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PoluiçãoPoluição atmosférica

Chuva ácida • Índice de qualidade do ar • Modelização de dispersão atmosférica •

CFC • Escurecimento global • Destilação global• Aquecimento global • Qualidade

do ar interior • Buraco do ozono • PM10 • Smog

Poluição da águaEutrofização • Hipóxia (Ambiente) •

Poluição marinha • Detritos marinhos • Acidificação Oceânica • Maré negra •

Poluição por barcos • Escorrência superficial • Poluição térmica • Águas

residuais • Água inquinada • Qualidade da água • Águas estagnadas •

Contaminação do soloBiorremediação • Herbicida • Pesticida

Contaminação radioactivaRadioatividade ambiental • Produtos da

fissão • Cinza nuclear • Plutónio no ambiente • Envenenamento radioativo • Rádio no ambiente • Urânio no ambiente

Outros tipos de PoluiçãoEspécie invasora • Poluição luminosa •

Poluição sonora • Radiação electromagnética • Poluição visual

PoluiçãoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Por poluição entende-se a introdução pelo homem, directa ou indirectamente de substancias ou energia no ambiente, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio, causando assim danos na saúde humana, nos seres vivos e no ecossistema ai presente.

Os agentes de poluição, normalmente designados por poluentes, podem ser de natureza química, genética, ou sob a forma de energia, como nos casos de luz, calor ou radiação.

Mesmo produtos relativamente benignos da actividade humana podem ser considerados poluentes, se eles precipitarem efeitos negativos posteriormente. Os NO (óxidos de azoto) produzidos pela indústria, por exemplo, são frequentemente citados como poluidores, embora a própria substância libertada, por si só não seja prejudicial. São classificados como poluentes pois com a acção dos raios solares e a humidade da atmosfera, esses compostos dão origem a poluentes como o HNO ou o smog.

Índice

1 Tipos de poluição■

2 Poluentes mais freqüentes e seus efeitos mais temidos

■

3 Poluição global ■

3.1 Efeito estufa■

3.2 Aquecimento global ■

3.2.1 Elevação da temperatura■

3.2.2 Países emissores de gases do efeito estufa

■

3.3 A poluição e a diminuição da camada de ozônio

■

3.3.1 Consequências econômicas■

3.3.2 Protocolo de Montreal■

4 A poluição e as chuvas ácidas ■

4.1 Chuva ácida■

5 A poluição e a perda de biodiversidade■

6 Referências■

[1]

x

3

of 7Poluição - Wikipédia, a enciclopédia livre

01-06-2009http://pt.wikipedia.org/wiki/Polui%C3%A7%C3%A3o

Poluição causada por desastre ecológico devido a derramamento de crude.

A Aviação civil é uma das maiores fontes de

poluição sonora nas grandes cidades.

7 Ver também■

Tipos de poluição

O termo poluição também pode se referir a ondas eletromagnéticas ou radioatividade. Uma interpretação mais ampla do termo deu origem a idéias como poluição sonora, poluição visual e poluição luminosa. No caso da poluição sonora, esta é o efeito provocado pela difusão do som em grande quantidade, muito acima do tolerável pelos organismos vivos, através do meio ambiente. Dependendo de sua intensidade causa danos irreversíveis em seres vivos. A Aviação civil é uma das maiores fontes de poluição sonora nas grandes cidades.

Tipos:

Poluição atmosférica■

Poluição hídrica■

Poluição do solo■

Poluição sonora■

Poluição térmica■

Poluição Luminosa■

Poluição visual■

Poluentes mais freqüentes e seus efeitos mais temidos

Dioxinas - provenientes de resíduos , podem causar câncer, má-formação de fetos, doenças neurológicas, etc.

■

Partículas de cansadez (materiais particulados) - emitidas por carros e indústrias. Afectam o pulmão, causando asmas, bronquite, alergias e até câncer.

■

Chumbo - metal pesado proveniente de carros, pinturas, água contaminada, indústrias. Afecta o cérebro, causando retardo mental e outros graves efeitos na coordenação motora e na capacidade de atenção.

■

Mercúrio - tem origem em centrais elétricas e na incineração de resíduos. Assim como o chumbo, afecta o cérebro, causando efeitos igualmente graves.

■

Pesticidas, Benzeno e isolantes (como o Ascarel) - podem causar distúrbios hormonais, deficiências imunológicas, má-formação de órgãos genitais em fetos, infertilidade, câncer de testículo e de ovário.

■

Poluição global



Poluição atmosférica nos arredores de Paris

(França).

Os problemas de poluição global, como o efeito estufa, a diminuição da camada de ozônio, as chuvas ácidas, a perda da biodiversidade, os dejectos lançados em rios e mares, entre outros, nem sempre são observados, medidos ou mesmo sentidos pela população.

A explicação para toda essa dificuldade reside no fato de se tratar de uma poluição cumulativa, cujos efeitos só são sentidos a longo prazo. Apesar disso, esses problemas têm merecido atenção especial no mundo inteiro.

Efeito estufa

A Terra recebe uma quantidade de radiação solar que, em sua maior parte (91%), é absorvida pela atmosfera terrestre, sendo o restante (9%) refletido para o espaço. A concentração de gás carbônico oriunda, principalmente, da queima de combustíveis fósseis, dificulta ou diminui o percentual de radiação que a Terra deve reflectir para o espaço. O calor não sendo irradiado ao espaço provoca o aumento da temperatura média da superfície terrestre.

Aquecimento global

Devido à poluição atmosférica e seus efeitos, muitos cientistas apontam que o aquecimento global do planeta a médio e longo prazo pode ter caráter irreversível e, por isso, desde já devem ser ado(p)tadas medidas para diminuir as emissões dos gases que provocam esse aquecimento. Outros cientistas, no entanto, admitem o aumento do teor do gás carbônico na atmosfera, mas lembram que grande parte desse gás tem origem na concentração de vapor de água, o que independe das atividades humanas. Essa controvérsia acaba adiando a tomada de decisão para a adoção de uma política que diminua os efeitos do aumento da temperatura média da Terra. O carbono presente na atmosfera garante uma das condições básicas para a existência de vida no planeta: a temperatura. A Terra é aquecida pelas radiações infravermelhas emitidas pelo Sol até uma temperatura de -27oC. Essas radiações chegam à superfície e são refletidas para o espaço. O carbono forma uma redoma protetora que aprisiona parte dessas radiações infravermelhas e as reflete novamente para a superfície. Isso produz um aumento de 43oC na temperatura média do planeta, mantendo-a em torno dos 16oC. Sem o carbono na atmosfera a superfície seria coberta de gelo. O excesso de carbono, no entanto, tenderia a aprisionar mais radiações infravermelhas, produzindo o chamado efeito estufa: a elevação da temperatura média a ponto de reduzir ou até acabar com as calotas de gelo que cobrem os pólos. Os cientistas ainda não estão de acordo se o efeito estufa já está ocorrendo, mas preocupam-se com o aumento do dióxido de carbono na atmosfera a um ritmo médio de 1% ao ano. A queima da cobertura vegetal nos países subdesenvolvidos é responsável por 25% desse aumento. A maior fonte, no entanto, é a queima de combustíveis fósseis, como o petróleo, principalmente nos países desenvolvidos.

Elevação da temperatura

A elevação da temperatura terrestre entre 2 e 5 graus Celsius, presume-se, provocará mudanças nas condições climáticas. Em função disto, o efeito estufa poderá acarretar aumento do nível do mar, inundações das áreas litorâneas (diz-se litorâneas no Brasil, litorais em Portugal) e desertificação de



Água poluída

algumas regiões, comprometendo as terras agricultáveis e, conseqüentemente, a produção de alimentos.

Países emissores de gases do efeito estufa

Estados Unidos 45,8%1.China 11,9 %2.Indonésia 7,4%3.Brasil 5,4 %4.Rússia 4,8%5.Índia 4,5%6.Japão 3,1%7.Alemanha 2,5 %8.Malásia 2,1%9.Canadá 1,8%10.

O Brasil ocupa o 16º lugar entre os países que mais emitem gás carbônico para gerar energia. Mas se forem considerados também os gases do efeito estufa liberados pelas queimadas e pela agropecuária, o país é o quarto maior poluidor (em % das emissões totais de gases do efeito estufa).

A poluição e a diminuição da camada de ozônio

A camada de ozônio é uma região existente na atmosfera que filtra a radiação ultravioleta provinda do Sol. Devido processo de filtragem, os organismos da superfície terrestre ficam protegidos das radiações.

A ozôniosfera é formada pelo gás ozônio, que é constituído de moléculas de oxigênio que sofrem um rearranjo a partir da radiação ultravioleta que penetra na atmosfera.

A exposição à radiação ultravioleta afeta o sistema imunológico, causa cataratas e aumenta a incidência de câncer de pele nos seres humanos, além de atingir outras espécies.

A diminuição da camada de ozônio está ocorrendo devido ao aumento da concentração dos gases CFC (cloro-flúor-carbono) presentes no aerossol, em fluidos de refrigeração que poluem as camadas superiores da atmosfera atingindo a estratosfera.

O cloro liberado pela radiação ultravioleta forma o cloro atômico, que reage ao entrar em contato com o ozônio, transformando-se em monóxido de cloro. A reação reduz o ozônio atmosférico aumentando a penetração das radiações ultra-violetas.

Consequências econômicas

As consequências econômicas e ecológicas da diminuição da camada de ozônio, além de causar o aumento da incidência do câncer de pele, podem gerar o desaparecimento de espécies animais e vegetais e causar mutações genéticas. Mesmo havendo incertezas sobre a magnitude desse



O Canal de Lachine em Montreal (Canadá), encontra-se poluído.

fenômeno, em 1984 foi assinado um acordo internacional para diminuir as fontes geradoras do problema (Protocolo de Montreal).

Protocolo de Montreal

No Protocolo de Montreal, 27 países signatários se comprometeram a reduzir ou eliminar o consumo de CFC até ao ano 2000, o que, até hoje, ainda não aconteceu na proporção desejada, apesar de já haver tecnologia disponível para substituir os gases presentes nos aerossóis, em fluidos de refrigeração e nos solventes.

A poluição e as chuvas ácidas

As chuvas ácidas são precipitações na forma de água e neblina que contêm ácido nítrico e sulfúrico. Elas decorrem da queima de enormes quantidades de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, utilizados para a produção de energia nas refinarias e usinas termoelétricas, e também pelos veículos.

Durante o processo de queima, milhares de toneladas de compostos de enxofre e óxido de nitrogênio são lançados na atmosfera, onde sofrem reações químicas e se transformam em ácido nítrico e sulfúrico.

O dióxido de carbono reage reversivelmente com a água para formar um ácido fraco o ácido carbônico No equilíbrio o pH desta solução é 5,6, assim a água é naturalmente ácida pelo dióxido de carbono. Qualquer chuva com pH abaixo de 5,6 é considerado excessivamente ácido. Dióxido de nitrogênio NO2 e dióxido de enxofre SO2 podem reagir com substâncias da atmosfera produzindo ácidos, estes gases podem se dissolver em gotas de chuva e em partículas de aerossóis e em condições favoráveis precipitarem-se em chuva ou neve. Dióxido de nitrogênio pode se transformar em ácido nítrico e em ácido nitroso e dióxido de enxofre pode se transformar em ácido sulfúrico e ácido sulfuroso. Amostras de gelo da Groelândia datadas de 1900 mostram a presença de sulfatos e nitratos , o que indica que já em 1900 tínhamos a chuva ácida. O pior de tudo é que a chuva ácida pode se formar em locais distantes da produção de óxidos de enxofre e nitrogênio A chuva ácida é um grande problema da atualidade porque anualmente grandes quantidades de óxidos ácidos são formados pela atividade humana e colocados na atmosfera. Quando uma precipitação (chuva) ácida cai em um local que não pode tolerar a acidez anormal, sérios problemas ambientais podem ocorrer. Em algumas áreas dos estados unidos o pH da chuva já chegou a 1,5 (West Virginia), como já percebemos chuva e neve ácidas não conhecem fronteiras, poluição de um país pode causar chuva ácida em outro , como o Canadá que sofre com a poluição dos EUA. A extensão dos problemas da chuva ácida pode ser visto pelos lagos sem peixes, árvores mortas , construções e obras de arte feitas a partir de rochas destruídas irreversivelmente A chuva ácida pode causar perturbações nos estômatos das folhas das árvores causando um aumento de transpiração e deixando a árvore deficiente me água , a chuva ácida pode acidificar o solo, danificar raízes aéreas e assim diminuir a quantidade de nutrientes transportada, a chuva ácida pode carregar minerais importantes do solo, como fazer o solo guardar minerais de efeito tóxico, como íons de metais. Estes íons tóxicos não causavam problemas ,pois são naturalmente insolúveis em á gua no pH normal da chuva, com o aumento de pH pode-se aumentar a solubilidade de muitos minerais . Por exemplo, os



prótons da chuva ácida podem reagir com o insolúvel hidróxido de alumínio encontrado no solo, gerando íons alumínio que podem ser capturados pelas raízes das plantas.

A chuva ácida é composta por diversos ácidos como, por exemplo, o óxido de nitrogênio e os dióxidos de enxofre, que são resultantes da queima de combustíveis fósseis (carvão, óleo diesel, gasolina entre outros). Quando caem em forma de chuva ou neve, estes ácidos provocam danos no solo, plantas, construções históricas, animais marinhos e terrestres etc. Este tipo de chuva pode até mesmo provocar o descontrole de ecossistemas, ao exterminar determinados tipos de animais e vegetais. Poluindo rios e fontes de água, a chuva pode também prejudicar diretamente a saúde do ser humano, causando doenças pulmonares, por exemplo. Este problema tem se acentuado nos países industrializados, principalmente nos que estão em desenvolvimento como, por exemplo, Brasil, Rússia, China, México e Índia. A setor industrial destes países tem crescido muito, porém de forma desregulada, agredindo o meio ambiente. Nas décadas de 1970 e 1980, na cidade de Cubatão, litoral de São Paulo, a chuva ácida provocou muitos danos ao meio ambiente e ao ser humano. Os ácidos poluentes jogados no ar pelas indústrias, estavam gerando muitos problemas de saúde na população da cidade. Foram relatados casos de crianças que nasciam sem cérebro ou com outros defeitos físicos. A chuva ácida também provocou desmatamentos significativos na Mata Atlântica da Serra do Mar.

Chuva ácida

As conseqüências da chuva ácida para a população humana, podem ser econômicas, sociais ou ambientais. Tais consequencias são observáveis principalmente em grandes áreas urbanas, onde ocorrem patologias que afetam o sistema respiratório e sistema cardiovascular, e além disso, causam destruição de edificações e monumentos, através da corrosão pela reação com ácidos. Porém, nada impede que as consequências de tais chuvas chegem a locais muito distantes do foco gerador, devido ao movimento das massas de ar, que são capazes de levar os poluentes para muito longe. Estima-se que as chuvas ácidas contribuam para a devastação de florestas e lagos, sobretudo aqueles situados nas zonas temperadas ácidas.

A poluição e a perda de biodiversidade

Ao interferir nos habitats, a poluição pode levar a desequilíbrios que provocam a diminuição ou extinção dos elementos de uma espécie, causando uma perda da biodiversidade. As variações da temperatura da água do mar, levam a dificuldades da adaptação de certas espécies de peixes, é igualmente uma das causas da invasão de águas salinas em ambientes tradicionalmente de água doce, causando assim uma pressão adicional nesses ecossistemas, e potenciando a diminuição ou extinção das espécies até então ai presentes.

Referências

↑ http://www.ecoconsult.ch/uploads/1144-IEL_Slide4_Pollution-hazwastes.pdf1.

Ver também

Termos usados em biossegurança■

Poluição luminosa■

Poluição visual■

Poluição atmosférica■

Poluição térmica■



Poluição sonora■

Poluição hídrica■

Águas residuais■

Esgoto■

Ambiente■

Ecologia■

Engenharia sanitária■

Engenharia ambiental■

Lista dos dez lugares mais poluídos do mundo■

Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Polui%C3%A7%C3%A3o"Categorias: Ecologia | PoluiçãoCategoria oculta: !Artigos com trechos que carecem de fontes desde Janeiro de 2009

Esta página foi modificada pela última vez às 01h01min de 1 de junho de 2009.■

Conteúdo textual disponível sob a GNU Free Documentation License. (Veja direitos autorais para detalhes). Wikipédia é uma marca comercial da Wikimedia Foundation, Inc., uma entidade beneficente, dedutível de impostos e sem fins-lucrativos.

■



Doenças infecciosas em crianças

Gripes, rinofaringites, bronquiolites são algumas das doenças infecciosas que mais afectam as crianças. Entrevista a Maria João Brito, pediatra especialista em doenças infecciosas e membro da direcção da Sociedade Portuguesa de Pediatria.

Quais são as principais doenças infecciosas que afectam as crianças em Portugal?

As infecções respiratórias de etiologia viral são as mais frequentes na infância. Em cerca de 60% dos casos, os vírus mais frequentemente implicados são o vírus sincicial respiratório, o influenza (vulgarmente denominado de vírus da gripe), parainfluenza e adenovovitus. Estes agentes sãoresponsáveis por quadros respiratórios com sintomatologia muito distinta que pode variar de rinofaringite ou “simples constipação” a outras situações que podem ser mais preocupantes como laringite, bronquiolite ou pneumonia.

Existe vacina para as principais doenças disponível no SNS?

As vacinas do programa nacional de vacinação incluem a prevenção da tosse convulsa, tétano, difteria, poliomielite, sarampo, rubéola, parotidite, hepatite B, tuberculose e dois tipos de meningitesbacterianas graves (meningococo C e Haemophilus influenzae). O numero de doenças infecciosas que afectam a criança é muito elevado. Seria impossível vacinar a criança para todas as doenças. O numero e o tipo de vacinas disponíveis pelo SNS previnem doenças que podem ser preocupantes do ponto de vista de saúde publica, mas que também têm uma protecção da saúde individual da criança.

Que cuidados básicos se devem ter quando uma criança apanha uma doença infecciosa?

A criança deve seguir as indicações do seu médico assistente, pois a forma como se transmitem as doenças é variável; há doenças que se transmitem por contacto directo ou indirectamente através de objectos como brinquedos ou chupetas e outras que se transmitem por via respiratória através da fala, da tosse ou dos espirros. Assim, de acordo com a doença em causa, é necessário ter diferentes precauções. Em qualquer dos casos, é importante manter a criança em vigilância, administrarlíquidos, não insistir para comer no período agudo da doença, aliviar os sintomas dando um antipirético se houver febre e reforçar as mediadas de higiene como a lavagem das mãos.

Contrair uma doença infecciosa é sinal de sistema imunitário debilitado, ou não? Como se explica que, nas mesmas condições, umas crianças contraem a doença e outras não?

Durante o crescimento, a criança vai contactar com vários agentes infecciosos. Na primeira vez que contacta com determinado agente infeccioso, ocorre doença porque o seu sistema imunitário nãoreconhece este microorganismo ou ainda não desenvolveu completamente os seus mecanismos de defesas. Posteriormente, numa segunda infecção pelo mesmo agente, o quadro clínico é menos grave. Também na criança com menos de seis meses, pela passagem de anticorpos maternos para o feto durante a gravidez, a infecção pode não cursar com sintomatologia significativa. Este aspecto pode ainda ser reforçado nas mães que estão a realizar aleitamento materno.

As doenças infecciosas mais frequentes nas crianças ainda podem ser letais?

1 de 2Página Sapo Saúde :: Doenças infecciosas em criançase

31-05-2009http://saude.sapo.pt/artigo-print.html?id=818214&uri=%2Fartigos%2Fentrevistas%5...

A probabilidade de uma doença vir a ser letal relaciona-se não só com o agente infeccioso em causa (há microorganismos “mais agressivos” que outros), mas também com factores inerentes ao doente, como a idade e a existência de factores de risco, como sejam deficits da imunidade.

Está actualmente a verificar-se um surto de sarampo na Europa. É possível evitar que este ou surtos deste género cheguem a Portugal?

As taxas de vacinação para o sarampo em Portugal são bastante elevadas o que diminui o risco de ocorrer uma epidemia ou um surto importante no nosso país. No entanto, Portugal recebe imigrantes que podem introduzir a doença no nosso país. O bom sistema de vigilância de saúde publica conjuntamente com as altas taxas de vacinação pode adicionalmente ajudar a controlar uma eventual disseminação desta infecção.

Com as alterações climáticas, há perigo de certas doenças infecciosas actualmente controladas voltarem a provocar epidemias?

As alterações climáticas podem promover alterações epidemiológicas e serem responsáveis pelo aparecimento de novas doenças ou modificarem o padrão sazonal de outras, como acontece com asinfecções por vírus respiratórios que são as mais frequentes na infância. Quando doenças como o sarampo, varicela, papeira... só surgem na idade adulta, as consequências são mais problemáticas? Sim, estas doenças no adulto são potencialmente graves pelo elevado número de complicações que podem ocorrer, muito mais frequentes que na infância.

Que cuidados os pais devem ter para minimizar o risco de os filhos contrairem doençasinfecciosas?

As crianças não devem frequentar locais superpovoados, fechados e com grande número de pessoas, sítios de fumadores e ambientes poluídos. Deve evitar-se o contacto próximo com pessoas doentes. É importante lembrar que um adulto “constipado” pode causar uma infecção respiratória grave numa criança pequena, pois um mesmo agente infeccioso origina quadros clínicos com diferente gravidade consoante a idade.

Sónia Santos Dias

05 de Maio de 2008

Link para Sociedade Portuguesa de Pediatria

Pode encontrar este artigo em: http://saude.sapo.pt/artigos/entrevistas_a_especialistas/ver.html?id=818214

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Água do mar melhorou qualidade Das 533 praias e zonas balneares classificadas este ano em Portugal pelo Instituto da Água - mais 14 do que no ano passado -, 227 têm água com "qualidade de ouro". A Quercus diz que a qualidade da água nas praias costeiras melhorou.

No dia em que é oficialmente assinalada, na praia da Rocha, em Portimão, a abertura da época balnear 2009, a associação ambientalista Quercus divulga a lista das 227 praias e zonas balneares do país que têm água com "qualidade de ouro". A distinção é atribuída a todas as praias que, nas últimas cinco épocas balneares, tiveram sempre qualidade boa e que, na última época balnear, tiveram todas as análises boas.

Ao JN, Francisco Ferreira, da Quercus, disse que este ano há mais 27 praias com água de "qualidade de ouro" do que no ano passado e que a grande melhoria se verificou nas zonas costeiras. Em contrapartida, há apenas duas praias interiores que mereceram este galardão - a da Aldeia do Mato, em Abrantes, e a de Fraga da Pegada, na Albufeira do Azibo, Macedo de Cavaleiros. Uma situação que, em seu entender, revela que "ainda é necessário fazer um esforço maior ao nível do controle à poluição dos rios".

Segundo os cálculos feitos pela Quercus - que têm por base os resultados das análises feitas pelo Instituto da Água - o concelho com maior número de praias com qualidade da água de ouro é Almada (com 15 zonas balneares), seguido de Albufeira (14), Vila Nova de Gaia (11), Grândola (10) e Loulé e Torres Vedras (com 9).

Contudo, e apesar de este ser o ano com maior número de praias com qualidade de ouro, a Quercus alerta que "continua a existir uma vulnerabilidade à poluição, nomeadamente as falhas no saneamento básico e os problemas de gestão da bacia hidrográfica", que estão na origem das análises más. No ano passado, sete praias tiveram má qualidade e seis foram mesmo interditas devido à qualidade da água.

Com a abertura oficial da época balnear, hoje, nem todas as praias concessionadas do país vão passar a estar vigiadas. No Algarve, por exemplo, segundo disse à agência Lusa o comandante da Autoridade Marítima do Sul, comandante Marques Ferreira, "25 praias não vão abrir por dificuldades com os nadadores-salvadores". O porta-voz do Instituto de Socorros a Náufragos garante que há nadadores suficientes formados: 5945 para necessidades que se estimam entre 2200 e 2500.

GINA PEREIRA

publicado a 2009-06-01 às 00:30

Para mais detalhes consulte: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1249970

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Aterro sanitário produz electricidade e é agora lugar de brincadeiras 2009-05-28

A Área Metropolitana do Porto (AMP) conta, desde ontem, com um novo pólo de educação ambiental. O aterro sanitário de Matosinhos, junto ao monte de S. Brás, foi oficialmente encerrado e selado e "onde antes havia lixo, hoje há crianças a brincar", afirmou o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto.

O investimento rondou os 5,5 milhões de euros, a que se juntam mais dois milhões de euros na implementação de um sistema de aproveitamento do biogás libertado pelo antigo aterro, que irá produzir energia eléctrica suficiente para abastecer cerca de um milhar de habitações.

"Este espaço verde de S. Brás irá equilibrar ambientalmente a AMP. Passou-se do completo desastre, para a esperança num futuro melhor. Este foi o primeiro aterro sanitário país e agora, em vez de problemas ambientais, temos verde. E é um bom exemplo do que pode fazer um órgão de gestão intermunicipal [a LIPOR]", referiu o autarca.

O Parque da Ciência, que estará aberto diariamente (também aos fins-de-semana) inclui um passadiço ao longo do rio Leça. Brevemente irão ser plantados pinheiros mansos, por forma a providenciar sombra aos visitantes.

Macedo Vieira, presidente do Conselho de Administração da LIPOR- Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, destacou, por seu lado, que foram investidos cerca de 93 milhões de euros do último Quadro Comunitário de Apoio em diversos projectos, entre os quais o encerramento e selagem de quatro antigos aterros sanitários e ainda o incremento da Rede de Ecopontos e da Recolha Selectiva de Materiais.

Falando sobre o novo Aterro Sanitário Intermunicipal na Póvoa de Varzim, Macedo Vieira revelou que já estão a ser construídos os acessos. "Esperamos decidir, no próximo mês, o adjudicatário da concessão para o aterro".

O presidente da LIPOR destacou, também, que para o Quadro de Referência Estratégico Nacional em vigor "a LIPOR está a preparar uma candidatura cujo valor global ascenderá a cerca de 25 milhões de euros e que se centra na construção de um novo centro de triagem para embalagens, bem como uma estação de pré-triagem de resíduos verdes, preparados para a valorização de mais de 100 mil toneladas/ano de resíduos".

Reis Pinto

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Governo não se compromete com incineradora Regional | 2009-05-14 12:57

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar não se compromete com o financiamento de uma solução integrada para o tratamento de resíduos na zona do Caldeirão, na Ribeira Grande, um projecto a apresentar pelos municípios da ilha de São Miguel até ao final do ano.(Com ficheiro áudio)

Em declarações à Rádio Açores/TSF, o secretário Alámo Meneses disse sim estar aberto a discutir uma solução com os municípios pelo que permanece a dúvida quanto ao financiamento do projecto com base nas verbas do Fundo de Coesão. A solução preconizada pelos municípios compreende a construção de uma estação de triagem, uma estação para “verdes” , uma central de valorização (“incineradora”) e dois aterros de suporte , com capacidade para transformar até 120 mil toneladas de resíduos por ano e um custo estimado de 80 milhões de euros. A opção pela valorização energética está contemplada no Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA) e prende-se com as vantagens que essa tecnologia proporciona em termos de aproveitamento energético, retorno financeiro e ainda cumprimento da legislação ambiental. Segundo apurou o Açoriano Oriental, 70% dos custos de amortização do investimento inicial e de funcionamento serão assegurados com as receitas das vendas de energia, cinzas e metais, sendo o remanescente (30%) suportado por taxas ambientais a aplicar aos munícipes. Dos actuais 3 euros /mês deverá transitar-se para uma taxa ambiental mais elevada.

Pedro Nunes Lagarto

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2a-feira, 1 Junho 2009 28º C Máx Lisboa

Início Opinião Política Sociedade Economia Internacional Cultura Desporto Tecnologia Vida Pesquisar...

A tecnologia está a ser desenvolvida por investigadores

pertencentes à Universidade de St. Andrews e alguns

parceiros, e pode ser utilizada tanto em aparelhos como

computadores portáteis ou telemóveis, como em

automóveis eléctricos.

No centro da bateria está o design utilizado, que

segundo os seus autores «tem o potencial de

melhorar a performance de produtos electrónicos

portáteis e de dar um bom empurrão ao sector das

energias renováveis».

O carregamento destas baterias resulta de fontes de

energia eólica ou solar, sendo que o aumento da

capacidade de geração de energia é provocado por um

componente específico que substitui um produto químico

actualmente existente nas baterias recarregáveis por

oxigénio.

Em comunicado o Engineering and Physical Sciences

Research Council, entidade pública britânica responsável

pelo financiamento do projecto, refere que os próximos

passos desta iniciativa, que se encontra a meio do tempo

previsto, passam por aumentar a capacidade de criação

de energia por parte destas baterias.

22 MAI 09

Protótipo

Bateria cuja energia é gerada com oxigénio em desenvolvimento

Um grupo de investigadores britânicos desenvolveu um protótipo de bateria cuja energia é gerada a partir de oxigénio, que tem uma capacidade de armazenamento maior do que as baterias actualmente existentes

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NOVIDADES

67 novas oportunidades de emprego

67- Edital FRCT/2009/316/067-CBA

Ponta Delgada 13-03-2007

DRCT presente na inauguração da Central Geotérmica do Pico Vermelho

O Director Regional da Ciência e Tecnologia, João Luís Gaspar, marcou presença na inauguração da nova Central Geotérmica do Pico Vermelho, numa cerimónia liderada pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.

Esta infra-estrutura, localizada na Ribeira Grande, demorou cerca de 60 meses a ser construída e atingiu um montante global de investimento de cerca de 34,4 milhões de euros, co-financiados pelo PRODESA em cerca de 28%.

A produção de energia da nova Central deverá atingir os 80 GWh por ano, o que significa que, já no final do corrente ano, o contributo deste tipo de energia no total da produção da ilha de São Miguel deverá atingir o valor de 40%.

Autor: Direcção Regional da Ciência e Tecnologia

PESQUISA

ZONAS

Açores Corvo Faial Flores Graciosa Pico Santa Maria São Jorge São Miguel Terceira

1 de 2Página DRCT presente na inauguração da Central Geotérmica do Pico Vermelhoe

01-06-2009http://www.azores.gov.pt/Gra/sctr/conteudos/noticias/2008/Julho/DRCT+presente+na...

terça-feira, 19 de Maio de 2009 | 12:22

Co-incineração: Movimento invoca nulidade de acórdão do STA

O movimento de cidadãos que contesta a co-incineração em Souselas, Coimbra, invocou a nulidade do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que admitiu os recursos do Ministério do Ambiente e da Cimpor, alegando tratamento desigual.

Em causa está um acórdão do STA, do passado dia 07, que admite recursos apresentados pela cimenteira Cimpor e pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) Norte de suspender a co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) em Souselas.

Em declarações hoje à agência Lusa, o advogado Castanheira Barros disse que o STA, em acórdão datado de 07 de Maio, «afirma que não houve contra-alegações [do Grupo de Cidadãos de Coimbra] mas elas estão no processo, são 30 páginas», argumentou.

O causídico justifica a invocação da nulidade do acórdão pela «contradição entre os fundamentos e a decisão».

«Decidiu-se que não havia contra-alegações e os factos dizem o contrário. Não houve igualdade de tratamento», criticou.

O movimento de cidadãos alega ainda ter existido omissão de pronúncia no acórdão.

«O Supremo Tribunal Administrativo não se pronunciou sobre as nossas alegações», disse, manifestando-se convicto de que o acórdão «deverá ser declarado nulo».

Explicou que a invocação de nulidade, entregue segunda-feira, impede que o processo seja redistribuído para ser julgado, sendo analisada pelos mesmos três juízes que proferiram o acórdão, que terão de elaborar um novo, caso o anterior seja declarado nulo.

Segundo Castanheira Barros, mesmo que o tribunal admita os dois recursos do Ministério do Ambiente e da Cimpor «não significa que os mesmos venham a ser julgados favoravelmente».

«A co-incineração em Souselas continua suspensa até os recursos serem julgados», sublinhou.

O denominado Grupo de Cidadãos de Coimbra interpôs uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra para impedir a queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira de Souselas, mas a decisão foi-lhe desfavorável.

Page 1 of 2

01-06-2009http://diariodigital.sapo.pt/print.asp?id_news=388881

Copyright Diário Digital 1999/2009

Recorreu então para o Tribunal Central Administrativo - Norte, que atendeu às alegações apresentadas e suspendeu o processo.

Segundo Castanheira Barros, a interrupção do processo foi conseguida por via indirecta, pedindo a suspensão da eficácia das licenças ambiental, de instalação e de exploração.

Diário Digital / Lusa

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��Login��Password�� OK

�� Estratégia da UE de Desenvolvimento Sustentável | COM (2001) 264 final Publicado em 27.07.2004

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Em Helsínquia, Dezembro de 1999, o Conselho Europeu convidou a Comissão Europeia a

preparar uma proposta de estratégia a longo prazo que integrasse políticas de

desenvolvimento sustentável a nível económico, social e ecológico, a apresentar ao

Conselho Europeu de Junho de 2001. Foi nesse Conselho, o Conselho Europeu de

Gotemburgo, que foi então lançada a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da UE.

�

Esta estratégia veio revolucionar o modo como a política ambiental vinha a ser concebida e

formulada, na medida em que defende uma abordagem integrada das políticas que visam o

desenvolvimento sustentável: ambiente, economia e sociedade (os três pilares), isto é,

procura promover o crescimento económico e a coesão social sem prejudicar a qualidade do

ambiente, a ponderação dos objectivos ambientais em relação aos seus impactos

económicos e sociais e a procura simultânea de soluções benéficas para a economia, o

emprego e ambiente.

�

A Estratégia encontra-se organizada em três partes:

a) Propostas e recomendações transversais destinadas a melhorar a eficácia política e a

realizar o desenvolvimento sustentável, reforçando-se mutuamente; destaca-se, como

exemplo, a PAC, que deverá recompensar preferencialmente a qualidade à quantidade,

promovendo métodos agrícolas ecológicos e a transferência de recursos do apoio ao

mercado para o desenvolvimento rural; as políticas de coesão deverão também melhorar a

sua abordagem relativamente às regiões menos desenvolvidas e com problemas estruturais

mais agudos – como a degradação urbana e o declínio da economia rural – e dos grupos mais

vulneráveis à exclusão social persistente.

�

A Comunidade deverá investir em actividades de investigação e desenvolvimento de

tecnologias relacionadas com o desenvolvimento sustentável, particularmente em recursos

de energia renováveis e na melhoria da informação e mobilização de cidadãos e empresas,

através de um diálogo mais precoce e sistemático. Por exemplo, todas as empresas cotadas

na bolsa com um mínimo de 500 trabalhadores são instadas a publicar nos seus relatórios

anuais aos accionistas o seu desempenho face a critérios económicos, ambientais e sociais.

�

Além disso, a Estratégia salienta a consideração do alargamento da UE e da dimensão global

como peças fundamentais para se atingir o desenvolvimento sustentável, devendo a

Comunidade contribuir para a criação de uma capacidade europeia de monitorização global

do ambiente e da segurança (GMES) até 2008 e para os esforços realizados pelos países em

desenvolvimento com vista a um desenvolvimento sustentável.

�

A Comissão dará prioridade a políticas de mercado que integrem incentivos para a

correcção dos preços, desde que estas permitam alcançar objectivos sociais e ambientais de

modo flexível e economicamente eficiente.

�

b) Objectivos principais e medidas específicas a nível da UE, destinados às questões que

colocam maiores desafios ao desenvolvimento sustentável na Europa: alterações climáticas,

ameaças à saúde pública, pobreza e exclusão social, envelhecimento da população, perda

de recursos naturais e desenvolvimento acentuado de transportes e desequilíbrios regionais.

�

Os últimos Conselhos Europeus de Lisboa, Nice e Estocolmo, já acordaram objectivos e

medidas de combate à pobreza, à exclusão social e ao envelhecimento da sociedade,

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1 de 3Página Estratégia da UE de Desenvolvimento Sustentável | COM (2001) 264 finale

31-05-2009http://www.confagri.pt/Ambiente/AreasTematicas/DomTransversais/Documentos/doc...

�

pelo que esta estratégia não propõe novas acções nesses domínios, embora integre em

anexo os objectivos e as medidas já acordados.

�

Como objectivos de longo prazo fixados nesta estratégia, destacam-se:

- limitar as alterações climáticas, respeitando o Protocolo de Quioto e reduzindo

anualmente, e até 2020, as emissões de GEE em 1% relativamente ao nível de 1990. A

UE exercerá pressão junto dos grandes países industrializados para que respeitem os

compromissos de Quioto;

- garantir que os riscos para a saúde humana e o ambiente decorrentes dos produtos

químicos sejam eliminados até 2020;

- quebrar a ligação entre crescimento económico e desenvolvimento dos transportes,

devendo dar-se prioridade ao desenvolvimento dos transportes que respeitam o

ambiente e a transportes ferroviários em detrimento dos rodoviários;

- quebrar a ligação entre crescimento económico, utilização de recursos naturais e

produção de resíduos;

- travar a perda da biodiversidade até 2010.

�

Algumas das medidas específicas para o cumprimento desses objectivos abrangem:

- Eliminação gradual de subsídios à produção e de consumo de combustíveis fósseis até

2010.

- Melhoria dos sistemas de transporte através do desenvolvimento de mercados abertos.

- Promoção do teletrabalho mediante a aceleração dos investimentos em infra-estruturas e

serviços de comunicação.

- Diversificação das fontes de receita nas zonas rurais, através do aumento da percentagem

de financiamentos da PAC orientados para o desenvolvimento rural.

�

c) Medidas de aplicação da estratégia e avaliação dos seus progressos

�

A estratégia defende que os preços devem reflectir os custos ambientais e sociais,

conduzindo a um mercado com produtos e serviços menos poluentes e alterando os

comportamentos dos consumidores. A Estratégia incita ainda a elaboração de um plano de

acção pela Comissão que englobe mecanismos para garantir que as principais propostas

legislativas incluam uma avaliação das potenciais vantagens económicas, ambientais e

sociais, bem como dos custos da acção ou ausência desta dentro e fora da Comunidade.

�

A Estratégia fez parte dos trabalhos preparatórios da UE para a Cimeira de Joanesburgo,

devendo constituir um catalisador para a opinião pública e para os responsáveis políticos,

no sentido de influenciar o comportamento da sociedade.

�

A Comissão informará cada Conselho Europeu da Primavera, no seu relatório de síntese,

sobre os progressos registados na aplicação da presente estratégia, sendo esta

completamente revista no início de cada mandato da Comissão. A Comissão dará a palavra

aos interessados, organizando um fórum de dois em dois anos para a avaliação da

estratégia.

�

O sector privado tem demonstrado um interesse crescente pelo desenvolvimento

sustentável, nomeadamente através do desenvolvimento de estratégias de responsabilidade

social e ambiental das empresas e de outras iniciativas voluntárias, incluindo acções

específicas para melhorar o seu desempenho ambiental. Mesmo assim, estas iniciativas

ainda se verificam a um nível inferior ao esperado.

�

A Comissão apresentou em 2002 uma proposta de parceria global no domínio do

desenvolvimento sustentável (COM (2002) 82 final), que apresenta uma série de acções

destinadas a que a globalização contribua para a integração do desenvolvimento sustentável

a nível mundial, nos acordos bilaterais e regionais, assim como nas políticas sectoriais,

completando a Estratégia do Desenvolvimento Sustentável.

�

�



Documento integral�

�

Nota: O Relatório de Brundtland “Our common future” (1987) utiliza, pela primeira vez, o

conceito de desenvolvimento sustentável:

�

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�

Este relatório visa reorientar as práticas de desenvolvimento com as de protecção

ambiental a longo prazo; no entanto, em 1987, o mundo estava dividido em termos de

interesses imediatos; o Sul encarava o termo como um cumprimento formal para tratar de

metas de desenvolvimento enquanto que o Norte encarava como uma afirmação de esforço

de protecção ambiental global.

��

�

Cátia Rosas

Gabinete Técnico da CONFAGRI

�

Leituras Recomendadas:

Parceria global no domínio do desenvolvimento sustentável

ENDS - Portugal

Estratégia de Lisboa

�

Voltar�

O desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as

necessidades presentes sem comprometer a capacidade das

gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades.

��

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7.º OBJECTIVO UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE E MODERNIZADA

A sustentabilidade do desenvolvimento passa por uma Administração Pública:

que contribua para um Estado mais forte e eficiente que prossiga os interesses

gerais, que seja menos produtor directo, mais regulador e mais fiscalizador, que

garanta a satisfação das necessidades públicas essenciais e promova a liberdade

de escolha dos cidadãos;

com uma componente directamente ligada ao processo de governação, mais

estratégica, ou seja, mais virada para apoiar o desenvolvimento do País,

respondendo a novas solicitações e exigências, com centros de informação e

reflexão estratégica sobre o desenvolvimento sustentável e a economia global,

capaz de suportar a definição de estratégias nacionais, políticas públicas e o

desenvolvimento de redes de cooperação público privado;

capaz de ultrapassar um funcionamento muito fragmentado e centrado na visão

sectorializada, para um funcionamento em rede, privilegiando a cooperação, as

parcerias e a participação, nomeadamente dos actores sócio-económicos e dos

cidadãos em geral, que garanta resposta à necessidade de definir e implementar

políticas cada vez mais transversais e integradoras de múltiplas valências e

responsabilidades;

com menor peso na economia, sendo capaz de concentrar a sua acção em

prioridades, garantindo uma maior pertinência da acção pública, uma melhor

regulação e uma melhor governação pelo reforço da coordenação, bem como uma

melhor execução de políticas e uma mais exigente avaliação dos seus impactos, o

que depende, para além de uma gestão criteriosa, do valor da economia;

capaz de fomentar o estabelecimento de um ambiente de investimento favorável e

de garantir a regulação e a concorrência leal em todos os sectores de actividade,

directamente ligado à qualidade de governança, nomeadamente através da

melhoria da eficácia do Estado, do cumprimento da lei, do combate à corrupção,

da responsabilização e da redução da instabilidade política e da violência, da

desburocratização e simplificação dos procedimentos administrativos,

nomeadamente dos licenciamentos (comercial, industrial, ambiental, turístico e

cultural), das formalidades jurídicas e administrativas;

com sectores de provisão de bens e serviços públicos, designadamente um

sistema de justiça mais ágil e moderno, contribuindo positivamente para o reforço

da confiança e para a regulação económica e social, e sistemas de educação,

saúde e segurança mais eficientes e com maior qualidade;

mais orientada para a prossecução de objectivos e para a avaliação por resultados

e com regimes jurídicos de trabalho aproximados aos regimes gerais;

mais flexível, nas suas estruturas e processos e, consequentemente, mais apta às

adaptações decorrentes de alterações de política decorrentes, nomeadamente, de

respostas a novos desafios e problemas por adopção de novos modelos

organizacionais e reengenharia de processos com uso mais intensivo e adequado

das tecnologias de informação e comunicação;

mais eficaz e eficiente, através da desburocratização de intervenções, da

modernização, simplificação e desmaterialização de processos, por um maior e

melhor uso das potencialidades tecnológicas, da rentabilização dos recursos

disponíveis, com melhor gestão, maior organização e maior responsabilização;

mais transparente e valorizada pelos cidadãos e agentes económicos, em função

da reconhecida pertinência e qualidade da sua acção, colocadas exclusivamente

ao serviço do bem comum, e garantidas por uma maior responsabilização,

avaliação e competência de gestão e técnica dos seus colaboradores e actuando

em rede e parceria com os diferentes actores da sociedade civil, reforçando a

participação e a cidadania activa, admitindo a capacidade de agenciação dos

cidadãos e das instituições privadas, através da criação de opções propiciadoras

de escolhas e de uma maior intervenção nos processos de trabalho, onde caiba o

auto-serviço;

mais competente e motivada, privilegiando a capacidade de gestão, as

competências técnicas especializadas e as competências transversais como de

trabalho em equipa, em rede e em parceria;

que use de forma efectiva e com qualidade as TIC, estimulando a abertura de um

ambiente escolar, modernizando a AP, estimulando o tele-trabalho e a tele-

medicina, informatizando os processos clínicos e marcação de consultas,

distribuindo informação de interesse público generalizado e promovendo a

integração de cidadãos com necessidades especiais na sociedade da informação.

Tendo em conta as orientações estratégicas atrás referidas, foram seleccionadas as

seguintes Prioridades Estratégicas:

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

VECTORES

ESTRATÉGICOS

III.7.1. DOMÍNIO DE INFORMAÇÃO E REFLEXÃO ESTRATÉGICA

(1) Reforço da produção e à disseminação de

informação de natureza estratégica

(2) Reforço dos mecanismos de apoio à formulação

e avaliação de políticas públicas

III.7.2. REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

(1) Adequação e racionalização de estruturas

sobretudo ao nível da administração central

(2) Melhoria e reforço da qualidade da regulação

(3) Reforço da coordenação, sobretudo a nível

regional e dos serviços desconcentrados

III.7.3. REFORMA DOS REGIMES DA FUNÇÃO PÚBLICA

(1) Vínculos, admissões e mobilidade

(2) Avaliação de desempenho, regime de carreiras e

sistema retributivo

III.7.4. MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCESSOS, COM USO INTENSIVO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

(1) Melhoria de atendimento, centrado nos utentes,

numa filosofia de balcão único

(2) Simplificação, desburocratização e

desmaterialização de processos e documentos,

reduzindo custos, tempo e espaço físico

(3) Reforço dos mecanismos de segurança,

nomeadamente dos meios electrónicos

III.7.5. QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO

(1) Reforço das competências de gestão pública,

tendo em conta as especificidades sectoriais

(2) Reforço de competências técnicas específicas de

acordo com as prioridades estratégicas nacionais,

PÚBLICO nomeadamente de regulação e tecnológicas

(3) Reforço dos mecanismos de avaliação,

autonomia e de disseminação de boas práticas

III.7.6. MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA

(1) Sistema educativo e de formação profissional,

com racionalização de meios e aumento de

qualidade

(2) Sistema de saúde, com racionalização e

aumento da eficiência dos recursos

(3) Justiça, com reactualização da rede de serviços

e agilização de sistemas e procedimentos

SSÉÉTTIIMMOO OOBBJJEECCTTIIVVOO –– MMEETTAASS

Adopção, pelos os serviços e organismos públicos integrados na administração directa e indirecta do Estado, no âmbito de operações susceptíveis de processamento electrónico, dos mecanismos necessários à emissão de facturas ou documentos equivalentes por via electrónica (até de 31 de Dezembro de 2006); Disponibilização de serviços on-line que permitirá efectuar actos de registo através da Internet (a iniciar em 2006);

Promover a criação e o preenchimento progressivo de 1000 lugares adicionais para I&D no Estado, por contrapartida da extinção do número necessário, no plano orçamental e no da redução global de efectivos, de lugares menos qualificados noutros sectores da Administração;

Assegurar a disponibilização on-line de todos os serviços públicos básicos (até final da legislatura);

Desmaterialização dos processos em tribunal (até 2009);

Desburocratização e desmaterialização do processo de licenciamento industrial (meta a ser definida no programa de acção para 2006, no âmbito do Programa Geral de Simplificação Legislativa e Administrativa);

Reavaliação das estruturas dos Ministérios, até final de 2006;

Marcação de consultas e exames de diagnóstico entre instituições de saúde por via electrónica;

Nº de consultas e exames de diagnóstico entre instituições de saúde por via electrónica (5% até 2010);

Número de consultas marcadas por via electrónica (80% até 2010);

Número de camas de hospital de agudos por mil habitantes (2,89 camas de estabelecimentos de cuidados agudos por mil habitantes até 2010); Número de camas de unidade de média duração (internamento >30 dias e <90 dias) (638 até 2010); Número de camas de unidade de longa duração (internamento >90 dias) (atingir 1594 até 2010); Número de camas de unidade de cuidados paliativos (115 até 2010); Número médicos por mil habitantes (3,5 até 2010); Manter a despesa do Serviço Nacional de Saúde na ordem dos 7% do PIB até 2010.

Revisão do parque penitenciário, mapa judiciário e registral, mapa dos centros educativos de reinserção social, rede de gabinetes médico-legais e rede de julgados de paz/centros de arbitragem (até 2009).

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ACTUALIDADE

Dia Mundial da Energia: Edifício ecológico em Lisboa já produziu 45 mil kilowatts

Lisboa, 29 Mai (Lusa) - O painel à entrada avisa que até hoje, Dia Mundial da Energia, o edifício já produziu 45 276 kilowatts. O Solar XXI, em Lisboa, gera 80 por cento do seu consumo energético e pretende ser um exemplo de eficiência para outros edifícios.

Lusa

9:13 Sexta-feira, 29 de Mai de 2009

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*** Serviço vídeo disponível em www.lusa.pt ***

Lisboa, 29 Mai (Lusa) - O painel à entrada avisa que até hoje, Dia Mundial da Energia, o edifício já produziu 45 276 kilowatts. O Solar XXI, em Lisboa, gera 80 por cento do seu consumo energético e pretende ser um exemplo de eficiência para outros edifícios.

O Solar XXI aloja gabinetes e serviços do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), mas é especial porque o próprio edifício foi planeado para estudar tecnologias de eficiência energética na construção.

Os dados sobre a produção e consumos neste edifício são permanentemente actualizados num painel electrónico que permite a quem entra saber, por exemplo, que o interior está a 20º e que a eficiência desta construção já evitou a emissão de 31 693 quilogramas de CO2 para a atmosfera, contribuindo desta forma para a redução das alterações climáticas.

"Enquanto edifício de serviços, que tem um funcionamento diurno, este é um exemplo que pode ser copiado pelos edifícios de escritórios e serviços nas cidades", considerou Teresa Ponce de Leão, presidente do LNEG, salientando que este aumento da eficiência ocorre sem aumento de custos de construção em relação a um edifício normal.

Hélder Gonçalves, investigador do LNEG, autor e responsável por este projecto, explicou que a ideia foi "provar que, mesmo para o clima português, era possível ter um edifício sem ar condicionado no Verão e que no Inverno também tivesse consumos reduzidíssimos para aquecimento".

Para concretizar este plano, as tecnologias integradas no Solar XXI baseiam-se, segundo Hélder Gonçalves, em premissas simples: "no Inverno captam o máximo de energia solar, que é aquilo que temos disponível e gratuitamente, e no Verão, em vez de ar condicionado, adaptámos o edifício para que não aqueça tanto como os outros e seja arrefecido pela fonte fria que temos ao nosso dispor, que é o solo".

A integração arquitectónica de células fotovoltaicas na fachada do Solar XXI permite aquecer água e produzir electricidade, mas também aproveitar o calor das próprias placas que captam a radiação solar para aquecer no Inverno os gabinetes, que não precisam de aquecedores.

"Todos os gabinetes têm também umas pequenas portas de arrefecimento, através das quais cada utilizador pode injectar ar frio no escritório proveniente do sistema de arrefecimento do edifício, que aproveita as baixas temperaturas verificadas debaixo de terra", explicou Hélder Gonçalves.

O projecto aproveita ainda a iluminação natural para evitar luzes acesas e procurou optimizar o espaço envolvente, onde até os lugares de estacionamento têm placas solares em vez de telhas.

Hélder Gonçalves destaca que algumas destas técnicas começam agora a ser aplicadas em arranha-céus e edifícios públicos noutros países.

Para resultados óptimos em eficiência energética o melhor é que o edifício integre esta tecnologia de raiz, mas os escritórios que já estão construídos também podem sofrer melhorias: "basta melhorar a envolvente do edifício, para melhorar o consumo energético", sugere.

O responsável salienta que o desafio que agora se discute a nível internacional é a construção de um edifício "energia zero", que terá "todas as suas necessidades energéticas cobertas pela energia produzida pelo próprio edifício".

"Este conceito pode ser extensivo a um edifício, mas também a um bairro ou a uma parte da cidade, de forma que as novas construções se constituam quase como autónomas em relação à origem da energia que consomem, o que poderá ser muito interessante", explicou.

RCS.

Lusa/fim

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Palavras-chave ambiente


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Energia eólica em Portugal Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O aproveitamento da energia eólica em Portugal para a produção de energia elétrica teve início em 1986 com a construção do primeiro parque eólico de Portugal na Ilha de Porto Santo, Madeira . Em 1996, foi instalado o primeiro parque eólico no continente português.

Em 2001, a potência eólica instalada era de 114 MW, distribuída por 16 parques com um total de 173 aerogeradores. Em 2004, já existiam 441 aerogeradores espalhados por 71 parques, que representavam uma potência de 537 MW.

No fim de 2007, Portugal era o décimo produtor mundial de energia eólica em termos absolutos, e o quarto em termos relativos, tendo em conta a sua área e população. Segundo o relatório de 2007 do Global Wind Energy Council (GWEC), Portugal tinha uma capacidade instalada de 2 150 megawatts (MW), o que representa 2,3% do mercado mundial .

Em 2008 produziam 4 por cento do consumo final de electricidade, mas que é expectável que, até 2010, represente 15 por cento.

O continente português possuía 1427 aerogeradores no final de Agosto de 2008, representando uma potência eólica instalada de 2672 megawatts (MW) distribuída por 164 parques eólicos.

Os distritos com maior potência eólica instalada são:

� Viseu (478 MW), � Castelo Branco (409 MW), � Viana do Castelo (302 MW), � Coimbra (277 MW), � Lisboa (225 MW), � Vila Real (171 MW), � Santarém (152 MW), � Leiria (151 MW) e � Braga (144 MW).

Os distritos de Lisboa, Leiria e Castelo Branco apresentam uma forte componente eólica, superior a 50 por cento da potência renovável desses distritos.

Referências

1. ↑ Energias Renováveis na Madeira 2. ↑ (em inglês) GWEC - Global Wind Energy Council 3. ↑ http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1350948&idCanal=57

Parque eóloco na serra da Lousã

[1]

[2]

[3]

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01-06-2009http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_e%C3%B3lica_em_Portugal

Ligações externas

� EDP Renováveis. Tecnologia eólica

Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_e%C3%B3lica_em_Portugal" Categoria: Energia eólica

� Esta página foi modificada pela última vez às 08h14min de 1 de junho de 2009. �

Conteúdo textual disponível sob a GNU Free Documentation License. (Veja direitos autorais para detalhes). Wikipédia é uma marca comercial da Wikimedia Foundation, Inc., uma entidade beneficente, dedutível de impostos e sem fins-lucrativos.

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01-06-2009http://pt.wikipedia.org/wiki/Energia_e%C3%B3lica_em_Portugal

Copyright Diário Digital 1999/2009

quinta-feira, 28 de Maio de 2009 | 15:27

Energia solar será 1/4 da electricidade mundial em 2050

O emprego de centrais de energia solar têm potencial para gerar até um quarto da electricidade mundial em 2050, apontou um relatório feito por grupos defensores da energia solar, publicado esta semana. O estudo foi realizado pelo grupo ambiental Greepeace, pela Associação Europeia da Electricidade Termo-Solar (ESTELA, em inglês) e pelo grupo SolarPACES, da Agência Internacional de Energia (EIA), avançou o UOL.

«As centrais de energia solar são o próximo avanço em energia renovável», afirmou Sven Teske, do Greepeace Internacional, e co-autor do relatório. A tecnologia adequa-se a zonas quentes e sem nuvens, como o deserto do Saara ou o Médio Oriente.

Através de uma combinação de espelhos para concentrar os raios do sol, a energia gerada poderá responder a «até 7% das necessidades mundiais» em 2030 e, em 2050, a «até 25%, num cenário optimista», segundo o relatório.

Os investimentos este ano na construção de centrais solares devem exceder os 2 mil milhões de euros no mundo inteiro este ano, estando as maiores instalações na Califórnia e no Sul da Espanha.

A previsão baseia-se num forte aumento dos investimentos, sendo 21 mil milhões de euros por ano até 2015, e 174 mil milhões por ano até 2050, «criando centenas de milhares de empregos». Nestas condições, as centrais terão «uma capacidade instalada de 1500 gigawatts até ao ano 2050».

A tecnologia empregue concentra energia solar através de espelhos ou lentes, reunindo raios do sol a temperaturas entre os 400 e os 1000 graus Celsius – o suficiente para alimentar uma central geradora de electricidade.

No final do ano passado, as instalações de concentração de energia no mundo tinham capacidade de apenas 430 megawatts.

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Notícias - Notícias

01-06-2009Estradas de Portugal e EDP estudam implementação de

renováveis nas auto-estradas

A Estradas de Portugal e a EDP, através da EDP Inovação, assinaram hoje um protocolo para a análise de um projecto pilotode produção renovável do tipo fotovoltaico, microeólico ounos terrenos próximos das estradas e auto-estradas.

A Estradas de Portugal e a EDP, através da EDP Inovação, assinaram hoje um protocolo para a análise de um projecto piloto de sistemas de produção renovável do tipo fotovoltaico, microeólico ou híbrido, nos terrenos próximos das estradas e auto-estradas. “Após identificação das zonas mais adequadas à sua instalação e realização de todos os estudos, everificando-se a viabilidade da iniciativa, proceder-se-á à realização de um piloto que totalizará uma potência compreendida entre os 10 e os 50 KW, em terreno ainda a definir”, refere o comunicado emitido hoje. Numa fase posterior pretende-se replicar o projecto em vários espaços geridos pela Estradas de Portugal. Jornal de Negócios

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Publicado 01 Junho

Dez perguntas e uma provocação a Ilda Figueiredo

"Leis europeias significam um retrocesso nos direitos"

Está já há uma década em Estrasburgo, mas continua com o mesmo vigor combativo: "Não me calo", assevera. E radical. Quer acabar com a independência do BCE, e sujeitácontrolo dos Governos. Não gosta de uma Europa que faz leis que, na maior parte das vezes, "reduz direitos". A culpa é de um Conselho Europeu, onde têm assento políticos como Sócrates, que tem "das visões mais neoliberais" da Europa. Leia aqui a entrevista na integra. Especial Europeias.

António [email protected]

Eva [email protected]

Está já há uma década em Estrasburgo, mas continua com o mesmo vigor combativo: “Não me calo”, assevera. E radical. Quer acabar com a independência do BCE, e sujeitá-lo ao controlo dos Governos. Não gosta de uma Europa que faz leis que, na maior parte das vezes, “reduz direitos”. A culpa é de um Conselho Europeu, onde têm assento políticos como Sócrates, que tem “das visões mais neoliberais” da Europa.

1 – TRABALHO Devem as leis do trabalho ser flexibilizadas no quadro europeu para combater o desemprego e promover a competitividade? Não é aceitável que se continue a pôr em causa direitos conquistados ao longo de 90 anos, o problema do desemprego não pode servir de desculpa para liberalizar os despedimentos. Isso é pôr em causa a legislação laboral obtida por contratação colectiva e pela constante persistência dos trabalhadores, que simultaneamente contribuíram até para melhorar as condições de trabalho e a própria produtividade. Foi esta luta permanente

classes que permitiu o desenvolvimento. Seria um retorno à barbárie. O que tem de ser considerado é um outro quadro do comércio internacional, de vantagens mútuas para os diferentes países e não de uma concorrência desleal. Veja-se o que tem acontecido em Portugal: dizia-se que [a economia] devia assentar em indústrias com salários baixos porque era preciso garantir a competitividade. O que aconteceu é que nem sesalários nem desenvolveram indústrias. Acabou por aumentar o desemprego, destruiuo sector produtivo. Há alternativas para a política baseada exclusivamente na produção para as exportações, tem que se basear noutras áreas, como a resposta às próprias necessidades do país, melhoria da nossa agricultura e pescas para dar resposta às necessidades alimentares do nosso povo. Por que é que havemos de estar a construir

linhas férreas importando todas as carruagens e material do estrangeiro? Porque destruímos as indústrias metalúrgicas pesadas que tínhamos no país para apostar exclusivamente nas empresas de exportação. Agora nem temos as indústrias que produziam para as nossas infraestruturas, mas também as indústrias para exportação estão a ser destruídas. Diziam que era uma aposta no país, como no caso da Qimonda, a verdade é que foram

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todas destruídas. Está a defender um proteccionismo moderado? Não exactamente isso, mas de objectivos claros: resposta às nossas necessidades de consumo, com ascapacidades, características e riquezas próprias. Também para a exportação é possível estabelecer acordos no plano internacional com vantagens mútuas. Ora não é essa hoje a lógica da UE, e o atrelar depolítica. É necessária uma nova política económica, monetária e social para a UE, que no relacionamento com os países terceiros tem, em geral, uma visão neo-colonialista. A UE está a tentar conseguir que países terceiros mais pobres não só cedam as suas matérias-primas como também cedam o melhor que tenham de recursos humanos.Estamos contra esta liberalização do comércio internacional que condiciona tudo aos ganhos das multinacionais, e que, em função dos ganhos cada vez maiores que querem obter, condicionam tudo, incluindo a deslocalizaçãopara sítios cada vez mais distantes, onde seja maior a exploração dos trabalhadores, levando à criação de dumping social, ambiental e ao aumento do desemprego na UE. E só se a UE descesse os salários ao nível dasmaiores explorações no mundo é que havia competitividade baseada nisso. É necessário que os países ricos apoiem a educação, agricultura e indústria nesses países para haver maior justiça no plano mundial. A UE não pode comandar essa exploração. Está há dez anos no PE, vê abertura para essa ruptura? Nos últimos anos houve um acentuar da visão exploradora e gananciosa da destruição dos direitos sociais e ambientais em países terceiros. A Comissão Europeia de Durão Barroso tem uma visão muito mais neoliberal doque anteriormente. A culpa é também do Conselho, onde têm assento os governos dos 27, incluindo o português, que tem das visões mais neo-liberais, embora em Portugal tenha dias para o ser. Mas hoje há paísesque já não aceitam esses acordos bilaterais que a UE quer impor. Quer mandar para lá as multinacionais exploradoras, tentando obrigá-los a aceitar os seus grupos económicos e financeiros. A UE tem queestas políticas que são desastrosas para a humanidade.

2 – IMIGRAÇÃO Deve a UE orientar as suas políticas imigração para trabalhadores qualificados e exigir aos imigrantes de fora da Europa que aceitem os seus valores e cultura? Estamos contra as políticas de imigração estabelecidas na Europa. É uma vergonha a directiva do retorno,abriu caminho às posições xenófobas inadmissíveis de Berlusconi em Itália. Votamos contra essa directiva, mas a verdade é que ela foi aprovada pela maioria do PE e no Conselho, lamentavelmente também peloportuguês. Hoje vêm criticar o que Berlusconi faz, mas foram eles que lhes abriram caminho. Mas temos uma alternativa: apoiar a cooperação e desenvolvimento com muito mais força em África, na Ásia, na Américapara que tenham condições de fixar lá as suas populações, os seus jovens quadros e para lá criarem um emprego com direitos. Mas os que cá estiverem devem ser tratados com toda a dignidade. E é óbvio que não fazessa necessidade de aceitação dos valores, temos que respeitar a diversidade de culturas.

3 – SOCIEDADE Devem normas sociais ser harmonizadas ao nível europeu? Por exemplo: legislação da legalização casamento mesmo sexo, da despenalização do consumo das drogas leves, do aborto ou da legalização da eutanásia? O grande problema é que quando se pretende harmonizar alguma coisa é sempre pelos direitos mais baixos, comoé o exemplo da Carta dos direitos fundamentais. Se querem uma harmonização façam-na pelo máximo. Essa Carta é lamentavelmente um retrocesso se comparada com a Constituição da República Portuguesa, um retrocesso para os portugueses. Para um país ou outro podia ser importante, mas nós recusamos. E uma harmonização legislativa em torno destas questões fracturantes? A haver legislação nessas matérias ela teria que ser pela defesa dos direitos máximos porque há países que já os têm em cada uma dessas áreas. Não pode haver uma legislação europeia que ponha em causa isso. E o que hoje se está a preparar são retrocessos. Com a actual composição e funcionamento da UE, em geral uma directiva europeia só significa um retrocesso, com raras excepções.

4 – IMPOSTOS UE devia ter poder para harmonizar os impostos directos? Não, não devia porque as situações nos diferentes países são diversas, não havendo situações idênticas, cadamembro tem o direito de ver qual a fiscalidade que melhor serve a redistribuição dos rendimentos no seu país. Se as condições económicas e sociais são completamente diferentes, como pode ter aqui a mesmatem na Alemanha? Se os salários, o poder de compra, as pensões e reformas são tão diferentes... não faz O mesmo ao nível do IRC?



O que falta é uma verdadeira politica de coesão económica e social, que levaria os países mais ricos a dar uma contribuição maior para o orçamento comunitário, de forma a que os países com economias mais frágeis estivessem a receber os apoios fundamentais para não sentirem os problemas do dumping e da concorrência. Defendemos sempre, incluindo aquando da nossa adesão à UE e agora com os novos Estados-membros, que Portugal tivesse um programa específico de apoio à sua economia, precisamente para os nossos micro, pequenos e médios empresários não sofrerem o que sofreram com estes alargamentos, onde foram confrontados com concorrências descabidas, com toda uma política de liberalização do comércio internacional, que beneficia a Alemanha, a França, o Reino Unido, mas que prejudica a maioria dos pequenos e médios. Jacques Delors – e já lá vão mais de 20 anos – dizia que a UE só devia partir para novos alargamentos com uma reformulação do seu orçamento comunitário para permitir aos países já membros condições para suportar a concorrência dos novos países. No tempo dele, o quadro financeiro envolvia 1,24% do PIB comunitário, as perspectivas financeiras 2007-2013, em que se incluiu o maior alargamento de sempre da UE, baixou o tecto para 1%. E, na prática, o tecto do orçamento deste ano, que dizem ser o da crise, não chega, em termos de pagamentos, a 0,89%. Para o alargamento era preciso, no mínimo, um orçamento de 2% do PIB comunitário. Não existe na prática solidariedade e o princípio da coesão económica e social foi deitado ao caixote do lixo. Na actual conjuntura, é defensável a redução da fiscalidade? Depende. Em relação ao IVA defendemos a baixa para 19%. Em relação à necessidade que o Estado tem em fazer uma redistribuição correcta da riqueza, o que se impõe é uma fiscalidade sobre todos os movimentos especulativos de capitais, mais-valias da bolsa, o dinheiro dos ‘offshores’. Não é aceitável que o sector financeiro – com estes lucros fabulosos – esteja a pagar provavelmente metade dos impostos que pagam milhares de trabalhadores. Devíamos ter uma banca ao serviço das famílias e das empresas, em Portugal nem o banco público exerce as funções que devia neste momento. Se a banca comercial insiste nisto, há uma medida que pode ser feita: nacionalizar o sector bancário e dos seguros para impedir que as famílias e empresas continuem a aumentar o seu endividamento enquanto a banca aumenta os lucros.

5 – PACTO DE ESTABILIDADE/BCE Deve o equilíbrio das finanças públicas manter-se como trave mestra das políticas económicas europeias? Claro que é importante ter em conta o equilíbrio das contas públicas, mas não tem de ser o alfa nem o ómega das políticas da UE. A prioridade deve ser dada ao aumento da produção e à resposta ao desemprego. Deve a estabilidade dos preços ser a primeira prioridade do BCE? O BCE não é mais do que um instrumento ao serviço das grandes potências e dos grandes grupos económicos e financeiros da UE. Toda a sua política visou apenas servir os interesses da Alemanha, França, Itália, com prejuízo grave para países como Portugal. E veja-se o que aconteceu com a baixa da taxa de juros no Reino Unido ou mesmo nos EUA, o BCE foi sempre o último a baixar a taxa para manter [os interesses da] Alemanha como prioridade.

6 – RESPOSTA À CRISE / REFORMA DO SISTEMA FINANCEIRO A UE deve avançar sozinha antes de um acordo mundial para o fim dos ‘offshores’? A UE podia ter avançado sozinha e ter usado isso como uma proposta para que, no plano mundial, se fizesse o mesmo. Assim continuarão com o argumento de que estão todos à espera e atiram a culpa de uns para os outros. Devem taxar-se os movimentos especulativos, os ganhos absurdos nas bolsas que não correspondem a produções e que levaram a esta grave crise. Dizem que ninguém suspeitava [da crise], ai suspeitava, suspeitava, nós dissemo-lo há muito, basta ver os nossos estudos e as nossas declarações, há muito que alertávamos para aquilo que ia acontecer. As soluções que estão a ser tomadas são sementes para novas crises porque não vão ao âmago da questão. Aquilo que Sarkozy diz sobre refundar o capitalismo não é solução. A nível da supervisão bancária, concorda com a delegação de parte das responsabilidades no BCE? O BCE tem uma falsa autonomia e o seu estatuto devia ter sido há muito alterado para que todos os países estivessem em igualdade de condições, o que não acontece. Portugal neste momento não tem sequer direito de voto no BCE, isto é inadmissível, pensamos que o estatuto deve ser alterado de imediato, ficar na dependência do Conselho e dos Estados-membros e que estes tivessem as mesmas condições de direito de voto e de veto no BCE. Naturalmente isso não deveria pôr em causa a soberania de cada país, incluindo na supervisão.

7 – AGRICULTURA A UE devia reduzir consideravelmente apoios à agricultura, que continua a absorver 40% dos orçamentos comunitários? Não, o que devia fazer era uma profunda transformação da PAC que permitisse uma redistribuição entre países, produtores e produtos. Ou seja, acabar com uma PAC que apenas beneficia alguns países, os grandes proprietários da terra e que beneficia mais quem não produz do que quem produz. Portanto é toda a estrutura que



devia ser alterada para permitir dar prioridade aos apoios a quem trabalha a terra e para a defesa dos mercados de proximidade, defesa da qualidade da nossa alimentação e para promover os direitos dos agricultores, mas também dos próprios consumidores.

8- RENOVÁVEIS E AMBIENTE Fontes renováveis de energia e combate ao aquecimento global devem ser mais apoiadas mesmo que à custa de mais despesa pública e possivelmente menos crescimento e emprego? Defendemos o apoio às energias renováveis e esse caminho deve ser encetado. E pode não ter esses custos, depende da forma como se calculam os custos. Se apenas se calculam os custos do momento eles serão uns, tendo em vista uma perspectiva de futuro e aquilo que não destrói no futuro serão outros menores. Nós defendemos um plano equilibrado em que entrem diferentes componentes e um deles, muito importante, é a eficiência energética, algo muito importante que não costuma ser considerado. Mas também pensamos que devemos procurar e utilizar energias alternativas. Portugal tem excelentes condições que não estão a ser devidamente utilizados, desde a solar à energia das ondas. Há quem diga que o mar poderá ser a grande fonte de energia do futuro, uma investigação pode ser importante nesse campo.

9- REFERENDO Novos tratados deverão ser sempre referendados? Todos os tratados europeus que ponham em causa aspectos da soberania de cada país devem ser sujeitos a referendo. Caso o Tratado de Lisboa seja chumbado novamente deve ser deitado no caixote do lixo da história, que era o que já devia ter acontecido. Aliás, nem sequer deviam fazer um novo referendo, deviam respeitar a posição dos povos da Irlanda, da França e da Holanda que já disseram que não a este caminho da integração europeia. É uma posição claramente antidemocrática dos líderes da UE insistirem sempre no mesmo porque não admitem que o povo diga não, só aceitam o “sim” e vão procurando novas formas para chantagear ou impedir que o povo vote, como aconteceu em Portugal.

10 – ALARGAMENTONa UE deviam estar Turquia e Islândia? Já dissemos e repetimos que o alargamento deve depender da vontade dos povos: do país que quer aderir e dos próprios povos da UE através de referendo. No caso da Turquia acrescentamos duas pequenas coisas: é fundamental que deixe de ocupar parte do território de um Estado-membro – é inadmissível que mantenha a ocupação da parte norte do Chipre – e consideramos que deve respeitar também os direitos do seu povo, designadamente dos curdos e das mulheres. No caso da Islândia é a mesma coisa, não temos nenhuma oposição de princípio, seja o país que for. Mas é preciso que os alargamentos não sirvam só os interesses das grandes potências europeias e os outros Estados sofram as consequências disso, como tem acontecido.

PROVOCAÇÃO Por que é que a CDU não quer os votos dos patrões? Apresenta-se em campanha como sendo a candidata “sempre na defesa dos trabalhadores, da juventude, das mulheres e dos reformados”. Nesta lista faltam os patrões, mas na representatividade dos interesses que assegura no Parlamento Europeu eles também lá estão. Os capitalistas não, apenas os micro, pequenos e médios empresários, sublinha de seguida. Ilda diz que a CDU trabalha na Europa “como nenhuma outra força política o faz”, orgulhando-se das “mais de 500 perguntas e mais de 700 intervenções” no hemiciclo europeu. Se for eleita, a número um das listas da CDU vai cumprir o terceiro mandato na Europa. “Não me perco nos corredores do poder e não é por estar lá há dez anos. A minha vida é clara e toda a gente sabe que nunca fui de me perder, mas sim de manter esta permanente acção de luta, de protesto, mas também de propostas alternativas sempre, para tudo”. E deixa um aviso aos detractores: “Não me vou calar”.

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Outras notícias:César faz a exaltação da açorianidade


César desafia país político a não esquecer “capital” dos Açores

PCP quer mais direitos sociais para estagiários

Quatro pessoas detidas por dia com mandados judiciais

Esta foi a ideia principal que o governante José Contente fez passar esta sexta-feira durante a visita à Feira da Energia, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada, uma iniciativa de professores e alunos do 12º ano da disciplina da Área do Projecto da Escola Secundária Antero de Quental. José Contente viu diversos “inventos” que utilizam energias alternativas que, defende, atestam uma “nova mentalidade científica” que poderá ter mais tarde repercussões positivas a nível do estilo de vida dos açorianos e da chamada economia real. “Os Açores constituem um excelente exemplo ao cumprirem o Protocolo de Quioto em matéria de energia e ao aproveitarem a energia renovável da geotermia, entre diversos outros aspectos, sendo que todos temos que perceber que a economia real está fortemente dependente da cultura científica e nada melhor do que as escolas para darem os primeiros passos”, disse. Bruno Couto, coordenador da Área de Projecto, explica que a escola aproveitou a celebração do Dia Mundial da Energia (esta sexta-feira) para desenvolver e divulgar uma série de projectos que utilizam energias alternativas. “A disciplina da Área do Projecto no 12º ano deve servir para potenciar um projecto que até pode ser desenvolvido mais tarde nas universidades. Temos já vários alunos que, com poucos recursos, desenvolvem projectos interessantes algo que, posteriormente, e com outros recursos, poderá evoluir”, acrescenta. Esta sexta-feira, na tenda instalada nas Portas do Mar, podia observar-se uma viatura movida a vela e um kart movido a biodiesel, um minicatamarãs a energia solar e um minicarro a hidrogénio, entre outros.

Pedro Nunes Lagarto

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Governo aposta na cultura científica Regional2009-05-29 16:53

O Governo Regional está a lançar as bases para que a cultura científica e tecnológica possa contribuir para a economia real tal como o fazem neste momento a agricultura e pescas e o turismo.(Com vídeo)

Grupo Ocidental

Grupo Central

Grupo Oriental

O testamento vital reforça o direito do

doente recusar tratamentos que

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Jornal da Madeira / Economia / 2009-05-31

De 2 a 5 de Junho no Largo da Restauração numa iniciativa da Câmara Municipal do Funchal

Expo Energia divulga energias renováveis

A Câmara Municipal do Funchal (CMF) em parceria com a Escola Profissional Cristóvão Colombo (EPCC) promove de 2 a 5 de Junho, no Largo da Restauração, a “Expo Energias”. Esta é uma iniciativa que, como sublinha ao JM a vereadora Rubina Leal, tem como objectivos “divulgar o potencial das energias renováveis para a protecção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida, promover a utilização das energias renováveis, reflectir sobre os hábitos de consumo em termos energéticos e abordar estratégias para a utilização

racional de energia”. A vereadora com o pelouro da Educação realça que no âmbito da “Expo Energias” , para além das conferências diárias com exemplos de boas práticas na região, “vamos ter diariamente workshops, nomeadamente de construção e utilização de fornos solares e de reutilização de materiais, testes e demonstrações de diferenets equipamentos de aproveitamento de energias renováveis e transmissão de filmes de educação ambiental (Cine-Eco)”. “São uma série de iniciativas que vão desde a exposição de quatro empresas que vão estar no espaço da Expo Energias a apresentar os seus produtos para as energias renováveis, aos momentos de reflexão e de conferência, aos workshops práticos e as sessões de demonstração com veículos amigos do ambiente, nomeadamente três Segways, bicicletas eléctricas, um carro eléctrico e um carro movido a hidrogénio e o mini-autocarro da linha Eco do Funchal”, salienta Rubina Leal, acrescentando que estará também presente o veículo da Educação Ambiental da CMF. Referindo tratar-se da primeira iniciativa desta natureza, destaca que a mesma termina no dia 5 de Julho, com a entrega dos Certificados de Qualidade Ambiental pela Câmara Municipal do Funchal a empreendimentos do concelho e com a estreia mundial do filme “Home”, que alerta para a conservação do planeta. A vereadora da CMF realça que todas as iniciativas vão decorrer no Largo da Restauração, na grande tenda central que aí será montada, e nos espaços envolventes da Avenida Arriaga. “Trata-se de uma iniciativa que será aberta a toda a população, embora seja dirigida sobretudo para os alunos do Ensino Secundário e Universitários”, sublinha, acrescentando que “a ideia é demonstrar as boas práticas existentes na Região e demonstrar como se pode, de alguma forma, trabalhar com alguns materiais e reutilizá-los, apresentar alguns filmes na área de educação ambiental, tudo com um objectivo pedagógico e educativo, pois é importante realçar o papel das energias renováveis”. A inauguração a Expo Energias será no próximo dia 2 de Junho, pelas 11 horas, com a presença do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Albuquerque, seguindo-se uma conferência por Luís Marques Mendes sobre o tema “O contributo das energias para o desenvolvimento sustentável”. No dia 3 de Junho, haverá uma conferência por Carlos Magro, do LREC - Laboratório Regional de Engenharia Civil, sobre a temática “Energia fotovoltaica, situação presente e perspectivas futuras”. No dia 4, será a vez de Melim Mendes, da Associação Regional de Energia e Ambiente (AREAM) ser orador na conferência sobre “O enquadramento da problemática energética - perspectivas regionais e internacionais”, e no dia 5 será orador António de Brito, que apresentará o tema “Veículos eléctricos: Passado/presente/futuro”. Por outro lado, Rubina Leal destaca que durante a Expo Energias haverá a apresentação de um exemplo de boas práticas. Assim, no dia 3 será a Empresa de Electricidade da Madeira (EEM), no dia 4 o Grupo Pestana e no dia 5 a empresa Horários do Funchal. A exposição estará aberta durante os quatro dias desta iniciativa entre as 09 as 20 horas.

Augusto Soares

Artigo de Economia

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01-06-2009http://www.jornaldamadeira.pt/imprimir.php?Seccao=11&id=125025

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências e Tecnologia Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente

RReellaattóórriioo ddee FFaaccttoorreess CCrrííttiiccooss 1100 ddee JJuullhhoo ddee 22000066 ((vveerrssããoo ddee ttrraabbaallhhoo))

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AAE das propostas de PO, no âmbito do QREN (2007-2013) – Relatório de Factores Críticos 1

Equipa Técnica Coordenação: Paula Antunes Equipa de Projecto: Gonçalo Lobo Nuno Videira Sofia Guedes Vaz Theo Fernandes Tomás Ramos


Índice Resumo Executivo ......................................................................................................................... 3

Introdução...................................................................................................................................... 4

Objectivos e metodologia da AAE.................................................................................................. 6

Descrição do objecto de avaliação ................................................................................................ 8

Quadro de referência para AAE................................................................................................... 10

Objectivos globais de ambiente e sustentabilidade ..................................................................... 11

Questões estratégicas dos PO .................................................................................................... 13

Factores ambientais e de sustentabilidade.................................................................................. 14

Participação pública..................................................................................................................... 17

Anexo........................................................................................................................................... 20


Resumo Executivo Este documento constitui o Relatório de Factores Críticos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) das propostas de Programas Operacionais (PO), no âmbito do QREN (2007-2013) e Directiva Europeia 2001/42/CE. A AAE é realizada em paralelo com a elaboração do QREN e respectivos PO, tendo assim a oportunidade de contribuir decisivamente a dois níveis distintos:

1. Influenciando a forma final dos PO, de modo a que estes possam privilegiar eixos e medidas que potenciem impactes ambientais positivos em alternativa a outros que se identifiquem como causadores de impactes ambientais negativos;

2. Definindo critérios ambientais para a selecção de actividades a financiar no âmbito de

cada PO, permitindo às equipas que trabalham na implementação dos diversos Programas, disporem de orientações que assegurem uma adequada integração ambiental.

Neste primeiro relatório, procede-se à definição do âmbito de AAE. Assim, são identificados, do conjunto de estratégias, planos, programas e estudos, que constituem o quadro de referência estratégico, quais os objectivos prioritários para o país. A análise destes objectivos globais de ambiente e de sustentabilidade permitiu identificar um conjunto de Questões Estratégicas e seleccionar oito Factores Ambientais e de Sustentabilidade, que constituirão a estrutura base desta avaliação. Os Factores Ambientais e de Sustentabilidade são os seguintes:

1. Governança 2. Desenvolvimento humano 3. Desmaterialização da economia 4. Ordenamento do território e desenvolvimento regional 5. Alterações climáticas 6. Biodiversidade 7. Qualidade do ambiente 8. Riscos naturais e tecnológicos

Este conjunto de factores de avaliação traduz, no essencial, as principais dimensões do modelo de desenvolvimento sustentável preconizado para Portugal. De facto, a visão de futuro do país parece assentar, essencialmente, na valorização de factores humanos, económicos e ambientais, invertendo uma lógica de desenvolvimento apoiada essencialmente na construção de infra-estruturas. De acordo com os requisitos da Directiva 2001/42/CE, a AAE irá resultar na preparação de um Relatório Ambiental, o qual será sujeito a consulta pública, conjuntamente com o objecto de avaliação. Neste documento inclui-se a descrição da metodologia a adoptar para a componente de participação e envolvimento dos agentes neste processo.


Introdução O presente documento constitui o Relatório de Factores Críticos (RFC) da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) das propostas de Programas Operacionais (PO), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, QREN (2007-2013) e Directiva Europeia 2001/42/CE, cumprindo os requisitos dos Termos de Referência e Metodologia para Avaliação Ambiental Estratégica. A estratégia de desenvolvimento preconizada para Portugal encontra-se definida num conjunto de documentos estratégicos. Os PO deverão suportar essa filosofia geral de promoção da qualificação dos portugueses, do crescimento sustentado, da coesão social, da qualificação do território e das cidades, e da eficiência da governação, materializando-se em objectivos específicos e alcançáveis nos próximos sete anos de vigência deste QREN. A filosofia de desenvolvimento do país, patente nestes documentos, assenta numa vertente essencialmente não-física, privilegiando as áreas da educação, empreendedorismo e inovação, esperando que estas se traduzam numa maior produtividade, competitividade, emprego e desenvolvimento sustentável. Nos últimos 20 anos foram aplicados 50 mil milhões de euros na política de coesão, traduzindo os Quadros Comunitários de Apoio (QCA) anteriores uma opção de desenvolvimento distinta, face a uma realidade eminentemente carenciada a vários níveis, nomeadamente em termos de infra-estruturas básicas de transportes, saúde, educação e saneamento básico. Para este novo ciclo de financiamento, as orientações conhecidas recaem sobre novos princípios1:

1. Concentração num pequeno número de Programas Operacionais; 2. Selectividade nos investimentos e acções de desenvolvimento a financiar.

Estando em curso o processo de programação, no que respeita designadamente à definição dos eixos prioritários de intervenção do próximo ciclo de intervenções estruturais, e no cumprimento da Directiva 2001/42/CE, entendeu-se proceder a uma AAE, como forma de garantir a sustentabilidade dos instrumentos de programação. A presente AAE, realizada concomitantemente com a preparação dos próprios PO, terá assim oportunidade de se materializar num contributo decisivo para a sua elaboração. Através das conclusões da AAE será possível influenciar positivamente os PO, reorientando, se necessário, prioridades ou incluindo cláusulas que permitam melhor salvaguardar as questões ambientais e de sustentabilidade. Por este facto, a avaliação irá colocar particular ênfase na identificação de factores potenciadores dos impactes ambientais positivos, identificando simultaneamente os impactes ambientais negativos que possam estar associados às propostas, de modo a poderem ser evitados ao nível dos próprios PO. De acordo com os Termos de Referência e Metodologia, a análise de factores críticos tem como objectivo definir o quadro estratégico de referência da AAE, determinar as questões estratégicas de análise e factores ambientais significativos, bem como a definição das autoridades competentes e do público relevante para envolvimento e participação no processo de AAE.

1 Apresentação dos Estudos Temáticos para Preparação do Próximo Ciclo de Intervenções Estruturais, Conferência "Que Prioridades para Portugal?", promovida pelo Observatório do QCA III, nos dias 29 e 30 de Março de 2006


Nesta primeira fase da AAE são assim identificados, do conjunto de estratégias, planos, programas e estudos, quais os objectivos prioritários para o país. A análise destes objectivos e o seu cruzamento com as questões estratégicas dos PO, permitirá a selecção de um conjunto de factores ambientais e de sustentabilidade que constituirão a estrutura base desta avaliação. A análise nortear-se-á pela identificação das potencialidades do QREN que possam contribuir para uma melhoria das condições ambientais do país e pela identificação e prevenção de acções que possam causar impactes negativos.


Objectivos e metodologia da AAE A AAE é um instrumento preventivo de política de ambiente que permite a introdução de preocupações ambientais numa fase inicial do processo de planeamento, contribuindo assim para uma elaboração de políticas, planos e programas mais sustentáveis. Sugerir contributos para a definição de estratégias específicas, linhas de acção, medidas, critérios para selecção de projectos, enfim, a própria operacionalização dos PO, na sua componente ambiental é a filosofia geral desta AAE. Os objectivos tradicionais de uma avaliação ambiental estratégica e conforme os Termos de Referência são:

1. Assegurar uma visão estratégica das questões ambientais; 2. Assegurar que questões ambientais sejam integradas no processo de decisão; 3. Identificar, seleccionar e justificar situações win-win; 4. Sugerir programas de gestão e monitorização estratégica; 5. Assegurar processos participados e transparentes; 6. Produzir contextos de desenvolvimento adequados às propostas.

Deste conjunto de objectivos importa realçar dois tipos de influência que se pretendem com a AAE. O primeiro, intimamente relacionado com os pontos 1 e 2 anteriores, prende-se com a questão fundamental de influência estratégica nos PO. A AAE pretende influenciar a forma final dos PO, de modo a que estes possam privilegiar eixos e medidas que potenciem impactes ambientais positivos, em alternativa a outros que se identifiquem como causadores de impactes ambientais negativos. O segundo tipo de influência, orientada já para a fase de implementação dos PO e relacionada com o ponto 6, baseia-se na definição de critérios para selecção de projectos no âmbito de cada PO. Esta influência, já muito específica, permitirá às equipas que trabalham na implementação dos diversos Programas, disporem de orientações que assegurem uma adequada integração de objectivos de natureza ambiental. De acordo com os requisitos da Directiva 2001/42/CE, a AAE irá resultar na preparação de um Relatório Ambiental, o qual será sujeito a consulta pública, conjuntamente com o objecto de avaliação. Neste documento inclui-se a descrição da metodologia a adoptar para a componente de participação e envolvimento dos agentes neste processo. Na Figura 1 sintetiza-se a metodologia geral adoptada para a presente AAE, evidenciando a fase de Análise de Factores Críticos, que constitui o objecto do presente relatório, e cujo objectivo é o estabelecimento de um modelo de análise. Esta análise configura uma fase de definição do âmbito que permite identificar os principais aspectos a considerar na fase de avaliação propriamente dita. O objectivo principal será portanto desenvolver uma metodologia que permita chegar, de forma fundamentada, a um conjunto de temas estratégicos de análise que constituirão o cerne da avaliação ambiental estratégica dos PO. A metodologia de trabalho para a definição dos factores de avaliação assentou numa análise pericial e integrada dos objectivos dos planos e estudos que informam o QREN e sua ligação com os objectivos dos PO. Interligando e analisando todos estes objectivos consegue extrair-se o que se considera ser o cerne da filosofia de desenvolvimento preconizada para o país, e quais as áreas onde se podem potenciar ou evitar impactes, de forma a assegurar a componente ambiental estratégica e específica dos PO. Estas áreas estratégicas de ambiente e


sustentabilidade constituem os factores de avaliação a analisar em pormenor na fase seguinte da AAE.

b

Análise e avaliação técnica da AAE

Programa de gestão e monitorização ambiental estratégica e de sustentabilidade dos PO

4ª fase | Seguimento

3ª fase | Preparação do Relatório Ambiental Final

Questões estratégicas dos PO

Factores ambientais e de sustentabilidade

Quadro de referência estratégico

Prioridades do QREN e PO

Proposta de programa de gestão e monitorização estratégica

Avaliação de impactes

Avaliação de objectivos, prioridades, medidas e critérios dos PO

Avaliação da situação existente e análise de tendências

Selecção de indicadores

Critérios de avaliação

2ª fase | Avaliação

1ª fase | Análise de factores críticos

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Figura 1 – Metodologia de AAE


Descrição do objecto de avaliação2

A AAE incide sobre as propostas de Programas Operacionais, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional - QREN (2007-2013). O QREN é o documento de direcção estratégica e operacional dos instrumentos financeiros de carácter estrutural que apoiam a concretização de componentes importantes da política de desenvolvimento de Portugal no período de 2007 a 2013, considerando cinco prioridades estratégicas nacionais: a) Promover a qualificação dos portugueses, desenvolvendo e estimulando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação como principal garantia do desenvolvimento do País e do aumento da sua competitividade; b) Promover o crescimento sustentado através, especialmente, dos objectivos do aumento da competitividade dos territórios e das empresas, da redução dos custos públicos de contexto, incluindo os da administração da justiça, da qualificação do emprego e da melhoria da produtividade e da atracção e estímulo ao investimento empresarial qualificante; c) Garantir a coesão social actuando, em particular, nos objectivos do aumento do emprego e do reforço da empregabilidade e do empreendedorismo, da melhoria da qualificação escolar e profissional e assegurando a inclusão social, nomeadamente desenvolvendo o carácter inclusivo do mercado de trabalho, promovendo a igualdade de oportunidades para todos e a igualdade de género, bem como a reabilitação e reinserção social, a conciliação entre a vida social e profissional, e a valorização da saúde como factor de produtividade e medida de inclusão social; d) Assegurar a qualificação do território e das cidades traduzida, em especial, nos objectivos de garantir ganhos ambientais, promover um melhor ordenamento do território, prevenir riscos e, ainda, melhorar a conectividade do território e consolidar o reforço do sistema urbano, tendo presente a vontade de reduzir assimetrias regionais de desenvolvimento; e) Aumentar a eficiência da governação privilegiando, através de intervenções transversais nos diversos PO relevantes, os objectivos de modernizar as instituições públicas, melhorar a eficiência e qualidade dos grandes sistemas sociais e colectivos, com reforço da sociedade civil e melhoria da regulação. O QREN é concretizado através de um conjunto de Programas Operacionais. No âmbito desta AAE serão avaliados os sete PO regionais (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, RA Açores e RA Madeira) e os seguintes PO temáticos: PO Factores de Competitividade, visando a eficiência e a qualidade das instituições públicas, permitindo a redução de custos públicos de contexto, incluindo os da administração da justiça, bem como a provisão de estímulos à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, incentivos à modernização e internacionalização empresariais, incentivos ao investimento directo estrangeiro qualificante, apoio à investigação e desenvolvimento e promoção da sociedade da informação e do conhecimento;

2 O conteúdo desta secção é baseado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2006 de 10 de Março de 2006 e no Documento de Trabalho n.º 2: “Prioridades Estratégicas e Operacionais do QREN e dos Programas Operacionais”, GT QREN, Setembro de 2005.


PO Valorização Territorial, que inclui a realização de infra-estruturas, redes, equipamentos e outras intervenções em domínios essenciais como logística, transportes, energia, ambiente, património, prevenção e gestão de riscos e áreas sociais, nomeadamente saúde, educação e cultura. A filosofia subjacente ao QREN preconiza que o objectivo de crescimento económico, considerado como um vector privilegiado para melhorar a qualidade de vida - o propósito principal das políticas públicas - deverá ser dissociado da utilização de recursos naturais tendo em vista a desmaterialização da economia. Adicionalmente, a realização de infra-estruturas deve contribuir para melhorias ambientais nos diversos domínios e deverá ser conduzida de forma a evitar os potenciais impactes negativos.


Quadro de referência para AAE O QREN é o instrumento nacional de aplicação da política de coesão, sendo fundamental para a concretização da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego. Por outro lado, o QREN e respectivos PO devem também constituir instrumentos importantes para a implementação das Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável, tanto da União Europeia como nacional, devendo ainda articular-se com os Planos de diversas áreas, conforme ilustrado na Figura 2.

Figura 2 – Principais Instrumentos de Política

Fonte: Plano de Implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável – PIENDS, Junho de 2006.

PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, PNACE – Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego;

ENDS – Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e PNAC - Programa Nacional para as Alterações Climáticas.

A filosofia subjacente a todos estes instrumentos, e mais propriamente à Estratégia de Desenvolvimento Sustentável e à Estratégia de Lisboa, assenta no reconhecimento de que os objectivos económicos, sociais e ambientais podem reforçar-se mutuamente, devendo portanto avançar em conjunto. Estas estratégias destinam-se a apoiar as necessárias transformações estruturais que permitam às economias dos Estados-Membros suportar os desafios da globalização, criando condições de igualdade em que o dinamismo, a inovação e o espírito empreendedor criativo possam florescer garantindo simultaneamente a justiça social e um ambiente saudável3. Existe, assim, uma convergência de objectivos destes planos e estratégias no sentido do desenvolvimento sustentável. Pretende-se com esta AAE contribuir para uma adequada operacionalização destes objectivos.

3 Estratégia da União Europeia para o Desenvolvimento Sustentável aprovada pelo Conselho Europeu de Junho de 2006, disponível em http://ec.europa.eu/sustainable/sds2005/index_en.htm


Objectivos globais de ambiente e sustentabilidade4

Os objectivos das estratégias de desenvolvimento sustentável nacional5 e europeia, bem como do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT)6, Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE)7 e Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC)8 são sintetizados nos Quadros 1 e 2. Este conjunto de objectivos aponta para uma explicitação das estratégias consideradas mais importantes no processo do desenvolvimento do QREN. A partir destes objectivos pode compreender-se o cenário de desenvolvimento apontado para o país. Quadro 1 – Desafios e objectivos das Estratégias de Desenvolvimento Sustentável da União Europeia e Nacional Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável da União Europeia

Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável

Alterações climáticas e energia limpa

Transportes sustentáveis

Consumo e produção sustentáveis

Conservação e gestão de recursos naturais

Saúde Pública

Inclusão social, demografia e migração

Pobreza global e desafios do desenvolvimento sustentável

Preparar Portugal para a “Sociedade do Conhecimento”

Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética

Melhor Ambiente e Valorização do Património Natural

Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social

Melhor Conectividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território

Um Papel Activo de Portugal na Construção Europeia e na Cooperação Internacional

Uma Administração Pública mais Eficiente e Modernizada

4 Em anexo apresenta-se uma descrição sumária de cada uma das estratégias e programas referidos 5 A ENDS foi aprovada em Conselho de Ministros no dia 8 de Junho de 2006 estando em discussão pública até 15 de Setembro de 2006. 6 A proposta técnica do PNPOT foi aprovada pelo Conselho de Ministros, através da RCM n.º 41/2006, de 27 de Abril, encontrando-se em discussão pública até 8 de Agosto de 2006. http://www.territorioportugal.pt/ (acedido em 22 de Junho de 2006). 7 Estratégia de Lisboa – Portugal de Novo, Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005/2008, Outubro de 2005. 8 O PNAC 2006 encontra-se em fase final de elaboração, tendo-se considerado os elementos do PNAC 2001.


Quadro 2 - Objectivos do PNACE, PNPOT e PNAC Objectivos do PNACE Objectivos do PNPOT Objectivos do PNAC

Reforçar a credibilidade, consolidando as contas públicas e apostando em políticas fortes, transparentes e focalizadas

Apostar na confiança, fomentando o crescimento económico, afirmando políticas públicas coerentes e estrategicamente enquadradas

Assumir os desafios da competitividade, implementando um plano tecnológico

Reforçar a coesão social, territorial e ambiental

Conservar e valorizar a biodiversidade e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e prevenir e minimizar os riscos

Reforçar a competitividade territorial de Portugal e a sua integração nos espaços ibérico, europeu e global

Promover o desenvolvimento policêntrico dos territórios e reforçar as infra-estruturas de suporte à integração e à coesão territoriais

Assegurar a equidade territorial no provimento de infra-estruturas e de equipamentos colectivos e a universalidade no acesso aos serviços de interesse geral, promovendo a coesão social

Expandir as redes e infra-estruturas avançadas de informação e comunicação e incentivar a sua crescente utilização pelos cidadãos, empresas e administração pública

Reforçar a qualidade e a eficiência da gestão territorial, promovendo a participação informada, activa e responsável dos cidadãos e das instituições

Quantificar o esforço de redução para cumprimento dos compromissos assumidos

Identificar as responsabilidades sectoriais em termos de emissões de GEE

Apresentar o conjunto de PeM (inter)sectoriais para controlo e redução de GEE, e respectivos instrumentos, no curto, médio e longo prazo

Evidenciar os princípios e condições de política que promovam a sua implementação

Identificar a participação do país nos mecanismos de flexibilidade preconizados no Protocolo de Quioto

Definir o seu sistema de monitorização e revisão

Existe ainda um conjunto de outros planos sectoriais de política, que se articulam com os três instrumentos acima referidos (PNACE, PNPOT e PNAC), conforme se ilustra na Figura 2, e que traduzem na essência a articulação dos objectivos de natureza genérica anteriormente identificados com as políticas sectoriais. No contexto da ENDS foi efectuado um trabalho exaustivo de análise dos documentos, planos e estratégias sectoriais, que se traduzem num conjunto de metas para cada objectivo, tendo-se por isso optado, nesta fase, por analisar em detalhe apenas os documentos transversais que contêm informação relevante para cada sector. Os documentos sectoriais relevantes serão utilizados na fase de avaliação sempre que se considere adequado face à escala de análise.


Questões estratégicas dos PO As prioridades do QREN, enquadradas e fundamentadas nos principais documentos de planeamento estratégico nacionais, bem como o diagnóstico das fragilidades mais significativas que se colocam ao país (com uma atenção especial no domínio ambiental) permitiram identificar um conjunto de questões estratégicas que representam os vectores de estruturação da AAE e que em conjunto com os factores ambientais e de sustentabilidade explicitados no capítulo seguinte constituirão a estrutura fundamental de avaliação. Da selecção das questões estratégicas, que agregam os principais desígnios dos programas operacionais a avaliar, resultou o seguinte conjunto de Questões:

1. Competitividade, Inovação e Empreendedorismo 2. Coesão Social 3. Qualificação do Território e das Cidades 4. Redes e Infraestruturas Estruturantes 5. Uso Eficiente e Valorização dos Recursos Naturais 6. Qualificação Ambiental e Prevenção de Riscos 7. Eficiência da Governança

Estas questões fundamentais traduzem os factores motivadores de potenciais impactes de natureza estratégica, que determinam a interacção dos eixos de programação com os factores ambientais e de sustentabilidade.


Factores ambientais e de sustentabilidade Em resultado da integração dos objectivos sintetizados nos Quadros 1 e 2 com as questões estratégicas dos PO, identificam-se um conjunto de áreas estratégicas de convergência9, designadamente:

1. Governança – contributo dos PO para uma melhor governança de acordo com os cinco princípios do Livro Branco da UE sobre Governança Europeia: abertura, participação, responsabilização, eficácia e coerência;

2. Desenvolvimento humano - influência dos PO no Desenvolvimento Humano do país: aspectos relacionados com educação, saúde, esperança de vida, pobreza e acesso a recursos básicos, como água potável e alimentação;

3. Desmaterialização da economia – contributo do QREN e, em particular, do PO Factores de Competitividade, para um crescimento económico dissociado do consumo de recursos naturais, no sentido de uma maior eco-eficiência e do aumento da produtividade dos recursos naturais;

4. Ordenamento do território e desenvolvimento regional – contributo do QREN, nomeadamente dos PO regionais, para a correcção de assimetrias regionais em sintonia com as orientações estratégicas do PNPOT;

5. Alterações climáticas – contributo dos PO para uma inversão da tendência de aumento das emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente nas intervenções ao nível dos sectores dos transportes, energia e indústria, de modo a contribuir para os objectivos e metas do PNAC;

6. Biodiversidade - influência do QREN e respectivos PO a nível da biodiversidade (fauna, flora, recursos marinhos) e das áreas protegidas, com particular incidência para a Rede Natura 2000 e cumprimento das Directivas 79/409/CEE (aves) e 93/43/CEE (habitats);

7. Qualidade do ambiente – contributo dos PO para a melhoria da qualidade física do ambiente (água, ar e solo), nomeadamente através de intervenções nos domínios de gestão de recursos hídricos, gestão de resíduos, poluição do ar e protecção dos solos, dando cumprimento às diversas metas sectoriais relevantes;

8. Riscos naturais e tecnológicos – contributo dos PO para a prevenção e minimização de riscos naturais (e.g. desertificação, seca, incêndios e cheias) e tecnológicos (e.g. acidentes industriais).

Este conjunto de factores de avaliação traduz, no essencial, as principais dimensões do modelo de desenvolvimento sustentável preconizado para Portugal. De facto, a visão de futuro do país assenta essencialmente na valorização de factores humanos, económicos e ambientais, invertendo uma lógica de desenvolvimento apoiada essencialmente na construção de infra-estruturas. O QREN, e a correspondente AAE, constituem assim uma oportunidade para se analisarem estas áreas em particular potenciando o contributo para um desenvolvimento sustentável. No Quadro 3 apresenta-se, a título indicativo, um esboço da matriz de avaliação ambiental estratégica em que se relacionam os factores de avaliação com as questões estratégicas dos PO.

9 Em anexo, apresenta-se um conjunto de matrizes que relacionam os factores de avaliação com os objectivos globais de ambiente e sustentabilidade acima referidos.


Quadro 3 – Matriz de Avaliação Ambiental Estratégica

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Competitividade, Inovação e Empreendedorismo

Coesão Social

Qualificação do Território e das Cidades

Redes e Infraestruturas Estruturantes

Uso Eficiente e Valorização dos Recursos Naturais

Qualificação Ambiental e Prevenção de Riscos

Eficiência da Governança

Esta matriz pretende apenas contribuir para a identificação preliminar de relações, num contexto de definição do âmbito da avaliação ambiental estratégica. A avaliação propriamente dita será efectuada na próxima fase em que se procede à avaliação dos impactes positivos e negativos resultantes dos PO por via dos factores motivadores de potenciais impactes de natureza estratégica (questões estratégicas dos PO), segundo os factores ambientais e de sustentabilidade acima indicados. Os factores de avaliação seleccionados permitem garantir que na AAE são contemplados os domínios ambientais referidos na Directiva 2001/42/CE, conforme se demonstra no Quadro 4. Naturalmente que nem todos os domínios ambientais serão considerados para os diferentes factores de avaliação. Pelo contrário, para cada um serão apenas considerados os domínios que, à escala do programa, forem os mais relevantes, como se mostra no Quadro 4.


Quadro 4 – Relação entre domínios ambientais da Directiva 2001/42/CE e factores de avaliação

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Governança10 Desenvolvimento humano Desmaterialização da economia Orden. do território e desenv. regional Alterações climáticas

Biodiversidade Qualidade do ambiente Riscos naturais e tecnológicos

Na fase seguinte de AAE procede-se à avaliação estratégica de impactes, tendo em conta a estrutura de avaliação definida neste documento, os Termos de Referência e Metodologia e os requisitos da Directiva 2001/42/CE, nomeadamente o seu Anexo I que dá orientações acerca do conteúdo do Relatório Ambiental de AAE.

10 O factor Governança apresenta uma relação indirecta com todos os domínios ambientais, representada a sombreado cinzento.


Participação pública No processo de AAE das propostas de PO do futuro ciclo de intervenções estruturais 2007-2013, e de acordo com as disposições do Artigo 6.º da Directiva 2001/42/CE, de 27 de Junho de 2001, relativo à consulta do público11 e autoridades, considerou-se fundamental assegurar uma adequada participação de todos os interessados. Desta forma elaborou-se uma metodologia específica, incluindo as regras em matéria de informação e consulta, para a componente de participação e envolvimento dos agentes no processo de AAE, que compreende:

1. Designar as autoridades a consultar às quais, em virtude das suas responsabilidades ambientais específicas, sejam susceptíveis de interessar os efeitos ambientais resultantes da aplicação do conjunto dos PO;

2. Identificar o público afectado ou que possa ser afectado pelo processo de tomada de decisões, ou que esteja interessado no mesmo, incluindo as organizações não governamentais pertinentes;

3. Possibilitar, de forma efectiva e atempada, a apresentação de observações por parte das autoridades e do público sobre o relatório ambiental de acompanhamento antes da aprovação das propostas de PO ou de as mesmas serem submetidas ao procedimento legislativo;

4. Facultar às autoridades e ao público o relatório ambiental final da AAE. Deve notar-se que, face ao alinhamento geral dos processos de programação do QREN e PO, decorrente do calendário estabelecido na RCM nº 25/2006 de 10 de Março, e tendo em conta os constrangimentos daí resultantes para o processo e calendarização da consulta pública no âmbito da AAE, a metodologia proposta foi concebida de forma a minimizar eventuais limitações que prejudiquem a participação, privilegiando a utilização de plataformas facilitadoras da interacção com o público. Assim, em conformidade com as fases da metodologia geral da AAE apresentadas na Figura 1, apresentam-se no Quadro 5 os métodos de participação, os agentes envolvidos e o calendário de participação previstos na metodologia específica referida no n.º 1. Pode observar-se que na 1ª Fase, “Análise de Factores Críticos”, foi definido o quadro de autoridades competentes e do público relevante para envolvimento e participação no processo de AAE, aos quais se solicita a apresentação de observações relativas ao quadro de referência estratégico, aos temas estratégicos fundamentais e aos factores ambientais pertinentes identificados no presente relatório.

11 Uma ou mais pessoas singulares ou colectivas e, em conformidade com o direito e as práticas nacionais, as suas associações, organizações ou grupos.


Quadro 5 – Etapas do processo de participação pública da AAE

Fases da AAE

Métodos de participação Agentes envolvidos Calendário

Consulta dirigida a autoridades competentes e grupos de interesse Consulta via inquérito com disponibilização do Relatório de Factores Críticos

Ministério do Ambiente e organismos tutelados: ICN, INAG, IA, INR, IRAR, CCDR’s, DGOTDU, DGDR, CNADS, CNA

Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pesca

Ministério da Economia Direcção Geral de Saúde Regiões Autónomas Associação Nacional de Municípios Portugueses

Grupos parlamentares Associações empresariais e sindicais presentes no CES

ONGAs: CPADA, LPN, GEOTA, QUERCUS

Universidades

1ª Fase | Análise de Factores Críticos

Consulta pública Consulta via inquérito com disponibilização do Relatório de Factores Críticos na Internet

Público em geral

11 a 21 de Julho de 2006

Reuniões dirigidas a grupos alvo Análise SWOT

Painel de peritos 2ª Fase | Avaliação

Consulta pública Consulta via inquérito com disponibilização do Relatório Ambiental de Acompanhamento na Internet

Elaboração e integração de painel de indicadores, estilo dashboard, com elevada interactividade e disponibilização online

Utilização de ferramentas de business intelligence para apresentação de resultados, recolha e análise de informação (baseados em Crystal Xcelsius)

Público em geral

14 Agosto a 25 Setembro 2006


Fases da AAE

Métodos de participação Agentes envolvidos Calendário

Workshop de um dia com o envolvimento das autoridades competentes e público seleccionado Disponibilização do Relatório Ambiental de Acompanhamento

Nota. será feita uma divisão dos participantes por salas de avaliação para cada PO, sendo, no final, efectuada uma sessão plenária de conclusões do conjunto das avaliações

Ministério do Ambiente e organismos tutelados: ICN, INAG, IA, INR, IRAR, CCDR’s, DGOTDU, DGDR, CNADS, CNA

Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pesca

Ministério da Economia Direcção Geral de Saúde Regiões Autónomas Associação Nacional de Municípios Portugueses

Grupos parlamentares Associações empresariais e sindicais presentes no CES

ONGAs: CPADA, LPN, GEOTA, QUERCUS

Universidades

3ª Fase | Relatório Ambiental Final

Divulgação de informação Disponibilização do Relatório Ambiental Final na Internet

Disponibilização de principais resultados em quiosque multimédia em formato “livro mágico”, para disponibilização em eventos institucionais

Público em geral Outubro 2006

4ª Fase | Seguimento

Reuniões dirigidas a grupos alvo Discussão do programa de gestão e monitorização estratégica

Autoridades competentes Outubro 2006


Anexo Descrição sumária dos documentos de referência Estratégia da União Europeia para o Desenvolvimento Sustentável – EDS A Comissão Europeia apresentou em 2006 uma nova Estratégia de Desenvolvimento Sustentável que visa responder às tendências negativas actuais. Uma vez que estas suscitam uma sensação de urgência, é necessário tomar medidas a curto prazo mantendo embora uma perspectiva de longo prazo. O principal desafio é mudar gradualmente os nossos padrões actuais insustentáveis de consumo e produção e a abordagem não integrada à elaboração de políticas. O objectivo global da nova EDS é “identificar e desenvolver acções que permitam à UE atingir uma melhoria contínua da qualidade de vida para as gerações actual e vindouras, através da criação de comunidades sustentáveis capazes de gerir e utilizar os recursos eficazmente e extrair o potencial de inovação ecológico e social da economia, garantindo prosperidade, protecção ambiental e coesão social”. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável – ENDS A ENDS enuncia uma estratégia de referência para a acção, para um período de longo prazo (2005 -2015) e visa dar consistência global nesse horizonte aos diversos programas de iniciativa pública em preparação e implementação, e funcionar como um instrumento de mobilização e concertação para as iniciativas e acções dos agentes económicos, sociais e culturais da sociedade civil. Deverá constituir também um referencial para iniciativas co-financiadas por fundos comunitários no horizonte de 2007-2013. A ENDS assume como desígnio “retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social”. Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego - PNACE O PNACE é o programa de reformas para o período 2005/2008, sendo composto por 125 medidas que visam a implementação da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego à escala nacional, englobando diversos planos e programas entre os quais o Plano Tecnológico e o Plano Nacional de Emprego. Apresenta a visão estratégica de “colocar Portugal de novo no centro do processo de desenvolvimento à escala da União Europeia e à escala Global, promovendo o crescimento e o emprego através da melhoria da qualificação das pessoas, das empresas, das instituições, dos territórios, do desenvolvimento científico e do reforço da atractividade, da coesão social e da qualidade ambiental.” Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território - PNPOT O PNPOT constitui o guia orientador do sistema de gestão territorial e da política de ordenamento do território, sendo também um instrumento chave de articulação desta política com a política de desenvolvimento económico e social, em coerência com a ENDS e com as diversas intervenções com incidência territorial. Apresenta um conjunto de objectivos estratégicos ditados pela ambição de que “Portugal se torne, progressivamente, um espaço mais sustentável e melhor ordenado, uma economia competitiva, mais integrada e aberta, um território mais equitativo em termos de desenvolvimento e bem-estar, e uma sociedade criativa e com sentido de cidadania”.


Programa Nacional para as Alterações Climáticas – PNAC O PNAC tem o objectivo específico de controlar e reduzir as emissões de GEE (Gases com Efeito de Estufa), de modo a respeitar os compromissos de Portugal no âmbito do Protocolo de Quioto e da partilha de responsabilidades no seio da UE, bem como antecipar os impactes das alterações climáticas e propor as medidas de adaptação que visem reduzir os aspectos negativos desses impactes. O PNAC teve a sua primeira versão em 2001, foi revisto em 2004 e a 1 de Junho de 2006 o Conselho de Ministros aprovou na generalidade o PNAC 2006 cuja versão final estará disponível logo que o mesmo seja aprovado no Conselho de Ministros na especialidade.


Relação entre temas de avaliação e objectivos globais de ambiente e sustentabilidade Factores de avaliação

Relação directa com a EDS da UE

Objectivos operacionais e metas relevantes mencionadas na EDS da UE

Governança Desafio 7- Aumentar a eficácia, coerência e qualidade das políticas de ajuda da UE e dos Estados-Membros no período de 2005-2010. - Contribuir para melhorar a governação ambiental à escala internacional (IEG), em especial no contexto do seguimento dos resultados da Cimeira

Mundial de 2005, e reforçar os acordos multilaterais em matéria ambiental (MEA).

Desenvolvimento humano Desafio 5 e 6

- Melhorar a protecção relativamente às ameaças para a saúde - Impedir o aumento das doenças relacionadas com o estilo de vida e crónicas, nomeadamente entre os grupos e áreas socio-economicamente

desfavorecidos. - Reduzir as desigualdades em termos de saúde tanto no interior dos Estados-Membros como entre eles, mediante a abordagem dos determinantes

de saúde mais amplos, uma promoção adequada da saúde e estratégias de prevenção de doenças. As acções deverão ter em conta a cooperação internacional em instâncias como a OMS, o Conselho da Europa, a OCDE e a UNESCO.

- Melhorar a informação sobre a poluição ambiental e as suas repercussões negativas para a saúde. - Melhorar a saúde mental e combater os riscos de suicídio. - Prosseguir o objectivo da UE de tomar medidas que tenham um impacto decisivo na redução, até 2010, do número de pessoas em risco de pobreza

e de exclusão social, concedendo especial atenção à necessidade de reduzir a pobreza infantil. - Assegurar um elevado nível de coesão social e territorial, a nível da UE e nos Estados-Membros, assim como o respeito da diversidade cultural. - Apoiar os esforços envidados pelos Estados-Membros no sentido de modernizar a protecção social, a fim de fazer face às alterações demográficas.

Desmaterialização da economia Desafio 2, 3 e 4

- Dissociar o crescimento económico da procura de transporte com o objectivo de reduzir os impactos ambientais. - Promover o consumo e a produção sustentáveis mantendo o desenvolvimento social e económico dentro da capacidade de carga dos ecossistemas

e dissociando o crescimento económico da degradação ambiental. - Melhorar o desempenho ambiental e social para os produtos e processos e incentivar a sua aceitação pelas empresas e pelos consumidores. - Ter por objectivo alcançar, até 2010, um nível médio de contratos públicos ecológicos (CPE) na União Europeia igual ao atingido actualmente pelos

Estados-Membros com melhor desempenho. - A UE deveria tentar aumentar a sua quota-parte no mercado mundial das tecnologias ambientais e das inovações ecológicas. - Melhorar a eficiência dos recursos para reduzir o uso global dos recursos naturais não renováveis e os impactos ambientais relacionados com o uso

de matérias primas, utilizando para tal recursos naturais renováveis numa proporção que não exceda a sua capacidade de regeneração. - Obter e manter uma vantagem competitiva mediante a melhoria da eficácia dos recursos, nomeadamente através da promoção das inovações eco-

eficientes.

Ordenamento do território e desenvolvimento regional

Desafio 1

- Conseguir uma transferência equilibrada para modos de transporte ecológicos em direcção a um sistema sustentável de mobilidade e de transportes.


Factores de avaliação

Relação directa com a EDS da UE

Objectivos operacionais e metas relevantes mencionadas na EDS da UE

Alterações climáticas Desafio 1 e 2

- A UE-15 e a maior parte dos Estados-Membros da UE-25 comprometeram-se, no âmbito do Protocolo de Quioto, a proceder a uma redução das emissões de gases com efeito de estufa durante o período de 2008-2012. O objectivo da UE-15 é reduzir as suas emissões em 8% em relação aos níveis existentes em 1990, com a pretensão de que a temperatura média global da superfície da terra não aumente mais do que 2°C comparativamente com os níveis anteriores à industrialização.

- A política energética deve ser coerente com os objectivos de segurança do abastecimento, competitividade e sustentabilidade ambiental, no espírito da política energética para a Europa lançada em Março de 2006 pelo Conselho Europeu. A política energética é crucial para enfrentar o desafio das alterações climáticas.

- Os aspectos da adaptação às alterações climáticas e da atenuação dos seus efeitos deverão ser integrados em todas as políticas europeias pertinentes.

- Até 2010, 12% do consumo de energia, em média, e 21% do consumo de electricidade, como meta comum mas diferenciada, deverão satisfazer-se através de fontes de energia renováveis, ponderando-se a possibilidade de aumentar a sua proporção para 15% até 2015.

- Até 2010, 5,75% dos combustíveis usados nos transportes deverão ser biocombustíveis, como meta indicativa (Directiva 2003/30/CE), contemplando-se a hipótese de aumentar a sua proporção para 8% até 2015.

- Atingir uma poupança global de 9% do consumo final de energia ao longo de 9 anos até 2017, como indicado na Directiva relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos.

- Alcançar níveis sustentáveis de consumo de energia no sector dos transportes e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos transportes. - De acordo com a estratégia comunitária relativa às emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros, assegurar que os veículos novos reduzam,

em média, as suas emissões de CO2 para 140g/km até 2008/09 e para 120g/km até 2012.

Biodiversidade Desafio 4- Melhorar a gestão e evitar a sobreexploração dos recursos naturais renováveis, nomeadamente a pesca, a biodiversidade, a água, o ar, a terra e a

atmosfera, recuperando os ecossistemas marinhos degradados até 2015, em conformidade com o Plano de Joanesburgo (2002), de modo a alcançar a captura máxima nas pescas até 2015.

- Suster o declínio da biodiversidade na UE e contribuir para uma redução considerável da taxa de perda de biodiversidade a nível mundial até 2010.

Qualidade do ambiente Desafio 4

- Melhorar a gestão e evitar a sobreexploração dos recursos naturais renováveis, nomeadamente a pesca, a biodiversidade, a água, o ar, a terra e a atmosfera, recuperando os ecossistemas marinhos degradados até 2015, em conformidade com o Plano de Joanesburgo (2002), de modo a alcançar a captura máxima nas pescas até 2015.

- Contribuir efectivamente para atingir os quatro objectivos globais das Nações Unidas sobre florestas até 2015. - Evitar a geração de resíduos e reforçar o uso eficiente de recursos naturais mediante a aplicação do conceito de ciclo de vida e a promoção da

reutilização e da reciclagem.

Riscos naturais e tecnológicos Desafio 5

- Assegurar que, até 2020, os produtos químicos, incluindo os pesticidas, são produzidos, manipulados e utilizados de uma forma que não suscite riscos significativos para a saúde humana e para o meio ambiente. Neste contexto, a rápida adopção do regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) será um marco cujo objectivo será substituir substâncias que suscitam uma grande preocupação por substâncias ou tecnologias alternativas adequadas.



Relação directa com a ENDS Metas relevantes mencionadas na ENDS

Governança objectivo 7- Assegurar a transposição para o direito interno das directivas Comunitárias de Ambiente, e assegurar a execução das Directivas, Regulamentos e

Decisões Comunitárias de Ambiente dentro do prazo estabelecido nos mesmos de forma a que Portugal esteja entre os cinco Estados-Membros com menor número de incumprimentos.

Desenvolvimento humano objectivos 1 e 4 - Colocar Portugal em 2015 entre os primeiros quinze países do Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD (Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento)

Desmaterialização da economia

objectivo 2 e prioridade estratégica 2.4

- Estimular as iniciativas voluntárias conducentes à produção e consumo sustentáveis – promoção de sistemas de gestão ambiental e de eco-eficiência na indústria (parcerias público-privadas, contratos de melhoria contínua, certificação ambiental ISO 14 000 e registo EMAS, Rótulo Ecológico, Ética e responsabilidade social, etc.).


objectivo 5

- Apoiar a constituição até 2009 de 15 redes de cooperação entre cidades vizinhas para promoção da competitividade territorial e da inovação - Apoiar a criação até 2009 de 10 redes temáticas para valorização de património e recursos comuns - Introduzir a figura de "contrato de aglomeração" para a cooperação entre o Estado, as Autarquias Locais e os actores económicos privados no

sentido de promover novos pólos regionais de competitividade - Incentivar programas de revitalização urbana que criem espaços de elevada qualidade urbanística e ambiental e promover parcerias para a

reabilitação urbana - No âmbito da implementação de uma rede ferroviária de alta velocidade, espera-se o crescimento da mobilidade entre os principais centros urbanos,

com transferência modal da rodovia e do transporte aéreo para a ferrovia, o que se traduzirá num aumento previsível da quota de mercado da ferrovia de 4% em 2003 para 26% em 2009.

- Plano de Ordenamento Logístico do Território, incluindo a construção de uma rede de plataformas logísticas, esperando-se o condicionamento da localização das actividades geradores de tráfego de mercadorias e da correspondente utilização da rede viária, com transferências para os modos ferroviário e marítimo

- Crescimento do PIB per capita das zonas rurais igual ou superior ao do restante território nacional

Alterações climáticas

objectivo 3 e prioridades estratégicas 2.4 e 3.1

- Para 2008-2010 redução de emissões de GEE, de acordo com metas do PNAC. - Utilização de instrumentos económico-financeiros, na vertente das alterações climáticas, previstos no PNAC, designadamente a implementação da

taxa sobre o carbono (até 2008). - Cumprir as metas de emissões de gases com efeito de estufa estabelecidas no Protocolo de Quioto, nos termos do Acordo de Partilha de

Responsabilidades no âmbito da União Europeia, isto é limitar a 27% o crescimento das emissões de GEE face ao registado em 1990 no período de cumprimento de 2008-2012.

- Atingir 39% da produção de electricidade, a partir de fontes de energia renovável (ondas, biomassa, biogás, hídrica, eólica, fotovoltaica) até 2010 - Redução do consumo de energia primária/PIB (2000) - Redução do consumo final de energia em 1%/ano, relativamente à média dos últimos cinco anos (2001-2005); - Aumento da taxa de penetração do gás natural no sector energético e no sector industrial em 2010 -




Biodiversidade Objectivo 3 e prioridades estratégicas 3.4, 3.5 e 3.6

- Suster, até 2010, o declínio da biodiversidade: assegurar a compensação das espécies e dos habitats afectados - Aumentar até 2015 o valor do “Índice de Aves Comuns” relativamente ao valor de referência de 2004, garantindo o equilíbrio dos seus componentes

por cada tipo de habitat - Conferir maior visibilidade às áreas classificadas e aos seus valores naturais - Assegurar que até 2008 todas as áreas protegidas e todos os sítios da Rede Natura 2000 tenham planos de ordenamento e gestão eficazes - Assegurar a funcionalidade dos sistemas naturais e sua conectividade, nomeadamente garantindo o equilíbrio dos ciclos da água e dos nutrientes e

a existência de corredores ecológicos - Elaborar, até final de 2007, uma Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional (vertentes marinha e terrestre) e implementá-la até 2010 - Elaborar, até ao final de 2007, um normativo legal que regule a gestão do litoral e possa alicerçar um sistema de valorização do recurso água e uma

visão global da costa portuguesa nas vertentes terrestre e marinha, fundamentando-o na avaliação dos regimes jurídicos em vigor e na participação das entidades com competência na matéria

- Avaliar as situações de facto existentes que se mostrem desconformes com a legislação aplicável, procedendo à reposição dessa mesma legalidade, em especial no domínio público marítimo (DPM) (2006-2010)

- Executar os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, nos prazos previstos, assegurando em 2015 uma taxa de execução superior a 90%

Qualidade do ambiente

prioridades estratégicas 3.2 (água), 3.3 (ar), 3.4 (solo e floresta) e 3.8 (resíduos)

- Redução de emissões relativas às GIC (Grandes Instalações de Combustão), de acordo com as metas constantes dos PNREs – Plano Nacional de Redução de Emissões (o que está em vigor até 2007 e o que entra em vigor em 2008)

- Limitação de poluentes acidificantes e eutrofizantes, através da implementação do PTEN - Programa para os Tectos de Emissão Nacionais, de acordo com as metas previstas para 2010

- Implementação de processos de licenciamento integrando a Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (ter a totalidade das instalações PCIP existentes com licença ambiental em 2007).

- Cumprir os valores-limite estipulados para os poluentes regulamentados, em termos da qualidade do ar ambiente em todo o território nacional e com especial incidência para os centros urbanos.

- Cumprir os valores-limite de emissão para a atmosfera, estipulados para os poluentes regulamentados (Directiva 2001/81/CE - Directiva comunitária dos Tectos de Emissão, NECD (em kt): NOx= 250, COV= 180, SO2=160; NO2=250; NH3= 90; Protocolo de Quioto: CH4= 468).

- Garantir a observância dos valores legislados para os limiares de informação à população relativos à concentração de ozono no ar ambiente, e dar cobertura nacional à monitorização de ozono no ar ambiente.

- Cumprimento das metas de gestão associadas aos vários fluxos de resíduos, consignadas na legislação específica nacional. - Prevenir a produção de resíduos, atingindo as seguintes metas de redução: -225 000 t de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU. vs crescimento previsto

em 19952); - 12,1% em peso na produção de Resíduos Industriais, (RI vs 2001); - 20,7% em peso na produção de Resíduos Industriais Perigosos (RIP vs 2001)

- Prosseguir uma abordagem por material, cumprindo as metas de reciclagem das directivascomunitárias para as seguintes tipologias de materiais (metais; plásticos; madeira; vidro; papel e cartão; etc.). Para os Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB): limites de deposição em aterro: 75%, 50%




e 35%, a alcançar faseadamente em 2006, 2009 e 2016, respectivamente - Implementar centros de logística inversa nas duas áreas metropolitanas, para recolha e encaminhamento de resíduos específicos de maior volume

(automóveis, pneus, vidro, papel, plásticos, etc.) - Prevenir a deterioração do estado e assegurar a protecção, melhoramento e recuperação das massas de água com vista a alcançar o bom estado

(bom estado ecológico e bom estado químico ou, para as massas de água artificiais ou fortemente modificadas pela actividade humana, bom potencial ecológico e bom estado químico) até 2015, salvo quando as medidas para melhorar e recuperar as massas de água não forem viáveis por razões naturais ou tiverem um custo desproporcionado.

- Salvaguardar as origens de água para a produção de água para consumo humano, as águas balneares, as águas para a produção de espécies aquáticas com valor comercial e as zonas protegidas para conservação da natureza, em particular, de forma a assegurar o cumprimento das normas de qualidade da água estipuladas na legislação pertinente.

- Garantir que a generalidade da população é servida por sistemas de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais com elevado nível de qualidade com preços acessíveis.

- Assegurar o cumprimento do Decreto-Lei n.º 243/2001, de 05 de Setembro, relativamente às águas para consumo humano e prosseguir no sentido de não exceder os valores limite recomendados.

- Atingir em 2011 uma eficiência de utilização da água de 80% em termos de consumo urbano, de 66% no consumo agrícola e de 84% no consumo industrial.

- Promover a expansão da área dedicada à agricultura biológica, de forma a alcançar 10% da SAU em 2013. - Sistemas agro-florestais com elevado interesse ambiental - inclui produção integrada, lameiros, áreas sob-coberto montado (aumento em 30% da

SAU até 2015)

Riscos naturais e tecnológicos

Prioridade estratégica 3.7

- Prevenir a deterioração e assegurar a protecção, melhoramento e recuperação dos solos especialmente dos solos com maior produtividade agrícola, através do controlo da erosão, da recuperação dos solos contaminados por actividades mineiras e por actividades industriais, do condicionamento das áreas de expansão urbana e das áreas para a implantação de infra-estruturas viárias e de serviços.

- Promover o desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa na perspectiva do uso múltiplo, privilegiando as actividades com maior valor acrescentado, tendo em atenção a conservação da natureza e da biodiversidade e a redução da vulnerabilidade a incêndios florestais. (área média anual ardida inferior a 100 000 há até 2012; eliminar incêndios com áreas superiores a 1000 há até 2012; reduzir a área média anual ardida para menos de 0,8% da superfície florestal até 2018; 500.000 ha de áreas com certificação de gestão florestal).



Relação directa com o PNACE Medidas relevantes mencionadas no PNACE

Governança Desenvolvimento humano Desafio 6


Prioridade 5 do domínio micro económico


Desafio 5

- Redes urbanas para a competitividade e a inovação - Parcerias para a reabilitação urbana - Novas soluções para a qualidade e funcionalidade das cidades - Simplificação e eficiência dos instrumentos de ordenamento do território - Implementação de uma rede ferroviária de alta velocidade - Construção do Novo Aeroporto de Lisboa - Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional

Alterações climáticas Desafio 10 - Promoção da eficiência energética

- Aproveitamento da energia eólica e de outras energias renováveis

Biodiversidade Prioridade 5 do domínio micro económico

- Extensão da plataforma continental de Portugal - Implementação dum novo modelo de “governação do mar”


Prioridade 5 do domínio micro económico

- Aproveitamento de biogás de aterro para produção de pilhas de Hidrogénio - Execução do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de águas Residuais (PEAASAR II) - Instalação dos Centros para recuperação, valorização e eliminação de resíduos industriais perigosos (CIRVER)




Relação directa com o PNPOT Objectivos específicos relevantes

Governança Objectivo 5 e 6

5.1 Alargar o acesso à Internet de Banda Larga em todo o país e promover uma rápida e efectiva apropriação económica e social das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) 5.2 Promover as TIC como instrumento fundamental de desenvolvimento territorial e de coesão social, generalizando a sua utilização na difusão de informação e na oferta de serviços de interesse público 6.3 Promover a participação cívica e institucional nos processos de ordenamento e desenvolvimento territorial 6.4 Incentivar comportamentos positivos e responsáveis face ao ordenamento do território

Desenvolvimento humano Objectivo 4

4.2 Desenvolver uma rede nacional de prestação de cuidados de saúde que garanta a universalidade de acesso e racionalize a procura do Serviço Nacional de Saúde (SNS), valorizando os cuidados de saúde primários e a resposta aos grupos ma is vulneráveis. 4.4 Desenvolver programas que favoreçam a integração social e urbana dos grupos sociais ma is vulneráveis face à pobreza e à exclusão social.


Orden. do território e desenv. regional Objectivos 2 e 3

2.1 Reforçar a capacidade de as cidades se afirmarem como motores de internacionalização e desenvolvimento 2.2 Melhorar os sistemas e infra-estruturas de suporte à conectividade internacional de Portugal no quadro ibérico, europeu e global 2.3 Promover pólos regionais de competitividade e qualificar o emprego 2.4 Promover um maior equilíbrio na distribuição territorial da população e assegurar condições de atracção de populações de níveis elevados de qualificação 2.5 Implementar uma estratégia que promova o aproveitamento sustentável do potencial turístico de Portugal às escalas nacional, regional e local 3.1 Reforçar os centros urbanos estruturantes das regiões, em particular nos espaços de urbanização difusa e nas regiões menos desenvolvidas 3.2 Estruturar e desenvolver as redes de infra-estruturas de suporte à acessibilidade e à mobilidade, favorecendo a consolidação de novas centralidades urbanas e de sistemas urbanos mais policêntricos 3.3 Promover um desenvolvimento urbano mais compacto e policêntrico, contrariando a construção dispersa e a urbanização difusa e incentivando o reforço de centralidades intra-urbanas 3.4 Racionalizar e qualificar os espaços para implantação de actividades económicas, tendo em vista a exploração de economias de aglomeração e o desenvolvimento policêntrico dos territórios 3.5 Promover um desenvolvimento rural ajustado à diversidade dos territórios, considerando em especial as necessidades e a especificidade das áreas mais vulneráveis e despovoadas

Alterações climáticas

Objectivo estratégico 1 1.9 Definir e executar um Estratégia Nacional para a Energia e prosseguir uma política sustentada de combate às alterações climáticas

Biodiversidade Objectivo estratégico 1

1.2 Aperfeiçoar e consolidar os regimes, os sistemas e as áreas fundamentais para proteger e valorizar a biodiversidade e os recursos naturais 1.7 Proteger e valorizar o espaço marítimo e os recursos oceânicos 1.10 Proteger e valorizar as paisagens e o património cultural



Relação directa com o PNPOT Objectivos específicos relevantes


Objectivo estratégico 1

1.3 Definir e executar uma Estratégia Nacional de Protecção do Solo 1.5 Definir e executar uma política de gestão integrada da água 4.7 Desenvolver os serviços de abastecimento público de água, e de recolha, tratamento e reutilização de águas residuais e de resíduos, estruturando a gestão na óptica da co-responsabilidade social e melhorando os níveis e a qualidade de atendimento.


Objectivo estratégico 1

1.4 Promover o ordenamento e a gestão sustentável da silvicultura e dos espaços florestais. 1.11 Avaliar e prevenir os factores e as situações de risco, e desenvolver dispositivos e medidas de minimização dos respectivos efeitos.

Telhados brancos contra o aquecimento global O Secretário da Energia dos EUA defende recurso a projectos de geoengen

Telhados brancos e estradas de cores frias, que reflictam mais a luz solar e o calor, podem ser uma arma importante na luta contra o aquecimento global, disse ontem em Londres o secretário para a Energia americano, o Nobel da Física Steven Chu.

A construção de edifícios com tectos brancos e estradas de cores pálidas, são projectos de "geoengenharia benignos" e que teriam um efeito correspondente à suspensão de todo o trânsito automóvel no mundo durante mais de uma década. Estas opções permitiriam ainda conservar os edifícios mais frescos, dispensando o recurso a formas artificiais de climatização, como o ar condicionado.

Chu falava num simpósio sobre alterações climáticas, na capital britânica com 80 especialistas e prémios Nobel, patrocinado pelo príncipe Carlos.

publicado a 2009-05-27 às 01:00

Para mais detalhes consulte: http://www.dn.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1245185&seccao=Biosfera


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[Solar] [Biomassa] [Hídrica] [Eólica] [Geotérmica] [Ondas]

[Futuro da utilização das energias renováveis nos Açores]

A Geotermia consiste no aproveitamento energético do calor da terra. Esta energia resulta do fluxo de calor das camadas mais profundas e da radioactividade natural das rochas.

Regra geral, em termos médios a temperatura aumenta 1ºC por cada 32 m que se avança em profundidade na crusta terrestre. Em zonas vulcânicas como é o caso dos Açores, este gradiente térmico chega a ser 5 vezes superior.

Existindo um reservatório de um elemento capaz de transportar o referido calor, como seja a água (aquífero), através da construção de furos, poderemos ter à superfície um manancial de energia disponível ao seu aproveitamento. Estes furos geotérmicos poderão ter profundidades que podem variar no caso de São Miguel entre os cerca de 800 m e os 2000 m.

Dependendo da temperatura do fluído geotérmico, ser superior ou inferior a 150ºC na sua origem, a sua utilização poderá contemplar a produção de energia eléctrica (alta entalpia) ou o seu aproveitamento térmico para aquecimento em processos industriais ou agricultura.

No caso dos Açores, em virtude das suas características vulcânicas, os seus reservatórios geotérmicos com interesse, têm temperaturas que ultrapassam os 200ºC. A conversão da energia contida nos fluídos geotérmicos em energia eléctrica é feita por turbinas que utilizam directamente o vapor geotérmico com as características adequadas, ou por outro sistema como seja a utilização de um fluído intermédio, que é aquecido pela fonte geotérmica (água e vapor).

Nos aproveitamentos existentes, utilizam-se os dois sistemas.

A primeira experiência na produção de energia eléctrica por via geotérmica teve o seu início no ano de 1980, com a instalação da central geotérmica piloto, com uma potência instalada de 3 MW, no Pico Vermelho em São Miguel.

ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL GEOTÉRMICA DO PICO VERMELHO (Aproveitamento directo do vapor geotérmico tratado)

ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL GEOTÉRMICA INDUSTRIAL (Utilização de fluído intermédio)

ENERGIA GEOTÉRMICA

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Como se pode verificar, o sistema utilizado na central industrial (ciclo de Rankin) tira proveito do calor contido na totalidade do fluído geotérmico (água e vapor). Na central do Pico Vermelho (ciclo de Carnot) toda a água (a cerca de 98º C) é descarregada sem qualquer aproveitamento da energia contida na mesma. Tendo em conta que na generalidade dos furos geotérmicos existentes no maciço vulcânico de água de Pau, o geofluído às pressões utilizadas tem cerca de 20% de vapor e 80% de água e gases incondensáveis, o sistema utilizado na central industrial tira maior partido da energia disponível.

Neste momento a central geotérmica do Pico Vermelho embora tendo uma potência instalada de 3000 kW, por razões que se prendem com falta de vapor geotérmico, tem funcionado com uma potência que se cifra na ordem dos 800 a 900 kW. A central geotérmica industrial do Cachaço Lombadas tem instalados quatro grupos turbo-alternadores 2 X 2.500 kW e 2 X 4.000 kW.

A produção geotérmica atingiu 18.83 % do total de energia eléctrica produzida nos Açores durante o ano de 2001.

Em relação à ilha de São Miguel onde as centrais estão instaladas, a contribuição geotérmica atingiu durante o mesmo ano 35% do total de electricidade produzida.

Potencial por explorar

Neste momento está em curso o projecto de remodelação da central geotérmica do Pico Vermelho, estando prevista a instalação de 8.000 kW.

Na ilha Terceira, neste momento está a decorrer um programa de sondagens termométricas tendo em vista confirmar a existência de um reservatório geotérmico. Após a confirmação do reservatório, efectuar-se-ão poços de avaliação. Se tudo correr como o previsto, será instalada uma central geotérmica com uma potência que se estima em cerca de 12.000 kW.

Estudos de avaliação do Potencial Geotérmico já efectuados apontam para a possibilidade técnico-económica de instalação de aproveitamentos geotérmicos noutras ilhas, como sejam o Faial com 7.500 kW, e o Pico com 5 MW.

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Homepage > GEOTÉRMICA > Açores destacam-se a nível nacional na Geotermia

GEOTÉRMICA

23-02-2009Açores destacam-se a nível nacional na Geotermia

Na ilha de S. Miguel, por exemplo, estão instalados dois aproveitamentos no Campo Geotérmico da Ribeira Grande: a Central Geotérmica da Ribeira Grande, com uma potência1994), e a Central Geotérmica do Pico Vermelho, com umacapacidade produtiva de 10MW (de 2006), cuja produção combinada

contribuiu, em 2008, com cerca de 40 por cento na estrutura de produção daquela ilha. As centrais em exploração são pertença da Sogeo, empresa detida maioritariamente pela Electricidade dos Açores (EDA), cuja actividade está centrada no aproveitamento dos recursos geotérmicos tendo em vista a produção da eléctrica na ilha de S. Miguel. No sentido de maximizar o aproveitamento do potencial geotérmico da Ribeira Grande, aprevê desenvolver em 2009 uma campanha de execução de sete sondagens profundas, tendo em vista a saturação da Central da Ribeira Grande e a expansão da Central do Pico Vermelho. Já na Ilha Terceira, a Geoterceira, empresa detida pela EDA e pela EDP, desenvolve o ProjectoGeotérmico da Terceira, que compreende a execução dos poços de produção e de reinjecção e a construção de uma central geotérmica de 12 MW. Com a entrada em exploração desta central, prevista para o final de 2011, estima-se que esta fonte de energia contribuirá, no ano seguinte, em 38 por cento na estrutura de produção da ilha. Segundo refere a mesma fonte, para além dos benefícios de índole ambiental e de uma poupançaanual de cerca de 40 mil toneladas de combustível derivado do petróleo, a produção geotérmica ao nível do arquipélago contribui com 21 por cento na estrutura de produção, o que somado à produção hídrica e eólica, proporciona uma autonomia energética de cerca 27 por cento, factos quedemonstram a importância que o aproveitamento da energia geotérmica tem na Açores».

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Limpeza subaquática recolhe quatro toneladas de lixo Mais de 180 mergulhadores e voluntários participaram este fim-de-semana, em Cascais, numa iniciativa que consistia em limpar o fundo do mar, numa acção que resultou na recolha de cerca de 4 toneladas

A iniciativa atraiu muitos turistas curiosos que paravam na Baía de Cascais para ver o que se passava, tal era a quantidade de pessoas, preocupadas em recolher, pesar e separar o lixo que era extraído do fundo do mar em frente à Praia dos Pescadores.

Ao mesmo tempo, um ecrã gigante emitia em directo imagens de vídeo da acção subaquática.

Carrinhos de supermercado, pneus e equipamentos de pesca foram alguns dos objectos encontrados pelos 180 mergulhadores que tiveram ainda a ajuda de uma grua, para a recolha dos objectos maiores e mais pesados.

Maria João, gestora de projectos da Cascais Atlântico - uma das empresas organizadoras - explicou que esta acção visou "sensibilizar a população para a problemática dos resíduos no mar".

Este é o segundo ano da iniciativa que contou o ano passado com 25 mergulhadores.

"Estamos conscientes do problema do lixo do mar e por isso vamos repetir esta iniciativa nos próximos anos", acrescentou a responsável.

Um dos mergulhadores voluntários, Miguel Lacerda, contou que havia "muita porcaria no fundo do mar" e que a sua participação terminou rapidamente quando encontrou um objecto muito pesado e que não foi possível ser extraído sem a ajuda da grua.

A par disso, Miguel Lacerda considerou a iniciativa "exemplar", com a esperança de que "da próxima vez, quando as pessoas forem atirar lixo para o mar, se lembrem de que estiveram centenas de pessoas a trabalhar o dia todo, sem receber nada, para recolher a porcaria que muitos fazem".

Parceira deste projecto foi também a Sociedade Ponto Verde, entidade responsável pela gestão de resíduos e embalagens de Portugal.

Em declarações à Lusa, Mário Raposo, director de comunicação, explicou que "todos os resíduos que forem recolhidos serão ser encaminhados para reciclagem", sendo que os que não podem ser reciclados vão para aterros sanitários.

O responsável pela comunicação da empresa ProjectMar, Gabriel Marques, que esteve todo o dia a gerir a equipa de mergulhadores, disse ainda que esta "é a maior acção promovida até ao momento", depois de terem estado em Portimão, Sesimbra e Peniche (Berlengas).

"Nos próximos meses vamos estar no Norte e em Agosto vamos estar em Porto Covo para uma mega-operação", adiantou.

"Clean up the Atlantic" foi o nome dado à iniciativa promovida pela empresa municipal Cascais Atlântico, Grupo Ecológico de Cascais e "ProjectMar", contando ainda com a colaboração da Sociedade Ponto Verde.

A acção decorreu em duas fases: uma limpeza subaquática, realizada sábado na praia dos pescadores, e outra de limpeza terrestre, que decorreu sexta-feira na Boca do Inferno e domingo no Farol da Guia.

De acordo com o presidente da Cascais Atlântico e vice-presidente da Câmara Municipal, Carlos Carreiras, esta acção apela, principalmente, ao sentido de voluntariado, numa demonstração do que os oceanos e os mares sofrem com a poluição marítima, um mal que é preciso evitar".

publicado a 2009-06-01 às 12:09

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Data da impressão: 1/6/2009 09:07:23

Lixo Marinho: você já ouviu falar?

Por Juliana do Sul *, para Adital

Toda atividade humana gera lixo. Plástico, papel, metal, isopor, vidro, madeira, borracha, enfim, tudo que descartamos quando consideramos que aquele resíduo já não tem mais utilidade. O lixo tem sua a origem no consumo desenfreado pelo qual passa a humanidade. É a chamada "Era dos Descartáveis", que gera um ciclo aparentemente sem fim, entre comprar, usar e jogar fora. Convivemos com este ciclo e, consequentemente, com o lixo desde crianças.

A nossa familiaridade com o lixo faz com que seja difícil entendê-lo no contexto da poluição marinha. É fácil perceber. Quando ocorre um derramamento de petróleo, seja na baia da Guanabara, seja em um arquipélago remoto no Oceano Pacífico, somos logo bombardeados com informações pela mídia. Mas, o que acontece quando um amigo seu joga um copinho plástico na praia? Ou quando um desconhecido descarta a bituca de cigarro, do seu lado, naquela praia que você frequenta desde garoto. Nada! Isso não é noticiado. E se, como em um derramamento de petróleo, todos os frequentadores da praia lançam seus resíduos na areia, criando um verdadeiro "tapete" de plástico? Isso também não é noticiado. Mas acontece sempre, todos os dias, ao redor do planeta. Muitas vezes, nós usuários da praia, não percebemos. Ou fingimos não ver.

A partir desta abordagem inicial fica fácil definir o lixo marinho. Este constitui todo aquele resíduo sólido (o lixo que nós produzimos) que chega aos ambientes costeiro e marinho por qualquer fonte. As fontes são usualmente definidas como fontes baseadas em terra (usuários de praias, rios, sistemas de drenagem de esgotos, entre outros) e fontes baseadas no mar (navios, barcos de pesca, plataformas de exploração de petróleo). As consequências diretas da presença de lixo marinho são a perda da qualidade estética, gastos exorbitantes com limpezas públicas, diminuição do turismo, danos a embarcações e barcos de pesca, diminuição dos estoques pesqueiros, ingestão e emaranhamento pela biota marinha, entre outros. São problemas ambientais e humanos que se cruzam e com certeza não há beneficiados.

Diversos aspectos relacionados à presença do lixo no ambiente vêm sendo estudados por pesquisadores em todo mundo, inclusive no Brasil, desde a década de 1970. Este problema vem sendo cada vez mais documentado, ganhando destaque em revistas científicas internacionais como a Nature e a Science. Os plásticos, que constituem entre 60-80% do lixo marinho, são atualmente considerados como um dos cinco principais problemas de poluição marinha, juntamente com hidrocarbonetos de petróleo, água de lastro, eutrofização e outros.

Em uma parceria entre o EcoDesenvolvimento.org e a Associação Praia Local Lixo Global (Global Garbage), diversos especialistas que vêm estudando o tema lixo marinho em diferentes Estados brasileiros e com diferentes enfoques apresentarão em uma coluna mensal suas opiniões e vivencias relacionadas ao tema. Diferentes aspectos serão abordados, dando ao leitor a oportunidade de conhecer mais sobre assuntos relevantes relacionados à poluição por lixo marinho.

Acreditamos fortemente que a disseminação destas opiniões e conceitos junto à sociedade pode sim interferir positivamente na mudança de atitude de cada um, somando esforços na busca de soluções para o problema do lixo marinho. Assim, convidamos todos à leitura, e deixamos aqui um ensinamento: que nas praias do nosso planeta, os únicos resíduos sejam os castelos de areia!

* Coordenadora Científica Projeto Lixo Marinho. Associação Praia Local lixo Global

(Envolverde/Adital)

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Plano de Acção para Eficiência Energética economiza 119 milhares toneladas equivalentes petróleo - ADENE

Lisboa, 31 Mai (Lusa) - As medidas do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) e desenvolvidas em 2008, permitiram a Portugal alcançar "uma economia equivalente a 119 milhares de toneladas de petróleo", segundo a Agência para a Energia (ADENE).

Lusa

12:37 Domingo, 31 de Mai de 2009


Lisboa, 31 Mai (Lusa) - As medidas do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) e desenvolvidas em 2008, permitiram a Portugal alcançar "uma economia equivalente a 119 milhares de toneladas de petróleo", segundo a Agência para a Energia (ADENE).

Os dados da ADENE surgem depois de a associação ambientalista Quercus ter criticado a falta de aplicação do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE), que os ambientalistas consideraram fundamental para a redução das emissões de gases mas que "não sai do papel".

A Agência para a Energia afirma que o PNAEE é um programa que vai ser desenvolvido ao longo de oito anos, não estando previsto que todas as medidas produzam resultados desde o primeiro ano.

Desde a entrada em vigor do plano, estão a ser executados programas e medidas como o "Sistema de Eficiência Energética Transportes" e a "Criação e desenvolvimento da primeira rede europeia de veículos eléctricos", a "Campanha da Eco-condução", e "Sistema de Eficiência Energética de Edifícios", "Renováveis na Hora", "Programa Solar", "Sistema Eficiência Indústria" e "Fiscalidade verde", este último com benefícios fiscais em sede de IRS associados à Certificação Energética.

"Em resumo, com as medidas inseridas no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética e implementadas em 2008, alcançámos uma economia equivalente a 119 milhares de toneladas Equivalentes de Petróleo, o que representa cerca de sete por cento do objectivo para 2015", reforça a ADENE.

Assinalando na passada sexta-feira o Dia da Energia, a Quercus lamentou que o PNAEE continue "sem sair do papel", embora tenha sido "redigido em tempo recorde" e divulgado "com pompa e circunstância há mais de um ano".

A associação frisa que o plano é "fundamental para uma política energética mais sustentável" e, a ser aplicado, terá reflexos nas emissões de gases de efeito de estufa.

Entre estas medidas previstas pelo PNAEE, a Quercus destacou a substituição de todas as lâmpadas incandescentes por lâmpadas de baixo consumo, a certificação energética dos edifícios do Estado, a elaboração de planos de mobilidade para parques empresariais com mais de 500 trabalhadores e a taxação de equipamentos energeticamente ineficientes.

A associação destacou ainda a necessidade de serem instalados "reguladores de fluxo" na iluminação pública, a substituição das fontes luminosas nos semáforos e a limitação de entrada em concursos a empresas com planos de melhoria da eficiência energética.

FC/APN.

Lusa/Fim

Palavras-chave ambiente


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NOTÍCIAS CRONOLOGIA CALENDÁRIO DÊ NOTÍCIAS CONTACTOS

Foto: DR

Plantas e algas cobriram completamente o Tejo

Um insulto

Por Joel - Braga

Maus os que poluem o que é de todos, malditos os

que não defendem o que também é deles. Votar para

MUDAR.

Vento

Por m/g - Coimbra

É normal, daquelas paragens nem bom vento, nem

águas limpidas, ou estão á espera que dali venha

alguma coisa boa?

Respeito? Qual Respeito?

Por ToLuis - Edmonton, Canada

Sei que há, ou pelo menos houve em tempos, acordos

entre Portugal e a Espanha no que respeita à gestão

dos recursos hídricos comuns. Certamente que esses

acordos incluem obrigações das partes na

perservação da qualidade da água recebida e/ou

partilhada ao longo das fronteiras hídricas. Se é esse o

caso, onde está o Governo Português na defesa dessa

qualidade? Se há contravenção de acordos ou leis

porque não se actua apresentando uma queixa nos

tribunais competentes ? Se não há contravenção

então não se queixem. Em qualquer dos casos parece

que alguém, a começar pelos responsáveis, está a

abusar, e muito, dos nossos interesses e recursos!...

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Poluição vinda de Espanha deixa o Tejo internacional verde 28.05.2009

Ricardo Garcia

O Tejo internacional está completamente coberto de verde, devido à poluição

vinda de Espanha. A situação este ano é a pior de sempre, alerta a associação

ambientalista Quercus.

Apesar de integrar um parque natural, criado em 2000, o troço internacional

do rio recebe uma elevada carga de poluição orgânica de Espanha. Todos os

anos, esta situação leva à proliferação de algas e de plantas aquáticas – em

especial a azola e a lentilha-de-água. Do fim da Primavera ao princípio do

Outono, é usual verem-se extensas manchas verdes a flutuar no rio.

Mas nunca a situação esteve tão grave como agora. Segundo Samuel Infante,

dirigente local da Quercus, o tapete verde agora é contínuo e estende-se por

cerca de 50 quilómetros, cobrindo toda a extensão em que o Tejo faz fronteira

entre Portugal e Espanha. “O problema está-se a agravar”, afirma.

Samuel Infante afirma que as principais causas são a poluição dos esgotos e

dos fertilizantes utilizados na agricultura ao longo dos 800 quilómetros de

extensão do rio em território espanhol.

PUB

A Galp Energia lançou em Março o Programa de Mobilidade Sustentável, um projecto a longo prazo que numa primeira fase, dará destaque à mobilidade sustentável.

Veja aqui como

Cerca de 180 voluntários, entre

mergulhadores e munícipes,

recolheram perto de quatro

toneladas de lixo no dia 30 de

Maio, na Praia dos Pescadores, em

Cascais, durante o “Clean Up the

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Atlantic”. Esta foi uma acção de

limpeza subaquática iniciativa da

Cascais Atlântico em parceria com

o ProjectMar e Grupo Ecológico de

Cascais. Foto: DR

Portaria que determina a reclassificação das albufeiras

de águas públicas de serviço público (15 de Maio)

Decreto Regulamentar que aprova a estrutura orgânica

da Direcção Regional de Florestas (20 de Maio)

Decreto Regulamentar que classifica o Monumento

Natural das Portas de Ródão (20 de Maio)

Relatório da Greenpeace "Slaughtering the Amazon" (1

de Junho)

Listagem das praias com qualidade de ouro (Quercus)

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1º ANO SA

PORTFÓLIO

SAÚDE AMBIENTAL

Aluna: Docente:

Suzana Santos Vitor Manteigas

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DA SAÚDE DE LISBOA

ÍNDICE

1 Conceitos Importantes na Abordagem à problemática Ambiental .......................... 3 1.1 Ambiente....................................................................................................... 3

1.1.1 Declaração de Impacte ........................................................................... 3 1.1.2 Índices de Qualidade.............................................................................. 3 1.1.3 Protecção ............................................................................................... 3

1.2 Biogeoquímicos............................................................................................. 3 1.2.1 Ciclos Biogeoquímicos .......................................................................... 4 1.2.2 Biota.................................................................................................... 10 1.2.3 Biosfera ............................................................................................... 10 1.2.4 Biodiversidade..................................................................................... 11 1.2.5 Compostagem...................................................................................... 12 1.2.6 Ecologia............................................................................................... 13 • Incineração.................................................................................................. 14

1.3 Bibliografia: ................................................................................................ 17 2 Problemas Ambientais da Actualidade ................................................................ 18

2.1 A CHUVA ÁCIDA ..................................................................................... 18 2.1.1 Aterro sanitário.................................................................................... 20

2.2 BIBLIOGRAFIA......................................................................................... 23 3 Recursos Naturais ............................................................................................... 24

3.1 Recursos Renováveis................................................................................... 24 3.1.1 O Biocombustível ................................................................................ 25 3.1.2 A Energia Eólica.................................................................................. 27 3.1.3 A Energia Geotérmica.......................................................................... 30

3.2 Recursos não-renováveis ............................................................................. 31 3.2.1 Combustíveis Fósseis........................................................................... 32 3.2.2 Energia Nuclear ................................................................................... 34

4 Factores de Risco ................................................................................................ 37 4.1 Agentes infecciosos ..................................................................................... 37 4.2 AGENTES IRRITANTES........................................................................... 38 4.3 agentes mutagénicos.................................................................................... 41

5 Desenvolvimento Sustentável.............................................................................. 42 5.1 Conceitos Básicos........................................................................................ 42 5.2 Actuação Responsável ................................................................................. 42 5.3 Indicadores .................................................................................................. 43

1 Conceitos Importantes na Abordagem à problemática Ambiental

1.1 AMBIENTE

“conjunto de sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações e dos

factores económicos, sociais e culturais com efeito directo e indirecto, mediato

e imediato, sobre os seres vivos e a qualidade da vida do homem” – in Lei de

Bases do Ambiente.

1.1.1 Declaração de Impacte

Relatório fundamentado, elaborado após estudos cuidadosos que descreve

as consequências prováveis ou seguras de uma actuação projectada,

prevenindo assim quem tem de tomar decisão, o público e o governo, a

respeito dos riscos corridos do ambiente. Este processo proporciona ao público

uma oportunidade para participar em decisões que podem ter influência no

ambiente humano.

1.1.2 Índices de Qualidade

Limites e concentrações máximos permissíveis, níveis máximos aceitáveis

de poluidores em meios especificados

1.1.3 Protecção

Parte da gestão dos recursos que diz respeito à descarga no ambiente de

desperdícios químicos e biológicos e de efeitos físicos com o objectivo de

proporcionar uma defesa contra a interferência ou destruição, em relação aos

usos benéficos dos recursos naturais.

1.2 BIOGEOQUÍMICOS

“Todo ser vivo reage com seu ambiente e produz resíduos. A menos que o

Ambiente possa dispô-los convenientemente (Auto depuração), eles poderão

intervir no ciclo vital. O movimento dos elementos e compostos essenciais à

vida pode ser designado como ciclo biogeoquímicos. As relações entre

espécies e ambiente físico caracterizam-se por uma constante permuta dos

elementos, em uma actividade cíclica, a qual, por compreender aspectos de

etapas biológicas, físicas e químicas alternantes, recebe a denominação geral

de Ciclo Biogeoquímico. Na verdade, o fenómeno é estritamente cíclico,

apenas em relação ao aspecto químico, no sentido de que os mesmos

compostos químicos alterados se reconstituem ao final do ciclo, enquanto que

o aspecto físico das rochas não se regenera, necessariamente. Assim, Há uma

espécie de intercâmbio continua entre meio físico, denominado abiótico

(relativo à parte sem vida do meio físico) e o biótico (conjunto de seres vivos),

sendo esse intercâmbio de tal forma equilibrado, em relação à troca de

elementos nos dois sentidos, que os dois meios se mantêm praticamente

constantes. Dentre os ciclos biogeoquímicos mais conhecidos, estão o ciclo do

carbono (meio pelo qual os organismos vivos adquirem sua matéria principal e

que os sustentam quimicamente), o ciclo do nitrogénio ou fixação do nitrogénio

(usado para produção de substâncias vitais aos organismos, feito

principalmente por bactérias) o próprio ciclo da água (ciclos curtos e longos), o

do oxigénio etc”.

1.2.1 Ciclos Biogeoquímicos

Vias percorridas pelos nutrientes através dos ecossistemas. O ciclo

Biogeoquímico é o percurso realizado no meio ambiente por um elemento

químico essencial à vida. Ao longo do ciclo, cada elemento é absorvido e

reciclado por componentes bióticos (seres vivos) e abióticos (ar, água, solo) da

biosfera, e às vezes pode se acumular durante um longo período de tempo em

um mesmo lugar. É por meio dos ciclos biogeoquímicos que os elementos

químicos e compostos químicos são transferidos entre os organismos e entre

diferentes partes do planeta. O estudo e a compreensão dos ciclos

biogeoquímicos pode ajudar a identificar potenciais impacts ambientais

causados pela introdução de substâncias potencialmente perigosas nos

diversos ecossistemas. Todo ser vivo reage com seu ambiente e produz

resíduos. A menos que o ambiente possa dispô-los convenientemente, pela

auto depuração, eles poderão intervir no ciclo vital. As relações entre espécies

e ambiente físico caracterizam-se por uma constante permuta dos elementos,

em uma actividade cíclica, a qual, por compreender aspectos de etapas

biológicas, físicas e químcas alternantes, recebe a denominação geral de Ciclo

Biogeoquímico. Na verdade, o fenómeno é estritamente cíclico apenas em

relação ao aspecto químico, no sentido de que os mesmos compostos

químicos alterados se reconstituem ao final do ciclo, enquanto que o aspecto

físico das rochas não se regenera, necessariamente. Assim, há uma espécie

de intercâmbio contínuo entre meio físico, denominado abióico (relativo à parte

sem vida do meio físico) e o biótico (conjunto de seres vivos), sendo esse

intercâmbio de tal forma equilibrado, em relação à troca de elementos nos dois

sentidos, que os dois meios se mantêm praticamente constantes.

1.2.1.1 Etapas do ciclo de nutrientes

• Transporte Físico

• Transformações químicas

Tempo de residência (TR): para depósito em equilíbrio (somatória das entradas = somatória

das saídas)

TR (anos) = depósitos (kg) / somatória das saídas (kg/ano)

1.2.1.2 Principais de Ciclos

Um dos principais ciclos biogéoquímicos, são o ciclo do nitrogénio, o ciclo do carbono, do fósforo, do enxofre e outros. Iremos apenas destacar alguns:

• Ciclo do Carbono

O carbono (C) é o quarto elemento mais abundante no Universo, depois do

Hidrogénio (H), Hélio (He) e o Oxigénio (O), e é o pilar da vida como a

conhecemos. Existem basicamente duas formas de carbono, uma orgânica,

presente nos organismos vivos e mortos, não decompostos, e outra inorgânica,

presente nas rochas. No planeta Terra o carbono circula através dos oceanos,

da atmosfera, da terra e do seu interior, num grande ciclo biogeoquímicos. Este

ciclo pode ser dividido em dois tipos: o ciclo “lento” ou geológico, e o ciclo

“rápido” ou biológico.

A distribuição de carbono entre atmosfera, organismos, terra e oceanos se

alterou com o tempo. Cerca de 550 milhões de anos atrás a concentração de

CO2 na atmosfera era de 7.000 partes por milhão, mais de 18 vezes o que é

hoje. Onde foi todo aquele carbono atmosférico? Em sua maior parte, acabou

como rochas sedimentares como calcário. Como isso aconteceu é parte da

história maior do ciclo do carbono.

O ciclo do carbono é uma combinação de muitos processos biológicos,

químicos e físicos que movem o carbono.

• Ciclo do Nitrogénio

O nitrogênio é um elemento presente nas moléculas de aminoácidos,

unidades das proteínas, e nas bases nitrogenadas, componentes dos ácidos

nucléicos.

78% do ar atmosférico é composto por gás nitrogênio (N2), sendo o grande

reservatório desse elemento na natureza; apesar disso, a grande maioria dos

seres vivos não consegue utilizar diretamente esse gás e incorporá-lo às suas

moléculas orgânicas. Apenas algumas poucas espécies de bactérias

conseguem retirar o nitrogênio do ar, transformando-o em substâncias

utilizáveis pelos organismos vivos ou então retirando o nitrogênio das

substâncias orgânicas e devolvendo-o à atmosfera para fechar o ciclo. A vida

na Terra não seria possível sem esses microorganismos.

Bactérias fixadoras de nitrogênio (principalmente do gênero Rhizobium) e

cianobactérias (antigamente denominadas algas azuis), que vivem na água, no

solo ou em associação com raízes de leguminosas, absorvem o nitrogênio

gasoso (N2), tranformando-o em amônia (NH3). Alguns vegetais, incluindo as

leguminosas, utilizam a amônia diretamente para a produção de proteínas e

ácidos nucléicos. Pela cadeias alimentares, as proteínas vegetais podem ser

transferidas para os animais. A excreção animal libera resíduos nitrogenados,

como a uréia, o ácido úrico e também a amônia; além disso, a morte de

animais e de plantas origina também resíduos nitrogenados. Esses resíduos

são degradados pelos decompositores, que produzem amônia.

A amônia poderá seguir três caminhos: poderá ser utilizada diretamente

pelas plantas, como já vimos; porém a maioria da amônia do solo será

transformada em nitritos por bactérias nitrificantes e depois em nitratos, que

ficam no solo e na água. Os nitratos podem ser absorvidos pelos vegetais, que

os utilizam para a produção de proteína vegetal e ácidos nucléicos. Um terceiro

caminho possível para a amônia é a sua absorção por bactérias

desnitrificantes, que a transformam em nitrogênio gasoso (N2) e devolvem

esse gás para a atmosfera. Parte dos nitratos também é absorvida por

bactérias desnitrificantes e também são transformados em gás nitrogênio que é

devolvido à atmosfera, fechando o ciclo

• Ciclo do Fósforo

O fósforo aparece principalmente na forma de fosfato (PO4-3), obtido a

partir da degradação das rochas (minerais). Diante absorção desse elemento,

os vegetais sintetizam compostos orgânicos elaborados (por exemplo:

aminoácidos, proteínas e ácidos nucléicos), repassando a todos os demais

componentes bióticos através do fluxo de matéria e energia. Pela ação dos

agentes decompositores sob a matéria morta (animal e vegetal) resultando em

detritos orgânicos e também por meio da excreção dos organismos viventes,

esse elemento retorna para o solo. Drenado gradativamente para o mar, o

fosfato passa por processos de sedimentação, sendo incorporado às rochas.

Podendo retornar ao ecossistema terrestre por meio dos processos geológicos,

como a elevação do leito no mar ou o rebaixamento do nível das águas.

Portanto, o ciclo do fósforo, pode ser dividido em duas escalas temporais: uma

de curta duração, dependente das relações ecológicas entre os seres vivos; e

outra de longa duração envolvendo os aspectos abióticos do ambiente.

1.2.2 Biota

Vida animal e vegetal encontrada num ambiente ou região geográfica.

1.2.3 Biosfera

Biosfera é o conjunto de

todos os ecossistemas da

Terra. É um conceito da

Ecologia, relacionado com os

conceitos de Litosfera,

hidrosfera e atmosfera.

Incluem-se na biosfera todos os

organismos vivos que vivem no

planeta, embora o conceito seja

geralmente alargado para

incluir também os seus habitats.

O termo "Biosfera" foi introduzido, em 1875, pelo geólogo austríaco Eduard

Suess. Entre 1920 e 1930 começou-se a aplicar o termo biosfera para

designar a parte do planeta ocupada pelos seres vivos. O conceito foi criado

por analogia a outros conceitos empregues para nomear partes do planeta,

como, por exemplo, litosfera, camada rochosa que constitui a crosta, e

atmosfera, camada de ar que circunda a Terra. Biosfera é o conjunto de todas

as partes do planeta Terra onde existe ou pode existir vida. A biosfera é um

tanto irregular, devido à escassez, ou mesmo inexistência, de formas de vida

em algumas áreas. Os seus limites vão dos fins das mais altas montanhas até

às profundezas das fossas abissais marinhas. A vida na Terra terá surgido há

cerca de 3800 milhões de anos

1.2.4 Biodiversidade

A biodiversidade traduz-se na quantidade de espécies de seres vivos

existentes no planeta. Existem espécies adaptadas a ambientes tão diversos

como o gelo da Antártida ou fontes submarinas com actividade vulcânica e

temperaturas superiores a 100ºC. Ainda se conhece pouco sobre a

biodiversidade do planeta. Calcula-se que existam entre 10 a 20 milhões de

espécies, das quais só 10% estão estudadas a nível científico.

O principal impacto da perda da biodiversidade é a extinção das espécies

que são irrecuperáveis. O Homem é o principal responsável da perda da

biodiversidade. As espécies têm sido exterminadas de maneira muito rápida

pela acção humana, com uma taxa de extermínio 50 a 100 vezes superior aos

índices de extinção por causa natural. Exemplos da acção do homem e suas

consequências na biodiversidade do planeta:

• Eliminação ou alteração do habitat pelo homem - é o

principal factor da diminuição da biodiversidade. A eliminação de

vegetação local para construção de casas ou para actividades

agropecuárias altera o meio ambiente. Em média, 90% das espécies

extintas acabaram em consequência da destruição de seu habitat;

• Super-exploração comercial - ameaça muitas espécies

marinhas e algumas terrestres;

• Poluição das águas, solo e ar - stressam os ecossistemas e

matam os organismos;

• Introdução de espécies exóticas - ameaçam os locais por

predação, competição ou alteração do habitat natural.

A diversidade biológica apresenta um papel fundamental para a nossa

espécie, uma vez que aproximadamente 40% da economia mundial e 80% das

necessidades dos povos dependem dos recursos biológicos.

Devido essencialmente a actividades humanas como a agricultura, a pesca,

a indústria, os transportes e a urbanização de extensas partes do território,

entre outras, observa-se que os ecossistemas e as espécies se encontram, a

um nível global, cada vez mais ameaçadas, com a consequente diminuição da

biodiversidade.

Esta tendência pode vir a ter, profundas implicações no desenvolvimento

económico e social da comunidade humana, pois é frequentemente

acompanhada por profundas alterações ambientais.

Neste contexto, o conceito de conservação da natureza tem vindo a evoluir

precisamente no sentido de manutenção da biodiversidade.

1.2.5 Compostagem

Compostagem é o conjunto de técnicas aplicadas para controlar a

decomposição de materiais orgânicos, com a finalidade de obter, no menor

tempo possível, um material estável, rico em húmus e nutrientes minerais; com

atributos físicos, químicos e biológicos superiores (sob o aspecto agronómico)

àqueles encontrados na(s) matéria(s) prima(s).

1.2.6 Ecologia

A Ecologia é o estudo das inteirações dos seres vivos entre si e com o

meio ambiente.

A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos", que significa casa, e

"logos", estudo. Logo, por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais

genérica, do lugar onde se vive. Foi o cientista alemão Ernst Haeckel, em 1866,

quem primeiro usou este termo para designar o estudo das relações entre os

seres vivos e o ambiente em que vivem a abundância dos seres vivos no

planeta.

A Ecologia divide-se em várias partes, tais como a Auto ecologia, a Demo

ecologia e a Sinecologia.

Quando vários organismos da mesma espécie estão reunidos numa mesma

região, temos uma população. Várias populações num mesmo local formam

uma comunidade. Tudo isto reunido e trabalhando em harmonia forma um

ecossistema. Todos os ecossistemas reunidos num mesmo sistema, temos a

biosfera.

O meio ambiente afecta os seres vivos não só pelo espaço necessário à

sua sobrevivência e reprodução -- levando, por vezes, ao territorialismo -- mas

também às suas funções vitais, incluindo o seu comportamento (estudado pela

etologia, que também analisa a evolução dos comportamentos), através do

metabolismo. Por essa razão, o meio ambiente -- a sua qualidade -- determina

o número de indivíduos e de espécies que podem viver no mesmo habitat.

Por outro lado, os seres vivos também alteram permanentemente o meio

ambiente em que vivem. O exemplo mais dramático é a construção dos recifes

de coral por minúsculos invertebrados, os pólipos coralinos.

As relações entre os diversos seres vivos existentes num ecossistema

incluem a competição pelo espaço, pelo alimento ou por parceiros para a

reprodução, a predação de organismos por outros, a simbiose entre diferentes

espécies que cooperam para a sua mútua sobrevivência, o comensalismo, o

parasitismo e outras.

Da evolução destes conceitos e da verificação das alterações de vários

ecossistemas -- principalmente a sua degradação -- pelo homem, levou ao

conceito da ecologia humana que estuda as relações entre o Homem e a

Biosfera, principalmente do ponto de vista da manutenção da sua saúde, não

só física, mas também social.

Por outro lado, apareceram também os conceitos de Conservação e do

Conservacionismo que se impuseram na actuação dos governos, quer através

das acções de regulamentação do uso do ambiente natural e das suas

espécies, quer através de várias organizações ambientalistas que promovem a

disseminação do conhecimento sobre estas interacções entre o Homem e a

Biosfera.

A ecologia está ligada a muitas áreas do conhecimento, como por exemplo

a economia. Nosso modelo de desenvolvimento económico baseia-se no

capitalismo, que promove a produção de bens de consumo cada vez mais

caros e sofisticados e isso esbarra na ecologia, pois não pode haver uma

produção ilimitada desses bens de consumo na biosfera finita e limitada.

• Incineração

Incineração é a queima do lixo em aparelhos próprias. Apresenta a

vantagem de reduzir bastante o volume de resíduos. Além disso, destrói os

microrganismos que causam doenças, contidos principalmente no lixo

hospitalar e industrial.

Depois da queima, resta um material que pode ser encaminhado para

aterros sanitários ou mesmo reciclado. É recomendada a reutilização

racionalizada dos materiais queimados para a confecção de borracha,

cerâmica e artesanato. O Obelisco de Ipanema foi realizado com entulho de

concreto incinerado.

Com a incineração é possível uma redução do volume inicial de resíduos

até cerca de 90% através da combustão, a temperaturas que variam entre 800

e 3 000°C. Por isso tem vindo a ser implementado em zonas de grande

produção de lixo. No entanto, certos resíduos liberam gases tóxicos aos serem

queimados. Nesses casos, para evitar a poluição do ar, é necessário instalar

filtros e equipamentos especiais – o que torna o processo mais caro.

Trata-se de um sistema útil na eliminação de resíduos combustíveis, não

tendo vantagens para outros materiais como, por exemplo, vidros e metais.

Devido ao seu elevado teor em água, a matéria orgânica (que constitui cerca

de 36% dos RSU) possui um baixo poder calorífico e como tal não é

interessante incinerar sob o ponto de vista energético.

Interior de um forno de incineração

Deste processo resultam como produtos finais a energia térmica (que é

transformada em energia eléctrica ou vapor), águas residuais, gases, cinzas e

escórias. Os gases resultantes da incineração têm de sofrer um tratamento

posterior, uma vez que são compostos por substâncias consideradas tóxicas

(chumbo, cádmio, mercúrio, crómio, arsénio, cobalto e outros metais pesados,

ácido clorídrico, óxidos de azoto e dióxido de enxofre, dioxinas e furanos,

clorobenzenos, clorofenóis e PCBs).

Um incinerador gera também emissões de dióxido de carbono, agente

causador do efeito estufa. Como parte do processo, fazem-se necessários

equipamentos de limpeza de gases, tais como precipitadores ciclônicos de

partículas, precipitadores eletrostáticos e lavadores de gases.

O efluente gerado pelo arrefecimento das escórias e pela lavagem dos

gases, terá de sofrer um tratamento adequado uma vez que, acordo com a

legislação da União Europeia, é considerado um resíduo perigoso. Apesar do

aproveitamento da energia, uma vez que não há a reciclagem dos materiais, a

incineração de resíduos torna-se assim numa perda no ciclo de renovação dos

recursos naturais. Por estes motivos, tal como o aterro, surge no último lugar

da hierarquia de gestão de resíduos.

• Co-incineração

Incinerador de Viena, Áustria, ligado a uma rede de distribuição de energia térmica.

A co-incineração é o processo de tratamento de resíduos que consiste na

sua queima em fornos industriais, conjuntamente com os combustíveis

tradicionais. Os resíduos são assim valorizados energeticamente, pois

substituem parte do combustível usado no forno. Os fornos trabalhando a

elevadas temperaturas das indústrias vidreira, siderúrgica e cimenteira podem

ser usados para o tratamento de resíduos.

• Co-incineração em cimenteiras

Os fornos de cimento são os mais utilizados por permitirem atingir

temperaturas muito elevadas de 2000°C na chama do queimador principal e

cerca de 1450°C no clinker.

Quando os resíduos contêm substâncias ambientalmente perigosas, tais

como compostos aromáticos ou metais, a co-incineração em fornos de cimento

pode permitir evitar a contaminação do ambiente de forma segura. No caso dos

compostos orgânicos (contendo átomos de carbono ou azoto), as temperaturas

muito elevadas e o longo tempo de permanência no forno - 5 a 7 segundos nos

grandes fornos de cimento - vão provocar a destruição dessas moléculas,

originado compostos inócuos, como o anidrido carbónico.

Em contacto com os silicatos de cálcio que constituem o clinker -

constituinte maioritário do cimento Portland - a maioria os metais são

incorporados na estrutura vítrea formada a alta temperatura, ficando assim

inibidos de serem lixiviados pela água. São excepção os metais voláteis

mercúrio, cádmio e tálio, que por não serem fixados não podem apresentar

concentrações elevadas nos resíduos a co-incinerar.

Os aniões enxofre, cloro e flúor combinam-se com o cálcio da pedra

formando compostos estáveis, evitando assim as emissões dos respectivos

ácidos.

• Emissões perigosas

Quando a co-incineração começou a ser usada nos EUA na década de

1980, os resíduos eram misturados e triturados conjuntamente com a pedra. O

aquecimento era muito lento, o que originava a progressiva libertação dos

compostos orgânicos voláteis, antes de atingirem os pontos mais quentes do

forno. A poluição provocada era enorme. Alguns fornos, mesmo trabalhando

apenas com com combustíveis normais, podiam permitir a formação de

dioxinas. Estes compostos ocorriam em fornos onde o despoeiramento dos

gases se fazia a temperaturas bastante altas.

Estrutura molecular da TCDD, a mais tóxica das dioxinas

Actualmente a co-incineração dos resíduos mais perigosos é feita por

injecção na zona de queima, o que permite uma destruição com uma eficiência

tipicamente superior a 99,99%. O arrefecimento dos gases antes da sua

chegada aos filtros permite atingir níveis muito baixos de emissão de dioxinas,

independentemente do tipo de combustível usado.

A co-incineração feita no respeito das boas práticas industriais é

actualmente um processo seguro de valorização de resíduos industriais em fim

de linha, praticado há muitos anos em numerosos países europeus. As

análises sistemáticas dos efluentes gasosos não se distinguem das

encontradas quando são apenas usados os combustíveis tradicionais

1.3 BIBLIOGRAFIA:

• http://pt.wikipedia.org • http://www.mocho.pt/ • http://www.malhatlantica.pt/cnaturais/biodiversidade.htm

2 Problemas Ambientais da Actualidade

2.1 A CHUVA ÁCIDA

O termo chuva ácida foi

empregado pela primeira vez

em 1952 por um cientista

inglês, R. A. Smith, em sua

monografia O Ar e a Chuva:

O Início da Climatologia

Química, a Chuva Ácida.

Embora a chuva ácida,

formada por substâncias que

as chaminés das indústrias e

os escapamentos dos automóveis despejam na atmosfera, tenha surgido,

provavelmente, em meados do século passado, em decorrência da Revolução

Industrial, só há dez anos esse fenômeno começou a inquietar os ecologistas,

para se converter, nos dias de hoje, numa de suas mais obsessivas

preocupações. "Trata-se talvez do mais sério problema ecológico do século",

suspeita o patologista americano Leon Dochinger, do Serviço de Florestas dos

Estados Unidos. Significativamente, nada menos do que quatro simpósios

internacionais, na Europa, foram dedicados ao tema, desde o final de março.*

A precipitação ácida ocorre quando aumenta a concentração de dióxido de

enxofre (SO2), e óxidos de nitrogênio (NO, NO2, N2O5), que produzem ácidos

quando em contato com a própria água da chuva. Estes compostos são

liberados na combustão de materiais de origem fóssil, como o petróleo e o

carvão. A combustão destes materiais também dá origem a óxidos de carbono

(CO e CO2), pois existe carbono em sua composição, assim como na

composição de outros materiais como o álcool comum (C2H5OH).

As chuvas ácidas transformaram a superfície do mármore (CaCO3) do

Parthenon, em Atenas, em gesso (CaSO4); macio e sujeito a erosão.

* Texto baseado no artigo "As Chuvas da Morte", publicado na revista IstoÉ, em 9 de maio de 1984.

Fotografias das Cariátides, as ninfas sobre as quais se apóia o templo de

Erekteion, na Acrópole, mostram que, num período de dez anos (1955 a 1965),

a chuva ácida destruiu os narizes das Cariátides e outros detalhes de suas

figuras. O mesmo fenômeno é observado no Taj Mahal, na Índia, e no Coliseu,

em Roma.

Mas a chuva ácida não atinge apenas monumentos de valor incalculável

para a humanidade. Em alguns lugares, como nos países da Escandinávia, ela

está matando os peixes dos lagos e rios; em outros, como na Alemanha, vai

rapidamente dizimando as florestas. No sinistro mapa da devastação, pelo

menos um ponto do território brasileiro já está assinalado - Cubatão, o

sufocante pólo industrial da Baixada Santista.

Para medir o grau de acidez - o pH - da água, os técnicos usam uma escala

que vai de 0 a 14. Quanto mais baixo o número, maior o índice de acidez, que

avança numa progressão estonteante: o pH 1,0 é dez vezes mais ácido que o

pH 2,0, cem vezes mais ácido que o pH 3,0, e assim por diante. A água

destilada, quando rigorosamente pura, tem, aproximadamente, pH 7,0; a água

da chuva, normalmente, tem pH em torno de 5,6. Em diversos pontos do

mundo, no entanto, tem-se registrado precipitações com índice de acidez

próximo de 2,0; como observam os cientistas, é como se nesses lugares

chovesse algo ainda mais ácido que o suco de limão, cujo pH é 2,1. A maioria

dos peixes morre quando o pH dos rios e lagos atinge 4,5.

O Brasil, que, além de menos industrializado do que a Europa e os Estados

Unidos, praticamente não precisa queimar carvão mineral ou óleo combustível

para produzir energia - algo muito comum sobretudo na Europa, onde é

escassa a energia hidrelétrica - já começa a exibir números assustadores. No

centro de Cubatão, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

(CETESB), do governo do Estado de São Paulo, detectou, em 1983, índices de

pH que iam de 4,7 a 3,7. Os maiores responsáveis por essa anomalia são os

derivados de enxofre, que as chaminés das petroquímicas e siderúrgicas não

cessam de despejar na carregada atmosfera de Cubatão. O problema não

seria tão grave se as indústrias da região passassem a queimar, em suas

caldeiras, óleo com 1% de enxofre - o que se usa hoje tem 5%.

A chuva ácida nem sempre cai onde foi gerada - tangida pelo vento, pode

desabar a grandes distâncias das fontes poluidoras. Inicialmente, as enormes

chaminés, com as quais se pretende evitar a poluição, contribuem para que

isso aconteça, pois lançam a fumaça em correntes altas de vento. A viagem

dos poluentes explica, por exemplo, o fato de as paradisíacas ilhas Bermudas,

a 960 km da costa atlântica dos Estados Unidos, ou as montanhas amazônicas

do sul da Venezuela, enfrentarem hoje chuvas tão ácidas quanto as que

tombam sobre os países industrializados.

Alguns guarda-chuvas têm sido abertos contra essa terrível modalidade de

poluição. Em março de 1984, reunidos em Madri, representantes de nove

países europeus e do Canadá acertaram reduzir em 30%, na próxima década,

suas emissões de enxofre. Não será tarefa suave, dado o elevado custo dos

equipamentos para combater a chuva ácida. Na França, por exemplo, onde já

são obrigatórios, estes dispositivos representam 10% do custo global das

usinas termelétricas, onde estão instalados. Para financiá-los, quase sempre é

indispensável aumentar as tarifas de energia - um risco político que os

governantes relutam em assumir. Alguns casos, porém, comportam soluções

mais baratas. Foi algo assim que fez o governo da Grécia, em janeiro passado:

a área do centro de Atenas, onde os carros só podem trafegar em dias

alternados, foi ampliada de 8 para 67 km2, numa tentativa de dissolver a

nuvem negra que corrói implacavelmente os dois milênios e meio do

Parthenon.

2.1.1 Aterro sanitário

Um aterro sanitário é um

espaço destinado à deposição final

de resíduos sólidos gerados pela

actividade humana. Nele são

dispostos resíduos domésticos,

comerciais, de serviços de saúde,

da indústria de construção, ou

dejectos sólidos retirados do esgoto.

2.1.1.1 Condições e características

A base do aterro sanitário deve ser constituída por um sistema de

drenagem de efluentes líquidos percolados acima de uma camada

impermeável de polietileno de alta densidade - PEAD, sobre uma camada de

solo compactado para evitar o vazamento de material líquido para o solo,

evitando assim a contaminação de lençóis freáticos. O chorume deve ser

tratado e/ou recirculado (reinserido ao aterro) causando assim uma menor

poluição ao meio ambiente.

Seu interior deve possuir um sistema de drenagem de gases que possibilite

a colecta do biogás, que é

constituído por metano, gás

carbónico (CO2) e água (vapor),

entre outros, e é formado pela

decomposição dos resíduos. Este

efluente deve ser queimado ou

beneficiado. Estes gases podem

ser queimados na atmosfera ou

aproveitados para geração de energia. No caso de países em

desenvolvimento, como o Brasil, a utilização do biogás pode ter como

recompensa financeira a compensação por créditos de carbono ou CERs do

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, conforme previsto no Protocolo de

Quioto.

Sua cobertura é constituída por um sistema de drenagem de águas pluviais,

que não permita a infiltração de águas de chuva para o interior do aterro. No

Brasil, usa-se normalmente uma camada de argila.

Com a compactação de lixo no aterro é possível a produção de gás,

podendo assim diminuir a exploração de combustíveis fósseis. Este processo

de produção é já utilizado em Portugal na zona de Leiria, "Projecto - Resíduos

+ Petróleo.

Um aterro sanitário deve também possuir um sistema de monitorização

ambiental (topográfico e hidrogeológico) e pátio de estocagem de materiais.

Para aterros que recebem resíduos de populações acima de 30 mil habitantes

é desejável também muro ou cerca limítrofe, sistema de controlo de entrada de

resíduos (ex. balança rodoviária), guarita de entrada, prédio administrativo e

oficina.

Quando atinge o limite de capacidade de armazenagem, o aterro é alvo de

um processo de monitorização especifico, e se reunidas as condições, pode

albergar um espaço verde ou mesmo um parque de lazer, eliminando assim o

efeito estético negativo. Recentemente foi encontrada uma célula produzida em

aterros que contribui para o fortalecimento do sistema imunitário, podendo

assim contribuir para a cura de muitas doenças.

Existem critérios de distância mínima de um aterro sanitário e um curso de

água, uma região populosa e assim por diante. No Brasil, recomenda-se

distância mínima de um aterro sanitário para um curso de água deve ser de

400m.

2.1.1.2 Operação

A recepção dos resíduos inicia-se com

a entrada do veículo (viatura em Portugal)

de transporte de resíduos no aterro

sanitário e a pesagem na balança. Depois

de feito o controle na entrada e efectuada

a pesagem, o veículo desloca-se até à

zona de deposição, avança até à frente de

trabalho, procedendo à descarga dos resíduos. Em seguida, o veículo passa

pela unidade de lavagem dos rodados (quando houver) e é novamente pesado

para a obtenção da tara, de forma a ficar registado o peso líquido da

quantidade de resíduo transportada.

A operação segura de um aterro sanitário envolve empilhar e compactar os

resíduos sólidos e cobri-lo diariamente com uma camada de solo. A

compactação tem como objectivo reduzir a área ocupada e aumentar a área

disponível prolongando a vida útil do aterro, ao mesmo tempo que o propicia a

firmeza do terreno possibilitando seu uso futuro para outros fins. A cobertura

diária do solo evita que os resíduos permaneçam a céu aberto, com possível

contacto com animais (pássaros) e sujeito a chuva, e também para diminuir a

liberação de gases mal cheirosos, bem como a disseminação de doenças.

2.1.1.3 No Brasil

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) define da seguinte

forma os aterros sanitários: "aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos,

consiste na técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem

causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os

impactos ambientais, método este que utiliza os princípios de engenharia para

confinar os resíduos sólidos ao menor volume permissível, cobrindo-os com

uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou à intervalos

menores se for necessário."

2.1.1.4 Em Portugal

2.2 BIBLIOGRAFIA

Revista Isto É, Artigo "As Chuvas da Morte", publicado na revista IstoÉ, em

9 de maio de 1984.

http://pt.wikipedia.org

3 Recursos Naturais

“Os recursos naturais são componentes, materiais ou não, da paisagem

geográfica, mas que ainda não tenham sofrido importantes transformações

pelo trabalho humano e cuja própria gênese é independente do Homem, mas

aos quais lhes foram atribuídos, historicamente, valores econômicos, sociais e

culturais. Portanto, só podem ser compreendidos a partir da relação homem-

natureza. Os recursos naturais são muito importantes para o Mundo.

O termo surgiu pela primeira vez na década 1970, por E.F. Schumacher no

seu livro intitulado Small is Beautiful.

Nem todos os recursos que a natureza oferece ao ser humano podem ser

aproveitados em seu estado natural. Quase sempre o ser humano precisa

trabalhar para transformar os recursos naturais em bens capazes de satisfazer

alguma necessidade humana. Os recursos hídricos, por exemplo, têm de ser

armazenados e canalizados, quer para consumo humano directo, para

irrigação, ou para geração de energia hidrelétrica.

Os recursos podem ser:

Não-renováveis: São aqueles que de maneira alguma não se renovam, ou

demoram muito tempo para se produzir. Exemplos: petróleo, ferro, ouro.

Inesgotáveis: Recursos que não se acabam, como o Sol e o vento.”

Fonte:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Recurso_natural

3.1 RECURSOS RENOVÁVEIS

“Os recursos são considerados renováveis quando possibilitam a sua

utilização sistemática sem risco de se esgotarem. A sua reposição ou

regeneração é feita de forma contínua pela Natureza. Em termos de reservas

naturais, trata-se de um bem ilimitado.

Face às perspectivas de esgotamento das fontes energéticas que têm vindo

a ser utilizadas, em virtude do progresso da Humanidade se verificar a um

ritmo crescente, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento

industrial, procura-se cada vez mais recorrer a soluções alternativas de

produção energética. Estas novas soluções baseiam-se no aproveitamento dos

recursos renováveis. São exemplos de fontes energéticas renováveis: o sol, a

força das ondas, marés e rios, o vento, a geotermia resultante de

manifestações de vulcanismo e a biomassa. Os principais obstáculos que se

colocam ao uso generalizado das energias obtidas a partir das fontes

anteriormente referidas não são de ordem tecnológica, mas fundamentalmente

de natureza económica e cultural. Este tipo de soluções determina, por um

lado, investimentos iniciais superiores àqueles que são efectuados quando se

recorre às fontes energéticas tradicionais não renováveis. Por outro lado, existe

uma falta de hábito, quase generalizada à maior parte das instituições, de

encarar este tipo de soluções ainda que esses investimentos possam ser

rapidamente amortizados. A situação de desaproveitamento deste tipo de

recursos é sobretudo flagrante nos países em desenvolvimento que, apesar de

reunirem as condições ideais para o seu aproveitamento, não possuem

capacidade económica e tecnológica para os explorar.

São exemplo de energia renovável:

• O Sol: energia solar

• O vento: energia eólica

• Os rios e correntes de água doce: energia hidráulica

• Os mares e oceanos: energia maremotriz

• As ondas: energia das ondas

• A matéria orgânica: biomassa, biocombustível

• O calor da Terra: energia geotérmica

• Água salobra: energia azul

Entre estes, iremos destacar:

3.1.1 O Biocombustível

Biocombustível é qualquer combustível de origem biológica, desde que não

seja de origem fóssil. É originado de mistura de uma ou mais plantas como:

cana-de-açúcar, mamona, soja, cânhamo, canola, babaçu, lixo orgânico, dentre

outros tipos. Existem vários tipos de biocombustíveis, mas os principais são: a

biomassa, o bioetanol, o biodiesel e o biogás.

3.1.1.1 Biomassa:

É uma fonte de energia limpa e renovável disponível em grande abundância

e derivada de materiais orgânicos. Todos os organismos capazes de realizar

fotossíntese (ou derivados deles) podem ser utilizados como biomassa.

Exemplo: restos de madeira, estrume de gado, óleo vegetal ou até mesmo o

lixo urbano. O máximo está sendo feito para obter a energia da biomassa, já

que o petróleo e o carvão mineral têm prevenções de acabar, a energia

eléctrica está cada vez mais escassa (já que essa energia depende da força da

água) e a energia nuclear é perigosa. Outro factor importante é que a

humanidade esta produzindo cada vez mais lixo e esse lixo também é capaz de

produzir energia, isso ajuda a resolver vários problemas: diminuição do nível de

poluição ambiental, contenção do volume de lixo das cidades e aumento da

produção de energia. Vantagens: energia limpa e renovável, menor corrosão

de equipamentos, os resíduos emitidos pela sua queima não interferem no

efeito estufa, ser uma fonte de energia, ser descentralizadora de renda, reduzir

a dependência de petróleo por parte de países subdesenvolvidos, diminuir o

lixo industrial (já que ele pode ser útil na produção de biomassa), ter baixo

custo de implantação e manutenção.

3.1.1.2 Bioetanol

O bioetanol é a obtenção do etanol através da biomassa, para ser usado

directamente como combustível ou se juntar com os ésteres do óleo vegetal e

formar um combustível, a esse processo se dá o nome de transesterificação. O

etanol é um álcool incolor, volátil, inflamável e totalmente solúvel em água,

derivado da cana-de-açúcar, do milho, da uva, da beterraba ou de outros

cereais, produzido através da fermentação da sacarose. Comercialmente, é

conhecido como álcool etílico e sua fórmula molecular é C2H5OH ou C2H6O.

O etanol é hoje um produto de diversas aplicações no mercado, largamente

utilizado como combustível auto motivo na forma hidratada ou misturado à

gasolina. Também tem aplicações em produtos como perfumes,

desodorizantes, medicamentos, produtos de limpeza doméstica e bebidas

alcoólicas. Merece destaque como uma das principais fontes energéticas do

Brasil, além de ser renovável e pouco poluente. O Brasil é hoje o maior

produtor mundial de etanol, que, quando utilizado como combustível em

automóveis, representa uma alternativa à gasolina de petróleo. Destacam-se

na produção do etanol os estados de São Paulo e Paraná, respondendo juntos

por quase 90% da safra total produzida. Além disso, o Brasil lidera a produção

mundial de cana-de-açúcar (principal matéria-prima do etanol), sendo essa

uma indústria que movimenta vários bilhões de dólares por ano. Isso

representa uma menor dependência do Brasil ao petróleo.

3.1.1.3 Biodiesel

O biodiesel é derivado de lipídicos orgânicos renováveis, como óleos

vegetais e gorduras animais, para utilização em motores de ignição por

compressão (diesel). É produzido por transesterificação e é também um

combustível biodegradável alternativo ao diesel de petróleo, criado a partir de

fontes renováveis de energia, livre de enxofre em sua composição. É obtido a

partir de óleos vegetais como o de girassol, nabo forrageiro, algodão, mamona,

soja.

3.1.2 A Energia Eólica

A energia eólica tem sido aproveitada desde a antiguidade para mover os

barcos impulsionados por velas ou para fazer funcionar a engrenagem de

moinhos, ao mover as suas pás. Nos moinhos de vento a energia eólica era

transformada em energia mecânica, utilizada na moagem de grãos ou para

bombear água. Os moinhos foram usados para fabricação de farinhas e ainda

para drenagem de canais, sobretudo nos Países Baixos.

Fonte: http://moinhosdeportugal.no.sapo.pt/Peniche.jpg

Na actualidade utiliza-se a energia eólica para mover aerogeradores -

grandes turbinas colocadas em lugares de muito vento. Essas turbinas têm a

forma de um cata-vento ou um moinho. Esse movimento, através de um

gerador, produz energia eléctrica. Precisam agrupar-se em parques eólicos,

concentrações de aerogeradores, necessários para que a produção de energia

se torne rentável, mas podem ser usados isoladamente, para alimentar

localidades remotas e distantes da rede de transmissão. É possível ainda a

utilização de aerogeradores de baixa tensão quando se trate de requisitos

limitados de energia eléctrica.

A energia eólica é hoje considerada uma das mais promissoras fontes

naturais de energia, principalmente porque é renovável, ou seja, não se esgota.

Além disso, as turbinas eólicas podem ser utilizadas tanto em conexão com

redes eléctricas como em lugares isolados.

Em 2005 a capacidade mundial de geração de energia eléctrica através da

energia eólica era de aproximadamente 59 giga watts, - o suficiente para

abastecer as necessidades básicas de um país como o Brasil - embora isso

represente menos de 1% do uso mundial de energia.

Em alguns países, a energia eléctrica gerada a partir do vento representa

significativa parcela da demanda. Na Dinamarca esta representa 23% da

produção, 6% na Alemanha e cerca de 8% em Portugal (dados de Setembro de

2007) e na Espanha. Globalmente, a geração através de energia eólica mais

que quadruplicou entre 1999 e 2005.

A energia eólica é renovável, limpa, amplamente distribuída globalmente, e,

se utilizada para substituir fontes de combustíveis fósseis, auxilia na redução

do efeito estufa.

O custo da geração de energia eólica tem caído rapidamente nos últimos

anos. Em 2005 o custo da energia eólica era cerca de um quinto do que

custava no final dos anos 90, e essa queda de custos deve continuar com a

ascensão da tecnologia de produção de grandes aerogeradores. No ano de

2003 a energia eólica foi a forma de energia que mais cresceu nos Estados

Unidos.

A maioria das formas de geração de electricidade, requerem altíssimos

investimentos de capital e baixos custos de manutenção. Isto é particularmente

verdade para o caso da energia eólica, onde os custos com a construção de

cada aerogerador podem alcançar milhões de reais, os custos com

manutenção são baixos e o custo com combustível é zero. Na composição do

cálculo de investimento e custo nesta forma de energia levam-se em conta

diversos factores, como a produção anual estimada, as taxas de juros, os

custos de construção, de manutenção, de localização e os riscos de queda dos

geradores. Sendo assim, os cálculos sobre o real custo de produção da energia

eólica diferem muito, de acordo com a localização de cada parque eólico.

Apesar da grandiosidade dos modernos moinhos de vento, a tecnologia

utilizada continua a mesma de há 1000 anos, tudo indicando que brevemente

será suplantada por outras tecnologias de maior eficiência, como é o caso da

turbo vela, uma voluta vertical apropriada para capturar vento a baixa pressão

ao passar nos rotores axiais protegidos internamente. Esse tipo não oferece

riscos de colisões das pás com objectos voadores (animais silvestres) e não

interfere na áudio visão. Essa tecnologia já é uma realidade que tanto pode ser

introduzida no meio ambiente marinho como no terrestre.

Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/87/ParqueEolicoLousa.JPG

3.1.3 A Energia Geotérmica

Energia geotérmica ou energia geotermal é a energia obtida a partir do calor

proveniente da Terra, mais precisamente do seu interior. Devido a necessidade

de se obter energia elétrica de uma maneira mais limpa e em quantidades cada

vez maiores, foi desenvolvido um modo de aproveitar esse calor para a

geração de eletricidade. Hoje a grande parte da energia elétrica provém da

queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral, métodos

esses muito poluentes.

Para que possamos entender como é aproveitada a energia do calor da

Terra devemos primeiramente entender como nosso planeta é constituído. A

Terra é formada por grandes placas, que nos mantém isolados do seu interior,

no qual encontramos o magma, que consiste basicamente em rochas

derretidas. Com o aumento da profundidade a temperatura dessas rochas

aumenta cada vez mais, no entanto, há zonas de intrusões magmáticas, onde

a temperatura é muito maior. Essas são as zonas onde há elevado potencial

geotérmico.

Um exemplo da exploração dessa energia em Portugal é a Central

Geotérmica do Pico Vermelho, nos açores. Esta central geotérmica tem uma

potência líquida de 10 MW e uma produção anual de 80 GWh com um factor de

recarga de 92%, demorou cerca de 60 meses a ser construída e atingiu um

montante global de investimento de cerca de 34,4 milhões de euros, co-

financiados pelo Programa Operacional de Desenvolvimento Económico e

Social dos Açores (PRODESA) em cerca de 28%.

Com a entrada em funcionamento desta central, a contribuição de origem

geotérmica para o sistema electroprodutor da ilha de São Miguel em 2007 foi

da ordem dos 37%.

Fonte: http://www.energiasrenovaveis.com/images/upload/per0043_1.jpg

Fonte: http://img232.imageshack.us/img232/8823/figura1uu1.jpg

3.2 RECURSOS NÃO - RENOVÁVEIS

São recursos naturais que, uma vez consumidos, não podem ser

substituídos, pelo menos num espaço de tempo razoável. São produtos

resultantes de processos extremamente lentos da litosfera, e não são auto-

renováveis no esquema humano das coisas. De maneira geral, os recursos

minerais consideram-se pertencentes a estes recursos sujeitos a

desaparecerem.

São aqueles cujas reservas são limitadas e estão sendo devastadas com a

utilização. As principais são a energia nuclear e os combustíveis fósseis

(petróleo, gás natural e carvão).

3.2.1 Combustíveis Fósseis

Os combustíveis fósseis podem ser usados na forma sólida (carvão), líquida

(petróleo) ou gasosa (gás natural). Segundo a teoria mais aceite, foram

formados por acumulações de seres vivos que viveram há milhões de anos e

que foram fossilizados formando carvão ou hidrocarboneto. No caso do carvão

se trata de bosques e florestas nas zonas úmidas e, no caso do petróleo e do

gás natural de grandes massas de plâncton acumuladas no fundo de bacias

marinhas ou lacustres. Em ambos os casos, a matéria orgânica foi

parcialmente decomposta, pela acção da temperatura, pressão e certas

bactérias, na ausência de oxigênio, de forma que foram armazenadas

moléculas com ligações de alta energia.

Se distinguem as "reservas identificadas", embora não sejam exploradas, e

as "reservas prováveis", que poderão ser descobertas com tecnologias futuras.

Segundo os cálculos, o planeta pode fornecer energia para mais 40 anos (se

for usado apenas o petróleo) e mais de 200 (se continuar a usar carvão).

3.2.1.1 Consequências Ambientais

Dentre as conseqüências ambientais do processo de industrialização e do

inerente e progressivo consumo de combustíveis fósseis - leia-se energia -,

destaca-se o aumento da contaminação do ar por gases e material particulado,

provenientes justamente da queima destes combustíveis, gerando uma série

de impactos locais sobre a saúde humana. Outros gases causam impactos em

regiões diferentes dos pontos a partir dos quais são emitidos, como é o caso da

chuva ácida.

A mudança global do clima é um outro problema ambiental, porém bastante

mais complexo e que traz consequências possivelmente catastróficas. Este

problema vem sendo causado pela intensificação do efeito estufa que, por sua

vez, está relacionada ao aumento da concentração, na atmosfera da Terra, de

gases que possuem características específicas. Estes gases permitem a

entrada da luz solar, mas impedem que parte do calor no qual a luz se

transforma volte para o espaço. Este processo de aprisionamento do calor é

análogo ao que ocorre em uma estufa - daí o nome atribuído a esse fenômeno

e também aos gases que possuem essa propriedade de aprisionamento parcial

de calor, chamados de gases do efeito estufa (GEE), dentre os quais destaca-

se o dióxido de carbono (CO2).

É importante notar que o dióxido de carbono, bem como os outros GEE em

geral (vapor d'água, por exemplo), não causam, em absoluto, nenhum dano à

saúde e não "sujam" o meio ambiente. Seria incorreto classificar estes gases

como poluentes -, já que os mesmos não possuem as duas características

básicas de um poluente segundo a definição tradicional do termo (idéia de

dano à saúde e/ou sujeira). Todavia, novas definições de poluição, mais

técnicas e abrangentes, fizeram-se necessárias e surgiram ao longo da última

década, fazendo com que os gases de efeito estufa fossem classificados como

poluentes.

3.2.1.2 Importância Económica

O aumento do controle e do uso, por parte do Homem, da energia contida

nesses combustíveis fósseis foi determinante para as transformações

econômicas, sociais, tecnológicas - e infelizmente ambientais - que vêm

ocorrendo desde a Revolução Industrial.

Pelo aumento do preço dos combustíveis fósseis e da poluição ambiental, a

Europa está a procurar soluções energéticas alternativas (como os

biocombustíveis, a electricidadee o hidrogénio). Até 2020 a União Europeia

prevê aumentar para 10% a percentagem de energias renováveis utilizadas

nos transportes rodoviários.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Coal.jpg

3.2.2 Energia Nuclear

Os núcleos atômicos de elementos pesados como o urânio, podem ser

desintegrados (fissão nuclear ou cisão nuclear) e liberar energia radiante e

cinética. Usinas termonucleares usam essa energia para produzir electricidade

utilizando turbinas a vapor.

Energia nuclear consiste no uso controlado das reações nucleares para a

obtenção de energia para realizar movimento, calor e geração de eletricidade.

Existem duas formas de aproveitar a energia nuclear para convertê-la em

calor: A fissão nuclear, onde o núcleo atômico se subdivide em duas ou mais

partículas, e a fusão nuclear, na qual ao menos dois núcleos atômicos se unem

para produzir um novo núcleo.

A fissão nuclear do urânio é a principal aplicação civil da energia nuclear. É

usada em centenas de centrais nucleares em todo o mundo, principalmente em

países como a França, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Brasil, Suécia,

Espanha, China, Rússia, Coreia do Norte, Paquistão e Índia, entre outros. A

principal vantagem da energia nuclear obtida por fissão é a não utilização de

combustíveis fósseis].

O emprego pacífico ou civil da energia de fusão está em fase experimental,

existindo incertezas quanto a sua viabilidade técnica e econômica.

O processo baseia-se em aquecer suficientemente núcleos de deutério até

obter-se o estado plasmático. Neste estado, os átomos de hidrogênio se

desagregam permitindo que ao se chocarem ocorra entre eles uma fusão

produzindo átomos de hélio. A diferença energética entre dois núcleos de

deutério e um de hélio será emitida na forma de energia que manterá o estado

plasmático com sobra de grande quantidade de energia útil.

A principal dificuldade do processo consiste em confinar uma massa do

material no estado plasmático já que não existem reservatórios capazes de

suportar as elevadas temperaturas a ele associadas. Um meio é a utilização do

confinamento magnético.

Apresentamos aqui algumas vantagens e desvantagens:

Vantagens:

• não contribui para o efeito de estufa (principal);

• não polui o ar com gases de enxofre, nitrogénio, particulados, etc.;

• não utiliza grandes áreas de terreno: a central requer pequenos

espaços para sua instalação;

• não depende da sazonalidade climática (nem das chuvas, nem

dos ventos);

• pouco ou quase nenhum impacto sobre a biosfera;

• grande disponibilidade de combustível;

• é a fonte mais concentrada de geração de energia

• a quantidade de resíduos radioactivos gerados é extremamente

pequena e compacta;

• a tecnologia do processo é bastante conhecida;

• o risco de transporte do combustível é significativamente menor

quando comparado ao gás e ao óleo das termoelétricas;

• não necessita de armazenamento da energia produzida em

baterias;

Desvantagens:

• necessidade de armazenar o resíduo nuclear em locais isolados e

protegidos;

• necessidade de isolar a central após o seu encerramento;

• é mais cara quando comparada às demais fontes de energia;

• os resíduos produzidos emitem radiactividade durante muitos

anos;

• dificuldades no armazenamento dos resíduos, principalmente em

questões de localização e segurança;

• pode interferir com ecossistemas;

• grande risco de acidente na central nuclear;

• os impactos ambientais causados pela deposição do resíduo

radioactivo não são muito maiores que os impactes do lago de uma

hidroeléctrica.

Fonte:

http://www.infopedia.pt/$recursos-renovaveis

http://www.infopedia.pt/$recursos-nao-renovaveis

http://www.energiasrenovaveis.com/index.asp?ID_area=1

4 Factores de Risco

4.1 AGENTES INFECCIOSOS

Os mais simples são os vírus, cuja estrutura é muito rudimentar, pois nem

sequer são compostos com os elementos necessários para obterem energia e

para se reproduzirem por si próprios, o que os obriga a invadir as células do

organismo, tornando-se patogénicos.

As bactérias são igualmente simples, já que são constituídas por uma única

célula completa, embora mais primitiva do que as presentes no nosso corpo.

Existe uma grande variedade de bactérias, a grande maioria felizmente

inofensiva ou benéfica para o ser humano, mas outras são patogénicas e

algumas extremamente perigosas.

Os fungos são um pouco mais complexos, já que podem ser unicelulares ou

pluricelulares e são capazes de se reproduzirem por vários mecanismos.

Apesar de existirem igualmente milhares de espécies, apenas cerca de uma

centena pode provocar doenças infecciosas no ser humano.

Os protozoários são organismos unicelulares pertencentes ao reino animal,

embora muito primitivos no interior deste grupo de seres e com uma vida

parasitária. Do total de protozoários conhecidos, poucas dezenas actuam como

parasitas do ser humano, provocando doenças.

Por último, também podem agir como parasitas do ser humano vários

helmintes, ou seja, vermes, cujo organismo é muito mais complexo do que o de

todos os anteriores e que, por vezes, alcançam dimensões consideráveis.

Dado que é extremamente importante conhecer a estrutura dos vários

agentes infecciosos e parasitários, o modo como obtêm a sua nutrição, os seus

mecanismos de reprodução e outras questões básicas que, em conjunto,

permitem compreender os mecanismos de contágio e a natureza das doenças

que nos podem causar, as próximas páginas são dedicadas ao seu estudo

pormenorizado.

Fonte: http://www.medipedia.pt/home/home.php?module=artigoEnc&id=565

4.2 AGENTES IRRITANTES

Certas substâncias irritam a pele e outras produzem uma reação à qual as

pessoas são “alérgicas” - ambas desencadeiam dermatite em algumas

pessoas. É importante ter condições de diferenciar os dois tipos. Como

exemplo de substâncias irritantes citamos os detergentes, sabões, produtos

para limpeza doméstica, tintas, colas, grandes variações de temperatura em

termos meteorológicos, ar condicionado, certas verduras/legumes e sucos de

frutas.

Fonte: http://www.pdamed.com.br/diciomed/pdamed_0001_00733.php

ESTUDOS RECENTES SUGEREM RELAÇÃO ENTRE ALERGIAS E

POLUIÇÃO AMBIENTAL

O barulhento despertar da rotina citadina, as filas intermináveis de carros a

destilarem monóxido de carbono, o respirar apressado dos que estão em cima

da hora para «picar o ponto». Este é, notoriamente, o «cartão de visita» mais

comum do urbano amanhecer.

No entanto, pode-se pintar outros retratos dos tempos modernos: as

pessoas passam a maior parte do tempo fechadas, dentro de gigantescos

edifícios, com um ar (muito) condicionado.

«Estas condições promovem o contacto prolongado com a mucosa nasal, já

debilitada pela poluição ambiental e pela polissensibilização, provocada pelos

ácaros [escondidos nas alcatifas e colchões]. A “síndrome dos edifícios

doentes” está associada a um aumento dos sintomas da asma e outras

doenças alérgicas», salienta a Dr.ª Erkka Valovirta, alergologista pediátrica e

ex-presidente da Federação Europeia de Alergologia (FEA), em artigo

publicado no Journal of the World Allergy Organization.

O incremento de agentes alergénicos mais graves, aos quais as pessoas se

expõem diariamente, dentro e fora de espaços fechados, promove o

desenvolvimento e agrava as alergias no meio citadino.

Vários estudos sugerem que existe uma interacção entre as alergias e a

poluição ambiental. «Estes factores podem promover o desenvolvimento de

eczema atópico e sintomas alérgicos», observa Erkka Valovirta.

O estilo de vida actual, marcado pelo stress e por um ritmo agitado, pode,

em grande parte, favorecer o aparecimento de alergias. Segundo a

especialista, «os doentes urbanos enfrentam uma “poluição social”, com

elevados níveis de agentes alergénicos dentro e fora de portas».

Para além de critério ambiental, os novos hábitos de vida, que comportam

«uma variedade de mudanças, particularmente o consumo de certos alimentos,

podem despoletar uma reacção alérgica». A comercialização de frutos

exóticos, fora do local onde habitualmente são produzidos, pode contribuir para

um aumento das reacções alérgicas.

O organismo, como não está familiarizado com certas substâncias

alimentares, activa o sistema imunitário, provocando uma reacção alérgica.

Como prevenir as alergias?

Existem certas substâncias que podem despoletar uma alergia, pelo que

devem ser identificadas e evitadas. Ao longo da vida, podem-se desenvolver

novas alergias.

É possível adquirir uma extensa gama de produtos para a casa, que

permitem evitar as alergias, desde desumidificadores, protecção alergénica

para a cama e produtos específicos de higiene.

A medicação (anti-histamínicos, imunoterapia e corticosteróides intranasais)

serve para aliviar os sintomas, incluindo a rinite alérgica persistente e

intermitente (sazonal). Apesar de todas as possibilidades de tratamento, o

doente deve consultar o médico assistente que, perante os sintomas,

aconselha a terapêutica mais adequada para cada caso.

Rinite alérgica no primeiro lugar da tabela

Um estudo conduzido pela Federação Europeia de Alergologia (FEA), em

2005, que analisou 3562 inquéritos, concluiu que 62% dos indivíduos sofrem de

rinite alérgica.

O mesmo ensaio identificou doentes com condições alérgicas adicionais:

asma (43%); alergias alimentares (29%) ou urticária (19%). Os resultados

indicam que mais de 50% dos doentes sofrem de rinite alérgica há, pelo

menos, 11 anos.

Mais de metade dos inquiridos referiu que, para combater as alergias,

optaram por fazer algumas mudanças em casa. As medidas mais comuns

foram a aquisição de desumidificadores ou purificador de ar (31%) e a troca de

mobília (30%). Segundo este estudo, «a maioria das medidas revelou-se

ineficaz».

Assim, para prevenir ou controlar a rinite alérgica, 66% dos doentes foram

medicados com anti-histamínicos.

Alergias e sintomas

• Rinite alérgica: é uma designação médica que inclui sintomas ao nível do

nariz. A rinite alérgica pode ter as seguintes manifestações: congestão nasal,

espirros frequentes, prurido nasal e ocular e dificuldades respiratórias.

• Rinoconjuntivite: é uma forma de rinite alérgica, que engloba a

perturbação das vias nasais e oculares.

• Asma alérgica: dificuldades respiratórias, tosse e pieira.

• Eczema alérgico e dermatite atópica: os sintomas mais frequentes são

comichão, pele seca e escamação.

• Urticária: edema da pele, acompanhada por comichão e ardor.

• Anafilaxia: é uma reacção alérgica aguda, que pode começar por edemas

da boca, língua, lábios, pele e pálpebras.

Em casos mais graves, as reacções podem progredir até ao vómito,

respiração arquejante, dificuldades respiratórias e colapsos cardiovasculares.

Se não for devidamente tratada, as reacções da anafilaxia podem ser fatais.

Glossário

Doença alérgica: condição clínica que resulta de uma reacção alérgica;

Reacção alérgica: através do contacto com determinados produtos, o corpo

responde com sintomas alérgicos: obstrução nasal, lacrimejo e edema da pele,

etc.;

Desencadeantes: é um factor externo que despoleta uma reacção alérgica,

quando a pessoa contacta com alergénios tais como o tabaco, poluição interior

e exterior e stress psicológico.

Anti-histamínicos: medicamentos usados no tratamento das reacções

alérgicas, reduzindo o seu impacto.

Fonte:

http://www.jasfarma.pt/artigo.php?publicacao=sp&numero=57&artigo=3

4.3 AGENTES MUTAGÉNICOS

Considera-se agente mutagénico qualquer factor físico ou químico que pode

alterar o código genético de um indivíduo.

A informação genética que se encontra numa forma codificada constitui o

código genético.

A alteração brusca e imprevista do material hereditário denomina-se

mutação. Em certos casos, as mutações atingem uma pequena fracção da

molécula de ADN, afectando apenas um gene e denominam-se mutações

genéticas. Noutros casos, as mutações alteram o número ou a estrutura dos

cromossomas e designam-se mutações cromossómicas.

Os genes que se manifestam em determinadas circunstâncias dependem

das relações que se estabelecem com o código genético e o ambiente que

caracteriza essas circunstâncias.

Nem sempre essa interacção se realiza de um modo transitório. Factores

ambientais podem provocar alterações definitivas no ADN. Essas alterações

constituem mutações induzidas. Qualquer agente responsável por uma

mutação é um agente mutagénico e o processo que conduz ao seu

aparecimento denomina-se mutagénese.

Os agentes mutagénicos são os mais diversos: alterações ambientais,

radiações ultravioleta, raios X, substâncias químicas, agentes poluidores, etc.

Fonte: http://www.infopedia.pt/$agentes-mutagenicos

5 Desenvolvimento Sustentável

5.1 CONCEITOS BÁSICOS

O Desenvolvimento Sustentável pressupõe a preocupação não só com o

presente mas com a qualidade de vida das gerações futuras, protegendo

recursos vitais, incrementando factores de coesão social e equidade,

garantindo um crescimento económico amigo do ambiente e das pessoas.

Esta visão integradora do desenvolvimento, com equilíbrio entre a

economia, a sociedade e a natureza, respeitando a biodiversidade e os

recursos naturais, baseado na solidariedade entre gerações e na co-

responsabilização e ajuda mútua entre os povos, constitui o pano de fundo das

políticas nacionais e internacionais de desenvolvimento sustentável.

É certo que a qualidade de vida tem melhorado para a maior parte das

pessoas, na maior parte dos países ao longo das últimas décadas. No entanto,

é certo também que as disparidades têm vindo a acentuar-se e a tendência de

degradação ambiental global tem aumentado.

No entanto, num mundo cada vez mais global há ainda um longo caminho a

percorrer na procura da sustentabilidade.

As pequenas ou grandes acções do dia a dia, na escola, na comunidade

local, na empresa ou na governação, podem contribuir para conciliar o conjunto

de forças, por uma melhor sustentabilidade.

Fonte:

http://www.apambiente.pt/politicasambiente/DesenvolvimentoSustentavel/Pagin

as/default.aspx

5.2 ACTUAÇÃO RESPONSÁVEL

O programa voluntário Actuação Responsável (Responsible Care)

representa o compromisso e a iniciativa da Indústria Química mundial para a

garantia e desenvolvimento da segurança e prevenção ambiental em todas as

fases do ciclo de vida dos produtos.

Trata-se de um compromisso voluntário da Indústria Química mundial

mediante o qual as empresas se comprometem unilateralmente a melhorar

continuamente o seu desempenho em saúde, segurança e ambiente, dando

público testemunho do seu comportamento e dos progressos alcançados, na

procura de um desenvolvimento sustentável.

O programa Actuação Responsável nasceu no Canadá em 1987, por

iniciativa da Associação Canadiana de Produtores de Química (CCPA), e está

implementado em 52 países.

Em 1993 a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas aderiu

ao programa Actuação Responsável.

As empresas do CQE que aderiram a este programa, têm dirigido os seus

esforços, por um lado na promoção da informação sobre o programa, seus

indicadores e objectivos e, por outro lado, na sua implementação efectiva.

Desta forma se reforça o compromisso estabelecido no sentido de

prosseguir através de novos passos e iniciativas a interacção e diálogo com a

comunidade onde nos inserimos.

As empresas portuguesas subscritoras dos princípios da Actuação

Responsável declaram o seu compromisso na construção de um

desenvolvimento sustentável baseado no equilíbrio assente em três pilares:

protecção ambiental, emprego e crescimento económico na linha da

competitividade. Este compromisso assume-se em sintonia com os objectivos

da Comunidade Europeia expressos no Tratado de Amesterdão, e com os

objectivos estratégicos afirmados nos Conselhos Europeus de Lisboa e

Gotemburgo.

Fonte:

http://195.22.26.121:81/APEQ_Site/BackOffice/ler_ficheiro.aspx?idDocumento=

1000396

5.3 INDICADORES

O objectivo fundamental que suporta a monitorização do estado do

ambiente e da sustentabilidade é a melhoria da qualidade das decisões na

gestão da sustentabilidade. São necessárias relações mais estreitas entre os

resultados da monitorização da sustentabilidade e as respostas políticas dos

decisores.

A utilização de indicadores - transmitindo informação técnica e científica de

forma sintética e inteligível, preservando o significado original dos dados -

apresenta-se actualmente como uma ferramenta essencial na gestão e

avaliação da sustentabilidade. Os indicadores de desenvolvimento sustentável

constituem um instrumento fundamental no contexto da avaliação do

desempenho da sustentabilidade ao nível dos países, das regiões, das

comunidades locais, das actividades económicas, das organizações públicas e

privadas, de políticas, missões, projectos, actividades, produtos e serviços.

À semelhança dos seus congéneres existentes à escala mundial, o Sistema

de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (SIDS) nacional surge para

dar resposta à necessidade de avaliar o progresso do país em matéria de

sustentabilidade, possibilitando estabelecer a ligação com os principais níveis

de decisão estratégica – políticas, planos e programas – de âmbito nacional,

regional e sectorial.

A primeira edição formal do SIDS nacional, publicada em 2000 (“Proposta

para Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, DGA, 2000) foi

o culminar dos trabalhos iniciados em 1997, com uma edição intermédia em

1998 que constituiu o suporte para o desenvolvimento de vários trabalhos

sobre indicadores de integração ambiental em cinco sectores de actividade

económica: turismo, transportes, indústria, agricultura e energia. Assim, a par

com as principais iniciativas internacionais neste domínio, Portugal apresentou

uma plataforma de indicadores ambientais, sociais, económicos e

institucionais, assente no modelo Pressão-Estado-Resposta, seleccionados

com base na sua relevância no contexto nacional. Esta proposta, amplamente

discutida no seio do Ministério do Ambiente, traduzia uma primeira versão para

consulta e participação pública. Continha a particularidade de, para cada

indicador, apresentar a possibilidade de avaliar as assimetrias regionais, de

forma a avaliar a variação regional de um determinado indicador.

Do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos na área de indicadores

de desenvolvimento sustentável no Instituto do Ambiente e, a partir de Maio de

2007, na APA, tendo por base o estudo de outros sistemas de países e

organizações internacionais de referência, revisão bibliográfica e contactos

bilaterais com os múltiplos “actores” do desenvolvimento sustentável, assim

como avaliando e integrando as reflexões e comentários recebidos sobre o

SIDS 2000, resultou a edição de 2007 do SIDS Portugal.

Fonte: http://www.apambiente.pt/Instrumentos/sids/Paginas/default.aspx

PORTFÓLIOPORTFÓLIOUMA FERRAMENTA PEDAGÓGICA

1

PORTFÓLIOPORTFÓLIOO portfólio de um estudante é, no fundo, uma pasta, umdossier, ou qualquer outra forma de registo de informação,contendo elementos significativos do trabalho que elerealizou na unidade curricular ao longo de um ano lectivoou mesmo de semestre.

2

PORTFÓLIOPORTFÓLIO

O portfólio deve conter os principais trabalhos do

estudante, incluindo relatórios que elaborou,

problemas que resolveu, explorações e

investigações em que esteve envolvido, sozinho ou em

colaboração com colegas, etc.

Esses elementos podem estar acompanhados dos

comentários que o professor e o próprio aluno foram

fazendo a propósito das diversas actividades realizadas.

3


O portfólio deve reflectir globalmente o percurso do

estudante, não se limitando aos aspectos cognitivos do

seu trabalho mas incidindo igualmente nos aspectos de

natureza afectiva. Nesta perspectiva, pode constituir um

testemunho valioso o facto de se guardar, por exemplo, o

trabalho preferido, ou os comentários feitos numa reflexão

pessoal sobre uma actividade específica.

4


A selecção do material a incluir no portfólio deve ser da

responsabilidade conjunta dos elementos do grupo. Para o

estudante, pode contribuir para desenvolver o sentido de

responsabilidade e os hábitos de reflexão. Do ponto de

vista do professor, ajudá-lo-á a ter uma visão global do

trabalho dos estudantes e a focar sobretudo a sua

evolução mais do que aspectos isolados ou pontuais

daquilo que ele fez.

5


O portfólio não deve ser confundido com um dossier de

trabalho contendo tudo o que o estudante fez por ordem

cronológica. O seu valor, nomeadamente do ponto de vista

da auto-avaliação, pode estar na SELECÇÃO e

ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL que é incluído e na

JUSTIFICAÇÃO que o estudante apresenta para a

escolha desse material. Por isso mesmo, será útil destinar

periodicamente algum tempo e atenção à tarefa específica

de organizar o portfólio.6


ASPECTOS A CONSIDERAR…

Selecção

Diversidade e representatividade dos trabalhos escolhidos;

Reflexão

Qualidade das justificações e dos comentários escritos;

Organização

Estrutura e apresentação dadas ao portfólio.

7

PORTFÓLIOPORTFÓLIOOBJECTIVOS…

� Incentivar o estudante a analisar e conhecer a formacomo aprende;

� Torná-lo mais consciente dos seus pontos fortes e dassuas dificuldades;

� Motivar o estudante para a superação dessasdificuldades ou melhoria da qualidade do seudesempenho ao atribuir ao aluno um papel activo naescolha do caminho a seguir;

8

PORTFÓLIOPORTFÓLIOOBJECTIVOS…

� Ajudá-lo a definir estratégias para superar asdificuldades detectadas;

� Dar-lhe a oportunidade de avaliar o seu próprioprogresso;

� Reforçar a sua auto-estima através da valorização doseu esforço.

9

PORTFÓLIOPORTFÓLIOPARÂMETROS A CONSIDERAR PARAEFEITOS DE AVALIAÇÃO…

� Apresentação (inovação);

� Funcionalidade;

� Introdução Geral e Específica aos Temas a Abordar;

� Documentação Geral e Específica;

� Fontes de Informação;

� Hiperligações Relevantes;

� ÁREAS ESPECÍFICAS DESTINADASA CADA ESTUDANTE.

10

Protocolo de Quioto e Aquecimento Global

O Sol envia constantemente radiações para a atmosfera, sendo uma

parte delas absorvida pela mesma e a restante reflectida para o espaço.

Se existirem grandes quantidades de gases na atmosfera,

nomeadamente o dióxido de carbono, resultante da combustão industrial em

larga escala, irão fazer com que se acumulem esses mesmos gases na

superfície da Terra aumentando a temperatura do planeta. Esses gases

formam uma barreira que evita que as radiações sejam reflectidas para o

espaço ficando acumuladas na superfície terrestre.

A presença de carbono na atmosfera é necessária para que parte da

radiação solar seja reflectida para a superfície terrestre aquecendo-a. O

problema surge quando existe carbono em grandes quantidades, logo, a

quantidade de radiação solar reflectida para a superfície é maior, e

consequentemente, a radiação libertada para o espaço é menor provocando

um aumento da temperatura terrestre. Esta situação terá consequências

futuras, como o aumento do nível da água do mar, devido ao degelo das

grandes massas de água e a desertificação de determinadas áreas.

http://www.sfiec.org.br/publicacoes/jornalfi

/edicoes/0502/0302.jpg

http://mitodoaquecimento.googlepages.com/ursosbrancos.jpg/ursosbrancos-full.jpg

Na cimeira de Bali, o chefe da delegação portuguesa Nuno Lacasta

defendeu a introdução do mercado de carbono, considerado essencial para

baixar as emissões de gases poluentes no novo acordo climático, que deverá

estar concluído em 2009.

Na Cimeira das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, o

comércio de emissões de carbono foi apresentado como uma "ponte entre a

protecção ambiental e as preocupações económicas", uma vez que a sua

utilização incentiva economicamente as empresas e países a poluírem menos.

Na opinião do representante português, o comércio de licenças de

poluição funciona também como "ponte entre os compromissos de emissão dos

países desenvolvidos e a ajuda aos países em desenvolvimento para um

desenvolvimento sustentável".

O representante da UE defendeu o papel de liderança dos países

desenvolvidos nas negociações e no combate às alterações climáticas no pós-

Quioto. Uma declaração que pode ser vista como resposta às críticas da China

e da Índia, em franca expansão, e que consideram que a redução drástica das

emissões pode comprometer as suas expectativas de desenvolvimento. A

China reforçou mesmo a oposição à imposição de metas obrigatórias de

diminuição da poluição.

Portugal foi considerado o 13º país com melhor performance ambiental

em matéria de alterações climáticas entre 56 nações desenvolvidas e com

grande crescimento industrial. Este índice avalia a evolução recente das

emissões nos sectores da electricidade, transportes, residencial e industrial; as

emissões relacionadas com a energia e per capita e ainda a política definida

por cada Estado.

http://paulochagas.net/wp-content/uploads/2009/03/desenvolvimento-sustentavel.jpg

São vários os jornais que têm vindo a publicar notícias relativas ao

aquecimento global, efeito de estufa e o Protocolo de Quioto.

“Portugal vai cumprir Quioto mas terá de pagar por isso

29 Novembro 2007

São boas notícias para Portugal e para o mundo. Em 2010, as emissões

poluentes da União Europeia ficarão aquém do estabelecido pelo Protocolo

de Quioto. Se as metas exigiam que a poluição descesse 8% no período

2008-2012, os 15 prometem fazer melhor e chegar aos 11,4% em 2010.

Para este objectivo Portugal contribui de forma favorável, ficando aquém

dos seus limites de poluição. Para isso, porém, terá de pagar por quotas de

emissão.

As previsões são da Agência Europeia do Ambiente (AEA) e foram

divulgadas há dois dias. Um timing pertinente pois na segunda-feira

começa a conferência de Bali onde mais de 200 países iniciarão

negociações para traçar um novo regime climático para lá de 2012. E a

União Europeia, na vanguarda da discussão, precisa de provar que o

esforço que está a fazer traz bons resultados.

No entanto, para que estas previsões sejam atingidas, terão de ser

escrupulosamente cumpridas as medidas que os países definiram mais

recentemente, adverte a AEA.

O relatório afirma que com as acções já adoptadas e em aplicação a

União Europeia conseguirá reduzir 4% das suas emissões. Se forem

concretizadas as estratégias adicionais de cada Estado será possível

reduzir mais 3,9 %. Com a compra de licenças de poluição no mercado de

carbono a UE reduzirá mais 2,5 % da sua poluição. A reflorestação e o

consequente sequestro de carbono juntarão mais 0,9% ao esforço de

redução. No total, será possível alcançar uma redução de 11,4 %, mais

3,9% daquilo que está previsto no tratado.

Portugal

O mesmo caminho deverá seguir Portugal. Se forem concretizadas as

medidas recentemente anunciadas, como o aumento das energias

renováveis, a aposta nos biocombustíveis ou a redução da poluição no

sector da electricidade, o país sairá bem visto deste desafio. Em vez de

aumentar 27% das emissões em relação ao ano de 1990, como define a

meta de Quioto, aumentará apenas 23%, espera a Agência Europeia do

Ambiente.

Com perspectivas menos optimistas estão os espanhóis. O relatório

prevê que não cumpram os seus compromissos, excedendo a sua quota de

poluição e, assim, prejudicando a média europeia. Na segunda fase de

Quioto poderão ser obrigados a duplicar o esforço. Até lá, avisou o

comissário do Ambiente, sofrerão sanções. Isto porque a UE tem um

compromisso global em Quioto, as metas foram partilhadas a 15, e

transportas para legislação nacional.”

In: Diário de Notícias

(http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=990022)

Considero de extrema importância o cumprimento do Protocolo de

Quioto, uma vez que só assim será possível travar o avanço do

aquecimento Global e as suas catastróficas consequências.

Esta notícia dá conta de que Portugal, ao contrário da vizinha

Espanha, se apresenta empenhado no cumprimento das metas propostas

pelo protocolo, sendo no entanto necessária a informação da população

em geral, uma vez que o cumprimento das metas depende de todos nós.

“Alterações climáticas

Portugal ainda longe das metas de Quioto

03.12.2007 - 08h53 Ricardo Garcia

O discurso é optimista. O Governo tem repetido, nos últimos dias, que

Portugal vai cumprir o Protocolo de Quioto, mesmo que para isso tenha de

comprar, no exterior, direitos de poluição. Mas, a um mês de Quioto

começar a sério e enquanto as Nações Unidas discutem em Bali, a partir de

hoje, o que fazer a seguir, a realidade nacional não é tranquilizadora.

Não só as emissões de dióxido de carbono do país continuam elevadas

como muitas das medidas para as reduzir, contidas no Programa Nacional

para as Alterações Climáticas (PNAC), estão atrasadas.

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do

Desenvolvimento Regional só agora começa a ter uma visão mais clara de

como se está a comportar o PNAC. A primeira avaliação semestral do

cumprimento do programa ficou pronta no sábado passado. E ainda é muito

incompleta, com alguns ministérios a falharem na apresentação de dados

conclusivos.

Das 41 medidas previstas no PNAC, o Ministério do Ambiente recebeu

informação sobre o andamento de 28. E, desse conjunto, só 11 relatórios

são considerados bons, sete são médios e dez são insuficientes, segundo a

Agência Portuguesa do Ambiente.

"A monitorização está a funcionar, embora com algumas imperfeições",

afirma o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa. É ainda o

primeiro exercício de monitorização, justifica, e o Governo tem andado

muito ocupado com a presidência da União Europeia. "Mas estou satisfeito

com a percepção de que os ministérios estão empenhados nas suas

medidas", completa.

O melhor e o pior

Uma das áreas onde os dados são mais claros é a da energia. Sabe-se

que a taxa de electricidade produzida a partir de fontes renováveis está nos

37,6 por cento. A meta que o Governo quer atingir em 2010 é 45 por cento.

Muitas das medidas do PNAC estão em boa marcha. A potência já

licenciada de parques eólicos era de 3273 megawatts (MW), até Abril

passado. A meta é 5100 MW até 2012.

A reforma da tributação automóvel, em que carros com mais emissões

de dióxido de carbono pagam mais imposto, está feita. A introdução dos

biocombustíveis, uma medida de peso, está a ser promovida por incentivos

fiscais. A construção do metro do Porto e a melhoria da oferta da CP na

região já pôs mais gente a andar de comboio no Norte.

Mas outras acções deixam a desejar. Na área dos transportes, há um

misto de situações, com várias medidas atrasadas ou com resultados muito

modestos. Alguns relatórios não têm "o nível de informação pretendida",

segundo a Agência Portuguesa do Ambiente.

A medida de maior peso nessa área no PNAC era a operacionalização

das autoridades metropolitanas de transportes, o que ainda não aconteceu.

"Isto está completamente a zero", avalia Francisco Ferreira, da associação

ambientalista Quercus.

Nas florestas – área em que o PNAC foi recentemente considerado

demasiado optimista pela Comissão Europeia – também os dados não são

animadores. As duas medidas avaliadas pelo Ministério da Agricultura até

agora – a gestão sustentável das florestas e o aumento da sua capacidade

de absorção de carbono – não estão a cumprir o calendário previsto.

Nos fogos, a situação dos últimos dois anos foi positiva, com áreas

ardidas abaixo dos 100 mil hectares admitidos no PNAC, devido sobretudo

a condições meteorológicas favoráveis.

Atrasos comprometem

O primeiro período de cumprimento do Protocolo de Quioto (2008-

2012), em que Portugal vai fazer contas às suas emissões, começa já em

Janeiro próximo.

Mas há acções do PNAC que, por se terem atrasado, só irão surtir

efeito mais tarde. Em média, previa-se a instalação de 100 mil metros

quadrados de painéis solares por ano, já a partir de 2007. Mas na avaliação

desta medida constam apenas 19 mil metros quadrados instalados em

2005. E as expectativas do sector para 2007 não vão além dos 40 a 45 mil

metros quadrados.

A certificação energética dos edifícios também vai começar a funcionar

em pleno mais tarde, só em 2009. "Até lá, a capacidade desses

regulamentos obterem ganhos de emissões é muito limitada", afirma Daniel

Borrego, da Faculdade de Ciências de Lisboa, que está ligado ao projecto

Fórum Português Pós-Quioto, que também está a fazer um balanço do

PNAC.

O Ministério do Ambiente não descarta a possibilidade de derrapagem

de algumas medidas do PNAC. Se isso acontecer, serão lançados planos

de contingência para as medidas em falta, ou procuradas acções

alternativas. Em último caso, o país alargará os cordões à bolsa, e

comprará mais direitos de poluição através do Fundo Português de

Carbono.”

In: Público.pt

(http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1312566&idCanal=92)

Apesar das notícias iniciais terem sido animadoras, a verdade é que

se veio a verificar que Portugal está ainda longe de atingir os valores

acordados no protocolo de Quioto, havendo ainda muito a fazer para que

seja possível atingir as metas propostas.

Relativamente às energias renováveis, Portugal tem feito um

grande investimento, no entanto, em relação aos transportes, esse

esforço não está a ser conseguido, talvez porque a população ainda não

se deu conta dos benefícios da utilização dos transportes colectivos.

Os fogos são outro obstáculo ao cumprimento das metas, uma vez

que para além de provocarem a desertificação, aumentam a emissão de

dióxido de carbono para a atmosfera. Neste ponto, é de realçar que para

além do clima quente que favorece a ocorrência de fogos, existem ainda

muitas pessoas a fazer queimadas sem tomar as devidas precauções bem

como muitos fogos “postos” propositadamente, devendo, na minha

opinião, haver uma punição mais severa nestes casos e um maior

investimento na limpeza da área florestal.

“Abre-se a porta para regulamentar as emissões

Agência ambiental dos EUA considera gases com efeito de estufa

poluentes

17.04.2009 - 17h47 PÚBLICO

A Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) concluiu

que as emissões de dióxido de carbono e cinco outros gases com efeito de

estufa são “um perigo para saúde e bem-estar públicos das actuais e

futuras gerações”. Este é primeiro passo para os EUA começarem a

regulamentar estas emissões, considerando os gases poluentes

relacionados com as alterações climáticas.

Este tipo de regulamentação teria implicações importantes a nível

global, e não apenas nos EUA, salienta a agência AP: a exigência de que

os veículos em circulação nos EUA tenham emissões mais reduzidas, ou

de as centrais eléctricas ou outras indústrias terem de tomar medidas para

cortar nas emissões de dióxido de carbono repercutir-se-ia em todo o

mundo.

Os outros cinco gases com responsabilidades no aumento do efeito de

estufa natural são o metano, óxido nitroso, hidrofluorcarbonetos,

perflurocarbonetos e hexafluoreto de enxofre.

“Os altos níveis de concentração atmosférica [dos gases com efeito de

estufa] são, sem qualquer ambiguidade, o resultado da actividade humana

e, muito provavelmente, são a causa do aumento das temperaturas médias

e outras alterações climáticas”, diz o comunicado da agência ambiental,

divulgado no site http://www.epa.gov.

A elaboração de regulamentação para limitar as emissões de gases

com efeito de estufa não é um processo automático: durante os próximos

60 dias, esta conclusão da EPA está em consulta pública.

Esta tomada de posição foi motivada por uma deliberação do Supremo

Tribunal dos EUA há dois anos, que dizia que os gases com efeito de

estufa são poluentes (actualmente, a legislação federal não os considera

assim), e as suas emissões deveriam ser regulamentadas se se concluísse

que são prejudiciais para a saúde humana. O caso foi apresentado pelo

estado do Massachusetts e centrava-se nas emissões dos escapes dos

automóveis.

A Administração Bush opunha-se determinantemente a utilizar a

legislação em vigor contra a poluição atmosférica (Clean Air Act) para lidar

com as alterações climáticas. Por isso, a decisão da EPA foi sendo adiada.

Mas desde os primeiros dias na Casa Branca, Barack Obama prometeu

rever o caso e agir rapidamente se se justificasse a regulamentação.

Mas ainda antes da EPA ter anunciado os resultados da sua avaliação,

o Congresso iniciou já a elaboração de nova legislação, que anteciparia as

acções eventualmente tomadas pela agência ambiental. Tanto Obama

como Lisa Jackson, a administradora da EPA, disseram já várias vezes que

preferiam que fosse o Congresso a elaborar medidas para lutar contra o

aquecimento global, em vez de uma acção administrativa.

In Público.pt

(http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1374966)

O dióxido de carbono é um gás muito prejudicial para o meio

ambiente, sendo ainda muito utilizado, nomeadamente em frigoríficos e

resinas, por isso é urgente alterar esta situação, mas também é preciso

lembrar que, estes gases duram dezenas de anos até serem destruídos,

logo, já deveriam ter sido implementadas medidas para tentar resolver

este problema mundial.

“Alterações Climáticas

Cristina Pereira (11-01-2001)

A alteração do clima constitui um dos maiores problemas ambientais

que a humanidade terá de enfrentar no novo milénio. Conheça alguns dos

esforços empreendidos pela comunidade internacional no sentido de

mitigar os seus efeitos.

Nas últimas décadas a crescente utilização dos combustíveis fósseis

elevou para níveis preocupantes o efeito de estufa. Assim, prevê-se um

aumento das temperaturas médias globais entre 1 e 3,5ºC até 2100, e um

aumento do nível médio das águas do mar de 15 a 95 cm.

O início…

Tendo como pano de fundo as preocupações com o clima e a

necessidade de definir uma estratégia global para o proteger, foi assinado

em Junho de 1992, no Rio de Janeiro, por 175 países, a Convenção

Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

O Protocolo de Quioto – ainda à espera de ser ratificado

Em 1997, ainda no âmbito da convenção, assina-se o Protocolo de

Quioto (Japão). Trinta e nove países industrializados, dos 160 participantes,

comprometeram-se a limitar durante o período de 2008-2012 as suas

emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

As reduções acordadas incidiam sobre:

- Dióxido de carbono (CO2)

- Metano (CH4)

- Óxido nitroso (N2O)

- Hidrofluorcarbonetos (HFCs)

- Hidrocarbonetos perfluorados (PFCs)

- Hexafluoreto de enxofre (SF6).

Os níveis de referência adoptados foram os de 1990 e representavam,

em média, uma redução de 5%; a União Europeia, negociando em bloco,

comprometia-se a uma redução de 8%.

Para as emissões de HFCs, PFCs e SF6, gases que permanecem

milhares de anos no ecossistema, foi possível adoptar como ano de

referência 1995, ano em que estas emissões sofreram um aumento

acentuado. Refira-se a ironia de os HFCs e PFCs terem sido adoptados no

Protocolo de Montreal (1990) como substâncias alternativas aos

clorofluorcarbonetos (CFCs), por se ter comprovado a sua acção destrutiva

sobre a camada de ozono.

No Protocolo de Quioto uma forma inteiramente nova é utilizada para

promover uma redução significativa dos GEE – as transacções comerciais

entre países, sob três formas: comércio de emissões, implementação

conjunta e mecanismos de desenvolvimento limpo, este último só para

depois de 2008. O princípio é apostar numa redução que seja

economicamente vantajosa, pois desta forma será mais efectiva.

No caso do comércio de emissões, as cotas de emissão de cada país

seriam transformadas em licenças de emissão transaccionáveis entre os

países desenvolvidos. O limite global de emissões mantinha-se inalterado

pela adição das licenças compradas às cotas do país adquirente e a

dedução dessas mesmas licenças às cotas do país vendedor. Na

implementação conjunta os países ou empresas poderiam cumprir parte

dos seus objectivos de redução financiando projectos de eficiência

energética e/ou retenção de GEE em florestas de outro país. O mecanismo

de desenvolvimento limpo (MDL) é idêntico à implementação conjunta, com

a diferença dos projectos ocorrerem entre países com objectivos de

redução e países sem esses objectivos, como é o caso dos países em

desenvolvimento. O MDL pretende assegurar um desenvolvimento

sustentável nos países em desenvolvimento, para que não sejam também

eles emissores.

Uma das questões mais controversas deste protocolo é a possibilidade

do uso das florestas como reservatório de carbono e a sua utilização no

rácio emissão/redução. As incertezas no ciclo do carbono e a necessidade

de maior investigação nesta área não permitem uma quantificação exacta

do papel das florestas, daí as reticências no seu uso por parte da União

Europeia. No entanto, o Protocolo não faz uma definição dos termos

“florestação” ou “reflorestação”. Será que plantações com espécies de

rápido crescimento poderão entrar nestes cálculos? E as reflorestações de

áreas agrícolas?

As emissões dos transportes marítimos e aéreos não foram objecto de

nenhuma regulamentação neste protocolo.

Todas as decisões de Quioto ficaram pendentes de regulamentação.

Em 1999 definiu-se o ano 2000 como ano de implementação do Protocolo

de Quioto, após a ratificação do mesmo por 55 países que detivessem em

conjunto 55% da cota de emissões globais. Na prática, os EUA, que nesta

matéria defendem posições muito diferentes das da UE, ficaram com o

poder de veto.

A actualidade

Em Novembro de 2000, (…) ocorreu em Haia a conferência para

implementar o Protocolo de Quioto, onde se esperava que os 39 países

industrializados chegassem a acordo, apesar das dificuldades do processo.

A reunião, que contava com um total de 180 países, terminou sem que

qualquer acordo fosse alcançado, estando programado novo encontro para

Maio deste ano na Alemanha. Várias foram as causas para este desfecho,

entre as quais a intransigência dos EUA, mas os assuntos mais polémicos

e sobre os quais foi impossível chegar a acordo foram a ajuda aos países

menos desenvolvidos, a contabilização das florestas para a redução das

emissões e o comércio de emissões.

A contabilização das florestas como reservatórios de GEE nas contas

nacionais de cada país era uma das pretensões dos EUA a que a UE se

opunha. Para a UE tal iria permitir aos grandes países florestais

alcançarem mais rapidamente a cota imposta, através da florestação ou

reflorestação, sem uma efectiva redução nas suas emissões. Em relação

ao comércio de licenças, a União Europeia pretendia ver instaurado um

limite nas licenças de emissão que poderiam ser adquiridas a um país

vendedor, através da realização de projectos de “desenvolvimento próprio”.

A responsabilidade das transacções deveria ser partilhada entre o país

comprador e o país vendedor, para consolidar um esforço real de redução

das emissões de GEE. Os EUA consideraram que neste caso haveria uma

ingerência externa, o que os levou a recusar a proposta. Os projectos de

“desenvolvimento próprio” foram outro ponto de discórdia, com os EUA a

pretenderem que projectos de energia nuclear, de reflorestação e

agricultura fossem considerados. A UE recusou cada uma destas

possibilidades.

As penalizações impostas aos países não cumpridores do Protocolo

foram outro dos temas inconclusivos.

E agora?

A recente eleição do presidente George W. Bush, contrário ao Protocolo

de Quioto e com posições próximas das companhias petrolíferas, pode ser

mais um travão ao acordo desejado.

A situação portuguesa em todo o processo

Portugal era, em 1990, o país da UE com a menor emissão de CO2 per

capita. Assim, pedia-se a Portugal uma limitação das suas emissões e não

uma redução. As negociações no seio da UE permitiram um aumento

máximo de 40% na libertação de CO2, e limites inferiores para os outros

gases, com uma média global de crescimento de 27%. No entanto, dados

recentes, revelam uma derrapagem nestes objectivos. Um estudo da

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

indica que, em 2010, o aumento das emissões pode ser de 49%, sendo o

dióxido de carbono o responsável, com um aumento de 62% nas suas

emissões. Em 1999 a libertação de GEE atingiu os 36% e o Ministério do

Ambiente encontra-se a estudar medidas económicas ou fiscais para

aplicar à indústria e aos transportes, com vista ao controlo destas emissões

gasosas para a atmosfera.

In Naturlink

(http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=6&cid=3427

&bl=1&viewall=true#Go_1)

O Protocolo de Quioto é um “acordo” feito entre diversos países

que se uniram no sentido de tomar medidas que favoreçam a diminuição

do aquecimento global e do efeito de estufa, com o intuito de preservar o

meio ambiente e a vida humana na terra.

O contínuo aumento do dióxido de carbono na atmosfera leva ao

aumento da temperatura do planeta, sendo urgente a sua diminuição para

preservar a vida humana.

Estas notícias alertam para a ineficácia das medidas adoptadas por

Portugal para atingir as metas propostas pelo Protocolo de Quioto, sendo

urgente o replaneamento de novas estratégias a adoptar por toda a

população dos diferentes países para que as metas sejam alcançadas.

“Sequestro de Carbono

Vasco Matos Trigo, RTP actualizado às 15:46 – 15 Maio '09

Reduzir emissões de dióxido de carbono ajuda a combater o

aquecimento global

Publicado 17:33 14 Maio '09

Os processos mais comuns de produção de energia, através do carvão

ou petróleo, libertam para a atmosfera enormes quantidades de CO2, a

causa mais grave das alterações climáticas. Uma solução é guardar este

gás em jazidas subterrâneas.

As energias renováveis actualmente disponíveis não chegam para as

necessidades. Por isso, a produção de energia continuará a produzir

também CO2, dióxido de carbono. Mas o gás CO2 é um dos principais

responsáveis pelo aquecimento global e pelas alterações climáticas. Uma

forma de reduzir as emissões de CO2 é sequestrá-lo no subsolo, por

exemplo na bacia carbonífera do Douro, em Portugal, ou em camadas

arenosas, como explica Fabian Möller, engenheiro numa instalação no

norte da Alemanha.

"Se pegar no meu capacete, procuramos formações com este aspecto,

como este capacete em que o plástico é uma camada impermeável, talvez

de argila, e no interior haverá o arenito, o arenito cheio de água. E depois

perfuramos a rocha e armazenamos o CO2 sob esta camada impermeável

ao gás."

Uma vez que o dióxido de carbono é produzido pela queima de

hidrocarbonetos retirados do subsolo, o sequestro do gás é encarado como

uma espécie de reciclagem, diz Sergio Persoglia, do Instituto Italiano de

Oceanografia e Geofísica Experimental.

"Recolocar o CO2 no local de onde veio, no subsolo, onde estavam os

hidrocarbonetos, é de certo modo um processo natural. É um processo de

reciclagem natural, de forma a evitar alterar os ciclos de anidrido carbónico

na atmosfera."

O CO2 é capturado à saída das chaminés de combustão e é conduzido

até ao local de sequestro. Em diversos pontos da Europa estudam-se

localizações possíveis para sequestrar dióxido de carbono.

Por exemplo, Latera, no centro de Itália, não serve. O solo é demasiado

poroso e permite a libertação de CO2 de um vulcão extinto. Mas este local

é um óptimo laboratório natural, como diz Salvatore Lombardi, professor da

Universidade La Sapienza, de Roma.

"É importante estudar esta zona, em termos de armazenamento do

CO2, pois fornece-nos uma série de informações sobre a migração do gás,

o impacto de uma eventual fuga de gás do local onde armazenámos o CO2

no ambiente à superfície e sobre a possibilidade de intervir, eventualmente,

em caso de fuga."

Os especialistas estimam uma capacidade de sequestro de carbono

com esta técnica na Europa para os próximos 80 a 100 anos. Por isso não

é uma solução definitiva.

"Se estes locais porosos estiverem cheios, teremos de deixar de utilizar

esta técnica", disse Fabian Möller. "Daí que digamos que não é a solução

para o problema, mas sim uma ponte para o futuro. Estamos a comprar

algum tempo."

A esperança é que esse tempo seja suficiente para as tecnologias das

energias renováveis ganharem maturidade.”

In http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Reduzir-

emissoes-de-dioxido-de-carbono-ajuda-a-combater-o-

aquecimento-

global.rtp&article=219816&visual=3&layout=10&tm=7

Sequestrar o dióxido de carbono não é a solução para o problema

do aquecimento global, uma vez que, o subsolo também tem uma

capacidade limitada.

Assim, com este processo iremos ganhar algum tempo para

desenvolver outras tecnologias que nos ajudem a solucionar o problema

do aquecimento global e consequentemente do desenvolvimento

sustentável, no entanto, teremos de encontrar outras soluções que nos

permitam não só ganhar tempo mas também solucionar o problema.

Desflorestação

A desflorestação consiste na remoção de grandes porções de floresta,

em larga escala, sem haver substituição de árvores, ou seja, é o abate de

árvores com vista a utilizar o solo ocupado pela floresta para outros fins,

economicamente mais rentáveis do que ter um conjunto de seres vivos que

controlam os ciclos de água do solo e a reciclagem do ar, com produção de

oxigénio. Com esta visão materialista, a desflorestação foi durante muitos anos

vista como impulsionadora do desenvolvimento da economia de um país, visto

que com ela se liquida o "capital" de uma floresta, abrindo caminho para outras

formas de lucro, como a produção de comida, matéria-prima, energia ou

construção de infra-estruturas.

A desflorestação é diferente da degradação florestal; esta consiste na

redução da qualidade das florestas. Mas em conjunto têm resultados

devastadores, como, a erosão dos solos e destabilização das bacias

hidrográficas, resultando em secas e inundações. A desflorestação das

florestas tropicais resulta também na redução da biodiversidade, visto que

estas desempenham um importante papel na remoção do dióxido de carbono,

assim como, no aumento do efeito de estufa.

A Desflorestação tem diversas causas:

A principal causa da desflorestação é o desbaste comercial realizado

através de maquinaria pesada que, para além de destruir a flora provoca a

compactação do solo.

http://campus.fct.unl.pt/afr/ipa_9899/grupo0018_altglobais/desflore_files/image003.jpg

A agricultura intensiva nos terrenos desflorestados não compensa

porque, ao fim de 6/7 anos, os solos ficam inférteis; uma vez que não tiveram

descanso e as plantações efectuadas eram monoculturas que na maioria dos

casos eram financiadas pelo estado. Assim, são mais susceptíveis de

apanharem doenças; desgastam mais o solo; e destroem o habitat natural dos

animais.

Outra das causas é a conversão dos solos em pastagens para manadas

de gado devido aos incentivos governamentais de conversão da floresta em

pastagens e em ranchos, ocupando áreas queimadas que foram recuperadas

naturalmente por vegetação rasteira e, criação de vastas explorações

agrícolas.

A exploração de minas, de pedreiras e de petróleo é também um

problema, pois para além de destruírem a zona onde estão implantadas,

contaminam os solos e a água com produtos tóxicos.

http://www.agenciacta.org.ar/IMG/jpg/agricultura-2.jpg

http://www.africatodayonline.com/admin/imagens2/thumb.php?img=966&

A construção de barragens, túneis e estradas veio também encorajar a

exploração de madeiras e a colonização da "floresta" com a consequente

deslocação da população.

A economia/política dos países, nomeadamente para as nações

tropicais, incentiva a desflorestação, uma vez que a madeira é uma importante

fonte de capital estrangeiro. São os países desenvolvidos que em parte

obrigam ao abate das florestas uma vez que, são eles que mais precisam de

matéria-prima. As florestas tropicais localizam-se, maioritariamente, em países

com grandes diferenças sociais e com dívidas externas.

A Poluição, e as chuvas ácidas, contribuem para a desflorestação, pois

vão "queimar" as árvores e destruir os solos.

Como causas naturais para a desflorestação destacam-se os fogos, as

doenças e os ciclones; mas estas causas são mínimas comparadas com as

provocadas pelo Homem.

http://www.soumais.com.br/colunas/Curiosidades/imagens/BARRAGEM.jpg

http://filipedebarros.files.wordpress.com/2009/04/chuvas_acidas.jpg

Todas estas causas, excepto as naturais, são agravadas pelo aumento

da população; pela crescente necessidade de produtos florestais e por

tecnologia inapropriada.

A Desflorestação tem diversas consequências:

A redução da biodiversidade: a biodiversidade é responsável pela

variedade de genes existentes no mundo; estes são necessários para a

produção de medicamentos, alimentos e outros produtos – são os recursos

biológicos. Calcula-se que 30 espécies desaparecem por dia na Amazónia.

Para termos uma pequena ideia basta pensarmos que numa única árvore

podemos encontrar 43 espécies de formigas.

O desaparecimento de culturas: Ao entrarem em contacto com outros

povos, os Índios perdem hábitos importantes que os têm acompanhado desde

sempre. Muitos Índios morreram devido à escravatura, a convulsões sociais e a

doenças trazidas pelo homem branco, como o beribéri, que se encontrava

oficialmente erradicada.

A infertilidade do solo: com a desflorestação, os solos ficam

desprotegidos do vento e das chuvas, isto é, a erosão do solo provoca o

arrastamento de minerais para outros locais.

http://ambiente.maiadigital.pt/cidadania/agenda21/forum/problemas/item64

O descontrolo do clima leva há ocorrência de inundações e de secas.

Devido ao grande volume de nuvens que gera, pensa-se que as florestas têm

um papel primordial na distribuição do aquecimento solar global provocado pela

alteração dos mecanismos pelos quais o calor é transferido para as elevadas

latitudes.

Na fotossíntese, as árvores consomem CO2 e produzem O2; logo, se as

cortarmos estaremos a aumentar os níveis de dióxido de carbono que vai

contribuir para o efeito de estufa e diminuir o oxigénio de que necessitamos

para viver. O aumento de CO2 é também provocado pela queima dos

combustíveis fósseis. Os incêndios são muitas vezes usados como meio de

desflorestação, o que aumenta ainda mais os níveis de dióxido de carbono.

Abate de árvores

↓ Níveis de evaporação ↓ Níveis de precipitação

Clima mais quente e seco

Solo mais duro não absorve água da chuva

↑ Temperatura da superfície da Terra

↓ Quantidade de nuvens que reflectem o calor do Sol

Para agricultura intensiva

↓ Humidade ↓ Fertilidade

Extinção de espécies e infertilidade do solo DESERTIFICAÇÃO

Incêndios

Libertação de CO2

Aumento dos níveis de CO2 EFEITO DE

ESTUFA

Não ocorre fotossíntese Destruição de árvores

“Governo brasileiro com medidas de protecção

Desflorestação da Amazónia vai aumentar durante 2008

03.06.2008 - 13h27 PÚBLICO

A floresta da Amazónia perdeu 1123 quilómetros quadrados de área no

último mês de Abril, quase o equivalente ao concelho de Beja. O valor foi

adiantado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre

Maio de 2007 e Abril de 2008 foram desbastados 9405 quilómetros

quadrados de mata.

“Os piores meses de desflorestação, são historicamente Junho, Julho e

Agosto. O pior está para vir”, disse Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente

do Brasil. Segundo o ministro, será muito difícil a desflorestação ficar

abaixo do valor de 2007.

Os valores foram registados pelo sistema Deter (Detecção do

Desmatamento em Tempo Real) que utiliza imagens de satélite. Sabe-se

que os registos ficam aquém dos reais, porque não há informação das

áreas tapadas pelas nuvens que só no mês de Março cobriram 78 por

cento do território.

O aumento da desflorestação está associado ao aumento da venda de

gado e de soja. Segundo o jornal online "A Folha", o ministro já anunciou

medidas para controlar a queima da floresta.

A partir de 15 de Junho, a operação “Boi Pirata” vai entrar em acção e

monitorizar a cadeia produtiva do gado. As companhias siderúrgicas,

madeireiras e agropecuárias vão ser notificadas e obrigadas a informar ao

Governo quais são os fornecedores de carne. O Governo anunciou que vai

apreender a carne de todos os fornecedores que tenham irregularidades.

"Onde for comprovada a desflorestação ilegal será feito o auto de

infracção. Os números do Deter são alertas para a fiscalização, e nós

vamos continuar a fiscalizar", afirmou Luis Henrique Daldegan, secretário

de Estado do Meio Ambiente.

No segundo semestre deste ano, o Governo brasileiro vai pôr 500

homens com treino na área ambiental para fiscalizar a região. O ministro do

ambiente espera também que o Conselho Monetário Nacional restrinja a

concessão do financiamento agrícola para quem não cumpra os critérios

ambientais.

Um problema com décadas

Na semana passada Carlos Minc esteve na Conferência de Bona, na

Alemanha, onde assegurou que iriam ser criadas três novas áreas

protegidas na Amazónia. Em associação com a ARPA (Programa de Áreas

Protegidas da Amazónia), o Governo quer que até 2013 haja 600 mil

quilómetros quadrados de unidades de conservação de uso sustentável ou

de protecção integral, mais 1000 mil do que estava previsto. Com esta

medida o Governo duplica as novas áreas de conservação neste período

de quatro anos.

O ministro Carlos Minc assumiu a pasta do ambiente no mês passado

depois da anterior ministra, Marina Silva se ter demitido por não conseguir

cumprir a agenda. Segundo a Reuters os grupos ambientalistas defendem

que o novo ministro vai ser mais benevolente com a indústria e agricultura.

A floresta da Amazónia tem seis milhões de quilómetros quadrados, é a

maior do mundo. A desflorestação é um problema com décadas. Desde os

anos 70 a área da floresta diminuiu um quinto.”

A desflorestação na Amazónia é feita através de incêndios”

In Público.pt

(http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1331037)

A desflorestação é um problema de extrema importância, sendo

ainda mais preocupante no caso da floresta amazónica, pois esta é

extremamente rica na diversidade de espécies que lá habitam, possuindo

inclusive espécies únicas e em vias de extinção.

O governo brasileiro revela-se incapaz de travar a desflorestação da

floresta amazónica, uma vez que, à semelhança do que acontece em

vários outros países, a desflorestação é uma grande fonte de rendimentos

para o país.

Desertificação

A degradação da Terra continua a aumentar a uma velocidade

alarmante. Quando acontece nas terras secas criam-se condições semelhantes

às dos desertos, situação a que chamamos desertificação.

Este processo acontece pouco a pouco, enquanto as diferentes áreas de

terras degradadas se expandem e se unem.

As secas fazem parte das consequências da desertificação tornando a

situação mais grave. Mas este é essencialmente um problema causado pelo

homem. Surge como consequência da pressão exercida na terra.

As pessoas mais pobres do mundo, que vivem nas áreas mais

vulneráveis, serão as mais afectadas pela desertificação. Mas existem também

outras vítimas. Dezoito dos países mais desenvolvidos do mundo sofrem de

desertificação, as áreas mais favorecidas destes países já estão a ser

indirectamente afectados pelos imigrantes que migram para essas áreas por

não terem conseguido sobreviver do seu próprio rendimento. A desertificação

providencia um dos exemplos de como a pobreza ameaça em qualquer lado a

prosperidade.

De acordo com a convenção do combate à desertificação das Nações

Unidas, esta foi definida como: " Degradação da terra em áreas áridas, semi-

áridas e sub-húmidas resultante de vários factores, como variações climáticas

e actividades humanas. "

No que diz respeito ás variações climáticas a seca é um fenómeno típico

que ajuda à desertificação nas regiões áridas. Quanto ás acções de

degradação das terras, que são induzidas pelo homem, devem ser frisadas 5

http://ptsoft.net/vastro/referencia/estufa/aquecimento/deserto.jpg

componentes propostas pela FAO (Food and Agriculture Organization) que

contribuem para a degradação em geral:

• Degradação da vegetação e da população animal, degradação

biótica e perda de biodiversidade em zonas semi-áridas extensas,

devido à caça e desflorestação;

• Degradação do solo devido a efeitos físicos, como a erosão

provocada pelo vento e pela água ou efeitos químicos, como a

salinização e sodificação);

• Degradação das condições hidrológicas superficiais como

resultado da perda da vegetação superficial;

• Degradação das condições geo-hidrológicas, águas subterrâneas,

resultando na mudança das condições de recarga;

• Degradação das infra-estruturas económicas e qualidade de vida

humana.

A desertificação é principalmente causada por variações climáticas e

actividades humanas. No que respeita ás variações climáticas, as zonas áridas

afectadas pelas secas são o factor de maior relevância. No domínio das

actividades humanas podemos enumerar várias causas, das quais, as

principais são a adubação, cultivo excessivo, má irrigação das terras,

desflorestação, erosão dos solos e aumento da densidade populacional.

A erosão dos solos é a deterioração do solo provocada por movimentos

físicos de partículas de uma determinada área. O vento, a água, o gelo glaciar,

os animais e a utilização de máquinas pelo homem podem ser agentes de

erosão. Os dois agentes mais importantes são o vento e a água, mas na

http://mundoquente.com.br/fotos/desertificacao.jpg

maioria das situações estes seguem-se aos efeitos provocados pelo homem,

pelos insectos, pelas doenças e pelos fogos que irão remover a vegetação

superficial.

No seu estado natural o solo é normalmente coberto por árvores e

arbustos, folhas caídas e mortas ou por um espesso tapete de ervas. Qualquer

que seja a vegetação superficial, esta protege o solo quando a chuva cai ou o

vento sopra. O sistema das raízes desta vegetação mantém o solo unido.

Apesar do clima seco, as raízes da vegetação nativa que se estendem

vários metros abaixo do solo, ajudam a impedir as partículas do solo de serem

arrastadas. Sem esta cobertura o solo ficará vulnerável à sua deterioração. Se

esta vegetação superficial for destruída por excesso de pastorícia,

desflorestação ou fogos, a erosão pelo vento e pela água torna-se propícia e

acelerada contribuindo para a perda de vegetação do solo, logo, do húmus e

dos nutrientes indispensáveis para o crescimento de uma nova geração.

A erosão é, por estes motivos, um processo cíclico, difícil de controlar e

com grande relevância para a desertificação.

A desflorestação é um dos muitos processos dominados pelo Homem,

que contribui para a desertificação. Este processo é desencadeado por

inúmeras causas, sendo uma das mais importantes o abatimento das árvores

para a extracção de madeira, pois este é desde sempre, o produto das

florestas que mais interesse desperta no Homem. A madeira, ao ser extraída,

provoca graves problemas nos solos, retirando-lhes também os nutrientes

necessários para uma nova geração de vegetação se desenvolver. Os

agricultores são assim obrigados a abandonarem as suas terras para partirem

em busca de outras mais férteis, às quais, infelizmente irão submeter ao

mesmo tratamento. É assim que a maior parte das terras vai perdendo

http://alternativas.ttverde.net/2008/AB/Agricultura-Biologica-1.jpg

qualidades indispensáveis; qualidades estas que são essenciais no papel que o

solo desempenha na agricultura. A desflorestação afecta igualmente o clima,

reduzindo significativamente a reciclagem das chuvas; desta forma, nos

escassos períodos de chuva, esta irá ser rapidamente conduzida para as zonas

baixas, como rios e barragens sem sequer se infiltrar no solo. A desflorestação

impede, deste modo, que os lençóis de água subterrâneos sejam renovados.

O elevado índice populacional contribui de uma forma acentuada para a

desertificação. A crescente densidade populacional exerce uma grande

pressão nas fontes de matéria-prima das respectivas áreas, devido a uma

acentuada luta pela sobrevivência, com escassos recursos de terra e de água.

Os efeitos da desertificação sobre as populações incluem por estas

razões, uma má nutrição, ameaça de fome e deslocação de pessoas que

abandonam as suas terras em busca de terreno melhor. O abandono destas

pode ter consequências positivas ou negativas no que respeita ao

aproveitamento das mesmas.

No entanto, as causas da desertificação ligadas ao aumento da

população são complexas. Por exemplo, o declínio de uma população pode

também resultar na desertificação da respectiva área, visto esta deixar de estar

sob o controlo que lhe é necessário.

A má gestão de práticas de irrigação em áreas áridas pode causar a

salinização dos solos, a qual impede, quando em excesso, o desenvolvimento

das plantas. Quando esta má gestão de irrigação é acompanhada de secas, o

grau de desertificação aumenta consideravelmente, visto que estas condições,

a salinização, as baixas percentagens de humidade e altas temperaturas são

http://www.meioambienteurgente.blogger.com.br/desertificacao.gif

desfavoráveis ao desenvolvimento de todo o tipo de vegetação. É deste modo

que as inadequadas práticas de irrigação contribuem para a desertificação.

Tanto o cultivo em excesso como o desbastamento são os responsáveis

pela maior parte da desertificação em terras de grande extensão. Os vários

tipos de práticas inadequadas aplicadas em solos impróprios induzem a uma

aceleração da erosão por parte do vento e da água, sendo estes os

responsáveis pela desertificação nas terras de colheita.

O cultivo excessivo dos solos retira uma elevada quantidade de

nutrientes necessários ao desenvolvimento da vegetação em causa; estes

nutrientes apenas são repostos quando há um período de intervalo entre as

várias épocas de cultivo.

Por outro lado, a adubação excessiva dos solos vai criar um depósito de

produtos químicos indesejáveis, que vão afectar negativamente o crescimento

das plantações futuras dessa área.

A desertificação é, assim, acelerada por um excesso de cultivo e

adubação dos solos. As Tempestades de areia, o aquecimento global da Terra,

as pestes e doenças, as dunas e areias migratórias, a escassez de

precipitação, a exploração excessiva das fontes de água subterrâneas e os

desastres naturais resumem-se à degradação das condições que tornam o solo

fértil, impedindo assim, o desenvolvimento da vegetação indispensável à

sobrevivência animal e humana.

Uma das tragédias da desertificação é que ela afecta sobretudo aqueles

que menos a podem suportar: pessoas que vivem em países

subdesenvolvidos, particularmente em áreas que são desde já climática,

geográfica e economicamente desfavorecidas. Pelo facto da agricultura ser,

nestes países, a principal fonte de postos de trabalho, os efeitos da

desertificação são muitas vezes desastrosos, levando à fome e à instabilidade

política.

http://www.suapesquisa.com/o_que_e/desertificacao.jpg

Pelo facto da desertificação ser causada maioritariamente por acção

humana, pode também ser controlada e evitada por esta. E, tecnicamente as

soluções não são difíceis. A resposta básica é melhorar as formas de utilização

do solo: melhores sistemas de agricultura, acabar com a utilização exagerada

dos pastos e dos solos, fixação de dunas, barreiras protectoras contra o vento,

reflorestação e melhorar a conservação dos solos e das águas. Reduzir o

número de animais nas terras, permitindo ás plantas crescer novamente.

Tornar as condições dos solos favoráveis ao crescimento da vegetação.

Existe um processo, embora dispendioso, que consiste em cobrir as

zonas afectadas e degradadas com estrume. A estrumação dos solos irá

reduzir significativamente a evaporação, enriquecer as terras em nutrientes

devido á sua putrefacção e prevenir também a erosão.

Contudo, a batalha para proteger a Terra da desertificação não está a

ser ganha e a meta para pôr fim a esta parece mais distante agora do que

nunca. Uma das razões é que o dinheiro investido no combate à desertificação

não está disponível. As árvores têm sido plantadas e as dunas fixadas, mas é

um esforço em vão, pois não existe qualquer garantia destas serem protegidas

o tempo suficiente para ficarem estáveis.

Tem que haver uma crescente consciencialização por parte dos

governos e das populações no que se refere à gravidade da ameaça com a

qual nos confrontamos. Terá que haver uma posição mais séria face ao

processo de desertificação no futuro.

Curiosidades sobre a Desertificação:

► A deterioração em áreas cobertas de plantas e em terras férteis é cerca

de 50% devido à utilização imprópria de terras cultivadas pelo Homem;

► Desde 1950, 1/5 das florestas do mundo foram removidas;

► Pelo menos 55% dos 40 milhões de hectares das produtivas florestas

tropicais foi destruída;

► As florestas tropicais e outros ecossistemas são destruídos a uma

velocidade de 20 milhões de hectares por ano, 40 hectares por minuto.

► Uma área do tamanho do estado de Washington é destruída por ano, e

a esta velocidade daqui a 45 anos a área das florestas tropicais estará

reduzida a metade;

► No Sahel, a área semi-árida do sul do deserto Sahara, entre 1950 e

1975 o deserto expandiu-se 100 km para sul;

► Na África do sul perdem-se por ano cerca de 300 a 400 milhões de

toneladas de vegetação superficial devido ao processo de

desertificação;

► A desertificação transforma por ano cerca de 12 milhões de hectares

de terras férteis em solos incultiváveis;

► Em áreas susceptíveis a desertificação e seca vivem cerca de 900

milhões de pessoas, e destas, 200 milhões estão já a sofrer as suas

consequências;

► As perdas económicas anuais são cerca de 40 biliões de dólares, e o

custo de uma recuperação destas áreas degradadas pode atingir cerca

de 10 biliões de dólares por ano;

► Em Portugal, o cultivo de eucaliptos é uma das maiores causas de

desertificação, devido à excessiva absorção de água dos solos;

Recursos Naturais

Os recursos são considerados renováveis quando possibilitam a sua

utilização sistemática sem risco de se esgotarem. A sua reposição ou

regeneração é feita de forma contínua pela Natureza.

Em termos de reservas naturais, trata-se de um bem ilimitado. Face às

perspectivas de esgotamento das fontes energéticas que têm vindo a ser

utilizadas, em virtude do progresso da Humanidade se verificar a um ritmo

http://www.ensiguarda.pt/proguarda4/imagens/genericos/recursos.naturais.jpg

crescente, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento industrial,

procura-se cada vez mais recorrer a soluções alternativas de produção

energética. Estas novas soluções baseiam-se no aproveitamento dos recursos

renováveis. São exemplos de fontes energéticas renováveis: o sol, a força das

ondas, marés e rios, o vento, a geotermia resultante de manifestações de

vulcanismo e a biomassa.

Os principais obstáculos que se colocam ao uso generalizado das

energias obtidas a partir das fontes anteriormente referidas são

fundamentalmente de natureza económica e cultural. Este tipo de soluções

determina, por um lado, investimentos iniciais superiores àqueles que são

efectuados quando se recorre às fontes energéticas tradicionais não

renováveis. Por outro lado, existe uma falta de hábito, quase generalizada à

maior parte das instituições, de encarar este tipo de soluções ainda que esses

investimentos possam ser rapidamente amortizados. A situação de

desaproveitamento deste tipo de recursos é sobretudo flagrante nos países em

desenvolvimento que, apesar de reunirem as condições ideais para o seu

aproveitamento, não possuem capacidade económica e tecnológica para os

explorar.

“A preservação dos recursos naturais

Por Nuno Valério Professor do ISEG

24 Janeiro 2007

O progressivo colapso do cordão dunar da Costa de Caparica, ao ritmo

das luas cheias e luas novas de cada Inverno, ilustra de forma exemplar um

problema clássico, tradicionalmente pouco atendido, mas hoje crucial para

a humanidade: as sociedades humanas têm, ao longo de milénios, mas

com particular intensidade ao longo dos dois últimos séculos, produzido

bem-estar à custa da destruição de recursos naturais.

As consequências não são geralmente perceptíveis a curto prazo e

quando se apresentam a longo prazo tomam por vezes formas

surpreendentes. No caso vertente, vai provavelmente ser necessário optar

entre a perda de um espaço litoral significativo para o mar e a realização de

obras que consumirão grandes recursos e que poderão defender a

existência desse espaço litoral, mas serão possivelmente incapazes de

preservar as suas características naturais e de o devolver às utilizações

económicas que anteriormente tinha.

Argumenta-se frequentemente em torno deste problema das relações

entre preservação de recursos naturais e produção de bem-estar segundo

duas linhas. Uma afirma que não faz sentido preservar os recursos naturais

se eles não puderem ser fruídos pelos seres humanos. As restrições à

utilização de recursos são, nesta linha, consideradas negativas, porque

limitam a produção de bem-estar. Outra afirma que a preservação dos

recursos naturais deve ser vista como uma oportunidade de negócio e não

como uma ameaça aos negócios. A produção de bem-estar surge, nesta

linha, como um subproduto da preservação dos recursos naturais.

Sem querer negar validade a estas linhas de argumentação, importa

sublinhar que elas não vão ao fundo do problema. Na verdade, em

nenhuma delas a preservação dos recursos naturais é considerada um

bem, por si próprio proporcionador de bem-estar. Nestas circunstâncias, é

sempre a utilização da natureza como meio de produção, directo ou

indirecto, que baseia a avaliação da razoabilidade da sua preservação. Se

os recursos naturais não forem utilizáveis, ou não proporcionarem negócios

para serem preservados, então não há razão para os preservar.

Vendo a questão de outra forma, só há razão para preservar os

recursos naturais independentemente de serem utilizáveis, ou de

proporcionarem negócios para serem preservados, se se verificar uma de

duas condições: a sua preservação ser considerada um bem (de consumo)

por si própria, quer possa ser fruída ou não por seres humanos; ou a sua

preservação ser compreendida como uma necessidade de longo prazo

para a sobrevivência da humanidade.

Nestas circunstâncias, haverá razão para preservar os recursos

naturais, mesmo à custa de bem-estar de outra natureza, porque essa

preservação é, por si própria, produtora de bem-estar, directo, ou indirecto.

É esta segunda razão para preservar os recursos naturais (como bem

de produção de longuíssimo prazo) que, a uma escala muito pequena, é

ilustrada pelo colapso do cordão dunar da Costa de Caparica. É claro que a

Costa de Caparica é praticamente irrelevante à escala da humanidade. Mas

a multiplicação de fenómenos da mesma natureza não é.”

In Diário de Notícias

(http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=651767)

Hoje em dia preferem gastar avultados recursos económicos em

remediar os problemas do que investir na preservação dos recursos

naturais.

É urgente mudar as mentalidades dos nossos governantes para

benefício das gerações vindouras.

“A agricultura e a biodiversidade

As recentes evoluções ocorridas na agricultura provocaram uma

substancial alteração na paisagem rural e na estrutura dos seus habitats,

pondo muitas vezes em risco a sua sustentabilidade. A expansão e

intensificação de muitas das actividades antropogénicas foram a principal

causa da sua perda e degradação. Há que salientar que estes mesmos

habitats originais foram resultado directo, ou indirecto, da acção do Homem

na paisagem, interessando por isso saber em concreto quais as causas

que provocaram tais transformações.

Estas alterações podem ser caracterizadas, de uma maneira geral por:

→ Aumento da produção, e aumento da área agrícola;

→ Aumento do uso de agroquímicos;

→ Aumento da mecanização;

→ Utilização de novas cultivares (muitas vezes sob um sistema de

monocultura intensiva).

Contudo, e tendo em conta as diferenças entre o tipo de agricultura, a

estrutura fundiária, o clima, o solo e as disponibilidades hídricas, entre o

Norte e o sul da Europa, facilmente se percebe que estas alterações

(impulsionadas por políticas produtivistas), trouxeram maiores benefícios à

agricultura do Norte da Europa (já de si mais desenvolvida, e melhor

estruturada, dado serem apoiadas há mais tempo) e tiveram um maior

impacto ambiental a Sul.

Como resultado destes novos sistemas de utilização do espaço rural, a

fragmentação dos habitats originais aumentou, reduzindo-os a pequenos

nichos, resultando daí uma perda de biodiversidade. Como exemplo destas

alterações, podemos referir a transformação de um mosaico agrícola e

florestal, característico de certas zonas do Mediterrâneo, em áreas de

monocultura, a alteração do tipo de limites de parcelas, a intensificação

agrícola e pecuária, o abandono das terras.

Sabe-se hoje que, pelo menos em teoria, a uma maior diversidade de

habitats corresponde uma maior diversidade de espécies. A paisagem

agrícola mediterrânea foi ao longo dos tempos, o resultado de sistemas de

exploração da terra menos desenvolvidos tecnicamente, onde uma

agricultura de subsistência garantia o pouco rendimento das populações

rurais, sendo o leque de produtos maior ou menor, consoante as

oportunidades que o solo, o relevo, as disponibilidades hídricas e o clima o

permitissem.

Nas zonas onde o relevo se torna mais irregular, os socalcos e as

leiras, possibilitaram a agricultura, e nos locais onde tal obra de engenharia

não foi conseguida, aparece um tipo de vegetação menos agrícola,

constituída por manchas de vegetação arbustiva, que em caso de

abandono se transformam em densos e impenetráveis matagais,

permitindo no entanto algum aproveitamento cinegético, necessitando

contudo de um plano de gestão racional. As características e a estrutura do

habitat são assim, a principal condicionante de muitas das espécies da

fauna e flora da Península Ibérica.

Interessa salientar por isso, a importância das zonas cerealíferas, da

gestão de orlas e pequenos bosquetes de vegetação arbustiva e arbórea e

de zonas com pecuária extensiva, para a conservação da fauna e flora.

Como exemplo pode citar-se a importância que estas zonas têm como

habitat para uma parte substancial das espécies da nossa avifauna,

proporcionando-lhes locais ideais para a nidificação durante a Primavera, e

fonte de alimento (directo e indirecto) durante os meses de Inverno.

Nestas zonas, o aproveitamento turístico dos recursos naturais pode

ser uma importante fonte de rendimento para os agricultores, quer através

do turismo rural e do turismo de natureza, quer através da caça.

Assim, os agricultores podem, efectuando algumas mudanças nas

práticas agrícolas, dar um importante contributo para conservar os

recursos naturais, pois são eles os primeiros gestores do nosso património

natural.

Contudo, é necessário garantir que as zonas rurais continuem vivas, de

maneira a contrariar o abandono das terras verificado em muitas regiões

da Península Ibérica.

O desenvolvimento rural tem como maior desafio, contrariar a

diminuição da densidade populacional nas zonas rurais, fixando a

população residente, proporcionando novos postos de trabalho,

desenvolvendo novas actividades (ou revitalizando as antigas) de maneira

a satisfazer as novas necessidades de uma população cada vez mais

citadina.

Medidas legislativas de conservação

Os primeiros esforços para criar mecanismos legislativos que

regulassem a conservação da biodiversidade, resultaram num conjunto de

medidas proibicionistas que tinham por objectivo proteger uma dada

espécie rara ou um determinado habitat natural ou semi-natural rico em

espécies selvagens, normalmente com pouca intervenção e presença do

Homem.

Pouca atenção era dada ao conjunto de habitats criados pela

actividade humana (como os agrícolas), pois pensava-se que a sua

contribuição para o valor do património natural era muito reduzida, não

tendo mesmo interesse para a conservação, pois tudo neles seria “artificial”

e “comum”.

Estas áreas agrícolas (semi-naturais) foram transformadas a partir de

habitats naturais (selvagens) desde que o Homem começou a utilizar os

recursos disponíveis para produzir bens de primeira necessidade. Esta

transformação ocorreu de uma maneira tão lenta, que permitiu a adaptação

dos organismos vivos a esses habitats, como se de ecossistemas naturais

em constante evolução se tratassem. Nalguns casos essa adaptação foi

tão grande que se formaram comunidades totalmente dependentes das

zonas agrícolas (como é o caso da abetarda, Otis tarda, das planícies

cerealíferas da Península Ibérica).

No século passado, principalmente depois da I Grande Guerra, a

necessidade de produtos agrícolas motivou, como já foi referido, um

aumento da produção. A esta necessidade os agricultores responderam

mudando as práticas agrícolas, e em apenas algumas décadas a paisagem

rural mudou de maneira tão intensa que os organismos vivos simplesmente

tiveram tempo de se readaptar a estas novas condições.

Em resposta a estas mudanças, as populações destas espécies, foram

diminuindo, pois havia uma menor oferta de recursos (habitat disponível).

Esta diminuição foi tão acentuada que, algumas delas desapareceram e

outras tornaram-se raras.

De início, os políticos, pouco sensibilizados para estas questões, não

levaram em linha de conta estas mudanças, e as políticas agrícolas e de

ordenamento do espaço rural evoluíram sem terem uma preocupação de

salvaguarda do património natural e dos recursos naturais.

Paralelamente, foram desenvolvidos numerosos estudos (tendo como

base algumas espécies de aves associadas a zonas agrícolas, como a

perdiz-cinzenta, Perdix perdix) que pretendiam avaliar os resultados

dessas mudanças nas várias componentes dos ecossistemas.

Sabe-se hoje, que algumas das espécies em maior risco de extinção

dependem, pelo menos em alguma parte do seu ciclo de vida dos

ecossistemas agrícolas, e no que às espécies da nossa avifauna diz

respeito, essa dependência também é verdadeira. Por isso, o valor

ambiental das regiões rurais é muito grande.

A preocupação da sociedade pelos problemas de conservação da

natureza aumentou, estando hoje mais sensibilizada para os problemas

relativos à conservação dos recursos naturais

Pode dizer-se assim, que esta consciencialização da sociedade por

questões ambientais teve como impulsionador as aves, pois desde sempre

houve um carinho especial por este grupo dada a sua visibilidade,

facilidade de estudo e vasto conhecimento sobre biologia, ecologia e

distribuição. Para além deste facto, dado a sua beleza visual, o impacto de

políticas que visem preservar este grupo é muito grande, e por isso a

capacidade de gerar rendimentos também é maior.

A protecção dos habitats criados e geridos pelo Homem, como os

agrícolas, passou a ser também parte integrante de alguns dos

documentos legislativos de conservação do ambiente. Do mesmo modo,

foram incluídas medidas de conservação dos recursos nas políticas gerais,

e sectoriais (como na PAC) de ordenamento do território, sendo assim

reconhecida a importância que estas áreas têm como suporte de um

conjunto de comunidades biológicas com grande interesse para a

conservação não só da biodiversidade, mas também da água, do ar e do

solo.

Essa conservação dos habitats, de forma a conservar a biodiversidade,

tem por objectivo a manutenção da estrutura que os caracterizam desde há

muitos séculos. Ou seja, será necessário pagar aos agricultores o serviço

que eles prestam à sociedade mantendo esses ecossistemas vivos,

conservando os recursos naturais, compensando-os pela possível perda

de rendimento.

É fundamental integrar pressupostos de conservação também nas

políticas de gestão dos sectores produtivos, como a PAC, conjugando

todos os esforços num só, de maneira a conservar actuando, preservando

ao mesmo tempo os valores culturais, sociais, económicos e ambientais

das zonas rurais.

Contudo, nalguns casos pode ser necessário preservar locais

específicos pela sua raridade, pela sua importância como ponto de

paragem nas rotas de migração ou por suportarem uma pequena

população de uma dada espécie, sendo necessário a implementação de

medidas mais restritivas, salvaguardando sempre as eventuais perdas de

rendimento dos donos das terras.

São necessárias políticas que proporcionem medidas que de facto

ajudem os agricultores a implementar uma gestão sustentável da sua

exploração. Só garantindo a manutenção do rendimento dos agricultores é

que se consegue que a conservação do nosso património ecológico seja

uma realidade, e se possível criar um mercado rural que ofereça todo um

conjunto de produtos genuinamente regionais de qualidade, a uma

população urbana cada vez mais interessada pela paisagem e pela cultura

rural.

Esta é uma oportunidade que os agricultores devem explorar, pois este

interesse pelos recursos naturais pode constituir mais um produto, dentro

dos novos produtos que as zonas rurais podem, e devem, oferecer.

António Heitor

Departamento Técnico da CONFAGRI

Leitura recomendada

Benton, T.G., Bryant, D.M., Cole, L. & Crick, H.Q.P. (2002). Linking

agricultural practice to insect and bird populations: a historical study over

three decades. Journal of Applied Ecology, 39, 673 – 687.

Chamberlain, D.E. (2002). Effects of agricultural intensification on birds:

evidence from monitoring data. Aspects of Applied Biology, 67, 1 – 10.

Donald, P.F., Green, R.E. & Heath, M.F. (2001). Agricultural

intensification and the collapse of Europe’s farmland bird populations. Proc.

R. Soc. London, 268, 25 – 29.

Pain, D.J. & Dixon, J. (1997). Why farming and birds in Europe? In:

Pain, D.J. & Pienkowski, M.W. (eds.).Farming and Birds in Europe. The

Common Agricultural Policy and its Implications for Bird Conservation.

Chapter 1, Academic Press, London.

Siriwarddena, G.M., Baillie, S.R., Crick, H.Q.P. & Wilson, J.D. (2001).

Changes in agricultural land-use and breeding performance of some

granivorous farmland passerines in Britain. Agriculture, Ecosystems and

Environment, 84, 191 – 206.

Stoate, C., Boatman, N.D., Borralho, R.J., Carvalho, C.R., Snoo, G.R. &

Eden, P. (2001). Ecological impacts of arable intensification in Europe.

Journal of Environmental Management, 63, 337 – 365.

Vickery, J., Carter, N. & Fuller, R.J. (2002). The potential value of

managed cereal field margins as foraging habitats for farmland birds in the

UK. Agriculture, Ecosystems and Environment, 89, 41 – 52.”

In Confagri

(http://www.confagri.pt/Ambiente/AreasTematicas/ConsNatureza/docum

entos/documento1.htm)

Quanto maior a diversidade de habitats maior a diversidade de

espécies. A agricultura que predomina é a monocultura prejudicando

assim a biodiversidade.

Mas é necessário garantir que as zonas rurais continuem vivas, de

forma a contrariar o abandono das terras verificado em muitas regiões da

Península Ibérica.

Para isso o desenvolvimento rural tem como maior desafio,

contrariar a diminuição da densidade populacional nas zonas rurais,

fixando a população residente, proporcionando novos postos de

trabalho, desenvolvendo novas actividades ou revitalizando as antigas de

forma a satisfazer as novas necessidades de uma população cada vez

mais citadina.

Tem vindo a fazer-se esforços no sentido de preservar os habitats

e consequentemente a biodiversidade mas muito há ainda para fazer num

futuro próximo.

“A Bioremediação de Solos Contaminados

Nuno Quental

A contaminação de solos e águas é uma realidade que urge combater.

A Bioremediação oferece um conjunto de tecnologias para tal, que em

comum têm a utilização de seres vivos para a degradação dos poluentes,

mantendo em equilíbrio os ecossistemas.

O desenvolvimento industrial trouxe uma vida melhor para muitas

famílias mas, como em tudo, existe sempre o reverso da medalha. O

esteiro da Ria de Aveiro, situado em Estarreja, recebeu durante cinquenta

anos efluentes e todo o tipo de resíduos provenientes do seu famoso

complexo químico industrial. A irresponsabilidade dos empresários, a falta

de soluções de tratamento e deposição e o alheamento governamental

relativamente à gestão sustentada dos resíduos explica como pôde a

situação chegar ao ponto em que se encontra: os solos estão altamente

contaminados, inclusivamente com vários metais pesados, contaminação

essa que é lixiviada e acaba por desaguar na Ria de Aveiro. Convém

lembrar que a Ria é habitat para inúmeras espécies de aves, das quais são

de destacar as aves migratórias, que aproveitam a passagem para

descansar e se alimentar.

A urgência de resolução do problema criado induziu a procura de

métodos de recuperação ambiental. Actualmente, a “Bioremediação” é

objecto de estudo de dois doutorandos da Escola Superior de Biotecnologia

da Universidade Católica Portuguesa (ESB). Esta técnica tem merecido

uma grande atenção nos últimos anos, devido às potencialidades que

encerra. Em traços gerais, a Bioremediação faz uso de seres vivos

(normalmente bactérias ou fungos) para promover a degradação de

poluentes. Uma variante da Bioremediação é a fitoremediação, onde são

usadas plantas superiores. Na ESB ambas as técnicas estão a ser

investigadas.

A Bioremediação permite a despoluição in situ, ou seja, no próprio local,

evitando os normalmente incomportáveis custos de remoção e posterior

tratamento de solo contaminado (tal como aconteceu com os solos da Expo

98, que foram depositados em aterro). Por outro lado, o tempo necessário

para se atingir uma determinada degradação dos poluentes (90%, por

exemplo) é normalmente superior à que seria alcançada num reactor

próprio, pois o inóculo (os microrganismos que se pretende fazer

reproduzir) pode usufruir das condições ideais para o seu crescimento.

Em termos de cinética microbiana, são várias as situações possíveis.

Os microrganismos podem usar como fonte de alimento o poluente,

consumindo-o à medida que crescem e transformando-o em tecido celular

e em compostos, como o dióxido de carbono. Se o processo ocorrer em

anaerobiose (na ausência de oxigénio), forma-se ainda metano, composto

que está presente no gás natural. O poluente a eliminar pode ainda ser co-

metabolisado pelos microrganismos, o que significa que não é a principal

fonte de alimento, mas que é consumido juntamente com a fonte principal.

Nestes casos, é comum fornecer-se-lhes compostos de fácil degradação,

estimulando assim o seu crescimento. Para assegurar que existem as

condições mínimas para o processo, nas zonas de Bioremediação

instalam-se sistemas de injecção de oxigénio e nutrientes.

Pode acontecer que o composto resultante da decomposição

microbiana seja tão ou mais tóxico que o seu precursor. Este tipo de

situação tem de ser evitada, pelo que devem ser realizados testes prévios

em laboratório e em campo (absolutamente essenciais na Bioremediação).

Contudo, a cinética microbiana é de tal forma dinâmica que os produtos

libertados por algumas bactérias podem ser alimento para outras, sendo os

poluentes transformados em compostos progressivamente mais simples. O

objectivo da Bioremediação é mineralizar os poluentes, libertando apenas

substâncias inertes, como o dióxido de carbono (ainda que seja um gás de

estufa, mas o contributo da Bioremediação é insignificante para este efeito)

e a água.

Para o tratamento de aquíferos, pode-se bombear a água à superfície,

e aplicar-lhe algum tipo de tratamento, sendo posteriormente injectada em

profundidade.

Uma técnica interessante consiste na selecção de estirpes de

microrganismos adaptadas à degradação de determinado composto, o que

é realizado ao longo de várias gerações celulares. As bactérias possuem

capacidades especiais de alterar o seu alimento predilecto: através da

incorporação de plasmídios (pequenos pedaços de informação genética),

podem como que reprogramar o seu metabolismo. Exibem assim uma

versatilidade, muito útil nestes casos. Repare-se que não se trata de uma

modificação in vitro da informação genética, logo não se produzem

organismos geneticamente modificados, que tanta polémica tem levantado.

Em termos comparativos, pode dizer-se que este processo de selecção

bacteriana artificial é mais semelhante ao praticado pelos agricultores de

todo o mundo, responsáveis pela existência de milhares de variedades de

culturas agrícolas, melhoradas de forma a realçar determinadas

características, como a produtividade e a resistência aos factores

climáticos.

Curiosamente, mas não estranhamente, nos locais contaminados

podem-se normalmente encontrar os organismos que são necessários! É

esse também o caso da fitoremediação. No esteiro altamente contaminado

que está a ser estudado na ESB, existem grandes manchas de caniçal

(Fragmites australis). Estes juncos são dos principais responsáveis pela

capacidade depuradora das zonas húmidas, retendo, inclusivamente,

poluentes altamente tóxicos, como os metais pesados. Tal deve-se ao

efeito rizosfera das suas raízes (associação destas com fungos; ver

próximo parágrafo). Para avaliar a influência do caniçal, prevê-se escolher

um elemento, como o mercúrio, e comparar a sua concentração em solos

com e sem aquela vegetação, mas recebendo a mesma carga poluente. Os

tecidos das plantas também serão analisados, de forma a avaliar a

quantidade limite de poluentes que suportam. Serão realizados testes em

laboratório.

O outro projecto em curso na ESB centra-se precisamente no efeito

rizosfera, responsável pela captura de poluentes. As micorrizas são

associações de fungos com as raízes de plantas, que cumprem importantes

funções ecológicas (constituem um prolongamento das raízes, aumentando

significativamente a sua área de influência e fornecendo nutrientes que de

outra forma não estariam disponíveis). Vai ser analisada a capacidade

depuradora do caniçal com e sem efeito rizosfera. Está ainda a ser

investigada a possibilidade de se utilizarem zonas húmidas artificiais para o

tratamento de águas residuais domésticas e industriais.

Todos estes projectos poderão contribuir para o desenvolvimento de

uma área de importância crescente, considerando a grande quantidade de

locais contaminados existente (a título de exemplo, estima-se que existam

mais de 5000 depósitos de combustíveis enterrados sem qualquer

protecção anti-corrosão). Para que o meio ambiente e a saúde das

populações sejam salvaguardadas, é urgente submeter tais locais a algum

tipo de tratamento. A Bioremediação é, seguramente, uma das opções a

considerar com maior entusiasmo.

Para mais informações, contactar a Doutora Paula Castro, da ESB:

[email protected]

Visitar:

Informações da Agência de Protecção Ambiental Norte-Americana:

www.epa.gov/tio/remed.htm

Recursos sobre bioremediação:

www.nalusda.gov/bic/Biorem/biorem.htm”

In Naturlink

(http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=6&cid=4126&bl=1&viewall=tru

e#Go_1)

A contaminação de solos e águas é uma realidade que temos

combater urgentemente.

A Bioremediação é uma tecnologia que faz uso de seres vivos

normalmente bactérias ou fungos para promover a degradação de

poluentes mantendo em equilíbrio os ecossistemas.

Permite assim despoluir no próprio local evitando os avultados

custos de remoção e posterior tratamento do solo contaminado.

O objectivo da Bioremediação é mineralizar os poluentes,

libertando apenas substâncias inertes, como o dióxido de carbono e a

água.

Para que o meio ambiente e a saúde das populações sejam

protegidas, é indispensável sujeitar tais locais a este tratamento, sendo a

Bioremediação, uma das opções a considerar com maior entusiasmo num

futuro muito próximo.

Energias Renováveis

“Será possível que as energias renováveis ultrapassem os combustíveis

fósseis em termos de fonte primária de energia até ao final do século XXI?”

Os bens naturais são as fontes de riqueza material que o homem dispõe

para satisfazer as suas necessidades sempre em mudança, e são avaliados de

http://img444.imageshack.us/img444/525/20070502155756xvbxvbxcvph8.jpg

acordo com as utilizações que as sociedades fazem deles. O homem procura

tirar deles as maiores vantagens e, com o seu engenho – tecnologia aproveitá-

los o melhor possível, tornando-os recursos. Se, por um lado, é indiscutível que

os recursos naturais têm uma importância vital em si mesmos, por outro,

devem ser considerados como uma “recompensa” pela capacidade do homem

localizá-los, extraí-los e usufruir deles. O aproveitamento dos recursos depende

de numerosos factores: a existência de procura, de meios de transporte

adequados, do capital disponível, da qualidade e da quantidade dos próprios

recursos e em especial da tecnologia que transforma os bens em recursos

naturais.

A história diz-nos que conforme a evolução tecnológica e o

desenvolvimento das sociedades vai surgindo a emersão de novas fontes de

energia e novas formas da sua exploração. Antes da Revolução Industrial

(século XVIII) existiam as energias renováveis exploradas com tecnologias

rudimentares, com a 1ª Revolução Industrial, ocorreu a descoberta do carvão

associado à máquina a vapor; no século XIX ocorre a 2ª Revolução Industrial,

com a descoberta dos princípios da termodinâmica, evolução dos transportes,

surge o petróleo e gás natural; em meados do século XX, com a 2ª Guerra

Mundial, surge a energia atómica, mais tarde a informática, robótica que em

conjunto dão origem à 3ª Revolução Industrial, nas últimas décadas do século

XX. Actualmente, o emergir das energias renováveis exploradas com

tecnologia sofisticada revelam indícios de nova reestruturação.

Á medida que os recursos, como o petróleo, forem tornando-se menos

disponíveis e mais caros, o homem terá de optar cada vez mais pelos recursos

energéticos alternativos e renováveis, como a água, o vento, as ondas do mar,

a energia solar, recursos estes inesgotáveis.

http://50minutos.files.wordpress.com/2008/12/3165957.jpg

Entende-se por energias renováveis todas aquelas formas de energia

cuja taxa de utilização é inferior à sua taxa de renovação. As suas fontes

podem ter origem terrestre (energia geotérmica), gravitacional (energia das

marés) e solar (energia armazenada na biomassa, energia de radiação solar,

energia hidráulica, energia térmica oceânica e energia cinética do vento e das

ondas). Também são consideradas fontes de energia renovável os resíduos

agrícolas, urbanos e industriais.

A energia irradiada pelo sol é a fonte de quase toda a energia disponível

ao homem, seja como energia vital ou força motriz e de transformação na

execução de tarefas quotidianas. No nosso ecossistema, através de diversos

ciclos naturais, a radiação solar é convertida em diversos tipos de energia.

Mas, normalmente, o termo energia solar, só é utilizado para expressar as

formas de aproveitamento da radiação solar directa. As formas de

aproveitamento indirecto, que resultam da utilização de energia produzida em

sistemas, processos ou fenómenos que têm a radiação solar como fonte

primária, geralmente são referidas de forma específica.

Os processos ou tecnologias de conversão visam transformar um tipo de

energia num outro. As tecnologias de conversão mais conhecidas são as

seguintes:

Fonte: Conhecer o Sector: A Energia em Números: Energias Renováveis

As formas ou manifestações mais conhecidas são: a energia solar, a

energia eólica, a biomassa e a energia hídrica. As principais características de

cada uma delas são:

Energia Solar – é a energia da radiação solar directa, que pode ser

aproveitada de variadas formas através de diversos tipos de conversão,

permitindo o uso em aplicações térmicas em geral, obtenção de força motriz

diversa, obtenção de electricidade e energia química.

A forma mais democrática e abundante de energia é a radiação solar.

Entretanto, algumas características, como a irregularidade e a baixa densidade

de energia, limitam as possibilidades de aproveitamento directo dessa mesma

energia. Nesse sentido, a união com outras fontes possibilita melhorar algumas

características de operação, principalmente o factor de capacidade, ampliando

sensivelmente a viabilidade de utilização dessa fonte energética.

Energia Eólica – é a energia cinética das massas de ar provocadas pelo

aquecimento variável da superfície do planeta. Além da radiação solar também

têm participação na sua formação, fenómenos geofísicos como: rotação da

terra, marés atmosféricas e outros. Os cataventos e embarcações á vela são

formas bastante antigas do seu aproveitamento. Os geradores modernos de

tecnologia recente têm se afirmado como uma forte alternativa na composição

da matriz energética de diversos países.

http://www.cursosypostgrados.com/contenidos/imagenes/energia_solar.gif

http://esbatalha.ccems.pt/area_projecto/8D_B/imagens/energias.jpg

Biomassa – é a energia química, produzida pelas plantas na forma de

hidratos de carbono através da fotossíntese – processo que utiliza a radiação

solar como fonte energética – é distribuída e armazenada nos corpos dos seres

vivos graças á grande cadeia alimentar, onde a base primária são os vegetais.

Plantas, animais e seus derivados são biomassa. A sua utilização como

combustível pode ser feita das suas formas primárias ou derivados: madeira

bruta, resíduos florestais, excrementos animais, carvão vegetal, álcool, óleos

animal ou vegetal, gaseificação de madeira, biogás etc.

Energia Hídrica – é a energia cinética das massas de água dos rios,

que fluem de altitudes elevadas para os mares e oceanos graças á força

gravitacional. Este fluxo é alimentado em sentido inverso graças á evaporação

da água, elevação e transporte do vapor em forma de nuvens, naturalmente

realizados pela radiação solar e pelos ventos. A fase completa-se com a

precipitação das chuvas nos locais de maior altitude. A sua utilização é

bastante antiga. A energia hídrica também pode ser vista como forma de

energia potencial; volume de água armazenada nas barragens do rio. As

grandes hidroeléctricas auxiliam-se das barragens para compensar as

variações sazonais do fluxo dos rios e, através do controlo das comportas,

permitem a modulação da potência instantânea gerada nas turbinas.

http://tabloide.eurofull.com/imagenes/bioenergia%2001.jpg

Energia dos Oceanos – é a conversão de energia a partir das ondas;

apresenta claras semelhanças com a eólica. Dado que as ondas são

produzidas pela acção do vento, os dois recursos apresentam idêntica

irregularidade e variação sazonal. Em ambos os casos extrai-se energia de um

meio fluido em movimento e de extensão praticamente ilimitada.

Energia Geotérmica – existe uma grande quantidade de energia sob a

forma térmica contida no interior do planeta. Esta é transmitida para a crosta

terrestre sobretudo por condução e representa uma potência de 10.000 vezes

da energia consumida por ano no mundo actualmente.

http://i183.photobucket.com/albums/x305/ondas/HPIM0757.jpg

http://somostodosum.ig.com.br/conteudo/imagem/5163.jpg

Evolução da oferta e da procura das energias renováveis:

A procura das energias renováveis evoluiu ao longo do tempo, segundo

a evolução tecnológica das sociedades. A biomassa (lenha), principal fonte

energética da sociedade agrícola tradicional, vê diminuído o seu

consumo/procura, a partir do século. XVIII, substituída pelo carvão com a

Revolução Industrial, no dito 1º mundo; no século XIX com a descoberta do

petróleo e gás natural, essa diminuição acentua-se, dando lugar mais tarde

(meados do século XX) à dominância do petróleo como fonte energética. A

partir das crises petrolíferas nas décadas de 70 e 80 (século XX), emergem

novas técnicas de exploração das energias renováveis com desenvolvimento

continuado projectado para o futuro. A percentagem das novas energias

renováveis actualmente ainda é baixa, mas muito importante, prevendo-se um

aumento gradual, de forma que os cenários de futuro, apontam a sua

dominância a partir de 2050.

Actualmente, estima-se que aproximadamente um terço da população

mundial não tem acesso à energia eléctrica e, mesmo em sociedades mais

industrializadas, com padrão de vida melhor, ainda coexistem formas

rudimentares de transformação e uso da energia (renováveis).

A produção mundial de energia, em 1997, segundo os dados da Agência

Internacional de Energia, somou o equivalente a 9,5 mil megatoneladas de

petróleo, dos quais 86,2% são provenientes de fontes não renováveis – carvão,

http://www.eq.uc.pt/~brunor3/imagens/geotermica%201.jpg

gás natural e petróleo. Embora tenham uso crescente, as fontes renováveis,

aquelas que podem renovar-se espontaneamente (água, sol e vento) ou por

medidas de conservação (vegetação) – são responsáveis por apenas 13,8% do

total produzido.

Pelo seu menor teor de poluição, o gás natural apresenta actualmente o

maior crescimento de consumo entre os combustíveis fósseis. Embora a

queima do gás, como o carvão e o petróleo, resulte em dióxido de carbono,

prejudicial à camada de ozono, o seu percentual poluente é menor.

O problema da energia é um problema global, assim como, o problema

das alterações climáticas, e estão intimamente relacionados entre si pela

questão do CO2, relacionados com o crescimento e desenvolvimento da

população bem como das inovações técnicas.

Apesar da sua disponibilidade como recurso energético fóssil, o carvão é

dos mais poluentes, o que emite maiores quantidades de CO2, contribuindo

com o maior aumento de efeito de estufa de origem antropogénica, maiores

aumentos de temperatura nos cenários de alterações climáticas.

http://www.demec.ufmg.br/disciplinas/ema003/solidos/mineral/pfpcoal.jpg

http://xicoriasexicoracoes.files.wordpress.com/2007/05/energia.jpg

Se contabilizarmos os custos dos danos ambientais das energias

fósseis, na alternativa às energias renováveis, com certeza que ainda teríamos

a ganhar neste balanço e as infra-estruturas das renováveis não teriam um

preço tão elevado, como é referido. Os custos de externalidades, tais como

construção de centrais nucleares de fissão, tempo de construção, investigação,

segurança, manutenção, desmantelamento (sobretudo as de 1ª geração),

impactos ambientais/riscos; nos combustíveis fósseis os jogos de poder e

conflitos na geoestratégia mundial, custos de transportes e outros, deveriam

ser integrados no cálculo de custo de cada fonte energética, só assim

poderíamos fazer comparações correctas de custos.

Disponibilidades e problemáticas das várias energias renováveis

Segundo Wolfgang Palz, a energia solar recebida pela terra a cada ano

é dez vezes superior a contida em toda a reserva de combustíveis fósseis.

Mas, actualmente a maior parte da energia utilizada pela humanidade provém

de combustíveis fósseis – Petróleo, carvão mineral, xisto, etc. A vida moderna

tem sido movida á custa de recursos esgotáveis que levaram milhões de anos

para formar-se. O uso desses combustíveis em larga escala tem mudado

substancialmente a composição da atmosfera e o balanço térmico do Planeta

provocando o aquecimento global, degelo nos pólos, chuvas ácidas e

envenenamento da atmosfera e meio ambiente. As previsões dos efeitos

decorrentes para um futuro próximo são catastróficas. Alternativas como a

energia nuclear, que eram apontadas como solução definitiva, já mostraram

que só podem piorar a situação. Com certeza, ou buscamos soluções limpas e

ambientalmente correctas ou seremos obrigados a mudar os nossos hábitos e

costumes de maneira traumática.

As reservas conhecidas de petróleo devem durar apenas mais 75 anos;

as de gás natural, um pouco mais de 100 anos; as reservas de carvão,

aproximadamente 200 anos.

A utilização das energias renováveis em substituição aos combustíveis

fósseis é uma direcção viável e vantajosa. Pois, além de serem praticamente

inesgotáveis, as energias renováveis podem apresentar impacto ambiental

muito baixo ou quase nulo, sem afectar o balanço térmico ou composição

atmosférica do planeta. Graças aos diversos tipos de manifestação,

disponibilidade de larga abrangência geográfica e variadas possibilidades de

conversão, as energias renováveis são bastante próprias para geração

distribuída e/ou autónoma. O desenvolvimento das tecnologias para o

aproveitamento das energias renováveis poderão beneficiar comunidades

rurais e regiões afastadas, bem como, a produção agrícola através da

autonomia energética e consequente melhoria global da qualidade de vida dos

habitantes.

No entanto, a energia solar será mais disponível nas regiões tropicais e

de transição, sub-tropicais, mediterrânicas, pela maior radiação solar, maior

insolação e menor nebulosidade.

http://iarnoticias.com/images/varios/5_torre_petroleo_canilla.jpg

http://www.jmalucelliambiental.com.br/im

g_not/foto_aquecimento_global.jpg

Embora todas as energias tenham os seus condicionalismos de

localização, podem funcionar em complementaridade umas com as outras e

com as fósseis que são finitos e mais concentradas geograficamente.

Actualmente, os sistemas fotovoltaicos têm vindo a ser utilizados em

instalações remotas possibilitando vários projectos sociais, agropastoris, de

irrigação e comunicações. As facilidades de um sistema fotovoltaico tais como:

modularidade, baixos custos de manutenção e vida útil longa, fazem com que

sejam de grande importância para instalações em locais desprovidos de rede

eléctrica.

A energia solar é normalmente a forma mais barata de conseguir

electricidade para os 2 biliões de pessoas que não têm acesso a ela no mundo

em desenvolvimento. Embora os painéis solares actualmente custem mais por

quilowatt/hora que as turbinas de vento, eles ainda podem ser lucrativos se

integrados em prédios, economizando o custo do material do telhado.

Em cima de tectos de grandes prédios comerciais, células solares

podem ser competitivas, mesmo sem subsídios, se combinarmos com o uso

eficiente que permita ao construtor do prédio revender o excesso de energia

quando estiver abundante e mais cara nas tardes de sol.

O recurso energético eólico tem tido um desenvolvimento positivo, tendo

em conta um cenário de restrição ambiental moderada. Apesar deste potencial,

existem condicionalismos em especial de circulação atmosférica/ventos para o

seu desenvolvimento, bem como problemas de ligação à rede (uma vez que os

locais com maior potencial se encontram em locais remotos ou servidos por

redes fracas, muitas vezes o escoamento de energia só é conseguido através

da construção de novas linhas, o que eleva os custos ou até inviabiliza as

operações, sendo também problemática a gestão da atribuição dos pontos de

interligação) e de impacte ambiental (as principais incidências ambientais

habitualmente apontadas são o ruído, o impacto visual e a influência na fauna

avícola).

A energia hídrica debate-se com condicionalismos dos regimes

hidrológicos/climáticos, ambientais e de alterações climáticas, pois para a

conversão em energia eléctrica a energia cinética da água e transformada em

energia cinética de rotação da turbina hidráulica, e esta energia mecânica da

turbina finalmente em energia eléctrica. A cada processo estará associado um

rendimento na ordem dos 80%, dependendo da tecnologia empregue. A

disponibilidade anual deste recurso depende da quantidade de água disponível

para turbinar, sendo factores determinantes a pluviosidade, o regime de

funcionamento e de elaboração (com ou sem armazenamento) e a bacia

hidrográfica.

A energia da biomassa tem uma fraca produção e utilização que se deve

a uma série de constrangimentos de caris não tecnológico: escassez de terra

disponível para a produção das culturas fonte, criando uma falta de matéria-

prima, apesar de, por vezes, as culturas estarem condenadas a ficar na terra

ou a irem para o lixo por falta de qualidade, quando o potencial energético

poderia significar um lucro considerável, sobretudo evitar incêndios florestais.

Energia das ondas: As zonas costeiras portuguesas (em especial a

costa ocidental do continente e as ilhas dos Açores) têm condições naturais

entre as mais favoráveis em qualquer parte do mundo para o aproveitamento

da energia das ondas: recurso abundante (cerca de 25-30 kW/m média anual),

plataforma continental estreita (inexistente nos Açores) (ou seja águas

profundas na proximidade da costa), consumo e rede eléctrica concentrados

junto à costa do continente.

No entanto existem uma série de barreiras ao desenvolvimento deste

tipo de energia renovável:

- A passagem da fase de ensaios em laboratório para a

demonstração com protótipo em mar real é fortemente dispendiosa, requer

uma longa preparação e envolve riscos de vária ordem.

- O desenvolvimento de um sistema do tipo em questão, passando

pelo projecto construção e operação de protótipo, até ao limiar da

comercialização, requer a participação e coordenação duma equipa

multidisciplinar, envolvendo empresas e instituições de I&D. Existe pouca

experiência e tradição de empreendimentos deste tipo em Portugal.

A energia geotérmica poderá vir a ter um melhor aproveitamento com a

aplicação de Bombas de Calor Geotérmicas (BCG) reversíveis, que aproveitam

o calor a partir de aquíferos ou das formações geológicas através de

permutadores instalados no subsolo, permitido utilizações de aquecimento e

climatização, que poderá representar um potencial de 12 MWt.

Situação actual: a União Europeia possui um forte potencial no domínio

das energias renováveis, que explora de forma desigual e insuficiente. Este

sector, particularmente sensível às evoluções políticas, representa actualmente

6% do consumo energético interno bruto e poderá representar 7,4 a 9% em

2010.

Vantagens de se recorrer às fontes de energia renováveis:

• É congruente com a estratégia global de desenvolvimento

sustentável;

• Permite reduzir a dependência da União Europeia das

importações de energia e assegurar assim a segurança do

aprovisionamento;

• Contribui para melhorar a competitividade global da indústria

europeia;

• Tem efeitos positivos no desenvolvimento regional e no emprego;

• A opinião pública é favorável.

A generalização da utilização das energias renováveis confronta-se

com os seguintes obstáculos:

• Os custos de investimento são elevados e os períodos de

recuperação muito longos;

• Os diferentes actores envolvidos na tomada de decisões que

afectam o sector das energias renováveis conhecem mal o potencial

destas;

• Uma atitude de resistência geral às mudanças;

• Os problemas técnicos e económicos de ligação às redes de

electricidade centralizadas não têm actualmente solução;

• Existem dificuldades associadas às flutuações sazonais de certas

energias (eólica e solar);

• Algumas energias (os biocombustíveis) requerem uma infra-

estrutura apropriada.

Verifica-se que o ritmo de evolução da tecnologia é mais elevado do que

o ajuste da reorganização da sociedade face às inovações. Pois, as energias

renováveis, para serem utilizadas de uma forma rentável, generalizada,

competitiva com as outras energias fósseis dominantes, exigem uma

reorganização de infra-estruturas na forma de organização da sociedade. As

energias renováveis quase que têm o dom da ubiquidade, estão distribuídas de

uma forma mais equitativa a nível global; o que não acontece com as fósseis e

favoreceram o desenvolvimento dos grandes aglomerados populacionais,

urbanos e industriais, ultrapassando os limites das vantagens em termos, pelo

menos, de qualidade de vida.

As energias renováveis são compatíveis com uma desconcentração e

descentralização das várias funções inerentes aos desmesurados núcleos

urbanos, e favorecem a dispersão de poderes dos que detêm ao controlo das

fontes de energia fósseis.

O Livro Verde da União Europeia fixa um objectivo ambicioso: duplicar

em 15 anos a contribuição das energias renováveis para o consumo energético

interno bruto (ou seja, 12% em 2010), o que permitiria a criação líquida de mais

de 500 000 postos de trabalho. Tal objectivo implica um envolvimento total por

parte dos Estados-membros. Tal objectivo exige o reforço das políticas

comunitárias:

• Mercado interno da energia (sistemas de créditos, harmonização

fiscal, auxílios estatais, normalização);

• Ajudas financeiras específicas (programa ALTENER: 40 milhões

de ecus para 1993-1997);

• Reforço da vertente das energias renováveis nos programas de

investigação e desenvolvimento (programas JOULE e THERMIE);

• Política regional favorável à promoção destas energias,

particularmente nas zonas periféricas e rurais;

• Política agrícola compatível, que apoie a produção e o

desenvolvimento das fontes de energia sustentáveis;

Utilização dos potenciais para o desenvolvimento económico dos países

da Europa

A energia solar térmica utiliza a radiação do Sol para produzir calor que

depois pode ser usado para aquecimento doméstico de água e climatização.

Actualmente já existem plataformas semelhantes para a energia fotovoltaica,

hidrogénio, pilhas de combustível, biocombustíveis. O objectivo das

plataformas europeias de tecnologia é desenvolver e implementar uma visão

comum para um determinado sector ou área. Para isso, é necessário elaborar

um programa de investigação a longo prazo.

Investigação: O primeiro reactor nuclear experimental de fusão nuclear

vai ser instalado em França, mais concretamente em Cadarache, no sul do

país, decidiram em Moscovo os parceiros do projecto ITER (Internacional

Thermonuclear Experimental Reactor). O reactor estará concluído em 2018.

Prevê-se que lá para meados do século XXI a energia nuclear de fusão possa

ser comercializada e o seu consumo generalizado, em competição com as

restantes energias. A energia de fusão nuclear tem três grandes vantagens: é

inesgotável, é amiga do ambiente e é segura. Diz Carlos Varandas, presidente

do Centro de Fusão Nuclear, in entrevista ao DN em 25 de Junho de 2006.

Sendo assim, esta fonte de energia poderia ser também considerada

renovável. Lê-se mais à frente na mesma entrevista: “o hidrogénio e a fusão

nuclear são as energias do futuro.” Na mesma entrevista, diz Carlos Varandas:

“É um facto que está a haver uma mudança em todo o mundo, e representativo

disso é, por exemplo, o muito recente Livro Verde da Energia, lançado em

Bruxelas, onde é dito claramente que é preciso desenvolver todas as formas de

energia, incluindo a nuclear. Está provado que as Energias Renováveis são

óptimas, embora o preço do quilowatt/hora de algumas seja caro, mas também

é certo que não permitem responder às necessidades energéticas da

humanidade.”. Por enquanto, com as tecnologias e organização de infra-

estruturas que temos. O problema da energia é um problema global e de todos

nós, tal qual é o problema das alterações climáticas, e estão intimamente

relacionados entre si pela questão do CO2, relacionados com o crescimento e

desenvolvimento da população bem como as inovações técnicas.

A tendência de descarbonização manifestada, preocupação política e

económica, deverá ser reforçada por mais eficiência na conversão, na

distribuição e no uso de energia; por exemplo, combinar a produção de calor e

electricidade pode fornecer duas vezes mais trabalho útil. Se, tanto a eficiência

quanto a energia renovável crescer mais depressa do que a economia, as

emissões de carbono cairão e o aquecimento global diminuirá. Em contraste, a

energia nuclear é uma solução mais lenta e cara. Obter um quilowatt-hora de

uma usina nuclear custa pelo menos três vezes mais do que economizá-lo com

medidas de eficiência. In Scientific American, Mais Lucro com menos Carbono,

por Amory B. lovins.

O valor dos recursos depende largamente da capacidade, do

engenho/técnica e da experiência e ciência do homem em saber detectá-los. A

divulgação da sua utilização só se manifesta quando a sua necessidade é

reconhecida, como no caso da madeira e do ferro para a construção de barcos.

No passado, o homem preocupava-se com a posse de minerais, de carvão e

de borracha. Alguns países chegaram a envolver-se em guerras para poderem

controlar a disponibilidade dos produtos. Hoje, as necessidades humanas são

um pouco diferentes. O homem já não depende apenas das fontes locais para

obter os recursos, e o melhoramento de meios de transporte reduziu o custo

das matérias-primas para a indústria. Apesar disso, o princípio continua a ser o

mesmo: prosseguir a procura activa e contínua de novos recursos susceptíveis

de aproveitamento e de aplicação em larga escala, tendo em consideração o

valor dos recursos renováveis, tais como os produtos animais e vegetais

necessários à alimentação do homem. E com o mesmo princípio, o homem

estrutura a organização socioeconómica da sociedade centrada nos recursos

energéticos e o domínio dos territórios com base nessa detenção e poder,

desencadeando conflitos regionais subjacentes a uma geopolítica mundial. A

organização da sociedade também evolui e sofre mudanças. Se as energias

renováveis, que são, por natureza mais equitativamente distribuída

espacialmente, ocuparem o papel dominante das fósseis, terão

necessariamente consequências na organização das sociedades, nas relações

sociais de produção e sua distribuição na superfície terrestre.

Nas últimas décadas as questões ambientais têm tido uma relevância

cada vez maior na vida da nossa sociedade. Portugal assinou e ratificou

diversas convenções internacionais e entraram em vigor muitas directivas

comunitárias que influenciaram positivamente as políticas nacionais na área do

ambiente. A rede nacional de áreas protegidas cresceu, foram designados os

sítios da rede natura 2000 e aprovou-se uma estratégia nacional de

conservação da natureza e da biodiversidade. Há sem dúvida casos de

sucesso na recuperação da nossa biodiversidade como o crescimento da

população de cegonha branca, o regresso de algumas aves que estavam

extintas como nidificantes, caso do abutre-negro ou da águia imperial,

assistimos à expansão da galinha sultana e à recuperação da foca monge mas

muitas vezes tal deveu-se mais a factores laterais e não tanto a uma actuação

proactiva no domínio da conservação. Na prática, tem sido difícil integrar a

conservação da biodiversidade nas diversas políticas sectoriais e este sector

não tem tido os recursos financeiros e humanos necessários para a efectiva

implementação de estratégias, planos e acções que concretizem os objectivos

definidos. Os exemplos negativos prosperam, com inúmeras áreas importantes

ainda sem estarem classificadas, muitas áreas protegidas sem planos de

ordenamento e gestão, o Plano Sectorial para a Rede Natura 2000 por aprovar,

espécies emblemáticas como o lince – ibérico praticamente extinto, e na

generalidade sem que existam os recursos que permitam uma eficaz gestão

dos sítios a proteger e os planos de conservação de espécies a implementar.

“Uma pegada cada vez menos ecológica

Cláudia Fulgêncio

Têm sido feitas estimativas da apropriação, por parte da população

humana, das áreas biologicamente produtivas da Terra. Conheça o

http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=633&articleID=1799

tamanho da Pegada Ecológica da população mundial e, particularmente, da

população portuguesa.

A Pegada Ecológica constitui uma forma de medir o impacte humano na

Terra. Este conceito, desenvolvido por Mathis Wackernagel e William Rees,

autores do livro “Our Ecological Footprint – Reducing Human Impact on the

Earth” (1996), exprime a área produtiva equivalente de terra e mar

necessária para produzir os recursos utilizados e para assimilar os resíduos

gerados por uma dada unidade de população. Pode ser calculada para um

indivíduo, uma comunidade, um país, ou mesmo para a população mundial.

Dito de outra forma, a Pegada Ecológica avalia a extensão com que uma

dada população se apropria do espaço biologicamente produtivo. Uma vez

que as pessoas usam recursos de todas as partes do mundo, e afectam

locais cada vez mais distantes com os seus resíduos, esse espaço é,

geralmente, o somatório de uma série de pequenas áreas distribuídas por

todo o planeta que, na sua totalidade, tem vindo a aumentar. A figura 1

mostra que a Pegada Ecológica da população mundial cresceu 50%, entre

1970 e 1997.

Figura 1 – Crescimento da Pegada Ecológica Mundial entre 1961 e

1997.

Fonte: www.panda.org/livingplanet/lpr00/ecofoot.cfm

Para calcular a Pegada Ecológica é necessário estimar o consumo de

bens e serviços e a produção de resíduos da unidade de população em

estudo. Esses bens e serviços incluem várias categorias, como os

alimentos, o vestuário, o transporte, a energia, o lazer, a habitação, os

produtos com origem na madeira (lenha, papel, mobiliário...), etc.

Posteriormente, estima-se a área necessária à produção de cada item,

dividindo a média anual de consumo desse item, pela média da sua

produtividade. Cada uma dessas áreas é considerada equivalente a um tipo

de área biologicamente produtiva, e a sua soma constitui a Pegada

Ecológica. As áreas biologicamente produtivas consideradas são as

seguintes: área cultivada; área de pasto; área de floresta; área de recursos

marinhos; área construída e área de floresta necessária para absorver as

emissões de dióxido de carbono associadas ao consumo de combustíveis

fósseis. De notar que, nos estudos até aqui realizados, ainda não foi

possível entrar em consideração com variáveis importantes, como os

consumos de água e a libertação de poluentes tóxicos, por insuficiência de

dados, pelo que os valores das Pegadas Ecológicas apresentados têm sido

subestimados.

Relacionando a apropriação de espaço com a superfície biologicamente

produtiva da Terra, a Pegada Ecológica clarifica os limites da expansão

humana e dos seus níveis de consumo.

A Terra tem uma superfície de 51 biliões de hectares, dos quais 36,3

biliões são mar e 14,7 biliões são terra. Segundo dados do “Living Planet

Report 2000” (www.panda.org/livingplanet/lpr00), em 1996, existiam 12,6

biliões de hectares de terra biologicamente produtivos, distribuídos da

seguinte forma: 1,3 biliões de hectares de área cultivada; 4,6 biliões de

hectares de área de pasto; 3,3 biliões de hectares de área de floresta; 3,2

biliões de hectares de área de recursos marinhos; 0,2 biliões de hectares

de área construída.

Dividindo a área produtiva pela população mundial, que em 1996 era de

5,7 biliões de habitantes, cada pessoa teria disponíveis, se os recursos

fossem equitativamente distribuídos, 2,2 hectares de área para satisfação

das suas necessidades de consumo e assimilação dos seus resíduos. Essa

área seria ainda menor, tomando em consideração o espaço necessário à

vida dos cerca de 15 milhões de espécies que povoam o Planeta. De

acordo com a Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento, e

com os autores do “Brundtland Report: Our Common Future” (1987), pelo

menos 12% do espaço biologicamente produtivo deve ser preservado para

a protecção da biodiversidade.

Com base no estudo “Ecological Footprints and Ecological Capacities of

152 Nations: The 1996 Update” (www.rprogress.org/ef/LPR2000), em 1996,

a Pegada Ecológica Mundial foi de 2,85 ha per capita (não considerando a

área necessária às restantes espécies), o que excedeu em cerca de 30% o

espaço biologicamente produtivo da natureza no mesmo ano. Esta situação

é largamente atribuível ao consumo de quarta parte da população mundial,

que utiliza cerca de 75% dos recursos globais disponíveis. Esta realidade

encontra-se representada na figura 2, onde se apresentam as Pegadas

Ecológicas de sete regiões do mundo - América do Norte, Europa

Ocidental, Europa Central e de Leste, Médio Oriente e Ásia Central,

América Latina e Caraíbas, Ásia/Pacífico e África. A altura das colunas é

proporcional à Pegada Ecológica da região, e a largura à sua população,

verificando-se que a Pegada Ecológica de um consumidor médio numa

região industrializada é muito superior à de um consumidor de um país com

baixo nível de rendimento.

Figura 2 – Pegada Ecológica por região, em 1996

Fonte: www.panda.org/livingplanet/lpr00/ecofoot.cfm

Recorrendo ainda à análise dos resultados do estudo “Ecological

Footprints and Ecological Capacities of 152 Nations: The 1996 Update”,

realizado com base em dados da “Food and Agriculture Organization” e de

outras organizações das Nações Unidas, dos 152 países com mais de um

milhão de habitantes, os 10 com maior Pegada Ecológica foram,

respectivamente: Estados Unidos (10,3 ha/capita); Austrália (9 ha/capita);

Canadá (7,7 ha/capita); Nova Zelândia (7,6 ha/capita); Islândia (7,4

ha/capita); Singapura (7,2 ha/capita); Noruega (6,2 ha/capita); Hong Kong

(6,1 ha/capita); Finlândia (6,0 ha/capita) e Rússia (URSS, na altura) (6,0 ha

/capita). Destes, os Estados Unidos, Singapura, Hong Kong e Rússia

mostraram-se, de acordo com a sua biocapacidade, ou seja, capacidade

produtiva potencial, incapazes de satisfazer as suas necessidades internas,

apresentando assim um défice ecológico (considerando a responsabilidade

pela preservação da biodiversidade de 12%: Défice Ecológico =

Biocapacidade - Pegada Ecológica / 88%).

Os 10 países com a Pegada Ecológica per capita mais baixa foram o

Peru (1,6 ha/capita); a Nigéria e as Filipinas (1,5 ha/capita); a Indonésia

(1,4 ha/capita); a China e o Egipto (1,2 ha/capita); a Etiópia, a Índia e o

Paquistão (0,8 ha/capita) e, finalmente, o Bangladesh (0,5 ha/capita).

Destes, só o Peru e a Indonésia não apresentaram défice ecológico.

A Pegada Ecológica encontrada para Portugal foi de 5,0 ha/capita,

integrando as seguintes componentes: 1,2 ha/capita de área cultivada; 0,7

ha/capita de área de pasto; 0,5 ha/capita de área de floresta; 0,2 ha/capita

de área de recursos marinhos; 0,4 ha/capita de área construída; 2 ha/capita

de área de floresta necessária para absorver as emissões de dióxido de

carbono associadas ao consumo de combustíveis fósseis. Com uma

biocapacidade de 2,2 ha/capita, o nosso país apresentou um défice

ecológico de 3,4 ha/capita.

Existem algumas páginas que possibilitam uma estimativa da Pegada

Ecológica individual, por exemplo,

www.ecologyfund.com/registry/ecology/res_bestfoot.html (para cidadãos

europeus, dos Estados Unidos e Austrália);

www.rprogress.org/programs/sustainability/ef/calculate.html (para cidadãos

dos Estados Unidos) e www.rco.on.ca/ecofootprint.html (para cidadãos do

Canadá).

A apropriação crescente dos recursos que a natureza disponibiliza, por

parte da população humana, principalmente pelos países mais

desenvolvidos, é uma realidade a que urge dar resposta, através da

alteração dos hábitos de consumo e da preservação dos ecossistemas.

Caso contrário, de acordo com as projecções de aumento da população

mundial (nove mil milhões em 2100, de acordo com um artigo da revista

“Nature”, de 2 de Agosto de 2001) e com a aceleração das alterações

ecológicas à escala regional e global, na forma de alterações climáticas,

redução da camada de ozono, perda de solos produtivos, de recursos

hídricos subterrâneos e de biodiversidade, desflorestação e sobre-

exploração de recursos pesqueiros, corre-se o risco da “Pegada da

Humanidade” esmagar a Terra que a sustenta.

Bibliografia

www.rprogress.org/ef/LPR2000/

www.panda.org/livingplanet/lpr00/ecofoot.cfm

www.bestfootforward.com

www.dieoff.org/page110.htm

www.demesta.com/ecofoot/eng/engframe.htm

www.cul.slu.se/english/reselu/ecofoot.html

bcn.boulder.co.us/basin/local/sustain6.html

www.ecouncil.ac.cr/rio/focus/report/english/footprint/ranking.htm”

In Naturlink

(http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=6&cid=3490&bl=1&viewall=tru

e#Go_1)

A pegada ecológica é uma forma de medir o impacte humano no

planeta Terra.

Na minha opinião, é muito importante, uma vez que o Homem utiliza

os recursos existentes para a sua vida diária, tomando como certos os

recursos que a Terra dá, causando danos, por vezes irreparáveis.

A minha Pegada Ecológica:

Água

Energia

Transportes

Resíduos

Alimentação e compras

Escala

Legenda:

- Está no bom caminho. As suas respostas reflectem atitudes ambientalmente responsáveis. Utilize os seus

bons exemplos e convença os outros a agir como faz no dia-a-dia. No entanto, tal não o impede de melhorar um

ou outro aspecto. Reveja novamente as respostas.

- Já se preocupa com algumas questões ambientais, mas ainda pode contribuir mais . Leia novamente as

dicas para melhorar o seu impacto ambiental.

- Será que põe o seu conforto acima de tudo e de todos? Mesmo sem alterar o conforto a que está habituado,

pode reduzir o seu impacto ambiental. Não perca tempo e comece já hoje.

Actualmente, os indicadores de desenvolvimento sustentável são

indispensáveis para fundamentar as tomadas de decisão aos mais diversos

níveis e nas mais diversas áreas. Surgem por todo o mundo, iniciativas e

projectos, com vista à definição de indicadores de desenvolvimento sustentável

para um variado leque de finalidades de gestão, ao nível do desenvolvimento

local, regional e nacional.

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) tem sido pioneira nestas

matérias, desenvolvendo um conjunto de trabalhos e estimulando a

sistematização e comparabilidade da informação nos diversos países

abrangidos pela sua acção, procurando criar sinergias com outros organismos

como, a Eurostat e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento

Económico (OCDE).

Os indicadores e índices podem servir um conjunto alargado de

aplicações consoante os seus objectivos. Destacam-se as seguintes:

• Atribuição de recursos – suporte de decisões, ajudando os

decisores ou gestores na atribuição de fundos, alocação de recursos

naturais e determinação de prioridades;

• Classificação de locais – comparação de condições em diferentes

locais ou áreas geográficas;

• Cumprimento de normas legais – aplicação a áreas específicas

para clarificar e sintetizar a informação sobre o nível de cumprimento

das normas ou critérios legais;

http://www.ecosdotocantins.com.br/upload/imagens/6273.jpg

• Análise de tendências – aplicação a séries de dados para detectar

tendências no tempo e no espaço;

• Informação ao público – informação ao público sobre os

processos de desenvolvimento sustentável;

• Investigação científica – aplicações em desenvolvimentos

científicos servindo nomeadamente de alerta para a necessidade de

investigação científica mais aprofundada.

A OCDE apresenta 4 grandes grupos de aplicações de indicadores:

� Avaliação do funcionamento dos sistemas ambientais;

� Integração das preocupações ambientais nas políticas sectoriais;

� Contabilidade ambiental;

� Avaliação do estado do ambiente.

Considera-se importante apresentar alguns dos principais conceitos

associados à utilização de indicadores e índices de desenvolvimento

sustentável, de forma a esclarecer algumas das dúvidas que a aplicação deste

tipo de ferramenta pode suscitar:

Parâmetro – corresponde a uma grandeza que pode ser medida com

precisão ou avaliada qualitativamente/quantitativamente, e que se considera

relevante para a avaliação dos sistemas ambientais, económicos, sociais e

institucionais;

Indicador – parâmetros seleccionados e considerados isoladamente ou

combinados entre si, sendo de especial pertinência para reflectir determinadas

condições dos sistemas em análise (normalmente são utilizados com pré -

tratamento, isto é, são efectuados tratamentos aos dados originais, tais como

médias aritméticas simples, percentis, medianas, entre outros);

Sub-índice – constitui uma forma intermédia de agregação entre

indicadores e índices; pode utilizar métodos de agregação tais como os

discriminados para os índices.

Índice – corresponde a um nível superior de agregação, onde após

aplicado um método de agregação aos indicadores e/ou aos sub-índices é

obtido um valor final; os métodos de agregação podem ser aritméticos (ex.

linear, geométrico, mínimo, máximo, aditivo) ou heurísticos (ex. regras de

decisão); os algoritmos heurísticos são normalmente preferidos para aplicações

de difícil quantificação, enquanto os restantes algoritmos são vocacionados

para parâmetros facilmente quantificáveis e comparáveis com padrões.

De acordo com a classificação da OCDE (1993), os indicadores

ambientais podem ser sistematizados pelo modelo Pressão/Estado/Resposta,

que assenta em 3 grupos chave de indicadores:

� Pressão – caracterizam as pressões sobre os sistemas ambientais; são

traduzidos por indicadores de emissão de contaminantes, eficiência

tecnológica, intervenção no território e de impacte ambiental;

� Estado – reflectem a qualidade do ambiente num dado horizonte

espaço/tempo; são exemplos: os indicadores de sensibilidade, risco e

qualidade ambiental;

� Resposta – avaliam as respostas da sociedade às alterações e

preocupações ambientais, bem como à adesão a programas e/ou à

implementação de medidas em prol do ambiente; são incluídos neste

grupo os indicadores de adesão social, de sensibilização e de

actividades de grupos sociais importantes.

As principais vantagens e limitações da aplicação de indicadores e

índices de desenvolvimento sustentável são:

Vantagens:

� Avaliação dos níveis de desenvolvimento sustentável.

� Capacidade de sintetizar a informação de carácter

técnico/científico;

� Identificação das variáveis-chave do sistema;

� Facilidade de transmitir a informação;

http://www.apambiente.pt/SiteCollectionImages/Imagens%201%C2%BA%20N%C3%AD

vel/Instrumentos/SIDS.jpg

� Bom instrumento de apoio à decisão e aos processos de

gestão ambiental;

� Sublinhar a existência de tendências;

� Possibilidade de comparação com padrões e/ou metas pré--

definidas.

Desvantagens:

� Inexistência de informação base;

� Dificuldades na definição de expressões matemáticas que

melhor traduzam os parâmetros seleccionados;

� Perda de informação nos processos de agregação dos dados;

� Diferentes critérios na definição dos limites de variação do

índice em relação às imposições estabelecidas;

� Ausência de critérios robustos para selecção de alguns

indicadores;

� Dificuldades na aplicação em determinadas áreas como o

ordenamento do território e a paisagem.

O processo de selecção dos indicadores deve seguir um conjunto de

critérios objectivos, exequíveis e verificáveis que justifiquem a escolha

efectuada. Os indicadores escolhidos devem reflectir o significado dos dados

na forma original, satisfazendo, a conveniência da escolha e a precisão e

relevância dos resultados. Alguns dos critérios que podem presidir a tais

processos de selecção são:

� Existência de dados base;

� Possibilidade de inter-calibração;

� Possibilidade de comparação com critérios legais ou outros

padrões/metas existentes;

� Facilidade e rapidez de determinação e interpretação;

� Grau de importância e validação científica;

� Sensibilidade do público-alvo;

� Custo de implementação;

� Possibilidade de ser rapidamente actualizado.

A maioria dos indicadores não satisfaz todos os critérios desejáveis, pelo

que deverá haver um compromisso de optimização entre os critérios possíveis

de garantir e aqueles que são tidos como mais relevantes para cada caso.

Os sistemas de indicadores actualmente disponíveis à escala mundial

são maioritariamente baseados na avaliação dos aspectos ambientais, sendo

que os aspectos sociais, económicos e institucionais, e estes últimos, são

frequentemente ignorados.

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS), coordenado

pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Direcção-Geral da Saúde

(DGS), visa melhorar a eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução

de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a

integração do conhecimento e a inovação contribuindo também para o

desenvolvimento económico e social do país.

No PNAAS são propostos objectivos, vectores de intervenção e acções

programáticas, sintetizadas em fichas de projecto, desenvolvidas nos seus

Domínios Prioritários de intervenção. Os objectivos do PNAAS são:

� Intervir ao nível dos factores ambientais para promover a saúde do

indivíduo e das comunidades a eles expostos;

� Sensibilizar, educar e formar os profissionais e a população em geral, de

forma a minimizar os riscos para a saúde associados a factores

ambientais;

� Promover a adequação de políticas e a comunicação do risco;

� Construir uma rede de informação que reforce o conhecimento das inter-

relações Ambiente e Saúde.

Os domínios prioritários do PNAAS são: água; ar; solo e sedimentos;

químicos; alimentos; ruído; espaços construídos; radiações e fenómenos

meteorológicos.

Referências Bibliográficas:

1. http://www.incineracao.online.pt/efeito-de-estufa-e-o-aquecimento-global

2. http://www.incineracao.online.pt/poluicao-combate-ao-aquecimento-

global-pela-uniao-europeia

3. http://campus.fct.unl.pt/afr/ipa_9899/grupo0018_altglobais/desflore.htm

4. http://campus.fct.unl.pt/afr/ipa_9899/grupo0018_altglobais/causas.htm

5. http://campus.fct.unl.pt/afr/ipa_9899/grupo0027_altglobais/#A

6. http://dme.uma.pt/people/faculty/herlander.lima/Doc%20ImpactesAmbien

tais/10Sistema%20Indicadores%20Desenvol%20Sustentavel.pdf

7. http://www.infopedia.pt/$recursos%20renov%c3%a1veis

8. http://www.minerva.uevora.pt/odimeteosol/energias.htm

9. http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categ

oryID=633&articleID=1799

10. http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=6&cid=3490&bl=1&viewall=tr

ue#Go_1

Autoridades regionais confirmam

Quercus alerta para falta de controlo da qualidade do ar no Algarve 24.04.2009 - 11h28 Lusa

A Quercus alertou ontem para a falta de controlo da qualidade do ar no Algarve, desde meados de 2008. A situação foi confirmada pelas autoridades regionais do Ambiente, que alegam "constrangimentos técnico-financeiros" que inviabilizam o funcionamento das estações de monitorização. Os ambientalistas afirmam que a ausência da monitorização da qualidade do ar na região algarvia "não permite saber, desde há vários meses, de que forma é que os níveis de poluição afectam e têm afectado os residentes e turistas". Fonte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, confirmou que a qualidade do ar "não está a ser monitorizada desde 2008, porque as sete estações existentes na região estão desactivadas". "A rede está em fase de reestruturação e existem constrangimentos técnico-financeiros que têm impedido a sua concretização e o normal funcionamento das estações", alegou. A Rede de Monitorização da qualidade do ar é gerida pela CCDR e abrange os concelhos de Faro, Olhão, Albufeira, Loulé, Lagoa, Portimão e Alcoutim. Cada estação de monitorização da qualidade do ar possui analisadores automáticos que monitorizam, em contínuo e em tempo real, o dióxido de enxofre, óxidos de azoto, ozono e partículas (PM 2,5 e PM 10). Os dados recolhidos são depois disponibilizados numa base de dados online (www.qualgar.org), gerida pela Agência Portuguesa do Ambiente. Segundo a Quercus, os últimos dados disponíveis sobre a qualidade do ar no Algarve são referentes ao ano de 2007 e revelam que foram registados 217 dias do ano em que os níveis de poluição por partículas inaláveis foram superiores aos permitidos pela legislação (média diária a partir de 50 ug/m3). Acrescenta a associação ambientalista que os casos mais graves foram registados na estação David Neto (Estrada de Alvor, em Portimão), com 113 dias de excedências, e na estação Município (Avenida do Município, em Albufeira), com 48 dias de excedências, quando a legislação só admite 35 dias por ano. A Quercus considera "urgente que os constrangimentos sejam ultrapassados", para que voltem a ser disponibilizados os dados sobre a qualidade do ar que se respira no Algarve. Fonte da CCDR do Algarve garantiu que "a reestruturação da rede deverá ficar concluída até ao Verão".

PÚBLICO (arquivo)

Os últimos dados disponíveis são referentes ao ano de 2007

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COMENTÁRIOS 1 a 5 de um total de 20 Escrever comentário

25.04.2009 - 08h11 - adr, belo algarve ate pro mes que vem hehehe marco lisboa e portimão.a observação serve para si.

25.04.2009 - 04h49 - Luis, Porto

Caro José Cravinho, quando o Algarve foi dominado pelos Muçulmanos, este povo tinha então uma riqueza cultural enorme; o Sul da Península Ibérica era mais rico e desenvolvido que o Norte. Veja-se as bibliotecas de Córdoba, ou os avanços científicos que foram levados a cabo pelo Muçulmanos na Idade Média, bem como a sua importância na divulgação dos escritos da Antiguidade no Ocidente. Por isso, devia ser para o Algarve um orgulho ter feito parte de grandiosa cultura.

24.04.2009 - 21h38 - José Gonçalves Cravinho, Holanda

Eu sou algarvio,nasci no campo e não muito longe do Mar.Como sou da classe plebeia,emigrei tal como meu pai e meus tios já o haviam feito,porque a Pátria-Mãe é madrasta para muitos dos seus filhos.Quanto à poluição,quero frisar aqui que o novo autódromo,certamente que vai poluir ainda mais o meio-ambiente, o que nada preocupa a Burguesia farta e opulenta,pois quem vier atrás que feche a porta.Também quero dizer que apesar de ser algarvio,não me sinto marroquino,como alguém pretende insinuar.E todavia,quer queiram quer não,no idioma português,que deriva do latim,há centenas de palavras de origem árabe. Algarve,Albufeira,Aljezur,Algoz,Alcácer,Alcântara,Almoçageme,Alcáçovas,Albergaria,Açoteia,Açude,Azeite, Azeitona,Alcool,Açucar,Almofada,Albarda,Alfaiate,Alfinete,Algibeira,Almanxar,Alfarrobeira,Alferes,Almirante, Almofariz,Azar,Alcachofra,Alcatruz,Alfândega,Aduana,Alveitar,Almada,Almeida,Alqueva,Alverca,Aljubarrota, e muitas mais que nos são indicadas no Dicionário de Cândido de Figueiredo.

24.04.2009 - 16h56 - Francisco, Coimbra Eu gosto de Portugal. Excepto da zona de Lisboa e da costa algarvia. Gosto muito do alentejo e da zona transmontana. Gosto do ar puro, portanto algarve está à margem. O Porto, apesar de ter ar poluído tens umas gentes que merecem o sacrifício. Algarve é mais norte de Marrocos.

24.04.2009 - 16h41 - Cisco, Portugal

Realmente a fraternidade portuguesa esta' ao seu melhor nivel. O lisboetas dizem mal do resto do pais, como se Lisboa fosse o centro do mundo ou ate' mesmo do pais e uma cidade de virtudes, coisa que nao e' e os seus habitantes ainda menos. O resto do pais, diz mal dos lisboetas mas menos de Lisboa. Enfim, isto revela o "careto" que o portugues e'. Se nao gostam do Algarve, nao vao la', mas o que me parece e' que nao gostam de nada do que e' portugues e quando teem umas notazitas vao para o betao armado espanhol ou para la sierra, por causa da neve. Portugal e' um pais lindo e que merece ser visitado. Talvez se os portugueses se interessassem mais pelo seu pais tivese-mos uma riqueza

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discursou, foi o militante do PCP".

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