PLANO ESTRATÉGICO 2012•2015

Brasília, 2012

Ministério do Turismo

PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILDilma Vana Rousseff

MINISTRO DE ESTADO DO TURISMOGastão Dias Vieira

SECRETÁRIO-EXECUTIVOValdir Moysés Simão

SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMOFábio Rios Mota

SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMOVinícius Rene Lummertz Silva

SUMÁRIO

7 Apresentação

9 Introdução

12 Missão

13 Visão

14 Valores Organizacionais

15 Públicos de Interesse

16 Estrutura

18 Mapa Estratégico

19 Foco

19 Objetivos Estratégicos

20 Desenho do Mapa

29 Conexão da Estratégia com o Operacional

32 Planos Anuais, Monitoramento e Avaliação

32 Contato Institucional

O marco zero do novo modelo de gestão estratégica do Ministério do Turismo despertou, em cada um de nós, a motivação para enfrentar novos desafios.

Quando nos reunimos para o seminário FuTURo – Cuidando do Futuro do Turismo no Brasil, em dezembro de 2011, havia mais perguntas do que respostas sobre nosso papel na geração de resultados para o setor. Juntos, e com o compromisso da gestão pública do turismo nacional, identificamos valores, visão e missão que nos movem por um Brasil melhor, ético, transparente e por um turismo sustentável e justo.

O Planejamento Estratégico 2012-2015 do MTur é fruto dessa reflexão sobre onde queremos chegar e como alcançaremos as nossas metas, uma a uma. É o nosso “caminho das pedras”, nosso guia para aperfei-çoar, estimular, desenvolver, fomentar, qualificar, promover, preparar, fortalecer, ampliar, somar. Juntos, trabalharemos pelo Brasil que acre-ditamos e pelo turismo que queremos para o país.

A partir de agora, portanto, com caminhos ‘inteligentes’ traçados a muitas mãos e um sistema de monitoramento desenhado para ser o termômetro do nosso sucesso, temos condições de caminhar lado a lado em direção ao nosso objetivo maior. É o nosso compro-misso, nosso sentimento, nossa luta.

Ítalo MendesDiretor do Departamento de Estruturação,

Articulação e Ordenamento Turístico.

Apresentação

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Imagine o turismo como uma orquestra. Cada nota encaixando--se perfeitamente na sinfonia: mais brasileiros viajando e deman-dando mais qualidade dos serviços, o que, por sua vez, estimula a competitividade na iniciativa privada e destaca o destino Brasil no cenário internacional, tornando o país também mais atrativo para os grandes eventos esportivos desta década. Mas a eficien-te operação dessa harmonia, que ajuda a mover a cadência do desenvolvimento econômico-social do país, só é possível se o trabalho de base – as políticas públicas – for consistentemente elaborado e conduzido. Aí é que entra o nosso papel: a autoava-liação e vigilância permanentes das práticas de gestão, no desafio de construir um turismo mais forte.

A ideia da orquestra pode parecer simples, mas remete

exatamente ao nosso caso. Pensar e traba-lhar juntos pelo futuro do turismo brasileiro exige

mais que empenho e alinhamento institucional: requer nitidez sobre os caminhos traçados,

para que não haja dúvidas sobre o resul-tado que buscamos; requer o mesmo olhar e o mesmo ritmo na caminhada,

para que, apesar das adversidades, cada ator tenha certeza de estar na mesma direção; e requer ousadia e senso crítico apurado, para

Introdução que façamos sempre mais, melhor e não paremos de sonhar mais alto.

É para isso que apresentamos o Plano Estratégico do Ministério do Turismo, uma ferramenta capaz de alinhar oportunidades e mitigar adversidades da gestão de políticas públicas de turis-mo no Brasil. O objetivo é orientar a ‘orquestra’ de colaborado-res do ministério no desenvolvimento, realização e controle das iniciativas e ações que darão forma aos próximos avanços que queremos para o setor. Os objetivos, valores, metas e visão são os fundamentos do nosso dia-a-dia: transformam nossas vozes e nossas decisões em um coro afinado na busca pela excelên-cia do setor no país.

Tornar o Brasil um destino turístico bem preparado para o viajante – ou seja, para o cidadão - é a meta deste modelo de governança pública. É a conhecida tríade formada por servidores, instituição e sociedade. Batuta, melodia e pú-blico. Após estudo criterioso do corpo técnico do MTur, a metodologia eleita para dar suporte à gestão estratégica foi o Balanced Scorecard (BSC). Entendeu-se que o método é o mais adequado para gerenciar e medir os objetivos estraté-gicos estabelecidos pela pasta.

Os servidores são o alicerce dos planos do governo federal para o turismo brasileiro: construir os próximos quatro anos sob a marca da inovação, da eficiência estratégica, da transpa-rência e do trabalho em equipe. Preparem-se: é hora de subir ao palco... O show vai começar!

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VisãoDescreve a organização no futuro, isto é, os resultados almeja-dos e as características que precisam ser desenvolvidas, norte-ando os objetivos:

Segundo pesquisa do Conselho Mundial de Via-gens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), o Brasil ocupa a sexta posição no ranking de países com a mais alta contribuição direta do setor de Turismo ao PIB nacional.

Desafiando a projeção do WTTC para a próxima década – de que o Brasil mantenha essa posição – o Ministério do Turismo estabeleceu como meta posicionar o país como a terceira maior economia turística mundial, atrás apenas de China e Estados Unidos. É uma visão ousada e que deve ser perse-guida pela gestão estratégica da pasta.

Posicionar o Brasil como uma das

três maiores economias turísticas do

mundo até 2022

MissãoÉ o propósito da organização. É a definição do que o ministério faz, para quem faz e como faz:

Desenvolver o turismo brasileiro

como uma atividade sustentável,

economicamente competitiva, com

papel relevante na geração de renda,

emprego e divisas, na inclusão social,

na redução de desigualdades regionais

e na preservação do meio ambiente.

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Valores OrganizacionaisFirmam a identidade da organização e seu compromisso com a sociedade:

Ética: conjunto de valores e regras sociais que distin-guem o que está certo do que está errado.

Respeito: sentimento que leva a tratar as pessoas ou algo com grande atenção e consideração.

Transparência: adotar a transparência como diretriz para a política de gestão; proporcionar, de forma proativa, acesso público aos atos e procedimentos institucionais.

Comprometimento: responsabilizar-se e empenhar-se em suas funções para atingir resultados individuais e organizacionais.

Trabalho em Equipe: cada membro sabe quais funções os demais estão desempenhando e sua importância para o sucesso da tarefa. Os integrantes da equipe têm objetivos comuns e desenvolvem metas coletivas, que tendem a ir além daquilo que foi determinado.

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Públicos de interessePara aumentar a efetividade do relacionamento com a socieda-de, os principais públicos de interesse e setores que interagem com o Ministério do Turismo são:

Poder Executivo: governo federal, esferas públicas estaduais, municipais e afins.

Sociedade: turistas, entidades nacionais do setor produtivo, ONGs, mídia, movimentos sociais organizados, Conselho Nacional de Turismo (CNT), entre outros.

Relações Internacionais: organismos internacionais (OMT), Fórum de Ministros do Turismo do Mercosul e do G-20, importadores, exportadores.

Poder Legislativo: Comissões de Turismo da Câmara e do Senado, outras comissões do Congresso, assembleias legislativas.

Turismo (Agentes e Representantes): trabalhadores do setor turístico, entidades de classe, cooperativas, empresas, federações, sindicatos e outros.

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Estrutura e competências

O Ministério do Turismo, órgão da Administração Federal direta, possui os seguintes assuntos sob sua competência:

• política nacional de desenvolvimento do turismo;

• promoção e divulgação do turismo nacional, no país e no exterior;

• estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas;

• planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos pla-nos e programas de incentivo ao turismo;

• gestão do Fundo Geral de Turismo;

• desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Certificação e Classificação das atividades, empreendimentos e equipa-mentos dos prestadores de serviços turísticos.

Essas competências são exercidas pela seguinte estrutura organizacional:

Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado:Gabinete; Consultoria Jurídica; Secretaria-Executiva, que en-globa a Diretoria de Gestão Estratégica e a Diretoria de Gestão Interna.

Órgãos específicos singulares:Secretaria Nacional de Políticas de Turismo - formada pelos departamentos de: Planejamento e Avaliação do Turismo; Estudos e Pesquisas; Estruturação, Articulação e Ordenamen-to Turístico; Relações Internacionais do Turismo; Promoção e Marketing Nacional.

Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - formada pelos departamentos de: Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo; Infraestrutura Turís-tica; Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo; Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turis-mo.

Órgão colegiado: Conselho Nacional de Turismo (CNT).

Entidade vinculada: Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).

Mapa Estratégico

A gestão estratégica do Ministério do Turismo está representada grafi-camente pelo seu Mapa Estratégico. Ele sintetiza o conjunto de objetivos que terão de ser alcançados para a consecução da Visão e cumprimen-to da Missão. No BSC (Balanced Scorecard), a execução de uma estratégia bem sucedida parte da premissa que os objetivos precisam ser alcançados de forma equilibra-da, balanceada. Os objetivos são agrupados em perspectivas, con-forme a seguir:

Perspectiva Resultados:contempla objetivos para atendimento à sociedade e parceiros do turismo.

Perspectiva Processos: contém objetivos de estru-turação, excelência adminis-trativa e fomento e promo-ção do turismo.

Perspectiva Aprendizado e Inovação: congrega objetivos de ges-tão estratégica de pessoas e de efetividade na aplica-ção de recursos.

FocosOs seguintes focos estratégicos orientam o Mapa do Ministério do Turismo:

Cuidando do turismo no Brasil:crescimento econômico e social por meio do turismo

Estruturação, Fomento e Promoção: qualificação, promoção da ativi-dade turística e estruturação dos destinos

Excelência Administrativa: profissionalização e modernização da gestão do MTur

Gestão Estratégica de Pessoas: motivação, desenvolvimento e re-tenção de talentos

Efetividade na Aplicação de Recursos: otimizar uso dos recursos orça-mentários, financeiros, logísticos e tecnológicos

ObjetivosEstratégicosFinalidade para onde a organi-zação direciona seus esforços. Os objetivos estratégicos foram organizados em três perspectivas: Resultados, Processos e Aprendi-zado e Inovação.

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1.1 Sociedade (3)

Ampliar a participação do turismo na economia brasileiraImplantar políticas e programas para promover o desenvolvimento do segmento turístico no Brasil, tendo em vista a contribuição do turismo para o crescimento da eco-nomia nacional.

Incrementar a geração de divisas e a chegada de turistas internacionaisFormular, implementar e executar ações de promoção comercial dos produtos, serviços e destinos turís-ticos brasileiros no exterior.

Incentivar o brasileiro a viajar pelo BrasilPromover o aumento de viagens inserindo novos grupos de con-sumidores no mercado turístico nacional – particularmente, jovens, trabalhadores e idosos.

1.2. Parceiros (2)

Melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo brasileiroFiscalizar prestadores de serviços turísticos no cumprimento das

1. Perspectiva Resultados (5) normas legais da atividade, com a finalidade de fomentar o cumpri-mento dos marcos regulatórios do setor turístico e controlar os produ-tos e serviços turísticos. Qualificar serviços e produtos turísticos para a projeção da imagem do Brasil e para a consolidação do país como destino turístico de alto padrão.

Preparar o turismo brasileiro para os megaeventosPreparar toda a cadeia produtiva para receber os turistas interna-cionais e o expressivo aumento do fluxo doméstico de turistas durante o período da Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016. Fomentar a ampliação e a modernização dos serviços turísticos nas cidades--sede, melhorar a infraestrutura turística, incrementar a sinalização turística, qualificar a mão-de-obra local e promover os destinos turísti-cos brasileiros.

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2.1. Estruturação, Fomento e Promoção (6)

Conhecer o turista, o mercado e o território Gerar informações estatísticas e gerenciais, relacionadas à ativida-de turística no Brasil, que sejam produto de estudos, pesquisas e dados oficiais. Atuar em conso-nância com os principais órgãos e institutos produtores de estatís-ticas, visando à consolidação da geração de dados sobre o turismo e o turista no país; avançar na elaboração da Conta Satélite do Turismo; desenvolver uma inte-ligência competitiva que subsi-

die políticas públicas e privadas relacionadas ao planejamento e desenvolvimento do setor turísti-co brasileiro.

Estruturar os destinos turísticos Apoiar os investimentos de infra-estrutura turística para permitir a expansão da atividade e a melhoria da qualidade do produto para o turista nas diversas regiões do país. Apoiar projetos de estruturação de produtos turísticos segmentados, observando as características de oferta e da demanda turística.

2. Perspectiva Processos (9) Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticosEstabelecer padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança na prestação de serviços. Definir refe-renciais de qualidade para as demais atividades de prestação de serviços turísticos. Qualificar os profissionais e gestores turísticos, por meio de ações relacionadas ao desenvolvi-mento de metodologias, conteúdos, ferramentas tecnológicas e pedagó-gicas para o aprimoramento e atua-lização das competências profissio-nais e do fomento à oferta de cursos de aperfeiçoamento em diferentes áreas do conhecimento.

Promover os produtos turísticosParticipar e apoiar eventos intrínsecos, temáticos, geradores de fluxo turísti-cos e de apoio à comercialização com o objetivo de divulgar e agregar valor à imagem do destino turístico brasilei-ro, proporcionando o aumento de em-pregos e de renda e o incremento do fluxo turístico nacional. Realizar ações de promoção, marketing e apoio à comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros nos mercados nacional e internacional.

Estimular o desenvolvimento sustentável da atividade turísticaPromover a acessibilidade em equipa-mentos, atrativos e serviços turísticos, com adaptação dos espaços, mobiliá-rios e equipamentos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dis-positivos, sistemas e meios de comu-nicação e informação. Divulgar conte-údos de interesse público, com caráter educativo, informativo, de mobilização ou de orientação social, destinado fundamentalmente aos promotores ou usuários de serviços turísticos. Fomen-to e apoio a projetos ou ações para o desenvolvimento local e sustentável do turismo, por meio da organização e qualificação da produção, incentivo ao associativismo, cooperativismo, em-preendedorismo, formação de redes de governança, estabelecimento de padrões e normas de atendimento diferenciado e estratégias inovado-ras para inserção destes produtos na cadeia produtiva do turismo. Apoiar o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Priorizar os produtos e serviços turísticos de base comunitária, com representatividade da cultura local, valorização do modo de vida e/ou defesa do meio ambiente.

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Fortalecer a gestão descentrali-zada, as parcerias e a participa-ção socialSensibilizar e mobilizar os atores sobre a importância da descentrali-zação, participação e integração das políticas públicas do setor. Apoiar e fortalecer o Sistema Nacional de Tu-rismo (órgãos oficiais e instâncias de governança estaduais, municipais, re-gionais e macrorregionais) a partir da referência do Conselho Nacional de Turismo. Pautar-se em um modelo de gestão pública descentralizada, parti-cipativa e transparente que promova a integração entre as diversas instân-cias de governo e as representações da sociedade civil atuantes no turis-mo - incluindo os diferentes setores da cadeia produtiva do setor. Fortale-cer a gestão do turismo nos âmbitos municipal, regional e estadual.

2.2. Excelência Administra-tiva (3)

Implantar gestão estratégica e comunicação integradaDesenvolver e implantar um con-junto de técnicas e práticas que

permitam ao Ministério do Turismo potencializar oportunidades e miti-gar as ameaças, contribuindo para o cumprimento de sua missão ins-titucional. Articular esforços, ações, estratégias e produtos de comuni-cação com o objetivo de consolidar a imagem do ministério junto aos públicos interno e externo.

Simplificar e uniformizar normas, processos e procedimentosProver o Ministério do Turismo de normas, processos e procedimen-tos que uniformizem, simplifiquem, organizem e proporcionem segu-rança e confiança aos servidores no desempenho de suas funções.

Aperfeiçoar o controle interno, a gestão de riscos e a segurança institucionalConsolidar medidas e métodos que, de uma maneira coorde-nada, possa oferecer segurança aos seus ativos, exercer controle sobre a exatidão e confiabilida-de das informações de natureza contábeis, estimular a eficácia operacional e motivar a adesão às políticas estabelecidas.

3.1. Gestão Estratégica de Pessoas (3)

Desenvolver competências técnicas e gerenciaisDesenvolver competências técnicas e gerenciais de forma contínua e alinhada com os objetivos estraté-gicos do Ministério Turismo.

Cuidar da qualidade de vida dos servidoresDesenvolver ações voltadas ao incremento da qualidade de vida e da saúde ocupacional dos servido-res do Ministério do Turismo.

Instituir cultura voltada aos valores, resultados e à respon-sabilidade socioambientalDesenvolver ações de educação e sensibilização, capazes de influen-ciar o comportamento do servidor, dotando o Ministério do Turismo de um corpo funcional comprome-tido com os valores institucionais, engajado na busca pelos resultados e socialmente responsável.

3. Perspectiva Aprendizado e Inovação (5)

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3.2. Efetividade na Aplicação de Re-cursos (2)

Garantir a eficiência, efetivida-de e transparência na aplicação dos recursosAprimorar o nível de execução dos recursos orçamentários do Minis-tério do Turismo, melhorar a quali-dade da aplicação dos recursos e definir procedimentos que permi-tam maior transparência e controle dos gastos públicos.

Prover soluções integradas, seguras e de alto desempenho em tecnologia e comunicaçãoDotar o Ministério do Turismo de ferramentas de tecnologia e comunicação seguras e de alto desempenho, capazes de apoiar a consecução dos objetivos defini-dos pela pasta.

Alinhamento com PPA e PNT

O Planejamento Estratégico do Ministério do Turismo foi ela-borado em estrita consonância com o PNT e o PPA, possuindo objetivos convergentes.

O Plano Nacional de Turismo 2012-2015 (PNT) é um documen-to-chave. Consolida a Política Nacional de Turismo e apresenta as orientações estratégicas para o desenvolvimento da ativi-dade, no Brasil, durante os próximos anos. Resulta do esforço integrado do governo federal para a consecução das metas do Turismo no país – envolvendo a iniciativa privada e o terceiro setor, por meio do Conselho Nacional de Turismo, sob a coor-denação do Ministério do Turismo.

O PNT também define as contribuições do setor para seu desenvolvimento socioeconômico e a erradicação da pobreza. Determina as diretrizes que devem nortear o desenvolvimen-to do turismo brasileiro e, considerando o comportamento da atividade no mercado nacional e internacional e os desafios impostos, estabelece objetivos a serem alcançados.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de governo que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. O PPA declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para viabilizar os objetivos fundamentais da República. Além disso, organiza

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a ação de governo na busca de um melhor desempenho da Administração Pública.

O PPA 2012/2015 está constituído por Programas Temáticos e Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado. O Programa Temático – que retrata a agenda de governo or-ganizada pelos Temas das Políticas Públicas e orienta a ação governamental – se desdobra em Objetivos e Iniciativas. Os objetivos do Turismo Nacional estão contemplados no Progra-ma 2076 – Turismo.

Planos Anuais, Monitoramento e Avaliação

O planejamento estratégico do Ministério do Turismo 2012-2015 se desdobra em planos anuais. Esses documentos, por sua vez, apresentarão iniciativas e ações com as respectivas metas e responsáveis. Para avaliar o cumprimento dessas metas serão realizadas reuniões periódicas com os gestores e dirigentes do MTur.

O processo de planejamento é subsidiado por um painel de monitoramento de desempenho das ações de gestão pública do turismo brasileiro. Desenvolvido por servidores do próprio Ministério, o websistema permite o acompanhamento, em tempo real, da execução dos planos anuais. A plataforma lista as diversas atividades em andamento e o cumprimento das iniciativas estabelecidas. Além disso, cada uma das iniciativas e ações possui metas físicas e orçamentárias mensais, que servem para autoavaliação permanente e para a tomada de decisões estratégicas.

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Contato Institucional

A Administração do Processo de Gestão Estratégica do Minis-tério do Turismo é de responsabilidade da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva. Outras informações pode-rão ser obtidas pelo e-mail planejamento@turismo.gov.br.

Interface do Portal de Monitoramento e Desempenho

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Ficha técnica

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICALuis Henrique Fanan

EQUIPE TÉCNICAAntonio João da SilvaAntonio Hobmeir NetoDaniela de Oliveira dos Santos JensenÍtalo Oliveira MendesJean Ribas de AraújoMarco Bensusan Veiga PintoMárcio Alexandre Xavier NetoSáskia Freire Lima

ELABORAÇÃO E ARTEAssessoria de Comunicação Social

FOTOGRAFIAS Destinos: Secom/MT; SETUR/MA; Bento Viana; Christian Knepper/Embratur; Kazuo Okubo; Christian KnepperServidores e Seminário FuTURo: Johnys Julio/MTurVerso da capa: Juan Praginestos; Paulino Nevespágina 2: Christian Knepper

Distribuição e outras informações:MINISTÉRIO DO TURISMOSecretaria-ExecutivaDiretoria de Gestão EstratégicaEsplanada dos Ministérios, Bloco “U” - 2º andarBrasília - DF - Brasil - 70065-900(61) 2023-7111www.turismo.gov.brplanejamento@turismo.gov.br