Semanário Oficial da Prefeitura de...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

Cultura - Pág.03

ITAPETININGA, 30 DE OUTUBRO DE 2015 | ANO IX | Nº 502

Cidade será sede de projeto itinerante de fotografia

Confira os locais de troca dos in-gressos da Supercopa de Vôlei

ITAPETININGA

Cidade será sede de projeto

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

VAI COMEÇAR A FESTA!

Cultura - Pág.04

Itapetininga vai comemorar o seu 245º aniversário em grande es-tilo. Durante todo o mês de no-vembro, uma série de eventos culturais e esportivos serão rea-lizados pela Prefeitura. Entre as atrações, o desfile cívico e a Su-percopa de Vôlei. Confira a pro-gramação completa.

OBRAS DO ‘CIE’ COMEÇAM EM 15 DIAS CIDADE FOI CONTEMPLADA COMO UMA DAS 40 PRIMEIRAS DE TODO O BRASIL A RECEBER A EXPEDIÇÃO DE SERVIÇO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE. OBRA FICA PRONTA EM AGOSTO DE 2016 E FICA LOCALIZADA NA VILA REGINA

Governo - Pág.03

Esporte - Pág.30

30/10/2015

Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores CostaVice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos JuniorSec. de Agric. e Meio Ambiente: Renato Vieira de MoraesSec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno

Sec. de Obras: Valter de OliveiraSec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak

Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes OliveiraSec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho

Sec. de Planejamento: Juliana Rossetto Leomil MantovaniSec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira

Sec. de Saúde: Walter dos Santos Junior (int)Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior

Sec. de Trânsito e Cidadania: Jeanilton Paulo Nunes VieiraPresidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori

Diretora de Comunicação: Adriana PompeuJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP

Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros e Aline Moura

Arte e Diagramação: Felipe Proença e Melissa Il MoralesFotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu BarrosColaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)

Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)

1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT)

2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV)

Jair Aparecido de Sene (PMDB)

André Luiz Bueno (SDD)

Marcelo Nanini Franci (SDD)

Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)

Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)

Mauri de Jesus Morais (PDT)

Antonio Carlos Marconi (PP)

Douglas Monari (PSDB)

Antonio Etson Brun (PV)

Milton Nery Neto (PROS)

José Davino Pereira (PR)

João Batista de Souza (PSD)

Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)

Itamar José Martins (PMDB)

Adilson Ramos (PMN)

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Aniversariantes do mês comemoraram com muita alegria no Espaço da Melhor Idade

CONFIRA O QUE ABRE E FECHA DURANTE OS FERIADOS DE NOVEMBRO

Coleta de Lixo – funcionará normalmente.Corpo de Bombeiros – Serviços ininterruptos/ funcionam 24 horasSAMU – Serviços ininterruptos/ funcionam 24 horasPronto Socorro – Serviços ininterruptos/ funcionam 24 horasÓrgãos Públicos Municipais – Não abrirão nos dias 02, 05 e 06 de novembro.Feira Livre – A feira será realizada normalmente no dia 01 de novembro e 05 de novembro.AME (Ambulatório Médico de Especialidades) - Não abrirá nos dias 02 e 05 de novembro.

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CIDADE FOI CONTEMPLADA COMO UMA DAS 40 PRIMEIRAS DE TODO O BRASIL A RECEBER A EXPEDIÇÃO DE SERVIÇO DO INÍCIO DAS OBRAS

Entre 268 cidades brasileiras, Itapetinin-ga foi contemplada como um dos primeiros 40 municípios a receber a ordem de serviço para o início das obras do CIE-Centro de Iniciação do Esporte. A cidade está entre as oito do estado de São Paulo, e é a única da região a receber essa ordem. As obras de-vem ter início em até 15 dias e fi carão pron-tas no máximo, em agosto de 2016.

O secretário de Governo Jean Nunes comemorou a notícia. “A chegada do Cen-tro de Iniciação ao Esporte é de extrema importância para o município. Mostra que estamos nos tornando também a cidade do esporte e não só das escolas. É muito grati-fi cante ver que Itapetininga esteja em uma rota de crescimento constante. A passagem da Tocha Olímpica e a chegada desse cen-tro de iniciação ao esporte só reforçam a importância de Itapetininga no cenário na-cional”. A seleção de itapetininga obedeceu a rigorosos critérios de avaliação

CIDADE SERÁ SEDE DE PROJETO ITINERANTE DE FOTOGRAFIASecretaria de Cultura e Turismo

ALÉM DE EXPOSIÇÃO DE FOTOS, HAVERÁ OFICINAS GRATUITAS, ENTRE OS DIAS 31 DE OUTUBRO E 8 DE NOVEMBROItapetininga será uma das cidades

do interior paulista a receber a primei-ra galeria itinerante de fotografi a do Brasil: a Galeria Container. As ativi-dades, que acontecerão na Praça Du-que de Caxias (Praça da Matriz) entre 31 de outubro e 8 de novembro, pre-tendem sensibilizar o olhar do público para a fotografi a e suas relações com

o cotidiano, a memória e outros as-pectos dessa linguagem tão peculiar.

Artistas de Itapetininga e cidades vizinhas também poderão apresen-tar seus trabalhos, em encontros que também serão abertos à população. Os fotógrafos interessados devem se ins-crever atráves deste link: http://www.galeriacontainer.com.

Em uma área construída de 3700 me-tros quadrados na Vila Regina, o CIE de Itapetininga vai contar com um ginásio po-liesportivo com quadra ofi cial, arquibanca-da, área de apoio para administração, sala de professores e técnicos, vestiários, enfer-maria, copa, depósito, academia e sanitário público. Além disso, o modelo III inclui ainda uma pista de atletismo, áreas para ar-remesso de peso e salto em altura e distân-cia, todos de acordo com o padrão ofi cial estabelecido pela Confederação Brasileira de Atletismo.

O secretário de Esportes e Lazer, Os-mar Thibes, também comentou o assunto, “ O CIE vai atender toda a população e fo-mentar o esporte de base e, principalmente a educação. Além disso, vai valorizar de-mais a Vila Regina, um dos bairros mais importantes da cidade. Estamos muito feli-zes com a notícia”.

• Exposição Fotográfi ca aberta ao pú-blico das 11h às 19h e aos sábados, das 11h às 20h.

• Ofi cina de Fotografi a Básica - se-gunda (02/11) e quarta (04/11) – das 18h às 20h.

• Ofi cina de Fotografi a com Celular – quinta (05/11) e sábado (07/11) – quinta – 18h às 20h e sábado

das 11h às 13h.• Workshop Olhar Universal (foto-

grafi a para Defi cientes Visuais) – quinta (05/11) e sexta (06/11)

das 15h às 17h.• Projeção Fotográfi ca dos artista –

sexta (06/11) às 19h30.Inscrições pelo email: convocatoria-

[email protected] informações pelo site www.ga-

leriacontainer.com

Confira a programação

30/10/2015

DURANTE TODO O MÊS DE NOVEMBRO SERÃO REALIZADOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. A FESTA COMEÇA DIA 5 DE NOVEMBRO

Itapetininga vai comemorar o seu 245º aniversário em grande estilo. Du-rante todo o mês de novembro, uma série de eventos culturais e esportivos serão realizados pela Prefeitura.

O tradicional desfi le cívico e has-teamento da bandeira serão no dia 5 de novembro (quinta-feira), à Rua Virgílio de Resende, próximo à Igreja N. Sra. Das Estrelas. Já na sexta-feira, 6, acontece a decisão da SUPERCO-PA de Vôlei, um dos eventos esporti-vos mais importantes do Brasil, com rodada dupla no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva. Às 18h30, o jogo do masculino, entre Sada Cru-zeiro (MG) e Funvic/Taubaté (SP), e, às 21h30, o confronto feminino, entre Rexona-Ades (RJ) e Pinheiros (SP). Sábado, 7, é a vez do 2º Movimento Você e a Paz, que traz à população pe-lo segundo ano consecutivo diversas ações de cunho social, como o Ato Ecumênico pela Paz, a ser realizado na Sede social do Clube Venâncio Ayres, a partir das 19h com a parti-cipação de diversos líderes religiosos. O domingo, 8, será marcado pela ‘Ca-minhada, corrida e ciclismo pela

O mês também comemora a Se-mana da Consciência Negra com três dias consecutivos de eventos. Estão programados shows de samba e de MPB. A cantora Suellen Luz se apre-senta no dia 13 de novembro, (sexta-

-feira), na Praça da Matriz, a partir das 20h. Claro que o Hip Hop não po-deria fi car de fora. Encontro de MCs e a comemoração dos 20 anos do Hip Hop Itapê são as atrações.

Além desses eventos, vários outros estão programados. Tem Cine Clube, Clube do Livro, Passeio Fotográfi co, Tarde de Histórias, Cine Boa Praça e Leia Mulheres, ou seja, um mês intei-ro para comemorar os 245 anos de Ita-petininga com muito entretenimento, cultura e esporte.

Supercopa de VôleiData: 06 de novembroLocal: Ginásio Ayrton Senna da

SilvaHorário: 18h30Banda na PraçaToda sexta-feiraLocal: Praça Duque de Caxias

(Praça da Matriz)Horário: 15hHasteamento das Bandeiras e Des-

fi le Cívico em comemoração ao Ani-versário de Itapetininga

Data: 05 de novembroLocal: Rua Virgílio de Resende –

próximo à Igreja N. Sra. Das EstrelasHorário: a partir das 8h2º Movimento Você e a Paz

07/11 – sábado – 9h às 15h: ações sociais no Largo dos Amores

07/11 – sábado – 19h: Ato Ecumê-nico pela Paz – Sede social do Clube Venâncio Ayres – participação de di-versos líderes religiosos

08/11 – domingo – 8h30 – Cami-nhada, corrida e ciclismo pela Paz (5 km) – Saída Largo dos Amores

Semana da Consciência Negra13/11 - sexta-feira – 20h – Praça

Duque de Caxias (Praça da Matriz)Encontro de capoeiraShows com os grupos Samba G,

Estilo Ousadia e Delírios do SambaShow do Circuito Cultural Paulista

com a cantora de MPB Suellen Luz14/11 – sábado – 19hMissa afro, presidida pelo Pe.

Omar com participação de Grupo de Congada (Dança de Moçambique – Comunidade Indígena), Associações Afro de Salto, Boituva, Tatuí, Mogi das Cruzes, Sorocaba e São Paulo na Catedral Nossa Senhora dos Prazeres

Após a missa: Grupo Panela do Samba/ Encontro de MCs (fi nal do Duelo no Coreto) – Praça Duque de Caxias (Praça da Matriz)

15/11- domingo9h – Estádio do Derac – Tradicio-

nal jogo de futebol: Seleção Negra x Convidados do Deraquinho

13h - Praça Duque de Caxias (Pra-ça da Matriz) Comemoração dos 20

anos do Hip Hop ItapêPasseio Fotográfi coData: 14 de novembro – sábadoLocal: Largo do RosárioHora: 8h30Cine Clube Antonio BalintFilme: Sementes do Nosso JardimData: 19 de novembro. - quinta-

-feiraLocal: Auditório Abílio VictorHora: 19h30Leia MulheresData: 14 de novembro. - sábadoLocal: Biblioteca MunicipalHora: 15hClube do LivroData: 21 de novembro. - sábadoLocal: Biblioteca MunicipalHora: 17hTarde de HistóriasData: 28 de novembro. - sábadoLocal: Biblioteca MunicipalHora: 15hCine Boa PraçaDistrito do TupiData: 06 e 07 de novembro – sexta

e sábadoLocal: Quadra Poliesportiva da

EMEIF Eudóxia FerrazHora: 18h30Vila CarvalhoData: 12, 13 e 14 de novembro –

quinta, sexta e sábadoLocal: Estrada Municipal Vicente

Rodrigues Furtado, s/n Vila Carvalho.

Programação cultural/esportiva de novembro

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PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL PASSARAM POR TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO

O Corpo de Bombeiros de Itapetinin-ga realizou o 1º Curso de Bombeiros Es-peciais – Portadores de Defi ciência Visu-al. O curso que teve início no dia 23 teve sua formatura no dia 29 de outubro.

No curso, os bombeiros atenderam dez pessoas portadoras de defi ciência visual da cidade e região. Os bombeiros receberam informações referentes às ne-cessidades para socialização e melhoria no atendimento diário. Os participantes fi caram com os olhos vendados e se des-locaram dentro da instalação do Corpo de Bombeiros.

Todos tiveram noções na área de pri-meiros socorros, análise de vítimas, ma-nobras de desengasgamento e reanimação cardio pulmonar. Além disso, prevenção a incêndios com o uso de EPI, montagem de linha de combate e simulação de incên-dio em residência. O treinamento de sal-vamento em altura e salvamento aquático também foram temas abordados. Curso pioneiro em Itapetininga teve grande participação e abordou diversas técnicas para casos de acidente

ETEC ‘DARCY’ DIVULGA VESTIBULINHO NA PRAÇASecretaria de Trabalho e Desenvolvimento

VALE LEMBRAR QUE AS INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULINHO ESTÃO ABERTAS ATÉ ÀS 15 HORAS DO DIA 10 DE NOVEMBRONo final do mês de Outubro, en-

tre os dias 26 a 29, a Etec Darcy Pereira de Moraes, esteve com uma tenda para Divulgação do Vestibu-linho e dos Cursos Técnicos Ofere-cidos.

Durante a Semana, foram apre-sentados aos que passavam pela

praça os cursos técnicos de: Ensino Médio Integrado em Administração e Secretariado; Enfermagem, Ser-viços Jurídicos, Turismo Recepti-vo, Vestuário, Secretariado e Segu-rança do Trabalho. Estiveram pre-sentes professores, coordenadores de cursos, funcionários, e os nossos

alunos explicando e demonstrando algumas atividades práticas desen-volvidas nas aulas teóricas e práti-cas.

As inscrições estão abertas até

às 15 horas do dia 10 de Novembro pelo site:

www.vestibulinhoetec.com.brEtec Darcy Pereira de Moraes,

localiza na Avenida Moisés Nales-so, 2.888, Chapadinha – Itapetinin-ga SP, Fones: 3271-7548 ou 3271-1216.

Para o Vestibulinho

30/10/2015

DESPACHO DA DIRETORIA 29 DE OUTUBRO 2015Produtos e Serviços Relacionados à Saúde (lauda31).DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL: ÁREA DE ALIMENTOS.(Prot.2892/2015.Proc.0969/2015.Atividade-Comerc.Varej.deProd.Alimentícios-LIVANEA AP.CORREA–MEI).(Prot.3007/2015.Proc.0970/2015.Atividade -Lanchonete -RAUL ESCARPINETI- MEI).(Prot.2888/2015.Proc.0975/2015.Atividade - Fabr. De àgua envasadas -INDÚSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA - ME).RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO: ÁREA DA SAÚDE.(Prot.2875/2015.Proc.0027a/2004. Atividade - Odontológico -BRUNO LARIZZATTI).(Prot.3069/2015.Proc.0320/2005.Atividade - Psicologia - LAURA MONTEIRO DE SOUZA).(Prot.2369/2015.Proc.0103/2013.Atividade-Médica-CAMARGO & PADILHA CLÍNICA MÉDICA LTDA).(Prot.2835/2015.Proc.0037/2014.AtividadeMédica -BRUNA MARIA M. DE O. SIMÕES FREITAS).(Prot.2063/2015.Proc.0091//2004.Atividade -Fisioterapia -ALINE CAMARGO TAMBELLI).(Prot.3030/2015.Proc.0004/2010.Atividade - Psicologia MARIA CECILIA R. DE M. JUNQUEIRA). (Prot.1600/2015.Proc.0031/2006. Atividade - Médica RAIO X - HIDALGO & CALUX LTDA).(Prot.1599/2015.Proc.0003/2001.Atividade - Médica - HIDALGO E CALUX LTDA).(Prot. 2876/2015.Proc. 0406/2013.Atividade -Médica - CAIO HIGO JUBRAN MOURA).DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DA SAÚDE.(Prot.2244/2015. Proc. 0936/2015. Atividade – Fisioterapia – ALEXANDRA M. DA COSTA).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUN. DE RESP. LEGAL ÁREA DA SAÚDE .(Prot.2375/2015.Proc.0303/2010.Atividade-Solução alternativa de água-ANASTÁCIO SOARES COSTA - AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE LTDA).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE R.TÈCNICA ÁREA DA SAÙDE.(Prot.3006/2015.Proc.0082/2014.Atividade-Drogaria-CELIO PORTO BATISTA- D&C PHARMA DROGA-RIA LTDA - ME).(Prot.2065/2015.Proc.0091/2004.Atividade-Fisioterapia-LUCIANA B. MARIANO SUB.02 – ALINE CA-MARGO TAMBELLI).(Prot.2063/2015.Proc.0091/2004.Atividade -Fisioterapia –JESSICA AP. LEITE- SUB.01-ALINE CAMARGO TAMBELLI).ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA DE R. TÉCNICA ÁREA DA SAÚDE. (Prot.2360/2015.Proc.0082/2014.Atividade –Drogaria -FABIOLA SYLOS A. FORTES-D&C PHARMA DRO-GARIA LTDA –ME).(Prot.3005/2015.Proc. 0082/2014. Atividade – Drogaria – CÉLIO PORTO BATISTA SUB.01- D&C PHARMA DROGARIA LTDA - ME).(Prot.2064/20015.Proc. 0082/2004. Atividade – Fisioterapia – CRISTINA C. PRETEL SUB.02 – ALINE CA-MARGO TAMBELLI).CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE ALIMENTO.(Prot.3119/2015.Proc.0338/2012.Atividade-Serv.Amb.De Alimento-CARMEN L. F. DE Q.– ME).(Prot.3036/2015.Proc. 0470/2014. Atividade -Restaurante PAULO A. DE O. ITAPETININGA -ME).(Prot. 3120/2015.Proc.0162/2014.Atividade – Bar – EZEQUIEL BRANDINO - ME).(Prot.3121/2015.Proc.01333/2014.Atividade-Forn.De AlimentosPrep.ROSELI B. DE PAULA- MEI).(Prot.3041/2015.Proc.0975/2015. Atividade -Padaria e Confeitaria -ROSELI P. ROSSATTI- MEI). (Prot.3135/2015.Proc.0243/2014.Atividade -Padaria e Confeitaria - RAMIRO V. NETO – MEI).(Prot.3091/2015.Proc.0187/2013. Atividade -Restaurante -RAFAELA C. COIMBRA – ME).(Prot.0815/2015.Proc.0090/2014. Atividade-Captação de Água distr. ÁguaVIAÇÃO COMETA S/A).(Prot.3084/2015.Proc.0384/2007.Atividade - Fabric. Água envasada- COPAGUA ÁGUA M. LTDA).CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DA SAÚDE.(Prot. 3031/2015.Proc. 0908/2015. Atividade – Odontológico – FABIO MICHEL F. LOTFI).(Prot. 3105/2015.Proc. 0220/2005. Atividade – Médica – ANTONIO CARLOS CAMARGO).(Prot. 0090/2012. Atividade – Médica – CLÍNICA INFANTIL CAMARGO LTDA). COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTANTES NA LISTA A:Razão Social: MACER DROGUISTAS LTDAAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DROGARIA).Processo:0325/2004CNPJ: 71.448.047/0035-00Endereço: Rua CAMPOS SALLES,757, Centro - Itapetininga/SP. CEP: 18200-005.Responsável Legal: LUIZ MARCOS CARAMANTIResponsável Técnico: RITA DE CASSIA VERISSIMO JUNQUEIRA CRF/SP: 29.936Razão Social: PARRÉ RODRIGUES &RODRIGUES LTDA-MEAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DROGARIA).Processo:0579/2000CNPJ: 04.148.696/0001-59Endereço: AV. WALDOMIRO DE CARVALHO,744,VILA REGINA - Itapetininga/SP. CEP: 18209-110.Responsável Legal: EUNICE PARRÉ RODRIGUESResponsável Técnico: JORGE LUIZ RODRIGUES CRF/SP: 50.048Razão Social: MACER DROGUISTAS LTDAAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DROGARIA).Processo:3380/2010CNPJ: 71.448.047/0036-90Endereço: Rua CAMPOS SALLES,292, Centro - Itapetininga/SP. CEP: 18200-005.Responsável Legal: LUIZ MARCOS CARAMANTIResponsável Técnico: Aldine Carneiro do Nascimento Silva CRF/SP: 73.374Razão Social: MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA - EPPAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DROGARIA).Processo:0728/2013CNPJ: 17749724/0001-35Endereço: AV. PADRE ANTONIO BRUNETTI, 410, VILA RIO BRANCO - Itapetininga/SP. CEP: 18208-080.Responsável Legal: MARINALDO BARBOSA DE OLIVEIRAResponsável Técnico: ROBERTO PEDRO DE ALCANTARA CRF/SP: 16.376

Responsável Técnico Subistituto: KARIN SIMAS VILLAÇA CRF/SP: 66.622

COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS RETINÓICAS:Razão Social: MACER DROGUISTAS LTDAAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DROGARIA).Processo:0325/2004CNPJ: 71.448.047/0035-00Endereço: Rua CAMPOS SALLES,757, Centro - Itapetininga/SP. CEP: 18200-005.Responsável Legal: LUIZ MARCOS CARAMANTIResponsável Técnico: RITA DE CASSIA VERISSIMO JUNQUEIRA CRF/SP: 29.936Razão Social: PARRÉ RODRIGUES &RODRIGUES LTDA-MEAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DROGARIA).Processo:0579/2000CNPJ: 04.148.696/0001-59Endereço: AV. WALDOMIRO DE CARVALHO,744,VILA REGINA - Itapetininga/SP. CEP: 18209-110.Responsável Legal: EUNICE PARRÉ RODRIGUESResponsável Técnico: JORGE LUIZ RODRIGUES CRF/SP: 50.048Razão Social: MACER DROGUISTAS LTDAAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DROGARIA).Processo:3380/2010CNPJ: 71.448.047/0036-90Endereço: Rua CAMPOS SALLES,292, Centro - Itapetininga/SP. CEP: 18200-005.Responsável Legal: LUIZ MARCOS CARAMANTIResponsável Técnico: Aldine Carneiro do Nascimento Silva CRF/SP: 73.374Razão Social: MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA - EPPAtividade: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DROGARIA).Processo:0728/2013CNPJ: 17749724/0001-35Endereço: AV. PADRE ANTONIO BRUNETTI, 410, VILA RIO BRANCO - Itapetininga/SP. CEP: 18208-080.Responsável Legal: MARINALDO BARBOSA DE OLIVEIRAResponsável Técnico: ROBERTO PEDRO DE ALCANTARA CRF/SP: 16.376Responsável Técnico Subistituto: KARIN SIMAS VILLAÇA CRF/SP: 66.622

CAROLINE CARVALHO MINAIDIRETORA DE VIGILANCIA SANITARIA

EDITAL DE RESPOSTAS DOS RECURSOS CONTRA O RE-SULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (T.A.F.) A Prefeitura do Município de Itapetininga/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria nº 111/2015, de 24 de fevereiro de 2015, faz saber que:I. DIVULGA AS RESPOSTAS DOS RECURSOS interpostos em face ao resultado do Teste de Aptidão Física (T.A.F.), cujos prazos para protocolo foi do dia 16/10/2015 a 20/10/2015; e ainda o Resultado do Parecer dispo-nível no Painel do Candidato, a saber:Cód Recurso Cód e Cargo Nome Status422121 - 335 2.01 – GUARDA CIVIL

MUNICIPAL - FEMINI-NO

DANIELE AP. CLEMENTE DOS SANTOS INDEFERIDO574021 - 335 GIANE DE ANDRADE RODRIGUES INDEFERIDO599321 - 335 LILIAN DE FATIMA OLIVEIRA FALCHI INDEFERIDO901521 - 335 PAMELLA FERNANDA F. DE OLIVEIRA INDEFERIDO481421 - 336 2.02 – GUARDA CIVIL

MUNICIPAL - MASCU-LINO

RICARDO MARCELINO INDEFERIDO696721 - 336 RUDOLF LOPES BISOF INDEFERIDO

II. DIVULGA a Classifi cação da 2ª fase – Teste de Aptidão Física (T.A.F.) dos Candidatos deste Concurso Público. As Listagens se encontram em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e estão disponíveis para consulta através da Internet no endereço www.directacarreiras.com.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fi ca à disposição por afi xação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet no endereço www.direc-tacarreiras.com.br e no Jornal “SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA”, visando atender ao restrito interesse público.Itapetininga/SP, 30 de Outubro de 2015.

COMISSÃO

FERNANDO AUGUSTO GONÇALVESGUARDA CIVIL MUNICIPAL

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTAGUARDA CIVIL MUNICIPAL

FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADOAGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICAEm cumprimento ao Edital supra a Comissão do Concurso Público de Provas da Prefeitura do Município de Itapetininga/SP – Edital Nº 01/2015, especialmente nomeada pela Portaria nº 111/2015, de 24 de fevereiro de 2015, usando das atribuições legais, FAZ SABER QUE:CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, que foram classifi cados e habilitados na Prova Objetiva, para a realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, no Município de ITAPETININGA/SP, obedecendo à data, ho-rários e local, a seguir:DATA: 22/11/2015 – LOCAL: EMEF PROFº ADALBERTO CHRISTO DAS DORESENDEREÇO: Rua Alfredo Maia, 571 – Centro – ITAPETININGA/SP2.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – FEMININO 08h00min. – do 1º ao 20º classifi cado

2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – MASCULINO10h00min. – do 1º ao 30º classifi cado13h00min. – do 31º ao 60º classifi cado15h00min. – do 61º ao 84º classifi cado

ATENÇÃO: Cada Candidato deverá respeitar o seu horário de realização da Avaliação Psicológica. O candidato que chegar após o seu horário agendado estará automaticamente excluído do Concurso Público.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justifi car o atraso ou a ausência do candidato.CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA:O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Avaliação Psicológica, com antecedên-

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cia mínima de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de: a) Do documento de identidade original com foto, ou quaisquer uns dos descritos no ITEM 5.14, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identifi cação do candidato com clareza;b) Caneta azul, lápis preto nº 02, apontador e borracha. (Obs.: não poderá utilizar lapiseira para a realização da Avaliação Psicológica).

Não será admitido no local da Avaliação o candidato que se apresentar após o horário determinado.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fi ca à disposição por afi xação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet no endereço www.direc-tacarreiras.com.br e no Jornal “SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA”, visando atender ao restrito interesse público.Itapetininga/SP, 30 de Outubro de 2015.

COMISSÃO

FERNANDO AUGUSTO GONÇALVESGUARDA CIVIL MUNICIPAL

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTAGUARDA CIVIL MUNICIPAL

FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADOAGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INSCRITOS PARA REMOÇÃO Ano Letivo 2016 Cargo DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Campo Atuação ENSINO INFAN-TIL/FUNDAMENTAL

Classifi cação Nome do Funcionário Pontuação Dt.Nascimento 1º CARMEN KUPPER DA SILVA 58,031 2º VERA LUCIA NALESSO DE CASTRO 52,026 3º ALCILENE DE FÁTIMA OLIVEIRA TAGLIARINI 46,747 4º GIANE ZACARIAS DE MELO - ADIDA 42,664 5º NILDA MARIA BIANCHIN 40,083 6º MARIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES SOARES DOS SANTOS 38,953 7º PATRÍCIA GALRÃO E CUNHA 38,629 8º LUCIANA PEREIRA LIMA 35,558 9º PATRÍCIA HELENA SALEM RIBEIRO PECI 35,360 10º MAILA PENTEADO PADULA 33,999 11º GISELI APARECIDA VIEIRA 25,798 12º SUELI DE FÁTIMA TOMÉ GONÇALVES 20,231 13º NAIR NUNES BORBA GARBO - SP 19,568 14º MARIA DE LOURDES GONÇALVES BONOW 17,939 15º PAULA RENATA SALEM PAQUES LEITE 17,770 16º FABRÍCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 17,703 17º ALINE AGOSTINHO SANTOS 17,604 18º DANIELA AMARAL DOS SANTOS 14,951 19º SABRINA MARIA GIANELLI 14,690 20º PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA 13,834 21º GIOVANA DE LIMA 13,760 22º ROSANA GARCIA CAMILO 13,704 23º ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA - SP 13,702 24º NANCY MUNHOZ MARTINS 13,660 25º LILIA DE FÁTIMA CORREA VIEIRA ARRUDA 13,632 26º MARIA DO CARMO MACHADO DE LIMA SANTOS 11,615 27º EZILDA APARECIDA SOUTTO RODRIGUES - SP 11,352 28º ROSÂNGELA APARECIDA LOBO DELFINO 11,063 29º SILVIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES KOBAIASHI - SP 10,699 30º ARIANE RODRIGUES DE ARRUDA MARTINS 9,597 31º ANDRÉ DIAS DE OLIVEIRA 8,180 32º SANDRA MARIA SILVA - SP 7,249 33º DANIELA APARECIDA DE CAMARGO PINTO - SP 6,853 34º RONALDA AZEVEDO SILVA DIAS - SP 4,646 35º PATRÍCIA APARECIDA CORRÊA - SP 4,612 36º CAMILA PRESTES MEIRA FREGONA 2,636 37º PATRICIA DOS SANTOS HENRIQUE NOGUEIRA 2,302 Itapetininga, 28 de outubro de 2015

GERALDO MIGUEL DE MACEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS INSCRITOS PARA REMOÇÃO

Ano Letivo 2016 Cargo PROFESSOR Campo Atuação ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL

Classifi cação Nome do Funcionário Pontuação Dt.Nascimento

1º ALIZETE DE FATIMA RODRIGUES DE ARRUDA 74,566 2º ELIANE PEDREIRA DÁGOLA FERREIRA - 1º VÍNCULO 74,125 3º SELMA CRISTINA DOS SANTOS 73,855 4º ALEXANDRA AP. DE CAMARGO P. ZORZAN DE MOURA - 1º VÍNCULO 73,775 5º NEISE MARILENE DE LIMA GRAÇA 72,490 6º ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 1º VÍNCULO 72,135 7º GISELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIMA 71,395 8º SILVANA DE CÁSSIA DOS SANTOS DE MEIRA 70,837 9º PAULA AP. BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 1º VÍNCULO 69,570 10º ROSANA ALEXANDRE 69,165 11º ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 1º VÍNCULO 69,040 12º FLÁVIA AMANDA VIEIRA NANINI 65,820 13º ANA CRISTINA GOMES IFANGER MACHADO 65,450 14º ELIANE APARECIDA SANTOS DA ROCHA SOARES 65,200 15º LUCIMARA TEIXEIRA DE CARVALHO 64,898 16º MARIA DO CARMO VIEIRA VICHETTI 64,535 17º ROBERTA CARDOSO NUNES - 1º VÍNCULO 64,318 18º RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS 62,910 19º JUSSARA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA 60,775 20º ANDRÉIA FERNANDA SALEM DE CAMPOS 60,687

21º EDNA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA - ADIDA 59,967 22º VALDINÉIA CALHARES DE ALMEIDA OLIVEIRA 57,560 23º YARICEIA CARVALHO GONÇALVES 56,915 24º ANA PAULA LERIA SILVA 56,310 25º JOYCE PONTES DE CAMARGO - 1º VÍNCULO 55,830 26º DENISE FRANCI MARTINS DE CASTRO 54,230 27º MÁRCIA REGINA GOMES BORGES 53,700 28º SIMONE STELA DE SOUZA - 1º VÍNCULO 53,068 29º ELI FERNANDES CHAGAS- 1º VÍNCULO 52,545 30º EMERSON MARIANO HABIAK - 1º VÍNCULO 51,750 31º GISLEINE DE FATIMA VIEIRA AYRES 51,205 32º CAROLINA SIQUEIRA MARTINS FERREIRA 51,089 33º ADRIANE CARVALHO RODRIGUES - 2º VÍNCULO 50,700 34º ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENÇO 50,694 35º JOSEMARE DE ALMEIDA OLIVEIRA CORREA - 1º VÍNCULO 50,560 36º CATARINA APARECIDA PEREIRA 50,155 37º LUCILA ARAÚJO DE OLIVEIRA 49,889 38º RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO RAMOS 49,881 39º MARIA CRISTINA PIRES DE BARROS 49,310 40º ANGÉLICA SALEM PAQUES RIBEIRO DE PAULA 47,594 41º IVANILDE CARDOSO 47,485 42º JOYCE PONTES DE CAMARGO - 2º VÍNCULO 46,700 43º MONIA CRISTINE ROCHA MEIRA SCUDELER 45,186 44º JOSIANE REGINA DE CARVALHO 45,021 45º ISABEL CRISTINA FLORA MONTEIRO DE BARROS 43,897 46º CARLA FERNANDA RODRIGUES SILVEIRA 43,217 47º THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 1º VÍNCULO 42,185 48º MARIA CECÍLIA MOREIRA MESSIAS VIEIRA DA SILVA 42,175 49º TERESA DO ROSÁRIO SANTOS - 1º VÍNCULO 40,965 50º ROSÂNGELA SARDELA TAKAHASHI 40,946 51º MARTA REGINA LOPES LOURENÇO 40,775 52º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 1º VÍNCULO 40,593 53º EDCLÉIA MARIA SILVA DOS SANTOS 40,235 54º MÔNICA CRISTIANE MILANEZ 39,735 55º CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA 39,444 56º LUCIANA APARECIDA MACHADO SAMPAIO 39,290 57º MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 1º VÍNCULO 38,505 58º VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA 38,250 59º ANA PAULA ANTUNES MASTROMAURO 37,728 60º CRISTIANE ALVES LARAGNOIT 37,700 61º ELISÂNGELA JOSE MELO DA SILVA - 1º VÍNCULO 36,494 62º ELAINE DE CÁSSIA TELES MUNHOZ 36,307 63º CÁSSIA RENATA DA CONCEIÇÃO 36,290 64º IRANY VALÉRIA ARANTES PAULA 36,094 65º ELISABETE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - 1º VÍNCULO 35,425 66º SANDRA REGINA NARDES OLIVEIRA COSTA - 2º VÍNCULO 34,640 67º SAMIRA CERQUEIRA DE LIMA CHALHOUB 34,263 68º PRISCILA VALÉRIA PORTO DIAS 33,657 69º NATALIA ALVES DA SILVA 32,870 70º DANIELA CRISTINA FERREIRA 32,690 71º MÁRCIO APARECIDO DE FREITAS - 1º VÍNCULO 32,660 72º THALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ - 2º VÍNCULO 32,610 73º FABIANA DE FÁTIMA ANUNCIATO VENTURA - ADIDA 32,507 74º ALINE FOGAÇA PINTO DA SILVA 32,021 75º VALÉRIA HAUBT 32,011 76º ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE 31,944 77º CARLA BATISTA SANTOS - 1º VÍNCULO 31,784 78º RAFAELA PEREIRA DA SILVA 31,700 79º PATRÍCIA MARIA DINIZ VIEIRA ALBINO 31,695 80º GEREMIAS DIMAS SOARES FOGAÇA 31,405 81º ALEXANDRA AP. DE CAMARGO P. ZORZAN DE MOURA - 2º VINC. 31,100 82º PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 1º VÍNCULO 30,870 83º ROSANA NALESSO CYRINEU NASTRI 30,516 84º DANIELA DE ALMEIDA - 1º VÍNCULO 30,382 85º DAIANE DE OLIVEIRA CAMARGO NUNES - 1º VÍNCULO 30,350 86º MARIA LAURA ANDRÉ HERGESSEL 29,855 87º MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA 28,905 88º MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA 28,724 89º VÂNIA FERREIRA DE ALMEIDA 28,690 90º AMANDA RODRIGUES SOARES ASSIS 28,610 91º DANIELA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULO 28,570 92º ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 1º VÍNCULO - ADIDA 28,430 93º MARLI TEREZINHA DE ALMEIDA FONSECA 28,393 94º MARIA DE FÁTIMA SIMÕES DE ALMEIDA 27,650 95º SORAIA CRISTINA SOLDÁ MARCONDES 27,365 96º SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - 2º VÍNCULO 27,240 97º ELIANA CAMPOS DA SILVA 27,220 98º TALITA FERNANDA GRACIANO DOMINGUES SILVA 27,065 99º LEDA DE OLIVEIRA CAMPOS PEREIRA 26,791 100º EMERSON MARIANO HABIAK - 2º VÍNCULO 26,750 101º LUCÉLIA CAMPOS SIQUEIRA SANCHES 26,700 102º ELIANE PEDREIRA DÁGOLA FERREIRA - 2º VÍNCULO 26,520 103º NINA DE MORAES RODRIGUES MIRANDA 26,038 104º CARLA FERNANDA GARCIA 25,700 105º LUCIANA GRANDE E VENÂNCIO 25,249 106º LILIAN VIEIRA NERY 24,908 107º CAMILA FERNANDA DOS SANTOS AGRIPINO 24,870 108º KARINA ROCHA 24,763 109º ZILDA MARIA GARCIA 24,665 110º LUANA CALISTO TOBIAS 24,584 111º MIRIAN SENA SILVA 23,665 112º PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO VIEIRA - 2º VÍNCULO 23,610 113º IVETE DE ARAUJO GOMES 23,344 114º FABIANA TERRA PELEGRINETTI FUZIKAVA 23,278 115º ROSÂNGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA 23,064 116º ANGELA MARIA DE MEDEIROS GARCIA 22,813 117º DAUSELI SILVERIO CARDOSO 22,680 118º ALESSANDRA APARECIDA LOPES DE CAMARGO OLIVEIRA 22,120 119º LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA SOARES - SP 22,093 120º PATRÍCIA PALMEIRA 21,877

30/10/2015

121º ADRIANA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA 21,760 122º DULCINÉIA APARECIDA NUNES CORRÊA 21,758 123º VALDICLÉIA BERNARDO VIEIRA DA SILVA COSTA 21,618 124º ROBERTA CARDOSO NUNES - 2º VÍNCULO - SP 21,220 125º ANA LAURA RODRIGUES SOARES BARRETTI - 1º VÍNCULO 21,120 126º DALESSANDRA AMÉLIA SILVA DE ALMEIDA 20,860 127º SIMONE BRITO DOS SANTOS 20,770 128º TATIANE DIAS GOMES MACHADO 20,352 129º EDNÉIA APARECIDA ROCHA 20,180 130º MARIANA DE MEDEIROS FRANCI 20,144 131º VIVIANE CRISTINA BRISOLA DE MORAIS 19,940 132º CARLA BATISTA SANTOS - 2º VÍNCULO 19,932 133º JAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 19,836 134º ROSANA BIAJONE CIPRIANO 19,215 135º BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 1º VÍNCULO 19,202 136º PRISCILA APARECIDA LEME ZANON COLAÇO - ADIDA 18,870 137º LUCIANA DE CARVALHO MACHADO - 2º VÍNCULO 18,525 138º ALINE FREITAS DE ALMEIDA SANTOS NOGUEIRA 18,390 139º SIMONE CRISTINA FURTADO 18,343 140º DÉBORA FARIAS BIANCHINE 17,940 141º PRISCILA LOPES MACHADO - SP 17,710 142º VALÉRIA CRISTINA ABRAMI RANGEL 17,533 143º STIFANI DE ALMEIDA E SILVA 17,292 144º PAULA AP. BUENO DE ALBUQUERQUE MENDES - 2º VÍNCULO - SP 17,220 07/09/1971 145º TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO - SP 17,220 09/05/1974 146º ELIANA APARECIDA FERREIRA KIRA - 2º VÍNCULO - SP 17,195 147º KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA 15,969 148º ANTONIO FRANCISCO PANIS NETO 15,120 149º KELLY DIAS MACHADO 14,855 150º TONYA BAUER DE OLIVEIRA 14,813 151º NATHÁLIA DE PAULA SANTOS 14,642 152º LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 14,412 153º LUANA MEDEIROS DIAS RODRIGUES 14,118 154º ANDRÉ AUGUSTO GOMES 14,050 155º HELENA CRISTINA ALBINO 14,025 156º JANAÍNA DE FÁTIMA SOLDÁ DOMINGOS - 2º VÍNCULO - SP 14,024 157º VANDERLEIA ALVES SORIA 13,348 158º GIORGIA PAULA DA SILVA 13,290 159º SIMONE STELA DE SOUZA - 2º VÍNCULO - SP 13,220 17/07/1972 160º SIMONE APARECIDA ALVES NOGUEIRA - 2º VÍNCULO - SP 13,220 14/10/1972 161º ADRIANA TARGINO SANTOS - 2º VÍNCULO - SP 13,220 19/11/1975 162º MARA CRISTINA BERNARDO TERRA - 2º VÍNCULO 13,100 163º LEANDRA MACHADO ANDRADE DE OLIVEIRA - SP 13,080 164º ELZA DE BARROS LIMA 12,525 165º DANIELE CRISTIANE NUNES DE CARVALHO LEITÃO 12,430 166º PAULA MARIA SOARES DE CARVALHO 12,036 167º VERA LUCIA BRISOLA 11,895 168º CLEONICE APARECIDA DA SILVA 11,555 169º ANDREA ALVES FEITOSA BONINI BUENO 11,439 170º NEUZA APARECIDA DE ALMEIDA - 2º VÍNCULO 10,905 171º MARIA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA 10,715 172º ANGELA PEIRETTI - SP 10,641 173º LILIAN ANDRADE MACHADO BUENO 10,393 174º BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR 10,230 175º MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE - SP 10,220 06/08/1958 176º SILVANA JESUS DA COSTA - SP 10,220 05/02/1978 177º JESSICA BASTOS PIROLO 9,765 178º LARA ORLOW 9,535 179º DANIELLY MENDES DELGADO 9,335 180º MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FIUZA 9,033 181º BRUNA CAMARGO BICUDO 9,024 182º CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 8,925 183º SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 8,660 184º ANA PAULA LOURENÇO - 2º VÍNCULO 8,520 185º DIVANILDA BUENO FRAGOSO 8,178 186º MÁRCIA APARECIDA LOPES MEDEIROS 7,925 187º ADRIANA CAMPOS VIEIRA - 2º VÍNCULO 7,865 188º CRISTIANE ALVES CORREA 7,660 189º ANA LUCIA MELLO DELGADO 7,463 190º SABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA - SP 7,220 191º ROSILEINE DE OLIVEIRA GUERINO 6,820 192º ELAINE BORGES ALONSO MARTINS 6,805 193º MAGDA ALEXANDRE FERREIRA TERRA 6,254 194º KATIA REGINA CORREA 6,195 195º GIOVANNA PILOTO DE CASTRO DOS SANTOS 5,663 196º MARIA LELIANE ROCHA KORTZ 5,525 197º MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA - SP 5,351 198º PAULA FERNANDA PRESTES ROLIM 5,211 199º REGINA CELIA DA SILVA 5,005 200º DANIELA APARECIDA ORSI DA SILVA 4,925 19/06/1975 201º FERNANDA CRISTINA MARINHO LERA 4,925 14/07/1977 202º IDA PEREIRA DE CAMARGO BARROS 4,730 203º WALQUIRIA DE FATIMA ROBERTO 4,370 204º FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS POMPEU 4,350 205º BIANCA PAES AIRES PEREIRA - 2º VÍNCULO 4,205 206º IVONE MEIRA DA SILVA 3,952 207º ANA LUIZA CAVALHEIRO DOS SANTOS - 2º VÍNCULO - SP 3,710 208º AGNALDO SIMÕES 3,260 209º ELIANA CRISTINA TERRA FELDMANN - SP 3,220 24/05/1972 210º CLEIA MARCIA ROCHA ALMEIDA - SP 3,220 15/06/1987 211º RAPHAELA CAROLINA CESAR FERREIRA - SP 3,220 26/10/1990 212º MARCELA CRISTINA CLETO RIZZATO - SP 3,185 213º LOURDES APARECIDA DE MELO - SP 3,080 214º FLÁVIA CRISTINA MEIRA DA SILVA 2,525 215º GIZELE APARECIDA VENTURI LIMA - SP 1,539 216º CARLOS EDUARDO CAIARES 1,370 02/12/1980 217º ANA PAULA RAPUCCI TELES 1,370 20/10/1989 218º VALÉRIA REGINA CHIOVITTI RIBEIRO 1,095

219º FLÁVIA CARDOSO DE ALMEIDA - SP 0,710 220º JOANNA CATHARINA PALMA FRANCO - SP 0,345 221º CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO - SP 0,220 20/05/1954 222º PATRICIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO PRESTES - SP 0,220 25/05/1977 223º ALESSANDRA ANUNCIATO ANTUNES - SP 0,220 01/08/1977 224º DANIELLE DOS SANTOS MACHADO PONTES CARRIEL - SP 0,220 11/10/1985 225º DÉBORA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA - SP 0,220 24/03/1987 226º ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA - SP 0,220 18/12/1989 227º VALÉRIA SANTOS FOLLI - SP 0,080 04/02/1973 228º FABÍOLA APARECIDA LEME TEODORO COSTA - SP 0,080 11/08/1989 229º DANIELA DA SILVA VAZ VIEIRA - SP 0,045 230º MICHELE PROENÇA ARANTES DE MORAES – SP classifi cação do concurso 336º 231º DEISE CAMARGO ARAUJO DO AMARAL – SP classifi cação do concurso 337º 232º MARIANE APARECIDA BUENO – SP classifi cação do concurso 341º 233º CINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA - 2º VÍNCULO - SP classifi cação do concurso 342º 234º ANDRÉA DE OLIVEIRA WEY AFFONSO – SP classifi cação do concurso 345º 235º SORAIA IOSHY SUZUKI - SP classifi cação do concurso 346º 236º GABRIELA DE PROENÇA CLETO – SP classifi cação do concurso 347º 237º VERÔNICA CRISTINA VIEIRA SOARES - SP classifi cação do concurso 348º 238º IZABEL DE ARAÚJO DA SILVA – SP classifi cação do concurso 349º 239º CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA GEROTO – SP classifi cação do concurso 352º 240º ANDRESA NALESSO BRASIL – SP classifi cação do concurso 353º 241º EVANIRA DE OLIVEIRA MOTTA – SP classifi cação do concurso 354º 242º LILIANE ALVES MELO ALMADA – SP classifi cação do concurso 355º 243º BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO – SP classifi cação do concurso 356º

Itapetininga, 28 de outubro de 2015

GERALDO MIGUEL DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 388/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019452 e do CPF/CNPJ n. 138.979.308-70, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 4.693,57 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de re-colhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 19 de outubro de 2015.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPTO. DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO INDIVIDUAL- Através do presente EDITAL fi ca a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal 0297810000 e do CNPJ nº 09.616.505/0001-50, com ramo de atividade de “Engenharia, Agronomia, Agrimen-sura, Arquitetura, Geologia, Urbanismo, Paisagismo e Congêneres”, com paradeiro desconhecido no município, NOTIFICADA (notifi cação nº 229/2015), nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº13 de29 de dezem-bro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fi scal:Talões de Notas Fiscais de numeração 001 à 0100.Livro de Registro de Prestação de Serviços.Relação de Serviços Contratados e comprovantes de recolhimento de retenções efetuadas durante o período de 01/02/2012 à 13/04/2015.O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICARA EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº13 DE 29.12.2003, PRINCI-PALMENTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M., OU SEJA, MULTA.Itapetininga, 26 de Outubro de 2015.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 261/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000518 e do CPF/CNPJ n. 278.264.468-80, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, de acor-do com as disposições constantes nos artigos 89 e 118 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003 alterada pela Lei Complementar 23 de 14 de dezembro de 2007, Código Tributário Municipal, Notifi camos vossa senhoria a apresentar na Prefeitura do Município de Itapetininga – Setor de Fiscalização de Tributos, no

/10/2015

prazo de 10 (dez) dias, o comprovante de retenção e recolhimento do I.S.S.Q.N. dos prestadores de serviços da obra relativa à Regularização de construção comercial protocolada através do requerimento nº 21.317/2014 de 14 de Maio de 2014, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO OU EMBARAÇO A AÇÃO DOS FISCAIS IMPLICA-RÃO EM SANÇÕES LEGAIS CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 20/12/2003, PRINCIPALMENTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 133 DO C.T.M., OU SEJA, O ARBITRAMENTO FISCAL.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 20 de Outubro de 2015.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DO DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 317/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00002902 e do CPF/CNPJ n. 032.716.688-68, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 880,88 (oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 19 de outubro de 2015.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 268/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019368 e do CPF/CNPJ n.040.667.718-23 , com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 2.135,33(dois mil cento e trinta e cinco reais e tinta e três centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 23 de outubro de 2015.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 278/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019672 e do CPF/CNPJ n. 09.580.589/0001-19, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 4.460,21 (quatro mil, quatrocen-tos e sessenta reais e vinte e um centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 19 de outubro de 2015.


EDITAL DE: COMUNICADO- Através do presente EDITAL comunicamos o Cancelamento do Auto de Infração e Notifi cação de Lançamento nº 52/2015 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal nº 0287770000 e do CPF/CNPJ nº 13.400.435/0001-75, estando a empresa com paradeiro desconhecido no município, com o ramo de atividade de “CONSTRUÇÂO DE EDIFÍCIOS”, tornando-se nulo a partir desta data, por se tratar de tributo cuja cobrança não compete a esse ente fi scalizador no estágio atual, conforme processo administrativo nº 6474 de 12 de fevereiro de 2015.Itapetininga, 20 de outubro de 2015.


EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 90/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00019176 e do CPF/CNPJ n. 172.496.228-

03, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 6.645,80 (seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 27 de outubro de 2015.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 448/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000700 e do CPF/CNPJ n. 834.641.318-15, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 15.955,67 (quinze mil, novecen-tos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 27 de outubro de 2015.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL - Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notifi cação de Obras Individual 297/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001197 e do CPF/CNPJ n. 289.058.888-28, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fi scal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 4.046,63 (quatro mil e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.586 de 04 de maio de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003.- Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fi scais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.- Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 20 de outubro de 2015.

LUIZ CARLOS CARDOSODIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber a funcionária STIFANI DE ALMEIDA E SILVA, Professora Substituta PEB II, Faixa 02, lotada na Secretaria da Educação, que tendo sido verifi cado o seu não compare-cimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fi ca pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoas, fi ndo o prazo, será exonerada por abandono de cargo nos termos da legislação vigente.Itapetininga, 30 de outubro de 2015.

JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONELDIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA INTERNA GSTC Nº 006/2015JEANILTON PAULO NUNES VIEIRA, Secretário de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, Es-tado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do §1º, do artigo 3º, do Decreto n.º 1.021, de 01 de março de 2013, que instituiu a LÁUREA DE MÉRITO PESSOAL para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Itapetininga,RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Senhor ADULES CEREJO DIAS, Láurea de Mérito Pessoal em 3º Grau – Bronze, em virtude dos relevantes serviços prestados a Corporação, durante os anos de 2014 e 2015, demonstrando amor à causa pública, sentimento humanitário que valoriza e engrandece o profi ssional que trabalha em prol da sociedade e pelos excelentes trabalhos desenvolvidos.Art. 2º - A Láurea de Mérito Pessoal será entregue em data oportuna.Art. 3º - Publique-se.Itapetininga, 28 de outubro de 2015.

JEANILTON PAULO NUNES VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA

LEI Nº 6.057, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”(Projeto de Lei nº 71/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu

30/10/2015

sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no orçamento vigente, para atender a encargos na seguinte dotação orçamen-tária:02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(180) – 103010063-2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 800.000.00Art. 2º O recurso para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:– Câmara Municipal (007) – 010310058.2039 – 3190.92 – Despesas de Exercícios AnterioresR$ 300.000.00(015) – 010310058.2039 – 3390.91 – Sentenças Judiciais R$ 500.000.00TOTAL R$ 800.000.00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de de-zembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de outubro de 2015.ISMAEL JOSÉ STRANAK

SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.058, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as despesas com encargos do Serviço de Previdência Municipal SEPREM, a saber:CAT. FUNCIONAL 09.272.0098.2104 GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA CAT. ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 100.000,00TOTAL R$ 100.000,00Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no artigo 1º desta Lei serão resultantes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:CAT. FUNCIONAL 99.999.0099.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIACAT. ECONÔMICA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00TOTAL R$ 100.000,00Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de outubro de 2015.ISMAEL JOSÉ STRANAK


DECRETO Nº 1.419, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 6.057, de 23 de outubro de 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 800.000,00 (oito-centos mil reais) no orçamento vigente, para atender a encargos na seguinte dotação orçamentária:02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde(180) – 103010063-2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 800.000.00Art. 2º O recurso para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:– Câmara Municipal (007) – 010310058.2039 – 3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 300.000.00(015) – 010310058.2039 – 3390.91 – Sentenças Judiciais R$ 500.000.00TOTAL R$ 800.000.00Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de de-zembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de outubro de 2015.WALTER DOS SANTOS JUNIOR

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.420, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 6.058, de 23 de outubro de 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, visando a atender as despesas com encargos do Serviço de Previdência Muni-cipal SEPREM, a saber:CAT. FUNCIONAL 09.272.0098.2104 GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA CAT. ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 100.000,00TOTAL R$ 100.000,00Art. 2º Os recursos destinados à suplementação constante no artigo 1º deste Decreto serão resultantes da anula-ção parcial da seguinte dotação orçamentária:CAT. FUNCIONAL 99.999.0099.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIACAT. ECONÔMICA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00TOTAL R$ 100.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de outubro de 2015.WALTER DOS SANTOS JUNIOR


DECRETO Nº 1.421, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre transposição para atender encargos de dotações orçamentárias.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15 da Lei 5.940, de 23 de outubro de 2014,

DECRETA:Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação orçamentária para atender os seguintes encargos:02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação

(98) 12.364.0055.2039.4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente R$ 100.000,00Total R$ 100.000,00

Art. 2º O recurso para esta Transposição será por anulação das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação

(78) 12.122.0001.2039.3.3.90.39 Outros serviços pessoa jurídica R$ 100.000,00Total R$ 100.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

PREFEITO MUNICIPALPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de outubro de 2015.

WALTER DOS SANTOS JUNIORSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.422, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre remanejamento para atender encargos de dotações orçamentárias.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15 da Lei 5.940, de 23 de outubro de 2014,DECRETA:Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará remanejamento de dotação orçamentária para atender os seguintes encargos:02.05.01 - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

(50) 04.122.0001.2039.3.3.90.36 Outros serviços pessoa física R$ 100.000,00Total R$ 100.000,00

02.06.01 – Secretaria de Administração(69) 04.122.0001.2039.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00Total R$ 50.000,00

02.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social(282) 08.244.0048.2018.3.3.90.39 Outros serviços pessoa jurídica R$ 10.000,00Total R$ 10.000,00

Art. 2º O recurso para este Remanejamento será por anulação das seguintes dotações orçamentárias: 02.04.01 – Secretaria Municipal de Planejamento

(38) 04.122.0001.2039.3.3.90.39 Outros serviços pessoa jurídica R$ 100.000,00(42) 16.482.0062.2080.3.3.90.39 Outros serviços pessoa jurídica R$ 50.000,00Total R$ 150.000,00

02.09.05 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (300) 08.243.0048.2018.3.3.50.43 Subvenções Sociais R$ 10.000,00Total R$ 10.000,00


PREFEITO MUNICIPALPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de outubro de 2015.


DECRETO Nº 1.423, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.985, de 17 de dezembro de 2014,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente:02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde

(242) 10.305.0063.2091.4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente R$ 80.000,00Total R$ 80.000,00

Art. 2º O recurso para esta Suplementação será o Superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias de outubro de 2015.WALTER DOS SANTOS JUNIOR


PORTARIA Nº 641, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando Interno GSTC nº 329/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º O inciso IV, do artigo 1º, da Portaria nº 753, de 4 de dezembro de 2014, que designa a Comissão Paritária de Controle do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular e ao Descumprimento das Posturas Municipais (Atividade Delegada), passa a vigorar com a seguinte redação:“ART. 1º ...IV – Jeanilton Paulo Nunes Vieira – Secretário Municipal de Trânsito e Cidadania.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de outubro de 2015.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 642, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 46551/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Cloves Nehrer, Médico Plantonista, do Processo Seletivo Simplifi cado 001/2015, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, partir de 27/10/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 643, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Considerando os autos do processo nº 46101/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Gisele Aparecida Lopes de Proença, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22/10/2015, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

/10/2015



PORTARIA Nº 644, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º A alínea “c”, do inciso I, do art. 1º da Portaria nº 514, de 13 de agosto de 2014, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, para o mandato de 2014 a 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º ... I – Representantes das Organizações Governamentais:f) Secretaria de Saúde:Titular: Leny Monteiro TeixeiraSuplente: Patrícia Mendes Henrique.”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



PORTARIA Nº 645, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 45346/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Elizabeth Terezinha Raggio da Silva, Assistente Social, Referência 11, lotada na Secretaria Municipal da Promoção Social, a partir de 20/10/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Lei nº 4.807, de 9/12/2003;Considerando o Convênio GSSP/ATP nº 025/2011, de 10/02/2011, celebrado entre a Prefeitura de Itapetininga e o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Segurança Pública; e Considerando o Memorando Interno GSTC nº 330/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga, resolve:Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo, como agentes municipais de trânsito a prestarem serviços no Município de Itapetininga:- SubTen PM 881036-2 CELSO APARECIDO SFORSIM;- Cb PM 942786-4 NELSON EDUARDO DO AMARAL;- Cb PM 991913-9 LEONARDO DE CAMARGO MOREIRA;- Cb PM 120637-A FÁBIO ROBERTO FOGAÇA;- Cb PM 124607-A GENARO JOSÉ DA SILVA;- Sd PM 129007-0 FERNANDO ALBUQUERQUE DA SILVA;- Sd PM 133612-6 ADRIANO DE SALLES AFONSO;- Sd PM 133871-4 ANDERSON ROBERTO RIBEIRO;- Sd PM 135783-2 WALTER OYAKAWA JUNIOR;- Sd PM 140187-4 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS; e- Sd PM 140276-5 DANYLO DE PAIVA CAMARGO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 647, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Viviane Monteiro de Paula, Diretora, Ref. V, lotada na Secretaria Munici-pal de Obras e Serviços, a partir de 29/10/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 648, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 04 de setembro de 2012; resolve:Art. 1º O Inciso III do Artigo 1º da Portaria nº 408 de 27/06/2013, que nomeia os membros do Conselho Mu-nicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defi ciência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º...III – REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSECÇÃO DE ITAPETI-NINGA:Titular: Dr. Karl Kestel Neto.Suplente: Samira Aparecida dos Santos Albuquerque.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 624, de 22/10/2015.



PORTARIA Nº 649, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão para acompanhamento do Pro-cesso Seletivo por tempo determinado (CLT):Ana Paula Vieira Rodrigues e Rodrigues;Eliane Maria Leite;Liliane Aparecida P. P. Simeoni.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

LEI Nº 6.059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 69/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 35.108.00 (trinta e cinco mil e cento e oito reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para paga-mento de aditivo da ampliação do Fórum da Comarca de Itapetininga conforme Termo de Cooperação fi rmado com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo 1985/501 – volume 006.Art. 2º O recurso para abertura do crédito o superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de de-zembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de outubro de 2015.ISMAEL JOSÉ STRANAK


LEI Nº 6.060, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifi ca, e dá outras providências.(Projeto de Lei nº 77/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.)LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1° Fica o Poder Legislativo, autorizado a fazer a transferência de fontes de recursos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender as seguintes rubricas:01 – Câmara Municipal Valor01.031.0058.2039.3.1.90.13 – Obrigações Patronais - INSS R$ 50.000,0001.031.0058.2039.3.3.90.39–Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica R$ 150.000,00TOTAL - R$ 200.000,00

Art. 2° O recurso para cobertura das transferências, referido no artigo anterior, será coberto com a anulação parcial das rubricas da própria dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, na seguinte con-formidade:01 – Câmara Municipal Valor01.031.0058.1026.4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 50.000,0001.031.0058.1026.4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00TOTAL - R$ 200.000,00

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

PREFEITO MUNICIPALPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de outubro de 2015.

ISMAEL JOSÉ STRANAKSECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.424, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 6.059, de 30 de outubro de 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um crédito especial no valor de até R$ 35.108.00 (trinta e cinco mil e cento e oito reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, para pagamento de aditivo da ampliação do Fórum da Comarca de Itapetininga conforme Termo de Cooperação fi rmado com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo 1985/501 – volume 006.Art. 2º O recurso para abertura do crédito o superávit fi nanceiro do exercício anterior.Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de de-zembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014).Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de outubro de 2015.WALTER DOS SANTOS JUNIOR


DECRETO Nº 1.425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre transferências de fontes de recursos nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapeti-ninga, no valor que especifi ca de acordo com a Lei nº 6.060, de 30 de outubro de 2015.LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no Legislativo Municipal, uma transferência de fontes de recursos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a atender as seguintes rubricas:01 – Câmara Municipal Valor01.031.0058.2039.3.1.90.13 – Obrigações Patronais - INSS R$ 50.000,0001.031.0058.2039.3.3.90.39–Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica R$ 150.000,00TOTAL - R$ 200.000,00

Art. 2º O recurso para cobertura das transferências, referido no artigo anterior, será coberto com a anulação parcial das rubricas da própria dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, na seguinte con-formidade:01 – Câmara Municipal Valor01.031.0058.1026.4.4.90.51 – Obras e Instalações R$ 50.000,0001.031.0058.1026.4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00TOTAL - R$ 200.000,00


PREFEITO MUNICIPALPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta dias de outubro de 2015.


EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2015A Prefeitura do Município de Itapetininga por meio de sua Secretaria Municipal da Educação, em cumprimento ao Edital de Chamamento N.º 001/2015, DIVULGA, através do presente instrumento a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS ao posto de Ofi cineiros voluntários do Programa Itapetininga Mais Educação (PIME) para atuarem juntos aos Centros de Educação Complementar – CEC da Secretaria Municipal da Educação,

30/10/2015

divulga:CLASSIFICAÇÃO PARCIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO – OFICI-NEIROS P.I.M.E.

NOME DO CANDIDATO RG NOTA CLASSIFICA-ÇÃO PARCIAL

Delma Carolina Gonçalves Ferreira 48339894-9 99,5

Thiago Albuquerque Machado 33860113-2 99

Luciana Soares 28324168-8 98,5

Maria Cristina Machado Da silva 55689487-x 97,5

Vivian Vieira Santos De Sousa 40869623-0 96

Paula Ariane Rolim De C. Padula 245476881 92

Esdras Prestes Machado 40580629-2 90

Juliane Gracielle Piedade lima 46339586-4 89

Luiz Fernando Soares 46745131-x 88

Aline Lopes Domingues de Proença 41.749.360-5 87

Tainã Josefi na Ferreira Romão 45025849-x 85

Valmir Rodrigues De Souza 4730377919-0 83

Bruna De Fatima O. Calchioli 43069372-2 81

Tania Maria Ferreira De Sousa 274540307 79

Clarice Conceição Fontana 13450672-8 78

Lucas Bonini Rodrigues De Oliveira 47303924-2 77

Bruna Carolina de Souza Oliveira 41417632-7 75

Aline Cassia Da Cruz 46185172-6 73

Gledson Antonio Proença 32787353-x 71,5

Edilaine Cristina Dos Santos 45336918-2 70,5

Aline Proença De Almeida Ferreira 43301422-2 69

Vanessa Ferreira De Oliveira 33662124-3 66

Tatiane Costa Araujo De Proença 41448667 64

Hilda Da Costa Ferreira Neta 47654149-9 63,5

Tamires Cristina Fernandes Calzolari 44609881-4 63

Sheila Daniele Dos Santos Faria 40294037-4 62,5

Elizabete De Moraes Martiniuk 21814081-2 62

Graciana Do Carmo Ferreira 45770292-8 61

Yasmim Sandoval De Godói 41200126-3 60,5

Aline Lopes Domingues Proença 41749360-5 60

Marcielle Nunes De Moraes 44752783-6 55,5

Rebeca Niachi De Oliveira 54002082-5 52,5

Tatiana Cristina Bosa 37015894-5 50

Patricia Ap. Da Costa Barros 48127536-8 47,5

Adriana Aparecida Sacco 23775269-7 46

Elisabete AP. Vieira Dallagnol 34074778-x 45

Amanda Santos da Costa 41122618-6 44,5

Yris Fernanda Conceição Ferreira 45782953-9 44

Erica Ap. De Souto Ferreira 33703776-0 43

Ederson Vieira De Freitas 43997679-0 42,5

Guilherme Carvalho Dos Santos 44359044-x 42

Amanda Calisto Tobias 481957443 41,5

Fernanda Venâncio Morato Teixeira 48214199-2 41

Bianca Cristine Santos Brito 49814812-9 40

Gisele Aparecida Vieira 32786993-8 39,5

Joseane Cristina Diniz dos Santos 40.728.144-7 39,75

Rebeca Venâncio M. Canovas 49281774-1 39

Thais Pandagis Lemos 32727986-2 38,5

Tatiana Ap. Teles De Faria 40215087-9 38

Kassia Caroline Silva Salem 48970635-6 37,5

Mirian Cristini Nunes Da Silva 49902993-8 37

Daiane Aparecida Padilha 40425478-0 36,5

Patricia Fernanda Souto Roza 32787968-3 36

Léia Cistina De Barros 40009816-7 35,5

Adriano Campos De Matos 33007424-x 35

Helena Francisca Martins 28232102-0 34,5

Ana Claudia De Jesus A. Floriano 32786970-7 34

Andressa Paula Fernandes 471799945-2 34,75

Eshter Venâncio Morato Canovas 38049786-4 33,5

Vilma Heloisa Souza Oliveira 29532383-8 33

Luciana Aparecida Dos Santos 34672016-3 32,5

Patricia Romão Da Silva 44491018-9 32

Edinelson Fabricio Cravo 43203833-4 31,5

Dorotéia Maria De Almeida Brito 21814191-9 31

Tais Abe Martinho 26574881-1 30,5

Ana Paula Leite De Souza 48937832-8 30

Edilaine Emanuellj Fogaça 40714519-3 29,5

Pamela Cristina Bueno 47604181-8 29

Onofre Rodrigues De F. Junior 41020986-7 28,5

Bruna de Oliveira Almeida 46333921-6 28

Amanda Ap. Costa B. Thibes 35793772-7 27,5

Priscila Ap. Ramos Ferreira 398180021-1 27

Jessica Mariana Sousa Santos 48800875-x 26,5

Tiago Henrique V. Dos Santos 48.852.559-7 26

Clara Thomaz Rolim 48.964.391-7 26,75

Bianca Aparecida Soares 43068952-4 25,5

José Rafael Dos Santos Anunciato 40361871-x 25

Márcia Cristina Romão 20642711-6 25,75

Regina Celia Reis De meira 205802461 24,5

Luana Ramos Ferreira 44863277-9 24

Felipe Augusto Leite Dos passos 48983341-x 23,5

Maria Do Carmo Muller Prestes 17704725-2 23

Maria De Lurdes Da S. Sato 11760135-1 22,5

Luciana Cruz De Almeida Moller 29271642-4 22

Mariana Cristina Mendes Candido 48374968-6 21,5

Durval Dos Santos Junior 47227593-8 21

Juliana Gomes Vieira Leite 47426001-x 20,5

Fabiana Souto Ramos Ferreira Graça 41227395-0 19,5

Juliane Mendes Candido 42291932-9 19

Luciane Mendes Candido 42291998-6 18,5

Salete De Melo Vieira 25224128-9 18

Nilza Antonia Turelli 11902516-4 14Recursos dia 03/11/2015.Publicação da classifi cação fi nal dia 06/11/2015.

PROF. GERALDO MIGUEL DE MACEDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICI-PAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA

Venho a público convocar os conselheiros abaixo listados a comparecerem à reunião do Conselho Municipal de Política Cultural de Itapetininga, na data do dia 03 de novembro de 2015 (terça-feira) às 18h30min, na BIBLIO-TECA PÚBLICA MUNICIPAL, situada na rua Campos Sales, 175, Centro, Itapetininga-SP, para a continuidade dos trabalhos do Conselho.Conselheiros:DIRETORIA:Presidente: Amilcar Alves Camargo; Suplente: Domingos Assis de Souza; Secretário: Ricardo Homem Del Rey Souza.MEMBROS: I - Representantes do Poder Público:A. Titulares:a) Ricardo Homem Del Rey Souza; b) Antonio Marcos da Silva Polyceno; c) Daniela Alves Brandão; d) Ro-drigo Milanez Machado; e) João Fernando da Silva Martins Costa; f) Gerson de Ramos; g) Rute Pontes Bueno Machado; h) José Mário de Oliveira; i) Samuel Fortes Albuquerque Garcia j) Andréa Vaz dos Santos.B. Suplentesa) Andréia Rodrigues dos Santos e Silva b) Milene França da Silva; c) Silvana Aparecida de Andrade Albuquer-que; d) Sônia Aparecida de Carvalho Silva; e) Rosália de Fátima C. dos Santos; f) Benedito Luiz da Silva Ma-chado; g) Antonio Marmoro Romão; h) Stefanie Arruda moura; i) Joani de Oliveira. j) Fábio Carlos de Oliveira.II - Representantes da Sociedade Civil:Artes Cênicas e Dança: Titular: Fábio Junior Pereira; Suplente: Mayara Shiquemi Nanini Horiy;Livro e Literatura: Titular: Andréia Ribeiro Paulino; Suplente: Luiz Antonio Vieira;Cultura tradicional e Folclore: Titular: Luis Flávio Terra Hungria; Suplente: Fábio Alves Medeiros;Distritos Rurais: Titular: Domingos Assis de Souza; Suplente: Gabriel Fonseca de Resende;Economia Criativa: Titular: Ednei Floriano; Suplente: José Roberto Rodrigues dos Santos;Memória e Patrimônio: Titular: Hermélio Arruda Moraes; Suplente: Igor Matheus Santana Chaves;Artesanato: Titular: Maria Edenir Evangelista; Suplente: Márcia Vieira Muller;Música: Titular: Amílcar Alves Camargo; Suplente: Ricardo Mazzalai de Almeida Ribeiro;Hip-Hop: Titular: Jessé Prado de Almeida; Suplente: Luiz Fernando Oliveira do Valle;Artes Plásticas e Audiovisuais: Titular: Fábio Henrique dos Santos; Suplente: Lucas Bonini Rodrigues de Oli-veira;SESI – Itapetininga/SP: Titular: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio; Suplente: Jovercino Milton de Sou-

/10/2015

za;Observação: Os conselheiros titulares que não puderem comparecer fi cam obrigados a informar ao seu suplente para que o seu segmento possa ser devidamente representado na reunião.Atenciosamente,

AMILCAR ALVES CAMARGOPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAPETININGA, SP

AVISO DE EDITAISEDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2015 – PROCESSO Nº 272/2015 – TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de ferramentas, peças e acessórios para motosserras para equipe de poda de árvores - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Tendo em vista que a sessão de aber-tura do dia 16.10.2015 foi declarada deserta, fi ca remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 18.11.2015 ás 09h00 min.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2015 (SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 282/2015

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de lavadoras de alta pressão para as unidades escolares do ensino infantil e fundamental da Rede Municipal de Ensino no período de 12 meses - Secretaria Municipal de Educação. Tendo em vista que a sessão de abertura do dia 19.10.2015 foi declarada deserta, fi ca remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 18.11.2015 ás 10h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 197/2015 (SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 297/2015

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa especializada em segurança privada para even-tos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. SESSÃO DE ABERTURA dia 18.11.2015 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 198/2015 – PROCESSO Nº 294/2015

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de peças para manutenção da roçadeira hidráulica articulada M - 32 – Lavrale - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 18.11.2015 ás 16h00 min.As sessões de aberturas serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 29 de outubro de 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - PROCESSO Nº 04/2015.

OBJETO: aquisição de equipamentos para implantação da 2ª fase do Hospital Regional de Itapetininga - Secre-taria Municipal de Saúde (Sistema de Registro de Preços). Diante do recurso interposto pela Dräger Industria e Comercio Ltda, em face da habilitação e classifi cação da L.A.C Comercio e Manutenção de Equipamentos no item 57; recurso que foi analisado pela equipe técnica da Secretaria de Saúde, opinando pelo acolhimento e reformulação da decisão de classifi cação da empresa L.A.C Comercio e Manutenção de Equipamentos, esta que recorreu da decisão de reformulação, no entanto a decisão foi mantida através do relatório técnico emitido pelo Corpo técnico da Secretaria de Saúde, do parecer da Procuradoria Geral do Município e deliberação I. Secre-tario de Negócios Jurídicos, e assim fi cou desclassifi cada a L.A.C Comercio e Manutenção de Equipamentos, por não atender ao disposto no item 57, letra “b” do Anexo I do Edital. A Hospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda, interpôs recurso em face da habilitação e classifi cação da empresa D’Aquino Indústria e Comercio de Moveis Hospitalares EIRELI EPP no item 30, recurso que foi analisado pela equipe técnica da Secretaria de Saúde, opinando pelo acolhimento e reformulação da decisão de classifi cação da em-presa D’Aquino Indústria e Comercio de Moveis Hospitalares EIRELI EPP, esta que recorreu da decisão, no entanto a decisão foi mantida através do relatório técnico emitido pelo Corpo técnico da Secretaria de Saúde, do parecer da Procuradoria Geral do Município e deliberação I. Secretario de Negócios Jurídicos, e assim fi cou desclassifi cada a D’Aquino Indústria e Comercio de Moveis Hospitalares EIRELI EPP, por não atender ao dis-posto no item 30, do Anexo I do Edital. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da lei 10.520/2002, o Pregoeiro e Equipe de Apoio analisou a proposta da 2ª colocada Dräger Industria e Comercio Ltda, no item 57, e da 2ª colocada Hospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda, no item 30 e mediante a manifestação pelo Corpo técnico da Secretaria de Saúde salientando que os itens atendem as especifi cações do edital, sendo esta aceita para eventual registro, e tendo em vista a documentação habili-tatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame as empresas classi-fi cadas: 2ª colocada Dräger Industria e Comercio Ltda CNPJ: 02.535.707/0001-28, no item 57 – 04 carrinhos de anestesia, marca Drager, no valor unitário de R$54.900,00 e 2ª colocada Hospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ: 54.178.983/0001-80, no item 30: 06 uni de cama leito com controle remoto e elevações, marca Hospimetal, no valor unitário de R$9.463,82. Mediante a desclassifi cação do item 56 (perfurador pneumático) pela empresa Tecnoar Ind. e Comercio de Equipamentos Médicos e Hospitalares Eireli Epp conforme manifestação através de relatório técnico pelo Corpo técnico da Secretaria de Saúde, pois não atende as especifi cações do edital, passou-se analise então da proposta da 2ª colocada Macom Instrumental Cirúrgico, no item 56, não logrando êxito, pois o equipamento não atendeu as expectativas da secretaria, e tendo em vista não terem mais proposta dos proponentes credenciados, o Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem então pelo fracasso do mesmo. Itapetininga, 25 de outubro de 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2015Processo n°. 203/2015, que objetiva a aquisição de material hidráulico para o setor de manutenção fazer reparos nas unidades escolares da rede municipal de ensino no período de 12 meses - Sistema De Registro De Preços - Secretaria Municipal De Educação - exclusivo para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:ELETRO CENTRAL CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ: 60.122.306/0001-42

Item Quant Und. Descrição Marca Vr. Unit.R$

Vr. Total R$

1 50 UN MASSA EPOXI - 100 GR DURE-POXI

4,8600 243,00

2 50 UN TORNEIRA DE METAL PARA JARDIM - 3/4”

ISAMAR 13,7600 688,00

3 200 UN FLEXIVEL PVC PARA LAVATÓRIO - 40 CM

KRONA 9,5000 1900,00

4 200 UN SIFÃO PVC UNIVERSAL FERE 4,2900 858,00

5 50 UN LUVA PVC MARROM - 3/4” KRONA 0,5000 25,00

6 20 UN LUVA BRANCA PVC ESGOTO - 1.1/2” KRONA 1,5000 30,00

7 200 UN VEDANTE PARA TORNEIRA - 3/4” GRAP 0,2300 46,00

8 200 UN VEDANTE PARA TORNEIRA - 1/2” GRAP 0,2300 46,00

9 20 UN BUCHA DE REDUÇÃO PVC MARROM - 1.1/2 X 3/4”

KRONA 0,8900 17,80

10 20 UN BUCHA DE REDUÇÃO PVC MARROM - 3/4 X 1/2”

KRONA 1,7400 34,80

11 10 FR ADESIVO PLASTICO INCOLOR PARA PVC - 850 GR

AMAN-CO

31,2400 312,40

12 50 UN REPARO PARA VALVULA DE DESCAR-GA HYDRA - DUCOL

DUCOL 36,7000 1835,00

13 20 UN LUVA PVC MARROM - 50MM KRONA 3,2000 64,00

14 20 UN TEE PVC BRANCO ESGOTO - 1.1/2” KRONA 3,8200 76,40

15 20 UN TEE PVC BRANCO ESGOTO - 2” KRONA 3,5200 70,40

17 20 UN TEE AZUL COLA E ROSCA 3/4” ROSCA DE 1/2”

4,8600 97,20

18 50 UN SILICONE ACÉTICO PARA VEDAÇÃO - 270 ML

KRONA 10,2300 511,50

19 30 UN ADAPTADOR PVC MARROM - 3/4” SOUDAL 0,5100 15,30

20 30 UN ADAPTADOR PVC MARROM - 50MM KRONA 2,4800 74,40

21 80 UN BOIA 3/4’ PARA CAIXA D’AGUA KRONA 18,0200 1441,60

22 50 BR TUBO PVC MARROM PARA AGUA - 3/4” X 6,00 MTS

LUCONI 12,7000 635,00

23 15 BR TUBO PVC MARROM PARA AGUA - 50MM X 6,00 MTS

MULTI-LIT

42,3900 635,85

24 20 BR TUBO PVC BRANCO ESGOTO - 4” X 6,00 MTS

MULTI-LIT

31,9900 639,80

25 20 BR TUBO PVC BRANCO ESGOTO - 2” X 6,00 MTS

MULTI-LIT

18,3300 366,60

26 20 BR TUBO PVC BRANCO ESGOTO - 1.1/2” X 6,00 MTS

MULTI-LIT

28,6000 572,00

27 50 UN COTOVELO PVC MARROM - 3/4” MULTI-LIT

0,5000 25,00

28 20 UN COTOVELO PVC MARROM - 50MM KRONA 1,6200 32,40

29 30 UN COTOVELO PVC AZUL COLA E ROSCA - 3/4 X 1/2”

KRONA 3,2000 96,00

30 30 UN COTOVELO PVC AZUL COLA E ROSCA - 3/4”

KRONA 2,7600 82,80

31 30 UN COTOVELO PVC BRANCO ESGOTO - 1.1/2”

KRONA 1,0400 31,20

32 20 UN COTOVELO PVC BRANCO ESGOTO - 2” KRONA 1,6300 32,60

33 50 UN CAIXA DE DESCARGA PLÁSTICA - 9 LTS

KRONA 21,2900 1064,50

34 20 UN LUVA PVC AZUL COLA E ROSCA - 3/4” ASTRA 3,0700 61,40

35 20 UN LUVA PVC AZUL COLA E ROSCA - 3/4” X 1/2”

KRONA 3,3300 66,60

36 20 UN VÁLVULA DESCARGA PRESSÃO ACA-BAMENTO CROMADO COMPLETA - 50 MM

KRONA 96,5000 1930,00

37 50 UN FITA VEDA ROSCA - 18MM X 50MTS LOREN-ZETTI

4,5400 227,00

38 40 UN ADAPTADOR PVC MARROM - 1.1/2” MULTI-LIT

1,8600 74,40

39 30 UN REGISTRO DE PRESSÃO METAL - 3/4” KRONA 29,1000 873,00

40 30 UN REGISTRO DE GAVETA METAL - 3/4” ISAMAR 34,3000 1029,00

41 15 UN REGISTRO DE GAVETA METAL - 1/2” REMADI 43,0000 645,00

42 50 UN REPARO PARA VALVULA DE DESCAR-GA HYDRA - MAX

REMADI 21,6600 1083,00

43 200 UN TUBO LIGAÇÃO PVC FLEXIVEL COM SPUDE PARA VASO SANITÁRIO

DECA 10,7700 2154,00

44 30 UN VALVULA DE METAL PARA LAVATÓ-RIO

KRONA 13,3500 400,50

45 30 UN VALVULA DE METAL PARA TANQUE DE LAVAR ROUPAS

SEA 16,8000 504,00

46 30 UN VALVULA DE METAL AMERICANA SEA 18,7200 561,60O item abaixo foi considerado fracassado:

Item Quant Und. Descrição

16 30 UN TEE PVC AZUL COLA E ROSCA - 3/4” Itapetininga, 23 de outubro de 2015.

WALTER DOS SANTOS JUNIOR SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº. 999 DE 13.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2015Processo n°. 257/2015, que objetiva a aquisição e instalação de tela mosquiteiro para janelas e portas das cozi-nhas nas unidades escolares de toda rede municipal de ensino - Secretaria Municipal De Educação - Exclusivo

30/10/2015

Para Microempresas (Me) E Empresas De Pequeno Porte (Epp), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:FACILIMP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 10.192.724/0001-38

Item Quant Und. Descrição Mar-ca Vr. Unit. Vr. Total

1 7 SV TELA MOSQUITEIRO - 0,60 X 0,60 MTS FI-BRA DE VIDRO REVESTIDA COM PVC, COM ESTRUTURA EM ALUMINIO - PARA JANELAS, DECRIÇÃO-TELA MOSQUITEIRO ESTRU-TURA EM BARRA DE ALUMINIO ANODIZA-DO, COR BRANCA, MODELO REMOVÍVEL, TELA EM FIBRA DE VIDRO REVESTIDA COM PVC, RESISTENTE AO CLIMA, LAVA-VEL, ANTIMOFO, NÃO PROPAGA FOGO, PERMITIR BOA VENTILAÇÃO.

Faci-limp

R$ 39,20

R$ 274,40

2 8 SV TELA MOSQUITEIRO - 1,50 X 1,00 MTS FI-BRA DE VIDRO REVESTIDA COM PVC, COM ESTRUTURA EM ALUMINIO - PARA JANELAS, DECRIÇÃO-TELA MOSQUITEI-RO ESTRUTURA EM BARRA DE ALUMINIO ANODIZADO, COR BRANCA, MODELO RE-MOVÍVEL, TELA EM FIBRA DE VIDRO RE-VESTIDA COM PVC, RESISTENTE AO CLI-MA, LAVAVEL, ANTIMOFO, NÃO PROPAGA FOGO, PERMITIR BOA VENTILAÇÃO

Faci-limp

R$ 165,10

R$ 1320,80


Faci-limp

R$ 352,00

R$ 352,00


Faci-limp

R$ 316,50

R$ 633,00


Faci-limp

R$ 305,70

R$ 305,70


Faci-limp

R$ 615,00

R$ 615,00


Faci-limp

R$ 549,60

R$ 549,60


Faci-limp

R$ 195,50

R$ 195,50


Faci-limp

R$ 481,40

R$ 481,40


Faci-limp

R$ 388,70

R$ 777,40


Faci-limp

R$ 81,60

R$ 81,60


Faci-limp

R$ 136,50

R$ 273,00


Faci-limp

R$ 220,10

R$ 1760,80


Faci-limp

R$ 35,80

R$ 537,00


Faci-limp

R$ 330,10

R$ 660,20


Faci-limp

R$ 529,00

R$ 529,00


Faci-limp

R$ 247,60

R$ 495,20

/10/2015


Faci-limp

R$ 158,80

R$ 158,80


Faci-limp

R$ 51,30

R$ 256,50


Faci-limp

R$ 57,20

R$ 286,00


Faci-limp

R$ 80,50

R$ 563,50


Faci-limp

R$ 100,00

R$ 400,00


Faci-limp

R$ 156,70

R$ 626,80


Faci-limp

43,30 R$ 216,50


Faci-limp

R$ 215,30

R$ 215,30


Faci-limp

R$ 116,70

R$ 466,80


Faci-limp

R$ 66,10

R$ 66,10


Faci-limp

R$ 110,10

R$ 220,20


Faci-limp

R$ 132,00

R$ 396,00


Faci-limp

R$ 140,60

R$ 281,20


Faci-limp

R$ 84,40

R$ 84,40


Faci-limp

R$ 125,20

R$ 250,40


Faci-limp

R$ 61,50

R$ 430,50


Faci-limp

R$ 161,30

R$ 645,20


Faci-limp

R$ 384,60

R$ 384,60

30/10/2015


Faci-limp

R$ 110,30

R$ 330,90


Faci-limp

R$ 141,90

R$ 141,90


Faci-limp

R$ 206,20

R$ 412,40


Faci-limp

R$ 264,10

R$ 264,10


Faci-limp

R$ 53,60

R$ 53,60


Faci-limp

R$ 233,20

R$ 233,20


Faci-limp

R$ 168,60

R$ 168,60


Faci-limp

R$ 110,00

R$ 220,00


Faci-limp

R$ 597,90

R$ 597,90


Faci-limp

R$ 96,20

R$ 96,20


Faci-limp

R$ 177,70

R$ 177,70


Faci-limp

R$ 511,40

R$ 511,40


Faci-limp

R$ 200,60

R$ 401,20


Faci-limp

R$ 111,40

R$ 2116,60


Faci-limp

R$ 331,00

R$ 331,00


Faci-limp

R$ 434,40

R$ 434,40


Faci-limp

R$ 157,10

R$ 314,20


Faci-limp

R$ 121,40

R$ 121,40

/10/2015


Faci-limp

R$ 110,10

R$ 110,10


Faci-limp

R$ 35,40

R$ 70,80


Faci-limp

R$ 151,60

R$ 303,20


Faci-limp

R$ 294,30

R$ 294,30


Faci-limp

R$ 178,20

R$ 178,20


Faci-limp

R$ 106,20

R$ 318,60


Faci-limp

R$ 185,60

R$ 185,60


Faci-limp

R$ 326,30

R$ 326,30


Faci-limp

R$ 310,90

R$ 310,90


Faci-limp

R$ 99,10

R$ 99,10


Faci-limp

R$ 257,60

R$ 257,60


Faci-limp

R$ 234,30

R$ 234,30


Faci-limp

R$ 118,50

R$ 118,50


Faci-limp

R$ 227,00

R$ 227,00


Faci-limp

R$ 278,70

R$ 557,40


Faci-limp

R$ 171,20

R$ 171,20


Faci-limp

R$ 275,10

R$ 275,10


Faci-limp

R$ 132,10

R$ 132,10

30/10/2015


Faci-limp

R$ 316,50

R$ 316,50

73 2 SV TELA MOSQUITEIRO - 2,16 X 0,80 MTS FI-BRA DE VIDRO REVESTIDA COM PVC, COM ESTRUTURA EM ALUMINIO - PARA PORTAS, DECRIÇÃO-TELA MOSQUITEIRO ESTRUTURA EM BARRA DE ALUMINIO ANODIZADO, COR BRANCA, MODELO RE-MOVÍVEL, TELA EM FIBRA DE VIDRO RE-VESTIDA COM PVC, RESISTENTE AO CLI-MA, LAVAVEL, ANTIMOFO, NÃO PROPAGA FOGO, PERMITIR BOA VENTILAÇÃO

Faci-limp

R$ 294,50

R$ 589,00


Faci-limp

R$ 312,40

R$ 312,40


Faci-limp

R$ 312,40

R$ 1249,60


Faci-limp

R$ 311,80

R$ 1559,00


Faci-limp

R$ 315,10

R$ 630,20


Faci-limp

R$ 316,80

R$ 316,80


Faci-limp

R$ 330,10

R$ 330,10


Faci-limp

R$ 313,40

R$ 313,40


Faci-limp

R$ 311,80

R$ 1559,00


Faci-limp

R$ 315,80

R$ 1579,00


Faci-limp

R$ 335,40

R$ 335,40


Faci-limp

R$ 315,80

R$ 315,80


Faci-limp

R$ 313,90

R$ 313,90


Faci-limp

R$ 313,60

R$ 627,20


Faci-limp

R$ 314,40

R$ 314,40


Faci-limp

R$ 314,40

R$ 314,40


Faci-limp

R$ 314,40

R$ 314,40

/10/2015


Faci-limp

R$ 310,10

R$ 4031,30


Faci-limp

R$ 314,40

R$ 943,20


Faci-limp

R$ 314,40

R$ 628,80


Faci-limp

R$ 311,80

R$ 623,60


Faci-limp

R$ 310,10

R$ 620,20


Faci-limp

R$ 311,80

R$ 1870,80


Faci-limp

R$ 315,50

R$ 631,00


Faci-limp

R$ 313,10

R$ 626,20


Faci-limp

R$ 306,80

R$ 306,80


Faci-limp

R$ 314,40

R$ 314,40


Faci-limp

R$ 321,10

R$ 321,10


Faci-limp

R$ 316,80

R$ 316,80


Faci-limp

R$ 335,80

R$ 335,80


Faci-limp

R$ 312,80

R$ 312,80


Faci-limp

R$ 312,80

R$ 312,80


Faci-limp

R$ 314,40

R$ 314,40


Faci-limp

R$ 312,40

R$ 312,40


Faci-limp

R$ 342,80

R$ 342,80

30/10/2015


Faci-limp

R$ 312,90

R$ 312,90


Faci-limp

R$ 315,40

R$ 315,40


Faci-limp

R$ 323,40

R$ 323,40


Faci-limp

R$ 315,10

R$ 315,10


Faci-limp

R$ 314,80

R$ 314,80


Faci-limp

R$ 310,10

R$ 310,10


Faci-limp

R$ 328,20

R$ 328,20


Faci-limp

R$ 323,20

R$ 323,20


Faci-limp

R$ 293,90

R$ 587,80

Itapetininga, 21 de outubro de 2015. WALTER DOS SANTOS JUNIOR

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDECRETO Nº. 999 DE 13.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/2015Processo n°. 278/2015, que objetiva a Aquisição de Câmbio Completo - ITON FS4205 Completo com Moringa VW 13.180 – Ano 2001 para Manutenção do Caminhão Coletor de Lixo, Secretaria Municipal De Obras E Serviços exclusivo para Microempresas (Me) e Empresas De Pequeno Porte (Epp), HOMOLOGO todo o pro-cedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:1)GERALDO GUIMARAES FERREIRA ITAPETININGA - ME CNPJ: 10.827.458/0001-72

Item Quant Und. Descrição Vr. Total

01 01 UN CÂMBIO COMPLETO - ITON FS4205 COMPLETO COM MORINGA VW 13.180 – ANO 2001

R$ 9.580,00


SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDECRETO Nº. 999 DE 13.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E AJDUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2015De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 182/2015- Processo n°. 279/2015, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de hospedagem para dois funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp – Pelo Período de 12 Meses – (Sistemas De Registro De Preços) – Secretaria Municipal De Planejamento, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:1)ORGANIZACAO HOTELEIRA ITAPETININGA LTDA ME CNPJ: 45.927.910/0001-52

Item Quant Und. Descrição Vr. Unit. Vr. Total

01 480 SV Hospedagem para duas pessoas, para quarto simples, incluso café da manhã, com vigência de 12 meses.

R$ 58,80

R$ 28.224,00


SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº. 999 DE 13.01.2013.

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PRE-GÃO PRESENCIAL (PRESENCIAL) Nº 168/2015 PROCESSO Nº 131/2015.

OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção de segurança para a Guarda Civil Municipal - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Fica retifi cada a publicação realizada na edição nº 500 do Semanário Ofi cial da Prefeitura de Itapetininga, no dia 17.10.2015, págs. 17 e 18, em relação aos valores, por erro de digitação e assim os valores unitários homo-logados/adjudicados corretos são os seguintes: PREMIERSEG INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. CNPJ: 13.241.077/0001-03

Item Qtd Uni DESCRIÇÃO Valor Unit

Valor Unit

/10/2015

01 10 Un

CAPACETE ANTI TUMULTO CONFECCIONADO EM AMTERIAL E ACETATO BUTI-STIRENO (ABS) QUE PROPICIE PROTEÇÃO INTE-GRAL AO CRANEO COM ACABAMENTO EXTERNO LISO, NA COR PRETO FOSCO, COM ACABAMENTO DE PERFIL E PROTEÇÃO DE NUCA, COM VISEIRA CONFECCIONADA EM POLICARBONETO TRANSPARENTE1) Capacete para proteção contra projéteis não balísticos, tais como: pe-dras, latas, tijolos, pilhas, garrafas, golpes com ferramentas, madeira ou barras de ferro e outros materiais presentes em distúrbios civis. O casco deverá ser confeccionado na cor preta, fosca, em material com proprieda-des mecânicas, que assegurem alta capacidade de absorção de energia, com formato que ofereça proteção para o crânio e nuca do usuário, devendo ter modelo em tamanho que atenda as diferenças anatômicas individuais dos possíveis usuários com as características abaixo elencadas.2)Confeccionado em material de acetato bute-estireno (ABS) que propor-cione proteção integral ao crânio; o tamanho e o formato deverão aten-der ao estipulado, com tolerância até o limite de 10 mm, ser indeformável quando submetido às intempéries, mantendo sempre sua forma original sem amassaduras, trincas ou outras deformações decorrentes de impactos ou quedas; Proporcionará alta resistência à penetração de objetos pontiagu-dos e alta capacidade de absorção de energia quando sofrer impactos.Terá espaços internos que possibilitem o uso de equipamentos de comunicação; Possuirá acabamento externo liso, na cor preta fosco ( pintura) sendo que, na borda do casco, em toda a sua extensão, terá acabamento de perfi l de borracha fi xado com cola própria que não permita seu desprendimento. 3) Internamente o mesmo deverá conter; Em sua parte superior, almofada de EVA macia de 5 mm de espessura para absorção de impactos; Nas late-rais, na altura das orelhas, espuma de densidade 40 revestida de vaqueta , sendo a mesma fi xada ao casco com velcro ou similar.4) Jugular com regulagens faciais e traseiras, protetor de queixo regulável, para melhor fi rmeza do casco e maior segurança do usuário, confeccionada com tira de poliamida de 20 mm por 1,3 mm de espessura, com as seguintes características: Ser fi xada no casco do capacete por rebites com arruela de metal; Ter duas argolas de poliamida de 30 mm +-2mm, com o escopo de permitir melhor articulação dos componentes da jugular. 5) As tiras que compõe a jugular serão: De poliamida de 20 mm+-2mm por 1.3 mm de espessura por 305 mm (+/- 5 mm) já fi xada as argolas. Ter um passador de metal com rodízio em uma das extremidades, fi xo à tira de po-liamida com proteção de couro tipo vaqueta de espessura de 01 mm; A tira de poliamida principal será revestida de velcro macho de 20 mm+-2mm por 110 mm+-5mm de comprimento na extremidade, sendo o restante 310 mm+-5mm, com velcro fêmea. Deverá ter porta queixo em material em-borrachado, fl exível e ergonômico, injetado em P.V.C. macio e anatômico; Na extremidade deverá ter ponteira de couro, com encaixe para a tira de poliamida, composta por de couro de 3 mm +- 0,3mm de espessura em uma face de 1 mm no verso, garantindo que a tira da jugular não permaneça no passador com rodízio de metal. 6) Viseira Oferecer transparência igual ou superior a 85% (oitenta e cinco por cento) e ser confeccionada em chapa de policarbonato com curvatura vertical e horizontal que acompanha o formato frontal do casco, com altura de 180 mm+-5mm e mínimo de 3mm com tolerância +1mm de espessu-ra, fi xada através de rebites metálicos a um corpo de polímero poliacetal resistente; Fechada, viseira baixa protegendo o usuário; Aberta, a 90 º em relação à posição fechada; O movimento da viseira terá como limitador 2 (duas) esferas metálicas móveis de travamento, existentes na base de apoio da viseira; tais esferas terão a função de reter o conjunto ótico abaixado ou levantado; a base de fi xação da viseira será confeccionada em peça de compolímero poliacetal injetado ergonômico. 7) Protetor de Nuca Confeccionado em tecido resistente à propagação de chama (tecido exposto a 12 segundos de chama vertical, sendo que após a retirada da fonte de calor o material deverá extinguir a chama em até 15 segundos). Com velcro macho de 50 mm+-5mm por 250 mm+-10mm de comprimento na parte superior, sendo este fi xo no tecido de revestimento de lona de algodão, que se prestará à fi xação no capacete da peça. Produzi-do em EVA macio de 5 mm, +-0,3mm sendo na face externa fi xado uma tira de polímero curva de 1 mm, revestido nas duas faces com lona de algodão com tratamento auto extinguível para chama: A trama do tecido lona de algodão: fi ação – trama x urdume / cm² = 13x28 (lona 10), na cor preta; 8.1 O protetor será composto por três tiras de EVA macio de 5 mm +-0,2mm com as seguintes características: 240 mm+-5mm por 40 mm,+-2mm 220 mm+-5mm por 40 mm+-2mm e 210 mm+-5mm por 40 mm+-5mm; Todas as peças serão revestidas com lona de algodão e costuradas com linha de poliamida nº 40 na cor preta, de forma que as separe, permitindo melhor articulação. 8) Embalagem Cada capacete será fornecido com um saco individual em lona para sua proteção e transporte, com fechamento por meio de cordão e este conjunto, por sua vez, será acondicionado individualmente em caixas de papelão tendo externamente a identifi cação e quantidade do produto. As caixas individuais poderão ser acondicionadas em caixas coletivas que deverão apresentar externamente, a identifi cação e quantidade do produto.

336,00 3.360,00

02 10 Un

CASSETETE ANTI TUMULTO CONFECCIONADO EM BORRACHA, LONGO COM ALMA E AÇO, CO PRETA, MODELO PMCOM PESO MÁXIMO DE 800 gramas E DIÂMETRO 32 mm1) Casssetete confeccionado em borracha longo com alma de aço modelo PM com peso máximo de 800gr e diâmetro de no mínimo 3.1mm e tama-nho mínimo de 58 cm,. A empunhadura será moldada de forma anatômica, possibilitando conforto e segurança ao usuário ao utilizar o cassetete. No limite superior da empunhadura, conterá um orifício de 7mm de diâmetro, onde passará uma corda (cadarço) de material 100% poliamida com 5 mm de diâmetro e 400 mm de comprimento, na cor preta, possibilitando o en-laçamento da mão.

47,00 470,00

03 10 PR

CANELEIRA ANTI TUMULTO NA CO PRETA, CONFECCIONADA EM MATERIAL TERMO PLÁSTICO, INJETAO ACETIL DE BITI--STIRENO DE ALTO IMPACTO, PARTE INTERNA REVESTIDA POR UMA PEÇA DE E.V.A. MACIO DE NO MÁXIMO 5 mm 1) Especifi cação técnica caneleira anti-tumulto; tamanho único; peso 350 gramas; largura28 centímetros; cor preta; caneleira anti-tumulto para pro-teção contra projéteis não balísticos, tais como; pedras, latas, tijolos, pilhas, garrafas, golpes como ferramentas, madeira ou barra de ferro e outros ma-teriais presentes em distúrbios civis, bem com chutes e pontapés. Deverá manter-se na forma original, contudo, sob excessivo impacto a caneleira poderá quebrar sem estilhaçamento e sem ferimento ao usuário. A fi xa-ção deverá ser constituída de partes fi xas e móveis, de forma a permitir ao usuário ajustar a caneleira, no lado interno deverá possuir uma proteção de material macio sintético que não absorva umidade e amorteça a energia por ocasião do impacto e deverá ser revestida com material anti-chama. Na verifi cação das medidas, será admitida uma tolerância de +- 2 em (dois centímetros), desde que não haja prejuízo para a estética e funcionalidade da caneleira. Fixar condições e requisitos exigíveis para a aceitação e/ou recebimento das Caneleiras de Proteção anti-tumulto na cor preta, utili-zadas como proteção individual pelo pessoal da Corporação em missões específi cas. Composta por um par de caneleiras (direita e esquerda), na cor preta. Parte externa de termoplástico injetado de alto impacto e a parte interna em EVA siliconizado com 5mm de espessura no contato com a per-na formando um berço para fi xação do termoplástico, tendo revestimento externo em tecido nylon cordura 500 com resina retardante a chamas na cor preto. O EVA siliconizado será fi xada no termoplástico através de rebites de latão na cor preto e tiras de polímero costuradas no corpo do EVA silico-nizado, de modo que entre o casco de termoplástico e a espuma tenha um espaço vago com a fi nalidade de amortecimento aos possíveis impactos.CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:1) Cada caneleira é composta de 08 (oito) partes de proteção rígidas sendo 02 (duas) na altura do joelho (superpostas para melhor maleabilidade dos movimentos), sendo que uma protege o joelho e a parte inicial da coxa, medindo 24 (vinte e quatro) centímetros de comprimento por 15(quinze) centímetros de largura, tendo o formato de concha e anatômico ao joelho, e a outra que protege o joelho e toda a canela, até o início do pé, também em forma de concha e anatômico ao joelho, e em forma de cone até a altura do início do pé, com altura de 50 (cinquenta) centímetros de altura por 15 (quinze).Centímetros de largura na parte superior e 14 (quatorze) centíme-tros de largura na parte inferior. A parte de cima da joelheira é fi xada à parte inferior por meio de dois botões, sendo um de cada lado, que têm a fi na-lidade de permitir a articulação entre as peças e o movimento de ajoelhar do usuário. Deverá possuir 02 (dois) protetores laterais de tornozelo em formato redondo e 04(quatro) protetores de pé, em formato oval, que são fi -xados à uma base de EVA siliconizado de 5mm, revestida de nylon cordura 500 com aplicação de resina retardante a chamas. Será sempre indeformá-vel nas intempéries, mantendo-se sempre na forma original e sem amas-saduras, trincas ou outras deformações decorrentes de impactos ou queda. Não serão aceitas adaptações de peças esportivas inefi cientes para ações policiais de choque que requerem resistência do material a altos impactos. Revestimento interno fabricado em tecido dublado com espuma macia e capa de revestimento em couro, opcional tecido anti-chamas e calor. As amostras deverão seguir o modelo da PMAL descrita nesta norma para não prejudicar a padronização. As caneleiras de proteção serão afi xadas na perna do usuário por meio de três tiras de elástico bem resistente, tipo T4, na largura de 40mm sendo estas tiras fi xas de um lado e do outro lado se fi xarão por meio de um gancho, tipo engate rápido, em formato próprio, no orifício existente no lado contrário. Possuirá também um passador de nylon 6.6 na largura de 42mm, com a função de regulagem para a perna do usuário, tendo ainda velcro macho e fêmea com a função de prender a parte do elástico que sobra após o ajuste.. PLANO DE AMOSTRAGEM:Para fi ns de realização das inspeções, deverá ser apresentado um par de Caneleiras de proteção: Na licitação: as empresas VENCEDORAS deve-rão apresentar uma amostra da caneleira de proteção, conforme descrito no item X - Da Forma de Apresentação das Amostras 10.1; 10.2; 10.3; 10.3.1; 10.4 e;as amostras a serem inspecionadas no recebimento serão retiradas aleato-riamente dentre as entregues pela empresa vencedora. Para fi ns de aceita-ção do lote amostrado todas as unidades que compõem a amostra deverão estar em conformidade com a presente norma. Na verifi cação das medidas será admitida uma tolerância de ± 5% (cinco por cento), desde que não haja prejuízo para a estética e funcionalidade da caneleira e padronização.

235,00

2.350,00

04 10 PR

COTOVELEIRA ANTI TUMULTO NA CO PRETA, CONFECCIONA-DA EM MATERIAL TERMO PLÁSTICO, INJETADO ACETIL DE BITI-STIRENO DE ALTO IMPACTO, PARTE INTERNA REVESTIDA POR UMA PEÇA DE E.V.A. MACIO DE NO MÁXIMO 5 mm: Deverá manter-se sempre na forma original sem amassaduras, trincas ou outras deformações decorrentes de impactos ou quedas. Contudo, sob ex-cessivos impactos a cotoveleira poderá quebrar-se, entretanto, sem estilha-çamentos e sem ferimentos ao usuário, tendo uma proteção interna entre o cotovelo e superfície. Parte externa em material termoplástico injetado de alto impacto e parte interna com forração em espuma de conforto (reves-tida por tecido) com aproximadamente 4mm de espessura no contato com o cotovelo. Entre a parte externa e interna terá uma segunda forração em couro que estará em contato com o termoplástico. A espuma será afi xada ao termoplástico com rebites de latão.CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: Cotoveleira tática para uso militar. Ideal para ações onde a exigência física é extrema de necessita-se de conforto máximo que minimize os traumas causados pelo apoio do cotovelo em piso irregular ou pela sustentação do peso corporal por tempo prolongado. Não serão aceitas adaptações de pe-ças esportivas, inefi cientes para a atividade policial de choque, que requer resistência elevada a impactos. COR: Preta, COURAÇA: Produzida em polímero de altíssima resistência a abrasão e a choque. Seu composto é de PU (Poliuretano), o que a torna inquebrável em condições de uso. Esse composto em PU também deverá possibilitar características excelentes de fl exão (mínima necessária para que aja proteção e conforto). Suas dimen-sões são: 115 mm de largura, 80 mm de altura. REBITE: Possuir mínimo 8 rebites (par) em Latão de boa resistência a impactos e a corrosão por umidade (não “enferruja”). O diâmetro é de 12 mm. SISTEMA DE AB-SORÇÃO (ENCHIMENTO) BI-DENSIDADE-EXTREME COMFORT: EVA+PVC 12mm : Enchimento em EVA de baixa densidade e excelente memória (baixa deformidade). Extremidades em PVC de baixa densida-de e excelente memória (baixa deformidade). TECIDO FRONTAL: Em Poliamida com alta resistência a abrasão e ao corte. FORRO INTERNO: 100% Poliéster. ELÁSTICO E VELCRO: Fita elástica de alto desempenho e Velcro, ambos com 40 mm de largura. PASSADORES: Em Nylon ultra--resistente e leve com mínimo 40 mm de abertura.

74,00 740,00

30/10/2015

05 10 UN

Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. Itapetininga, 27 de Outubro de 2015. WALTER DOS SANTOS JUNIOR TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-ÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2015Processo n°. 262/2015, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Uni-dades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 23 de setembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Ofi cial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante a desclassifi cação da empresa MARIANO PRESTES FERRAZ NETO - ME (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Me-renda da Secretaria de Educação através do memorando de nº. 319/2015 em apenso ao processo. Considerando--se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; em 1º lugar nos itens 66 e 67 (7.500 KG e 2.500 KG de MARGARINA VEGETAL COM SAL – 80 % - Lipídeos). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; no valor unitário como segue abaixo:J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total66 7.500 KG MARGARINA VEGETAL COM SAL – 80 % - LipídeosCOMPOSIÇÃOOBRIGATORIA: Óleos vegetais líqui-dos e hidrogenados, leite ou seus cons-tituintes ou derivados, sal, água, 15000 UI de Vitamina A por Kg, Estabilizante: Mono e Digliceridios e Lecitina de soja. Corantes Naturais de Urucum e Curcu-ma Sem gordura trans. Com teor de lipí-deos na margem de 80%.INSTRUÇÃOGordura Láctea, quando presente, não deve exceder a 3% m/m do teor de li-pídios totais. EMBALAGEMPrimária: Saco polipropilenoSecundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produtoRotulagem - Deve atender a legislação vigente.NOTA - Produto com registroLEGISLAÇÃOResolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVI-SA/MS;Resolução nº 23 de 15/03/00 – ANVI-SA/ MS;Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - AN-VISA/MS;Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 – ANVISA/ MS;Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/MS;Resolução RDC nº 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS.

Delicia Supre-me R$ 6,73 R$ 50.475,00

67 COTA RE-SER-VADA DO ITEM 66 PARA ME (MI-CRO-EM-PRE-SA)2.500

KG MARGARINA VEGETAL COM SAL – 80 % - LipídeosCOMPOSIÇÃOOBRIGATORIA: Óleos vegetais líqui-dos e hidrogenados, leite ou seus cons-tituintes ou derivados, sal, água, 15000 UI de Vitamina A por Kg, Estabilizante: Mono e Digliceridios e Lecitina de soja. Corantes Naturais de Urucum e Curcu-ma Sem gordura trans. Com teor de lipí-deos na margem de 80%.INSTRUÇÃOGordura Láctea, quando presente, não deve exceder a 3% m/m do teor de li-pídios totais. EMBALAGEMPrimária: Potes de polipropileno ou po-lietileno de alta densidade, atóxico, ino-doro. Pote de 500 g.Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produtoRotulagem - Deve atender a legislação vigente.NOTA - Produto com registroValidade – mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, data de entrega não poderá ser superior a 20 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃOResolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVI-SA/MS;Resolução nº 23 de 15/03/00 – ANVI-SA/ MS;Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - AN-VISA/MS;Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 – ANVISA/ MS;Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/MS;Resolução RDC nº 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS.


Itapetininga, 27 de outubro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2015Processo n°. 164/2015, que objetiva a aquisição de pó de café, açúcar cristal e chá mate para as unidades esco-lares do ensino infantil e fundamental e setores da secretaria no período de 12 meses - Sistema De Registro De Preços - Secretaria Municipal De Educação - exclusivo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 29 de julho de 2015, com a presença do pregoeiro ofi cial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante a desclassifi cação das empresas ALVORADA PARANAENSE ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA (1º.); BRUNA DE MO-RAES SOARES – ME (2º.); SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA – EPP (3º.); MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME (4º.); conforme deliberação por parte do Departamento da Almoxarifado da Secretaria de Educação através dos memorandos em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 5ª colocada J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; em 1º lugar no item 01 ( 9.000 PCT de PÓ DE CAFE 500 G ). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; no valor unitário como segue abaixo:J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total01 9.000 PCT PÓ DE CAFE 500 G ,EM PÓ HOMOGÊ-NEO, TORRADO E MOIDO, CONSTI-TUIDO DE GRÃO DE CAFÉ TIPO 8COB OU MELHORES, COM NO MAXIMO 20% EM PESO DE GRÃOS COM DE-FEITOS PRETOS, VERDES E OU ARDI-DOS ( PVA), EVITANDO PRESENÇA DE GRÃOS PRETO - VERDES E FERMEN-TADOS, GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITIDO - SE CAFÉ ROUBUSTA (CONILON), COM CLASSI-FICAÇÃO DE BEBIDA DE DURA À RIO, ISENTO DE GOSTO RIO ZONA. EM-BALADO A VÁCUO COM SELO ABIC E SAC DA EMPRESA EM SUA EMBA-LAGEM.

DUA-LIS R$ 6,21 R$ 55.890,00

Itapetininga, 27 de outubro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTAHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2015De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 184/2015- Processo n°. 271/2015, que objetiva a aquisição de tonner para diversas secretarias e seus departamentos inter-nos e externos da Prefeitura Municipal de Itapetininga por 12 Meses – Secretaria Municipal de Administração e Finanças - (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 26 de outubro de 2015, com a presença do Pregoeiro Ofi cial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,

HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:MARYPAM COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total1 350 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q2612A PARA IMPRESSORAS HP-(1010/1012/1020/M1319/3050) - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 41,72 R$ 14.602,002 1.125 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET T650H11L PARA IMPRESSORA LEXMARK T-654 - NOVO COMPATÍVEL.*COTA PARA DISPUTA ABERTA DAS EM-PRESAS INTERESSADAS. NOVA SUPRI R$ 324,97 R$ 365.591,253 375 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET T650H11L PARA IMPRESSORA LEXMARK T-654 - NOVO COMPATÍVEL .*COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP. NOVA SUPRI R$ 324,97 R$ 121.863,755 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q5949X PARA IMPRESSORA HP 1320 - NOVO COM-PATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 64,99 R$ 1.949,707 100 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE505A PARA IMPRESSORA HP P2035 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 55,99 R$ 5.599,008 130 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE278A PARA IMPRESSORA HP 1536 dnf / 1606dn / 1566 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 37,97 R$ 4.936,109 300 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE285A PARA IMPRESSORA HP M1132mfp / P1102w / M1212nf - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 37,99 R$ 11.397,0012 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q7553X PARA IMPRESSORA HP P2015 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 64,99 R$ 1.949,7016 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE250A PRETO PARA IMPRESSORA HP CP3525dn - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 164,90 R$ 4.947,0017 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE251A CYAN PARA IMPRESSORA HP CP3525dn - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 164,90 R$ 4.947,0018 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE252A AMARELO PARA IMPRESSORA HP CP3525dn - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 164,90 R$ 4.947,0022 35 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CB540A PRETO PARA IMPRESSORA HP CP1515n - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 69,99 R$ 2.449,6523 35 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CB541A AZUL PARA IMPRESSORA HP CP1515n - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 69,99 R$ 2.449,6524 35 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CB542A AMARELO PARA IMPRESSORA HP CP1515n - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 69,99 R$ 2.449,6525 35 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CB543A MAGENTA PARA IMPRESSORA HP CP1515n - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 69,99 R$ 2.449,6526 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CC530A PRETO PARA IMPRESSORA HP CP2025 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 3.999,5027 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CC531A CIANO PARA IMPRESSORA HP CP2025 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 3.999,5028 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CC532A AMARELO PARA IMPRESSORA HP CP2025 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 74,99 R$ 3.749,5029 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CC533A MAGENTA PARA IMPRESSORA HP CP2025 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 74,99 R$ 3.749,5031 80 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE-320AB PRETO PARA IMPRESSORA HP CP-1525nw - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 6.399,2032 60 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE321A CYAN PARA IMPRESSORA HP CP1525nw - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 4.799,4033 80 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE322A AMARELO PARA IMPRESSORA HP CP-1525nw - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 6.399,2041 80 UN CARTUCHO DE TINTA C8727AB PRETO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 3920 / 3845 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 29,99 R$ 2.399,2042 60 UN CARTUCHO DE TINTA C8728AB COLOR PARA IMPRESSORA HP DESKJET 3920 / 3845 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 53,99 R$ 3.239,4046 50 UN CARTUCHO DE TINTA CB335WB PRETO PARA IMPRESSORA DESKJET HP C4480 ALL IN ONE - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 51,99 R$ 2.599,50

47 50 UN CARTUCHO DE TINTA CB337WB COLOR PARA IMPRESSORA DESKJET HP C4480 ALL IN ONE - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 51,99 R$ 2.599,5048 130 UN CARTUCHO DE TINTA C9351BB PRETO PARA IMPRESSORA DESKJET HP D2460 / 1460 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 29,99 R$ 3.898,7054 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 507X CE400X PRETO PARA IMPRESSORA HP EN-TERPRISE 500 M551DN - NOVO COMPATÍ-VEL. NOVA SUPRI R$ 169,95 R$ 8.497,5055 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 507A CE401A CIANO PARA IMPRESSORA HP EN-TERPRISE 500 M551DN - NOVO COMPATÍ-VEL. NOVA SUPRI R$ 159,99 R$ 7.999,5056 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 507A CE402A AMARELO PARA IMPRESSORA HP ENTERPRISE 500 M551DN - NOVO COMPA-TÍVEL. NOVA SUPRI R$ 159,99 R$ 7.999,5057 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 507A CE403A MAGENTA PARA IMPRESSORA HP ENTERPRISE 500 M551DN - NOVO COMPA-TÍVEL. NOVA SUPRI R$ 159,99 R$ 7.999,50GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS - ME CNPJ: 69.001.378/0001-06Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total4 200 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 64018SL PARA IMPRESSORA LEXMA-RK T640/642/644 - NOVO COMPATÍ-VEL. WORLD PRINT R$ 184,50 R$ 36.900,006 75 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET MLT-D101S PARA IMPRESSORA SAM-SUNG ML2165 - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 93,50 R$ 7.012,5011 60 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q5942A PARA IMPRESSORA HP 4250n / 4015n - NOVO COMPATÍVEL WORLD PRINT R$ 139,99 R$ 8.399,4014 375 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET E260A11B PARA IMPRESSORA LEX-MARK E260dn - NOVO COMPATÍVEL.*COTA PARA DISPUTA ABERTA DAS EMPRESAS INTERESSADAS. WORLD PRINT R$ 164,80 R$ 61.800,0015 125 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET E260A11B PARA IMPRESSORA LEX-MARK E260dn - NOVO COMPATÍVEL .*COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP. WORLD PRINT R$ 164,80 R$ 20.600,0021 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET SCXD5530B PARA IMPRESSORA SA-MSUNG SCX 5530 - NOVO COMPATÍ-VEL. WORLD PRINT R$ 139,99 R$ 6.999,5035 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE255A PARA IMPRESSORA HP P3015DN - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 99,99 R$ 2.999,7036 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET MLTD104S PARA IMPRESSORA SAM-SUNG ML1665 - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 83,90 R$ 2.517,0043 30 UN FITA DE NYLON TP101HD PARA IM-PRESSORA MATRICIAL 132 COLUNAS EPSON FX2190. MASTER PRINT R$ 69,00 R$ 2.070,0044 35 UN CARTUCHO DE TINTA CH561HB PRE-TO PARA IMPRESSORA DESKJET HP 2000 - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 53,89 R$ 1.886,1545 35 UN CARTUCHO DE TINTA CH562HB CO-LOR PARA IMPRESSORA DESKJET HP 2000 - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 64,96 R$ 2.273,60T.VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPLIMENTOS DE INFORMATICA MECNPJ: 07.235.602/0001-77Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total10 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 60F4H00 PARA IMPRESSORA LEXMARK MX310dn - NOVO COMPATÍVEL. ECO MADA-TO R$ 239,00 R$ 7.170,0030 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET X203A11G PARA IMPRESSORA LEXMARK X203n - NOVO COMPATÍVEL. TECH LASER R$ 74,90 R$ 3.745,0050 30 UN CARTUCHO DE TINTA C6615DN PRETO PARA IMPRESSORA DESKJET HP 825 - NOVO COMPATÍVEL. TRI-VER R$ 39,99 R$ 1.199,7051 30 UN CARTUCHO DE TINTA C6625A COLOR PARA IMPRESSORA DESKJET HP 825 - NOVO COMPATÍVEL. TRI-VER R$ 32,00 R$ 960,00LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME CNPJ: 13.711.988/0001-49Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total13 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q2613A PARA IMPRESSORA HP 1300 - NOVO COMPATÍVEL. PO-TEN-CIAL R$ 46,00 R$ 1.380,00

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05 10 UN

Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. Itapetininga, 27 de Outubro de 2015. WALTER DOS SANTOS JUNIOR TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-ÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2015Processo n°. 262/2015, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Uni-dades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 23 de setembro de 2015, com a presença do Pregoeiro Ofi cial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante a desclassifi cação da empresa MARIANO PRESTES FERRAZ NETO - ME (1º.); conforme deliberação por parte do Departamento de Me-renda da Secretaria de Educação através do memorando de nº. 319/2015 em apenso ao processo. Considerando--se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; em 1º lugar nos itens 66 e 67 (7.500 KG e 2.500 KG de MARGARINA VEGETAL COM SAL – 80 % - Lipídeos). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; no valor unitário como segue abaixo:J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total66 7.500 KG MARGARINA VEGETAL COM SAL – 80 % - LipídeosCOMPOSIÇÃOOBRIGATORIA: Óleos vegetais líqui-dos e hidrogenados, leite ou seus cons-tituintes ou derivados, sal, água, 15000 UI de Vitamina A por Kg, Estabilizante: Mono e Digliceridios e Lecitina de soja. Corantes Naturais de Urucum e Curcu-ma Sem gordura trans. Com teor de lipí-deos na margem de 80%.INSTRUÇÃOGordura Láctea, quando presente, não deve exceder a 3% m/m do teor de li-pídios totais. EMBALAGEMPrimária: Saco polipropilenoSecundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produtoRotulagem - Deve atender a legislação vigente.NOTA - Produto com registroLEGISLAÇÃOResolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVI-SA/MS;Resolução nº 23 de 15/03/00 – ANVI-SA/ MS;Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - AN-VISA/MS;Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 – ANVISA/ MS;Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/MS;Resolução RDC nº 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS.


67 COTA RE-SER-VADA DO ITEM 66 PARA ME (MI-CRO-EM-PRE-SA)2.500

KG MARGARINA VEGETAL COM SAL – 80 % - LipídeosCOMPOSIÇÃOOBRIGATORIA: Óleos vegetais líqui-dos e hidrogenados, leite ou seus cons-tituintes ou derivados, sal, água, 15000 UI de Vitamina A por Kg, Estabilizante: Mono e Digliceridios e Lecitina de soja. Corantes Naturais de Urucum e Curcu-ma Sem gordura trans. Com teor de lipí-deos na margem de 80%.INSTRUÇÃOGordura Láctea, quando presente, não deve exceder a 3% m/m do teor de li-pídios totais. EMBALAGEMPrimária: Potes de polipropileno ou po-lietileno de alta densidade, atóxico, ino-doro. Pote de 500 g.Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produtoRotulagem - Deve atender a legislação vigente.NOTA - Produto com registroValidade – mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, data de entrega não poderá ser superior a 20 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃOResolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVI-SA/MS;Resolução nº 23 de 15/03/00 – ANVI-SA/ MS;Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - AN-VISA/MS;Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 – ANVISA/ MS;Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/MS;Resolução RDC nº 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS.


Itapetininga, 27 de outubro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2015Processo n°. 164/2015, que objetiva a aquisição de pó de café, açúcar cristal e chá mate para as unidades esco-lares do ensino infantil e fundamental e setores da secretaria no período de 12 meses - Sistema De Registro De Preços - Secretaria Municipal De Educação - exclusivo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 29 de julho de 2015, com a presença do pregoeiro ofi cial e da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, outrossim, mediante a desclassifi cação das empresas ALVORADA PARANAENSE ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA (1º.); BRUNA DE MO-RAES SOARES – ME (2º.); SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA – EPP (3º.); MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME (4º.); conforme deliberação por parte do Departamento da Almoxarifado da Secretaria de Educação através dos memorandos em apenso ao processo. Considerando-se o disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002); o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classifi cação; passou-se analise da proposta da 5ª colocada J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classifi catório com a classifi cação da empresa: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; em 1º lugar no item 01 ( 9.000 PCT de PÓ DE CAFE 500 G ). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classifi cada: J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52; no valor unitário como segue abaixo:J.J. SOUTO ME CNPJ: 00.149.755/0001-52Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total01 9.000 PCT PÓ DE CAFE 500 G ,EM PÓ HOMOGÊ-NEO, TORRADO E MOIDO, CONSTI-TUIDO DE GRÃO DE CAFÉ TIPO 8COB OU MELHORES, COM NO MAXIMO 20% EM PESO DE GRÃOS COM DE-FEITOS PRETOS, VERDES E OU ARDI-DOS ( PVA), EVITANDO PRESENÇA DE GRÃOS PRETO - VERDES E FERMEN-TADOS, GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITIDO - SE CAFÉ ROUBUSTA (CONILON), COM CLASSI-FICAÇÃO DE BEBIDA DE DURA À RIO, ISENTO DE GOSTO RIO ZONA. EM-BALADO A VÁCUO COM SELO ABIC E SAC DA EMPRESA EM SUA EMBA-LAGEM.

DUA-LIS R$ 6,21 R$ 55.890,00

Itapetininga, 27 de outubro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTAHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2015De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 184/2015- Processo n°. 271/2015, que objetiva a aquisição de tonner para diversas secretarias e seus departamentos inter-nos e externos da Prefeitura Municipal de Itapetininga por 12 Meses – Secretaria Municipal de Administração e Finanças - (Sistema de Registro de Preços), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 26 de outubro de 2015, com a presença do Pregoeiro Ofi cial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,

HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:MARYPAM COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ: 02.877.958/0001-90Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total1 350 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q2612A PARA IMPRESSORAS HP-(1010/1012/1020/M1319/3050) - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 41,72 R$ 14.602,002 1.125 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET T650H11L PARA IMPRESSORA LEXMARK T-654 - NOVO COMPATÍVEL.*COTA PARA DISPUTA ABERTA DAS EM-PRESAS INTERESSADAS. NOVA SUPRI R$ 324,97 R$ 365.591,253 375 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET T650H11L PARA IMPRESSORA LEXMARK T-654 - NOVO COMPATÍVEL .*COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP. NOVA SUPRI R$ 324,97 R$ 121.863,755 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q5949X PARA IMPRESSORA HP 1320 - NOVO COM-PATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 64,99 R$ 1.949,707 100 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE505A PARA IMPRESSORA HP P2035 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 55,99 R$ 5.599,008 130 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE278A PARA IMPRESSORA HP 1536 dnf / 1606dn / 1566 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 37,97 R$ 4.936,109 300 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE285A PARA IMPRESSORA HP M1132mfp / P1102w / M1212nf - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 37,99 R$ 11.397,0012 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q7553X PARA IMPRESSORA HP P2015 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 64,99 R$ 1.949,7016 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE250A PRETO PARA IMPRESSORA HP CP3525dn - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 164,90 R$ 4.947,0017 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE251A CYAN PARA IMPRESSORA HP CP3525dn - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 164,90 R$ 4.947,0018 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE252A AMARELO PARA IMPRESSORA HP CP3525dn - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 164,90 R$ 4.947,0022 35 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CB540A PRETO PARA IMPRESSORA HP CP1515n - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 69,99 R$ 2.449,6523 35 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CB541A AZUL PARA IMPRESSORA HP CP1515n - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 69,99 R$ 2.449,6524 35 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CB542A AMARELO PARA IMPRESSORA HP CP1515n - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 69,99 R$ 2.449,6525 35 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CB543A MAGENTA PARA IMPRESSORA HP CP1515n - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 69,99 R$ 2.449,6526 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CC530A PRETO PARA IMPRESSORA HP CP2025 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 3.999,5027 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CC531A CIANO PARA IMPRESSORA HP CP2025 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 3.999,5028 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CC532A AMARELO PARA IMPRESSORA HP CP2025 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 74,99 R$ 3.749,5029 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CC533A MAGENTA PARA IMPRESSORA HP CP2025 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 74,99 R$ 3.749,5031 80 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE-320AB PRETO PARA IMPRESSORA HP CP-1525nw - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 6.399,2032 60 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE321A CYAN PARA IMPRESSORA HP CP1525nw - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 4.799,4033 80 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE322A AMARELO PARA IMPRESSORA HP CP-1525nw - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 79,99 R$ 6.399,2041 80 UN CARTUCHO DE TINTA C8727AB PRETO PARA IMPRESSORA HP DESKJET 3920 / 3845 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 29,99 R$ 2.399,2042 60 UN CARTUCHO DE TINTA C8728AB COLOR PARA IMPRESSORA HP DESKJET 3920 / 3845 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 53,99 R$ 3.239,4046 50 UN CARTUCHO DE TINTA CB335WB PRETO PARA IMPRESSORA DESKJET HP C4480 ALL IN ONE - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 51,99 R$ 2.599,50

47 50 UN CARTUCHO DE TINTA CB337WB COLOR PARA IMPRESSORA DESKJET HP C4480 ALL IN ONE - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 51,99 R$ 2.599,5048 130 UN CARTUCHO DE TINTA C9351BB PRETO PARA IMPRESSORA DESKJET HP D2460 / 1460 - NOVO COMPATÍVEL. NOVA SUPRI R$ 29,99 R$ 3.898,7054 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 507X CE400X PRETO PARA IMPRESSORA HP EN-TERPRISE 500 M551DN - NOVO COMPATÍ-VEL. NOVA SUPRI R$ 169,95 R$ 8.497,5055 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 507A CE401A CIANO PARA IMPRESSORA HP EN-TERPRISE 500 M551DN - NOVO COMPATÍ-VEL. NOVA SUPRI R$ 159,99 R$ 7.999,5056 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 507A CE402A AMARELO PARA IMPRESSORA HP ENTERPRISE 500 M551DN - NOVO COMPA-TÍVEL. NOVA SUPRI R$ 159,99 R$ 7.999,5057 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 507A CE403A MAGENTA PARA IMPRESSORA HP ENTERPRISE 500 M551DN - NOVO COMPA-TÍVEL. NOVA SUPRI R$ 159,99 R$ 7.999,50GERALDA MARIA DE LIMA DOS SANTOS - ME CNPJ: 69.001.378/0001-06Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total4 200 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 64018SL PARA IMPRESSORA LEXMA-RK T640/642/644 - NOVO COMPATÍ-VEL. WORLD PRINT R$ 184,50 R$ 36.900,006 75 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET MLT-D101S PARA IMPRESSORA SAM-SUNG ML2165 - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 93,50 R$ 7.012,5011 60 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q5942A PARA IMPRESSORA HP 4250n / 4015n - NOVO COMPATÍVEL WORLD PRINT R$ 139,99 R$ 8.399,4014 375 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET E260A11B PARA IMPRESSORA LEX-MARK E260dn - NOVO COMPATÍVEL.*COTA PARA DISPUTA ABERTA DAS EMPRESAS INTERESSADAS. WORLD PRINT R$ 164,80 R$ 61.800,0015 125 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET E260A11B PARA IMPRESSORA LEX-MARK E260dn - NOVO COMPATÍVEL .*COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP. WORLD PRINT R$ 164,80 R$ 20.600,0021 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET SCXD5530B PARA IMPRESSORA SA-MSUNG SCX 5530 - NOVO COMPATÍ-VEL. WORLD PRINT R$ 139,99 R$ 6.999,5035 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE255A PARA IMPRESSORA HP P3015DN - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 99,99 R$ 2.999,7036 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET MLTD104S PARA IMPRESSORA SAM-SUNG ML1665 - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 83,90 R$ 2.517,0043 30 UN FITA DE NYLON TP101HD PARA IM-PRESSORA MATRICIAL 132 COLUNAS EPSON FX2190. MASTER PRINT R$ 69,00 R$ 2.070,0044 35 UN CARTUCHO DE TINTA CH561HB PRE-TO PARA IMPRESSORA DESKJET HP 2000 - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 53,89 R$ 1.886,1545 35 UN CARTUCHO DE TINTA CH562HB CO-LOR PARA IMPRESSORA DESKJET HP 2000 - NOVO COMPATÍVEL. WORLD PRINT R$ 64,96 R$ 2.273,60T.VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPLIMENTOS DE INFORMATICA MECNPJ: 07.235.602/0001-77Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total10 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET 60F4H00 PARA IMPRESSORA LEXMARK MX310dn - NOVO COMPATÍVEL. ECO MADA-TO R$ 239,00 R$ 7.170,0030 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET X203A11G PARA IMPRESSORA LEXMARK X203n - NOVO COMPATÍVEL. TECH LASER R$ 74,90 R$ 3.745,0050 30 UN CARTUCHO DE TINTA C6615DN PRETO PARA IMPRESSORA DESKJET HP 825 - NOVO COMPATÍVEL. TRI-VER R$ 39,99 R$ 1.199,7051 30 UN CARTUCHO DE TINTA C6625A COLOR PARA IMPRESSORA DESKJET HP 825 - NOVO COMPATÍVEL. TRI-VER R$ 32,00 R$ 960,00LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME CNPJ: 13.711.988/0001-49Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total13 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET Q2613A PARA IMPRESSORA HP 1300 - NOVO COMPATÍVEL. PO-TEN-CIAL R$ 46,00 R$ 1.380,00

30/10/2015

19 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE253A MAGENTA PARA IMPRESSORA HP CP3525dn - NOVO COMPATÍVEL.

PO-TEN-

CIAL

R$ 135,00

R$ 4.050,00

34 60 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET CE323A MAGENTA PARA IMPRESSORA HP CP1525nw - NOVO COMPATÍVEL.

PO-TEN-

CIAL

R$ 65,00

R$ 3.900,00

37 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET MLTD105S PARA A IMPRESSORA SAM-SUNG SCX4600 - NOVO COMPATÍVEL.

PO-TEN-

CIAL

R$ 70,00

R$ 2.100,00

38 30 UN REFIL DE TINTA PRETA T664120 PARA IMPRESSORA EPSON L355 - NOVO COMPATÍVEL.

PO-TEN-

CIAL

R$ 55,00

R$ 1.650,00

39 30 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET A21G PARA IMPRESSORA LEXMARK X203N - NOVO COMPATÍVEL.

PO-TEN-

CIAL

R$ 80,00

R$ 2.400,00

40 80 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET T017 PARA IMPRESSORA EPSON T107 - NOVO COMPATÍVEL.

PO-TEN-

CIAL

R$ 20,00

R$ 1.600,00

49 50 UN CARTUCHO DE TINTA C9352AB COLOR PARA IMPRESSORA DESKJET HP D2460 - NOVO COMPATÍVEL.

PO-TEN-

CIAL

R$ 55,00

R$ 2.750,00

52 30 UN CARTUCHO DE TINTA CD971AL PRETO PARA IMPRESSORA DESKJET HP 950 - NOVO COMPATÍVEL.

PO-TEN-

CIAL

R$ 28,00

R$ 840,00

53 30 UN CARTUCHO DE TINTA C6578AL COLOR PARA IMPRESSORA DESKJET HP 950 - NOVO COMPATÍVEL.

PO-TEN-

CIAL

R$ 60,00

R$ 1.800,00

58 150 UN CARTUCHO DE TONNER ( ORIGINAL ) PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO 400 MFP M425dn, CF280X, COM IMPRES-SÃO PARA 6.900 CÓPIAS - PARA NÃO PERDER A GARANTIA DE 03 ( TRÊS) ANOS.*COTA PARA DISPUTA ABERTA DAS EMPRESAS INTERESSADAS.

HP R$ 763,98

R$ 114.597,00

59 50 UN CARTUCHO DE TONNER ( ORIGINAL ) PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO 400 MFP M425dn, CF280X, COM IMPRES-SÃO PARA 6.900 CÓPIAS - PARA NÃO PERDER A GARANTIA DE 03 ( TRÊS) ANOS.*COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP.

HP R$ 763,98

R$ 38.199,00

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60

Item Quant Und. Descrição Marca Vr. unit Vr. Total

20 50 UN CARTUCHO DE TONER LASER JET SCXD4200A PARA IMPRESSORA SAM-SUNG SCX 4200 - NOVO COMPATÍVEL.

EDEL-TEC

R$ 126,90

R$ 6.345,00

Itapetininga, 26 de outubro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2015Processo n°. 283/2015, que objetiva a aquisição de materiais de armarinhos, tecidos e aviamentos para utili-zação nos cursos de corte e costura e artesanatos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade em parceria com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria Municipal de Promoção Social - (Sistema de Registro De Preços), Exclusivo para Microempresas (Me) e Empresas de Pequeno Porte (Epp), realizado conforme ata de sessão pública, datada de 28 de outubro de 2015, com a presença do Pregoeiro Ofi cial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:ANA VALERIA TONELOTTO - EPP CNPJ: 13.331.317/0001-52


1 2.000 UN FOLHA DE PAPEL PARDO AMARELO SAMPA R$ 0,30

R$ 600,00

2 100 RL FITA ADESIVA - 18 X 40 SUPERFI-TAS

R$ 1,25

R$ 125,00

14 2 UN ENTRETELA DE 44 GRAMAS - ROL DE 100 MT

FIO-RELLA

R$ 198,00

R$ 396,00

COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME CNPJ: 62.479.555/0001-15


3 200 UN LAPIS PRETO 4B KAZ R$ 0,47 R$ 94,00

4 200 UN LAPIS PRETO 6B KAZ R$ 0,47 R$ 94,00

16 200 PR ENTRETELA PRONTA PARA PUNHO - PRONTA

EDU-VAL

R$ 1,68 R$ 336,00

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 19.877.576/0001-60


5 1.000 MT ALGODAO CRU 2,5 LARGURA - no minimo 5 cores de opção

EURO R$ 8,00

R$ 8.000,00

8 700 PÇ ZIPER - poliester fi no fi xo crusos de 18 cm RUBI-NHO

R$ 0,56

R$ 392,00

22 500 UN ZIPER POLIESTER FINO FIXO CURSOR - 18CM

RUBI-NHO

R$ 0,60

R$ 300,00

ELIZABETH AP. SABOIA DE ALMEIDA BAZAR ME CNPJ: 00.806.503/0001-59


9 200 UN GIZ PARA COSTURA. CRAE R$ 0,70

R$ 140,00

10 300 UN CONE DE FIO 100% POLIESTER TEXTU-RIZADO PARA COSTURA

BONFIO R$ 3,00

R$ 900,00

11 300 UNCONE DE FIO 100% POLIESTER TEX-TURIZADO PARA COSTURA - TEXTU-ALIZADO BRANCO PARA MAQUINA OVERLOK

BONFIO R$ 2,20

R$ 660,00

12 300 UNCONE DE FIO 100% POLIESTER TEX-TURIZADO PARA COSTURA - COMUM PARA COSTURA

BONFIO R$ 3,00

R$ 900,00

13 300 UNCONE DE FIO 100% POLIESTER TEX-TURIZADO PARA COSTURA - PARA COSTURA RETA EM TECIDOS LEVES E MÉDIO

BONFIO R$ 3,00

R$ 900,00

15 200 UN ENTRETELA PARA COLARINHO EDWAL R$ 1,24

R$ 248,00

M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - EPP CNPJ: 12.383.275/0001-30


6 500 MT TRICOLINE - 100% algodão 1,5 de largura estampado, no minimo 10 opções de estampa

TECI-DOS

DM

R$ 9,99 R$ 4.995,00

7 500 MT TRICOLINE - 1,5 de largura, opção de no mi-nimo 7 cores

TECI-DOS

DM

R$ 9,99 R$ 4.995,00

19 500 MT TECIDO DE ALGODÃO CRU ACABADO - 1,5O MTS LARGURA

TECI-DOS

DM

R$ 6,89 R$ 3.445,00

20 500 MT TECIDO DE TRICOLINE - 1,50 MT LAR-GURA

TECI-DOS

DM

R$ 9,99 R$ 4.995,00

21 500 MT TECIDO 100% ALGODÃO TRICOLINE - 1,50 MT LARGURA

TECI-DOS

DM

R$ 9,99 R$ 4.995,00

SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA - EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78


17 500 UN RENDA 3CM - 1 metro NAJAR R$ 0,60 R$ 300,00

23 500 MT PLASTICO CRISTAL - 15MM PRELU-DIO

R$ 4,67 R$ 2.335,00

CLEBER PEDROSO DA COSTA ME CNPJ: 14.177.493/0001-44


18 500 UN RENDA 100% ALGODÃO - 2CM PIRA-PORA

R$ 1,40 R$ 700,00


SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº. 999 DE 13.01.2013.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2015 – PROCESSO Nº 289/2015OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de disponibilização de acesso ao sistema SAJ Procuradoria, possibilitando a integração com atual sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por um período de 12 meses - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 82.845.322/0001-04 – pelo valor global de R$202.124,30, sendo R$22.458,26, mais o valor mensal de R$14.972,17. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, com a justifi cativa da Secretaria solicitante e parecer jurídico e do Comitê Gestor. Itapetininga, 26 de outubro de 2015.


LAUDO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2015 – PROCESSO Nº 258/2015

OBJETO: contratação de empresa especializada para produção, promoção, realização e comercialização do 245º aniversario do município de Itapetininga. Considerando o recurso por parte da Almeida Eventos Ltda ME – Protocolo nº 44.912/2015, quanto ao julgamento da sessão de abertura, que declarou como vencedora a empresa J. de O. Souza Eventos ME, sendo julgado IMPROCEDENTE, conforme o parecer jurídico emitido pela Procu-radoria Geral do Município. Tendo em vista o Memorando nº 355/2015 do Pregoeiro Ofi cial e a manifestação do Comitê Gestor através do Memorando nº 350/2015, diante das razões elencadas, no uso das atribuições legais a mim concedidas pelo Lei Federal nº 8.666/93, declaro REVOGADO o presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento. Itapetininga, 26 de outubro de 2015.


AVISO DE EDITALEDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 199/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS) – PROCESSO Nº 316/2015 – TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de medicamentos desti-nados a atender pacientes com processos judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA dia 19.11.2015 ás 09h00 min. A sessão de abertura será na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. O edital estará disponível no site: www.portal.itape-tininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 29 de outubro de 2015.


AVISO DE EDITAIS

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2015 – PROCESSO Nº 152/2015 – TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preven-

/10/2015

tiva e corretiva de equipamentos odontológicos, conforme especifi cações do termo de referência no anexo I do edital - Secretaria Municipal de Saúde. Após as readequações necessárias no edital, fi ca remarcada a SESSÃO DE ABERTURA para o dia 20.11.2015 ás 09h00 min.EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015 – PROCESSO Nº264/2015 – TIPO: Me-nor Preço Global OBJETO: contratação de empresa para troca de cobertura de quadra poliespor tiva na Unidade Escolar Emeif Profª Laura Calazans Luz Moura, conforme planilha orçamentária, cronograma físico fi nanceiro, memorial descritivo – Secretaria Municipal de Educação. Os envelopes de “HABILITAÇÃO e PROPOSTA” deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura de Itapetininga (térreo) até às 10:00 horas do dia 30/11/2015. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia e local às 10:30 horas.As sessões de aberturas serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade correspondente. Itapetininga, 30 de outubro de 2015.


30/10/2015

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30/10/2015

ATO DA MESA Nº 59/2015Dispõe sobre a concessão de Adicional de Nível Universitário a servidor da Câmara Municipal de Itapetininga.A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o disposto no art. 187 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC nº 26/2008);Considerando que o referido dispositivo foi regulamentado pela Portaria nº 06/2012;Considerando o decidido no recurso apresentado nos autos no Procedimento Administrativo nº 02/2015;Considerando que compete privativamente à Mesa da Câmara a concessão de gratifi cações aos servidores do Legisla-tivo (art. 26, III, da LOMIta).R E S O L V E:Art. 1º Fica concedida ao servidor Aldair José da Silva, Agente Operacional de Manutenção Predial, escala CE3, a gratifi cação de Nível Universitário prevista no art. 187 da LC nº 26/2008 e regulamentada pela Portaria nº 06/2012, no percentual de 10% (dez por cento) do seu vencimento base. Art. 2º A referida gratifi cação cessará automaticamente em qualquer das hipóteses previstas no art. 3º, § 2º, e art. 4º, ambas da Portaria nº 06/2012. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2015.Itapetininga, 23 de outubro de 2015.

��Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA

DIRETOR GERAL

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria – nº 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 09 de novembro de 2015, segunda-feira, às 18 horas para debate e discussão a situação atual do Instituto Médico Legal de Itapetininga.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE

EDITAL DE CHAMAMENTO 05/2015O Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o (a) candidato (a) habilitado (a) no Concurso Público nº 01/2014, abaixo relacionado (a) para que compareça munido (a) dos documentos exigidos no

referido Edital, no período de 09 a 13 de novembro de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas na sede do SEPREM, sito à Rua Domingos José Vieira, 1181, centro, Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação em regime Estatutário.Cargo: ADVOGADO – Ref. 11

NOME RG CLASS.NELSON FLÁVIO BRITO BANDEIRA 54.558.292-1 1º

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recursos administrativos.Itapetininga, 28 de outubro de 2015.

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALSEPREM

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE

PORTARIA/SEPREM Nº 136, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 127/2015, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45 § 2º da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30-10-2015, a funcionária ROSELI APARECIDA SEABRA MOREI-RA, Auxiliar de Educacão, Ref. 07-A lotada na Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 137, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 128/2015, RESOLVE:Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 186 Inciso III da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir de 30-10-2015, a funcionária MARIA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Educacão, Ref. 07-F lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA/ SEPREM/ Nº 138, DE 28 DE OUTUBRO DE 2.015JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,CONSIDERANDO o que constam dos Comunicados SDG 32/2012 e 35/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO a instituição do Sistema de Controle Interno desta Autarquia Municipal através da Portaria /SE-PREM nº 135, de 21 de Outubro de 2015.RESOLVE:Artigo 1º - DESIGNAR a funcionária Melissa Oliveira Di Cesare, como responsável pelo Controle Interno do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM.Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO - Nº 06/2015- PROCESSO 129/2015MODALIDADE: Dispensa de Licitação - OBJETO: Locação de duas multifuncionais laser mono – incluso 6.000 páginas P&B, para uso na sede do SEPREM - LOCATÁRIA: Serviço de Previdência Municipal – LOCADORA Degradê Máquinas e Sistemas Ltda ME – Valor Global R$ 5.880,00 (12 parcela mensais de 490,00 reais) VIGÊNCIA: 12 meses de 19/10/2015 a 19/10/2016 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 26 de outubrode 2015.


30/10/2015

EVENTO FAZ PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 245 ANOS DE ITAPETININGA.PARTIDAS TERÃO TRANSMISSÃO AO VIVO DO CANAL SPORTV

Em comemoração aos 245 anos de fundação, Itapetininga sedia um dos grandes acontecimentos esporti-vos do ano no dia 6 de novembro. A decisão da SUPERCOPA de Vô-lei com rodada dupla no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva. Às 18h30, o jogo do masculino, entre Sada Cruzeiro (MG) e Funvic/Tau-baté (SP), e, às 21h30, o confronto feminino, entre Rexona-Ades (RJ) e Pinheiros (SP).

Estarão em Itapetininga pela pri-meira vez, atletas da base da Sele-ção Brasileira masculina e feminina, com a presença do consagrado Ber-nardinho, Técnico da Seleção Brasi-leira masculina e da equipe feminina Rexona-Ades do Rio de Janeiro.

As duas partidas terão transmis-são ao vivo pela SporTV. Os ingres-sos serão trocados por alimentos não perecíveis que serão revertidos pa-ra as famílias assistidas pelo Fundo Social de Solidariedade do Municí-pio.

A SUPERCOPA reúne times campeões. Estarão em ação os ven-cedores da Superliga 14/15, Rexo-na-Ades e Sada Cruzeiro contra os campeões da Copa Banco do Bra-sil, Pinheiros e Funvic/Taubaté. A competição chega para abrilhantar o calendário nacional, que terá sua principal competição, a Superliga, começando logo no dia seguinte (07.11).

A partir do dia 2 de novembro (segunda-feira), Às 9h, os ingressos poderão ser trocados por 1KG de alimento não perecível (exceto açú-car e sal), ou 1L de leite longa vida, nas unidades da padaria São João e na Secretaria de Esportes e Lazer.

A Secretaria de Esporte e Lazer e

demais Secretarias envolvidas, ini-ciaram os trabalhos de adequação no Ginásio Ayrton Senna da Silva para viabilizar todo o cronograma estabelecido pela organização do evento. Na semana passada, repre-sentantes da Confederação Brasilei-ra de Voleibol estiveram visitando as instalações do local, elogiando as acomodações, com instruções para normativas que requer toda compe-tição de alto nível. As obras já fo-ram iniciadas e deverão estar pron-tas no prazo estabelecido pela CBV e Prefeitura de Itapetininga.

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, Av. José de Moraes Terra, nº 2001, Vila Barth (Anexo ao Gi-násio Ayrton Senna da Silva); das 9 às 17 horas, dia 5 de novembro das 9 até às 12h.

PADARIA SÃO JOÃO 1 - Rua Aristides Lobo, 252 próximo do

Fórum Velho - Centro - (15) 3272-5140 com horário das 9 às 20h00.

PADARIA SÃO JOÃO 2 - Rua Dr. Coutinho, 1108, próximo ao Batalhão da Polícia Militar- (15) 3273-2228, com horário das 9 às 20h00.

PADARIA SÃO JOÃO 3 - Ave-nida Francisco Válio – 1133 - Cen-tro - (15) 3272-7432, com horário das 9 às 20h00

*** Cada pessoa poderá trocar até cinco ingressos por cinco quilos de alimentos não perecíveis (exce-to sal) ou cinco litros de leite longa vida

*** Menores de 18 anos somen-te acompanhados dos pais ou res-ponsável legal.

Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (15) 3271-7926 (15) 3271-7342, ou nos se-guintes endereços eletrônicos: [email protected] e no www.facebook.com.br/secretaria-deesportelazerdeitapetininga.

Locais para troca

Pontos de troca

Representantes da CBV visitaram Itapetininga

FSS OFERECE CURSO DE AROMATIZADORES DE AMBIENTE E SABONETE LÍQUIDOSecretaria de Gabinete

CURSO ENSINOU TODAS AS MANEIRAS DE COMO REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA CRIAR UM BOM PRODUTONo último dia 30 de outubro, 20

alunos do Fundo Social de Solida-riedade participaram do curso sobre ‘Aromatizadores de ambiente e sabo-netes líquidos’.

No curso os alunos aprenderam, desde como fazer os aromatizadores e sabonetes líquidos até como decorar os vidros para que fi quem prontos para venda.

Os alunos também ganharam uma apostila que descreve o passo-a-passo de como fazer tudo que aprenderam no curso, para que possam praticar na ca-sa, e depois comercializar os produtos.

/10/2015

Os CECs - Centros de Educação Complementar seguem trabalhando com o objetivo de formar cidadãos

éticos, conscientes, responsáveis. Tudo isso, fomentando a leitura, o esporte, as artes e a cidadania.

O trabalho realizado por todos os profissionais envolvidos é dedica-do à trazer uma ideia de crescimen-

to educacional constante para as crianças participantes desse proje-to.

30/10/2015

Operador de telemarketing (receptivo) 80 10 Auxiliar de produção (para morar no Japão)

185Balconista de farmácia (c/exp) 5 5 Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio)

Eletricista de instalações de veículos (c/exp) 4 3 Vendedor interno (c/exp )

Analista fiscal (c/exp) 2 2 Auxiliar de produção (PcD- Pessoa com deficiência)

Cabeleireiro (c/exp) 2 2 Farmacêutico

Manicure (c/exp) 2 2 Operador de retro-escavadeira (c/exp CNH “C”)

Representante comercial (c/exp) 2 2 Trabalhador rural (c/ exp)

Trabalhador rural (c/ exp gado leiteriro ) 2 2 Vendedor em comércio atacadista (c/exp veículo próprio)

Açougueiro (c/exp) 1 1 Ajudante de tapeçaria

Analista de recursos humanos (c/exp) 1 1 Analista de vibração (c/exp p/ trab/ Santa Catarina)

Arte finalista (c/exp) 1 1 Assistente administrativo (c/exp em fluxo de caixa)

Assistente administrativo (PcD- Pessoa com deficiência) 1 1 Auxiliar de cabeleireiro (c/exp)

Auxiliar de costura (c/exp) 1 1 Auxiliar de mecânico (veículos pesados )

Auxiliar de mecânico diesel (c/exp ) 1 1 Borracheiro (c/exp CNH “D”)

Cadista (c/exp) 1 1 Caldeireiro de serralheiro (c/exp)

Caseiro (c/exp p/morar em Tatui) 1 1 Chapista de lanchonete (c/exp)

Confeiteiro (c/exp) 1 1 Contador (c/exp)

Corretor de imóveis (c/exp) 1 1 Cortador de roupas (c/exp)

Cozinheiro (c/exp) 1 1 Cozinheiro nos serviços domésticos (c/exp)

Eletricista (residencial e industrial c/exp) 1 1 Encanador (c/exp)

Encarregado de produção (c/exp falar inglês) 1 1 Estampador de tecidos (c/exp)

Funileiro (c/exp em calhas ou dutos) 1 1 Funileiro de veículos (c/exp)

Garçom (c/exp) 1 1 Gerente comercial (c/exp em loja)

Mecânico (moleiro soldador c/exp) 1 1 Mecânico de ar condicionado (c/exp)

Mecânico de bomba injetora (c/exp) 1 1 Mecânico de manutenção (c/exp p/trab/ em Santa Catarina)

Mecânico de motor a diesel (c/exp), Mecânico de veículos (c/exp), Mensageiro (c/exp CNH “A” veículo próprio), Motorista de Van (c/exp CNH “D”curso transporte escolar), Nutri-cionista, Operador de bate-estacas (c/exp), Operador de caixa de supermercado (c/exp), Operador de caldeira e refinador (c/exp p/ trab/ Santa Catarina), Operador de máquina agrícola (c/exp CNH “D”), Operador de prensa continua (c/exp p/ trab/ em Santa Catarina), Operador de retro-escavadeira (c/exp p/ trab/ Porto Feliz), Padeiro confeiteiro (c/exp), Pintor de automóveis (c/exp), Professor de educação física (c/exp p/ trab/ em Alambari), Supervisor de vendas comercial (c/exp e veículo próprio), Soldador automotivo (c/exp), Técnico de automação (c/exp p/ trab/ Santa Catarina), Técnico de enfermagem (c/exp), Técnico de enfermagem do trabalho (c/exp c/ CNH”B”), Técnico de serviços (veículos) (CNH “B”), Técnico instrumentista (c/exp), Torneiro mecânico (c/ exp), Vendedor de serviços (c/exp veículo próprio) e Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui ).

Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documento: RG, CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores) ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.

MAISVAGAS

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