Piloto Eixo Ambiência Prisional PRESÍDIO MODELO - UP · Diagnóstico Projeto Cidadania...
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Piloto – Eixo Ambiência Prisional
PRESÍDIO MODELO - UP
CIDADANIA NOS PRESÍDIOS
Objetivo Geral – ”Estado de Coisas Inconstitucional”
Objetivo específico – ambiente prisional
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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL
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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL
- 622.000 presos 371.000 vagas
- 563.000 mandados de prisão aguardandocumprimento
- mais de 100 mortes nos 10 primeiros dias doano dentro do sistema prisional
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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL
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Diagnóstico Projeto Cidadania (06/16-PR)
- 28.702 presos (5˚ maior encarcerador do BR)
- 18.948 em casas de custódia e presídios
- 9.754 em delegacias de polícia
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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL
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Diagnóstico Projeto Cidadania
- 34% dos presos em carceragens dedelegacias de polícia
- Ausência de classificação
- Ausência de tratamento penal
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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL
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PROBLEMATIZAÇÃO
- Superlotação;
- Tortura;
- Degradação humana;
- Cooptação ao crime;
- Violência generalizada de direitos fundamentais
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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL
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PROBLEMATIZAÇÃO
- Cultura da criminalidade;
- Superencarceramento;
- Reincidência;
- Exclusão;
- Estado gerador da violência
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REALIDADE CARCERÁRIA NO BRASIL
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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO
- Integração social do condenado;
- Diminuição da reincidência
- Meios:
- Comissão técnica de classificação;
- Classificação das unidades
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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO
- assistência individualizada:
- - material; saúde;
- - jurídica; educacional
- - social; religiosa
- - profissional16
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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO
- Classificação das unidades:
- - realidade atual: ausência;
- - adequação da capacidade
- - segurança máxima, média e mínima
- - critérios: proximidade com direito; natureza do crime; perfil, etc...
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PRESÍDIO MODELO - UP
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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO
- Plano de ação:
- - projeto piloto;
- - segurança mínima;
- - seleção e triagem;
- - atendimento socioeducativo
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AMBIÊNCIA PRISIONAL - PROJETO
- - justiça restaurativa;
- - parceria com universidade (PUCPR);
- - convênios com iniciativa privada;
- - salas de aulas;
- - acompanhamento multidisciplinar
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AMBIÊNCIA PRISIONAL – EXECUÇÃO DO PROJETO
- - desocupação do espaço;
- - classificação de candidatos;
- - canteiros de trabalho;
- - cursos de capacitação com agentes;
- - criação de rotina diária;
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AMBIÊNCIA PRISIONAL – EXECUÇÃO DO PROJETO
- - círculos restaurativos;
- - assistência religiosa;
- - prioridade no escritório social;
- - acompanhamento de reincidência;
- - replicação no interior do Estado;
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AVALIAÇÃO DO PROJETO
- - agentes confiantes;
- - ambiente humanizado;
- - redução de servidores públicos;
- - prognóstico dos detentos;
- - positividade atraindo outros detentos;
- - detentos refratários -nova classificação26
CONCLUSÕES
- - execução penal autônoma;
- - debate do “numerus clausus”;
- - importância do tratamento humanizado;
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CONCLUSÕES
- - execução penal autônoma;
- - debate do “numerus clausus”;
- - importância do tratamento humanizado;
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*GMF/PR*
Supervisor Desembargador Ruy Muggiati ([email protected])
Coordenador Juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior ([email protected])