Plano de Ensino - 2014- Para Alunos

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PLANO DE ENSINO

CURSO: PsicologiaSÉRIE: 8º semestreDISCIPLINA: Psicologia Jurídica

CARGA HORÁRIA SEMANAL:02 Horas/aulaCARGA HORÁRIA SEMESTRAL:40 Horas

I – EMENTA

Descrição e caracterização da Psicologia Jurídica como área de atuação dopsicólogo e sua i ter!ace com o Direito" # clusão da su$%eti&idade dos di&ersosatores e &ol&idos o co te'to %urídico" (o te'tualização )istórica da PsicologiaJurídica o *rasil"

II – OBJETIVOS GERAIS• Disti guir o campo da relação e tre a Psicologia e o Direito e as

implicaç+es t,c ico-cie tí!icas e ,ticas decorre tes desta relação"• #de ti!icação e descrição das &árias compet. cias e !u ç+es do

psicólogo i serido em di&ersas i stituiç+es %urídicas como aras deamília1 aras da # ! cia e Ju&e tude1 aras 3speciais1 (o sel)osutelares1 5$rigos e Pris+es"

• 6eco )ecime to dos eleme tos prese tes as medidas %urídicas so$ opo to de &ista psicológico1 discrimi a do suas causas e os e!eitos

possí&eis a &ida dos su%eitos e &ol&idos"

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

al compet. cia será dese &ol&ida a partir das segui tes )a$ilidades7

• (o )ecer a legislação acio al e suas implicaç+es para a prática daPsicologia Jurídica"

• #de ti!icar as especi!icidades do ate dime to em Psicologia Jurídica edi!ere ciá-lo do ate dime to clí ico tradicio al"

• azer i terlocução1 eticame te orie tada1 com pro!issio ais de outra!ormação e9uipes multipro!issio ais:"

• (o )ecer as estrat,gias próprias ; i ter!ace da Psicologia e do Direito"• 6eco )ecer os limites da a&aliação pericial dos comportame tos

)uma os e de suas ma i!estaç+es su$%eti&as"• 6e!letir criticame te so$re os limites e alca ces das a&aliaç+es periciais

de i di&íduos i seridos em co te'tos %urídicos"

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• 5 Psicologia Jurídica o *rasil"

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• 5s di&ersas !u ç+es e atri$uiç+es do psicólogo %urídico"• <uest+es psicossociais dos campos de atuação do psicólogo as

di&ersas es!eras %urídicas"• 5rticulação e tre a Psicologia e o Direito7 9uest+es teóricas e t,c icas

re!ere tes ; área"• (o )ecime to so$re a legislação $rasileira so$re a cria ça1 o

adolesce te1 o idoso e os direitos )uma os7 = 3statuto da (ria ça e doadolesce te1 3statuto do #doso e suas premissas !u dame tais"

• 5s aras da # ! cia e Ju&e tude e as medidas %urídicas co templadas"• >edidas sócias educati&as relati&as aos %o&e s em co !lito com a lei"• = (o sel)o utelar e suas !u ç+es"• = a$rigo como um espaço de proteção em caráter pro&isório"• 5s aras de amília e suas medidas %urídicas mais importa tes"• ?í drome da alie ação pare tal"•

5 atuação dos psicólogos o sistema pe al• 3m$asame to teórico da mediação de co !litos"

V – ESTRATÉGIA DE TRABALHO

5prese tação do programa da discipli a1 co templa do os o$%eti&os1crit,rios de a&aliação1 estrat,gias de tra$al)o e $i$liogra!ia"

De$ate do tema apreciado a aula do dia1 e ri9uecido com artigos de %or ais e !ilmes"

5ulas e'positi&as dialogadas e e'ercícios dese &ol&idos em sala deaula"

Preparação para realização de um tra$al)o escrito so$re a discussão deum 3studo de (aso em Psicologia Jurídica a ser realizado em grupo má'imode @ alu os: e aprese tado em ?emi ário"

VI – AVALIAÇÃO

Pro&as $imestrais7 pro&as i di&iduais1 escritas1 sem co sulta1 o$edece do aospar metros de!i idos pela (oorde ação Aeral do (urso de Psicologia"- 5 pro&a $imestral co stará de doze 9uest+es o$%eti&as B0C do &alor dapro&a: e duas 9uest+es dissertati&as 40C do &alor da pro&a: re!ere tes aosco te dos mi istrados"- 5 EPF terá o &alor de Gero a Dez com peso Dez- 5 EP2 terá o &alor de Gero a Dez com peso =ito I o tra$al)o escrito comaprese tação em ?emi ário com &alor de Gero a Dez com peso Dois"

5 m,dia do semestre será calculada de acordo com o 6egime to Aeral daE#P K i&ersidade Paulista"

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VII – BIBLIOGRAFIA

BÁSICA

*65EDL=1 3" P" A=EM5N 3?1 H" ?" org": Psi !"!#i$ J%&'(i $ )! B&$si"*6io de Ja eiro7 3d" Eau1 2004" ?H#E31 ?" 5 Es+$($ (, S$"!-.!: A Psi !"!#i$ , $ Dis+%/$ (, G%$&($ (,0i"1!s* ?ão Paulo" (asa do Psicólogo" 200O"

?#< 3#651 5" (" J53A361 " P" Q6 3N1 (" ?" F$-'"i$ , Vi!"2) i$ –C!) ,i/!s3 P&4/i $s , R,0",56,s C&'/i $s* (uriti$a7 Juruá 3ditora1 20FR"

COMPLEMENTAR

?H#E31 ?" A7$"i$8.! Psi !"9#i $ , L,i: A(!8.!3 Vi/i-i $8.!3 S,+$&$8.!C!);%#$"3 ($)! Ps'<%i ! , !%/&!s /,-$s* ?ão Paulo7 (asa do Psicólogo1200@"

5P5?3 K 5??=(#5ML= D3 P5#? 3 >L3? ?3P565D=? =6A": S')(&!-,($ $"i,)$8.! +$&,)/$" , $ /i&$)i$ (! #%$&(i.!: $s+, /!s +si !"9#i !s3s! i$is , ;%&'(i !s " Porto 5legre" 3ditora 39uilí$rio" 200O" N5A=1 " >" et al" m $re&e )istórico da Psicologia Jurídica o *rasil. Es/%(!s(, Psi !"!#i$ =C$-+i)$s>* ol" 2B1 o" 241 pp" 48R-4SF1 200S"

>=63#651 >" >" E" P6#3 =1 D" TDa se'ta &ez ão passaU7 &iol. cia cíclica arelação co %ugal"Psi !"!#i$ IESB* ol" 21 o" F1 @8-BS1 20F0"

5>5G5665V1 >" 6" Q=NN361 ?" H" 5lgu s aspectos o$ser&ados odese &ol&ime to de cria ças &ítimas de a$uso se'ual" Psi !"!#i$: &,0",5.! ,

&'/i $* Porto 5legre" ol" FF1 o" 0R1 FSS8"

(3G56- 3663#651 " 5" da >" F$-'"i$3 S,+$&$8.! , M,(i$8.! – U-$ 7is.!+si !;%&'(i $* RW ed" ?ão Paulo7 3ditora >,todo1 20FF"

Li)?s +$&$ +,s<%is$:

Auia para 5te dime to de (ria ças e 5dolesce tes ítimas de iol. cia# stituto ?edes ?apie tiae e ?>5D? - ?ecretaria de 5ssist. cia e

Dese &ol&ime to ?ocial da Pre!eitura >u icipal de ?P1 2008:"(apa7 )ttp7//XXX"sedes"org"$r/(e tros/F2R@OY(apas"pd! >iolo7 )ttp7//XXX"sedes"org"$r/(e tros/F2R@OY>iolo"pd!

6e-(o strução de idas7 (omo pre&e ir e e !re tar a &iol. cia dom,stica1 o

a$uso e a e'ploração se'ual de cria ças e adolesce tes # stituto ?edes

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?apie tiae e ?>5D? - ?ecretaria de 5ssist. cia e Dese &ol&ime to ?ocial daPre!eitura >u icipal de ?P1 2008:"(apa7 )ttp7//XXX"sedes"org"$r/(e tros/F2R@8Y(apas"pd! >iolo7 )ttp7//XXX"sedes"org"$r/(e tros/F2R@8Y>iolo"pd!

= im da =missão7 5 impla tação de pólos de pre&e ção ; &iol. cia dom,sticau dação 5*6#E<1 2002:"Ni Z7 )ttp7//XXX"sedes"org"$r/(e tros/=C20!imC20daC20omissão" Pd!

(artil)a [Ea&egar com ?egura ça7 Protege do seus !il)os da pedo!ilia e dapor ogra!ia i !a to-%u&e il a i ter et\ do # stituto ]( -*rasilNi Z7)ttp7//XXX"Xc!"org"$r/pd!/Ea&egarYcomY?egura ca"pd!

?er&iço de Proteção a cria ças e adolesce tes &ítimas de &iol. cia1 a$uso esuas !amílias7 re!er. cias para a atuação do psicólogo K (63P=P"

6e!er. cias ,c icas para 5tuação do Psicólogo em ara de !amília K(63P=P K 200S"

6e!er. cias t,c icas para atuação do psicólogo o m$ito das medidassocioeducati&as em u idades de i ter ação K (63P=P"

=rie taç+es t,c icas7 ?er&iços de acol)ime to para cria ças e adolesce tesJu )o de 200S: - (o sel)o Eacio al dos Direitos da (ria ça e do 5dolesce te

(o sel)o Eacio al de 5ssist. cia ?ocialDispo í&el7XXX"mp"rs"go&"$r/areas/i !a cia/ar9ui&os/!)$)($ Yacol)ime to"pd!

3statuto da (ria ça e do 5dolesce te3statuto do #dosoDireitos Huma osNei >aria da Pe )a

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Data (o te do e'to0O/08/F4 # trodução ; psicologia

%urídica

N5A=1 " >" et al" m $re&e )istórico da Psicologia Jurídica o *rasil. Es/%(!s (,

Psi !"!#i$ =C$-+i)$s>* ol2B1 o" 241 pp48R-4SF"200SF4/08/F4 # trodução ; psicologia %urídica

*65EDL=1 3" P" A=EM5N 3?1 H" ?" org": Psi !"!#i$ J%&'(i $ )! B&$si"*6io deJa eiro7 3d" Eau1 2004" (ap F

2F/08/F4 Trabalho do psicólogocomo perito nas Varasde Família –regulamentação deguarda e de visita emcasos de litígioconjugal.

*65EDL=1 3" P" Psi !"!#i$ J%&'(i $ )! B&$si"* 6io de Ja eiro7 3d" Eau1 200@1pg" @F- 80"

?H#E31 ?" A7$"i$8.! Psi !"9#i $ , L,i: A(!8.!3 Vi/i-i $8.!3 S,+$&$8.!C!);%#$"3 ($)! Ps'<%i ! , !%/&!s /,-$s* ?ão Paulo7 (asa do Psicólogo1 200@1pg" FS - 4S"

28/08/F4 Trabalho do psicólogocomo perito nas Varasde Família –Síndrome

de Alienação arental

?H#E31 ?" 5 Es+$($ (, S$"!-.!: A Psi !"!#i$ , $ Dis+%/$ (, G%$&($ (, 0i"1!s*?ão Paulo" (asa do Psicólogo" 200O" pg FFO-FOO

04/0S/F4 ! "statuto da #riança edo Adolescente

3statuto da (ria ça e do 5dolesce te *rasil1 FSS0:ítulo # K 5rtigos Fº" ao Bº"ítulo ## K 5rtigos Oº" ao 24"ítulo K 5rtigos FRF" ao F40

FF/0S/F4 $edidas protetivascontempladas notrabalho do psicólogonas Varas da %n&'ncia e(uventude

3statuto da (ria ça e do adolesce te *rasil1 FSS0:ítulo ## K Das >edidas de Proteção K 5rtigos S8 ao F02"ítulo # K Das >edidas perti e tes aos pais K 5rtigos F2S ao FR0"

F8/0S/F4 Vitimi)ação de criançase adolescentes – $aus* tratos perpetuados por&amiliares ouconhecidos contra aintegridade &ísica+

psicológica de criançase adolescentes.

*65EDL=1 3" P * Psi !"!#i$ J%&'(i $ )! B&$si"* 6io de Ja eiro7 3d" Eau1 200@1pg" 2OO - R0O"H5*#AG5EA1 N" 5G3 3D=1 A" Q=NN361 ?" H1 >5(H5D=1 ^" atores de 6isco ede Proteção a 6ede de 5te dime to a (ria ças e 5dolesce tes ítimas de

iol. cia ?e'ual Porto 5legre1 Psicologia: Reflexão e Crítica, 19 R:1 ROS-R8B"

2@/0S/F4 Viol,ncia contra amulher – -ei $aria da

enha

>=63#651 >_rella >aria Eorma do e P6#3 =1 Da iela" “Da sexta vez não passa”: violência cíclica na rela ão con!"gal. Psicologia #3?*1 &ol21 o" F1 @8-BS120F0"

02/F0/F4 evisão dos temasestudados.

Formação dos /rupos 0m12imo de 3 alunos4 e distribuição de temas para otrabalho escrito e respectivo semin1rio do 56 bimestre.

0S/F0/F4 Aplicação da 7 8

FB/F0/F4 #orreção da 7 82R/F0/F4 Adoção *65EDL=1 3" P" Psi !"!#i$ J%&'(i $ )! B&$si"* 6io de Ja eiro7 3d Eau1 200@1 pg"

SS - F40"

R0/F0/F4 ! trabalho do psicólogo nas Varas"speciais com osadolescentes emcon&lito com a lei e asmedidas sócio* educativas.

A atuação dos psicólogos no sistema

*65EDL=1 3" P" Psi !"!#i$ J%&'(i $ )! B&$si"* 6io de Ja eiro7 3d" Eau1 200@1pg" F@O - 202"

*65EDL=1 3" P * Psi !"!#i$ J%&'(i $ )! B&$si"* 6io de Ja eiro7 3d" Eau1 200@1pg" 20@ - 2OB"

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penal

0B/FF/F4 As t9cnicas eintervenç:es daconciliação+ daarbitragem e da

mediação como novosmodos de respaldarcasais em litígio e aguarda compartilhada.

"ntrega dos trabalhos escritos para inserção no sistema como A S e posterior apresentação em semin1rio.*65EDL=1 3" P" Psi !"!#i$ J%&'(i $ )! B&$si"* 6io de Ja eiro7 3d" Eau1 200@1 80- SO"

FR/FF/F4 A import'ncia doslaudos psicológicosem conson'ncia comos par'metros do # .

63?=N ML= ( P E"º 00O/200R

20/FF/F4 Aplicação 7 5 Apresentação dos semin1rios2O/FF/F4 #orreção 7 5 Apresentação dos semin1rios04/F2/F4 "2ameFF/F2/F4 5&aliação da Discipli a

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