9º Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geambiental 1

PERIGOS E RISCOS GEOLÓGICOS EM CAMPOS DO JORDÃO (SP) : DIAGNÓSTICO EM 2014

Eduardo de Andrade1 ; Maria José Brollo2

RESUMO

Este trabalho refere-se ao mapeamento das áreas de risco associados a escorregamentos, inundações, erosão e solapamento de margens de drenagens do Município de Campos do Jordão (SP), em diagnóstico finalizado em 2014. Promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, da Casa Militar do Estado de São Paulo e executado pelo Instituto Geológico com o propósito de atualizar a avaliação de riscos no município, abrangendo perigos até então não estudados, como o de inundação.

Em síntese foram identificadas 40 áreas alvo para estudos de detalhe, com a identificação das situações de risco, com graus diferenciados quanto à probabilidade de ocorrência, à tipologia dos processos geodinâmicos envolvidos e à severidade dos potenciais eventos. Os estudos resultaram na delimitação de 175 setores de risco (17% em risco muito alto, 26% em risco alto, 38% em risco médio e 19% em risco baixo), compreendendo 3.985 moradias em risco (com estimativa de 15.940 moradores) e estendendo-se por aproximadamente 5% da mancha urbana do município. Ou seja, cerca de 33% da população do município encontra-se em áreas de risco, sendo que 2,6% situam-se em setores de risco de escorregamento com grau muito alto.

Assim, o mapeamento de áreas de riscos, de posse do poder público municipal, passa a ser importante instrumento de controle e redução do risco de Campos do Jordão, devendo passar por atualização constante pela prefeitura municipal, principal agente no adequado uso e ocupação do território.

ABSTRACT

This paper refers to risk mapping of landslides, floods, erosions processes on Campos do Jordão County (SP). Finalized in 2014, this task was sponsored by Civil Defence Cordenadory of the Military House of the São Paulo State Government, and executed by the Geological Institute in order to update the existent risk evaluations on the studied municipality covering some kinds of hazards never had studied before, such as flood hazard. It where identified 40 areas for later detailed studies by risk conditions reconnaissance. The studies resulted in 175 risk sectors (17% at very high risk, 26% at high risk, 38% at medium risk, and 19% at low risk), comprising 3,985 houses at risk (15,940 estimated population), and spreading through approximately 5% of the County´s urban sprawl. That means, about 33% of municipality population lives at risk zones, wherein 2,6% lives at sectors classified as very high landslinding risk. Thus, the risk mapping must be considered an important instrument for control and risk reduction on municipality´s territory and should be appropriated proceed its constant update by the local government. Palavras-chave: escorregamento, inundação, Campos do Jordão, mapeamento de riscos, gestão de riscos

1 Tecnólogo, Instituto Geológico, 11-5073-5511, eduardo@igeologico.sp.gov.br.

2 Geóloga, DSc., Instituto Geológico, 11-5073-5511, mjbrollo@igeologico.sp.gov.br.

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1. INTRODUÇÃO

O município de Campos do Jordão apresenta um histórico significativo de acidentes de natureza geodinâmica, com destaque para três grandes eventos, ocorridos em 1972, 1991 e em 2000. Estes motivaram a elaboração de alguns estudos técnicos envolvendo a identificação e a avaliação de áreas de risco, incluindo a indicação de ações para seu enfrentamento e mitigação (IPT, 2002 e 2009; Modenesi-Gaulttieri & Hiruma, 2004; JBA, 2006; dentre outros). No período de 1999 a 2013, dados da Defesa Civil Estadual indicaram 38 ocorrências com acionamento deste órgão, em sua maioria associadas a deslizamentos, muitas das quais recorrentes em determinados locais (IG 2014). Pesquisa realizada em jornais da região (IG 2014) permitiu a identificação, neste período de 14 anos, de 97 registros relacionados a diferentes tipos de eventos: 51 sobre deslizamentos, 32 relativos a enchentes/inundações/alagamentos, 13 envolvendo vendavais e temporais e 1 registro sobre subsidência/afundamento. Estes registros dizem respeito a 43 locais (bairros) do município e, conforme já esperado, o ano 2000 concentrou o maior número de ocorrências de deslizamentos e danos.

Diante deste quadro, indicando o aumento do número de áreas de risco, sua ampla distribuição no município, bem como a diversidade de perigos presentes, foi elaborado um abrangente estudo envolvendo toda a área do município e contemplando a avaliação de quatro tipos de perigos geológicos: escorregamentos, inundação, erosão e solapamento de margens (IG 2014). Alguns resultados deste estudo são aqui sinteticamente apresentados, enfocando a avaliação de áreas de risco em escala de detalhe e sua aplicabilidade na gestão de riscos.

2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO

O município paulista de Campos do Jordão apresenta uma área de 290 km2 e está localizado na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Serra da Mantiqueira (UGRHI-1), a uma altitude de 1.628 metros. A população é de 48.497 habitantes (SEADE, 2013), sendo quase a totalidade dela urbana (99,38%).

O Planalto de Campos do Jordão é um planalto cristalino em bloco, alçado (ALMEIDA, 1976), onde afloram rochas do tipo gnaisses, migmatitos, granitos, xistos, quartzitos, calcários, calciossilicáticas e anfibolitos. Este planalto é limitado por escarpas abruptas que se erguem sobre as colinas do médio vale do Paraíba. O relevo atual, fortemente condicionado pelas estruturas e litologias presentes na área, caracteriza-se pela presença de morros altos e de anfiteatros de erosão. Na base desses anfiteatros ocorrem depressões turfosas (MODENESI-GAUTTIERI & HIRUMA, 2004), onde se encontram depósitos de argila orgânica de espessuras variadas. O perfil geotécnico é bastante semelhante por toda a área, apresentando apenas variações texturais oriundas da própria heterogeneidade do maciço rochoso migmatítico.

O clima local é do tipo Cwb (clima tropical de altitude), com temperatura média anual de 14,4°C e total pluviométrico anual médio de 1.848mm (CIIAGRO, 2014). Os excedentes hídricos ocorrem durante o verão e são da ordem de 1.130mm. O maior acumulado diário de chuva (24 horas) já registrado em Campos do Jordão foi de 178,1mm, ocorrido no dia 5/01/2000 (CIIAGRO 2014).

3. AVALIAÇÃO DE RISCOS EM ESCALA DE DETALHE

O estudo envolveu as seguintes etapas metodológicas, detalhadas em IG (2014): a) Inventário de dados e informações sobre eventos e acidentes em áreas de risco; b) Definição de unidades de análise (áreas-alvo); c) Pré-setorização e obtenção dos atributos de análise; d) Modelagem, setorização e análise de risco; e) Indicação de recomendações técnicas gerais; e) Produção de cartografia de risco em escala local, alimentação e utilização do SGI-RISCOS-IG (Sistema Gerenciador de Informações de Risco do Instituto Geológico). Assim, foram definidas 40 áreas alvo para trabalhos de campo e estudo detalhado às quais foram atribuídos graus diferenciados de risco conforme e a tipologia dos processos geodinâmicos envolvidos e de acordo com a probabilidade de ocorrência e a severidade dos potenciais eventos.

Os estudos resultaram na identificação de 175 setores de risco (17% em risco muito alto, 26% em risco alto, 38% em risco médio e 19% em risco baixo), compreendendo 3.985 moradias em risco

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(com estimativa de 15.940 moradores) que perfazem aproximadamente 5% da mancha urbana do município. Ou seja, cerca de 33% da população do município encontra-se em áreas de risco, sendo que 2,6% situam-se em setores de risco de escorregamento com grau muito alto. Estes resultados estão sintetizados na Figura 1 e representados no Mapa de Áreas de Risco e no Mapa de Perigo de Inundação (Figuras 2 e 3).

SETORES E ELEMENTOS EM RISCO X PROCESSO ANALISADO

R1 - risco baixo R2 - risco médio R3 - risco alto R4 - risco muito alto

TOTAL

PR

OC

ES

SO

AS

SO

CIA

DO

AO

RIS

CO

ESCORREGA-MENTOS EM ENCOSTAS

15 setores (465 moradias)

50 setores (981 moradias)

33 setores (801 moradias; 1 grande equipamento (escola pública); 32 estab. comerciais)

24 setores (1288 moradias)

122 Setores (70%) (3535 moradias; 1 grande equipamento (escola pública); 32 estab. comerciais)

INUNDAÇÃO

18 setores (92 moradias; 21 estab. comerciais; 2 grandes equipamentos; 2758m de vias pavimentadas; 90m de vias sem pavimentação)

17 setores (158 moradias; 3 chalés de uma pousada; 28 estab. comerciais; 3 grandes equipamentos (galpão; clube; vila do artesanato); 2330m de vias pavimentadas; 170m de vias sem pavimentação)

12 setores (106 moradias; 1 chalé de uma pousada; 1 hotel; 11 estab comerciais; 685m de vias pavimentadas; 115m de vias sem pavimentação)

4 setores (33 moradias; 115m de vias sem pavimentação)

51 setores (29%) (389 moradias; 4 chalés de uma pousada; 1 hotel; 60 estab. comerciais; 5 grandes equipamentos; 5773m de vias pavimentadas;490m de vias sem pavimentação)

EROSÃO - - - 1 setor

(10 moradias) 1 setor (0,5%) (10 moradias)

SOLAPAMENTO DE MARGEM

1 setor (51 moradias)

- - - 1 setor (0,5%) (51 moradias)

TOTAL

34 setores (19%) (608 moradias; 21 estab. comerciais; 2 grandes equipamentos; 2758m de vias pavimentadas; 90m de vias sem pavimentação)

67 setores (38%) (1139 moradias; 3 chalés de uma pousada; 28 estab. comerciais; 3 grandes equipamentos (galpão; clube; vila do artesanato); 2330m de vias pavimentadas; 170m de vias sem pavimentação)

45 setores (26%) (907 moradias; 1 chalé de uma pousada; 1 hotel; 43 estab. comerciais; 1 grande equipamento (escola pública); 685m de vias pavimentadas; 115m de vias sem pavimentação)

29 setores (17%) (1331 moradias; 115m de vias sem pavimentação)

175 setores (3985 moradias; 4 chalés de uma pousada; 1 hotel; 92 estab. comerciais; 6 grandes equipamentos; 5773m de vias pavimentadas;490m de vias sem pavimentação)

Figura 1. Síntese da distribuição de setores de risco em Campos do Jordão.

Os 122 setores de risco de escorregamentos, distribuídos em 32 áreas de risco, totalizam 2,54% da área urbana. As características geomorfológicas das áreas (altura dos taludes de corte e alta declividade das encostas naturais) foram os fatores que mais influenciaram na delimitação e classificação dos setores de risco. Contudo em diversos setores o elevado grau de risco é também decorrência das características da ocupação e das intervenções antrópicas em locais onde a ocupação ocorreu de forma desordenada, com a construção de moradias precárias e a ausência ou insuficiência de sistema de captação e condução de águas pluviais.

Os 51 setores de risco de inundação, distribuídos em 18 áreas, totalizam 0,9% da área urbana. A grande maioria destes setores está disposta ao longo do fundos dos vales e próximos aos taludes de margem, ou mesmo sobre canalizações, estando estes sujeitos a atingimento em decorrência de transbordamentos das drenagens. Apenas em um setor se identificou a possibilidade de atingimento das moradias por enxurradas originadas em ruas do bairro à montante. Apresenta destaque a drenagem principal do município, o Rio Capivari, ao longo do qual se localiza a maior parte dos setores de risco identificados. Em geral, as áreas de contribuição das bacias de seus afluentes, apesar da acentuada declividade das encostas, não exibem grande extensão e possuem características que proporcionam a retenção dos excessos de precipitação (pouca impermeabilização do solo, grandes áreas de vegetação densa e de grande porte). Entretanto, conforme o levantamento histórico indicou, a ocorrência esporádica de chuvas intensas e distribuídas ao longo de diversas cabeceiras pode acarretar picos de vazão muito superiores à capacidade do canal resultando no seu transbordamento.

Há um único setor de risco de erosão, que abrange 0,25% da área urbana, onde existe uma boçoroca sujeita a evolução, devido a concentração de águas pluvias e servidas advindas de montante em região de alta declividade.

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Figura 3. Mapeamento de perigo de inundações do Município de Campos do Jordão - SP

Figura 2. Mapeamento de riscos associados a escorregamentos, inundações, erosão e

solapamento de margens de drenagens do Município de Campos do Jordão - SP

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Um único setor de risco de solapamento de margem totaliza 1,3% da área urbana. As características morfométricas dos canais, o regime hídrico dos principais cursos d´água e o tipo de solo não induzem o desenvolvimento de processos extensos de solapamentos de margens. Observam-se também feições pontuais (como trincas em muros e pontos de erosão nas margens), registradas como processo correlato de inundações, de forma complementar na análise de enchentes e inundações.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desenvolvimento urbano desordenado tem como uma de suas consequências o aumento dos níveis de risco de desastres naturais associados a escorregamentos, inundações, erosão e solapamento de margens. O instrumento para o planejamento urbano mais utilizado é o Plano Diretor ou Plano de Ordenamento Territorial, que indica o que pode ser realizado em cada área do município, orientando as prioridades de investimentos e os instrumentos urbanísticos que devem ser implementados, tendo como base a carta geotécnica e o mapeamento de áreas de risco.

De forma geral, o enfrentamento das situações de risco ocorre nas esferas do planejamento e da gestão, compatibilizando as políticas públicas das diferentes esferas da federação (federal, estadual, municipal). Deve ocorrer com a aplicação integrada de diversos instrumentos técnicos e normativos, fundamentado em ações conforme preconizado no “Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos” (BROLLO & TOMINAGA, 2013): diagnóstico; planejamento; monitoramento e fiscalização; redução, mitigação e erradicação; capacitação, treinamento e disseminação.

O mapeamento de áreas de risco em escala local, por sua vez, constitui instrumento fundamental para o gerenciamento das situações de risco por parte do poder público municipal e estadual. Para sua elaboração, a utilização de produtos de sensoriamento remoto com resolução espacial submétrica mostrou-se eficiente para a delimitação precisa das áreas e setores de risco, para a caracterização do padrão de uso e ocupação do solo e para a quantificação de moradias.

Os resultados deste estudo permitem ao Governo Municipal, principal agente na promoção do adequado uso e ocupação do território, dar continuidade ao gerenciamento de riscos que já vem sendo empreendido, por meio de e aprimoramento e atualização constante.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos: à equipe técnica do projeto (IG, 2014); ao Arquivo Público de São José dos Campos; à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Campos do Jordão (COMDEC); à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC).

REFERÊNCIAS

BROLLO, MJ & TOMINAGA, LK. 2013. Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos – Avanços na gestão de riscos de desastres no Estado de São Paulo (2011-2013). São Paulo : ABGE em Revista, 93-94 (edição especial): 26-29.

CIIAGRO - Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas, da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo. 2014. Zoneamento Climático de Campos do Jordão. Disponível em: http://www.ciiagro.sp.gov.br/ciiagroonline/Listagens/BH/LBalancoHidricoUGRH.asp. Acesso em: 16 de abril de 2014.

IG – INSTITUTO GEOLÓGICO. 2014. Mapeamento de riscos associados a escorregamentos, inundações, erosão e solapamento de margens de drenagens do Município de Campos do Jordão - SP. São Paulo: Instituto Geológico. Relatório Técnico, 3 volumes. ISBN 978-85-87235-21-3. Disponível em: http://www.sidec.sp.gov.br/

IPT - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. 2002. Assessoria Técnica para a estabilização de encostas, recuperação de infraestrutura e reurbanização das áreas de

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risco atingidas por escorregamentos na área urbana do Município de Campos do Jordão – SP. São Paulo: IPT, Relatório Técnico nº. 64.399 Final.

IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas. 2009. Atualização do mapeamento das áreas de risco de escorregamentos na zona urbana do Município de Campos do Jordão - SP. São Paulo: IPT, Parecer Técnico 17893-301.

JBA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 2006. Plano Municipal de Redução de Riscos de Campos do Jordão (PMRR). Relatório Técnico (inédito).

MODENESI-GAUTTIERI, MC; HIRUMA, ST. 2004. A Expansão Urbana no planalto de Campos do Jordão. Diagnóstico geomorfológico para fins de planejamento. Revista do Instituto Geológico, São Paulo, 25(1/2), 1-28, 2004.

SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. 2013. Memória das Estatísticas Demográficas - município de Campos do Jordão. Disponível em: http://www.seade.gov.br. Acesso em: 02 de abril de 2014.