Plano Diretor Rural de Garibaldi: Audiência pública 25out2011 v5
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3C ARQUITETURA E URBANISMO
PLANO DIRETOR RURAL GARIBALDI
ETAPA 3: PLANO ESTRATÉGICOGaribaldi, 25 de outubro de
2011
AUDIÊNCIAPÚBLICA
CONTEXTUALIZAÇÃO1
O Plano Diretor Rural do Município de Garibaldi é um instrumento político-administrativo e legal que determina regramento da ocupação e desenvolvimento territorial e da estruturação espacial em consonância com a zona urbana municipal e implementa Plano Estratégico com programas e ações concretas no intuito do estabelecer princípios, objetivos e metas para o desenvolvimento do território rural preservando suas qualidades ambientais para as futuras gerações, favorecendo o turismo e o desenvolvimento da indústria e produção agrícola do município.
O QUE É O PDR?
OBJETIVO
GERAL
O Plano Diretor Rural tem como objetivo orientar o planejamento territorial para a zona rural do município, levando em conta e potencializando positivamente suas características ambientais, produtivas, turísticas e sociais.
ETAPAS
OBJETIVOS ETAPAS
• Constituir e definir as atribuições das equipes (municipal e assessoria);
• Definir o método de trabalho com a elaboração do organograma e cronograma geral;
• Realizar reuniões entre as equipes técnica para elaborar a operação da estratégia de divulgação e mobilização da comunidade;
• Apresentar, discutir e aprovar a Metodologia de trabalho do Plano;
• Concluir a etapa com a redação final e apresentação em Audiência Pública.
ETAPA 01METODOLOGIA
PRODUTO GERADO
• Documento Metodológico
Fotos da Audiência Pública
OBJETIVOS ETAPAS
ETAPA 02LEITURA DA REALIDADE• Coletar os dados disponíveis e organizar a produção
dos dados não-disponíveis;• Analisar a legislação relacionada aos temas do Plano:
Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica Municipal, Plano Diretor e outros.
• Analisar a experiência recente do município em planejamento e desenvolvimento urbano e rural;
• Capacitar a equipe de trabalho para processos de projeto participativo;
• Elaborar texto da Leitura da Realidade que será base para a elaboração do Plano Estratégico e do Projeto de Lei. A Leitura da Realidade do Espaço Rural deverá ser desenvolvida a partir de uma abordagem que integre a percepção e expectativas tanto dos agentes técnicos, quanto da sociedade local, configurando-se como a síntese entre a “Leitura da Sociedade” e a “Leitura Técnica”.
• Concluir a etapa com a redação final do documento da Leitura da Realidade do Espaço Rural do Município de Garibaldi.
PRODUTO GERADO
• Documento da leitura do espaço rural de Garibaldi
Fotos da visita realizada em 07 de abril
OBJETIVOS ETAPAS
ETAPA 03PLANO ESTRATÉGICO
• Plano estratégico e macrozoneamento
• Definir princípios, programas e ações para o desenvolvimento do território rural;
• Definir macrozoneamento para a área rural do município levando em conta as características específicas das áreas rurais, de preservação ambiental, dos núcleos distritais e comunitários (especialmente os de São José da Costa Real, Marcorama e São Roque) determinando diretrizes para adequação dos usos e atividades, ocupação territorial e estruturação viária;
• Realizar seminário participativo de avaliação, hierarquização e discussão;
• Conclusão do Plano com a redação final da etapa;
• Realizar Audiência Pública.
PRODUTO GERADO
Fotos da visita realizada em 14 de setembro
OBJETIVOS ETAPAS
ETAPA 04MINUTA DE LEI
• Minuta do projeto de lei do PDR
PRODUTO GERADO
• Elaboração da Minuta de Projeto de Lei;• Compatibilização das propostas com a
legislação existente;
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO2
EVENTOS DO PLANO DIRETOR RURAL
ETAPA 01 - METODOLOGIA
EVENTOS DO PLANO DIRETOR RURAL
ETAPA 02 – LEITURA DA REALIDADE
ETAPA 03 – PLANO ESTRATÉGICO
EVENTOS DO PLANO DIRETOR RURAL
EVENTOS PARTICIPATIVOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 29.MARÇO
OBJETIVO: Constituir e definir as atribuições das
equipes (municipal e assessoria); Definir o método de trabalho com a
elaboração do organograma e cronograma geral;
Realizar reuniões entre as equipes técnica para elaborar a operação da estratégia de divulgação e mobilização da comunidade;
Apresentar, discutir e aprovar a Metodologia de trabalho do Plano;
Concluir a etapa com a redação final e apresentação em Audiência Pública.
PRODUTO: Documento metodológico
TOTAL PARTICIPANTES: 30 PESSOAS
EVENTOS PARTICIPATIVOS
REUNIÃO FOCO CONSELHO RURAL – 28.ABRIL
OBJETIVO:Reflexão entre os agricultores sobre as
potencialidades/pontos fortes e problemas/ pontos fracos do município.
QUESTÕES LEVANTADAS: “Quais as potencialidades e problemas
dos loteamentos residenciais no meio rural em garibaldi ?”
“localização das atividades no mapa”
TOTAL PARTICIPANTES: 42 PESSOAS
REUNIÃO FOCO SEDE– 09.MAIO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
OBJETIVO:Reflexão entre os agricultores sobre as
potencialidades/pontos fortes e problemas/ pontos fracos do município.
QUESTÕES LEVANTADAS: “Quais as potencialidades e problemas
dos loteamentos residenciais no meio rural em garibaldi ?”
“localização das atividades no mapa”
TOTAL PARTICIPANTES: 23 PESSOAS
REUNIÃO FOCO MARCORAMA – 23.MAIO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
OBJETIVO:Reflexão entre os agricultores sobre as
potencialidades/pontos fortes e problemas/ pontos fracos do município.
QUESTÕES LEVANTADAS: “Quais as potencialidades e problemas
dos loteamentos residenciais no meio rural em garibaldi ?”
“localização das atividades no mapa”
TOTAL PARTICIPANTES: 29 PESSOAS
REUNIÃO FOCO SÃO JOSÉ DA COSTA REAL – 06.JUNHO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
OBJETIVO:Reflexão entre os agricultores sobre as
potencialidades/pontos fortes e problemas/ pontos fracos do município.
QUESTÕES LEVANTADAS: “Quais as potencialidades e problemas
dos loteamentos residenciais no meio rural em garibaldi ?”
“localização das atividades no mapa”
TOTAL PARTICIPANTES: 43 PESSOAS
REUNIÃO FOCO SÃO ROQUE – 20.JUNHO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
OBJETIVO:Reflexão entre os agricultores sobre as
potencialidades/pontos fortes e problemas/ pontos fracos do município.
QUESTÕES LEVANTADAS: “Quais as potencialidades e problemas
dos loteamentos residenciais no meio rural em garibaldi ?”
“localização das atividades no mapa”
TOTAL PARTICIPANTES: 44 PESSOAS
OFICINA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA – 27.JUNHO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
Na reunião foram expostos e discutidos os 10 pontos de conflito relatados nos eventos anteriores:1)PERDA DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA TRADICIONAL;2)PRODUÇÃO AGRÍCOLA X MEIO AMBIENTE;3)ATIVIDADE INDUSTRIAL: LOCALIZAÇÃO X TIPO;4)PRESSÃO IMOBILIÁRIA X LOTEAMENTOS IRREGULARES;5)PERMANÊNCIA NO CAMPO/ÊXODO RURAL;6)REDES DE INFRAESTRUTURA – ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, COLETA DE LIXO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA;7)ACESSIBILIDADE E CONDIÇÃO DAS ESTRADAS (PAVIMENTAÇÃO);8)APOIO DO PODER PÚBLICO (INCENTIVOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO);9)POTENCIAL DO TURISMO 10)RECUPERAÇÃO / RECONHECIMENTO DO TURISMO LOCAL (CULTURA TRADICIONAL/COLONIAL, CAMPEONATOS ESPORTIVOS, FESTAS RELIGIOSAS E SAZONAIS, GRUTAS, ETC. RESUMO:Estes pontos foram considerados como apropriados para representar os temas principais do diagnóstico.
TOTAL PARTICIPANTES: 18 PESSOAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 12.JULHO
Na reunião foram detalhados os pontos de conflito relatados nas reuniões foco e expostos na Oficina de Construção Coletiva na forma de 9 temas de análise do município:
1)PERDA DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA TRADICIONAL;2)PRODUÇÃO AGRÍCOLA X MEIO AMBIENTE;3)ATIVIDADE INDUSTRIAL: LOCALIZAÇÃO X TIPO;4)PRESSÃO IMOBILIÁRIA X LOTEAMENTOS IRREGULARES;5)PERMANÊNCIA NO CAMPO/ÊXODO RURAL;6)REDES DE INFRAESTRUTURA – ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, COLETA DE LIXO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA;7)ACESSIBILIDADE E CONDIÇÃO DAS ESTRADAS (PAVIMENTAÇÃO);8)APOIO DO PODER PÚBLICO (INCENTIVOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO);9)POTENCIAL DO TURISMO (INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO TURISMO LOCAL).
TOTAL PARTICIPANTES: 67 PESSOAS
EVENTOS PARTICIPATIVOS
EVENTOS PARTICIPATIVOS
REUNIÃO REGIONAL SEDE– 22.AGOSTO
ESTRUTURA TERRITORIAL:Apresentação sobre o planejamento da ocupação (forças, pressões, estado e impacto) juntamente com a apresentação do macrozoneamento -regiões territoriais (turismo, urbana – sede, produção e preservação).
QUESTÕES LEVANTADAS:Atividade industrial: deve haver criação de mais indústrias na estrada Alencar Araripe?Acreditam que as indústrias devem ser de pequeno e médio porte, com potencial poluidor controlado;Cuidado com as zonas de APP no entorno da estrada Alencar Araripe e com os constantes deslizamentos devido à densidade de transporte de carga;
TOTAL PARTICIPANTES: 23 PESSOAS
REUNIÃO REGIONAL SÃO ROQUE – 23.AGOSTO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
ESTRUTURA TERRITORIAL:Apresentação sobre o planejamento da ocupação (forças, pressões, estado e impacto) juntamente com a apresentação do macrozoneamento -regiões territoriais (turismo, urbana – sede, produção e preservação).
QUESTÕES LEVANTADAS:Extensão da zona urbana da sede, devido à proximidade da localidade;Distrito industrial: possíveis impactos na localidade;Crêem que deve haver um regramento sobre as indústrias na região, cuidando, entre outras coisas, o potencial poluidor das indústrias;O que mudará com os perímetros de zonas rurais e urbanas?
TOTAL PARTICIPANTES: 31 PESSOAS
REUNIÃO REGIONAL SÃO JOSÉ DA COSTA REAL – 29.AGOSTO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
ESTRUTURA TERRITORIAL:Apresentação sobre o planejamento da ocupação (forças, pressões, estado e impacto) juntamente com a apresentação do macrozoneamento -regiões territoriais (turismo, urbana – sede, produção e preservação).
QUESTÕES LEVANTADAS:Preocupação com a dependência da atividade agrícola exercida na região;A atividade industrial deve ser restrita, ficando vinculada à produção agrícola;Importância do patrimônio histórico existente na região como possível potencial turístico;Desinteresse na permanência de aviários;Dúvidas relativas ao perímetro urbano;
TOTAL PARTICIPANTES: 30 PESSOAS
REUNIÃO REGIONAL MARCORAMA – 30.AGOSTO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
ESTRUTURA TERRITORIAL:Apresentação sobre o planejamento da ocupação (forças, pressões, estado e impacto) juntamente com a apresentação do macrozoneamento -regiões territoriais (turismo, urbana – sede, produção e preservação).
QUESTÕES LEVANTADAS:Novas atividades industriais devem ser motivadas na região Falta de infra estrutura na localidade de Marcorama Dúvidas sobre os possíveis perímetros rurais e urbanos
TOTAL PARTICIPANTES: 35 PESSOAS
1ª OFICINA PARTICIPATIVA – 05.SETEMBRO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
OBJETIVO:“Definir as permissões de atividades para as
zonas” Zona rural 1 – Zona rural 2 – Zona rural 3 e
Zona rururbana.
QUESTÕES LEVANTADAS: Quais seriam as atividades adequadas
para cada zona Aviários próximos às estradas Impactos das atividades industriais
TOTAL PARTICIPANTES: 40 PESSOAS
2ª OFICINA PARTICIPATIVA – 10.OUTUBRO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
OBJETIVO:“Discutir o plano estratégico, o
macrozoneamento e seus desdobramentos”
QUESTÕES LEVANTADAS: Melhor definição das zonas propostas Dúvidas relativas às atividades Aprovação geral do zoneamento
proposto Aprovação geral do plano estratégico
proposto
TOTAL PARTICIPANTES: 23 PESSOAS
APRESENTAÇÃO PARA VEREADORES – 18.OUTUBRO
EVENTOS PARTICIPATIVOS
OBJETIVO:“Discutir o plano estratégico, o
macrozoneamento e seus desdobramentos com os legisladores municipais”
QUESTÕES LEVANTADAS: Sugestão de aumento para tamanho
mínimo dos lotes; Até quando a criação de novos
perímetros e o zoneamento induz o mercado imobiliário a valorizar os terrenos?
Há como controlar esses fenômenos? Como será feita a regularização das
atividades a partir da implementação do PDR?
TOTAL PARTICIPANTES: 18 PESSOAS
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR RURAL3
METODOLOGIA – ATRIBUIÇÕES
• FISCALIZAÇÃO• ARTICULAÇÃO• ORGANIZAÇÃO
EVENTOS COMUNITÁRIOS E PARTICIPATIVOS
• REALIZAR REUNIÕES COMUNITÁRIAS
• FORNECER DADOS E INFORMAÇOES DO MUNICÍPIO
• DISCUTIR, PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
• ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO
• COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
• GARANTIR O PROCESSO PARTICIPATIVO
COORDENAÇÃO EQUIPE TÉC. MUNICIPAL
• DEFINIR METODOLOGIA
• CAPACITAR EQUIPE MUNICIPAL
• COORDENAR EVENTOS PARTICIPATIVOS
• REALIZAR LEITURA• PROPOR PLANO
ESTRATÉGICO• PROPOR
MACROZONEAMENTO
• ELABORAR ANTEPROJETO DE LEI
EQUIPE TÉC. CONSULTORIA
METODOLOGIA – CRONOGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
3C Arquitetura e Urbanismo / Prefeitura Municipal de Garibaldi – Plano Diretor Rural
CRONOGRAMA DE EVENTOS PROPOSTOS
ETAPA MÊS SEM. DATA EVENTOS ATUAÇÃO DA CONSULTORIA ATUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ETAPA 1 – METODOLOGIA
FEV
1ª 2ª 3ª 4 ª
MAR
1 ª 2 ª 3 ª 4 ª 29 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA METODOLOGIA 30 – PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL NA REUNIÃO DO CONSELHO RURAL
ETAPA 2 – LEITURA DA REALIDADE
ABR
1 ª 2 ª 3 ª 4 ª 28 REUNIÃO FOCO: CONSELHO RURAL REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA A REUNIÃO FOCO – SEDE: COMUNIDADES DE SÃO ROQUE, TAMANDARÉ, BORGUETO,
GARIBALDINA, SÃO LUIS DO ARARIPE, SÃO MIGUEL E LINHA BAÚ
MAI
1 ª 2 ª 09 REUNIÃO FOCO: SEDE REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA A REUNIÃO FOCO – MARCORAMA: COMUNIDADES DE MARCORAMA, ARAÚJO, SANTO
ANTÔNIO DE ARARIPE, SÃO GOTARDO, SÃO PANTALEÃO E LINHA CAMARGO 3 ª 4 ª 23 REUNIÃO FOCO: MARCORAMA REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA A REUNIÃO FOCO – SÃO JOSÉ DA COSTA REAL: COMUNIDADES DE SÃO JORGE, LINHA
ANUNCIAÇÃO, LINHA SOARES, SÃO GABRIEL, SÃO ALEXANDRE, MARCILIO DIAS E SÃO JOSÉ DA COSTA REAL 5 ª *
JUN
1 ª 06 REUNIÃO FOCO: SÂO JOSÉ DA COSTA REAL 2 ª 3 ª 4 ª 26 OFICINA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DA LEITURA DA REALIDADE
JUL
1 ª 2 ª 11 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEITURA DA REALIDADE
ETAPA 3 – PLANO ESTRATÉGICO
3 ª 4 ª 5 ª *
AGO
1 ª REUNIÕES FOCO REGIONAIS PARA A PRIORIZAÇÃO NA REGIÃO DA SEDE 2 ª REUNIÕES FOCO REGIONAIS PARA A PRIORIZAÇÃO NA REGIÃO DE MARCORAMA 3 ª REUNIÕES FOCO REGIONAIS PARA A PRIORIZAÇÃO NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA COSTA REAL 4 ª 29 OFICINA DE PRIORIZAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO
SET
1 ª 2 ª 12 REUNIÃO FOCO: CÂMARA MUNICIPAL 3 ª 4 ª
OUT
1 ª 06 ABERTURA FENACHAMP 2 ª 10 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO ESTRATÉGICO
ETAPA 4 – MINUTA DE PROJETO DE LEI
3 ª 4 ª 5 ª * 31
NOV
1 ª 2 ª 07 DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA MINUTA DE LEI MUNICIPAL 3 ª 4 ª 30 DATA LIMITE ENTREGA DA MINUTA DE LEI MUNICIPAL
*CONTADAS A PARTIR DOS DOMINGOS DE CADA SEMANA
LEITURA DA REALIDADE4
LEITURA DA REALIDADE
Perda da importância econômica da atividade agropecuária tradicional
Levantamento das atividades nas áreas rurais do município
Condicionantes a ocupação Potencial turístico
LEITURA DA REALIDADE
09 PONTOS A PARTIR DO DIAGNÓSTICO
PLANO ESTRATÉGICO5
PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO
É A SISTEMATIZAÇÃO DOS 9 PONTOS!
O QUE OCORRE HOJE COMO PODEMOS ORDENAR
A RESPOSTA DO PLANEJAMENTO
PARTE 1 PARTE 2 PARTE 3
++
COMO ORDENAR O DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:• PROGRAMAS FINALÍSTICOS
TURISMO+ AGROINDÚSTRIA E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO
• PROGRAMAS TRANSVERSAIS AMBIENTAL + FORMAÇÃO CONTINUADA
ESPACIALIZAÇÃO:• REGIÕES TERRITORIAIS
PRODUÇÃO, TURISMO, PRESERVAÇÃO E URBANA;
• ZONAS NÚCLEOS DISTRITAIS, RURURBANAS, RURAIS E DE PRESERVAÇÃO;
• REGIMES E INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS
++
PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO
MODELO ESPACIAL
predominância das atividades urbanas;
instalação intensa de infra-estrutura;
grandes equipamentos.
URBANA - SEDE
PRODUÇÃOPRESERVAÇÃO
TURISMO
atividades produtivas rurais;
ocupação esparsa;
instalação moderada de infra-estrutura – exceto São Roque e Marcorama.
áreas ambientalmente sensíveis;
ocupação humana esparsa;
instalação fraca de infra-estrutura;
necessidade de contenção da ocupação e a introdução de modos de ocupação mais duráveis.
atividades produtivas rurais;
proximidade das rotas turísticas;
equipamentos turísticos locais e regionais;
ocupação esparsa,
instalação moderada a fraca de infra-– exceto S. Alexandre.
Divide o território do município em quatro Regiões Territoriais:
MODELO ESPACIALREGIÕES TERRITORIAIS - DEFINIÇÕES
MODELO ESPACIALREGIÕES TERRITORIAIS
RURAL + URBANO
RURAL + URBANO
RURAL+ PRESERVAÇÃO
URBANO + RURAL
MODELO ESPACIALREGIÕES TERRITORIAIS
PLANO ESTRATÉGICOOBJETIVOS DA MATRIZ ECONÔMICO-PRODUTIVA
OBJETIVOS JUSTIFICATIVAS
1. Aumentar a PRODUÇÃO e o VALOR AGREGADO da atividade econômica na área rural
A produção agrícola está centrada em uva e frangos;
A agroecologia desponta como ponto forte;
O turismo é um dos pontos fortes a serem explorados
A diversificação agrícola e a consolidação da agroindustrialização, são importantes para diminuir os riscos e o aumentar valor agregado
2. Diminuir a EVASÃO DE JOVENS das atividades rurais
A população rural de Garibaldi é 11% da total, semelhante ao RS. Em queda acelerada, tanto pela baixa taxa de fertilidade quanto migração dos jovens,
O resultado é envelhecimento da população rural;
As atividades rurais dependem de mão-de-obra em plena capacidade produtiva (20 a 39 anos)
PLANO ESTRATÉGICOPROGRAMAS PRIORITÁRIOS
A partir da análise das respostas das oficinas e reuniões regionais e sua sistematização na forma de uma matriz FOFA (pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças), propõe-se:
Dois programas FINALÍSTICOS(objetivos focados em temas específicos, visando certas melhorias especiais)
Dois programas TRANSVERSAIS:(objetivos comuns a diversas atividades/aspectos do município)
As questões de infra-estrutura como energia elétrica, telefonia e internet devem ser priorizadas com a elaboração das gestões adequadas junto aos órgãos e empresas concessionárias.
PROGRAMAS TRANSVERSAISPROGRAMAS TRANSVERSAIS
PROGRAMAS FINALÍSTICOSPROGRAMAS FINALÍSTICOS
PLANO ESTRATÉGICOPROGRAMAS PRIORITÁRIOS
PLANO ESTRATÉGICOPROGRAMAS PRIORITÁRIOS
REGIÕES TERRITORIAIS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS TRANSVERSAIS
PROGRAMA
AM
BIE
NT
AL
Educação ambiental no ensino básico, com ênfase na manutenção da paisagem e das condições de uso para produção, lazer e turismo.
Saneamento
Educação ambiental no ensino básico, com ênfase na manutenção da paisagem e das condições de uso para produção, lazer e turismo.
Saneamento
Educação ambiental no ensino básico, com ênfase na manutenção da paisagem e das condições de uso para produção, lazer e turismo.
Recolhimento e disposição de lixo tóxico
Controle do uso de produtos tóxicos
Saneamento (construção de fossas e de tratamento de dejetos dentro da propriedade)
Educação ambiental no ensino básico, com ênfase na manutenção da paisagem e das condições de uso para produção, lazer e turismo.
Recolhimento e disposição de lixo tóxico
Controle do uso de produtos tóxicos
Saneamento (construção de fossas e de tratamento de dejetos dentro da propriedade)
URBANAURBANA PRODUÇÃOPRODUÇÃO TURISMOTURISMO
Educação ambiental no ensino básico, com ênfase na manutenção da paisagem e das condições de uso para produção, lazer e turismo.
Recolhimento e disposição de lixo tóxico
Controle do uso de produtos tóxicos
Saneamento (construção de fossas e de tratamento de dejetos dentro da propriedade)
Educação ambiental no ensino básico, com ênfase na manutenção da paisagem e das condições de uso para produção, lazer e turismo.
Recolhimento e disposição de lixo tóxico
Controle do uso de produtos tóxicos
Saneamento (construção de fossas e de tratamento de dejetos dentro da propriedade)
Recolhimento e disposição de lixo tóxico
Manejo da floresta
Controle do uso de produtos tóxicos
Saneamento (construção de fossas e de tratamento de dejetos dentro da propriedade)
Recolhimento e disposição de lixo tóxico
Manejo da floresta
Controle do uso de produtos tóxicos
Saneamento (construção de fossas e de tratamento de dejetos dentro da propriedade)
PRESERVAÇÃOPRESERVAÇÃO
REGIÕES TERRITORIAIS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS TRANSVERSAIS
PROGRAMA
CA
PA
CIT
AÇ
ÃO
Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em agroindústria)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro
Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em agroindústria)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro
Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em agricultura, agroindústria e turismo)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro
Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em agricultura, agroindústria e turismo)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro
URBANAURBANA PRODUÇÃOPRODUÇÃO TURISMOTURISMO
Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em turismo, agroindústria e agricultura)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro
Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em turismo, agroindústria e agricultura)Produção agroindustrialAgroecologiaTelecentro
Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em produtos das floresta, turismo natural e de aventura, agricultura)Manejo de produtos da floresta (reprodução de mudas de plantas nativas, produção de mel, entre outros)AgroecologiaTelecentro
Elaboração de projetos ambientaisEmpreendedorismo rural (ênfase em produtos das floresta, turismo natural e de aventura, agricultura)Manejo de produtos da floresta (reprodução de mudas de plantas nativas, produção de mel, entre outros)AgroecologiaTelecentro
PRESERVAÇÃOPRESERVAÇÃO
PROGRAMA
Sinalização
Fomento à implantação de “bed and breakfast”
Divulgação
Sinalização
Fomento à implantação de “bed and breakfast”
Divulgação
Sinalização
Integração e consolidação das iniciativas: Estrada dos Sabores, Rota das Cantinas e Rota dos Espumantes
Fomento à implantação de “bed and breakfast”
Divulgação
Sinalização
Integração e consolidação das iniciativas: Estrada dos Sabores, Rota das Cantinas e Rota dos Espumantes
Fomento à implantação de “bed and breakfast”
Divulgação
URBANAURBANA PRODUÇÃOPRODUÇÃO TURISMOTURISMO
Sinalização
Integração e consolidação das iniciativas: Estrada dos Sabores, Rota das Cantinas e Rota dos Espumantes
Fomento à implantação de “bed and breakfast”
Divulgação
Sinalização
Integração e consolidação das iniciativas: Estrada dos Sabores, Rota das Cantinas e Rota dos Espumantes
Fomento à implantação de “bed and breakfast”
Divulgação
Sinalização
Implantação de refúgios para turismo natural e de aventura
Fomento à implantação de “bed and breakfast”
Divulgação
Sinalização
Implantação de refúgios para turismo natural e de aventura
Fomento à implantação de “bed and breakfast”
Divulgação
PRESERVAÇÃOPRESERVAÇÃO
REGIÕES TERRITORIAIS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS FINALÍSTICOS
TU
RIS
MO
Ação do Programa Turismo para todo o município: Criação do Observatório do Turismo de Garibaldi, com a implantação de um sistema de informações que possa captar dados sobre a quantidade de turistas que visitam o município, procedência, valores dispendidos, entre outros.
PROGRAMA
Incentivo à agroecologiaFeira de produtos agroecológicosIncentivo à produção agroindustrial familiar certificadaIncentivo à consolidação da produção de sucos, vinhos e espumantes
Incentivo à agroecologiaFeira de produtos agroecológicosIncentivo à produção agroindustrial familiar certificadaIncentivo à consolidação da produção de sucos, vinhos e espumantes
Incentivo à agroecologiaFomento à diversificação da produção respeitando o zoneamento agroecológicoIncentivo à produção agroindustrial familiar certificadaIncentivo à consolidação da produção de sucos, vinhos e espumantes
Incentivo à agroecologiaFomento à diversificação da produção respeitando o zoneamento agroecológicoIncentivo à produção agroindustrial familiar certificadaIncentivo à consolidação da produção de sucos, vinhos e espumantes
URBANAURBANA PRODUÇÃOPRODUÇÃO TURISMOTURISMO
Incentivo à agroecologiaFomento à diversificação da produção respeitando o zoneamento agroecológicoIncentivo à produção agroindustrial familiar certificadaIncentivo à consolidação da produção de sucos, vinhos e espumantes
Incentivo à agroecologiaFomento à diversificação da produção respeitando o zoneamento agroecológicoIncentivo à produção agroindustrial familiar certificadaIncentivo à consolidação da produção de sucos, vinhos e espumantes
Incentivo à agroecologiaFomento à diversificação da produção respeitando o zoneamento agroecológicoIncentivo à produção agroindustrial familiar certificada
Incentivo à agroecologiaFomento à diversificação da produção respeitando o zoneamento agroecológicoIncentivo à produção agroindustrial familiar certificada
PRESERVAÇÃOPRESERVAÇÃO
REGIÕES TERRITORIAIS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS FINALÍSTICOS
A
GR
OIN
DÚ
STR
IA
E
DIV
ER
SIF
ICA
ÇÃ
O D
A
PR
OD
UÇ
ÃO
Ação do Programa Agroindústria e Diversificação da Produção para todo o município: Criação de Sistema de Incentivos para a Diversificação da Produção e Agroindustrialização e Criação de Mecanismo de Divulgação das Melhores Práticas.
PLANO REGULADOR6
MODELO ESPACIALHIERARQUIA VIÁRIA
MODELO ESPACIALHIERARQUIA VIÁRIA – PERFIL NÚCLEOS
MODELO ESPACIALHIERARQUIA VIÁRIA – PERFIL ESTRADAS
1. Não são apenas faixas para os lados das vias, 2. Levam em conta topografia, áreas de
preservação, pré-existências, mapa das propriedades, descontinuidades naturais (corpos dágua, terreno muito inclinado) e as vias;
3. Prioridade para as baixas densidades e atividades rurais de produção, ou seja, MAIS ÁREAS RURAIS E MENOS ÁREAS URBANAS;
GERAIS
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO
A ZONA DE PRESERVAÇÃO só ocorre quando há compacidade nas APPs (vale do marrecão), pois a interdição de atividades é quase absoluta;
A ZONA RURAL 3 é mais prevalente nas regiões em que há APPs mais dispersas, porém frequentes (entre São Roque e Araújo, por exemplo), já que permite CERTAS atividades, assim como ao redor da zona de preservação, de modo a criar uma camada de transição entre as vias vincinais (com rural 1 como zoneamento) e as áreas a serem protegidas; A ZONA RURAL 2 é o que sobra de outras zonas, ou seja, ausência dos condicionantes A ZONA RURAL 1 é uma faixa de até 200m ao longo das vias, desde que os lotes tenham testada para a via, em áreas em que já há edificações/atividades atualmente; A ZONA RURURBANA 2 é OU uma faixa de aproximadamente 60m junto algumas vias principais (marcadas no mapa de vias como estruturadoras), OU mancha ao redor de nucleações em transição e com densidades urbanas;
A ZONA RURURBANA 1 é OU uma faixa de aproximadamente 60m junto algumas vias principais (marcadas no mapa de vias de ligação a sede), OU mancha ao redor de nucleações em transição e com densidades e atividades urbanas, sempre contíguas ao perímetro urbano; A ZONA DE NÚCLEO DISTRITAL é uma mancha ao redor das nucleações em transição avançada (com presença de equipamentos públicos e servidas por infra-estrutura), densidades e atividades urbanas de baixo impacto (e.g. comércio, serviços) e parcelamento com características urbanas frequente (lotes - definidos pela ocupação atual e distância entre as edificações - com testada inferior a 20m);
DE CADA ZONA
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO
Principal zona de produção do município, o “campo”,
Onde se desenvolve a maioria da produção do município;
Deve permitir a produção com desenvoltura e mais liberdade de usos e impactos
Zona de transição entre as APP e a ZR2,
Atividades permitidas não devem comprometer os elementos naturais e da paisagem,
Devem assegurar manejo para p equilíbrio, recuperação ou perpetuação do ambiente natural.
Ecossistemas característicos regionais;
Áreas de APP e também de áreas de amortecimento das mesmas;
Ou outras figuras de proteção legal.
Zona Rural com testada para as vias
Predominantemente rural,
Permissão de atividades de baixo impacto
Preferência para atividades ligadas ao turismo
As atividades permitidas não devem comprometer a paisagem.
Zonas de transição,
Usos limitados aos diretamente complemen-tares às atividades agrícolas.
Localizadas ao longo das vias
Zona de transição com maior diversidade de atividades
Localizada entre Produção e Urbana;
Contíguas ao atual perímetro urbano
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – TIPOLOGIAS DE OCUPAÇÃO
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – USOS E ATIVIDADES
ATIVIDADES PERMITIDAS POR ZONAS
ATIVIDADES PERMITIDAS POR ZONAS
REGIME URBANÍSTICO – PARCELAMENTO
FRACIONAMENTO (3)
LOTE MÍNIMO
(m²)TESTADA MÍNIMA (m) QUOTA IDEAL MÍNIMA (m²) (4)
Zonas Urbanas
Zona Urbana
Núcleo Distrital Rural 450 15 450
Zonas RururbanasZona Rurubana 1 900 15 450Zona Rurubana 2 2.000 30 1.000
Zonas Rurais
Zona Rural 1a 20.000 50 5.000Zona Rural 1b 20.000 50 5.000Zona Rural 2 20.000 50 5.000Zona Rural 3 20.000 50 10.000
Zona de Preservação 20.000 50 10.000
3 APLICADOS A CADA LOTE PRODUZIDO. NENHUMA DAS DIVISÕES PRODUZIDAS PELO PROCESSO DE FRACIONAMENTO PODERÁ SER INFERIOR AO ESTABELECIDO
4 FRAÇÃO DO TERRENO POR ECONOMIA NO LOTE
REGIME URBANÍSTICO – LOTES
VOLUMETRIA (1) RECUOS (2)
ALTURA
MÁXIMA (m)TAXA DE
OCUPAÇÃO
TAXA DE PERMEABILIDA
DE DO SOLO
ÍNDICE DE APROVEITAMEN
TO
FAIXA DE DOMÍNIO VIAS
RECUO FRONTAL (m)
RECUO FUNDOS
RECUO LATERAL (m)
Zonas Urbanas
Zona Urbana
Núcleo Distrital Rural 10 40% 50% 0,8
determinada a partir dos
perfis viários
5 3 3
Zonas RururbanasZona Rurubana 1 10 30% 60% 0,6 5 3 3
Zona Rurubana 2 7 30% 60% 0,3 5 3 3
Zonas Rurais
Zona Rural 1a 7 10% 90%
área edificada total máxima
2.000m²
10 5 5
Zona Rural 1b 7 10% 90% 10 5 5
Zona Rural 2 7 10% 90% 10 5 5
Zona Rural 3 7 5% 90% 10 5 5
Zonas de Preservação 7 2% 90% 10 5 5
1 APLICADOS A CADA LOTE, PARA TODAS AS EDIFICAÇÕES (SOMADAS QUANDO HOUVER MAIS DE UMA)
2 APLICADOS AOS LIMITES DOS LOTES
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA DE PRESERVAÇÃO
ATIVIDADES PERMITIDAS:HABITAÇÃO: residências unifamiliares isoladas, sítio de lazer;ATIVIDADES PRIMÁRIAS: atividade agrícola de baixo impacto, florestamento e reflorestamento;COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSIFICADOS: – COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES DE IMPACTO: – COMÉRCIO E SERVIÇOS PERIGOSOS: -ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER NOTURNOS: – RECREACIONAL E TURÍSTICO: campings, restaurantes, trilha ecológica;INSTITUCIONAL: – INDÚSTRIA: –USO ESPECIAL: –
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA DE PRESERVAÇÃO
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 3
ATIVIDADES PERMITIDAS:HABITAÇÃO: residências unifamiliares isoladas, sítio de lazer;ATIVIDADES PRIMÁRIAS: atividade agrícola de baixo impacto, atividade agrícola com médio e alto impacto, atividade pecuária de baixo impacto, atividade pecuária com médio ou alto impacto (aviário, chiqueiro, outras atividades poluidoras, florestamento e reflorestamento;COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSIFICADOS: – COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES DE IMPACTO: – ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER NOTURNOS: – RECREACIONAL E TURÍSTICO: hotéis fazenda e spas, campings, restaurantes, trilha ecológica;INSTITUCIONAL: – INDÚSTRIA: agroindústria baixo potencial poluidor (2);USO ESPECIAL: –
ZONA RURAL 3 (ZR3)
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 3
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 2
ZONA RURAL 2 (ZR2)
ATIVIDADES PERMITIDAS:HABITAÇÃO: residências unifamiliares isoladas, sítio de lazer;ATIVIDADES PRIMÁRIAS: atividade agrícola de baixo impacto, atividade agrícola com médio e alto impacto, atividade pecuária de baixo impacto, atividade pecuária com médio ou alto impacto (aviário, chiqueiro, outras atividades poluidoras, COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSIFICADOS: comércio varejista, serviços;COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES DE IMPACTO: –COMÉRCIO E SERVIÇOS PERIGOSOS: -ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER NOTURNOS: – RECREACIONAL E TURÍSTICO: hotéis fazenda e spas, campings, restaurantes,trilha ecológica;INSTITUCIONAL: – INDÚSTRIA: agroindústria baixo potencial poluidor (2), agroindústria médio potencial poluidor (2), agroindústria alto potencial poluidor (2);USO ESPECIAL: -
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 2
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 1
ZONA RURAL 1A (ZR1A)
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 1a
ZONA RURAL 1B (ZR1B)
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – ZONA RURAL 1b
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – RURURBANA 2
ATIVIDADES PERMITIDAS:•HABITAÇÃO: residências unifamiliares isoladas, sítio de lazer, loteamentos residenciais;•ATIVIDADES PRIMÁRIAS: atividade agrícola de baixo impacto, atividade agrícola com médio e alto impacto, atividade pecuária de baixo impacto;•COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSIFICADOS: comércio varejista, serviços (3), serviços de saúde, serviços educacionais e culturais;•COMÉRCIO E SERVIÇOS GERADORES DE IMPACTO: postos de abastecimento de veículo, serrarias, carpintarias ou marcenarias, serralharias, oficinas mecânicas, entrepostos, depósitos, armazéns de estocagem de matérias-primas, estabelecimentos atacadistas ou varejistas de materiais grosseiros, tais como: insumos para agricultura e pecuária;•COMÉRCIO E SERVIÇOS PERIGOSOS: -•ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E LAZER NOTURNOS: salões de baile e de festas, bilhares e boliches;•RECREACIONAL E TURÍSTICO: hotéis, motéis, pousadas, hotéis fazenda e spas, campings, restaurantes;•INSTITUCIONAL: equipamento administrativo federal, estadual e municipal;INDÚSTRIA: agroindústria baixo potencial poluidor (2), agroindústria médio potencial poluidor (2), agroindústria alto potencial poluidor (2);•USO ESPECIAL: cemitérios, capelas mortuárias.
ZONA RURURBANA 2 (ZRU2)
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – RURURBANA 2
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – RURURBANA 1
ZONA RURURBANA 1 (ZRU1)
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – RURURBANA 1
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – NÚCLEO DISTRITAL
ZONA DE NÚCLEO DISTRITAL RURAL (ZNDR)
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – NÚCLEO DISTRITAL
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – URBANA - SEDE
ZONA URBANA (ZURB)NÃO HÁ MUDANÇAS AO PLANO EXISTENTE.
MODELO ESPACIALZONEAMENTO – URBANA – SEDE
A PARTIR DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E DO PLANO DIRETOR EXISTENTE:1.Atividades existentes poderão permanecer como estão, exceto se causarem dano ao ambiente (princípio do uso desconforme tolerado);2.Princípio geral é: tolerar o uso desconforme, vedar ampliação e exigir licenciamento;3.Podem ser necessários outros estudos para a regularização das atividades, por exemplo, indústrias deverão ser licenciadas e farão estudo de impacto ambiental e de vizinhança;4.Atividades em APP poderão ser permitidas, dependendo de estudos de impacto (parceria com Min. Público);
REGULARIZAÇÃO (DO PLANO DIRETOR RURAL EM DIANTE)
MODELO ESPACIALNÚCLEO DISTRITAL – DETALHE MARCORAMA
MODELO ESPACIALNÚCLEO DISTRITAL – DETALHE MARCORAMA
MODELO ESPACIALNÚCLEO DISTRITAL – DETALHE SÃO ROQUE
MODELO ESPACIALNÚCLEO DISTRITAL – DETALHE SÃO ROQUE
IMAGEM AÉREA MUNICÍPIO
Encaminhamentos1.Relatório final da Etapa 3 2.Projeto de lei3.Discussão e votação na Câmara
PLANO DIRETOR RURAL
3C ARQUITETURA E URBANISMO
PLANO DIRETOR RURAL GARIBALDI
ETAPA 3: PLANO ESTRATÉGICOGaribaldi, 25 de outubro de
2011
REUNIÃOCÂMARA DE VEREADORES