PLANO DE ATIVIDADES 2017 - defesa.pt de Gesto/SG - Plano de... · aos gabinetes dos membros do...

Secretaria-geral do Ministério da Defesa Nacional

PLANO DE ATIVIDADES 2017

Plano de Atividades 2017

1

Índice

1. Nota introdutória .................................................................................................................. 3

2. Metodologia .......................................................................................................................... 4

3. Caracterização da SG/MDN ................................................................................................... 5

3.1. Enquadramento Institucional ........................................................................................ 5

3.2. Organograma ................................................................................................................ 7

3.3. Identificação dos Utilizadores (Clientes internos e externos)....................................... 8

4. Enquadramento estratégico ................................................................................................ 10

4.1. Missão e Visão ............................................................................................................. 10

4.1.1. Missão ................................................................................................................. 10

4.1.2. Visão .................................................................................................................... 10

4.2. Valores, Princípios e Orientações Estratégicas ........................................................... 11

4.2.1. Valores e Princípios ............................................................................................. 11

4.2.2. Fatores críticos de sucesso .................................................................................. 12

4.2.3. Linhas de orientação estratégica ........................................................................ 13

4.3. Alinhamento: Objetivos Estratégicos/Operacionais ................................................... 14

4.3.1. Descrição Objetivos Estratégicos ........................................................................ 14

4.3.2. Matriz de alinhamento dos Vetores e Objetivos Estratégicos ............................ 15

4.3.3. Iniciativas para o ano 2017 .................................................................................. 16

5. Objetivos das Unidades Orgânicas ...................................................................................... 17

5.1. Identificação dos objetivos por unidades orgânica ..................................................... 18

5.1.1. Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação (DSPC) ............................. 18

5.1.2. Direção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF) ................................. 19

5.1.2.1. Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP) ........................................ 20

5.1.3. Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) ........................ 21

5.1.3.1. Divisão de Recursos Humanos (DRH) .................................................................. 22

5.1.4. Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso (DSAJ) ....................... 23

5.1.5. Direção de Serviços de Gestão e Inovação (DSGI) .............................................. 24


2

5.1.5.1. Divisão de Auditoria (DA) .................................................................................... 25

5.1.6. Direção de Serviços de Comunicação e Relações Públicas (DSCRP) ................... 26

5.1.7. Direção de Serviços de Sistemas de Informação (DSSI) ...................................... 27

5.1.8. Direção de Serviços do Centro de Dados da Defesa (DSCDD) ............................. 28

5.1.9. Unidade Ministerial de Compras (UMC) ............................................................. 29

6. Recursos .............................................................................................................................. 30

6.1. Recursos Humanos ...................................................................................................... 30

6.2. Recursos Financeiros ................................................................................................... 31

6.3. Recursos Informáticos e Tecnológicos ........................................................................ 32

7. Investimento em SI/TIC ....................................................................................................... 33

8. Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ................................................................................. 35

9. Formação Profissional ......................................................................................................... 36

10. Acompanhamento e avaliação ............................................................................................ 38


3

1. Nota introdutória

O Plano de Atividades visa consolidar o Plano Estratégico da SG/MDN aprovado para o período

de 2013-2017.

Importa reiterar que o empenho de todos foi determinante para alcançar os resultados

registados. Dado que existem algumas ações e projetos que necessitam de ser

operacionalizados para garantir o cumprimento global da missão, temos de continuar a encarar

o exercício de 2017 com igual determinação e resiliência.

É com este desiderato que nos propomos realizar os objetivos e atividades constantes no

presente Plano. O nível de exigência é grande e os desafios, inerentes à operacionalização,

também o serão. Pelo que, a participação empenhada de todos aqueles que se encontram em

exercício de funções na SG reveste um elemento fundamental e determinante para o

cumprimento deste Plano.


4

2. Metodologia

A SG/MDN procedeu à elaboração do presente Plano de Atividades para o ano de 2017, através

de um processo participado de toda a estrutura organizacional, sob a coordenação da Direção

de Serviços de Planeamento e Coordenação, e de acordo com o determinado no Decreto-lei n.º

183/96, de 27 de Setembro.

Na sequência do que tem vindo a desenvolver, de forma a realizar o estipulado no Plano

Estratégico da SG/MDN aprovado para o quadriénio 2013-2017, o Plano de Atividades da

SG/MDN para 2017 teve por base o documento estratégico e foi construído numa abordagem

“top-down”, partindo-se da missão, da visão, dos vetores estratégicos e dos objetivos

estratégicos anuais para 2017, que se mantiveram iguais aos dos anos anteriores (2013, 2014,

2015 e 2016), procedendo-se à definição dos objetivos e atividades das unidades orgânicas,

incluindo os respetivos indicadores de desempenho, utilizando como ferramenta integradora a

metodologia do Balanced Scorecard (BSC).

O Balanced Scorecard (BSC) enquanto ferramenta que suporta a implementação da estratégia e

a monitorização da sua execução a todos os níveis da organização permite, também fazer o

acompanhamento e controlo do planeado, focalizando-se nos seus objetivos e,

consequentemente, nos resultados, potenciando a avaliação do seu desempenho de uma forma

mais acurada, medindo a eficácia da estratégia e conduzindo o organismo na aproximação à sua

visão.

O BSC, através da monitorização contínua da performance estratégica permite, ainda, melhorar

os processos da organização e aproximá-la, cada vez mais e melhor, dos seus stakeholders.

Da integração do BSC com o SIADAP, resulta que:

• os vetores estratégicos do BSC em sede de SIADAP 1 correspondem aos objetivos

estratégicos plurianuais do QUAR e,

• os objetivos estratégicos do BSC correspondem aos objetivos operacionais.


5

3. Caracterização da SG/MDN

3.1. Enquadramento Institucional

A SG/MDN é um serviço central dotado de autonomia administrativa, que integra a

administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional (MDN) e desenvolve

atividades nas áreas de planeamento financeiro, de gestão de recursos humanos, financeiros e

patrimoniais, de aprovisionamento centralizado, de apoio técnico-jurídico e contencioso, de

sistemas de informação e tecnologias de informação e comunicação, de organização, qualidade

e modernização administrativa, e de comunicação, relações públicas e documentação, em apoio

aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MDN e demais órgãos e serviços neles

integrados.

A recente Lei Orgânica do MDN, Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, define no n.º 2

do artigo 11.º, as seguintes atribuições da SG/MDN:

a) Prestar apoio administrativo, logístico, técnico, jurídico e contencioso aos gabinetes dos

membros do Governo integrados no MDN, bem como aos serviços, comissões e grupos

de trabalho do ministério que não disponham de meios próprios, salvo o previsto na

LOBOFA;

b) Assegurar a prestação centralizada de serviços comuns, em particular para os serviços

centrais integrados na administração direta do MDN;

c) Coordenar a elaboração do projeto de orçamento da defesa nacional, bem como a

respetiva execução financeira;

d) Participar na elaboração das propostas de Lei de Programação Militar e de Lei de

Programação de Infraestruturas Militares;

e) Apoiar a definição das principais opções em matéria orçamental e proceder à elaboração

e disponibilização dos instrumentos de planeamento integrado;

f) Assegurar o processamento, a liquidação e o pagamento de todas as despesas com o

pessoal do universo da defesa nacional;


6

g) Promover, no âmbito dos serviços centrais do MDN, a aplicação das medidas de política

de organização e de recursos humanos, definidas para a Administração Pública;

h) Implementar, em linha com os planos aprovados, uma política integradora para toda a

área dos sistemas de informação (SI) e tecnologias de informação e comunicação (TIC)

no universo da defesa nacional, incluindo a gestão da informação para apoio à tomada

de decisão, competindo-lhe coordenar os SI/TIC e administrar os SI/TIC de natureza

comum, sem prejuízo da atribuição às Forças Armadas da definição dos requisitos

operacionais e técnicos, da segurança e da gestão dos sistemas de comando e controlo

militares;

i) Instruir e acompanhar os processos de candidaturas a fundos europeus estruturais e de

investimento, em estreita colaboração com os serviços centrais do MDN e as Forças

Armadas;

j) Acompanhar a aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos órgãos ou

serviços do MDN;

k) Assegurar, através da Unidade Ministerial de Compras, a contratação pública

centralizada de bens e serviços, e colaborar com os serviços centrais do MDN no

levantamento e agregação de necessidades;

l) (Revogada pelo Decreto-Lei n.º 146/2015, de 3 de agosto).

Para além das atribuições atrás mencionadas, desde 2011, inclusive, a SG/MDN desenvolve um

significativo conjunto de atividades que não se encontram contempladas nestes diplomas legais

mas que decorrem de ao Secretário-geral ter sido cometida a responsabilidade de entidade de

coordenação do Programa Orçamental P006 – Defesa Nacional, atividades que se encontram

contempladas, entre outros, nas alterações feitas à Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º

91/2001 de 20 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 151/2015 de 11 de

setembro), na Lei do Orçamento do Estado, no Decreto-Lei de Execução Orçamental e Instruções

da Direção-geral do Orçamento.


7

3.2. Organograma


8

3.3. Identificação dos Utilizadores (Clientes internos e externos)

Consideram-se clientes internos diretos, todos os organismos pertencentes ao Ministério da

Defesa, incluindo os Ramos, e clientes internos indiretos os serviços e organismos da

Administração Pública em geral.

São considerados clientes externos, todas as entidades fora do universo anteriormente referido.

Clientes Internos Diretos

Gabinetes dos membros do Governo:

• Gabinete do Ministro da Defesa Nacional;

• Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional.

Serviços Centrais do MDN:

• Inspeção-geral da Defesa Nacional;

• Direção-geral de Política de Defesa Nacional;

• Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional;

• Instituto da Defesa Nacional;

• Policia Judiciaria Militar.

Entidades Tuteladas pelo MDN:

• Instituto de Acão Social das Forças Armadas.

Outras Estruturas:

• Autoridade Marítima Nacional;

• Autoridade Aeronáutica Nacional;

• Comissão Portuguesa de História Militar.

• EMPORDEF;

• ADFA;

• Cruz Vermelha;

• Liga dos Combatentes.

Forças Armadas:

• Estado-Maior-General das Forças Armadas

• Marinha;

• Exército;

• Força Aérea.


9

Órgãos Consultivos:

• Conselho Superior Militar;

• Conselho de Chefes de Estado-Maior;

• Conselho do Ensino Superior Militar;

• Conselho de Saúde Militar;

• Comissão Portuguesa de História Militar.

Clientes Internos Indiretos

• Serviços e organismos da Administração Pública

Clientes Externos

• Organismos da NATO;

• Sindicatos;

• Clubes Militares (Diversos); • Instituto Hidrográfico.


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4. Enquadramento estratégico

4.1. Missão e Visão

O Decreto-Regulamentar n.º 6/2015, de 31 de julho, define a Secretaria-geral do Ministério da

Defesa Nacional (SG/MDN), como um serviço central da administração direta do Estado dotada

de autonomia administrativa.

4.1.1. Missão

4.1.2. Visão

A nossa missão compreende o apoio técnico e administrativo, em

diversos domínios da gestão de recursos (aprovisionamento,

centralizações, apoio técnico-jurídico, contencioso, arquivo,

documentação, recursos humanos, SI/TIC, financeira e orçamental),

incluindo a comunicação e relações públicas.

Ser uma entidade de referência na

Administração Publica.


11

4.2. Valores, Princípios e Orientações Estratégicas

De acordo com o documento que consagra os Princípios, Orientações Éticas e Padrões de

Conduta na SG/MDN e na prossecução da sua Missão e Visão, a SG/MDN pauta a sua ação por

um conjunto de valores, princípios e orientações estratégicas que balizam as práticas e os

comportamentos organizacionais:

4.2.1. Valores e Princípios

Valores

e

Princípios

Satisfação do cliente: Para que sejamos reconhecidos como parceiros

estratégicos pelos nossos clientes teremos de pautar as nossas atividades

através de uma atenção especial aos resultados que pretendemos alcançar

fazendo-o com rigor, qualidade e tempestividade.

Inovação: Promover e apoiar a implementação de novos processos ou a

reorganização dos atuais, com o objetivo de reforçar a posição competitiva,

aumentar o desempenho e o conhecimento, de forma a sermos capazes de

antecipar a evolução de necessidades futuras. Para o efeito devemos pautar a

execução do nosso trabalho pelas boas práticas já conhecidas e por um espirito

de melhoria continua, pessoal e organizacional.

Trabalho em equipa: O trabalho em equipa constitui a base de uma relação de

trabalho produtiva permitindo promover uma maior consciência das funções

e responsabilidades de cada indivíduo, estabelecer relações construtivas,

favorecer a procura e troca de informação e motivar as pessoas para uma

integração ativa em equipas multidisciplinares e transfuncionais.

Transparência: A transparência implica, designadamente, o dever de

fornecimento de informação entre todas as entidades públicas. Assim, e

porque agimos em nome dos cidadãos, as decisões que tomamos e as tarefas

que executamos devem ser explicitamente fundamentadas e adequadamente

comunicadas e basearem-se no melhor rácio custo/benefício.


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4.2.2. Fatores críticos de sucesso

São fatores críticos de sucesso, as atividades ou variáveis de gestão que requerem um especial

cuidado de planeamento e de acompanhamento da execução por forma a garantir o bom

desempenho e a proporcionar mais valor aos clientes, gerando competências distintivas para a

Secretaria-geral.

� Gestão das pessoas – as pessoas desempenham um papel fundamental nos

resultados e na excelência que nos propomos alcançar.

Por esta razão, é de crucial relevância garantir que os colaboradores melhoram e

aumentam as suas competências bem como que se envolvem decisivamente no

cumprimento dos objetivos pessoais e globais.

� Orientação e focalização nos resultados – o desempenho e os resultados alcançados

devem ser monitorizados, utilizando adequadamente a informação proveniente

dessa monitorização para definir e rever objetivos estratégicos, operacionais, ações

e metas.

� Monitorização do desempenho – na prossecução de melhor eficácia e eficiência os

resultados alcançados não podem ser desligados dos recursos utilizados para os

atingir, importa, por isso, melhorar a gestão, estrutura e processos relativos às

atividades desenvolvidas, baseando as decisões em informação proveniente do

sistema de monitorização do desempenho.

� Gestão da mudança, aprendizagem e melhoria contínua – a consciencialização da

necessidade de mudança, o compromisso contínuo e constante das pessoas para

dirigir e apoiar o processo de transformação emergente é indispensável.


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4.2.3. Linhas de orientação estratégica

No sentido de concretizar a Visão, a SG/MDN assume um posicionamento estratégico, tendo em

conta todos aqueles a quem se destinam os seus serviços, procurando gerar benefícios para os

seus destinatários, acrescentando-lhes valor. Este acréscimo de valor resultará da superação dos

objetivos estratégicos e operacionais definidos para 2017, traçados a partir dos seguintes

vetores estratégicos plurianuais:

Consolidar o modelo integrado de gestão

� Assegurar a consolidação do modelo de gestão na SG melhorando o

desempenho da organização através da análise e redefinição dos processos

e procedimentos internos, melhoria da articulação entre as unidades

orgânicas, reforço da comunicação interna e aperfeiçoamento dos

instrumentos de gestão.

Reforçar a sustentabilidade e qualidade dos recursos

� Aumentar as competências técnicas dos recursos humanos, modernizar os

recursos físicos e otimizar os SI/TIC de modo a assegurar a prestação de

serviços de qualidade que respondam às necessidades dos clientes. Reforço

do “value for Money”, incutindo a consciência do custo. Avaliar e ponderar

os custos e benefícios dos investimentos, procurando a melhor relação

qualidade/preço e ganhos de eficiência.

Reforçar o "value for money"

� Aumentar os níveis de eficiência da organização e contribuir para uma

utilização racional dos recursos, através do incentivo à ponderação

sistemática dos custos e benefícios das diferentes decisões ou ações,

procurando ganhos de eficiência sem perder de vista um adequado padrão

de qualidade.


14

4.3. Alinhamento: Objetivos Estratégicos/Operacionais

4.3.1. Descrição Objetivos Estratégicos

Após o enquadramento da SG/MDN, no seu âmbito de atuação (Missão e Visão) e na definição

das bases estratégicas de atuação (Valores e Vetores), definiram-se os seguintes objetivos

estratégicos por perspetiva:

Designação Áreas de intervenção

C1 Aumentar o desempenho e

reforçar a imagem da SG

Através da distribuiçao de serviços por meio eletrónico e do desenvolvimento de iniciativas na área da

responsabilidade social (solidariedade social, ambiente, saúde e segurança no trabalho, entre outras

ações de carácter casuístico) facilitar o acesso aos serviços, agilizar procedimentos, potenciar a

capacidade e celeridade de resposta e reforçar a imagem da SG.

C2 Aumentar a qualidade dos

serviços prestados

Assegurar o desenvolvimento de ações que conduzam à oferta de melhor serviço aos clientes, ao

aumento dos serviços partilhados, ao aumento da capacidade de resposta e à garantia de uma melhor

qualidade da informação produzida pelos serviços da SG/MDN destinada aos clientes internos e

externos.

Fin

ancei

ra

F1 Otimizar a utilização de

recursos

Assegurar a utilização exclusiva de recursos indispensáveis às necessidades correntes (otimização dos

RH, recursos tecnológicos (SI / TIC), recursos financeiros e patrimoniais). Promover a transversalidade e

agilização dos processos, visando a racionalização dos custos internos e a otimizaçao dos recursos.

P1 Otimizar a função de

coordenação

Enquanto entidade coordenadora do P006, reforçar a divulgação dos outputs obtidos a partir dos

mecanismos de controlo em utilização ou a desenvolver. Enquanto entidade responsável pela aplicação

do SIADAP1 no âmbito do MDN, assegurar a divulgação de boas práticas no domínio da avaliação de

desempenho, das regras de construção e de monitorização periódica do QUAR . Enquanto entidade

coordenadora dos Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação, assegurar o reforço da

coordenação das atividades nesse âmbito.

P2

Aperfeiçoar os instrumentos

de planeamento,

acompanhamento e

monitorização do

desempenho

Consolidar os instrumentos de gestão interna em uso ( dashboartd) e desenvolver novos instrumentos de

apoio à gestão dos serviços, nomeadamente (relatórios periódicos de gestão) por serviços, quadro de

indicadores de execução material para o P006, a par dos indicadores de gestão.

P3

Incrementar o modelo de

prestação centralizada de

serviços e otimizar o

modelo de serviços

partilhados

Concentração na SG de funções hoje dispersas pelos SC, sempre que daí resulte redução da despesa,

aumento da eficácia, eficiência e produtividade, agilização dos serviços, uniformização dos processos,

racionalização da utilização dos recursos e aumento dos níveis de qualidade do serviço.

P4 Racionalizar e consolidar os

processos internos

Consolidação e redefinição dos processos e procedimentos internos assegurando a uniformidade de

regras e procedimentos e melhorando a articulação entre as unidades orgânicas.

AI1 Otimizar a comunicação

Garantir a adequada disseminação da informação e comunicação através do desenvolvimento de uma

Política de Comunicação Interna que promova a circulação de informação atualizada (privilegiando a

comunicação via Intranet), de estímulo ao contato interpessoal e de promoção de cultura de partilha.

AI2 Garantir o alinhamento dos

SI/TIC com a estratégia

Dar continuidade à estratégia e política integradora das TIC do MDN e assegurar a execução das

medidas estratégicas identificadas na RCM 12/2012 e no Plano de Ação Sectorial de racionalização das

TIC.

AI3 Potenciar o capital humano

Promover e consolidar competências dos colaboradores necessárias à prossecução da estratégia da

organização.

Perspetiva e código

Clien

tes

Pro

cess

os

Ap

ren

diz

agem

e In

ova

ção

Objetivos estratégicos


15

4.3.2. Matriz de alinhamento dos Vetores e Objetivos Estratégicos

Designação VE

1

VE

2

VE

3

C1 Aumentar o desempenho e reforçar a

imagem da SGX X

C2 Aumentar a qualidade dos serviços

prestadosX X

Fin

ance

ira

F1 Otimizar a utilização de recursos X X X

P1 Otimizar a função de coordenação X X

P2

Aperfeiçoar os instrumentos de

planeamento, acompanhamento e

monitorização do desempenho

X

P3

Incrementar o modelo de prestação

centralizada de serviços e otimizar o modelo

de serviços partilhados

X X

P4 Racionalizar e consolidar os processos

internosX X X

AI1 Otimizar a comunicação X X X

AI2 Garantir o alinhamento dos SI/TIC com a

estratégiaX X X

AI3 Potenciar o capital humano X X X

Vetores estratégicos

Cli

ente

sP

roce

sso

sA

pre

nd

izag

em e

Ino

vaçã

o


Objetivos estratégicos


16

4.3.3. Iniciativas para o ano 2017

Designação

Publicitação do anuário estatístico no novo modelo

Promoção de ações de melhoria na relação da Entidade Coordenadora (EC) com as entidades do perimetro do PO 006

Avaliação dos indicadores do PO006

Cumprimento do PF2017

Manual Gabinetes

Avaliação do modelo de suporte ao Relatório de Gestão automático

Melhoria da Qualidade Ambiental dos Espaços de Trabalho

Avaliação de parcerias para promover a requalificação dos espaços verdes

Estudo relativo ao mapeamento e simplificação do processo de Alterações Orçamentais

Consolidação do Arquivo intermédio e do arquivo histórico

Avaliação da integração de conteúdos do Arquivo Histórico em plataforma eletrónica

Anuário dos órgãos, serviços, organismos e estruturas da área governativa da defesa nacional

Implementação da 1ª fase do Plano de SST nos SC do MDN

Avaliar e planear a edificação da capacidade de e-learning

Rede de responsabilidade social nos SC

Estudo sobre implementação do regimes de flexibilidade laboral

Proactive Service Desk

Sinalética nos Edifícios dos ADN, Olivais e Restelo

Expansão da Corporate TV 2.0

Plataforma digital de gestão de convites e presenças

Sinalética roteiro de visitas do FSJB

Plano de emergência interna do FSJB

Coordenação do projeto de Instituições de Memória

Coordenação definição do novo modelo do processo de despesa

Mapeamento do controlo interno em vigor

Sistema de Gestão Documental - Coordenar a disseminação da base de entidades que exploram o sistema

Avaliação do impacto do Regulamento relativo ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

Implementar novo modelo processo de despesa

SNC-AP elaboração das especificação para contratação de serviços de migração e de implementação do projeto

SIGRHV entrada em produção de nova entidade em 2017

Implementar Modelo de Gestão da Informação (BI) para RH

Federação de identidades Digitais da Defesa Nacional (FIDDNv2.0)

Portal da Defesa 2.ª Geração Versão 2.0 (PorDef2Gv2) (Portal RHV)

Portal da Defesa 2.ª Geração Versão 2.0 (PorDef2Gv2) (Portal da SGMDN)

Service desk

Comunicações Unificadas

Portal das Instituições da Memória

Contribuir para a disseminação da base de entidades que exploram o sistema de gestão documental

Consolidação dos procedimentos relativos ao inventário

Comunicação dos pareceres prévios genéricos da DGAEP


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5. Objetivos das Unidades Orgânicas

Para a concretização dos objetivos foram definidos indicadores, a fim de avaliar o grau de

cumprimento da direção estratégica e definiram-se as iniciativas estratégicas a desenvolver, que

corresponderão, em termos de SIADAP 1, aos objetivos de cada unidade orgânica.

Nos termos da Portaria n.º 290/2015, de 18 de Setembro e Despacho n.º 11576/2015, de 16 de

outubro, a SG/MDN estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares e flexíveis:

� Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação (DSPC);

� Direção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF);

o Secção de Expediente (SE);

o Secção de Apoio e Manutenção (SAM);

� Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP);

� Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH);

� Divisão de Recursos Humanos (DRH);

o Secção de Pessoal e Remunerações (SPR).

� Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso (DSAJ);

� Direção de serviços de Comunicação e Relações Públicas (DSCRP);

� Direção de Serviços de Gestão e Inovação (DSGI);

� Divisão de Auditoria;

� Direção de Serviços dos Sistemas de Informação (DSSI);

� Direção de Serviços do Centro de Dados da Defesa (DSCDD);

� Unidade Ministerial de Compras (UMC).


18

5.1. Identificação dos objetivos por unidades orgânica

5.1.1. Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação (DSPC)

Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação

Rui Susana

Em função do objeto

Quanto à natureza


coordenação

Enquanto entidade coordenadora do P006,

reforçar a divulgação dos outputs obtidos

a partir dos mecanismos de controlo em

utilização ou a desenvolver. Enquanto

entidade responsável pela aplicação do

SIADAP1 no âmbito do MDN, assegurar a

divulgação de boas práticas no domínio

da avaliação de desempenho, das regras

de construção e de monitorização

periódica do QUAR . Enquanto entidade

coordenadora dos Sistemas e Tecnologias

de Informação e Comunicação, assegurar

o reforço da coordenação das atividades

nesse âmbito.

Reformular o Anuário Estatístico da

Defesa Nacional com a ambição de

o tornar um documento de

referência

Disponibilização de novo

modelo para o AEDN

Disponibilização do

módulo de recolha de

dados do anuário

Estatístico

Eficácia Realização Data 31/07/2017 31 30/06/2017 100%Data de

disponibilização

Partilhado

DSPC e DSSI

Elaboração das linhas orientadoras

para uma melhor monitorização dos

PME e FD/compromissos.

Melhorar a

monitorização dos PME

e FD/compromissos

Data de entrega da

proposta de linhas

orientadoras para

monitorização dos PME e

FD/compromisso

Eficácia Realização Data 31/05/2017 31 30/04/2017 100%Documento com as

linhas orientadoras

Melhorar o conhecimento dos

fatores de planeamento das FFAA

Criação de GT com vista

a melhorara o

conhecimento dos

fatores de planeamento

das FFAA

Data de apresentação do

relatório Eficácia Realização Data 30/06/2017 30 31/05/2017 100% Relatório

Avaliação dos indicadores do

Programa PO 006 ( value for

money)

Criação de proposta

para indicadores do

Programa PO 006

Data de entrega da

propostaEficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 100% Proposta

P4

Racionalizar e

consolidar os

processos internos

Consolidação e redefinição dos processos

e procedimentos internos assegurando

a uniformidade de regras e procedimentos

e melhorando a articulação entre as

unidades orgânicas.

Proceder à elaboração/ redefinição

de processos e fluxosProcedimentos internos N.º de PCI Eficácia Resultados N.º 9 2 12 100%

PCI´s

elaborados/revistos

Objetivo DA

partilhado com

DRH;DSAF;DG

OP; DSAJ ;

DSPC

AI3 Potenciar o capital

humano

Promover e consolidar competências dos colaboradores necessárias à

prossecução da estratégia da

organização.

Execução do PF 2017

Reforçar as

competências dos

colaboradores

% Execução do PF 2017 Eficácia Realização % 85% 9% 95% 100%Relatório de

formação

Partilhado

todas UO

Unidade Orgânica ou Flexível :

Responsável :

Ap

rend

izag

em e

In

ovaç

ãoP

roce

sso

s

Objetivos Estratégicos

P2

Aperfeiçoar os

instrumentos de

planeamento,

acompanhamento e

monitorização do

desempenho

Consolidar os instrumentos de gestão

interna em uso ( dashboartd) e

desenvolver novos instrumentos de apoio

à gestão dos serviços, nomeadamente

(relatórios periódicos de gestão) por

serviços, quadro de indicadores de

execução material para o P006, a par dos

indicadores de gestão.

Objetivos operacionais

Indicador

NotasPerspetiva e código

Designação Áreas de intervenção Designação Unidade Meta Tolerância

Áreas de intervenção/Ações Designação

ClassificaçãoFonte de

verificaçãoSuperação

Peso no objetivo


19

5.1.2. Direção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF)

Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Silvia Chambel


Quanto à natureza

Aumentar o número de

funcionalidades e contribuir para a

otimização da aplicação. (SIGDN)

Pretende-se com este objetivo criar

um protótipo tendo em vista a

automatização da emissão do

Relatório de Gestão.

Data de entrega do Piloto

de relatório de gestão

automático

Eficácia Realização Data 31/08/2017 31 31/07/2017 100%E-mail com

proposta

Objetivo partilhado com

DSAF e DSSI

Ressarcir os subscritores do

FPMFA

Pretende-se com este objetivo

ressarcir os subscritores do

FPMFA, que remetam a

documentação necessária e

conforme para o efeito.

Nº de ressarcimentos

efetuados/ Nº de pedidos

de ressarcimentos

Eficácia Realização % 90% 9% 100% 100%

Homebanking:comp

rovativo de

transferência

P3

Incrementar o

modelo de prestação

centralizada de


modelo de serviços

partilhados

Concentração na SG de funções hoje

dispersas pelos SC, sempre que daí

resulte redução da despesa, aumento da

eficácia, eficiência e produtividade,

agilização dos serviços, uniformização

dos processos, racionalização da

utilização dos recursos e aumento dos

níveis de qualidade do serviço.

Criação de um Manual para os

Gabinetes multidisciplinar


produzir um manual de

procedimentos para os Gabinetes

do MDN

Data de conclusão do

manualEficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 100%

data de entrega do

manual

Partilhado com

DSAF;UMC; DSGRH,

DRH e DSCRP



PCI s

elaborados/revistos

Objetivo DA partilhado

com DRH;DSAF;DGOP;

DSAJ; DSPC

Otimização e definição de novo

modelo do processo de despesa e

apresentação de documento com

identificação das principais

conclusões

GT para otimização e definição de

novo modelo do processo de

despesa e apresentação de

documento com identificação das

principais conclusões

Data de apresentação de

documento pelo GT com

análise e principais

conclusões

Eficácia Realização Data 30/04/2017 15 15/04/2017 100%Documento

produzido pelo GT

Objetivo partilhado

DSGI, UMC, DSAF e

DSSI

Ap

ren

diz

ag

em

e

Ino

vação


humano



organização.

Execução do PF 2017Reforçar as competências dos

colaboradores% Execução do PF 2017 Eficácia Realização % 85% 9% 95% 100%

Relatório de

formação

Partilhado com todas as

UO

Pro

cess

os

Fonte de verificação

SuperaçãoPeso no objetivo

Aumentar a

qualidade dos

serviços prestados

Assegurar o desenvolvimento de ações

que conduzam à oferta de melhor serviço aos clientes, ao aumento dos

serviços partilhados, ao aumento da

capacidade de resposta e à garantia de

uma melhor qualidade da informação

produzida pelos serviços da SG/MDN

destinada aos clientes internos e

externos.

C2

Clien

tes

P4

Racionalizar e

consolidar os

processos internos







Responsável :


Indicador




Áreas de intervenção/AçõesDesignação

Classificação


20

5.1.2.1. Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP)

Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial

Dina Casimiro


Quanto à natureza

C1

Aumentar o

desempenho e

reforçar a imagem da

SG

Através de serviços por meio eletrónico e

do desenvolvimento de iniciativas na área

da responsabilidade social

(solidariedade social, ambiente, saúde e

segurança no trabalho, entre outras ações

de carácter casuístico) facilitar o acesso

aos serviços, agilizar procedimentos,

potenciar a capacidade e celeridade de

resposta e reforçar a imagem da SG.

Melhorar a Qualidade Ambiental

dos Espaços de Trabalho

(implementar melhorias no meio

envolvente da SGMDN -

benfeitorias, dotar e melhorar

recursos existentes)

Pretende-se com este

objetivo melhorar o

ambiente da Secretaria-

Geral, propondo e

acompanhando as

empreitadas

consideradas

necessárias para o

efeito.

Nº melhorias no meio

envolvente da SG

implementadas

Qualidade Resultados N.º 3 1 5 100%

E-mail com

propostas e

informação de

conclusão dos

serviços

Objetivo

partilhado

DGOP e

DSGRH

C2

Aumentar a

qualidade dos

serviços prestados








externos.

Estudo para a requalificação dos

espaços verdes


objetivo elaborar um

estudo tendo em vista a

requalificação dos

espaços verdes

respeitante aos edifícios

sob a gestão da

SGMDN.


EstudoEficácia Realização Data 30/09/2017 30 31/08/2017 100% Entrega do estudo

P4

Racionalizar e

consolidar os

processos internos








PCI´s

elaborados/revistos

Objetivo DA

partilhado com

DRH;DSAF;DG

OP; DSAJ;

DSPC

Ap

ren

diz

ag

em

e In

ovação


humano



organização.


Reforçar as

competências dos

colaboradores

% Execução do PF 2017 Eficácia Realização % 85% 9% 95% 100%Relatório de

formação

Partilhado com

todas as UO

Peso no objetivo

Designação Unidade


Classificação


Indicador


Responsável :

Pro

cesso

s


Clien

tes


Designação Áreas de intervençãoNotasMeta Tolerância


Superação


21

5.1.3. Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH)

Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Ana Isabel Fernandes


Quanto à natureza

Criação da Rede de

Responsabilidade Social dos SC

MDN

Consolidar a Responsabilidade

Social no MDN

Percentagem de

concretização das

iniciativas acordadas em

sede de Rede RS MDN a

concretizar em 2017

Qualidade Realização % 70% 14% 85% 100% Relatório

Implementação do Plano de SSTGarantir o cumprimento das

normas de SST

Percentagem de

concretização das

medidas de SST previstas

para 2017

Qualidade Realização % 70% 14% 85% 100% Relatório

Melhorar a Qualidade Ambiental

dos Espaços de Trabalho

(implementar melhorias no meio

envolvente da SGMDN -

benfeitorias, dotar e melhorar

recursos existentes)


melhorar o ambiente da

Secretaria-Geral, propondo e

acompanhando as

empreitadas consideradas

necessárias para o efeito.

Nº melhorias no meio

envolvente da SG

implementadas

Qualidade Resultados N.º 3 1 5 100%Relatório de

execução

Partilhado

DSGRH e

DGOP

Fin

ance

ira

F1 Otimizar a utilização

de recursos

Assegurar a utilização exclusiva de

recursos indispensáveis às necessidades

correntes (otimização dos RH, recursos

tecnológicos (SI / TIC), recursos

financeiros e patrimoniais). Promover a

transversalidade e agilização dos

processos, visando a racionalização dos

custos internos e a otimização dos

recursos.

Edificação da capacidade de e-

learning

Avaliar e planear a edificação

da capacidade de e-learning

Data de apresentação do

EstudoEficácia Realização Data 30/09/2017 60 01/08/2017 100% Estudo

P2

Aperfeiçoar os

instrumentos de

planeamento,

acompanhamento e

monitorização do

desempenho

Consolidar os instrumentos de gestão

interna em uso ( dashboartd) e

desenvolver novos instrumentos de apoio

à gestão dos serviços, nomeadamente

(relatórios periódicos de gestão) por

serviços, quadro de indicadores de

execução material para o P006, a par dos

indicadores de gestão.

Incrementar a maturidade na área

dos sistemas de apoio à decisão

na DN

Implementar Modelo de

Gestão da Informação (BI)

para RH

Nº de novos dashboards Eficácia Resultados Nº 2 1 4 100% Novos dashboards

Partilhado

DSGRH e

DSSI

P3

Incrementar o


centralizada de


modelo de serviços

partilhados












produzir um manual de

procedimentos para os

Gabinetes do MDN


manualEficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 100%

data de entrega do

manual

Partilhado com

DSAF;UMC;

DSGRH, DRH

e DSCRP


humano



organização.


colaboradores

% de execução do PF

2017Eficácia Realização % 85% 9% 95% 100%

Relatório de

formação


Indicador

NotasPerspetiva e

código Designação Designação

Unidade Meta TolerânciaÁreas de

intervenção/Ações DesignaçãoClassificação




Responsável :

Ap

ren

diz

agem

e

Ino

vaçã

o











Aumentar o

desempenho e


SG

C1

Clie

nte

sP

roce

sso

s

Áreas de intervenção


22

5.1.3.1. Divisão de Recursos Humanos (DRH)

Divisão de Recursos Humanos

Susana Canizes


Quanto à natureza

C1

Aumentar o

desempenho e


SG











Construção de catalogo

de serviços e

disponibilização de

funcionalidades (vertente

ativa e reativa)

Elaboração de um

catalogo de serviços a

disponibilizar aos

colaboradores da SG

Eficiência Realização Data 30/06/2017 30 31/05/2017 100%Data de apresentação do

catalogo

Partilhado DRH e

DSCDD

Avaliação da adequabilidade dos

regimes de flexibilidade laboral

Avaliar o impacto e

implementação do

regime de

adaptabilidade e/ou

banco de horas na SG

Data de apresentação de

propostaEficácia Realização Data 31/10/2017 31 30/09/2017 100%

Data de apresentação da

proposta

Proposta de melhoria dos tempos de

processamento dos vencimentos dos

SC

Reduzir os tempos para

processamento de

vencimentos

Data de apresentaçao da

propostaEficácia Realização Data 30/04/2017 30 31/03/2017 100%

Data de apresentação da

proposta

P3

Incrementar o


centralizada de


modelo de serviços

partilhados












objetivo produzir um

manual de

procedimentos para os

Gabinetes do MDN


manualEficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 100% data de entrega do manual

Partilhado com

DSAF;UMC;

DSGRH, DRH e

DSCRP

P4

Racionalizar e

consolidar os

processos internos







de processos e fluxosProcedimentos internos N.º de PCI Eficácia Resultados N.º 9 2 12 100% PCI´s elaborados/revistos

Objetivo DA

partilhado com

DRH;DSAF;DGOP;

DSAJ; DSPC

Ap

ren

diz

ag

em

e

Ino

vação


humano



organização.


Reforçar as

competências dos

colaboradores

% de execução do PF Eficácia Realização % 85% 9% 95% 100% Relatório de formaçãoPartilhado com

todas as UO

Clien

tes

C2

Aumentar a

qualidade dos

serviços prestados








externos.


Responsável :




Pro

cesso

s


Indicador

NotasMeta Tolerância Fonte de verificaçãoSuperaçãoPeso no objetivo



Classificação


23

5.1.4. Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso (DSAJ)

Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso

Maria João Rocha


Quanto à natureza

C1

Aumentar o

desempenho e


SG

Através de serviços por meio eletrónico e do

desenvolvimento de iniciativas na área da

responsabilidade social (solidariedade

social, ambiente, saúde e segurança no

trabalho, entre outras ações de carácter

casuístico) facilitar o acesso aos serviços,

agilizar procedimentos, potenciar a

capacidade e celeridade de resposta e

reforçar a imagem da SG.

Otimizar os tempos de resposta

dos pareceres/informações e

demais documentação produzida

pela DSAJ

Identificação a partir da data de

despacho da DS dos tempos

médios de resposta para cada

tipo de processo

Tempo médio de resposta Eficácia Resultados Dias 8 2 5 100%

Modo Estatística

EDOC ou

amostragem

Identificação a partir da data de

despacho da DS dos tempos

médios de resposta para cada

tipo de processo

Tempo médio de resposta

a processos graciososEficácia Resultados Dias 12 0 10 50%

Modo Estatística

EDOC ou

amostragem

Identificação da data de envio

da peça processual a tribunal,

tendo em conta a data limite

legalmente prevista

Tempo médio de resposta

a processos contenciososEficácia Resultados Dias 2 0 3 50%

Modo Estatística

EDOC ou

amostragem



PCI s

elaborados/revistos

Objetivo DA

partilhado com

DRH;DSAF;DGOP;

DSAJ; DSPC

Elaboração do Regulamento de

Custas processuais

identificação dos prazos e

circuitos internos existentes

entre a data de entrada do

processo judicial na SG até ao

pagamento das taxas de justiça

e eventual pedido de reembolso

das custas de parte

Data de apresentação 1.º

Draft do RegulamentoEficácia Realização Data 31/07/2017 31 30/06/2017 100%

Comprovativo do

envio do

Regulamento

Ap

ren

diz

ag

em

e

Ino

vação


humano

Promover e consolidar competências dos

colaboradores necessárias à prossecução da

estratégia da organização.



Relatório de

Formação

Partilhado com

todas as UO

Racionalizar e

consolidar os

processos internos

Consolidação e redefinição dos processos e

procedimentos internos assegurando a

uniformidade de regras e procedimentos e

melhorando a articulação entre as unidades

orgânicas.

Redução dos tempos de resposta

no âmbito dos processos graciosos

e contenciosos


Responsável :

Pro

cesso

s


Aumentar a

qualidade dos

serviços prestados

Assegurar o desenvolvimento de ações que

conduzam à oferta de melhor serviço aos

clientes, ao aumento dos serviços partilhados, ao aumento da capacidade de

resposta e à garantia de uma melhor

qualidade da informação produzida pelos

serviços da SG/MDN destinada aos clientes

internos e externos.

C2

Clien

tes

P4

Áreas de intervenção


Indicador


Designação Fonte de verificação


Designação Unidade Meta Tolerância


Classificação


24

5.1.5. Direção de Serviços de Gestão e Inovação (DSGI)

Direção de Serviços de Gestão e Inovação

Nuno Cadete


Quanto à natureza

Coordenação do projeto de Instituições de Memória da Defesa

Nacional

Assegurar a coordenação do Projeto do Portal IMDN, enquanto projeto transversal a

um conjunto de entidades do universo da Defesa Nacional (coordenação e gestão do desenvolvimento das atividades e tarefas subjacentes ao projeto, assegurando o

cumprimento das especificações, objetivos e respetivos prazos. No âmbito das tarefas de planeamento e controlo do projeto (projeto plurianual) deve assegurar a elaboração do relatório intermédio e final do Projeto bem

como as devidas comunicações com entidades externas.

Data de apresentação de relatório intermédio de

execução física/financeira do projeto Portal IMDN

Eficácia Realização Data 30/09/2017 30 31/08/2017 100% Relatório Intermédio

Expansão do Sistema de Gestão Documental

Assegurar a criação das condições para a expansão/disseminação da base de

entidades que exploram o sistema de Gestão documental: Pressupõe auscultação de entidades dos Serviços Centrais do MDN,

avaliação e preparação de condições de adesão ao projeto

Criação do documento de adesão ao projeto (âmbito e

condições) e definição das EFT para lançamento dos respetivos

procedimentos

Eficácia Realização Data 31/03/2017 31 28/02/2017 100%Documento de

adesão/Documento EFTPartilhado DSGI e

DA

Otimização e definição de novo modelo do processo de despesa e apresentação de documento com

identificação das principais conclusões

Coordenação de GT para otimização e definição de novo modelo do processo de

despesa e apresentação de documento com identificação das principais conclusões

Data de apresentação de documento pelo GT com análise

e principais conclusõesEficácia Realização Data 30/04/2017 15 15/04/2017 100%

Documento produzido pelo GT

Objetivo partilhado DSGI, UMC,

DSAF e DSSI

Avaliação do impacto do Regulamento relativo ao

tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

Avaliação do impacto do Regulamento relativo ao tratamento de dados pessoais e à

livre circulação desses dados e apresentação de relatório de avaliação

Data de apresentação de Relatório de avaliação de

impactoEficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 100% Relatório


Levantamento interno de toda a regulamentação existente nas diversas áreas da SG/MDN, caracterização e estruturação e

disponibilização de informação

Data de envio de Relatório do Mapeamento

Eficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 100%Relatório do Mapeamento

do levantamento do CIPartilhado DSGI e

DA

Ap

ren

diz

ag

em

e

Ino

vação


humano

Promover e consolidar competências dos colaboradores necessárias à prossecução da

estratégia da organização. Execução do PF 2017 Reforçar as competências dos colaboradores Execução do PF 2017 Eficácia Realização % 85% 9% 95% 100% Relatório de formação

Partilhado com todas as UO


Responsável :


P4

Racionalizar e consolidar os

processos internos

Consolidação e redefinição dos processos e procedimentos internos assegurando a uniformidade de regras e procedimentos e

melhorando a articulação entre as unidades orgânicas.

P3


centralizada de serviços e otimizar o modelo de serviços

partilhados

Concentração na SG de funções hoje dispersas pelos SC, sempre que daí resulte redução da despesa, aumento da eficácia, eficiência e produtividade, agilização dos serviços, uniformização dos processos,

racionalização da utilização dos recursos e aumento dos níveis de qualidade do serviço.

Pro

cesso

s




Indicador

NotasMeta Tolerância Fonte de verificaçãoSuperaçãoPeso no objetivo



Classificação


25

5.1.5.1. Divisão de Auditoria (DA)

Divisão de Auditoria

Cláudio Sarmento


Quanto à natureza

C1

Aumentar o desempenho e


Através de serviços por meio eletrónico e do desenvolvimento de iniciativas na área

da responsabilidade social (solidariedade social, ambiente, saúde e

segurança no trabalho, entre outras ações de carácter casuístico) facilitar o acesso

aos serviços, agilizar procedimentos, potenciar a capacidade e celeridade de resposta e reforçar a imagem da SG.

Realizar as ações de auditoria interna estabelecidas no Plano

Assegurar o desenvolvimento de ações que conduzam à melhoria

dos processos internos mediante a realização de auditorias definidas no

Plano

N.º de ações concretizadas do Plano de auditorias

Eficácia Resultados N.º 3 1 5 100%Numero de relatórios

P3



partilhados

Concentração na SG de funções hoje dispersas pelos SC, sempre que daí

resulte redução da despesa, aumento da eficácia, eficiência e produtividade,

agilização dos serviços, uniformização dos processos, racionalização da

utilização dos recursos e aumento dos níveis de qualidade do serviço.

Expansão do Sistema de Gestão Documental

Assegurar a criação das condições para a expansão/disseminação da base de entidades que exploram o

sistema de Gestão documental

Criação do documento de adesão ao projeto (âmbito e condições) e

definição das EFT para lançamento dos respetivos

procedimentos

Eficácia Realização Data 31/03/2017 31 28/02/2017 100%Documento de

adesão/Documento EFT

Partilhado DSGI e DA


Levantamento interno de toda a regulamentação existente nas diversas áreas da SG/MDN,

caracterização e estruturação e disponibilização de informação

Data de envio de Relatório do Mapeamento

Eficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 100%Relatório do

Mapeamento do levantamento do CI

Partilhado DSGI e DA

Proceder à elaboração/ redefinição de processos e fluxos

Procedimentos internos N.º de PCI Eficácia Resultados N.º 9 2 12 100%PCI´s

elaborados/revistos

Objetivo partilhado com

DRH;DSAF;DGOP; DSAJ; DSPC

Ap

ren

diz

ag

em

e

Ino

vação


humano


prossecução da estratégia da organização.



Relatório de formação


ClassificaçãoUnidade Superação

Pro

cesso

sC

lien

tes

P4


processos internos

Consolidação e redefinição dos processos e procedimentos internos assegurando a uniformidade de regras e procedimentos

e melhorando a articulação entre as unidades orgânicas.


Responsável :


Meta Tolerância



Designação Áreas de intervenção Designação Áreas de intervenção/Ações

Indicador

Peso no objetivo


NotasDesignação


26

5.1.6. Direção de Serviços de Comunicação e Relações Públicas (DSCRP)

Direção de Serviços de Comunicação e Relações Públicas

José Gomes de Carvalho


Quanto à natureza

Implementação da Sinalética Informativa e Direcional nos Edifícios

do Restelo, Olivais e Paço de Arcos

Prazo de realização Eficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 80% Sinalética Instalada

Implementação da Sinalética e Estacionário

Visual do Roteiro de Visitas ao FSJB

Prazo de realização Eficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 20% Sinalética Instalada

Fin

an

ceir

a


de recursos

Assegurar a utilização exclusiva de recursos indispensáveis às necessidades correntes (otimização dos RH, recursos tecnológicos (SI / TIC), recursos financeiros e patrimoniais).

Promover a transversalidade e agilização dos processos, visando a racionalização dos custos internos e a otimização dos recursos. Assegurar a utilização exclusiva de recursos indispensáveis às necessidades correntes (otimização dos RH, recursos tecnológicos (SI / TIC), recursos financeiros e patrimoniais). Promover a transversalidade e agilização dos

processos, visando a racionalização dos custos internos e a otimização dos recursos.

Racionalizar e otimizar os recursos Humanos e tecnológicos ao serviço das Relações Públicas e Protocolo

Implementação de uma Plataforma Informática de

Criação, Distribuição e Controle dos Convites do

MDN Protocolo

Prazo de realização Eficácia Realização Data 31/07/2017 31 30/06/2017 100%Plataforma em

Produção

Partilhado com DSCRP e DSCDD

Pro

cesso

s

P3



partilhados

Concentração na SG de funções hoje dispersas pelos SC, sempre que daí resulte redução da despesa, aumento da

eficácia, eficiência e produtividade, agilização dos serviços, uniformização dos processos, racionalização da utilização

dos recursos e aumento dos níveis de qualidade do serviço. Concentração na SG de funções hoje dispersas pelos SC, sempre que daí resulte redução da despesa, aumento da

eficácia, eficiência e produtividade, agilização dos serviços, uniformização dos processos, racionalização da utilização

dos recursos e aumento dos níveis de qualidade do serviço.

Criação de um Manual para os Gabinetes multidisciplinar

Pretende-se com este objetivo produzir um

manual de procedimentos para os Gabinetes do

MDN

Data de conclusão do manual

Eficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 100% Entrega do manual

Partilhado com DSAF;UMC;

DSGRH, DRH e DSCRP

Data de entrega do estudo sobre o

desenvolvimento da Corporate TV

Eficácia Realização Data 31/10/2017 31 30/09/2017 50% Entrega do estudo

Nº de novos terminais instalados

Eficácia Resultados N.º 4 2 7 50%Novos terminais

instalados


humano Promover e consolidar competências dos colaboradores necessárias à prossecução da estratégia da organização.

Execução do PF 2017Reforçar as competências

dos colaboradores% Execução do PF 2017 Eficácia Realização % 85% 9% 95% 100% Relatório de formaçao


Expansão dos Terminais da Corporate TV

Ap

ren

diz

ag

em

e In

ovação

AI1 Otimizar a

comunicação

Garantir a adequada disseminação da informação e comunicação através do desenvolvimento de uma Política

de Comunicação Interna que promova a circulação de informação atualizada (privilegiando a comunicação via

Intranet), de estímulo ao contato interpessoal e de promoção de cultura de partilha.

Promover melhores formas de comunicação do MDN, dentro e fora

do universo da Defesa

Peso no objetivoFonte de

verificaçãoNotas

Clien

tes

C1



Através de serviços por meio eletrónico e do desenvolvimento de iniciativas na área da

responsabilidade social (solidariedade social, ambiente, saúde e segurança no trabalho, entre outras ações de

carácter casuístico) facilitar o acesso aos serviços, agilizar procedimentos, potenciar a capacidade e celeridade de

resposta e reforçar a imagem da SG. Através de serviços por meio eletrónico e do desenvolvimento de iniciativas na área da responsabilidade social (solidariedade social, ambiente, saúde e segurança no trabalho, entre outras ações de carácter casuístico) facilitar o acesso aos

serviços, agilizar procedimentos, potenciar a capacidade e celeridade de resposta e reforçar a imagem da SG.

Organizar e promover a realização de eventos culturais, institucionais e

corporativos e reforçar a imagem da SG

DesignaçãoClassificação

Unidade Meta Tolerância Superação


Responsável :

Objetivos Estratégicos Objetivos operacionais


Designação Áreas de intervenção DesignaçãoÁreas de

intervenção/Ações

Indicador


27

5.1.7. Direção de Serviços de Sistemas de Informação (DSSI)

Direção de Serviços dos Sistemas de Informação

Carlos Passos


Quanto à natureza

Otimizar processos e o aumentar a eficiência, generalizando melhores

práticas (manutenção evolutiva)

Processos de melhoriaN.º de processos de

melhoriaEficácia Resultados N.º 2 1 4 100% N.º de processos

Aumentar o número de funcionalidades e contribuir para a otimização da aplicação. (SIGDN)

Pretende-se com este objetivo criar um protótipo tendo em vista a

automatização da emissão do Relatório de Gestão.

Data de entrega do Piloto de relatório de gestão

automáticoEficácia Realização Data 31/08/2017 30 31/07/2017 100%

Data Entrega do Piloto

Objetivo partilhado com DSAFe DSSI

Fin

ance

ira


de recursos

Assegurar a utilização exclusiva de recursos indispensáveis às necessidades correntes (otimização

dos RH, recursos tecnológicos (SI / TIC), recursos financeiros e patrimoniais). Promover a transversalidade e agilização dos processos, visando a racionalização dos

custos internos e a otimizaçao dos recursos.

Promover a Comunicação semestral de forma automática

com base nos dados constante do SIGDN

Desenvolver ficheiro de preenchimento automático para comunicação de

pareceres prévios genéricosData de disponibilização Eficácia Realização Data 31/05/2017 31 30/04/2017 100%

Formulário automático

Partilhado com UMC e DSSI


coordenação

Enquanto entidade coordenadora do P006, reforçar a divulgação dos outputs obtidos a partir dos mecanismos

de controlo em utilização ou a desenvolver. Enquanto entidade responsável pela aplicação do SIADAP1 no

âmbito do MDN, assegurar a divulgação de boas práticas no domínio da avaliação de desempenho, das regras de

construção e de monitorização periódica do QUAR. Enquanto entidade coordenadora dos Sistemas e

Tecnologias de Informação e Comunicação, assegurar o reforço da coordenação das atividades nesse âmbito.

Reformular o Anuário Estatístico da Defesa Nacional com a ambição de

o tornar um documento de referência

Disponibilização de novo modelo para o AEDN

Disponibilização do módulo de recolha de

dados do anuário Estatístico

Eficácia Realização Data 31/07/2017 31 30/06/2017 100%Entrada em

produtivoPartilhado

DSPC e DSSI

P2

Aperfeiçoar os instrumentos de planeamento,

acompanhamento e monitorização do

desempenho

Consolidar os instrumentos de gestão interna em uso ( dashboartd) e desenvolver novos instrumentos de apoio à gestão dos serviços, nomeadamente (relatórios periódicos

de gestão) por serviços, quadro de indicadores de execução material para o P006, a par dos indicadores de

gestão.

Incrementar a maturidade na área dos sistemas de apoio à decisão

na DN(Gestão da Informação)

Implementar Modelo de Gestão da Informação (BI) para RH

Nº de novos dashboards Eficácia Resultados Nº 2 1 4 100% Novos dashboardsPartilhado DSGRH e

DSSI

Otimização e definição de novo modelo do processo de despesa e apresentação de documento com


GT para otimização e definição de novo modelo do processo de despesa e apresentação de documento com


Data de apresentação de documento pelo GT com

análise e principais conclusões


produzido pelo GT

Objetivo partilhado

DSGI, UMC, DSAF e DSSI

SIGRHV entrada em produção de nova entidade em 2017

(Consolidar programa RHV)Implementar solução no EMGFA

Data de Entrada em Produtivo

Eficácia Resultados Data 30/09/2017 30 31/08/2017 100% Entrada e produtivo

AI2

Garantir o alinhamento dos


Dar continuidade à estratégia e política integradora das TIC do MDN e assegurar a execução das medidas

estratégicas identificadas na RCM 12/2012 e no Plano de Ação Sectorial de racionalização das TIC.

Novo modelo de Gestão Financeira para a Administração Pública

(SNC na AP)

SNC-AP elaboração das especificação para contratação de serviços de

migração e de implementação do projeto

Data de Especificação Técnica

Eficácia Realização Data 30/09/2017 30 31/08/2017 100%Entraga do novo

modelo


humano Promover e consolidar competências dos colaboradores necessárias à prossecução da estratégia da organização.




Partilhado todas UO

Indicador



Responsável :


Ap

ren

diz

agem

e In

ova

ção


C2

Aumentar a qualidade dos

serviços prestados

Assegurar o desenvolvimento de ações que conduzam à oferta de melhor serviço aos clientes, ao aumento dos serviços partilhados, ao aumento da capacidade de

resposta e à garantia de uma melhor qualidade da informação produzida pelos serviços da SG/MDN

destinada aos clientes internos e externos.

Pro

cess

os

Clie

nte

s


processos internos

Consolidação e redefinição dos processos e procedimentos internos assegurando a uniformidade de regras e procedimentos e melhorando a articulação entre

as unidades orgânicas.

P4





verificação


28

5.1.8. Direção de Serviços do Centro de Dados da Defesa (DSCDD)

Direção de Serviços do Centro de Dados da Defesa

José Santos Coelho


Quanto à natureza

C1



Através de serviços por meio eletrónico e do desenvolvimento de iniciativas na área

da responsabilidade social (solidariedade social, ambiente, saúde e

segurança no trabalho, entre outras ações de carácter casuístico) facilitar o acesso

aos serviços, agilizar procedimentos, potenciar a capacidade e celeridade de resposta e reforçar a imagem da SG.


Construção de catalogo de serviços e disponibilização de funcionalidades (vertente ativa

e reativa)

Elaboração de um catalogo de serviços a

disponibilizar aos colaboradores da SG

Eficiência Realização Data 30/06/2017 30 31/05/2017 100%Data de

apresentação do catalogo

Partilhado com a DRH e DSCDD

Data limite para a implementação do Piloto

do serviço de comunicações unificadas ( universo de 20 pessoas)

Eficácia Realização Data 31/03/2017 31 28/02/2017 50%Monitorização da

implementação do projeto

Monitorização trimestral

Data de disponibilização do serviço ao universo da

SGEficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 50%

Disponibilização do serviço

Racionalizar e otimizar os recursos Humanos e tecnológicos ao serviço das Relações Públicas e Protocolo

Implementação de uma Plataforma Informática de

Criação, Distribuição e Controle dos Convites do MDN

Protocolo

Prazo de realização Eficácia Realização Data 31/07/2017 30 30/06/2017 100%Plataforma em

Produção

Partilhado com DSCRP e DSCDD

P3



partilhados





Melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Service Desk do

domínio defesa.pt

Assegurar o cumprimento e melhoria dos processos que

habilitam a resposta e resolução com qualidade dos

incidentes e pedidos submetidos pelos utilizadores

do domínio defesa.pt

Percentagem de incidentes e pedidos,

relativamente ao total de incidentes e pedidos,

resolvidos dentro dos SLA definidos

Qualidade Resultados % 88% 3% 92% 100%Indicadores

plataforma Service Desk


Consolidação do Portal RHV

Consolidação das funcionalidades do Portal RHV

para expansão a outras entidades (para além da

SGMDN)

Data de entrada em produtivo

Eficácia Realização Data 31/07/2017 31 30/06/2017 100%Implementação do

projeto

Implementação do Portal Intranet da Defesa de 2.ª Geração versão

2.0 (PorDef2Gv2)

1. Portal Intranet da SGMDN;2. Evolução Portal RHV

Data de entrada em produtivo

Eficácia Realização Data 15/12/2017 14 30/11/2017 100%Implementação do

projeto

AI2

Garantir o alinhamento dos


Dar continuidade à estratégia e política integradora das TIC do MDN e assegurar

a execução das medidas estratégicas identificadas na RCM 12/2012 e no Plano de Ação Sectorial de racionalização das

TIC.

Contribuir para a melhoria da segurança da informação e da

monitorização das TIC

Projeto FIDDv2.0 - Gestão do Ciclo de Vida dos Utilizadores

e incrementar n.º de APPs abrangidas

Taxa de implementação do projeto

Eficácia Resultados % 90% 9% 100% 100%Monitorização da

implementação do projeto



humano





Relatório formação profissional


Garantir a adequada disseminação da informação e comunicação através do desenvolvimento de uma Política de Comunicação Interna que promova a

circulação de informação atualizada (privilegiando a comunicação via Intranet), de estímulo ao contato interpessoal e de

promoção de cultura de partilha.

Otimizar a comunicação

Apr

endi

zage

m e

Inov

ação

AI1

Proc

esso

s


Clie

ntes

Assegurar a utilização exclusiva de recursos indispensáveis às necessidades correntes (otimização dos RH, recursos

tecnológicos (SI / TIC), recursos financeiros e patrimoniais). Promover a

transversalidade e agilização dos processos, visando a racionalização dos

custos internos e a otimização dos recursos.

Otimizar a utilização de recursosF1



Responsável :

Contribuir para otimizar a utilização dos recursos no âmbito da

comunicações unificadas no domínio: defesa.pt

Implementar serviço de comunicações unificadas no

domínio defesa.pt.

Fina

ncei

ra


Indicador





verificação


29

5.1.9. Unidade Ministerial de Compras (UMC)

Unidade Ministerial de Compras

Lígia Vieira


Quanto à natureza

Promover a Centralização agregada de compras no universo do MDN assegurando

a redução de custos no âmbito das centralizações

Desenvolver política integradora de aquisições de bens e serviços com vista á redução de custos e à promoção de iniciativas de melhoria no âmbito das

centralizações

% de redução de custos nos processos sujeitos a

agregaçãoEficiência Resultados % 8% 2% 11% 100% DB da UMC

Promover a Comunicação semestral de forma automática com base nos dados

constante do SIGDN

Desenvolver ficheiro de preenchimento automático para comunicação de

pareceres prévios genéricosdata de disponibilização Eficácia Realização Data 31/05/2017 31 30/04/2017 100%

Formulário automático

Partilhado com UMC e DSSI

P3



partilhados





Criação de um Manual para os Gabinetes multidisciplinar

Pretende-se com este objetivo produzir um manual de procedimentos para os

Gabinetes do MDN

Data de conclusão do manual

Eficácia Realização data 30/11/2017 30 31/10/2017 100%data de entrega do

manual

Partilhado com DSAF;UMC;

DSGRH, DRH e DSCRP

Consolidação dos procedimentos relativos à gestão do armazém

(Organização do armazém, com definição de procedimentos para as entradas e saídas de material bem como para a

gestão de stocks com criação de stocks mínimos e um catálogo dos bens

disponíveis e as respetivas existências)

Manual de procedimentos do armazém Data de entrega Eficácia Realização Data 30/11/2017 30 31/10/2017 100%Documento de

remessa

Otimização e definição de novo modelo do processo de despesa e apresentação de

documento com identificação das principais conclusões

GT para otimização e definição de novo modelo do processo de despesa e apresentação de documento com


Data de apresentação de documento pelo GT com

análise e principais conclusões


produzido pelo GT

Objetivo partilhado

DSGI, UMC, DSAF e DSSI





Assegurar a realização de ações com impacto no universo de colaboradores do

MDN

Assegurar a celebração e gestão de protocolos ou de iniciativas com

entidades externas com clara vantagens para os colaboradores do MDN (Áreas:

comunicações móveis, Internet, Voz Fixa, Seguros, Combustíveis,

Viagens,…)

N.º de Protocolos/ações desenvolvidas

Eficácia Realização N.º 3 0 4 100% Portal da Intranet


Indicador



processos internos

P4



Designação Unidade Meta


Responsável :

Pro

cesso

s


Fin

an

ceir

a


de recursos

Assegurar a utilização exclusiva de recursos indispensáveis às necessidades correntes (otimização dos RH, recursos

tecnológicos (SI / TIC), recursos financeiros e patrimoniais). Promover a

transversalidade e agilização dos processos, visando a racionalização dos

custos internos e a otimização dos recursos.


Ap

ren

diz

ag

em

e In

ovação

Potenciar o capital humano

TolerânciaÁreas de intervenção/Ações

DesignaçãoClassificação

Consolidação e redefinição dos processos e procedimentos internos assegurando a uniformidade de regras e procedimentos

e melhorando a articulação entre as unidades orgânicas.



AI3


30

6. Recursos

6.1. Recursos Humanos

De acordo com a abordagem por postos de trabalho, a SG/MDN conta, para o desenvolvimento

da sua atividade no ano de 2017, com 230 colaboradores, distribuídos, por unidades orgânicas

e categorias profissionais, da seguinte forma:

Direção DSPC DSAJ DSAF/DGOP DSGRH/DRH DSCRP DSSI DSCDD UMC DSGI/DA

Dirigentes - Direção Superior 2 2

Dirigentes - Direção Intermedias e chefes de equipa 1 1 2 2 1 1 1 1 2 12

Técnico Superior (inclui especialistas de informática) 1 6 9 5 9 16 6 12 5 4 73

Coordenador técnico (inclui chefes de secção) 2 1 1 4

Assistente técnico (inclui técnicos de informática) 1 3 2 13 12 7 8 14 7 67

Encarregado geral operacional 0

Encarregado operacional 1 1

Assistente operacional 6 17 5 28

Oficiais 1 26 8 35

Sargentos 1 4 2 7

Praças 1 1

TOTAL 12 10 12 40 24 34 43 36 13 6 230

DesignaçãoEfetivos planeados para 2017 por Unidade Orgânica

TOTAL

Recursos Humanos


31

6.2. Recursos Financeiros

Os recursos financeiros previstos para 2017 para a SG/MDN são os seguintes:

Em comparação com 2016, temos:

Comparação Orçamento funcionamento 2016/2017

Anexo A - Orçamento SG para 2017

DESIGNAÇÃO PLANEADOSOrçamento de funcionamento 49 368 250 €

Despesas c/Pessoal 40 045 262 €

Aquisições de Bens e Serviços 5 666 396 €

Outras despesas correntes 3 656 592 €

PIDDAC 1 000 000 €

Outros valores (Despesas capital) 2 899 700 €

TOTAL (OF+PIDDAC+Outros) 53 267 950 €

Recursos Financeiros 2017

(Apenas Serviços Próprios)


32

6.3. Recursos Informáticos e Tecnológicos

Para o desenvolvimento da sua atividade e de forma a dar cumprimento à sua responsabilidade

direta na área das tecnologias de informação e comunicação no âmbito da defesa nacional, a

SG/MDN dispõe dos seguintes recursos informáticos e tecnológicos:

Licenças N.º médio Equipamentos Existências

SAP R/3 6,40 ECC 5,0 e SEM/BW 3,5 2260SAP Business Objects 50Telefonia VoIP 4638

Microsoft Office Desktop com Office Standard (inclui

SO Windows, SQL CAL, Core CAL e Office Standard)1180

SQL Server Enterprise 2

SQL Server Standard Core 2 Servidores 18SQL Server Standard Edition 1 Monitores 407System Center Data Center 8 Desktop e Portáteis 461Windows Server Data Center 8 Comunicações - Ativos de Rede 120Forefront Identity Manager Server 2 Comunicações - Telefones Volp (incluíndo licença) 757Exchange Server Enterprise 1 Periféricos - Impressoras 33Sharepoint Server 3 Periféricos - Scanners 4Lync Server 1 Periféricos - Projetores 12Forefront Identity Manager User CAL 1 180Exchange Server Enterprise Device CAL 100Sharepoint Enterprise Device CAL 250Lync Server Enterprise Device CAL 100Access 35Office Professional 15Visio Standard 40Project Professional 60Visual Studio Pro w/MSDN 4

Total 9 940 Total 1 812

Recursos Informáticos e Tecnológicos


33

7. Investimento em SI/TIC

No âmbito das atribuições da SG/MDN em matéria de SI/TIC será necessário desenvolver

procedimento tendo em vista habilitar a Direção de Serviços do Centro de Dados da Defesa

(DSCDD) a responder de forma adequada aos desafios inerentes aos projetos TIC em curso e em

perspetiva, e assegurar a prestação de serviços TIC aos utilizadores no âmbito da Defesa.

O investimento a efetuar tem por objeto:

1. A aquisição, no âmbito de Enterprise Agreement, de serviços de "software assurance" que

habilitem o upgrade do sistema operativo Windows, Core CAL e Office Standard, num universo

de 1.180 utilizadores, de forma a assegurar a atualização da componente cliente e corresponder

às expectativas e necessidade de evolução neste âmbito.

2. A atualização e suporte ao software do Data Center (Windows Server Data Center; System

Center Data Center, SQL Server Enterpise e SQL Server Standard Core);

3. Assegurar a atualização e suporte de software no âmbito da infraestrutura de correio

eletrónico (Exchange) e da componente de comunicações síncronas (Skype for Business Server),

bem como a atualização e o suporte do software de funcionalidades avançadas para cerca de

10% dos clientes servidos pelas Tecnologias de Informação e Comunicações da Secretaria Geral

do MDN (Enterprise CALs Exchange, Skype for Business e Sharepoint);

4. Assegurar as adequadas condições, no que diz respeito a atualização e suporte de software,

para a atualização da plataforma de portais e gestão de conteúdos (Sharepoint), de forma a

permitir a continuidade do projeto de modernização do Portal da Intranet da Defesa que, para

além do objetivo de disponibilizar funcionalidades atualizadas, visa também a consolidação da

postura digital de uma série de organismos da comunidade abrangida;

5. Assegurar as adequadas condições, no que diz respeito a atualização e suporte de software,

para a continuidade do Projeto de Gestão de Identidades, de forma a incrementar a capacidade

de gestão da identidade digital no Ministério da Defesa Nacional, abrangendo os diferentes

domínios atualmente em exploração: defesa.pt, emgfa.pt, marinha.pt, exercito.pt, emfa.pt;

6. No contexto da exploração das capacidades de gestão de projetos já em produção (Enterprise

Project Management), disponibilizar versão atualizada do cliente de gestão de projetos aos

utilizadores que têm atribuições mais avançadas nessa capacidade, designadamente para as

funções de PMO, Project Manager ou Resource Manager;


34

7. Para além das funcionalidades standard atualmente disponibilizadas de forma transversal a

todos os utilizadores do domínio defesa.pt (p.e. Office Standard), disponibilizar a versão

atualizada de alguns artefactos que não fazem parte daquele pacote (Access, Visio, Office

Professional), sendo que a intenção relativamente à forma de implementação é a de, na máxima

extensão possível, disponibilizar esses artefactos na estrita medida em que forem necessários,

gerindo-os numa pool, tornando o número de licenças em causa uma limitação de

simultaneidade, mas habilitando a satisfazer as necessidades de um número de utilizadores

superior ao número de licenças.

A aquisição terá um limite máximo de 200.000,00€ (duzentos mil euros) ao qual poderá acrescer

o IVA à taxa legal em vigor.


35

8. Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

No decorrer do ano de 2017, a SG/MDN reforça a sua preocupação com o bem-estar dos seus

colaboradores, nomeadamente com a implementação de um plano de SST, do qual se destacam

as seguintes medidas:

� IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E DE INTERVENÇÃO EM EMERGENCIA

NO ADN da SG/MDN;

� REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA SST SG/MDN;

� CRIAÇÃO DE FICHAS TÉCNICAS DE SST;

� PROMOÇÃO DAS ÁREAS DE FORMAÇÂO EM SST:

• Manuseamentos de extintores;

• Primeiros socorros;

• Medidas SST.

� REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO COM SST;

� PREPARAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NA SG/MDN.


36

9. Formação Profissional

À semelhança do preconizado em 2016, o presente PF 2017 (anexo C) dá continuidade ao

modelo de formação profissional assente em três eixos/níveis de intervenção:

• um nível estratégico com predominância do reforço das competências de liderança e de

gestão, que visa o alinhamento da equipa dirigente com a estratégia da direção superior

da SG/MDN;

• um nível de desenvolvimento técnico em que se promove a aquisição de conhecimentos

e o desenvolvimento de competências direcionados especificamente para o

desempenho de determinadas funções;

• um nível de desenvolvimento pessoal e/ou operacional com ações de formação que têm

como finalidade a melhoria das competências transversais que favorecem

comportamentos mais adequados ao desenvolvimento das funções e alcance de

resultados.


37

Importa salientar, que tal como nos anos anteriores, serão desenvolvidas um conjunto

significativo de ações e cursos nas áreas TIC decorrentes da necessidade de assegurar uma

gestão eficaz e eficiente do Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional SIGDN nas várias

componentes/funcionalidades (financeira, logística, recursos humanos, dados mestre), bem

como formação essencial que permita assegurar a administração da infraestrutura tecnológica

partilhada que suporta os sistemas aplicacionais em utilização.

Prevê-se também a realização de cursos de formação e qualificação profissional de

competências (cursos de formação inicial de formadores), abertos à participação dos restantes

organismos do MDN, incluindo o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e os

Ramos das Forças Armadas (RFA) e ações de formação profissional em matéria de Segurança e

Saúde no Trabalho (SST), no âmbito das parcerias estabelecidas com várias entidades (INA, IEFP,

ACT, ETNA, CPAE, Universidade Católica, entre outras).


38

10. Acompanhamento e avaliação

O Plano de Atividades da SG/MDN será objeto de acompanhamento através de reports

regulares, assegurando a monitorização contínua da performance operacional e estratégica,

permitindo, desta forma, detetar eventuais desvios e tomar oportunamente as medidas

necessárias à sua correção.


39

Anexos

• Anexo A – Orçamento SG para 2017

• Anexo B – QUAR 2017

• Anexo C – Plano de Formação Profissional para 2017


40

ANEXOS


A1

Anexo A – Orçamento SG para 2017


A2

RECURSOS FINANCEIROS

a) Despesas de Funcionamento Normal

CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS Montante

52 267 950

A - DESPESAS CORRENTES (1+2+3) 48 532 250

01.00.00.00.00 - DESPESAS COM O PESSOAL (1) 40 045 262

01.01.00.00.00 - REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 5 927 373

01.01.03.00.00 - Pessoal dos quadros - Regime da Função Pública 3 254 725

01.01.07.00.00 - Pessoal em regime de tarefa ou avença

01.01.08.00.00 - Pessoal aguardando aposentação

01.01.09.00.00 - Pessoal em qualquer outra situação 1 287 599

01.01.10.00.00 - Gratificação 5 966

01.01.11.00.00 - Representação 55 569

01.01.12.00.00 - Suplementos e prémios 259 063

01.01.13.00.00 - Subsídio de refeição 287 457

01.01.14.SF.00 - Subsídio de férias 388 497

01.01.14.SN.00 - Subsídio de Natal 388 497

01.02.00.00.00 - ABONOS VARIAVEIS OU EVENTUAIS 86 972

01.02.02.00.00 - Horas extraordinárias 30 000

01.02.03.00.00 - Alimentação e alojamento

01.02.04.00.00 - Ajudas de custo 45 936

01.02.05.00.00 - Abono para falhas 1 036

01.02.08.00.00 - Subsídio fixo de residência

01.02.13.PD.00 - Prémios de desempenho

01.02.14.00.00 - Outros abonos em numerário ou espécie 10 000

01.03.00.00.00 - SEGURANÇA SOCIAL 34 030 917

01.03.03.00.00 - Subsídio familiar a crianças e jovens 6 600

01.03.04.00.00 - Outras prestações familiares 1 500

01.03.05.A0.A0 - Caixa Geral de Aposentações 1 136 607

01.03.05.A0.B0 - Contribuições para a segurança social 169 210

01.03.08.00.00 - Outras Pensões 32 717 000

02.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (2) 5 666 396

02.01.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE BENS 324 500

02.01.02.00.00 - Combustíveis e lubrificantes 45 000

02.01.04.00.00 - Limpeza e higiene 13 000

02.01.05.00.00 - Alimentação - Refeições confeccionadas 18 000

02.01.07.00.00 - Vestuário e artigos pessoais 4 500

02.01.08.00.00 - Material de escritório 40 000

02.01.11.00.00 - Material de consumo clinico 1 000

02.01.15.00.00 - Prémios, condecorações e ofertas 41 500

02.01.17.00.00 - Ferramentas e utensilios 2 000

02.01.18.00.00 - Livros e documentação técnica 4 500

02.01.19.00.00 - Artigos honoríficos e de decoração 40 000

02.01.20.00.00 - Material de Educação, Cultura e Recreio 15 000

02.01.21.00.00 - Outros bens 100 000

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Plano de Actividades 2017

I - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO NORMAL (1+2+3+4+5)


A3

02.02.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 5 341 896

02.02.01.00.00 - Encargos das instalações 665 000

02.02.02.00.00 - Limpeza e higiene 90 000

02.02.03.00.00 - Conservação de bens 1 150 000

02.02.04.A0.00 - Princípio da Onerosidade 392 500

02.02.05.C0.00 - Locação de material informático 45 000

02.02.06.00.00 - Locação de material de transporte 70 000

02.02.08.00.00 - Locação de outros bens 5 000

02.02.09.A0.00 - Acessos à Internet 80 000

02.02.09.B0.00 - Comunicações fixas de dados 2 000

02.02.09.C0.00 - Comunicações fixas de voz 70 750

02.02.09.D0.00 - Comunicações móveis 20 000

02.02.09.E0.00 - Outros serviços conexos de comunicações 10 000

02.02.09.F0.00 - Outros serviços de comunicações 25 298

02.02.10.00.00 - Transportes 10 000

02.02.11.00.00 - Representação dos serviços 4 500

02.02.12.B0.00 - Seguros 41 000

02.02.13.00.00 - Deslocações e estadas 169 350

02.02.14.B0.00 - Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 180 000

02.02.15.A0.00 - Formação - TIC 70 000

02.02.15.B0.00 - Formação - Outros 102 300

02.02.16.00.00 - Seminários, exposições e similares 5 000

02.02.17.00.00 - Publicidade 30 000

02.02.18.00.00 - Vigilância e segurança 200 000

02.02.19.A0.00 - Assistência técnica - TIC 150 000

02.02.19.B0.00 - Assistência técnica - Outras 600 000

02.02.20.C0.00 - Outros trabalhos especializados 385 000

02.02.25.00.00 - Outros serviços 769 198

04.00.00.00.00 - TRANSFERENCIAS CORRENTES (3) 836 000

04.08.02.00.00 - Outras 836 000

06.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES (4) 2 820 592

06.02.01.00.00 - Impostos e taxas 280 000

06.02.03.A0.00 - Outras 2 540 592

B - DESPESAS DE CAPITAL (5) 2 899 700

07.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2 899 700

07.01.00.00.00 - INVESTIMENTOS

07.01.03.A0.B0 - Edificios 300 000

07.01.06.00.00 - Material de transporte 150 000

07.01.07.A0.B0 - Equipamento de informática 89 700

07.01.08.A0.B0 - Software informático 2 110 000

07.01.09.A0.B0 - Equipamento administrativo 150 000

07.01.10.A0.B0 - Equipamento administrativo 100 000


A4

b) Dotações Específicas

01.03.01.B0.00 - Encargos com a saúde - ADM 20 000 000

20 000 000

06.02.03.A0.00 - Forças Nacionais Destacadas 58 000 000

58 000 000

04.06.00.00.00 - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 950 000

04.07.01.A0.00 - Cruz Vermelha Portuguesa 1 422 000

04.07.01.B0.00 - Liga dos Combatentes 810 000

04.07.01.C0.00 - Associação dos Deficientes das Forças Armadas 324 000

04.07.01.D0.00 - Investigação e Desenvolvimento 200 000

04.07.01.E0.00 - Programas de Interesse Público 200 000

04.07.01.F0.00 - Outros 200 000

04.09.03.00.00 - Programas Internacionais 11 500 000

05.01.01.00.00 - CP 1 788 000

06.02.03.A0.00 - Lei do Serviço Militar 3 000 000

06.02.03.C0.00 - Outros 3 491 018

06.02.03.R0.00 - Reserva orçamental 32 252 391

56 137 409

- Lei da Programação Militar - SIGDN 2 390 000

2 390 000

136 527 409

Sub-Total . . .

Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas

Total de Dotações Específicas

Forças Nacionais Destacadas

Sub-Total . . .

Transferências Diversas e Reserva

Sub-Total . . .

Lei da Programação Militar

Sub-Total . . .


B1

Anexo B – QUAR 2017


B2


B3

P LA N EA D OS R EA LIZ A D OS D ESVIO

20 40 -40

16 192 -192

12 1296 -1296

9 36 -36

8 592 -592

7 0 0

6 6 -6

5 145 -145

2307 0

P LA N EA D OS EXEC UT A D OS D ESVIO

Orçamento de funcionamento 49 368 250 € - 49 368 250 €

Despesas c/Pessoal 40 045 262 € - 40 045 262 €

Aquisições de Bens e Serviços 5 666 396 € - 5 666 396 €

Outras despesas co rrentes 3 656 592 € - 3 656 592 €

PIDDAC 1 000 000 € - 1 000 000 €

Outros valo res 2 899 700 € - 2 899 700 €

T OT A L (OF +P ID D A C +Outro s)

53 267 950 € 0

- 53 267 950 €

Obj. 01 Disponibilização do serviço

Obj.02 Relatório de formação

Obj.03 PCI s elaborados/revistos

Obj.04 Base dados da UM C

Obj.05 Indicadores plataforma Service Desk

Obj. 06Avaliação de Sat isfação dos Ut ilizadores dos Serviços da SG/M DN

Recursos Humanos

Recursos Financeiros

P ON T UA ÇÃ O

Eficácia

Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática + sargentos)

Encarregado operacional

Total

Assistente operacional ( incluiu Praças)

Indicadores _ Fonte de Verificação

AVALIAÇÃO FINAL

Coordenador Técnico - (inclui chefes de seção)

Encarregado geral operacional

D ESIGN A ÇÃ O

Técnico Superior - (inclui especialistas de info rmática + oficiais)

Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa

Eficiência

Qualidade

Dirigentes - Direção Superior

D ESIGN A ÇÃ O


B4

Anexo C – Plano de Formação Profissional para 2017

Plano de Formação Profissional

2017

Secretaria-Geral

Despacho,

Aprovo

O Secretário-Geral

Gustavo Madeira

DN: c=PT, o=Secretaria-Geral da

Defesa Nacional, cn=Gustavo

André Esteves Alves Madeira

Dados: 2016.12.29 21:54:28 Z

SECRETARIA-GERAL

PLANO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2017 ________________________________________________________________________________________

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – NÚCLEO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

1

I. ENQUADRAMENTO

A política de formação operacionaliza-se através dos planos de formação anuais que se

consubstanciam em instrumentos de gestão fundamentais das organizações.

Tendo presente as orientações estratégicas para a formação profissional na administração

pública, para o período 2016-2020, o Plano Estratégico da Secretaria-Geral do Ministério da

Defesa Nacional (SG/MDN) 2013-2017, o QUAR e os objetivos a alcançar em 2017, é aprovado

o presente o Plano Anual de Formação Profissional da SG/MDN para 2017, adiante designado

de PF 2017, que explicita as prioridades e as iniciativas a desenvolver.

À semelhança do preconizado em 2016, o presente PF 2017 dá continuidade ao modelo de

formação profissional assente em três eixos/níveis de intervenção: um nível estratégico com

predominância do reforço das competências de liderança e de gestão, que visa o alinhamento

da equipa dirigente com a estratégia da direção superior da SG/MDN; um nível de

desenvolvimento técnico em que se promove a aquisição de conhecimentos e o

desenvolvimento de competências direcionados especificamente para o desempenho de

determinadas funções; e um terceiro nível de desenvolvimento pessoal e/ou operacional com

ações de formação que têm como finalidade a melhoria das competências transversais que

favorecem comportamentos mais adequados ao desenvolvimento das funções e alcance de

resultados.

ESTRATÉGICA

TÉCNICA

DESENVOLVIMENTO PESSOAL/OPERACIONAL

SECRETARIA-GERAL



2

A SG/MDN, sempre que possível, e tendo em conta a experiência adquirida pelo Núcleo de

Formação Profissional da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH), a

carteira de parceiros externos existente, bem como a Bolsa de Formadores Internos, entretanto

constituída, por um lado e o facto das ações internas se mostrarem mais económicas, por outro

lado, optará pela organização e realização de ações de formação internas, cuja composição

(abertas a outros organismos do MDN), se adequará à natureza e/ou objetivos programáticos

aferidos curso a curso.

Conforme se pode verificar no decurso do presente PF, o mesmo acomoda, tal como nos anos

anteriores, um conjunto significativo de ações e cursos nas áreas TIC decorrentes da

necessidade de assegurar uma gestão eficaz e eficiente do Sistema Integrado de Gestão da

Defesa Nacional SIGDN nas várias componentes/funcionalidades (financeira, logística, recursos

humanos, dados mestre), bem como formação essencial que permita assegurar a administração

da infraestrutura tecnológica partilhada que suporta os sistemas aplicacionais em utilização.

O presente PF, à semelhança do verificado no PF 2016, prevê a realização de cursos de

formação e qualificação profissional de competências (cursos de formação inicial de

formadores), abertos à participação dos restantes organismos do MDN, incluindo o Estado-Maior

General das Forças Armadas (EMGFA) e os Ramos das Forças Armadas (RFA) e ações de formação

profissional em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), no âmbito das parcerias

estabelecidas com várias entidades (INA, IEFP, ACT, ETNA, CPAE, Universidade Católica, entre

outras).

A preparação do PF 2017 iniciou-se com a recolha dos contributos de todos os dirigentes da

SG/MDN, através do diagnóstico das necessidades formativas que mereceram a apreciação e

validação por parte do dirigente máximo que priorizou e ajustou as necessidades formativas

tendo em conta os objetivos propostos à organização para 2017.

Tal como verificado nos anos anteriores, o presente PF não é um documento “fechado”,

porquanto que, sempre que se justificarem, podem vir a realizar-se ações de formação extra—

plano, devidamente fundamentadas e desde que haja a necessária disponibilidade orçamental.

SECRETARIA-GERAL



3

II. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

A execução do presente PF está cometida à DSGRH através do NFP, que manterá um diálogo

regular com os clientes internos (dirigentes e colaboradores) com o objetivo de ajustar o

planeamento da formação às necessidades das respetivas unidades orgânicas.

Serão construídos os habituais dashboards de monitorização da execução do PF 2017

(trimestral/semestral/anual), que serão remetidos aos dirigentes para acompanhamento.

No final de cada semestre, ou sempre que solicitado, será remetida aos dirigentes, a

identificação da formação profissional frequentada pelas respetivas equipas de trabalho

(identificação da ação de formação, carga horária, por colaborador).

Tal como vem acontecendo, todas as ações de formação serão avaliadas quanto ao grau de

concretização de expetativas - satisfação – dos formandos e dos formadores para com a ação

de formação em que participaram (realizado no final de cada ação de formação), o que

permitirá a introdução de ajustamentos nas edições em curso e futuras. Estes resultados são

apresentados em dashboard e dado a conhecer aos formandos, formador(s) e dirigentes,

conforme prática habitual.

No âmbito das orientações do INA, enquanto órgão coordenador do sistema de formação

profissional na AP, a SG/MDN levará a efeito, em coordenação com o INA, a avaliação do

impacto da formação nos postos de trabalho dos colaboradores.

III. FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO

A capacidade de conceção, programação e execução das ações não pode deixar de ser levada

em conta. E tal capacidade é determinada pelo potencial dos recursos alocados ao serviço de

formação, no caso em apreço, à DSGRH através do NFP e pela possibilidade que os dirigentes

têm para disponibilizarem os seus colaboradores para a frequências das ações.

SECRETARIA-GERAL



4

O cumprimento do presente PF beneficiará da concretização de um conjunto de fatores que

introduzirão melhorias de eficácia e qualidade no serviço prestado pela SG/MDN e facilitarão

o acesso à formação profissional na organização. A dinâmica organizacional e a capacidade de

resposta do NFP e das UO não deixará de condicionar a sua execução.

Destacam-se os seguintes fatores críticos:

Acesso à formação – necessidade de intensificar a utilização dos diferentes canais de

difusão, introduzindo o uso do Portal e das modalidades de E-Learning e B- Learning e

a disponibilização dos colaboradores para ações em sala de formação (presencial).

Envolvimento da Gestão – enquanto capacidade de mobilizar os dirigentes da SG/MDN

no PF, nas perspetivas global e individual dos seus colaboradores. Aumentar e dar

visibilidade ao compromisso com o investimento formativo, permitirá melhorar o

planeamento das participações, minorando a taxa de faltas e desistências.

Capacidade do NFP – para realizar cursos e ajustar programas. O contínuo crescimento

da formação, o aumento da taxa de realização (50% em 2014; 60% em 2015 e 85% em

2016), e ainda as exigências impostas pela diversificação das diferentes modalidades

de formação pressupõem, no seu conjunto, um nível de resposta muito exigente nos

domínios da conceção, como do planeamento, da difusão e do controlo.

Reforço da Bolsa de Formadores Internos – em número e em preparação técnico-

pedagógica que permita o crescimento da formação nas diferentes modalidades, em

particular do E-Learning e B-Learning. Este reforço está dependente da capacidade de

atração e retenção destes colaboradores/formadores, focada em esforços de natureza

valorativa e de reconhecimento.

Gestão da Formação – introdução na gestão do SIGDN/RHV módulo da Formação

Profissional, no âmbito da gestão das participações, registo cadastral e monitorização

(indicadores e dashboard retirados da aplicação).

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5

IV. ESTRUTURA DO PLANO DE FORMAÇÃO

1. FORMAÇÃO ESTRATÉGICA

Ação de formação de Coaching/Inteligência Emocional a decorrer entre fevereiro e junho de

2016 (1 sessão por mês) destinado a um grupo específico com funções de liderança (cerca de

18 formandos), ministrada pela empresa Leadership.

2. FORMAÇÃO TÉCNICA

DESIGNAÇÃO DA AÇÃO

Duração (horas)

Previsão de realização

2.1

. V

ÁR

IAS

ÁR

EAS/

UO

'S

(núm

ero

médio

de 1

6 f

orm

andos

por

açã

o)

Inglês Técnico para meetings e apresentações 50 1º Semestre

Sistema de Controlo Interno na AP 14 Fevereiro

Workshop sobre o Novo Regime de Proteção de Dados Pessoais 3 Março

Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública 28 Março

Alterações ao Código dos Contratos Públicos 28 Abril

Auditoria Financeira 14 Maio

Contabilidade Orçamental 14 Junho

Arquivo: Organização e Manutenção 14 Outubro


Duração (horas)


2.2

. ES

PEC

IFIC

AS

(núm

ero

médio

de 1

6 f

orm

andos

por

açã

o) Código do Procedimento Administrativo para juristas 14 Fevereiro

Regime da Parentalidade 14 Fevereiro Processamento de Remunerações, Trabalho Suplementar e Ajudas de Custo 21 Março

Responsabilidade Civil extra-contratual 21 Abril

O Novo Regime de Proteção de Dados Pessoais – Impacto nas TIC 7 Abril

Regime de Proteção Social Convergente 21 Maio

O Novo Regime de Proteção de Dados Pessoais – Recursos Humanos 7 Maio

Análise de Dados Avançada com SPSS 14 Outubro

SECRETARIA-GERAL



6


2.3

. ES

PEC

IFIC

A-T

ECN

OLÓ

GIC

A

(con

sidera

ndo

cara

cteri

zar-

se d

e a

ções

à m

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a, o

núm

ero

médio

de f

orm

ando s

é d

e 1

por

açã

o)

PLM300 – Business Processes in Plant Maintenance

SAP Certified Application Associate - Procurement with SAP ERP

SCM630 Warehouse Management~- (Classroom)

TSCM60 - Order Fulfillment I

THR12 SAP HCM Management & Administration Academy II

TCO: SAP Management Accounting with SAP ERP 6.0. EhP5

BC401 - ABAP Objects

BIT100 - SAP NetWeaver Integration Technology Overview

BW365 User Management and Authorizations

Business Intelligence

20341: Core Solutions of Microsoft Exchange Server 2013

AN12PT: Power Systems for AIX II: AIX Implementation and Administration

C03 - PMP - Project Management Professional

Curso Easy Vista Expert

Hardware e PCs

20697-1: Installing and Configuring Windows 10

Linux - Introdução e Administração

10964: Cloud & Datacenter Monitoring with System Center

Operations Manager

TADM51: SAP NetWeaver AS DB Operation (Oracle)

TADM12: SAP NW Application Server Implementation and Operation II

TADM10: SAP NW Application Server Implementation and Operation I

55122-Microsoft Sharepoint 2013 Search Administration

20697-2: Deploying Man. Windows 10 Enterp. Serv.

SECRETARIA-GERAL



7

3. FORMAÇÃO OPERACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL


Duração (horas)


3.1

. O

PER

AC

ION

AL

(núm

ero

médio

de 1

2 f

orm

andos

por

açã

o)

Artes Florais 14 Fevereiro

Procedimentos de Limpeza e Higienização de Espaços Administrativos 7 Março

Folha de Cálculo - Inicial 50 Junho

Formação Pedagógica Inicial de Formadores 96 1º Semestre

Formação Pedagógica Inicial de Formadores 96 2º Semestre

Processador de Texto – Funcionalidades Avançadas 25 Outubro

Folha de Cálculo – Funcionalidades Avançadas 25 Outubro

Microsoft Excel VBA + Access VBA 40 Outubro


Duração (horas)


3.2

. A

ÇÕ

ES IN

TER

NA

S D

E PA

RT

ILH

A D

E C

ON

HEC

IMEN

TO

S -

FO

RM

AD

OR

ES

INT

ERN

OS

(núm

ero

médio

de 1

2 f

orm

andos

por

açã

o)

Código do Procedimento Administrativo 12 Fevereiro

Atualização de técnicas para Formadores Internos 3 Março

Edoclink Iniciação 14 Abril

Tecnologia da Indexação Aplicada às Áreas de Segurança e Defesa 3 Abril

Edoclink Refrescamento em B-Learning 14 Maio

Formação SIGDN – Dados Mestre 3 Maio

Gestão de Contratos (PS) 12 1º Trimestre

Processo de Alimentação 6 1º Trimestre

Vendas e Distribuição (processo geral) 6 1º Trimestre

Notas de Crédito e de Débito associadas às Vendas 2 1º Trimestre

Compras e Gestão de Depósitos 12 1º Trimestre

Manutenção de Viaturas 6 2º Trimestre

Dados Mestre 6 2º Trimestre

Gestão de Imobilizado (AA) 12 2º Trimestre

Contabilidade Financeira (FI) 15 2º Trimestre

Contabilidade Orçamental (EAPS) 12 2º Trimestre

Interfaces DGO e IGCP 6 2º Trimestre

BW (utilizadores finais) 12 2º Trimestre

Gestão de Compras 24 4º Trimestre

BW (formadores) 18 4º Trimestre

SECRETARIA-GERAL



8

4. FORMAÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO


Duração (horas)


4.

SST

(n

úm

ero

médio

de 1

2 f

orm

andos

por

açã

o)

Manuseamento de Extintores 3 1º Semestre

Workshop - Simulacro de Evacuação em caso de Emergência 3 1º Semestre

Gestão do Stress 3 1º Semestre

Workshop sobre os Riscos Psicossociais 3 2º Semestre

workshop sobre Assédio Laboral 3 2º Semestre

Primeiros Socorros 25 2º Semestre

5. FORMAÇÃO EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL



Destinatários

5.

RES

PO

NSA

BIL

IDA

DE

SOC

IAL

(núm

ero

médio

de 1

2

form

andos

Implementação de Sistemas de Gestão da Responsabilidade Social

1º Semestre Responsáveis e POC`S

Workshops de sensibilização de Responsabilidade Social 2º Semestre Restantes

Colaboradores

SECRETARIA-GERAL



9

6. RECONHECIMENTO, VALIDAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Em 2017 a SGMDN continuará a apoiar a realização das ações de RVCC que iniciaram em 2016

no IASFA (CAS Runa e CAS Alfeite) e no Estado-Maior da Força Aérea bem como apoiará a

concretização de outras ações suscitadas pelas entidades do MDN.

V. ORÇAMENTO

O valor orçamentado para a aquisição de formação profissional é de 100.000,00€ e o montante

estimado, para pagamento aos formadores internos (colaboradores da SG/MDN), de, cerca de,

8.000,00€.

PLANO DE FORMAÇÃO DA SG/MDN PARA 2017

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Set Out Nov Dez

Inglês Técnico para meetings e apresentações 50

Sistema de Controlo Interno na AP 14

Workshop sobre o Novo Regime de Proteção de Dados Pessoais 3

Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública 28

Alterações ao Código dos Contratos Públicos 28

Auditoria Financeira 14

Contabilidade Orçamental 14

Arquivo: Organização e Manutenção 14

DESIGNAÇÃO DA AÇÃO Duração (horas)

Código do Procedimento Administrativo para juristas 14

Regime da Parentalidade 14

Processamento de Remunerações, Trabalho Suplementar e Ajudas de Custo 21

Responsabilidade Civil extra-contratual 21

O Novo Regime de Proteção de Dados Pessoais – Impacto nas TIC 7

Regime de Proteção Social Convergente 21

O Novo Regime de Proteção de Dados Pessoais – Recursos Humanos 7

Análise de Dados Avançada com SPSS 14


Artes Florais 14

Procedimentos de Limpeza e Higienização de Espaços Administrativos 7

Folha de Cálculo - Inicial 50

Formação Pedagógica Inicial de Formadores 96

Formação Pedagógica Inicial de Formadores 96

Processador de Texto – Funcionalidades Avançadas 25

Folha de Cálculo – Funcionalidades Avançadas 25

Microsoft Excel VBA + Access VBA 40

CRONOGRAMA

2.1

. V

ÁR

IAS

ÁR

EAS/

UO

'S2.2

. ES

PEC

IFIC

AS

3.1

. O

PER

AC

ION

AL


PLANO DE FORMAÇÃO DA SG/MDN PARA 2017


Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Set Out Nov Dez

Código do Procedimento Administrativo 12

Atualização de técnicas para Formadores Internos 3

Edoclink Iniciação 14

Tecnologia da Indexação Aplicada às Áreas de Segurança e Defesa 3

Edoclink Refrescamento em B-Learning 14

Formação SIGDN – Dados Mestre 3

Gestão de Contratos (PS) 12

Processo de Alimentação 6

Vendas e Distribuição (processo geral) 6

Notas de Crédito e de Débito associadas às Vendas 2

Compras e Gestão de Depósitos 12

Manutenção de Viaturas 6

Dados Mestre 6

Gestão de Imobilizado (AA) 12

Contabilidade Financeira (FI) 15

Contabilidade Orçamental (EAPS) 12

Interfaces DGO e IGCP 6

BW (utilizadores finais) 12

Gestão de Compras 24

BW (formadores) 18


Manuseamento de Extintores 3

Workshop - Simulacro de Evacuação em caso de Emergência 3

Gestão do Stress 3

Workshop sobre os Riscos Psicossociais 3

workshop sobre Assédio Laboral 3

Primeiros Socorros 25


Implementação de Sistemas de Gestão da Responsabilidade Social

Workshops de sensibilização de Responsabilidade Social

5.

RESP

ON

SABIL

IDA

DE

SOC

IAL

CRONOGRAMA

3.2

. A

ÇÕ

ES

INT

ER

NA

S D

E P

AR

TIL

HA

DE C

ON

HEC

IMEN

TO

S -

FO

RM

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OR

ES

INT

ER

NO

S4.

SST


C1

PLANO DE ATIVIDADES 2017 - defesa.pt de Gesto/SG - Plano de... · aos gabinetes dos membros do...

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