7/26/2019 Percia Em leo Mineral

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Srie Percia em leo mineral - SESMT

contra ataca!

O leo mineral est na relao das atividades e operaes envolvendo

agentes qumicos, consideradas, insalubres de grau mximo e enquadrado

como aposentadoria especial em decorrncia de inspeo realizada no local

de trabalho !nexo "# $ !gentes qumicos e %ec& n' (&))*+*# -. -.//+%0

11+*#2

3ara a avaliao da exposio desse agente 4 necessrio inicialmente a

caracterizao da composio do leo, pois a exposio a alguns leos pode

constituir s4rio risco carcinognico enquanto outros altamente re5nados,

sol6veis, com emulsi5cante2 no provocam e7eitos relevantes& Os leos

minerais so constitudos de misturas complexas de uma grande variedade

de subst8ncias, principalmente hidrocarbonetos de elevado peso molecular

podendo tanto ser ali7ticos hidrocarbonetos de cadeias abertas ou7echadas $ cclicas $ no aromticas2 como aromticos apresentam como

cadeia principal an4is benznicos2& /omente sero considerados agentes

caracterizadores de perodo insalubre e especial aqueles que possurem

potencial carcinognico presena de compostos aromticos em sua

estrutura molecular2& !ssim, sabe9se que os leos altamente puri5cados no

tm potencial carcinognico e podem ser usados inclusive em

medicamentos ou cosm4ticos& :leos minerais contendo hidrocarbonetos

policclicos aromticos so considerados potencialmente carcinognicos e

por essa razo, esto relacionados no !nexo "# da .;9"< do =>? para

anlise qualitativa =3/2&

?xistem m4todos para classi5car os leos minerais potencialmente

carcinognicos e os no carcinognicos, como se segue@

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Critrio europeu9 por recomendao do 0O.0!A?, leos bsicos

minerais contendo #,B em peso ou mais de subst8ncias extradas por

%=/O policclicos aromticos, principalmente2, pelo m4todo -39#(C,

devero ser comercializados no mercado europeu com a advertncia de que

se tratam de produtos potencialmente carcinognicosD

Critrio americano9 no mercado americano, a prova de5nitiva para a

aceitao de um produto como no carcinognico 4 o teste em animais

experimentais cobaias2& .o entanto, o teste de mutagenicidade !=?/ tem

uma aceitao muito boa para a aprovao de um produto como no

carcinognico& !ssim, leos com ndice de mutagenicidade superior a "

-=E"2 so classi5cados como mutagnicos e potencialmente

carcinognicos&

F necessrio in7ormar que as G-/3H podem no conter tal in7ormao e por

isso h o entendimento 7requente e equivocado de que o contato direto da

pele com quaisquer leos minerais seIa cancergeno&

:leos minerais tem sua aplicao como lubri5cantes e no lubri5cantes,

ento di5cilmente vamos encontrar trabalhadores utilizando como

desengraxante e isso muda a 7orma de contato e ainda o contexto da

percia&

Lubrifcantes@ utilizados como base para leos de motores, leos

para engrenagens, Judos de transmisso, Judos hidrulicos, entre outros&

?les possuem a caracterstica de 7ormar uma pelcula protetora entre duas

super7cies ambas mveis ou uma 5xa e outra mvel2, diminuindo o atrito

entre as partes&

No lubrifcantes@ so muito utilizados como leos base para spraKs

agrcolas, tintas para impresso, leos de pneu, cosm4ticos, 7rmacos,

alimentos, etc&

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Acompanhamento de percia com leo mineral

! primeira etapa 4 a preparao e inicia9se quando o perito entra em

contato com a empresa para marcar a data da percia& ! equipe do /?/=>

deve entender quais so as atividades que envolvem a manipulao com

leo mineral classi5cado como carcinognico&

F importante lembrar que o produto as vezes no 4 manipulado diretamente

com as mos, uma vez que ele est dentro de recipientes como tambores e

ou embalagens plsticas com dispositivos de trans7erncia de lubri5cantes&

O que pode acontecer 4 o contato com uma lamina de leo mineral na

super7cie da alapega2 desses dispositivos, como nos exemplos que segue@

!inda na primeira etapa deve9se analisar a especi5cao do ?3- entregue ao

trabalhador, existem EPIcremescom tipologias con7orme as atividades e

condies 7sicas e ambientais& ? EPI Luvaspara atividades qumicas com

testes de permeao e degradao de acordo com o produto manipulado

ler os artigos da s4rie2&

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.a segunda etapa, inicia9se o checL das aes de controle& %eve ser

e7etuada uma Iuntada de documentos, visando garantir a gesto de

fornecimento e scalizaoquanto ao uso dos ?3- disponveis e adequados

ao risco&

%ando continuidade nessa etapa, o m4dico do trabalho, como 7echador do

3%0! das aes de controle de /a6de Ocupacional, deve de acordo com o

mapeamento do agente ambiental observar mudanas na sa6de do

trabalhador, atrav4s do seu 3rograma de 0ontrole =4dico de /a6de

Ocupacional& 0omo resultado do seu trabalho temos o !/O apto ou inapto

como evidencia de controle&

.este contexto, outro 7ator importante 4 aIudar o perito quanto aos

requisitos do artigo (M# do 030 con7eco do laudo2& .o deixando 7ugir

do objeto da percia& /e o obIeto 7or insalubridade por manipulao de leo

mineral, tem que encontrar evidncias desta e caracterizao do leo

mineral como carcinognico& !inda no laudo deve conter@

$ a anlise t4cnica ou cient5ca realizada pelo peritoD

$ a indicao do m4todo utilizado, esclarecendo9o e demonstrando ser

predominantemente aceito pelos especialistas da rea do conhecimento da

qual se originouD

$ resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo Iuiz, pelas

partes e pelo rgo do =inist4rio 36blico&

Ateno!o !rt& (M#, exige que o laudo seIa 7undamentado em linguagem

simples e com coerncia lgica&

3or 5m, rati5co a import8ncia da utilizao de t4cnicas e uso de

metodologias de trabalho para adequar e minimizar riscos& 3ara tanto, h

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que conseguir sustentar a e5cincia e e5ccia nas aes necessrias e

exigidas pela legislao para adequar a empresa Ns normas de /egurana

do trabalho&