Petição de Indicação de Assistente Técnico e Quesitos Para Apuração de Insalubridade

2
PETIÇÃO DE INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS PARA APURAÇÃO DE INSALUBRIDADE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª (SEGUNDA) VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ___________/MG. Ref.: Processo nº ________/10 Reclamante: FULANO DE TAL Reclamada: _____________ MÓVEIS LTDA. _____________ MÓVEIS LTDA., já qualificada, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência INDICAR como assistente técnica a Dra. _________________, Engenheira de Segurança do Trabalho, inscrita no CREA sob o nº _____/MG, telefones (32) _______/(32) _________, com endereço profissional na Rua ____________nº 430, Sala nº 201, São Mateus, CEP nº 36.100-000, que acompanhará os trabalhos do Sr. Perito, bem comoAPRESENTAR os quesitos anexos para serem respondidos pelo Sr. Perito. Pede deferimento. Juiz de Fora, MG, 30 de agosto de 2010. Advogado OAB/MG nº _______ QUESITOS: 1) Pode o Sr. Perito informar detalhadamente como eram desenvolvidas as atividades do reclamante junto a reclamada? 2) Pode o Sr. Perito descrever as condições existentes no local de trabalho onde o reclamante prestou serviço, tais como, presença de poeira vegetal, de tintas, solventes, vernizes, etc.? 3) Se em decorrência dos serviços executados ficava o reclamante exposto à ação de agentes agressivos/nocivos à sua saúde? Em caso afirmativo, quais e porquê? E qual o potencial danoso de cada um deles? 4) Pode o Sr. Perito informar se a reclamada fornece EPIs aos seus

description

Modelo de petição para indicação de Perito assistente

Transcript of Petição de Indicação de Assistente Técnico e Quesitos Para Apuração de Insalubridade

PETIO DE INDICAO DE ASSISTENTE TCNICO E QUESITOS PARA APURAO DE INSALUBRIDADEEXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2 (SEGUNDA) VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ___________/MG.

Ref.: Processo n ________/10Reclamante: FULANO DE TALReclamada: _____________ MVEIS LTDA.

_____________MVEIS LTDA., j qualificada, por seu advogado que esta subscreve, vem presena de Vossa ExcelnciaINDICARcomo assistente tcnica a Dra. _________________, Engenheira de Segurana do Trabalho, inscrita no CREA sob o n _____/MG, telefones (32) _______/(32) _________, com endereo profissional na Rua ____________n 430, Sala n 201, So Mateus, CEP n 36.100-000, que acompanhar os trabalhos do Sr. Perito, bem comoAPRESENTARos quesitos anexos para serem respondidos pelo Sr. Perito.

Pede deferimento.Juiz de Fora, MG, 30 de agosto de 2010.

AdvogadoOAB/MG n _______

QUESITOS:

1) Pode o Sr. Perito informar detalhadamente como eram desenvolvidas as atividades do reclamante junto a reclamada?

2) Pode o Sr. Perito descrever as condies existentes no local de trabalho onde o reclamante prestou servio, tais como, presena de poeira vegetal, de tintas, solventes, vernizes, etc.?

3) Se em decorrncia dos servios executados ficava o reclamante exposto ao de agentes agressivos/nocivos sua sade? Em caso afirmativo, quais e porqu? E qual o potencial danoso de cada um deles?

4) Pode o Sr. Perito informar se a reclamada fornece EPIs aos seus empregados? Na hiptese de pequenas empreitadas, como o caso do reclamante, a reclamada forneceu fornece EPIs aos prestadores de servio que realizam trabalhos especficos nas suas dependncias? Em ambos os casos, alm de fornecer os EPIs, h orientao quanto a utilizao dos mesmos?

5) O local onde o reclamante prestou servio na reclamada insalubre? Em caso positivo, qual o grau devido do respectivo adicional? Quais as tcnicas utilizadas pelo Sr. Perito para chegar a tal concluso?

Protesta pela apresentao de quesitos complementares e/ou esclarecimentos quando da entrega do laudo pelo Sr. Perito.

Juiz de Fora, MG, ____ de setembro de 2010.

AdvogadoOAB/MG n ____