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GOVERNO DA PROVÍNCIA DO CUANZA NORTE

PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL 2013-2017

N’Dalatando

Junho 2013

PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL DO CUANZA NORTE 2013-2017 GOVERNO PROVINCIAL

2

Índice II – CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA 2004-2011 ............................................. 12

1.Caracterização Física ............................................................................................... 12

2. Caracterização Administrativa ............................................................................... 13

3.- Caracterização Demográfica ................................................................................. 16

4.- Caracterização económica ..................................................................................... 22

4.1.-Caracterização económica global ........................................................................ 22

4.1.1. Actividade empresarial e rendibilidades provinciais ............................... 22

4.1.2. A macroeconomia da Província ............................................................... 26

4.1.3. Emprego, produtividade e produto potencial ............................................... 29

4.2.- Caracterização económica sectorial ................................................................... 32

4.2.1.- Agricultura, pecuária, exploração florestal e pescas ................................... 32

4.2.2. Indústria Transformadora ......................................................................... 44

4.2.3. Comércio ...................................................................................................... 47

4.2.4. Água, Saneamento e Energia ........................................................................ 49

4.2.5. Actividade mineira .................................................................................. 50

4.2.6. Urbanismo e Habitação ................................................................................ 52

4.2.7.- Transportes e Comunicações ....................................................................... 52

4.2.8. Banca e Seguros ...................................................................................... 54

4.2.9. Hotelaria e Turismo ................................................................................. 55

5. Caracterização social ........................................................................................... 57

5.1. Educação ...................................................................................................... 57

5.2. Saúde ............................................................................................................ 58

5.3. Reinserção Social e Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra.................. 59

5.4. Cultura, desporto e lazer.............................................................................. 61


3

III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIAE INSERÇÃO NA

ESTRATÉGIA NACIONAL .......................................................................................... 63

6. As Orientações Estratégicas Globais ................................................................... 63

6.1. Opções estratégicas ...................................................................................... 69

6.2. Projecções ........................................................................................................ 70

6.2.1. População ................................................................................................ 70

6.2.2. PROJECÇÕES ECONÓMICAS .............................................................. 73

7. Os programas prioritários de desenvolvimento .......................................................... 78

7.1.1. O Diagnóstico .......................................................................................... 80

7.1.2. O Contexto e a Lógica das Intervenções .................................................. 82

7.1.3. Os Projectos e Subprogramas .................................................................. 85

7.2.Indústria Transformadora ................................................................................... 131

7.2.1. O Diagnóstico ........................................................................................ 131

7.2.2. O Contexto e a Lógica das Intervenções .................................................... 131

7.2.3. Os Projectos ........................................................................................... 138

7.3. Comércio ....................................................................................................... 140

7.3.1. O Diagnóstico ............................................................................................. 140

7.3.2. O Contexto e a Lógica das Intervenções ................................................ 140

7.3.3. Os Projectos e Subprojectos ....................................................................... 144

7.4. Actividade Mineira ........................................................................................ 145

7.4.1. Diagnóstico ............................................................................................ 145

7.4.2. O Contexto e a Lógica das Intervenções ............................................... 145

7.5. Hotelaria e Turismo ....................................................................................... 146

7.5.1 O Diagnóstico .............................................................................................. 146

7.5.2. O Contexto e a Lógica das Intervenções ............................................... 147

7.5.3. Os Projectos e Programas ........................................................................... 150


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7.6. Educação ........................................................................................................... 150

7.6.1. O contexto e a lógica das intervenções ....................................................... 150

7.6.2. Os programas e os projectos ....................................................................... 151

7.6.3. Condicionantes, condições favoráveis e pressupostos ............................... 151

7.7. Saúde ................................................................................................................. 152

7.7.1. O contexto e a lógica das intervenções ................................................... 152



7.8. Justiça ................................................................................................................ 153

7.8.1. O contexto e a lógica das intervenções ................................................... 153



7.9. Assistência e reintegração social ....................................................................... 154

7.9.1.O contexto e a lógica das intervenções ........................................................ 154

7.9.2. Os programas e os projectos .................................................................. 155


7.10. Emprego e Segurança Social ........................................................................... 155

7.10.1. O contexto e a lógica das intervenções ..................................................... 155

7.10.2. Os programas e os projectos ..................................................................... 156

7.11. Cultura, desporto e lazer .................................................................................. 157

7.11.1 O contexto e a lógica das intervenções ...................................................... 157


7.11.3. Condicionantes, condições favoráveis e pressupostos ............................. 158

7.12. Comunicação social ......................................................................................... 158




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7.13. Situação do género........................................................................................... 159




7.14. Água, Saneamento e Energia ........................................................................... 160

7.14.1.O contexto e a lógica das intervenções ...................................................... 160

7.14.2 Os programas e os projectos ...................................................................... 160

7.14.3.Condicionantes, condições favoráveis e pressupostos .............................. 161

7.15. Transportes e Telecomunicações ..................................................................... 161





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Índice de Tabelas

TABELA 1. DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO KUANZA NORTE ............................ 14

TABELA 2. PRODUTO INTERNO BRUTO PROVINCIAL POR SECTORES (MIL USD) .............. 26

TABELA 3. ESTIMATIVAS DO EMPREGO POR SECTORES DE ACTIVIDADE ......................... 29

TABELA 4. ESTRUTURA DO EMPREGO NA PROVÍNCIA ...................................................... 30

TABELA 5. ESTIMATIVAS DA PRODUTIVIDADE NOMINAL (USD/TRABALHADOR) ........... 30

TABELA 6. ÁREAS CULTIVADAS (HECTARES) .................................................................. 32

TABELA 7. NÚMERO TOTAL DE EXPLORAÇÕES REGISTADAS........................................... 33

TABELA 8. PRODUÇÃO DAS ÚLTIMAS CAMPANHAS AGRÍCOLAS (TON) ........................... 35

TABELA 9. DISTRIBUIÇÃO E ÁREA DAS FAZENDAS DE CAFÉ (2012?) .............................. 36

TABELA 10. QUADRO GERAL DE PRODUÇÃO DE CAFÉ ...................................................... 36

TABELA 11. EVOLUÇÃO DO SECTOR PECUÁRIO ................................................................ 38

TABELA 12.PRODUÇÃO PECUÁRIA .................................................................................. 38

TABELA 13. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA ......................................................................... 40

TABELA 14. TRANSFORMAÇÃO LOCAL DE MADEIRA ....................................................... 40

TABELA 15. LENHAS EXPLORADAS ................................................................................. 40

TABELA 16. FABRICO DE CARVÃO ................................................................................... 41

TABELA 17. PRODUÇÃO DA PESCA ARTESANAL ............................................................... 42

TABELA 18. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LICENCIADOS PELA DIRECÇÃO NACIONAL

DA INDÚSTRIA – MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA ........................................................... 45

TABELA 19. REDE COMERCIAL LICENCIADA A PARTIR DE 2008 ...................................... 48

TABELA 20. REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ................................ 48

TABELA 21. SECTOR DA HOTELARIA NA PROVÍNCIA ....................................................... 55

TABELA 22. SÍTIOS DE MAIOR INTERESSE NA PROVÍNCIA................................................. 55

TABELA 23. POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA ........................................................ 71

TABELA 24. TAXAS MÉDIAS DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO ........................................ 72

TABELA 25. QUADRO GERAL DE PROGRAMAÇÃO DA PROVÍNCIA ..................................... 74

TABELA 26. ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO PARA O PRIMEIRO ANO ..................................... 88

TABELA 27. ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO PARA O SEGUNDO ANO ..................................... 89

TABELA 28. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ..................................................................... 95

TABELA 29. ESCOLAS NO CAMPO DAS AGRICULTURAS VS. EXTENSÃO RURAL ............... 96

TABELA 30. INVESTIMENTO NECESSÁRIO PROJECTO DE CAPACITAÇÃO (USD) .............. 102

TABELA 31. INVESTIMENTO NECESSÁRIO (PROJECTO INTENSIFICAÇÃO DAS CULTURAS

ALIMENTARES) (USD) ........................................................................................... 107

TABELA 32. RESULTADOS ESPERADOS DA PRODUÇÃO DE CARNE BOVINA ..................... 111

TABELA 33. QUADRO SÍNTESE DOS PROJECTOS AGRÍCOLAS ........................................... 129

Índice de imagens

IMAGEM 1. QUADRO DA ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL NA PROVÍNCIA .................. 60

IMAGEM 2. ANGOLA 2025 -ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL............... 66

IMAGEM 3. PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E EIXOS DE MOBILIDADE ................................ 68


7

IMAGEM 4. INVESTIMENTO POR CLUSTERS NA PROVÍNCIA ............................................... 78


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I – INTRODUÇÃO

O País entrou, definitivamente, numa fase nova depois de alcançada a

independência em Novembro de 1975. Perderam-se vinte e sete anos num conflito

militar de consequências internas dramáticas, em termos de vidas humanas perdidas,

recursos humanos desaproveitados ou subaproveitados, de infraestruturas económicas

destruídas e de atitude psicológica em favor do desenvolvimento. Vinte e sete anos

dificilmente recuperáveis no mesmo período de tempo, porque o crescimento

económico depende de “time-lags” que, na maior parte das vezes e dos casos, não

podem ser ultrapassados com medidas administrativas ou mesmo de política

económica. Os prazos de maturação dos investimentos e das medidas de política

económica são uma realidade incontornável e o que se pode fazer no sentido de os

encurtar passa, exclusivamente, pela organização, disciplina, rigor, capacidade

gestionária e competência institucional. De resto, num País que procura agora os rumos

do seu futuro, uma vez alcançada a paz em Abril de 2002, e onde os recursos humanos

qualificados e os meios financeiros disponíveis serão sempre escassos, a concorrência

institucional entre os Governos provinciais vai ser decisiva, justamente, para a atracção

de competências e a captação das mais importantes fontes de financiamento do

crescimento, como o são os investimentos privados (particularmente os externos), as

doações internacionais e os fundos financeiros do Estado. Os Governos provinciais, com

responsabilidades políticas e de gestão acrescidas por força da descentralização

administrativa, terão de encontrar os modelos de reorganização produtiva e de

crescimento económico mais ajustados às idiossincrasias humanas, à natureza dos

recursos naturais e às capacidades técnicas dos seus territórios de governação. Trata-se

duma tarefa difícil, porquanto as políticas económicas e sociais mais importantes serão

sempre uma competência da governação central, mesmo num quadro básico de

crescente descentralização e autonomia administrativa territorial. Por isso, a diferença

vai fazer-se pelo viés da organização, boa governação, capacidade de liderança regional,

aptidão de diálogo com os agentes económicos e com a população, habilidade de suprir

as falhas de mercado sem ampliar as falhas de Governo1 e ajustamento dos modelos de

1 Este é hoje um dos terrenos onde se faz a disputa intelectual entre o mercado e o Estado. Os defensores exclusivos do primeiro, como mecanismo definitivo de alocação racional e eficiente dos factores e recursos de produção, argumentam que a intervenção do Estado está recheada de “falhas” ocasionadas pelos métodos administrativos que usa para tomar as suas opções, o que agrava as imperfeições dos mercados. Os advogados do papel do Estado da economia, defendem a sua intervenção porque as “falhas” de mercado são uma realidade constante da economia capitalista, não só do ponto de vista duma alocação sem máculas dos recursos, mas, principalmente, do ponto de vista da repartição do rendimento.


9

crescimento. A capacidade de ajustamento dos modelos à realidade será sempre

confirmada pelos resultados – visualização ex-post da política económica -, pelo que a

montagem dum sistema estatístico de monitorização da implementação das acções

administrativas e dos projectos de investimento (público e privado) se vai revelar como

um instrumento incontornável para se introduzirem ajustamentos e reversões na hora

exacta.

As assimetrias territoriais são muito acentuadas no País, em prejuízo das

Províncias do interior. Conforme mais adiante se refere, o PIB estimado para o Kwanza

Norte em 2011 representou tão-somente 0,45% do PIB nacional, enquanto o de Luanda

ascendeu a uma percentagem de mais de 75%. O esforço subjacente para reduzir estas

disparidades económicas – com reflexos profundos nas diferenças de condições sociais

de vida entre os cidadãos – é hercúleo, não se compaginando com o montante de

investimentos que poderão ser feitos até 2017.

Por exemplo, se o objectivo estratégico do Governo Provincial for incrementar a

participação do PIB do Kwanza Norte para 2% do PIB nacional em 2017, a taxa nominal

média de crescimento anual (entre 2011 e 2017) teria de ser da ordem dos 69% (a este

percentual de participação na economia nacional corresponderia um PIB nominal

regional de aproximadamente 3,6 mil milhões de dólares correntes)2. Conforme se verá

no capítulo próprio, a taxa nominal de variação do PIB provincial em 2011 foi de apenas

9,5%, significando, portanto, uma multiplicação por 7 vezes da velocidade de

crescimento económico até 2017. Evidentemente que se trata de um mero exercício

tendente a expressar a dimensão das assimetrias territoriais, o volume de investimentos

que seria necessário aplicar e o esforço a empreender em diferentes domínios, como da

qualificação de quadros, a organização das instituições provinciais, a mobilização

popular, etc.

No entanto, são nítidos os sinais de crescimento das actividades económicas da

Província, como consequência, em primeiro lugar, da paz e depois do investimento

público, em especial provincial. As despesas de investimento público na recuperação de

infra-estruturas económicas e na construção de novos sistemas de transporte estão

Acrescenta-se que, afinal e como alguns dos Prémios Nobel da Economia o têm demonstrado, as decisões nem sempre são racionais e os mercados nem sempre equilibram. Por isso, a capacidade político-institucional de gerir e minimizar estas falhas ser hoje muito importante. Uma das formas que tem sido sugerida é a das parcerias público-privadas, organizadas em torno dum conceito comum de bem-estar nacional/provincial. 2 Em capítulo próprio se apresenta a programação do crescimento e os montantes necessários de investimentos em dois cenários alternativos.


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ajudando a criar um ambiente tendente a conferir sustentabilidade ao crescimento e

garantia de rendibilidade ao investimento privado. Por isso é que – ainda que de meras

estimativas se tratem – entre 2004 e 2011 a taxa média anual de variação do conjunto

do valor nominal da actividade económica se cifrou em 27,9%.

A falta de recursos financeiros é acentuada, não apenas do lado das estruturas

administrativas do Estado, mas também da parte do sector privado local. O sistema

bancário nacional rege-se, por enquanto, por regras excessivamente conservadoras de

outorga de crédito para o sector produtivo, escolhendo a ausência de risco e o mais

rápido retorno do capital mutuado como os únicos critérios de gestão dos empréstimos.

Para além do desafio do crescimento, o Governo da Província do Kwanza Norte

enfrenta outro traduzido na inadiabilidade de se construir uma economia provincial

integrada, sectorialmente, mas igualmente do ponto de vista territorial, procurando-se

esbater a dicotomia rural/urbana. É fundamental eliminar o afastamento das

populações viventes nas localidades mais distantes da capital da Província. Um dos

elementos essenciais para a recuperação da Província é que a economia seja um sistema

integrado entre o rural e o urbano. Sem esta integração, o valor acrescentado provincial

não será maximizado e as oportunidades de criação de emprego faltarão. Isto quer dizer

que seria nefasto que a economia do Kwanza Norte fosse novamente e apenas uma

economia fornecedora de matérias-primas e produtos agrícolas e receptora de bens

transformados, ou seja, uma mera economia mercantilista. A via da maior integração

económica provincial é, possivelmente, a única que pode gerar efeitos económicos mais

rápidos e níveis mais altos e sustentáveis de satisfação social e individual das

populações.

A Visão e a abordagem estratégica do desenvolvimento económico e social da

Província estão na forma como os pontos fortes forem maximizados e as oportunidades

aproveitadas, o que vai exigir uma governação atenta, competente, participativa e activa

na procura de alternativas de financiamento das necessidades de investimento que se

forem colocando.

Alguns dos pontos fortes que podem conferir algumas vantagens competitivas à

Província, são a sua clara aptidão agrícola3, os abundantes recursos hídricos

3 De acordo com Castanheira Dinis (“Angola: O Meio Físico e Potencialidades Agrárias”, Cooperação Portuguesa, 1998), Kwanza Norte pode produzir, em condições económicas de rentabilidade, abacateiro, algodão, amendoim, ananás, batata-doce, cana sacarina, ervilha, feijão, feijão cutelinho, feijão macunde, girassol, goiabeira, mandioca, mangueira, maracujá, milho, plantas aromáticas, hortícolas, rícino, sisal, soja, tabaco, vielo, eucalipto, pinheiro e produtos derivados da floresta tropical seca.


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(valorizadores de métodos de produção agrícola menos dependentes da natureza e de

indústrias de matriz energética intensiva), a existência duma força de trabalho muito

motivada pelo crescimento e o desenvolvimento, a disponibilidade de população

bastante jovem e uma beleza natural que a coloca entre as mais destacadas do País.

Uma das vantagens relativas que o Governo provincial vai valorizar está no património

cultural, histórico e religioso, com muitas incidências de interesse nacional e com

potencialidades de gerar actividade turística significativa no futuro. O turismo de

natureza histórico-religioso, aliado às paisagens naturais, tem sido uma das formas que

muitos países estrangeiros estão a utilizar para diversificarem as suas matrizes

económicas. A região de Massangano reúne algumas condições para se poder

transformar num núcleo regional de proliferação de actividade turística com implicações

sobre a geração de renda e a criação de emprego.

No entanto, algumas ameaças têm de ser levadas em consideração e que se

prendem com a concorrência que outras Províncias (como Malanje e Uíge e mesmo o

Kwanza Sul) podem exercer sobre a captação de investimento privado. A realização de

Fóruns, Conferências e Mesas Redondas sobre a realidade social e económica com os

agentes económicos, sociedade civil e investidores privados – sendo mesmo relevante

a preparação de encontros formais com investidores estrangeiros, com destaque para

os dos países da SADC – pode ser uma via para se mostrar a Província e interessar as

pessoas.

A monitoria inteligente e consistente dos pontos fortes e fracos, das

oportunidades e ameaças exige a prática dum planeamento e duma gestão estratégica,

apelante dum sistema de informação poderoso e duma capacidade técnica humana que

domine as matrizes instrumentais mais modernas.

A ideia central dos planos de desenvolvimento é, justamente, a de acelerar o

desenvolvimento económico, moldando-o às necessidades da população e às

potencialidades dos factores de produção. Nas necessidades da população estão a

erradicação da fome, pobreza e analfabetismo, a valorização das pessoas e o acesso às

oportunidades para se porem em prática as suas aptidões. Na visão estratégica dos

planos de desenvolvimento considera-se fundamental o crescimento económico com

respeito pelo ambiente e pela preservação do capital natural, assim como a garantia

duma cidadania activa e um aprofundamento da vida democrática do país.


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II – CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA 2004-2011

1.Caracterização Física

A Província do Kwanza Norte está situada na região centro-norte, limitada pelos

paralelos 8° e 9°23'20" Sul e pelos meridianos 14° e 15°50' Este e tem como fronteiras

as Províncias do Uíge a norte, do Bengo a oeste e sudoeste, do Kwanza-Sul a sul e

Malange a este, representam os seus limites físicos. Após o reajustamento com o Bengo

passou a ocupar uma área de cerca de 19.500 km2.

Esta Província está situada numa região de relevo bastante acidentado,

englobando essencialmente as faixas altimétricas dos 200 aos 1.000 m de altitude. A sua

paisagem é percorrida por vários cursos de água, dos quais se destacam o rios Lucala,

Kuanza e Bengo, com estes dois últimos a definirem duas importantes bacias

hidrográficas-bacias hidrográficas do Kwanza e do Bengo. A paisagem desta parcela do

território é definida por duas unidades bem distintas, uma faixa subplanáltica

estendendo-se por cerca de 60% a 70% da superfície total, e uma faixa litorânea, menor.

Dada a variação espacial dos elementos do clima como a precipitação e a

evaporação ocorrem vários tipos climáticos sub-húmido seco, sub-húmido chuvoso e

húmido, verificando-se esta gradação no sentido SW-NE.

Esta Província apresenta, correlacionados com os tipos climáticos, solos dos tipos

"arídicos tropicais", "fersialíticos tropicais", "paraferralíticos" e "feralíticos", diminuindo

sensivelmente neste sentido a sua fertilidade intrínseca. A combinação "paraferralíticos-

ferralfticos" domina o ambiente edifico da paisagem. Estas superfícies estão recobertas

pelos complexos florísticos "Matas brenhosas x Savana arborizada " essencialmente na

faixa litorânea e a sul do paralelo de N’Dalatando, e "Floresta densa húmida" dominando

a parte restante do território.

A hidrografia desta Província é bastante rica, devido ao seu clima, pluviosidade e

vegetação. A rede hidrográfica é dominada por três grandes rios: Zenza, Lucala e

Kwanza. O primeiro nasce no município de Samba Cajú, desaguando no Oceano

Atlântico, a norte de Luanda e no seu percurso alimenta a barragem hidroeléctrica da

Quiminha. O rio Lucala nasce perto do Negage e é um dos afluentes do Kwanza, talvez

o mais importante da sua rede hidrográfica e banha a vila do Lucala. O rio Kwanza é o

maior de Angola, nascendo no planalto central, junto a Mumbué, na Província do Bié e

percorre cerca de 960 quilómetros antes de desaguar no oceano Atlântico, na barra do

Kwanza perto de Luanda. Banha a cidade do Dondo e alimenta as barragens de

Cambambe (na Província do Kwanza Norte) e de Capanda em Malanje.


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As grandes unidades de vegetação da Província do Kwanza Norte têm uma

coincidência muito grande com as grandes formas do relevo do território. A zona de

planalto é ocupada maioritariamente por savana e domina a paisagem dos municípios

de Ambaca, Samba Cajú e Lucala. A zona de montanha é ocupada por floresta tropical

húmida, com árvores de grande porte e matagal muito cerrado em áreas de muita

pluviosidade. Pertencem a esta zona de montanha os municípios de Bolongongo, Banga,

N’Gonguembo, Golungo Alto e parte do Cazengo. Finalmente a zona de planície é

preenchida por savana com arbustos e árvores e determina o panorama do município

de Cambambe e parte do Cazengo. No Golungo Alto, na comuna de Cerca, localiza-se

uma reserva florestal de aproximadamente 600 quilómetros quadrados de superfície e

que tem como objectivo proteger a floresta que ocupa esta região.

O Kwanza Norte não está, por enquanto, dotado de uma rede de transportes

rodoviários muito desenvolvida, sobretudo por razões ligadas ao tipo de relevo da

Província e a densidade de vegetação. As destruições de infra-estruturas que

caracterizaram as acções da guerra civil deixaram esta região muito depauperada neste

importante item para o crescimento económico. O Governo provincial está a

desenvolver acções e projectos tendentes a reverter o quadro existente e a dotar a

Província de bases rodoviárias diversificadas e sustentáveis. Inserem-se nestas

preocupações a recuperação/construção de vias de transporte secundárias e terciárias

fundamentais para a integração da economia da Província. O grande eixo de ligação a

outras Províncias está disponível com a conclusão dos trabalhos de reparação e

reconstrução da estrada Luanda-Dondo-N’Dalatando-Lucala-Malanje, com a

possibilidade de chegada aos territórios das Lundas.

A linha de caminho-de-ferro Luanda/N’Dalatando/Lucala/Malanje foi totalmente

reconstruída, sendo, assim, uma alternativa ao transporte rodoviário, sobretudo em

matéria de custos mais baixos de movimentação de carga e passageiros.

2. Caracterização Administrativa

A Província do Kwanza Norte é constituída por 10 municípios e 31 comunas, na

base de uma organização administrativa de 3 níveis: no primeiro nível encontra-se o

Governo Provincial, integrado por um Governador e três Vice-Governadores. Ao nível

intermédio aparecem as Administrações Municipais com competências de gestão e

administração de cada um dos 10 municípios. O último nível de organização pertence às

Administrações Comunais, numa relação de uma para cada uma das 31 comunas

existentes.


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TABELA 1. DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO KUANZA NORTE

MUNICÍPIO SEDE DE MUNICÍPIO COMUNAS

CAZENGO N’Dalatando N’Dalatando e Canhoca

AMBACA Camabatela Camabatela, Luínga, Tango,

Maúa e Bindo

BANGA Banga Banga, Aldeia Nova, Caculo

Cabaça e Cariamba

BOLONGONGO Bolongongo Bolongongo, Terreiro e

Quiquiemba

CAMBAMBE Dondo Dondo, Massangano. S. Pedro

da Quilemba, Zenza do Itombe e

Dange Ia Menha

GOLUNGO ALTO Golungo Alto Golungo Alto, Cambondo, Cerca

e Quiluange

LUCALA Lucala Lucala e Quiangombe

N’GONGUEMBO Quilombo dos Dembos Quilombo dos Dembos,

Camame e Cavunga

QUICULUNGO Quiculungo Quiculungo

SAMBA CAJÚ Samba Cajú Samba Cajú e Samba Lucala

Fonte: Governo Provincial

Em termos de dimensão territorial, o município de Cambambe é o maior, com

uma superfície de 5032 quilómetros quadrados, sendo igualmente aqui que se localiza

a maior comuna da Província: Massangano, com 1776 quilómetros quadrados. Mas em

termos de massa populacional crítica para atrair actividade económica é a comuna do

Dondo a zona aparentemente de maior capacidade, ao apresentar um índice de

concentração populacional de 11,48 habitantes por quilómetro quadrado. No entanto,

entre 2005 e 2009, esta comuna perdeu população estimada em cerca de 4800

habitantes (-7%).

A comparação entre a população por municípios entre 2005 e 2009 (são os dados

disponíveis com este tipo de desagregação) permite traçar um mapa de ganhos e perdas

de habitantes, útil para se perceberem as dinâmicas municipais e comunais de

atracção/repulsão de actividade económica.


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GRÁFICO 1. COMUNAS GANHADORAS E PERDEDORAS DE POPULAÇÃO

FONTE: Governo Provincial do Kwanza Norte: Kwanza Norte em Imagens, números e mapas, 2011.

É possível descortinar três possíveis grandes centros de atracção de actividade

económica determinados pela dinâmica da população: a capital da Província –

exercendo o papel que os estudos demográficos normalmente reconhecem às cidades-

capitais devido às facilidades disponíveis em diferentes itens e que motivam a actividade

económica e melhoram o nível de vida da população – Camabatela, enquanto pólo com

potencialidades reconhecidas na agricultura e pecuária e Massangano, que começa a

emergir como centro turístico baseado nas atracções históricas, culturais e religiosas.

Os centros populacionais perdedores líquidos de habitantes no período

considerado são Canhoca (que poderá reverter esta situação se o caminho-de-ferro

recuperar e desenvolver alguma actividade comercial), Tango e Dondo.


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3.- Caracterização Demográfica4

A população é o centro do desenvolvimento económico, assumindo-se como

sujeito (contribuição do factor trabalho para o crescimento económico) e objecto desse

processo, ao constituir-se como o destinatário final dos resultados da criação

sistemática de riqueza. Daí que esta variável mereça, no contexto dos planos de

articulação passado/presente/futuro uma posição central e nuclear das políticas

públicas de apoio à população. Em diferentes aspectos: aumento da eficiência da sua

contribuição para o crescimento – aspecto vulgarmente conhecido como produtividade

e ganhos de produtividade do factor trabalho –, estruturação, organização e melhoria

dos serviços de educação e qualificação, criação duma cultura voltada para o trabalho

(fortemente correlacionada com as questões salariais e de justiça na distribuição do

rendimento), redução das incidências de morbilidade que aumentam o absentismo e

diminuem a produtividade, enquadramento da população jovem, apelativa de

oportunidades de estudo, qualificação, emprego e rendimento e apoio à população

idosa (que levanta questões relevantes sobre a previdência e a assistência social, bem

como de apoio à terceira idade). Portanto, uma variável económico-social fulcral para o

crescimento económico.

Não existem dados demográficos consensuais, sendo diferentes entre si as

estimativas que vários organismos e instituições elaboram sobre o quantitativo

populacional do país.

Segundo o INE a população do Kwanza Norte era de 345720 habitantes em 2012,

cerca de 1,9% da população total do país. Ver-se-á mais adiante que também do ponto

de vista da representatividade da actividade económica no todo nacional a posição da

Província é manifestamente periférica, não representado o seu PIB sequer 0,5% do PIB

do país.5

TABELA 2. POPULAÇÃO TOTAL DA PROVÍNCIA

2009 2010 2011 2012

4 A Análise demográfica da Província é feita na base das estatísticas do INE, em especial Estatísticas Sociais até 2010 e Projecções da População 2009/2015. 5 Estes valores contrastam enormemente com as estimativas do GEP provincial: 410130 habitantes em 2007 e 459509 habitantes em 2012. Neste último ano a diferença é de 113789 habitantes, cerca de 33% em relação à estimativa do INE, o que é muito significativo. Estas disparidades de estimativas têm implicações sensíveis sobre as políticas de intervenção do Governo provincial. Por exemplo, o PIB por habitante vem significativamente menor no caso de se utilizarem as estimativas do GEP provincial, o que influencia os objectivos e as metas a estabelecer para o período 2013-2017. É fundamental haver no domínio das estatísticas convergências definitivas entre as estimativas provinciais e do INE e de outros ministérios.


17

População total 302.833 316.700 330.978 345.720

Fonte: INE

A população do Kwanza Norte é das mais jovens do país, apresentando uma idade

média de menos de 20 anos e com uma evolução temporal a tender para um maior

rejuvenescimento.

TABELA 3. POPULAÇÃO TOTAL DISTRIBUIDA POR IDADE

2009 2010 2011 2012

População total 302.833 316.700 330.978 345.720

0-4 anos 60.347 66.410 72.957 80.040

5-9 anos 46.782 48.075 49.102 49.865

10-14 anos 39.239 40.371 41.539 42.740

15-19 anos 32.982 34.091 35.153 36.203

20-24 anos 25.766 27.112 28.433 29.707

25-29 anos 18.708 19.737 20.974 22.296

30-34 anos 16.993 16.932 16.852 16.941

35-39 anos 14.316 14.898 15.466 15.923

40-44 anos 11.669 12.004 12.346 12.723

45-49 anos 9.383 9.638 9.981 10.353

50-54 anos 9.179 9.074 8.867 8.696

55-59 anos 6.174 6.831 7.483 8.006

60-64 anos 3.827 3.990 4.229 4.555

65-69 anos 3.376 3.288 3.177 3.106

70-74 anos 1.972 2.175 2.374 2.516

75-79 anos 1.179 1.136 1.105 1.118

80 e mais 941 938 940 932

População idade activa 148.997 154.307 159.784 165.403

Idade média 20,3 20,1 19,9 19,6

É interessante constatar a tendência para o rejuvenescimento da população da

Província, com um ganho de 0,7 anos na idade média da população entre 2009 e 2012.

GRÁFICO 2. PIRÂMIDES ETÁRIAS


18

Fonte: construido a partir da tabela anterior.

Em 2012, mais de 2/3 da população total (um pouco mais de 69%) da Província

tinha idades compreendidas entre zero e 24 anos.

As dinâmicas de crescimento são diferenciadas consoante o grupo etário em

presença. A taxa média anual de crescimento demográfico estimada pelo INE é de 4,5%,

bem superior à média nacional de 3%, de acordo com a mesma fonte. O grupo etário de

maior intensidade decrescimento é o de idades compreendidas entre zero anos e 4 anos,

com uma variação média anual de 9,8%, seguramente explicado pela ainda elevada taxa

de fertilidade nacional, em redor de 6 em 2012 e pelos progressos registados na

diminuição da taxa de mortalidade infantil (194,2 em 2009 e 189,6 em 2012). As classes

etárias entre 5 anos e 19 anos são as de menor dinâmica de crescimento, inferior à

média provincial.

Na tabela seguinte apresentam-se estas dinâmicas de crescimento demográfico.

TABELA 4. CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO (%)

2010 2011 2012


19

População total 4,6 4,5 4,5

0-4 anos 10,0 9,9 9,7

5-9 anos 2,8 2,1 1,6

10-14 anos 2,9 2,9 2,9

15-19 anos 3,4 3,1 3,0

20-24 anos 5,2 4,9 4,5

25-29 anos 5,5 6,3 6,3

30-34 anos - 0,4 - 0,5 0,5

35-39 anos 4,1 3,8 3,0

40-44 anos 2,9 2,8 3,1

45-49 anos 2,7 3,6 3,7

50-54 anos - 1,1 - 2,3 - 1,9

55-59 anos 10,6 9,5 7,0

60-64 anos 4,3 6,0 7,7

65-69 anos - 2,6 - 3,4 - 2,2

70-74 anos 10,3 9,1 6,0

75-79 anos - 3,6 - 2,7 1,2

80 e mais - 0,3 0,2 - 0,9

População idade activa 3,6 3,5 3,5

Graficamente a situação apresenta-se do modo seguinte.


20

GRÁFICO 3. CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO (%)

Fonte:INE

Conjugando a estrutura etária da população da Província do Kwanza Norte com

as taxas médias de variação anual pode, de imediato, concluir-se que a sua esperança

média de vida tem diminuído durante o período em referência. De facto, nota-se um

aumento substancial do peso relativo das idades mais jovens e uma diminuição da

população com mais de 55 anos, o que levanta a importante matéria dos cuidados de

saúde para os idosos.

Por outro lado, a diminuição da idade média da população da Província – cuja

tendência se manterá até 2015, segundo as projecções do INE – coloca questões sérias

para as políticas de população relacionadas com os aspectos seguintes:

Inserção dos jovens no mercado de trabalho, de modo a combater-se o

desemprego.

A continuidade dos estudos (a idade média projectada para 2015 é de 19 anos)

em condições de qualidade, eficiência e mesmo proximidade.

A ocupação dos tempos livres (bibliotecas municipais, desporto escolar e

federado, actividades lúdicas, etc.).

Protecção contra o consumo de drogas e álcool e contra a criminalidade.


21

TABELA 5. POPULAÇÃO DISTRIBUIDA POR MUNICÍPIOS

MUNICÍPIOS ÁREA

(Km2)

POPULAÇÃO

1991 (hab.)

POPULAÇÃO

1992 (hab)

POPULAÇÃO

2007 (hab)

POPULAÇÃO

2012 (hab.)

CAZENGO 1.793 91.500 96.926 143.596 166.173

LUCALA 1.718 35.000 18.227 13.368 14.445

GOLUNGO ALTO 1.989 58.555 28.397 34.154 34.154

CAMBAMBE 5.212 77.035 57.848 83.996 94.500

AMBACA 2.087 103.215 58.858 70.474 74.500

QUICULUNGO 382 25.252 12.581 8.220 12.478

BOLONGONGO 1.016 26.203 9.559 8.144 11.100

BANGA 1.275 19.500 11.713 8.350 12.300

SAMBA CAJÚ 2.485 80.095 31.360 31.943 31.955

GONGUEMBO 1.400 31.326 12.623 8.694 7.904

TOTAL 19.357 547.681 338.142 410.130 459.509 Fonte: Governo provincial


22

4.- Caracterização económica

4.1.-Caracterização económica global

4.1.1. Actividade empresarial e rendibilidades provinciais

Uma primeira caracterização económica da Província do Kwanza Norte pode ser

dada através da actividade empresarial, mais concretamente pelo número de empresas

em actividade, nos diferentes sectores.

TABELA 6. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA DA PROVÍNCIA

NÚMERO EMPRESAS KWANZA NORTE

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Agricultura e conexas 8 8 9 12 13 14 15 16 17

Pesca 1 1 1 2 2 2 2 3 3

Indústria extractiva 1 1 1 1 2 2 3 3 3

Indústria transformadora 20 21 23 28 31 31 31 32 32

Electricidade, gás e água 0 0 1 1 1 1 1 1 1

Construção 3 4 6 9 11 12 17 19 19

Sector terciário 153 160 186 245 276 285 308 321 328

TOTAL 186 195 227 298 336 347 377 394 402

ANGOLA 19.484 20.381 21.894 24.184 26.471 27.484 31.087 33.428 34.460

K.NORTE/ANGOLA(%) 0,95 0,96 1,04 1,23 1,27 1,26 1,21 1,18 1,17

Fonte: INE, ficheiros de empresas

A crise mundial afectou a actividade económica da Província do Kwanza Norte,

traduzido na diminuição do peso relativo do número de empresas criadas face ao país.

Até 2007, a velocidade de criação de empresas na Província – medida pelo

comportamento do rácio Província/nacional – foi positiva, tendo-se atenuado até 2011,

em que a participação do K. Norte regressou, praticamente, ao nível de 2006.

Mas da análise do quadro anterior outras ilações são possíveis e úteis:

O número total de empresas, nos diferentes ramos de actividade

económica, representa, em média, 1% do total nacional, sinal de pouca

dinâmica da classe empresarial local, de reduzida atractividade da

Província nos principais itens que interessam o investimento privado

(infra-estruturas e serviços financeiros diversos) e de incidência de

factores de deslocalização para Luanda, o grande centro económico do

país, com mais de 80% do total do volume de facturação nacional.

O sector terciário – comércio, sobretudo, mas igualmente transportes,

reparação de veículos, restauração e hotelaria – é o mais representativo,


23

neste item da actividade económica, com uma média de cerca de 81%.

Ou seja, a actividade económica da Província está baseada num sector de

reduzida incorporação local de valor agregado.

A agricultura e actividades conexas – tal como o INE as define,

restringindo-as ao sector empresarial e excluindo a agricultura familiar,

só assim se explicando a sua fraca representatividade – não figuram com

mais de 4% do número total de empresas em actividade. Se a agricultura

familiar for incluída, as conclusões não se alterarão significativamente,

conforme tabela abaixo.

TABELA 7. PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR (TON.)

Produção Agricultura Familiar (ton.)

Culturas 2009/2010 2010/2011

Kuanza Norte Angola % Kuanza Norte Angola %

Cereais 8.349 980.369 0,85 9.089 1.169.267 0,78

Tubérculos 1.004.141 14.447.398 6,95 1.053.466 14.901.817 7,07

Leguminosas e oleaginosas 16.809 338.869 4,96 19.164 430.269 4,45

Frutas 57.212 1.878.797 3,05 74.156 2.345.636 3,16

Hortícolas 51.497 902.331 5,71 54.236 980.749 5,53

Fonte: Construído a partir do relatório de resultados do MINADER

Tal como no resto do território nacional, a construção deu um salto

significativo na Província, em especial depois de 2005. Não obstante, para

as grandes obras, mormente as do PIP nacional, são as empresas não

sediadas na Província que asseguram a maior parte das mesmas,

significando que o respectivo registo contabilístico empresarial e

macroeconómico é referido a Luanda.

A indústria de transformação apenas representa, em termos de número

de empresas em actividade, 8% do número total. Mas o fenómeno mais

preocupante prende-se com a diminuição do seu peso relativo, na

estrutura produtiva do Kwanza Norte, tendo passado de 11% em 2003

para 7,8% em 2011. O encerramento e paralisação das fábricas do Dondo

podem ser uma razão importante para este comportamento, aliado a

outros estrangulamentos no domínio das condições básicas para o seu

exercício em condições de competitividade.

De resto, as falhas e estrangulamentos anteriores têm a sua expressão final na

rendibilidade económica da Província e na sua capacidade de atracção de investimento,

tal com se expressa no gráfico seguinte.


24

GRÁFICO 4. RENDIBILIDADES PROVINCIAIS

Fonte: Construído a partir do Ficheiro de Unidades Empresariais do INE

Os valores do índice de rendibilidade provincial do Kwanza Norte são tão

inexpressivos, que praticamente desaparecem do gráfico.

Uma nota significativa expressa no gráfico anterior refere-se a Luanda e à sua

capacidade de concentração da actividade económica e de atracção do investimento: o

seu índice de rendibilidade é o mais elevado, tem vindo a crescer ao longo do período

2006/2011, não havendo no panorama nacional Província que dispute com a capital a

preferência dos investidores e empresários.

Circunscrevendo a análise das rentabilidades provinciais às regiões mais

contíguas e concorrências do Kwanza Norte – Malange, Kwanza Sul, Uíge e Lunda Norte

– a posição do Kwanza Norte não melhora, continuando fragilizada por factores

negativos de atracção de actividade.


25

GRÁFICO 5. QUADRO COMPARATIVO DAS RENDIBILIDADES PROVINCIAIS

Fonte: Construído a partir do Ficheiro de Unidades Empresariais do INE

A barra representativa do Kwanza Norte mal se destaca do gráfico, aparecendo

Malange como a Província que pode exercer uma função de pólo mais aglutinador do

investimento privado. Daí que se possa encarar a possibilidade de se criar um “cluster”

regional entre estas duas Províncias, constituído por actividades complementares, de

onde se pode destacar o trinómio electricidade/agricultura/transformação. Kuanza

Norte e Malange são as duas principais zonas de produção de energia e dispõem de

reservas aquíferas notáveis no contexto nacional, dispondo, assim, de vantagens

comparativas nacionais evidentes e específicas.


26

4.1.2. A macroeconomia da Província

Seguramente que os indicadores macroeconómicos da Província têm de

expressar as características do seu tecido produtivo e empresarial analisado no

parágrafo anterior. Uma aproximação a esta matéria encontra-se na tabela seguinte,

devendo, no entanto frisar-se que se tratam de estimativas e cálculos primários – por

conseguinte discutíveis – mas que apresentam a vantagem de situar a Província no

contexto nacional, descortinar algumas fraquezas e características da sua economia e

perspectivar para o futuro o comportamento desejável das principais variáveis.

O quadro seguinte fornece indicações sobre o Produto Interno Bruto da Província

por sectores de actividade e valorizado em mil dólares correntes.

TABELA 2. PRODUTO INTERNO BRUTO PROVINCIAL POR SECTORES (MIL USD)

SECTORES DE ACTIVIDADE 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Agricultura e conexas 16.131,20 22.838,10 32.634,90 41.817,20 50.135,80 59.969,70 70.680,20 82.369,70

Pesca

Indústria extractiva 2.233,90 3.669,00 5.680,20 5.357,80 4.667,80 2.913,80 3.620,00 4.296,00

Indústria transformadora 3.481,50 5.146,10 11.208,30 16.019,80 15.594,70 14.805,00 17.725,60 17.607,60

Electricidade, gás e água 20.845,00 16.645,50 24.451,00 27.115,00 35.089,10 39.731,50 46.166,30 45.463,90

Construção 10.379,90 15.963,50 33.816,30 45.916,40 61.453,60 87.868,60 85.190,20 92.477,80

Sector terciário 15.656,80 30.197,10 64.879,40 83.828,60 118.231,50 113.531,50 127.270,40 141.724,60

PIB 68.728,30 94.459,20 172.670,10 220.054,70 285.172,60 318.820,10 350.652,70 383.939,60

PIB por habitante 245,40 327,80 582,30 721,20 908,30 986,90 1.054,80 1.122,40

PIB provincial/PIB nacional (%) 0,36 0,31 0,36 0,37 0,34 0,49 0,43 0,39

PIB per capita prova./PIB

percap. nacional 20,60 17,80 20,50 21,10 19,60 27,80 24,50 22,30

Taxa média de crescimento do

PIB(%)

37,4 82,8 27,4 29,6 11,8 10,0 9,5

Fonte: MINPLAN e INE

Diferentes notas são aduzíveis aos valores anteriores:

A primeira relacionada com a perda de dinâmica de crescimento da

economia provincial, já expressa pela diminuição relativa da proporção

de criação de empresas face ao território nacional. Na verdade, os

melhores anos foram 2006, 2007 e 2008, tendo-se perdido dinâmica a

partir daí, situando-se a taxa anual de variação nominal em 9,5% em

2011.


27

A segunda expressa por um valor do PIB provincial em 2011 de apenas

383,9 milhões de dólares. A Província tem potencialidades para gerar

valores agregados, totais e sectoriais, de maior expressão nominal.

A construção, o comércio (a grosso e a retalho), os transportes, a

restauração e a hotelaria rubricaram, em 2011, 61,3% do PIB provincial,

deixando os sectores mais directamente produtivos e de maior valor

agregado para posições relativas que necessitam de ser melhoradas, no

contexto das alterações económicas estruturais propostas no Plano

Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

Como se referiu já e de acordo com as estatísticas oficiais disponíveis, os

valores da agricultura, silvicultura e pecuária referem-se unicamente ao

sector empresarial; se se adicionasse a actividade da agricultura familiar,

a posição relativa deste sector melhoraria ligeiramente no quadro

macroeconómico provincial.

No contexto da estratégia geral de crescimento apresentada no Plano

Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 está reservada à Província do

Kwanza Norte uma vocação essencialmente energética, justificando-se,

por essa via, a possibilidade de instalação de unidades industriais

intensivas em gastos energéticos. Tal poderá ser o caso da extracção e

transformação do minério de ferro de Cassala-Quitungo, com todos os

efeitos de contágio que pode transmitir a outros sectores locais e à

criação de emprego. Esta posição privilegiada do sector de produção de

electricidade está também reflectida nas informações macroeconómicas

do quadro anterior, aparecendo o seu VAB com mais de 45 milhões de

dólares em 2011.

Seja como for, o PIB provincial representa, em média, menos de 0,5% do

PIB nacional, traduzindo, afinal, as graves assimetrias regionais no país e

o excesso de concentração em Luanda e, em parte, no litoral-centro. Um

dos objectivos estratégicos que este plano deveria assumir era o de

reduzir esta discrepância entre PIB nacional e PIB provincial. No entanto,

o essencial da política de incentivo ao investimento e à actividade privada

escapa à actuação e intervenção do governo provincial, sendo

predominantemente de natureza central. Como se viu mais atrás, o índice

de rendibilidade da Província é dos mais baixos do país, não servindo,

consequentemente, de incentivo à iniciativa privada, sem a qual o

crescimento económico local pode tardar.


28

O PIB por habitante é, igualmente, dos mais baixos do país e a sua relação

com o PIB per capita nacional é de cerca de ¼. A despeito duma evolução

interessante no período 2006/2011, a sua expressão nominal neste

último ano correspondeu a uma possibilidade de gasto diário de apenas

3,1 dólares por pessoa.

. GRÁFICO 6. COMPARAÇÃO ENTRE AS TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB DA PROVÍNCIA E NACIONAL

Fonte: Baseado na tabela número 8.

Em conclusão, a actividade económica da Província do Kwanza Norte, de per se

e no contexto nacional, apresenta resultados fracos que a colocam em patamares não

compagináveis com as suas potencialidades e com as aspirações do Governo Provincial

e da sua população. Alterar este estado de coisas exige investimentos públicos e

privados, principalmente em actividades de elevada capacidade de agregação de valor

local. Os investimentos públicos centrais programados para o “cluster” energia e água

(8596,3 milhões de dólares conforma mais adiante, no capítulo da programação se

mostra) podem alterar a face da economia da província até 2017, ainda que os efeitos

mais estruturantes se possam afirmar essencialmente depois do último ano do Plano. O

sector privado, se estiver organizado e possuído de conhecimentos e capacidade de

gestão, vai aproveitar as oportunidades que um tão pesado programa de investimentos

públicos vai seguramente criar. A sua motivação para actividades ligadas à agricultura,

manufactura, comércio e turismo está mais dependente da sua vocação e experiência,

mas podem ser replicadas na província instrumentos como as Zonas Económicas

Especiais e os Pólos de Desenvolvimento Regional. A construção de uma Estação de

Desenvolvimento Agrário no Dondo poderá ser um estímulo importante para o


29

incremento da agricultura empresarial e m incentivo à actividade os camponeses. No

mesmo sentido se pode colocar a construção do matadouro de Camabatela.

4.1.3. Emprego, produtividade e produto potencial

É difícil quantificar os dados sobre o emprego da Província quando ao nível

nacional as estatísticas do emprego são lacunares (as estimativas apontam para um

quantitativo de cerca de 108.000 trabalhadores formais em 2012). Porém, na medida

em que se trata de uma variável estratégica para a manobra do crescimento económico

e o modelo de distribuição do rendimento – nacionalmente assumido como desigual e

injusto – foram ensaiadas estimativas a serem encaradas com as naturais reservas.

O quadro seguinte apresenta as estimativas do emprego da Província

distribuídas pelos principais sectores de actividade (os valores estão em unidades de

força de trabalho).

TABELA 3. ESTIMATIVAS DO EMPREGO POR SECTORES DE ACTIVIDADE

SECTORES DE

ACTIVIDADE 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Agricultura e conexas 82.259 84.644 87.099 89.625 92.224 94.899 97.651 100.483

Indústria

transformadora 310 337 459 508 536 548 573 608

Electricidade, gás e

água 185 204 224 247 248 273 303 371

Construção 95 195 395 435 478 526 579 636

Sector terciário 1.990 1.618 2.293 2.752 3.302 3.963 4.756 5.707

TOTAL 84.839 86.999 90.471 93.567 96.789 100.210 103.861 107.805

Taxa de desemprego 31,30 31,50 30,80 30,50 30,10 29,70 29,20 28,50

Fonte: INE, ficheiros de unidades empresariais 2012.

A taxa de desemprego está em consonância com as estimativas nacionais mais

conhecidas – entre 25% e 30% - e apresenta uma tendência de diminuição que pode ser

consistente com a variação positiva do nível de actividade económica geral da Província.

Ainda assim, trata-se de um valor muito elevado face às condições de pobreza da

população. Para estas populações a oportunidade para aliviarem os sacrifícios derivados

da sua situação de exclusão social está na obtenção de um emprego devidamente

remunerado, sob pena de prolongarem os seus actuais sacrifícios.

O sector de actividade de maior empregabilidade é o agrícola, pecuária e

florestas, com uma representatividade média de mais de 93% no período 2014/2011,

representando uma extraordinária dependência dum ramo produtivo muito susceptível


30

às contingências do clima. A redução desta dependência é urgente, havendo que chamar

a indústria de transformação e o sector terciário a aumentarem a sua representatividade

na criação de emprego na Província.

TABELA 4. ESTRUTURA DO EMPREGO NA PROVÍNCIA

ESTRUTURA DO EMPREGO NO KWANZA NORTE

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Agricultura e conexas 97 97,3 96,3 95,8 95,3 94,7 94 93,2

Indústria transformadora 0,37 0,39 0,51 0,54 0,55 0,55 0,55 0,56

Electricidade, gás e água 0,22 0,23 0,25 0,26 0,26 0,27 0,29 0,34

Construção 0,11 0,22 0,44 0,46 0,49 0,52 0,56 0,59

Sector terciário 2,35 1,86 2,53 2,94 3,41 3,95 4,58 5,29

Fonte: Construída a partir de dados do INE, ficheiros de unidade empresariais 2012

Em termos de produtividade bruta aparente do trabalho, a estimativa conduziu

a um valor em redor dos 3400 dólares por trabalhador em 2011, 36% do valor médio

nacional. Seguramente que esta cifra deve explicar uma boa parte do baixo índice de

competitividade da Província, referido mais atrás.

As estimativas da produtividade, em dólares correntes por trabalhador, estão na

tabela seguinte.

TABELA 5. ESTIMATIVAS DA PRODUTIVIDADE NOMINAL (USD/TRABALHADOR)

SECTORES DE ACTIVIDADE 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Indústria extractiva - - - - - - - -

Indústria transformadora 11.459,3 14.895,2 27.569,4 32.308,0 30.645,1 26.964,0 32.074,2 30.724,7

Electricidade, gás e água 4.212,5 3.351,9 4.906,3 5.440,8 25.850,2 29.164,0 9.602,9 5.993,9

Construção 108.991,0 81.780,3 85.567,5 105.623,0 128.512,5 167.047,0 147.231,9 145.297,1

Sector terciário 7.868,6 18.667,1 28.289,6 30.460,1 35.800,7 28.647,9 26.762,3 24.834,7

Produtividade bruta aparente 767,1 1.029,3 1.814,2 2.238,8 2.913,8 3.147,3 3.236,4 3.339,1

Produto potencial

(tx.desemp.=4%) 90.941,3 125.568,2 227.733,4 289.185,8 387.284,2 430.459,4 455.486,1 483.558,0

Hiato do produto (%) 75,6 75,2 75,8 76,1 73,6 74,1 77 79,4

Fonte: Construída a partir de dados do INE, ficheiros de unidade empresariais 2012

O hiato do produto – dado pela diferença entre o produto potencial (nível de

actividade correspondente ao uso pleno dos factores de produção disponíveis) e o

produto efectivo – mostra bem as possibilidades escondidas de crescimento económico

da Província do Kwanza Norte.


31


32

4.2.- Caracterização económica sectorial

4.2.1.- Agricultura, pecuária, exploração florestal e pescas

AGRICULTURA

No domínio agrícola, a Província produz, actualmente, cereais (milho), raízes e

tubérculos (mandioca, batata doce e batata comum), leguminosas e oleaginosas (feijão,

feijão macunde, amendoim e soja), frutas diversas (banana, citrinos e ananás) e

hortícolas (sobretudo alho, cebola, tomate, repolho, cenoura e pimento).

Nas três últimas campanhas agrícolas – 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012 – as

diversas culturas, que, de algum modo, estiveram sujeitas a controlo estatístico por

parte do Ministério da Agricultura, ocuparam uma superfície variando entre os 136 mil

e 155 mil hectares, segundo a seguinte distribuição:

TABELA 6. ÁREAS CULTIVADAS (HECTARES)

Fileiras 2009/2010 2010/2011 2011/2012

Cereais 11.788 12.683 15.069

Raízes/Tubérculos 72.279 75.133 81.711

Leguminosas/Oleaginosas 38.693 40.835 44.065

Fruteiras 3.719 3.855 4.804

Hortícolas 9.773 10.083 9.332

Total 136.252 142.589 154.981

Fonte: Ministério da Agricultura – Resultados da Campanha Agrícola – 2010/2011 e 2011/2012

A ocupação referida reparte-se por duas estruturas de produção bem distintas:

as explorações agrícolas do tipo familiar (camponês) e as do tipo empresarial.

As do tipo familiar, caracterizadas, fundamentalmente, pelo cultivo de pequenas

áreas, muito fragmentadas, pela utilização de técnicas tradicionais em consonância com

uma limitação enorme de factores de produção, são as de expressão dominante, sendo

a maior parte destas constituídas por plantações de café, actualmente desactivadas ou

sob baixos ritmos de actividade.

Segundo as estatísticas elaboradas pelo Ministério da Agricultura, o número de

explorações registadas entre 2010 e 2012 assumia a seguinte expressão.


33

TABELA 7. NÚMERO TOTAL DE EXPLORAÇÕES REGISTADAS

Anos Agrícolas

Número Total de Explorações

Tipo Familiar Tipo Empresarial

2010/2011 63.121 165

2011/2012 63.548 165

Fonte: Ministério da Agricultura

A fileira das raízes e dos tubérculos domina, em termos de áreas, as demais,

seguindo-se-lhe, por ordem de grandeza, a das leguminosas/oleaginosas, a dos cereais,

a das hortícolas, ocupando a das fruteiras o último lugar.

As principais culturas, por ordem da sua importância reportada às áreas

cultivadas, são a mandioca – primeiro lugar absoluto - o amendoim, o feijão, o milho e

a batata-doce.

Os dados proporcionados pelos relatórios dos Resultados das Campanhas

Agrícolas 2010/2011/2012 do Ministério da Agricultura permitem as seguintes

inferências relativamente às principais culturas praticadas na Província:

No que concerne à Mandioca, são as empresas do tipo familiar as responsáveis

por 91% da área cultivada, correspondendo ao sector empresarial apenas 9%. Também

a produção se deve, em termos percentuais, 91% às empresas familiares e 9% às do tipo

empresarial. Sobre a produtividade, é de assinalar que quer a conseguida pelos

camponeses, quer a obtida pela agricultura empresarial registam níveis muito próximos

– entre 11 e 16 toneladas/ha – com ligeira vantagem para os rendimentos do sector

familiar.

O Amendoim ocupa, em termos de área cultivada, uma segunda posição, logo

após a mandioca. É, também, cultura praticada sobretudo pelo sector familiar – mais de

20.000 hectares por ano – sendo muito restritas as áreas cultivadas pelas explorações

do tipo empresarial – 700 a 800 hectares nas últimas três campanhas. A produtividade

média referida nas estatísticas do Ministério da Agricultura é da ordem dos 500 kg/ha

para as explorações familiares, e dos 650kg/ha para as do tipo empresarial.

O Feijão ocupa a terceira posição entre os produtos mais cultivados na Província,

interessando, sobretudo, o sector familiar – entre 15.000 e 17.000 hectares/ano nas

últimas três campanhas, contra 1.270 hectares, em média, cultivados em explorações

do tipo empresarial. A produtividade média é mais baixa na cultura praticada pelos

camponeses – 400Kg/ha, contra 550Kg/ha obtidos pelos agricultores empresariais.

As áreas cultivadas de Milho têm alcançado pequena expressão: uma média de

1.200 hectares por campanha, ainda que os números revelem um crescente interesse

pela cultura, tanto por parte das explorações do tipo familiar, como da parte das do tipo


34

empresarial. São, sobretudo, as pequenas explorações familiares que se dedicam à

cultura, obtendo baixos rendimentos por hectare (700Kg/ha), muito inferiores aos

conseguidos pelas explorações do tipo empresarial (1.300/1.400Kg/ha).

A Batata doce é objecto do interesse dos agricultores da Província, sobretudo

dos integrados em explorações do tipo familiar, sendo irrisórias as áreas cultivadas perlo

sector empresarial. As produtividades médias obtidas são da ordem das 8 ton/ha para

as explorações familiares, e das 9 ton/ha para as empresariais.

A Batata comum é uma cultura praticada, principalmente, pelas explorações do

tipo empresarial, que em cada uma das três últimas campanhas dedicaram cerca 1.200

hectares para o seu cultivo, contra cerca de 800 hectares que os camponeses cultivaram.

Os rendimentos médios conseguidos pelas explorações empresariais têm sido muito

superiores aos obtidos pelas explorações do tipo familiar.

No tocante às Fruteiras, segundo os Relatórios do Ministério da Agricultura,

predomina a bananeira, detendo os pequenos agricultores uma maior área global,

pertencendo-lhes, também, a maior quota parte da produção total. Contudo, segundo

a mesma fonte, a produtividade média conseguida pelos empresários mostra-se

relevantemente superior às obtidas pelos pequenos agricultores. O interesse pelo

ananás parece crescer, tanto da parte da agricultura familiar como da do tipo

empresarial, verificando-se aumentos das áreas de cultivo e da produção global, ainda

que a níveis, por enquanto, modestos.

Relativamente às Hortícolas arroladas, quase todas têm merecido a atenção das

duas estruturas produtivas presentes, e apenas a cenoura parece não concitar o

interesse das explorações do tipo familiar. As produções de pimento, repolho, tomate e

cebola do sector empresarial excederam as do sector familiar, que domina, apenas, na

produção do alho.


35

TABELA 8. PRODUÇÃO DAS ÚLTIMAS CAMPANHAS AGRÍCOLAS (TON)

Campanhas Agrícolas

Nº Culturas 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

1 Mandioca 602.440 763.765 944.720 965.430 723.540 999.620

2 Amendoim 3.268 3.608 9.006 8.541 3.933 12.404

3 Milho 4.380 4.405 3.455 3.401 2.755 13.010

4 Batata-doce 9.505 10.164 12.500 29.436 28.200 58.527

5 Batata-comum 300 588 601 986 340 303

6 Batata inhame - - - 1.088 468 23.319

7 Feijão manteiga 3.272 4.118 5.272 4.677 4.419 8.692

8 Feijão macunde 1.240 1.994 1.675 2.003 602 1.577

9 Banana 18.392 19.160 20.089 27.160 24.264 28.910

10 Hortícolas 27.600 29.112 32.000 36.601 - 432

Total 670.428 836.924 1.029.318 1.079.323 788.521 1.146.793

Fonte: Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário

Obs.: No ano agrícola de 2011/2012, a Província do Kwanza Norte registou um período de estiagem de mais de 3

meses em alguns municípios, o que provocou danos consideráveis às produções, sobretudo nas culturas de ciclo

curto.

O Café foi, no período colonial, o produto agrícola de maior importância

económica no Kwanza Norte. Com uma área cultivada da ordem dos 150.000 hectares,

a produção global atingiu, em 1972 e 1973, 93.000 toneladas e 82.500 toneladas,

respectivamente, o que representava, aproximadamente, 39% a 41% da produção total

de Angola. De salientar, contudo, que nesse período as regiões de Bula Atumba, Dembos

e Pango Aluquém estavam integradas na Província, e só elas participavam com cerca de

40% da produção provincial. Esta produção decorria da actividade de grandes, médias e

pequenas explorações, contribuindo estas últimas com cerca de 25% a 30% para a

produção provincial. De relevar que o alastramento da doença “morte súbita”

devastava, na época, áreas consideráveis de cafezal, principalmente nas regiões do

Golungo Alto e Cazengo.

Após a independência, as grandes e médias propriedades foram, na

generalidade, abandonadas, tendo sido, posteriormente, objecto de um processo de

redimensionamento, abrangendo a actualização dos processos, títulos e concessões.

Actualmente o sector cafeícola conta com 3.446 cafeicultores familiares (com

áreas até 10 hectares, dos quais 2.301 em actividade, e 97 explorações do tipo

empresarial, com uma área total de 32.419 hectares. A caracterização das fazendas de

café por municípios, no que toca ao número de empresas e áreas totais, está referida

no quadro seguinte.


36

TABELA 9. DISTRIBUIÇÃO E ÁREA DAS FAZENDAS DE CAFÉ (2012?)

Município Número de

Empresas

Área Total de

Café (ha)

Ambaca 14 6.552

Banga 5 3.381

Bolongongo 24 6.046

Cazengo 7 2.168

Golungo Alto 30 11.535

Gonguembo 4 310

Lucala 2 120

Quiculungo 6 1.517

Samba Cajú 5 790

Total 97 32.419

Fonte: Administrações municipais

Do ponto de vista de produção, assiste-se a um decréscimo bastante expressivo

nas quantidades obtidas em todos os municípios, conforme se pode verificar no quadro

apresentado a seguir:

TABELA 10. QUADRO GERAL DE PRODUÇÃO DE CAFÉ

Municípios

Nº de Produtores Área

Total (ha)

Área c/

Café

(ha)

Produções/Ton

Total Em

Actividade 2000 2011 2012

Cazengo 442 50 22.560 480 30.0 26.0 26.0

Lucala 3 3 36 20 -0- -0- -0-

G. Alto 187 ? 34.060 14.749 250.0 200.0 108.0

Gonguembo 88 ? 1.235 584 30.0 20.0 20.0

S. Cajú 208 ? 1.500 390 120.0 90.0 68.0

Basanga 162 ? 1.905 400 140.0 100.0 70.0

Kiculungo 202 ? 1.960 460 220.0 180.0 101.0

Bolongngo 63 ? 2.000 500 250.0 190.0 110.0

Ambaca 2.300 ? 3.230 2.104 300.0 200.0 197.0

Total 3.655 ? 68.486 19.687 1.340.0 1.006.0 700.0

Fonte: Departamento Provincial do Instituto Nacional do Café

O Palmar, na maior parte dos casos instalado como cultura subsidiária do café,

em povoamentos dispersos ou concentrados nas baixas aluvionares e de fundo dos


37

vales, proporcionava na época colonial uma produção da ordem das 3.200 toneladas de

óleo de palma e 1.200 toneladas de coconote.

Nos últimos anos do período colonial, e na intenção da diversificação cultural,

em especial da cafeicultura, assistia-se a um interesse considerável pela plantação de

palmares, a partir de plantas e de sementes híbridas provenientes de plantas de alta

produtividade, fornecidas pelos serviços oficiais.

Actualmente, os palmares das fazendas têm sido devastados para a recolha

marufo ou maluvo, e só mantém alguma expressão no Golungo Alto. A produção de óleo

de palma apenas satisfaz o autoconsumo da população da Província, verificando-se uma

sobra insignificante que é canalizada para o comércio local.

Através do Instituto do Café decorre um programa de revitalização do palmar.

Esse programa inclui a recuperação de uma pequena área para obtenção de “boa

semente” e, também, para recepção de mudas de plantas híbridas procedentes da

Indonésia.

PECUÁRIA

Na década de sessenta, a exploração extensiva de bovinos de corte no Planalto

de Camabatela ganhou certa relevância. As condições propícias ao desenvolvimento da

actividade proporcionadas pela região atraíram inúmeros empresários, que acabaram

por reunir, nos últimos tempos do período colonial, um efectivo de mais de 100 mil

cabeças, em boa parte constituído a partir de animais importados de boa aptidão.

A instabilidade registada no período 75/77 consentiu o abate indiscriminado de

gado, e o efectivo bovino baixou para números próximos das 5.000 cabeças. No final da

década de setenta foi constituído o Complexo Agrário de Cambatela e o governo realizou

um importante investimento traduzido na importação de cerca de 10.000 novilhas

cruzadas, a partir do Botswana. Em 1984, o Complexo Agrário dispunha de um efectivo

total de 17.628 animais, distribuídos por 19 unidades de produção, numa área de 77.750

hectares. Em consequência do alastramento da guerra para as áreas do norte do país,

mais uma vez se verificou o desaparecimento quase total de gado bovino na região.

Não se dispõe de indicadores fiáveis sobre o que é efectivamente, a exploração pecuária

actual na Província. Os elementos estatísticos conseguidos são os referidos nos

Relatórios de Resultados das Campanhas Agrícolas publicados pelo Ministério das

Agricultura, que são apenas estimativas e, para além disso, não permitem diferenciar o

sector familiar do sector empresarial.

Com base nesses elementos disponibilizados pelo Ministério da Agricultura

apresenta-se, a seguir, um quadro síntese da evolução do sector pecuário, com


38

indicadores referentes aos efectivos estimados, efectivos abatidos e produções por tipo

de animal.

TABELA 11. EVOLUÇÃO DO SECTOR PECUÁRIO

Espécies Efectivo Estimado

Cabeças

Efectivo Abatido

Cabeças

Peso médio limpo

Kg/Cabeça

Produção de

carne ton

2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011

Bovinos 9.391 9.597 195 517 29,3 77,7

Caprinos 78.088 80.197 2.199 2.861 35,6 46,3

Ovinos 64.691 66.438 217 334 3,5 5,4

Suínos 29.961 33.077 400 632 10 15,8

Avícolas 64.671 75.471 46.800 58.922 46,9 59

Fonte: Ministério da Agricultura – Relatório de Resultados das Campanhas Agrícolas 2010/2011 e 2011/2012

Indicadores fornecidos pela Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento

Rural e das Pescas dão somente notícia das produções resultantes da actividade

pecuária, que se encontram reunidas no quadro seguinte:

TABELA 12.PRODUÇÃO PECUÁRIA

Produtos 2010 2011 2012

Carne bovino (ton) 64,9 78,2 73,5

Carne de caprino (ton) 40 13,5 33,7

Carne de frango (ton) 29.1 19,6 36

Ovos (unidades) 58.319 282.307 691.088

Fonte: Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Pese, embora, a relatividade e disparidade dos dados arrolados, deles é possível

retirar as seguintes inferências:

Regista-se uma evolução nos efectivos pecuários, ainda que, de certo

modo, tímida;

Do quadro ressalta a importância dos caprinos, seguindo-se-lhes os ovinos;

Os suínos e as aves registam os maiores ritmos de crescimento;

São baixas as taxas de abate, quer dos bovinos, como dos caprinos, suínos

e ovinos;


39

Os rendimentos unitários são muito baixos

A produção total de carne, se bem que tenha crescido entre 2010 e 2011,

é, ainda, muito baixa, face às potencialidades da Província quanto à

exploração pecuária.

A produção de ovos aumentou consideravelmente no período 2010 a

2012.

EXPLORAÇÃO FLORESTAL

Não se conhecem concretamente a potencialidade e as características dos

recursos florestais do Kwanza Norte – informações imprescindíveis para o seu racional

ordenamento produtivo. Contudo, no tempo colonial, a Província era a quarta maior

região de exploração florestal, depois de Cabinda, Moxico e Huíla.

Em 1973, a produção do Kwanza Norte foi de 40.352m³ de madeira, cortada sob

autorização de 364 licenças de exploração. A produção de lenhas, obtida sob a

concessão de 27 licenças emitidas, foi de 3715m³, e a de carvão, sob 18 licenças, atingiu

3.540m³.

As espécies florestais mais exploradas na época eram

Moreira – Clorophora excelsa, Benth&Hook

Kibaba – Khaya anthoteca (Welw C. DC)

Kibemuxi –

Monguba – Entandrophragma sp. (utile)

Mubanga – Acacia Welwitschii Oliv.

Bombolo – Mélia dúbia Cav.

Cafekeso – Mimusops frondosa Hiern

Tacula – Pterocarpus tinctorius Welw.

Muanza – Albizzia glabrescens Bak

Pau caixão –

Pau enxofre –

Dulo –

Mafumeira – Ceiba pentandra Gaermi


40

Actualmente, a exploração florestal não alcança valores expressivos. A razão

disto decorre, fundamentalmente, da fraca capacidade das empresas instaladas e da

dificuldade de acesso às áreas de exploração.

No quadro seguinte estão indicados os números dos empresários dedicados à

exploração florestal, bem como os volumes de madeira licenciados e explorados.

TABELA 13. EXPLORAÇÃO DE MADEIRA

Anos

Volumes

licenciados

m³

Volumes

explorados

m³

2010 14.034 3.040

2011 5.700 3.131

2012 7.920 4.972

Fonte: Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas

A maior parte da madeira extraída foi remetida em toros para Luanda, e apenas

um pequeno volume foi objecto de transformação primária na Província, através de

serrações locais.

TABELA 14. TRANSFORMAÇÃO LOCAL DE MADEIRA

Anos Volumes m³

2010 330

2011 300

2012 400


A exploração de lenhas, pelo menos para consumo nos centros urbanos, parece

querer diminuir, como se pode inferir dos quantitativos registados no período

2007/2012, reunidos no quadro seguinte: TABELA 15. LENHAS EXPLORADAS

Anos Volume (Est)

2007 1.700

2008 500

2009 200

2010 100

2011 200

2012 200



41

Além destes quantitativos, há ainda a considerar a exploração de lenhas

destinadas ao “ consumo das famílias camponesas”, cujo valor se desconhece em

absoluto.

O fabrico de carvão vegetal, obtido por meios primitivos – medas ou fossas - tem

algum significado na Província. O quadro que segue dá os volumes produzidos entre

2007 e 2012.

TABELA 16. FABRICO DE CARVÃO

Anos Quantidades (Kg)

2007 4.542.00

2008 1.730.00

2009 1.826.00

2010 3.486.000

2011 1.492.000

2012 3.972.000

Fonte: Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rurais e das

Este carvão é canalizado habitualmente para Luanda, e, em pequena quantidade, satisfaz

as necessidades urbanas locais.

PESCAS

A pesca é praticada em rios e lagoas da Província, sob processos artesanais, e

tem importância económica e social assinalável, particularmente no Município de

Cambambe.

A ela se dedica um número expressivo de agricultores com o objectivo não só do

autoconsumo como, também, da comercialização de excedentes. O peixe é

comercializado em fresco, escalado e seco, ou depois de fumado.

As espécies mais pescadas são o cacusso, o bagre e o mussolo. Boa parte do

pescado é canalizada para Luanda.

A pesca artesanal está a ser objecto de algumas acções de assistência técnica,

visando, sobretudo, a melhoria das actividades post-captura.

Está em marcha um projecto de expansão da aquicultura em zonas com interesse

para tal, designadamente do Lucala, Banga, Ambaca e Cambambe, e iniciou-se a

construção de um Centro de Larvicultura em Cambambe, para fornecimento de

espécies.


42

Os volumes de produção da pesca artesanal alcançados no triénio 2010/2012

estão patentes no quadro seguinte:

Tabela 17. Produção da pesca artesanal

Anos Quantidades (ton)

2010 583,2

2011 198,9

2012 6.483,0

Fonte: Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Vários pescadores, principalmente da comunidade de Ngolome, município de

Cambambe, dizem-se dispostos a abandonar a pescas, devido, segundo eles, à pouca

rentabilidade da actividade.

Caracterização Institucional

Existe uma Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das

Pescas, órgão subordinado ao Governo da Província dum ponto de vista hierárquico,

mas dependente metodologicamente do Ministério da Agricultura.

Formalmente compete à Direcção promover o fomento agrícola, pecuário e

pesqueiro, e o acompanhamento técnico dos pequenos e médios agricultores e

pecuaristas e dos pescadores artesanais.

A Direcção é conformada por 1 Secretaria e 2 Departamentos: da Agricultura e

das Pescas, cabendo a este último o cadastramento de todos os pescadores e o

acompanhamento da actividade pesqueira, designadamente no que se reporta a dados

de captura, épocas de pesca, distribuição de artefactos de pesca e a emissão de licenças

de pesca.

No âmbito agrário, para além da Direcção referida, estão presentes na Província

representações de 6 Institutos Públicos e de 2 Empresas Públicas, órgãos de dupla

subordinação:

Instituto de Desenvolvimento Agrário, cuja competência incide no

fomento, coordenação e execução das políticas e estratégias traçadas no domínio do

desenvolvimento agro-pecuário, em especial a promoção da agricultura familiar.

Instituto de Desenvolvimento Florestal, que tem por incumbência a

execução, na Província, das políticas traçadas no domínio florestal e faunístico.

Instituto dos Serviços de Veterinária, a que cabe assegurar a coordenação

e a execução das políticas e estratégias definidas no domínio de pecuária provincial


43

Instituto Nacional do Café – cuja função é a do acompanhamento e

controlo da actividade cafeeira e a execução das políticas traçadas no domínio da fileira

do café.

Instituto Nacional dos Cereais, entidade cujas competências se centram

no domínio de produção, importação, exportação, comercialização e transportação

industrial de cereais.

Instituto de Investigação Agronómica, a que cabe a execução de trabalhos

de investigação, experimentação e desenvolvimento tecnológico no domínio agro-silvo-

pastoril.

Empresa Nacional de Mecanização Agrícola (Mecanagro)

Empresa Nacional de Comercialização do Café (Procafé)

A estas instituições há a acrescer o Gabinete de Acompanhamento do Planalto

de Camabatela e a Estação Experimental do Kilombo.

Prestam serviços ao sector agrário algumas empresas privadas com

estabelecimentos na Província. Merecem destaque as empresas Tecnagri e Mecangol,

vocacionadas para a preparação de terras, e as empresas Hortojardim, Agripest e Edusa,

que se dedicam, sobretudo, à venda de sementes, fertilizantes, equipamentos e

instrumentos de trabalho. A Tecnagri e Hortojardim são empresas de média dimensão,

as demais são de pequena dimensão. Todas prestam serviços considerados satisfatórios.


44

4.2.2. Indústria Transformadora

A Província herdou do período colonial um parque industrial composto por

estabelecimentos distribuídos pelas classes de alimentação e bebidas, dos têxteis, da

transformação da madeira, das artes gráficas e da fabricação de produtos minerais não

metálicos.

De assinalar que no Kwanza Norte se instalaram alguns empreendimentos

industriais de expressão económica relevante, designadamente uma grande cervejeira

(EKA), uma fábrica têxtil (a maior de Angola, de então), e uma unidade de produção e

de engarrafamento de bebidas obtidas por fermentação de frutas.

O parque industrial da Província encontra-se praticamente desactivado e o

desempenho das unidades ainda em laboração é afectado por inúmeros

estrangulamentos encadeados e persistentes, de difícil solução no imediato, cuja

mitigação exige uma intervenção pluri-sectorial de grande dimensão, concentrada no

âmbito de uma política clara, integrada e actuante de desenvolvimento.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2011 estavam em actividade na

Província 45 empresas transformadoras6. De acordo com as estimativas apresentados

na tabela número 8 paragrafo 4.1.2., o valor agregado da indústria transformadora na

Província do Kuanza Norte rondou os 18 milhões de USD para um total do PIB provincial

de 384 milhões de USD.

O Ministério da Indústria, a quem cabe o licenciamento das Actividades

Industriais que se geram sob investimento de um valor superior a USD 70.000,00,

fornece a informação reproduzida no quadro seguinte:

6 (1). INE – Estatística do Ficheiro de Unidades Empresarias, 2008-2011


45

TABELA 18. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LICENCIADOS PELA DIRECÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – MINISTÉRIO DA

INDÚSTRIA

Fonte: Ministério da Indústria

A informação disponibilizada pelos Serviços Provinciais da Indústria proporciona,

em adição à fornecida pela Direcção Nacional da Indústria do Ministério da Indústria, a

imagem da realidade industrial do Kwanza Norte configurada no quadro seguinte:

TABELA 25. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LICENCIADOS PELA

DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA

Indústrias e Produtos Activas Inactivas Total

Ind. Da Alimentação Moagem

32

32

Panificação

42 42

Panif. /Pastelaria

1 1

Pastelaria

1 1

Ind. Da Madeira Serração

3 3

Carpintaria

7 7

Carp. /Marcenaria

6 6

Estofos/Mobiliário

2 2

Indústria da Borracha

Recauchutagem Pneus

2 2

Ind. Mat. Construção

1 1

Fabrico de Blocos

3 3

Nº Designação Município Comuna Actividade Industrial Investimento (USD) Total Trabalhadores

1Aguas Cristalinas do K Norte, Lda Cazengo Ndalatando

Engarrafamento de Água de

Mesa 6.000.000,00 50,00

2EPBY-Soluções Cambambe Dondo

Engarrafamento de Água de

Mesa 6.000.000,00 70,00

3

EKA-Emp. Angolana de Cervejas,

S.A.R.LCambambe Dondo Fabricação de Cerveja 73.983.287,00 420,00

4Ngolafrilaja-Comércio Geral, Lda Cambambe Dondo

Blocos Artefactos de

Cimento e Carpintaria 400.000,00 15,00

5Light Steel Angola, Lda Lucala Lucala

Fabricação de Estruturas

Metálicas 1.000.000,00 20,00

6

Rogério Leal & Filhos, Lda CambambeSão Pedro da

Quilemba

Moagem de Cereais (Farinha

de milho, óleo vegetal 3.435.950,00 40,00

7

Pirata-Prestação de Serviços

Importação e Exportação de

Eugénio Oliveira Pascoal F. Da

Silva

Cambambe Dondo Panificação e Pastelaria 200.000,00 21,00

Total 91.019.237,00 668,00


46

Britamento de Pedra

1 1

Ind. Prestação de Serviços

Tipografia

2 2

Alfaiates

2 2

Sapateiros

3 3

Serralheiros

9 9

Oficinas Mecânica-Auto

2 2

Fonte: Direcção Provincial da Indústria do Kwanza Norte

É pertinente destacar o facto da maior parte das unidades industriais que

laboram no Kwanza Norte ter sido licenciada pelo órgão provincial que tutela a indústria,

e que são, maioritariamente, pequenos estabelecimentos, muitos deles de carácter

artesanal. Constitui exemplo o número elevado de padarias e de moagens estabelecidas

através de investimentos – declarados – compreendidos entre USD 1.000,00 e 5.000,00

(das 42 padarias arroladas, apenas 9 registaram investimento de certo vulto; das

moagens, somente 1 nasceu de investimento superior a USD 70.000,00.

São as indústrias das bebidas (cerveja e água mineral) e as moagens (fubas e

farinhas de mandioca e de milho) e as de panificação que dominam na estrutura da

produção provincial.

Os investimentos aplicados no sector são pouco significantes, se confrontados

com o que as potencialidades da Província podem e devem perspectivar, dentro de

certos condicionalismos, no que toca a sectores motores influentes no desenvolvimento

industrial regional.

Não foi possível reunir informação afecta à produção industrial da Província – à

excepção da obtida pela EKA- e foi asseverado que a mesma é escassa e irregular.

Está-se, portanto, num estádio de pouca relevância do ponto de vista industrial,

e de uma produção sectorial longe de ser a mais conveniente para o desenvolvimento

progressivo da Província.


47

Caracterização Institucional

A execução local da política industrial cabe ao Governo da Província, que conta,

para tal, como uma Direcção Provincial da Indústria…

A capacidade institucional desta Direcção é fraca, consequência de insuficiência

quanto à quantidade e qualidade dos recursos humanos de que dispõe.

Metodologicamente, em princípio, a Direcção Provincial deveria depender do

Ministério da Indústria, mas não se institucionalizou o diálogo permanente entre o

Governo Provincial e o Ministério Sectorial, do que resulta um certo desfasamento entre

as acções desenvolvidas a nível local e as determinadas pela entidade tutelar.

4.2.3. Comércio

A actividade comercial na Província foi profundamente afectada pela acção

destrutiva da guerra.

De uma forma geral, o número de estabelecimentos em actividade está aquém

das necessidades em face da densidade populacional, e este facto adquire maior

acuidade, em particular, a nível dos municípios.

Actualmente, se nos centros urbanos se assiste a uma reactivação do comércio

formal, no meio rural a actividade mercantil desenvolvida pelo comerciante licenciado,

permanente, tem pouca expressão. O sistema de comercialização das produções mais

difundido é o da permuta individual, a venda de produtos à beira de estrada ou em

mercados fora e dentro de povoados, e o comércio informal ou paralelo.

De acordo com as Estatísticas do Ficheiro de Unidades Empresariais, 2008-2011,

do Instituto Nacional de Estatística, o número de empresas comerciais em actividade na

Província era de 256, englobando o comércio por grosso e a retalho, a reparação de

veículos automóveis e motociclos, e de bens de uso pessoal e doméstico.

O quadro a seguir, com informação mais abrangente, porque inclui o comércio

precário, vendedores de mercado e ambulantes, dá conta da tipificação, inúmero e

distribuição das estruturas comerciais que, licenciadas a partir de 2008, e estão

autorizadas a praticar o comércio na Província.


48

TABELA 19. REDE COMERCIAL LICENCIADA A PARTIR DE 2008

Fonte: Governo Provincial do Kwanza Norte – Direcção do Comércio, Hotelaria e Turismo

O abastecimento de produtos derivados de petróleo à população encontra-se

garantido pela rede de distribuição assinalada no quadro seguinte:

TABELA 20. REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO

Actividade Cazengo Cambambe Lucala Total

Postos de Revenda

de Gás Butano 8 5 1 14

Postos de

Abastecimento de

Combustível 1

Postos de Venda

de Lubrificantes 1

Fonte: Governo Provincial do Kwanza Norte – Direcção do Comércio, Hotelaria e Turismo

Tipo de ComércioAmbaca Banga

Bolongo

ngoCazengo

Golungo

Alto

Gonguem

bo

Kambamb

eLucala

Quiculun

go

Samba

CajúSub-Total

Grossista 0 0 0 2 2 1 7 0 0 1 13

Comércio Retalho 17 12 23 72 22 10 78 6 6 11 257

Comércio Geral 2 4 2 6 4 1 17 0 0 1 37

Prestação de Serviços Mercantis 0 0 0 32 3 0 16 1 1 0 53

Comércio Precário 2 6 2 261 33 12 133 30 8 12 499

Vendedores de mercado 2 35 37

Ambulantes 15 15

Total 21 22 27 373 64 24 268 37 15 60 911


49

Caracterização institucional

São notórias as insuficiências e debilidades da estrutura local encarregada das

questões afectas à política do Comércio: a Direcção Provincial do Comércio, que se

ocupa, também, da Hotelaria e Turismo.

Esta deficiência decorre, principalmente, de uma falta de recursos humanos e de

organização para garantir uma correcta aplicação das políticas sectoriais, que se reflecte

negativamente na disponibilidade de informações estatísticas, na capacidade de

respostas correctas e rápidas aos problemas locais e na remoção atempada de

obstáculos burocráticos.

É pertinente observar que a inconveniência apontada não diz só respeito à

Direcção em causa, mas sim a uma incidência mais geral. E que o desenvolvimento

económico da Província para ser sustentado, necessita do suporte de um eficiente e

moderno sistema administrativo.

4.2.4. Água, Saneamento e Energia

As infraestruturas de água, bem como as de energia beneficiaram de muitas

intervenções á partir do período que se seguiu a guerra. Entretanto, embora, a Província

esteja relativamente bem dotada em recursos hídricos, a situação de abastecimento de

água no geral, ainda inspira preocupações, particularmente, pelos efeitos que lhe são

actualmente atribuíveis para o bem-estar da população.

As soluções, a par das em curso no âmbito do projecto água para todos, deverão

ser encontradas, paralelamente, na dinamização da construção de habitação social, pois

neste âmbito, os custos a incorrer serão, de longe, bastante menos onerosos, face às

economias de escala que potencialmente proporcionarão, em contraposição com os

sistemas isolados que são privilegiados nesta fase de desenvolvimento da Província.

De todos os municípios, o de N´Dalatando é o que dispõe do melhor sistema,

abrangendo, por conseguinte um número razoável de utentes em resultado dos

investimentos consentidos nos últimos anos. Os números disponíveis apontam para o

acesso de 46% da população à água potável.

Assumindo, que um dos factores propiciadores da mortalidade na Província é a

malária e as doenças diarreicas, então é concludente que a situação sanitária da

Província reclama por intervenções no domínio da água.


50

Quanto ao saneamento do ambiente, embora estejam em construção os

projectos de infra-estruturas integradas, a situação da Província é expressa pela

proporção da população que dispõe de instalação sanitária apropriada, que perfaz cerca

de 39%.

Portanto, a Província no domínio do saneamento do ambiente necessita de

inverter a situação actual, visando a melhoria do bem-estar da sua população.

No que diz respeito as infra-estruturas de energia, a Província pelas suas

condições hídricas é um centro de produção, através da barragem de Cambambe e a em

construção barragem de Laca. Prevê-se, ainda a construção de outras barragens.

Entretanto, independentemente, de se constituir num centro de produção de

energia, o seu aprovisionamento enferma de algumas dificuldades, face à situação das

suas redes de média e baixa tensão.

Portanto, os efeitos decorrentes da guerra ainda se fazem ressentir, pois a

Província não se encontra totalmente provida de energia. A testemunhar a situação

antes expressa, resulta referir que somente cerca de 23% população tem acesso a

energia eléctrica.

A situação antes descrita, em muito condiciona o desenvolvimento económico

da Província face aos constrangimentos ainda existentes no que concerne ao

provimento de energia eléctrica.

Para fazer face às necessidades no domínio da água na Província, estão

projectadas intervenções a partir dos projectos de construção de novos sistemas de

abastecimento de água.

No domínio da energia, a produção aumentará consideravelmente na ordem dos

4 mil mw, através da barragem de Laúca, Caculo-Cabaça e a 2ª fase do alteamento da

barragem de cambambe.

4.2.5. Actividade mineira

O sector mineiro representa, pelas suas potencialidades, uma das principais

áreas estratégicas da economia nacional.

É tida como significativa a importância do potencial mineral da Província,

destacando-se as ocorrências conhecidas de ferro, manganês, cobre, ouro, rochas

ornamentais, quartzo, asfalto e talco.

Relativamente ao ferro e manganês, são conhecidos, de há muito, os jazigos de

Kassala Kitungo, na peneplanície que se estende do Dondo a Ndalatando, com reservas


51

provadas avaliadas em mais de 300.000.000 de toneladas de minério de ferro, e em

cerca de 5.000.000 de toneladas de minério de manganês.

Quanto ao cobre, há informações da ocorrência na Serra do Banga.

Relativamente ao ouro sabe-se da ocorrência em Massangano, na Serra do Banga, e no

município do Gonguembo, onde é explorado artesanalmente.

No que respeita aos mármores, estão assinaladas jazidas em várias localizações

– Quixico, Cacolombo e Zanga. Além dessa rocha, há registo de algumas formações

graníticas capazes de fornecerem peças de pedra aplicáveis como elemento ornamental.

Existem na Província inúmeros sítios de exploração/produção de materiais de

construção de origem mineral (inertes). Em 2013, de acordo com o Ministério da

Geologia e Minas, a previsão da capacidade de produção de sub-sector de inertes

assumia os seguintes volumes:

Areia 1.900.000 m³

Argila 3.000.000 m³

Burgau 6.750.000 m³

Brita 8.325.000 m³


Uma Direcção Provincial da Indústria e de Geologia e Minas representa o

Ministério da Geologia e Minas a nível da Província, cabendo-lhe velar pela execução da

política do sector, coordenar, com o Governo Provincial e as Direcções de outros

organismos, o desenvolvimento harmónico das actividades da Província, e participar na

elaboração dos projectos de plano e orçamentos provinciais e controlar o seu

cumprimento.

Tal como acontece com a maioria das Direcções Provinciais que integram o

aparelho de governação da Província, esta Direcção tem mantido uma atitude pouco

actuante relativamente ao essencial da problemática da exploração mineira provincial.

Este procedimento resulta, ao que parece, de uma ténue ligação ao Ministério Reitor,

da escassez de instrumentos de apoio à actividade mineira, de insuficiente cobertura e


52

conhecimento geológico da Província e da falta de pessoal técnico, quer em número,

quer em qualidade.

4.2.6. Urbanismo e Habitação

Por condicionalismos históricos, bem como os inerentes da guerra, o domínio do

Urbanismo e da habitação conheceu algum dinamismo, somente, imediatamente a

seguir a aprovação pelo Executivo do Programa Nacional da habitação, com o qual se

estabeleceram as prioridades e as políticas nesse domínio.

De acordo com a informação do IBEP, a proporção da população que vive em

áreas urbanas em habitações construídas com material apropriado perfaz 91% do total

e 37,3% vivem em habitações sobrelotadas e 94,3% vivem em áreas urbanas em

condições inapropriadas.

Neste sentido, a Província tem elaborado já 14 planos urbanísticos e 3 planos

directores municipais, instrumentos estes, que na qualidade de infraestrutura

institucional, estabelece a referenciação espacial dos usos e actividades do solo do

território municipal, definindo e identificando as redes urbanas, viárias, de transporte e

de equipamentos sociais, os sistema de telecomunicações, tratamento e

aprovisionamento de água entre outras utilidades.

A par dos planos directores municipais, a Província já detém também planos de

requalificação urbanística, elementos incontornáveis para o desenvolvimento da

habitação em condições requeridas, isto é, que garantam á partida o requerido

saneamento do ambiente.

Inventariadas as intervenções no domínio do urbanismo, o resultado demonstra

que os municípios de Lucala e Ambaca dispõem já de planos directores municipais,

estando em curso para os municípios de Cazengo e Golungo Alto e em termos de Planos

de Urbanização, estão concluídos os dos municípios de Cazengo, Lucala, Golungo Alto,

Cambambe, Ambaca, Quicolungo, Bolongongo, Banga, Samba Cajú e Gonguembo.

Assim, está em curso a construção de 1800 fogos, dos quais 657 concluídas,

estando por concluir 243.

4.2.7.- Transportes e Comunicações


53

A informação disponível não é suficiente para permitir uma avaliação mais

profunda do estado de operação do sector. Entretanto, para efeitos de diagnóstico, a

análise se circunscreverá em torno de dois indicadores, designadamente, nº de linhas

fixas ligadas e nº de utilizadores da rede móvel.

Quanto ao sector dos transportes e tendo em conta que a Província fruto da sua

situação geográfica é beneficiada pelo corredor rodo-ferroviário Luanda- Malange, a

transportação de pessoas e bens conheceu maior dinamismo.

Assim, a população tem à sua disposição quer os transportes rodoviários como

os ferroviários, tendo os primeiros transportados só em 2012 um total de cerca de

35.034 passageiros contra os 131.726 em 2011, enquanto os segundos transportaram

no mesmo ano 1159 passageiros contra os 3451 em 2011 e cerca de 21 toneladas de

carga, contra as 63 toneladas em 2011. Quanto, ao modo aéreo, embora a província

dispõe de um aeroporto, o mesmo nao tem sido utilizado somente por instituições e por

conseguinte nao serve a transportação de passageiros particulares.

A transportação de passageiros no decurso dos anos tem vindo a decrescer quer

pelo modo rodoviário como ferroviário e a transportação de carga tem também vem

decrescendo. A razão reside no facto da diminuição dos meios disponíveis em razão de

avarias de viaturas combinado com a diminuição de frequências dos transportes

ferroviários, tendo estas passado de 6 semanais para duas.

Em conclusão, os transportes ferroviários, embora disponíveis ainda não são

utilizados no limite da sua capacidade, quer pela sua irregularidade como pelo tempo

que os passageiros despendem na sua utilização.

A transportação de passageiros e carga pelo modo rodoviário é assegurado por

empresas privadas com destaque para a TCUL, MACON, SGS, incluindo outras privadas.

No que concerne aos correios, o indicador disponível é o referente a

correspondência manuseada, a par o nº de estações postais.

Quanto aos indicadores de telecomunicações, as informações disponíveis,

permitem concluir que a dinâmica das linhas fixas como a dos utilizadores da rede móvel

vem ao longo dos anos demonstrando uma tendência decrescente, embora o

crescimento de partida das linhas fixas foi bastante mais forte comparando com o

patenteado pelos móveis. Neste sentido, enquanto as linhas fixas cresceram entre 2007

e 2008 cerca de 541%, os móveis cresceram somente cerca de 79%. Entretanto, no final

do período em análise, isto é, entre 2011 e 2012 o crescimento de ambos os tipos de

serviços foi de 4,1% .

Segundo os resultados do IBEP, 1,4% da população tem acesso a rede fixa, 28,5%

a rede móvel, 1,5% ao computador e 0,5% a internet a partir de casa


54

Por seu lado, a correspondência manuseada cresceu em média no mesmo

período cerca de 256%.

O comportamento da correspondência manuseada, resulta do efeito combinado

da grande melhoria que as infraestruturas rodoviárias conheceram nos últimos anos,

assim como a reposição das ligações ferroviárias. Portanto, as telecomunicações

dispõem de um grande potencial para crescerem, impondo-se em consequência que as

suas infraestruturas continuem a crescer.

4.2.8. Banca e Seguros

Pelas dotações de factores, a Província dispõe de condições para o

desenvolvimento da actividade económica e em particular a agricultura, que configura

uma das opções estratégicas do seu desenvolvimento. A indústria alimentar também

perfila como uma das actividades com um dinamismo considerável, particularmente a

indústria de bebidas. São precisamente, essas actividades que fomentam a actividade

bancária.

A actividade bancária de acordo com a informação disponibilizada referente aos

anos 2010-2012, expressa através do crédito concedido no geral atingiu o valor de AKZ:

25.710.372.975,18, resultando de uma tendência crescente desde 2010. Assim, em

2011, o valor de crédito concedido cresceu cerca de 80%, enquanto em 2012 o

crescimento aumentou sete pontos percentuais.

Por seu lado, embora no geral, o volume em kwanzas de depósitos arrecadados

na Província situou-se muito próximo do crédito concedido, pois atingiu o valor de AKZ:

21.822.396.355,78, o seu comportamento ao longo do período foi bastante errático,

tendo em consequência crescido em 2011, 133%, em 2012, verificou-se um decréscimo

na ordem de 37%.

O comportamento dos depósitos é susceptível de sinalizar a actividade

económica da Província. Portanto, se admitirmos que o sector maior contribuinte é o da

agricultura, o comportamento dos depósitos bancários está em linha com o da

actividade agrícola em 2012, que decresceu bastante em resultado da estiagem que

assolou a Província. A produção de cereais decresceu cerca de 68%, os tubérculos 23%

e as oleaginosas 71%.

O nível da actividade económica, também vem condicionando o exercício da

actividade seguradora, razão pela qual para além da companhia AAA, as demais não têm

expressão na Província.


55

4.2.9. Hotelaria e Turismo

Até aqui, o Kwanza Norte não tem conhecido movimento de turistas

interessados em permanências mais ou menos dilatadas para conhecer lugares da

Província ou para outros propósitos de negócios, culturais, realização de eventos, etc. O

Kwanza Norte constitui, ainda, apenas um ponto de passagem para outros destinos.

Isto resulta da ausência de uma linha de política definida, da inexistência de uma

infra-estrutura adequada para a promoção do turismo. O pouco que tem sido feito deve-

se a esforços desagarrados de alguns, e persistem deficiências relativas à organização

do turismo, à qualidade das instalações e à preparação dos profissionais do ramo.

Quanto ao apetrechamento hoteleiro e de restauração, o sector, segundo a

Direcção Provincial do Comércio Hotelaria e Turismo, conta, na actualidade, com os

seguintes estabelecimentos:

TABELA 21. SECTOR DA HOTELARIA NA PROVÍNCIA

Fonte: Direcção Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo

Existem sítios susceptíveis, pela sua variedade e originalidade, de atrair

eventuais fluxos turísticos.

Os sítios de maior interesse na Província são os que a seguir se referenciam:

TABELA 22. SÍTIOS DE MAIOR INTERESSE NA PROVÍNCIA

Nº Designação Municípios

1 Horto Botânico Cazengo

2 Montanha 1.014 Cazengo

3 Morro do Binda Cazengo

4 Piscina do Miradouro (Ndalatando) Cazengo

5 Quedas do Rio Vuva (Rio Muembeje) Cazengo

6 Ruínas de Massagano Kambambe

7 Complexo Hidroeléctrico Kambambe

8 Praia de Kiamafulo (Rio Kwanza) Kambambe (Dondo)

Hóteis Pensões Restaurante

Em funcionamento 61 16 42

Número de quartos 281

Número de camas 292

Trabalhadores 120 100 360

Em fase de acabamento 12

Em construção/reablitação 1 1


56

9 Fundição de Nova Oeiras Kambambe (Dondo)

10 Rápidos do Rio Lucala Lucala

11 Furnas de Calombolo (Comuna de Kiangombe) Lucala

12 Ruinas de Santo Hilário Golungo Alto

13 Cascata de Mazalala Golungo Alto

14 Quedas do Rio Canhongo Ambaca

15 Lagoa da Banga Banga

16 Cascata do Rio Caule Quiculungo

17 Furnas do Zanga Cazengo

18 Furnas do Hala Lucala

19 Quedas da Cachoeira (Bembeze) Lucala

20 Cachoeira do Rio Caule (Bengueji) Quiculungo

21 Serra da Banga Banga

Fonte: Direcção Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo


É evidente a fragilidade dos serviços públicos da esfera da Hotelaria e Turismo

da Província, reflectindo não só a escassez de meios mas a reduzida qualificação e

experiência profissional dos poucos quadro existentes. Daí decorre uma enorme

limitação dos serviços de promoção do turismo, a incapacidade de estimular

oportunidades, a dificuldade de apoiar as iniciativas privadas.

Ao problema enunciado associa-se um vasto outro conjunto de limitações, de

que se destaca a fraca capacidade financeira e de gestão dos empresários locais e a

deficiente preparação do pessoal ao serviço da Hotelaria e da Restauração.


57

5. Caracterização social

5.1. Educação

A Província do Kuanza Norte tem reservado à educação uma importância fulcral

no processo de desenvolvimento provincial.

Neste sentido, as intervenções públicas que a Província vem sendo objecto, quer

as de subordinação central e provincial, como as resultantes do processo de

consolidação da descentralização, das de natureza municipal, através dos programas de

melhoria e aumento dos serviços sociais básicos e nos últimos anos, através dos

programas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate á pobreza, os

serviços de educação vêm melhorando substancialmente.

Contudo, o efeito destruidor da guerra nas infraestruturas escolares ainda não

foi totalmente superado e em consequência a procura pelos serviços de educação não

está ainda totalmente satisfeita. Por essa razão as salas de aulas ainda apresentam uma

média de alunos superior ao número requerido.

Portanto, a situação das infraestruturas demonstra que no período 2013-17,

deve ser privilegiado a construção e modernização das infraestruturas da educação para

fazer face ao crescimento que se vem verificando em termos da população estudantil.

O rácio aluno/sala no período compreendido entre 2007 e 2012, correspondeu em

média cerca de 96, situação que justifica em parte os níveis de sucesso registado.

Neste sentido, para além do decréscimo ocorrido em 2008, os anos

subsequentes registaram crescimentos anuais em torno dos 10%, enquanto o número

de salas cresceu somente cerca de 2%. No mesmo período (2007-2012), as taxas de

desistência e reprovação, em média rondaram, respectivamente os 11% e 17%,

enquanto a taxa de sucesso rondou 73%.

Portanto, os níveis de reprovação e desistência atingem no conjunto valores

próximos do 1/3 do total da população estudantil absorvida pelo sistema estudantil. Se

aos níveis de insucesso escolar incluir-se os que se encontram fora do sistema de

educação, então o problema exige correcção.

Para a média de insucesso escolar registada no período, contribuíram em grande

medida o desempenho despontado pela alfabetização, em que o nível de insucesso

situou-se em cerca de 50%, ensino primário com 23,4%, 1º ciclo com 39,2% e o 2º ciclo

com 33,9%. Esta situação é justificada pelo rácio apurado sala/aluno e aluno professor,

pois este último corresponde a 37.


58

Portanto, embora a alfabetização detenha em média, a taxa de insucesso mais

alta, não deixa de constituir preocupação as taxas patenteadas nos demais níveis de

ensino, pois a manterem-se os registos do período em análise, os níveis de pobreza quer

provincial como nacional, por força deste último sairão afectados.

O ensino especial, com uma taxa de insucesso de cerca de 18%, também não

deixa de assumir-se como algo a ter em conta em virtude de se constituir numa fonte

para o crescimento não inclusivo da população da Província.

5.2. Saúde

A valorização dos recursos humanos, e por conseguinte, a melhoria do bem-estar

da população demanda do domínio da saúde as condições que permitam aumentar a

esperança de vida à nascença. De acordo com a informação disponível a esperança de

vida em Angola é de 51 anos, podendo este valor ser atribuído a população do Kuanza

Norte.

Embora desde 2002 o estado sanitário do Kuanza Norte tenha melhorado,

consideravelmente, fruto das intervenções públicas decorrentes dos programas de

melhoria e aumento da oferta dos serviços sociais básicos, que vigoraram desde 2003

até muito recentemente, tendo sido substituídos pelos em vigor programas municipais

integrados de desenvolvimento rural e de combate à pobreza, que em relação a

componente de saúde estão em curso os programas municipalizados de saúde, a

situação nosológica da Província ainda reclama por mais intervenções.

As intervenções antes referidas resultam da necessidade de eliminar as causas

de mortalidade tanto materno-infantil quanto infanto-juvenil, circunscritas nas doenças

diarreicas agudas e respiratórias, bem como na malária de entre as mais letais. Acresce-

se as doenças não transmissíveis como sejam o cancro, hipertensão arterial e diabetes.

Portanto, as doenças que predominam na Província constituem também as que

mais pressionam a procura por serviços de saúde, embora a intensidade em que ocorre

não seja igual em todos os municípios. Municípios há em que a malária se revela como

a razão de maior procura por serviços de saúde enquanto em outras as que mais

pressionam são as doenças diarreicas agudas fruto da menor oferta de água potável.

Contudo, importa destacar as acções de planeamento familiar que têm

permitido um maior espaçamento das gravidezes e em decorrência contribuído para

uma melhoria da esperança de vida.

Para o estado de saúde que a Província experimenta concorrem factores a

montante, tais como, o saneamento básico e disponibilidade de água potável.


59

Entretanto, aos factores antes enumerados importa incluir outros que conformam o

estado nosológico da Província, entre os quais, a qualidade das infraestruturas sanitárias

e seus equipamentos, quantidade e qualidade de pessoal médico e demais recursos.

Em termos de infraestruturas sanitárias, a Província dispõe de 128 unidades,

considerável parte das quais são postos e centros de saúde, e em termos de

maternidades existe somente 1 e 1 hospital especializado materno-infantil. No total

existem 10 hospitais na província, oito dos quais são municipais, destacando-se os do

Golungo Alto, Cambambe, Cazengo, Kiculungo, Gonguembo, Lucala e Ambaca, tendo

este dois.

Quanto aos recursos humanos, a Província tem 84 médicos, perfazendo para

cada cerca 4116 habitantes, dos quais cerca de 30% são angolanos e os demais são

provenientes de Cuba, Vietname, Rússia e da Coreia do Norte. Quanto aos enfermeiros,

a Província dispõe de 940, insuficientes para a população existente.

A situação actual das infraestruturas do domínio da saúde, bem como de outros

sectores que intervêm a montante, vem mobilizando a atenção das autoridades e em

consequência, para o período 2013-17 estão preconizados um conjunto de

intervenções. Das intervenções previstas destaque merece, as que estão a ser

delineadas no âmbito dos programas municipais integrados de desenvolvimento rural e

combate á pobreza, bem com as que decorrerão da implementação dos programas de

projectos estruturantes.

Dentre os projectos destacam-se, o de reforço dos sistemas de abastecimento

de água nas 17 cidades capitais de Província, a modernização do hospital provincial,

construção dos 22 centros de saúde.

5.3. Reinserção Social e Antigos Combatentes e Veteranos

de Guerra

A população assistida pela Província perfez cerca de 26 mil em 2012, entre

idosos, pessoas portadoras de deficiência, órfãos, refugiados, famílias de baixa renda,

mães solteiras, antigos combatentes e desmobilizados no âmbito dos acordos de

Bicesse, Lusaka e Memorando de Entendimento do Lwena.


60

A população assistida durante o período compreendido entre 2008 e 2012 não

tem registado alterações consideráveis, uma vez que em 2008 a população oscilava em

torno dos 25 mil e em 2012 já representava cerca de 26 mil.

Da população assistida, os idosos assumem um peso relativamente considerável,

representando cerca de 37%, seguido das famílias, cujo peso representa cerca de 27%

do total, ou seja o somatório de ambas as categorias absorve acima dos 60%. As crianças

no cômputo de assistidos só representam cerca de 4%.

IMAGEM 1. QUADRO DA ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL NA PROVÍNCIA

Fonte: Direcção provincial

Portanto, o esforço que a Província despende no domínio da assistência social e

antigos combatentes e veteranos de guerra está principalmente orientado para os

idosos e famílias de baixa renda. Neste esforço não estão incluídas as intervenções

públicas relacionadas com a merenda escolar, na medida em que o efeito das mesmas

é avaliado no âmbito do rendimento escolar.

Neste domínio, actividades relacionadas com a integração das pessoas na vida

económica também ocorrem, pois durante o período registaram-se a distribuição de kits

de produção, susceptíveis de obviar o desenvolvimento pelos beneficiários de actividade

produtiva nos distintos sectores, particularmente naqueles em que predominam as

profissões indiferenciadas. Assim, das artes que têm sido privilegiadas no que concerne

a integração socioeconómica da população destacam-se as de alfaiataria, sapataria,

cabeleireiro, funilaria e artesanato.


61

5.4. Cultura, desporto e lazer

A actividade da Província neste domínio circunscreve-se a realização de

manifestações públicas e privadas de carácter cultural, designadamente, através de

centros culturais, bibliotecas, museus etc.

Entretanto, a manutenção desta abordagem põe em causa o papel da cultura no

desenvolvimento da Província e quiçá do país.

Existe uma relação entre o domínio cultural e o desenvolvimento, uma vez que

as actividades culturais não devem ser circunscritas ao património histórico, ao acervo

das bibliotecas, dos museus etc. A cultura entendida como os valores, comportamentos,

atitudes, deve incluir o uso de novos materiais, as novas tecnologias de informação e

telecomunicações, etc.

Portanto, a cultura na sua relação com o desenvolvimento da Província do

Kuanza Norte deverá ser vista numa perspectiva empresarial e neste sentido, a

abordagem incidirá da seguinte forma:

Como actividade empresarial, assegura a atracção de turistas e visitantes

interessados no património cultural da Província ou em suas actividades

artísticas. Para o caso elege-se a comemoração do dia da cidade de

N’Dalatando como uma oportunidade para manifestações culturais na

perspectiva comercial e em consequência factor de desenvolvimento

provincial;

Aquando das comemorações, a população da Província é susceptível de

com a actividade empresarial que exerce, aumentar rendimentos e

empregos, através da venda, inclusive de artesanatos e outros produtos

que se identificam com manifestações culturais da população da

Província;

As actividades culturais são susceptíveis de melhorar o nível de coesão e

harmonia entre os empresários provinciais em virtude de promover o

trabalho cooperativo e exerce influência em jovens em situação de risco.

É pois neste quadro, que as actividades culturais no Kuanza Norte devem ser

entendidas. Para o efeito, destaca-se no período em análise o registo de 11 centros

culturais, cuja localização, no território da Província, está concentrada nos municípios

do Cazengo e Cambambe, dispondo ambas de sete. Os municípios de Banga,

Bolongongo, Kiculungo e Ngonguembo não dispõem de nenhum Centro Cultural.

Em matéria de actores culturais a Província dispõe de 19, estando cerca de 50%

dos mesmos concentrados no município do Cazengo e o remanescente distribuídos


62

pelos demais municípios. No que concerne aos grupos de dança moderna, a Província

tem cerca de 18 grupos, 9 dos quais estão concentrados no município do Cazengo.

Existem quatro bibliotecas na província, localizadas nos municípios do Cazengo

e Cambambe. Formalmente, existem mais duas nos municípios do Golungo Alto e

Lucala, entretanto, tendo em conta o estado das suas infraestruturas, as mesmas

deixaram de funcionar.

A Província identificou os monumentos, sítios históricos e locais de consagração,

tendo inventariado 87, cujo estado de conservação exigem que se estabeleça um

programa de limpeza e embelezamento com vista a operacionalizá-los. Das 14

estruturas de cinema, estão somente em funcionamento cerca de 4 e de forma

deficiente.


63

III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DA

PROVÍNCIAE INSERÇÃO NA ESTRATÉGIA NACIONAL

6. As Orientações Estratégicas Globais

A Província do Kwanza Norte está ligada à História do Reino de N’gola através do

município de Samba Cajú, território designado Matamba, onde viveu a mítica Rainha

Ginga nos idos anos de 1650. Este pedaço de História de Angola reveste-se de particular

importância num contexto de delimitação de vantagens de atracção de investimentos e

actividades turísticas, de elevado valor agregado económico e incremento de emprego.

Enquanto o país viveu a guerra civil, não se criaram condições para a ocorrência

de crescimento económico sistemático, limitando-se a variação real do PIB a registar

impulsos fracos e muitas vezes de sentido contraditório entre si: alternaram-se períodos

de algum crescimento com outros de franco retrocesso, explicados pela instabilidade

política e militar e pelas acções de sabotagem sobre as infra-estruturas que mesmo

assim o Governo central e o Governo provincial ainda iam construindo. Por isso, só

depois da assinatura dos Acordos de Paz em 2002 é que se começaram a perspectivar

acções e políticas para aumentar a participação da actividade económica da Província

no PIB nacional, reduzindo-se consequentemente as assimetrias territoriais que

caracterizam Angola.

A promoção do desenvolvimento equilibrado do território é uma das grandes

aspirações dos Angolanos, que o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 visa

materializar, promovendo-a à categoria de política nacional fundamental. Pretende-se,

assim, criar um território mais equilibrado, dinâmico e competitivo que seja um factor

de integração do mercado nacional, valorizando o potencial de cada área, para o reforço

da economia e o desenvolvimento nacional.

A reflexão estratégica sobre a organização do território de Angola conduziu a

uma visão para 2025 que estrutura o País em pólos de desenvolvimento, eixos de

desenvolvimento e pólos de equilíbrio, que se encontra detalhada na Política Nacional

de Promoção do Desenvolvimento Equilibrado do Território (SubCapt.6.10).

As orientações estratégicas globais frisam a necessidade de a longo prazo a

sociedade angolana ser capaz de conseguir os seguintes objectivos estratégicos:

Unidade e coesão nacional, para o que o desenvolvimento económico é

fundamental e a recuperação das vias de comunicação indispensável. A ligação campo-

cidade depende da quantidade e qualidade das vias de comunicação terrestre.


64

Desenvolvimento humano e bem-estar dos angolanos, dependentes da

melhoria dos sistemas de educação e saúde, da redução da pobreza e da melhoria da

distribuição dos rendimentos.

Desenvolvimento equitativo e sustentável relacionado com a racional utilização

dos recursos naturais, com preservação do ambiente e garantia de rendimentos para as

gerações futuras.

Ritmo elevado de desenvolvimento económico, que coloca diferentes desafios

a cada uma das Províncias. Os recursos minerais que Kwanza Norte dispõe poderão

contribuir para que este objectivo estratégico nacional seja conseguido, no respeito do

objectivo anterior. No entanto, os níveis elevados de investimentos necessários para se

obterem taxas de crescimento económico compagináveis com as orientações

estratégicas globais podem ser uma forte limitação, pelo menos no período de 5 anos

deste plano de desenvolvimento.

Desenvolvimento harmonioso do território nacional com respeito pelas

vocações produtivas regionais e apoiando as regiões mais desfavorecidas.

Construção duma sociedade democrática e participativa com garantia das

liberdades e direitos fundamentais dos cidadãos e o desenvolvimento da sociedade civil.

Inserção competitiva do país na economia mundial com valorização das

vantagens competitivas de cada Província e desenvolvimento de infraestruturas físicas

e humanas.

Assim sendo, o Plano de Desenvolvimento 2013-2017 da Província do Kwanza

Norte tem de se cingir às orientações estratégicas contidas na Estratégia 2000-2025 e às

opções de políticas constantes do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. Vale

a pena dizer que estes dois quadros de referência foram elaborados com as

contribuições de todos os governos provinciais e, portanto, as escolhas e as opções

vertidas nestes dois documentos reflectem o ponto de vista das Províncias e das suas

forças vivas. Seguramente que resta alguma margem de manobra para ajustamentos e

acrescentos, justificada quer pelo tempo entretanto passado, quer por ocorrências

novas imprevisíveis há alguns anos atrás. De resto, o documento sobre as orientações

para a elaboração dos Planos Provinciais emanado do Ministério do Planeamento e

Desenvolvimento Territorial admite e aceita actualizações, desde que no respeito pelas

opções estratégicas nacionais que consagram o princípio da correcção dos

desequilíbrios regionais adentro do espaço nacional.


65

A figura seguinte – retirada da Estratégia 2025 – expressa a posição da Província

do Kwanza Norte num dos eixos de desenvolvimento territorial do país, dada a sua

localização espacial preferencial no corredor Luanda-Malanje-Lundas. Um corredor

repleto de potencialidades agrícolas – ainda que em alguns casos mais concorrenciais

do que complementares –, oportunidades de industrialização baseadas no incremento

do valor agregado provincial, de implementação de serviços de apoio à agricultura e

indústria e de maximização dos efeitos sinergéticos entre as diferentes actividades que

poderá ajudar a criação se sub-clusters em diferentes domínios onde as vantagens

competitivas sejam claras.


66

IMAGEM 2. ANGOLA 2025 -ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

-

ANGOLA 2025

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL

Visão prospectiva / Espaços de intervenção

Conurbações a promover

Corredores de desenvolvimento:

A revitalizar e consolidar

A estruturar e reforçar

A promover e integrar

Pólos de desenvolvimento

Pólos de equilíbrio Plataformas de internacionalização

Região Metropolitana Luanda

Espaços periféricos


67

A concretização das prioridades para o desenvolvimento territorial ocorre

através de intervenções dinamizadas pelo Estado, complementares e sinérgicas com o

sector privado. Tais iniciativas consubstanciam-se em projectos estruturantes que

procuram alavancar os clusters e as cadeias produtivas, contribuindo para elevar a

produtividade nacional, expandir o emprego e o rendimento nacional, criando

condições para que a população se possa fixar ao longo do território.

O Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 identificou 390 projectos

estruturantes, alguns dos quais já estão em curso, outros novos que integram o

Programa de Investimentos Públicos e outros ainda que correspondem a desígnios para

os anos seguintes, de iniciativa pública, privada ou em parceria. Estas intervenções

espelham a distribuição das prioridades do Plano Nacional de Desenvolvimento no

território, possuindo um âmbito geográfico nacional ou provincial, e apresentam-se

organizadas pelos clusters prioritários, outros clusters e outras actividades. Trata-se de

uma lista dinâmica, a ser actualizada e monitorizada ao longo do tempo, à medida que

vão sendo criados os pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, que

permitem a localização das actividades e a fixação da população. Na totalidade são 390

projectos a que corresponde um investimento de AKZ 6063,6 biliões. À Província do

Kuanza Norte correspondem 9 projectos (2,33% do total) e um valor de AKZ 218,7 mil

milhões (3,61% do total).


68

IMAGEM 3. PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO E EIXOS DE MOBILIDADE

Fonte: PND 2013-2017


69

6.1. Opções estratégicas

Em matéria de especialização produtiva a Província do Kwanza Norte orientar-

se-á para:

Desenvolvimento de uma agricultura empresarial competitiva; a

organização de um forte sector agro-industrial sobre o corredor

ferroviário de Malange e do Dondo; a exploração das potencialidades

florestais e afirmar-se como um grande centro produtor de energia

eléctrica, favorecendo a instalação de indústrias intensivas em energia;

Valorização da posição do eixo Dondo/Ndalatando/Lucala nas ligações

norte-sul e este-oeste do País.

Trata-se de uma orientação superior, dentro da qual o Governo provincial deverá

delinear as melhores políticas que contribuam para a sua obtenção. Nomeadamente

pelos investimentos públicos de responsabilidade provincial e pelo incentivo ao

investimento privado. Evidentemente que têm de ser encontrados instrumentos

audaciosos para se captar iniciativas privadas locais e atrair investimentos de outras

Províncias, muito em particular de Luanda. Através de medidas concretas tem de se

tentar levantar uma “muralha” que diminua eventuais preferências por Malange e pelo

Uíge.


70

6.2. Projecções

6.2.1. População

As projecções da população até 2015 são as do INE7 e estão na tabela seguinte.

As extensões até 2017, para coincidir com o período de projecção 2013-2017 – foram

feitas pelo GEP do Governo provincial e baseadas nas taxas médias de crescimento

demográfico retiradas das publicações do INE.

7 INE – Projecções da População 2009-2015, Fevereiro de 2012.


71

Tabela 23. POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA

2013 2014 2015 2016 2017

População total

360.954

376.685

392.947

409.911

427.607

0-4 anos

87.686

90.936

94.263

97.712

101.287

5-9 anos

50.375

55.342

60.837

66.878

73.518

10-14 anos

43.963

45.463

46.718

48.008

49.333

15-19 anos

37.263

38.344

39.447

40.582

41.749

20-24 anos

30.923

32.068

33.143

34.254

35.402

25-29 anos

23.616

24.918

26.218

27.586

29.025

30-34 anos

17.322

18.032

19.022

20.066

21.168

35-39 anos

16.214

16.304

16.245

16.186

16.128

40-44 anos

13.150

13.650

14.205

14.783

15.384

45-49 anos

10.710

11.038

11.356

11.683

12.020

50-54 anos

8.657

8.771

9.008

9.251

9.501

55-59 anos

8.324

8.411

8.312

8.214

8.117

60-64 anos

4.963

5.473

6.059

6.708

7.426

65-69 anos

3.114

3.194

3.332

3.476

3.626

70-74 anos

2.581

2.563

2.491

2.421

2.353

75-79 anos

1.179

1.287

1.423

1.573

1.740

80 e mais

914

891

868

846

824

População idade

activa

171.142

177.009

183.015

189.313

195.920

Idade média 19,4 19,3 19,1 19 18,9

Fonte: Até 2015 INE

Uma nota interessante – já anteriormente ressaltada nas suas implicações sobre

a política de população da Província – é a da idade média da população do Kwanza

Norte: para além de ser bem baixa, tem uma tendência de diminuição até 2017.


72

As taxas médias de crescimento demográfico da população da Província estão na

tabela seguinte.

TABELA 24. TAXAS MÉDIAS DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO

2010 2011 2012 2013 2014 2015

População total 4,6 4,5 4,5 4,4 4,4 4,3

0-4 anos 10,0 9,9 9,7 9,6 3,7 3,7

5-9 anos 2,8 2,1 1,6 1,0 9,9 9,9

10-14 anos 2,9 2,9 2,9 2,9 3,4 2,8

15-19 anos 3,4 3,1 3,0 2,9 2,9 2,9

20-24 anos 5,2 4,9 4,5 4,1 3,7 3,4

25-29 anos 5,5 6,3 6,3 5,9 5,5 5,2

30-34 anos -0,4 -0,5 0,5 2,2 4,1 5,5

35-39 anos 4,1 3,8 3,0 1,8 0,6 -0,4

40-44 anos 2,9 2,8 3,1 3,4 3,8 4,1

45-49 anos 2,7 3,6 3,7 3,4 3,1 2,9

50-54 anos -1,1 -2,3 -1,9 -0,4 1,3 2,7

55-59 anos 10,6 9,5 7,0 4,0 1,0 -1,2

60-64 anos 4,3 6,0 7,7 9,0 10,3 10,7

65-69 anos -2,6 -3,4 -2,2 0,3 2,6 4,3

70-74 anos 10,3 9,1 6,0 2,6 -0,7 -2,8

75-79 anos -3,6 -2,7 1,2 5,5 9,2 10,6

80 e mais -0,3 0,2 -0,9 -1,9 -2,5 -2,6

População idade

activa 3,6 3,5 3,5 3,5 3,4 3,4

Fonte: INE

Existem discrepâncias nestas taxas do INE:

Na faixa etária 0-4 anos a taxa anual de crescimento passa de 10% em

2010 para 3,7% em 2015.

A população muito idosa da Província (mais de 80 anos) apresenta uma

dinâmica negativa de variação depois de 2010.

A faixa etária idosa (75-79 anos) apresenta um comportamento muito

errático: variações negativas até 2011 e taxas de 9,2% e 10,6% em 2014

e 2015.

Gráfico 7. Taxas média anuais de crescimento da população (%)


73

Fonte: INE

6.2.2. PROJECÇÕES ECONÓMICAS

De acordo com as orientações gerais e os objectivos definidos no Plano Nacional

de Desenvolvimento 2013-2017, o Governo Provincial estabelece os seguintes

objectivos para o quinquénio:

Aumentar a participação do PIB da Província no PIB nacional, de modo a

que se reduzam as disparidades territoriais e se possam gerar excedentes

económicos para melhorar os padrões de vida da população.

Melhorar a repartição do rendimento pela via do emprego em

actividades de maior intensidade de trabalho. A agricultura e as

actividades agro-industriais devem ser apoiadas por medidas específicas

que ajudem a sua estruturação e desenvolvimento.

Integrar o tecido produtivo nacional, valorizando as suas vantagens

comparativas e desenvolvendo o cluster da energia e água. O alcance

deste objectivo depende dos investimentos de iniciativa central, no

contexto da estratégia nacional de desenvolvimento do sector energético

do país. No entanto, grande parte dos seus efeitos directos e mais ou

menos imediatos serão sentidos pelo tecido produtivo e pela população

da Província.

Os objectivos enunciados expressam-se pelas metas seguintes:


74

Aumentar a participação relativa do PIB provincial no PIB nacional para

0,885% em 2013 e 2,25% em 20178, ou seja, uma média de 1,5% no

período 2013-20179. Aparentemente pode ser visto como muito

ambicioso (já que, tendo por base as projecções nacionais constantes do

Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 corresponde a um PIB

provincial de 4050,5 milhões de dólares), mas os efeitos globais da

construção da barragem de Laúca, da segunda central de Cambambe e

dos sistemas de transportes associados às barragens e de Cabulo Cabaça,

num valor total de 6643,1 milhões de dólares, podem ser muito positivos,

passando a ser possível implementar e desenvolver o “cluster” da energia

e água. Estes investimentos a serem realizados pelo Ministério da Energia

e Água na província do Kwanza Norte representam 77,3% dos

investimentos totais centrais com incidência local. É um grande programa

de investimentos públicos capaz de retirar a região do seu

subdesenvolvimento e permitir melhorar o nível de vida dos cidadãos.

Implementar a carteira de projectos a uma cadência média anual de 20%

do total.

Diminuir a taxa de desemprego para uma média de 10% entre 2013 e

2017, viabilizando-se, assim, uma maior participação dos rendimentos do

trabalho no rendimento nacional.

O quadro geral de programação está apresentado a seguir.

TABELA 25. QUADRO GERAL DE PROGRAMAÇÃO DA PROVÍNCIA

8 De acordo com o diagnóstico a taxa de participação do PIB provincial no PIB nacional foi de cerca de 0,39%. 9 Podendo parecer marginal, representa, porém, um esforço de crescimento notável para a província, seus governantes e associações sindicais e empresariais.


75

2011 2013 2017 Tx.

cres.13/11

Tx.

cresc.17/11 Tx.cresc17/13

PIB (milhões de USD) 383,9 1098,3 4050,5 69,1 48,1 38,6

POPULAÇÃO 331,0 361,0 427,6 4,4 4,4 4,3

População activa 159,8 171,1 195,9 3,5 3,5 3,4

Emprego necessário para as metas 107,8 149,7 180,2 17,9 8,9 4,7

Emprego a criar (em milhares) 41,9 30,5 -7,7

Emprego médio anual a criar 21,0 7,6 -22,4

Coeficiente médio capital/produto 2,75 2,75 2,5 -2,4

Investimentos necessários (milhões

de USD) 1964,5 7380,5 39,2

Investimento médio anual (milhões de

usd) 982,3 1845,1 17,1

Investimento privado (milhões de

USD) 179,1 184,1 2,7

Taxa de desemprego calculada 28,5 12,5 8,0

PIB por habitante (dólares) 1160,0 3042,8 9472,5

Taxa crescimento PIBpc 62,0 41,9 32,8

Taxa média de investimento (%) 89,4 45,6

Produtividade bruta aparente

(dólares) 3561,4 7334,4 22472,0

Fonte: Cálculos efectuados na base das Contas Nacionais 2002-2010 e dos Ficheiros de Empresas do INE.

Algumas observações quanto aos desafios implícitos nas metas anteriores:

As taxas nominais médias anuais de crescimento do PIB muito raramente

são observáveis, mesmo quando se consideram bases de partida baixas.

Compreende-se que os investimentos no “cluster” energia e água são

estruturantes, mas também de efeitos de longo prazo, para além do

período do plano. Na verdade, são mais imediatos os resultados dos

investimentos públicos provinciais e privados no crescimento económico

de curto prazo, dentro do período de referência, do que investimentos

de tão grande envergadura realizados pelas estruturas centrais do

Governo. Acresce que o exercício de programação não contempla “fugas

ou deslocalizações” de impactos para outras províncias vizinhas do

Kwanza Norte, admitindo-se que todos eles se circunscreverão ao

território da província. As taxas médias anuais de crescimento calculadas

para dar consistência à programação económica serão, seguramente,

muito exigentes em termos de medidas de política regional e

aproveitamento de todas as oportunidades concedidas no contexto do

Plano Nacional de Desenvolvimento. Uma coordenação muito estreita

entre as estruturas provinciais e centrais durante o período de execução

do Plano provincial é fundamental, valorizando-se sinergias e tentando-


76

se maximizar os benefícios esperados, ainda que já para além do período

do Plano.

O emprego anualmente a ser criado está estimado em 21000 novos

postos de trabalho até 2013 e 7600 novos postos de trabalho entre 2013

e 2017. Relativamente a 2011 – em que o volume de emprego global foi

de 107 mil postos de trabalho – vai ser necessária uma criação líquida de

emprego de quase 64600. Os investimentos no “cluster” energia e água

são altamente intensivos em capital e tecnologia – só a barragem de

Laúca vai consumir 4119 milhões de dólares (mais 671 milhões no sistema

de transporte) – pelo que a criação líquida de emprego directo acaba por

não ser relevante, o que conflitua, em alguma medida, com os objectivos

de melhorar a distribuição do rendimento e reduzir as disparidades

sociais. Não obstante, espera-se que os efeitos indirectos dos

investimentos públicos sobre o emprego acabem por ser relevantes.

O montante total de investimentos necessários até 2017 ascenderá a

9345 milhões de dólares, equivalente a uma média anual de 1557,5

milhões de dólares (entre investimentos públicos e privados). A

componente pública deste montante de investimentos é de 96,2%,

ressaltando a função primordial do Estado na criação das condições de

infraestruturas para o crescimento do país e das províncias. Este volume

de investimentos públicos acabará por constituir um incentivo natural ao

investimento privado, dadas as inúmeras oportunidades que vai ajudar a

criar. No entanto, as estruturas provinciais vão realizar campanhas de

fomento da iniciativa privada para que a sua participação neste

importantíssimo programa de investimentos públicos se faça no melhor

sentido possível, em especial na criação do maior número de empregos

possível.

O montante total de investimentos privados poderá ascender a 355

milhões de dólares no período do Plano. Admitindo que a província tem

uma posição estratégica privilegiada e que os investimentos públicos

funcionarão como factor importante de atracção, não se afigura difícil

obter este volume de investimento. A inventariação feita aponta para a

possibilidade de obtenção de 353,5 milhões de dólares de investimento

privado nos sectores seguintes: agricultura com 44,9 milhões de dólares;

indústria extractiva com 100,1 milhões de dólares; 102,5 milhões de

dólares na indústria transformadora; 40 milhões de dólares nas

actividades comerciais e 20,4 milhões de dólares na hotelaria e turismo;


77

finalmente o sector da construção com um investimento esperado de

45,5 milhões de dólares.

A preocupação com a distribuição do rendimento está expressa na

redução da taxa de desemprego e no incremento do valor do PIB por

habitante, que em 2017 poderá atingir mais de 9500 dólares americanos

correntes.

Uma nota importante deve ser atribuída aos ganhos de produtividade dos

investimentos esperados durante o período do plano. Com efeito, a

passagem do valor do coeficiente capital/produto de 2,75 para 2,5 em

2017, pressupõe um ganho anual de rendibilidade do capital de cerca de

2,4%, o que vai exigir esforços do Governo provincial em matéria de infra-

estruturas, força de trabalho qualificada, desburocratização do

funcionamento das repartições do Governo provincial, etc.

Um cenário alternativo de programação, mais “soft” e centrado nos investimentos públicos provinciais e nos investimentos privados, conduz a taxas médias anuais de crescimento do PIB de 7,8% entre 2013 e 2017, muito abaixo das anteriores. A capacidade de criação de emprego líquido reduzir-se-ia e a taxa média de desemprego poderia atingir 17% no período. Para esta hipótese, os investimentos públicos provinciais atingiriam uma cifra total de 393,7 milhões de dólares e os investimentos privados 350 milhões de dólares. As hipóteses deste cenário são 0,6% do PIB nacional em 2013 e em média no período de 0,9%.


78

7. OS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO

Conforme se tem vindo a sublinhar, os investimentos são a mola propulsora do

crescimento económico da Província, da criação da máxima quantidade de emprego e

da melhoria dos rendimentos e da sua repartição. Sem investimento nada mais pode

acontecer. Na ausência significativa de investimento privado, o diferencial terá de ser

preenchido pelo investimento público, se se pretender manter as metas de crescimento

do PIB provincial, enquanto uma das decorrências de um dos objectivos essenciais do

Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 - a redução das assimetrias territoriais.

Os projectos de investimento privado ou público desencadeiam efeitos de

intensidade diferente sobre as variáveis económicas e sociais. Via de regra, os de

iniciativa privada apresentam um espectro de efeitos mais circunscrito do que os

chamados projectos públicos estruturantes, esperando-se destes efeitos de

arrastamento mais significativos e sustentáveis.

Projectos estruturantes

O Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 contempla um total de 390

projectos estruturantes em todo o país, equivalendo a um investimento público de cerca

de 6064 milhões de dólares. Os nove projectos estruturantes localizados na Província do

Kwanza Norte totalizam 218,7 milhões de dólares, uma percentagem de pouco mais de

3,6% do investimento total. Esta cifra corresponde a um investimento médio anual de

54,7 milhões de dólares.

Seis projectos correspondentes a quase 80% do investimento referem-se a

intervenções em clusters prioritários, com destaque para o cluster Energia e Água e, em

especial, a construção da segunda central hidroeléctrica de Cambambe,

empreendimento que gerará energia eléctrica para fornecer o Norte e o Centro de

Angola. Salientem-se ainda, trabalhos de reabilitação de uma estrada, bem como três

projectos no âmbito do cluster Alimentação e Agro-indústria, incluindo o plano de

desenvolvimento da Camabatela e a construção do seu matadouro industrial.

Estão ainda previstos três investimentos em outros clusters, designadamente

Geologia, Minas e Indústria, destacando-se a reabilitação e modernização de uma

fábrica de tecidos no Dondo, a construção do pólo de desenvolvimento industrial de

Lucala e o projecto de iniciativa privada minero-siderúrgico de ferro e manganês de

Kassala-Kitungo, em Cambambe.

IMAGEM 1. INVESTIMENTO POR CLUSTERS NA PROVÍNCIA


79

Fonte: Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

São projectos importantes e que podem desencadear efeitos relevantes sobre

algumas vaiáveis económicas e sociais, mas insuficientes para que a Província se

aproxime das metas atrás definidas e consiga, de uma forma consequente e sustentável,

fazer parte do conjunto das províncias mais dinâmicas e ricas do país.

KWANZA NORTE% Investimento por clusterse outras actividades

1. Energia e Água

2. Alimentação e Agro-indústria

4. Transportes e Logística

5. Geologia, Minas e Indústria


80

7.1. Agricultura, Pecuária, Exploração Florestal e Pescas

7.1.1. O Diagnóstico

A situação actual do sector agrário provincial reflecte ainda alguns efeitos

deletérios da guerra prolongada, representados, designadamente, por populações

deslocadas, pela destruição de infra-estruturas fundamentais, pela quebra de ligações

entre o campo e o meio urbano e pela ruptura da rede comercial.

A par dos efeitos enunciados, também a debilidade organizativa das estruturas

da administração, a carência qualitativa e quantitativa de quadros técnicos e as

fragilidades do novo empresariado muito têm contribuído para o fraco desempenho que

o sector vem apresentado.

É verdade que o estabelecimento da paz produziu resultados algo animadores,

porquanto se registaram significativas melhorias no Abastecimento Técnico – Material

(fornecimento de sementes, fertilizantes e instrumentos de trabalho), e no

desenvolvimento de campanhas de vacinação do gado, aumentos consideráveis no

número de famílias camponesas que participam das campanhas agrícolas, expansão das

áreas cultivadas e crescimento das produções.

Mas não obstante as melhorias anotadas, a Província está ainda longe da

satisfação das suas principais necessidades básicas e da posição que outrora deteve de

exportador de produtos agrários para outras zonas de Angola e para o exterior.

Os indicadores afectos à produção do sector familiar, tradicional, não deixam de

levantar sérias preocupações. Os baixos níveis de produtividade que deles procedem

parecem indicar que, nas condições actuais de funcionamento da economia provincial e

nacional, o camponês não se sente incentivado para um aumento da produção para

além do nível necessário para a sua subsistência, ou/e que as disponibilidades em

sementes, fertilizantes, outros factores de produção, e para adopção de técnicas

culturais mais evoluídas, não permitem outros patamares de rendimento.

Sem disponibilização atempada de factores de produção, sem assistência técnica

eficiente (com realce para o uso de técnicas culturais adequadas e da aplicação criteriosa

de fertilizantes e correctivos), sem crédito agrícola suficiente, sem o dispositivo de uma

estrutura de comercialização incentivadora, sem garantias de colocação e de preços

para os produtos e sem possibilidades de industrialização local, a importância

económica do sector tradicional manter-se-á em níveis discordantes relativamente às

potencialidades que tem de satisfazer as necessidades provinciais e nacionais,

particularmente de produtos alimentares.


81

O sector empresarial só muito recentemente começou a participar com algum

significado no produto bruto agrícola. Manteve-se por muito tempo alheado da

exploração agrícola, da aplicação das técnicas mais produtivas, sem meios financeiros

para uma exploração mais eficaz dos recursos, patenteando uma enorme debilidade de

capacidade de gestão e financeira. O interesse do sector esteve mais centrado na

exploração florestal e na pecuária e, presentemente, ainda que interessado em diversas

culturas, apenas ultrapassa a produção camponesa no que respeita às hortícolas.

Numa breve síntese, o Diagnóstico do Sector Agrário e das Pescas da Província

poderá fazer-se como segue:

Limitações

De uma forma genérica são as que respeitam a todos os factores limitantes da

produtividade das culturas agrícolas, dos produtos pecuários e florestais e da pesca.

Numa tentativa de escalonamento dir-se-á que as mais importantes serão:

Qualidade das sementes e propágulos, em geral, com maior incidência no

milho, mandioca, amendoim, feijão e batata.

Disponibilidade de adubos a preços acessíveis. A fertilização do solo e

nutrição das plantas assume carácter determinante nas culturas feitas em

solos de baixo nível de fertilidade.

Vulgarização agrícola, abrangendo a assistência técnica tanto aos

camponeses como aos pequenos e médios empresários.

Pragas e doenças das culturas e dos animais.

Factores relacionados com a formação profissional do corpo técnico, e

com o ensino e investigação.

Crédito agrícola.

Preços e mercados.

Factores relacionados com emprego da energia (humana, animal e

mecânica).

Irregularidade da distribuição das chuvas e a problemática do

estabelecimento de esquemas de rega.

A grande debilidade do comércio em geral e as dificuldades no

escoamento dos produtos.

Fraca rentabilidade da actividade piscatória, idade avançada da maioria

dos pescadores, concorrência desleal pelo uso de processos lesivos da

manutenção dos recursos piscatórios por parte das novas gerações.


82

Pontos fortes

A diversidade das condições ecológicas e os recursos em matéria de solos e de

clima, asseguram à Província elevadas capacidades para a obtenção de:

Grande variedade de produtos alimentares e comerciais, a níveis

suficientes para satisfazer as necessidades do mercado interno e,

também, para exportação. (mandioca, amendoim, feijão milho batata

comum, café, palmar arroz, algodão, soja girassol, fruteiras tropicais e

semi tropicais e hortícolas)

Volumes consideráveis de material lenhoso para as indústrias da

madeira.

Produtos pecuários diversos, em quantidade e qualidade, por forma a

abastecer o mercado interno em carne, leite, ovos e couros, podendo-se

criar excedentes para exportação.

Recursos hídricos em condições de aproveitamento para a produção de

energia eléctrica, para permitir a instalação de esquemas de regadio

capazes de valorizar extensas áreas de solos com aptidão para a rega, e o

desenvolvimento da pesca artesanal, que pode assumir papel importante

no complemento das dietas alimentares e dos rendimentos das

populações.

Tradição nas actividades agro-pecuária, florestal e piscatória.

Existência de uma população bastante jovem.

Disponibilidade de uma força de trabalho motivada.

Potencialidade Agro-Industrial.

Proximidade de Luanda enquanto grande centro consumidor e existência

de ligações rodoviária e ferroviária.

Disponibilidade de energia eléctrica.

7.1.2. O Contexto e a Lógica das Intervenções

Da caracterização que se fez do sector, nomeadamente no que se refere à sua

aptidão produtiva, aos esquemas de produção prevalecentes e aos principais

constrangimentos, e do carácter dualista da agricultura do Kwanza Norte – de resto

observado em todo o espaço nacional – procede a opinião que o sector familiar deve ser

considerado prioritário para o relançamento agrícola da Província (e do País), pelas,

entre outras, razões seguintes:


83

Os pequenos agricultores constituem uma maioria, estão vinculados à terra que

lhes garante a subsistência, acham-se prontos a expandir as suas produções, sobretudo

de culturas alimentares;

É sobejamente reconhecida a importância do sector na organização social e a sua

capacidade, em produzir amplos excedentes para os mercados interno e externo;

O crescimento da produção do sector familiar terá mais impacto na economia

nacional, na geração de emprego e na erradicação da pobreza do que um aumento

similar da produção obtida num número relativamente pequeno de propriedade de

larga escala, de mecanização intensiva e empregando poucos trabalhadores;

A produção acrescida em unidades de pequena dimensão resulta de uma melhor

utilização dos recursos domésticos – sobretudo terra e trabalho, aqueles em que as

condicionantes são menores – e exige poucas divisas para maquinaria, fertilizantes,

pesticidas e know – how estrangeiro;

Uma política virada para o sector familiar garante que a alimentação esteja

assegurada para um número relativamente elevado de famílias, resulta numa expansão

mais justa de benefícios do desenvolvimento económico, contribui para padrões de vida

rural mais elevados e um mercado progressivo para bens de consumo, estimulando

assim a expansão industrial em Angola;

Uma economia rural próspera reduzirá os factores de pressão que induzem a

migração rural-urbana;

O aumento dos rendimentos dos pequenos agricultores pode tornar-se, assim, o

motor do desenvolvimento rural e, por conseguinte, a chave para uma redução da

pobreza estrutural nas áreas urbanas e periurbanas.

É óbvio que não se pode ignorar o facto do sector empresarial poder determinar

mais rapidamente aumentos da produção e do valor acrescentado bruto e a criação de

condições de competitividade.

Nestes termos, tem-se que a estratégia mais realista e prudente para o

desenvolvimento da agricultura no Kwanza Norte deverá consistir na promoção dos

camponeses do sector familiar, em convergência com o crescimento empresarial, o que

trará vantagens do ponto de vista económico, político, social e ecológico e permitirá

uma maior sustentabilidade do desenvolvimento.

O Governo deverá considerar o investimento privado em larga escala para

complementar e estimular a produção agrária como um todo e ajudar o sector familiar

a crescer e a modernizar-se, como espinha dorsal da produção agrária nacional. Esta

estratégia afigura-se correcta e capaz de acabar com o dualismo de forma progressiva.

O Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo deve, assim, prever a criação de uma série


84

de incentivos que permitam a promoção de um forte sector empresarial convergente

com base:

a).- Na evolução dos pequenos agricultores familiares por forma a

transformarem-se em verdadeiros empresários capazes de utilizar técnicas modernas

de gestão e de produção;

b).- No apoio aos novos empresários agrícolas para evoluírem no mesmo sentido;

c).- Na definição de incentivos para que os actuais empresários do Kwanza Norte

invistam na agricultura;

d).- Na atracção de investidores estrangeiros associados a empresários

angolanos.

Além disso, aos empresários actuais e futuros da Província deverão ser

proporcionadas condições suficientemente favoráveis para investir em actividades que

permitam recuperar ou desenvolver fileiras como:

A produção e industrialização de café, fruteiras, (banana, citrinos, ananás e

outras), mandioca, arroz e oleaginosas;

A bovinicultura de corte, dadas as condições favoráveis, do ponto de vista

ecológico, no Planalto de Camabatela, e também noutras regiões;

A avicultura (ovos, sobretudo) e a suinicultura, ligadas à produção de rações;

A exploração, transformação e industrialização de mandioca;

A actividade da pesca nos rios e lagoas da Província, a transformação do pescado,

e a piscicultura.

A floricultura e exploração de plantas decorativas tropicais.

As estratégias agrárias para a Província deverão ter em conta a diversidade

ecológica e humana e o racional aproveitamento das oportunidades que a pretendida

descentralização político administrativa proporcionarão, e devem dar azo a planos ou

programas de desenvolvimento municipal que possam responder de forma mais

adequada às expectativas dos cidadãos numa perspectiva de desenvolvimento rural

num quadro de maior responsabilidade das Administrações municipais e comunais.

Pressupostos

Para se conseguir um rápido aumento da produção devem ser considerados os

se seguintes pressupostos:


85

A rápida reabilitação das infra-estruturas rodoviárias secundárias e

terciárias;

A organização e operacionalização de um sistema de provisionamento de

serviços aos agricultores, especialmente no que se refere à

comercialização de insumos e produtos agrícolas;

A implementação de um programa de capacitação dirigido a responsáveis

administradores, técnico e agricultores;

A organização de um sistema de crédito que permita faze chegar aos

pequenos agricultores – tendo em conta as especificidades culturais

destes – e aos empresários os financiamentos necessários ao arranque e

desenvolvimento da agricultura provincial.

Da promoção de um movimento associativo ou cooperativo dos camponeses em

novos moldes, que lhes permitam assumir o processo gradual de transformação sem

perder sua identidade e que esteja directamente relacionado com o sistema de

capacitação, com os sistemas de crédito e com a comercialização rural e, ao mesmo

tempo, seja favorável à participação dos cidadãos no processo de tomada de decisões e

na defesa dos seus direitos e interesses.

7.1.3. Os Projectos e Subprogramas

Fundamentação

Não foram conseguidas informações permissoras de um conhecimento

pormenorizado de grande parte dos municípios e comunas, nem disponibilizados

determinados dados estatísticos fiáveis tidos por necessários. Isto condiciona, à partida,

a elaboração de projectos sob uma metodologia e rigor desejáveis.

Contudo, a par da promoção do desenvolvimento rural através da melhoria do

acesso a “inputs” agrícolas, ao crédito e ao comércio afigura-se indubitável que as

orientações estratégicas para a Província do Kwanza Norte devem integrar o aumento

de produção de bens alimentares e de outros destinados ao abastecimento da indústria,

numa perspectiva de recuperação de fileiras produtivas existentes no passado, o

acréscimo de valor acrescentado e de competitividade, privilegiando, entre outras

medidas, a criação de pólos agro-industriais, e a exploração racional das potencialidades

florestal e piscícola.

De acordo com as considerações produzidas até aqui, preconiza-se que o esforço

fundamental vise o aumento das produções, a evolução do sector familiar e a melhoria

da organização e gestão das empresas, o que poderá ser conseguido através:


86

o Do aumento das áreas de cultivo;

o Do aumento gradual de produtividade (utilização de sementes e

propágulos de melhor qualidade, recurso à fertilização, uso de processos

de combate à erosão, melhoria de técnicas de cultivo, luta contra pragas

e doenças, diminuição de perdas pós-colheita);

o Do recurso ao regadio (sempre que possível e indispensável);

o Da reabilitação das fileiras do café, da banana e dos citrinos;

o Da introdução de novas culturas (ou reintrodução de culturas

abandonadas, como girassol, soja, ananás e outras fruteiras);

o Da difusão progressiva de um modelo de mecanização adaptado às

condições humanas e naturais, que incluirá a tracção animal e o uso de

equipamentos simples de lavoura e de benefício das produções;

o Da ligação progressiva da agricultura com a pecuária principalmente de

bovinos de corte;

o Da ligação progressiva da agro-pecuária com a indústria (farinhas, óleos,

rações para o gado, conservação de hortofrutícolas, transformação de

pescado, serrações);

o Da ligação entre agricultura, pecuária e silvicultura (agrossilvopastorícia),

a fim de se testarem sistemas de produção mais sustentáveis;

o Da introdução de novos métodos de gestão.

Para isso segure-se a criação de um Programa de Desenvolvimento da Agricultura

Familiar (PRODAF) para coordenação de todas as acções ligadas à promoção e

fortalecimento do sector familiar e à constituição de empresas.

Em relação ao sector empresarial, deverá tentar-se o estabelecimento de um

conjunto de indicações que poderão conformar futuros projectos e acções a

implementar para incentivar os empresários a investir na agro-pecuária. Neste domínio,

o Governo provincial deverá criar um Gabinete de Apoio e Promoção do Empresariado

Agrícola (GAPEA) que terá por missão o desenvolvimento empresarial numa perspectiva

moderna e sustentada. Num e noutro sector, o foco das preocupações do Governo

deverá estar na formação dos produtores/empresários e no reforço da sua capacidade

institucional. Além disso, o Governo deverá promover investimentos públicos com áreas

de maior concentração de investimentos privados, de modo a incentivar a criação de


87

Pólos agro-industriais em Cambambe – dado o elevado potencial produtivo se houver

regadio – e Lucala.

Tendo em conta o calendário de implementação do Plano de Desenvolvimento

do Kwanza Norte, a intervenção no sector agro-pecuário, silvícola e pesqueiro deve ser

encarada em duas fases:

Uma primeira relativa a um período inicial de 2 anos, em que o Governo

provincial deverá procurar, essencialmente, implementar o projecto de

fomento (que se refere adiante) e tratar da criação de condições como o

investimento em infra-estruturas para aumento significativo da

produtividade e da produção, o que não significa que não se dinamizem

projectos produtivos que se mostrem viáveis de imediato;

Uma segunda fase, em que se procurará aumentar de forma rápida a

produtividade obter níveis de produção que justifiquem a

industrialização e se actue no sentido do aumento de competitividade.

Para efeitos de planeamento, considerou-se a existência de um universo de 30

mil famílias camponesas, o que corresponde a cerca de 35% das famílias que se supõe

existirem na Província (É estimado que o número de famílias camponesas vivendo no

meio rural e urbano é superior a 80 mil. Todavia, o censo irá determinar o universo real).

A partir da informação recolhida, do conhecimento de certas realidades locais e

da consulta bibliográfica gizaram-se os projectos e programas a seguir listados que se

crê, no seu conjunto, serem capazes de contribuir para uma modificação da situação da

agricultura (lato sensu) da Província.

I- Projecto de Fomento da Agricultura

II- Projecto de Capacitação

III- Projecto de Intensificação das Culturas Alimentares

IV- Projecto de Relançamento do Café e Palmar

V- Projecto de Fomento da Pecuária

VI- Projecto de Mapeamento e Demarcação de Terras Comunitárias

VII- Projecto de Mecanização

VIII- Projecto de Exploração Florestal e Silvicultura

IX- Projecto de Pesca Continental

X- Criação de uma Estação de Experimentação Agro-Pecuária

XI- Projecto de Introdução de Tracção Animal e de Tecnologia

Adaptada

XII- Projecto de Crédito Agrícola

XIII- Projecto de Apoio à Comercialização


88

XIV- Projecto de Promoção da Actividade Empresarial

XV- Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRODAF)

XVI- Programas Nacionais

Caracterização

I. Projecto de Fomento da Agricultura

Objectivo: Dotar todas as famílias camponesas dos recursos mínimos para

poderem produzir para as suas necessidades alimentares e, eventualmente, canalizarem

alguns excedentes para o mercado. Que cada família seja auto-suficiente em sementes

com certa qualidade e sejam criados bancos de sementes e armazéns comunitários onde

tal se justifique.

Resultado: Que no final do primeiro ano sejam atingidas as seguintes produções:

TABELA 26. ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO PARA O PRIMEIRO ANO

Cultura

Produção

( Ton.)

Produtividade

Ton/Ha

Área

(Ha)

Milho 1.500 0,5 3.000

Feijão 900 0,3 3.000

Amendoim 450 0,3 1.500

Batata 300 3,0 100

Batata Doce 6.000 4,0 1.500

Café 1.000 0,1 10.000

Total 10.150 19.100

No final do 2º ano as produções seriam (já com mandioca)


89

TABELA 27. ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO PARA O SEGUNDO ANO

Culturas Produção

(Ton.)

Produtividade

(Ton/Ha).

Área

(Ha)

Mandioca (fresca) 126.000 6 21.000

Milho 2.250 0,5 4.500

Feijão 1.350 0,3 4.500

Amendoim 675 0,3 2.250

Batata 450 0,8 562,5

Batata Doce 9.000 4,0 2.250

Café 1.500 0,1 15.000

Total 141.225 50.062,5

Estratégia

Este projecto deve ser implementado numa fase de pré-arranque e visa,

sobretudo, a reposição dos meios mínimos necessários aos camponeses para

produzirem (instrumentos de trabalho e sementes) nas condições existentes.

Contribuirá para a estabilização dos núcleos populacionais e para a criação de uma base

para o planeamento de acções futuras. Tendo em conta a existência de 30.000 famílias

camponesas, a cada uma deveria ser distribuído um kit de instrumentos e sementes

composto por:

2 enxadas

1 catana

1 lima

3 machados

2 kgs de milho

5 kgs de feijão (vulgar e macunde)

3 kgs de amendoim (em casaca)

e que corresponderiam uma lavra típica de um hectare, em média, assim

organizada.

70% de mandioca (plantas sob responsabilidade do agricultor)

10% de milho

10% de feijão

5% de amendoim


90

5% de batata doce

Acrescenta-se cerca de 1.000 agricultores de batata (Planalto de

Camabatela/Lucala e Cambambe), fazendo, cada um, 0,1 hectare, num total de 100

hectares. Para o café seriam estimados 10.000 hectares com 5.000 cafeicultores.

As áreas a cultivar seriam assim:

21.000 ha de mandioca

3.000 ha de milho

3.000 ha de feijão

1.500 ha de amendoim

1.500 ha de batata doce

100 ha de batata

10.000 ha de café

Estas áreas seriam atingidas logo no 1º ano agrícola após o arranque do projecto.

As áreas no 2º ano seriam acrescidas de 50%, mas só no 2º ano as plantas de mandioca

instaladas no 1º ano entrariam em produção.

De notar que estas produções representam uma resposta ao fornecimento dos

kits e melhoria do sistema de comercialização (pressuposto para o fomento) e

consequente aumento das áreas de cultivo. A organização adequada de tal distribuição,

sob responsabilidade das autoridades tradicionais, poderia permitir a negociação de um

reembolso em dinheiro para o caso dos instrumentos e em espécie para o caso das

sementes, com o qual seria possível constituir fundos rotativos que poderiam servir de

suporte a outras acções de fomento geridas a nível local. Fundos no valor de cerca de

50-100 mil USD (só resultante dos instrumentos) sob controlo de cada município, em

média, sob responsabilidade de instituições a definir (Administração, comunidades ou

associações) seriam muito importante para a progressiva autonomia local. No caso do

café, o estímulo seria fundamentalmente ligado à garantia de comercialização a um

preço atractivo.

Toda esta estratégia poderá ser revista em função de um conhecimento mais

seguro sobre a verdadeira situação. As verbas libertadas com a possível satisfação das

necessidades poderão ser encaminhadas para a criação de bancos de sementes

comunitários, para a construção de pequenos armazéns e outros investimentos

produtivos.


91

Custos:

O valor de cada kit (sementes e instrumentos de trabalho) é de 30.00 USD, o que

equivaleria a um gasto total de 900.000,00 USD.

A este kit seriam acrescidas sementes de batata e inputs para o café para as

famílias nos municípios com tradição dessas culturas, no valor de, respectivamente, 100

mil e 300 mil USD. O projecto custará na totalidade 1.300.000,00 dólares americanos.

II. Projecto de Capacitação

O objectivo deste programa/projecto é o de fortalecer as capacidades técnicas,

institucionais, de gestão e comercialização de 30.000 agricultores familiares e suas

organizações, bem como dos provedores de serviços e outros interessados envolvidos

na produção agrícola e na cadeia de valores, para mais eficazmente, e de forma

progressiva, operarem num ambiente orientado para o mercado e prepará-los para as

oportunidades de investimento que permitam o desenvolvimento da produção agrícola

e pecuária. Isto permitirá aumentos de produção, de produtividade e de

competitividade e implicará que os actores estatais e não estatais que interagem com

os agricultores estejam dotados, por sua vez, das capacidades necessárias para

ajudarem a sua capacitação.

Os resultados esperados são:

10 EDAs reabilitadas (ou ampliadas) e equipadas;

10 Directores das EDAs e 50 extensionistas treinados em novas

abordagens e metodologias de extensão e assistência técnica;

30.000 agricultores familiares integrados em 750

comunidades/grupos/associações e apoiadas pelas EDAs e os seus líderes

treinados em vários domínios que lhes permitam gerir os grupos de

forma mais eficaz;

Haverá toda a conveniência em responsabilizar as Administrações Municipais e

Comunais e as autoridades tradicionais nesse processo, devendo a Direcção Provincial

da Agricultura fazer a monitoria e a supervisão. Um maior envolvimento dos actores

traduz-se em maior responsabilidade.

300 escolas nos campos dos Agricultores (ECAs) constituídas;

10.000 agricultores integrados em Escolas no Campo dos Agricultores;


92

30 técnicos da Direcção Provincial da Agricultura, do Departamento Provincial do

IDA e de outros organismos provinciais ligados directa ou indirectamente à agricultura

treinados em novas abordagens do desenvolvimento incluindo o rural e local;

300 Directores Provinciais, Administradores Municipais e Comunais e seus

Adjuntos e outros responsáveis locais com novos conhecimentos sobre a visão e

abordagem do desenvolvimento rural e local e do desenvolvimento em geral;

18.000 adultos alfabetizados através de métodos que lhes permitam maiores

capacidades para enfrentarem os seus problemas sociais;

Uma base de dados criada.

Estratégia

A capacidade será reforçada por três vias:

A capacitação dos agricultores familiares e suas associações e grupos, os

prestadores de serviços e as instituições do Estado relevante envolvidos

no programa/projecto através de acções de formação, workshops e

assistência técnica;

Através do método de “aprender fazendo” que o desenvolvimento do

programa/projecto proporcionará.

Pelo reforço de instituições públicas a nível comunal, municipal e

provincial com infra-estruturas e equipamento.

A capacitação visa introduzir abordagens participativas que possam vir a dar

suporte ao processo de desconcentração e descentralização em curso orientado pelo

Governo. Ela requer uma abordagem sensível ao género, o que significa um equilíbrio

entre homens e mulheres que venham a beneficiar de formação (incluindo o recurso à

descriminação positiva para que as mulheres possam recuperar o seu atraso histórico)

e a inclusão de grupos vulneráveis, como mulheres sozinhas, portadoras de deficiência

e outros.

Os agricultores familiares e seus grupos e associações adquirirão conhecimentos

que lhes permitirão ganhar autonomia progressiva no processo de tomada de decisões

e apresentar propostas e implementar projectos a serem financiados pelo Governo ou

pelos Bancos comerciais. Os provedores de serviços do sector privado e organizações

não-governamentais – que eventualmente se venham a constituir ou instalar na

Província – adquirirão, por sua vez, os conhecimentos para satisfazerem o aumento da

procura de serviços (por parte dos agricultores familiares).


93

A capacitação é um factor chave na estratégia do Plano e por isso a sua incidência

deve ser, principalmente, na fase de pré-arranque. O programa/projecto desdobra-se

em três componentes de acordo com os potenciais beneficiários:

Agricultores familiares e grupos/associações de agricultores familiares;

Instituições públicas;

Provedores de serviços (privados ou ONGs).

Componente 1: Capacitação de agricultores familiares e seus grupos e

associações

Esta componente tem o seguinte propósito:

Apoiar os agricultores familiares a organizarem-se em grupos e associações e a

reforçarem as já existentes;

Ajudar os grupos e associações de agricultores familiares a identificar, preparar

propostas e gerir os investimentos produtivos a serem financiados através de Bancos

comerciais, do OGE ou de outros mecanismos;

Melhorar os conhecimentos dos agricultores familiares no domínio da

agricultura e do mercado e as suas capacidades para terem acesso a serviços de

extensão;

Reforçar as capacidades dos grupos vulneráveis para que possam participar nas

actividades produtivas.

Caracterização dos Beneficiários

Na Província existem grupos e associações de agricultores familiares informais,

resultado da intervenção do Estado e da UNACA, mas em número muito reduzido.

O seu crescimento é dificultado pela ausência ou fragilidade dos provedores de

serviços públicos ou privados. A sua actividade principal é a canalização de recursos

materiais (e por vezes financeiros na base de crédito ou micro crédito) aos seus

membros. Recentemente, o programa de Extensão e Desenvolvimento Rural (PEDR),

tem fornecido alguns insumos agrícolas e a UNACA tem apoiado o acesso ao crédito

bancário em pequena escala.

Nas comunidades locais existem outros grupos ainda mais informais que se

distinguem das associações por serem menos estruturados e que são fruto

fundamentalmente de dinâmicas internas. Encontram-se ainda pessoas ou grupos mais

vulneráveis, principalmente mulheres sozinha e portadoras de deficiência. Tais grupos,

ou comunidades inteiras, representadas pelas suas lideranças tradicionais, poderão

beneficiar das actividades do programa/projecto.


94

Tipos de Formação, Beneficiários e Actividades a Desenvolver

Três tipos de actividades estão previstos para que os propósitos sejam

alcançados:

Capacitação de associações e grupos através de mecanismos participativos,

incluindo conhecimentos técnicos, de gestão, de integração no mercado e de

negociação com outros actores e instituições, o reforço organizacional e a legalização;

Melhoria do conhecimento dos agricultores familiares através de serviços de

extensão inovadores com base na disseminação da iniciativa de Escolas no Campo dos

Agricultores (ECA) levada a cabo na área do projecto;

Alfabetização funcional para aumentar a capacidade dos grupos mais

necessitados.

Capacitação dos Agricultores

A capacitação de grupos e associações incluirá a formação, a aprendizagem

através da prática e viagens de estudo de líderes. O programa de formação será

constituído por módulos direccionados para funções e necessidades específicas das

associações, como presidentes, secretários, tesoureiros, encarregados técnicos e

outros. Deverá ser contratado um provedor de serviços que estabelecerá a metodologia,

os programas e os currículos, produzirá os materiais e organizará a logística da

formação.

Para isso o programa/projecto prevê a capacitação de técnicos extensionistas

das 10 EDAs para que possam assumir o papel de formadores das famílias camponesas

como facilitadores do processo de aprender fazendo, aplicando na prática os

conhecimentos aprendidos em workshops e sessões de formação. Um técnico

extensionista treinado e equipado com meios de transporte (mota ou motorizada) deve

ser capaz de assistir inicialmente cinco associações com uma média de 60 membros cada

e que ele (ou ela) poderá aumentar esse número para 10 e 15 organizações no seu

segundo e terceiro ano de trabalho, respectivamente. Durante os três primeiros anos

do programa/projecto serão equipadas cinco EDAs por ano com cinco extensionistas

cada, o que permitirá apoiar no 1º ano 5x5x5=125 comunidades/grupos/associações.

No 2º ano o número subirá para 5x10x5=250, nas cinco primeiras EDAs e mais

5x5x5=125, o que dá um total de 375 comunidades/grupos/associações. No 3º ano os

números para 5x5x3=375 e 5x10x5=250 com um total de 625. No 4º ano o primeiro

grupo fica estabilizado nos 375 e o segundo passa a 375, num total de 750, com

aproximadamente 30.000 membros, estabilizando-se a partir daí.

O quadro a seguir apresenta uma síntese que torna mais claro o entendimento:


95

TABELA 28. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO

Anos Nº de EDAs a

Construir equipar/amplia

Nº total de extensionistas

Nº de comunidades/grupo

s/ associações a assistir por

extensionista

Nº total de comunidades/grupo

s/ associações assistidas

1º 5 25 5 125

2º 5 50 10(5) 375

3ª - 50 15(10) 625

4º - 50 15 750

5º - 50 15 750

Total 10 50 15 750

O número de 750 grupos ou associações foi calculado com base em 40 membros

por associação em média, visando a eficiência, tendo em conta a rentabilização das

EDAs. Porém, esse número pode ser diferente, o que implicará uma redução do número

de associações.

O número de homens e mulheres beneficiários das formações deverá estar em

equilíbrio. A distribuição por município poderá ter ajustamentos proporcionais, de

acordo com critérios que se venham a considerar mais pertinentes, como, por exemplo,

a densidade demográfica ou maior proximidade/facilidade das vias de acesso. Este

resultado representará um enorme esforço financeiro e organizativo, fundamental para

a o alcance do objectivo pretendido.

A selecção dos beneficiários será feita pelas próprias associações, grupos ou

comunidades, aproveitando-se os diagnósticos rápidos participativos (DRP) que se

realizarão no início do projecto (ver mais adiante). Em algumas formações,

principalmente aquelas relacionadas com comercialização e mercados, poderão integrar

provedores de serviços (existentes ou potenciais) residentes nas comunidades ou que

com elas tenham um relacionamento estreito, como cantineiros, comerciantes

ambulantes, padeiros, utentes de moinhos ou outros. Estes provedores poderão ser

identificados a partir de jovens que estejam desempregados ou desiludidos com as

actividades desempenhadas.

Cada módulo de formação incluirá tópicos relacionados com organizações,

técnicas agrícolas e comercialização.

Criação de Escolas no Campo dos Agricultores (ECAs)


96

O actual nível de preparação dos extensionistas é baixo e durante os primeiros

anos de execução do PEDR, a sua actuação resume-se à distribuição de insumos aos

agricultores familiares. Tendo em vista os objectivos preconizados, será necessária uma

mudança de abordagem e uma maior capacidade do extensionista para prestar um tipo

de serviço diferente. O extensionista deverá mudar de perspectiva e de atitude

passando a ser um “facilitador” que seja capaz de interagir e aprender com a experiência

e conhecimento dos agricultores familiares e assisti-los na procura de serviços de acordo

com as necessidades e as oportunidades locais.

O programa/projecto adaptará e desenvolverá metodologias de extensão

inovadoras, que terão por base as ECAs desenvolvidas pela FAO como alternativas aos

modelos de extensão clássicos que se revelaram caros e ineficazes, e que estão a ser

implantadas em algumas Províncias. De acordo com a metodologia, cada Coordenador

de Formação deverá ter a responsabilidade de treinar quatro Agricultores Familiares

Facilitadores por ano, o que, no final dos cinco anos, permitirá a existência de 24

Agricultores Familiares Facilitadores. Cada Agricultor Facilitador, com assistência de um

Coordenador de Formação, treinará duas ECAs por ano. Cada ECA terá, em média, 20

agricultores familiares (homens e mulheres em igual número). Uma ECA pode ser

constituída no seio de uma ou associação ou grupo ou numa comunidade onde não

existam associações. Uma associação ou comunidade pode ter mais de uma ECA. No fim

dos cinco anos o programa/projecto deverá ter criado e treinado 300 ECAs que

integrarão cerca de 10.000 agricultores familiares. A selecção dos beneficiários será feita

pelos próprios agricultores familiares das comunidades ou dos grupos e associações

existentes.

A acção das ECAs deve ser completada com um amplo sistema de informação,

educação e comunicação de forma a fazer chegar aos agricultores familiares a

informação e o conhecimento de que eles necessitem. Uma estratégia adoptar será a

criação de rádios comunitárias a exemplo do que acontece noutros países e utilizar

outros órgãos de comunicação social da Província.

A definição do conteúdo da formação dos Formadores Mestres, dos

Coordenadores de Formação e dos Agricultores Familiares Facilitadores deverá ser feita

com base nas experiências existentes noutras Províncias e deve ser compatibilizada com

a formação dos extensionistas e dos líderes das associações e grupos.

TABELA 29. ESCOLAS NO CAMPO DAS AGRICULTURAS VS. EXTENSÃO RURAL


97

Escolas no Campo dos

Agricultores

Extensão Tradicional

Tomada de decisão Pelos agricultores familiares Pelos extensionistas

Cobertura/custos Maior abrangência/menor

custo

Mais limitada/maior custo

Informação Conhecimento local e

experimentação camponesa

Conhecimento técnico e

investigação tradicional

Tipo de agente interventor Facilitador Extensionista/”Professor”

Aquisição de

conhecimento

Interacção ou intercâmbio

participativo

Transmissão de conhecimento

Pedagogia Educação de adultos Capacitação técnica

Objectivos de longo prazo Criação de capacidades e

aumento do poder para

tomada de decisões

Aumento da produção

Cadeia de recursos

(visão)

Recursos s----Camponês

------Extensão

Recursos------Extensão

-----Camponês

Alfabetização Funcional

O analfabetismo é bastante elevado no Kwanza Norte, particularmente entre as

mulheres que têm tido menos oportunidades de frequentar a escola, seja porque a

prioridade é concedida aos rapazes, seja porque abandonam os estudos mais cedo para

casarem. Os membros analfabetos das comunidades tornam-se mais vulneráveis e têm

menos oportunidades de beneficiarem de projectos de intervenção.

O Plano procurará mitigar esta situação através de uma proposta de

alfabetização funcional que permita às mulheres e outros adultos vulneráveis

adquirirem conhecimentos de leitura, escrita e aritmética; não ficarem excluídos dos

benefícios do novo processo e de operarem num ambiente de mercado numa situação

menos desvantajosa.

Como cada individuo deverá frequentar três anos de aprendizagem, no final do

Projecto deverá ter sido beneficiado com este tipo de formação cerca de 16.000 adultos,

mulheres e homens dentre as pessoas mais vulneráveis nas comunidades. No final de

três anos de formação, cada treinado terá um nível de qualificação equivalente ao

quarto ano de escolaridade do ensino formal.

A alfabetização estará a cargo de provedores de serviços a recrutar pelo Governo

da Província na primeira fase de três anos. No final do 2º ano a Direcção Provincial da

Educação assumirá o processo procurando atingir, no final do PDMP pelo menos 80%

dos adultos analfabetos da Província, Este esforço justifica-se pelo facto de se tratar um

objectivo estratégico do Plano em geral e de Estratégia de Desenvolvimento Rural do

Povo do Combate à pobreza em particular.


98

Temas Transversais

A sensibilização sobre o VIH/SIDA, perigo de minas e género deverão ser temas

integrados sistematicamente em todos os pacotes de formação como assuntos

transversais, assim como aspectos ligados à informação, educação e comunicação (IEC).

Os tópicos dos programas serão distintos, de acordo com o tipo de formação.

Componente 2: Reforço de capacidades de instituições do Estado.

Esta componente incidirá na capacitação e reforço institucional de instituições

do Estado a nível municipal e provincial. A componente deverá também contribuir para

o reforço dos processos participativos que contribuam para a descentralização

administrativa em curso no país, focalizando a melhoria dos conhecimentos dos quadros

dessas instituições.

Instituto de Desenvolvimento Agrário IDA a nível provincial e municipal

O programa/projecto dará formação periódica ao pessoal do IDA a nível

municipal e provincial, bem como os meios para melhorar o apoio organizacional e de

gestão às associações de agricultores familiares em particular no desenvolvimento e

implementação de projectos de investimentos produtivos a serem financiados.

Formação e assistência técnica às EDAs incluirão a aprendizagem em serviço (aprender

fazendo) e orientação aos extensionistas através de um processo de planeamento

participativo, transparente e inclusivo com as comunidades envolvidas. Este aspecto

deverá ser negociado entre o Governo da Província e a Direcção Geral do IDA, não só

porque se trata de um organismo de subordinação central, mas também pela

coordenação metodológica necessária.

Implementação Física e Equipamento das EDAs

O Plano prevê a construção de 10 EDAs na sede de cada um dos restantes

municípios – o que inclui escritório, residência e um pequeno armazém anexo. Para que

os extensionistas residam o mais próximo possível junto das comunidades serão

reabilitadas ou construídas residências para eles em todas as comunas (uma em cada,

com excepção das sedes num total de 48).

O programa/projecto deverá prever que todas as EDAs sejam equipadas

minimamente com:

1 viatura 4x4;

6 motorizadas (para os extensionistas);

2 computadores com acesso a internet e impressora;

6 telefones móveis (para os extensionistas);

1 projector;

Balanças, fita métrica e outros equipamentos de medição;


99

Material de escritório (mobiliário, pastas de arquivo, fichas,…)

Formação dos Extensionistas

Cada EDA deverá ter um director nomeado com perfil e experiência adequados

para o desempenho da função e cinco extensionistas com formação de técnico, médio

em agricultura ou equivalente.

Os extensionistas beneficiarão de formação cujo programa cobre; (i) DRPs e

outras metodologias participativas de avaliação de necessidades; (ii) identificação,

elaboração, negociação, implementação, monitoria e avaliação de projectos, incluindo

orçamentos, de forma participativa; (iii) estabelecimento, estruturação e gestão de

associações de agricultores familiares.

A formação terá início no primeiro ano e será repetida cada dois anos para

refrescamento.

Os resultados esperados com esta formação são: (a) que os extensionistas

envolverão as comunidades em exercícios participativos para identificarem e

planificarem actividades de desenvolvimento agrícola e de investimento (b) que os

mesmos extensionistas ajudarão noutros aspectos da vida das comunidades,

associações e grupos através da abordagem “aprender fazendo”, e (c) que sejam criadas

as Escolas no Campo dos Agricultores.

Formação em DRPs

Formação em DRPs e outras metodologias participativas de avaliação de

necessidades para a análise de sistemas agrícolas e agro-ecológicos e identificação de

constrangimentos e oportunidades começarão com uma sessão inicial de formação para

30 pessoas em cada município, seguida de trabalho de campo assistido. Informação

primária será recolhida e desdobrada por género e indicadores estabelecidos para

integrarem a base de dados (ver adiante) para a posterior monitoria do

programa/projecto e avaliação de impactos.

Formação em Planeamento Participativo, Elaboração e Implementação de

Projectos e Orçamentos

Depois de cada DRP as equipas de todas as EDAs da Província voltam a reunir-se

para uma nova sessão de formação para análise dos resultados dos DRPs com o apoio

do prestador de serviços contratado. O produto desta formação deverá ser um conjunto

de planos resumindo as necessidades chave de cada município, com orçamentos

indicativos para propostas de projectos; um plano de formação para agricultores


100

familiares, ONGs e associações locais, comerciantes e outros prestadores de serviços

(cantineiros, comerciantes, utentes de moagens, entre outros).

Uma vez estabelecido o plano de desenvolvimento ou o conjunto de projectos

será submetido à Administração Municipal para coordenação e homologação e depois

serem enviados para nível provincial para aprovação. As EDAs poderiam também

aproveitar a oportunidade para identificar assuntos a serem negociados com outros

provedores de serviços dentro do sector da Agricultura ou em sectores sociais como

Educação, Saúde, Água e outros. Isto será a base da elaboração de futuros Planos de

Desenvolvimento Municipais.

O ciclo de formação deverá ser repetido anualmente e o extensionista receberá

apoio para revisão dos planos de forma continuada com as comunidades e possíveis

novas acções.

Formação em Criação, Estruturação e Gestão de Grupos e Associações

As equipas das EDAs deverão, com o apoio do provedor de serviços contratado,

receber formação em criação, legalização e estrutura organizacional de associação de

agricultores familiares, bem como em conhecimentos sobre negócios, estabelecimento

de contratos e administração de fundos comunitários, bem como os aspectos

transversais como o VIH/SIDA, relação de género, ambiente informação, educação e

comunicação e perigo de minas. Particular atenção deverá ser dada à participação de

mulheres (também nos outros).

Organização, Responsabilidades, Duração e Conteúdo

O fim desta formação deverá ser permitir às EDAs o apoio a grupos organizados

para gerirem os projectos que serão executados no âmbito do Plano. Isto inclui a

identificação de necessidades de formação e assistência especializada.

Cada extensionista deverá assistir 15 grupos, associações ou comunidades, com

uma média de 60 agricultores cada, a partir do terceiro ano.

Durante os primeiros três anos do Projecto será assegurada formação de

formadores nas 10 EDAs dos 10 municípios. O currículo das formações deve estar

concebido para capacitar as equipas a identificar, analisar e remover constrangimentos

nos sistemas de produção e de mercado, utilizando metodologias participativas.

O Governo da Província deverá contratar um provedor de serviços para organizar

esta formação, devendo os seus Termos de Referência incluir a definição de

metodologias, os currículos e a logística. Estes Termos de Referência deverão estar

compatibilizados com referentes à formação dos líderes das associações e grupos.


101

Formação para Criação das ECAs

O programa/projecto deverá suportar a formação de Formadores Mestres e de

Coordenadores de Formação para apoiarem a criação de Escolas no Campo dos

Agricultores a que se seguirão acções que levem à criação das ECAs.

A preparação e gestão do processo de criação das ECAs, desde a formação até à

monitoria, estará a cargo de um prestador de serviços, em coordenação com as EDAs.

O conteúdo dos programas de formação deve ser baseado no currículo da FAO

já existente para a promoção de ECAs em Angola, incorporando as lições aprendidas até

ao momento.

Criação de uma Base de Dados

Um banco de dados deverá ser criado em cada EDA com base na informação

recolhida durante os DRPs e actualizada ao longo de cada ano com base nas operações

do programa/projecto, incluindo novos DRPs e o processo de criação das ECAs.

Formação a Nível do Departamento Provincial do IDA

A nível provincial o pessoal técnico e de gestão do IDA também necessita de

capacitação, principalmente nos domínios de análise do contexto, planeamento,

implementação, monitoria e avaliação de projectos. Para esse fim será contratado um

provedor de serviços para organizar um programa de gestão de formação para 10

Directores de EDAs, técnicos do Departamento Provincial do IDA e de outros serviços

com intervenção nas áreas rurais em análise de contexto, monitoria e avaliação, gestão,

compras, gestão financeira, IEC relações de género e atenção ao HIV/SIDA e perigo de

minas. Os Termos de referência para este provedor deverão, igualmente, estar

compatibilizados com os do provedor para os extensionistas. Esta formação decorrerá

logo no início do Plano devendo ser repetida para refrescamento dois anos depois.

Governos Provinciais e Responsáveis e Técnicos de Administrações Municipais

O Plano providenciará formação a este nível a outras instituições do Estado que

integram as Administrações municipais e comunais e governo provincial, incluindo a

análise do contexto e a IEC sobre o Plano e os mecanismos de obtenção de crédito. Esta

formação servirá para melhorar a qualidade da participação, aumentar a transparência

e prestação de contas sobre a implementação dos Projectos e melhorar a comunicação

a nível municipal, provincial e central, e o entendimento dos objectivos, abordagem,

linhas de força e arranjos institucionais dos projectos.

A nível municipal a formação terá por base quatro workshops para 30 pessoas

em cada município, sendo o primeiro logo no arranque do Plano, e os restantes ao longo

dos dois primeiros anos. Os tópicos dos workshops incluirão gestão financeira,

aquisições (procurement) e monitoria e avaliação, legislação sobre terras e estratégias


102

para sua implementação; mecanismos de prestação de contas; acesso ao mercado e

desenvolvimento institucional do mercado, bem como ao mecanismo de IEC e aspectos

ligados a relações de género e atenção ao HIV/SIDA e perigo de minas. Os beneficiários

serão membros das Administrações e dos CACs e outros actores e agências relacionados

com o desenvolvimento rural.

A nível provincial a formação terá por base os correspondentes participantes e

temas dos realizados nos municípios e o primeiro ocorrerá igualmente no arranque.

Além disso, será dado apoio às estruturas que tratam do registo e cadastro de terras

(IGCA) em equipamento e formação.

Este tipo de capacitação será da responsabilidade de um provedor de serviços

especialmente contratado para o efeito.

TABELA 30. INVESTIMENTO NECESSÁRIO PROJECTO DE CAPACITAÇÃO (USD)

Treinamento e assistência técnica 1.500.000,00

Construção, ampliação e equipamento de 10 EDAs

(incluindo viaturas)

2.000.000,00

Total 3.500.000,00

III. Projecto de Intensificação das Culturas Alimentares

Objectivo:

Aumentar a produtividade e a produção das culturas praticadas e incentivar a

recuperação de culturas antigas ou a introdução de novas.

Estratégia e Considerações

Este projecto visa o aumento das produtividades e das produções através de

medidas factíveis e de custo relativamente moderado. Ele vem na sequência lógica dos

projectos anteriores. A principal aposta incidirá no alargamento paulatino das áreas,

mas sobretudo no aumento da produtividade da terra, através do uso de sementes e

propágulos de melhor qualidade e de fertilizantes e pesticidas; no aumento da

produtividade do trabalho através da introdução de um sistema de mecanização

adaptado; na introdução de sistemas de defesa contra a erosão e uso de técnicas

culturais mais apuradas. Tudo isso pressupõe o programa/projecto de capacitação que

deve abranger, no final do Plano 30.000 famílias, como se estabeleceu. Pressupõe

também que a estação de experimentação, de que se falará adiante, entre em

funcionamento.

Para cada uma das culturas consideradas – entendida como um subprojecto –

dá-se uma ideia das potencialidades e as linhas de força de intervenção. O número de


103

produtores (famílias camponesas) mantém-se no final pois se são previstos aumentos,

também são de esperar “migrações” para emprego em outros sectores de actividade.

Mandioca

É uma cultura muito recomendável em toda a Província por ser adequada às

condições ecológicas desde que se escolham solos leves e bem drenados, por ser a base

da alimentação das populações e pelo facto do seu cultivo constituir uma tradição.

Devido à sua rusticidade e plena identificação com a agricultura camponesa é de pensar

na obtenção de produções equivalentes a outras situações africanas com idênticas

características mesológicas, desde que sejam dispensados à cultura os cuidados

necessários.

Os rendimentos por hectare não ultrapassam, em geral, as 6 toneladas.

Contudo, as produções de famílias camponesas do Kwanza Norte que,

ultimamente, tem beneficiado de material vegetativo de variedades melhoradas de

mandioca permitem estimar rendimentos médios da ordem das 20 toneladas por

hectare.

No final do plano entram em produção 45 mil hectares (1.5ha/família), com a

possibilidade de produção de 900 toneladas de mandioca fresca.

Milho

Os rendimentos médios actuais são da ordem dos 500Kgs/ha. O seu cultivo nas

condições do Kwanza Norte poderá estar condicionado pela longa duração da estação

da chuva, o que dificulta a maturação e proporciona elevados teores de humidade nos

grãos. Uma acção de experimentação e pesquisa adequada poderá levar à identificação

de variedades que se adaptem às condições ecológicas da região. No final do Plano, com

utilização de fertilizantes em parte da área será possível chegar a uma média de 1,2

ton/ha, o que em 4.500 ha permitirá atingir 5.400 ton. Sendo uma das culturas

seleccionadas pelo Banco de Desenvolvimento Agrário (BDA) como prioritárias para

empréstimos, é de esperar que aumente o interesse por ela.

Arroz

A cultura está bem adaptada não região do Luinga (Planalto de Camabatela) em

condições de controlo de água através de rega e drenagem. Para se conseguirem boas

produções será necessários pensar na introdução (após experimentação) de novas

variedades e na melhoria das técnicas culturais, o que permitirá atingir os 1.500kgs/ha.


104

No final do Plano é possível atingir 2.500 ton (2.5 Ton/ha) em 1.000 hectares (1

ha por família com um total de 1.000 famílias)

Feijão

Os feijões mais cultivados e consumidos são o phaseolus vulgaris (feijão comum)

e a vigna unguiculata (macunde), cujas folhas são muito apreciadas e que se cultivam de

forma generalizada, regra geral consociada com a mandioca ou, por vezes, outras

culturas. As produções médias alcançadas são muito variáveis, mas raramente

ultrapassam os 300Kgs/ha. Com sementes de melhor qualidade e devidamente

adaptadas ao meio e com a melhoria das técnicas culturais (principalmente o controlo

de pragas e doenças) é possível atingir os 500 kgs/ha. No final do Plano estima-se que a

produção será de 2.250 toneladas (O.5 ton/ha) em 4.500 hectares (0.15ha/família para

todo o universo de famílias). A cultura pode ser mais encorajada graças ao apoio que

está a merecer por parte do Banco de Desenvolvimento Angolano (BDA).

Amendoim

Esta cultura surge frequentemente consociada à mandioca quando esta última

cultura é instalada nas primeiras chuvas, ou em cultura estreme em solos de textura

ligeira. As produções médias actuais andam à volta dos 300 kgs/ha. Com variedades

adequadas e tratos culturais é possível atingir 800 Kgs/ha. Trata-se de uma cultura

importante para a obtenção de óleo alimentar. O seu fomento poderá ser negociado

com os industriais interessados na matéria prima. Prevê-se uma produção de 1.800

toneladas (0.8 ton/ha) em 2.250 hectares, no final do Plano.

Batata – Doce

Trata-se de um produto alimentar de elevada importância, que se cultiva

geralmente em áreas adjacentes às baixas, nas encostas ou em lavras do alto, onde as

produções são mais baixas. Calcula-se que as produções médias actuais andem á volta

das 3,5 ton/ha, mas desde que se utilizem variedades seleccionadas, se utilizem solos

convenientes e haja assistência técnica as produções poderão chegar as 10 ton/ha. No

final do Plano poderão ser alcançadas 22.500 ton (10 ton/ha) em 2.250 hectares.

Batata

Ao contrário das outras culturas, aqui espera-se um aumento da área cultivada

até aos 300 hectares e também da produtividade (6 ton/ha), de forma atingir-se as 1.800

ton. As áreas cultivo serão Ambaca e Cambambe.

Girassol


105

Esta cultura já teve tradição no Kuanza Norte, tendo-se perdido a partir dos anos

80. Praticada fundamentalmente pelo sector empresarial a partir dos anos 60, por

iniciativa das unidades industriais de óleo alimentar instaladas em Luanda, expandiu-se

devido às medidas de fomento então adoptadas: créditos, sementes de qualidade,

fertilizantes, pesticidas, assistência técnica e muita propaganda. As produções médias

possíveis andam à volta dos 750 Kgs/ha. Até final do Plano a cultura deverá restringir-se

apenas ao sector empresarial, sempre em parceria com a indústria de óleos, devendo

ser feito um esforço para se atingirem as mil toneladas.

Soja

É uma cultura a introduzir principalmente no futuro sector empresarial, pela sua

importância como matéria-prima para a produção de óleo alimentar, pela utilização do

bagaço na indústria de rações e pelo benefício que traz aos solos devido à fixação de

azoto. Além disso, existem condições ecológicas favoráveis à cultura, principalmente no

Nordeste e em determinadas situações da região, principalmente de solos textura

mediana, desde que sejam bem drenados e com fertilidade razoável, Tal como para o

caso do girassol, até o final do Plano deverão apenas ser ensaiadas as variedades

culturais para selecção das mais adequadas e tomadas outras medidas preparatórias,

em coordenação com o sector da indústria. Posteriormente deve ser encorajado o seu

fomento, sendo possível atingir as cinco mil toneladas.

Citrinos

O Kwanza Norte é uma Província com tradição desta cultura, principalmente no

município de Cambambe, embora esteja generalizada por toda a Província. Apesar das

fortes contingências da guerra e da degradação das plantações, a região de Cambambe

manteve alguma produção, que tem vindo a aumentar nos últimos anos. O Plano deve

investir na reabilitação dos pomares existentes e na sua ampliação, aproveitando a

instalação de um pólo agro-industrial em Cambambe e as condições de outros

municípios, principalmente onde for possível instalar pequenos esquemas de regadio

para suprir as necessidades hídricas no tempo seco. A cultura deve também ser

estimulada junto do sector familiar, com assistência técnica, comercialização e sistemas

de frio para conservação.

Banana

Esta é outra cultura tradicional no Kwanza Norte, tendo a produção chegado a

ser exportada. As plantações estão agora também muito degradadas, e, mais grave,

muito afectadas pela sigatoka, problema sanitário que o MINADER deve enfrentar para

encontrar solução. O Plano deve igualmente, como nos citrinos, investir na reabilitação


106

dos bananais e sua ampliação, principalmente no âmbito do Pólo Agro-Industrial de

Cambambe, mas também noutros municípios. O sector familiar deve, igualmente,

beneficiar de assistência técnica, comercialização e de sistemas de frio.

Outras fruteiras tropicais e produtos hortícolas

Existem no Kwanza Norte boas condições de chuvas e temperatura para a

instalação de outras fruteiras tropicais como a mangueira, o abacateiro, o ananaseiro,

goiabeira, a papaeira, e o maracujazeiro, tendo em vista não só o seu consumo em fresco

mas também a possibilidade de industrialização (sumos e bebidas fermentadas) como

aconteceu no passado. Será no sector empresarial que esta actividade deverá conhecer

maior expressão, mas uma política de fomento adequada poderá encorajar também o

sector familiar a praticá-la, principalmente junto das habitações e das lavras. Para isso,

será fundamental pensar num centro de multiplicação e distribuição de plantas,

possivelmente anexo ao centro de experimentação. A meta a atingir será de 10 plantas

por famílias o que dará no total cerca de 300.000 plantas, que produzirão, em média 15

quilos por planta (dados aleatórios apenas para efeitos de cálculos).

Quanto á horticultura, ela deverá ser incentivada com um primeiro objectivo que

será o da melhoria da dieta alimentar dos próprios produtores e, depois, para venda,

devendo esta acção ser acompanhada de medidas de educação para a segurança

alimentar. Tomate, folhas, abóboras, cebola, beringela poderão ser algumas das

prioridades. O maior incremento deverá ocorrer em municípios como Cambambe, onde

a proximidade de Luanda joga a seu favor.

Outras considerações

O projecto de fomento das culturas alimentares terá grande parte da incidência

de custos na assistência técnica e na experimentação. Outra parte estará reservada à

mecanização, que terá também um projecto específico. Aqui serão apenas referidos

custos relativos à aquisição de sementes de melhor qualidade (para multiplicação),

fertilizantes para uma área de cerca de 4.500 hectares (10% do total da área cultivada

no final do Plano que será de mais de 45 mil hectares sem contar com as culturas

permanentes), pesticidas para algumas das principais culturas (destaque para o

algodão) e alguns outros materiais. Os gastos com a ampliação futura do consumo de

inputs deverão ser da responsabilidade dos produtores.


107

TABELA 31. INVESTIMENTO NECESSÁRIO (PROJECTO INTENSIFICAÇÃO DAS CULTURAS ALIMENTARES) (USD)

INPUTS Valor (USD)

Fertilizantes 2.000.000,00

Pesticidas 1.000.000,00

Sementes 1.000.000,00

Moinhos de mandioca 200.000,00

Outros Inputs 2.000.000,00

Total 6.200.000,00

Os volumes de produção comercializáveis deverão ser calculados após dedução

das percentagens dedicadas ao autoconsumo das famílias, particularmente nos casos da

mandioca (fresca e em farinha), milho (muito consumido em verde), feijão e batata

doce.

Calcula-se que, em média, uma família consumirá anualmente dessa produção:

2,2 toneladas de mandioca (o equivalente em farinha mais o produto fresco)

0,183 toneladas de feijão

0,050 toneladas de milho.

0,050 toneladas de amendoim

0,400 tonelada de batata doce

O volume da produção da mandioca deverá ser processado através de moinhos,

a instalar por comerciantes ou em associações de camponeses. Calcula-se um valor de

400 mil dólares. Para o descasque de arroz deverão ser instaladas unidades próprias o

mais próximo possível das áreas de produção para diminuir custos do transporte,

facilitar o aproveitamento das cascas para fertilização. O seu valor estimado é de 200

mil dólares em equipamento.

Custos:

No total, este projecto custará cerca de 9 milhões de dólares, dos quais cerca de 30%

são atribuídos à assistência técnica, para além da capacitação já orçamentada no

respectivo Projecto.


108

IV.- Projecto de Recuperação e Desenvolvimento das Culturas do Café,

Palmar e Cacau

As explorações cafeícolas da Província caracterizam-se, na sua maioria, por plantações

com idades avançadas, com mais de 35 anos, atacadas por doenças, trazendo como

consequências a diminuição da produção e da produtividade e baixa qualidade do café

produzido.

Estima-se que a área explorada de café atinja, actualmente, 19 mil hectares que

a área assistida seja da ordem dos 6.900 hectares, que o número de explorações

agrícolas familiares se quede por 4 mil e que a produção se situe ao nível das 900

toneladas de café.

Na intenção do relançamento das culturas do café, palmar e cacau, o Instituto

Nacional do Café-INCA-tem em desenvolvimento um conjunto de programas que,

visando essencialmente o aumento da produção interna perseguem a melhoria das

condições de vida das comunidade rurais (aumento das receitas, melhoria da segurança

alimentar e nutricional), a criação de emprego no meio rural, consequentemente a

redução da fome e da pobreza, estabelecimento e melhoria dos circuitos de

comercialização e o reforço da capacidade institucional.

Os diversos programas desenhados pelo INCA têm a seguinte contextura:

Programa de Produção de Mudas de Café e Plantas Sombreadoras

Metas referidas a 2017

- Produção de sementes de qualidade: 1000 kg

- Número de viveiros a instalar: 180

- Número de Mudas a produzir: 8.000.000

- Área de Novas Plantações a instalar: 15.000 há

Programa de Assistência Técnica e Revitalização da Comercialização do

Café

No contexto actual, 90% da produção cafeícola provem da explorações agrícolas

familiares que necessitam, com maior intensidade, de assistência técnica diversificada.

Pretende-se desenvolver um programa de extensão rural e assistência técnica que

comporta um modelo de ensino unidireccional desde os centros de investigação para as

lavras dos produtores, sob acompanhamento de brigadas técnicas que utilizam


109

ferramenta fundamental consubstanciada pelas Escolas de Campo dos Cafeícultores

(ECas)

No domínio da comercialização pretende-se que as 6 empresa que actuam a nível

da Província disponham de meio financeiros que permitam o seu equipamento com

viaturas, descasques, torrefactoras, ect.

Programa de Industrialização do Café

Destacam-se, entre os vários objectivos demarcados, os seguintes:

- Aumento do consumo de café fora do domicilio

- Aumento do consumo de café por individuo

- Aumento do consumo de produtos adaptados às novas tendências

(pratricidade na preparação, bebidas sofisticadas, etc.)

- Melhoria da imagem e do padrão de qualidade do café Cazengo como

marca local.

- Valorização dos aspectos sociais na produção cafeeira.

No tocante a instalações de benefício do ca fé, o tipo e número considerados

como objectivos até 2017 são os que a seguir se indicam:

- Descasques de grande porte 5 unidades

- Descasques de pequeno porte 12 unidades

- Torrefactoras, Moagem e Embalagem de grande porte 4 unidades

Programa de Fomento do Palmar e Cacau

Relativamente à Palmeira de Dendém

- Produção de mudas, com sementes provenientes do exterior

(Indonésia), recepção de, aproximadamente, 50.000 sementes pré

germinadas, visando uma produção anual de 1.100 toneladas numa

área aproximadamente 362 hectares.

- Treinamento de técnicos ( Dinamizadores Rurais) e Produtores

- Instalação de bancos de germoplasmas, envolvendo a melhoria dos

existentes – Zanga e Kilombo-e a novos-Mucozo, Samba Cajú,

Ngonguembo o Golungo Alto.


110

- Produção de mudas locais, a partir da selecção em fazendas de

produtores, de variedades mais “compactas” e produtivas.

- Instalação de pequenas unidades industriais de extracção de óleo de

palma.

- Organização da comercialização e promoção da melhoria da qualidade.

- Estabelecimento de parcerias publicas e privadas e de uma cooperação

internacional.

Relativamente ao Cacau

- Criação de bancos de germoplasma, no Kilombo e Comuna da Cerca,

aproveitando plantas residuais existentes e o intercâmbio de material genético

com outras Províncias, como Cabinda e Uíge, e com o exterior – São –Tomé e

Príncipe.

Programa de Investigação e Experimentação do Café, Palmar e Cacau

O Programa visa, particularmente, os seguintes objectivos:

- Aumento da competitividade na produção e da qualidade de gestão,

em busca de uma optimização do uso de factores de produção e dos

custos.

- Introdução da mecanização em substituição do uso exclusivo de mão

de obra nas operações agrotécnicas.

- Geração e transferência de tecnologias, via concepção e

implementação de projectos de investigação.

- Caracterização e inventariação dos recursos biológicos, recolha e

conservação de germoplasma.

- Realização dos estudos, ensaios no domínio do melhoramento

genético e outras áreas.

Quanto a metas, o programa demarca as seguintes no período até 2017:

Capacitação e treinamento (homens) 15

Estudos e Ensaios de Campo 6

Custos


111

Grande parte dos custos estão contemplados no segundo Projecto (Capacitação).

Assistência técnica específica para o café e o palmar deverá custar cerca de dois

milhões de dólares.

V. Projecto de Fomento da Pecuária

Objectivo:

Fomento da actividade pecuária de grande, médio e pequeno porte.

Resultados esperados:

Aumento da população animal para permitir uma maior produção de carne e de

ovos.

Não serão de esperar produções de carne bovino significativas. Os resultados

esperados no final do Plano serão10:

TABELA 32. RESULTADOS ESPERADOS DA PRODUÇÃO DE CARNE BOVINA

Carne de caprino 300 toneladas

Carne de suíno 5.000 toneladas

Ovos 20.000x 10³ unidade

Estratégia:

O Kwanza Norte reúne boas condições ecológicas para a pecuária, com

relevância para os bovinos de carne e leite, os suínos, os caprinos e as aves. Conforme

foi referido no diagnóstico, a situação da pecuária na Província chegou a uma existência

de efectivos praticamente insignificante e só agora começa a recuperar.

O Estado teria uma participação inicial que representaria um investimento para

o fomento de espécies pecuárias, ficando os produtores com a responsabilidade de

pagar em espécie para compensar futuros beneficiários. O grande fio condutor da

estratégia é que o Kwanza Norte tem boas condições de pastagens e, portanto, nesta

fase deveria ser dada prioridade à produção de carne a partir dos ruminantes, embora

não se deva descurar totalmente o trabalho com outras espécies.

No tocante à bovinicultura, as condições do clima propiciam o crescimento

vigoroso de pastagens em que dominam as gramíneas rizomatosas, sendo raras as

10A carne de caprino será produzida principalmente pelo sector familiar, enquanto a

carne de suínos e ovos são da responsabilidade fundamental do sector empresarial.


112

leguminosas. Mas isso não constitui problema de maior desde que haja uma boa

condução do pastoreio ao longo do ano. Logo a seguir às primeiras chuvas, as gramíneas

rebentam de toiça e formam um tapete verde capaz de ser pastado, e que deve sê-lo

antes de atingir os cinquenta centímetros de altura. No período de Janeiro a Abril a

pastagem ainda mantém um valor alimentar razoável. A partir de Maio as reservas

migram para a raiz a fim de manter a toiça e, assim sendo, o valor alimentar da pastagem

diminui consideravelmente. Pode-se considerar que deve sê-lo antes de atingir os

cinquenta centímetros de altura. No período de Janeiro a Abril a pastagem ainda

mantém um valor alimentar razoável. A partir de Maio as reservas migram para a raiz a

fim de manter a toiça e, assim sendo, o valor alimentar da pastagem diminui

consideravelmente. Pode-se considerar, assim, que a quantidade e qualidade dos

alimentos são boas de Setembro até Março/Abril; diminui de qualidade em Maio,

embora continue a ser abundante; e há carência apenas entre Junho e Agosto. Esta é

uma situação diferente em relação aos pastos das regiões planálticas de Angola onde as

carências são muito sérias entre Abril/Maio e Agosto/Setembro.

No contexto referido, a carga média animal média que a pastagem permite

suportar é da ordem de 1 cabeça/3 a 4 hectares, mas esta razão pode ser reduzida para

um hectare em condições de bom maneio, com recurso ao parqueamento, rotação de

pastagens e protecção contra as queimadas, o que só é possível actualmente, em

condições de exploração empresarial. Nestas condições de pascigo é possível, pois

pensar na criação de bovinos de carne sem recurso à suplementação. O mesmo já não

se poderá dizer em relação aos bovinos de leite.

De relevar que as características mesológicas da região conhecida por Planalto

de Camabatela recomendam a exploração pecuária bovina, em regime de pastoreio, que

pode ser valorizado pela adopção de técnicas de maneio convenientes para uma

melhoria de qualidade dos pastos e o alargamento do período de pastagem palatável.

Os recursos pascigosos da região consentem também explorações de carácter

intensivo desde que se recorra à técnica de melhoria dos pastos naturais, de esquemas

que incluam as pastagens cultivadas.

Nestes termos, deverá ser retomado o programa de “Reactivação e

Desenvolvimento Pecuário do Planalto de Camabatela” através do Gabinete específico

que foi criado para o efeito e cujas funções, definidas atempadamente, ainda hoje se

têm por oportunas, nas suas linhas gerais.


113

A aquisição de 5.000 cabeças de bovinos mais os reprodutores terá um custo

aproximado de 2,5 milhões de USD, incluindo já os adicionais de transporte,

quarentenas, etc. Recomenda-se o aproveitamento da experiência de outras Províncias

como a de Benguela para, entre outras coisas, se criar um mecanismo tipo fundo

rotativo que obriga a que os beneficiários paguem os animais recebidos entregando

igual número a outros novos beneficiários11.

Em relação aos caprinos não parecem existir limitações, pois a espécie revela

grande capacidade de transformar alimentos vegetais grosseiros ricos em celulose, o

que permite uma boa adaptação às condições do Planalto de Camabatela e outras

regiões. Não se conhecem condicionantes do ponto de vista sanitário. O repovoamento

da Província poderá ser feito a partir de outras Províncias do país. O sector familiar será

aquele que terá praticamente a exclusividade da criação de caprinos, dadas as suas

características.

Poder-se-á pensar num sistema semelhante de distribuição pelas aldeias sob

controlo das autoridades tradicionais e com estreito acompanhamento pelos serviços

de pecuária provincial. Poderá pensar-se na aquisição de mil animais por ano a partir de

2014 (após criadas as necessárias condições organizativas) durante cinco anos. A

distribuição será feita por família, devendo cada beneficiário ficar com a obrigação de

“pagar” um animal recebido com a primeira cria fêmea. Este sistema já tem sido

utilizado em vários pontos do país com relativa eficácia. O custo total da operação será

da ordem dos 400 mil dólares, incluindo o transporte.

A suinicultura tem sempre dois tipos de limitações: por um lado, o risco da peste

suína africana; e, por outro, a concorrência que os animais fazem aos homens em termos

de alimentação, dadas as matérias-primas necessárias. Em relação ao sector familiar a

competição com o homem não é tão gravosa devido às condições em que os animais

são explorados, em regime de total liberdade, mas, em contrapartida, são essas

condições que aumentam o risco da peste suína. Quer num sector quer noutro, a

fragilidade dos serviços de assistência veterinária será sempre um forte factor limitativo.

O arranque poderá ser idêntico ao dos bovinos e caprinos com a aquisição de um

pequeno número de animais, por causa do risco, que seriam distribuídos de acordo com

11Esta experiência consiste na evolução por parte do beneficiário, de uma fêmea por

vaca recebida a futuros beneficiários, previamente identificados, e que ficam com a

responsabilidade de fazer o acompanhamento. A entrega será da primeira fêmea

nascida, logo que termine o desmame.


114

um sistema de retribuição a outros empresários, desde que mostrem capacidade

técnica, e podendo o Estado servir de garante a empréstimos bancários para infra-

estruturas e rações. Podiam ser gastos cerca de um milhão de dólares.

A criação de aves pode ser fomentada a partir do fornecimento de pintos de dia

produzidos num centro a criar pelo Estado ou por um privado que esteja interessado.

Existem hoje raças bem adaptadas às condições de Angola que podem

proporcionar algumas melhorias de produção, da dieta alimentar das famílias e do seu

rendimento.

É necessário instalar um centro de reprodução em local a escolher para, a partir

daí, se fornecerem bicos a cada família (5 galinhas e 1 galo) ao fim de algumas semanas.

Este subprojecto deverá custar cerca de 200 mil dólares, mas poderá ser

ampliado com outros centros se houver êxito. A execução deste subprojecto deveria

estar a cargo de uma parceria público-privado a funcionar em moldes a estudar. Esta

estratégia está de acordo com os actuais condicionalismos da produção avícola em

Angola. O frango de carne actualmente não é competitivo, pois o preço do produto

importado é muito baixo e não se pode pensar em “desviar” a produção de milho para

ração com tal objectivo. O mesmo já não se passa com a produção de ovos, que poderá

ser encorajada quer pela via atrás referida da produção familiar que pode evoluir

gradualmente, quer pela produção mais intensiva com carácter empresarial e industrial.

Para além disso é de estimular a criação de coelhos, porcos da Índia e outras

pequenas espécies que se venham a revelar importantes.

Deverá ser desenvolvido um subprojecto de reabilitação ou instalação de infra-

estruturas de apoio aos Serviços de Veterinária em todos os municípios considerados

importantes que permita o alcance dos objectivos preconizados, e para que os pequenos

produtores não fiquem sujeitos às devastações que atingem frequentemente os seus

efectivos. Atenção particular deve ser dada a acções que previnam a “gripe aviária”.

Custos

Em síntese, o programa de fomento de pecuária teria o seguinte custo

estimativo:

TABELA 33. ESTIMAÇÃO DOS CUSTOS DO PROGRAMA DE FOMENTO DE PECUÁRIA (USD)

Aquisição de Bovinos 5.000.000

Aquisição de Caprinos 400.000

Aquisição de Suínos 1.000.000

Montagem de um centro de distribuição de pequenos animais 200.000


115

Infra-estruturas de apoio veterinário e assistência técnica 2.000.000

Total 8.600.000


116

VI. Projecto de Mapeamento e Demarcação de Terras Comunitárias

Objectivos:

Criar mecanismos de legalização de terras comunitárias em correspondência

com a Lei de Terras e com a Lei do Ordenamento do Território, visando (i) a estabilidade

psicológica das populações de modo a que se sintam motivadas para o aumento da

produção agrícola e pecuária, e (ii) a prevenção de conflitos com outros sectores de

actividade e os agricultores empresárias.

Resultado:

No final do quinquénio todas as terras comunitárias deverão estar mapeadas e

com respectivos títulos de uso e aproveitamento.

Estratégia:

O desenvolvimento da agricultura e a prevenção de conflitos de terras exigem o

estabelecimento de um cadastro moderno e actualizado que possa, ao mesmo tempo e

nos termos da lei, dar garantias aos potenciais investidores e aos pequenos agricultores

familiares. A demarcação dos terrenos das comunidades permitirá a estabilidade de

fixação e constituirá importante incentivo para a realização de benfeitorias e para o

aumento da produção. Será ainda importante como factor psicológico para a instalação

de um clima social de entendimento.

(?) O cadastro actual é dos anos 70 e está, portanto, completamente

desactualizado e, além disso, bastante desorganizado. Nesses termos, ao Estado deverá

competir organizar devidamente o serviço de cartografia, cadastro e registo. Dados os

elevados custos que tal tarefa acarreta só o Estado estará em condições de o assegurar,

como incentivo à produção.

Custo:

Estima-se que este projecto tenha um orçamento no valor de 1,5 milhões de

dólares, tendo em conta experiências existentes no País.


117

VII. Projecto de Mecanização

Objectivo:

Introdução gradual da mecanização agrícola e estudo de um sistema de

mecanização adequado às condições da Província.

Resultado a Atingir:

Que 10% da área agricultada da Província (aquela que beneficiar de uso de

fertilizantes químicos para além do café e das fruteiras, num total de 45.000 hectares)

seja mecanizada no período do Plano e se encontre um modelo de mecanização

adequado e sustentável.

Estratégia:

Agricultores, técnicos e responsáveis das Administrações do Kwanza Norte

convergem em afirmar que não acreditam no desenvolvimento com base naquilo a que

designam por “agricultura atrasada” e pugnam pela rápida introdução de máquinas. No

mesmo sentido muitos economistas acham que só com grandes inputs técnicos e

tecnologia a agricultura angolana poderá vir a competir com as de outros países, mesmo

da região austral de África. Num futuro próximo de comércio livre, segundo eles, Angola

não pode correr o risco de ficar para trás.

Num outro extremo, encontram-se pessoas e abundante literatura que

entendem que por essa via os países em situação idêntica à de Angola não têm qualquer

viabilidade. Segundo essas fontes, são inúmeros os exemplos de colapso de modelos de

mecanização apressados, do tipo “elefante branco”, que foram responsáveis pelos

cemitérios de máquinas e contribuíram para o aumento exorbitante das dívidas externas

e da dependência.

Esta é uma questão bastante delicada a que o planificador tem, sempre, de

dedicar cuidadosa atenção. É verdade que Angola tem tido experiências desastrosas de

mecanização e delas nunca foram retiradas as necessárias lições. Por outro lado, um

projecto de mecanização acelerada é muito dispendioso e corre imensos riscos por não

haver recursos humanos e institucionais suficientemente capacitados. Mas também é

certo que o bom senso recomenda que se tenham em conta os anseios e expectativas

da população.

Será necessário, portanto, estudar o modelo de mecanização adequado às

condições humanos e ambientais do Kwanza Norte. Por outro lado, a mecanização é


118

vista frequentemente apenas do ponto de vista da preparação de terras e esquecem-se

as restantes operações culturais. Hoje, em países como o Brasil ou a Índia existe

tecnologia simples para as sachas e colheitas que podem aumentar significativamente a

produtividade do trabalho dos agricultores que, como se sabe, são, na maior parte dos

casos, mulheres.

Porém, dada a pressão existente, e tendo em conta as dificuldades que se

colocarão, em termos de esforço físico, à abertura ou reabertura de áreas de cultivo,

pensa-se atingir no período final do Plano uma área mecanizada (em termos de

preparação de terras) de 2,7 mil hectares, o que corresponderá a 6% do total da área

cultivada para as culturas alimentares. Isto implicará a desmatação de uma área que se

aproxima dos 2 mil hectares.

Para isso seriam necessários cerca de 60 tractores de 80 HP ou o equivalente,

com respectivas alfaias e peças de reposição, e ainda 4 tractores de esteiras para

desmatação, com as correspondentes oficinas e sistema de organização e gestão do

parque de máquinas.

Um aspecto fundamental a ter em linha de conta estará relacionado com os

danos ambientais (no solo e na vegetação) que estas práticas acarretam, e daí a

necessidade de salvaguardas ambientais.

Custo:

O custo deste projecto, incluindo já as peças sobressalentes e a aquisição de

equipamento para se testar o futuro modelo da mecanização, será de 10 milhões de

dólares. O elevado custo do projecto (quase 50% do investimento público no sector

agrário no período de vigência do Plano) e os riscos que ele implica aconselham uma

profunda reflexão sobre o assunto, incluindo se ele seria da responsabilidade do sector

público ou do privado.


119

VIII. Projecto de Exploração Florestal (Matas Naturais e Artificiais)

Objectivo:

Definir e implementar uma estratégia de exploração sustentável dos recursos

florestais e introdução de espécies exóticas de rápido crescimento; reabilitação e

instalação de perímetros comunitários.

Resultados:

Estratégia definida; início da exploração florestal e industrialização; reabilitação

do polígono de Kiangombe (Lucala); instalação de um outro no município do Lucala e

plantação dos polígonos de Ndalatando (100 hectares) e de perímetros florestais

comunitários.

Estratégia

O Kuanza Norte possui essências florestais de boa qualidade para fabrico de uma

enorme diversidade de produtos. Urge, porém, proceder a inventariação dos recursos

florestais, por forma a obter-se informação objectiva, credível e adequa a planificação

da gestão e aproveitamento sustentável destes recursos. Por razões ambientais, não é

desejável que a sua exploração se faça de forma desordenada. Contudo, as necessidades

de investimento inicial para o PDMP aconselham a que se procure rentabilizar essa

riqueza para cobrir parte do investimento necessário.

O Kuanza Norte oferece também elevado interesse para o cultivo de espécies

florestais exóticas. O eucalipto, ao contrário do que se veicula, e como qualquer outra

espécie silvícola, é pouco exigente em elementos minerais, pois o material lenhoso

exportado é praticamente constituído por celulose, um hidrato de carbono em cuja

composição entram apenas o carbono, o oxigénio e o hidrogénio que as plantas extraem

do ar. Uma mata de eucaliptos pode proporcionar anualmente mais de 15 metros

cúbicos/ano/hectare que podem servir para diversos fins.

Deverão ser reabilitados os Polígonos da Pamba e Kiangombe (Lucala) e instalado

um novo polígono na periferia de Ndalatando numa área de 100 hectares. Esta é uma

actividade que tanto interessa ao sector público como ao privado.

Quanto ao potencial para o cultivo de espécies florestais, Kwanza Norte oferece

elevado interesse, sendo de distinguir duas zonas ecológicas distintas. No planalto,

acima dos 100 metros, recomenda-se o eucalipto (E.saligna ou E.grandis), cuja

adaptação ficou demonstrada no polígono de Matari-ya-Njinga, e talvez o pinheiro, após


120

alguma experimentação, sendo possível ainda pensar na Araucariacunningammii, na

Grevillea robusta e na “dunga”. Onde as altitudes médias são menores (entre 600 e 800

metros), são de aconselhar outras espécies de eucalipto como E. aldia, E. camaldulensis,

o E. tereticornis e o E. robusta.

Paralelamente, será necessário pesquisar sobre outras essências florestais

exóticas que poderão ser introduzidas visando a sua exploração económica no futuro. A

florestação das áreas mais pobres sob o ponto de vista agrícola, em extensões bem

definidas, pode constituir-se num bom investimento a médio prazo, inserindo-se

directamente nos objectivos deste Plano de Desenvolvimento, não apenas pelo viés da

criação, mais ou menos imediata, de novos empregos, como importante alternativa a

longo prazo para a diversificação produtiva. A instalação de perímetros florestais

comunitários é outro eixo fundamental da estratégia.

Para garantir o cultivo e repovoamento de espécie florestais põe-se a

necessidade da construção de viveiros convencionais, a base de naves com capacidade

para produzir cerca de 60 mil mudas por ano e nave.

Em termos ecológicos e florestais importará ainda, a adução de algumas medidas

de preservação, nomeadamente:

Elaboração de uma estratégia para mitigação do conflito homem

animal.

Elaboração de uma estratégia para educação do agregados

populacionais no que se reporta ao combate do incêndios florestais.

Elaboração de uma estratégia para preservação da reserva florestal do

Golungo Alto, consubstanciada na delimitação da área, inventário do

património florestal e faunístico, criação de infraestrutura para pessoal

técnico, definição de áreas específicas para o eco turismo, etc.

Criação de uma cotada para preservar as espécie cinegéticas dado o

elevado índice de transgressão no tocante a caça furtiva

Custos

Este projecto deverá custar cerca de dois milhões de dólares ao longo de cinco

anos.


121

IX. Projecto Apicultura

Relativamente ao exercício da Apicultura, será pertinente a instalação de apiários na

periferia das plantações de eucaliptos. Recomenda-se a instalação em princípio de

250 colmeias, estimando-se que o custo do projecto possa alcançar de cerca 230.000

USD.

Esta acção poderá contribuir para a acomodação de abelhas que sobrevoam

frequentemente a cidade de Ndalatando e que alteram a tranquilidade dos munícipes

X. Projecto de Pesca Continental

Objectivo:

Contribuir para a segurança alimentar e melhoria das condições de vida das populações

das regiões piscatórias, principalmente no município de Cambambe.

Resultado a Atingir:

Melhoria da dieta alimentar e dos rendimentos das famílias, construção de um

centro de Apoio à Pesca Artesanal de Cambambe que possa melhorar os sistemas

tradicionais de conservação do pescado.

Estratégia

A riqueza da região em rios e lagoas aconselha a que se desenvolva a actividade

de pesca para proporcionar uma dieta alimentar mais equilibrada e diversificada e para

contribuir para um acréscimo das fontes de rendimento das famílias. Isto será possível

através do fornecimento de embarcações e artefactos de pesca, da organização de

serviços de extensão e assistência técnica; de promoção de cooperativas que possam

fornecer serviços de apoio à produção e à comercialização; da organização de um

sistema de crédito às cooperativas e de implementação de centros de apoio à pesca

artesanal. Esta seria uma base complementar da animação das actividades económicas

no município de Cambambe, onde está em curso a construção de Larvicultura para

fornecimento de espécies.


122

Ainda em termos estratégicos, destaca-se o domínio da formação e capacitação

em volvendo pescadores, processadoras, fiscais e amostradores (para fornecimentos de

dados de captura), a criação de uma cadeia de frio para conservação do pescado e a

promoção da feira do pescado

Custo

A par dos projectos de vulgarização de técnicos pós capturas e do Centro de

Larvicultura do Mucozo, ambos orçados em USD 10.364.304,00 (dez milhões trezentos

e sessenta e quatro mil e trezentos e quatro dólares americanos), este projecto terá um

custo USD 1.000.000,00 ( um milhão de dólares norte americanos) em infraestruturas,

equipamento e assistência técnica.

XI. Criação de um Centro Nacional Investigação Agrária

Objectivo:

Dotar o Kuanza Norte de condições para melhorar o conhecimento científico

para apoio ao Desenvolvimento agro-pecuário.

Resultado:

Criação de uma Centro Nacional de Investigação integrado no sistema nacional

de investigação, com uma unidade principal no Kilombo e sub unidades (estações) nas

diferentes regiões agro-ecológicas, como Cambambe (Estação Agronómica) e

Camabatela (Estação Zootécnica).

Estratégia:

Este projecto deverá ser coordenado com os Institutos de Investigação

Agronómica e Veterinária, quer do ponto de vista da sua concepção, quer depois do seu

acompanhamento, no quadro da nova estratégia de investigação, que está a ser

elaborada e que deve ter em conta o Centro do Kilombo.

O tipo de mudanças que se pretendem no Kwanza Norte não se compadece com

a falta de um suporte científico-técnico que possa dar respostas:

Ao teste, adaptação, multiplicação e processamento de sementes;

Ao melhoramento genético de animais;

À análise de solos e de plantas e animais;


123

À medida rigorosa dos dados metereológicos;

Ao estudo e ensaio de novos sistemas de produção, agrícolas e pecuários;

Aos problemas que se forem colocando aos agricultores e aos técnicos

extensionistas.

Custo:

O custo do Projecto será de 2 milhões de dólares, dos quais 50% serão para a

parte de construção civil e o restante em equipamento (laboratórios, serviços

tecnológicos, tractor, veículos, mobiliário, geradores, etc.)

XII. Projecto de Introdução de Tracção Animal e de Tecnologia

Adaptada

Objectivo:

Introduzir o uso de tracção animal e de alfaias e outro equipamento de

tecnologias simples nas comunidades, associações,/cooperativas, de modo a diminuir o

esforço físico humano e aumentar a produtividade do trabalho.

Resultado:

Pelo menos cinco mil agricultores começam a utilizar a tracção animal nos

trabalhos agrícolas e no transporte.

Estratégia

Adquirir 1.000 juntas de bois e respectivas alfaias (de forma gradual) para

introdução nas aldeias, aproveitando-se o programa de capacitação e a abordagem das

Escolas no Campo dos Agricultores, devendo ter em conta que já há experiências

promovidas por ONGs. Organizar visitas de agricultores a comunidades que já estejam a

trabalhar com tracção (ou tenham vivido tal experiência, como o Luinga) e outras do

Planalto Central e de Malanje onde possam encontrar experiências de sucesso no uso

da tracção.

Custo:

O projecto deverá custar 500 mil dólares, incluindo a compra de animais e

equipamentos, a assistência técnica e as viagens de estudo.


124

XIII. Projecto de Crédito Agrícola

Se nas condições anteriores à guerra já os pequenos agricultores angolanos não

possuíam poupanças para poderem melhorar os seus sistemas produtivos, agora a

situação é muito mais grave, pois eles ficaram desmunidos de quase tudo. No tempo

colonial, o pequeno agricultor recorria aos comerciantes locais como fonte de crédito.

Isso hoje não é possível. Daqui a imperiosa necessidade de se estruturar um

sistema de crédito inovador, flexível, acessível e viável para os pequenos agricultores,

sem o qual eles não poderão aumentar as suas produções. Para o seu estabelecimento

importa ter em atenção:

A rentabilização do investimento assegurada;

O acesso fácil e a rapidez de concessão:

Taxas de juro reduzidas;

Prazos aceitáveis.

Os bancos comerciais não estão em condições de satisfazer totalmente as

necessidades de crédito dos pequenos agricultores. Assim sendo, é necessário criar um

sistema que pode passar: (i) pelo crédito cooperativo que trabalhe em coordenação com

as EDA’s e aproveite a organização das associações de camponeses, procurando

responsabilizar, também, as instituições do poder tradicional; (ii) pela criação de fundos

rotativos com base no reembolso de “inputs” agrícolas (instrumentos de trabalho,

sementes, gado) fornecidos no âmbito do projecto I.

Por outro lado, é necessário negociar com os bancos comerciais um sistema de

crédito que poderá assentar em dois pontos:

a) Simplificação dos processos de concessão, substituindo as garantias

físicas ou mercantis por “ garantias técnicas”:

b) Centralização das diferentes formas de crédito num ou mais organismos

especializados que procederão à sua distribuição em informações técnicas dos serviços

de extensão das EDAs, garantindo a sua rentabilidade e os limites máximos conceder.

Os custos deste projecto estão afectos a outros, ainda que o Estado possa prever

a criação de fundos de garantia para empréstimos de pequena monta.


125

XIV. Projecto de Apoio à Comercialização

O comércio teve sempre grande importância na história de Angola e as

populações do Kwanza Norte têm uma rica tradição nesse domínio. Já depois da

independência, nos anos anteriores à agudização da guerra, a comercialização dos

produtos agrícolas constituía um dos maiores obstáculos ao aumento da produção

agrícola.

Actualmente, quase não se pode falar de existência de comércio junto dos

agricultores, como acontecia no tempo colonial. Para se refazer uma rede comercial que

possa estimular aumentos de produtividade e produção é preciso pensar:

Na instalação de comerciantes originários da sede da Província ou de outras

Províncias;

Na transformação de pequenos agricultores locais ou funcionários públicos

(professores ou enfermeiros, por exemplo) em comerciantes:

Na criação de pequenas cantinas sob responsabilidade das associações de

camponeses ou de residentes das aldeias que relevem interesse e capacidade.

Esta rede deverá ter em conta não só a venda de bens, mas também a compra

de produtos aos agricultores e sua canalização para os centros de distribuição e

consumo ou para a indústria.

Para isso, o Estado deve lançar uma política de estímulo e motivação com

incentivos financeiros e fiscais, e apoiar o esforço organizativo necessário, mas também

uma política de preços realista que satisfaça agricultores e comerciantes e uma

fiscalização intensa e adequada. As lições aprendidas com o PRESILD poderão ser

aproveitadas para estimular a rede de comércio.

XV. Projecto de Promoção da Actividade Empresarial

As ajudas do Governo ou do Plano a este sector terão de ser sobretudo indirectas

e inseridas numa lógica de mercado. Sobressaem como as mais relevantes o fomento

do crédito, a concessão de incentivos – no contexto do novo código de investimentos

onde estão consignadas formas concretas de apoio ao empresariado agrícola nacional –

as garantias de colocação das produções, a constituição de parcerias com empresários

de maior dimensão, a formação de parcerias conjuntas para avalização e garantia dos

empréstimos, a formação técnica e empresarial – através da respectiva associação – em

matérias relacionadas com a gestão estratégica e a programação dos investimentos, a


126

reabilitação das infra-estruturas relacionadas com o escoamento de produtos e a

circulação de pessoas.

Muitas das considerações referidas para os restantes projectos servem de

referência às acções que se venham a empreender neste sector, principalmente no que

se refere às culturas, à pecuária, à mecanização, ao centro de experimentação e às

florestas.

Os empresários de maior peso deverão ser encorajados a envolverem-se na

produção directa de bens, desde que a viabilidade esteja assegurada, aconselhando-se

desde já a pecuária de carne (a de leite também será viável se as condições técnico-

organizativas, mais rigorosas, estiverem reunidas) e a fruticultura. A associação do

sector privado ao familiar na promoção de serviços a montante (fornecimento de

serviços como “inputs”, mecanização e assistência técnica, incluindo a gestão) e a

jusante (comercialização e industrialização) da produção agrícola apresenta-se como

fortemente favorável aos interesses de todas as partes envolvidas. Cabe também aqui a

constituição de cooperativas que, com forte carácter empresarial moderno, poderá

prestar serviços aos seus membros, reproduzindo-se e ampliando capacidades

produtivas através de sinergias.

É neste quadro que deve ser encarado o desenvolvimento de pólos agro-

industriais em Cambambe e no Lucala, com base em parcerias público-privadas (que não

podem excluir as famílias residentes) onde poderão ser instaladas cadeias produtivas

integrando os citrinos, a banana, outras fruteiras e hortícolas, a mandioca, o arroz,

amendoim, o girassol e a soja.

O Governo da Província deve efectivar um conjunto de acções de apoio imediato,

ainda que indirecto, destacando-se:

A caracterização e a inventariação das potencialidades agrárias da Província;

A realização de estudos sobre as condições de mercado e de preços praticados

na região e sobre a oferta e a procura, para averiguação dos produtos de consumo

susceptíveis de motivar os empresários agrícolas para uma maior produção e

produtividade;

A pesquisa demográfica, com vista à avaliação dos efectivos da população da

Província, sua distribuição espacial e composição segundo grupos etários, sexo,

ocupação, grupo etnolinguístico, fluxos migratórios, etc., com o apoio do INE e das

agências das Nações Unidas de vocação demográfica;


127

Estudo e lançamento de um programa de silvicultura com definição de incentivos

aos empresários interessados;

Estudo de valorização das manchas de floresta natural existentes;

Definição e delimitação das zonas rurais e selecção das preferenciais e

prioritárias para o desenvolvimento da produção agrária;

A definição dos investimentos públicos (estações de desenvolvimento agrário,

perímetros irrigados, infra-estruturas de mecanização e de armazenagem e

conservação, instalações sociais), nas áreas dos pólos agro-industriais.

Finalmente, o Governo da Província deverá criar um Gabinete de Apoio à

Promoção de Pequenos e Médios Empresários já atrás referido, que funcionará como

incubadora de empreendimentos e terá por função a capacitação e assessoria em

termos de elaboração de projectos, legalização jurídica, negociação de financiamentos,

obrigações fiscais e outras e monitoria. As cooperativas referidas poderão receber apoio

do Gabinete e ter um papel complementar do Gabinete na prestação de serviços,

incluindo o de gestão, capacitação e formação aos pequenos empresários.

Estas acções terão custo de 1,6 milhões de dólares na montagem do Gabinete e

na capacitação dos empresários. Não é possível, de momento, definir o montante dos

investimentos em infra-estruturas dos pólos.

XVI. Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

(PRODAF)

Objectivo:

Apoiar a evolução de pequenos empresários a partir do sector familiar.

Resultados:

Pelo menos 10% dos camponeses (3.000) tenham possibilidade de se

transformar em pequenos empresários legalizados com títulos de terra e conta bancária.

Estratégia

Os projectos I. II e II devem constituir a base para o desenvolvimento do sector

familiar da agricultura. Como se sugeriu, a agricultura empresarial deverá merecer apoio

especial do Governo para se afirmar. O Programa de Desenvolvimento da Agricultura

Familiar (PRODAF) ajudará os agricultores familiares que mostrem interesse e

capacidade a tornarem-se empresários. Para isso serão promovidas acções de

capacitação e assistência técnica específica, em termos de organização, legalização,


128

gestão, elaboração de projectos e negociação com os bancos, em estreita colaboração

com o Projecto de Promoção da Agricultura Empresarial, do qual poderá aproveitar

algumas formações e assistência.

Este programa terá um custo estimado em dois milhões de dólares.

Programas Nacionais

Recomenda-se que durante o período do PDMP seja implementada a Estratégia de

Desenvolvimento Rural, do Povo e Combate à Pobreza, cujos princípios gerais são:

Melhorar progressivamente as condições de vida das famílias e das comunidades

existentes no campo, equiparadas aos padrões básicos de vida das mesmas que se

consideram aceitáveis para as cidades;

Organizar a vida das comunidades na base do direito positivo, harmoniosa a sua

aplicação com os valores positivos do direito costumeiro;

Integrar o desenvolvimento das comunidades rurais de forma harmoniosa, nos

Programas de Desenvolvimento Provinciais, e estes no Programa Nacional de

Desenvolvimento Económico e Social;

Organizar a actividade colateral regular e a educação patriótica e cívica;

Efectuar o inventário das terras comunitárias e das propriedades agrícolas.

Realizar o ordenamento rural e promover a auto construção dirigida;

Instalar sistemas simples para a captação, tratamento e distribuição de água

potável, bem incontestavelmente básico;

Organizar o comércio rural, o artesanato e a produção local;

Divulgar conhecimentos e técnicas simples e úteis para a actividade agrícola e

pecuária e para a transformação e conservação dos produtos agro-pecuários.

São objectivos específicos da Estratégia

Estimular a criação de organizações comunitárias, que possam servir como

instrumento de controlo social e de expressão das necessidades e capacidades das

comunidades pobres para superar as barreiras ao desenvolvimento económico e social;

Definir e promover projectos que contribuam para a melhoria da condição e

integração da mulher rural no processo de desenvolvimento;

Promover projectos de desenvolvimento rural integrado, que permitam a

melhoria das condições de vida das comunidades rurais através da extensão dos serviços

de educação, da ´saúde, da promoção da habitação condigna dotada de água potável,

electricidade e saneamento básico, etc.


129

Os eixos estratégicos da intervenção são:

Desenvolvimento do meio rural;

Desenvolvimento da agricultura familiar e empresarial;

Desenvolvimento e reposição da capacidade de investigação agrária;

Promoção de Extensão e Desenvolvimento Rural (PEDR);

Programa de Desenvolvimento Comunitário (PDC);

Programa de Apoio Específico à mulher Rural e da Periferia (PAMURP).

A execução deste programa será da responsabilidade da estrutura central do

IDA.

Porém, muitos dos aspectos referidos estão inseridos nos programas e projectos

deste Plano.

Do mesmo modo deverão ser tratados outros programas que venham a ser

conhecidos a nível central e na sua dependência. Como sejam a segunda fase do

Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural, o Projecto Aldeia Nova, os perímetros

irrigados, os programas de investigação, de desempenho florestal e de assistência

veterinária, entre outros.

Outro projecto/programa do nível central é o da cartografia e ordenamento

territorial a levar a cabo pelo MINUA e IGCA.

Resumo

O quadro seguinte sintetiza os projectos agrícolas

TABELA 34. QUADRO SÍNTESE DOS PROJECTOS AGRÍCOLAS

Nº de Ordem Designação Principal Objectivo Custos em USD

I Fomento da produção agrícola

Proporcionar os factores de produção aos camponeses que lhes permitam produzir alimentos

1.300.000.00

II Capacitação Fortalecimento de capacidades de camponeses organizados e das instituições que os apoiam

3.500.000,00

III Intensificação das culturas Aumento da produtividade e da produção familiar

8.000.000,00


130

IV Relançamento/renovação das culturas de café e palmar

Relançamento das produções de café e palmar para proporcionar aumento de rendimento familiar e do PIB provincial

2.000.000,00

V Fomento da pecuária Fomento da actividade pecuária de grande, médio e pequeno porte

8.600.000,00

VI Mapeamento e demarcação de terras comunitárias

Legalização de terras comunitárias e prevenção de conflitos

1.500.000,00

VII Mecanização Introdução de mecanização e estudo de um sistema adequado ao Kwanza Norte

10.000.000,00

VIII Exploração florestal e silvicultura

Definição de uma estratégia de exploração florestal sustentável; reabilitação do Perímetro de Pamba (LUVALA); implantação de perímetros comunitários

2.000.000,00

IX Pesca continental

Contribuir para a Segurança Alimentar e melhoria das condições de vida das populações abrangidas

1.000.000,00

X Criação de uma estação agro-pecuária

Estação criada, equipada e com recursos humanos habilitados

2.000.000,00

XI Tracção animal Introdução da tracção animal e equipamentos de tecnologia simples

500.000,00

XIV Promoção da actividade empresarial

Apoio institucional aos futuros empresários agrícolas

1.500.000,00

XV PRODAF – Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

Apoio à passagem de agricultores familiares a empresários

3.000.000,00

Total 43.600.000,00


131

7.2.Indústria Transformadora


Uma teia complexa de condicionantes, que até há bom pouco flagelaram o país,

levou à desactivação do parque industrial provincial. De entre os factores

desestabilizadores o destaque vai para o efeito deletério da guerra e seu cortejo de

morte, destruição e afectação de actividades fundamentais para a indústria

transformadora – produção e distribuição de energia e água, circulação de pessoas e

mercadorias em condições de segurança, rapidez e economia de custos, fragilização da

produção agrícola, pecuária e florestal – bem assim para a notória debilidade no âmbito

das capacidades de gestão e financeira dos empresários nacionais, as carências de

pessoal fabril com formação adequada e a insuficiência dos apoias indispensáveis para

a reindustrialização da Província.


A economia da Província assenta essencialmente na exploração agro-pecuária e

florestal, que, tal como se referiu em capítulo específico, defronta-se com os

constrangimentos descritos e futura perspectivas cuja materialização exige um certo

prazo de tempo.

Em matéria da exploração de recursos minerais, não há explorações de vulto,

activas, e conhece-se mal o potencial da região.

O Kwanza Norte não é, pois, actualmente, Província de potencialidades

industriais relevantes. Reúne, contudo, condições, pelo menos, para uma específica

auto-suficiência agro-industrial e, também, para o desenvolvimento de

empreendimentos vocacionados para a prestação de serviços à população.

A afirmação parece sugerir que a Província não poderá aspirar a um parque

industrial multifacético capaz de um forte impacto na economia regional. Tal sugestão

afigura-se errada, porquanto certas actividades industriais, pelo valor acrescentado que


132

podem gerar, pela complementaridade que criam com a Agricultura (lato sensu), e pelo

dinamismo que podem incutir no Comércio, têm virtualidades que podem torna-las

factor de peso no crescimento económico da região,

Numa perspectiva de longo prazo, a consolidação do eixo urbano-industrial

Luanda-Malange, em cujo corredor a Província se insere, pode viabilizar a constituição

de uma estrutura industrial de natureza algo diferente e de mais amplos efeitos

nacionais. A localização geográfica, a disponibilidade de água e energia, o

desenvolvimento da rede de comunicações e a capacitação de recursos humanos

concorrerão para a criação de condições favoráveis para o estabelecimento de um

parque industrial mais diversificado e complexo.

Numa ligação estreita com as potencialidades agrárias reveladas e com as

unidades que conformam o parque industrial já instalado e cuja reactivação ofereça

perspectivas de viabilidade, a Província pode pensar no desenvolvimento de algumas

cadeias de integração nos domínios agro-industrial e das indústrias alimentares.

Contudo, haverá que reflectir sobre alguns constrangimentos mais

determinantes, que são a seguir destacados.

a. Dos Recursos Agrários

Há que observar que a baixa oferta provincial de produtos agrários não garante

o desenvolvimento sustentado agro-industrial

Assim sendo, impõe-se redinamizar as actividades produtivas regionais,

importando a implementação dos planos de desenvolvimento da produção agro-silvo-

pecuária, que permitirão, através de projectos e acções consequentes, elevar os níveis

de produção e os rendimentos unitários, melhorar a qualidade dos produtos e gerar as

matérias primas que sirvam às necessidades do aprovisionamento do sector industrial.

As perspectivas de curto prazo para dimensionar correctamente complexos industriais

transformadores de matérias-primas de produção local carregam um carácter muito

aleatório.

b. Dos Recursos Humanos

É flagrante a escassez de recursos humanos qualificados a todos os níveis da

actividade provincial (e nacional), quer pública, quer privada.

Sem recursos humanos convenientemente preparados persistirão as deficiências

que se verificam na gestão e na produtividade.


133

É imprescindível que ocorra uma transformação do quadro, havendo, portanto,

que realizar um grande esforço na educação/formação, visando a eficiência, por um

lado, e a convergência com as estratégias de crescimento económico e os modelos de

organização e modernização empresariais.

c. Do Contexto Tecnológico

A tecnologia é um dos factores de produção mais importante. Sem o recurso a

tecnologias “convenientes”, os níveis de produtividade permanecem baixos e

inexpressivos.

A indústria provincial faz, em regra, utilização de tecnologias obsoletas – como

de resto, acontece a nível nacional.

Há que introduzir novas tecnologias, que não sendo marginais, como as que

habitualmente são transferidas para países subdesenvolvidos, sejam simultaneamente

mais “endogeneizáveis” e de efeitos mais multiplicadores sobre a produtividade.

d. Das Infra-estruturas Básicas

O estado das infra-estruturas básicas, destruídas durante a guerra ou degradadas

por falta de manutenção adequada e de renovação (redes de fornecimento de água e

electricidade, rede de estradas fundamental e secundária, telecomunicações) constitui

um constrangimento pesado. Todo o esforço que se intentar no sentido de uma

localização industrial redundará numa inutilidade se não for acompanhado de uma

recuperação e ampliação das infra-estruturas básicas, realizadas sob uma óptica

integrada e priorizadas segundo o impacto nos sectores produtivos e sociais.

e. Dos Recursos Financeiros

O incremento e valorização da agricultura e da indústria exigem níveis elevados

de financiamento, sobretudo de médio e longo prazo, taxas de juro adequadas e uma

racional distribuição.

A problemática de acesso ao crédito pelas empresas de direito angolano parece

encontrar solução adequada nas medidas que o Governo e o sistema bancário agora

activado têm profusamente difundido.

f. Dos Custos

A subsistência de qualquer actividade de carácter empresarial decorre do nível

qualitativo e do custo dos produtos que gera. Os padrões de qualidade e os preços dos


134

bens produzidos no País têm constituído um constrangimento tenaz do

desenvolvimento industrial nacional.

A produtividade e competitividade têm que ser cultivadas, e só podem ter

expressão através de empresas bem localizadas, dimensionadas, organizadas e geridas,

e que se mantenham actualizadas pelo recurso permanente à formação, inovação e à

tecnologia.

g. Do Mercado

O mercado e os circuitos de distribuição não funcionam adequadamente no País,

sendo tremendo o impacto causado no fluxo de bens e serviços que as comunidades

produzem, importam, exportam, e consomem.

Mesmo que, numa primeira fase, a indústria transformadora local se concentre,

sobretudo, num mercado de caracter interno, é crucial o desenvolvimento de medidas

que levem ao seu alargamento, através, particularmente, do aumento aquisitivo das

populações e do conveniente funcionamento dos circuitos de comercialização. Sem o

que, será fútil pensar em desenvolvimento industrial nacional.

AS ACTIVIDADES INDUSTRIAIS PRIORITÁRIAS

Numa perspectiva de exploração racional dos recursos endógenos, da satisfação

das necessidades básicas da população e da criação de emprego;

Tendo em conta a organização das actividades de suporte do desenvolvimento,

na base de Clusters e Fileiras, identificados e recomendados na e pela “Estratégia de

Desenvolvimento a Longo Prazo para Angola (2025);

No intuito de garantir consistência entre objectivos globais, sectoriais e

regionais, afigura-se que a Província deve, numa primeira etapa, apostar,

principalmente, no desenvolvimento das seguintes actividades industriais:

A. INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO

1. Indústria da Carne

a. Abate de animais

b. Corte, desmanche, desossa e embalagem de carnes (quando

anexas a matadouros)

c. Aproveitamento de subprodutos (farinhas de carne, de sangue

e de ossos, unhas, chifres, gorduras e sebos, e de couros para

curtimenta)


135

2. Produção de Óleos Alimentares

a. De palma (palmeira de dendém)

b. De outros, dependendo da expressão que assumir o

fomento das fontes (algodão, girassol, amendoim, soja)

3. - Moagem de Farinhas Espoadas

a. Farinha e fuba de milho

b. Farinha e fuba de mandioca

4. Descasque, Limpeza e Branqueamento do Arroz

5. Preparação de Rações Simples para Animais

6. Torrefacção e Moenda de Café

7. Industrialização de Horto-Fertícolas

8. Panificação

9. Pastelaria e Doçaria

B. INDÚSTRIAS DAS BEBIDAS

1. Produção de Bebidas Espirituosas

2. Produção de Sumos de Frutos Fermentados

3. Fabricação de Cerveja

4. Refrigerantes

5. Engarrafamento de Águas Minerais Naturais

C. INDÚSTRIAS TÊXTEIS

1. Descaroçamento e Prensagem do Algodão

2. Fiação, Tecelagem e Acabamento do Algodão (de

desenvolvimento dependente das acções em torno do fomento

da cultura do algodão).


136

D. INDÚSTRIA DA MADEIRA

1. Serração e Trabalho Mecânico da Madeira

2. Carpintarias

E. INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO

1. Fabricação de Mobiliário de Madeira

F. ARTES GRÁFICAS E EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES

1. Tipografias

G. INDÚSTRIA DA BORRACHA

1. Reconstrução de Pneus e Câmaras de Ar

H. INDÚSTRIAS QUÍMICAS

1. Fabricação de Sabão

I. INDÚSTRIAS DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS

1. Fabricação de Tijolos e Telhas

2. Aparelhagem de Blocos de Mármore e Granito

3. Serração e Polimento de Mármore e Granito

J. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS METÁLICOS

1. Serralharia Civil, Tornearia, Ferraria e Afins

Para além das actividades arroladas, releva-se a importância do incremento de

micro e pequenas empresas de serviços comunitários, tais como oficinas de reparação

auto, de agentes de manutenção e reparação de diversos equipamentos domésticos e

industriais, alfaiatarias, cabeleireiros, sapateiros, carpintarias, serralharias, electricistas,

produção de gelo, pequenas empresas de construção e de produção de materiais de

construção, etc.. Estas empresas são importantes por serem geradoras de empregos e

rendimentos, e porque apoiam a recuperação da vida normal das populações e das

actividades produtivas.

Na perspectiva de prazo mais dilatado, a Província poderá beneficiar de um

conjunto de ocorrências que suscitem o interesse dos investidores na instalação de um

leque mais amplo e complexo de indústrias, como por exemplo, materiais de construção

(varão de aço, tubos, malha sol, chapas de zinco e ferragens), produtos cerâmicos (loiça


137

sanitária, azulejos, mosaicos, etc.), contraplacado e prensados, embalagens de plástico,

sacaria e produtos plásticos, balcões arcas, vitrinas frigoríficas e electrodomésticos, etc.

Uma iniciativa interessante no âmbito da preparação e comercialização de um

produto agrícola para que a Província tem grande potencialidade, e que raramente é

lembrado, prende-se com estabelecimento de unidades de preparação,

acondicionamento e comercialização de flores cortadas, plantas ornamentais, bolbos e

outros produtos da floricultura. A Província é capaz de produzir das mais belas rosas de

porcelana e outras flores exóticas, mas a exploração da iniciativa referida só terá

interesse se a produção atingir o volume, uniformidade e regularidade que permita

disputar os complexos mercados de flores no exterior.

A ESTRUTURA EMPRESARIAL

O desenvolvimento industrial deve assentar fundamentalmente na iniciativa e

investimento privados.

O sector privado angolano é, no geral, constituído por pequenas e médias

empresas (PME´s), não existindo, praticamente, grupos económicos nacionais fortes

actuando no sector industrial.

Problemas de gestão, organização e funcionamento, bem como de capital, fazem

naturalmente, com que as PME’s constituam o tipo de estrutura empresarial preferido

pelo investidor nacional, mas paradoxalmente, constituem causas das consideráveis

debilidades que as empresas manifestam.

O interesse nacional impõe a necessidade de aproveitar os atributos e canalizar

mais proficuamente os esforços que essas empresas terão de desenvolver, em termos

da superação das suas debilidades.

Só assim as PME’s angolanas ganharão capacidade de consumarem, ao seu nível,

a reestruturação económica, a criação de empregos, e de se tornarem um centro da

dinâmica da actividade económica nacional.

Interessará, pois, para o desenvolvimento da estratégia que se propõe,

privilegiar a participação das pequenas e médias empresas angolanas através de apoios

substantivos, desde que essa dimensão não induza subdimensionamento indesejável;

de estímulos para um associativismo empresarial sem condicionadores de

competitividade e do desenvolvimento; do fomento de formas de cooperação

interempresarial regulares e sistemáticas.


138

O que se refere não exclui a possibilidade do envolvimento do Estado na criação

e arranque de sectores mais difíceis, mas fundamentais, em regime de parceria público-

privada, quando se manifeste o interesse de parceiros privados devidamente

estruturados, ou como investimento inicial total, mas sempre no objectivo da génese do

empresariado nacional, e sem qualquer tipo de actuação considerada de concorrência

desleal.

OS INCENTIVOS

O novo sistema integrado de incentivos fiscais e financeiros permite a instalação,

sob condições favorecidas, de inúmeras indústrias, bem como, com menores recursos,

atingir mais efeitos no campo da revitalização do sector privado.

Para além disso, afigura-se um incentivo fundamental, na prática, as facilidades

de crédito.

Mas a estimulação do sector privado com base na recuperação e ampliação, pelo

Estado, das infra-estruturas básicas para o desenvolvimento da produção industrial será,

sem dúvida, o apoio permitirá atingir efeitos mais dilatados, mais galvanizadores.

7.2.3. Os Projectos

Foram listadas as Actividades Industriais consideradas prioritárias no quadro dos

fundamentos da Estratégia que se propõe. Essa listagem pretende ser meramente

informativa, já que a selecção de projectos compete à entidade privada, sobre que recai

a responsabilidade maior do desenvolvimento industrial.

Contudo, no domínio dos projectos afigura-se que a nível público haverá um

importante papel a desempenhar.

A Direcção Provincial da Indústria, no cumprimento da função de promotoria que

lhe cabe, deve procurar, ainda que paulatinamente, e mesmo com participação privada,

dotar-se das capacidades necessárias para realizar tarefas tão importantes para o

desenvolvimento industrial regional, como a colaboração na realização de um

verdadeiro cadastro industrial, a detecção de oportunidades industriais e sua oferta à

iniciativa privada, a preparação de pré-projectos que possam atrair investimentos para

a Província, a análise de projectos com vista a instalação de novas indústrias ou a

remodelação das existentes.


139

Ainda quanto ao desenvolvimento da Indústria na Província e no âmbito do

protagonismo do Estado no seu impulsionamento, tem-se por indispensável, a custo

próprio ou em parceria Público-privada, a criação de infra-estruturas essenciais para a

instalação de novas indústrias, e que, por questões de racionalidade económica e

estratégia de desenvolvimento, essas condições sejam polarizadas através de alguns

núcleos – pólos de desenvolvimento industrial ou agro-industrial. O estabelecimento de

tais pólos, para além de induzir uma desejável descentralização/concentração industrial

e permitir uma implantação ordenada de um número crescente de indústrias,

constituirá um importante meio de desenvolvimento da Província, na decorrência da

produção, racionalização, aproveitamento e transformação de recursos regionais, e,

também, da criação de emprego e consequente assentamento da força de trabalho.

Pólos localizados no Dondo e no Lucala serão, certamente, importantes

catalisadores do desenvolvimento industrial provincial.


140

7.3. Comércio


Os baixos níveis de desempenho da actividade comercial resultam de um

conjunto de causas, entre as quais avultam as seguintes:

Bloqueios configurados pelo número, tipo e estado de conservação dos

transportes rodoviários e pelas tarifas cobradas.

Número insuficiente de instalações no meio rural capazes para um

exercício de comércio permanente.

Fragilidade financeira e da capacidade de gestão dos escassos

empresários vocacionados, de facto, para o comércio.

Falta de preparação do pessoal que, a diferentes níveis, cumpre a

actividade no domínio do comércio.

Exiguidade das produções agrícolas quer no que respeita a quantidade

como a qualidade.

Baixos níveis de rendimento das populações nas áreas rurais. Presentemente, a

política relativa aos circuitos da distribuição, se bem que objecto de um novo

delineamento, não consegue, ainda, a resolução de problemas acumulados ao longo dos

anos, particularmente no mundo rural. Tais problemas são configurados, geralmente,

pelas rupturas constantes e prolongadas de abastecimento, pelas reduções do leque de

produtos oferecidos, e pela elevação desmesurada dos preços dos produtos industriais

oferecidos aos consumidores.


Considerando os pontos síntese do diagnóstico, através dos quais se procurou

relevar os constrangimentos mais determinantes, a precaridade da actual estrutura do

comércio e dos circuitos de comercialização na Província e o enviesamento da sua

actuação, conclui-se pela impropriedade acentuada da actividade comercial regional.


141

Duma defeituosa estrutura de comercialização resulta que os produtos são

encarecidos no consumidor, sem que o produtor recolha um benefício harmónico, e

disto procede uma retracção ou subdesenvolvimento do mercado.

De acentuar, ainda, que a falta de uma estrutura de comercialização equilibrada,

coerente, se é nefasta para as actividades primárias, não o é menos para o

desenvolvimento da industrialização.

O comércio em zonas urbanas tem características muito próprias, diferentes das

do comércio no campo. Por isso, relativamente ao desenvolvimento do comércio

urbano, o fundamental será que o Governo Provincial proceda à requalificação dos

espaços para instalação de novas unidades e que estimule a modernização dos métodos

de trabalho dos agentes retalhistas (aumento das vendas, rotação do capital e prática

de melhores preços). Será igualmente importante que o Governo proporcione condições

para, onde for viável, o surgimento de supermercados, armazéns especializados e outros

estabelecimentos do género.

Ainda no domínio do comércio urbano, é de maior interesse que o Governo

Provincial crie e construa mercados urbanos de frescos que satisfaçam os requisitos

técnico-funcionais e higio-sanitários exigidos pela legislação em vigor.

Já a solução para a problemática do comércio rural tem contextura bem

diferente.

Para compreensão das diferenças e da sua importância na harmonização do

mundo rural, recorda-se que, tal como foi acentuado, as características da Província

aconselham a considerar a agricultura como elemento essencial de um conjunto mais

vasto, cuja finalidade é a produção a comercialização e a transformação das produções.

Tal finalidade só será alcançada se à melhoria do ambiente social e económico que se

verifica na Província corresponder uma elevação substantiva do aparelho produtivo

interno e um desempenho consequente do comércio, porque de capital importância.

Todavia, importa realçar que em situações difíceis, como é de resto a da maior

parte das regiões do País, não basjta reforçar as estruturas da agricultura e dos seus

parceiros comerciais ou industriais: é o conjunto de factores determinantes para um

certo contexto socioeconómico que, em função da sua fragilidade, terá de ser repensado

e objecto de uma intervenção.

Em consequência, e reconhecida a situação da Província, haverá que desenvolver

operações ditas integradas, por concentrarem o conjunto de meios financeiros

disponíveis sobre os diferentes sectores cuja recuperação e expansão é susceptível de


142

exercer um efeito de alanca no desenvolvimento regional com uma perspectiva clara:

criar as condições de sustentabilidade de uma agricultura viva, dinamizando o meio rural

na sua globalidade.

A agricultura terá de se tornar cada vez mais integrada na economia em geral,

acicatada pela concorrência na busca incessante da produtividade e da melhoria da

qualidade dos produtos.

Feitas essas ressalvas, dir-se-á que toda a intervenção em política de comércio

rural deverá objectivar a racionalização, a expansão e a inovação da rede e da actividade

comercial no campo, através de acções que visem essencialmente:

Aproximar a produção do consumo, reduzindo o número de

intervenientes no circuito;

Promover a concentração da oferta, o aumento da capacidade negocial

do produtor e a criação de condições para o escoamento dos produtos;

Reduzir as possibilidades da prática de preços especulativas;

Melhorar as condições de armazenagem, de acondicionamento e de

normalização;

Fomentar acções e actividades visando a preparação dos produtos para

o mercado.

Para o alcance do objectivo enunciado, afigura-se claro que haverá que

estimular:

A instalação de comerciantes nacionais, no meio rural, preferentemente

de naturais da zona, de forma a conseguir uma maior proximidade com

os produtores;

A intervenção das organizações associativas de produtores nas operações

de armazenamento, comercialização e escoamento das produções, bem

como dos produtos destinados ao meio rural (especialmente de factores

de produção);

O aperfeiçoamento do funcionamento dos “mercados de aldeia”;

A instituição de feiras, que possam servir de veículo do alcance de

resultados positivos no triplo aspecto económico social e político.


143

Sobre o papel que os diversos parceiros devem assumir na materialização e

desenvolvimento do Programa, parece curial a seguinte discriminação:

O Estado deverá assumir:

-responsabilidades directas relativamente à recuperação

das infra-estruturas que garantam a reactivação da cadeia produtiva e da reposição da

economia rural;

- responsabilidade indirecta na:

Promoção da circulação de meios de transporte no meio rural pra

escoamento dos produtos

Prestação de auxílio à instalação de comerciantes nacionais no meio

rural

Realização de acções visando a formação profissional em comércio.

Aos Empreendedores privado competirá, sobretudo

A concepção de negócios

A elaboração de projectos e sua implantação

A gestão dos negócios numa base de criatividade, inovação e

observação da legislação.

O Governo da Província, sempre em articulação com o Ministério do Comércio e

no respeito das orientações contidas na política comercial, deverá tomar algumas

iniciativas, como:

Desburocratização do licenciamento da actividade comercial

Elaboração de um plano director para actividade comercial, que

oriente a desejada aproximação dos estabelecimentos comerciais aos

cidadãos, a incentivação e a tipificação das actividades comerciais.

Formação e capacitação técnica profissional dos quadros do sector,

das associações profissionais e dos comerciantes privados.

Promoção de novas formas e técnicas de comércio e do exercício da

actividade comercial.


144

7.3.3. Os Projectos e Subprojectos

Entende-se oportuno destacar as iniciativas do Governo Central com o objectivo

de facilitar a oferta e o acesso aos produtos básicos à população. O alcance do objectivo

ocorrerá por via da implantação de uma nova rede comercial em todas as Províncias do

País, integrada por mercados municipais urbanos e suburbanos, numerosos

estabelecimentos de pequeno retalho, e novas unidades de grande porte, de auto-

serviço. Para além disso, a rede engloba ainda centros de logística e distribuição e

mercados abastecedores.

Tem sido afirmado que esta nova rede intervirá, na globalidade, no

estabelecimento de um novo quadro legal orientador da actividade comercial no país,

gizado a partir de uma reformulação do existente.

Face ao exposto, torna-se óbvio que os Projectos e Subprojectos afectos ao

sector do comércio a incluir neste Plano de Desenvolvimento terão de ser afeiçoado às

regras e procedimentos do novo quadro que se intenta estabelecer a nível nacional.


145

7.4. Actividade Mineira

7.4.1. Diagnóstico

Não obstante as ocorrências mineiras assinaladas, não há, na Província,

explorações de vulto, activas. De resto, conhece-se mal o potencial mineiro provincial.

Existem inúmeras carências que têm impossibilitado o desenvolvimento da

actividade mineira da Província. De entre elas destacam-se as que se reportam à

inexistência de estudos de base que permitam uma perspectiva de aproveitamento

racional e rentável dos recursos minerais, a falta de técnicos, a todos os níveis,

minimamente conhecedores do sector e a indisponibilidade (até aqui) dos meios

financeiros indispensáveis para o arranque das explorações.


As acções a desenvolver visando uma revitalização do sector mineiro da

Província assumem particular importância, porque determinantes para a diversificação

da economia, o incremento do desenvolvimento socioeconómico regional e nacional, a

criação de novas oportunidades de negócio e a formação e a criação de emprego.

Para além disso, contribuirão para o aumento das exportações e da arrecadação

de divisas, para o aparecimento de novas empresas com tecnologia moderna, e para a

captação do investimento directo externo.

Relativamente ao ferro, importará implementar o “Projecto Integrado Minero

Siderúrgico de Kassala Kilungo (e Kassinga), aprovado pelo Despacho Presidencial nº

55/10 de 15 de Outubro. E, do mesmo passo, a realização de trabalhos de prospecção

para aumento das reservas.

No que se refere ao cobre/manganês, haverá que impulsionar as medidas

necessárias para o arranque da mina na região do Lucala.

Mas dado o escasso conhecimento que se tem do potencial mineiro da Província,

do que resulta ser algo especulativo muito do que se afirma sobre as suas riquezas

minerais, afigura-se importante, para além das recomendadas, desenvolver as seguintes

acções ordenadoras da actividade do sector:


146

Prosseguir os esforços de pesquisa exigidos por estudos de

Base Fundamentais, esforços que envolvendo alto risco e

elevados investimentos terão de contar com a participação

de capitais estrangeiros

Delinear um Plano de Desenvolvimento do Sector Mineral

da Província, assente no tratamento da informação

resultante dos Estudos de Base Fundamentais

Divulgar o conhecimento reunido e atrair eventuais

investidores.

7.5. Hotelaria e Turismo

7.5.1 O Diagnóstico

Há um deficit na capacidade hoteleira regional. O sector de Turismo e Hotelaria

da Província revela uma série de debilidades, constrangimentos e incapacidades que

dificultam um desempenho satisfatório.

Os contextos gerados pela guerra têm, ainda, um efeito marcante no panorama

do sector hoteleiro e turístico. Não há aeroporto que permita a recepção de carreiras

regulares, não há bases económicas que suscitem interesse prementes, não há

ordenamento e valorização de espaços de desenvolvimento turístico; não há, portanto,

motivos que suscitem uma procura por fluxos de turistas e de homens de negócios.

Por outro lado, não há, ainda, a nível local, uma população com poder económico

capaz de alimentar uma indústria de hotelaria e de restauração de qualidade, nem se

verifica, tão pouco, o desenvolvimento de uma massa crítica consciente e com

capacidades de levar a uma maior exigência quanto aos produtos e serviços que são

oferecidos.

Logo, não se assiste a um esforço determinado para oferecer alojamentos,

refeições e demais lazeres complementares da indústria do Turismo e Hotelaria, e aquilo

que se proporciona no Kwanza Norte é de qualidade inferior e insuficiente, mesmo para

satisfazer a fraca procura interna e o grau baixo de exigência que se tem manifestado.


147

O desenvolvimento do sector passa, antes de mais, pela resolução da

problemática relativa à reinfraestruturação (estradas, aeroportos, sistemas de energia

e de águas).

Depois, afigura-se evidente a necessidade, por um lado, de investimentos em

novos estabelecimentos (hotéis, pensões e restaurantes) que ofereçam condições

capazes, e, por outro, da criação de um ambiente de negócios atractivos e da introdução

de factores motivadores de mudança e melhoria da qualidade de vida da população.

Haverá, ainda, que estabelecer um programa de classificação, recuperação e exploração

dos sítios e monumentos da Província, capazes de atrair o turismo (tanto o interno,

como o externo) e, por outro lado, apostar na formação e qualificação dos recursos

humanos que a actividade do sector exige.

Estas considerações salientam a curialidade da concepção de políticas e

programas definidores de vias e de meios para impulsionamento do sector do Turismo

e de Hotelaria.


O diagnóstico que se apresentou da situação é suficientemente esclarecedor

quanto às debilidades, constrangimentos e incapacidades que estorvam o desempenho

do sector da Hotelaria e Turismo, bem assim quanto às potencialidades turísticas da

Província.

A estratégia de actuação no domínio da Hotelaria não pode deixar de se centrar

num adequado ordenamento da oferta de estabelecimentos de hospedagem e de

restauração, numa elevada qualidade dos serviços prestados e no desenvolvimento de

um profundo sentido de hospitalidade.

No que se refere ao Turismo, a estratégia para o seu desenvolvimento deverá

observar o conjunto de objectivos traçados na Estratégia de Desenvolvimento a Longo

Prazo para Angola (2025), que o Governo pretende implementar. A referida estratégia

preconiza uma política para o sector que persegue o seguinte:

Quanto a Objectivo Global

Obtenção do máximo de benefícios socioeconómicos possíveis, sem sacrifícios

dos recursos turísticos e numa base de sustentabilidade dos mesmos, sempre em

concordância com a cadência da evolução da situação económica e financeira do País,


148

sem, contudo, se perder de vista que o turismo constitui factor estratégico para a

reanimação da economia.

Quanto aos Objectivos Específicos

Contribuição para o desenvolvimento equitativo e harmonioso do País, por via

da criação de emprego qualificado e estável; da valorização da diversidade étnica e

cultural e do património que a mesma consubstancia, num quadro de unidade e coesão

nacionais; da reabilitação e expansão das infraestruturas adequadas às actividades

turística, conservação e protecção do património natural e arquitectónico, de valor

ecológico e histórico; da maior diversificação da economia e das exportações.

As opções estratégicas para o desenvolvimento da Hotelaria da Província devem

girar em torno de três prioridades incontestáveis:

Recuperação, ampliação e modernização do parque hoteleiro e de restauração,

por forma a satisfazer uma procura que, numa primeira fase, se deve limitar, por

prudência, à determinada pela população local e pelas pessoas que demandam a

Província em serviços, negócios, ou por ela transitam em busca de outros destinos;

Elevação da qualidade dos serviços prestados;

Formação de pessoal, para que se possa responder com eficiência aos padrões

de gestão e das prestações a que o sector deve ser obrigado.

As opções estratégicas em matéria do Desenvolvimento Turístico Regional

confluem para as seguintes questões:

Eleição de zonas de maior potencialidade turística e análise dos efeitos que a sua

promoção pode causar no desenvolvimento harmonioso e equitativo da Província;

Concentração de recursos na recuperação do parque turístico seleccionado,

sobretudo onde poderão ser mais reprodutivos e melhor defendam a qualidade do

turismo regional.

Expansão gradual e sustentável do turismo, de modo a reduzir eventuais riscos e

impactos negativos, e sempre enquadrada no plano de desenvolvimento regional.

Promoção do turismo, essencialmente, da actividade privada constituída em

organizações de serviços e infra-estruturas vocacionadas para a hotelaria, restauração,

agenciamento de viagens, operação turística, transportação, actividades desportivas e

lazer.


149

Estímulo e incentivo ao investimento privado no sector, norteado para a

dinamização da oferta turística competitiva.

Activação do artesanato e das manifestações folclóricas provinciais.

Formulação de uma política de promoção da imagem da região.

Formação de elementos qualificados para o sector.

Quanto ao papel dos intervenientes no Desenvolvimento Turístico Regional

relativamente aos empreendimentos que, ao fim ao cabo, pressupõem execuções

baseadas em projectos, afigura-se que:

Ao Estado competirá a recuperação e modernização dos eixos rodoviários,

ferroviários, da infra-estrutura dos transportes aéreos, a regularização do fornecimento

de água e de energia, sem o que nada se poderá fazer com valia em matéria de turismo.

À Iniciativa Privada cabe a elaboração e materialização dos projectos de

actividades de cariz empresarial, particularmente no que respeita à recuperação,

aumento e melhoramento do parque hoteleiro e de restauração, a criação de agências

de viagens, de empresas de viação, etc.

Ao Aparelho do Governo, particularmente ao nível das instituições provinciais,

cumpre-lhe o desenvolvimento de alguns projectos importantes, designadamente os

que respeitem: à zonagem turística da Província e à definição de produtos turísticos e

de áreas estratégicas de investimento no turismo que se podem impulsionar num

contexto regional (provincial e/ou de espaços mais alargados); à formação de recursos

humanos para o turismo; à animação turística; à promoção e divulgação da Província

como destino turístico. Simultaneamente, a nível da Província deverá actuar-se no

sentido da reestruturação dos serviços ligados ao sector, dotando-os dos meios de acção

capazes de imprimir dinâmica ao turismo, de assegurar a coordenação das actividades

interessando ao sector, de promover iniciativas e apoio, e de fiscalizar as actividades

privadas.

Em nota final releva-se a vantagem de projectar o desenvolvimento do turismo

provincial num espaço mais vasto, que o englobe numa oferta turística de maior

abrangência. É o caso, por exemplo, da integração dos atractivos turísticos da região –

principalmente Cambambe, Massangano, Dondo e Horto Botânico do Quilombo -, num

itinerário que tenha Luanda e Malanje por extremos naturais.


150

7.5.3. Os Projectos e Programas

Os projectos afectos ao desenvolvimento do sector deverão ser elaborados e

impulsionados essencialmente por entidades privadas, uma vez que, enquanto

actividade, ela se cumpre através de uma série de organizações de serviços e de infra-

estruturas fornecidos por empresas de hotelaria, agências de viagens, operadores

turísticos, transportadores, e até associações desportivas e de lazer.

Tanto os projectos como os programas relativos ao sector deverão ser

orientados para, numa base estável, proporcionarem “o máximo de benefícios sociais e

económicos para os Angolanos, tendo em consideração que a necessidade de arranque

e transformação qualitativa do turismo é condicionada pela situação económica e

financeira do País, e que ao turismo deve ser dado um papel de factor estratégico para

a reanimação da economia12”

7.6. Educação

7.6.1. O contexto e a lógica das intervenções

A melhoria das condições de vida da população na perspectiva da melhoria do

IDH, pressupõe o aumento das infraestruturas escolares em todos os municípios da

Província com o fito, por um lado de absorver os alunos em idade escolar, e por outro

com vista a melhoria das condições, diminuindo o número de alunos por sala.

Por essa razão, quer com recursos dos Programas Integrados Municipais de

Desenvolvimento Rural e de Combate a Pobreza, como com os de subordinação

provincial, deve-se consentir o esforço no sentido de melhorar e estender os serviços de

educação, sob pena dos objectivos constantes do Plano Nacional de Desenvolvimento

2013-17, designadamente: a preservação da unidade e coesão nacional, melhoria da

qualidade de vida da população e inserção da juventude na vida activa, serem postos

em causa.

Por outro lado, as intervenções públicas no domínio da educação no território da

Província assumem níveis de subordinação diferentes, designadamente:

nacional/sectorial, provincial e municipal. Em consequência a lógica das intervenções

pressupõe a requerida coordenação entre os diferentes níveis. Neste sentido, no quadro

12 Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo para Angola (2025)


151

dos programas integrados de desenvolvimento rural e combate à pobreza são atendidas

as carências do primeiro e segundo níveis.

7.6.2. Os programas e os projectos

Os programas que materializarão as políticas concorrentes para o sector da

educação são os que se seguem: (i) Programa de Alfabetização; (ii) Melhoria da

qualidade de vida da juventude; (iii) Programa de Expansão do Ensino Pré-Escolar; (iv)

Programa de Desenvolvimento do Ensino Primário e Secundário; (v) Reforma Educativa

e, (vi) Fomento do Empreendedorismo no Ensino Secundário.

Em termos de projectos, há a destacar a construção de escolas de I Nível em

todos os municípios e construção do instituto médio do Lucala, construção do Instituto

Médio Quiculungo, construção de uma escola secundaria, reabilitação e ampliação da

escola superior politécnica de Cazengo, construção e apetrechamento da escola de 12

salas em Cambambe, construção e apetrechamento da escola de 30 salas em

Ndalatando, bem como de duas de 22 salas cada no Cazengo.

7.6.3. Condicionantes, condições favoráveis e pressupostos

Tendo em conta a situação actual da educação na Província, os objectivos

estabelecidos quer a nível do PND 2013-17 como ao nível do território da Província,

incluindo as propostas de investimentos públicos constituem as condições favoráveis

enquanto as maiores condicionantes estão ligadas a qualidade e quantidade dos

recursos humanos e financeiros.


152

7.7. Saúde


Um dos grandes objectivos perseguidos no período compreendido entre 2013 e

2017 é a melhoria da qualidade de vida da população. A Província do Kuanza Norte,

também demonstra a necessidade de proceder-se a melhorias profundas no domínio da

saúde com vista a promover-se a melhoria do índice de desenvolvimento humano.

Portanto, o contexto no qual se desenvolverão as acções, actividades e programas no

domínio da saúde é precisamente no âmbito do PND 2013-17, cuja operacionalização

ocorrerá no quadro do presente plano de desenvolvimento da Província e dos

programas municipais integrados de desenvolvimento rural e combate á pobreza. As

intervenções de subordinação quer provincial como municipal serão complementadas

pelas de subordinação central.


Os programas que se desenvolverão são em primeira instância os dos serviços

municipais de saúde no quadro dos programas municipais integrados de

desenvolvimento rural e combate a pobreza, porque resultam das prioridades

estabelecidas pelas comunidades, complementados pelos programas de cuidados de

saúde, prestação de cuidados primários e assistência hospitalar, gestão e ampliação da

rede hospitalar, desenvolvimento do sector farmacêutico e de gestão de dispositivos

médicos, gestão e desenvolvimento do aprovisionamento logístico.

Em termos de projectos destaca-se, a reabilitação e apetrechamento do Hospital

Provincial e a construção de centros e postos de saúde, em particular a reabilitação do

hospital municipal do Dondo, construção dos hospitais municipais da Banga, do Golungo

Alto, de Samba Caju e do Lucala.



153

A situação económica externa, constitui uma grande condicionante, em virtude

do nível de receitas e concomitantemente dos recursos mobilizáveis depender do

comportamento da economia internacional, particularizando a dos países da união

europeia, que determina o nível de procura dos produtos angolanos.

Entretanto, as condições favoráveis residem na implementação do Plano

Nacional de Desenvolvimento 2013-17, sendo que as condicionantes decorrem da

capacidade humana que a Província dispuser.

7.8. Justiça


O aprofundamento da democracia em Angola, pressupõe da justiça a

concretização de um conjunto de reformas, umas orientadas para a garantia dos direitos

de cidadania e outros no sentido de melhoria do ambiente legal requerido para o

desenvolvimento do sector privado, factor imprescindível para a promoção do

desenvolvimento económico.

Neste sentido, o acesso com equidade á justiça constitui um imperativo que é

advogado pelo Plano Nacional de Desenvolvimento, de onde a extensão dos serviços de

justiça, como a emissão do bilhete de identidade e outros documentos de cidadania

revelam-se como as grandes prioridades para o período 2013-17.

Neste contexto, a consolidação da reforma do sector da justiça, através da

modernização e informatização assente nos princípios de simplificação dos processos,

bem como na aproximação dos serviços junto das comunidades se revela como o

pressuposto indispensável para que a equidade e a justiça se venha a verificar.



154

Dentre os programas que viabilizarão os objectivos perseguidos no domínio da

justiça, evidenciam-se, designadamente: (i) uma justiça ao serviço dos direitos humanos;

(ii) sistema de justiça como factor de desenvolvimento económico social; (iii) acesso ao

direito e á justiça; (iv) organização da administração da justiça; (v) simplificação do

sistema de administração de justiça; (vi) reforço qualitativo e quantitativo e funcional

do capital humano ao serviço da administração da justiça; e, (vii) universalização do

serviço do registo civil e de nascimento.

Em particular, a construção do tribunal municipal do Golungo Alto deve ser

relevado como o instrumento com o qual se espera melhorar a solução dos serviços de

justiça que se apresentarem.


No que concerne as condicionantes, revela-se como incontornável a

disponibilidade de recursos humanos, bem como a capacitação institucional ao nível da

Província e disponibilidade de infraestruturas institucionais, incluindo de condições de

habitabilidade dos agentes de justiça.

7.9. Assistência e reintegração social

7.9.1.O contexto e a lógica das intervenções

As acções no domínio da reinserção e integração social encontram

enquadramento nos objectivos estratégicos seguidos pelo governo, designadamente, a

melhoria do bem-estar das populações, unidade e coesão nacional, bem como o

desenvolvimento inclusivo. Através das acções integrantes neste domínio pretender-se-

á garantir a melhoria de distribuição do rendimento por via de acções de promoção

social e homenagem aos princípios da equidade.

Neste sentido, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2013-2017, constitui o

instrumento de enquadramento contextual das acções no quadro da assistência e

reinserção social, assumindo-se que as acções de subordinação provincial e municipal


155

serão orientadas para complementar as intervenções públicas a desenvolver no âmbito

das políticas nacionais.


Os programas e projectos a contemplar no âmbito do Plano de Desenvolvimento

da Província, compreendem os de subordinação central como os de subordinação

Província e municipal, sendo estes no quadro dos programas municipais integrados de

desenvolvimento rural e combate á pobreza.


As condições favoráveis para a realização quer dos programas como dos

projectos decorrem das intervenções previstas da responsabilidade dos departamentos

ministeriais afins.

7.10. Emprego e Segurança Social


O Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 assenta na

estabilidade, crescimento e emprego como ideia de força. A perspectiva reside no facto

da estabilidade abranger quer do ponto de vista económico e político como social, isto

é, a abordagem abrangente da estabilidade que garante e incentiva o aumento do

emprego.

Contudo, sendo o aumento do emprego o grande objectivo perseguido

pelo executivo, na perspectiva da melhoria - na óptica económica - do bem-estar da

população, as acções e actividades, bem como os programas e projectos de

subordinação provincial a serem desenvolvidos serão orientados para o aumento do

emprego. O emprego deverá ser garantido quer na perspectiva da facilitação das acções

concorrentes para a simplificação do licenciamento da actividade económica como na

perspectiva de criar-se o ambiente incitativo para a promoção do sector privado.


156

Neste sentido, e porque as matérias de natureza macroeconómica e as

demais concorrentes para a criação das condições indispensáveis para a promoção do

sector privado constituem responsabilidades do governo central, o PND 2013-2017,

apresenta-se como o grande referencial em relação a garantia do contexto requerido

para que o emprego ocorra de maneira sustentável.

Entretanto, as oportunidades de emprego só poderão ser totalmente

aproveitadas desde que a oferta actual seja absorvida pela demanda, devendo para o

efeito os recursos humanos em termos de qualidade corresponderem as necessidades

do mercado.


Os programas com base nos quais espera-se que o emprego ocorra são

os que constituem responsabilidade dos departamentos ministeriais, designadamente:

(i) Apoio à criação de emprego produtivo, qualificado e remunerador; (ii) promoção do

empreendedorismo; (iii) de Facilitação do Acesso ao Crédito; (iv) de Reconversão da

Economia Informal.

Por outro lado, o emprego para se constituir numa fonte de rendimento

dos trabalhadores angolanos, deve ser assumido por pessoas com a requerida qualidade

e neste sentido, o programa nacional de formação de quadros se apresenta como um

instrumento susceptível de capacitar a força de trabalho existente.

7.10.3.Condicionantes, condições favoráveis e pressupostos

Neste domínio, as condicionantes resultam em primeira instância da

capacidade dos recursos humanos de corresponder as necessidades da economia e

instituições públicas. Entretanto, caso se venha a verificar a ausência de quadros com a

capacidade requerida a solução deverá ser procurada através da estratégia nacional de

desenvolvimento de recursos humanos, cuja implementação se realizará através do

programa nacional de formação de quadros. A par das acções decorrentes da

implementação dos instrumentos antes referidos, constitui condição para favorecer a

promoção do emprego a implementação do programa de formação profissional ao

longo da vida.


157

O desenvolvimento sector empresarial no sentido de aumentar a oferta

de emprego, exige a garantia das infra-estruturas de base como sejam, estradas

transitáveis, provimento de energia e água, por isso estes recursos poderão ser também

considerados nucleares e em consequência a sua disponibilidade pode ser vista como

um pressuposto e ausência como uma condicionante.

7.11. Cultura, desporto e lazer

7.11.1 O contexto e a lógica das intervenções

As intervenções no domínio da cultura e lazer na Província serão

desenvolvidas no quadro da implementação do plano de desenvolvimento nacional

2013-17, que prevê como objectivo a promoção do acesso de todos os cidadãos aos

benefícios da cultura sem qualquer tipo de descriminação. Este desiderato nacional ao

nível da Província poderá compreender a organização de actividades de animação

cultural e de lazer tendo em conta as infraestruturas existentes, bem como o ensino e

uso de línguas nacionais e de comunicação internacional. Ainda neste âmbito,

workshops serão organizados no sentido de permitir a implementação de políticas

culturais em conformidade com aspirações e necessidades das comunidades.

No domínio dos desportos para além das actividades desportivas de

competição e neste sentido a organização de serviços desportivos de qualidade devem

ser garantidos, com particular destaque para os relacionados com as modalidades que

o país já vem rivalizando algum espaço ao nível do mundo. A par desta prioridade, não

deverá constituir um foco de monos importância o desporto escolar como instrumento

de preparação desde tenra idade os futuros praticantes de desportos.


Neste domínio da cultura, os programas e projectos a serem privilegiados

serão preferencialmente os de subordinação central, onde se destacam a implantação

do sistema nacional de museus, implantação do sistema nacional de arquivos históricos,


158

implantação do sistema de centros culturais e implantação do sistema nacional de

programas culturais.

7.11.3. Condicionantes, condições

favoráveis e pressupostos

A maior das condicionantes pode se circunscrita a disponibilidade

financeira para levar a cabo todos os programas, incluindo a disponibilidade de recursos

humanos ao nível da Província que permitam o desenvolvimento dos programas antes

referidos.

As condições favoráveis constam das previstas do PND 2013-17, cuja

implementação poderão favorecer amplamente a realização dos objectivos previstos ao

nível nacional no território da Província do Kuanza Norte.

7.12. Comunicação social


A comunicação social neste capítulo deve ser entendida como os meios

de comunicação de massas mais frequentes, isto é, o jornal, a televisão e a rádio. Não

se incluiu o cinema e a internet em virtude destes terem sido tratados aquando da

abordagem da cultura e telecomunicações respectivas. Neste sentido e porque para o

caso concreto da Província os meios de comunicação mais utilizados são

maioritariamente públicos. Assumindo que os meios de comunicação privados quase

que não fazem morada neste espaço territorial e as perspectivas que se vislumbram

circunscrevem-se aos meios públicos.

Portanto, o contexto de desenvolvimento e a lógica das intervenções

devem ser decorrentes das do domínio público e em consequência as políticas públicas

deverão ser nucleares para o desenvolvimento da comunicação social.

Para o efeito, o que se prevê em termos de plano nacional de

desenvolvimento, concorre para a materialização da política que garanta a informação

de natureza plural na perspectiva da consolidação das conquistas em termos de direitos

e garantias de liberdade de expressão no limite dos preceitos do estado democrático e

de direito.


159


No sentido da materialização dos grandes objectivos fixados ao nível

nacional, os programas a serem desenvolvidos atendem a necessidade do reforço do

sistema nacional de comunicação social, promoção das parcerias na comunicação social

e melhoria do serviço público de comunicação social. Finalmente, no âmbito da

migração da televisão analógica para a digital, a Província beneficiará da implementação

do programa de televisão digital terrestre.



As condicionantes ao nível da Província circunscrevem-se na qualidade

dos recursos humanos existentes, entretanto, susceptíveis de serem ultrapassados no

quadro da implementação das acções previstas e em curso pelo programa nacional de

formação de quadros.

7.13. Situação do género


No domínio do género ao nível nacional o que se pretende se baseia na

promoção dos direitos humanos das mulheres e a igualdade de oportunidades e

benefícios entre mulheres e homens. Para a Província, as acções neste domínio

concorrerão para a igualdade de género que signifique igualdade de direitos e

liberdades para a igualdade de oportunidades de participação, reconhecimento e

valorização de mulheres e homens em todos os domínios da sociedade, político,

económico, pessoal e familiar.

Neste sentido, ao nível da Província promover-se-á o acesso aos serviços

sociais e demais direitos, particularmente as mulheres nas comunidades através da

implementação do programa de promoção da mulher rural, programa de apoio as

vítimas de violência. Estes programas serão combinados com outros de natureza

eminentemente económica no âmbito da promoção do empreendedorismo.


Entre os programas a destacar, releva-se o sobre a estruturação

económica e produtiva das comunidades rurais, desenvolvimento comunitário e apoio

á actividade económica da mulher rural.


160



A problemática do género vem assumindo uma importância estratégia da

parte do executivo em homenagem ao desenvolvimento inclusivo no sentido de

promover a equidade. Portanto, esta assunção política constitui inequivocamente a

condição favorável para que os programas e projectos previstos no quadro deste

domínio se verifiquem. Por outro lado, a população da Província vem demonstrando a

total disponibilidade de atender as iniciativas nos diferentes domínios quer da vida

económica como social tendentes a ultrapassar os problemas existentes em termos do

género.

7.14. Água, Saneamento e Energia

7.14.1.O contexto e a lógica das intervenções

A importância dos sectores integrantes deste domínio é inquestionável

quer do ponto de vista económico como do social. Por um lado, são infraestruturas

requeridas para garantir as condições para o desenvolvimento do sector empresarial e

nesta situação constituem-se num aporte do crescimento económico e do emprego. Por

outro lado, a melhoria das condições sociais da população não é possível se o

desenvolvimento destes sectores.

Portanto, o contexto e lógica correspondem a uma tríade de intervenções

aos diferentes níveis, isto é, sectorial/central, provincial e municipal, no âmbito

respectivamente do PND 2013-17, Plano Provincial e Programas Municipais Integrados

de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza.

7.14.2 Os programas e os projectos

Como já afirmado no capítulo anterior os programas e projectos são pelo

seu volume de recurso, particularmente de subordinação central/Sectorial em menor

volume de natureza provincial e municipal. Assim, de entre os programas e projectos,

destacam-se: construção da rede de distribuição de energia do município do Dondo,

construção da rede de captação, tratamento distribuição de água em vários municípios,

programa de infraestruturas em vários municípios, construção da linha de fornecimento


161

de energia eléctrica no kikulungo, construção da linha de fornecimento de energia

eléctrica em Banga e Bolongongo.

7.14.3.Condicionantes, condições favoráveis e pressupostos

Tendo presente a complexidade e natureza das intervenções dentre as

condicionantes em primeira instância figura a existência de projectos devidamente

estudados e a disponibilidade de recursos humanos quer para realizar o projecto, como

para garantir a manutenção do mesmo na perspectiva da sua sustentabilidade.

7.15. Transportes e Telecomunicações


As intervenções neste domínio são apresentadas no sentido de melhorar

a mobilidade da população e dos bens e serviços na perspectiva de garantir a melhoria

do bem-estar da população. Portanto, o desenvolvimento dos sectores integrantes

deste domínio em muito dependem do estado das estradas, cuja responsabilidade é do

ministério da construção. Assim, o contexto e a lógica de intervenções têm que ser

entroncada com o departamento ministerial responsável pela construção e manutenção

de estradas.

Quanto, aos transportes propriamente dito, importa referir a existência

do plano director com o qual se estabelece as orientações para os diferentes ramos dos

transportes.

Portanto, para além do PND 2013-17, o contexto de intervenções deve

ter me conta as orientações constantes do plano director dos transportes.


Neste domínio considerável parte dos programas são de subordinação

central/sectorial, com destaque para a implantação do programa de reordenamento do

sistema de transporte da Província.


162



As condicionantes para a melhoria das condições de circulação de

pessoas e bens está circunscrita na implementação plano director dos transportes nas

Províncias em que os vários modos sejam efectivamente interligados, bem como o

estabelecimento de uma política de segurança rodoviária, estabelecendo um conjunto

de regras de transportação condicentes com uma maior segurança.

Acompanhamento, Monitoria e Avaliação

A implementação do presente Plano de Desenvolvimento Provincial no

Kwanza Norte impõe necessariamente o acompanhamento e monitoria permanente

que permitam avaliar os resultados obtidos, bem como identificar os constrangimentos

e propor os ajustamentos requeridos ao mesmo no geral e em particular nos diferentes

programas que o compõem, por forma a torna-los mais eficazes para o alcance dos

objectivos para os quais forma concebidos. Obviamente que, num contexto em que pela

primeira vez no pós-guerra se propõe implementar o instrumento de planeamento em

conformidade com a lei de bases do sistema nacional de planeamento, recentemente

aprovada, resulta incontornável o estabelecimento de mecanismos de colecta de

informação susceptível de permitir o acompanhamento, monitoria e avaliação dos

resultados obtidos.

Portanto, por um lado, com a monitoria pretende-se (i) acompanhar o

progresso das intervenções realizadas, e, (II) acompanhar periodicamente as alterações

no nível de bem-estar da população, através de indicadores quantitativos e qualitativos,

por exemplo decorrentes dos IBEP ou IDR. Por outro lado, com a avaliação se propõe (i)

medir o grau de mudanças do nível do bem-estar, e, (ii) avaliar a eficácia e relevância

das intervenções no âmbito do Plano no processo de melhoria do bem-estar.

O acompanhamento, monitoria e avaliação pressupõe recorrer a um

volume de informação, cuja colecta deve ocorrer de forma permanente e sistemática,

bem como a capacidade de expressar a informação sobre a forma de recomendação e

sugestões quanto as alterações que o processo de implementação requer objectivando

o alcance das metas estabelecidas. Por isso, as direcções/secções a todos os níveis dos


163

serviços Províncias e municipais devem recolher a informação sobre a actividade do

governo provincial e administrações municipais sobre a execução do plano no geral e

dos programas em particular com vista a permitir o desejado acompanhamento.

Daí a necessidade de estabelecer um sistema contínuo e abrangente de

informação ao nível provincial e local. Neste sentido, o fortalecimento dos serviços

provinciais e locais que produzem informação é essencial para o acompanhamento dos

indicadores socioeconómicos necessários à análise da evolução do bem-estar da

população.

8. Despesa Pública de Desenvolvimento e seu Financiamento

O financiamento do Plano de Desenvolvimento da Província do Kuanza

Norte será assegurado por fontes de natureza privada e publica. A fonte pública

compreenderá o financiamento dos investimentos públicos de subordinação central,

provincial e municipal, bem como das despesas de apoio ao desenvolvimento. Por isso

a despesa pública de desenvolvimento compreenderá a despesa de investimento

público, que contemplará as intervenções de investimento, independentemente da sua

subordinação e as despesas de apoio ao desenvolvimento necessárias para garantir a

operacionalização de todos os activos da província.

Assim, a despesa pública de desenvolvimento durante o período do

plano alcançará o montante de kz: 249.164.329.262,0 compreendendo 81 % despesas

de subordinação central 19 % despesas de subordinação provincial, - incluindo as de

subordinaçao municipal – e, finalmente cerca de 0,3% as despesas de apoio ao

desenvolvimento. Em média o total das despesas ascenderá o valor de kz

49.832.865.852,0, sendo que a despesa de apoio ao desenvolvimento da província

corresponde em média 0,7% despesa de apoio ao desenvolvimento ao nível nacional.

Por seu lado, a despesa de investimento público, deverá alcançar o valor

de kz: correspondendo em média anualmente o valor de kz: .


164

Por programas, a situação é a que se descreve abaixo, com as

infraestruturas a absorverem o valor global de kz 170.492.444.966,0 em

que a expansão da capacidade de produção, transporte e distribuição de energia

eléctrica corresponde cerca de 41% do total, seguido do programa de investimentos de

infraestruturas integradas com 26,1%, seguido da reabilitação e expansão dos sistemas

urbanos de água e saneamento com 8,2%.

Com menor proporção, destacam-se os programas de requalificação

urbana, reabilitação e construção de infraestruturas rodoviárias, construção de

equipamentos sociais e edifícios públicos, desenvolvimento do ensino primário e

secundário, construção de infraestruturas administrativas e autárquicas e melhoria do

sistema de formação profissional e emprego.

Portanto, as grandes intervenções públicas estão orientadas para a

garantia das infraestruturas indispensáveis ao desenvolvimento do sector privado, em

reconhecimento do papel que lhe está reservado na concretização do processo de

desenvolvimento da província, sem descurar a melhoria da capacitação da mão de obra,

á par do foco na melhoria das condições da administração provincial na perspectiva de


165

promoção da unidade e coesão social, onde a educação, saúde e saneamento básico não

deixaram de ser privilegiadas

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