, Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Serviços Condominiais, Tecelagem e Transações Imobiliárias


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O Quadro 4 com base nos APLs dessa região: construção civil, metal-mecânico, móveis, turismo e confecção informa, para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nessa microrregião, os cursos mais adequados para 2010:

Quadro Nº 4 de cursos necessários para o PEP - Mic rorregião 1 – Metropolitana

Construção Civil Metalmecânico Moveleiro Turismo Confecção

Conservação e Restauro, Design de

Interiores, Paisagismo,,

Serviços Condominiais e

Transações Imobiliárias.

Manutenção e Suporte em Informática

Conservação e Restauro, Design de Interiores, Design de

Móveis e Móveis.

Eventos, Paisagismo, Processos

Fotográficos e Transações Imobiliárias

Design de Calçados, Eventos, Processos

Fotográficos, Tecelagem e Vestuário

Prioridades para 2010

Conservação e Restauro e Transações Imobiliárias.

Manutenção e Suporte em Informática

Design de Móveis e Móveis.

Eventos e Processos

Fotográficos

Tecelagem e Vestuário e Design de Calçados,

b) MICRORREGIÃO 2 Na Microrregião 2 – Pólo Linhares (composta por Linhares, Sooretama, Rio Bananal, Aracruz, Ibiraçu e João Neiva), as áreas dos APLs com maior concentração são: construção civil, metalmecânico, turismo, cafeicult ura, fruticultura e moveleiro . Para esta microrregião, os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são: a) Controle e Processos Industriais ( Análises Químicas, Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecatrônica, Metalurgia, Petroquímica, Química, Refrigeração e Climatização e Sistemas a Gás), b) Hospitalidade e Lazer (Agenciamento de Viagens, Confeitaria, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Lazer, Panificação, Serviços de Restaurante e Bar), c) Infra-estrutura : (Aeroportuário, Desenho de Construção Civil, Edificações, Estradas, Geomensura, Hidrologia, Manutenção de Aeronaves, Manutenção Metro-Ferroviária, Saneamento, Trânsito, Transporte Aquaviário, Transporte de Cargas, Transporte Dutoviário e Transporte Rodoviário), d) Produção Industrial ( Açúcar e Álcool, Biocombustíveis, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Construção Naval, Curtimento e Couro, Fabricação Mecânica, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Móveis, Petróleo e Gás, Plásticos, Pré-impressão Gráfica, Tecelagem e Vestuário), e) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal), f) Produção Cultural e Design (Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência) e g) Produção Alimentícia ( Alimentos, Apicultura, Cervejaria e Viticultura-Enologia).


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Dentre esses muitos cursos técnicos passíveis de oferta, ganham destaque, pela sua prevalência e consolidação no mercado para esta microrregião, os cursos de Automação Industrial, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica, Metalurgia, Química, Agenciamento de Viagens, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Edificações, Estradas, Móveis, Tecelagem e Vestuário, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Móveis, Modelagem do Vestuário, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Alimentos, Agricultura, Agroindústria, Agronegócio e Florestal. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, relacionam-se com as atividades desta microrregião (construção civil, metalmecânico, turismo, cafeicult ura, fruticultura e moveleiro) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Serviços Condominiais, Transações Imobiliárias Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (2) Pólo Linhares, os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão distribuídos nas cidades de João Neiva (Mecânica de Manutenção Industrial, Informática e Vendas, no CEET “Talmo Luiz Silva”), Ibiraçu (Informática, na EEEFM “Narceu de Paiva Filho”) e Aracruz (Meio Ambiente e Turismo-Hotelaria, na EEEFM “Monsenhor Guilherme Schmitz”). A bolsa SEDU, que compra da rede privada matrículas em cursos técnicos de educação profissional para esta microrregião, vem atendendo nas cidades de Aracruz (Mecânica, na FACHA e Eletotécnica e Mecânica, no CEDITEC) e Linhares (Química, no Cristo Rei). A oferta privada, nessa região na atualidade está distribuída nas cidades de Aracruz (Petroquímica, Enfermagem, Segurança no Trabalho e Mecânica, no Colégio Aracruz, Automação Industrial, Meio Ambiente e Mecânica, no CEDITEC, e Automação Industrial, Instrumentação Eletrônica e Mecânica de Manutenção Industrial, no Universo) e Linhares (Química, Informática, Enfermagem, Segurança no Trabalho e Meio Ambiente, no Colégio Cristo Rei). Nesse sentido, o Quadro Nº 5 aponta o contexto de cursos ofertados/necessários para o PEP 210 para microrregião 2:


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Quadro Nº 5 de cursos oferecidos / necessários par a o PEP - Microrregião 2 – Pólo Linhares Tipos de Ofertas de EP Técnica

Demanda Geral

Agenciamento de Viagens , Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Alimentos, Áudio e Vídeo, Automação Industrial, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Cozinha, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Móveis, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica , Estradas, Eventos, Florestal, Guiamento , Hospedagem , Mecânica , Metalurgia, Modelagem do Vestuário, Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Química , Tecelagem e Vestuário, Contabilidade , Secretariado, Serviços Condominiais, Transações Imobiliárias, Informática e Manutenção e Suporte em Informática.

Oferta Pública

Eletrotécnica , Informática , Mecânica , Mecânica de Manutenção Industrial, Meio Ambiente, Química , Turismo e Hotelaria e Vendas

Oferta Privada

Automação Industrial, Enfermagem, Informática, Instrumentação Eletrônica, Mecânica, Mecânica de Manutenção Industrial, Meio Ambiente, Petroquímica, Química e Segurança no Trabalho

Carência

Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Alimentos, Áudio e Vídeo, Automação Industrial, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Cozinha, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Móveis, Edificações, Eletrônica, Estradas, Eventos, Florestal, Metalurgia, Modelagem do Vestuário, Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Secretariado, Serviços Condominiais, Manutenção e Suporte em Informática e Tecelagem e Vestuário.

Os APLs em destaque nesta região atualmente são os de construção civil, metalmecânico, turismo, cafeicultura, fruticultura e moveleiro. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nesta microrregião os cursos mais adequados são, conforme relacionados no Quadro Nº 6:

Quadro Nº 6 de cursos necessários para o PEP - Mic rorregião 2 – Pólo Linhares

Construção Civil Metalmecânico Turismo Cafeicultura Fruticultura Moveleiro

Conservação e Restauro, Design

de Interiores, Edificações,

Paisagismo, e Serviços

Condominiais.

Automação Industrial,

Metalurgia, e Manutenção e

Suporte em Informática.

Áudio e Vídeo, Comunicação

Visual, Cozinha e Eventos.

Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Alimentos e Florestal.

Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Alimentos e Florestal.

Conservação e Restauro, Design

de Móveis, Móveis e Florestal.


Conservação e Restauro e Edificações.

Automação Industrial e. Metalurgia.

Áudio e Vídeo e Cozinha

Agricultura e Alimentos

Agroindústria e Agronegócio

Móveis e Florestal.

c) MICRORREGIÃO 3 Na Microrregião 3 – Metrópole Expandida Sul (composta por Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Itapemirim e Marataízes), as áreas dos APLs com maior concentração são: construção civil, metalmecânico, turismo e rochas ornamentais . Para essa microrregião, os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são: a) Controle e Processos Industriais ( Análises Químicas,


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Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecatrônica, Metalurgia, Petroquímica, Química, Refrigeração e Climatização e Sistemas a Gás), b) Hospitalidade e Lazer (Agenciamento de Viagens, Confeitaria, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Lazer, Panificação, Serviços de Restaurante e Bar), c) Infra-estrutura : (Aeroportuário, Desenho de Construção Civil, Edificações, Estradas, Geomensura, Hidrologia, Manutenção de Aeronaves, Manutenção Metro-Ferroviária, Saneamento, Trânsito, Transporte Aquaviário, Transporte de Cargas, Transporte Dutoviário e Transporte Rodoviário), d) Produção Industrial ( Açúcar e Álcool, Biocombustíveis, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Construção Naval, Curtimento e Couro, Fabricação Mecânica, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Móveis, Petróleo e Gás, Plásticos, Pré-impressão Gráfica, Tecelagem e Vestuário), e) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal) e f) Produção Cultural e Design (Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência). Dentre esses muitos cursos técnicos passíveis de oferta, ganham destaque, pela sua prevalência e consolidação no mercado para essa microrregião, os cursos de Automação Industrial, Eletrônica, Eletrotécnica, Mecânica, Metalurgia, Química, Agenciamento de Viagens, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Edificações, Estradas, Móveis, Tecelagem e Vestuário, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Móveis, Modelagem do Vestuário, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Alimentos, Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Florestal, Geologia e Mineração. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, relacionam-se com as atividades desta microregião (construção civil, metal-mecânico, turismo e rochas) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Serviços Condominiais, Transações Imobiliárias, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (3) Metrópole Expandida Sul, o único curso técnico ofertado pela rede estadual está localizado na cidade de Marataízes (Gestão Empresarial, na EEEFM “Domingos José Martins”). A oferta privada, nessa região, na atualidade, está distribuída nas cidades de Anchieta (Agropecuária, na Escola Família), Marataízes (Enfermagem, na Escola “Paulo Freire”) e Piúma (Segurança no Trabalho, na EEEM Piúma).


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Nesse sentido, o Quadro Nº 7 aponta o contexto de cursos ofertados/necessários para o PEP 210 para microrregião 3

Quadro Nº 7 de cursos oferecidos / necessários para o PEP Microrregião 3 – Metrópole Expandida Sul

Tipos de Ofertas de EP Técnica

Demanda Geral

Agenciamento de Viagens, Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Alimentos, Áudio e Vídeo, Automação Industrial, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Cozinha, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Móveis, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Estradas, Eventos, Florestal, Geologia, Guiamento, Hospedagem, Mecânica, Metalurgia, Mineração, Modelagem do Vestuário, Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Química, Tecelagem, Contabilidade, Serviços Condominiais, Transações Imobiliárias, Informática, Manutenção e Suporte em Informática e Secretariado.

Oferta Pública

Gestão Empresarial e Agropecuária

Oferta Privada

Enfermagem e Segurança no Trabalho

Carência

Serviços Condominiais, Transações Imobiliárias, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Secretariado ,Agenciamento de Viagens, Alimentos, Áudio e Vídeo, Automação Industrial, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Cozinha, Design de Calçados, Design de Interiores, Design de Móveis, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Estradas, Eventos, Florestal, Geologia, Guiamento, Hospedagem, Mecânica, Metalurgia, Mineração, Modelagem do Vestuário, Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Química e Tecelagem.

Os APLs em destaque nessa região, atualmente, são os de construção civil, metalmecânico, turismo e rochas ornamentais. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nessa microrregião, os cursos mais adequados são, conforme relacionados no Quadro Nº 8:

Quadro Nº 8 de cursos necessários para o PEP Microrregião 3 – Metrópole Expandida Sul

Construção Civil Metalmecânico Turismo Rochas Ornamentais

Serviços Condominiais, Transações Imobiliárias, Conservação e Restauro,

Design de Interiores, Edificações.

Automação Industrial, Eletrotécnica, Mecânica,

Metalurgia.

Agenciamento de Viagens,, Cozinha, Eventos,

Guiamento e Hospedagem..

Eletrotécnica, Mecânica, Mineração

e Geologia.


Design de Interiores e Edificações.

Mecânica e Metalurgia. Cozinha e Guiamento Mecânica e Geologia

d) MICRORREGIÃO 4 Na Microrregião 4 – Sudoeste Serrano (composta por Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, Marechal Floriano e Conceição do Castelo), as áreas dos APLs com maior concentração são cafeicultura e turismo . Para essa microrregião, os eixos tecnológicos e cursos mais


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adequados são: a) Hospitalidade e Lazer ( Agenciamento de Viagens, Confeitaria, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Lazer, Panificação, Serviços de Restaurante e Bar), b) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal), c) Produção Cultural e Design (Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência) e d) Produção Alimentícia ( Alimentos, Apicultura, Cervejaria, e Viticultura- Enologia). Dentre esses muitos cursos técnicos passíveis de serem ofertados, ganham destaque, pela sua prevalência e consolidação no mercado para esta microrregião, os cursos de Química, Agenciamento de Viagens, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Comunicação Visual, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Alimentos, Agricultura, Agroindústria e Agronegócio. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, relacionam-se com as atividades desta microrregião (cafeicultura e turismo) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (4) Sudoeste Serrano, os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão distribuídos nas cidades de Afonso Cláudio (Gestão em Agronegócio, na EEEFM “Afonso Cláudio”), Brejetuba (Gestão Empresarial, na EEEFM “Álvaro Castelo”), Domingos Martins (Turismo, na EEEFM “Teófilo Paulino”, e Turismo, na EEEFM “Pedreiras”) e Marechal Floriano (Eventos, na EEEFM “Emílio Oscar Hulle”). A oferta privada nessa região, na atualidade, situa-se na cidade de Domingos Martins (Manutenção de Computadores, no Colégio Cenecista), conforme Quadro Nº 9


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Quadro Nº 9 de cursos oferecidos / necessários para o PEP Microrregião 4 – Sudoeste Serrano


Demanda Geral

Agenciamento de Viagens, Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Alimentos, Áudio e Vídeo, Comunicação Visual, Contabilidade, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Processos Fotográficos, Química, Secretariado e Cozinha.

Oferta Pública

Gestão em Agronegócio, Gestão Empresarial e Turismo .

Oferta Privada

Manutenção de Computadores

Carência

Agricultura, Agroindústria, Alimentos, Áudio e Vídeo, Comunicação Visual, Eventos, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Processos Fotográficos, Química, Secretariado e Cozinha.

Os APLs em destaque nesta região atualmente são os de cafeicultura e turismo. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nesta microrregião, os cursos mais adequados são os arrolados no Quadro 10:

Quadro Nº 10 de cursos necessários para o PEP Microrregião 4 – Sudoeste Serrano

Cafeicultura Turismo

Agricultura, Agroindústria, Alimentos, Manutenção e Suporte em Informática e Química.

Áudio e Vídeo, Eventos, Secretariado e Cozinha


Agroindústria e Química Eventos e Cozinha

e) MICRORREGIÃO 5 Na Microrregião 5 – Central Serrana (composta por Itaguaçu, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Itarana, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina), as áreas dos APLs com maior concentração são: cafeicultura e moveleiro . Para essa microrregião os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são: a) Produção Industrial ( Açúcar e Álcool, Biocombustíveis, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Construção Naval, Curtimento e Couro, Fabricação Mecânica, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Móveis, Petróleo e Gás, Plásticos, Pré-impressão Gráfica, Tecelagem e Vestuário), b) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal), c) Produção Cultural e Design (Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e


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Televisão e Regência) e d) Produção Alimentícia ( Alimentos, Apicultura, Cervejaria, e Viticultura-Enologia). Dentre esses muitos cursos técnicos que podem ser ofertados, ganham destaque, pela sua prevalência e consolidação no mercado para essa microrregião, os cursos de Química, Móveis, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Design de Interiores, Design de Móveis, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Alimentos, Agricultura, Agroindústria e Agronegócio. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, relacionam-se com as atividades dessa microrregião (cafeicultura e moveleiro) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (5) Central Serrana, os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão localizados na cidade de Santa Maria de Jetibá (Técnico em Comércio, Secretariado Empresarial e Gestão do Agronegócio, na EEEFM “Graça Aranha”). Na Microrregião Central Serrana, a oferta federal de Educação Profissional Técnica ocorre, na atualidade, na cidade de Santa Tereza (Agropecuária, Agroindústria, Agricultura, Fruticultura e Meio Ambiente, na Escola Agrotécnica Federal). A oferta “privada” nessa região, na atualidade, situa-se na cidade de Santa Maria de Jetibá (Agropecuária, na Escola Família). A definição dos cursos mais indicados deve ter como ponto de partida o Quadro Nº 11:

Quadro Nº 11 de cursos oferecidos / necessários par a o PEP Microrregião 5 – Central Serrana Tipos de Ofertas de EP Técnica

Demanda Geral

Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Alimentos, Áudio e Vídeo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Contabilidade, Design de Interiores, Design de Móveis, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Móveis, Processos Fotográficos, Química e Secretariado.

Oferta Pública

Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Comércio, Fruticultura, Gestão do Agronegócio, Meio Ambiente, Secretariado Empresarial e Agropécuária.

Oferta Privada

Carência

Áudio e Vídeo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Design de Interiores, Design de Móveis, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Móveis, Processos Fotográficos e Química.

Os APLs em destaque nesta região atualmente são os de cafeicultura e moveleiro. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nessa microrregião os cursos mais adequados são, conforme Quadro Nº 12:


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Quadro Nº 12 de cursos necessários para o PEP

Microrregião 5 – Central Serrana

Cafeicultura Moveleiro

Informática, Manutenção e Suporte em Informática e Química

Áudio e Vídeo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Design de Interiores, Design de Móveis, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Móveis, Processos Fotográficos e Química


Manutenção e Suporte em Informática e Química Conservação e Restauro e Móveis

f) MICRORREGIÃO 6 Na Microrregião 6 – Litoral Norte (composta por Pedro Canário, Conceição da Barra, São Mateus e Jaguaré), as áreas dos APLs com maior concentração são: fruticultura, turismo e cafeicultura . Para essa microrregião os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são: a) Hospitalidade e Lazer ( Agenciamento de Viagens, Confeitaria, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Lazer, Panificação, Serviços de Restaurante e Bar), b) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal) e c) Produção Alimentícia (Alimentos, Apicultura, Cervejaria e Viticultura-Enologia). Dentre esses muitos cursos que podem de ser ofertados, ganham destaque, pela sua prevalência e consolidação no mercado para essa microrregião, os cursos de Química, Agenciamento de Viagens, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Alimentos, Agricultura, Agroindústria, Agronegócio e Florestal. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, relacionam-se com as atividades desta microrregião (fruticultura, turismo e cafeicultura) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (6) Litoral Norte, os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão localizados na cidade de Jaguaré (Gestão do Agronegócio e Comércio, na EEEM “Pedro Paulo Grobério”). Em convênio com o CEFETES de São Mateus, a SEDU está ofertando a bolsa técnica com os cursos de Eletrontécnica e Mecânica. Nessa região, a oferta federal de educação profissional técnica ocorre, na atualidade na cidade de São Mateus (Eletrotécnica e Mecânica, no CEFETES). A oferta privada nessa localidade, na atualidade, situa-se nas cidades de Conceição da Barra (Enfermagem, no Colégio CETEPRO), Jaguaré (Agricultura, na Escola Família) e São Mateus (Automação Industrial, Mecânica Industrial, Eletrotécnica e


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Edificações, no CEDITEC, e Segurança no Trabalho, Radiologia, Enfermagem e Meio Ambiente, na Escola Master). A definição dos cursos mais indicados deve ter como ponto de partida o Quadro Nº 13:

Quadro Nº 13 de cursos oferecidos / necessários par a o PEP Microrregião 6 – Litoral Norte Tipos de Ofertas de EP Técnica

Demanda Geral

Agenciamento de Viagens, Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Áudio e Vídeo, Alimentos, Contabilidade, Cozinha, Eventos, Florestal, Guiamento, Hospedagem, Informática, Paisagismo, Processos Fotográficos, Química, Secretariado e Manutenção e Suporte em Informática.

Oferta Pública

Agricultura, Comércio, Eletrotécnica, Gestão do Agronegócio e Mecânica

Oferta Privada

Automação Industrial, Edificações, Eletrotécnica, Enfermagem, Mecânica Industrial, Meio Ambiente, Radiologia e Segurança.

Carência

Agenciamento de Viagens, Agroindústria, Áudio e Vídeo, Alimentos, Cozinha, Eventos, Florestal, Guiamento, Hospedagem, Informática, Paisagismo, Processos Fotográficos, Química, Secretariado, Manutenção e Suporte em Informática.

Os APLS em destaque nesta região, atualmente, são os de fruticultura, turismo e cafeicultura. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nesta microrregião, os cursos mais adequados são os apontados no Quadro Nº 14:

Quadro Nº 14 de cursos necessários para o PEP Microrregião 6 – Litoral Norte

Fruticultura Turismo Cafeicultura

Agroindústria, Alimentos, Florestal, Química, Secretariado e Manutenção

e Suporte em Informática.

Agenciamento de Viagens, Cozinha, Eventos, Guiamento, Hospedagem,

Cozinha, Agroindústria, Alimentos, e Manutenção e

Suporte em Informática.

Prioridades para 2010 i

Agroindústria e Química Guiamento e Hospedagem Alimentos e Cozinha

g) MICRORREGIÃO 7 Na Microrregião 7 – Extremo Norte (composta por Mucurici, Montanha, Pinheiros e Ponto Belo), a área do APL com maior concentração é a de fruticultura . Para essa microrregião, os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são os de a) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal) e b) Produção Alimentícia ( Alimentos, Apicultura, Cervejaria, e Viticultura- Enologia).


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Dentre esses muitos cursos técnicos que podem ser ofertados, ganham destaque, pela sua prevalência e consolidação no mercado para esta microrregião os cursos de Química, Cozinha, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Alimentos, Agricultura, Agroindústria e Agronegócio. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, relacionam-se com as atividades desta microregião (fruticultura) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (7) Extremo Norte, os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão localizados nas cidades de Montanha (Agropecuária, na EEEFM “Dom José Dalvit”) e Mucurici (Agropecuária, na EEEFM “Mucurici”). O contexto que deve ser considerado para a definição dos cursos está relacionado no Quadro Nº 15:

Quadro Nº 15 de cursos oferecidos / necessários par a o PEP Microrregião 07 – Extremo Norte Tipos de Ofertas de EP Técnica

Demanda Geral

Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Alimentos, Áudio e Vídeo, Contabilidade, Cozinha, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Processos Fotográficos, Química e Secretariado.

Oferta Pública

Agropecuária

Oferta Privada

Carência

Agronegócio,. Alimentos, Áudio e Vídeo, Contabilidade, Cozinha, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Processos Fotográficos, Química e Secretariado.

Os APLs em destaque nesta região, atualmente, é o de fruticultura. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nessa microrregião, os cursos mais adequados são, conforme se vê no Quadro Nº 16:

Quadro Nº 16 de cursos necessários para o PEP Microrregião 07 – Extremo Norte

Fruticultura

Agronegócio,. Alimentos, Áudio e Vídeo, Contabilidade, Cozinha, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Processos Fotográficos, Química e Secretariado.


Agronegócio, Alimentos e Manutenção e Suporte em Informática.


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h) MICRORREGIÃO 8 Na Microrregião 8 – Pólo Colatina (composta por Alto Rio Novo, Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, Colatina e Baixo Guandu), as áreas dos APLs com maior concentração são: cafeicultura, moveleiro e confecção . Para essa microrregião os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são: a) Produção Industrial ( Açúcar e Álcool, Biocombustíveis, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Construção Naval, Curtimento e Couro, Fabricação Mecânica, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Móveis, Petróleo e Gás, Plásticos, Pré-impressão Gráfica, Tecelagem e Vestuário), b) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal), c) Produção Cultural e Design (Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência) e d) Produção Alimentícia ( Alimentos, Apicultura, Cervejaria e Viticultura-Enologia). Dentre esses muitos cursos técnicos que podem ser ofertados, ganham destaque, pela sua prevalência e consolidação no mercado para essa microrregião, os cursos de Cozinha, Móveis, Tecelagem e Vestuário, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Design de Interiores, Design de Móveis, Modelagem do Vestuário, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Alimentos, Agricultura, Agroindústria e Agronegócio. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, relacionam-se com as atividades desta microrregião (cafeicultura, moveleiro e confecção) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (8) Pólo Colatina, os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão localizados nas cidades de Baixo Guandu (Gestão Empresarial e Meio Ambiente, na EEEFM “José Damasceno Filho”) e Pancas (Gestão do Agronegócio, na EEEFM “Sebastiana Grilo”). Na Microregião Pólo Colatina, a oferta federal de Educação Profissional Técnica ocorre, na atualidade, na cidade de Colatina (Informática, Construção Civil e Segurança no Trabalho, no CEFETES e Agropecuária, Agricultura e Zootecnia, na Escola Agrotécnica Federal).


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A realidade educativa que deve ser considerado para a definição dos cursos está relacionado no Quadro Nº 17:

Quadro Nº 17 de cursos oferecidos / necessários par a o PEP Microrregião 8 – Pólo Colatina


Demanda Geral

Agricultura, Agroindústria, Agronegócio , Alimentos, Áudio e Vídeo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Contabilidade , Cozinha, Design de Interiores, Design de Móveis, Informática , Manutenção e Suporte em Informática, Modelagem do Vestuário, Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Secretariado e Tecelagem e Vestuário.

Oferta Pública

Agricultura, Agronegócio, Agropecuária, Zootecnia, Gestão Empresarial, Informática, Meio Ambiente e Segurança no Trabalho.

Oferta Privada

Carência

Alimentos, Áudio e Vídeo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Cozinha, Design de Interiores, Design de Móveis, Manutenção e Suporte em Informática, Modelagem do Vestuário, Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Secretariado e Tecelagem e Vestuário.

Os APLs com relevância nessa região atualmente envolvem os setores ligados à cafeicultura, moveleiro e confecção. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nessa microrregião, os cursos mais adequados são, conforme Quadro Nº 18:

Quadro Nº 18 de cursos necessários para o PEP Microrregião 8 – Pólo Colatina

Confecção Moveleiro Cafeicultura

Comunicação Visual, Modelagem do Vestuário, Secretariado e Tecelagem e-Vestuário

Design de Móveis, Manutenção e Suporte em Informática, Móveis, e Secretariado.

Alimentos, Cozinha, Secretariado e Manutenção e Suporte em Informática.

Prioridades para 2010 i

Modelagem do Vestuário e Tecelagem e Vestuário

Manutenção e Suporte em Informática e Móveis

Alimentos e Secretariado

i) MICRORREGIÃO 9 Na Microrregião 9 – Noroeste 1 (composta por Ecoporanga, Água Doce do Norte, Vila Pavão, Barra de São Francisco e Mantenópolis), a área do APL é o setor de rochas Ornamentais. Para essa microrregião, os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são: a) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca,


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Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal), b) Produção Cultural e Design (Técnico em Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência) e c) Ambiente, Saúde e Segurança (Agente Comunitário de Saúde, Análises Clínicas, Biotecnologia, Citopatologia, Controle Ambiental, Enfermagem, Equipamentos Biomédicos, Estética, Farmácia, Gerência de Saúde, Hemoterapia, Higiene Dental, Imobilizações Ortopédicas, Massoterapia, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Óptica, Podologia, Prótese Dentária, Radiologia, Reabilitação de Dependentes Químicos, Registros de Saúde, Segurança do Trabalho, Terapias Integrativas e Complementares, Vigilância em Saúde e Visagismo). Dentre esses muitos cursos técnicos que podem ser ofertados, ganham relevância, pela sua prevalência e consolidação no mercado para essa microrregião os cursos de Design de Interiores, Design de Móveis, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Geologia, Mineração e Segurança do Trabalho. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, articulam-se com as atividades dessa microrregião (rochas ornamentais) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (9) Noroeste 1, os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão localizados nas cidades de Barra de São Francisco (Gestão Empresarial, na EEEFM “João XXIII”) e Ecoporanga (Gestão Empresarial, na EEEFM “Ecoporanga). O contexto educativo que deve ser considerado como ponto inicial para a definição dos cursos está relacionado no Quadro Nº 19:

Quadro Nº 19 de cursos oferecidos / necessários par a o PEP Microrregião 09 – Noroeste 1


Demanda Geral

Áudio e Vídeo, Contabilidade, Design de Interiores, Design de Móveis, Geologia, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mineração, Processos Fotográficos, Secretariado e Segurança do Trabalho.

Oferta Pública

Gestão Empresarial

Oferta Privada

Carência

Áudio e Vídeo, Design de Interiores, Design de Móveis, Geologia, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mineração, Processos Fotográficos, Secretariado e Segurança do Trabalho.


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Os APLs com proeminência nessa região, atualmente, é o de rochas ornamentais. Para suprir de modo mais direto e adequado como demanda não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nessa microrregião, os cursos mais adequados são, conforme o Quadro Nº 20:

Quadro Nº 20 de cursos necessários para o PEP Microrregião 09 – Noroeste 1

rochas

Áudio e Vídeo, Design de Interiores, Design de Móveis, Geologia, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mineração, Processos Fotográficos, Secretariado e Segurança do Trabalho.


Geologia, Informática e Segurança do Trabalho

j) MICRORREGIÃO 10 Na Microrregião 10 – Noroeste 2 (composta por Boa Esperança, Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Águia Branca, Vila Valério e São Domingos do Norte), as áreas dos APLs com maior concentração são: rochas ornamentais, cafeicultura e confecção . Para essa microrregião, os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são: a) Produção Industrial ( Açúcar e Álcool, Biocombustíveis, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Construção Naval, Curtimento e Couro, Fabricação Mecânica, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Móveis, Petróleo e Gás, Plásticos, Pré-impressão Gráfica, Tecelagem e Vestuário), b) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal), c) Ambiente, Saúde e Segurança (Agente Comunitário de Saúde, Análises Clínicas, Biotecnologia, Citopatologia, Controle Ambiental, Enfermagem, Equipamentos Biomédicos, Estética, Farmácia, Gerência de Saúde, Hemoterapia, Higiene Dental, Imobilizações Ortopédicas, Massoterapia, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Óptica, Podologia, Prótese Dentária, Radiologia, Reabilitação de Dependentes Químicos, Registros de Saúde, Segurança do Trabalho, Terapias Integrativas e Complementares, Vigilância em Saúde e Visagismo), d) Produção Cultural e Design (Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência) e e) Produção Alimentícia ( Alimentos, Apicultura, Cervejaria e Viticultura-Enologia). Dentre esses muitos cursos técnicos passíveis de ser ofertados ganham preponderância, pela sua força e consolidação no mercado para essa microrregião, os cursos de Química, Cozinha, Tecelagem e Vestuário, Comunicação Visual, Modelagem do Vestuário, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e


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Vídeo, Alimentos, Agricultura, Agroindústria, Agronegócio, Florestal, Geologia e Mineração. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, articulam-se com as atividades desta microregião (rochas, café e confecção) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (10) Noroeste 2, os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão localizados nas cidades de Águia Branca (Gestão do Agronegócio, na EEEFM “Águia Branca”) e Nova Venécia (Comércio, na EEEM “Dom Daniel Colombi”). A bolsa SEDU, que compra da rede privada matrículas em cursos técnicos de educação profissional para essa microrregião, vem atendendo na cidade de Nova Venécia (Rochas Ornamentais, no Colégio Evolução). A oferta “privada” nessa região, na atualidade, situa-se na cidade de Boa Esperança (Agropecuária, na Escola Família). A realidade que deve ser considerada como ponto de partida para a definição dos cursos está relacionado no Quadro Nº 21:



Demanda Geral

Agricultura, Agroindústria, Agronegócio , Alimentos, Áudio e Vídeo, Comunicação Visual, Contabilidade , Cozinha, Florestal, Geologia , Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mineração , Modelagem do Vestuário, Paisagismo, Processos Fotográficos, Química, Secretariado e Tecelagem e Vestuário.

Oferta Pública

Agronegócio, Agropecuária, Comércio e Rochas Orname ntais

Oferta Privada

Carência

Alimentos, Áudio e Vídeo, Comunicação Visual, Cozinha, Florestal, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Modelagem do Vestuário, Paisagismo, Processos Fotográficos, Química, Secretariado, Tecelagem e Vestuário.

Os APLs com força nessa região, atualmente, são os APLs de rochas ornamentais, cafeicultura e confecção. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nesta microrregião os cursos mais adequados são, conforme Quadro Nº 22:


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Confecção Rochas Ornamentais Cafeicultura

Comunicação Visual, Modelagem do Vestuário, Paisagismo, Processos Fotográficos, Secretariado e Tecelagem e Vestuário.

Áudio e Vídeo, Florestal, Comunicação Visual, Informática, Manutenção e Suporte em Informática e Secretariado.

Alimentos, Cozinha, Florestal, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Química e Secretariado.


Modelagem do Vestuário e Processos Fotográficos

Florestal e Manutenção e Suporte em Informática.

Alimentos e Química

l) MICRORREGIÃO 11 Na Microrregião 11 – Pólo Cachoeiro (composta por Castelo, Vargem Alta, Cachoeiro do Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Atílio Vivácqua, Muqui, Apiacá, São José do Calçado, Mimoso do Sul, Bom Jesus do Norte, Rio do Sul e Presidente Kennedy), as áreas dos APLs com maior concentração são: rochas ornamentais e metalmecânico . Para esta microrregião, os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são: a) Produção Industrial ( Açúcar e Álcool, Biocombustíveis, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Construção Naval, Curtimento e Couro, Fabricação Mecânica, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Móveis, Petróleo e Gás, Plásticos, Pré-impressão Gráfica, Tecelagem e Vestuário), b) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal), c) Ambiente, Saúde e Segurança (Agente Comunitário de Saúde, Análises Clínicas, Biotecnologia, Citopatologia, Controle Ambiental, Enfermagem, Equipamentos Biomédicos, Estética, Farmácia, Gerência de Saúde, Hemoterapia, Higiene Dental, Imobilizações Ortopédicas, Massoterapia, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Óptica, Podologia, Prótese Dentária, Radiologia, Reabilitação de Dependentes Químicos, Registros de Saúde, Segurança do Trabalho, Terapias Integrativas e Complementares, Vigilância em Saúde e Visagismo) e d) Produção Cultural e Design (Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência). Dentre esses muitos cursos técnicos que podem ser ofertados ganham destaque pela sua prevalência e consolidação no mercado para esta microrregião, os cursos de Automação Industrial, Eletrotécnica, Mecânica, Metalurgia, Química, Design de


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Interiores, Design de Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Geologia, Mineração e Segurança no Trabalho. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, relacionam-se com as atividades dessa microrregião (rochas ornamentais e metalmecânico) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática. Na Microrregião (11) Pólo Cachoeiro os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão localizados nas cidades de Cachoeiro do Itapemirim (Gestão de Pessoas e Informática, na EEEFM “Presidente Getúlio Vargas” e Secretariado Empresarial, no Colégio “Attila de Almeida Miranda”), Castelo (Comércio e Gestão de Pessoas, na EEEM “Emílio Nemer”, Informática e Turismo – Hotelaria e Segurança do Trabalho, na EEEFM “João Bley”), Vargem Alta (Rochas Ornamentais, na EEEFM “Presidente Luebke”), Atílio Vivácqua (Secretariado Empresarial, na EEEFM “Fernando de Abreu”) e Mimoso do Sul (Gestão do Agronegócio, na EEEFM “Monsenhor Elias Tomasi”). Em convênio com o CEFETES de Cachoeiro do Itapemirim, a SEDU está ofertando a bolsa técnica com os cursos de Eletromecânica e Mineração. Na microrregião Pólo Cachoeiro, a oferta federal de educação profissional técnica ocorre, na atualidade, na cidade de Cachoeiro (Eletromecânica, Mineração e Informática, no CEFETES). A oferta privada nessa região, atualmente, situa-se nas cidades de Cachoeiro do Itapemirim (Enfermagem, no Ateneu e enfermagem na São Camilo) e Castelo (Agricultura, na Escola Família). A premissa para escolha dos cursos está relacionado no Quadro Nº 23 que desenha o contexto atual da realidade educativa local:

Quadro Nº 23 de cursos oferecidos / necessários par a o PEP Microrregião 11 – Pólo Cachoeiro Tipos de Ofertas de EP Técnica

Demanda Geral

Automação Industrial, Eletrotécnica , Mecânica, Metalurgia, Química, Design de Interiores, Design de Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Áudio e Vídeo, Geologia, Mineração, Segurança no Trabalho, Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática.

Oferta Pública

Agricultura, Gestão de Pessoas, Informática, Comércio, Turismo e Hotelaria, Segurança do Trabalho, Rochas Ornamentais, Secretariado Empresarial, Agron egócio, Eletromecânica e Mineração.

Oferta Privada

Enfermagem

Carência

Automação Industrial, Mecânica, Metalurgia, Química, Design de Interiores, Design de Móveis, Paisagismo, Processos Fotográficos, Áudio e Vídeo e Manutenção e Suporte em Informática.


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Os APLs com força nessa localidade, atualmente, são os de rochas ornamentais e metalmecânico. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nessa microrregião os cursos mais adequados são, conforme Quadro Nº 24:

Quadro Nº 24 de cursos necessários para o PEP Microrregião 11 – Pólo Cachoeiro

Rochas Ornamentais Metalmecânico

Mecânica, Química e Manutenção e Suporte em Informática

Automação Industrial, Metalurgia, Áudio e Vídeo e Manutenção e Suporte em Informática


Mecânica e Química Automação Industrial e Manutenção e Suporte em Informática

m) MICRORREGIÃO 12 Na Microrregião 12 – Pólo Caparaó (composta por Ibatiba, Irupi, Iúna, Ibitirama, Muniz Freira, Divino de São Lourenço, Alegre, Dores do Rio Preto, Guaçuí e São José do Calçado), as áreas dos APLs com maior importância econômica são: moveleiro e cafeicultura . Para esta microrregião, os eixos tecnológicos e cursos mais adequados são: a) Produção Industrial ( Açúcar e Álcool, Biocombustíveis, Calçados, Celulose e Papel, Cerâmica, Construção Naval, Curtimento e Couro, Fabricação Mecânica, Impressão Gráfica, Impressão Offset, Móveis, Petróleo e Gás, Plásticos, Pré-impressão Gráfica, Tecelagem e Vestuário), b) Recursos Naturais (Agricultura, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Equipamentos Pesqueiros, Geologia, Mineração, Pesca, Processamento de Pescado, Produção Aqüícola, Recursos Minerais, Recursos Pesqueiros, Zootecnia e Florestal), c) Produção Cultural e Design (Arte Circense, Arte Dramática, Artes Visuais, Artesanato, Canto, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Design de Calçados, Design de Embalagens, Design de Interiores, Design de Jóias, Design de Móveis, Documentação Musical, Fabricação de Instrumentos Musicais, Instrumento Musical, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Paisagismo, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Produção de Moda, Publicidade, Rádio e Televisão e Regência) e d) Produção Alimentícia (Alimentos, Apicultura, Cervejaria e Viticultura-Enologia). Dentre esses muitos cursos técnicos que podem ser ofertados, ganham destaque, pela sua prevalência e consolidação no mercado para essa microrregião, os cursos de Móveis, Conservação e Restauro, Design de Interiores, Design de Móveis, Alimentos, Agricultura, Agroindústria e Agronegócio. De modo transversal, outros eixos tecnológicos, como os de Gestão e Negócios e de Informação e Comunicação, ligam-se com as atividades dessa microrregião (moveleiro e cafeicultura) e podem potencializar o seu desenvolvimento com os cursos de Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática.


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Na Microrregião (12) Pólo Caparaó, os cursos técnicos ofertados pela rede estadual estão localizados nas cidades de Guaçuí ( Informática, na EEEFM “Monsenhor Miguel de Sanctis”), Muniz Freire ( Gestão de Agronegócio, na EEEFM “Bráulio Franco”) e Dores do Rio Preto (Gestão de Agronegócio, na EEEFM “Pedro de Alcântara Galveas”). Na microrregião Pólo Caparaó, a oferta federal de Educação Profissional técnica ocorre, na atualidade, na cidade de Alegre (Agropecuária, Cafeicultura, Informática e Agroindústria, na Escola Agrotécnica Federal). A oferta privada nesta localidade, na região, situa-se na cidade de Guaçuí (Enfermagem, no Colégio CEFTAC). O ponto de partida para escolha dos cursos deve considerar o que demostra o Quadro Nº 25 que desenha o contexto atual da realidade educativa local:

Quadro Nº 25 de cursos oferecidos / necessários par a o PEP Microrregião 12 – Pólo Caparaó Tipos de Ofertas de EP Técnica

Demanda Geral

Móveis, Conservação e Restauro, Design de Interiores, Design de Móveis, Alimentos, Agricultura, Agroindústria, Agronegócio , Contabilidade, Secretariado, Informática e Manutenção e Suporte em Informática.

Oferta Pública

Informática, Agronegócio, Agropecuária, Cafeicultur a e Agroindústria.

Oferta Privada

Enfermagem

Carência

Móveis, Conservação e Restauro, Design de Interiores, Alimentos, Design de Móveis, Contabilidade, Secretariado e Manutenção e Suporte em Informática.

Os APLs em destaque nessa região, atualmente, são os de moveleiro e cafeicultura. Para suprir de modo mais direto e como prioridade não atendida no contexto de oferta da Educação Profissional nessa microrregião, os cursos mais adequados são, conforme o disposto no Quadro Nº 26:

Quadro Nº 25 de cursos necessários para o PEP Microrregião 12 – Pólo Caparaó

Moveleiro Cafeicultura

Móveis, Conservação e Restauro, Design de Interiores, Design de Móveis, Contabilidade, Secretariado e Manutenção e Suporte em Informática.

Alimentos, Contabilidade, Secretariado e Manutenção e Suporte em Informática.


Design de Interiores e Móveis Alimentos e Contabilidade


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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A oferta de educação profissional para 2010 não exclui o que tem sido feito pelas redes estadual, federal e privada, apontando para a ampliação dessa modalidade de ensino, respeitando os princípios de a) Sustentabilidade da Demanda Econômica e Social, b) Garantia da Oferta Pública, c) Intercomplentaridade Territorial, Setorial e Interinstitucional e d) Qualidade da Capacidade Instalada. Dessa forma, tentando suprir o “vácuo” formativo gerado, por um lado, pela expansão da população de 15 a 18 anos nos diversos territórios do estado do Espírito Santo e, por outro, pela expansão econômica registrada nos diversos APLs existentes em terras capixabas, é que se propõe o conjunto de cursos conforme Quadro Nº 27:

Quadro Nº 27 - Distribuição microrregional dos Cur sos

Microrregião 1 – Metropolitana a) Conservação e Restauro, b) Transações Imobiliárias, c) Manutenção e Suporte em Informática, d) Design de Móveis, e) Móveis, f) Eventos, g) Processos Fotográficos, h) Tecelagem e Vestuário e i) Design de Calçados.

Microrregião 2 – polo Linhares a) Conservação e Restauro, b)Edificações, c) Automação Industrial, d) Metalurgia, e) Áudio e Vídeo, f) Cozinha, g) Agricultura, h) Alimentos, i) Agroindústria, j) Agronegócio, l) Móveis e m) Florestal.

Microrregião 3 –Metrópole Expandida Sul

a) Design de Interiores, b) Edificações, c) Mecânica, d) Metalurgia, e) Cozinha, f) Guiamento, g) Mecânica e h) Geologia.

Microrregião 4 – Sudoeste Serrano a) Agroindústria, b) Química, c) Eventos e d) Cozinha.

Microrregião 5 – Central Serrana a) Manutenção e Suporte em Informática, b) Química, c) Conservação e Restauro e d) Móveis.

Microrregião 6 – Litoral Norte a) Agroindústria, b) Química, c) Guiamento, d) Hospedagem, e) Alimentos e f) Cozinha.

Microrregião 7 – Extremo Norte a) Modelagem do Vestuário, b) Tecelagem e-Vestuário, c) Manutenção e Suporte em Informática, d) Móveis, e) Alimentos e f) Secretariado.

Microrregião 8 – Pólo Colatina a) Modelagem do Vestuário, b) Tecelagem e-Vestuário, c) Manutenção e Suporte em Informática, d) Móveis, e) Alimentos e f) Secretariado.

Microrregião 9 – Noroeste 1 a) Geologia, b) Informática e c) Segurança do Trabalho

Microrregião 10 – Noroeste 2 a) Modelagem do Vestuário, b) Processos Fotográficos, c) Florestal, d) Manutenção e Suporte em Informática, e) Alimentos e f) Química

Microrregião 11 – Pólo Cachoeiro a) Mecânica, b) Química, c) Automação Industrial e d) Manutenção e Suporte em Informática.

Microrregião 12 – Pólo Caparaó a) Design de Interiores, b) Móveis, c) Alimentos e d) Contabilidade.

As estratégias de oferta da Educação Profissional nos cursos ora definidos deverão seguir dois caminhos básicos: a oferta direta por meio das escolas ou CEETs da rede estadual e a oferta por meio da bolsa técnica e a bolsa SEDU. Os cursos de infra-estrutura muita cara e cujo Know How é dominado por outras instituições, como sistema S, CEFETES, Agrotécnicas, CEDITEC e Universo, entre outras, deverão ser oferecidos por meio da bolsa técnica e da bolsa SEDU, sendo esta uma estratégia adequada para os seguintes cursos: 1) Móveis, 2) Edificações, 3)


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Automação Industrial, 4) Metalurgia, 5) Agricultura, 6) Agroindústria, 7) Mecânica, 8) Geologia, 9) Mineração e 10) Florestal. Para a oferta direta por meio das escolas da rede estadual e CEETs, restam os cursos técnicos de 1) Conservação e Restauro, 2) Transações Imobiliárias, 3) Manutenção e Suporte em Informática, 4) Design de Móveis, 5) Eventos, 6) Processos Fotográficos, 7) Design de Calçados. 8) Áudio e Vídeo, 9) Cozinha, 10) Agronegócio, 11) Móveis, 12) Design de Interiores, 13) Guiamento, 14) Química, 15) Móveis. 16) Hospedagem, 17) Modelagem do Vestuário, 18) Tecelagem e Vestuário, 19) Alimentos, 20) Secretariado, 21) Informática, 22) Segurança do Trabalho e 23) Contabilidade. Dentre esses, os mais adequados para se incorporarem ao ensino médio integrado são aqueles que têm a duplicidade de função de terminalidade e continuidade do ensino médio, pois situam-se na interface ciência e tecnologia, propiciando pela sua natureza tanto a formação para o trabalho quanto a fundamentação científica, de sorte que as escolas que os implantarem devem integrá-los ao ensino médio. Esses são cursos adequados para esse fim: 1) Conservação e Restauro, 2) Áudio e Vídeo, 3) Química, 4) Informática, 5) Segurança do Trabalho, 6) Secretariado e 7) Contabilidade. Os demais cursos técnicos, pelas suas características de mais terminalidade que de continuidade, deverão ser ofertados pelas escolas nos regimes subsequentes ou concomitantes, sendo mais adequados aos formatos dos CEETs. São os cursos de 1) Agronegócio, 2) Alimentos, 3) Cozinha, 4) Design de Calçados, 5) Design de Interiores, 6) Design de Móveis, 7) Eventos, 8) Guiamento, 9) Hospedagem, 10) Manutenção e Suporte em Informática, 11) Modelagem do Vestuário, 12) Processos Fotográficos, 13) Tecelagem e Vestuário e 14) Transações Imobiliárias. Para a implantação dos cursos técnicos na rede estadual, é necessário que as escolas tenham uma capacidade física para receber a infra-estrutura dos cursos técnicos. Para tanto é preciso que as unidades escolares tenham como condições mínimas uma estrutura inicial com 25 salas, refeitório, cozinha industrial, laboratórios (Informática, Biologia, Química, Física, Matemática), salas ambientes de Desenho, Artes, História e Geografia, auditório, quadra poliesportiva e biblioteca, de sorte que ao prédio escolar deve possuir pelo menos 1 000 metros quadrados de área construída. As escolas que mais se aproximam dessas condições são: a) EEEFM DES. CARLOS XAVIER PAES BARRETO (Microrregião 01 – Metropolitana), b) EEEFM GERALDO VARGAS NOGUEIRA (Microrregião 08 – Pólo Colatina), c) EEEFM LICEU MUNIZ FREIRE (Microrregião 11 – Pólo Cachoeiro), d) EEEFM JOAO BLEY (microrregião 11 – Pólo Cachoeiro), e) EEEFM JERONIMO MONTEIRO (microrregião 11 – Pólo Cachoeiro) e f) EEEFM ARISTEU AGUIAR ( microrregião 12 – Pólo Caparaó). Dessa forma, nas microrregiões em que não existam escolas nestas condições, novas unidades escolares devem ser construídas ou ampliadas.


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