Teoria geral dos direitos fundamentais Professor ... · PDF fileBibliografia sugerida •...
date post
09-Nov-2018Category
Documents
view
215download
0
Embed Size (px)
Transcript of Teoria geral dos direitos fundamentais Professor ... · PDF fileBibliografia sugerida •...
Teoria geral dos
direitos fundamentais
Professor : Siddharta Legale
Bibliografia sugerida Ingo Sarlet, Eficcia dos direitos fundamentais
Daniel Sarmento, Direitos fundamentais e relaes privadas
Robert Alexy, Teoria dos direitos fundamentais
Dimitri Dimoulis, Teoria Geral dos direitos fundamentais
Jorge Miranda, Teoria dos direitos fundamentais
Paulo Bonavides Curso de Direito constitucional e do
______ Do Estado liberal ao Estado social
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 2
Legislao Constituio de 1988, Ttulo II
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 3
Roteiro
Controle de constitucionalidade consiste na verificao da compatibilidade entre a lei ou ato normativo infraconstitucional e a Constituio.
O ato normativo de ser dotado de generalidade, abstrao e autonomia.
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 4
Direitos e garantias fundamentais
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 5
Ttulo II- Direitos e garantias fundamentais
Parte 1 - Teoria dos Direitos fundamentais Sistema de dir. e garantias fundamentais. A questo da hierarquia das normas fundamentais de direitos e garantias individuais. A relao do dir. constitucional com o DIP (art. 5, 3 e 4). Conceito, titularidade, espcies. Dir. fundamentais e relaes privadas. Restries aos dir. fundamentais
Parte 2 - Direitos fundamentais em espcie Os direitos e deveres individuais e coletivos, em espcie (art. 5). Os direitos sociais em geral (art. 6). Os direitos sociais relacionados ao trabalho (art. 7 ao art. 11).O direito de nacionalidade (art. 12 e a EC n. 54. Os direitos polticos (art. 14 ao art. 16). Sistema poltico: os partidos polticos (art. 17).
Parte 3 Garantias fundamentais Mandado de Segurana individual e coletivo. Mandado de injuno x ADO. Ao Popular. Ao Civil Pblica. Habeas Data. Habeas Corpus
23/09/2014
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE
6
Teoria dos direitos fundamentais
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 7
Conceituao e terminologia
I Direitos naturais
II Direitos fundamentais - Direitos individuais (civil rights/ constitutional rights) - Liberdades pblicas (Liberts publics) - Direitos pblicos subjetivos
III Direitos internacional dos dir. humanos - Humanitrio - dos refugiados
IV- Direitos humanos fundamentais - Crtica terminologia tradicional
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 8
Geraes/dimenses de direitos fundamentais
Antes das geraes
Observaes gerais
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 9
1 Gerao/dimenso de direitos fundamentais
Estado Liberal
Autores: Locke, Jay, Hamilton,Madison,Tocqueville, Monstesquieu
Cidado = indivduo proprietrio
Revolues: inglesa, francesa e americana
Documentos: Magna Carta, Habeas Corpus Act, Declarao de Direitos do Homem e do Cidado, Declarao de Virginia.
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 10
2 Gerao/dimenso de direitos fundamentais
Estado Social ou socialista
Trabalhador e sociedade de massas
Autores: Marx, Orwell, Keynes, Lnin, Gramsci
Revoluo: Russa, Mexicana, Weimar, New Deal e Era Vargas
Documentos: Constituio do Mxico 1917 e de Weimar 1919, Rerum Novarum
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 11
3 Gerao/dimenso de direitos fundamentais
Estado Democrtico de direito
Cidado multidimensional e gnero humano (criana, idoso, mulher, negro, ndio e minorias)
Autores: Habermas, Rawls, Perelman, Dworkin, Alexy
Acontecimentos: Globalizao, integrao tratados, convenes internacionais, etc . Queda do muro de Berlim. Crescimento das organizaes internacionais ex: ONU e sistema, Unio Europeia e mercosul
Documentos: Declarao Universal de Direitos do Homem e cidado, Pacto de So Jos da Costa Rica, Declarao europeia de direitos humanos e etc
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 12
Resumo Estado Homem Autores Epsdios
Antes geraes
Absoluto Dir. divino dos reis
Sdito Hobbes Bodin
1 gerao
Liberal Cidado = Proprietrio HOMEM
Locke, Jay, Hamilton,Madison,Tocqueville, Monstesquieu
R.inglesa R.francesa R.americana
2 gerao
Social/ socialista Trabalhador SOCIEDADE
Marx, Orwell, Keynes, Lnin
Rev. Russa C. Mxico 1917 C. Weimar 1919 RerumNovarum New Deal
3 e 4 gerao
Democrtico de Direito
Cidado multidimensional GNERO HUMANO
Habermas, Rawls, Perelman Dworkin
Globalizao, integrao tratados, convenes internacionais, etc
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 13
Caractersticas clssicas dos Direitos fundamentais
1)Irrenunciabilidade 2)Inalienabilidade 3)Imprescritvel 4)Complementaridade 5)Inviolabilidade 6)Universalidade 7)Efetividade 8)Interdependncia 9) Historicidade Obs. Reflexo crtica sobre essas caractersticas apontadas pela doutrina (ex: Alexandre de Morais e Manoel Gonalves Ferreira Filho) a partir de teorias mais modernas. Discusso preliminar sobre aspectos mais atuais sobre restries aos direitos fundamentais
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 14
Concepes filosficas
Jusnaturalistas -teologico, aristotelico, agostiano
Positivistas vs. Ps-positivista Hart, Dworkin, Alexy e Habermas
Institucionalistas Cass Sunstein
Comunitaristas Fraser, Honnet, Gisele Citadino
Marxistas
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 15
Concepes filosficas
Constitucionalismo chapa branca
Teoria crtica e direito alternativo
Doutrina brasileira da efetividade
Neoconstitucionalismo
Novo constitucionalismo latinoamericano
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 16
Titularidade I. SERES HUMANOS ( relembrar teoria dos status de jellinek)
Status subjectiones
Status negativo
Status civitatis
Status societatis
Status processualis (Peter Hberle)
II. PESSOA JURDICA ??
S os que no dependem de pessoa ex: dir. de resposta, dir. de propriedade, sigilo de correspondncia e etc.
III. SUJEITO PASSIVO
Estado
Particulares. Discusso preliminar sobre os direitos fundamentais e relaes privadas.
23/09/2014
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE
17
Noes (art. 5, 1 da CF/88)
Aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais
Vinculao do legislador
Vinculao do Executivo e da administrao
Vinculao do Judicirio
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 18
Espcies (art. 5, 2 da CF/88)
I. EXPRESSOS
II. DECORRENTES DO SISTEMA
III. DECORRENTES DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 19
Espcies
Direitos de defesa
Tanto direitos individuais (ex: HC), quanto direitos sociais (ex: direito de greve)
Direitos prestacionais
Tanto direitos individuais ( ex: o custo dos direitos, Cass Suntein), quanto direitos sociais
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 20
Fundamentalidade
Formal
Ttulo II (Ingo Sarlet)
Artigo 5 (RLT: art. 60, 4)
Material
Mnimo existencial
Necessidades bsicas
Pressupostos para a cooperao democrtica
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 21
Fundamentalidade material
Ex: Asilo poltico (extradio do padre das FARC)
Ex: ADI 939 (anterioridade tributria)
Ex: meio ambiente como pressuposto do direito vida
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE 22
Dimenses
Subjetiva
Teorias do Status do Jellinek
Viso crtica e complementar contempornea
Objetiva
Viso geral da eficcia dos direitos fundamentais das relaes privadas
Viso geral da teoria das restries aos direitos fundamentais
23/09/2014
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE
23
Clusulas ptreas
Art. 60, 4 da CRFB limites materiais ao poder de reforma
Tese restritiva: s direitos e garantias individuais (interpretao literal do art)
Tese ampliativa (ttulo II todo) Ingo Sarlet
Tese intermediria Rodrigo Brando, critrios materiais
Clusulas ptreas e teoria constitucional
Precompromissos (John Elster)
Identidade (Michel Rosenfeld)
Momentos constitucionais, poltica extraordinria e cotidiana (Bruce Ackerman)
Trunfos contra maiorias (Ronald Dworkin)
FIM
23/09/2014 PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DA UFJF DA SIDDHARTA LEGALE