PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA · FABIO PIOVESAN BOZZA . NJestre em Direito...
7
FABIO PIOVESAN BOZZA NJestre em Direito fznanceiro e Faculdade de Direito da Uni'versidade de São Paulo USP. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de Sâo Paulo USP. cOrl7.Jlilado em diversos cursos 411"!Jnrr/7/ln em Sâo Paulo. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA DOlITRI'-L\ TRIH('T:\IW\ VOL. XV Ql}AI3:II:t;:B-1J\TIN IBDT - Instituto B1aSllelfO d'; Oile,to lnGt;tarlO STJ00101257
Transcript of PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA · FABIO PIOVESAN BOZZA . NJestre em Direito...
i$Uuto Brastlera de Dlreto Tnoufano
EIRO DE DIREITO TRIBUTAacuteRIO
)nio290 7deg andar conjuntos 71 e 72
18-902 - Satildeo Paulo SP
hx (11) 3105-8206
uumll ibdtJjbdtcombr
~ vlWvibdtcombr
Diretoria
bullRicardo Mariz de Oliveira
ente Luiacutes Eduardo Schoueri
ureiro Francisco Bianco
taacuterio Fernando Aureacutelio Zilveti Costa Gerd Ti11i Rothmann Salvador
Cacircndido Brandatildeo
mselho Deliberativo
egoacuterio Elidie Palma BiflI1o Hiromi lli)lKhi
1I1 AacutevilalvIaria Teresa Martinez Lopcz
Catalano Botelho Ferraz Roberto Franccedila de
e11os Andreacute Rocha
Qyartier Latin do Brasil
fundada em 20 de novembro de 2001
Amaro 316 - CEP 01315-000
as Fone (11) 3101-5780
trtierlatinquartierlatinartbr
vvwwquartierlatinartbr
FABIO PIOVESAN BOZZA
NJestre em Direito fznanceiro e
Faculdade de Direito da Universidade de Satildeo Paulo USP Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de Sacirco Paulo USP
Dvrfcc~ cOrl7Jlilado em diversos cursos
411Jnrr7ln em Sacirco Paulo
PLANEJAMENTO
TRIBUTAacuteRIO E
AUTONOMIA PRIVADA SI~RIE DOlITRI-L TRIH(TIW VOL XV
QlAI3IItB-1JTINIBDT - Instituto B1aSllelfO d Oileto lnGttarlO
STJ00101257
Editora Qyartier Latin do Brasil Rua Santo Amaro 316 - Centro - Satildeo Paulo
Contato quartierlatinlquartierlatinartbr wwwquartierlatinarthr
Coordenaccedilatildeo editorial Vinicius Vieira
Produccedilatildeo editorial Joseacute Ubiratan Ferraz Bueno
Diagramaccedilatildeo Eduardo N allis Villanova
Revisatildeo gramatical Ronaldo Santos Soares
Capa Eduardo Nallis Villanova
BOZZA Faacutebio Piovesan Planejamento Tributaacuterio
c Autonomia Privada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria
v Xv Satildeo Paulo ~lartier Latin 2015
1 Direito TrihutltIacuterio 2 Planejamento TrihutltIacuterio I Tiacutetulo
ISBN 85-7674-754-5
Iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Brasil Direito Tributaacuterio 2 Brasil Planejamento Tributaacuterio
TODOS OS DIREITOS RESERViDOS Proihid 1 a nlrdultlo rurd ltHI pmill por luILj ul l11 c i ou Ir-c
lmiddot p( middot itlll1 l llt C por i (lllltlt gratil(h lllilfofiacutelrni ccedilt1 - t~n(g-riacute til() rqlfogLihlo- futlogfltIacutetlCtl i li c()[rlhnh clLh1I 1
111 lmlr i 1 1~ it) c ou rllUpCfICcediltO toul (lU plrci11 hem (ltllO inclulll dl qualquer Plrtl dC tlt)hr1 l m qutlq ue r i- l ll1l
de pn h(middot llll l llto de ~LIJ() E ~-b prnihi (-K~ 1Jlliacutel m -l rltllllb llll ~l cartLtcriacute-t ict - griacutehla- d 1 )hr l 1 l U l~lin)rhl()
i iacute()Ll ~a(l do dirciacute riacuteh llllorai- c j1ulllll ~O llll lrilnc ( lrr l X ~ l plLlg ratlth do CUacutel1iacutego PenlL l t lll) P lII1 dl pr i lt) l
1111 111 hl1 1 c llrC CIllt() c il1dcl1i II diCf ( 1 t 101 a 11 () da I c i J610 de 1 i02 1 JJlt Lei d Dire il li rorli )
STJ00101257
~
lrtier Latin do Brasil ro316 Centro - Satildeo Paulo
o editorial Vinicius Vieira
lalJoseacute Ubiratan Ferraz Bueno
J Eduardo Nallis Villanova
ttical Ronaldo Santos Soares
Juardo N allis Villanova
Piovesan Planejamento Tributaacuterio
ivada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria
) Qtartier Latin 2015
in 2 Planejlrnento LTiacutemln
middot-754-5
para cataacutelogo sistemaacutetico
1fasil Direito Tributaacuterio
il Planejamento
poihjd l rq~middothl (io Liacuted n~ f)lFlid por qtulquer Illlt) L1 prllC)
ilmiLl)~ fntogrltl(n_ fonoJrll-y edllb
tL hem j)l1~n l illhln de qudlllcr partL dcgtu 01r1 em ~jidqll--T ttT1
1pllalll-c [lttllbeacutem ~rdi(h J1 l)hrt l t 1( tlitnrItn
mn L-ime Clrt l-lt-t c plrtg-rt~h do (th1igP Intll rnm PCl1l te pri) l
)o LCh 1111 111iacute L Lei 9h1) de 1)021 IJx Lei cio Direit tortIacuteiacute
SUMAacuteRIO
Agradecimentos 13
Prefaacutecio 15
Lista das Abreviaturas Principais 31
INTRODUCcedilAtildeO 33
CAPiacuteTULO I DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO PRIVADO 43
1 A relaccedilatildeo do Direito Tributaacuterio com os demais
ramos do sistema juriacutedico 45 11 O contexto histoacuterico 45 12 Direito Tributaacuterio e Direito Privado 50
2 O fato gerador da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 52 21 A discriminaccedilatildeo constitucional competecircncia
tributaacuteria 52
22 O nascimento da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 23 Situaccedilatildeo de tIto ou situaccedilatildeo juriacutedica
(art 116 do CTN) 59 24 A relaccedilatildeo entre a vontade das partes e o nascimento
da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 62 3 O uso de institutos conceitos e formas de
Direito Privado pelo Direito Tributaacuterio 65 31 Mesmas expressotildees mesmos sentidos 65 32 Arts 109 e 110 do CTN 73 4 Consideraccedilatildeo econocircmica no Direito Tributaacuterio 78 41 Consideraccedilatildeo econocircmica na interpretaccedilatildeo da
hipoacutetese de incidecircncia tributaacuteria 81
STJ00101257
42 Consideraccedilatildeo econocircmica na qualificaccedilatildeo do
fato juriacutedico tributaacuterio 83 43 Consideraccedilatildeo econocircmica no combate ao
planejamento tributaacuterio abusivo 88 5 Efeitos dos viacutecios do ato ou negoacutecio juriacutedico
no Direito Tributaacuterio (art 118 do CTN) 90
6 Consideraccedilatildeo civil no Direito Tributaacuterio 94
CAPiacuteTULO 11 VONTADE MOTIVO CAUSA E AUTONOMIA PRIVADA 97
1 O negoacutecio juriacutedico no contexto histoacuterico 99 2 Vontade e negoacutecio juriacutedico 10O 21 Concepccedilotildees subjetivistas de negoacutecio juriacutedico 1 02 211 A teoria voluntarista 102 212 A teoria declarativista 103 213 As Teorias Subjetivistas Intermediaacuterias 105 22 Concepccedilotildees objetivistas de negoacutecio juriacutedico 106 221 A teoria normativista 107 222 A teoria preceptiva 108 23 O papel da vontade no negoacutecio juriacutedico 111 3 Causa e negoacutecio juriacutedico 114 31 Estrutura e funccedilatildeo do negoacutecio juriacutedico 114 32 As diversas acepccedilotildees do termo causa 115 33 A evoluccedilatildeo do conceito de causa na teoria
do negoacutecio juriacutedico 118 34 A evoluccedilatildeo do conceito de causa no Brasil 124 35 A relaccedilatildeo da causa com o fim e com os motivos
do negoacutecio juriacutedico 126 351 Fim imediato a causa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 352 Fim mediato os motivos do negoacutecio juriacutedico 130
STJ00101257
I
83 1ica na qualificaccedilatildeo do
oica no combate ao abusivo 88
o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94
CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97
contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114
~ito de causa na teoria
om o fim e com os motivos
do termo causa 115
118 ~ito de causa no BrasiL 124
126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130
36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia
do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia
privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147
CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151
1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo
Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191
STJ00101257
CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia
administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento
firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos
do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos
negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241
57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247
1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249
STJ00101257
APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203
na jurisprudecircncia
isotildees administrativas
simula toacuterio em documento
ltralizaccedilatildeo dos efeitos
aI na realizaccedilatildeo de atos
ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210
214
214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233
233
234
236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247
nejamento tributaacuterio 249
2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio
juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose
no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292
CONCLUSOtildeES 301
Referecircncias Bibliograacuteficas 313
Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327
Iacutendice Remissivo 331
STJ00101257
Editora Qyartier Latin do Brasil Rua Santo Amaro 316 - Centro - Satildeo Paulo
Contato quartierlatinlquartierlatinartbr wwwquartierlatinarthr
Coordenaccedilatildeo editorial Vinicius Vieira
Produccedilatildeo editorial Joseacute Ubiratan Ferraz Bueno
Diagramaccedilatildeo Eduardo N allis Villanova
Revisatildeo gramatical Ronaldo Santos Soares
Capa Eduardo Nallis Villanova
BOZZA Faacutebio Piovesan Planejamento Tributaacuterio
c Autonomia Privada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria
v Xv Satildeo Paulo ~lartier Latin 2015
1 Direito TrihutltIacuterio 2 Planejamento TrihutltIacuterio I Tiacutetulo
ISBN 85-7674-754-5
Iacutendice para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Brasil Direito Tributaacuterio 2 Brasil Planejamento Tributaacuterio
TODOS OS DIREITOS RESERViDOS Proihid 1 a nlrdultlo rurd ltHI pmill por luILj ul l11 c i ou Ir-c
lmiddot p( middot itlll1 l llt C por i (lllltlt gratil(h lllilfofiacutelrni ccedilt1 - t~n(g-riacute til() rqlfogLihlo- futlogfltIacutetlCtl i li c()[rlhnh clLh1I 1
111 lmlr i 1 1~ it) c ou rllUpCfICcediltO toul (lU plrci11 hem (ltllO inclulll dl qualquer Plrtl dC tlt)hr1 l m qutlq ue r i- l ll1l
de pn h(middot llll l llto de ~LIJ() E ~-b prnihi (-K~ 1Jlliacutel m -l rltllllb llll ~l cartLtcriacute-t ict - griacutehla- d 1 )hr l 1 l U l~lin)rhl()
i iacute()Ll ~a(l do dirciacute riacuteh llllorai- c j1ulllll ~O llll lrilnc ( lrr l X ~ l plLlg ratlth do CUacutel1iacutego PenlL l t lll) P lII1 dl pr i lt) l
1111 111 hl1 1 c llrC CIllt() c il1dcl1i II diCf ( 1 t 101 a 11 () da I c i J610 de 1 i02 1 JJlt Lei d Dire il li rorli )
STJ00101257
~
lrtier Latin do Brasil ro316 Centro - Satildeo Paulo
o editorial Vinicius Vieira
lalJoseacute Ubiratan Ferraz Bueno
J Eduardo Nallis Villanova
ttical Ronaldo Santos Soares
Juardo N allis Villanova
Piovesan Planejamento Tributaacuterio
ivada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria
) Qtartier Latin 2015
in 2 Planejlrnento LTiacutemln
middot-754-5
para cataacutelogo sistemaacutetico
1fasil Direito Tributaacuterio
il Planejamento
poihjd l rq~middothl (io Liacuted n~ f)lFlid por qtulquer Illlt) L1 prllC)
ilmiLl)~ fntogrltl(n_ fonoJrll-y edllb
tL hem j)l1~n l illhln de qudlllcr partL dcgtu 01r1 em ~jidqll--T ttT1
1pllalll-c [lttllbeacutem ~rdi(h J1 l)hrt l t 1( tlitnrItn
mn L-ime Clrt l-lt-t c plrtg-rt~h do (th1igP Intll rnm PCl1l te pri) l
)o LCh 1111 111iacute L Lei 9h1) de 1)021 IJx Lei cio Direit tortIacuteiacute
SUMAacuteRIO
Agradecimentos 13
Prefaacutecio 15
Lista das Abreviaturas Principais 31
INTRODUCcedilAtildeO 33
CAPiacuteTULO I DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO PRIVADO 43
1 A relaccedilatildeo do Direito Tributaacuterio com os demais
ramos do sistema juriacutedico 45 11 O contexto histoacuterico 45 12 Direito Tributaacuterio e Direito Privado 50
2 O fato gerador da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 52 21 A discriminaccedilatildeo constitucional competecircncia
tributaacuteria 52
22 O nascimento da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 23 Situaccedilatildeo de tIto ou situaccedilatildeo juriacutedica
(art 116 do CTN) 59 24 A relaccedilatildeo entre a vontade das partes e o nascimento
da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 62 3 O uso de institutos conceitos e formas de
Direito Privado pelo Direito Tributaacuterio 65 31 Mesmas expressotildees mesmos sentidos 65 32 Arts 109 e 110 do CTN 73 4 Consideraccedilatildeo econocircmica no Direito Tributaacuterio 78 41 Consideraccedilatildeo econocircmica na interpretaccedilatildeo da
hipoacutetese de incidecircncia tributaacuteria 81
STJ00101257
42 Consideraccedilatildeo econocircmica na qualificaccedilatildeo do
fato juriacutedico tributaacuterio 83 43 Consideraccedilatildeo econocircmica no combate ao
planejamento tributaacuterio abusivo 88 5 Efeitos dos viacutecios do ato ou negoacutecio juriacutedico
no Direito Tributaacuterio (art 118 do CTN) 90
6 Consideraccedilatildeo civil no Direito Tributaacuterio 94
CAPiacuteTULO 11 VONTADE MOTIVO CAUSA E AUTONOMIA PRIVADA 97
1 O negoacutecio juriacutedico no contexto histoacuterico 99 2 Vontade e negoacutecio juriacutedico 10O 21 Concepccedilotildees subjetivistas de negoacutecio juriacutedico 1 02 211 A teoria voluntarista 102 212 A teoria declarativista 103 213 As Teorias Subjetivistas Intermediaacuterias 105 22 Concepccedilotildees objetivistas de negoacutecio juriacutedico 106 221 A teoria normativista 107 222 A teoria preceptiva 108 23 O papel da vontade no negoacutecio juriacutedico 111 3 Causa e negoacutecio juriacutedico 114 31 Estrutura e funccedilatildeo do negoacutecio juriacutedico 114 32 As diversas acepccedilotildees do termo causa 115 33 A evoluccedilatildeo do conceito de causa na teoria
do negoacutecio juriacutedico 118 34 A evoluccedilatildeo do conceito de causa no Brasil 124 35 A relaccedilatildeo da causa com o fim e com os motivos
do negoacutecio juriacutedico 126 351 Fim imediato a causa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 352 Fim mediato os motivos do negoacutecio juriacutedico 130
STJ00101257
I
83 1ica na qualificaccedilatildeo do
oica no combate ao abusivo 88
o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94
CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97
contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114
~ito de causa na teoria
om o fim e com os motivos
do termo causa 115
118 ~ito de causa no BrasiL 124
126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130
36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia
do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia
privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147
CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151
1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo
Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191
STJ00101257
CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia
administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento
firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos
do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos
negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241
57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247
1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249
STJ00101257
APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203
na jurisprudecircncia
isotildees administrativas
simula toacuterio em documento
ltralizaccedilatildeo dos efeitos
aI na realizaccedilatildeo de atos
ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210
214
214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233
233
234
236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247
nejamento tributaacuterio 249
2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio
juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose
no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292
CONCLUSOtildeES 301
Referecircncias Bibliograacuteficas 313
Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327
Iacutendice Remissivo 331
STJ00101257
~
lrtier Latin do Brasil ro316 Centro - Satildeo Paulo
o editorial Vinicius Vieira
lalJoseacute Ubiratan Ferraz Bueno
J Eduardo Nallis Villanova
ttical Ronaldo Santos Soares
Juardo N allis Villanova
Piovesan Planejamento Tributaacuterio
ivada - Seacuterie Doutrina Tributaacuteria
) Qtartier Latin 2015
in 2 Planejlrnento LTiacutemln
middot-754-5
para cataacutelogo sistemaacutetico
1fasil Direito Tributaacuterio
il Planejamento
poihjd l rq~middothl (io Liacuted n~ f)lFlid por qtulquer Illlt) L1 prllC)
ilmiLl)~ fntogrltl(n_ fonoJrll-y edllb
tL hem j)l1~n l illhln de qudlllcr partL dcgtu 01r1 em ~jidqll--T ttT1
1pllalll-c [lttllbeacutem ~rdi(h J1 l)hrt l t 1( tlitnrItn
mn L-ime Clrt l-lt-t c plrtg-rt~h do (th1igP Intll rnm PCl1l te pri) l
)o LCh 1111 111iacute L Lei 9h1) de 1)021 IJx Lei cio Direit tortIacuteiacute
SUMAacuteRIO
Agradecimentos 13
Prefaacutecio 15
Lista das Abreviaturas Principais 31
INTRODUCcedilAtildeO 33
CAPiacuteTULO I DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO PRIVADO 43
1 A relaccedilatildeo do Direito Tributaacuterio com os demais
ramos do sistema juriacutedico 45 11 O contexto histoacuterico 45 12 Direito Tributaacuterio e Direito Privado 50
2 O fato gerador da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 52 21 A discriminaccedilatildeo constitucional competecircncia
tributaacuteria 52
22 O nascimento da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 23 Situaccedilatildeo de tIto ou situaccedilatildeo juriacutedica
(art 116 do CTN) 59 24 A relaccedilatildeo entre a vontade das partes e o nascimento
da obrigaccedilatildeo tributaacuteria 62 3 O uso de institutos conceitos e formas de
Direito Privado pelo Direito Tributaacuterio 65 31 Mesmas expressotildees mesmos sentidos 65 32 Arts 109 e 110 do CTN 73 4 Consideraccedilatildeo econocircmica no Direito Tributaacuterio 78 41 Consideraccedilatildeo econocircmica na interpretaccedilatildeo da
hipoacutetese de incidecircncia tributaacuteria 81
STJ00101257
42 Consideraccedilatildeo econocircmica na qualificaccedilatildeo do
fato juriacutedico tributaacuterio 83 43 Consideraccedilatildeo econocircmica no combate ao
planejamento tributaacuterio abusivo 88 5 Efeitos dos viacutecios do ato ou negoacutecio juriacutedico
no Direito Tributaacuterio (art 118 do CTN) 90
6 Consideraccedilatildeo civil no Direito Tributaacuterio 94
CAPiacuteTULO 11 VONTADE MOTIVO CAUSA E AUTONOMIA PRIVADA 97
1 O negoacutecio juriacutedico no contexto histoacuterico 99 2 Vontade e negoacutecio juriacutedico 10O 21 Concepccedilotildees subjetivistas de negoacutecio juriacutedico 1 02 211 A teoria voluntarista 102 212 A teoria declarativista 103 213 As Teorias Subjetivistas Intermediaacuterias 105 22 Concepccedilotildees objetivistas de negoacutecio juriacutedico 106 221 A teoria normativista 107 222 A teoria preceptiva 108 23 O papel da vontade no negoacutecio juriacutedico 111 3 Causa e negoacutecio juriacutedico 114 31 Estrutura e funccedilatildeo do negoacutecio juriacutedico 114 32 As diversas acepccedilotildees do termo causa 115 33 A evoluccedilatildeo do conceito de causa na teoria
do negoacutecio juriacutedico 118 34 A evoluccedilatildeo do conceito de causa no Brasil 124 35 A relaccedilatildeo da causa com o fim e com os motivos
do negoacutecio juriacutedico 126 351 Fim imediato a causa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 352 Fim mediato os motivos do negoacutecio juriacutedico 130
STJ00101257
I
83 1ica na qualificaccedilatildeo do
oica no combate ao abusivo 88
o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94
CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97
contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114
~ito de causa na teoria
om o fim e com os motivos
do termo causa 115
118 ~ito de causa no BrasiL 124
126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130
36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia
do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia
privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147
CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151
1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo
Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191
STJ00101257
CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia
administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento
firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos
do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos
negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241
57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247
1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249
STJ00101257
APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203
na jurisprudecircncia
isotildees administrativas
simula toacuterio em documento
ltralizaccedilatildeo dos efeitos
aI na realizaccedilatildeo de atos
ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210
214
214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233
233
234
236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247
nejamento tributaacuterio 249
2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio
juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose
no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292
CONCLUSOtildeES 301
Referecircncias Bibliograacuteficas 313
Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327
Iacutendice Remissivo 331
STJ00101257
42 Consideraccedilatildeo econocircmica na qualificaccedilatildeo do
fato juriacutedico tributaacuterio 83 43 Consideraccedilatildeo econocircmica no combate ao
planejamento tributaacuterio abusivo 88 5 Efeitos dos viacutecios do ato ou negoacutecio juriacutedico
no Direito Tributaacuterio (art 118 do CTN) 90
6 Consideraccedilatildeo civil no Direito Tributaacuterio 94
CAPiacuteTULO 11 VONTADE MOTIVO CAUSA E AUTONOMIA PRIVADA 97
1 O negoacutecio juriacutedico no contexto histoacuterico 99 2 Vontade e negoacutecio juriacutedico 10O 21 Concepccedilotildees subjetivistas de negoacutecio juriacutedico 1 02 211 A teoria voluntarista 102 212 A teoria declarativista 103 213 As Teorias Subjetivistas Intermediaacuterias 105 22 Concepccedilotildees objetivistas de negoacutecio juriacutedico 106 221 A teoria normativista 107 222 A teoria preceptiva 108 23 O papel da vontade no negoacutecio juriacutedico 111 3 Causa e negoacutecio juriacutedico 114 31 Estrutura e funccedilatildeo do negoacutecio juriacutedico 114 32 As diversas acepccedilotildees do termo causa 115 33 A evoluccedilatildeo do conceito de causa na teoria
do negoacutecio juriacutedico 118 34 A evoluccedilatildeo do conceito de causa no Brasil 124 35 A relaccedilatildeo da causa com o fim e com os motivos
do negoacutecio juriacutedico 126 351 Fim imediato a causa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 352 Fim mediato os motivos do negoacutecio juriacutedico 130
STJ00101257
I
83 1ica na qualificaccedilatildeo do
oica no combate ao abusivo 88
o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94
CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97
contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114
~ito de causa na teoria
om o fim e com os motivos
do termo causa 115
118 ~ito de causa no BrasiL 124
126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130
36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia
do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia
privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147
CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151
1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo
Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191
STJ00101257
CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia
administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento
firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos
do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos
negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241
57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247
1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249
STJ00101257
APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203
na jurisprudecircncia
isotildees administrativas
simula toacuterio em documento
ltralizaccedilatildeo dos efeitos
aI na realizaccedilatildeo de atos
ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210
214
214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233
233
234
236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247
nejamento tributaacuterio 249
2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio
juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose
no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292
CONCLUSOtildeES 301
Referecircncias Bibliograacuteficas 313
Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327
Iacutendice Remissivo 331
STJ00101257
I
83 1ica na qualificaccedilatildeo do
oica no combate ao abusivo 88
o ou negoacutecio juriacutedico lrt 118 do CTN) 90 )ireito Tributaacuterio 94
CAPiacuteTULO II AUSA EAUTONOMIA PRIVADA 97
contexto histoacuterico 99 dico l00 5tas de negoacutecio juriacutedico 102 ta 102 ista 103 vistas Intermediaacuterias 105 tas de negoacutecio juriacutedico 106 sta 107 l 108 10 negoacutecio juriacutedico 111 co 114 o negoacutecio juriacutedico 114
~ito de causa na teoria
om o fim e com os motivos
do termo causa 115
118 ~ito de causa no BrasiL 124
126 usa concreta do negoacutecio juriacutedico 126 10tivos do negoacutecio juriacutedico 130
36 O papel da causa no negoacutecio juriacutedico 133 361 A relaccedilatildeo entre vontade e causa 133 362 Causa controle da validade e eficaacutecia
do negoacutecio juriacutedico 136 4 Autonomia privada e negoacutecio juriacutedico 139 41 Da autonomia da vontade para a autonomia
privada 139 42 Fundamento e conteuacutedo da autonomia privada 144 43 A funccedilatildeo social do contrato 147
CAPiacuteTULO III SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO PRIVADO 151
1 Conceito de simulaccedilatildeo e teorias do negoacutecio juriacutedico 153 11 Simulaccedilatildeo e teoria voluntarista 154 12 Simulaccedilatildeo e teoria declarativista 156 13 Simulaccedilatildeo e teoria causalista 159 2 Simulaccedilatildeo no Direito Privado brasileiro 161 21 Conceito simulaccedilatildeo adotado pelo
Coacutedigo Civil brasileiro 161 22 Acordo simulatoacuterio 166 3 Simulaccedilatildeo e outras figuras 169 31 Reserva mental 169 32 Erro 171 33 Dolo 174 34 Falsidade 174 35 Negoacutecio juriacutedico indireto 176 36 Negoacutecio juriacutedico fiduciaacuterio 181 37 Fraude agrave Lei 186 4 A prova da simulaccedilatildeo 191
STJ00101257
CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia
administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento
firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos
do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos
negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241
57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247
1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249
STJ00101257
APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203
na jurisprudecircncia
isotildees administrativas
simula toacuterio em documento
ltralizaccedilatildeo dos efeitos
aI na realizaccedilatildeo de atos
ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210
214
214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233
233
234
236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247
nejamento tributaacuterio 249
2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio
juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose
no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292
CONCLUSOtildeES 301
Referecircncias Bibliograacuteficas 313
Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327
Iacutendice Remissivo 331
STJ00101257
CAPiacuteTULO IV SIMULACcedilAtildeO NO DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
1 O conteuacutedo da expressatildeo dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 2 A simulaccedilatildeo na doutrina tributaacuteria brasileira 203 21 A concepccedilatildeo voluntarista 203 22 A concepccedilatildeo causalista 204 23 A conciliaccedilatildeo das concepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 3 Simulaccedilatildeo em sentido restrito e em sentido amplo 210 4 Conceito de simulaccedilatildeo na jurisprudecircncia
administrativa federal 214 41 Primeiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas ateacute 2000 214 42 Segundo periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas entre 2001 e 2005 218 43 Terceiro periacuteodo decisotildees administrativas
proferidas a partir de 2006 224 5 A prova da simulaccedilatildeo no Direito Tributaacuterio 233 51 Existecircncia de acordo simulatoacuterio em documento
firmado pelas partes 233 52 Desfazimento ou neutralizaccedilatildeo dos efeitos
do ato simulado 234 53 Proximidade temporal na realizaccedilatildeo de atos
negociais sucessivos 236 54 Interposiccedilatildeo simulada de pessoas 237 55 Participaccedilatildeo de pessoas vinculadas 240 56 Ausecircncia de propoacutesito negocial 241
57 Ausecircncia de motivaccedilatildeo extratributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V EusAtildeo FISCAL 247
1 A terminologia do planejamento tributaacuterio 249
STJ00101257
APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203
na jurisprudecircncia
isotildees administrativas
simula toacuterio em documento
ltralizaccedilatildeo dos efeitos
aI na realizaccedilatildeo de atos
ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210
214
214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233
233
234
236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247
nejamento tributaacuterio 249
2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio
juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose
no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292
CONCLUSOtildeES 301
Referecircncias Bibliograacuteficas 313
Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327
Iacutendice Remissivo 331
STJ00101257
APiacuteTUlO IV ) DIREITO TRIBUTAacuteRIO197
l0 dolo fraude ou simulaccedilatildeo 199 a tributaacuteria brasileira 203
na jurisprudecircncia
isotildees administrativas
simula toacuterio em documento
ltralizaccedilatildeo dos efeitos
aI na realizaccedilatildeo de atos
ista 203 a 204 cepccedilotildees sobre simulaccedilatildeo 209 estrito e em sentido amplo 210
214
214 isotildees administrativas 2005 218 Iacutesotildees administrativas )06 224 10 Direito Tributaacuterio 233
233
234
236 a de pessoas 237 )as vinculadas 240 to negociai 241 atildeo extra tributaacuteria 244
CAPiacuteTULO V SAtildeO FISCAL 247
nejamento tributaacuterio 249
2 Visotildees doutrinaacuterias brasileiras sobre elisatildeo fiscal 251 21 Visatildeo liberal 253 22 Visatildeo solidaacuteria 266 3 O papel da vontade do motivo e da causa do negoacutecio
juriacutedico para o planejamento tributaacuterio 273 31 A deficiecircncia do conceito de simulaccedilatildeo 273 32 A motivaccedilatildeo extratributaacuteria 280 321 Tratamento doutrinaacuterio 280 322 A influecircncia da doutrina do business purpose
no Brasil 286 4 O paraacutegrafo uacutenico do art 116 do CTN 292
CONCLUSOtildeES 301
Referecircncias Bibliograacuteficas 313
Precedentes da Jurisprudecircncia Administrativa Federal 327
Iacutendice Remissivo 331
STJ00101257
![O saneamento básico como um direito social - Pró-Sinos · afirma Flávia Piovesan: [e]nquanto o Pacto dos Direitos ... Direitos humanos e o direito constitucional ... Direitos humanos](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/5c03b9db09d3f2ab198d8409/o-saneamento-basico-como-um-direito-social-pro-afirma-flavia-piovesan.jpg)
