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1 PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DO “LIXÃO” DE GURINHATÃ PELA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2015
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PLANO DE RECUPERACcedilAtildeO DE AacuteREA DEGRADADA (PRAD)
DO ldquoLIXAtildeOrdquo DE GURINHATAtilde PELA DISPOSICcedilAtildeO
INADEQUADA DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
2015
2
REALIZACcedilAtildeO
Universidade Federal de Uberlacircndia - UFU
Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU
EQUIPE DE ELABORACcedilAtildeO
Acircngela Maria Soares - CREA 80718D
Luiz Nishiyama (responsaacutevel teacutecnico - CREA 53491D)
Profa Ma Vacircnia Santos Figueiredo
MONITORES
Jesus de Oliveira Resende - UFU
Paula Souza Queiroz - UFU
Prefeito
Willian Damasceno de Arauacutejo
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG 10
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC 15
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm 16
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3 18
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes
do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde) 20
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde 22
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde 23
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG 24
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde 25
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
26
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015 27
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua 28
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 201529
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015 33
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Figura 15 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde 37
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde 38
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases 41
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes 41
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas 43
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto 43
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos 45
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo 46
LISTA DE TABELAS
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU 30
Tabela 2 ndash Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu
de Minerais e Rochas da UFU 32
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991) 12
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010) 13
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG 14
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde9
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde 24
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG 34
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo 39
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde 39
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS 47
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 49
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS 51
Anexo I ndash Contrato com empresa terceirizada para coleta transporte e destino dos
RSSS ndash Resiacuteduos Soacutelidos dos Serviccedilos de Sauacutede Erro Indicador natildeo definido
Anexo II ndash Laudos de anaacutelises de aacutegua dos cursos drsquoaacutegua do entorno do aterro de
Gurinhatatilde Erro Indicador natildeo definido
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APRESENTACcedilAtildeO
Este Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada por Lixatildeo (PRAD) eacute uma iniciativa
da Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde (PMG) do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba (CIDES) atraveacutes de
Convecircnio firmado entre a PMG e a Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio (FAU) UFU e o
Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) que busca viabilizar as
adequaccedilotildees agraves propostas da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei 123052010) da
Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos de Minas Gerais (Lei 180312009) e da Deliberaccedilatildeo
Normativa COPAM 118 de 01 de junho de 2008
Assim sendo este PRAD busca orientar e estabelecer medidas que deveratildeo ser
realizadas para recuperar e estabilizar a contaminaccedilatildeo da aacuterea usada como Aterro Controlado
Lixatildeo pelo municiacutepio de Gurinhatatilde A metodologia adotada assim como as accedilotildees
recomendadas estatildeo balizadas pelas normativas e recomendaccedilotildees da FEAM ndash Fundaccedilatildeo
Estadual de Meio Ambiente (FEAM 2010 disponiacutevel em
httpwwwfeambrimagesstoriesFlaviaareas_degradadaspdf)
Na aacuterea foram depositados Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos ndash RSU dispostos em
trincheiras e cobertos com o solo Contudo esses resiacuteduos natildeo se tornam inativos jaacute que sob
a influecircncia das aacuteguas pluviais e de microrganismo sofreratildeo transformaccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas
e bioloacutegicas resultando em um material altamente poluente que poderaacute sofrer lixiviaccedilatildeo pela
percolaccedilatildeo das aacuteguas das chuvas e em gases como o metano um gaacutes de forte odor
inflamaacutevel e pertencente a classe dos Gases de Efeito Estufa (GEEs)
Essa forma de armazenamento dos RSU diminui o risco da proliferaccedilatildeo de agentes
patogecircnicos contudo haacute o risco de contaminaccedilatildeo do solo e das aacuteguas subterracircneas e
superficiais pelos lixiviados resultantes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos jaacute que as trincheiras
natildeo foram impermeabilizadas Aleacutem disso nas proximidades da aacuterea haacute um curso de aacutegua que
corre para a sede do municiacutepio o que incide em possiacuteveis riscos a essa populaccedilatildeo caso essas
aacuteguas estejam contaminadas
Sendo assim este PRAD definiraacute medidas mitigadoras dos impactos jaacute ocasionados e
futuros e proporaacute o seu monitoramento a fim de verificar se tais medidas estatildeo sendo
suficientes para melhorar a qualidade ambiental da aacuterea
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1 INTRODUCcedilAtildeO
A aacuterea em estudo pode ser entendida como um misto entre ldquoLixatildeordquo e Aterro
Controlado Por ldquoLixatildeordquo entende-se que eacute uma aacuterea destinada a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos na qual satildeo simplesmente descarregados no solo a ldquoceacuteu abertordquo sem que sejam
observadas teacutecnicas e medidas de proteccedilatildeo ao meio ambiente e sem preocupaccedilatildeo com a
seleccedilatildeo dos materiais que compotildeem esses resiacuteduos E no caso do Aterro Controlado esses
resiacuteduos satildeo depositados em valas sem impermeabilizaccedilatildeo de base e sem sistema de
tratamento de lixiviados o que compromete a qualidade do solo e das aacuteguas subterracircneas e
sem haver extraccedilatildeo e queima controlada dos gases gerados (FEAM 2010)
Nesse sentido os RSUs depositados na aacuterea natildeo foram submetidos agrave uma seleccedilatildeo dos
materiais potencialmente reciclaacuteveis nem foi coletada a mateacuteria orgacircnica que poderia ser
encaminhada a compostagem assim como os resiacuteduos da logiacutestica reversa materiais
perigosos que devem ser encaminhados aos responsaacuteveis pela fabricaccedilatildeo e venda como
pilhas baterias lacircmpadas pneus dentre outros com exceccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos dos
serviccedilos da sauacutede (RSSS) que satildeo coletados transportados e descartados adequadamente por
uma empresa terceirizada
Contudo apesar da maior parte dos resiacuteduos serem aterrados observa-se na aacuterea
restos de RSUs na superfiacutecie do solo o que provoca odores desagradaacuteveis Aleacutem disso
considerando que natildeo haacute drenos para o escoamento das aacuteguas pluviais estes resiacuteduos podem
ser carregados pelo escoamento superficial poluindo os cursos de aacutegua das proximidades
Dadas as caracteriacutesticas do uso a que foi submetida a aacuterea pode-se inferir que
possivelmente pode ter impactado as aacuteguas superficiais ao solo e a vegetaccedilatildeo principalmente
considerando que se trata de uma atividade que comeccedilou a cerca de 15 anos Ou seja os
resiacuteduos aterrados podem ter provocado alguma contaminaccedilatildeo na aacuterea tendo em vista as
transformaccedilotildees decorrentes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos que resultam em um material de
coloraccedilatildeo escura altamente poluente conhecido como chorume e a produccedilatildeo de gases como o
metano Este que aleacutem de ser um GEE tem a propriedade de ser inflamaacutevel representando
um alto risco jaacute que as valas em que foram armazenados os RSUs natildeo possuem drenos para
extraiacute-los havendo inclusive o risco de explosatildeo
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A avaliaccedilatildeo de impactos ambientais eacute um dos instrumentos previsto pela Poliacutetica
Nacional do Meio Ambiente instaurada pela Lei 69381986 que tem como principal objetivo
a preservaccedilatildeo melhoria e recuperaccedilatildeo da qualidade ambiental propiacutecia agrave vida
A mesma lei conceitua poluiccedilatildeo como sendo a degradaccedilatildeo da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sauacutede a seguranccedila e o bem
estar da populaccedilatildeo que criem condiccedilotildees adversas agraves atividades sociais e econocircmicas que
afetem desfavoravelmente a biota que afetem as condiccedilotildees esteacuteticas ou sanitaacuterias do meio
ambiente e que lancem mateacuterias ou energia em desacordo com os padrotildees ambientais
estabelecidos
No mesmo sentido a degradaccedilatildeo de uma aacuterea pode ser entendida como um processo
de alteraccedilotildees negativas naquele ambiente principalmente como consequecircncia de atividades
antroacutepicas que causam desequiliacutebrio e destruiccedilatildeo parcial ou total dos ecossistemas
(RODRIGUES 2013 apudWATANABE 1997)Jaacute no acircmbito do Decreto Federal
976321989 a degradaccedilatildeo eacute considerada como os processos resultantes dos danos ao
ambiente os quais cominam em uma perca ou reduccedilatildeo da qualidade ou capacidade produtiva
dos recursos ambientais
O aterro de Gurinhatatilde (ldquoLixatildeordquo) eacute uma aacuterea puacuteblica que vem recebendo os resiacuteduos
soacutelidos do municiacutepio haacute mais de 15 anos A sua localizaccedilatildeo e as caracteriacutesticas geoteacutecnicas
atendem agrave legislaccedilatildeo vigente quanto agraves distacircncias dos nuacutecleos urbanos e das rodovias assim
como quanto agrave declividade tipo de solo local e profundidade do niacutevel freaacutetico O pacote de
lixo estaacute coberto por solo mas por outro lado esta aacuterea natildeo possui um controle ambiental
com relaccedilatildeo agraves aacuteguas subterracircneas ou de outros paracircmetros
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba ndash CIDES e juntamente
com os outros municiacutepios vem buscando equacionar os problemas relacionados com a
disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos urbanos Os municiacutepios jaacute possuem o Plano de
Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PGIRS e atualmente estatildeo planejando a
implementaccedilatildeo de ldquoMedidas Emergenciaisrdquo para sanar imediatamente os danos ambientais
causados pela presenccedila dos ldquolixotildeesrdquo e Aterros Controlados assim como recuperar as aacutereas
degradadas por depoacutesitos inadequados de lixo
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2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute localizado na micro regiatildeo de Ituiutaba e faz parte da
Unidade de Planejamento e Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash
PN3 Situa-se entre as coordenadas geograacuteficas 18deg46rsquo32rdquo a 19
deg20rsquo08rdquo Latitude Sul e
49o35rsquo43rdquo a 50
o07rsquo49rdquo Longitude Oeste e possui uma extensatildeo territorial de 1849137 km2
(IBGE 2014) Faz limite com os municiacutepios de Ipiaccedilu ao Norte Ituiutaba a Nordeste Leste e
Sudeste Campina Verde ao Sul Santa Vitoacuteria a Oeste e Noroeste( Figura 1)
10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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Comitecirc Interministerial da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e o Comitecirc Orientador para
a Implantaccedilatildeo dos Sistemas de Logiacutestica Reversa e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
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estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA Resoluccedilatildeo nordm 358 de 29 de
abril de 2005que dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
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novembro de 2008 Estabelece criteacuterios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro
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Acesso em fevereiro de 2014
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2
REALIZACcedilAtildeO
Universidade Federal de Uberlacircndia - UFU
Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU
EQUIPE DE ELABORACcedilAtildeO
Acircngela Maria Soares - CREA 80718D
Luiz Nishiyama (responsaacutevel teacutecnico - CREA 53491D)
Profa Ma Vacircnia Santos Figueiredo
MONITORES
Jesus de Oliveira Resende - UFU
Paula Souza Queiroz - UFU
Prefeito
Willian Damasceno de Arauacutejo
3
LISTA DE FIGURAS
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG 10
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC 15
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm 16
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3 18
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes
do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde) 20
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde 22
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde 23
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG 24
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde 25
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
26
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015 27
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua 28
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 201529
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015 33
4
Figura 15 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde 37
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde 38
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases 41
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes 41
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas 43
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto 43
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos 45
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo 46
LISTA DE TABELAS
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU 30
Tabela 2 ndash Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu
de Minerais e Rochas da UFU 32
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991) 12
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010) 13
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG 14
5
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde9
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde 24
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG 34
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo 39
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde 39
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS 47
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 49
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS 51
Anexo I ndash Contrato com empresa terceirizada para coleta transporte e destino dos
RSSS ndash Resiacuteduos Soacutelidos dos Serviccedilos de Sauacutede Erro Indicador natildeo definido
Anexo II ndash Laudos de anaacutelises de aacutegua dos cursos drsquoaacutegua do entorno do aterro de
Gurinhatatilde Erro Indicador natildeo definido
6
APRESENTACcedilAtildeO
Este Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada por Lixatildeo (PRAD) eacute uma iniciativa
da Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde (PMG) do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba (CIDES) atraveacutes de
Convecircnio firmado entre a PMG e a Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio (FAU) UFU e o
Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) que busca viabilizar as
adequaccedilotildees agraves propostas da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei 123052010) da
Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos de Minas Gerais (Lei 180312009) e da Deliberaccedilatildeo
Normativa COPAM 118 de 01 de junho de 2008
Assim sendo este PRAD busca orientar e estabelecer medidas que deveratildeo ser
realizadas para recuperar e estabilizar a contaminaccedilatildeo da aacuterea usada como Aterro Controlado
Lixatildeo pelo municiacutepio de Gurinhatatilde A metodologia adotada assim como as accedilotildees
recomendadas estatildeo balizadas pelas normativas e recomendaccedilotildees da FEAM ndash Fundaccedilatildeo
Estadual de Meio Ambiente (FEAM 2010 disponiacutevel em
httpwwwfeambrimagesstoriesFlaviaareas_degradadaspdf)
Na aacuterea foram depositados Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos ndash RSU dispostos em
trincheiras e cobertos com o solo Contudo esses resiacuteduos natildeo se tornam inativos jaacute que sob
a influecircncia das aacuteguas pluviais e de microrganismo sofreratildeo transformaccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas
e bioloacutegicas resultando em um material altamente poluente que poderaacute sofrer lixiviaccedilatildeo pela
percolaccedilatildeo das aacuteguas das chuvas e em gases como o metano um gaacutes de forte odor
inflamaacutevel e pertencente a classe dos Gases de Efeito Estufa (GEEs)
Essa forma de armazenamento dos RSU diminui o risco da proliferaccedilatildeo de agentes
patogecircnicos contudo haacute o risco de contaminaccedilatildeo do solo e das aacuteguas subterracircneas e
superficiais pelos lixiviados resultantes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos jaacute que as trincheiras
natildeo foram impermeabilizadas Aleacutem disso nas proximidades da aacuterea haacute um curso de aacutegua que
corre para a sede do municiacutepio o que incide em possiacuteveis riscos a essa populaccedilatildeo caso essas
aacuteguas estejam contaminadas
Sendo assim este PRAD definiraacute medidas mitigadoras dos impactos jaacute ocasionados e
futuros e proporaacute o seu monitoramento a fim de verificar se tais medidas estatildeo sendo
suficientes para melhorar a qualidade ambiental da aacuterea
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A aacuterea em estudo pode ser entendida como um misto entre ldquoLixatildeordquo e Aterro
Controlado Por ldquoLixatildeordquo entende-se que eacute uma aacuterea destinada a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos na qual satildeo simplesmente descarregados no solo a ldquoceacuteu abertordquo sem que sejam
observadas teacutecnicas e medidas de proteccedilatildeo ao meio ambiente e sem preocupaccedilatildeo com a
seleccedilatildeo dos materiais que compotildeem esses resiacuteduos E no caso do Aterro Controlado esses
resiacuteduos satildeo depositados em valas sem impermeabilizaccedilatildeo de base e sem sistema de
tratamento de lixiviados o que compromete a qualidade do solo e das aacuteguas subterracircneas e
sem haver extraccedilatildeo e queima controlada dos gases gerados (FEAM 2010)
Nesse sentido os RSUs depositados na aacuterea natildeo foram submetidos agrave uma seleccedilatildeo dos
materiais potencialmente reciclaacuteveis nem foi coletada a mateacuteria orgacircnica que poderia ser
encaminhada a compostagem assim como os resiacuteduos da logiacutestica reversa materiais
perigosos que devem ser encaminhados aos responsaacuteveis pela fabricaccedilatildeo e venda como
pilhas baterias lacircmpadas pneus dentre outros com exceccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos dos
serviccedilos da sauacutede (RSSS) que satildeo coletados transportados e descartados adequadamente por
uma empresa terceirizada
Contudo apesar da maior parte dos resiacuteduos serem aterrados observa-se na aacuterea
restos de RSUs na superfiacutecie do solo o que provoca odores desagradaacuteveis Aleacutem disso
considerando que natildeo haacute drenos para o escoamento das aacuteguas pluviais estes resiacuteduos podem
ser carregados pelo escoamento superficial poluindo os cursos de aacutegua das proximidades
Dadas as caracteriacutesticas do uso a que foi submetida a aacuterea pode-se inferir que
possivelmente pode ter impactado as aacuteguas superficiais ao solo e a vegetaccedilatildeo principalmente
considerando que se trata de uma atividade que comeccedilou a cerca de 15 anos Ou seja os
resiacuteduos aterrados podem ter provocado alguma contaminaccedilatildeo na aacuterea tendo em vista as
transformaccedilotildees decorrentes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos que resultam em um material de
coloraccedilatildeo escura altamente poluente conhecido como chorume e a produccedilatildeo de gases como o
metano Este que aleacutem de ser um GEE tem a propriedade de ser inflamaacutevel representando
um alto risco jaacute que as valas em que foram armazenados os RSUs natildeo possuem drenos para
extraiacute-los havendo inclusive o risco de explosatildeo
8
A avaliaccedilatildeo de impactos ambientais eacute um dos instrumentos previsto pela Poliacutetica
Nacional do Meio Ambiente instaurada pela Lei 69381986 que tem como principal objetivo
a preservaccedilatildeo melhoria e recuperaccedilatildeo da qualidade ambiental propiacutecia agrave vida
A mesma lei conceitua poluiccedilatildeo como sendo a degradaccedilatildeo da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sauacutede a seguranccedila e o bem
estar da populaccedilatildeo que criem condiccedilotildees adversas agraves atividades sociais e econocircmicas que
afetem desfavoravelmente a biota que afetem as condiccedilotildees esteacuteticas ou sanitaacuterias do meio
ambiente e que lancem mateacuterias ou energia em desacordo com os padrotildees ambientais
estabelecidos
No mesmo sentido a degradaccedilatildeo de uma aacuterea pode ser entendida como um processo
de alteraccedilotildees negativas naquele ambiente principalmente como consequecircncia de atividades
antroacutepicas que causam desequiliacutebrio e destruiccedilatildeo parcial ou total dos ecossistemas
(RODRIGUES 2013 apudWATANABE 1997)Jaacute no acircmbito do Decreto Federal
976321989 a degradaccedilatildeo eacute considerada como os processos resultantes dos danos ao
ambiente os quais cominam em uma perca ou reduccedilatildeo da qualidade ou capacidade produtiva
dos recursos ambientais
O aterro de Gurinhatatilde (ldquoLixatildeordquo) eacute uma aacuterea puacuteblica que vem recebendo os resiacuteduos
soacutelidos do municiacutepio haacute mais de 15 anos A sua localizaccedilatildeo e as caracteriacutesticas geoteacutecnicas
atendem agrave legislaccedilatildeo vigente quanto agraves distacircncias dos nuacutecleos urbanos e das rodovias assim
como quanto agrave declividade tipo de solo local e profundidade do niacutevel freaacutetico O pacote de
lixo estaacute coberto por solo mas por outro lado esta aacuterea natildeo possui um controle ambiental
com relaccedilatildeo agraves aacuteguas subterracircneas ou de outros paracircmetros
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba ndash CIDES e juntamente
com os outros municiacutepios vem buscando equacionar os problemas relacionados com a
disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos urbanos Os municiacutepios jaacute possuem o Plano de
Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PGIRS e atualmente estatildeo planejando a
implementaccedilatildeo de ldquoMedidas Emergenciaisrdquo para sanar imediatamente os danos ambientais
causados pela presenccedila dos ldquolixotildeesrdquo e Aterros Controlados assim como recuperar as aacutereas
degradadas por depoacutesitos inadequados de lixo
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute localizado na micro regiatildeo de Ituiutaba e faz parte da
Unidade de Planejamento e Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash
PN3 Situa-se entre as coordenadas geograacuteficas 18deg46rsquo32rdquo a 19
deg20rsquo08rdquo Latitude Sul e
49o35rsquo43rdquo a 50
o07rsquo49rdquo Longitude Oeste e possui uma extensatildeo territorial de 1849137 km2
(IBGE 2014) Faz limite com os municiacutepios de Ipiaccedilu ao Norte Ituiutaba a Nordeste Leste e
Sudeste Campina Verde ao Sul Santa Vitoacuteria a Oeste e Noroeste( Figura 1)
10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
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3
LISTA DE FIGURAS
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG 10
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC 15
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm 16
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3 18
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes
do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde) 20
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde 22
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde 23
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG 24
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde 25
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
26
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015 27
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua 28
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 201529
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015 33
4
Figura 15 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde 37
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde 38
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases 41
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes 41
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas 43
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto 43
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos 45
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo 46
LISTA DE TABELAS
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU 30
Tabela 2 ndash Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu
de Minerais e Rochas da UFU 32
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991) 12
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010) 13
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG 14
5
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde9
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde 24
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG 34
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo 39
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde 39
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS 47
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 49
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS 51
Anexo I ndash Contrato com empresa terceirizada para coleta transporte e destino dos
RSSS ndash Resiacuteduos Soacutelidos dos Serviccedilos de Sauacutede Erro Indicador natildeo definido
Anexo II ndash Laudos de anaacutelises de aacutegua dos cursos drsquoaacutegua do entorno do aterro de
Gurinhatatilde Erro Indicador natildeo definido
6
APRESENTACcedilAtildeO
Este Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada por Lixatildeo (PRAD) eacute uma iniciativa
da Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde (PMG) do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba (CIDES) atraveacutes de
Convecircnio firmado entre a PMG e a Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio (FAU) UFU e o
Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) que busca viabilizar as
adequaccedilotildees agraves propostas da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei 123052010) da
Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos de Minas Gerais (Lei 180312009) e da Deliberaccedilatildeo
Normativa COPAM 118 de 01 de junho de 2008
Assim sendo este PRAD busca orientar e estabelecer medidas que deveratildeo ser
realizadas para recuperar e estabilizar a contaminaccedilatildeo da aacuterea usada como Aterro Controlado
Lixatildeo pelo municiacutepio de Gurinhatatilde A metodologia adotada assim como as accedilotildees
recomendadas estatildeo balizadas pelas normativas e recomendaccedilotildees da FEAM ndash Fundaccedilatildeo
Estadual de Meio Ambiente (FEAM 2010 disponiacutevel em
httpwwwfeambrimagesstoriesFlaviaareas_degradadaspdf)
Na aacuterea foram depositados Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos ndash RSU dispostos em
trincheiras e cobertos com o solo Contudo esses resiacuteduos natildeo se tornam inativos jaacute que sob
a influecircncia das aacuteguas pluviais e de microrganismo sofreratildeo transformaccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas
e bioloacutegicas resultando em um material altamente poluente que poderaacute sofrer lixiviaccedilatildeo pela
percolaccedilatildeo das aacuteguas das chuvas e em gases como o metano um gaacutes de forte odor
inflamaacutevel e pertencente a classe dos Gases de Efeito Estufa (GEEs)
Essa forma de armazenamento dos RSU diminui o risco da proliferaccedilatildeo de agentes
patogecircnicos contudo haacute o risco de contaminaccedilatildeo do solo e das aacuteguas subterracircneas e
superficiais pelos lixiviados resultantes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos jaacute que as trincheiras
natildeo foram impermeabilizadas Aleacutem disso nas proximidades da aacuterea haacute um curso de aacutegua que
corre para a sede do municiacutepio o que incide em possiacuteveis riscos a essa populaccedilatildeo caso essas
aacuteguas estejam contaminadas
Sendo assim este PRAD definiraacute medidas mitigadoras dos impactos jaacute ocasionados e
futuros e proporaacute o seu monitoramento a fim de verificar se tais medidas estatildeo sendo
suficientes para melhorar a qualidade ambiental da aacuterea
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A aacuterea em estudo pode ser entendida como um misto entre ldquoLixatildeordquo e Aterro
Controlado Por ldquoLixatildeordquo entende-se que eacute uma aacuterea destinada a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos na qual satildeo simplesmente descarregados no solo a ldquoceacuteu abertordquo sem que sejam
observadas teacutecnicas e medidas de proteccedilatildeo ao meio ambiente e sem preocupaccedilatildeo com a
seleccedilatildeo dos materiais que compotildeem esses resiacuteduos E no caso do Aterro Controlado esses
resiacuteduos satildeo depositados em valas sem impermeabilizaccedilatildeo de base e sem sistema de
tratamento de lixiviados o que compromete a qualidade do solo e das aacuteguas subterracircneas e
sem haver extraccedilatildeo e queima controlada dos gases gerados (FEAM 2010)
Nesse sentido os RSUs depositados na aacuterea natildeo foram submetidos agrave uma seleccedilatildeo dos
materiais potencialmente reciclaacuteveis nem foi coletada a mateacuteria orgacircnica que poderia ser
encaminhada a compostagem assim como os resiacuteduos da logiacutestica reversa materiais
perigosos que devem ser encaminhados aos responsaacuteveis pela fabricaccedilatildeo e venda como
pilhas baterias lacircmpadas pneus dentre outros com exceccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos dos
serviccedilos da sauacutede (RSSS) que satildeo coletados transportados e descartados adequadamente por
uma empresa terceirizada
Contudo apesar da maior parte dos resiacuteduos serem aterrados observa-se na aacuterea
restos de RSUs na superfiacutecie do solo o que provoca odores desagradaacuteveis Aleacutem disso
considerando que natildeo haacute drenos para o escoamento das aacuteguas pluviais estes resiacuteduos podem
ser carregados pelo escoamento superficial poluindo os cursos de aacutegua das proximidades
Dadas as caracteriacutesticas do uso a que foi submetida a aacuterea pode-se inferir que
possivelmente pode ter impactado as aacuteguas superficiais ao solo e a vegetaccedilatildeo principalmente
considerando que se trata de uma atividade que comeccedilou a cerca de 15 anos Ou seja os
resiacuteduos aterrados podem ter provocado alguma contaminaccedilatildeo na aacuterea tendo em vista as
transformaccedilotildees decorrentes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos que resultam em um material de
coloraccedilatildeo escura altamente poluente conhecido como chorume e a produccedilatildeo de gases como o
metano Este que aleacutem de ser um GEE tem a propriedade de ser inflamaacutevel representando
um alto risco jaacute que as valas em que foram armazenados os RSUs natildeo possuem drenos para
extraiacute-los havendo inclusive o risco de explosatildeo
8
A avaliaccedilatildeo de impactos ambientais eacute um dos instrumentos previsto pela Poliacutetica
Nacional do Meio Ambiente instaurada pela Lei 69381986 que tem como principal objetivo
a preservaccedilatildeo melhoria e recuperaccedilatildeo da qualidade ambiental propiacutecia agrave vida
A mesma lei conceitua poluiccedilatildeo como sendo a degradaccedilatildeo da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sauacutede a seguranccedila e o bem
estar da populaccedilatildeo que criem condiccedilotildees adversas agraves atividades sociais e econocircmicas que
afetem desfavoravelmente a biota que afetem as condiccedilotildees esteacuteticas ou sanitaacuterias do meio
ambiente e que lancem mateacuterias ou energia em desacordo com os padrotildees ambientais
estabelecidos
No mesmo sentido a degradaccedilatildeo de uma aacuterea pode ser entendida como um processo
de alteraccedilotildees negativas naquele ambiente principalmente como consequecircncia de atividades
antroacutepicas que causam desequiliacutebrio e destruiccedilatildeo parcial ou total dos ecossistemas
(RODRIGUES 2013 apudWATANABE 1997)Jaacute no acircmbito do Decreto Federal
976321989 a degradaccedilatildeo eacute considerada como os processos resultantes dos danos ao
ambiente os quais cominam em uma perca ou reduccedilatildeo da qualidade ou capacidade produtiva
dos recursos ambientais
O aterro de Gurinhatatilde (ldquoLixatildeordquo) eacute uma aacuterea puacuteblica que vem recebendo os resiacuteduos
soacutelidos do municiacutepio haacute mais de 15 anos A sua localizaccedilatildeo e as caracteriacutesticas geoteacutecnicas
atendem agrave legislaccedilatildeo vigente quanto agraves distacircncias dos nuacutecleos urbanos e das rodovias assim
como quanto agrave declividade tipo de solo local e profundidade do niacutevel freaacutetico O pacote de
lixo estaacute coberto por solo mas por outro lado esta aacuterea natildeo possui um controle ambiental
com relaccedilatildeo agraves aacuteguas subterracircneas ou de outros paracircmetros
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba ndash CIDES e juntamente
com os outros municiacutepios vem buscando equacionar os problemas relacionados com a
disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos urbanos Os municiacutepios jaacute possuem o Plano de
Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PGIRS e atualmente estatildeo planejando a
implementaccedilatildeo de ldquoMedidas Emergenciaisrdquo para sanar imediatamente os danos ambientais
causados pela presenccedila dos ldquolixotildeesrdquo e Aterros Controlados assim como recuperar as aacutereas
degradadas por depoacutesitos inadequados de lixo
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute localizado na micro regiatildeo de Ituiutaba e faz parte da
Unidade de Planejamento e Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash
PN3 Situa-se entre as coordenadas geograacuteficas 18deg46rsquo32rdquo a 19
deg20rsquo08rdquo Latitude Sul e
49o35rsquo43rdquo a 50
o07rsquo49rdquo Longitude Oeste e possui uma extensatildeo territorial de 1849137 km2
(IBGE 2014) Faz limite com os municiacutepios de Ipiaccedilu ao Norte Ituiutaba a Nordeste Leste e
Sudeste Campina Verde ao Sul Santa Vitoacuteria a Oeste e Noroeste( Figura 1)
10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
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311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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CONSELHO DE POLIacuteTICA AMBIENTAL (Minas Gerais) Deliberaccedilatildeo Normativa nordm 118
de 27 de junho de 2008 Altera os artigos 2ordm 3ordm e 4ordm da Deliberaccedilatildeo Normativa 522001
estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
Estado e daacute outras providecircncias Minas Gerais Belo Horizonte 28 jun 2008 Disponiacutevel e
acesso em httpwwwsiammggovbrsladownloadpdfidNorma=7976 Acesso em
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53
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMAResoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002que estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA Resoluccedilatildeo nordm 358 de 29 de
abril de 2005que dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
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novembro de 2008 Estabelece criteacuterios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro
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4
Figura 15 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde 37
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde 38
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases 41
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes 41
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas 43
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto 43
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos 45
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo 46
LISTA DE TABELAS
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU 30
Tabela 2 ndash Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu
de Minerais e Rochas da UFU 32
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991) 12
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010) 13
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG 14
5
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde9
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde 24
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG 34
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo 39
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde 39
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS 47
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 49
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS 51
Anexo I ndash Contrato com empresa terceirizada para coleta transporte e destino dos
RSSS ndash Resiacuteduos Soacutelidos dos Serviccedilos de Sauacutede Erro Indicador natildeo definido
Anexo II ndash Laudos de anaacutelises de aacutegua dos cursos drsquoaacutegua do entorno do aterro de
Gurinhatatilde Erro Indicador natildeo definido
6
APRESENTACcedilAtildeO
Este Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada por Lixatildeo (PRAD) eacute uma iniciativa
da Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde (PMG) do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba (CIDES) atraveacutes de
Convecircnio firmado entre a PMG e a Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio (FAU) UFU e o
Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) que busca viabilizar as
adequaccedilotildees agraves propostas da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei 123052010) da
Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos de Minas Gerais (Lei 180312009) e da Deliberaccedilatildeo
Normativa COPAM 118 de 01 de junho de 2008
Assim sendo este PRAD busca orientar e estabelecer medidas que deveratildeo ser
realizadas para recuperar e estabilizar a contaminaccedilatildeo da aacuterea usada como Aterro Controlado
Lixatildeo pelo municiacutepio de Gurinhatatilde A metodologia adotada assim como as accedilotildees
recomendadas estatildeo balizadas pelas normativas e recomendaccedilotildees da FEAM ndash Fundaccedilatildeo
Estadual de Meio Ambiente (FEAM 2010 disponiacutevel em
httpwwwfeambrimagesstoriesFlaviaareas_degradadaspdf)
Na aacuterea foram depositados Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos ndash RSU dispostos em
trincheiras e cobertos com o solo Contudo esses resiacuteduos natildeo se tornam inativos jaacute que sob
a influecircncia das aacuteguas pluviais e de microrganismo sofreratildeo transformaccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas
e bioloacutegicas resultando em um material altamente poluente que poderaacute sofrer lixiviaccedilatildeo pela
percolaccedilatildeo das aacuteguas das chuvas e em gases como o metano um gaacutes de forte odor
inflamaacutevel e pertencente a classe dos Gases de Efeito Estufa (GEEs)
Essa forma de armazenamento dos RSU diminui o risco da proliferaccedilatildeo de agentes
patogecircnicos contudo haacute o risco de contaminaccedilatildeo do solo e das aacuteguas subterracircneas e
superficiais pelos lixiviados resultantes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos jaacute que as trincheiras
natildeo foram impermeabilizadas Aleacutem disso nas proximidades da aacuterea haacute um curso de aacutegua que
corre para a sede do municiacutepio o que incide em possiacuteveis riscos a essa populaccedilatildeo caso essas
aacuteguas estejam contaminadas
Sendo assim este PRAD definiraacute medidas mitigadoras dos impactos jaacute ocasionados e
futuros e proporaacute o seu monitoramento a fim de verificar se tais medidas estatildeo sendo
suficientes para melhorar a qualidade ambiental da aacuterea
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A aacuterea em estudo pode ser entendida como um misto entre ldquoLixatildeordquo e Aterro
Controlado Por ldquoLixatildeordquo entende-se que eacute uma aacuterea destinada a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos na qual satildeo simplesmente descarregados no solo a ldquoceacuteu abertordquo sem que sejam
observadas teacutecnicas e medidas de proteccedilatildeo ao meio ambiente e sem preocupaccedilatildeo com a
seleccedilatildeo dos materiais que compotildeem esses resiacuteduos E no caso do Aterro Controlado esses
resiacuteduos satildeo depositados em valas sem impermeabilizaccedilatildeo de base e sem sistema de
tratamento de lixiviados o que compromete a qualidade do solo e das aacuteguas subterracircneas e
sem haver extraccedilatildeo e queima controlada dos gases gerados (FEAM 2010)
Nesse sentido os RSUs depositados na aacuterea natildeo foram submetidos agrave uma seleccedilatildeo dos
materiais potencialmente reciclaacuteveis nem foi coletada a mateacuteria orgacircnica que poderia ser
encaminhada a compostagem assim como os resiacuteduos da logiacutestica reversa materiais
perigosos que devem ser encaminhados aos responsaacuteveis pela fabricaccedilatildeo e venda como
pilhas baterias lacircmpadas pneus dentre outros com exceccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos dos
serviccedilos da sauacutede (RSSS) que satildeo coletados transportados e descartados adequadamente por
uma empresa terceirizada
Contudo apesar da maior parte dos resiacuteduos serem aterrados observa-se na aacuterea
restos de RSUs na superfiacutecie do solo o que provoca odores desagradaacuteveis Aleacutem disso
considerando que natildeo haacute drenos para o escoamento das aacuteguas pluviais estes resiacuteduos podem
ser carregados pelo escoamento superficial poluindo os cursos de aacutegua das proximidades
Dadas as caracteriacutesticas do uso a que foi submetida a aacuterea pode-se inferir que
possivelmente pode ter impactado as aacuteguas superficiais ao solo e a vegetaccedilatildeo principalmente
considerando que se trata de uma atividade que comeccedilou a cerca de 15 anos Ou seja os
resiacuteduos aterrados podem ter provocado alguma contaminaccedilatildeo na aacuterea tendo em vista as
transformaccedilotildees decorrentes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos que resultam em um material de
coloraccedilatildeo escura altamente poluente conhecido como chorume e a produccedilatildeo de gases como o
metano Este que aleacutem de ser um GEE tem a propriedade de ser inflamaacutevel representando
um alto risco jaacute que as valas em que foram armazenados os RSUs natildeo possuem drenos para
extraiacute-los havendo inclusive o risco de explosatildeo
8
A avaliaccedilatildeo de impactos ambientais eacute um dos instrumentos previsto pela Poliacutetica
Nacional do Meio Ambiente instaurada pela Lei 69381986 que tem como principal objetivo
a preservaccedilatildeo melhoria e recuperaccedilatildeo da qualidade ambiental propiacutecia agrave vida
A mesma lei conceitua poluiccedilatildeo como sendo a degradaccedilatildeo da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sauacutede a seguranccedila e o bem
estar da populaccedilatildeo que criem condiccedilotildees adversas agraves atividades sociais e econocircmicas que
afetem desfavoravelmente a biota que afetem as condiccedilotildees esteacuteticas ou sanitaacuterias do meio
ambiente e que lancem mateacuterias ou energia em desacordo com os padrotildees ambientais
estabelecidos
No mesmo sentido a degradaccedilatildeo de uma aacuterea pode ser entendida como um processo
de alteraccedilotildees negativas naquele ambiente principalmente como consequecircncia de atividades
antroacutepicas que causam desequiliacutebrio e destruiccedilatildeo parcial ou total dos ecossistemas
(RODRIGUES 2013 apudWATANABE 1997)Jaacute no acircmbito do Decreto Federal
976321989 a degradaccedilatildeo eacute considerada como os processos resultantes dos danos ao
ambiente os quais cominam em uma perca ou reduccedilatildeo da qualidade ou capacidade produtiva
dos recursos ambientais
O aterro de Gurinhatatilde (ldquoLixatildeordquo) eacute uma aacuterea puacuteblica que vem recebendo os resiacuteduos
soacutelidos do municiacutepio haacute mais de 15 anos A sua localizaccedilatildeo e as caracteriacutesticas geoteacutecnicas
atendem agrave legislaccedilatildeo vigente quanto agraves distacircncias dos nuacutecleos urbanos e das rodovias assim
como quanto agrave declividade tipo de solo local e profundidade do niacutevel freaacutetico O pacote de
lixo estaacute coberto por solo mas por outro lado esta aacuterea natildeo possui um controle ambiental
com relaccedilatildeo agraves aacuteguas subterracircneas ou de outros paracircmetros
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba ndash CIDES e juntamente
com os outros municiacutepios vem buscando equacionar os problemas relacionados com a
disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos urbanos Os municiacutepios jaacute possuem o Plano de
Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PGIRS e atualmente estatildeo planejando a
implementaccedilatildeo de ldquoMedidas Emergenciaisrdquo para sanar imediatamente os danos ambientais
causados pela presenccedila dos ldquolixotildeesrdquo e Aterros Controlados assim como recuperar as aacutereas
degradadas por depoacutesitos inadequados de lixo
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute localizado na micro regiatildeo de Ituiutaba e faz parte da
Unidade de Planejamento e Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash
PN3 Situa-se entre as coordenadas geograacuteficas 18deg46rsquo32rdquo a 19
deg20rsquo08rdquo Latitude Sul e
49o35rsquo43rdquo a 50
o07rsquo49rdquo Longitude Oeste e possui uma extensatildeo territorial de 1849137 km2
(IBGE 2014) Faz limite com os municiacutepios de Ipiaccedilu ao Norte Ituiutaba a Nordeste Leste e
Sudeste Campina Verde ao Sul Santa Vitoacuteria a Oeste e Noroeste( Figura 1)
10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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5
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde9
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde 24
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG 34
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo 39
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde 39
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS 47
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 49
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS 51
Anexo I ndash Contrato com empresa terceirizada para coleta transporte e destino dos
RSSS ndash Resiacuteduos Soacutelidos dos Serviccedilos de Sauacutede Erro Indicador natildeo definido
Anexo II ndash Laudos de anaacutelises de aacutegua dos cursos drsquoaacutegua do entorno do aterro de
Gurinhatatilde Erro Indicador natildeo definido
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APRESENTACcedilAtildeO
Este Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada por Lixatildeo (PRAD) eacute uma iniciativa
da Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde (PMG) do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba (CIDES) atraveacutes de
Convecircnio firmado entre a PMG e a Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio (FAU) UFU e o
Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) que busca viabilizar as
adequaccedilotildees agraves propostas da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei 123052010) da
Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos de Minas Gerais (Lei 180312009) e da Deliberaccedilatildeo
Normativa COPAM 118 de 01 de junho de 2008
Assim sendo este PRAD busca orientar e estabelecer medidas que deveratildeo ser
realizadas para recuperar e estabilizar a contaminaccedilatildeo da aacuterea usada como Aterro Controlado
Lixatildeo pelo municiacutepio de Gurinhatatilde A metodologia adotada assim como as accedilotildees
recomendadas estatildeo balizadas pelas normativas e recomendaccedilotildees da FEAM ndash Fundaccedilatildeo
Estadual de Meio Ambiente (FEAM 2010 disponiacutevel em
httpwwwfeambrimagesstoriesFlaviaareas_degradadaspdf)
Na aacuterea foram depositados Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos ndash RSU dispostos em
trincheiras e cobertos com o solo Contudo esses resiacuteduos natildeo se tornam inativos jaacute que sob
a influecircncia das aacuteguas pluviais e de microrganismo sofreratildeo transformaccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas
e bioloacutegicas resultando em um material altamente poluente que poderaacute sofrer lixiviaccedilatildeo pela
percolaccedilatildeo das aacuteguas das chuvas e em gases como o metano um gaacutes de forte odor
inflamaacutevel e pertencente a classe dos Gases de Efeito Estufa (GEEs)
Essa forma de armazenamento dos RSU diminui o risco da proliferaccedilatildeo de agentes
patogecircnicos contudo haacute o risco de contaminaccedilatildeo do solo e das aacuteguas subterracircneas e
superficiais pelos lixiviados resultantes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos jaacute que as trincheiras
natildeo foram impermeabilizadas Aleacutem disso nas proximidades da aacuterea haacute um curso de aacutegua que
corre para a sede do municiacutepio o que incide em possiacuteveis riscos a essa populaccedilatildeo caso essas
aacuteguas estejam contaminadas
Sendo assim este PRAD definiraacute medidas mitigadoras dos impactos jaacute ocasionados e
futuros e proporaacute o seu monitoramento a fim de verificar se tais medidas estatildeo sendo
suficientes para melhorar a qualidade ambiental da aacuterea
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1 INTRODUCcedilAtildeO
A aacuterea em estudo pode ser entendida como um misto entre ldquoLixatildeordquo e Aterro
Controlado Por ldquoLixatildeordquo entende-se que eacute uma aacuterea destinada a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos na qual satildeo simplesmente descarregados no solo a ldquoceacuteu abertordquo sem que sejam
observadas teacutecnicas e medidas de proteccedilatildeo ao meio ambiente e sem preocupaccedilatildeo com a
seleccedilatildeo dos materiais que compotildeem esses resiacuteduos E no caso do Aterro Controlado esses
resiacuteduos satildeo depositados em valas sem impermeabilizaccedilatildeo de base e sem sistema de
tratamento de lixiviados o que compromete a qualidade do solo e das aacuteguas subterracircneas e
sem haver extraccedilatildeo e queima controlada dos gases gerados (FEAM 2010)
Nesse sentido os RSUs depositados na aacuterea natildeo foram submetidos agrave uma seleccedilatildeo dos
materiais potencialmente reciclaacuteveis nem foi coletada a mateacuteria orgacircnica que poderia ser
encaminhada a compostagem assim como os resiacuteduos da logiacutestica reversa materiais
perigosos que devem ser encaminhados aos responsaacuteveis pela fabricaccedilatildeo e venda como
pilhas baterias lacircmpadas pneus dentre outros com exceccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos dos
serviccedilos da sauacutede (RSSS) que satildeo coletados transportados e descartados adequadamente por
uma empresa terceirizada
Contudo apesar da maior parte dos resiacuteduos serem aterrados observa-se na aacuterea
restos de RSUs na superfiacutecie do solo o que provoca odores desagradaacuteveis Aleacutem disso
considerando que natildeo haacute drenos para o escoamento das aacuteguas pluviais estes resiacuteduos podem
ser carregados pelo escoamento superficial poluindo os cursos de aacutegua das proximidades
Dadas as caracteriacutesticas do uso a que foi submetida a aacuterea pode-se inferir que
possivelmente pode ter impactado as aacuteguas superficiais ao solo e a vegetaccedilatildeo principalmente
considerando que se trata de uma atividade que comeccedilou a cerca de 15 anos Ou seja os
resiacuteduos aterrados podem ter provocado alguma contaminaccedilatildeo na aacuterea tendo em vista as
transformaccedilotildees decorrentes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos que resultam em um material de
coloraccedilatildeo escura altamente poluente conhecido como chorume e a produccedilatildeo de gases como o
metano Este que aleacutem de ser um GEE tem a propriedade de ser inflamaacutevel representando
um alto risco jaacute que as valas em que foram armazenados os RSUs natildeo possuem drenos para
extraiacute-los havendo inclusive o risco de explosatildeo
8
A avaliaccedilatildeo de impactos ambientais eacute um dos instrumentos previsto pela Poliacutetica
Nacional do Meio Ambiente instaurada pela Lei 69381986 que tem como principal objetivo
a preservaccedilatildeo melhoria e recuperaccedilatildeo da qualidade ambiental propiacutecia agrave vida
A mesma lei conceitua poluiccedilatildeo como sendo a degradaccedilatildeo da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sauacutede a seguranccedila e o bem
estar da populaccedilatildeo que criem condiccedilotildees adversas agraves atividades sociais e econocircmicas que
afetem desfavoravelmente a biota que afetem as condiccedilotildees esteacuteticas ou sanitaacuterias do meio
ambiente e que lancem mateacuterias ou energia em desacordo com os padrotildees ambientais
estabelecidos
No mesmo sentido a degradaccedilatildeo de uma aacuterea pode ser entendida como um processo
de alteraccedilotildees negativas naquele ambiente principalmente como consequecircncia de atividades
antroacutepicas que causam desequiliacutebrio e destruiccedilatildeo parcial ou total dos ecossistemas
(RODRIGUES 2013 apudWATANABE 1997)Jaacute no acircmbito do Decreto Federal
976321989 a degradaccedilatildeo eacute considerada como os processos resultantes dos danos ao
ambiente os quais cominam em uma perca ou reduccedilatildeo da qualidade ou capacidade produtiva
dos recursos ambientais
O aterro de Gurinhatatilde (ldquoLixatildeordquo) eacute uma aacuterea puacuteblica que vem recebendo os resiacuteduos
soacutelidos do municiacutepio haacute mais de 15 anos A sua localizaccedilatildeo e as caracteriacutesticas geoteacutecnicas
atendem agrave legislaccedilatildeo vigente quanto agraves distacircncias dos nuacutecleos urbanos e das rodovias assim
como quanto agrave declividade tipo de solo local e profundidade do niacutevel freaacutetico O pacote de
lixo estaacute coberto por solo mas por outro lado esta aacuterea natildeo possui um controle ambiental
com relaccedilatildeo agraves aacuteguas subterracircneas ou de outros paracircmetros
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba ndash CIDES e juntamente
com os outros municiacutepios vem buscando equacionar os problemas relacionados com a
disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos urbanos Os municiacutepios jaacute possuem o Plano de
Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PGIRS e atualmente estatildeo planejando a
implementaccedilatildeo de ldquoMedidas Emergenciaisrdquo para sanar imediatamente os danos ambientais
causados pela presenccedila dos ldquolixotildeesrdquo e Aterros Controlados assim como recuperar as aacutereas
degradadas por depoacutesitos inadequados de lixo
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute localizado na micro regiatildeo de Ituiutaba e faz parte da
Unidade de Planejamento e Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash
PN3 Situa-se entre as coordenadas geograacuteficas 18deg46rsquo32rdquo a 19
deg20rsquo08rdquo Latitude Sul e
49o35rsquo43rdquo a 50
o07rsquo49rdquo Longitude Oeste e possui uma extensatildeo territorial de 1849137 km2
(IBGE 2014) Faz limite com os municiacutepios de Ipiaccedilu ao Norte Ituiutaba a Nordeste Leste e
Sudeste Campina Verde ao Sul Santa Vitoacuteria a Oeste e Noroeste( Figura 1)
10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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6
APRESENTACcedilAtildeO
Este Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacuterea Degradada por Lixatildeo (PRAD) eacute uma iniciativa
da Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde (PMG) do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba (CIDES) atraveacutes de
Convecircnio firmado entre a PMG e a Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio (FAU) UFU e o
Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) que busca viabilizar as
adequaccedilotildees agraves propostas da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (Lei 123052010) da
Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos Soacutelidos de Minas Gerais (Lei 180312009) e da Deliberaccedilatildeo
Normativa COPAM 118 de 01 de junho de 2008
Assim sendo este PRAD busca orientar e estabelecer medidas que deveratildeo ser
realizadas para recuperar e estabilizar a contaminaccedilatildeo da aacuterea usada como Aterro Controlado
Lixatildeo pelo municiacutepio de Gurinhatatilde A metodologia adotada assim como as accedilotildees
recomendadas estatildeo balizadas pelas normativas e recomendaccedilotildees da FEAM ndash Fundaccedilatildeo
Estadual de Meio Ambiente (FEAM 2010 disponiacutevel em
httpwwwfeambrimagesstoriesFlaviaareas_degradadaspdf)
Na aacuterea foram depositados Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos ndash RSU dispostos em
trincheiras e cobertos com o solo Contudo esses resiacuteduos natildeo se tornam inativos jaacute que sob
a influecircncia das aacuteguas pluviais e de microrganismo sofreratildeo transformaccedilotildees fiacutesicas quiacutemicas
e bioloacutegicas resultando em um material altamente poluente que poderaacute sofrer lixiviaccedilatildeo pela
percolaccedilatildeo das aacuteguas das chuvas e em gases como o metano um gaacutes de forte odor
inflamaacutevel e pertencente a classe dos Gases de Efeito Estufa (GEEs)
Essa forma de armazenamento dos RSU diminui o risco da proliferaccedilatildeo de agentes
patogecircnicos contudo haacute o risco de contaminaccedilatildeo do solo e das aacuteguas subterracircneas e
superficiais pelos lixiviados resultantes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos jaacute que as trincheiras
natildeo foram impermeabilizadas Aleacutem disso nas proximidades da aacuterea haacute um curso de aacutegua que
corre para a sede do municiacutepio o que incide em possiacuteveis riscos a essa populaccedilatildeo caso essas
aacuteguas estejam contaminadas
Sendo assim este PRAD definiraacute medidas mitigadoras dos impactos jaacute ocasionados e
futuros e proporaacute o seu monitoramento a fim de verificar se tais medidas estatildeo sendo
suficientes para melhorar a qualidade ambiental da aacuterea
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A aacuterea em estudo pode ser entendida como um misto entre ldquoLixatildeordquo e Aterro
Controlado Por ldquoLixatildeordquo entende-se que eacute uma aacuterea destinada a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos na qual satildeo simplesmente descarregados no solo a ldquoceacuteu abertordquo sem que sejam
observadas teacutecnicas e medidas de proteccedilatildeo ao meio ambiente e sem preocupaccedilatildeo com a
seleccedilatildeo dos materiais que compotildeem esses resiacuteduos E no caso do Aterro Controlado esses
resiacuteduos satildeo depositados em valas sem impermeabilizaccedilatildeo de base e sem sistema de
tratamento de lixiviados o que compromete a qualidade do solo e das aacuteguas subterracircneas e
sem haver extraccedilatildeo e queima controlada dos gases gerados (FEAM 2010)
Nesse sentido os RSUs depositados na aacuterea natildeo foram submetidos agrave uma seleccedilatildeo dos
materiais potencialmente reciclaacuteveis nem foi coletada a mateacuteria orgacircnica que poderia ser
encaminhada a compostagem assim como os resiacuteduos da logiacutestica reversa materiais
perigosos que devem ser encaminhados aos responsaacuteveis pela fabricaccedilatildeo e venda como
pilhas baterias lacircmpadas pneus dentre outros com exceccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos dos
serviccedilos da sauacutede (RSSS) que satildeo coletados transportados e descartados adequadamente por
uma empresa terceirizada
Contudo apesar da maior parte dos resiacuteduos serem aterrados observa-se na aacuterea
restos de RSUs na superfiacutecie do solo o que provoca odores desagradaacuteveis Aleacutem disso
considerando que natildeo haacute drenos para o escoamento das aacuteguas pluviais estes resiacuteduos podem
ser carregados pelo escoamento superficial poluindo os cursos de aacutegua das proximidades
Dadas as caracteriacutesticas do uso a que foi submetida a aacuterea pode-se inferir que
possivelmente pode ter impactado as aacuteguas superficiais ao solo e a vegetaccedilatildeo principalmente
considerando que se trata de uma atividade que comeccedilou a cerca de 15 anos Ou seja os
resiacuteduos aterrados podem ter provocado alguma contaminaccedilatildeo na aacuterea tendo em vista as
transformaccedilotildees decorrentes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos que resultam em um material de
coloraccedilatildeo escura altamente poluente conhecido como chorume e a produccedilatildeo de gases como o
metano Este que aleacutem de ser um GEE tem a propriedade de ser inflamaacutevel representando
um alto risco jaacute que as valas em que foram armazenados os RSUs natildeo possuem drenos para
extraiacute-los havendo inclusive o risco de explosatildeo
8
A avaliaccedilatildeo de impactos ambientais eacute um dos instrumentos previsto pela Poliacutetica
Nacional do Meio Ambiente instaurada pela Lei 69381986 que tem como principal objetivo
a preservaccedilatildeo melhoria e recuperaccedilatildeo da qualidade ambiental propiacutecia agrave vida
A mesma lei conceitua poluiccedilatildeo como sendo a degradaccedilatildeo da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sauacutede a seguranccedila e o bem
estar da populaccedilatildeo que criem condiccedilotildees adversas agraves atividades sociais e econocircmicas que
afetem desfavoravelmente a biota que afetem as condiccedilotildees esteacuteticas ou sanitaacuterias do meio
ambiente e que lancem mateacuterias ou energia em desacordo com os padrotildees ambientais
estabelecidos
No mesmo sentido a degradaccedilatildeo de uma aacuterea pode ser entendida como um processo
de alteraccedilotildees negativas naquele ambiente principalmente como consequecircncia de atividades
antroacutepicas que causam desequiliacutebrio e destruiccedilatildeo parcial ou total dos ecossistemas
(RODRIGUES 2013 apudWATANABE 1997)Jaacute no acircmbito do Decreto Federal
976321989 a degradaccedilatildeo eacute considerada como os processos resultantes dos danos ao
ambiente os quais cominam em uma perca ou reduccedilatildeo da qualidade ou capacidade produtiva
dos recursos ambientais
O aterro de Gurinhatatilde (ldquoLixatildeordquo) eacute uma aacuterea puacuteblica que vem recebendo os resiacuteduos
soacutelidos do municiacutepio haacute mais de 15 anos A sua localizaccedilatildeo e as caracteriacutesticas geoteacutecnicas
atendem agrave legislaccedilatildeo vigente quanto agraves distacircncias dos nuacutecleos urbanos e das rodovias assim
como quanto agrave declividade tipo de solo local e profundidade do niacutevel freaacutetico O pacote de
lixo estaacute coberto por solo mas por outro lado esta aacuterea natildeo possui um controle ambiental
com relaccedilatildeo agraves aacuteguas subterracircneas ou de outros paracircmetros
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba ndash CIDES e juntamente
com os outros municiacutepios vem buscando equacionar os problemas relacionados com a
disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos urbanos Os municiacutepios jaacute possuem o Plano de
Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PGIRS e atualmente estatildeo planejando a
implementaccedilatildeo de ldquoMedidas Emergenciaisrdquo para sanar imediatamente os danos ambientais
causados pela presenccedila dos ldquolixotildeesrdquo e Aterros Controlados assim como recuperar as aacutereas
degradadas por depoacutesitos inadequados de lixo
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute localizado na micro regiatildeo de Ituiutaba e faz parte da
Unidade de Planejamento e Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash
PN3 Situa-se entre as coordenadas geograacuteficas 18deg46rsquo32rdquo a 19
deg20rsquo08rdquo Latitude Sul e
49o35rsquo43rdquo a 50
o07rsquo49rdquo Longitude Oeste e possui uma extensatildeo territorial de 1849137 km2
(IBGE 2014) Faz limite com os municiacutepios de Ipiaccedilu ao Norte Ituiutaba a Nordeste Leste e
Sudeste Campina Verde ao Sul Santa Vitoacuteria a Oeste e Noroeste( Figura 1)
10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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7
1 INTRODUCcedilAtildeO
A aacuterea em estudo pode ser entendida como um misto entre ldquoLixatildeordquo e Aterro
Controlado Por ldquoLixatildeordquo entende-se que eacute uma aacuterea destinada a disposiccedilatildeo final de resiacuteduos
soacutelidos na qual satildeo simplesmente descarregados no solo a ldquoceacuteu abertordquo sem que sejam
observadas teacutecnicas e medidas de proteccedilatildeo ao meio ambiente e sem preocupaccedilatildeo com a
seleccedilatildeo dos materiais que compotildeem esses resiacuteduos E no caso do Aterro Controlado esses
resiacuteduos satildeo depositados em valas sem impermeabilizaccedilatildeo de base e sem sistema de
tratamento de lixiviados o que compromete a qualidade do solo e das aacuteguas subterracircneas e
sem haver extraccedilatildeo e queima controlada dos gases gerados (FEAM 2010)
Nesse sentido os RSUs depositados na aacuterea natildeo foram submetidos agrave uma seleccedilatildeo dos
materiais potencialmente reciclaacuteveis nem foi coletada a mateacuteria orgacircnica que poderia ser
encaminhada a compostagem assim como os resiacuteduos da logiacutestica reversa materiais
perigosos que devem ser encaminhados aos responsaacuteveis pela fabricaccedilatildeo e venda como
pilhas baterias lacircmpadas pneus dentre outros com exceccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos dos
serviccedilos da sauacutede (RSSS) que satildeo coletados transportados e descartados adequadamente por
uma empresa terceirizada
Contudo apesar da maior parte dos resiacuteduos serem aterrados observa-se na aacuterea
restos de RSUs na superfiacutecie do solo o que provoca odores desagradaacuteveis Aleacutem disso
considerando que natildeo haacute drenos para o escoamento das aacuteguas pluviais estes resiacuteduos podem
ser carregados pelo escoamento superficial poluindo os cursos de aacutegua das proximidades
Dadas as caracteriacutesticas do uso a que foi submetida a aacuterea pode-se inferir que
possivelmente pode ter impactado as aacuteguas superficiais ao solo e a vegetaccedilatildeo principalmente
considerando que se trata de uma atividade que comeccedilou a cerca de 15 anos Ou seja os
resiacuteduos aterrados podem ter provocado alguma contaminaccedilatildeo na aacuterea tendo em vista as
transformaccedilotildees decorrentes da decomposiccedilatildeo destes resiacuteduos que resultam em um material de
coloraccedilatildeo escura altamente poluente conhecido como chorume e a produccedilatildeo de gases como o
metano Este que aleacutem de ser um GEE tem a propriedade de ser inflamaacutevel representando
um alto risco jaacute que as valas em que foram armazenados os RSUs natildeo possuem drenos para
extraiacute-los havendo inclusive o risco de explosatildeo
8
A avaliaccedilatildeo de impactos ambientais eacute um dos instrumentos previsto pela Poliacutetica
Nacional do Meio Ambiente instaurada pela Lei 69381986 que tem como principal objetivo
a preservaccedilatildeo melhoria e recuperaccedilatildeo da qualidade ambiental propiacutecia agrave vida
A mesma lei conceitua poluiccedilatildeo como sendo a degradaccedilatildeo da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sauacutede a seguranccedila e o bem
estar da populaccedilatildeo que criem condiccedilotildees adversas agraves atividades sociais e econocircmicas que
afetem desfavoravelmente a biota que afetem as condiccedilotildees esteacuteticas ou sanitaacuterias do meio
ambiente e que lancem mateacuterias ou energia em desacordo com os padrotildees ambientais
estabelecidos
No mesmo sentido a degradaccedilatildeo de uma aacuterea pode ser entendida como um processo
de alteraccedilotildees negativas naquele ambiente principalmente como consequecircncia de atividades
antroacutepicas que causam desequiliacutebrio e destruiccedilatildeo parcial ou total dos ecossistemas
(RODRIGUES 2013 apudWATANABE 1997)Jaacute no acircmbito do Decreto Federal
976321989 a degradaccedilatildeo eacute considerada como os processos resultantes dos danos ao
ambiente os quais cominam em uma perca ou reduccedilatildeo da qualidade ou capacidade produtiva
dos recursos ambientais
O aterro de Gurinhatatilde (ldquoLixatildeordquo) eacute uma aacuterea puacuteblica que vem recebendo os resiacuteduos
soacutelidos do municiacutepio haacute mais de 15 anos A sua localizaccedilatildeo e as caracteriacutesticas geoteacutecnicas
atendem agrave legislaccedilatildeo vigente quanto agraves distacircncias dos nuacutecleos urbanos e das rodovias assim
como quanto agrave declividade tipo de solo local e profundidade do niacutevel freaacutetico O pacote de
lixo estaacute coberto por solo mas por outro lado esta aacuterea natildeo possui um controle ambiental
com relaccedilatildeo agraves aacuteguas subterracircneas ou de outros paracircmetros
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba ndash CIDES e juntamente
com os outros municiacutepios vem buscando equacionar os problemas relacionados com a
disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos urbanos Os municiacutepios jaacute possuem o Plano de
Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PGIRS e atualmente estatildeo planejando a
implementaccedilatildeo de ldquoMedidas Emergenciaisrdquo para sanar imediatamente os danos ambientais
causados pela presenccedila dos ldquolixotildeesrdquo e Aterros Controlados assim como recuperar as aacutereas
degradadas por depoacutesitos inadequados de lixo
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute localizado na micro regiatildeo de Ituiutaba e faz parte da
Unidade de Planejamento e Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash
PN3 Situa-se entre as coordenadas geograacuteficas 18deg46rsquo32rdquo a 19
deg20rsquo08rdquo Latitude Sul e
49o35rsquo43rdquo a 50
o07rsquo49rdquo Longitude Oeste e possui uma extensatildeo territorial de 1849137 km2
(IBGE 2014) Faz limite com os municiacutepios de Ipiaccedilu ao Norte Ituiutaba a Nordeste Leste e
Sudeste Campina Verde ao Sul Santa Vitoacuteria a Oeste e Noroeste( Figura 1)
10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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8
A avaliaccedilatildeo de impactos ambientais eacute um dos instrumentos previsto pela Poliacutetica
Nacional do Meio Ambiente instaurada pela Lei 69381986 que tem como principal objetivo
a preservaccedilatildeo melhoria e recuperaccedilatildeo da qualidade ambiental propiacutecia agrave vida
A mesma lei conceitua poluiccedilatildeo como sendo a degradaccedilatildeo da qualidade ambiental
resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a sauacutede a seguranccedila e o bem
estar da populaccedilatildeo que criem condiccedilotildees adversas agraves atividades sociais e econocircmicas que
afetem desfavoravelmente a biota que afetem as condiccedilotildees esteacuteticas ou sanitaacuterias do meio
ambiente e que lancem mateacuterias ou energia em desacordo com os padrotildees ambientais
estabelecidos
No mesmo sentido a degradaccedilatildeo de uma aacuterea pode ser entendida como um processo
de alteraccedilotildees negativas naquele ambiente principalmente como consequecircncia de atividades
antroacutepicas que causam desequiliacutebrio e destruiccedilatildeo parcial ou total dos ecossistemas
(RODRIGUES 2013 apudWATANABE 1997)Jaacute no acircmbito do Decreto Federal
976321989 a degradaccedilatildeo eacute considerada como os processos resultantes dos danos ao
ambiente os quais cominam em uma perca ou reduccedilatildeo da qualidade ou capacidade produtiva
dos recursos ambientais
O aterro de Gurinhatatilde (ldquoLixatildeordquo) eacute uma aacuterea puacuteblica que vem recebendo os resiacuteduos
soacutelidos do municiacutepio haacute mais de 15 anos A sua localizaccedilatildeo e as caracteriacutesticas geoteacutecnicas
atendem agrave legislaccedilatildeo vigente quanto agraves distacircncias dos nuacutecleos urbanos e das rodovias assim
como quanto agrave declividade tipo de solo local e profundidade do niacutevel freaacutetico O pacote de
lixo estaacute coberto por solo mas por outro lado esta aacuterea natildeo possui um controle ambiental
com relaccedilatildeo agraves aacuteguas subterracircneas ou de outros paracircmetros
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte do Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba ndash CIDES e juntamente
com os outros municiacutepios vem buscando equacionar os problemas relacionados com a
disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos urbanos Os municiacutepios jaacute possuem o Plano de
Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PGIRS e atualmente estatildeo planejando a
implementaccedilatildeo de ldquoMedidas Emergenciaisrdquo para sanar imediatamente os danos ambientais
causados pela presenccedila dos ldquolixotildeesrdquo e Aterros Controlados assim como recuperar as aacutereas
degradadas por depoacutesitos inadequados de lixo
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute localizado na micro regiatildeo de Ituiutaba e faz parte da
Unidade de Planejamento e Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash
PN3 Situa-se entre as coordenadas geograacuteficas 18deg46rsquo32rdquo a 19
deg20rsquo08rdquo Latitude Sul e
49o35rsquo43rdquo a 50
o07rsquo49rdquo Longitude Oeste e possui uma extensatildeo territorial de 1849137 km2
(IBGE 2014) Faz limite com os municiacutepios de Ipiaccedilu ao Norte Ituiutaba a Nordeste Leste e
Sudeste Campina Verde ao Sul Santa Vitoacuteria a Oeste e Noroeste( Figura 1)
10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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regime pluviomeacutetrico do municiacutepio de Gurinhatatilde Aracaju 2012 Revista Geonordeste
Ediccedilatildeo especial 2 v2 n5
SERVICcedilO GEOLOacuteGICO DO BRASIL ndash CPRM Relatoacuterio diagnoacutestico Sistema Aquiacutefero
BaurundashCaiuaacute no Estado de Minas Gerais Bacia Sedimentar do Paranaacute Belo Horizonte
CPRM ndash Serviccedilo Geoloacutegico do Brasil 2012
SILVA N R CARACTERIZACcedilAtildeO DO REGIME CLIMAacuteTICO REGIONAL uma
anaacutelise dos paracircmetros de temperatura precipitaccedilatildeo e balanccedilo hiacutedrico do Triacircngulo
Mineiro ndash MG 2010 51f (Trabalho de conclusatildeo de curso) Universidade Federal de
Uberlacircndia Uberlacircndia 2010
SOARES P C LANDIM P M B FULFARO V J SOBREIRO NETO A F Ensaio de
caracterizaccedilatildeo estratigraacutefica do Cretaacuteceo no Estado de Satildeo Paulo Grupo Bauru Rev Bras
Geoc (Satildeo Paulo) v10 no 3 p 177-185 1980
UFV ndash CETEC ndash UFLA - FEAM Mapa de solos do Estado de Minas Gerais Belo
Horizonte Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente 2010 49p Disponiacutevel em lthttp
55
wwwfeambrnoticias1949-mapas-de-solo-do-estado-de-minas-geraisgt Acesso em 16 de
jan de 2015
9
2 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO MUNICIacutePIO DE GURINHATAtilde
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute localizado na micro regiatildeo de Ituiutaba e faz parte da
Unidade de Planejamento e Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash
PN3 Situa-se entre as coordenadas geograacuteficas 18deg46rsquo32rdquo a 19
deg20rsquo08rdquo Latitude Sul e
49o35rsquo43rdquo a 50
o07rsquo49rdquo Longitude Oeste e possui uma extensatildeo territorial de 1849137 km2
(IBGE 2014) Faz limite com os municiacutepios de Ipiaccedilu ao Norte Ituiutaba a Nordeste Leste e
Sudeste Campina Verde ao Sul Santa Vitoacuteria a Oeste e Noroeste( Figura 1)
10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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52
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10
Figura 1ndash Mapa de localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde-MG
11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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11
O municiacutepio de Gurinhatatilde foi criado em 31 de dezembro de 1963 pela Lei Estadual nordm
2764 Jaacute sua instalaccedilatildeo deu-se em 01 de marccedilo de 1963 Seu antigo arraial sateacutelite chamado
Gurita pela Lei nordm 8285 de 08 de outubro de 1982 foi elevado a Distrito com o novo nome
de Flor de Minas sendo instalado solenemente em 16 de marccedilo de 1983 (IBGE Cidades
2010)
Segundo (IBGE 2010) a populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde eacute de 6137 habitantes
O municiacutepio possui uma densidade demograacutefica de 332 habitantes por Kmsup2 O IBGE (2014)
estimou que a populaccedilatildeo do municiacutepio em 2014 seja de 6094 habitantes Da populaccedilatildeo total
do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010 aproximadamente 56 da populaccedilatildeo (3445 pessoas)
viviam na zona rural Enquanto a populaccedilatildeo urbana representa aproximadamente 44 (2692
pessoas)
Os graacuteficos ( Graacutefico 1e Graacutefico 2) representam as piracircmides etaacuterias da populaccedilatildeo
do municiacutepio de Gurinhatatilde entre as deacutecadas de 1991 a 2010 A piracircmide etaacuteria1 em 1991 se
configurava como uma piracircmide tiacutepica possuindo uma base larga composta pelos jovens
entre 0 a 14 anos que correspondia a cerca de 31 da populaccedilatildeo (PNUD 2013) o meio da
piracircmide que jaacute comeccedila a se estreitar a partir da faixa etaacuteria dos 15 ateacute 64 anos
correspondendo a aproximadamente 64 da populaccedilatildeo e por fim a ponta da piracircmide fina
constituiacuteda pela populaccedilatildeo mais velha de 65 anos para mais o que correspondia a uma
porcentagem aproximada de 5 (PNUD 2013)
A piracircmide etaacuteria ( Graacutefico 2) de 2010 mostra que o cenaacuterio populacional do
municiacutepio se alterou Segundo o PNUD (2013) a razatildeo de dependecircncia2 da populaccedilatildeo de
Gurinhatatildeo entre 1991 a 2000 diminuiu de aproximadamente 075 para cerca de 072
em 2000 Isto se deve ao crescimento da populaccedilatildeo que estaacute na faixa etaacuteria de atividade
econocircmica ativa (principalmente da populaccedilatildeo entre 15 a 49 anos) este crescimento pode ser
observado atraveacutes do aumento da quantidade de pessoas desta faixa etaacuteria Percebe-se que a
populaccedilatildeo idosa (65 anos para mais) cresce (de 5 em 1991 para 8 em 2000) mas o seu
crescimento natildeo foi tatildeo grande quanto o crescimento da populaccedilatildeo ativa economicamente
(64 em 1991 para 67 para 2000 segundo PNUD (2013) Outra informaccedilatildeo interessante
eacute que em 1991 havia uma pequena populaccedilatildeo de 80 anos ou mais mas em 2000 e 2010 essa
1 ldquoAteacute o ano de 1991 os grupos de idade vatildeo ateacute 80 anos ou mais a partir de 2000 vatildeo ateacute 100 anos ou maisrdquo
(IBGE 2010) 2 ldquoRazatildeo de Dependecircncia - peso da populaccedilatildeo considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos e mais de idade) sobre
a populaccedilatildeo potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade)rdquo (IBGE 2014)
12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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12
populaccedilatildeo chega agrave zero ou seja natildeo existem pessoas com mais de 80 anos A porcentagem de
jovens de 0 a 15 anos no ano de 2000 era de quase 25 este nuacutemero cai para
aproximadamente 20 em 2010 (PNUD 2013) Em contrapartida a porcentagem da
populaccedilatildeo de 65 anos para cima teve um aumento entre 2000 a 2010 passando de
aproximadamente 8 para cerca de 13 (PNUD 2013) Assim podemos dizer que a
populaccedilatildeo de Gurinhatatilde vem envelhecendo desde a deacutecada de 1990 A populaccedilatildeo
economicamente ativa manteve a mesma da deacutecada de 1990 representando aproximadamente
67 da populaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em 2010
Graacutefico 1 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde ndash MG (1991)
Fonte IBGE 2010
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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Uberlacircndia Uberlacircndia 2010
SOARES P C LANDIM P M B FULFARO V J SOBREIRO NETO A F Ensaio de
caracterizaccedilatildeo estratigraacutefica do Cretaacuteceo no Estado de Satildeo Paulo Grupo Bauru Rev Bras
Geoc (Satildeo Paulo) v10 no 3 p 177-185 1980
UFV ndash CETEC ndash UFLA - FEAM Mapa de solos do Estado de Minas Gerais Belo
Horizonte Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente 2010 49p Disponiacutevel em lthttp
55
wwwfeambrnoticias1949-mapas-de-solo-do-estado-de-minas-geraisgt Acesso em 16 de
jan de 2015
13
Graacutefico 2 ndash Piracircmide populacional em Gurinhatatilde (2010)
Fonte IBGE 2010
O Iacutendice de Desenvolvimento Humano eacute um instrumento que serve para observar a
qualidade de vida da populaccedilatildeo satildeo considerados trecircs elementos para chegar a este iacutendice
sauacutede educaccedilatildeo e renda Atualmente o municiacutepio de Grurinhatatilde esta situado na faixa de
Desenvolvimento Humano Meacutedio entre 06 e 0699 Em relaccedilatildeo aos municiacutepios mineiros
Gurinhatatilde estaacute na entre os 400 municiacutepios mais bem colocados com que diz respeito ao IDH
ficando a frente de um pouco mais de 500 municiacutepios (PNUD 2013)
O niacutevel de escolaridade (ensino fundamental e meacutedio) do municiacutepio de Gurinhatatilde vem
aumentando consideravelmente nas duas uacuteltimas deacutecadas Principalmente entre 1991 a 2000
quando a porcentagem da populaccedilatildeo jovem frequentando as escolas ganha proporccedilatildeo muito
grande mantendo um crescimento na deacutecada posterior Este crescimento na escolaridade da
populaccedilatildeo eacute um indicativo que contribuiu para o crescimento do desenvolvimento humano do
municiacutepio (Graacutefico 3)
14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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14
Graacutefico 3 ndash Porcentagem de jovens frequentado o ensino baacutesico em Gurinhatatilde ndash MG
Fonte PNUD 2013
O clima do municiacutepio de Gurinhatatilde segundo a classificaccedilatildeo de Koumlppen eacute do tipo Aw
megateacutermico tropical com veratildeo chuvoso (outubro a abril) e inverno seco (maio a setembro)
As temperaturas oscilam entre 14ordmC no mecircs de Junho (meacutedia do mecircs mais frio) e 31ordmC em
dezembro (meacutedia do mecircs mais quente) (PRADO SOUSA 2010)
Estudos realizados por Silva (2010) com base em 19 estaccedilotildees fluviomeacutetricas
distribuiacutedas em 14 municiacutepios abrangendo uma seacuterie histoacuterica de 34 anos (1975 a 2009)
indicam que o municiacutepio de Gurinhatatilde insere-se em uma porccedilatildeo do Triacircngulo Mineiro onde
as temperaturas meacutedias anuais oscilam no intervalo que varia de 24deg a 25degC na porccedilatildeo do
municiacutepio situada ao Sul do paralelo 19deg 07rsquo e 25deg e 25 a 26degC na porccedilatildeo situada ao norte
desse paralelo (Figura 2)
15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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15
Figura 2 ndash Variaccedilatildeo da temperatura meacutedia para a regiatildeo do Triacircngulo Mineiro O municiacutepio
de Gurinhatatilde apresenta variaccedilatildeo entre 24 e 26degC
Fonte Silva 2010
Quanto a precipitaccedilatildeo meacutedia anual inferida por Silva (2010) situa-se no intervalo de
1300 a 1400 mm na maior parte do municiacutepio podendo chegar a 1400 a 1500 mm proacuteximo
da divisa com o municiacutepio de Ituiutaba De acordo com a autora mencionada o excedente
hiacutedrico anual foi estimado em 300 a 400 mm enquanto que o deacuteficit hiacutedrico anual situou-se
no intervalo de 200 a 400mm (Figura 3)
16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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16
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das meacutedias anuais da precipitaccedilatildeo no Triacircngulo Mineiro A
precipitaccedilatildeo meacutedia anual no municiacutepio de Gurinhatatilde varia entre 1300 e 1500 mm
Fonte Silva 2010
A cobertura vegetal natural predominante no municiacutepio de Gurinhatatilde se refere aos
biomas definidos pelo IBGE (2004) como Cerrado e Mata Atlacircntica
O cerrado no municiacutepio de Gurinhatatilde apresenta-se sob diferentes fitofisionomias
cerrado stricto sensu cerradatildeo veredas e campo limpo O Cerrado eacute uma formaccedilatildeo vegetal
natural constituiacuteda por aacutervores tortuosas com cascas espessas formando o estrato superior O
estrato intermediaacuterio apresenta-se muito rico em arbustos e subarbustos O estrato inferior
herbaacuteceo-graminoso apresenta-se muito rico e com grande variabilidade dependente da
densidade daqueles situados acima controladores da penetraccedilatildeo da radiaccedilatildeo solar A
ocorrecircncia desta fitofisionomia no municiacutepio estaacute relacionada a solos mais pobres sobretudo
nas encostas e nos topo dos relevos residuais onde predomina solo do tipo Latossolo
vermelho distroacutefico (LVd6)UFVUFLAFEAM (2010)
A fitofisionomia de maior ocorrecircncia no municiacutepio eacute o cerradatildeo Este se desenvolve
em solos que apresentam melhores caracteriacutesticas edaacuteficas e hiacutedricas normalmente associado
17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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17
a terrenos menos declivosos onde predomina o Latossolo vermelho distroacutefico
(LVd1)UFVUFLAFEAM (2010)
Associadas agraves aacutereas com saturaccedilatildeo hiacutedrica permanente as veredas do municiacutepio de
Gurinhatatilde se desenvolveram graccedilas a intensa exsudaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol subterracircneo em
decorrecircncia da presenccedila de um substrato menos permeaacutevel constituiacutedo de basaltos da
Formaccedilatildeo Serra Geral ou de litologias sedimentares da Formaccedilatildeo Adamantina De uma
maneira geral as veredas encontram-se circundadas por campos limpos
A Mata Estacional Decidual eou Semi Decidual chamada tambeacutem de Mata
Atlacircnticaocorrenos vales fluviais e encostas escarpadas dos residuais do Grupo Bauru no
municiacutepio de Gurinhatatilde
A vegetaccedilatildeo ripaacuteria estaacute presente em todos os cursos drsquoaacutegua do municiacutepio podendo
ser distinguidos os seus dois tipos a mata ciliar e a mata galeria Este uacuteltimo pode ser
observado junto ao rio da Prata
Dois grandes cursos drsquoaacutegua drenam o municiacutepio de Gurinhatatilde o rio da Prata e o
ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo A Leste o rio da Prata estabelece o limite entre os municiacutepios de
Gurinhatatilde e Ituiutaba ateacute a sua confluecircncia com o rio Tijuco jaacute no remanso do lago da Usina
Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo Do lado de Gurinhatatilde cerca de uma dezena de coacuterregos afluentes
desaacuteguam no rio da Prata monjolinho Santa Rosa da Divisa Tamboril Jacubas Drsquoantas da
Bandeira do Valadatildeo Barreirinho e Olaria
O ribeiratildeo Satildeo Jerocircnimo nasce ao sul de Gurinhatatilde e se direciona rumo Noroeste ateacute a
sua confluecircncia no remanso do lago da Usina Hidreleacutetrica de Satildeo Simatildeo passando pela sede
do municiacutepio Este ribeiratildeo no seu baixo curso estabelece limite com o municiacutepio de Santa
Vitoacuteria A sua rede hidrograacutefica eacute composta pelos seguintes coacuterregos principais do Chiqueiro
Boqueiratildeo Bebedouro Guariroba Accediludinho Sobradinho do Machado do Sapeacute Seco
Santos Fortes do Grotatildeo
Outro curso drsquoaacutegua que drena o municiacutepio eacute o Ribeiratildeo dos Patos Este possui como
principais afluentes os seguintes coacuterregos Grotatildeo da Rapadura ou Estiva do Lajeado do
Lobo do Buracatildeo do Pacircntano da Viuacuteva do Varjatildeo e do Cerro
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute inserido na Unidade de Planejamento e Gestatildeo de
Recursos Hidricos - UPGRH do Baixo Paranaiacuteba ndash PN3 juntamente com outros 20
municiacutepios mineiros (CBH Paranaiacuteba) conforme apresentado na Figura 4
18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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18
Figura 4 ndash Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Gurinhatatilde em relaccedilatildeo a UPGRH do Baixo Paranaiacuteba
ndash PN3
Fonte Atlas Digital das Aacuteguas de Minas (httpwwwatlasdasaguasufvbrhomehtml )
consultado em 28012015
Dois sistemas aquiacuteferos satildeo caracterizados no municiacutepio de Gurinhatatilde Serra Geral e
Bauru Estes dois sistemas aquiacuteferos constituem os principais mananciais de aacutegua subterracircnea
no Triacircngulo Mineiro As produccedilotildees constatadas nesses sistemas aquiacuteferos variam de 027 a
4200 ls e de 042 a 1000 ls respectivamente para o Serra Geral e Bauru CORSI (2003)O
Sistema Aquiacutefero Serra Geral estaacute presente em todo o municiacutepio sendo litologicamente
representado pelos basaltos da formaccedilatildeo Serra Geral Na maior parte do municiacutepio este
aquiacutefero encontra-se recoberto pelo sistema Bauru exceto no baixo curso do rio da Prata
onde se encontra aflorante A espessura maacutexima estimada para o Sistema Serra Geral no
municiacutepio eacute de 350 metros
O aquiacutefero Bauru representado pela formaccedilatildeo Adamantina e Mariacutelia ocorre em na
maior parte do municiacutepio sobrejacente ao sistema aquiacutefero Serra Geral A espessura maacutexima
estimada dessa unidade aquiacutefera situa em torno de 180 metros
Segundo a CPRM (2012) o Sistema Aquiacutefero Bauru dado o seu caraacuteter de aquiacutefero
livre ou seja recarga direta pela percolaccedilatildeo de aacuteguas pluviais apresenta maior
vulnerabilidade agrave contaminaccedilatildeo de suas aacuteguas por atividades humanas especialmente aquelas
ligadas ao setor agriacutecola e industrial
Municiacutepio de Gurinhatatilde
51degW 50degW 49degW 48degW
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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SERVICcedilO GEOLOacuteGICO DO BRASIL ndash CPRM Relatoacuterio diagnoacutestico Sistema Aquiacutefero
BaurundashCaiuaacute no Estado de Minas Gerais Bacia Sedimentar do Paranaacute Belo Horizonte
CPRM ndash Serviccedilo Geoloacutegico do Brasil 2012
SILVA N R CARACTERIZACcedilAtildeO DO REGIME CLIMAacuteTICO REGIONAL uma
anaacutelise dos paracircmetros de temperatura precipitaccedilatildeo e balanccedilo hiacutedrico do Triacircngulo
Mineiro ndash MG 2010 51f (Trabalho de conclusatildeo de curso) Universidade Federal de
Uberlacircndia Uberlacircndia 2010
SOARES P C LANDIM P M B FULFARO V J SOBREIRO NETO A F Ensaio de
caracterizaccedilatildeo estratigraacutefica do Cretaacuteceo no Estado de Satildeo Paulo Grupo Bauru Rev Bras
Geoc (Satildeo Paulo) v10 no 3 p 177-185 1980
UFV ndash CETEC ndash UFLA - FEAM Mapa de solos do Estado de Minas Gerais Belo
Horizonte Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente 2010 49p Disponiacutevel em lthttp
55
wwwfeambrnoticias1949-mapas-de-solo-do-estado-de-minas-geraisgt Acesso em 16 de
jan de 2015
19
Por outro lado o Sistema Aquiacutefero Serra Geral devido ao extensivo recobrimento
pelo Bauru no municiacutepio de Gurinhatatilde a sua recarga pelas aacuteguas pluviais ocorre de forma
indireta Esta condiccedilatildeo minimiza a possibilidade de contaminaccedilatildeo por atividades antroacutepicas
apesar de sua caracteriacutestica de aquiacutefero de fissura
O municiacutepio de Gurinhatatilde encontra-se inserida na unidade morfoestrutural
denominado Planalto Rebaixado do Paranaacute cujas formas de relevo estatildeo apoiadas na
formaccedilatildeo Serra Geral representada pelos derrames basaacutelticos e nas litologias sedimentares do
Grupo Bauru especificamente as formaccedilotildees Adamantina e Mariacutelia Destacam-se as feiccedilotildees de
superfiacutecie erosiva tabular favorecida pelo escoamento de base deficiente em razatildeo da presenccedila
de um substrato basaacuteltico eou com cimentaccedilatildeo carbonaacutetica as formas de dissecaccedilatildeo do
relevo tem caraacuteter denudacional caracterizadas por superfiacutecie erosiva tabular e formas
convexas e tabulares (RADAM BRASIL 1983)
A superfiacutecie erosiva tabular segundo RADAM (1983) estaacute associada a relevo residual
de topo aplanado testemunho de possiacutevel superfiacutecie de aplanamento geralmente limitada por
escarpas erosivas Esta superfiacutecie ser observada ao sul e oeste da sede do municiacutepio em aacutereas
de residuais da formaccedilatildeo Mariacutelia (Membro Echaporatilde)
Ocorrem formas convexas caracterizadas pelos relevos de topo convexo com
diferentes ordens de grandeza e de aprofundamento de drenagens eventualmente separados
por vales de fundo plano
As formas tabulares caracterizam-se por apresentar relevos de topos aplanados com
diferentes ordens de grandeza e aprofundamento de drenagens eventualmente separados por
vales de fundo plano O limite entre as formas de dissecaccedilatildeo convexas e tabulares geralmente
eacute feita por ressaltos topograacuteficos
Tambeacutem encontra-se presente na aacuterea do municiacutepio poreacutem de maneira menos
frequente que as demais a forma de acumulaccedilatildeo em planiacutecies fluviais caracterizada pelo
RADAM (1983) como aacuterea aplanada resultante de acumulaccedilatildeo fluvial perioacutedica ou
permanentemente alagada Esta forma de dissecaccedilatildeo estaacute presente no curso do ribeiratildeo dos
Patos
A Figura 5representa as unidades geomorfoloacutegicas existentes no municiacutepio de
Gurinhatatilde
20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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20
Figura 5 ndash Unidades geomorfoloacutegicas da regiatildeo que abrange os sete municiacutepios integrantes do CIDES (em destaque o municiacutepio de Gurinhatatilde)
Fonte RADAM 1983
21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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21
A configuraccedilatildeo geoloacutegica do municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute relacionada agrave ocorrecircncia dos
grupos Bauru e Satildeo Bento ambos pertencentes agrave Bacia Sedimentar do Paranaacute Localmente o
grupo Bauru de idade cretaacutecica compreende as formaccedilotildees Mariacutelia e Adamantina (Vale do
Rio do Peixe conforme a redefiniccedilatildeo estratigraacutefica proposta por Fernandes e Coimbra 2000)
enquanto que o grupo Satildeo Bento cronologicamente posicionado entre o Juraacutessico e Cretaacuteceo
eacute representado pelas formaccedilotildees Botucatu e Serra Geral O grupo Satildeo Bento natildeo se encontra
aflorante na maior parte do municiacutepio situando-se a profundidades que podem superar os 80
metros em razatildeo de seu recobrimento pelos sedimentos grupo Bauru
No municiacutepio de Gurinhatatildeda Formaccedilatildeo Adamantina para o topo encontra-se a
formaccedilatildeo Mariacutelia mais especificamente Membro Echaporatilde conforme descrito por Barcelos
(1984) A formaccedilatildeo Mariacutelia na regiatildeo do Pontal segundo Pereira et al (2012) eacute constituiacuteda
por arenitos finos a grossos com intercalaccedilotildees conglomeraacuteticas na forma de ciclos
granodecrescentes e granocrescentes intensamente cimentados pelo carbonato de caacutelcio
Devido a essa cimentaccedilatildeo carbonaacutetica dos tipos litoloacutegicos do Membro Echaporatilde a
dissecaccedilatildeo erosiva resultou em relevos residuais com topos planos e bordas abruptasO mapa
geoloacutegico da Figura 6mostra as unidades geoloacutegicas presentes no municiacutepio
de Gurinhatatilde
De acordo com o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais elaborado pela
Universidade Federal de Viccedilosa ndash UFVCETECUFLaFEAM (2010) ocorrem no municiacutepio
de Gurinhatatilde as seguintes classes de solo os Latossolos Vermelhos os Argissolos Vermelho-
Amarelos os Cambissolos os Neossolos Litolicos e Quartzarecircnicos os Gleissolos e os
Organossolos
22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
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feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
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A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
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Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
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Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
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311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
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VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
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Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
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A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
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Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
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Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
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Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
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Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
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4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
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Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
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Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
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Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
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emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMAResoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
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estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
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22
Figura 6 ndash Mapa Geoloacutegico do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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23
Figura 7 ndash Caracteriacutesticas das estruturas superficiais do municiacutepio de Gurinhatatilde
Fonte CPRM 2015
24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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24
3 LOCALIZACcedilAtildeO E CARACTERIZACcedilAtildeO DO ATERRO CONTROLADO DE
GURINHATAtilde
Os resiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Gurinhatatilde tecircm destinaccedilatildeo final em uma
unidade cercada caracterizada como aterro controlado haacute cerca de quinze anos O aterro
controlado natildeo tem licenccedila dos oacutergatildeos ambientais O lixo que eacute trazido pelo caminhatildeo
compactador eacute colocado em valas onde posteriormente ele eacute compactado e soterrado pela
maacutequina escavadeira na aacutereaO aterro estaacute localizado a855 m do periacutemetro urbano(Figura 8 e
Figura 9)
Figura 8 ndash Situaccedilatildeo atual da aacuterea de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos gerados em Gurinhatatilde-
MG
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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25
Figura 9 ndash Localizaccedilatildeo do Aterro Controlado de Gurinhatatilde
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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26
Em Gurinhatatilde ainda natildeo estaacute implantada a coleta seletiva Existem apenas algumas
pessoas (catadores) que passam antes da coleta diaacuteria e recolhe resiacuteduos reciclaacuteveis que
posteriormente satildeo vendidos No local do aterro natildeo foi constatada presenccedila de pessoas
fazendo triagem eou catando o material reciclado
A aacuterea do aterro estaacute cercada com arame e natildeo possui identificaccedilatildeo nem controle de
entrada de resiacuteduos pessoas ou animais (Figura 10)
Figura 10 ndash Aterro Controlado de Gurinhatatilde Aacuterea cercada com cerca de arame farpado
Trata-se de terreno plano com declividades menores que 5 e dista 144 metros de
curso drsquoaacutegua localizado a Norte e 270 metros de curso drsquoaacutegua localizado a Sul Foram
realizadas anaacutelises microbioloacutegicas e ambiental de amostras de aacutegua coletadas na nascente
(coordenadas geograacuteficas 19deg123235 latitude S e 49deg460312 Longitude O)e em pequena
barragem do curso drsquoaacutegua que fica a jusante (coordenadas geograacuteficas 19deg123244 Latitude
27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
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Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
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31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
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feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
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A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
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Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
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Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
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311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
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A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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27
S e 49deg461222 Longitude O) no sentido do fluxo superficial (Figura 11) (Certificados em
anexo)
Os resultados apresentaram contaminaccedilatildeo por micro organismos evidenciando que a
presenccedila do gado no local seja possivelmente a fonte de contaminaccedilatildeo Quanto agrave
contaminaccedilatildeo pelos lixiviados do aterro natildeo foram encontradas evidecircncias nas amostras
analisadas Com base na Deliberaccedilatildeo Normativa COPAMCERH-MG nordm 01 de 05 de maio
de 2008 as amostras analisadas enquadram o corpo drsquoaacutegua como Classe 2 (Figura 12)
Figura 11 ndash Locais onde foram feitas as coletas das amostras de aacutegua em Gurinhatatilde Marccedilo
2015
28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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28
Figura 12 ndash Locais onde foram feitas as coletas de amostras de aacutegua
Fonte Google Earth acesso em Setembro 2015
Foram coletadas amostras de solo em trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde e em
tradagens para a realizaccedilatildeo de anaacutelises granulomeacutetricas(
Figura 13) Os resultados estatildeo naTabela 1e evidenciam que os solos da aacuterea do aterro
de Gurinhatatilde satildeo classificados como arenoargilosos com predominacircncia da fraccedilatildeo areia fina
chegando a 50 e de areia grossa que estaacute na meacutedia de 23 As fraccedilotildees argila chegam a
20 e as fraccedilotildees silte representam em meacutedia 5 do total
29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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29
Figura 13 ndash Coletas de amostras de solo na aacuterea do Aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
30
Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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Tabela 1ndash Resultado das anaacutelises granulomeacutetricas realizadas no Laboratoacuterio do Museu de Minerais e Rochas da UFU
Anaacutelise Granulomeacutetrica
ARGILA SILTE AREIAS
Amostra Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Argila Caacutepsula Cheia Caacutepsula Vazia Silte + Argila Silte Fina Grossa
TOTAL
1 1429 1424 005 125 141 1399 011 006 127 1007 503 489 245 100
2 1467 1458 009 225 1405 1396 009 0 33 1028 514 456 228 100
3 1414 1412 002 5 1405 1401 004 002 5 1086 587 586 313 100
4 845 839 006 194 83 823 007 001 45 1022 511 5 25 100
5 855 847 008 20 812 803 009 001 45 1038 519 473 236 100
6 821 815 006 17 812 803 009 003 95 993 497 476 238 100
Lixatildeo Obs A amostra 3 perdeu areia e a amostra 4 perdeu silte + argila
Amostra 1 - 0 a 20 cm Foram feitos ajustes para dar 100
Amostra 2 - 20 a 60 cm
Aacuterea a ser desapropriada (ao lado do lixatildeo)
Amostra 3 - 0 a 20 cm
Amostra 4 - 20 a 40 cm
Amostra 5 - 40 a 60 cm
Amostra 6 - 60 a 80 cm
31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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31
Foi realizado ensaio de permeabilidade do solo em trincheira de cerca de 3 metros de
profundidade aberta no Aterro de Gurinhatatilde para a caracterizaccedilatildeo dos solos quanto agrave sua
condutividade hidraacuteulica utilizando o Permeacircmetro Guelph Esse equipamento permite
determinar a condutividade hidraacuteulica de solos diretamente no campo O processo utilizado eacute
o de infiltraccedilatildeo e eacute determinado simultaneamente por meio de mediccedilotildees in situ kfs
(condutividade hidraacuteulica saturada) ФGm (potencial matricial de fluxo) e k (ψ) (funccedilatildeo da
condutividade hidraacuteulica natildeo saturada) Os valores de permeabilidade determinados por
diversas formas e autores bem como em locais diferentes satildeo bastante variados Para os
aterros sanitaacuterios em solos com permeabilidade menor de 10-6
cms dependendo do niacutevel do
lenccedilol freaacutetico natildeo haacute necessidade de impermeabilizaccedilatildeo com geomantaNo fundo da
trincheira do aterro de Gurinhatatilde o resultado do ensaio de permeabilidade foi de K = 92 10 -
4cms evidenciando a necessidade de utilizaccedilatildeo de geomanta eou compactaccedilatildeo que diminua
consideravelmente o iacutendice de permeabilidade do solo local
Outro paracircmetro importante a ser avaliado em aterros sanitaacuterios eacute o niacutevel do lenccedilol
freaacutetico No aterro de Gurinhatatilde o niacutevel freaacutetico estaacute abaixo de 10 metros de profundidade
Acredita-se que a espessura do solo local tem retido os lixiviados evitando ateacute o momento a
contaminaccedilatildeo dos corpos drsquoaacutegua locais (Tabela 2)
32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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32
Tabela 2 Resultado do teste de permeabilidade do solo realizadas no Laboratoacuterio do Museu de
Minerais e Rochas da UFU
LABORATOacuteRIO DE GEOLOGIA GEOLOGIA DE ENGENHARIA
TESTE DE CAMPO - PERMEAcircMETRO DE GUELPH
Data 14092015 ENSAIO Nordm 1
Aacuterea tubo externo - cm2 3619 TemperaturadegC visc20 (x 10-
6gscm2) 1029
Aacuterea tubo interno cm2 317 Profun- 5 visct 834
Vol tubo externo cm3 2992
R furo (a)-cm e Hr 31 161
Vol tubo interno cm3 2411 C 058
Vol ambos reserv cm3 3936 H 5 alfa 012
Leitura do ensaio (H) de
Nordm Tem (min)
Inttem (min) h-cm Dh - cm Q - cm3s Kt K20
0 1 48 0 00000 0 0
3 3 89 410 08243 11E-03
6 3 131 420 08444 11E-03 91E-
04
9 3 172 410 08243 11E-03 89E-
04
13 4 229 570 08595 11E-03 92E-
04
18 5 304 750 09048 12E-03 97E-
04
92E-04
Coeficiente de permeabilidade (k) = 9210-
04 cms
Contratante Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde
Obra Medidas emergenciais na aacuterea do Lixatildeo
LocalMuniciacutepio de Gurinhatatilde MG
Amostra furo 1 Aacuterea Local das valas seacutepticas
Teacutecnico
Responsaacutevel Teacutecnico Luiz Nishiyama
33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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33
Atualmente existe uma trincheira aberta que estaacute recebendo os resiacuteduos soacutelidos do
municiacutepio de Gurinhatatilde medindo cerca de 40 metros de comprimento por 20 metros de
largura e trecircs de profundidade Esta trincheira estaacute com um terccedilo de sua capacidade ocupada
por lixo ( Figura 14)
Figura 14 ndash Trincheira aberta no aterro de Gurinhatatilde Marccedilo 2015
Esta eacute a uacuteltima aacuterea passiacutevel de continuar recebendo os resiacuteduos soacutelidos de Gurinhatatilde
Nessa trincheira satildeo depositados os diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos (reciclaacuteveis
rejeitos compostaacuteveis etc) exceto os RSSS que satildeo coletados transportados e destinados
corretamente por uma empresa terceirizada licenciada para este fim (Anexo 1) A massa de
lixo eacute coberta com solo em espaccedilos de tempo curtos (atualmente existe uma maacutequina que faz
a cobertura diariamente)
34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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34
31 PROPOSTA PARA DISPOSICcedilAtildeO EMERGENCIAL DE RESIDUOS SOacuteLIDOS EM
GURINHATAtilde-MG
A Deliberaccedilatildeo Normativa COPAM nordm 1162008 e a Deliberaccedilatildeo Normativa Conjunta
COPAM-CERH nordm 022010 trazem as diretrizes para gerenciamento de aacutereas suspeitas e
contaminadas no Estado de Minas Gerais Com base nestas normativas no municiacutepio de
Gurinhatatilde a melhor alternativa para a reabilitaccedilatildeo da aacuterea degradada por resiacuteduos soacutelidos
urbanos eacute a ldquoRecuperaccedilatildeo Simplesrdquo conforme recomendaccedilotildees da FEAM (201016-18)
Recomenda-se a recuperaccedilatildeo simples somente quando um grupo de
condiccedilotildees especiacuteficas for atendido
bull o maciccedilo do depoacutesito deve ter pequena altura e ter taludes estaacuteveis
na condiccedilatildeo em que se encontra podendo ser capeado com solo sem
manejo de lixo de modo seguro e economicamente viaacutevel
bull o depoacutesito natildeo deve estar localizado em aacutereas de formaccedilatildeo caacuterstica
ou sobre qualquer outra formaccedilatildeo geoloacutegica propiacutecia agrave formaccedilatildeo de
cavernas aacutereas de valor histoacuterico ou cultural como por exemplo os
siacutetios arqueoloacutegicos aacutereas de preservaccedilatildeo permanente aacutereas de
proteccedilatildeo ambiental e reservas bioloacutegicas aacutereas com menos de 200
metros de distacircncia de corpos hiacutedricos utilizados para irrigaccedilatildeo de
hortaliccedilas e consumo humano
bull deve haver disponibilidade de solo apropriado para o
encapsulamento dos resiacuteduos a menos de 15 km do local
bull natildeo ter ocorrido comprometimento das aacuteguas subterracircneas
constatado em anaacutelises quiacutemicas e bioloacutegicas
bull a aacuterea de empreacutestimo comprovando-se sua capacidade e qualidade
deveraacute ser cedida agrave prefeitura em condiccedilotildees financeiras notoriamente
vantajosas mediante documento de feacute puacuteblica
bull os catadores de lixo do municiacutepio jaacute se encontram ou estatildeo em
processo formal de organizaccedilatildeo
Obedecidas agraves condiccedilotildees citadas recomenda-se a realizaccedilatildeo das
seguintes atividades
bull avaliaccedilatildeo da extensatildeo da aacuterea ocupada pelos resiacuteduos
bull delimitaccedilatildeo da aacuterea com cerca de isolamento e portatildeo
bull identificaccedilatildeo do local com placas de advertecircncia
bull arrumaccedilatildeo dos resiacuteduos em valas escavadas ou reconformaccedilatildeo
geomeacutetrica dos resiacuteduos com a menor movimentaccedilatildeo de lixo possiacutevel
ficando a criteacuterio dos teacutecnicos responsaacuteveis a obtenccedilatildeo da
configuraccedilatildeo mais estaacutevel
bull conformaccedilatildeo do platocirc superior com declividade miacutenima de 2 na
direccedilatildeo das bordas ou no caso de valas o nivelamento final deveraacute ser
35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
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emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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35
feito de forma abaulada para evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva
sobre a vala e ficar em cota superior agrave do terreno prevendo-se
provaacuteveis recalques
bull recobrimento do maciccedilo de resiacuteduos com uma camada miacutenima de 50
cm de argila de boa qualidade inclusive nos taludes
bull execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do maciccedilo
para desvio das aacuteguas de chuva
bull execuccedilatildeo de drenos verticais de gaacutes
bull lanccedilamento de uma camada de terra vegetal ou composto orgacircnico
para possibilitar o plantio de espeacutecies nativas de raiacutezes curtas
bull registro no cadastro da Prefeitura da restriccedilatildeo de uso futuro da aacuterea
Uma das vantagens na escolha dessa alternativa eacute a necessidade de equipamentos
simples como o trator de esteiras para a execuccedilatildeo das operaccedilotildees necessaacuterias para a cobertura
do lixo selagem drenagem das aacuteguas pluviais etc
Aleacutem das medidas de ldquoRecuperaccedilatildeo simplesrdquo o aterro de Gurinhatatilde passaraacute tambeacutem
por uma ldquoAdequaccedilatildeo provisoacuteria como Aterro Controladordquo Trata-se de uma alternativa
temporaacuteria para o municiacutepio para cessar o dano ambiental e atender agrave legislaccedilatildeo vigente
Como o municiacutepio de Gurinhatatilde possui apenas 6137 habitantes com estimativa de
6047 habitantes em 2015 (IBGE 2010) e os levantamento gravimeacutetricos mostraram que a
municiacutepio produz apenas 12291 kg de resiacuteduos soacutelidos por dia perfazendo um volume de
684 msup3dia (CIDES 2015) aliado agraves dificuldades financeiras enfrentadas pelo municiacutepio
atualmente que inviabilizou a desapropriaccedilatildeo eou aquisiccedilatildeo de nova aacuterea para a implantaccedilatildeo
de estruturas necessaacuterias agrave gestatildeo municipal dos resiacuteduos soacutelidos a uacutenica alternativa
encontrada foi a adequaccedilatildeo do Aterro atual para um Aterro Sanitaacuterio municipal
Esta alternativa atende agrave Deliberaccedilatildeo Normativa Nordm 1182008 do COPAMnos
seguintes aspectos os solos satildeo bem desenvolvidos profundos e possuem meacutedia
permeabilidade a declividade do terreno eacute baixa estaacute localizado a mais de 500 metros do
periacutemetro urbano e a mais de 100 metros de rodovias federais
Por outro lado o aterro de Gurinhatatilde estaacute a menos de 300 metros dos cursos drsquoaacutegua
locais Esse paracircmetro natildeo atende agrave legislaccedilatildeo mas o municiacutepio deveraacute encaminhar agrave FEAM
as justificativas e estudos de ausecircncia de alternativa locacional assim como Anotaccedilatildeo de
Responsabilidade Teacutecnica ndash ART emitida por profissional habilitado
36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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36
A proposta eacute adequar a aacuterea agrave legislaccedilatildeo tomando providecircncias para isolar e controlar
a entrada de resiacuteduos no local identificar a aacuterea com placas de advertecircncia fazer a limpeza do
local instalar uma rede de gazes promover a o plantio de cerca-viva nos limites do aterro
cobrir os depoacutesitos de lixo com solo (cerca de 50 cm) e plantar espeacutecies adequadas (gramiacuteneas
e arbustos de raiacutezes rasas)
Aleacutem dessas accedilotildees seraacute construiacuteda trincheira impermeabilizada com drenos e coleta
de lixiviados para a disposiccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Gurinhatatilde (
Figura 15e Figura 16) Para isso seraacute utilizado em local no aterro
que ainda natildeo recebeu resiacuteduos soacutelidos e portanto estaacute apto a receber a estrutura sanitaacuteria
proposta Os lixiviados seratildeo coletados e encaminhados agrave ETE ndash Estaccedilatildeo de Tratamento de
Efluentes de Gurinhatatilde
37
Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
38
Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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Figura 15ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
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Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
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311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
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VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
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A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
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Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
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Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
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Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
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4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
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Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
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Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
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emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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Figura 16 ndash Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos soacutelidos em Gurinhatatilde
Fonte Org NISHIYAMA L (2015)
39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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39
311 Proposta para disposiccedilatildeo emergencial de resiacuteduos domiciliares na aacuterea do aterro
controlado lixatildeo
Cava uacutenica com as seguintes dimensotildees C = 30m L = 20 m e P = 5 m
Volume uacutetil da cava = 191068 m3
Fundo compactado
Revestimento com geomanta de PEAD
Duas linhas de drenos tipo espinha de peixe
Coleta de percolados em poccedilo interligado aos drenos
Succcedilatildeo de percolados no poccedilo por bomba
312 Caacutelculo de volume de resiacuteduos produzidos em Gurinhatatilde
BALANCcedilO DE MASSA DE GURINHATAtilde PRODUCcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS
Massa Total Diaacuteria = 122910Kg
Volume Total Diaacuterio = 684m3
Massa Total Semanal = 860400 Kg
Volume Total Semanal = 4788m3
Massa total Mensal = 3441480Kg
Volume Total Mensal = 19152m3
Massa Total Anual = 4129776Kg
Volume Total Mensal = 229824m3
VOLUME UacuteTIL DA CAVA
(Ab + radicAb x AB + AB)
(200 + radic200 x 600 + 600)
Vcava = 191068m3
40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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40
VIDA UacuteTIL DA CAVA
Densidade do resiacuteduos de Gurinhatatilde = 0180 tonm3
Produccedilatildeo de resiacuteduos = 41298 tonano ou 222924m3
Se houver uma reduccedilatildeo de 50 por compactaccedilatildeo = 0270 tonm3
Entatildeo
O volume anual de resiacuteduos compactado seria igual a 111462m3
O volume total da cava = 191968 m3
Nesse caso a cava teria vida uacutetil de 1ano e 8 meses ()
sem considerar a possibilidade de coleta seletiva
Outra accedilatildeo imediata para controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde eacute a instalaccedilatildeo de
uma rede de gases para garantir a seguranccedila local O gaacutes emitido durante a decomposiccedilatildeo dos
resiacuteduos soacutelidos eacute chamado de biogaacutes composto basicamente de dioacutexido de Carbono e
metano Estes gases satildeo os principais causadores do efeito estufa e promovem a destruiccedilatildeo da
camada de ozocircnio Em aterros maiores o recomendado eacute a utilizaccedilatildeo ou a queima desse
biogaacutes
No caso do aterro de Gurinhatatilde devido ao pequeno volume de lixo aterrado a
produccedilatildeo de biogaacutes tambeacutem eacute pequena inviabilizando a queima ou aproveitamento do biogaacutes
como energia As Figura 17e Figura 18 abaixo ilustram como deve ser construiacuteda a
rede de gaacutes
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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Bauru (cretaacuteceo superior) na regiatildeo Pontal do Triacircngulo Mineiro Minas Gerais Uberlacircndia
2012 Revista Horizonte Cientiacutefico Vol6 nordm 1
RADAM BRASIL Levantamento de Recursos Naturais Rio de Janeiro (RJ) Folha SE 22
Goiacircnia v31 1983
SANTOS BABdos ASSIS V A da S QUEIROZ A T de Anaacutelise e caracterizaccedilatildeo do
regime pluviomeacutetrico do municiacutepio de Gurinhatatilde Aracaju 2012 Revista Geonordeste
Ediccedilatildeo especial 2 v2 n5
SERVICcedilO GEOLOacuteGICO DO BRASIL ndash CPRM Relatoacuterio diagnoacutestico Sistema Aquiacutefero
BaurundashCaiuaacute no Estado de Minas Gerais Bacia Sedimentar do Paranaacute Belo Horizonte
CPRM ndash Serviccedilo Geoloacutegico do Brasil 2012
SILVA N R CARACTERIZACcedilAtildeO DO REGIME CLIMAacuteTICO REGIONAL uma
anaacutelise dos paracircmetros de temperatura precipitaccedilatildeo e balanccedilo hiacutedrico do Triacircngulo
Mineiro ndash MG 2010 51f (Trabalho de conclusatildeo de curso) Universidade Federal de
Uberlacircndia Uberlacircndia 2010
SOARES P C LANDIM P M B FULFARO V J SOBREIRO NETO A F Ensaio de
caracterizaccedilatildeo estratigraacutefica do Cretaacuteceo no Estado de Satildeo Paulo Grupo Bauru Rev Bras
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UFV ndash CETEC ndash UFLA - FEAM Mapa de solos do Estado de Minas Gerais Belo
Horizonte Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente 2010 49p Disponiacutevel em lthttp
55
wwwfeambrnoticias1949-mapas-de-solo-do-estado-de-minas-geraisgt Acesso em 16 de
jan de 2015
41
Figura 17 ndash Ilustraccedilotildees de como instalar a rede de gases
Fonte Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
Figura 18 ndash Ilustraccedilotildees de rede de gazes
Fonte httpwwwsaaevicosacombrportalpage_id=57
42
A implantaccedilatildeo de cobertura vegetal adequada e definitiva nas aacutereas onde foram
finalizadas as atividades de aterro de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para a proteccedilatildeo ambiental
seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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seja para conter processos erosivos evitando a exposiccedilatildeo de materiais contaminantes seja
para evitar a propagaccedilatildeo de vetores (moscas baratas cachorros garccedilas urubus ratos etc)
Outro ponto importante eacute o estabelecimento de barreira vegetal para limitar o acesso ao local
e melhorar o aspecto esteacutetico do aterro
O primeiro passo eacute a implantaccedilatildeo de um estrato arbustivo vigoroso que proporcionaraacute
bons resultados a meacutedio e longo prazos dando suporte e condiccedilotildees para o estabelecimento de
vegetaccedilotildees arboacutereas que funcionam como dispersoras de sementes e possibilitam a
regeneraccedilatildeo natural e atraem a fauna Esse processo levaraacute a uma sucessatildeo vegetal natural na
aacuterea
A escolha das espeacutecies deve se basear em porte e comprimento de raiacutezes Existem trecircs
grandes grupos de vegetaccedilatildeo gramiacuteneas e leguminosos arbustos e aacutervores As gramiacuteneas e
leguminosas vatildeo atuar na camada superior (cerca de 5 a 25 cm) proporcionando a formaccedilatildeo
de mateacuteria orgacircnica (huacutemus) e protegendo do solo dos processos erosivos Os arbustos e
aacutervores possuem raiacutezes que podem ultrapassar 150 cm e satildeo importantes para a coesatildeo do solo
em subsuperfiacutecie
Para recomposiccedilatildeo deaacutereas degradadas por disposiccedilatildeo inadequada de resiacuteduos soacutelidos
recomenda-se as graminosas para as ceacutelulas de lixo e taludes os arbustos e arvores podem ser
inseridos nos espaccedilos entre os depoacutesitos de lixo (
Figura 19)
43
Figura 19 ndash Grama Esmeralda para a recomposiccedilatildeo vegetal de ceacutelulas encerradas
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Para compor a barreira superior diminuindo os odores transportados pelo ar uma
espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
grande capacidade de adaptaccedilatildeo (
Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
de-estudante (Hibiscus rosa-sinensis) (
Figura 21)
44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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53
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espeacutecie recomendada eacute do gecircnero Eucalyptus devido seu crescimento raacutepido grande porte e
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Figura 20) Jaacute a composiccedilatildeo de barreira de meacutedia altura recomenda-se
o Hibiscus rosasinensis eacute um arbusto lenhoso que atinge aproximadamente 5m de altura Com
o objetivo ornamental e esteacutetico sugere-se como extrato baixo o plantio do Hibisco ou graxa-
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Figura 21)
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Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
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ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
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Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
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4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
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Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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aacuterea de cerrado Tese (Doutorado em Geografia Fiacutesica) FFCHL Universidade de Satildeo
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52
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Comitecirc Interministerial da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e o Comitecirc Orientador para
a Implantaccedilatildeo dos Sistemas de Logiacutestica Reversa e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
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CONSELHO DE POLIacuteTICA AMBIENTAL (Minas Gerais) Deliberaccedilatildeo Normativa nordm 118
de 27 de junho de 2008 Altera os artigos 2ordm 3ordm e 4ordm da Deliberaccedilatildeo Normativa 522001
estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
Estado e daacute outras providecircncias Minas Gerais Belo Horizonte 28 jun 2008 Disponiacutevel e
acesso em httpwwwsiammggovbrsladownloadpdfidNorma=7976 Acesso em
fevereiro de 2014
53
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMAResoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002que estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
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lthttpwwwmmagovbrportconamaresres02res30702htmlgt Acesso em 18032015
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA Resoluccedilatildeo nordm 358 de 29 de
abril de 2005que dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwmmagovbrportconamaresres05res35805pdfgt Acessado em 18032015
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novembro de 2008 Estabelece criteacuterios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro
sanitaacuterio de pequeno porte de resiacuteduos soacutelidos urbanos Minas Gerais Belo Horizonte 12
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Acesso em fevereiro de 2014
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Acesso em 18032015
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44
Figura 20 ndash Barreira de Eucalipto
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
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UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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aacuterea de cerrado Tese (Doutorado em Geografia Fiacutesica) FFCHL Universidade de Satildeo
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a Implantaccedilatildeo dos Sistemas de Logiacutestica Reversa e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
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CONSELHO DE POLIacuteTICA AMBIENTAL (Minas Gerais) Deliberaccedilatildeo Normativa nordm 118
de 27 de junho de 2008 Altera os artigos 2ordm 3ordm e 4ordm da Deliberaccedilatildeo Normativa 522001
estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
Estado e daacute outras providecircncias Minas Gerais Belo Horizonte 28 jun 2008 Disponiacutevel e
acesso em httpwwwsiammggovbrsladownloadpdfidNorma=7976 Acesso em
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53
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMAResoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002que estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA Resoluccedilatildeo nordm 358 de 29 de
abril de 2005que dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
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estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
Estado e daacute outras providecircncias Minas Gerais Belo Horizonte 28 jun 2008 Disponiacutevel e
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA Resoluccedilatildeo nordm404 de 11 de
novembro de 2008 Estabelece criteacuterios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro
sanitaacuterio de pequeno porte de resiacuteduos soacutelidos urbanos Minas Gerais Belo Horizonte 12
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45
Figura 21 ndash Barreira com hibiscos
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
Nos limites do aterro junto agrave cerca como quebra-vento e cerca-viva recomenda-se o
plantio do Sansatildeo-do-Campo (Mimosa caesalpinieafolia) que eacute de crescimento raacutepido pode
ser podado na altura desejada eacute tolerante agrave luz e possui certa rusticidade (
46
Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
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emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
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trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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aacuterea de cerrado Tese (Doutorado em Geografia Fiacutesica) FFCHL Universidade de Satildeo
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baseada na sua redefiniccedilatildeo estratigraacutefica parcial em territoacuterio Paulista e no estudo
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Figura 22)
Figura 22 ndash Cerca viva com Sansatildeo-do-campo
Fonte wwwgooglecombr Acesso em 12 ago 2015
47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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47
4 ADEQUACcedilOtildeES DO ATERRO CONTROLADO ATUAL PARA O ATERRO
SANITAacuteRIO DE GURINHATAtilde E PLANO DE REABILITACcedilAtildeO DA AacuteREA
DEGRADADA POR RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS
Medidas a curto prazo (seis meses)
Fazer reparos no cercamento do aterro implantando portaria para o controle de
entrada de pessoas e resiacuteduos
Colocar placas de identificaccedilatildeo do aterro e de advertecircncia quanto aos perigos no local
e tambeacutem quanto agraves sanccedilotildees pela disposiccedilatildeo inadequada na entrada eou imediaccedilotildees
do aterro
Nivelamento final nos locais houve disposiccedilatildeo de resiacuteduos de forma abaulada para
evitar o acuacutemulo de aacuteguas de chuva sobre os depoacutesitos de resiacuteduos e ficar em cota
superior agrave do terreno prevendo-se possiacuteveis recalques
Recobrimento final das aacutereas onde houve aterramento de resiacuteduos com uma camada de
50 cm de soloargiloso corrigido e adubadopara possibilitar o plantio de espeacutecies
nativas de raiacutezes curtas preferencialmente gramiacuteneas
Execuccedilatildeo de canaletas de drenagem pluvial a montante do aterro para desvio das
aacuteguas dachuva
Implantaccedilatildeo de piezocircmetros a montante e a jusante do aterro para controle e realizaccedilatildeo
de anaacutelises quiacutemicas das aacuteguas subterracircneas
Implantaccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e vala sanitaacuteria para animais mortos conforme
projeto
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
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jan de 2015
48
Implantaccedilatildeo de rede de gases de no maacuteximo 50 metros de distacircncia priorizando os
antigos nuacutecleos (valas eou trincheiras) de disposiccedilatildeo de lixo conforme normas
teacutecnicas para construccedilatildeo de poccedilos de saiacuteda de gaacutes
Providenciar espaccedilo no aterro para receber e separar os Resiacuteduos Soacutelidos da
Construccedilatildeo Civil e de Demoliccedilatildeo com local adequado para armazenar os resiacuteduos
perigosos
Providenciar espaccedilo no aterro para a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos de poda e capina
evitando a queima utilizando as folhas para processos de compostagem e doando a
madeira seca para os habitantes que usam fogatildeo a lenha dentre outros usos
Construir pequeno galpatildeo no aterro para armazenar temporariamente os reciclaacuteveis e
os resiacuteduos da logiacutestica reversa
Apoiar a criaccedilatildeo e o fortalecimento da associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde
Iniciar o controle ambiental do aterro de Gurinhatatilde com relaccedilatildeo agrave aacutegua superficial e
subterracircnea
Providenciar o licenciamento ambiental do aterro para o recebimento de resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo e Triagem e
compostagem de resiacuteduos soacutelidos
Medidas a meacutedio prazo (ateacute 3 anos)
Adquirir nova aacuterea para a implantaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio Municipal
Implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva no municiacutepio de Gurinhatatilde
Promover accedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental formal e natildeo-formal para a Coleta Seletiva
reutilizaccedilatildeo e reduccedilatildeo dos reciclaacuteveis (lixo seco) assim como incentivar as
composteiras individuais em Gurinhatatilde
Implantar a Compostagem dos Resiacuteduos Orgacircnicos (lixo uacutemido)
Implantar ponto de Entrega Voluntaacuteria de Resiacuteduos Soacutelidos no periacutemetro urbano para
atender agrave populaccedilatildeo e evitar os depoacutesitos irregulares
Monitorar os aspectos ambientais e o controle ambiental realizado
Monitorar o desenvolvimento das espeacutecies vegetais inseridas
Encerrar corretamente os depoacutesitos de resiacuteduos nas trincheira sanitaacuterias implantadas
para receber emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos urbanos e os animais mortos
49
Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
BACCARO CAD Estudo dos processos geomorfoloacutegicos de escoamento pluvial em
aacuterea de cerrado Tese (Doutorado em Geografia Fiacutesica) FFCHL Universidade de Satildeo
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BARCELOS JH 1984 Reconstruccedilatildeo paleogeograacutefica da sedimentaccedilatildeo do Grupo Bauru
baseada na sua redefiniccedilatildeo estratigraacutefica parcial em territoacuterio Paulista e no estudo
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Ciecircncias Exatas Universidade Estadual Paulista Rio Claro SP 190 p
BATEZELLI A Anaacutelise da Sedimentaccedilatildeo Cretaacutecea no Triacircngulo Mineiro e sua
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52
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03 leisl6938htmgt Acesso em 11032015
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responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente ao consumidor a bens e direitos de
valor artiacutestico esteacutetico histoacuterico turiacutestico e paisagiacutestico (VETADO) e daacute outras providecircncias
Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl7347orightmgt Acesso em 1103
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Educaccedilatildeo Ambiental e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanalto
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contrataccedilatildeo de consoacutercios puacuteblicos e da outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbr ccivil_03_ato2004-20062005leil11107htmgt Acesso em
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BRASIL Lei Federal no 11445 de 05 de janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais
para saneamento baacutesico Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-
2010 2007leil11445htm gt Acesso em 04112014
BRASIL Lei Federal no 12305 de 02 de agosto de 2010 Institui a politica Nacional de
Resiacuteduos soacutelidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e daacute outras providecircncias
Disponiacutevel em lt httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102010leil12305htm gt
Acesso em 25112014
BRASIL Decreto Federal nordm 7404 de 23 de dezembro de 2010que regulamenta a Lei nordm
12305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos cria o
Comitecirc Interministerial da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e o Comitecirc Orientador para
a Implantaccedilatildeo dos Sistemas de Logiacutestica Reversa e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102010DecretoD7404htmgt Acesso em
18032015
CONSELHO DE POLIacuteTICA AMBIENTAL (Minas Gerais) Deliberaccedilatildeo Normativa nordm 118
de 27 de junho de 2008 Altera os artigos 2ordm 3ordm e 4ordm da Deliberaccedilatildeo Normativa 522001
estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
Estado e daacute outras providecircncias Minas Gerais Belo Horizonte 28 jun 2008 Disponiacutevel e
acesso em httpwwwsiammggovbrsladownloadpdfidNorma=7976 Acesso em
fevereiro de 2014
53
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMAResoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002que estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Disponiacutevel em
lthttpwwwmmagovbrportconamaresres02res30702htmlgt Acesso em 18032015
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA Resoluccedilatildeo nordm 358 de 29 de
abril de 2005que dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
lthttpwwwmmagovbrportconamaresres05res35805pdfgt Acessado em 18032015
CORSI A C Compartimentaccedilatildeo morfoestrutural da regiatildeo do Triacircngulo Mineiro (MG)
aplicado a exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos subterracircneos Tese (Doutorado em Geologia)
Instituto de Geociecircncias e Ciecircncias Exatas UNESP Rio Claro 2003
MINAS GERAIS FUNDACcedilAtildeO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Reabilitaccedilatildeo de aacutereas
degradadas por resiacuteduos soacutelidos urbanos Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente Fundaccedilatildeo
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estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
Estado e daacute outras providecircncias Minas Gerais Belo Horizonte 28 jun 2008 Disponiacutevel e
acesso em httpwwwsiammggovbrsladownloadpdfidNorma=7976 Acesso em
fevereiro de 2014
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA Resoluccedilatildeo nordm404 de 11 de
novembro de 2008 Estabelece criteacuterios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro
sanitaacuterio de pequeno porte de resiacuteduos soacutelidos urbanos Minas Gerais Belo Horizonte 12
nov 2008 Disponiacutevel e acesso em
httpwwwmmagovbrportconamalegislacaoCONAMA_RES_CONS_2008_404pdf
Acesso em fevereiro de 2014
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMAResoluccedilatildeo nordm 237 de 19 de
dezembro de 1997que estabelece procedimentos e criteacuterios utilizados no licenciamento
ambiental Disponiacutevel em lthttpwwwmmagovbr portconamaresres97res23797htmlgt
Acesso em 18032015
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMAResoluccedilatildeo nordm 307 de 5 de
julho de 2002que estabelece diretrizes criteacuterios e procedimentos para a gestatildeo dos resiacuteduos
da construccedilatildeo civil Disponiacutevel em
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CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA Resoluccedilatildeo nordm 358 de 29 de
abril de 2005que dispotildee sobre o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dos serviccedilos de
sauacutede e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA ndash IBGE IBGE Cidades
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MINAS GERAIS Lei Estadual no 18031 de 12 de janeiro de 2009 Dispotildee sobre a Poliacutetica
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pdfid Norma =9272 gt Acesso em 03122014
NOVAIS G T PEREIRA KGO A subtropicalidade nas serras mineiras uma proposta de
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Uberlacircndia 2011
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Bauru (cretaacuteceo superior) na regiatildeo Pontal do Triacircngulo Mineiro Minas Gerais Uberlacircndia
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Medidas a longo prazo (acima de 3 anos)
Fazer avaliaccedilatildeo do controle ambiental realizado (sistemas de drenagem das aacuteguas
superficiais e pluviais sistemas de tratamento de fases coleta e tratamento de
lixiviados e de monitoramento da qualidade do solo e da aacutegua subterrecircnea)
Encerrar as atividades e os depoacutesitos de resiacuteduos urbanos no aterro
Definir o uso futuro da aacuterea levanto em consideraccedilatildeo a proteccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo
e a sustentabilidade ambiental A proposta de uso futuro da aacuterea de um antigo lixatildeo
aleacutem de considerar os aspectos ambientais do entorno os recursos financeiros
disponiacuteveis e os benefiacutecios sociais advindos da sua reabilitaccedilatildeo deve estar em
consonacircncia com o plano diretor do municiacutepio e lei de uso do solo A proposta deve
considerar que os resiacuteduos aterrados ainda permanecem em processo de decomposiccedilatildeo
apoacutes o encerramento das atividades por periacuteodos relativamente longos que podem ser
superiores a 10 anos (FEAM 2010)
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
O municiacutepio de Gurinhatatilde faz parte de consoacutercio puacuteblico composto por sete
municiacutepios do Triacircngulo Mineiro denominado CIDES ndash Consoacutercio Puacuteblico Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentaacutevel do Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba A partir do
consorciamento os municiacutepios tem buscado equacionar os seus problemas de forma conjunta
Nesse sentido o CIDES fez convecircnio com a Universidade Federal de Uberlacircndia
atraveacutes da Fundaccedilatildeo de Apoio Universitaacuterio ndash FAU para a elaboraccedilatildeo dos Planos Municipais
de Saneamento Baacutesico ndash PMSB e do Plano de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos ndash
PGIRS O Instituto de Geografia da UFU assumiu a coordenaccedilatildeo dos trabalhos e compocircs a
equipe com professores do proacuteprio IGUFU da Faculdade de Engenharia Civil da UFU dos
cursos de Geografia e Engenharia Civil da Universidade Federal do Triangulo Mineiro ndash
UFTM e do curso de Saneamento Ambiental do Instituto Federal do Triacircngulo Mineiro ndash
IFTM Os planos foram entregues em junho de 2015 e atualmente os municiacutepios e o consoacutercio
tecircm buscado alternativas e recursos para a implementaccedilatildeo dos planos
Nesse meio tempo o CIDES e a equipe da UFU UFTM e IFTM buscaram alternativas
para a soluccedilatildeo dos problemas da gestatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos dos municiacutepios
consorciados Foram feitos contatos com o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual atraveacutes da
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Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
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emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
BACCARO CAD Estudo dos processos geomorfoloacutegicos de escoamento pluvial em
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de 27 de junho de 2008 Altera os artigos 2ordm 3ordm e 4ordm da Deliberaccedilatildeo Normativa 522001
estabelece novas diretrizes para adequaccedilatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos no
Estado e daacute outras providecircncias Minas Gerais Belo Horizonte 28 jun 2008 Disponiacutevel e
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50
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiccedila das bacias do rio Paranaiacuteba e Baixo Rio
Grande no Triacircngulo Mineiro e Alto Paranaiacuteba e juntamente com a equipe teacutecnica foram
elencadas as medidas emergenciais que cada municiacutepio deveria implementar para que o
possiacutevel dano ambiental fosse imediatamente cessado
Dessa forma o municiacutepio de Gurinhatatilde deveraacute implantar o Parque Sanitaacuterio Municipal
com valas sanitaacuterias emergenciais para receber os RSU assim como outras estruturas para
receber os resiacuteduos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo valas sanitaacuterias para receber os
animais mortos e carcaccedilas de accedilougues Outras accedilotildees tambeacutem estatildeo previstas como a
implantaccedilatildeo da coleta seletiva accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental recuperaccedilatildeo dos passivos
ambientais pela disposiccedilatildeo inadequada dos resiacuteduos soacutelidos urbanos dentre outras
Estas medidas emergenciais teratildeo um cronograma de dezoito meses tempo necessaacuterio
para que o CIDES possa providenciar os recursos necessaacuterios para a implantaccedilatildeo do(s)
Parque(s) Sanitaacuterio(s) do CIDES que passaraacute a receber os rejeitos dos sete municiacutepios
consorciados
O municiacutepio de Gurinhatatilde estaacute enfrentando dificuldades financeiras e natildeo conseguiu
adquirir ou desapropriar uma aacuterea para a implantaccedilatildeo do seu Parque Sanitaacuterio Municipal
como estaacute planejado (PGIRS CIDES) Aleacutem disso o municiacutepio fez um acordo com o
Ministeacuterio Puacuteblico Estadual para sanar imediatamente o dano ambiental pela disposiccedilatildeo
inadequada de resiacuteduos soacutelidos como escolha de aacuterea para o destino provisoacuterio dos resiacuteduos
domiciliares Elaboraccedilatildeo de Plano de Recuperaccedilatildeo de Aacutereas Degradadas ndash PRAD para
recuperar o lixatildeo de Gurinhatatilde Elaborar programa de coleta seletiva Escolha de aacutereas para
destino provisoacuterio dos resiacuteduos domiciliares e da construccedilatildeo civil englobando o
licenciamento ambiental dessas aacutereas e projeto executivo para o aterro sanitaacuterio provisoacuterio
A equipe de professores e alunos da UFU indicaram a aacuterea adequada para a destinaccedilatildeo
dos resiacuteduos domiciliares mas como a prefeitura natildeo conseguiu viabilizar a compra da aacuterea
natildeo foi possiacutevel planejar o Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde
Como no Aterro Controlado Lixatildeo atual existe uma trincheira passiacutevel de ser
aproveitada para a construccedilatildeo de trincheira sanitaacuteria e valas para animais mortos foram feitos
estudos para atender ao Ministeacuterio Puacuteblico e cessar em curto prazo os danos ambientais
causados pelo destino inadequado dos resiacuteduos soacutelidos
Como no Aterro Controlado Lixatildeo existe uma aacuterea que foi usada para deposiccedilatildeo de
lixo haacute mais de 10 anos e se encontra estabilizada foram planejados espaccedilos para receber
51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
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51
emergencialmente os resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil e de demoliccedilatildeo inclusive com
estrutura coberta para acondicionar os resiacuteduos da construccedilatildeo civil considerados perigosos os
resiacuteduos soacutelidos de poda e capina assim como a implantaccedilatildeo de pequeno galpatildeo para o iniacutecio
da triagem dos reciclaacuteveis e armazenamento temporaacuterio dos resiacuteduos da logiacutestica reversa
Trata-se de medida emergencial e possiacutevel de ser implementada Como o Municiacutepio
de Gurinhatatilde possui cerca de 6000 habitantes e gera apenas 12291 kg de lixo por dia a
trincheira sanitaacuteria que seraacute implantada teraacute uma vida uacutetil de 18 (dezoito) meses sem levar
em consideraccedilatildeo as accedilotildees que seratildeo implementadas para triar e reduzir o volume de lixo
aterrado
Paralelamente seratildeo implementadas as accedilotildees aqui definidas de curso meacutedio e longo
prazos para a recuperaccedilatildeo ambiental do lixatildeo de Gurinhatatilde Ao final dos dezoito meses a
trincheira sanitaacuteria deveraacute ser encerrada e a aacuterea deveraacute passar por nova avaliaccedilatildeo para a
definiccedilatildeo dos usos futuros
Espera-se que ateacute laacute a Prefeitura Municipal de Gurinhatatilde tenha conseguido adquirir a
aacuterea previamente indicada para a instalaccedilatildeo do Parque Sanitaacuterio de Gurinhatatilde com estruturas
planejadas para atender plenamente agraves legislaccedilotildees ambientais e para promover
permanentemente a melhoria da qualidade ambiental com justiccedila social pela inserccedilatildeo da
associaccedilatildeo dos catadores de Gurinhatatilde na gestatildeo adequada e integrada dos resiacuteduos soacutelidos
municipais
6 REFEREcircNCIA BIBLIOGRAacuteFICAS
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FERNANDES LA amp COIMBRA AM 2000 Revisatildeo Estratigraacutefica da Parte Oriental da
Bacia Bauru (Neocretaacuteceo) Rev Bras de Geoc30717-728
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA ndash IBGE
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=311180ampsearch=minas-
gerais|gurinhatatilde Acessado em 12092015
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA ndash IBGE IBGE Cidades
Disponiacutevel em
httpwwwcidadesibgegovbrxtrasufphplang=ampcoduf=31ampsearch=minas-gerais Acesso
em 05022015
MINAS GERAIS Lei Estadual no 18031 de 12 de janeiro de 2009 Dispotildee sobre a Poliacutetica
Estadual de Resiacuteduos soacutelidos Disponiacutevel em lthttpwwwsiammggovbrsladownload
pdfid Norma =9272 gt Acesso em 03122014
NOVAIS G T PEREIRA KGO A subtropicalidade nas serras mineiras uma proposta de
classificaccedilatildeo para o sudeste brasileiro In 8ordm Simpoacutesio Brasileiro de Climatologia
Geograacutefica Alto Caparaoacute 2008
NOVAIS G T Caracterizaccedilatildeo climaacutetica da Mesorregiatildeo do Triacircngulo MineiroAlto
Paranaiacuteba e do entorno da Serra da Canastra UFU (Dissertaccedilatildeo de mestrado)
Uberlacircndia 2011
PEREIRA CT CANDEIRO CRA SIMBRAS F Levantamento da geologia da Bacia
Bauru (cretaacuteceo superior) na regiatildeo Pontal do Triacircngulo Mineiro Minas Gerais Uberlacircndia
2012 Revista Horizonte Cientiacutefico Vol6 nordm 1
RADAM BRASIL Levantamento de Recursos Naturais Rio de Janeiro (RJ) Folha SE 22
Goiacircnia v31 1983
SANTOS BABdos ASSIS V A da S QUEIROZ A T de Anaacutelise e caracterizaccedilatildeo do
regime pluviomeacutetrico do municiacutepio de Gurinhatatilde Aracaju 2012 Revista Geonordeste
Ediccedilatildeo especial 2 v2 n5
SERVICcedilO GEOLOacuteGICO DO BRASIL ndash CPRM Relatoacuterio diagnoacutestico Sistema Aquiacutefero
BaurundashCaiuaacute no Estado de Minas Gerais Bacia Sedimentar do Paranaacute Belo Horizonte
CPRM ndash Serviccedilo Geoloacutegico do Brasil 2012
SILVA N R CARACTERIZACcedilAtildeO DO REGIME CLIMAacuteTICO REGIONAL uma
anaacutelise dos paracircmetros de temperatura precipitaccedilatildeo e balanccedilo hiacutedrico do Triacircngulo
Mineiro ndash MG 2010 51f (Trabalho de conclusatildeo de curso) Universidade Federal de
Uberlacircndia Uberlacircndia 2010
SOARES P C LANDIM P M B FULFARO V J SOBREIRO NETO A F Ensaio de
caracterizaccedilatildeo estratigraacutefica do Cretaacuteceo no Estado de Satildeo Paulo Grupo Bauru Rev Bras
Geoc (Satildeo Paulo) v10 no 3 p 177-185 1980
UFV ndash CETEC ndash UFLA - FEAM Mapa de solos do Estado de Minas Gerais Belo
Horizonte Fundaccedilatildeo Estadual do Meio Ambiente 2010 49p Disponiacutevel em lthttp
55
wwwfeambrnoticias1949-mapas-de-solo-do-estado-de-minas-geraisgt Acesso em 16 de
jan de 2015
54
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BaurundashCaiuaacute no Estado de Minas Gerais Bacia Sedimentar do Paranaacute Belo Horizonte
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