Cabeceiras de Basto - Plano Educativo Municipal FINALCabeceiras de Basto ..... Pág.37 Tabela 29-...
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FasesdeAprovação- Aprovação do Conselho Municipal de Educação de acordo com o Decreto-Lei nº
7/2013de15dejaneiro,comasalteraçõesposteriores,designadamenteasalíneasd)
ei)doartº4(comaentradaemvigordoDLnº72/2015de11demaio).
- Aprovação do Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto, de acordo com as
atribuições do Município, constantes no artigo nº 23 do REGIME JURÍDICO DAS
AUTARQUIAS LOCAIS (versão atualizada) alínea d) Educação, ensino e formação
profissional;artigonº33queatribuicomocompetênciamaterial:elaboraresubmeter
àaprovaçãodaAssembleiaMunicipalosplanosnecessáriosàrealizaçãodasatribuições
municipais;
-AprovaçãodaAssembleiaMunicipal,deacordocomoartigonº25,alíneah:Aprovar
osplanosedemaisinstrumentosestratégicosnecessáriosàprossecuçãodasatribuições
doMunicípio.
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ÍndiceIntrodução.................................................................................................................Pág.9
ApresentaçãodaMetodologia.............................................................................Pág.12
ContextualizaçãoeDiagnósticodoConcelhodeCabeceirasdeBasto.................Pág.13
-LocalizaçãoGeográfica........................................................................................Pág.13
-Demografia..........................................................................................................Pág.15
-TecidoEmpresarial..............................................................................................Pág.24
-Emprego..............................................................................................................Pág.26
-IndicadoresSocioeducativos...............................................................................Pág.33
-RedeescolareAcessibilidades............................................................................Pág.38
-ApoioaoProcessoEducativo................................................................................Pág.50
-AnáliseSWOT......................................................................................................Pág.53
SistemademonitorizaçãoeAvaliação................................................................Pág.55
PlanoEstratégico...................................................................................................Pág.56
OperacionalizaçãodoPlanoEstratégico...............................................................Pág.62
PlanodeAção.......................................................................................................Pág.63
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ÍndicedeFigurasFigura1-DistribuiçãodosConcelhosdaNUTIIIdoAve........................................Pág.14
Figura2-DistribuiçãodasfreguesiasdoConcelhodeCabeceirasdeBasto...........Pág.14
ÍndicedeTabelasTabela1-Área(km2),PopulaçãoResidente(nº),DensidadePopulacional (hab./km2)e
CrescimentoPopulacionaldosConcelhosdaSub-RegiãodoAve..........................Pág.15
Tabela 2 -Evoluçãoda PopulaçãoResidente noConcelho, por Freguesia (2001-2011)
.................................................................................................................................Pág.16
Tabela3-Densidadepopulacional(Nº/Km2)em2001e2011..............................Pág.17
Tabela 4- Taxa deNatalidade (%) e TaxadeMortalidade (%) nos Concelhos da Sub-
RegiãodoAve(2013).............................................................................................Pág.19
Tabela5-EvoluçãodasestruturasetáriasdapopulaçãodoConcelhodeCabeceirasde
Basto(2001-2011)..................................................................................................Pág.21
Tabela6-PopulaçãoresidentenoConcelhodeCabeceirasdeBasto,porgruposetários,
porFreguesia(2001-2013)....................................................................................Pág.21
Tabela7-Populaçãoresidenteem2001e2011....................................................Pág.22
Tabela 8- Famílias clássicas (nº) e alojamentos familiares (nº), em 2001 e 2011
................................................................................................................................Pág.22
Tabela9-Númerodenados-vivosporidadesdasmãesnoConcelhodeCabeceirasde
Basto(2001-2014)..................................................................................................Pág.23
Tabela10-Númerodeempresas,em2011...........................................................Pág.24
Tabela11-Empresas(nº),2012........................................................................Pág.24/25
Tabela12-Populaçãoresidenteemidadeativa(%)..............................................Pág.26
Tabela13-Evoluçãodataxadeemprego(%).......................................................Pág.26
Tabela14-Populaçãoresidenteeconomicamenteativaeempregada,segundooramo
deatividadeeastaxasdeatividade,2011............................................................Pág.27
Tabela15–Desempregonasub-regiãoAve(n.ºdeindivíduos)...........................Pág.28
Tabela16-Evoluçãodataxadedesemprego(%),segundoosexo,2001-2011....Pág.29
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Tabela17-DesempregadosregistadosnoConcelhodeCabeceirasdeBasto,segundoo
género,o tempode Inscriçãoeasituação faceàProcuradeEmprego (2001,2011e
2014).......................................................................................................................Pág.29
Tabela18-Índicededependênciadeidosos(%)eÍndicededependênciadejovens(%)
em2001e2014.....................................................................................................Pág.30
Tabela19-BeneficiáriosdoRendimentoMínimoGarantidoedoRendimentoSocialde
InserçãodaSegurançaSocialnoConcelhodeCabeceirasdeBasto,porsexo,em2003e
em2014................................................................................................................Pág.31
Tabela20-Poderdecomprapercapita(%)noConcelhodeCabeceirasdeBastoem1993
eem2011...............................................................................................................Pág.31
Tabela 21- Despesas da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto em Cultura e
Desporto(Milharesdeeuros)noano2012..........................................................Pág.32
Tabela22-Populaçãoresidentesegundooníveldeescolaridadeetaxadeanalfabetismo
................................................................................................................................Pág.33
Tabela 23- População residentenoConcelhodeCabeceiras deBasto, por Freguesia,
segundooníveldeescolaridade(2011)................................................................Pág.34
Tabela24-Taxadeanalfabetismo(%),porsexo,em2001e2011......................Pág.35
Tabela25-Taxaderetençãoedesistêncianoensinobásico,segundoociclodeensino
(%)noanoletivo2011/2012..................................................................................Pág.35
Tabela 26-Número de retenções no 1º ciclo, no Concelho de Cabeceiras de Basto
...............................................................................................................................Pág.36
Tabela27-TaxadeabandonoprecocedeeducaçãoeformaçãoemPortugal(2001,2011
e2014)..................................................................................................................Pág.36
Tabela28-TaxadeabandonoescolarnoEnsinoBásico (10-15anos)noConcelhode
CabeceirasdeBasto...............................................................................................Pág.37
Tabela29-Alunosmatriculados(nº),segundoograudeensino,nosestabelecimentos
deensinodeCabeceirasdeBasto(2011/2012-2014/2015)................................Pág.40
Tabela30-AlunosmatriculadosnoExternatodeS.MigueldeRefojos................Pág.40
Tabela31-NºtotaldealunosdoExternatodeS.MigueldeRefojos....................Pág.40
Tabela 32- Oferta formativa do Externato de S. Miguel de Refojos
(2015/2016)...........................................................................................................Pág.41
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Tabela33-Alunos(nº)comnecessidadeseducativasespeciaisnoanoletivo2013/2014
................................................................................................................................Pág.42
Tabela34-Alunos(nº)comnecessidadeseducativasespeciaisnoanoletivo2014/2015
................................................................................................................................Pág.42
Tabela35-Medidasdisciplinaresaplicadasnoanoletivo2013/2014.................Pág.43
Tabela36-Pessoaldocente(nº)segundoograudeensino,noconcelhodeCabeceiras
deBasto(2009-2014).............................................................................................Pág.43
Tabela 37 - Pessoal docente (nº) no Externato S. Miguel de Refojos (2011/2012,
2014/2015e2015/2016).......................................................................................Pág.44
Tabela 38- Planos de Acompanhamento Pedagógico Individual em 2013/2014 e
2014/2015..............................................................................................................Pág.49
Tabela39-NºdeBolsasdeEstudoAtribuídaseNºdeMontanteGlobal..............Pág.52
ÍndicedeGráficosGráfico1-Densidadepopulacional(Nº/Km2)doConcelhodeCabeceirasdeBasto,por
Freguesia,2011......................................................................................................Pág.18
Gráfico2-TaxaBrutadeNatalidade(%)eTaxaBrutadeMortalidade(%)noConcelho
deCabeceirasdeBasto(2001-2013)....................................................................Pág.19
Gráfico3-EvoluçãodasestruturasetáriasdapopulaçãodoConcelhodeCabeceirasde
Basto,porFreguesia(2001-2011).........................................................................Pág.20
Gráfico4-DistribuiçãodapopulaçãodoConcelhodeCabeceirasdeBasto,porsetorde
atividadeeconómica(2011)..................................................................................Pág.27
Gráfico5-DistribuiçãodosestabelecimentosdeensinodoConcelhodeCabeceirasde
Basto,segundooníveldeensino,noano2015/2016..........................................Pág.38
Gráfico6-Númerodealunosnoapoiono1ºciclonasEscolasBásicasdoAgrupamento
noanoletivo2014/2015........................................................................................Pág.44
Gráfico7-Númerodealunosretidosno1ºciclonasEscolasBásicasdoAgrupamento
noanoletivo2014/2015.......................................................................................Pág.45
Gráfico 8- Alunos do 1º ciclo com dificuldades a Português, Matemática e
Português/Matemáticanoanoletivo2014/2015................................................Pág.46
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Gráfico9-EvoluçãodaQualidadedoSucessodo2ºe3ºCiclos-Alunoscomclassificação
positiva a todas as disciplinas em 2012/2013, 2013/2014 e
2014/2015..............................................................................................................Pág.46
Gráfico10-NúmerodealunoscomnegativaaPortuguêseaMatemática...........Pág.47
Gráfico11-NúmerodealunoscomnegativaàsdisciplinasdePortuguêseMatemática
em2014/2015........................................................................................................Pág.47
Gráfico12-EvoluçãodoSucessoEscolarnoAgrupamento..................................Pág.48
ÍndicedeQuadrosQuadro1-EstabelecimentosdeensinodoConcelhodeCabeceirasdeBasto,segundoo
níveldeensino,noano2015/2016.......................................................................Pág.39
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Introdução
A Educação assume um papel fundamental para o desenvolvimento, sustentação e
evoluçãodasociedade.
Neste sentido, oMunicípio de Cabeceiras de Basto reconhece a importância que a
educaçãotemnodesenvolvimentodacomunidadeeassumeaintervençãonestesetor,
comoumaprioridadedeatuação.
ApropostadoMunicípioassentanacriaçãodeumplanoeducativodeâmbitoconcelhio
bianual(2015-2017),enquantoferramentaprivilegiadaparaaimplementaçãodeuma
política educativa local e na sustentação da educação, assumindo-se como um
instrumento regulador da ação educativa do concelho. Sendo a educação da
responsabilidadedetodos/aseparatodos/as,oPlanointegradinâmicasdiversificadas,
envolvendo toda a comunidade educativa. O objetivo primordial é a melhoria da
qualidade do ensino, desenvolvendopolíticas educativas através de uma articulação
entremodalidadesdeeducação formal,não formale informal, fundamentaisparao
desenvolvimento e qualificação das crianças e jovens, potenciando os serviços e os
equipamentosexistentesnoconcelho.
Com vista ao sucesso da implementação do plano, pretende-se a existência de um
trabalho em rede, com a colaboração conjunta dos elementos integrantes da
comunidadeeducativaedetodasasentidadeslocaisnecessáriasparaoprocesso.
Importaterpresentequeestanovaabordagemintegradanãoéinovadora,peseembora
obrevepercursotemporaldasatribuiçõesdosmunicípiosemmatériadeeducaçãocom
oDecreto-Leinº77/84,de8demarçoqueestabeleceoregimedadelimitaçãoeda
coordenação das atuações da administração central e local em matéria de
investimentospúblicos;oDecreto-Leinº339-A/1984de28dedezembroqueestabelece
normasrelativasàtransferênciaparaosmunicípiosdasnovascompetênciasemmatéria
deaçãosocialescolaremdiversosdomínios;aLeideBasesdoSistemaEducativo,de
1986; a Lei nº 159/99 de 14 de setembro, que veio estabelecer o Quadro de
Transferências de Atribuições e Competências para as Autarquias Locais,
(nomeadamenteoartigo19ºnoquerespeitaàEducação);aLeinº7/2003,de15de
janeiro,consagraaconstituiçãodeumórgão,oConselhoMunicipaldeEducação,que
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pareceabrirespaçoparanovasformasdeintervençãodosmunicípios,dequesedestaca
aelaboraçãodacartaeducativa(agoraalteradapeloDLnº72/2015,de11demaio).Com
apublicaçãodoDecreto-Leinº144/2008de28dejulho,alinhadedescentralizaçãode
competênciasparaasautarquiasfoireforçada,permitindoestediploma,apossibilidade
de efetuar Contratos de Execução com a administração central. Perante esta
possibilidade,oMunicípiodeCabeceirasdeBastodissesim,conjuntamentecommais
12autarquias,ecelebrou,umcontratodeexecução,em16desetembrode2008,com
aentãoMinistradaEducação.
Maisrecentemente,oregimejurídicodatransferênciadecompetênciasdoestadopara
asautarquiaslocaiseparaasentidadesintermunicipais,aprovadopelaLeinº75/2013,
de12de setembro, regulamenta a celebraçãodos contratos interadministrativosde
delegaçãodecompetências,definindooDecreto-Leinº30/2015,de12defevereiro,as
competênciasquesãodelegáveis,bemcomoconcretizaalgunsaspetosdoprocessode
descentralizaçãocomogarantiademelhoriadaqualidadedoserviçopúblico,aavaliação
deprojetos-pilotoeaafetaçãoderecursosnecessáriosesuficientesnaprestaçãodo
serviçopúblicoprestadopelaentidadepúblicalocal.Épois,maisumpassonocaminho
dadescentralização.
Igualmenteimportante,éopapelqueoConselhoMunicipaldeEducaçãotemassumido
ao longo de mais de uma década mormente no processo de elaboração da carta
educativa e que poderá ser aprofundado não só na dinâmica da descentralização
administrativanaáreadaeducação,massobretudonaapreciaçãodoPlanoEducativo
Municipal.
InstituídosereguladospeloD.L.nº7/2003,de15dejaneiro,osConselhosMunicipaisde
Educação constituem um órgão colegial de caráter consultivo que tem por objetivo
“promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a
intervenção,noâmbitodosistemaeducativo,dosagenteseducativosedosparceiros
sociaisinteressados,analisandoeacompanhandoofuncionamentodoreferidosistema
e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de
eficiênciaeeficáciadomesmo”.
Setivermospresenteasuaconstituição,objetivoecompetências,oConselhoMunicipal
deEducaçãoconstitui-seumórgão,porexcelência,mobilizadordaconstruçãodeum
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Plano Educativo Municipal, pela abrangência representativa das entidades que o
compõem,facilitadoradaarticulaçãointerinstitucional,nomeadamentenoâmbitoda
açãosocial,saúde,formaçãoprofissionaleemprego.
AestratégiadoMunicípiodeCabeceirasdeBastoassentaem3princípiosuniversais:
AEducaçãoversusculturaecidadaniademocrática;
AEducaçãoversusaintegraçãoeacoesãosocial;
AEducaçãoversusmudança.
TendoporanáliseosdocumentosdoObservatórioLocalparaoSucessoEducativoeo
RelatórioIntercalardeAutonomia,definiram-secomoeixosprioritáriosdeintervenção:
♦ ReforçodaEducaçãopré-escolar;
♦ Apromoçãodosucessoeducativo;
♦ AaprendizagemdaLínguaPortuguesaedaMatemática;
♦ Promoçãodeprogramaseprojetosinovadores:oempreendedorismoea
Educaçãoparaacidadania.
Pretende-sequeeste sejaumdocumentodinâmico, cujaspropostasadiscutir entre
agentes/parceiros para a definição e operacionalização do plano de intervenção e a
colocar em discussão pública, originem interesse, debate, reflexão, com
resultados/contributos positivos e construtivos por parte de agentes educativos e
comunidadeemgeral,nosentidodaconstituiçãodumaaçãoeducativaconcertadae
integrada.
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ApresentaçãodaMetodologia
Em conformidade com ametodologia definida, no processo de construção do PEM,
procedeu-se, numa primeira fase, à elaboração de um diagnóstico, integrando um
retrato socioeconómico e educativo, quantitativo e qualitativo, sem esquecer as
conclusõesdoObservatórioLocalparaoSucessoEducativoedoRelatórioIntercalarde
Autonomia do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, do Relatório de
AvaliaçãodaExecuçãodoProjetoEducativo(2012-2015)doExternatodeS.Miguelde
Refojos,bemcomoasperceçõesdeoutrosagentessociais.
Numa segunda fase, pretendendo-se a construção de planos de intervenção que
corporizemprojetos,ações,atividadesemetasaalcançarassociadosàsdiversasáreas
deatuaçãoapriorizar,definiu-seumplanoestratégico.
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Contextualização e diagnóstico do Concelho deCabeceirasdeBasto
LocalizaçãoGeográfica
OConcelhodeCabeceirasdeBastoinsere-se,desdejunhode2006,naNUTSIII–Ave,
deixandoassim,defazerpartedaunidadegeográficadoTâmegaparapassaraintegrar
aunidadegeográficadoAve.
Reparte-se por 8 freguesias (Abadim, Basto- Santa Senhorinha, Bucos, Cavez, Faia,
Pedraça,RiodouroeCabeceirasdeBasto-S.Nicolau)e4uniõesdefreguesia(Alvitee
Passos;ArcodeBaúlheeVilaNune;GondiãeseVilardeCunhas;RefojosdeBasto,
OuteiroePainzela).OterritóriodoConcelhoocupaatualmenteumaáreadecercade
241Km²,sendorodeadopelosConcelhosdeCeloricodeBastoeMondimdeBastoa
Sul,MontalegreeBoticasaNorte,VieiradoMinhoaNoroeste,FafeaPoenteeRibeira
dePenaaNascente.
OConcelhodeCabeceirasdeBastoestásituadonamargemdorioTâmega,numaárea
de transição que é condicionada, do ponto de vista natural, pelas influências do
Atlântico e do Nordeste Transmontano. Essas influências cruzam-se com ações
operadas pelas populações que o foram habitando. As caraterísticas de cada
populaçãoestarãonaorigem,depois,devariedadesaoníveldaeducaçãodemográfica
e do tecido social, cultural e económico. O território concelhio tem como limites
naturais,aNorte,asserrasdaCabreiraeBarroso,aEste,orioBessa,aSuleSudeste,
emgrandeparteorioTâmegaeaOesteaSerradaLameira.
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Figura1-DistribuiçãodosConcelhosdaNUTIIIdoAve
Figura2-DistribuiçãodasfreguesiasdoConcelhodeCabeceirasdeBasto
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Demografia
Demograficamente,oConcelhodeCabeceirasdeBastoéconstituído,deacordocomos
Censos2013,por16364habitantes(menos1482queem2001emenos346queem
2011).Comparativamentecomosrestantesconcelhosdasub-regiãodoAve,Cabeceiras
deBastoapresentaosvaloresmaiselevadosdaáreaterritorial(241,8km2).
Relativamenteàdensidadepopulacional,oConcelhoregistouem2013,osvaloresmais
baixos (67,7hab./km2)da sub-regiãodoAve, a seguir aosConcelhosdeMondimde
BastoedeVieiradoMinho.
Por sua vez, também se verificam algumas disparidades entre os vários concelhos
pertencentesàsub-regiãodoAve,quandoseanalisaocrescimentopopulacional.Pode
observar-se, no período de 2001-2013, uma dinâmica de crescimento demográfico
negativanoConcelhodeCabeceirasdeBasto(-8,0%,relativamenteaoperíodo1991-
2001).
Tabela1-Área(km2),PopulaçãoResidente(nº),DensidadePopulacional(hab./km2)e
CrescimentoPopulacionaldosConcelhosdaSub-RegiãodoAve
NUTSeConcelhos
Área(km2)2013
População
Residente(nº)2013
DensidadePopulacional(hab./km2)
2013
CrescimentoPopulacional
1991-2001(%)
2001-2013(%)
Ave 1.451,3 421.931 290,7 8,2 -1,3Cabeceirasde
Basto241,8 16.364 67,7 7,2 -8,0
Fafe 219,1 49.945 228,0 8,5 -5,3Guimarães 241,0 156.310 648,7 9,2 -2,3Mondimde
Basto172,1 7.313 42,5 -10,2 -14,1
PóvoadeLanhoso
134,7 21.844 162,2 5,1 -3,9
VieiradoMinho 216,4 12.583 58,1 -7,2 -13,9VilaNovadeFamalicão
201,6 133.711 663,3 10,6 4,0
Vizela 24,7 23.861 966,0 11,5 4,9Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
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Relativamente à população cabeceirense, e analisandoa evoluçãodapopulaçãopor
freguesias,verifica-sequeocrescimentopopulacionalnãosetemprocessadodeigual
formaemtodooterritório.Genericamente,asfreguesiascomcrescimentopopulacional
positivo foramBasto e Refojos de Basto,Outeiro e Painzela, as restantes freguesias
registamumadinâmicadecrescimentodemográficonegativa.ÉdesalientarqueaUnião
de freguesias que detémmaior número de habitantes, Refojos de Basto, Outeiro e
PainzelaéaSededoConcelhoeporisso,éondeseregistaumamaiorconcentraçãode
população.
Cavez e Riodouro são as freguesias que apresentam os valores mais elevados de
decréscimodemográfico.Aindaassim,edeacordocomoquadroabaixo,verifica-se
umamaiorconcentraçãopopulacionalnasUniõesdefreguesiasdeRefojosdeBasto,
OuteiroePainzela,edeArcodeBaúlheeVilaNuneetambémnafreguesiadeCavez.
AUniãodefreguesiasdeGondiãeseVilardeCunhaséaqueapresentamenornúmero
depopulação,sendoregistados421habitantesem2011.
Faceaestecomportamentodemográfico,registadonoperíodode2001a2011,pode-
seafirmarqueaglobalidadedasfreguesiasseguiuatendênciaobservadanoConcelho,
ouseja,umadesaceleraçãodoritmodecrescimento,quesetraduziunumdecréscimo
populacional.
Tabela2-EvoluçãodaPopulaçãoResidentenoConcelho,porFreguesia(2001-2011)
Freguesias
População
Residente
VariaçãoPopulacional
(Nº)
(2001-2011)
2001
2011
Abadim 668 571 -97
AlviteePassos 1295 1184 -111
ArcodeBaúlheeVilaNune 2178 2048 -130
Basto 829 938 109
Bucos 615 554 -61
CabeceirasdeBasto 868 711 -157
Cavez 1599 1268 -331
Faia 687 558 -129
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GondiãeseVilardeCunhas 574 421 -153
Pedraça 895 760 -135
RefojosdeBasto,Outeiroe
Painzela
6428 6755 327
RioDouro 1210 942 -268
Concelho 17846 16710 -1136
Fonte:Censos2001,Censos2011
O Município de Cabeceiras de Basto apresenta um decréscimo de densidade
populacionalde4,7habitantesporquilómetroquadrado,entre2001e2011.Refojosde
BastoeArcodeBaúlhesãoasfreguesiasqueapresentamasdensidadesmaiselevadas
do Município, 333,7 e 371,6 habitantes por quilómetro quadrado, respetivamente.
Pedraça (62,5 hab./km2) em 2011 era a freguesia que apresentava os valores mais
próximosdedensidadepopulacionaldoConcelho(69,1hab./Km2).Nessemesmoano,
VilardeCunhas,Gondiães,RioDouroeCabeceirasdeBastoeramasfreguesiasmenos
densamentepovoadasdoConcelho.
Tabela3-Densidadepopulacional(Nº/Km2)em2001e2011
UnidadeTerritorial 2001 2011
Portugal 112,4 114,5
Norte 173,2 173,3
Ave 293,9 293,3
CabeceirasdeBasto 73,8 69,1Fonte:Censos2001,Censos2011
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Gráfico1-Densidadepopulacional(Nº/Km2)doConcelhodeCabeceirasdeBasto,por
Freguesia,2011
Fonte:Censos2011
Noqueconcerneaalgunsindicadoresdemográficos,referentesa2013,observa-seque
ataxadenatalidadeéhomogénea(entre7,0%e7,4%)emtodososConcelhosdoAve,
àexceçãodeVieiradoMinhoedeVilaNovadeFamalicão,queapresentamvalores
ligeiramenteinferiores.
Segundo os Censos (2001 e 2013), a taxa de natalidade tem vindo a descer
progressivamente.OConcelhodeCabeceirasdeBastoregistouumadescidade3,4%da
taxabrutadenatalidade,desdeoano2001.Em2012nasceram134crianças,em2013
nasceram130eem2014nasceram112,registadosnoCentrodeSaúdedeCabeceiras
deBasto,deacordocomosdadosfornecidos.
Relativamenteàtaxademortalidade,estaapresentavaloresdísparesentreosvários
concelhos em análise. No Concelho de Cabeceiras de Basto verifica-se um ligeiro
aumento(1,8%),de2001para2013.
0 50 100 150 200 250 300 350 400
Abadim
ArcodeBaúlhe
Bucos
Cavez
Gondiães
Painzela
Pedraça
Riodouro
VilardeCunhas
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Tabela4-TaxadeNatalidade(%)eTaxadeMortalidade(%)nosConcelhosdaSub-Regiãodo
Ave(2013)
NUTSeConcelhos TaxaBrutadeNatalidade(%)
TaxaBrutadeMortalidade(%)
Ave 7,9 10,2CabeceirasdeBasto 7,3 9,0Fafe 7,2 7,8Guimarães 7,4 12,7MondimdeBasto 7,1 8,9PóvoadeLanhoso 7,2 7,1VieiradoMinho 5,0 13,3VilaNovadeFamalicão 6,4 8,6Vizela 7,0 11,9
Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
Gráfico2-TaxaBrutadeNatalidade(%)eTaxaBrutadeMortalidade(%)noConcelho
deCabeceirasdeBasto(2001-2013)
Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
Deacordocomaanálisefeitaàestruturadapopulaçãoporgruposetários,observa-se
queoenvelhecimentopopulacionaléumarealidadedemográficaevidentenoConcelho
deCabeceirasdeBasto.Verifica-seentre2001e2011umadiminuiçãodapopulaçãoem
termosdageneralidadedosgruposetários,comespecialdestaqueparaafaixaetária
maisjovem.Essegrupoetário,menordecatorzeanos,registouumadiminuiçãode4,7
%.Emtodasasfreguesias,àexceçãodeBasto,éverificadaumadiminuiçãodeindivíduos
destafaixa,entre2001e2011.
10,8% 10,9%
7,4%
12,7%
02468101214
TaxadeNatalidade TaxadeMortalidade
2001 2013
PlanoEducativoMunicipal
20
O grupo etário dos 15-24 anos, à semelhança do anterior, também registou uma
diminuiçãopopulacional,de793habitantes,passandode2954habitantespara2161,
de2001para2011.
No grupo etário situado entre os 25 e os 64 anos, verifica-se um aumento de 397
indivíduosnadécadaemanálise.Aindaassim,éregistadaumadiminuiçãodapopulação
situadaentreestesintervalosdeidade,namaioriadasfreguesiasconcelhias,sendoa
situaçãoinversanauniãodefreguesiasdeArcodeBaúlheeVilaNune,Basto,Cabeceiras
deBastoeRefojos,OuteiroePainzela.Globalmente,oConcelhoviuasuapopulaçãoa
aumentarsubstancialmentede2001para2011,nestafaixaetária.
Emrelaçãoàfaixaetáriamaisvelha(<65anos),observa-seumavariaçãopositiva.Verifica-senamaioriadasfreguesias,umaumentopopulacionalsuperficial,decercade
71habitantes.Estecomportamentodemográficoseráexplicadoàluzdoaumentodo
índicedeenvelhecimento.
Nestesentido,edadoesteaumentodapopulaçãoidosaeumdecréscimodapopulação
maisjovem,oConcelhodeCabeceirasdeBastoestáperanteumapirâmideetáriaidosa.
EstefenómenoéevidenciadopelabaixataxadenatalidadedoConcelho,queem2013
apresentavaovalorde7,4%,inferioràtaxanacional.Noanode2001,estevalorerade
10,8%. Relativamente ao índice de envelhecimento da população, é registado no
Concelhoumaumentode32,2%,doano2001para2013.
Gráfico3-EvoluçãodasestruturasetáriasdapopulaçãodoConcelhodeCabeceirasdeBasto,
porFreguesia(2001-2011)
Fonte:Censos2001,Censos2011
PlanoEducativoMunicipal
21
Tabela5-EvoluçãodasestruturasetáriasdapopulaçãodoConcelhodeCabeceirasdeBasto
(2001-2011)
Fonte:Censos2001,Censos2011
Tabela6-PopulaçãoresidentenoConcelhodeCabeceirasdeBasto,porgruposetários,porFreguesia(2001-2013)
Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
Aoanalisarapopulaçãoresidente,verifica-sequeestatemvindoadiminuir,de2001
para 2011, quer ao nível do país, ao nível da região norte e da sub-região Ave. Em
Freguesias
0-14anos 15-24anos 25-64anos >65anos
2001 2011 2001 2011 2001 2011 2001 2011Abadim 124 86 105 71 299 288 140 126AlviteePassos 244 201 221 163 616 605 214 215ArcodeBaúlheeVilaNune
417 331 380 263 1048 1101 333 353
Basto 199 211 174 129 363 486 93 112Bucos 95 59 94 72 280 271 146 152CabeceirasdeBasto
156 92 148 93 348 356 216 170
Cavez 288 152 256 137 729 627 326 352Faia 155 99 134 77 307 267 91 115GondiãeseVilardeCunhas
88 34 62 48 246 182 178 157
Pedraça 199 124 153 117 391 377 152 142RefojosdeBasto,OuteiroePainzela
1370 1213 1053 884 3056 3597 949 1061
Riodouro 199 129 174 107 525 448 312 266Concelho 3534 2723 2954 2161 8208 8605 3150 3221
Ano
Jovens(%)0-14anos
Populaçãoemidadeativa(%)15-64anos
Idosos(%)
Maioresde64anos
Índicede
envelhecimento(%)
2001 19,9 62,3 17,8 89,5
2013 15,4 66,1 18,5 121,7
PlanoEducativoMunicipal
22
CabeceirasdeBasto,verifica-seasituaçãoinversa,sendoregistadaumadiminuiçãode
1090indivíduosnoperíodoemanálise.
Tabela7-Populaçãoresidenteem2001e2011
UnidadesTerritoriais
Populaçãoresidente
2001 2011Portugal 10362722 10562178
Norte 3688037 3689682
Ave 426495 511737
CabeceirasdeBasto 17800 16710
Fonte:Censos2001,Censos2011
Relativamente ao número de famílias clássicas, este tem aumentado em todas as
unidadesterritoriaisemanálise,noperíodode2001e2011.Quantoaosalojamentos
familiares, a situação é semelhante, sendo verificado um aumento significativo nas
quatrounidadesterritoriais,duranteadécadaassinalada.
Tabela8-Famíliasclássicas(nº)ealojamentosfamiliares(nº),em2001e2011
Fonte:Censos2001,Censos2011
UnidadesTerritoriais
FamíliasClássicas
Alojamentosfamiliares
2001 2011 2001 2011Portugal 3650757 4043726 5357900 5866152
Norte 1210631 1330892
1710642 1847784
Ave 130729 174493 175713 221360
CabeceirasdeBasto 5436 5622
9023 9328
PlanoEducativoMunicipal
23
Noqueconcerneaonúmerodenados-vivosporidadesdasmães,em2014observa-se
umatendênciageral,queseexpressanumnúmerodenascimentosanual inferiorao
númerodenascimentosregistadoem2001.Nomesmoperíodoemanálise,nãoseregistaramnascimentosdecriançascommães
comidadessituadasentreos10eos14anos.Relativamenteàsmãessituadasnafaixa
etáriaentreos15-19anos,verifica-seumdecréscimoligeirodonúmerodenascimentos.
Ogrupodeidadesdasmãesentreos20eos24anoséoqueregistamaioresalterações,
verificando-seumdecréscimode42nascimentosnoperíodoemanálise.
Registaram-seiguaisvaloresdenascimentos(34),noperíodoemanálise,emmãescom
idadessituadasentreos30-34anosdeidade.
Os nascimentos de crianças de mães com idades entre os 35 e 39 anos também
diminuíram,eapartirdos40anos,osnascimentossãoquasenulos.
Tabela9-Númerodenados-vivosporidadesdasmãesnoConcelhodeCabeceirasdeBasto
(2001-2014)
Gruposetários 2001 2014
10-14anos 0 0
15-19anos 13 4
20-24anos 51 9
25-29anos 68 36
30-34anos 34 34
35-39anos 24 19
40-44anos 2 3
45-49anos 1 0
>50anos 0 0
Total 193 105
Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
PlanoEducativoMunicipal
24
Tecido Empresarial Para uma melhor compreensão das atividades económicas, torna-se importante,
consideraronúmerodeempresas,nomeadamente,asuadistribuiçãodeacordocoma
ClassificaçãodasAtividadesEconómicas(CAE).
A dinâmica empresarial do Concelho de Cabeceiras de Basto é constituída,
predominantemente, pelas atividades económicas de comércio e da indústria
transformadora.Noano2011estavamematividadenoconcelho1193empresas.
Tabela10-Númerodeempresas,em2011
UnidadeTerritorial Empresas(nº)
Portugal 1112000
Norte 360482
CabeceirasdeBasto 1193
Fonte:Censos2011Relativamenteao contextoeconómico, verifica-senamaioriadosConcelhosdoAve,
umapredominânciadepessoalaoserviçoemempresasdeIndústriatransformadora,
faceàsempresasdecomércio.NãoseverificaessasituaçãoemCabeceirasdeBasto,
sendo que em 2012, o número de pessoal ao serviço em empresas de comércio
correspondiaa720,eonúmerodepessoalaoserviçoemempresasnosetordaIndústria
Transformadoraerainferior(522).
Tabela11-Empresas(nº),2012
NUTSeConcelhos
PessoalaoServiçonasEmpresas,pormunicípiodasede,segundoaCAE-Rev.3em2012(N.ºdeIndivíduos)
VolumedeNegóciosnasEmpresas,pormunicípiodasede,segundoaCAE-Rev.3em2012(milharesdeeuros)
Total IndústriaTransformadora
Comércio Total IndústriaTransformadora
Comércio
Ave 142.188 67.426 25.797 9.681.339 4.877.490 3.001.470CabeceirasdeBasto
3.193 522 720 131.702 13.261 73.094
Fafe 13.910 5.926 2.534 699.223 304.734 241.341Guimarães 59.746 30.610 10.432 3.827.332 1.837.911 1.293.884MondimdeBasto
1.313 169 353 66.811 5.203 41.972
PlanoEducativoMunicipal
25
PóvoadeLanhoso
5.450 1.769 953 316.934 127.953 124.060
VieiradoMinho
2.062 168 504 80.525 6.393 38.555
VilaNovadeFamalicão
48.635 23.323 9.243 4.179.988 2.341.544 1.107.250
Vizela 7.879 4.939 1.058 378.823 240.492 81.314Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
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26
Emprego
EstruturadaPopulaçãoAtiva
Aoanalisarataxadapopulaçãoresidenteemidadeativa,paraasunidadesterritoriais
emestudo,podeobservar-seque,aonívelnacionalataxatemvindoaregredirenoAve
enoConcelhodeCabeceirasdeBastotemaumentadodeformaresidual.
Noano2013ataxadepopulaçãoresidenteemidadeativanoConcelhodeCabeceiras
deBasto(66,1%)erasuperioràtaxanacional(65,7%).
Tabela12-Populaçãoresidenteemidadeativa(%)
UnidadeTerritorial 2001 2011 2013Portugal 67,3 66,1 65,7Ave 68,9 70,0 70,1CabeceirasdeBasto 62,3 64,8 66,1
Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
Relativamente à taxa de empregabilidade, pode observar-se que esta tem vindo a
regredir,emtodasasunidadesterritoriaisemanálise,desdeaúltimadécada.Em2011,
ataxadeempregabilidadenoConcelhodeCabeceirasdeBastoerade41,1%,menos5%
quenoano2001.AtaxadeempregabilidadedoConcelhoeraainda,em2011,inferior
ànacionaleregional(Ave).
Tabela13-Evoluçãodataxadeemprego(%)
Fonte:Censos2001,Censos2011Apopulaçãoativaeempregadadistribui-seportrêssetoresdeatividadeeconómica:
setor primário, setor secundário e setor terciário. De acordo com a análise dessa
distribuição, verifica-se uma certa heterogeneidade entre os setores de atividade.
UnidadeTerritorial 2001 2011Portugal 53,5 48,5Ave 59,3 50,0CabeceirasdeBasto 46,1 41,1
PlanoEducativoMunicipal
27
Observa-sequequerna regiãonorte,quernoConcelhodeCabeceirasdeBasto,éo
setorterciárioqueempregamaispopulação.NoConcelhoemanálise,éesteosetorque
empregamaisdemetadedapopulação(58%).Porsuavez,osetorprimárioregistauma
situaçãoinversa,apresentandoosvaloresmaisreduzidos.
Relativamenteàtaxadeatividadenestesetor,oConcelho(40,44%)apresentavalores
inferioresaosdaregiãonorte(47,59%)esub-regiãoAve(50,04%).
Tabela14-Populaçãoresidenteeconomicamenteativaeempregada,segundooramode
atividadeeastaxasdeatividade,2011
Unidade
Territorial
Setor
Primário
(%)
Setor
Secundário
(%)
Setor
Terciário
(%)
Taxade
atividade(%)
Portugal 133386 3% 1154709 27% 3073092 70% 47,56
Norte 43023 3% 533848 35% 925012 62% 47,56
Ave 2557 1% 108812 50% 105962 49% 50,04
Cabeceirasde
Basto
420 7% 2035 35& 3287 58% 40,44
Fonte:Censos2011
Gráfico4-DistribuiçãodapopulaçãodoConcelhodeCabeceirasdeBasto,porsetorde
atividadeeconómica(2011)
Fonte:Censos2011
7%
35%58%
Primário
Secundário
Terciário
PlanoEducativoMunicipal
28
Populaçãodesempregada
Relativamenteaofenómenododesemprego,àsemelhançadoquesetemverificadoa
nívelnacional,emaisprecisamente,nasub-regiãoAve,onúmerodedesempregados
temaumentado,deumaformaprogressiva.GuimarãeseVilaNovadeFamalicãosãoas
cidadespertencentesàsub-regiãodoAvequeregistammaiornúmerodeindivíduosem
situaçãodedesemprego,de2004a2015.Oano2013foioqueregistoumaiorpicodedesempregoemtodososconcelhosdoAve.
No Concelho de Cabeceiras de Basto, embora se tenha registado uma redução do
número de indivíduos desempregados no período 2004-2008, verifica-se a situação
inversanoano2013,sendoregistadoumaumentosignificativode442desempregados.
Em2014e2015,registou-senovamenteumadescidadodesempregonoConcelho.
Relativamenteàtaxadedesemprego,observa-sequeamesmatemvindoaaumentar
gradualmente, de 2001 para 2011. Em 2011, o Concelho de Cabeceiras de Basto
apresentavaumataxade15%,ouseja,2,3%superioràregistadaaonívelnacional.
Édesalientarqueataxadedesempregonosexofemininoé,nitidamente,superioràdo
sexomasculino nas unidades territoriais em análise. No Concelho de Cabeceiras de
Basto,ataxadedesempregofemininoem2011erade15%,otriplodovalorregistado
noano2001(6,9%)eeraaproximadamenteodobrodataxadedesempregomasculino
(10,6%).
Tabela15–Desempregonasub-regiãoAve(n.ºdeindivíduos)
Fonte:InstitutodeEmpregoeFormaçãoProfissional
NUTSeConcelhos
2004 2008 2013 2014 2015
Ave 26881 23852 30628 26739 24127CabeceirasdeBasto
1208 1021 1463 1430 1355
Fafe 3516 3058 3685 3400 3131Guimarães 10885 10662 12315 10694 10160MondimdeBasto 380 396 568 553 571PóvoadeLanhoso 1152 921 1533 1349 1244VieiradoMinho 784 750 1062 1022 1016VilaNovadeFamalicão
8956 7044 10002 8291 6650
Total 53762 47704 61256 53478 48254
PlanoEducativoMunicipal
29
Tabela16-Evoluçãodataxadedesemprego(%),segundoosexo,2001-2011
Fonte:Censos2001,Censos2011
Em relação ao tempo de inscrição dos desempregados no Instituto de Emprego e
Formação Profissional, verifica-se um decréscimo no período de 2011 a 2014. Em
contrapartida,nessemesmoperíodo,verifica-seumaumentoconsideráveldonúmero
deinscritosnocentrodeempregocomumoumaisanos.
Noquerespeitaàsituação faceàprocuradeemprego,observa-se,nosperíodosem
análise,umamaiorpredominânciadeinscritosàprocuradeumnovoempregofaceaos
inscritosàprocuradoprimeiroemprego.Tendocomoreferênciaoano2004,regista-se
umaumentode46desempregadosàprocurado1ºemprego,noano2014.Nomesmo
períodoemanálise,tambémseregistouumaumentodonúmerodedesempregadosà
procuradenovoemprego,passandode1011para1187.
Podeobservar-setambémqueéogénerofemininoqueregistaosvaloresmaiselevados
dedesemprego.
Tabela17-DesempregadosregistadosnoConcelhodeCabeceirasdeBasto,segundoo
género,otempodeInscriçãoeasituaçãofaceàProcuradeEmprego(2001,2011e2014)
Ano
Género Tempodeinscrição Situaçãofaceàprocuradeemprego
Homens Mulheres <1ano 1anoou+ 1ºEmprego Novoemprego2004 425 783 637 571 197 10112011 465 871 676 660 198 11382014 586 844 609 821 243 1187
Fonte:InstitutodeEmpregoeFormaçãoProfissional
UnidadeTerritorial
2001 2011Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Portugal 4,0 3,2 5,0 12,7 12,3 13,0Norte 6,7 5,2 8,6 14,5 13,0 16,1Ave 5,5 4,8 6,2 14,6 13,2 16,1CabeceirasdeBasto
4,9 3,7 6,9 15,0 10,6 21,0
PlanoEducativoMunicipal
30
Quanto ao índice de dependência de idosos, em todos os territórios em análise, à
exceçãodeCabeceirasdeBasto,éverificadoumaumento,noperíodocompreendido
entre2001e2014.OConcelhoapresentavanoanode2014,umvalorde27,7%,que
erainferioraonívelnacional(30,4%).
No que concerne ao índice de dependência de jovens, observa-se que em todas as
unidadesterritoriaisemanálise,osvaloressofreramumdecréscimode2001para2014.
OConcelhodeCabeceirasdeBastoapresentava,em2014,valoresmuitopróximosdos
registadosaníveldopaísevaloressuperioresaoníveldaregiãonorteedasub-região
doAve.Aindanesteindicador,épossívelverificarqueoConcelhosofreuumdecréscimo
de9,7%,de2001para2014.
Tabela18-ÍndicededependênciadeidososeÍndicededependênciadejovens(%)em2001
e2014
UnidadeTerritorial
Índicededependênciade
idosos
Índicededependênciade
jovens
2001 2014 2001 2014
Portugal 24,4 30,7 24,1 22,1
Norte 20,5 26,8 25,9 20,8
Ave 17,0 22,3 28,2 20,5
CabeceirasdeBasto 28,6 27,7 32,0 22,3
Fonte:PORDATA-BasededadosPortugalContemporâneo
Emrelaçãoaosbeneficiáriosdorendimentomínimogarantidoedorendimentosocial
deinserção,verifica-seumdecréscimoacentuadode2003para2014,passandode1081
indivíduos beneficiários para 658. Pode também observar-se que a maioria dos
habitantesbeneficiáriosépertencenteaosexofeminino.
PlanoEducativoMunicipal
31
Tabela19-BeneficiáriosdoRendimentoMínimoGarantidoedoRendimentoSocialde
InserçãodaSegurançaSocialnoConcelhodeCabeceirasdeBasto,porsexo,em2003eem
2014
Ano Total Masculino Feminino
2003 1081 519 562
2014 658 315 343
Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
NoConcelhodeCabeceirasdeBasto,opoderdecompraaumentousignificativamente
no período em análise, passando de 28,09% para 57,46%. Contudo os valores
apresentadospeloConcelhosãobastanteinferioresaosdaregiãonorte.
Tabela20-Poderdecomprapercapita(%)noConcelhodeCabeceirasdeBastoem1993e
em2011
Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
Quanto às despesas apresentadas pelo Município no ano 2012, verifica-se que o
Municípioapresentouumadespesaanualde156,6milharesdeeuros.Estasdespesas
repartem-se pelos setores da cultura e do desporto, nomeadamente, nos seguintes
domínios:patrimóniocultural;publicaçõeseliteratura;música;artescénicas;atividades
sócio-culturais e jogos e desportos. O maior investimento feito pelo Município é,
claramente,nosetorcultural,sendoquenoano2012foramgastos57,8milharesde
eurosnoPatrimónioCultural.Nosetordesportivo,foramgastosnessemesmoano,34,
6milharesdeeuros.
UnidadeTerritorial
Poderdecomprapercapita(%)
1993 2011
Portugal 100,00 100,00
Norte 81,72 89,22
CabeceirasdeBasto 28,09 57,46
PlanoEducativoMunicipal
32
Tabela21-DespesasdaCâmaraMunicipaldeCabeceirasdeBastoemCulturaeDesporto
(Milharesdeeuros)noano2012
Total Património
cultural
Publicações
eLiteratura
Música Artes
cénicas
Atividades
sócio-
culturais
Jogose
desportos
156,6 57,8 14,1 17,1 8,9 10,2 34,6
Fonte:PORDATA-BasedeDadosPortugalContemporâneo
PlanoEducativoMunicipal
33
IndicadoresSocioeducativos
NíveldeInstrução
ApopulaçãoresidentenoMunicípiodeCabeceirasdeBastoécaraterizadaporumbaixo
graudequalificaçõesacadémicas.DatotalidadedehabitantesnoConcelho,10499,que
correspondeamaisdemetadedapopulaçãoresidente,detémapenasoEnsinoBásico,
comespecialdestaqueno1ºciclo.Sãotambémsignificativososvaloresreferentesà
populaçãodoConcelhoquenãoapresentanenhumníveldeescolaridade,cercade1999
indivíduos(11%),edeanalfabetoscom10oumaisanos,cercade1525habitantes(8%).
Por sua vez, o Concelho registava, em2011, umnúmero significativo de licenciados
(1411), distribuídos por todas as freguesias, com maior incidência nas uniões de
freguesiasdeArcodeBaúlheeVilaNuneedeRefojosdeBasto,OuteiroePainzela.
AsfreguesiasdoMunicípioapresentamalgumasdisparidadesaoníveldasqualificações
académicasdapopulaçãoresidente.
Éde salientarquenoanoemanálise,onúmerodehabitantesanalfabetos (8%)era
relativamentepróximodonúmerodehabitantescomqualificaçõessuperiores(8%).
Tabela22-Populaçãoresidentesegundooníveldeescolaridadeetaxadeanalfabetismo
Níveldeescolaridade Norte (%) Ave (%) Cabeceiras
deBasto (%)
Nenhumnível 298201 8% 39910 7% 1999 11%
Pré-escolar 87951 2% 11793 2% 477 3%
1ºCiclo 1183901 31% 169789 32% 5435 30%
2ºCiclo 453161 12% 72257 14% 2445 13%
3ºCiclo 583622 15% 84745 16% 2619 14%%EnsinoSecundário 556011 14% 75348 14% 2175 12%
Ensinopós-secundário 27976 1% 3633 1% 149 1%
EnsinoSuperior 498859 13% 54262 10% 1411 8%Analfabetoscommaisde10anos 167451 4% 21585 4% 1525 8%
Taxadeanalfabetismo(%)
5,01 0% 4,66 0% 10,14 0%
Fonte:Censos2011
PlanoEducativoMunicipal
34
Tabela23-PopulaçãoresidentenoConcelhodeCabeceirasdeBasto,porFreguesia,segundo
oníveldeescolaridade(2011)
Fonte:Censos2011
Taxadeanalfabetismo
Ataxadeanalfabetismoéumindicadorrelevantenaanálisesocioeducativadeumpaís
oudeumaregião.Noperíododetempocompreendidoentre2001e2011,astaxasde
analfabetismo, nas unidades territoriais em análise, regrediram significativamente.
FocandoaanálisenaevoluçãodataxaregistadanoConcelhodeCabeceirasdeBasto,é
verificada uma descida considerável em 2011 relativamente a 2001, passando de
16,04% para 10,1%. Contudo, a taxa apresentada pelo Concelho, em 2011 (10,1%),
encontrava-sedistantedaregistadaaonívelnacional(5,2%),aoníveldaregiãonorte
(5%)eaoníveldoAve(5,1%).
Freguesias
Nenhumnível
Pré-escolar
1ºCiclo
2ºCiclo
3ºCiclo
Ensinosecundá-
rio
Ensinopós-
secundário
EnsinoSuperior
Analfabetoscommaisde10anos
Abadim 70 11 201 67 84 85 6 47 56AlviteePassos
125 24 418 184 191 168 9 65 89
ArcodeBaúlheeVilaNune
202 55 692 278 324 266 29 202 165
Basto 94 41 297 180 143 131 5 47 65Bucos 71 10 234 52 69 64 3 51 43CabeceirasdeBasto
107 12 230 110 132 73 6 41 106
Cavez 211 25 512 179 143 118 12 68 192Faia 82 14 190 90 98 54 5 25 66GondiãeseVilardeCunhas
62 3 169 84 56 22 0 25 65
Pedraça 97 18 247 126 130 76 5 61 89RefojosdeBasto,OuteiroePainzela
707 242 1907 949 1149 1021 62 726 454
Riodouro 171 22 338 146 108 97 7 53 143Concelho 1999 477 5435 2445 2619 2175 149 1411 1525
PlanoEducativoMunicipal
35
É ainda de destacar que o sexo feminino é, claramente, o grupo mais atingido
(aproximadamenteodobro)porestefenómeno.
Tabela24-Taxadeanalfabetismo(%),porsexo,em2001e2011
Unidade
Territorial
2001 2011
Total
Masculino
Feminino
Total
Masculino
Feminino
Portugal 9,0 6,3 11,5 5,2 3,5 6,8Norte 8,3 5,5 10,9 5,0 3,2 6,6Ave 8,5 5,8 11,0 5,1 3,4 6,7CabeceirasdeBasto
16,0 11,7 20,2 10,1 7,0 13,1
Fonte:Censos2001,Censos2011
Taxaderetençãoedesistêncianoensinobásicoregular
Paraumamelhorcompreensãodosistemaeducativo,éimportanteanalisarestesdois
fenómenosnocontextonacional,regionalelocal.Noanoletivo2011/2012,oConcelho
de Cabeceiras de Basto apresentava uma taxa de retenção e de abandono escolar
significativa(10,8%),superioràstaxasregistadasnasrestantesunidadesterritoriaisem
análise.Areferidataxa,globalmente,émaisbaixaaoníveldo1ºciclo,agrava-seno2º
cicloeatingeomáximono3ºciclo.
Tabela25-Taxaderetençãoedesistêncianoensinobásico,segundoociclodeensino(%)no
anoletivo2011/2012
Fonte:DireçãoGeraldeEstatísticasdaEducaçãoeCiência
UnidadeTerritorial Total 1ºCiclo 2ºCiclo 3ºCiclo
Portugal 9,7 4,4 11,2 15,6
Norte 8,1 3,3 9,4 13,2
Ave 7,0 2,9 6,9 11,8
CabeceirasdeBasto 10,8 3,3 11,6 14,5
PlanoEducativoMunicipal
36
Tendocomoanáliseonúmeroderetençõesno1ºciclodeensinobásico,podeobservar-
sequeosegundoanoé,defactoomaiscrítico.Esteanopoderáregistarmaiornúmero
deretenções,umavezquenãosãopermitidasretençõesno1ºanodo1ºciclo.
Tabela26-Númeroderetençõesno1ºciclo,noConcelhodeCabeceirasdeBasto
CiclodeEnsino Anoletivo
2012/2013
Anoletivo
2013/2014
Anoletivo
2014/2015
2ºAno 19 24 83ºAno 11 7 24ºAno 9 3 7
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
AbandonoprecoceescolarAtaxadeabandonoprecoceescolartemvindoaregredirprogressivamenteaoníveldo
país.Em2014registava-seumataxade17,4%anívelnacional,apesardestesvalores
seremelevados,observa-sequehouveumaevoluçãopositiva,relativamenteaosanos
transatos, 2011 e 2001. Pode tambémobservar-se que os valoresmais elevados de
abandonoprecocesãoregistadosaoníveldosexomasculino.
NoconcelhodeCabeceirasdeBasto,ataxadeabandonoescolardecriançasentreos
10eos15anosregrediuprogressivamentede1991para2001,passandode24,6%para
4,62%.Nadécadaseguinte,tambémseverificouumligeirodecréscimo,passandode
4,62%para1,41%.
Tabela27-TaxadeabandonoprecocedeeducaçãoeformaçãoemPortugal(%)
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
Anos Total Masculino Feminino
2001 44,3 51,6 36,92011 23,0 28,1 17,72014 17,4 20,7 14,1
PlanoEducativoMunicipal
37
Tabela28-TaxadeabandonoescolarnoEnsinoBásico(10-15anos)noConcelhode
CabeceirasdeBasto(%)
1991 2001 2011
24,6 4,62 1,41
Fonte:Censos1991,Censos2001,Censos2011
PlanoEducativoMunicipal
38
RedeEscolareAcessibilidades
Umadascondiçõesbásicasdeacessoàeducaçãoéaexistênciadeestabelecimentos
deensino,assimcomoderecursoshumanos.
AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
OsistemaeducativodeCabeceirasdeBastoécomposto,atualmente,apenasporum
Agrupamento de Escolas - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto. Este
AgrupamentoresultadafusãodoextintoAgrupamentodeEscolasdoArcodeBaúlhee
doextintoAgrupamentodeEscolasdeRefojosdeBasto.Foicriadoa1deagostode
2010etemasuasedenaEscolaBásicaeSecundáriadeCabeceirasdeBasto.
Atualmenteintegra12estabelecimentosdeeducaçãoeensino,quedispõemdeboas
condiçõesdesegurança,habitabilidadeeconforto,mercêdasobraslevadasacabo,nas
escolasbásicas,pelaautarquia,enaescola-sede,peloProgramadeModernizaçãodo
ParqueEscolar.
Salienta-seaindaaespecificidadedoExternatodeS.MigueldeRefojosondeélecionado
oensinosecundário.
Gráfico5-DistribuiçãodosestabelecimentosdeensinodoConcelhodeCabeceirasdeBasto,
segundooníveldeensino,noano2015/2016
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
0 1 2 3 4 5 6 7
Jardimdeinfância
1ºciclo
2ºe3ºciclos
2ºe3ºciclos+Secundário
Secundário+Profissional
PlanoEducativoMunicipal
39
Quadro1-EstabelecimentosdeensinodoConcelhodeCabeceirasdeBasto,segundoonível
deensino,noano2015/2016
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
Evoluçãodapopulaçãoestudantil
De uma forma geral, tem-se registado uma diminuição do número da população
estudantil. Neste sentido, no ano letivo 2014/2015 verificou-se, em relação ao ano
2011/2012,umadiminuiçãoconsideráveldonúmerodealunosmatriculados(menos73
alunosnopré-escolar;menos65alunosno1ºciclodoensino;menos45no2ºciclodo
ensinobásico,emenos3no3ºciclodoensinobásico).
EstabelecimentosdeEnsino
Agrupamentode
EscolasdeCabeceiras
deBasto
JardimdeInfânciadeBucos
JardimdeInfânciadeOuteiro
JardimdeInfânciadeCumieira
JardimdeInfânciadeOlela
EscolaBásicaPadreDr.JoaquimSantos
EscolaBásicaProf.FilomenaMesquita
EscolaBásicadeGondarém
EscolaBásicadaFerreirinha
EscolaBásicadePedraça
EscolaBásicadaFaia
EscolaBásicadeArcodeBaúlhe
EscolaBásicaeSecundáriadeCabeceiras
deBasto
ExternatodeS.MigueldeRefojos
PlanoEducativoMunicipal
40
Tabela29-Alunosmatriculados(nº),segundoograudeensino,nosestabelecimentosde
ensinodeCabeceirasdeBasto(2011/2012-2014/2015)
Graudeensino
Alunosmatriculados(2011/2012)
Alunosmatriculados(2014/2015)
Alunosmatriculados(2015/2016)
EducaçãoPré-Escolar 358 285 258
EnsinoBásico1ºCiclo 751 686 647
EnsinoBásico2ºCiclo 419 374 373
EnsinoBásico3ºCiclo 631 628 615
Total 2159 1973 1893
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBastoExternatodeS.MigueldeRefojos
OExternatoS.MigueldeRefojoséatualmentefrequentadopor346alunosdo10º,11º
e12º ano, repartindo-sepordois cursos (Ciências e Tecnologias eCiências Sociais e
Humanas)eainda93alunosdosCursosProfissionais.
Osalunosdistribuem-sepor17turmas(5turmasdo10ºano,5turmasdo11ºe3turmas
do12ºanoe4turmasdosCursosProfissionais).
Tabela30-AlunosmatriculadosnoExternatodeS.MigueldeRefojos
TipologiadeEnsino
Alunosmatriculados(2012/2013)
Alunosmatriculados(2013/2014)
Alunosmatriculados(2014/2015)
Alunosmatriculados(2015/2016)
EnsinoSecundárioRegular
10º 11º 12º 10º 11º 12º 10º 11º 12º 10º 11º 12º129 109 111 110 125 110 126 94 136 125 119 102
EnsinoSecundárioProfissional
24 41 31 37 16 39 26 26 15 42 25 26
Fonte:ExternatodeS.MigueldeRefojos
Tabela31-NºtotaldealunosdoExternatodeS.MigueldeRefojos
Nºtotaldealunos (2012/2013) (2013/2014) (2014/2015) (2015/2016)
EnsinoSecundárioRegular
349 345 332 346
EnsinoSecundário
Profissional
95 92 67 93
Fonte:ExternatodeS.MigueldeRefojos
PlanoEducativoMunicipal
41
OfertaformativadoExternatodeS.MigueldeRefojos
Oscursoscientifico-humanísticosconstituemumaofertaeducativavocacionadaparao
prosseguimentodeestudosdenívelsuperior.Estescursosdirecionam-seaalunosque
tenhamconcluídoo9ºanodeescolaridadeouequivalente.Têmaduraçãode3anos
letivos,correspondentesao10º,11ºe12ºanosdeescolaridade.
A oferta formativa do Externato de S. Miguel de Refojos compreende os seguintes
cursos:CiênciaseTecnologiaseLínguaseHumanidades.
AofertadoExternatoestende-setambémacursosprofissionais,quesãopercursosdo
nível secundário caraterizados por uma forte ligação comomundo profissional que
permitemaprosseguiçãodeestudos.
Tabela32-OfertaformativadoExternatodeS.MigueldeRefojos(2015/2016)
Fonte:ExternatodeS.MigueldeRefojos
Alunoscomnecessidadeseducativasespeciais
Opapeldaescolaéfundamentalnaconstituiçãodeumasociedademaisdemocráticae
solidária,porisso,devepossibilitaraigualdadenoacessoàeducaçãodequalidade,no
acessoàinformaçãoeaotrabalho.
Ao longo do ano letivo 2013/2014 o Agrupamento acompanhou 91 alunos com
NecessidadesEducativasEspeciaiseem2014/2015acompanhou95,emparceriacom
oCentrodeRecursosparaaInclusãodaCERCIFAF,desenvolveram-sePlanosdeAção,
deacordocomoartigo30ºdoDecreto-Leinº3/2008de7dejaneiro.
CursosProfissionais CursosCientífico-Humanísticos
ü CursoProfissionaldeTécnicode
InstalaçõesElétricas
ü CursoProfissionaldeTécnicode
Eletrotecnia
ü CiênciaseTecnologias
ü LínguaseHumanidades
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42
DestaparceriaresultaumtrabalhocolaborativoentreostécnicosenvolvidosnoPlano,
psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta da fala, terapeuta ocupacional e docentes do
Agrupamento.
Em2013/2014beneficiaramdefisioterapia9alunos,deterapiaocupacional5alunos,
de terapia da fala 25, e de apoio psicológico 5 alunos. No ano letivo posterior
(2014/2015),5alunosbeneficiaramdefisioterapia,3alunosdeterapiaocupacional,24
deterapiadafalae1deapoiopsicológico.
Tabela33-Alunos(nº)comnecessidadeseducativasespeciaisnoanoletivo2013/2014
Ciclodeensino Númerodealunos1ºCiclo 242ºCiclo 243ºCiclo 28CEF 4Secundário 11
Total 91
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
Tabela34-Alunos(nº)comnecessidadeseducativasespeciaisnoanoletivo2014/2015
Ciclodeensino
Númerodealunos
Pré-escolar 21ºCiclo 232ºCiclo 183ºCiclo 37CursoVocacional 0Secundário 15
Total 95
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
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43
Comportamentodosalunos
Aolongodoanoletivo2013/2014foramdiagnosticadosalgunsproblemasdeindisciplina.
Tabela35-Medidasdisciplinaresaplicadasnoanoletivo2013/2014
CiclodeEnsino
Participações
Disciplinares
Medidasdisciplinares
Medidas
Corretivas
Medidas
Sancionatórias
2º 25 25 0
3º 191 191 8
Secundário 0 0 0
Total 216 216 8
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
PessoalDocente
Relativamente ao pessoal docente, no ano 2009,opré-escolar tinha 40 docentes, o
EnsinoBásico(1ºciclo)tinha62,eoEnsinoBásico(2ºe3º Ciclo)eSecundáriotinha191.Onúmerodepessoaldocentesofreuumdecréscimoemtodososníveisdeensinono
ano2014,passandopara16,37e94docentes,respetivamente.
Tabela36-Pessoaldocente(nº)segundoograudeensino,noconcelhodeCabeceirasde
Basto(2009-2014)
Graudeensino 2009 2014
Educaçãopré-escolar 40 16
EnsinoBásico1ºciclo 62 37
EnsinoBásico2ºe3ºCicloeSecundário 191 94
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
NoExternatodeS.MigueldeRefojos,observa-sequeesteestabelecimentodeensino
possuía,noanoletivo2012/2013,39docentes.Noano letivo2013/2014verificou-se
umadiminuiçãodonúmerodedocentespara35.Nosanosletivosposterioresonúmero
de35docentesmanteve-se.
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44
Tabela37-Pessoaldocente(nº)noExternatoS.MigueldeRefojos
Anoletivo 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016
Pessoaldocente(nº)
39 35 35 35
Fonte:ExternatodeS.MigueldeRefojos
ResultadosEscolares
− Apoioeducativo
Relativamenteaosalunosdo1ºciclobeneficiadoresdeapoioeducativonoanoletivo
2014/2015,observa-seaseguintedistribuiçãopelasescolasdoAgrupamento,tendoem
contaumuniversode686alunos:EscolaBásicadeArcodeBaúlhe(31);EscolaBásicade
Cavez (8); EscolaBásica de Faia (10); EscolaBásica deGondarém (11); EscolaBásica
ProfessoraFilomenaMesquita(12);EscolaBásicaPadreDr.JoaquimSantos(65)eEscola
BásicadePedraça(9).
Gráfico6-Númerodealunosnoapoiono1ºciclonasEscolasBásicasdoAgrupamentono
anoletivo2014/2015
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
-Retençõesdo1ºciclo
Noqueconcerneaonúmeroderetenções,esteérelativamentebaixoeaténuloem
algumasescolas.Assim,registaram-se5retençõesnaEscolaBásicadeArcodeBaúlhe;
2naEscolaBásicadeCavez;1naEscolaBásicadeFaia;3naEscolaBásicadaProfessora
31
8 10 11 12
65
9
010203040506070
EscolaBásicadeArcodeBaúlhe
EscolaBásicadaFerreirinha
EscolaBásicade
Faia
EscolaBásicadeGondarém
EscolaBásica
ProfessoraFilomenaMesquita
EscolaBásica
PadreDr.JoaquimSantos
EscolaBásicadePedraça
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45
FilomenaMesquitae3naEscolaBásicaPadreDr.JoaquimSantos.NaEscolaBásicade
GondarémenaEscolaBásicadePedraçanãoseregistaramretençõesnesseanoletivo.
Gráfico7-Númerodealunosretidosno1ºciclonasEscolasBásicasdoAgrupamentonoano
letivo2014/2015
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
Dificuldadesdosalunosdo1ºcicloàsdisciplinasdePortuguêsedeMatemática
Foramtambémanalisadasasdificuldadesqueosalunosdo1ºcicloapresentamàsduas
disciplinasestruturantesdopercursoeducativo/formativo.Assim,épossívelobservar
umamaiorpercentagemdealunoscomdificuldadesaMatemáticadoqueaPortuguês.
No entanto, a percentagem de alunos com dificuldade às duas disciplinas, em
simultâneo,ésignificativa(48%).
EscolaBásicadeArcodeBaúlhe
EscolaBásicadaFerreirinha
EscolaBásicade
Faia
EscolaBásicadaProfessoraFilomenaMesquita
EscolaBásica
PadreDr.JoaquimSantos
EscolaBásicadeGondarém
EscolaBásicadePedraça
5
21
3 3
0 0
PlanoEducativoMunicipal
46
Gráfico8-Alunosdo1ºciclocomdificuldadesaPortuguês,Matemáticae
Português/Matemáticanoanoletivo2014/2015
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
Evoluçãodosucessoeducativodo2ºe3ºciclos
Aanálisefeitaàevoluçãodosucessoeducativodo2ºe3ºciclos,maisprecisamente,a
percentagem de alunos com classificação positiva a todas as disciplinas permite
observarqueéno9ºanoqueseregistaamenortaxadesucesso.Porsuavez,ataxade
sucessomaiselevadaéregistadano5ºano.Astaxasdesucessodo7ºanosãoasque
maistêmvindoaregredirnosanosletivosemanálise.
Gráfico9-EvoluçãodaQualidadedoSucessodo2ºe3ºCiclos-Alunoscomclassificação
positivaatodasasdisciplinasem2012/2013,2013/2014e2014/2015
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
19%
33%
48%AlunoscomDificuldadesPortuguês
AlunoscomDificuldadesMatemática
AlunoscomDificuldadesPortuguês/Matemática
5ºAno 6ºAno 7ºAno 8ºAno 9ºAno2012/2013 61 52,2 53,8 51,3 38,6
2013/2014 61,1 57,3 45,4 48,8 34,6
2014/2015 62 56 40 39 35
010203040506070
PlanoEducativoMunicipal
47
ResultadosescolaresàsdisciplinasdePortuguêsedeMatemáticano2ºe3ºciclos
DeacordocomaanálisefeitaaosresultadosescolaresàsdisciplinasdePortuguêsede
Matemáticano2ºe3ºciclos,observa-se,queemtodososciclosdeensinoonúmerode
alunoscomnegativaaMatemáticaprevalecesobreonúmerodealunoscomnegativaa
Português.
Gráfico10-NúmerodealunoscomnegativaaPortuguêseaMatemática
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
EmrelaçãoaosalunoscomnegativaàsdisciplinasdePortuguêsedeMatemática,pode
observar-sequeéno7ºanoqueseregistaomaiornúmerodealunoscomnegativaàs
duasdisciplinasestruturantes.
Gráfico11-NúmerodealunoscomnegativaàsdisciplinasdePortuguêseMatemáticaem
2014/2015
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
0
50
100
150
200
250
300
5ºAno 6ºAno 7ºAno 8ºAno 9ºAno
PortuguêsMatemática
0
50
100
150
200
5ºAno 6ºAno 7ºAno 8ºAno 9ºAno
PlanoEducativoMunicipal
48
EvoluçãodoSucessoEscolarnoAgrupamento
DeacordocomaanáliserealizadaàevoluçãodosucessoescolarnoAgrupamento,pode-
se afirmar, globalmente, que os resultados são satisfatórios. As maiores taxas de
evolução são verificadas no Secundário Profissional e nos Cursos de Educação e
Formação de Jovens (CEF), seguindo-se o 5º ano. Por sua vez, é no 9º ano que se
registamasmenorestaxasdeevoluçãodesucessoescolar.
Gráfico12-EvoluçãodoSucessoEscolarnoAgrupamento
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
Medidasdepromoçãodesucessoescolar
Sendo os resultados escolares/promoção do sucesso educativo, uma das áreas de
intervenção definidas pelo Agrupamento, foram adotadasmedidas de promoção de
sucesso escolar, nomeadamente, os Planos de Acompanhamento Pedagógico
Individual.
Deste modo, no ano letivo 2013/2014, foram elaborados 618 planos de
acompanhamentopedagógicoindividual,sendo80correspondentesao1ºciclo,132do
2º cicloe406do3º ciclo. Por sua vez, noano letivo2014/2015, elaboraram-se654
planos,mais36doqueosqueforamelaboradosnoanoletivoanterior.
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%100,00%
5ºAno 6ºAno 7ºAno 8ºAno 9ºAno SecundárioProf.
CEF
2011/2012 92,23% 85,40% 82,81% 83,59% 74,33% 100,00% 95,95%
2012/2013 91,71% 79,71% 89,24% 93,26% 78,43% 96,55% 93,02%
2013/2014 91,47% 91,63% 83,78% 87,68% 79,96% 100% 91,67%
PlanoEducativoMunicipal
49
Tabela38-PlanosdeAcompanhamentoPedagógicoIndividualem2013/2014e2014/2015
CiclodeEnsino
2013/2014
2014/20151.ºCiclo 80 11,49% 80 12%
2.ºCiclo 132 29,53% 193 49%
3.ºCiclo 406 65,90% 381 61%
Total 618 35,13% 654 38%
Fonte:AgrupamentodeEscolasdeCabeceirasdeBasto
PlanoEducativoMunicipal
50
ApoioaoprocessoEducativo
Atividadesdeenriquecimentocurricular
AsAEC’ssãoatividadeseducativaseformativasqueincidemnaaprendizagemdalíngua
inglesa, ou outras e no domínio do desporto, artes, ciência e das tecnologias da
informação e comunicação, de ligação da escola com omeio e de educação para a
cidadania.
EstasatividadessãodesenvolvidaspelaRégieCooperativaBastoVida,atravésdeum
protocolocelebrado.
Estasatividadessãodirecionadasparaalunosdo1ºciclodoensinobásicopúblicodo
Concelho.
Osprincipaisobjetivossão:
-Promoverascompetênciasdecomunicaçãonumalínguaestrangeira(inglês);
-Desenvolvercompetênciasnasáreasdeexpressõesartísticasepsicomotoras,através
doensinodasartesplásticasedasatividadesfísicasedesportivas;
- Complementar a atividade curricular promovendo uma educação integral que
promovaodesenvolvimentodacriançanassuasmúltiplasdimensões;
-ConcretizarosobjetivosdoProjetoEducativodaEscola,noqueconcerneàeducação
paraosvaloreseotreinodecompetênciasnoâmbitodosprincípiosdo“Saberser,saber
fazer,saberestar”.
A dinamização destas atividades é da competência doMunicípio, de acordo com o
Decreto-lei nº 144/2008 de 28 de julho, que concretiza a transferência das
competênciasdoEstado,paraosMunicípios,naáreadaeducação.
Programadeapoioàfamília
− Componentedeapoioàfamília
As atividades de componente de apoio à família são destinadas a assegurar o
acompanhamento dos alunos do 1º ciclo do ensino básico antes da componente
curricularedeenriquecimentocurricular.Asatividadesapenasfuncionamnoperíodo
PlanoEducativoMunicipal
51
damanhã,compreendidoentreas7h45eas9h00.Adinamizaçãodestasatividadesé
da competênciadoMunicípio, de acordo comoDecreto-Lei n.º 144/2008de28de
julho,queconcretizaatransferênciadascompetênciasdoEstadoparaosMunicípios,
naáreadaeducação.
Objetivosgerais:
-Apoiarasfamíliasatravésdaimplementaçãodeumhoráriodeatividadescompatível
comassuasnecessidades,antesdasatividadesletivas;
- Desenvolver a componente pedagógica da escola com a Componente de Apoio à
Família,comvistaàformaçãoedesenvolvimentoharmoniosodascrianças.
− AçãoSocialEscolar
Consiste num conjunto diverso demodalidades de apoio que combatem a exclusão
socialepromovemaigualdadedeoportunidadesdascriançasejovensdesteConcelho,
atravésdeauxílioseconómicos (livrosematerialescolar), apoioalimentare redede
transportes. De salientar que estes e outros apoios, bem como as respetivas
especificidades,sãofixadosanualmenteatravésdeDespacho,publicadoemDiárioda
República. Para o ano letivo emquestão (2015/2016) refira-se oDespachon.º8452-
A/2015,de31dejulho.
Asmedidasdeaçãosocialescolar,noquedizrespeitoaosauxílioseconómicos(livrose
materialescolar),apoioalimentarerededetransportessãodestinadasàscriançasda
educaçãopré-escolareaosalunosdosensinosbásicoesecundário.
Objetivogeral:
-Combateraexclusãosocialepromoveraigualdadedeoportunidadesdascriançase
jovens.
PlanoEducativoMunicipal
52
− BolsasdeEstudo
Aatribuiçãodasbolsasdeestudoéumamedidaqueserevestedegrandeimportância
socialqueobedecearegulamentaçãoprópria–RegulamentodaConcessãodeApoiosa
Estratos Socias Desfavorecidos do Município de Cabeceiras de Basto.
Trata-sedeumamedidaquevisaincentivaracontinuaçãodosestudosdosalunosde
famílias com menores recursos económicos, contribuindo, assim, para atenuar as
desigualdadessociaiseeconómicasentreaspopulaçõesdoconcelho.
AsBolsasdeEstudodirecionam-seaalunosdoensinosecundárioesuperiorpúblico,
oriundosdefamíliascommenoresrecursoseconómicosecomsucessoescolar.
Oobjetivogeralécombateraexclusãosocialepromoveraigualdadedeoportunidades,
prioritariamenteatravésdoincentivoàcontinuaçãodosestudos.
Tabela39-NºdeBolsasdeEstudoAtribuídaseNºdeMontanteGlobal
2009/10
2010/11 2011/12 2012/13 2013/14
NºdeBolsasdeEstudo
80 85 94 86 93
MontanteGlobal
51.430,40€
57.620,38€
64.464,64€
58.035,12€
62.136,48€
Fonte:AçãoSocial
PlanoEducativoMunicipal
53
AnáliseSWOT PontosFortes PontosFracos
FatoresInterno
s
• Adoção de medidas na superação de dificuldades
manifestadaspelosalunos;
• Trabalho de articulação entre os vários elementos da
comunidadeeducativa;
• Responsabilizaçãoemotivaçãodosalunos,numaperspetiva
deaprendizagemcívicaeparticipativa;
• Instituiçõeseserviçossociaisdoconcelho;
• Recursosnaturaisdoconcelho;
• AapostadoAgrupamentonumaofertaformativaeeducativa
diversificada;
• Implementação de medidas de apoio à melhoria das
aprendizagensdosalunos;
• Pesodapopulaçãojovem;
• Renovaçãodoparqueescolar;
• Variedadederecursos,equipamentoseinfraestruturas;
• Aindisciplinadosalunoséidentificadacomoumproblema
emergente,constituindoumconstrangimentoaoêxitodo
trabalhodosdocentesealunos,gerandoinsucessoescolar;
• Poucoenvolvimentodospaiseencarregadosdeeducaçãono
acompanhamentoescolardosalunos;
• Insucessoescolar;
• Diminuiçãodapopulaçãoescolar;
• Desemprego/agravamentodasituaçãoeconómicaesocial;
• DispersãodeprojetosmunicipaisdefuncionamentodoConselho
MunicipaldeEducação;
• Sistemasdeinformação/comunicação;
• Consumodesubstânciasilícitas.
PlanoEducativoMunicipal
54
• Aumentodataxadepré-escolarização;
• Taxasdeescolarização/taxasdesucesso;
• ArticulaçãodoAgrupamentocominstituiçõeseempresas
locais,comrealceparaaCâmaraMunicipaldeCabeceirasde
Basto,queserevelaestratégicaparaaconcretizaçãodas
atividadespropostas.
Oportunidades Ameaças
FatoresE
xterno
s
• TrabalhoconjuntoentreomunicípioeasEscolasdo
Agrupamento;
• Projetos inovadores no seio do Ave:
empreendedorismo;
• Redeseprojetossupramunicipais2020;
• Populaçãojovemcomformaçãodenívelsuperior;
• Existênciadeváriosplanosetrabalhosemrede.
• Diminuiçãodapopulaçãoresidente;
• Diminuiçãodecriançasejovensnoconcelho;
• Envelhecimentodapopulaçãodoconcelho;
• Crescimentododesemprego;
• Aumentodataxadeanalfabetismo.
PlanoEducativoMunicipal
55
SistemasdeMonitorizaçãoeAvaliaçãoNumalógicademelhoriacontínua,osistemademonitorizaçãoeavaliaçãoéfundamental,uma
vezquepermiteacompanharosprocessoseosresultadosdeação,identificarosfatorescríticos
ateremcontaparaaexecuçãodasaçõese,porúltimo,recolherinformaçãoquesustentanovas
intervenções.
Comefeito,preconizamosnumsistemaqueconsideraaavaliaçãoemtrêsperspetivas,asaber:
Eficácia – avaliar em que medida os resultados previsto no Plano Educativo foram
atingidos,quaisosdesviosesuajustificação;
Eficiência–avaliararelaçãoentrecustoseresultadosobtidos;
Relevância–avaliaremquemedidaosobjetivosestabelecidoscontribuempara
resolveroproblemaoucomopodemosaproveitarumaoportunidade.
PlanoEducativoMunicipal
56
PlanoEstratégicoÁreaEstratégicadeIntervenção1:SucessoEducativonoProcessoEnsino-Aprendizagem
Objetivosgerais Objetivosespecíficos Pontodepartida Metas Estratégias Parcerias
Melhorarereforçarosserviçosdeapoioàsfamílias,procurandonovassoluçõesparaasnecessidadesquevãoemergindo
Monitorizareavaliaraprestaçãodosserviçosmunicipaisemmatériadeeducação(Planodegestãomunicipal)
Elevararespostaa100%dospedidosapresentados,dentrodoquadrolegalemvigor
MelhoriadaRededetransportesescolares;Realizaçãodasmedidasdeaçãosocialescolar;Articulaçãoentreosserviçosparaapoioeacompanhamentoàsfamílias;Avaliaçãodosráciosdeassistentesoperacionaisporescola AE
Promoverosucessoeducativo,apostandonapré-escolarizaçãoparatodos
Aumentarataxadepré-escolarizaçãonoconcelho
Ataxadepré-escolarizaçãoem2014/2015ésuperiora90%
Aumentaraté2017ataxadepré-escolarização
Divulgaçãodaofertaaonívelpré-escolarnoâmbitodoProgramaMaisCriança,MaisFamília AE,UCC,AssociaçãodePaiseIPSS
Aumentarosníveisdesucessoescolar
Elevar,até2017,a%dealunoscommédiaigualousuperiora4,5valoreseasclassificaçõespositivasnoensinosecundário
7%dosalunosdoensinobásicoapresentammédiaigualousuperiora4,5valoresClassificaçõespositivasnoensinosecundário:84%
Aumentar,até2017,amédiadeavaliaçãoigualousuperiora4,5nociclobásicoeasnotaspositivasnoensinosecundário
ProjetoEducAção-candidaturaaoIEFPparaconstituirumabolsadeprofessoreslocaisareceberosubsidiodedesempregoparaapoioaosucessodosalunoseprofessores,paraapoioaos/àsalunos/as AE,Externato,IEFPeAssociaçãodePais
PlanoEducativoMunicipal
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ÁreaEstratégicadeIntervenção1:SucessoEducativonoProcessoEnsino-Aprendizagem
Objetivosgerais Objetivosespecíficos Pontodepartida Metas Estratégias Parcerias
Aumentarosníveisdesucessoescolar
Reduzir,até2017,a%dealunoscomclassificaçõesiguaiseinferioresa3valoresnoensinobásico
61,4%dosalunosdoensinobásicoapresentamclassificaçõesiguaiseinferioresa3valores
Reduzir,até2017,onºdealunosdoensinobásicocomclassificaçõesiguaiseinferioresa3valores
Aumentarosníveisdesucessoescolar
Elevarosresultadosdasclassificaçõesdosexamesàsavaliaçõesinternas
Noano2014/2015oníveldosdesviosentreasclassificaçõesinternaseosexamesera3,1noensinosecundário
Obterumacorrelaçãopositivaelevada(coeficientedecorrelaçãopróximode1)entreosresultadosdaclassificaçãointernaeadosexamesnoensinobásicoDiminuirumpontopercentualdodesvioentreasclassificaçõesinternaseosexames
PlanoEducativoMunicipal
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ÁreaEstratégicadeIntervenção1:SucessoEducativonoProcessoEnsino-Aprendizagem
Objetivosgerais Objetivosespecíficos Pontodepartida Metas Estratégias Parcerias
Aumentarosníveisdesucessoescolar
Apoiarosalunoscomnecessidadeseducativasespeciais
Elaboraçãodeumprogramadeintegraçãocomasequipasdeintervenção AE,ELIeUCC
Aumentarosníveisdesucessoescolar
Promoverumaaprendizagemmaisatrativa,estimularointeressepelamatemática
Médiadasclassificaçõesamatemáticanociclobásico:3
Aumentardeformagradual,até2017,umpontonaclassificaçãointernaenosexamesdematemática
Atividadesdidáticasnoespaçoescolareequipamentosmunicipais AEeExternato
Aumentarosníveisdesucessoescolar
Promoverumaaprendizagemmaisatrativaeestimularointeressepelalínguaportuguesa
Médiadasclassificaçõesdeportuguêsnociclobásico:3.2
Aumentardeformagradual,até2017,umpontonaclassificaçãointernaenosexamesdeportuguês
Atividadesdidáticasnoespaçoescolareequipamentosmunicipais
AEeExternato
PlanoEducativoMunicipal
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ÁreaEstratégicadeIntervenção1:SucessoEducativonoProcessoEnsino-Aprendizagem
Objetivosgerais Objetivosespecíficos Pontodepartida Metas Estratégias Parcerias
Promoverumaescolarizaçãode12anosparatodos
Baixarataxadeabandonoprecoce
Ataxadeabandonoprecoceéinferiora1%
Atingirouaproximar,até2017,ataxadeabandonoescolara0%
Sinalizaçãoprecoceporpartedaescolaearticulaçãodosserviçosparareforçodaescola AE,ExternatoeCPCJ
Elevaroníveldeescolaridadedeadultos
Promoveraformação/aprendizagemaolongodavida
Resultadosdeumdiagnósticodenecessidades
Promoverasqualificações/escolaridadesdosadultos(Quantificarmetaeestabelecerprazosnoscasosemquesejustifique)
Desenvolvimentodemodalidadesdeensino/formação AE,ExternatoeIEFP
RVCC CQEP
Aproximarotecidoempresarialdaescola
Promoveraparceriaentreaescolaeaempresa
Criarumabolsadeempresasdisponívelparacolaboraremprocessoseducativos
Realizaçãodeestágiosprofissionais;Realizaçãodeprogramasdeocupaçãodejovens AE;ExternatoeIEFP
PlanoEducativoMunicipal
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ÁreaEstratégicadeIntervenção2:CidadaniaeDesenvolvimentoBiopsicossocial
Objetivosgerais Objetivosespecíficos Pontodepartida Metas Estratégias Parcerias
Promoverumaculturadecidadaniaativaeestilosdevidaecomportamentossaudáveis
Desenvolverclubestemáticoseprogramasjáexistentesquevãodeemcontaaosinteressesdosjovens,comodireitoshumanos,educaçãoambiental,saúde,cultura,artes,património,desporto,lazer,empreendedorismoetecnologias,dinamizadospelabolsadeprofessores
Baixonívelescolardosintervenientes,comportamentosdesajustados,faltadeocupação,baixaautoestima,desinteresse.
Criaçãodeclubesporáreastemáticas
Capacitarosjovenscomconhecimentossobreapresentaçãodeeventosácomunidade;sustentabilidadeenergética;alimentaçãosaudável,higieneoral;dança,música,teatro;educaçãopatrimonial;prevençãoesegurança ParceirosSociais
PlanoEducativoMunicipal
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ÁreaEstratégicadeIntervenção3:EducaçãoparaaSegurançaePrevenção
Objetivosgerais ObjetivosespecíficosPontodepartida Metas Estratégias Parcerias
Garantirascondiçõesdesegurança
ImplementarosPlanosdeEmergêncianosedifíciosescolares
Até2017,realizarasaçõesprevistasemPlanodeEmergência
ImplementaçãodoPlanodeEmergênciaporescola AE
Desenvolverumaculturadesegurançajuntodoscolaboradores
Realizarumaaçãodeformação,porano,paradocentesenãodocentessobreprimeirossocorros
Apetrechamentodecadaedifícioescolarcomcaixadeprimeirossocorroseformaçãonaáreadasegurançaesuporteàvida AE
Sensibilizarparaasegurançarodoviária
ImplementaçãodeumplanodeintervençãonaáreadaSegurançaRodoviária
AE,Externato,GNReCPCJ
PlanoEducativoMunicipal
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OperacionalizaçãodoPlanoestratégico
OPlanoEstratégicoseráimplementadoatravésdeumplanodeaçãoaaprovareavaliar
anualmente.
Paragarantirasuaoperacionalidadeserácriadaa figuradegestor,aquemcompetirá
acompanharaexecuçãodoPlanoEstratégicoeavaliarosseusimpactos.
Considerandoodispostoeafaculdadedeconstituirumacomissãopermanenteaoabrigo
donºs3,4e5doartigo7ºdoDLnº72/2015,de11demaio,diplomaqueregulamenta
os conselhos municipais de educação, defende-se que esta Comissão poderá ainda
formular, acompanhar e avaliar o Plano EducativoMunicipal, para além de facilitar a
integração de diferentes atores do território para as metas definidas.
“…Aparticipaçãopopularnacriaçãodaculturaedaeducaçãorompecomatradiçãode
que só a elite é competente e sabequais são as necessidades e interesses de toda a
sociedade.
A escola deve ser também um centro irradiador da cultura popular, à disposição da
comunidade,nãoparaconsumi-la,maspararecriá-la…”(PauloFreire in Pedagogiado
Oprimido,1991,p.16).
PlanoEducativoMunicipal
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PlanodeAção
ÁreaEstratégicadeIntervenção1:SucessoEducativonoProcessoEnsino-Aprendizagem
ObjetivosGerais:AcompanharemonitorizaraprestaçãodosserviçosdoMunicípionaáreadaeducação,promovendoumamelhoriadarespostamediantesasnecessidades;reforçaraaquisiçãodecompetênciasepromoveravalorizaçãodasaprendizagensporpartedafamíliaecomunidade;aumentarosníveisdesucessoescolaregarantirocumprimentodaescolaridadeobrigatória;reforçaraautonomizaçãodaaprendizagem
Atividade/Projeto Destinatários CalendarizaçãoEstimativa
Orçamental
Parceiros
Estratégicos
Plano de Gestão Municipal, monitorização e avaliação daprestaçãodosserviçosmunicipaisemmatériadeeducação Comunidadeescolar Anosletivos AE
Formação Parental (promoção da parentalidade positiva), comrecursos a programas já existentes, nomeadamente o “MaisFamília–MaisCriança”
Pais, avós e detentores daguardadefacto Anosletivos 500,00€ AE,IPSS´s,UCC
eCPCJ
Programa EducAção, criação de uma bolsa de professores/as,atravésdecandidaturasaoIEFPparaapoioaos/àsalunos Alunos/as Jan-dez 12.240,00€ AEeIEFP
Apoioaosalunoscomnecessidadesespeciais,atravésdaestreitaarticulação com as equipas de intervenção e com recurso aatividadescomoaequitaçãocomfinsterapêuticos(EquoVida)eahidroterapia
Alunos/as Anosletivos 200,00€ AE,ELIeUCC
Atividadesdidáticasdeaprendizagemdalínguaportuguesaeda
matemáticanoespaçoescolareequipamentosmunicipais Alunos/as Jan-dez 1.500,00€ AE
Atendimento multidisciplinar dirigido a jovens em risco deabandonoescolar/efetivasituaçãodeabandono Alunos/as Jan-dez 500,00€ AEeCPCJ
Hora do Conto, dando enfoque às aprendizagens dosmecanismosdeleituraeescrita
Alunos/as do pré-escolar e 1ºciclo
Jan-dez 400,00€ AE
PlanoEducativoMunicipal
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LeiturasdoDia,atravésdorecursoaperiódicos,tendoemvistapromover o gosto pela informação/leitura, assim como anecessidadedeestaratualizado/a
Comunidade Jan-dez
OrçamentoprevistonaBibliotecaMunicipal
Ciclo de Tertúlias "Conversas com Princípio e Fim…",proporcionando diálogos informais em torno de livros ou deassuntosdeinteressedascriançasejovens
Comunidadeescolar Jan-dez 500,00€ AE,IPSS´seAssociações
VConcursodeIlustração Alunos/asdoensinobásico Jan-jun 750,00€ AE
XIConcursoLiterário-ContoInfantil Escritores/as Jan-jul
OrçamentoprevistonaBibliotecaMunicipal
VConcursodeQuadrasdeS.Martinho Alunos/adoensinobásico Set-dez 650,00€ AE
Passaporte de Leitura, através do empréstimo domiciliário delivrosedocumentosaudiovisuais Comunidadeescolar Jan-dez 300,00€ AEeExternato
ConcursoConcelhiodeLeitura Alunos/asdo1º2ºciclos Jan-maio 500,00€ AE
Exposições com temas de interesse das crianças e jovens,fomentandoacriatividadeeoespíritocrítico Comunidadeescolar Jan-dez 500,00€ AE,IPSS´se
AssociaçõesEstágios profissionais e programas de ocupação de jovens,aproximandootecidoempresarialdaescola
Jan-dez Jan-dez AEeExternato
CentroparaaQualificaçãoeoEnsinoProfissional Jovenseadultos/as Jan-dez AE,ExternatoeIEFP
18.540,00€
PlanoEducativoMunicipal
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ÁreaEstratégicadeIntervenção2:CidadaniaeDesenvolvimentoBiopsicossocial
ObjetivosGerais:Promoverumaculturadecidadaniapartilhadaenvolvendotodososelementosdacomunidadeeducativa;desenvolverosentidocríticoeacapacidadedeintervençãonapreservaçãodoambiente;promoverosfatoresdeproteçãonaáreadasaúde;favorecerainterferênciacriativaerealizadoranomeio, embuscadeumcrescimentopessoal e coletivo, atravésdodesenvolvimentoda capacidade intelectualpara investigare solucionarproblemas, tomardecisões,teriniciativaeorientaçãoinovadora
Atividade/Projeto Destinatários CalendarizaçãoEstimativa
Orçamental
Parceiros
EstratégicosObservações
ClubesTemáticosemváriasáreasdeinteressedosjovens,comodireitos humanos, educação ambiental, saúde, cultura, artes,património, desporto, lazer, empreendedorismo e tecnologias,dinamizadospelabolsadeprofessores/as
Alunos/as a partir do 2ºciclo Jan-dez
Previstaanteriorment
eParceirossociais
AssembleiadeJovens,noâmbitodoClube"DireitosHumanos",comumtemadaáreadeintervençãodaCPCJ,queresultaránaelaboração de um documento a apresentar aos responsáveispolíticos
Alunos/as a partir do 2ºciclo Jan-jun 1.000,00€ AE, Externato,
IEFPeCPCJ
Programa "Ter Ideias para Mudar o Mundo" no âmbito doempreendedorismo Alunos/asdopré-escolar Anosletivos
AE,CIMdoAveeFundaçãoCoraçãoDelta
Workshop"ComoConseguirEmpregoem30Dias" Alunos/asdo12ºano Janeiro 160,00€ Externato
EscolasEmpreendedorasIN.AVEAlunos/as a partir do 2ºciclo Anosletivos 600,00€ AE, Externato e
CIMdoAve
Visitas"VemConheceraNossaFaunaeFlora",apromovernoCentro de Educação Ambiental de Vinha de Mouros, com apossibilidadedeapadrinhamentodeanimais
Comunidadeescolar Anosletivos 250,00€ AEeExternato
ProgramaEco-Escolas Alunos/asdopré-escolar Anosletivos 300,00€ AE
PatrulhasdaEnergia Alunos/asdo1ºciclo Anosletivos AE e CIM doAVE/Agência deEnergiadoAve
PlanoEducativoMunicipal
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OCantinhodoTocasAlunos/asdopré-escolare1ºciclo Anosletivos
AE e CIM doAVE/Agência deEnergiadoAve
ProgramaPRESSE-ProgramaRegionaldeEducaçãoSexual Apartirdo1ºciclo Anosletivos AE, Externato eUCC
ProgramaSOBE-SaúdeOraleBibliotecasEscolares Alunos/asdopré-escolare1ºciclo Anosletivos 900,00€ AE,UCCeIPSS
ApoiodoMunicípionaaquisiçãodemateriais
ProgramaPASSE-ProgramadeAlimentaçãoSaudávelemSaúdeEscolar
Alunos/as do 1º, 2º e 3ºciclos Anosletivos AEeUCC
Projeto"InclusãoEscolar"
Alunos/as comnecessidades de saúdeespeciais
Anosletivos 200,00€ AE, Externato eUCC
ApoiodoMunicípionarealizaçãodosrastreiosvisuaisecolaboraçãonoencaminhamento
ComemoraçãodoDiaMundialdaLutaContraaSida Comunidadeescolar 1dedezembro AE,UCC
ComemoraçãodoDiaMundialSemTabaco Comunidadeescolar 31demaio AEeUCC
Palestrasubordinadaaotema"AlimentaçãoSaudável" Alunos/asdo5ºano 2ºperíodo AEeUCC
Palestrasubordinadaaotema"PlaneamentoFamiliar"-Viajarpela7ªArte(BibliotecaEscolar)
Alunos/as do ensinosecundário Fevereiro AEeUCC
Workshop"SuporteBásicodeVida"eauladezumba Alunos/asdo9ºano AEeUCC
PlanoEducativoMunicipal
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Tertúlia"Sexo,CháeBolinhos",tendoemvistadotarosdocentesdecompetênciaselinguagemcientíficaparatrabalharaeducaçãosexual
ProfessoresdoAE AEeUCC
Dinamização do jogo "A Brincar e a Rir o Bullying Vamos
Prevenir"Alunos/aseprofessores/asdo1ºciclo
2ºe3ºperíodos 40,00€ AE
ApoiodoMunicípionaaquisiçãodojogo
Projeto "Cantina", destinado a promover comportamentosresponsáveisnoespaçodestinadoàsrefeiçõesescolares Alunos/as Anosletivos AE
Abril,MêsdaPrevençãodosMausTratosnaInfância Comunidadeescolar Abril 500,00€ AE, Externato,CPCJeUCC
-DizNãoàViolência Comunidadeescolar 4a8deabril AEeCPCJ
-LaçoAzul-PelaPrevençãodosMausTratosnaInfância Comunidadeescolar Abril AEeCPCJ
-DiaMundialdoSorriso Comunidadeescolar 28deabril AEeCPCJ
-PuzzleContraosMausTratosnaInfância Comunidadeescolar Abril AEeCPCJ
SemanadoAgrupamento Comunidadeescolar 14a18demarço 2.500,00€ AEeUCC
-DramatizaçãonoâmbitodoProgramaSOBEAlunos/asdopré-escolare1ºciclo
14a18demarço AEeUCC
-Peçadeteatro"UmMinutoparaDizerqueteAmo" Comunidadeescolar 14a18demarço AEeCMPPICB
-Palestrasobre"HábitosdeHigienePessoal" Alunos/asdo5ºano 14a18demarço AEeUCC
-ComemoraçãodoDiaMundialdaÁrvoreeProjetoFlorestaComum
Comunidade educativa dopré-escolare1ºciclo
17/18demarço 1.000,00€ AEeQuercus
XVIIEncontrodeCantaresdosReisdasEscolasComunidade educativa dopré-escolare1ºciclo Janeiro 2.400,00€ AE
ComemoraçãodoDiaInternacionaldosMuseus Comunidadeescolar 18demaio 500,00€ AEeExternato
PlanoEducativoMunicipal
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ComemoraçãodoDiaMundialdaCriançaComunidade educativa dopré-escolare1ºciclo 1dejunho 1.500,00€ AEeCPCJ
ComemoraçãodoDiaUniversaldaCriança Comunidadeescolar 20denovembro 150,00€ AEeCPCJ
Exposiçãotemporária"CelebraraVida:OHinoaoAmor" Comunidadeescolar Fevereiro 75,00€ AEeExternato
"OsCheiroseosAromasdoNossoJardim",deformaaassinalaroiníciodaprimaveraatravésdocontactocomaservasaromáticas
Comunidadeescolar Março 75,00€ AEeExternato
"ATradiçãodoNatalnoMuseu",tendoemvistapromoverumcontactodosmaisnovoscomastradiçõesassociadasàépocanatalícia
Comunidadeescolar Janeiro 25,00€ AEeExternato
Atelierdedança Comunidadeescolar 2ºe3ºperíodos AE
12.175,00€
PlanoEducativoMunicipal
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ÁreaEstratégicadeIntervenção3:EducaçãoparaaSegurançaePrevenção
ObjetivosGerais:Garantirascondiçõesdesegurançadapopulaçãoescolarepromovercomportamentosseguros;realizaraçõesdevigilâncianasescolaseáreasenvolventes;sensibilizarparaasquestõesdasegurançarodoviáriaepromoverumaatitudecívica;prevenircomportamentosdisruptivosderiscoeoconsumodesubstânciaspsicoativas
Atividade/Projeto Destinatários CalendarizaçãoEstimativa
OrçamentalParceirosEstratégicos
PlanodeEmergêncianasEscolas Comunidadeescolar Anosletivos AE
Apetrechamento dos edifícios escolares com caixa de primeiros
socorros Comunidadeescolar Jan 300,00€ AE
EscolaSegura,programadestinadoacontribuirparaasegurançadascriançasdeformaasentirem-seapoiadaseprotegidas Alunos/as Anosletivos AE,ExternatoGNR
-SimulacrosdeOperaçãoSTOP Alunos/asdo3ºano Abril AE,CPCJeGNR
PolíciaemProximidade,programadaPolíciaMunicipalcomvisitaàssuas instalações e viaturas de serviço, ações de sensibilização noâmbito da prevenção rodoviária, nomeadamente na Escola Fixa deTrânsitoeacompanhamentodascriançasnaentradaesaídadaescola
Alunosdopré-escolare1ºciclo Jan-dez 500,00€ AE,CPCJ
Escola Fixa de Trânsito, com ações de prevenção da segurançarodoviáriae"QuadrodeHonradoMelhorCondutordaEscola"
Alunosdopré-escolare1ºciclo Jan-dez 750,00€ AEeCPCJ
1.550,00€