PLANO ACT 2010 - igefe.mec.pt · No âmbito do SIADAP, a avaliação de desempenho de cada serviço...

Gabinete de Gestão Financeira

PLANO DE ACTIVIDADES

PLANO DE ACTIVIDADES

2010

GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

2

Gabinete de Gestão Financeira

Avª 24 de Julho nº 134 / 3º e 5º andar 1399 - 029 Lisboa

Telefone: 213 949 200

Telefax: 213 907 003

e-mail: [email protected]

3

ÍNDICE

NOTA INTRODUTÓRIA 7

MISSÃO E ATRIBUIÇÕES 7

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 8

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS 9

SERVIÇOS E PRODUTOS FORNECIDOS 11

PRINCIPAIS UTILIZADORES 12

RECURSOS HUMANOS 12

RECURSOS FINANCEIROS 14

RECURSOS MATERIAIS E TECNOLÓGICOS 16

PARCERIAS 17

ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES 17

INICIATIVAS E PROJECTOS DA DIRECÇÃO E DAS UNIDADES ORGÂNICAS 18

QUAR 2010 21

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 27

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO DAS ESCOLAS 41

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 57

DIVISÃO DE ESTUDOS E INDICADORES DE FINANCIAMENTO 65

UNIDADE DE MODERNIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO 75

DIRECÇÃO 83

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LISTA DE SIGLAS UTILIZADAS

ANCP – Agência Nacional de Compras Públicas

DEIF – Divisão de Estudos e Indicadores de Financiamento

DGAEP – Direcção Geral de Administração e Emprego Público

DGO – Direcção Geral do Orçamento

DSOAC – Direcção de Serviços de Orçamento da Administração Central

DSOE – Direcção de Serviços de Orçamento das Escolas

DSSI – Direcção de Serviços de Sistemas de Informação

GEPE – Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

GOP’s – Grandes Opções do Plano

MCTES – Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

ME – Ministério da Educação

MFAP – Ministério das Finanças e da Administração Pública

MISI – Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação

MTSS – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

OE – Orçamento do Estado

PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento

PIDDAC – Programa de Investimentos e Desenvolvimento da Administração Central

QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização

RCTFP – Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

SG – Secretaria-Geral

SIADAP – Sistema integrado de gestão e avaliação da Administração Pública

SIC – Sistema de Informação Contabilística

SIGO – Sistema Informático de Gestão Orçamental

SRH – Sistema de Recursos Humanos

UMAL – Unidade de Modernização e Apoio Logístico

7

Nota Introdutória

O planeamento constitui um processo permanente e contínuo adoptado

pelos organismos e serviços, sendo o Plano de Actividades uma das suas

peças fundamentais. A sua obrigatoriedade, na área da Administração Pública,

foi reforçada pela lei que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação

do desempenho na Administração Pública (SIADAP).

O SIADAP articula-se com o sistema de planeamento de cada ministério

e com o ciclo de gestão de cada serviço. O Plano de Actividades, que integra

uma das fases do ciclo de gestão, explicita objectivos, actividades, indicadores

de desempenho do serviço e de cada unidade orgânica.

Os objectivos do Gabinete de Gestão Financeira (GGF) para 2010,

tendo em conta a sua missão, as suas atribuições, a sua estratégia a médio

prazo superiormente aprovada e os compromissos assumidos na carta de

missão pelo dirigente máximo do serviço, bem como as disponibilidades

orçamentais, são a seguir indicados.

1 – Missão e atribuições

O Decreto-Regulamentar n.º 27/2007, de 29 de Março, estabeleceu a

estrutura orgânica Gabinete de Gestão Financeira (GGF) enquanto serviço

executivo e central com a missão de garantir a programação e gestão

financeira do Ministério da Educação (ME), através da correcta identificação da

execução orçamental e da gestão previsional fiável e sustentada do Orçamento

do Estado afecto ao ME.

O GGF tem como atribuições:

8

a) Apoiar a definição das principais opções em matéria orçamental;

b) Assegurar a articulação entre os instrumentos de planeamento, de

previsão orçamental, de reporte e de prestação de contas;

c) Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento

e programação financeira do ministério;

d) – Assegurar a elaboração dos orçamentos de funcionamento e de

investimento do Ministério da Educação, bem como acompanhar a respectiva

execução;

e) Gerir e apoiar a gestão de projectos do PIDDAC co-financiados por

verbas comunitárias;

f) Preparar projectos de relatórios e de respostas a inquéritos

orçamentais e financeiros, relativos ao sistema educativo, destinados a

entidades e organizações nacionais, comunitárias e internacionais.

2 – Estrutura organizacional

As atribuições inerentes à missão do GGF são exercidas através de um

modelo estrutural misto, hierarquizado quanto às unidades orgânicas nucleares

e flexíveis e matricial quanto ao funcionamento da equipa multidisciplinar

existente.

A estrutura organizacional do GGF, conforme estabelece o Decreto

Regulamentar n.º27/2007, de 29 de Março, a Portaria n.º 358/2007, de 30 de

Março, a Portaria n.º 380/2007, de 30 de Março, e o Despacho do Director-

geral n.º 17 036/2007, de 15 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª

série – nº 148 – de 2 de Agosto, compreende uma Direcção composta por um

Director-geral, coadjuvado por uma Subdirectora-geral, três Direcções de

Serviços, cinco Divisões e uma equipa multidisciplinar, que correspondem às

grandes áreas funcionais da responsabilidade do GGF.

9

Organograma do GGF

3 – Objectivos estratégicos e operacionais

Considerando a missão e as atribuições do GGF, a sua estratégia de

actuação assenta nos seguintes objectivos estratégicos considerados

também no QUAR:

1 - Optimizar a utilização dos recursos financeiros afectos ao

Ministério da Educação (M.E.), coordenando, acompanhando e

avaliando a sua aplicação;

2 - Contribuir para uma gestão sustentada do orçamento do ME

através do reforço dos instrumentos de gestão e de avaliação dos

recursos financeiros que lhe são afectos;

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3 - Melhorar o apoio técnico às diferentes unidades do sistema

educativo de modo a assegurar uma maior eficiência e qualidade na sua

prestação.

No âmbito do SIADAP, a avaliação de desempenho de cada serviço tem

como suporte um quadro de avaliação e responsabilização (QUAR), sujeito a

avaliação permanente e actualizado a partir dos sistemas de informação do

serviço, onde se evidenciam:

a) A missão do serviço;

b) Os objectivos estratégicos plurianuais determinados superiormente;

c) Os objectivos anualmente fixados e, em regra, hierarquizados;

d) Os indicadores de desempenho e respectivas fontes de verificação;

e) Os meios disponíveis, sinteticamente referidos;

f) O grau de realização de resultados obtidos na prossecução de objectivos;

g) A identificação dos desvios e, sinteticamente, as respectivas causas;

h) A avaliação final do desempenho do serviço.

Elegeram-se para o QUAR de 2010 os objectivos operacionais que

correspondem aos desafios das opções consideradas mais importantes, que se

transcrevem:

Obj. 1 – Completar o painel de indicadores financeiros sobre o sistema educativo, a partir de 1990, em linha com a sua pertinência nacional e internacional;

Obj. 2 – Divulgar, na página electrónica, informação de índole financeira;

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Obj. 3 – Diminuir o prazo médio, em dias úteis, para elaboração do Relatório mensal da execução orçamental do ME;

Obj. 4 – Reduzir o tempo médio de resposta às solicitações de apoio técnico e legislativo;

Obj. 5 – Garantir a manutenção da qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos utentes;

4 - Serviços e produtos fornecidos

Para a concretização dos objectivos operacionais em 2010, os principais

serviços e produtos a desenvolver, serão:

- Elaboração dos orçamentos de funcionamento e de investimento do

ME;

- Acompanhamento e controlo da execução do orçamento global do ME;

- Assessoria aos membros do Governo;

- Elaboração e divulgação de indicadores financeiros relativos ao

sistema educativo destinados às GOP’s, OE, PEC e organismos nacionais e

internacionais;

- Melhoria do apoio técnico aos serviços centrais e periféricos do ME,

bem como às escolas/agrupamentos, no âmbito da programação e gestão

orçamental e financeira;

- Gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais do GGF;

- Concepção de novos processos e procedimentos internos;

- Desburocratização da relação dos serviços, escolas e utentes com o

GGF

12

5 – Principais utilizadores

São essencialmente os serviços e organismos do Ministério da

Educação ou dele dependentes, os principais destinatários das funções

coordenadoras e de estudos do GGF.

Serviços prestados no âmbito Institucional Destinatários

Assessoria a membros do Governo. Gabinetes Ministeriais.

Apoio em matéria de gestão corrente aos Serviços e Estabelecimentos de Ensino.

Serviços Centrais e Periféricos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário.

Apoio técnico no âmbito da gestão e programação orçamental e financeira aos Serviços e aos Estabelecimentos de Ensino

Serviços Centrais e Periféricos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário.

Cooperação em assuntos referentes ao sector educativo. Outros Ministérios.

Difusão de informação de índole financeira do sector da educação a nível interno e externo.

Organismos Nacionais, Comunitários e Internacionais

Serviços prestados no âmbito do

apoio informativo. Destinatários

Atendimento geral, apoio informativo e encaminhamento de assuntos.

Pessoal docente e não docente das escolas do ensino oficial. Público em geral.

6 - Recursos humanos

O GGF é, nos termos do art.º 3.º do Decreto Regulamentar nº 27/2007,

de 29 de Março, dirigido por um director-geral, coadjuvado por uma

subdirectora-geral e dispõe de 60 colaboradores, cuja distribuição por grupo

profissional é a seguinte:

13

Grupo Profissional

Nº de

colaboradores (em 01/01/2010)

Pessoal dirigente 9 Técnicos superiores 19 Técnicos de Informática 2 Docentes requisitados 2 Assistentes técnicos 24 Assistentes operacionais 4 Total 60

Distribuição de Colaboradores por Grupo Profissional (%)

15%

32%

3%3%

40%

7%

Pessoal dirigente Técnicos superiores Técnicos de InformáticaDocentes requisitados Assistentes técnicos Assistentes operacionais

Uma análise sumária à estrutura da distribuição dos recursos humanos

por grupo profissional permite evidenciar o elevado peso do pessoal da carreira

de assistente técnico, 40% do total. O pessoal com funções técnicas

representa 38% do total.

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Fruto da cada vez maior especificidade e especialização técnica das

funções, da necessidade de melhorar a qualidade de produtos e serviços e da

necessidade de aumentar a eficácia dos recursos, aos colaboradores e

dirigentes do GGF são cada dia exigidas mais e melhores competências, seja

no domínio das novas tecnologias, seja no das aptidões específicas. Tais

competências conseguem-se com recurso à formação pelo que esta continuará

a desempenhar um papel estratégico no seio da organização. Aposta-se, cada

vez mais, na política de formação do pessoal que garanta a sua adequação às

funções e complexidade das tarefas a desempenhar.

7 - Recursos Financeiros

O Orçamento Global do Gabinete de Gestão Financeira previsto para

2010 será da ordem dos 288 658 660 € repartidos por 128 537 000 € de

Orçamento de Funcionamento - Receitas Gerais, 220 000 € de Receitas

Próprias, 159 901 660 € de Investimentos do Plano.

ORÇAMENTO GLOBAL288.658.660 €

Orçamento de Funcionamento (Receitas Gerais)

128.537.000 €

Receitas Próprias

220.000 €

Investimentos do Plano

159.901.660 €

GGF 2.347.000 €

Pré-Escolar125.500.000 €

Outros Apoios690.000 €

Auto-Financiamento170.000 €

GGF170.000 €

Fundo Social Europeu (FSE)50.000 €

Orçamento de Investimento

(Receitas Gerais) 159.901.660 €

Parque Escolar

159.901.660 €

PRODEP III50.000 €

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Este orçamento destina-se a assegurar o funcionamento da estrutura do

Gabinete, bem como diversas transferências para outras actividades/entidades.

O custo da estrutura é financiado pelas dotações orçamentais

reservadas ao seu funcionamento corrente, 607 000 €, adicionadas aos

encargos previstos com o pessoal, na ordem dos 1.740.000 €, o que se traduz

num montante global de cerca de 2.517.000 €

O orçamento do GGF contempla transferências correntes para dois

organismos e dotações para outras actividades, além das transferências de

capital, distribuídas como segue:

a) Pré-Escolar

Transferências correntes para o Instituto de Gestão Financeira da

Segurança Social – Verba destinada ao pagamento da componente

educativa da Educação Pré-escolar da rede solidária, no âmbito do

FUNCIONAMENTO DO GGF 2.517.000

Receitas Gerais 607 000€ Receitas Próprias

170 000 €

Funcionamento Corrente777 000€

Pessoal 1740.000 €

16

protocolo estabelecido entre o Ministério da Educação e o Ministério do

Trabalho e da Segurança Social. – 125 500 000 €.

b) Outros Apoios

- Transferências para a Agência Nacional para a Gestão do Programa

Aprendizagem ao Longo da Vida – Parte da contrapartida do Ministério da

Educação para o seu financiamento, em articulação com o MTSS e o

MCTES – 200 000 €;

- Dotações para a Rede Escolar – 240.000 €

c) Transferências de capital (PIDDAC) para:

Parque Escolar, EPE – 159.901.660 €;

São também movimentadas através de operações extra-orçamentais do

Gabinete de Gestão Financeira as receitas provenientes dos lucros do Totoloto,

Lotaria Instantânea e Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no

montante de 108.000.000 €, destinadas ao Desporto Escolar, às bolsas de

mérito do Ensino Secundário e ao apoio à família na rede pública da Educação

Pré-Escolar, pelo que não têm expressão no Orçamento.

8 - Recursos materiais e tecnológicos

Os equipamentos colocados à disposição dos trabalhadores estão à

altura dos avanços tecnológicos do nosso tempo e das opções estratégicas e

prioritárias do GGF, salientando-se no domínio das tecnologias, a existência do

sítio do GGF, a ligação em rede de todos os postos de trabalho, a ligação de

todos os PC à Internet e o reforço da sua utilização como meio privilegiado de

relacionamento com os outros serviços e utentes.

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9 – Parcerias

O GGF mantém protocolos de parceria com o Ministério do Trabalho e

da Solidariedade Social no quadro da compensação financeira aos

estabelecimentos de educação pré-escolar da rede solidária, pelos abonos aos

educadores de infância, no âmbito do qual ao GGF cabe a análise de

candidaturas, a quantificação da compensação a atribuir, a sua comunicação

às partes interessadas e a transferência, para o IGFSS, dos montantes

necessários.

10 - Elaboração do Plano de Actividades

A elaboração do Plano de Actividades teve em linha de conta o actual

contexto da reforma da Administração Pública, tendo as unidades orgânicas

participado na sua concepção e execução. Da recolha efectuada junto dessas

unidades orgânicas resultou o planeamento de iniciativas e projectos para 2010

que se indicam a seguir, tendo-se procurado identificar a sua associação e

alinhamento com os objectivos estratégicos do serviço, bem como sistematizar

e especificar objectivos, indicadores e metas.

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PROJECTOS DA DIRECÇÃO E DAS UNIDADES ORGÂNICAS 2010

Unidade orgânica Projecto Designação

1/DSOAC Preparação do Orçamento do Ministério da Educação para 2010

2/DSOAC Preparação do PIDDAC do Ministério da Educação para 2010

3/DSOAC Preparação do Orçamento do Ministério da Educação para 2011

4/DSOAC Preparação do PIDDAC do Ministério da Educação para 2011

5/DSOAC Acompanhamento e controlo da execução do Orçamento de Funcionamento do Ministério da Educação de 2010

6/DSOAC Acompanhamento e controlo da execução do PIDDAC de 2010

7/DSOAC Avaliação mensal e semestral da execução orçamental do Ministério da Educação de 2010

8/DSOAC Avaliação da execução do orçamento do Ministério da Educação de 2009

9/DSOAC Avaliação do PIDDAC de 2009

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS

DE ORÇAMENTO

DA ADMINISTRA

ÇÃO CENTRAL

10/DSOAC Actualização das séries económico-financeiras do sector da Educação

1/DSOE

Avaliação da execução orçamental de 2009 dos Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário

2/DSOE-DSSI Distribuição do orçamento individualizado das escolas para 2010

3/DSOE-DSSI Disponibilização mensal de meios de pagamento em 2010 às escolas /agrupamentos e autarquias com contratos de execução com o ME.

4/DSOE Acompanhamento e controlo da execução do orçamento das escolas para 2010

DIRECÇÃO DE

SERVIÇOS DE

ORÇAMENTO DAS

ESCOLAS

5/DSOE Operacionalização de nova aplicação informática (sistema integrado de informação) no âmbito do orçamento de funcionamento

19

6/DSOE Preparação do orçamento dos Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário para 2011

7/DSOE Automatização de procedimentos no âmbito do acompanhamento da execução orçamental

8/DSOE Redução do tempo médio de resposta às solicitações de apoio técnico e legislativo na área da gestão orça mental

9/DSOE Atribuição de verbas para compensação remuneratória dos educadores de infância da rede solidária

1/DSSI Administração da rede informática do GGF e assistência informática aos serviços

2/DSSI Implementação de um sistema de gestão documental e workflow no GGF

3/DSSI-DSOE Implementação de um sistema de Business Inteligence para apoio à decisão na gestão financeira.

DIRECÇÃO DE

SERVIÇOS DE

SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO 4/DSSI Administração do SIC e do SRH do Ministério da

Educação

1/DEIF Tratamento da informação de índole financeira para resposta às entidades nacionais, comunitárias e internacionais

2/DEIF Produção de instrumentos de medida e comparação referentes ao sistema educativo na área financeira

3/DEIF Manutenção de um conjunto de dados relativos ao Sistema Educativo

DIVISÃO DE

ESTUDOS E

INDICADORES DE

FINANCIAMENTO 4/DEIF Análise da despesa por aluno nas escolas básicas e

secundárias públicas, bem com nas escolas privadas com contrato de associação

1/UMAL Gestão financeira do GGF

2/UMAL Manutenção, gestão e aquisição de bens e serviços

UNIDADE DE

MODERNIZAÇÃO E

APOIO LOGÍSTICO

3/UMAL Gestão dos recursos Humanos

1/DIR Avaliação do nível de satisfação dos utentes e dos colaboradores do serviço

2/DIR Elaboração dos Instrumentos de gestão sobre planeamento e avaliação do serviço

3/DIR Divulgação e implementação dos normativos legais da Administração Pública

DIRECÇÃO

4/DIR Coordenação do processo de avaliação anual do desempenho dos dirigentes e trabalhadores

21

QUAR

QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

2010

25

PROJECTOS

DA DIRECÇÃO E DAS UNIDADES

ORGÂNICAS

27

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO DA

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

29

2010

PROJECTOS

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Responsável: Ana Maria Velho Folgado Gaspar Missão – De acordo com o art.º 2.º da Portaria n.º 358/2007 de 30 de Março: a)Preparar o projecto de orçamento anual bem como os planos financeiros plurianuais do Ministério da Educação, assegurar o acompanhamento da execução orçamental e elaborar os respectivos relatórios; b)Preparar o projecto do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), em colaboração com o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, acompanhar a respectiva execução e elaborar os relatórios de execução; c)Elaborar a proposta de distribuição de verbas pelos órgãos e serviços centrais e regionais e por outros organismos tutelados ou com superintendência do Ministro da Educação; d)Coordenar a elaboração de projectos, planos e programas, gerais ou sectoriais, apoiados por fundos comunitários e acompanhar a respectiva execução; e)Garantir a actualização dos instrumentos de planeamento financeiro, através da recolha e tratamento de dados de natureza financeira, com vista à concretização das orientações de política de educação e de formação.

Designação Objectivos Indicadores Meta

Projecto 1/DSOAC Preparação do Orçamento do Mi-nistério da Edu-cação para 2010

Elaborar os documentos síntese do Orçamento do ME para 2010 “Orçamento por Acções para 2010” e “Relatório do Financiamento Inicial” de acordo com os projectos de orçamento apresentados pelos serviços, tendo em atenção as orientações da política educativa e orçamental.

Documentos elaborados nos prazos estabele-cidos

100%

Projecto 2/DSOAC Preparação do PIDDAC do Mi-nistério da Edu-cação para 2010

Elaborar o documento “PIDDAC 2010 do ME” de acordo com os projectos de orçamento apresentados pelos serviços, tendo em atenção as orientações da política educativa e orçamental.

Documento elaborado no prazo estabele-cido

100%

Projecto 3/DSOAC Preparação do Orçamento do Mi-nistério da Edu-cação para 2011

Elaborar os documentos síntese do Orçamento do ME para 2011 “Orçamento por Acções para 2011” e “Relatório do Financiamento Inicial” de acordo com os projectos de orçamento apresentados pelos serviços, tendo em atenção as orientações da política educativa e orçamental.

Documentos elaborados nos prazos estabele-cidos

100%

30

Projecto 4/DSOAC Preparação do PIDDAC do Mi-nistério da Edu-cação para 2011


Documento elaborado no prazo estabele-cido

100%

Projecto 5/DSOAC Acompanhamento e controlo da exe-cução do Orça-mento de Funcio-namento do Minis-tério da Educação de 2010

Assegurar o acompanhamento e controlo da execução do Orçamento de Funcionamento dos serviços do ME, na perspectiva da optimização dos recursos financeiros disponíveis.

Indicadores financeiros sistematicamente actualizados

100%

Projecto 6/DSOAC Acompanhamento e controlo da execução do PIDDAC de 2010

Gerir e acompanhar a execução financeira do PIDDAC do ME.


100%

Projecto 7/DSOAC Avaliação mensal e semestral da execução orça-mental do Minis- tério da Educação de 2010 PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA

Elaborar: - Relatórios mensais de execução orçamental - Relatório semestral de execução orçamental.

Número médio de dias úteis

- Relatório mensal até ao 10º dia útil do mês seguinte - Relatório semestral até final do mês de Agosto

Projecto 8/DSOAC Avaliação da execução do Or-çamento do Minis-tério da Educação de 2009

Avaliar a execução material e financeira do Orçamento do ME de 2009.

Elaboração do Relatório de Execução Orçamental no prazo estabelecido

Até 30 de Junho

Projecto 9/DSOAC Avaliação do PIDDAC de 2009

Avaliar a execução material e financeira do PIDDAC do ME de 2009.

Elaboração do Relatório de Execução Orça-mental no prazo estabelecido

Até 31 de Julho

Projecto 10/DSOAC Actualização das séries económico--financeiras do sector da Edu-cação PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA

Actualizar as séries económico- -financeiras do sector da Educação.

Percentagem de actualizações

100%

31

Unidade orgânica responsável PROJECTO 1 /DSOAC Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Preparação do Orçamento do Ministério da

Educação para 2010 Ana Maria Gaspar

PLANEAMENTO

Objectivos do Projecto

Indicadores Metas

Elaborar os documentos síntese do orçamento do ME para 2010 “Orçamento por Acções para 2010” e “Relatório do Financiamento Inicial” de acordo com os projectos de orçamento apresentados pelos serviços, tendo em atenção as orientações da política educativa e orçamental.

Documentos elaborados nos prazos estabelecidos

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma

Etapas principais/Fases

Janeiro Fevereiro

Fevereiro Abril

- Elaboração do documento “Orçamento por Acções para 2010”, para apresentar na Assembleia da República durante a discussão do Orçamento de Estado para 2010; - Compilação do “Relatório do Financiamento Inicial do ME para 2010”.

RECURSOS HUMANOS

Dirigentes Intermédios Postos de Trabalho Planeados

1 DS 2 TS

32


DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Preparação do PIDDAC do Ministério da

Educação para 2010 Maria Teresa Campos

PLANEAMENTO


Indicadores Metas


Documento elaborado no prazo estabelecido

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma Etapas principais/Fases Janeiro

Fevereiro

- Elaboração do documento “PIDDAC 2010 do ME” para apresentar na Assembleia da República durante a discussão do Orçamento de Estado para 2010.

RECURSOS HUMANOS


1ChD 2 TS

Observações: Condicionantes de realização: - Disponibilização de dados no sistema informático SIGO

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DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Preparação do Orçamento do Ministério da

Educação para 2011. Ana Maria Gaspar

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Elaborar os documentos síntese do orçamento do ME para 2011 “Orçamento por Acções para 2011” e “Relatório do Financiamento Inicial” de acordo com os projectos de orçamento apresentados pelos serviços, tendo em atenção as orientações da política educativa e orçamental.

Documentos elaborados nos prazos estabelecidos.

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Junho Junho Julho Agosto Outubro Outubro

Julho Julho Julho Agosto Outubro Dezembro

- Recolha, actualização e tratamento de indicadores de gestão; - Elaboração de cenários alternativos para afectação do “plafond” atribuído pelo MFAP ao ME, de acordo com orientações da tutela; - Elaboração da proposta de Orçamento por serviço, programa e actividades, para homologação da tutela; - Comunicação aos serviços do “plafond” atribuído e das orientações para elaboração do projecto de orçamento; - Elaboração do documento “Orçamento por Acções para 2011”, para apresentar na Assembleia da República durante a discussão do Orçamento de Estado para 2011; - Compilação do “Relatório do Financiamento Inicial do ME para 2011”.

RECURSOS HUMANOS


1 DS 4 TS

Observações: Condicionantes da realização: - Disponibilização da informação com impacto orçamental; .- Data da atribuição do “plafond” orçamental.

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DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Preparação do PIDDAC do Ministério da

Educação para 2011 Maria Teresa Campos

PLANEAMENTO


Indicadores Metas


Documento elaborado no prazo estabelecido

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Junho Junho Junho Julho Julho Julho Setembro

Julho Julho Julho Julho Agosto Agosto Outubro

- Definição e actualização de indicadores materiais e financeiros; - Definição de critérios para elaboração da proposta do PIDDAC para 2011, de acordo com as orientações da tutela; - Recolha e análise das propostas de investimento apresentadas pelos serviços; - Elaboração de cenários alternativos para afectação do “plafond” atribuído pelo MFAP ao PIDDAC do ME, de acordo com orientações da tutela; - Comunicação aos serviços do “plafond” e das orientações para elaboração do projecto de orçamento; - Elaboração da proposta de Orçamento por serviço, programa e projectos, para homologação da tutela; - Elaboração do documento “PIDDAC 2011 do ME”, para apresentar na Assembleia da República durante a discussão do O E para 2011

RECURSOS HUMANOS


1 ChD 2 TS

Observações: Condicionantes da realização: - Data da atribuição do “plafond” do PIDDAC; - Disponibilização de dados no sistema informático do SIGO

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DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Acompanhamento e controlo da execução

do Orçamento de Funcionamento do Ministério da Educação de 2010 Ana Maria Gaspar

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Assegurar o acompanhamento e controlo da execução do Orçamento de Funcionamento dos serviços do ME, na perspectiva da optimização dos recursos financeiros disponíveis.


100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma Etapas principais/Fases Janeiro Janeiro Abr/Julho/Outº

Dezembro Dezembro Abr/Julh/Outº

- Apoio técnico e comunicação aos serviços do ME das orientações gerais relativas à gestão e execução orçamental; - Elaboração de propostas de alterações orçamentais na perspectiva de optimização dos recursos financeiros disponíveis, por iniciativa do GGF e/ou dos serviços, para despacho da tutela ou despacho conjunto da tutela e MFAP; - Recolha e análise da informação relativa à execução trimestral dos orçamentos da Educação Pré-escolar, do Ensino Particular e Cooperativo, da Acção Social Escolar e das Actividades de Enriquecimento Curricular.

RECURSOS HUMANOS


1 DS 3 TS

Observações: Condicionantes da realização: - Disponibilidade atempada da informação solicitada aos serviços.

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DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Acompanhamento e controlo da execução

do PIDDAC de 2010 Maria Teresa Campos

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Gerir e acompanhar a execução financeira do PIDDAC do ME.


100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Janeiro Fevereiro Abril/Julho /Outubro Janeiro

Dezembro Dezembro Novembro Abril/Julho /Outubro Dezembro

- Organização e comunicação aos serviços dos instrumentos de gestão e acompanhamento do PIDDAC/2010, bem como das orientações gerais relativamente à gestão e execução; - Acompanhamento da actualização dos registos no SIGO; - Elaboração de propostas de alteração orçamental e/ou de programação, por iniciativa do GGF e/ou dos serviços, tendo em vista a optimização dos recursos financeiros disponíveis; - Recolha e análise da informação relativa à execução trimestral das dotações orçamentais afectas a “Instalações para os Ensinos Básico e Secundário”; - Pesquisa e análise de legislação e documentação no âmbito do QREN, relacionadas com a política de investimentos do PIDDAC.

RECURSOS HUMANOS


1ChD 2 TS

Observações: Condicionantes de realização: - Funcionamento do sistema informático SIGO.

37


DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Avaliação mensal e semestral da execução

orçamental do Ministério da Educação de 2010

Ana Maria Gaspar

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Elaborar: - Relatórios mensais de execução orçamental - Relatório semestral de execução orçamental Número médio

de dias úteis

- Relatório mensal até ao 10º dia útil do mês seguinte - Relatório semestral até final do mês de Agosto

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Julho

Dezembro Agosto

- Recolha e tratamento da informação disponibilizada no SIGO; - Análise e avaliação da execução orçamental mensal e semestral; - Elaboração de Relatórios mensais de execução orçamental; - Elaboração do Relatório semestral de execução do Programa Orçamental P18 – Educação, na óptica do PIDDAC.

RECURSOS HUMANOS


1DS 1ChD

3 TS

Observações: Condicionantes de realização: - Funcionamento do sistema informático SIGO.

38

Unidade orgânica responsável PROJECT 8 /DSOAC Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Avaliação da execução do Orçamento do

Ministério da Educação de 2009 Ana Maria Gaspar

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Avaliar a execução material e financeira do Orçamento do ME de 2009.


Até 30 de

Junho

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma Etapas principais/Fases Janeiro Fevereiro Junho Junho Março Março Março

Janeiro Abril Julho Julho Junho Junho Junho

- Elaboração do Relatório preliminar da Execução Orçamental de Dezembro de 2009, com base na informação disponível no SIC; - Recolha e tratamento da informação financeira disponibilizada na base de dados final, através do SCC/SOE; - Análise e avaliação da informação disponibilizada pelos serviços; -Elaboração do Relatório de Execução Orçamental de 2009 (versão final); - Elaboração do Relatório anual do Financiamento da Acção Social Escolar; - Elaboração do Relatório do Financiamento do Ensino Particular e Cooperativo de 2009; - Elaboração do Relatório do Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular do ano lectivo 2008/09.

RECURSOS HUMANOS


1DS 4 TS

Observações: Condicionantes de realização: - Disponibilização da informação solicitada aos serviços; - Publicação da Conta Geral do Estado de 2009.

39


DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Avaliação do PIDDAC de 2009

Maria Teresa Campos

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Avaliar a execução material e financeira do PIDDAC de 2009.


Até 31 de Julho

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma Etapas principais/Fases Janeiro Janeiro Fevereiro Março Abril Abril

Janeiro Fevereiro Abril Março Junho Julho

- Elaboração do Relatório preliminar da execução financeira de Dezembro do Cap. 50.º – Investimentos do Plano, com base na informação disponível no SICPIDDAC; - Definição e adaptação de indicadores de execução física e financeira; - Recolha, compilação e análise da informação disponibilizada pelos serviços; - Disponibilização da execução dos programas orçamentais aos serviços; - Elaboração do Relatório de Execução do Programa Orçamental P11 – Ensinos Básico e Secundário; - Elaboração do Relatório de Execução do PIDDAC de 2009, do Ministério da Educação.

RECURSOS HUMANOS


1ChD 2TS

Observações: Condicionantes de realização: - Funcionamento dos sistemas informáticos SICPIDDAC e SIPIDDAC.

40


DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Coordenador / Gestor do Projecto Actualização das séries de índole

económico-financeiras do sector da Educação Ana Maria Gaspar

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Actualizar as séries económico-financeiras do sector da Educação

Percentagem de actualizações

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma Etapas principais/Fases

Julho Dezembro

- Actualização da informação financeira, por actividades e acções, no âmbito do sector da Educação; - Actualização das séries financeiras respeitantes às despesas de Investimento com a Educação; - Actualização de quadros síntese dos Investimentos do sector da Educação com abordagens diferenciadas: afectação regional, distribuição por tipo de ensino e por fontes de financiamento; - Actualização do documento “Evolução das Despesas com a Educação – 2000 a 2009”

RECURSOS HUMANOS


1DS 1ChD

6TS

Observações: Condicionantes de realização: - Disponibilização atempada dos indicadores materiais e financeiros pelos serviços.

41

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO DAS

ESCOLAS

43

2010

PROJECTOS

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO DAS ESCOLAS

Responsável: Maria Clara Petra Viana Missão – De acordo com o art.º 3.º da Portaria n.º 358/2007, de 30 de Março: a) Preparar o projecto de orçamento dos estabelecimentos do ensino básico e secundário, quer no que se refere às dotações comuns de pessoal quer às de manutenção e funcionamento; b) Proceder à distribuição do orçamento individualizado destinado ao funcionamento das escolas de acordo com os parâmetros aprovados; c) Acompanhar a execução das dotações orçamentais atribuídas por forma a garantir uma correcta gestão previsional do orçamento; d) Conceber, actualizar e aplicar um sistema de indicadores económico-financeiros de gestão que permitam optimizar a utilização das verbas disponibilizadas ao subsistema do ensino básico e secundário; e) Facultar às escolas apoio técnico-administrativo na área financeira, no sentido de facilitar a gestão por parte dos órgãos directivos.


PROJECTO 1/DSOE Avaliação da execu-ção orçamental de 2009 dos Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário

Avaliar a execução do orçamento de 2009 das Escolas Básicas, Secundárias e Agrupamentos, quer em dotações comuns de pessoal, quer em dotações de funcionamento.

Elaboração de Relatório final

Conclusão até 31 de Outubro

PROJECTO 2/DSOE-DSSI Distribuição do orça-mento individualizado das escolas para 2010 PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA

Dotar as escolas/agrupamentos dos meios financeiros necessários para o seu funcionamento, compatibilizando as orientações da política sectorial com os meios financeiros disponíveis.

Escolas/ agrupamentos dotados de orçamento, no prazo estabelecido.

100%

PROJECTO 3/DSOE- DSSI Disponibilização men-sal de meios de paga-

Transferir, mensalmente, os meios de pagamento para: - as escolas/agrupamentos, acom-panhando, controlando e validando o carregamento de dados das

Pagamento nas datas previstas nos Planos Mensais de Pagamento

44

mento em 2010 às escolas /agrupamen-tos e autarquias com contratos de execu-ção com o ME. PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA

requisições de fundos e guias de receita através do SIC. A informatização dos processos e procedimentos relativos às requisições de fundos é feita em articulação com o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do ME (MISI); - as autarquias locais de acordo com o clausulado dos contratos de execução

100%

PROJECTO 4/DSOE- DSSI Acompanhamento e controlo da execução do orçamento das escolas para 2010 PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA

Acompanhar e controlar a execução dos Orçamentos individualizados, de despesas com compensação em receita e de dotações comuns de pessoal das escolas/ agrupamentos.

Balancetes e Relatórios de execução mensal

Relatórios mensais até dia 12 do mês seguinte

PROJECTO 5/DSOE-DSSI Operacionalização de nova aplicação informática (sistema integrado de informação) no âmbito do orçamento de funcionamento PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA

Operacionalizar, acompanhar e melhorar o novo “sistema integrado de informação e gestão do orçamento das escolas

Funcionamento da aplicação até ao fim do ano

85%

PROJECTO 6/DSOE Preparação do orça-mento dos Estabele-cimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário para 2011

Preparar os projectos de orçamento das escolas/agrupamentos em dotações comuns de pessoal e de funcionamento para o ano de 2011

Proposta de orçamento de 2011, na data fixada pela DGO

100%

PROJECTO 7/DSOE-DSSI Automatização de procedimentos no âmbito do acompanhamento da execução orçamental PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA

Automatizar procedimentos no âmbito do acompanhamento da execução orçamental, nomeadamente no que respeita a alterações orçamentais e transferências de meios financeiros, com vista à elaboração de balancetes actualizados.

Balancetes actualizados ao longo do ano

85%

45

PROJECTO 8/DSOE Redução do tempo médio de resposta às solicitações de apoio técnico e legislativo na área da gestão orça mental PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA- Transversal a todo o serviço

Reduzir o tempo médio de resposta, na área da gestão orçamental, diminuindo o número de dias de resposta às solicitações de apoio técnico e legislativas apresentadas pelos diferentes utentes, em especial pelas escolas/ agrupamentos.

N.º médio de dias úteis de resposta às solicitações

Atingir uma média de 12 dias úteis de tempo de resposta

PROJECTO 9/DSOE Atribuição de verbas para compensação remuneratória dos educadores de infância da rede solidária

Atribuir verbas para compensação remuneratória dos educadores de infância da rede solidária, dando cumprimento ao protocolo estabelecido entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, através do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).

Propostas de atribuição de verbas, a enviar ao IGFSS nos prazos estabelecidos.

Comunicação de 90% das propostas

47

Unidade orgânica responsável PROJECTO 1/DSOE

Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO

DAS ESCOLAS

Coordenador / Gestor do Projecto Avaliação da execução orçamental de 2009 dos Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário. Maria Clara Petra Viana

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Avaliar a execução do orçamento de 2009 das Escolas Básicas, Secundárias e Agrupamentos, quer em dotações comuns de pessoal, quer em dotações de funcionamento.

Elaboração de Relatório final

Conclusão até 31 de Outubro

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Abril Maio Agosto

Maio Julho Outubro

- Sistematização dos elementos da execução do orçamento de 2009 das escolas/agrupamentos; - Análise da execução do orçamento das escolas/agrupamentos, por tipos de despesa, actividades, fontes de financiamento e programa e ainda por divisão orçamental e por D.R.E; - Elaboração do Relatório da Execução do Orçamento de 2009 das escolas/agrupamentos.

RECURSOS HUMANOS


1 DS 2 ChD

2 TS

48

Unidade orgânica responsável PROJECTO 2/DSOE-DSSI

Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO DAS ESCOLAS

Coordenador / Gestor do Projecto Distribuição do orçamento individualizado das escolas para 2010

Maria Clara Petra Viana

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Dotar as escolas/agrupamentos dos meios financeiros necessários para o seu funcionamento em 2010, compatibilizando as orientações da política sectorial com os meios financeiros disponíveis.

Escolas/ agrupamentos dotados de orçamento, no prazo estabelecido.

100%

OPERACIONALIZAÇÃO


Janeiro Fevereiro Fevereiro Março Abril

Fevereiro Fevereiro Fevereiro Março Abril

- Preparação do questionário a disponibilizar online na página do GGF, para servir de suporte às propostas de orçamento individualizado das escolas /agrupamentos para 2010. Elaboração de base de dados para preenchimento online pelas escolas/agrupamentos; - Análise detalhada das propostas de orçamento apresentadas pelas escolas/agrupamentos; - Definição de critérios de afectação de verbas por rubrica orçamental de “Despesas Correntes” e “Despesas de Capital”, por acções; - Aplicação dos critérios de afectação de verbas, analisando detalhadamente a proposta de orçamento das escolas/agrupamentos pelas respostas ao questionário, procedendo aos ajustamentos necessários. Inclusão das verbas atribuídas pelas D.R.E. e pelos diferentes Projectos; - Comunicação às escolas/agrupamentos do orçamento atribuído, com indicações sobre a execução orçamental e os critérios que presidiram à elaboração do orçamento individualizado.

RECURSOS HUMANOS


1 DS 2 ChD

2 TS 8 Assistentes Técnicos

49

Unidade orgânica responsável PROJECTO 3/DSOE-DSSI

Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO

DAS ESCOLAS Coordenador / Gestor do Projecto Disponibilização mensal de meios de

pagamento em 2010 às escolas /agrupamentos e às autarquias com contratos de execução com o ME


PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Transferir mensalmente, os meios de pagamento para: - as escolas/agrupamentos, acompanhando, controlando e validando o carregamento de dados das requisições de fundos e guias de receita através do SIC. A informatização dos processos e procedimentos relativos às requisições de fundos é feita em articulação com o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do ME (MISI). - as autarquias, de acordo com o clausulado dos contratos de execução assinados com o ME.

Pagamento nas datas previstas nos Planos Mensais de Pagamentos

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Dezembro

- Elaboração de Pedidos de Libertação de Créditos; - Registo nas várias estruturas do SIC dos dados sobre: o Orçamento aprovado para 2010;as alterações orçamentais aprovadas; os valores mensais das requisições de fundos; a receita arrecadada pelas Escolas/Agrupamentos, como contrapartida para valores requisitados; - Aprovação e emissão dos meios de pagamento necessários;

RECURSOS HUMANOS


1DS 2ChD

5TS 9 Assistentes Técnicos 1 Professor em mobilidade interna

50

Unidade orgânica responsável PROJECTO 4 /DSOE-DSSI Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO

DAS ESCOLAS Coordenador / Gestor do Projecto Acompanhamento e controlo da execução

do orçamento das escolas para 2010. Maria Clara Petra Viana

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Acompanhar e controlar a execução dos Orçamentos individualizados, dos Orçamentos de despesas com compensação em receita e das dotações comuns de pessoal das escolas/ agrupamentos.

Balancetes e relatórios de execução mensal

Relatórios mensais até ao dia 12 do mês seguinte

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro

Dezembro

- Análise comparativa entre verbas requisitadas e autorizadas e as dotações disponíveis do orçamento aprovado e elaboração de relatórios de execução mensal; - Controlo mensal, através de balancetes e mapas, com projecções até final do ano, de modo a permitir uma melhor gestão dos recursos financeiros e efectuar eventuais ajustamentos; - Verificação dos balancetes mensais de execução orçamental enviados pelas escolas e agrupamentos de escolas; -Elaboração de propostas de alteração orçamental, quer globais (face à necessidade de proceder a ajustamentos orçamentais ao longo do ano), quer no orçamento individualizado das escolas por proposta destas; - Informações de cabimento com impacto orçamental, resultantes de alterações legislativas ou da abertura de concursos e/ou orientações superiores.

RECURSOS HUMANOS


1DS 2ChD

3TS 10 Assistentes Técnicos

51


DAS ESCOLAS Coordenador / Gestor do Projecto Operacionalização de nova aplicação

informática (sistema integrado de informação) no âmbito do orçamento de funcionamento


PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Operacionalizar, acompanhar e melhorar o novo “sistema integrado de informação e gestão do orçamento das escolas”

Funcionamento da aplicação até ao fim do ano

85%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Junho Agosto

Junho Julho Dezembro

- Controlo orçamental por unidade orgânica (escolas), utilizando os dois sistemas em paralelo (Excel e Ambiente Web), obtendo valores coincidentes nas duas aplicações; - Avaliação do grau de fiabilidade do novo sistema integrado e identificação da necessidade de eventuais correcções; - Utilização exclusiva e abandono do anterior sistema, dependendo da avaliação anterior

RECURSOS HUMANOS


1DS 2ChD


52

Unidade orgânica responsável PROJECTO 6 /DSOE Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO

DAS ESCOLAS Coordenador / Gestor do Projecto Preparação do orçamento dos

Estabelecimentos de Educação e Ensinos Básico e Secundário para 2011 Maria Clara Petra Viana

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Preparar os projectos de orçamento das escolas/ agrupamentos em dotações comuns de pessoal e de funcionamento para o ano de 2011.

Proposta de orçamento de 2011 na data fixada pela DGO

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Maio Maio Maio Julho

Maio Junho Julho Setembro

- Recolha e actualização de indicadores de gestão necessários à elaboração da proposta de dotações comuns para pessoal e para funcionamento; - Tratamento dos dados recolhidos e elaboração de cenários alternativos para as diferentes componentes do Orçamento do subsistema das escolas oficiais do ensino básico e secundário; - Previsão do impacto do novo ano escolar e das necessidades daí decorrentes, quer em dotações comuns de pessoal, quer em dotações de funcionamento; - Elaboração da proposta de Orçamento por actividades, de acordo com o plafond estabelecido.

RECURSOS HUMANOS


1DS 2ChD

4TS

53


DAS ESCOLAS Coordenador / Gestor do Projecto Automatização de procedimentos no

âmbito do acompanhamento da execução orçamental


PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Automatizar procedimentos no âmbito do acompanhamento da execução orçamental, nomeadamente no que respeita a alterações orçamentais e transferências de meios financeiros, com vista à elaboração de balancetes actualizados.

Balancetes actualizados ao longo do ano.

85%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Março

Fevereiro Dezembro

- Formação de grupo de trabalho e levantamento de requisitos para criação das bases de dados; - Preenchimento automatizado dos documentos de controlo orçamental.

RECURSOS HUMANOS


1DS 2ChD


54

Unidade orgânica responsável PROJECTO 8 /DSOE Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO

DAS ESCOLAS Coordenador / Gestor do Projecto Redução do tempo médio de resposta às

solicitações de apoio técnico e legislativo na área da gestão do orçamento das escolas.


PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Reduzir o tempo médio de resposta, na área da gestão orçamental, diminuindo o número de dias de resposta às solicitações de apoio técnico e legislativas apresentadas pelos diferentes utentes, em especial pelas escolas/ agrupamentos.

N.º médio de dias úteis de resposta às solicitações

Atingir uma média de 12 dias úteis de tempo de resposta

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Dezembro - Acompanhamento periódico dos prazos de resposta às solicitações.

RECURSOS HUMANOS


1DS 2ChD Os outros dirigentes

Observações: - Projecto de responsabilidade partilhada, transversal a todo o serviço.

55

Unidade orgânica responsável PROJECTO 9/DSOE Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ORÇAMENTO

DAS ESCOLAS Coordenador / Gestor do Projecto Atribuição de verbas para compensação

remuneratória dos educadores de infância da rede solidária Maria Clara Petra Viana

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Atribuir verbas para compensação remuneratória dos educadores de infância da rede solidária, dando cumprimento ao protocolo estabelecido entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, através do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).

Propostas de atribuição de verbas a enviar ao IGFSS nos prazos estabelecidos

Comunicação de 90% das propostas

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


* - Elaboração e comunicação de orientações; - Recolha, actualização e tratamento de elementos de informação; - Análise das candidaturas e elaboração de propostas de atribuição de verbas; - Envio de mapas ao IGFSS com o cálculo das verbas a atribuir aos estabelecimentos de educação pré-escolar; - Comunicação aos estabelecimentos dos montantes autorizados; - Controlo e alterações dos montantes atribuídos; - Elaboração do relatório de atribuição de verbas em 2010.

RECURSOS HUMANOS


1DS 1ChD

1TS 1 Assistente Técnico 1 Professor em mobilidade

* Observações: - O cronograma em cada ano depende da publicação do despacho conjunto para actualização dos apoios no âmbito da rede solidária.

57

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO

59

2010

PROJECTOS

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

Responsável: António Joaquim Salgado Santos Costa Ferreira Missão – De acordo com o artigo 4.º da Portaria n.º 358/2007, de 30 de Março: a)Manter e optimizar o funcionamento da infra-estrutura tecnológica e o respectivo funcionamento das bases de dados existentes no Gabinete de Gestão Financeira e das bases de dados centrais de suporte ao regime de administração financeira do Estado/sistema de informação contabilística (RAFE/SIC), quer quanto aos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, quer quanto às escolas; b)Assegurar a correcta execução de salvaguarda de dados da gestão financeira do Ministério, incluindo as bases de dados centrais do SIC; c)Garantir a gestão e administração do sítio do Gabinete de Gestão Financeira.


PROJECTO 1 /DSSI Administração da rede informática do GGF e assistência informática aos serviços

Administrar a rede informática do GGF e assegurar a assistência informática aos serviços optimizando o funcionamento da rede informática do GGF, quer a nível de hardware quer de software, no que respeita ao parque informático (servidores, postos de trabalho, impressoras, cablagem, elementos activos de rede), ao correio electrónico, aos “backup’s” diários das áreas de trabalho dos serviços e da base de dados SQL 2005 instalada.

Nível de eficiência do funcionamento da rede informática do GGF

95%

PROJECTO 2 /DSSI-GGF Implementação de um sistema de gestão documental e workflow no GGF PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA

Implementar um sistema de gestão documental e workflow para gerir todo o tipo de documentos que circulam no GGF e que permita o controlo da circulação documental e do ciclo de vida dos documentos, através de métodos de avaliação de desempenho nos circuitos documentais, prazos de resposta e análise lógica do circuito.

Percentagem de módulos implementados

85%

PROJECTO 3 /DSSI – DSOE – DSOAC Implementação de um sistema de Business Inteligence para apoio à decisão na gestão financeira. PROJECTO DE RES PONSABILIDADE PARTILHADA

Implementar um sistema de Business Inteligence, que permita a recolha, organização, análise, partilha e monitorização de informações que oferecem suporte à decisão na gestão financeira quer ao nível do orçamento das escolas, quer do orçamento do ME.


85%

60

PROJECTO 4 /DSSI Administração do SIC e do SRH do Minis-tério da Educação

Administrar e optimizar o funcionamento da infra-estrutura de suporte às bases de dados centrais do Sistema de Informação Contabilística (SIC) e do Sistema de Recursos Humanos (SRH) dos serviços centrais e regionais do ME e garantir a correcta execução e qualidade dos backup’s diários do SIC (RAFE 1 e RAFE 2) e o correcto funcionamento do software Discover da ORACLE, que permite elaborar mapas mensais com valores globais do SIC.

Nível de eficiência dos sistemas

95%

61

Unidade orgânica responsável PROJECTO 1 /DSSI-GGF Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS

DE INFORMAÇÃO Coordenador / Gestor do Projecto Administração da rede informática do GGF e

assistência informática aos serviços. António Costa Ferreira

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Administrar a rede informática do GGF e assegurar a assistência informática aos serviços optimizando o funcionamento da rede informática do GGF, quer a nível de hardware quer de software, no que respeita ao parque informático (servidores, postos de trabalho, impressoras, cablagem, elementos activos de rede), ao correio electrónico, aos “backup’s” diários das áreas de trabalho dos serviços e da base de dados SQL 2005 instalada.

Nível de eficiência do funcionamento da rede informática do GGF

95%

OPERACIONALIZAÇÃO


Janeiro Dezembro

- Monitorização diária da rede informática do GGF; - Gestão diária do servidor de correio electrónico do GGF; - Gestão diária do Cluster de SQL 2005 Server 2005; - Gestão diária dos “backup’s” do GGF; - Apoio diário aos utilizadores dos serviços; - Identificação de carências de formação informática e consequentes necessidades de formação; - Concepção e desenvolvimento de aplicações informáticas em ambiente Web solicitadas pelas unidades orgânicas.

RECURSOS HUMANOS


1DS 2TS

62

Unidade orgânica responsável PROJECTO 2/DSSI – GGF Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO Coordenador / Gestor do Projecto Implementação de um sistema de gestão

documental e workflow no GGF António Costa Ferreira

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Implementar um sistema de gestão documental e workflow para gerir todo o tipo de documentos que circula no GGF e que permita o controlo da circulação documental e do ciclo de vida dos documentos através de métodos de avaliação de desempenho nos circuitos documentais, prazos de resposta e análise lógica do circuito.


85%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Fevereiro Abril Maio Julho Outubro

Janeiro Março Maio Junho Setembro Dezembro

- Definição do âmbito; -Análise técnico-funcional do sistema de gestão documental e worflow; - Implementação da gestão de conteúdos documentais e desenvolvimento dos workflows; - Interfaces de alimentação do repositório de dados; - Testes funcionais, testes de aceitação e testes de integração; - Entrada em produção, monitorização e formação.

RECURSOS HUMANOS


1DS 2 TS

63

Unidade orgânica responsável PROJECTO 3/DSSI-DSOE-DSOAC Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO Coordenador / Gestor do Projecto Implementação de um sistema de

Business Inteligence para apoio à decisisão na gestão financeira.

António Costa Ferreira

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Implementar um sistema de Business Inteligence, que permita a recolha, organização, análise, partilha e monitorização de informações que oferecem suporte à decisão na gestão financeira, quer ao nível do orçamento das escolas, quer do orçamento do ME.


85%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Fevereiro Abril Julho Outubro

Janeiro Março Junho Setembro Dezembro

- Definição do âmbito; - Análise (diagnóstico e definição do modelo); - Implementação; - Testes funcionais, testes de aceitação e testes de integração; - Entrada em produção, monitorização e formação.

RECURSOS HUMANOS


1 DS 2 TS

64

Unidade orgânica responsável PROJECTO 4/DSSI Designação DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO Coordenador / Gestor do Projecto Administração do SIC e do SRH do

Ministério da Educação António Costa Ferreira

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Administrar e optimizar o funcionamento da infra-estrutura de suporte às bases de dados centrais do Sistema de Informação Contabilística (SIC) e do Sistema de Recursos Humanos (SRH) dos serviços centrais e regionais do ME e garantir a correcta execução e qualidade dos backup’s diários do SIC (RAFE 1 e RAFE 2) e o correcto funcionamento do software Discover da Oracle, que permite elaborar mapas mensais com valores globais do SIC.

Nível de eficiência dos sistemas

95%

OPERACIONALIZAÇÃO


Janeiro Dezembro

- Monitorização diária da infra-estrutura RAFE-SIC 1 e 2; - Monitorização diária da infra-estrutura de comunicação com o Instituto de Informática; - Apoio diário aos utilizadores SIC dos serviços centrais e regionais e das escolas/agrupamentos; -Disponibilização mensal em suporte informático de dados desagregados do SIC para apoio à decisão da Direcção e unidades orgânicas.

RECURSOS HUMANOS


1 DS 2 TS

Observações: Condicionantes de realização: - Funcionamento do Sistema Informático do Instituto de Informática; - Funcionamento da estrutura de comunicações do Ministério da Educação da responsabilidade do GEPE.

65

DIVISÃO E ESTUDOS E INDICADORES DE

FINANCIAMENTO

67

2010

PROJECTOS

DIVISÃO DE ESTUDOS E INDICADORES DE FINANCIAMENTO

Responsável: João Machado Pereira de Matos Missão – De acordo com o n.º 2.º do Despacho do Director-Geral n.º 17 036/2007, de 15 de Junho: a)Apoiar a definição das principais opções em matéria orçamental; b)Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento e programação financeira do ministério; c)Preparar projectos de relatórios e de respostas a inquéritos orçamentais e financeiros relativos ao sistema educativo, destinados a entidades e organizações nacionais, comunitárias e internacionais.

Designação Objectivos Indicadores Meta Projecto 1/DEIF Tratamento da informação de índole financeira para resposta às entidades nacio-nais, comunitárias e internacionais

Sistematizar, organizar e disponibilizar a informação financeira referente ao sistema educativo no respeitante às despesas do ME, para resposta a solicitações do ME e de outras entidades

Elaboração de mapas e relatórios de resposta a todas as solicitações

100%

Projecto 2/DEIF Produção de ins-trumentos de me-dida e compa-ração referentes ao sistema edu-cativo na área financeira

Completar o painel de indicadores financeiros sobre o sistema educativo, a partir de 1990, em linha com a sua pertinência nacional e internacional

Percentagem de indicadores actualizados até 31 de Outubro

90%

Projecto 3/DEIF Manutenção de um conjunto de dados relativos ao Sistema Educativo

Actualizar a informação referente a valores caracterizadores da despesa e recursos do sistema educativo

Percentagem das actualizações 100%

Projecto 4/DEIF Análise da despesa por aluno nas escolas bási-cas e secundárias públicas, bem como nas escolas privadas com con -trato de asso-ciação

Determinar a despesa por aluno nas escolas públicas e nas instituições de ensino particular e cooperativo com contratos de associação

3 Relatórios anuais

100%

69

Unidade orgânica responsável PROJECTO 1 /DEIF Designação DIVISÃO DE ESTUDOS E INDICADORES DE

FINANCIAMENTO Coordenador / Gestor do Projecto Tratamento da informação de índole financeira

para resposta às entidades nacionais, comunitárias e internacionais João Pereira Matos

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Sistematizar, organizar e disponibilizar a informação financeira referente ao sistema educativo no respeitante às despesas do ME, para resposta a solicitações do Ministério e de outras entidades

Elaboração de mapas e relatórios de resposta a todas as solicitações

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Janeiro

Dezembro Dezembro

a) Resposta a solicitações do ME e de entidades nacionais: - Elaboração de mapas com indicadores macroeconómicos (PIB, Despesa Pública Global e em Educação) que reflectem as medidas sobre a Educação e se enquadram, nomeadamente, nas GOP’s, PEC e Relatório do OE; - Monitorização e quantificação do impacto na despesa de novas medidas da política educativa e apuramento dos desvios verificados na sua execução; - Preparação e elaboração de pareceres técnico-financeiros para apoio à gestão corrente e à decisão política. - Preparação de respostas a solicitações referentes ao domínio financeiro do sistema educativo. b) Resposta a solicitações de entidades/organizações internacionais: - Recolha, sistematização, organização e tratamento dos dados financeiros relacionados com o sistema educativo; - Validação de textos e de indicadores calculados pelas organizações internacionais nomeadamente no âmbito da Rede Eurydice, Eurostat, Comissão Europeia e OCDE; - Prestação de esclarecimentos às entidades internacionais envolvidas e análise prévia do conteúdo de âmbito financeiro, no que diz respeito a Portugal, da edição da OCDE – “Education at a Glance – 2010” e restantes

70

Janeiro Julho

Junho Dezembro

publicações; - Análise dos documentos que a OCDE disponibiliza para as reuniões do Working Party (Projecto INES) e preparação dos respectivos contributos por parte de Portugal; - Participação em reuniões de coordenação do projecto INES e intercâmbio de informações; - Preenchimento, no domínio financeiro, do questionário UOE/projecto INES (das Organizações: UNESCO, OCDE e EUROSTAT) no que respeita a Portugal, para a ulterior edição de “Education at a Glance-2011” e restantes publicações destas organizações que considerem os elementos recolhidos através do Inquérito UOE. - Articulação com instituições nacionais que partilham a responsabilidade de preenchimento do inquérito UOE-2010: GEPE, GPEARI (Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais) do MCTES e Instituto Nacional de Estatística; - Integração no inquérito UOE-2010 da informação financeira solicitada às Regiões Autónomas e às Direcções Regionais de Educação; - Preenchimento do Inquérito “Teachers and Curriculum Survey” da Rede NESLI (network for system-level information) do projecto INES, com informação sobre a remuneração anual do pessoal docente de acordo com o nível de ensino, os anos de experiência, as funções exercidas e o Estatuto da Carreira Docente. c) Operacionalização, com a colaboração da DSSI, de um glossário com termos de suporte ao desenvolvimento das actividades da DEIF - Desenvolvimento base do contributo da DSSI; - Selecção, definição e integração de termos no glossário.

RECURSOS HUMANOS


1ChD 2TS

Observações:

- A validação de indicadores e texto referentes à “Education at a Glance-2010” decorre entre Fevereiro e Junho; - O preenchimento do inquérito UOE-2010 deverá verificar-se até 12 de Setembro, dependendo da recepção das respostas das Secretarias das Regiões Autónomas conforme o solicitado pelo GGF (31 de Julho); - O inquérito “Teachers and Curriculum Survey-2010”, após recepção via GEPE, deve ser preenchido após 10 dias úteis.

71

Unidade orgânica responsável PROJECTO 2 /DEIF Designação DIVISÃO DE ESTUDOS E INDICADORES DE

FINANCIAMENTO Coordenador / Gestor do Projecto Produção de instrumentos de medida e

comparação referentes ao sistema educativo na área financeira João Pereira Matos

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Completar o painel de indicadores financeiros sobre o sistema educativo, a partir de 1990, em linha com a sua pertinência nacional e internacional

Percentagem de indicadores actualizados até 31 de Outubro

90%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro

Dezembro

- Recolha de informação e cálculos dos indicadores financeiros com base na informação mensal, trimestral e anual divulgada pelo MFAP, INE e GEPE

RECURSOS HUMANOS


1ChD 1TS

72

Unidade orgânica responsável PROJECTO 3/DEIF Designação DIVISÃO DE ESTUDOS E INDICADORES

DE FINANCIAMENTO Coordenador / Gestor do Projecto

Manutenção de um conjunto de dados relativos ao Sistema Educativo João Pereira Matos

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Actualizar a informação referente a valores caracterizadores da despesa e recursos do sistema educativo

Percentagem das

actualizações

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Junho

Maio Dezembro

- Relatório identificando o histórico de informação existente sobre a despesa e os recursos educativos e análise da sua evolução, bem como o cronograma referente à introdução dos novos valores e actualizações a realizar; - Recolha de informação e elaboração de quadros e leitura das evoluções verificadas

RECURSOS HUMANOS


1 ChD 1 TS

73

Unidade orgânica responsável PROJECTO 4/DEIF

Designação DIVISÃO DE ESTUDOS E INDICADORES DE FINANCIAMENTO

Coordenador / Gestor do Projecto Análise da despesa por aluno nas escolas básicas e secundárias públicas, bem como nas escolas privadas com contratos de associação João Pereira de Matos

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Determinar a despesa por aluno nas escolas públicas e nas instituições de ensino particular e cooperativo com contratos de associação

3 Relatórios anuais

100%

OPERACIONALIZAÇÃO


Janeiro Setembro Janeiro Novembro Janeiro

Agosto Dezembro Outubro Dezembro Dezembro

No referente às escolas públicas: - Tratamento dos valores da execução orçamental de 2009 e das despesas dos estabelecimentos de ensino por fontes de financiamento, classificação económica e actividades; - Organização e tratamento da informação sobre alunos, turmas e pessoal docente e não docente, número e índices remuneratórios por estabelecimentos de ensino; rácio nº de alunos/nº de professores; rácio nº de alunos/turma; - Elaboração de relatório anual acerca dos valores encontrados, bem como dos desvios em relação a medidas de tendência central e àqueles respeitantes a anos anteriores. No referente a instituições de ensino particular e cooperativo: - Recolha de informação referente a despesas e alunos, obtida através do MISI; - Elaboração de relatório anual das despesas médias por aluno, numa perspectiva de evolução temporal e de identificação de desvios. - Participação nos grupos de trabalho nomeados pelo SEE sobre Contratos de Associação (normativo, procedimentos e financiamento) e Contratos de Patrocínio (Comissão de análise das candidaturas das escolas do Ensino Artístico Especializado da Música)

RECURSOS HUMANOS

Dirigentes Intermédios

1 ChD Postos de Trabalho Planeados

1 TS

75

UNIDADE DE MODERNIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO

77

2010

PROJECTOS

UNIDADE DE MODERNIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO

Responsável – Maria da Conceição de Sousa Alves Missão – De acordo com o n.º 3.º do Despacho do Director-Geral n.º 17 036/2007, de 15 de Junho: a)Desenvolver, implementar e acompanhar um sistema de planeamento e gestão estratégica do GGF; b) Desenvolver, implementar e acompanhar instrumentos de gestão e modernização administrativa, na perspectiva de melhoria do serviço ao cliente interno e externo, visando a qualidade dos serviços e produtos que disponibiliza; c)Gerir e dinamizar a aplicação do SIADAP e do SGU em articulação com a SG do ME e com a DGAEP; d) Coordenar os serviços de contabilidade, expediente e economato; e)Preparar, em conjugação com as restantes unidades orgânicas, os elementos necessários à elaboração do balanço social e ao relatório de actividades.


Projecto 1/UMAL Gestão Financeira do Gabinete de Gestão Financeira

Gerir os recursos financeiros do GGF na linha da modernização administrativa, dando cumprimento ao planeamento e gestão estratégica do GGF.

Taxa de execução do orçamento disponível

85%

Projecto 2/UMAL Manutenção, gestão e aqui-sição de bens e serviços

Manter e gerir a aquisição de bens e serviços, mantendo actualizado o cadastro dos bens e dos stocks de material, bem como assegurar a informação das áreas de trabalho partilhadas com a Secretaria-Geral.

Aquisições e cadastro executados

90%

Projecto 3/UMAL Gestão dos Re-cursos Humanos

Gerir os recursos humanos do GGF aplicando o SIADAP, RCTFP e a LVCR, bem como outros normativos complementares, em articulação com a SG do ME e com a DGAEP.

Procedimen tos executados

100%

79

Unidade orgânica responsável PROJECTO 1 /UMAL Designação UNIDADE DE MODERNIZAÇÃO E APOIO

LOGÍSTICO Coordenador / Gestor do Projecto Gestão Financeira do Gabinete de Gestão

Financeira Maria da Conceição Alves

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Gerir os recursos financeiros do GGF na linha da modernização administrativa, dando cumprimento ao planeamento e gestão estratégica do GGF.

Taxa de execução do orçamento disponível

85%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Dezembro

- Execução do Orçamento Privativo do GGF de acordo com a lei e orientações da DGO para o SIC e SIGO; - Levantamento de fundos do Tesouro, através de PLC’s mensais; - Arrecadação das receitas próprias do GGF e outras; - Aplicação das receitas às despesas; - Pagamento das despesas; - Escrituração de todos os movimentos; - Prestação de contas da actividade de 2010 (DGO, SIGO, Balancetes mensais, conta de gerência); - Escrituração do Artsoft, do Registo Geral de Cabimentos, da base de dados das comparticipações da ADSE, das fichas da Receita.

RECURSOS HUMANOS


1 Ch Eq. 5 Assistentes Técnicos

80

Unidade orgânica responsável PROJECTO 2 /UMAL Designação UNIDADE DE MODERNIZAÇÃO E APOIO

LEGISLATIVO Coordenador / Gestor do Projecto Manutenção, gestão e aquisição de bens e

serviços Maria da Conceição Alves

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Manter e gerir a aquisição de bens e serviços, mantendo actualizado o cadastro dos bens e dos stocks de material, bem como assegurar a informação das áreas de trabalho partilhadas com a Secretaria-Geral.

Aquisições e cadastro executados

80%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Dezembro

- Registo dos bens inventariáveis; - Acompanhamento e controlo dos contratos de segurança, limpeza, manutenção, viaturas, comunicações móveis e fixas; - Levantamento dos bens e serviços necessários; - Elaboração de propostas de procedimentos para aquisição de bens e serviços através das plataformas Saphety, ANO e VORTAL; - Articulação com a SG e a ANCP para aplicação do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) e do Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE).

RECURSOS HUMANOS


1 Ch Eq. 2 Assistentes Técnicos

81

Unidade orgânica responsável PROJECTO 3 /UMAL Designação EQUIPA DE MODERNIZACÃO E APOIO

LEGISLATIVO Coordenador / Gestor do Projecto Gestão dos Recursos Humanos

Maria da Conceição Alves

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Gerir os recursos humanos do GGF aplicando o SIADAP, RCTFP e a LVCR, bem como outros normativos complementares, em articulação com a SG do ME e com a DGAEP.

Procedimentos executados

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Janeiro Janeiro Janeiro Janeiro Janeiro Abril

Dezembro Dezembro Abril Abril Abril Dezembro Dezembro

- Registo da informação sobre assiduidade na plataforma SAP; - Gestão da aplicação do registo pontométrico; - Actualização dos processos individuais; - Organização e gestão da formação dos trabalhadores e elaboração do respectivo relatório anual para envio à DGAEP e SG; - Recolha de elementos para o Balanço Social e o Relatório de Actividades - Operacionalização do SIADAP 1, 2 e 3; - Processamento dos vencimentos do pessoal afecto ao GGF.

RECURSOS HUMANOS


1 Ch Eq 1 Assistente Técnico

83

DIRECÇÃO

85

2010

PROJECTOS

DIRECÇÃO Missão a) Promover a elaboração dos instrumentos de gestão previstos na lei, implementar e cumprir os normativos vigentes relativos ao sistema integrado de avaliação e gestão do desempenho dos serviços e dos seus colaboradores. b) Prosseguir continuadamente o esforço para avaliação e manutenção da qualidade dos serviços prestados, através da verificação da satisfação dos utentes e dos colaboradores.


Projecto 1/DIR Avaliação do nível de satisfação dos utentes e dos colaboradores do serviço

Auscultar junto dos utentes do serviço o nível de satisfação em relação à qualidade dos serviços prestados, através de questionários online e aferir o grau de motivação dos colaboradores.

Nível médio de satisfação obtido (escala 1 a 5)

Nível 4

Projecto 2/DIR Elaboração dos Instrumentos de Gestão sobre planeamento e avaliação do serviço

Garantir a apresentação dos instrumentos de planeamento, gestão e avaliação do GGF ou seja, o Plano de Actividades, o QUAR (SIADAP1), o Relatório de Auto-avaliação, o Balanço Social, o Relatório de Actividades e o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.

Documentos previsionais e de avaliação

100%

Projecto 3/DIR Divulgação e implementação dos normativos legais da Administração Pública

Divulgar e avaliar a implementação no serviço dos normativos legais relativos à forma de organização e gestão no âmbito das reformas estruturais da Administração Pública.

Divulgação de normativos sobre Administração Pública; Elaboração de regulamentos, normas de boas práticas e códigos de conduta.

95%

Projecto 4/DIR Coordenação do processo de avaliação anual do desempenho dos dirigentes e trabalhadores

Coordenar o processo de avaliação anual do desempenho dos dirigentes (SIADAP 2) e dos trabalhadores (SIADAP 3)

Relatório anual sobre a aplicação do SIADAP 100%

87

Responsável PROJECTO 1/DIR Designação DIRECÇÃO

Coordenador / Gestor do Projecto Avaliação do nível de satisfação dos utentes e dos colaboradores do serviço

Clementina Reis

PLANEAMENTO

Objectivos da Iniciativa

Indicadores Metas

Auscultar junto dos utentes do serviço o nível de satisfação em relação à qualidade dos serviços prestados, através de questionários online e aferir o grau de motivação dos colaboradores.

Nível médio de

satisfação obtido (escala 1 a 5) Nível 4

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Outubro Dezembro

- Elaboração e lançamento de questionários online dirigidos a utentes com o objectivo de melhoria contínua dos serviços prestados; - Elaboração e lançamento de questionário dirigido aos colaboradores para aferir o grau de satisfação e motivação sobre as actividades que desenvolvem.

RECURSOS HUMANOS

Dirigentes Postos de Trabalho Planeados

1 Sub Directora-Geral 1 DS

1 TS

Observações:

A iniciativa é transversal à organização e implica os dirigentes mais directamente ligados à matéria inquirida.

88

Responsável PROJECTO 2 /DIR Designação DIRECÇÃO

Coordenador / Gestor do Projecto Elaboração dos Instrumentos de Gestão sobre planeamento e avaliação do serviço

Clementina Reis

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Garantir a apresentação dos instrumentos de planeamento, gestão e avaliação do GGF ou seja, o Plano de Actividades, o QUAR, o Relatório de Auto-avaliação, o Balanço Social, o Relatório de Actividades e o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção.

Documentos previsionais e de avaliação

100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Dezembro

- Recolha, em articulação com os responsáveis das unidades orgânicas e com a Direcção, dos elementos relativos à construção de cada um dos documentos de gestão, de acordo com o ciclo anual; - Elaboração dos Instrumentos de Gestão do Gabinete de Gestão Financeira

RECURSOS HUMANOS

Dirigente Superior Postos de Trabalho Planeados

1 Sub Directora-Geral 1 TS

Observações:

Na elaboração destes instrumentos de gestão, transversais à organização, estão envolvidos todos os dirigentes e, por seu intermédio, os trabalhadores por eles coordenados.

89


Coordenador / Gestor do Projecto Divulgação e implementação dos normativos legais da Administração Pública

Edmundo Gomes

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Divulgar e avaliar a implementação no serviço dos normativos legais relativos à forma de organização e gestão, no âmbito das reformas estruturais da Administração Pública.

-Divulgação de norma-tivos sobre Administra-ção Pública; -Elaboração de regulamentos, normas de boas práticas, códigos de conduta.

95%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Dezembro

- Divulgação de normativos gerais e especiais relativos à Administração Pública para conhecimento dos serviços e respectiva adaptação/execução; - Elaboração de informações relativas ao enquadramento dos normativos vigentes, bem como regulamentos, códigos de conduta, normas de boas práticas.

RECURSOS HUMANOS


1 Director-Geral 1 TS

90


Coordenador / Gestor do Projecto Coordenação do processo de avaliação anual do desempenho dos dirigentes e trabalhadores

Edmundo Gomes

PLANEAMENTO


Indicadores Metas

Coordenar e controlar o processo de avaliação anual do desempenho dos dirigentes (SIADAP 2) e dos trabalhadores (SIADAP 3)

Relatório anual sobre a aplicação do SIADAP 100%

OPERACIONALIZAÇÃO

Cronograma


Janeiro Dezembro

- Planificação e calendarização da avaliação do desempenho dos dirigentes e trabalhadores; - Definição, com o CCA, de directrizes e orientações para uma aplicação harmónica do SIADAP 2 e 3 tendo em conta os documentos que integram o ciclo de gestão; -Fixação, com o CCA; dos critérios de ponderação curricular; - Cumprimento das regras sobre percentagens em matéria de diferenciação dos desempenhos, em conjunto com o CCA; - Homologação das avaliações anuais; - Elaboração e envio à DGAEP do Relatório anual sobre a aplicação, no serviço, do SIADAP 2 e 3.

RECURSOS HUMANOS


1 Director-Geral 1 TS 1 Ch Equipa

PLANO ACT 2010 - igefe.mec.pt · No âmbito do SIADAP, a avaliação de desempenho de cada serviço...

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