XII Exame de Ordem – OAB 2013.3

Realização Fundação Getúlio Vargas

Preparatório Curso PROBUS

Recife-PE

ROTEIRO DE ESTUDOS OAB 2013.3 (Intensivão)

60 Tópicos diários de estudo

(Associado às vídeo-aulas do Curso Probus)

Coordenação:

Prof. Felipe Formiga de Holanda

Advogado especialista em

Direito Civil e Empresarial pela UGF/RJ

Diretor Geral – Curso Probus

Personal & Professional Coach

Licenciado pela Sociedade Brasileira de Coaching

MENSAGEM INICIAL

Prezados examinandos;

Percebendo a necessidade urgente de diversos alunos em ter uma orientação

adequada aos seus estudos para o Exame de Ordem, desenvolvemos com as

nossas diversas turmas um sistema roteirizado de orientação dos estudos para

todos aqueles que buscam ser aprovados no Exame de Ordem, em especial

após a mudança radical vista no XI Exame (2013.2) que acreditamos ter

reprovado mais de 80% dos candidatos na 1ª Fase, ainda sem lista oficial

divulgada.

Agradecemos em especial aos grandes professores e amigos que fazem parte

de nossa equipe, por sua inspiração a enveredarmos pelos caminhos que

percorremos ao fazermos nossa parte para ajudar não só aos nossos alunos,

que tem um tratamento todo especial, mas também a todo e qualquer

examinando que precise de uma força!

É óbvio que não esgotamos todo o assunto, e nos baseamos na orientação

dos professores do Curso Probus, além da experiência em sala de aula. Além

disso, focamos em editais de grandes concursos realizados pela FGV, que

podem (e devem) servir de base para o correto estudo da banca.

Desejo que este seja um trabalho que possa auxilia-lo a alcançar seus

objetivos e assegurar a sua vitória ao longo desse aprendizado que é o

Estudo.

A vida está repleta de exemplos de pessoas que venceram na vida através do

Estudo e não há sequer UM exemplo de que o estudo tenha sido inútil ou

totalmente não aproveitado. É nesse espírito que desafiamos você, leitor ou

aluno, a preparar seu espírito e encampar estas tarefas diárias de respeito a si

mesmo, a seus estudos e a seu futuro.

Contem sempre comigo e com nossa equipe para auxilia-los nessa jornada.

Torço para que sejamos uma pedra fundamental para o início de sua grande

obra profissional.

Cordialmente

Felipe Formiga de Holanda

Diretor Geral – Curso PROBUS

O ESTUDO COMO ESTRATÉGIA

Cada examinando deve estar atento que é praticamente impossível

estudar de forma aprofundada todas as matérias constantes do Exame de

Ordem no curto tempo que separa as provas de 1ª Fase. É óbvio que o intuito

é forçar o aluno a estudar como hábito durante toda a sua faculdade.

Sabemos, contudo, que nem sempre isso é possível, seja por fatores

familiares, sociais ou profissionais, nem sempre podemos dedicar o tempo

necessário à nossa preparação e formação.

Aprendemos em diversas turmas que o estudo deve ser direcionado ao

que produz mais resultados. A prova da OAB é, como qualquer outro

concurso, um teste de estratégia, capacidade, esforço e disciplina! Por isso o

estudo deve ser inteligente e direcionado para o maior resultado de nossos

alunos.

O Curso de Direito é o único que exige concurso público para o

exercício de suas principais profissões, excluindo-se apenas o magistério em

faculdades privadas. Dentre os concursos, apenas o do Exame da OAB é o

único que permite o ingresso na profissão sem disputa de vagas, sem

concorrência, bastando apenas que o examinando atinja os requisitos e notas

mínimas.

O Exame de Ordem possui duas fases, na 1ª delas encontramos uma

prova OBJETIVA, de questões com múltipla escolha, e cada aluno deve

acertar pelo menos 40 dessas questões. Até algumas edições passadas do

Exame, recomendávamos que você direcionasse um empenho especial nas

principais matérias, mas a interdisciplinaridade está em alta e deve

manter-se como padrão pela FGV em cada vez maior grau. Desta forma,

mudamos nossa orientação para que você tenha uma visão ampla de todo o

conteúdo cobrado na prova e que possa, independentemente de qualquer

dificuldade, obter sua aprovação.

Avaliamos que cada aluno pode ter facilidades e dificuldades didáticas

distintas e é exatamente por isso que recomendamos fortemente que você

faça um Curso Preparatório. É claro que indicamos o Curso Probus por

fazermos parte de sua equipe e metodologia, mas o mais importante sempre

será o SEU ESTUDO E SUA DEDICAÇÃO, não importa em que curso

esteja. É importante frisar que algumas das matérias não podem ser

negligenciadas, e sim APROFUNDADAS, pois são base para as demais e o

estudo passará, invariavelmente, por elas.

Há matérias que são, na prática, INDISPENSÁVEIS, tais como

Direito Constitucional e Direito Administrativo, servindo de base para

diversas outras. A MAIS IMPORTANTE disciplina para quem vai fazer o

Exame de Ordem é, invariavelmente, a que menos se estuda durante a

faculdade, ÉTICA E DEONTOLOGIA, que sozinha representa cerca de 10

questões, totalizando 25% das questões necessárias à aprovação na 1ª Fase.

E muitos alunos a negligenciam! Isso é inadmissível!!!

Sugerimos, portanto, que este roteiro traga para você os principais

conceitos e temas que servirão de base sólida na construção de sua

aprovação, lembrando que não há disciplina menos importante, um ponto de

Direito Internacional vale o mesmo ponto de Constitucional, e não há

ingenuidade por parte do avaliador.

Adotando uma estatística aproximada simples, verifica-se uma média

de questões por prova nestes moldes abaixo:

CONSTITUCIONAL = 08 QUESTÕES

ADMINISTRATIVO = 06 QUESTÕES

ÉTICA E DEONT. = 10 QUESTÕES

FILOSOFIA DO DIREITO = 02 QUESTÕES

CONSUMIDOR = 02 QUESTÕES

ECA = 02 QUESTÕES

DIREITOS HUMANOS = 02 QUESTÕES

AMBIENTAL = 02 QUESTÕES

EMPRESARIAL = 04 QUESTÕES

TRIBUTÁRIO = 04 QUESTÕES

INTERNACIONAL = 02 QUESTÕES

PENAL + PROC. PENAL = 12 QUESTÕES

TRAB. + PROC. TRAB. = 12 QUESTÕES

CIVIL + PROC. CIVIL = 12 QUESTÕES

Portanto, em média, esta é a divisão da prova. Às vezes varia para mais

ou menos em algumas matérias, mas este é um mapeamento simples, apenas

para sua visualização e noção de estudo.

Reconhecemos que os alunos são diferentes e por isso possuem

escolhas, aptidões e caminhos distintos para conseguir o seu sucesso.

Acredite em você, antes de mais nada. Vamos lhe ajudar, não importa a

direção que você siga, conte com o Curso Probus nisso!

O conteúdo básico ESSENCIAL é o que prevê CONSTITUCIONAL,

ADMINISTRATIVO e ÉTICA. Sozinhas estas matérias representam, em

média, 24 a 26 pontos, equivalente à 65% do necessário para a aprovação.

Mas para ter êxito nestas matérias, devemos focar também princípios de

Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Empresarial e

Direito do Trabalho, em função da interdisciplinaridade. Ou seja, teremos

que estudar muito e de forma correta!

Além disso, assistir as aulas no Curso Probus é FUNDAMENTAL.

Mesmo você estudando, é perfeitamente plausível que, como ser humano,

você erre uma ou outra questão. É aí que entra a sala de aula. Com

professores focados no seu sucesso, maceteando a prova, é IMPOSSÍVEL

que você não consiga acertar pelo menos 10 a 20 questões só com o que

aprendeu em sala de aula. Os professores não aprofundarão em todos os

assuntos, mas serão decisivos nos assuntos mais cobrados, e nos mais difíceis

pois estão concentrados em estudar suas matérias e a forma como a

OAB/FGV cobra cada uma delas, levando a você o entendimento legal e

doutrinário.

Definimos o restante do estudo em outras matérias de baixa

complexidade para angariar mais pontos, como ECA, CONSUMIDOR,

AMBIENTAL e DIREITOS HUMANOS. Juntos, formam mais 08 questões

e custam, relativamente, poucos dias de estudo para o nível cobrado na prova

da OAB.

Pela lógica, faltam apenas 04 pontos para adquirir o êxito, e num

universo amplo de matérias, é claro que você terá noção de algumas, e

assistindo as aulas, terá uma vantagem ENORME, com noções avançadas na

grande maioria delas.

Estamos a cerca de 60 dias da próxima 1ª Fase da OAB. É tempo suficiente

para revisar os principais pontos de matérias-chave que serão o seu grande

diferencial na prova. O programa é feito para ser iniciado no dia 15 de

outubro de 2013, mas quanto antes iniciar, melhor. Caso tenha perdido algum

dia, basta usar os fins de semana para compensar o tempo perdido.

Em vista da proximidade da prova, recomendamos o estudo diário médio de

4 a 5h, incluindo o tempo para assistir as vídeo-aulas recomendadas. Se só

puder estudar no final de semana, tenha consciência que a carga ficará

acumulada, e que você deve valorizar ainda mais os pontos mais importantes,

lembrando que ninguém consegue assimilar 100% do que estuda.

Há um vídeo gravado por mim explicando como iniciar o seu

gerenciamento de tempo, gratuito, no YouTube. Acesse nosso canal e

assista! Fica mais fácil neste link:

http://promo.cursoprobus.com.br/passosoab

Dedique-se! Coloque prioridade em sua vida! Se a OAB é sua

prioridade, torne isso uma realidade! A prova está difícil, está feita para você

errar! Não vacile, ESTUDE COM AFINCO e saiba dizer não ao que não é

sua prioridade! É uma dor temporária com ganhos permanentes!

RESSALTO, é IMPRESCINDÍVEL A SALA DE AULA OU O CURSO

ONLINE!!! Não dê motivos para sua sorte não ser plena! Seguem, portanto,

as sugestões de tópicos diários de estudo:

DIVISÃO PROGRAMÁTICA DAS DISCIPLINAS

15/10/2013 – 1º Dia (Terça-Feira) – DIREITO CIVIL Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), Das pessoas, Capacidade, direitos de personalidade 16/10/2013 – 2º Dia (Quarta-Feira) – DIREITO CIVIL Ato jurídico, fato jurídico, nome, bens, Negócio Jurídico, vícios, defeitos, validade, anulação, nulidade 17/10/2013 – 3º Dia (Quinta-Feira) – DIREITO CIVIL Obrigações. Tipos de obrigações. Extinção das Obrigações, Crise nas Obrigações 18/10/2013 – 4º Dia (Sexta-Feira) – DIREITO PENAL Teoria da Norma, Princípios Penais, Lei Penal no Espaço e no Tempo 19/10/2013 – 5º Dia (Sábado) *** CARGA MAIOR! *** – DIREITO PENAL Teoria do Crime, Tipos Penais, Conduta, Nexo Causal, Resultado, Tipo Legal, Teoria do Crime, Tipos Penais 20/10/2013 – 6º Dia (Domingo) *** CARGA MAIOR! *** – DIREITO PENAL Antijuridicidade, Causas de Exclusão, Teoria do Crime, Culpabilidade, Exigibilidade da Conduta 21/10/2013 – 7º Dia (Segunda-Feira) – DIREITO CONSTITUCIONAL Organização do Estado, Competências dos Entes Federados 22/10/2013 – 8º Dia (Terça-Feira) – DIREITO CONSTITUCIONAL Controle de Constitucionalidade – 1º Dia

23/10/2013 – 9º Dia (Quarta-Feira) – DIREITO CONSTITUCIONAL Controle de Constitucionalidade – 2º Dia e final 24/10/2013 – 10º Dia (Quinta-Feira) – DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios, Supremacia do Interesse Público, L.I.M.P.E. 25/10/2013 – 11º Dia (Sexta-Feira) – DIREITO ADMINISTRATIVO Responsabilidade Civil do Estado 26/10/2013 – 12º Dia (Sábado) – ***CARGA MAIOR*** DIREITO EMPRESARIAL Teoria da Empresa, atividade empresarial, tipos societários Conceitos gerais, Tipos Societários em espécie, Registro, Nome, EIRELI 27/10/2013 – 13º Dia (Domingo) – ***CARGA MAIOR*** DIREITO DO CONSUMIDOR Conceito de Consumidor, Responsabilidade Civil, Vício do Produto, Fato do Produto, Cláusulas Abusivas, Responsabilidade do Fornecedor 28/10/2013 – 14º Dia (Segunda-Feira) – PROCESSO CIVIL Teoria Geral dos Processos, Jurisdição, Ação 29/10/2013 – 15º Dia (Terça-Feira) – PROCESSO CIVIL Capacidade Processual, das partes e procuradores, litisconsórcio 30/10/2013 – 16º Dia (Quarta-Feira) – PROCESSO CIVIL Assistência, Intervenção de Terceiros, Ministério Público 31/10/2013 – 17º Dia (Quinta-Feira) – DIREITO ADMINISTRATIVO Responsabilidade Civil dos Poderes Legislativo, Judiciário e dos Agentes Públicos 01/11/2013 – 18º Dia (Sexta-Feira) – DIREITO EMPRESARIAL Desconsideração da Personalidade Jurídica 02/11/2013 – 19º Dia (Sábado) - *** CARGA MAIOR *** PROCESSO PENAL Inquérito Policial, Ação Penal, Condições da Ação, Espécies de Ação Penal 03/11/2013 – 20º Dia (Domingo) – *** CARGA MAIOR *** DIREITO DO TRABALHO Aplicação da Lei Trabalhista, Fontes do Direito do Trabalho, Relação de Emprego e Trabalho, Estagiário, Menor Aprendiz, Empregado Rural e Urbano 04/11/2013 – 21º Dia (Segunda-Feira) – DIREITO DO TRABALHO Trabalho Noturno, Aviso Prévio, Empregado Doméstico, Empregador 05/11/2013 – 22º Dia (Terça-Feira) – DIREITO TRIBUTÁRIO Teoria Geral dos Tributos 06/11/2013 – 23º Dia (Quarta-Feira) – DIREITO TRIBUTÁRIO Imunidades, Prescrição e Decadência

07/11/2013 – 24º Dia (Quinta-Feira) – DIREITO TRIBUTÁRIO Tributos em Espécie 08/11/2013 – 25º Dia (Sexta-Feira) - CONSTITUCIONAL Efeitos do Controle de Constitucionalidade, Classificação dos Controles 09/11/2013 – 26º Dia (Sábado) – ***CARGA MAIOR*** CONSTITUCIONAL Reserva de Plenário, Competências no Controle de Constitucionalidade, Organização dos Poderes, Poder Legislativo, CPI, Imunidade Parlamentar 10/11/2013 – 27º Dia (Domingo) – *** CARGA MAIOR *** ADMINISTRATIVO Agentes Públicos, Serviços Públicos, Organização da Adm. Pública, Descentralização X Desconcentração 11/11/2013 – 28º Dia (Segunda-Feira) – ADMINISTRATIVO Atos Administrativos, Atributos, Classificação 12/11/2013 – 29º Dia (Terça-Feira) – PROCESSO DO TRABALHO Competências 13/11/2013 – 30º Dia (Quarta-Feira) – PROCESSO DO TRABALHO Valor da Causa, Procedimentos, Disposição Preliminares 14/11/2013 – 31º Dia (Quinta-Feira) – DIREITO CIVIL Direitos Reais, Tipos de Posse 15/11/2013 – 32º Dia (Sexta-Feira) – DIREITO CIVIL Conceitos de Direito de Família, Regime de Bens 16/11/2013 – 33º Dia (Sábado) – *** CARGA MAIOR *** DIREITO PENAL Teoria do Erro, Iter Criminis, Concurso de Agentes, Concurso de Crimes 17/11/2013 – 34º Dia (Domingo) – *** CARGA MAIOR *** PROCESSO PENAL Competência, Ministério Público, Procedimento Ordinário, Procedimento Sumário 18/11/2013 – 35º Dia (Segunda-Feira) – DIREITO INTERNACIONAL Características, Fontes, Princípios, Tratados, Imunidade de Jurisdição, Santa Sé 19/11/2013 – 36º Dia (Terça-Feira) - DIREITO INTERNACIONAL Contratos no Direito Internacional, Nacionalidade, Direitos dos Estrangeiros, Deportação, Extradição, Expulsão 20/11/2013 – 37º Dia (Quarta-Feira) - PROCESSO CIVIL Conexão, Incontinência, Litispendência, Coisa Julgada 21/11/2013 – 38º Dia (Quinta-Feira) - PROCESSO CIVIL Competência Absoluta, Competência Relativa

22/11/2013 – 39º Dia (Sexta-Feira) - PROCESSO CIVIL Atos Processuais, Tempo e lugar, Prazos Processuais 23/11/2013 – 40º Dia (Sábado) - *** CARGA MAIOR **** DIREITO DO TRABALHO Empregador, Sucessão Trabalhista, Terceirização, Empreitada, Contrato de Trabalho 24/11/2013 – 41º Dia (Domingo) - *** CARGA MAIOR *** PROCESSO DO TRABALHO Atos, Termos e Prazos, Proc. Ordinário (Linha do Tempo), Respostas do Réu, Honorários Advocatícios, Recursos, Execução 25/11/2013 – 42º Dia (Segunda-Feira) - DIREITO AMBIENTAL Meio Ambiente, Direitos Fundamentais, Bens Públicos Ambientais, Princípio do Poluidor-Pagador, Responsabilidade Civil Ambiental, EIA, RIMA, Licenças Ambientais, PRA, Código Florestal 26/11/2013 – 43º Dia (Terça-Feira) – DIREITO DO CONSUMIDOR Produto e serviços, princípios, vulnerabilidade, Boa-Fé Objetiva, Banco de Dados, Cláusulas Abusivas, Propaganda Enganosa ou Abusiva, Direito de Arrependimento, Defesa do Consumidor em Juízo, Defesa do Consumidor em direitos difusos e/ou coletivos 27/11/2013 – 44º Dia (Quarta-Feira) – ECA Conceitos, Direitos Fundamentais, Família, Proteção Integral, Família Substituta, Guarda, Tutela, Adoção 28/11/2013 – 45º Dia (Quinta-Feira) - ECA Proteção Integral, Políticas de Atendimento, Conselhos Tutelares, Medidas Sócio-Educativas, Internação, Crimes em espécie 29/11/2013 – 46º Dia (Sexta-Feira) - DIREITO PENAL Teoria da Pena, Execução Penal 30/11/2013 – 47º Dia (Sábado) – *** CARGA MAIOR *** DIREITO EMPRESARIAL Sociedade Limitada, Administração Societária, Sociedade Anônima, Órgãos da S.A., Títulos de Crédito 01/12/2013 – 48º Dia (Domingo) – *** CARGA MAIOR *** DIREITO EMPRESARIAL Falência e Recuperação de Empresas, Execução na Falência, Processo Judicial, Resp. e liquidação na Falência, Créditos e Ordem de Pagamento na Falência 02/12/2013 – 49º Dia (Segunda-Feira) – DIREITO DO TRABALHO Alteração do Contrato de Trabalho, Interrupção, Suspensão. Salário e Remuneração, Quadro de Carreira, Equiparação, Descontos, Participação, Horas Extras 03/12/2013 – 50º Dia (Terça-Feira) – DIREITO DO TRABALHO Compensação de Jornada, Prescrição, Férias, Aviso Prévio, Extinção do Contrato de Trabalho, Homologação, Estabilidade 04/12/2013 – 51º Dia (Quarta-Feira) - PROCESSO PENAL JECRIM, Tribunal do Juri, Atos Processuais, Sentença, Provas

05/12/2013 – 52º Dia (Quinta-Feira) - PROCESSO PENAL Prisão, Flagrante, Cautelar, Recursos, Execução Penal 06/12/2013 – 53º Dia (Sexta-Feira) - – PROCESSO CIVIL Rito Sumário, Sumaríssimo, Recursos 07/12/2013 – 54º Dia (Sábado) - *** CARGA MAIOR *** PROCESSO CIVIL Rito Ordinário, Provas, Valor da Causa, Citação, Respostas do Réu, Preliminares, Audiências 08/12/2013 – 55º Dia (Domingo) – *** CARGA MAIOR *** CONSTITUCIONAL Poder Executivo, Medida Provisória, Veto, Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça 09/12/2013 – 56º Dia (Segunda-Feira) – ADMINISTRATIVO Licitação Pública, Procedimentos, Espécies 10/12/2013 – 57º Dia (Terça-Feira) – ADMINISTRATIVO Improbidade Administrativa, Esferas Sancionatórias, PAD 11/12/2013 – 58º Dia (Quarta-Feira) - ADMINISTRATIVO Contratos Administrativos, Concessão, Julgamentos Administrativos 12/12/2013 – 59º Dia (Quinta-Feira) - ÉTICA PROFISSIONAL Da advocacia, Atividades Privativas, Inscrição, Tipos de Inscrição, Procuração, Cancelamento, Licenciamento, Incompatibilidade e Impedimento, Identidade Profissional, Sociedade de Advogados, Advogado Empregado, Advogado Associado 13/12/2013 – 60º Dia (Sexta-Feira) – ÉTICA PROFISSIONAL Honorários, Direitos e Prerrogativas, Deveres dos Advogados, Sigilo Profissional, Publicidade, Infrações e Sanções Disciplinares, reabilitação, Processo na OAB, Órgãos da OAB 14/12/2013 - DESESTRESSANDO A OAB Revisão de véspera com dicas e macetes dos professores do PROBUS, exclusivamente online. Um dia de revisão dos principais pontos e dicas de como fazer a prova, além de um clima descontraído para DESESTRESSAR antes da prova.

Aos alunos que disponham de maior tempo, recomendamos que aprofundem os estudos de Penal Parte Especial e Filosofia do Direito. Se mesmo assim ainda tiver tempo, estude mais a fundo as aulas de Ética e revise a legislação desta matéria.

Espero que este plano de estudos, aliado ao nosso Curso e nossos excelentes professores, consiga trazer a motivação e organização necessárias para que você alcance seus objetivos. Se possível faça as atividades de coaching, principalmente quando estiver pensando em desistir ou a pressão esteja sendo mais forte que você! São nossos votos. Cordialmente Felipe Formiga de Holanda Diretor – Curso Probus