PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA -...

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Av.Ângelo Uliana, Bairro Uliana s/n° – Brejetuba/ES – Tel. (27) 3733-1200

E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA

DEGRADADA - PRAD

BREJETUBA/ES 2014

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Prefeito Municipal João do Carmo Dias Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Paulo Sérgio Chagas Equipe Técnica: João Lucas Dias, Tecnólogo em Gestão Ambiental – Chefe de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Elaboração: Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente

Brejetuba-ES Outubro de 2014

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SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA.............................................................05

2.IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS......................................................05

3.INTRODUÇÃO................................................................................................06

4. JUSTIFICATIVA........................................... ..................................................07

5. OBJETIVO............................................................. ........................................08

6. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO................................ ...........................08

6.1. População.............................................................. .....................................08

6.2. Localização.................................................................................................08

6.3. Área total do Município..................................... ..........................................09

6.4. Principais Atividades Econômicas..............................................................09

6.5. Bacia Hidrográfica e Principais Cursos D’água..........................................09

6.6. Sistema de Abastecimento de Água................................................. ..........09

6.7. Sistema de Esgotamento Sanitário.............................................................10

6.8. Sistema de Limpeza Urbana.......................................................................11

7. GEOMORFOLOGIA.......................................................................................12

7.1Relevo...........................................................................................................12

7.2.Clima ........................................................... ................................................12

7.3. Flora............................................................................................................12

7.4. Fauna.......................................................................... ................................13

7.4.1. Mamíferos................................................................................................14

7.4.2. Aves............................................................................................... ..........14

8. CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.....................15

8.1. Quantidade Coletada..................................................................................15

8.2. Tipos de Resíduos Coletados e Destinação Final......................................16

8.2.1.Resíduos de Serviço de Saúde................................................................16

8.2.2. Resíduos Sólidos Urbanos......................................................................16

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8.2.3.Resíduos de Construção Civil...................................................................17

8.2.4. Resíduos de Logística Reversa (Resíduos Especiais)............................17

8.2.5. Tipo de Coleta, Frequência, Horários............................................ ..........18

9. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO............................................18

9.1 Histórico da Área.........................................................................................18

9.2. Localização.................................................................................................19

9.3.Tipos de Resíduos.......................................................................................19

9.4. Presença de Catadores..............................................................................21

9.5. Situação e Uso da Área................................................ ..............................22

9.6. Croqui de Localização................................................................................23

9.7. Uso das Águas a Montante e Jusante da Área de Resíduos.....................25

9.8. Planta das Áreas.......................................................... ...............................25

9.9. Descrição das Condições de Acesso.........................................................25

10. TÉRMINO E ENCERRAMENTO.................................................................26

11. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................28

12. Anexo...........................................................................................................30

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1- IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

CNPJ: 01.612.674/0001-00

Endereço: Avenida Ângelo Uliana, Bairro Ulianas, s/n

Município: Brejetuba

CEP: 29.630-000

E-mail: [email protected]/[email protected]

Tel: (27) 3733-1200 / 3733-1171

2 - IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Prefeito Municipal de Brejetuba

Nome: João do Carmo Dias

Telefone: (27) 3733-1200


Responsável técnico pela elaboração: João Lucas Dias

Formação profissional: Tecnólogo em Gestão Ambiental

Telefone: (27) 3733-1171


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3. INTRODUÇÃO

É de fácil percepção que qualquer atividade humana gera resíduos, independente do

local de geração ou da atividade em exercício. Diante da acelerada produção,

fortemente influenciada por mudanças sociais e econômicas, juntamente com a

produção e geração de produtos cada vez mais revestidos por embalagens

descartáveis e produtos de baixa vida útil, faz aumentar a cada dia o volume de lixo

a serem encaminhados para um sistema de tratamento e disposição final adequada.

No Brasil, estima-se que mais de 90% do lixo são jogados a céu aberto, lixões,

gerando uma ameaça constante de epidemias, pois os lixões fornecem condições

propicias para a proliferação de doenças, além da proliferação de vetores e

chorume, um liquido altamente poluente ao solo e ao corpo hídrico (ROUQUAYROL;

ALMEIDA FILHO, 1999).

Destaca-se que o problema de destinação final dos resíduos sólidos no Brasil

apresenta uma magnitude alarmante, mesmo contendo diversas formas de

disposição e tratamento como as seguintes: aterro controlado, aterro sanitário,

pirólise, incineração e usina de triagem e compostagem. Mesmo com toda essa

amplitude de formas de tratamento e disposição final, a maioria dos municípios

brasileiros não possui um sistema adequado aos níveis ambientais exigidos.

De acordo com o IBGE (2010) o município de Brejetuba-ES, possui uma população

de 11.097 habitantes, com uma área de 343 km², situado na região serrana dos

estado do Espírito Santo, com bioma de Mata Atlântica, possuía até dois anos atrás

como forma de destinação final um lixão, situado na área rural do município. Porém

com a elaboração de um projeto do governo estadual chamado: “Espírito Santo Sem

Lixões”, fez com que mudasse o sistema de disposição final sobre os resíduos

sólidos no município.

A partir da implantação desse projeto vários municípios do estado que não contavam

com um sistema adequado de tratamento sobre seus resíduos, tiveram que enviar

os resíduos sólidospara um aterro sanitário, localizado no município de Vila Velha-

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ES, situado a 150 km do município de Brejetuba-ES. Sendo estes serviços

prestados por duas empresas terceirizadas, a transportadora CTRVV (Central de

Tratamento de Resíduos Sólidos de Vila Velha-ES), e a empresa receptora Marca

Construtora LTDA.

Diante destes fatos e por estes serviços serem realizados por empresas

terceirizadas, surgiu o presente estudo, a fim de avaliar e comparar sobre os dados

coletados, em aspectos sociais, econômicos e ambientais a viabilidade do atual

processo de destinação final, ou implantação e construção de uma a Usina de

Triagem e Compostagem (UTC).

Espera-se que este trabalho possa enfatizar e apresentar resultados, que venha

contribuir para um melhor sistema de tratamento dos resíduos sólidos, atendendo

melhor os aspectos econômicos, sociais e ambientais, relatando as necessidades e

a situação atual do município em estudo.

4.JUSTIFICATIVA A grande degradação dos recursos naturais, aumento na geração de resíduos

sólidos e o crescimento populacional mal planejado, acarretam sérios problemas

ambientais para a sociedade, como: a poluição do solo, lençol freático e a

proliferação de vetores, como consequência surgem à necessidade de se realizar

uma destinação final adequada.

Neste contexto a elaboração do Plano de Recuperação de áreas Degradadas no

município de Brejetuba vem fazer parte do Programa do governo do Estado do

Espirito Santo com o “Programa Espirito Santo sem Lixão” que objetiva destinar os

Resíduos Sólidos Urbanos para destinação final ambientalmente adequada, para

isso foram divididas por regiões e no qual Brejetuba está incluso no CONSUL, onde

serão construídos sistemas nas regiões com a finalidade de atender as demandas

locais como um aterro sanitário regional licenciado, logística de transporte e

estações de transbordo regionais, em número determinado pela escala de produção

de RSU.

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O PRAD em questão visa recuperar as áreas degradadas pela Destinação final de

Resíduos no município como o antigo Lixão desativado em 2008,localizado no

Córrego Marapé e na atual Estação de Transbordo após sua desativação.

A recuperação das referidas áreas tem ainda como finalidade atender o artigo 10 da

Lei n.º 12.305/2010 que incumbe os municípios a gestão integrada de resíduos

sólidos gerados nos respectivos territórios, e juntamente ao TCA 02/2013, Termo de

Compromisso Ambiental celebrado entre o Ministério Público Estadual, o

MinistérioPúblico do Trabalho, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos – IEMA e a Prefeitura Municipal de Brejetuba, cujo objetivo é estabelecer

ações e procedimentos necessários à recuperação do antigo Lixão, além da

adequação do atual Sistema de Destinação de Resíduos Sólidos (EPT).

5. OBJETIVO

Propor medidas para adequar e recuperar as áreas devido à disposição de Resíduos

na área do antigo Lixão e da atual Estação Provisória de Transbordo, visando

atender as cláusulas pertinentes ao TCA 02/2013.

6. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

6.1 - POPULAÇÃO

Segundo o senso de 2010 do IBGE, a população do município de Brejetuba é de

11.915 habitantes.

6.2 - LOCALIZAÇÃO O município de Brejetuba-ES, está localizado na região serrana do Estado do

Espírito Santo à 145 Km da capital Vitória, coordenadas 20°08’47”(S) e

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41°17’24”(W). Limita-se ao norte nordeste com Afonso Claudio, a oeste com o

Estado de Minas Gerais e ao sul com os municípios capixabas de Ibatiba, Muniz

Freire e Conceição do Castelo. Sua altitude da sede está em torno de 770m, os

seus distritos são: Santa Rita e São Jorge.

6.3 - ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO O município de Brejetuba possui uma extensão territorial de 343 Km2

6.4 - PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS O município de Brejetuba tem como uma das principais atividades econômicas as

riquezas oriundas do desempenho da agropecuária, com destaque para a cultura do

café arábica que coloca o município como referência no Estado e no país.

Brejetuba é o maior produtor de café arábica do Estado e o segundo maior produtor

do Brasil, fator fundamental que faz movimentar a economia do município. Além

disso, o café se constitui na principal atividade social do município quanto à geração

de emprego e renda para a população local e para várias comunidades de cidades

vizinhas.

6.5- BACIA HIDROGRÁFICA E PRINCIPAIS CURSOS D’ÁGUA A bacia hidrográfica que o município de Brejetuba está inserido é a Bacia do Rio

Guandu que abrange o território administrativo de 04 municípios do Estado do

Espírito Santo e integra a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O principal afluente do

Rio Guandu é o Rio São Domingos Grande, formado pela confluência com o Rio

São Domingos Pequeno, Rio do Peixe, ambos com suas nascentes no município de

Brejetuba.

6.6 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O sistema de abastecimento de água do município é composto por sua Sede cujos

serviços são realizados pela CESAN (Companhia Espírito Santense de

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Saneamento), sendo o ponto de captação da água no córrego que vem da vila

Sertãozinhonas seguintes coordenadas: WGS 84 24k 260534/ UTM 7769952,e

levado até a estação de tratamento e distribuída para as residências da cidade,

sendo tratadas diariamente uma quantidade aproximada de 140 (mil) litros de água

por dia.

A população do município conta ainda como fonte de abastecimento de água os

chamados Pró-Rural, que atendem: as vilas Amizade e Cedro, o Distrito de São

Jorge e as localidades de Alto Silveira, Brejaubinha e Rancho Dantas todos

operacionalizados por funcionários da Prefeitura Municipal de Brejetuba.

6.7 - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO O sistema existente é formado pelos subsistemas Sede, Vila Madalena, Brejaubinha

e São Jorge. O sistema Sede é constituído de estação de tratamento sem lagoa,

formado por tanque séptico seguido de filtro anaeróbico (fossa-filtro) sem sumidouro,

os sedimentos (lodo) e todos os resíduos acumulado na ETE são encaminhados

para aterro sanitário da CTRVV devidamente licenciado localizada na estrada Ayrton

Senna, km 11 Jabaeté - Vila Velha-ES, a estação de tratamento da Sede está

localizada na Fazenda Uliana, as redes coletoras no Centro foram construídas em

manilhas de cimento. As ligações domiciliares não seguem uma padronização.

A ETE Vila Madalena foi construída para atender ao loteamento de casa popular,

localizado na estrada para São Jorge. A ETE Brejaubinha esta localizada na entrada

do vilarejo e, a ETE de são Jorge está localizada na chegada do Distrito, após a

ponte à margem direita da estrada,todas as ETE’s citadas anteriormente são

compostas por sistemas constituídos de estação de tratamento sem lagoa, formado

por tanque séptico seguido de filtro anaeróbico (fossa-filtro) sem sumidouro, os

sedimentos (lodo) e todos os resíduos acumulado na ETE são encaminhados para

aterro sanitário da CTRVV devidamente licenciado localizada na estrada Ayrton

Senna, km 11 Jabaeté-Vila Velha-ES. Todas essas ETE’snecessitam de

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acompanhamento técnico, havendo interesse por parte do poder público municipal

em melhorar a qualidade operacional do sistema.

6.8 - SISTEMA DE LIMPEZA URBANA Toda a área urbana da sede de Brejetuba tem seus resíduos sólidos coletados

diariamente, exceto aos domingos. A coleta é de responsabilidade da Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos que possui equipe própria para execução

destes serviços, Os resíduos domiciliares coletados de casa em casa e os resíduos

provenientes da varrição das ruas são encaminhados a um transbordo, localizado na

região de alto vargem grande estando a 12 km da sede de Brejetuba, onde é

encaminhado para um aterro sanitário ambientalmente licenciado, serviço prestado

pela empresa CTRCI aproximadamente 100 (cem) toneladas por mês, sendo os

resíduos de saúde encaminhados para Marca Ambiental em Cariacica,

aproximadamente 100 (cem) quilos por mês, empresa esta que possui incinerador

de resíduos de serviços de saúde ambientalmente licenciados.

Com uma população de 11.915 habitantes Brejetuba gera em média de 6 toneladas

de resíduos domésticos diariamente. Os serviços atendem basicamente, toda a

população tanto da área urbana como também na área rural.

Aspectos Ambientais

Os solos do município de Brejetuba vêm sendo por vários anos intensamente

cultivados, e em diversas regiões sem o uso de práticas sustentáveis de

preservação do solo, porém estes quadros vêm se alterando com o advento de

novas tecnologias, como o uso de roçadeiras e a capina química. Isto têm

amenizado os problemas econômicos e ambientais, mas ainda é insuficiente.

A população têm se concientizado cada vez mais, através dos esforços da mídia, do

governo estadual, municipal e dos movimentos sociais, a respeito da necessidade

urgente da preservação ambiental.

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Com uma cobertura florestal de apenas 10%; considerando os diversos fragmentos

de Mata Atlântica, Brejetuba também passou por um processo progressivo de

desmatamento, principalmente nas áreas mais baixas do município, dando espaço a

cafeicultura. No entanto, com as novas políticas de fiscalização e esclarecimento

quanto à obrigatoriedade das reservas legais, grande parte desses ambientes serão

regenerados ou recuperados, melhorando a cobertura florestal municipal.

7. GEOMORFOLOGIA

7.1 - RELEVO O município de Brejetuba possui relevo montanhoso composto por vales e

montanhas, chapadas e pouquíssimas áreas planas, com altitudes que oscilam de

600 á 1000 metros. Os solos predominantes são classificados como Latossolo

Vermelho Distrófico, com fertilidade variando de média baixa e PH em torno de 5,0.

7.2 – CLIMA Brejetuba conta com um clima ameno e agradável classificado como subtropical

úmido, região de terras frias, chuvosas e terras secas, com intervalos de secas que

variam de julho a setembro e período chuvoso de novembro a março, com

temperatura média anual de 22°C.

7.3 – FLORA

O município de Brejetuba está inserido no bioma é de Mata Atlântica e as

características de todo o território municipal e as áreas de abrangência do PRAD

conforme encontradas nas propriedades em um raio de 1000 metros, são de

remanescência de Mata Atlântica em estágio inicial e médio de regeneração. A Mata

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Atlântica abrange os municípios do estado do Espírito Santo e trata-se de reserva da

biosfera ameaçada de extinção, e patrimônio nacional consagrado pela constituição

do Brasil.

A flora do município de Brejetuba se compõe de inúmeras espécies dentre elas:

jacarandá, ipês amarelo e roxo,canela roxa e branca. Ainda é possível encontrar

arvores como loro,canela, aitiz, ingá, figueira, bicuíba, parajú, taipá e o câmara,

alémde grande variedade de orquídeas, trepadeiras e cipós.

Os maiores fragmentos de matas preservadas localizam-se na região de cabeceiras,

onde está situada a área proposta para a criação de um Parque Natural Municipal o

Berra Onça. Essa região está situada em uma das dez áreas terrestres definidas

participativamente como prioritárias para a conservação no Estado do Espírito Santo

– o Corredor Ecológico Saíra – Apunhalada.

No municípionão há nenhuma unidade de conservação registrada, mas há uma

proposta e parceria com a empresa MGE Transmissão S.A para criação da primeira

Unidade de Conservação no Município, localizada na região conhecida como Berra

Onça, região de cabeceira que envolve as localidades de Brejaubinha, Monte Santo,

Pinheiros e Rancho Dantas, através de compensação ambiental provenientes da

supressão vegetal causada pela Linha de Transmissão Mesquita Viana que corta o

estado do Espirito Santo em quatro municípios, Brejetuba, Afonso Claudio,

Domingos Martins e Viana.

Além disso, há uma grande preocupação dos agricultores e moradores em geral

com apreservação do que resta de suas matas, fato que levam muitos dos

agricultores aderirem aos projetos do governo do estado como: O Reflorestar e

Produtores de água.

7.4 – FAUNA

A fauna da Floresta Atlântica representa uma das mais ricas em diversidades de

espécies e estão entre as cinco regiões do mundo que possuem o maior número de

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espécies endêmicas. Está intimamente relacionada com a vegetação, tendo uma

grande importância na polinização de flores, e dispersão de frutos e sementes.

A precariedade dos levantamentos sobre fauna da mata Atlântica torna sua

descrição e análise mais difícil que no caso da vegetação (Adams, 2000). Mas

apesar da carência de informações para alguns grupos taxonômicos, estudos

comprovam uma diversidade bastante alta.

A relação entre animais e plantas da mata atlântica é bastante harmônica. O

fornecimento de alimento ao animal em troca de auxílio na perpetuação de uma

espécie vegetal é bastante comum. As plantas com flores e seus polinizadores

foram adaptando hábitos e necessidades ao longo de milhões de anos de convívio.

7.4.1 – Mamiferos

A mata Atlântica possui 250 espécies de mamíferos, sendo 55 endêmicas,

compossibilidade de existirem diversas espécies desconhecidas. São os

componentes da fauna que mais sofreram com os vastos desmatamentos e a caça,

verificando-se com o desaparecimento de algumas espécies em certos locais. Há

uma grande quantidade de roedores e quirópteros (morcegos), e apesar de não ser

tão rica em primatas quanto na Amazônia, possui um número razoável de espécies

(Adams, 2000).

Exceto em relação aos primatas, quase nada se sabe sobre a situação dos demais

grupos de mamíferos da mata atlântica. (Coimbra Filho, 1984; Câmara, 1991).

7.4.2 - Aves:

A mata atlântica apresenta uma das mais elevadas riquezas de aves do planeta,

com 1020 espécies. É um importante centro de endemismo, com 188 espécies

endêmicas, das quais, 104 encontram ameaçadas de extinção.

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Estas espécies encontram-se ameaçadas principalmente pela destruição de

habitats, pelo comércio ilegal e pela caça seletiva de várias espécies. Um dos

grupos que corre maior risco de extinção é o das aves de rapina (gaviões, por

exemplo), que apesar de ter uma ampla distribuição, estão sofrendo uma drástica

redução de seus nichos.

As condições ambientais do município são marcadas pela forma como aconteceu à

ocupação do solo desde a época da colonização. Considerado o maior produtor de

café arábica do Estado do Espírito Santo, a cafeicultura substituiu grandes áreas de

matas do município, e consequentemente interferiu drasticamente na fauna local.

Apesar de toda exploração e supressão vegetal o município possui uma fauna

bemdiversificados sendo animais generalistas, tendo varias espécies de animais

como paca, tatu, gambás, capivaras, lagartos, lontras. Alguns animais ameaçados

de extinção, segundo osmoradores, ainda podem existir na região, como a cutia e a

onça.

A variedade de pássaros e aves também é grande e com tonalidadede cores e

tamanhos diferentes, na região pode-se encontrar: sabiás,bem-te-vis, sanhaços,

periquitos, juritis, rolinhas,maritacas, quero-quero, beija-flores, siriemas, pica-paus,

João debarro, andorinhas, canários da terra e muitos outros.

Nos rios da região são encontradas espécies: tilapias, acarás,traíras, lambaris e

outras.

8- CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 8.1- Quantidade Coletada Incluindo a coleta realizada na zona Rural e zona urbana são coletadas em média 06 toneladas de lixo por dia, sendo a coleta realizada de segunda a sábado em toda zona urbana e na zona rural.

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8.2 Tipos de Resíduos Coletados e Destinação Final 8.2.1- Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Todo resíduo de saúde da rede pública municipal é coletado e armazenado em um

contêiner fechado, tampado, localizado no Pronto Atendimento da sede do

Município. Os resíduos coletados de ordem pública são depositados neste contêiner,

caso dos atendimentos no PSF (Programa da Saúde da Família). São coletados em

média de 100 kg de resíduos de serviço de saúde por mês de acordo com as notas

emitidas por esta empresa e contrato firmado por ela e o município de Brejetuba/ES.

Já está previsto reforma e ampliação no Pronto Atendimento de Brejetuba onde

serão realizadas melhorias no setor de acondicionamento do RSS.

Conforme Relatório do Serviço de Vigilância Sanitária Municipal os resíduos de

serviço de Saúde de ordem particular compõem uma baixa produção, todos os

empreendimentos dessa ordem são orientados a informar a Vigilância Sanitária à

necessidade de descarte de resíduos, após esta informação a Vigilância Sanitária

realiza a coleta e seu acondicionamento até sua retirada pela empresa que presta

serviços ao município.

Para atender a legislação vigente e ao que diz nos Termos de Compromisso

Ambientais o município criou projeto de Lei N° 607/2014 que institui taxa de

cobrança pela coleta de resíduos de serviço de saúde no município.

8.2.2- Resíduos Sólidos Urbanos

O município de Brejetuba gera uma média de 6 toneladas/dia de resíduos sólidos

urbanos que são coletados de segunda a sábado por caminhões compactadores

próprios da Prefeitura municipal e encaminhados para uma estação de transbordo

para posterior destinação final que é o aterro sanitário da CTRCI (Central de

Tratamento de Resíduos de Cachoeiro de Itapemirim).

A estação de transbordo começou a receber os resíduos domiciliares a partir de

meados do ano de 2008 onde anteriormente era encaminhado para um lixão no

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interior do município. A estação de transbordo vem recendo adequações para

atender as cláusulas inclusas nos termos de compromisso Ambiental firmado com

MPES/MPT e IEMA.

O município faz parte do CONSUL e será construída uma estação de transbordo

regional juntamente com município de Ibatiba e Muniz Freire a fim de reduzir os

custos com a destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

8.2.3- Resíduos de Construção Civil

Os resíduos de Construção Civil e/ou Demolição gerados no Município vêm sendo

depositados temporariamente no pátio da secretaria municipal de obras e serviços

urbanos para serem reutilizados na manutenção das estradas municipais. O

município não realiza o controle da produção e quantidade de resíduos de

construção Civil, mas só recebe se forem separados. Fica por conta de o gerador

realizar a separação dos materiais como; ferragem, madeiras, embalagens plásticas

dos entulhos.

8.2.4- Resíduos de Logística Reversa (Resíduos Especiais). O município não realiza a coleta dos resíduos que fazem parte da logística reversa

como, por exemplo, pneus e embalagens de agrotóxicos.

As empresas instaladas no Município que realizam a venda de agrotóxicos fazem o

recebimento e destinação das embalagens vazias a empresas especializadas. A

fiscalização e acompanhamento de vendas, recolhimento e destinação das

embalagens de agrotóxico no município, são realizados pelo Instituto de Defesa

Agropecuária e Florestal do Espírito Santo– IDAF.

Os empreendimentos que vendem pneus fazem o recolhimento, armazenamento e

destinação a empresas que reciclam esses materiais. Quanto aos estabelecimentos

como: Oficina Mecânica, lavadores de veículos, postos de revenda de combustíveis

e lubrificantes e venda de pneus foram informados que estes resíduos não seriam

incluídos na coleta pública, ficando assim a responsabilidade dos geradores,

gerenciar os resíduos de suas empresas.

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O município irá implantar pontos de entregas de pilhas e baterias nos comércios

locais e continua com o projeto “de olho no Óleo” que tem como objetivo a

fabricação de sabão pra serem utilizados nas escolas, após a instalação da

associação de catadores no município será realizado uma etapa de educação

ambiental com ênfase em bares, restaurantes e padarias para recolher óleo usado e

posterior comercialização, gerando uma nova renda para associação.

8.2.5-Tipo de coleta, Frequência, Horários Os serviços de coleta é realizado de segunda a sábado em toda a zona urbana,

composto por 1 caminhão compactador, 1 motorista e 3 garis. Na zona Rural a

coleta e feita semanalmente nos principais distritos e vilarejos do município.

9-CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 9.1- Histórico da Área Até o ano de 2008 o município de Brejetuba destinava seus resíduos para um lixão,

em área de comodato localizado no Córrego Marapé, sendo este desativado em

meados de 2008 quando passou a utilizar de uma estação de transbordo localizada

na comunidade Alto Vargem Grande, acompanha pelo programa Espirito Santo Sem

Lixão.

Essa Unidade de Transbordo é utilizada pelo município atualmente, e por

determinação das claúsulas inclusas nos Termos de Compromisso Ambiental

assinado em 2013 essa EPT passa por adequações de forma a minimizar os

impactos ambientais. Os resíduos depositados nessa EPT são encaminhados para o

Aterro Sanitário da CTRCI (Central de Tratamento de Resíduos de Cachoeiro de

Itapemirim). Os resíduos de serviço de saúde que antes eram encaminhados para o

antigo Lixão hoje é depositado em contêiner localizado na Unidade Básica de Saúde

do Município e são encaminhados para empresa Marca Ambiental.

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9.2- Localização

O município possui duas áreas a ser recuperada, a primeira área refere se ao antigo

Lixão, e a segunda a atual Estação de Transbordo que passa por adequações e

será realizado trabalho de recuperação após o seu encerramento previsto para

quando o transbordo regional estiver em pleno funcionamento.

A área do antigo lixão municipal localizada no Córrego Marapé está inserida em uma

propriedade particular e ao redor há cultivo de café. Todas as demais propriedades

envoltas em um raio de 1000 metros produzem café, silvicultura e pecuária, A

nascente mais próxima está a mais de 500 metros da área, o curso d’água mais

próximo esta a aproximadamente 80 metros e seu uso a jusante se da apenas para

dessedentação de animais, não havendo captação para consumo humano.

Por ter sido desativada em 2008 e por não haver nenhuma interferência sobre o

local a área encontra-se em fase de regeneração natural bem avançada, composto

por assa-peixe, branquearias e capim meloso, A própria regeneração natural do

local após isolamento da área, se incumbirá de proporcionar biodiversidade vegetal

com o passar do tempo. conforme podem ser observado nas fotos abaixo.

A área do trasnbordo localizada na região do Alto Vargem Grande é uma área

particular, por ser em uma região mais fria e íngreme o seu envolto é composto por

uma vegetação classificada como capoeira com árvores em estágio inicial, em um

raio de 1000 metros a produção de café, fornos de carvão, silvicultura. A nascente

mais próxima está a aproximadamente 100 metros da EPT, e o curso d’água mais

próximo está a 400 metros do local, porem esta área nunca foi utilizada como

disposição final de resíduos sendo apenas ponto temporário de transbordo, com a

conclusão das obras previstos no TCA 02/2013 os impactos ambientais serão

minimizados.

9.3- Tipos de Resíduos

Segundo a ABNT NBR 10004:2004 resíduos sólidos, são resíduos nos estados

sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica,

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hospitalar, comercial, agrícola, e de serviços de varrição. Ficam incluídos nesta

definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles

gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como

determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na

rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e

economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

Os resíduos sólidos são classificados por classes como:

Resíduos Classe I – Perigosos: Características de toxicidade, inflamabilidade,

corrosividade, reatividade, radioatividade e patogenicidade que podem apresentar

riscos à saúde pública ou efeitos adversos ao meio ambiente, e

Resíduos Classe II – Não perigosos:

– Não inertes: Materiais que não se enquadram nas classes

I e III. Os resíduos desta classe podem ter as seguintes propriedades:

inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade.

– Inertes: Materiais que não se solubilizam ou que não têm

qualquer componente solubilizado em concentrações superiores aos padrões

estabelecidos (NBR 10.006 – Solubilização de Resíduos).

Afim de caracterização, os resíduos sólidos destinados ao local de disposição final

do município são os comumente produzidos por residências, comércios e escolas

tais como: sobras de alimentos, lixo de banheiro, embalagens de papel, metal, vidro,

plástico, isopor, pilhas, eletrônicos, baterias, fraldas, dentre outros, ou seja, resíduos

sólidos urbanos.

Os resíduos são coletados em área urbana do município através de caminhão

compactador, uma vez sendo a metodologia mais indicada e utilizada nas cidades

para recolhimento de resíduos urbanos. Tal fato é devido o processo de

compactação que ocorre no interior no veículo, o que possibilita o aumento da

capacidade de acondicionamento, evitando viagens excessivas ao ponto de

transbordo ou destinação final, sendo que a tecnologia de compactação presente

nesses caminhões dispensa a necessidade de grandes dimensões para acomodar o

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volume de resíduos coletados, ou seja, o volume de acondicionamento necessário é

muito menor para transportar resíduos compactados do que o necessário para

transportar resíduos sem compactação.

O veículo utilizado pela municipalidade para coleta de resíduos encontra-se em

perfeito estado de utilização e conservação.

Apesar de o município ter forte influência econômica oriunda da agricultura não é de

comum encontro a presença de embalagens de produtos agrotóxicos, pois a

legislação específica obriga o retorno das mesmas ao local de compra, havendo

forte fiscalização pelo órgão estadual competente, IDAF, Instituto Estadual de

Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo.

Os Resíduos Sólidos de Saúde – RSS gerados no município são recolhidos por

empresa terceirizada, licenciada para tal atividade e encaminhados ao centro de

incineração.

9.4- Presença de Catadores

O município de Brejetuba não há presença de catadores no local como fonte

sobrevivência, existe por obrigação das clausulas do TCA 02/13 que o município

fomente a associação de catadores para resíduos secos no município.

Como não há este registro de pessoas o município aderiu através de reuniões e

parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social um grupo de pessoas

beneficiários de programas sociais interessados para que formassem essa

associação.

Diante de algumas conversas com a Secretaria de Assistência Social deste

município foi realizada uma reunião no dia 13 de fevereiro de 2014 com cerca de 60

pessoas para apresentar a oportunidade de estar criando uma associação de

catadores. Para maior ênfase e suporte nessa reunião foi convidado o secretário de

meio ambiente e engenheira ambiental de Ibatiba, por ter em seu município uma

cooperativa de catadores a fim de mostrar que a prática surge resultados. Mediante

a apresentação foi sugerido que fizesse uma visita a UTC de Ibatiba com os

interessados em participar desta associação, no momento da reunião 30 pessoas

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disseram interessadas, o município disponibilizou transporte e acompanhou a visita

marcada para o dia 27 de fevereiro de 2014, no entanto compareceram apenas 11

pessoas que demonstraram real interesse.

Por fim, como é obrigatoriedade o município apresentar suporte técnico e jurídico

para formalizar associação foi firmado um convenio com ADERES e

SINDIMICROparceria com apoio técnico e jurídico para formalização da associação

de catadores. Foram realizadas duas etapas de capacitação aos interessados e

definidos no grupo os responsáveis pela diretoria da associação, houve a

desistência de algumas pessoas, hoje o município trabalha com grupo de 9 (nove)

pessoas e estão praticamente aptas ao trabalho, faltando por parte do município a

construção do galpão onde sera a sede da Unidade de Triagem.

9.5 Situação e uso da área A área onde o município utilizava ate 2008 caracterizada como lixão pertencia ao Sr.

Joel de Souza Barbosa, localizado nas coordenadas geográficas 24k

257989/7766663, com o qual a prefeitura de Brejetuba possuía regime de comodato.

Segue em anexo Contrato de comodato referente ao ano de 2008 e declaração

assinada pela atual proprietária Sra. Miriã Gomes da Silva Barbosa permitindo que o

município faça os estudos para recuperação da área.

Quanto a atual área de transbordo localizada na Comunidade Alto Vargem Grande

nas coordenadas geográficas:24k 257272/7760625 também em regime de comodato

com a Sra. Luzia de Jesus Constâncio possui declaração expressa autorizando

intervenção do município para realizar as intervenções necessárias para

recuperação da área (anexo).

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9.6 - Croqui de Localização Lixão desativado em 2008

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Croqui do atual Transbordo

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9.7 - Usos das Águas do Curso D’água a Jusante do Depósito de Lixo A área do antigo lixão municipal localizada no Córrego Marapé está inserida em uma

propriedade particular e ao redor há cultivo de café. Todas as demais propriedades

envolto em um raio de 1000 metros produzem café, silvicultura e pecuária, A

nascentes mais próxima está a mais de 500 metros da área, o curso d’água mais

próximo esta a aproximadamente 200 metros e seu uso a jusantes se da apenas

para dessedentação de animais, não havendo captação para consumo humano.

A área do trasnbordo localizada na região do Alto Vargem Grande é uma área

particular, por ser em uma região mais fria e íngreme o seu envolto é composto por

uma vegetação classificada como capoeira com árvores em estágio inicial, em um

raio de 1000 metros a produção de café, fornos de carvão, silvicultura. A nascente

mais próxima está a aproximadamente 100 metros da EPT, e o curso dagua mais

próximo está a 400 metros do local, porem esta área nunca foi utilizada como

disposição final de resíduos sendo apenas ponto temporário de transbordo, com a

conclusão das obras previstos no TCA 02/2013 os impactos ambientais serão

minimizados.

9.8 - Planta das Áreas Em anexo, as plantas das áreas. 9.9 - Descrição das condições de acesso A área onde está situado o Antigo Lixão é denominada como Córrego Marapé,

trajeto feito a 5m km pela BR ES 462 e depois a direita passa ser pela estrada

Córrego Marapé com boa trafegabilidade em estrada de terra batida no total a área

está a 6,5 km da sede da cidade.

A estação Provisória de Transbordo está a 12 km da Sede Municipal, seu acesso se

dá pela BR ES 462.

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10 - Término e Encerramento. A área utilizada para disposição dos Resíduos foi desativada em 2008 e está em

estágio avançado de regeneração natural conforme fotos abaixo.

Portando há necessidade de estudos mais profundos para analisar os níveis de

contaminação e serão abordados nas fases posteriores do PRAD, visto que não foi

possível abordar o volume da massa de resíduos depositada até 2008 pela

vegetação que toma conta das valas, onde também serão apontados a característica

do solo e o nível de permeabilidade, bem como possíveis contaminações do lençol

freático e do solo.

Atualmente o município possui uma Estação de Transbordo que será utilizada até a

construção da Estação de Transbordo em Consórcio Regional abrangendo o polo

juntamente com os municípios de Muniz Freire e Ibatiba, programa integrado do ES

Sem Lixão. As etapas posteriores do PRAD irão indicar as intervenções necessárias

sobre essas áreas.

Foto do atual Transbordo

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Fotos do antigo lixão desativado em 2008.

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11 – REFERÊNCIAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 10.004: Classificação dos

Resíduos Sólidos, 2004.

ALBERTE, E. P. V.; CARNEIRO, A. P.; KAN, L. Recuperação de áreas degradadas por disposição de resíduos sólidos urbanos. IN: Diálogos & Ciências – Revista eletrônica da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana. Ano II, n. 5, jun. 2005 (www.ftc.br/revistafsa). ALVARENGA, Maria Inês Nogueira. Atributos do solo e o impacto ambiental 2ª ed. Maria Inês Nogueira Alvarenga, Jéferson Antonio de Sousa. - Lavras: FLA: FAEPE, 1997. 205p. : il. - - (Curso de especialização por tutoria à distância em solos e meio ambiente). Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivos de plantas arbóreas nativas do Brasil. Nova Odessa: 1992. 352p Brasil. Ministério da Agricultura. Secretaria Nacional de Produção Agropecuária. Secretaria de Recursos Naturais. Coordenadoria de Conservação do Solo e Água. -Manejo e conservação do solo e da água; informações técnicas. Brasília, 1983. 66p. COIMBRA-FILHO, A.F. 1984. Situação da fauna na Floresta Atlântica. B. BCN, Rio de Janeiro, v. 19, p. 89-110. EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Sistema de Classificação de Solos. Brasília – DF, p. 82, 161,164, 2006; FERNADEZ, R. Maurício - Práticas conservacionistas para áreas acidentadas dos estados de minas gerais, espírito santo e rio de janeiro - EMATER/MG. FILHO, L.M; RIBEIRO, M.W; GONZALEZ, S.R; SCHENINI, C.A; NETO, A.S; IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções da população Brasileira. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia, acessado em 14/06/2014 as 10:00 h. PALMEIRA, R.C.B; PIRES, J.L; TEIXEIRA, W; CASTRO, H.E.F. Geologia. Projeto Radam Brasil. Folhas 23/24 Rio de Janeiro/Vitória .V 32.

http://www.ftc.br/revistafsa

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NETO, J.T.P. Gerenciamento do Lixo Urbano, Aspectos Técnicos e Operacionais.

UFV, 2007.

NETO, J.T.P. Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Municípios de Pequeno

Porte, Revista Ciência e Ambiente, num. 18, Santa Maria-RS, 1999. P. 42,52.

ROUQUAYROL, M.Z.: ALMEIDA FILHO. N. Enciclopédia e Saúde Pública. 5°Ed. Rio

de Janeiro. Medsi, 199, p. 500.

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12.ANEXOS

Planta entorno Lixão Marapé

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Planta Lixão Marapé

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Planta entorno Transbordo Vargem Grande

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Planta Transbordo Vargem Grande

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Declaração Referente área do Transbordo

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Declaração prestada a Promotoria de Justiça quanto as intervenções a serem feitas no Antigo Lixão

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA -...

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