PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL PGASP.
-
Upload
alicia-ferrao-arantes -
Category
Documents
-
view
221 -
download
2
Transcript of PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL PGASP.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIALSÓCIO-PATRIMONIAL
PGASPPGASP
2
INDÚSTRIA
Mudanças Políticas e Econômicas
Competitividade
Fornecedores
Opinião Pública
Mudanças Sociais e Tecnológicas
Legislação
Segurança e Saúde Ocupacional
Ruídos
Poluição do Ar
Odor
Saúde
Biodiversidade
Redução de Áreas Agriculturáveis
Crescimento Demográfico
Efeito Estufa
Redução da Camada de
Ozônio
Chuva Ácida
Poluição dos Solos
Poluição das Águas
Disponibilidade de Recursos Naturais
Meio Ambiente & Pressões sobre a Indústria
3
MME
R
E
G
U
L
A
M
E
N
T
A
Ç
Ã
O
MCTMMA
CONCEPÇÃO
PROJETO
CONSTRUÇÃO
OPERAÇÃO COMERCIAL
Legislação; CONAMA; IBAMA e Entidades Nível
Federal
AGENTES FINANCEIROS E DE SEGUROS
Nacionais e Internacionais
ANEEL
RECEITA FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
ONG NACIONAIS E INTERNACIONAIS
COMUNIDADE CIENTÍFICA
COMUNIDADE LOCAL
MÍDIA
IBAMA
Nível Federal
Licenças LP / LI / LO; Estudos (EIA / RIMA / PBA);
Autorizações e Outorgas
Legislação e Entidades Nível Estadual
Legislação e Entidades Nível Municipal
(Prefeituras, Fóruns e Cartórios)
CÓDIGOS DE CONDUTA
NORMAS Nacionais e Internacionais Métodos,
medidas e avaliação
F
I
S
C
A
L
I
Z
A
Ç
Ã
O
AGENTES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS E SÓCIO-PATRIMONIAIS
CONSÓRCIOSAGÊNCIAS DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nacionais e Internacionais
RS, PR, SC,
MS, GO, TO
ÓRGÃOS Nível Estadual
IAP (PR); FATMA (SC);
IMAP (MS); AGMA (GO)
RECEITA FEDERAL
INCRA
ANA
4
Utilização de Bem Público
Propriedades da Concessão ou da Autorização
Autonomia limitada para Operação e Manutenção
Conflito entre uso múltiplo, zoneamento ambiental e área de preservação permanente
Autonomia limitada no Gerenciamento Ambiental e
Sócio-Patrimonial
Diversidade de órgãos de fiscalização / exigências
Contribuição TBLE
5
Código de Meio
Ambiente
Política de Meio
Ambiente
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E
SÓCIO-PATRIMONIAL=PGASP =
UHIT UHMA UHPF UHSO UHSS UHCB
Demandas Corporativas
Demandas Localizadas
Inserção no Meio Físico
e Social
POLÍTICA DA EMPRESA
Histórico
Usinas
MW Instalado
Código de Ética
Exigências de âmbito regional ou estadual (ex. IAP / IBAMA / MPe Comitês de Bacias)
Condicionantes de Licenças Ambientais
Contratos de Serviços Industriais
ANEEL / ANA / ONS
Certificação NBRISO 9.001 e 14.001
Consórcios &Acordos Operativos
Reivindicações locais e Permissão de Uso
Ministério Público / Judiciário / ONG’s / TACou Acordos Assumidos
Órgãos Financiadores
Novos Negócios
Dados UHE Dados UTE
6
AUTONOMIA DE AÇÃO
UNIFORMIDADE DE LINGUAGEM E DE PROCEDIMENTOS
POSTURA EMPRESARIAL
AGILIDADE NOS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
OTIMIZAÇÃO NO RELACIONAMENTO
EXTERNO E INTERNO
CREDIBILIDADE, ATUALIDADE E AGILIDADE DAS INFORMAÇÕES
MINIMIZAÇÃO DE RISCOS DE
RESPONSABILIDADE CIVIL
DEFINIÇÃO/OTIMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
E AÇÕES
PGASPMGASP
ATUAÇÃO PREVENTIVA EM
VEZ DE CORRETIVA
IMAGEM DA EMPRESA COM
FORTE ACEITAÇÃO LOCAL E REGIONAL
REDUÇÃO DE CUSTOS
7
OBJETIVO
- ser o documento de referência para gestão ambiental e sócio-patrimonial na etapa de operação de cada usina hidrelétrica, incluindo o Manual de Gestão correspondente;
- dispor - com base no Plano de Uso e Ocupação das Águas e do Entorno do Reservatório ou equivalente - sobre o disciplinamento do uso do lago, margens e ilhas, mantendo diálogo constante com as comunidades e agentes envolvidos, coibindo invasões e usos inadequado;
- orientar o uso múltiplo desse conjunto, envolvendo unidades organizacionais que tratam das questões relativas ao patrimônio imobiliário, meio ambiente, jurídico e operação;
- descrever as atividades de gestão ambiental e sócio-patrimonial referentes ao monitoramento, controle e fiscalização.
8
ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DO PGASP
PGASPCONSIDERAÇÕES
PRELIMINARES
DIRETRIZES CONCEITUAIS
DIAGNÓSTICO DO LAGO E DO SEU
ENTORNO
GESTÃO DO USO DO LAGO E DO ENTORNO
GESTÃO PATRIMONIAL
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
GESTÃO AMBIENTAL
MANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-
PATRIMONIAL
= MGASP =
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS
Foto UHPF
9
O que fazer ?(Corporativo)
PLANO (PGASP)
Como fazer ?(para cada usina)
MANUAL (MGASP)
CARTOGRAFIA
PLANO DE USO E OCUPAÇÃO
EQUIPE + LOGÍSTICA
Desafios
10
GESTÃO AMBIENTAL
OCORRÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS
MONITORAMENTO FÍSICO-BIÓTICO
MGASP
UHSS e UHSO
11
GESTÃO PATRIMONIAL
ALIENAÇÃO
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES
POLÍTICAS DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO
CESSÃO GRATUITA DE USO
CADASTRO PATRIMONIAL
CONSOLIDAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
ÁREAS REMANESCENTES INSERVÍVEIS
12
GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO LAGO E
DAS MARGENS
GESTÃO DO LAGO
GESTÃO DAS ÁREAS MARGINAIS DO EMPREENDEDOR
GESTÃO DAS ÁREAS MARGINAIS RESTANTES
Usos Múltiplos
13
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
ACERVO TÉCNICO DE USO PÚBLICO
VISITAS À USINA
PARTICIPAÇÃO EM COMITÊS E CONSÓRCIOS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
14
ABALROAMENTO, INCÊNDIO OU NAUFRÁGIO DE EMBARCAÇÕES
ACIDENTES COM PRODUTO QUÍMICO PERIGOSO
INCÊNDIOS FLORESTAIS
DESLIZAMENTO DE TALUDES MARGINAIS
AFOGAMENTOS
CONTAMINAÇÃO POR EFLUENTES LÍQUIDOS
OCORRÊNCIA ENVOLVENDO ICTIOFAUNA
CONTAMINAÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS
CHEIAS OU ESTIAGENS EXTRAORDINÁRIAS
PROLIFERAÇÃO DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS
USO IRREGULAR DAS MARGENS
OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRAS
INADIMPLÊNCIA
REGISTRO DE OCORRÊNCIAS - RO
CARTOGRAFIA
OCORRÊNCIAS GERAIS
MA
SS
15
TÉRMINO DAOPERAÇÃO
Avaliação preliminarda ocorrência
Plano de ação para retirada peixes mortos
Coleta amostras de água e de peixes
Ações em função do resultado
Impedir o consumo de peixes e uso da água
Causa Identificada
?
Comunicar Órgãos Ambientais
Continuam
restrições?
Informar restrições à população
Ações para supressão das causas residuais
Dar destinação final
OCORRÊNCIA RO-05
ProcedimentoP 05 - Mortandade de peixes
Não
Sim
Não
Sim
16
Formulário PU-01Disponibilizado nas
Prefeituras Municipais
Uso Permitido?
- Plano de Uso e Ocupação das Águas e do Entorno do Reservatório- Restrições da área Jurídica ou de Patrimônio Imobiliário-Eventual vistoria técnica (Formulário RE-02)
Pretendente solicita PU(Formulário PU-01)
PUcom Condicionantes(Formulário PU-04)
Fluxograma para Permissão Gratuita de Uso - PU
Negativa da PU(Formulário PU-05)
Formulário PU-05Decisão de Caráter
Definitivo com Motivo Explicitado
PUConcessão
(Formulário PU-06)
Documentação Adequada?
PUCorreções e
Complementações(Formulário PU-03)
Uso sem Condicionantes
?
PUAnuência
(Formulário PU-02)
Formulário PU-02Solicita ao pretendente documentos para dar
continuidade ao processo
Formulário PU-04Estabelece as
condicionantes e solicita ao pretendente
documentos para dar continuidade ao processo
Formulário PU-03Solicita correções e/ou
complementações
Formulário PU-06Solicita comparecimento do
pretendente para assinatura do contrato MC-01 ou MC-02
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Pretendente apresenta documentos solicitados
Assinatura(Modelos
MC-01 ou MC-02)
Enviar cópia dos documentos a área de Patrimônio Imobiliário
Inconsistência Documental?
*
Sim
Não
* Inconsistência documental irreversível dentro de 1 ano (decurso de prazo)
17
Ocorrência Ambiental ou
Sócio-Patrimonial?
Fiscalização de Uso e OcupaçãoFluxograma para Fiscalização de
Uso e Ocupação
Ambiental
Existe Notificação
Extra-Judicial?
Não
Denúncia à Polícia
Ambiental efetuada?
Denúncia à Polícia Ambiental
Ações para solução da
infração sendo desenvolvidas?
Não
Não
Sim
Sim
Enviar cópia dos documentos a área de Patrimônio Imobiliário
Infrator cumpriu o
estabelecido na NE?
Advertência verbal e orientação(paralisar as atividades ou
desocupar a área).
Emissão de NE
Sim
Infrator se negou a
receber a NE?
Sócio-Patrimonial
Sim
Consignação na NE "O notificado recusou-se a receber a presente
notificação"(assinatura de duas testemunhas)
A Usina envia cópia da documentação para a área de
Patrimônio Imobiliário, que os encaminhará para a área Jurídica.
Registro da Ocorrência na Delegacia
Providências judiciais
Informação à Capitania dos Portos de ocorrências sobre a linha d’água, com cópia de todo o expediente para a área
de Patrimônio Imobiliário.
Não
Sim
Não
Procedimento
Situação UHIT
18
CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES AMBIENTAIS / PATRIMONIAISResponsável pela Vistoria DPS / GEPI
Início
UHE Responsável
Irregularidade ambiental?
Surge a necessidade de vistoria do uso das margens do reservatório, por denúncia ou por contrato
Realiza vistoria e identifica irregularidades quanto ao uso
do patrimônio
Efetua denúncia à Polícia Ambiental, emite despacho via e-mail
especificando ações realizadas e encaminha documentação
(RO físico, fotos e negativos) ao DPS
Preenche RO eletrônico (RO-11) e providencia: registro fotográfico,
coordenadas geográficas, identificação do infrator, descrição do fato
e testemunhas
GEODIM-RO
Fotos e negativos
Arquiva RO e documentação pertinente no Processo Patrimonial
Fim
Realiza triagem documental
Arquivo
Sim
Encaminha documentação gerada (RO físico assinado, fotos e negativos) à
UHE responsável para providências
RO, fotos e negativos
Encaminha RO eletrônico homologado para DSI e altera
situação do processo no Sistema GEODIM-WEB (processo concluído)
RO, fotos e negativos
GEODIMWEB
ANão
Periodicamente, verifica providências adotadas junto à Polícia Ambiental
RO, fotos e negativos
19
CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES PATRIMONIAISResponsável pela VistoriaInfrator DPS / GEPI
A
Preenche RO eletrônico (RO-12) e providencia: registro fotográfico, coordenadas geográficas,
identificação do infrator, descrição do fato e testemunhas. Notifica verbalmente o infrator
determinando prazo para correção da irregularidade
Decorrido o prazo determinado, realiza nova vistoria
Cumpriu oestabelecido?
Preenche RE-02 informando a “conclusão do processo”, emite despacho via e-mail especificando
ações realizadas e encaminha documentação (RO físico assinado, fotos e negativos) ao DPS
Sim
Preenche NE e emite despacho via e-mail para DPS solicitando assinatura do documento
NE para assinatura
Assinou NE/ infrator encontrado?
NE assinada pelo infrator, testemunhas e técnico
Sim
NE com o registro: “notificado recusou-se a receber a presente notificação” ou “notificado não
encontrado”, datando e assinando NE (testemunhas e técnico)
Não
Sim
Caso a invasão tenha ocorrido em período igual ou superior a dez meses,
emitir despacho via e-mail e encaminhar RO e documentação pertinente
ao DPS indicando:“URGÊNCIA NA RESOLUÇÃO DO
PROCESSO”
GEODIM-RO
Fotos e negativos
Entrega NE ao infrator
Decorrido o prazo determinado, realiza nova vistoria
Cumpriu oestabelecido?
Preenche RE-02 informando a “conclusão do processo”, emite despacho via e-mail especificando
ações realizadas e encaminha documentação (RO físico assinado, fotos e negativos) ao DPS
Registra na NE “infrator não cumpriu o estabelecido”, emite despacho via e-mail
especificando ações realizadas e encaminha documentação (RO físico assinado, NE,
fotos e negativos) ao DPS
Não
Não
Encaminha NE para DJU para assinatura. De posse da NE assinada, emite despacho
via e-mail e encaminha documento ao responsável pela vistoria
NE assinada DJU
Fim
Realiza triagem documental
Arquivo
Encaminha RO eletrônico homologado para DSI e altera situação do processo
no Sistema GEODIM-WEB
RO, NE, fotos e negativos
GEODIM WEB
Casos concluídos: arquiva RO e documentação pertinente no Processo Patrimonial
Casos não concluídos: anexa RO e documentação pertinente no Processo
Patrimonial, emite despacho via e-mail e encaminha documentação ao DJU solicitando
providências judiciais cabíveis
Casos infrator recusou-se a assinar NE: anexa RO e documentação pertinente no
Processo Patrimonial, emite despacho via e-mail e encaminha documentação ao DJU
solicitando providências judiciais cabíveis. DJU deve registrar a recusa da NE em cartório
NE para assinatura
20
CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES AMBIENTAISResponsável pela Vistoria DPS / GEDOC
Início
AMA/ UHE Responsável
Surge a necessidade de vistoria do uso
das margens do reservatório, por denúncia ou por contrato
Realiza vistoria e identifica irregularidades ambientais
Procede a tramitação da documentação e a
correção da irregularidade conforme PGASP
Preenche RO eletrônico (RO-01-10)
Fim
Providencia a guarda documental
Arquivo
Concluído o processo, encaminha RO eletrônico
homologado ao DSI e alteração situação
do processo no Sistema GEODIM-WEB
(processo concluído)
GEODIM-RO
GEODIM-RO
RO
Emite despacho via e-mail e encaminha
documentação pertinente ao DPS
21
INSUMOSAMBIENTAIS
INSUMOSPATRIMONIAIS
INSUMOSSOCIAIS
AVALIAÇÃO
REALIMENTAÇÃO DO PROCESSO
RELATÓRIO AMBIENTAL
AVALIAÇÃO AMBIENTALE SÓCIO-PATRIMONIAL
AVALIAÇÃO
AMBIENTAL E
SÓCIO-PATRIMONIAL COMUNICAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
+PATROCÍNIO DE
EVENTOS+
VISITAS ÀUSINA
+PARTICIPAÇÃO EM
COMITÊS DE BACIAS+
MOVIMENTAÇÃOACERVO TÉCNICO
MONITORAMENTOS AMBIENTAIS
+OCORRÊNCIAS
EXTRAORDINÁRIAS+
SENSOREAMENTO REMOTO “AEI”
+SENSOREAMENTO
REMOTO “ADL”+
INSPEÇÃOAMBIENTAL
RELATÓRIOS DE CAMPO
+REGULARIZAÇÃO
PATRIMONIAL+
SENSOREAMENTO REMOTO “AEI”
RELATÓRIO PATRIMONIAL
RELATÓRIO RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO
AEI – Área de Entorno Imediato
ADL – Área de Drenagem Lateral
22
O que fazer ?(Corporativo)
PLANO (PGASP)
Como fazer ?(para cada usina)
MANUAL (MGASP)
CARTOGRAFIA
PLANO DE USO E OCUPAÇÃO
EQUIPE + LOGÍSTICA
Avaliação Ambiental e
Sócio-Patrimonial
(Análise Crítica)
Inserir
Excluir
Manter
Corrigir
Desafios
23
MGASP
OBJETIVODIAGNÓSTICO DO LAGO E DO SEU
ENTORNO
GESTÃO DO USO DO LAGO E DO ENTORNO
GESTÃO PATRIMONIAL
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
GESTÃO AMBIENTAL
GLOSSÁRIOAVALIAÇÃO
AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL
ORGANOGRAMA ESTRUTURAL DO MGASP
ANEXOSFONTES DE CONSULTA
24
Dentre todas as potencialidades de uso múltiplo elencadas, o turismo para o lazer é o fator indutor mais visível de criação de novas atividades e riquezas para as regiões circunvizinhas.
Evitar e inibir as apropriações particulares exclusivas da borda dos lagos, (impedem o acesso do público e cria barreiras físicas e visuais em casas de veraneios isoladas e em loteamentos clandestinos), já observados nos lagos, é uma necessidade para ampliação dos seus usos.
Deste modo cabe aos comitês de bacias, ao ministério público, aos órgãos ambientais, às prefeituras circunvizinhas e ao responsável pela usina hidrelétrica o estabelecimento das regulamentações e outras iniciativas (planos, base cartográfica, ...), visando subsidiar a gestão e fiscalização da qualidade das águas e dos diversos usos dos reservatórios e entorno.
25
MGASPObjetivo
MetodologiaProcedimentos
AtividadesNormas
FreqüênciasRotinas
Responsabilidades
MGASP
Caracterização
Procedimentos
Registro de Ocorrência
Responsabilidades
GESTÃO AMBIENTAL OCORRÊNCIAS
EXTRAORDINÁRIAS
MONITORAMENTO FÍSICO-BIÓTICO
Autorização de Serviços Ambientais - AESA
Resumo Executivo
Monitoramento
Vistoria Técnica
OCORRÊNCIAS GERAIS
Instruções Gerais para Execução de Trabalhos de Meio Ambiente nas Áreas das UHE’s Guia de Coleta de Amostra de Água
26
GESTÃO AMBIENTAL OCORRÊNCIAS
EXTRAORDINÁRIAS
MONITORAMENTO FÍSICO-BIÓTICO
Qualidade da Água
Macrófitas Aquáticas
Condições Climatológicas
Condições Sismológicas
Ictiofauna
Estabilidade de Taludes
Águas Subterrâneas
Condições Hidrossedimentológicas
27
ÁREAS REMANESCENTES
INSERVÍVEIS
ALIENAÇÃO
PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO
CESSÃO GRATUITA DE USO
RESERVA ESTRATÉGICA
PERMUTA
28
PGASP
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
ObjetivosAção antrópica (assoreamento, plantas aquáticas, enchentes, lixo e efluentes líquidos)
Alteração de finalidadeEstratégias, conteúdos e abrangência
Diversos PlanosOutros aspectos e oportunidades externas
29
PGASP
DIRETRIZES CONCEITUAIS
De natureza OperacionalDe natureza Ambiental
De natureza PatrimonialDe Relacionamento com a Sociedade
30
PGASP
AmbientalPatrimonial
SocialRelacionamento e Comunicação com a Sociedade
=================Análise Comparativa
DIAGNÓSTICO
DO LAGO E DO SEU ENTORNO
31
Set/98Privatização
Fev/2002
CHESFCHESF
ELETROBRASELETROBRAS
ELETRONORTEELETRONORTE
Desverticalização do Setor Elétrico
FURNASFURNAS ELETROSUL ITAIPUITAIPU
Histórico da Tractebel EnergiaHistórico da Tractebel Energia
Dez/97ELETROSULTransmissão
GERASULGeração
AquisiçãoDez/99
Mar/2005
32
UHE SALTO SANTIAGO 1.420MW
UHE SALTO OSÓRIO 1.078MW
CAPACIDADE INSTALADA 2005 UHE CANA BRAVA
450MW
UHE ITÁ 1.450MW
UTE ALEGRETE 66MW
UTE CHARQUEADAS 72MW
UTE JORGE LACERDA 857MW
UHE MACHADINHO1.140MW
UHE PASSO FUNDO 226MW
UTE WILLIAM ARJONA 190MW
UTE LAGES 28MW
33
UHE
Reservatórios
Início de OperaçãoÁrea
(km²)
Níveis Operacionais a Montante
(Cota em metros)
Passo Fundo 226 2 x 113 151,00 609 598 598,50 584 março/1973
Salto Santiago 1.420 4 x 355 208,00 774 506 509,00 481 dezembro/1980
Salto Osório 1.078 2 x 175 4 x 182 55,00 220 397 398,00 389 outubro/1975
Itá 1450(1.127) 5 x 290 142,00 734 370 375,70 364 julho/2000
Machadinho 1140(383) 3 x 380 79,00 502 480 485,36 465 fevereiro/2002
Cana Brava 450 3 x 150 139,00 269 333 334,00 330 maio/2002
São Salvador 241 2 x
120,5 99,66 287 em construção
Perím
etro
(km
)
Mín
imo
Máx
imo
Nor
mal Máximo
Maximorum
Cap
acid
ade
Nom
inal
(MW
)
Cap
acid
ade
Nom
inal
da
s U
nida
des
(MW
)
34
UTECapacidade
Nominal(MW)
Capacidade Nominal das Unidades
(MW)Início de Operação
ComplexoJorge Lacerda 857
UTLA - 2 x 50 + 2 x 66UTLB - 2 x 131UTLC - 1 x 363
março/1965novembro/1979fevereiro/1997
Charqueadas 72 4 x 18 janeiro/1962
Alegrete 66 2 x 33 setembro/1968
William Arjona 120 3 x 40 abril/1999
William Arjona II 70 2 x 35 abril/2002
Unidade de Cogeração Lages 28 1 x 28 dezembro/2003
35
CAPACIDADE INSTALADA - EM OPERAÇÃOCAPACIDADE INSTALADA - EM OPERAÇÃO NOMENOME CAPACIDADE INSTALADA (MW)CAPACIDADE INSTALADA (MW)UHE PASSO FUNDOUHE PASSO FUNDO 226,00 226,00UHE SALTO SANTIAGOUHE SALTO SANTIAGO 1.420,001.420,00UHE SALTO OSÓRIOUHE SALTO OSÓRIO 1.078,001.078,00UHE ITÁUHE ITÁ 1.090,42 ( 1.450 )1.090,42 ( 1.450 )UHE MACHADINHOUHE MACHADINHO 382,48 382,48 ( 1.140)( 1.140)UHE CANA BRAVA UHE CANA BRAVA 450,00 450,00TOTAL HIDRELÉTRICOTOTAL HIDRELÉTRICO 4.646,90 ( 5.764 )4.646,90 ( 5.764 )
UTE CHARQUEADASUTE CHARQUEADAS 72,0072,00UTE ALEGRETEUTE ALEGRETE 66,0066,00UTE JORGE LACERDA I E IIUTE JORGE LACERDA I E II 232,00 232,00UTE JORGE LACERDA IIIUTE JORGE LACERDA III 262,00 262,00UTE JORGE LACERDA IVUTE JORGE LACERDA IV 363,00 363,00UTE WILLIAM ARJONAUTE WILLIAM ARJONA 190,00 190,00UTE LAGESUTE LAGES 28,00 28,00TOTAL TERMELÉTRICOTOTAL TERMELÉTRICO 1.213,00 (1.213)1.213,00 (1.213)
TOTAL INSTALADO EM OPERAÇÃO TOTAL INSTALADO EM OPERAÇÃO 5.859,90 ( 6.977 )5.859,90 ( 6.977 )
CIEN – IMPORTAÇÃO + COMPRA ITASA => 72,00 + 36,43 = 108,43CIEN – IMPORTAÇÃO + COMPRA ITASA => 72,00 + 36,43 = 108,43
TOTAL OFERTADOTOTAL OFERTADO 5.968,335.968,33 Acréscimo em relação a oferta de 3.719 MW em SET/98 (privatização) = 60,48%Acréscimo em relação a oferta de 3.719 MW em SET/98 (privatização) = 60,48%
construção/projeto
36
CAPACIDADE INSTALADA - EM CONSTRUÇÃO/PROJETOCAPACIDADE INSTALADA - EM CONSTRUÇÃO/PROJETO
NOME NOME CAPACIDADE INSTALADA (MW)CAPACIDADE INSTALADA (MW)
UHE SÃO SALVADOR ( 2008 )UHE SÃO SALVADOR ( 2008 ) 241,00241,00UHE ESTREITO (2009)UHE ESTREITO (2009) 326,00 (1.087)326,00 (1.087)
TOTAL HIDRELÉTRICOTOTAL HIDRELÉTRICO 567,00 (1.328)567,00 (1.328)
UTE UTE
TOTAL TERMELÉTRICOTOTAL TERMELÉTRICO 0,00 0,00
TOTALTOTAL CONSTRUÇÃO / PROJETO 567,00 (1.328) CONSTRUÇÃO / PROJETO 567,00 (1.328)
PARQUE GERADOR :PARQUE GERADOR : EM OPERAÇÃO + CONSTRUÇÃO / PROJETO : 6.427,00 (8.305)EM OPERAÇÃO + CONSTRUÇÃO / PROJETO : 6.427,00 (8.305)
37
DESAFIOS: validar o PGASP internamente nas áreas operacionais [ambiental, patrimonial e gerências]; validar externamente nos consórcios, OLA’s, prefeituras, associações - e levá-lo à prática.
ESTRATÉGIAS: divulgação do PGASP e aperfeiçoamento e readequação permanente e sistemática do documento
REQUISITOS: integração de trabalhos de gestão ambiental e patrimonial corporativa e gerenciamento de campo; e receptividade às críticas
Análise Crítica
38
PROGRAMAS AMBIENTAIS – UHSS e UHSO
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E PATRIMONIALMIRLLAN SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E PATRIMONIAL
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA EESTUDOS ICTIOLÓGICOS UNIOESTE – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ GERPEL – GRUPO DE PESQUISA EM RECURSOS PESQUEIROS E LIMNOLOGIA
TRANSPORTE DE SEDIMENTOS REGULARIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOSESTABILIDADE DAS MARGENS
AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DE CORREDORES ECOLÓGICOSLACTEC - INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO
TRACTEBEL ENERGIATRACTEBEL ENERGIAGESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIALGESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL
40
Contribuição TBLE
Vigilância Ambiental e Sócio-Patrimonial
Projeto, Estudos, Ações, Patrocínios ou Publicações
Específicos
Relacionamento com a Sociedade
Plano de Uso e Ocupação das Águas e Entorno de Reservatório
Gestão Ambiental e Sócio-Patrimonial
Executor: Poder Público competente
elaborar e disponibilizar instrumentos de gestão nas áreas que possam influenciar o bem
público em questão.
Base Cartográfica Georeferenciada
Monitoramentos
41
GESTÃO AMBIENTAL E SÓCIO-PATRIMONIAL
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
GESTÃO DO USO DO LAGO E DO ENTORNO
GESTÃO PATRIMONIAL
GESTÃO AMBIENTAL
42
Alteração na legislação
Alteração na Política da Empresa
Alteração nos Compromissos assumidos pela Empresa
Avaliação Integrada (Bacia Hidrográfica ou Região)
Expectativa levantada na região relativa à implementação do empreendimento
Financiamento
Processo de licenciamento ambiental
Controladores, consorciados ou clientes
Conflito de competência entre as entidades envolvidas
Riscos Ambientais e Sócio-Patrimoniais
conflito de usos e usos múltiplos (uso do solo e da água)
limitação na operação - questões sociais e ambientais
especulação imobiliária
responsabilidades sobre postergação (ou desistência)
problemas com ONG's, MP e sociedade civil organizada (MAB, Prefeituras, Associações....)
alteração no valor da compensação ambiental (0,5%)
alteração das medidas propostas para mitigação dos problemas sociais (planos diretores, saneamento, ...)
interferência com a imagem da SEI, SESA, SEB ou TBLE
novas exigências (ou exigências não identificadas previamente de maneira adequada)
custos mal avaliados para as exigências identificadasexigências semelhantes (e até mais restritivas) a
empreendimentos existentes - bacia hidrográfica, rio ou regiãomedidas adotadas (ou compromissos assumidos) durante a
implantação com reflexos diretos na operaçãopassivos ambientais (inclui eventuais sítios arqueológicos)
identificados durante a implantação
alteração cadastro sócio-econômico
43
Livro Zoneamento Ecológico Econômico – À Luz dos Direitos Socioambientais (18/04/2006) Autor: André Lima - advogado e coordenador de Florestas e Biodiversidade do ISA - Instituto Socioambiental
ZONEAMENTOFerramenta que o poder público tem para
identificar os potenciais e as vulnerabilidades em um território delimitado para
determinados tipos de projetos e obras.
Diagnóstico da situação ambiental, social e econômica com a proposição de ações políticas e programas de governo no
sentido de orientar o desenvolvimento de um território
Dúvidas sobre o poder que o zoneamento tem ao orientar e determinar as ações do governo.
Quem trabalha com planejamento => o zoneamento é um instrumento de planejamento que não determina ações obrigatórias, mas orienta, subsidia a tomada de decisões dos órgãos públicos no sentido de desenvolvimento.
Quem atua na área jurídica => o zoneamento é como uma lei de uso e ocupação do solo, como são as leis de ocupação dentro dos municípios que definem os zoneamentos urbanos. Os juristas entendem que aquilo que o zoneamento define é uma obrigação.
44
Alteração na legislação
Alteração na Política da Empresa
Alteração nos Compromissos assumidos pela Empresa
Avaliação Integrada (Bacia Hidrográfica ou Região)
Expectativa levantada na região relativa à implementação do empreendimento
Financiamento
Processo de licenciamento ambiental
Controladores, consorciados ou clientes
Conflito de competência entre as entidades envolvidas
Riscos Ambientais e Sócio-Patrimoniais
Natureza dos Riscos
45
Riscos Ambientais e Sócio-Patrimoniais
conflito de usos (do solo e da água) - UHIT / UHSS / UHSO
limitação na operação ou operação especial - questões sociais e ambientais - UHIT e UHMA
especulação imobiliária - PCH’s Região Serrana e UHE São Salvador
responsabilidades sobre postergação (ou desistência) - UHE São Salvador
problemas com ONG's, MP e sociedade civil organizada (MAB, Prefeituras, Associações....) - CTJL e UHCB
alteração no valor da compensação ambiental (0,5%) - UHE São Salvador
alteração das medidas propostas para mitigação dos problemas sociais (planos diretores, saneamento, ...) - UHE Estreito
interferência com a imagem da SEI, SESA, SEB ou TBLE - ACP CTJL e MAB UHCB
46
Riscos Ambientais e Sócio-Patrimoniais
novas exigências (ou exigências não identificadas previamente de maneira adequada) - UHE Barra Grande
custos mal avaliados para as exigências identificadas - UHE Barra Grande (R$50milhões)
exigências semelhantes (ou mais restritivas) a empreendimentos existentes - bacia hidrográfica, rio ou região - PCH’s Região Serrana (tráfego pela barragem) e UTE Jacuí/UTCH
medidas adotadas (ou compromissos assumidos) durante a implantação com reflexos diretos na operação - UHMA e UHCB
passivos ambientais (inclui eventuais sítios arqueológicos) identificados durante a implantação - UTE Jacuí
alteração cadastro sócio-econômico - UHE São Salvador
outorga e cobrança pelo uso da água - PCH’s e UTE’s
47
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO GEPI – DPS/DA
Sistema de Gestão Ambiental e Sócio-PatrimonialSistema de Gestão Ambiental e Sócio-Patrimonial
O GEOWEB está estruturado pela junção de:dados cadastrais das propriedades envolvidas, plantas cartográficas, levantamentos aerofotogramétricos, Imagens de Satélite e Processos Patrimoniais digitalizados
Através do GEOWEB serão obtidos:cadastramento das informações das propriedades, atualizações, pesquisas, análises de apoio a gestão ambiental sócio patrimonial, plantas cartográficas (ArcGis) visualização dos documentos digitalizados (Docman)
48
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO GEPI – DPS/DA
ESQUEMA DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DA ESQUEMA DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO PATRIMONIAL DA TRACTEBEL ENERGIAINFORMAÇÃO PATRIMONIAL DA TRACTEBEL ENERGIA
InternetIntranet/Portal
Entrada de Dados via Web
49
Tipologia de ocupação da borda
50
Propriedade rural na beira do lago - casa e plantação
Usos Múltiplos
51
Balneário São Bento dos Lagos do Iguaçu - São Jorge d’Oeste
Usos Múltiplos
52
Camping na margem do Lago
Água mineral desativada - Rio Bonito do Iguaçu
Casa de veraneio – São João
Usos Múltiplos
53
Locais de Plantio de Bromélias
54
Locais de Plantio de Bromélias
55
Desenvolvimento após plantio de Bromélias
56
Fiscalização Ambiental e Fiscalização Ambiental e Sócio-Patrimonial daSócio-Patrimonial daUsina Hidrelétrica ItáUsina Hidrelétrica ItáSupressões ou intervenções na APPSupressões ou intervenções na APP
Agosto de 2002 à Março de Agosto de 2002 à Março de 2006 2006
57
Implantação de Vias ou Corredores de Acesso
Supressões de Baixo Impacto na APP
58
Corte Irregular na Vegetação em APP
Supressões de Baixo Impacto na APP
59
Construção de Rampas e Ancoradouros
Supressões de Baixo Impacto na APP
60
Resumo
Irregularidade Número de Ocorrências na APP do Reservatório
Vias ou Corredores de Acesso 28
Corte Irregular 69Rampas e Ancoradouros 20