Plano de Aula Aluno de Teo Práít. Redação Juridical 2013{1}

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CURSO: Direito DISCIPLINA: Teor. Prát. da Redação Jurídica HORAS SEMANAIS: 3h/a C/H TOTAL: 54

PROFESSOR(ES): Nádia Pires EMENTA:Tipos de Raciocínio. Silogismo. Dedução e indução. Lógica formal e lógica do razoável. Estrutura e conteúdo, objetivo e cabimento do parecer. Ementa: requisitos formais e características. Relatório: elementos da narrativa forense. Narrativa a serviço da argumentação. Fundamentação e Conclusão do Parecer Técnico-jurídico. Tipos de argumento: pró-tese, de autoridade, de oposição, de senso comum e de causa e efeito, ad hominem, de fuga, a fortiori, de analogia e por absurdo. Efeito persuasivo do texto produzido. Pesquisa de fontes. Figuras de linguagem e estratégias argumentativas. Parte autenticativa e Considerandos. Produção de parecer completo.Objetivos geraisO aluno deverá ser capaz de: Compreender a estrutura, a organização e o conteúdo pertinentes ao parecer; Estabelecer relações de semelhança e distinção entre essa peça e as demais que compõem um processo; - Produzir pareceres completos.

Objetivos específicosO aluno deverá ser capaz de: - Identificar a relação entre fato e norma. - Diferenciar dedução de indução. - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. - Diferenciar Lógica Formal de Lógica do Razoável. - Compreender e aplicar o princípio da razoabilidade como norteador da atividade interpretativa do direito. - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-jurídico. Produzindo pareceres técnico-jurídicos. - Compreender a função que a ementa exerce dentro do Parecer. - Reconhecendo as características da ementa do Parecer. - Identificar os elementos da narrativa forense no caso concreto. Utilizando os modalizadores na narrativa forense. - Estabelecer relação entre a seleção dos fatos narrados e a produção de argumentos. Diferenciado a narrativa simples (relatório) da narrativa valorada. - Identificar as características do texto argumentativo e diferenciar essa produção textual da narração. - Reconhecer os principais tipos de argumento. Praticando a produção do texto jurídico-argumentativo. - Compreender a organização lógica e o encadeamento dos argumentos. - Demonstrar raciocínio jurídico-argumentativo. - Aprender a utilizar a Internet como ferramenta de pesquisa para dar maior consistência argumentativa e informativa ao documento.

ConteúdosUnidade 1 - Tipos de RaciocínioSilogismo. Dedução e indução. Lógica formal e lógica do razoável no discurso jurídico.Unidade 2 - Parecer técnico-jurídico e Parecer TécnicoEstrutura e conteúdo. Diferenças. Objetivo e cabimento. Parecerista e argumento de autoridade.Unidade 3 – Ementa do Parecer Técnico-jurídicoPlanejamento e Síntese. Requisitos formais. Características da ementa.Unidade 4 – Relatório do Parecer Técnico-jurídicoElementos da narrativa forense. Narrativa a serviço da argumentação. Diferenças entre a narrativa do parecer e a narrativa da petição inicial. Produção de relatório.Unidade 5 – Fundamentação, Conclusão e Parte Autenticativa do Parecer Técnico-jurídicoRevisão e aprofundamento dos argumentos pró-tese, de autoridade, de oposição, de senso comum e de causa e efeito. Efeito persuasivo do texto produzido. Argumento ad hominem. Argumento de fuga. Argumento a fortiori. Argumento de autoridade. Argumento de analogia. Argumento por absurdo. Pesquisa de fontes na Internet para a fundamentação do Parecer. Figuras de linguagem e estratégias argumentativas. Conclusão do parecer. Parte autenticativa.Unidade 6 - Produção de Parecer CompletoEmenta, relatório, fundamentação, conclusão e parte autenticativa. Prática oral e escrita na apresentação forense: técnicas elementares de oratória e de argumentação oral.

Bibliografia básicaNéli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES Jr., Nelson Carlos; MACEDO, Iraélcio. Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009 FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et alii. Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009.PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS- TYTECA, Lude. Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.Bibliografia complementar CITELLI, Adilson. Linguagem e persuasão. 15ª ed. São Paulo: Ática, 2002 GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1977.KOCH, Ingedore V. O texto e a criação dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997.KOCH,I.G.V.& TRAVAGLIA,L.C. Texto e Coerência. São Paulo: Cortez, 1993.KOCH, Ingedore. Argumentação e Linguagem. São Paulo: Cortez, 1987.KÖCHE, Vanilda S.; BOFF, Odete Maria; PAVANI, Cinara F. Prática Textual: atividades de leitura e escrita. 2006

Para aprovação na disciplina o aluno deverá:1. Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da média aritmética entre os graus das avaliações, consideradas apenas as duas

maiores notas obtidas dentre as três etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida será o grau final do aluno na disciplina.

2. Obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo menos, duas das três avaliações.3. Frequentar, no mínimo, 75% das aulas ministradas.

PLANO DE AULA - DOCENTE – 2013 / 1TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA

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ATIVIDADESPRODUÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS ══► (Exercício - análise de fatos concretos, filmes, livros (resumos resenhas, análise de textos))EXERCÍCIO DE INTERPRETAÇÃO ══► (Busca de articulação de conteúdos pertinentes às bibliografias indicadas)

AVALIAÇÕESAV1 - Trabalhos individuais (2,0) e prova discursiva (8,0)

AV1 - 08/04 / 2013 - SEGUNDA - 09/04 /2013 - TERÇA

- 10/04 / 2013 - QUARTA

AV2 - Trabalhos em grupo/ seminário (valor 2.0) e prova discursiva individual: valor 8.0 (oito pontos) AV2 - 10/06 /2013 - SEGUNDA

- 11/06 /2013 - TERÇA - 12/06 /2013 - QUARTA

AV3 - Prova individual discursiva (10,0) AV3 (de 24/06 a 26/06/2013 - (segunda, terça e quarta)