pesquisa, debate e mobilização por melhores políticas de segurança pública e justiça no brasil

O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) é uma das primeiras instituições acadêmicas integralmente dedicadas ao campo da segurança pública no Brasil. Foi fundado em 2000, na Universidade Candido Mendes (Ucam), Rio de Janeiro, por pesquisadores com experiência em gestão pública. Seu compromisso é desenvolver projetos que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal e subsidiem políticas públicas voltadas à redução da criminalidade com respeito aos direitos humanos.

O CESeC Em seus 15 anos de existência, o CESeC tem contribuído para ampliar e consolidar o campo de estudos sobre o sistema de justiça criminal brasileiro, em diálogo ou parceria com instituições acadêmicas, governamentais, privadas e da sociedade civil. Desde a sua criação, a instituição já realizou 60 projetos de pesquisa, consultoria e ensino, que resultaram em 20 livros e mais de 60 publicações.

Esse conhecimento tem sido difundido e aplicado de diversas formas: consultorias para a formulação de ações governamentais; agendamento e qualificação do debate público na mídia e em seminários e campanhas; formação de profissionais e lideranças; ações de promoção da cidadania e contra a violência.

O Centro tem colaborado com organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na elaboração de Relatórios de Desenvolvimento

Manifestação contra violência policial no Complexo do Alemãofoto: Tomaz Silva / Agência Brasil

3

Humano, e em consultorias prestadas ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Participou ainda da formulação de programas para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. No plano local, o CESeC desenvolve

No plano local, o CESeC desenvolve iniciativas de identificação de boas práticas policiais, monitoramento de indicadores e acompanhamento de políticas de segurança.

iniciativas de identificação de boas práticas policiais, monitoramento de indicadores e acompanhamento de políticas de segurança.

Comprometido também com a construção de espaços nacionais de referência e cooperação técnica não-governamentais, o CESeC ajudou a criar e consolidar outras instituições, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e a Associação pela Reforma Prisional (ARP).

4

Contribuir para a formulação de políticas de segurança pública, justiça, sistema penitenciário, drogas e promoção da cidadania.

Monitorar, avaliar e desenvolver programas e atividades relacionados a esses temas, em parceria com instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

Desenvolver instrumentos de participação social e comunitária na execução de políticas de segurança pública.

Treinar e qualificar profissionais nas áreas de segurança pública, justiça e sistema penitenciário.

Construir e disseminar um acervo de informações, conhecimentos e experiências sobre o sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro, no Brasil e em outros países.

Objetivos

ContextoOs avanços obtidos por políticas sociais no Brasil na última década não se repetiram no campo da segurança pública. O país continua a conviver com estatísticas alarmantes de homicídios e letalidade policial, enquanto mantém a quarta maior população carcerária do mundo. Eis alguns dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça, representativos desse grave contexto:

foto: Ratão Diniz

6

mais de

56.000 homicídiosocorrem por ano

a cada 10 minutos, uma pessoaé assassinada no país

das vítimas de mortes violentas são jovens

dos mortos por homicídio são negros

40% dos presos aguardam julgamento

67% dos presos são negros

490policiais foram assassinados em 2013

68%

53%pessoas são mortas pela polícia por dia 6

em 2014, mais de

600.000 pessoas estavam presas

Projet0spolítica de drogas: legalização e regulação

Por acreditar que os problemas de segurança pública enfrentados pelo Brasil relacionam-se em grande parte ao fracasso da “guerra às drogas”, o CESeC realiza desde 2013 atividades de pesquisa e advocacy voltadas à promoção de uma política de drogas mais responsável e humana.

Prêmio Gilberto Velho Mídia e Drogas

Primeira premiação jornalística sobre drogas no Brasil, instituída em 2014, a iniciativa visa a estimular o debate público sobre políticas e legislação relacionadas às drogas, por meio do reconhecimento de matérias da mídia impressa e da internet que demonstrem apuro, abrangência, capacidade investigativa e originalidade na abordagem desses temas e dos seus impactos na sociedade brasileira.

O objetivo é fomentar o debate, desafiando dogmas e paradigmas do proibicionismo por meio da produção de dados quantitativos e qualitativos, e de estratégias de sensibilização apoiadas em cartuns e vídeos.

Além de campanhas de grande alcance, o projeto vem realizando grupos focais e pesquisas amostrais para conhecer as percepções do público sobre o tema.

Charges de famosos cartunistas foram afixadas em ônibus como parte da campanha “Da proibição nasce o tráfico” foto: Pedro Souza / Vozerio

8

policiamento de proximidade

A implantação do Programa de Polícia Pacificadora pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, a partir de dezembro de 2008, tem sido acompanhada de grande expectativa e esperança, mas também de críticas e dúvidas.

Embora associado a expressiva redução do número de homicídios, o programa enfrenta insuficiência de recursos, desafios por parte de grupos criminosos, fraca institucionalização, abusos cometidos por policiais e dificuldades de relacionamento com os moradores em diversas áreas.

O CESeC vem monitorando a execução do programa, por meio de pesquisas qualitativas e quantitativas.

Em 2015 teve início uma experiência de aplicação do policiamento de proximidade em áreas fora de favela, que o CESeC foi convidado a acompanhar e avaliar.

10

Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs): O que pensam os policiais

Desde 2010, o CESeC realiza um levantamento amostral para acompanhar as experiências, percepções e opiniões dos policiais atuantes nas UPPs do Rio de Janeiro. Já foram realizadas três etapas da pesquisa; a última foi a campo no segundo semestre de 2014 e ouviu 2 mil policiais das 36 UPPs então em operação.

Entre outros resultados, verificou-se que metade dos policiais de UPPs não se sentem preparados para o trabalho e quase 60% prefeririam trabalhar em outros tipos de policiamento.

Mediação de conflitos como atividade policial

Considerando que as práticas de facilitação de diálogo representam um dos alicerces do policiamento de proximidade, o projeto avaliou impactos e desafios de um programa de mediação de conflitos desenvolvido desde 2010 em favelas cariocas por equipes de policiais das UPPs. O diagnóstico, feito com base em dados quantitativos e qualitativos, foi publicado, distribuído entre mediadores brasileiros e estrangeiros, e apresentado aos gestores públicos responsáveis pela implantação do programa. Outro produto do projeto será um livro, que reunirá entrevistas, artigos e resultados de pesquisa.

Policiais na sede da UPP Santa Marta, na Zona Sul do Riofoto: André Gomes de Melo / GERJ

11

Monitoramento e avaliação da Companhia Integrada de Policiamento de Proximidade (CIPP)

Acompanhamento de projeto-piloto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, implantado em fevereiro de 2015 na região da Tijuca. Com base em observação participante e em dados quantitativos e qualitativos, a avaliação externa do projeto CIPP contempla três aspectos distintos: gestão de polícia, impacto nos indicadores de criminalidade e percepções da população local sobre o novo policiamento.

Mulheres policiais nas UPPs: experiências e representações

Análise da presença feminina no efetivo das UPPs, com ênfase nas condições de trabalho e nas percepções sobre relações de gênero compartilhadas por policiais de ambos os sexos. A pesquisa se baseia em resultados de entrevistas, grupos focais, levantamento da cobertura na imprensa e do terceiro survey da série “UPP: o que pensam os policiais”, cuja amostra foi estratificada por gênero.

12

o uso de armas “menos letais” pela polícia

Mapeamento do debate nacional e internacional sobre emprego de armas “não-letais” ou “menos letais” nas atividades de polícia, com foco, especialmente, nos aspectos de regulação, treinamento e controle voltados para a adequação do uso de tais armas ao exercício democrático e à observância dos direitos humanos. Cada vez mais comum na contenção de manifestações ou em processos de remoção de moradores, o uso de armas “menos letais” pela polícia (pistolas de eletrochoque, granadas de gás, spray de pimenta, balas de borracha etc.) ainda é insuficientemente regulamentado no Brasil e em outros países.

foto: Marcelo Casal Junior / Agência Brasil

13

luta pela paz: jovens em transformação

Baseada na Maré, complexo de favelas onde vivem cerca de 137 mil pessoas, a organização Luta pela Paz (Fight for Peace) desenvolve um projeto com 40 jovens anteriormente envolvidos com o tráfico de drogas, apoiando-os na retomada dos estudos e na busca de oportunidades de trabalho. Desde 2014, o CESeC vem acompanhando as trajetórias desses jovens por meio de observações etnográficas e análise de dados quantitativos e qualitativos.

foto: Ratão Dinizgraffiti: Wilbor

14

vidas poupadas: o impacto de políticas de redução de homicídios

Pesquisa quantitativa, realizada em parceria com a Anistia Internacional, sobre políticas de segurança direta ou indiretamente voltadas à redução de homicídios nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. O objetivo do projeto é dimensionar as vidas poupadas por essas políticas em distintos segmentos da população, definidos por raça/cor, idade e gênero.

A comparação dos dados permitirá analisar qual das iniciativas estudadas é mais eficaz na redução de homicídios de jovens negros do sexo masculino, o grupo mais atingido pela violência letal no Brasil.

Silhuetas pintadas no Centro do Rio pela organização Observatório de Favelas para denunciar a vitimização de jovensfoto: Fernando Frazão / Agência Brasil

15

o papel do ministério público na democracia brasileira

Pesquisa quantitativa e qualitativa que pretende discutir o impacto da atuação do Ministério Público na sociedade brasileira, especialmente no que diz respeito ao controle da atividade policial e à defesa de direitos de grupos sociais vulneráveis. Desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, a pesquisa procura traçar o perfil dos membros do MP no Brasil, averiguar que tipos de atividades realizam e avaliar os resultados das ações civis públicas propostas pela instituição.

prisão provisória na cidade do Rio de Janeiro

Projeto desenvolvido pelo CESeC desde 2011, por intermédio da Associação pela Reforma Prisional (ARP), com o objetivo de conhecer e divulgar as causas e consequências do uso excessivo da prisão provisória no Rio de Janeiro. Sua terceira etapa, ora em curso, analisa autos de prisão em flagrante e o desenvolvimento subsequente dos processos relativos a tráfico de drogas para verificar de que modo a Defensoria Pública age nesses casos, que tipo de provas e argumentos jurídicos são utilizados, e em que medida o direito de defesa está sendo efetivamente assegurado.

Presos provisórios em cela na Polinter, em 2002foto: Guilherme Rodrigues

16

17

Indicadores de Segurança Pública do Rio de JaneiroDesde 2001, o CESeC monitora, sistematiza e divulga no seu site informações que o Instituto de Segurança Pública (ISP), da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, publica mensalmente no Diário Oficial e na internet.

Um dos objetivos é disseminar em formatos mais “amigáveis” os dados oficiais, favorecendo o acesso a essas informações. Outro intuito é proporcionar uma visão comparativa no tempo (séries históricas) e no espaço (distribuição geográfica) dos problemas de segurança do município e do estado – perspectivas fundamentais para o debate e a avaliação das políticas públicas adotadas na área.

As informações sistematizadas pelo CESeC são utilizadas por outros institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e pela imprensa.

foto: Renato Cobucci

cidade e restante do estado do rio de janeiro 2000/2014 (números absolutos)fonte: Instituto de Segurança Pública / Governo do Estado do Rio de Janeiro

total de policiais mortos em serviçono estado do rio de janeiro – 2000/2014fonte: Instituto de Segurança Pública / Governo do Estado do Rio de Janeiro

cidade do rio de janeiro

resto do estado

homicídios roubos

2000/2004 2005/2009 2010/2014

pessoas mortas pela polícia

2000/2004 2005/2009 2010/2014

170

120

60

11.4

31

6.81

6

19.2

78

19.1

56

15.9

00

13.1

19 353.

015

421.

420

327.

475

173.

125

235.

145

287.

463

2.74

8

3.61

3

1.51

9

1.34

9 2.06

3

1.27

2

2000/2004 2005/2009 2010/2014 2000/2004 2005/2009 2010/2014

18

cidade e restante do estado do rio de janeiro 2000/2014 (números absolutos)fonte: Instituto de Segurança Pública / Governo do Estado do Rio de Janeiro

total de policiais mortos em serviçono estado do rio de janeiro – 2000/2014fonte: Instituto de Segurança Pública / Governo do Estado do Rio de Janeiro

cidade do rio de janeiro

resto do estado

homicídios roubos

2000/2004 2005/2009 2010/2014

pessoas mortas pela polícia

2000/2004 2005/2009 2010/2014

170

120

60

11.4

31

6.81

6

19.2

78

19.1

56

15.9

00

13.1

19 353.

015

421.

420

327.

475

173.

125

235.

145

287.

463

2.74

8

3.61

3

1.51

9

1.34

9 2.06

3

1.27

2

2000/2004 2005/2009 2010/2014 2000/2004 2005/2009 2010/2014

O CESeC já construiu uma extensa bibliografia sobre segurança pública, justiça, direitos e cidadania, tendo produzido diretamente 14 boletins e 20 livros, além de numerosos relatórios de pesquisa e outros tipos de publicações. Os membros do Centro participam também, como autores ou coautores, de diversos artigos e capítulos de livros editados por outras instituições.

Publicações

foto: Claudia Ferreira

20

Ser policial de UPP: Aproximações e resistênciasLeonarda Musumeci, Barbara Musumeci Mourão, Julita Lemgruber, Silvia Ramos

Meninos do Rio: Jovens, violência armada e polícia nas favelas cariocas

Silvia Ramos

Juventude e políciaSilvia Ramos

Geografia da violência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, 2000/2005

Leonarda Musumeci, Greice da Conceição, Gabriel F. da Silva

Mídia e violência: Como os jornais retratam a violência e a segurança pública no Brasil

Anabela Paiva, Silvia Ramos

Crimes sexuais no estado do Rio de Janeiro, 2001 a 2003

Aparecida Moraes, Barbara M. Soares, Greice da Conceição

Mortes no trânsito, mortes esquecidas, mortes evitáveisGláucio Soares

Polícia e gênero: Presença feminina nas PMs brasileiras

Barbara M. Soares, Leonarda Musumeci

“Elemento suspeito”. Abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro

Silvia Ramos, Leonarda Musumeci

Política, direitos, violência e homossexualidade: Pesquisa na Parada do Orgulho GLBT, Rio 2003

Sérgio Carrara, Silvia Ramos

Adolescentes em conflito com a leiJoão Trajano Sento-Sé

As Ouvidorias de Polícia no Brasil: Limites e possibilidades

Julita Lemgruber

Homicídios no Rio de Janeiro: Tragédia em busca de políticas

LeonardaMusumeci

Retrato das mulheres presas no Estado do Rio de Janeiro, 1999-2000

Barbara M. Soares

boletins

21

Segurança e civilidade no trânsito urbano do Rio de Janeiro

Barbara M. Mourão, Silvia RamosRio de Janeiro, Secretaria Municipal de Saúde, 2014

Usos e abusos da prisão provisória no Rio de Janeiro: Avaliação do impacto da Lei 12.403/2011

Julita Lemgruber, Márcia Fernandes, Ignacio Cano, LeonardaMusumeciRio de Janeiro, ARP/CESeC, 2013

Impacto da assistência jurídica a presos provisórios: um experimento na cidade do Rio de Janeiro

Julita Lemgruber, Marcia FernandesRio de Janeiro, ARP/CESeC, 2011

A dona das chaves. Uma mulher no comando das prisões do Rio de Janeiro

Julita Lemgruber, Anabela PaivaRio de Janeiro, Record, 2010

Pensando o Direito: Os novos procedimentos penais. Uma análise empírica das mudanças introduzidas pelas leis 11.719/08 e 11.689/08

Ludmila RibeiroSecretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (Série Pensando o Direito, 23), 2010

Auto de resistência. Relatos de familiares de vítimas da violência armada

Barbara M. Soares, Tatiana Moura, Carla Afonso (org.)Rio de Janeiro, 7 Letras, 2009

Cultura é nossa arma. AfroReggae nas favelas do RioDamian Platt, Patrick NeateRio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira e CESeC, 2008

As vítimas ocultas da violência na cidade do Rio de Janeiro

Gláucio Soares, Dayse Miranda, Doriam BorgesRio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira e CESeC, 2007

Política, direitos, violência e homossexualidade: Parada GLBT de Pernambuco, 2006

Sérgio Carrara, Silvia Ramos, Paula Lacerda, Benedito Medrado, Nara VieiraRio de Janeiro, Cepesc, 2007

Mídia e violência: Novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil

Silvia Ramos, Anabela PaivaRio de Janeiro and Brasília, CESeC, Iuperj-Tec, Secretaria Especial de Direitos Humanos e União Européia, 2007

livros

22

Política, direitos, violência e homossexualidade: Pesquisa na 9ª Parada de Orgulho GLBT. São Paulo, 2005

Sérgio Carrara, Silvia Ramos, Julio Assis Simões, Regina FacchiniRio de Janeiro, Cepesc, 2006

Reflexões sobre a violência urbana: (In)segurança e (des)esperança

Jandira Feghali, Candido Mendes, Julita Lemgruber (org.)Rio de Janeiro, Mauad X, 2006

Prevenção da violência: O papel das cidadesJoão Trajano Sento-Sé (coord.)Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira e CESeC, 2006

Elemento suspeito: Abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro

Silvia Ramos, LeonardaMusumeciRio de Janeiro, Civilização Brasileira e CESeC, 2005

Política, direitos, violência e homossexualidade: Pesquisa na 9ª Parada de Orgulho GLBT. Rio, 2004

Sérgio Carrara, Silvia RamosRio de Janeiro, CLAM, Grupo Arco-Íris e CESeC, 2005

Mulheres policiais: Presença feminina na Polícia Militar do Rio de Janeiro

Barbara M. Soares, Leonarda MusumeciRio de Janeiro, Civilização Brasileira e CESeC, 2005

Sexualidade, violência e justiça nos espaços populares do Rio de Janeiro: Problemas e alternativas

Paula Santos et al.Rio de Janeiro, Observatório de Favelas, CLAM e CESeC, 2004

Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil

Julita Lemgruber, LeonardaMusumeci, Ignacio CanoRio de Janeiro, Record, 2003

Política, direitos, violência e homossexualidade: Pesquisa na 8ª Parada de Orgulho GLBT. Rio, 2003

Sérgio Carrara, Silvia Ramos, Márcio Caetano (org.)Rio de Janeiro, Pallas, 2003

Prisioneiras. Vida e violência atrás das gradesBarbara M. Soares, Iara IlgenfritzRio de Janeiro, Ed. Garamond e CESeC, 2002

Mídia e racismoSilvia Ramos (org.)Rio de Janeiro, Ed. Pallas, CESeC e Afirma, 2002

foto

: Cla

udia

Ferr

eira

23

Ao longo da sua trajetória, o CESeC tem mantido presença constante na imprensa nacional e internacional, contribuindo com análises, dados e artigos para o debate sobre os temas relacionados a segurança pública, direitos humanos e sistema judiciário.

O CESeC na mídia

coordenadoras

barbara musumeci mourão

Mestre em Antropologia Social, doutora em Sociologia, é autora dos livros Mulheres Invisíveis: violência conjugal e novas políticas de segurança; Mulheres Policiais: presença feminina na polícia militar do Rio de Janeiro e Prisioneiras: vida e violência atrás das grades (este último com Iara Ilgenfritz). Foi subsecretária adjunta de Segurança Pública, presidente do Conselho de Segurança da Mulher e subsecretária de Segurança da Mulher do Estado do Rio de Janeiro. Foi, ainda, pesquisadora da Fundação Ford junto ao Vera Institute of Justice, em Nova Iorque.

julita lemgruber

Socióloga, ex-diretora

do Departamento do Sistema

Penitenciário e ex-ouvidora de

polícia do Estado do Rio de Janeiro.

Mestre pelo IUPERJ, publicou

os livros A Dona das Chaves;

Quem Vigia os Vigias; Cemitério

dos Vivos e outros trabalhos sobre

polícia, prisões e penas alternativas.

Foi membro titular do Conselho

Nacional de Política Criminal

e Penitenciária do Ministério

da Justiça. É membro do conselho

diretor do International Drug

Policy Consortium.

silvia ramos

Cientista social com doutorado pela Fundação Oswaldo Cruz em Violência e Saúde. Tem experiência em pesquisas sobre violência urbana e segurança pública, atuando principalmente nos seguintes temas: juventude, polícia, mídia e movimentos sociais. Publicou artigos e livros, entre eles Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro, com Leonarda Musumeci (2005), Mídia e violência: tendências na cobertura de criminalidade e segurança pública no Brasil, com Anabela Paiva (2007) e Política, direitos, violência e homossexualidade, com Sergio Carrara e outros autores, em 2006.

foto

s: C

laud

ia Fe

rrei

ra

26

pesquisadora associada

leonarda musumeci

Economista e antropóloga, é professora do Instituto de Economia da UFRJ. Mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ, publicou os livros O Mito da Terra Liberta; Quem Vigia os Vigias (com Julita Lemgruber e Ignacio Cano); Elemento Suspeito (com Silvia Ramos); Mulheres Policiais (com Barbara Musumeci Soares). Foi consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na produção de Relatórios de Desenvolvimento Humano e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) na montagem da Base Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal.

ana clara telles

Especialista em Análise de Políticas Públicas (Instituto de Economia, UFRJ); mestre e doutoranda em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).

ilmar gazé hoguin

Mestre em Direito da Concorrência e Regulação de Mercados (UCAM), é professora do curso de Direito da Universidade Candido Mendes.

pablo nunes

Graduado e mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, também na UERJ.

ursula dalcomo

Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), cursa especialização em Psicologia Médica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

pesquisadores

créditos

textoAnabela Paiva

capaRatão Diniz

projeto gráficoMórula_Oficina de Ideias

ana paula lima de andrade

Especialista em projetos e mestranda em Economia pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

gerente

conselheiros

anabela paiva

átila roque

elizabeth leeds

gilberto velho (in memorian)

ignacio cano

joão trajano sento-sé

leila linhares barsted

maria isabel mendes de almeida

paul heritage

regina novaes

yolanda catão

Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) Pró-Reitoria de Pós-graduação e PesquisaUniversidade Candido Mendes

Rua da Assembleia, 10, sala 810Centro – Rio de Janeiro – RJBrasil – 20011-000

(55) (21) 2531-2033(55) (21) 2232-0007

www.ucamcesec.com.br cesec@candidomendes.edu.br

apoiadores: