Plano de Manejo Monitoramento e Avaliação - inea.rj.gov.bredisp/inea0083755.pdf · 17. Promover...

Plano de Manejo

Área de Proteção Ambiental Estadual

de Macaé de Cima -

Monitoramento e Avaliação

(Módulo 6)

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Luiz Fernando de Souza

Governador

Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)

Carlos Francisco Portinho

Secretário

Instituto Estadual do Ambiente (Inea)

Isaura Maria Ferreira Frega

Presidente

Marco Aurélio Damato Porto

Vice-presidente

Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Dibap)

Guido Gelli

Diretor

Coordenadoria de Mecanismos de Proteção à Biodiversidade (Combio)

Daniela Pires e Albuquerque

Coordenadora

Gerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Geuso)

Luiz Dias da Mota Lima

Gerente

Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima

Victor Niklitschek Urzua

Chefe da Unidade de Conservação

Plano de Manejo

Área de Proteção Ambiental Estadual

de Macaé de Cima -

Monitoramento e Avaliação

(Módulo 6)

Coordenação geral / Inea:

Luiz Dias da Mota Lima, gerente de Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Geuso),


Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação / Inea:

Ana Carolina Marques de Oliveira

Carlos Henrique Martins Gomes

Glauber Soares Carvalhosa

Liane da Cruz Cordeiro Moreira

Luiz Dias da Mota Lima

Coordenação institucional da Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD):

Luis Paulo Ferraz, secretário-executivo

Coordenação técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):

Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Instituto de Biologia, Laboratório de

Ecologia Aplicada

Equipe Técnica de Elaboração do Módulo / UFRJ:

Flavia Colacchi, Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Paulo Chaffin, Walison

Boy dos Santos

Apoio administrativo / UFRJ:

Julio Lisboa

Maria Hermínia da Silva Cunha Leitão

Thales Ornellas

Rio de Janeiro

2014

Direitos desta edição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).


Av. Venezuela, 110 - 3º andar - Saúde

20081-312 - Rio de Janeiro - RJ

O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Estadual de Macaé de Cima foi

elaborado com recursos cedidos pela Usina Termoelétrica Norte Fluminense por meio da

Câmara de Compensação Ambiental (CCA).

Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.

Disponível para consulta na Biblioteca Central do Inea ou em www.inea.rj.gov.br >

Biodiversidade e Áreas Protegidas > Publicações

Fotos:

Paulo Chaffin

Diagramação:

Julio Lisboa

Catalogação na fonte

I59 Instituto Estadual do Ambiente

APA Estadual de Macaé de Cima: plano de manejo - monitoramento e

avaliação. -- Rio de Janeiro: Inea, 2014.

40p. il (Módulo 6)

1. Unidade de conservação. 2. Plano de manejo. 3. Desenvolvimento

sustentável. 4. Área de Proteção ambiental de Macáe de Cima. I. Associação

Mico-Leão Dourado. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro. III. Título.

CDU 502.72 (Macaé de Cima)

Apresentação

O documento aqui apresentado se refere às atividades previstas no Monitoramento e Avaliação da implementação dos Planos Setoriais da APA de Macaé de Cima.

Sumário

Apresentação ......................................................................................................................................................... 6

Sumário .................................................................................................................................................................. 7

6. Monitoramento e Avaliação ............................................................................................................................. 8

Lista de Quadros

QUADRO 6.1 - Monitoramento da Execução do PM ...................................................................................... 8

QUADRO 6.2 - Cronograma para Execução do PM ..................................................................................... 16

QUADRO 6.3 - Avaliação da Efetividade do PM ........................................................................................... 26

Plano de Manejo da Módulo 6 - Monitoramento e Avaliação

Área de Proteção Ambiental Estadual Macaé de Cima

Agosto / 2014 Módulo 6 - Página 8

6. Monitoramento e Avaliação

O Monitoramento e a Avaliação constituem instrumentos para assegurar a interação entre o planejamento e a execução, possibilitando a correção de desvios e a retroalimentação permanente de todo o processo de planejamento, de acordo com a experiência vivenciada com a execução do Plano de Manejo.

O Monitoramento e a Avaliação são instrumentos essenciais para a verificação do sucesso da implementação das atividades propostas no Plano de Manejo. No Monitoramento são coletados dados desde o início do processo e ao longo do tempo, se estabelecendo novas verificações para a sistematização de dados e informações, assim como para o acompanhamento do decorrer do processo.

A Avaliação compreende a análise dos resultados do monitoramento e verifica o sucesso ou não da implementação das atividades, definindo a necessidade da correção da implementação das atividades, dentro de um processo e perspectiva de retroalimentação.

Assim, estes instrumentos ambientais são essenciais para a avaliação da gestão da Unidade de Conservação.

O quadro de monitoramento da execução do Plano de Manejo tem por finalidade facilitar a análise da implementação das atividades definindo a sua execução por estágios, R (realizado), PR (parcialmente realizado) e NR (não realizado). A matriz a ser preenchida pelo analista está apresentada no QUADRO 6.1.

QUADRO 6.1 Monitoramento da Execução do PM.

Atividade

Estágio de Implementação

Justificativas

(PR / NR) Reprogramação

R / PR / NR

Plano Setorial de Educação Ambiental

I – Programa de realização de oficinas para fortalecimento e capacitação do Conselho Consultivo

1. Realizar oficinas de formação de 40h para conselheiros, gestores e técnicos da APA.

2. Realizar oficinas de formação técnica de 16h para os conselheiros da APA.

3. Estabelecer dinâmica de estudos dos documentos e projetos disponibilizados pelo Mosaico Central Fluminense.

4. Articular com Secretaria Estadual de Educação e MEC para a

criação de cursos técnicos públicos de agroecologia e turismo.

5. Promover um seminário anual aberto ao público para debater aspectos da gestão da APA.

II – Programa de educação para a prevenção de eventos naturais extremos

6. Produzir material informativo sobre áreas de risco e acidentes naturais extremos com medidas preventivas a serem adotadas.

7. Realizar palestras e distribuir material informativo em escolas e associações comunitárias sobre áreas de risco.

8. Promover reuniões com as comunidades situadas em áreas de risco para discutir o tema e o Plano Diretor Municipal.

9. Estimular a participação social no acompanhamento da implantação do Plano Diretor Municipal.

10. Construir Planos de Emergência de forma participativa com as comunidades das áreas de risco e a Defesa Civil.

11. Articular com o poder público a instalação de uma estação

meteorológica no interior da APA.

III – Programa de educação para a promoção da conservação

12. Capacitar, em curso de 32h, 40 pessoas voluntárias com potencial para serem multiplicadores da educação ambiental informal.

13. Confeccionar folhetos informativos voltados para a questão dos incêndios florestais.




Atividade


Justificativas


R / PR / NR

14. Confeccionar folhetos informativos sobre o aprisionamento de animais silvestres e sobre a extração de plantas ornamentais.

15. Elaborar material interpretativo como folhetos, painéis, fotografias e guias sobre os recursos naturais da APA, incluindo as áreas de preservação e a importância das suas restrições de uso.

16. Promover encontros com coordenadores das disciplinas ligadas às ciências naturais das redes de ensino municipal e estadual visando à incorporação curricular de aspectos da conservação nas escolas da região.

17. Promover eventos abertos ao público em datas comemorativas relacionadas ao ambiente e à cultura regional.

18. Desenvolver programa de educação ambiental com o Instituto Vital Brasil para desmitificar os repúdios populares em relação aos ofídios e mostrar seus benefícios, como controle de pragas.

19. Promover capacitação para trabalhadores do setor da construção civil que inclua formas sustentáveis de aproveitamento e/ou destinação adequada dos resíduos gerados.

Plano Setorial de Agricultura

IV – Programa de fortalecimento da agricultura familiar

20. Implementar fiscalização ambiental considerando as práticas agrícolas historicamente realizadas, como a de pousio.

21. Apoiar a difusão de técnicas de adubação verde durante o período de pousio.

22. Implementar, quando efetivada, e apoiar, a medida estadual em trâmite no INEA em parceria com a sociedade civil para a regularização das áreas de pousio.

23. Apoiar a difusão de técnicas de plantio de cultivares da mata nativa específicas que auxiliem no processo de recuperação da fertilidade do solo.

24. Apoiar campanhas de substituição de insumos agroquímicos por práticas e produtos de base agroecológica.

25. Valorizar as iniciativas de produção e reprodução de sementes crioulas e sementes da mata nativa.

26. Incentivar visitas técnicas entre agricultores de diferentes localidades para a realização de intercâmbio de práticas agrícolas sustentáveis e trocas de sementes crioulas.

27. Valorizar a diversidade de sementes e raízes como elemento importante da diversidade agrícola e a criação de um banco de sementes de qualidade.

28. Articular a realização de cursos de capacitação com o objetivo de implementar práticas inovadoras para atrair e estimular a permanência de jovens na atividade agrícola.

29. Realizar, em parceria com instituições de extensão, um cadastro de proprietários interessados em implantar sistemas agroflorestais em consórcio com as atividades da agricultura local.

30. Articular a implantação de curso técnico em agricultura a fim de melhorar a formação e capacitação dos agricultores locais.

31. Articular a realização de oficinas e/ou campanhas de esclarecimento e conscientização dos agricultores sobre os procedimentos necessários e legalmente exigidos para aplicação de insumos químicos.

32. Articular a implementação de uma assistência técnica rural inovadora, atuante e presente na região da APA de Macaé de Cima.

33. Articular a criação de projetos de integração e implementação das diferentes políticas públicas de apoio à agricultura familiar.

34. Articular a promoção e realização de oficinas de difusão de informação sobre acesso às diferentes modalidades de crédito agrícola disponíveis.

35. Esclarecer a população, com linguagem adequada e recorrendo a diversos meios, sobre as atribuições específicas do INEA, no tocante a assuntos que afetam os agricultores.

36. Estabelecer parcerias para a realização do mapeamento da produção agrícola e dos arranjos socioprodutivos praticados pelos agricultores familiares da região.




Atividade


Justificativas


R / PR / NR

37. Articular a implementação de um plantão semanal da Secretaria de Agricultura em São Pedro da Serra e Lumiar, visando facilitar a comunicação entre Prefeitura e agricultores.

38. Articular a elaboração de uma agenda para agricultura.

39. Realizar oficinas na APA para discutir o pousio e o uso do fogo, com esta finalidade, envolvendo os agricultores locais e técnicos.

40. Articular a implementação de projetos que visem o estímulo à diversificação da produção agrícola.

41. Realizar cursos regulares de capacitação dos fiscais ambientais no tocante a assuntos que afetam os agricultores.

42. Articular a introdução dos produtos agrícolas beneficiados na

área da APA no Programa de Alimentação Escolar dos municípios.

43. Articular a realização de projetos que estimulem a utilização sustentável dos recursos naturais, a produção e o consumo de alimentos saudáveis que garantam a saúde das famílias.

44. Articular e promover o estímulo à organização social dos agricultores e a sua participação efetiva na gestão na APA.

45. Articular a realização de projetos que reconheçam o papel do manejo tradicional e das práticas agrícolas locais para a conservação dos recursos naturais na APA.

V – Programa de educação ambiental e agricultura familiar

46. Integrar ações com a EMATER e a CT de Agricultura a fim de fomentar as boas práticas agrícolas na APA.

47. Articular a elaboração de projetos junto às famílias de agricultores agrupando-as por microbacias hidrográficas e/ou similaridade de espécies cultivadas.

48. Fomentar a organização comunitária através da realização de visitas a cada grupo de famílias produtoras.

49. Apoiar a Câmara Temática de Agricultura na execução de formação para participação política junto aos grupos de famílias de produtores.

50. Estabelecer com cada coletivo de agricultores familiares o processo de construção de uma agenda a partir de suas principais demandas.

51. Promover atividades culturais que fortaleçam a identidade local.

52. Elaborar material audiovisual com narrativas dos agricultores e artesãos mais antigos para apresentação em escolas e associações comunitárias.

53. Promover quatro cursos de 16h para lideranças que possam atuar como educadores multiplicadores da educação ambiental.

54. Estabelecer parceria com o Rio Rural para o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia na região.

55. Estabelecer parceria com o Ministério do Meio Ambiente para a execução dos Programas Nacionais de Educação Ambiental e Agricultura Familiar.

56. Realizar palestras em escolas para sensibilizar e divulgar conhecimentos sobre a agricultura familiar.

57. Promover reuniões com coordenadores pedagógicos para formular estratégias de incorporação de conteúdos da agricultura familiar no cotidiano escolar.

VI – Programa para elaboração de projetos de incentivo às iniciativas agroecológicas na APA

58. Elaborar projeto de difusão e diálogo acerca da agroecologia.

VII – Programa de apoio à exploração sustentável de produtos não madeireiros originários da floresta

59. Elaborar projeto para fomento à adoção de sistemas agroflorestais e manejo florestal sustentável na APA.

Plano Setorial de Geração de Renda

VIII – Programa de geração de trabalho e renda

60. Articular com administradores dos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra a criação de feira semanal de produtos agrícolas e artesanais.

61. Incentivar a realização de workshop que envolva produtores agrícolas e pessoal ligado às atividades de turismo.




Atividade


Justificativas


R / PR / NR

62. Incentivar a criação de redes de economia solidária.

63. Articular a elaboração de um projeto de beneficiamento da produção agrícola através do estímulo às agroindústrias artesanais domésticas.

64. Articular a realização de cursos voltados para o beneficiamento de produtos locais de maneira a agregar valor à produção agrícola familiar, fortalecendo o papel da mulher na economia familiar.

65. Articular a criação de unidades de beneficiamento de produtos agrosilvopastoris e pesqueiros, contribuindo para ampliar as fontes de ocupação e renda para jovens e mulheres.

66. Incentivar iniciativas de valorização da agricultura local, como

a criação de um selo de demarcação territorial do tipo: “Produto da APA de Macaé de Cima”.

67. Estimular a participação dos agricultores em organizações que integrem os sistemas participativos de garantia (SPG) visando à certificação de seus produtos conforme a legislação.

68. Articular a elaboração e implementação de projetos de incentivo a criação de pequenos animais.

69. Articular a elaboração de projeto de estímulo às hortas de quintal e à produção para o autoconsumo.

70. Articular a regulamentação do manejo sustentável do palmito juçara.

71. Promover a implantação de circuitos curtos de comercialização e relação direta produtor-consumidor.

72. Articular o fortalecimento da produção e da comercialização agrosilvopastoril e pesqueira da região.

73. Articular a elaboração de projetos que atendam editais e programas específicos para fomentar a criação de um sistema de produção e certificação orgânica.

74. Incentivar a associação entre a produção local e a cadeia de turismo.

75. Incentivar a produção artesanal associada ao turismo.

76. Promover atividades de conscientização para que novos plantios de Eucalipto e Pinus que ultrapassem o tamanho de 3ha sejam comunicados à Chefia da APA e às Prefeituras de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu.

IX – Programa de fortalecimento e apoio ao artesanato local

77. Articular a implantação de feiras de produtos de artesanato local e fortalecimento das feiras já existentes.

78. Articular a capacitação de mulheres e jovens para a realização de trabalho artesanal a partir de resíduos de tecido das confecções.

79. Articular a capacitação da população local para o reaproveitamento de resíduos sólidos na fabricação de produtos artesanais.

80. Incentivar a parceria entre as feiras de produtos agrícolas, pousadas e restaurantes para a exposição e comercialização da produção artesanal local.

81. Articular a capacitação dos artesãos da região sobre manejo sustentável de espécies de flora.

82. Articular a capacitação de agricultores e apicultores da região que demonstrem interesse em desenvolver atividades de meliponicultura.

83. Estimular a criação de associação de meliponicultores da região.

Plano Setorial de Turismo

X – Programa de turismo

84. Articular a criação de um projeto que levante e regularize as atividades turísticas com a criação de políticas públicas específicas.

85. Articular a implantação de um cadastro das Pousadas e outros estabelecimentos de turismo na região.

86. Articular a instalação de placas de sinalização turística.

87. Articular a instalação de um posto de informações turísticas.

88. Articular a elaboração de folhetos turísticos.




Atividade


Justificativas


R / PR / NR

89. Articular a realização de levantamento e mapeamento de roteiros, localidades, RPPN e atrativos utilizados por turistas na APA.

90. Articular a realização de cursos voltados para a temática do turismo de diversos tipos (formação de guias).

91. Articular a realização de cursos de capacitação na área do turismo e hotelaria.

92. Estimular a formação de uma rede local de turismo baseada no capital social e sua inserção no mercado.

93. Articular o desenvolvimento de projetos turísticos sustentáveis promotores da inserção social.

94. Realizar um cadastro com os proprietários que tenham

interesse em desenvolver atividades de turismo na APA.

XI – Programa de formação para o turismo

95. Identificar pequenos proprietários que tenham interesse em desenvolver turismo de base comunitária.

96. Estabelecer sistemática de reuniões com os proprietários identificados na atividade 95 para a construção e fortalecimento de organizações sociais que os representem.

97. Realizar capacitações com os proprietários identificados na atividade 95, voltadas ao turismo.

98. Realizar capacitações com os proprietários identificados na atividade 95, voltadas à conservação.

99. Realizar capacitação com as populações locais e os turistas e frequentadores para uma sensibilização em relação aos cuidados necessários para a conservação dos recursos naturais na área da APA.

Plano Setorial de Conhecimento

XII – Programa de estímulo às pesquisas científicas na APA

100. Articular com universidades, centros e instituições de pesquisa para a realização de pesquisas na APA.

101. Formalizar parceria para apoio à realização de estudos de interesse de proteção e manejo da biodiversidade e resgate do conhecimento tradicional da população da APA.

102. Receber na sede da APA listagens de produção científica geradas pelas pesquisas orientadas e/ou produzidas na APA.

103. Atualizar e manter cadastro de todas as pesquisas realizadas e em andamento na APA em convênio com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Ensino Profissionalizante e Ensino Superior (SCTEPI).

104. Integrar a APA ao encontro de pesquisadores do PETP.

105. Promover a divulgação das oportunidades, necessidades e prioridades de desenvolvimento de pesquisas na APA.

106. Consolidar o conhecimento gerado através das pesquisas e promover a divulgação dos resultados.

107. Apoiar a publicação e a divulgação de material didático.

108. Incentivar a realização de pesquisas voltadas para a identificação de alternativas de desenvolvimento ambientalmente sustentável.

109. Incentivar e apoiar a realização do inventário de flora e fauna.

110. Incentivar a realização de pesquisas que subsidiem a recuperação/restauração de áreas degradadas e recomposição vegetal e paisagística.

111. Incentivar e apoiar o desenvolvimento de pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos naturais e dos recursos hídricos, orientando a organização das micro-bacias conjuntamente com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Macaé.

112. Incentivar estudos que visem o uso sustentável de espécies vegetais de interesse econômico.

113. Incentivar a realização de pesquisas e experimentos com tecnologias apropriadas ao manejo agroflorestal e florestal.

114. Incentivar estudos que visem à localização e proteção de sítios de interesse geológico, arqueológicos e/ou histórico culturais.

115. Incentivar e apoiar o desenvolvimento de pesquisas aplicadas ao resgate do conhecimento tradicional.




Atividade


Justificativas


R / PR / NR

116. Incentivar e apoiar o desenvolvimento de pesquisas que tenham por objetivo o manejo sustentável de produtos florestais não madeireiros.

117. Elaborar projeto para identificar os parâmetros e indicadores para o Monitoramento Ambiental.

118. Apoiar a realização de pesquisas com metodologias participativas acerca dos saberes tradicionais da população local.

119. Capacitar a população local para atuar em atividades de monitoramento ambiental como capacidade de carga, índices de poluição e destinação de resíduos.

120. Articular a criação de uma instituição de ensino

profissionalizante e profissional de turismo sustentável concomitante ao Ensino Médio e/ou pós Médio nos moldes da Escola Rei Alberto I em Baixada de Salinas (3º distrito).

Plano Setorial de Valorização da Cultura Tradicional

XIII – Programa de incentivo à cultura

121. Criar uma Câmara Temática responsável por facilitar as práticas de arte e cultura e acompanhar a implantação desse Programa.

122. Articular o apoio ao aparelhamento dos espaços onde se realizam manifestações culturais locais.

123. Articular a realização de um Projeto de Capacitação de Jovens da APA para a manutenção de conhecimentos tradicionais.

124. Instituir diálogo com entidades que desenvolvem e mantêm atividades culturais.

125. Apoiar manifestações culturais que agreguem valor à região,

suas marcas e seus produtos.

126. Apoiar a realização de eventos culturais relacionados ao resgate de práticas tradicionais de arte, cultura e modo de vida local.

127. Articular a realização de práticas culturais locais que valorizem os saberes e fazeres do uso sustentável de recursos naturais originários da Mata Atlântica.

128. Apoiar o uso de espaços públicos para práticas culturais.

129. Apoiar a participação dos mestres da cultura tradicional local nas instituições de ensino.

130. Apoiar a capacitação e a formação de agentes multiplicadores dos saberes tradicionais e da conservação do ambiente e cultura local.

XIV – Programa de valorização da identidade sociocultural do agricultor e manutenção do tecido social e cultural

131. Articular o fomento de políticas públicas que valorizam a população do campo.

132. Estimular a criação de um espaço voltado para o registro, preservação e pesquisa do modo vida das famílias de agricultores.

133. Estimular a realização de pesquisas sobre o padrão arquitetônico das construções locais.

134. Estimular a criação de redes que promovam o intercâmbio e a circulação de conhecimento entre agricultores de diferentes regiões.

Plano Setorial de Comunicação

XV – Programa de comunicação social e divulgação

135. Elaborar e implementar projeto específico de sinalização.

136. Criar material de comunicação que amplie o acesso às informações da UC, sobre o bioma da Mata Atlântica e histórico sociocultural e seu Plano de Manejo integrado ao Plano Setorial de Educação Ambiental.

137. Articular potenciais parceiros para realizar campanhas de

informação sobre questões socioambientais.

138. Envolver o conselho consultivo no acompanhamento da produção do material de comunicação.

139. Envolver o conselho consultivo na divulgação de todo material de comunicação produzido.




Atividade


Justificativas


R / PR / NR

140. Criar material de comunicação divulgando os atrativos da APA para fortalecer e incrementar o turismo de base comunitária.

141. Promover seminários técnicos e encontros científicos para facilitar o acesso das comunidades às informações de estudos e resultados de pesquisas realizadas na APA.

142. Estabelecer parcerias para divulgar e fortalecer iniciativas que promovam a cultura local.

143. Divulgar os resultados das pesquisas à população.

144. Divulgar os locais que dispõem de soros antiofídicos e pólos de atendimento de acidentes com animais peçonhentos.

145. Estabelecer relação permanente com os principais meios de comunicação para divulgação de informações pertinentes à gestão da APA.

146. Realizar seminários para divulgação do Plano de Manejo.

147. Apoiar a sociedade civil organizada para que se implementem diversas políticas públicas voltadas à acessibilidade, comunicação nas comunidades da APA.

148. Articular projetos de adequação das rodovias na área da APA.

149. Desenvolver estratégia de comunicação adequada e acessível às comunidades da APA.

Plano Setorial de Articulação Interinstitucional

XVI – Programa de pagamento por serviços ambientais

150. Identificar potenciais recebedores dos serviços ambientais.

151. Incentivar a adesão ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – Produtores de Águas.

152. Cadastrar proprietários interessados em participar do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.

153. Articular com o Comitê de bacias do Rio Macaé e das Ostras projetos que estimulem a recuperação das matas ciliares e de nascentes.

154. Fortalecer a participação da APA nas reuniões do Comitê de Bacias do Rio Macaé e das Ostras.

155. Incentivar a criação de RPPN na área da APA.

XVII – Programa de mitigação de impacto de efluentes e resíduos sólidos

156. Articular a elaboração e implementação de um Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos que se adeque a realidade da região através de medidas como “o dia do caminhão”.

157. Articular o fomento à coleta domiciliar nos núcleos urbanos e a instalação de ecopontos em áreas estratégicas.

158. Promover campanhas de conscientização e estímulo à separação do lixo úmido e seco nos ecopontos instalados na APA.

159. Articular a implantação de coletores de resíduos em pontos estratégicos das localidades e núcleos urbanos, ampliando a frequência da coleta e removendo as caçambas que se encontram postas em áreas de APP.

160. Identificar e fomentar parcerias com instituições com experiência em reciclagem de resíduos, coleta seletiva e reaproveitamento de materiais.

161. Fomentar a destinação do lixo seco junto às cooperativas de catadores vinculados, incentivando projetos de reciclagem e reutilização dos resíduos em atividades de artesanato.

162. Promover a realização de atividades sociais e de educação ambiental para a compostagem de resíduos orgânicos.

163. Articular a criação e implementação de um projeto de compostagem.

164. Articular a implementação de um projeto de coleta seletiva de resíduos provenientes das confecções.

165. Articular a elaboração de projetos do PAC do saneamento para cobrir localidades da APA.

166. Apoiar a implantação de projeto piloto de biossistemas integrados para o tratamento de efluentes nas comunidades rurais.

167. Articular a elaboração de um Programa de monitoramento da qualidade dos corpos hídricos.




Atividade


Justificativas


R / PR / NR

XVIII – Programa de incremento da presença institucional da APA nos colegiados ambientais locais/regionais

168. Fortalecer a participação na elaboração e implementação dos Planos de Bacia hidrográfica abrangidos pelo território da APA.

169. Fortalecer a participação da APA nas reuniões dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

170. Fortalecer a participação da APA nas reuniões do Mosaico Central Fluminense.

171. Executar ações relativas ao território da APA constantes no Plano de Ação Estratégica do Mosaico Central Fluminense.

172. Aumentar intercâmbio com as instituições que realizam

pesquisa na APA e nas outras Unidades de Conservação do Mosaico Central Fluminense.

Plano Setorial de Gestão Institucional

XIX – Programa de fiscalização

173. Consolidar a parceria com o PETP para manter na sede da APA, 6 guardas parque.

174. Alocar na equipe de vistoria e fiscalização três analistas ambientais do INEA.

175. Formar parceria com os proprietários das RPPN.

176. Planejar e executar patrulhamento de rotina.

177. Intensificar, nos meses de maior fluxo de turistas e veranistas, a fiscalização e o controle na área ao longo dos rios.

178. Planejar a Rotina de Fiscalização da APA.

179. Subsidiar a Rotina de Patrulhamento e Fiscalização com resultados de pesquisas sobre espacialização de flora e fauna.

180. Buscar junto à GESEF conhecimento da situação de averbação das reservas legais nas propriedades rurais da APA.

181. Elaborar relatório das atividades realizadas na APA conforme determinados pela GEUSO.

XX – Programa permanente de prevenção e combate a incêndios florestais

182. Instituir rotina de notificação preventiva de incêndio.

183. Articular a manutenção das faixas de servidão e aceiros de proteção nas estradas.

184. Desenvolver projeto de sistematização e acompanhamento da dinâmica de áreas afetadas por incêndios.

XXI – Programa de operacionalização geral

185. Formar parcerias para equipar a Sede da APA com sistemas alternativos de geração de energia, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

186. Implementar na sede da APA, a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a coleta seletiva de resíduos sólidos.

187. Implementar um plano de manutenção preventivo e corretivo para a infraestrutura.

188. Implantar sistema interno de comunicação na INEA/APA/campo.

189. Instalar e manter rede de internet banda larga na Sede da APA.

190. Alimentar e atualizar o sistema de banco de dados da APA.

191. Estabelecer parceria com as prefeituras locais para compartilhamento do banco de dados ambientais da área da APA.

192. Manter e ampliar a contratação dos serviços temporários para atender a demandas específicas.

193. Incentivar a APA a utilizar o sistema de contratação de estagiários do INEA e estabelecer e implantar um Programa de voluntariado para a APA.

194. Articular com outros setores do INEA com vistas a firmar convênio para dar condições para a realização de estágios.

195. Articular com outros setores do INEA com vistas a inscrever a APA no Programa Nacional de Voluntariado em Unidades de Conservação do Meio Ambiente.




Atividade


Justificativas


R / PR / NR

196. Fomentar a captação de recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos.

197. Encaminhar informações georreferenciadas para compartilhamento em base única no Sistema de Informação do INEA.

198. Completar o quadro funcional da APA.

199. Adquirir os equipamentos e EPI para o funcionamento da APA.

QUADRO 6.2 Cronograma para Execução do PM.

Atividade Atores Sociais Envolvidos

Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4




INEA, ICMBio, UFRJ X X X X X X

2. Realizar oficinas de formação técnica de16h para os conselheiros da APA.

INEA, ICMBio, Prefeitura de Nova Friburgo e Universidades Federais

X X X


INEA, ICMBio, Prefeituras da região do Mosaico Central

Fluminense, Escolas X X X X

4. Articular com Secretaria Estadual de Educação e MEC para a criação de cursos técnicos públicos de agroecologia e turismo.

INEA, Ministério de Educação, Secretaria Estadual de Educação, Rede de Agroecologia, Ministério de Turismo, Secretaria Estadual

de Turismo, Secretarias Municipais de Turismo e Educação das

Prefeituras de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu, CEFET

X X X X


INEA, Universidades Federais e Estaduais, CEFET da região CEFET Escolas, Agenda 21

X X X X X


6. Produzir material informativo sobre áreas de risco a acidentes naturais extremos com medidas preventivas a serem adotadas.

INEA, Prefeitura Municipal, Universidades, Defesa Civil, ICMBio, Associações Locais,

Escolas

X X X X X X X X



Escolas, Agenda 21

X X X X X X X



Escolas, Agenda 21

X X X X X X X



Escolas

X X X X X X X

10. Construir participativamente com as comunidades das áreas de risco e a Defesa Civil, Planos de Emergência.


Escolas

X X X X X X

11. Articular com o poder público a instalação de uma estação meteorológica no interior da APA.

INEA, Prefeitura Municipal, Universidades, Defesa Civil,

ICMBio X


12. Capacitar, em curso de 32h, 40 pessoas voluntárias com potencial para serem multiplicadores da educação ambiental informal.

INEA, ICMBio, Universidades Públicas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de

Educação

X X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4


INEA, ICMBio, Universidades Públicas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação, Associações Locais,

Escolas

X X X X X X X X


INEA, ICMBio, Universidades Públicas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação, Associações Locais,

Escolas

X X X X X X X X


INEA, ICMBio, Universidades

Públicas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação, Associações Locais,

Escolas, Agenda 21

X X X X X X X X

16. Promover encontros com coordenadores das disciplinas ligadas às ciências naturais das redes de ensino municipal e estadual visando a incorporação curricular de aspectos da conservação nas escolas da região.


Educação

X X X X



Educação, Agenda 21

X X X X X

18. Desenvolver programa de educação ambiental com o Instituto Vital Brasil para desmitificar os repúdios populares em relação aos ofídios e mostrar seus benefícios como controle de pragas.

Vital Brasil e INEA X X X


INEA, Secretaria Estadual de Educação, Prefeitura de Nova

Friburgo, FIRJAN, Associações Locais

X X X X




INEA, Chefia da APA, Batalhão Florestal

X X X X X X X X


EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Agricultura, PESAGRO,

Associações Locais, ACIANF X X X X X X

22. Implementar, quando efetivada, e apoiar a medida estadual em trâmite no INEA em parceria com a sociedade civil, para a regularização das áreas de pousio.

INEA, Chefia da APA, Associações Locais

X X X X


EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Agricultura, PESAGRO

X X X X X X X X


EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Agricultura, INEA, Chefia da APA, Secretaria do Ambiente,

PESAGRO, ACIANF, Agenda 21

X X X X X X X X


EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Agricultura, Associações

Locais, Redes de Agroecologia, PESAGRO

X X X X X X X X


Associações Locais, Redes de Agroecologia, Conselho Consultivo

X X X X X


EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Agricultura, Associações

Locais, Redes de Agroecologia, Conselho Consultivo, PESAGRO

X X X X X X X X


EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Educação e Agricultura,

SENAR, FAETEC e CEFET, SINDAF

X X X X


INEA, Chefia da APA, Conselho Consultivo, Associações Locais

X X X X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4


EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Educação e Agricultura, SENAR, FAETEC e CEFET

X X X X


INEA, Chefia da APA, EMATER, EMBRAPA, Secretarias de

Agricultura X X X X X X X X


EMATER, EMBRAPA e Secretarias de Agricultura

X X X X X X X X


Conselho Consultivo, Associações Locais, Secretarias de Agricultura, PESAGRO, ACIANF e EMATER

X X X X X X X X

34. Articular a promoção e realização de oficinas de difusão de informação sobre acesso às diferentes modalidades de crédito agrícolas disponíveis.

EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Agricultura, Conselho

Consultivo, INEA, Chefia da APA, Associações Locais

X X X X X

35. Esclarecer a população, com linguagem adequada e recorrendo a diversos meios, sobre as atribuições específicas do INEA, no tocante a assuntos que afetam os agricultores.

INEA, Chefia da APA, Conselho Consultivo, Associações Locais

X X X X X X X X


INEA, Chefia da APA, Universidades, Institutos de

Pesquisa, EMATER, EMBRAPA, PESAGRO, ACIANF

X X X X X


Secretarias de Agricultura, Chefia da APA, Associações de

Produtores, Conselho Consultivo, PESAGRO, ACIANF

X X X

38. Articular a elaboração de uma agenda para agricultura. Secretarias de Agricultura, Chefia

da APA, Associações de Produtores, Conselho Consultivo

X X

39. Realizar oficinas na APA para discutir o pousio e o uso do fogo, com essa finalidade, envolvendo os agricultores locais e técnicos.

EMATER, EMBRAPA, INEA, Chefia da APA, Secretarias de

Agricultura e do Ambiente, Conselho Consultivo, Associações

Locais

X X X X X


EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Agricultura, Associações de

Produtores, PESAGRO, ACIANF X X X X


INEA, Chefia da APA X X X X X X X X

42. Articular a introdução dos produtos agrícolas beneficiados na área da APA no Programa de Alimentação Escolar dos municípios.

Prefeituras de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu, Associações

de Produtores, Escolas X X X X


Secretarias do Ambiente, INEA,

Conselho Consultivo, Associações Locais, Escolas da região,

PESAGRO, ACIANF

X X X X X


Associações de Produtores, Chefia da APA, Conselho Consultivo

X X X X


EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Agricultura, Associações de

Produtores, Conselho Consultivo, INEA, Chefia da APA

X X X X X X



EMATER, EMBRAPA, Secretarias de Agricultura, Associações de Produtores, CT de Agricultura,

INEA, Chefia da APA

X X X X X

47. Articular a elaboração de projetos junto às famílias de agricultores, agrupando-as por microbacias hidrográficas e/ou similaridade de espécies cultivadas.

Associações Locais, Conselho Consultivo, Chefia da APA,

EMATER X X X X


Associações de Produtores, Redes de Agroecologia, Conselho

Consultivo X X X


Conselho Consultivo, Chefia da APA, Associações Locais

X X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4


Associações de Produtores, INEA, Chefia da APA, Conselho

Consultivo X X X X


Secretarias de Cultura, Conselho Consultivo, Associações Locais,

Chefia da APA, Escolas X X X X


INEA, Chefia da APA, Secretarias de Agricultura, de Educação e de Cultura, Escolas, CT de Educação

Ambiental, Escolas

X X X X


INEA, Chefia da APA, CT de Educação Ambiental, Associações

Locais , Escolas X X


INEA, Chefia da APA, Associações Locais, Conselho Consultivo,

Comitê de Bacia X X


INEA, Chefia da APA, Associações Locais, Conselho Consultivo

X X X


Chefia da APA, CT de Educação Ambiental, Secretaria de

Educação, Escolas X X X


Chefia da APA, CT de Educação Ambiental, Secretaria de

Educação, Escolas X X X

VI – Programa para elaboração de projetos de incentivo as iniciativas agroecológicas na APA


Conselho Consultivo, Associações

de Produtores, Redes de Agroecologia

X X X X X X



Conselho Consultivo, Associações de Produtores, Redes de

Agroecologia X X X X X X




Prefeitura de Nova Friburgo, Associações de Produtores, CT de

Agricultura X X X


Associações Locais, Conselho Consultivo, CT de Agricultura,

Agenda 21 X X X

62. Incentivar a criação de redes de economia solidária. Associações Locais, Conselho Consultivo, CT de Agricultura

X X X X


EMATER, SENAR, EMBRAPA, Associações de Produtores,

Secretarias de Educação X X X


EMATER, SENAR, EMBRAPA, Associações de Produtores,

Secretarias de Educação X X X X


EMATER, SENAR, EMBRAPA, Associações de Produtores, Secretarias de Agricultura

X X X

66. Incentivar iniciativas de valorização da agricultura local, como a criação de um selo de demarcação territorial do tipo: “Produto da APA Macaé de Cima”.

Associações de Produtores, Secretarias de Agricultura e de Cultura, Conselho Consultivo,

Agenda 21

X X X X X X X X


Associações de Produtores, Conselho Consultivo, PESAGRO

X X X X X


Associações de Produtores, Secretarias de Agricultura,

EMATER, EMBRAPA, PESAGRO X X X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4

69. Articular a elaboração de projeto de estímulo às hortas de quintal e a produção para o autoconsumo.

Associações de Produtores, Secretarias de Agricultura,

EMATER, EMBRAPA, PESAGRO X X X


INEA, Poder Legislativo, Secretarias de Agricultura e do

Ambiente X X X X


Associações Locais, EMATER, Prefeituras

X X X


Secretarias de Agricultura e de Abastecimento, Associações de

Produtores, Prefeituras X X X X X X X X


EMATER, EMBRAPA, Associações Locais, Secretarias

de Agricultura X X X X


Associações Locais, Conselho Consultivo

X X X

75. Incentivar a produção artesanal associada ao turismo. Associações Locais, Conselho

Consultivo, Secretaria de Trabalho e Renda

X X X X

76. Promover atividades de conscientização para que novos plantios de Eucalipto e Pinus que ultrapassem o tamanho de 3ha sejam comunicados à Chefia da APA e às Prefeituras de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu.

Chefia da APA, INEA, Conselho Consultivo, Prefeituras de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu

X X X X



Associações Locais, Conselho Consultivo, Secretaria de Trabalho

e Renda X X X X X


SENAI, SESC, Secretarias de Educação, Associações Locais,

INEA X X X X


SENAI, SESC, EBMA, Secretarias de Educação, Associações Locais,

INEA X X X X

80. Incentivar a parceria entre as feiras de produtos agrícolas, pousadas e restaurantes para a exposição e comercialização da produção artesanal local

Associações Locais, Associações de Produtores, Conselho

Consultivo X X X X X


EMATER, EMBRAPA, Redes de Agroecologia, Associações de

Produtores X X X X X


EMATER, EMBRAPA, Associações de Produtores

X X


Associações de Produtores, Conselho Consultivo

X X X




Secretarias de Turismo e do Ambiente, INEA, Chefia da APA,

Universidades, CEFET X X X X X


Secretarias de Turismo, Associações Locais, Conselho

Consultivo, Chefia da APA X X X

86. Articular a instalação de placas de sinalização turística. INEA, Chefia da APA, Prefeituras de Nova Friburgo e Casimiro de

Abreu, Associações Locais X X X

87. Articular a instalação de um posto de informações turísticas. Secretarias de Turismo,

Prefeituras, INEA, CEFET X X X X

88. Articular a elaboração de folhetos turísticos. Secretarias de Turismo, Conselho Consultivo, Universidades, CEFET

X X X

89. Articular a realização de um levantamento e mapeamento de

roteiros, localidades, RPPN e atrativos utilizados por turistas na APA

Secretarias de Turismo, Conselho Consultivo, RPPN

X X X X

90. Articular a realização de cursos voltados para a temática do turismo de diversos tipos (formação de guias)..

SENAI, CEFET, Secretarias de Turismo e de Educação

X X X X

91. Articular a realização de cursos de capacitação na área do turismo e hotelaria.

SENAI, CEFET, Secretarias de Turismo e de Educação

X X X X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4


Associações Locais, Conselho Consultivo

X X X


Secretarias de Turismo e do Ambiente, CEFET, SENAI, INEA,

Conselho Consultivo X X X X

94. Realizar um cadastro com os proprietários que tenham interesse em desenvolver atividades de turismo na APA.

INEA, Secretarias do Ambiente, Associações Locais

X X X




X X



X X


INEA, Secretarias do Ambiente e de Educação, Associações Locais,

CEFET, SENAI X X X


INEA, Secretarias do Ambiente e de Educação, Associações Locais

X X X


INEA, Secretarias do Ambiente, do Turismo e de Educação,

Associações Locais, Escolas X X X X



100. Articular com universidades, centros e instituições de

pesquisas para a realização de pesquisas na APA.

INEA, Universidades, Conselho Consultivo, Institutos de Pesquisa,

Escolas Técnicas X X X X


INEA, Universidades, Escolas Técnicas, ONGs, Institutos de Pesquisa, Associações Locais,

Pontos de Cultura, Secretarias de Cultura Municipais e Estadual

X X X X X X


INEA, Universidades, Conselho Consultivo, Institutos de Pesquisa

X X X X X X X



SCTEPI X X X X X X X

104. Integrar a APA ao encontro de pesquisadores do PETP. INEA, PETP, Conselho Consultivo,

Mosaico Central Fluminense, ONGs

X X X X X X X X


INEA, Universidades, Conselho

Consultivo, Institutos de Pesquisa, ONGs

X X X X X X X


INEA, Conselho Consultivo, Associações Locais, SCTEPI

X X X X X


INEA, Universidades, Conselho Consultivo Institutos de Pesquisa,

ONGs, Empresários, SCTEPI, Agenda 21

X X X X



Escolas Técnicas, SCTEPI X X X X



Escolas Técnicas, SCTEPI X X X X


INEA, Universidades, Institutos de Pesquisa, SCTEPI, Agenda 21,

Comitê de Bacia X X X X

111. Incentivar e apoiar o desenvolvimento de pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos naturais e dos recursos hídricos orientando a organização das micro-bacias conjuntamente com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Macaé.

INEA, Universidades, Institutos de Pesquisa, EMATER, EMBRAPA,

Secretarias de Agricultura, SCTEPI, Comitê de Bacia, Agenda

21

X X X X X X X X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4



Secretarias de Agricultura Municipais e Estadual, Rede de Agroflorestas, ONGs, SCTEPI

X X X X



Secretarias de Agricultura Municipais e Estadual, Rede de Agroflorestas, ONGs, SCTEPI

X X X

114. Incentivar estudos que visem à localização e proteção de

sítios de interesse geológico, arqueológicos e/ou histórico culturais.

INEA, Universidades, IPHAN X


INEA, Universidades, Institutos de Pesquisa, Secretarias de Cultura

Municipais e Estadual X X X X X X



Secretarias de Agricultura Municipais e Estadual, Rede de

Agroflorestas, ONGs

X X X X X X X X


INEA X


INEA, Universidades, Secretarias de Cultura Municipais e Estadual,

Escolas, Associações Locais X X X X X X


INEA, Secretarias de Educação e do Ambiente, Associações Locais,

Escolas, Institutos de Pesquisa X X X

120. Articular a criação de uma instituição de ensino profissionalizante e profissional de turismo sustentável concomitante ao Ensino Médio e/ou pós Médio nos moldes da Escola Rei Alberto I em Baixada de Salinas (3º distrito).

Secretarias Estadual e Municipal de Educação, INEA, Escolas,

Associações Locais X X X




INEA / Conselho Consultivo X

122. Articular o apoio ao aparelhamento dos locais onde se realizam manifestações culturais locais.

INEA / Chefia da APA / Câmara Temática

X X X X X X X X


INEA, Secretarias Municipais e Estadual de Cultura, MinC,

SEBRAE X X X X


ONGs, Pontos de Cultura, artistas e artesãos, espaços de

desenvolvimento da cultura, associações culturais locais

X X X X X X X X

125. Apoiar manifestações culturais que agreguem valor à região, suas marcas e seus produtos.



X X X X X X X X




X X X X X X X X




X X X X X X X X


INEA, Prefeituras Municipais de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu, Secretarias de Cultura

Municipais

X X X X




X X X X X X X X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4


INEA, Ministério da Cultura, Secretarias Municipais e Estadual

da Cultura, SEBRAE X X X X



INEA, EMATER, PMNF, PMCA X X X X X X


INEA, PMNF, PMCA, Universidades, Conselho

Consultivo, Associações Locais X X X X


INEA, Universidades, PMNF, PMCA, IPHAN

X X X


INEA, Universidades, Institutos de Pesquisa, Conselho Consultivo,

Associações Locais X X X



135. Elaborar e implementar projeto específico de sinalização. INEA / Chefia da APA X X X X

136. Criar material de comunicação que amplie o acesso às informações da UC, sobre o bioma da Mata Atlântica e histórico sociocultural e seu Plano de Manejo integrado ao Plano Setorial de Educação Ambiental.

Conselho Consultivo / Câmara Temáticas, Agenda 21

X X X X X X X

137. Articular potenciais parceiros para realizar campanhas de informação sobre questões socioambientais.

Conselho Consultivo / Câmara Temáticas, Agenda 21

X X X X X X X X


Conselho Consultivo / Câmaras Temáticas / INEA / Chefia da APA

X X



X X X X X X X X



X X X X X X X X


Conselho Consultivo / Câmaras Temáticas / INEA / Chefia da APA / ONGs / Universidades / Institutos

de Pesquisa, Agenda 21

X X X X X X X X

142. Estabelecer parceiras para divulgar e fortalecer iniciativas que promovam a cultura local.


desenvolvimento da cultura, associações culturais locais,

Agenda 21

X X X X X X X X

143. Divulgar os resultados das pesquisas à população. INEA, Conselho Consultivo,

Associações Locais, Agenda 21 X X X X X


INEA / Chefia da APA X X X X X X X X


INEA / Conselho Consultivo X X X X X X X

146. Realizar seminários para divulgação do Plano de Manejo. INEA / Conselho Consultivo,

Agenda 21 X X X X X X X X


INEA / Chefia da APA / Prefeituras Municipais de Casimiro de Abreu e Nova Friburgo / outros órgãos dos

governos federal e estadual

X X X X X X X X


INEA / Chefia da APA / DER – Rio de Janeiro

X X X


INEA / Conselho Consultivo / Associações Locais / Câmaras

Temáticas / Escolas / Agenda 21 / ACIANF

X X X X



150. Identificar potenciais recebedores dos serviços ambientais. Chefia da APA, Associações Locais, Conselho Consultivo,

Secretarias do Ambiente X X X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4


Chefia da APA, Associações Locais, Conselho Consultivo,

Secretarias do Ambiente, Comitê de Bacia

X X X X


Chefia da APA, Associações Locais, Conselho Consultivo,

Secretarias do Ambiente X X X X


INEA, Chefia da APA, Associações Locais, Conselho Consultivo,

Secretarias do Ambiente, Comitê de Bacia

X X X

154. Fortalecer a participação da APA nas reuniões do Comitê de Bacias do Rio Macaé e das Ostras

Chefia da APA, Comitê de Bacia, Conselho Consultivo

X X X X X X X X

155. Incentivar a criação de RPPN na área da APA. INEA, Chefia da APA, Conselho Consultivo, Associações Locais

X X X X X X X X



PMNF, EBMA, INEA, Chefia da APA, Conselho Consultivo,

Associações Locais, Escolas, Comitê de Bacia

X X X X X


PMNF, EBMA, INEA, Chefia da APA

X X X


PMNF, EBMA, INEA, Chefia da APA, Comitê de Bacia

X X X X X

159. Articular a implantação de coletores de resíduos, em pontos estratégicos das localidades e núcleos urbanos, ampliando a frequência da coleta e removendo as caçambas que se encontram postas em áreas de APP.

PMNF, EBMA, INEA, Chefia da

APA X X X X


EBMA, SENAI, Institutos de Pesquisa, PMNF, INEA, Chefia da

APA X X X X


PMNF, EBMA, INEA, Chefia da APA

X X X

162. Promover a realização de atividades sociais e de educação ambiental para a compostagem de resíduos orgânicos.

PMNF, EBMA, Associações de Produtores, EMATER, INEA,

Chefia da APA, CT de Educação Ambiental, Agenda 21

X X X X


PMNF, EBMA, Associações de Produtores, EMATER, INEA,

Chefia da APA, CT de Educação Ambiental

X X X X


PMNF, EBMA, INEA, Chefia da APA, Confecções

X X X X


PMNF, EBMA, INEA, Chefia da APA, Governo Federal, Comitê de

Bacia X X X X


INEA, Chefia da APA, Comitê de Bacia

X X X X


Secretaria do Ambiente, INEA, Comitê de Bacia, Chefia da APA,

Comitê de Bacia X X X X



Chefia da APA, INEA, Conselho Consultivo, Comitê de Bacia,

Agenda 21 X X X X X X X X


Chefia da APA, INEA, Conselho Consultivo

X X X X X X X X


Chefia da APA, INEA, Conselho Consultivo

X X X X X X X X


Chefia da APA, INEA X X X X X X X X

172. Aumentar intercâmbio com as instituições que realizam pesquisa na APA e nas outras Unidades de Conservação do Mosaico Central Fluminense.

Chefia da APA, INEA, Conselho Consultivo, Universidades,

Institutos de Pesquisa, CEFET X X X X X X X X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4



173. Consolidar a parceria com o PETP para manter na sede APA, 6 guardas parque.

INEA / Chefia da APA, PETP X X


INEA X X

175. Formar parceria com os proprietários das RPPN. INEA / Chefia da APA, proprietários de RPPN

X X X


INEA / Chefia da APA, Unidade de

Polícia Ambiental (UPAM) de Nova Friburgo, Guarda Municipal,

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Mosaico

Central Fluminense através da Câmara Técnica de Proteção, Coordenadoria Integrada de

Combate a Crimes Ambientais (CICCA) da Secretaria de Estado

do Ambiente (SEA)

X X X X X X X X


INEA / Chefia da APA, Unidade de Polícia Ambiental (UPAM) de Nova

Friburgo, Guarda Municipal, Delegacia de Proteção ao Meio

Ambiente (DPMA), Mosaico Central Fluminense através da Câmara Técnica de Proteção, Coordenadoria Integrada de


do Ambiente (SEA)

X X X X

178. Planejar a Rotina de Fiscalização da APA. INEA / Chefia da APA X X X X X X X X


INEA / Chefia da APA, Unidade de Polícia Ambiental (UPAM) de Nova

Friburgo, Guarda Municipal, Delegacia de Proteção ao Meio

Ambiente (DPMA), Mosaico Central Fluminense através da Câmara Técnica de Proteção, Coordenadoria Integrada de


do Ambiente (SEA)

X X X X X X


INEA / Chefia da APA X X X X X

181. Elaborar relatório das atividades realizadas na APA

conforme determinados pela GEUSO.

INEA / Chefia da APA / Prefeituras

locais X X X X X X X X



INEA / Chefia da APA, Corpo de Bombeiros dos municípios de Nova Friburgo e Casimiro de

Abreu, Serviço de Guarda-Parques (SEGPAR) do INEA

X X X X X X X X


INEA / Chefia da APA, DER – Rio de Janeiro

X X X X X X X X


INEA / Chefia da APA, Corpo de Bombeiros dos municípios de Nova Friburgo e Casimiro de

Abreu, Serviço de Guarda-Parques (SEGPAR) do INEA, Brigada de Incêndio do Parque Estadual dos

Três Picos, Defesa Civil, Associação de Radioamadorismo

X X X X



INEA, instituições de inovação tecnológica

X





Cronograma Físico

ANO 1 / Trimestre

An

o 2

An

o 3

An

o 4

An

o 5

1 2 3 4

186. Implementar na sede da APA, a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a coleta seletiva de resíduos sólidos.

INEA / Chefia da APA / Servidores, mão-de-obra temporária

X X X


INEA / Chefia da APA X X X


INEA / Chefia da APA X X



190. Alimentar e atualizar o sistema de banco de dados da APA. INEA / Chefia da APA, Prefeituras de Nova Friburgo e Casimiro de

Abreu, Comitê de Bacia X X X X X X X X

191. Estabelecer parceria com as prefeituras locais para compartilhamento do banco de dados ambientais da área da APA.

INEA / Chefia da APA, Prefeituras de Nova Friburgo e Casimiro de

Abreu, Comitê de Bacia X X X X X X X X


INEA X X


INEA / Chefia da APA X X X X






INEA / Chefia da APA X X X X X X X X


INEA / Chefia da APA / servidor especializado

X X X X

198. Completar o quadro funcional da APA. INEA X X

199. Adquirir os equipamentos e EPI para o funcionamento da APA.


QUADRO 6.3 Avaliação da Efetividade do PM.

Atividade Resultados Esperados Indicadores Resultados Alcançados




Conselheiros capacitados

Nº de cursos realizados

Nº de oficinas realizadas

Nº de reuniões de estudo promovidas

Nº de Conselheiros participando em cada atividade promovida

2. Realizar oficinas de formação técnica de16h para os conselheiros da APA.

Conselheiros e participantes dos eventos capacitados






Participação dos Conselheiros e representantes do Mosaico Central Fluminense efetivada



Nº de representantes do Mosaico Central Fluminense





4. Articular com Secretaria Estadual de Educação e MEC para a criação de cursos técnicos públicos de agroecologia e turismo.

Parceria estabelecida e formalizada

Nº de cursos criados e oferecidos


Seminário anual realizado Nº de participantes no

seminário


6. Produzir material informativo sobre áreas de risco e acidentes naturais extremos com medidas preventivas a serem adotadas.

Material informativo produzido

Nº de comunidades-alvo identificadas

Nº de informativos produzidos e distribuídos


Palestras realizadas

Nº de escolas e comunidades-alvo identificadas

Nº de informativos produzidos e distribuídos

Palestras realizadas

Nº de participantes por palestra

Representatividade dos participantes por palestra


Reuniões realizadas

Nº de reuniões promovidas

Qualidade do debate sobre os Planos Diretores

Índice de satisfação com as reuniões



Nº de participantes por reunião

Índice de satisfação com as reuniões

10. Construir participativamente as comunidades situadas em áreas de risco e a Defesa Civil, Planos de Emergência.

Reuniões realizadas Nº de comunidades

mobilizadas para a construção dos planos de emergência

11. Articular com o poder público a instalação de uma estação meteorológica no interior da APA.

Estação meteorológica instalada

Valores mensais resultantes das medições das diferentes variáveis climáticas


12. Capacitar, em curso de 32h, 40pessoasvoluntárias com potencial para serem multiplicadores da educação ambiental informal.

Capacitação realizada

Nº de participantes no curso de capacitação

Representatividade dos participantes do curso

Percentual de temas abordados no curso diante do previsto

Índice de satisfação com o curso


Folhetos informativos confeccionados

Nº de informativos produzidos

Nº de informativos distribuídos

Representatividade das instituições que receberam os informativos



Nº de informativos produzidos

Nº de informativos distribuídos




Quantidade e qualidade de material interpretativo produzido






16. Promover encontros com coordenadores das disciplinas ligadas às ciências naturais das redes de ensino municipal e estadual visando à incorporação curricular de aspectos da conservação nas escolas da região.

Encontros com os coordenadores realizados

Parceria com a Secretaria de Educação estabelecida

Nº de encontros com coordenadores de biologia e ciências

Nº de coordenadores nos encontros

Representatividade e sugestões curriculares dos coordenadores que participaram dos encontros


Eventos realizados

Nº de eventos abertos ao público realizados

Nº de participantes por evento

Composição etária,de gênero, de regionalidade, dentro outros, por evento

18. Desenvolver programa de educação ambiental com o Instituto Vital Brasil para desmitificar os repúdios populares em relação aos ofídios e mostrar seus benefícios como controle de pragas.

Parceria com o Instituto Vital Brasil formalizada

Programa de educação ambiental, com foco em ofídios, elaborado e em execução.

Nº de reuniões realizadas

Nº de pessoas presentes

Fases de elaboração e implementação do Programa de educação ambiental, com foco em ofídios.


Reduzir a degradação ambiental

Promover a reutilização de resíduos da construção civil.

Nº de trabalhadores de construção civil capacitados

Redução da destinação adequada dos RCC.




Ampliar a aceitação da comunidade frente à gestão da APA e da utilização de práticas agrícolas tradicionais

Nº de visitas diagnósticas realizadas

Nº de Relatórios de fiscalização realizados com esta perspectiva


Facilitar o uso do pousio e reduzir a aplicação de multas

Nº de proprietários atendidos e de multas aplicadas

22. Implementar, quando efetivada, e apoiar a medida estadual em trâmite no INEA em parceria com a sociedade civil, para a regularização das áreas de pousio.

Possibilitar aos agricultores o uso do pousio

Acompanhamento das fases do trâmite legal do pousio no estado


Melhorar a produção agrícola com técnicas agroecológicas

Nº de proprietários adeptos as novas técnicas

Área de plantio cultivada com essas novas técnicas


Reduzir o uso de insumos agroquímicos na APA

Nº de proprietários adeptos as novas técnicas e nº de agroquímicos comercializados

Área de plantio cultivada com essas novas técnicas


Ampliar as iniciativas de produção de mudas e sementes

Nº de iniciativas cadastradas

Nº de mudas e sementes produzidas


Ampliar as iniciativas sustentáveis na APA

Nº de visitas realizadas e de agricultores cadastrados

Nº de sementes crioulas e

práticas sustentáveis intercambiadas






Criar banco de sementes diversificado na área da APA

Banco de sementes criado e nº de espécies cadastradas


Reduzir o êxodo rural e ampliar a oferta de emprego e renda na agricultura familiar

Nº de cursos oferecidos

Nº de jovens capacitados


Ampliar a renda familiar dos agricultores e o uso sustentável nas propriedades

Nº de proprietários cadastrados

Nº de SAF implementados


Melhorar a qualificação e a produção dos agricultores locais

Curso técnico implantado

Nº de agricultores formados


Contribuir para a segurança e saúde dos agricultores da região

Melhorar a qualidade de vida dos agricultores através de uso adequado de insumos químicos

Nº de oficinas e/ou campanhas realizadas

Nº de agricultores conscientizados


Contribuir para a melhoria das condições de trabalho na agricultura

Nº de parcerias realizadas

Nº de agricultores beneficiados


Melhorar a atividade agrícola na região

Nº de projetos realizados

34. Articular a promoção e realização de oficinas de difusão de informação sobre acesso às diferentes modalidades de crédito agrícolas disponíveis.

Fornecer crédito agrícola aos produtores da região


Nº de créditos concedidos

35. Esclarecer a população, com linguagem adequada e recorrendo a diversos meios, sobre as atribuições específicas do INEA no tocante a assuntos que afetam os agricultores

Melhorar a relação dos gestores com a população local

Nº de visitas realizadas


Construir um diagnóstico da agricultura local

Mapeamento realizado

Nº de parcerias firmadas


Melhorar a imagem e relação do Poder Público Municipal com os agricultores da região

Plantão semanal implementado

Nº de atendimentos realizados

38. Articular a elaboração de uma agenda para agricultura.

Realizar atividades que fortaleçam a agricultura local

Agenda elaborada

Nº de eventos realizados





39. Realizar oficinas na APA para discutir o pousio e o uso do fogo,com esta finalidade, envolvendo os agricultores locais e técnicos.

Estudar o manejo tradicional da agricultura local

Nº de oficinas realizadas e

Nº de agricultores envolvidos


Diversificar a produção local ampliando a geração de renda dos agricultores


Nº de produtores envolvidos


Melhorar a relação dos fiscais com a comunidade local

Nº de cursos realizados e

Nº de fiscais capacitados

42. Articular a introdução dos produtos agrícolas beneficiados na área da APA no Programa de Alimentação Escolar dos municípios.

Melhorar a qualidade da merenda escolar e a geração de renda dos agricultores locais

Parceria firmada

Nº de fornecedores cadastrados

Nº de escolas atendidas com esses produtos agrícolas


Melhorar a qualidade ambiental na área da APA



Ampliar e efetivar a participação dos agricultores na gestão da APA

Nº de associações de agricultores existentes

Nº de associações efetivas no

Conselho Consultivo


Reconhecer a importância do manejo tradicional na conservação ambiental da região




Incentivar as boas práticas agrícolas

Parceria oficial firmada

Nº de boas práticas apoiadas

47. Articular a elaboração de projetos junto às famílias de agricultores, agrupando-as por microbacias hidrográficas e/ou similaridade de espécies cultivadas.

Desenvolver projetos que melhorem a qualidade de vida dos agricultores locais



Melhorar a organização social das comunidades

Nº de visitas realizadas


Incentivar a luta social pela implantação de políticas públicas na região

Nº de produtores cadastrados

Nº e de iniciativas apoiadas


Articular a realização de eventos e de iniciativas voltadas à agricultura local


Nº de famílias cadastradas


Valorizar a identidade cultural da população

Nº de atividades realizadas


Resgatar e documentar a cultura local

Quantidade e Qualidade de material produzido e distribuído em instituições parceiras






Divulgar e ampliar a educação ambiental entre os agricultores


Nº de lideranças capacitadas


Fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia na APA

Parceria firmada

Nº de propriedades participantes


Divulgar e ampliar a educação

ambiental entre os agricultores

Parceria firmada e programas

executados


Divulgar os conhecimentos da agricultura familiar nas instituições de ensino

Nº de palestras realizadas

Nº de turmas (alunos) participando das palestras

Nº de alunos sensibilizados


Divulgar os conhecimentos da agricultura familiar nas instituições de ensino

Presença da agricultura familiar nos conteúdos didáticos das escolas

VI – Programa para elaboração de projetos de incentivo as iniciativas agroecológicas na APA


Difundir a agroecologia na APA Nº de projetos desenvolvidos e

de propriedades contempladas



Difundir os SAF e o manejo florestal sustentável na APA

Projeto elaborado

Nº de propriedades que possuem SAF.




Criar feira agrícola e ampliar a geração de renda dos agricultores

Feira criada

Nº de agricultores participantes

Nº de visitantes na feira


Realizar workshop que auxilia a elaboração de uma cadeira de cooperação entre turismo e agricultura

Workshop realizado

Nº de agricultores e empreendimentos turísticos participantes

62. Incentivar a criação de redes de economia solidária.

Facilitar a comercialização, melhorar a alimentação e ampliar a geração de renda

Nº de redes criadas

Nº de atores envolvidos


Ampliar a geração de renda da população local

Ampliar o valor agregado da produção agrícola através do beneficiamento e semi-industrialização

Agroindústrias artesanais instaladas

Nº de produtores contemplados

Nº de unidades de beneficiamento instaladas


Ampliar a geração de renda dos agricultores familiares


Nº de produtores capacitados


Ampliar a geração de renda dos agricultores familiares

Nº de unidades de beneficiamento criadas

Nº de produtores contemplados

Nº de mulheres e jovens trabalhando nas unidades de beneficiamento





66. Incentivar iniciativas de valorização da agricultura local, como a criação de um selo de demarcação territorial do tipo: “Produto da APA Macaé de Cima”.

Contribuir para a valorização da agricultura local

Nº de parcerias formalizadas

Nº de iniciativas que valorizam a agricultura, criados


Ampliar a qualidade da produção local

Nº de organizações existentes de SPG

Nº de agricultores participantes


Ampliar a geração de renda e a segurança alimentar das famílias

Nº de propriedades cadastradas

Nº de projetos elaborados e executados

69. Articular a elaboração de projeto de estímulo às hortas de quintal e a produção para o autoconsumo.

Ampliar a geração de renda e a segurança alimentar das famílias

Nº de propriedades cadastradas e



Ampliar a geração de renda através de atividades sustentáveis

Nº de propriedades experimentais e produtivas cadastradas


Possibilitar a venda direta da produção e ampliar a geração de renda


Nº de circuitos elaborados


Fortalecer e produção e o

comércio da agricultura local Nº de parcerias formalizadas


Introduzir sistemas de produção orgânica e ampliar as alternativas de renda da região


Nº de produtores cadastrados


Ampliar a geração de renda através da venda direta da produção


75. Incentivar a produção artesanal associada ao turismo.

Ampliar a geração de renda através da venda direta da produção


76. Promover atividades de conscientização para que novos plantios de Eucalipto e Pinus que ultrapassem o tamanho de 3 ha sejam comunicados à Chefia da APA e às Prefeituras de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu.

Controlar a expansão de florestas de cultivo econômico na APA

Nº de comunicados feitos

Área de plantio de Eucalipto e Pinus comunicada



Ampliar a geração de renda a partir do artesanato local

Nº de feiras criadas

Nº de artesãos envolvidos


Ampliar a geração de renda e reduzir a quantidade de resíduos de confecções descartados de forma inadequada


Nº de mulheres e jovens capacitados


Ampliar a geração de renda e reduzir a quantidade de resíduos descartados de forma inadequada


Nº de pessoas capacitadas





80. Incentivar a parceria entre as feiras de produtos agrícolas, pousadas e restaurantes para a exposição e comercialização da produção artesanal local.

Facilitar a comercialização dos produtos agrícolas na região



Ampliar o uso e manejo sustentável das espécies de flora na APA


Nº de artesãos capacitados


Incentivar atividades alternativas na áreas da APA

Nº de agricultores e apicultores capacitados


Ampliar a atividade de meliponicultura na APA

Etapas de criação da associação

Nº de produtores associados




Regulamentar o uso turístico na APA tornando-o mais sustentável

Etapas de desenvolvimento do projeto


Construir um levantamento diagnóstico do turismo na região

Cadastro implantado

Nº de estabelecimentos participantes

86. Articular a instalação de placas de sinalização turística.

Melhorar a infraestrutura do turismo na APA

Nº de placas instaladas

87. Articular a instalação de um posto de informações turísticas.

Melhorar o atendimento aos turistas na APA

Posto criado

Nº de atendimentos realizados

88. Articular a elaboração de folhetos turísticos.

Melhorar a divulgação turística da APA

Folhetos elaborados

Nº de exemplares distribuídos

89. Articular a realização de um levantamento e mapeamento de roteiros, localidades, RPPN e atrativos utilizados por turistas na APA

Melhorar a infraestrutura do turismo na APA

Levantamento e mapeamento realizado

90. Articular a realização de cursos voltados para a temática turismo de diversos tipos (formação de guias).

Capacitar à mão-de-obra local para trabalhar em atividades turísticas



91. Articular a realização de cursos

de capacitação na área do turismo e hotelaria.

Capacitar à mão-de-obra local

para trabalhar em atividades turísticas e hoteleiras




Apoiar as atividades de turismo de base comunitária gerando emprego para a população local

Rede local criada

Nº de empregos gerados


Ampliar o desenvolvimento das atividades de turismo sustentável


94. Realizar um cadastro com os proprietários que tenham interesse em desenvolver atividades de turismo na APA.

Ampliar as opções de turismo e a geração de renda na região

Cadastro realizado

Nº de proprietários envolvidos



Ampliar a geração e renda as comunidades locais através do turismo

Nº de propriedades identificados e participantes


Ampliar a mobilização social referente às atividades turísticas

Nº de reuniões realizadas

Nº de organizações criadas






Capacitar à mão-de-obra local para trabalhar em atividades turísticas




Capacitar os proprietários para o desenvolvimento de um turismo de base conservacionista


Nº de proprietários capacitados


Qualidade dos recursos naturais na área da APA melhorada

Nº de material de conscientização / sensibilização produzidos

Nº de campanhas de conscientização realizadas



100. Articular com universidades, centros e instituições de pesquisas para a realização de pesquisas na APA.

Parcerias formalizadas

Nº de pesquisadores

Nº de projetos

Nº de instituições de pesquisa envolvidas



Nº de pesquisadores

Nº de projetos

Nº de instituições de pesquisa envolvidas


Documentação recebida e organizada na sede da APA

Nº de produções científicas recebidas


Banco de dados criado Nº de pesquisas registradas

104. Integrar a APA ao encontro de pesquisadores do PETP.

Encontros de pesquisadores realizados no PETP com pesquisadores da APA

Nº de participações de pesquisadores da APA


Melhora do direcionamento das pesquisas realizadas na APA, visando alcançar seus objetivos

Listagem de divulgação das prioridades divulgada

Nº de pesquisas realizadas


Conhecimento consolidado das pesquisas

Nº de pesquisas divulgadas


Material didático elaborado Quantidade e qualidade do

material didático distribuído


Parcerias formalizadas Nº de pesquisas realizadas

Nº de alternativas propostas


Inventário de flora e fauna criado

Nº de espécies levantadas


Pesquisas incentivadas e apoiadas






111. Incentivar e apoiar o desenvolvimento de pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos naturais e dos recursos hídricos orientando a organização das micro-bacias conjuntamente com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Macaé.

Pesquisas incentivas e apoiadas




Nº de espécies vegetais de interesse econômico identificadas



Pesquisas e experimentos realizados

Número de pesquisas e experimentos realizados

114. Incentivar estudos que visem à localização e proteção de sítios de interesse geológico, arqueológicos e/ou histórico culturais.

Sítios arqueológicos e/ou histórico culturais identificados e protegidos

Número de sítios identificados e protegidos


Parcerias com instituições de pesquisa formalizadas

Conhecimento acerca das práticas agrícolas das famílias da região ampliado


Nº de estudos realizados

Nº de agricultores que usam técnicas de manejo tradicional identificados




Nº de espécies identificadas de produtos florestais não madeireiros


Grupo de trabalho criado

Etapas de elaboração do projeto

Nº de pessoas do INEA participantes


Conhecimentos acerca dos saberes tradicionais da população da área da APA ampliado


Nº de moradores locais entrevistados


População capacitada

Monitoramento ambiental

efetivado pela população local

Nº de moradores capacitados

Nº de capacitações oferecidas

Quantidade de pontos de monitoramento em execução

120. Articular a criação de uma instituição de ensino profissionalizante e profissional de turismo sustentável concomitante ao Ensino Médio e/ou pós Médio nos moldes da Escola Rei Alberto I em Baixada de Salinas (3º distrito).

Unidade Escolar criada Nº de alunos formados




Câmara Temática criada e funcionando

Etapas de criação da Câmara Temática

Nº de reuniões da Câmara

122. Articular o apoio ao aparelhamento dos espaços onde se realizam manifestações culturais locais.

Eventos realizados com estruturas adequadas

Nº de eventos realizados com apoio público






Projetos de capacitação realizados

Nº de jovens capacitados




Nº de atores sociais culturais envolvidos

Nº de Pontos de cultura envolvidos

125. Apoiar manifestações culturais que agreguem valor à região, suas marcas e seus produtos.

Eventos culturais realizados Nº de atores sociais envolvidos



Eventos culturais realizados Nº de atores sociais envolvidos




Nº de atores sociais culturais envolvidos

Nº o de Pontos de cultura envolvidos


Eventos realizados com estruturas adequadas

Nº de eventos realizados com apoio público


Inclusão da participação dos mestres da cultura tradicional local em atividades pedagógicas realizada

Nº de eventos realizados nas instituições de ensino


Cursos de capacitação realizados

Nº de agentes multiplicadores capacitados



Valorizar a população do campo oferendo alternativas de trabalho e renda

Nº de políticas públicas realizadas

Nº de empregos gerados


Laços de identidade social e histórica das comunidades locais, criados através da cultura

Etapas de criação deste espaço

Nº de pesquisas registradas


Estudos da identidade e colonização da região realizados


Nº de patrimônios registrados

e tombados


Troca de iniciativas de agricultura sustentável com diferentes regiões promovida

Nº de redes criadas

Nº de intercâmbios e eventos realizados



135. Elaborar e implementar projeto específico de sinalização.

Sistema de sinalização revisado, com placas implantadas e em bom estado de conservação

Número de placas implantadas e revistas

136. Criar material de comunicação que amplie o acesso às informações a UC, seu Plano Manejo integrado ao Plano Setorial de Educação Ambiental.

Folhetos, cartilhas, vídeos, CDs, Site, etc. elaborados.

Material de comunicação

desenvolvido para atender aos objetivos da Educação Ambiental

Nº de canais de comunicação elaborados

Quantidade e qualidade de material distribuído

Nº de objetivos atendidos no Plano Setorial de Educação Ambiental





137. Articular potenciais parceiros para realizar campanhas de informação sobre questões socioambientais.

Parcerias formalizadas e consolidadas

Nº de parcerias estabelecidas


Conselho Consultivo da APA envolvido no Plano Setorial de Comunicação e Divulgação no programa de comunicação social

Nº de Conselheiros envolvidos

Nº de material de comunicação integrado aos diferentes planos, elaborados


Conselho Consultivo da APA envolvido no Plano Setorial de Comunicação no programa de divulgação

Nº de Conselheiros envolvidos

Nº de material de comunicação integrado aos diferentes planos, divulgados


Material sobre Plano Setorial de Turismo distribuído

Nº de canais de comunicação produzidos e distribuídos


Seminários e encontros científicos realizados


Nº de participantes envolvidos

142. Estabelecer parcerias para divulgar e fortalecer iniciativas que promovam a cultura local.

Parcerias formalizadas Nº de canais de comunicação

produzidos e distribuídos

143. Divulgar os resultados das pesquisas à população.

Plano Setorial de Comunicação integrado aos demais planos setoriais, principalmente com o Plano Setorial de Educação Ambiental e de Conhecimento

Nº de canais de comunicação produzidos e distribuídos


Localização de polos de atendimento de acidentes com animais peçonhentos divulgado

Nº de cartazes e placas colocados em locais estratégicos

Comparativo entre o Nº de atendimentos realizados antes e depois da sinalização


Relação com os principais meios de comunicação através de parceria estabelecida

Nº de citações da APA na mídia de comunicação regional, nacional e internacional

146. Realizar seminários para divulgação do Plano de Manejo.

Seminários realizados Nº de seminários realizados

Nº de participantes envolvidos


Torres de telefonia implementadas

Banda larga de internet implementada

Nº de torres implantadas

Nº de pessoas do Conselho Consultivo atendidas pelos serviços



Projeto de adequação das rodovias e estradas da APA desenvolvido e implementado

Nº de acidentes registrados

Nº de atropelamento de animais

Quantidade de produtos da APA transportados

Nº de circulação de pedestres, ciclistas e montarias

Nº de atividades de adequação desenvolvidas


Estratégia de comunicação desenvolvida

Nº de pessoas atendidas pela nova estratégia de comunicação

Ampliação da participação

popular das ações realizadas pela gestão da APA e nas reuniões do Conselho Consultivo







150. Identificar potenciais recebedores dos serviços ambientais.

Incentivar a realização de projetos para o recebimento de PSA na APA



Ampliar a ação do Programa Produtores de Água na APA

Nº de proprietários participantes do Programa


Ampliar a geração de renda

dos proprietários que possuem áreas conservadas


Área total conservada


Melhorar a qualidade ambiental e dos recursos hídricos


Área total recuperada

154. Fortalecer a participação da APA nas reuniões do Comitê de Bacias do Rio Macaé e das Ostras.

Integrar ações junto ao Comitê de Bacia

Integrar a gestão da APA ao Comitê de Bacia

Parceria Formalizada

Nº de reuniões com participação da APA

155. Incentivar a criação de RPPN na área da APA.

Ampliar as áreas protegidas na APA

Nº de RPPN criadas



Melhorar a qualidade ambiental e reduzir a poluição do solo por resíduos sólidos

Etapas de elaboração e implementação do Programa

Quantidade de resíduos sólidos coletados


Melhorar a qualidade ambiental e evitar a proliferação de vetores

Coleta domiciliar implantada

Nº de ecopontos instalados


Conscientizar a população local da importância de separação do lixo

Nº de palestras realizadas

Nº de visitas domiciliares realizadas

159. Articular a implantação de coletores de resíduos, em pontos estratégicos das localidades e núcleos urbanos, ampliando a frequência da coleta e removendo as caçambas que se encontram postas em áreas de APP.

Melhorar a coleta de resíduos

na área da APA

Nº de coletores instalados

Nº de caçambas reinstaladas


Possibilitar a realização de atividades acerca dos 3R’s na área da APA




Ampliar a renda e melhorar a qualidade ambiental através da reutilização de resíduos


Quantidade de resíduos reutilizados e reciclados

162. Promover a realização de atividades sociais e de

educação ambiental para a compostagem de resíduos orgânicos.

Divulgar a utilização dos

resíduos orgânicos para compostagem na APA



Instituir áreas de compostagem de resíduos orgânicos na APA

Etapas de elaboração e implementação do projeto

Nº de unidades de compostagem criadas






Reduzir o descarte inadequado dos resíduos de confecções

Quantidade de resíduos coletadas

Nº de confecções cadastradas


Ampliar o saneamento básico na APA e melhorar a qualidade dos recursos hídricos


Nº de unidades de saneamento instaladas


Ampliar o tratamento de efluentes nas zonas rurais

Etapas de elaboração e execução do projeto

Nº de biossistemas instalados


Monitor a qualidade dos recursos hídricos da bacia do Rio Macaé

Etapas de elaboração e execução do programa

Dados de monitoramento coletados



Integrar a gestão da APA aos Planos de Bacia Hidrográfica

Parceria formalizada

Nº de reuniões com a APA presente


Integrar a gestão da APA aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente




Integrar a gestão da APA ao Mosaico Central Fluminense




Implantar ações ambientais previstas no Mosaico Central Fluminense

Nº de ações realizadas

172. Aumentar intercâmbio com as instituições que realizam pesquisa na APA e nas outras Unidades de Conservação do Mosaico Central Fluminense.

Ampliar o conhecimento gerado na APA





173. Consolidar a parceria PETP para manter na sede da APA,, 6 guardas parque.

Parceria estabelecida e guardas parques contratados

Nº de guardas parques contratados


Analistas ambientais alocados na equipe da APA

Nº de analistas ambientais contratados

175. Formar parceria com os proprietários das RPPN.

Parcerias formalizadas Nº de parcerias formalizadas

Nº de novas RPPN criadas


Rotina de patrulhamento instituída

Nº de rotinas / mês


Rotina de patrulhamento instituída

Nº de rotinas / mês de maior fluxo

178. Planejar a Rotina de Fiscalização da APA.

Rotina de patrulhamento e fiscalização instituídas

Rotas de fiscalização definidas

Nº de patrulhamentos/ mês


Rotina de patrulhamento e fiscalização instituídas

Rotas de fiscalização definidas

Nº de patrulhamentos/ mês






Relação com a GESEF instituída e consolidada

Nº de Reservas Legais levantadas

181. Elaborar relatório das atividades realizadas na APA conforme determinados pela GEUSO.

Relatórios elaborados Nº de relatórios enviados/ano



Rotina instituída Nº de notificações emitidas


Parcerias formalizadas Nº de vezes em que a ação foi

realizada


Projeto elaborado e implementado

Nº de incêndios monitorados




Nº de projetos implementados

Listagem de “equipamentos” adiquiridos

186. Implementar na sede da APA,

a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a coleta seletiva de resíduos sólidos.


Nº de contratos com cooperativas sociais

Nº de lixeiras

Nº de eventos de conscientização

Volume de resíduos sólidos produzido


Plano elaborado e implementado

Etapas de elaboração e execução do plano



Nº de equipamentos em uso

Nº de ligações



Nº de acessos à internet

190. Alimentar e atualizar o sistema de banco de dados da APA.


Nº de informações no banco

Nº de acessos BD

191. Estabelecer parceria com as

prefeituras locais para compartilhamento do banco de dados ambientais da área da APA.

Parceria formal estabelecida e banco de dados compartilhado

Nº de informações compartilhadas


Contratações efetuadas Nº de pessoas contratadas


Programa estabelecido e implementado

Nº de voluntários


Convênio estabelecido Nº de estagiários


Inscrição realizada Nº de participantes






Projeto de captação de recursos implementado

Nº de contatos realizados

Valor total de recursos internalizados


Projeto de sistematização de informações, SIG, implementado

Nº de informações georreferenciadas compartilhadas

198. Completar o quadro funcional da APA.

Servidores contratados Nº de servidores

199. Adquirir os equipamentos e EPIs para o funcionamento da APA.

Aquisição concluída Nº de EPI adquiridos e

equipamentos em funcionamento

Plano de Manejo Monitoramento e Avaliação - inea.rj.gov.bredisp/inea0083755.pdf · 17. Promover...

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