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15 Maio 2014Luiz Fernando Seixas de Oliveira

Planejamento de Resposta a Emergências Baseado em Risco

1ª. Conferência OAB/RJ de Direito Marítimo

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Alguns Dados sobre Vazamentos de Óleo nas Atividades Offshore no Brasil

Fonte ANP

Média Internacional OGP = 0.025(>1 barrel)

Média Internacional OGP =1.2

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Macondo e Montara

MACONDO Blowout 20/04/10

66 km da costa da Lousiana

Três meses para o fim do vazamento

Estimado: 5 milhões de barris vazados

11 mortos

Os EUA têm um PNC, o qual funcionou relativamente bem

MONTARA Blowout

– 21/08/09

– 250 km da costa da Australia

– Também 3 meses para o fim do vazamento

– Nenhuma morte e 15.000 barris de óleo vazado

– Nenhum óleo chegou à costa

– O PNC da Austrália contemplava apenas o caso de acidentes com navios

– Isso gerou uma série de problemas referentes à coordenação entre as diversas instituições

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Vantagens e Desafios

Vantagens Desafios

Nossas plataformas estão em alto mar a grandes distâncias

da costa(Pre-sal a 250 km)

Grande parte da produção será escoada para a costa através

de navios-tanque

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Grandes Derrames de Óleo no Mundo por Tankers

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Vantagens e Desafios

Vantagens Desafios

Nossas plataformas estão em alto mar a grandes distâncias

da costa(Pre-sal a 250 km)

Grande parte da produção será escoada para a costa através

de navios-tanque

Frequência de grandes vazamentos poderá ser

significativa para o escoamento de cerca de 3 Mbd através de viagens médias de 350 km

Bem mais difícil para o óleo chegar até a costa Portanto, pode-se

prever que, além dos vazamentos de

plataformas, boa parte das atuações do PNC ocorrerá por conta de

vazamentos em navios-tanque.

Usando dados da ITOPF e considerando uma produção de 3 Mbd chega-se a uma frequência esperada de cerca de um grande

vazamento (>700 t) a cada 20 anos de operação.

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Diferentes modos de se desenvolver o planejamento de emergência

Em diferentes partes do mundo, o planejamento de ações de resposta a emergências é realizado de maneiras diferentes

– 1. Enfoque prescritivo (Ex: Russia, India, USA)

– A autoridade especifica com mais ou menos detalhes “o que” o operador deve proteger e os meios que deve ter para atingir o objetivo

– 2. Enfoque baseado em risco

– Critérios qualitativos

– Critérios quantitativos

– A autoridade especifica “padrões de performance do plano” e deixa para o operador definir “como” esse objetivo será atingido

– Depende de uma ampla análise dos riscos ambientais

– Profundo entendimento dos possíveis cenários (a priori)

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Diferentes modos de se desenvolver o planejamento de emergência

Não há um enfoque certo e um enfoque errado

– O primeiro é mais fácil para o operador (sabe melhor o que atender (“compliance”),

– boa parte da responsabilidade recai sobre a autoridade

– Tende a ser conservador (demais)

– No segundo caso, há mais ambiguidade sobre como o planejamento deve ser feito;

– a responsabilidade fica quase inteiramente com o operador

– Promove a utilização de novas tecnologias

Em sendo a DNV GL uma empresa de origem norueguesa, o enfoque que consideramos mais apropriado é o baseado em risco

Após Macondo, OGP e IPIECA formaram o GIRG (“Global Industry Response Group”)

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GIRG

Objetivos do GIRG

– Melhorar a segurança na perfuração e reduzir a probabilidade de um acidente no poço

– Reduzir o tempo que se leva para terminar o fluxo de um poço descontrolado

– Melhorar a capacidade de resposta tanto submarina como na superfície

Foram formados vários JIPs com ampla participação de empresas internacionais

Dentre eles, o JIP-6: “Oil spill risk assessment and response planning for offshore installations”

A DNV GL foi contratada para dar apoio técnico ao Grupo deste JIP

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Diretrizes do JIP-6

Enfoque: Plano de resposta a emergência baseado em avaliação do risco ambiental

Identificação dos Perigos

Avaliação das Probabilidades

Avaliação das Consequências

Avaliação dos Riscos

Seleção dos Cenários

Quadro Legislativo

Estratégia de Resposta

Análise do Benefício Ambiental Líquido NEBA

Risco=F(frequência e consequência)

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Seleção de Cenários para Modelagem de Consequências - Exemplo

Um modelo com três partes (“three tiers”) é proposto, onde os parâmetros de risco são utilizados como base para as escolhas

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O ARA e o Planejamento das Respostas de Emergência

Para os propósitos do planejamento da resposta de emergência e a determinação da capacidade de resposta a derrames de óleo, os resultados do ARA provêm importantes “inputs” relacionados a:

– A frequência (probabilidade) dos diferentes cenários de derrame,

– As consequências ecológicas e sócio-econômicas dos cenários,

– A probabilidade de exposição e volumes de óleo nas várias áreas geográficas

Como discutido na Parte 2 do documento do JIP-6, tais informações servem de base para a seleção estratégica dos cenários para análise posterior no

– Planejamento das Respostas, incluindo a NEBA,

– Estabelecimento das estratégias de resposta e

– Avaliação dos recursos necessários para cada uma das três partes (“three tiers”)

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Comentários Finais

É muito bom que o PNC tenha sido finalmente publicado

– Institui uma estrutura de comando e

– Estabelece jurisdições e deveres das várias instituições governamentais potencialmente envolvidas no controle das situações de emergência

Faltam ainda definições de alguns elementos importantes, especialmente

– O Manual do PNC

– “Documento técnico que contém, de forma detalhada, procedimentos operacionais, recursos humanos e materiais necessários à execução das ações de resposta em incidente de poluição por óleo de significância nacional”

– Prescritivo ou baseado em risco?

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Comentários Finais

– A criação do SISNÓLEO

– Terá grande responsabilidade

– Precisará de uma boa infraestrutura, recursos materiais e humanos

– O Comitê de Suporte

– Grande número de participantes

– Grande número de atribuições (10)

– Ações anteriores e ações durante episódios de acionamento do PNC

– A preparação dos instrumentos do PNC

O primeiro passo já foi dado, resta ver com que velocidade prosseguirá a caminhada e se irá realmente no rumo certo

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SAFER, SMARTER, GREENER

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