Plano de Carreira e Plano de Carreira e Remuneração do MagistérioRemuneração do Magistério

FAMEM, 2011FAMEM, 2011Paulo BuzarPaulo Buzar

Desafios , limites e expectativas dos professores das redes públicas

municipais

Pré-condições para o desenvolvimento do Pré-condições para o desenvolvimento do (PCRm)(PCRm)

– Vontade política e coragem cívicaVontade política e coragem cívica– Categoria dos professores organizadaCategoria dos professores organizada– Liderança do Dirigente Municipal de EducaçãoLiderança do Dirigente Municipal de Educação– Acesso às informaçõesAcesso às informações

Indicadores educacionais Indicadores educacionais Acesso à folha de pagamento do magistérioAcesso à folha de pagamento do magistérioComposição e parcelas do FUNDEBComposição e parcelas do FUNDEB5 Planos de carreiras de outros municípios da região e 5 Planos de carreiras de outros municípios da região e do Brasil em geraldo Brasil em geralBibliografia básicaBibliografia básica

– Formação da Comissão Gestora do PCRmFormação da Comissão Gestora do PCRmInstitucionalizadaInstitucionalizadaFormação paritária de seus membrosFormação paritária de seus membros

– Contratação de Mediador(a)/AssessoriaContratação de Mediador(a)/Assessoria

Equilibrar expectativas de remuneração Equilibrar expectativas de remuneração xx capacidade de pagamentocapacidade de pagamento

Calcular taxa de relação Calcular taxa de relação – Aluno/professorAluno/professor– Aluno/funcionáriosAluno/funcionários

Definir capacidade mínima e máxima de investimento na Definir capacidade mínima e máxima de investimento na remuneração do professorremuneração do professor– CurtoCurto– Médio eMédio e– Longo prazosLongo prazos

Variáveis que precisam ser identificadasVariáveis que precisam ser identificadas– Potencial de ampliação ou retração da rede escolarPotencial de ampliação ou retração da rede escolar– Distribuição geográfica da rede escolarDistribuição geográfica da rede escolar– Nº de professores em desvio de função, cedidos e Nº de professores em desvio de função, cedidos e

contratadoscontratados– Faixa etária dos professoresFaixa etária dos professores– Escolaridade média dos professoresEscolaridade média dos professores– Nível de absenteísmo, licenças, rotatividade, atestados Nível de absenteísmo, licenças, rotatividade, atestados

médicos, etc.médicos, etc.

Relação aluno x profissionais do Relação aluno x profissionais do magistériomagistério

Relação ideal = 25 Relação ideal = 25 alunos por profissionalalunos por profissional

60%

40%

Relação em Nina RodriguesRelação em Nina Rodrigues2.983/201 =152.983/201 =15

60%

40%

Principais matérias a serem enfrentadas no Principais matérias a serem enfrentadas no PCRmPCRm

Definir o modelo do plano de cargosDefinir o modelo do plano de cargos– Cargo único de professoresCargo único de professores– Dois cargos (professor e pedagogo)Dois cargos (professor e pedagogo)– Três cargos (professor I, II e Pedagogo) ...Três cargos (professor I, II e Pedagogo) ...

Definir critérios de promoção e progressãoDefinir critérios de promoção e progressão– Interstício/tempo de serviçoInterstício/tempo de serviço– Titulação/escolaridadeTitulação/escolaridade– Avaliação desempenhoAvaliação desempenho– Avaliação de conhecimentosAvaliação de conhecimentos– Percentuais de reajustesPercentuais de reajustes

Formação continuada dos profissionais do Formação continuada dos profissionais do MagistérioMagistério– Necessidades do aluno x expectativa do professorNecessidades do aluno x expectativa do professor

Jornada de trabalhoJornada de trabalhoCedência ou cessão de professoresCedência ou cessão de professores

RemuneraçãoRemuneração

– Vencimento Vencimento Piso salarial, Vencimento inicial ou Piso de Piso salarial, Vencimento inicial ou Piso de admissãoadmissão

– VantagensVantagensGratificaçõesGratificações

– Direção, vice-direção, supervisão e coordenação Direção, vice-direção, supervisão e coordenação pedagógicapedagógica

– Difícil acesso ou provimentoDifícil acesso ou provimento– Docência com alunos com necessidades especiaisDocência com alunos com necessidades especiais

AdicionaisAdicionais– Por tempo de serviçoPor tempo de serviço– Dedicação exclusivaDedicação exclusiva

AbonosAbonosSalários extras (14º, 15º e 16º )Salários extras (14º, 15º e 16º )

ReajusteReajuste– Coletivo ou por reposição do custo de vidaColetivo ou por reposição do custo de vida

Custo aluno ano Custo aluno ano Piso salarial Piso salarial– IndividuaisIndividuais

Promoção Promoção mudança de nível mudança de nívelMérito Mérito concedidos para professores com desempenho concedidos para professores com desempenho acima da médiaacima da média

Planos de sucessãoPlanos de sucessão– nº de professores com tempo de serviço para nº de professores com tempo de serviço para

aposentadoriaaposentadoria– Repasses das contribuições do INSS estão sendo Repasses das contribuições do INSS estão sendo

realizadasrealizadas– Regime Geral x Regime Próprio de AposentadoriaRegime Geral x Regime Próprio de Aposentadoria– Ingresso na CarreiraIngresso na Carreira

Concurso públicoConcurso público

Avaliação de desempenhoAvaliação de desempenhoQual a intenção desse Instrumento?Qual a intenção desse Instrumento?– PunirPunir– Cumprir um requisito ou Cumprir um requisito ou – Desenvolvimento pessoal e organizacionalDesenvolvimento pessoal e organizacional

Re-humanizar a avaliação de desempenhoRe-humanizar a avaliação de desempenho

MedoInsegurançaFrustrações

OtimismoesperançaRealização

pessoal

Benefícios SociaisBenefícios Sociais

LegaisLegais– 1313– FériasFérias– AposentadoriaAposentadoria– Seguro acidente de Seguro acidente de

trabalhotrabalho– Salário famíliaSalário família– Salário Salário

maternidadematernidade– Horas extras...Horas extras...

EspontâneosEspontâneos– GratificaçõesGratificações– Seguro de vida em Seguro de vida em

grupogrupo– RefeiçõesRefeições– TransporteTransporte– Serviço social e Serviço social e

atendimento atendimento psicológicopsicológico

– Assistência médico-Assistência médico-hospitalarhospitalar

– Associação de Associação de funcionáriosfuncionários

O que evitar na elaboração do O que evitar na elaboração do PCRmPCRm

Redundância e reescrita de outras Redundância e reescrita de outras leis dentro do PCRmleis dentro do PCRmRedigir matéria de estatuto no Redigir matéria de estatuto no PCRmPCRmConflitos pessoais nas reuniões da Conflitos pessoais nas reuniões da Comissão de Gestão do PCRmComissão de Gestão do PCRmDeixar de fazer as estimativas de Deixar de fazer as estimativas de impacto do novo PCRm nas folhas impacto do novo PCRm nas folhas de pagamento em curto, médio e de pagamento em curto, médio e longo prazoslongo prazos

Por fim,Por fim,

““As leis não bastam,As leis não bastam,os lírios não nascem das leis”os lírios não nascem das leis”

DrumondDrumond

FontesFontesPlano de Carreira e Remuneração do Magistério Plano de Carreira e Remuneração do Magistério PúblicoPúblico– FUNDESCOLA/MEC – 2000FUNDESCOLA/MEC – 2000

Recursos HumanosRecursos Humanos– Idalberto Chiavenato – 2002Idalberto Chiavenato – 2002

Avaliação de Desempenho Humano na EmpresaAvaliação de Desempenho Humano na Empresa– Cecília Bergaminni - 1988Cecília Bergaminni - 1988

LDB, PL 619/2007LDB, PL 619/2007Planos de Carreira e Remuneração do MagistérioPlanos de Carreira e Remuneração do Magistério– Itapecuru-mirim - 2008Itapecuru-mirim - 2008– São Luís - 2008São Luís - 2008– Palmas - 2004Palmas - 2004– Brasília - 2006Brasília - 2006