PLANO DE ACAO 2009 030609 - AMB€¦PLANO DE AÇÃO AMB - 2009 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 3 2....

PPLLAANNOO DDEE AAÇÇÃÃOO AAMMBB -- 22000099 PPLLAANNOO DDEE AAÇÇÃÃOO AAMMBB -- 22000099

Acompanhamento

Junho de 2009

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PPLLAANNOO DDEE AAÇÇÃÃOO AAMMBB -- 22000099

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 3

2. VISÃO, MISSÃO E VALORES 4

3. RESUMO DAS ÚLTIMAS PESQUISAS 5

4. PÚBLICOS-ALVO 8

5. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 9

6. AÇÕES PARA 2009 10

7. DETALHAMENTO DAS AÇÕES 12

8. SISTEMATICA DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO 59

9. 1ª REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO 61

10. 2ª REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO 65

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APRESENTAÇÃO

No ano em que completa 60 anos, a Associação dos Magistrados Brasileiros deve focar suas ações na valorização e no atendimento à

demanda de quase 14 mil filiados, e, ainda, na participação em assuntos de interesse da sociedade em geral. O grande desafio é manter o

compromisso com o associativismo - visando à melhoria da gestão democrática e transparente da magistratura - ao mesmo tempo em que a

associação mantém seu papel participativo em questões que vão além da esfera do Poder Judiciário.

As iniciativas da AMB no ano de 2008 resultaram em avaliações positivas tanto por parte do público interno quanto do externo. Como

consequência disso, houve uma melhora na imagem da Justiça brasileira e uma consolidação da responsabilidade social da entidade. Não

obstante os bons resultados, a pesquisa de avaliação de imagem trouxe alguns indicadores que merecem atenção, particularmente no

segmento de juízes mais jovens que passou a demonstrar uma postura mais crítica em relação à entidade.

O Plano de Ação de 2009 deve responder aos desafios identificados, ao mesmo tempo em que preserva o reconhecimento conquistado pela

AMB ao longo dos últimos anos. As ações propostas neste documento levaram em consideração as dificuldades do atual ambiente

econômico.

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2. VISÃO, MISSÃO E VALORES

Apresentamos abaixo as declarações de visão, missão e valores da Associação dos Magistrados Brasileiros. Todas as ações contidas neste

plano devem estar coerentes com essas declarações, uma vez que estas representam à identidade da associação.

VISÃO

Ser a referência política da magistratura e defensora de suas garantias e prerrogativas no plano nacional. Ser um instrumento de transformação do Poder Judiciário.

MISSÃO

Oferecer aos associados serviços personalizados, com defesa institucional da classe,

compromisso com a ética, transparência e responsabilidade social.

VALORES

Ética; Compromisso; Solidariedade; Transparência; Responsabilidade ; Igualdade de direitos e deveres

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3. RESUMO DAS ÚLTIMAS PESQUISAS

CONDIÇÕES DE TRABALHO

A pesquisa inédita mostra que a falta de estrutura física, de corpo técnico e de equipamentos nas unidades judiciais são as principais causas

da morosidade no funcionamento do sistema judiciário brasileiro. De acordo com o levantamento, o número de magistrados é insuficiente e

seria necessário dobrar a quantidade de funcionários para dar celeridade aos processos em tramitação. Em 85% das varas, há mais de mil

processos em andamento sob responsabilidade de apenas um juiz.

Outro dado surpreendente é o desconhecimento dos juízes em relação aos recursos financeiros repassados pelos tribunais. Quase a

totalidade dos magistrados (99%) não sabe o valor destinado à sua unidade. A falta de transparência na gestão orçamentária dificulta a

atuação do juiz - que não é consultado pelos tribunais sobre as deficiências e as necessidades encontradas no seu local de trabalho.

Em relação à estrutura física, a escassez de salas apropriadas é a principal reclamação dos juízes: faltam salas de espera para o público,

para os advogados e para os representantes do Ministério Público. Os dados mostram que não há um sistema integrado de informatização em

mais de 80% das varas. A base do Poder Judiciário ainda usa carimbo e faz despachos manuscritos em boa parte dos casos.

O resultado da pesquisa revela uma situação preocupante quanto à segurança das unidades judiciais: quase a metade das varas não possui

nenhum tipo de policiamento. Nos locais onde há guardas, 85% dos juízes consideram o policiamento insuficiente.

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AVALIAÇÃO DA GESTÃO

As ações desenvolvidas em 2008 pela AMB, em geral, foram muito bem avaliadas pelos magistrados. Apesar da oscilação no saldo em

relação à pesquisa feita em setembro de 2007, a avaliação positiva na marca de 80% é bastante expressiva e revela a confiança dos

associados na atual gestão. No entanto, é preciso atentar para o segmento de juízes do sexo masculino e jovens, que registrou queda mais

significativa no saldo de avaliação (13pp).

Embora tenha se mantido em patamar elevado, o movimento de avaliação não acompanhou a percepção de melhora da exposição da AMB

na mídia e da contribuição que o trabalho da entidade teria dado para o fortalecimento da imagem do Judiciário. Enquanto registra oscilação

negativa na avaliação, a pesquisa indica melhora na percepção de favorabilidade do noticiário tanto sobre os juízes e o Poder Judiciário

quanto sobre a AMB.

Em relação aos veículos de comunicação da AMB, a pesquisa mostra estabilidade nos resultados na comparação com a pesquisa realizada

em 2007. Apesar do crescimento expressivo no percentual de juízes que acessam o site da entidade, ainda é bastante reduzido o número de

associados visitantes (17%). No caso dos informativos enviados por e-mail, mesmo com um índice de leitura elevado, é significativo o

percentual de associados que não recebe esse material (mais de 35%), deixando clara a necessidade de recadastramento dos e-mails.

O estudo reforça a importância do desenvolvimento de ações focadas no público interno e na defesa dos interesses da magistratura, sem se

descuidar do trabalho que a AMB vem fazendo na defesa de interesses mais amplos, com impacto no conjunto da sociedade.

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PONTOS POSITIVOS PONTOS NEGATIVOS

A luta pelos direitos e interesses dos magistrados; Falta de defesa e interesse pelos magistrados;

Melhoria da atuação da AMB; Excessiva politização;

A luta pela defesa e valorização da magistratura; Perda de tempo com causas que não são atributos da AMB;

Divulgação dos trabalhos e atividades da entidade; Distanciamento da AMB com os juízes/ Pouca participação dos magistrados;

Melhoria e defesa da imagem dos juízes; Pouca atuação nas questões salariais;

Campanhas eleições limpas; Falta de empenho no cumprimento da função;

A atuação junto ao Congresso; Gestão limitada em estados do Brasil;

Campanha contra o nepotismo/Luta contra corrupção; Não usar a imprensa como meio de divulgação;

Transparência na condução da atuação; Pouca presença com juízes estaduais;

Campanha institucional de adoção de criança; Falta de crítica ao CNJ.

A luta pela melhoria salarial.

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4. PÚBLICOS-ALVO

Foram identificados os seguintes públicos-alvo para as ações de comunicação da AMB:

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5. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

As últimas pesquisas realizadas pela AMB mostram que o funcionamento da base do Poder Judiciário, de forma geral, é prejudicado pela

morosidade, o desconhecimento e a parcialidade do próprio sistema. A falta de transparência na discussão e na aplicação do orçamento dos

tribunais contribui para que a situação dos juízes seja ainda mais crítica, Para trabalhar, os magistrados precisam conviver com o

congestionamento de processos, o número insuficiente de funcionários, a escassez de equipamentos, além da precária estrutura física da

grande maioria das unidades jurisdicionais. Esses problemas tornam mais vulnerável a atuação da categoria.

Considerando a problemática condição de trabalho dos juizes – na qual interfere na celeridade, na eficácia e na transparência do Poder

Judiciário – a AMB vai desenvolver em 2009 ações pela defesa e valorização da magistratura, como também ações pelos direitos e interesses

da categoria.

A atuação associativa, no entanto, não irá se restringir no atendimento as demandas dos magistrados. A AMB irá promover ações voltadas

aos temas nacionais de relevância à sociedade, visando contribuir para a melhoria do estado democrático de direito.

Portanto, as ações da AMB para 2009 devem estar focadas em três questões:

• Aumentar o relacionamento com a base;

• Manter a atuação da AMB nos grandes temas nacionais ; e

• Fortalecimento da atuação corporativa.

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6. AÇÕES PARA 2009

6.1 AUMENTAR O RELACIONAMENTO COM A BASE

6.1.1 TV AMB

6.1.2 Rádio AMB

6.1.3 Mensagem do Presidente

6.1.4 Encontro de jornalistas das Associações Filiadas

6.1.5 Jornal interno on-line

6.1.6 60 anos da AMB

6.1.7 Atualização dos equipamentos da AMB

6.2 MANTER A ATUAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE, INCORPORAND O CAMPANHAS COM TEMAS NACIONAIS

6.2.1 Campanha de conscientização por Eleições Limpas

6.2.2 Posicionamento da AMB sobre a Reforma Política

6.2.3 Criação de departamentos de direitos humanos nas associações regionais

6.2.4 Criação de banco de dados e de comissões de direitos humanos nos tribunais de justiça

6.2.5 Criação da revista de Direitos Humanos

6.2.6 Força-tarefa de regularização fundiária no Pará

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6.2.7 VI Prêmio AMB de Jornalismo

6.2.8 Campanha de combate à violência contra a criança e o adolescente

6.2.9 Cursos de atualização sobre o Judiciário para jornalista e estudantes

6.2.10 Programa Cidadania e Justiça na escola

6.3. FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO CORPORATIVA

6.3.1 Visitas do presidente às associações filiadas para promover encontros de debate sobre as condições de trabalho dos juízes

6.3.2 XX Congresso Brasileiro dos Magistrados

6.3.3 Seminário: A participação do Executivo na composição dos Tribunais

6.3.4 Ações de valorização do juiz

6.3.5 Aprovação da Lei Orgânica da Magistratura

6.3.6 Campanha para associar novos juízes

6.3.7 Atualização dos dados cadastrais dos associados

6.3.8 Atuação Legislativa da AMB junto ao Congresso Nacional

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7. DETALHAMENTO DAS AÇÕES

7.1 AUMENTAR O RELACIONAMENTO COM A BASE

7.1.1 TV AMB RESPONSÁVEL Débora Diniz (dé[email protected]) APRESENTAÇÃO Um canal de veiculação de notícias em vídeo sobre a AMB e o Judiciário, acessível por meio do site da AMB. Além de material próprio, serão disponibilizados vídeos oriundos da clipagem de matérias veiculadas na imprensa referentes à AMB. OBJETIVO Criar um novo canal de comunicação entre a AMB, seus associados e a sociedade. JUSTIFICATIVA Produzir e disponibilizar registros em vídeo – transmitindo ao vivo, conforme o caso – de momentos importantes para a AMB, como campanhas, seminários, congressos e ações estratégicas junto aos Três Poderes. O formato é o de melhor alcance entre os associados, uma vez que é possível conferir a programação da TV AMB na internet. AÇÕES PROGRAMADAS

• Cotar o equipamento; • Comprar equipamento; Migrar os arquivos; Criar o layout. • Produzir o programa piloto; Lançar o projeto.

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PARCEIROS Não há. CUSTOS R$ 30 mil. MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - TV AMB

ÁREA NÍVEL DE ENVOLVIMENTO

ALTO MÉDIO BAIXO NENHUM

Diretoria da Presidência x

Assessoria Jurídica x

Assessoria Parlamentar x

Gerência Administrativo - Financeira x

Gerência de Comunicação x

Gerência Executiva e de Relações Institucionais x

Gerência de Tecnologia da Informação x

ANDAMENTO - Reunião 03/06

• O projeto está parado porque a compra do equipamento esbarrou na questão financeira. O contrato de compra da câmera filmadora foi cancelado pela Tesouraria.

• Será necessário custear cursos de treinamento e capacitação do uso da câmera para os jornalistas.

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7.1.2 RÁDIO AMB

RESPONSÁVEL Débora Diniz (dé[email protected]) APRESENTAÇÃO Veículo de comunicação - disponível na página da AMB na internet - para disponibilizar documentos de áudio produzidos pela equipe de comunicação da entidade. OBJETIVOS Proporcionar ao associado e a imprensa acesso à opinião da diretoria da AMB, e também, a de outros entrevistados por meio de documentos de áudio. JUSTIFICATIVA O rádio é o meio de comunicação de maior abrangência no Brasil. E agora com a rádio dentro da internet, o alcance é ainda maior. Além disso, as matérias de rádio são veiculadas em tempo real, conferindo agilidade à informação. AÇÕES PROGRAMADAS

• Criar o layout; Migrar os arquivos. • Programa piloto.

PARCEIROS Não há. CUSTOS Não há.

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO – RÁDIO AMB










ANDAMENTO – Reunião 03/06

• A Gerência de Informática é a responsável de fazer o layout da rádio em 15 dias.

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7.1.3 MENSAGEM DO PRESIDENTE

RESPONSÁVEL Débora Diniz (dé[email protected]) APRESENTAÇÃO Sempre que houver algum fato relevante de interesse dos associados o presidente enviará mensagens pela internet comunicando o acontecimento. Os textos serão escritos em primeira pessoa. OBJETIVOS Estreitar o relacionamento com o associado e divulgar as ações da AMB. JUSTIFICATIVA Possibilitar um contato direto do presidente com o associado, de forma ágil e direta, destacando ações importantes. AÇÕES PROGRAMADAS

• Definir formato do texto; Definir layout do e-mail. • Enviar mensagem do projeto-piloto; Enviar as mensagens com regularidade.


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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO – MENSAGEM DO PRESIDENTE











• A Gerência de Informática terá que checar se os associados retornaram a primeira mensagem enviada. • Definir uma regularidade de envio das mensagens.

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7.1.4 ENCONTRO DE JORNALISTAS DAS ASSOCIAÇÕES FILIA DAS

RESPONSÁVEL Débora Diniz (dé[email protected]) APRESENTAÇÃO Seminário com todos os jornalistas da AMB e de suas associações filiadas, com a participação de profissionais renomados que possam contribuir com o aprimoramento das atividades executadas pelos presentes. OBJETIVOS Apresentar a estrutura e estratégias de comunicação da AMB e trocar experiências com as demais assessorias. Fornecer suporte mútuo para divulgação de assuntos comuns à magistratura em vários pontos do País. JUSTIFICATIVA Uniformizar o discurso e aperfeiçoar as estratégias de trabalho. AÇÕES PROGRAMADAS

• Definir data; Definir local e formato do evento; Contratar o espaço. • Definir os palestrantes; Informar aos presidentes das associações sobre o evento. • Convidar os assessores.

PARCEIROS Não há. CUSTOS R$ 18 mil.

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO – ENCONTRO DE JORNALISTAS DA S ASSOCIAÇÕES FILIADAS











• O projeto será realizado em 17 de julho, no hotel Otton, no Rio de Janeiro. Por causa dessa escolha, o custo do evento poderá ser maior do que o previsto.

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7.1.5 JORNAL INTERNO ON-LINE - CÁ ENTRE NÓS

RESPONSÁVEL Débora Diniz (dé[email protected]) APRESENTAÇÃO É um veículo de comunicação voltado aos funcionários - o House organ da AMB. De circulação semanal, via internet, o jornal interno traz informações sobre todas as atividades da AMB, bem como dicas de trabalho, lazer e qualidade de vida. OBJETIVOS Valorizar a equipe que faz a AMB, levando cada colaborador a sentir-se figura importante dentro da entidade. Oferecer aos funcionários informações básicas sobre cada uma das ações desenvolvidas pela associação. JUSTIFICATIVA Promover a integração entre os funcionários, além de informá-los sobre as ações desenvolvidas pela AMB. AÇÕES PROGRAMADAS Já ativadas. PARCEIROS Não há. CUSTOS Não há.

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO – JORNAL INTERNO






Gerência Administra tivo - Financeira x





• Projeto está sendo desenvolvido conforme planejado.

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7.1.6 60 ANOS AMB

RESPONSÁVEL Cristina Costa ([email protected]) APRESENTAÇÃO A AMB completa 60 anos de fundação em 10 de setembro de 2009. OBJETIVO Preparar diversas ações em comemoração as seis décadas de existência da associação. JUSTIFICATIVA Celebrar o importante papel da AMB como entidade de classe representativa dos magistrados brasileiros, além de sua história e suas conquistas. AÇÕES PROGRAMADAS

• Selo comemorativo: será usado em toda a papelaria da AMB ao longo do ano; • Jantar de comemoração: será realizado no dia 10 de setembro às 19h30, no espaço de eventos Porto Vittoria, em Brasília; • Quiz AMB 60 anos: concurso de perguntas e respostas pela internet para os associados; • Inauguração do "Espaço Memória da AMB”: arquivo + biblioteca; • Inauguração da nova galeria de ex-presidentes; • Sessão solene na Câmara dos Deputados; • Lançamento de uma revista e um vídeo institucional.

PARCEIROS Não há. CUSTOS R$ 210 mil.

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO – 60 ANOS











• O selo comemorativo já está em uso; • A inauguração do Espaço Memória será no dia 10 de setembro; • A campanha de divulgação do Quiz começa na segunda semana de junho. O prazo de inscrição foi ampliado e será feito do dia 15 de

junho a 30 de julho. O formulário de inscrição terá um formato simplificado. O início do jogo será em agosto. Os prêmios para os associados ganhadores serão uma TV LCD, um notebook e uma passagem área.

• A inauguração da galeria dos ex-presidentes será dia 4 de agosto; • A sessão solene na Câmara dos Deputados será no dia 11 de setembro, às 10h.

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7.1.7 ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA AMB

RESPONSÁVEL Erick Alencar ([email protected]) APRESENTAÇÃO Atualização e manutenção de equipamentos e softwares usados na entidade. OBJETIVOS Diminuir os desperdícios de tempo, emprego excessivo de servidores em tarefas administrativas, gastos com processamentos manuais e prejuízos causados por procedimentos e controles falhos. JUSTIFICATIVA A atualização dos equipamentos e softwares dará celeridade no trabalho interno da diretoria e dos funcionários, proporcionando consequentemente, um melhor atendimento aos associados. AÇÕES PROGRAMADAS Compra de pelo menos um item da lista abaixo, a cada dois ou três meses:

• Computador • Windows 2008 server /Windows/ Office • Isa Server • Antivírus Servidor + 40 estações • Adobe Master Collection • Placa de captura PCMCIA + USB • Microfone Shure/Manutenção sistema de áudio • No-break para os servidores e central telefônica

PARCEIROS Não há.

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CUSTOS R$ 69 mil. MATRIZ DE ENVOLVIMENTO – ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENT OS











Não há previsão de orçamento para a compra dos equipamentos

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7.2 MANTER A ATUAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE, INCORPORAND O CAMPANHAS COM TEMAS NACIONAIS

7.2.1 CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO POR ELEIÇÕES LIMP AS

RESPONSÁVEL Paulo Henrique ([email protected]) APRESENTAÇÃO A AMB, por sua inserção junto à quase totalidade da magistratura brasileira e pela credibilidade que desfruta no meio social, tem sido protagonista de campanhas voltadas para o aprimoramento das nossas instituições político-eleitorais, sobretudo através do estímulo à aproximação entre a Justiça Eleitoral e a comunidade, incentivando o cidadão a exercer um comportamento eticamente desenvolvido e comprometido com o bem comum.

Nesse contexto e perspectiva, a Campanha Eleições Limpas, iniciada no pleito de 2006 e repetida em parceria com o TSE no ano de 2008, alcançou pleno êxito e se revela importante instrumento de fortalecimento da entidade tanto junto ao seu público interno, como junto à sociedade.

OBJETIVO Promover a Campanha institucional Eleições Limpas, em parceria com o TSE, visando estreitar os laços entre a Justiça Eleitoral e a comunidade, emprestando maior credibilidade à própria Justiça Eleitoral e contribuindo para o fortalecimento da democracia, com a diminuição dos casos de corrupção eleitoral.

JUSTIFICATIVA Os avanços tecnológicos que redundaram na criação da urna eletrônica proporcionam mais lisura aos pleitos eleitorais, praticamente eliminando as possibilidades de fraudes na votação e apuração. A concretização da verdade eleitoral, todavia, ainda está longe de ser alcançada. O desafio da atualidade consiste em dar eficácia às normas que tratam da eliminação do abuso do poder político, econômico e de mídia, da captação lícita de sufrágio e das condutas vedadas aos agentes públicos. A atenção da Justiça Eleitoral deve, agora, estar voltada para a pressão ilícita exercida sobre os eleitores antes do voto.

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As ofensas às normas eleitorais atingem toda a coletividade e afrontam o direito fundamental à livre participação política. Exercendo atividade essencialmente administrativa, cumprindo-lhe zelar pela organização e coordenação do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral pode assumir um papel mais ativo no seu relacionamento com a comunidade. Ninguém melhor do que o juiz eleitoral para conclamar a sociedade a exercer um comportamento eleitoral eticamente desenvolvido e comprometido com o bem comum. A AMB, entidade que congrega mais de 13 mil magistrados de todas as áreas e instâncias, além de possuir 34 associações regionais filiadas, tem plenas condições de envolver e engajar o juiz eleitoral em iniciativas que poderão contribuir para garantir a qualidade dos pleitos. AÇÕES PROGRAMADAS

• Aguardar a decisão do Congresso Nacional sobre o subsídio; • Trabalhar para que o Congresso aprove mudanças na Constituição permitindo que juízes possam recusar candidaturas com base na

vida pregressa do postulante (mapear possíveis aliados e adversários para estabelecer estratégia de ação política dentro do Congresso);

• Defender a proibição de candidaturas de políticos condenados em primeira instância; • Entregar proposta ao TSE para que os juízes sejam incentivados a fazer pelo menos uma audiência pública no ano eleitoral (capitalizar

depois da votação dos subsídios); • Celebração de protocolo de intenções com o TSE com o objetivo de ter aquela Corte como parceira permanente em iniciativas voltadas

para o aprimoramento do processo eleitoral. • Desenvolver o plano de divulgação.

PARCEIROS Tribunal Superior Eleitoral CUSTOS Não detalhado.

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃ O POR ELEIÇÕES LIMPAS






Gerência Administrativ o- Financeira x





• Foi entregue proposta ao TSE para que os juízes sejam incentivados a fazerem audiências públicas

7.2.2 POSICIONAMENTO DA AMB SOBRE A REFORMA POLÍTIC A

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RESPONSÁVEL Paulo Henrique ([email protected]) APRESENTAÇÃO A necessidade urgente de uma reforma político-eleitoral objetivando assegurar maior representatividade às nossas instituições e reforçar a participação popular vem se tornando consenso no meio político e social. Hoje, a desconfiança da sociedade em relação aos políticos afasta o cidadão da vida política e põe a democracia em risco. O debate sobre a reforma política pode ajudar a população a superar idéias preconcebidas sobre o mundo da política e, ao mesmo tempo, permitir que o Congresso consiga se modernizar, corrigir as distorções e dar transparência ao processo eleitoral e ao quadro partidário do país.

OBJETIVO Inserir a AMB nos debates sobre as propostas da Reforma Política. JUSTIFICATIVA A Reforma Política é um dos caminhos para combater a corrupção no sistema representativo e é uma das campanhas a que a AMB se dedica há três anos. AÇÕES PROGRAMADAS • Formar uma comissão para indicar e definir o posicionamento dos magistrados sobre o tema; • Divulgar os resultados da pesquisa sobre o posicionamento da magistratura em relação às propostas de Reforma Política, incluindo

alguns pontos como: reeleição dos chefes do Executivo federal, estadual e municipal; voto obrigatório; candidatura de políticos condenados em primeira instância e que respondem a processos; etc.

• Elaborar e divulgar artigos. • Informar à imprensa as ações da AMB; • Acompanhar as ações no Congresso para detectar oportunidades de mídia; • Desenvolver o plano de divulgação. PARCEIROS Não detalhado

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CUSTOS Não detalhado MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - POSICIONAMENTO DA AMB SOBR E A REFORMA POLÍTICA











• Não foi formado comissão para definir o posicionamento dos juízes. Mas será lançada a pesquisa sobre a Reforma Política ainda em junho.

7.2.3 CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS NAS ASSOCIAÇÕES REGIONAIS

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Não detalhado

RESPONSAVEL – João Ricardo ([email protected])

7.2.4 CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS E DE COMISSÕES DE D IREITOS HUMANOS NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Não detalhado


7.2.5 CRIAÇÃO DA REVISTA DE DIREITOS HUMANOS

Não detalhado


7.2.6 FORÇA-TAREFA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PA RÁ

Não detalhado


7.2.7 VI PRÊMIO AMB DE JORNALISMO

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RESPONSÁVEL Débora Diniz (dé[email protected])

APRESENTAÇÃO O Prêmio AMB de Jornalismo é uma das mais importantes premiações oferecidas à imprensa. Com o propósito de valorizar a produção de matérias sobre o mundo jurídico que contribuam para estreitar a relação entre o Judiciário e a população, o prêmio chega a sua sexta edição em 2009. OBJETIVO Reconhecer o trabalho dos jornalistas que cobrem o Judiciário, estreitando a relação entre a imprensa e a AMB.

JUSTIFICATIVA A AMB acredita que as matérias que prestam serviço à comunidade, mostrando irregularidades e possíveis soluções para o sistema Judiciário, são extremamente importantes para a população. A informação de fácil acesso permite o exercício pleno da cidadania, esclarecendo direitos e deveres do cidadão. Com a premiação, a entidade espera estimular a produção de matérias sobre o tema. AÇÕES PROGRAMADAS

• Julho: Captar patrocínio; Escolher data e definir plano de divulgação. • Agosto: Publicar o regulamento; Abrir as inscrições; Formar a comissão julgadora • Outubro: Julgar os trabalhos jornalísticos. • Novembro: Evento de premiação.

PARCEIROS Em fase de identificação dos parceiros CUSTOS

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R$ 300 mil. MATRIZ DE ENVOLVIMENTO – PRÊMIO AMB DE JORNALISMO










ANDAMENTO – REUNIÃO 03/06

• Aguardando definição de patrocínio.

7.2.8 CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIA NÇA E O ADOLESCENTE

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RESPONSÁVEL Francisco Neto ([email protected]) APRESENTAÇÃO No Brasil, entre 2000 e 2005, cerca de cinco mil crianças e adolescentes foram assassinados. Isso sem falar nos casos de abuso sexual, pedofilia e outras formas de violência. Para mudar esse cenário precisamos fornecer mais informações sobre os diversos programas de assistência à vítima e, ainda, difundir a idéia de que, além de instrumentos de denúncia aptos, precisamos ter outros tantos que garantam a punição dos agressores. OBJETIVOS Fortalecer o papel da entidade junto aos vários setores da sociedade e, ainda, auxiliar os juízes da infância e juventude espalhados pelo país no enfrentamento dessa difícil questão. JUSTIFICATIVA Os direitos da criança e do adolescente não se constituem em temática nova para a AMB que, desde 2005 promove a campanha “Mude um Destino”, levada a quase todos os estados do Brasil. As ações foram subsidiadas por farto material de divulgação, como cartilhas, cartazes, folders e dois documentários. Houve grande repercussão na mídia: foram 480 matérias entre os dias 14/05 e 31/10 de 2008. AÇÕES PROGRAMADAS

• Fazer o portfólio da campanha; • Fazer um documentário sobre o drama vivido pelas vítimas de abuso e violência; • Editar cartilhas contendo informações sobre a denúncia e a melhor forma de enfrentá-la; • Elaborar publicações especiais com informações sobre projetos e programas sociais disponíveis para o atendimento à vítima; • Produzir um hotsite; spots de rádio e anúncios de televisão; • Realizar uma pesquisa para traçar um retrato fiel desta realidade; • Realizar concurso para premiar a melhor reportagem sobre o tema.

PARCEIROS Não há.

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CUSTOS

R$ 160 mil. MATRIZ DE ENVOLVIMENTO






Gerência Ad ministrativo - Financeira x





• Aguardando definição de patrocínio. 7.2.9 CURSOS DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O JUDICIÁRIO PARA JORNALISTA E ESTUDANTES

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RESPONSÁVEL Débora Diniz (dé[email protected]) APRESENTAÇÃO É um curso para jornalistas de todo o país. A proposta é viabilizá-lo por meio de parceria com as associações filiadas e as entidades de classe, como Fenaj e sindicatos. O conteúdo oferecerá noções básicas sobre o funcionamento da estrutura do Judiciário no País, ministrado por magistrados ligados à AMB. OBJETIVOS Estreitar o relacionamento com a imprensa e capacitar jornalistas para a cobertura do Judiciário. JUSTIFICATIVA Reduzir a distância entre jornalistas e magistrados, permitindo a cobertura correta das questões ligadas ao Judiciário. AÇÕES PROGRAMADAS

• Junho e julho: Definir o formato do curso. • Agosto e setembro: Estabelecer contato com entidades parceiras. • Outubro: Definir o calendário do curso. • Dezembro: Divulgação do curso. • Março/2010: Realização do projeto-piloto.

PARCEIROS Associações filiadas, entidades de classe dos jornalistas, universidades. CUSTOS Não há.

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - CURSOS DE ATUALIZAÇÃO SOBR E O JUDICIÁRIO PARA JORNALISTA E ESTUDANTES











• Projeto sendo desenvolvido conforme planejado.

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7.2.10 PROGRAMA CIDADANIA E JUSTIÇA NA ESCOLA

RESPONSÁVEL Cristina Costa ([email protected]) APRESENTAÇÃO É o mais antigo projeto da AMB voltado ao público infanto-juvenil. A iniciativa foi concretizada em 1993 com o lançamento da cartilha da justiça em quadrinhos. O programa leva magistrados às escolas, onde são desenvolvidas diversas atividades com os estudantes, como simulação de julgamentos, peça de teatro e concurso de redação. OBJETIVO O programa tem como objetivo levar às crianças e adolescentes em idade escolar, conhecimentos básicos sobre direitos e deveres dos cidadãos e sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário. JUSTIFICATIVA A necessidade de professores e alunos refletirem sobre ética, direitos e deveres do cidadão. Um dos lemas da campanha é “Criança que brinca de fazer justiça aprende que justiça não é brincadeira”. AÇÕES PROGRAMADAS

• Agosto: Curso de formação para agentes multiplicadores do programa. PARCEIRO Ministério da Justiça. CUSTOS Não há.

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - PROGRAMA CIDADANIA E JUSTI ÇA NA ESCOLA












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7.3. FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO CORPORATIVA

7.3.1 VISITAS DO PRESIDENTE ÀS ASSOCIAÇÕES FILIADAS PARA PROMOVER ENCONTROS E DEBATES SOBRE AS CONDIÇÕ ES DE TRABALHO DOS JUÍZES (EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇ ÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA OS MAGISTRADOS) RESPONSÁVEIS Marcos Coelho de Salles ([email protected]) Antônio Silveira Neto ([email protected]) APRESENTAÇÃO Fala-se muito em morosidade da justiça e na baixa eficiência do judiciário. Todavia, pouco se fala sobre o trabalho dos juízes no dia-a-dia forense e a sua elevada carga de afazeres. Sabe-se, segundo levantamento do banco mundial, que a produtividade da magistratura brasileira é uma das maiores das Américas. Contudo, por falta de estrutura e meios, esse trabalho não se transforma em prestação jurisdicional rápida e eficaz. Melhores condições de trabalho para os magistrados será sinônimo de maior eficiência da justiça. OBJETIVOS

• Melhorar a imagem do magistrado perante a opinião pública, retirando do senso comum a idéia de que juiz não trabalha; • Aproximar a AMB da realidade dos magistrados no que se refere às precárias condições de trabalho e as peculiaridades regionais; • Discutir com os magistrados, as associações e os tribunais soluções para melhoria das condições de trabalho; • Inserir o tema condições de trabalho na agenda dos Tribunais; • Debater o assunto no XX Congresso de Magistrados, em painel próprio; • Apresentar propostas ao CNJ para melhoria das condições de trabalho dos magistrados;

JUSTIFICATIVA A Justiça brasileira passa por um processo de transformação de suas estruturas, mas não há no cenário nacional uma preocupação em organizar melhor o trabalho dos magistrados. Fala-se muito em informatização, mas de órgãos auxiliares, como os cartórios e secretárias. Inexiste no seio da magistratura um debate sobre a estrutura dos gabinetes, do pessoal de apoio dos juízes (assessores), da segurança no exercício da função. Informatiza-se o procedimento, acelerando a marcha do processo, contudo não se investe no seu principal ato: a decisão,

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que está a cargo do juiz, que sozinho não tem condições de dar conta da avalanche de ações. Portanto, é imprescindível chamar a atenção do Judiciário e da sociedade para as condições de trabalho dos magistrados, com intuito de melhorá-las e conseguir maior eficiência da Justiça. AÇÕES PROGRAMADAS

• Apresentar o projeto no Conselho de Representantes; • O presidente irá visitar as associações filiadas para fazer um debate a partir da pesquisa de Condições de Trabalho; • Fazer reuniões nos 27 estados com as entidades de classe e magistrados para discutir e apresentar propostas a serem levadas para o

CNJ e demais órgãos responsáveis pela implementação de novas políticas judiciárias; • Participar de painel no XX Congresso Nacional; • Mobilizar a Coordenadoria Estadual para reuniões regionais (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste) com os presidentes das

associações locais; • Elaborar um plano de segurança para magistrados junto ao Ministério da Justiça.

PARCEIRO Ministério da Justiça. CUSTOS Em fase de levantamento.

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - VISITAS DO PRESIDENTE ÀS A SSOCIAÇÕES FILIADAS











• Projeto não foi atualizado.

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7.3.2 XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS MAGISTRADOS

RESPONSÁVEL Cristina Costa ([email protected]) APRESENTAÇÃO O tema do congresso é “Gestão democrática do Poder Judiciário”. Será realizado no período de 29 a 31 de outubro, em São Paulo. São esperados 2.5 mil magistrados de todo o país. OBJETIVO O congresso tem por objetivo estimular a reflexão dos magistrados sobre a necessidade de um maior engajamento de todos os segmentos da magistratura brasileira na administração do Poder Judiciário. JUSTIFICATIVA O congresso ocorre a cada três anos, e conforme previsto no estatuto da entidade, o conselho executivo escolheu, em votação, a cidade de São Paulo para a realização do evento. AÇÕES PROGRAMADAS

• Fevereiro: Fechar contrato com o WTC; Fechar contrato com o local da festa de encerramento. • Março: Colocar o hotsite no ar; Iniciar o serviço RSVP; Enviar os banners de divulgação. • Abril: Definir a atração musical; Produzir e enviar cartazes para a AMB; Validar e Produzir o 1° conv ite. • Maio: Enviar o 1° convite. • Junho: Iniciar a aprovação do material impresso do congresso • Julho: Validar e Produzir o 2º convite; Dead line para aprovar os materiais do congresso; Dead line da produção (AEREO). • Agosto: Validar e Produzir a cenografia; Enviar o 2º convite; Dead Line para cota de apoiadores; Dead line da promoção. • Setembro: Deadline do valor de venda da 3ª inscrição • Outubro: Fazer reunião geral pré-evento; Enviar o kit viagem; Inicio do congresso; Termino do congresso. • Criar layout de peças de anúncio de jornais e revistas; • Produzir comercial e spot de Rádio;

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PARCEIROS Bradesco, Ministério da Justiça. CUSTOS R$ 3,8 milhões. MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - XX CONGRESSO BRASILEIRO DO S MAGISTRADOS












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7.3.3 SEMINÁRIO: A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO NA COM POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS

RESPONSÁVEL Cristina Costa ([email protected]) APRESENTAÇÃO O seminário será realizado nos dias 6 e 7 de maio, no auditório Minas Gerais do hotel Kubitschek Plaza, em Brasília. OBJETIVO Discutir as formas de acesso aos Tribunais Superiores. JUSTIFICATIVA A ingerência do Executivo no acesso aos tribunais. AÇÕES PROGRAMADAS

• Fevereiro: Definir palestrantes; • Abril: Dead Line para confirmar os palestrantes; Enviar convites, folders e cartazes do seminário; • Maio: Realização do evento; • Envio de DVD com a gravação do evento para todas as associações filiadas e jornalistas; • Degravação das palestras para posterior publicação.

PARCEIROS Listar os mesmos, caso houver. CUSTOS R$ 103 mil

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - SEMINÁRIO: A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO NA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS











• Evento realizado nos dias 6 e 7 de maio. • Está sendo feita a produção do DVD.

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7.3.4 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO JUIZ

Não detalhado

RESPONSAVEL – Débora Diniz (dé[email protected])

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7.3.5 APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA

RESPONSAVEIS Marcos Coelho de Salles ([email protected]) Josiane Ramalho Gomes ([email protected]). APRESENTAÇÃO Acompanhamento do novo Estatuto da Magistratura perante o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. OBJETIVOS Atuar junto ao Supremo Tribunal Federal para aprovação da minuta de anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura encaminhado pela AMB. Após o envio do anteprojeto ao Congresso pelo STF, promover a mobilização da base da magistratura por intermédio das entidades associativas filiadas para aprovação do novo Estatuto da Magistratura junto ao Congresso Nacional. Ampliar a discussão com a base da magistratura através das entidades filiadas. JUSTIFICATIVA Cuida-se de matéria de relevância para a magistratura nacional e para o Poder Judiciário Nacional. AÇÕES PROGRAMADAS

• Discussões no âmbito da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes da AMB; • Acompanhar o desdobramento das sugestões da AMB no STF; • Marcar audiências no STF.


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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA











• Projeto foi apresentado no STF.

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7.3.6 CAMPANHA PARA ASSOCIAR NOVOS JUÍZES

RESPONSÁVEL

Rolemberg Costa ([email protected]) APRESENTAÇÃO Aos que ingressam na magistratura, por meio de contínuos e sucessivos concursos realizados pelos Tribunais de Justiça e Regionais do Trabalho, é necessário à adoção de práticas/ações permanentes, voltadas para a demonstração das vantagens de ser um associado da AMB, que deve ser apresentada como algo que realmente ela é: o mais legítimo e atuante órgão de representação da classe. OBJETIVOS

• Promover a inserção do novo magistrado no universo associativo, com o subjacente propósito de fomentar a sua participação nas discussões e lutas de interesse da magistratura;

• Ampliar a legitimação da AMB como órgão de representação da grande maioria dos magistrados brasileiros; • Incentivar a formação de novas lideranças.

JUSTIFICATIVA A AMB não mais é a única associação que se pode apresentar como representante da magistratura estadual. Discursos sedutores são lançados pelo Brasil afora, por exemplo, pela Anamages, à cata de novos filiados. Diante desse fato, é imprescindível que se desborde da habitual inércia quanto à busca de filiações, tomando, sempre e sempre, a iniciativa, ou, mais coloquialmente posto: procurando aqueles que se podem tornar associados. AÇÕES PROGRAMDAS

• Monitorar, permanentemente, as nomeações dos novos magistrados; • Difundir as associações estaduais as vantagens do uso do cadastro; • Estabelecer contato com as assessorias de comunicação dos Tribunais para obter informações sobre a nomeação de magistrados; • Fazer com que a AMB participe das nomeações de novos juízes, com a entrega de kits de filiação;

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• Criar, no site, um link mais visível e que seja percebido tão logo a página seja acessada, destinado a motivar e facilitar novas filiações; • Personalizar, pela individualização quanto ao nome do destinatário (ex.: Caro Fulano), as correspondências enviadas pelo Presidente

da AMB, as quais devem ser por ele pessoalmente subscritas (i.e., sem “chancela”). PARCEIROS Associações estaduais e Amatras afiliadas. CUSTOS Em levantamento pela Secretaria Executiva da AMB. MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - CAMPANHA PARA ASSOCIAR NOV OS JUÍZES










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7.3.7 ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS ASSOCIAD OS

RESPONSÁVEL Erick Alencar ([email protected]) APRESENTAÇÃO Recadastramento e atualização de dados dos associados da AMB. OBJETIVO Disponibilizar na área restrita do Portal da AMB, o acesso dos dados cadastrados do usuário logado, para verificação e atualização do mesmo. JUSTIFICATIVA Diminuir os custos de envio de correspondências entre outros. AÇÕES PROGRAMADAS Junho: Definir com a Diretoria quais dados ficarão disponibilizados para atualização; Criar o sistema. Julho: Disponibilizar o sistema. PARCEIROS Não há. CUSTOS Não há.

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADA STRAIS DOS ASSOCIADOS











• A Gerência de Informática deve apresentar em agosto o novo sistema de cadastramento.

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7.3.8 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA AMB JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL

RESPONSÁVEL Wilson da Silva Dias ([email protected]) APRESENTAÇÃO Identificação e estudo das proposições (de interesse da magistratura e que tenham por finalidade o benefício da sociedade) em tramitação no Congresso Nacional para intervenção, bem como sugestão de novas proposições. OBJETIVOS Defender prerrogativas e competência da magistratura, zelando pelo aperfeiçoamento da legislação. JUSTIFICATIVA Este projeto se justifica, resumidamente, pelos seus objetivos, uma vez que, as ações que já estão sendo desenvolvidas são estratégias de atuação legislativa, com vistas a aproximar a AMB aos parlamentares, principalmente os ocupantes de cargos decisórios na alteração ou elaboração das leis, bem como os formadores de opinião no Congresso Nacional. Os eventos nos estados também são de extrema relevância para a obtenção do êxito desejado, uma vez que são as bases dos parlamentares, onde esses ficam mais desligados das suas tarefas burocráticas, com atenção às tarefas políticas, ou seja, mais próximos do seu eleitorado e dos problemas sociais, o que facilita na apresentação e na tentativa de convencimento das demandas de interesse da magistratura nacional. Acrescente-se ainda que se faça necessário à aproximação das afiliadas aos parlamentares dos respectivos estados. Sugere-se a criação de comissões temáticas cujo escopo é aprofundar os temas apresentados, dando celeridade aos casos que exigem. Além do que, é salutar ter vários pontos de vista, mesmo que haja concordância ou unanimidade sobre alguns temas. Dada à complexidade e vasta carga de assuntos jurídicos, torna-se inviável uma única pessoa analisar e avaliar todos os projetos legislativos. AÇÕES PROGRAMADAS

• Intensificar o contato com os parlamentares em especial: � Líderes partidários; � Relatores de projetos de interesse da magistratura; � Membros das mesas diretoras da Câmara e do Senado; � Presidentes das comissões temáticas da Câmara e do Senado, em especial a CCJ e a Comissão de Legislação Participativa;

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� Parlamentares em geral;

• Incluir a participação da AMB nas audiências públicas - em assuntos de nosso interesse - das comissões temáticas e plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

• Programar encontros da AMB com bancadas específicas, dentre elas:

� Bancadas dos partidos políticos; � Bancada evangélica; � Frente parlamentar dos advogados; � Frente Parlamentar da Reforma Política; � Frente Parlamentar de Combate à Corrupção; � Bancada ruralista; � Frente parlamentar do meio ambiente; � Programar e incentivar encontros das bancadas de parlamentares com as entidades filiadas e a AMB.

• Implantar comissões temáticas sobre assuntos legislativos conforme proposta já encaminhada à presidência (ofício 02/08) para apresentar projetos de lei ou acompanhar propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional.

• Apresentar propostas legislativas (ações previstas no planejamento estratégico da atual gestão); ou propor alteração naquelas em

tramitação no Congresso visando: � Aperfeiçoar o acesso aos Tribunais superiores; � Instituição da eleição direta para a mesa diretora dos Tribunais; � Extinção do quinto constitucional; � Observância da origem da carreira no acesso ao STJ.

• Criação de um espaço no site da AMB para incluir estudos e pareceres sobre os principais projetos de lei e de emenda constitucional de interesse da magistratura nacional que tramitam no Congresso Nacional.

• Posicionamento AMB sobre as propostas de mudanças na legislação penal, civil e processual.

Acompanhamento dos projetos de interesse institucio nal e político, defesa de prerrogativas, melhoria d a carreira no Congresso:

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• Subsídio - PL 7297/2006: Altera o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal. • ATS - PEC 210/2007 (Proposta da AMB e de outras entidades apresentada na Câmara dos Deputados): Restabelece o adicional por

tempo de serviço; e PEC 21/2008 (em tramitação no Senado) com o mesmo objetivo. • Aposentadoria Compulsória - PEC 457/2005 (originária do Senado Federal, que está sob revisão da Câmara, que altera para 75 anos

o limite da aposentadoria compulsória para os servidores públicos); e PEC 6/2008: Estabelece em 75 anos a aposentadoria compulsória dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;

• Perda do cargo de magistrado - PEC 45/2007: Dá nova competência ao CNJ para determinar perda do cargo de membros do Poder Judiciário;

• Reforma da Previdência - PEC 77-A/2003 pare desmembrada da EC 41 e 47 (Reforma da Previdência); • Aposentadoria a magistrados - PEC 178/2007: Veda a concessão de aposentadoria a magistrados, como medida disciplinar; • Contribuição de Inativos - PEC 152/2007 E PEC 555/2006 (na Câmara dos Deputados): Suprime a exigência da contribuição à

previdência dos servidores públicos aposentados; e PEC 46/2008 (no Senado): Resgata a integralidade das aposentadorias e pensões dos magistrados;

• Mandato para o STF - PEC 342/2009: Estabelece mandato de 11 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal, vedando a recondução ou o exercício de novo mandato;

• Juízes eleitorais - PEC 338/200: Altera a composição dos TRFs e prevê a investidura no cargo de juiz eleitoral mediante concurso público de provas ou de provas e títulos;

• Prerrogativa do advogado - PL 4915/05 E PL 5.762/05 (No Senado tramita como PLC 83/08): Estabelece pena para quem violar direito ou prerrogativa do advogado, impedindo ou limitando sua atuação profissional;

• Investidura na magistratura - PEC 128/2007: Alltera a forma e requisitos pessoais de investidura de membros do Poder Judiciário; • LOMAN - PLS 374/07: Altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (férias de magistrados). • Foro privilegiado - PEC 81 e 130/2007: Suprime o foro privilegiado; • Projetos que visam priorizar o julgamento do processo contra autoridades (PL 1191, 1192 e 1193/2007 bem como o PL 1277/2007); • PEC 115/2007: Cria o Tribunal Superior de Probidade Administrativa; • PL 4827/98: Mediação e arbitragem; • PL 6645 (PLC 06/2007): Altera o Código de Processo Civil declarando feriado forense os dias compreendidos entre 20 de dezembro e

6 de janeiro, inclusive; • PLS 268/2007: Altera o CPP para dar prioridade na tramitação dos processos sobre crime de responsabilidade dos funcionários

públicos; • PEC 334/1996: Pretende acabar com o nepotismo nos três poderes;

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• PEC 12/2006: Dá novo tratamento ao pagamento de precatórios; • PLS 314/2004: Estatuto da criança e adolescente (especialmente este projeto que altera as regras para adoção de crianças); • PEC 471/2005: Efetiva os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notoriais, sem concurso; • PEC 278/2008: Altera a competência para julgamento de crimes de acidente de trabalho; • PEC 366/2008: Exige concurso para juiz de paz; • Desconstitucionalização – PEC 341/2009: Altera dispositivos constitucionais retirando do texto matéria que não é constitucional; • Alterações nos juizados especiais, Código de Processo Penal, Código Penal, Código de Processo Civil e Código Civil, etc.

PARCEIROS Deputados, senadores, Ministério da Justiça, Ministério Público (principalmente Associações), Tribunais Superiores, Associações de Magistrados de todas as áreas, outras entidades do serviço público que não gerem conflito de interesse. CUSTOS Em fase de levantamento

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MATRIZ DE ENVOLVIMENTO - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA AM B JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL












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8. SISTEMATICA DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO

O acompanhamento dos projetos do Plano de Ação será feito desde a etapa do planejamento até a sua execução final. As reuniões com os gerentes dos projetos serão marcadas de acordo com a agenda da Conselho de Representantes. Para facilitar o acompanhamento dos projetos é necessário que cada gerente informe:

1) Status do projeto : Vermelho: projeto atrasado.

Amarelo : projeto ainda não está atrasado, mas requer atenção.

Verde: projeto dentro do planejado.

Azul: projeto concluído.

Obs. No caso de status vermelho ou amarelo é importante informar quais os motivos e quais as providências que estão ou deverão ser tomadas para dar andamento ao projeto, conforme planejado.

2) Destaque do mês Fatos importantes que ocorreram ao longo do mês que impactam, sejam positivamente ou negativamente, direta ou indiretamente, no andamento do projeto. 3) Ações realizadas Tomando como base as ações descritas no detalhamento do projeto, identificar aquelas que já foram realizadas. Caso tenha sido realizada alguma ação que não consta no detalhamento, incluí-la. 4) Decisões necessárias Informar quais decisões precisam ser tomadas para garantir o sucesso do projeto e quais são os responsáveis pela tomada de decisão.

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9. 1ª REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO

9. 1. PRINCIPAIS DESTAQUES

O Plano de Ação AMB 2009, contendo 25 projetos e/ou ações que deverão ser desenvolvidos ao longo de 2009, foi apresentado por Carlos Augusto Costa, diretor-executivo da MCI, aos participantes da reunião realizada na sede da AMB, no dia 29 de abril, em Brasília.

Foi informado por Carlos Augusto que desse total, 20 projetos foram detalhados pelos gerentes responsáveis e cinco não continham as informações solicitadas anteriormente por e-mail. As informações necessárias são: nome do responsável, apresentação, objetivo, justificativa, ações programadas, parceiros e custos. Dos projetos detalhados (20), apenas 13 tiveram o andamento atualizado, tendo, portanto os seus status atualizados no documento apresentado.

Carlos Augusto enfatizou que esse documento está em constante processo de atualização e reformulação, sendo assim, abertos a criticas e sugestões tanto para supressão quanto adição.

Durante o encontro, cada gerente responsável ou representante informou sobre o andamento do projeto, as facilidades e as dificuldades encontradas para o desenvolvimento do mesmo.

Uma questão levantada pelo diretor-tesoureiro da AMB, Emanuel Bonfim, foi sobre a hipótese de sobrecarga de trabalho em alguns departamentos da entidade devido às ações previstas no plano. Portanto, foi definido que os gerentes irão preencher uma matriz de envolvimento, a ser desenvolvida pela MCI tendo o apoio da AMB para informar os diversos órgãos, informando o nível de participação dos departamentos da AMB nos projetos. Esses níveis serão: alto envolvimento; médio envolvimento; baixo envolvimento e nenhum envolvimento; significando que o projeto fará uma alta, média, baixa ou nenhuma demanda a esse departamento ou unidade da AMB respectivamente.

Por decisão dos gerentes presentes, o projeto Ações em favor da melhoria da remuneração da magistratura foi retirado do plano dado que o assunto já está contido no projeto Atuação legislativa da AMB junto ao congresso nacional.

Um novo projeto foi apresentado pelo vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, João Ricardo Costa, e adicionado ao plano. O projeto é Criação da revista de direitos humanos.

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No decorrer da reunião, foi atualizado o andamento de mais nove projetos, resultando no final um total de 22 projetos atualizados.

A próxima reunião dos participantes do Plano de Ação está marcada para 26 de maio, terça-feira, na sede da AMB, em Brasília. Os gerentes terão até 21 de maio para enviar a atualização das informações dos projetos pelo e-mail (planodeaçã[email protected]).

9.2. RESUMO DAS DECISÕES TOMADAS

• Criação da matriz de envolvimento para cada projeto. • O projeto Ações em favor da melhoria da remuneração da magistratura foi retirado do Plano de Ação 2009 dado que o assunto já está

contido no projeto Atuação legislativa da AMB junto ao congresso nacional. • Um novo projeto foi adicionado ao plano - Criação da revista de direitos humanos e tem com gerente o vice-presidente de Direitos

Humanos da AMB, João Ricardo Costa. • Foi sugerida e aceita a lista de informações que cada um dos gerentes irá enviar para a próxima reunião de Avaliação do Plano de

Ação.

9.3. LISTA DE PARTICIPANTES

AMB: Cristina Costa, Emanuel Bonfim, Francisco Neto, Guilherme Siqueira, João Ricardo Costa, Paulo Henrique Machado, Rolemberg Costa, Thais Cieglinski e Wilson Dias.

MCI: Amauri Teixeira, Carlos Augusto Costa e Luísa Medeiros.

In Press: Karla Monteiro, Patrícia Klingl e Simone Caldas.

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QUADRO SÍNTESE DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS

Nome do Projeto Responsável Categoria Observações

7.1.1 TV AMB Débora Diniz

Os equipamentos necessários ao início do projeto ainda não foram encomendados pela Gerência Administrativo-Financeira

7.1.2 Rádio AMB Débora Diniz 7.1.3 Mensagem do Presidente Débora Diniz

7.1.4 Encontro de jornalistas das Associações Filiadas Débora Diniz 7.1.5 Jornal interno on-line – Cá entre nós Débora Diniz

7.1.6 60 anos da AMB Cristina Costa

7.1.7 Atualização dos equipamentos da AMB Erick Alencar

7.2.1 Campanha de conscientização por Eleições Limpas Paulo Henrique

7.2.2 Posicionamento da AMB sobre a Reforma Política Paulo Henrique

7.2.3 Criação de departamentos de direitos humanos nas associações regionais João Ricardo

7.2.4 Criação de banco de dados e de comissões de direitos humanos nos tribunais de justiça João Ricardo

7.2.5 Força-tarefa de regularização fundiária no Pará João Ricardo

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7.2.6 Criação da Revista de Direitos Humanos João Ricardo 7.2.7 VI Prêmio AMB de Jornalismo Débora Diniz

7.2.8 Campanha de combate à violência contra a criança e o adolescente Francisco Neto

7.2.9 Cursos de atualização sobre o Judiciário para jornalista e estudantes Débora Diniz

7.2.10 Programa Cidadania e Justiça na escola Cristina Costa


Marcos Salles …………….. Antônio Netto

7.3.2 XX Congresso Brasileiro dos Magistrados Cristina Costa

7.3.3 Seminário: A participação do Executivo na composição dos Tribunais Cristina Costa

7.3.4 Ações de valorização do juiz Débora Diniz

7.3.5 Aprovação da Lei Orgânica da Magistratura Marcos Salles Josiane Gomes

7.3.6 Campanha para associar novos juízes Rolemberg Costa

7.3.7 Atualização dos dados cadastrais dos associados Erick Alencar

7.3.8 Atuação Legislativa da AMB junto ao Congresso Nacional Wilson Dias

Visão Geral da Execução dos Projetos 5% 76% 14% 5%

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10. 2ª REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO

9. 1. PRINCIPAIS DESTAQUES

O Plano de Ação AMB 2009, contendo 25 projetos e/ou ações que deverão ser desenvolvidos ao longo de 2009, foi apresentado pelo diretor-regional da MCI, Amauri Teixeira, na reunião realizada na sede da AMB, no dia 3 de junho, em Brasília.

Foi informado por Amauri Teixeira que do total dos projetos, 20 foram detalhados pelos gerentes responsáveis e cinco não continham as informações solicitadas anteriormente por e-mail.

Dos projetos detalhados (20), 16 foram atualizados pelos gerentes presentes. Todas as matrizes de envolvimento dos projetos foram atualizadas.

Devido à dificuldade de conciliar o horário das reuniões com a agenda dos gerentes, foi sugerido que a reunião de atualização do plano seja feita próxima à reunião do Conselho de Representantes. Na ocasião, cada gerente deverá trazer as informações sobre o andamento dos projetos.

A data da próxima reunião será no dia 16 de junho, terça-feira, na sede da AMB em Brasília.

9.2. RESUMO DAS DECISÕES TOMADAS

• Alteração da sistemática das reuniões de atualização do plano

9.3. LISTA DE PARTICIPANTES

AMB: Cristina Costa, Débora Diniz, Erick Alencar, Mariana Luck e Paulo Henrique Machado.

MCI: Amauri Teixeira e Luísa Medeiros.

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QUADRO SÍNTESE DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS

Nome do Projeto Responsável Categoria Observações

7.1.1 TV AMB Débora Diniz

7.1.2 Rádio AMB Débora Diniz 7.1.3 Mensagem do Presidente Débora Diniz

7.1.4 Encontro de jornalistas das Associações Filiadas Débora Diniz 7.1.5 Jornal interno on-line – Cá entre nós Débora Diniz

7.1.6 60 anos da AMB Cristina Costa

7.1.7 Atualização dos equipamentos da AMB Erick Alencar

7.2.1 Campanha de conscientização por Eleições Limpas Paulo Henrique

7.2.2 Posicionamento da AMB sobre a Reforma Política Paulo Henrique

7.2.3 Criação de departamentos de direitos humanos nas associações regionais João Ricardo

7.2.4 Criação de banco de dados e de comissões de direitos humanos nos tribunais de justiça João Ricardo

7.2.5 Força-tarefa de regularização fundiária no Pará João Ricardo

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7.2.6 Criação da Revista de Direitos Humanos João Ricardo 7.2.7 VI Prêmio AMB de Jornalismo Débora Diniz

7.2.8 Campanha de combate à violência contra a criança e o adolescente Francisco Neto

7.2.9 Cursos de atualização sobre o Judiciário para jornalista e estudantes Débora Diniz

7.2.10 Programa Cidadania e Justiça na escola Cristina Costa


Marcos Salles …………….. Antônio Netto

7.3.2 XX Congresso Brasileiro dos Magistrados Cristina Costa

7.3.3 Seminário: A participação do Executivo na composição dos Tribunais Cristina Costa

7.3.4 Ações de valorização do juiz Débora Diniz

7.3.5 Aprovação da Lei Orgânica da Magistratura Marcos Salles Josiane Gomes

7.3.6 Campanha para associar novos juízes Rolemberg Costa

7.3.7 Atualização dos dados cadastrais dos associados Erick Alencar

7.3.8 Atuação Legislativa da AMB junto ao Congresso Nacional Wilson Dias

Visão Geral da Execução dos Projetos

PLANO DE ACAO 2009 030609 - AMB€¦PLANO DE AÇÃO AMB - 2009 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 3 2....

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