Planejamento Cimos 2015

2015PLANEJAMENTO

CIMOS

Coordenadoria de Inclusãoe Mobilização Sociais

PLANEJAMENTO CIMOS 2015

O presente documento pretende traçar as metas e objetivos da Cimos para o ano de 2015,

adequando-se ao Plano Geral de Anual Finalístico 2014-2015 (PGA) do Ministério Público de

Minas Gerais (MPMG).

Em especial, reconhece-se que a Cimos exerce papel fundamental na missão do MPMG em

tornar-se uma instituição acessível à população e também para a transformação da realidade

social, bem como constitui-se meio preponderante de aprimoração do acesso da sociedade ao

MPMG.

É sob essa orientação que a Cimos construiu o seu planejamento de atuação para o ano de 2015.

A estruturação do documento será feita da seguinte maneira: Gestão e Administração Cimos, MP

Itinerante, 10Envolver, seguidas pelas áreas de atuação, que são:

1. Pessoas em Situação de Rua (PSR);

2. Catadores de Materiais Recicláveis (CMR);

3. Povos e Comunidades Tradicionais (PCT);

4. Conflitos Socioambientais (CSA);

5. Controle e Participação Sociais (CPS);

6. Projetos Sociais (PSO).

GESTÃO E ATUAÇÃO - CIMOS

I - Servidor responsável:

José Ourismar Barros

II - Suplente:

Luiz Tarcizio

III - Objeto:

Atividades de gestão e estruturação da Cimos, como órgão auxiliar da atividade funcional do

Ministério Público e de apoio ao órgãos de execução.

IV - Objetivo geral:

Estabelecer processos e gestão com a finalidade de gerar eficiência na atuação.

V - Objetivos específicos para 2015:

1. Capacitar os servidores e coordenadores da Cimos em produção de provas;

2. Construir sistema de memória qualitativa;

3. Produzir sistema de registro das atividades;

4. Elaborar projeto de estruturação da Cimos a ser apresentado ao FUNEMP;

5. Realizar reuniões técnicas com os servidores e coordenadores Cimos;

6. Capacitar os servidores e coordenadores Cimos no tema de Orçamento Público;

7. Criação de repositório de peças jurídicas;

8. Manter ativo o Informativo Cimos.

VI - Descrição das ações:

Objetivos

específicos

Ações Prazo Responsável Meta

1. Capacitar os

servidores e

coordenadores da

Cimos em

produção de

provas.

1.1- Entrar em contato com

o CEAF e CEAT para

indicação de facilitador.

Março. José Ourismar. 50% dos servidores e

coordenadores capacitados.

1.2- Em caso negativo,

buscar facilitador externo. Abril. José Ourismar.

1.3- Realizar a capacitação. Julho Todos os

interessados.

2. Construir

sistema de memória

qualitativa.

2.1- Criação da Wiki da

Cimos Janeiro. Ivana De

Battisti. Wiki criada.

2.2- Alimentação da Wiki

com as informações básicas. Março. Ivana De

Battisti. 100% das informações

básicas lançadas

2.3- Alimentação da Wiki

com os documentos

produzidos.

Mensal. Ivana De

Battisti. 100% das informações

lançadas.

3. Produzir sistema

de registro das

atividades.

3.1- Criação do sistema por

meio do Google Drive Janeiro. Camila Abreu.

Criação do sistema.

3.2- Laçamento das

atividades. Contínuo. Equipe Cimos

geral e

regionais.

100% das atividades

lançadas.

3.3- Elaborar tutorial para as

regionais Cimos. Fevereiro. Camila Abreu. Tutorial elaborado.

4. Elaborar projeto

de estruturação da

4.1- Esboço. Março..

Luiz Tarcizio José Ourismar.

Apresentação do projeto ao

FUNEMP.

Cimos a ser

apresentado ao

FUNEMP.

4.2- Revisão. Março. Coordenador.

4.3- Apresentação do

projeto. Março. Coordenador.

5. Realizar reuniões

técnicas com os

servidores e

coordenadores

Cimos.

5.1- Realizar, a cada

encontro das regionais,

estudo de casos concretos

para solução em conjunto.

Mensal Equipe Cimos

geral e

regionais.

08 reuniões no ano.

6. Capacitar os

servidores e

coordenadores

Cimos no tema de

Orçamento

Público.

6.1- Elaboração de proposta

para o Prof. Paulolinto. Fevereiro. José Ourismar. 03 servidores +

Coordenador da Cimos-BH

capacitados. 6.2- Obter as peças

orçamentárias do município

escolhido.

Fevereiro. José Ourismar.

6.3- Reunião semanais para

os estudos. Durante o ano

todo Todos os

interessados.

6.4- Elaborar material para

as regionais Cimos Agosto. José Ourismar.

7. Criação de

repositório de peças

jurídicas.

7.1- Criar espaço prórpio na

Wiki para subir todas as

peças jurídicas elaboradas.

Fevereiro. José Ourismar. Local criado.

7.2- Alimentar o sistema

com as peças já produzidas. Março. José Ourismar. 100% das peças já

produzidas lançadas.

7.3- Alimentar o sistema

com as peças que forem

sendo produzidas durante o

ano.

Contínuo. José Ourismar. 100% das peças a serem

produzidas lançadas.

8. Manter ativo o

Informativo Cimos. 8.1- Remeter e-mail

convocando todos os

servidores da Cimos (BH e

Regionais) para o envio de

conteúdo.

Bimestral. Ivana De

Battisti. Envio de 06 informativos

no ano.

8.2- Envio do conteúdo

(notícias, artigos, vídeos etc.

relacionados com os temas

de atuação da Cimos) pelos

servidores da Cimos (BH e

Regionais).

10 dias após o

envio do e-

mail.

Equipe Cimos

geral e

regionais.

8.3- Revisão do conteúdo

pelo Coordenador Cimos-

BH.

5 dias Coordenador.

8.4- Fazer o design de

interface do informativo. 5 dias Ivana De

Battisti.

8.5- Enviar o informativo

por meio do e-list (interna) e

mailchimp (externa)

10 dias Ivana De

Battisti.

PROJETO 10ENVOLVER


Jonas Vaz Leandro Leal

II - Suplente:

Soraia Leão

III - Objeto:

Projeto 10envolver promove o controle social e a cidadania participativa em busca do

desenvolvimento humano em 10 municípios de baixo IDH-M de Minas Gerais. São eles

Bertópolis, Bonito de Minas, Crisólita, Fruta de Leite, Gameleiras, Indaiabira, Monte Formoso,

Novo Oriente de Minas, Pai Pedro e Setubinha. Para tanto adota a estratégia de realização de

diagnósticos que balizam as ações empreendidas nos municípios visando o fortalecimento das

instâncias de participação e controle social, o empoderamento e o exercício da cidadania pelas

populações locais.

IV - Objetivo Geral:

Acompanhar, articular e implementar ações em conformidade com os objetivos do Projeto

10Envolver, sobretudo por meio da articulação interinstitucional, indução de políticas públicas,

capacitação e mobilização da população para a efetiva participação nas instâncias de controle e

participação social.

V - Objetivos Específicos para 2015

1. Elaborar, articular e acompanhar a execução de projeto para priorização da regularização

fundiária nos municípios do 10Envolver;

2. Acompanhar, monitorar e apoiar as iniciativas para alfabetização/educação de adultos

desenvolvidas no município;

3. Realizar oficinas de gestão dos planos de intenção nos 05 municípios do Norte de Minas

4. Articular e viabilizar junto à outras instituições iniciativas para capacitação dos conselheiros

municipais dos 10 municípios;

5. Elaborar e apresentar projeto ao fundo do PROCON estadual visando a melhoria da merenda

escolar nos 10 municípios;

6. Implementar iniciativa para fortalecimento dos conselhos municipais no município de

Crisólita (Piloto);

7. Elaborar e encaminhar projeto para construção de telhados que possibilitem a capacitação de

água da chuva em Bonito de Minas;

8. Participação na Comissão FAPEMIG, para elaboração de edital e avaliação de projetos para a

região dos Pandeiros (Bonito de Minas);

9. Articular junto à CEMAIS projeto para fortalecimento das associações nos municípios do

10Envolver;

10. Articular junto ao CEDEFES a realização de atividades voltadas para o empoderamento e

formação cidadã dos Povos e Comunidades Tradicionais localizados nos municípios do

projeto 10 Envolver.


Objetivos

específicos Ações Prazo Responsável Meta

1. Elaborar, articular

e acompanhar a

execução de projeto

para priorização da

regularização

fundiária nos

municípios do

10Envolver.

1.1- Realizar reunião entre

CIMOS e SEAPA para

avaliação da viabilidade da

proposta.

Janeiro. Coordenador; Jonas Vaz.

Reunião realizada.

1.2- Elaborar Projeto para

priorização da regularização

fundiária nos municípios do

10Envolver.

Janeiro. Jonas Vaz; SEAPA.

Projeto elaborado.

1.3- Encaminhar o Projeto ao

CAO-ET para apoio na

viabilização dos recursos

junto ao Governo do Estado.

Fevereiro. Coordenador. Projeto encaminhado

ao CAO-ET.

1.4- Participar das reuniões

de apresentação e

mobilização para o Projeto

no 11 municípios incluídos

Junho. Jonas Vaz; Equipe Cimos

Regionais

11 reuniões

realizadas.

2. Acompanhar, 2.1- Realizar reuniões nos 10

municípios para

Julho. Jonas Vaz; Soraia Leão;

10 reuniões

realizadas.

monitorar e apoiar as

iniciativas para

alfabetização/educaçã

o de adultos

desenvolvidas nos

municípios.

acompanhamento dos

encaminhamentos acordados

nas reuniões públicas de

2014 sobre estratégias para o

enfrentamento do

analfabetismo da população

adulta.

Equipe Cimos

Regionais.

2.2- Apoiar os gestores

locais dos programas de

alfabetização na articulação

com instituições para

capacitação e na

comunicação junto os

demais orgão competentes.

A partir de

demanda. Jonas Vaz. 100% d as demandas

de apoio recebidas

encaminhadas.

2.3- Articular junto ao

Arcebispo de Belo Horizonte

apoio das dioceses locais na

mobilização da população

para adesão aos programas

de alfabetização de adultos

existentes.

Fevereiro. Coordenador; Jonas Vaz.

Reunião realizada.


SESC- MG a ida do

consultório oftalmológico

móvel aos 10 municípios

visando o atendimento

prioritário aos alfabetizandos

adultos.

Fevereiro. Coordenador; Jonas Vaz. Allec Vieira.

Reunião realizada e

ofício entregue.

3. Acompanhar e

fomentar a efetivação

dos planos de

intenção nos 05

municípios do Norte

de Minas.

3.1- Estabelecer em conjunto

com os servidores das

regionais Norte e Vale do

São Francisco calendário

para a realização das 05

Oficinas de Gestão dos

Planos de Intenção

Fevereiro. Jonas Vaz; Soraia Leão; Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.

Calendário 2015 para

as oficinas de gestão

estabelecido.

3.2- Mobilizar os

conselheiros municipais,

associações comunitárias, e a

comunidade interessada para

participação nas oficinas.

10 dias antes

de cada

oficina.

Jonas Vaz; Soraia Leão; Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.

População dos

munícipios

informada. e

convidada para a

Oficina de gestão.

3.3- Realizar oficinas de

gestão dos planos de

intenção nos municípios do

Norte de Minas .

Junho. Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.

05 Oficinas de Gestão

dos Planos de

Intenção realizadas.

3.4- Elaborar check-list com

as ações demandadas à

Cimos nos planos de

intenção.

Durante às

oficinas de

Gestão.

Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.

05 check-lists

elaborados.

3.5- Tomar as providências

necessárias ao cumprimento

das ações atribuídas á

CIMOS nos planos de

intenção conforme chec-list.

10 dias após a

realização das

oficinas de

gestão dos

planos de

intenção.

Jayme Malta; Otaviano; Valéria Galvão.

Check-lists

cumpridos.

4. Articular e

viabilizar junto à

outras instituições

iniciativas para

capacitação dos

conselheiros

municipais, membros

das associações

comunitárias, alunos e

professores nos 10

municípios em temas

que possibilitem uma

melhora qualitativa

na participação e no

exercício da

cidadania.

4.1- Articular junto à

Controladoria Geral da

União a realização/oferta de

cursos de capacitação aos

conselheiros municipais nos

10 municípios.

Março. Jonas Vaz; Cézar Moreno.

Reunião realizada.


PROCON -

MGrealização/oferta de

cursos de capacitação aos

alunos, aos membros de

associações de moradores, e

comerciantes locais sobre os

direitos do consumidor.

Fevereiro. Jonas Vaz. Proposta de ações

recepcionada pelo

Procon-MG.


Secretaria de Estado da

Fazenda a realização/oferta

de cursos de capacitação aos

conselheiros municipais,

professores, e servidores

públicos por meio do

Programa de Educação

Fiscal nos 10 municípios.

Julho. Jonas Vaz. Reunião de

articulação realizada.

5. Propor projeto ao

fundo do PROCON

estadual voltado para

adequação da

merenda escolar nos

10 municípios as

normas do código de

defesa do consumidor

5.1- Elaborar minuta de

projeto à ser apresentado ao

fundo do Procon em parceria

com Prof da UFVJM

Maio. Jonas Vaz; Luiz Tarcizio; Equipe Gepaf;

Minuta elaborada.

5.2- Realizar reunião com

assessor jurídico do Procon

para adequação ao formato

do edital do fundo.

Maio. Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.

Reunião realizada.

5.3- Adequar o projeto ao

edital do Procon. Junho. Jonas Vaz;

Luiz Tarcizio.

Projeto elaborado.

5.4- Apresentar o Projeto ao

Fundo do Procon. Junho. Coordenador. Projeto apresentado.

6. Implementar plano

para fortalecimento

dos conselhos

municipais no

município de Crisólita

6.1- Fazer contato com os

servidores público de

Crisólita responsáveis por

cada uma das ações

estabelecidas no Instrumento

Março. Jonas Vaz; Soraia Leão; Marcelo Vilarino.

Contatos com todos

os responsáveis

realizados e

registrados em

certidões.

(Piloto). de Planejamento, Gestão e

Monitoramento elaborado

em parceira com os

Conselhos municipais.

6.2- Contatar a PJ de Águas

Formosas para repasse das

informações acerca das

providências adotadas até o

momento pelos servidores

responsá

Março. Jonas Vaz. Certidões repassadas

à Dra. Daniela

Campos.

6.3- Tomar as providências

necessárias ao cumprimento

das responsabilidade

definidas para os servidores

da CIMOS no Instrumento

de Planejamento, Gestão e

Monitoramento

Abril. Jonas Vaz, Soraia Leão; Marcelo Vilarino..

Todas as ações

definidas executadas.

6.4- Realizar reunião em

Crisólita para lançamento do

Plano de Fortalecimento dos

Conselhos em Crisólita

Maio. Jonas Vaz; Marcelo Vilarino; Soraia Leão.

Plano de

Fortalecimento dos

Conselhos em

Crisólita lançado

7. Articular projeto

para a construção de

estruturas que

possibilitem a

captação de água da

chuva em moradias de

Bonito de Minas

7.1- Realizar reunião a

COOPAE e Instituto Pauline

Reischtul para proposição da

construção de projeto e

compartilhamento da nota

técnica sobre o acesso á água

em Bonito de Minas

Junho Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.

Reunião realizada,

nota técnica entregue.


Secretaria de

Desenvolvimento Agrário a

viabilização da execução do

projeto pela estrutura do

estado

Julho Coordenador; Jonas Vaz.

Reunião realizada

7.3- Revisar o projeto e

finalizar para

encaminhamento para

viabilização financeira.

Setembro Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.

Projeto finalizado

7.4- Encaminhar o Projeto ao

CAO-ET juntamente com a

nota técnica sobre a situação

de acesso à água em Bonito

de Minas para apoio na

viabilização dos recursos

junto ao Governo do Estado.

Setembro Coordenador. Projeto e nota técnica

encaminhados.

8. Participar da

Comissão FAPEMIG,

para elaboração de

edital e avaliação de

projetos para a região

do Pandeiros (Bonito

de Minas)

8.1- Participar das comissão

para avaliação dos projetos

submetidos ao edital

Pandeiros 2015

Junho Coordenador; Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.

Projetos selecionados.

8.2- Elaborar linha temática

que contemple os interesses

dos extrativistas e

agricultores familiares da

região do Pandeiros para o

edital 2016

Dezembro Coordenador; Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.

Linha temática

incluída no edital.

9. Articular junto à

ONG CEMAIS

projeto para

fortalecimento das

associações nos

municípios do

10Envolver.

9.1- Realizar reuniões para

acompanhamento e apoio ao

processo de construção de

projeto para fortalecimento

dos conselhos nos 10

municípios

Outubro Jonas Vaz. 02 reuniões

realizadas.

10. Articular junto ao

CEDEFES a

realização de

atividades voltadas

para o

empoderamento e

formação cidadã dos

Povos e Comunidades

Tradicionais

localizados nos

municípios do projeto

10 Envolver

10.1- Realizar reunião para

avaliação das possibilidades

de parcerias entre a CIMOS

e o CEDEFES no Projeto 10

envolver

Fevereiro Jonas Vaz; Cézar Moreno.

Reunião realizada.

10.2- Adequar cartilha sobre

os direitos quilombolas em

parceria com o Cedefes

Maio Jonas Vaz; Cézar Moreno.

Texto da cartilha

finalizado

10.3- Articular apoio para a

diagramação e reimpressão

das cartilhas sobre direitos

quilombolas

Julho Coordenador; Jonas Vaz.

1.000 cartilhas

impressas

10.4- Construir estratégia

para atuação em parceria

sobre direitos e politicas

públicas para as

comunidades quilombolas

Agosto Jonas Vaz; Cedefes; Cézar Moreno.

Proposta de atuação

elaborada.

MP ITINERANTE


Allec Rodrigues Vieira.

II - Suplente:

Cézar Moreno

III - Objeto:

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem como missão, promover a justiça, servir à

sociedade e defender a democracia. Entende-se que para o cumprimento de tal missão é essencial

que a referida instituição realize ações que visem a aproximação entre a sociedade civil e os

promotores de justiça, bem como promova a difusão do conhecimento a respeito da atuação

ministerial.

Nesse sentido, visando a minimização da falta de conhecimento da população a respeito das

atribuições do Ministério Público, foi idealizado o projeto MP Itinerante sendo implementado a

partir do ano de 2010.

IV - Objetivo Geral:

Viabilizar o conhecimento da instituição do Ministério Público pela sociedade, e contribuir para o

empoderamento e transformação social nos municípios contemplados, além da prestação de

outros serviços pelos parceiros.

V - Objetivos Específicos para 2015:

1. Elaborar o planejamento de cada um dos eventos a serem realizados no âmbito do projeto

“MP Itinerante”;

2. Mobilizar a sociedade civil, promotores naturais, servidores e secretarias dos municípios

contemplados para a participação no projeto “MP Itinerante”;

3. Levar o promotor de justiça aos municípios que não são sede de comarca a fim de promover o

acesso à justiça através dos atendimentos nas unidades móveis que podem ser consideradas

uma extensão das promotorias de justiça;

4. Realizar parcerias com outras instituições públicas em busca de sinergia institucional na

prestação de serviços;

5. Promover o acesso à justiça através da difusão do conhecimento;

6. Incentivar a mobilização social e empoderamento popular através da realização de reuniões

públicas / comunitárias.


Objetivos

Específicos Ações Prazo Responsável Meta

1. Elaborar o

planejamento de cada

um dos eventos a

serem realizados no

âmbito do projeto

“MP Itinerante”.

1.1- Elaborar

programação. Até 5 dias antes

da realização do

evento.

Allec Vieira. Programação elaborada.

1.2- Escalar a equipe o

“MP Itinerante” :

membros, servidores e

terceirizados.

Até 5 dias antes

da realização do

evento

Allec Vieira. Equipe escalada.

1.3- Contato final com

os participantes e

parceiros para confirmar

a presença dos mesmos

no evento e verificar se

há alguma pendência a

ser resolvida.

Até 4 dias antes

da realização do

evento.

Allec Vieira. Contato com

participantes e parceiros

realizado.

1.4- Elaborar mapa de

viagem. Até 5 dias antes

da realização do

evento.

Allec Vieira. Mapas de viagem

elaborados (10 mapas ao

longo do ano).

1.5- Montar quites de

materiais a serem

distribuídos aos

estudantes participantes

do evento.

Até 4 dias antes

da realização do

evento.

Allec Vieira. 300 pastas montadas

por município.

1.6- Carregar unidades

móveis com os materiais

necessários à execução

do evento. (Notebooks,

impressoras,

fotocopiadora/

multifuncional,

datashow, telão, sistema

de som, banneres,

suportes dos banneres,

flyers, folderes, cartilhas

MPMG/CIMOS, mesas,

cadeiras, camisas, bonés

e materiais

administrativos).

Até 4 dias antes

da realização do

evento.

Allec Vieira. Unidades móveis

carregadas.

2. Mobilizar a

sociedade civil,

promotores naturais,

servidores e

secretarias dos

municípios

contemplados para a

participação no

projeto “MP

Itinerante”.

2.1- Visitar a promotoria

de justiça da comarca

que abrange município

contemplado para

apresentar o projeto aos

promotores e servidores

.

De 25 a 30 dias

antes da

realização do

evento.

Promotor de

Justiça Rolando

Carabolante.

Apresentação do projeto

realizada nos 28

municípios.

2.2- Realizar reunião

junto às secretarias dos

municípios e as polícias

militar e civil, com as

De 25 a 30 dias

antes da

realização do

evento.

Promotor de

Justiça Rolando

Carabolante.

Projeto apresentado em

todos os municípios

contemplados pelo

projeto;

seguintes finalidades: apresentar o projeto,

convidar secretarias e as

polícias militar e civil à

participação, escolher o

local de realização e

solicitar a

disponibilização de bens

móveis que serão

utilizados no evento.

Convite realizado em


contemplados pelo

projeto; Local escolhido em


contemplados pelo

projeto; Solicitação de

disponibilização de bens

móveis realizada em


contemplados pelo

projeto.

2.3- Solicitar gravação

de chamada de

divulgação à ASSCOM/

Jornalismo.

De 15 a 20 dias

antes da

realização do

evento

Allec Vieira. Chamada gravada.

2.4- Aprovar chamada

gravada. De 15 a 20 dias

antes da

realização do

evento

Allec Vieira. Chamada aprovada.

2.5- Encaminhar a

chamada ao responsável

pela ação no município

De 15 a 20 dias

antes da

realização do

evento.

Allec Vieira Chamada encaminhada.

2.6- Acompanhar a

divulgação da chamada

no município

De 15 a 20 dias

antes da

realização do

evento.

Allec Vieira Chamada divulgada

2.7- Elaborar material

para a divulgação do

evento (cartaz, folder,

flyer, camisa e boné).

1º de março de

2015. Allec Vieira; Ivana De Battisti.

Material gráfico

elaborado.

2.8- Solicitar produção

do material de

divulgação.

5 de março de

2015. Allec Vieira. Material de divulgação

pronto.

2.9- Montagem de kit de

material de divulgação,

contendo: camisas,

bonés, cartazes, folderes

e flyers; para entrega às

secretarias no momento

da reunião prévia com o

Promotor de Justiça

Até 3 dias antes

da visita prévia

realizada pelo

Promotor de

Justiça Rolando

Carabolante.

Allec Vieira. Kits de material de

divulgação montados.

Rolando Carabolante.

3. Levar o promotor

de justiça aos

municípios que não

são sede de comarca a

fim de promover o

acesso à justiça.

3.1- Atendimento

preliminar e triagem. No dia do

evento. Servidores do

MPMG. 50 atendimentos.

3.2- Atendimento dos

membros do MPMG. No dia do

evento. Membros do

MPMG. 20 atendimentos.

3.3- Palestra do


explicando o que é o

MP.

No dia do

evento. Promotor de

Justiça da

Comarca.

01 por município (28

por ano).

4. Realizar parcerias

com outras

instituições.

4.1- Articular para que

sejam realizados

atendimentos pela

Previdência Social.

Até 20 dias

antes do evento. Allec Vieira. Serviço disponibilizado

ao cidadão.


sejam realizados

atendimentos pela pela

Faculdade de Direito

Milton Campos (PIEP).

Até 20 dias

antes do evento Allec Vieira. Serviço disponibilizado

ao cidadão.

4.3- Realizar articulação

junto ao Departamento

de Polícia Civil para que

seja ofertado o serviço

de emissão de Carteiras

de Identidade no evento.

Até 20 dias

antes do evento Allec Vieira. Articulação realizada

para os 28 municípios.


sejam ofertados no

evento os serviços de

emissão de Segundas

Vias das Certidões de

Nascimento,

Casamento, óbito,

pequenas retificações de

nome e reconhecimento

voluntário de

paternidade pelo

RECIVIL - Sindicato

dos Oficiais de Registro

Civil do Estado de

Minas Gerais.

Até 15 de março

de 2015. Allec Vieira. Articulação realizada


4.5- Articulação com as

Secretarias de Saúde dos

Municípios para que

sejam ofertados serviços

básicos.

Até 20 dias

antes da

realização do

evento.

Allec Vieira. Serviço disponibilizado

ao cidadão nos 28

municípios.

4.6- Articulação com as Até 20 dias Allec Vieira. 200 alunos

Secretarias de Educação

dos Municípios para que

os alunos rede pública

de ensino, na faixa

etária de 12 a 18 anos,

sejam encaminhados ao

local de realização da

ação para assistirem as

palestras que serão

ministradas.

antes da

realização do

evento.

encaminhados para o

local de realização do

evento nos 28

municípios

contemplados pelo

projeto.

4.7- Articular com as

Secretarias de Cultura,

Educação e/ou

Assistência Social para

realização de

apresentações culturais.

Até 20 dias

antes da

realização do

evento.

Allec Vieira. 02 apresentações

culturais por município.


Secretarias de

Assistência Social dos

Municípios para que

sejam colocados à

disposição da população

serviços afetos a tal área

de atuação como:

atendimento pelos

assistentes sociais,

emissão de CPF,

Carteira de Trabalho,

Alistamento Militar,

Alistamento Eleitoral,

presença do CRAS e

CREAS.

Até 20 dias

antes da

realização do

evento.

Allec Vieira Serviços

disponibilizados ao

cidadão nos 28

municípios.


Prefeituras Municipais

e Escritório Escola da

Faculdade de Direito da

UNIMONTES -SAJ

(região norte), para que

estas ofereçam, durante

o evento, o serviço de

assistência jurídica

gratuita.

Até 20 dias

antes da

realização do

evento.

Promotor de

Justiça Rolando

Carabolante; Allec Vieira.

Serviço disponibilizado

ao cidadão nos 28

municípios.


a Polícia Militar

participe do evento das

seguintes formas:

presença da unidade

tático-móvel e

realização de palestras

do PROERD - Programa

Educacional de

Até 20 dias

antes da

realização do

evento.

Promotor de

Justiça Rolando


01 palestra por

município.

Resistência às Drogas.


a Polícia Militar

Ambiental participe do

evento promovendo

ação de educação

ambiental a partir da

montagem de estande

com a exposição de

animais da fauna

silvestre taxidermizados

(empalhados).

Até 20 dias

antes da

realização do

evento.

Promotor de

Justiça Rolando


01 exposição por

município.

4.12- Convidar a banda

da Polícia Militar

(batalhões regionais)

para realizar

apresentações musicais

nos municípios

contemplados pelo

projeto.

Até 10 dias

antes da

realização do

evento.

Allec Vieira Convite realizado a cada

batalhão regional (03

batalhões).


a EMATER e/ou IEF

participem por meio da

doação de 200 mudas de

árvores frutíferas e

plantas nativas a serem

distribuídas para o

público do evento.

Até 20 dias

antes da

realização do

evento.

Promotor de

Justiça Rolando


Articulação realizada


5. Promover o acesso à

justiça através da

difusão do

conhecimento.

5.1- Articular

apresentação da

atividade educativa:

“Jogo do Milhão” sobre

a atuação do MP.

Fevereiro Allec Vieira Articulação realizada

para 28 municípios.

5.2- Realização de

palestras sobre os temas

de interesse da

população local .

Até 15 dias

antes da

realização do

evento.

Allec Vieira 02 palestras por

município.

5.3- Distribuir do KIT

Jovem com: pasta,

caneta, bloco de

anotações, revista em

quadrinhos, flyer e

folder do MP Itinerante,

cartilhas do MPMG, pop

cards.

No dia do

evento. Allec Vieira Distribuição realizada

para 100% dos alunos

presentes.

5.4- Articular com a

Fundação Itaú Social a

Março. Coordenador; Allec Vieira.

01 biblioteca por

município.

Doação de Bibliotecas

para os municípios

contemplados pelo

projeto.

6. Incentivar a

mobilização social e

empoderamento

popular através da

realização de reuniões

públicas e/ou

comunitárias.

6.1- Elaborar

metodologia para as

reuniões com os

conselhos.

Março. Jonas Vaz;

Camila Abreu; Luiz Tarcízio; José Ourismar.

Metodologia elaborada.

6.2- Mobilização dos

membros dos conselhos

que participarão da

reunião.

10 dias antes do

avento. Servidores que

participarão da

reunião.

Mobilização realizada.

6.3- Reunião com

membros de conselhos. No dia do

evento. Jonas Vaz;

Camila Abreu; Luiz Tarcízio; José Ourismar.

01 por município (28 ao

ano)

6.4- Reunião com os

catadores de materiais

recicláveis nos locais

onde houver o projeto

Reciclando

Oportunidades e a

existência de catadores.

No dia do

evento. Camila Abreu. Reunião realizada no

município de

Felisburgo.

6.5- Mobilização para a

realização da roda de

conversa com povos e

comunidades

tradicionais do

município (nos

municípios onde houver

demanda).

10 dias antes do

evento. Cezar Moreno. Mobilização realizada.

6.6- Roda de conversa

com os povos e

comunidades

tradicionais (nos

municípios onde houver

demanda).

No dia do

evento. Cezar Moreno. Roda de conversa

realizada.

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA


Soraia Leão

II - Suplente:

José Ourismar Barros

III - Objeto

Considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em

comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência

de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas

como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as

unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória (art. 1º, p.ún., do

Decreto Federal 7.053/2009).


Garantir a dignidade humana desses sujeitos de direitos para além dos serviços da assistência

social, na execução das políticas públicas de habitação, trabalho e renda, educação, saúde e

cultura.


1. Articular para que se possa garantir o acesso das Pessoas em Situação de Rua aos prédios do

MPMG;

2. Articular para que se possa garantir o acesso das Pessoas em Situação de Rua aos prédios do

MP nacional;

3. Elaboração de Guia Nacional para Defesa das Pessoas em Situação de Rua no âmbito do

CNMP;

4. Articular para a instituição do Comitê de Monitoramento da Politica Estadual para a

População em Situação de Rua;

5. Acompanhar a atuação do comitê Municipal;

6. Colaborar com a Pastoral do Povo da Rua na Mobilização para conscientização da moradia

como serviço;

7. Revisar e qualificar o roteiro de atuação PSR;

8. Revisar e imprimir 10.000 cartilhas Direitos do Morador de Rua;

9. Prestar apoio aos promotores naturais referente ao tema;

10. Elaborar ACP para a impugnação da Instrução Normativa n. 01/2013 do Município de Belo

Horizonte, que disciplina a atuação dos agentes públicos junto à População em Situação de

Rua.


Objetivos Específicos


1. Articular para que

se possa garantir o

acesso das Pessoas

em Situação de Rua

aos prédios do

MPMG.

1.1- Reunir informações

sobre as normativas do

MPMG afetas ao tema.

Janeiro. Soraia Leão.

Reunião das

informações.

1.2- Elaborar proposta de

resolução ao MPMG. Fevereiro. Coordenador;

Soraia Leão; José Ourismar.

Proposta elaborada.

1.3- Apresentação da

proposta ao MPMG. Março. Coordenador. Proposta

apresentada.

1.4- Elaborar mecanismo

de conscientização dos

seguranças e

recepcionistas.

2. Articular para que

se possa garantir o

acesso das Pessoas


aos prédios do MP

nacional.

2.1- Elaborar proposta de

resolução. Fevereiro. Coordenador;


Proposta elaborada.

2.2- Apresentar a

proposta ao GT-5 do

CNMP.

Março. Coordenador. Proposta

apresentada.

3. Elaboração de

Guia Nacional para

Defesa das Pessoas


no âmbito do CNMP.

3.1- Elaborar a proposta

do Guia. Fevereiro. Coordenador;

José Ourismar. Proposta elaborada e

revisada.

3.2- Acrescentar

instruções sobre

orçamento público na

proposta do Guia.

Fevereiro. Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.

Conhecimento sobre

orçamento público

acrtescentado.

3.3- Reunir com os

movimentos sociais para

discutir a proposta.

Fevereiro. Soraia Leão; José Ourismar.

Minuta revista com

a participação dos

interessados.

3.4 Apresentar a minuta

ao GT5 do CNMP. Março. Coordenador. Minuta apresentada.

4. Articular para a

instituição do Comitê

de Monitoramento

da Politica Estadual

para a População em

Situação de Rua.

4.1- Verificar a situação

atual para a instituição do

comitê.

Janeiro. Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.

Situação verificada.

4.2- Articular para a

efetivar a

regulamentação do

Comitê.

Fevereiro. Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.

Mobilização e

articulação

efetivada.

4.3- Articular para a

efetivar a criação do

Comitê.

Julho. Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.

Mobilização e

articulação

efetivada.

5. Acompanhar a

atuação do comitê

Municipal.

5.1- Participar das

reuniões periódicas Mensal. Coordenador;


100% das reuniões.

6. Colaborar com a

Pastoral do Povo da

Rua na Mobilização

para conscientização

da moradia como

serviço.

6.1- Participar das

reuniões da pastoral

sobre o tema;

Por

convocação. Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.

6.2- Colaborar na criação

de mecanismo de

conscientização e/ou

outras atividades com o

mesmo fim.

Durante o

ano inteiro. Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.

7. Revisar e

qualificar o roteiro

de atuação PSR.

7.1- Atualizar a

jurisprudência e

conceitos jurídicos

Agosto. José Ourismar. Atualização do

roteiro de atuação

PSR.

7.2- Montar o “passo-a-

passo” por meio de

fluxograma.

Agosto. José Ourismar.

7.3- Acrescentar modelo

de TAC em caso de

fechamento de

equipamento em razão de

encerramento de contrato

com 3º Setor.

Agosto. José Ourismar.

7.4- Acrescentar modelo

de ACP para o caso de

fechamento de

equipamento em razão de

encerramento de contrato

com 3º Setor.

Maio. José Ourismar.

8. Revisar e

imprimir 10.000

cartilhas Direitos do

Morador de Rua.

8.1 - Atualizar as

normativas. Agosto. Soraia Leão;

José Ourismar.

8.2 - Incluir orientações

práticas quanto aos

serviços e programas

desse público;

Agosto. Atualização da

cartilha Direitos do

Morador de Rua.

8.3 - Apresentar a minuta

de texto aos parceiros e

movimentos sociais para

colaborações.

Setembro. Soraia Leão; José Ourismar.

Revisão coletiva da

cartilha.

8.4 - Realizar reunião

com todos os parceiros e

Setembro. Coordenador; Soraia Leão;

Aprovação do texto

final.

convidados para

apresentação da redação

final;

José Ourismar; Parceiros.

8.5- Diagramação,

revisão e impressão da

cartilha.

Outubro. ASSCOM.

Impressão de 10.000

cartilhas Direitos do

Morador de Rua.

9. Prestar apoio aos

promotores naturais

referente ao tema.

9.1- Fornecer orientação,

elaborar de peça técnica

e/ou jurídica,

disponibilizar material de

apoio, prestar

informações e articular

para viabilização de

eventos, projetos etc.

A partir de

demanda. Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.

Apoio prestado.

10. Elaborar ACP

para a impugnação

da Instrução

Normativa n.

01/2013 do

Município de Belo

Horizonte, que

disciplina a atuação

dos agentes públicos

junto à População

em Situação de Rua.

10.1- Elaborar a peça. Abril. Coordenador; Soraia Leão; José Ourismar.

Peça elaborada

10.2- Encaminhar peça

para o órgão de execução

com atribuições.

Abril. Coordenador Peça encaminhada.

CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS


Camila

II - Suplente:

José Ourismar

III - Objeto

Os catadores de materiais recicláveis são trabalhadores que atuam catando, selecionando

e vendendo materiais recicláveis como papel, papelão e vidro, materiais ferrosos e outros

materiais reaproveitáveis.

Tais trabalhadores prestam importante serviço ambiental, contribuindo para que materiais que

foram descartados retornem ao ciclo produtivo, poupando, assim, os recursos naturais e

contribuindo para diminuição da poluição. Além dos benefícios ambientais, também é necessário

dizer da relevância da atividade da catação de materiais recicláveis para promoção da inclusão

social, uma vez que se trata de alternativa de trabalho encontrada por pessoas que, muitas vezes,

apresentam dificuldades para a inserção no mercado formal de trabalho. O desempenho de tal

atividade, nesses casos, vem possibilitar ou reforçar o sustento das famílias desses trabalhadores.

A despeito da relevância dos serviços ambientais que prestam, os catadores de materiais

recicláveis e reaproveitáveis, frequentemente, não têm a importância do seu trabalho reconhecida

pelo poder público e pela população em geral. Além disso, se encontram, muitas vezes, em

situação de vulnerabilidade social, realizando sua atividade de maneira informal, em condições

precárias e/ou insalubres de trabalho e sem acesso a direitos trabalhistas.


Contribuir para a efetivação dos direitos dos catadores de materiais recicláveis, visando sua

inclusão social e produtiva.

VI - Objetivos Específicos para 2015:

1. Monitorar e avaliar a implementação do projeto Reciclando Oportunidades;

2. Oferecer apoio técnico às promotorias no que diz respeito à erradicação dos lixões com

inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis;

3. Apoiar a luta dos catadores de materiais recicláveis pela conquista e efetivação de direitos.

VIII - descrição das ações:

Objetivos


1. Avaliar/ monitorar

o projeto Reciclando

Oportunidades -

Gerando Trabalho e

Renda.

1.1- Elaborar nota técnica de

avaliação do projeto

Reciclando Oportunidades a

partir das atividades de

acompanhamento realizadas

em 2014.

Fevereiro. Camila Abreu. Nota técnica

elaborada.

1.2- Realizar reunião com

CMRR e SERVAS para

tratar da continuidade do

projeto e possíveis

readequações no mesmo.

Fevereiro. Coordenador; Camila Abreu.

Reunião Realizada.

1.3- Realizar reuniões de Até dezembro. Coordenador; Realização de uma

acompanhamento com os

parceiros do projeto onde o

técnico responsável pela

execução do projeto irá: a) Apresentar as atividades

realizadas nos municípios

pelo qual é responsável; b) Entregar a planilha de

acompanhamento do PGA

preenchida.

Camila Abreu. reunião por região

contemplada pelo

projeto. Recebimento da

planilha de

acompanhamento

do PGA preenchida

por cada técnico do

projeto.

1.4- Realizar lançamento das

informações contidas na

planilha de acompanhamento

do PGA em banco de dados.

Até 5 dias

após o

recebimento

da planilha.

Camila Abreu. Informações

lançadas em banco

de dados.

1.5- Elaborar metodologia

para avaliação do projeto

Reciclando Oportunidades.

Março. Camila Abreu. Metodologia

elaborada.

1.6- Realização de visitas

técnicas de avaliação do

projeto.

Entre abril e

dezembro. Camila Abreu. Realização de 1

visita de avaliação

em cada regional da

cimos+ uma no

triângulo mineiro.

(8 visitas)

1.7- Elaborar relatorio de

acompanhamento do projeto

Reciclando Oportunidades

para a COPLI com os as

informações das planilhas de

acompanhamento do PGA.

Agosto. Camila Abreu. Relatório

encaminhado à

copli.

1.8- Escrever relatório de

Avaliação do Projeto

Reciclando Oportunidades

com base nos dados

coletados a partir das visitas

técnicas e reuniões de

acompanhamento em 2015.

Janeiro de

2016. Camila Abreu. 1 relatório por ano

2. Oferecer apoio

técnico às

promotorias no que

diz respeito à

erradicação dos lixões

com inclusão social e

produtiva das

catadoras e catadores

de materiais

recicláveis.


diagnóstico sobre a situação

dos catadores e apresentação

de sugestões de

encaminhamentos.

A partir de

demanda. Camila Abreu. Apoio prestado.

Apoio para articulação do

Fórum Lixo e Cidadania

(Municipal ou Regional).

A partir de

demanda. Camila Abreu. Conforme demanda

Oferecer apoio técnico às

promotorias na elaboração

de peças jurídicas.

A partir de

demanda. José Ourismar; Camila Abreu.

Conforme demanda

Elaborar Roteiro de Atuação

do MPMG em relação à

defesa dos direitos dos

Catadores de Materiais

Recicláveis.

Março. José Ourismar; Camila Abreu.

1 roteiro de atuação

Elaborar Nota Técnica sobre

Catadores de Materiais

Recicláveis para o Fórum de

Resultados para a Sociedade.

Abril. José Ourismar; Camila Abreu.

1 nota técnica

3. Apoiar a luta dos

catadores de materiais

recicláveis pela

conquista e efetivação

de direitos.

Realizar articulação com a

sociedade civil e com o

poder público para a

retomada do Fórum Estadual

Lixo e Cidadania.

Março. José Ourismar; Camila Abreu.

Articulação

realizada.

Participar do Fórum

Municipal Lixo e Cidadania

Reuniões

trimestrais. Camila Abreu. 05 reuniões

Articular possível

participação da CIMOS no

ORIS (Observatório de

Reciclágem Inclusiva e

Solidária)

Reunião

mensal. Camila Abreu. 09 reuniões.

Acompanhamento da

Legislação relacionada à

questão dos catadores para

realizar posterior atualização

da cartilha “O Catador é

Legal”.

De forma

contínua. Camila Abreu. Alterações na

legislação conhe

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS


Luiz Tarcizio.

II - Suplentes:

Jonaz Vaz.

José Ourismar.

III - Objeto

Grandes obras e empreendimentos (projetos de mineração, construção de barragens, etc.) ao se

implantarem em determinado território, muitas vezes impactam negativamente a vida de pessoas

que anteriormente habitam aquele território e mesmo o seu entorno. Os estudos ambientais não

raro subdimensionam os impactos negativos do empreendimento, principalmente nas avaliações

sobre o meio socioeconômico (ou antrópico). Tais impactos são variados e não raro violam o

modo de vida e direitos humanos e fundamentais das coletividades atingidas por esses

empreendimentos. Remoções compulsórias dos habitantes tradicionais, processos de negociação

fundiária inadequados, realizados em contextos de enorme assimetria de poder e informação,

terminam por colocar os grupos atingidos em situação de grande vulnerabilidade e sujeitos a

enormes violações de seus direitos.

A implantação de Unidades de Conservação de proteção integral muitas vezes segue a mesma

lógica dos grandes empreendimentos, apropriando-se de territórios onde haviam usos tradicionais,

provocando remoções compulsórias, proibição de atividades tradicionais, entre outras,

provocando a ameaças aos modos de vida e violações de direitos humanos e fundamentais.

IV - Objetivo

Prestar apoio qualificado no tratamento de conflitos socioambientais, buscando evitar a violação

de direitos dos atingidos, e justa reparação, quando houver violações.

IV - Objetivos para 2015:

1. Produzir, de maneira participativa, Cartilha sobre os “Direitos dos atingidos por grandes

obras/empreendimentos”;

2. Elaborar infográfico com a linha do tempo do Licenciamento ambiental - sob o ponto e vista

da participação popular e defesa dos direitos dos atingidos;

3. Buscar o tratamento adequado para o conflito socioambiental entre Comunidades;

Tradicionais e Unidades de Conservação na Comarca de Manga;

4. Acompanhar Projeto Minerário Morro do Pilar;

5. Acompanhar projeto Minas- Rio em Conceição do Mato Dentro;

6. Acompanhar o cumprimento do acordo de Candonga

7. Buscar o tratamento adequado do conflito socioambiental originado pela implantação do

Projeto Hidro Agrícola do rio Jequitaí;

8. Prestar apoio para tratamento do conflito no Parque Estadual Serra Negra;

9. Realizar visita técnica na Colonia de Pescadores Artesanais Z-13, em Almenara/MG;

10. Apoiar a Promotoria de Justiça de Abre Campo na realização de audiência pública sobre

direitos de atingidos pelas barragens de emboque e granada.

VII - Descrição das ações:

Objetivos Específicos Ações Prazo Responsável Meta

1. Produzir, de maneira

participativa, Cartilha

sobre os “Direitos dos

atingidos por grandes

obras e/ou

empreendimentos”.

1.1- Convidar todos os

parceiros e movimentos sociais

para produção coletiva da

cartilha.

Março. Luiz Tarcizio. Publicação de

10.000

exemplares da

cartilha sobre os

Direitos dos

atingidos. 1.2 - Realizar reunião com

todos os parceiros e

convidados para apresentação

da proposta.

Março. Luiz Tarcizio.

1.3. Reuniões para produção

de conteúdo de forma

participativa.

Junho. Todos os

Parceiros.

1.4- Diagramação, revisão e

impressão da cartilha. Setembro SCI.

1.5- Lançamento da cartilha. Novembro. Luiz Tarcizio; Parceiros.

2. Elaborar infográfico

com a linha do tempo do

Licenciamento ambiental

- sob o ponto e vista da

participação popular e

defesa dos direitos dos

atingidos.

2.1- Reunião com de equipe

para definir material de Estudo

(DN74, CONAMA 237 etc.) e

composição de grupo de

estudos (incluir Henrique).

Março. Luiz Tarcizio; José Ourismar.

Produção de um

infográfico com a

linha do tempo do

licenciamento

ambiental.

2.2 - Reuniões do grupo de

estudos para construir a linha

do tempo (pode ser feito

juntamente com a produção da

cartilha do item 1).

Maio.

Luiz Tarcizio; José Ourimar.

2.3- Construir a linha do tempo

e um infográfico a ser incluído

na cartilha do ìtem 1.

Junho.

Luiz Tarcizio; José Ourimar,

SCI; Parceiros da

cartilha.

3. Buscar o tratamento

adequado para o conflito

entre Comunidades

Tradicionais e Unidades

de Conservação na

Comarca de Manga.

3.1 - Realizar reunião interna

para atualização do caso:

encaminhamentos já

realizados, fatos novos, etc...

Fevereiro. Equipe Cimos -

Geral e Norte

Articulação para

Recategorização

ou desafetação

das Unidades de

conservação da

Comarca de

Manga,

garantindo-se os

direitos e o modo

de vida das

comunidades

tradicionais.

3.2 - Realizar reunião com o

novo Diretor-Geral do IEF /,

com o Secretário de

Agricultura familiar,

Secretário de Meio Ambiente,

representantes do CAA e da

Comunidades.

Abril.

Luiz Tarcizio; Jonas Vaz; Coordenador

Geral.

3.3- Realizar visita as

comunidades na comarca de

Manga, juntamente com o

Promotor Natural para

conhecimento da realidade.

Abril. 3.3 - Equipe da

CIMOS GERAL

e CIMOS -

NORTE

3.4 - Reapresentar a proposta

final de recategorização ou

desafetação das UCs.

Maio. Equipe Cimos /

IEF/CAA-NM/

Vazanteiros.

3.5 - Acompanhar o

encaminhamento e trâmite na

ALMG da proposta de projeto

de Lei que Recategoriza ou

Desafeta as UCs.

Durante segundo

semestre. Luiz Tarcizio; Equipe Cimos.

4. Acompanhar projeto

Minerário de Morro do

Pilar.

4.1- Prestar apoio à Promotoria

Local e à Coordenadoria

Regional de Meio Ambiente

no acompamhamento da

elaboração do plano de

negociação fundiária,

conforme estabelecido na LP.

De acordo com as

condicionantes. Luiz Tarcizio; José Ourismar.

Garantia às

famílias atingidas

de um processo

de negociação

fundiário

adequado às suas

caracteristiscas

socioculturais e

que reconheça

efetive e todos os

seus direitos.

4.2 Prestar apoio à Promotoria



no acompanhamento o

cumprimento das

condicionantes da LP, no que

se refere à comunidades

tradicionais e famílias

atingidas.

De acordo com as

condicionantes Luiz Tarcizio; Jonas Vaz.

Garantia e

efetivação dos

direitos das

famílias atingidas

e das

comunidades

tradicionais.

4.3 Prestar apoio à Promotoria



no acompanhamento o

De acordo com as

condicionantes Luiz Tarcizio; Camila Abreu.

Garantia da

manutenção da

qualidade de vida

e acesso aos

cumprimento das

condicionantes da LP, no que

se refere aos demais impactos

no meio socioeconômico.

serviços básicos a

toda população

da Área de

influência direta

do

empreendimento.

4.4 - realizar ações de

mobilização social e de

educação em direitos.

De acordo com a

demanda da

promotoria local /

coordenadoria de

meio ambiente

Luiz Tarcizio. Garantia do

direito à

informação às

atingidas e ao

restante da

população.


Minas - Rio em

Conceição do Mato

Dentro.

5.1- Prestar apoio ao promotor

natural na elaboração de peças

jurídicas.

A partir de

demanda. José Ourismar. Encaminhamento

de minutas.

5.2 - Prestar apoio ao promotor

natural na realização de

reuniões comunitárias.

A partir de

demanda. Luiz Tarcizio. Apoio prestado

5.3 - Prestar apoio ao promotor

natural na realização de

reuniões de mediação de

conflitos

A partir de

demanda. Luiz Tarcizio. Apoio prestado.

6. Prestar apoio no

acompanhamento do

cumprimento do acordo

de Candonga.

6.1 - Fazer contato com o CTA

- ZM para que faça proposta de

assistência técnica á

comunidade de marimbondo.

Janeiro. Luiz Tarcizio. Efetivação e

todas das

medidas

elencadas no

termos de acordo

celebrado por

ocasião de

procedimento de

mediação.

6.2 - Prestar apoio á

comunidade de marimbondo

na contratação de assistência

técnica.

Março. Luiz Tarcizio.

6.3 - Prestar apoio á

comunidade de marimbondo

no processo de aquisição de

terras.

Abril. Luiz Tarcizio.

6.4 - prestar apoio à comissão

de acompanhamento e ao

promotor natural, caso seja

demandado.

A partir de

demanda. Luiz Tarcizio; Equipe Cimos.

6.5 - Prestar apoio à

Procuradoria de Justiça de

Direitos Difusos.

A partir de

demanda. Luiz Tarcizio; Equipe Cimos.

7. Buscar o tratamento

adequado para o conflito

socioambiental oriundo

do Projeto Hidro-

7.1- Realizar 04 reuniões nas

comunidades atingidas para

formação de comissão de

atingidos e instrumentalização

Janeiro. Jonas Vaz; Valéria Galvão.

Reuniões

realizadas e

comissão

formada.

agrícola do rio Jequitaí. da comunidade para

levantamento das demandas.

7.2- Construir formulário

virtual para digitação dos

questionários para

sistematização das demandas

das comunidades atingidas

pela Barragem do Jequitaí.

Fevereiro. Camila Abreu; Jonas Vaz.

Formulário

disponibilizado

para digitação

7.3- Realizar visitas de retorno

às comunidades para

recolhimento dos questionários

preenchidos.

Fevereiro. Jonas Vaz; Valéria Galvão.

Todos os

questionários

reunidos para

digitação.

7.4- Digitar os questionários

para sistematização das

demandas dos atingidos pela

Barragem do Jequitaí.

Março. Jonas Vaz; Equipe Cimos.

Todos os

questionários

digitados.

7.5- Elaborar relatório

analítico-descritivo sobre as

demandas dos atingidos pela

Barragem do Jequitaí.

Março. Jonas Vaz; Camila Abreu; Valéria Galvão.

Relatório

elaborado.

7.6- Realizar primeira reunião

entre Comissão de Atingidos e

MP em Jequitaí.

Março. Coordenador

Geral; Coordenadora

Regional

Carolina

Marques; Jonas Vaz.

Reunião

realizada.

7.7- Articular reunião entre

Comissão de Atingidos,

Movimento dos Atingidos por

Barragens, MPMG, MPF,

RURALMINAS e

CODEVASF em Jequitaí.

Abril. Jonas Vaz; Valéria.

Reunião

agendada.

7.8- Realizar reuniões de

mediação mensais envolvendo

Comissão de Atingidos,

Movimento dos Atingidos por

Barragens, MPMG, MPF,

RURALMINAS e

CODEVASF.

Maio (Mensais). Jonas Vaz; Valéria Galvão; Coordenador

Geral; Coordenadora

Carolina

Marques.

Reuniões

realizadas.

8. Prestar apoio para

tratamento do conflito no

8.1- Realizar visita técnica.

Abril (1ª Semana). Luiz Tarcizio;

Jonas Vaz. (01) relatório de

visita técnica

produzido.

Parque Estadual Serra

Negra.

8.2- Realizar reunião com a

nova Diretoria do IEF,

Secretário de Meio Ambiente,

Secretaria de Agricultura

Familiar, Lideranças,

Associação dos amigos da

serra negra, Coordenadoria

Reg. de Meio Ambiente, etc.

Abril. Coordenadores

Cimos Geral / e

Cimos Central.

Apresentação da

demanda à nova

diretoria do IEF.

8.3- Acompanhar os

encaminhamentos da reunião

do Item 8.2.

Conforme

demanda. Luiz Tarcizio;

Jonas Vaz. Acompanhament

o do tratamento

do conflito,

visando a

garantia dos

direitos das

comunidades.

8.4 - Prestar apoio técnico à

Promotoria Natural, à Cimos

Central e à Coordenadoria


quando solicitado.

Conforme

demanda Luiz Tarcizio;

Jonas Vaz; José Ourismar.

Apoio Prestado.

9. Realizar visita técnica

na Colonia de Pescadores

Artesanais Z-13, em

Almenara/MG.

9.1- Realizar visita técnica. Maio. Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.

01 - Relatório de

visita técnica.

10. Apoiar a Promotoria

de Justiça de Abre

Campo na realização de

Audiência Pública sobre

direitos dos atingidos

pelas barragens de

emboque e granada

10.1 - Agendar com a

Promotoria Natural a data e

local da Audiência.

Conforme

demanda. Luiz Tarcizio. Definição da

melhor data e

locais para

audiência

pública.

10.2- Apoiar na produção e

publicação do Edital 40 dias antes da

data agendada

(produção) e 30

dias publicação.

Luiz Tarcizio. 01 edital

publicado.

10.3- Solicitar à SCI produção

de peças de divulgação da

Audiência

40 dias antes da

data agendada. Luiz Tarcizio. Peças de

divulgação

produzidas.

10.4- Apoiar na organização da

logística da Audiência Pública 15 dias antes da

data agendada. Luiz Tarcizio. Apoio prestado.

10.5- Realizar Mobilização

Social. 15 dias antes da

data agendada. Luiz Tarcizio. Comunidades

atingidas

mobilizadas.

10.6- Prestar apoio na

realização da Audiência No dia da

audiência. Luiz Tarcizio. Audiência

realizada.

10.7- Disponibilizar e publicar

a Ata da Audiência Publica 10 dias após a

Audiência. Luiz Tarcizio. 01 Ata publicada.

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS


Jonas Vaz.

II - Suplente:

Luiz Tarcizio.

V - Objetivos para 2015:

1. Mobilização para participação no encontro estadual para a formação da comissão de Povos e

Comunidades Tradicionais de MG;

2. Acompanhar as atividades da comissão estadual de povos e comunidades tradicionais como

convidado.

3. Viabilizar a veiculação do conteúdo e a circulação da Exposição fotográfica sobre povos e

comunidades tradicionais de Minas Gerais.

4. Compilar o material de apoio aos PJ no tocante aos direitos dos Povos e Comunidades

Tradicionais

5. Viabilizar a publicação de livro de coletânea de artigos sobre o tema dos direitos dos povos e

comunidades tradicionais.

6. Realizar visita técnica a Comunidade Quilombola de Córrego Mestre no município de

Sabinópolis- MG.

7. Acompanhar processo de implantação da “RDS Nascentes dos Gerais”.

8. Acompanhar os procedimentos para garantia do acesso à àgua, eletricidade, moradia, estradas

e participação à comunidade veredeira do Assentamento São Francisco- CEPAV em

Buritizeiro-MG.

9. Atualizar e revisar a cartilha “Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais”

10. Prestar apoio à CIMOS-Mucuri e PJ de Águas Formosas na articulação, formatação e

instauração do PROPS do Observatório de Políticas Públicas dos Povos Maxakali.

VI – Descrição das Ações:

Objetivos


1. Mobilizar para

participação no

encontro estadual

para a formação da

comissão de povos e

comunidades

tradicionais de MG.

1.1- Realizar contatos

com lideranças,

representantes e

movimentos,

especialmente aqueles

que têm relação com a

CIMOS.

A partir do

agendamento do

Encontro pela

SEDESE e

SEAPA

Luiz Tarcizio; Jonas Vaz.

Mobilização

realizada.

2. Acompanhar as

atividades da

comissão estadual de

povos e comunidades

como convidado.

2.1- Participar das

reuniões da comissão

estadual de povos e

comunidades como

convidado.

A partir da

agenda da

comissão.

Coordenador; Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.

Participar de todas as

reuniões da Comissão

estadual de povos e

comunidades

tradicionais.

3. Viabilizar a

veiculação do

conteúdo e a

circulação da

Exposição fotográfica

sobre povos e

comunidades

tradicionais de Minas

Gerais.

3.1- Articular com

entidades públicas e

Universidades da

realização da Exposição

Povos e Comunidades

Tradicionais de Minas

Gerais em suas

dependências ou eventos

por elas organizados

Agosto. Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.

Acervo exposto em

04 prédios públicos

ou universidades em

2015.

3.2- Articular com a

ASSCOM do MPMG

para a publicação on-line

da Exposição Povos e

Comunidades

Tradicionais de Minas

Gerais na internet.

Junho. Jonas Vaz; Luiz Tarcizio.

Publicação on line da

exposição.

4. Compilar o

material de apoio aos

PJ no tocante aos

direitos dos Povos e

Comunidades

Tradicionais

4.1- Compilar material. Abril. Jonas Vaz; Luiz Tarcizio; José Ourismar; Camila Abreu.

Material compilado.

4.2- Criar espaço na Wiki

da Cimos para reunir o

material e disponibilizar

para todos.

Abril. Ivana de Battisti. Espaço criado.

4.3- Subir todo o material

para a Wiki. Maio. Ivana de Battisti. 100% do material

disponibilizado.

4.4- Informar todos os

servidores e

coordenadores Cimos do

Maio. Ivana de Battisti. Informação enviada.

material disponibilizado.

5. Viabilizar a

publicação de livro de

coletânea de artigos

sobre o tema dos

direitos dos povos e

comunidades

tradicionais.

5.1- Produzir e enviar

convite para os autores

de artigo, contendo as

regras para aceitação.

Abril. José Ourismar; Parceiros.

Envio do material

para editora para

publicação em 2016.

5.2- Prazo para a feitura

dos artigos Maio, junho,

julho. Autores.

5.3- Análise de

adequação dos artigos. Agosto e

setembro. Coordenador; Jonas Vaz; Camila Abreu; Luiz Tarcizio; José Ourismar.

5.4- Prazo para

Readequação pelos

autores.

Outubro e

novembro. Autores.

5.5- Compilação do

material e envio para

editora.

Dezembro. Coordenador; Parceiros.

6. Realizar visita

técnica a Comunidade

Quilombola de

Córrego Mestre no

município de

Sabinópolis- MG.

6.1- Realizar contato

telefônico com

moradores da

comunidade para obter

informações sobre a

manutenção das

condições informadas e

agendamento da visita

técnica

Março Jonas. Visita técnica

agendada.

6.2- Realizar visita

técnica à comunidade

Quilombola de Córrego

Mestre em Sabinópolis

Maio Jonas Vaz; Liuz Tarcízio.

Relatório de visita

técnica finalizado.

7. Acompanhar

processo de

implantação da “RDS

Nascentes dos

Gerais”.

7.1- Realizar reuniões

com as comunidades

inseridas na RDS

Nascentes dos Gerais

para mobilização e apoio

às demandas surgidas no

processo de implantação.

Novembro Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.

2 reuniões realizadas.

8. Acompanhar os

procedimentos para

garantia do acesso à

água, eletricidade,

moradia, estradas e

participação à

comunidade veredeira

81.- Fazer contato com o

técnico responsável no

INCRA pela realização

da demarcação

topográfica da área do

assentamento para

obtenção de informações.

Abril Jonas Vaz. Certidão enviada à

Cimos-VSF.

do Assentamento São

Francisco- CEPAV

em Buritizeiro-MG.

8.2- Fazer contato com

os assentados para obter

informações sobre o

andamento dos trabalhos

de demarcação

topográfica da área do

assentamento.

Abril Jonas Vaz; Valéria Galvão.

Certidão enviada à

Cimos-VSF.

8.3- Realizar reunião

com o Incra e os

assentados para

esclarecimentos,

articulação de ações, e

mediação de eventuais

conflitos entre

assentados.

Julho Jonas Vaz; Valéria Galvão; Luiz Tarcízio.

01 Reunião realizada

9. Atualizar e revisar

a cartilha “Direitos

dos Povos e

Comunidades

Tradicionais”.


reunião entre CIMOS e

Mapeamento dos Povos e

Comunidades

Tradicionais para

definição das alterações

de conteúdo a serem

realizadas

Agosto Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.

Reunião realizada

9.2- Elaboração e revisão

do texto com as

alterações de conteúdo

definidas para a cartilha

Setembro Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.

Texto finalizado


reunião com o setor de

Publicidade da SCI para

viabilização da

diagramação e da

impressão da versão

atualizada da Cartilha

sobre direitos de povos e

comunidades

tradicionais.

Outubro Coordenador; Jonas Vaz; Luiz Tarcízio.

Reunião realizada

10. Prestar apoio à

CIMOS-Mucuri e PJ

de Águas Formosas

na articulação,

formatação e

instauração do

PROPS do

Observatório de

Políticas Públicas dos

Povos Maxakali.

10.1- Participação em

reuniões entre

Universidades e MP para

formatação dos termos

do TCT e Props do

Observatório

Janeiro Coordenador; Jonas Vaz.

Reunião realizada

10.2- Construção do

texto do TCT e do

PROPS para submissão

ao setor de contratos do

MPMG, às

Universidades, à PJ de

Fevereiro Jonas Vaz; Marcelo Vilarino.

Minutas de TCT e

PROPS

encaminhadas aos

interessados.

Águas Formosas, ao

MPF em Teófilo Otoni, e

a Cimos-VMU.

CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAIS


Jonas Vaz.

II - Suplente:

Camila Abreu.

III - Objeto

Trata-se de atução para a criação, fomento e articulação de mecanismos que viabilizem o controle

e a participação qualificada dos cidadãos nos processos de decisão do Estado.

IV - Objetivo

Gerar empoderamento e emancipação política dos cidadãos mais vulneráveis criando condições e

os instrumentalizando para o protagonismo na garantia de seus direitos fundamentais.

VI - Objetivos para 2015:

1. Encontro com os movimentos sociais e regionais Cimos;

2. Seminário 3º setor e controle e participação sociais;

3. Compilar e revisar o Roteiro de atuação para Audiências Públicas.

VII - Descrição das ações:

Objetivos


1. Encontro com os

movimentos sociais e

regionais Cimos.

1.1- Planejamento. Março. Coordenador; Luiz Tarcizio; Jonas Vaz.

01 encontro a cada

trimestre (total de 04

encontros em 2015).

1.2- Mobilização. Abril. Servidores

regionais.

1.3- Primeiro encontro

(noroeste). Abril. Todos.

1.4- Segundo encontro

(norte). Junho. Todos.

1.5- Terceiro encontro (Rio

Doce). Agosto. Todos.

1.6- Quarto encontro

(Mucuri). Outubro. Todos.

2. Seminário 3º setor e

controle e

participação sociais.

2.1- Planejamento. Janeiro e

fevereiro. José Ourismar. Realização do evento

na segunda quinzena

de maio. 2.2- Organização. Março e abril. José Ourismar.

2.3- Realização. Maio José Ourismar.

3. Compilar e revisar

o Roteiro de atuação

para Audiências

Públicas

3.1- Compilação do

material, incluindo atas de

audiências anteriores.

Fevereiro. José Ourismar. Publicar Roteiro de

Atuação completo

para audiências

públicas. 3.2- Revisão do material e

possibilidade melhoria

(elaborar passo-a-passo)..

Março e abril. José Ourismar.

3.3- Publicação do material

na interanet e demais

sistemas.

Maio. José Ourismar.

PROJETOS SOCIAIS


Jonas Vaz e Camila

II - Suplente:

José Ourismar e Luiz Tarcízio

III - Objeto

O projeto social consiste em um conjunto integrado de ações que visa a transformação de uma

parcela da realidade social, podendo reduzir ou eliminar um déficit, ou solucionar um problema.

Este tem sido adotado pelo MPMG como instrumento de atuação, por ser considerado mecanismo

legítimo que poderá potencializar e qualificar a atuação da referida instituição, especialmente na

promoção da transformação da realidade social de forma resolutiva e cooperativa.

IV - Objetivo

Oferecer apoio às promotorias no que diz respeito à seleção, elaboração, implementação e

avaliação de projetos sociais, a serem coordenados por membro do MPMG ou por parceiros, com

a finalidade de promover a transformação social no que tange a questões específicas identificadas

em suas respectivas promotorias.


1. Promover a divulgação interna dos programas de apoio a projetos;

2. Atender as demandas espontâneas dos promotores naturais para instauração e acompanhamento

dos PROPS.

VII – Descrições das ações:

Objetivos


1. Promover a

divulgação interna

dos programas de

apoio a projetos

1.1- Elaboração de

minuta de folder

sobre as atribuições

dos PROAPS.

Maio. Camila/Coordenado

res dos PROAPS Minuta elaborada.

1.2- Solicitar a

elaboração da arte

do folder ao setor de

publicidade do

MPMG.

Maio. Camila Arte solicitada.

1.3- Aprovar versão

final do folder. Junho Coordenadores Folder aprovado.

1.4- Solicitação da

Impressão à

publicidade.

Junho Camila Solicitação

realizada.

1.5- Encaminhamento

dos folderes para os

dois PROAP’S.

Outubro. Camila Encaminhamento

realizado.

2. Atender as

demandas

espontâneas dos

promotores

naturais para

instauração e

2.1- Apoio técnico

para elaboração e

acompanhamento de

projetos sociais.

Conforme demanda. Luiz Tarcízio;

Otaviano; Jayme.

Apoio prestado.

acompanhamento

dos PROPS.

Coordenadoria Regional de Inclusão e

Mobilização Sociais da Central

I - Coordenadora Responsável:

Promotora de Justiça Luciana Teixeira Guimarães

II - Objetivos para 2015:

1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na

área da abrangência da CIMOS Central;

2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios contemplados que

se encontram na área de abrangência da CIMOS Central;

3. Realizar o “Encontro com Movimentos Sociais” em Diamantina;

4. Atuar em relação ao tratamento do conflito socioambiental entre comunidades

atingidas e o Parque Estadual Serra Negra;

5. Apoiar na realização do “Minicurso Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades

Tradicionais” em Diamantina.

III - Descrição das Ações:

Objetivos


1. Apoiar a execução

do projeto “MP

Itinerante” nos

municípios que se

encontram na área da

abrangência da CIMOS

Central.


telefônico com promotor

natural da comarca do Serro

para apresentar o projeto “MP

Itinerante” e mobilizar à

participação no mesmo.

Agosto. Coordenadora

Região Central. Contato realizado.

1.2- Participar do evento “MP

Itinerante” nos seguintes

municípios: Presidente

Kubitschek, Alvorada de

Minas, Congonhas do Norte

e Dom Joaquim.

22 a 26 de

setembro. Coordenadora

Região Central. Participação

realizada.


“Reciclando

Oportunidades” nos

municípios

contemplados que se

encontram na área de

abrangência da CIMOS

Central.

2.1-Verificar se há Fórum

Municipal (ou Regional) Lixo

e Cidadania em Diamantina.

Fevereiro. Camila (CIMOS

Geral). Resposta obtida.

2.2- Participar das reuniões do

Fórum Municipal (ou

Regional) Lixo e Cidadania

(caso exista).

Contínuo. Coordenadora

Regional Participação

realizada.

2.3- Articular para que seja

estruturado o Fórum

Municipal ( ou Regional)Lixo

e Cidadania em Diamantina.

(caso ainda não exista)

Até dezembro. Coordenadora

Regional; Camila Abreu.

Articulação

realizada.

3. Realizar o “Encontro

com Movimentos

Sociais” em

Diamantina.

3.1- Elaborar o Projeto para

atingir o objetivo específico Junho.

Luiz Tarcizio; Coordenadora

Regional

Projeto Elaborado.

3.2- Realizar diligências para

operacionalizar toda a

logística do Encontro.

Julho. Luiz Tarcizio; Coordenadora

Regional

Diligências

Realizadas.

3.3- Mobilizar representantes

dos diversos movimentos

sociais

Agosto. Luiz Tarcizio; Coordenadora

Regional.

Mobilização

Realizada.

3.4- Realizar o “Encontro com

os Movimentos Sociais”. Setembro. Luiz Tarcizio;

Coordenadora

Regional.

Encontro Realizado.

4. Atuar em relação ao

tratamento do conflito

socioambiental entre

comunidades atingidas

e o Parque Estadual

Serra Negra.

4.1- Acompanhar o tratamento

do conflito. Conforme

duração do

conflito.

Coordenadora

Regional; Luiz Tarcízio; Jonas Vaz.

Acompanhamento

realizado.

5. Apoiar na realização

do “Minicurso Direitos

Fundamentais dos

Povos e Comunidades.

Tradicionais” em

Diamantina.

5.1- Mobilizar Promotores de

Justiça e servidores da região

para participação no

minicurso.

Fevereiro. Coordenadora

Regional. Mobilização

realizada.


Mobilização Sociais do Noroeste de Minas

I - Coordenador Responsável:

Promotor de Justiça Diogo Cabral Giordano Garios.

II - Objetivos Específicos para 2015:

1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área

da abrangência da CIMOS Noroeste;

2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios contemplados pelo

projeto que se encontram na área de abrangência da CIMOS Noroeste;

3. Realizar o “Encontro do Ministério Público de Minas Gerais com os Movimentos Sociais

no Noroeste de Minas”;

4. Atuar na defesa dos direitos da população em situação de rua.


Objetivos

Específicos



do projeto “MP

Itinerante” nos

municípios que se

encontram na área

da abrangência da

CIMOS Noroeste.


telefônico com promotores

naturais das comarcas de

Arinos e Buritis para

apresentar o projeto “MP

Itinerante” e mobilizar à

participação no mesmo.

Fevereiro. Coordenador

Regional. Contato realizado.

1.2- Participar do evento

“MP Itinerante” nos

seguintes municípios:

Chapada Gaúcha,

Formoso e Uruana de

Minas.

17 a 19 de

março.

Coordenador

Regional. Participação no

evento.

2. Acompanhar

projeto “Reciclando


municípios

contemplados pelo

projeto que se

encontram na área

de abrangência da

CIMOS Noroeste.

2.1- Participar das reuniões

do Fórum Regional Lixo e

Cidadania da região

Noroeste.

Ao longo do

ano. Coordenador

Regional. Participação em todas

as reuniões.

3. Realizar o

“Encontro do

Ministério Público

3.1- Elaboração do Projeto

para atingir o objetivo

específico

Junho. Luiz Tarcizio; Coordenador

Regional

Projeto Elaborado.

de Minas Gerais

com os Movimentos

Sociais no Noroeste

de Minas”.

3.2- Realizar diligências

para operacionalizar toda a


Setembro. Luiz Tarcizio; Coordenador

Regional.

Diligências

Realizadas.

3.3- Mobilizar

representantes dos diversos

movimentos sociais

Outubro. Luiz Tarcizio; Coordenador

Regional.

Mobilização

Realizada.

3.4- Realização do

“Encontro com os

Movimentos Sociais”.

Novembro. Luiz Tarcizio; Coordenador

Regional.

Encontro Realizado.

4. Atuar na defesa

dos direitos da

população em

situação de rua.

4.1- Realizar minicurso

“Direitos Fundamentais

das Pessoas em Situação

de Rua”.

Setembro. José Ourismar; Parceiros.

Minicurso realizado.


Mobilização Sociais do Norte de Minas -

CIMOS-NORTE


Promotor de Justiça Daniel Castro.

II - Servidores Responsáveis:

Otaviano

Jayme Burnier Malta.

III - Objetivos Específicos para 2015:

1. Catadores de Materiais Recicláveis:

1.1- Realizar reuniões públicas com INSEA, Promotores naturais, catadores e suas associações,

demais parceiros em cada município do projeto reciclando oportunidades;

1.2- Avaliar/ monitorar o Projeto Reciclando Oportunidades - Gerando Trabalho e Renda;

1.3- Fomentar a criação de fóruns municipais e regionais “Lixo e Cidadania” (Fórum Regional do

Lixo e da Cidadania da Serra Geral), privilegiando a participação dos catadores e suas

associações;

1.4- Intermediar o conflito entre a Casa de Cimento e galpões catadores;

1.5- Atualizar os municípios, os catres e suas associações acerca dos equipamentos

disponibilizados pela SEDESE;

1.6- Realizar reunião pública com comerciantes e catadores de Janaúba e Nova Porteirinha para

tratar da destinação adequada dos resíduos sólidos provenientes do comércio.

1.7- Promover a sequência do Projeto nos municípios apoiados pelo CMRR (Centro Mineiro de

Referência em Resíduos) em Salinas e Rio Pardo de Minas;

2. Projeto 10Envolver:

2.1- Retomar o Projeto 10Envolver nos 05 municípios da área de atuação da Regional Norte

(Bonito de Minas, Pai Pedro, Gameleiras, Indaiabira e Fruta de Leite);

2.2- Verificar a possibilidade de parceria com faculdades da região para diagnóstico acerca dos

processos e procedimentos do Ministério Público na seara do Direito;

2.3- Verificar a possibilidade de parceria com faculdades da região acerca da educação

patrimonial e patrimônio cultural, em articulação a ser estabelecida com a Coordenadoria do

Patrimônio Cultural;

3. Pessoas em Situação de Rua:

3.1- Articular elaboração de Projeto Piloto para atender a população em situação de rua dos

municípios de Janaúba e Nova Porteirinha;

3.2. Elaborar e fomentar a execução de projeto de inclusão social para a população em situação de

rua de Janaúba e Nova Porteirinha;

4. Controle e Participação Sociais:

4.1- Realizar o 1º Encontro do Ministério Público de Minas Gerais com os Movimentos Sociais

do Norte de Minas;

4.2- Participar das reuniões periódicas do Conselho Diretor Pró-Pequi;

5. Povos e Comunidades Tradicionais:

5.1- Promover minicurso sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais;

5.2- Promover duas oficinas do projeto de mapeamento para os povos e comunidades tradicionais

da região;

6. Projeto Juventude Viva (PROAP-NORTE):

6.1- Desenvolver atividades de formação e de capacitação que incentivem práticas de

associativismo, de organização de trabalho e de relações humanas, hortas comunitárias, oficinas

coletivas, fabriquetas de fundo de quintal, com o apoio da FUNDAJU e do SEBRAE;

6.2- Propiciar a elaboração de cartilhas e material audiovisual relacionado à cultura, identidade e

a história do povo gorutubano, visando resgatar e fortalecer as tradições artísticas do Gorutuba;

6.3- Assegurar bolsas de estudo e de capacitação destinados à formação continuada dos alunos

contemplados no Juventude Viva.

IV - Descrição das Ações:

Objetivos

Específicos


1. Catadores de Materiais Recicláveis

1.1- Realizar

reuniões públicas

com INSEA,

Promotores

naturais,

catadores e suas

associações,

demais parceiros

em cada município

do projeto

reciclando

oportunidades.

1.1.1- Atualização a situação

atual do Projeto em cada

localidade.

Março. Jayme;

Otaviano.

01 reunião em cada

Comarca.

1.1.2- Atualização e/ou

instauração dos PROPS.

Março.

Jayme;

Otaviano.

1.2- Avaliar/

monitorar o

Projeto

Reciclando

Oportunidades -

Gerando Trabalho

e Renda.

1.2.1- Realização de visitas

técnicas de avaliação do

projeto.

Fevereiro a

dezembro.

Jayme;

Otaviano.

01 visita por

semestre em cada

município

participante do

Projeto.

1.3- Fomentar a

criação de fóruns

municipais e

regionais “Lixo e

Cidadania”

(Fórum Regional

do Lixo e da

1.3.1- Reuniões para

incentivar a participação de

várias instituições da

sociedade civil, como igrejas,

maçonaria, Rotary, etc.

Março a

dezembro.

Jayme;

Otaviano.

Realização de 10

reuniões de

fomento.

1.3.2- Reuniões com

catadores e suas associações.

Março a

dezembro.

Jayme;

Otaviano.

Cidadania da

Serra Geral),

privilegiando a

participação dos

catadores e suas

associações.


representantes do Executivo e

do Legislativo de cada

município.

Março a

dezembro.

Jayme;

Otaviano.

1.4- Intermediar o

conflito entre a

Casa de Cimento e

galpões catadores.

1.4.1- Realizar reuniões entre

representantes da Prefeitura

Municipal de Janaúba e da

associação de catadores

Fevereiro.

Jayme;

Otaviano.

Tratamento

adequado do

conflito.

1.5- Atualizar os

munícipios, os

catres e suas

associações acerca

dos equipamentos

disponibilizados

pela SEDESE.

1.5.1- Solicitar informações

ao Bruno da SEDESE

Fevereiro. Jayme;

Otaviano.

Catadores

associações

informados do

andamento.

1.5.2- Reunião com Rosélia. Fevereiro. Jayme;

Otaviano.

1.5.3- Fazer contato com os

05 municípios.

Fevereiro. José Ourismar;

Camila.

1.6- Realizar

reunião pública

com comerciantes

e catadores de

Janaúba e Nova

Porteirinha para

tratar da

destinação

adequada dos

resíduos sólidos

provenientes do

comércio.

1.6.1- Visitar a Associação

Comercial e Industrial de

Janaúba para expor o Projeto.

Fevereiro. Jayme;

Otaviano.

10 visitas por

município.

1.6.2- Visitar os

estabelecimentos comerciais

de Janaúba que descartem

material reciclável.

Março. Jayme;

Otaviano.

1.6.3- Visitar

estabelecimentos comerciais

de Nova Porteirinha que

descartem material reciclável.

Março. Jayme;

Otaviano.

1.6.4. Realizar reunião

pública para o

estabelecimento de

compromissos entre os

comerciantes e catadores.

Abril. Jayme;

Otaviano.

01 Reunião pública

realizada.

1.7- Promover a

sequência do

Projeto nos

municípios

apoiados pelo

1.7.1- Realizar visitas aos

municípios.

Abril e maio.

Jayme;

Otaviano.

02 visitas a cada

município por

semestre.

CMRR (Centro

Mineiro de

Referência em

Resíduos) em

Salinas e Rio

Pardo de Minas.

2. Projeto 10Envolver

2.1- Retomar o

Projeto

10Envolver nos 05

municípios da

área de atuação da

Regional Norte

(Bonito de Minas,

Pai Pedro,

Gameleiras,

Indaiabira e Fruta

de Leite).

2.1.1- Realizar visitas aos

municípios.

Março. Jayme;

Otaviano.

05 visitas.

2.1.2- Atualização/

instauração dos PROPS.

Abril. Jayme;

Otaviano.

2.1.3-Acompanhamento dos

Planos de Intenções segundo

as estratégias estabelecidas

em setembro.

Fevereiro a

dezembro.

Jayme;

Otaviano.

Conforme

necessidade (02

visitas por semestre

em cada

município).

2.1.4- Monitorar, através de

visitas, os encaminhamentos

das reuniões públicas acerca

do analfabetismo adulto.

Fevereiro a

dezembro

Jayme;

Otaviano.

Conforme

necessidade (02


em cada município)

2.1.5- Atualizar acerca da

situação da regularização

fundiária nos municípios

atendidos pelo Projeto.

Março a julho. Jayme;

Otaviano.

Conforme

necessidade (02


em cada

município).

2.2- Verificar a

possibilidade de

parceria com

faculdades da

região para

diagnóstico acerca

dos processos e

procedimentos do


na seara do

Direito.


representantes da FAVAG,

Unimontes, Santo Agostinho

etc.

Fevereiro. Jayme;

Otaviano.

Conforme

necessidade.

2.3- Verificar a

possibilidade de

parceria com

faculdades da

região acerca da


representantes da FAVAG,

Unimontes, Santo Agostinho

etc.

Fevereiro

Jayme;

Otaviano.

Conforme

necessidade.

educação

patrimonial e

patrimônio

cultural, em

articulação a ser

estabelecida com a

Coordenadoria do

Patrimônio

Cultural.

3. Pessoas em Situação de Rua

3.1- Articular

elaboração de

Projeto Piloto

para atender a

população em

situação de rua

dos municípios de

Janaúba e Nova

Porteirinha.

3.1.1- Fazer contato com

pessoas do Movimento Social

em questão, além de técnicos

da região de Montes Claros,

bem como as Secretarias de

Promoção Social de Montes

Claros, Janaúba e Nova

Porteirinha.

Abril e maio. Jayme;

Otaviano.

Conforme

necessidade.

3.2. Elaborar e

fomentar a

execução de

projeto de

inclusão social

para a população

em situação de rua

de Janaúba e

Nova Porteirinha.

3.2.1- Elaboração do Projeto

de formar participativa,

envolvendo movimento,

sociedade civil, órgãos

públicos, etc.

Maio. Jayme;

Otaviano.

01 projeto

elaborado.

2.2- Fomentar a execução. Junho Jayme

Otaviano

04 ações de

fomento realizadas.

4. Controle e Participação Sociais

4.1- Realizar o 1º

Encontro do


de Minas Gerais

com os

Movimentos

Sociais do Norte

de Minas.

4.1.1- Elaboração do Projeto

para atingir o objetivo

específico.

Julho. Jayme;

Otaviano.

Projeto elaborado.

4.1.2- Realizar diligências

para operacionalizar toda a


Setembro. Otaviano;

Jayme.

4.1.3- Mobilizar

representantes dos diversos

movimentos sociais.

Setembro. Otaviano;

Jayme.

4.2- Participar das

reuniões

periódicas do

Conselho Diretor

4.2.1- Participar, observar,

registrar e relatar o que for

discutido, estabelecido,

proposto e deliberado nestas

Conforme

convocações.

Jayme

Otaviano

Participação em

100% das reuniões

do Conselho.

Pró-Pequi.

reuniões.

5. Povos e Comunidades Tradicionais

5.1- Promover

minicurso sobre

direitos dos povos

e comunidades

tradicionais.

5.1.1- Fazer contato com

CEAF para verificar a

possibilidade do minicurso.

Abril. Otaviano;

Jayme;

José Ourismar.

01 minicurso

realizado.

5.1.2- Mobilização de

membros e servidores do MP

e agentes públicos para

participação.

Abril. Otaviano;

Jayme;

5.2- Promover

duas oficinas do

projeto de

mapeamento para

os povos e

comunidades

tradicionais da

região.

5.2.1- Fazer contato com o

Professor Aderval para

agendamento das 02 Oficinas.

Março.

Otaviano

Jayme.

02 oficinas

realizadas.

5.2.2- Apoiar na organização

e mobilização das

comunidades para

participação nas oficinas.

De acordo

agendamento.

Otaviano

Jayme.

6. Projeto Juventude Viva (PROAP-NORTE)

6.1- Desenvolver

atividades de

formação e de

capacitação que

incentivem

práticas de

associativismo, de

organização de

trabalho e de

relações humanas,

hortas

comunitárias,

oficinas coletivas,

fabriquetas de

fundo de quintal,

com o apoio da

FUNDAJU e do

SEBRAE.

6.1.1- Visitas de avaliação do

projeto.

Fevereiro a

dezembro.

Otaviano

Jayme.

Realização de

reuniões trimestrais

de

acompanhamento

com as diretoras de

escolas (04 neste

ano).

6.1.2- Realização de

minicursos e oficinas.

Fevereiro a

dezembro.

Otaviano;

Jayme.

Realização de 01

visita de avaliação

em cada escola

bimestralmente (08

visitas).

6.2- Propiciar a

elaboração de

cartilhas e

material

6.2.1- Seleção de material

(fotos, depoimentos etc.) para

confecção da cartilha cultural.

Fevereiro a

dezembro.

Otaviano;

Jayme.

Publicação do

material produzido.

audiovisual

relacionado à

cultura,

identidade e a

história do povo

gorutubano,

visando resgatar e

fortalecer as

tradições artísticas

do Gorutuba.

6.2.2- Distribuir a cartilha

cultural para todos os setores

da sociedade janaubense.

Fevereiro a

dezembro.

Otaviano;

Jayme.

6.3- Assegurar

bolsas de estudo e

de capacitação

destinados à

formação

continuada dos

alunos

contemplados no

Juventude Viva.

6.3.1- Visitar os parceiros do

projeto e assegurar as bolsas

de estudo e material

pedagógico.

Fevereiro a

dezembro.

Otaviano;

Jayme.

Envio de relatório

de desempenho de

cada aluno para a

instituição parceira

(04 neste ano)


Mobilização Sociais do Vale do Jequitinhonha

I - Servidora Responsável:

Fádua Maria Drummond Chequer Magno.

II - Objetivos Específicos para 2015:


área da abrangência da CIMOS do Vale do Jequitinhonha;

2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios que se encontram

na área de abrangência da CIMOS do Vale do Jequitinhonha;

3. Acompanhar as atividades do projeto “10envolver” no município de Monte Formoso;

4. Atuar em relação ao conflito ambiental da Colonia de Pescadores Artesanais Z-13, em

Almenara/MG.

5. Apoiar na realização do “Minicurso Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades

Tradicionais” em Diamantina.


Objetivos

Específicos



do projeto “MP

Itinerante” nos

municípios que se

encontram na área

da abrangência da

CIMOS

Jequitinhonha.




Jacinto e Jequitinhonha para apresentar o projeto

“MP Itinerante” e

mobilizar à participação

no mesmo.

Junho Coordenador


1.2- Acompanhar o

promotor de Justiça

Rolando Carabolante nas

visitas às promotorias de

justiça das comarcas de

Jacinto e Jequitinhonha para apresentação do

projeto e mobilização dos

promotores naturais.

De 25 a 30 dias

antes da

realização do

evento (junho).

Fádua Maria

Drummond

Chequer Magno.

Visitas realizadas.

1.3- Acompanhar



reuniões prévias junto às

secretarias dos municípios

de Mata Verde, Santo

Antônio do Jacinto e

Felisburgo para

apresentação do projeto.

De 25 a 30 dias

antes da

realização do

evento (junho).

Fádua Maria

Drummond

Chequer Magno

Reuniões

Realizadas.




Mata Verde, Santo

Antônio do Jacinto e

Felisburgo.

28 a 30 de julho. Coordenador

Regional; Fádua Maria

Drummond

Chequer Magno

Participação nos

eventos.




Pedra Azul, Medina e

Araçuaí para apresentar e

mobilizar à participação

no projeto “MP Itinerante”

Setembro. Coordenador

Regional.

Contato realizado.

1.6- Acompanhar o

promotor de Justiça


visitas às promotorias de

De 25 a 30 dias

antes da

realização do

evento

Fádua Maria

Drummond

Chequer Magno

Visitas realizadas.

justiça das comarcas de

Pedra Azul, Medina e

Araçuaí para apresentação

do projeto e mobilização

dos promotores naturais.

(setembro).

1.7- Acompanhar o



reuniões prévias junto às

secretarias dos municípios

de Cachoeira do Pajeú,

Ponto dos Volantes e

Comercinho para


De 25 a 30 dias

antes da

realização do

evento

(setembro).

Fádua Maria

Drummond

Chequer Magno

Reuniões

realizadas.




Cachoeira do Pajeú,

Ponto dos Volantes,

Comercinho.

27 a 29 de

outubro. Coordenador


Drummond

Chequer Magno

Participação nos

eventos.

2. Acompanhar



municípios

contemplados pelo

projeto que se

encontram na área

de abrangência da

CIMOS

Jequitinhonha.

2.1- Participar das

reuniões do Fórum

Regional Lixo e Cidadania

do Baixo do

Jequitinhonha.

Reuniões

periódicas. Coordenador


Drummond

Chequer Magno

Participação

realizada.

2.2- Realizar visitas

técnicas de

acompanhamento do

projeto em 2 municípios

do Vale do Jequitinhonha

(atividade conjunta com

CIMOS Geral).

Setembro Fádua Maria

Drummond

Chequer Magno

Visitas realizadas.

3.1- Realizar visitas

técnicas em conjunto com

os parceiros do projeto.

Conforme

demanda. Fádua Maria

Drummond

Chequer Magno

Visitas realizadas.

3.Acompanhar o

projeto “10envolver”

no município de

Monte Formoso

3.2- Participar das

atividades realizadas no

âmbito do projeto

“10envolver” no

município de Monte

Formoso.

Conforme

demanda. Fádua Maria

Drummond

Chequer Magno

Participação

realizada.

4.Atuar em relação

ao conflito ambiental

da Colonia de

Pescadores

Artesanais Z-13, em

4.1-Analisar do relatório

de visita técnica elaborado

pelos técnicos da CIMOS

Geral e verificar as

possibilidades de atuação

Junho. Coordenador

Regional. Análise realizada.

Almenara/MG. em relação ao caso.

5.Apoiar na

realização do

“Minicurso Direitos

Fundamentais dos

Povos e

Comunidades

Tradicionais” em

Diamantina.

5.1-Mobilizar Promotores

de Justiça e servidores da

região para participação no

minicurso.

Abril. Coordenador

Regional. Mobilização

realizada.


Mobilização Sociais do Vale do Mucuri


Promotora de Justiça Nelma Matos Silva Guimarães

II - Servidora Responsável:

Marcelo de Andrade Vilarino;

Maria Aparecida Nascimento.


1. Apoiar a execução do projeto “MP Itinerante” nos municípios que se encontram na área da

abrangência da CIMOS do Vale do Mucuri;

2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios que se encontram na área

de abrangência da CIMOS do Vale do Mucuri;

3. Acompanhar o projeto “10Envolver” nos municípios que se encontram na área de

abrangência da CIMOS do Vale do Mucuri;

4. Povos e Comunidades Tradicionais;

4.1. Apoiar a organização de “Oficina com Povos e Comunidades Tradicionais”;

4.2. Povos Indígenas Maxakali;

4.3. Povo Indígena Mokuriñ;

4.4. Comunidades Quilombolas;

5. Demandas espontâneas.


Objetivos

Específicos



do projeto “MP

Itinerante” nos

municípios que se

encontram na área da

abrangência da

CIMOS do Vale do

Mucuri .

1.1-Acompanhar as visitas

prévias, juntamente ao dr.

Rolando Carabolante

Maio Marcelo Vilarino Organização das

atividades em cada

município.

1.2-Realizar contato



Teófilo Otoni e

Malacacheta para

apresentar e mobilizar à

participação no projeto

“MP Itinerante”.

Junho Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino.

Contato realizado.

1.3-Participar do evento



Ataléia, Ouro Verde de

Minas e Franciscópolis.

23 a 25 de

junho

Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino;

Maria Aparecida

Nascimento.

Participação no evento.

2. Acompanhar



municípios que se

encontram na área de

abrangência da

CIMOS do Vale do

Mucuri .

2.1-Participar de reuniões a

respeito da Coleta Seletiva

no municípios.

Continua. Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino.

100% de Participação

nas reuniões.

2.1 Catadores de

Material Reciclável

em Teófilo Otoni

2.1.1-Finalizar relatório

circunstanciado da visita

ao lixão – T. Otoni.

Janeiro. Marcelo Vilarino. Relatório Finalizado.

2.1.2-Entregar relatório

circunstanciado ao MPT e

MPF.


Regional.

Relatório encaminhado.

2.1.3-Organização de

reunião com os catadores

que vivem no lixão – T.

Otoni.

Fevereiro. Marcelo Vilarino. Reunião realizada.

2.1.4-Organizar, junto com

o MPF, reunião com a

Prefeitura de T. Otoni

sobre o lixão.


Regional;

Marcelo Vilarino.

Agendamento de

reunião com o prefeito.

2.1.5-Realizar, junto com o

MPF e UFVJM, audiência

pública sobre a questão da

coleta seletiva em T. Otoni

– Criação do Fórum Lixo e

Cidadania.

Abril. Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino.

Audiência Pública

Realizada

2.1.6-Organizar reunião

com o CDL com vistas a

apoiar as associações de

catadoras(es) de materiais

recicláveis

Maio. Marcelo Vilarino;

Maria Aparecida

Nascimento.

Reunião realizada.

2.1.7-Apoiar a Associação

de Catadores de Materiais

Recicláveis Nova Vida –

ASCANOVI


Regional;

Marcelo Vilarino.

Manutenção da

ASCANOVI em

funcionamento de

forma organizada e em

condições ideais de

trabalho.

2.2 Coleta Seletiva em

Itambacuri.

2.2.1-Monitorar, junto com

o promotor natural, o

cumprimento do TAC –

Resíduos Sólidos.

Contínuo Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino.

Cumprimento do TAC.

2.2.2-Monitorar a

realização da campanha

municipal de coleta

seletiva e a implementação

da coleta seletiva.

Contínuo Coordenadora

Regional

Marcelo Vilarino

Maria Aparecida

Nascimento

Campanha realizada e

Coleta Seletiva

implementada.

3. Acompanhar o

projeto “10Envolver”

nos municípios de

Bertópolis, Crisólita,

Monte Formoso, Novo

Oriente de Minas e

Setubinha.

3.1-Realizar reuniões do

GT 10Envolver para a

elaboração do plano de

intenções nos municípios

de Bertópolis, Crisólita,

Monte Formoso, Novo

Oriente de Minas e

Setubinha.


Regional;

Marcelo Vilarino.

100 % das Reuniões e

Plano de Trabalho

realizados.

3.2-Elaborar agenda de

reuniões com os

municípios para retomada

das ações da Comissão

Municipal de Educação.

Março. Marcelo Vilarino. 100% reuniões

agendadas.

3.3-Verificar a prorrogação

do PROPS nos municípios

do 10Enolver – Vale do

Mucuri.

Fevereiro. Aparecida

Nascimento.

PROPS prorrogado.

3.4-Monitorar o resultado

do número de adultos em

situação de analfabetismo

que superarão tal realidade

a partir das ações do

Programa

Contínuo Marcelo Vilarino 30% de Adultos

alfabetizados nos

municípios.

3.5-Instaurar PAAF para

apoio às ações do

10Envolver relativas ao

combate ao analfabetismo

adulto.

Contínuo. Maria Aparecida

Nascimento.

PAAF instaurado.

3.6-Participar das ações de

fortalecimento dos

Conselhos Municipais em

Crisólita.

Contínuo. Marcelo Vilarino. 100% de participação

nas reuniões de

trabalho.

4. Povos e

Comunidades

Tradicionais - PCT.

4.1-Mobilizar as

comunidades tradicionais

para participar da

Comissão Estadual de

Desenvolvimento

Sustentável de PCT.

Junho. Marcelo Vilarino. Participação na

Comissão Estadual de

Desenvolvimento

Sustentável de PCT na

Assembleia Legislativa

de Minas Gerais.

4.1 – Povos Indígenas

Maxakali.

4.1.1-Dar encaminhamento

à formulação do PROPS

“Observatório de Políticas

Públicas e Projetos Sociais

– Povo Maxakali.

Fevereiro Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino.

PROPS Instaurado.

4.1.2-Finalização do

Termo de Cooperação

Técnica – TCT junto aos

partícipes do PROPS.

Fevereiro. Coordenador

Geral;

Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino.

TCT Finalizado.

4.1.3-Participar das Ações

do GT Saúde Indígena

Maxakali.


Regional;

Marcelo Vilarino.


nas reuniões de

trabalho.

Participar das Ações

relativas ao GT Educação

Indígena Maxakali.

Contínuo.. Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino.


nas reuniões de

trabalho.

4.1.4-Participar da

elaboração do projeto de

fortalecimento do Direito

do Consumidor – parceria

com o PROCON.

Maio Marcelo Vilarino. Projeto Finalizado e

apresentado ao Fundo

Estadual do PROCON.

4.1.5-Articular a

participação das

Universidades no PROPS

“Observatório Maxakali”.

Fevereiro Marcelo Vilarino. Adesão das

Universidades Federais

(UFMG, UFVJM,

UFSJ, UFJF E UFSB)

ao PROPS.

4.1.6-Apoiar e participar

das ações de defesa dos

direitos indígenas em

parceria com o MPF

Contínuo. Marcelo Vilarino. 100% das aldeias

visitadas.

4.1.7-Realizar reunião com

o coordenador da

Promotoria Estadual de

Defesa do Patrimônio

Cultural e Turístico de

Minas Gerais: apoio ao

povo Maxakali.

Janeiro. Coordenador

Geral;

Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino.

Reunião realizada.

4.1.8-Dar continuidade ao

trabalho de formação dos

indígenas Maxakali sobre a

questão do patrimônio

imaterial.

Junho. Marcelo Vilarino. Entrada com o pedido

de registro da cultura

Maxakali como

patrimônio imaterial

brasileiro.

4.1.9-Articular a

restruturação do Museu

Maxakali, município de

Machacalis

Setembro. Marcelo Vilarino. Museu Maxakali

restruturado.

4.2- Povo Indígena

Mokuriñ.

4.2.1-Apoiar a luta e

organização para a

conquista do território

tradicional e o

fortalecimento identitário.

Contínuo. Marcelo Vilarino. Encaminhamento e

apoio às demandas do

Povo Indígena

Mokuriñ.

4.3 Comunidades

Quilombolas.

4.3.1-Participar de reunião

nas Comunidades

Quilombolas de Ouro

Verde de Minas.

Março. Coordenadora

Regional;

Marcelo Vilarino.

Reunião realizada.

4.3.2-Apoiar o MPF na

realização de audiência

Junho. Coordenadora

Regional;

Audiência pública

realizada.

pública sobre a questão

quilombola.

Marcelo Vilarino.

4.3.3-Dar continuidade às

visitas para fortalecimento

da organização das

comunidades quilombolas

no Vale do Mucuri.

Mensal. Marcelo Vilarino. 12 Visitas a

comunidades

quilombolas no Vale do

Mucuri.

5. Pessoas em

Situação de Rua.

5.1-Visitar o Centro de

População de Rua em

Teófilo Otoni


Regional;

Marcelo Vilarino.

Visita realizada.

5.2-Contatar a UFVJM

sobre dados da população

em situação de rua em T.

Otoni.

Abril. Marcelo Vilarino. Levantamento de

Dados sobre a

população em situação

de rua.

5.3-Articular reunião

pública com a equipe do

CNDDH e potenciais

parceiros.

Maio. Marcelo Vilarino. Reunião pública

realizada.

6. Demandas

Espontâneas.

6.1-Prestar apoio aos

promotores naturais às

questões de inclusão e

mobilização sociais.


Regional;

Marcelo Vilarino,

Maria Aparecida

Nascimento.

Apoio prestado.

6.2- Prestar apoio aos

promotores naturais às

realizações de audiências

públicas.


Regional;

Marcelo Vilarino.

Maria Aparecida

Nascimento.

Apoio prestado.


Mobilização Sociais do Vale do Rio Doce


Promotor de Justiça Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira


Cristiane das Dores Ercio de Lima



área da abrangência da CIMOS do Vale do Rio Doce;

2. Acompanhar ações e discussões do Fórum População de Rua de Governador

Valadares;

3. Apoiar a articulação do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Governador

Valadares;

4. Atuar em relação à Comunidade Quilombola de Córrego Mestre no município de

Sabinópolis- MG.


Objetivos



do projeto MP

Itinerante nos

municípios que se

encontram na área

da abrangência da

regional do Vale do

Rio Doce;




Peçanha e Santa Maria do

Suaçuí para apresentar o

preojeto “MP Itinerante” e

mobilizar à participação no

mesmo.

Maio. Coordenador


1.2- Acompanhar o promotor

de Justiça Rolando

Carabolante nas visitas às

promotorias de justiça das

comarcas de Peçanha e

Santa Maria do Suaçuí para

apresentação do projeto e

mobilização dos promotores

naturais.

De 25 a 30

dias antes da

realização do

evento

(junho).

Cristiane das

Dores Ercio de

Lima.

Visitas realizadas.

1.3- Acompanhar Promotor de

Justiça Rolando Carabolante

nas reuniões prévias junto às

secretarias dos municípios de

São José do Jacuri, São

Sebastião do Maranhão, São

José da Safira para


De 25 a 30

dias antes da

realização do

evento

(junho).

Cristiane das

Dores Ercio de

Lima.

Reuniões Realizadas.

1.4- Participar do evento “MP

Itinerante” nos seguintes

municípios: São José do

23 a 25 de

junho. Coordenador

Regional; Cristiane das

Participação nos

eventos.

Jacuri, São Sebastião do

Maranhão, São José da

Safira.

Dores Ercio de

Lima.

2. Acompanhar

ações e discussões do

Fórum População de

Rua

2.1- Acompanhar discussões

do Fórum sobre População de

Rua em Governador Valadares

através de meios eletrônicos.

Contínuo. Cristiane das

Dores Ercio de

Lima.

Acompanhamento

realizado.

2.2-Participar das reuniões do

Fórum sobre População de

Rua em Governador

Valadares.

Conforme

agenda do

fórum.

Cristiane das

Dores Ercio de

Lima.

Acompanhamento

realizado.

2.2- Prestar apoio para atuação em

relação à população de rua a

promotores das comarcas que se

encontram na área de abrangência

da CIMOS do Vale do Rio Doce.

Conforme

agenda do

fórum.

Cristiane das

Dores Ercio de

Lima.

Acompanhamento

realizado.

3. Apoiar a

articulação do

Fórum Municipal

Lixo e Cidadania de

Governador

Valadares.

3.1-Reunir-se com responsável

pela articulação do Fórum


em Governador Valadares

para planejar ações de

estruturação do mesmo.

Fevereiro. Cristiane das

Dores Ercio de

Lima.

Reunião realizada.

3.2-Apoiar responsável pela

articulação do Fórum


em Governador Valadares na

realização de ações de

mobilização do setor público,

da sociedade civil e dos

catadores à participação no

fórum. (reuniões, contatos

telefônicos).

Conforme

planejamento a

ser realizado.

Cristiane das

Dores Ercio de

Lima.

Apoio prestado.

3.3-Acompanhar as reuniões

do Fórum Municipal Lixo e

Cidadania de Governador

Valadares quando estiver

articulado.

Quando fórum

estiver

articulado.

Cristiane das

Dores Ercio de

Lima

Acompanhamento

realizado.

4. Atuar em relação

à Comunidade

Quilombola de

Córrego Mestre no

município de

Sabinópolis- MG.

4.1-Analisar do relatório de

visita técnica elaborado pelos

técnicos da CIMOS Geral e

verificar as possibilidades de

atuação em relação ao caso.

Junho. Coordenador

Regional; Cristiane das

Dores Ercio de

Lima.

Análise realizada.


Mobilização Sociais do Vale do Rio São

Francisco


Promotora de Justiça Carolina Marques Andrade.


Valéria Galvão.



área da abrangência da CIMOS do Vale do Rio São Francisco;

2. Acompanhar projeto “Reciclando Oportunidades” nos municípios que se encontram

na área de abrangência da CIMOS do Vale do Rio São Francisco;

3. Acompanhar o projeto “10envolver” nos municípios que se encontram na área de

abrangência da CIMOS do Vale do Rio São Francisco;

4. Atuar em relação ao caso do Conflito Socioambiental em Jequitaí;

5. Apoiar a organização de “Oficina com Povos e Comunidades Tradicionais”;

6. Atuar em relação ao conflito envolvendo Assentamento São Francisco em Buritizeiro.


Objetivos

Específicos


1. Apoiar a

execução do projeto

“MP Itinerante”

nos municípios que

se encontram na

área da abrangência

da CIMOS do Vale

do Rio São

Francisco.

1.1-Realizar contato



São João da Ponte e São

Francisco para apresentar e

mobilizar à participação no

projeto “MP Itinerante”.


Regional.

Contato realizado.

1.2-Participar do evento


28 a 30 de

abril.

Coordenadora

Regional.

Participação no evento.


Ibiracatu, Varzelândia e

Pintópolis.

2. Acompanhar



municípios que se

encontram na área

de abrangência da

CIMOS do Vale do

Rio São Francisco.

2.1-Participar de reuniões a

respeito da Coleta Seletiva

nos municípios de

Buritizeiro e Pirapora.

Continua. Valéria Galvão. Participação nas

reuniões concretizada.

2.2-Realizar visitas técnicas

de acompanhamento do


Oportunidades” à

Associação de Catadores de

Materiais Recicláveis de

Buritizeiro.

A partir de

demanda.

Valéria Galvão. Visitas realizadas.

2.3-Propor TAC à

prefeitura de Buritizeiro

com relação à questão da

associação de catadores do

município.

Março Coordenadora

Regional.

TAC proposto.

3.Acompanhar o

projeto

“10envolver” no

município de Bonito

de Minas.

3.1-Realizar oficinas de

gestão do plano de

intenções no município de

Bonito de Minas

Junho. Valéria Galvão. 01 Oficina de Gestão

dos Planos de Intenção

realizada.

3.2-Elaborar check-list com

as ações demandadas à

Cimos nos planos de

intenção.

Durante às

oficinas de

Gestão.

Valéria Galvão. 01 check-list elaborado.

3.3-Tomar as providências

necessárias. ao

cumprimento das ações

atribuídas á CIMOS no

plano de intenção conforme

chec-list.

10 dias após a

realização das

oficinas de

gestão dos

planos de

intenção

Valéria Galvão.

Check-list cumprido.


ao caso do Conflito

Socioambiental em

Jequitaí

4.1-Mobilizar atingidos

para a participação nas

reuniões que serão

realizadas pela equipe da

CIMOS.

Fevereiro. Valéria Galvão Mobilização realizada.

4.2-Oferecer apoio para

realização de levantamento

de dados pelas

Fevereiro. Valéria Galvão Apoio prestado.

comunidades atingidas.

4.3-Realizar visitas de

retorno às comunidades, em

conjunto com CIMOS

Geral, para recolher os

questionários preenchidos

pelos atingidos.

Fevereiro. Valéria Galvão. Visitas realizadas.

4.4- Elaboração de relatório

analítico-descritivo das

demandas dos atingidos a

partir dos dados coletados

através dos questionários.

(trabalho em conjunto com

equipe da Cimos Geral).

Março. Valéria Galvão. Apoio prestado.

5. Apoiar na

organização de

“Minicurso:

Direitos

Fundamentais dos

Povos e

Comunidades

Tradicionais”.

5.1- .Mobilizar Promotores

de Justiça e servidores da

região para participação no

minicurso.

Outubro. Coordenadora

Regional.

Mobilização realizada.


ao conflito

envolvendo

Assentamento São

Francisco em

Buritizeiro

6.1- Realizar de Visitas

Técnicas

Junho. Valéria Galvão. Visitas realizadas.

6.2- Realizar reuniões de

mediação com presidente

da associação e ex.

membros da mesma.

Junho. Valéria Galvão. Reuniões Realizadas.

6.3-Realizar

Acompanhamento da

demarcação a ser realizada

pelo INCRA.

Junho. Valéria Galvão. Acompanhamento

realizado.

Planejamento Cimos 2015

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