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ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Esporte - Pág.24

ITAPETININGA, 15 DE NovEmbro DE 2013 | ANo vIII | Nº 394

Itapetininga participa de Campeona-to Nacional de Badmintom em Natal, Rio Grande do Norte

“Fique sabendo 2013” começa no dia 25 de novembro para combate e pre-venção a AIDS.

ImPrENSA oFICIAL Do mUNICÍPIo | INFormATIvo DoS PoDErES EXECUTIvo E LEGISLATIvo | ITAPETININGA.SP.Gov.br | FACEbooK.Com/PrEFEITUrADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ALUNOS DE ITAPE-TININGA REALIZAM PROVA BRASIL

Educação - Pág.26

Uma avaliação para diagnós-tico, em larga escala, desen-volvidas pelo INEP/MEC

PREfEITURA VAI REABRIR POSTOS DE SAúDE

Saúde - Pág.03

Saúde - Pág.25

15/11/2013

Empresa particular promove teatro ao ar livre “A Revolta dos Brinquedos“ no centro da cidade

Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior(Prefeito em exercício)

Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da SilvaSec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi

Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos PolycenoSec. de Obras: Amadeu Graciano Zanolli

Sec. de Educação: Geraldo Miguel de MacedoSec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos Polyceno (Int.)

Sec. de Gabinete: Ismael José StranakSec. de Governo: Ismael José Stranak (Int.)

Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício FilhoSec. de Planejamento: Juliana R. Leomil MantovaniSec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrea

Sec. de Saúde: Felipe Thibes GalvãoSec. de Trabalho e Desenv.: Ismael José Stranak (Int.)

Sec. de Trânsito e Cidadania: Amadeu Graciano Zanolli (Int.)

Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori

Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira,

Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline MouraArte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado

Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu BarrosColaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado

Presidente: André Luiz Bueno

Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene

1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar

2º Secretário: José Davino Pereira

Antonio Fernando Silva Rosa Junior Marcelo Nanini Franci

Selma Aparecida Freitas de MoraesMarcus Tadeu Quarentei Cardoso

Mauri de Jesus MoraisDenise Franci Martins de Castro

Edilson CardosoAntonio Etson Brun Milton Nery Neto

Sidnei Teixeira BarbosaJoão Batista de Souza

Miguel Arcanjo Máximo de JesusFuad Abrão Isaac

Itamar José Martins Adilson Ramos

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.brRua Monsenhor Soares, 251 - centroCEP: 18.200-640 - Tel. 15 3275.7600

/11/2013

DIvERSAS AUtoRIDADES EStIvERAM PRESENtES No loCAl PARA ACoMPANhAR AS oBRAS PARA A REABERtURA DoS PoStoS

A Convite da Direção da escola Esta-dual Virgílio Silverio, situado no Distrito do Rechã, nesta cidade, o Conselho tute-lar realizou no dia 22/10/2013, palestra para os pais, alunos, professores e de-mais convidados, que totalizaram a pre-sença de 500 pessoas, onde o Presidente do Conselho Sr. Josué Costa Ferreira,

falou sobre os direitos e deveres dos alu-nos e pais, baseado no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), como também dos profissionais da educação.

O assunto de maior debate entre os participantes tem sido Evasão Escolar. O conselheiro enfatizou com muita pro-priedade sobre os princípios para com-

bater a evasão elencando nas medidas abaixo apresentadas.

-Família é fundamental, pois é a base de tudo na vida

-estrutura na Unidade de Ensino de boa qualidade com profissionais prepa-rados para lidar com os alunos

O diretor elogiou os trabalhos do

Conselho Tutelar, acrescentando que foi a primeira vez que a Unidade Escolar re-cebeu palestra sobre o ECA ministradas pelo Conselho Tutelar de Itapetininga/SP.

As palestras são ministradas pelos Conselheiros Josué Costa ferreira e Gu-mercindo de Campos Junior..

Conselho TuTelar realiza palesTra em esCola do reChãSecretaria de Educação

A PAlEStRA FoI PARA oS PAIS, AlUNoS, PRoFESSoRES E DEMAIS CoNvIDADoS, qUE totAlIzARAM A PRESENçA DE 500 PESSoAS

Na manhã da última quinta-feira, autoridades do município estiveram presentes no P.A.S JARDIM BELA VISTA (DR. ADALBERTO ANDRADE LOPES) e no P.S.F CHAPA-DINHA (DR. WALDOMIRO DE CARVA-LHO) para acompanhar as obras estruturais

até a reabertura dos postos, na próxima se-mana, conforme cronograma realizado pre-viamente pela prefeitura, após as contratações dos novos funcionários que irão trabalhar na saúde do município. São várias mudanças desde a parte estrutural,

como pintura, aquisição de novos materiais e equipamentos até a parte de atendimento. A principal delas será o atendimento huma-nizado que os cidadãos receberão dos novos funcionários.Foram adquiridos novos remédios para que

os usuários possam sair da consulta com os medicamentos nas mãos. A ideia é que a co-munidade itapetiningana saia do posto de saú-de mais satisfeita. Satisfeita com a qualidade dos serviços prestados e, principalmente, saia satisfeita com o atendimento mais humano.

15/11/2013

toDA A SUA RENDA é PRovENIENtE DoS CURSoS DE ARtESANAto E MANICURE MINIStRADoS No FUNDo SoCIAl DE SolIDARIEDADE

Para muitas pessoas, o Fundo Social é um importante meio de capacitação pro-fissional e geração de renda. Os cursos preparam para o mercado de trabalho, per-mitindo também que os alunos trabalhem por conta própria, colocando em prática o que aprenderam.

É o caso de Simone Ribeiro de Lima. Atualmente, ela faz o curso de Pintura em Tecido, mas não é a primeira vez que procura se atualizar no Fundo Social. “Já fiz os cursos de Manicure, Biscuit, Pa-tchwork, Bordado e ano que vem gostaria de fazer o curso de Cabeleireiro”, conta.

Após o primeiro curso, o de Manicure, em 2006, Simone trabalhava em um salão e em domicílio. “Além de ser uma forma de ajudar a sustentar a casa enquanto mi-nha filha era pequena, o trabalho me aju-dou a enfrentar a depressão”.

Mas o curso que ela mais se identificou foi o de Biscuit. E para trabalhar da melhor maneira, Simone montou um pequeno es-

aluna do fss Trabalha em salão anTes de se formarSecretaria de Gabinete

“Eu me sinto muito valorizada. Ela não é a única aluna que teve essa con-quista”. Estas palavras são da monitora do curso de Cabeleireiro, Deise Lídio, ao falar de sua aluna, Maiara Alciati, que mesmo antes de se formar, já con-seguiu emprego em um salão da cidade.

Segundo Maiara, a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho surgiu quando soube da vaga, através de uma pessoa que estava no salão do Fundo Social. “Eu fiz um teste, colocando em prática tudo o que aprendi no curso.

ElA CoNtA qUE tUDo o qUE SABE APRENDEU NoS CURSoS Do FUNDo SoCIAl DE ItAPEtININGA

Apesar de ainda estar estudando, sinto muita confiança em meu trabalho. En-trei aqui sem saber nada, tudo que sei devo à professora Deise”, conta.

Mesmo trabalhando, Maiara tem licença para sair do salão e vir às au-las. Ela diz que não esperava ter uma oportunidade tão cedo, mas confessa que não vai parar por aí. Depois que se aperfeiçoar na área, quer ter seu próprio salão.

A professora Deise diz que se sente lisonjeada com a conquista de Maiara.

De acordo com ela, o valor que ela mais ensina aos seus alunos é a disciplina. “A disciplina é a base da organização e de todos os outros quesitos para ser um bom profissional, como a ética e o res-peito incondicional ao cliente”.

O Fundo Social disponibilizará va-gas para novas turmas do curso de Ca-beleireiro a partir da segunda quinzena de janeiro. As aulas acontecem duas vezes por semana e são totalmente gra-tuitas, com todo o material fornecido também sem custo algum.

paço em casa, onde, com a ajuda da filha, prepara encomendas de artigos para festas.

“Quinzenalmente eu tenho bastante trabalho com as encomendas de bolos,

noivinhos e lembrancinhas. Acredito que o artesanato é mais que um trabalho, é tam-bém uma terapia, que também me ajudou muito quando tive depressão”, declara.

Simone também dá dicas de economia para manter seu negócio: “Controlo todo o faturamento. Tudo o que entra com o ar-tesanato eu uso para comprar materiais”. Segundo ela, o artesanato está no sangue, pois o pai trabalha com objetos em madei-ra e a mãe, a filha e a irmã também fazem aulas no Fundo Social.

Quando trabalhou no salão como ma-nicure teve contato com técnicas para apli-cação de química no cabelo. Por isso, quer se aperfeiçoar na área, no curso de Cabe-leireiro do Fundo Social e também espera ganhar dinheiro com o trabalho.

Ela finaliza dizendo o quanto o Fun-do Social é importante na sua vida. “Para quem tem coragem e vontade, o Fundo Social é um grande incentivo, pois dá to-das as condições para aprender e ter uma fonte de renda. Todos os que tiverem esta oportunidade devem aproveitar bem. Ga-nhar é bom, mas saber fazer é ainda me-lhor”.A aluna Simone Ribeiro de lima durante uma aula de Pintura em tecido no Fundo Social de Solidariedade

/11/2013

Atrações

Serviço

Data e horárioquinta-feira (21/11/2013), 20h

Duração96 min

ClassificaçãoLivre

ModalidadeMúsica Popular

temaMúsica regional

ConteúdoMúsicas e ritmos de diversas partes do Brasil

“Cataia Multicultural” “homenagem à Moda Paulista”

Data e horárioquarta-feira (20/11/2013), 20h

Duração90 min

ClassificaçãoLivre

ModalidadeMúsica Caipira

temaReligiosidade, romance, vida no campo

ConteúdoCanções que homenageiam compositores paulistas do gênero sertanejo.

O Teatro do SESI Itapetininga apresenta o espetáculo “Cataia Multicultural”, que tem como base a mistura das culturas regionais utilizando ritmos musicais e danças tradicionais brasileiras, tais como o Cordel, o Maracatu, o Coco, o Frevo, o Forró, o Baião, o Xote, o Samba, a Ciranda e o Bumba meu Boi, além de uma boa “pitada” da música africana, como o Soboninkum da Guiné e o Ijexá. A Entrada é gratuita.

O Teatro do SESI Itapetininga apresenta o espetáculo Homenagem à Moda Paulista, que homenageia os maiores compositores paulistas do gênero sertanejo, através de seus maiores sucessos. As canções são entremeadas com algumas passagens de suas vidas, além de causos e explicações quanto às suas obras. O show faz uma amostragem dos ritmos (toada histórica, cateretê, cururu) e dos temas (religiosidade, romance, vida no campo), que iluminam esse gênero, de beleza bruta e legítima. A Entrada é gratuita.

local: Teatro do SESI Itapetininga - av. Padre Antonio Brunetti, 1.360, Vila Rio BrancoInformações: (15) 3275-7949

Entrada gratuita – os ingressos serão distribuídos 1 hora antes do início de cada apresentação

15/11/2013

RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INS-CRITOS PARA REMOÇÃO – FINAL RETIFICADA

Exercício 2014Cargo PROFESSOR Campo Atuação ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTALClassificação Nome do Funcionário Pontuação Dt.Nascimento

1º ANA LÚCIA DE MEDEIROS 74,580

2º MARIA EMILIA DOS SANTOS E SOUZA 72,325

3º TEREZA DE JESUS BARROS OLIVEIRA 71,260

4º ANA IZABEL SALEM 69,750

5º WALDINEIA MARIA MACIEL SILVA 68,765

6º DEOLINDA PORFIRIO DE ALMEIDA VAZ 67,675

7º VITALINA ALEXANDRA DOS SANTOS 67,260

8º MARIA TEREZA DA SILVA 65,560

9º ALEXANDRA AP. DE CAMARGO P. ZORZAN DE MOURA - 1º VINC. 64,265

10º NEUSA ALVES DA SILVA SEVERINO 63,900

11º ISABEL EMA VITORELLI PIRES WILL 63,840

12º SILMARA APARECIDA RODRIGUES ANDRADE SPADA 63,055

13º TANIA MARIA SILVA PRESTES DE BARROS 62,300

14º ELIANA MULLER BOTELHO 62,275

15º ROSA APARECIDA XAVIER DOS SANTOS 62,270

16º ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 62,176

17º GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 62,005

18º ELIANE PEDREIRA DÁGOLA FERREIRA 61,735

19º NEISE MARILENE DE LIMA GRAÇA 61,475

20º ROSANA ALEXANDRE 61,375

21º ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1º VÍNCULO 60,515

22º HILDA DE LOURDES GALVÃO DE CAMPOS 59,360

23º LENI DE LOURDES MESSIAS 59,250

24º VALQUIRIA CORRÊA SANTOS FERNANDES DA SILVA 59,205

25º RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA GALVÃO 58,805

26º ROBERTA CARDOSO NUNES 58,793

27º SELMA CRISTINA DOS SANTOS 58,555

28º NILCE DE SOUZA SANTOS 57,680

29º SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA PINTO 57,125

30º SILVANA MARIA DA SILVA FERREIRA MELO 56,655

31º JULIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA 55,812

32º SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES 55,726

33º ROSANDA MARIA SIQUEIRA LEME 55,685

34º SILVANA DE CÁSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 55,537

35º MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 55,425

36º ONYA APARECIDA GARCIA SARUBO 55,050

37º ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 54,805

38º ANGÉLICA APARECIDA LOPES MEDEIROS 54,531

39º RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 54,505

40º LUCIANA SABÓIA LEITE 54,067

41º FLÁVIA AMANDA VIEIRA NANINI 53,770

42º MÁRCIA MARIA NANINI DA SILVA 53,720

43º DENISE DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA 53,660

44º ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 53,390

45º ANGELA SUARDI MULLER OLIVEIRA 52,760

46º SOLANGE GALVÃO CAMPOS DE ALMEIDA 52,440

47º ANDRÉIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 52,297

48º SANDRA MARIA MACIEL DE RAMOS 52,165

49º LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 52,148

50º ANA INES GARCIA 51,815

51º JUSSARA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA 51,725

52º FLAVIA VIEIRA JUIZ LEITE 51,610

53º MARIA DE LOURDES GONÇALVES BONOW 51,580

54º FABIANA BENEDITA ALGUZ DA SILVEIRA CALIXTO 51,400

55º MARIA FRANCISCA BEZERRA DANTAS 51,206

56º LUCILENE MARIA ANDRADE SILVA 51,000

57º LÚCIA MARIA GALVÃO TERRA VILLAR 50,605

58º DEBORA MARIA SILVA MACHADO E CARDOSO - 2º VÍNCULO 50,540

59º JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1º VÍNCULO 50,305

60º SUZANA NALESSO DE CASTRO DOS SANTOS 49,900

61º VALDINÉIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 49,650

62º SORAIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 49,627

63º VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 1º VÍNCULO 49,420

64º RITA DE CÁSSIA SILVA SALEM SOUSA 48,935

65º MÁRCIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE 48,927

66º ANA PAULA LERIA SILVA 48,385

67º DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 48,180

68º LUCIANA DE CARVALHO MACHADO 48,125

69º MARGARETH SANTOS DE CAMPOS 48,103

70º CELIA MARIA DE SOUZA 48,025

71º ELIZETE DE FÁTIMA MACHADO BELFORT CARIANI 48,020

72º VERENA PELLEGRINI GRAMA ARANTES GALVÃO 47,815

73º PATRICIA MARA ROCHA CODOGNO 47,390

74º LUCILA ARAÚJO OLIVEIRA DE CAMARGO 47,139

75º VIVIANE NALESSO 46,896

76º JUSMARA DE MELLO AMARAL 46,556

77º PAULA APARECIDA BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES 46,370

78º MARIA AUGUSTA DE SOUZA DIAS 46,035

79º MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 45,780

80º GIOVANA DE LIMA 45,775

81º LENI APARECIDA VIEIRA RIBEIRO DA SILVA 45,280

82º FABIANA RIBEIRO TORRES 44,790

83º MARIA NATIVIDADE GODINHO BLUMER FERREIRA DOS SANTOS 44,645

84º TALITA MARIA HUNGRIA BARROS EL MIR 44,605

85º LUCIA MARIA DOS SANTOS 43,777

86º PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 43,757

87º IRACEMA APARECIDA HAZENFRATZ 43,726

88º LUCELENE DE CAMPOS MARCONI 43,705

89º ANA PAULA FALCI MOYA - 1º VÍNCULO 43,545

90º WANDERLÉIA APARECIDA AMARAL FONSECA 43,331

91º ANA APARECIDA DA SILVA 43,260

92º VERA LUCIA MATHEUS 42,535

93º CRISERBETE MENDES DIAS ALBUQUERQUE 42,260

94º ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2º VÍNCULO 42,175

95º MARIA REGINA VIEIRA DE PAULA 42,083

96º MILENE FRANÇA DA SILVA - COMISSIONADA 42,055

97º RAQUEL DOS SANTOS SOARES MARTINI 41,820

98º ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENÇO 41,764

99º CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 41,439

100º ELAINE CRISTINA PIRES DA SILVA 41,430

101º PATRÍCIA CAMARGO DO NASCIMENTO 41,215

102º RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 41,206

103º JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2º VÍNCULO 41,175

104º CATARINA APARECIDA PEREIRA 41,105

105º SANDRA APARECIDA SOARES LERA DOS SANTOS 41,049

106º ANA LUCIA DOMINGUES VICENTIN 40,965

107º VIRGINIA ORLANDO RODRIGUES PINTO 40,925

/11/2013

108º KELY BUENO MACHADO MIRANDA 40,258

109º CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 40,242

110º CHRISTINA DOS PRAZERES SOARES ALVES 40,128

111º FRANCISCA DE FÁTIMA COSTA TELLES 39,883

112º EDISON DOUGLAS MEDEIROS VIEIRA 39,610

113º SOLANGE RODRIGUES MEDEIROS DE OLIVEIRA 39,137

114º MARIA CECÍLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SILVA 38,525

115º JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA 38,480

116º SABRINA MARIA GIANELLI 38,400

117º VANESSA FEITOSA RIBEIRO - 2º VÍNCULO 38,365

118º CÉLIA DAS DORES VIEIRA CASTILHO 37,885

119º MARINES SANTOS DE CAMARGO SILVA 37,874

120º MARIA DINA MACHADO 37,616

121º MÔNICA MARIA COSTA 37,185

122º NATÁLIA TREVESANUTTO HIRATA 36,973

123ºDANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEIRA - 1º VÍNCU-LO 36,815

124º ANGELA MARIA DA COSTA MEIRA SANTOS 36,415

125º CRISTIANE APARECIDA MACHADO DE PAULA 35,915

126º FLÁVIA CAROLINA FERREIRA KIRILOV MATIAS 35,495

127º CRISTIANE ALVES LARAGNOIT 35,295

128º MARTA REGINA LOPES LOURENÇO 35,145

129º MÁRCIA ELOÍSA CLETO DE BARROS MORAES 34,985

130º PATRICIA ROGERIA PIRES 34,936

131º CLEIDE RAMOS CORREA BRANCO 34,740 02/02/1964

132º FERNANDA SANTOS ANTUNES 34,740 06/08/1984

133º CAROLINA CONCEIÇÃO CORRÊA 34,728

134º JANAINA DE FÁTIMA SOLDA DOMINGOS 34,595

135º GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 34,555

136º CRISTINA DOS SANTOS 34,435

137º CLEYTON IWANEZUK THACZUK 34,075

138º SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 1º VÍNCULO 33,410

139º CINIRA MARIA COSTA E SANTOS 33,270

140º ANA PAULA FALCI MOYA - 2º VÍNCULO 33,050

141º VALDELICE MARTINS MOREIRA 33,010

142º ELIANE JOSÉ MELO MACEDO 32,640

143º ANA MARIA NUNES 32,630

144º ROSÂNGELA SARDELA TAKAHASHI 32,541

145º CRISTIANE DE FREITAS DÁGOLA 32,340

146º ADÉLIA ALVES DE OLIVEIRA - 2º VÍNCULO 32,300

147º FÁTIMA APARECIDA DAMASCENO - 1º VÍNCULO 31,889

148º MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1º VÍNCULO 31,855

149º YAMARA CARVALHO GONÇALVES - 1º VÍNCULO 31,695

150ºDANIELE FERNANDA CAIARES MULLER DE OLIVEIRA - 2º VÍNCU-LO 31,525

151º NANCY MUNHOZ - 1º VINCULO 31,470

152º TERESA DO ROSÁRIO SANTOS - 1º VÍNCULO 31,435

153º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1º VÍNCULO 30,323

154º CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 29,794

155º THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1º VÍNCULO 29,785

156º MIRIAM MARIA BLOCKWITZ 29,730

157º SANDRA MARIA SILVA 29,707

158º LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 29,640

159º CÉLIA REGINA DOS SANTOS SILVA 29,465

160º ROBERTA DE SOUZA LOPES 29,130

161º DANIELA CRISTINA FERREIRA 29,040

162º PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1º VÍNCULO 28,870

163º CAMILA BATISTA SANTOS 28,807

164º KARIN FERNANDA DE CAMPOS RODRIGUES 28,715

165º ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 28,678

166º ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 28,560

167º MAIRA NORONHA RODRIGUES LOBO 28,473

168º ROSANGELA MARTINS AYRES PEREIRA 28,245

169º IRANY VALÉRIA ARANTES PAULA 28,169

170º HELENA COELHO DOS SANTOS FILADELFO - 1º VÍNCULO 27,970

171º SILVANA PONTES FERREIRA VIEIRA 27,897

172º DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO 27,883

173º PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 27,785

174º JULIANA DE BARROS MORAIS 27,465

175º ANGELA VIEIRA TOGNARELLI HESSEL 27,455

176º CLAUDIA ROBERTA SACCHI 27,440

177º JANAÍNA FERNANDA SOARES DE MARIA 27,071

178º GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 1º VÍNCULO 26,794

179º ELAINE DE CÁSSIA TELES MUNHOZ 26,782

180º ROSANA GARCIA CAMILO 26,715

181º TANIA DE ARAUJO SIQUEIRA CAMPOS 26,685

182º JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1º VÍNCULO 26,635

183º ALINE FOGAÇA PINTO DA SILVA 26,511

184º CARLA BATISTA SANTOS - 1º VÍNCULO 26,379

185º VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 26,200

186º KÁTIA APARECIDA CASTILHO 26,047

187º MARGARIDA MARIA DE MACEDO 26,010

188º JUREMA APARECIDA DA SILVA 25,755

189º MARIA DE LOURDES LIMA 25,660

190º SANDRA APARECIDA SERAFIM DOS SANTOS 25,565

191º MÁRCIA APARECIDA CAMARGO GALVÃO DE MELLO 25,492

192º MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 25,375

193º DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1º VÍNCULO 24,825

194º NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 1º VÍNCULO 24,545

195º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2º VÍNCULO 24,370

196º ELAINE LEITE PINHEIRO - 1º VINCULO 24,055

197º MARIA APARECIDA FLORENTINO PEDROSO 23,750

198º DANIELA DE ALMEIDA - 1º VÍNCULO 23,732

199º NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 1º VÍNCULO 23,702

200º FABIANA DE FÁTIMA ANUNCIATO VENTURA 23,352

201º MARIA ZENEIDE DA SILVA PIRES 23,220

202º NANCY MUNHOZ - 2º VINCULO 22,970

203º KARINA APARECIDA CORRÊA MARTINS 22,890

204º VALQUIRIA MARIA ARAUJO 22,649

205º CLAUDETE SEBASTIANA DA SILVA E SILVA 22,630

206º PRISCILA LOPES MAESEKI 22,550

207º SIMONE SERAFIM MATEUS 22,421

208º ALEXANDRE DE LIMA 22,367

209º LUCIANA GRANDE E VENÂNCIO 22,349

210º SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 22,333

211º REGIANE DO CARMO MACHADO 22,175

212º EDNA APARECIDA SOUTA FERREIRA MACHADO 22,120

213º LEA MARIA PINTO BUENO 22,060

214º DANIELA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULO 21,920 05/09/1974

215º KATILA GARCIA 21,920 24/03/1985

216º RENATA FALCI AIRES COSTA - 1º VÍNCULO 21,895

217º YEDA MARIA TELES CARDOSO 21,800

218º ANA CLAUDIA FERREIRA DE CAMPOS PIRES 21,784

219º ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 2º VÍNCULO 21,390

220º ALESSANDRA MARIA LEITE DE MEIRA MEDEIROS 21,351

221º ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 21,294

222º JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 2º VÍNCULO 21,175

223º TAMARA CRISTINA MEDEIROS 20,905

224º ANA PAULA LOURENÇO - ADIDO/SP 20,410

15/11/2013

225º DAIANE FERNANDA LOPES VIEIRA ZENERATTO 19,796

226º NAYARA EUGÊNIO DE MEDEIROS SILVA 19,715

227º VÂNIA FERREIRA DE ALMEIDA 19,640

228º CRISTIANA DE OLIVEIRA NALESSO 19,414

229º MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE ALMEIDA 19,245

230º NATALIA ALVES DA SILVA 19,220

231º MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 19,194

232º TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 19,140

233º FLÁVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDÃO 19,036

234º THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2º VÍNCULO 18,970

235º TATIANE DIONISIA DE BARROS 18,635

236º ALESSANDRA APARECIDA LOPES DE CAMARGO OLIVEIRA 18,590

237º RONALDA DE AZEVEDO SILVA DIAS 18,120

238º PATRÍCIA APARECIDA CORRÊA 18,095

239º JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA 18,045

240º ZILDA MARIA GARCIA 18,015

241º GEREMIAS DIMAS SOARES FOGAÇA 17,755

242º GILCEMARA APARECIDA BIROCALI BUENO - 2º VÍNCULO 17,715 13/06/1969

243º SORAIA CRISTINA SOLDÁ MARCONDES 17,715 04/12/1979

244º NEILA DOS PRAZERES DA SILVA - 2º VÍNCULO 17,715 05/08/1982

245º CLELIA CRISTINA FERREIRA MEDEIROS - SP 17,520

246º MARIA GABRIELA LIMA DE MELLO DOMINGUES 17,469

247ºALEXANDRA AP. DE CAMARGO P. ZORZAN DE MOURA - 2º VINC. - SP 17,450

248º FÁTIMA APARECIDA DAMASCENO - 2º VÍNCULO 17,400

249º REGINA APARECIDA MACHADO FRANCO 17,255

250º EMERSON MARIANO HABIAK - 2º VÍNCULO - SP 17,100

251º ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES GIRIBONI - SP 17,065

252º LUCÉLIA CAMPOS SIQUEIRA 17,050

253º ELENI SILVA DE MORAES 16,970

254º JAMILLE LARA FERREIRA 16,953

255º FRANCINE REGINA PILOTO RODRIGUES 16,875

256º MARIA NILZA CÔRREA RODRIGUES CARVALHO 16,503

257º NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 16,388

258º MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA 16,343

259º PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRA 16,220

260º ROSÂNGELA APARECIDA LOBO DELFINO - SP 16,205

261º ELAINE LEITE PINHEIRO - 2º VINCULO 16,015

262º VANDA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE 15,972

263º GABRIELLA BARROS DE JESUS 15,795

264º ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI 15,715

265º ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 15,566

266º LUANA CALISTO TOBIAS - SP 15,539

267º REGINA HELENA COLLAÇO SOARES PILOTO 15,441

268º ÉRIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO 15,345

269º CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 15,340

270º REGIANE APARECIDA DA SILVA MOTTA 15,290

271º LILIAN VIEIRA NERY 15,258

272º MIRIAN SENA SILVA 15,140

273º RENATA FALCI AIRES COSTA - 2º VÍNCULO 14,800

274º ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 14,755

275º MARIANA DOMINGUES ORSI 14,635

276º VANIA APARECIDA DE PROENÇA - 1º VÍNCULO 14,410

277º CRISTINA DE FÁTIMA ROSA - SP 14,380

278º FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 14,140

279º VALÉRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 13,918

280º DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 2º VÍNCULO - SP 13,590

281º LEANDRA ARRUDA MOURA 13,470

282º CARLA BATISTA SANTOS - 2º VÍNCULO - SP 13,205

283º HANNA SARAH CAMPOS SILVA 13,120

284º EDNÉIA PADILHA DOMINGUES PIEDADE 12,880

285º SUELI SIMÕES MELCHER 12,590

286º ANA MARIA RIBEIRO TORRES 12,560

287º SAMANTHA ALVES DE CAMPOS PAES 12,470

288º BRUNO FELIPE MACIEL VILAR 12,340

289º MARCELA REIS DA FONSECA 12,310

290º MARIANA LOPES DOS SANTOS - 2º VÍNCULO 12,200

291º ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 12,110

292º SUELI APARECIDA DOS SANTOS BOTTI POLES - 1º VÍNCULO 11,050

293º JOICE SIQUEIRA FRANÇA 10,911

294º DANIELA DOS SANTOS MOREIRA DE JESUS - SP 10,715

295º FABIANA TOVANI DA SILVA - SP 10,520

296º FABIANA SAMPAIO DA SILVA 10,400

297º HELENA CRISTINA ALBINO - SP 10,380

298º ROSE APARECIDA DA SILVA MARCIANO 10,330

299º DALESSANDRA AMÉLIA SILVA DE ALMEIDA - SP 10,210

300º VALÉRIA HAUBT 10,081

301º TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES 10,024

302º DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 9,935

303º GIORGIA PAULA DA SILVA 9,760

304º KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 9,319

305º CRISTIANE TEREZINHA DELFINO MARTINS DA SILVA 9,135

306º VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO 8,784

307º LIA TEREZA COELHO DE ALMEIDA 8,470 10/07/1970

308º ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 8,470 25/09/1986

309º KARINA ROCHA 8,113

310º FERNANDA DOS SANTOS FREITAS MELO 7,635

311º ANDRÉ AUGUSTO GOMES 7,400

312º CRISTIANE APARECIDA SEABRA - 2º VÍNCULO - SP 7,205

313º SONIA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA - SP 7,100

314º MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR 6,988

315º ROBSON FERREIRA CAMPOS 6,637

316º VIVIANE APARECIDA DE PAULA 6,440

317º MARIA AUXILIADORA TAVARES RODRIGUES - ADIDO/SP 6,145 29/08/1947

318º GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENÇA 6,145 11/06/1982

319º MÁRCIA VALERIA DE CAMARGO MENDES 5,890 25/03/1971

320º DÉBORA FARIAS BIANCHINE 5,890 16/07/1981

321º ROSELÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA 5,649

322º ADRIANA APARECIDA PUPO MARCONDES 5,550

323º NATÁLIA MODESTO AZEVEDO MAURÍCIO - SP 5,320

324º KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA 5,200

325º JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS 5,125

326º RAPHAELA HELENA PIRES DE MEDEIROS 4,784

327º LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS PEREIRA 4,741

328º ALLISON JOSÉ PORFIRIO DA CONCEIÇÃO - ADIDO/SP 4,400

329º NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULO 4,255 08/02/1974

330º ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI 4,255 15/08/1982

331º TONYA BAUER DE OLIVEIRA - SP 4,163

332º MARIANA DE MEDEIROS FRANCI - SP 4,094

333º SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2º VÍNCULO - SP 3,590 20/06/1977

334º RITA DE CÁSSIA DUTIL PADILHA FONSECA - SP 3,590 15/10/1980

335º MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2º VÍNCULO - SP 3,450

336º LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO - SP 3,445

337º CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS - SP 3,423

338º DAUSELI SILVERIO CARDOSO - SP 3,030

339º PATRICIA CONCEIÇÃO DOS REIS LIMA 2,960

340º DANIELLY MENDES DELGADO 2,685

341º CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 2,550

/11/2013

342º KATIA REGINA CORREA 2,545

343º LARA ORLOW 2,270

344º CAMILA APARECIDA CASSAMASIMO DA CRUZ 2,200

345º HAYARA EUGÊNIO DE MEDEIROS 2,125

346º RENATA APARECIDA NORONHA PONTES - SP 1,627

347º BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 1,180

348º IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS - SP 1,080

349º CRISTIANE ALVES CORREA - SP 1,010

350º VERA ADRIANA PRADO FERNANDES - SP 0,947

351º GRAZIELE FERREIRA AMARAL - SP 0,933

352º ANA LUCIA MELLO DELGADO - SP 0,813

353º JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO - SP 0,806

354º TATIANE DIAS GOMES MACHADO - SP 0,762

355º JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO 0,715 10/09/1978

356º JESSICA BASTOS PIROLO - SP 0,715 21/06/1991

357º GRAZIELLE SANTOS CORRÊA - SP 0,590

358º BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 2º VÍNCULO - SP 0,555

359º ALEXANDRA CRISTINE RIBEIRO BALMIZA NUNES - SP 0,495

360º ADRIANA APARECIDA DO AMARAL SALES DE PAULA - SP 0,469

361º LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES - SP 0,468

362º JOSIANA ANTUNES DA COSTA NORONHA - SP 0,205

363º IVONE MEIRA DA SILVA - SP 0,173

364º IRENE DE JESUS PEDROSO - SP 0,170 05/09/1969

365º ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO - SP 0,170 13/07/1986

366ºPATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 2º VÍNCULO - SP (classifica-ção) 149º

367º LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA – SP (classificação)151º

368º VALQUIRIA PEREIRA DA SILVA SANTANA – SP (classificação)152º

369º STIFANI DE ALMEIDA E SILVA – SP (classificação) 153º

370º AGNALDO SIMÕES – SP (classificação) 154º

371º SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA – SP (classificação)155º

372º CLEONICE APARECIDA DA SILVA – SP (classificação)156º

373º CLAUDIA TOLEDO MARCONDES – SP (classificação) 160º

374º IVETE DE ARAUJO GOMES – SP (classificação) 162º

Itapetininga, 15 de novembro de 2013

Geraldo MiGuel de MacedoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO SME Nº 707/2013, DE 12 DE NOvEMBRO DE 2.013Dispõe sobre a nova sede de exercício dos Professores I e II do Sistema Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2014.O Secretário Municipal de Educação do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:- Artigo 1º - As novas sedes dos Professores que foram declarados adidos de acordo com a Resolução SME n° 226/2013, de 01/02/2013 e em conformidade com a Resolução SME nº 668/2013, de 25/09/2013, ficam assim determinadas:Professores:

Classi-ficação Nome

Escola de Origem Escola de Destino

224º Ana Paula Lourenço Adida – EI EMEIF Yolanda Carvalho Pinto EI

317º Maria Auxiliadora Tavares Rodrigues Adida – EF EMEIF Profa.Ana Flávia Barreto Tonelli EI

328º Allison José Porfírio da Conceição Adido – EI EMEF Profª Rosa Badin Vieira EF

Artigo 2º - Todos os Professores relacionados nesta Resolução deverão comparecer em sua nova sede no início do ano letivo de 2014.


RELATÓRIO DAS vAGAS DISPONÍvEISAno Letivo 2014Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICADescrição do Cargo Campo Atuação QuantidadeEMEF EDISON DE ABREU SOUZA

DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL 1

EMEF FAZENDA SENDAS / EMEF BAIRRO DO RETIRO


EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA


EMEF PROFª ROSA BADIN VIEIRA


EMEF PROFª. JANDYRA VIEIRA MARCONDES


EMEF PROFª. MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI / EMEF FAZENDA FLORESTA ESTADU-AL


EMEF PROFª. MARIA CECILIA ROLIM NALESSO


EMEF PROFª. NAZIRA IARED


EMEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMA


EMEI LAURINHA


EMEI PROFª MARIA APPARECIDA CARDOSO E SILVA


EMEI PROFª NAIR DO CARMO F. DE MATTOS


EMEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINI


EMEI PROFA. ANGELINA GERALDI DA SILVA MARTINS


EMEI PROFA. MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS


EMEI PROFA. THEREZINHA DE JESUS ALGUZ


EMEI ROTARY CLUB


EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLI


EMEIF ANTONIA DEOCLECIA DE FREITAS / EMEF JOAQUINA MARIA DE PROENÇA / TURVO DOS CATÓLICOS


EMEIF EUDÓXIA FERRAZ


EMEIF JOSÉ LAURO FERREIRA/EMEF BAIRRO SÃO ROQUE


EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA


EMEIF SRA. MARIA GOMES DOS SANTOS




RELATÓRIO DAS vAGAS DISPONÍvEISAno Letivo 2014Cargo PROFESSORDescrição do Cargo Campo Atuação Quantidade

EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 4

EMEF LEONOR VIEIRA MELIM

15/11/2013


EMEF PROF. ADALBERTO CHRISTO DAS DORES


EMEF PROF. DR. JOSÉ SALEM NETO




EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRA


EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI




EMEF PROFA. LOIDE LARA






EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARES


EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1

EMEI PROF. ISALTINO VÁLIO


EMEI PROFª CECILIA MOREIRA




EMEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINI

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1 EMEI PROFA. LAURA CALAZANS LUZ MOURA


EMEI PROFª. MARIA FRANCISCA DE MORAES QUARENTEI CA


EMEI PROFA. MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS DE ALMEIDA


EMEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIAR


EMEIF PROF. FRANCISCO FABIANO ALVES


EMEIF PROFª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRA




RELATÓRIO DAS vAGAS EM POTENCIALAno Letivo 2014Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICADescrição do Cargo Campo Atuação Quantidade

EMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES








EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO


EMEI ANINHA


EMEI ITAMAC


EMEI MENINO JESUS


EMEI PROF. JOAQUIM FABIANO ALVES


EMEI PROFª ANGELINA TURELLI VIEIRA


EMEI PROFª JACY FERREIRA CERQUEIRA


EMEI PROFª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES


EMEI PROFª ZENITH GALVÃO TERRA


EMEI PROFA. LAURA CALAZANS LUZ MOURA




EMEI SÃO PAULO APÓSTOLO






EMEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVES


EMEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR




RELATÓRIO DAS vAGAS EM POTENCIALAno Letivo 2014Cargo PROFESSORDescrição do Cargo Campo Atuação QuantidadeEMEF APPARECIDA MYRTHES DE MELLO MORAES


EMEF EDISON DE ABREU SOUZA


EMEF FAZENDA FLORESTA ESTADUAL



/11/2013


EMEF NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ




EMEF PROF. DR. JOSÉ SALEM NETO


EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA




EMEF PROFª SELMA NELI PRANCHES DE OLIVEIRA


EMEF PROFA. BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA MADALENA


EMEF PROFª. EVANILDE SHIRLEY DE OLIVEIRA MAJEWSKI





PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 4PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1

EMEF PROFª. MARIA APARECIDA SILVA BRISOLLA FRANCI


EMEF PROFª. MARIA APPARECIDA IDÁLIO






EMEF PROFª. THEREZINHA ANNUNCIATO ESTEVES SOARES


EMEF PROFª. ZARIFE YARED


EMEF PROFº JOSÉ GOMES DA SILVA NETO


EMEI ANA JULIA VIEIRA GOMES HELENO


EMEI ANINHA


EMEI CANTINHO DA CRIANÇA PROFESSOR ENSINO INFANTIL 3

EMEI CASA DA PROVIDÊNCIA


EMEI GABRIEL MOISES OZI DE LIMA


EMEI ITAMAC


EMEI LAURINHA


EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA


EMEI MENINO JESUS


EMEI PROF. JOAQUIM FABIANO ALVES


EMEI PROFª ANGELINA TURELLI VIEIRA


EMEI PROFª CECILIA MOREIRA


EMEI PROFª JACY FERREIRA CERQUEIRA


EMEI PROFª LUCILA PIEDADE WEISS




EMEI PROFª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES


EMEI PROFª OLIVIA CAMARGO PELLEGRINI PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1

EMEI PROFª ZENITH GALVÃO TERRA


EMEI PROFA. ANGELINA GERALDI DA SILVA MARTINS


EMEI PROFA. ISOLINA LEONEL FERREIRA


EMEI PROFA. LAURA CALAZANS LUZ MOURA


EMEI PROFA. MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS


EMEI PROFª. MARIA FRANCISCA DE MORAES QUARENTEI CAR




EMEI PROFA. THEREZINHA DE JESUS ALGUZ


EMEI ROTARY CLUB


EMEI SÃO CRISTOVÃO


EMEI SÃO JOSE PROFESSOR ENSINO INFANTIL 5

EMEI SÃO PAULO APÓSTOLO


EMEI SRA. NORMA SUARDI DE AGUIAR


EMEIF ANA FLÁVIA BARRETO TONELLI


EMEIF ANTONIA DEOCLECIA DE FREITAS


EMEIF BAIRRO SÃO ROQUE

15/11/2013


EMEIF EUDÓXIA FERRAZ


EMEIF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA


EMEIF JOSÉ LAURO FERREIRA


EMEIF JOSÉ PIRES DE CAMPOS




EMEIF PROFª ADRIANA PORTO ROCHA




EMEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVES


EMEIF PROFª LÁZARA APARECIDA DE ARAUJO GALVÃO


EMEIF PROFª ZILÁ DE FREITAS MARÃO


EMEIF SRA. MARIA GOMES DOS SANTOS

PROFESSOR ENSINO INFANTIL 1PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1

EMEIF VALTER ALIBERTI JUNIOR


EMEIF YOLANDA CARVALHO PINTO




RESOLUÇÃO Nº 04/2013O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, Resolve:Em reunião do colegiado realizada no dia 04 de outubro de 2013, o mesmo decide pela suspensão da inscrição Nº 40 da Associação Feminina Beneficente Instrutiva Anália Franco – CNPJ nº 62.204.417/0002-04, por tempo indeterminado, em razão da paralização das referidas atividades neste Município. Itapetininga, 04 de outubro de 2013.

ana Maria Murosaki MarcsukPRESIDENTE DO CMAS

vIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPALDESPAChO DA DIRETORIA 30 NOvEMBRO 2013

PRODUTOS E SERvIÇOS RELACIONADOS à SAúDELAUDA N°.30

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL -ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 4380/2013. Proc. 0393/2013. Atividade - comer. Varejo. Doces - LINEU MORAIS CARDOSO - ME).(Prot. 4361/2013. Proc. 0386/2013. Atividade - minimercado - APARECIDO JOSE ESTEFANI – ME). (Prot. 4366/2013. Proc. 0391/2013. Atividade - mercearia - LAERTE CORREA PINTO JUNIOR – ME).(Prot. 4233/2013.Proc. 0366/2013. Atividade- restaurante GILMARA PESSOA).( Prot. 4356/2013. Proc. 0389/2013. Atividade - médica vascular - FERNANDA MARIA RESEGUE ANGELIE-RI DAMASIO).

CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUN-CIONAMENTO – ÁREA DE LIMENTOS

(Prot. 4458/2013. Proc. 0038/2012. Atividade - bar – ELAINE GOMES RIBEIRO – MEI).(Prot. 4460/2013. Proc. 0025/2010. Atividade - restaurante – JORGE OTAVIO DE SOUZA – ME).(Prot. 4457/2013. Proc. 0194/1995. Atividade - mercearia – MANOEL PINHEIRO ITAPETININGA).(Prot. 4461/2013. Proc. 0264/2010. Atividade - mercearia – JORGE OTÁVIO DE SOUZA – ME).(Prot.0629/2013. Proc. 0629/2001. Atividade - mercearia - CARMEM SILVA DE NANI OLIVEIRA – ME).(Prot. 4462/2013. Proc. 0363/2010. Atividade - supermercado – MERCADO ROCHA & MORELLI LTDA – ME). (Prot. 4463/2013. Proc. 0341/2012. Atividade - bar – ELIZABETHY RODRIGUES DABRINS).( Prot.4464/2013. Proc. 0070/2012. Atividade - mercearia – DOUGLAS WELLINGTON LEME FOGAÇA – MEI).(Prot. 4465/2013. Proc. 1379/1997. Atividade - mercearia - JOSÉ HONÓRIO DOS SANTOS ITAPETININGA – ME).

(Prot. 4467/2013. Proc. 0234/2012. Atividade - comerc. Varejo. De alimento - PATRICIA CARLA SIERRA DE SOUZA).(Prot. 4466/2013. Proc. 0150/2008. Atividade - quiosque – ROSANA RODRIGUES DA SILVA). (Prot. 4430/2013. Proc. 0280/2012. Atividade - lanchonete – REGINALDO TADEU CUNHA). (Prot. 4436/2013. Proc. 1328/2003. Atividade - mercearia –ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ITAP. – ME). (Prot. 4627/2013. Proc. 0016/2012. Atividade - lanchonete – RENATA APARECIDA ANTUNES SIQUEIRA – ME).(Prot. 4626/2013. Proc. 0265/2011. Atividade - restaurante – FRANCISCO DE ASSIS RAMOS CONTENTE – ME).(Prot. 4625/2013. Proc. 0211/2012. Atividade - padaria e confeitaria – DIOGO VAGNER DOS SANTOS -ME).(Prot.4628/2013. Proc.0479/2000. Atividade - bar – ALCIDINO CAMARGO NOGUEIRA – ME).(Prot. 4251/2013. Proc. 0369/2013. Atividade - restaurante – MARILENE DAS VIRGENS SANTOS)(Prot. 4460/2013. Proc. 0025/2010. Atividade – restaurante – JORGE OTÁVIO DE SOUZA – ME).

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DA SAúDE (Prot. 4356/2013. Prot. 0389/2013. Atividade - médica vascular – FERNANDA MARIA RESEGUE ANGELIE-RI DAMASIO). (Prot. 4354/2013. Proc. 03890/2013. Atividade - médica ginecologista – GABRIELLA CARAMASCHI A. DE CASTRO FERRÃO).(Prot. 4355/2013. Proc. 0388/2013. Atividade - acupuntura – GABRIELLA CARAMASCHI A. DE CASTRO FERRÃO).

DEFERIMENTO DE RENOvAÇÃO DE LICENÇA DE FUN-CIONAMENTO - ÁREA DA SAúDE

Prot. 4387/2013. Proc.0468/1989. Atividade - cons. odontológico – CLAUDIO BELLA).(Prot.4388/2013. Proc.0326/2013. Atividade - cons. odontológico raio x - CLAUDIO BELLA).(Prot.4302/2013. Proc.0263/2013. Atividade - médica - BUENO LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME). (Prot.4635/2013. Proc. 0254/2013. Atividade - cons. odontológico – LUCIANO ALVES MACHADO)(Prot. 4352/2013. Proc. 0211/2010. Atividade - raio - x odontológico – MARIANA BORGHI NASCIMENTO DE MATTOS).(Prot.4350/2013. Proc. 0291/2008. Atividade - cons. odontológico – MARIANA BORGHI NASCIMENTO DE MATTOS).(Prot. 4455/2013. Proc. 0164/2007. Atividade - cons. odontológico – MARCIA REGINA GONÇALVES SER-RANO).(Prot. 4379/2013. Proc. 0336/1999. Atividade - cons. odontológico – ALCINA MARIA RUBBO DE LUCCA).(Prot. 4456/2013. Proc. 0179/2009. Atividade - raio - x – MARCIA REGINA GONÇALVES SERRANO).

CANCELAMENTO DE CADASTRO / LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAúDE(Prot.4437/2013. Proc. 0340/2005. Atividade - cabeleireira - MARIA NEUSA TELES DA SILVA).(Prot. 4419/2013.Proc. 0286/2009. Atividade - médica - RODRIGO PLENS TEIXEIRA). (Prot. 4454/2013. Proc. 0161/2012. Atividade - cabelereiros - ARIANE MODESTO FERREIRA DA SILVA – MEI).(Prot. 4600/2013. Proc. 0238/2012. Atividade - cabelereiros - ALINE DINIZ – ME).(Prot. 4601/2013. Proc. 0218/2011. Atividade - cabelereiros - JOSE ARNALDO ANDRE DA SILVA).(Prot. 4490/2013. Proc. 0361/2009. Atividade - materiais de construção - CETANO DE TATUI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO).(Prot. 4489/2013. Proc.0294/2005. Atividade - comer. Varejo. De mat. p/ pintura - ITAPETININGA DISTRI DE TINTAS LTA).(Prot. 4502/2013. Proc. 0294/2011. Atividade - médica ambulatório restrita a consulta – 22° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR).(Prot. 4502/2013. Proc. 0293/2011. Atividade - odontológica – 22° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR).(Prot. 4636/2013. Proc. 0204/2011. Atividade - cabelereiros – ROSANA EIKO YAMAGUCHI SIOMI). (Prot. 4637/2013. Proc. 0013/2011.Atividade – cabelereiros – NERISVALDO ALMEIDA GONJÇALVES – MEI).(Prot. 4639/203. Proc. 0082/2010. Atividade - INSTITUTO EDUC. ASSISTENCIAL SOCIAL DE ITAPETI-NINGA).AUTO DE INFRAÇÃO – AIF – ÁREA DE ALIMENTO. (Prot. 4425/2013. Proc. 0398/2013, AIF N° 0112, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ITAPETININGA LTDA – ME).

Geraldo ForTes soBrinHoDIR. VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DESPAChOS SERvIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALInforme Dados de Produção (Agosto 2013)Proc. 1042/13 - Alessandro Rodrigues de Camargo Ltda. – ME Proc. 1043/13 - Carlos Benedito Bastos – Basleite Proc. 1044/13 - Feichtenberger Defumados, Casa de Carnes e Conveniência Ltda.Proc. 1045/13 - Cordeiro Rei Alimentos Ltda. MEProc. 1046/13 - Xavier Carnes e Conveniências Ltda.

Informe Dados de Produção (Setembro 2013)Proc. 1047/13 - Alessandro Rodrigues de Camargo Ltda. – ME Proc. 1048/13 - Carlos Benedito Bastos – Basleite Proc. 1049/13 - Feichtenberger Defumados, Casa de Carnes e Conveniência Ltda.Proc. 1050/13 - Cordeiro Rei Alimentos Ltda. MEProc. 1051/13 - Xavier Carnes e Conveniências Ltda.

FaBiana riBeiroMÉDICA VETERINÁRIA

CRMV- SP 29.569 – RG 441571979 – SSP-SPSERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - ITAPETININGA

COMUNICADOREUNIÃO DO CONSELhO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados para estarem comparecendo a reunião do Conselho Mu-nicipal de Cultura, na data do dia 18 de novembro de 2013 (segunda-feira) às 19:00hs. na Biblioteca Municipal de Itapetininga, situada na rua Campos Salles nº 230, para a elaboração regimento interno do conselho.Conselheiros:DIRETORIA:Presidente: Luis Flávio Terra Hungria.Suplente: Milene França da Silva.Secretário: Silvana Santos Melo Franco.Suplente: Ricardo Homem Del Rey Souza.

MEMBROS:

I - Representantes do Poder Público:A. Titulares:

/11/2013

1. Antônio Marcos da Silva Polyceno (Secretaria de Cultura e Turismo)2. Antônio Luiz P. Balint (Secretaria de Cultura e Turismo)3. Éd Carlos Mádero (Secretaria de Cultura e Turismo)4. Milene França da Silva (Secretaria de Cultura e Turismo)5. Ricardo Homem Del Rey Souza (Secretaria de Cultura e Turismo)6. Arnaldo Francisco Santos Carriel (Administração e Finanças)7. Márcio Henrique de Jesus Barboza (Secretaria de Trânsito e Cidadania)8. Éverthon Juliano de Oliveira Lopes (Secretaria da Educação)9. Marialva André de Almeida (Secretaria da Promoção Social)10. Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva (Secretaria de Negócios Jurídicos)

B. Suplentes

1. Eduardo Santos Mota (Administração e Finanças)2. Rafael Ponsi de Araujo (Secretaria de Trânsito e Cidadania)3. Cleonice Aparecida da Silva (Secretaria de Cultura e Turismo)4. Cristina Sayuri Akiyoshi Dias Batista (Secretaria da Promoção Social)5. Felipe Toledo Del Poço da Cruz (Secretaria de Negócios Jurídicos)6. Cory Pereira de Moraes Filho (Secretaria de Esporte e Lazer)7. Maria Elena Elias Vasconcelos Roberto (Secretaria de Esporte e Lazer)8. Samuel Fortes Albuquerque Garcia (Secretaria de Cultura e Turismo)9. Benedito Luiz da Silva Machado (Secretaria de Cultura e Turismo)10. Andréia Rodrigues dos Santos e Silva (Secretaria de Cultura e Turismo)

II - Representantes da Comunidade:

A. Artes Cênicas:1. Paulo Henrique Vasconcelos de Oliveira (Titular)2. Carla Gabriela P. Gonçalves Ginez (Suplente)B. Artes Visuais e Artes Plásticas:3. Mauricio Hermann de Souza (Titular)4. Lucas Bonini Rodrigues de Oliveira(Suplente)

C. Memória e Patrimônio:5. Silvana Santos Melo Franco (Titular)6. José Luiz Nogueira (Suplente)D. Livro e Literatura:7. Luiz Antonio Vieira (Titular)8. Lucas Diniz de Melo Viera (Suplente)

E. Artesanato:9. Márcia Muller (Titular)10. Antonio Carlos Estanagel (Suplente)

F. Cultura Tradicional e Folclore:11. Luis Flavio Terra Hungria (Titular)12. Roberto Soares Hungria Neto (Suplente)

G. Música:13. Carlos Eduardo Andrade (Titular)14. Maria Isabel de O. S. Chagas (Suplente)

H. Hip Hop:15. Paulo Henrique dos Santos (Titular)16. Márcio Rodrigues Silva (Suplente)

I. Teatro do SESI:17. Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio (Titular)18. Jovercino Milton de Souza (Suplente)

J. Distritos Rurais:19. Paulo Fernandes Padilha (Titular)20. Gabriel Fonseca de Resende (Suplente)

K. Economia Criativa:21. Ednei Floriano (Titular)22. Marryeth Queiroz (Suplente)

Observação: Os conselheiros que não puderem comparecer terão a obrigação de informar o seu suplente para ele estar comparecendo a reunião.

Atenciosamente,

luis Flávio Terra HunGriaPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO DISCIPLINARAutos nº 012/2013Portaria nº 68/2013 O SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, ILMO. SR. DR. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FI-LHO, nos termos do Decreto Municipal nº 996/2013, que versa sobre delegação de competência, para instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventual responsabilidade relativa ao Requeri-mento nº. 27484/2013, conforme Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2.013. Itapetininga, 09 de agosto de 2013.

eliel raMos MaurÍcio FilHoSECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

AvISO

A Associação dos Moradores do Bairro Portal da Figueira & Adjacências, convoca seus associados para participa-rem da Assembléia Geral de Eleição e Posse da Nova Diretoria para o biênio 2014/2015, à realizar-se no dia 17 de novembro de 2013, às 15:00 h, na Sede da Associação, à Rua Claudia Aboarrage, 120, Portal da Figueira. Itapetininga, 8 de novembro de 2013.

urBano Hilário PRESIDENTE

EDITAL DE ChAMAMENTO – 133/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 01/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no

referido Edital, no período de 18 a 22 de novembro de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Ad-ministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– AGENTE DE FISCALIZAÇÃO – Ref. 08

NOME RG CLASSIFICAÇÃO

MARCIO VIEIRA GOUVEIA 32.728.027-X 25º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.Itapetininga, 13 de novembro de 2013.

JosÉ anTonio delGado leonelDIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 134/2013 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 02/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 18 a 22 de novembro de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Ad-ministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– FONOAUDIOLOGO – Ref. 11


VALÉRIA REGINA ALBUQUERQUE TOBIAS 34.672.010-2 07º



EDITAL DE ChAMAMENTO – 135/2013A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Con-curso Público nº 01/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 18 a 22 de novembro de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Ad-ministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– VIGIA – Ref. 04


ANDRÉ DE CAMPOS MIRANDA 41.020.681-7 76º



EXTRATO DE CONvÊNIO PROCESSO Nº 30834/2013CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. CONVENIADO: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: ASSINATURA: 06.11.2013 OBJETO: Convênio celebrado entre a prefeitura Municipal de Itapetininga e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tendo por objeto a cessão de estagiários e servidores públicos ou empregados públicos para prestação de serviços em unidade jurisdicionada do Conveniado. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. Itapetininga, 13 de novembro de 2013.

HiraM aYres MonTeiro JuniorPREFEITO EM EXERCÍCIO

PROCESSO SELETIvO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 02/2013EDITAL DE hOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital Do Processo Seletivo Simplificado - Edital n. º 02/2013, FAZ SABER que, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do processo seletivo em tela e não havendo pendências quanto a recursos administrativos, depois de decorridos os prazos legais, referente aos EMPREGOS DECIDE:RATIFICAR E HOMOLOGAR, conforme disposto no respectivo Processo Seletivo Simplificado - Edital n.º 02/2013, o resultado final para os empregos descritos no item 2.5 DO QUADRO DE EMPREGOS, ratificando na íntegra a classificação final divulgada. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição na Internet no endereço www.itapetininga.sp.gov.br e bem como afixado em local de costume.ITAPETININGA/ SP, 14 de NOVEMBRO de 2013.

HiraM aYres MonTeiro JuniorPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

FeliPe THiBes GalvÃoSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 112/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0256350000 e do CPF/CNPJ n. 08.673.417/0001-27, com o ramo de atividade de “FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA”, com paradeiro desconhecido no município, sendo assim foi aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 112/2013 no valor de R$ 419,84 (Quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) conforme constante na alínea “b” do inciso III do artigo 437 da L.C. 13/2003 por deixar de atender Notificação previamente aplicada nos termos do artigo 398 da mesma Lei Complementar.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 13 de Novembro de 2013.

luiz carlos cardosoDIRETOR DEPTO. DE RECEITA

15/11/2013

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 126/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0256350000 e do CPF/CNPJ n. 08.673.417/0001-27, com o ramo de atividade de “FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA”, com paradeiro desconhecido no município, sendo assim foi aplicado o Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 126/2013 no valor de R$ 419,84 (Quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos) conforme constante na alínea “b” do inciso III do artigo 437 da L.C. 13/2003 por deixar de atender Notificação previamente aplicada nos termos do artigo 398 da mesma Lei Complementar.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 13 de Novembro de 2013.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 298/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 19.826 e do CPF/CNPJ n. 03.992.030/0001-10, com o ramo de atividade de “serviços de destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer ...”, com paradeiro desconhecido no município, sendo efetuado arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 5.499,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 40.600 de 04 de outubro de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.09 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 13 de Novembro de 2013.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 302/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0-19.059-00-00 e do CPF/CNPJ n.03.388.026/0001-47, com o ramo de atividade de “COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS, ALARMES, RADIOCOMUNICAÇÃO, TELEFONIAEM GERAL, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS”, com pa-radeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 13.915 de 20 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 12 de novembro de 2013.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 312/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 23.405 e do CPF/CNPJ n. 07.110.466/0001-99, com o ramo de atividade de “SERVIÇO DE TRANSPORTE DE NATUREZA MUNICI-PAL”, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 811,80 (oitocentos e onze reais e oitenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 15.012 de 26 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 16.01 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 12 de novembro de 2013.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 327/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 23.247 e do CPF/CNPJ n. 07.030.739/0001-95, com o ramo de atividade de “REPRESENTAÇÃO COMERCIAL”, com paradeiro desco-nhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qual-quer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 15.030 de 26 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 10.09 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o

constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 30 de outubro de 2013.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 333/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 23.029 e do CPF/CNPJ n. 06.315.421/0001-98, com o ramo de atividade de “REPRESENTAÇÃO COMERCIAL”, com paradeiro desco-nhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 1.061,36 (Hum mil, sessenta e um reais e trinta e seis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 15051 de 26 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 10.09 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 30 de outubro de 2013.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 341/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 25.235 e do CPF/CNPJ n. 08.617.804/0001-46, com o ramo de atividade de “decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores ...”, com paradeiro desconhecido no município, sendo efetuado arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 186,75 (cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 14.654 de 25 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.11 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 13 de Novembro de 2013.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 359/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 18.864 e do CPF/CNPJ n. 07.028.290/0001-20, com o ramo de atividade de “SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE NATUREZA MUNICI-PAL”, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 501,09 (Quinhentos e um reais e nove centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal proto-colado sob o n. 17985 de 10 de abril de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 16.01 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 08 de novembro de 2013.


EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 366/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 25.852 e do CPF/CNPJ n. 204.836.588-47, com o ramo de atividade de “odontologia”, com paradeiro desconhecido no município, sendo efetuado arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 1.227,36 (hum mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 15.281 de 27 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 4.12 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 13 de Novembro de 2013.


RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2013O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais,

/11/2013

Resolve:Em reunião do colegiado realizada no dia 04 de outubro de 2013, o mesmo decide pela suspensão da inscrição Nº 40 da Associação Feminina Beneficente Instrutiva Anália Franco – CNPJ nº 62.204.417/0002-04, por tempo indeterminado, em razão da paralização das referidas atividades neste Município. Itapetininga, 04 de outubro de 2013.

ana Maria Murosaki MarcsukPRESIDENTE DO CMAS

DECRETO Nº 1.150, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, mandato 2012 a 2014, conforme Leis Munici-pais nº 5.424/2011 e 5.591/2012.”LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Municipal de Educação, mandato 2012 a 2014, os seguintes membros:Representante do Magistério Público Municipal de Educação Infantil:Sandra Maria Silva.Representante do Magistério Público Municipal em Ensino Fundamental:Cassiana Batista Santos.Representante do Magistério Público Estadual em Ensino:Walkiria Aparecida Muller.Representante do Ensino Superior Público;Silvana Cristina Matelli.Representante do Ensino Superior Privado;Titular: Eduardo Clemente Alves.Suplente: Ederaldo Paulo da Silva.Representante do Ensino Infantil Privado;Valdirene Aparecida Vieira de Abreu.Representante do Ensino Fundamental Privado;Maria Emília Vieira de Araujo.Representante da Diretoria Regional de Ensino de Itapetininga;Iracema do Carmo Soares Vieira de Paula.Representante da Secretaria Municipal de Educação;Titular: Maria de Fátima do Nascimento Oliveira.Suplente: Mariana Garrigós Nóbrega.Representante do Ensino Técnico Profissionalizante Público;Miguel Graciano Silva da Costa.Representante do Conselho Tutelar;Titular: Gumercindo de Campos Junior.Suplente: Aline Gonçalves de Oliveira Martim.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados os Decretos nº 907, de 28/06/2012, nº 935, de 30/08/2012, nº 1.141, de 17/04/2013 e nº 1.140, de 02/10/2013.

luis anTonio di Fiori Fiores cosTaPREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e nove dias de outubro de 2013.

Geraldo MiGuel de MacedoSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

AvISO DE EDITAISEDITAL DE ABERTURA DA ChAMADA PúBLICA Nº 07/2013

Processo nº 193/2013. MODALIDADE: Chamada Pública OBJETO: seleção de doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, de enfeites de natal para decoração de locais públicos, para as comemorações Natalinas do ano de 2013 no Município de Itapetininga, cujas inscrições poderão ser realizadas mediante remessa de proposta para sua Comissão Especial de Licitação, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, obedecidas às especificações e normas constantes do presente Edital, às disposições da Lei nº8.666/93, os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais pertinentes. As empresas interessadas em se credenciar deverão atender os critérios estabelecidos neste Edital e manifestar interesse até o dia 28/11/2013 às 17:00hs.A abertura ocorreráás 14 horas do dia 29 de novembro de 2013 na sala da Comissão de Licitação.O edital estará disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Maiores informações através do tele-fone: (15) 3376-9620. Itapetininga, 14 de novembro de 2013.

HiraM aYres MonTeiro JuniorPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo nº 194/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE, PARA MANUTENÇÃO DOS CURSOS E GRUPOS ATENDIDOS PELO CREAS- SECRE-TARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. SESSÃO: Dia 04.12.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013Processo nº 195/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Km OBJETO: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O CREAS NO ATENDIMENTO DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO – SECRETARIA DE PROMO-ÇÃO SOCIAL. SESSÃO: Dia 04.12.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2013(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo nº 196/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço da diária OBJETO: CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM QUE VISA ATENDER A ACOMODAÇÃO DE TRABALHADORES DA CODASP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO: Dia 05.12.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9620. Itapetininga, 14 de novembro de 2013


CONvOCAÇÃO Nº 03/2013 DO PROCESSO SELETI-vO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2013

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA os classificados no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2013, homologado no dia 08/11/2013, para que compareçam no perí-odo de 18 a 22 de novembro de 2013, no horário das 09:00 às 17:00, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá – Itapetininga – SP, para manifestar interesse na nomeação para os empregos abaixo relacionados.

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.CONVOCADO:ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ACD OU SIMILAR

CLASSIFICAÇÃO Nome

6 Shirley Fernandes Pereira de Oliveira

7 Adriana Mastromauro Martins

8 Fabrícia Constantino das Neves

9 Claudirene Fatima Prudente

10 Patricia Aparecida Gomes

11 Mariane de Almeida Rolim

12 Irene Guimarães Vaz

13 Lidiane Albuquerque de Freitas Teixeira

14 Valéria Sabóia Quirino de Abreu

15 Laila Grothe Lippe

16 Mariana Rolim de Souza

17 Raquel Rodrigues Silva

18 Taiara Cristina Leme Rocha

FeliPe THiBes GalvÃoSECRETÁRIO DE SAÚDE

CONvOCAÇÃO Nº 04/2013 DO PROCESSO SELETI-vO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2013

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA os classificados no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2013, homologado no dia 14/11/2013, para que compareçam no perí-odo de 18 a 22 de novembro de 2013, no horário das 09:00 às 17:00, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes, 1000, Jardim Marabá – Itapetininga – SP, para manifestar interesse na nomeação para os empregos abaixo relacionados.O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.CONVOCADOS:

Atendente Consultório Dentaria (ACD) ou Similar

Classificação Nome

1 Luci de Lourdes Silva

2 Evelyn Aparecida de Oliveira Silva

Enfermeiro SAMU


1 Eduardo Francisco Vieira

2 Antonio Cesario Neto

3 Valdice Renata Nunes

4 Rafael Wakida Caputo

5 Fernanda Pícoli de Castro

6 Valéria Galhego Rosa

7 Clarindo Alves Lamounier Junior

Médico Psiquiatra


1 Jayme Tadeu dos Santos

2 Eduardo Guenka

Coordenador de Central de Enfermagem


1 Cristina de Jesus Gomes

Almoxarife


1 Helena Rolim do Amaral

2 Alzira José Melo

3 Nilza Antonia Tureli

4 Andreia Cristina Gomes

Cirurgião Dentista Estomatologista


1 Tatiane Lisboa Lourença

Médico Clinico Programa Saúde da Família (PSF)


1 Marcelo Camarinha Nogueirol

15/11/2013

Biomédico


1 Elza Maria Lima de Lara

Cirurgião Dentista Odontopediatra


1 Janaina Barros da Cruz

Coordenador Médico


1 Caio Hugo Jubran Moura

Médico Pediatra


1 Shigueyoshi Sakashita

Médico Ginecologista


1 Anice Maria Vieira de C. Martins

2 Gabriella Caramaschi Alves de Castro Ferrao

3 Robin Kim Iti Yokoyama

4 Areana Diogo Nascimento Mendonça

Motorista Soc. CNH “D” e condução veículo em situação emergência


1 Durvalino Fernandes Filho

2 Jose de Assis Domingues

3 Carlos Eduardo Oliva

4 José Rebouças

5 Paulo Cesar Ferreira de Almeida

6 Reinaldo Contieri de Souza

7 Julio Cesar Assaf

8 Flávio Elias Serafim

9 Mauro Ricardo Vieira dos Santos

10 Alfredo Zacarias Junior

11 Jedyelson Vieira Soares

12 Ivanco Rubens de Oliveira Ferreira

13 Fernando Lopes Elias

14 Raul Domingues Oliveira Junior

15 Fabricio Gomes Mariano

Coordenador Administrativo SAMU


1 Karina Fernanda Correia de Meira

Coordenador Enfermeiro


1 Tiago Henrique de Morais

Técnico de Enfermagem SAMU


1 Levia Vieira Arruda Lopes

2 Vanderlei Rodrigues

3 Viviane Aparecida Lopes Elias

4 Geraldo Estevan Almeida da Silva

5 Priscila de Oliveira Ramos Dino

6 Eric Fernando Machado

7 Luiz Carlos Vieira Junior

8 Leticia Jacó Pereira Vieira

9 Suelen Rosa Fernandes Campos

10 Silvia Carla Julio de Almeida

11 Moises de Arruda Lopes

12 Moldier Felipe Rezende

13 Letícia Corrêa da Silva Martins

Rádio Operador


1 Elias Rodrigues Rafael Filho

2 Anderson Chagas Correa

3 Leandro de Almeida Correia

4 Pamela Karen de Oliveira

5 Diego Campos de Almeida Réfica

Auxiliar Administrativo SAMU


1 Irene Luiz da Silva Martins Campos

2 Cristiane Borba de Lima

3 Fabiana Aparecida Leitão Fiuza

Coordenador de Campo em Endemias Vigilância Epidemiológica

PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS


1 Leonardo Rossi Matarazzo

Enfermeiro Articulador de Saúde Mental (CAPS)


1 Edvania da Silva Wetzel

Técnico Auxiliar de regulação médica (TARM)


1 Sheyla Christiane Leme Rosinha

2 Neli Gabriela de Resende

3 Gabriela Assaf

4 Fabricia Gertrudes Nascimento

5 Viviane Vieira Vidal

6 Katia Pereira Nunes

7 Patricia de Barros Gomes

8 Joelma Alessandra de Albuquerque Marçal

9 Laura Cristina Leme Santos

10 Joseli Jardim

Téc. Enfermagem Programa de Tuberculose Vigilância Epidemiológica


1 Daricia Guarnieri Camargo

Medico Socorrista SAMU


1 João Aires Figueiredo

2 Ilderez Pelicioni

3 Rene Colombo

4 Altino Aguera Barbosa

5 Carlos Alberto Marcomini Junior

6 Sandro William Durães

7 Sergio Nobuo Konno

8 Monna Lisa de Araújo G. Chavez

Farmacêutico


/11/2013

1 Patricia Ventura Barros Saboia Almeida

Médico Geriatra


1 Marcelle Gattass Ayub

FeliPe THiBes GalvÃoSECRETÁRIO DE SAÚDE

LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013Altera o artigo 196 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga – SEPREM, e dá outras providências”. (Projeto de Lei Complementar nº 11/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, em exercício, Estado de São Pau-lo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Art. 1º O artigo 196 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 196. O benefício do salário-maternidade e o auxílio-doença serão concedidos aos segurados a partir de ou-tubro de 2014, mediante revisão da alíquota de contribuição patronal a partir dessas datas, de conformidade com a recomendação da reavaliação atuarial a ser realizada no primeiro semestre de 2014.” (N.R.)Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2013.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos catorze dias de novembro de 2013.

isMael JosÉ sTranakSECRETÁRIO DE GABINETE

LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013Altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga) e dá outras providências.(Projeto de Lei Complementar nº 13/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, em exercício, Estado de São Pau-lo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:Art. 1º O artigo 160 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008 passa a vigorar acrescido de parágrafo 4º com a seguinte redação:“Art. 160 ......§ 4º Poderá ser efetuado desconto mensal na folha de pagamento do funcionário público municipal, a título de assistência odontológica no percentual de até 1,70% de sua remuneração integral, incluídas todas as vantagens e benefícios do cargo, com exceção de gratificações (função, substituição e representação), adicional de nível univer-sitário de até 10%, horas-extras, diárias, salário-família e aulas excedentes, cujos procedimentos administrativos poderão ser regulamentados por Decreto.”Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.




LEI Nº 5.763, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013Dá o nome da senhora Maria José da Silva Hungria à rua 4 do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, no Distrito do Rechã.(Projeto de Lei nº 70/2013, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito, em exercício, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se rua Maria José da Silva Hungria a rua 4, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, localizada no Distrito do Rechã, com início na rua 1 e término na rua 2, com largura de 12 metros e extensão de 120 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente a Lei Municipal nº 5.723, de 1 de julho de 2013.




LEI Nº 5.764, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013Dá o nome do senhor José Antônio Messias à rua 3 do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, no Distrito do Rechã.(Projeto de Lei nº 71/2013, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito, em exercício, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se rua José Antônio Messias a rua 3, do Conjunto Habitacional Turíbio de Souza, loca-lizada no Distrito do Rechã, com início na rua 1 e término na rua 2, com largura de 12 metros e extensão de 117 metros.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente a Lei Municipal nº 5.724, de 1 de julho de 2013.




LEI Nº 5.765, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013Altera a Lei Municipal nº 4.432, de 06 de junho de 2000, que dispõe sobre a instituição do Dia da Marcha para Jesus.(Projeto de Lei nº 124/2013, de autoria do Vereador André Luiz Bueno.)HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito, em exercício, do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 4.432, de 06 de junho de 2000 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município o Dia da Marcha para Jesus, a ser comemo-rado, anualmente, durante o mês de novembro.”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




DECRETO Nº 1.152, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013Dispõe sobre a responsabilidade dos Secretários Municipais pelo acompanhamento, gestão, fiscalização e execu-ção dos serviços públicos prestados pelas Secretarias.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os fatos noticiados envolvendo funcionários públicos municipais em esquema de fraudes na arrecadação de impostos na Prefeitura Municipal de São Paulo;CONSIDERANDO que a necessidade de supervisão dos serviços públicos prestados e tomada de providências imediatas pelos Secretários e funcionários responsáveis em face de irregularidades;CONSIDERANDO que a tomada de decisões administrativas do Chefe do Poder Executivo é baseada conside-rando-se a análise prévia e técnica dos fatos e atos decorrentes dos serviços públicos prestados pelas Secretarias Municipais; DECRETA:Art. 1º A responsabilidade pelo acompanhamento, gestão, fiscalização e execução dos serviços públicos prestados pelas Secretarias Municipais fica atribuída, concorrentemente, aos Secretários Municipais e responsáveis técnicos diretos, sendo funcionários estatutários e/ou comissionados, que deverão zelar pela observância dos princípios que regem a Administração Pública, adotando as providências administrativas imediatas e imprescindíveis ao resguar-do do erário e patrimônio públicos.Parágrafo único. A responsabilidade descrita no caput deste artigo estende-se a procedimentos licitatórios, contra-tos, convênios e demais atos jurídicos celebrados, em especial àqueles em que a decisão administrativa do Chefe do Poder Executivo tenha considerado os dados técnicos repassados pela Secretaria.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2013.


Publicado e Registrado no Gabinete do Prefeito, aos catorze dias de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 690, DE 13 DE NOvEMBRO DE 2013Hiram Ayres Monteiro Junior, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 44.497-039/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Tânia Fernanda Candera, Enfermeira Padrão, Ref. 11, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 11/11/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Hiram Ayres Monteiro Junior Prefeito Municipal em exercícioPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 691, DE 13 DE NOvEMBRO DE 2013Hiram Ayres Monteiro Junior, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação para Julgamento de Seleção - Edital de Chamamento Público n.º 007/2013, para seleção de doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, de enfeites natalinos para decoração dos locais públicos desse município, com os seguintes membros: Cleber Cardoso Motta;Filerson Galdino;Juliana Pereira de Morais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 692, DE 13 DE NOvEMBRO DE 2013Hiram Ayres Monteiro Junior, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 19 DE NOVEMBRO DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-

Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO– Ref. 11

NOME CLASSIFICAÇÃO

NATÁLIA COELHO DA SILVA BRUMER 31º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Cargo:– AGENTE DE FISCALIZAÇÃO– Ref. 08

15/11/2013


CARLA RODRIGUES DE SOUSA E SILVA 21º





Cargo:– FISIOTERAPEUTA– Ref. 11


LIDIANE APARECIDA ALMEIDA FENERICH 08º

ANA CAROLINA PANCIN 09º





Cargo:– NUTRICIONISTA– Ref. 11


CLAÚDIA ROSANA TREVISANI CORREA 10º





Cargo:– VIGIA– Ref. 04


IVAN PEREIRA DE SOUZA 70º

WAGNER PATRICIO DA COSTA 72º

DAVI BUENO 60º




PORTARIA Nº 697, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: AJUDANTE GERAL


Accacio Moares Terra Neto 1º

Luiz Carlos da Silva 5º

Domildo Antonio de Oliveira 7º

Renato Ferreira de Souza 10º

Rafael Alves Machado de Lima 12º


HiraM aYres MonTeiro Junior PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO


PORTARIA Nº 698, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo

Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: ASSISTENTE SOCIAL


Daniele Carriel Pires 3º




PORTARIA Nº 699, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO ACD OU SIMILAR


Bruna Ferraz de Oliveira Caputo 2º

Natali Cisterna 3º

Sueli Bueno de Paula 5º




PORTARIA Nº 700, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF


Andreia Veiga Veloso 1º

Katia Aparecida Rodrigues 2º

Margareth Rose Theodoro de Carvalho Leitão 3º

Maria Cristina Jacob 4º

Ademir Claro de Matos 6º

Luciana Queiroz de Cardozo 8º

Meire Elen Veiga dos Santos 9º

Enni Beiro Garcia 11º

José Joaquim Martins 12º

Katia Regina Pinto 14º

Raquel de Oliveira 15º




PORTARIA Nº 701, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: CIRURGIÃO DENTISTA PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF


Gisele Quarentei Cardoso Ferrari 4º

Ana Paula Feuzicaua Correia Barbosa 6º

Adriana Dati Dias Tamura 8º

José Cavalheiro Salem Neto 10º

Helena Cristina Cunha Arrunategui 11º




PORTARIA Nº 702, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIA/SHD/SUS


Santhiago Felipe Galdino Costa 1º

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PORTARIA Nº 703, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: ESCRITURÁRIO


Claudia Cristina G. de Souza Lorsing 2º

Valderez de Jesus Bastos 4º

Angelica Aparecida de Almeida 6º

Jaqueline Micheli França Mendes 7º

Sergio Ramos Junior 9º

Thais Carrascal Pereira 11º

Nicéia de Fátima Proença 13º

Dayane Cristina de Jesus 15º

Mayara Rodrigues Ribeiro 17º

Aline Cristina de Campos Santos 20º

Juliana de Fátima Lopes Arruda 21º

Leonardo Branco Machado 22º

Paula Massarico de Moraes 23º

Thais Lopes Da Silva Marcelino 24º

Jurandir Pedro da Silva Junior 26º

Miriam Lopes Messias 27º

Bruno Pereira da Silva 30º

Luciana Rolim de Oliveira 32º

Celia Fernanda Ribeiro de Castro C. Vieira 34º

Mayara Pereira da Silva 35º

Carlos Augusto Jensen Estevam 37º

Rafaela Silva Nascimento 38º

Licia Maria Martins O. Arantes 44º

Jaime Diniz Junior 45º

Katia Angela Dognani 46º

Karine de Barros Vieira 47º

Tuanny Bressan Antunes 50º

Kelly Cristina Gonçalves 53º

Mariana de Oliveira Graça 55º

Maiara C. F. Moreira 56º

Neusa Antunes C Xavier 60º

Gisleine Bueno da Silva 63º

Ana Paula Righi Tobias 64º

Joseane Aparecida Nanini Da Silva 65º

Alexandra Siqueira Martins 66º

Ivanildes de Oliveira Mattos 68º

Marina Barbara da Costa Lima 69º

Josué da Silva Meira 71º

Eude Lacerda Vilar Junior 72º

Vinicius dos Santos Proença 73º

Rosana Bertozzi 75º

Gisele Severino 80º

Harumi Shimojo 82º

Miriam Soter de Oliveira 84º

Joelma Campos Silva 86º

Daniele Aparecida Brochieri Morais 87º

Ariane Pires Gomes 88º

Karen Antunes Bisof 92º

Jessica Franco de Araujo 93º

Enilde Maria Jose de Camargo 94º

Elisandra dos Santos Teixeira 96º

Sabrina Mazzalai dos Santos 98º

Ana Lucia de Moraes 99º




PORTARIA Nº 704, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: FAXINEIRA


Naile Cristiane de Almeida Dias 5º

Francisca de Fátima Rozendo Santos 8º

Rosangela Cardoso 12º

Edmara Aparecida Correa Silva 13º

Dulcinéia Aparecida Lara 15º

Cicera Marcelina de Oliveira 17º




PORTARIA Nº 705, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplifi-cado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: MÉDICO CLÍNICO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF


Rosa Yukie Sakashita 2º




PORTARIA Nº 706, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: MONITOR


Cibelle Helena Severino 2º

Thais Cristina Garcia 3º

Sandra Cristina Dos Santos Machado 7º

Ariedly Aparecida da Silva Andrade 11º




PORTARIA Nº 707, DE 14 DE NOvEMBRO DE 2013HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito exercício do Município de Itapetininga em exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Admitir, a partir de 19 de novembro de 2013, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2013, devidamente homologado; no emprego abaixo relacionado: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF


Maria Margarete Drigo Oliveira 1º

Luciana dos Santos Medeiros Pires 2º

Daniele Aparecida Lara Vieira 4º

Scheila Cristine Fogaça Rozza de Paiva 7º

Paloma Balmiza da Silva 10º

Viviane de Jesus Antunes Rinco 11º




15/11/2013

LEI Nº 5.762, DE 13 DE NOvEMBRO DE 2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação ao município, por imobiliárias, dos imóveis desocupados que administram e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 95/2013 de autoria do Vereador André Luiz Bueno.)André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Itapetininga aprovou e, nos termos do § 8º do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica, a partir da entrada em vigor desta Lei, instituída a obrigatoriedade da notificação, por imobiliárias estabelecidas no município de Itapetininga, da existência de imóveis desocupados cuja venda e locação administrem.Parágrafo único. A notificação prevista no caput deste artigo deverá ser encaminhada anualmente à Secretaria Municipal de Saúde, para subsidiar a fiscalização da vigilância sanitária do Município na prevenção e combate à dengue.Art. 2º Para os efeitos desta Lei entendem-se por imóveis desocupados as casas, apartamentos, galpões industriais, salões comerciais, prédios, chácaras, áreas com algum tipo de construção edificada e outras unidades colocadas à venda ou para alugar que estejam desocupados há mais de 120 (cento e vinte) dias.Art. 3º A notificação de que trata esta Lei deverá informar o endereço do imóvel, o tempo em que está desocupado e sua descrição.Parágrafo único. A descrição mencionada no caput deste artigo deverá conter o tamanho do terreno, a área construída, es-pecificar os cômodos e outros compartimentos, sobretudo, sendo o caso, aqueles voltados ao lazer, como piscinas, tanques e reservatórios de água.Art. 4º As informações prestadas servirão para subsidiar o trabalho de fiscalização da vigilância sanitária do Município na prevenção e combate à incidência da dengue.Art. 5º Fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias contados da vigência desta Lei para o cumprimento das disposições nela contidas.Art. 6º A não notificação após a vigência desta Lei sujeitará o estabelecimento à multa de 44 (quarenta e quatro) Unidades Ficais do Município - UFM, sem prejuízo de outras sanções de ordem administrativa.Art. 7º Correrão por conta de dotação orçamentária própria as despesas para execução desta Lei.Art. 8º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo de 30 (trinta) dias.Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Itapetininga, 13 de novembro de 2013.

andrÉ luiz BuenoPRESIDENTE

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara aos treze dias do mês de novembro de 2013.

vânia crisTina leMe de sousaCHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIvO Nº 473, DE 11 DE NOvEMBRO DE 2013

Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Antônio Fernando Silva Rosa.(Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013, de autoria do Vereador Mauri de Jesus Morais.)André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica conferida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Antônio Fernando Silva Rosa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Itapetininga, 11 de novembro de 2013.

andrÉ luiz BuenoPRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

vânia crisTina leMe de sousaCHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2013CONVITE Nº 05/2013HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, André Luiz Bueno, no uso de suas atribuições que lhe confere a le-gislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais, à vista da informação da Comissão Permanente de Licitações quanto ao resultado do processo licitatório em epígrafe, RESOLVE:HOMOLOGAR a licitação na modalidade Convite nº 05/2013 que tem por objeto a aquisição e instalação de poltronas de auditório para o Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga e ADJUDICAR o respectivo objeto à empresa declarada vencedora no certame, Móveis Regiani Junqueirópolis Ltda. – EPP pelo valor global de R$ 67.237,65 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).Itapetininga, 13 de novembro de 2.013.

andrÉ luiz BuenoPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADAO Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga torna público para conhecimento de todos que o Processo Licitatório nº 11/2013, modalidade Pregão Presencial n° 03/2013, do tipo menor preço, para escolha da proposta mais vantajosa para con-tratação de empresa para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada da sede da Câmara Municipal de Itapetininga restou FRACASSADO.Itapetininga, 11 de novembro de 2013.

andrÉ luiz BuenoPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

TORNA-SE PúBLICOEncontra-se junto ao Legislativo, parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, exercício de 2010.Gabinete da Presidência, 13 de novembro de 2013.

andrÉ luiz BuenoPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

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EqUIPE DE BADMINtoN DE ItAPEtININGA CoMPEtIRá EM NAtAl, EStADo Do RIo GRANDE Do NoRtE, No PRóxIMo DIA 21

Nos dias 19 e 20 de novembro sem-pre as 14h, a Fatec Itapetininga está ofe-recendo palestras abertas à comunidade em comemoração a ‘Semana Global do Empreendedorismo Brasil’. No dia 19, às 14h, a palestra será ministrada pelo Prof. Marcelo dos Santos Moreira com o tema ‘Empreendedorismo e Criatividade’. Já no dia 20, o Prof. Mário Costa discorre

Itapetininga será representada no Campeonato Nacional de Badmin-ton em Natal, Rio Grande do Norte, no dia 21 de novembro, pelos atletas Letícia Konno, Caio Fragas, Ma-theus Lima e Júlia Fragas.

Uma atleta foi convocada pa-ra integrar a Seleção Brasileira no Campeonato Sul Americano Jovem, que será realizado entre os dias 3 a 9 de dezembro em Temuco no Chile.

Muitos jovens da Casa do Ado-lescente tem se destacado nesta mo-dalidade. Os treinos estão sendo rea-lizados no Ginásio Ayrton Senna, às terças e quintas das 19h30 às 21h30, aos sábados das 16h às 18h, já aos domingos os treinos são das 9h às 11h no Ginásio da EMEF Maria Aparecida Brisola Franci no bairro da Chapadinha.

No Campeonato Estadual na ci-dade de Batatais, Itapetininga será representada pelos atletas Bruno Xavier, Giovanni Pereira, Luiz Mo-reira Teles, Letícia Konno, Douglas

Através de treinos intensivos, a equipe de Badminton de Itapetininga vem se destacando no cenário nacional

sobre ‘Como criar uma Startup com pou-co dinheiro’.

As inscrições pode ser realizadas na Central de Eventos- Fatec IP, Professor Antônio Belizandro Barbosa de Rezende, localizados à Rua. Dr João Vieira de Ca-margo, 104, Vila Barth. Os telefones são: (15) 3272-7916/ 3272-7732 ramal 7. Mas corra que as vagas são limitadas.

faTeC ofereCe palesTras sobre empreendedorismoSecretaria de Educação

São PAlEStRAS ABERtAS à CoMUNIDADE NA ‘SEMANA GloBAl Do EMPREENDEDoRISMo BRASIl’

Oliveira, Caio Fragas, Matheus Li-ma e Júlia Fragas.

Saiba mais sobre o BadmintonO Badminton é o esporte de ra-

quete mais rápido do mundo. A pe-teca chega a atingir uma velocidade de 350 km/h. O esporte foi trazido da Índia em 1870 pelos ingleses e levado para uma propriedade da In-glaterra chamada Badminton Hou-se ( dai a origem do nome). É um esporte Olímpico desde 1992 em Barcelona. O Brasil participará pe-la primeira vez no Rio de Janeiro em 2016. É praticado mais de 180 países. É disputado em melhor de 3 games que vão até 21 pontos, em caso de empate , ganha quem abrir dois pontos até no máximo 30. A ra-quete pesa cerca de 100 gramas, po-dendo ser de ferro, alumínio ou com materiais mais leves como fibra de carbono, a peteca pode ser de Nylon para iniciantes ou de penas de ganso para avançados.

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o AtIvISMo PElA Não vIolêNCIA CoNtRA A MUlhER tAMBéM SERá PAUtA DA PRoGRAMAção ESPECIAl Do MêS DE NovEMBRo

A Prefeitura de Itapetininga está pro-movendo juntamente com Secretaria da Promoção Social, Coordenadoria da Mu-lher, Secretaria de Educação; Secretaria de Obras; Secretaria Municipal de Saúde; Hospital Regional; Delegacia da Mulher; Cada do Adolescente I, II e III, o movi-mento ‘Novembro Azul’ que alerta sobre os riscos do câncer de próstata e o Ativis-mo pela Não Violência Contra A Mulher.

insCrições aberTas para vesTibular do ifspSecretaria de Educação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) está com inscrições abertas até o dia 29 de novembro. Os cursos ofe-recidos são : Mecânica, Manutenção e Suporte em Informática e Edificações.

toDoS oS INtERESSADoS DEvEM SE INSCREvER Até o DIA 29 DE NovEMBRo PElo SItE www.IFSP.EDU.BR/vEStIBUlAR

Os interessados podem se inscrever através do site www.ifsp.edu.br/vesti-bular. A prova será realizada no dia 15 de dezembro, às 13h e terá a duração de quatro horas. O candidato deverá con-sultar o local de prova no site do IFSP,

no link “local de prova”. Para realiza-ção da prova o candidato deve com-parecer no local com 1 hora antecen-dência, munido de caneta esferográfica preta ou azul, lápis preto nº 2, borracha e um dos documentos de identificação

original. O gabarito oficial será divul-gado às 19h do dia 15 de dezembro no endereço eletrônico www.ifsp.edu.br/vestibular, no link “Gabarito oficial”. A lista de classificados será divulgada no dia 07 de janeiro de 2014.

A ideia é alertar toda a população e promover debates e palestras para a cons-cientização dessem importantes problemas que atingem, não só a nossa cidade, mas o Brasil como um todo. Fique de olho na programação e não deixe de participar.

SAIBA MAISNovembro Azul (Movember) é uma

campanha de conscientização realizada

por diversas entidades no mês de novem-bro dirigida a sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.

Em vários países, o Novembro Azul é mais do que uma simples campanha de conscientização. Há reuniões entre os homens com o cui-dados nos bigodes, símbolo da cam-

panha, onde são debatidos, além do câncer de próstata, outras doenças como o câncer de testículos, depres-são entre os homens, cuidados com a saúde do homem, entre outros. O movimento surgiu na Austrália, em 2003, aproveitando as comemora-ções do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, realizado em 17 de novembro.

Programação

Dia 20/11Palestra: E.E Peixoto GomideEixo Temático: Prevenção de Câncer de Próstata Apresentação da peça teatral: “SR. RODOLFO EM: O TAL EXAME” - Diretor da Peça: Thiago Luiz Hospital Regional - Administração São Camilo

A definir Eixo Temático: Ativismo pela não violência contra a mulherPalestrante: Patrícia de Oliveira WeissDistribuição do material informativo/educativo cedido pelaDelegacia da Mulher - Violência sexual de crianças e adolescentesDivulgação de vídeos - Violência doméstica - elaborado por alunos do PROJOVEM

A definir Palestra: ETEC EDSON GALVÃOEixo Temático: Saúde do Homem Prevenção de Câncer de PróstataPalestrante: Andrea de Carvalho SonadaEixo Temático: 16 de Ativismo pela não violência contra a mulherPalestrante: Advogadas da Ordem da Mulher

A definirPalestra: ETEC DARCY PEREIRA DE MORAESEixo Temático: Saúde do Homem - Prevenção de Câncer de PróstataPalestrante: Andrea de Carvalho SonadaEixo Temático: 16 de Ativismo pela não violência contra a mulherPalestrante: Advogadas da Ordem da Mulher

15/11/2013

iTapeTininga reCebe peça infanTilSecretaria de Cultura

Itapetininga recebe no dia 23 de No-vembro o espetáculo infantil O MENINO QUE MORDEU PICASSO, com apresen-tação gratuita para a população através do PROAC - Programa de Ação Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Tu-rismo.

Escrito e dirigido por Marcelo Romag-noli – responsável, entre outros, pelos tra-balhos do premiado grupo Banda Mirim –

o ESPEtáCUlo NARRA o ENCoNtRo DE PABlo PICASSo CoM UMA CRIANçA. A ENtRADA é GRAtUItA

O MENINO QUE MORDEU PICASSO foi livremente inspirado no livro de mesmo nome de Antony Penrose, traduzido por José Rubens Siqueira e editado no Brasil pela Cosac-Naify em 2010.

O espetáculo narra o encontro de Pablo Picasso com uma criança que frequenta seu atelier e acompanha seu jeito de pin-tar. Em alguns momentos o menino é o próprio artista quando jovem. A peça foi escrita em 2012 e é para todos os públicos.

EM ItAPEtININGA APRoxIMADAMENtE 4.500 AlUNoS DoS 5º E 9º ANoS IRão REAlIzAR A PRovA PARA ANálISE DE DESEMPENho

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacio-nal de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o obje-tivo de avaliar a qualidade do ensino ofe-recido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questio-nários socioeconômicos. Em Itapetininga

Serviço

Duração: 50 minutosFaixa etária: Recomendado para crianças a partir de 03 anos.tema e Conteúdo: Tema livre para todas as idades, conteúdo lúdico e imagético.

Modalidade: Teatro InfantilloCAl: Sede Social do clube Venâncio AyresDAtA: 23/11/2013 - SábadohoRáRIo: 17:00 hENtRADA GRAtUItA

aproximadamente 4.500 alunos dos 5º e 9º anos irão realizar a prova.

Nos testes aplicados na quarta e oita-va séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio, os estudantes respondem a itens (questões) de língua portuguesa, com fo-co em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem

informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.

Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demo-gráficos, perfil profissional e de condições de trabalho.

A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o MEC e as secretarias es-taduais e municipais de Educação podem

definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redu-ção das desigualdades existentes, promo-vendo, por exemplo, a correção de distor-ções e debilidades identificadas e direcio-nando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias.

No caso da Prova Brasil, ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do país.

prefeiTura reCebe simpósio da rede de aTenção psiCossoCial Secretaria de Saúde

Considerando o momento de constru-ção da rede de atenção psicossocial em to-do o território nacional, o atual cenário do crescente número de pessoas com proble-mas referentes ao álcool e outras drogas, o elevado número de pessoas vítimas de so-frimentos mentais e em comemoração ao dia mundial de saúde mental ocorrido no dia 10 do mês passado, a Prefeitura Muni-

o EvENto REUNIRá No MUNICíPIo DIvERSAS AUtoRIDADES EM SAúDE MENtAl DAS ESFERAS MUNICIPAl, EStADUAl E FEDERAl

cipal de Itapetininga, por meio da Secreta-ria Municipal de Saúde, e apoio da câmara de municipal de vereadores, realizará em 21 de novembro o lº simpósio da rede de Atenção Psicossocial de Itapetininga com o tema “Todos tecendo a rede”.

O evento reunirá autoridades em saúde mental das esferas municipal, estadual e federal, com o objetivo de construir e forta-

lecer a Rede de Atenção Psicossocial para que seja efetiva e que atenda toda popula-ção. Além disto, o evento possibilitará um espaço de interação, troca, apoio e articula-ção entre os diversos atores institucionais e comunitários que compõem a rede.

Os temas abordados serão de importân-cia a todos os profissionais da saúde, ope-radores do direito que lidam com questões

de saúde mental e toda população in-teressada pelo tema.

O evento ocorrerá no dia 21 de Novembro no pólo da Universida-de Aberta do Brasil localizado à Av. Dr. Cyro Albuquerque Nº: 4750 no bairro do Taboãozinho das 8:30h às 15:30h. Confira a Programação na página ao lado!

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Pág.25 Semanário Oficial da Prefeitura de...

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