Plano Anual de Actividades - drapn. · PDF fileGarantindo a gestão sustentável...
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DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
Plano Anual de Atividades 2012
Uma Agricultura com Norte
Direção de Serviços de Controlo e Estatística
Novembro de 2012
DOURO
NORDESTE
AVE
CÁVADO
TÂMEGA
MINHO E LIMA
ALTO TRÁS-OS-MONTES
ENTRE DOURO E VOUGA
BRAGANÇA
VINHAIS
CHAVES
ARCOS
MONTALEGRE
VIMIOSO
MIRANDELA
MOGADOURO
VALPAÇOS
ALIJÓ
FAFE
AROUCA
VILA REAL
BOTICAS
FEIRA
BARCELOS
VN FOZ CÔA
MACEDO DE CAVALEIROS
CINFÃES
BAIÃO
AMARANTE
MARCO
BRAGA
VILA FLOR
MURÇA
MELGAÇOMONÇÃO
TORRE DE MONCORVO
PENAFIEL
MONDIM
LAMEGO
VILA VERDE
CABECEIRAS
MAIA
C PAIVA
P COURA
SERNANCELHE
VN FAMALICÃO
CAMINHA
RESENDE
TROFA
MIRANDA DO DOURO
PONTE DE LIMA
GUIMARÃES
SJ PESQUEIRA
VILA POUCA DE AGUIAR
CELORICO
ALFANDEGA DA FÉ
PAREDES
SABROSA
VIANA DO CASTELO
O AZEMÉIS
TABUAÇO
TERRAS DE BOURO
RIBEIRA DE PENA
VIEIRA DO MINHO
VALENÇA
P LANHOSO
PENEDONO
CARRAZEDA DE ANSIÃES
GONDOMAR
MOIMENTA DA BEIRA
TAROUCA
PONTE DA BARCA
ARMAMAR
SANTO TIRSO
LOUSADA
FELGUEIRAS
AMARES
VILA DO CONDE
VILA NOVA DE GAIA
VALE DE CAMBRA
FREIXO DE ESPADA À CINTA
P VARZIM
VALONGO
ESPOSENDE
VN CERVEIRA
P FERREIRA
PESO DA REGUAPORTO
SM PENAGUIÃOMATOSINHOS
M FRIO
VIZELA
ESPINHO
SJ MADEIRA
Uma Agricultura Com Norte
Índice
I. NOTA INTRODUTÓRIA ....................................................................................... 2
MISSÃO ......................................................................................................................... 5
VISÃO ............................................................................................................................ 5
VALORES ........................................................................................................................ 5
II. ATRIBUIÇÕES ..................................................................................................... 6
III. STAKEHOLDERS ................................................................................................. 6
IV. QUAR 2011 ........................................................................................................ 9
V. ATIVIDADES PREVISTAS ................................................................................... 18
VI. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS ............................................................. 18
VII. FORMAÇÃO ..................................................................................................... 20
VIII. PLANOS DE ATIVIDADE SECTORIAIS ................................................................. 22
Direção de Serviços de Planeamento e Controlo ....................................................... 22
Divisão de Planeamento Estratégico .......................................................................... 22
Divisão de Controlo ..................................................................................................... 28
Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos .................................................. 31
Divisão de Gestão de Recursos ................................................................................... 39
Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação .................................................. 44
Direção de Serviços de Inovação e Competitividade.................................................. 48
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Braga ............................... 51
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Vila Real .......................... 54
Divisão de Inovação e Mercados ................................................................................ 58
Direção de Serviços de Valorização Ambiental e Sustentabilidade ........................... 62
Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade ................................................... 68
Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas ............................................................... 73
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural .............................................................. 76
Direção de Serviços de Agricultura e Pescas .............................................................. 82
Uma Agricultura Com Norte
Divisão de Produção Agrícola ..................................................................................... 85
Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial ................................. 89
Divisão de Proteção e Controlo Fitossanitário ........................................................... 94
Delegação Regional do Ave ....................................................................................... 101
Delegação Regional do Cávado ................................................................................. 113
Delegação Regional do Tâmega ................................................................................ 123
Delegação Regional do Entre Douro e Vouga ........................................................... 129
Delegação Regional do Minho e Lima....................................................................... 137
Delegação Regional do Douro .................................................................................. 144
Delegação Regional do Nordeste Transmontano ..................................................... 149
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes ............................................................ 154
Uma Agricultura Com Norte
2 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
I. NOTA INTRODUTÓRIA
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, com sede em Mirandela,
abreviadamente designada por DRAPN, é um serviço periférico da administração direta
do Estado, dotado de autonomia administrativa. Em matéria de transversalidade de
atuação das DRAP, foram definidas na Lei orgânica do MADRP – n.º 1 do artigo 15.º do
Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro a sua missão e atribuições.
A atividade da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte assenta numa
estrutura formada por 22 unidades flexíveis de entre as quais oito Delegações
Regionais e cinco unidades nucleares de acordo com o organograma
funcional/operacional (Figura 1) estipulado no Despacho n.º 8500/2007 de 11 de Maio.
O presente documento reflete os princípios orientadores da atividade da DRAPN para
2011 A formulação dos objetivos e das iniciativas associadas à sua realização tiveram
por base os dois vetores estratégicos preconizados para o período de 2007-2011:
EXCELÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS
Otimizar a execução eficaz das políticas que garantam a qualidade dos serviços e
produtos e o desenvolvimento sustentável do sector e do meio rural, nomeadamente:
Promovendo a coesão territorial, garantindo a afetação dos recursos e dos
instrumentos de política para desenvolver económica e socialmente as zonas
mais desfavorecidas;
Contribuindo para elevar a competitividade das fileiras agro alimentares e os
padrões da qualidade ao nível dos produtos e dos modos de produção;
Reforçando a integração das preocupações ambientais e territoriais e a
gestão sustentada e ambientalmente equilibrada do desenvolvimento rural;
Garantindo o equilíbrio entre as atividades agro florestais e a proteção dos
ecossistemas e da biodiversidade;
Elevando a qualificação dos agricultores e demais agentes do sector;
Garantindo a gestão sustentável dos recursos piscatórios;
QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO
Promover a qualificação dos Recursos Humanos e a utilização das
Tecnologias de informação e Comunicação;
Valorizar a imagem da DRAP-N, através da criação de um serviço público de
excelência certificado;
Uma Agricultura Com Norte
3 DRAP-Norte
Plano Anual de Actividades
Dir. Serviços de Planeamento e
Controlo
Divisão de Planeamento Estratégico
Divisão de Controlo
Dir. Serviços de Inovação e
Competitividade
Divisão de Inovação e Mercados
Divisão de Avaliação e Acompanhamento Projetos – Vila Real
Divisão de Avaliação e Acompanhamento
Projetos – Braga
Dir. Serviços de Apoio e Gestão
de Recursos
Divisão de Gestão dos Recursos
Divisão de Sistemas de Informação e
Comunicação
Delegação Regional do Nordeste
Transmontano
Delegação Regional do Minho-Lima
Delegação Regional do Entre
Douro e Vouga
Delegação Regional do
Tâmega
Delegação Regional do
Cávado
Delegação Regional do Ave
Delegação Regional do
Douro
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
Dir. Serviços de Agricultura e
Pescas
Divisão de Produção Agrícola
Divisão de Experimentação,
Qualificação e Apoio Laboratorial
Divisão de Vitivinicultura
Dir. Serviços de Val. Ambiental e Sustentabilidade
Divisão de Val. Ambiental e
Biodiversidade
Divisão de Ordenamento e Infraestruturas
Núcleo de Documentação e Relações Públicas
Diretor Regional Adjunto
Núcleo de Assessoria, Auditoria e Projetos
Diretor Regional Adjunto
Conselho Regional
Diretor Regional
Núcleo de Apoio Jurídico
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento
Rural
Divisão de Proteção e Controlo
Fitossanitário
Figura 1 – Organograma da Ex: DRAPN
Uma Agricultura Com Norte
4 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Estes vetores estratégicos mantêm a coerência com os instrumentos de médio e longo
prazo do Governo, nomeadamente com as Grandes Opções do Plano, com o Programa
de Reestruturação da Administração Central do Estado e com o Orçamento de Estado
para 2011, e de acordo com as orientações definidas na carta de Missão do dirigente
máximo da DRAPN.
Nos termos do que consiste a missão da Direção Regional de Agricultura e Pescas do
Norte, bem como no que decorre do âmbito das suas atribuições a atividade da DRAP-
N será fundamentalmente orientada para a conceção, dinamização, implementação e
monitorização das medidas constantes do Programa de Desenvolvimento Rural no
âmbito do atual Quadro Comunitário – 2007-2013.
Neste domínio a DRAPN continuará a privilegiar as ações conducentes à promoção da
eficiência do investimento e da dinâmica empresarial na região Norte, nomeadamente
aquelas que envolvem a captação de investimento estruturante. As atividades
previstas preconizam ainda o compromisso de encerrar o anterior Quadro
Comunitário.
Neste domínio a DRAPN prosseguirá uma política de melhoria da qualidade da
informação e da acessibilidade aos serviços prestados aos seus stakeholders através
da sua página eletrónica (http://www.drapn.min-agricultura.pt/) e do Geoportal
(http://geo.drapn.min-agricultura.pt).
Mantêm-se como iniciativas estratégicas aquelas que se encontram associadas à
racionalização de custos e da utilização dos recursos públicos e que resultam da
normalização e desmaterialização de processos administrativos.
A DRAPN continuará a fomentar uma cultura de gestão da qualidade, baseada na
demonstração de competências e na comprovação de resultados, através da
responsabilização de todos os níveis organizacionais, através da implementação de
mecanismos de controlo interno, nomeadamente aqueles que concorrem para a
implementação e consolidação dos principais instrumentos de gestão e da sua
articulação com o SIADAP.
Sendo a qualificação um vetor estratégico da DRAPN, este organismo aposta
fortemente na valorização profissional dos seus trabalhadores, tendo em vista a sua
motivação profissional, o reconhecimento por mérito e desenvolvimento de
competências.
Uma Agricultura Com Norte
5 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
MISSÃO
Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, de
produção agroalimentar, de desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o
respetivo acompanhamento e avaliação, em articulação com os serviços centrais
competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas.
VISÃO
“Ser reconhecido pelos Agricultores em geral e pelas organizações do sector em
particular como um serviço de excelência, imprescindível à competitividade e
sustentabilidade da Agricultura e Pescas”.
A Visão da DRAPN prende-se com a afirmação da organização na região Norte como
um serviço de referência pela sua capacidade de resposta às necessidades da
população que serve, pela qualidade técnica e humana dos seus profissionais, bem
como em termos de eficiência e eficácia na aplicação dos recursos materiais e
financeiros.
VALORES
Os Valores enumerados traduzem um conjunto de normas de conduta que os
colaboradores da DRAPN estabelecem consigo próprios, com os cidadãos, com os
parceiros e que orientam e regulam a prestação de serviços.
SATISFAÇÃO DO CLIENTE
Acessibilidade e proximidade com o cliente/utente
Apoio e disponibilidade pessoal
Divulgação da informação produzida
Rapidez e adequação de resposta às solicitações
Relação de transparência e reconhecimento
Equidade no tratamento
QUALIDADE E INOVAÇÃO
Criação de parcerias através da partilha de novas técnicas e
metodologias e de ações de cooperação técnica e logística
Incentivo à criatividade, antecipando situações e necessidades e
apresentando soluções
Produção e divulgação de conhecimento
Uma Agricultura Com Norte
6 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
RIGOR E TRANSPARÊNCIA
Cultura de rigor, exigência e excelência no planeamento, execução e avaliação
interna dos resultados obtidos, valores fundamentais na prestação de um
serviço público.
COESÃO E MOTIVAÇÃO
Privilegiar o mérito e fomentar a responsabilidade por resultados
Desenvolver uma cultura interna baseada nos valores da organização
Incentivo à melhoria contínua e ao desenvolvimento pessoal
Incentivo ao trabalho de equipa e à corresponsabilização
II. ATRIBUIÇÕES
Constituem atribuições da DRAP-Norte, (Decreto Regulamentar n.º 12/2007, D.R. n.º
41, Série I de 27.02.2007):
Executar as medidas de política agrícola, agroalimentar, de desenvolvimento rural e
das pescas, de acordo com as normas e orientações pelos serviços centrais do MADRP,
contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas, e realizar o
levantamento e o estudo sistemático das características e das necessidades dos
subsectores agrícola, agroindustrial e das pescas e dos territórios rurais na região
Norte;
Executar de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais, as
ações necessárias à receção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos
projetos de investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover os
trâmites necessários ao pagamento dos correspondentes apoios;
Incentivar ações e projetos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos
integrados de desenvolvimento rural;
Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das
atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir
as obrigações regulamentares para com o MADRP;
Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias público-privadas numa ótica de
desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios;
III. STAKEHOLDERS
As atividades inerentes às atribuições da Direção Regional de Agricultura e Pescas do
Norte são diversas e resultam da interação de muitos organismos e entidades coletivas
e individuais, o que implica a existência de um leque muito amplo de stakeholders
(Figura 2). A cada um destes stakeholders encontra-se associada uma multiplicidade de
Uma Agricultura Com Norte
7 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
interesses ou do que se pode considerar “valor” para os destinatários dos serviços
prestados pela DRAPN.
A DRAPN desenvolve as suas atividades em articulação com organismos dos
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), onde se
incluem as unidades homogéneas a estes serviços, DRAs, da Economia, e do
Ambiente, de acordo com as normas e orientações definidas pelos Serviços Centrais
do MADRP.
Enquanto entidade responsável pela aplicação de fundos públicos a projetos de
investimento, a DRAPN presta serviços diretamente aos Empresários Agrícolas, a título
coletivo e/ou individual, às Associações e Agrupamentos de Produtores que os
representam e às Autarquias que integram a sua área de jurisdição.
A DRAPN participa em projetos de diversas áreas através da constituição de Parcerias
múltiplas com outras organizações públicas e privadas.
Às partes interessadas da DRAPN acrescem ainda os seus Fornecedores, os seus
Colaboradores e o Cidadão enquanto contribuinte e não exclusivamente como utente
dos seus serviços.
A médio e longo prazo podem ainda ser apontados como stakeholders, os Potenciais
Clientes destes serviços.
Uma Agricultura Com Norte
8 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Figura 2 – Stakeholders da DRAPN
Uma Agricultura Com Norte
9 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
IV. QUAR 2011
Uma Agricultura Com Norte
10 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
M ET A 2010T A XA
R EA LIZ A ÇÃ O
40%
Peso:30,0
2009 2010(E)M ET A
2011T o lerância
Valo r
crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O
1
Taxa de análise de pedidos de apoio
(n.º de pedidos de apoio analisados/ nº
de pedidos apoio válidos) x 100
85% 5% 100% 50%
2
Taxa de análise de pedidos de
pagamento
(n.º pp validados/n.º pp devidamente
formalizados ) x100
85% 5% 100% 50%
Peso:20,0
2009 2010(E)M ET A
2011T o lerância
Valo r
crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O
3
Taxa de análise de pedidos de apoio
(n.º de pedidos de apoio analisados/ nº
de pedidos de apoio válidos) x 100
85% 5% 100% 50%
4
Taxa de análise de pedidos de
pagamento
(n.º pp validados/n.º pp devidamente
formalizados ) x100
85% 5% 100% 50%
Peso: 30,0
2009 2010(E)M ET A
2011T o lerância
Valo r
crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O
5
Taxa de cumprimento do Plano Anual de
Contro lo do Pedido Único.
(nº de contro los efectuados/nº. de
contro los marcados)x100
92,5% 2,5% 100% 80%
6
Taxa de cumprimento do Plano Anual de
Contro lo - outros contro los ( florestas,
proder, PAN, Ops e Aps etc.) .
(nº de contro los efectuados/nº. de
contro los marcados)x100
80,0% 5,0% 100% 20%
Peso: 20,0
2009 2010M ET A
2011T o lerância
Valo r
crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O
7
Taxa de análise dos pedidos de
pagamento.
(nº de pedidos de pagamento validos
analisados/nº pedidos de pagamento
válidos entrados )x100
96,25% 1,25% 100% 50%
8Taxa de análise dos processos.
(nº Processos analisados/nº processos
entrados devidamente formalisados)x100
87,5% 2,5% 100% 50%
30%
Peso: 60,0
2009 2010(E)M ET A
2011T o lerância
Valo r
crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O
9
Taxa de redução dos custos de
funcionamento.
[(execução orçamental 2010-execução
orçamental 2011)/execução orçamental
2010]x100
1,5% 0,5% 2,5% 100%
Peso: 40,0
2009 2010(E)M ET A
2011T o lerância
Valo r
crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O
10
(Nº contabilidades dos técnicos
entregues do exercício de
2010/UERH2011) /(Nº contabilidades dos
técnicos entregues 2009/UERH2010)
100% 5% 125% 70%
11
Tempo médio para entrega de análise de
campanha em 2011/Tempo médio para
entrega de análise de campanha em 2010
100% 5% 125% 30%
IN D IC A D OR ES
O3: Assegurar a execução Plano Anual de Controlo
O2: Garantir a Execução do PROMAR
IN D IC A D OR ES
IN D IC A D OR ES
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
ANO: 2011
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
IN D IC A D OR ES
Eficácia
OE 2: Garanti r a satis fação dos cl iente (utentes);
OE 3: Optimizar a uti l i zação dos recursos internos .
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura,de produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo
para o respectivo acompanhamento e avaliação,em articulação com os serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes definidas.
OE 1: Contribuir para o reforço da competi tividade e da sustentabi l idade do meio rura l e das pescas ;
Objectivos Estratégicos
D ESIGN A ÇÃ O
Objectivos Operacionais
O1: Garantir a Execução do PRODER
Eficiência
IN D IC A D OR ES
IN D IC A D OR ES
O4: Garantir a Execução do RARRV
O6 : Garantir a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária
O5: Redução de custos de funcionamento
Uma Agricultura Com Norte
11 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
30%
Peso: 60,0
2009 2010(E)M ET A
2011T o lerância
Valo r
crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O
12Indice de satisfação
(escala de Lickert 1 a 5)4 0,2 4,5 100%
Peso: 30,0
2009 2010(E)M ET A
2011T o lerância
Valo r
crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O
13
Taxa de RH que frequentaram acções de
formação profissional.
(nº. de RH que frequentaram acções de
formação/nº. to tal de RH)x100
25% 2% 33,8% 100%
Peso: 10,0
2009 2010(E)M ET A
2011T o lerância
Valo r
crí t icoP ESO M ês R ESU LTA D O T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O
14 Nº. de relatórios de monitorização 2 0 4 100%
IN D IC A D OR ES
O7: Assegurar a satisfação do cliente
O8: Aumentar a qualificação dos colaboradores
NOTA EXPLICATIVA
Indicador 1 Indicador 3 e 7 - Apenas considerados os pedidos de apoio entrados de 1 de Janeiro de 2011 a 30 de Novembro de
2011
Indicador 2 e Indicador 4 - Pedidos de pagamento devidamente formalizados: serão apenas considerados os pedidos de
pagamento entregues em suporte papel e completos, excluindo todos os que impliquem uma reanálise do pedido de apoio.
Indicador 8- São considerados os Processos entrados no ano de 2011 devidamente formalizados.
Indicador 9 (objectivo 5):
Custos de funcionamento - agrupamento 02 das FF 111 e FF 123
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
AVALIAÇÃO FINAL
Eficácia
Eficiência
Qualidade
O3: Assegurar a execução Plano Anual de Controlo
O9: Assegurar a monitorização do desempenho das Unidades Homogénias (D.R.)
IN D IC A D OR ES
OBJECTIVOS MAIS RELEVANTES
O1: Garantir a Execução do PRODER
O5: Redução de custos de funcionamento
O7: Assegurar a satisfação do cliente
IN D IC A D OR ES
Qualidade
P LA N EA D OS R EA LIZ A D OS D ESVIO
20 3
16 27
12 378
9 7
8 331
0
0
5 105
851
Recursos Humanos
P ON T UA ÇÃ O
Dirigentes - Direcção Superior
D ESIGN A ÇÃ O
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa
Encarregado geral operacional
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Total
Assitente operacional
Encarregado operacional
Uma Agricultura Com Norte
12 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
P LA N EA D OS EXEC UT A D OS D ESVIO
Orçamento de funcionamento 28.931.148 €
Despesas c/Pessoal 20.243.603 €
Aquisições de Bens e Serviços 5.346.648 €
Outras despesas correntes 735.899 €
PIDDAC 0
Despesas de capital 2.604.998 €
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros) 0
I . 1
I. 2
I. 3
I. 4
I. 5
I. 6
I. 7
I. 8
I. 9
I. 10
I. 11
I. 12 Inquérito a realizar
I . 13 Base de dados da Formação
I.14 Nº de relatórios apresentados
Indicadores _ Fonte de Verificação
D ESIGN A ÇÃ O
Recursos Financeiros
Aplicação da Contabilidade Analítica
Base de dados de suporte à gestão da RICA
Base de dados de suporte à gestão da RICA
Base dados do IFAP
Base dados do IFAP
Sistema de Informação PRODER
Base de dados IFAP
Sistema de Informação PROMAR
Base de dados IFAP
Base de dados IFAP
Base dados do IFAP
MEMÓRIA DESCRITIVA
Por se tratar de Unidades Homogéneas, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas
apresentam nos respetivos Quadros de Avaliação e Responsabilização para 2011 os
seguintes objetivos e respetivos indicadores em comum: Objetivo 1 de Garantir a
Execução do PRODER; 2 de Garantir a Execução do PROMAR; 3 de Assegurar a
execução do Plano Anual de Controlo; 5 de Redução de custos de funcionamento; 7 de
Assegurar a satisfação do cliente e 9 Assegurar a monitorização do desempenho das
Unidades Homogéneas
OBJETIVOS DE EFICÁCIA
Objetivo 1
Garantir a Execução do PRODER
Este objetivo encontra-se alinhado de forma direta com as atribuições das DRAP, no
que respeita à execução das medidas de política agrícola, agroalimentar e de
desenvolvimento rural e por conseguinte com os objetivos estratégicos definidos.
Uma Agricultura Com Norte
13 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
O conjunto de indicadores definidos para este objetivo traduz as ações necessárias à
receção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projetos de
investimento apresentados no âmbito do PRODER. O Indicador 1 é referente ao
esforço empreendido na análise dos pedidos de apoio e o 2 na análise dos pedidos de
pagamento, de forma que, em conjunto, possam contribuir para a boa execução do
PRODER.
Indicador 1 – Taxa de análise de pedidos de apoio: (n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de
pedidos apoio válidos) x 100
O valor deste indicador resulta do quociente entre o número de pedidos de apoio
distribuídos à DRAP Norte entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro de 2011 e o número
de pedidos de apoio decididos durante este período.
Competirá à Autoridade de Gestão do PRODER, através do SIPRODER, fornecer os
valores necessários à monitorização do indicador.
Indicador 2 – Taxa de análise de pedidos de pagamento: (n.º pp validados/n.º pp devidamente
formalizados) x100
O valor deste indicador resulta do quociente entre o número de pedidos de
pagamento entrados pela DRAP Norte durante 2011 e o número de pedidos de
pagamento decididos durante este ano.
Serão apenas considerados os pedidos de pagamento entregues em suporte papel e
completos, excluindo todos os que impliquem uma reanálise do pedido de apoio.
Competirá Ao IFAP, através do i Digital, fornecer os valores necessários à
monitorização do indicador.
Objetivo 2
Garantir a Execução do PROMAR
Este objetivo encontra-se alinhado de forma direta com as atribuições das DRAP, no
que respeita à execução das medidas de política das pescas e por conseguinte com os
objetivos estratégicos definidos.
O conjunto de indicadores definidos para este objetivo traduz as ações necessárias à
receção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projetos de
investimento apresentados no âmbito do PROMAR. O Indicador 3 é referente ao
esforço empreendido na análise dos pedidos de apoio e o 4 na análise dos pedidos de
pagamento, de forma que, em conjunto, possam contribuir para a boa execução do
PROMAR.
Uma Agricultura Com Norte
14 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Indicador 3 – Taxa de análise de pedidos de apoio: (n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de
pedidos apoio válidos) x 100
O valor deste indicador resulta do quociente entre o número de pedidos de apoio
distribuídos à DRAP Norte entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro de 2011 e o número
de pedidos de apoio decididos durante este período.
Competirá À Autoridade de Gestão do PROMAR, através do SIPROMAR, fornecer os
valores necessários à monitorização do indicador.
Indicador 4 – Taxa de análise de pedidos de pagamento: (n.º pp validados/n.º pp devidamente
formalizados) x100
O valor deste indicador resulta do quociente entre o número de pedidos de
pagamento entrados pela DRAP Norte durante 2011 e o número de pedidos de
pagamento decididos durante este ano.
Serão apenas considerados os pedidos de pagamento entregues em suporte papel e
completos, excluindo todos os que impliquem uma reanálise do pedido de apoio.
Competirá Ao IFAP, através do i Digital, fornecer os valores necessários à
monitorização do indicador.
Objetivo 3
Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo
O valor deste objetivo é obtido através do resultado dos indicadores 5 e 6, com os
pesos de, respetivamente, 80 e 20%, correspondentes à repartição esperada do
esforço entre as duas tipologias de controlo.
' Indicador 5 – 'Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo do Pedido Único: (nº de
controlos efetuados/nº. de controlos marcados)x100
A produtividade das equipas de controlo da DRAP Norte foi objeto de aumento quando
foram integradas no organismo. No entanto, não tem sido suficiente para responder
ao crescente aumento da amostra para controlo, originando atrasos no recebimento
das várias ajudas ao Pedido Único por parte dos beneficiários. Pelo facto, é propósito
da DRAP Norte adotar o esforço possível no sentido de aumentar a eficácia das
equipas.
O valor deste indicador resulta do quociente entre o número total de controlo da
amostra de 2011 remetida pela IFAP e os controlos realizados pela DRAP Norte ao
Perdido Único.
' Indicador 6 – 'Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo outras ajudas: (florestas,
PRODER, PAN, Ops e Aps.): (nº de controlos efetuados/nº. de controlos marcados)x100
Uma Agricultura Com Norte
15 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
O indicador 6 é obtido de forma idêntica ao indicador 5.
Objetivo 4
Garantir a Execução do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas
Este objetivo, específico da DRAP Norte, resulta do elevado peso que o Regime de
Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas (RARRV) tem no esforço da DRAP
Norte, em que cerca de três quartos das candidaturas apresentadas em Portugal
Continental são da Região Norte.
Indicador 7 – Taxa de análise de pedidos de pagamento: (nº de pedidos de pagamento válidos
analisados/nº pedidos de pagamento válidos entrados)x100
O valor deste indicador resulta do quociente entre o número de pedidos de
pagamento entrados pela DRAP Norte entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro de 2011 e
o número de pedidos de pagamento decididos durante este período.
Competirá Ao IFAP, através do i Digital, fornecer os valores necessários à monitorização do
indicador.
Indicador 8 – Taxa de análise de pedidos de apoio: (nº Processos analisados/nº processos
entrados devidamente formalizados) x100
O valor deste indicador resulta do quociente entre o número de pedidos de apoio
entrados na DRAP Norte durante 2011 e o número de pedidos de apoio decididos
durante este ano.
Competirá Ao IFAP, através do i Digital, fornecer os valores necessários à
monitorização do indicador.
OBJETIVOS DE EFICIÊNCIA
Objetivo 5
Redução de custos de funcionamento
Este objetivo é inspirado nas necessidades de contenção orçamental incluídas no
Orçamento do Estado para 2011.
Indicador 9 – Taxa de redução dos custos de funcionamento: [(execução orçamental 2010-
execução orçamental 2011)/execução orçamental 2010]x100
Este indicador tem como resultado esperado o aumento da eficiência na aplicação dos
recursos financeiros. Considerando que serão realizadas idênticas tarefas
relativamente a 2010, será objetivo o esforço de redução da despesa inerente ao
desenvolvimento das atividades. Para o efeito, o indicador vinculará toda a estrutura
da DRAPN, pelo que, para efeito de apuramento das despesas de funcionamento do
Uma Agricultura Com Norte
16 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
ano, concorrerão todas as despesas das Unidades Orgânicas de acordo com indicador
individualizado.
Os dados apurados resultaram de relatório obtido através da aplicação que suporta a
contabilidade analítica e dizem respeito às despesas de funcionamento (agrupamento
02 das FF 111 e FF 123).
Objetivo 6
Garantir a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária
O Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas e a Rede de Informação de
Contabilidades são duas das principais atividades que contribuem para a análise e
acompanhamento das políticas do sector e cujo Estado Membro se compromete a
mantê-las em elevado grau de operacionalidade. Por isso, é importante garantir a
prestação do serviço em qualidade e em tempo oportuno, sobretudo numa conjetura
de manutenção ou mesmo redução dos recursos humanos executados nestas
atividades.
Indicador 10 – (Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de 2010/UERH2011) /(Nº
contabilidades dos técnicos entregues 2009/UERH2010)
A informação remetida pelo GPP relativa às contabilidades entregues e validadas será
fonte de informação. Para monitorização do indicador utilizar-se-á a aplicação
desenvolvida pela Divisão de Planeamento Estratégico de suporte à gestão da RICA.
Indicador 11 – Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2011/Tempo médio para
entrega de análise de campanha em 2010
A análise de campanha corresponde ao resumo anualizado da evolução das cotações e
notas de conjuntura de determinado produto e funciona como instrumento de
avaliação das informações transmitidas ao longo do ano.
O resultado do indicador será obtido através do registo da data de publicação no
Portal dos Sistemas de Informação Agrária, desenvolvido pela Divisão de Planeamento
Estratégico.
OBJETIVOS DE QUALIDADE
Objetivo 7
Assegurar a satisfação dos clientes
Indicador 12 – Índice de satisfação dos clientes (a medir através de inquérito anual à satisfação
dos clientes da DRAPN sobre o atendimento prestado).
Uma Agricultura Com Norte
17 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Vai ser realizado inquérito de avaliação do grau de satisfação dos utentes em diversas
áreas de atendimento, incidindo sobretudo nas Unidades Orgânicas mais focalizadas
no utente, como as Delegações Regionais e as Divisões de Avaliação e
Acompanhamento de Projetos. O resultado esperado é ambicioso e será igual a quatro
na escala de Likert, com os valores discretos entre 1 e 5.
Objetivo 8
Aumentar a qualificação dos colaboradores
A qualificação contínua dos recursos humanos é um dos objetivos estratégicos da
organização com maior impacto ao nível da cadeia de valor dos serviços prestados pela
DRAP Norte
Por outro lado, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010 de 17 de Novembro
relativa à melhoria dos serviços públicos prestados às pessoas e às empresas, por via
da qualificação e da modernização dos serviços institui a obrigatoriedade da inscrição
nos quadros de avaliação e responsabilização (QUAR) de cada órgão e serviço de
objetivos quantificados de formação, como forma de garantir o acesso de todos os
trabalhadores à formação.
Desta forma, o objetivo encontra-se em alinhamento com o objetivo constante no
diploma referido de permitir, até 2013, que todos os trabalhadores em funções
públicas tenham acesso a formação adequada.
Indicador 13 – Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que
frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
O indicador vinculará toda a estrutura da DRAPN, pelo que, para efeito de apuramento
da taxa de recursos humanos que frequentaram ações de formação profissional,
concorrerão todas as Unidades Orgânicas de acordo com indicador individualizado.
A monitorização do indicador far-se-á através da base de dados da formação
profissional.
Objetivo 9
Assegurar a monitorização do desempenho das Unidades Homogéneas (Delegações Regionais)
As delegações regionais são serviços desconcentrados da DRAP Norte que
desenvolvem o mesmo tipo de atividades e prestam o mesmo tipo de serviços. Para
dar cumprimento ao ponto 1 do Artigo 16º relativo à Comparação de Unidades
Homogéneas, será apresentado relatório semestral ou, ambiciosamente trimestral,
baseado no sistema de indicadores de desempenho constante em cada um dos planos
de atividade das Unidades Orgânicas em causa.
Uma Agricultura Com Norte
18 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Indicador 14 – Nº. de relatórios de monitorização
V. ATIVIDADES PREVISTAS
A partir do exercício individual de cada unidade orgânica, enunciaram-se os objetivos a
alcançar, os seus indicadores e respetiva métrica, valor, tolerância e peso no objetivo e
a relação entre os objetivos da Unidade Orgânica e os objetivos estratégicos da DRAPN
constantes no QUAR assim como as principais atividades a desenvolver.
A contribuição das Unidades Orgânicas para os OE da DRAP-Norte encontra-se definida
nos planos individuais das mesmas, onde se evidenciam os seus objetivos, os
indicadores de resultados (quantitativo/qualitativo/prazo), o meio de verificação da
sua concretização e os recursos humanos e financeiros afetos, por grupo profissional,
resumidos no atual QUAR da DRAP-Norte.
VI. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS
No início de 2011 a DRAPN deverá dispor da seguinte estrutura de funcionários a
desempenharem funções efetivas:
Quadro III. Recursos Humanos
Dirigentes - Direção superior 3
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 27
Inspetor superior/Técnico superior 378
Coordenador técnico 7
Inspetor técnico/Inspetor-adjunto/Assistente técnico 331
Assistente Operacional 105
Total 851
Os recursos financeiros que se estima estarem disponíveis para o ano de 2011 são
apresentados no quadro seguinte.
Uma Agricultura Com Norte
19 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
FONTE DE FINANCIAMENTOC.FUN PROG ORC_INICIAL
FF111Receitas
Gerais
FF123
Receita C/
Trans. Saldos
FF119 3013 P013 M042 870.821,00
Financiament
o de Outros
Subsectores 3016 P013 M045
Assistência
Técnica 20.233,00
FF214
FEDERPORegional
Norte
FF221
FEDERCooperação
Transfronteiri
ça
FF242Fundo Social
Europeu
FF252 P013 M042
Des.Agr.Rura
l e Ambiental 2.567.618,00
FEADER
FF262
FEAGA 3013 P013 M042 25.000,00
FF270Fundo
Europeu das
Pescas
FF280Outros
28.946.068,00
MEDIDA
ESFOR
ÇO
FINA
NC
EIRO
NA
CIO
NA
L
3013 P013 M042
M042
19.943.381,00
3013 P013 M042 4.099.999,00
63.795,00
FINA
NC
IAM
ENTO
DA
UN
IÃO
EUR
OP
EIA
1011 P013 M001
1011 P013 M001
3013 P013
3013
3016 P013 M045
Modernizaçã
o dos
sistemas e
dos
procediment 842.627,00
3 013 P013 M042
Cooperação
transfronteiri
ça.
Portugal/Esp
anha
69.670,00
Modern. e
Qualif.
Adm.Pública
Qualificação
e valorização
dos RH 382.144,00
Assistência
Técnica 60.780,00
Uma Agricultura Com Norte
20 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
VII. FORMAÇÃO
Tendo em conta s orientações estratégicas da DRAPN e as necessidades de formação
identificadas pelas unidades orgânicas, as prioridades formativas para 2011 deverão
centrar-se nas seguintes áreas funcionais:
Uma Agricultura Com Norte
21 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Nº
Curso/cursos
elegíveis Designação Acções
NºForman
dos
Horas/forman
do
volume
formação
1 A MUDANÇA DE PARADIGMA NA A.P. 1 30 6 180
2 A MUDANÇA DE PARADIGMA NA A.P: 1 30 6 180
3 A MUDANÇA DE PARADIGMA NA A.P. 1 30 6 180
4 SER DIRIGENTE NO NOVO PARADIGM 1 30 6 180
5 A MUDANÇA DE PARADIGMA NA ADMI 1 30 6 180
6 ACCESS FUNDAMENTAL 1 12 30 360
7 AGRICULTURA BIOLÓGICA: Fundame 1 16 18 288
9 CAF - Estrurura Comum de Avali 1 16 24 384
11 COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING AG 1 16 18 288
12 COMUNICAÇÃO E FALAR EM PÚBLICO 1 16 12 192
13 CONDICIONALIDADE E BOAS PRÁTIC 1 16 24 384
14 REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENA 1 16 18 288
16 EXCEL AVANÇADO 1 12 18 216
17 FITOSSANIDADE 1 16 24 384
18 INTERNET E CORREIO ELECTRÓNICO 1 12 12 144
19 CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS: 1 16 18 288
20 POWERPOINT - Utilização Avança 1 12 12 144
21 POWERPOINT FUNDAMENTAL 1 12 18 216
23 PRODUÇÃO AGRÍCOLA: Perspectiva 1 16 12 192
24 PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 16 18 288
25 PROTECÇÃO E PRODUÇÃO INTEGRADA 1 16 18 288
26 SIADAP - Contratualização de O 1 16 12 192
27 RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS 1 12 24 288
28 TÉCNICOS CONSELHEIROS EM MEDID 1 16 18 288
29 TRABALHO EM EQUIPA E DINÂMICA 1 16 18 288
30 VITICULTURA: Sistemas de Insta 1 16 18 288
31 WORD: Utilização Avançada 1 12 12 144
33 EXCEL: Utilização Avançada 1 12 12 144
34 EXCEL FUNDAMENTAL 1 12 24 288
35 INTERNET E CORREIO ELECTRÓNICO 1 12 12 144
37 PROTECÇÃO AMBIENTAL 1 16 18 288
39 TRABALHO EM EQUIPA E DINÂMICA 1 16 18 288
41 WORD AVANÇADO 1 12 12 144
42 WORD FUNDAMENTAL 1 12 18 216
43 MONITORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDAD 1 16 18 288
45 SIG - Sistemas de Informação G 1 12 18 216
46 UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS 1 16 12 192
47 CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS: 1 16 18 288
48 ESPECIALIZAÇÃO EM APROVISIONAM 1 16 18 288
49 CONDICIONANTES AMBIENTAIS E IN 1 16 12 192
50 RECURSOS HUMANOS: Coaching e M 1 16 12 192
51 Noções de Estatística: Introdução 1 12 18 216
42 686 666 10116
Uma Agricultura Com Norte
22 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
VIII. PLANOS DE ATIVIDADE SECTORIAIS
Direção de Serviços de Planeamento e Controlo
Divisão de Planeamento Estratégico
OBJETIVOS
MISSÃO: Gerir o Sistema de Informação Agrária em articulação com o Gabinete de Planeamento e Políticas de modo a proporcionar à Direção o conhecimento necessário à tomada de decisão no âmbito da missão da DRAPN.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2010 Taxa
realização
OE 1 Dinamizar os Sistemas de Informação Agrária;
OE 2 Acompanhar territorialmente a evolução dos instrumentos de política.
Objetivos Operacionais
Eficácia 50,0
Obj 1: Assegurar a monitorização e a avaliação da execução do PRODER Peso: 25,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico Peso Mês Resultado Taxa realização Classificaçã
o
1 Nº de relatórios de acompanhamento produzidos
6 3 1 5 40% 0% Atingiu
2 Nº de páginas disponibilizadas no portal
10 2 15 60% 0% Superou
O2. Assegurar a eficácia dos Sistemas de Informação Agrária Peso: 75,0
Indicadores 2010 Meta 2011 Tolerância Valor crítico Peso Mês Resultado Taxa realização Classificaçã
o
3 Dia útil de envio ao INE do relatório mensal do ECPC (média dos 12 relatórios de 2010)
3 3 1 2 20% 200% Superou
4 Nº de registos de cotações SIMA validados/Nº total de registos
96 98 1 99,8 20% 0% Superou
5
(Nº contabilidades total entregues do exercício de 2011)/(nº de contabilidades no plano amostral)
100 100 5 125 25%
6 Data de envio das contabilidades ao GPP
305 301 15 273 15% 200% Superou
7 Data de entrega das VPP de 2011 273 250 15 245 20% 200% Atingiu
Uma Agricultura Com Norte
23 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Eficiência 20,0
O3: Redução de custos de funcionamento Peso: 60
INDICADORES 2010 Meta 2011 Tolerância Valor crítico Peso Mês Resultado Taxa realização Classificaçã
o
8
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2010-execução orçamental 2011)/execução orçamental 2010]x100
2% 1% 1% 2,50% 100% 0% Atingiu
O4 : Garantir a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária Peso: 40,0
INDICADORES 2010 Meta 2011 Tolerância Valor crítico Peso Mês Resultado Taxa realização Classificaçã
o
9
Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2011/Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2012
100% 100% 5% 125% 30% 0% Atingiu
Qualidade
30,0
O5: Assegurar a satisfação do cliente Peso: 40,0
INDICADORES 2010 Meta 2011 Tolerância Valor crítico Peso Mês Resultado Taxa realização Classificaçã
o
10 Índice de satisfação do GPP e INE (escala de Lickert 1 a 5)
3,25 3,25 0,5 4 60% 0% Superou
11 Índice de satisfação dos utilizadores internos (escala de Lickert 1 a 5)
3,25 0,5 4 40% 0% Superou
O6: Melhorar a avaliação quantitativa das funções delegadas pelo IFAP Peso: 30,0
INDICADORES 2010 Meta 2011 Tolerância Valor crítico Peso Mês Resultado Taxa realização Classificaçã
o
12 Taxa de execução do plano de
controlo anual SIP 85 2,5 90 40% 96 113% Superou
O7: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 30,0
INDICADORES 2010 Meta 2011 Tolerância Valor crítico Peso Mês Resultado Taxa realização Classificaçã
o
14
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 5% 32% 100% 50% 200% Superou
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16 16 0
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 9 12 108 114 6
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 7 8 56 60 4
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional
Total 17 36 180 190 10
Uma Agricultura Com Norte
24 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Atividades Previstas
Nº Rel. c/ Obj. Op. Nº Operac.
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
Resultados Alcançados
(Quant.ou Qualit.)
1 Todos Gestão e Controlo
Avaliação SIADAP 3
Avaliação de 100% dos trabalhadores dentro dos prazos legais.
Avaliação de 100% dos trabalhadores no decurso das orientações do CCA
Plano de atividades
Conclusão do Plano de atividades para 2012 dentro do prazo.
Não foi elaborado em resultado da reestruturação dos serviços e consequente não elaboração do QUAR para 2012
Relatório de atividades
Conclusão do Relatório de atividades de 2010 dentro do prazo.
Concluído dentro do prazo
Execução orçamental Diminuição de 2% das despesas de funcionamento.
Diminuição de 1% das despesas de funcionamento.
Gestão do Expediente Expedir correspondência em tempo útil
Expedição da correspondência em tempo útil
2 Todos Sistemas de Informação e Comunicação
Portal Sistemas de Informação Agrária
Atualização diária do portal
Portal atualizado diariamente.
Desenvolvimento de aplicações
Utilização de 2400 UERH em desenvolvimento aplicacional.
Tendo em consideração a participação do Chefe de Divisão no desenvolvimento aplicacional o número foi ultrapassado.
2 e 5 Estatística
Relatórios do ECPC Elaboração de 12 relatórios do ECPC dentro do prazo
Elaborados 12 relatórios do ECPC dentro do prazo
Quadro da Produção Vegetal
Elaboração do QPV dentro do prazo
Elaborado o QPV dentro do prazo
Relatórios estatísticos
Elaboração dos relatórios estatísticos solicitados
Elaborados os relatórios estatísticos solicitados
4 2, 4 e 5 Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA)
Elaboração de pelo menos 716 Contabilidades Agrícolas
Encerramento de todas as CA's dentro do prazo GPP
Encerramento de todas as CA's dentro do prazo GPP, num total de 989 validadas.
Cobrir pelo menos 75% de todos os extratos de DE e OTE
A qualidade da amostra melhorou significativamente
5 2, 4 e 5 Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas
Registo de cotações 100% da informação sem
Não foram detetados erros na informação
Uma Agricultura Com Norte
25 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
erros transmitida
Notas de conjuntura
Elaboração semanal da totalidade das notas de conjuntura
As notas de conjuntura foram elaboradas todas as semanas
Análises de campanha
Conclusão das análises de campanha nos 6 meses subsequentes ao final da campanha
As análises de campanha foram remetidas ao GPP até 6 meses após o final da campanha
6 2 e 5 Valor da Produção Padrão VPP das atividades animais e vegetais da Região Norte
Envio ao GPP das VPP dentro dos prazos
Exceto as VPP animais, as VPP foram remetidas dentro dos prazos
7 5 Contas de Atividade Contas das atividades animais e vegetais da Região Norte
Envio ao GPP das principais contas de atividade da Região Norte relativas a 2010
Foram enviadas ao GPP as principais contas de atividade da Região Norte relativas a 2010
8 1 Acompanhamento do PRODER Relatório de monitorização
Elaboração bimestral dos relatórios de monitorização.
Foram elaborados bimestralmente relatórios de monitorização.
Elaboração anual de relatório de acompanhamento por sector e concelho.
Elaboração anual de relatório de acompanhamento por sector e concelho.
9 Supervisão das funções delegadas no âmbito do SIP, PU e IB
Controlo interno ao SIP Realização das ações de controlo programadas
Todas as ações de controlo programadas foram executadas
Controlo interno ao PU Realização das ações de controlo programadas
Todas as ações de controlo programadas foram executadas
Controlo interno ao IB Realização das ações de controlo programadas
Todas as ações de controlo programadas foram executadas
Apoio técnico ao SIP
Responder à totalidade das solicitações dos técnicos do parcelário
Foram respondidas todas as solicitações dos técnicos do parcelário
Apoio técnico ao PU
Responder à totalidade das solicitações dos técnicos do PU
Foram respondidas todas as solicitações dos técnicos do PU
Apoio técnico ao IB
Responder à totalidade das solicitações dos técnicos dos IB
Foram respondidas todas as solicitações dos técnicos do IB
Reuniões da Comissão de Acompanhamento do PU
Preparação e participação na totalidade das
Foram preparadas e participadas todas as reuniões da CA do PU
Uma Agricultura Com Norte
26 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
reuniões da CA do PU
10 Acompanhamento da Ação 1 do AGRIS de Trás-os-Montes
Atualização SIADRU Atualizar Siadru de acordo com as decisões do Gestor
Todas as decisões do Gestor foram atualizadas em SIADRU
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira Nº % Afetação
Gestão e Controlo Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
1 60%
Gestão e Controlo Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 100%
Sistemas de Informação e Comunicação Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
1 15%
Sistemas de Informação e Comunicação Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 90%
Estatística Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 100%
Estatística Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 40%
Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 100%
Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 40%
Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 100%
Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 60%
Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 20%
Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
5 100%
Valor da Produção Padrão Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 30%
Contas de Atividade Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 20%
Acompanhamento do PRODER Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
1 10%
Acompanhamento do PRODER Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 10%
Supervisão das funções delegadas no âmbito do SIP, PU e IB Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
1 20%
Supervisão das funções delegadas no âmbito do SIP, PU e IB Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 100%
Supervisão das funções delegadas no âmbito do SIP, PU e IB Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 50%
Uma Agricultura Com Norte
27 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Acompanhamento da Ação 1 do AGRIS de Trás-os-Montes
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 50%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
Dir
ige
nte
s
Técn
ico
s su
pe
rio
r
Ass
iste
nte
té
cnic
o
TOTA
IS
Agrícola
Agricultura biológica (geral) 1 1,0
Condicionalidade e boas práticas agrícolas 1 1 2,0
Proteção ambiental 1 1 2,0
Proteção e produção integrada 2 1 3,0
Técnicos conselheiros em medidas de apoio à agricultura
1 1
2,0
Direito Direitos e deveres dos funcionários 1 1,0
Estatística Noções de Estatística 3 1 4,0
Gestão de recursos humanos / comportamental
Comunicação e falar em público 1,0 1,0
Inteligência emocional 1,0 1,0
Liderança e motivação 1 1,0
Trabalho em equipa e dinâmica de grupos 1 3 4,0
Gestão e finanças
Análise económico-financeira de projetos 1 1,0
Estratégia e projetos de investimento 1,0 1 2,0
Fiscalidade 3 3,0
Informática
Ferramentas de escritório - office 4 3 7,0
Aplicação de gestão do expediente 1,0 1,0
PowerPoint fundamental 1 1,0
Informática para profissionais
Sistemas de Informação geográfica ArcEditor 9.3 1 1,0
Sistemas de Informação geográfica ArcGis Server 9.3
2
2,0
SQL Server 2008 1 1,0
VisualStudio 2008 Asp.Net 1 1,0
Total de Ações 4,0 26,0 12,0 42,0
Uma Agricultura Com Norte
28 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Divisão de Controlo
Tal como expresso na sua Missão, a atividade da Divisão de Controlo tem por
propósito assegurar, de acordo com as solicitações do IFAP, a execução das ações de
monitorização e controlo da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da
aplicação da Política Agrícola Comum na região Norte.
Este enunciado identifica explicitamente a natureza da atividade da Divisão, que diz
respeito à execução de ações de controlo, bem como os seus principais
destinatários/clientes, que são o IFAP e, em menor escala, a DGV. A dimensão do
esforço de controlo levado a cabo pela DVC ultrapassa em média a realização de
10.000 controlos num ano, de características e finalidades diversas, mas onde
assumem particular relevância, pelo seu peso na atividade global, os controlos de
pedido único de superfícies, de pedido único de animais e ao SNIRB. A atividade da
DVC tem igualmente um impacto direto muito significativo nos agricultores envolvidos
(os que se encontram marcados para controlo), pois que da execução e resultado
desses controlos dependem diretamente, no caso de algumas das ações de controlo,
os pagamentos de ajudas a esses agricultores.
Para a prossecução da sua atividade os recursos humanos da DVC organizam-se em
equipas de controlo de 2 elementos, dispondo neste momento a Divisão de um total
de 34 equipas em atividade. Na generalidade dos casos os agentes de controlo ao
serviço da DVC são elementos muito experientes em diversos tipos de controlo, que
evidenciam grande flexibilidade e dedicação à atividade da DVC. No entanto, o nível
médio das suas qualificações de base é baixo e a sua idade média elevada.
STAKEHOLDERS
Identificam-se os 7 stakeholders seguintes da Divisão de Controlo: Agricultores (em
particular os beneficiários de ajudas ao rendimento e investimento), Organizações de
agricultores (em particular as envolvidas no apoio e gestão de ajudas), Clientes
institucionais (IFAP, DGV, DGADR), Governo, Direção da DRAPN, Unidades orgânicas da
DRAPN e Trabalhadores da DVC. A respetiva análise encontra-se sistematizada nos
quadros das páginas seguintes.
Uma Agricultura Com Norte
29 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
OBJETIVOS
MISSÃO: Assegurar, de acordo com as solicitações do IFAP, a execução das ações de monitorização e controlo da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da aplicação da Política Agrícola Comum na região Norte
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2012 Taxa
realização
OE 1 Assegurar os níveis de execução das ações de controlo, solicitadas pelo IFAP
OE 2 Promover a qualidade de execução das ações de controlo
OE 3 Melhorar a qualificação profissional dos recursos humanos
Objetivos Operacionais
Eficácia 0,0
Obj 1: Assegurar a execução Plano Anual de Controlo Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa realização Classificação
1
Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo do Pedido Único: (nº de controlos efetuados/nº. de controlos
marcados)x100
92,50% 92,50% 3,00% 80%
2
Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo - outros controlos (
Florestas, PRODER, PAN, Ops e Aps): (nº de controlos efetuados/nº. de
controlos marcados)x100
80;00% 80% 5% 20%
Eficiência 0,0
Obj 2: Redução de custos de funcionamento Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa realização Classificação
3
Taxa de redução dos custos de funcionamento: [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução
orçamental 2012]x100
1,50% 1,00% 0,50% 2,50% 100%
Qualidade
0,0
Obj 4: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa realização Classificação
4
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional: (nº. de RH
que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5,00% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 28
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 50
Uma Agricultura Com Norte
30 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional 5
Total
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº
Rel. c/ Obj. Op. Nº Operac.
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1 1
Executar os controlos de Pedido Único (Superfícies e Animais), Condicionalidade (Animal e Ambiental), SNIRA, PRODER, Florestas, Reforma Antecipada, PAN e MIV's
Relatórios de Controlo
92,5% dos controlos de Pedido Único e 80% dos restantes controlos solicitados
2 1
Organizar, apoiar a execução e registar informaticamente os controlos de Pedido Único (Superfícies e Animais), Condicionalidade (Animal e Ambiental), SNIRA, PRODER, Florestas, Reforma Antecipada, PAN e MIV's
Relatórios de Controlo impressos e registados em sistemas de informação
Impressão e registo de todos os controlos efetuados
3
Organizar e monitorizar a execução dos controlos de Pedido Único (Superfícies e Animais), Condicionalidade (Animal e Ambiental), SNIRA, PRODER, Florestas, Reforma Antecipada, PAN e MIV's
Relatórios de controlo de qualidade
Todas as equipas de controlo de Pedido Único controladas
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira Nº % afetação
Executar os controlos de Pedido Único (Superfícies e Animais), Condicionalidade (Animal e Ambiental), SNIRA, PRODER, Florestas, Reforma Antecipada, PAN e MIV's
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
22 100%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
44 100%
Assistente operacional 5 100%
Organizar, apoiar a execução e registar informaticamente os controlos de Pedido Único (Superfícies e Animais), Condicionalidade (Animal e Ambiental) e SNIRA
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
4 100%
Organizar e monitorizar a execução dos controlos de Pedido Único (Superfícies e Animais), Condicionalidade (Animal e Ambiental), SNIRA, PRODER, Florestas, Reforma Antecipada, PAN e MIV's
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
6 100%
Uma Agricultura Com Norte
31 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
Dir
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s
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op
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cio
nal
TOTA
IS
Realização de controlos Controlos de Pedido Único - Superfícies 1 25 44 5 75
Controlos de Pedido Único - POC 1 25 44 5 75
Controlos de Pedido Único - VAL 1 25 44 5 75
Controlos da Condicionalidade Ambiental
1
25
44 5 75
Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
NOTA INTRODUTÓRIA
A Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, doravante designada DSAGR, em
termos organizacionais, é uma unidade nuclear da Direção Regional de Agricultura e
Pescas do Norte, com as atribuições e competências definidas no D. Regulamentar nº
12 /2007, de 28 de Fevereiro. A DSAGR integra a Divisão de Gestão de Recursos,
Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação e Núcleo de Apoio Jurídico, sendo
que as duas primeiras constituem unidades flexíveis, com as atribuições e
competências definidas no Despacho prolatado pelo Sr. Diretor Regional, publicado no
DR com o nº8500/2007 de 11 de Maio.
Foi tida em conta a análise SWAT, dado que os fatores que a integram, influenciam e
moldam a atuação da DSAGR.
Uma Agricultura Com Norte
32 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
O plano de atividades estrutura-se em torno dos objetivos estratégicos, a aprovar
superiormente, os quais norteiam o desenvolvimento das atividades das diversas
unidades orgânicas
ATRIBUIÇÕES
As atribuições e competências da DSAGR, enquanto unidade nuclear da DRAPN,
encontram-se plasmadas no DR 12-A/ 2007 de 27 de Fevereiro.
STAKEHOLDERS
As partes interessadas e que interagem de forma participada com a Direção de Serviços de Apoio
e Gestão de Recursos (DSAGR) são as que a seguir se elencam:
Stakeholders da DSAGR
EXTERNO
INTERNO
Secretaria-geral
Direcção Geral de Administração e do Emprego Público
Direcção Geral do Orçamento
Direcção Geral de Finanças e Tesouro
Provedoria de Justiça
Agência Nacional de compras Públicas
Inspecção Geral da Agricultura e Pescas
Fornecedores
Entidades Financiadoras
Órgãos de soberania tribunais
Órgãos e serviços
Dirigentes
Trabalhadores
DRAGR
Os critérios utilizados e relevados pelos stakeolders externos à organização, na
avaliação do desempenho da DSAGR, estão diretamente relacionados com o nível de
cumprimento de prazos e na qualidade da informação prestada
No que concerne aos stakeolders internos e, para além dos critérios supra
referenciados, acrescem os resultados alcançados com os objetivos fixados à Direção
de Serviços.
Uma Agricultura Com Norte
33 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
OBJETIVOS
MISSÃO: Gerir e alocar os recursos aos órgãos e serviços da Direção Regional, de modo a satisfazer as suas necessidades, de forma racional e, gerir o sistema integrado de informação
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2012 Taxa realização
OB1: Otimização dos Recursos
OB2: Qualificação e Inovação do Serviço
Objetivos Operacionais
Eficácia 0,0
Obj 1: Assegurar a satisfação racional das necessidades das UO’s Peso: 0,0
INDICADORES 2012 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Nº de Sistemas de
Informação desenvolvidos
3 3 1 40%
Apoiar a Conceção
dos projetos de Investimento
5 5 2 25%
Dispositivos de cópia e impressão reafectados nos locais da DRAPN
10 10 3 25%
Plano de
investimentos em TIC
Junho Junho 10%
Obj 2: Promover e garantir a atualização dos conteúdos dos Sites institucionais da DRAPN
Peso: 25%
INDICADORES 2012 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Serviços publicados no
Portal do Cidadão e da Empresa
20 20 2 40%
Monitorização da atualidade dos
conteúdos 2 2 0
30%
Relatórios de avaliação dos
acessos aos sites 2 2 1
30%
Obj 3: Assegurar as infraestruturas técnicas Peso: 25%
INDICADORES 2012 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Locais com melhoramento das infraestruturas de
rede
5 14 3 35%
Uma Agricultura Com Norte
34 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Implementação do
helpdesk Junho 1 Mês 30%
Software e hardware do
parque informático normalizado
90% 90% 10%
35%
O4: Implementar o POCP Peso: 25,0
INDICADORES 2012 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
1
Taxa de processos implementados (n.º de processos implementados/ nº de processos a implementar) x 100
85% 0,05 100% 1
O5: Implementar o GSE Peso: 10,0
INDICADORES 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
2
Nº de dias de publicação do regulamento antes da entrada em produção do sistema
20 5 5 1
O6: Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo; Gerir o processo de formação e execução de Contratos
Peso: 25,0
INDICADORES 2012 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
3
Taxa de cumprimento da tramitação processual dos procedimentos de formação de contrato (AD) (nº de dias por fase/nº. de dias admitidos)x100
92,5% 2,5% 100% 100%
Obj 7: Implementar o Plano de Igualdade de Género Peso: 0,0
INDICADORES 2012 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Nº de ações de
formação profissional
5 1 100%
Eficiência 0,0
Obj 8: Redução de custos de funcionamento Peso: 0,0
INDICADORES 2012 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de redução dos custos de
funcionamento da DRAPN
1,5% 0,50%
100%
Qualidade
0,0
Uma Agricultura Com Norte
35 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj 9: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 0,0
INDICADORES 2012 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de RH que frequentaram
ações de formação profissional. (nº.
de RH que frequentaram
ações de formação/nº. total
de RH)x100
25% 5%
100%
Obj 10: Promover a aplicação de normas e procedimentos Peso: 0,0
INDICADORES 2012 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Regulamento interno com normas de utilização e
controlo das TIC's
Nov Nov 1 mês 30%
Normalização dos documentos
internos com o novo acordo ortográfico
Junho 1 mês 40%
Levantamento das aplicações em uso
na DRAPN e comunicação à
CNPD
Nov Nov 1 mês 30%
O11- Assegurar a satisfação do cliente
INDICADORES 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
5
Índice de satisfação (escala de Lickert 1 a 5)
400% 4 25% 4,5 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
1 20
20
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
9 16
144
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 12 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
4 9
36
Encarregado geral operacional 9 0
Encarregado operacional 8 0
Assistente operacional 1 5 5
Total 15 205
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Uma Agricultura Com Norte
36 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Atividade Carreira Nº % afetação
Coordenação das atividades da Direção de Serviços
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
1 100%
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 100%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 100%
Operacionalização da Qualificação Profissional
Técnico Superior 2 100%
Técnico superior 1 75%
Apoio jurídico Técnico Superior 5 100%
Assistente operacional 1 100%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais
(Nº.)
Dir
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Técn
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sup
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o
TOTA
IS
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (dirigentes e secretariado) 6 6
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (dirigentes e secretariado) 6 6
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (dirigentes e secretariado) 6 6
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (dirigentes e secretariado) 6 6
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (dirigentes e secretariado) 6 6
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (dirigentes e secretariado) 6 6
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (dirigentes e secretariado) 6 6
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (pessoal expediente) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (pessoal expediente) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (pessoal expediente) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (pessoal expediente) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Uma Agricultura Com Norte
37 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Informática na ótica do utilizador GSE - Gestão e Seguimento de Expediente (utilizador geral) 12 12
Gestão e Administração A MUDANÇA DE PARADIGMA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Modelo Legalista vs Modelo Managerial 30 30
Gestão e Administração A MUDANÇA DE PARADIGMA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Implicações na Gestão das Pessoas 30 30
Gestão e Administração A MUDANÇA DE PARADIGMA NA A.P.: Implicações na Gestão Financeira 30 30
Gestão e Administração SER DIRIGENTE NO NOVO PARADIGMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 30 30
Gestão e Administração A MUDANÇA DE PARADIGMA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 30 30
Gestão e Administração AGRICULTURA BIOLÓGICA: Fundamentos e Oportunidades 16 16
Gestão e Administração CAF - Estrutura Comum de Avaliação 16 16
Ciências Sociais COMUNICAÇÃO E FALAR EM PÚBLICO 16 16
Vitivinicultura CONDICIONALIDADE E BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS 16 16
Direito REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES E COIMAS 16 16
Informática na ótica do utilizador EXCEL AVANÇADO 12 12
Agricultura FITOSSANIDADE 16 16
Direito CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS: A Formação dos Contratos 16 16
Informática na ótica do utilizador POWERPOINT FUNDAMENTAL 12 12
Agricultura PRODUÇÃO AGRÍCOLA: Perspetiva do QREN 16 16
Ambiente PROTEÇÃO AMBIENTAL 16 16
Gestão e Administração SIADAP - Contratualização de Objetivos 16 16
Informática na ótica do utilizador RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS EM GPS: Parcelário e Controlo 12 12
Agricultura TÉCNICOS CONSELHEIROS EM MEDIDAS DE APOIO À AGRICULTURA 16 16
Vitivinicultura VITICULTURA: Sistemas de Instalação e Condução de Vinhas 16 16
Informática na ótica do utilizador EXCEL: Utilização Avançada 12 12
Informática na ótica do utilizador EXCEL FUNDAMENTAL 12 12
Informática na ótica do utilizador INTERNET E CORREIO ELECTRÓNICO: Utilização Avançada
12
12
Uma Agricultura Com Norte
38 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Ambiente PROTEÇÃO AMBIENTAL 16 16
Gestão e Administração TRABALHO EM EQUIPA E DINÂMICA DE GRUPOS 16 16
Ambiente MONITORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ESPAÇOS AGRÍCOLAS
16
16
Informática na ótica do utilizador SIG - Sistemas de Informação Geográfica: Utilização Avançada 12 12
Ambiente UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA AGROINDÚSTRIA 16 16
Direito CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS: Execução dos Contratos 16 16
Ambiente CONDICIONANTES AMBIENTAIS E INTERVENÇÕES NAS ÁREAS INTEGRADAS 16 16
Gestão e Administração RECURSOS HUMANOS: Coaching e Mentoring 16 16
Informática na ótica do utilizador Noções de Estatística: Introdução ao GPSS 12 12
Ciências Sociais Comunicação, Relações Públicas e Protocolo 16 16
Ciências Sociais Atendimento Público e Secretariado 16 16
Ciências Sociais Plano Nacional para a Igualdade: Género, Cidadania e Não Descriminação 16 16
Ciências Sociais A Igualdade de Género: a quebra de paradigmas 16
Ciências Sociais A Igualdade de Género: a quebra de paradigmas 16
Ciências Sociais A Igualdade de Género: a quebra de paradigmas 16
Ciências Sociais A Igualdade de Género: a quebra de paradigmas 16
Ciências Sociais A Igualdade de Género: a quebra de paradigmas 16
Ciências Sociais A Igualdade de Género: a quebra de paradigmas 16
Gestão e Administração Trabalho em equipa e gestão de conflitos 16
Gestão e Administração Trabalho em equipa e gestão de conflitos 16
Gestão e Administração Trabalho em equipa e gestão de conflitos 16
Ciências Sociais A comunicação nas relações interpessoais 16
Ciências Sociais A comunicação nas relações interpessoais 16
Ciências Sociais A comunicação nas relações interpessoais 16
Psicologia Emoção e razão em tempos de crise (e-learning) 12
Psicologia Emoção e razão em tempos de crise (e-learning) 12
Psicologia Emoção e razão em tempos de crise (e-learning) 12
Uma Agricultura Com Norte
39 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Divisão de Gestão de Recursos
ATRIBUIÇÕES
Enquadrada nas atribuições superiormente definidas , compete à DGR em termos
genéricos:
a) Estudar e aplicar métodos atualizados de gestão dos recursos humanos e
desenvolver metodologias relacionadas com a modernização administrativa;
b) Promover a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção de
pessoal (funcionários, dirigentes e chefias). Elaboração do manual de acolhimento;
Gestão da mobilidade;
c) Assegurar a elaboração do orçamento de Estado em articulação com a DSPC e
promover a execução orçamental com economia eficiência e eficácia;
d) Garantir o aprovisionamento e a gestão de stocks, a conservação e inventário do
património móvel e imóvel, promovendo a correta afetação dos recursos ao
desenvolvimento das atividades da DRAPN;
e) Manter um sistema de controlo interno através da integração/implementação/
melhoria de processos e procedimentos que possibilite um adequado controlo de
custos e a gestão racional de todo o património móvel e imóvel da DRAPN.
STAKEHOLDERS
O desenvolvimento da missão da DGR está condicionado pelo ambiente externo
designadamente, o teto orçamental atribuído anualmente, os normativos e
orientações emanados pelos seus principais stakeholders externos: Secretaria Geral do
MADRP, Direção Geral do Orçamento, DGAEP e Tribunal de Contas.
Como unidade de apoio interno, possui recursos humanos qualificados capazes de
concretizar a missão e influenciar positivamente os seus principais stakeholders
internos: Trabalhadores, Órgãos e serviços, criando um clima de confiança e excelência
Uma Agricultura Com Norte
40 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
na execução das tarefas e iniciativas, concorrendo desta forma para alcançar os
objetivos estratégicos da DGR.
IDENTIFICAÇÃO DOS STAKEHOLDERS DA DGR
OBJETIVOS
MISSÃO: Desenvolvimento de uma politica de trabalho baseada no cumprimento das disposições legais numa lógica de economia, eficácia e eficiência sustentada pela implementação de melhorias estratégicas no âmbito da gestão de recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais da DRAPN
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO META 2012 TAXA
REALIZAÇÃO
OE 1: Garantir a satisfação dos clientes
OE 2: Otimizar a utilização de Recursos
OE 3: Garantir a Qualificação e Inovação do Serviço
Objetivos Operacionais
Eficácia 55%
O1: Implementar o POCP Peso: 25,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
DGR
SGDRP
DGAEP
DGO
ORGÃOS
SERVIÇOS
DIRIGENTES DGAEP
Ent. Financiadoras
Trabalhadores
Fornecedores Clientes
ANCP
Uma Agricultura Com Norte
41 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
1
Taxa de processos implementados (n.º de processos implementados/ nº de processos a implementar) x 100
85% 5% 100% 100%
O2: Implementar o GSE Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
2
Nº de dias de publicação do regulamento antes da entrada em produção do sistema
20 5 5 100%
DGR: Gerir o processo de formação e execução de Contratos (O3: Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo) Peso: 25,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
3
Taxa de cumprimento da tramitação processual dos procedimentos de formação de contrato (AD) (nº de dias por fase/nº. de dias admitidos)x100
92,5% 2,5% 100% 100%
Eficiência 20%
O7_QUAR: Redução de custos de funcionamento Peso:100,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
4
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,0% 0,5% 2,5% 100%
Qualidade
25%
O8_QUAR: Assegurar a satisfação do cliente Peso: 30,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
5 Índice de satisfação (escala de Lickert 1 a 5)
4 4 0,25 4,5 100%
O10_QUAR: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 30,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
6
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 38,0% 100%
OBJETIVOS MAIS RELEVANTES
O1: Implementar o POCP
O7_QUAR: Redução de custos de funcionamento
Uma Agricultura Com Norte
42 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
NOTA EXPLICATIVA
Custos de funcionamento - agrupamento 02 das FF 111 e FF 123
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO PONTUAÇÃO PLANEADOS REALIZADOS DESVIO
Dirigentes - Direção Superior 0
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 10 12 120
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 2 9 18
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 9 0
Assistente operacional 26 8 208
Total 39 54 362
Atividades Previstas
Nº Nº obj. Operac.
Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1 Obj1 Coordenação das atividades da Divisão - Atividades Gerais
Iniciativas diversas Resposta tempestiva
2 Obj4 Coordenação das atividades da Divisão - Formação da DGR
Níveis de formação atingidos Previstos no QUAR 2011
3 Obj5 Coordenação das atividades da Divisão - Gestão estratégica da DGR
Plano e relatório de atividades da DGR superação de objetivos
4 Obj1 Gestão de Recursos Humanos - Procedimentos concursais
Recrutamento de trabalhadores Cumprimento do mapa de pessoal
5 Obj1 Gestão de Recursos Humanos - Assiduidade Assiduidade mensal Taxa de cumprimento dos Serviços de 100%
6 Obj1 Gestão de Recursos Humanos - Cadastro e Vencimentos
Processamento mensal 100% de eficácia
7 Obj3 Gestão de Recursos Financeiros - Gestão Orçamental
Orçamento executado Previstos no QUAR 2011
8 Obj4 Gestão de Recursos Financeiros - Gestão Analítica
Informação de gestão 100% dos processos
Uma Agricultura Com Norte
43 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
9 Obj5 Gestão de Recursos Financeiros - Gestão Candidaturas da DRAPN
Execução financeira 100% do orçamento executado
10 Obj6 Gestão de Recursos Financeiros - Gestão do orçamento de Receita
Eficácia e eficiência no processo de arrecadação
Receita arrecadada/mensal = receita cobrada/mensal
11 Obj1 Gestão de Aprovisionamento - Formação de contratos
Agregação dos procedimentos de contratação
Diminuição de ADS
12 Obj1 Gestão de Aprovisionamento - Armazém Planeamento anual de necessidades agregadas pela UMC
Níveis de reposição de stock garantidos
13 Obj1 Gestão de Recursos Patrimoniais - Parque de Viaturas
Afetação em função da atividade DRAPN Redução de custos
14 Obj1 Gestão de Recursos Patrimoniais - Imóveis Inventariação e registo 100% de imóveis
15 Obj1 Gestão de Recursos Patrimoniais - Contratos Execução de contratos Redução de custos
16 Obj1 Gestão de Recursos Patrimoniais - Inventário Inventariação de bens móveis 60% dos bens
17 Obj2 Gestão Documental e Expediente - Gestão de expediente
Sistema documental Implementação do sistema documental
18 Obj2 Gestão Documental e Expediente - Gestão Processual
Sistema processual Implementação do sistema processual
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira nº. % Afetação
Coordenação das atividades da Divisão
Técnico superior 1 100%
Técnico superior 1 100%
Assistente técnico 1 100%
Gestão de Recursos Humanos Técnico superior 3 100%
Assistente técnico 6 100%
Gestão de Recursos Financeiros
Técnico superior 2 100%
Assistente técnico 10 100%
Assistente operacional 2 100%
Gestão de Aprovisionamento Técnico superior 2 100%
Assistente técnico 5 100%
Gestão de Recursos Patrimoniais
Técnico superior 2 100%
Coordenador técnico 1 100%
Assistente técnico 2 100%
Assistente operacional 25 100%
Gestão Documental e Expediente Assistente técnico 3 100%
Uma Agricultura Com Norte
44 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Assistente operacional 4 100%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
Dir
ige
nte
s
Técn
ico
s su
per
ior
Ass
iste
nte
té
cnic
o
Enca
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pe
raci
on
al
Ass
iste
nte
op
era
cio
nal
TOTA
IS
Gestão e Administração
A mudança de paradigma na AP: implicações na gestão das pessoas. 1 6 7
A mudança de paradigma na AP: implicações na gestão financeira contabilística. 1 3 4
A mudança de paradigma na AP: instrumentos de gestão por objetivos e competências 1 8 9
Análise económico-financeira de projetos 1 3 4
CAF 2 2
Recursos Humanos: Recrutamento e Seleção 1 3 4
SIADAP: contratualização de objetivos 1 9 6 16
Especialização em Compras e Contratação Pública 1 3 3 7
Especialização em Aprovisionamentos, Stocks e Património 2 3 1 6
Gestão de Recursos Humanos: Inteligência Emocional, Liderança e Motivação 1 2 3
Vínculos, carreiras e remunerações 12 10 22
Trabalho em equipa e dinâmica de grupos 5 5 10
Saúde, segurança e higiene no trabalho 10 10
Informática
Excel avançado 1 3 4
Internet e correio eletrónico 8 5 13
Word avançado 1 3 4
Noções de Estatística: Introdução ao SPSS 2 1 3
Excel fundamental 1 8 4 13
Word fundamental 8 4 12
Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação
Atribuições:
Segundo o Despacho 8500 que define as atribuições das Unidades Orgânicas da
DRAPN, compete à DvSIC:
Uma Agricultura Com Norte
45 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
a) Assegurar o cumprimento da política de sistemas de informação e conhecimento
definida para a DRAP Norte, nomeadamente em matéria de aquisição de hardware e
software, manutenção e gestão do equipamento, do software e da conceção e gestão
de aplicações;
b) Promover a utilização, gerir e implementar, em colaboração com as unidades
orgânicas, ferramentas de apoio à gestão que disponibilizem apoio à decisão;
c) Promover a criação e gestão de uma base de dados dos clientes e implementação de
um sistema em workflow sobre o andamento dos processos;
d) Promover e assegurar a realização de ações referentes à racionalização,
simplificação e modernização de circuitos administrativos e suportes de informação;
e) Implementar um sistema integrado de informação e comunicação, utilizando a rede
interna de comunicações e as modernas tecnologias de informação e comunicação;
f) Garantir a acessibilidade à rede de comunicações interna e a outras redes locais ou
alargadas;
g) Acompanhar o desenvolvimento de soluções aplicacionais efetuadas em regime de
outsourcing e estabelecer parcerias para o desenvolvimento de software;
h) Zelar pela aplicação de normas de segurança e assegurar a proteção dos sistemas
informáticos a ameaças externas;
i) Promover a estandardização das estruturas de informação, de forma a garantir a sua
integridade;
j) Zelar pela implementação e administração do portal em colaboração com as
unidades orgânicas;
k) Criar um servidor de sistemas de informação geográfica (SIG);
Stakeholders:
A Direção da DRAPN
A DSAGR
Os Organismos Centrais do MADRP
Uma Agricultura Com Norte
46 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Órgãos reguladores ou fiscalizadores;
As Unidades Orgânicas da DRAPN (principais clientes)
Os agricultores e suas organizações (clientes indirectos)
A equipa da DvSIC
Fornecedores
OBJETIVOS
MISSÃO: Implementar sistemas fiáveis que respondam às necessidades das Unidades Orgânicas, a um custo aceitável e com benefícios para a DRAPN
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2012
Taxa realização
OE 1 Promover a qualificação e inovação do serviço
OE 2 Garantir a satisfação dos cliente (utentes)
OE 3 Otimizar a utilização dos recursos internos
Objetivos Operacionais
Eficácia 60%
Obj 1: Assegurar a satisfação racional das necessidades das UO’s Peso: 25%
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Nº de Sistemas de Informação desenvolvidos 3 3 1 40%
Apoiar a Conceção dos projetos de Investimento 5 5 2 25%
Dispositivos de cópia e impressão reafectados nos locais
da DRAPN 10 10 3 25%
Plano de investimentos em TIC Junho Junho 10%
Obj 2: Promover e garantir a atualização dos conteúdos dos Sites institucionais da DRAPN Peso: 25%
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Serviços publicados no Portal do Cidadão e da Empresa 20 20 2 40%
Monitorização da atualidade dos conteúdos 2 2 0
30%
Relatórios de avaliação dos acessos aos sites 2 2 1
30%
Obj 3: Assegurar as infra-estruturas técnicas Peso: 25%
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Locais com melhoramento das infraestruturas de rede 5 14 3 35%
Implementação do helpdesk Junho 1 Mês 30%
Software e hardware do parque informático normalizado 90% 90% 10%
35%
Eficiência 10%
Uma Agricultura Com Norte
47 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj 4: Redução de custos de funcionamento Peso: 100%
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de redução dos custos de funcionamento da DvSIC
1,5% 0,50%
100%
Qualidade
30%
Obj 5: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 50%
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de RH que frequentaram ações de formação
profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
10% 15% 5%
100%
Obj 6: Promover a aplicação de normas e procedimentos Peso: 50%
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Regulamento interno com normas de utilização e controlo das TIC's
Nov Nov 1 mês 30%
Normalização dos documentos internos com o novo acordo ortográfico
Junho 1 mês 40%
Levantamento das aplicações em uso na DRAPN e comunicação à CNPD
Nov Nov 1 mês 30%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 20 20
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 9 16 144
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 12 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 4 9 36
Encarregado geral operacional 9 0
Encarregado operacional 8 0
Assistente operacional 1 5 5
Total 15 205
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
Atividades Previstas
Nº
Rel. c/ Obj. Op.
Nº Operac.
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1 Coordenação das atividades da Divisão
Iniciativas diversas Resposta tempestiva
Níveis de formação atingidos Previstos no QUAR 2011
Plano e relatório de atividades da DvSIC Superação de objetivos
Uma Agricultura Com Norte
48 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
2 1,2 e 3 Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Análise e programação do SEGVD Integração da facturação no SEGVD
Análise e programação do REAP Implementação deste sistema
Plano estratégico de desenvolvimento de SI
Novas regras implementadas
Estudo de aplicação das regras de interoperabilidade da AP
2 aplicações testadas
Relatórios da análise de processos Implementação dos processos
Desenvolvimento e publicação nos sites Sites atualizados
3 4 e 7 Gestão das Tecnologias da Informação e Comunicação
Equipamentos registados, análise de débitos, etc.
Melhoria das infraestruturas da rede
Equipamentos registados, controlo das avarias e incidentes, abate dos equipamentos obsoletos.
Parque informático controlado
Versões de software por tipo de máquina, atualização de hardware e software, mecanismos de atualização, políticas de backups
Parque informático normalizado
Normas de boas práticas produzidas Contacto com a CNPD
Direção de Serviços de Inovação e Competitividade
Objetivos
Missão: Receção, análise, decisão, acompanhamento e avaliação dos projetos de investimento apoiados por fundos públicos e execução dos trâmites necessários ao pagamento dos correspondentes incentivos de forma a melhorar a competitividade da agricultura, da produção agroalimentar e do desenvolvimento rural.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2010 Taxa realização
OE 1 Excelência na Aplicação das Políticas
OE 2 Qualidade e Transparência
Objetivos Operacionais
Eficácia 100,0
Obj 1: Garantir a execução do PRODER Peso: 100,0
Uma Agricultura Com Norte
49 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1
Taxa de análise de pedidos de apoio (n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de pedidos apoio válidos) x 100
95% 85% 5% 100% 50%
2
Taxa de análise de pedidos de pagamento (n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados ) x100
98% 85% 5% 100% 50%
Eficiência 100,0
Obj 3: Redução dos custos de funcionamento Peso:100,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
5
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
-16,0%
1,0% 0,5% 2,5% 100%
Obj 5: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 100,00
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
8
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
85% 65% 5% 100% 100%
Indicador 1 - Apenas considerados os Pedidos de Apoio entrados de 01 de Dezembro de 2011 a 01 de Agosto de 2012. Indicador 2 - Apenas serão considerados os Pedidos de Pagamento com entrada em simultâneo em suporte papel e válidos entrados de 01 de Dezembro de 2011 a 30 de Agosto de 2012.
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 2
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 1
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional 0
Total 4
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Nº obj. Operac.
Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1
1 PRODER - Análise de candidaturas Projetos analisados com parecer emitido para decisão
85% de PA's analisados dos PA´s entrados de 01 de Janeiro de 2011 até 30 de Novembro de 2011
Uma Agricultura Com Norte
50 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
2
1 PRODER - Análise dos pedidos de pagamento apresentados pelos promotores
PP analisados com Validação da despesa apresentada
85% de PP validados dos PP´s entrados de 01 de Janeiro de 2011 até 30 de Novembro de 2011
8
5 Rentabilizar as capacidades formativas dos Recursos Humanos
Número de formandos formação de pelo menos 65% dos Recursos Humanos da Unidade orgânica
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira nº. % afetação
PRODER - Análise Técnico Superior 1 50%
Técnico Superior 1 50%
PRODER - Pagamentos Técnico Superior 2 50%
Técnico Superior 1 50%
Secretariado Assistentes Administrativos
1 100%
Uma Agricultura Com Norte
51 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de
Braga
OBJETIVOS
M eta 2011T axa
realização
OE 1
OE 2
OE 3
R el. co m
o Obj.
QUA R
(N º)
40,0
1 e 2 Peso: 60
2010 M eta 2011 T o lerânciaValo r
crí t icoP eso M ês R esult ado
T axa
realizaçãoC lassif icação
1Taxa de análise de pedidos de apoio
(n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de pedidos apoio válidos) x 10085% 5% 50%
2Taxa de análise de pedidos de pagamento
(n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados ) x10085% 5% 50%
1 e 2 Peso: 40
2010 M eta 2011 T o lerânciaValo r
crí t icoP eso M ês R esult ado
T axa
realizaçãoC lassif icação
3
Taxa de análise de pro jectos
(n.º de pro jectos reanalisados / nº de pro jectos com necessidade de
reanálise) x 100
85% 5% 50%
4Taxa de análise de pedidos de pagamento
(n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados ) x10085% 5% 50%
30,0
3 Peso: 100
2010 M eta 2011 T o lerânciaValo r
crí t icoP eso M ês R esult ado
T axa
realizaçãoC lassif icação
5
Taxa de redução dos custos de funcionamento.
[(execução orçamental 2010-execução orçamental 2011)/execução
orçamental 2010]x100
1,5% 0,5% 100%
30,0
3 Peso: 100
2010 M eta 2011 T o lerânciaValo r
crí t icoP eso M ês R esult ado
T axa
realizaçãoC lassif icação
6Taxa de RH que frequentaram acções de formação profissional.
(nº. de RH que frequentaram acções de formação/nº. to tal de RH)x10070% 5% 100%
N º P laneado s R ealizado s D esvio
1
20
11
1
33
Eficiência
Obj 3: Redução dos custos de funcionamento
Eficácia
Contribuir para o reforço e sustentabilidade do meio rural
Optimizar a utilização dos recursos internos
IN D IC A D OR ES
Obj 1: Garantir a execução do PRODER
Assitente operacional
T o tal
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
D ESIGN A ÇÃ O
IN D IC A D OR ES
IN D IC A D OR ES
Qualidade
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
Recursos Humanos
P o ntuação
Obj 4: Aumentar a qualificação dos colaboradores
Indicador 1 e 3 - Apenas considerados os Pedidos de Apoio entrados de 01 de Janeiro de 2011 a 30 de Novembro de 2011.
Indicador 2 e 4 - Apenas serão considerados os Pedidos de Pagamento com entrada em simultâneo em suporte papel e válidos
entrados de 01 de Janeiro de 2011 a 30 de Novembro de 2011.
Obj 2: Acompanhamento das medidas florestais do QCAll e III
UNIDADE ORGÂNICA Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Braga
MISSÃO: Participar na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agro-alimentar, contribuindo para o respectivo acompanhamento e avaliação.
Objectivos Estratégicos
D ESIGN A ÇÃ O
Garantir a satisfação dos clientes / utentes
Objectivos Operacionais
IN D IC A D OR ES
Uma Agricultura Com Norte
52 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
Nº
Rel . c/
Obj. Op.
NºProcesso/Actividade Produto(s) Final (ais)
Resultados Previstos(Quant.ou Qualit.)
1 1 e 2 Análise dos pedidos de apoio apresentados pelos promotores Resultados da análise
Analisar os PA´s entrados
de 01 de Janeiro de 2011
até 30 de Novembro de
2011
2 1 e 2 Análise dos pedidos de pagamento apresentados pelos promotoresValidação da despesa
apresentada
Analisar os PP´s entrados
de 01 de Janeiro de 2011
até 30 de Novembro de
2011
3 1 e 2 Análise dos projectos apresentados pelos promotores Resultados da análise
Analisar os PA´s entrados
de 01 de Janeiro de 2011
até 30 de Novembro de
2011
4 1 e 2 Análise dos pedidos de pagamento apresentados pelos promotoresValidação da despesa
apresentada
Analisar os PP´s entrados
de 01 de Janeiro de 2011
até 30 de Novembro de
2011
5 3 Rentabilizar os recursos disponibilizados pela DRAPNManter as taxas de execução com
redução de custos.Redução da despesa
6 3 Rentabilizar as capacidades formativas dos Recursos Humanos Número de formandosAumento da capacidade
formativa
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Braga
ACTIVIDADES PREVISTAS
Uma Agricultura Com Norte
53 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Actividade Carreira Nº % afectação
PRODERTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)17 100%
PRODERTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 30%
PRODERAssistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)3 100%
PRODERAssistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)4 80%
PRODERDirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 80%
Gestão DAAPDirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 20%
AGROTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 70%
AGROTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 30%
RURISTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 70%
RURISAssistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)2 20%
O C M - OutrosAssistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 20%
O C M - Outros Assitente operacional 1 75%
VITISTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 40%
AGRISAssistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 20%
Tarefas AdministrativasAssistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)4 100%
Tarefas Administrativas Assitente operacional 1 25
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Braga
AFECTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Uma Agricultura Com Norte
54 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de
Vila Real
OBJETIVOS
Missão: Receção, análise, decisão, acompanhamento e avaliação dos projetos de investimento apoiados por fundos públicos e execução dos trâmites necessários ao pagamento dos correspondentes incentivos de forma a melhorar a competitividade da agricultura, da produção agroalimentar e do desenvolvimento rural.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2010 Taxa
realização
OE 1 Excelência na Aplicação das Políticas
OE 2 Qualidade e Transparência
Objetivos Operacionais
Eficácia 60,0
Obj 1: Garantir a execução do PRODER Peso: 60,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1
Taxa de análise de pedidos de apoio (n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de pedidos apoio válidos) x 100
95% 85% 5% 100% 50%
2
Taxa de análise de pedidos de pagamento (n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados ) x100
98% 85% 5% 100% 50%
Obj 2: Acompanhamento das medidas florestais do QCAll e III Peso:40,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
3
Taxa de reanálise de projetos (n.º de projetos reanalisados / nº de projetos com necessidade de reanálise) x 100
95% 85% 5% 100% 50%
4
Taxa de pagamento (n.º de Pedidos de pagamento pagos/n.º de Pedidos de pagamento em condições de pagamento ) x100
100% 85% 5% 100% 50%
Eficiência 20,0
Obj 3: Redução dos custos de funcionamento Peso:50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
5
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
-16,0%
1,0% 0,5% 2,5% 100%
Uma Agricultura Com Norte
55 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj 4: Aumentar a produtividade das equipas de controlo Peso:50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6
Taxa de Controlo RURIS (Nº de controlos RURIS executados/Nº de Projetos RURIS em 5º PM)*100
100% 85% 5% 100% 50%
7
Taxa de Libertação de Garantias Bancárias VITIS e RARRV (Nº de controlos VITIS e RARRV Efetuados/Nº de Pedidos de Libertação de Garantia Bancária)*100
100% 85% 5% 100% 50%
Qualidade 20,0
Obj 5: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
8
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
85% 65% 5% 100% 100%
Indicador 1 - Apenas considerados os Pedidos de Apoio entrados de 01 de Dezembro de 2011 a 01 deAgosto de 2012. Indicador 2 - Apenas serão considerados os Pedidos de Pagamento com entrada em simultâneo em suporte papel e válidos entrados de 01 de Dezembro de 2011 a 30 de Agosto de 2012.
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 27
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 14
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional 1
Total 43
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Nº obj. Operac.
Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1
1 PRODER - Análise de candidaturas Projetos analisados com parecer emitido para decisão
85% de PA's analisados dos PA´s entrados de 01 de Janeiro de 2011 até 30 de Novembro de 2011
Uma Agricultura Com Norte
56 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
2
1 PRODER - Análise dos pedidos de pagamento apresentados pelos promotores
PP analisados com Validação da despesa apresentada
85% de PP validados dos PP´s entrados de 01 de Janeiro de 2011 até 30 de Novembro de 2011
3
2 Medidas Florestais - Reanalise de projetos com alterações
Resultados da reanálise - Pagamentos ou processos de recuperação de verba
85% de reanálises efetuadas
4
2 Medidas Florestais - Análise de pedidos de pagamento PP analisados com Validação da despesa apresentada
85% de PP validados
5 3 Rentabilizar os recursos disponibilizados pela DRAPN
Manter as taxas de execução com redução de custos.
Redução da despesa em 1,0%
6
4 Controlo - RURIS Nº de controlos efetuados ao 5º Prémio de manutenção (PM)
Efetuar o controlo de 85% dos projetos ao 5º PM
7
4 Controlo - VITIS e RARRV Nº de Garantias Bancárias Libertas Libertação de 85% das Garantias bancárias.
8
5 Rentabilizar as capacidades formativas dos Recursos Humanos
Número de formandos
formação de pelo menos 65% dos Recursos Humanos da Unidade orgânica
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira nº. % afetação
PRODER – Análise Técnico Superior 1 100%
Técnico Superior 1 90%
Técnico Superior 1 70%
Técnico Superior 2 50%
Técnico Superior 8 45%
Técnico Superior 1 40%
Técnico Superior 3 30%
Técnico Superior 8 20%
Assistentes Administrativos 1 90%
Assistentes Administrativos 1 80%
Assistentes Administrativos 4 60%
Assistentes Administrativos 1 30%
Assistentes Administrativos 1 20%
PRODER - Pagamentos Técnico Superior 2 65%
Uma Agricultura Com Norte
57 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Técnico Superior 1 60%
Técnico Superior 10 50%
Técnico Superior 3 20%
Técnico Superior 3 10%
Técnico Superior 1 5%
Assistentes Administrativos 1 90%
Assistentes Administrativos 1 30%
Assistentes Administrativos 2 20%
Medidas Florestais - reanálise Técnico Superior 1 ´40%
Técnico Superior 5 30%
Técnico Superior 1 25%
Medidas Florestais - Análise de Pedido de Pagamento Técnico Superior 1 45%
Técnico Superior 4 30%
2 20%
Controlos - RURIS Técnico Superior 5 10%
Controlos - VITIS/RARRV Técnico Superior 1 100%
Assistentes Administrativos 1 100%
Rentabilizar os recursos disponibilizados pela DRAPN Assistentes Administrativos 3 10%
Outras Atividades
Reforma Antecipada Técnico Superior 1 30%
Assistentes Administrativos 1 10%
Gestão de Arquivos Técnico Superior 1 30%
Atividades Protocoladas com o IFAP Técnico Superior 1 30%
1 10%
11 5%
Assistentes Administrativos 1 60%
1 30%
5 20%
Correspondência Assistentes Administrativos 2 90%
3 20%
2 10%
Atividades de Apoio à Gestão Técnico Superior 1 80%
Atendimento ao Público Assistentes Administrativos 1 90%
1 80%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
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PRODER Pagamentos 24
IB 9
Uma Agricultura Com Norte
58 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Outras Ações Complementares Mercados Públicos 2
Sistemas de produção de Pequenos Frutos 4
Sistemas de produção de Cogumelos 2
Divisão de Inovação e Mercados
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar, de forma sustentável, na implementação das politicas nas áreas da agricultura, da industria agroalimentar e das pescas, promovendo o conhecimento, a cooperação, e a melhoria das estruturas de produção e transformação, assegurando neste processo a satisfação dos agentes do sector.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2010 Taxa realização
OE 1 Garantir uma interação e uma prestação de serviços, com qualidade, aos Stakehorlders tendo a accountability como referência
OE 2 Promover um processo permanente de aquisição de conhecimentos e competências
Objetivos Operacionais
Eficácia 50,0
Obj 1: Reduzir custos de contexto no cliente Peso: 30,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Média anual de tempo em dias para emissão de parecer ou execução de um dado procedimento, no âmbito do licenciamento industrial, para os
atos com tempo máximo legal estipulado superior a 7 dias/Tempo máximo legalmente
estipulado
90% 90% 10% 100%
Obj 2: Garantir a implementação do REAP no âmbito dos processos externos assegurados pela DVIM Peso: 30,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Número de Sessões de divulgação efetuadas 6 6 1 40%
Número de documentos de apoio produzidos 2 2 1 20%
Número de produtores apoiados 400 400 100 40%
Obj 3: Garantir a implementação do REAP no âmbito dos processos internos assegurados pela DVIM Peso: 40,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Número de Sessões de formação interna efetuadas
8 5 1 30%
Número de documentos de apoio produzidos 2 2 1 30%
Número de explorações pecuárias licenciadas, das classes 1 e 2 do REAP
1500 10 40%
Eficiência 20,0
Obj 4: Reduzir custos de contexto nos processos, através da disponibilização no portal da DRAPN de informação relativa ao REAI e ao REAP
Peso: 50,0
Uma Agricultura Com Norte
59 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Datas de disponibilização da informação 15/Junho 15/Setembro
3 dias 100%
Obj 5: Redução de custos de funcionamento Peso: 50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2010-execução orçamental 2011)/execução orçamental 2010]x100
1,50% 0,50% 100%
Qualidade
30,0
Obj 6: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 100,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 5% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 15
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 5
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional
Total 21
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Rel. c/ Obj. Op. Nº Operac.
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1
1 Licenciamento Industrial / SET 2012 Emissão de Pareceres e Licenças; Decisão sobre processos de reclamação
Nº de Licenças emitidas 33; Nº de Processos AMA 29; N.º vistorias de reexame 29; Nº de decisões sobre processos de reclamação 2
2 2, 3 e 4
Licenciamento de Atividade Pecuária / SET 2012 Emissão de Pareceres e Licenças Nº de Licenças emitidas 1300
Uma Agricultura Com Norte
60 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
3 1, 2, 3, 4, 5 e 7 Coordenação/Gestão Planos e relatórios;
Nº de planos e relatórios 2
4 2,3 e 7 Formação Interna/externa
Ações de formação/Divulgação realizadas
Nº de ações de formação 15
5 Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios
Nº de ações de controlo oficial realizadas
Não aplicável
6 1, 2, 3, 4 e 6 Divulgação de Informação/Atendimento Produtores Atendidos
Nº de produtores atendidos 500
7 1 e 2
Participação na construção de instrumentos de suporte às atividades desenvolvidas, legislativos ou outros
Documentos Elaborados Nº de documentos elaborados 3
8 Fiscalização REAP Reclamações tratadas; Vistorias participadas;
Nº de decisões sobre reclamações 73
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira Nº % afetação
Licenciamento Industrial
Técnico Superior 4 1-30%; 1-55%; 1-60%; 1-10%
Assistente Técnico 3 1-45%; 1-55%;
1-20%
Licenciamento de Atividade Pecuária
Técnico Superior 15 2-20%; 2-70%; 11-95%
Assistente Técnico 5 1-12%; 1-45%; 2-40%; 1-60%;
Coordenação/Gestão
Técnico Superior 4 1-50%; 1-10%;
2-5%;
Assistente Técnico 5 1-10%; 4-5%;
Formação Interna/externa Técnico Superior 3 3-5%;
Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios Técnico Superior N A
Divulgação de Informação/Atendimento Técnico Superior 15 3-10%; 3-20%; 1-25%; 2-30%;
1-40%,
Uma Agricultura Com Norte
61 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Assistente Técnico 2 1-15%; 1-50%;
Participação na construção de instrumentos de suporte às atividades desenvolvidas, legislativos ou outros
Técnico Superior 5 5-5%;
Fiscalização REAP
Técnico Superior 6 1-5%; 1-20%;
Assistente Técnico 2 1-5%; 1-15%;
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
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TOTA
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Licenciamento da Atividade Pecuária 1 16 5 22
SNIRA 1 16 17
Código do Procedimento Administrativo 1 16 2 19
Excel 1 6 7
Instrução de Processos de contra ordenação 16 1 17
Uma Agricultura Com Norte
62 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Direção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à
Sustentabilidade
OBJETIVOS
MISSÃO: Assegurar a preservação dos valores ambientais e paisagísticos da Região do Norte através modos de produção agro-rurais sustentáveis
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2011 Taxa
realização
OE 1 Promover e contribuir para o ordenamento e valorização do espaço agrícola no território
OE 2 Contribuir para a implementação das medidas de política relativas à diversificação da economia rural, à gestão sustentável dos recursos hídricos e do espaço rural
OE 3 Melhorar a qualidade dos serviços prestados de forma a gerar valor acrescentado para os cidadãos/clientes e outras partes interessadas (stakeholders)
OE 4 Contribuir para aumentar a eficiência na execução orçamental
Objetivos Operacionais
Eficácia 70,0
Obj 1: Garantir a participação da DRAPN nas comissões e equipas pluri institucionais na área do ordenamento do território
Peso: 25,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Desvio Classificação
1 % de processos acompanhados
100 %
100% 5% 60% 0% -100%
2
Nº pareceres apresentados à ERAN ou DRAPN no âmbito da revisão dos PDM's / Nº de PDM's em revisão
15% 16% 5% 40% 0% -100%
Obj 2: Emissão de pareceres de utilização não agrícola da RAN pela ERAN - rever a base de dados de 2011 e enviar comunicações à Adm. Fiscal de 2010 e 2011 (artigo 28º DL 73/2009)
Peso: 25,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
3
Nº processos comunicados/Nº
processos com parecer favorável
- 100% 10%
100%
0% -100%
Obj 3: Garantir o acompanhamento dos procedimentos administrativos em curso para reposição de solo integrado na RAN (artigo 44º DL 73/2009)
Peso: 20,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4
Nº de processos acompanhados/ Nº processos reposição
solo abertos
- 90% 10%
100%
0% -100%
Obj 4: Coordenar a execução dos Programas de Apoio e cumprir os compromissos para a execução financeira em 2011 Peso: 30,0
Uma Agricultura Com Norte
63 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
5
Taxa de execução dos PA aprovados Medida 2.4 PRODER (Montante validado para pagamento em 2012/ Montante apresentado para pagamento em 2012) x100 (*)
90% 90% 10 %
35% 0% -100%
6
Taxa de execução dos PA aprovados Medidas 1.6 do PRODER (Montante validado para pagamento em 2012/ Montante apresentado para pagamento em 2012) x100
90% 90% 10 %
35% 0% -100%
7
Taxa de execução de outros programas ou medidas de apoio (Montante validado para pagamento em 2012/ Montante apresentado para pagamento em 2012) x100
90% 90% 10 %
30% 0% -100%
Eficiência 15,0
Obj 5: Redução dos custos de funcionamento Peso:100
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
8
Taxa de redução dos custos de funcionamento (exec orçamental 2011- exec orçamental 2012) / exec orçamental de 2011
1,5% 2% 0,50%
100%
0% -100%
Qualidade 15,0
Obj 6: Garantir a implementação dos procedimentos previstos no Manual de Controlo Interno, resultantes da aplicação do Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPN
Peso: 50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
9
Nº de procedimentos implementados/Nº de procedimentos previstos
90% 90% 10%
100%
0% -100%
Obj 7: Aumentar a qualificação dos trabalhadores Peso: 50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Uma Agricultura Com Norte
64 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
10
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional (nº de RH que frequentaram ações de formação/nº total de RH)x100
25% 30% 5% 100% 0% -100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16
Técnico Superior – (inclui especialistas de informática) 6 12 96
Coordenador Técnico – (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico – (inclui técnicos de informática) 6 8 40
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional
Total 13 36 152
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Rel. c/ Obj.
Op. Nº Operac.
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1 1 PDM´s - Acompanhamento dos processos de revisão
Cartas RAN Bruta (p/ deliberação ERAN)
20
Exclusões da RAN- RAN Bruta final (decisão DRAPN)
20
2 1 PDM´s - Elaboração de pareceres no âmbito do regime da RAN
Pareceres elaborados 100 % solicitações
3 3
RAN- Fiscalização de infrações ao regime da RAN, instrução e preparação da deliberação de processos de contra ordenação e execução de deliberações
Processos de averiguações concluídos
80
Processos de contraordenação instruídos
50
Pareceres para deliberação 100
Execução das deliberações 70
4 2 RAN- Tramitação administrativa dos pedidos de parecer ou comunicação
prévia
Processos para pedido de parecer prévio/comunicação prévia instruídos
1000
Uma Agricultura Com Norte
65 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Comunicação da decisão da ERAN aos requerentes (incluí audiências prévias decisões não favoráveis)
1500
5 2 RAN- Visitas técnicas de campo Visitas realizadas 1100
6 2 RAN- Expediente técnico Pareceres e/ou respostas elaboradas
100 % solicitações
7 1 a 7 Monitorização de resultados Registo atividades Actualização mensal
8 4 AGRIS -Encerramento dos projetos das medidas 4.2.1 e 7.1
Relatórios de controlo analisados e respostas elaboradas (contraditório)
100 % Solicitações
Registo de planos de recuperação verbas no SIADRU
100 % Solicitações
9 1 a 7 Ciclo de Gestão Produção de planos e relatórios de atividades
Plano de atividades 2012, relatório final 2011 e intercalar 2012
3
10 6
Conclusão da execução do plano de controlo interno de 2011 e execução do plano de controlo interno de 2012, no âmbito do Plano de Gestão do Risco de Corrupção e Infrações Conexas de 2010
Fichas de verificação de procedimentos dos processos da amostra
- RAN- 1% dos processo/técnico/ano
- Aproveitamentos hidroagrícolas- 1
Relatório final (controlo 2011) 1
11 6 Implementação procedimentos e
recomendações do plano de controlo de 2011
Nº procedimentos implementados e recomendações divulgadas
100 % e 90 %
12 4 Rede Rural Nacional - Validação de pedidos de pagamento
Pedidos de pagamento processados
100 % pedidos pagamento
13 2 Organização interna processos RAN e partilha informação
Nº Processos revistos e conteúdos disponibilizados
Melhoria da organização interna e partilha informação
14 1 a 7 Apoio logístico e administrativo
Expediente GESCOR tratado 100 % documentos
Registo de dados nas plataformas eletrónicas (assiduidade, viaturas, formação)
Registos mensais
Uma Agricultura Com Norte
66 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
15 1 a 7 Coordenação das atividades DSVAAS e das UO's
Cumprimentos dos objetivos do Plano de Atividades
90%
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira Nº % afetação
PDM´s - Acompanhamento dos processos de revisão Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 90%
PDM´s - Acompanhamento dos processos de revisão Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 25%
PDM´s - Elaboração de pareceres no âmbito do regime da RAN
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 5%
RAN- Fiscalização de infrações ao regime da RAN, instrução e preparação da deliberação de processos de contra ordenação e execução de deliberações
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 90%
RAN- Apoio administrativo à fiscalização de infrações ao regime da RAN, instrução e preparação da deliberação de processos de contra ordenação e execução de deliberações
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 85%
RAN- Tramitação administrativa dos pedidos de parecer ou comunicação prévia
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
3 95%
RAN- Tramitação administrativa dos pedidos de parecer ou comunicação prévia
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 45%
RAN- Visitas técnicas de campo Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 95%
RAN- Visitas técnicas de campo Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 50%
RAN- Expediente técnico Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 30%
Monitorização de resultados Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
6 5%
Monitorização de resultados Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 10%
Monitorização de resultados Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
6 5%
AGRIS -Encerramento dos projetos das medidas 4.2.1 e 7.1 Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 10%
Uma Agricultura Com Norte
67 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Ciclo de Gestão Produção de planos e relatórios de atividades
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 10%
Conclusão da execução do plano de controlo interno de 2011 e execução do plano de controlo interno de 2012, no âmbito do Plano de Gestão do Risco de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPN
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 5%
Conclusão da execução do plano de controlo interno de 2011 e execução do plano de controlo interno de 2012, no âmbito do Plano de Gestão do Risco de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPN
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 15%
Implementação procedimentos e recomendações do plano de controlo de 2011
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 10%
Rede Rural Nacional - Apoio ao secretariado técnico na validação de pedidos de pagamento
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 25%
Organização interna processos RAN e partilha informação Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 10%
Organização interna processos RAN e partilha informação Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 10%
Apoio logístico e administrativo Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 50%
Coordenação das atividades da DSVAAS e das UO's Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
1 100%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
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TOTA
IS
Informática SIG-Aplicação georreferenciação aos processos da RAN 2 4
Utilização nova aplicação gestão de expediente -GSE 5 3 8
Utilização plataformas eletrónicas área administrativa 2 2
Utilização i Digital 1 1
Contra ordenações Aplicação do regime sancionatório da RAN 2 2
Rede Rural Verificação e validação pedidos de pagamento 1 1
Uma Agricultura Com Norte
68 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade
MISSÃO: Promover o desenvolvimento da agricultura de forma compatível com a preservação do ambiente e a biodiversidade, disseminando as "boas práticas agrícolas" e assegurando, por essa via, a sua adoção pelos produtores agrícolas da Região Norte.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2012 Taxa realização
OE 1 Fomentar modos de produção agrícola mais sustentáveis, assegurando o cumprimento da legislação que impende sobre a atividade agrícola em matéria de ambiente;
OE 2 Contribuir para a implementação das medidas de política relativas à proteção da biodiversidade
OE 3 Melhorar o desempenho ambiental das explorações agrícolas
OE 4 Melhorar a qualidade técnica dos serviços prestados
OE 5 Contribuir para a melhoria da eficiência na execução do orçamento da DRAPN
Objetivos Operacionais
Eficácia 50,0
O1: Garantir a Execução do PRODER Peso: 40,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 Taxa de análise de pedidos de apoio (n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de pedidos apoio válidos) x 100
85% 85% 5% 100% 50%
2
Taxa de análise de pedidos de pagamento (n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados ) x100
85% 85% 5% 100% 50%
O2: Emitir, dentro dos prazos legais, os pareceres solicitados no âmbito do domínio hídrico, dos planos de gestão de efluentes, planos de gestão de lamas e de outras
Peso: 15,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
3 Nº de dias para emissão de pareceres no âmbito da REN
10 10 2 8 50%
4 Número de dias para análise dos Planos de Gestão de Lamas
20 20 5 20 50%
O3: Acompanhar e monitorizar o programa de ação da ZV1 Peso: 25,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
5 Número de sessões com agricultores e Org. de agricultores
8 8 2 8 20%
6 Nº de parcelas monitorizadas 105 110 10 120 80%
O4: Dinamizar a execução das candidaturas das ELA à Medida 2.4.1 do PRODER e assegurar a divulgação das Medidas da ITI Peso: 20,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
7 Número de unidades de produção e baldios acompanhados/monitorizados 80 80 10 80 50%
8 Número de sessões de divulgação realizadas
32 10 2 20 50%
Eficiência 25,0
O5: Redução de custos de funcionamento Peso:100,0
Uma Agricultura Com Norte
69 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
9
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,50% 0,50% 0,40% 2,50% 100%
Qualidade 25,0
O6: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 100,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
10
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 8
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 2
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assitente operacional
Total 11
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Nº obj. Operac.
Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1 1 A 7 Coordenação das atividades da Divisão
Cumprimento dos objetivos da UO
90%
2
2
Elaborar pareceres no âmbito da Reserva Ecológica, dos processos de avaliação de impacto ambiental e de outras competências da Divisão
Pareceres 60
3 2
Analisar Planos de Gestão de Lamas e Declarações de Planeamento de operações
Licenças e Pareceres 200
4 2
Recolher informação e caracterizar os principais problemas ambientais das atividades agrícolas e agroindustriais
Relatório 1
5 3
Zona Vulnerável - Divulgar o Programa de Ação da ZV1
Sessões de divulgação/reuniões com agricultores e organizações
8
Uma Agricultura Com Norte
70 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
6 3
Zona Vulnerável - Acompanhar as parcelas e explorações selecionadas no âmbito do Programa de Ação da ZV1
Relatórios monitorização de exploração
105
7 3
Zona Vulnerável - Elaborar relatórios de monitorização da ZV1
Relatório anual de monitorização
1
8 3
Zona Vulnerável - Manter e atualizar as bases de dados da ZV1
Bases de dados atualizadas 1
9
3
Zona Vulnerável - Recolher informação e elaborar proposta de rede de monitorização das águas subterrâneas das bacias do Lima, Ave e Cávado
Proposta de rede de monitorização
1
10 1
PRODER - Analisar os Pedidos de Apoio da Medida 24
Pareceres de análise 100% dos PA analisados dentro dos prazos legalmente estabelecidos
11
1 PRODER - Analisar os Pedidos de Pagamento da Medida 24 do PRODER
Pareceres de análise 100 % dos PP analisados dentro dos prazos
12 4
PRODER - Dinamizar o funcionamento das Estruturas Locais de Apoio
Reuniões realizadas e respetivas atas.
22
13 4
PRODER - Elaborar Planos e Relatórios de Atividades das ELA
Documentos entregues à AG 3
14 4
PRODER - Preparar e realizar as ações de sensibilização e divulgação (ITI MNe PG)
Sessões de divulgação 32
15
4 PRODER - Monitorizar e acompanhar as explorações e baldios no âmbito das ITI
Relatórios de monitorização das explorações e baldios
80
16
PRODER - Análise e validação de Planos de Intervenção e de Gestão
Pareceres 100% dos planos
apresentados
17 4
PRODER - Emissão de pareceres relativos a INP
Pareceres 100% das solicitações
18 4
PRODER - Promover uma ação de reflexão entre os membros das ELAs na Região do Norte
Documento escrito 1
19 4
Participar no Conselho Estratégico do Parque Natural de Montesinho
Atas e Relatório 2+1
20 5 Monitorização trimestral da despesa da UO Relatório 4
21 6
Desenvolver ações de formação interna e a frequência de outras ações
Ações de formação 2
22 1 a 7
Apoio logístico e administrativo
Correspondência tratada 100%
23
1 a 7 Registo de dados nas plataformas eletrónicas
Registos mensais
Uma Agricultura Com Norte
71 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira nº. % afetação
Coordenação das atividades da Divisão Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 100%
Elaborar pareceres no âmbito da Reserva Ecológica, dos processos de avaliação de impacto ambiental e de outras competências da Divisão
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 20%
Analisar Planos de Gestão de Lamas e Declarações de Planeamento de operações
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 30%
Recolher informação e caracterizar os principais problemas ambientais das atividades agrícolas e agroindustriais
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2 10%
Zona Vulnerável - Divulgar o Programa de Ação da ZV1 Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 10%
Zona Vulnerável - Monitorizar as parcelas e explorações selecionadas no âmbito do Programa de Ação da ZV1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 30%
Zona Vulnerável - Elaborar relatórios de monitorização da ZV1 Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 10%
Zona Vulnerável - Manter e atualizar as bases de dados da ZV1 Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 5%
Zona Vulnerável - Recolher informação e elaborar proposta de rede de monitorização das águas subterrâneas das bacias do Lima, Ave e Cávado
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 5%
PRODER - Analisar os Pedidos de Apoio da Medida 24 Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
5 40%
PRODER - Analisar os Pedidos de Pagamento da Medida 24 do PRODER
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
5 40%
PRODER - Dinamizar o funcionamento das Estruturas Locais de Apoio Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 5%
PRODER - Elaborar Planos e Relatórios de Atividades das ELA Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 10%
PRODER - Preparar e realizar as ações de sensibilização e divulgação (ITI MN e PG)
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 10%
PRODER - Monitorizar e acompanhar as explorações e baldios no âmbito das ITI
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 25%
Uma Agricultura Com Norte
72 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
PRODER - Análise e validação de Planos de Intervenção e de Gestão Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 1,0%
PRODER - Emissão de pareceres relativos a INP Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 1,0%
PRODER - Promover uma ação de reflexão entre os membros das ELAs na Região do Norte
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2 5%
Participar no Conselho Estratégico do Parque Natural de Montesinho Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 1,0%
Monitorização trimestral da despesa da UO Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 5%
Desenvolver ações de formação interna e a frequência de outras ações
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 5%
Apoio logistico e administrativo Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2 90%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
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TOTA
IS
Informática Sistemas de Informação Geográfica / Utilização de GPS 3 3
Apoio administrativo
Arquivo - Organização e Manutenção 2 2
Atendimento 2 2
Técnica Tratamento e utilização de águas ruças na rega de culturas agrícolas
1 4 5
Análise de Pedidos de Apoio 1 5 6
Uma Agricultura Com Norte
73 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Divisão de Ordenamento e Infraestruturas
OBJETIVOS
MISSÃO: Implementar e executar atividades no domínio do ordenamento do território e da construção de infraestruturas em subordinação às políticas definidas para o desenvolvimento do sector agrícola
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2011
Taxa realização
OE 1 Promover medidas para o aumento da produtividade/competitividade e sustentabilidade das explorações agrícolas
OE 2 Promover medidas de simplificação do processo
OE 3 Implementar medidas com vista à melhoria da qualidade e diminuição de custos
OE 4 Promover a qualificação dos recursos humanos
Objetivos Operacionais
Eficácia 50,0
O1: Promover, apoiar e acompanhar investimentos no âmbito do PRODER da área das infrestruturas
Peso: 60,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 (nº de Pedidos de Pagamento analisados e processados/ nº de Pedidos de pagamento rececionados) x 100
100% 90-100% 10% 100% 100%
O2: Reduzir o prazo para a emissão de pareceres por parte da UO relativamente ao legalmente estipulado Peso: 40,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
2 (Média anual do tempo para emissão de Parecer/ tempo legal estipulado)x100
90-95% 90-95% 5% 95% 100%
Eficiência 20,0
O3: Contribuir para a eficiência da execução orçamental Peso: 100,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
3
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011x100
1,5% 0,5% 0,4% 1,5% 100%
Qualidade 30,0
O4: Assegurar um padrão de elevada qualidade na participação da DRAPN nas comissões e equipas pluriinstitucionais da área do ordenamento do território
Peso: 20,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4 Nº de reuniões 30 20 5 30 100%
O5: Assegurar o controlo de segurança das barragens Peso: 30,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Uma Agricultura Com Norte
74 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
5 Nº de relatórios de inspeção e monitorização
40 40 5 40 50%
6 Nº de relatórios de interpretação 12 12 5 12 50%
O6: Assegurar o apoio aos perímetros de rega Peso: 25,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
7 Nº de reuniões com associações de beneficiários e comissões instaladoras
15 15 5 15 100%
O7: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 25,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
8
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 30% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 0
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 12
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 5
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assitente operacional 2
Total 19
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Nº obj. Operac.
Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1
1 Tratamento processual dos pedidos de apoio e dos pedidos de pagamento das Ações do PRODER
Projetos analisados com parecer emitido para decisão
90% dos PA e PP apresentados
2
1 Acompanhamento/verificação das obras das Ações do PRODER
Projetos acompanhados 90% dos PA e PP apresentados
3
2 Emissão de pareceres na vertente agrícola sobre estudos e avaliação de impacte ambiental
Elaboração de pareceres 100% dos pareceres solicitados
4
2 Emissão de pareceres sobre fracionamento e IMT Elaboração de pareceres 100% dos pareceres solicitados
5
4 Acompanhamento e participação nos processos de revisão dos PDM
Delimitação da área da reserva agrícola
37 áreas de RAN delimitadas
6
5 Inspeção, medição de equipamento instalado nas Barragens, interpretação de dados e elaboração de relatórios
Relatórios de inspeção e de interpretação
42 relatórios elaborados
Uma Agricultura Com Norte
75 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
7
7 Frequência de ações de formação Ações frequentadas 25% de Trabalhadores envolvidos
8
6 Apoio aos perímetros de rega Número de ações de intervenção Redução de avarias
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira nº. % afetação
Tratamento processual dos pedidos de apoio e dos pedidos de pagamento das Ações do PRODER
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
6
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2
Acompanhamento/verificação das obras das Ações do PRODER
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
10
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
5
Emissão de pareceres na vertente agrícola sobre estudos e avaliação de impacte ambiental
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2
Emissão de pareceres sobre fracionamento e IMT
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2
Acompanhamento e participação nos processos de revisão dos PDM Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2
Inspeção, medição de equipamento instalado nas Barragens, interpretação de dados e elaboração de relatórios
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
4
Frequência de ações de formação
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
12
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
5
Apoio aos perímetros de rega
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
5
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1
Assistente operacional 2
Uma Agricultura Com Norte
76 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Diagnóstico de Necessidades de Formação
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
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TOTA
IS
Informática Excel avançado 6 6
Sistemas de Informação Geográfica 4 4
Autocad 1 1 2
Power Point 4 4
PRODER Pedidos de pagamento 7 7
Contratação Pública Contratação pública 6 6
Técnica Rega e Drenagem 8 2 2 12
Gestão de Perímetros de rega 5 5
Segurança de Barragens 5 5
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural
OBJETIVOS
MISSÃO: Missão: Implementação e execução das medidas de política agrícola nas áreas do associativismo e desenvolvimento rural com vista à dinamização e acompanhamento das organizações do sector e a análise de candidaturas aos apoios comunitários nessas áreas por forma a contribuir para o reforço dessas organizações na prestação de mais e melhores serviços aos agricultores/produtores.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2010 Taxa
realização
OE 1 Coordenar e garantir a aplicação de programas de apoio às Organizações Agrícolas, de Desenvolvimento Rural e das Pescas
OE 2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes da Divisão
OE 3 Otimizar os recursos internos da DADR
Objetivos Operacionais
Eficácia 0,0
O1: Garantir a execução do PAN Peso: 0,0
Uma Agricultura Com Norte
77 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
nº médio anual de dias úteis para a admissibilidade e análise das candidaturas ao PAN/prazo máx. estipulado
85% 85% 5% 75% 50%
nº médio anual de dias úteis para análise dos pedidos de pagamento das candidaturas ao PAN/prazo máximo estipulado
85% 85% 5% 75% 50%
O2: Contribuir para a execução do PRODER Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
nº médio anual de dias para emissão dos pareceres delimitação Programas Operacionais/PRODER
98% 98% 2% 100% 50%
nº médio anual de dias para análise das candidaturas dos GAL's do Eixo 3 do PRODER/tempo máximo estipulado
85% 85% 5% 100% 50%
O3: Contribuir para a execução do PROMAR Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
nº médio anual de dias para análise dos pedidos de apoio no âmbito dos GAC's do Eixo 4 do PROMAR/tempo máximo estipulado
85% 85% 5% 100% 50%
nº médio anual de dias para análise dos pedidos de pagamento dos GAC's e outros do Eixo 4 do PROMAR/tempo máximo estipulado
85% 85% 5% 100% 50%
O4: Garantir a análise dos programas operacionais Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
nº de dias para análise e emissão de parecer dos programas operacionais
48 48 1 40 100%
O5: Reduzir o prazo para emissão de pareceres Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Nº médio anual de dias para emissão de pareceres aos pedidos de reconhecimento das Organizações de Produtores/tempo máximo legal estipulado
85% 85% 5% 80% 50%
Média anual para emissão de pareceres em dias dos pedidos de reconhecimento de DOP, IGP e ETG
18-22
20 2 18 50%
O6: Assegurara a aplicação da Rede Rural na Região Norte Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Uma Agricultura Com Norte
78 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
nº de Assembleias Rurais Regionais realizadas
2% 1% 0% 1 50%
nº de dias para preparação da informação regional para elaboração do Plano de Atividades da Rede Rural Nacional/tempo máx. estipulado
98% 98% 2% 100% 50%
Eficiência 0,0
O7: Redução dos custos funcionamento Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,5% 1,0% 0,5% 0,90% 100%
Qualidade 0,0
O8: Aumentar a qualificação dos trabalhadores Peso: 0,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional.
(nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de
RH)x100
25% 25% 5% 50% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 5 12 5
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 0 0 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 3 8 3
Encarregado geral operacional 0 0 0
Encarregado operacional 0 0 0
Assistente operacional 0 0 0
Total 9 36 9
Uma Agricultura Com Norte
79 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Rel. c/ Obj. Op. Nº Operac.
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1
1 Programa Apícola Nacional (PAN) - Análise de candidaturas
Projetos analisados com parecer emitido para decisão
Todas as candidaturas rececionadas e dentro dos prazos
2
1 Programa Apícola Nacional (PAN) - Análise de pedidos de pagamento
Pedidos de pagamento analisados com parecer emitido para decisão
Todos os pedidos de pagamento rececionados e dentro dos prazos
3
3 Eixo 4 do PROMAR: Análise de candidaturas e pedidos de pagamento
Pedidos de pagamento analisados com parecer emitido para decisão
Todos os pedidos de pagamento rececionados
4
2 Eixo 3 do PRODER - Análise de candidaturas
Projetos analisados com parecer emitido para decisão
Todos os pedidos de apoio rececionados
5
6 Rede Rural Nacional
Número de Assembleias Rurais realizadas e proposta regional de Plano de Atividades
Realização Plano de atividades
6
5 Registo de qualificação de produtos DOP e IGP
Análise dos pedidos de registo
7 pedidos de qualificação
7
5
Reconhecimento de Organizações e Agrupamentos de Produtores, Port. nº 1266/2008 e Desp. Norm. 11/2010, respetivamente
pedidos de reconhecimento analisados com parecer emitido
5 pedidos de reconhecimento
8 4
Programas Operacionais - Análise de novos pedidos e de alterações aos existentes
Programas Operacionais e alterações analisados
3 novos pedidos e 6 alterações
9
Dinamização/acompanhamento das Organizações de Produtores - OPs
Relatório de Acompanhamento p/ envio ao GPP
20 relatórios
10 Ajudas aos pagamentos complementares, Desp. Normativo nº 2/2010
Declarações de Comercialização Homologadas para envio ao IFAP
2000 Declarações
11 Apoio ao associativismo agrícola
Resposta às solicitações das organizações associativas e aos interessados na sua constituição. Actualização do cadastro das Organizações
Resposta a todas as solicitações recebidas
Uma Agricultura Com Norte
80 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
12 Medida AGRIS Preparação de projetos para controlo e registos em SIADRU
Tratamento de todas as solicitações
13 Coordenação das atividades da Divisão Desenvolvimento de todas as atividades
Cumprimento de todos os objetivos
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira Nº % Afetação
Programa Apícola Nacional (PAN) - Análise de candidaturas Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 35%
Programa Apícola Nacional (PAN) - Análise de pedidos de pagamento
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2 15% e 20%
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 20%, 20% e 30%
Eixo 4 do PROMAR: Análise de candidaturas e pedidos de pagamento
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 20 e 15%
Eixo 3 do PRODER - Análise de candidaturas Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 10%
Rede Rural Nacional
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
5 15%(1), e (10%) (10)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
3 20%, 10% e 5%
Registo de qualificação de produtos DOP e IGP Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 50%(2) e 20%
Reconhecimento de Organizações e Agrupamentos de Produtores, Port. nº 1266/2008 e Desp. Norm. 11/2010, respetivamente
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 15%
Programas Operacionais - Análise de novos pedidos e de alterações aos existentes
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 35% e 25%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 10%
Dinamização/acompanhamento dos Agrupamentos de Produtores - AP
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 40%
Ajudas aos pagamentos complementares, Desp. Normativo nº 2/2010
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
5 5%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de
3 5%
Uma Agricultura Com Norte
81 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
informática)
Apoio ao associativismo agrícola
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 15%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 30%
Medida AGRIS Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 30%
Coordenação das atividades da Divisão Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
1 100%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
Dir
ige
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Técn
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TOTA
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Informática Word avançado
PowerPoint fundamental
Excel avançado
Access iniciação
Gestão de recursos humanos / comportamental Trabalho em equipa e dinâmica de grupos
Gestão estratégica de recursos humanos
Produtos de Qualidade Qualificação de produtos (DOP/IGP e ETG)
Administrativa Código do Procedimento Administrativo
Uma Agricultura Com Norte
82 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Direção de Serviços de Agricultura e Pescas
OBJETIVOS
MISSÃO: Promover e apoiar o desenvolvimento da produção vegetal e animal, a proteção e controlo fitossanitário das culturas e produtos agrícolas, a experimentação, a qualificação profissional dos agricultores, bem como a execução das políticas das pescas.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO
OE 1 Promover e apoiar o desenvolvimento da produção vegetal e animal nas suas diferentes vertentes
OE 2 Apoiar a execução regional das políticas definidas para o sector das pescas
OE 3 Promover a qualificação dos recursos humanos e otimizar a utilização dos mesmos
Objetivos Operacionais
Eficácia 0,0
Obj 1: Monitorização da pesca efetuada pelas embarcações costeiras Peso: 20,0
INDICADORES Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Resultado classificação
% de diários de pesca de
2012 de embarcações costeiras carregados
70-
100% 10% 100%
Obj 2: Garantir o licenciamento das embarcações da frota local Peso: 20,0
INDICADORES Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Resultado
Nº de barcos para análise de pedido de licenciamento
430 15%
70%
Nº de substituições de licenças
120 15%
30%
Obj 3: Garantir o licenciamento da pesca apeada Peso: 5,0
INDICADORES Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Resultado
Nº de pescadores com análise de pedido de
licença 100 20%
100%
Obj 4: Garantir a aplicação da Politica Comum das Pescas Peso:10,0
INDICADORES Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Resultado Taxa
realização Classificação
Nº de pedidos de
pagamento/adiantamento elaborados
8 10% 50%
% de acompanhamentos de retiradas realizados
60 10%
50%
Uma Agricultura Com Norte
83 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj 5: Garantir a execução do PROMAR Peso: 45,0
INDICADORES Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de análise de pedidos de apoio (n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de pedidos de apoio válidos) x 100
85% 5%
50%
Taxa de análise de pedidos de pagamento (n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados ) x100
85% 5%
50%
Eficiência
Obj 7: Aumentar a eficiência na execução orçamental Peso:100,0
INDICADORES Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Resultado Taxa
realização Classificação
Taxa de redução dos custos de funcionamento [(exec.orçamental 2010 - exec.orçamental 2011) / exec.orçament.2010] x
100%
10% 2%
100%
Qualidade
Obj 8: Aplicar o Regulamento de Gestão e Controlo Interno do PGRCIC Peso: 50,0
INDICADORES 2011 Meta 2011
Tolerância Valor crítico
Peso Resultado Taxa
realização Classificação
Nº de controlos previstos no regulamento
100% 10%
100%
Obj 9: Melhorar as competências dos recursos humanos Peso:50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Resultado Taxa
realização Classificação
% de colaboradores com frequência de Ações de
Formação 100% 100% 10%
100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 4
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 8
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional 1
Total 13
Uma Agricultura Com Norte
84 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Rel. c/ Obj. Op. Nº
Operac.
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.) Resultados até fins de
setembro
1
1 Carregamento dos diários de pesca das embarcações prioritárias na base de dados do SI2P
Informação das quantidades pescadas
8.000 diários de pesca 4.762 diários de pesca
2
2,3 Análise e emissão de parecer dos pedidos de licenças de embarcações e de apeados
Licenças emitidas e substituídas 550 513
3
4 Acompanhamento das «retiradas» e «prémios de reporte/forfetários para suporte aos pedidos de pagamento
Relatório de Acompanhamento p/ envio à DGPA
3 3
4 5 Aplicação do PROMAR
Projetos analisados 150 120
Pagamentos efetuados 200 pedidos analisados 130 pedidos analisados
5
Gescor/Smartdocs/Correio Entrada e saída de documentos registados
Todos os documentos Todos os documentos
7
8 Controlos no âmbito do Manual de procedimentos do PROMAR e do PGRCIC
Relatórios Execução dos controlos previstos
Controlos efetuados no âmbito da Certificação
de despesas do PROMAR de 2011
8
Manutenção dos espaços e dos edifícios sitos na Senhora da Hora
Manutenção de acordo
com os recursos humanos e financeiros
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira Nº % afetação
Carregamento dos diários de pesca das embarcações na base de dados do SI2P
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 10%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
5 30%
Análise e emissão de parecer dos pedidos de licenças de embarcações e de apeados
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 30%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
4 40%
Uma Agricultura Com Norte
85 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Acompanhamento das «retiradas» e «prémios de reporte/forfetários para suporte aos pedidos de pagamento
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 30%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2 50%
Aplicação do PROMAR
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
4 60%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
3 50%
Gescor/Smartdocs/Correio Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
4 60%
Coordenação das Divisões da DSAP Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 20%
Controlos no âmbito do Manual de procedimentos do PROMAR e do PGRCIC Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 20%
Manutenção dos espaços e dos edifícios sitos na Senhora da Hora Assitente operacional 1 100%
Divisão de Produção Agrícola
OBJETIVOS
MISSÃO: Executar as medidas de política definidas para a área da produção agrícola e dos sistemas de produção, bem como promover a adoção de modos de produção sustentáveis
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2010 Taxa realização
OE 1 Elevar a competitividade das fileiras agroalimentares e os padrões de qualidade ao nível dos produtos e dos modos de produção.
OE 2 Reforçar a integração das preocupações ambientais e territoriais e a gestão sustentada e ambientalmente equilibrada do desenvolvimento rural.
OE 3 Garantir o equilíbrio entre as atividades agroflorestais e a proteção dos ecossistemas e da biodiversidade.
OE 4 Promover a qualificação dos recursos humanos da Divisão e a utilização das TIC
Objetivos Operacionais
Eficácia 50,0
O1: Manutenção da rede de apoio técnico na Região Norte Peso: 50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 Nº de intervenções realizadas junto dos produtores
60-70 50-60 10 60 100%
O2: Dinamizar métodos demonstrativos e de divulgação Peso: 50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
2 Nº de ações de demonstração e sensibilização realizadas
15-20 10-15 5 15 100%
Eficiência 25,0
O3: Apoiar e dinamizar modos de produção ecologicamente sustentáveis Peso: 50,0
Uma Agricultura Com Norte
86 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
3 Nº de explorações apoiadas
5-7 7-10 3 10 100%
O4: Assegurar as tarefas de gestão dos processos de Subsídio de Gasóleo, Transferência de Direitos do RPU e candidaturas à Reserva Nacional de Quotas Leiteiras
Peso: 50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4 Número de processos tratados
100% 100% 0% 100% 100%
Qualidade 25,0
O5: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
5 Taxa de RH que frequentaram ações de form. profissional
25% 15% 5% 15% 100%
O6: Elaborar pareceres REN Peso: 50,0
INDICADORES 2011 Meta 2012 Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
7 Número de processos tratados 100% 0% 100% 100%
Recursos Humanos DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 7
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 2
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assitente operacional 1
Total 11
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Nº obj. Operac.
Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1 1 Colaborar com as Delegações Regionais no
apoio técnico na sua área de intervenção; Resposta a todas as solicitações 100%
2 1 Apoio técnico a produtores e associações
Resposta a todas as solicitações 100%
3 3 Elaborar estudos de caracterização e de aptidões
culturais. Relatórios 2
6 6 Elaborar pareceres técnicos
Pareceres 100%
Uma Agricultura Com Norte
87 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
9 3 Dinamizar os modos de produção biológicos e
modos de produção extensivos. Ações de Divulgação 4
10 1,2 Apoiar ações de formação de técnicos e
agricultores Ações de Demonstração 10-15
11 2 Desenvolver trabalhos de demonstração e divulgação para uma correta utilização dos
recursos Relatórios Ações Experimentais 4
12 3 Promover as espécies e variedades de
hortofrutícolas tradicionais, bem como apoiar e assegurar a conservação das mesmas
Manutenção das Coleções Renovação de 5%
13 4
Assegurar as tarefas de gestão dos processos de Subsídio de Gasóleo, Transferência de Direitos do RPU e candidaturas à Reserva Nacional de Quotas
Leiteiras
Receção e processamento 100%
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira nº. % afetação
Colaborar com as Delegações Regionais no apoio técnico na sua área de intervenção
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
8 10%
Apoio técnico a produtores e associações Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática) 7 10%
Elaborar estudos de caracterização e de aptidões culturais. Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática) 4 10%
Desenvolver projetos inovadores. Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática) 8 10%
Elaborar pareceres técnicos Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática) 4 10%
Dinamizar os modos de produção biológicos e modos de produção extensivos.
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 10%
Apoiar ações de formação de técnicos e agricultores Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática) 8 10%
Desenvolver trabalhos de demonstração e divulgação para uma correta utilização dos recursos
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
8 10%
Promover as espécies e variedades de hortofrutícolas tradicionais, bem como apoiar e assegurar a conservação das mesmas
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
5 10%
Uma Agricultura Com Norte
88 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Assegurar as tarefas de gestão dos processos de Subsídio de Gasóleo, Transferência de Direitos do RPU e candidaturas à Reserva
Nacional de Quotas Leiteiras
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
4 10%
Assegurar as tarefas de gestão dos processos de Subsídio de Gasóleo, Transferência de Direitos do RPU e candidaturas à Reserva
Nacional de Quotas Leiteiras
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2 100%
Assegurar as tarefas de gestão dos processos de Subsídio de Gasóleo, Transferência de Direitos do RPU e candidaturas à Reserva
Nacional de Quotas Leiteiras Assistente operacional 1 100%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
Dir
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nte
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Técn
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s su
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nte
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al
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nte
op
era
cio
nal
TOTA
IS
Técnica Fruticultura 2 2
Técnica Proteção Ambiental 1 1
Técnica Monitorização da Biodiversidade em Espaços Agrícolas 1 1
Técnica Fertilidade e Fitossanidade 1 1
Técnica Agricultura Biológica 1 1
Técnica Utilização de Águas Residuais na Agro Industria 1 1
Administração Novo Paradigma da AP 1 1
Técnica Acess Fundamental 2 2
Técnica Excel Avançado 1 1
Uma Agricultura Com Norte
89 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio
Laboratorial
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar e promover o desenvolvimento da experimentação, da qualificação agrária e o apoio laboratorial ao setor produtivo, contribuindo para o controlo e cumprimento da regulamentação comunitária e nacional aos géneros alimentícios de origem vegetal e da saúde animal, garantindo uma produção agroalimentar e um desenvolvimento rural sustentável.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2010 Taxa
realização
OE 1 Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio rural e das pescas
OE 2 Garantir a satisfação dos clientes
OE 3 Otimizar a utilização dos recursos internos
Objetivos Operacionais
Eficácia 0,00%
O1: Certificar a Formação Profissional Agrícola Peso: 40,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 Número de formadores homologados
90 90 10 108 30%
2 Número de ações de formação homologada
249 210 10 252 30%
3 Número de formandos certificados
2820 3560 100 4272 40%
O2: Garantir o desenvolvimento de atividades experimentais Peso: 10,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4 Número de ensaios de desenvolvimento experimental
17 6 0 7 100%
O3: Assegurar a execução do Plano Anual de Controlo de Pesticidas em alimentos de origem vegetal
Peso: 20,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
5
Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo de Pesticidas (nº de amostras tratadas/nº. de amostras rececionadas no âmbito do PACP)x100
108,8 80% 10% 1 100%
O4: Assegurar o funcionamento dos Laboratórios Peso: 30,0
Uma Agricultura Com Norte
90 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6 Número de amostras tratadas no âmbito dos Planos de erradicação de zoonoses
413.177 340000 5000 425000 50%
7 Número de amostras de solo, águas de rega e corretivos analisadas
1111 950 20 1187,5 25%
8 Número de amostras de azeites e produtos oleícolas tratadas
497 330 30 412,5 25%
Eficiência 150,0%
O5: Garantir a acreditação dos ensaios acreditados pelo IPAC Peso: 100,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
9
Número de não conformidades maiores e menores identificadas na auditoria IPAC
21 12 5 15 100% Set 6 150% Superado
Qualidade 0,0%
O6: Garantir a melhoria contínua dos serviços Laboratoriais prestados Peso:70,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
10
Número de ensaios de comparação inter laboratorial executados (nacionais e internacionais)
19 19 0 23,75 50%
11 % de resultados satisfatórios em ensaios inter laboratoriais e em amostras de referência
95,8 80% |Z|<2
10 70% 50%
O7: Assegurar a satisfação do cliente Peso: 30,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
12 Índice de satisfação dos clientes (escala 1 a 4)
3,62 3,50 0,10 4,00 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 15 12
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 24 8
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional 24 5
Total 64
Uma Agricultura Com Norte
91 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Nº obj. Operac.
Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1 1
Homologar formadores no quadro das competências do MAMAOT
Formadores homologados
2 1
Atualizar elementos dos processos dos formadores homologados e consequente emissão de declarações de homologação
Formadores homologados
3 1
Homologar ações de formação no quadro das competências do MAMAOT
Ações de formação homologadas
4 1
Emissão de declarações de homologação de ações de formação
Declarações de homologação de ação de formação
5 1
Atualização da base de dados da Formação Profissional Agrária
Registos de formadores, formandos, conteudos programáticos
6 1
Elaborar provas de avaliação e participação em júris de avaliação nas ações de formação profissional regulamentadas pelo MAMAOT
Provas de avaliação
7 2
Avaliar a influencia da aplicação de lamas na biodisponibilidade de metais pesados e na atividade biológica dos solos
Estudo - relatório e ação de divulgação
8 2
Avaliar o efeito fertilizante de compostados versus vermicomposto na produtividade de hortícolas em MPB
Estudo - relatório e ação de divulgação
9 2
Avaliar o efeito de Biopesticidas e fertilizantes curativos em culturas hortícolas em alternativa à proteção fitossanitária convencional
Estudo - relatório e ação de divulgação
10 2
Manter e ampliar o horto de PAM's e de outras plantas com interesse para a produção de extratos de biopesticidas, para refúgio de insetos auxiliares
Estudo - relatório e ação de divulgação
11 2
Manutenção das coleções de fruteiras, videiras e hortícolas
Coleções mantidas e produção de sementes
12 2
Efetuar ensaios de adaptação, estabilidade e homogeneidade no âmbito da colaboração com a DGADR
Relatórios adaptação e produções
13
3
Quantificação de pesticidas em alimentos de origem vegetal, como: Organofosforados e outros detetáveis por GC-NPD, Organoclorados e outros detetáveis por GC-ECD, Fungicidas Ditiocarbamatos, Fungicidas Benzimidazolcarbamatos e controlar a qualidade analitica associada aos ensaios, como garante do cumprimentos dos requisitos técnicos da norma NP ISO/IEC 17025:2005
Quantificação de pesticidas em alimentos de origem vegetal
14
4
Realizar ensaios laboratoriais para pesquisa e identificação de patologias como: Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis, Leucose Bovina Enzóotica e Brucelose e controlar a qualidade analítica associada aos ensaios, como garante do cumprimentos dos requisitos técnicos da norma NP ISO/IEC 17025:2005
Execução do Plano de controlo analítico de zoonoses na região de Trás-os-Montes e Alto Douro
15
3, 4, 5, 6, 7 Manter atualizado o Sistema de Gestão do Laboratório, como garante do cumprimentos dos requisitos de Gestão e Técnicos da norma NP ISO/IEC 17025:2005
Acreditação dos Laboratórios - LAAAP e LQAA
Uma Agricultura Com Norte
92 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
16 4
Efetuar ensaios de Ecotoxicidade e/ou microbiológicos de solos, lamas de ETAR e compostos orgânicos
Resultados analíticos
17 4
Avaliar a fertilidade do solo e nutrição vegetal: ensaios laboratoriais, aconselhamento técnico, ensaios de campo
Resultados analíticos
18 4
Efetuar o programa analítico de monitorização da Zona Vulnerável n.º 1
Resultados analíticos
19 4 Elaborar processos para a eliminação de resíduos
Registos sistemático dos resíduos
20 4
Efetuar determinações analíticas em azeites, massas e bagaços de azeitonas: acidez, índice de peróxidos, absorvâncias, ceras, humidade e gordura
Resultados analíticos
21
Garantir o funcionamento dos Centros de Formação Profissional
Otimizar os recursos disponíveis
22 Garantir o funcionamento dos Centros Experimentais Otimizar os recursos disponíveis
23 Garantir o funcionamento dos Laboratórios Otimizar os recursos disponíveis
24 Participar em ações de formação
Aumentar as competências dos trabalhadores
25 2 Divulgar os resultados experimentais Divulgar resultados
26 7
Realizar inquérito para avaliação da satisfação dos clientes dos L-DRAPNorte
1 inquérito
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira nº. % afetação
Homologar formadores no quadro das competências do MAMAOT Técnico Superior 2 60%
Assistente Técnico 3 10%
Atualizar elementos dos processos dos formadores homologados e consequente emissão de declarações de homologação
Técnico Superior 2 100%
Assistente Técnico 3 250%
Homologar ações de formação no quadro das competências do MAMAOT Técnico Superior 1 10%
Assistente Técnico 1 5%
Emissão de declarações de homologação de ações de formação Técnico Superior 2 70%
Assistente Técnico 1 30%
Atualização da base de dados da Formação Profissional Agrária Técnico Superior 1 20%
Assistente Técnico 3 50%
Elaborar provas de avaliação e participação em júris de avaliação nas ações de formação profissional regulamentadas pelo MAMAOT
Técnico Superior 3 30%
Assistente Técnico 3 25%
Avaliar a influência da aplicação de lamas na biodisponibilidade de metais pesados e na atividade biológica dos solos
Técnico Superior 4 30%
Assistente Técnico 4 40%
Assistente Operacional 3 40%
Avaliar o efeito fertilizante de compostados versus vermicomposto na produtividade de hortícolas em MPB
Técnico Superior 1 10%
Assistente Técnico 1 0%
Uma Agricultura Com Norte
93 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Assistente Operacional 4 20%
Avaliar o efeito de Biopesticidas e fertilizantes curativos em culturas hortícolas em alternativa à proteção fitossanitária convencional
Técnico Superior 2 10%
Assistente Técnico 1 5%
Assistente Operacional 6 70%
Manter e ampliar o horto de PAM's e de outras plantas com interesse para a produção de extratos de biopesticidas, para refúgio de insetos auxiliares
Técnico Superior 2 30%
Assistente Operacional 6 80%
Manutenção das coleções de fruteiras, videiras e hortícolas Técnico Superior 2 25%
Assistente Operacional 5 80%
Efetuar ensaios de adaptação, estabilidade e homogeneidade no âmbito da colaboração com a DGADR
Técnico Superior 3 25%
Assistente Técnico 7 10%
Assistente Operacional 16 450%
Quantificação de pesticidas em alimentos de origem vegetal, como: Organofosforados e outros detectáveis por GC-NPD, Organoclorados e outros detetáveis por GC-ECD, Fungicidas Ditiocarbamatos, Fungicidas Benzimidazolcarbamatos e controlar a qualidade analitica associada aos ensaios, como garante do cumprimentos dos requisitos técnicos da norma NP ISO/IEC 17025:2005
Técnico Superior 4 350%
Assistente Operacional 2 200%
Realizar ensaios laboratóriais para pesquisa e identificação de patologias como: Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis, Leucose Bovina Enzóotica e Brucelose e controlar a qualidade analítica associada aos ensaios, como garante do cumprimentos dos requisitos técnicos da norma NP ISO/IEC 17025:2005
Técnico Superior 1 10%
Assistente Técnico 15 1450%
Assistente Operacional 1 5%
Manter atualizado o Sistema de Gestão do Laboratório, como garante do cumprimentos dos requisitos de Gestão e Técnicos da norma NP ISO/IEC 17025:2005
Técnico Superior 8 120%
Assistente Técnico 16 30%
Efetuar ensaios de Ecotoxicidade e/ou microbiológicos de solos, lamas de ETAR e compostos orgânicos
Técnico Superior 2 50%
Assistente Técnico 2 40%
Avaliar a fertilidade do solo e nutrição vegetal: ensaios laboratoriais, aconselhamento técnico, ensaios de campo
Técnico Superior 4 180%
Assistente Técnico 4 50%
Efetuar o programa analítico de monitorização da Zona Vulnerável n.º 1 Técnico Superior 2 20%
Assistente Técnico 3 100%
Elaborar processos para a eliminação de resíduos Técnico Superior 4 10%
Assistente Técnico 6 20%
Efetuar determinações analíticas em azeites, massas e bagaços de azeitonas: acidez, índice de peróxidos, absorvâncias, ceras, humidade e gordura
Técnico Superior 1 75%
Assistente Técnico 2 80%
Assistente Operacional 2 170%
Garantir o funcionamento dos Centros de Formação Profissional
Técnico Superior 1 20%
Assistente Técnico 2 100%
Assistente Operacional 1 100%
Garantir o funcionamento dos Centros Experimentais Técnico Superior 2 50%
Uma Agricultura Com Norte
94 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Assistente Técnico 1 100%
Assistente Operacional 1 100%
Garantir o funcionamento dos Laboratórios
Técnico Superior 6,5 60%
Assistente Técnico 2 200%
Assistente Operacional 2 20%
Participar em ações de formação
Divulgar os resultados experimentais Técnico Superior 3 10%
Realizar inquérito para avaliação da satisfação dos clientes dos L-DRAPNorte Técnico Superior 5 10%
Divisão de Proteção e Controlo Fitossanitário
OBJETIVOS
UNIDADE ORGÂNICA: DIVISÃO DE PROTEÇÃO E CONTROLO FITOSSANITÁRIO
MISSÃO: Assegurar o cumprimento da legislação nacional e comunitária e das normas relativas à proteção das culturas, à inspeção fitossanitária, à certificação de materiais de propagação vegetativa e de sementes, às medidas de política relativas à segurança da qualidade alimentar de vegetais e produtos de origem vegetal, ao controlo das normas de funcionamento dos armazéns e estabelecimentos de venda de PF's, bem como garantir a atividade do serviço regional de avisos agrícolas e do laboratório de proteção das culturas, promovendo a qualidade dos produtos vegetais e a segurança de produtores e consumidores.
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2012 Taxa realização
OE 1 Promover a melhoria ambiental, a qualidade dos produtos vegetais e de origem vegetal e a segurança dos produtores e consumidores.
OE 2 Melhorar os serviços prestados, assegurando resposta atempada, explícita e de qualidade aos clientes/utentes.
OE 3 Promover a qualificação e motivação dos recursos humanos.
OE 4 Racionalizar custos operacionais e aumentar a receita dos serviços prestados.
Objetivos Operacionais
Eficácia Ponderação - 50% 0,00%
Obj 1: Assegurar o funcionamento da rede agrometeorológica da DRAPN Peso: 5%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
1
(Nº total de postos meteorológicos / Nº de postos meteorológicos a emitir resultados válidos) x 100
80-85%
82-87% 82-87% 82% 100%
Obj 2: Assegurar a execução técnica do projeto FITORREGA nº 14365, ação 4.2.2 do PRODER Peso: 5%
Uma Agricultura Com Norte
95 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
2 Nº de relatórios produzidos
n.a. 1 1 1 100%
Obj 3: Reduzir custos de contexto nos processos de vistoria dos PF´s Peso: 10%
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Resultado Taxa
realização Classificação
3
(data de entrada do processo - data de execução da vistoria) < ao nº de dias legalmente estipulado
20-30 15-20 15-20 20 100%
Obj 4: Garantir a execução do Plano de Prospecção definido pela DGADR Peso: 10%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
4
(nº de organismos prospetados / nº de organismos definidos no Plano de Prospeção Anual) x 100%
n.a. 80-85% 80-85% 80% 100%
Obj 5: Certificar o cumprimento dos requisitos legais para o exercício da atividade de viveirista/ fornecedor de materiais de propagação vegetativa
Peso: 5%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
5 Nº médio de dias para emissão de parecer
15-20 10-15 10-15 15 100%
Obj 6: Inspecionar os viveiristas de materiais de propagação vegetativa da Região Peso: 10%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
6
(Nº de viveiristas inspecionados / Nº total de viveiristas inscritos) x 100
45-50%
47-50% 47-50% 47% 100%
Obj 7: Assegurar a execução técnica do projeto CERTINET nº 15185, ação 4.2.2 do PRODER Peso: 5%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
7 Nº de relatórios produzidos
n.a. 1 1 1 100%
Obj 8: Assegurar a coordenação da emissão de pronúncia às solicitações de isenção de controlo analítico de pesticidas em água para consumo humano
Peso: 5%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
8
(Nº de pareceres enviados à DGADR / Nº de pareceres solicitados) x 100
95-100%
95-100%
95-100% 95% 100%
Obj 9: Executar os controlos dos campos de VGM´s definidos pela DGADR Peso: 10%
Uma Agricultura Com Norte
96 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
9
(Nº de controlos executados pela DPCF / amostra definida pela DGADR) x 100
94-98%
95-99% 95-99% 95% 100%
Obj 10: Garantir resposta atempada, clara e de qualidade aos utentes do Laboratório de Proteção das Culturas Peso: 10%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
10 Tempo médio de resposta em dias
4-15 4-10 4-10 10 100%
Obj 11: Executar as inspecções fitossanitárias (importação/exportação) solicitadas Peso: 10%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
11
(nº de insp. fitossanitárias executadas / nº de insp. fitossanitárias solicitadas) x 100
n.a. 98-
100% 98-100% 98% 100%
Obj 12: Executar os controlos de qualidade a produtos de origem não animal (importação/ exportação) solicitados Peso: 10%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
12
(nº de controlos executados / nº de controlos solicitados) x 100
n.a. 98-
100% 98-100% 98% 100%
Obj 13: Coordenar o cumprimento da legislação relativa ao controlo das empresas de tratamento de madeiras e material de embalagem
Peso: 5%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
13
Nº de dias que decorre entre a comunicação de registo da DGADR e a comunicação à Del. Regional
1-2 2-3 2-3 2 100% 1
Eficiência Ponderação - 25% 0,00%
Obj 14: Redução de custos de funcionamento Peso: 75%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
14
Taxa de redução dos custos de funcionamento [(exec.orçamental 2011 - exec.orçamental 2012) / exec.orçament.2011] x 100%
n.a. 0,5-1,5%
0,5-1,5% 0,5% 100%
Obj 15: Otimizar os recursos Peso: 25%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Uma Agricultura Com Norte
97 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
15
(receita do ano 2012 / despesa de funcionamento do ano 2012) x 100
n.a. 95-
100% 95-100% 95% 100%
Qualidade Ponderação - 25% 0,00%
Obj 16: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 25%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
16
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional (nº de RH que frequentaram ações de formação / nº total de RH) x 100
n.a. 40-50% 40-50% 40% 100%
Obj 17: Colaborar em ações de divulgação e formação promovidas pela DRAPN ou entidades externas Peso: 50%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
17 Nº de ações realizadas 5-8 10-15 10-15 10 50%
18 Nº médio de participantes / ação
15-20 20-25 20-25 20 50%
Obj 18: Analisar e responder às reclamações apresentadas pelos clientes/utentes Peso: 25%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
19
Taxa de reclamações respondidas (nº de recl.analisadas e respondidas / nº de reclam.entradas) x 100
n.a. 95-
100% 95-100% 95% 100%
Obj 19: Garantir a monitorização dos indicadores de desempenho Peso: 25%
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
20 Nº de relatórios produzidos
1-2 1-2 1-2 1 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 20 12 240
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 16 8 128
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional 2 5 10
Total 39 41 394
Uma Agricultura Com Norte
98 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
ATIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Rel. c/ Obj. Op. Nº
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1 1 Acompanhamento dos postos de observação biológica
Observação biológica e fenológica das culturas
Melhorar a qualidade das circulares de Avisos Agrícolas
2 2 Emissão de circulares de Avisos Agrícolas Circular de avisos 4 -13 depende da cultura
3 1 Emissão de pareceres sobre o estado fitossanitário das culturas
Parecer 100%
4 1 Emissão de pareceres fitossanitários para as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF’s)
Parecer 100%
5 3 Vistorias a armazéns e estabelecimentos comerciais de venda de PF’s
Vistoria 100%
6 3 Monitorização de venda responsável Vistoria 6 estabelecimentos de venda
7 3 Certificação de aplicadores de PF’s Emissão de cartão/certidão 100%
8 4 Controlo / erradicação de organismos de quarentena
Planos de ação 1
9 5 Inscrição de operadores de materiais de propagação vegetativa
Nº de processos 100%
10 9 Recertificação de sementes Nº de amostras colhidas 100%
11 9 Certificação de sementes, controlo á posteriori Nº de amostras colhidas 100%
12 9 Certificação de sementes, contaminação OGM’s
Nº de amostras colhidas 100%
13 10 Laboratório
Amostras realizadas (micológicas)
100%
Amostras realizadas (nematológicas)
14 11 Inspeção fitossanitária (Agrícola e florestal) Importação
Nº de inspeções realizadas 100%
15 11 Inspeção fitossanitária (Agrícola e florestal) Exportação
Nº de Inspeções realizadas 100%
16 11 Inspeções fitossanitárias Registo fitossanitário 100%
Uma Agricultura Com Norte
99 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
17 12 Certificação da qualidade alimentar Nº de amostras colhidas As que constem da PNCPI
18 12 Controlo da qualidade Alimentar Registos de operadores horto frutícolas
100%
19 13 Inspeção Fitossanitária a UITM Empresas acompanhadas 100%
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira Nº % afetação
Inspeção Fitossanitária (área agrícola e florestal) e UITM (Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras)
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
11 * 70%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
6 50%
Assistente operacional
1 * 25%
Certificação e Controlo da Qualidade Alimentar
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
11 * 25%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
6 45%
Assistente operacional
1 25%
Controlo e Certificação de materiais de propagação vegetativa
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
8 15%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
3 50%
Assstente operacional
1 5%
Controlo de variedades geneticamente modificadas
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 7%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 3%
Assistente operacional
1 3%
Vistorias a armazéns e estabelecimentos de venda de produtos fitofarmaceuticos
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
5 25%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de
3 15%
Uma Agricultura Com Norte
100 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
informática)
Certificação de agricultores/aplicadores de produtos fitofarmacêuticos
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
5 10%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2 10%
Prospeção e zonagem de organismos de quarentena
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
13 10%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
2 5%
Assistente operacional
1 25%
Coordenação dos processos de pedido de isenção de controlo analítico de pesticidas em água para consumo humano
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 2%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 10%
Laboratório de proteção das culturas (nematologia, micologia e entomologia)
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 90%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1* 40%
Rede Regional de Avisos Agrícolas
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
5 100%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
6 90%
Assistente operacional
1 100%
* - no 3º trimestre de 2012 saíram para a aposentação 1 Téc. Superior e 2 Assistentes Técnicos
DIAGNÓSTICO DE NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
Dir
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Técn
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pe
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Enca
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op
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TOTA
IS
Inspeção Fitossanitária (área agrícola e florestal)
Formação para Inspetores das UITM (Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras)
5 5
Organismos de Quarentena Formação específica no âmbito dos organismos de quarentena - Epitrix similaris
4 4
Uma Agricultura Com Norte
101 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Formação específica no âmbito dos organismos de quarentena - Toxoptera citricidus
1 1
Seminário "Fogo bacteriano" 4 4
Seminário "Black rot" 3 3
Nemátodo-do-pinheiro Material de embalagem, DL 95/2011 8 8
Informática (utilizadores)
Excel - fundamental 2 2
Formação avançada em SIG’s – Sistema de Informação Geográfica
1 1
Administrativa geral GSE 3 4 7
GERFIP 1 1
Comunicação Comunic. Rel. Publ, e Protocolo 1 1
Formação geral
Condicionantes Ambientais, intervenção nas áreas integrada
1 1
Monitorização da biodiversidade em espaços agrícolas 1 1
Gestão do Stress e Comportamento Organizacional 1 1
Proteção Ambiental 2 2
Divisão de Vitivinicultura
OBJETIVOS
MISSÃO: Manter a sustentabilidade do sector vitivinícola, assegurar a execução da legislação nacional e comunitária relativa à produção vitivinícola e desenvolver práticas sustentáveis que promovam a preservação do meio ambiente
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO
OE 1 Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do sector vitivinícola
OE 2 Promover a conservação e valorização dos recursos genéticos da videira
EO3 Promover a implementação do RARRV
OE 4 Garantir a atualização/validação do património vitícola na região demarcada dos VV
Objetivos Operacionais
Eficácia 50%
O1: Promover a divulgação do conhecimento técnico e dos modos de produção biológica e de produção integrada Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
1 Número de ações de divulgação/demonstração
15 5 5 1 8 100%
O2: Participar na seleção clonal da videira, prospetar e conservar a variabilidade genética intravarietal, em articulação com o INRB Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Uma Agricultura Com Norte
102 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
2 Número de castas a prospetar
2 2 2 1 2 50%
3 Efetuar a colheita do material vegetativo prospetado
90% 80% 10% 100% 50%
O3: Assegurar a colheita de material de propagação vegetativa para fornecimento aos viticultores Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
4 N.º de pedidos satisfeitos/N.º de pedidos recebidos
95-100%
95-100%
90% 5% 100% 100%
O4: Assegurar o funcionamento do processo de condicionamento vitícola (direitos de replantação, transferência de direitos, etc..) Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
5 % de processos respondidos dentro dos prazos estabelecidos
65-75%
80% 5% 100% 100%
O5: Assegurar a informação para a determinação da data da vindima, através do controlo da evolução da maturação Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
6
% de castas acompanhadas no conjunto das castas recomendadas
95,00% 95,00% 95% 5% 100% 100%
O6: Garantir a Execução do RARRV Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
7
Taxa de análise dos pedidos de pagamento. (nº de pedidos de pagamento válidos analisados/nº pedidos de pagamento válidos entrados )x100
96,25% 96,25% 1,25% 100% 50%
8
Taxa de análise dos processos. (nº Processos analisados/nº processos entrados devidamente formalizados)x100
87,5% 87,5% 2,5% 100% 50%
O7:Assegurar a atualização do património vitícola da Região Vitícola do Minho Peso: 20,0
Uma Agricultura Com Norte
103 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
9
Taxa de execução em 22/06/2012 da listagem prioritária da CVRVV/DCP´s (N.º de viticultores convocados/ n.º viticultores a convocar) x 100
95,00% 5% 100% 50%
10
Taxa de execução em 23/07/2012 da listagem global da CVRVV/DCP´s (N.º de viticultores convocados/ n.º viticultores a convocar) x 100
95,0% 5% 100% 25%
11
Taxa de execução em 20/11/2012 da listagem final da CVRVV/DCP´s (N.º de viticultores convocados/ n.º viticultores a convocar) x 100
95,0% 5% 100% 25%
Eficiência
25%
O8: Incrementar a eficiência na análise documental no ato da receção das candidaturas ao RARRV
Peso: 30,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
12
% de processos com análise documental efetuada dentro do prazo estabelecido
95% 95% 5% 50%
13
% de candidaturas com ofícios de audiência prévia emitidos no prazo de 5 dias após análise documental
95% 95% 5% 50%
O9: Reduzir tempo de análise, submissão e aprovação das candidaturas ao RARRV Peso: 30,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
14
% de candidaturas submetidas em condições de aprovação até ao dia 31 de Agosto
95% 95% 5% 100% 50%
15
% de candidaturas com comunicação de aprovação/não aprovação ao agricultor no prazo legal
95% 95% 5% 100% 50%
Uma Agricultura Com Norte
104 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
O10: Reduzir tempo de introdução no i Digital dos controlos de campo das candidaturas ao RARRV Peso: 40,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
16
% de processos prontos para serem introduzidos no i Digital dentro do prazo estabelecido (10 de Outubro)
95% 5% 100% 100%
Qualidade
25%
O11: Assegurar a qualidade nos controlos de campo das candidaturas ao RARRV Peso: 50,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
17
% de pedidos de pagamento decididos sem erros após controlo de campo e com relatórios corretos
85% 5% 100% 50%
18
% de candidaturas sem erros no controlo de qualidade do IFAP-amostra de 2012
95% 2% 100% 50%
O12: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 50,0
INDICADORES 2010 2011 META 2012
Tolerância Valor crítico
PESO Mês RESULTADO TAXA
REALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
19
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100)
25% 30% 5% 35,0% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO N.º PONTUAÇÃO PLANEADOS REALIZADOS DESVIO
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 10 12 120
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 0 0 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 5 8 40
Encarregado geral operacional 0 0 0
Encarregado operacional 0 0 0
Assistente operacional 8 5 40
Total 24 216
ATIVIDADES PREVISTAS
Uma Agricultura Com Norte
105 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Nº Rel. c/ Obj. Op.
Nº Processo/Atividade Produto Final Resultados Previstos
1 Todos Coordenação e gestão dos recursos humanos e materiais da Divisão de Vitivinicultura
Plano de atividades Elaboração do Plano de Atividades para 2012, após divulgação do QUAR da DRAPN
Relatório de atividades Elaboração do Relatório Intercalar e Relatório Anual de Atividades de 2012
Avaliação SIADAP 3 Avaliação de 100% dos trabalhadores, com pelo menos 6 meses de serviço efetivo na Divisão de Vitivinicultura
2 1 Sessões de divulgação/demonstração para agricultores e técnicos
Ações de divulgação/demonstração
5 ações de divulgação/demonstração
3 2 Seleção clonal da videira - Prospeção e conservação de castas
Prospeção das castas Códega de Larinho e Bastardo e conservação das mesmas
Colheita de material vegetativo das 2 castas prospetadas e instalação desse material
4 3 Fornecimento de material certificado de propagação vegetativa
Colheita de varas de enxertia Fornecimento de 200.000 varas
5 4 Processos de Condicionamento Vitícola
Emissão de direitos de replantação, transferência de direitos, legalizações e validação de áreas para as DCP's
65-75% dos pedidos satisfeitos
6 5 Informação para a determinação da data da vindima
Determinação, ao longo da fase de maturação, da acidez e teor alcoólico
Envio semanal, ao longo da fase de maturação, de informação sobre a evolução da maturação
7 6 RARRV - Análise de candidaturas e de pedidos de pagamento
Aprovação de candidaturas e pagamento dos investimentos realizados
100% de processos e de Pedidos de Pagamento analisados, dentro do prazo legal
8 6 Validação e submissão no Sivv dos controlos RARRV: áreas e enquadramentos legais
Controlos prontos para submeter no i Digital para pagamento
100% de processos submetidos no i Digital no prazo legal
9 6 Validação da execução dos projetos RARRV
Pagamento dos investimentos 100% de processos submetidos no i Digital validados para pagamento, nos prazos estabelecidos
10 7 Atualização do património vitícola da Região Vitícola do Minho e Trás-os-Montes
Efetuar atualização/validação de parcelas de vinha no SIvv
Efetuar todas as convocatórias das listas recebidas e proceder ao atendimento de todos os viticultores
11 _ Manutenção das explorações agrícolas
Realização de todas as operações inerentes à conservação das espécies frutícolas existentes nas explorações da Divisão de Viticultura
Manter a exploração em condições de utilização para fins de divulgação/demonstração e manutenção das espécies existentes integradas no plano de conservação da biodiversidade
12 _ Participação nos trabalhos de preparação da legislação relativa à próxima campanha do RARRV
Elaboração de documentos e pareceres relativos ao ajustamento da legislação em vigor e elaboração de contas de cultura
Produção dos documentos com os conteúdos pretendidos
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Atividade Carreira Nº % afetação média
Uma Agricultura Com Norte
106 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Coordenação e gestão dos recursos humanos e materiais da Divisão
DIRIGENTE 1 40%
TÉCNICO SUPERIOR 2 3%
ASSISTENTE TÉCNICO 1 20%
Sessões de divulgação/demonstração para agricultores e técnicos
TÉCNICO SUPERIOR 2 5%
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL 7 5%
Seleção clonal da videira - Prospeção e conservação de castas
TÉCNICO SUPERIOR 1 2%
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL
Fornecimento de material certificado de propagação vegetativa
TÉCNICO SUPERIOR 2 5%
ASSISTENTE TÉCNICO 1 10%
ASSISTENTE OPERACIONAL 7 20%
Processos de Condicionamento Vitícola
TÉCNICO SUPERIOR 4 8%
ASSISTENTE TÉCNICO 3 15%
ASSISTENTE OPERACIONAL
Informação para a determinação da data da vindima
TÉCNICO SUPERIOR 2 10%
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL 7 10%
RARRV - Análise de candidaturas e de pedidos de pagamento
DIRIGENTE 1 30%
TÉCNICO SUPERIOR 4 10%
ASSISTENTE TÉCNICO 1 100%
Validação e submissão no Sivv dos controlos RARRV: áreas e enquadramentos legais
DIRIGENTE 1 30%
TÉCNICO SUPERIOR 2 15%
ASSISTENTE TÉCNICO 1 10%
ASSISTENTE OPERACIONAL
TÉCNICO SUPERIOR 4 15%
Validação da execução dos projetos RARRV ASSISTENTE TÉCNICO 1 10%
ASSISTENTE OPERACIONAL
TÉCNICO SUPERIOR 3 17%
Atualização do património vitícola da Região Vitícola do Minho e Trás-os-Montes
ASSISTENTE TÉCNICO 1 20%
ASSISTENTE OPERACIONAL
Manutenção das explorações agrícolas
TÉCNICO SUPERIOR 1 10%
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSISTENTE OPERACIONAL 10 65%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
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TOTA
IS
Informática Excel 2 5 7
Access 2 2
Uma Agricultura Com Norte
107 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
GSE - Gestão e seguimento do expediente 2 3 5
Sistemas de Informação Geográfica / Utilização de GPS 2 3 5
SIvv 3 3 6
Atendimento Atendimento público e secretariado 2 2
Instrumentos de política OCM Vitivinícola 3 2 5
Agricultura Conservação e manutenção de equipamento 9 9
Produção integrada 2 2
Agricultura biológica 3 3
Delegação Regional do Ave
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agroalimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respetivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Ave, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2012 Taxa
realização
OE 1 Participar na Implementação das Medidas de Política, designadamente as do ProDeR
OE2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE3 Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional
OE4 Otimizar a aplicação dos recursos
Objetivos Operacionais
Eficácia 60,0
Obj 1:Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como das tecnologias de produção.
Peso:10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 N.º de ações de divulgação/demonstração.
6 7 2 8 100%
Obj 2:Participar na execução do RARRV Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Uma Agricultura Com Norte
108 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
2
% de candidaturas com controlo documental entregues à UO competente no prazo estabelecido.
80% 85% 5% 95% 60%
3 Nº médio de controlos efetuados por equipa/dia completo.
2 2 0,5 3 40%
Obj 3:Assegurar a atualização do património viticola da Região Viticola do Minho Peso:15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4
Taxa de execução em 22/06/2012 da listagem da CVRVV/DCP`s (Nº viticultores convocados/nºviticultores a convocar) x 100.
95% 5% 100% 50%
5
Taxa de execução em 23/06/2012 da listagem da CVRVV/DCP`s (Nº viticultores convocados/nºviticultores a convocar) x 100.
95% 5% 100% 50%
Obj 4:Garantir a execução dos processos REAP Classe 3 e a emissão dos respetivos títulos de exploração, bem como alterações/averbamentos.
Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6
% de títulos emitidos no prazo de 4 dias após comunicação da DIM do Nº de titulo/Marca de exploração.
40% 70% 5% 90% 100%
Obj 5: Assegurar a eficácia dos sistemas de informação agraria Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
7
Nº de dias uteis entre a data de envio a DPE e o final do mês que respeita o relatório do ECPC (media dos 12 relatórios de 2012).
3 3 3 3,75 40%
8
(Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de 2011/UERH2012) /(Nº contabilidades dos técnicos entregues 2010/UERH2011)
100% 100% 5% 110% 30%
8 Data de entrega á DPE das contabilidades (exercício 2011).
180 180 15 150 30%
Uma Agricultura Com Norte
109 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj. 6. Garantir o controlo dos tratamentos térmicos em Unidades de Tratamento de madeiras .
Peso: 10,0
9 Nº de empresas acompanhadas.
11 2 14 100%
Obj 07: Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
10 % de processos entregues dentro dos prazos estabelecidos.
96% 96% 2% 100% 100%
Eficiência 15,0
Obj 08: Redução de custos de funcionamento. Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
10
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,5% 0,5% 2% 2,5% 100%
Qualidade 25,0 Obj 8:Assegurar a qualidade nas funções delegadas pelo IFAP no âmbito do PU, IB e SIP. Peso: 60,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
11 % de candidaturas ao PU2012 recolhidas sem erros de filtragem.
85% 90% 2% 98% 40%
12 % de formulários IB de 2012 sem erros de filtragem.
92% 95% 2% 98% 40%
13
% de processos da amostra de 2012 do controlo interno arquivados segundo as normas.
85% 5% 98% 20%
Obj: 09: Aumentar a qualificação dos colaboradores. Peso: 40,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
14
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Uma Agricultura Com Norte
110 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional
Total
Nº Rel. c/ Obj.
Op. NºProcesso/Actividade Produto(s) Final (ais)
Resultados Previstos(Quant.ou Qualit.)
Relatórios de Actividades 2
Plano de Actividades 1
Avaliação de Desempenho 15
1 1 Divulgação das medidas de política e das tecnologias de produção Acções de divulgação realizadas 10
2 2 Assegurar a presença nas ETAL e postos fixos da Delegação.Cumprir a calendarização
prevista.
Estar presente em pelo
menos 95% dos dias
previstos.
ACTIVIDADES PREVISTAS
Coordenação das Actividades e Gestão dos Recursos HumanosTodos
Delegação do AVE
Uma Agricultura Com Norte
111 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV).Actualização do ficheiro
vitícola.
Atender correctamente
pelo menos 95% dos
utentes nos dias
RARRV - Recepção, Digitação, Análise, Controlo de campo e
Pedidos de pagamento das candidaturas.
Projectos recepcionados,
digitados, analisados com
parecer emitido para decisão,
com controlo de campo e
pedidos de pagamento
efectuados
Tratar correctamente
pelo menos 80% dos
projectos dentro dos
prazos estabelecidos.
6 4 Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP). Titulos de exploração emitidos. 40% no prazo de 4 dias
Encerramento de todas
as CA's dentro do prazo
definidos pela DPE.
Acompanhamento e
execução das
contabilidades no
exercício 2011.
10 6Selecção dos pontos, colocaçãop e recolha das armadilhas para
prospecçãodo vector Flavescência dourada.
Apoiar a execução do plano
definido pela DPCF.
Executar o plano nos
prazos definidos.
11 7Apoiar as áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente
e arquivo.
Entregar os processos
devidamente tratados dentro
dos prazos definidos.
Entregar pelo menos
95% dos processos nos
prazos definidos.
12 8Controlo dos tratamentos termicos nas Unidades Industriais de
Tratamento de Madeiras (UITM).
Acompanhar o tratamento das
madeiras nas empresas
indicadas pela Divisão de
Protecção e Controlo
Acompanhar pelo menos
90% das empresas
indicadas pela DPCF.
24 relatórios ECPC.
QPV dos 2 agrupamentos
entregue dentro dos
prazos.
13 9
Redução dos custos de funcionamento
Em redução em 1,5 % Relatório da DGR.
Recepção e processamento
informático dos processos.
Receber e processar
correctamente pelo
menos 95% dos
processos.
Controlo de campo.6 vistorias aos consumos
anómalos.
Sistema de Informação Parcelar (iSIP).
Atendimentos efectuados.
Atender correctamente
pelo menos 95% dos
utentes nos dias
calendarizados.
Execução do plano de controlo.
Executar o Plano de
controlo interno nos
prazos e com as taxas de
amostragens definidas.
13 17 Criação/Alteração de IB's. Atendimentos efectuados.
Atender correctamente
pelo menos 95% dos
utentes nos dias
calendarizados.
Candidaturas recolhidas,
analisadas e enviadas
para os organismos
competentes nos prazos
definidos.
Candidaturas recolhidas.
12 2
14 Recolha e análise de candidaturas.18
Elaboração de Contabilidades
Agrícolas.
3; 4 e 5 3
10
7,8,9
Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA).14
5Relatórios entregues dentro
dos prazos.
Concessão de Beneficio Fiscal ao Gásoleo Agrícola.11 11
Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e Quadro da
Produção Vegetal.
Uma Agricultura Com Norte
112 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Actividade Carreira Nº % afectação
Coordenar as actividades, gerir os recursos
humanos e representar a Direcção
Dirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 100%
Divulgar as medidas de política e as tecnologias de
produção
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)4 10%
Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e
postos fixos da Delegação
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)5 25%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)2 25%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)
5 30%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)2 20%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 55%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 50%
Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas
(RICA).
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 70%
Apoiar as áreas dos recursos humanos,
patrimoniais, expediente e arquivo
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)5 30%
Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e
Quadro da Produção Vegetal.
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 15%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 30%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 30%
Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV)Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 15%
Concessão de beneficio fiscal ao gásoleo agrícolaAssistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)3 15%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)6 20%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 20%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)6 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 20%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 10%
Flavescência Dourada
Delegação do AVE
AFECTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RARRV - recepção, digitação, análise, controlo de
campo e pedidos de pagamento das candidaturas
Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP)
Criação/Alteração de IB's
Sistema de Informação Parcelar (iSIP)
Controlo dos tratamentos termicos nas Unidades
Industriais de Tratamento de Madeiras (UITM).
Uma Agricultura Com Norte
113 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Delegação Regional do Cávado
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agroalimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respetivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Cávado, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007
Objetivos Estratégicos
OE 1 Participar na Implementação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade
OE2 Contribuir para melhorar o desempenho ambiental das explorações agrícolas da Zona Vulnerável "Esposende - Vila do Conde"
OE3 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE4 Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional
OE5 Otimizar a aplicação dos recursos
Objetivos Operacionais
Eficácia 60,0
Obj 01: Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como de tecnologias ou práticas de produção que incrementem a sustentabilidade e/ou a competitividade das explorações
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 N.º de ações de
divulgação/demonstração 9 6 2 8 100%
Obj 02: Participar na execução do RARRV Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
2
% de candidaturas com controlo documental
efetuado entregues à Div. Vitivinicultura no prazo
estebelecido
80% 85% 5% 95% 60%
3 Nº médio de controlos efetuados/equipa/dia
completo 2 2 0,5 3 40%
Obj 03: Assegurar a atualização do património viticola da Região Vitícola do Minho Peso: 15,0
Uma Agricultura Com Norte
114 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4
Taxa de execução em 22/06/2012 da listagem
prioritária da CVRVV/DCP´s (N.º de viticultores
convocados/ n.º viticultores a convocar) x 100
95% 5% 100% 50%
5
Taxa de execução em 23/07/2012 da listagem global da CVRVV/DCP´s
(N.º de viticultores convocados/ n.º viticultores
a convocar) x 100
95% 5% 100% 50%
Obj 04: Garantir a receção/análise dos processos REAP-classe 3 e a emissão dos respetivos titulos de registo de exploração, bem como as suas alterações/averbamentos
Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6
% de títulos emitidos no prazo de 4 dias após
comunicação pela DvIM do N.º de Título/Marcas de
Exploração
40% 70% 5% 90% 100%
Obj 05: Assegurar a eficácia dos Sistemas de Informação Agrária Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
7
Nº de dias uteis entre a data de envio à DPE e o final do
mês a que respeita o relatório do ECPC (média dos
12 relatórios de 2012)
3 3 3 3,75 40%
8
(Nº contabilidades dos técnicos entregues do
exercício de 2011/UERH2012) /(Nº
contabilidades dos técnicos entregues de
2010/UERH2011)
100% 100% 5% 110% 30%
9 Data de entrega à DPE das contabilidades (exercício
2011) 180 180 15 150 30%
Obj 06: Garantir a execução das ações de acompanhamento dos procedimentos em explorações da ZV (de parceria com a DVAB)
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
10 N.º de explorações
acompanhadas 105 100 5 120 100%
Obj 07: Garantir o controlo dos tratamentos térmicos em Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
11 N.º de empresas acompanhadas
10 2 14 100%
Obj 08: Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Peso: 10,0
Uma Agricultura Com Norte
115 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
12 % de processos entregues dentro dos prazos estabelecidos
96% 96% 2% 100% 100%
Eficiência 15,0
Obj 9: Redução de custos de funcionamento Peso: 100,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
13
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,5% 0,5% 2% 2,5% 100%
Qualidade 25,0
Obj 10: Assegurar a qualidade nas funções delegadas pelo IFAP no âmbito do PU, IB e SIP Peso: 60,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
14 % de candidaturas ao PU2012 recolhidas sem erros de filtragem
85% 90% 2% 98% 40%
15 % de formulários IB de 2012 sem erros de filtragem
92% 95% 2% 98% 40%
16
% de processos da amostra de 2012 do controlo interno arquivados segundo as normas
85% 5% 98% 20%
Obj 11: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 40,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
17
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 15 12 180
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 0 0 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 10 8 80
Encarregado geral operacional 0 0 0
Encarregado operacional 0 0 0
Assistente operacional 3 5 15
Total 29 291
Uma Agricultura Com Norte
116 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Rel. c/
Obj. Op. Nº
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais) Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
1 Todos Coordenação e gestão dos recursos humanos e materiais da Delegação
Plano de atividades
Elaboração do Plano de Atividades para 2012, após divulgação do QUAR da DRAPN
Relatório de atividades
Elaboração do Relatório Anual de Atividades de 2011 e do Relatório Intercalar de Atividades de 2012, nos prazos definidos
Avaliação SIADAP 3
Avaliação de 100% dos trabalhadores, com pelo menos 6 meses de serviço efetivo, dentro dos prazos definidos pelo CCA
2 01
Promoção/Organização de ações de divulgação/demonstração em áreas relevantes para a agricultura do Cávado
Ações de divulgação realizadas 6 Ações de Divulgação
3 - Atendimento público nas ETAL e nos postos fixos da Delegação
Atendimento nos 4 postos fixos e 6 ETAL da Delegação
Atendimento todos os dias úteis nos postos fixos e em, pelo menos, 95% dos dias previstos nas ETAL
Arrecadação e depósito da receita
Adequada arrecadação e depósito da receita correspondente aos serviços prestados cobrados
4 02 Execução do RARRV, sob a coordenação da Divisão de Vitivinicultura
Candidaturas recebidas e documentalmente analisadas; receção e registo informático de pedidos de pagamento; emissão de relatórios de controlo, execução de controlos físicos de campo e seu registo do i Digital
Pelo menos, 85% das candidaturas apresentadas/projetos aprovados tratados, corretamente, dentro dos prazos estabelecidos; Execução de, pelo menos, 2 controlos de campo/equipa/dia
5 04 Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
Títulos de Registo de Exploração Pecuária (TREP) da classe 3, ou suas alterações/averbamentos, emitidos
Pelo menos, 70% dos TREP da classe 3 emitidos no prazo de 4 dias úteis
6 05 Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA)
Elaboração de Contabilidades Agrícolas (CA´s) pelos técnicos da Delegação com intervenção nos SIA
Encerramento das CA's do exercício de 2011 dentro do prazos definidos pela DPE
Uma Agricultura Com Norte
117 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Acompanhamento e execução regulares das CA´s no exercício 2012
Análise e validação das CA´s do exercício de 2011 dos Centros de Gestão
Validação e entrega à DPE das CA´s dos Centros de Gestão nos prazos definidos pela DPE
7 05 Estatísticas Correntes da Produção Vegetal
Relatórios mensais do ECPC de 2 agrupamentos de concelhos, acompanhados pela Delegação
24 relatórios mensais do ECPC entregues à DPE dentro dos prazos definidos pela DPE
Quadro da Produção Vegetal de 2011 de 2 agrupamentos de concelhos
QPV dos 2 agrupamentos de concelhos elaborados entregue dentro dos prazos definidos pela DPE
8 06
Acompanhamento do Programa de Ação da ZV, de parceria com a Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade
Entrevistas, de comunicação de resultados, com agricultores monitorizados em 2011
Realização de, pelo menos, 95 entrevistas
Explorações acompanhadas em 2012 Recolha de dados em, pelo menos, 100 explorações
Colheitas e análises expeditas de água em amostra de poços de rega
Análises quinzenais de águas em 12 poços de rega
9 08
Execução dos procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recurso humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo
Registar informação/entregar ou expedir documentação, devidamente tratada, dentro dos prazos definidos
Registo da informação/entrega da documentação de, pelo menos, 96% dos processos nos prazos definidos
10 07
Acompanhamento e controlo dos tratamentos térmicos em Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras (UITM)
Controlo dos tratamentos térmicos das UITM indicadas pela Divisão de Proteção e Controlo Fitossanitário (DPCF)
Acompanhamento e controlo de, pelo menos, 10 UITM
11 11
Participação dos trabalhadores da Delegação em ações de formação profissional, promovidas pela DRAPN e outras Entidades
Aumento da qualificação dos colaboradores
Pelo menos, 30% dos trabalhadores da Delegação com frequência de ações de formação profissional
12 03 Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV)
Atualização do património vitícola das listas da CVRVV e de outros viticultores
Convocatória de 100% dos viticultores das listas da CVRVV, e atualização do património vitícola dos que comparecerem, dentro dos prazos estabelecidos
13 - Beneficio Fiscal ao Gasóleo Agrícola (BFGA)
Receção de inscrições/alterações ao BFGA e seu registo informático
Recolha e registo correto de, pelo menos, 95% das inscrições/alterações
Controlo a consumos anómalos de gasóleo agrícola Execução, com oportunidade, dos controlos solicitados
Uma Agricultura Com Norte
118 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
pela Divisão de Controlo
14 10
Recolha e análise de candidaturas (Vd. PU2012, Reserva Nacional de Quotas Leiteiras)
Candidaturas recolhidas e/ou analisadas
Candidaturas recolhidas, analisadas e enviadas para os organismos competentes nos prazos definidos
15 10 Criação/Alteração de formulários de Identificação do Beneficiário (IB)
IB corretamente submetidos no i Digital e, atempadamente, enviados ao IFAP
Pelo menos, 95% dos IB criados/alterados sem erros de filtragem
16 10 Sistema de Informação Parcelar (SIP)
Atendimentos de utentes efetuados
Atendimento de, pelo menos, 90% dos utentes do iSIP nos dias calendarizados
Execução do plano de controlo interno ao SIP
Execução do plano de controlo interno nos prazos e com as taxas de amostragens definidas pela DPE
17 - Prospeção e controlo da doença da Flavescência Dourada (FD) da videira
Execução do plano definido pela DPCF na área geográfica do Cávado
Apoio na colheita de material vegetal para análise de deteção da doença da FD, nos locais acertados com a DPCF
18 - Transferência de direitos de RPU
Recolha e análise de comunicações de transferências de direitos de RPU e ativação de direitos da 6.ª vaga
Recolha e análise de comunicações de transferências de direitos de RPU, bem como de ativação de direitos da 6.ª vaga, em 3 postos fixos da Delegação (Barcelos, Braga e V. Conde)
19 -
Participação na implementação das medidas de mitigação da Seca 2012
Confirmação das quebras de rendimento dos requerentes ao pedido de dispensa/deferimento dos pagamentos à Segurança Social
Confirmação das quebras de rendimento nos prazos definidos
20 - Participação nos trabalhos de preparação da PAC pós 2013
Elaboração dos documentos de diagnóstico relativos aos temas cometidos a trabalhadores da Delegação
Produção dos documentos nos prazos definidos pela estrutura de coordenação e com os conteúdos pretendidos
21 02 Condicionamento vitícola Verificação de arranques de vinha para efeitos de emissão de transferência de direitos de plantação de vinha
Vistorias de arranques de parcelas de vinha, com oportunidade e eficácia, nos concelhos atribuídos pela Divisão de Vitivinicultura à Delegação do Cávado
22 - Prospeção do Epitrix spp da cultura da batateira
Execução do plano definido pela DPCF na área geográfica do Cávado
Apoio na prospeção do agente, nos locais acertados com a DPCF
Uma Agricultura Com Norte
119 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira Nº % afetação média
Coordenação e gestão dos recursos humanos e materiais da Delegação
Dirigente 1 60%
Técnico Superior 2 6%
Promoção/Organização de ações de divulgação/demonstração em áreas relevantes para a agricultura do Cávado
Dirigente 1 5%
Técnico Superior 4 2%
Assistente Técnico 1 5%
Atendimento público nas ETAL e nos postos fixos da Delegação
Técnico Superior 15 30%
Assistente Técnico 10 30%
Assistente Operacional 3 35%
Execução do RARRV
Técnico Superior 3 20%
Assistente Técnico 2 15%
Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
Dirigente 1 10%
Técnico Superior 7 10%
Assistente Técnico 3 10%
Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) Técnico Superior 2 60%
Estatísticas Correntes da Produção Vegetal Técnico Superior 2 25%
Acompanhamento do Programa de Ação da ZV, de parceria com a Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade
Técnico Superior 3 20%
Assistente Técnico 1 5%
Execução dos procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recurso humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo
Dirigente 1 2%
Técnico Superior 2 5%
Assistente Técnico 8 35%
Uma Agricultura Com Norte
120 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Assistente Operacional 3 55%
Acompanhamento e Controlo dos tratamentos térmicos em Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras (UITM)
Técnico Superior 2 40%
Assistente Técnico 2 15%
Participação dos trabalhadores da Delegação em ações de formação profissional, promovidas pela DRAPN e outras Entidades
Dirigente 1 2%
Técnico Superior 15 2%
Assistente Técnico 10 2%
Assistente Operacional 3 2%
Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV)
Técnico Superior 1 15%
Assistente Técnico 2 60%
Beneficio Fiscal ao Gasóleo Agrícola (BFGA)
Técnico Superior 2 5%
Assistente Técnico 5 10%
Assistente Operacional 2 10%
Recolha e análise de candidaturas (Vd. PU2012, Reserva Nacional de Quotas Leiteiras)
Dirigente 1 3%
Técnico Superior 8 15%
Assistente Técnico 2 5%
Assistente Operacional 1 4%
Criação/Alteração de formulários de Identificação do Beneficiário (IB)
Dirigente 1 3%
Técnico Superior 12 5%
Assistente Técnico 5 4%
Sistema de Informação Parcelar (SIP)
Técnico Superior 11 20%
Assistente Técnico 5 20%
Prospeção e controlo da doença da Flavescência Dourada (FD) da videira
Técnico Superior 2 5%
Transferência de direitos de RPU Técnico Superior 3 5%
Uma Agricultura Com Norte
121 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Participação na implementação das medidas de mitigação da Seca 2012
Dirigente 1 5%
Técnico Superior 3 15%
Participação nos trabalhos de preparação da PAC pós 2013
Dirigente 1 10%
Técnico Superior 2 15%
Condicionamento vitícola Técnico Superior 1 15%
Prospeção do Epitrix spp da cultura da batateira Técnico Superior 2 5%
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
Dir
ige
nte
s
Técn
ico
s su
pe
rio
r
Ass
iste
nte
té
cnic
o
Ass
iste
nte
op
era
cio
nal
TOTA
IS
Medidas/Instrumentos de Política Agrícola e Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade
Pedido Único 2012 (formação de base) 0 1 1 1 3
Pedido Único 2012 (Reciclagem) 0 8 2 0 10
Técnicos conselheiros em medidas de apoio à agricultura 0 4 0 0 4
OCM vitivinícola e condicionamento da cultura da vinha 1 6 2 0 9
Sistema de identificação parcelar (formação de base) 0 0 0 1 1
Sistema de identificação parcelar (reciclagem) 0 10 3 0 13
Criação/alteração de formulários IB (formação de base) 0 0 1 1 2
Criação/alteração de formulários IB (reciclagem) 0 12 3 0 15
Sistemas de Informação Agrária
Estado das Culturas e Previsão das Colheitas: metodologias de recolha, análise e tratamento de dados
0 2 0 0 2
Contabilidade Agrícola na ótica do sistema RICA 0 1 0 0 1
Secretariado/Atendimento
Atendimento público e secretariado 0 0 4 3 7
GSE - Gestão e seguimento do expediente 1 4 5 1 11
GERFIP 1 0 3 0 4
Técnicas de arquivo 0 0 3 1 4
Gestão de recursos humanos/comportamental
Trabalho em equipa e dinâmica de grupos 0 0 1 1 2
RH - Coaching e Mentoring 0 4 0 0 4
Direito
Código de Procedimento Administrativo 1 3 3 0 7
Direitos e deveres dos trabalhadores da AP 1 2 3 0 6
Regime disciplinar na Administração Pública 1 0 0 0 1
Informática
Excel fundamental 0 0 1 1 2
Excel avançado 1 3 2 0 6
Word fundamental 0 0 1 1 2
Uma Agricultura Com Norte
122 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Word avançado 0 2 2 0 4
PowerPoint avançado 0 2 0 0 2
SIG/Utilização de GPS 0 3 1 0 4
Produção Agrícola/Produção Pecuária/Ambiente
Condicionalidade e boas práticas agrícolas 0 6 2 0 8
Agricultura biológica/ produção animal biológica 0 4 0 0 4
Modos de produção da cultura do castanheiro 0 2 0 0 2
Modos de produção da cultura da vinha na região vitícola do Minho
0 3 2 0 5
Modos de produção da cultura da macieira 0 2 0 0 2
Modos de produção das culturas hortícolas 0 4 0 0 4
Fruticultura biológica 0 3 0 0 3
Horticultura biológica 0 4 0 0 4
Produção integrada 0 3 0 0 3
Bem-estar animal 0 4 0 0 4
Proteção ambiental 0 2 0 0 2
Condicionantes ambientais e Intervenções nas Áreas Integradas
0 1 0 0 1
Viticultura - Sistemas de instalação e condução dos Vinhos Verdes 0 3 0 0 3
Fitossanidade 0 5 0 0 5
Controlo
Plantação de Vinhas no âmbito do RARRV 0 3 1 0 4
Acompanhamento e controlo de empresas de tratamento de madeiras 0 2 2 0 4
Uma Agricultura Com Norte
123 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Delegação Regional do Tâmega
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agroalimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respetivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Tâmega, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007
Objetivos Estratégicos
OE 1 Participar na implementação das medidas de política e de apoio ao desenvolvimento rural e à sustentabilidade
OE 2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE 3 Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional
OE 4 Otimizar a utilização dos recursos internos
Objetivos Operacionais
Eficácia 60,0
Obj 1:Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como das tecnologias de produção
Peso:10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 N.º de ações de divulgação/demonstração
6 6 2 8 100%
Obj 2:Participar na execução do RARRV Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
2
% de candidaturas com controlo documental
entregues à UO competente no prazo
estabelecido
80% 85% 5% 95% 60%
3 Nº médio de controlos
efetuados por equipa/dia completo
2 2 0,5 3 40%
Obj 3:Participar na atualização do património vitícola da Região Vitícola do Minho Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4
Taxa de execução em 22/06/2012 da listagem
prioritária da CVRVV/DCP´s
(N.º de viticultores convocados/ n.º
viticultores a convocar) x
95% 5% 100% 50%
Uma Agricultura Com Norte
124 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
100
5
Taxa de execução em 23/07/2012 da listagem global da CVRVV/DCP´s
(N.º de viticultores convocados/ n.º
viticultores a convocar) x 100
95% 5% 100% 50%
Obj 4: Garantir a receção/análise dos processos REAP-classe 3 e a emissão dos respetivos titulos de registo exploração, bem como as suas alterações/averbamentos
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6
% de títulos emitidos no prazo de 4 dias após
comunicação pela DvIM do N.º de Título/Marcas
de Exploração
40% 70% 5% 90% 100%
Obj 5: Assegurar a eficacia dos sistemas de informação agraria Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
7
Nº de dias uteis entre a data de envio a DPE e o
final do mês que respeita o relatório do ECPC
(media dos 12 relatórios de 2012)
3 3 3 3,75 40%
8
(Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de 2011/UERH2012) /(Nº contabilidades dos técnicos entregues 2010/UERH2011)
100% 100% 5% 110% 30%
9 data de entrega á DPE das contabilidades (exercício
2011) 180 180 15 150 30%
Obj 6: Garantir o controlo dos tratamentos térmicos em Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
10 N.º de empresas acompanhadas
10 2 14 100%
Obj 7: Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Uma Agricultura Com Norte
125 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
11 % de processos entregues
dentro dos prazos estabelecidos
96% 96% 2% 100% 100%
Eficiência 15,0 Obj 8: Redução de custos de funcionamento Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
12
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,5% 0,5% 2,0% 2,5% 100%
Qualidade 25,0 Obj 9:Assegurar a qualidade nas funções delegadas pelo IFAP no âmbito do PU, IB e SIP Peso: 60,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
13 % de candidaturas ao PU2012 recolhidas sem erros de filtragem
85% 90% 2% 98% 40%
14 % de formulários IB de 2012 sem erros de filtragem
90% 95% 2% 98% 40%
15
% de processos da amostra de 2012 do controlo interno arquivados segundo as normas
85% 2% 98% 20%
Obj: 10: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 40,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
16
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 10 12 120
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 12 8 96
Encarregado geral operacional 0
Encarregado operacional 0
Assistente operacional 1 5 5
Total 24 237
Uma Agricultura Com Norte
126 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Nº
Rel . c/
Obj. Op.
NºProcesso/Actividade Produto(s) Final (ais)
Resultados Previstos(Quant.ou Qualit.)
1 todos Coordenação das Actividades e Gestão dos Recursos Humanos Relatórios de Actividades 2
Plano de Actividades 1
Avaliação de Desempenho 23
2 1 Divulgação das medidas de política e das tecnologias de produção Acções de divulgação realizadas 6
3 2 Assegurar a presença nas ETAL e postos fixos da Delegação Cumprir a calendarização prevista
Estar presente em pelo
menos 95% dos dias
previstos
Delegação do Tâmega
ACTIVIDADES PREVISTAS
Uma Agricultura Com Norte
127 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
4 3RARRV - Recepção, Digitação, Análise, Controlo de campo e
Pedidos de pagamento das candidaturas
Projectos recepcionados, digitados,
analisados com parecer emitido para
decisão, com controlo de campo e
pedidos de pagamento efectuados
Tratar correctamente
pelo menos 80% dos
projectos dentro dos
prazos estabelecidos
5 4 Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP) titulos de exploração emitidos 40% no prazo de 4 dias
6 5 Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) Elaboração de Contabilidades Agrícolas
Encerramento de todas
as CA's dentro do prazo
definidos pela DPE
Acompanhamento e
execução das
contabilidades no
exercício 2011
7 6Apoiar as áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e
arquivo
Entregar os processos devidamente
tratados dentro dos prazos definidos
Entregar pelo menos
95% dos processos nos
prazos definidos
8 5Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e Quadro da Produção
Vegetal
Relatórios entregues dentro dos
prazos24 relatórios ECPC
QPV dos 2
agrupamentos entregue
dentro dos prazos
9 7Controlo dos tratamentos termicos nas Unidades Industriais de
Tratamento de Madeiras (UITM)
Acompanhar o tratamento das
madeiras nas empresas indicadas pela
Divisão de Protecção e Controlo
Fitossanitário (DPCF)
Acompanhar pelo menos
90% das empresas
indicadas pela DPCF
10 Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV) Actualização do ficheiro vitícola
Atender correctamente
pelo menos 95% dos
utentes nos dias
calendarizados
11 11 Concessão de Beneficio Fiscal ao Gásoleo AgrícolaRecepção e processamento
informático dos processos
receber e processar
correctamente pelo
menos 95% dos
processos
6 vistorias aos consumos
anómalos
12 2 Sistema de Informação Parcelar (iSIP) Atendimentos efectuados
Atender correctamente
pelo menos 95% dos
utentes nos dias
calendarizados
Execução do plano de controlo
Executar o Plano de
controlo interno nos
prazos e com as taxas de
amostragens definidas
13 12 Criação/Alteração de IB's Atendimentos efectuados
Atender correctamente
pelo menos 95% dos
utentes nos dias
calendarizados
14 - Flavescência DouradaApoiar a execução do plano definido
pela DPCF
Executar o plano nos
prazos definidos
15 11 Recolha e análise de candidaturas Candidaturas recolhidas
candidaturas recolhidas,
analisadas e enviadas
para os organismos
competentes nos prazos
definidos
Uma Agricultura Com Norte
128 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Actividade Carreira Nº % afectação
Coordenar as actividades, gerir os recursos
humanos e representar a Direcção
Dirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 100%
Divulgar as medidas de política e as tecnologias de
produção
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)9 10%
Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e
postos fixos da Delegação
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)9 25%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)11 25%
Assitente operacional 1 15%
RARRV - recepção, digitação, análise, controlo de
campo e pedidos de pagamento das candidaturas
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)6 30%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)2 20%
Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP)Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 55%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)2 50%
Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas
(RICA)
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 100%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 100%
Apoiar as áreas dos recursos humanos,
patrimoniais, expediente e arquivo
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)10 30%
Assitente operacional 1 70%
Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e
Quadro da Produção Vegetal
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 25%
Controlo dos tratamentos termicos nas Unidades
Industriais de Tratamento de Madeiras (UITM)
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 30%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 15%
Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV)Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)6 20%
Concessão de beneficio fiscal ao gásoleo agrícolaAssistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)7 15%
Sistema de Informação Parcelar (iSIP)Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)9 10%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)6 20%
Criação/Alteração de IB'sTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)4 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)5 20%
Flavescência Dourada Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 10%
Assitente operacional 1 15%
Delegação do Tâmega
AFECTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Uma Agricultura Com Norte
129 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Delegação Regional do Entre Douro e Vouga
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agroalimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respetivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Entre Douro e Vouga, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007
Objetivos Estratégicos
OE 1 Participar na Implementação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade
OE2 Contribuir para melhorar o desempenho das explorações agrícolas da área geográfica do Entre Douro e Vouga
OE3 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE4 Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional
OE5 Otimizar a aplicação dos recursos
Objetivos Operacionais
Eficácia 60,0
Obj 01: Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como de tecnologias ou práticas de produção que incrementem a sustentabilidade e/ou a competitividade das explorações
Peso: 10,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 N.º de ações de
divulgação/demonstração 9 6 2 8 100%
Obj 02: Participar na execução do RARRV Peso: 15,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
2
% de candidaturas com controlo documental efetuado entregues
à Div. Vitivinicultura no prazo estabelecido
80% 85% 5% 95% 60%
3 Nº médio de controlos
efetuados/equipa/dia completo 2 2 0,5 3 40%
Obj 03: Assegurar a atualização do património viticola da Região Vitícola do Minho
Peso: 20,0
Uma Agricultura Com Norte
130 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4
Taxa de execução em 22/06/2012 da listagem
prioritária da CVRVV/DCP´s (N.º de viticultores convocados/ n.º viticultores a convocar) x 100
95% 5% 100% 50%
5
Taxa de execução em 23/07/2012 da listagem global
da CVRVV/DCP´s (N.º de viticultores convocados/ n.º viticultores a convocar) x 100
95% 5% 100% 50%
Obj 04: Garantir a receção/análise dos processos REAP-classe 3 e a emissão dos respetivos titulos de registo exploração, bem como as suas alterações/averbamentos
Peso: 15,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6
% de títulos emitidos no prazo de 4 dias após comunicação pela DvIM do N.º de Título/Marcas de
Exploração
40% 70% 5% 90% 100%
Obj 05: Assegurar a eficácia dos Sistemas de Informação Agrária Peso: 20,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
7
Nº de dias uteis entre a data de envio à DPE e o final do mês a
que respeita o relatório do ECPC (média dos 12 relatórios de
2012)
3 3 3 3,75 40%
8
(Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de
2011/UERH2012) /(Nº contabilidades dos técnicos
entregues de 2010/UERH2011)
100% 100% 5% 110% 30%
9 Data de entrega à DPE das
contabilidades (exercício 2011) 180 180 15 150 30%
Obj 06: Garantir o controlo dos tratamentos térmicos em Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras
Peso: 10,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
11 N.º de empresas acompanhadas 10 2 14 100%
Obj 07: Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Peso: 10,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
12 % de processos entregues dentro dos prazos estabelecidos
96% 96% 2% 100% 100%
Eficiência 15,0
Obj 8: Redução de custos de funcionamento Peso: 100,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Uma Agricultura Com Norte
131 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
13
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,5% 0,5% 2% 2,5% 100%
Qualidade 25,0
Obj 9: Assegurar a qualidade nas funções delegadas pelo IFAP no âmbito do PU, IB e SIP Peso: 60,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
14 % de candidaturas ao PU2012 recolhidas sem erros de filtragem
85% 90% 2% 98% 40%
15 % de formulários IB de 2012 sem erros de filtragem
92% 95% 2% 98% 40%
16 % de processos da amostra de 2012 do controlo interno arquivados segundo as normas
85% 5% 98% 20%
Obj 10: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 40,0
INDICADORES 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
17
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 6 12 72
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 0 0 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 8 8 64
Encarregado geral operacional 0 0 0
Encarregado operacional 0 0 0
Assistente operacional 0 0 0
Total 15 152
Uma Agricultura Com Norte
132 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
ATIVIDADES PREVISTAS
Nº Rel. c/
Obj. Op. Nº
Processo/Atividade Produto(s) Final (ais)
Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
Todos Coordenação das Atividades e Gestão dos Recursos Humanos
Relatórios de Atividades
2
Plano de Atividades 1
Avaliação de Desempenho
15
1 1 Divulgação das medidas de política e das tecnologias de produção
Ações de divulgação realizadas
6
2 2 Assegurar a presença nas ETAL e postos fixos da Delegação.
Cumprir a calendarização prevista.
Estar presente em pelo menos 95% dos dias previstos.
3; 4 e 5
3
Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV). Atualização do ficheiro vitícola.
Atender corretamente pelo menos 95% dos utentes nos dias calendarizados.
RARRV - Recepção, Digitação, Análise, Controlo de campo e Pedidos de pagamento das candidaturas.
Projetos rececionados, digitados, analisados com parecer emitido para decisão, com controlo de campo e pedidos de pagamento efetuados
Tratar corretamente pelo menos 80% dos projetos dentro dos prazos estabelecidos.
6 4 Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP). Títulos de exploração emitidos.
40% no prazo de 4 dias
14 10 Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA). Elaboração de Contabilidades Agrícolas.
Encerramento de todas as CA's dentro do prazo definidos pela DPE.
Acompanhamento e execução das contabilidades no exercício 2011.
11 7 Apoiar as áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo.
Entregar os processos devidamente tratados dentro dos prazos definidos.
Entregar pelo menos 95% dos processos nos prazos definidos.
12 8 Controlo dos tratamentos térmicos nas Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras (UITM).
Acompanhar o tratamento das madeiras nas empresas indicadas pela Divisão de Proteção e Controlo Fitossanitário (DPCF).
Acompanhar pelo menos 90% das empresas indicadas pela DPCF.
7,8,9 5 Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e Quadro da Relatórios entregues 24 relatórios
Uma Agricultura Com Norte
133 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Produção Vegetal. dentro dos prazos. ECPC.
QPV dos 2 agrupamentos entregue dentro dos prazos.
13 9 Redução dos custos de funcionamento Em redução em 0,5 % Relatório da DGR.
11 11 Concessão de Beneficio Fiscal ao Gasóleo Agrícola.
Receção e processamento informático dos processos.
Receber e processar corretamente pelo menos 95% dos processos.
Controlo de campo. 6 vistorias aos consumos anómalos.
12 2
Sistema de Informação Parcelar (iSIP).
Atendimentos efetuados.
Atender corretamente pelo menos 95% dos utentes nos dias calendarizados.
Execução do plano de controlo.
Executar o Plano de controlo interno nos prazos e com as taxas de amostragens definidas.
13 17 Criação/Alteração de IB's. Atendimentos efetuados.
Atender corretamente pelo menos 95% dos utentes nos dias calendarizados.
14 18 Recolha e análise de candidaturas. Candidaturas recolhidas.
Candidaturas recolhidas, analisadas e enviadas para os organismos competentes nos prazos definidos.
Uma Agricultura Com Norte
134 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
AFETAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atividade Carreira Nº % Afetação
Coordenar as atividades, gerir os recursos humanos e representar a Direção Dirigentes - Direção intermédia
e chefes de equipa
1 100%
Divulgar as medidas de política e as tecnologias de produção Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)
3 10%
Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e postos fixos da Delegação
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
6 25%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
8 25%
RARRV - recepção, digitação, análise, controlo de campo e pedidos de pagamento das candidaturas
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 30%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 20%
Regime de Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
4 55%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
6 50%
Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA). Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
3 70%
Apoiar as áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
8 30%
Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e Quadro da Produção Vegetal.
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 15%
Controlo dos tratamentos térmicos nas Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras (UITM).
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
1 10%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 90%
Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV) Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
2 15%
Concessão de beneficio fiscal ao gasóleo agrícola Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
1 15%
Sistema de Informação Parcelar (iSIP)
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
6 20%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
6 20%
Criação/Alteração de IB's
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática)
6 5%
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática)
6 20%
Uma Agricultura Com Norte
135 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
DIAGNÓSTICO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO
Áreas de formação Designação da ação de
formação
Distribuição por grupos profissionais (Nº.)
Dirigentes Técnicos
superiores Assistente
técnico TOTAIS
Medidas de Política Agrícola e Apoio ao
Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade
Aplicação do ProDeR na Região Norte.
1 2
3
Pedido Único 2012 1 1
Técnicos conselheiros em medidas de apoio à agricultura.
1 2
3
Regime de Pagamento Único: transferência de direitos e candidatura à RN de direitos.
2 1 3
OCM vitivinícola e condicionamento da cultura da vinha
2
2
Sistemas de Informação Agrária
Estado das Culturas e Previsão das Colheitas: metodologias de recolha, análise e tratamento de dados.
1 1
Contabilidade Agrícola na ótica do sistema RICA.
1
1
Licenciamento das explorações pecuárias
Regime do exercício da atividade pecuária.
9
9
Gestão e Finanças Gestão Estratégica
Gestão Financeira
Secretariado
Atendimento ao público
4 4
Técnicas de arquivo
3 3
Gestão de recursos humanos/comportamental
Gestão das relações interpessoais
5 5
Trabalho em equipa e dinâmica de grupos
5 5
Vínculos, carreiras e remunerações
1 4 4 9
Uma Agricultura Com Norte
136 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Direito
Código de Procedimento Administrativo
1 2
3
Contraordenações 1 5
6
Informática
Access fundamental 2 2 4
Access avançado 3 3
Excel avançado 4 4
Internet 1 3 4 8
Produção Agrícola/Produção
Pecuária
Condicionalidade e boas práticas agrícolas
4
4
Agricultura biológica/ produção animal biológica
4
4
Viticultura - Sistemas de instalação e condução
1 4
5
Bem-estar animal 2
2
Produção integrada 3 3
Fruticultura biológica 2
2
Horticultura biológica 1
1
Total de Ações 7 73 18 98
Uma Agricultura Com Norte
137 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Delegação Regional do Minho e Lima
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agroalimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respetivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Minho Lima, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007
Objetivos Estratégicos
OE 1 Participar na Implementação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade
OE2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE3 Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional
OE4 Otimizar a aplicação dos recursos
Objetivos Operacionais
Eficácia 60,0
Obj 01: Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como de tecnologias ou práticas de produção que incrementem a sustentabilidade e/ou a competitividade das explorações
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 N.º de ações de
divulgação/demonstração 5 6 2 8 100%
Obj 02: Participar na execução do RARRV Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
2
% de candidaturas com controlo documental
efetuado entregues à Div. Vitivinicultura no prazo
estabelecido
80% 85% 5% 95% 60%
3 Nº médio de controlos efetuados/equipa/dia
completo 2 2 0,5 3 40%
Obj 03: Assegurar a atualização do património vitícola da Região Vitícola do Minho Peso: 25,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
Uma Agricultura Com Norte
138 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
4
Taxa de execução em 22/06/2012 da listagem
prioritária da CVRVV/DCP´s
(N.º de viticultores convocados/ n.º
viticultores a convocar) x 100
95% 5% 100% 50%
5
Taxa de execução em 23/07/2012 da listagem global da CVRVV/DCP´s
(N.º de viticultores convocados/ n.º
viticultores a convocar) x 100
95% 5% 100% 50%
Obj 04: Garantir a receção/análise dos processos REAP-classe 3 e a emissão dos respetivos títulos de registo exploração, bem como as suas alterações/averbamentos
Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6
% de títulos emitidos no prazo de 4 dias após
comunicação pela DvIM do N.º de Título/Marcas
de Exploração
40% 70% 5% 90% 100%
Obj 05: Assegurar a eficácia dos Sistemas de Informação Agrária Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
7
Nº de dias uteis entre a data de envio à DPE e o
final do mês a que respeita o relatório do
ECPC (média dos 12 relatórios de 2012)
3 3 3 3,75 40%
8
(Nº contabilidades dos técnicos entregues do
exercício de 2011/UERH2012) /(Nº
contabilidades dos técnicos entregues de
2010/UERH2011)
100% 100% 5% 110% 30%
9 Data de entrega à DPE
das contabilidades (exercício 2011)
180 180 15 150 30%
Obj 06: Garantir o controlo dos tratamentos térmicos em Unidades Industriais de Tratamento de Madeiras
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
10 N.º de empresas acompanhadas
3 1 4 100%
Obj 07: Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Peso: 10,0
Uma Agricultura Com Norte
139 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
11 % de processos entregues dentro dos prazos estabelecidos
96% 96% 2% 100% 100%
Eficiência 15,0
Obj 8: Redução de custos de funcionamento Peso: 100,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
12
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,5% 0,5% 2% 2,5% 100%
Qualidade 25,0
Obj 9: Assegurar a qualidade nas funções delegadas pelo IFAP no âmbito do PU, IB e SIP Peso: 60,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
13 % de candidaturas ao PU2012 recolhidas sem erros de filtragem
85% 90% 2% 98% 40%
14 % de formulários IB de 2012 sem erros de filtragem
92% 95% 2% 98% 40%
15
% de processos da amostra de 2012 do controlo interno arquivados segundo as normas
85% 5% 98% 20%
Obj 10: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 40,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
16
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 12 12 144
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 0 0 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 12 8 96
Encarregado geral operacional 0 0 0
Uma Agricultura Com Norte
140 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Encarregado operacional 0 0 0
Assistente operacional 6 5 30
Total 31 286
Nº
Rel . c/
Obj. Op.
NºProcesso/Actividade Produto(s) Final (ais)
Resultados Previstos(Quant.ou Qualit.)
Relatórios de Actividades 2
Plano de Actividades 1
Avaliação de Desempenho 33
2 1 Divulgação das medidas de política e das tecnologias de produção Acções de divulgação realizadas 5
3 2 Assegurar a presença nas ETAL e postos fixos da Delegação Cumprir a calendarização previstaEstar presente em pelo menos 95%
dos dias previsto a
4 3RARRV - Recepção, Digitação, Análise, Controlo de campo e
Pedidos de pagamento das candidaturas
Projectos recepcionados,
digitados, analisados com
parecer emitido para decisão,
com controlo de campo e
pedidos de pagamento
efectuados
Tratar correctamente pelo menos
80% dos projectos dentro dos
prazos estabelecidos
5 4 Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP) Atribuir os titulo de exploraçãoLicenciar todas explorações
pecuárias que o solicitem
Coordenação das Actividades e Gestão dos Recursos Humanos
ACTIVIDADES PREVISTAS
Delegação Regional do Minho Lima
1
Uma Agricultura Com Norte
141 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
6 5 e 9 Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA)Elaboração de Contabilidades
Agrícolas
Encerramento de todas as CA's
dentro do prazo definidos pela DPE
7 6Apoiar as áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e
arquivo
Entregar os processos
devidamente tratados dentro dos
prazos definidos
Entregar pelo menos 95% dos
processos nos prazos definidos
8 5Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e Quadro da Produção
Vegetal
Fornecer a informação correcta
do ECPC e do QPV
Fornecer a informação dentro dos
prazos definidos pela DPE
9 7Controlo dos tratamentos térmicos nas Unidades Industriais de
Tratamento de Madeiras (UITM)
Acompanhar o tratamento das
madeiras nas empresas indicadas
pela Divisão de Protecção e
Controlo Fitossanitário (DPCF)
Acompanhar pelo menos 95% das
empresas indicadas pela DPCF
10 11 Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV) Atendimentos efectuadosAtender correctamente pelo
menos 95% dos utentes
11 11 Concessão de Beneficio Fiscal ao Gasóleo AgrícolaRecepção e processamento
informático
Receber e processar correctamente
pelo menos 95% dos processos
Atendimentos efectuados
Visitas de campo
Convocatórias
Marcação de projectos de
investimento PRODER
Execução do plano de controloAnalisar o 1,5% dos processos
executados
13 12 Criação/Alteração de IB's Atendimentos efectuadosFormalizar correctamente 92% dos
IB's solicitados.
14 Flavescência Dourada Executar o plano definido pela
DPAResponder a 95% das solicitações
15Participação na execução das acções de controlo da
condicionalidade ambiental Execução do plano de controlo
Tratar 80% das acções de controlo
dentro dos prazos
16 11
Recepção/digitação de candidaturas, verificação da conformidade
documental e/ou acompanhamento da sua execução física
(Pedido Único 2009; Reserva Nacional de Quotas Leiteiras,
Transferência de direitos do RPU, Candidaturas RPU).
Recepção e processamento
informático
Receber e processar correctamente
pelo menos 95% dos processos
17
Execução de vistorias de campo e elaboração de relatórios ou
autos, no âmbito do Condicionamento Vitícola, Reserva Agrícola
Nacional e Regime do Exercício da Actividade Pecuária
Visitas de Campo e Relatórios
efectuados
Executar 90% das visitas de Campo
dentro dos prazos e elaborar 95%
dos Relatórios
18
Resposta a outras solicitações das Unidades Orgânicas da DRAPN,
designadamente da Divisão de Produção Agrícola e Divisão de
Vitivinicultura, e da DGADR (Emparcelamento Rural)
Resposta às solicitaçõesResponder a 95% das solicitações
dentro dos prazos
19 10 Formação Profissional dos trabalhadores % de Colaboradores a
frequentarem F. P.
25% dos colaboradores a
frequentar acções de F. P.
20Manutenção das Instalações do Centro de Formação e das culturas
da Exploração Agrícola Anexa
Execução das tarefas necessárias
à manutenção das Instalações do
CFP e das Culturas existentes na
Exploração agrícola anexa
Executar as tarefas necessárias
13
Atender correctamente pelo
menos 95% dos utentes, num prazo
máximo de 19 dias úteis após a
marcaçãoSistema de Informação Parcelar (ISIP)12
Uma Agricultura Com Norte
142 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Actividade Carreira Nº % afectação
Coordenação das actividades e gestão dos
recursos humanos e materiais da UO (sede e
núcleos da Delegação)
Dirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 70%
Dirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 5%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 10%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)3 10%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 30%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)3 30%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 20%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 20%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)4 20%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)4 20%
Assistente Operacional 2 10%
Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas
(RICA)
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 70%
Dirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 10%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)5 20%
Assistente Operacional 2 10%
Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e
Quadro da Produção Vegetal
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 20%
Controlo dos tratamentos termicos nas Unidades
Industriais de Tratamento de Madeiras (UITM)
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 10%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)5 20%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 20%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)4 10%
AFECTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Divulgação das medidas de política e das
tecnologias de produção
Delegação Regional do Minho Lima
Assegurar a presença nas ETAL e postos fixos da
Delegação
RARRV - Recepção, Digitação, Análise, Controlo
de campo e Pedidos de pagamento das
candidaturas
Regime de Exercício da Actividade Pecuária
(REAP)
Apoiar as áreas dos recursos humanos,
patrimoniais, expediente e arquivo
Sistema de Informação da Vinha e do Vinho
(SIVV)
Concessão de Beneficio Fiscal ao Gasóleo
Agrícola
Uma Agricultura Com Norte
143 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)9 20%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)5 20%
Assistente Operacional 1 10%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)7 10%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)8 10%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)6 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)4 5%
Assistente Operacional 1 5%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)5 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 10%
Assistente Operacional 1 10%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)2 10%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 20%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 50%
Assistente Operacional 1 10%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)4 15%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)4 15%
Assistente Operacional 5 20%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)12 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)14 5%
Assistente Operacional 6 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)2 25%
Assistente Operacional 6 60%
Sistema de Informação Parcelar (iSIP)
Criação/Alteração de IB's
Flavescência Dourada
Manutenção das Instalações do Centro de
Formação e das culturas da Exploração Agrícola
Anexa
Formação Profissional dos trabalhadores
Participação na execução das acções de controlo
da condicionalidade ambiental
Recepção/digitação de candidaturas, verificação
da conformidade documental e/ou
acompanhamento da sua execução física (Pedido
Único 2009; Reserva Nacional de Quotas Leiteiras,
Transferencia de direitos do RPU, Candidaturas
RPU).Execução de vistorias de campo e elaboração de
relatórios ou autos, no âmbito do
Condicionamento Vitícola, Reserva Agrícola
Nacional e Regime do Exercício da Actividade
Pecuária
Resposta a outras solicitações das Unidades
Orgânicas da DRAPN, designadamente da Divisão
de Produção Agrícola e Divisão de Vitivinicultura,
e da DGADR (Emparcelamento Rural)
Uma Agricultura Com Norte
144 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Delegação Regional do Douro
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agroalimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respetivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Douro, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007
Objetivos Estratégicos
OE 1 Participar na Implementação das Medidas de Política que apoiem a Competitividade, o Desenvolvimento Rural e a Sustentabilidade
OE 2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE 3 Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional
OE4 Otimizar a aplicação dos recursos
Objetivos Operacionais
Eficácia 60,0
Obj 01: Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como de tecnologias ou práticas de produção que incrementem a sustentabilidade e/ou a competitividade das explorações
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 N.º de ações de divulgação/demonstração
10 10 2 14 100%
Obj 02: Participar na execução do RARRV Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
2
% de candidaturas com controlo documental efetuado entregues ao Núcleo de Viticultura e à Divisão de Viticultura no prazo estabelecido
50% 55% 5% 95% 30%
3 Nº médio de controlos efetuados/equipa/dia completo
3 3 0,5 4 40%
4
Nº médio de vistorias para emissão de pareceres efetuados/equipa/dia completo
3 4 1 5 30%
Uma Agricultura Com Norte
145 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj 03: Participar nas vistorias de campo para confirmação do arranque de vinhas (reestruturação)
Peso: 15,0
5 Nº médio de processos de arranque verificados
por técnico/dia 6 6 1 8 100%
Obj 04: Em colaboração com o Núcleo de Viticultura do Douro e a Divisão de Viticultura, assegurar a atualização do património vitícola dos viticultores da região
Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6 % de Viticultores atendidos até 31/12/2012
2,50% 0,5% 3,5% 100%
Obj 05: Garantir a receção/análise dos processos REAP-classe 3 e a emissão dos respetivos títulos de registo exploração, bem como as suas alterações/averbamentos
Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
7
% de títulos emitidos no prazo de 4 dias após comunicação pela DvIM do N.º de Título/Marcas de Exploração
40% 70% 5% 90% 100%
Obj 06: Assegurar a eficácia dos Sistemas de Informação Agrária Peso: 15,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
8
Nº de dias úteis entre a data de envio à DPE e o final do mês a que respeita o relatório do ECPC (média dos 12 relatórios de 2012)
3 3 3 3,75 40%
9
(Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de 2011/UERH2012) /(Nº contabilidades dos técnicos entregues de 2010/UERH2011)
100% 100% 5% 110% 30%
10 Data de entrega à DPE das contabilidades (exercício 2011)
180 180 15 150 30%
Obj 07: Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
11 % de processos entregues dentro dos prazos estabelecidos
96% 96% 2% 100% 100%
Eficiência 15,0
Uma Agricultura Com Norte
146 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj 8: Redução de custos de funcionamento Peso: 100,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
12
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,5% 0,5% 2% 2,5% 100%
Qualidade 25,0
Obj 9 : Assegurar a qualidade nas funções delegadas pelo IFAP no âmbito do PU, IB e SIP Peso: 60,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
13 % de candidaturas ao PU2012 recolhidas sem erros de filtragem
85% 90% 2% 98% 40%
14 % de formulários IB de 2012 sem erros de filtragem
92% 95% 2% 98% 40%
15
% de processos da amostra de 2012 do controlo interno arquivados segundo as normas
85% 5% 98% 20%
Obj 10: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 40,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
16
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1 16 16
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 16 12 192
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 0 0 0
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 24 8 192
Encarregado geral operacional 0 0 0
Encarregado operacional 0 0 0
Assistente operacional 1 5 5
Total 42 405
Uma Agricultura Com Norte
147 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
NºRel. c/ Obj.
Op. Nº
Operac.
Processo/Actividade Produto(s) Final (ais)Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
Aval iação SIADAP 3Aval iação de 100% dos trabalhadores dentro dos prazos
legais .
Plano de actividadesConclusão do Plano de actividades para 2012 dentro do
prazo previs to.
Relatório de actividadesConclusão dos Relatório de Actividades de 2011 dentro do
prazo previs to ( 2 relatórios ).
Execução orçamental Diminuição de 2% das despesas de funcionamento.
Gestão do Expediente Expedir correspondência dentro dos prazos estabelecidos
4 2Apoio técnico e informativo aos agricul tores e suas organizações nos postos de
atendimento fixo e nas ETALs da Delegação Apoio aos agricul tores
Cumprir os dias programados para atendimento nas ETALs e
postos fixos (pelo menos , 95% dos dias previs tos)
Nº de atendimentos no iSIP/ técnico operador
7 5Acompanhamento e aval iação mensal do ECPC, recolha e tratamento da
informação, elaboração do QPV e recolha de informação para o SIMA
Regis to de cotações ; Notas de
Conjuntura; Anál ises de Campanha
100% da informação sem erros ; Elaboração semanal da
total idade das Notas de Conjuntura
ACTIVIDADES PREVISTAS
Coordenação das actividades e gestão dos recursos humanos e materia is da UO
(sede e núcleos da Delegação)Todos
Todos1 Coordenação e Gestão
Delegação Regional do Douro
Entrega das contabi l idades à DPE
2
5
8
3 1
Promoção de acções de divulgação e demonstração em áreas relevantes para a
agricul tura na àrea da Delegação do Douro (PRODER, OCM Vitivínicola , REAP,
Tecnicas e Tecnologias de Produção, Boas Práticas Agrícolas e Ambientais )
7 Execução do parcelário agrícola e o respectivo controlo interno dos processos
5
Relatório de actividadesConclusão do Relatório de actividades de 2010 dentro do
prazo.
Atendimentos no parcelário Elaborar a "Lis ta de Veri ficação de Atendimentos" para 1%
do total de atendimentos efectuados
Entregar as contabi l idades à DPE até 30 de Junho
Relatório das acções rea l izadasReal izar, pelo menos , 10 acções de
divulgação/demonstração
Executar contabi l idades agrícolas no âmbito da amostra regional da RICA
Envio dos Boletins de Ajudas de
Custo dentro dos prazos previs tos
Envio do Ajudas de Custo à DGR até ao dia 10 do mês
seguinte
Envio do Mapa de Ass iduidade
dentros dos prazos previs to
Envio do Mapa de Regis to de Ausências DRAPN à DGR até
ao dia 15 do mês seguinte
Informatização dos Mapas das
Viaturas no Programa de Gestão de
Veiculos
Informatização até ao 5º dia úti l do mês seguinte
Informatização das Vendas a
Dinheiro Manuais
Efectuar a informatização das Vendas a Dinheiro manuais
dentro dos prazos estabelecidos
10 11Participação na execução das acções de controlo da Condicional idade Ambiental
e do Gasóleo AgrícolaRelatórios de Controlo
Cumprir os prazos determinados pelas U. O. gestoras dos
processos
Candidaturas formal izadas
Candidaturas com controlo
documental
Relatórios de Arranque de Ol iva lRemeter Relatórios/Pareceres ao requerente, no prazo
máximo de 30 dias após recepção
Vis i tas de Campo para confi rmar
plantação de ol iva l
Real izar as "Vis i tas de Campo" e informatizar dados
recolhidos 30 dias após informação da plantação
Real ização de vis torias para emissão de pareceres no âmbito do RARRV
("Alteração de Perfi l "/Melh. Infraest. Fund. e/ou parcelas integradas na REN)
Resposta a outras sol ici tações das Unidades Orgânicas da DRAPN,
des ignadamente da DPA, DPCF, DVAB, DC, DV, entre outras .15 4,5,6,7 e 9
6Execução dos procedimentos adminis trativos de apoio nas áreas dos recurso
humanos , financeiros , patrimonia is , expediente e arquivo
Recepção, anál ise e instrução de processos relativos ao REAP - Regime do
Exercício da Actividade Pecuária14 4
12
9
Relatórios de confi rmação do
arranque de vinha
313 Relatórios de Vis toria
11
7
Recepção/digi tação de candidaturas , veri ficação da conformidade documental
e/ou acompanhamento da sua execução fís ica (Pedido Único 2010; Benefício
Fisca l ao Gasóleo Agrícola , RARRV, Reserva Nacional de Quotas Lei tei ras ,
Transferencia de direi tos do RPU, Arranque e plantação de ol iva l ).
11
Execução de vis torias de campo e elaboração dos respectivos relatórios , no
âmbito do Condicionamento Vitícola .
Ti tulos de Regis toEmiti r os Ti tulos de Regis to no prazo de 5 dias úteis após
emissão da respectiva taxa.
Relatórios e Pareceres .Cumprir os prazos determinados pelas U. O. gestoras dos
processos
Cumprir os prazos determinados pelas U. O. gestoras dos
processos
Confi rmar o arranque de 6 processos por dia (va lor médio)
Real izar, em média, 3 vis torias/técnico/dia .
Uma Agricultura Com Norte
148 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Actividade Carreira Nº % afectação
Coordenação e GestãoDirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 96%
Coordenação das actividadesTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)6 20%
Dirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 2%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 2%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)17 60%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)24 40%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)17 20%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)11 30%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 90%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 70%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)4 5%
Executar contabilidades agrícolas no âmbito da amostra regional da RICATécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 10%
6 25%
13 5%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 3.0%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)3 3.0%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)21 8%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)17 10%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)7 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)12 5%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)7 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)7 5%
Dirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 2%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)12 8%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)7 8%
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)16 12%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)12 12%
Participação na execução das acções de controlo da Condicionalidade Ambiental e
do Gasóleo Agrícola
Recepção/digitação de candidaturas, verificação da conformidade documental
e/ou acompanhamento da sua execução física (Pedido Único 2010; Benefício Fiscal
ao Gasóleo Agrícola, RARRV, Reserva Nacional de Quotas Leiteiras, Transferencia de
direitos do RPU, Arranque e plantação de olival).
Recepção, análise e instrução de processos relativos ao REAP - Regime do Exercício
da Actividade Pecuária
Resposta a outras solicitações das Unidades Orgânicas da DRAPN, designadamente
da DPA; DCPF; DVAB; DC; DV, etc.
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)
Execução de vistorias de campo e elaboração dos respectivos relatórios, no âmbito
do Condicionamento Vitícola.
Realização de vistorias para emissão de parecereres no âmbito do RARRV
AFECTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Execução dos procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recurso
humanos, financeiros, patrimoniais, expediente e arquivo
Delegação Regional do Douro
Apoio técnico e informativo aos agricultores e suas organizações nos postos de
atendimento fixo e nas ETALs da Delegação
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)6 0.5%
Execução do parcelário e respectivo controlo interno dos processos
Promoção de acções de divulgação e demonstração em áreas relevantes para a
agricultura na àrea da Delegação do Douro (PRODER, OCM Vitivínicola, REAP,
Tecnicas e Tecnologias de Produção, Boas Práticas Agrícolas e Ambientais)
Acompanhamento e avaliação mensal do ECPC, recolha e tratamento da
informação, elaboração do QPV e recolha de informação para o SIMA
Uma Agricultura Com Norte
149 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Delegação Regional do Nordeste Transmontano
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agroalimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respetivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Nordeste Transmontano, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2012
Taxa realização
OE 1 Participar na Implementação das Medidas de Política, designadamente as do ProDeR
OE2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE3 Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional
OE4 Otimizar a aplicação dos recursos
Objetivos Operacionais
Eficácia 60,0
Obj 1:Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como das tecnologias de produção
Peso:10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 N.º de ações de divulgação/demonstração
6 6 2 8 100%
Obj 2:Participar na execução do RARRV Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
2 % de candidaturas com controlo
documental entregues à UO competente no prazo estabelecido
80% 85% 5% 95% 60%
3 Nº médio de controlos efetuados
por equipa/dia completo 2 2 0,5 3 40%
Obj 3:Assegurar a atualização do património viticola da Região Viticola de Trás os Montes (exceto RDD)
Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4 % de Viticultores com DCP´s convocados até 31/12/2012
20% 5% 25% 100%
Uma Agricultura Com Norte
150 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj 4:Garantir a execução dos processos REAP Classe 3 e emissão dos respetivos titulos de exploração Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
5 % de títulos emitidos no prazo de 4
dias após comunicação da DIM 40% 70% 10% 90% 100%
Obj 5: Assegurar a eficacia dos sistemas de informação agraria Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6
Nº de dias úteis entre a data de envio a DPE e o final do mês que
respeita o relatório do ECPC (media dos 12 relatórios de 2012)
3 3 3 3,75 40%
7
(Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de 2011/UERH2012) /(Nº contabilidades dos técnicos entregues 2010/UERH2011)
100% 100% 5% 110% 30%
8 Data de entrega á DPE das
contabilidades (exercício 2011) 180 180 15 150 30%
Obj 6: Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
9 % de processos entregues dentro
dos prazos estabelecidos 95% 95% 10% 85% 100%
Eficiência 15,0
Obj 07: Redução de custos de funcionamento Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
10
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,5% 0,5% 2% 3% 100%
Qualidade 25,0
Obj 8:Assegurar a qualidade nas funções delegadas pelo IFAP no âmbito do PU, IB e SIP Peso: 60,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
11 % de candidaturas ao PU2012 recolhidas sem erros de filtragem
85% 90% 2% 98% 40%
Uma Agricultura Com Norte
151 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
12 % de formulários IB de 2012 sem erros de filtragem
90% 95% 2% 98% 40%
13 % de processos da amostra de 2012 do controlo interno arquivados segundo as normas
85% 5% 68% 20%
Obj: 9: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 40,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
14
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 10
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 11
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Assistente operacional 9
Total 31
Uma Agricultura Com Norte
152 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Nº
Rel . c/
Obj. Op.
Nº
Operac.
Processo/Actividade Produto(s) Final (ais)Resultados Previstos
(Quant.ou Qualit.)
Avaliação SIADAP 3 29
Plano de actividades 1
Relatório de actividades 2
4 1 e 2Apoio técnico e informativo aos agricultores e suas
organizações nos postos de atendimento fixo e nas ETAL da Cumprir a calendarização prevista
Estar presente em pelo menos 95% dos dias
previstos
Emisão de IE Parcelário agricola actualizado
Execução do plano de controloExecutar o Plano de controlo interno nos prazos
e com as taxas de amostragens definidas
6 3RARRV - Recepção, Digitação, Análise, Controlo de campo e
Pedidos de pagamento das candidaturas
Projectos recepcionados,
digitados, analisados com
parecer emitido para decisão,
com controlo de campo e
Tratar correctamente pelo menos 80% dos
projectos dentro dos prazos estabelecidos
7 5Acompanhamento e avaliação mensal do ECPC, recolha e
tratamento da informação e elaboração do QPV.
Fornecer a informação correcta
do ECPC e do QPV
Fornecer a informação dentro dos prazos
definidos pela DPE
Encerramento de todas as CA's dentro do prazo
definidos pela DPE
Acompanhamento e execução das
contabilidades no exercício 2011
14 11 Criação/Alteração de IB's Atendimentos efectuadosAtender correctamente pelo menos 95% dos
utentes nos dias calendarizados
15 - Flavescência DouradaApoiar a execução do plano
definido pela DPCFExecutar o plano nos prazos definidos
candidaturas recolhidas, analisadas e enviadas
para os organismos competentes nos prazos
definidos
Vistorias/relatórios ou autos Responder no formato e dentro dos prazos estabelecidos
Apoiar as actividades da ELA Cumprir o plano anual de actividades
6
titulos de exploração emitidos 40% no prazo de 4 dias
Acompanhamento da ITIs da Delegação
9 6
3 1 e 2
Promoção de acções de divulgação e demonstração em áreas
relevantes para a agricultura na àrea da Delegação do
Nordeste Transmontano (PRODER, OCM Vitivínicola, REAP,
Tecnologias de Produção, Boas Práticas Agrícolas e
Entregar os processos
devidamente tratados dentro dos
prazos definidos
Entregar pelo menos 95% dos processos nos
prazos definidos
Execução de contabilidades agrícolas no âmbito da amostra
regional da RICA
Elaboração de Contabilidades
Agrícolas8 8
Candidaturas recolhidas
5 2 e 7 Sistema de Identificação Parcelar
11
Acções de
divulgação/demonstração
Execução dos procedimentos administrativos de apoio nas
áreas dos recurso humanos, financeiros, patrimoniais,
expediente e arquivo
12 4Recepção, análise e instrução de processos relativos ao REAP -
Regime do Exercício da Actividade Pecuária
13 0
Execução de vistorias de campo e elaboração de relatórios ou
autos, no âmbito do Condicionamento Vitícola, Reserva
Agrícola Nacional, arranque de olival, instalação de culturas
Recepção/digitação de candidaturas, verificação da
conformidade documental e/ou acompanhamento da sua
execução física
1010
ACTIVIDADES PREVISTAS
Coordenação das actividades e gestão dos recursos humanos
e materiais da UO (sede e núcleos da Delegação)Todos
Todos1 Gestão e Controlo
Delegação Regional do Nordeste Transmontano
2 Resposta às solicitações
Uma Agricultura Com Norte
153 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Actividade Carreira Nº % afectação
Gestão e ControloDirigentes - Direcção intermédia e chefes de
equipa1 50%
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de
equipa1 15%
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)2 20%
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de
equipa1 5%
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)3 5%
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)13 20%
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)5 30%
Ass i tente operacional 4 10%
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)9 40%
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)4 40%
Ass i tente operacional 2 20%Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)3 30%
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)4 25%
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)1 50%
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)1 60%
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)1 50%
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)1 50
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)8 50
Ass i tente operacional 4 30
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)1 5
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)1 5
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)9 15
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)5 15
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)5 10
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)4 15
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de
equipa1 10
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)9 15
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)4 15
Execução dos procedimentos administrativos
de apoio nas áreas dos recurso humanos,
financeiros, patrimoniais, expediente e
arquivo
Acompanhamento e avaliação mensal do
ECPC, recolha e tratamento da informação e
elaboração do QPV.
Execução e validação de contabilidades
agrícolas no âmbito da amostra regional da
RICA
Execução de vistorias de campo e elaboração
de relatórios ou autos, no âmbito do
Condicionamento Vitícola, Reserva Agrícola
Nacional, arranque de olival, instalação de
culturas
Recepção, análise e instrução de processos
relativos ao REAP - Regime do Exercício da
Actividade Pecuária
Participação na execução das acções de
controlo do gasóleo agricola
Recepção/digitação de candidaturas,
verificação da conformidade documental
e/ou acompanhamento da sua execução
física
AFECTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSDelegação Regional do Nordeste Transmontano
Promoção de acções de divulgação e
demonstração em áreas relevantes para a
agricultura na àrea da Delegação do
Nordeste Transmontano (PRODER, OCM Apoio técnico e informativo aos agricultores
e suas organizações nos postos de
atendimento fixo e nas ETAL da Delegação
Sistema de Identificação Parcelar
Coordenação das actividades e gestão dos
recursos humanos e materiais da UO (sede e
núcleos da Delegação)
RARRV - Recepção, Digitação, Análise,
Controlo de campo e Pedidos de pagamento
das candidaturas
Uma Agricultura Com Norte
154 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de
equipa1 10
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)2 25
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de
equipa1 10
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)7 5
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)5 10
Ass i tente operacional 3 20
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)8 3
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)4 2,5
Técnico Superior - (inclui especia l i s tas de
informática)1 1
Ass is tente Técnico - (inclui técnicos de
informática)3 2
Ass i tente operacional 2 15
Flavescência Dourada
Acompanhamento da ITIs da Delegação
Criação/Alteração de IB's
Execução de vistorias de campo e elaboração
de relatórios ou autos, no âmbito do
Condicionamento Vitícola, Reserva Agrícola
Nacional, arranque de olival, instalação de
culturas
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
OBJETIVOS
MISSÃO: Participar na formulação e na execução das políticas nas áreas da agricultura, da produção agroalimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo para o respetivo acompanhamento e avaliação na área geográfica do Alto Trás-os-Montes, em articulação com as várias Unidades orgânicas da DRAPN, de acordo com o estabelecido no Despacho n.º 13089/2007, DR, 2ªsérie, de 26/06/2007
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO Meta 2012
Taxa realização
OE 1 Participar na Implementação das Medidas de Política, designadamente as do ProDeR
OE2 Garantir a satisfação dos clientes/utentes
OE3 Promover a qualificação dos recursos humanos adequando-os, progressivamente, às exigências e necessidades da Delegação Regional
OE4 Otimizar a aplicação dos recursos
Objetivos Operacionais
Eficácia 60,0
Uma Agricultura Com Norte
155 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj 1:Promover a divulgação das Medidas de Política e de Apoio ao Desenvolvimento Rural e à Sustentabilidade, bem como das tecnologias de produção
Peso:10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
1 N.º de ações de divulgação/demonstração
4 0 6 2 8 100%
Obj 2:Participar na execução do RARRV Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
2 % de candidaturas com controlo
documental entregues à UO competente no prazo estabelecido
80% 80% 5% 95% 60%
3 Nº médio de controlos efetuados
por equipa/dia completo 2 2 0,5 3 40%
Obj 3:Assegurar a atualização do património vitícola da Região Vitícola de Trás os Montes (exceto RDD)
Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
4 % de Viticultores com DCP´s convocados até 31/12/2012
20% 5% 25% 100%
Obj 4:Garantir a execução dos processos REAP Classe 3 e emissão dos respetivos títulos de exploração Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
5 % de títulos emitidos no prazo de 4 dias após comunicação da DIM do nº do título/marca de exploração
40% 40% 10% 50% 100%
Obj 5: Assegurar a eficácia dos sistemas de informação agraria Peso: 20,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
6
Nº de dias uteis entre a data de envio a DPE e o final do mês que
respeita o relatório do ECPC (media dos 12 relatórios de 2012)
3 3 3 3,75 40%
7
(Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de 2011/UERH2012) /(Nº contabilidades dos técnicos entregues 2010/UERH2011)
100% 100% 5% 110% 30%
8 data de entrega á DPE das
contabilidades (exercício 2011) 180 180 15 150 30%
Uma Agricultura Com Norte
156 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Obj 6: Assegurar os procedimentos administrativos de apoio nas áreas dos recursos humanos, patrimoniais, expediente e arquivo
Peso: 10,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
9 % de processos entregues dentro
dos prazos estabelecidos 95% 95% 10% 85% 100%
Eficiência 15,0
Obj 07: Redução de custos de funcionamento Peso: 100
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
10
Taxa de redução dos custos de funcionamento. [(execução orçamental 2011-execução orçamental 2012)/execução orçamental 2011]x100
1,5% 1% 2% 3% 100%
Qualidade 25,0
Obj 8:Assegurar a qualidade nas funções delegadas pelo IFAP no âmbito do PU, IB e SIP Peso: 60,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
11 % de candidaturas ao PU2012 recolhidas sem erros de filtragem
85% 90% 2% 98% 40%
12 % de formulários IB de 2012 sem erros de filtragem
90% 95% 2% 98% 40%
13 % de processos da amostra de 2012 do controlo interno arquivados segundo as normas
85% 2% 68% 20%
Obj: 9: Aumentar a qualificação dos colaboradores Peso: 40,0
INDICADORES 2010 2011 Meta 2012
Tolerância Valor crítico
Peso Mês Resultado Taxa
realização Classificação
14
Taxa de RH que frequentaram ações de formação profissional. (nº. de RH que frequentaram ações de formação/nº. total de RH)x100
25% 30% 5% 35% 100%
Recursos Humanos
DESIGNAÇÃO Nº Pontuação Planeados Realizados Desvio
Dirigentes - Direção intermédia e chefes de equipa 1
Técnico Superior - (inclui especialistas de informática) 17
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 1
Assistente Técnico - (inclui técnicos de informática) 13
Encarregado geral operacional
Encarregado operacional
Uma Agricultura Com Norte
157 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Assistente operacional 3
Total 35
Nº
Rel . c/
Obj. Op.
NºProcesso/Actividade Produto(s) Final (ais)
Resultados Previstos(Quant.ou Qualit.)
1 Coordenação das Actividades e Gestão dos Recursos Humanos Relatórios de Actividades 2
Plano de Actividades 1
Avaliação de Desempenho 34
3 1 Assegurar a presença nas ETAL e postos fixos da Delegação Cumprir a calendarização prevista
estar presente em pelo
menos 96% dos dias
previstoa
4 2RARRV - Recepção, Digitação, Análise, Controlo de campo e Pedidos de
pagamento das candidaturas
Projectos recepcionados, digitados,
analisados com parecer emitido para
decisão, com controlo de campo e
pedidos de pagamento efectuados
tratar correctamente
pelo menos 80% dos
projectos dentro dos
prazos estabelecidos
5 3 Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP) Atribuir os titulo de exploração
licenciar todas exploções
pecuárias que o
solicitem
6 4 Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) Elaboração de Contabilidades Agrícolas
Encerramento de todas
as CA's dentro do prazo
definidos pela DPE
7 4 Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas
Entrega semanal das notas de
conjectura de acordo com os padrões
da DPE.
Entregar pelo menos
95% dos processos nos
prazos definidos
8 4Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e Quadro da Produção
Vegetal
Fornecer a informação correcta do
ECPC e do QPV
Fornecer a informação
dentro dos prazos
definidos pela DPE
9 6 Aumentar a qualificação dos colaboradores
Frequência em acções de formação
dos RH da Delegação Regional do Alto
Trás-os-Montes.
25%
10 7 Candidaturas ao PU2011 e transferência de direitos.% de candidaturas recolhidas e bem
instruídas85%
11 7 Formulários de IB's formalizados% de formulários correctamente
formalizados92%
12 7 Controlos internos aos atendimentos iSIP
% de controlos internos realizados
para atendimentos entre Julho de 2010
e Junho de 2011.
1%
Delegação do Alto Trás-os-Montes
ACTIVIDADES PREVISTAS
Uma Agricultura Com Norte
158 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Actividade Carreira Nº % afectação
Coordenar as actividades, gerir os recursos
humanos e representar a Direcção
Dirigentes - Direcção intermédia e
chefes de equipa1 100%
Assegurar o apoio técnico e informativo nas ETAL e
postos fixos da Delegação
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)15 25%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)7 25%
Assitente operacional 1 15%
RARRV - recepção, digitação, análise, controlo de
campo e pedidos de pagamento das candidaturas
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)4 30%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 75%
Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP)Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)10 50%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)4 50%
Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas
(RICA)
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 75%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)0 0%
Estado das Culturas e Previsão de Colheitas e
Quadro da Produção Vegetal
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)3 25%
Recolha de dados para o SIMATécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 40%
Apoiar as áreas dos recursos humanos,
patrimoniais, expediente e arquivo
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)5 30%
Assitente operacional 2 70%
Sistema de Informação da Vinha e do Vinho (SIVV)Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)2 25%
Concessão de beneficio fiscal ao gásoleo agrícolaTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)10 15%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)6 15%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)2 15%
Sistema de Informação Parcelar (iSIP)Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)9 10%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)6 20%
Criação/Alteração de IB'sTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)8 10%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)4 20%
Assitente operacional 1 10%
Flavescência DouradaTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)1 5%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)1 5%
DELEGAÇÃO DO ALTO TRÁS-OS-MONTES
AFECTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Uma Agricultura Com Norte
159 DRAP-Norte
Plano Anual de Atividades
Parcelário AgrícolaTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)9 40%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)4 40%
Acções de controlo no âmbito da Condicionalidade
Ambiental e Gasóleo Agrícola
Técnico Superior - (inclui
especialistas de informática)7 20%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)3 20%
Candidaturas ao PU e Transferência de direitosTécnico Superior - (inclui
especialistas de informática)8 20%
Assistente Técnico - (inclui
técnicos de informática)3 20%