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  • 7/27/2019 PerguntasOraisTeoria

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    Como se distingue o fim do objecto?

    Principio da especialidade, o que ?

    Posso celebrar negcios que no esto previstos na lei?

    A comprou um mvel a B. Descobre aces (da bolsa) no mvel. Asaces pertencem a A ou a B ?

    O que um negcio jurdico real?

    Que diferentes modalidades existem? Explicite

    E efeitos reais quanto Constituio?

    D um exemplo de um negcio jurdico real quanto Constituio.

    Noo de poder jurdico.

    Um puto de 14 anos pode vender a Playstation? E doar?

    Diga o que : incapacidade de gozo e de exerccio.

    Uma ucraniana pretende casar com algum para ter nacionalidadeportuguesa. Quid Iuris sobre a validade do casamento.

    D um exemplo de converso de negcios jurdicos. O que so?

    O que o principio da autonomia privada? Exemplos.

    A electricidade uma coisa? Se no , ento o qu ? (ver coisascorpreas e incorpreas)

    Contractos viciados so quando?

    A quer o telemvel de B. B s vende por 500. A oferece 500 mas nofundo no ia dar mais que 400. Na hora da entrega s lhe d 400 ediz que no d mais. Quid Iuris?

    O que reserva mental?

    O que um nus?

    O pacto simulatrio pode ser viciado?

    A ameaa B de que se este no fizer um contrato simulado comele,mata a mulher de B. simulao, coaco moral ou coacofsica?

    Conhecendo do vicio pode-se anular o negcio?

    Um pacto simulatrio viciado pode gerar anulao?

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    S os negcios jurdicos podem estar viciados?

    Um acto jurdico pode ter um vicio relacionado com a vontade?

    Podem-se aplicar os artigos do erro aos actos jurdicos? E no

    jurdicos?(ver 295)

    Conceitos de: nulidade VS inexistencia tipos

    Tipo contratual, tipo social, tipo legal, diferencie

    Os tipos legais podem no ser tipos sociais?

    Incapacidade dos menores. Quando podem ser, de que tipo? (ver131)

    Contratos cumulativos, o que so? Clausulas contratuais gerais o que so?

    A diferena entre clausulas absolutamente proibidas e relativamenteproibidas qual ?

    O que o dolo?

    O 126 aplica-se ao todo artigo 125? Ou s a algumas alneas deste?

    Indique o que : usura; negcios usurados.

    A teve um acidente e precisa chamar uma ambulncia. No possuitelemvel. B diz que o deixa efectuar uma chamada por 10 mil euros.A sai do hospital e no pretende pagar. Quis Iuris?

    A violao do 127 gera anulabilidade?

    Quando a lei nada diz qual a consequncia?

    Quando um negcio vai contra uma disposio legal de carcter

    imperativo, o que acontece? (ver 294) Quais os problemas relacionados como 226ou 126 (n ouvi bem) do

    cc??

    O dolo do 126 igual ao do 253?

    Distino entre negcios jurdicos de administrao e negciosjurdicos de disposio.

    Um exemplo de um acto de administrao que tenha por objecto 1

    carro, e um acto de disposio que tenha por objecto 1 carro?

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    O que uma expectativa jurdica?

    O que um convite a contratar?

    Quais os requisitos para o erro da declarao ser juridicamente

    relevante?

    O erro da declarao um erro vicio ou um erro obstculo? Quais asdiferenas?

    252 um erro vicio ou obstculo?

    Alguem est a perseguir uma ex-namorada todos os dias, senta-se nomesmo sitio, manda sms, etc. Quis Iuris. (ver 70n2)

    O que um cadver?

    Se um avio entrasse pela sala, nunca + nenhum dos presentesdissesse nada. Quid Iuris? (ver 68)

    H algum que diz que me viu. O que pode a famlia fazer? E setivessem passado 3 anos? (ver 99)

    Se fosse casado, passado 3 anos, a esposa poderia voltar a casar?

    Negcio indirecto, fraude lei. Noao e exemplos

    O que a natureza das coisas?

    O que so as janelas do sistema?

    Um contrato tem uma clausula que diz que entra em vigor a 30 deFevereiro. O que acontece a esse contrato?

    Sociedade civis VS sociedade em comandita (?)

    Pessoas colectivas de direito publico VS pessoas colectivas de dtoprivado

    O que so dtos de personalidade?

    O que so as coisas?

    O que so negcios fiducirios?

    Acto jurdico VS negcio jurdico

    Venda de bens alheios gera o que e porque? (ver 892;usura=anulao do negcio)

    Noao de negcios jurdicos reais; negcios sinalagmticos

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    Noao e exemplo de negcios causais e abtrastos (ver 289)

    Declarao recipiendas (?? Pag 387)

    Contratos tpicos e atpicos, o que so?

    Interpretao declarativa e interrogativa, o que ?

    Elementos do negcio jurdico essenciais, naturais e acidentais

    Condio suspensiva VS resolutiva

    Condies potestativas VS mistas

    Erro sobre a base do negcio, exemplifique e indique o que .

    Noao de negcios obrigacionais; negcios reais.

    Direito absoluto o que ?

    Acto jurdico stritu senso e negcios jurdicos, so a mesma coisa??Diferenas

    No 280 a palavra objecto est utilizada em que sentido?

    Negcio bilateral e procurao.

    O que uma procurao?

    Bens VS coisas.

    Contracto de compra e venda obrigacional ou real?

    Em que consiste a tutela especifica dos direitos de personalidade?

    O que um nascimento completo para o artigo 66?

    No artigo 227 a boa f objectiva ou subjectiva?

    O 204 taxativo ou enunciativo?

    Prescriao institiva VS prescrio presuntiva

    O que significa dolo no 126?

    Negcio jurdico unilateral VS contrato jurdico unilateral

    Boa f subjectiva Vs objectiva

    Eu peo sardinhas frescas e trazem-me ms, dizendo que eram

    frescas. Quid Iuris?

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    Coisas mveis VS coisas imveis

    Simulao absoluta VS relativa

    Indique o que inexistncia ntica

    Principio da materialidade subjacente, o que ?

    Fraude lei, o que ?

    Vendo uma palmeira. Deve ser por escritura pblica?

    Qual a base de um negcio?

    O que a declarao tcita?

    Se me derem um carro para passar a teoria qual a qualificao donegcio?? (doao). E se for ao prof de teoria que fez a oral parapassar o aluno?

    Algum bate na mulher, algum ameaa de contar policia, em trocode 100 euros. Quid Iuris?

    O que o principio da especialidade?

    O que uma aco de nulidade?

    O que um direito potestativo? Dto potestativo activo ou passivo?

    Forma convencional VS forma voluntria.

    O que a confirmao? (ver 288)

    245 - Declarao no seria pode ser confirmada? Quais os problemasque levanta o artigo?

    Representantes e nncio a mesma coisa?

    Um anuncio publico uma proposta contratual?

    O que legitimidade?

    Anulidade VS inexistncia.

    Fale sobre o regime jurdico da inexistncia

    Classifique doao

    Forma ad substancia VS forma ad probatorium

  • 7/27/2019 PerguntasOraisTeoria

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    O negcio jurdico anulvel vlido?

    Administraao e disposio de bens num menor emancipado

    Dtos abssolutos VS dtos relativos

    Disposio VS administrao

    Nuncio VS procurador