PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA · FABIO PIOVESAN BOZZA . NJestre em Direito...

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FABIO PIOVESAN BOZZA NJestre em Direito fznanceiro e Faculdade de Direito da Uni'versidade de São Paulo USP. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de Sâo Paulo USP. cOrl7.Jlilado em diversos cursos 411"!Jnrr/7/ln em Sâo Paulo. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA DOlITRI'-L\ TRIH('T:\IW\ VOL. XV Ql}AI3:II:t;:B-1J\TIN IBDT - Instituto B1aSllelfO d'; Oile,to lnGt;tarlO STJ00101257

Transcript of PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA · FABIO PIOVESAN BOZZA . NJestre em Direito...

i$Uuto Brastlera de Dlreto Tnoufano

EIRO DE DIREITO TRIBUTAacuteRIO

)nio290 7deg andar conjuntos 71 e 72

18-902 - Satildeo Paulo SP

hx (11) 3105-8206

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Diretoria

bullRicardo Mariz de Oliveira

ente Luiacutes Eduardo Schoueri

ureiro Francisco Bianco

taacuterio Fernando Aureacutelio Zilveti Costa Gerd Ti11i Rothmann Salvador

Cacircndido Brandatildeo

mselho Deliberativo

egoacuterio Elidie Palma BiflI1o Hiromi lli)lKhi

1I1 AacutevilalvIaria Teresa Martinez Lopcz

Catalano Botelho Ferraz Roberto Franccedila de

e11os Andreacute Rocha

Qyartier Latin do Brasil

fundada em 20 de novembro de 2001

Amaro 316 - CEP 01315-000

as Fone (11) 3101-5780

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FABIO PIOVESAN BOZZA

NJestre em Direito fznanceiro e

Faculdade de Direito da Universidade de Satildeo Paulo USP Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de Sacirco Paulo USP

Dvrfcc~ cOrl7Jlilado em diversos cursos

411Jnrr7ln em Sacirco Paulo

PLANEJAMENTO

TRIBUTAacuteRIO E

AUTONOMIA PRIVADA SI~RIE DOlITRI-L TRIH(TIW VOL XV

QlAI3IItB-1JTINIBDT - Instituto B1aSllelfO d Oileto lnGttarlO

STJ00101257

Editora Qyartier Latin do Brasil Rua Santo Amaro 316 - Centro - Satildeo Paulo

Contato quartierlatinlquartierlatinartbr wwwquartierlatinarthr

Coordenaccedilatildeo editorial Vinicius Vieira

Produccedilatildeo editorial Joseacute Ubiratan Ferraz Bueno

Diagramaccedilatildeo Eduardo N allis Villanova

Revisatildeo gramatical Ronaldo Santos Soares

Capa Eduardo Nallis Villanova

BOZZA Faacutebio Piovesan Planejamento Tributaacuterio

c Autonomia Privada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria

v Xv Satildeo Paulo ~lartier Latin 2015

1 Direito TrihutltIacuterio 2 Planejamento TrihutltIacuterio I Tiacutetulo

ISBN 85-7674-754-5

Iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Brasil Direito Tributaacuterio 2 Brasil Planejamento Tributaacuterio

TODOS OS DIREITOS RESERViDOS Proihid 1 a nlrdultlo rurd ltHI pmill por luILj ul l11 c i ou Ir-c

lmiddot p( middot itlll1 l llt C por i (lllltlt gratil(h lllilfofiacutelrni ccedilt1 - t~n(g-riacute til() rqlfogLihlo- futlogfltIacutetlCtl i li c()[rlhnh clLh1I 1

111 lmlr i 1 1~ it) c ou rllUpCfICcediltO toul (lU plrci11 hem (ltllO inclulll dl qualquer Plrtl dC tlt)hr1 l m qutlq ue r i- l ll1l

de pn h(middot llll l llto de ~LIJ() E ~-b prnihi (-K~ 1Jlliacutel m -l rltllllb llll ~l cartLtcriacute-t ict - griacutehla- d 1 )hr l 1 l U l~lin)rhl()

i iacute()Ll ~a(l do dirciacute riacuteh llllorai- c j1ulllll ~O llll lrilnc ( lrr l X ~ l plLlg ratlth do CUacutel1iacutego PenlL l t lll) P lII1 dl pr i lt) l

1111 111 hl1 1 c llrC CIllt() c il1dcl1i II diCf ( 1 t 101 a 11 () da I c i J610 de 1 i02 1 JJlt Lei d Dire il li rorli )

STJ00101257

~

lrtier Latin do Brasil ro316 Centro - Satildeo Paulo

o editorial Vinicius Vieira

lalJoseacute Ubiratan Ferraz Bueno

J Eduardo Nallis Villanova

ttical Ronaldo Santos Soares

Juardo N allis Villanova

Piovesan Planejamento Tributaacuterio

ivada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria

) Qtartier Latin 2015

in 2 Planejlrnento LTiacutemln

middot-754-5

para cataacutelogo sistemaacutetico

1fasil Direito Tributaacuterio

il Planejamento

poihjd l rq~middothl (io Liacuted n~ f)lFlid por qtulquer Illlt) L1 prllC)

ilmiLl)~ fntogrltl(n_ fonoJrll-y edllb

tL hem j)l1~n l illhln de qudlllcr partL dcgtu 01r1 em ~jidqll--T ttT1

1pllalll-c [lttllbeacutem ~rdi(h J1 l)hrt l t 1( tlitnrItn

mn L-ime Clrt l-lt-t c plrtg-rt~h do (th1igP Intll rnm PCl1l te pri) l

)o LCh 1111 111iacute L Lei 9h1) de 1)021 IJx Lei cio Direit tortIacuteiacute

SUMAacuteRIO

Agradecimentos 13

Prefaacutecio 15

Lista das Abreviaturas Principais 31

INTRODUCcedilAtildeO 33

CAPiacuteTULO I DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO PRIVADO 43

1 A relaccedilatildeo do Direito Tributaacuterio com os demais

ramos do sistema juriacutedico 45 11 O contexto histoacuterico 45 12 Direito Tributaacuterio e Direito Privado 50

2 O fato gerador da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 52 21 A discriminaccedilatildeo constitucional competecircncia

tributaacuteria 52

22 O nascimento da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 23 Situaccedilatildeo de tIto ou situaccedilatildeo juriacutedica

(art 116 do CTN) 59 24 A relaccedilatildeo entre a vontade das partes e o nascimento

da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 62 3 O uso de institutos conceitos e formas de

Direito Privado pelo Direito Tributaacuterio 65 31 Mesmas expressotildees mesmos sentidos 65 32 Arts 109 e 110 do CTN 73 4 Consideraccedilatildeo econocircmica no Direito Tributaacuterio 78 41 Consideraccedilatildeo econocircmica na interpretaccedilatildeo da

hipoacutetese de incidecircncia tributaacuteria 81

STJ00101257

42 Consideraccedilatildeo econocircmica na qualificaccedilatildeo do

fato juriacutedico tributaacuterio 83 43 Consideraccedilatildeo econocircmica no combate ao

planejamento tributaacuterio abusivo 88 5 Efeitos dos viacutecios do ato ou negoacutecio juriacutedico

no Direito Tributaacuterio (art 118 do CTN) 90

6 Consideraccedilatildeo civil no Direito Tributaacuterio 94

CAPiacuteTULO 11 VONTADE MOTIVO CAUSA E AUTONOMIA PRIVADA 97

1 O negoacutecio juriacutedico no contexto histoacuterico 99 2 Vontade e negoacutecio juriacutedico 10O 21 Concepccedilotildees subjetivistas de negoacutecio juriacutedico 1 02 211 A teoria voluntarista 102 212 A teoria declarativista 103 213 As Teorias Subjetivistas Intermediaacuterias 105 22 Concepccedilotildees objetivistas de negoacutecio juriacutedico 106 221 A teoria normativista 107 222 A teoria preceptiva 108 23 O papel da vontade no negoacutecio juriacutedico 111 3 Causa e negoacutecio juriacutedico 114 31 Estrutura e funccedilatildeo do negoacutecio juriacutedico 114 32 As diversas acepccedilotildees do termo causa 115 33 A evoluccedilatildeo do conceito de causa na teoria

do negoacutecio juriacutedico 118 34 A evoluccedilatildeo do conceito de causa no Brasil 124 35 A relaccedilatildeo da causa com o fim e com os motivos

do negoacutecio juriacutedico 126 351 Fim imediato a causa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 352 Fim mediato os motivos do negoacutecio juriacutedico 130

STJ00101257

I

83 1ica na qualificaccedilatildeo do

oica no combate ao abusivo 88

o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94

CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97

contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114

~ito de causa na teoria

om o fim e com os motivos

do termo causa 115

118 ~ito de causa no BrasiL 124

126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130

36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia

do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia

privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147

CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151

1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo

Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191

STJ00101257

CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia

administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento

firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos

do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos

negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241

57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247

1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249

STJ00101257

APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203

na jurisprudecircncia

isotildees administrativas

simula toacuterio em documento

ltralizaccedilatildeo dos efeitos

aI na realizaccedilatildeo de atos

ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210

214

214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233

233

234

236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247

nejamento tributaacuterio 249

2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio

juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose

no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292

CONCLUSOtildeES 301

Referecircncias Bibliograacuteficas 313

Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327

Iacutendice Remissivo 331

STJ00101257

Editora Qyartier Latin do Brasil Rua Santo Amaro 316 - Centro - Satildeo Paulo

Contato quartierlatinlquartierlatinartbr wwwquartierlatinarthr

Coordenaccedilatildeo editorial Vinicius Vieira

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Diagramaccedilatildeo Eduardo N allis Villanova

Revisatildeo gramatical Ronaldo Santos Soares

Capa Eduardo Nallis Villanova

BOZZA Faacutebio Piovesan Planejamento Tributaacuterio

c Autonomia Privada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria

v Xv Satildeo Paulo ~lartier Latin 2015

1 Direito TrihutltIacuterio 2 Planejamento TrihutltIacuterio I Tiacutetulo

ISBN 85-7674-754-5

Iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico

1 Brasil Direito Tributaacuterio 2 Brasil Planejamento Tributaacuterio

TODOS OS DIREITOS RESERViDOS Proihid 1 a nlrdultlo rurd ltHI pmill por luILj ul l11 c i ou Ir-c

lmiddot p( middot itlll1 l llt C por i (lllltlt gratil(h lllilfofiacutelrni ccedilt1 - t~n(g-riacute til() rqlfogLihlo- futlogfltIacutetlCtl i li c()[rlhnh clLh1I 1

111 lmlr i 1 1~ it) c ou rllUpCfICcediltO toul (lU plrci11 hem (ltllO inclulll dl qualquer Plrtl dC tlt)hr1 l m qutlq ue r i- l ll1l

de pn h(middot llll l llto de ~LIJ() E ~-b prnihi (-K~ 1Jlliacutel m -l rltllllb llll ~l cartLtcriacute-t ict - griacutehla- d 1 )hr l 1 l U l~lin)rhl()

i iacute()Ll ~a(l do dirciacute riacuteh llllorai- c j1ulllll ~O llll lrilnc ( lrr l X ~ l plLlg ratlth do CUacutel1iacutego PenlL l t lll) P lII1 dl pr i lt) l

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o editorial Vinicius Vieira

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ivada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria

) Qtartier Latin 2015

in 2 Planejlrnento LTiacutemln

middot-754-5

para cataacutelogo sistemaacutetico

1fasil Direito Tributaacuterio

il Planejamento

poihjd l rq~middothl (io Liacuted n~ f)lFlid por qtulquer Illlt) L1 prllC)

ilmiLl)~ fntogrltl(n_ fonoJrll-y edllb

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1pllalll-c [lttllbeacutem ~rdi(h J1 l)hrt l t 1( tlitnrItn

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SUMAacuteRIO

Agradecimentos 13

Prefaacutecio 15

Lista das Abreviaturas Principais 31

INTRODUCcedilAtildeO 33

CAPiacuteTULO I DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO PRIVADO 43

1 A relaccedilatildeo do Direito Tributaacuterio com os demais

ramos do sistema juriacutedico 45 11 O contexto histoacuterico 45 12 Direito Tributaacuterio e Direito Privado 50

2 O fato gerador da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 52 21 A discriminaccedilatildeo constitucional competecircncia

tributaacuteria 52

22 O nascimento da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 23 Situaccedilatildeo de tIto ou situaccedilatildeo juriacutedica

(art 116 do CTN) 59 24 A relaccedilatildeo entre a vontade das partes e o nascimento

da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 62 3 O uso de institutos conceitos e formas de

Direito Privado pelo Direito Tributaacuterio 65 31 Mesmas expressotildees mesmos sentidos 65 32 Arts 109 e 110 do CTN 73 4 Consideraccedilatildeo econocircmica no Direito Tributaacuterio 78 41 Consideraccedilatildeo econocircmica na interpretaccedilatildeo da

hipoacutetese de incidecircncia tributaacuteria 81

STJ00101257

42 Consideraccedilatildeo econocircmica na qualificaccedilatildeo do

fato juriacutedico tributaacuterio 83 43 Consideraccedilatildeo econocircmica no combate ao

planejamento tributaacuterio abusivo 88 5 Efeitos dos viacutecios do ato ou negoacutecio juriacutedico

no Direito Tributaacuterio (art 118 do CTN) 90

6 Consideraccedilatildeo civil no Direito Tributaacuterio 94

CAPiacuteTULO 11 VONTADE MOTIVO CAUSA E AUTONOMIA PRIVADA 97

1 O negoacutecio juriacutedico no contexto histoacuterico 99 2 Vontade e negoacutecio juriacutedico 10O 21 Concepccedilotildees subjetivistas de negoacutecio juriacutedico 1 02 211 A teoria voluntarista 102 212 A teoria declarativista 103 213 As Teorias Subjetivistas Intermediaacuterias 105 22 Concepccedilotildees objetivistas de negoacutecio juriacutedico 106 221 A teoria normativista 107 222 A teoria preceptiva 108 23 O papel da vontade no negoacutecio juriacutedico 111 3 Causa e negoacutecio juriacutedico 114 31 Estrutura e funccedilatildeo do negoacutecio juriacutedico 114 32 As diversas acepccedilotildees do termo causa 115 33 A evoluccedilatildeo do conceito de causa na teoria

do negoacutecio juriacutedico 118 34 A evoluccedilatildeo do conceito de causa no Brasil 124 35 A relaccedilatildeo da causa com o fim e com os motivos

do negoacutecio juriacutedico 126 351 Fim imediato a causa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 352 Fim mediato os motivos do negoacutecio juriacutedico 130

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I

83 1ica na qualificaccedilatildeo do

oica no combate ao abusivo 88

o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94

CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97

contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114

~ito de causa na teoria

om o fim e com os motivos

do termo causa 115

118 ~ito de causa no BrasiL 124

126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130

36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia

do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia

privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147

CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151

1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo

Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191

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CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia

administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento

firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos

do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos

negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241

57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247

1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249

STJ00101257

APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203

na jurisprudecircncia

isotildees administrativas

simula toacuterio em documento

ltralizaccedilatildeo dos efeitos

aI na realizaccedilatildeo de atos

ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210

214

214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233

233

234

236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247

nejamento tributaacuterio 249

2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio

juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose

no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292

CONCLUSOtildeES 301

Referecircncias Bibliograacuteficas 313

Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327

Iacutendice Remissivo 331

STJ00101257

~

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o editorial Vinicius Vieira

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Juardo N allis Villanova

Piovesan Planejamento Tributaacuterio

ivada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria

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in 2 Planejlrnento LTiacutemln

middot-754-5

para cataacutelogo sistemaacutetico

1fasil Direito Tributaacuterio

il Planejamento

poihjd l rq~middothl (io Liacuted n~ f)lFlid por qtulquer Illlt) L1 prllC)

ilmiLl)~ fntogrltl(n_ fonoJrll-y edllb

tL hem j)l1~n l illhln de qudlllcr partL dcgtu 01r1 em ~jidqll--T ttT1

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SUMAacuteRIO

Agradecimentos 13

Prefaacutecio 15

Lista das Abreviaturas Principais 31

INTRODUCcedilAtildeO 33

CAPiacuteTULO I DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO PRIVADO 43

1 A relaccedilatildeo do Direito Tributaacuterio com os demais

ramos do sistema juriacutedico 45 11 O contexto histoacuterico 45 12 Direito Tributaacuterio e Direito Privado 50

2 O fato gerador da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 52 21 A discriminaccedilatildeo constitucional competecircncia

tributaacuteria 52

22 O nascimento da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 23 Situaccedilatildeo de tIto ou situaccedilatildeo juriacutedica

(art 116 do CTN) 59 24 A relaccedilatildeo entre a vontade das partes e o nascimento

da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 62 3 O uso de institutos conceitos e formas de

Direito Privado pelo Direito Tributaacuterio 65 31 Mesmas expressotildees mesmos sentidos 65 32 Arts 109 e 110 do CTN 73 4 Consideraccedilatildeo econocircmica no Direito Tributaacuterio 78 41 Consideraccedilatildeo econocircmica na interpretaccedilatildeo da

hipoacutetese de incidecircncia tributaacuteria 81

STJ00101257

42 Consideraccedilatildeo econocircmica na qualificaccedilatildeo do

fato juriacutedico tributaacuterio 83 43 Consideraccedilatildeo econocircmica no combate ao

planejamento tributaacuterio abusivo 88 5 Efeitos dos viacutecios do ato ou negoacutecio juriacutedico

no Direito Tributaacuterio (art 118 do CTN) 90

6 Consideraccedilatildeo civil no Direito Tributaacuterio 94

CAPiacuteTULO 11 VONTADE MOTIVO CAUSA E AUTONOMIA PRIVADA 97

1 O negoacutecio juriacutedico no contexto histoacuterico 99 2 Vontade e negoacutecio juriacutedico 10O 21 Concepccedilotildees subjetivistas de negoacutecio juriacutedico 1 02 211 A teoria voluntarista 102 212 A teoria declarativista 103 213 As Teorias Subjetivistas Intermediaacuterias 105 22 Concepccedilotildees objetivistas de negoacutecio juriacutedico 106 221 A teoria normativista 107 222 A teoria preceptiva 108 23 O papel da vontade no negoacutecio juriacutedico 111 3 Causa e negoacutecio juriacutedico 114 31 Estrutura e funccedilatildeo do negoacutecio juriacutedico 114 32 As diversas acepccedilotildees do termo causa 115 33 A evoluccedilatildeo do conceito de causa na teoria

do negoacutecio juriacutedico 118 34 A evoluccedilatildeo do conceito de causa no Brasil 124 35 A relaccedilatildeo da causa com o fim e com os motivos

do negoacutecio juriacutedico 126 351 Fim imediato a causa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 352 Fim mediato os motivos do negoacutecio juriacutedico 130

STJ00101257

I

83 1ica na qualificaccedilatildeo do

oica no combate ao abusivo 88

o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94

CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97

contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114

~ito de causa na teoria

om o fim e com os motivos

do termo causa 115

118 ~ito de causa no BrasiL 124

126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130

36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia

do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia

privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147

CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151

1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo

Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191

STJ00101257

CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia

administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento

firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos

do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos

negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241

57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247

1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249

STJ00101257

APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203

na jurisprudecircncia

isotildees administrativas

simula toacuterio em documento

ltralizaccedilatildeo dos efeitos

aI na realizaccedilatildeo de atos

ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210

214

214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233

233

234

236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247

nejamento tributaacuterio 249

2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio

juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose

no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292

CONCLUSOtildeES 301

Referecircncias Bibliograacuteficas 313

Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327

Iacutendice Remissivo 331

STJ00101257

42 Consideraccedilatildeo econocircmica na qualificaccedilatildeo do

fato juriacutedico tributaacuterio 83 43 Consideraccedilatildeo econocircmica no combate ao

planejamento tributaacuterio abusivo 88 5 Efeitos dos viacutecios do ato ou negoacutecio juriacutedico

no Direito Tributaacuterio (art 118 do CTN) 90

6 Consideraccedilatildeo civil no Direito Tributaacuterio 94

CAPiacuteTULO 11 VONTADE MOTIVO CAUSA E AUTONOMIA PRIVADA 97

1 O negoacutecio juriacutedico no contexto histoacuterico 99 2 Vontade e negoacutecio juriacutedico 10O 21 Concepccedilotildees subjetivistas de negoacutecio juriacutedico 1 02 211 A teoria voluntarista 102 212 A teoria declarativista 103 213 As Teorias Subjetivistas Intermediaacuterias 105 22 Concepccedilotildees objetivistas de negoacutecio juriacutedico 106 221 A teoria normativista 107 222 A teoria preceptiva 108 23 O papel da vontade no negoacutecio juriacutedico 111 3 Causa e negoacutecio juriacutedico 114 31 Estrutura e funccedilatildeo do negoacutecio juriacutedico 114 32 As diversas acepccedilotildees do termo causa 115 33 A evoluccedilatildeo do conceito de causa na teoria

do negoacutecio juriacutedico 118 34 A evoluccedilatildeo do conceito de causa no Brasil 124 35 A relaccedilatildeo da causa com o fim e com os motivos

do negoacutecio juriacutedico 126 351 Fim imediato a causa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 352 Fim mediato os motivos do negoacutecio juriacutedico 130

STJ00101257

I

83 1ica na qualificaccedilatildeo do

oica no combate ao abusivo 88

o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94

CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97

contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114

~ito de causa na teoria

om o fim e com os motivos

do termo causa 115

118 ~ito de causa no BrasiL 124

126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130

36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia

do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia

privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147

CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151

1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo

Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191

STJ00101257

CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia

administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento

firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos

do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos

negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241

57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247

1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249

STJ00101257

APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203

na jurisprudecircncia

isotildees administrativas

simula toacuterio em documento

ltralizaccedilatildeo dos efeitos

aI na realizaccedilatildeo de atos

ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210

214

214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233

233

234

236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247

nejamento tributaacuterio 249

2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio

juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose

no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292

CONCLUSOtildeES 301

Referecircncias Bibliograacuteficas 313

Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327

Iacutendice Remissivo 331

STJ00101257

I

83 1ica na qualificaccedilatildeo do

oica no combate ao abusivo 88

o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94

CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97

contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114

~ito de causa na teoria

om o fim e com os motivos

do termo causa 115

118 ~ito de causa no BrasiL 124

126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130

36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia

do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia

privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147

CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151

1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo

Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191

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CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia

administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento

firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos

do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos

negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241

57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247

1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249

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APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203

na jurisprudecircncia

isotildees administrativas

simula toacuterio em documento

ltralizaccedilatildeo dos efeitos

aI na realizaccedilatildeo de atos

ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210

214

214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233

233

234

236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247

nejamento tributaacuterio 249

2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio

juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose

no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292

CONCLUSOtildeES 301

Referecircncias Bibliograacuteficas 313

Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327

Iacutendice Remissivo 331

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CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia

administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas

proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento

firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos

do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos

negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241

57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247

1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249

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APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203

na jurisprudecircncia

isotildees administrativas

simula toacuterio em documento

ltralizaccedilatildeo dos efeitos

aI na realizaccedilatildeo de atos

ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210

214

214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233

233

234

236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247

nejamento tributaacuterio 249

2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio

juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose

no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292

CONCLUSOtildeES 301

Referecircncias Bibliograacuteficas 313

Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327

Iacutendice Remissivo 331

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APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197

l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203

na jurisprudecircncia

isotildees administrativas

simula toacuterio em documento

ltralizaccedilatildeo dos efeitos

aI na realizaccedilatildeo de atos

ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210

214

214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233

233

234

236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244

CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247

nejamento tributaacuterio 249

2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio

juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose

no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292

CONCLUSOtildeES 301

Referecircncias Bibliograacuteficas 313

Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327

Iacutendice Remissivo 331

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