Plano de Políticas Públicas

1ª Atualização

24 de abril de 2015

5 a 21 de agosto de 2016

Faltam 469 diaspara os Jogos Olímpicos

7 a 18 de setembro de 2016

Faltam 502 diaspara os Jogos Paraolímpicos

Orçamento dos Jogos

Orçamento dos Jogos

PLANOPOLÍTICAS PÚBLICAS

LEGADO

PRIVADO PÚBLICO

23 Jan 2014 28 Jan 2014 / 28 Jul 2014/ 28 Jan 2015(Lei 12.396)

16 Abr 2014 / 24 Abr 2015

ORÇAMENTO

RIO2016

Orçamento dos Jogos

MATRIZ DE RESPONSABILIDADES

• Projetos governamentais executados com recursos financeiros públicos e privados, exclusivamente associados à organização e realização dos Jogos.

• Projetos que não

aconteceriam se o Rio não fosse escolhido como cidade sede.

ORÇAMENTORIO2016

• Investimentos do Comitê Rio 2016 para organização e realização dos Jogos.

PLANO DEPOLÍTICAS PÚBLICAS

• Projetos que antecipam ou ampliam investimentos federais, estaduais e municipais em infraestrutura e políticas públicas.

Plano de Políticas Públicas - Legado

Plano de Políticas Públicas - Estrutura

• TEMA - definição das responsabilidades dos signatários• TEMA - definição das responsabilidades dos signatários

• PROJETOS - descrição do projeto

• TEMA - definição das responsabilidades dos signatários

• PROJETOS - descrição do projeto

• RESPONSABILIDADES:

1. Recursos - ente que responde pelo aporte de recursos no projeto

2. Execução - ente que responde pela execução da obra ou serviço

Plano de Políticas Públicas - Estrutura

• NÍVEL DE MATURIDADE - representa a situação do projeto

NÍVEL CRITÉRIOS DE MATURIDADE DOS PROJETOS PROJETOS

1 Projeto conceitual em elaboração baseado nos compromissos de candidatura. -

2 Anteprojeto ou projeto básico/termo de referência em elaboração. -

3 Edital de licitação publicado (para projetos de governo) ou Pedido de Proposta publicado (privado); contendo escopo, custo e cronograma. -

4 Contrato assinado. 24

5 Obra concluída ou serviço disponível. 3

Plano de Políticas Públicas - Estrutura

• PRAZOS - definição do início e conclusão das obras e serviços, os quais somente serão divulgados a partir do nível de maturidade 3

• FONTE DE RECURSOS - definição da origem dos recursos.

• VALOR (R$ MM) - observando-se o nível de maturidade, passa a constar do Plano a partir do nível 3 como obrigatório. Valores no momento da contratação, sujeitos a reajustes anuais, de acordo com o índice de preços definido em cada contrato

• BENEFÍCIOS - os benefícios proporcionados pela execução dos projetos municipais, estaduais e federais à cidade.

25,0

20,0

15,0

10,0

5,0

0

R$ bilhões

14 Projetos

10 Projetos

3 Projetos

27 Projetos

R$ 24,1 bi

Plano de Políticas Públicas – Abr 2014

14 Projetos

R$ 14,3 bi

RECURSOS MUNICI-

PAIS3,9 bi

RECUR-SOS FED-

ERAIS1,2 bi

RECURSOS PRIVADOS

9,2 bi

64%28%

8%

Governo municipal – Abril 2014

RECURSOS ES-TADUAIS

8,55 bi

RECURSOS PRI-VADOS1,15 bi 12%

88%R$ 9,7 bi

10 Projetos

Governo estadual – Abr 2014

RECURSOS DO MEC

25,4 mi

RECURSOS DO ME

85,07 mi

77%23%

R$ 110 mi

3 Projetos

Governo federal – Abril 2014

25,0

20,0

15,0

10,0

5,0

0

R$ bilhões

14 Projetos

10 Projetos

3 Projetos

27 Projetos

R$ 24,6 bi

Plano de Políticas Públicas – Abril 2015

14 Projetos

R$ 14,3 bi

RECURSOS MUNICI-

PAIS3,95 bi

RECUR-SOS FED-

ERAIS1,22 bi

RECURSOS PRIVADOS

9,18 bi

64%28%

8%

Governo municipal – Abril 2015

RE-CUR-SOS ES-

TAD-UAIS

8,57 bi

RE-CURSOS PRI-VA-DOS1,41

bi

14%

86%R$ 9,9 bi

10 Projetos

Governo estadual – Abril 2015

RECURSOS DO MEC 28,29

mi

RECURSOS DO ME

236,12 mi

89%11%

R$ 264 mi

3 Projetos

Governo federal – Abril 2015

Abr 2014

Plano de Políticas Públicas – Evolução

Abr 2015

20,0 bi

22,0 bi

24,0 bi

26,0 bi

27 Projetos

R$ 24,6 bi

27 Projetos

R$ 24,1 bi

Abr 2014

Plano de Políticas Públicas – Nível de Maturidade

Abr 2015

15%

15%

70%

Maturidade 2Maturidade 3Maturidade 4

89%

11%

Maturidade 4

Maturidade 5

Abr 2014

Plano de Políticas Públicas – Recursos Privados X Recursos Públicos

Abr 2015

RECURSOS

PÚBLICOS

R$ 13,8 bi

RECURSOS

PRIVADOS

R$ 10,3 bi

43% 57%

RECURSOS

PÚBLICOS

R$ 14,0 bi

RECURSOS

PRIVADOS

R$ 10,6 bi

57%43%

Conclusão

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