Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

- Plano de Estudos Extensivo -

PGE/PGM

2017

Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

– 8º PLANO DE ESTUDOS EXTENSIVO – PGE|PGM

Dia/ Atividade

Dia 211 Dia 212 Dia 213

AULAS

Bloco 1: Direitos Fundamentais – 05 Direitos Fundamentais – 06 Direito Administrativo – 78 Direito Administrativo – 79 Direito Processual Civil (NCPC) – 185 Direito Processual Civil (NCPC) – 186 Processo Judicial Tributário – 01 Processo Judicial Tributário – 02

Bloco 2: Direito do Trabalho Objetivo – 54

Lei de Responsabilidade Fiscal – 01 Lei de Responsabilidade Fiscal – 02 Lei de Responsabilidade Fiscal – 03

Direito Econômico – 01 Direito Econômico – 02

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 187 Direito Processual Civil (NCPC) – 188

Direito Tributário – 17 Direito Tributário – 18 Direito Ambiental – 17 Direito Ambiental – 18

LEITURA DE LEI

CF: 106 - 108 CC: 743 -777 CPC: 357 - 368 CP: 173 - 177 CPP: 351 - 361

CTN: 132 - 133 Eleitoral: 134 - 141 Súmulas STF: 225 - 233 Súmulas STJ: 1 - 9 Lei 8112/90: 94 - 99

CF: 109 - 111A CC: 778 - 802 CPC: 369 - 380 CP: 178 - 183 CPP: 362 - 369

CTN: 134 - 135 Eleitoral:142 - 145 Súmulas STF: 234 - 239 Súmulas STJ: 10 - 19 Lei 8112/90: 100 - 103

CF: 112 - 116 CC: 803 - 826 CPC: 381 - 395 CP: 184 - 186 CPP: 370 - 372

CTN: 136 - 138 Eleitoral: 146 - 147 Súmulas STF: 240 - 243 Súmulas STJ: 20 - 29 Lei 8112/90: 104 – 108

REVISÃO

-

Bloco 1 Direitos Fundamentais – 05 Direitos Fundamentais – 06 Direito Processual Civil (NCPC) – 185 Direito Processual Civil (NCPC) – 186 Processo Judicial Tributário – 01 Processo Judicial Tributário – 02

Bloco 2 Lei de Responsabilidade Fiscal – 01 Lei de Responsabilidade Fiscal – 02 Lei de Responsabilidade Fiscal – 03 Direito Econômico – 01 Direito Econômico – 02

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? SETEMBRO/2017 PROCESSO PENAL: Aula (clique aqui) – Redação (clique aqui)

Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 214 Dia 215 Dia 216

AULAS

Bloco 1: Direitos Fundamentais – 07 Direitos Fundamentais – 08 Direito Administrativo – 80 Direito Administrativo – 81 Direito Processual Civil (NCPC) – 189 Direito Processual Civil (NCPC) – 190 Processo Judicial Tributário – 03 Processo Judicial Tributário – 04

Bloco 2: Direito do Trabalho Objetivo – 55

Lei de Responsabilidade Fiscal – 04 Lei de Responsabilidade Fiscal – 05 Lei de Responsabilidade Fiscal – 06

Direito Econômico – 03 Direito Econômico – 04

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 191 Direito Processual Civil (NCPC) – 192 Direito Tributário – 19 Direito Tributário – 20

Direito Ambiental – 19 Direito Ambiental – 20

LEITURA DE

LEI

CF: 220 – 223 CC: 1571 – 1590 CPC: 822 – 836 CP: 332 – 334A CPP: 637 – 646

Eleitoral: 265 – 267 CF: 224 - 225 CC: 1591 – 1606 CPC: 837 – 853 CP: 335 – 337A CPP: 647 – 653

Eleitoral: 268 – 271 CF: 226 – 227 CC: 1607 – 1619 CPC: 854 – 866 CP: 337B – 337D CPP: 654 – 667

Eleitoral: 272 – 275

REVISÃO

Bloco 3 Direito Processual Civil (NCPC) – 187 Direito Processual Civil (NCPC) – 188 Direito Tributário – 17 Direito Tributário – 18

Bloco 1 Direitos Fundamentais – 07 Direitos Fundamentais – 08 Direito Processual Civil (NCPC) – 189 Direito Processual Civil (NCPC) – 190 Processo Judicial Tributário – 03 Processo Judicial Tributário – 04

Bloco 2 Lei de Responsabilidade Fiscal – 04 Lei de Responsabilidade Fiscal – 05 Lei de Responsabilidade Fiscal – 06 Direito Econômico – 03 Direito Econômico – 04

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? SETEMBRO/2017 CIVIL: Aula (clique aqui) – Redação (clique aqui)

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Dia/ Atividade

Dia 217 (Big Review) Dia 218 Dia 219

AULAS

Parabéns! Você acaba de chegar à marca de cento e oitenta e sete dias de seu Plano de Estudos! Volte algumas casas, para revisar suas anotações sobre tudo o que já estudou até aqui – nesse jogo, voltar casas é caminhar rumo à vitória, porque revisar é mesmo muito importante! Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (clique aqui) AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública 1-5 Direito Administrativo 21-25 Direito Ambiental 42-45 Direito Constitucional 62-65 Direito Econômico 81-85 Direito Processual Civil 100-105 Direito Tributário 121-125 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: "CF: 228 – 232 CC: 1630 – 1652 CPC: 867 – 878 CP: 338 – 341 CPP: 668 – 673 Eleitoral: 276 – 279

Bloco 1: Direitos Fundamentais – 09 Direitos Fundamentais – 10 Direito Administrativo – 82 Direito Administrativo – 83 Direito Processual Civil (NCPC) – 193 Direito Processual Civil (NCPC) – 194 Processo Judicial Tributário – 05 Processo Judicial Tributário – 06

Bloco 2: Direito do Trabalho Objetivo – 56

Lei de Responsabilidade Fiscal – 07 Lei de Responsabilidade Fiscal – 08 Lei de Responsabilidade Fiscal – 09 Direito Econômico – 05 Direito Econômico – 06

LEITURA DE LEI

CF: 234 – 236 CC: 1653 – 1666 CPC: 879 – 891 CP: 342 – 344 CPP: 674 – 685

Eleitoral: 280 – 282 CF: 237 - 240 CC: 1667 – 1686 CPC: 892 – 903 CP: 345 – 347 CPP: 686 – 690

Eleitoral: 283 – 288

REVISÃO

Direito Processual Civil (NCPC) – 191 Direito Processual Civil (NCPC) – 192 Direito Tributário – 19 Direito Tributário – 20

Direitos Fundamentais – 09 Direitos Fundamentais – 10 Direito Processual Civil (NCPC) – 193 Direito Processual Civil (NCPC) – 194 Processo Judicial Tributário – 05 Processo Judicial Tributário – 06

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? SETEMBRO/2017 CONSUMIDOR: Aula (clique aqui) – Redação (clique aqui)

Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 220 Dia 221 Dia 222

AULAS

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 195 Direito Processual Civil (NCPC) – 196 Direito Tributário – 21 Direito Tributário – 22 Direito Ambiental – 21 Direito Ambiental – 22

Bloco 1: Direitos Fundamentais – 11 Direitos Fundamentais – 12 Direito Administrativo – 84 Direito Administrativo – 85 Direito Processual Civil (NCPC) – 197 Direito Processual Civil (NCPC) – 198 Processo Judicial Tributário – 07 Processo Judicial Tributário – 08

Bloco 2: Direito do Trabalho Objetivo – 57

Lei de Responsabilidade Fiscal – 10 Lei de Responsabilidade Fiscal – 11 Lei de Responsabilidade Fiscal – 12 Direito Econômico – 07 Direito Econômico – 08

LEITURA DE LEI

CF: 241 – 250 CC: 1687 – 1710 CPC: 904 – 920 CP: 348 – 349A CPP: 691 – 695

Eleitoral: 289 – 293 CC: 1711 – 1727 CPC: 921 – 933 CP: 350 – 351 CPP: 696 – 709

Eleitoral: 295 – 298 CC: 1728 – 1739 CPC: 934 – 946 CP: 352 – 355 CPP: 710 – 720

Eleitoral: 299 – 301

REVISÃO

Lei de Responsabilidade Fiscal – 07 Lei de Responsabilidade Fiscal – 08 Lei de Responsabilidade Fiscal – 09 Direito Econômico – 05 Direito Econômico – 06

Direito Processual Civil (NCPC) – 195 Direito Processual Civil (NCPC) – 196 Direito Tributário – 21 Direito Tributário – 22

Direitos Fundamentais – 11 Direitos Fundamentais – 12 Direito Processual Civil (NCPC) – 197 Direito Processual Civil (NCPC) – 198 Processo Judicial Tributário – 07 Processo Judicial Tributário – 08

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? SETEMBRO/2017 EMPRESARIAL: Aula (clique aqui) – Redação (clique aqui)

Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 223 Dia 224 (Big Review) Dia 225

AULAS

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 199 Direito Processual Civil (NCPC) – 200 Direito Tributário – 23 Direito Tributário – 24 Direito Ambiental – 23 Direito Ambiental – 24

Parabéns! Vejo que você está mesmo focado, porque acaba de finalizar 194 dias de seu Plano de Estudos! Volte 7 casas, para revisar suas anotações sobre os últimos 7 dias! Lembre-se sempre: nesse jogo, revisar é um ótimo caminho para vencer. Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (clique aqui) AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública 6-10 Direito Administrativo 26-30 Direito Ambiental 46-50 Direito Constitucional 66-70 Direito Econômico 86-90 Direito Processual Civil 106-110 Direito Tributário 126-130 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CC: 1763 – 1783 CPC: 960 – 975 CP: 359A – 359B CPP: 734 – 742 Eleitoral: 305 – 309

Bloco 1: Direitos Fundamentais – 13 Direitos Fundamentais – 14 Direito Administrativo – 86 Direito Administrativo – 87 Direito Processual Civil (NCPC) – 201 Direito Processual Civil (NCPC) – 202 Processo Judicial Tributário – 09 Processo Judicial Tributário – 10

LEITURA DE LEI

CC: 1740 – 1762 CPC: 947 – 959 CP: 356 – 359 CPP: 721 – 733

Eleitoral: 302 – 304 CC: 1783 – 1803 CPC: 976 – 987 CP: 359C – 359E CPP: 743 – 750

Eleitoral: 310 – 313

REVISÃO

Lei de Responsabilidade Fiscal – 10 Lei de Responsabilidade Fiscal – 11 Lei de Responsabilidade Fiscal – 12 Direito Econômico – 07 Direito Econômico – 08

Direito Processual Civil (NCPC) – 199 Direito Processual Civil (NCPC) – 200 Direito Tributário – 23 Direito Tributário – 24

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? SETEMBROO/2017 TRIBUTÁRIO: Aula (clique aqui) – Redação (clique aqui)

Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 226 Dia 227 Dia 228

AULAS

Bloco 2: Direito do Trabalho Objetivo – 58

Lei de Responsabilidade Fiscal – 13 Lei de Responsabilidade Fiscal – 14 Lei de Responsabilidade Fiscal – 15

Direito Econômico – 09 Direito Econômico – 10

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 203 Direito Processual Civil (NCPC) – 204 Direito Tributário – 25 Direito Tributário – 26 Direito Ambiental – 25 Direito Ambiental – 26

Bloco 1: Direitos Fundamentais – 15 Direitos Fundamentais – 16

Direito Administrativo – 88 Direito Administrativo – 89 Direito Processual Civil (NCPC) – 205 Direito Processual Civil (NCPC) – 206

Processo Judicial Tributário – 11 Processo Judicial Tributário – 12

LEITURA DE LEI

CC: 1804 – 1823 CPC: 988 – 1008 CP: 359F – 359H CPP: 751 – 761

Eleitoral: 314 – 317 CC: 1824 – 1844 CPC: 1009 - 1021 CP: 360 – 361 CPP: 762 – 771

Eleitoral: 318 – 321 CC: 1845 – 1863 CPC: 1022 – 1035 CPP: 772 – 779

Eleitoral: 323 – 325

REVISÃO

Bloco 1: Direitos Fundamentais – 13 Direitos Fundamentais – 14 Direito Processual Civil (NCPC) – 201 Direito Processual Civil (NCPC) – 202 Processo Judicial Tributário – 09 Processo Judicial Tributário – 10

Bloco 2: Direito Econômico – 09 Direito Econômico – 10

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 203 Direito Processual Civil (NCPC) – 204 Direito Tributário – 25 Direito Tributário – 26

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? SETEMBRO/2017 ELEITORAL: Aula (clique aqui) – Redação (clique aqui)

Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 229 Dia 230 Dia 231 (Big Review)

AULAS

Bloco 2: Direito do Trabalho Objetivo – 59

Lei de Responsabilidade Fiscal – 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – 17 Lei de Responsabilidade Fiscal – 18 Direito Econômico – 11 Direito Econômico – 12

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 207 Direito Processual Civil (NCPC) – 208 Direito Tributário – 27 Direito Tributário – 28 Direito Ambiental – 27 Direito Ambiental – 28

Parabéns! Você chegou longe e alcançou seu 201º dia do Plano de Estudos! Volte 7 casas, para revisar suas anotações sobre os últimos 7 dias! Não se esqueça: revisar é muito importante. Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (clique aqui) AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública 11-15 Direito Administrativo 31-35 Direito Ambiental 51-55 Direito Constitucional 71-75 Direito Econômico 91-95 Direito Processual Civil 111-115 Direito Tributário 131-135 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CC: 1897 – 1911 CPP: 791 – 795 Eleitoral: 334 – 336

LEITURA DE LEI

CC: 1864 – 1885 CPC: 1036 – 1044 CPP: 780 – 786

Eleitoral: 326 – 327 CC: 1886 – 1896 CPC: 1045 – 1072 CPP: 787 – 790

Eleitoral: 330 – 332

REVISÃO

Bloco 1: Direitos Fundamentais – 15 Direitos Fundamentais – 16 Direito Processual Civil (NCPC) – 205 Direito Processual Civil (NCPC) – 206 Processo Judicial Tributário – 11 Processo Judicial Tributário – 12

Bloco 2: Direito Econômico – 11 Direito Econômico – 12

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? SETEMBRO/2017 ADMINISTRATIVO Aula (clique aqui) – Redação (clique aqui)

Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 232 Dia 233 Dia 234

AULAS

Bloco 1: Direitos Fundamentais – 17 Direito Administrativo – 90 Direito Administrativo – 91 Direito Processual Civil (NCPC) – 209 Direito Processual Civil (NCPC) – 210

Processo Judicial Tributário – 13 Processo Judicial Tributário – 14

Bloco 2: Lei de Responsabilidade Fiscal – 19 Lei de Responsabilidade Fiscal – 20 Lei de Responsabilidade Fiscal – 21 Direito Econômico – 13 Direito Econômico – 14 Direito Econômico – 15

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 211 Direito Processual Civil (NCPC) – 212 Direito Tributário – 29 Direito Tributário – 30 Direito Ambiental – 29 Direito Ambiental – 30

LEITURA DE LEI

CC: 1912 – 1922 CPP: 796 – 799

Eleitoral: 337 – 340 CC: 1923 – 1940 CPP: 800 – 803

Eleitoral: 341 – 344 CC: 1323 – 1346 CPP: 804 – 806

Eleitoral: 345 – 348

REVISÃO

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 207 Direito Processual Civil (NCPC) – 208

Bloco 1: Direito Processual Civil (NCPC) – 209 Direito Processual Civil (NCPC) – 210 Processo Judicial Tributário – 13 Processo Judicial Tributário – 14

Bloco 2: Direito Econômico – 13 Direito Econômico – 14 Direito Econômico – 15

JURIS

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Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 235 Dia 236 Dia 237

AULAS

Bloco 1: Direito Administrativo – 92 Direito Administrativo – 93 Direito Processual Civil (NCPC) – 213 Direito Processual Civil (NCPC) – 214 Processo Judicial Tributário – 15 Processo Judicial Tributário – 16 Processo Judicial Tributário – 17

Bloco 2: Lei de Responsabilidade Fiscal – 22 Lei de Responsabilidade Fiscal – 23 Direito Econômico – 16 Direito Econômico – 17 Direito Econômico – 18 Direito Econômico – 19

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 215 Direito Processual Civil (NCPC) – 216 Direito Tributário – 31 Direito Tributário – 32 Direito Ambiental – 31

LEITURA DE LEI

CC: 1347 – 1377 CPP: 807 – 811

Eleitoral: 349 – 354 CC: 1378 – 1409 Eleitoral: 355 – 358 CC: 1410 – 1434 Eleitoral: 359 – 364

REVISÃO

Bloco 3: Direito Processual Civil (NCPC) – 211

Bloco 1: Processo Judicial Tributário – 15 Processo Judicial Tributário – 16 Processo Judicial Tributário – 17

Bloco 2: Direito Econômico – 16 Direito Econômico – 17

JURIS

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Oitava Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 238 Dia 239 Dia 240 (Big Review)

AULAS

Bloco 1: Direito Administrativo – 94 Direito Administrativo – 95 Direito Processual Civil (NCPC) – 217 Direito Processual Civil (NCPC) – 218 Processo Judicial Tributário – 18 Processo Judicial Tributário – 19 Processo Judicial Tributário – 20

Bloco 2: Lei de Responsabilidade Fiscal – 24 Lei de Responsabilidade Fiscal – 25

Direito Econômico – 20 Direito Econômico – 21 Direito Econômico – 22 Direito Econômico – 23

PARABÉNS! Você completou seu oitavo ciclo de 30 dias e já está bem mais perto de alcançar o concurso de seus sonhos! Revise o que estudou nos últimos 30 dias.

Não pare por aí, PRATIQUE MAIS! Lista de exercícios (clique aqui) AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública 16-20 Direito Administrativo 36-40 Direito Ambiental 56-60 Direito Constitucional 76-80 Direito Econômico 96-100 Direito Processual Civil 116-120 Direito Tributário 136-140 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CC: 1489 – 1516 Eleitoral: 376 – 383 Até logo, te esperamos no próximo ciclo!

LEITURA DE LEI

CC: 1435 – 1460 Eleitoral: 365 – 367 CC: 1461 – 1488 Eleitoral: 368 – 375

REVISÃO

Bloco 3: O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Bloco 1: Processo Judicial Tributário – 19 Processo Judicial Tributário – 20

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? OUTUBRO/2017 CIVIL: Aula (clique aqui) – Redação (clique aqui)